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RENATES
Manual de utilização
03-03-2015
RENATES
Índice
1.
INTRODUÇÃO ............................................................................................. 2
2.
VARIÁVEIS E ALGUNS ASPETOS DA CODIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO .................................. 4
3.
ACESSO E FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA .................................................... 13
3.1.
CONFIGURAÇÃO DE CURSOS.................................................................... 14
3.2.
TESES DE DOUTORAMENTO EM CURSO ....................................................... 16
3.3.
DOUTORAMENTO CONCLUÍDOS ................................................................ 18
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1. INTRODUÇÃO
O inquérito estatístico Registo Nacional de Temas de Tese de Doutoramento em Curso e de
Doutoramentos Concluídos (RENATES) é um instrumento de inquirição para a recolha de
dados relativos às teses de doutoramento em curso, aos doutoramentos realizados em
Portugal, às equivalências atribuídas pelas universidades portuguesas e aos registos do grau
de doutor comunicados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
Este inquérito destina-se aos estabelecimentos públicos e privados de ensino superior
universitário português que conferem o grau de doutor e ainda à DGES, tendo como período
de referência de 1 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano civil.
Com o RENATES, pretende-se sustentar uma base de dados de doutoramentos, visando
cumprir o Decreto-lei n.º 52/2002, de 2 de março, na divulgação da informação das teses de
doutoramento e contribuindo para o reconhecimento da comunidade científica, bem como
dispor de uma informação mais completa e atual para responder a solicitações de organismos
nacionais.
O presente documento visa descrever as funções, as variáveis e o modo de funcionamento da
plataforma de recolha de dados.
As suas funcionalidades incluem opções para:

Inserir os dados de teses de doutoramentos em curso dos doutorandos que tenham
registado o plano da sua tese no estabelecimento;

Inserir os dados de doutoramentos concluídos que sejam:

Realizados no próprio estabelecimento;

Objeto de equivalência, de acordo com o Decreto-lei n.º 283/83, de 21 de
junho.
Os dados referentes ao registo do grau de doutor deverão ser transmitidos à DGES, conforme
estabelecido no artigo 10.º da Portaria n.º 29/2008, de 10 de janeiro.
De modo a abranger todas as situações acima referidas e a agilizar a cooperação entre as
entidades
envolvidas
neste
inquérito,
criou-se
uma
plataforma
online
acessível
exclusivamente no seguinte endereço eletrónico:
http://renates.dgeec.mec.pt
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Durante o período de preenchimento da plataforma RENATES, poderá obter ajuda adicional,
contactando a Divisão de Estatísticas de Ensino Superior/Divisão de Serviços de Estatísticas da
Educação, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) do Ministério da
Educação e Ciência através dos seguintes contactos:
E-mail: [email protected]
Telefones:
21 394 92 92 (Joana Araújo)
21 394 93 70 (Margarida Leandro)
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2. VARIÁVEIS E ALGUNS ASPETOS DA CODIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO
I.
Nome completo
Nome do aluno tal como consta no seu documento de identificação.
Obrigatório para:
II.
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
N.º de identificação
Número do bilhete de identidade, cartão de cidadão ou outro documento de
identificação do aluno (ver o ponto III. Tipo de identificação).
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Validação:
Quando a variável Tipo de identificação = “Bilhete de identidade nacional ou cartão
de cidadão”, o n.º de identificação deverá ter pelo menos 5 dígitos.
III.
Tipo de identificação
Tipo do documento de identificação do aluno, que apresenta o número de
identificação referido anteriormente.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:

Bilhete de identidade nacional ou cartão de cidadão

Passaporte

Autorização de residência

Bilhete de identidade estrangeiro

Certificado de registo de cidadão da União Europeia

Cartão de residência permanente de cidadão da União Europeia

Outro
III.a) Outro
Outro tipo de documento de identificação do aluno, que não se encontre identificado
na lista de codificação da variável III. Tipo de Identificação.
Obrigatório, se a variável “Tipo de Identificação” = “Outro”
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IV.
Data nascimento
Data de nascimento do aluno, tal como consta no seu documento de identificação.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:
Ano ≥ 1925

V.
Sexo
Sexo do aluno tal como consta no seu documento de identificação.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:
VI.

Masculino

Feminino
País de nacionalidade
País de nacionalidade do aluno, tal como consta no seu documento de identificação.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:
 Segundo a 198.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística, de 26 de
outubro de 2000, publicada no D.R., série II de 5 de dezembro de 2000, que
delibera, para fins estatísticos, adotar a norma internacional ISO 3166-1 alpha 2
http://www.iso.org/iso/home/standards/country_codes/country_names_and_co
de_elements.htm
Validação:
Quando a variável “Tipo de identificação” = “Bilhete de identidade nacional ou cartão
de cidadão”, “País de nacionalidade” = “Portugal”
Quando a variável “Tipo de identificação” ≠ “Bilhete de identidade nacional ou cartão
de cidadão”, “País de nacionalidade” ≠ “Portugal”
Observações:
Os alunos que, no momento de observação, tenham pendente um processo para
obtenção da nacionalidade, devem ser considerados com a nacionalidade que detêm.
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VII.
Outra nacionalidade
O aluno que tenha múltiplas nacionalidades deverá preencher esta variável.
Opcional para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Observações:
Se, por exemplo, o aluno tiver nacionalidade portuguesa e brasileira deverá
preencher a variável VI. País de nacionalidade com Portugal e neste campo deverá
constar Brasil. Dando, assim, primazia à nacionalidade portuguesa.
VIII.
Morada
Local de residência do aluno.
Opcional para:
IX.
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Telefone
Telefone pessoal de contacto do aluno.
Opcional para:
X.
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
E-mail
E-mail pessoal de contacto do aluno.
Obrigatório para:
XI.
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Outro(s) E-mail(s)
Outro e-mail que o aluno tenha cedido.
Opcional para:
XII.
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Estabelecimento
Estabelecimento de ensino onde são ministrados cursos e atribuído o grau de Doutor.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
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XIII.
Unidade Orgânica
As unidades a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 62/2007, de
10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), a que o
estabelecimento de ensino procede à afetação formal da inscrição num curso.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:

XIV.
Lista de unidades orgânicas dependentes dos seus estabelecimentos
Ramo
O ramo de doutoramento em que o aluno se encontra inscrito ou diplomado.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:

Lista de ramos associados às unidades orgânicas/estabelecimentos, conforme
preenchimento do Menu “Configuração de cursos”.
Observações:
Quando se adiciona um novo registo de doutoramento, os ramos disponíveis são os
que se encontram ativos ou em validação.
XV.
Especialidade
A especialidade de doutoramento em que o aluno se encontra inscrito ou diplomado.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:

Lista
de
especialidades
associadas
ao
ramo
e
unidades
orgânicas/
estabelecimentos, conforme preenchimento do Menu “Configuração de
cursos”.
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XVI.
Curso em parceria
Curso que funciona em parceria com outros estabelecimentos portugueses.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:

Sim

Não
Validação:
Se a resposta a esta variável for “Sim”, deverão ser identificados as restantes
unidades orgânicas envolvidas na parceria.
XVII.
Instituição Estrangeira
Nome da instituição que o aluno frequentou no estrangeiro.
Obrigatório para:
-
Registos de doutoramentos concluídos, quando Tipo de doutoramento =
“Equivalência”
XVIII.
Outras Instituições Estrangeiras
Outra instituição que o aluno frequentou no estrangeiro.
Opcional para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Validação:
Se a variável “Instituição Estrangeira” estiver preenchida, a presente variável estará
disponível.
XIX.
País Estrangeiro
País a que pertence a instituição estrangeira.
Obrigatório para:
-
Registos de doutoramentos concluídos, quando Tipo de doutoramento =
“Equivalência”
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XX.
Outros Países Estrangeiros
Outro(s) país(es) a que pertence as instituições estrangeiras identificadas na variável
XIX. Outras Instituições Estrangeiras.
Opcional para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Validação:
Se a variável País Estrangeiro estiver preenchida, a presente variável estará
disponível.
XXI.
Grau no estrangeiro
Grau completado numa instituição estrangeira.
Obrigatório para:
-
Registos de doutoramentos concluídos, quando Tipo de doutoramento =
“Equivalência”
XXII.
Ano grau no estrangeiro
Indica o ano em que o aluno completou o seu grau.
Obrigatório para:
-
Registos de doutoramentos concluídos, quando Tipo de doutoramento =
“Equivalência”
Validação:
Ano grau no estrangeiro ≤ Ano grau em Portugal
XXIII.
Ano grau em Portugal
Indica o ano em que o aluno obtém o grau de Doutor em Portugal.
Obrigatório para:
-
XXIV.
Registos de doutoramentos concluídos
Tipo de doutoramento
Doutoramento realizado em Portugal ou que foi objeto de equivalência.
Obrigatório para:
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:

Realizado em Portugal

Equivalência
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XXV.
Ano de inscrição
Ano em que foi efetuada a inscrição no curso de doutoramento.
Opcional para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:

XXVI.
[2000 a 2013]
Ano de reinscrição
Ano em que foi efetuada uma nova inscrição no curso de doutoramento, caso a
primeira inscrição tenha ficado suspensa.
Opcional para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:

[2000 a 2013]
Validação:
Ano de reinscrição > Ano de inscrição
XXVII.
Ano de registo do plano da tese
Indica o ano em que o plano da tese foi registado.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:

XXVIII.
[2000 a 2013]
Tema da tese
Tema da tese de doutoramento que foi registada.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
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XXIX.
Tem Orientador(es)?
A tese de doutoramento tem ou não orientador(es). Caso o doutoramento não tenha
um orientador associado, é considerado como autoproposto1.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Codificação:
XXX.

Sim

Não
Orientador(es)
Indica o nome do(s) orientador(es) associado(s) ao doutoramento.
Obrigatório para:
XXXI.
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Coorientador(es)
Indica o nome do(s) coorientador(es) associado(s) ao doutoramento.
Opcional para:
XXXII.
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Palavras-chave
Palavras relacionadas com o tema/título da tese de doutoramento.
Opcional para:
XXXIII.
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
Resumo da tese
Indica um documento que seja um resumo da tese de doutoramento.
Opcional para:
-
Registos de doutoramentos concluídos
1 De modo a abranger também a situação definida no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março.
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XXXIV.
Situação
Indica em que estado se encontra a tese de doutoramento nesse momento.
Obrigatório para:
-
Registos de teses em curso
Codificação:

Válido

Inválido

Caducado

Suspenso

Outro
Observações:
Para os novos registos, apenas existe a opção de “Válido” e “Outro”.
XXXVI. a) Outro
Indica uma outra situação que não se encontra contemplada na lista da variável
Situação.
Obrigatório para:
XXXV.
“Registos de teses em curso, quando a variável Situação” = ”Outro”
Observações
Observações que sejam consideradas relevantes.
Opcional para:
-
Registos de teses em curso
-
Registos de doutoramentos concluídos
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3. ACESSO E FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA
Introduzir corretamente a respetiva senha (consultar ofício remetido pela DGEEC), colocando
o nome de utilizador do estabelecimento e a palavra-passe, clicando de seguida no botão
“Aceder”.
Se a sua senha corresponder a um estabelecimento, poderá visualizar a listagem da
informação de todas as unidades orgânicas.
Caso aceda à plataforma como unidade orgânica, terá acesso à informação dessa mesma
unidade.
Nota: Poderá aceder de imediato à lista nominal dos doutoramentos em cursos se clicar no nº
de doutoramentos indicado. O mesmo acontece com os doutoramentos concluídos. Assim, por
exemplo, se quiser aceder à lista de doutoramentos concluídos da faculdade de ciências e
tecnologia poderá clicar no nº 37.
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3.1. CONFIGURAÇÃO DE CURSOS
Antes de inserir um novo registo de doutoramento deverá dirigir-se ao Menu “Configuração
de Cursos”, que se encontra no canto superior direito.
Neste Menu, tem acesso à lista de cursos que deverá consultar individualmente clicando no
link “Detalhe”. Esta etapa permite confirmar ou completar os dados sobre o conjunto ramo e
especialidade do doutoramento em causa.
A cada conjunto estabelecimento, ramo e especialidade está etiquetado uma “Situação”:
Ativo: para todos os doutoramentos que se encontram codificados em conformidade
com a base de dados da DGEEC;
Em validação: para os novos cursos inseridos que aguardam análise, e posteriormente
uma atribuição de código.
Histórico: para os doutoramentos existentes antes do Processo de Bolonha ou os que
têm associados um outro ramo e/ou outra especialidade não codificados;
De modo a encontrar mais facilmente a associação desejada, aconselha-se a utilização do
motor de pesquisa localizado acima da lista. Se carregar em “Todos” voltará a visualizar toda
a lista de cursos.
No caso de não visualizar o curso pretendido, deverá carregar no botão “Adicionar novo
curso” e preencher essa correspondência de estabelecimento, ramo e especialidade, havendo
sempre necessidade de gravar os dados inseridos.
Se o curso estiver em parceria, deverá preencher a (s) unidade (s) orgânica (s) ou
estabelecimento (s) envolvidos nessa parceria.
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Nota: A Configuração de Cursos visa dar acessibilidade à lista de ramos e de especialidades
completa, aquando da inserção de um novo registo de tese de doutoramento em curso ou
concluído.
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3.2. TESES DE DOUTORAMENTO EM CURSO
No Menu “Tese em curso” tem acesso à lista dos dados relativos às teses dos doutoramentos
em curso:
Caso não encontre o registo de tese em curso pretendido nesta lista, deverá adicioná-lo
através do botão “Adicionar nova tese em curso”.
Os campos deverão ser preenchidos de acordo com a informação referida no Capítulo 2. do
presente documento.
Quando se adiciona um novo registo de doutoramento, os ramos disponíveis são os que se
encontram etiquetados com a “Situação” igual a ativos ou em validação na Configuração de
Cursos.
Para aceder a mais informação sobre determinada tese de doutoramento, clique no link
“Detalhe”, onde poderá:
Alterar ou completar certos dados;
Transformar o registo num doutoramento concluído;
Remover um registo de tese em curso, que tenha sido inserido inequivocamente.
Só é permitido transformar um registo de tese em curso num doutoramento concluído quando
a variável “Situação” for igual “Válido” ou “Outro”. Nestes casos, o formulário dos
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doutoramentos concluídos tem automaticamente a variável “Tipo de doutoramento” igual
“Realizado em Portugal”, sendo necessário preencher a variável de caráter obrigatório, “Ano
grau em Portugal”.
Nota: Qualquer alteração efetuada ou qualquer criação de um novo registo apenas será
assumida se carregar no botão “Gravar” antes de “Voltar” ao Menu anterior.
Todas as variáveis que tiverem “*” antes do nome são de preenchimento obrigatório.
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3.3. DOUTORAMENTO CONCLUÍDOS
No Menu “Doutoramentos concluídos” tem acesso à lista dos dados relativos aos
doutoramentos concluídos:
Nesta secção poderá efetuar a pesquisa de algum registo por ano de grau em Portugal ou por
nome completo do doutorado.
Quando visualizar o símbolo de um cadeado a seguir ao link “Detalhe” é porque os dados
desse doutoramento não são passiveis de modificação. Se necessitar proceder a alguma
alteração desses dados, deverá remeter o pedido para [email protected].
Para aceder a mais informação sobre determinado doutoramento concluído, clique em
“Detalhe”.
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Caso não encontre o registo de doutoramento concluído pretendido nesta lista, deverá
acrescentá-lo através do botão “Adicionar novo doutoramento”.
Os campos deverão ser preenchidos de acordo com a informação referida no Capítulo 2. do
presente documento.
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