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ESTADO DO CEARA
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GOVERNO MUNICIPAL DE PORT^l
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SECRETARIA
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OBRAS E SERVIÇOS PÚqiãfCOS
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j20.1 .Coleta manual e. transporte ao. destino final de resíduos sólidos urbanos -.RS 2..4|i$,00 J"\\
(Dois ínil, quatrocentos e cinqüenta reais) equipe/mês.
íko.i .5.'Varrição manual de guias ,de vias e logradouros públicos - RS 9.500,00 (Nove mil .e quibhet tos reais)/mês.
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q,Capinação manual. de guias e logradouros públicos - R$ 2.800,00 (Dois mil e oitoíentos
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reaiíijj/jequiple^méjs
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t o . i L .Roça£eti| mecânica de logradoúros públicos - RS 1.500,00 (Hum mjl e quinhentos reais)
^equiplp/mês.,! |,
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20.1 ; 'Tintura de guiaslde vias públibas - RS 1.100,00 (Hum mil e cem reais) /equipe/mês.
1 20. 1 9j. Manutençã!f> de praças^ jardins e poda arbórea. RS 2.200,00,(Dois mil e duzentos reais)
jequ. pe/mês.
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120.1 ly p
I Irrigarão da arborização urbana. R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos te ais)
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£0.1 ljl.
Limpeza de rios ,e canais. R$ /RS 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinqüentar?ais)
/equçle/mês.
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Operação.e manutenção do aterro municipal - RS 1.500,00 (Hum mil e quinhentos
reais
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iN^ execução do contrato, os preços unitários contratuais serão os constantes da Propo&a
1deHPre, jros
aposentada pela liçitante vencedora
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,j**As tnçdiçôes serão elaboradas mensalmente pela Contratada, a pârtir dos relatórios ou
jbolètjns diários <fe 'quantitativos e'serviços elaborados pela Fiscalização, no período compreenidido pijítre o primeiro e o último
últii dia do mês da execução dos seryiços, através de levantamentos
cada atividad? realizada.
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realizados emíimção de icada
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20.4. ,j
Os pagamentos dos serviços realizados serão efetuados em moeda corrente nacional,
contr i^a apresentação de faturas mensais encerradas no último diç. do mês da execução dos serviçosl para pagamentos até p dia >15 (quinze) do mês imediatamente seguinte ao da medição e e-
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE
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S E C R É T A R IA DE O B R A S E S E R V IÇ O S P Ú B ^ f f lOS
SSÃO P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
xecu?áo dos serviços, mediante requerimento, e, após conferido, aceito eprocessadopêlõ i
Qscaizador do fontrato, desde que comprovado o cumprimento dos deveres e obrigações da
£onfc ajada e ^jbresentadas as quitações relativas:
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tfota fiscal/fatura ejnitida bom base no Certificado de Medição emitido pela ContraNotafis
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Cópif)i 4a folha de pagamento referente exclusivamente aos segurados prestadores de
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mão ie obra. de |que tra^a a nota fiscal/fatura, ou folha de pagamento normal com indicação dos
'Segu dos.
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'2 0 .4 .3 .1 ' Cópia autenticada da gifia de recolhimento das contribuições incidentes sobre a reJmunersção dos segurados, devidamente quitada por instituição bancária
|i20.4.4. i i Cópias autenticajdas das provas de regularidade fornecida pelo INSS e pela Dejegaçia da! leceita Federal, no s u prazo de validade.
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i0.4.í'í 'h De pada uma da viaturas serão retidos os valores do imposto sobre serviços (ISS) dejvido sobre os serViçòs executados, e as multas que porventura possam existir.
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O liãpj pagamentp dos valorfes devidos das fàturas à Contratada, oii parcelas destas,
Í0.5.
até o
eáabelecido no item 2.O., deste Edital, acarretará no pagamento por parte da Corltratante1 i?! encargps jcontratyais finançeiros com a cobrança de juros de mora real de 1 % (um por
*jento’i ao mê^nfais correção pelo IGPM, calculados pró-rata dia; desde a dàta da execução-dos
Serviços iftté adata da efptjva quitação dos valore s devidos.
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O DE PREÇOS
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jÜ reajustamento dos preçep contratuais serão reaÜ2ados de forma regular e anual toman<w por base oIGPMãcumulado a partir da data da adjudicação
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f } 2 ° - . Ocorrendo hipótese dé redução do prazo de reajuste por ato do Poder Executivo ou Legislativo, 4o tocantea política èconômica brasileira, o prazo de reajuste previsto por este Contrato
sjjp! adeqtiará,' de prônto, às còhdições que vierem a ser estabelecidas.
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22 - D IS OBRIGjAÇÕES CONTRATUAIS
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1 ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEÍRAS
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SECfiETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÜBL
ÇQM ISSAO PERM ANENTE DE L IC IT A
M O b A jL ^ D Ã D E : T O C A D A D E P R E Ç O
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.Sãq obrigações da CO NTRAT ANTE :
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> Remunerar a Contratada na forma prevista neste Edital e em seus anexos;
Emitir, em tempo hábil, as Ordens de Serviço, de forma que não obrigue a Com
manter pessoaíocioso òu| arcar com despesas imprevistas paia cumprir as determinações em;
da lapela fiscalização do Contrato; „
' ^ Indicar fcnnalmente à Contratada a equipe de fiscalização dos serviços
, Orientar a Contratada quanto à melhor fbtma de execução dos serviços;
'j Prestar todas as informações solicitadas pela Contratada para o bom andamento dos
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S^jobrigaçpes da CO NTRATAD A:
A complefai execução dQs serviços, obedecendo rigorosamente o planejamento e/ou
a)
programações propostos, bem como as Ordens Específicas de Serviço, pxaradas, as instruções
apre sentadas pelà fiscalização é demais repomendações das normas e legislação aplicáveis ao
objeo desta lic|taçâo;
b) ;
jRedrutar e Ifom^cer toda mão-de-obra, direta ou indireta, veículos, máquinas, equipa­
mentos e ostros materiais mecessáriok à perfeita execução dos serviços, inclusive encarregados e
o ppàsoaJ de apoio técnico e administrativo, sendo, para todos os efeitos, considerada como úni­
ca empregador^;
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Providenciar, antes do início dos trabalhos, para que todos os seus empregadoá%ejam
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ident&cadoç ke registrados era aias carteiras de trabalho, bem como atender às demais exigências
daï'nyidênciajSopial, da! egislação Trabalhista em vigor;
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Pàg^-, çomo única empregadora, todos os encargos sociais, trabalhistas e previdenci-
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ários.jincidentes sobre o cüsto da mão-de-obra, bem como os referentes ao respectivo següro de
acicente de trablálho;
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rovar perante a Conjtratante, juntamente com a apresentação dos faturamentos as
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’quitações legalmente’e'xigidas de todo e qualquer encargo que se referir aos serviços objeto ;desta
licitação, inclusive as contrihyiçõçs devidas ao INSS, FGTS, eas taxas è impostos munfêipais
pertinentes,
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y!1 Manfer, obrigatoriamente, preposto aceito pela Contratante para representá-la durante
o período de execução dos áerviços; j t
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ESTÀDO DO CEARA
GOVERNO
MUNICIPAL DE PO RÎÊIRA^
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C O M I S S Ã O P E R M A N E N T E DE L I C I T A Ç ^ ô
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TOMADA DE PREÇO
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Providenciaria mediata retirada ou substituição de qualquer empregado seu, alènídiyi^
solicitarão p(j>r escrit) da Contratante, que esteja embaraçando ou dificultando os servi^bsou, njesmo cuja permanência seja corttprovadamente, julgada inconveniente. Se ocorrer dispensa
do empregado e 'delá decorrer ação na Justiça do Trabalho, a Contratante não terá, em nenhum
:cascL!qualqueyifelsp|onsabiUdade;:
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prazo de| 48 (quarenta e oito) horas, a troca de veículos, máqüinas,
jsquipàmentois e utensílios de trabalho que ioram, comprovadamente, considerados pela fiscaliza­
ção, em mau estado de conservação ou inadequados para os serviços;
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Manter,! durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualifi! cação! exigidasáalicitalçãoi
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1 Manter todo o pessoal em, serviço com uniforme completo e equipamentos de prote­
ção individual (EPI) e coletiva (EFC) adequados, possuir capacidade fisica e mental para desen­
volvei’ adequadamente os seryiços e ser treinado, em todos os níveis de trabalho;
i)
Dispor.de instalações, e serem dotadas de equipamentos necessários ao apoio das atividadès, durante.
írante toda vigên: ia dp Cot trato, na áre a urbana destè município;
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Rjafòrcar oj íseu
5 u quadro de pessoa] e parque de equipamentos quand|o necessárias re­
cuperação do airaso existente, ou quando constatada sua inadequação, não importando taiè’ pro||edünptos ?ín âjnus para a Contratante.
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i, A^sdmir integr^l regjonsabilidade por danos eventualmente causados à Contratante ou
(|a ter;ei^os, decorrentes de sua culpa óu dolo na execução dos serviços objeto da presente licitação, isentando, las^im, a Contratante dê quaisquer reclamações que possam surgir conseqüente|ment j ao contrato, [obrigando-èe Quti^o sim a reparar os danos causados, ou ressarcir as despesas
Ideles resultantes.ff
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22.3.
Havendo aumento na demjajnda dos serviços, mediante avaliação da Contratante, a
(bonl ■atada sérá autòrizada a atender aos novos quantitativoa
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O Planejamento.
------------ freqüência e horários dos serviços são os constantes daproposla da
[Contratada, que, entretanto, poderá
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receber da Contratante, sugestões para sua maior eficiência
e/ou júe propiciem amelhori*ia da qualidade dos serviços.
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GOVERNO MUNICIPAL DE PORT
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A fiscalização pelo correto e integral cumprimento do contrato competirá a Secretaria
iras do Município, ou outro, órgão que a Contratante indicar, que poderá:
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" J ' Exigir a substituição de qualqüer empregado que negligencie ou tenha mau cçjtnpornto durkptejO serviçoj que solicitar propina, fizer uso de drogas ou bebiçla aIcoólica|faltar
corri urbanidade para com os munícipes ou estiver envolvido nacaptação ou triagem do lixó; i
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imediatíi retirada do serviço de qualquer trabalhádor que não estiver usando uniforn^c.omplko ouEPI ade(quado às su^s ámções;
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fiscalização poderá determinar a aferição das taràs dos veíoülos utilizados riás atividi dês objeto <j!o contrato^ de formas permanente e/ou periódica.
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Os serviços áómente serão recebidos quando executados perfeitamente de açordo
ais condições contratuais e demais documentos que integrando Contrato.
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' Todos ós serviços em desacordo com as especifícàções técnicas, assim como falhas
yeriiiçadas no ato 'de seu necebimento, deverão ser refeitos péla Contratada, sem ónus para a
Contátante... í. ’i * A 1 ‘
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jOs setores, itinerários,;freqüências e horários propostos pelá Contratada dever
rigcrosamente éumpridoa Quaisquer alterações que se fizerem necesisárias nos planos de cí,___ ^
varrição, deverão1ser devidamente justificados e aceitos pela Contratante, para serem implanta­
dos no prapo dk 10 (dez) dias corridpp, a partir do recebimento da comunicação, por escrifo, de­
vendo a Contratada adequà^-se às noVas necessidades do serviço.
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TOMADA DE PREÇO
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íe la iriexeçuçào total ou parcial do contrato, fica à Contratada sujeita às seguintes
sanç 5e$ garantidas defèéas previas: I
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M O D A L ID A D E :
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TOMADA DE PREÇO
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Advertência escrita
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multa, nas formas previstas neste capítulo
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" Para cada dia de atraso na implantação dos serviços, multa diária no valor equh
a 0,02% (Dois centésimos por cento) do valor global do pontrato. Ultrapassado o prazo de
07 (sete) dias, ínão tendo'á Contratada implantado totalmente os serviços, o contrato será resçinij j| didp de pleno
iletío1direito, ò qüe acarretará, por parte da Contratada em favor da Contratante a perda
da garantia,
ia, além de serem aplicados,à Contratada as demais sanções previstas no artigo 87 da
Lei|8l666/93.,
1 Para os jsérviços relativos à coleta e transporte de resíduos sólidos e vairição, a
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| ; (jCoijtratada estará sujeita às seguintes multas, em que é tomada um percentual de 0,01% (Um cenI tésimp por cento) à ser debitado do, valor total mensal da fatura
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í'26.4j.,;’ Pj>r setorde coleta não completado no prazo estabelecido no plano proposto, abandono
sisterhático de recipiente e ^acos plásticos, transporte de resíduos sem as devidas cautelas de proteçoep, despiejo de detritos’nas vias públicas, multa no valor de 0,01% (Um centésimo por cento),
j do total mensal da fatura, por ocorrência
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íc Pela falta totalou parcial donúmero de varrições estabelecido no plano proposto,anulta
alor de 0,C[1% (Um centésimo por cento), do total mensal da fatura, por ocorrência
Pelo não atendimento d? substituição de empregado ou veiculo que comprovadaménte
[ prejudicando ao bom andamento dos serviços, no prazo máximo de 48 horas, após o pe­
jara tal, multa no valor de 0,01% (Um centésimo por cento) do total mensal da faturâ. por
I tiia ( ,é aírasoj tiara cada empregado ou veículo a ser substituído'. <
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Pelo nao cumpriniento de ordens de serviços para manutenção de .praças,
jardins e
arbóreak multa no valor de 0,01% (Um centésimo por centò), do total mensal da fatura
(a l, à j.
26.7 i 11Para os serviçds relativos à bperação e manutenção do aterro municipal, a Contratada
estaijá sujeita a inulta, no valor de, 0,01% (Um centésimo por cento) do totaimensal da faíuràlÍ V
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Por não| rqcobrir todo o resíduo sólido domiciliar urbano no pçazo previsto ou por não
drenagem, qusjndo necessária, multa , no valor de 0,01% (Um centésimo por cento) do
total mensal >daiatura.
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r As multas não têq caráter; compensatório, são independentes e cumulativas e não exia Contratada da p lena execuç ão dos serviços contratados., '
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ESTADO DO CEARÁ
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TOMADA DE PREÇO
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O v^Jord^s, rauitaa aplipadas será sempre deduzido do pagamento correspond
Í>*in>e im,]iberaçã!p de faturamento ocorrida após as respectivas aplicações, sè não houver <
1 se a mesm^ ^jtivjer definitivamente denegada, podendo neste, Cjaso_, ainda ser desconta^
’bançâojiqp cobfadç judicialmente. 1
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6. 11 j As infrações serão consideradas reincidentes se, no prazo de 15 (quinze) dias corridos
| conlai; da apiicáçao da penalidade,1a Contratada que cometer a mesma infi^ção, cabendo apliçação ejm d o b r o d a s m u lta s c o iT e s p o n d e n te a
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Se houver reincidência daj infração no prazo superior a 15 (quinze) dias corridos,
passa ^contar aipartir dá aplicação desta, para voltar a ser considerada como infração simples
tavau ente,
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| Não será considéíada reincidência a infração do mesmo tipo cpmetida. em local di,
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A autyação deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horaifú
telb ap a verific^ão da ocoirência, tendo a autuada um prazo máximo de 48 (quarenta e oito)
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h^rasp ara efetyalr j^defesa,nq qu^ açhar pertinente.
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!: A p ó sa entrega da defesa, iaberá ao Secretário Municipal de Obras, em última &stancia
inistratiVa, as decispesf de,manter ou não a penalidade imposta,
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A aplicação das multas será de competência da Secretaria de Obras, ou outro órgão
qi è a Contratante ^enha injdicar.
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jv-^f i O Contrato poderá senrescindido, por mÇtuo interesse entre as partes, atendida a.’
cphvem^ncia d^Contratante, recebendO|a Contratada o valorcoitespondçnte aos serviços prèstaHos, custos de investimentos, mobilização, desmobilização e lucro cessante.
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-,5,r , Hp| A Contratante pqderá declarar rescindido unilateralmente o contrato, independente­
mente aej interpelação ou propedimento judicial, porém mediante comunicação expressa à Con­
tratada, sem prejuízo, de outra3 sanções legais, e sem que caiba a essa o direito cie qualquer reclamaç lò por pfejijízos ou indenizações decorrentes de tal medida, nos casos d?:
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ESTADO DO CEARA
G|OVERNO MUNICIPAL DE PO R V IR
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TOMADA t)E PREÇQ
' Sqbcontraíar total ou pjajrcialmente os serviços sem o consentimen
;] Contratante,
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-Praticar atos fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita, e ficar comprpvâè
mehte evidenciada a incapacidade de cumprir as obrigações assumidas, desaparelhamentoi técni-'
co >u má-fé da Contratada, devidamente caracterizados em relatório de inspeção.
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A rescisão do contrato, unilateralmente pela Contratada, acairetará as seguintes conseqüéncias^ sem prejuízo d^ outras sanções previstas na lei 8.666/93 e ne^e Edital:
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Perda da garantia coníratuâl
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Responsabilização pelos prejuízos causados à Contratante
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Rejtenção de^ créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à
Contratante.* Rj ' f i
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ff| A Contratada, na yigência do contrato, será a única responsável, perante terceiro^ pelos
«■atiçados pelo seu pessoal, eximida a Contratante deíquaisquer reclamações e indenizaS< 1
J 1 ÍJerão de inteira responsabilidade da Contratada todos os danos materiais e morais causad')ç á seu^ ^mpregadoi? o|ua terceiros, os seguros necessários à execução dos serviços.
28.,: j
A Contratada deyerá comunicar, por escrito à Contratante, a ocorrência de qualquer
'irregularidade que. implique na inobservância do Código de Limpeza Urbaha de Porteiras r- CE,
terceiro^ iptadamente; com relação aos casos de descafgas irregulares de resíduos e iáiJsên<Íei|recipientes"padrjDnízadosnaV|iãpública
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28.3 . i A Prefeitura Municipal1 de Porteiras - CE poderá revogar ou driular esta licitação nos
jtera os do art.4l|aa lei 8.666/93.'
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#8.4 j Ne(nhuJna indelnizayão será envida às licitantes pela elaboração da apresentação Ha do­
cumentação ie da proposta d,e que trata'este Edital.
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28.5 i*
• A inabilitação da licitante importa na preclusâo de seu direito de participar das ft
ses subseqübjnte
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28.1
'll}<ecairá doidireito de impugnar os termos deste Edital a licitante que não o fizer ^
o segundo (jiaútil que àitece<Jer a abertura dos envelopes de Habilitação e venha, após esse pra(zo, aj)0ntarfal$a^‘ 0u irregularidade que o viciariam, hipótese em que tql, comunicação não terá
efeit^ de recursp. |•
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' 28.7 ,, 1.
|, A[aprese}itaçãó da proposta implica na aceitação plena e total das condíçõe^ deste
EdipJjficandojutomati cimente pre^dicada a proposta que «jontrarie expressamente suais norma$.|
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n A|visita aos!locais onde serão realizados os servi Ços, deverá ser solicitada no pra­
zo de até Í 0 l(dezj dias úteis anteriores a data de apresentação das propostas, através de contato
telea&n/co conforme^ indica o item 9.4.6.2. Para a obtenção do atestado de visita de que trata este
iterfcj^veiá ser rçquerido formalmente(pelo licitante, nò setor de protocolo da Prefeitura
28.Í]'4 As empresas mtejressadas em participar deste Certame devem ter, pleno conhecimento
dos“ elementos constanteçj deste Edital e dos seus anexos relacionados, bem como de todas as
condições górais e peçuliares, dos serviços a serem contratados, não podendo invocar nenhum
desjcõnhecimeütk) como elpmento impeditivo dafonnulação de sua proposta ou do perfèitò cum£^ n to.^ c ò n ^ .
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28.1,^, A;prp|èitura MunicipqJ de Porteiras - CE» reservà-seo direto de aplicai* em todos os
seus tehnos a Lei 8.6<p<i, de 21.06.92}, à licitante e/ou à Contratada que deixar de cumprir ás nor­
mas ,èstabelleci|das na presenté licitação.
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t 28.1 r 1
1PWa dirimir quaisquer questõeè oriundas da presente licitação fica eleito o Ipro da
í Coju^ca de Pqfteiras j- ÇE,, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja
Porteiras - CE, 20 de Fevereiro de 2001.
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ES TÍCNICAS PARAEXECUÇÃODOSSERVIÇOS
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Oi serviços quc constitüem 0 objeto deste Edital deverSa ser executados em conformidade
COn! a “Metodologia de Execução " a serem apresentadas pela licitante vencedora è apro­
vado pela Secretaria de Obras, atendidas todas as especificações e demais elementos técnico 1-constante* deste A n exo .)
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A ontratànte; no desenvolvimento dos serviços, poderá propor a implantação de alternativa soperaciónais, diferentes dos planos e metodologias apresentadas, dé forma a assegurar a
mrlioria ds^ qnafidade dos serviços
DEFINIÇÕES
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a Èns c^éite [Anexo, ao encontro com o que preceituam as Normas Brasileiras, adotaran^-se pai^ecificaçãò dos serviços aserepi realizados as seguintes definições:
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Coleta, Limpeza de Logradouros e Acondicionamento de Resíduos
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ikdicionanknfa - Ato de embalar bs resíduos sólidos para seu transporte
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Á n q de Coleta - Região que/em virtude de suas características, é considerada separadamente,
pa afins de planejamento da Metodologia de Execução a ser apresentada e, execução dg coleta
de Iresíduos no interior de seu perímetro.
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Cdp^cidade de Coleta - 'Quantidade de resíduos sólidos por unidade de tempo, por determinada
equipe e respectivo equipamento, de determinado itinerário.
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Capina Mànual - Corte ? retirada total da cobertura vegetal existente em determinados locais,
com'a utilização de ferranientas próprias manuais.
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ninho d$ Varri.
rriçflo r- Veículo manobrado manualmente^ utilizado para recolhimento de*varreray com còni>o t>í
basculável ou não,
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CaWp-pipa\-f Veículo qu£ tem por carroceria um tanque para' transporte de água e dispositivos
paiá!lavageinldé vias e,lpgradouros públicos.
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Cepplde
Lixol - Receptáculo colocado na caiçaa
calçada, de pequeno porte, ppm dreno no seu fundo,
parajVecollier r^hnazeríar, ph)Ytépriamente?
imente? ciscos e resíduos desca
descartados pelos transeuntes, lo­
calizado de forifn^ a não incomodar ou provocar riscos
ris
aos pedestres.
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Çolefefrde Resíduos Sólidos - Ato de Recolher e transportar os resíduos de natureza especifi
f or e 3te Anexo, utilizando-se veículos e equipamentos apropriados para tal fim.
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QletalDomiHliar -j Coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, formado^ por resídüQS ge1
ioE em residências, estabélecimentps comerciais, industriais, públicos e de prestação de'Íi6ryiçíos, (ujos volumpp e características sejam compatíveis com a produção de até 100 litros por aiaê£
ijorgnrador. .jy,| ;!i- v
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Coleta Bspecial^ Colçtà destinada al remover e transportar resíduos especiais não recolhidos
Ipêla éoleta re|guljar,em viüude Ide suas características próprias, tais como: origem, volume, peso
quantidade.| Enduadram-se neste, caso: entulhos, monturos, restos de limpeza e de podação, e
putroE similarea !|
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Coletakeguíí(ir-.CQ\eta. de rçsíduos sólidos executada em intervalos de tempo detenninados.
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Coleta'^eletiva - ‘Coleta que remove resíduos previamente separados nas escolas municipal de
ensino fundamental previamente indicadas, tais como: papeis, latas,1vidros e outros.
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èoletcde Varredurd - d,olei a regular dos resíduos oriundos da varrição manual de vias e lograáóuros públicos';! t
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m letór^e Lixo (Lixèiro Coletor)'-* Operário que recolhe o resíduo acondicionado em recipiente
padronizado^ transferindo-o para o veículo coletor. O lixeiro coletor faz párte da guamiçãó*do
yeículkcoletor.'!
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Cànce úrçLÇào $e I^ixo - Quantidade de resíduo sólido a ser recolhido, num determinado itinérá4 > P ? iinidade dé Comprimento de eixo de via pública, num determinado dia
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jrqçâo 'de^Yarredi^ra'Quantidpde de resíduos a ser gerada num determinado trecho a
sàjvariidó.
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Distânçi\i]de Transporte de C o le t a Distância média a partir do centro geométrico do setor,Ité
o ' locai índicado pWa descarga, determinada
determi
pelo comprimento total do percurso efètivaméilte
cumprido, ida e volta, dividido por doia.
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Entulho j- Sobra ou resíduo sólido proveniente de construção, reforma, trabalho de conserto, e
demolição de edificação, pavimentação e outras obras, sendo predominantemente composto de
çiateriaí inerte. < í :i
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Equipamento Mín{mo de Segurança para o Lixeiro Coletor-T raje adequado formado de: luva
délfaspii d^ couro; calçado cop solado anti-derrapante, tipo tênis; colete refletor para coletanò-
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GOVERNO MUNICIPAL DE PORTE
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viva^ boné' deíbriin, tipo jóquei.
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Equipamento jftlqimo de\Segurança para o Motoristd - Traje adequado formado de:
coiVsólado de [borracha, antiderrapante; blusa de brim e calça comprida de brim.
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EquipamerkoMinimo de Segurança para o Veiculo Coletor - Equipamento de segurança para o
yefculo coletor, íbimado de: jogo de cones para sinalização e pisca-pisca acionado na bateria do
caminhão; duas lanternas traseiras suplementares; extintor de inbêndio extra de 10 kg; botão que
desligue o acionamentp dp equipamento de carga e descarga ao lado datremonha de recebimento^resíduos, em local de fácil acesso, nos dois lados; buzina, intermitentéacionada quando en­
cha áré do veículo coletor. 1
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Equipe de Varrição - Eqqipe fòrmad^, por um certo número de funcionários, responsável pela
vartíção pu conservação c}e um roteiro.,
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Ereàüência, ue. 'Coleta - Número de dias por semana em que é efetuada a colètaregular, num detenhiniado itinerário.
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Freqüêncié ]dé Varrição - Número de dias p or semana em que é, efetua,do a vamção, nunuleterminkííoitinerário.'
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Gan ÇVarre^o r), 4 pessoa queréaliza a varrição.
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Giu.rnição de Coleta r- Equipe de uni veículo coletor constituída pelo motorista e coletores de
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Implantação dos Serviçosr- Consolidação da absorção dos serviços após o prazo determinado
pelo fedital, ou seja, considera-se implantado o serviço anteriormente absorvido e já corii nova
rotina e/ou metodologia de execução devidamente solidificadá.
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Itinerário - Percurso de c aleta pfetüado por um veículo coletor ou por uma equipe de varrição,
idenlró, de um certo setor c è coleta ou de varrição e num determinado período. Para cumprir um
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L coletor poderá realizar uma ou mais viagens.
itinerário,
veículo
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Lutvcar - Carrinhp coletor de duas rodas, cujo corpo central apresenta características próprias
pan.acomodar bàco descartável.
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|!Mofjiufp - Resíduo sólido urbano acujnulado irregularmente ejn terrenos, calçadas, vias ou lo' ^grac ouros públicos, sem qúalquer tip
tipi de acondicionamento padronizado.
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inetros de■Coleta - Dados fundamentais para o perfeito dimensionamento de frota,
ips serviços da coleta regular, j
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yPeriÒão d eC oletd - Espaço de tempo correspondente à execução dos serviços de coleta
ia determinada fase d o d a , podendo ser diurno ou notumo.
.Pintura de Qiiàs de Viak Públicas 4- Ato de aplicar solução de cal hidratada na superficie do
ei<ji-:fio, continua' ou não.
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'fón.tyide ConcentrcLçâúir- Lõcal predeterminado, de onde paitpm as equipes para o início da
joro: ida de tràballip e onde são guardados os respectivos equipamentos e, ferramentas. —
Jonr<v de Cofifinamento - Local onde é depositada a varredura para posterior remoção.
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Qua.mdade de \Residuo a Coletàrpor Dia j- Quantidade média de resíduos para determinado
tipo jdk coleta regular considerada em referência a uma deteimina época do ano ém determinada
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z£em-4Operação de retirada dé teira e resíduos acumulados em excessoem vias e logra-
iourpa1públicos,principalmente nais sarjetas, não removíveis por vassouras ou vassourões, senio, piara tanto, utilizadas ferramentas manuais.
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ião de Vqrredura - ,to de retirar a varredura resultante da limpeza de vias e logradouros
cbspor veículo apropriado, .levando-a para destinação final.
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içada- Corte da vegetação, na qual se mantém uma cobertura vegetal viva sobre o solo.
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rç V Deçdnçâo detalhada do caminho a ser percorrido pelo veículo cpletor ou por uma e
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ipé de varrição, por dia de trabalho,
fo/j - Subdivisão técnico-administrativa de uma área ou seção de coleta ou de varrição, com­
por um pujmajs itinerário a
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>jde Coletéç - Tenjipo gasto por um veículo coletor para efetuar a coleta num determinado
rio. Esse tempo divide-tse em tenjpo ocioso e tempo efetivo.,
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de Desçargã - Tempo decorrido entre a chegada de um veículo coletor, carregado, ao
local jde destino do resíduo que transporta e a sua saídajá descarregado desse local.
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^ o veícul° cofetor necessita para completar uma viagémfque
se çompõe dos tampos de coleta, de.transporte e de descarga.
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Tempo Ociox) de Coleta - Tempo de coleta gasto em manobras e pequenos percursos
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Vàrreâurú - Resíduo sólido recolludo pela varrição e pela conservação, inclusive o material
depositado pelos transeuntes nos pestos e recipientes instalados para esse fim.
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Vc rrição Manual - Ato de vairer vias, calçadas, sarjetas e logradouros públicos em geral, pavi­
mentados. Varrição de ruas é.o ato <jte vairer as sarjetas de ambos os lados de uma rua.
Ve ículo Coletor r Veículo dotado de carroceria especialmente projetada para coleta de resíduos
a ( [iié, se destina e com recursos de descarga sem uso da mão humana.
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Veículo Co\eta Basculàlte - Veículo equipado com caçamba basculante sem cobertura, com
deBb.argapiryleio de gravidade, t >
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Velocidade dè!Coleta - Velocidade média desenvolvido pelo yeículo coletor e respectiva guar­
nição, durari|te|o percurso de tíoletaem determinado itinerário. (
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idad e dè‘ Varrição 'Manual'- Velocidade média, considerando o tempo gasto por uma ee' para executar a varrição de ruas, relativa a um roteiro.
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Viágém -'Pàrté do trajeto ^efetuado pelo veiculo coletor, desde o ponto inicial da coleta até o loj cajde descàiga e retomo ao novo ponto inicial.
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Poflà ]Arbérea'de 'Limpeza - Ato de jremover ramos danificados ou do entea
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Arbórea'de levantamento e rebaixamento de copa - âto de conformação da copa para
eví tardanos^rpopulãção e equipamentos públicos.
1.2! D e s t i n j o Final de Resíduos Coletados
Atlrrá Coritrokdo de Àsiduos Sólidos Urbanos - Técnica de disposição de resíduos sólidos
urSahos no'isblo, sem causar danos à saúde pública e à sua segúrança, mipimizando os impactos
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íunbitòtàis, ipéíodo ieste qup utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduo;
dobrindo-os com uma canada de material inerte na conclusão de cadajornada dé trabalh
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{oqulmico, <3ás ão Aterro ou Biogás - Mistura de gases produzidos pela ação biológica na
latéiia orgânica em condições anaeróbias, compostas principalmente de dióxido de cajfyonp e
1em composições yariáveis.
)'ão -» Deslocamento ou anjastelí por meio liquido, de certas substâncias contidas nos resísólidos urbanos.
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SRertri'/i^a-liquido que passõu atrayési do meio poroso damassa do aterro.
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sldibèIndiistripis Cornuhs -»Resíduos sólidos e semi-sólidos industriais que admitem destinaio sMitar à d,ols resídüosJsólidos urbanos.
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sldifQSSólidos- Urbanos ->Rejsíduos sólidos gerados num conglomerado urbano, excetuadas os
sídiWjndustrials perigosoá e ps fyospitaJarôs sépticos.
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jou Chortymp - Líquido, produzido pela decomposição de substâncias contidas nos fesídjuos sólidos, que|tem cojno características a cor escura, o mau cheiro e a elevadaDBO (Demanáá Bioquímica de. Oxigênio), i
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- SERVIÇOS5A SEREM REALIZADOS
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s serviços objetó do Edita serâq executados na área urbana, vias e logradouros públicos do
ttvunicíbío Porteiras - Çe, e dé acordo com q que deteiminam o Edital, e seus anexos relaciona-
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U b b jeiD d e s ta concorrência compreende a execução dos serviços a seguir relacionados que são
regulaiejj e que doerão ser pxecutados mediante programação previamente1estabelecida pj^la
Gjjntraiante atra^éá de “ Ofd^ns Específicas de Serviços” e prograpaçõeis consubstanciada^ia
etodálogia de í&ecuçâq” proposta:
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Coleta è transporteao dèstmofinalde resíduos sólidos.
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2.1.2. Coleta ©, transporte ao ^stinç final1de resíduos sólidos domiciliares
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» o destino final de resíduos sólidos oriundos de áreas não urbaf0 s^asT^£
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Coletai seletiva
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de materials recicláveis nas escolas municipal de ensino fimdamèntal
2.1.5. Co lefà manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos urbanos
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yairjçãolmanual de ^uiaa de
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Capinação ipanual de guias e logradouros públicos
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.! Roçagem mecânica de logradouros públicos
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2.2.! i.f Linlpeza de rios e osnais.
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Conservjiçïode pr iças, jardins e arborização urbana.
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^xrigaç^Lo|d||arborização urbgna.
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DestkiaçSo final de residuos aHjlidos
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^Operação[e mputenção do ateiro municipal
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Gole ta e transporte ao destino final de resíduos sóldos domiciliares
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Concepção c}bs serviços
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— serviços délicOleta é transporte ao destino finai de resíduos sólidos domiciliares, de Ï % I S - / | /
Os
livres e de. Varrição, compreendem o recolhimento regular de todos os resíduos a seguir esp $ flcacos, utilipndo-se para tal, veículòsj caçambas basculhantes, devendo ser executados de '
ma njai
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Coí eta domiciliar rhanual - Ametódologia de coleta manual é aquela em que os residuos são
cobtados emsacos plástitíos descartáveis, dispostos pelos munícipes e carregados, manualmente,
poí funcionários da Conträtada^no cáminhão caçamba
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Especificação dos resíduos a serem recolhidos pela coleta regular domiciliar:
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Resíduos só lidos domiciliares,, inclusive os resultantes de pequenas podas de jardins e
! varreduras domiciliares.
; ResJ^uos sólidos qriundos de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de
serviçob. comerciais e industriáis com características domiciliares residenciais.
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„u: Resíduo? resultántes da varrição manual de vias e logradouros públicoa
Residuos sólidos provenientes das feiras-livre a
Entiilhò| tejrra e sobra de piateriais dq construção, oriundos de pequenas reformas.
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|Plahejameiito dos serviços
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ÍFreqüéncia e hórárió
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ibuição da Contratada realizar os serviços de acordo com o seu planejamento proposto (Meojogia de Execuçãp), ciando1ciência prévia dos dias e horários em que os serviços ser^o execütjadog, bem como, manter freqüentemente campanhas informativas através da distribuição de
impressos e!utilização doá meios de] comunicação local, atodd's os munícipes atendidos, cuja im­
pressão e distribuiçãò ^era de kia responsabilidade, mediante áprovo de seus termos por parte da
CoiÊtante:'
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O jlánejanwnto, a definição das freqüência e horário de atendimentos, deverão ser definidos ná
M(tSdologtóL‘dè Execuçãp proposta pela Contratada, sàlvo as Especificações, noimas e determi­
nações exaradas pelo Edital e seus anexos relacionados.
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Na nipótesé de ser adbtaao o regime de coleta em dias altema!dos, nâo poderá haver intervalo
sujiejnpr a 72 (setenta je duas) horas entre duas coletas para o mèsmo ^etor, devendo parartal, os
sei viços d<? coleta seirem mantidos nos feriados civis e religiosos..Neste cãso, será de inteira res'•^sabilidade da'Contratada o atendimento das disposições legais e trabalhistas decorrentes des-
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TOMADA DE PREÇO
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A c oleta domiciliar podem ser realizada duas vezes por semana, apenas em áreas com ce
ticas jèspeciais, mediante aprovação expressa e prévia, da Contratante.
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' j^etbdqlogiad«! trabalho
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Os ^cjcedimeiitos de trabalho envolvidos na realização da coleta de resíduos sólidos
res d'eterminam|^nétodología de execução específica. A relação entre o conjunto coletor, capâtazia dp; veículb. condições] de tráfego das vias e acessos, e ainda a forma com que o lixo está a*
coqidic^onado,'determinam o resultado, operacional, com maior oü menor esforço e custo, resultado sàè, qu^ também poide seç associàao a parâmetros como a velocidade de coleta e capapidade
do réículo çolètof.
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|!Pari'tanto, a métodologia|de execução a ser proposta deverá contemplar: eficiência e regulari11 dadej de atendimentç em todas as Vias habitadas da área urbana,da cidade, com produtividade e
fveloçjdade compatível. t i
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j A coleta domiciliar em áreas rurais quando incorporadas ao perímetro urbano, em ruas e aveni­
das dão pavimentadas e quando as condições de tráfego forem desfavoráveis, poderá ser execuj tada/com a utilização de si stemas altémativos de coleta.
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A Gontratada deverá reco her os resíduos sólidos dispostos nas vias e logradouros atendidos, se!jara quais fó^etn os recipientes utilizados, entretanto, compete-lhe informar por escrito à fiscaliza­
ção do'Contraio, sobre os! munícipes que não se utilizam dos recipientes padronizados, para expeci^áo da òor^petente intimação.
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>Najexecuçãô dos serviçqs?os lixeiros coletores deverão apanhar e transportar os recipiente^ com
I' o cuidado necessário pára não danificá-los e evitar o derramamento de lixo nas vias públicas. Os
veículos
coietoires
deverão ser
carregados
de maneira que o lixo não transborde
na viapúbíica
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Os resíduos depositados nas vias publicas pèlos munícipes, que tiverem tombado dos recipientes
|.i ou que tiverem caído idurante a atividade de coleta, deverão ser, obrigatoriamente, recolhidos
iípela bontritada.
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Os yeículos coletores deverão transportar os resíduos coletados para o^aterro municipal dé, Por! teirásTCe. ;
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3.1 j3: 1.
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Quantidade1de resíduos a serem coletados
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IPara fins dé dimensionamento dos recursos a serem alocado^ aos serviços, a quantidade estimada
II de re^íduos'éólidos domiciliares a serem coletados é de 126 toneladas por mês.
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ífp cálculd1do dimensionameiitç1
, a Contratada deverá considerar as quantidades detyèjcu- " r?>
’ los, máquinàs, equipajnentos e>ferramentas consideradas como “ mínima e necessária^gi
j,lo E(jlitàl'e seus arçexos relacionados, já incluso a parcela mínima de 15% (quinze por cen­
to), ajçrçais da iro ta prevista, a ser mantida como reserva de apoio técnico e operaciorial.
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Os veículos, máquinas, equipamentos e ferramentas deverão ser mantidos em perfeitas
bonc ipões de manutenção e operação' durante toda a vigência do Contrato, inclusive as unidades
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^erva técnica e operacional..
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12 km/viagem
04 m/vdcylp x viagem
e médià de coleta
Diária
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Diumo: 07:00 às 16:00hs.
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uantidade mínima de vacuíos
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5.1.3 4. , Dimensionamento do pessoal
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omaetirá à Contratada à íidmissão de motoristas, lixeiros coletores, fiscais, encarregados ô de­
lirais jjppoaí necessário ia» bom~desempenho dos serviços contratados, respeitando, no mínimo,
i qi ájniidades minimaft ^ necessárias!de funcionários determinadas pelo Edital e seus anexosre':1s
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TOMADA DE PREÇO
ladiònados, correndo poJ sua conta' todos os encargos necessários e demais exigências das leis
traojphistas, prçvidenòiárjas, fincais je outras de qualquer natureza.
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A jquipe mínima para a execução da coleta de lixo domiciliar, é composta de: 02 (Dois) djpèrado neá, 06 (seis) lixeiros coletores e 02 (dois) Conjunto coletor, trator tipo agrícola de arrpjáo aA
ado a um cairoçâo dè madeira de um eixo, com capacidade de transportar, no mínim^ 0 2 m3 4j
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de rèsíduos,|por vidgem.11
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Lixcjros coictohs,
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102 pessoas
A eqyipe jie trabalho deyerá apresehtar-se uniformizada e asseada, munida de todo fenfcmental
ne c^ssáriOjâ, comj vestimenta e calçados adequados, bonés e demais equipamentos de proteção
individual.e coletiya, quando a situação exigir.
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3.3.
Colega c transportçao destino final de resíduos sólidos oriundos de áreas n3o urbaniia dá*
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!3m iirèás rurais.incorporadas ao perímetro urbano da cidade, e inacessíveis aos veículos coleto­
res coinvenc^on^is, a coletp “ porta a porta” deverá ser realizada através de equipamentos de pejuéco íiorte.jrjls
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énto dos serviços
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!ísta còjeta, üórr suás características próprias, será realizada em locais previamente indicados pea G )át|iatante através d^ Ordens Especificas de Serviços”.
As ‘\Òrdens'Especificas de Serviços" deverão indicar: o perímetro da área; o dimensionamento
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os i•eprsos necjes^ários ae n
a Seqüência
e horário de atendimento.
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1.3.3.1 ! . Metodblogia <^e trabalho
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metodologia dàcoleta,do£ resíduos, sólidos oriundos de áreas pão urbanizadas é aquela em que
>s rüsíduos ^áp çoletados, porta à porta, acondicionados pelos munícipes e carregados manualínem eípelos funcionários da Contratada, no equipamento coletor. 1
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rod^ o lixo! recolhido deverá ter como disposição final o aterro municipal. >A Contratada, no
raiupjòrte dos. irçsíduos coletados ao ídestino final, poderá optar por utilizar “ pontos de confínapenl o^“ em-Jocais ^strateg^camente escolhidos com a Contratante, como forma de transbordar os
resk nób para Veículos coleJoresConvencionais aíravés de caçambas estacionárias, ou transportar
iirelarientp ós, resíduos colítados nos “ conjuntos coletores” .
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TOMADA DE PREÇO
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A;equipe mínima para execjução da coleta de resíduos sólido ç oriundos de áreas nâojn-banizadas.
é ç omposta de:i 01 (um) motorista; 02 (dois) lixeiros coletores e 01 (uma)
com capacidade de transportar, no mínimo, 06 m3 de resíduos, por viagem.
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Diumo: 07:00 às 16:00hs.
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do pessoal
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3.3 2. Dimdnsionamentp
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Ca jèrá a Contratada apresentar, nos locais e horários estabelecidos nas “ Ordens Especificas de
SeiVjiço” , os operários devidamente uniformizados, providenciando veículos e equipameátos suEc e|ites p^ijk perfeita real izaçãp dos serviços.
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pessoa
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trabjalho deverá apresentar-se uniformizada e asseada, muhída de todo ferramental
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neçessários, com
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cci ve cimenta e calçados
, , adèquados, bonés e demais equipamentos de proteção
inc i^idual e c(|letíva, quaiido a situação exigir.
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3.4 ji0oletk àfcjletiva de materiais recicláveis nas escolas municipal de ensino fundamental
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3.4 f Concieiição dos j^rviços I
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A cfo ta seíetijva consistei na realização da coleta que remove resíduos, previamente separados
tais dfrio: papeis^ latas; vidrbs p outros congêneres, nas escolas municipal de ensino fiindamental
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A im3lantajçãojdo)centro
triagem, ia comercialização do material oriundo da coleta seletiva,
treinamento] aos professorés; material didático e a manutenção do sistema serão de responsabilida Contratante, cabepdo a Contratada: a realização da côleta propriamente dita e o fomemto e instajaçáo das cí lixas çoletpras de resíduos nas escolas relacionados.
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O fornecimento, instalação , limpeza e conservação das caixas será de rèsponsabilidade daCon-
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ÍA Contratada, à época da, implantação da coleta seletiva de materiais recicláveis nas escolas de
enáio functyijáentat terá"um prazo de,até 60 (sessenta) dias, apaitir da data da! "Ordem Especifi-
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TOMAbA DE PREÇO
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reá izaír o cada^ramento das escolas a serem atendidas.
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Dçcop-idos 60 (sessenta) dias necessários ao cadaslramento das unidades beneficiadas, a Cpntratadn t^rá um pr^zo de mais 60 (assenta) dias para apresentar à Contratante, o planejamento da
coiota^contendoMocalizaçãa em mapa base da cidade dos estabelecimentos atendidos; estimati­
va <1$ peso gerado1
, por unjdadeatendida; freqüência e horário de atendimento de cada unidade,
e £<us‘]respectivos itinerários dé coleta, como foima da manutenção e operacionalização do sistemi|,jü
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3.4.3]j|Meto<!lo|<!>giade traí alho
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A Metodologjade Execjução da coleta seletiva consiste na realização da cbleta de resídutís pre­
viamente sepaiadós nas escolas municipal de ensino fimdamental a serem cadastradas, atrajíés da
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utensílios e ferramentas manuais, onde
conteúdo das caixas coletoras dispostas
j(sa<jos;de Ráfia), éjsua disposiçãó no veículo coletor.
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jA .equipe nynima éstimada jpara exeçução deste tipo de coleta é composta de 01 (um) motorista,
|02 ido is) lixeiroj cpletor e 01 (um) caminhão leve com carroceria, utensílios e ferramentas, neces­
sário^ à perfeita execução dos serviços.
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Oimensiòriamem o dos materiais
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exec ítaij este tijio de atividade. A fiscalização dos serviços será àquela oriunda dos serviçòs de
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Concepção dos serviços
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rviços de coletai e transporte ao jdestino final de resíduos sólidos urbanos, compreendem a
destinada ,a remover transportar resíduos especiais não recolhido sopeia coleta regalar,
^íde. d^,ájàs paracter^tícas próprias, tais como: origem, .volume, peso e quantidade* tais
npntuips, 'entulhos, rejstos de limpeza e outros similares,'através de carregamentos manual
mè<já$zado:l-íí& ; |
...............
14,coM$ manuajjé transporte! ao destino final de resíduos sólidos urbanos, compreende a coleta e
“Hígamanual!(lè ^riónturos, turra, entulho e outros resíduos inertes, lançados indiscriminadamente
W m iW a& dsnasj vias è bgradouros públicos, em “ mondas9’ de até 15 m3, e transporte aoides|iL quelnesfe caso é o aterro municjipal.
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Cpflanejaniei^tb dosiserviç
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atroi^ção da (Üpntrata
Goniraitada
realizar os serviços de acordo com uma programação a ser elaborada
inensdmente, onde conste detalhadamente: a especificação dos serviços; quantidade estimada a
èr e x e b íita d a ; local e tempo previsto paTa execução, dando ciência prévia à Contratante dos dias
Jhoriinófe emjquè1a,coleta será realizada, bem como, atender aprogramações prévias e específi­
cas á! serpm exaradas pelaContratantp.
prc^r^maçáo dèv^rá ser enviada pela Contratada à Secretaria de Obras, que expedirá a combètenie \‘Ordem^Esp^clfiça cie Serviço'”, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas do injcio
Ips.siíi^ços.jíin jt^sQS excjpcionais je específicos, a Secretaria de Obras poderá alterar tais
WogifeaçCes.
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duos sólidos especiais urbanos deverão ser realizados de segun'cla à
nos períodos diurno.
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31a,de traba|ho
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col ita e transporte de resíduos sólidos especiais urbanos s^rá realizada na área urbana dèste
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ípio, atrávés dos prpçejssos manual com auxílio de caçamba do tipo Basculante, mediante
ro^nm^ão ]j)réyjia a serlapróvada pelia Contratante.
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GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
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TOMADA DE PREÇO
N °. 001/2001
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! rNa r íalização do transpoite, quer seja ao local de destino final, quer seja entre pontos de resíduos .
çm coletados, neníium| yeículo poderá transitar sem que sua carga esteja totalmente coberta
rijiia a imppssibilitar derramamenio de resíduos sobre as vias e logradouros.
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5.6.4. Dimensionamento dé materiais
i:l
s .veículos automotores c'c m quantidades adequadas e necessários aos serviços deverão ser dimensmnadosj qe íòima a serem áuficientes, em quantidade e produtividade, pará atender, adequadameníe, apréltacápldosseiryiço^ propostos.
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>araral, a fr^jtá necessária deverá ser dimensionada em íiinção da quantidade de resíduos nécesjário^ a çoletá|; e„ jdas capacidades dos equipamentos a serem disponibilizados.
'•6.4 lL; Cojletâ Manual
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eqüipè minimal] e estimada pára estes serviços é composta por: 01 (um) motorista, 02 (dois) liJeiros;poletores e OÍ (um) caminhão coletor do tipo caçamba Basculante, utensílios e ferramentas
Jiieceásárjos j}ara a perfeita execução do$ serviços.
*Áíz\uAi
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
S E C R E T A R IA P E O B R A S E S E R V IÇ O S P Ú B L IC O S
C O M ISÍJA Q P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç A O
MotoipADEj TQMAjDA DE PREÇO
N °, 001/2001
01 p e sso a s
02 pessoas
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A eqtiípe dk'trjabalho p coletas manual de resíduos sólidos urbanos - deverá apresentar-se unifzada e asseada, munida de todo feiramental necessários, com vestimenta e calçados adeqii^dòs, bonés b demató equipamentos de proteção individual e coletiva, quando a situação exi­
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Unibnnes de segurança- motoristas ^ operadores
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02 un/ano x pessoa
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06 un/ano x pessoa
03 un/ano x pessoa
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io manual de guias" de vias e logradouros públicos.
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TÒMADA DE PREÇO
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ppncepção dos serviços
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001/2001
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^ãçòs de’ varrição manual das guias de vias e logradouros públicos, consistem na opera
il .da varnção( na ^uperficie dos passeios pavimentados, guias e canteiros centrais pavim
s, j^aziamento.doscesOs de, lixo existentes e acondicionamento dos resíduos em/gacos
iico&jem t o ^ as v^as e. 1( grad.óuros públicos relacionados por este Anexo.
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§fá facultado !à Çóntratadá, iaediahte solicitação e aprovo por palrte da Contratante, o emp;
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MteCnplogias e/ou equipamentos operados manualmente que propiciem e resultem no mesmo
1WL*« ^ qualidade pjroposfcp para o serviço de vamção manual.
OBbjêtij^do p W t ó è ' Varrição senji de .organizar cada setor, dás foimas técnica e estrutural, visáníjlo ú q ifir semjpre limpo,'as. vias e logradouros relacionadas,promovendo, destafòrmá, a mãnutençã) > ^ estétic st e <j>j>en^ èstarda c on^unidade.
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Tcfmandp como basepdiagnósticf) e ,o cadastramento das vias e logradouros relacionados, objetivMse quIjk C o n tra ia deverá rrçànter o cumpririiento da íntegra do planejamento proposto.
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:oa de varrição ser^o realizados diariamente de 2a feira a sábado, devendo aos domingos
si-'serem realizados no mínimo 1 0i% (dezpor cento) do total das varrições executadas em
. da,semana.-,
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, de varrição manual poderão ser: matutino ou vespertino,1conforme as especificidades
a localidade, ckeveiidoo^ horários de início e término de cada turno constar na Meto dolo*
Erepção proj),o^á pela licitante.
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A Ctíntraijala, de‘acordó cõm programação prévia a ser fornecida p^Ja Contratante, deverá estar
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eyenluáis 4 jrabilbo quando dVvná proceder a limpezà das vias • Iogradquros publicçs nos locais da realização de eventos esportivos, culturais e artísticos, o mais
rápuio pos^íVeía}j)^s o término Idos mesmos de forma a restaurar suas condições de limpeza.
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Se nt d eoirer do^períoijio contratual, e.ptyr determinação da Contratante, os serviços de varrição
mandai se tomaremn^cessários em vias e logradouros públicos que não façam parte integrante'
da réiaçãc
Edital, â Contratante de comum acordo com a Contratada, promoverá às necessárias alterações contratuais, em deporréncia1po aumento das quantidades dos serviços, a fim de '
prepíyar aè quação éconômic o-fin anceira. 1
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Entrais , |4'èpocà da execução dos serviços, deverá manter, independentemente dal
wjíaíie Èxejcuçã.b proposta que servirá como referencial para a execução, dos serviços, a s S ^
lo&adouroá públicos çonstantes dest^ Anexo, em condições básicas de limpeza, de acordo com
as^Mdições,^necessidades e características de cada local e que satisfaça a população servida,
oii Bêja, a aiisêjacia de detritos eresíduos sólidos ao longo das sarjetas e respectivos passeios.
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eXfecuçjão dos serviços^ a Contrataida deverá manter quantidades consideradas como: mínimas
e inàç^ssánas de funcionários, equipamentos e ferramentas, pelo Edital e seus anexos relacionadosDe serem suficientespara manter a qualidade requerida aos serviços.
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Os piííritos f resíduos sólidos recolhidos deverão ser acondicionados em sacos plásticos de 120
litros'* suficientemente íesistentes, na cor preta, filme N°. 10, utilÍ2ando-se como recipiente o car­
rinho 'de varrição.
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O produto dos serviços de varrição deverá ser removido na mesma freqüência e, no prazo*máximo tè.até duas horag após sua realização.
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^iam páto dos cestos de lixo, deverá ser realizado pelos varredores, ç onc omitantemente
abalhos dpvãnição manual nog respectivos tumos. O produto do esvaziamento deverá ser
acondicionado jjímtamente :om o produto da varrição.
3.7r|L|(|Dime^si(3namento dosrecürsos
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Jara:j s do dimensionamento dós recursos a serem alocados aos serviços, a quantidade estimada
Iie gutas de vias e jogradouros públicos necessárias a varrer é de 563íon.guia/mês.
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jPara fins do dimensionameíito das equipes necessárias, considera-se que a velocidade estimada
de vánição de guias de viás e~logradouros públicos é de 150 metros de guia/hora x gari vàrre-
eqüipe estimáHa para a operação da varrição manual é composta por
02
(dois) garis varredo-
ippostos nos passeias ou locais apropriados para
Jámiqhões daj Cjoleta;regulár ao d,estino final.
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563 km.guia/mês
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150 m.guia/gari x hora
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jflênc ia'da varrição
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Diurno
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idade miíninl desquipes
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Quantidade mínimá de feitores de turma
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01 un/equipex mês
íipè de trabalho deybrá apreséntar-se uniformizada e asseada, munida de todo ferramental
neèèssórios, com ve^imepta e calçados adequados, bonés, e demais equipamentos de proteção
individual e coletiva, quando a situação exigir.
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^gurança-- feito^es
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Captação kqapuàl de guiajf é logradouros públicos
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Concepção dos sprvjços ,
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Planejamento dok serviços
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:as ^Çrdens Especificas de Serviços” a serem emitidas pela Contratante, terão freqüência míniW seíhanàj e deverão inc icar Os logradouros necessários à capina, o dimensionamento das equie.horár o de atendimentos.
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guiis: de vias e jlo^radourds públicbs, será através da utilização de ferramentas manuais.
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ii Toilp material jproduzido deverá ser confinado ao longo das guias e dos logradouros atendidos,
em li>cais previamente determinados, jdeveudo ser reco lliido pelòs veículos da coleta de resíduos
sói x|òs urbjanos; no prazo máximo dej até duas horas após a sua realização.
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Dimensionamento dos recursos
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A equipe estimada pafa aoperacionalização destes serviços será compostapor: 10(dez) garis e
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césjário, com4vestimenta e calçados adequados, bonés, e demais equipamentos de proteção
divimlal e coletiva, quando a situaçâó exigir.
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Je seíy i^os de roçagem mecâmfca d& logradouros públicos, compreendem o corte da vegetação,
ja qual se mantêrrf uma cobertura uniforme de vegetação existente em logradouros públicos, utiliï d2
i ando ■se para tanto, roè ade iras mecânicas do tipo “ Costal” .
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Pvffas Ekpeicl/ii:as de £'erviços” a serem emitidas pela Contratante, terão fieqüência m{niiá sernanal e lèVerííp mdjjcar os,logradouros necessários à roçagem, o dimensionamento das eqfj&èseY^freqüê^díaje íiorári[o de átendirhentos.
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Tojdo imperial produzido deverá ser juntado e confinado ao longo das guias de entorno dos logr!idoúros'atendidc|á, em locais previamente determinados, devendo sér recolhido pelos veículbs
dá! coletíde resíduos sólidos uijbanos, no prazo máximo de até duas horas após a sua realização! ,
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N °. 001/2001
stinjáda para a operacionáJização destes serviços será composta por: 02 (dois) garis
lUtifaalndo-se, cada gari componente da equipe, ferramentas próprias e mecânicas:
róçk<yira mepanida do tipo “ CôstaPVipovida à gasolina, equipada com serra circular, com fios
^ ‘b ítò w » jpjjD^os de lâminas, é equipamentos de segurança adequadoô, e 02 (dois) ajudantes.
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^uaátidade mínima de roçúdaras mecânicas
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üecessôrios, ^óià vestimenta ecajçãdos adequados, bonés e demais equipamentos de proteção
individual e cò letiva, quando a! situação exigir.
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Jniforr ies dej seguranç a L gaipis varredores
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dratada na superfície eface do meio fio de vias públicas, de forma contínua, utilizaná^$gg|~ai^
taífo* ferramentas ç produtos próprios e manuais. /
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A pintura jáèguias 'das,vias pública^ relacionadas, tem como objetivo ressaltar a sinalização estatigraíca horizontal, iriiportante. elemento para o balizamento $o tráfego de veículos, além de contrijjüir, de fomía decisiva!, para elevar o padrão estético dos logradouros.
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!£. Planejamento dõs serviços
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íemçop|de pintura de verão ser realizados, exclusivamente, sob "Ordens Específicas de Sera serçml emitidas, semanalmente, pela Contratante.
rdei sÊspecíficas ie Serviços" a serem emitidas pela Contratante, terão freqüêncjá- mínideverão' indicar os logradouros necessários à pintura, o dimensionamentordas ee a freqüência é liorário de aíeridimentos.
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. Metodologia de traba)ho
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A ipetodologiálde trabalho a ser aplicada na pintura de guias de vias públicas, será através da
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Dimensionamento! dos recursos
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iipe estimada para a operacionalização destes serviços será composta por: 04 (quatro) garis
van edores.Hitilizando-^e, tadagari componente da equipe, fèiramentas próprias e manuais.
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Quantjdade nlijnájna de garis vprredones
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Das 07:00 às 16X)0hs.
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Quantidade mínma de equipes
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A ecume de trabalho deverá apresentar-se uniformizada e asseada, munida de todo ferramental
neces
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• vestimenta
1
- e calçados
. . . adequados,
’
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• de proteção
“
necessários,
cbm
bonés e demais equipamentos
tpdiyi
«idual e Icóletivà, quando a situaçãí) exigir.
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ESTADO DO CEARA
GQVE^NO MUNICIPAL DE PORT
SECRETARIA DE'OBRAS E SERVIÇOS P Ú B IC O S
C O M IS S Ã O I P E R M A N E N T E DE L IC IT A
M O D À L ID A D E :
TOMADA DE PREÇO
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04 un/equip e x mês
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03 un/equipc x ano
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Jnif >rnies dçsegurança - £àris vairedores
04 un/ano x pessoa
Camisa,1
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04 un/ano x pessoa
'02 un/ano x pessoa
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04 un/ano x pessoa
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iiinpezâ de Rios e cí nai*.
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on^ejpçãfydos serviços
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jli,jTtj j ^
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__ L compreendem o corte completo e a retirada da cot(erturtços àè Xijmpeza dé riose 1 canais,
. r ítal pxjs|tem^jnò leito e nas margens; e a remoção dos resíduos sólidos que por ventura veian ^ jompropi^rer ai condições ambientais destas reservas hjdricçs, utilizando-se para tantQrfer^jneniaí) e equipálmeritpsl apropriados.!. 1
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3.11J2 Planejamento dos serviços .
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I3*!-!
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<j)s serviços de ilimpeza de rios e canais, deverão ser realizados, exclusivamente, sob “Ordens
Espèc, ficas ^eáerviços” a serem emitijdas, semanalmente, pela Contratante.
jAs!“jCrden^Espêclfibas de Serviços” a serem emitidas pela Contratante, terão freqüência mini­
mal semanal $ deyerãò indicar as áre^ para execução das tarefas e o dirtíensionamento das equi>èé"e, a'freqüênciá e horário de atendimentos.
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•
- •
.' Metodologia de trabalho
■
a
ia de trabalho a seraplipada no corte e retirada da cobertura vegetal existente nas
mêi
ai^ens e nos lèiíb^ sérá aravés da utiljzação de ferramentas manuais,
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ESTAfeO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORjPfelR
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SE C R E T A R IA DE O B R A S E S E R V IÇ O S P Ú fc g lC O S
C O k tS S A O PERM ANENTE DE L IC IT A ÇSO
i r O D À L ID A P E :
TOMADA DE PREÇO
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material pjroduzido deverá ser confinado ao longo das margens, em locflWfLrevi
tailos, áevenáo ser recolhido pelos veíçulos da coleta de resíduos sólidos urbanos, n<
m io dè atój; duas horas após a suá realização.
f
namen
recursosi
11
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ij|e estimada para a operacionalizaçâo destes serviços será composta por:
i) feitor, utilizando-sefèrramehtas e equipamentos apropriados.
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£aris e
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01 equipeAnês
e estimada de serviçps ’
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10 (dez)
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're^flênçia dos serviços
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Das 07:00 às 16.00hs.
iijá d : gaisvírredores
>ugntidí ^demrnkíi^ de equipei
10 pessoas
1 01 equipe
àri^ de feitores de tuima
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eqiipie de traoaIhoi deverá apresentar-se uniformizada e asseada, munida de todo ferraitfental
í;eces^jános, tçqrr|=vestinjenta é calçados adequados, bonés, e demais equipamentos de proteção
í idmdujal e colejjv^, jquandó a situaçãjo exigir.
4
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
64
1S E C R E T A R IA DE O B k A S E S E R V IÇ O S P Ú B L IC O S
C p M IS S Ã O P E R M A N E N T E D E L ljC IT A Ç Ã O
M o d |a I í Í d a j )E : T O M f t D A D E P R E Ç O
Manutenção dè praças; jardins e poda arbórea
^Concepção dos serviços,
ií't:
, 't‘
i
:mecimento, de equipes e equipamentos para realização de serviços de manutenção e conserjyaçiljttdos logradouros púplicos^ que compreendem a execução de; Limpeza e conservação de
jardm|: pqda arbórea; e ou ros serviços assemelhados.
j |.
lento dos servidos
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ÍPorjlérem sérvjcoS de manutenção, os mesmos serão realizados, exclusivamente, sob “Ordens
rpêçíjicas dè'Serviços'* aí serem exp edidas pela Coníratante,
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terão fredos recur-
detalhadá dos serviços aiserem realizados durante a semana
^a dei trabalho
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le manueme-
A, wietodoloSeia de ;Trabalho a ser aplicada será compatível às "
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joda arbórea, limpeza de praças; parques; Járd
!.f.,Dimensionamento cosreçursos
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ESTADO DO CEARÁ
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GOVERNO MUNICIPAL DE PORT®RA1
SECRETARIA
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PE OBRAS E SERVIÇOS PUB&ICOS
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C O M ISSAO PERM ANENTE DE LIC ITA G Â O
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TOMADA DE PREÇO
M O ^ Á L iD A D fe
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Rimada paia paíizaçãodos serviços diversos, é composta por: 07
|ppmer toa«;, ferramentas compatíveis aos serviços.
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Qiifflitídade estimada de serviços '
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íênciado S| serviço^
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rs com
ídadejmírçkna de motoristas
mínima de garis varredores
idade mínima de equípçs
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01 equipe/mês1
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DiáriaN^o(Nívfc
Diumo
Das 07:00 às 16.00hs.
01 pessoa
07 pessoas
,01 equipe
A equipe de1 trabàlho deyerá apresentar-se uniformizada e asseada, munida de todo ferrçmental
'rios,!cí>m Vestimenta e calçados adequados, bonés, capas protetpras e demais equípamenlividual e coletiva, quando a situação exigir .j
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02 un/equipex ano
02 un/equipex ano
02 un/equipex ano
02 un/equipex a io "
04 un/equipex ano
02 un/equipex ano
01 un/eqüipex ano
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03 un/equipex ano
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORT/gÍRAi
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBMCOS
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COMISSÃO PERM ANENTE DE LICITAR ^ 0
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TOMADA DE PREÇO
04 un/ano x pessoa
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04 un/ano x pessoa
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12 un/ano x pessoa
02 un/ano x pessoa
04 un/ano x pessoa
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Bil. if'jÿl
|5434pTÍgaç|í|)i a arborização urbana.
I!) :
Jjí3. í 3jlj'í|(boncepç|o dos sbrviços
.içosíde irrigação d á aíiboiizaçâo urbana tem por finalidade manter'em perfeita condição,
toda^égetaçãò aitoórea urbana destinada ao áombreamento dos passeios e praças.
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3.1j . 2 .Plan(5jamento dos
dos serviços
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lE àtfi|)|iição -da'Contratadá realizar oè serviços de acordo com umaprogramaçãp a ser elaborada
fmensllmentç}'oinde conste (detalhadamente : a especificação dos serviços; quantidade estirçada a
|se|executada; local e temp'o previsto 'para execução.
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i ç o s d e 'iiT ig ^ ç â o deverão ser realizados de segunda à sábado, em freqüência diárià, nos
eHblps diumoír a■
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*• 1 !41; aí
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|3.13.3i|Metç|do}ogia de trabalho
a m in h ãòjievefá estear equipado com tanque metálico para armazenamento míoí;de 6[Ô00 (seisinil) litros de água, còm bom ba para alta vazão, acionada por
ktivo!m eU nico, hidráulico ou m otor térmico. O veículo deverá apresentar ponjto;;dJanteir!o|pjíira encake do ma ng o t e e bico para lavagem, além de mangueira para
irrigação cém diâmetro, mínimo de l n.
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3.13.3-1. Irrigação da arborização urbana
1 Í I ^1
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Á eq|ipe mínima e estimada para estjejs serviços é composta por: 01 (um) motorista, 01 (um) ajujoniitg, o i (um) caminhão pipa, utensílios e ferramentas necessários para a perfeita execução dos
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1ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE PORT
S E C R E T A R IA DE O B R A S E S E R V IÇ O S PÚ B]
CpM ISSAO PERM ANENTE DE LIC IT A Ç ,
M O D Á t iD A D E i
TOMADA DE PREÇO
Dlit íciamédiáiko destino final
15 km/viage
06 m
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aência Jdó |erviço
Diária
|p do trabal^loí
Diurno
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Hobârip dejtiHbáflio
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1- 17 í ~
jdade míniná de veículos
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Diumo: 07:00 às 16:00hs.
01
unidades
02 un/veículo x aio
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02 un/veículo x ano
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imensioname ito dePesèoal
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01
pessoas
01
pessoas
|A éqtupe d^tr^abalho
Irrigação da arborização urbana - deverá apresentar-se uniformizada e
asseia, munida cie todo fèrráméntal necessários, com vestimenta e calçados adequados, bonés, e
j demáis equipamentos de proteção indiyiduaL
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Uniformes de sèeurahça - motoristas
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04 un/ano x pessoa
04 un/ano x pessoa
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102,un/ano x pessoa
aílixeiros coletores
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04 un/ano xipessoa
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UWAVO.-X'.!.'
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I ESTADO DO CEARA
pOVERNO MUNICIPAL DE PORTgfflAS f
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S E <j!fiETARIA DE O B R A S E S E R V IÇ O S P Ú B L
C Ò M IS S Ã 0 P E R M A N E N T E D jE L ÍC IT A Ç Ã
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Ò d ^ I i d a d E:
TOMADA DE PREÇO
04 uni/ano x pessoa
02 un/ano x pesspíi J-Çy
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06 un/ano x pess
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ejpjimitençãodo aterro municipal *
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íiKJ.D^mwftpím^^os^resídupâ^ólidos
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03 un/ano x pessoa
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- s veículos çolè toresde verão transportar os resíduos sólidos coletados, para o Aterro Municipal
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L4l2.Cpnçepção dos sWviços
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airjbuiçãti $a|Contratad^ realizar as obrás e serviços necessários a operação e manutenção do
terro municipal de Porteiras - CE, de acordo com o seu planejamento proposto (Metodologia de
c^cuçãp).,'| '
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1 Íf> {'#>',
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'i
erviçòs de operação, ,e manutetição do aterro municipal de Porteiras - CE,
compreen-
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,a diepojàçãò de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saude públicae à sua
segurança^ minimizando ps impabtos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia
^arji confinar os resíduos sólidos, cobrindo-os com uma camada de material inerte na cohc|usão
de cada jornada de trabalho. f>
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1 •* * 1 lí 4
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P^ralfins dest^jÀnexp, entenda,-se como resíduo sólido, o conjunto heterogêneo de resíduos resultjanes de átiyiaadejs em cjurso na còmunidade, de origem: doméstica; comercial; de serviços e ouf tre s^milares,,;inclhídps fjámbém <Wresíduos decorrentes das operações de limpeza de logradouroilésdeihais.á^eas de udoj público.
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1
3'.i| l3.Metqdo|ogiàde;e::ecução
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ca?oé^ pertinentes a afénvs controljados em geral,A :opèraçã^^epmanutén^ã) do aterro deverá ser executada, b
do iogia dejExecução1proposta pela Contratada. J, NBR 8849 da ABNT, ,e, em especial áMetoi, f
A 'VÍkodoíógi^ de Exécüçãp proposta devérá considera a realidade local, definindo as diretrizes
e ís «jondições, julgadas necessárias para execução dos serviços. De modo geral, a metodologia
op JÍapionjil pjjòposta jdeveiá. contemplar:
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTE
S E Ç R E ÍA R IA DE O B R A S E S E R V IÇ O S P Ú B L ÍG O S
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CQtyflSSAG PERM ANENTE DE L IC IT A 0 ® O
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TOMADA DE PREÇO,
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DE
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lem n^nljiima hipóte 3e, aparcéla de lixo deverá permanecer sem cobertura por mais,de 24
(vintb’e|<!juaíro) horas, salvo por motivo de fcrça maior- devidamente justificado e%ceito.t
pela Cjoiwrâlante.í 1 fl ■ ' 31
‘
>,
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TL; ['■a coiçp{ejménta!çã^ do récobrimento final deverá ser realizada com uma espessura d^-terra
filde 0,60'a ljOO píetrjs a ser cojocada sobre o ateiro.
EL
deveVá. jser lestabelecido. dispositivo de afastamento de águas superficiais, para qüe não
venh
am;a òrejudicar o1atebro.
j , ii
'
Ji"
eventuais fqcos de fogo deverâp ser imediatamente extinto.
IV .
casoo aterro sofra a, ação de ventos constantes capazes de fazer esvoaçar algum compo­
V,
nente de' lixo, déver$. ser colocada cerca rudimentar de tela, mantidos operários para reco4if filher- )s detritos tombados,ou cüiregados pelo vento.
cí
minjios
de
acesso
no
interior
da
área
e
o
local
na
frente
de
trabalhó,
devem
ser
manVI
f tidosjpin perfeitas çjmdições de tráfego, cascalhados e drenados, se necessário, com sina|]lização para orientação dos motoristas.
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1
Dimensionamento dos recursos
trajfms de dimensionan ento dos recursos necessários aos serviços do ateiro, a quantidade
ja,da de resíduos a serem dispostos é de 207 (duzentos e sete) toneladas, por mês.
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içõ^s aos equipamentos
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»fluipaiqelnibsjadeqiuados e necessários aos serviços, Reverão ser dimensionados de fora.seren^sufjcienteSjÇm quantidade e produtividade, para atender, adequadamente, a
*acÍonalização d » aterro.
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iménsi<j)n^mento dos èquipamentos ç materiais
207 ton/mês
fidade ^timíada* de Resíduos
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Diàia
üência de opôração
de operação
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d!ois tumos - 12 horas
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01 unidades
Quaitjdadcmínina detratores de esteiras
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ISTADO DO CEARA
GOVffRNÓ MUNICIPAL DE PORTEIRAS
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^ffCRETAjRIA d e o b r a s e s e r v iç o s p ú b l i c o s ,
j , COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Í í 0, DALII)AÍ)E;
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ÀDA DE PREÇO
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13Sr°. 001/2001
_
3.j3|lmen^dohamento dos pessoal'
..-.. ..........
,
>jfirá à Coníraíáda >a admissão de motoristas, operadores de máquina, técnicos, ajudantes,
regadosl?:demais plesso^l necessánio ao bom desempenho dos serviços contratados, resjpeiido, lio mínimo^ asjquantid^des mínirrtás e necessárias de funcionários determinadas pelo Edital
jseuí anexosjnelacionados, correndo por sua conta todos os encargos necessários e demais éxiInciasj das leis trabalhistas,, previdericiárias, fiscais e outras de qualquer natureza.
1
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a Contratada apresentar, no local e horários estabelecidos na ^letodologia de Execução
ffopom os operários] devidamente uniformizados, providenciando veículos e equipamentos suien)para:p^rf^tarealização dos serviços.
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01 ptssoa
I rpera íprcs dc piá^iiiria
01 pessoa
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01 pessoa
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I*; £it; \" , "
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s de próteçâjb indiyidual e cpletiya, qukndo a situação exigir.
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Jniformes de segurança - motoristas^ operadores e administração
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04 un/ano x pessoa
04 un/ano x pessoa
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íáscalrádescs
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02 un/ano x pessoa
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24 un/ano x ppssoa
nifbimes de segdrança - ajudantes
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J.U'.l.'il.'J-'AVil'AWJl'A'AWJ.'M'f'J.U'M'il.WX'f'X'J.Wa.Wil.'il.'il.'.U'.li'ik'.UU'M'il'i
i «
ESTADO DO CEARÁ
ÇOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS #
;SE<pRETARIA DE O B R AS E S E R V IÇ O S P Ú B L IC O S
C O M IS S Ã O [P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
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M O D A L ID A D E ;
TOMADA DE PREÇO
N °.
001 /2 0 0 1 .;
04 un/ano x pessoa
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04 un/ano x pessoa
02 un/ano ,x pessoa
12 un/ajio x pessoa
04 un/dno x p essoa
—
.24 up/anox pessoa
MÃÒ‘‘DE QBRADE ÀPÒIO OPERACIONAL
í:Paià|lps sé^yiç|os prestados, c a b e i a Contratada fornecer Encarregados e Fiscais, suficientes à
garaiitia da universalidade e da regularidade dos serviços prestados e a manutenção da o^dem e
dispijpjfina dàs tarefes, de inodo a reunir em serviço uma equipe.homogênea e eficiente com òpe'*
ençarre&áidds,,tjúe! assèguré processo satisfàtório de serviços, bem cofno obter os materi­
aisJferramentas e eduipamentos em quantidades suficientes para execução dos serviços.
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X R * ncis< » A^niolnácíblj— —
Prèsïcfëir srtia Comissão de Licitação
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ANEXO II.
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PLANEJAMENTO DOS SERUIÇOS - METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
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GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
S E C RlÍE tT A R IA ,DE O B R A S E S E R V IÇ O S P Ú B L IC O S
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M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç A O
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ID AD E:
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TOMADA DE PREÇO
N °. 001/20
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l^ÍPU ató;
ento do* s< iviçõs r"fif5If !
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‘3 P' i\
_,onlraíadáj<^eyerá executar os serviços objeto do Edital em conformidade com a “Metodólo1-0 Exeéuçã\i"< prop^stp, cabendo, à Contratante,, independentemente dos casos ení que os
iços sejafti realizados sob " Ordéns Especificas de Serviços”, propor alternativas opjeraciòdiferente^ dos p|ano's e metodologias apresentados, de fornia a assegurar a melhoria ,da quaaie dos seryiçós.
1,1
11
rv o
Metodologia,dè Execução i
,
l i 1 r
™
:
'Metodologia de Execução1" proposta deverá ser consubstanciada em-mçtas e planos de trajç>s, elàboradds com base nos levantamentos a serem efetuados pela empresa licitante à área
serão
reaïizados bs servi ços, Ide forma a atender, satisfatoriamente, a todas as espepifica—
[normas efcondiçõesi«stabélecidas pelo Edital e seus anexos relâcionados.
-1
etodología de Execução - Coleta de resíduos sófidos domiciliares
1
i rt
‘
A I Í^todològíâ jdel Execução da coletá domiciliar deverá ser constituida.de memorial descritivo e
jus^L^icativdi contendo, no pifnimo, o atendimento aos seguintes requisitos:
t 14*.
i I
fff b
2.1 Íl.l! O atondunento a áescrição do sistema operacional de tfabalhò (metodologia de^xecuHí
llíjção) propbslo para exècução dos serviços, com discriminação detalhada dos pro•'i cje!diinentos de planejamento; mobilização dos recursos; implantação dos serviços,
i e' descrição |da& atividades operacionais e de segurança operacional, necessária’
•>'tpamjcada fase de execução dos serviços.
1
I ‘
" •
O Rendimento à descrição doj dimensionamento dos setores e itinerários de coletai; indi[ cando em mapas, atraVés de cores e respectivas legendas, setores e itinerários de
coleta boní rèspectivo período (diumo) e freqüência de atendimento.
<fui! rtH 1
l
4 1
I
>
2. 1 .
i2 . 1 J Í O atenáimferíto à descrição do dimensionamento com especificações técnicas detalhadas
!
dos veícujosj máquinase equipamentos a serem utilizados: paclrão, volume e carac-
i .i :
|l, Oatendim^rito-à discrição cio dimensionamento e qualificação,mínima necessária para
jti
í > mã!o- áe!-obra operacional a ser utilizada
*
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* 1 í’&íPi
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2.2- Metodologia de Execução r- Varrição manual de vias e logradouro
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73
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ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE PORÎEIRAS
S E C R E T A R IA DE O B R A S E S E R V IÇ O S PÚ .R LIC O S
C O M IS $ Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
M < j ) p k i D ADE:,
%
^
TOMADA DE PREÇO
I
***
etodplogia de Execução da, varrição manual de guias de vias e logradouros deverá ier cons­
tituída de,memorial descritivo e justificativo, contendo, no mínimo, o atendimento aos seguintes
1
I i
.
requisitos', n AíUi . i t,i 11 <r
.<.* l i .
j
■“
1
1
' í, í
1 O atendimento à <escrição ao sistema operacional de trabalho (metodologia de execução)
j j .?proposto para exécução do? serviços, com discriminação detalhada dos procedimentos de
!i| planejamento; mobilizarão doe recursos; implantação dos serviços; e descrição das ativiVL cjades! Ôperacionais e <Je segurança operacional, necessária para cada fase de execução
• dos çerviços.
tfjli
}!} '
Jl||
.3.
4i‘.í'
2.2,
O
^endiinento à descrição do dimensionamento dos setores de yarrição, indicando em
nmpasjialravés (áej cores e respectivas legendas, respectivos períodos (matutino e véspertino^^fieqúência oe atendimento.
'
i
^
fii* í!
i . j. ’ !
] 1
1
5
O aítendimento à desòrição do dimensionamento dos equipamentqs e ferramentas a serem
utilizado^
,k * '• *'
i| O alendirriento à descrição do dimensionamento e qualificação mínima necessária para
mãja-de-obra operacional a ser utilizada
< í
Metodologia de Expcução - ’
Operação e manutenção do aterro municipal ,
_‘4 %
\•\ *,| ■ 1
_
*H
serviços deíoperação e manutenção do aterro municipal compreendem a disposição de resísólidos urbanosTlo solo, sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando
íòactos arr|bièhtaís,'método estè que utiliza princípios de íengenharia para confinar os resídu^sL cobrindo-ps com uma camada de material inerte na conclusão de cada jornada de trabalho,
li
i- , 4- *r ’í
'*
2.3 1 O atendimdnto da aèscrição cio sistema operacional de trabalho proposto para execução
dps ;se>rviçóíi, com discriminação detalhada dos^rocedimentos de planejamento;
1mpbilização dos recursos; implantação dos serviços, e descrição das atividades
' eiíacionai? e de segurança operacional, necessária pará cada fase de exécução
dbfe serviços
ti
n á, O at&ndimento à c escrição (|oi dimensionamento com especificação técnicas detalhadas
» H*
yj;do;s veíctilps. máquinas,e equipamentos a serem disponibilizados.
*
.
-4-4Í- r * ,,
, •
|
O atendimento a dèsçriçâto do dimeiisionamento, e da qualificação mínima necessária patálmãode obra operacional e de apoio a ser utilizada.
/^TT^ cipa/
•m**'
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y
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f
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
74
SEÇRETARIAjDE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIÒOS
COM ISSÃO PERM ANENTE DE L IC IT A Ç A O
M O D A L ID A D E :
2?' *
TOMADA DE PREÇO
ij: Metòdologia de Execução -r
2. il 1 .
i'ML-
Oj atendimento ajdescrição da iníra-estrutura organizacional a ser implantada de^&rma a
Í |atepder jadequadamentej as solicitações do gerenciaínento do contrato.
1
j ]1
r
;■* í
j L ^
H Juígàm^to das propostas
'
h
Infra-estrutura de apoio
l
r
i
1
*
1
'
*'
1
O julgamento <|as Metodologias de Execução propostas, far-se-á da seguinte forma;
!
NãOíferá àceita a metodologia de execução que deixar de apresentar ou apresentar de forma incornsleta, Incompreensível, jlegivel .com erros ou borrões, rasuras e omissões quaisquer dos re­
quisitos definidosi bem.comó a metodologia que, compro vadamente, não tenha viabilidade técnicajouque nãovenhaatender aos requisitos, normas e demais especificações do Edital e de seus
anejço^relacioiíácíos.',
1
__ ,
!• 4
Ak,^férição dá viabilidade técnica? das metodologias de exlecução propostas, far-se-á através
íd^ aplicação a$'^GrmsMe'Acettapilidade” sobre a metodologia de execução proposta, utilizanlõ para sua aferição os parâmetros pbjetivos constantes deste Anexo, da âeguinte forma:
r »>
•
y
Seráj considerado camo “ requisito não atendido” , a ser avaliado com ‘‘Grau de Aceitabi­
lidade’ |de Valor - sero pontos; àquele que for elaborado pela licitante de forma: incompleta, jlegjí^el, com omissão, com en o s.rasuras e borrões, em desacçrdo com qualquer e\ícigêncialicontida po Edital e seus anexos relacionados, ou; àquele requisito que a licitante
líhão apíe^entou proposta
1
1
'
f Será considerad^ como “ requisito atendido” , a ser avaliado com pontuação máxima poskívsl [de.Grau cie Aòeitabilidade estabelecido por este Anexo, aqpfle que for elaborado
de acordo com asSexigénciás contidas ne lo Edital e seus anexo/s relacionados.
i
‘ h
1 ': ■
•
í
Será ç onsiderada tecnicamente "HABILITADA” à prosseguir no Certame, a empresa licitante cu­
ja Mptòdologia íle Execução proposta obtiver Grau de Aceitabilidade Global, igual ou superior a
5 (seientaeiçinço)pontos. ,
1
erá çonsiderada tçcnicamènte “INABILITADA” à prosseguir nò Certame, a empresa licitante
uja VtetodoIogia de Execução proposta obtiver Grau de Aceitabilidade Global inferior a 75 (se>nta k cinco) pontos, cümo também, àquela que não obtiver “pontuação'mínima exigida? em
ale tík uni dos requisitos c e pontuação previstos.
decisão da Comissão que venha rejlitar a Metodologia de Execução proposta,
entô f daméntadaí* i*'
, i,
11
^
Juigamé^tOidas Propostas - Coteja de resíduos sófidos domiciliar«
......... t r v
75
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ESTADO DO CEARÁ
GQVERNO MÜNICIPAL DE PORTEIRAS
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Se c r e t à r í a d e o b r a s e s e r v i ç o s p ú b l i c o s
C O M IS S Ã O P É R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
ò D A L Ífe À D E :
TOMADA DE PREÇO
|n°. 001/2001
(ê
d
' júlààrrient das propoítas (Metodologiü de Execução) da coleta de resíduos sólidos domi^jiar<>s, fspse-á airavés da aplica^ãode “Graus de Aceitabilidade” sobre os seguintés requisitos^ ^
Côleta de resida os sólidos domiciliares
Pontuação minima
desqiçfio do sistema operkcional de trabalho
9ß
» - I ■
descrição do (BmensiçmsaneHto los setores e itiosde'coleta5
> Y
%
Pontuação máxima
13
4fi
,, ,:; j , Coleta de residu os sólidos domiciliares
Requisito \
,
j Pontuação mínima
3ÍÍ3. desciiçSo dos itli^emío* de coleta
34.4 dcscnção do ffimeasnnaineato dos veículos e e-
qjtjwnewfi,* t,!Si. fta.
31.5. deseílção do
|
Pontuação máxima
15
19
30
40
3,5
*»,50
is „ , ’ P
ítonsunento da mão de obra
imento d^s Propostas - Varrição manual de vias e logradouros
t*
1
O julgamento das propostas (Metodologia de Execução) da varrição manual de vias e logradoüroíí, fer-^e-á através daaplicação de, "òrqus de Aceitabilidade ” sobre os seguintes requisitos:
J
* !
Varrição manua^ de yias e logradouros
Requisito
32.1 <
cão do sistema operacional de trabalho
322. descEkfio do «Sm^nslonamentodos setores de vàrricfil
. ni
1
'
’ *
' 1
3.24. pesei 1
cito do dimeiulonianeiito dos euutoaiientós e
ferrXnentaip
í; P T
j
'
3.2.4, descrfcáo do (flmeiisioaaniento da mão de ohra
operadonalj-I
* it U 1
1 .>
* 1*
í1
3
1.
•
Pontuação mínima
4£
Pontuação máxima
6p
4fl
50
I fl
1,5 ,
30
\
: 1
1
.4 P 1
f
i>
1
‘i1
'1 •' 1
•
Julga mento das jPifypostas - OperaçSp e manutenção do aterro mjHJKÍfl\i45pa/
\
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1
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ESTADO DO CEARA
tioVERNQ MUNICIPAL DE PORTEIRAS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CO M ISSAOjPERM ANENTE DE LIC ITA Ç A O
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I
ik O D À Iilb À D E :
TOMADA DE PREÇO
N °. 001/2001
?ntoi das propo ttßs (Äietodojogia de Execução) da operação e manutenção
miu iicipal,] far-se-á através da aplicação ,de “Graus de Aceitabilidade" sobre os segumíèg requi
!y
IV
Operação e manutenção da área do aterro
Requisito
Pontuação minima Pontuação máxima—
dstemaoperacionalde trabalho
5,0
I de execução dos serviços
■■d Descrição tgmeri
ensiooamento dos veíçulos,
quiiifl» e equlpajnentos
■4J Descrição do dimensionamento e qualificação
aitodeo^ra I- 1
I
__________, i
?0 Tf'
9fi
2fi
11
12
3.4 . Julgamento das Propostas - Infra-estrutura de apoio
fgamento das propos tas (Metodologia de Execução) da implantação da inira-estrutura de a, far-se-á através,da plicayão de '“Grausde Aceitabilidade” sobre ps seguintes requisitos:
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'
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Requisi,to
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SÂtôf* iK
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issão de Licitaç lo
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Infi-g-estnitíira de apoio
Pontuação mínima Pontuação máxima
6,0
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V| Porteiras r CE, 20 de Fevereiro de 20Ó1.
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ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
$ECRE TÀR iA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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COM ISSÃO TE R M ANENTE DE LIC ITA Ç A O
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j.
í a ^admissão jde motoristas, operadores de máquinas, encarregados, fis$tirá a Conl
aisffbitoreá; técnicos, lixeiros coletops, ajudantes, garis varredores e demais pessoal necessário
ao de^mpeiüip dos serviços contratados, correndo por conta desta todos os encargos necessários
is exigência^, das leis trabalhistas, pre videnciárias, fiscais e outras de qualquer natureza
,,í
" v . ;
!
,, sfimçionáriotfda Contratada déVerao ser atenciosos e educados no tratamento dado ao mynícipe, Dein; como cuidadosos com o bem público. São proibidas a ingestão de bebidas alcoólicas ou
çürogfeja sol^itayãò de gratificações e donativos de qualquer espécie.
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Cia
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i 1- A N E X O IH
EtóffiNSIONMíENTO MÍNIMO DO PESSOAL
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1^—p4j—
|‘ fjfc... ( *
À íispájjizaçãp terá direito de exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 48 horas, de to­
do pmpregadó ciijá'conduts, cómprovadamente, seja prejudicial ao bom aiídamento do serviço,
áe à |dispensa: de^ origeni aação judiqiál, a Contratante não terá, em nenhum caso, qualquer resonsabijidade.1 Jj*
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ESTADO DO CEARA
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GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
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IS E C R E T A R IA DE O B R A S E S E R V IÇ O S P Ú B L IC O S
C o jv iIS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
M^DÁLIfiAl^: TOMADA DE PREÇO
N \ 001/2 001
rante a execução dos serviços é absolutamente vedado, ao pessoal da Contatada, a execução
outras tarefas, que não sejam objeto do Contrato, salvo, por determinação expressa e justificad W or parte da Cóntratajite. 1
,i
10*
5
*9»
j
)
>èrá àjÇontratada a^: esentar, nos locais e no horário de trabalho definidos na “ Metòdologia
deExecuçãa” proposta e násj “ Ordens Específicas de Serviços” exaradas pela Contratante, os
òperáriosjdevjdàmente uniformizados, providenciando equipamentos è veículos suficientes para
" re,alizaçáo dtósjservi^os. A equipe deverá apresentar-se uniformizada e asseada, com veétimenta
calçado| aaequàdos, bonés, capas protetoras e demais equipamentoíKi^Íi^j^Sã^<yíando a
ífão os exigir.
1,
*
•
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• *
S
2 HDimewionamento
0 *
‘
1
,
i
1
1
f; 4
fins <|b dijnensionamento do pèssoal necessário aos serviços, a qu:
sárià” a ser considerada pela empresa licitante, é a seguinte relacionada:
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p t
iÉ*L
sêfàç?
-'í' p r.
*}«
&
Quantidade mmfaia e n tceM âri» - pessoal
Quantidade - pessoas
Motonsta
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co; et&de árefe nbp urbatjzadas
i
à seletiva- 1
Famanuál^er’-síduos urbanos
manual
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Caj^a^ão maiufj
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J'1 fí
j
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>
01
Op<ração do aterro municipal
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03
■
01
01
10
•'*'
Irrigação daajborizaçfio urbaaa 1
»•
Piscais •'
04
04
07
MaiutençSo de~praças, jardins e poda
___
arbórea
\
{
*•
Garis e aju­ feitores
dantes
10
Pinjj-adegiyaí J.r t J
*
Lixeiro
coletor
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U a ipeza de rios e çan,ai s
* »
Qi
...
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>• J01
Porteiras - CE, 20 de Fevereiro de 2001.
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01
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RojiaLemm ecâni^à j
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operador
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Co: eta, de resíduos domiciliares
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ESTADO DO CEARÁ
GOVEfiNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
79
S E C R E T A R IA DE O B R A S E S E R V IÇ O S P Ú B L IC O S
1
C O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
M Ò D ^ L ID A D E c
TOMADA DE PREÇO
^
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anefteo AJatônio Inîfre V ^Ki
V
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Prèsitte
ptríía Comissão de Li íitaçao
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ANEXO IV
DIMENSIONAMENTO MÍNIMO DE VEÍCÜLOS
da frota
•
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■1 ,
1
■
1
'
'
^ . ’
v|í|culos'aütóriiotofçs <jom os eqüi^amentos adequados e necessários á cada tipo de serviço
verao seij dipensionados de forma a serem suficientes, em quantidade, «produtividade e Jquaíide siuficiérite^, òara atendei4
,! de maneira adequada, a prestação de serviços proposta.
4
'si, li»
i i 1
j calculo dp diirtensipnamento, a>empresa licitante deverá considerar as quantidades de veícu-*3, máquii^Sj ecjuipamenfos consideradas como “ mínima e necessária” por este Anexo; j á in-’*
cli^ola panpla mínima de 15% (quihze) por cento a mais da frota prevista, a ser mantida .como
reserva de apoio técnico e .operacional, no que couber.
’'
!
^ I
1
1
N
Os tra to rekVVe^culos automotores equipados a serem apresentados pelas licit#tes,
estãofdefkiidos nestç Anexo, e deverão ser adequados e estar disponíveis para uso
mediato, àntes dá assinatura do C ontrato, mediante Vistoria prévia da Contratanau
em boçs condições de operação, na área urbana do muni* seja. y 1 conjuntas
‘
« ty ..’ ^ r
i de Porteiras,
- . "
í
I.H.US •- ií
JAo loi go do^optrato, oãv^ículos e equipamentos deverão-ser mantidos com tòdos os seus comm j.
ü? _•
j flas jjjggjjjgg condições iniciais especificadas, não obstante o desgaste nor­
as unie
unidades de reserva.
’
' i
*
|M
P f;l
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80
ESTADO DO CEARA
GOVERNO JVTUNICIPAL DE PORTEIRA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COM ISSÃO PERM ANENTE DE I.IC ITAÇ ÃO
i!
lí
i
O D A L iD A D t.-
TOMADA DE PREÇO
A Contratada deverá providenciar o cadastramento prévio dos caminhões para o início da exe *
cjjção dos serViçoa P^ra tal, todos os veículos automotores a serem utilizados, deverão ser prç
vjámenté vistoiiadòs e cadastrados junto a Secretaria de Obras do Município.
1
t
* -v“ t 1
;
(o decoirer do Contrato, as alterações de veículos automotores no cadastro
ç^idas pela SecretariíL de Obraá do Município, desde que atendida a e:
íexo.
,
”
^ Especijtyèações da frota,
I, I ’, ||«í » 'ii
m1
-'
à: fc jí ‘
^
;t
,
ijl!r
Veículos còliitores r- coletas manual
! Li I,* i
M
'I
1
Is veículosle equipamentos deverão ficar individualizados à cada serviço, devendo aContrataiia:jnantér cadastro |permknentemente atualizado na Secretaria de Obras do Município que fiscaiziai-á amanutenção da idade dosyjeículos que compõe a frota
F *
M
1í
!‘l|3
I
Jí.l. Cqnjunto:coletor,- trator tipo agrícola de arrasto acoplado a um cairoção de madeira de um
>ijfò, coxíi.capacidade 'de transportar, rio mínimo, 02 m3de resíduos, por viagem.
;;i.
,
,
( ”
L2. ’ Veículo^coletores para coleta de áreas não uibanizadas
Íí;•It
4'
^ninhâo semi-pesado, peso biuto lotai mínimo de 11.000 kg, equipado com cairoceria do tipo caçam[ basculante aberta, montada adeqüadamente aos chassis, com capacidade mínima de 06 m3, com can*
airedondados, com Dínadá de força para acionamento àã bomba hidráulica e dispositivo^ de travaíto da;tan^atraseira, icom grampos de anairação de lona do tipo rodoviária.
Veículos coletor ?s para cóleta especial urbana
lão^eim-pesadQ.f eso,b!ruto total mínimo de 11.000 kg, equipado com cairoceriado tipo caçanjjalbasculaíitç abeita, qipiitada adequadamente aos chassis, com capacidade mínima de 06 mVcom can­
's áredondaaos, cpiii tomada de loiça para acionamento da bomba hidráulica e dispositivo'de (ravaento da tampa traseira* com'grampos de amairaçâo de lona do tipo rodoviújip.
Vcícu|osíparairrigação
1 >,
1
j )
1
C faminhão Reverá e^tar equipado com tanque metálico para armazenamento mínimo de 6.000'(seis mil)
lir^sç de agua, com bomba para alta ^àzão, acionada por dispositivo mecânicó, hidráulico ou motor térniiço. O veículo deverá apresentar ponto dianteiro para encaixe do mangote e bico ,paralavagem, além de5
njangueira para irrigação c òm diâmptro mínimo de 1
1 ‘
'I
Destino finaldç resíduos sólidos
'
í
i
I* ?
ESTADO DO CEARÁ
5,i
i'l-
I#
- ^ — ^ M
81
n i c i p a l d e p o r t e ir a s
- J g g g g A j L I D £ Õ Í R Ã s Í s ÍR V T ç n x ~ P fr P T
-------
C,OMIS$ÃO, P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
#
# •
I*
I»
Û
t'l
í
.I'"
.5
2Jl
^ *por ^®j ®*^®n,a* de lamina
a reta, sobre esteiras, com jpotência do motor mínima
P**f, °peijicfaia lmínihnj de 17.000 kg, com angledozer.
H
<i
i
",
*?
I,
P
2 *
'I
2 - ■Dimension^ men'
1
11
i - ■ •
I
■
Paíj fins dç dimensionamento dos vdculos, máquinas e equipamentos a serem bocados aos serviços,
qu tidade ?mínima e necessária” a ser considerada pela empresa licitante, é seguinte relacionada;
***
m
!ï
Quantidade minima e necessária - veículos e equipamentos
■l i
1
. ESTADO DO CEARA
'Q0VERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
5>
2'-
M 1 i'f
I»'
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COjMISSAO PERM ANENTE DE LIÇ ITA Ç A O
s
5
5
82
M O fiÀ L ^ D A D E í
TOMADA PE PREÇO
l!
•#
et
I..
**
ANEXO V
INSTALAÇÕES
»
'm
1 - Considerações
D
&
À * W*Í?e■'de apoio, nó sistema de limpeza urbana, s3o considerados como elementos
essjenciais
o seu funcionamento.
lá1^c^ente delimpeza urbana exige instalações adequadas, que possam atender
nais, de manutenção, administrativos e financeiros da empresa çontra-
U'±.
!,
ESTADO DO CEARÁ
GOVÈRJTO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
S E C R E T Á R IA P E O B R A S E S E R V IÇ O S P Ú B L IC OS
C O tá lS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
jJ L
M O D A L ID A D E :
iTOMADA DE PREÇO
N °. 001/2001
ti
ANEXO VI
ii |lU'*1
*t
jMppELO.I)^ PROPOSTA DE PREÇOS
is |i
MUNICIPAL DE PORTEIRAS (CE)
'
' ' 1
;^Id1T4L DE TOMADA DE PREÇOS N°.
001/2001
’I
Em pr&sa Proponente:
ÍIÇM. àoescíuçAO pós seaviças
%i
ÜHlDAOjc QMAftTl&ADÇ- íftÇÇÜ UH1
PREÇO
PREÇ O V
MEN$tó< TÁRIQ PRG' MENSAL ' ÔLOHAL
- ■PftQFQSTO PROPOSTA:
S«* ■
.<
*
Os
0,00
0,00
i e transporte èo destino final de
ôsiduos ç6ltdos'domiciiares
tbn
coleta e transporte ao 0estinq final de
equipe
0,00
caixas
0,00
0,00
0,00
equipe
, I
0,00
0,00
0,00
ton
0,00
0,00
çôo manual de guias de vias e
gradouros públicos
.
km.guia
0,00
0,00
P7 cápjriaçào fj-ianua de guias e logija-
Equij^
0,00
0,00
ágem mecânica da logradouros
pábicos
Equipe
0.00
Pi itpra de guias de vias públicas
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m iinjjtençôo de praças ja rd a s e
p a la s arbóreas! i
equipe
s(duos sóltíosi qriupdos de caixas
itácionãrlás
ma seletító de materiais rscicláxs nas escolas’ mupicipal jie ensino
gmertal
l eitransporte ao destino
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
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C O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç A Q
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esta Proposta de Preços, o Preço Global
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Oj praas d * validade* de sita próposta é d® — (dias), contados a partir de
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Porteiras - Ce.
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GOVERNO MÚNICIPAL DE PORTEIRAS
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S E C R E T A R IA DE 0 £ R A S E S E R V IÇ O S P Ú É t lC O S
C O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
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M Ò D A L ID A D E 1:!
TQMÀDA DE PREÇO
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N °. 001/2001.
'9
ANEXO VII
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i.
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MINUTA DO CONTRATO
Î]
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ProcessoÀdmiaistrativ j N*. 0000 ^-00
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rmo d * C on trato ? 000/00'.
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DE b l*
CO N TR A TA N TE : Pre 'ejtürá Municipal de Porteiras - CE, através, da Secretaria de Qbras e
jíi, r1
SerViçtos Públicos do Município, sito na rua Mesíre Zuza, S/N, doravante
denominaclacõmo CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr, Secretário Municipal,__________ , titular da Carteira de Identidade N °.________ ,
1 f.
expedida
pelo j______ , CPF N °.________ .
,;4 Í!
com sede nà Cidade
, ria Rua __
_, ínsA epipresa
cri^ano Ç.íÍPJ. (MF) sob oN °
inscrição estadual N°.
doravante denomina da CONTRATADA, neste ato representada por sçu Diretitular da Carteira de Identidade N°
j____ , expedida pelo
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Ftinna
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ExecuçSo
Execução
Indireta
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Empreitada por Preços Unitários.
Regime dC|£xecuç3o
MfTR^ tTAjpÁ*'
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V ilor Estimado do Comrato : - RS
Pi
sua
C olâitú________
iil: Será del2' (doze) meses consecutivos, fcontados a partir da datá de^
* > |í' ,| assinatura, podendo ser prorrogado por igual períbdo mantidas as condições
,|
f u| ^
ihiçialmente estabeleciidas.
O nefo : '*
1
I. ■'
Contratação de.Empresa esp'eciali2ada para a prestação de serviços públicos de
limpez^ urbana na área urbana do município de Porte iras - CE.
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GOVERNO MUNICIPAL DE PORTE
SECRETARIA
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DE OBRAS E SERVIÇOS PÜ B LI
COM ISSÃO PERM ANENTE DE LIC IT A Ç A
T
olgU^ipADE: TOMADA DE PREÇO
;M
L< gislaçSo : ]|! | Este CONTRATO e os atos deJe decorrente reger-se1ao
jf |*|í|i !, ! dè .21 de junho de 1993, e suas alterações|posteriores
condições:
C LÁ Ü S ü LA P R IM E IR A - í)0 OBJETO C O N TRATU AL
il 1
O objeto deste Coritrato é a execução do Sistema Integrado de Limpeza Pública ftaárea
ia do município de Porteiras - CE, compreendendo a coleta e transporte ao destino final de
resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públicos ab,rangendo toda a área urbana do
município; a liriipeza de '^ias eijlogrpdouros públicos e a operacionalização da destinação final
dps resíduos coletados, nas seguinteá quantidades estimadas:
,
>1
.<■! Coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidqs
r' { ’ Jí<u. \ í; i *j!
1 i
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12<>(cènto e vinté e sei S) tonelada de Coleta e transporte ao destino finai de resídüos só-;
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1A.2Í
(tHÍãk e duas) oneladas.de Coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos
oriundos daáraasnão urbanizadas;
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1
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L I J / - 01 (uma) equipa
uip^paru»
para a Coleta
VV.V|. seletiva de materiais recicláveis nas escolas municipais
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'deensino fundiament^l;
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1.1.
'vinjte jè sete) toneladas de Coletq. manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos brbanos; \
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1.2 jLHnpezà de vias e logradourosjpúblicos
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1.2.1;!'" 563km (Quinhentos e sessentae três) de Varrição manual de guias de vias e logradouros
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públicos;
1 .2.2 ; 0,1 (uma) equip e para realização de Capinação manual de guias e logradouros públicos;
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í r 01 (uma) equipe^ para ipalização da Roçagem mecânica de logradouros públicos; ..,
r , ' ‘'v'U *• .
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Oj^(uma) equipe para realização da Pintura de guias de vias públicas;
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01(uma) equipe .para realização da Capinação e roçaagem manual de rios e canais;
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ManijtténçSo de Praças, jardins e podas arbórea.
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ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
87
SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
I OMISSÃÒ PERM ANENTE DE LIC IT A Ç Ã
tOMADA DE PREÇO
M O D A L ID A D E :
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[ - 01(uma) equipe: para realização da Manutenção de Praças e Jardins;
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OÍ(umà) equipíe para realização dalrrigação da arborização urbana;
1.
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Destinação final de residuos sólidos
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1.'* li - 185 (cento e oitenta ecindo) toneladas de Operação e manutenção do aterro municipaL5
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c l a !u s u l a s e g u n d a - d a e x e c u ç ã o d o s s e r v i ç o s
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1 Vrt Os’ serviços oíye:o deste Cpntrato deverão ser executallps de acordo com as condições
es tabelecidas no, Edital de Concorrência Pública No...... /.....e seus anexos relacionadas, e em
eisppcial as nonhas e especificações determinadas pelo seu Anexo I - ' Especificações Técnicas
píif^Execuçãjí dos Serviços, eeiú estrita conformidade com a Metodologia de Execução proposppla Contratada , '
' '
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I* 1
|
§ i"5- O planejamento, fiieqüê,nciaé horários dos serviços são os constanbs da propostada Contnitàjda, que, entretanto, poderá receber da Contratante sugestões para sua maior eficiência e/ou
qi ;ejprop ic íem.a melhor}^. da quálicjade dos serviço s.
,
§ íj,- Quaisquer altéraç|ões que sej fizerem necessárias nos planos de coletg. e vairição, deverão
serjdevidamente justificados, e, aceitos pela Contratante, para serem implantados no prazo de 10,
(í!ez) dias corridos, a partir do recebimento da comunicação, por escrito, devendo a Cohtratada
ac éjquar-se às noyas necessidades do serviço.
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§ ili* O voluiné dei áeryiçps objeto deste Contrato, poderá, a critério exclusivo da Contratante,
sofrer supressão, ou acréscimo, pas mesmas condições contratuais, até'qs» limites estabelecidos na
Lí M°. 8.666/p3||e suas alterkções, sem que caiba o direito aContratadapHflJaijp-r.i^ínastóção ou
iniehização, plorfinstração. '
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ESTADO DO CEARA
IGOVERÍÍO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
SECRETARIA
88
d e o b r a s e s e r v iç o s p ú b l ic o s
COM ISSÃO PERM ANENTE DE LIC IT A Ç A O
M O D A L ID A D E :
TOMADA DE PREÇO
CLÁUSULA TERCEIRA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
1,1 »’v
■ Òs recursos financeiros para^pagamento dos encargos resultantes da Execução dos serviíleçorrént^ çleste Cpntratç, correrão à conta da dotação.............,.......... do orçamento
v^en|e da ^ fe itu ra Müiycipal de Porte iras-Ce, e das dotações subsequentes.
f
j. L ..
.1 !.
...
, i.
§ 2 ‘ i-1 o valoir estimado dá pontratação oriunda deste Contrato é de R$,420.000,00 (Quatroceni é;vinte mil)* coirespondesnte a um valor mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil), utilizanígencia «do Contrato.
■fi|ío divisor ide 12 (dozè) que se refere ao número de meses de vigência
II
C L Á U S l^ L A Q U A R T Á - D O P R A Z O C O N T R A T U A L
í,„
j- O prazo de, execução dos serviços oriundos, deste Contrato é de 12
:e) meses- consecutivos, icontados a. partir da-data fixada na “ Ordem de
Iniçjo dos Serviços” i expedida pela Contratante.
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1
- Osi^ejjviçós ^erão .ímpl antados a partir da data fixada na “ Ordem de Icio de iS4rviços” expedida pel a Contratante. t ' it
k
5: A (Jointratante] objetivando assegurar e ávali^r a çapacidade, operativa
lyísteijria' pòddrá eipitjr “ Ordens Parciais de inicio de Serviços” ou “ Ord ^ S d e M cip de Serviços.Específicos” .
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■ÁU SU LA Q U IN T A - D O ? P R E Ç O S C O N T R A T U A IS
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u I;
i j 1- Os preços unitários dos serviços oriundos deste contrato, são aque lésconstantes da Propoáá de Preços da Contratada, com data base correspondente'à data da at
lL cjbrnputadosoá reajustámentips devidoa
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
s ë <1:r e t a r i a d e o ë r a s e s e r v i ç o s p ú b l i c o s
Ç Õ M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
M OD A LID A D E ::
fOMADAl D E PREÇO
N °. 001/2001
§í< - c '8 reços unjjtários contratuatè, cpnstituení a única remuneração que será devida à Contratáctè pela xecução aoa seryiços objeto deste contrato.
J
3tí Cajió ven|ia ocorrer alteração; durante a prestação dos serviços, em qualquer dos itens dê
ço mp>osiç:ió de seus custos, os preços unitários contratuais dos mesmos deverão ser recompostos,
P°j proviccação da contratante ou por solicitação e comprovação, da Contratada que deverá
de screver de forma detalhada tal alteração e submetê-la à aprovação da Contratante.
J,
Á U S L A S E X TA - D O R E G IM E DE E X E C U Ç Ã O E P A G A M E N T O
í;i
9 * serviços objeto deste Çontrato serão contratados sob o regime de empreita de
ex :uçao 'kdireta jpl'or preços unitários e; aferidos e pagos em parcelas regujates e mensais,
1
naU legimtes modalidades:
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’Coletj^.
ejjtransporte,
âo
destino
final
de
resíduos
sólidos
domiciliares
-1- R$.
—
V.]
j ‘tColeta e transporte ao destino Ifinal de resíduos sólidos oriundos de áreas não urbariii.:
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Ip d a ^ - I^ e q u ip e .; ' ,,
.
.. . .
’| Coleta seletiva dej materiais1recicláveis nas escolas municipal de ensino fundamental
|-R $ /eqitfpp.
tj Coletamjanual e [transporte ao destino final de resíduos, só lidos urbanosí^yarricão manual de guias.de vjas e logradouros públicos - R$ /equ
Capinação manual de guias e logradouros públicos - RS /equip^/
Roçagem mecânica cie logradouros públicos - R$ /equipe., 1
íPintura dè guiás de vias públicas - R$ /equipe.
■Limpem de rios è canais.- R$ /.equipe.
Manuntençãp de pragas e jardips. - R$ / equipe
Irrigação da1arborização urbana - R$ /equipe
■Òperaçãoí e manutenção d^> atem) municipal - R$.
§ 2j f- As jmediçõ^s serão elaboradas mensalmente pela Contratada, a partir dos rèT
leti ik.diírjps de qju^rititativos e jserviços elaborados pela Fiscalização, no período Compreendido
‘
o prinieiro $ o último dia do mês dá execução dos serviços, através de levantamentos real|entrfe
a atividade
’
realizada.
zados:era fiinção d^ cada
’
I*1 '}
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J
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1
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Os pagamentos dos serviços realizados serão efetuados em moeida corrente nacional, con§3
tra aprissehtaçãó de, faturas mensàis encerradas no último dia do mês 4a execução dos serviços,
pai1
^ Pag aijnpntos até o 'dia 15 (quinze) do mês imediatamente seguinte ap da medição e execução
do Ip rvi os, me diante ^requerimento, e,'após conferido, aceito e processado pelo órgão fiscalizacjpr do C ontrato.
i,
‘ESTADO DO CEARÁ
(fíOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
Á.
S E K R E T A R IA T E O B R A S E S E R V IÇ O S P Ú B L IC O S
C O M IS S Ã O 1P E R M A N E N T E D E L IC IT A Ç Ã O
M O D A L ID A D E :
S
í J
TOMADA DE PREÇO
90"
^
\o.
N °. 001/2001
4 ° - O nâo pagamento dos valores devidos das faturas à Contratada, ou parcelas destas até o
*azo estabelecido, acarretará, no pagamento por parte da Contratante de encargos contratuais
financeiros com a cobrança de juros de mora real de 1% (um por cento) ao mês, mais correção
lo IG P M calculados' pró-rata dia, desde a data da execução dos serviços até a data da efetiva
, quitação dbs,\falores devidos.
1
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C L Á U S U L iA S É T l k X - DO R E A J U S T A M E N T O DE P R E Ç O S
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1
! § 1 - O reajustamento dos preços contratuais serão realizados de forma,regular e anual tomando
por base o IGPJíjl acumulado a partir da data da adjudicação.
j
§ 2o - Ocoireindo hipótese de redução do prazo de reajuste por ato do Poder Executivo ou Legislaivo , no| tocante a política econômica brasileira, o prazo de reajuste previsto por este Contrato
adequap, de pronto, ãs* contfiçõéd que vierem a ser estabelecidas.
C L Á U S U L A O IT A V A - D A F IS C A L IZ A Ç Ã O DO C O N T R A T O
coireto e integral cumprimento do ^contrato competirá a Secretaria de
A físcalÍ2
it
Opras, ou outrOórgãp que a Contratante indicar, que poderá:*,i 1 '
vl
■ íp
5
\
'í!~
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xigín a substituição de .qualquer empregado que negligencie oú tenha mau cpmportaiirrito durante ò serviço' que solicitar propina, fizer uso de drogas ou bebida alcoólicà, faltar
1 * urbánidadè para coin os munícipes ou estiver envolvido na captação ou triagem do lixo;’ '
jExigir! a imbdiata rétiradã do serviço de qualquer trabalhador qué não estiver usando
fymp íetp ou EPI adequado às suas funções;
a aferição das taras dos veículos utilizados nas atividades objeto do coni ’ / i
'■JLJ ‘
‘
'
'1<
*traiojj'de fo imas'permanente
e/oii periódica.
C Í Ä U S Ü L A N O N A - Ô A S .O B ^ IG A Ç Õ E S C O N T R Â T Ü A IS
$ 1
São' obrigações da Coritratante:
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-s’ Remunerfir à Contratada na fofma prevista por este Contajtfo;
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ii/Aivz-v
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRASi
SF.CKÊTARIA I)K OBKAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
: O M I S S A Q P E R M A NE M T E D E L I C I T A Ç A O
I MÔD'ALIDÀDE:
TOMADA DE PREÇO
Ü°. 00 l/20<nh
•) '
.
'
-o2 - E/pjjtir, em tempo hábil, as “ Ordens de Serviço” , de forma que não obrigue a/£*Sntratada°{kV1,,v
maxit^r pessoal çciòso ou arcar com despesas imprevistaé paia 'cumprir as determinações e-°nf 'k'
ibnanadas peia localização do Contrato;
1.'3 - Ôrientar a Contatada quanto à melhor lorma de execução dos serviços;
l.|4 - Prestaf todas as iiífonnáções solteitadas pela Contratada para o bom andamenfc
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São obr gaçoes da Cohfratada:
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A completa ^xecnpnn dor ;-'i- inu•
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prO^lcUiihv tX'S p! OpO ?Ujs*
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its instruções
W 'í - '■!
i- "içtf • ’
'.viik iumujOo das iioanas e legislação aplicáveis ao
nhjí-Mo .:o v omraio, ,
<:.2.
1 Recrutar e fornecer toda mão-de-obra, direta ou indireta, veículos, máquiiías, equi­
pamentos e outros materiais necessários à perfeita execução dos serviços, inclusive encarregados
e pessoal de apoio técnico e administrativo, sendo, para todos os efeitos; considerada como únioai empregadora;
2.3.
{ i Providenciar, antes do início dos trabalhos, para que todos os seus empregados se­
jam identiificjãdos e registrados em suas caiteiras de trabalho, bem como atender às demais exi­
gências dçi Previdência Social, da Legislação Trabalhista em vigor,
44! £agar> como única empregadora, todos os encargos sociais,' trabalhistas ©providen­
ciarias indidientes sobre 0 ctisto da mão-de-obra, bem como os referentes ao respectivo sèguro de
abic^jpnte de trabalho; j
| ’
•
5 .1
1 Comprovar perante a Contratante, juntamente com a apresentação dos faturamentos
•fJ;
! quitações legalmente exigidas de todo e qualquer encargo que se referir aos serviço’« objeto
dfesta licitaçãb/inclusive as contribuições devidas ao IN SS, FGTS, e as taxas e impostos munici­
pais pertinentes;1
2.6.
Manter, obrigatoriamente, prepo&to aceito pela Contratante para répresentá-la durante
0 período de execução dos servidos;
1
2.|7j
Providenciar a imediata retirada ou substituição de qualquer empregado seu, aten­
dendo a solicitação por escrito da Contratante, que esteja embaraçanda~ou dificultando òs servi­
ço^ ou mesrrço cuja permanência seja comprovadamente, julgada inconveniente. Se ocorrer dis­
pensa do ejnpregado e dela decorrer ação na Justiça do Trabalho, a Contratante não terá, em ne­
nhum caso, qualquer responsabilidade;
2.8.)
Providencia^ no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a troca de veículos, máquinas,
equipamentos e utensílio^ de trabalho qiie foram, compro vadamente, considerados pela fiscaliza­
ção, em mfyi esjtado de conservação ou inadequados para os serv iç0
v
2.9.
NÍanter. durante a execução do contrato, todas as condiçí^sííly nàMlítg^f&^-quaJifijâo exigida^ na licitação;
0
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0
0
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ESTA DO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE POÉTEI
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skcRE T A R IA
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D E O B R A S E S E R V IÇ O S ÿ U B L IC O S
C O M IS S Ã O P E R M AN E N T E D E L IC IT A Ç Ã O
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TOMADA DE PREÇO
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N°. 0 0 1 / 2 «
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2.10.
Manter todo o po^soa! em svn .70 com uniformo completo e equ
protek
çáo individual (E P J) e colei i vu (EPt ' '<rHh-oí.ado--- p o lu ir capacidade íisica e mental para desen­
volver n.díquvid:ini^iitb ut» sei vivos e ser iremado, em todos os níveis de trabalho;
*'
2-.il.
Dispor de instalações e serem dotadas de equipamentos necessários ao apoio das
aiividade's, durante toda vigência do Contrato, na área urbana deste município;
■
*
£'.12.
Reforçar o seu quadro de pessoal e parque de equipamentos quando necessária a
recuperação do atraso, existente, pu quando constatada sua inadequação, não imputando tais ^
jtfocçdimentos em ôi|us para a Contratante;
*
2.13. | | Assumir integral responsabilidade por danos eventualmente causados à Contratante f
áu a terie^rb&i decorrentes de sua' cuipa ou dolo na execução dos serviços objeto da presente licitação,, isentando, assim, a Contratante de quaisquer reclamações quepossam surgir çonsequen- £*§£•
temente ajolcontiato, obrigando-se outro sim a reparar os danos causados, ou ressarcir ag despesas
qeles resultantes.
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I o- |Os serviços sonjente serão recebidos quando executados perfeitamente de acordo com as
condições contratuais eidemais dbcumentos que integram o Contrato.
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§|2° - Todos os serviços em desacordo com as especificações técnicas, assim como falhas verijfiçadas no ato de seu recebimento, deverão ser refeitos pela Contratada, sem ônus paraa Contra­
s te .
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C jL Á Ü S U L A DÉCI3VÍ A P R IM E IR A - D A S P E N A L ID A D E S
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I o Pela inexecução total ou parcial do contrato, fica a Contratada sujeita às seguintes sanções,
arantida cjíelfesa prévia:
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1.1 jj advertência escrita
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.2 - multa, nas fòrmas previstas neste capítulo
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2o Para cáda dia de atraso' na implantação dos sei-viços, multa diária no valor equivalente a
,02% (Dois centésimos por cento) do valor global do contraio. Ultrapassado o prazo 4e 07 (setè), dias, jnào'tendo a Contratada implantado totalmente os serviços, o contato serárescifidido de
pleno ditjeito, o que acafetará, pôr parte da Contratada em favor da Contratante a perda da garimtia, além de serem aplicados à Contratada as demais sanções previstas no artigo $7 da Lei
8,666/93.
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TOMADA DE PREÇO
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Para osm yiços relativos à coleta e transporte de resíduos sólidos e varriçãoTãTCoíitratada
§3
estará sujeita
seguintes multas, em que é tomada uin percentual de 0,01%*(Um centésimo por
cento) àsend^bitado dó valor total mensal da fatura.
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3.1, $or s^tor de colèb não completado no prazo estabelecido no plano proposto, abandono sis­
temático de recipiente e sacps plásticos, transporte de resíduos sem as dévidas cautelas de proteçõí s| despejo (fieldetritos na? vias públicas,1multa no valor de 0,01% (Um centésimo por cento),
do total mensall da fatura, por ocorrência.
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3.2
Pelíi| falta total ou parcial do Inúmero de varrições estabelecido no plano proposto, multa
no valor de 0 ,0 Í% (Um centésimo por cento), do total mensal da fatura, por ocorrên­
cia
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113.3. Pplo não atendimento de substituição de empregado ou veículo que comprovadamente este­
iam prejudicando ao bom andamento dos serviços, no prazo máximo de 48 horas, após o pedido
i pare. fal, multa no valor de .0,01% (Um centésimo por cento) dó total mensal da fatura, por dia de
;atra3<i paia cada empregado ou veículo a ser substituído.
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§ 4o Pelo não cumprimento de ordens de serviços para manutenção de praças, jardins elodas
arbc reas, multa no valor, de 0,01% (Um centésimo por cento), do total mensal d,a fatura.
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1,1 51 Pelo rçãp cumprimento de ordens de seiviços de limpeza de rios,e canais, multanoValor
de 0 OljVo (Um centésiipó por cento), do total mensal da fatura.
§ 6o |Pelo não cumprimento de ordens de serviços para os seiviços de irrigação da arborização
urbana, multa nolvaior de 0,01% (Um centésimo por cento), do total mensal da íkfura.
§ r Para oà serviços relatives à operàção e manutenção do aterro municipal, a Contratada estará
sujei a a mulata, no valor de 0,01% (Um centésimo por cento) do total mensal da fatura
Por não recobrir todo o resíjduo sólido domiciliai’ urbano no prazo previsto ou por não e7.1
xecu ar drenagem, quando, necessária, multa , no valor de 0,01% (Um centésimo por cent$) do
total mensal da fatura.,
§ 8o I As inultas não têm caráter compensatório, são independentes e cumulativas e não eximem
a Contratada da plena execução dos seiviços contratados.
§ 9° |0 valor das multas aplicadas será sempre deduzido do pagamento correspondente àprime ira liberaçã^ de faturamento ocorrida após as respectivas aplicações, se não houver deíèsa ou
§e a nesma estiver definitivamente denegada, podendo neste caso, ainda ser de’scontado da caução o i tcobrad,o judicialmente.
QOVER'n O MUNICIPAL DE P ^ X y A S
, 11 SECEiEfTARIÀ I?E O B R A S E S E R V IÇ O S P Ú B ^ g O S
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Ç Ò M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE LICITAÇÍAgp
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TQMÀDA £>E PREÇO
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§ 10? As infrações, serão bonsideradas reincidentes se, no prazo de 15 (quinze)
cor tír da aplicação,da penalidade, a Contratada que cometer a mesma inifeção, cabendo á^licaçãc em dobro das multas correspondentes.
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§l lj° Se hçuver reincidência da infração no prazo superior a 15 (quinze) dias,corridos, passa a
co p ara partir1da aplicação desta, para voltar a ser consideradá como infração simples nov,ámen-
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Nãp será considerada reincidência a infração do mesmo tipo cometida em local diversos
•equipes diferentes.
3
A autuaçãp deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas útei| após
rificação da ocoirêqci^, tendo a autuada um prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para
jaradefíjS^no, que acliar pertinente.
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14PJ Apósia ejntrega da defesa, caberá ao Secretário Municipal de Obrgs, em última instância
idm nistrativa, as djecisões de mahter ou não ^penalidade imposta
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multa^ será de competência da Secretaria de Obras, ou outro órgão que a
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lontra i^nte yenha içdic
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inve^tirrçentos,- mobilização, desmobilização e lucro cessante.
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i Contrjataijte podera. declarar rescindido umlateralmente o contrato, independentemente
^TpelaçãO pu procedimento tjudicial, porém mediante corminicação exprelssa à Contrafeda,
prèjuízo de potras sanções legais, e sem que caiba a essa o direito de qualquer reclamação
•Huízos ou indenizações decorrentes de tal medida, nos casos de:,
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I Subcontratar t^tàl ou parcialmente os serviços sem o consentiríiento expresso da Çon-
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Praticár atos fraudulento sno intuito de auferir vantagem ilícita,’ é ficar comprovâda(
ftVidenciadá á incapacidade de cumprir'as obrigações assumidas, desaparelhamento téèniW ou ná-fé da Contratada,.devidamente caracterizados em relatório de inspeção.
rescisão do contratò, unilateràlmente pela Contratada, acarretará as seguintes conseênci as i sem prejuízo de outras sanções previstas na lei 8.666/93 e neste Edital: ’
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R$ 15,(W (quina reais). Porteiras, 19 de Fevereiro de 2001. A COMIS­
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ae tuum caçao; A ug u s^ /uvaiu
Jerônimo Gomes. Aracatl - Ce, 19de Fevereiro de 2001* A Comí«A»
sas: Augusto A lvaro jcronuno uom es; A to
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ÉStADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
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TOMADA DE PREÇO
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ia contratual;
, Resppnsatoilizpção pelos prejuízos causados à Contratante
limite dos prejuízos causados à
R ^ n ç â o de crí ditos decorrentes do contrato até o limit
em valores equivalentes ao íaturamento de S>0 (noventa) dias dos pagamentos devidí)i pela Çjjòijit^atante, e cecorrentes de serviços já executados, assegurada à Contratada olclirei-*
to de optar pelajaispepião do cumpríniento de suas obrigações até que seja normalizada a situa-
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L Á U S U L A D E C IM A ,T E R C E IR A - D AS D ISPO SIÇ Õ E S F IN A IS
À Contratada deyerà comunicar, por escrito à Contratante, a ocorrência de qualquer irreílaí idade que' implique na! inobservância do Código de Limpe2a Urbana de Porteiras - Ce, por
^erçeiros, notadamejnte com relação aos casos de descargas irregulares de resíduos e ausências
ie r? cipientes padronizados na vija pública.
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2o A (iontratante reseJya-se o direito de aplicar em todos os seus termos a Lei 8.666, de
Sl.Op: ?3, à lmfcptej e/ou'à Contratada que deixar de cumprir as normas estabelècidas napregeute
^citação.
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Os contratantes elegém ô Foro da Comarca de Porteiras - Çe, para dirimirem as questões
:oij|trovéi"sials,,com a renúncia egressa a qualquer outro, por maiâ privilegiado que 'Seja,
ea io em especai ou de eleição.
E por esteirein, concordantés, Contratante e Contratada, com os termos, condições e cláucontratuais,Ifirmam o presente Termo de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor, na,preènça de teâ^muilihas constituídas, que também assinam, para os seus devidos,e legais efeitos^
Porteiras - CE,..
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(quinze reais)] Porteirlu, .19 dc Fevereiro de 2001. A COMIS-
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® “ uh» ycmuvus; urocnuaur ac Lí^saesa« Augusto Alvaro Jerônimo Gomes; Ato dfe Ratificação: Augusto Álvaro
Jer&nmo Gomes. AracaÜ ■Ce, 19 de Fevereiro de 2001. A rn m W «.
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I Jerônimo Gomes. Aracati • Ce* 19 de Fevereiro de 2001. A Comissão!
DIÁKjlO OFICIAL DÓ ESjrÀDO
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SÉRIE
Í ANO IV N° 036
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FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2001
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TheiTnus A r C ondicionado e Refrigeração S/A-C.G.C(ÍV1F) 05.874.086/0(f01-03.RELATÓRIO DA DIRETORIA: Notas Explicativas 1.Contexto
C- 1.-J— »
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n-----cum] ' 1 ilp as disposições legais é estatutárias, vimos'submeter a vossa apreciação e exame o OperadonaL A atividade pre­
I e Demonstraj :s Financeiras do exercício encenado em 31/12/1999. Permaneceremos ao dispor de ponderante da empresa é a Co­
quaisquer outras 'onnacões julgadas necessjria5 .F0 rt.-Ce. Sebastião de Amida Gomes - Diretor Presidente. mercialização de Equipamentos
_______atar
____________________
II
B A L A N Ç O P A T R IM O N IA L !
1 I Reservas de Lucros
38.366.21
38.366.21 de Refrigeração, Ar condidonaATIVO,
RS 31/12/98 RS 31/12/99 Lucros Afciimulados
1.422.960.13 1.373.503.77 dos.2.Principals D ire trizeÿ &>
148.740.85 192.051.67 TOTAL D O PASSIVO
CIRCULANTE
5.247.496.11 5.284.596.02 Contábeis.Demonstrações f /
Caixa)
5.677.03
13.555.03 Demonst. do Resultado do ExcrcicioRS 1998
R$ 1999 nanedras de acbrdo com a lq
Bani
347.65
521.81 REC. BRUTA VENDAS/SERVS.
945.687.92
160.541.96 lação sodetária. a)Apuração 1
32.305,88!
20.221.07 DEDUÇÕES VENDAS/SERVIÇOS
I
Resultado-O resultado é apu
Dupl
(18.735.93) (14.155.84)
Impostos Incidentes
(151.227.75) (38.541.39) do pelo regime de competência''
fiscai!
57.670.19|
57.787.21 RECEITA LÍQU IDA
794.460.17
122.000.57 do exercído.b)Ativo Circulan­
Adiarjtàmento
omecedores 4.626.23
4.626.23 CUSTOS DAS MERCSVSERVS. (363.749.04) (83.116.84) te e Realizavel a Longo Pra­
Depósitos e ” •
14.356.651
16.458.97 LUCRO BRUTO
430.711.13
38.883.73 zo-Os estoques são demonstra­
55.839.44 DESR/OUTRAS RECS. OPERACS.
Estoques
63.301.28,
dos ao custo médio das compras
Conta Correnl
(12.240.35) 37.759.65
Com Vendas
(62.892.60) (10.599.97) inferior aos custos de reposição
Aplicàções Fil
1.432.22
(1.531,90)
Administrativas
(202.209.72) (83.304.76) ou valor de realização, incluindo,
REALIZÁVEL , L
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32.174.22
P R A Z O _________
17.224.221
Financeiras
(175.198.27) (18.125.67) quando aplicável,os rendimentos
Sodcdades Cor trois, e Coligs. 17.224.22
17.224.22
Dfcspesas
e as variações auferirias ou, no caso
Título da Dívid i pública
14.950.00
Receitas
64.024.94
57.569.15 de despesas do exerddo seguinte,
PERM A N EN T *,}
5.081.531.045.060.370.13
Outras Despesas Operacionais (65.832.86) (33.878.84) ao custo.c)Permanente-DeInvestimentos «•■!»
> 4.819.842.864.819.760.58 RES. DE PARTIC1PS. SOCIETÁRIAS
monstrado ao custo corrigido
Partidpd.em Ottras Emps. 4.812.759.25 4.812.676.97 RES. DA CORREÇÃO MONETÁRIA
monetáriamente até 1995.0
Particip.!c/Inceptivos
fiscaisl i 7.083.61
Particip.j.
7.083.61 RES. ANTES'DO L DE RENDA
(U .397.38) (49.456.36) imobilúado, depreciado pelo mé­
Imobilizado
tÍ6l|6B8.18 240.609.55 LUCRO LÍQ. DO EXERCÍCIO
(11.397.381 (49.456.361 todo linear, a taxas que levam cm
.Terrenos
22.941.08
22.941.08 Dem om tdos Lue.ou Prei. AcumuladosRS 1998
RS 1999 consideração a vida útil econoI Í41.P28.88 141.228.88 Saldo Anterior de Lucros Acums. 1.434.357.51 1.422.960.13
m ica
dos bens.d)Passivo
Máquinas e Equipamentos 70. 96.47
70,796.47 Prejuízo do Exercício
11.397.38
49.456.36 Circulante e Exigível a L o n ­
Instalações
,709.27
45.709.27 Saldo no Fim do Exercício
1.422.960.13 1.373.503.77 go Prazo-São demonstrados pe­
\Wculo8
931395.59
93.395.59
Dem onstração das Origens e Aplicações de Recursos
los valores conhecidos ou calcu­
Ferramentas
35.274.21
35l274.21 ORIGENS DE RECURSOS
R$ 1998
RS 1999
láveis, acrescidos, quando aplicá­
81.730.94
81.730.94
Md '7 " •
Das Operações
veis, dos correspondentes encar­
e Periférico^ 16.778.78
C 01
16.778.78, Lucro Líquido do Exercido
(U .397.38) (49.456.36)
gos e variações monetárias.
Depreciações
(328 374.^4)
, . .(349.453.27) i| Desps. que não afetam o Cap. Ore. Uq.
e)Estoques
Construções e b
idamento 82.2,07.èO
82.207.60
Depreciações e Amortizações
28.300.75
21.078.63
RS 1998
RS 1999
TOTAL D O ATIVl
i.247.496.11 5.284.596.02
Resultado dos Investimentos
82.28
Mercadorias
P A SSIV O
RS31/J2/98 RS 31/12/99
Aumento do Exigível a L.Prazo 38.352.66
104.204.21
63.301.28
55.839.44
CIRCU LAN TE
605.912.76 588.264.82, T. DAS ORIGENS D E RECS.
55.256.03
75.908.76
Q lnvestim entos
Fornecedores ■
,237.569.93 209.522.27 APLICAÇÕES DE RECURSOS
RS 1998
RS 1999
Títulos a Pagar
I 46.830.75 43.230.75 Aumento dp lAtivo Investimentos 201.000.00
I 59.519.64
Adiantanfattos
59.519.6)»
Aumento do Realiz. a L. Prazo (208.759.55)
14.950.00 EQUIPEÇAS LTDA
501.748.42 501.748.42
Obrigações Tril
I 90.764.17
84.131.67 T. DAS AFLICS. D E RECS.
(7.759.55)
14.950.00
Obrigaçries Sodais ,
21.530.40
38.545.62 AUM.(RpD.)CAP. CIRC. LÍQ.
(63.015.58) (60.9Sj8.76) TERMISA INDUSTRIAL S/A
104.133.97 108.133.97 Representado por.
Adiantamento d^ Clientes
Provisão,p/Impostq de
J Renda 31.252.16
31.252.16 VARIAÇÕES DO CAP. CIRCULANTE:
g )0 C apital Sodal-O Capital
Social
12.343.52
12.343.52 ATIVO CIRCULANTE
Provisão p/(
‘ 1.968.22
L585.22
Outras Obrij, . T
148.740.85 Social é composto de RS 3.100.No Início do Exercício
409.747.02
EX IG ÍV EL A I» PRA ZO
80.257.00 184.461.21
192.051.67 000,0HTres milhões, cem m il
No Fim do Exercido
148.740.85
1
Empréstimo
.80-257.00
>.257.1
184.461.21 PASSIVO CIRCULANTE
reais e um oentavo)-1999 e 1998P A T RIM O N IO L ÍQ .
4.561.326.354.511.869.99
No Início do Exercício
929.934.51
605.912.76 do valor nominal de RS 1,00
Capital Sodal Subscrito
3.100.000.013.100.000.01
588.264.82 (Hum real), cada uma.
No Fim do Exercido___________ 605.912.76
D IRE T O RIA ; SEBASTIAO DE ARRUDA GOMES - Diretor Presidente - CPF-000.452.683-04; HEUANIO MENDES BASTOS - Tec.Contab. CRC-1582
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B L É IA O E K A L O R D IN Á R IA E E X T R A O R D I‘
JVÁRIA - É D ÍT A L D E C O N V O C A Ç Ã O - Pelo
'presente Etfital, ficam convocados os Senhores Acij- Transpoi
n.----- .j c a t iv o . CTC, para eomparceeda'Com panhia de
1 A SSE M B L E IA G E R A L OT
IN Á R IA E E X T R A O R D IN Á R IA ,
que se realizará em sua sede
:de sociãl1
, à Av. Desembargador Gonzaga, 1630
s, FortkleziiC
- Jtl
- -de
- -M
- arço de
- 2001,
. Cidade dos Funcionários,
i(Ce), ‘no dia
is 10 horas,1onde devedo conhecer e deliberar a seguinte ordem do dja:
a) iwtovviIV
R elatório'da
ua auuuutsu«yav>
A dm inistração. B
«jcalanço
uciuyis Patrim
* ouíuiuuibii
onial, Demonstrações
yyuivusuByuvg
Financeira^’, tudo relativo ao Exercício encerrado em 31/12/2000; b)
Eleição doS membros Efetivos e Suplentes do Conselho Ifiscal para 0
período de.2001; c,
assuntos ide intéressé da Companhia. AVISO : Avisa putrossiBi, jque se enconi
ihores Acionistas, na sede sociâl da Companhia,
refere 0
A rt 133 dá Lei n ' 16.404, de 15/1
19 d é Y r ò r o tfo de
2001. PETRÔN IO p E VASCOi
Presidente
selho de
G O V E R N O Mi
E D IT A L DEÍTl
A C O M IS S Ã O PERI
nica aos interessados que.
M U N IC IPA li D E PORTEIRAS^
;00hs, Tomada de P fé ç S ^ a ra
rá no dia 16 de m arço de 2001,
ública^O tíllà ^ n c o n contratação de Serviços Técnicos
s © íE a t^T O fm in aífa
trar-se à disposição dos, interessados ai
para a abertura, na sede da Prefeitura MunJi . .
. Zuca,
Mestre
s/n - Centrei f Porteiras, mediante o recolhim ento da im portância de
RS 15,00 (quinze reais). Porteiras, 19 de Fevereiro de. 2001. A C O M IS­
SÃO
U
I
--I
ESTADO D O C EA RÁ - PREFEIT U RA M U N IC IP A L D E A RA C A T I EXT RAT O D E DISPEN SA D E L IC IT A Ç Ã O - Procepso N* 01/2001Prefeitura M unidpai. C ontratante: M unicípio de Aracati; C ontratado:
Icapui Asscssoria e Consultoria Ltda; O bjeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Elaboração de V T S para Televisão, Spot’s de
Rádio, Anúndos de Jomal, Outdoor, Folders, Placas, Cartazes, Panfletos,
Camisas, Faixas, Volantes de ^ções e Atos Desenvo)vidos pela Prefeitura
Municipal na Divulgação do Carnaval 2001; Fundam ento Legal: Inciso
V do Artigo 24 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Valor
G lo b al: RS 200.000,00 O rdenador de Despesas: Francisco Canindé
Tinoco de Luna; Ato de Ratificação: Francisco Canindé Tinoco de Luna.
A racati • Ce., 19 de Fevereiro de 2001. A CoW issâo.
sfesfcafí s|csfsa|c s|CifEi)t
ESTADO D O CEARÁ -PREFEITURA M UNICIPAL DE ARACATI -EX­
TRATO DE DISPENSA DE U CIT AÇÃ O -Processo N° 01/2001- Secretaria de
Educação. Contratante: Município de Aracati; Contratado: Hermes Augusto
Valente, José Fernandes Nogueira, Mariana Delma dos Santos, Dimas Felipe do
Carmo, João Bezerra da Costa, Daniel Macedo Alves, Alexsandro Vieira do
Nascimento, Eurides Coelho Gurgel, Antônio Carlos Bernardo Mirtins, Francis­
co Assis Batista, Maria José dos Santos, Undinalva Pereira da Costa, Francisco
Célio Lima Silva, Francisco de Assis de Oliveira, Francisco Ivanildo Almeida do
Carmo, Valfieres Barbosa Lima, José Maria dos Santos, José Gurgel Barbosa,
Jurad Francisco de lim a, Francisco Würomar de Oliveira Vidra, Noélio de Souza
Falcão, Acopavae, Cláudio César Ferreira de AUneida, José Reynaldo dos Santos,
Eleide Marques da Silva, Francisca Ivondde L. da Sãva, Ass. dos Hmslas, José
Fernando Marques Rodrigues, Orlando Ferreira da Silva, Valded Batista Lima,
Frandsco de Assis de Oliveira, Luis Simão Sobrinho, José Feneita de Oliveira.
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos da Rede de
Ensino Fundamental; Fundamento Legal: Inciso IV do Antigo 24 da Lei N°
8.66693 e suas alterações posteriores; Valor Global: RS 94.711,30 (Noventa
e quatro mil, setecentos e onze reais e trinta centavos) Ordenador de Despe­
sas: Augusto Álvaro Jerãnimo Gomes; Ato de Ratificação: Augusto Álvaro
Jerónimo Gomes. Aracati • C e , 19 de Fevereiro de 2001. A Comissão.
Mi
DIÁRIO OFICIAL DO ESTApO
SÉRIE 2 ANO IVN°036
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2001
Thermus^^^ondidonãd^^^efrigerã^ão S/A-C.G^C(MF^5!87TÕ86/ÕÕo^03!rEL^t3rIO DA^IRET^RI^T Notas Explicativas
l.ContexSenhores Acionistas. Em cumprimento as disposições legais e estatulárias, vimos submeter a vossa apreciação e exame o to O peracional.A atividade
Balanço Patrimonial ej Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/1998. Permaneceremos ao dispor de pre-ponderante da empresa é a
V.Sas.; para piestar quaisquer outras informações julgadas necessárias.Fort.-Ce. Sebastião de Amida Gomes -Diretor Presidente.
Comercialização de Equipamen­
B A IJA N C Ó P A T R IM O N IA L ^
Dem onst.do Resultado do ExcrcicioRS 1997
■
' RS 1998
Ar
945f687i92 tos de Refrigeração,
RS 31/1J2/97 RS 31/12/98 REC. BRUTA VENDAS/SERVS. 2,128.960.50
ATIVO
I
condiáonados. Z Principais D i­
CXRCUtANTE
409.747.02 148.740.85, DEDUÇÕES VENDAS/SERVIÇOS
Impostos Incidentes
(492.628.39) (151.227.75) retrizes Contábeis. Demonstra­
Caixa
21.394.92
5.677.03'
794.460.17 ções financeiras de acordo com a
1.636.332.11
347.65 RECEITA LÍQU IDA
Bancos
a Receber de Qiehtes 195.260.20
32.305.88 CUSTOS DAS MERCS./SERVS. (1.242.758.41) (363.7^.04) legislação societária. a)Apuração
430.711.13 do Resultado-O resultado é
393.573.70
(99.235.63) (18.735.93) LUCRO BRUTO
Duplicatas desconlitadas [
57.670.19 DESPSyOUTRAS REC.OPERACS.
57.670.19
Góditos Fiscais
apurado pelo regime de
Com \fendas
(96.578.86) (62.892.60;
4.626.23
Adiantamento a Fomecedoiires 4.626.23
petência do exercício.b)Ativo
(202.209.72)
Administrativas
(228.039.06)
11.079.52
14.356.65
Depósito e Cauções
C irculante e Realizavel
(175.198.27)
Financeiras
(135.095.05)
63.301.28
2 li.9 5 1 .5 9
Estoques
I
Longo Prazo-Os estoques são
Despesas
Conta Corrente____
dos Diretores 7.000.00 (12.240.35")
64.024.94 demonstrados ao custo médio das
Receitas
12.518.60
1.432.22
Aplicações Fújanceiras
Outras Receitas Operacionais
15.645.47
compras inferior aos custos de
17.224.22
225.983.77
R E A U Z . A L . PRA ZO
Outras Despesas Operacionais (93.816.88) (65.832.86; reposição ou valor de realização,
17.224.22
Sodedades Controls, e Coligs.225.983.77
PERMANENTE
4.908.831.79 5.081.531.04 RES. DE PARTICIPS. SOCIETÁRIAS
incluindo, quando aplicável, os
i
Investimentos
4.618.842.86 4.819.842.86 RES. DA CORREÇÃO MONETÁRIA
rendimentos e as variações auferi­
RES.
ANTES
DO
L
DE
RENDA
(131.792.08)
(11.397.38;
Particips.em Outras Emps. 4.611.759.25 4.812.759.25
das ou, no caso dedespesasdo exer­
Provisão
p/I.
Renda
e
C.
Social
Participações c/Inccns. Fiscais 7.083.61
7.083.61
seguinte,
ao
cus(131.792.08) (11.394.38; cício
289.988.93 261.688.18 LUCRO LÍQ. DO EXERCÍCIO
Imobilizado
to.c)Permanente-Demonstrado
0.04
Lucro
por AiCão
__________
— . - Líquido
_ _______
ITerrenos
i
22.941.08
22.941.08
RS 1998 ao custo corrigido monetánamenie
[Edifícios
141.228.88 141.228.88 Dcmonst dos Lue, ou Prei. Acumulados RS 1997
70.796.47 Saldo Anterior de Lucros Acums. 1.571.238.39 1.434.357.51 até 1995.0 im obilizado, de­
Máquinas e Equipamentos 70.796.47
45.709.27
45.709.27 Lucro Liquido do Exercício
, Instalações
predado pelo método linear, a ta­
Veículos
100.293.00
93.395.59 Destinação
xas que levam em consideração a
131.792.08
11.397.38
Prejuízo
do
Exercício
35.274.21
Ferramentas'
35.274.11
vida útil economica dos bens.d)5.088.80
Ajustes
,94
81.730.94
81.730.9
Móveis e Utensílios
Passivo C irculante e Exigível
.78
16.778.78 Transf. p/Aumento de Capital
Computadores e Periféricos 16.778.7
1.434.357.51 1.422.960.13 a Longo Prazo-S3o demons
Depreciações iA i
(406.971.30) (328.374.64) Saldo no Fim do Exercido
Dem onstração das Origens e Aplicações de Recursos trados pdos valores cpnheddos ou
Construções em
ito 82.207.60
82.207.60
.
RS 1997
R$ 1998 calculáveis, acrescidos, quando,
TOTAL D O ATIVO
5.544.562.58 5.247.496.11 ORIGENS DE RECURSOS
Das Operações
P A SSIV O
I
RS 31/12/97 RS 31/12/98
aplicáveis, dos correspondentes
Lucro Líquido do Exercido
(131.792.08) (11.397.38:
CIRCU LAN T E
I
929.934.51 605.912.76
encargos e variações monetárias.
Desps.
que
não
afetam
o
Cap.
Qrc.
Líq.
Fornecedores i I
6041.920.12 , 237.569.93
e)Estoques
Depredações
e
Amortizações
26.983.74
28.300.75
34.797.29
46.830.75
^Títulos a Pagai |
RS 1997 _ _ RS 1998
Resultado dos Investimentos
139.730.94
1
89.835.90
59.519.64
Adiantamentos Bancários
Aumento do Exigível a L.Prazo
38.352.66 Mercadorias
Obrigações Tributárias
,67.595.63
90.764.17
34.922.60
55.256.03
211.951.59 , 63.301.28
8.917.02' 21.530.40 T. DAS O RIG EN S D E RECS.
Obrigações Sòdais]
Adiantamento de Clietjtes
78.304.65 104.133.97 APLICAÇÕES DE RECURSOS
f)Investim entos ,
Aumento
do
Ativo
Investimentos
2O1".0OO.OO
Prt)visão p/Imposto dej Renda 31.252.16
3Í.252.16
RS 1997 , ' RS 1998
Aquisição de Bens do Imobilizado
12.343.52
Provisão p/Contrib| Sotial
12.343.52
EQUIPEÇAS LTDÀ
Ajustes de Exercidos Anteriores
5.088.80
Outras Obrigações I ,
1.968.22
1.968.22
,501.748.42 ‘ 501.748.42
Aumento do Realiz. a L. Prazo 208.759.55 '“(208.759.55)
EX IG ÍV EL AVLL.F
. H A ZO
.41.!
41.904.34
80.257.00
213.848.35
(7.759.'55 TERMISA INDUSTRIAL S/A
Empréstimo Coligjadas
C oIíl
141.!904.34
80.257.00 T. DAS APLICS. DE RECS.
4.089.476.19 4.089.476.19
(178.925.75) (63.015.58
PA T R IM O ljjIO
4.572.72^.73
4.561.326.3? AUM.(RED.)CAP. O R C . LÍQ.
IO L ÍQ .
4.572.'
4.591.224.61 4.591.224.61
Capital Sodal Subscrito
3.100.000.01 3.100.000.01 Representado por.
VARIAÇÕES DO CAP. CIRCULANTE:
Correção M onet do Capital
1 g )0 C apital Sodal-0 Capital
*.
Reservas de Lucros
38.366.21
38.366.21 ATIVO CIRCULANTE
Sodal é composto de R$ 3.100.No Inído do Exercido
522.471.88
409.747:02
Lucros Acumulados
1.434.357.51 1.422.960.13
OOO.OHTrts m ilhjies, ceni.m il
No Fim do Exercido
409.747.02
148.740.85
reais é um cemavo)-1998 e 1997SEBASTIAO DE ARRUDA GOMES - Diretor Presidente PASSIVO CIRCULANTE
No Inídb do Exercido
863.733.62
929.934.51 do valor nominal de RS 1,00 (Hum
HEUANTO MENDES BASTOS
Tec.Contab. CRC-1582____
No Fim do Exercido
929.934.51
605.912.76 real), cada uma.
I
-TQIAL.QQ
JASgm
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.11
***
ESTADO D O C EA RÁ - PREFEIT U RA M U N ICIPA L D E M O M B A ÇA EXTRATO D E P U B LIC A Ç Ã O D E ED IT A L. A Comissão de Licitação
da Prefeitura M unicipal de Mombaçq, tom a público que se encontra à
disposição dos interessados, na Prefeitura M unicipal, o Edital de Tomada
de Preços ;N” 01/2001 - Sec. de S^úde, referente a Aquisição de 100.200
Litros de Leixej Integral, em Embalagens do Tipo Longa Vida. Tipo de
Licitação: M tjnor Preço, com data de abertura m arcada para o dia
09.03.2001, às 09:00 horas. O Edital completo estará à disposição dos
interessados no endereço supracitado no período de 08:00 horas às 12:00
horas em dias de Expediente normal a partir da data de sua publicação.
Maiores inform açoes:(OXX) 88 -583.12.61. M om baça -Ce, 20 de Fe­
vereiro de 2001. A C O M IS S Ã O .
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||
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■
*** ***
j i
ESTADO D Ó CEA RÁ -PREFEIT U RA M U N IC IPA L D E M O M B A Ç A EXTRATO D E PU B LIC A Ç Ã O D E ED IT AR. A Comissão de Licitação
da! Prefeitura M unicipal de Mombaça, boma público que se encontra à
disposição dos interessados, na Prefeitura M tinicipal, o Edital de Tomada
de Preços N° 02/2Q01, referente a Aquisição de Medicam entos, conforme Anexo I do Editai. Tipo de Licitação: Menor Preço por Itens, com
data de abertura marcada para o dia 12.03.2001, às 09:00 horas. O Edital
completo estará à disposição dos interessados no endereço supradtado no
período de 08:00 horas às 12:00 horas em dias dç expediente normal a
partir da data de sua publicação. M aiores inform açõcs:(O X X ) 88 •
583.12.61. M om baça - C e, 20 de Fevereiro de 2001. A C O M IS ­
SÃ O .
I
ESTADO D O C EA RÁ -P R E F E IT U R A M U N IC IP A L D E B A RB A LH A
- L E I N* 1.446/2001. A u to riz a o P o der E xecutivo ^M u n ic ip a l a
contratar reparcelam ento de d ív id a com o F U N D O p E G A R A N ­
T IA D E T EM PO D E S E R V IÇ O FGT S e d á outras providências. O
Prefeito M unicipal de Barbalha 1 Ce. Faço saber que a Câmara M unicipal
aprovou e eu sandono e promulgo a seguinte Lei: A r t 1° - Fica o Poder
Executivo M unicipal autorizado, em nome do M unicípio de Barbalha,
Estado do Ceará, a contratar reparcelamento de dívida dbm o FUNDO
D E GARANTIA P E T EM PO'DE S E k v iÇ O - FGTS, através da CA IX A
ECONÔM ICA’ FEDERALj. Tia form ada Resolução 325 de Setembro de
99, do.Ç<mselKo durador do"FGTS, no valor de RS 10Í.188,88 (Cento
e dpis p u i, cento e. oi tenta e òito reais e oitenta e oito centavos),
devendo set reajustàdo; autom aticam ente, conforme norma vigente na
d atado efetivo pagamento.' P a rág rafo U nico " O repafcelamento de
,que trata o A itigo.'l°dçsta Lei, será feito em 60 (Sessenta) meses, prazo
que atende o disposto na Resolução 325/99, do Conselho Curador do
FGTS. A rt. 2" - Para g a ra n tid o principal e acessórios fica o Poder
Executivo autorizado a utilizar parcelas do Fundo de Participação dos
M unicípios - FPM , durante o prazo de vigSncia do reparcelamento
■autorizado por essa L ei, A rt. 3V- O Poder Executivo consignará nos
orçamentos anuais e plurianual do M unicípio dotações,suficientes, du­
rante o prazo fixado no parágrafo único do Artigo r desta Lei, para
atéudimento das prestações mensais oriundas do ajuste. A r t 4* - Esta
Lei eqtrará em vigor na data dè suà publicação, revogando-se a Lei
1.308/97 dè 09.06.97 e quaisqueroutras disposições em.contrário. Paço
da P re fe itúra M u n iç lp a l de B a rb a lh a - C e., 16 de'F evereiro de
2001. E D M U N D O D E SÁ F IL H O - Prefeito M unicípaL
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MOPALlbADE:
TOMADA DE PREÇO
DEÇLÁRAÇÃO DE PRORROGAi
Procèssò Administrativo n°. 010/2001.
\o
Processo Licítátórib: Tofriada de Preços n°. 001/2001
*
>
Senhores Proponentes,
a
# 0
&
&
,
0
0
Considerando algumas falhas no Edital de Licitação, Tomada de Preços n°.
1/^001/SEjPSP, estamos comunicando que foi publicado em jornal de grande circulação e
o Diario Oficial do Estado, a prorrogação de sua abertura, ficando determinado a data de 28
||e março de 20(H. Comunicamos ainda, que encontra-se afixado nos locais abaixo informado
e que poderá ser obtido jcópia, do mesmo junto a Comissão Permanente de Licitação da
prefeitura Municipal de Porteiras. , ,
e
e
t
.
2001
»
;
jSiVLA D A CÒ M ISSÃO PER M ANENTE DE L IC IT A Ç Ã O , 08 de março de
1
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4a,
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IV»
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ESTADfO DO CEARA
GÒVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
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ASS E S S O R IA J U R ÍD IC A D O M U N IC ÍP IO
|V10I>ÁLIDADE:
TOMADA DE PREÇOS
R J U R ÍD IC O I ,
rSSADO: Comissão Permanente de Licitação
O: Edital de Licitação
1
:,
Á Comissão’ de Licitaç$d da Prefeitura Municipal aerertctras, com o
jjetiv^j ae acender as1 exigêiicias determinadas na Lei Federal n°. ■8.666/93 e
posteriores alterações da L ei 9.648/98, solicitam mediante memorando interno, para
quç essa Assessojpá Jurídica elabore o competente parecer sobre o assunto em
questão, constante dd Toiyiada de Preços n°. 001/2001 - Limpeza Pública.
'
'
.
1
i‘
Essa Assessorià Jurídica depois de acurado exame na peça anexa ao
pròcesso administrativo, que rios fora enviado, passa a emitir seu parecer:
J
PARECER
<1
1
I
]
j
Observa-se na peça editalícia que foram atendidos aos reclames da lei
federal n®. 8.666/93, precisamente no que determina os arts. 20, 21, 22, 23 e nos
artigos qujé versam sobre a forma, penalidades, conteúdos, julgamentos e disposições
gerais. Portanto cpnforme conta «dp Edital em análise, não há o que contestá-lo. i
rI
' i' 1
I
j
N a análise verificamos que não existem vícios nem dispositivos que
maculem a peça eip'questão.i
]i i
1
^ I' i ,
[ 1
|1
j i* Isto posto,i'somos plenamente favoráveis pela continijijdade do
processo açiminisWativp iniciado pela autorização do Gestor Municipal.,
! I
É o nosso Parecer.
1 1■
I
1
1
’
"
Parteiras, 2 i de fevereiro de 2001.
\
■
. ASSESSOR JrurüDrt :o
1
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i,
i
DE
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41.(:.iw1
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
t 1
COMISSÃO PERMANENTE DE L IC IT AÇÀO
FORTALECENDO A C iiíAÜ ÀN íÀ
M^ALIDA^E: T p M A D A DE PREÇO
u.
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rto
N°. 001/2001
E D IT A L DE L IC IT A Ç Ã O
PREÂM BU LO
i
V i à i t lu - ’
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í&ipfoga
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<a
A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Por­
teiras, devidamente nomeada jiéla Portaria n°. 013/2001, de 02/01/2001, torna pú­
blico para conhecimento dos interessados que nos termos do inciso I, art. 38 e de­
mais disposições da L ei Federal n°. 8.666/93 e alterações da Lei n°. 8.883/94 com
modificações da L e} n°. 9.64,8/98. Será realizado o procedimento licitatório na
modalidade acima ip^icado, para a contratação do objeto constante das Propostas
básicas, anexas >à este edital.
<
ESTADO DO CEARÁ
GÒVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
SEC R E T A R IA DE O B R AS E SE R V IÇ O S PÚ B LIC O S
C O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
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M Q D A L ID A D E ;
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lJORTALECjltNDO A CSDApANlA
TOCADA DE PREÇO
INDICE
$ó m e
Sbjeti
6 RECÜfeoS ORÇÁm ENTá Ii ÍOS
PRAZO CONTRATUAL.......... j..
M AQÜISIÇÃO E EXAME DO CADERNO Ç>0,EDITAL.
£ CqNplÇÕES DE PARTICIPAÇÃÒ.'.............!.........
CADERNO DO EDttAL.... ......... f........................
A FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS...
WHABIlllTAÇÃb - ENVELOPE N°.‘01........... ,J.......
)PROíbSTA ÜE PREÇOS - ENVELOPE N°. 02.......
L- Í)A GARANTIA DA PROPÒSTA... i............ ..............
! - DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES....
I - DO PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO...................
I - É O CRTTÇRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS ...
>- D 4 AÒJUpiCAÇÀO E HOMOLOGAÇÃO -...................
>-IX)SRECTJRSOS.... ...... |............ ..........................
1- DA ASSmÁTURA DO ÇONTRATO .
$- D $ GARANTIA DE EXECyÇÃO DQ CONTRATÒ.
<
) - DOS PREÇOS CONTRATUAIS........
) - DOREGftfE DE} EXECUÇÃO E PAGAMENTO.
I - DÒ RE/
S
CÒNTRATO.
25 - D9 RECEBIMENTO Ç>OS SERVIÇOS].
26 - DÀS PENAtlDADEk ..1.... 1............ !
- DA RESCISÃO..... .....:.....i ....... U.-í
- DA| DISPOSIÇÕES ,FINAIS .
N°. 001/2001
+' -si
EST;ADO DO CEARA
ÈovjERNO—M
u n ic ip a l d e p o r t e ir a s
r~r-----:------- :------------- '
—r—-— — -------- 1
S E C R E T A R IA DE O B R AS E SERV IÇ O S P Ú B LIC O S
C Ó M IS S À O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Â Ò
FÒÚTALECEN3)Ò A í ,ÍÍ>A»A N IA
MODALIDADE;
TOMADA DE PREÇO
N°. 001/2001
ANEXOS
ANEXO í
;E i^ECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - Concepção, planejamento e
especificações dos seryiços objeto deste Edital..................
anexo
n!
«31
1
PLANEJAMENTO DpS SERVIÇOS - Metodologia de Execução.................
PES^pAL - pessoal òonsiderado mínimo e nècessário à perfeita execução dos serviços objeto deste Edital
■■V"
' ANEXO I\
3ÍÇULO5 - veículos, máquinas e equipamentos considerados mínimos e necessários à perfeita execução
dos seryiços ojjjho deste E d i t a l .........
ANEXO V|
1
INSTALAÇÕES 4 Planejamento^ organização e administração das instalações de apoio consideràdas mílimas e necessária^ à perfeita execução do Contrato..
^
,
1
ANEXO VI .U PRpFpSTAS -t Modelo da Proposta de Preços e declarações obrigatórias à participação deste Certame
ANEXO V H 1
anexo
’A DO ÇONTRATO..
vrnl jPEÇÀá ÇARTOGRÁFl^CAS.
kt
I
EÇTADO PO CEARÁ
G Q ^R N O MUNICIPAL DE PORTEIRAS
SECRÉTAklA DE QBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FORTALECENDO a CIBADA íVí A
------------ r ....... ............ . ■
M O D A L ID A D E :
............... ............
TOMADA DE PREÇO
— ----------------7<o
fo
N°. 001/2001
---------— ------
A Prefeitura de 'Porteiras, através de sua Comissão Permanente de Liciatràvés da Portaria n°. 013/2001 do Chefe do Executivo da Prefeitura Munipara conhecimento dos interessados, quedará realizar
TO M AD A DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, na
e Execução IndiretaJ pelo regime de Empreitada por Preços Unitários, observadas
ás prescrições da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993; com! as alterações que lhe fo -'
faln infroduzidás pelas Leis n°. 8.883, de (j)8 de Junho de 1994, e n°. 9,648, de 27 de Maio de
1|998, tén4o como finalid^cle à seleção da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviIvyÇjl? objeto destè Edital,estando designado o dia 16 de março de 2001, às 16:00 horas, para rec|bimenljo dos envelolpes contendÒ documentos para Habilitação e Proposta de Preços, em reu> a ter lugar na W Sede, à rua Mestre Zuza, s/n, neste município de Porteiras - CE, obserdo-sejas condições seguintes:
f
ÍOM ENCLATURAS
Néste Caderno de Edital serão encontrados nomes, palavras, siglas e abreviaturas com os mesmóssigiMcados, cOnfo^me abaixo:
C O N TRATAN TE - Prefeitura Municipal de Porteiras - Ce.
,
PRÒPON^Nt^E/LICITANTE - aqyelas empresas que acorreram e participam desta
licitação 1 'lli 1
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,0
1 1
'
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C O N TR A TA D A ,- aquela empresa que será considerada vencedora desta licitação.
■
1
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"I
LJ- Comissão Permanente^ de licitação. ,
J-l
|'
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1.5. |s, FISÇALIZADÒR/ÓRGÃO - Secretaria de Obras do Município, ou outro órgão que a
Contratantei veriha a indicar.
11
1L \
,
1.6. ■
i'RE^jnVIE
DE EXECUÇÃO - Empreitada de Serviços Públicos, de Limpeza Urbana,
por preço global, i
«
ESTADO DO CEARA
GÒVERNQ MUNICIPAL DE PORTEIRAS
S E C R E T A R IA DE O B R AS E SE R V IÇ O S PÚ B L IC O S
C O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
~
FQRJALECENIJO A CIDADANIA
D A L IQ A D Ë :
T O M A D A DE PREÇO
N°. 001/2001
O objeto desta tpmada de preço é a contratação de uma empresa espécializada
Engenharia Sanitária para execução dos serviços de conservação e manutenção de
vi^s1e ldgradouros públicos na, área urbana do município de Porteiras - CE, compreendendo a
ansporte ao destino final de resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públioá1
jabrahgendo toda a área' urbana do município; a limpeza de vias e logradouros públicos;
limpeza de. rios e canai^; a operacionalização da destinação final dos resíduos coletados, e os
serviços jd^ ’manutenção de Praças, Jardins e arborização urbana, de acordo com as quantida­
des! nornWe especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos relacionados.
'
'!
1
Pkta fins deste E(dital, entenda-se como resíduos sólidos, o conjunto heterogêwe resíduos resultantes de atividades em curso na comunidade, de origem: doméstica, comercíjal, de ‘serviços e).outros, incluídos também os resíduos sólidos decorrentes dás operações
de limpeza dos logradouros e demais área de p o público. Os serviços de limpeza urbana a se­
rem |ealizado| são os que se peiguem:
!
Coleta e transporte ao destino final dei resíduos sólido
i
1
1
•
2.1.1, Coleta e transporte ao destiné fínál de resíduos sólidos domiciliares;
%
ij
2.1.2! tColeta e transporté ao destino final de resíduos sólidos oriundos de áreas não yrbanizadas;;ji
1
- J
'
1
Il
V
, ' '
1 ;
2.1.3. f Çoleta seletivá dej materiais recicláveis nas escolas municipais de ensino fundamental;
2.1.4.' jColet^ manual é transporte aò destino final de resíduos sólidos urbanos;
■ti
ESTADO bO CEARÁ
g o VE:r n o MUNICIPAL DE PORTEIRAS
_________
S E çjjR E TA R lA t)E O BR AS E SERV IÇ O S PÚ B LIC O S"
C O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
f o r t a l e c e n d o a c iiía d a n ía
M O D A L ID A D E :
TOMADA DE PREÇO
2,2ll
Linpeza de vias e logradouros públicos
'i- • '!
\
2 .2.1
Vanção manual de guias1de vias e logradouros públicos;
!
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2.2.
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J
N°. 001/2001
j
I? j | '
I
' 1
lação manual de guias e logradouros públicos;
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I
I
1 1 I
.2.3. Roçagem méjcânica de logradouros públicos;
i í , 1 h|l
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i I !
2.2.41|Pintura de glxia^ de vias públicas;
1
2.2Á Limpeza de riosle canais urbanos e rural;
2.3.
,
11
Conservaçãi) de Praças, jardins e arborização urbana.
i!1
2.3.1. Víanutenção de Praças, Jardins e poda arbórea de logradouros públicos;
2.3.2. ’ rrigàçãp da arborização urbana;
1 d»l
*
I
r>2'A. fe>.esti nação final de resíduo;. sólidos
2.4.1. Operação e mamAènção do a erro municipal.
1
2.5. Em càdaji atividade de limpeza urbana a ser desenvolvida a Contratada fará uso de mão
de obr^jespecializada própria e local, e de veículos, máquinas e equipamentos adequados e
compatíveis, ejn quantidades necessáriàs e suficientesi, no mínimo, na quantidade considerada
como nècess;tr|a por esteljEdital e seus ànexos relacionados.
2.6. As licitantes |ieve!rão apresentar, obrigátbriamente, sob pena de exclusão do processo
licitatóii o, proposta p^ra todo objeto licitado, não sendo admitida propostas parciais e/ou alter­
nativas.!
\
*
ESTADO DO CEARA
OVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
S E C R E T A R IA DE O B R AS E SERV IÇ O S PÚ B LIC O S
CO M ISSAO j P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç A O
FORTALECENDO A CIDADANCA
O D Á L lD A b E i
TOMÀPA DE PREÇO
N°. 001/2001
11'
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^
Caberá a licitante a definição da tecnologia a ser implementada na execução da: limpeza
js-e logràttouros púbíicos; limpeza de rita e canais; a operacionalização da destinação fi­
nal do$ resí iiios coletados, e serviços de Conservação de Praças, Jardins e arborizáÇão urbana,
respeitadas a$ condiçõep qspecíficas deste Êd^tal e dfe seus anexos relacionados, e que no seu
d|m
propicie almçlhor solução técnicoLeconômica.
entendimenio
2.8. iÒ volume dei serviços objeto'desta licitação poderá, a critério exclusivo da Contratante,
sofrer isupresáão ou acréscimo, nas mesmas condições contratuais, até os limites estabelécidos
Leijn0. 8.666/93 e suas alterações, sem que caiba o direito a contratada qualquer reclamação
ou indenização, por frustração.
3 - DÓS REC URSOS ORÇAM ENTÁRIOS
3.1.
's recixsos finpceiros pará pagamento dos encargos resultantes da execução dos serviços decorrentes
licitação, correrão à conta da dotação do orçamento vigente da Prefeitura
ntes desta tucif
Municipal
jal de Porteiras - CE e!
e1das dotações subseqüentes. 02009.10.60.325.2.028 - 3132.00.00
3.2. jÇ valor globájl jestimado dà contratação oriunda deste Edital éida ordem de R$
420.00jj),00(c uajfocentos e vinte jmil reais), o qiie é correspondente a um valor mensal de R$
35-.000^(50(tri tita! e ciiíco p il reais), utilizando-se o divisor de 12 (doze) que se refere,ao número
de meses de vigência do Cóntrato.
'■ 1
J)
!!!
® D O PR A Z O C O N TR ATU ÁL
4.1. Q prazo do contrato oriundò dos serviços objeto deste edital será de 12 (doze) meses
consecutivos, contados a partir da “ Ordêm de Início dos Serviços, expedida pela Contratante” .
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4 '
1
4.2. C| pontrato poderá ser|prorrogado autontaticamente até o limite de 60 (sessenta) iheses,
salvo manifestaçao
m n.
açao em contrario da cohtratànte enl até 30 ('trinta')
(trinta) dias antes do termino rln
do contrato
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1
I ,1
ESTADO DO CEARA
GOVËRNQ MUNICIPAL DE PORTEIRAS
S E C R E T A R IA DE O B fiA S E SERVIÇO S PÚ B LIC O S
C O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
M O D ALjíD ÃD E :
TIQMADA JÇ)E PREÇO
N°. 001/2001
4.3.
3.| Reserva-se, desde já à Contratante o direito de, a seu exclusivo critério, objetivando as
se;gúrar ç avaliar a capacidade operativa do sistema, emitir “Ordens Parciais de Início de Servi
ços7 ou ‘Ordens de Início de Serviços Específicos” .
5 -i^A AQUISIÇÃO E EXAM É DÖ CADERNO DO ED ITAL
■I
Edital, conitendo todas as normas, orientações, procedimentos, relação dq documentos
I
a se(rem àpresentadps e demaip elementos e informações indispensáveis à participação dos inte­
ressados nesta licjtajção, poderá ser examinado na Sala da Comissão Permanente de Licitação
nos dias úteis e das 08:00 ^s| 11:30 horas, Inó endereço rua Mestre Zuza, s/n - Pórteiras - CE,
podendo, se for ò caso, ser obtido cópia do mesmo mediante processo de reprodução xerográfica com pagamento <jle'pusto de reptodução no valor de R$ 15,00(quinze reais).
i|
5.1.1. As empresas ipteress^das em adquirir o caderno deste Edital deverão obtê-lo no Prédio
Sed,e da 5refeitufa Municipal de.Porteiras,| sito à Rua Mestre Zuca, s/n - Porteirâs - CE., de­
vendo co nprovarl a obtenção mediante1recibo.
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2
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^
- ^
5.2.1 Aò receber a cópia do caderno deste Edital, o interessado indicará a Comissãç de Lici­
tação, o nome do seu representante e endereço completo para contato, número de telefone e
'fax,; se hcfuver.
1
I
,
1
.
i
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5.2.,1. NC' ato de recebimento deste “ Gademo de Licitação” , deverão os interessados verificar
seu conteúdo, se o mesmo está pompleto, se as páginas contém rasuras ou qualquer outro tipo
de defeito ou erro|<jle ijnpressão que dificulte ou impossibilite a leitura e interpretação idas cláu­
sulas íe disposições déste Edital e dos seus anexos relacionados.
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I I
5.2.X C ap se verifique alguma (ias hipótese^ descritas, o interessado deverá manifestar-se in­
continent^ e iiolicipr a substituição do cademo defeituoso, oportunidade que se obriga a devol­
ver q defeituoso ao rèsponsável, nãp sendo admitidas reclamações posteriores sóBre eventuais
problemas.
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s
«tf
ESTADO bO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
9
&
&
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
î i q j r i 'A L E C E N l ï O A i;:ïîA O A N £ A
0
M O DVALIDADE:
3
TO M A D A DE PREÇO
N°. 001/2001
5.3. JjQudquer pedidi de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação destè
Edital, deverá ser dirigido por'escrito ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação no
sitQi à Rua Me
Mestre Zjuca, s/n - Centro - Porteiras -CE, nos diaá úteis,', no horário das
endereço sita
07:30, à
as ’i:30, até 0^ (cinco) dias anteriores à data marcada para a primeira reunião de abertuenv eiopes.
radr
gd
5.3.). A resposta aos pedidos de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretaB ^ ^ ç ã o ídeste Edital ^erá dada pela Comissão Pepnanente de Licitação, em correspondência, sob a
i^ ^fom ja de circular,|dirigida a todosique tiveréih adquirido este exemplar.
5.3.2! Os pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas,de interpretação deste
, dirigida a locais distintos do indicado, não serão considerados.
5.4.1 O >interessados em participar desta Concorrência deverão ter pleno e total conhecimen­
to dlos elementos constantes deste Edital e de seus anexos relacionados, bem como de todas as
conaições gerais e peculiares das áreas' onde serão realizados os serviços, não podendo invocar
nenhum desconhecimento como elemento impeditivo da formulação da sua proposta ou do perfeit<j) cumprimenta do Contrato à ser firmado, caso seja considerado como ücitante vencedor do
certa|ne.
m
lr*£
&
I**!
vJll
6 - Í)AS CONDIÇÕES DE PAR TIC IPAÇ ÃO
Z'Sr'M
'Íiít
16.1j,
m
s'ilíl
fi#
Sc mente podepo participar desta licitação, as empresas:
6. lJl,. Legalmente estabelecidas rto país, que atendam a todas as condições, especificações e
exigências'estabelecidas por este Edital e ^eus anexos relacionados, que exerçam atividades
relacionadas com o objeto desta1licitâção, comprovado pelo registro na entidade profissional
competente, e que sejam considéradas habilitadas na área de limpeza urbana, mediante a apre­
sentação de toda a documentação exigida na habilitação e, na data e horário estipulado.
6.1.2. Que comprovarem ter adquirido o caderno deste Edital.
Não será aceita a participação ,de empresas nesta licitação quando:
A
to *
f e
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•J
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10
ESTADO DO CEARÁ
g o v é Ir n o m u n i c i p a l d e p o r t e i r a s
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS^
^ O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
JU L
M O D A L ID A D E :
N°. 001/2001
TO M ÁD A DE PREÇO
6.2.1. Declaradas inidôneas poi' órgão ou entidade da administração direta, por autarquias,
fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e por demais entidades contro­
ladoras dirèta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios—
.1
1
6.2.g‘. So ) processo de concordata ou falência.
f
I
6.2.3. Im jedidas de licitar, contratar, transacionar com a Administração Pública ou qualquer
de suas entidadès descentralizadas.
M
1
6.2.4 Em consórcio,1grupos ou associações de empresas.
7 - DO CADERNO 1)0 E D ITAL
I
|
’
Fazem partjp integrante deste Editâl, os seguintes documentos:
7.1.1.
Ànexoj I - !ESPEC!IFICAÇÕES TÉCNICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
concepçãó, planejamento e especificação do's serviços objeto deste Edital.
7.1.2,.
Anexo II - PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS: Conceição, planejamento e
especificações da Metodologia de Trabalho.
Ánexo I I I - PESSOAL: pessoal considerado mínimo e necessário à perfeita execuo 4ps serviços objeto deste Edital.
■f
&
^
j
7.1.4'.
Anexo IV - VEÍCULOS: veículos, máquinas e equipamentos considerados mínimos
e necessários à peijféita execução dos serviços objeto deste Edital.
;
*
7.1.5.
Anexo V -j INSTALAÇÕES: planejamento, organização e administração das insta­
lações de apoio considerados mínimas e necessárias à perfeita execução do Contrato.
f
&
f
7.1.6.
A^lexo y i - PROPÔSTA§: modelo da proposta de preços e declarações obrigatórias
à participação deste cért^me.
7.1.7.
l 1
i, i
:
■
Anexo V II t-Minuta do Contrato.
'■
.
/ í > - ' cips''
«\
&
&
&
&
r*
i ESTADO DO CEARA
"
.GOMERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
S E C R E T A R IA DE O BR AS E SER VIÇO S PÚ B LIC O S ______________
C O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
i'’0 : t '! 'A L E t : t ó N 'u 0 a i ; ; : j a s ; a n : a
T O M A D A DE PREÇO
M o d ã Íl i d a d E:
7.1.8.
N°. 001/2001
Anexo V III - Peças Cartográficas.
7.2.
Formu^çjão da proposta a licitante deverá examinar todas as instruções, normas,
formulários, condições e especificações que figilram no caderno deste Edital e seus anexos re­
lacionados. Sjle a licitantp omitir informações requeridas nos documentos de licitarão ou apre­
sentar propo^tp que não se] ajuste substancialmente e ,em todos seus aspectos aos documentos
a elencados, terá su^ proposta recüsada.
r
8-
i
'
I
I
*
DÁ FC R M A E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
I
8.1. As propostas das empresas que acorrerem a este certame deverão ser apresentadas, com
os elementos [que compõem os Documentos de Habilitação e a Proposta de Preços, impreterivelment| até as 16:00 hòras do dia 16 de março de 2001, em envelopes separados, opacos, fe­
chados e identificados, com todas as folhas numeradas e rubricadas, na seguinte forma:
1
i
'
J
l
‘
8.1.1. tíNVELOPÇ N°. 1 - DOCUMENTOS DE HABIL1TAÇAO - em 01 (uma) única via,
contendq em seu interioj- os documentos requeridos para habilitação.
t
t i
8.1.2. ENVELOPE N°. 2 r PROPOSTA DE PREÇOS - em 02 (duas) vias, contendo em seu
interior áí Proposta de Preços.
i
, >
8
’>1
H
i l
Todos c s eiivelopes que a liiitante, apresentar deverão conter no seu anverso:
i
8.2.1. Rqzão social da licitanjte
■
••
i
11
8.2.2. Endereço completo (la licitajnte
!
1*
.
8.2.3. Com os jséguintes dizeres:
,
1
,(
1
l1
PREFEITURA M U N IC IPAL DE PORTEIRAS - CE
COMISSÃO PERMANENTE DE L IC ITA Ç Ã O
ENVELOPE N°. 01 - Documentos de Habilitação
TO M AD A DE PREÇOS n°. 001/200Í
jatrœn:K
iïiiaa-.iaM
a:tiaaaTw
a'jiS
t;(x
*#r
1
12
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
C O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
VÙÏU'ALÏÎCENDO a C í DADá NÍA
M O O A L ID A q E :
TQ^MADA DE PREÇO
N°. 001/2001
P R E F fi i í j r a M u n i c i p a l d e p o r t e i r a s - c e
COMISSÃO PERMANENTE DE LIC ITA Ç Ã O
ENVELOPE N°. 02 - Proposta de Preços
f OM AD A DE PREÇOS n°. Ò01/2001
(j| ^^8.3. i Os envelopes éntregues em local e/ou horário diferentes dos estabelecidos por este Edii g f lr a l nao serão objeto de julgamento, não sendo permitida a participação de licitantes retardatár io c Ití
i»
*
nas.
i
9-
DA H A B ILITA Ç Ã O - ENVELOPE N.° 01
O ENVELOPE N°l Òl -DOÇUMENTOS DÇ HABILITAÇÃO - contendo em seu interior os
documentos á*baix<^> relacionadbs, deyendo ser apresentado em 01 (uma) única via, com todas
as fcpas nbricadas pèlo, representante lçgal da empresa.
■..
^
*
!
i I
'' • ■
Todos os documentos splicitados deverão estar atualizados e em vigência e, poderão ser
apresentad!os ,no origiúal, por| qualquer processo de cópia autenticada, ou por publicação em
órgão da imprensa oficial.
1 j1
1,
í
'
''
C^Os documcijtos solicitados deverão ser, preferencialmente, relacionados, Reparados, coleciona^ JMos q numerados na ordem estabelecida neste Edital.
Q
Ã
;j
Os dòpumentos solicitados deverão estar com prazo de validade em vi^or ná data marcada para
primeira reunião de abertura dos envelopes.
?
!
i
i
Os docum íiitos que dependam de prazo de validade e que não contenham prazo dè validade
rop:
especificado no próprio
corpo, etm Lei ou neste Edital, devem ter sido expedidos no máximo
até 60 (ses senta) di'a|s anteriores à data da últinja publicação deste Edital.
d 7-
9.1.
ip9j
! D o c mr.cr.ro cjirjnprobató/io.da aq uisição do caderno deste td ita i.
/o
(Z)
a
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9
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*
I ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
*
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13 5
S qcáE T A H IA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOsT
C O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç A O
i'îîii i A L i ; ( i E r , ü O a
\:;an:a
O D A L ID A D E :
»
N°. 001/2001
TO M A D A DE PREÇO
,----------------- ----- J&Ai.
i
£
9.2.
H A B ILIT A Ç Ã O JURÍDICA
*
*
4
9.2.1. kíu
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L‘0 ; í i í ; ! i ; í i v u j p S ia ín L o s o c u ii O U c o m i it í v
“
-rm
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c tiU c i av 'C 'cs S ’-!L ' « * r ï ii■r-î.
!C " ! S Í ! i ^ l . ( 'J b , C !!!' bC i'.cS.ti’. il'.i'J L " : SUV. ÎC'Jc'.'.i'J h « . V i ! KM V m i s , C , î i ' j Ci'.SU l i e b u c j c l h ! . ! ' . ' JJ'-’ t
Í
*
aç5e:5,laí*wkahliado|di documentos de eleição -Je se*.!' duelore* e/ou admihisüWores.
i
9.3.
*
*>.3. !
ï REGULARIDADE
A p i FISCAL
\ e r t ih p u io
orr.prov n;i! ;
ci'c R e g is f r o
C a d r f s ir a l
e x p e d id o p c i a
l'r c f c ;i- a r a
M u n i c i p a l d e P o ru r.ra :- ; o u
:j q u c a i l r . d e u a s c o n d iç o e s e x ib id a s p a ; a c a d / r a r o ;
i
I
9
V2
i
v?.e.-
Declaração -la íiciíacúe de inexistência de sirçvrwriNínci»
9 .3 .3 .
C e : ii I ã o
9 .3 / :.
( je r ii
t-^to mipcdiîivn da habita-
ü c j i a l i v a d e 1d é b t í ü — ( J N D , q u e c o ü t y io v r n ã o trsí- i! c íü d c b i í o COST! o I N S S ,
;(f::c:c de Re^ularidad: pcrajíííí o Fi:::dt: dt:
:;t>r i e:r:pi; de' Servi!;-»
icão ;negativa. quanto a divida ativa da ür.ião fornecida peia Procuradoria (ia Fazer.-
- iN c r r .r iv a d e d c jn tr o p a r a c o m
t r ib u l o s F e d á rn is :
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F e d e r a i, c n ;n
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c ita n te * ; c j i i í i i t lq à d - .v jd a .f u i v a do| ; s f a d o ;
V .3 .S , s 'e n id ^ c » n e g a liv a
R c c o ír n
d e d e b it o s r^ a ra ò r a n
li c i t a n t e , c o r r i r c ia c â o a t r ib u t o s m u n ic in a i s : i
a S .- o r.
1
.-ia I a - /.- .tf* .1- i - u k ;- cia sert-*1 d.-. l i ­
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« S e e r - r a r ia d e F in a n ç a s d o m u n ic í p i o , s e e k : d o
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SBÍKU5 t rri .i i a x u :«
14
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÒMISSÂO PERM ANENTE DE L IC IT A Ç Ã O ________
i7
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1
D A LifiÀ D E :
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iF O R T A L E C E N D O A C I D A D A N I A
TOMADA DE PREÇO
NT. 001/2001
ALIFICAÇAO TÉCNICA
)Í41. Registro ^ comprovação dé regiíhridadc da empresa ücimnic c dc seus responsáveis tcc
lipos no jConsemu lleyional de> Engenhjiria, Arquitetura e Agronomia ÍCPJEA) da sede ca
Í!<jitai!leièoiii yistu no CREA - CE. nos termos da Lei, cm ramu ue atividade compatível com i
ohjjeto des,ta liciíação, limpeza urbana e gestão de dcsíinação final dc resíduos sólidos.
c>.4|j ! Comprovação, qile o respbnsável técpico da licitante dc possuir, na data prevista para
r
primeira reunião de entrega e abertura das propostas, profissional(is) de nivei superior deten
tor jjfes) da Çertidão(es) d^ Acervo! Técnico - CAT, emitidu(s) peio CREA, que demonslre(m)
possuir o{srre!endos(s) ^rofissióital(is), experiência comprovaria na área de limpeza urliana,
na execução''dos sdduinlcs serviços):
1
1
Tl
i ■
!
a) ;Ooleía dtí icsídtiosjsólkios doniiciliares
,
b) 'iOolcta de residas sólidos urbajios
,
'
1
c) jj^arriçs^ manual 4e vias e logradouros púbjiéos
U ii
i!
"
'í í Quanto
r a capacitação
1 1 v. das instalações de apoio
9.4.2.1
;1 AII.Itdíante d^vcfft
' ap|‘$s$níàr a incltc^ao dtà
«9.4.2t|J(.
para éxccuçpç dos serviços.
1
instalações noc^ssáriãs c disponivc-is
i1
. .4.2.2. As instalações a serem ofertadas à época da realização do Contrato deverão atender,
plenamente, a'todas as exigências deste Edital.
1
1)
\
9.4.2.3.. I .A licitante deverá apresentar docurnentavão que comprove a disponibilidade das
instalações ejd^s unidades de, apoio técnico operacional na área urbana do município de Portei­
ras - C^drá.
15
I
,i ' ESTADO DO CEARA
GiOVERNOí MUNICIPAL DE PORTEIRAS
SECRETARIA DE; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CQIvhsSÀO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
i
,'f o h t a l í SCê n
M O D A L ID A D E :
a
t ;; m a « a n sa
TO M A D A DE PREÇO
9.4.3.C Quanto à capacitação dos veículos e equipamentos
9.4.4. j'A'^c itjliíií! dOcuü!ctiU^yàü dós VcíCtiluii, üicu[umi'.s c equijjhiüculOS ícuitCOS aJcijUíidos c
dispoaj^eis )^ici a realização dos strvi^os o bje ío tíesí* '•ov.ív^ã".
i
11 ii
9.4.4.0 . Para fins desté Edital, os Veículos e equipamentos a serem disponibilizados, deverão
|btíar em honestado dp bónservação e as boas condições de uso, caso ,os veículos não sejam da
^rosse d$ em; >resa, apijesjentar compromisso de cessão de uso.
1
. |l
i í
1'
9.4.4.2, j
Caso a li estante venha a ser julgada adjudicatária do objeto deste Certame, antes
da celebração, do Contratòi se obriga'a proceder registro de “ Compromisso Definitivo” , em
Cartório; de Tjtulos e Documentos, nós exatos termos constantes do documento apresentado
para sua habilitação.
, 1
i
I
1
9.4.4.2,11
ós equipamentos e as iinstalações apresentadas, obedecidas as especificações,
normasjé quantidades consideradas mínimas p necessárias por este Edital, na forma relacionada
pela licitante ^ época da habilitação, deverão estar disponíveis para a realização da vistoria
prévia a1assinatura do Contrato, de forma que os serviços atuais não sofram soluçãade conti­
nuidade]
^.4.4.3(^uant[) à capacitação da Metodologia de Execução
Apresentar vi ^foctoíoí-ict
cjld i-xçcuçr.o
!j,xçcuç?iO ííns
o o >iuv-;i n c i a*’ íís cm
eni t
rodoíogii'. (jlè
c;ns Serviços con-tiitwanciartr.s
metas c platiõ s cie tra-
balhos. cuse deverá fiícmleirisariisfatoriamente a todas
cxpccifícaoftc.s. nrorm as c condições c.stalieiccidás porpsfc
por este Bdiíp:
Fxiiííii c seus anexos relacionados, a u c deverá conterá.no m ínirno:
i
1
' 1
9.4.4.3.1 !Coleta'tie resíduos sólidós
'
!
1
1
1 1
V iéiodcs ,e s id e íiia s operuoiojiais de írabiiiho propostos par:: execução dos serviços de coleta de
.'■esíduos s ó iid o s aoToiciiútijes, cíab o iad o s coi:: baáe rios iev^oiaioeruos efetuados e em confor­
m idade üoü>. as
rtrlacL-i-ald-js. d
iiojt'!i:as e cOirJiyG^s esísibeleeidas
i
â
c
i
'
i1
esíe Eçiiíai e seus asiexos
s * ^ a \ C ÍQ a T
*
Ari,
ESTADO DO CEARA
ÍGOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
16
S E C R E T A R IA DE O B R AS E SERV IÇ O S PÚ B LIC O S
Ç O M IS S Ã O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
F Ò iiT A L E C É N ÍíO A l í i í A l J A N S A
k0Ú A U 0 n : TO M A D A
N°. 001/2001
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DE PREgO
I úe s trlç ão do|sikiema operacional us: iptibaiho ínicioduioL;:;: tie execução) proposiu pa:v.
execiíçào t o à 4.c! Yicus, com diiicfininiayàu déíalhad-s dos pioccdüM cidus dc piaiiti^vne:iio, mub ii! 2ik‘£ ü uDS ic .m s o á j nnpÍHUlHyãu 4 <JS tc; v !',u i, c d c ic iiv à u d h i ali vidadcs u ^ ta ic u jü ü ii’ c dc
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piUç.i’Sr<OS d c CO'C*«*
con•. rpV'f ctiyo,' n.'ho.los {cííumn) C^reqür'iîCiB'iV ".irr-.iu.í_ cscïi vnO (‘os íü n c r á n o s de c( <>c tir r>j '*c
n<à'<'> c< ri''» i;î ht i^
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noînc dr»is vias aícndKiriS, a
d c s c rilâ a do
v<*. Ll cl ïw* » > ™
Ci '0 caria «*«/»*«•
vuigCm;
d)
l^scricâo do dimensionamento e com especificações tccr.icas d etai had a.s dos veículos.
maquinas e e.:quip:iTusr,tos a serein utilizados : padrào. voiunie e características construtivas;
e)
de|criçao do dimensionamento' e da qualificação mínima necessária para mão-de-obra
operacilmal a $er uiilizada.
1
9.4.4.3.1 Limpeza dé vi^s e logradouros públicos
conformidade: com as espfecíficações, normas e condições estabelecidas por este Edital e seus
aj^pios rélacioin^dos, discrim inani
f
descrição dl) ^isrcnià operacional de irabaii]o (merodoiogi;; de cxccação) proposto para exe­
cução dos seriiços. com discriminação detaihada dos procedimentos dc planejamento; m obili­
zação dob recujrsos; impiamaçãç dos serviços, e descrição das atividades operacionais-e da se:urança ciüerac iqnal, necessária pata cada fase de execução dos serviços;
[i
1:) descriúao d d dimensioriameniu dos bciores de.vaniçíio. indicando os nomes de ruas e !<jgral o uuros
ro s a
a s e r t 'ïïîiaatendidos
h îü iiiiîf îv :
1
1
em respectivij),período (d iu rn o ) c freqüência de aleiiùÿneitio;
’
. ) descrição dc d|snci:h!j>n!aineíllo dos t^ u ip a in e a ío s e ici rameutas a ic ie m
!l
iiMuhuucúAi.». uj|i . .»miiuJCi.
, ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
17
S ^ C fiE T A R ÍA DE O B R AS E SE RVIÇO S PÜ B LIC O S
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O M l ^ À O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
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m o d a lid a d e :
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TQMADA d e
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p reço
N°. 001/2001
scnçi .ojdü diiiieiisioíiajnenlo t* da qualificação [üiniiua üecessária para mão-de-obra op#;
i
,
luüjzacte
racrjhula s e r iúiüzada.
\
í
I
i
9.4.4.3.3 (Conservação de Praças!, Jardins e arborização urbana.
«i
{ UÉklétod<j>s e sistemasj operacionais de trabalho propostos para execução dos serviços da podas e
| ^roanutènçãci jie praças,(Jardins e irrigação da arborização urbana, elaborada com' base nos levantamentos efetuados etem conformidade com as especificações, normas e condições estabe­
lecidas por este Edital] e seus anexos relacionados, discriminando:
il
«■
»^ A r>lW»i /■
«
ul WVÍ>VfÍÍ'iV4*U
do sistdrnalo^eracionai de trqbaiho (mesodciouia de execução) propor,'to
uçíTcidcs siíiTvrçoo.
dfscrim iuaçrio d8iaih:;da
deiaíh;;da d
o:;'prccedúns’,;ior, de p
pianejam ento; m o b iii
ijvíçco. com discriminação
dorfiprccedimetjtos
zação abs rtclirsos:
Airsos: im
impjarçtação
o jan tacão dos serviços, e' d
descrição
e sc:i*ão das atividades ocsracionais “
•■.urar.ca' u n e
•alciorial. iieçessárialpara iada fase de execução dos serviços;
b)
d c s triç í.O i d o d im e n s io ila m e iU o u a s á re a s e ir c q iic n 'jja de a ic jid ü ü c ilío ;
c)
deticriç? o jd u u iín e risiu n a in tu to dos equipam entos c íc ü a m c ü tn s a serem utilizadas;
O d )
í:1 1
dep eriçao do u im ensionam ento e da q u a lific a ç ã o m ím m a necessária para mão-de-obra o-
j^ a c io | ia l a jser utilizada.
9.4.4.3.4 Limpeza' de Rios e canais.
Métodos e sistemas operacionais de trabalho propostos para execução dos serviços de Limpeza
de Riosj.çanais e riachds. elaborados! com base nos levantamentos efetuados ie em conformida­
de com|as especjificaÇÕés, normas e condiçõep lestabelecidas por este Edital e seus anexos
relacionados, discriminando:
'
'
^ __ _
- e
18
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ÇSTADO DO CEARA
g o v e r n o M u n i c i p a l d e p o r t e ir a s
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N°. 001/2001
T O C A D A DE PREÇO
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{ürji^dc-k;^!:: de e.xecuv
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exeduçào dóíí sei viv'»’4 'wOííi dîseniuuiayî;'.! dciaüjüd:; di.*s piceeduMeuios dc plaiiciameni.'.!, :uuuùi'.Ü'jàü dos iírCLiitii, üüpinüuiçhu dus seiviçus, c dcseüçàu das aúviuides uptfac
traciOîidis c 'j t
____ JJ-1........
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9.4.4.â.5 Operação e manutenção do aterro municipal.
t
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Os métodos e sistemas de trabalho propostos para execução dos serviços de operação e manutenção; do a; erro municipal, deverão ser elaborados com base nos levantamentos efetuados na
área dj) aterro; atendido, as especificações contidas neste Edital e seus anexos relacionados.
A metodologia de execução proposta deverá ser consubstanciada em métodos de trabalho, sen­
do que1devido a variedade das atiyidades previstas, implantação dos métodos operacionais pro^ ''Postos,j operação do a^eijro e manutenção das instalações, a licitante deverá apresentar uma me­
todologia de tr^jsalho específíc^ jpara cada atiViáadé, definindo as diretrizes gerais e as conditépnicas julgadás npeessárias para execução dos serviços, observadas as norrriáfe técnicas
pertinentes, diejstacando ejirip outros os procedimentos,1para :
a; acscn cao do,
|0pc:?.c;pr.nî fie ïTiii/iiîno íííoí/Ooí o C0!m ;ii;;c;i;r,;nnçào detaihada do
v>) v>Vv.ui í l lwi ltv *' ic pijinejamcnto; mobi’i iraçào
ïcci :;t,o :;: i:r.pi;ir,;.;:çâ;' dos serviços e discri
, H •
mmaçaô aas atividades de segurança' opetacic;iai, TïCww^il»iii*îil piîl il L-w-Ovl fase de execução'do
serviços:
io‘ da ínsíodulogi?. de execução dus pri::eip;;is serviços eum discriunnaçacrsucinía
dos se:\|içus e: escavações; ieü'apIsüa^eiH. diSpusiçà'o dus residuys, e ! pedidas de uiiuiuiizaV?.'-* dos ;ü:pa'- iûs i-iiíiuítrüíciis causados duraníc h upe; av
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ESTÁDO DO CEARA
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TO M AD A DE PREÇO
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d}!cí' dcsí VÍyã-j d o
iâòlòlijiJ c!d<r n O
d iíiíc U S iu ilr tü i^ ü v u e d a 1;Lsü 1;í s : t V r i ü d i u ü u t ü c .c ís ííiií< fj ãra ü i ã u d c c u i u 'J^ca ScT t iu liü ild ã .
.44.3.3 Infra-estrutura de apoio, contendo:
;«to rtí' nijmvpslrutura organizacional a ser i«nj/iíiiiríi»tí> >!c tonna a. <itcrrKÍe1* ntíCíjilíniíjsoitCííiiÇOCs cio í^c í cnciUrMcnto cio contiííiv*.
í
^
b) descrita O d c Gl^iSjiTiCl
\
.
,
.
.
.
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*.
-
e garantia da q ualid ad e ;; ser im p lantada de form a a titender adequa
cuiinsms as íjpüciiaçoes dos stjrviçcs objeto jdèste Editai:
'S)
„t•!.*
(mu
1■_!*> h.-»^ «. »l i1 'k . ■ . « .aítí tt!. ^>L . {• t\k ; *t«\
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I . k.
descric
-CIÉi i VJCl t i .
! ‘ !V i . ' J !
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i:l; d d ! ‘J!!3!jt !!!'. '.*! ji[jieÍH, Ü V - filíp fíC Ü S ! VCÍ, MCgíYCÍ,
'JU ü 'J ll'J Í b , ú lb lilfiS 011 'JÜÜSsGcS,
quaisquer d'os eíemenlos definidos nos it^ns y.4.4.L> ■
:• >eus sut-iíens, bem coino a metodologia
ví/que, conipròv^darnente, não tenha viabil'dade iéc-**»* a
r.^> a ic n d ^ aos req«is»íos. r.Otma^K* 05p>fc!i!icr,r.v5 deste L ditai o >eus anexos r^a^v,vi,ios.
^
« •
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e
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e
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1;
9 4.4,5A i ciu.nic que tiver sua mçíodoiogia.de exccuçar. rejeitada terá sua proposta dcsabilitao
d\ ac; ar dc atender as cspcciftcaçõés deste Editai e seus anexos relacionados.
« j>
i
1
I
9.4.5 D
Idraçàc t ó empresa de que possui condições, tio prazo que medeia a adjudicação e o
:tc> aos
dos serviços, 'de) incbiiizar pessoai de càmpo. capacitado e em número suficiente, para a
mtciQ1
qlÇão c op iisrviyos.)
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i
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)
9.4!.6'l:| Ale; 4<iu de 'Hüiüjriut léetficii às áreas oü'le serà'j iie.senvyivi'i-js os se:;viv'js, o.bjeiu desíe
iiu-ti^c.xptídid:-! ” ch: Secteid:iatde Objrâs. eni üOüV. du R^jjresciiiaüie Le.
^
ESTADO DO ,ÇEARA
g o v e r n o M u n ic i p a l d e p o r t e ir a s
StlC R E T k R lÁ DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS^
COMISSÃO PERM ANENTE DE L IC IT A Ç Ã O
^ o r t a ;l |l c je n d o
M O D ALID AD E:
a c id a d a n ia
TOMADA DE PREÇO
N°. Q01/2001
ara inteirar-se das concições óperaciònais e peculiaridades da área onde serão realizaserviços, a licitànte deve contatar, através do telefone (088) 557.1253 o Sr. Francisco
Inácio,
"08:00 às 11:30 horas para marcar visita técnica, que acontecerá até 05 (cin­
co) diak;lúteis anteà1da data mircada para primeira reunião de recebimento e abertura dos
dia 16/03j/2001.
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^#.6.2. (i ic|jrcã^nt|ante da ei^pnísa licitante que visiUuá os locais uude serão desenvolvidos os
sdryiços, pdra obtenção do í^tèstado de visitação, deverá comparecer devidamente documentado
eicompi ovar qué já|adquiriu o caderno do Edita! e a sua condição de ser o repreSèntante da
presf
i,
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA
9-3
9.§jl. Cèridão Negativa'dè Falência e Concordata da licitante, dentro do prazo de validade ou
. datí. de no riiáximot90 (noventa) dias anterior a data da apresentação da documentação de
haBílitaçio e propostas, quando não viei; expresso a validade.
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“ ■'*
9»12.
í 5I2. A
As licitantes sediadas em outros Estados, deverão apresentar, conjuntamente, declaração
fQÍ|tecidí. pelo foro de sua sede, indicando quais os cartórios ou registros que controlam a distribi! içâo de falcncias‘e concordatàá.
10 DA PROPOSTA
ÍVà !DE
d i PREÇO - Envelope n°. 02
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j;,
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(
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10. .. A. Toposta <ieÍPreços dçverá ser apresentada no Envelope n°. 02, em duas vias,, datilo­
grafada o rcltjgitada^eitt papel timbrado da liditante, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, em
lin^uigerr.-^ljlra e àbjejtiva, assinada e rubficada pelo representante da empresa;
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1
10.2! A Proposta de Preços deverá contemplar preços unitário e global, proposto para todos os
servidos o Djeto deste Ejdital, e ideverá atender satisfatoriamente a todas as especificações, nor­
mas e procedimentos estabelecidos por este Ed[tal e seus anexos relacionados, sendo liminar­
mente desclassificadas as licitantes que não atenderem aos requisitos solicitados;
:1*
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! ESTADO DO CEARA
ÇOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS
S E C R E T A R IA DE O BR AS E SE R V IÇ O S PÚ B LIC O S
p O M IS S A O P E R M A N E N T E DE L IC IT A Ç Ã O
FORTALECENDO A CiÜAiMNIA
A
...... i, i h
o r iÀ L lD A D k :
TOMADA DE PREÇO
N°. 001/2001
■
I
M v
10.3. |1|(A Proposta de íjreços deverá ser devidamentb preenchida conforme o Anexo VI deste
Edital' devindo ter obrigatoriamente seus itenâ e quantitativos idênticos aos ali apresentados,
não serjidp permitido a Ucitante| alterá-los em seu conteúdo e/ou quantitativos, sob pena de ime­
diata desclassificação, cabendo à licitante tãoiso
isomente fornecer os preços unitários e globais
propostos p^a execução dos serviços;
10.4. Será considerada, liminarmente, desclassificada, a licitante que apresentar propostas de
ireços parciais e/ou incompletas.
10.5. |0 preço global deverá; ser expresso em moeda corrente nacional, em algarismo e por ex­
tenso,^ referir-se única e exclusivajnente.ao somatório de 12 (doze) meses dos preços unitários
dos serviços constantes da planilhaj
planilha] bom data base relativa à data da primeira sessão destinada
para Ojiecebnjientò e aberturá das propostas deste certame;
10.6. I^os príços unitá!nos propostos devem estar compreendidos todos os custos relativos às
instalações, tóíçulos, maquinas, equipamentos, materiais e ferramentas, sua aquisição, aluguel,
manuténção e depreciação, mão-èe-pbra direta e indireta, encargos sociais q trabalhistas, bene­
fícios, :jsegu^ps, jtaxas|, emolumentos, imposto^, tributos e demais despesas diretas e indiretas
pertinentes a perfeity realização dos serviços, bem como os benefícios e despes^ indiretas
(BDI). ■
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11 - DA G A R A N TIR DA PROPOSTA
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Kl 3j concorrente deverá fornecer, como parte de sua proposta, garantia de proposta no va­
lor estipulado nos dados do Edital.
11.2 - À liciteinte deverá apresentar comprovante que efetuou uma das seguintes garantias:
r> em dinheiro ou títul s da divida pública;
egüró garantia; e?
bancáriii
tcafji ou carta de crédito irrevogável.
11.3 garantias dè pijopostas dos concorrentes perdedores será devolvidas em 30 (trinta)
dias, contados í partir <jlOencerramento da licitação.
^
^
I,
1
ESTAlDO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS
1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA
I
FO llTA jLEC EN IíO A Cií)Al)A»\I{\
MODALIDADE; TOMADA
J líj
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DE PREÇO
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•\talor da garantia dq Proposta será de 1% (um por cento) do valor do Orçamento, Básipropos^ do proponente
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12 A
ÏR E D E N C IAM E N jTO DOS R E PR E SE N TA N TE S
(^12.1! ckàa licitante
representa^-se-á com apenas um representante legal que, devidamente
munido dp 'credencias, iserá o único a demitido a intervir nas fases de procedimento licitâtório,
respondendo assim por todps os efeitos, ^or sua representada, devendo ainda, no ato da entrega
dos eíivelbpes, identifica-se exibindo a oárteira de identidade. Por credenciais eptendem-sg:
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a) £ abiliiação do representaitfe, mediante procuração especifica'para a presente licitação, acoinpanhada de cópia do ajo de investidura do outorgante, na qual declare expressamente
ter! poqejres para a devida outorga.
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á titular da empresai apresenta cópia do documento que comprove siia condição de
ntar a mesmal
Q aprekpntação oü incorreção do documento de credenciamento nãò inabilitará^a liimpedira o seu repijesentantè de se manifestar e responder pela mesma.
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DOSENVELOPES
yÚABERTU.
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N°. 01* HABILITAÇÃO
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____ , Encéitado op razo de recebimento dos envelopes, credenciados os representantes fdas
emprejsàs q iií 'acoi|rerám ao Òertame, a Comissão de Licitação passará a abertura do envelope
n°. 01j-ldocjinentos exigidos para habilitaÇao.
.
n.
13.2. -||A b ejto o envelope pertinente a H A B IL IT A Ç Ã O , a Comissão de Licitação suspenderá
a sessã<j) a fim de que tenha melhores condições de analisar os documentos apresentados, inclu­
sive quanto aos aspectos relacionados ao âtendimento deste Edital je seus anexos relacionadas,
a suficienci^, a formalidade, a idoneidade e a validade dos documentos, marcando na oportuni­
dade, no|vá data e horário em que! voltará á se reunir com os interessados, ocasião que apresen­
tará o ipultí.ç ò das questpes em exame: habilitação ou inabilitação das proponentes.
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......................... ..................I l l TTTT ------------,
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL PE PORTE
SFrKKTÀRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICHAÇAO
FO RTALECEN D O A ODAPAN1A
O D A L iD A P E j
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TOMADA DE PREÇO
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. í^ãQ havendo Resistência expressa de recursos quanto à h a b ilita ç ã o N $ t^ _
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'ção .do' Enyelobe n°. 01, a sessãò será suspensa, cientificando as licitantes do prazo-para a
inteíDOSicao. 1 ‘
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*
Decididos os recursos ou transcorrido o prazo para sua interposição, o Presidente
designará sessão de prosseguimento da licitação para abertura do Envelope n°*
02, ocasião em que devolverá as propostas de preço às licitantes inabilitadas.
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1
Se por acaso] qualquer representante de licitante inabilitada, não estiver ijresente a
ásta reunião, o E N V E LO PE n°. 02 deverá ser devolvido por (A R ), via correio.
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nenhuma, hipótese poderá ser concedido prazo adicional para a apresentação
dp qualquer dòçumento exigido neste Edital e eventualmente nãò inserido na oroDosta da
icitanfc.
.
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abrirá os> ènvel°Pes contendo a proposta de preço das licitantes
habilitadas, íubpcará cada documento, repassando-os aos representantes das licitáíites Dara
conhecimento e askinatura. 1 1
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N°. 0Í -P R O P Ò S T A S D E PREÇOS!
t>Q EXÀME D Á PROPOSTA
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^ Comissãorexaminará as propostas para verificar se as mésmas estão completas se ^
ní« ih L / 0S reqU1S1!° "
íStf Edital e de seus mGXOS relacionados, se há erros de cálculo nas
tâ n illy * de memorial de ícalculos, se os documentos foram devidamente assinados e se de
lopna geral, a^rppçstasestãò em ordem.
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co n h ecim en to de qualquer licitante, à reunião de abertura do Ehvelope
nap mpp^ira ;que ela, se realize, não cabendo aos ausentei o difeito de reclamações refe\flflílllCf» ní» CiiQ n M r\A o fo
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tes a análise de sua próposta, bem tom o das propostas das demais paiíicipantes.
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ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEfljlAS
25
SECRETARIA DÉ OBRAS E SERVIÇOS PÚBLK
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
FO RTÁ LEC EN D O A CIDADANIA
[ Q D A U D A D E : T O M A f t A DE PREÇO
D'A\ CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
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13 JÍO.
(
Quando todas as licitantes forem consideradas inabilitadas ou desclassificadas íòdas as
prpijostas,1a toppssão poderá fixar nova data às mesmas, o prazo de 08 (oitò) dias úteis para a
aprekejitjação de ncjVa documentação ou proposta que não incorra nas falhas que levaram, res­
tante, à inajbilitação òu desclassificação.
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c fa lT Ç R lb P A lU JU LG A M E N TO
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- A pijesentej licitação será do tipo menor preço, sendo vitoriosa a licitante que
apresentar á, prdposta de menor preço global e cumprir todas as determinações constantes do
presente Eaital, io s tennos do que dispõe o artigo 45, parágrafo, II, inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas,'alterações posteriores.
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14.2. i
I n - Ocorrendo ábsòluta igualdade de condições entre duás ou mais propostas* obedecid^ o disposto no parágrafoj 21, artigo 31, da Lei 8.666/93, á classificação das proponêntes
será feita por sorteio na presença das licitantes.
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( J 1 5 - P ^ A D J U D IC A Ç Ã O E H O M O L O G A Ç A O
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resulteldo* desta fojmada de Preço será comunicado aos interessados através rela­
tório; <jue será,(fixado émi local próprio da! Sal a da Comissão de Licitação e em flanelógrafo da
PrefeiWra da Câínaia Municipal, neste município de Porteiras - CE, durante 05 (cinco) ’dias
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úteis. 'I
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15.1.11
caso da (licitante considerada ivencedora o resultado desta Tomada de Preços será
comunicado
icadojf or (A R ), via correio1
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15.2;.
tennos
nhameritb a utoridade superior para a homologação
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