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Imprensa Oficial
da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678- Ano XIX
www.atibaia.sp.gov.br
esta edição tem 48 páginas
AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
Comunicamos e convidamos à população, a
participar da Audiência Pública referente à Lei
de Diretrizes Orçamentárias 2016, que será
realizada no dia 23/04/2015 às 17:00 horas
na Câmara Municipal de Atibaia, situado à
Avenida Nove de Julho nº 265 – Centro Atibaia – SP.
Secretaria de Planejamento e Finanças, aos 24
de Março de 2.015
Márcia Helena Ruttul Aguirra –
Secretária de Planejamento e Finanças.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Tornamos público que se acham abertas,
no Departamento de Suprimentos, desta
Prefeitura, as licitações abaixo:
PROCESSO Nº 9.322/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em
locação de palco metálico e orbital destinado
ao uso da Secretaria de Cultura e Eventos,
com entregas parceladas por um período de
12 (doze) meses. Recebimento de propostas
iniciais até: 09/04/2015 às 13h25m. Abertura
de propostas e início da sessão de disputa de
preços dia: 09/04/2015 às 13h30m.
PROCESSO Nº 5.945/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de armário para sala de aula,
carteira e cadeira infantil coletivo, conjunto
aluno, conjunto refeitório, estante e expositor,
destinados às Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino, da Secretaria da
Educação, com entregas parceladas por um
período de 12 (doze) meses. Recebimento de
propostas iniciais até: 09/04/2015 às 08h25m.
Abertura de propostas e início da sessão de
disputa de preços dia: 09/04/2015 às 08h30m.
PROCESSO Nº 4.540/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de avental de frente e blusão tipo
agasalho, destinados ao uso dos funcionários
da Alimentação Escolar da Secretaria da
Educação, com entregas parceladas por um
período de 12 (doze) meses. Recebimento de
propostas iniciais até: 09/04/2015 às 08h25m.
Abertura de propostas e início da sessão de
disputa de preços dia: 09/04/2015 às 08h30m.
Aquisição do Edital: Os editais completos
poderão ser adquiridos via Internet pelos
sites http://www.atibaia.sp.gov.br/lic/cm.asp e
www.bbmnet.com.br
PROCESSO Nº 7.086/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/15
Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço especializado para aprimoramento
e fortalecimento dos técnicos em sua prática,
supervisionando a construção de metodologia
voltada à qualificação da proteção social em
Atibaia em consonância com as diretrizes do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS,
destinado ao uso da Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social, de forma parcelada
por um período de 12 (doze) meses. Entrega
dos envelopes e início da sessão de lances:
“Proposta e Documentação”, às14 horas do
dia 08 de Abril de 2.015, na Sala de Licitações,
situada à Rua São Vicente de Paula n. 17,
Salas 03 e 04 – Centro – Atibaia/SP. O edital
na íntegra está disponível no site http://www.
atibaia.sp.gov.br/lic/cm.asp.
Demais Informações: Departamento de
Suprimentos, sita à Rua Bruno Sargiani, n.º
100, Vila Rica, Fone: (11) 4414-2630.
Secretaria de Administração – Departamento
de Suprimentos, 24 de março de 2.015.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Diretora do Departamento de Suprimentos
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 3.889/15
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015
Objeto: Aquisição
de
medicamentos,
destinados ao atendimento dos pacientes da
Farmácia e UBS Caetetuba, da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme determinação
judicial. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
Nº 029/2015, referente ao objeto em epígrafe,
com os respectivos valores unitários entre
parênteses para os lotes indicados, ofertados
pela empresa adjudicatária MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME,
para os lotes 04 (R$ 0,72), lote 09 (R$ 2,51),
lote 12 (R$ 0,18) e lote 16 (R$ 0,79); Os lotes
01, 03, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 15, 19 e 20 foram
FRACASSADOS; Os lotes 02, 10, 14, 17 e 18
foram DESERTOS. Publique-se na forma da
lei. Encaminhe-se: 1. À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
lavratura da Ata de Registro de Preços, registro
no sistema de licitações e demais anotações
legais; 2. À Divisão de Compras Diretas,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3. À Secretaria Municipal de
Saúde, para as demais providências, devendo
emitir as solicitações e autorização das
respectivas despesas. Prefeitura da Estância de
Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos
18 dias do mês de março de 2015.
PROCESSO Nº 4.373/15
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de colchões, destinados ao uso
dos alunos das creches da Rede Municipal
de Ensino, da Secretaria de Educação, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face
dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº
033/2015, referente ao objeto em epígrafe, com
o respectivo valor unitário entre parênteses
para o lote indicado, ofertado pela empresa
adjudicatária PLUSSPORT COMERCIAL
LTDA EPP, para o lote 01 (R$ 53,00);
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. À Divisão de Licitações, para registro da
homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema de
licitações e demais anotações legais; 2. Ao
Setor de Cotação e Compras, para controle e
emissão das Autorizações de Fornecimento;
3. Às Diversas Secretarias desta Prefeitura,
para as demais providências, devendo emitir
as solicitações ao Setor de Cotação e Compras
e autorização das respectivas despesas.
Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio
“Jerônimo de Camargo”, aos 16 dias do mês
de março de 2015. Saulo Pedroso de Souza Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 5.708/15
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2015
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de dietas lista 032015, destinadas ao
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde,
com entregas parceladas, por um período de12
doze meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
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Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial a
manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
nº 036/2015, referente ao objeto em epígrafe,
com os respectivos valores unitários, entre
parênteses, para os lotes indicados, ofertados
pelas empresas adjudicatárias abaixo: SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - EPP, os itens 01 (R$ 35,00) e 02
(R$ 35,00). - EMPORIO HOSPITALAR
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS
HOSPITALARES LTDA, o item 03 (R$ 12,00).
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1 - À Divisão de Licitações, para registro da
homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema de
licitações e demais anotações legais; 2 – À
Divisão de Compras Diretas, para controle e
emissão das Autorizações de Fornecimento;
3 – À Secretaria Municipal de Saúde, para
as demais providências, devendo emitir as
solicitações e autorização das respectivas
despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 19 dias
do mês de março de 2015. - Saulo Pedroso de
Souza - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 5.989/15
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de pallets, destinados ao uso
do Setor de Alimentação e Nutrição, da
Secretaria de Educação, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
Nº 037/2015, referente ao objeto em epígrafe,
com o respectivo valor unitário entre
parênteses para o lote indicado, ofertado pela
empresa adjudicatária SABIC COMERCIO
E SERVICOS EIRELI ME, para o lote 01
(R$ 400,00); Publique-se na forma da lei.
Encaminhe-se: 1. À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
lavratura da Ata de Registro de Preços, registro
no sistema de licitações e demais anotações
legais; 2. À Divisão de Compras Diretas,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3. À Secretaria de Educação,
para as demais providências, devendo emitir
as solicitações e autorização das respectivas
despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 20 dias
do mês de março de 2015.
PROCESSO Nº 4.371/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Poder Executivo
Objeto: Registro de preços para eventual
prestação de serviço integral e semi-internato
a portadores de Autismo, destinada ao uso
da Secretaria Municipal de Saúde, de forma
parcelada, por um período de 12 (doze)
meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial
a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato
na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Presencial
nº 014/2015, referente ao objeto em epígrafe,
com os respectivos valores unitários, entre
parênteses, para os lotes indicados, ofertados
pela empresa adjudicatária abaixo: - CENTRO
DE ATENCAO INTEGRAL SHANGRILA LTDA - EPP, LOTE 01: os itens 01 (R$
7.300,00) e 02 (R$ 3.533,33). Publique-se na
forma da lei. Encaminhe-se: 1 - À Divisão
de Licitações, para registro da homologação,
publicação, lavratura da Ata de Registro de
Preços, registro no sistema de licitações e
demais anotações legais; 2 – À Divisão de
Compras Diretas, para controle e emissão
das Autorizações de Fornecimento; 3 - À
Secretaria Municipal de Saúde, para as demais
providências, devendo emitir as solicitações
e autorização das respectivas despesas.
Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio
“Jerônimo de Camargo”, aos 18 dias do mês
de março de 2015. - Saulo Pedroso de Souza Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 5.090/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
Interessado: Secretaria de Educação. OBJETO:
contratação de profissional especializado para
ministrar aulas na área de alimentos, através
do Programa de Qualificação Profissional,
aos alunos do Ensino Profissionalizante, da
Secretaria de Educação, por um período de
12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em
face dos elementos constantes no presente
processo administrativo, e ao disposto no art.
43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e
em especial a manifestação da Sra. Pregoeira,
que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão
Presencial nº 016/2015, referente ao objeto
em epígrafe, com o respectivo valor unitário,
entre parênteses, para o lote indicado, ofertado
pela pessoa física MARISA MENEGHETTI, o
item 01 no valor R$ 26.400,00 (vinte e seis mil
e quatrocentos reais). Publique-se na forma da
lei. Encaminhe-se: À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
registro no Sistema de Contratos, emissão
da Autorização de Fornecimento e demais
anotações legais. Prefeitura da Estância de
Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos
20 dias do mês de março de 2015. - Saulo
Pedroso de Souza - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 4.662/15
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
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www.atibaia.sp.gov.br
Objeto:
Contratação
de
profissional
especializado para ministrar aulas na
área de vestuário – cursos de costureiro
industrial, modelista de roupas e corte de
costura sob medidas, através do Programa
de Qualificação Profissional, aos alunos
do Ensino Profissionalizante, da Secretaria
de Educação, por um período de 12 (doze)
meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Presencial Nº
017/15, referente ao objeto em epígrafe, com o
respectivo valor unitário entre parênteses para
o lote indicado, ofertado pela pessoa física
ROSA MARIA THEODORO CAMARA, para
o lote 01 no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e
um mil e seiscentos reais), sendo o unitário do
item (R$ 1.800,00). Publique-se na forma da
lei. Encaminhe-se: 1. À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
lavratura da Ata de Registro de Preços, registro
no sistema de licitações e demais anotações
legais; 2. À Divisão de Compras Diretas,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3. À Secretaria de Educação,
para as demais providências, devendo emitir
as solicitações e autorização das respectivas
despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 18 dias
do mês de março de 2015.
PROCESSO Nº 5.268/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2015
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de baterias, destinadas aos veículos
de Diversas Secretarias desta Prefeitura, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. LICITAÇÃO DESERTA E
HOMOLOGAÇÃO. Considerando a conduta
adotada pelo Pregoeiro Municipal, no qual
declarou DESERTA a presente licitação,
HOMOLOGO a licitação em epígrafe e
AUTORIZO a abertura de novo procedimento
licitatório. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 20 dias
do mês de março de 2.015. Saulo Pedroso de
Souza - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 37.127/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2015
Interessado:
Secretaria
Municipal
de
Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais de processamento de dados,
destinados ao uso da Secretaria Municipal
de Saúde. LICITAÇÃO FRACASSADA
E HOMOLOGAÇÃO. Considerando a
conduta adotada pela Pregoeira Municipal,
no qual declarou FRACASSADA a presente
licitação, conforme Ata constante dos autos,
HOMOLOGO o procedimento licitatório em
referência, e AUTORIZO abertura de novo
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Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
procedimento licitatório. Prefeitura da Estância
de Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 19 dias do mês de março de 2015. - Saulo
Pedroso de Souza - Prefeito Municipal.
PROCESSO N.º 3.873/15
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/15
Objeto: Contratação de empresa, sob regime
de empreitada global, com fornecimento de
materiais e mão de obra, para instalação/
execução de posto de transformação de
energia em poste padrão Elektro – 150 KVA,
na Creche Jardim das Palmeiras, sito à Rua das
Ráfias, s/nº, Jardim das Palmeiras – Atibaia/
SP. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei
Federal n.º 8.666/93 e demais atualizações,
e conforme ata constante do processo,
HOMOLOGO a licitação em epígrafe, face
ao pleno atendimento à legislação pertinente
e ADJUDICO o objeto licitado à empresa
TORMEL ENGENHARIA LTDA, no valor
global de R$ 88.211,50 (oitenta e oito mil,
duzentos e onze reais e cinquenta centavos).
À Secretaria de Administração para os fins.
PALÁCIO JERÔNIMO DE CAMARGO,
aos 18 dias do mês de março de 2.015. Saulo
Pedroso de Souza - Prefeito Municipal.
Secretaria de Administração, Departamento
de Suprimentos, 24 de março de 2015.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Diretora do Departamento de Suprimentos
REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 37.971/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Registro de preços para eventual
prestação de serviço de realização de exame
de Gasometria Arterial, destinado ao uso
do Laboratório Municipal, da Secretaria
Municipal de Saúde, de forma parcelada, por
um período de 12 (doze) meses. DESPACHO.
Vistos., Adotando como razão de decidir o
parecer da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e
da Cidadania constante dos autos, REVOGO
a presente licitação, por razões de interesse
público, conforme art. 49 da Lei 8.666/93.
Retorne-se o processo à Secretaria de
Administração, para os fins legais. Prefeitura
da Estância de Atibaia, Palácio “Jerônimo
de Camargo”, aos 19 dias do mês de março
de 2015. - Saulo Pedroso de Souza - Prefeito
Municipal.
PROCESSO Nº 39.541/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2014
Objeto: Registro de preços para eventual
prestação de serviços de realização de exames
para estruturação dos programas da Secretaria
Poder Executivo
Municipal de Saúde, de forma parcelada, por
um período de 12 (doze) meses. DESPACHO.
Vistos., Adotando como razão de decidir o
parecer da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e
da Cidadania constante dos autos, REVOGO
a presente licitação, por razões de interesse
público, conforme art. 49 da Lei 8.666/93.
Retorne-se o processo à Secretaria de
Administração, para os fins legais. Prefeitura
da Estância de Atibaia, Palácio “Jerônimo de
Camargo”, aos 19 dias do mês de março de
2015
Secretaria da Administração – Departamento
de Suprimentos, aos 24 de março de 2015
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Diretora do Departamento de Suprimentos
ESCLARECIMENTO, CONSOLIDAÇÃO
E NOVA DATA
PROCESSO Nº 1.840/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de telefonia móvel
pessoal (SMP), para comunicação de voz e
dados, destinado ao uso de diversas Secretarias
desta Prefeitura, por um período de 12 (doze)
meses. A Secretaria de Administração, no uso
de suas atribuições, comunica aos interessados
que, de acordo com a Ata n° 049/2015 esclarece
dúvida formulada por empresa interessada
no certame e, em razão disso resolve
CONSOLIDAR o Edital REDESIGNANDO
nova data para recebimento das propostas
iniciais até o dia 08/04/2015 às 08h25m.
Abertura das propostas e início da sessão de
disputa de preços dia 08/04/2015 as 08h30m.
A Ata, acompanhado do Edital Consolidado
estão disponíveis aos interessados nos sites
http://www.atibaia.sp.gov.br/lic/cm.asp
e
www.bbmnet.com.br. Demais Informações:
Departamento de Suprimentos, Rua Bruno
Sargiani, n.º100, Vila Rica, Fone/Fax: (11)
4414-2210.
Secretaria de Administração – Departamento
de Suprimentos, 23 de março de 2015.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Diretora do Departamento de Suprimentos
JULGAMENTO, IMPUGNAÇÃO,
CONSOLIDAÇÃO E NOVA DATA
PROCESSO Nº 7.340/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de desfibrilador externo automático
(DEA) Cardíacos – Lista 01/2015, destinados
ao uso das Unidades de Saúde, da Secretaria
Municipal da Saúde, com entregas parceladas
por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria
3
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de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que, de acordo com
a Ata n° 050/2015 JULGOU impugnação feita
ao Edital por empresas interessadas no certame
e, em razão disso resolve CONSOLIDAR
o Edital REDESIGNANDO nova data para
recebimento das propostas iniciais até o dia
10/04/2015 às 08h25m. Abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços dia
10/04/2015 as 08h30m. A Ata, acompanhado
do Edital Consolidado estão disponíveis aos
interessados nos sites http://www.atibaia.
sp.gov.br/lic/cm.asp e www.bbmnet.com.
br. Demais Informações: Departamento de
Suprimentos, Rua Bruno Sargiani, n.º100, Vila
Rica, Fone/Fax: (11) 4414-2210.
Secretaria de Administração – Departamento
de Suprimentos, 24 de março de 2015.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Diretora do Departamento de Suprimentos
INDEFERIMENTO
PROCESSO N.º 31.070/14
PREGÃO PRESENCIAL N.º 130/14
Despacho. Vistos, Conforme constante da
Ata de Análise de Pedido de Realinhamento
de Preços às fls. 280/282 do Processo
Administrativo nº 31.070/14, INDEFIRO o
pedido de realinhamento de preços de todos
os itens da Ata de Registro de Preços nº
618/14, junto à empresa IBG INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA. Retorne-se
o processo à Secretaria de Administração, para
os fins legais. Prefeitura da Estância de
Atibaia, Palácio Jerônimo de Camargo, aos
20 dias do mês de março de 2.015. - Saulo
Pedroso de Souza - Prefeito Municipal.
Secretaria de Administração, aos 24 dias do
mês de março de 2.015.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Diretora do Departamento de Suprimentos
INTIMAÇÃO
Assunto: Inadimplemento das Obrigações Processo n.º 16.017/13 - Pregão Presencial
n.º 046/13. Em relação as autorizações
de fornecimento n.º 3.527/13, 3.528/13 e
3.529/13, referente a prestação de serviços de
desinsetização e desratização, destinadas ao
uso de diversas Secretarias desta Prefeitura,
nos termos do edital do Pregão Presencial
n.º 46/13 e de acordo com o relatado pela
Secretaria de Educação nos autos do processo,
INTIMAMOS a empresa TECNOMAD
SS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
55.798.839/0001-09, para apresentar defesa
prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob
pena de aplicação das penalidades cabíveis.
Outrossim, ficam os autos com vistas
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franqueadas à empresa para fins de direito.
Assunto: Inadimplemento das Obrigações Processo n.º 24.852/14 - Pregão Presencial
n.º 100/14 - Em relação a autorização de
fornecimento n.º 6655/14, referente ao
fornecimento de aparelho de ar condicionado
destinado a Secretaria de Recursos Humanos
Prefeitura, nos termos do edital do Pregão
Presencial n.º 100/14 e de acordo com o
relatado pelo Setor de Almoxarifado nos
autos do processo, INTIMAMOS a empresa
COMERCIAL LICITOP LTDA EPP., inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 11.026.030/0001-93,
para apresentar defesa prévia, no prazo de
10 (dez) dias úteis, sob pena de aplicação das
penalidades cabíveis. Outrossim, ficam os
autos com vistas franqueadas à empresa para
fins de direito.
Secretaria de Administração - Departamento
de Suprimentos, 24 de março de 2.015.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Diretora do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATOS E
ADITAMENTOS
Processo nº 08.240/15 – Termo de Contrato
Administrativo n.º 023/15 - Contratante:
Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada:
Priscila de Giovani - ME. – Objeto: Contratação
de profissional especializado para formação
pedagógica, destinada aos coordenadores e
supervisores de ensino da Rede Municipal de
Ensino. – Valor: R$ 7.950,00 – Vigência: 06
meses – Assinatura: 10/03/15.
Processo nº 10.500/14 – Concorrência Pública
n.º 004/14 – Termo de Contrato Administrativo
n.º 027/15 - Contratante: Prefeitura da Estância
de Atibaia – Contratada: Consitec Engenharia
e Tecnologia Ltda – Objeto: Execução de
serviços de manutenção no CEI Profª Judith
Graciano, conforme levantamento técnico
in loco e condições estabelecidas nestas
especificações técnicas – Valor: R$ 145.802,08
– Vigência: 60 dias – Assinatura: 16/03/15.
Processo nº 10.500/14 – Concorrência
Pública n.º 004/14 – Termo de Contrato
Administrativo n.º 028/15 - Contratante:
Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada:
Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda –
Objeto: Execução de serviços de manutenção
na EMEF Profª Serafina de Luca Chefen,
conforme levantamento técnico in loco e
condições estabelecidas nestas especificações
técnicas – Valor: R$ 149.801,75 – Vigência: 90
dias – Assinatura: 16/03/15.
Processo nº 10.500/14 – Concorrência Pública
n.º 004/14 – Termo de Contrato Administrativo
n.º 029/15 - Contratante: Prefeitura da Estância
de Atibaia – Contratada: Consitec Engenharia
Poder Executivo
4
www.atibaia.sp.gov.br
e Tecnologia Ltda – Objeto: Execução de
serviços de manutenção na EMEI Profª Ercília
Aparecida Bacci, conforme levantamento
técnico in loco e condições estabelecidas
nestas especificações técnicas – Valor: R$
149.561,38 – Vigência: 90 dias – Assinatura:
16/03/15.
da planilha de custos – Assinatura: 18/03/15.
Processo nº 10.500/14 – Concorrência Pública
n.º 004/14 – Termo de Contrato Administrativo
n.º 030/15 - Contratante: Prefeitura da Estância
de Atibaia – Contratada: Consitec Engenharia
e Tecnologia Ltda – Objeto: Execução de
serviços de manutenção na EMEIF Profª Walda
Paolinetti Lozasso, conforme levantamento
técnico in loco e condições estabelecidas
nestas especificações técnicas – Valor: R$
149.935,25 – Vigência: 60 dias – Assinatura:
16/03/15.
EXTRATO DE TERMOS DE
ADITAMENTO
Processo nº 10.500/14 – Concorrência Pública
n.º 004/14 – Termo de Contrato Administrativo
n.º 031/15 - Contratante: Prefeitura da Estância
de Atibaia – Contratada: Consitec Engenharia
e Tecnologia Ltda – Objeto: Execução de
serviços de manutenção na EMEI Felipe
Patacho Callegari, conforme levantamento
técnico in loco e condições estabelecidas
nestas especificações técnicas – Valor: R$
149.859,60 – Vigência: 60 dias – Assinatura:
16/03/15.
Processo nº 10.500/14 – Concorrência Pública
n.º 004/14 – Termo de Contrato Administrativo
n.º 032/15 - Contratante: Prefeitura da Estância
de Atibaia – Contratada: Consitec Engenharia
e Tecnologia Ltda – Objeto: Execução de
serviços de manutenção na EMEI Prof. Licinio
Carpinelli, conforme levantamento técnico
in loco e condições estabelecidas nestas
especificações técnicas – Valor: R$ 149.974,70
– Vigência: 90 dias – Assinatura: 16/03/15.
Processo nº 08.201/09 – Dispensa nº 006/09
– 9º Termo de Prorrogação de Prazo ao
Contrato n.º 054/09. - Locatária: Prefeitura
da Estância de Atibaia – Locadora: Crescenzo
Empreendimentos Ltda – Objeto: Prorrogação
de prazo – Valor: R$ 197.738,16 – Vigência:
12 meses – Assinatura: 16/03/15.
Processo nº 03.674/15 – Inexigibilidade n.º
006/15 – Termo de Contrato Administrativo
n.º 033/15 - Contratante: Prefeitura da
Estância de Atibaia – Contratada: Panini Brasil
Ltda – Objeto: Fornecimento para gibitecas
destinadas aos alunos da Rede Municipal de
Ensino, pelo período de 12 (doze) meses –
Valor: R$ 86.650,00 – Assinatura: 17/03/15.
Processo nº 45.605/13 – Concorrência
Pública n.º 002/14 – 1º Termo de Aditamento
ao Contrato Administrativo n.º 102/14 Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia
– Contratada: Congresil Engenharia Ltda –
Objeto: Adequações dos serviços constantes
Secretaria de Administração – Departamento
de Suprimentos, 24 de março de 2015.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Diretora do Departamento de Suprimentos
O Departamento de Suprimentos da Prefeitura
da Estância de Atibaia, torna público que
os Termos de Aditamentos relacionados a
seguir, encontram-se disponíveis no site:
www.atibaia.sp.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, à Rua Bruno Sargiani, n.º 100,
Vila Rica, Atibaia-SP.
PROCESSO N.º 13.215/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Medicamentos Lista 13/2014,
destinados ao atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses.
2.º Termo de Aditamento a Ata de Registro de
Preços n.º 405/14
Data de assinatura: 18 de Março de 2015.
Empresa:
COMERCIAL
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA
Objeto: Troca de Marca do Lote n.º 031 Sinvastatina 20 mg, de Marca – Cimed, para
Marca – Sandoz.
PROCESSO N° 15.881/14
PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Medicamentos Lista 19/2014,
destinados ao uso da Secretaria Municipal
de Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
1.º Termo de Aditamento a Ata de Registro de
Preços n.º
Data de assinatura: 18 de Março de 2015.
Empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA.
Objeto: Troca de Marca do Lote n.º 002 Enoxaparina Sódica 40 mg / 0,4 ml de Marca
- Enoxalow / Blau, para Marca - Eurofarma
Secretaria De Administração, aos 24 dias do
mês de Março de 2015.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Diretora do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE ATAS
O Departamento de Suprimentos da Prefeitura
da Estância de Atibaia, torna público que
as Atas de Registro de Preços relacionadas
a seguir, encontram-se disponíveis no site:
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
www.atibaia.sp.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, à Rua Bruno Sargiani, n.º 100,
Vila Rica, Atibaia-SP.
PROCESSO N.º 03.744/15
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos e eletrodomésticos,
destinados ao uso das Unidades Escolares da
Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de
Educação, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
16/03/2016).
Atibaia, 16 de Março de 2.015.
Ata de Registro de Preços n.º 141/15
Empresa:
MASTER
AUCTION
TRANSPORTES E COMÉRCIO DE
ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI – ME.
Lote: 01
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 48
Descrição: Aparelho de som tipo portátil: toca
cd/ mp3; - potência RMS: aproximadamente
30 W; - conexões: USB, Sd Card e auxiliar;
- rádio FM; - entrada para fone de ouvido;
entrada auxiliar para mp3 ou ipod; - com
display/monitor; - voltagem 110 volts; dimensões aproximadas do produto: 11 x 28 x
18,5 cm; - garantia do fornecedor: 12 meses.
Marca: Philco / PH229N
Valor Unitário: R$ 192,00
Valor Total: R$ 9.216,00
Lote: 03
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 60
Descrição: Aparelho de telefone sem fio:
aparelho de telefone sem fio com base; - com
identificador de chamadas; - com opções
de volume de toque; - funções: flash, redial
e mute; tecla de localização de monofone;
alimentação: AC 100-240 V; - cor: preto; garantia do fornecedor: 12 meses.
Marca: Intelbrás / TS40ID
Valor Unitário: R$ 85,00
Valor Total: R$ 5.100,00
Lote: 05
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 24
Descrição: Batedeira doméstica – 04
velocidades; – 01 base articulada; – 01 par
de batedores em metal; – 01 tigela de 02
litros (aproximado); – 01 tigela de 3,5 litros
(aproximado); base com roldanas; voltagem:
110 V; potência (W): 250 W; garantia de 12
meses.
Marca: Cadence BAT276
Valor Unitário: R$ 90,00
Valor Total: R$ 2.160,00
Lote: 07
Poder Executivo
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 24
Descrição: Bebedouro: bebedouro com
conjugado aço inox; – gabinete em aço inox;
– base plástica de autoimpacto; – pia em
aço inox polido; – torneira para copo e jato
cromada com regulagem de jato de água; –
conexões hidráulicas internas em material
atóxico; – vazão aproximada: 50 litros/hora;
– reservatório para água gelada em aço inox
304 com isolamento em isopor; – serpentina
de cobre na parte externa do reservatório; –
sistema interno de filtragem tipo sintetizado de
dupla ação com carvão ativado; – termostato
fixo externo para ajuste de temperatura; –
sistema de refrigeração a gás ecológico;
– capacidade mínima de água: 3,6 litros;
– potência mínima: 154 w; – dimensões
aproximadas do bebedouro:108 x 35 x 31 cm;
– dimensões aproximadas do conjugado: 21 x
35 x 31 cm; garantia: 12 meses a partir da data
do recebimento do produto.
Marca: Libell / Press Side Branco
Valor Unitário: R$ 670,00
Valor Total: R$ 16.080,00
Lote: 08
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 24
Descrição: Bebedouro de galão 20 l: gabinete
em aço inox sem emendas; conexões hidráulicas
internas de material atóxico; torneiras em
plástico abs, sendo uma para água natural e
outra para água gelada; reservatório de água
em alumínio com pintura atóxica; serpentina
localizada na parte externa do reservatório;
termostato com regulagem de temperatura;
sistema de refrigeração: compressor hermético
medidas aproximadas: largura: 316 mm. altura:
980 mm. Profundidade: 335 mm. garantia:
12 meses a partir da data do recebimento do
produto.
Marca: Libell / Master CGA Inox
Valor Unitário: R$ 400,00
Valor Total: R$ 9.600,00
Lote: 09
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 48
Descrição: Bebedouro de pressão: gabinete
e pia aço inox; conexões hidráulicas internas
em material atóxico; torneira para copo e jato
cromadas com regulagem de jato d´água;
reservatório em aço inox com isolamento em
EPS com capacidade para 4 litros; sistema
interno de filtração de dupla ação; com
filtro interno; 02 torneiras; controlador de
temperatura através de termostato entre 15
graus e 4 graus; voltagem: 110 v. Medidas
aproximadas: largura: 313 mm. Altura: 1120
mm. Profundidade: 310 mm. segurança e
qualidades certificadas pelo INMETRO;
garantia: 12 meses a partir da data do
recebimento do produto.
Marca: Libell / Press Branco
Valor Unitário: R$ 550,00
5
www.atibaia.sp.gov.br
Valor Total: R$ 26.400,00
Lote: 12
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 18
Descrição: Fogão de 04 bocas – fogão de
piso 04 bocas com botões removíveis; com
acendimento automático; forno com função
autolimpante, vidro duplo temperado, 05
níveis de temperatura e válvula de segurança;
mesa de inox selada; queimadores com capas
esmaltadas; com luz no forno; cor: branco;
voltagem: 110 V; garantia: 12 meses.
Marca: Consul / CF350BB
Valor Unitário: R$ 439,00
Valor Total: R$ 7.902,00
Lote: 13
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 12
Descrição: Fogão de 06 bocas – fogão de
piso 06 bocas; mesa de inox selada; com
acendimento automático; forno com função
autolimpante; com luz no forno; capacidade
do forno: 94 litros; cor: branco; voltagem: 110
v; garantia: 12 meses.
Marca: Consul / CF576BB
Valor Unitário: R$ 840,00
Valor Total: R$ 10.080,00
Lote: 16
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 24
Descrição: Forno micro-ondas: capacidade: 20
litros; trava de segurança; painel digital; com
prato giratório; medidas aproximadas: largura:
45,5 cm; altura: 26,4 cm; comprimento: 35,3
cm; peso: 11,9 kg; potência: 700 w; certificado
pelo Inmetro. Voltagem: 110 v; manual de
instruções em português; garantia: 12 meses.
Marca: Consul / CMA20
Valor Unitário: R$ 320,00
Valor Total: R$ 7.680,00
Lote: 17
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 24
Descrição: Forno micro-ondas: capacidade: 30
litros; trava de segurança; painel digital; com
prato giratório; medidas aproximadas: largura:
53,9 cm; altura: 30 cm; profundidade: 39,8
cm; diâmetro do prato: 315 mm; peso: 16,4 kg;
potência: 900 w; certificado pelo INMETRO.
Voltagem: 110 v; manual de instruções em
português; garantia: 12 meses.
Marca: Philco / PMS32
Valor Unitário: R$ 450,00
Valor Total: R$ 10.800,00
Lote: 18
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 12
Descrição: Freezer vertical – capacidade
mínima: 230 litros; com 4 cestos transparentes
deslizantes e removíveis; trava de segurança;
gavetão multiuso em acrílico transparente;
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
controle de temperatura pelo painel frontal;
dreno de gelo; pés reguláveis; voltagem 110
v; cor: branca; dimensões aproximadas do
produto: (l x a x p): 61,6 x 153,9 x 69,1 cm.
manual de instruções em português; garantia:
12 meses.
Marca: Consul / CVU26
Valor Unitário: R$ 1.700,00
Valor Total: R$ 20.400,00
Lote: 19
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 12
Descrição: Lavadoura de roupas 15 kg –
lavadora de roupa com capacidade para 15
kg, lava, enxágua e centrífuga; – gabinete de
aço galvanizado; – pés ajustáveis; – visor de
vidro temperado; – cesto em polipropileno
resistente; – 12 programas de lavagem; –
5 níveis de água; – filtro pega fiapos no
agitador da máquina, para reter os fiapos; –
medidas aproximadas: altura: 101,5 cm,
largura: 66 cm, profundidade: 73 cm; – painel
de controle: eletromecânico; – tipo de abertura:
superior; – com dispenser para sabão em pó e
amaciante; – velocidades da centrifugação:
750rmp; – voltagem: 110 v
– garantia: 12 meses da data de entrega do
produto.
Marca: Electrolux / LBU15
Valor Unitário: R$ 1.950,00
Valor Total: R$ 23.400,00
Lote: 21
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 12
Descrição: Liquidificador tipo industrial
– liquidificador industrial 04 litros – alta
rotação; – capacidade: 04 litros; – corpo e copo
em aço inox; – potência: 1.200 w; – altura
aproximada: 548 mm; – profundidade do copo
aproximada: 268 mm; – voltagem: 110 v.
produto certificado pelo INMETRO. garantia:
12 meses.
Marca: Spolu / SPL-063
Valor Unitário: R$ 418,00
Valor Total: R$ 5.016,00
Lote: 22
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 18
Descrição: Liquidificador tipo industrial
– liquidificador industrial 06 litros - baixa
rotação; – capacidade: 06 litros; – corpo e copo
em aço inox; – potência: 1.000 w; – altura
aproximada: 667 mm; – profundidade do copo
aproximada: 310 mm; – voltagem: 110 v.
produto certificado pelo INMETRO. garantia:
12 meses.
Marca: Spolu / SPL-050
Valor Unitário: R$ 430,00
Valor Total: R$ 7.740,00
Lote: 23
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 12
Poder Executivo
Descrição: Liquidificador tipo industrial –
liquidificador industrial 10 litros – baixa
rotação; – capacidade: 10 litros; – corpo e
copo em aço inox; – potência: 1000 w; – altura
aproximada: 917 mm; – profundidade do copo
aproximada: 500 mm; – voltagem: 110 v.
produto certificado pelo INMETRO. garantia:
12 meses.
Marca: Spolu / SPL-052
Valor Unitário: R$ 485,00
Valor Total: R$ 5.820,00
Lote: 24
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 24
Descrição: Refrigerador duplex – refrigerador
02 portas, – duplex; – Frost Free; – degelo
automático;– com 03 prateleiras de vidro; –
01 gavetão para armazenamento de frutas e
verduras; – capacidade mínima de: 345 litros;–
controle de temperatura eletrônico; – consumo
de energia: classe a; dimensões aproximadas
do produto: (l x a x p): 61,9 x 176,1 x 69 cm;
– cor: branco; – voltagem: 110 v;– garantia:
12 meses.
Marca: Consul / CRM37
Valor Unitário: R$ 1.800,00
Valor Total: R$ 43.200,00
Ata de Registro de Preços n.º 142/15
Empresa: ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA
– ME.
Lote: 02
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 48
Descrição: Aparelho de telefone: aparelho
de telefone com fio; - com identificador de
chamadas; - funções: redial, flash e mute; - 03
níveis de volume de campainha; - cor: preto; garantia: 12 meses.
Marca: Elgin / TCF2500
Valor Unitário: R$ 60,00
Valor Total: R$ 2.880,00
Lote: 06
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 12
Descrição: Batedeira planetária:
– 06
velocidades; – tigela em aço inox com
capacidade aproximada de 5 L, com encaixe
na base para travar e destravar; – 03 batedores
em metal; voltagem: 110 v; potência: menor
velocidade 650 w, maior velocidade: 1200 W;
base com pés antiderrapante; garantia de 12
meses.
Marca: Arno / SX-84
Valor Unitário: R$ 470,00
Valor Total: R$ 5.640,00
Lote: 10
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 12
Descrição: Cortador de frios: – fatiador; –
elétrico; – base em aço – carbono com pintura
eletrostática; – peças em aço inox; – lâmina
6
www.atibaia.sp.gov.br
170 mm aproximadamente; – voltagem 110V;
– capacidade mínima 12 kg/h dia; – potência
aproximada: 18/4 HP; medidas aproximadas:
largura aproximada: 39 cm; altura mínima:
37 cm; profundidade: 39 cm; peso 14,6 kg;
garantia: 12 meses
Marca: Arbel / 170-2.0
Valor Unitário: R$ 597,90
Valor Total: R$ 7.174,80
Lote: 14
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 06
Descrição: Forno elétrico: – capacidade
mínima 46 litros; – em aço inox; – porta de
vidro temperado; – bandeja para resíduos; –
prateleira removível; – voltagem: 110V; –
potência mínima: 1750W; – lâmpada interna;
– isolamento térmico; – temperatura entre 50
à 300 graus; medidas aproximadas: altura: 41
cm; largura: 52 cm; profundidade: 50 cm; peso
aproximado: 10,40 kg; garantia: 12 meses.
Marca: Layr / Crystal Top Class Inox
Valor Unitário: R$ 660,00
Valor Total: R$ 3.960,00
Lote: 15
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 06
Descrição: Forno a gás industrial - – com
pé resistente; – com pedra refratária que
armazena o calor; – sistema de abertura total
do vidro tipo guilhotina; – bandeja coletora
de resíduos; – queimadores com sistema de
gaveta, aço tubular, regulador de entrada
de ar; – com termostato; – medida interna
aproximada do forno: 27 x 80 x60cm; –
medida aproximada externa: 1,51 m x 92 cm
x 65 cm; – consumo aproximado de gás: 1,06
kg/h; garantia: 12 meses.
Marca: Itajobi Fogões / 9093
Valor Unitário: R$ 950,00
Valor Total: R$ 5.700,00
Lote: 25
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 36
Descrição: Relógio de parede - – redondo; –
metal; – medidas aproximadas: 26x26x4cm; –
fácil visualização; – ponteiros com números;
– cor neutra.
Marca: Herwg / Redondo
Valor Unitário: R$ 170,00
Valor Total: R$ 6.120,00
Ata de Registro de Preços n.º 143/15
Empresa: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO,
MANUTENÇÃO
E
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Lote: 04
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 12
Descrição: Balcão - balcão térmico tipo
self service 6 cubas estrutura tubular 01.½
polegadas curvado em máquina especial
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
– cromado; cubas de acordo com padrão
mundial gastronômico em aço inoxidável;
estufa aquecimento cobertura em aço inox com
suporte para lâmpada e estrutura cromada;
cubas com alças opcionais mudando também
a tampa, se adequando a cuba; tampa das
cubas em aço inox com pegador; 2 corre
pratos; quente e frio no mesmo produto;
temperatura controlada por termostato; opção
de conservação de alimentos resfriados, com
placa de gelo (por cuba); com rodízio; com
trava de segurança no rodízio; paneleiro
e banho maria em aço inox; aquecimento
elétrico 110v; medidas aproximadas altura
1.290mm x largura 680 mm x profundidade
1.110 mm; potência mínima: 2.000w; balcão
deverá estar de acordo com as normas da
ABNT; aprovado pelo inmetro. garantia 12
meses. produto deverá ser montado e instalado
pelo fornecedor.
Marca: Ibet / Especial
Valor Unitário: R$ 1.950,00
Valor Total: R$ 23.400,00
Ata de Registro de Preços n.º 144/15
Empresa: MOON SEA COMERCIAL LTDA
ME.
Lote: 11
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 24
Descrição: DVD Player: DVD player com
USB e DIVX; mídias compatíveis: CD,
CDDA, CD-R/CD-RW, DVD, DVD +R/+RW,
DVD-R/-RW, SVCD E VCD; reprodução de
áudio: MP3, PCM, WMA / reprodução de
imagem estática: JPEG, JPEG HD; vídeo:
AVI, DIVX, MP4, MPEG, MPG; conexões
traseiras: saída áudio analógico E/D, saída
progressiva; vídeo componente, saída vídeo
composto (CVBS), saída digital coaxial,
saída de HDMI / conexões frontais: entrada
para microfone, USB 2.0; idiomas do menu:
português; voltagem: 110 v; garantia de 12
meses.
Marca: Philips DVP3680K
Valor Unitário: R$ 162,00
Valor Total: R$ 3.888,00
Lote: 20
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 18
Descrição: Liquidificador tipo industrial
– liquidificador industrial 02 litros – alta
rotação; – capacidade: 02 litros; – corpo e
copo em aço inox; – potência: 800 w; – altura
aproximada: 492 mm; – profundidade do
copo aproximada: 225 mm; – voltagem: 110 v.
produto certificado pelo INMETRO. Garantia:
12 meses.
Marca: Spolu SPL 23-X
Valor Unitário: R$ 305,00
Valor Total: R$ 5.490,00
PROCESSO N.º 03.513/15
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/15
Poder Executivo
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de uniformes, destinados ao uso das
equipes da Defesa Civil do Município e do
Gabinete, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
19/03/2016).
Atibaia, 19 de Março de 2.015.
7
www.atibaia.sp.gov.br
n. 46.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Valor Total: R$ 2.400,00
Ata de Registro de Preços n.º 149/15
Empresa:
QUATRO
POR
QUATRO
COMERCIAL LTDA ME.
Item: 06
Consumo Estimado Anual: 06
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
n. 48.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Valor Total: R$ 600,00
Lote: 01
Lote: 04
Item: 01
Consumo Estimado Anual: 100
Unidade: UN
Descrição: Boné de brim.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 19,50
Valor Total: R$ 1.950,00
Item: 01
Consumo Estimado Anual: 30
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. G
fem.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 1.090,80
Lote: 03
Item: 01
Consumo Estimado Anual: 12
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
n. 38.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Valor Total: R$ 1.200,00
Item: 02
Consumo Estimado Anual: 06
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
n. 40.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Valor Total: R$ 600,00
Item: 03
Consumo Estimado Anual: 06
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
n. 42.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Valor Total: R$ 600,00
Item: 04
Consumo Estimado Anual: 18
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
n. 44.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Valor Total: R$ 1.800,00
Item: 05
Consumo Estimado Anual: 24
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
Item: 02
Consumo Estimado Anual: 30
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. G.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 1.090,80
Item: 03
Consumo Estimado Anual: 50
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. GG.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 1.818,00
Item: 04
Consumo Estimado Anual: 20
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. GG
fem.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 727,20
Item: 05
Consumo Estimado Anual: 20
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. M
fem.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 727,20
Item: 06
Consumo Estimado Anual: 20
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. M.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 727,20
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Poder Executivo
Item: 07
Consumo Estimado Anual: 20
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. p
fem.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 727,20
Item: 08
Consumo Estimado Anual: 10
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. P.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 363,60
Item: 15
Consumo Estimado Anual: 30
Unidade: UN
Descrição: Camisa tipo polo fem. G.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 1.090,80
Item: 16
Consumo Estimado Anual: 20
Unidade: UN
Descrição: Camisa tipo polo fem. GG.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 727,20
Lote: 05
Item: 09
Consumo Estimado Anual: 30
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga longa tm. G.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 1.090,80
Item: 01
Consumo Estimado Anual: 20
Unidade: UN
Descrição: Colete P.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 119,00
Valor Total: R$ 2.380,00
Item: 10
Consumo Estimado Anual: 60
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga longa tm. GG.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 2.181,60
Item: 02
Consumo Estimado Anual: 30
Unidade: UN
Descrição: Colete M.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 119,00
Valor Total: R$ 3.570,00
Item: 11
Consumo Estimado Anual: 20
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga longa tm. M.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 727,20
Item: 03
Consumo Estimado Anual: 30
Unidade: UN
Descrição: Colete G.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 119,00
Valor Total: R$ 3.570,00
Item: 12
Consumo Estimado Anual: 20
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga longa tm. P.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 727,20
Item: 04
Consumo Estimado Anual: 20
Unidade: UN
Descrição: Colete GG.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 119,00
Valor Total: R$ 2.380,00
Item: 13
Consumo Estimado Anual: 30
Unidade: UN
Descrição: Camisa tipo polo fem. P.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 1.090,80
Ata de Registro de Preços n.º 150/15
Empresa:
RAFALE
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP.
Item: 14
Consumo Estimado Anual: 30
Unidade: UN
Descrição: Camisa tipo polo fem. M.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Valor Total: R$ 1.090,80
Lote: 02
Item: 01
Consumo Estimado Anual: 06
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 35.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Valor Total: R$ 1.350,00
Item: 02
Consumo Estimado Anual: 06
8
www.atibaia.sp.gov.br
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 36.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Valor Total: R$ 1.350,00
Item: 03
Consumo Estimado Anual: 06
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 37.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Valor Total: R$ 1.350,00
Item: 04
Consumo Estimado Anual: 08
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 38.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Valor Total: R$ 1.800,00
Item: 05
Consumo Estimado Anual: 08
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 39.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Valor Total: R$ 1.800,00
Item: 06
Consumo Estimado Anual: 08
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 40.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Valor Total: R$ 1.800,00
Item: 07
Consumo Estimado Anual: 08
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 41.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Valor Total: R$ 1.800,00
Item: 08
Consumo Estimado Anual: 08
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 42.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Valor Total: R$ 1.800,00
Item: 09
Consumo Estimado Anual: 06
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 43.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Valor Total: R$ 1.350,00
Item: 10
Consumo Estimado Anual: 06
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 44.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Valor Total: R$ 1.350,00
Item: 11
Consumo Estimado Anual: 04
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 45.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Valor Total: R$ 900,00
Secretaria de Administração, aos 24 dias do
mês de março de 2015.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Diretora do Departamento de Suprimentos
§ 2º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL
Nº 8666/93
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.º 35.394/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 224/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de carga de gás de cozinha (GLP)
13kg e 45kg, destinado ao uso de diversas
Secretarias desta Prefeitura, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
01/12/2015).
Órgão Gerenciador: Coordenadoria Especial
de Cidadania / Gabinete do Prefeito / Secretaria
de Agropecuária e Abastecimento / Secretaria
de Assuntos Jurídicos e Cidadania / Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social /
Secretaria de Cultura e Eventos / Secretaria
de Educação / Secretaria de Esportes e Lazer
/ Secretaria de Infraestrutura / Secretaria
de Planejamento e Finanças / Secretaria de
Recursos Humanos / Secretaria de Saúde /
Secretaria de Segurança Pública / Secretaria de
Transportes e Trânsito / Secretaria de Turismo
/ Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
Ata de Registro de Preços n.º 707/14
Empresa: PETRONIO JOSÉ BARRETO DE
LUCENA – EPP.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Gás de cozinha (GLP) - carga do
botijão de 13 kg.
Valor Unitário: R$ 44,00
Ata de Registro de Preços n.º 708/14
Empresa: GASBALL ARMAZENADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA.
Poder Executivo
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Gás de cozinha (GLP) - carga do
botijão de 45 kg.
Valor Unitário: R$ 160,00
PROCESSO N.º 38.420/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 237/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de cestas básicas, destinadas
às pessoas vulneráveis do Município, por um
período de 12 (doze) meses – Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
03/12/2015).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social.
Ata de Registro de Preços n.º 709/14
Empresa: COMERCIAL JOÃO AFONSO
LTDA.
Lote: 01
Unidade: SE
Descrição: Cesta básica: aquisição de cestas
básicas para Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social, pelo período de 12
meses, com entrega parcelada. Quantidade
mensal para o exercício de 2015 de cestas
básicas previstas: 100 (cem) unidades.
Quantidade anual para o exercício de 2015
de cestas básicas previstas: 1200 (mil e
duzentas) unidades. Descrição do conteúdo
da cesta básica: 01 un arroz agulhinha tipo
1, embalagem de 5kg, classe longo fino,
subgrupo polido. Ser de primeira qualidade,
tendo no mínimo 90% de grãos inteiros e no
máx. 3% de grãos brancos, isento de grãos
amarelos e isento de impurezas, materiais
estranhos, marca: Vitabon; 03 un feijão
carioca tipo 01, embalagem em pacotes de 01
kg, novo, classe cores, grupo 1 comum, na cor
característica, de formato e tamanho naturais,
maduros, limpos e secos, isentos de impurezas
e materiais estranhos, marca: Dona Pepa; 05 un
açúcar refinado especial (sacarose de cana-deaçúcar), embalados em pacotes contendo 1kg,
marca: Caravelas; 01 un macarrão com ovos
tipo parafuso, embalados em pacotes contendo
500g. Ingredientes básicos: sêmola de trigo
enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos,
corante natural, isento de amido e farinha de
trigo tipo 2, marca: Paulista; 01 un macarrão
com ovos tipo espaguete, embalados em
pacotes contendo 500g. Ingredientes básicos:
sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido
fólico, ovos, corante natural, isento de amido e
fariha de trigo tipo 2, marca: Paulista; 03 óleo
de soja refinado. Composição: 100% óleo de
soja, refinado, sem adição de conservantes ou
acidulantes. Embalagem: frasco de 900 ml,
marca: Concórdia; 01 un fubá mimoso, tipo
1, isento de impurezas e materiais estranhos,
enriquecido com ferro e ácido fólico,
embalagens contendo 500g, marca: Agrobal;
9
www.atibaia.sp.gov.br
01 un sal refinado, extra iodado, embalados,
pacotes de 01 kg. Ingredientes básicos: sal
refinado extra iodado, iodato de potássio, antiumectantes (ferrocianeto de sódio e dióxido de
silício), marca: Moc; 01 un extrato de tomate
simples concentrado, embalagem deverá ser
de no mínimo de 340g. Ingredientes básicos:
tomate, açúcar e sal, marca: Xavante; 02 un
leite em pó integral instantâneo, pacote ou lata
contendo 400g, enriquecido com no mínimo
2 (duas) vitaminas e 1 (um) mineral, marca:
Romano; 01 un café em pó do tipo tradicional,
selo de pureza ABIC. Embalagem a vácuo ou
almofadada de 500g, marca: Moraes; 01 pct
de farinha de mandioca torrada, com 500 gr.,
tipo 1, grupo seco fino, isento de impurezas,
materiais estranhos e coloração escura, marca:
Gabi.
Valor Unitário: R$ 52,00
PROCESSO N.º 38.536/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 235/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Materiais Hospitalares - Lista
017/2014, destinados ao uso da Secretaria
Municipal de Saúde, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
03/12/2015).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 710/14
Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Agulha 20 x 5,5 hipodérmica
descartável estéril – siliconizada, haste
de aço inoxidável com ponta em bisel
trifacetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 0,05
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Agulha 25 x 7 hipodérmica
descartável estéril – siliconizada, haste
de aço inoxidável com ponta em bisel
trifacetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 0,04
Lote: 04
Unidade: UN
Descrição: Agulha 25 x 8 hipodérmica
descartável estéril – siliconizada, haste
de aço inoxidável com ponta em bisel
trifacetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringas e outros
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 0,04
Lote: 05
Unidade: UN
Descrição: Agulha 30 x 7 hipodérmica
descartável estéril – siliconizada, haste
de aço inoxidável com ponta em bisel
trifacetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 0,04
Lote: 06
Unidade: UN
Descrição: Agulha 30 x 8, hipodérmica,
descartável, estéril, siliconizada, haste de aço
inoxidável com ponta em bisel trifacetado,
canhão plástico em cor universal, conector
padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 0,04
Lote: 07
Unidade: UN
Descrição: Agulha 40 x 12, hipodérmica,
descartável, estéril, siliconizada, haste de aço
inoxidável com ponta em bisel trifacetado,
canhão plástico em cor universal, conector
padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 0,05
Lote: 08
Unidade: UN
Descrição: Agulha 13 x 4,5, hipodérmica,
descartável, estéril, siliconizada, haste de aço
inoxidável com ponta em bisel trifacetado,
canhão plástico em cor universal, conector
padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 0,04
Ata de Registro de Preços n.º 711/14
Empresa:
CIRÚRGICA
FERNANDES
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA.
Lote: 11
Unidade: UN
Descrição: Dispositivo de infusão intravenosa
19 g estéril com agulha siliconizada –
dispositivo de infusão intravenosa com as
seguintes especificações técnicas mínimas:
calibre 19 g; descartável – uso único; estéril;
atóxico; apirogênico; agulha siliconizada.
Poder Executivo
Marca: Lamedid
Valor Unitário: R$ 0,17
Lote: 12
Unidade: UN
Descrição: Dispositivo de infusão intravenosa
21 g estéril com agulha siliconizada –
dispositivo de infusão intravenosa com as
seguintes especificações técnicas mínimas:
calibre 21 g, descartável – uso único; estéril;
atóxico; apirogênico; agulha siliconizada.
Marca: Lamedid
Valor Unitário: R$ 0,19
Lote: 13
Unidade: UN
Descrição: Dispositivo de infusão intravenosa
23 g estéril com agulha siliconizada –
dispositivo de infusão intravenosa com as
seguintes especificações técnicas mínimas:
calibre 23 g; descartável – uso único; estéril;
atóxico; apirogênico; agulha siliconizada.
Marca: Lamedid
Valor Unitário: R$ 0,17
Lote: 14
Unidade: UN
Descrição: Dispositivo de infusão intravenosa
25 g estéril com agulha siliconizada –
dispositivo de infusão intravenosa com as
seguintes especificações técnicas mínimas:
calibre 25 g; descartável – uso único; estéril;
atóxico; apirogênico; agulha siliconizada.
Marca: Lamedid
Valor Unitário: R$ 0,21
PROCESSO N.º 37.629/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 231/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais hospitalares – Lista
16/2014), destinados ao uso das Unidades de
Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
03/12/2015).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 712/14
Empresa:
CIRÚRGICA
FERNANDES
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA.
Lote: 01
Unidade: RL
Descrição: Atadura de rayon 7.5 cm x 5.0 mt
– com as seguintes especificações técnicas
mínimas: alta absorção e baixa aderência
(100% rayon); dimensões aproximadas de 7.5
cm x 5.0 mt; estéril (pronto uso); descartável
(uso único); embalagem intacta com manuseio
seguro no momento da abertura do invólucro.
Marca: Medi House
Valor Unitário: R$ 3,13
10
www.atibaia.sp.gov.br
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Coletor universal para urina –
80 ml – com as seguintes especificações
técnicas mínimas: estéril; confeccionado em
polipropileno (pp) transparente permitindo
a visualização da amostra de urina; sistema
de vedação = indispensavelmente tampa com
rosca, garantindo o travamento do frasco
coletor; capacidade aproximada e não superior
a 80 ml; graduado em ml; sem pá; embalado
individualmente.
Marca: J. Prolab
Valor Unitário: R$ 0,30
Ata de Registro de Preços n.º 713/14
Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Seringa 10 ml descartável bico
tipo “Slip” - com as seguintes especificações
técnicas mínimas:
confeccionada em
polipropileno; descartável; estéril; atóxica;
apirogênica; bico tipo “Slip”; capacidade de
10 ml; sem agulha; embalagem de polietileno
associado a papel grau cirúrgico, abertura com
sistema de pétalas.
Marca: SR
Valor Unitário: R$ 0,15
Lote: 04
Unidade: UN
Descrição: Seringa 20 ml descartável bico
tipo “Slip” - com as seguintes especificações
técnicas
mínimas:
confeccionada
em
polipropileno; descartável; estéril; atóxica;
apirogênica; bico tipo “Slip”; capacidade de
20 ml; sem agulha; embalagem de polietileno
associado a papel grau cirúrgico, abertura com
sistema de pétalas.
Marca: SR
Valor Unitário: R$ 0,25
Lote: 09
Unidade: UN
Descrição: Sonda Foley 2 vias – nº 14 – com
as seguintes especificações técnicas mínimas:
confeccionada em borracha/látex 100 %
natural; siliconizada; ponta distal atraumática;
estéril; 02 vias; balão resistente a alta pressão
com capacidade de 30 CC; conector universal
para adaptação em bolsa coletora; embalagem
individual, tipo blister, em papel grau cirúrgico
de fácil abertura – em pétalas;
embalagem atóxica.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 1,85
Lote: 10
Unidade: UN
Descrição: Sonda Foley 2 vias – nº 16 – com
as seguintes especificações técnicas mínimas:
confeccionada em borracha/látex 100 %
natural; siliconizada; ponta distal atraumática;
estéril; 02 vias; balão resistente a alta pressão
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
com capacidade de 30 CC; conector universal
para adaptação em bolsa coletora; embalagem
individual, tipo blister, em papel grau cirúrgico
de fácil abertura; em pétalas;
embalagem atóxica.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 1,90
Ata de Registro de Preços n.º 714/14
Empresa:
NACIONAL
COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA.
Lote: 05
Unidade: UN
Descrição: Seringa de 10 ml descartável e
estéril – com as seguintes especificações
técnicas mínimas: seringa descartável; estéril;
atóxica e apirogênica; capacidade de 10 ml
sem agulha; com dispositivo de segurança do
tipo retrátil (retração da agulha para dentro
do cilindro após o uso) ou do tipo protetor
articulado (alojamento da agulha após o uso
– tipo clipe / capa ou cápsula); embalagem
de polietileno associado a papel grau
cirúrgico; abertura com sistema de pétalas;
bico rosqueável; atender a NR32 - segurança
e saúde no trabalho em serviços de saúde;
Portaria GM n° 939 de 18 de novembro de
2008, DOU 19/11/2008.
Marca: BD Emerald Saft
Valor Unitário: R$ 0,32
Lote: 07
Unidade: UN
Descrição: Seringa de 3 ml descartável e estéril
– com as seguintes especificações técnicas
mínimas: seringa descartável; estéril; atóxica
e apirogênica; capacidade de 3 ml sem agulha;
com dispositivo de segurança do tipo retrátil
(retração da agulha para dentro do cilindro
após o uso) ou do tipo protetor articulado
(alojamento da agulha após o uso – tipo clipe
/ capa ou cápsula); embalagem de polietileno
associado a papel grau cirúrgico; abertura com
sistema de pétalas; bico rosqueável; atender
a NR32 – segurança e saúde no trabalho em
serviços de saúde.; Portaria GM n° 939 de 18
de novembro de 2008, DOU 19/11/2008.
Marca: BD Emerald Saft
Valor Unitário: R$ 0,17
Lote: 08
Unidade: UN
Descrição: Seringa de 5 ml descartável e estéril
– com as seguintes especificações técnicas
mínimas: seringa descartável – estéril – atóxica
e apirogênica; capacidade de 5 ml sem agulha;
com dispositivo de segurança do tipo retrátil
(retração da agulha para dentro do cilindro
após o uso) ou do tipo protetor articulado
(alojamento da agulha após o uso – tipo clipe
/ capa ou cápsula); embalagem de polietileno
associado a papel grau cirúrgico; abertura com
sistema de pétalas; bico rosqueável; atender
a NR32 – segurança e saúde no trabalho em
serviços de saúde; Portaria GM n° 939 de 18
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
de novembro de 2008, DOU 19/11/2008.
Marca: BD Emerald Saft
Valor Unitário: R$ 0,19
Valor Unitário: R$ 72,00
Lote: 11
Unidade: UN
Descrição: Termômetro clínico digital – com
as seguintes especificações técnicas mínimas:
termômetro digital; visor de cristal líquido/
LCD; resistente a água; alerta de medição;
indicador sonoro; memória da última
medição; medição em grau centígrado (°C);
botão liga-desliga; cor clara e/ou neutra;
desligamento automático; alimentação: pilha
e/ou bateria; indicador de pilha e/ou bateria
fraca; acompanha capa protetora; garantia do
fabricante = mínima de 01 (um) ano; aferido/
certificado pelo INMETRO; acompanha
manual de instrução em português; atender a
Lei Estadual nº 15.313 de 15/01/2014.
Marca: Incoterm
Valor Unitário: R$ 11,20
PROCESSO N.º 37.454/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 233/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de locação de
ambulâncias tipo A, B e D, destinadas ao uso
nos eventos da Secretaria de Esportes e Lazer,
de forma parcelada, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
03/12/2015).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Esportes e
Lazer.
Ata de Registro de Preços n.º 715/14
Empresa: AGILMED REMOÇÕES
EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ME.
11
E
Lote: 01
Unidade: H
Descrição: Locação de Ambulância –
ambulância tipo “A” (simples remoção): de
acordo com a portaria 2.048/2009 do Ministério
da Saúde, a ambulância deverá conter:
sinalizador óptico e acústico; equipamento de
rádio-comunicação em contato permanente
com a central reguladora: maca com rodas;
suporte para soro e oxigênio medicinal; será
destinado ao transporte em decúbito horizontal
de pacientes que não apresentam risco de vida,
para remoções simples e de caráter eletivo.
define-se ambulância como um veículo
(terrestre, aéreo ou hidroviário) que se destine
exclusivamente ao transporte de enfermos. as
dimensões e outras especificações do veículo
terrestre deverão obedecer às normas da
ABNT-NBR 14561/2000, de julho de 2000.
Deverá ser composta de 02 (dois) profissionais,
sendo 01 (um) motorista e o outro enfermeiro.
todos os profissionais deverão ter capacitação
específica para a função com certificação
emitida pelo Núcleo de Educação em
Urgências.
Lote: 02
Unidade: H
Descrição: Locação de Ambulância –
ambulância tipo “B” (suporte básico):
de acordo com a portaria 2.048/2009 do
Ministério da Saúde, a ambulância deverá
conter: sinalizador óptico e acústico;
equipamento de rádio-comunicação fixo e
móvel; maca articulada e com rodas; suporte
para soro; instalação de rede de oxigênio com
cilindro, válvula, manômetro em local de fácil
visualização e régua com dupla saída; oxigênio
com régua tripla (a-alimentação do respirador;
b-fluxômetro e umidificador de oxigênio
e c-aspirador tipo venturi); manômetro e
fluxômetro com máscara e chicote para
oxigenação; cilindro de oxigênio portátil com
váulvula; maleta de emergência contendo:
estetoscópio adulto e infantil; ressuscitador
manual adulto/infantil; cânulas oro-faríngeas
de tamanhos variados; luvas descartáveis;
tesoura reta com ponta romba; esparadrapo;
esfigmomanômetro adulto/infantil; ataduras de
15 cm; compressas cirúrgicas estéreis; pacotes
de gaze estéril; protetores para queimados
ou eviscerados; cateteres para oxigenção e
aspiração de vários tamanhos; maleta de parto
contendo: luvas cirúrgicas; clamps umbilicais;
estilete estéril para corte do cordão; saco
plástico para placenta; cobertor; compressas
cirúrgicas e gazes estéreis; braceletes de
identificação. os veículos que atuam no
atendimento de acidentados e os veículos de
suporte básico misto deverão conter também
os seguintes equipamentos: prancha curta
e longa para imobilização de coluna; talas
para imobilização de membros e conjunto de
colares cervicais; colete imobilizador dorsal;
frascos de soro fisiológico e ringer lactato;
bandagens triangulares; cobertores; coletes
refletivos para a tripulação; lanterna de mão;
óculos, máscaras e aventais de proteção;
material mínimo para salvamento terrestre;
aquático e em alturas; maleta de ferramentas
e extintor de pó químico seco de 0,8 kg; fitas e
cones sinalizadores para isolamento de áreas.
maletas com medicações a serem definidas
em protocolos, pelos serviços. será destinado
ao transporte inter-hospitalar de pacientes
com risco de vida conhecido e ao atendimento
pré-hospitalar de pacientes com risco de
vida desconhecido, não classificado com
potencial de necessitar de interenção médica
no local e/ou durante transporte até o serviço
de destino. quando utilizado no atendimento
pré-hospitalar de vítimas de acidentes deverá
conter todos os materiais e equipamentos
necessários a imobilização de pacientes.
define-se ambulância como um veículo
(terrestre, aéreo ou hidroviário) que se destine
exclusivamente ao transporte de enfermos. as
dimensões e outras especificações do veículo
terrestre deverão obedecer às normas ABNT –
NBR 14561/2000, de julho de 2000. deverá ser
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
composta de 02 (dois) profissionais, sendo 01
(um) motorista e o outro enfermeiro. todos os
profissionais deverão ter capacitação específica
para a função com certificação emitida pelo
Núcleo de Educação em Urgências.
Valor Unitário: R$ 76,00
Lote: 03
Unidade: H
Descrição: Locação de Ambulância ambulância tipo “D” (suporte avançado): de
acordo com a portaria 2.048/2009 do Ministério
da Saúde; a ambulância deverá conter:
sinalizador óptico e acústico; equipamento
de rádio-comunicação fixo e móvel; maca
com rodas articulada; dois suportes de soro;
cadeira de rodas dobrável; instalação de rede
portátil de oxigênio como descrito no item
anterior (é obrigatório que a quantidade de
oxigênio permita ventilação mecânica por no
mínimo duas horas); respirador mecânico de
transporte; oxímetro não-invasivo portátil;
monitor cardioversor com bateria e instalação
elétrica disponível. bomba de infusão com
bateria e equipo; maleta de vias aéreas
contendo: máscaras laríngeas e cânulas
endotraqueais de vários tamanhos; cateteres de
aspiração; adaptadores para cânulas; cateteres
nasais: seringa de 20 ml; ressuscitador manual
adulto/infantil com reservatório; sondas para
aspiração traqueal de vários tamanhos; luvas
de procedimento; máscara para ressuscitador
adulto/infantil; lidocaína geléia e “spray”;
cadarços para fixação de cânula; laringoscópio
infantil/adulto com conjunto de lâminas;
estetoscópio;
esfignomanômetro
adulto/
infantil; cânulas oro-faríngeas adulto/infantil;
fios guia para intubação; pinça de magyll;
bisturi descartável; cânulas para traqueostomia;
material para cricotiroidostomia; conjunto de
drenagem torácica; maleta de acesso venoso
contendo: tala para fixação de braço; luvas
estéreis; recipiente de algodão com antiséptico; pacotes de gaze estéril; esparadrapo;
material para punção de vários tamanhos
incluindo agulhas metálicas, plásticas e
agulhas especiais para punção óssea; garrote;
equipos de macro e microgotas; cateteres
específicos para dissecção de veias; tamanho
adulto/infantil; tesoura; pinça de kocher;
cortadores de soro; lâminas de bisturi; seringas
de vários tamanhos; torneiras de 3 vias; equipo
de infusão de 3 vias; frascos de soro fisiológico,
ringer lactato e soro gricosado; caixa completa
de pequena cirurgia; maleta de parto como
descrito nos itens anteriores; sondas vesicais;
coletores de urina; protetores para eviscerados
ou queimados; espátulas de madeira; sondas
nasogástricas; eletrodos descartáveis; equipos
para drogas fotossensíveis; equipo para bombas
de infusão; circuito de respirador estéril de
reserva; equipamentos de proteção à equipe
de atendimento: óculos, máscaras e aventais;
cobertor ou filme metálico para conservação
do calor do corpo; campo cirúrgico fenestrado;
almotolias com anti-séptico; conjunto
Poder Executivo
12
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de colares cervicais; prancha longa para
imobilização da coluna. um desfibrilizador
externo automático-dea. será o destinado ao
atendimento e transporte de pacientes de alto
risco em emergências pré-hospitalares e/ou de
transporte inter-hospitalar que necessitam de
cuidados médicos intensivos. deve contar com
os equipamentos médicos necessários para
esta função. medicamentos obrigatórios que
deverão constar em toda ambulância de suporte
avançado: lidocaína sem vasoconstritor;
adrenalina, epinefrina, atropina; dopamina;
aminofilina; dobutamina; hidrocortisona;
glicose 50%; soros: glicosado: 5%,
fisiológico 0,9%, ringer lactato. psicotrópicos:
hidantoína; meperidina; diazepan; midazolan;
medicamentos para analgesia e anestesia:
fentanil, ketalar, quelecin, outros: água
destilada;
metoclopramida;
dipirona;
hioscina; dinitrato de isossorbitol; furosemide;
amiodarona;
lanatosideo
c.
define-se
ambulância como um veículo (terrestre, aéreo
ou hidroviário) que se destine exclusivamente
ao transporte de enfermos. as dimensões e
outras especificações do veículo terrestre
deverão obedecer às normas da ABNT – NBR
14561/2000, de julho de 2000. deverá ser
composta de 03 (três) profissionais, sendo
01 (um) motorista 01 (um) enfermeiro e 01
(um) médico. todos os profissionais deverão
ter capacitação específica para a função com
certificação emitida pelo Núcleo de Educação
em Urgências.
Valor Unitário: R$ 214,00
comprimento x 42 cm largura x 20 cm altura.
Marca: Richioto
Valor Unitário: R$ 24,00
PROCESSO N.º 34.184/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 217/14
Lote: 38
Unidade: UN
Descrição: Concha média em aço inox com
segurador, medidas aproximadas 47cm altura
x 12cm diâmetro.
Marca: Orcil
Valor Unitário: R$ 14,00
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de utilidades domésticas, destinadas
ao uso das Unidades Escolares, da Secretaria
de Educação, e lixeiras com tampa e pedal,
destinadas ao uso das Unidades Básicas de
Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
05/12/2015).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação /
Secretaria de Saúde
Ata de Registro de Preços n.º 716/14
Empresa: CONSTRUTORA E COMÉRCIO
SANCHES LTDA - ME.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Abridor de lata inox. Abridor de
latas e garrafas profissional inox 15 cm.
Marca: Plaza
Valor Unitário: R$ 9,00
Lote: 18
Unidade: UN
Descrição: Caixa organizadora plástica,
com tampa, medidas aproximadas 60cm
Lote: 19
Unidade: UN
Descrição: Caixa organizadora plástica,
com tampa, medidas aproximadas 60 cm
comprimento, 42 cm largura, 60 cm altura.
Marca: Marbel
Valor Unitário: R$ 49,00
Lote: 20
Unidade: UN
Descrição: Caixa organizadora plástica,
colorida, com tampa, medidas aproximadas
60cm de comprimento x 42 cm largura x 30
cm de altura.
Marca: Richioto
Valor Unitário: R$ 27,00
Lote: 29
Unidade: UN
Descrição: Coador de pano para café 15 cm de
diâmetro e 25 cm de profundidade.
Marca: Consercaf
Valor Unitário: R$ 6,50
Lote: 37
Unidade: UN
Descrição: Concha em aço inox, comprimento
330mm, capacidade 90ml.
Marca: Gourmet Mix
Valor Unitário: R$ 13,00
Lote: 40
Unidade: PC
Descrição: Copo de vidro, capacidade mínima
para 298ml; com diâmetro mínimo de 60,5mm
altura mínima de 145mm; para água; incolor.
Marca: Nadir Figueiredo
Valor Unitário: R$ 4,70
Lote: 41
Unidade: UN
Descrição: Escova. Escova de lavar
mamadeiras redonda, medidas aproximadas:
24cm altura x 6cm diâmetro.
Marca: Skeboy
Valor Unitário: R$ 2,00
Lote: 42
Unidade: UN
Descrição: Escumadeira em aço inox média
com medidas aproximadas 47cm.
Marca: Orcil
Valor Unitário: R$ 14,00
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Lote: 44
Unidade: UN
Descrição: Espremedor de batata. Espremedor
de batatas com pé, em aço inox, medidas
aproximadas 58cm altura, 26cm largura,
profundidade 38 cm medidas aproximadas de
cesto: 10,5 cm diâmetro x 11 cm profundidade.
Marca: Vitalex
Valor Unitário: R$ 217,00
Lote: 50
Unidade: UN
Descrição: Frigideira antiaderente nº 20 com
tampa.
Marca: Oliveira
Valor Unitário: R$ 31,00
Lote: 53
Unidade: UN
Descrição: Funil em
aproximadas 18,5cm.
Marca: Plasvale
Valor Unitário: R$ 6,87
plástico,
medidas
Lote: 73
Unidade: UN
Descrição: Panela. Panela de alumínio nº 15
com tampa, cabo de alumínio revestido em
madeira, capacidade aproximada 1 litro.
Marca: Nacional
Valor Unitário: R$ 28,00
Lote: 74
Unidade: UN
Descrição: Panela de alumínio nº 24 com
tampa e cabo de alumínio revestido em
madeira, capacidade aproximada 2,5 litros.
Marca: Nacional
Valor Unitário: R$ 31,00
Lote: 75
Unidade: UN
Descrição: Panela de alumínio nº 28 com
tampa e cabo de alumínio revestido em
madeira, capacidade aproximada 3,5 litros.
Marca: Nacional
Valor Unitário: R$ 41,00
Lote: 76
Unidade: UN
Descrição: Panela de alumínio nº 30 com
tampa e cabo de alumínio revestido em
madeira, capacidade aproximada 5 litros.
Marca: Nacional
Valor Unitário: R$ 46,00
Lote: 84
Unidade: UN
Descrição: Pote plástico retangular capacidade
aproximada 10 litros com tampa.
Marca: Canindé
Valor Unitário: R$ 15,00
Lote: 85
Unidade: UN
Descrição: Pote plástico retangular capacidade
Poder Executivo
aproximada 20 litros sem tampa.
Marca: Canindé
Valor Unitário: R$ 23,00
Ata de Registro de Preços n.º 717/14
Empresa: CASA E BAR BRASIL COMÉRCIO
DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME.
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Açucareiro com colher, em aço
inox, medidas aprox. 11x11,5x9,5 cm.
Marca: Artinox / Inox
Valor Unitário: R$ 40,00
13
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Marca: GM
Valor Unitário: R$ 0,70
Lote: 33
Unidade: UN
Descrição: Colher de mesa (sopa) em aço inox.
Marca: GM
Valor Unitário: R$ 1,20
Lote: 35
Unidade: UN
Descrição: Colher de sobremesa em aço inox.
Marca: GM
Valor Unitário: R$ 1,10
Lote: 10
Unidade: UN
Descrição: Bandeja de inox com alça, tamanho
aproximado 42x29cm.
Marca: Backer
Valor Unitário: R$ 40,98
Lote: 52
Unidade: UN
Descrição: Frigideira antiaderente nº 30 com
tampa.
Marca: ABC
Valor Unitário: R$ 52,06
Lote: 11
Unidade: UN
Descrição: Bandeja de inox retangular medida aproximada 32x48 cm - sem alça.
Marca: Ironte
Valor Unitário: R$ 80,00
Lote: 56
Unidade: UN
Descrição: Garfo de mesa em aço inox.
Marca: GM
Valor Unitário: R$ 1,30
Lote: 25
Unidade: UN
Descrição: Canecão de alumínio nº 14, com
alça, aproximadamente 2 litros.
Marca: Ironte
Valor Unitário: R$ 18,00
Lote: 26
Unidade: UN
Descrição: Canecão de alumínio nº 18, com
alça, aproximadamente 4,5 litros.
Marca: Ironte
Valor Unitário: R$ 20,00
Lote: 27
Unidade: UN
Descrição: Canecão de alumínio nº 22, com
alça, aproximadamente 8,3 litros.
Marca: Ironte
Valor Unitário: R$ 28,00
Lote: 30
Unidade: UN
Descrição: Colher grande de polipropileno
para servir, medida aproximada 60cm.
Marca: Kitplas
Valor Unitário: R$ 27,00
Lote: 31
Unidade: UN
Descrição: Colher de café em aço inox.
Marca: GM
Valor Unitário: R$ 0,80
Lote: 32
Unidade: UN
Descrição: Colher de chá em aço inox.
Lote: 82
Unidade: UN
Descrição: Pote de vidro com tampa, 2 litros para biscoito.
Marca: Cisper
Valor Unitário: R$ 10,60
Lote: 88
Unidade: UN
Descrição: Prato de vidro, raso cor âmbar ou
incolor.
Marca: Santa Marina
Valor Unitário: R$ 4,57
Lote: 91
Unidade: UN
Descrição: Tigela para sobremesa em aço inox.
Marca: Ironte
Valor Unitário: R$ 4,90
Ata de Registro de Preços n.º 718/14
Empresa: JR COMÉRCIO DE BRINQUEDOS
E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA –
ME.
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Assadeira de alumínio grande,
retangular, medida aproximada 45x30cm.
Marca: Ardo
Valor Unitário: R$ 26,40
Lote: 04
Unidade: UN
Descrição: Assadeira de alumínio média,
retangular, medida aproximada 35x25cm.
Marca: Ardo
Valor Unitário: R$ 23,86
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Lote: 07
Unidade: UN
Descrição:
Bacia
plástica
aproximadamente 25 litros.
Marca: Arkplast
Valor Unitário: R$ 6,00
redonda,
Lote: 48
Unidade: UN
Descrição: Faca em aço inox para cortar
legumes.
Marca: Mundial
Valor Unitário: R$ 12,00
Lote: 09
Unidade: UN
Descrição: Balde de alumínio 12 litros com
alça.
Marca: Gdias
Valor Unitário: R$ 32,00
Lote: 49
Unidade: UN
Descrição: Faqueiro de 24 peças em lâmina de
aço inox com cabo de polipropileno.
Marca: Hercules
Valor Unitário: R$ 36,00
Lote: 12
Unidade: UN
Descrição: Bandeja de plástico. Bandeja
plástica, borda alta, aproximadamente 12
litros, tamanho aproximado 50x35x10cm.
Marca: Pleion
Valor Unitário: R$ 18,00
Lote: 64
Unidade: UN
Descrição: Jarra. Jarra de plástico 4 litros com
tampa, com alça.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 10,00
Lote: 13
Unidade: UN
Descrição: Bule. Bule hotel, cabo madeira,
linha hotelaria, alumínio aproximadamente 4,5
litros, tamanho aproximado 26 x 13 x 17cm.
Marca: Gdias
Valor Unitário: R$ 50,68
Lote: 14
Unidade: UN
Descrição: Caçarola de alumínio fundido
capacidade aproximada 15 litros com tampa.
Marca: Gdias
Valor Unitário: R$ 61,99
Lote: 16
Unidade: UN
Descrição: Caçarola de alumínio fundido
capacidade aproximada de 08 litros com
tampa.
Marca: Gdias
Valor Unitário: R$ 45,99
Lote: 17
Unidade: UN
Descrição: Caçarola de alumínio fundido
capacidade aproximada de 10 litros com
tampa.
Marca: Gdias
Valor Unitário: R$ 48,99
Lote: 46
Unidade: UN
Descrição: Faca em aço inox grande com serra
para cortar pão.
Marca: Mondial
Valor Unitário: R$ 15,50
Lote: 47
Unidade: UN
Descrição: Faca em aço inox para carnes.
Marca: Western
Valor Unitário: R$ 19,00
14
Lote: 06
Unidade: UN
Descrição:
Bacia
plástica
aproximadamente 18 litros.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 5,80
redonda,
Lote: 08
Unidade: UN
Descrição:
Bacia
plástica
redonda,
aproximadamente 8 litros, 30cm diâmetro.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 5,00
Lote: 54
Unidade: UN
Descrição: Galão térmico aproximadamente
05 litros.
Marca: Invicta
Valor Unitário: R$ 22,30
Lote: 65
Unidade: UN
Descrição: Jarra de vidro capacidade 1,5 ltros.
Marca: Nadir
Valor Unitário: R$ 11,40
Lote: 55
Unidade: UN
Descrição: Galão térmico aproximadamente
10 litros.
Marca: Invicta
Valor Unitário: R$ 71,00
Lote: 78
Unidade: UN
Descrição: Panela de pressão em alumínio
capacidade 10 litros.
Marca: Gdias
Valor Unitário: R$ 92,00
Lote: 57
Unidade: UN
Descrição: Garrafa térmica em aço inox 01
litro, pressão.
Marca: Invicta
Valor Unitário: R$ 72,50
Lote: 80
Unidade: UN
Descrição: Pegador de salada em aço inox 28
cm.
Marca: Hércules
Valor Unitário: R$ 10,70
Lote: 58
Unidade: UN
Descrição: Garrafa térmica em aço inox 1,8
litros, pressão.
Marca: Invicta
Valor Unitário: R$ 82,80
Lote: 86
Unidade: UN
Descrição: Pote plástico retangular com tampa,
capacidade mínima 4,5 litros.
Marca: Rainha
Valor Unitário: R$ 7,89
Lote: 59
Unidade: UN
Descrição: Garrafa térmica plástica 1 litro de
pressão.
Marca: Invicta
Valor Unitário: R$ 36,80
Lote: 90
Unidade: UN
Descrição: Tigela funda em aço inox tamanho
aproximado 18 cm diâmetro.
Marca: Hércules
Valor Unitário: R$ 16,00
Lote: 60
Unidade: UN
Descrição: Garrafa térmica plástica 1,8 litros
pressão.
Marca: Invicta
Valor Unitário: R$ 54,00
Ata de Registro de Preços n.º 719/14
Empresa: RODRIGO TONELOTTO.
Lote: 61
Unidade: UN
Descrição: Jarra com tampa
capacidade 1 litro com alça.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 4,00
Lote: 05
Unidade: UN
Descrição:
Bacia
plástica
aproximadamente 12 litros.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 3,64
redonda,
Lote: 62
Unidade: UN
Descrição: Jarra
com
tampa
plástica
plástica,
15
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Poder Executivo
capacidade 3 litros com alça.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 9,50
Lote: 66
Unidade: UN
Descrição: Jarra plástica
capacidade 2 litros com alça.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 5,00
Unidade: UN
Descrição: Caneca em polipropileno atóxica
200 ml com alça: cor azul.
Marca: Casa do Baralho
Valor Unitário: R$ 2,50
com
tampa
Lote: 68
Unidade: UN
Descrição: Lixeira plástica 20 litros sem
tampa.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 12,00
Lote: 69
Unidade: UN
Descrição: Lixeira plástica
capacidade 100 litros.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 35,50
com
tampa
Lote: 70
Unidade: UN
Descrição: Lixeira plástica com tampa com
pedal capacidade 100 litros.
Marca: Eco
Valor Unitário: R$ 115,00
Lote: 71
Unidade: UN
Descrição: Lixeira plástica com pedal com
tampa e pedal, capacidade 60 litros.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 99,00
Lote: 72
Unidade: UN
Descrição: Luva térmica para forno e fogão.
Marca: MA
Valor Unitário: R$ 12,90
Ata de Registro de Preços n.º 720/14
Empresa: PHOENIX COMERCIAL DE
INFORMÁTICA, PAPELARIA E MÓVEIS
LTDA – EPP.
Lote: 21
Unidade: UN
Descrição: Caldeirão de alumínio com alças
laterais e tampa – capacidade aproximada 25
litros.
Marca: Vigor
Valor Unitário: R$ 72,25
Lote: 28
Unidade: UN
Descrição: Chaleira de alumínio 2 litros, com
tampa, com alça.
Marca: Vigor
Valor Unitário: R$ 34,90
Lote: 45
Unidade: UN
Descrição: Faca de mesa em aço inox com
serra.
Marca: Simonaggio
Valor Unitário: R$ 2,35
Lote: 67
Unidade: UN
Descrição: Lixeira, capacidade da lixeira
12 litros com tampa e pedal. Balde interno
removível. Material interno polipropileno.
Material externo inox. Peso aproximado do
produto com embalagem: 1,880 kg. Dimensões
aproximadas (l x a x p): 27 x 43 x 27 cm.
Marca: JSN
Valor Unitário: R$ 91,50
Lote: 77
Unidade: UN
Descrição: Panela de alumínio nº 50 com
tampa com alça, capacidade aproximada 40
litros.
Marca: Vigor
Valor Unitário: R$ 235,00
Lote: 79
Unidade: UN
Descrição: Panela de pressão em alumínio
capacidade 15 litros.
Marca: Fulgor
Valor Unitário: R$ 249,00
Lote: 83
Unidade: UN
Descrição: Pote plástico cumbuca em
polipropileno para sobremesa capacidade
aproximada 340ml.
Marca: Casa do Baralho
Valor Unitário: R$ 3,95
Ata de Registro de Preços n.º 721/14
Empresa: PAULO CESAR MARANA
TRANSPORTES EPP.
Lote: 23
Unidade: UN
Descrição: Caneca de alumínio capacidade 01
litro com alça.
Marca: Vigor
Valor Unitário: R$ 16,00
Lote: 87
Unidade: UN
Descrição: Prato de vidro fundo cor âmbar ou
incolor.
Marca: Nadir
Valor Unitário: R$ 4,25
Lote: 24
PROCESSO N.º 37.126/14
www.atibaia.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 229/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos – Lista 44/2014),
destinados ao atendimento das Farmácias, da
Secretaria Municipal de Saúde, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
05/12/2015).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 722/14
Empresa:
AGLON
COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES LTDA.
E
Lote: 01
Unidade: CO
Descrição: Hidroxicloroquina, Sulfato 400 mg
comprimido revestido.
Marca: Apsen
Valor Unitário: R$ 1,26
Lote: 16
Unidade: CO
Descrição: Levotiroxina
comprimido.
Marca: Abbott
Valor Unitário: R$ 0,10
Lote: 17
Unidade: CO
Descrição: Levotiroxina
comprimido.
Marca: Abbott
Valor Unitário: R$ 0,10
Sódica
25mcg
Sódica
50mcg
Ata de Registro de Preços n.º 723/14
Empresa: ANGAI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA EPP.
Lote: 02
Unidade: FR
Descrição: Ibuprofeno 20mg/ml suspensão
oral frasco com 100ml.
Marca: Multilab
Valor Unitário: R$ 3,05
Lote: 38
Unidade: CAP
Descrição: Omeprazol 10mg cápsula.
Marca: EMS
Valor Unitário: R$ 0,32
Ata de Registro de Preços n.º 724/14
Empresa: CIAMED – DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Lote: 03
Unidade: CO
Descrição: Ibuprofeno 300mg comprimido.
Marca: Geolab
Valor Unitário: R$ 0,057
Lote: 04
Unidade: FR
Descrição: Ibuprofeno 50mg/ml solução oral
16
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Poder Executivo
gotas frasco 30ml.
Marca: Natulab
Valor Unitário: R$ 0,895
Valor Unitário: R$ 4,60
Ata de Registro de Preços n.º 726/14
Empresa: DROGAFONTE LTDA.
Lote: 29
Unidade: UN
Descrição: Nicotina 7mg adesivo.
Marca: Glaxo
Valor Unitário: R$ 5,54
Lote: 32
Unidade: FR
Descrição: Nistatina 100000ui/ml suspensão
oral frasco com 50ml.
Marca: Natulab
Valor Unitário: R$ 1,625
Ata de Registro de Preços n.º 725/14
Empresa:
COMERCIAL
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA.
Lote: 05
Unidade: CO
Descrição: Imipramina 25mg comprimido.
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 0,145
Lote: 07
Unidade: CO
Descrição: Isossorbida, Mononitrato 40mg
comprimido.
Marca: Baldacci
Valor Unitário: R$ 0,109
Lote: 18
Unidade: FR
Descrição: Lidocaína, Cloridrato 10% spray
tópico anestésico frasco com 50 ml.
Marca: Hipolabor
Valor Unitário: R$ 25,50
Lote: 21
Unidade: AM
Descrição: Meperidina (Cloridrato
Petidina) 50 mg/ml – ampola 2 ml.
Marca: União Química
Valor Unitário: R$ 1,586
www.atibaia.sp.gov.br
De
Lote: 22
Unidade: BS
Descrição: Metronidazol 500mg/5g geleia
vaginal bisnaga com 50g.
Marca: Prati Donaduzzi
Valor Unitário: R$ 3,56
Lote: 27
Unidade: AM
Descrição: Naloxona 0,4 mg / ml c1.
Marca: Hipolabor
Valor Unitário: R$ 3,68
Lote: 28
Unidade: BS
Descrição: Neomicina 5mg + Bacitracina
250ui/g pomada bisnaga com 50g.
Marca: Prati Donaduzzi
Lote: 06
Unidade: FRP
Descrição: Imunoglobulina anti RHO(D) im
300mcg frampôla com 2ml.
Marca: Kamada Ltda
Valor Unitário: R$ 115,00
Lote: 12
Unidade: CO
Descrição: Levodopa 250mg + Carbidopa
25mg comprimido.
Marca: Brainfarma
Valor Unitário: R$ 0,232
Ata de Registro de Preços n.º 727/14
Empresa:
M.C.M.
COMÉRCIO
MEDICAMENTOS LTDA ME.
DE
Lote: 08
Unidade: CO
Descrição: Ivermectina 6mg comprimido.
Marca: Vitapan
Valor Unitário: R$ 0,38
Lote: 31
Unidade: CO
Descrição: Nimodipina 30mg comprimido.
Marca: N.Q. / Hyperm
Valor Unitário: R$ 0,136
Lote: 33
Unidade: CAP
Descrição: Nitrofurantoina 100mg capsula.
Marca: Teuto
Valor Unitário: R$ 0,097
Lote: 35
Unidade: AM
Descrição: Nitroprussiato de sódio 25 mg/ml
– ampola 2 ml.
Marca: Hypofarma
Valor Unitário: R$ 4,50
Ata de Registro de Preços n.º 728/14
Empresa: ANBIOTON IMPORTADORA
LTDA.
Lote: 09
Unidade: FR
Descrição: Lactulose 667mg/ml xarope frasco
com 120ml.
Marca: EMS
Valor Unitário: R$ 6,40
Lote: 13
Unidade: CO
Descrição: Levofloxacino 500mg comprimido.
Marca: EMS
Valor Unitário: R$ 1,00
Lote: 19
Unidade: CO
Descrição:
Medroxiprogesterona
comprimido.
Marca: EMS
Valor Unitário: R$ 0,70
10mg
Lote: 36
Unidade: CO
Descrição: Olanzapina 10mg comprimido.
Marca: EMS
Valor Unitário: R$ 1,00
Lote: 37
Unidade: CO
Descrição: Olanzapina 5 mg comprimido.
Marca: EMS
Valor Unitário: R$ 1,00
Ata de Registro de Preços n.º 729/14
Empresa:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 10
Unidade: CO
Descrição: Lamotrigina 25 mg comprimido.
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 0,24
Lote: 14
Unidade: FR
Descrição: Levomepromazina 4% solução oral
frasco com 20ml.
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 6,89
Lote: 26
Unidade: AM
Descrição: Morfina 10mg ampôla A1
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 1,65
Lote: 40
Unidade: AM
Descrição: Prometazina
ampôla 2m.
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 2,06
25mg
injetável
Ata de Registro de Preços n.º 730/14
Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA
LTDA.
Lote: 11
Unidade: FR
Descrição: Latanoprost 50 mcg/ml + Timolol
(Maleato) 5 mg/ml solução oftálmica estéril
frasco com 2,5ml.
Marca: Pfizer
Valor Unitário: R$ 39,51
Lote: 39
Unidade: CO
Descrição: Perindopril
comprimido.
Marca: Servier
Valor Unitário: R$ 2,15
Erbumina
4
mg
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Ata de Registro de Preços n.º 731/14
Empresa: INOVAMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA EPP.
Lote: 15
Unidade: CA
Descrição: Levonorgestrel 0,75mg cartela com
2 comprimidos.
Marca: Eurofarma
Valor Unitário: R$ 5,00
Lote: 23
Unidade: CO
Descrição: Mirtazapina 30mg comprimido
revestido – medicamento de referência:
razapina 30mg.
Marca: Aurobindo
Valor Unitário: R$ 1,00
Lote: 41
Unidade: UN
Descrição: Sertralina,
(comprimido/cápsula).
Marca: Eurofarma
Valor Unitário: R$ 0,50
Cloridrato
25mg
Ata de Registro de Preços n.º 732/14
Empresa:
UNIÃO
QUÍMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S.A.
Lote: 20
Unidade: AM
Descrição: Medroxiprogesterona 150mg/ml
supensão injetável ampôla com 1ml.
Marca: União Química
Valor Unitário: R$ 10,00
Ata de Registro de Preços n.º 733/14
Empresa: NOVASUL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.
Lote: 30
Unidade: CO
Descrição: Nifedipina 10 mg comprimido.
Marca: Brainfarma
Valor Unitário: R$ 0,049
PROCESSO N.º 39.961/14
PREGÃO PRESENCIAL N.º 147/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais para comunicação e
materiais elétrico e eletrônicos, destinados ao
uso de diversas Secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
08/12/2015).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 734/14
Empresa: ELÉTRICA UNALUZ LTDA – ME.
Item: 01
Unidade: MT
17
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Descrição: Cabo flexível 1x 10,0 mm – obs.
cabo elétrico; de cobre; com área de secção
de 10,0 mm; capa termoplástica antichama;
tensão de isolamento; tensão até 750v; cabo
tipo flexível – cores: azul, preto, branco, verde
e vermelho (cores a serem escolhidas no ato
da solicitação) – certificado compulsório
INMETRO e dentro das normas ABNT/NBR.
Marca: Naticon
Valor Unitário: R$ 2,59
metálica e-27.
Marca: Hidrossol
Valor Unitário: R$ 1,90
Item: 02
Unidade: MT
Descrição: Cabo flexível 1 x 16mm – obs. cabo
elétrico; de cobre; com área de secção de 16,00
mm; capa termoplástica antichama; tensão de
isolamento; tensão até 750 v; cabo tipo flexível
– cores: azul, preto, branco, verde e vermelho
(cores a serem escolhidas no ato da solicitação)
– certificado compulsório INMETRO e denro
das normas ABNT/NBR.
Marca: Naticon
Valor Unitário: R$ 3,90
Item: 27
Unidade: UN
Descrição: Reator interno vapor metálico
400wx220v – obs. HQI – completo;
Marca: Ideal
Valor Unitário: R$ 37,45
Item: 04
Unidade: MT
Descrição: Cabo flexível 1 x 35mm – obs. cabo
elétrico; de cobre, com área de secção de 35,0
mm; capa termoplástica antichama; tensão de
isolamento; tensão até 750 v; cabo tipo flexível
– cores: azul, preto, branco, verde e vermelho
(cores a serem escolhidas no ato da solicitação)
– certificado compulsório INMETRO e denro
das normas ABNT/NBR.
Marca: Naticon
Valor Unitário: R$ 9,10
Item: 05
Unidade: UN
Descrição: Calha para lâmpada fluorescente
2 x 20 – obs. estampada em chapa metálica
pintada, na cor branca – modelo de embutir em
forro – tipo gesso ou isopor.
Marca: Lumepetro
Valor Unitário: R$ 5,00
Item: 06
Unidade: UN
Descrição: Calha para lâmpada fluorescente
2 x 40 – obs. estampada em chapa metálica
pintada, na cor branca – modelo de embutir em
forro – tipo gesso ou isopor.
Marca: Lumepetro
Valor Unitário: R$ 8,30
Item: 16
Unidade: UN
Descrição: Lâmpada vapor de
100wx220v/formato ovóide; base e40.
Marca: Juska
Valor Unitário: R$ 11,00
sódio
Item: 22
Unidade: UN
Descrição: Plafonier – obs. plafon teto branco
plástico com bocal porcelana com rosca
Item: 26
Unidade: UN
Descrição: Reator interno vapor metálico 250
w x 220 v – obs. completo.
Marca: Ideal
Valor Unitário: R$ 32,00
Item: 29
Unidade: UN
Descrição: Tomada RJ11 – obs. tomada p/
telefone – padrão americano rj 11 – cor branca
– tamanho 4 x 2”.
Marca: Veltra
Valor Unitário: R$ 1,84
Ata de Registro de Preços n.º 735/14
Empresa: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME.
Item: 03
Unidade: MT
Descrição: Cabo flexível 1 x 25,0mm – obs.
cabo elétrico; de cobre, com área de secção
de 25,0 mm; capa termoplástica antichama;
tensão de isolamento; tensão até 750 v; cabo
tipo flexível – cores: azul, preto, branco, verde
e vermelho (cores a serem escolhidas no ato
da solicitação) – certificado compulsório
INMETRO e denro das normas ABNT/NBR.
Marca: Luzzano
Valor Unitário: R$ 6,30
Item: 07
Unidade: UN
Descrição: Canaleta – obs. semiaberto – cor
branca – tam. 30 x 30 x 02 m.
Marca: Ilume
Valor Unitário: R$ 11,12
Item: 09
Unidade: UN
Descrição: Centro de distribuição em PVC
para 06 disjuntores – modelo de sobrepor e
sem barramento.
Marca: R. Fabril
Valor Unitário: R$ 15,98
Item: 13
Unidade: UN
Descrição: Keystone RJ11 – obs. p/uso em
telefone.
Marca: Furukawa
Valor Unitário: R$ 1,01
Item: 14
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Unidade: UN
Descrição: Keystone RJ45 – para uso em
condulete – cat. 6 E.
Marca: Furukawa
Valor Unitário: R$ 6,08
Item: 15
Unidade: UN
Descrição:
Lâmpada
vapor
400wx220v – HQI – E40.
Marca: Empalux
Valor Unitário: R$ 26,87
metálico
Item: 18
Unidade: UN
Descrição: Lâmpada vapor de sódio 250wx220
v – obs.E40 – formato tubular, vidro
transparente – constando na embalagem selo
INMETRO – dentro das normas ABNT/NBR.
Marca: Empalux
Valor Unitário: R$ 17,32
Item: 20
Unidade: UN
Descrição:
Lâmpada
vapor
metálico
150wx220v e40 – formato tubular; branca.
Marca: Avant
Valor Unitário: R$ 25,30
Ata de Registro de Preços n.º 736/14
Empresa: CONSTRUTORA E COMÉRCIO
SANCHES LTDA - ME.
Item: 08
Unidade: UN
Descrição: Capa protetora para RJ45 – obs.
fabricada em material silicone, cor azul.
Marca: Ilumi
Valor Unitário: R$ 0,50
Item: 11
Unidade: BR
Descrição: Eletroduto cinza 3/4” - barra de
3,0m – eletroduto cinza PVC 3/4”.
Marca: Amanco
Valor Unitário: R$ 6,44
Item: 23
Unidade: UN
Descrição: Plug modular 6 x 4 RJ11 – obs. cat.
05E.
Marca: Fox Lux
Valor Unitário: R$ 1,00
Item: 24
Unidade: UN
Descrição: Plug modular 8 x 8 RJ45 – obs. cat.
05E.
Marca: Fox Lux
Valor Unitário: R$ 1,00
Item: 25
Unidade: UN
Descrição: Plug modular blindado 8 x 8 RJ45
– categoria 6.
Marca: Fox Lux
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Valor Unitário: R$ 5,20
Item: 28
Unidade: UN
Descrição: Tomada RJ 45 – obs. tomada 5J 45
– aparente p/02 posições (RJ fêmea).
Marca: Ilumi
Valor Unitário: R$ 12,50
Ata de Registro de Preços n.º 737/14
Empresa:
LOGOS
DE
CAMPINAS
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.
Item: 12
Unidade: RL
Descrição: Fita isolante – obs. espessura
mínima de 0,19 – rolo de 20 m – fita classe
a – constando na embalagem certificação das
normas ABNT/NBR – classe de temperatura
90º C – para uso até 750 V – antichama. todas
as informações devem constar na embalagem,
sendo as mesmas em embalagem individual.
Marca: 3M
Valor Unitário: R$ 10,50
Item: 17
Unidade: UN
Descrição: Lâmpada vapor de sódio
150wx220v / formato ovóide; leitosa; e-27 –
constando na embalagem selo INMETRO –
dentro das normas ABNT.
Marca: Philips
Valor Unitário: R$ 19,60
Item: 19
Unidade: UN
Descrição: Lâmpada vapor metálico 150
wx220v e 40 – formato ovóde; leitoso.
Marca: Sylvania
Valor Unitário: R$ 22,37
PROCESSO N.º 37.973/14
PREGÃO PRESENCIAL N.º 144/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de kits escolares, destinados ao uso
da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de
Educação, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
08/12/2015).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 738/14
Empresa: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP.
Lote: 01 – KIT ESCOLAR I
Valor unitário do lote: R$ 100,96
Item: 01
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Mochila Escolar Grande.
Marca: Madre
Valor Unitário: R$ 44,50
18
Item: 02
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Caderno brochura.
Marca: Aloform
Valor Unitário: R$ 2,90
Item: 03
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Pasta escolar.
Marca: Polycart
Valor Unitário: R$ 1,88
Item: 04
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Necessaire.
Marca: Madre
Valor Unitário: R$ 6,50
Item: 05
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Sabonete infantil.
Marca: Pompom
Valor Unitário: R$ 2,80
Item: 06
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Saboneteira.
Marca: Plasvale
Valor Unitário: R$ 1,50
Item: 07
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Shampoo.
Marca: Biotropic
Valor Unitário: R$ 6,95
Item: 08
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Condicionador.
Marca: Biotropic
Valor Unitário: R$ 6,95
Item: 09
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Caneca plástica.
Marca: Plasvale
Valor Unitário: R$ 2,45
Item: 10
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Toalha de mão.
Marca: Olinda
Valor Unitário: R$ 4,50
Item: 11
Quantidade: 01
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Poder Executivo
Unidade: KIT
Descrição: Kit individual de higiene bucal
infantil, composto por: 1 estojo injetado; 1
escova dental infantil; 1 gel dental infantil.
Marca: Oralls
Valor Unitário: R$ 20,03
Item: 09
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Caderno de cartografia.
Marca: Credeal
Valor Unitário: R$ 4,07
Lote: 02 – KIT ESCOLAR II
Valor unitário do lote: R$ 159,18
Item: 10
Quantidade: 01
Unidade: CX
Descrição: Gizão de cera triangular.
Marca: Acrilex
Valor Unitário: R$ 3,70
Item: 01
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Mochila Escolar Grande.
Marca: Madre
Valor Unitário: R$ 44,50
Item: 02
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Estojo escolar.
Marca: Special Lines
Valor Unitário: R$ 10,06
Item: 03
Quantidade: 04
Unidade: UN
Descrição: Lápis preto triangular grosso.
Marca: Labra
Valor Unitário: R$ 0,81
Item: 04
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Apontador duplo.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 1,97
Item: 05
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Borracha branca com cinta plástica.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 1,00
Item: 06
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Tesoura escolar infantil.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 4,81
Item: 07
Quantidade: 01
Unidade: CX
Descrição: Lápis de cor grosso triangular.
Marca: Faber Castell
Valor Unitário: R$ 19,50
Item: 08
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Caderno brochura.
Marca: Aloform
Valor Unitário: R$ 3,61
Item: 11
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Cola branca.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 2,16
Item: 12
Quantidade: 01
Unidade: CX
Descrição: Cola colorida.
Marca: Acrilex
Valor Unitário: R$ 7,75
Item: 13
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Pasta escolar.
Marca: Polycart
Valor Unitário: R$ 1,88
Item: 14
Quantidade: 01
Unidade: CX
Descrição: Massa para modelar.
Marca: Acrilex
Valor Unitário: R$ 3,95
Item: 15
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Necessaire.
Marca: Madre
Valor Unitário: R$ 6,50
Item: 16
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Sabonete infantil.
Marca: Pompom
Valor Unitário: R$ 2,80
Item: 17
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Saboneteira plástica.
Marca: Plasvale
Valor Unitário: R$ 1,50
Item: 18
Quantidade: 01
Unidade: UN
19
www.atibaia.sp.gov.br
Descrição: Caneca plástica.
Marca: Plasvale
Valor Unitário: R$ 2,45
Item: 19
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Toalha de mão.
Marca: Olinda
Valor Unitário: R$ 4,50
Item: 20
Quantidade: 01
Unidade: KIT
Descrição: Kit individual de higiene bucal
infantil, composto por: 1 estojo injetado; 1
escova dental infantil; 1 gel dental infantil.
Marca: Oralls
Valor Unitário: R$ 20,03
Lote: 04 – KIT ESCOLAR IV
Valor unitário do lote: R$ 152,37
Item: 01
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Mochila Escolar Grande.
Marca: Madre
Valor Unitário: R$ 44,50
Item: 02
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Estojo escolar.
Marca: Special Lines
Valor Unitário: R$ 9,70
Item: 03
Quantidade: 04
Unidade: UN
Descrição: Caderno brochura.
Marca: Brimpress
Valor Unitário: R$ 5,69
Item: 04
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Caderno brochura.
Marca: Aloform
Valor Unitário: R$ 2,90
Item: 05
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Caderno de cartografia.
Marca: Credeal
Valor Unitário: R$ 3,60
Item: 06
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Borracha branca com cinta plástica.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 0,85
Item: 07
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Caneta esferográfica.
Marca: Bic
Valor Unitário: R$ 0,62
Item: 08
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Caneta esferográfica.
Marca: Bic
Valor Unitário: R$ 0,62
Item: 09
Quantidade: 01
Unidade: CX
Descrição: Lápis de cor sextavado com 12
cores.
Marca: Faber Castell
Valor Unitário: R$ 10,90
Poder Executivo
www.atibaia.sp.gov.br
Descrição: Papel A-4.
Marca: Printpel
Valor Unitário: R$ 6,10
Descrição: Caneta esferográfica.
Marca: Bic
Valor Unitário: R$ 0,62
Item: 17
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Agenda escolar diária.
Marca: CPP
Valor Unitário: R$ 28,11
Item: 08
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Caneta esferográfica.
Marca: Bic
Valor Unitário: R$ 0,62
Item: 18
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Pasta de cartolina plastificada.
Marca: FD
Valor Unitário: R$ 1,50
Item: 09
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Cola branca.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 1,98
Lote: 05 – KIT ESCOLAR V
Valor unitário do lote: R$ 94,12
Item: 10
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Cola bastão.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 0,90
Item: 10
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Apontador duplo.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 1,42
Item: 01
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Mochila Escolar Grande.
Marca: Madre
Valor Unitário: R$ 44,50
Item: 11
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Cola branca.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 1,98
Item: 02
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Estojo escolar.
Marca: Special Lines
Valor Unitário: R$ 9,84
Item: 12
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Cola bastão.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 0,90
Item: 03
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Caderno universitário.
Marca: Brimpress
Valor Unitário: R$ 4,09
Item: 13
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Tesoura escolar infantil.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 4,30
Item: 04
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Caderno quadriculado.
Marca: Brimpress
Valor Unitário: R$ 1,92
Item: 14
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Régua.
Marca: Star
Valor Unitário: R$ 2,10
Item: 05
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Borracha branca com cinta plástica.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 0,85
Item: 15
Quantidade: 04
Unidade: UN
Descrição: Lápis preto nº 2.
Marca: Labra
Valor Unitário: R$ 0,60
Item: 06
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Apontador duplo.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 1,42
Item: 16
Quantidade: 01
Unidade: PCT
Item: 07
Quantidade: 02
Unidade: UN
20
Item: 11
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Tesoura escolar infantil.
Marca: Leo & Leo
Valor Unitário: R$ 4,30
Item: 12
Quantidade: 01
Unidade: CX
Descrição: Lápis de cor.
Marca: Faber Castell
Valor Unitário: R$ 10,90
Item: 13
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Pasta de cartolina plastificada.
Marca: FD
Valor Unitário: R$ 1,50
Item: 14
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Régua.
Marca: Star
Valor Unitário: R$ 2,10
Item: 15
Quantidade: 04
Unidade: UN
Descrição: Lápis preto nº 2.
Marca: Labra
Valor Unitário: R$ 0,60
Ata de Registro de Preços n.º 739/14
Empresa: CIA DO FUTURO SUPRIMENTOS
EDUCACIONAIS E INDUSTRIAIS EIRELI.
Lote: 03 – KIT ESCOLAR III
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Item: 01
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Mochila Escolar Grande.
Marca: Cia do Futuro
Valor Unitário: R$ 42,75
Item: 02
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Estojo escolar.
Marca: Cia do Futuro
Valor Unitário: R$ 9,70
Item: 03
Quantidade: 04
Unidade: UN
Descrição: Caderno brochura.
Marca: Precisa
Valor Unitário: R$ 5,40
Item: 04
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Caderno brochura.
Marca: Precisa
Valor Unitário: R$ 3,80
Item: 05
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Caderno de cartografia.
Marca: Precisa
Valor Unitário: R$ 4,12
Item: 06
Quantidade: 04
Unidade: UN
Descrição: Lápis preto triangular grosso.
Marca: Faber Castell
Valor Unitário: R$ 1,00
Item: 07
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Borracha branca com cinta plástica.
Marca: Leonora
Valor Unitário: R$ 0,80
Item: 08
Quantidade: 02
Unidade: UN
Descrição: Apontador duplo.
Marca: Leonora
Valor Unitário: R$ 1,77
Item: 09
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Cola branca.
Marca: Piratininga
Valor Unitário: R$ 2,00
Item: 10
Quantidade: 01
Unidade: UN
Poder Executivo
Descrição: Cola bastão.
Marca: Leonora
Valor Unitário: R$ 1,00
Item: 11
Quantidade: 01
Unidade: CJ
Descrição: Cola colorida.
Marca: Acrilex
Valor Unitário: R$ 9,45
Item: 12
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Tesoura escolar infantil.
Marca: Leonora
Valor Unitário: R$ 3,75
Item: 13
Quantidade: 01
Unidade: UN
Descrição: Lápis de cor grosso triangular.
Marca: Faber Castell
Valor Unitário: R$ 21,00
Item: 14
Quantidade: 01
Unidade: PCT
Descrição: Papel A-4.
Marca: Printpel
Valor Unitário: R$ 5,77
Item: 15
Quantidade: 01
Unidade: CX
Descrição: Massa para modelar.
Marca: Acrilex
Valor Unitário: R$ 3,50
Item: 16
Quantidade: 01
Unidade: CX
Descrição: Gizão de cera triangular.
Marca: Acrilex
Valor Unitário: R$ 3,00
PROCESSO N.º 39.386/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 246/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos hospitalares –
Lista 16/2014, destinados ao uso do SAMU, da
Secretaria Municipal de Saúde, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
10/12/2015).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 740/14
Empresa: COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES MACROSUL
LTDA.
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Laringoscópio com kit adulto
21
www.atibaia.sp.gov.br
(lâminas curvas) - com as seguintes
especificações
técnicas
mínimas:
a)
equipamento
médico-assistencial
convencional, para uso em procedimentos
de emergência e anestesia, que necessitem
de acesso às vias aéreas; b) lâmpada de alta
luminosidade; c) cabo confeccionado em aço
inoxidável, com tampa de rosca e mola em aço
inoxidável para compartimento de alimentação;
d) alimentação: pilhas ou bateria recarregável;
e) encaixe para lâmina padrão universal; f)
acompanhar (cada kit) - 05 lâminas curvas,
confeccionadas em aço inoxidável nº 1/2/3/4/5;
g) acompanhar bolsa ou estojo em material
resistente para acondicionamento ou eventual
transporte. Prazo de garantia do fabricante:
mínimo de 01 (hum) ano; acompanhar manual
técnico em português.
Marca: MD
Valor Unitário: R$ 370,00
PROCESSO N.º 39.383/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 241/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de expediente,
materiais elétricos e eletrônicos, materiais
de processamento de dados e materiais de
acondicionamento e embalagem, destinados
ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
10/12/2015).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 741/14
Empresa: RODRIGO TONELOTTO.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Almofada para carimbo cor azul –
nº 03 – tam. aprox. de 105 x 64 mm.
Marca: Japan
Valor Unitário: R$ 1,75
Lote: 05
Unidade: UN
Descrição: Caixa organizadora – caixa
organizadora com tampa e alças laterais em
polionda extra grande; tamanho: 48,5 x 33,5 x
20 cm na cor azul.
Marca: Polibras
Valor Unitário: R$ 27,30
Lote: 14
Unidade: CX
Descrição: Envelope/saco plástico ofício 4
furos – obs. tam. 240 x 325 mm; espessura:
0,15 (grosso) com 04 furos; caixa c/400 unid.
Marca: Dac
Valor Unitário: R$ 61,08
Lote: 15
Unidade: CA
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Unidade: PC
Descrição: Teclado padrão ABNT (2) PS2.
Marca: Multi
Valor Unitário: R$ 19,00
Lote: 16
Unidade: CX
Descrição: Etiqueta em formulário contínuo
149 x 48,1mm – 01 carreira caixa com 3.000
unidades.
Marca: Informs
Valor Unitário: R$ 74,09
Ata de Registro de Preços n.º 742/14
Empresa:
LARBAK
SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA ME.
Lote: 19
Unidade: UN
Descrição: Fita para máquina de calcular
05mmx13m bicolor.
Marca: Merino
Valor Unitário: R$ 3,25
Lote: 20
Unidade: CX
Descrição: Giz branco escolar plastificado
antialérgico – caixa contendo 500 unidades.
Marca: Delta Master
Valor Unitário: R$ 18,33
Lote: 21
Unidade: CX
Descrição: Giz colorido escolar plastificado
antialérgico – caixa contendo 500 unidades.
Marca: Delta Master
Valor Unitário: R$ 27,00
Lote: 23
Unidade: UN
Descrição: Mouse Pad com apoio de pulso a
base de gel.
Marca: Multilaser
Valor Unitário: R$ 16,10
Lote: 30
Unidade: UN
Descrição: Perfurador de papel com estrutura
reforçada – em aço trefilado, temperado e
zincado, cor cinza claro. com separadores
transparentes, com base e cabo de ferro
fundido; capacidade de perfuração de 100
folhas; com marginador permitindo perfeita
centralização dos furos, com base plástica
protetora com sistema de envazar os confetes.
perfuração com distância entre centro de furos
de 80 mm e distância de margem de 8 mm;
dimensões aproximadas: 115 x 240 x 260 mm.
aberturas 13 mm.
Marca: Cavia
Valor Unitário: R$ 105,00
Lote: 38
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Descrição: Etiqueta auto adesiva 32 x 90 – 02
carreiras – cartela com 96 etiquetas.
Marca: Polifix
Valor Unitário: R$ 6,65
Lote: 17
Unidade: RL
Descrição: Fita adesiva dupla face dim. 18mm
x 30 m.
Marca: Superfitas
Valor Unitário: R$ 2,59
22
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Apagador de lousa com porta giz –
feito em madeira mdf; fibra de alta densidade;
feltro de 4mm; com depósito para giz.
Marca: Cotiarte
Valor Unitário: R$ 3,10
Lote: 04
Unidade: UN
Descrição: Caderno universitário 01 matéria
96 fl – folhas pautadas – capa dura – espiral –
tam. 200 x 275 mm.
Marca: Kaz
Valor Unitário: R$ 3,11
Lote: 22
Unidade: UN
Descrição: Mouse óptico padrão USB.
Marca: Multilaser
Valor Unitário: R$ 9,80
Lote: 25
Unidade: UN
Descrição: Pasta polionda com elástico;
tamanho: 315 x 226 x 35 mm; cor: azul.
Marca: SSP
Valor Unitário: R$ 1,95
Lote: 33
Unidade: UN
Descrição: Pilha alcalina palito AAA.
Marca: Elgin
Valor Unitário: R$ 1,15
Lote: 34
Unidade: UN
Descrição: Pilha alcalina pequena AA.
Marca: Elgin
Valor Unitário: R$ 1,15
Lote: 35
Unidade: UN
Descrição: Pincel marcador atômico cor azul –
ponta chanfrada; tinta à base de álcool; c/traço
de 1,8 até 4,20 mm.
Marca: Make
Valor Unitário: R$ 0,85
Lote: 36
Unidade: UN
Descrição: Pincel marcador atômico cor preto
– ponta chanfrada; tinta à base de álcool; c/
traço de 1,8 até 4,20 mm.
Marca: Make
Valor Unitário: R$ 0,81
Lote: 37
Unidade: UN
Descrição: Pincel marcador atômico cor
vermelho – pinta chanfrada; tinta à base de
álcool; c/traço de 1,8 até 4,20 mm.
Marca: Make
Valor Unitário: R$ 0,81
Ata de Registro de Preços n.º 743/14
Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI.
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Bateria alcalina 9V.
Marca: Elgin
Valor Unitário: R$ 8,20
Lote: 06
Unidade: FL
Descrição: Cartolina azul – 140 g/m² – formato
– 500 x 660 mm.
Marca: Acard
Valor Unitário: R$ 0,23
Lote: 07
Unidade: FL
Descrição: Cartolina branca – 140 g/m² –
formato – 500 x 660 mm.
Marca: Acard
Valor Unitário: R$ 0,23
Lote: 08
Unidade: FL
Descrição: Cartolina rosa – 140 g/m² – formato
– 500 x 660 mm.
Marca: Acard
Valor Unitário: R$ 0,23
Lote: 09
Unidade: UN
Descrição: CD-RW 700mb – 80 min 4 x 12 x –
obs. embalagem envelope.
Marca: Elgin
Valor Unitário: R$ 2,15
Lote: 10
Unidade: TB
Descrição: Cola adesiva instantânea - cola de
secamento instantâneo para metais, madeira,
couro, plástico, papel, borracha, com tampa
roscada; tb. de 3 g.
Marca: Bic
Valor Unitário: R$ 3,80
Lote: 11
Unidade: CX
Descrição: Colchete latonado nº 13 – caixa
com 72 unidades – colchete para encadernação
nº 13, latonado, haste dupla e flexível, isento
de rebarba; cx . /72 un. c/identificação do
produto e marca do fabricante.
Marca: ACC
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Valor Unitário: R$ 6,24
Lote: 12
Unidade: UN
Descrição: DVD-R – gravável 8x4,7 gb – 120
min – embalagem: envelope.
Marca: Elgin
Valor Unitário: R$ 0,91
Lote: 13
Unidade: UN
Descrição: DVD-R - regravável 4x – 4,7 gb –
120 min – embalagem: envelope.
Marca: Elgin
Valor Unitário: R$ 3,69
Lote: 24
Unidade: UN
Descrição: Pasta em l tamanho ofício –
tamanho: 23 x 33,5 cm – cores variadas –
pacote com 10 unidades.
Marca: Jocar
Valor Unitário: R$ 0,46
Lote: 26
Unidade: UN
Descrição: Pasta registradora az – dorso largo –
cor preta – pasta com borba inferior reforçado;
tamanho ofício; lombo largo; medidas: 35 cm
x 28 cm x 8 cm; cor preto.
Marca: Polycart
Valor Unitário: R$ 4,94
Lote: 27
Unidade: CX
Descrição: Pasta suspensa – pasta suspensa
em fibra marmorizada e plastificada; cor:
marrom; caixa com 25 unidades; fabricada em
papel Kraft com no mínimo 350 gramas nas
dimensões 360 x 240 mm, prendedor macho e
fêmea em plástico transparente e etiqueta para
identificação com 6 posições para alojamento
de visor, ponteiras para arquivamento em metal
com acabamento em ilhós nas extremidades
em plástico reforçado.
Marca: Dello
Valor Unitário: R$ 66,00
Lote: 28
Unidade: CX
Descrição: Pasta suspensa em papel kraft –
com visor, etiqueta, grampo e haste plástica
– cx. c/50 un.
Marca: Polycart
Valor Unitário: R$ 39,00
Lote: 29
Unidade: UN
Descrição: Perfurador de papel – perfurador
de papel em aço pintado- alta resistência, com
marginador permitindo perfeita centralização
dos furos; base plástica protetora com sistema
de envazar os confetes. perfura com distância
entre centro de furos de 80 mm. capacidade de
Poder Executivo
perfurar de aprox. 5,0 mm (40 folhas de papel
sulfite 75 g/m²). dimensões aprox. 13,5 x 12
x 8 cm.
Marca: Jocar
Valor Unitário: R$ 18,07
Lote: 31
Unidade: UN
Descrição: Pilha alcalina grande.
Marca: Elgin
Valor Unitário: R$ 4,07
Lote: 32
Unidade: UN
Descrição: Pilha alcalina média.
Marca: Elgin
Valor Unitário: R$ 3,12
Lote: 39
Unidade: FR
Descrição: Tinta para carimbo e almofada
– cor azul – frasco de 30 ml – composição:
glicóis, corantes orgânicos e água. Constando
data de validade.
Marca: Radex
Valor Unitário: R$ 1,37
Lote: 40
Unidade: FR
Descrição: Tinta para carimbo e almofada
– cor preto – frasco de 30 ml – composição:
glicóis, corantes orgânicos e água. Constando
data de validade.
Marca: Radex
Valor Unitário: R$ 1,37
PROCESSO N.º 39.385/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 242/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de laboratório,
destinados à realização de exames no
Laboratório
Municipal,
da
Secretaria
Municipal de Saúde, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
11/12/2015).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 744/14
Empresa: CENTERLAB CENTRAL DE
LABORATÓRIOS LTDA.
Lote: 01
Item: 01
Unidade: FR
Descrição: Albumina bovina frasco 10ml.
Marca: Prothemo
Valor Unitário: R$ 21,42
Item: 02
Unidade: FR
Descrição: Controle de RH frasco 10 ml.
23
www.atibaia.sp.gov.br
Marca: Prothemo
Valor Unitário: R$ 21,42
Item: 03
Unidade: FR
Descrição: Soro anti – A frasco 10ml.
Marca: Prothemo
Valor Unitário: R$ 21,42
Item: 04
Unidade: FR
Descrição: Soro anti – AB frasco 10ml.
Marca: Prothemo
Valor Unitário: R$ 21,42
Item: 05
Unidade: FR
Descrição: Soro anti – B frasco 10ml.
Marca: Prothemo
Valor Unitário: R$ 21,42
Item: 06
Unidade: FR
Descrição: Soro anti – D 85% frasco 10ml.
Marca: Prothemo
Valor Unitário: R$ 21,48
Item: 07
Unidade: FR
Descrição: Soro de Coombs frasco 10ml.
Marca: Prothemo
Valor Unitário: R$ 21,42
Lote: 02
Item: 01
Unidade: FR
Descrição: Solução para teste de tolerância à
glicose 50g, sabor limão.
Marca: Laborclin
Valor Unitário: R$ 4,50
Item: 02
Unidade: FR
Descrição: Solução para teste de tolerância à
glicose 75g, sabor limão.
Marca: Laborclin
Valor Unitário: R$ 3,70
Lote: 04
Item: 01
Unidade: FR
Descrição: Tira reagente para uro análise com
10 parâmetros frasco com 100 unidades.
Marca: Wama
Valor Unitário: R$ 17,60
Ata de Registro de Preços n.º 745/14
Empresa:
LABINBRAZ
COMERCIAL
LTDA.
Lote: 03
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Item: 01
Unidade: FR
Descrição: Teste para detecção de SS-HCG em
soro ou urina. Teste imunocromatográfico para
determinação qualitativa de gonadotrofina
coriônica humana SS (SS-HCG) em soro ou
urina. Tiras com sensibilidade menor ou igual
a 20mui/ml unidade.
Marca: Wiener
Valor Unitário: R$ 1,18
PROCESSO N.º 37.862/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 232/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de limpeza e higienização
e materiais de copa e cozinha, destinados ao
uso de diversas secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
11/12/2015).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 746/14
Empresa: RODRIGO TONELOTTO.
Lote: 01
Unidade: FR
Descrição: Água sanitária frasco 01l composição: água; hipoclorito de sódio;
princípio ativo: hipoclorito de sódio; teor de
cloro ativo: 2,0 % 2,5 p/p. produto a base de
cloro. constando no rótulo: n.º lote, data de
fabricação, validade e autorização de func.
M.S. - Anvisa. Obs: no rótulo será mencionado
a utilização do produto para desinfecção de
alimentos. Obs: embalagem primária: em
plástico resistente, não transparente e com
tampa rosqueável.
Marca: Triex
Valor Unitário: R$ 1,22
Lote: 04
Unidade: UN
Descrição: Balde plástico com capacidade de
20 litros, com alça de alumínio.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 5,14
Lote: 06
Unidade: UN
Descrição: Cesto plástico de lixo fechado com
30l – capacidade de 30 l. Etiquieta com as
informações constando na embalagem.
Marca: Plasnew
Valor Unitário: R$ 9,58
Lote: 08
Unidade: GL
Descrição: Cloro líquido (Hipoclorito de
Sódio) – gl. de 05 lt. - composição química:
Hidróxido de Sódio, Carbonato de Sódio e
Poder Executivo
água. produto à base de cloro. Teor de cloro
ativo: 5,0±0,5%. - constando no rótulo: data
de fabricação, data de validade, nº do lote e
autorização de funcionamento no MS e Anvisa.
Obs. validade: 6 meses da data de fabricação.
Marca: Deepwash
Valor Unitário: R$ 8,40
Lote: 09
Unidade: GL
Descrição: Desinfetante essência floral galão
de 02 l – composição: água; Cloreto de
Alquil Dimetil Benzil Amônio; conservante;
copolímero acrílico; corante; fragrância;
nonifenol etoxilado, tensoativo não iônico;
princípio ativo: cloreto de alquil dimetil benzil
amônio 0,15%. obs. constando na embalagem:
data de fabricação, validade, nº do lote e
autorização de func. no M.S. e Anvisa.
Marca: Sanol
Valor Unitário: R$ 3,72
Lote: 10
Unidade: FR
Descrição: Desinfetante perfumado frasco
com 500ml – composição: acidificante;
água; Cloreto de Alquil Dimetil Benzil
Amônio; Cloreto de Didecil Dimetilamônia;
conservantes; corantes; corretores de PH;
emulsificante; fragrância; óleo de pinho;
sequestrante; solvente. Tensoativo catiônico.
Princípio ativo: Cloreto de Alquil Dimetil
Benzil Amônio e Cloreto de Didecil
Dimetilamônia
0,40%.
Constando
na
embalagem: certificação do registro no MS e
Anvisa, data de fabricação/validade/nº do lote.
Frasco transparente e resistente.
Marca: Pinho Sol
Valor Unitário: R$ 4,15
Lote: 13
Unidade: PT
Descrição: Esponja de aço – pacote 08
unidades – peso: 60g - fios de aços finos e
macios.
Marca: Show Bril
Valor Unitário: R$ 0,75
Lote: 15
Unidade: PT
Descrição: Fósforos – pacote com 10 caixas
– 400 palitos – composição: Fósforo Amorfo,
Clorato de Potássio, Aglutinates.
Marca: Gaboardi
Valor Unitário: R$ 1,58
Lote: 16
Unidade: FR
Descrição: Inseticida aerosol 300ml/237g
- composição: antioxidante; emulsificante;
ingredientes ativos; propelentes; solventes;
ingredientes ativos: Imiprotrina 0,020%,
Permetrina 0,050%, Esbiotrina 0,100%. obs.
constando na embalagem: data de fabricação,
24
www.atibaia.sp.gov.br
prazo de validade, nº do lote e autorização de
func. no M.S.
Marca: SBP
Valor Unitário: R$ 8,29
Lote: 17
Unidade: FR
Descrição: Limpador instantâneo multiuso
frasco de 500 ml – composição: água; Alquil
Benzeno Sulfonato de Sódio; coadjuvantes;
fragrâncias; sequestrante. obs. data de
fabricação, prazo de validade, nº do lote
e autorização de func. no M.S. e Anvisa
constando na embalagem
Marca: Ypê
Valor Unitário: R$ 3,03
Lote: 20
Unidade: UN
Descrição: Pá de lixo plástico – obs. c/ cabo de
madeira plastificado, rosqueável e pendurilho
- 60 cm.
Marca: MA
Valor Unitário: R$ 2,49
Lote: 25
Unidade: UN
Descrição: Pedra sanitária – pedra sanitária
com suporte. composição: Dodecil Benzeno,
Sulfato de Sódio, Sulfanato de Sódio,
Glicerina, perfume e corante. Peso mínimo: 30
gramas. Tipo de embalagem: caixa de papelão.
fragância: diversas. Produto notificado na
Anvisa/ministério da saúde.
Marca: Higie - Plus
Valor Unitário: R$ 1,32
Lote: 26
Unidade: GL
Descrição: Removedor de cera – galão de 05
lts – desengraxante, indicado para remoção
de ceras, óleos e graxas de pisos paviflex e
similares; composição: alcalinizante, corante,
solvente, tensoativo não iônico e veículo.
No rótulo do produto deve estar especificado
o registro no ministério da saúde/Anvisa e
validade do produto.
Marca: Remofort
Valor Unitário: R$ 25,59
Lote: 27
Unidade: FR
Descrição: Removedor para limpeza frasco
com 1.000ml – composição: hidrocarboneto
alifático (querosene), podendo conter essência.
constando na embalagem: lote; data de
fabricação; data de validade; registro no M.S.
e Anvisa;
Marca: Búfalo
Valor Unitário: R$ 9,25
Lote: 28
Unidade: UN
Descrição: Rodo duplo de madeira 40 cm
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
com cabo – especificação: base de madeira
resistente, envernizada, com cabo de madeira
revestido, lisa, rosqueável e borracha EVA.
Marca: MA
Valor Unitário: R$ 2,55
Lote: 29
Unidade: UN
Descrição: Rodo duplo de madeira 60cm
com cabo – especificação: base de madeira
resistente, envernizada, com cabo de madeira
revestido, lisa, rosqueável e borracha EVA.
Marca: MA
Valor Unitário: R$ 4,75
Lote: 32
Unidade: UN
Descrição: Sabonete em pedra 90gr –
composição: água; Cloreto de Sódio;
Corante; Dissulfonato; Disteribenil; Edetato
Tetrassódico;
Etidronato
Tetrassódico;
Formaldeido; fragrância; glicerina; hidróxido
de sódio; proteína lactoalbumina; sais sódicos
de água graxos; CI77891 e CI74160; data
de fabricação, data de validade, n.º do lote,
autorização de func.M.S/Anvisa constando na
embalagem.
Marca: Ypê
Valor Unitário: R$ 0,95
Lote: 33
Unidade: GL
Descrição: Sabonete líquido perfumado galão
05l – sabonete líquido de aspecto viscoso,
perolado, com perfume e fragância de erva
doce; aplicação: para higienização e hidratação
das mãos. PH entre 6 e 7. A embalagem deverá
conter os dados de identificação, procedência,
nº do lote, validade e nº do registro na Anvisa
e no ministério da saúde. Formato: galão de 5
litros.
Marca: Detax
Valor Unitário: R$ 10,48
Lote: 34
Unidade: PT
Descrição: Saco para lixo hospitalar branco
100 litros – descrição: cor branco leitoso,
- capacidade de 100 litros. nas med. de 75 x
105 cm. - pct. c/ 100 un. - obs. com impressão
externa do símbolo de risco biológico ou
infectante, nº da subclasse, risco e campo
para identificação da origem do material à ser
recolhido – sem sanfona – reforçado – produto
normatizado com os padrôes da A.B.N.T.
Marca: Itaquiti
Valor Unitário: R$ 35,00
Lote: 35
Unidade: PT
Descrição: Saco para lixo preto 100 litros
– resistente; medidas aproximadas 80 cm
de boca x 100 cm de altura; embalados em
pacotes com 100 unidades – peso mínimo por
Poder Executivo
pacote: 8,5 kg; o produto deve conter etiqueta
de identificação do fabricante e medidas.
Marca: Castelo
Valor Unitário: R$ 54,50
Lote: 36
Unidade: PT
Descrição: Saco de lixo preto 200 litrosresistente; medidas aproximadas 90 cm
de boca x 110 cm de altura; embalados em
pacotes com 100 unidades – peso mínimo por
pacote: 10 kg; o produto deve conter etiqueta
de identificação do fabricante e medidas.
Marca: Castelo
Valor Unitário: R$ 71,00
Lote: 37
Unidade: PT
Descrição: Saco para lixo preto 40 litros –
resistente; medidas aproximadas 60 cm de
boca x 60 cm de altura; embalados em pacotes
com 100 unidades – peso mínimo por pacote:
2,600 kg; o produto deve conter etiqueta de
identificação do fabricante e medidas.
Marca: Castelo
Valor Unitário: R$ 21,90
Lote: 38
Unidade: FR
Descrição: Sapóleo em pó frasco com 300gr
- composição: alcalinizante; fragrância; linear
Alquil Benzeno Sulfonato de Sódio. Contém
tensoativo biodegradável. constando na
embalagem: data de fabricação, validade, nº do
lote, e autorização de func. no M.S. – Anvisa.
Marca: Radium
Valor Unitário: R$ 3,70
Ata de Registro de Preços n.º 747/14
Empresa: COLUMBIA COMÉRCIO DE
DESCARTÁVEIS LTDA.
Lote: 02
Unidade: GL
Descrição: Amaciante de roupas galão de 02
litros-composição: água; Cloreto Dialquil
Dimetil Amônio; coadjuvantes; conservantes
(5cloro-2metil isotiazolin-3-ona e 2metil-4
isotilazolin-3-ona); diluente; emulsão de
silicone; fragrância; pigmento. Estado físico:
líquido – cor: azul; constando na embalagem:
certificado do registro no MS e Anvisa, data de
fabricação/validade/nº lote.
Marca: Balm
Valor Unitário: R$ 3,90
Lote: 11
Unidade: FR
Descrição: Desodorizante de ambientes
aerosol – composição: água, alcalinizante,
antioxidantes,
ativo,
coadjuvante,
emulsificante,
fragrância,
propelentes,
solvente. Ingrediente ativo: cloreto de
benzalcônio 0,1% fr. de 360ml/293,6g.
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Obs. constando na embalagem: lote, data de
fabricação, data de validade e autoriz. de
funcion. do M.S. e Anvisa.
Marca: Glade
Valor Unitário: R$ 6,70
Ata de Registro de Preços n.º 748/14
Empresa: LOPEZ E CIOFFI PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA EPP.
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Balde plástico com capacidade de
15 litros, com alça de alumínio.
Marca: Plasutil
Valor Unitário: R$ 3,24
Lote: 12
Unidade: FR
Descrição: Detergente líquido frasco com
500ml – embalados em frascos plástico de
500ml; composição: água, conservante,
corante, espessante, fragância, sequestrante
e tenso-ativo aniônico. Componente ativo:
linear alquil benzeno sulfonato de sódio.
Contém tensoativo biodegradável. Testado
dermatologicamente. constando na embalagem
certificação do registro no MS e Anvisa; data
de fabricação; validade; nº do lote.
Marca: Minuano
Valor Unitário: R$ 1,22
Lote: 14
Unidade: UN
Descrição: Flanela branca – formato 28 x 38
cm – obs. em tecido 100% algodão – dados
das dimensões deverão estar mencionados na
embalagem.
Marca: MC
Valor Unitário: R$ 0,60
Lote: 31
Unidade: CX
Descrição: Sabão em pó caixa de 01kg –
composição: agente anti-redepositante; àgua;
alcalinizante; bentonita sódica; branqueador
óptico; carga; coadjuvantes; componente
ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio;
contendo tensoativo biodegradável; corante;
enzimas; fragrância; quelante; sequestrante;
tensoativo aniônico. Obs. constando na
embalagem; data de fabricação, validade e nº
do lote e autorização de func./M.S.-Anvisa.
Tipo de embalagem primária: caixa de papelão.
Marca: Assim
Valor Unitário: R$ 4,00
Ata de Registro de Preços n.º 749/14
Empresa: CONSTRUTORA E COMÉRCIO
SANCHES LTDA – ME.
Lote: 07
Unidade: UN
Descrição: Cesto plástico de lixo para banheiro
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Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
com tampa basculante – capacidade de 14 l.
Etiqueta com as informações constando na
embalagem.
Marca: Sanremo
Valor Unitário: R$ 12,68
Lote: 18
Unidade: UN
Descrição: Lixeira plástica com pedal – 15
litros – capacidade 15 litros. Cesto plástico
com pedal; todo em plástico; quadrado; cor:
branca; material: plástico polipropileno.
Medidas: altura: 390 mm; largura: 320 mm,
profundidade: 280 mm.
Marca: Sanremo
Valor Unitário: R$ 20,48
Ata de Registro de Preços n.º 750/14
Empresa: PHOENIX COMERCIAL DE
INFORMÁTICA, PAPELARIA E MÓVEIS
LTDA – EPP.
Lote: 19
Unidade: UN
Descrição: Lixeira plástica com pedal – 30
litros – capacidade 30 litros. Cesto plástico
com pedal; todo em plástico; quadrado; cor:
branca; material: plástico polipropileno.
medidas: altura: 465 mm; largura: 405 mm,
profundidade: 340 mm.
Marca: JSN
Valor Unitário: R$ 36,00
Ata de Registro de Preços n.º 751/14
Empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
Lote: 23
Unidade: RL
Descrição: Papel higiênico rolo de 50m - cor:
branca; textura: folha dupla alta qualidade
– gofrado; gramatura: 32 a 34 g/m2; matéria
prima: celulose (100% virgem); formato:
rolos picotados; medidas : 50 metros x 10
cm; peso bruto mínimo do pct c/ 04 rls.0,704g; embalagem: fd. plástico c/ 64 rolos
(16 x 04). Deverá dissolver-se em água, ser
macio, absorvente e homogêneo. Não poderá
esfarelar durante o uso, nem apresentar odor
desagradável (não característico), corte
imperfeito; enrugamento com dobras, furos
ou impurezas e deverá apresentar resistência
adequada à tração.
Marca: Mirafiori
Valor Unitário: R$ 1,34
Ata de Registro de Preços n.º 752/14
Empresa: SUTCA PRODUTOS PARA
TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA – ME.
Lote: 39
Unidade: KG
Descrição: Tablete efervescente desinfetante
- desinfetante de água para consumo humano,
Poder Executivo
hortifrutícolas e indústria alimentícia à base
de cloro orgânico (dicloroisocianurato de
sódio). embalagem: pote plástico contendo
150 a 600 tabletes efervescentes de 1 grama
cada. cloro ativo: 45% por tablete. validade:
2 anos da data de fabricação. rótulo: estar de
acordo com a legislação vigente, constar de
forma clara e impressa as informações, nome
do produto e sua finalidade, modo de usar e
precauções, nome do técnico responsável e
seu registro no conselho regional de química,
data de fabricação, validade e lote, composição
do produto, conteúdo da embalagem, número
do registro no ministério da saúde, nome,
endereço e cnpj do fabricante.
Marca: Clim
Valor Unitário: R$ 510,00
PROCESSO N.º 40.709/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 253/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de dispensadores de senhas, painéis
de chamada, impressoras térmicas, bobinas
para impressão de senhas, papéis bobina bico
de pato e acionadores de chamada, destinados
ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
22/12/2015).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 753/14
Empresa:
ZANZIMAR
COMERCIAL
MULTICOISAS LTDA ME.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Acionador de chamada – obs.
confeccionados com material de alta resistência
à queda e choques, e com acionamento suave
dos botões, são utilizados para chamadas
sequenciais, com função “próximo” “repete”.
Marca: JBN
Valor Unitário: R$ 29,00
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Bobina para impressão de senhas
– obs. bobina de papel térmico ou termo
sensível, utilizadas para impressão dos tickets
de senha, papel de coloração amarela.
Marca: JBN
Valor Unitário: R$ 5,80
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Dispensador de senhas bico de pato
com pedestal - obs. utilização de bobina prénumeradas com 2.000 senhas, utilizadas em
atendimentos sequenciais; nas cores: preto,
verde, vermelho e amarelo;
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www.atibaia.sp.gov.br
Marca: JBN
Valor Unitário: R$ 277,00
Lote: 04
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 08
Descrição: Impressora térmica – obs. imprime
cupons de senhas diferenciados em até 05 filas
distintas, com texto personalizado, com nome
do estabelecimento, nome da fila, número da
senha, data e hora da impressão.
Marca: Zebra
Valor Unitário: R$ 1.200,00
Valor Total: R$ 9.600,00
Lote: 05
Unidade: UN
Descrição: Painel de chamada – painel
de chamada (sistema de senha eletrônica)
convencional para atendimento ao público,
com 03 (três) dígitos, com acionamento de
chamada.
Marca: JBN
Valor Unitário: R$ 799,00
Lote: 06
Unidade: UN
Descrição: Papel bobina (bico de pato) – papel
(bobina) para dispensador mecânico (bicode-pato), utiilizado em sistemas de senha
eletrônica, pré numeradas, com 2.000 senhas,
utilizadas em atendimento sequenciais, nas
cores: preto, verde, vermelho, amarelo.
Marca: JBN
Valor Unitário: R$ 15,70
PROCESSO N.º 40.364/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 248/14
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de canecas de cerâmica, destinadas
ao uso dos Servidores desta Prefeitura,
referente ao Projeto Canecas Permanentes do
Programa Atibaia Município Sustentável, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses – Secretaria de Desenvolvimento
Econômico.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
22/12/2015).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Desenvolvimento Econômico.
Ata de Registro de Preços n.º 754/14
Empresa: VERMELHO E BRANCO
COMUNICAÇÃO LTDA ME.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Caneca – composição: material
produzido em cerâmica; quanto às medidas:
altura 11 cm; diâmetro: 8,2 cm; capacidade:
240 ml; quanto ao modelo: reprodução, em
cerâmica, de um copo plástico amassado;
quanto à decoração: cores: parte externa:
27
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
branco; parte interna: azul (pantone ou cor
correspondente em outro sistema de cores).
tipo de decoração: impressão da logomarca
da em sua versão vertical, a partir do processo
denominado decalcomania (aplicação do
decalque prévia ao esmalte), conforme
ilustração (anexo i); quanto à resistência:
resistente ao uso em máquina de lavar louça e
forno micro-ondas.
Marca: DK 33
Valor Unitário: R$ 8,70
Secretaria de Administração, aos 17 dias do
mês de março de 2015.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Diretora do Departamento de Suprimentos
CIA. DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE ATIBAIA - SAAE
AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO
DE MULTA – NOTIFICAÇÃO
Nº2625/14
1. Identificação do Autuado
Nome ou Razão Social: NEUSA NOGUERÓ
Endereço: R. Edmundo Zanoni, 153
Bairro :Jd. Brogotá Matrícula : 47306-5
Processo Administrativo / Protocolo
2325446
2. Irregularidades / Penalidades
Conforme consta do Auto de Constatação
e Apreensão nº 2428/14, do dia 03 de
setembro de 2014, verificou-se que o autuado
acima infringiu o disposto no art. 131º do
Regulamento do SAAE, aprovado pelo
Decreto nº 4444/03, tendo em vista intervenção
indevida no cavalete – inversão de hidrômetro
– leituras negativas, ficando aplicada a pena de
R$ 363,00 (Trezentos e sessenta e três reais),
somada ao consumo atribuído de R$ 191,47
(Cento e noventa e um reais e quarenta e sete
centavos), totalizando R$ 554,47 (Quinhentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos).
3. Recurso:
O recurso deverá ser apresentado no prazo
de 15 (quinze) dias a partir da publicação
da presente notificação, no atendimento do
SAAE, sito na Praça Roberto Gomes Pedrosa,
nº 11 – Centro. Se o presente auto / notificação
não for impugnado no prazo acima, reputar-seão verdadeiros os fatos.
4. Local e data :
Atibaia, 17 de março de 2015.
RITA DE CÁSSIA GONÇALVES
SARAIVA
Diretora de Planejamento e Finanças
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
CIA. DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE ATIBAIA - SAAE
AUTO DE CONSTATAÇÃO /
APREENSÃO
Nº2512/15
1. Identificação do Autuado
Nome ou Razão Social: SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA - SESI
Endereço: Praça Itapetinga, s/nº
Bairro : Jd. Cerejeiras Matrícula : 56276-9
2. Constatação
Em 06 de janeiro de 2015.
intervenção indevida no cavalete / local sem
cavalete e sem hidrômetro
3. Apreensão:
4. Local e data :
Atibaia, 17 de março de 2015.
RITA DE CÁSSIA GONÇALVES
SARAIVA
Diretora de Planejamento e Finanças
CIA. DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE ATIBAIA - SAAE
AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO
DE MULTA – NOTIFICAÇÃO
Nº2649/15
1. Identificação do Autuado
Nome ou Razão Social: SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA - SESI
Endereço: Praça Itapetinga, s/nº
Bairro : Jd. Cerejeiras Matrícula : 56276-9
2. Irregularidades / Penalidades
Conforme consta do Auto de Constatação e
Apreensão nº 2512/15 do dia 06 de janeiro
de 2015, verificou-se que o autuado acima
infringiu o disposto no art. 131º do Regulamento
do SAAE, aprovado pelo Decreto nº 4444/03,
tendo em vista intervenção indevida no
cavalete / local sem cavalete e sem hidrômetro,
ficando aplicada a pena de R$ 1.522,00 (Hum
mil, quinhentos e vinte e dois reais ), somada
ao consumo atribuído de R$ 3.951,97 (Três
mil, novecentos e cinquenta e um reais e
noventa e sete centavos), totalizando
R$
5.473,97 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e
três reais e noventa e sete centavos).
3. Recurso:
O recurso deverá ser apresentado no prazo
de 15 (quinze) dias a partir da publicação
da presente notificação, no atendimento do
SAAE, sito na Praça Roberto Gomes Pedrosa,
nº 11 – Centro. Se o presente auto / notificação
não for impugnado no prazo acima, reputar-seão verdadeiros os fatos.
4. Local e data :
Atibaia, 17 de março de 2015.
RITA DE CÁSSIA GONÇALVES
SARAIVA
Diretora de Planejamento e Finanças
CIA. DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE ATIBAIA - SAAE
AUTO DE CONSTATAÇÃO /
APREENSÃO
Nº2511/15
1. Identificação do Autuado
Nome ou Razão Social: Damião Modesto de
Camargo
Endereço: Rua 02, nº 76
Bairro : Jd. São José 1 Matrícula : 9792-6
2. Constatação
Em 29 de janeiro de 2015.
irregularidade na ligação de água – by pass –
ligação direta sem passar pelo hidrômetro
3. Apreensão:
4. Local e data :
Atibaia, 17 de março de 2015.
RITA DE CÁSSIA GONÇALVES
SARAIVA
Diretora de Planejamento e Finanças
CIA. DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE ATIBAIA - SAAE
AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO
DE MULTA – NOTIFICAÇÃO
Nº2650/15
1. Identificação do Autuado
Nome ou Razão Social: Damião Modesto de
Camargo
Endereço: Rua 02, nº 76
Bairro : Jd. São José I Matrícula : 9792-6
2. Irregularidades / Penalidades
Conforme consta do Auto de Constatação e
Apreensão nº 2511/15 do dia 29 de janeiro
de 2015, verificou-se que o autuado acima
infringiu o disposto no art. 131º do Regulamento
do SAAE, aprovado pelo Decreto nº 4444/03,
tendo em vista irregularidade na ligação de
água – by pass – ligação direta sem passar
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
pelo hidrômetro, ficando aplicada a pena de
R$ 363,00 (Trezentos e sessenta e três reais ),
somada ao consumo atribuído de R$ 691,50
(Seiscentos e noventa e um reais e cinquenta
centavos), totalizando R$ 1.054,50 (Hum mil,
cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).
3. Recurso:
O recurso deverá ser apresentado no prazo
de 15 (quinze) dias a partir da publicação
da presente notificação, no atendimento do
SAAE, sito na Praça Roberto Gomes Pedrosa,
nº 11 – Centro. Se o presente auto / notificação
não for impugnado no prazo acima, reputar-seão verdadeiros os fatos.
4. Local e data :
Atibaia, 17 de março de 2015.
RITA DE CÁSSIA GONÇALVES
SARAIVA
Diretora de Planejamento e Finanças
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA -SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços n.º 03/15, para eventual aquisição de
Lacre, que se dará no dia 09/04/2015 às 09h.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site www.saaeatibaia.sp.gov.
br no link “Aviso de Licitações” ou na sede
do SAAE, situada na Praça Roberto Gomes
Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP,
de 2° à 6° feira, das 09h às 11h e das 14h às
16h, mediante recolhimento de R$ 37,00 (trinta
e sete reais). Demais informações através do
telefone (11) 4414-3530, fax (11) 4414-3535
ou e-mail [email protected]
Atibaia, 20 de março de 2015.
Fabiane Cabral da Costa Santiago
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE SUPRIMENTOS
CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS
De acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho
de 1993, art. 5º e nos termos da Instrução
nº 02/95, item II, do TCESP, NÃO HOUVE
alterações na Ordem Cronológica de
Pagamentos.
Atibaia, 25 de Março de 2015.
28
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Processo: 13833/2014
Ata da Sessão Pública de Publicidade n.º
001/2015
TERMO DE ABERTURA
DATA: 20 de março de 2015.
HORA: 14h
LOCAL: Secretaria de Comunicação, Av da
Saudade, 252 – Centro – Atibaia SP
OBJETO: Em obediência à Lei 12.232/2010,
art. 14 § 2º, foi realizada Sessão Pública
objetivando a organização de equipe e
equipamento necessário para a produção de
até 30 segundos de vídeo.
O serviço será intermediado pela Agência E3
Comunicação Integrada Ltda.
Comissão
de Acompanhamento
da
Execução Contratual de Publicidade:
Viviane Cocco – GESTOR TITULAR
Renato Borges Russomanno – SUBSTITUTO
Jaqueline do Nascimento Farias – MEMBRO
Representante da E3 Comunicação
Integrada LTDA.:
Emerson da Silva
CPF nº 369.997.138-47 e RG 46.542.082
Dando início aos trabalhos, o representante da
E3 Comunicação Integrada LTDA. entregou
à Comissão os Envelopes com os orçamentos
dos fornecedores abaixo:
- FACCIOLI FILMS LTDA.
- FÁBRICA DE IDEIAS EDITORA LTDA.
VIDEOBASE
SERVIÇOS
DE
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES LTDA – ME
Fornecedor: FÁBRICA DE IDEIAS
EDITORA LTDA
Valor total: R$ 70.000,00
Fornecedor: VIDEOBASE SERVIÇOS DE
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES LTDA – ME
Valor total: R$ 64.000,00
1. A Comissão DECIDIU CLASSIFICAR
a proposta apresentada pelo fornecedor
VIDEOBASE SERVIÇOS DE
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES LTDA C.N.P.J. Nº 08.636.517/0001-83, que ofertou
o menor preço, no valor total de R$ 64.000,00
(sessenta e quatro mil reais).
Nada mais havendo a constar, foram encerrados
os trabalhos, sendo lavrada esta ata, que lida e
achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Prefeitura da Estância de Atibaia, 20 de março
de 2015.
Viviane Cocco – GESTOR TITULAR
Secretária de Comunicação
Renato Borges Russomano –
SUBSTITUTO
Gerente da Divisão de Marketing e
Publicidade
Jaqueline do Nascimento Farias –
MEMBRO
Assessor de Gestão e Controle
Emerson da Silva
Representante da E3 Comunicação
Integrada Ltda.
A Comissão procedeu à conferência dos
documentos e por unanimidade constatou:
Fornecedor: FACCIOLI FILMS LTDA
C.N.P.J. Nº 03.030.801/0001-98
Cadastro: DEFERIDO
Fornecedor: FÁBRICA DE
EDITORA LTDA.
C.N.P.J. Nº 04.054.072/0001-72
Cadastro: DEFERIDO
IDEIAS
Fornecedor: VIDEOBASE SERVIÇOS DE
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES LTDA – ME
C.N.P.J. Nº 08.636.517/0001-83
Cadastro: DEFERIDO
Dando continuidade aos trabalhos, foram
analisados os valores ofertados pelo
fornecedores HABILITADOS, conforme
segue:
Fornecedor: FACCIOLLI FILMS LTDA
Valor total: R$ 139.000,00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO
DE ACIDENTES – CIPA, por intermédio da
COMISSÃO ELEITORAL, torna público
o Edital para eleição dos MEMBROS
REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS
da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA/PEA, para o exercício de
2015/2016, conforme segue:
DAS INSCRIÇÕES
Os interessados em concorrer ao pleito eleitoral,
na qualidade de membro representante dos
empregados, na presente Comissão, deverão se
inscrever com o preenchimento de formulário
próprio, no Expediente da Secretaria de
Recursos Humanos ou no Setor de Segurança
do Trabalho no período de 25/03/2015 à
17/04/2015 das 08:00 às 17:00 horas. A
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
inscrição deverá ser efetivada individualmente.
DA ELEIÇÃO
A eleição será realizada de 04 a 06 de maio de
2015, das 7:00 às 17:00 horas.
DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO
A votação será realizada por meios eletrônicos
através do site oficial da Prefeitura da Estância
de Atibaia.
Os locais de votação serão distribuídos da
seguinte forma: 01 (uma) urna fixa instalada
na Estrada Municipal Juca Sanches, nº 868
Jardim Brogotá, Atibaia-SP; 01 (uma) urna
itinerante percorrendo as diversas Secretarias
e Setores da PEA.
DA VOTAÇÃO
Na utilização dos meios eletrônicos cada
Servidor habilitado ao pleito poderá votar
mediante acesso ao site oficial da Prefeitura da
Estância de Atibaia. Clicando no ícone CIPA
localizado na Home Page. Para ter acesso à
cédula eletrônica de votação será obrigatório
digitar o Código Funcional e o CPF, como
login. O Eleitor deverá escolher apenas um
dos candidatos. Depois basta confirmar para
validar o voto. Caso a opção seja branco ou
nulo, também estará disponível. Em tempo
informamos que através de dispositivo de
proteção implantado na cédula de votação
cada servidor terá acesso ao campo apenas
uma única vez.
É obrigatório que o escrutínio (ato de votar)
seja livre e secreto.
Diante de quaisquer eventualidades que
impossibilitem a votação informatizada; O
voto poderá ser efetuado através de cédula
eleitoral e assinatura em lista de votação.
Nestes casos serão utilizadas urnas itinerantes.
Sendo igualmente garantidos os direitos de
escrutínio livre e secreto.
DA APURAÇÃO DOS VOTOS
A apuração dos votos ocorrerá no dia 07 de
maio do corrente ano a partir das 10:00 horas,
nas dependências da Secretaria de Recursos
Humanos.
DA POSSE
Os membros eleitos serão empossados em
reunião extraordinária que será designada
oportunamente.
DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos no presente edital serão
objeto de resolução por parte da Comissão
Eleitoral, que poderá disciplinar as normas
29
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
complementares.
COMISSÃO ELEITORAL, aos 22 de
março de 2015
Adriano Gonçalves Cruz – Membro Titular
da CIPA
José Paulo Gonçalves – Membro Suplente
da CIPA
Leila Ingrid Cordeiro Coelho – Membro
Suplente e Secretária da CIPA
Liv das Costa Domingo – Membro
Suplente da CIPA
Luiz Antonio Tomé – Representante do
SISMA
Mauricio José Mourão – Presidente da
CIPA
Sérgio Jesus dos Reis - Membro Titular da
CIPA
PORTARIA Nº 1.104/2015 - SRH.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
DESIGNAR, a Título de Substituição
A servidora municipal Sra. LIA INNOCENTI
RISALITI, portadora da cédula de identidade
RG nº 18.287.955-0 e inscrita no CPF/
MF sob o nº 820.045.870-91, contratada
sob os regimentos da CLT no emprego de
Farmacêutico ou Bioquímico, para ocupar, em
comissão, o emprego de Gerente da Divisão
de Unidades de Saúde, na Secretaria de
Saúde, enquanto perdurar o afastamento
por licença gestante da titular.
NOMEAR
O Sr. CLEBER CENTINI CASSALI,
portador da cédula de identidade RG nº
14.538.839-6 e inscrito no CPF/MF sob o nº
045.621.988-93, para ocupar, em comissão,
o emprego de Assessor Especial III, na
Coordenadoria Especial de Planejamento
Estratégico.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 24 de março de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1.106/2015 - SRH.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
DESIGNAR
A servidora municipal Sra. VERA LUCIA
FATIMA DE MOURA, portadora da cédula
de identidade RG nº 8.412.464-7 e inscrita no
CPF/MF sob o nº 060.396.718-31, contratada
sob os regimentos da CLT no emprego de
Agente de Serviços de Gestão, para ocupar, em
comissão, o emprego de Assessor Especial II,
na Coordenadoria Especial de Planejamento
Estratégico.
Publique-se
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 24 de março de 2015.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 24 de março de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1.105/2015 - SRH.
PORTARIA Nº 1.107/2015 - SRH.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Poder Executivo
NOMEAR
O Sr. JOSE GALVÃO DO AMARAL
FILHO, portador da cédula de identidade RG
nº 16.317.814-8 e inscrito no CPF/MF sob o
nº 291.620.828-33, para ocupar, em comissão,
o emprego de Assessor III, na Secretaria de
Cultura e Eventos.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 24 de março de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1.108/2015 - SRH.
IX, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E TA
Art. 1º Fica nomeada a Comissão
Organizadora da VI Conferência Municipal de
Assistência Social, vinculada a Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social, com a
seguinte composição:
REPRESENTANTES DO PODER
PÚBLICO
Adriano Gonçalves Cruz
Cláudia Martins Costa Mesquita
Márcia Cherfên Zigaib
Silvana de Lima Alvarenga
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
CIVIL
Maria Ângela Graziano Magalhães
Fernanda Andrade
Luiz Fernando Lapa Neves
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
Art. 2º Os membros da Comissão em pauta
serão considerados empossados na data
da publicação deste Decreto, não fazendo
jus a qualquer remuneração pelos serviços
prestados.
NOMEAR
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
O Sr. RENAN GONÇALVES MOREIRA,
portador da cédula de identidade RG nº
24.812.145 e inscrito no CPF/MF sob o nº
354.528.428-02, para ocupar, em comissão, o
emprego de Chefe do Setor de Administração
de Eventos, na Secretaria de Cultura e Eventos.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 24 de março de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 20 de março de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
- Magali Pereira Gonçalves Costato Basile SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Emil OnoSECRETÁRIO DE GOVERNO
Proc. 2.734/95
D E C R E T O Nº 7.593
de 20 de março de 2015
Nomeia a Comissão Organizadora da VI
Conferência Municipal de Assistência Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso
Proc. Nº 700/2015
D E C R E T O N° 7.594
de 24 de março de 2015
Dispõe sobre a abertura de um crédito
30
www.atibaia.sp.gov.br
suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta
e dois mil reais).
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizado
pela Lei nº 4.244 de 04 de agosto de 2014, em
seu artigo 10º, combinado com o artigo 7º da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E TA
Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria
e Orçamento da Secretaria de Planejamento e
Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia,
um crédito de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais) para suplementar as seguintes dotações
orçamentárias do Executivo:
18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
1055 CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO
DE CRECHE
380 – 18.200.4.4.90.51.12.365.0038.1.055.01.
210000 .......................................R$ 17.000,00
31 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
1129 ESTRUT. DA SECRETARIA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
753 – 31.101.4.4.90.52.16.482.0083.1.129.01.
110000 …...................................R$ 15.000,00
Art.2º O valor do presente crédito será coberto
com o recurso proveniente da anulação
das seguintes dotações orçamentárias do
Executivo:
18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
400 FUNDO DE CAPACITAÇÃO DA
EDUCAÇÃO
2096 CAPACITAÇÃO DA EDUCAÇÃO
430 – 18.400.3.3.90.36.12.361.0037.2.096.01.
220000 .......................................R$ 17.000,00
31 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
102 FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
1135 AUXÍLIO MORADIA
764 – 31.102.3.3.90.48.16.482.0084.1.135.01.
110000 …...................................R$ 15.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
Art. 4º Revogam-se as disposições em
contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 24 de março de 2015.
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
24 SECRETARIA DE SAÚDE
400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2132 MANUTENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
553 – 24.400.3.3.90.39.10.302.0056.2.132.05.
300000..........................................R$ 9.534,25
- Márcia Aparecida Bernardes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27 SECRETARIA DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
202 FUNDO MUNICIPAL DE
MELHORAMENTO URBANO
1108 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MELHORAMENTO
URBANO
670 – 27.202.4.4.90.51.15.451.0065.1.108.03.
110000 ….................................R$ 350.000,00
- Walter Ramiro Carneiro Júnior SECRETARIO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
Art.2º O valor do presente crédito será
coberto com recurso proveniente do superavit
financeiro do exercício de 2014.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
- Márcia Helena Ruttul Aguirra SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Emil Ono SECRETARIO DE GOVERNO
Proc. Nº 700/2015
D E C R E T O N° 7.595
de 24 de março de 2015
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 359.534,25
(trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos
e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizado
pela Lei nº 4.244 de 04 de agosto de 2014, em
seu artigo 10º, combinado com o artigo 7º da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E TA
Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria
e Orçamento da Secretaria de Planejamento
e Finanças da Prefeitura da Estância de
Atibaia, um crédito de R$ 359.534,25
(trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos
e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
para suplementar as seguintes dotações
orçamentárias do Executivo:
31
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art.4º Revogam-se
contrário.
as
disposições
em
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 24 de março de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
- Márcia Helena Ruttul Aguirra SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Maria Amélia Sakamiti Roda SECRETÁRIA DE SAÚDE
- Sérgio Orenstein Glória SECRETÁRIO DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Emil Ono SECRETÁRIO DE GOVERNO
Proc. Nº 700/2015
D E C R E T O N° 7.596
de 24 de março de 2015
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais).
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizado
pela Lei nº 4.244 de 04 de agosto de 2014, em
seu artigo 10º, combinado com o artigo 7º da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E TA
Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria
e Orçamento da Secretaria de Planejamento
e Finanças da Prefeitura da Estância de
Atibaia, um crédito de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) para suplementar a seguinte dotação
orçamentária do Executivo:
21 SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
INFRAESTRUTURA
2107 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA
467 – 21.101.3.3.90.30.15.451.0048.2.107.01.
110000 …...................................R$ 20.000,00
Art.2º O valor do presente crédito será
coberto com recurso proveniente do superavit
financeiro do exercício de 2014.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art.4º Revogam-se
contrário.
as
disposições
em
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 24 de março de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
- Márcia Helena Ruttul Aguirra SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Alcides Ribeiro de Almeida Júnior SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Emil Ono SECRETÁRIO DE GOVERNO
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, em cumprimento ao artigo 2º da Lei 9.452/97, notificamos V.Sa. que a Prefeitura da Estância de Atibaia
recebeu no período de 01 a 15 de Março do exercício de 2015 os seguintes recursos financeiros oriundos da União:
TITULO
COTA PARTE-FPM
COTA PARTE-ITR
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
ICMS – UNIÃO
FEX-FINANCIAMENTO P/FOMENTO EXPORTAÇÕES
CID-CIDE – CONTRIB. INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
FUNDEB.
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PAB - PISO ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ANVISA-TAXA DE FISCALIZAÇÃO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS - CEO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPOS HD-AR PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS ANVISA – TAXA DE FISCALIZAÇÃO EQUIPAMENTOS
SAMU
UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE FMS - FNS AIDS PAN
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSF. DIR. FNDE REF. AO PROG. DINH. DIRETO ESC.
PNAE – MERENDA ESCOLAR
PNATE – TRANSPORTE DE ALUNOS
BRALF – BRASIL ALFABETIZADO
PAC II EDUCAÇÃO
PRÓ JÓVEM URBANO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PROT. SOCIAL BÁSICA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
IGD-BOLSA FAMÍLIA
PISO BÁSICO FIXO
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II
PRÓ-JOVEM PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE IIF N D E EJA
F N D E – APOIO AS CRECHES
PISO BÁSICO VARIÁVEL II BPC/MDS BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA
I G D - SUAS
SERVIÇOS DE GESTÃO M D S
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
SANEAMENTO PARA TODOS
URB. REGUL. E INTEGR. DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
INFRA ESTRUTURA URBANA – UNIÃO
INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
MINISTERIO DA JUSTIÇA – CONTROLE DE DROGAS
PRODESA DRENAGEM URBANA PRÓ - TRANSPORTE
MINISTÉRIO DA CULTURA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
TOTAL
32
VALOR
1.509.038,03
696,44
0,00
3.616,33
0,00
0,00
0,00
0,00
2.762.754,96
400.966,79
453.115,17
35.099,55
0,00
15.400,00
32.476,90
0,00
0,00
51.625,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
0,00
20.000,00
0,00
27.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.511.489,17
Quaisquer esclarecimentos, quanto aos valores informados, poderão ser obtidos diretamente na Prefeitura, na Secretaria
de Planejamento e Finanças.
Atibaia, 20 de Março de 2015.
33
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
EDITAL DE DIVULGAÇÃO e CONVOCAÇÃO
(REF.: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014)
A Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia DIVULGA o resultado da prova de Aptidão Física do emprego de Guarda Civil Municipal de
Atibaia 3ª Classe (Feminino e Masculino) e CONVOCA para realizar a avaliação psicológica os candidatos habilitados na prova de aptidão
física:
1.
Divulga, análise dos recursos contra o resultado da prova de aptidão física – TAF:
Recurso
Candidato
Inscrição
Decisão
152854
DANIEL HESS PITTA
1012347
Indeferido
152850
DIEGO DELFINO
1004280
Indeferido
152853
DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA
1001027
Indeferido
152852
JOAO PAULO SIQUEIRA
1142488
Indeferido
152855
PAMELLA TITARA CAMPOS
1136348
Indeferido
152851
ROMULO DE ARAUJO BERNARDES
1207830
Indeferido
2.
Convoca, para realização da avaliação psicológica, na data, local e horário indicados adiante.
O candidato somente poderá realizar a etapa na data, no horário e no local constantes neste Edital de Convocação.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da etapa, constante deste Edital de Convocação, com antecedência mínima
de 30 minutos do horário previsto para seu início, munido de original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de
Identidade (RG), Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro da Polícia Militar, Carteira de
Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar (quando for o caso), Carteira Nacional de
Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal 9.503/1997, ou Passaporte.
Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados e que permita, com clareza, a sua
identificação.
O candidato que não apresentar o documento conforme o item anterior, não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado do Concurso
Público.
Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas/etapas, documento de identidade no original, por motivo de perda,
roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta)
dias. O candidato poderá participar da prova/etapa, sendo, então, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de
impressão digital em formulário próprio.
OBS.: O candidato cuja crença religiosa impeça a realização da avaliação psicológica nos horários abaixo indicados deverá encaminhar
requerimento específico para a realização da avaliação após o por do sol, juntamente com a declaração da entidade religiosa a que pertence,
atestando a sua condição de membro da igreja, por e-mail (“fale conosco”, no site www.vunesp.com.br) até 08 de abril de 2015. O não envio do
requerimento e da declaração no prazo estabelecido implicará a não concessão de atendimento especial (após o por do sol).
DATA: 11 de abril de 2015
OBS.: A consulta individualizada ao local da avaliação está disponível no link “local de prova”, na página do Concurso no site
www.vunesp.com.br.
LOCAL DE PROVA:
RUA DA IMPRENSA, 165
0101 CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL (CIEM)
JARDIM TERCEIRO CENTENÁRIO ATIBAIA - SP
Nome
ADEMAR RIBEIRO AVELAR JUNIOR
ADONAI HADAN LIMA JUNIOR
ADRIANO DE OLIVEIRA REIS
AGUINALDO GUIMARES DA CRUZ
AILTON RODRIGUES
ALDIVAN SANTOS SANTANA
ALEXSANDRO ALVES TEIXEIRA
ALZIRO DA SILVA JUNIOR
AMADO GERSON DA SILVA
ANA PAULA MATIUSSI VECHIM
ANA PAULA SANTIAGO DE SOUSA
ANDERSON GONCALVES DE ALMEIDA
ANDERSON LUIS DA SILVA
ANDREA REGINA LOURENCON LIMA
Documento
Inscrição
Emprego
308219156-SP
351851264-SP
495767463-SP
419686344-SP
340508826-SP
285778699-SP
425104266-SP
414506145-SP
555292538-SP
358439346-SP
344351373-SP
343750818-SP
328161639-SP
430253965-SP
01062131
01064290
01059882
01059246
01058924
01061089
01068121
01066951
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Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 25 de março de 2015 - nº 1678 - Ano XIX
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
ANDREIA APARECIDA GONCALVES LEITE
ANTONIO ALEXANDRE GOMES MILAGRES
ANTONIO CARLOS BARBOSA JUNIOR
ARI SILVA NASCIMENTO SANTOS
BRUNO DA SILVA LOPES
BRUNO JOSE BISPO MEIRELES
BRUNO TICHER FERREIRA LEITE
CARLA DE ARAGAO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS EDUARDO LIMA
CLAUDENILSON NUNES DE MORAIS
CLAUDINEI APARECIDO DE OLIVEIRA
CLAUDIO MONTEIRO DE SOUZA
DANIEL ALEXSANDER DE ALMEIDA ESNAL
DANIEL HESS PITTA
DANILO SILVA GONCALVES
DARCIO BARRETO DA SILVA
DAVID HERRERA ROMO
DEBORA CRISTINA DA SILVA SANTOS
DEMETRIO BUENO ALVES
DIEGO GERALDO MARIANO
DIOGO LEONARDO DA SILVA
DIRCEU APARECIDO GONCALVES JUNIOR
DOUGLAS COSTA LOPES DA SILVA
DOUGLAS FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO
DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA
EDENILSON DE MAGALHAES SANTOS
EDILSON CANDIDO DOS SANTOS
EDNEY BERGSTEN GONCALVES
EDSON RANGEL DA SILVA
EDWALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ELIAS BAPTISTA ALVES JUNIOR
ELIAS TAURISANO
EMIDIO HENRIQUE BARBOSA NETO
EVANDRO SILVA DA COSTA
EVERTON JOSE VERGARA POLESSI
FABIO GONCALVES DIAS
FABIO JUNIO FREITAS PEREIRA
FABIO TEIXEIRA LIMA
FAUSTO NONATO PEIXE ALVARENGA
FELIPE CAMARGO DE GODOY
FELIPE DE SOUZA GARBE
FELIPE VIEIRA RIBEIRO
FERNANDA DE OLIVEIRA CARDOSO
FERNANDO LOVTCHINOVSKY MENDES
FREDERICO DA SILVA CESAR
GABRIEL AUGUSTO MARTINS
GABRIEL DA COSTA SANTOS
GABRIEL FERRAREZI DE CASTRO
GILBERTO ANDRE PEREIRA
GISLAINE MARIA RODRIGUES
GREGORY MASTRODOMENICO
GUILHERME MAIONI DO NASCIMENTO
HELTON FELIX DA SILVA
HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
HENRIQUE TROVIJO MILITAO
IGOR AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS
IGOR NEGREIROS VENTURA
IRENIO BATISTA DOS SANTOS
ITALO MARQUES ALVES DAVID
JACKSON FERREIRA
JEFFERSON NUNES DE FRANCA
JONATHAN BORGES DA SILVA
JOSE ROBERTO SILVA TENORIO
JOSE RUBENS ESTEVAM JUNIOR
JUAN TAKESHI SHIMA
JULIANO BASILIO DE JESUS
JULIANO DE OLIVEIRA LIMA
JULIANO RODRIGUES SILVA
JULIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES
490053129-SP
25819571X-SP
455068902-SP
28560854-SP
419257950-SP
45109752X-SP
486095757-SP
423977714-SP
33304499X-SP
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454730573-SP
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326532766-SP
408069740-SP
438220808-SP
328956120-SP
12675791-MG
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473095233-SP
429820537-SP
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338842056-SP
306097485-SP
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302775171-SP
433713082-SP
349905344-SP
361402016-SP
478494907-SS
43505426-SP
14208941-MG
406464777-SP
34445955X-SP
348513847-SP
428021773-SP
49374745X-SP
43692090-SP
342704138-SP
295068863-SP
35413176-SP
504333471-SP
404629696-SP
289970350-SP
354100051-SP
521826883-SP
457457016-SP
833156594-BA
299225203-SP
47969266X-MG
439936020-SP
448382982-SP
340514668-SP
302368760-SP
434074949-SP
409311108-SP
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01045660
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8 horas
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8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
8 horas
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13 horas
13 horas
13 horas
13 horas
13 horas
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Poder Executivo
JUNIOR FERNANDES DE SANTANA
KATE DOS SANTOS PEREZ
KENELY LHEN
KLEBER DE SOUZA REIMBERG
KLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA
KLEBER GRACIANO DE SOUZA
LEANDRO FARIA DO NASCIMENTO
LEANDRO FONSECA LEAL
LEANDRO LOURENCO DOS SANTOS
LEANDRO SANCHEZ BUENO
LEONARDO FALCAO RIBEIRO LEITE
LIGIA DOMINGOS
LUAN FERNANDES RAMOS
LUCAS DE OLIVEIRA FRANCISCO
LUCAS WAKAKI NOGUERO
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
LUCIANO VEG CERQUEIRA
LUIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
LUIS HENRIQUE COMETTI LEME
LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA DOS SANTOS
MAIK DOS SANTOS PINHEIRO
MARCELO DE SOUZA PEREIRA
MARCELO FABRICIO RADI
MARCIO JOSE PEREIRA RAMOS
MARCOS HENRIQUE DE SOUZA
MATHEUS NUNES DOS SANTOS
MATHEUS SILVA RODRIGUES
MICHEL DARLEI CELESTE
MIGUEL MARCELO DOS SANTOS
MOYSES MARIANO DA SILVA JUNIOR
MURILO LUPIANHE GONZALEZ VALADE
PEDRO FABRICIO GOMES
PLINIO STRAMIERI NONATO OLIVEIRA
REINALDO VIEIRA
RENATO MARCHESIN MANSANO
RENATO MENDES MACEDO
RICARDO PINHEIRO SARDINHA
ROBSON FELINSQUI DOS SANTOS
RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAO
RODRIGO FERNANDO ANASTACIO
RODRIGO PEREIRA DE JESUS
ROSIVALDO ALVES ROCHA
SANDRO CACILIO DE FARIA
SEVERINO JUNIOR MACHADO DA SILVA
SIDNEY ALVES BASILIO
SILVIO NORIYOSHI YAMAIA
THIAGO CARDOSO MENEZES
THIAGO NASCIMENTO DA SILVA
THIAGO RODRIGUES DE PAULA
THIAGO SAMPAIO PEREIRA GOMES
TIAGO APARECIDO CAPODEFERRO
TIAGO DE OLIVEIRA MACEDO
ULISSES POMPEU
VAILSON SOUZA SANTOS
VANESSA MARTINS LEAO PEREIRA
WEBERSON CLELIO DOS SANTOS
WILLIAM VIEIRA
WILLIAN BARBOSA ARAUJO DE MATOS
432464529-SP
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E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido este Edital.
Estância de Atibaia, 24 de março de 2015.
Saulo Pedroso de Souza
Prefeito Municipal
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