Download Número 109 - Janeiro/2015

Transcript
Confederação Nacional da Indústria que, de forma direta,
assumiu a responsabilidade pelos cursos de continuidade,
aperfeiçoamento e aprendizagem na área industrial. O
segundo ramo intermediário de ensino destacado pela
Reforma Capanema foi o ensino secundário, por meio da
Lei Orgânica do Ensino Secundário (Decreto-Lei nº 4244,
de 9 de abril de 1942). Reforçando os objetivos formativos
já consignados pela Reforma Francisco Campos, o ensino
secundário foi mantido em dois ciclos: um primeiro de
quatro anos (ginásio), onde o estudo das Humanidades era
introduzido por meio de um conjunto de disciplinas que
incluíam o Português, Latim, Francês, História Geral e do
Brasil, etc, ao lado das matérias científicas — Ciências
Naturais e Matemática; e um segundo ciclo, de três anos
(colégio), dividido em duas áreas — clássico e científico.
Estas áreas possuíam um currículo que, unificado a
princípio, diferenciava-se na inclusão do Latim e,
opcionalmente do Grego, no caso do clássico, e do Desenho,
no caso do curso científico. No plano orçamentário, foi
instituída a gratuidade progressiva, isto é, a disponibilização
de vagas gratuitas ou de contribuição reduzida, sem que
fosse explicitada, no entanto, a cobertura orçamentária para
este fim.
Ainda no ensino secundário, foram previstas a
educação militar, sob o controle do Ministério da Guerra, e a
educação religiosa, de caráter facultativo. As escolas
deveriam ser separadas para homens e mulheres, incluindose os trabalhos manuais e a orientação para a vida doméstica
entre as matérias do currículo das escolas femininas. Já em
1943, pelo Decreto-Lei nº 6141, de 28 de fevereiro, foi
reformulado o ensino comercial. A reformulação dirigida
pela Reforma Capanema manteve os dois ciclos de ensino
anteriormente propostos, fixando o primeiro deles em quatro
anos (comercial básico) e o segundo em três anos (comercial
técnico), nas modalidades de Comércio e Propaganda,
Administração, Contabilidade, Estatística e Secretariado.
Assim como no caso do ensino industrial, eram previstas
para o ensino comercial dois outros tipos de formação,
abrangendo a especialização e o aperfeiçoamento do aluno.
Também aqui, o Estado acabou implantando um sistema
próprio de escolas, em 1946, após o fim do Estado Novo,
formando o Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial
— (SENAC) — que acabou por responder às demandas
imediatas do mercado de trabalho em termos de
aprendizagem comercial (XAVIER, 1990, p. 113). Outra
semelhança entre ensino industrial e comercial era o acesso
restrito que permitiam ao curso superior, sempre remetendo
o aluno apenas às escolas superiores afins com a sua área de
estudos no curso médio.
III. O ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA NO
BRASIL
A Reforma Capanema, ainda que criticada por alguns
educadores como um documento fascista pela sua exaltação
ao nacionalismo, foi, paradoxalmente, a reforma que deu
mais importância ao ensino das Línguas Estrangeiras. Todos
os alunos, desde o ginásio até o científico ou clássico,
estudavam latim, francês, inglês e espanhol. Muitos
terminavam o ensino médio lendo os autores nos originais e,
pelo que se pode perceber em alguns depoimentos da época,
apreciando o que liam, desde as éclogas de Virgílio1 até os
romances de Hemingway 2 . Visto de uma perspectiva
histórica, as décadas de 1940 e 1950, sob a Reforma
Capanema, formam os anos dourados das Línguas
Estrangeiras no Brasil.
Na exposição de razões em defesa das Leis Orgânicas
do Ensino, o ministro Capanema argumenta que o ensino
como um todo não deveria se prestar somente a fins
instrumentais, comportamento que repercutiu no ensino de
Línguas Estrangeiras (Leffa, 1999). Deveria ser orientado
também por objetivos educativos e culturais que
contribuíssem assim, para a “[...] formação da mentalidade,
desenvolvendo hábitos de observação e reflexão e para o
conhecimento da civilização estrangeira” (BRASIL, 1943
apud LEFFA, 1999, p.10).
Já na segunda metade do século XX, o ensino de
Línguas Estrangeiras em geral não gozava de muito
prestígio no Brasil. Nos anos de 1960, as várias reformas do
ensino foram, gradativamente, diminuindo a carga-horária e
a importância dessas disciplinas nos currículos da Educação
Básica.
A partir de 1964, após o golpe militar, o governo
brasileiro, por meio do Ministério da Educação e Cultura
(MEC), passava a receber ajuda financeira e assistência
técnica da United States Agency for International (USAID) órgão independente do governo federal dos EUA,
responsável por programas de assistência econômica e
humanitária em todo o mundo. Esse órgão, Agência dos
Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional –
USAID, no Brasil, tem como missão apoiar os esforços
brasileiros em direção ao desenvolvimento sustentável,
conforme nos informa Nogueira (1999).
Ainda, de acordo com as asserções desse autor, o
surgimento da USAID se deu em 1961, com a assinatura do
Decreto de Assistência Externa pelo então Presidente John
F. Kennedy, que teve como objetivo central unificar
diversos instrumentos de assistência dos EUA, a fim de
melhorar o enfoque das necessidades de um mundo em
constante transformação. Por meio desse convênio MECUSAID é que foi implementada a reforma no sistema
educacional pela Lei. nº 5692/71, e, consequentemente,
oferecidos à USAID dados a respeito da situação do sistema
educacional brasileiro.
Nesse contexto, a ajuda externa para a educação tinha
por objetivo fornecer as diretrizes políticas e técnicas para
uma reorientação do sistema educacional brasileiro, à luz
das
necessidades
do
desenvolvimento
capitalista
internacional.
Os
técnicos
norte-americanos
que
desembarcaram no Brasil, muito mais do que preocupados
com a educação brasileira, na verdade estavam, preocupados
em garantir a adequação de tal sistema de ensino aos
desígnios da economia internacional, sobretudo aos
interesses das grandes corporações norte americanas.
1
Poeta romano clássico, autor de três grandes obras da literatura latina, as
Éclogas, as Geórgicas, e a Eneida.
2
Escritor norte-americano. Sua experiência durante a Guerra Civil
Espanhola inspirou uma de suas maiores obras, Por Quem os Sinos
Dobram.
Volume 10 – n. 109 – Janeiro/2015
ISSN 1809-3957
46