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Índice
I.
INTRODUÇÃO....................................................................................... 8
1. Breve Análise Conjuntural .................................................................................. 8
2. Orientações Gerais e Especificas .....................................................................10
II. ENQUADRAMENTO............................................................................ 12
1. A Região de Saúde .............................................................................................12
2. Caracterização da ARS Algarve I.P. ..................................................................19
III.
2.1
Atribuições e Estrutura Organizacional ...............................................................19
2.2
Missão e Visão Estratégica ...................................................................................23
ANÁLISE DESEMPENHO: AUTO-AVALIAÇÃO ............................... 24
1. Objectivo Operacionais para 2012 ....................................................................24
2. Resultados Alcançados e Desvios Verificados no Âmbito do QUAR ............25
3. Análise das Causas de Incumprimento ou de Resultados Insuficientes.......44
4. Afectação Real e Prevista dos Recursos Humanos e Financeiros ................45
4.1
Recursos Humanos ...............................................................................................45
4.2
Recursos Financeiros ............................................................................................47
5. Informação Sintética sobre Iniciativas de Publicidade Institucional .............47
6. Avaliação do Sistema de Controlo Interno .......................................................50
6.1
Ambiente e Controlo ..............................................................................................50
6.2
Fiabilidade dos Sistemas de Informação .............................................................51
6.3
Participação dos Colaboradores no Processo de Auto avaliação .....................51
7. Desenvolvimento de Medidas para um Reforço Positivo do Desempenho ...52
8. Comparação com o Desempenho de Serviços idênticos, no Plano Nacional e
internacional ..............................................................................................................56
IV.
BALANÇO SOCIAL: Análise Sintética da Informação ....................... 56
1. Estrutura Profissional ........................................................................................56
2. Estrutura Etária ...................................................................................................59
3. Formação Profissional .......................................................................................59
4. Absentismo .........................................................................................................60
5. Caracterização ....................................................................................................61
V.
AVALIAÇÃO FINAL .......................................................................... 62
1. Apreciação Qualitativa e Quantitativa dos Resultados Alcançados ..............62
Relatório de Actividades 2012
2
2. Menção Proposta como Resultado da Auto-avaliação – QUAR 2012 ............64
3. Conclusões Prospectivas ..................................................................................64
VI. PRINCIPAIS ATIVIDADES DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
CUIDADOS ............................................................................................... 65
1. Rede de Referenciação de Urgência e Emergência do Algarve .....................65
2. Cuidados de Saúde Primários ...........................................................................68
2.1
Indicadores de Desempenho dos Cuidados de Saúde Primários ......................68
2.2
Utentes Inscritos e Utilizadores ............................................................................71
2.3
Indicadores de Produção dos Cuidados de Saúde Primários ............................72
3. Cuidados de Saúde Hospitalares ......................................................................75
4. Unidade de Terapia Familiar ..............................................................................77
5. Equipa Regional de Cuidados Continuados Integrados do Algarve (ECRCCI)
..............................................................................................................................80
6. Laboratório Regional de Saúde Pública, Laura Ayres ....................................87
7. Observatório Regional de Saúde ......................................................................91
8. Licenciamentos...................................................................................................92
9. Núcleo de Monitorização e Análise de Medicamentos e Meios
Complementares de Diagnóstico e Tratamento (MCDT) .......................................95
10.
Projectos Transfronteiriços ............................................................................98
11.
Assessoria de Imprensa e Comunicação (AIC) ..........................................100
12.
Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC) ........................................................107
13.
Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicação (NSIC) ......................113
14.
Unidade de Administração Geral (UAG) ......................................................120
15.
Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH) ..................................124
16.
Departamento de Contratualização (DC) .....................................................132
17.
Programas de Saúde .....................................................................................142
17.1.
Núcleo de Rastreios e Doenças Oncológicas ................................................142
17.2.
Programa de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA ...........................152
17.3.
Programa Nacional de Vacinação / Vacinação Contra a Gripe sazonal ........156
17.4.
Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) ................................................162
17.5.
Sistema Nacional de Intervenção Precoce (SNIPI) .........................................164
17.6.
Plano de Contingência Regional para Temperaturas Extremas Adversas ...172
17.7.
Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares nos Serviços de Cuidados de
Saúde Primários .............................................................................................................174
Relatório de Actividades 2012
3
17.8.
Programa de Prevenção e Controlo do tabagismo ........................................176
17.9.
Programa de Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos Cuidados de
Saúde (ICAS) ...................................................................................................................177
17.10.
Segurança do Doente .......................................................................................181
17.11.
Grupo Técnico de Feridas (GTF) .....................................................................185
17.12.
Vigilância Epidemiológica Saúde Ambiental ..................................................186
17.13.
Programa Prevenção Doenças Transmitidas por Artrópodes.......................189
17.14.
Saúde Ocupacional Externa ............................................................................192
VII. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA ............... 194
VIII.
ANEXOS ...................................................................................... 202
A. Quadro de Avaliação e Responsabilização – QUAR 2012.............................203
B. Ficha de Avaliação do Sistema de Controlo Interno .....................................208
C. Elaboração de Ficha “Declaração para situação de doença” para as escolas
............................................................................................................................210
D. Elaboração de Ficha “Plano de saúde individual para alunos com
necessidades de saúde especiais” .......................................................................211
Índice de Tabelas
Tabela 1:PIB per capita 2009,2010,2011P por região ................................................................14
Tabela 2: Indicadores Demográficos..........................................................................................16
Tabela 3:Mortalidade Infantil e Esperança de Vida à Nascença - 2011 .....................................17
Tabela 4: Indicadores Saúde .....................................................................................................18
Tabela 5:QUAR 2012 - Avaliação Final .....................................................................................25
Tabela 6: Recursos Humanos Planeados e Realizados - 2012..................................................45
Tabela 7: Orçamento 2012 ........................................................................................................47
Tabela 8:Valor global gasto no conjunto das acções informativas e de publicidade institucional
distribuído pela rádio e imprensa realizadas pela ARS Algarve, IP no ano de 2012 ..................49
Tabela 9: Distribuição por trimestre de Acções Informativas e de Publicidade Institucional pelos
diversos órgãos de comunicação social no ano de 2012 ...........................................................49
Tabela 10: Total de Efectivos por Grupo Profissional, 2010 a 2012 ...........................................57
Tabela 11: Evolução dos Recursos Humanos nos ACES da ARS Algarve, IP – 2010/2012 ......58
Tabela 12: Número de Atendimentos nos Serviços de Urgência Básica (SUB) .........................67
Tabela 13: Movimento por Hora de Atendimento nos Serviços de Urgência Básica (SUB) - 2012
..................................................................................................................................................67
Tabela 14: Número de Atendimentos nos Serviços de Urgência (SU) .......................................68
Tabela 15: Movimento por Hora de Atendimentos nos Serviços de Urgência (SU) - 2012 .........68
Tabela 16: Indicadores de desempenho dos Cuidados de Saúde Primários (2012) ..................70
Relatório de Actividades 2012
4
Tabela 17: Número de inscritos com e sem médico de família atribuído, por ACeS (2011-2012)
..................................................................................................................................................71
Tabela 18: Número de utilizadores em cuidados de saúde primários na Região Algarve, por
ACeS2010-2012 ........................................................................................................................72
Tabela 19: Produção dos Cuidados de Saúde Primários na Região Algarve (2011 e 2012) ......72
Tabela 20: Primeiras consultas de Medicina Geral e Familiar (MGF) .........................................73
Tabela 21:Total de consultas de MGF 2012 ..............................................................................73
Tabela 22: Consultas realizadas nos hospitais da Região Algarve e taxas de crescimento (20112012) .........................................................................................................................................75
Tabela 23: Dados de produção relativos ao internamento nos hospitais da Região Algarve e
taxas de crescimento (2011/2012) .............................................................................................76
Tabela 24: Total de atendimentos na urgência por serviço dos hospitais da Região Algarve e
taxas de crescimento (2011-2012) .............................................................................................76
Tabela 25: Dados de produção em cirurgia nos hospitais da Região Algarve e taxas de
crescimento (2011 - 2012) .........................................................................................................77
Tabela 26: Análise Microbiológica de Águas e Alimentos em 2010/11/12 ..................................88
Tabela 27: Análise Físico-Química de Águas 2009 a 2012 ........................................................89
Tabela 28: Análises Clínicas ......................................................................................................89
Tabela 29: Serviço de Imuno-hemoterapia ................................................................................90
Tabela 30: Estatísticas Newsletter digital saúdealgarve ...........................................................103
Tabela 31:A estatística global de produção de documentos (saídos) do Departamento é a que
segue, por área de actividade: .................................................................................................141
Tabela 32: População estimada para início do PRCCR na região do Algarve por ciclo, de acordo
com taxas de adesão estimadas e com a literatura .................................................................148
Tabela 33: Referenciação ao SNIPI .........................................................................................167
Tabela 34: População Abrangida .............................................................................................168
Tabela 35: Situação patrimonial no triénio 2010/2012 .............................................................195
Tabela 36: Rácios Financeiros.................................................................................................196
Tabela 37: Tabela Resumo da Situação Económica ................................................................197
Tabela 38: Demonstração de Resultados 2010/2012 ..............................................................198
Tabela 39: Evolução dos Custos com Subcontratos ................................................................199
Tabela 40:Evolução dos Custos com Pessoal .........................................................................200
Tabela 41: Proveitos e Ganhos................................................................................................201
Tabela 42: Resultados .............................................................................................................201
Índice de Gráficos
Gráfico 1: Quota do n.º de camas por região, 2011 ...................................................................12
Gráfico 2:Viagens e dormidas por motivação de viagem dos portugueses (quota), 2010 ..........13
Gráfico 3:Variação da população residente por NUTS II, 2001 - 2011 .......................................14
Gráfico 4: Nados Vivos por Nacionalidade da Mãe ....................................................................15
Gráfico 5:Taxas de Mortalidade Infantil, Fetal, Neonatal, Perinatal e Pós-Neonatal 2006-2011 da
Região Algarve ..........................................................................................................................17
Gráfico6: Percentagem de cirurgias realizadas em regime de ambulatório, 2008 a 2012 ..........28
Gráfico 7:Taxa de 1ªs consultas hospitalares, 2008 a 2012 .......................................................29
Gráfico 8: Taxa de Adesão ao Rastreio2012 .............................................................................30
Relatório de Actividades 2012
5
Gráfico 9:Recursos Humanos Planeado versus Realizado ........................................................46
Gráfico 10: Percentagem de Efectivos por Género ....................................................................57
Gráfico 11:Estrutura Etária dos Efectivos, ARS Algarve, IP 2012 ..............................................59
Gráfico 12: Contagem das acções de formação profissional realizadas durante o ano 2012, por
tipo de acção, segundo a duração .............................................................................................59
Gráfico 13: Taxa de Variação 2011/2012- número de dias de ausência por motivo ...................60
Gráfico 14: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano 2012, segundo o motivo
de ausência ...............................................................................................................................61
Gráfico 15: Indicadores Sociais .................................................................................................61
Gráfico 16: Grau de Execução do QUAR da ARS Algarve 2012 ................................................63
Gráfico 17: Percentagem de Desvio por Objectivo Operacional .................................................63
Gráfico 18: Taxa de Realização Decomposta por Parâmetro.....................................................64
Gráfico 19: Taxa de utilização global de consultas médicas, por ACeS, 2012 ...........................74
Gráfico 20: Taxa de visitas domiciliárias médicas por 1000 inscritos, por ACeS, 2012 ..............74
Gráfico 21: Referenciadores 2012 .............................................................................................78
Gráfico 22: Elemento/Entidade que faz o Pedido, 2011 .............................................................78
Gráfico 23: Tipo de Família 2012 ...............................................................................................79
Gráfico 24: Problema Expresso, 2012 .......................................................................................79
Gráfico 25: Tickets resolvidos ..................................................................................................114
Gráfico 26: Adesão ao Rastreio do Cancro da Mama em 2012vs volta anterior.......................145
Gráfico 27: Percentagem dos diferentes tipos de exclusão do rastreio em 2012 .....................146
Índice de Figuras
Figura 1: Organograma ARS Algarve, IP ...................................................................................22
Figura 2: Objectivos Estratégicos (OE) ......................................................................................23
Figura 3: Objectivos Operacionais (OOp) - 2012 .......................................................................24
Figura 4: Número de Unidades de Saúde Familiares (USF) (31/12/2012) .................................27
Figura 5: Principais causas de incumprimento de acções programadas ....................................44
Figura 6: Pirâmide etária dos utentes inscritos na Região Algarve (2012) .................................71
Figura 7: Programas de Rastreio, periodicidade e população alvo no Algarve ................143
Figura 8: Rastreios efectuados em 2012 ..............................................................................147
Relatório de Actividades 2012
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Glossário
ACeS - Agrupamentos de Centros de Saúde
ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
ARS – Administração Regional de Saúde, I.P.
CCAS - Conselho Coordenador da Avaliação de Serviços
DGS – Direcção Geral da Saúde
ERA - Equipa Regional de Apoio
ERCCI - Equipa Regional de Coordenação dos Cuidados Continuados Integrados
ERTA - Entidade Regional de Turismo do Algarve
IGAS – Inspecção-Geral das Atividades em Saúde
INE – Instituto Nacional de Estatística
INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica
MCDT - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
NV – Nados Vivos
PIB - Produto Interno Bruto (PIB)
PNS – Plano Nacional de Saúde
QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização
SNS – Serviço Nacional de Saúde
SUB - Serviços de Urgência Básica
UCC - Unidade de Cuidados na Comunidade
UCSP - Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados
USF - Unidade de Saúde Familiar
PRACE - Programa de reestruturação da administração central do estado
I.
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Actividades e Prestação de Contas visa dar cumprimento ao
estabelecido na alínea e) do n.º 1 do artigo 8.º e no artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
Dezembro, obedecendo às orientações difundidas pelo Conselho Coordenador da Avaliação de
Serviços (CCAS), e foi elaborado em conformidade com o disposto no Decretos-Lei n.º 183/96 e
na Portaria 898/2000, de 25/09. Conjuga-se, deste modo, a apresentação do Relatório de
Gestão a que se refere a Portaria 898/2000, com o Relatório de Actividades e a Avaliação de
Desempenho deste Instituto tendo por base sistema integrado de gestão e avaliação de
desempenho na administração pública – SIADAP.
O Relatório tem como objectivo fundamental, a divulgação da actividade realizada pelos
serviços, o grau de consecução dos objectivos definidos e de realização das actividades
programadas e desenvolvidas e os recursos utilizados, no ano de 2012, pela Administração
Regional de Saúde do Algarve I.P., no âmbito da sua acção e intervenção, quer ao nível dos
diferentes Programas do Plano Nacional de Saúde, quer ao nível dos serviços que tutela
prosseguindo as orientações nacionais.
No presente relatório, expor‐se‐á a actividade desenvolvida pela ARS Algarve, I.P. durante o
ano de 2012, descrevendo os recursos humanos, financeiros e de outra natureza, afectos à
prossecução da mesma, expondo igualmente o enquadramento em que se desenvolveu e a
análise dos resultados obtidos.
Pretende-se, deste modo, não só cumprir a obrigação legalmente estabelecida de apresentar as
contas e o relato da actividade desenvolvida mas, também, disponibilizar a todos os
interessados a informação essencial para uma análise e reflexão crítica sobre a actividade
desenvolvida e o nível de desempenho do organismo.
1. Breve Análise Conjuntural
O exercício de 2012 foi marcado pela continuação da difícil conjuntura económica e financeira
que a país atravessa, que se traduziu na definição e adopção de medidas governamentais
restritivas, em termos orçamentais, tendo em vista a contenção da despesa pública. A redução
das dotações orçamentais e a manutenção do congelamento da admissão de pessoal pelos
serviços da Administração Pública foram as medidas que mais impacto tiveram no
funcionamento deste Instituto.
Relatório de Actividades 2012
8
A alteração dos mecanismos de relacionamento financeiro entre o Sistema Nacional de Saúde
(SNS) e os Subsistemas Públicos de Saúde, nos termos do acordo celebrado entre os
Ministérios das Finanças e o da Saúde, que se consubstanciou na transferência para o SNS da
responsabilidade financeira relativa aos cuidados de saúde prestados pelos estabelecimentos
do SNS aos beneficiários dos subsistemas, não integralmente compensado pela transferência
financeira acordada como contrapartida, reflectiu-se negativamente no equilíbrio financeiro
deste organismo e inviabilizou a concretização de alguns investimentos programados.
As dificuldades e os obstáculos, legais e burocráticos, ao arranque e pleno funcionamento de
verdadeiros serviços partilhados, ágeis na resposta às necessidades dos organismos servidos e
eficientes a gerar economia de recursos financeiros, reflectiram-se de forma negativa no
funcionamento dos serviços. Com efeito, um dos pressupostos da aplicação do PRACE, e da
consequente redução de pessoal nos serviços públicos, era a transferência de um conjunto de
actividades de suporte, que não acrescentam valor aos organismos prestadores de serviços ao
cidadão, para Unidades de Serviços Partilhados com uma intervenção de âmbito nacional e/ou
sectorial. O funcionamento pleno daqueles serviços é, cada vez mais, uma condição necessária
á melhoria da capacidade de gestão dos organismos públicos, face às restrições de contratação
pessoal para os serviços de apoio à gestão com que se debatem.
O ambiente adverso em termos orçamentais, para além das óbvias restrições financeiras daí
decorrentes, traduziu-se, ainda, num ambiente administrativo mais burocrático, com reforço dos
mecanismos de controlo centralizado, e limitativo do exercício das competências que
legalmente estão atribuídas à gestão, através da introdução de normas impositivas da obtenção
de pareceres prévios vinculativos à prática de actos de gestão corrente, ou à obrigatoriedade de
recorrer aos serviços centralizados de compras que, muitas vezes, não asseguraram respostas
adequadas e atempadas, nem nas melhores condições de mercado.
Assim, a já insuficiente capacidade técnica disponível dos nossos serviços internos de apoio foi
forçada a desdobrar-se em procedimentos administrativos de prestação de informação
adicional, de coordenação com os serviços centrais e unidades ministeriais de compras, em
detrimento da sua missão de apoio á governação do serviço.
Em síntese, o ambiente da envolvente externa, em 2012, foi um factor limitativo ao
desenvolvimento de algumas das actividades e investimentos programados e não favoreceu a
consolidação do processo de reorganização dos Cuidados de Saúde Primários, em curso, nem
a melhoria dos processos de gestão.
Relatório de Actividades 2012
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2. Orientações Gerais e Especificas
O Plano de Actividades para 2012 teve como base as orientações para a área da Saúde
constantes do Programa do Governo Constitucional para o período 2009/2013, bem como os
grandes objectivos estratégicos para a Região traçados pelo Conselho Directivo.
Prosseguir a reforma do SNS é uma directriz claramente assumida pelo Governo, respondendo
às novas necessidades e expectativas dos portugueses, procurando atingir bons resultados, de
forma eficiente e mais equitativa. Obter ganhos em saúde é o verdadeiro caminho, também,
para a sustentabilidade do sistema de saúde, moderno e qualificado.
A sustentabilidade financeira do SNS continuará a ser promovida, valorizando a importância da
saúde, a par da promoção da eficiência e eficácia da prestação de cuidados de saúde.
Melhorar a qualidade e o acesso efectivo dos cidadãos aos cuidados de saúde e aos
medicamentos e a sustentabilidade económica e financeira, através da redução da despesa.
Reforçar a participação e a informação aos cidadãos, criando uma cultura de saúde pública em
que o cidadão seja um agente activo para a melhoria e manutenção da sua saúde.
Em 2012, iniciou-se um novo ciclo, de continuidade com o anterior, orientado para a
consolidação e aprofundamento das reformas em curso, mas agora, também, centrado nas
questões da acessibilidade dos cidadãos a cuidados de saúde de qualidade, prestados por
unidades de saúde reestruturadas, com autonomia e responsabilidades reforçadas e
financeiramente sustentáveis.
Dentre as prioridades do sistema de saúde nacional, as medidas a implementar visam
sobretudo intervir nos domínios:
Qualidade e acesso efectivo dos cidadãos aos cuidados de saúde, quer ao nível da
organização, quer ao nível da prestação, através da implementação de acções que
permite garantir a cobertura dos cuidados primários, assegurando o acesso a um
médico de família à generalidade dos cidadãos, com mais unidades de saúde familiar,
melhor alocação dos profissionais de saúde com eliminação de redundâncias nas listas
de utentes;
Regulação do sector, através da revisão das tabelas de preços pagas pelo Estado; da
criação de condições que maximizem a investigação clínica; da regulação e
desenvolvimento do sector da saúde pública;
Definição de linhas de orientação clínica, com vista a assegurar critérios de qualidade;
Relatório de Actividades 2012
10
Reorganização da rede de cuidados primários de saúde (ACeS), tendo em vista a
optimização dos recursos disponíveis e da capacidade instalada (sustentabilidade do
sistema); criar mecanismos que permitam e induzam a autonomia de gestão dos
cuidados de saúde primários, reforçando o papel das entidades que integram a rede;
transferir gradualmente alguns cuidados prestados em meio hospitalar para as
estruturas das redes de cuidados de saúde primários e cuidados continuados; rever a
estratégia de gestão de recursos humanos;
Sustentabilidade económica e financeira do sistema de saúde, intensificando os
programas integrados de promoção da saúde e prevenção da doença, melhorando os
mecanismos de contratualização nos cuidados de saúde primários, actualizando o
modelo de financiamento hospitalar, promovendo uma maior articulação entre os
sectores públicos, privado e social, disponibilizando informação ao cidadão sobre o
custo suportado pelo Estado em cada acto prestado, avaliando as oportunidades de
concessão da gestão de hospitais a operadores do sector social e privado e a envolver
as entidades do sector na avaliação e clarificação da arquitectura organizativa do
sistema;
Contenção de custos no âmbito prescricional (política do medicamento) e organizacional
(rede de serviços de saúde); melhorar o sistema de monitorização da prescrição de
medicamentos e meios de diagnóstico e pôr em prática uma avaliação sistemática por
médico individual em termos de volume e valor, face às directrizes de prescrição e as
dos seus pares.
Continuar com a reorganização e racionalização da rede hospitalar por meio da
especialização e concentração de serviços hospitalares e de emergência e gestão
conjunta com base no Decreto-lei 30/2011 de 2 de Março;
Melhoria da informação e do conhecimento do sistema de saúde, através da
optimização das fontes de dados existentes, da generalização da prescrição electrónica
de medicamentos e também o seu alargamento à prescrição de meios complementares
de diagnóstico e terapêutica, da desmaterialização dos processos administrativos das
entidades prestadoras de cuidados, e da disponibilização de informação pública mensal
sobre o desempenho das instituições; a utilização mais eficiente dos recursos
disponíveis passa pela responsabilização dos resultados.
Ao nível da avaliação do Serviço, medida através da monitorização do Quadro de Avaliação e
Responsabilização (QUAR tendo em conta os objectivos inicialmente previstos, os recursos
utilizados, e o contexto em que se realizaram, os resultados atingidos pela ARS Algarve, IP
foram, globalmente, satisfatórios.
Relatório de Actividades 2012
11
II.
ENQUADRAMENTO
1. A Região de Saúde
Reconhecido internacionalmente como destino de férias, o Algarve é a principal região turística
do país, contribuindo de forma decisiva para a internacionalização da economia portuguesa.
No que se refere à capacidade de alojamento do Algarve (número de camas), o Algarve é a
região com maior quota nacional (35,4%), seguida de Lisboa (19%) (gráfico seguinte). Esta
diferença deriva do facto de, no Algarve, a dimensão média dos empreendimentos turísticos ser
superior à das restantes regiões. No Algarve, em 2011, a média do número de camas por
empreendimento era de 246, seguido de Lisboa com uma média de 177.
Gráfico 1:
Quota do n.º de camas por região, 2011
Fonte: Plano de Acção Turismo do Algarve 2013, dados tratados
O Algarve foi a região preferida pelos portugueses como destino de férias, pois registou, em
2010, o maior número de dormidas pelo motivo “Lazer, Recreio e Férias” (13,1 milhões de
dormidas) com uma quota de 39,3% das dormidas nacionais associadas a esta motivação de
viagem (Tabela 1).
A despesa media realizada por viagem dos portugueses, em 2010, foi de 105,6€ enquanto nas
viagens por “Lazer, Recreio e Férias” foi de 150,89€, valor que apesar de acima da média
nacional, foi inferior ao valor homólogo do ano 2009 (184,63€).
Relatório de Actividades 2012
12
Gráfico 2:Viagens
e dormidas por motivação de viagem dos portugueses (quota), 2010
Fonte: Plano de Acção Turismo do Algarve 2013, dados tratados
Nota: Saúde e Religião estão contemplados em “outros motivos”
O aeroporto de Faro movimentou, em 2011 aproximadamente de 5,6 milhões de passageiros
em voos comerciais, o que representa 20,3% do movimento global do país.
O número de passageiros, neste aeroporto, aumentou 5,1% em relação a 2010 e 22,6%
comparativamente com o ano 2001, motivado pelo aumento dos passageiros em voos
LowCost.1
As regiões do Algarve, Madeira e Lisboa foram as que sofreram maior contracção da actividade
económica em 2011, segundo os dados preliminares das Contas Regionais divulgados pelo
Instituto Nacional de Estatística (INE).
Em 2011, o PIB nacional, ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país,
registou uma variação real de -1,6 por cento. O PIB decresceu "mais acentuadamente que a
média nacional no Algarve (-2,5%), na Região Autónoma da Madeira (-2,3%) e em Lisboa (1,7%) ".
No Algarve e Madeira, a queda do PIB justifica-se com a contracção do ramo da Construção (9,7% em 2011), refere o INE.
De acordo com os resultados finais das Contas Regionais de 2010, segundos os quais, naquele
ano, o PIB aumentou em todas as regiões, com excepção do Algarve (-0,2%), já na altura
devido ao forte abrandamento da construção (-15,9% de Valor Acrescentado Bruto).
1
Informação retirada do Plano de Ação Turismo do Algarve 2013
Relatório de Actividades 2012
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Tabela 1:PIB
per capita 2009,2010,2011P por região
Fonte: INE, Destaque “informação à comunicação social”, 19 Dez 2012
Apesar da manutenção dos fluxos turísticos, em 2010, não ficou imune à crise económica e
financeira que afectou todo o país, com reflexos negativos no emprego regional e no poder de
compra das populações.
Indicadores Demográficos
Os resultados definitivos dos Censos 2011 indicam que a população residente no Algarve era
de 451.006 habitantes, o que significa que na última década a população aumentou cerca de
14,12%, quando comparado com a população censitária de 2001 (395.218 habitantes).
Gráfico 3:Variação
da população residente por NUTS II, 2001 - 2011
Fonte: INE, resultados provisórios dos Censos 2011
Relatório de Actividades 2012
14
O gráfico 4 mostra a evolução dos nascimentos por nacionalidade da mãe no período de
2008/2012.
Gráfico 4: Nados
Vivos por Nacionalidade da Mãe
12.000
26,0%
10.000
25,0%
24,0%
8.000
4.803
4.713
4.844
4.515
6.000
23,0%
4.110
22,0%
4.000
3.664
3.623
3.619
21,0%
3.440
2.000
0
3.228
20,0%
1.139
1.090
2008
Total
2009
Mãe portuguesa
1.225
2010
Mãe estrangeira
1.075
882
2011
2012
19,0%
% de Nados Vivos de mãe estrangeira
Fonte: Hospitais do Algarve
De acordo com os dados disponibilizados pelos Hospitais do Algarve, referentes ao ano de
2012, nasceram na região do Algarve 4.110 crianças, (das quais 882 são filhos de mãe
estrangeira) menos 405 do que em 2011, traduzindo um decréscimo de 9%, face ao ano
anterior. No entanto, ainda colocam o Algarve como uma das regiões portuguesas com maior
natalidade, apresentando valores acima da média nacional, confirmando a crescente
importância da população migrante no Algarve e na sua contribuição para o rejuvenescimento
da população da região.
A população residente no Algarve em 2011 foi 451.006 indivíduos, valor que se traduziu numa
taxa de crescimento efectivo de valor negativo (-1,15%). Para esta evolução concorreram
valores negativos quer da taxa de crescimento natural (-0,01%) quer da taxa de crescimento
migratório (-1,14%), conforme se observa na Tabela 2.
Relatório de Actividades 2012
15
Tabela 2: Indicadores
Demográficos
Contexto demográfico e social 2011
Algarve
Portugal
População Residente (Censos 2011)
451.006
10.562.178
-5.164
-30.323
-64
-5.992
Saldo Migratório
-5.100
-24.331
Taxa de crescimento efectivo (%)
-1,15
-0,29
Taxa de crescimento natural (%)
-0,01
-0,06
Taxa de crescimento migratório (%)
-1,14
-0,23
Índice de Dependência Total
54
51,4
Índice de Dependência de Jovens
24
22,6
Índice de Dependência de Idosos
30
28,8
Taxa bruta de natalidade (por mil habitantes)
10,2
9,2
Índice sintético de fecundidade
1,52
1,35
Taxa bruta de mortalidade (por mil habitantes)
10,3
9,7
Taxa bruta de pré-escolarização
77,4
87,4
Taxa de transição/conclusão no ensino secundário
75,2
79,2
Número médio de alunos por computador
População estrangeira que solicitou estatuto legal
de residente por 100 habitantes
Proporção de casamentos entre portugueses e
estrangeiros
1,9
2,0
1,1
0,4
18,0
9,9
Acréscimo Populacional
Saldo Natural
Fonte: INE, Estatísticas Demográficas 2011
Indicadores de Saúde
Destacamos neste item, alguns indicadores de saúde que contextualizam sucintamente a região
do Algarve.
Ao longo dos últimos anos o Algarve tem vindo a registar uma melhoria sustentada da
esperança média de vida ao nascer e da taxa de mortalidade infantil e suas componentes,
verificando-se no ano de 2011 uma Taxa de Mortalidade Infantil inferior a 3,1 óbitos/1.000
nados vivos (Portugal), neste caso o Algarve registou 2,6 óbitos/1.000 nados vivos em 2011.
Relatório de Actividades 2012
16
Tabela 3:Mortalidade
Infantil e Esperança de Vida à Nascença - 2011
Mortalidade
Infantil (/1000
nados vivos)
Esperança de
Projeção
Projeção
vida à nascença
2016 (anos)
2016
Portugal
3,1
2,1
79,6
81,7
Algarve
2,6
2,0
79,2
79,9
Fonte: INE e PNS 2012-2016
Enquanto a mortalidade infantil é reconhecidamente um indicador da condição de vida e de
saúde de uma população, a mortalidade perinatal, cuja evolução, no período 2006 a 2011, é
apresentada no gráfico 5, é considerada um indicador sensível da adequação da assistência
obstétrica e neonatal e do impacto de programas de intervenção nesta área, pela relação
estreita que guarda com a assistência prestada à gestante e ao recém-nascido.
Gráfico 5:Taxas
de Mortalidade Infantil, Fetal, Neonatal, Perinatal e Pós-Neonatal 2006-2011
da Região Algarve
8,0
7,4
7,0
6,1
6,0
5,0
5,0
4,0
4,8
5,0
4,4
4,3
3,9
3,7
3,9
3,0
3,2
3,2
2,8
2,2
2,0
3,1
2,7
3,1
2,7
1,9
2,6
1,9
2,2
1,8
1,6
1,0
0,8
0,0
0,4
0,4
0,2
2006
1,0
0,8
2007
2008
2009
Mortalidade Infantil
Mortalidade Neonatal
Mortalidade Fetal
Mortalidade Perinatal
2010
2011
Mortalidade Pós-Neonatal
Fonte: Elaborado por DSPP/ARS com base nos dados disponibilizados pela DGS.
Na componente neonatal a respectiva taxa mostrou um aumento de 1,2/1000 NV
correspondendo um incremento de 1,0 (em 2010) para 2,2/1000 NV em 2011, traduzindo um
aumento registado de 5 óbitos.
Relatório de Actividades 2012
17
A taxa de mortalidade perinatal em 2011 fixou-se nos3,1/1000 NV, uma diminuição de 0,8
relativamente ao ano anterior, devida à observação de menos 5 óbitos na sua componente
neonatal precoce.
No entanto as componentes mortalidade infantil e neonatal registou um aumento em 2011
comparativamente a 2010.
Tabela 4: Indicadores
Saúde
Indicadores de Saúde - 2011
Esperança média de vida aos 65 anos
Algarve
Portugal
18,84
18,75
Médicos por 1000 habitantes
3,2
4,1
Enfermeiros por 1000 habitantes
5,2
6,1
Farmácias e postos farmacêuticos móveis por 1000 habitantes
0,3
0,3
Farmacêuticos por 1000 habitantes
0,82
1,1
TMP: por 100 000 habitantes
588,4
596,6
Taxa de incidência de casos notificados de doenças de
declaração obrigatória (‰)
0,4
0,3
TMP: por doenças do aparelho circulatório por 100 000
habitantes
159,4
171,2
42,8
40,3
13,1
8,2
157,2
158,8
21,6
22,2
20,4
20,1
4,7
2,9
1,1
1,2
TMP:por doenças isquémicas do coração por 100 000
habitantes
TMP: por lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídio)
por 100 000 habitantes
TMP: por tumores malignos por 100 000 habitantes
TMP: por tumor maligno do cólon e recto por 100 000
habitantes
TMP: por tumor maligno da mama feminina por 100 000
habitantes
TMP: por tumor maligno do colo do útero por 100 000
habitantes
TMP: por tuberculose por 100 000 habitantes
TMP= Taxa de Mortalidade Padronizada ano 2010
Fonte: INE, Estatísticas demográficas e
http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0003986&contexto=bd&selTab=tab2 :
acedido a 07/05/2013 e 08-05-2013
No que se refere às principais Causas de Morte verificamos, quando se analisam as Taxas de
Mortalidade mais frequentes, que o Algarve apresenta um padrão semelhante ao do continente
português, destacando-se como causas mais importantes a mortalidade por Doenças do
Aparelho Circulatório e a mortalidade por Cancro.
Relatório de Actividades 2012
18
No que se refere a Médicos/1000 habitantes e Enfermeiros/1000 habitantes os últimos dados
disponíveis mostram que o Algarve apresenta indicadores desfavoráveis quando comparado
com o País.
Esta escassez de recursos humanos, que se tem vindo a acentuar nos últimos anos, no que
respeita ao grupo de pessoal médico, constitui um dos principais constrangimentos à
consolidação da reforma dos CSP e à melhoria da acessibilidade dos cidadãos à prestação de
cuidados.
Em síntese, e conjugando a análise dos principais indicadores demográficos e de saúde,
podemos caracterizar a situação do Algarve como a de uma região que, apesar de registar uma
dinâmica de algum crescimento demográfico, sustentada por uma população estrangeira jovem,
é mais envelhecida que a média do país, com uma menor esperança média de vida à
nascença, apresentando, simultaneamente, uma menor disponibilidade de profissionais de
saúde, relativamente á média do continente. Mantendo-se este quadro, podemos dizer que o
Algarve é uma região de saúde cujos recursos estão submetidos a uma pressão crescente da
procura.
Contudo, a reversão desta situação será sempre um processo a prazo e dependente da
resposta do mercado de trabalho e da atractividade das condições oferecidas pela região, não
só em condições de trabalho mas também da envolvente regional e das perspectivas de
desenvolvimento do sector. É nossa convicção que a criação do Centro Hospitalar do Algarve
vai permitir uma resposta mais adequada aos crónicos constrangimentos do sector da Saúde na
Região em termos de recursos humanos, nomeadamente, enquanto medida de reorganização
assistencial e reestruturação dos serviços existentes, favorecendo uma política mais eficiente
de rentabilização dos recursos técnicos e humanos e o desenvolvimento de mecanismos de
complementaridade assistencial, entre as três unidades hospitalares.
2. Caracterização da ARS Algarve I.P.
2.1 Atribuições e Estrutura Organizacional
Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 22/2012de 30 de Janeiro, a ARS Algarve, IP
prossegue as seguintes atribuições:
Relatório de Actividades 2012
19
• Executar a política nacional de
saúde, de acordo com as
políticas globais e sectoriais,
visando o seu ordenamento
racional e a optimização dos
recursos;
• Participar na definição das
medidas de coordenação
intersectorial de planeamento,
tendo como objectivo a melhoria
da prestação de cuidados de
saúde;
• Colaborar na elaboração do
Plano Nacional de Saúde e
acompanhar a respectiva
execução a nível regional;
• Desenvolver e fomentar
actividades no âmbito da saúde
pública, de modo a garantir a
protecção e promoção da saúde
das populações;
• Assegurar a execução dos
programas de intervenção local
com vista à redução do consumo
de substâncias psicoactivas, a
prevenção dos comportamentos
aditivos e a diminuição das
dependências;
• Desenvolver, consolidar e
participar na gestão da Rede
Nacional de Cuidados
Continuados Integrados de
acordo com as orientações
definidas;
Relatório de Actividades 2012
• Assegurar o planeamento regional dos
recursos humanos, financeiros e
materiais, incluindo a execução dos
necessários projectos de investimento,
das instituições e serviços prestadores
de cuidados de saúde, supervisionando
a sua afectação;
• Elaborar, em consonância com as
orientações definidas a nível nacional,
a carta de instalações e equipamentos;
• Afectar, de acordo com as orientações
definidas pela Administração Central
do Sistema de Saúde, I. P., recursos
financeiros às instituições e serviços
prestadores de cuidados de saúde
integrados ou financiados pelo Serviço
Nacional de Saúde e a entidades de
natureza privada com ou sem fins
lucrativos, que prestem cuidados de
saúde ou actuem no âmbito das áreas
referidas nas alíneas e) e f);
• Celebrar, acompanhar e proceder à
revisão de contratos no âmbito das
parcerias público -privadas, de acordo
com as orientações definidas pela
Administração Central do Sistema de
Saúde, I. P., e afectar os respectivos
recursos financeiros;
• Negociar, celebrar e acompanhar, de
acordo com as orientações definidas a
nível nacional, os contratos, protocolos
e convenções de âmbito regional, bem
como efectuar a respectiva avaliação e
revisão, no âmbito da prestação de
cuidados de saúde bem como nas
áreas referidas nas alíneas e) e f);
20
• Orientar, prestar apoio técnico e
avaliar o desempenho das
instituições e serviços prestadores
de cuidados de saúde, de acordo
com as políticas definidas e com as
orientações e normativos emitidos
pelos serviços e organismos
centrais competentes nos diversos
domínios de intervenção;
• Assegurar a adequada articulação
entre os serviços prestadores de
cuidados de saúde de modo a
garantir o cumprimento da rede de
referenciação;
• Afectar recursos financeiros,
mediante a celebração,
acompanhamento e revisão de
contratos no âmbito dos cuidados
continuados integrados;
• Elaborar programas funcionais de
estabelecimentos de saúde;
• Licenciar as unidades privadas
prestadoras de cuidados de saúde e
as unidades da área das
dependências e comportamentos
aditivos do sector social e privado;
• Emitir pareceres sobre planos
directores de unidades de saúde,
bem como sobre a criação,
modificação e fusão de serviços;
• Emitir pareceres sobre a aquisição e
expropriação de terrenos e edifícios
para a instalação de serviços de
saúde, bem como sobre projectos
das instalações de prestadores de
cuidados de saúde.
A organização interna da ARS Algarve, I.P., nos termos do artigo 1º dos seus Estatutos, dispõe
dos seguintes departamentos e gabinetes:
 Departamento de Saúde Publica e Planeamento (DSPP)
 Departamento de Contratualização
 Departamento de Gestão e Administração Geral
 Gabinete de Instalações e Equipamentos;
 Gabinete Jurídico e do Cidadão
A Organização Interna compreende, ainda, duas unidades orgânicas, Unidade de Gestão de
Recursos Humanos, Unidade de Administração Geral e a Coordenação da Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e nas Dependências (CICAD), uma equipa multidisciplinar
responsável pela coordenação da intervenção nos comportamentos aditivos e nas
dependências.
Para além dos serviços acima identificados, a ARS, Algarve, IP integra ainda três
Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
ACES Central
ACES Barlavento
ACES Sotavento
Os ACES constituem serviços desconcentrados da ARS, estando sujeitos ao seu poder de
direcção. Os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)2, serviços públicos de saúde com
autonomia administrativa, constituídos por várias unidades funcionais, que agrupam um ou mais
centros de saúde, e que têm por missão garantirem a prestação de cuidados de saúde
primários à população de determinada área geográfica.
2
Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de Fevereiro
Relatório de Actividades 2012
21
Figura 1: Organograma
Relatório de Atividades
22
ARS Algarve, IP
2.2 Missão e Visão Estratégica
Nos termos do diploma que procede à sua criação, a ARS Algarve, I.P. tem como Missão:
•
Garantir à população da Região do Algarve o acesso à prestação de cuidados de saúde,
adequando os recursos disponíveis às necessidades e cumprir e fazer cumprir políticas e
programas de saúde na sua área de intervenção.
A nossa Visão para a região de saúde do Algarve tem como referência proporcionar à sua
população e a quem nos visita a percepção de uma região saudável e segura, que se pretende
atingir através de um processo de melhoria contínua na acessibilidade aos cuidados de saúde e
na qualidade dos cuidados prestados.
No âmbito das atribuições e competências que lhe estão cometidas foram definidos pelo
Conselho Directivo, os seguintes objectivos estratégicos:
Figura 2: Objectivos
Estratégicos (OE)
OE 1 : Consolidar a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, promovendo a estruturação
dos ACES e aperfeiçoando processos e reforçando a capacidade de resposta às
necessidades da população;
OE 2 : Dinamizar e reforçar as acções de prevenção da doença e promoção de saúde
inscritos no Plano Nacional de Saúde, através do desenvolvimento dos programas de
promoção da saúde e controlo de doenças e alargar o âmbito dos rastreios oncológicos;
OE 3 : Reorganizar os serviços e modernizar os processos, com recurso às novas
tecnologias, tendo em vista a melhoria da acessibilidade aos cuidados de saúde na região,
quer ao nível da qualidade da prestação, quer ao nível da organização e a sustentabilidade
do SNS;
OE 4 : Desenvolver uma estratégia de comunicação interna e externa, tendo em vista a
apropriação pelos profissionais dos princípios e objectivos das reformas, promovendo uma
participação activa dos cidadãos na definição das estratégias de prestação de cuidados de
saúde;
OE 5: Promover uma politica de redução de custos mantendo uma prestação de cuidados
de qualidade.
Relatório de Atividades
23
III.
ANÁLISE DESEMPENHO: AUTO-AVALIAÇÃO
A avaliação de desempenho da ARS Algarve IP é efectuada com base no Subsistema de
Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1), a qual assenta
no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR). O processo de avaliação dos serviços
prevê a apresentação de um relatório de auto-avaliação anual que evidencie os resultados
alcançados e os desvios verificados, face às metas fixadas para os respectivos objectivos
operacionais estabelecidos para o exercício, na prossecução da estratégia definida.
Assim, em cumprimento do disposto na alínea e) do artigo 8º, do artigo 15º e da alínea a) do n.º
1 do artigo 31º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, apresenta-se, de seguida, o resultado
da auto-avaliação do serviço, evidenciando os objectivos, indicadores e metas definidos para o
ano de 2012 bem como os resultados obtidos e desvios verificados.
No decorrer do exercício, e no âmbito da monitorização da execução do QUAR desta ARS, foi
efectuada uma auto-avaliação intercalar, no final do 1.º semestre, no âmbito da qual foi
constatada a necessidade de monitorização de alguns dos indicadores.
1. Objectivo Operacionais para 2012
Os objectivos operacionais eleitos para o QUAR 2011 reflectem-se na figura seguinte.
Figura 3: Objectivos
Relatório de Actividades 2012
Operacionais (OOp) - 2012
24
2. Resultados Alcançados e Desvios Verificados no Âmbito do QUAR
Na tabela seguinte apresenta-se uma síntese do grau de concretização de cada um dos
objectivos operacionais e dos desvios verificados. A matriz integral é apresentada em anexo.
Tabela 5:QUAR
2012 - Avaliação Final
Taxa de Realização dos Objectivos
Parâmetros
Objectivo
Eficácia
Taxa de Realização Objetivos
40,9%
Obj. 1
Obj. 2
Obj. 3
Obj.4
Eficiência
50%
89%
125%
135%
39,5%
Obj.5
Obj.6
Obj.7
Obj.8
Obj.9
Obj.10
Obj.11
Obj.12
Obj.13
Qualidade
118%
118%
120%
135%
100%
100%
100%
100%
119%
31,5%
Obj. 14
Obj. 15
Obj. 16
Obj. 17
Obj. 18
Taxa de Realização Global
100%
130%
135%
135%
125%
Desvio
0,9%
-50%
-11%
25%
35%
4,5%
18%
18%
20%
35%
0%
0%
0%
0%
19%
6,5%
0%
30%
35%
35%
25%
Meta
Superado
Não Atingido
Não Atingido
Superado
Superado
Superado
Superado
Superado
Superado
Superado
Atingido
Atingido
Atingido
Atingido
Superado
Superado
Atingido
Superado
Superado
Superado
Superado
111,9%
Em termos globais, a taxa de realização dos objectivos definidos atingiu os 111,9%. No final do
exercício, para os dezoito objectivos estabelecidos, as metas foram superadas em onze, cinco
atingidas e em dois não foram atingidas. O melhor desempenho verificou-se nos parâmetros de
Eficiência e Qualidade, com taxas de realização de 113% e 126%, respectivamente.
A consolidação e estruturação dos ACES, na vertente do número de novas USF’s (indicador 2),
e melhorar a acessibilidade aos cuidados de saúde Hospitalares (objectivo 2), foi onde se
registou um desempenho aquém do programado.
Relatório de Actividades 2012
25
Passamos a analisar, de forma detalhada, o desempenho em cada um dos objectivos e
indicadores e as causas dos desvios verificados.
Objectivos de Eficácia
OOp1 (OE 1): Consolidar e Estruturar os Agrupamentos de Centros de Saúde
(Não Atingiu)
Ind 1 - Nº de USF's com a "metodologia de
contratualização"de Modelo A que mudam para o
Modelo B
Atingiu
Resultado
2
Meta 2012
2
Ind 2 - Nº de Novas Unidades de Saúde Familiar
(USF) a 31 de Dezembro de 2012
Não Atingiu
Resultado
0
Meta
2012
3
A reforma dos cuidados de saúde primários continua a ser um objectivo da ARS Algarve, o
processo de reconfiguração dos Centros de Saúde, iniciado com a publicação da legislação que
enquadra a criação dos Agrupamentos de Centros de Saúde, deu sequência à alteração do
modelo de prestação de cuidados de saúde primários, iniciado pela constituição das Unidades
de Saúde Familiar, tornando-se mais acessível, mais centrado nas necessidades dos
utilizadores e, como tal, mais efectivo e eficiente.
Este objectivo decompunha-se em 2 Indicadores, cujas concretizações se descrevem de
seguida, tendo o indicador 1 sido atingido, a meta proposta de 2 USF (Mirante e a Ria Formosa)
com a “metodologia de contratualização” de Modelo A que mudam para o Modelo B foi
alcançada.
Para o indicador 2 a meta de 3 novas Unidades de Saúde Familiar (USF) não foi atingida, o que
permitiu que o objectivo não fosse atingido.
Note-se que o esforço de abertura de novas USF ocorreu nos anos anteriores e que a
aposentação de médicos de clínica geral e familiar, o quadro de crise económica e de recursos,
e as alterações nas instituições decorrentes do novo ciclo legislativo também dificultou a
capacidade organizativa de implementar novas USF na Região.
Relatório de Actividades 2012
26
Figura 4: Número
de Unidades de Saúde Familiares (USF) (31/12/2012)
OOp2 (OE 3): Melhorar a acessibilidade aos cuidados de saúde Hospitalares na Região
Algarve
(Não Atingiu)
Ind 3 - Percentagem de cirurgias em
ambulatório, relativamente ao total de cirurgias
programadas (%)
Ind 4- Taxa de primeiras consultas hospitalares (Nº
de 1ªs consultas médicas/
Total de consultas médicas)
Não Atingiu
Resultado
Não Atingiu
46
Meta 2012
Resultado
55
Meta 2012
30
32
Melhorar o acesso aos cuidados de saúde hospitalares, foi um dos objectivos da ARS Algarve,
I.P. em 2012. Este objectivo não foi atingido, uma vez que os hospitais da região alcançaram
uma taxa de ambulatorização de 46%, valor inferior à meta estabelecida no indicador 3 (55%) e
uma taxa de 1ªs consultas de 30%, valor abaixo da meta planeada no indicador 4 (32%).
De acordo com o gráfico 6, no período 2008 a 2010 os Hospitais da Região do Algarve
aumentaram a percentagem de cirurgias de ambulatório, mas em 2012 verifica-se uma
diminuição acentuada da percentagem de cirurgias de ambulatório, menos 12% em
comparação com o ano 2011. O Hospital de Faro diminui 23% a sua taxa de ambulatorização
no ano 2012 em comparação com o ano 2011, contribui para a diminuição acentuada da
Relatório de Actividades 2012
27
percentagem de cirurgias de ambulatório da região e consequente não cumprimento da meta do
indicador 3.
A diminuição da percentagem de cirurgias de ambulatório foi particularmente acentuada no
Hospital de Faro, facto em grande parte justificado pela carência de recursos humanos ao nível
do pessoal médico e deve-se sobretudo nas especialidades de oftalmologia e Dermatologia.
Deve, a propósito, mencionar-se que os anos de 2007, 2008 e 2009 foram nesta área períodos
atípicos, porquanto, por falta de recursos humanos próprios, o Hospital que aderiu ao Programa
PIO contratou então equipas externas, o que permitiu melhorar de forma significativa a
acessibilidade dos utentes. A partir de 2010, as medidas de contenção da despesa em vigor,
determinaram a revisão do citado processo com cessação das medidas de excepção adoptadas
nos anos anteriores. Durante o ano 2012, apesar dos esforços desencadeados pelo hospital,
não foi possível o reforço do quadro médico.
Gráfico6: Percentagem
de cirurgias realizadas em regime de ambulatório, 2008 a 2012
57,7%
56,0%
52%
53,4%
47,1%
55%
53%
46,1%
44%
41%
HFaro
2008
2009
CHBA
Algarve
2010
Meta 2012
2011
2012
Fonte: Hospitais do Algarve
A taxa de primeiras consultas é um indicador relevante da capacidade de atracção e de
resolução de novos casos por parte dos hospitais. No que se refere à acessibilidade em 1ªs
consultas a região do Algarve não cumpriu com a meta de 32% para este indicador, onde
registou antes cerca de 30%, conforme se observa no gráfico seguinte.
A diminuição da taxa de 1ªs consultas foi sobretudo observada no Hospital de Faro, o
decréscimo das consultas foi mais acentuado nas especialidades cirúrgicas, em linha com a
diminuição das intervenções cirúrgicas. Salienta-se que cerca de 15% das consultas marcadas
não foram realizadas, sendo a principal a razão a falta do utente.
Relatório de Actividades 2012
28
Gráfico 7:Taxa
de 1ªs consultas hospitalares, 2008 a 2012
32%
32%
31%
30%
30%
28%
27%
2008
HFaro
2009
CHBA
2010
Algarve
Meta 2012
2011
2012
Fonte: Hospitais do Algarve
Em 2012 o Hospital de Faro diminui cerca de 11% o número de 1ªs consultas em comparação
com o ano 2011, o que contribui para a diminuição da taxa de primeiras consultas da região e
consequente não cumprimento da meta do indicador 4 e do objectivo 2.
OOp3 (OE 2): Melhorar a cobertura regional nos rastreios do cancro da mama, cancro do
colo do útero e da retinopatia diabética
(Superou)
Ind 6- Percentagem de concelhos da Região Algarve
com programa de rastreio do cancro do colo do útero
implementado, até 31 de Dezembro de 2012 (%)
Ind 5- Taxa de adesão ao rastreio do cancro da
mama (%)
Não Atingiu
Resultado
Superou
65
Resultado
Meta 2012
68
Meta 2012
Ind 7 - Percentagem de unidades prestadoras de
cuidados de saúde (USF´s e UCSP´s) com do
programa de rastreio do cancro do colo do útero
implementado , até 31 de Dezembro de 2012 (%)
Meta 2012
38
Ind 8 - Taxa de adesão ao rastreio da retinopatia
diabética (%)
Superou
Superou
Resultado
100
Resultado
80
100
Meta 2012
30
Relatório de Actividades 2012
29
76
Melhorar a cobertura regional nos rastreios do cancro da mama, cancro do colo do útero e da
retinopatia diabética é um objectivo que a ARS Algarve, IP propôs para a região em 2012 que
foi sobejamente superado. Este objectivo decompunha-se em 4 indicadores, cujas
concretizações se descrevem de seguida.
Durante o ano de 2012, o Núcleo de Rastreios desenvolveu a sua actividade essencialmente na
área do rastreio do cancro da mama e cancro do colo do útero, bem como na preparação para a
implementação do rastreio do cancro do cólon e recto.
No que respeita indicador 5 “taxa de adesão ao rastreio do cancro da mama”, apesar de todos
os esforços não foi possível atingir a meta estabelecida de 68% de taxa de adesão, ficando a
taxa pelos 65%.Verificou-se ao longo das 4 voltas do rastreio até ao fim de 2012 diferentes
taxas de adesão, sendo mais elevada nos concelhos do interior, conclui-se que a adesão tem
vindo a crescer e aproximando-se dos objectivos estabelecidos
O rastreio tem uma periodicidade de dois anos pelo que os relatórios são sempre elaborados no
fim de cada volta.
A 3.ª volta do rastreio decorreu entre 2010 e 2012, sendo que os resultados por concelhos são
os que se observam no seguinte gráfico.
Gráfico 8: Taxa
de Adesão ao Rastreio2012
Fonte: Núcleo de Rastreios, ARS Algarve, IP
O Cancro do Colo do Útero (CCU) é o 7º Cancro mais frequente a nível mundial e o 2º Cancro
mais frequente na mulher. A região do Algarve apresenta taxas de mortalidade mais elevadas
do que no resto do país, com cerca de 4 óbitos por CCU por cada /100 000 mulheres e uma
Incidência de cerca de 15 novos casos de CCU por cada 100 000 mulheres.
Relatório de Actividades 2012
30
No decorrer do ano 2012, foi dado continuidade ao trabalho desenvolvido, por se concluir a fase
piloto e estendendo-se o programa a todas as Unidades de Saúde da região.
Relativamente ao indicador 6,“percentagem de concelhos da região do Algarve com o programa
de rastreio do cancro do colo do útero implementado até 31 de Dezembro de 2012” foi de
100%, indicador claramente superado uma vez que a meta proposta era de 38%,
ultrapassando o valor crítico estabelecido para este indicador (42%), significando a superação
da meta estabelecida para 2012.
Quanto ao indicador 7, “percentagem de unidades prestadoras de cuidados de saúde (USF e
UCSP) com do programa de rastreio do cancro do colo do útero implementado, até 31 de
Dezembro de 2012” foi de 100%, indicador igualmente superado uma vez que a meta
estabelecida era de 30%, ultrapassando o valor crítico determinado para este indicador (33%),
significando a superação da meta para 2012.
Relativamente ao indicador 8,” taxa de adesão ao rastreio da retinopatia diabética” foi de 80%,
indicador também superado uma vez que a meta era de 76%, superando o valor crítico
determinado para este indicador (79%), significando a superação da meta para 2012.
OOp4 (OE 3): Aumentar acessibilidade aos cuidados de saúde na Região Algarve
(Superou)
Ind 9 - Taxa de utilização em cuidados de Saúde
Oral ( Nº de 1ºs cheques dentistas utilizados/Nº
1ºs cheques dentistas emitidos) (%)
Ind 10 - Percentagem de primeiras consultas na
vida da criança efetuadas até aos 28 dias (%)
Superou
Resultado
Meta 2012
Superou
Resultado
88
Meta 2012
64
67
62
A rede de cuidados de saúde primários (CSP) é, reconhecidamente, o pilar central do sistema
de saúde português, constituindo o primeiro nível de acesso aos cuidados de saúde, e
assumindo importantes funções de promoção da saúde e prevenção da doença, prestação de
cuidados na doença e ligação a outros serviços para a continuidade dos cuidados.
A acessibilidade aos cuidados de saúde na Região do Algarve é um objectivo proposto para
2012 que foi superado. Este objectivo decompunha-se em 2 Indicadores, cujas concretizações
Relatório de Actividades 2012
31
se descrevem de seguida, tendo sido alcançadas e superadas as metas fixadas para 2012 o
que permitiu atingir os resultados propostos pelo objectivo.
O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) visa a diminuição da incidência e
da prevalência da cárie dentária, através de uma estratégia combinada de promoção da saúde
e de prevenção primária e secundária, estando baseado na actividade desenvolvida ao nível da
rede de cuidados de saúde primários. As suas actividades articulam-se, em especial, com as
dos programas de saúde escolar, saúde infantil e juvenil, saúde materna e vigilância da saúde
do idoso.
O indicador 9, a taxa de utilização em cuidados de saúde oral “ (nº de 1º cheques dentista
utilizados/nº de 1ºs cheques dentistas emitidos) ” foi de 88%, indicador claramente superado
dado que a meta era de 64%, superando o valor crítico determinado para este indicador (68%),
significando a superação da meta para 2012.
O contacto precoce com os cuidados de saúde é de extrema importância, daí a criação de um
indicador que permita medir a percentagem de recém-nascidos com consulta médica realizada
até aos 28 dias de vida do recém-nascido. Relativamente ao indicador 10 “percentagem de
primeiras consultas na vida da criança efectuadas até aos 28 dias “foi de 67%, indicador
manifestamente superado, uma vez que a meta era de 62%, ultrapassando o valor crítico
estabelecido para este indicador (64%).
Objectivos de Eficiência
OOp5 (OE 5): Melhorar o nível de eficiência na prestação de cuidados
Ind 11 - Redução do custo ao SNS de MCDT por
utilizador, nas unidades prestadoras de cuidados
de saúde nos ACES em comparação com o
período homólogo (%)
Atingiu
Resultado
Meta 2012
(Superou)
Ind 12 - Redução do custo ao SNS de medicamentos
por utilizador, nas unidades prestadoras de
cuidados de saúde nos ACES em comparação o
período homólogo (%)
Superou
Resultado
11
10
Meta 2012
12,1
5
A utilização racional dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) permite
uma “melhor saúde” dos utilizadores e uma redução de custos. O Despacho n.º 10430/2011
(Diário da República, 2.ª Série — N.º 158 — 18 de Agosto de 2011), veio estabelecer um grupo
de procedimentos que determina um conjunto de sete medidas respeitantes à introdução de
Relatório de Actividades 2012
32
ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica
(MCDT). Com a finalidade de obter uma redução efectiva nos custos com Medicamentos e
MCDT nos Cuidados de Saúde Primários, assim como, ter um maior controlo e conhecimento
dos valores de despesa com estas rubricas de custos, é um objectivo da ARS Algarve proposto
para 2012 que foi superado, contribuindo para a melhoria do nível de eficiência na prestação
dos cuidados.
Para o indicador 11 propusemo-nos conseguir uma redução do custo ao SNS de MCDT de 10%
por utilizador (em comparação com o período homologo), tendo sido ligeiramente superior à
meta estabelecida com uma redução de 11%. Este indicador foi atingido, apesar de estar
acima da meta proposta fica, no entanto, dentro da margem de tolerância fixada para o
indicador o que permite considerar o indicador como atingido. Para o resultado verificado,
contribuiu a utilização mais racional e eficiente dos recursos disponíveis, sem prejuízo da
garantia de acesso efectivos aos cidadãos.
A redução em 5% de custos ao SNS de medicamentos por utilizador (em comparação com o
período homologo) foi uma meta proposta para o indicador 12, tendo sido largamente
superada, com a redução dos encargos do SNS em 12,1%.
Com a implementação de normas clínicas passou a existir uma "maior uniformização", o que
permitiu, a par da monitorização, reduzir os custos. São exemplo disso, a prescrição obrigatória
por DCI, a possibilidade de o utente escolher o medicamento genérico mais barato ou a
eliminação das barreiras administrativas à entrada de novos medicamentos genéricos no
mercado. Algumas medidas que permitiram superar a meta estabelecida, foi a redução dos
preços dos medicamentos, a promoção do uso racional do medicamento ou o estabelecimento
de normas de prescrição com base em evidência sobre o custo-efectividade dos medicamentos.
OOp6 (OE 3): Aumentar a taxa de visitas domiciliárias médicas
(Superou)
Ind 13 - Taxa de visitas domiciliárias médicas /
1.000 inscritos
Superou
Resultado
8,4
Meta 2012
Relatório de Actividades 2012
7
33
A prestação de cuidados médicos no domicílio é de uma grande importância, especialmente
para os utentes dependentes e de reduzida mobilidade. O objectivo traçado para 2012,
“aumentar a taxa de visitas domiciliárias médicas”, foi superado.
O indicador 13 foi superado, registando-se uma taxa de visitas domiciliárias de 8,4%, valor
superior à meta (7%). O aumento das consultas domiciliárias reflecte o esforço de adequação
das estruturas às necessidades das populações servidas.
OOp7 (OE 2): Promover a vacinação contra a gripe sazonal e a aplicação do Programa
Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças-alvo de
vacinação
(Superou)
Ind 14- Cobertura vacinal para cada vacina (PNV
cumprido) exceto a VASPR, aos 2 e aos 7 anos de
idade (%)
Superou
Resultado
Meta 2012
Ind 15 - Cobertura vacinal para a 1ª (avaliada
aos 2 anos) e 2ª dose (avaliada aos 7 anos)
VASPR (sarampo, parotidite e rubéola) (%)
Atingiu
Resultado
95
Meta 2012
95
96,3
95
Ind 16 - Taxa de cobertura vacinação (gripe
sazonal) em idosos institucionalizados (%)
Superou
Resultado
93,6
Meta 2012
78
As vacinas são o meio mais eficaz e seguro de protecção contra certas doenças. Mesmo
quando a imunidade não é total, quem está vacinado tem maior capacidade de resistência na
eventualidade da doença surgir. Não basta vacinar-se uma vez para ficar devidamente
protegido. Em geral, é preciso receber várias doses da mesma vacina para que esta seja eficaz.
Outras vezes é também necessário fazer doses de reforço, nalguns casos ao longo de toda a
vida. A vacinação, além da protecção pessoal, traz também benefícios para toda a comunidade,
pois quando a maior parte da população está vacinada interrompe-se a transmissão da doença.
Relatório de Actividades 2012
34
O objectivo “promover a vacinação contra a gripe sazonal e a aplicação do Programa Nacional
de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças-alvo de vacinação”, foi
claramente superado, contribuindo para este resultado os 3 indicadores.
O indicador 14 “cobertura vacinal para cada vacina (PNV cumprido) excepto a VASPR, aos 2 e
aos 7 anos de idade” foi superado, registando uma taxa 96,3% que permitiu superar o valor
crítico (96%) e o valor da meta (95%), só foi possível alcançar estes resultados com a
sensibilização e o envolvimento continuado de todos os profissionais de saúde que trabalham
nesta área.
O indicador 15 “cobertura vacinal para a 1ª (avaliada aos 2 anos) e 2ª dose (avaliada aos 7
anos) VASPR (sarampo, parotidite e rubéola) foi atingido, observando-se uma taxa de 95%
valor igual à meta.
O indicador 16 “taxa de cobertura vacinação (gripe sazonal) em idosos institucionalizados” foi
sobejamente superado, com uma taxa de cobertura de 93,6 %, valor este que permitiu superar
o valor crítico apontado para o indicador (84%) e o valor da meta estabelecida (78%). De
salientar o envolvimento e o esforço de todos os profissionais de saúde que estiveram a
trabalhar neste programa.
OOp8 (OE 5): Optimizar recursos e diminuir custos
Ind 17 - Percentagem de diminuição dos custos
com horas extraordinárias, face ao valor do
período homólogo (%)
Superou
Resultado
Meta 2012
(Superou)
Ind 18 - Reduzir os custos de transporte de
utentes, face ao nível de custos verificados no
período homólogo (%)
Superou
Resultado
18,0
Meta 2012
8
18,4
13
A lei do Orçamento de Estado para 2012, na linha do que está disposto no Memorando de
Entendimento sobre as condicionalidades da política económica firmado pelo Governo
português com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia (CE) e o Banco
Central Europeu (BCE), em 17 de Maio de 2011, e visando o cumprimento das suas metas e
objectivos, impõe-se adoptar, com celeridade, as medidas necessárias que visem contribuir,
efectivamente, para o controlo da despesa e para a consequente redução de custos.
Relatório de Actividades 2012
35
Neste contexto, a ARS Algarve, IP introduziu medidas de racionalização do recurso ao trabalho
extraordinário, promovendo a redução dos seus custos, não apenas em consequência da
redução do custo horário introduzido pela lei do Orçamento de Estado para 2012, mas
igualmente através de medidas de redução do número de horas extraordinárias e através de
processos de reorganização do trabalho.
O objectivo traçado para 2012“optimizar recursos e diminuir custos” foi claramente superado,
contribuindo para este resultado 2 indicadores.
O indicador 17 “percentagem de diminuição dos custos com horas extraordinárias, face ao valor
do período homólogo” foi claramente superado, uma vez que os custos com horas
extraordinárias diminui cerca de 18% face ao valor do período homólogo, valor inferior à meta
estabelecida (-8%), ultrapassando o valor crítico estabelecido para este indicador (-10%),
significando a superação da meta para 2012.
O indicador 18 “reduzir os custos de transporte de utentes, face ao nível de custos verificados
no período homólogo” foi igualmente superado, os custos com o transporte de doentes diminui
cerca de 18,4 % face ao valor verificado no período homólogo, valor inferior à meta (-13%),
ultrapassando o valor crítico incluído neste indicador (-15%).
OOp9 (OE 3): Reorganização e racionalização da rede hospitalar através da concentração
de serviços de urgência
(Cumpriu)
Ind 19 - Transferir os 3 (três) Serviços de Urgência Básica
dos ACES para o Hospital de referência até Dezembro
(mês)
Atingiu
Resultado
12
Meta 2012
12
A rede de urgência emergência, tendo como missão o atendimento e tratamento das situações
urgentes, conforme definidas no Despacho nº 18459/2006 de 12 Setembro, reconhece os
Serviços de Urgência Básica (SUB) como o primeiro nível de acolhimento a situações de
urgência, dotados dos meios humanos e materiais capazes de efectuar a avaliação e
estabilização inicial dos doentes urgentes.
Relatório de Actividades 2012
36
A reorganização dos SUB, consolidada no processo de transferência da sua gestão da ARS
Algarve, IP para o Hospital de Faro, EPE, considera-se como a melhor forma de se obter
sinergias entre as diferentes unidades de saúde existentes na região, dado que a mesma
possibilita o reforço da articulação e complementaridade técnica e assistencial e o melhor
aproveitamento dos recursos humanos disponíveis, através do qual poderá representar uma
redução da contratação externa de recursos humanos, horas extraordinárias e suplementos
remuneratórios.
Neste sentido, e em ordem a garantir aos utentes o acesso a cuidados urgentes, cujo papel
difere da vocação pretendida para as equipas dos Cuidados de Saúde Primários, estando por
isso melhor enquadrado no seio hospitalar a gestão dos SUB de Albufeira, Loulé e Vila Real de
Santo António, permitindo um sistema de urgência único e integrado no Algarve.
O objectivo planeado para 2012 “Reorganização e racionalização da rede hospitalar através da
concentração de serviços de urgência” foi atingido, com a concretização indicador
19“transferência dos três Serviços de Urgência Básica dos ACES para o Hospital de referência
até Dezembro”.
OOp10 (OE 2): Assegurar a detecção precoce do cancro-rectal na população inscrita nos
ACES
(Cumpriu)
Ind 20 - Percentagem inscritos entre 50 e 74 anos com
exame de detecção precoce do cancro-rectal
actualizado, face ao verificado no período homólogo
(%)
Atingiu
Resultado
2,3
Meta 2012
3
O Rastreio do Cancro do Cólon e Recto é um dos rastreios designados nas estratégias
nacionais e regionais, bem como no Plano Nacional de Saúde, o diagnóstico precoce tem sido
efectuado por rastreio oportunista em familiares de doentes ou em situações de risco
referenciadas.
Diminuição da morbilidade e mortalidade por cancro do cólon e recto, no Algarve, na População
- Alvo 50 70 anos através da detecção e tratamento precoce das lesões encontradas, com
Relatório de Actividades 2012
37
melhoria da eficácia e eficiência da intervenção, tendo em conta a análise custo benefício e
custo efectividade.
Assegurar a detecção precoce do cancro-rectal na população inscritos nos ACES, foi um
objectivo que a ARS Algarve, IP propôs para o ano 2012, o qual foi parcialmente atingido.
O indicador 20“percentagem inscritos entre 50 e 74 anos com exame de detecção precoce do
cancro-rectal actualizado, face ao verificado no período homólogo” foi parcialmente atingido
uma vez que atingiu um valor de 2,3 pp, face ao valor verificado no período homólogo. Apesar
de não cumprir a meta (3 pp) fica no entanto dentro da margem de tolerância fixada para o
indicador o que permite considerar como atingido.
OOp11 (OE 4): Garantir o funcionamento regular da Comissão de Ética para a Saúde
(Cumpriu)
O objectivo garantir o funcionamento regular da Comissão de Ética para a Saúde foi atingido,
uma vez que foram realizadas 10 reuniões, valor igual á meta estabelecida no indicador 21.
Apesar da situação de férias, foi possível manter o ciclo de reuniões, e dar continuidade de
resposta atempada aos vários pedidos, agradecendo o esforço e empenhamento de todos os
elementos da Comissão.
Relatório de Actividades 2012
38
OOp12 (OE 3): Assegurar cobertura por Médico de Família aos utentes inscritos
(Cumpriu)
No quadro dos objectivos e medidas do Programa do XIX Governo Constitucional, é prioritário
assegurar a qualidade e o acesso efectivo aos cuidados de saúde, o que implica, entre outros,
garantir a cobertura dos cuidados primários, assegurando o acesso a um médico de família à
generalidade dos cidadãos minimizando as actuais assimetrias de acesso e cobertura de
natureza regional ou social e apostando na prevenção.
Neste sentido, para o ano 2012 a ARS Algarve, propôs o objectivo “assegurar a cobertura por
médico de família aos utentes inscritos” das unidades funcionais dos ACES, o qual foi
parcialmente atingido. Apesar de não cumprir a meta (3%) fica no entanto dentro da margem
de tolerância fixada para o indicador o que permite considerar como atingido.
OOp13 (OE 5): Aumentar a utilização de medicamentos genéricos na região
(Superou)
Relatório de Actividades 2012
39
A introdução dos medicamentos genéricos no mercado terá contribuído para uma melhoria no
acesso a medicamentos essenciais, pelo que se continua a envidar esforços no sentido de
aumentar os seus níveis de prescrição.
Quando se analisa o nível de consumo de medicamentos genéricos no mercado SNS em
ambulatório, dos ACES da região do Algarve, verifica-se que aumentou 11% em comparação
com o ano 2011. Entre as medidas que permitiram o alcance destes resultados estão a «revisão
internacional do preço de medicamentos»; «o incentivo ao mercado de genéricos e competição
pelo preço»; a implementação da prescrição e dispensa por DCI; e o «aumento da quota de
medicamentos genéricos».
O objectivo para 2012 em “aumentar a utilização de medicamentos genéricos na região” foi
claramente superado, com o contributo do indicador 23 “Percentagem de consumo de
medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens” que registou um valor de
35%, valor superior à meta (33%), igualando o valor crítico do indicador e superando a meta
estabelecida para 2012.
Objectivos de Qualidade
OOp14 (OE 4): Elaborar orientações terapêuticas para divulgação junto dos médicos de
família
(Cumpriu)
A continuação da publicação e promoção das normas de orientação clínica, no que se refere à
política do medicamento, na elaboração de orientações terapêuticas para divulgação junto dos
médicos de família foi um dos objectivos que a ARS Algarve, IP propôs e foi atingido.
De acordo com o indicador 24 “nº de acções de formação sobre prescrição de grupos fármacoterapêuticos, com impacto no volume de prescrições nos CSP”a meta de realizar duas (2)
acções de formação foi cumprida.
Relatório de Actividades 2012
40
OOp15 (OE 4): Monitorizar o nível de satisfação dos utentes dos ACES, através da
aplicação de um inquérito-tipo
(Superou)
Para a garantia da satisfação dos utentes, os cuidados primários devem assegurar a satisfação
das necessidades objectivas e subjectivas dos utilizadores, contribuindo para a melhoria do seu
estado de saúde e qualidade de vida. Para além destes factores, é importante perceber se os
serviços garantem o acesso aos cuidados, a melhor organização dos serviços e atitude dos
profissionais e ainda a comunicação dos profissionais com os utentes.
Monitorizar o nível de satisfação dos utentes dos ACES, através da aplicação de um inquéritotipo, através do recurso ao instrumento Europep3, foi um objectivo proposto em 2012 que foi
superado. Em Novembro de 2012 no ACES Central foram distribuídos os inquéritos a 6
unidades prestadoras de cuidados de saúde. O indicador 25 “Percentagem de unidades
prestadoras de cuidados de saúde (USF´s, UCC's, UCSP´s) abrangidas pelo inquérito-tipo, até
31 de Dezembro de 2012”, registou um valor de 16%, superior à meta (10%),o que permitiu
superar o indicador e consequentemente o objectivo.
OOp16 (OE 3): Promover a formação profissional dos trabalhadores da ARS Algarve
(Superou)
3
O questionário EUROPEP é um instrumento padronizado e validado, que permite comparar a qualidade
dos cuidados prestados pelos médicos de família num leque alargado de países.
Relatório de Actividades 2012
41
No quadro do esforço de modernização do Estado e da estratégia de qualificação dos serviços
públicos, foi publicada uma Resolução do Conselho de Ministros que estabelece orientações
para a formação dos trabalhadores em funções públicas, com especial destaque para o
alargamento da formação a todos os níveis da Administração Pública e a todos os seus
trabalhadores.
Para além do objectivo de garantir até 2013, o acesso efectivo à formação profissional a todos
os trabalhadores em funções públicas na Administração Central do Estado, visa-se também
adequar a oferta formativa às necessidades dos trabalhadores e dos serviços e avaliar o
impacto da formação na qualidade dos serviços prestados e na produtividade dos
trabalhadores.
Neste sentido, o objectivo proposto para 2012 “promover a formação profissional dos
trabalhadores da ARS”, foi superado, contribuindo para este resultado o indicador 26,
“percentagem de profissionais da ARS Algarve que participaram em acções de formação para a
respectiva área profissional no ano 2012”, com 59% valor superior à meta (45%).
OOp17 (OE 2): Melhorar os registos de morbilidade nos ACES
(Superou)
Na sequência da fase do trabalho desenvolvido pelo grupo para a melhoria do registo da
morbilidade nos CSP, em 2012 foi alargado o manual de codificação clínica com cerca de 24
novos códigos, por forma a aumentar o número de patologias a codificar de forma sistemática e
uniforme pelos médicos de família.
Sem bons registos clínicos não é possível garantir cuidados adequados e, muito menos
monitorizar e avaliar o trabalho realizado e os cuidados prestados. Assim, em 2012, e na
sequência do que tem vindo a ser feito, houve um esforço prioritário a nível de cada ACES, para
Relatório de Actividades 2012
42
melhorar os registos clínicos em todas as unidades funcionais, designadamente nas USF e
UCSP.
O objectivo melhorar os registos de morbilidade nos ACES foi claramente superado, uma vez
que a percentagem de consultas presenciais que deram origem a pelo menos uma codificação
de um problema associado (indicador 27) alcançou um valor de 69%, valor superior à meta
(55%), expressando a superação da meta do indicador estabelecida para 2012.
OOp18 (OE 3): Realizar Auditoria ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
(Superou)
O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) é regulamentado pela Portaria n.º
301/2009, de 24 de Março, no que respeita à prestação de cuidados de saúde oral
personalizados, preventivos e curativos, ministrados por profissionais especializados, através
de uma estratégia baseada em procedimentos simplificados e orientada para a satisfação de
necessidades de saúde que influem nos níveis de bem -estar e na qualidade de vida da
população beneficiária ao longo do ciclo de vida.
Prevê a referida portaria a avaliação técnico-científica do Programa através de indicadores
específicos e a realização de auditorias com base em mecanismos de controlo.
Este módulo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral é orientado à auditoria de
procedimentos realizados e registados por médicos dentistas aderentes ao programa.
Realizar Auditoria ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) foi um objectivo
proposto para 2012 sobejamente superado, uma vez que o número de observações pelo
menos em 1 ACES (indicador 28) registou um valor de 240 observações, valor superior à meta
(150), revelando a superação da meta do indicador estabelecida para 2012.
Relatório de Actividades 2012
43
3. Análise das Causas de Incumprimento ou de Resultados Insuficientes
Em termos dos objectivos fixados no QUAR 2012 verificaram-se alguns desvios negativos
conforme ilustrado na tabela 5. Verificou-se, também, algum incumprimento e a obtenção de
resultados insuficientes em quatro indicadores dos objectivos operacionais propostos para
2012, facto que, se revelou crítico para o cumprimento de dois objectivos relevantes
estabelecidos no QUAR.
A figura seguinte evidencia as causas específicas para a não concretização de cada uma das
actividades.
Figura 5: Principais
causas de incumprimento de acções programadas
Exógena
Endógena
Ind. 3 - Percentagem de cirurgias em ambulatório,
relativamente ao total de cirurgias programadas
Descrição: A diminuição da percentagem de
cirurgias de ambulatório foi particularmente
acentuada no Hospital de Faro, facto em grande
parte justificado pela carência de recursos humanos
ao nível do pessoal médico e deve-se sobretudo
nas especialidades de oftalmologia e Dermatologia.
Deve, a propósito, mencionar-se que os anos de
2007, 2008 e 2009 foram nesta área períodos
atípicos, porquanto, por falta de recursos humanos
próprios, o Hospital que aderiu ao Programa PIO
contratou então equipas externas, o que permitiu
melhorar de forma significativa a acessibilidade dos
utentes. A partir de 2010, as medidas de contenção
da despesa em vigor, determinaram a revisão do
citado processo com cessação das medidas de
excepção adoptadas nos anos anteriores. Durante o
ano 2012, apesar dos esforços desencadeados pelo
hospital , não foi possível o reforço do quadro
médico.
Ind.5 - Taxa de adesão ao rastreio do cancro da
mama
Descrição: apesar de todos os esforços não foi
possível atingir a meta estabelecida para este
indicador, verifica-se ao longo das 4 voltas do
rastreio até ao fim de 2012 diferentes taxas de
adesão, sendo mais elevada nos concelhos do
interior, conclui-se que a adesão tem vindo a
crescer e aproximando-se dos objectivos
estabelecidos.
Ind 4 - Taxa de 1ªs consultas hospitalares ( Nº de
1ªs consultas médicas/Total de consultas
médicas)
Descrição: A diminuição da taxa de 1ªs
consultas foi sobretudo observada no Hospital
de Faro, o decréscimo das consultas foi mais
acentuado nas especialidades cirúrgicas, em
linha com a diminuição das intervenções
cirúrgicas . Salienta-se que cerca de 15% das
consultas marcadas não foram realizadas, sendo
a principal a razão a falta do utente.
Ind.2 - Nº de Novas Unidades de Saúde Familiar
(USF) a 31 Dezembro 2012
Descrição: Note-se que o esforço de abertura de
novas USF ocorreu nos anos anteriores , mas no
ano 2012 com a aposentação de médicos de clínica
geral e familiar e o quadro de crise económica e de
recursos dificultou a capacidade organizativa da
ARS Algarve de implementar novas USF na Região.
Relatório de Actividades 2012
44
4. Afectação Real e Prevista dos Recursos Humanos e Financeiros
4.1 Recursos Humanos
Para a prossecução das suas actividades a ARS Algarve contou em 2012 com 1.524
trabalhadores, no entanto, em resultado do fluxo de entradas e saídas, no final do ano, apenas
estavam em efectividade de funções 1.522 trabalhadores, representando uma variação de
menos 2 profissionais. Esta diminuição deveu-se sobretudo à saída de trabalhadores da
carreira assistente técnico por aposentação, deixando de ser considerado no cômputo dos
recursos humanos a exercer funções a 31/12/2012 na ARS Algarve.
Tabela 6: Recursos
Humanos Planeados e Realizados - 2012
DESIGNAÇÃO
PONTUAÇÃO
PLANEADOS REALIZADOS DESVIO
Dirigentes - Direção Superior
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa
Técnicos Superiores (inclui Especialistas de Informática)
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção)
Informáticos
Assistentes Técnicos
Assistentes Operacionais
Outros, especifique
Médicos
Enfermeiros
20
16
12
9
8
8
5
120
176
1.236
126
48
2.664
1.285
120
112
1.260
99
40
2.528
1.175
12
12
3.960
5.364
3.516
5.256
0
-64
24
-27
-8
-136
-110
0
-444
-108
Técnicos Diagnóstico e Terapêutica
12
1.332
1.332
0
16.311
15.438
-873
TOTAL
Nº de Efectivos no Organismo
Nº de efectivos a exercer funções
01-12-2011
1.545
31-12-2012
1.524
Fonte: QUAR 2012 da ARS Algarve, IP
No final de 2012 existiam, nos serviços de âmbito Regional e nos ACeS, 1.522 profissionais
com contractos de trabalho em funções públicas, dos quais 1.294 contratados por tempo
indeterminado e 182 com contractos a termo resolutivo certo/incerto e 39por tempo
indeterminado no âmbito do código de trabalho. Considerando que no mapa de pessoal
aprovado prevêem 1.617 trabalhadores, dos quais 1.354 nos ACeS podemos constatar que, no
final do exercício, o deficit de recursos humanos era de 95 profissionais.
Para executar o plano de actividades previu-se que seria necessário reforçar significativamente
os recursos humanos, especialmente nos grupos de pessoal médico, enfermagem e assistentes
técnicos para garantirem o normal funcionamento das unidades de prestação de cuidados
Relatório de Actividades 2012
45
(Unidades de cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e Serviços de Urgência Básica
(SUB)). Com aquele reforço pretendia-se aumentar a capacidade de resposta à crescente
procura de cuidados, tendo em vista melhorar a acessibilidade e a qualidade dos cuidados
prestado e reduzir os encargos com trabalho extraordinário.
Contudo, tal reforço só foi possível na contratação de pessoal médico que terminou o internato
médico e ficaram vinculados na região, registando-se um desvio positivo de 7 profissionais, no
entanto é um aumento ilusório, dado que o número destes profissionais continua a ser escasso,
verificando-se na região 30% de utentes inscritos sem médico de família atribuído.
No que respeita á carreira de enfermagem registou-se um desvio positivo de 24 enfermeiros, o
que traduz um incremento de 6% em relação ao ano de 2011, o que de alguma forma reforça
capacidade de resposta à crescente procura de cuidados.
Assim, os recursos humanos disponíveis no final do exercício correspondem a 95% da
capacidade instalada.
Gráfico 9:Recursos
Humanos Planeado versus Realizado
16.311
15.438
PLANEADOS
REALIZADOS
Fonte: QUAR 2012, UGRH da ARS Algarve
Relatório de Actividades 2012
46
4.2 Recursos Financeiros
Os Recursos Financeiros previstos em sede de QUAR 2012 (num total de 150.662.950€)
correspondiam ao orçamento inicial aprovado (Orçamento Ordinário), os quais vieram a ser
substancialmente alterados, ao longo do ano, para financiamento de projectos específicos, e
pela integração dos saldos de gerência. Assim, os Recursos Financeiros corrigido da ARS
Algarve, IP ascendeu a um total de 165.558.567€, o que representa um acréscimo de 10% face
aos estimados.
Por estas razões o Orçamento executado em 2012 (num total de 163.267.990€) traduz um
desvio negativo de -1% face ao Orçamento Corrigido.
Tabela 7: Orçamento
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
ORÇAMENTO
DESIGNAÇÃO
2012
EXECUTADOS
DESVIO
Desvio (%)
Orçamento de Funcionamento
143.268.814 €
162.279.896 €
160.747.721 € -1.532.175 €
-1%
Despesas com Pessoal
Aquisições de Bens e Serviços
Outras Despesas Correntes
PIDDAC
Outros
TOTAL (OF+PIDDAC+Outros)
44.716.942 €
94.907.186 €
3.644.686 €
777.930 €
6.616.206 €
150.662.950 €
39.706.192 €
122.542.209 €
31.495 €
777.930 €
2.500.741 €
165.558.567 €
39.391.709 € -314.483 €
121.324.518 € -1.217.691 €
31.494 €
-1 €
35.398 € -742.532 €
2.484.871 € -15.870 €
163.267.990 € -2.290.577 €
-1%
-1%
0%
-95%
-1%
-1%
Fonte: QUAR 2012, UGF da ARS Algarve
A realização de despesas de funcionamento ascendeu a 160.747.721€, traduzida numa taxa de
execução orçamental de 99% do orçamento corrigido. Relativamente ao peso dos encargos
com o pessoal, que corresponderam a 24% do orçamento corrigido global, o valor mais baixo
que em 2011. As despesas associadas à aquisição de bens e serviços correntes detêm o maior
peso no orçamento corrigido global.
5. Informação Sintética sobre Iniciativas de Publicidade Institucional
Nos termos do artigo nº10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010 de 25 de Junho,
e da Portaria nº 1297/2010, de 21 de Dezembro, apresenta-se em seguida o quadro com a
informação sintética sobre as iniciativas e acções de publicidade institucional desenvolvidas em
2012.
Durante o ano de 2012, a ARS Algarve IP registou um gasto total de 3.319,80 euros em
despesas
relacionadas
com
Relatório de Actividades 2012
acções
informativas
47
e
de
publicidade
institucional,
designadamente, na inserção de campanhas de prevenção e promoção da Saúde nos órgãos
de comunicação social regional. Mais se informa que os valores aqui apresentados apenas
dizem respeito às despesas com publicidade institucional, de acordo com o estipulado no nº2
da Resolução do Conselho Ministros nº 47/2010, não estando aqui incluídas outras despesas,
relacionados com a produção, concepção gráfica e elaboração de materiais ou outros meios
promocionais, tais como cartazes, folhetos, flyers, posters, rollups, assim como a publicação de
anúncios de concursos públicos e/ou oferta de emprego; o pagamento à Imprensa Nacional da
Casa da Moeda das publicações em Diário da República, assim como outros materiais e
processos efectuados pelos diversos serviços da instituição.
Salienta-se que os valores referidos nesta secção incluem o IVA.
De referir que os gastos em publicidade institucional foram realizados no âmbito da divulgação
de três acções informativas e de sensibilização, nomeadamente, da prevenção do tabagismo
com a campanha do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Algarve IP «Livre a sua Vida do Tabaco», das comemorações do Dia Mundial da Luta Contra a Sida e
divulgação do Curso Multiprofissional de Cuidados Paliativos, co-financiado pelo Programa de
Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal 2007 - 2013 (POCTEP) da União Europeia.
A campanha de prevenção do tabagismo, criada em articulação com o Departamento de Saúde
Pública e Planeamento da ARS Algarve IP, denominada «Livre a sua vida do tabaco», com o
objectivo de alertar a população para os malefícios do tabaco, reforçando os benefícios para a
Saúde de deixar de fumar foi difundida em três edições (Agosto, Setembro e Outubro) da
revista mensal – JA Magazine, do Jornal do Algarve.
No mês de Setembro, foi inserido um anúncio no Semanário O Barlavento e no Jornal do
Algarve com a divulgação do Curso Multiprofissional em Cuidados Paliativos com a
apresentação da peça de teatro «Óscar e a Senhora Cor de Rosa», integrado no Plano de
Formação em Cuidados Paliativos, no âmbito do Projecto «Observatório de Saúde da Região
Transfronteiriça
Algarve
-
Andaluzia»,
co-financiado
pelo
Programa
de
Cooperação
Transfronteiriça Espanha - Portugal 2007 - 2013 (POCTEP) da União Europeia.
No âmbito das comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a Sida, foi divulgada nas edições
de Novembro e Dezembro da revista mensal – JA Magazine, do Jornal do Algarve, a campanha
«Faça o teste VIH/Sida – Tire as dúvidas», em articulação com o Centro de Aconselhamento e
Detecção Precoce de Infecção do VIH/Sida de Faro, com vista a sensibilizar e motivar as
pessoas a adoptarem comportamentos que previnam a infecção VIH/SIDA.
Relatório de Actividades 2012
48
Tabela 8:Valor global gasto no conjunto das acções informativas e de publicidade
institucional distribuído pela rádio e imprensa realizadas pela ARS Algarve, IP no ano de
2012
Total Global
3ºTrimestre
4ºTrimestre
Anual
Rádio Local
Montantes
Imprensa Regional
1941,57€
1378,23€
Imprensa Nacional
Total
Electrónica
1941,57€
1378,23€
3319,80€
Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação
Tabela 9: Distribuição
por trimestre de Acções Informativas e de Publicidade Institucional
pelos diversos órgãos de comunicação social no ano de 2012
3º Trimestre - Ações informativas e de publicidade institucional
Divulgação da campanha de prevenção do tabagismo «Livre a sua Vida do Tabaco»; Divulgação da Formação
Co-financiada POCTEP 2007-2013 em Cuidados Paliativos – Peça teatro «Óscar e a Senhora Cor de Rosa»
Órgão Comunicação Social
Imprensa Regional
Acção Informativa
Período
Montante
Jornal do Algarve – JA Magazine Inserção de um anúncio na revista mensal JA
Magazine da campanha de prevenção do
tabagismo «Livre a sua Vida do Tabaco»
Agosto
459,41€
Jornal do Algarve – JA Magazine Inserção de um anúncio na revista mensal JA
Magazine da campanha de prevenção do
tabagismo «Livre a sua Vida do Tabaco»
Setembro
459,41€
Semanário O Barlavento
Jornal do Algarve
Inserção de um anúncio de divulgação da
Formação Co-financiada POCTEP 2007-2013 em
Cuidados Paliativos – Peça teatro «Óscar e a
Senhora Cor de Rosa»
Setembro
Inserção de um anúncio de divulgação da
Formação Co-financiada POCTEP 2007-2013 em
Cuidados Paliativos – Peça teatro «Óscar e a
Senhora Cor de Rosa»
Setembro
Total
Relatório de Actividades 2012
500,00€
522,75€
1941,57€
49
4º Trimestre - Acções informativas e de publicidade institucional
Divulgação da campanha de prevenção do tabagismo «Livre a sua Vida do Tabaco»; Divulgação da campanha
de luta contra a SIDA - «Faça o teste VIH/Sida – Tire as dúvidas»
Órgão Comunicação Social
Acção Informativa
Período
Montante
Imprensa Regional
Jornal do Algarve – JA Magazine Inserção de um anúncio na revista mensal JA Outubro
Magazine da campanha de prevenção do
tabagismo «Livre a sua Vida do Tabaco»
459,41€
Jornal do Algarve – JA Magazine Inserção de um anúncio na revista mensal JA Novembro
Magazine da campanha de luta contra a SIDA «Faça o teste VIH/Sida – Tire as dúvidas»
459,41€
Jornal do Algarve – JA Magazine Inserção de um anúncio na revista mensal JA Dezembro
Magazine da campanha de luta contra a SIDA «Faça o teste VIH/Sida – Tire as dúvidas»
459,41€
Total
1378,23€
Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação
6. Avaliação do Sistema de Controlo Interno
6.1 Ambiente e Controlo
A ARS Algarve IP dispõe de mecanismos internos de coordenação e de monitorização que lhe
permitem assegurar o desenvolvimento das suas actividades de acordo com os princípios da
ética e em conformidade com os princípios da legalidade e regularidade administrativa.
Existe uma política de formação do pessoal que garante a adequação do mesmo às funções e
complexidade das tarefas.
O Conselho Directivo, composto por um Presidente e dois Vogais, reúne semanalmente, para
coordenação das actividades e deliberar sobre as matérias mais relevantes, mesmo que não
sejam da estrita competência do Conselho.
Cada um dos membros de Conselho Directivo tem a responsabilidade de coordenação e
supervisão de uma ou mais áreas de intervenção estratégica.
Os dirigentes intermédios das diversas áreas de actividade reúnem de forma regular e
frequente com o membro do Conselho responsável por essa área e submetem à sua
Relatório de Actividades 2012
50
apreciação e decisão as matérias que impliquem a assumpção de compromissos externos,
designadamente financeiros.
No âmbito do controlo externo foram realizadas auditorias pela IGAS e Tribunal de Contas à
execução do Contrato de Gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em
regime de parceria público privada. Foram ainda realizadas outras auditorias pela Inspecção
Geral das Actividades em Saúde e acções de acompanhamento da implementação de acções e
medidas definidas na sequência de outras auditorias realizadas em anos anteriores.
A ARS Algarve IP dispõe de um Fiscal Único com as competências definidas no âmbito da Lei
n.º 3/2004, de 15.01, entre as quais efectuar o controlo da legalidade, regularidade e da boa
gestão financeira e patrimonial, emitindo pareceres sobre os orçamentos e a prestação de
contas.
6.2 Fiabilidade dos Sistemas de Informação
Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados, nomeadamente, nas
áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria.
São identificados os requisitos de segurança para acesso de terceiros a informação ou activos
do serviço - Existem mecanismos de segurança ao nível da rede, do software e das bases de
dados.
Está salvaguardada a informação dos computadores de rede - Estão definidos e implementados
procedimentos de backup para os repositórios de dados centrais.
É garantida a segurança na troca de informações e software, mediante mecanismos de
autenticação.
6.3 Participação dos Colaboradores no Processo de Auto avaliação
Uma vez que a ARS Algarve, IP não dispõe, ainda, de um sistema de monitorização do QUAR,
a aferição dos resultados atingidos, nos vários indicadores propostos, foi efectuada junto dos
dirigentes intermédios e, em alguns casos concretos, de alguns trabalhadores envolvidos de
forma directa nas actividades ou projectos que lhes estavam subjacentes.
Os resultados finais foram objecto de apreciação em reunião realizada entre o Conselho
Directivo e os dirigentes intermédios.
Também a auto-avaliação da ARS Algarve, IP contou com a participação de vários dirigentes
intermédios, das diferentes áreas.
Relatório de Actividades 2012
51
Relativamente ao ano de 2012 a ARS Algarve, IP não elaborou quaisquer questionários de
avaliação do nível de satisfação dos seus colaboradores.
A participação dos colaboradores da ARS no processo de planeamento e de auto-avaliação é
assegurada através da definição dos objectivos e elaboração dos planos de actividades, bem
como na análise do respectivo grau de concretização, ao nível das diversas unidades
orgânicas.
A avaliação dos dirigentes intermédios é efectuada com base no grau de realização dos
objectivos estabelecidos para a respectiva Unidade orgânica, garantindo-se, assim, a
prossecução dos objectivos do organismo.
Por outro lado, os objectivos dos colabores estão alinhados e convergem para a concretização
dos objectivos da Unidade onde se integram.
Contudo, deve-se salientar, que este processo de planeamento e de gestão participativa por
objectivos, não está ainda no mesmo nível de maturidade em toda a estrutura e carece de
aperfeiçoamento e melhoria de processos, de forma a conseguir atingir uma participação plena
de todos os colaboradores na fase de planeamento e monitorização dos resultados, quer
globais, quer os que os envolvem directamente.
Para este aperfeiçoamento, para além de uma maior dinâmica interna, torna-se necessária a
introdução de um sistema de informação que facilite a recolha e tratamento dos dados relativos
ao processo de avaliação.
7. Desenvolvimento
Desempenho
de
Medidas
para
um
Reforço
Positivo
do
A reforma dos cuidados primários de saúde, em curso, tem como objectivo, ao nível da
reorganização dos serviços, a constituição de pequenas unidades prestadoras de cuidados de
saúde, com elevado nível de diferenciação dos seus profissionais e dotadas de autonomia
técnica e funcional. Estas unidades que deverão ter como centro da sua actividade o cidadão e
a família, adoptarão um sistema de gestão flexível e desburocratizado que permita a criação de
um ambiente amigável para o utente e que favoreça a cooperação inter-pares e com outros
profissionais e ou unidades prestadoras de cuidados ou de suporte. A relação com outras
unidades e níveis de prestação de cuidados deverá ser efectuada através de protocolos de
referenciação adequados.
Relatório de Actividades 2012
52
Esta profunda alteração do sistema organizacional preconizado pela reforma, que consiste na
substituição de um modelo estratificado e hierarquizado por uma rede de Unidades Funcionais ,
com elevado grau de autonomia e fracas relações hierárquicas entre os diversos níveis da
estrutura, pressupõe uma clara definição de objectivos e a instituição de mecanismos de
contratualização interna e de monitorização adequados.
O sucesso do modelo estará fortemente condicionado pela capacidade de desenvolver e
implementar sistemas de informação que permitam a recolha tratamento e disponibilização da
informação de suporte ao processo de planeamento participado e à sua monitorização.
Assim, no quadro actual de fortes restrições ao nível financeiro e de recursos humanos a
melhoria do desempenho na prossecução dos objectivos estratégicos definidos para o período
2010-2013, passará, necessariamente, por fortes intervenções em quatro grandes domínios:
•
Contratualização Interna
•
Comunicação Interna e com a comunidade
•
Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação
•
Gestão Clínica
•
Serviços de suporte
Contratualização Interna
A implementação, de uma forma amplamente participada, dos contratos-programa com os
Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e a contratualização, no seio dos ACES, com as
diversas Unidades Funcionais, como forma de instituir um sistema participado de gestão por
objectivos, é decisivo para o sucesso da reforma e para a melhoria do desempenho da
organização. A carência de recursos humanos, desde a área de prestação de cuidados às
áreas de suporte constitui um forte constrangimento ao desenvolvimento e consolidação de um
processo que pressupõe uma participação activa de todos os profissionais e uma mudança de
cultura organizacional que será, inevitavelmente, lenta e progressiva, O reforço dos recursos
humanos, nas áreas de apoio à gestão, é uma condição necessária ao desenvolvimento deste
processo.
Comunicação Interna e Externa
Num modelo de gestão participativa, com forte autonomia das Unidades Operativas, é essencial
que exista uma forte comunicação bidireccional entre os diversos níveis e unidades da
Relatório de Actividades 2012
53
estrutura, de forma a assegurar o alinhamento estratégico de todas as unidades com os
objectivos da organização e o fornecimento de inputs para a monitorização da sua própria
actividade.
A criação de mecanismos internos que permitam a participação de todos os profissionais nas
negociações de contratualização interna e no acompanhamento e monitorização da execução
dos contratos negociados é uma acção prioritária.
A integração do cidadão como sujeito activo do sistema é uma condição necessária para a
mudança de cultura organizacional. A passagem de um sistema centrado no processo para
uma abordagem de resultados em saúde, implica que o destinatário dos serviços prestados seja
parte integrante do sistema, onde a sua intervenção assume um papel importante seja na
avaliação dos resultados, seja na transformação do próprio sistema em resultado de uma
interacção informada com a estrutura e os profissionais.
Assim, o reforço das acções de comunicação e informação direccionadas tanto para todos os
profissionais, como para os cidadãos, que se traduzam numa maior abertura do sistema e que
permitam interagir de forma mais informada e ter um papel activo na avaliação de desempenho
da organização, é um objectivo a prosseguir de forma continuada.
Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação
Esta é uma área instrumental, mas fundamental, para o sucesso das acções acima enunciadas.
A melhoria dos sistemas informáticos de apoio à gestão e ao tratamento da informação clínica e
administrativa, tendo em vista a disponibilização da informação adequada nos diversos níveis
de gestão da estrutura é determinante para o desenvolvimento do processo de contratualização
e da melhoria da eficiência dos serviços.
As TIC assumem, ainda, um papel essencial na melhoria do acesso e da inter-acção do cidadão
com a organização.
A melhoria das aplicações de apoio à gestão e a formação dos profissionais na sua utilização
são acções que já estão em curso e que serão objecto de reforço a curto prazo, estando
prevista a a disponibilização de software aplicacional para a gestão do transporte de doentes e
dos rastreios oncológicos.
Desenvolver acções de sensibilização junto dos profissionais e dos utentes para uma maior
utilização do e-Agenda é uma das prioridades.
Relatório de Actividades 2012
54
Gestão Clínica
A introdução da governação clínica, com a criação do Conselho Clínico dos ACES, constitui
uma das marcas distintivas do modelo de gestão que está subjacente à reforma. Neste domínio,
pretende-se, também, uma gestão participativa que envolva todos os profissionais e permita
consensualizar e difundir as melhores práticas clínicas.
Promover a inter-acção deste órgão com todas as Unidades Funcionais é uma prioridade da
gestão. Só assim se pode garantir a elaboração participada de protocolos técnicos e a difusão
das melhores práticas, instrumentos essenciais para a melhoria da qualidade e da
sustentabilidade financeira do sistema.
O Departamento de Saúde Pública e Planeamento, através do gabinete do Medicamento, já
iniciou o processo de elaboração de protocolos clínicos na área da prescrição e irá dar
continuidade a este processo, alargando-o, ainda, aos meios complementares de diagnóstico.
A Administração Regional de Saúde do Algarve IP tem como meta a integração dos processos
clínicos electrónicos entre os três Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e os hospitais
públicos da Região (Hospital de Faro EPE e Centro Hospitalar do Barlavento algarvio EPE) que
vai permitir aos médicos visualizarem o historial clínico do utente em qualquer ponto da rede
das unidades de saúde no Algarve, padronizar a informação e maximizar a eficiência, no que
diz respeito à consulta do processo clínico entre as unidades de cuidados de saúde primários e
hospitalares.
Pretende-se com este novo processo, realizado através do Sistema de Apoio ao Médico (SAM),
dotar os médicos de família e especialistas hospitalares com uma ferramenta útil e eficaz que
promova o registo de dados de saúde de forma objectiva, sistemática, codificada e
uniformizada, e partilhar os ficheiros clínicos dos doentes.
Garante-se assim uma articulação entre os cuidados de saúde primários e hospitalares,
agilizando os processos e optimizando as sinergias provenientes da articulação clínica. Este
processo visa melhorar a capacidade de reposta aos doentes tanto a nível de atendimento
como de tratamento. A interligação entre os serviços de saúde visa aproximar os profissionais
nos vários níveis do Serviço Nacional de Saúde e melhorar os cuidados de saúde dos utentes,
evitando a duplicação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), de
custos administrativos e de transporte.
De referir que a implementação deste sistema do processo clínico electrónico entre os cuidados
de saúde primários e os hospitalares no Algarve, encontra-se integrado no âmbito do projecto
Relatório de Actividades 2012
55
nacional de criação da Plataforma de Dados de Saúde, em desenvolvimento pelo Ministério da
Saúde.
Serviços de Suporte
O ritmo de desenvolvimento e de consolidação da reforma organizacional dos Centros de
Saúde depende da existência de serviços de suporte nos domínios da gestão administrativa e
financeira e da logística, sob pena de se criar sérias disfuncionalidades na organização, seja
pela falta de informação vital para a gestão seja pela multiplicação de estrutura burocráticas nos
ACES, para suprir a falta de capacidade de resposta dos serviços partilhados de suporte.
O desejável, neste domínio, seria que o Ministério da Saúde acelerasse o processo de
constituição de serviços partilhados de âmbito nacional. Contudo, a experiência recente, já com
três anos de actividade, não nos permite ser muito optimista quanto a este objectivo.
Assim, a ARS deverá promover o reforço dos quadros de apoio á gestão do ACES, através do
recrutamento por mobilidade interna entre serviços, e disponibilizar software aplicacional que
permita a partilha de informação entre a sede e os ACES.
8. Comparação com o Desempenho de Serviços idênticos, no Plano
Nacional e internacional
A ARS Algarve, IP, não dispõe de elementos sobre o desempenho dos seus organismos
congéneres para poder levar a cabo essa comparação.
Por esta razão, a apreciação não foi exequível por ausência de informação associada a
indicadores de resultado e de impacte ao nível dos programas e projectos desenvolvidos por
instituições similares, padrões nacionais e internacionais.
IV.
BALANÇO SOCIAL: Análise Sintética da Informação
1. Estrutura Profissional
Em 31 de Dezembro de 2012 existiam 1.522 trabalhadores na ARS Algarve, IP, sendo o grupo
profissional predominante do total dos efectivos, os Enfermeiros com 29%, os Assistentes
Técnicos com 21% e os Médicos com 19%.
Relatório de Actividades 2012
56
Relativamente ao último triénio verificou-se um incremento de 23 efectivos de 2010 para 2012,
com particular destaque para a carreira Técnicos Superior de Saúde +13%, Informático +12,5%
e os Técnicos Superiores +8,6%.
Tabela 10: Total
Carreiras/Grupos
Profissionais
de Efectivos por Grupo Profissional, 2010 a 2012
Soma de Total
Efectivos 2010
na Região
Dirigente Superior
Soma de Total
Soma de Total
Variação
Efectivos 2011 na Efectivos 2012 na
(2010-2012)
Região
Região*
6
3
3
-50,0%
9
281
402
7
294
412
7
293
436
-22,2%
4,3%
8,5%
Informático
8
7
9
12,5%
Téc. Superior de Saúde
23
26
26
13,0%
Técnico Superior
70
68
76
8,6%
108
109
110
1,9%
324
319
327
0,9%
132
122
116
-12,1%
134
132
119
-11,2%
Dirigente Intermédio
Médico**
Enfermeiro
Téc. Diagnóstico e
Terapêutica
Assistente Técnico
Assistente Operacional
(Auxiliar de Acção Médica)
Assistente Operacional
(Outro)
Outro Pessoal b)
Total
2
1
0
-100,0%
1.499
1.500
1.522
1,5%
* Considerado n.º de dirigentes com tipo de vinculo "Cargo Politico/Mandato, em "CT em Funções Públicas por tempo indeterminado".
** Inclui médicos de Saúde Pública e médicos em Formação
Fonte: Balanço Social, UGRH ARS Algarve, IP
Os efectivos que ARS Algarve, IP dispunha em 2012, pertenciam maioritariamente, ao sexo
feminino com 79%, verificando-se 21% no sexo masculino.
Gráfico 10: Percentagem
de Efectivos por Género
Masculino
Feminino
21%
79%
Fonte: Balanço Social, UGRH ARS Algarve, IP
Relatório de Actividades 2012
57
A Região do Algarve apresenta uma carência de recursos humanos histórica, agravada nos
últimos anos pelo crescimento da população residente e presente. A política de redução de
efectivos na Administração Pública, favorecendo as saídas de trabalhadores através da
aposentação (normal e antecipada) e da mobilidade especial, conjugada com o congelamento
das admissões, provocou uma acentuada diminuição do pessoal vinculado à administração
pública e acentuou a escassez de pessoal permanente nos Centros de Saúde. No caso do
Algarve esta circunstância tem particular acuidade uma vez que para além da carência histórica
de recursos humanos especializados (médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e
terapêutica), o crescimento da população inscrita a expansão de novos serviços as Equipas de
Cuidados Continuados Integrados domiciliárias (absorvem 110 profissionais) exigiriam um
crescimento dos efectivos.
Tabela 11: Evolução
dos Recursos Humanos nos ACES da ARS Algarve, IP – 2010/2012
Grupo Profissional
2010
2011
2012
Médicos MGF
Enfermeiros
Técnicos Superiores*
Tec.Diag. Terapeutica
Assistentes Técnicos
Assistentes Operacionais
277
394
44
94
273
245
276
405
45
95
271
234
283
429
45
95
280
214
7
24
0
0
9
-20
2,5%
5,9%
0,0%
0,0%
3,3%
-8,5%
1.322
1.326
1.346
20
1,5%
Total
Var 11/12 Var % 11/12
*Inclui Técnicos Superiores do Regime Geral e Técnicos Superiores de Saúde
Fonte: Balanço Social, UGRH ARS Algarve, IP
No ano de 2012 verificou-se um aumento de 1,5% dos recursos humanos nos ACES, em todos
os grupos profissionais com excepção dos assistentes operacionais que diminui 8,5% quando
comparado com os efectivos de 2011. Em 2012 os enfermeiros foram grupo profissional com
maior aumento (5,9 %), em relação a 2011.
Relatório de Actividades 2012
58
2. Estrutura Etária
Gráfico 11:Estrutura
Etária dos Efectivos, ARS Algarve, IP 2012
65-69
9 14
escalão etário
60-64
34
55-59
84
65
50-54
200
44
45-49
128
32
40-44
148
42
35-39
198
33
30-34
200
37
25-29
145
22
100
50
87
0
50
100
Masculino
150
200
250
Feminino
Fonte: Balanço Social, UGRH ARS Algarve, IP
O gráfico mostra que, quanto à distribuição dos efectivos por escalão etário, apresenta um
elevado número de profissionais da ARS Algarve, IP, com idades compreendidas entre os 55 e
os 59 anos (28,7% no total de efectivos), em particular na área médica e um rejuvenescimento
do número de profissionais em particular nas carreiras de enfermagem, técnicos de diagnóstico
e terapêutica e técnicos superiores (entre os 35 e os 44 anos, 31,1% no total de efectivos).
3. Formação Profissional
No ano 2012, realizaram-se acções de formação profissional, distribuídas pelo tipo de acção e
segundo a duração, que se apresentam:
Gráfico 12: Contagem
das acções de formação profissional realizadas durante o ano 2012,
por tipo de acção, segundo a duração
Menos de 30
horas
De 30 a 59
horas
de 60 a
119 horas
120 horas
ou mais
Total
Internas
629
43
0
0
672
Externas
917
34
12
1
964
1.546
77
12
1
1.636
Tipo de acção/duração
Total
Fonte: Balanço Social, UGRH ARS Algarve, IP
N o tas:
Relativamente às acçõ es de fo rmação pro fissio nal realizadas durante o ano e em que tenham participado o s efectivo s do
serviço , co nsiderar co mo :
● a c ç ã o int e rna , o rganizada pela entidade.
● a c ç ã o e xt e rna , o rganizada po r o utras entidades.
● nº de pa rt ic ipa ç õ e s = nº acçõ es X nº participantes.
Relatório de Actividades 2012
59
Durante o ano em análise, realizaram-se 1.636 participações em acções de formação, 1.546
dos quais com duração de menos de 30 horas (acções internas e externas) e 77 acções de 30 a
59 horas (acções internas e externas). Com a duração de 60 a 119 horas ocorreu 12 acções de
formação externa e uma (1) acção externa de 120 horas ou mais.
4. Absentismo
No que respeita ao absentismo, verificou-se um decréscimo de 57% no total do ano de 2011
para o ano de 2012, a qual se deve sobretudo à diminuição dos dias de ausência por motivo de
“perda de vencimento” (-100%), “por conta do período de férias” (-97%), “trabalhador estudante” (85%), acidente em serviço ou doença profissional e outros” (-46%), por “falecimento de
familiares” (-13%) e por “assistência a familiares” (-3%).
Apesar disso, registou um aumento do ano de 2011 para o ano de 2012do absentismo por
“greve”, “casamento”, “protecção na parentalidade” e “doença” conforme se observa no gráfico
abaixo.
Gráfico 13: Taxa
de Variação 2011/2012- número de dias de ausência por motivo
200%
150%
128%
118%
100%
72%
50%
-57%
TOTAL
Greve
-46%
Outros
-97% -100%
Com perda de
vencimento
-85%
Por conta do período de
férias
-3%
Trabalhador-estudante
Doença
Falecimento de familiar
Protecção na
parentalidade
-100%
Casamento
-50%
-46%
Assistência a familiares
0%
10%
Por acidente em serviço
ou doença profissional
-13%
Fonte: Balanço Social, UGRH ARS Algarve, IP
O gráfico seguinte espelha o número de dias de ausência ao trabalho em 2012, respeitante ao
motivo de ausência. No que concerne ao motivo de ausência, “doença” é a situação mais
verificada, com 16.245 dias de ausência, seguida “protecção na parentalidade” com
5.807diase“outros motivos” com 3.453 dias. Excluindo o período de férias registaram-se 28.413
dias de ausência ao trabalho, correspondendo a uma taxa de absentismo de 8,6%.
Relatório de Actividades 2012
60
Gráfico 14: Contagem
dos dias de ausências ao trabalho durante o ano 2012, segundo o
motivo de ausência
16.245
5.807
0
751
1
Outros
Injustificadas
Greve
Por conta do período de férias
3.453
0
Cumprimento de pena
disciplinar
996
Com perda de vencimento
248
Trabalhador-estudante
Por acidente em serviço ou
doença profissional
Doença
Falecimento de familiar
Protecção na parentalidade
Casamento
926
Assistência a familiares
508
315
159
Fonte: Balanço Social, UGRH ARS Algarve, IP
5. Caracterização
Gráfico 15: Indicadores
Indicador
Nível etário
Sociais
Unidade
Descrição
2011
2012
anos
Soma das idades/Total de recursos humanos
44
45
Índice de envelhecimento
%
Número de recursos humanos com idade >55
anos/Total de recursos humanos
27,4
26,7
Taxa de feminização
%
Total de mulheres/Total de recursos humanos
78,9
79,1
Índice de tecnicidade
%
Número de técnicos superiores/total de recursos
humanos
61,7
63,1
Índice de enquadramento
%
Número de dirigentes/Total de recursos humanos
0,7
0,7
Taxa de Absentismo
%
8,8
8,6
Índice de participação
global em formação
%
62,6
107,5
Número de dias de faltas / (Número anual de dias
trabalháveis
(*) x Número total de recursos humanos)
Total de participações em acções de formação /
Total de recursos humanos *100
(*) Dias úteis trabalháveis (250) - dias de férias (25) = 225 dias trabalháveis
Fonte: Balanço Social, UGRH ARS Algarve, IP
O nível etário dos efectivos da ARS Algarve, IP em 2012 situou-se nos 45 anos de idade.
Relatório de Actividades 2012
61
O índice de envelhecimento que considera o número de efectivos com idade superior a 55
anos, em relação ao número total dos efectivos é de 26, 7%, valor inferior a 2011.
A taxa de feminização é de 79,1% em 2012, levemente superior a 2011, em que a taxa se
situava nos 78, 9%.
Relativamente ao grupo de técnico superior sobre o total de efectivos da ARS Algarve, IP,
resulta de uma taxa de tecnicidade de 63,1 %.
No que respeita ao índice de enquadramento, que deriva do quociente entre pessoal dirigente
sobre o total de efectivos representa 0,7% no ano de 2011 e 2012.
No ano 2012, a taxa de absentismo, situou-se em 8,6 %, o que representa um ligeiro
decréscimo face ao ano anterior, que registou 8,8%.
O índice de participação global em acções de formação (interna e externa) apresenta em 2012
uma taxa de 107,5%, superior ao ano 2011.
A informação mais detalhada relativa aos Recursos Humanos, consta do Balanço Social
elaborado de acordo com a matriz produzida pela DGAEP, à data de 31 de Dezembro de 2012.
V.
AVALIAÇÃO FINAL
1. Apreciação Qualitativa e Quantitativa dos Resultados Alcançados
Ao longo deste documento temos vindo a apresentar dados qualitativos e quantitativos
reveladores dos resultados atingidos. Da análise da execução do QUAR para 2012, apesar de
se terem verificados algumas causas que justificaram alguns desvios positivos e negativos às
metas inicialmente planeadas, consideramos que os objectivos que esta ARS se propôs
alcançar em 2012 foram, na sua grande maioria alcançados.
Dos 18 objectivos operacionais definidos, 11 foram superados (61%), 5 foram atingidos (28%) e
apenas 2 não foram atingidos (11%).
Por outro lado, dos 28 indicadores, 10 foram avaliados a um nível de excelência (uma vez que
obtiveram uma taxa de realização máxima, 135%), 6 foram superados, 8 atingidos e 4 não
atingidos.
Relatório de Actividades 2012
62
Gráfico 16: Grau
de Execução do QUAR da ARS Algarve 2012
160%
Eficiência (113%)
Eficácia (102%)
135% 135% 133% 135% 135%
140%
135%
Qualidade (126%)
135% 135% 135%
131%
130%
100%
100%
94% 96%
100%
135%
125%
119%
118%
120%
135%
100%
100%
100% 100% 100% 100%
85%
80%
60%
40%
20%
0%
OOp.1
OOp.2
OOp.3
OOp.5
OOp.4
OOp.6
OOp.7
OOp.8
OOp.9 OOp.10OOp.11OOp.12OOp.13
para os objectivos relevantes apresentados a laranja. Da sua leitura observados os devios em
relação ao cumprimento da meta (igual a uma taxa de realização de 100%), sendo o valor 0%
equivalente a ter atingido o objectivo (nulidade de desvio).
de Desvio por Objectivo Operacional
35%
35%
25%
30%
18% 18% 20%
35% 35%
25%
0%
0%
0%
Obj.10
Obj.11
Obj.12
19%
0%
0%
-11%
Relatório de Actividades 2012
OOp
63
Obj. 18
Obj. 17
Obj. 16
Obj. 15
Obj. 14
Obj.13
Obj.9
Obj.8
Obj.7
Obj.6
Obj.5
Obj.4
Obj. 3
Obj. 2
Obj. 1
-50%
OOp Relevantes
Ind 28
OOp.14 OOp.15 OOp.16 OOp.17 OOp.18
O gráfico seguinte refere a aferição do cumprimento dos OOp da ARS Algarve, com destaque
Gráfico 17: Percentagem
Ind 27
Ind 26
Ind 25
Ind 24
Ind 23
Ind 22
Ind 21
Ind 20
Ind 19
Ind 18
Ind 17
Ind 16
Ind 15
Ind 14
Ind 13
Ind 12
Ind 11
Ind 9
Ind 10
Ind 8
Ind 7
Ind 6
Ind 5
Ind 4
Ind 3
Ind 2
Ind 1
0%
2. Menção Proposta como Resultado da Auto-avaliação – QUAR 2012
Nestes termos a avaliação global do desempenho da ARS Algarve, IP em 2012 é tida como
positiva, especificamente no que respeita ao QUAR, que dada a sua avaliação final (111,9%) se
pode enquadrar, de acordo com o art.º 18º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, num
Desempenho Satisfatório, apesar de não ter atingido todos os objectivos relevantes.
No gráfico seguinte está representada a taxa de realização global atingida, que resulta do
somatório do desempenho executado por parâmetro de avaliação. É também referido o
desempenho planeado.
A ARS Algarve apresenta uma Taxa de Realização Global atingida de 111,9% (ajustada ao
limite máximo de 135%) que resulta do cálculo de uma taxa de realização ajustada em função
das ponderações de cada parâmetro.
Gráfico 18: Taxa
de Realização Decomposta por Parâmetro
111,9%
40%
111,9%
41%
Eficácia
40%
35%
25%
Eficiência
Desempenho Planeado
Taxa de Realização Global Atingida
32%
Qualidade
Desempenho Executado
3. Conclusões Prospectivas
Em 2012 a ARS Algarve, IP conseguiu algumas melhorias na organização e desenvolvimento
do seu processo de planeamento, designadamente no envolvimento da estrutura aos diversos
níveis. Contudo, existem ainda algumas debilidades que só com a continuidade do processo e a
Relatório de Actividades 2012
64
implementação de ferramentas de suporte serão superadas. A consolidação da estrutura
organizacional dos ACES, o reforço das competências dos recursos humanos e a introdução de
sistemas de informação de suporte ao processo de planeamento estratégico são condição
necessária à sua melhoria.
O alinhamento e o reforço do envolvimento das diversas unidades orgânicas com as prioridades
estratégicas da ARS exigem uma melhoria do processo interno, designadamente a realização
de mais reuniões de monitorização e reflexão sobre as actividades em curso.
A ARS Algarve continuará a desenvolver este modelo de execução da estratégia, investindo na
sua operacionalização ao nível da participação dos colaboradores e da disponibilização de
instrumentos de suporte.
Foram definidos alguns objectivos operacionais que pressupunham a execução de acções, ou
actividades que não dependiam exclusivamente do nível interno de gestão. Foi, por exemplo, o
caso da implementação dos programas de rastreios e da rede de cuidados continuados
integrados, cujo desenvolvimento, concretização e implementação final ficaram dependentes
dos contributos, timing e prioridades de outros parceiros.
Uma melhor avaliação da envolvente externa e dos seus condicionalismos é essencial para
uma correcta definição das estratégias e dos objectivos operacionais. A melhoria do processo
de planeamento e da organização interna, apesar das condicionantes e constrangimentos
externos e internos, continuará a ser uma das prioridades, tendo em vista assegurar a eficácia e
eficiência dos serviços, de forma a garantir a prestação de um serviço de qualidade aos
cidadãos e a contribuir para a sustentabilidade financeira do sistema.
VI.
PRINCIPAIS ATIVIDADES DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
CUIDADOS
1. Rede de Referenciação de Urgência e Emergência do Algarve
A Rede de Referenciação de Urgência/Emergência do Algarve está formalizada desde 14 de
Fevereiro de 2009, dando cumprimento ao Despacho nº 5414/2008 de 28 de Janeiro de 2008
do Ministro da Saúde e ao processo de Requalificação da Rede de Urgências iniciado em 2006.
Relatório de Actividades 2012
65
No âmbito do processo de requalificação da Rede de Urgência/Emergência a região do Algarve
passou a contar com 6 pontos de Rede.
Desta forma, a Rede de Urgência/Emergência no Algarve reúne, dois Serviços de Urgência
Hospitalares e quatro Serviços de Urgência Básica (SUB).
Serviços de Urgência Hospitalares:
Serviço de Urgência Polivalente (SUP) no Hospital de Faro, EPE.
Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico (SUMC) no Centro Hospitalar do Barlavento
Algarvio, EPE, em Portimão.
Serviços de Urgência Básica (SUB)
SUB no pólo de Lagos do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.
SUB sedeados nos Centros de Saúde de Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António.
As SUB's de Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António estão dotados de dois médicos, três
enfermeiros, técnico de radiologia, durante as 24 horas, equipados com RX digital, com envio
da imagem por via informática, Electrocardiograma com desfibrilhador, ligado à Unidade de
Hemodinâmica do Hospital de Faro (ponto de rede da via verde coronária desde 1 de Agosto de
2007) e ao CODU/INEM, análises clínicas (Point-of-Care), e, sistema de triagem de prioridades
(Triagem de Manchester) e processo clínicos electrónicos, ligados por via informática aos
Hospitais de referência.
A Rede completa-se com o seguinte dispositivo pré-hospitalar:
Três Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação sedeadas em Portimão (CHBA,
EPE.), Albufeira (SUB de Albufeira) e Faro (Hospital de Faro, EPE.).
Quatro Ambulâncias SIV (Suporte Imediato de Vida) sedeadas em Lagos (SUB Lagos),
Loulé (SUB Loulé), Tavira (CS Tavira) e Vila Real de Santo António (SUB de VRSA).
Moto - INEM - sedeada em Faro
Helicóptero - INEM sedeado no Heliporto de Loulé.
As Redes de Urgência/Emergência Hospitalar e Rede Pré-Hospitalar articulam-se através do
Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM - Algarve e dispõem ainda das Vias
Verdes do Enfarte Agudo do Miocárdio e Acidente Vascular Cerebral.
Relatório de Actividades 2012
66
Tabela 12: Número
de Atendimentos nos Serviços de Urgência Básica (SUB)
2011
2012
Var.% 11-12
SUB Lagos (CHBA)
26.132
22.280
-15%
SUB Albufeira (ACES Central)
49.533
41.180
-17%
SUB Loulé (ACES Central)
42.890
35.508
-17%
SUB Vila Real Santo António (ACES Sotavento)
35.774
32.199
-10%
154.329
131.167
-15%
Total SUB's
Fonte: SINUS e CHBA
Nos quatro serviços de Urgência Básica - Lagos, Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António
os atendimentos registaram uma diminuição de 15% no ano de 2012 verificando-se um total de
131.167 atendimentos, menos 23.162 do que em 2011.
Tabela 13: Movimento
por Hora de Atendimento nos Serviços de Urgência Básica (SUB) 2012
00-08
08-12
12-16
16-20
20-24
Total
SUB Lagos (CHBA)
2.183
6.055
5.547
5.077
3.418
22.280
SUB Albufeira (ACES Central)
5.524
7.210
9.210
10.189
9.047
41.180
SUB Loulé (ACES Central)
4.046
5.975
8.320
9.364
7.803
35.508
SUB Vila Real Santo António
(ACES Sotavento)
2.895
5.868
7.384
8.566
7.486
32.199
14.648
25.108
30.461
33.196
27.754
131.167
Total
Fonte: SINUS e CHBA
Em 2012, verificou-se maior número de atendimentos nas quatro SUB’s no período das 12h às
20h, correspondendo a 48,5% do total de atendimentos.
Desagregando os dados por SUB, o serviço de urgência básica que apresentou mesmo horário
de maior número de atendimentos que o da região foi a SUB de Loulé, enquanto as SUB’s de
Albufeira e Vila Real de Santo António registou maior procura no período das 16h às 24h, a
SUB de Lagos registou maior procura de atendimentos no período das 08h às 16h.
Relatório de Actividades 2012
67
Tabela 14: Número
de Atendimentos nos Serviços de Urgência (SU)
SU H. Faro, EPE
SU C.H.B.A., EPE - Portimão
Total
2011
2012
Var.%
11-12
150.050
124.906
-17%
97.777
87.578
-10%
247.827
212.484
-14%
Fonte: Hospitais da Região do Algarve
O número de atendimentos nos serviços de urgência dos hospitais da região do Algarve foi
de212.484. Relativamente a 2011, observou-se uma variação negativa de 14%, contribuindo
para esta diminuição os dois hospitais da região.
O Hospital de Faro, EPE registou uma maior diminuição da procura no ano de 2012 com
124.906 atendimentos, ou seja, menos 25.144 atendimentos do que em 2011.
Tabela 15: Movimento
por Hora de Atendimentos nos Serviços de Urgência (SU) - 2012
00-08
08-12
12-16
16-20
20-24
Total
SU H. Faro, EPE
32.663
29.463
27.519
21.292
13.969
124.906
SU C.H.B.A., EPE - Portimão
23.297
19.951
19.540
15.067
9.723
87.578
Total
55.960
49.414
47.059
36.359
23.692
212.484
Fonte: Hospitais da Região do Algarve
Em 2012, verificou-se maior número de atendimentos nos serviços de urgência dos hospitais da
região, no período das 08h às 16h.
2. Cuidados de Saúde Primários
2.1 Indicadores de Desempenho dos Cuidados de Saúde Primários
Em 2012, a taxa de utilização global de consultas médicas no âmbito da Região de Saúde do
Algarve correspondeu a 59,6%. Relativamente à percentagem de consultas ao utente pelo seu
médico de família, esse valor foi de 70,6%, valor superior ao verificado em 2011 (57,5%).
Relatório de Actividades 2012
68
Desagregando os dados por ACeS, o que apresentou uma maior taxa de utilização global de
consultas médicas foi o ACeS Sotavento (64,9%). O ACeS Central foi aquele que registou uma
maior percentagem de consultas ao utente pelo médico de família atribuído (74,2%).
Em média, o custo de MCDT facturados por utilizador foi de 43,7 euros na rede de cuidados de
saúde primários da Região. No ACeS Central esse valor foi superior (46,9 euros) à média
regional (43,7); pelo contrário, o valor médio mais baixo foi facturado pelo ACeS do Sotavento
com 40,8 euros.
Relatório de Actividades 2012
69
Tabela 16: Indicadores
de desempenho dos Cuidados de Saúde Primários (2012)
Relatório de Actividades 2012
70
2.2 Utentes Inscritos e Utilizadores
Em 2012 no âmbito territorial da ARS Algarve, havia um total de 510.723 utentes inscritos. A
proporção de utentes inscritos sem médico de família atribuído foi de 30%, traduzindo uma
ligeira diminuição cerca de 1% relativamente ao ano anterior.
No entanto o ano de 2012 caracterizou-se pela contratação dos médicos que acabaram o
internato médico na região o que poderá ter contribuído para essa ligeira diminuição de utentes
sem médico de família.
Figura 6: Pirâmide
etária dos utentes inscritos na Região Algarve (2012)
Masculino
6.000
4.000
108 Anos
102 Anos
96 Anos
90 Anos
84 Anos
78 Anos
72 Anos
66 Anos
60 Anos
54 Anos
48 Anos
42 Anos
36 Anos
30 Anos
24 Anos
18 Anos
12 Anos
6 Anos
0 Anos
2.000
0
Feminino
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
Fonte: SIARS
Tabela 17: Número
de inscritos com e sem médico de família atribuído, por ACeS (20112012)
Sem Médico de Família
ACES
Var%
2011/2012
Com Médico de Família
2012
72.751
66.224
-9%
194.758 202.150
4%
ACES SOTAVENTO
3.555
3.118
-12%
57.921 58.264
1%
ACES BARLAVENTO
79.709
85.241
7%
98.137 93.092
156.015 154.583
-1%
350.816 353.506
ACES CENTRAL
ALGARVE
2011
Fonte: SIARS
Relatório de Actividades 2012
71
2012
Var%
2011/2012
2011
Total Inscritos
2011
2012
269.080 269.971
Var%
2011/2012
% Sem
médico de
família
2012
0%
13%
61.497
0%
1%
-5%
178.761 179.255
0%
17%
1%
509.446 510.723
0%
30%
61.605
Em termos locais o aumento de utentes sem médico de família atribuído observou-se no ACeS
do Barlavento com 7%, em contrapartida o ACeS Central e o Sotavento registou uma
diminuição de utentes sem médico atribuído.
Tabela 18: Número
de utilizadores em cuidados de saúde primários na Região Algarve, por
ACeS2010-2012
Utilizadores por ACES
ACES
2011
2012
Var%
2011/2012
145.149
145.086
0%
ACES BARLAVENTO
95.770
105.380
10%
ACES SOTAVENTO
37.607
40.775
8%
277.900
290.335
4%
ACES CENTRAL
ALGARVE
Fonte: SIARS
O número de utilizadores nos cuidados de saúde primários aumentou na região do Algarve em
2012 cerca de 4% em comparação com o ano 2011.
2.3 Indicadores de Produção dos Cuidados de Saúde Primários
Em 2012 realizaram-se um total de 1.194.560 consultas na rede de cuidados de saúde
primários (ACeS), sendo que a esmagadora maioria (96%) corresponderam a consultas
programadas. Quanto a 2012, realizaram-se praticamente as mesmas consultas que em 2011,
no entanto verificou-se uma diminuição acentuada nos atendimentos a doença aguda recurso (57%)
Tabela 19: Produção
dos Cuidados de Saúde Primários na Região Algarve (2011 e 2012)
2011
2012
Variação
11/12
Consultas Totais (Ambulatório+AC)
1.257.300
1.194.560
-5%
Consultas Programadas
1.144.438
1.145.731
0%
112.862
48.829
-57%
ARS ALGARVE,IP
Atendimentos em AC *
*
Nº Cons. Doença Aguda Recurso
Fonte: SIARS
Relatório de Actividades 2012
72
Tabela 20: Primeiras
consultas de Medicina Geral e Familiar (MGF)
Saúde Infantil até
aos 13 anos
Saúde Juvenil dos
14 aos 18 anos
1ªs consultas Medicina
Geral e Familiar (MGF)
Saúde Materna
ACES
2012 Var% 11/12
2012
ACES CENTRAL
2.162
-6%
11.804
5%
20.566
-4%
5.709
-6%
122.335
-3%
ACES BARLAVENTO
1.599
-3%
7.058
8%
14.042
17%
4.253
31,9%
92.978
15%
ACES SOTAVENTO
500
-1%
2.364
-2%
6.592
15%
1.582
11%
36.871
-2%
4.261
-4%
21.226
5%
41.200
5%
11.544
8%
252.184
3%
ALGARVE
Planeamento Familiar
Var% 11/12 2012 Var% 11/12 2012 Var% 11/12
Saúde do Adulto
2012
Var% 11/12
Fonte: SIARS
Verificou-se na Região no Algarve em 2012, uma diminuição de cerca de 4% do número de
primeiras consultas no programa de saúde materna em comparação com o ano anterior, no
entanto, nos restantes programas de saúde observou-se um crescimento do número de 1ªs
consultas.
Tabela 21:Total
de consultas de MGF 2012
Consultas no
domicilio (médico)
ACES
2012
Var% 11/12
Total de Consultas
MGF*
2012
Var% 11/12
3.060
63%
560.494
-3%
ACES BARLAVENTO
910
4%
401.782
4%
ACES SOTAVENTO
522
57%
177.281
2%
4.492
46%
1.139.557
0%
ACES CENTRAL
ALGARVE
Fonte: SIARS
*PROGRAMADAS
O número de consultas médicas no domicílio em 2012 foi de 4.492, correspondendo a um
aumento de 46% em relação a 2011.
Relatório de Actividades 2012
73
Gráfico 19: Taxa
de utilização global de consultas médicas, por ACeS, 2012
Taxa de utilização global de consultas médicas, 2012
66,0
64,9
64,0
valor médio da
Região (58,9)
62,0
60,0
58,0
56,0
55,5
56,5
ACES CENTRAL
ACES BARLAVENTO
54,0
52,0
50,0
ACES SOTAVENTO
Fonte: SIARS
A taxa de utilização global em 2012 da ARS Algarve foi de 58,9%, sendo superior (64,9%) no
ACeS do Sotavento e abaixo da média da Região o ACeS Barlavento e Central.
Gráfico 20: Taxa
de visitas domiciliárias médicas por 1000 inscritos, por ACeS, 2012
Fonte: SIARS
Relatório de Actividades 2012
74
3. Cuidados de Saúde Hospitalares
Em 2012 realizou-se um total de 334.536 consultas externas pelas unidades hospitalares do
SNS da ARS Algarve, correspondendo a um decréscimo de 7,4% relativamente ao ano anterior.
Quanto às primeiras consultas, foram realizadas 99.410, correspondendo a uma acentuada
diminuição de 10,7% relativamente ao ano de 2011.
Tabela 22:
Consultas realizadas nos hospitais da Região Algarve e taxas de crescimento
(2011-2012)
2011
2012
Hospitais do SNS
1ªs consultas
Tx de
crescimento
2011/2012
2011
2012
Total de Consultas
Tx de
crescimento
2011/2012
Hospital de Faro, EPE
69.414
61.374
-11,6%
235.052
217.830
-7,3%
Centro Hospitalar do Barlavento
Algarvio, EPE
41.862
38.036
-9,1%
126.186
116.706
-7,5%
111.276
99.410
-10,7%
361.238
334.536
-7,4%
Algarve
Fonte: Hospitais do SNS do Algarve
Nota: inclui consultas por pessoal não Médico
No que diz respeito aos internamentos efectuados em 2012, 30.972 doentes saídos sem
transferência interna, correspondentes a 276.423 dias de internamento, verificou-se um
crescimento médio de 2,1% relativamente ao ano anterior.
A unidade hospitalar em que se observou um decréscimo de doentes saídos foi o Hospital de
Faro (- 4% relativamente a 2011), enquanto aquela em que se observou um crescimento foi o
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (+ 2% de doentes saídos relativamente a 2011).
A lotação praticada em 2012 foi de 900 camas com uma taxa de ocupação de 84,15%, valor
inferior ao verificado no ano anterior.
Relatório de Actividades 2012
75
Tabela 23: Dados
de produção relativos ao internamento nos hospitais da Região Algarve e
taxas de crescimento (2011/2012)
Hospitais do SNS
2011
2012
2011 2012
2011 2012
2011 2012
Tx de
Tx de
Tx de
Tx de
Nº doentes saídos crescimento
Nº dias de crescimento
Lotação crescimento Taxa de crescimento
(s/ transf.
2011/2012 internamento 2011/2012
2011/2012
praticada 2011/2012 ocupação
Internos)
Hospital de Faro, EPE
19.748
18.951
-4,0%
167.461 174.297
4,1%
503
585
16,3%
91,21
81,63
-10,5%
Centro Hospitalar do
Barlavento Algarvio, EPE
11.788
12.021
2,0%
103.233 102.126
-1,1%
312
315
1,0%
90,65
88,82
-2,0%
Algarve
31.536
30.972
-1,8%
270.694 276.423
2,1%
815
900
10,4%
91,00
84,15
-7,5%
Fonte: Hospitais do SNS do Algarve
Nota: s/ Berçário, s/SO e s/Transf. Interna
O número de atendimentos nos serviços de urgência dos hospitais da ARS Algarve em 2012 foi
de 218.859. Em comparação com 2011, observou-se uma variação negativa de 12%,
consistente com o observado nos dois hospitais.
Tabela 24:
Total de atendimentos na urgência por serviço dos hospitais da Região Algarve
e taxas de crescimento (2011-2012)
Serviço de Urgência
Hospital de Faro
Tx de
crescimento
2011/2012
Centro Hospitalar
Região de Saúde
Tx de
Tx de
do Barlavento
do
Algarve
crescimento
crescimento
Algarvio
2011/2012
2011/2012
2011
2012
2011
2012
2011
2012
Urgência Geral
90.130
77.435
-14%
62.391
54.096
-13%
152.521 131.531
-14%
Urgência Obstétrica
11.380
9.937
-13%
2.659
1.871
-30%
14.039
11.808
-16%
Urgência Pediátrica
48.540
43.931
-9%
32.757
31.589
-4%
81.297
75.520
-7%
150.050
131.303
-12%
97.807
87.556
-10%
247.857 218.859
-12%
Total
Fonte: Hospitais do SNS do Algarve
A produção cirúrgica total (19.543 cirurgias) apresentou uma variação negativa de 5%
relativamente a 2011 – reflectindo a quebra observada em todas as tipologias (convencional,
ambulatória e urgente) no hospital de Faro. A maior diminuição na região foi observada na
produção cirúrgica urgente (-14%) e na cirurgia de ambulatório (-8%), correspondente em 2012
a 52% do total de cirurgias (convencional + ambulatório).
Relatório de Actividades 2012
76
Tabela 25: Dados
de produção em cirurgia nos hospitais da Região Algarve e taxas de
crescimento (2011 - 2012)
Hospital de Faro
Bloco Operatório
2011
2012
Cirurgia Ambulatória
4.584
2.947
Cirurgia Convencional
4.620
Cirurgia Urgente
Total Cirurgias
Tx de
crescimento
2011/2012
Centro Hospitalar
do Barlavento
Algarvio
2011
2012
-36%
3.735
4.741
4.267
-8%
2.204
3.762
3.053
-19%
12.966
10.267
-21%
Tx de
crescimento
2011/2012
Região de Saúde do
Algarve
Tx de
crescimento
2011/2012
2011
2012
27%
8.319
7.688
-8%
2.953
34%
6.824
7.220
6%
1.619
1.582
-2%
5.381
4.635
-14%
7.558
9.276
23%
20.524
19.543
-5%
Fonte: Hospitais do SNS do Algarve
4. Unidade de Terapia Familiar
A Equipa da Unidade de Terapia Familiar é constituída pelos Terapeutas Familiares prestam um
serviço a tempo parcial, num total de 32 horas semanais, um terapeuta com 12 horas, 2
terapeutas com 8 horas cada e um com 4 horas semanais. Realizam-se consultas quatro vezes
por semana, de acordo com marcações previamente realizadas, sendo atendidas 3 famílias por
dia de consulta.
O trabalho desenvolvido pela equipa terapêutica ao longo do ano contou com a supervisão da
Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, através do seu Terapeuta Familiar e Supervisor,
fundador da Sociedade.
A Unidade possui cinco anos de actividade ininterrupta ao serviço das famílias da região e
orgulha-se por ter participado activamente na vida de cerca de 400 famílias da região do
Algarve, nomeadamente ao nível de situações de consumo excessivo de álcool, sinais e
comportamentos da criança e adolescente, regresso de crianças institucionalizadas ao seu
meio natural de vida, aproximação de filhos a pais e vice-versa, controle de problemas de
enurese, dificuldade relacionais com parceiro, ou outros familiares, entre outros.
Considera-se que é um serviço que cimentou a sua intervenção e tem vindo gradualmente
como uma resposta da saúde àqueles que são problemas na sua maioria de génese social e
relacional mas que são fundamentais para o equilíbrio dos indivíduos.
Relatório de Actividades 2012
77
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Conforme se constata no gráfico em seguida apresentado, 48% das referenciações são
realizadas pela área da Saúde, englobando os Centros de Saúde e Hospitais da região, e 31%
a referenciações realizadas pela Justiça, entre os quais Tribunais de Família e Menores e
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens da Região. Em comparação com 2011
verificamos que no ano em análise existiu um decréscimo do número de auto-referenciações de
17% para 11% (- 15 referenciações), devendo-se esse facto à maior implicação dos Médicos de
Medicina Geral e Familiar no processo de referenciação.
Gráfico 21: Referenciadores
15
2012
Autarquia
15
51
Autoreferenciação
Educação
63
40
Instituição
Justiça
Fonte: Unidade de Terapia Familiar
Quanto aos concelhos de onde são provenientes o referenciador constata-se que Loulé e Faro
são os concelhos que mais famílias referenciam, podendo supor que a proximidade geográfica
contribua para o facto.
Gráfico 22: Elemento/Entidade
Fonte: Unidade de Terapia Familiar
Relatório de Actividades 2012
78
que faz o Pedido, 2011
Quanto à tipologia de famílias que são atendidas na UTF, continuou-se a verificar, ao longo de
2012, uma predominância das famílias nucleares, ou seja, famílias compostas por pais e filhos,
bem como um número significativo de famílias monoparentais, que na sua maioria
correspondem a famílias compostas por mãe e filho (s).
Gráfico 23: Tipo
10
14
de Família 2012
10
Alargada
26
Casal
Monoparental
70
Nuclear
Reconstruída
Fonte: Unidade de Terapia Familiar
A Unidade de Terapia Familiar recorre à Classificação Internacional de Cuidados Primários –
ICPC-2, pelo que a análise dos problemas expressos no momento de encaminhamento da
família para a UTF durante o ano de 2012 verifica-se uma predominância do Agrupamento
identificado na referida Tabela como de “Problemas Sociais”.
Gráfico 24: Problema
Expresso, 2012
75
53
1
1
Endócrino/Metabólico e
Gravidez,Parto e
Nutricional
Planeamento Familiar
Fonte: Unidade de Terapia Familiar
Relatório de Actividades 2012
79
Problemas Sociais
Psicológico
Resultados Finais:
130 Famílias acompanhadas (42 famílias transitaram de anos anteriores)
87 Famílias referenciadas em 2012 das quais 22 nunca compareceram
409 Consultas agendadas
271consultas realizadas
138 Consultas não realizadas por não comparência
Em média cada família usufruiu de 2 consultas.
Comparativamente com o ano de 2011 verifica-se que o número de famílias acompanhadas
aumentou em 20 famílias, não obstante terem existido menos referenciações e mais ausências
nas primeiras consultas. Também se verifica uma diminuição no número de agendamentos e de
efectivações de consultas, o que leva a um menor número de não comparências na
globalidade. Contudo, mediante ter existido um maior número de famílias que efectivamente
ficou em acompanhamento, a média de consultas por família desceu de 2,5 para 2 consultas.
Consideramos que a qualidade das referenciações melhorou, sendo cada vez melhor realizados
os encaminhamentos para este tipo de consulta. No entanto, a crise generalizada a viver-se no
nosso país leva a que as dificuldades económicas dificultem as deslocações das famílias à
Unidade.
5. Equipa Regional de Cuidados Continuados Integrados do Algarve
(ECRCCI)
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI ou Rede), criada pelo Dec. Lei
n.º 101/06, de 06 de Junho, tem como principal objectivo dar respostas diversificadas e
adequadas a idosos com dependência funcional, pessoas com doença crónica múltipla, com
doença incurável em estado avançado e/ou em fase final de vida.
No texto preambular, o legislador refere às “ (…) novas necessidades de saúde e sociais que
requerem respostas novas e diversificadas que venham a satisfazer o incremento esperado da
procura por parte de pessoas idosas com dependência funcional, de doentes com patologia
crónica múltipla e de pessoas com doença incurável em estado avançado e em fase final de
vida”. Tais necessidades resultam do aumento da esperança de vida, da baixa natalidade e do
progressivo envelhecimento da população portuguesa. Além disso, o aumento de doenças
crónicas incapacitantes e o acréscimo dos níveis de dependência funcional da população idosa
tem levado a que se verifiquem carências ao nível dos cuidados de longa duração e paliativos,
Relatório de Actividades 2012
80
cuja resposta já não pode ser comportada pelos hospitais de agudos, nem passível de ser
assumida pela comunidade ou contextos familiares.
Neste sentido, visou-se instituir “ (…) um modelo de intervenção integrado e ou articulado da
saúde e da segurança social, de natureza preventiva, recuperadora e paliativa, envolvendo a
participação e colaboração de diversos parceiros sociais, a sociedade civil e o estado como
principal incentivador. Tal modo tem de situar-se como um nível intermédio de cuidados de
saúde e de apoio social, entre os de base comunitária e os de internamento hospitalar.”.
A RNCCI assenta nos paradigmas da recuperação global e da manutenção, entendidos como
processos activos e contínuos, por períodos que se prolongam para além do necessário para
tratamento da fase aguda da doença ou da intervenção preventiva e compreendem:
 A reabilitação, a readaptação e a reintegração social;
 A provisão e manutenção de conforto e qualidade de vida, mesmo em situações
irrecuperáveis.
A coordenação a nível regional dos cuidados continuados integrados é assegurada por uma
equipa constituída de modo multidisciplinar, integrando representantes da Administração
Regional de Saúde do Algarve, IP (ARS Algarve, IP) e do Centro Distrital de Faro do Instituto da
Segurança Social, IP (CD do ISS, IP).
É Missão da ECRCCI “Implementar e garantir a nível regional a prestação de cuidados
continuados integrados a pessoas que, independentemente da idade se encontrem em situação
de dependência e necessitem de cuidados de saúde e ou de apoio social”.
Por sua vez a Visão da mesma Equipa é “Melhoria contínua da qualidade dos cuidados
prestados, adequação da configuração dos cuidados às necessidades existentes e
compromisso ético de responsabilidade social”.
No âmbito das competências atribuídas pelo artº10.º do Dec. Lei n.º 101/2006, de 1 de Junho, a
ECRCCI articula com a coordenação a nível nacional e local e assegura o planeamento, a
gestão, o controlo e a avaliação da Rede, designadamente:

Elaborar proposta de planeamento das respostas necessárias e propor a nível central os
planos de acção anuais para o desenvolvimento da Rede e a sua adequação periódica às
necessidades;

Orientar e consolidar os planos orçamentados de acção anuais e respectivos relatórios
de execução e submetê-los à coordenação nacional;
Relatório de Actividades 2012
81

Promover formação específica e permanente dos diversos profissionais envolvidos na
prestação de cuidados continuados integrados;

Promover a celebração de contractos para implementação e funcionamento das
unidades e equipas que se propõem integrar a Rede;

Acompanhar, avaliar e realizar o controlo de resultados da execução dos contractos para
a prestação de cuidados continuados, verificando a conformidade nas actividades
prosseguidas com as autorizadas no alvará de licenciamento e em acordos de cooperação;

Promover a avaliação da qualidade do funcionamento, dos processos e dos resultados e
equipas e propor as medidas correctivas consideradas convenientes para o bom
funcionamento das mesmas;

Garantir a articulação com e entre os grupos coordenadores locais;

Alimentar o sistema de informação que suporta a gestão da Rede;

Promover a divulgação da informação adequada à população sobre a natureza, número
e localização das unidades e equipas da Rede.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
No que tange às competências da ECRCCI, de planeamento, gestão, controlo e avaliação da
RNCCI no Algarve, salientam-se as seguintes actividades desenvolvidas em 2012:
Elaborou
diversos
existentes/necessárias
pareceres
a
nível
referentes
regional
e
a
a
planeamento
sua
adequação
de
respostas
à
realidade
económico/financeiro do País;
Promoveu a celebração de instrumentos contratuais para o funcionamento das Unidades,
cujos contractos tiveram o seu término no corrente ano de 2012 (ULDM de Silves, de Vila
Real de Santo António, de Albufeira e UMDR de Tavira);
Garantiu o cumprimento dos clausulados contratuais estabelecidos no âmbito da
implementação e funcionamento da RNCCI no Algarve, através de visitas/reuniões com
as entidades contratualizadas, da aferição de documentação e da alocação dos recursos
financeiros, tendo em vista acompanhar, avaliar e realizar o controlo de resultados da
execução dos contractos das Unidades para a prestação de cuidados continuados;
Garantiu a utilização eficaz, designadamente em termos orçamentais, da capacidade
instalada nas Unidades prestadoras contratualizadas;
Articulou com as equipas coordenadoras locais e com as equipas de gestão de altas, por
meio de reuniões trimestrais e da emissão de orientações/informações técnicas;
Divulgou semanalmente as vagas e as admissões na RNCCI do Algarve;
Relatório de Actividades 2012
82
Promoveu e realizou formação específica dirigida a profissionais da RNCCI do Algarve,
conforme quando abaixo:
Nome da acção
Formandos
Data
Formação de preparação para
Estudo Nacional de Prevalência
de Infecção - ENPI
Profissionais das comissões de controlo de
infecção das UCCI
14 Março
Curso Avançado de Dor Crónica
Médicos enfermeiros e fisioterapeutas das
UCCI e ECCI
20 e 21 de
Março
Cuidados Paliativos- 2ª fase
Enfermeiros ECCI
5 e 6 Junho
Curso Multiprofissional de
Cuidados Paliativos
Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, As.
Sociais, Fisioterapeutas das UCCI e ECCI
10 a 14
Setembro
Planeamento e Gestão de Altas
Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, As.
Sociais, Terapeutas e coordenadores das
UCCI e ECCI
21 Setembro
Plano Individual de Intervenção
na RNCCI
Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, As.
Sociais, Terapeutas das UCCI e ECCI
29 e 30
Outubro
Comunicação e Competências
nas Equipas Multidisciplinares da
RNCCI
Assistentes Operacionais das UCCI e ECCI
26 e 27
Novembro Portimão
Comunicação e Competências
nas Equipas Multidisciplinares da
RNCCI
Assistentes Operacionais das UCCI e ECCI
3e4
DezembroTavira
De referir, que algumas acções de formação programadas para 2012 foram adiadas para o 1º
trimestre de 2013 por indicação do Conselho Directivo;
Monitorizou e controlou a actividade e a qualidade do funcionamento, dos processos e
dos resultados das unidades e equipas de Rede no seguinte formato:
Actividades de acompanhamento, vigilância e controlo de surto de Clostridium Difficile,
declarado em Maio pelo Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, o qual foram
desenvolvidas em integração com o Grupo Coordenador Regional de Controlo de
Infecção da ARS Algarve, IP. Para o efeito iniciou-se o acompanhamento e investigação
da situação, nomeadamente nas instituições da RNCCI envolvidas, onde foi feito o
reforço da formação e divulgação da Norma de Prevenção de Transmissão Nosocomial
de Clostridium;
Identificação
dos
consultores
na
área
antimicrobianos das UCCI do Algarve;
Relatório de Actividades 2012
83
de
prevenção
das
resistências
aos
Identificação das Comissões de Controlo de Infecção das UCCI;
Elaboração de estudo intitulado “Análise do tempo de internamento excedido por
tipologia - Histórico de ocupação de vagas em UC e UMDR de 01 de Janeiro a 30 de
Setembro 2012”;
Elaboração de estudo sobre a “Sinalização e referenciação de doentes na RNCCI do
Algarve”, onde foram apresentadas informações sobre sinalização e referenciação de
doentes na RNCCI do Algarve, nomeadamente dados de monitorização, acções de
melhoria implementadas e em curso, bem como algumas sugestões de intervenções a
realizar de forma a agilizar o referido processo.
Interveio junto do INEM, UMCCI e Ordem dos Enfermeiros sobre a instalação,
licenciamento e operacionalização de Desfibrilhação Automática Externa (DAE), de onde
resultou a emissão de parecer por parte da Direcção Geral de Saúde que isenta as UCCI
da RNCCI de licenciamento específico e de parecer da Ordem dos Enfermeiros que isenta
os enfermeiros de formação de operacional de DAE;
Implementou medidas correctivas adequadas, sempre que foram detectados pontos de
estrangulamento;
Elaborou e implementou calendarização da remessa/conferência/validação e pagamento
de facturas referentes à prestação de serviços (diárias, medicação e adicional) nas UCCI;
Acompanhou, através da emissão de pareceres e da realização de reuniões, a
implementação do SGTD – módulo dos cuidados continuados integrados;
Promoveu a identificação das boas práticas e o intercâmbio de experiências;
Desenvolveu e incentivou as Unidades e as Equipas a um clima de trabalho em equipa e
de co-responsabilização pelos resultados;
Garantiu o registo correto e atempado de toda a informação da sua competência;
Partilhou conhecimentos a nível interno e externo.
CONSTRANGIMENTOS
Quanto a constrangimentos identificados no ano de 2012 no âmbito da RNCCI no Algarve, são
de referir os seguintes:
Tendo ocorrido o término de vigência de alguns contractos de funcionamento, notou-se
que houve dificuldade de articulação entre o Ministério da Saúde e o Ministério da
Solidariedade e da Segurança Social a nível da celebração de novos instrumentos
contratuais, o que originou constrangimentos quanto aos inerentes pagamentos das
prestações de serviços às instituições visadas;
Relatório de Actividades 2012
84
Atrasos no pagamento das prestações de serviços referentes à contratualização
celebrada, por motivos de restrições financeiras;
Constrangimentos a nível de recrutamento de recursos humanos impossibilitaram o
aumento do número de ECCI’s e por consequência a sobrecarga de utentes para aquelas
existentes;
Diminuição da capacidade instalada decorrente do encerramento a 31/08/2012 da
Unidade de Convalescença gerida pelo Hospital de Faro;
O actual contexto de crise do País inviabilizou o aumento da capacidade instalada para
além dos compromissos já anteriormente assumidos, pese embora a Região do Algarve
ainda não tenha atingido as metas estabelecidas de acordo com os Censos 2001.
É de referir que os índices de envelhecimento e de dependência de idosos apresentam na
região do Algarve valores relativamente superiores aos verificados a nível nacional, pelo que
estamos perante um maior grupo populacional susceptível de requerer cuidados continuados
em condições adversas de saúde.
Por outra parte e de acordo com os vários estudos existentes, constata-se a tendência para o
aumento da frequência de doenças incapacitantes, do ponto de vista da autonomia temporária
ou permanente, em grupos etários cada vez mais jovens.
Emergem, assim, outros desafios na ara da saúde e do social, resultantes de novos estilos de
vida e hábitos comportamentais, o que implica uma maior diversificação dos cuidados a prestar,
ao que se associam as renovadas exigências dos cidadãos, fruto de uma maior
consciencialização dos seus direitos, tanto ao nível da prestação de cuidados, como na forma
de acessibilidade a essa mesma prestação.
De referir ainda que, face à fragilidade de algumas relações laborais, ao crescimento da
diversidade das estruturas familiares, com maior preponderância para as estruturas familiares
monoparentais e unipessoais, à diminuição verificada nas redes informais de solidariedade,
bem como à generalização da quebra das redes de vizinhança, surgem constrangimentos para
o apoio imediato do núcleo familiar, resultando cada vez mais frequente o isolamento dos
idosos.
Tais factos associados ao aumento da esperança média de vida impelem a novas respostas de
organização dos cuidados de saúde e de apoio social.
Relatório de Actividades 2012
85
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
No que se reporta aos principais pontos de planeamento das actividades para 2013,
apresentam-se de seguida um conjunto de objectivos que correspondem aos resultados que se
pretendem ver alcançados no final deste ano, com vista a que os Cuidados Continuados sejam
sinónimo de qualidade e excelência:
Acompanhar a abertura das Unidades construídas no âmbito do Programa Modelar, as
quais se encontram prestes a entrar em funcionamento, e outras que se prevejam virem a
funcionar;
Promover e acompanhar a eventual entrada em funcionamento de novas ECCI’s, em
articulação com os respectivos ACES;
Promover uma profícua articulação com os diversos departamentos e unidades de saúde
da ARS Algarve, IP, assim como com entidades externas;
Promover a equidade regional na implementação de Unidades e Equipas da Rede;
Pugnar pelo cumprimento dos procedimentos e fluidez da referenciação;
Impulsionar a adequação dos cuidados prestados/a prestar às necessidades existentes;
Implementar medidas correctivas adequadas, sempre que sejam detectados eventuais
pontos de estrangulamento;
Acompanhar a implementação do SGTD – módulo dos cuidados continuados;
Promover a identificação das boas práticas e o intercâmbio de experiências;
Garantir e acompanhar a implementação de programas que se enquadrem no âmbito das
competências adstritas à ECRCCI e que, eventualmente venham a ser equacionados
através de directrizes superiores, assim como a evolução dos respectivos processos;
Desenvolver actividades formativas de acordo com o nível de competências da ECRCCI e
plano de formação apresentado;
Qualquer abordagem futura no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados, deve almejar um
território equitativo em termos de desenvolvimento e bem-estar, com vista a contribuir para
melhorar o acesso à saúde e promover estilos de vida saudáveis, identificando para o efeito
intervenções mais efectivas para a promoção da saúde humana e reforçando a apropriação de
responsabilidades a nível local, não esquecendo que os perfis dos “novos doentes” são cada
vez mais envelhecidos, com patologias crónicas que tendem para a incapacidade, para a
evolução prolongada e para a dependência.
Desta forma, a ECRCCI para a prossecução das competências que lhe estão ou que lhe
venham a ser atribuídas, envolve/envolverá todos os membros da Equipa pelo reconhecimento
Relatório de Actividades 2012
86
do contributo de cada um para a qualidade dos cuidados, o que implica/implicará um esforço
conjunto da mesma Equipa para identificar aspectos que necessitam de melhoria e procura de
soluções.
6. Laboratório Regional de Saúde Pública, Laura Ayres
O Laboratório Regional de Saúde Pública Dra. Laura Ayres integrado no Departamento de
Saúde Pública da ARS Algarve tem como competências globais o apoio analítico às actividades
desenvolvidas pelos Serviços de Saúde Pública, tanto de âmbito regional como local.
Destacam-se a vigilância sanitária, a investigação, e ainda a cooperação com outras entidades
sou sectores. Mais recentemente, com o investimento no serviço de Análises Clínicas o
laboratório Laura Ayres fornece um serviço de enorme valor às unidades prestadoras de
Cuidados de Saúde Primários.
O Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra. Laura Ayres foi oficialmente
inaugurado dia 8 de Maio de 2009, representando um investimento global de cerca de 4 milhões
de euros, dos quais cerca de 640 mil em equipamento.
O Laboratório de Saúde Pública Laura Ayres é um dos nove laboratórios que integram a rede
nacional para o diagnóstico laboratorial da infecção pelo vírus da gripe A (H1N1), coordenada
pelo Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe do INSA
O Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dra. Laura Ayres está preparado para
responder aos desafios actuais da saúde pública, competindo-lhe o apoio analítico às
actividades desenvolvidas pelos Serviços de Saúde Pública, tanto de âmbito regional como
local, no âmbito da vigilância sanitária, da investigação, e ainda no da cooperação com outras
entidades ou sectores. Dotado dos seguintes serviços:
- Serviço de Águas e Alimentos:
Sector de microbiologia de Águas e Alimento
Sector de físico-química de Águas
- Serviço de Análises Clínicas
- Serviço de Imunohemoterapia
A produção do sector da Microbiologia das Águas após apresentar um acréscimo de cerca de
11% nas amostras analisadas em 2010 decresceu 13% no ano de 2011. A causa deste
decréscimo está na redução de solicitações ao nível das águas de Consumo Humano, como
Relatório de Actividades 2012
87
pode ser observado na tabela abaixo. A razão para a evolução negativa (30 %) neste tipo de
amostras, carece de atenção por parte dos decisores.
Foram processadas 2906 amostras em 2011, divididas pelos diferentes tipos de Água.
Em 2012, a Bacteriologia das Águas sofreu novamente um decréscimo de produção de cerca
de 4%, ou seja, foram 2.787 pedidos de análise.
De Setembro a Dezembro do ano de 2011 foram efectuadas análises microbiológicas a 115
alimentos, enquanto o total do ano de 2012 foi de 229 amostras. Há também aqui um
decréscimo, uma vez que estamos a falar só de 4 meses de 2011
Tabela 26: Análise
Microbiológica de Águas e Alimentos em 2010/11/12
Variação
Variação
Variação
2011 (2010) 2012 (2011)
Produto
2009
2010
Água de Consumo
Humano
Água mineral Natural
Piscinas
Balneares
Água de Hemodiálise
Legionella
TOTAL
1053
395
937
96
7
526
3014
1174
358
1067
120
12
605
3336
11%
-9%
14%
25%
71%
15%
11%
824
311
1038
113
13
607
2906
-30%
-13%
-3%
-6%
8%
0%
-13%
713
386
959
132
13
584
2787
-13%
24%
-8%
17%
0%
-4%
-4%
0
0
0
0
0%
0%
115
115
0%
0%
229
229
99%
99%
Alimentos
TOTAL
Fonte: Laboratório Regional de Saúde Pública Dr.ª Laura Ayres
Na produção do sector de Físico-Química das Águas do LRSP houve uma redução muito
substancial no número de testes efectuados de 2010 para 2011, correspondendo ao menor
número de amostras processadas, neste caso 36% passando de 1070 para 687.
Este decréscimo abrupto está em linha com o que se passou na Microbiologia, correspondendo
à redução de pedidos de análise das Águas de Consumo Humano.
Em 2012 a tendência manteve-se, embora com um decréscimo inferior (5%) em relação a 2011,
como se pode verificar na tabela seguinte.
Relatório de Actividades 2012
88
Tabela 27: Análise
Produto
Água de Consumo
Humano
Água de Hemodiálise
Piscinas
TOTAL
Físico-Química de Águas 2009 a 2012
2009
2010
Variação
2011
Variação
(2010)
2012
Variação
(2011)
570
669
17%
281
-58%
229
-19%
3
361
934
13
388
1070
333%
7%
15%
15
391
687
15%
1%
-36%
12
413
654
-20%
6%
-5%
Fonte: Laboratório Regional de Saúde Pública Dr.ª Laura Ayres
Serviço de Análises Clínicas está em fase de crescimento rápido, centrando-se principalmente
nos serviços prestados aos médicos dos centros de saúde. A adopção do serviço WebLab, com
o, pedido de análises online, viria facilitar o processo do pedido, e a comunicação entre médico
requisitante e laboratório. Devido à fraca adesão dos médicos, o sistema continua a funcionar
apenas no CS de Loulé, por voluntarismo da técnica do laboratório, que assegura a colheita e a
introdução da informação no referido sistema. Esta iniciativa encontra-se assim praticamente
abandonada.
Após a elaboração do estudo de viabilidade económica, tornou-se claro que a única forma de
justificar existência do serviço de análises clínicas seria a sua rentabilização, através do
aumento gradual das análises efectuadas no LRSP prescritas nos CS, o que levaria a uma
poupança significativa, pela dissipação dos custos com o funcionamento do laboratório,
aproveitando uma economia de escala. Assim, a ARS, através do seu CD, propôs uma nova
direcção para o LRSP, tentando reformular o seu funcionamento e obter uma maior
rentabilização da estrutura instalada, tendo entrado em funções em Agosto de 2012.
Tabela 28: Análises
2009 2010
Análises Clínicas
99
Hemoglobinopatias
1441
Tuberculose
Análise B.K.
2108
Antibiogramas 152
Gripe
10836
Total
14636
Clínicas
Variação
Variação
Variação
2011
2012
(2009)
(2010)
(2012)
1116
1494
2233
119
698
5660
1027%
4%
6%
-22%
-94%
-61%
2321
1199
2853
85
292
6750
108%
-20%
28%
-29%
-58%
19%
3480
772
2926
53
3
9246
50%
-36%
3%
-38%
-99%
37%
Fonte: Laboratório Regional de Saúde Pública Dr.ª Laura Ayres
Em 2011 foram analisadas 6373 amostras (análises clínicas, BKs e Hemoglobinopatias) das
quais se produziram cerca de 47.000 resultados.
Relatório de Actividades 2012
89
Em 2012 a produção das análises clínicas teve um aumento substancial logo nos primeiros
meses do ano, cifrando-se a produção do serviço em cerca de 3480 amostras. Este aumento de
cerca de 50% em relação a 2011 estima-se que seja na realidade muito maior. O método de
contabilização, e devido a restrições do sistema informático, faz-se por aproximação ao número
de hemogramas efectuados (uma vez que a maioria dos pedidos inclui hemograma). A
contabilização diária manual traduz uma realidade diferente, que não foi utilizada por impedir a
comparação com anos anteriores. O valor obtido desse modo foi de 4436 amostras analisadas.
Após a sua introdução no LRSP em meados de 2009, a produção do Serviço de Sangue
apresentou um aumento acentuado para 2010. Esta variação prende-se com o facto de em
2010 o serviço já estar a trabalhar na sua plenitude desde o início do ano para ambos os
Hospitais, assegurando o processamento de todas as dádivas de sangue da região Algarvia, ao
contrário do que se passava em 2009, em que apenas havia protocolo com o Hospital de Faro.
De 2010 para 2011 aprecia-se um período em que se atinge a estabilidade, sendo o número de
dadores no Algarve mais ou menos constante, e reflectindo-se, claro, na estabilidade das
dádivas. A variação da produção no LRSP a partir desta data, poderá ser directamente
relacionada com a recolha de sangue em solo Algarvio.
Tabela 29: Serviço
de Imuno-hemoterapia
Variação
(2009)
Nº de
Nº de
componentes componentes
produzidos e produzidos e
validados
validados
Produto
2009
2010
Pool Plaquetas
Conc.
Eritrócitos
Desleucócitado
s
Conc. De
Plaquetas
Desleucocitado
640
1071
8457
360
14235
544
Nº de
component
es
produzidos
e validados
Variação
(2010)
Nº
componen
tes
produzido
se
validados
2012
Variação
(2011)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2011
67%
68%
51%
Concentrado de
Plaquetas
1361
1249
-8%
Plasma Fresco
Congelado
214
0
-100%
Plasma
Solidario
Congelado
1541
0
-100%
Nº total de
dádivas
9069
14643
15686
61%
Fonte: Laboratório Regional de Saúde Pública Dr.ª Laura Ayres
Relatório de Actividades 2012
90
7%
14592
-7%
O número de análises efectuadas em 2011 ascendeu a 203.918 distribuídas pelos diferentes
componentes. O número total de dádivas foi contabilizado em 15.686.
Em 2012 o número de dádivas sofreu um pequeno decréscimo de 7% em relação a 2011. Este
decréscimo corresponderá a uma oscilação normal no perfil de dádivas.
De referir na análise do quadro, que a cada dádiva de sangue corresponde um número de
componentes variável, obedecendo às necessidades dos Hospitais. Deste modo o número de
componentes produzidos, apesar de relacionado positivamente com o número de dádivas não
lhe é directamente proporcional.
7. Observatório Regional de Saúde
O Observatório Regional de Saúde (ORS) é uma unidade orgânica do DSPP que tem como
missão caracterizar e monitorizar o estado de saúde da população da Região e identificar as
suas necessidades em saúde. Os seus objectivos específicos passam por gerar por si próprio e
obter de outras entidades dados e indicadores que permitam descrever o estado de saúde dos
diversos grupos populacionais; desenvolver ferramentas de observação e vigilância; bem como
contribuir para a análise crítica dos dados e da informação epidemiológica existente da
condição de saúde da população.
Efectivamente, um bom conhecimento da situação de saúde da população, pode conduzir a
uma melhor capacidade de decisão e de intervenção nos factores de risco para a população,
resultando em ganhos para a saúde. Portanto, a função do ORS é essencial para atingir as
seguintes metas: melhor informação → melhor decisão → melhor intervenção → melhor saúde.
O ORS pretende traçar o retrato da Saúde da região com recurso a ferramentas “webtools”
harmonizadas com as restantes ARS’s, que permitam o acesso a informação de forma amigável
e rápida, substituindo os tradicionais formatos estáticos utilizados na realização do último perfil
de Saúde da Região (editado em Junho de 2011). Nesse sentido, o desenvolvimento de
“webtools”, serão um suporte essencial à acção dos decisores, permitindo gizar o Perfil de
Saúde das Regiões bem como os Perfis Locais de Saúde de uma forma dinâmica.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Depois da apresentação aos Delegados de Saúde Regionais das ferramentas utilizadas na ARS
Norte (reunião a 29 de Novembro de 2011, na ARS LVT), foi elaborado um documento conjunto
sobre a pertinência da aquisição do Sistema, delineando uma estratégia comum a seguir pelas
várias ARS’s. Nesse seguimento foram constituídos no ano de 2012, para cada ARS, um grupo
Relatório de Actividades 2012
91
de trabalho estratégico (inter-regional e conceptual), no qual foram alocados especialistas nas
áreas de planeamento e controlo, e um grupo operacional. Este último foi alvo de uma
formação, nos meses de Maio/Junho de 2012, durante um período de 6 dias que perfez uma
carga horária de 42h, no âmbito da temática “Ferramentas Web de Informação e Comunicação
em Saúde”, tendo culminado na construção da primeira ferramenta harmonizada dos OSR de
todas as ARS’s - [email protected].
Posteriormente, no mês de Outubro, foi celebrado um protocolo de colaboração entre o INE e
as cinco ARS’s com vista à disponibilização de informação uniformizada necessária à
monitorização
dos
fenómenos
de
saúde
e
dos
seus
determinantes,
contribuindo
fundamentalmente para o desenvolvimento de outras duas ferramentas: Perfis de Saúde e
Webmort@lidades.
CONSTRANGIMENTOS

Inexistência de recursos humanos especificamente alocados a exercer funções no ORS.

Inexistência de um sistema de informação em Saúde.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO

Reforço na aquisição de um sistema de informação em Saúde;

Colaboração na realização de trabalhos de investigação e de estudos epidemiológicos;

Garantir a estreita articulação com os ORS das restantes ARS’s.
8. Licenciamentos
Saúde (UPSS) – estabelecimentos não integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde
sejam exercidas actividades que tenham por objecto a prestação de serviços de Saúde.
A Unidade Orgânica de Licenciamentos do DSPP tem como principal finalidade zelar pelo
cumprimento dos procedimentos de licenciamento legalmente previstos para as UPSS, com o
objectivo de garantir os requisitos mínimos necessários para que seja assegurada a qualidade e
segurança na prestação de cuidados de saúde pelo sector privado, com ou sem fins lucrativos,
com a missão de salvaguardar os direitos dos utentes.
O mais recente regime jurídico do licenciamento das UPSS encontra-se estabelecido pelo DL
n.º 279/2009, de 6 de Outubro, e privilegia a informatização e a simplificação dos
procedimentos de licenciamento, não significando uma facilitação no cumprimento dos
Relatório de Actividades 2012
92
requisitos técnicos e na exigência dos parâmetros de qualidade, mas no reconhecimento da
existência de tipologias de UPSS de menor complexidade tecnológica, merecedoras de um
procedimento administrativo menos complexo.
Nos termos do artigo 27.º do diploma acima referido, o mesmo só produz efeitos após a
publicação da Portaria que aprova os requisitos técnicos para cada tipologia. As tipologias de
UPSS que já foram objecto de regulamentação no âmbito do novo regime jurídico de
licenciamento compreendem:
Regime simplificado (Clínicas ou Consultórios Dentários (Maio 2010), Centros de
Enfermagem (Ago 2010), Unidades de Medicina Física e de Reabilitação (Nov. 2010) e
Clínicas ou Consultórios Médicos (Set 2012).
Regime Normal – UPSS de maior complexidade (Unidades de Obstetrícia e
Neonatologia (Ago 2010), Unidades com Internamento (Set 2012) e Unidades com
Cirurgia de Ambulatório (Set 2012)).
As tipologias de UPSS que ainda não foram objecto de regulamentação no âmbito do novo
regime jurídico de licenciamento continuam-se a reger por diplomas específicos dispersos:
Laboratórios (Anatomia Patológica),
Laboratórios (Patologia Clínica/Analises Clínicas),
Unidades de Diálise e Unidades que utilizem Radiações Ionizantes, Ultra-Sons ou Campos
Magnéticos (Radiologia, Radioterapia e Medicina Nuclear), que compreendem procedimentos
de licenciamentos mais complexos, burocráticos e não informatizados.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Das competências das Arses nesta área, destacam-se:
Atendimento público (esclarecimento de dúvidas, apoio na instrução de processos,
gestão de reclamações)
Análise e instrução dos processos de licenciamento (abertura e modificação de
instalações, inclusão de novas valências, alteração da Direcção Técnica/Clínica, e
outras alterações relevantes de funcionamento);
Prestação de apoio técnico às Comissões de Verificação Técnica;
Elaboração de pareceres prévios de futuras unidades/instalações ao abrigo do RJUE;
Decisão sobre pedidos de dispensa dos requisitos de funcionamento;
Vistoria de UPSS, em articulação com o Delegado de Saúde Regional;
Monitorização e avaliação periódicas de UPSS licenciadas, em articulação com a ACSS,
I.P.
Relatório de Actividades 2012
93
Emissão, suspensão e revogação de licenças de funcionamento;
Participação, emitindo parecer, na elaboração de diplomas de licenciamento;
Actualização da informação a disponibilizar no sítio da internet da ARSA, I.P.
TIPOLOGIA de UPSS
LICENÇAS EMITIDAS
(D: DEFINITIVAS; P: PROVISÓRIAS)
PROCESSOS EM CURSO*
Clínicas ou consultórios dentários
47D
---
Centros de enfermagem
3D
---
Unidades de medicina física e reabilitação
4D
---
Clínicas ou consultórios médicos
3D
---
Laboratório de Patologia Clínica
3P + 3D
6 (9 PC)
Unidades de Radiologia
2P + 1D
13
Unidades C/ Internamento
3P + 1D
2
Centros de Procriação Medicamente Assistida
1
Total Geral
70
22
*Tipologias de UPSS do Regime Jurídico Anterior e tipologias de UPSS do Regime Normal do Actual Regime Jurídico:
Processos de abertura de instalações, Inclusão de novas valências, Alteração de Direcção Técnica, Inclusão de novos
postos de colheita e outras alterações relevantes de funcionamento.
CONSTRANGIMENTOS
Os processos relacionados com as tipologias que ainda não foram alvo de regulamentação pelo
novo regime, e que se continuam a reger pelo antigo regime, DL n.º 13/93, de 15 de Janeiro,
são de difícil operacionalização devido aos preceitos burocráticos e complexos estabelecidos
por aquele diploma, consumindo uma grande parte do tempo e recursos aos serviços, tendo
portanto um impacto negativo na prossecução dos objectivos desta Unidade Orgânica.
Confirmam-se as dificuldades na realização de vistorias, relacionadas a constituição das CVT
(compostas por profissionais não remunerados que actuam em regime de voluntariado) e com
os recursos de que estas dispõem. No ano de 2012 não foi possível a constituição de CVT para
a tipologia de Patologia Clínica/Análises Clínicas.
Entrada de profissionais para a unidade orgânica em Julho de 2012, que apesar de possuírem
formação no âmbito dos requisitos técnicos das UPSS, não detinham formação específica dos
preceitos burocráticos e das plataformas electrónicas fornecida junto das entidades
intervenientes dos processos de licenciamento (ACSS, I.P. e da ERS).
Relatório de Actividades 2012
94
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
É relevante a necessidade da publicação das portarias que regulamentem as restantes
tipologias de UPSS, de modo a permitir a desburocratização processual e a alocação dos
recursos para a implementação e manutenção de um modelo de vistoria de UPSS, de
monitorização e verificação periódicas eficazes das UPSS licenciadas, de forma garantir o
cumprimento dos preceitos do licenciamento que visam a defesa dos direitos dos utentes.
É urgente a necessidade de formação e transferência de conhecimentos técnicos entre a
ACSS, I.P. e as ARS’s, bem como de reuniões de monitorização dos processos (já previstas
numa publicação da ACSS, I.P. de Outubro de 2012).
9. Núcleo de Monitorização e Análise de Medicamentos e Meios
Complementares de Diagnóstico e Tratamento (MCDT)
Conforme o nome indica, o Núcleo, tem por missão, avaliar quantitativa e qualitativamente, a
prescrição de medicamentos e MCDT receitados na Região de Saúde do Algarve, a partir dos
dados enviados pela ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde).
Os respectivos dados são facultados (legislação em vigor) aos Presidentes dos Conselhos
Clínicos (PCC) dos ACeS e às Direcções Clínicas dos Hospitais da Região, os quais deverão
avaliar conjuntamente com os médicos prescritores dos respectivos serviços.
Também os prescritores privados são monitorizados (isto, para os prescritores de trinta ou mais
receitas por trimestre), tendo por base os dados da ACSS, que os envia directamente aos
médicos prescritores, sendo que, o Núcleo tem acesso aos referidos dados. A prescrição
privada é monitorizada desde o 4º Trimestre de 2012. O objectivo último é o de melhorar a
prescrição médica, adequando os custos à eficácia terapêutica, com ganhos monetários, mas
sobretudo em saúde.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
O Núcleo faz avaliações mensais do receituário dos médicos dos Agrupamentos dos Centros de
Saúde (ACeS), mas também avalia o receituário dos maiores prescritores e bem assim dos
medicamentos mais prescritos, cruzando dados com os laboratórios mais relevantes em termos
de mercado, elaborando relatórios para serem presentes aos PCC e Directores Executivos,
além de, obviamente, ao Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve,
I.P.
Relatório de Actividades 2012
95
Trimestralmente é efectuado o envio do receituário dos Médicos Hospitalares, como acima foi
referido.
Anualmente é executado um relatório exaustivo sobre a prescrição de medicamentos, referente
ao ano anterior, comparando os dados obtidos com os dos anos que antecederam, sendo deste
objectivo, anexado o Relatório -Tipo da avaliação de 2010-2011, uma vez que os dados
referentes a 2012 apenas agora estão a ser trabalhados, dado só agora estarem disponíveis na
sua totalidade.
Os itens trabalhados são, portanto, como se pode ver no anexo referido, os seguintes:
Distribuição dos encargos, Preço de Venda ao Público (PVP), em medicamentos, por
local de prescrição (ACeS, Hospitais da Região, Outras Instituições).
Distribuição dos encargos (PVP) com medicamentos, por contacto médico (Centros de
Saúde da Região).
Distribuição do Peso (%) em Embalagens nas grandes áreas do Grupo Fármaco
Terapêutico (GFT).
Distribuição do Peso (%) em custo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nas grandes
áreas do GFT, este dado apenas a introduzir na monitorização de 2012.
Todos estes estudos são apresentados sob a forma de gráficos.
Sob a forma de quadros apresentam-se os seguintes itens:
Valores (euros) das consultas realizadas
- Número de Utilizadores
- Número de embalagens dispensadas
- Encargos (euros) em medicamentos
- Suportado pela ARS
- Suportado pelo Utente
- Percentagem de comparticipação
Média por Consulta
- Embalagens dispensadas
- Encargos com medicamentos
- Suportado pela ARS
- Suportado pelo Utente
Relatório de Actividades 2012
96
Média por Utilizador
- Embalagens dispensadas
- Encargos com medicamentos
- Suportado pela ARS
- Suportado pelo Utente
Grupo Fármaco Terapêutico
- Número de embalagens
- Percentagens de cada GFT
- Encargos PVP (euros)
- Percentagens de genéricos em embalagens
Peso (%) dos genéricos por prescritor na facturação em embalagens nas Unidades de
Saúde (CSP/Hospitais/Outros), facturados na Região de Saúde do Algarve.
Na área dos MCDT este Núcleo reencaminha para os PCC dos ACeS, mensalmente, os dados
facultados pela ACSS. Estes dados têm em vista a análise/discussão com os médicos
prescritores.
Além das actividades acima referidas, colabora este Núcleo na Formação, sempre que para tal
é solicitado, bem como, atende e opina sobre pedidos de informação nas áreas do
Medicamento e dos MCDT.
CONSTRANGIMENTOS
A Monitorização de Privados, recentemente incluída (4º trimestre de 2012) é complicada de
gerir, dado que, não havendo uma vinculação a Organismos Estatais na actividade liberal, o
contacto/resposta dos médicos prescritores avaliados é pouco, ou não é de todo eficaz, até ao
momento, acabando por se perder tempo com escasso proveito.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
Desde logo o aumento do tempo adstrito para estas actividades, que são efectuadas em
apenas um dia por semana (no caso do médico, partilhada com outras actividades).
Relatório de Actividades 2012
97
A multiplicidade de tarefas e pedidos de dados que os funcionários não médicos
(apenas dois) têm de atender e que dificultam frequentemente a colheita de informação
do Núcleo, o que aconselharia um aumento de pessoal a trabalhar nesta área.
Reforço do papel “Institucional” da ARS na prescrição privada, uma vez que a
comparticipação dos medicamentos provém do erário público e aconselha à avaliação
da relação custo benefício, não só de medicamentos, como de MCDT em consonância
com as Normas da Direcção Geral de Saúde (DGS).
10.
Projectos Transfronteiriços
Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal - POCTEP
Administração Regional de Saúde do Algarve em articulação com o Servicio Andaluz de Salud e
a Consejería de Salud da Andalucía têm sido parceiros de candidaturas a fundos comunitários
no quadro da cooperação transfronteiriça desde 2003, quando se iniciou um projecto de
telemedicina (financiamento INTERREG).
A cooperação tem sido feita sobretudo entre as regiões de Huelva e do Algarve, que pertencem
a um contorno geográfico comum, com características similares.
A partir de 2007 deu-se início à colaboração no âmbito do POCTEP (Programa Operacional de
Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal), tendo terminado em 2012 dois projectos
relativos à 1ª convocatória:
Projecto Observatório de Saúde da Região Transfronteiriça
Projecto Gestão Ambiental nos Centros de Saúde da Região Transfronteiriça
Também em 2012 decorriam 2 projectos da 2ª convocatória, iniciados em 2011 e que se prevê
finalizarão em 2013, nomeadamente:
Projecto Materno-Infantil - Desenvolvimento dos Cuidados na área Materno-Infantil na
Região Transfronteiriça Algarve-Andaluzia, promovendo uma rede conjunta de infra
estruturas logísticas de cooperação.
Projecto Neonatal - Melhorar a qualidade dos cuidados na população infantil de risco, na
Região Transfronteiriça Algarve-Andaluzia.
Projecto Janela Aberta à Família - Desenvolvimento de plataformas de comunicação
entre os serviços e os cidadãos do Algarve e Huelva
Relatório de Actividades 2012
98
O financiamento de todos estes projectos POCTEP é comparticipado a 75% pelo FEDER,
devendo os restantes 25% ser comparticipados pelos parceiros.
Na tabela seguinte constam os financiamentos totais em euros (incluindo o FEDER) atribuídos a
cada projecto e por região:
1ª Convocatória POCTEP
Observatório de
Saúde
2ª Convocatória POCTEP
Gestão
Ambiental
MaternoInfantil
Neonatal
Janela Aberta à
Família*
Algarve
400.000
140.516
106.666
106.666
226.665 *
Andaluzia
2.100.000
1.700.000
577.880
577.880
186.300
Total
2.500.000
1.840.516
684.547
684.547
413.566
* O projecto Janela Aberta à Família é o único liderado pela ARS Algarve, IP (os restantes projectos são liderados pelo Servicío
Andaluz de Salud). É também o único em que o montante atribuído à Região do Algarve inclui também uma empresa privada de
capitais mistos – a Globalgarve. O montante referido de 226.665 inclui 173.332 € para a ARS Algarve e 53.333 para a Globalgarve .
O projecto Observatório de Saúde finalizou em 2012 tendo neste ano organizado formações a
profissionais no âmbito dos cuidados paliativos e da reabilitação cardíaca. Foi inaugurado um
serviço de reabilitação cardíaca e a aquisição do devido equipamento no Hospital de Faro.
O projecto Gestão Ambiental também finalizou em 2012, ano em que se produziu 250
exemplares do manual e DVD denominado “Manual de Boas Práticas de Sustentabilidade”
dedicado à temática da poupança energética nos hospitais. Este manual foi divulgado a todas
as ARS, e aos hospitais e ACES das respectivas áreas de influência, e continua disponível
através do website da ARS Algarve, IP.
Em 2012 o Projecto Materno-Infantil fez duas formações em amamentação para profissionais
de saúde da ARS Algarve, IP.
Em 2012 o Projecto Janela Aberta à Família iniciou a criação de uma plataforma de
comunicação electrónica com os cidadãos na área da parentalidade (ver em www.janela-abertafamilia.org) e organizou um 1º Encontro transfronteiriço dedicado à temática. Produziu vários
boletins e o manual “Guia para pais” actualmente a ser distribuído nos hospitais da região e
também disponível no website, e organizou diversas sessões de comunicação interactiva
comunitária através de videochat.
Relatório de Actividades 2012
99
11. Assessoria de Imprensa e Comunicação (AIC)
A Assessoria de Imprensa e Comunicação da ARS Algarve, como serviço responsável pela
gestão do processo de comunicação interno e externo da instituição, tem como principais
objectivos:
Contribuir para a optimização do acesso dos cidadãos à informação relevante sobre os
serviços e oferta dos cuidados de saúde;
Contribuir para uma imagem de qualidade dos serviços e melhorar os processos
comunicacionais internos e entre as várias instituições de saúde da Região;
Actualização diária e permanente dos conteúdos da página institucional;
Promoção apoio e divulgação de acções de sensibilização, eventos e campanhas de
promoção da saúde.
No âmbito destes objectivos, os elementos deste serviço têm como principais funções:
Conceber, executar e acompanhar a imagem global da ARS Algarve, em estreita
articulação com os demais serviços / gabinetes ou áreas departamentais;
Implementar uma política de comunicação efectiva com os Hospitais, ACES e outras
instituições sob a orientação da ARS Algarve;
Recolher, analisar e divulgar notícias e outras iniciativas/eventos científicos, sociais e
culturais que se encontrem integradas no âmbito da Saúde, na Região do Algarve;
Promover a concepção, desenvolvimento e acompanhamento das campanhas de
comunicação e imagem, de suporte às iniciativas desenvolvidas pela ARS Algarve;
Assegurar a produção, gestão e divulgação de conteúdos;
Conceber ou acompanhar a evolução e actualização permanente da imagem e
comunicação gráfica da ARS Algarve;
Criar e desenvolver, ou proceder ao acompanhamento da criação e desenvolvimento de
material informativo;
Construir e manter uma relação de transparência, confiança e verdade com os órgãos
de Comunicação Social;
Construir e manter uma relação de comunicação e troca de informação efectiva com
todos os serviços sob a tutela directa ou indirecta da ARS Algarve e stakeholders;
Participar em seminários, congressos, feiras que estejam ligados ao sector da Saúde e
onde a presença da Assessoria de Imprensa e Comunicação possa ser considerada
uma mais-valia para a melhoria da imagem da ARS Algarve;
Relatório de Actividades 2012
100
Apoiar e incentivar, no âmbito das Relações Públicas, um maior diálogo entre todos os
públicos internos;
Ser actor directo e interveniente na construção da imagem da ARS Algarve, através da
sua presença em todos os locais do Instituto onde seja necessário apostar num clima
inclusivo, de empatia e solidariedade institucional;
Na área da Responsabilidade Social, promover iniciativas que incentivem todos os que
sintam a necessidade saudável e necessária de, voluntariamente contribuir para a
melhoria das condições do dia-a-dia de instituições de saúde ou de instituições sociais
inseridas na área abrangida pela ARS Algarve, ou para a própria ARS.
No âmbito da Comunicação Interna, deve ser prestado um serviço especializado, para o público
interno, estabelecendo políticas e estratégias que englobem iniciativas que visem o aumento da
produtividade, paralelamente ao aumento da satisfação dos colaboradores, aos mais diversos
níveis, como, por exemplo: funções adequadas e desejadas, local e equipamentos de trabalho,
relacionamento com os colegas e com as chefias, etc.
A Comunicação Interna tem como objectivos:

Criar condições para que todos os colaboradores se tornem e se sintam influentes,
informados e integrados na Instituição.

Possibilitar aos colaboradores de uma forma rápida, eficaz e clara, o conhecimento das
transformações/mudanças que vão ocorrer no ambiente de trabalho; Sempre que
possível, a comunicação interna deve antecipar-se ao ato.

Criar condições, através de mecanismos que visem a participação activa de todos, para
que os colaboradores se considerem determinantes na evolução das actividades da
instituição e responsáveis pela imagem da instituição entre os colegas e no público
externo.

Facilitar a comunicação entre chefias e restantes colaboradores, para que seja meio
facilitador de um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Comunicação Interna - Actividades concretizadas entre Julho e Dezembro 2012
Inquérito
Elaboração, distribuição, recolha e análise de um Inquérito de Satisfação dos
Profissionais da ARS Algarve no âmbito da Comunicação Interna.
Relatório de Actividades 2012
101
Reunião geral com os colaboradores.
Edição de newsletter interna. (Outubro, Novembro e Dezembro)
Formação em comunicação interpessoal, no âmbito dos resultados do inquérito já mencionado.
17 Sessões com a duração de 8 horas para uma média de 8 profissionais em cada
sessão.
Projecto Energia Sénior – elaboração do projecto e apresentação do mesmo aos responsáveis
internos e externos, envolvidos ou a envolver no processo de execução do mesmo.
Projecto-piloto integrado no Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre
Gerações, com prolongamento para o Ano do Cidadão Europeu (2013), com o objectivo de uma
maior humanização dos Centros de Saúde.
Comunicação Externa:
Durante o ano 2012, este serviço, com vista a actualização diária e permanente dos conteúdos
da página institucional, elaborou um total de 254 textos e fotografias (Notícias regionais: 187;
Notícias nacionais: 58; Notícias internacionais: 9) divulgados na página institucional, portais do
Ministério da Saúde e junto dos órgãos de comunicação social regional e nacional, tendo
procedido neste mesmo âmbito à permanente actualização de informação relevante através das
Redes Sociais (Facebook; Flickr) institucionais.
Simultaneamente, em articulação com os diversos serviços, departamentos, ACES e
responsáveis dos projectos regionais de saúde, foram actualizados os conteúdos da página
institucional, sempre que necessário e solicitado pelos respectivos responsáveis e após
validação do Conselho Directivo.
Com a integração no serviço de uma designer foi possível a criação da newsletter externa
digital, intitulada «saúde.algarve», em colaboração com os gabinetes de comunicação do
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio EPE, e do Hospital de Faro EPE, como mais um
mecanismo de divulgação e reforço das notas de imprensa/comunicados institucionais junto da
comunicação social. A título de exemplo, após a divulgação das newsletters, algumas das
notícias/reportagens por nós divulgadas foram replicadas por órgãos de comunicação social e
suscitaram o interesse de outros para a realização de trabalhos jornalísticos.
Esta newsletter destinada ao público em geral, entidades públicas e privadas, órgãos de
comunicação social, começou a ser editada em julho, tendo como principal objectivo divulgar o
Relatório de Actividades 2012
102
que de melhor que se faz na área da Saúde na Região do Algarve, tanto nos cuidados de
Saúde primários como nos hospitalares do Serviço Nacional da Saúde da Região, dando
destaque aos serviços e ao empenho diário dos profissionais de saúde, na prevenção da
doença e na promoção da saúde.
Entre julho e dezembro foram divulgadas oito edições, para cerca de mil contactos de mail,
verificando-se uma tendência crescente de subscrições nomeadamente no último trimestre.
Tabela 30: Estatísticas
Newsletter digital saúdealgarve
Newsletter
Newsletter nº1 -julho
Newsletter nº2 - agosto
Newsletter nº 3 – setembro
Newsletter nº4 – setembro
Newsletter nº 5 –outubro
Newsletter nº 6 -novembro
Newsletter nº 7 -novembro
Newsletter nº 8 - dezembro
Enviadas
890
950
987
997
1009
1025
1033
1059
Além das notícias divulgadas quer na página institucional quer através da newsletter digital,
este serviço divulgou 36 notas de imprensa e comunicados institucionais, decididas em conjunto
com o Conselho Directivo, junto dos órgãos de comunicação regional e nacional, sendo que
cerca de 90% dessas informações foram publicadas nos diversos órgãos de comunicação
social regional e nacional.
No mesmo âmbito, sempre que solicitado, foi dado o apoio e a orientação necessária para
facilitar a resposta e a ligação entre a instituição e os diversos órgãos de comunicação social.
Durante o ano, este serviço recebeu cerca de 70 solicitações de informação, entre pedidos de
esclarecimentos, entrevistas e dados, da parte da comunicação social, onde em estreita
colaboração quer com o Conselho Directivo da ARS Algarve, IP, sempre que necessário, com o
Gabinete de Comunicação do Ministério da Saúde, foram dadas as respostas e os
esclarecimentos solicitados.
Diariamente este serviço procedeu à recolha, levantamento e análise (cliping) das notícias
relacionadas com a Saúde, nomeadamente na Região do Algarve, realizado ao início da manhã
e da tarde, dando conhecimento ao Conselho Directivo.
De referir a participação na organização, preparação e apoio na realização de vários eventos e
acções de sensibilização na Região, entre eles, a Sessão de Recepção aos Médicos Internos
Relatório de Actividades 2012
103
do Internato Médico na Região; as cerimónias de tomada de posse dos Conselhos de
Administração do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio; a
inauguração do novo Centro de Saúde de Portimão, Formação em Cuidados Paliativos com a
apresentação da peça de teatro «Óscar e a senhora Cor-de-rosa», entre outros.
Em colaboração com os responsáveis e coordenadores dos programas/projectos regionais
foram desenvolvidas e difundidas campanhas informativas de promoção e prevenção de saúde,
tais como, a Campanha de Luta Contra a Sida (através da divulgação de rastreios), Campanha
de Prevenção e Vacinação contra o HPV; Campanha de Combate à Obesidade Infantil na
Região do Algarve; Campanha do Programa do Rastreio do Cancro da Mama no Algarve;
Campanha de Plano de Verão de 2012, divulgação de informação sobre os Postos de Saúde de
Praia; Campanha de Programa Regional de Contingência contra Ondas de Calor, «Cuidados a
ter com o Calor»; Campanha de Programa Regional de Contingência contra Temperaturas
Extremas – módulo Frio, Campanha contra o tabagismo «Livre a Sua Vida do Tabaco»
(alertando para os malefícios do tabaco e os benefícios em deixar de fumar).
No âmbito das referidas campanhas, projectos/serviços da instituição, e actividades e acções
desenvolvidas, foram produzidos pela designer deste serviço materiais informativos (cartazes,
flyers, folhetos, brochuras, roll-ups, banners, espólio fotográfico), que foram posteriormente
divulgados nos serviços de saúde da Região, instituições regionais e à comunidade em geral,
incluindo os órgãos de comunicação social regional.
Ao longo do ano este gabinete esteve presente com o stand institucional/rol-ups em várias
acções de sensibilização e promoção da saúde e eventos regionais (Feira da Serra; Feira Faro
Activo, Dia da Protecção Civil, Dia Nacional do AVC) onde foram divulgados os projectos e
programas de saúde desenvolvidos a nível regional através de vídeos promocionais e materiais
informativos produzidos por este serviço.
No âmbito do processo de implementação das novas estratégias na organização da
Administração Regional de Saúde do Algarve IP, nomeadamente no que diz respeito à redução
das despesas de materiais e fomentar e alargar os mecanismos de comunicação e divulgação
interna, este gabinete, em parceira com o Núcleo do Cidadão e Documentação, a partir do dia
16 de julho de 2012, passou a disponibilizar todas as circulares internas, informativas e
normativas, em formato digital no portal da Intranet da instituição, numa lógica de diminuir o
consumo de papel e incentivar a utilização desta ferramenta de informação interna.
Apesar de se constatar que o processo de adesão a esta ferramenta de informação interna tem
sido relativamente lento, que se poderá explicar por algumas dificuldades técnicas de
Relatório de Actividades 2012
104
acessibilidade aliado a alguma resistência à mudança para a utilização das tecnologias de
informação, tem-se verificado uma tendência crescente de visualizações. De julho a dezembro,
do total das circulares informativas disponibilizadas em formato digital registaram-se uma média
de 20 a 30 downloads, enquanto que nas circulares normativas registaram-se 40 a 50
downloads.
TRABALHOS REALIZADOS, APRESENTADOS
26 de Outubro de 2012
II Seminário em Gerontologia: “Conversas com Rugas”, Organização da instituição
Âncora, Associação Centro Comunitário de Tavira. IPJ de Faro, dia 26 de Outubro de
2012. Sessão de abertura.
Em representação da ARS Algarve, com leitura de texto alusivo ao evento.
Dinamização de Grupo de Trabalho, no mesmo seminário, sobre o tema “Cidades Amigas das
Pessoas Idosas: Utopia ou Realidade.”
4 de Dezembro de 2012
Colóquio “Olhares sobre o envelhecimento na pessoa com deficiência: que futuro?”,
organização da ACASO, Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, auditório da
Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão
Comunicação integrada no tema genérico “A Sociedade e a problemática do envelhecimento e
da deficiência mental, Sociedade de risco para o indivíduo portador de deficiência mental em
processo de envelhecimento”.
Título e tema da Comunicação: “Dinâmicas dificultadoras da participação dos grupos
vulneráveis na sociedade actual. O papel dos media na mudança de mentalidades.”
7 de Dezembro de 2012
Congresso da Associação Portuguesa dos Enfermeiros de Reabilitação (APER) – 2012,
Centro de Congressos do Grande Real Santa Eulália, Albufeira, 11h00m.
Em representação do Sr. Presidente do CD da ARS Algarve.
Comentários finais e balanço sobre as intervenções da mesa “Politicas de Envelhecimento –
Contributos da Enfermagem”.
Relatório de Actividades 2012
105
7 de Dezembro de 2012
Tertúlia Cinematográfica “Cenas das nossas vidas”, Anfiteatro da CCDR, Faro, 16h30m.
Organização ARS Algarve, através do Grupo de Trabalho da Violência ao Longo do
Ciclo da Vida.
Iniciativa a propósito das Jornadas Nacionais contra a Violência Doméstica. Organização ARS
Algarve, através do Grupo de Trabalho da Violência ao Longo do Ciclo da Vida. Moderação do
debate.
CONSTRANGIMENTOS
As principais dificuldades no desempenho das funções estão relacionadas com a
desadequação quer do local onde a Assessoria de Imprensa e Comunicação está instalada,
quer dos equipamentos que tem ao seu dispor para o cabal desenvolvimento das suas
actividades.
O facto de estes serviços estarem instalados num local fora do edifício central dificulta a
comunicação, quer com as suas chefias directas (CD), quer com os restantes colegas, não
permitindo um maior contacto e, por isso, a possibilidade de uma efectiva relação de
proximidade e de confiança, indispensável à construção de uma imagem interna (e externa) dos
dirigentes e da instituição que deve ser o principal objectivo de uma assessoria de
comunicação.
Dificulta ainda a aquisição de informações úteis ao desenvolvimento de um verdadeiro e activo
fluxo de comunicação interna bidireccional.
Quanto aos equipamentos, salienta-se a existência de apenas um telefone, numa mesa junto à
porta de entrada, no gabinete onde estão instalados 4 colaboradores.
O acesso à internet é muito lento, dificultando o necessário fluxo contínuo de informação, por
vezes o serviço fica impedido de comunicar com o exterior e com os restantes serviços.
A lentidão da internet proporciona uma baixa de produtividade grande num serviço com estas
funções.
Por outro lado, o espaço é antigo, com janelas sem calafetagem e as secretárias, devido à
superfície da divisão, estão instaladas de modo a que o fluxo, quer de ar quente quer de ar frio
(Verão ou Inverno), do aparelho de refrigeração existente é dirigido directamente para uma das
técnicas deste serviço, com todos os prejuízos que tal acarreta para a sua saúde. Para que a
Relatório de Actividades 2012
106
situação não se agravasse, esta técnica teve de mudar de local de trabalho, ocupando um
espaço livre numa outra divisão, na primeira semana de Março de 2013, devido ao frio que se
fazia sentir no local.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
Estando a instituição neste momento em fase de mudança de instalações, aguardamos que
estas situações menos positivas possam ser ultrapassadas, nomeadamente, os problemas do
acesso à internet.
12. Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC)
Nos termos do disposto no artigo 7º da Portaria nº 156/2012, de 22 de Maio, são as seguintes
as competências do Gabinete Jurídico e do Cidadão:
Emitir pareceres e prestar informações sobre as questões de natureza jurídica,
suscitadas no âmbito da actividade da ARSALGARVE, I. P., bem como acompanhar a
instrução dos respectivos processos administrativos;
Participar na análise e preparar projectos de diplomas legais relacionados com a
actividade da ARSALGARVE, I. P., procedendo aos necessários estudos jurídicos, bem
como na elaboração de minutas de contractos, protocolos, regulamentos, circulares ou
outros documentos de natureza normativa que lhe sejam solicitados pelo conselho
directivo;
Emitir parecer sobre reclamações ou recursos administrativos que sejam dirigidos aos
órgãos da ARSALGARVE, I. P., bem como sobre exposições ou petições respeitantes a
actos ou procedimentos dos mesmos órgãos;
Assegurar a instrução de processos de averiguações, de inquérito ou disciplinares;
Assegurar, por si ou em articulação com mandatário judicial quando a sua constituição
seja obrigatória, o patrocínio judicial nas acções propostas pela ARSALGARVE, I. P., ou
em que esta seja demandada;
Assegurar o apoio à instrução dos processos de contra ordenação nos termos previstos
na lei;
Prestar apoio técnico às diferentes unidades orgânicas da ARSALGARVE, I. P.;
Assegurar, em cooperação com o Observatório Regional de Saúde, a gestão das
reclamações/sugestões apresentadas pelos utentes do SNS, directamente dirigidas ou
encaminhadas para a ARSALGARVE, I. P.;
Relatório de Actividades 2012
107
Assegurar as funções inerentes à existência de um Observatório Regional de Apoio ao
Sistema Sim -Cidadão, com acompanhamento e monitorização das exposições e
reclamações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da ARSALGARVE, I.
P., apresentando propostas correctivas;
Produzir indicadores que permitam avaliar a qualidade dos serviços prestados ao utente
final pelos serviços de saúde, designadamente o grau de satisfação e a participação dos
cidadãos;
Promover acções de formação, em articulação com o DGAG, destinadas a responsáveis
e profissionais dos gabinetes do utente e do cidadão dos serviços das unidades de
saúde do SNS da área de influência da ARSALGARVE, I. P.
Sendo certo que, as competências constantes das alíneas h), i), j) e k) encontram-se
afectas ao Núcleo do Cidadão.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Gabinete Jurídico:
A Actividade do Gabinete Jurídico, no âmbito das suas competências, e no período
indicado, foi a seguinte:
No âmbito das competências constantes da al. a) do artigo 7º dos Estatutos da ARS
“emitir pareceres e prestar informações sobre as questões de natureza jurídica,
suscitadas no âmbito da actividade da ARSALGARVE, I. P., bem como acompanhar a
instrução dos respectivos processos administrativos”, foram prestadas 372 informações,
através de Parecer Interno numerado, e 746 informações/pareceres, através de correio
electrónico, num total de 1118 pareceres.
No âmbito das competências constantes da al. b) do artigo 7º dos Estatutos da ARS,
“Participar na análise e preparar projectos de diplomas legais relacionados com a
actividade da ARSALGARVE, I. P., procedendo aos necessários estudos jurídicos, bem
como na elaboração de minutas de contractos, protocolos, regulamentos, circulares ou
outros documentos de natureza normativa que lhe sejam solicitados pelo conselho
directivo;”, foram elaborados, reavaliados, minutados, e acompanhados 90 Protocolos,
Acordos e outros Contractos, Regulamentos e Circulares Internas.
No âmbito das competências constantes da al. c) do artigo 7º dos Estatutos da ARS,
“Emitir parecer sobre reclamações ou recursos administrativos que sejam dirigidos aos
órgãos da ARSALGARVE, I. P., bem como sobre exposições ou petições respeitantes a
actos
ou
procedimentos
dos
mesmos
reclamações/recursos.
Relatório de Actividades 2012
108
órgãos;”
foram
efectuadas
20
No âmbito das competências constantes da al. d) do artigo 7º dos Estatutos da ARS
“Assegurar a instrução de processos de averiguações, de inquérito ou disciplinares”,
foram assegurados a instrução de 7 processos disciplinares e 14 processos de inquérito.
No âmbito das competências constantes da al. e) do artigo 7º dos Estatutos da ARS
“Assegurar, por si ou em articulação com mandatário judicial quando a sua constituição
seja obrigatória, o patrocínio judicial nas acções propostas pela ARSALGARVE, I. P., ou
em que esta seja demandada;” foram assegurados, o acompanhamento de 8 processos
em Contencioso.
No âmbito das competências constantes da al. f) do artigo 7º dos Estatutos da ARS
“Assegurar o apoio à instrução dos processos de contra ordenação nos termos previstos
na lei”, este GJ assegurou o apoio, informação e reencaminhamento respectivo, sempre
que tal foi solicitado directamente ou decorreu da respectiva análise factual.
No âmbito das competências constantes da al. g) do artigo 7º dos Estatutos da ARS
“Prestar apoio técnico às diferentes unidades orgânicas da ARSALGARVE, I. P.”, tal foi
efectuado via correio electrónico, telefone e pessoalmente, inúmeras vezes e sempre
que solicitado.
Ainda, no âmbito das suas competências, durante este hiato de tempo o GJ elaborou e
enviou 472 ofícios, respondeu a diversas solicitações da IGAS, da ERS e do Ministério
da Saúde.
Elaborámos dois Projectos de Regulamentos Internos e respondemos aos Sindicatos,
sempre que solicitado.
Acompanhámos ainda, matérias diversas para as quais foi solicitada a colaboração do
Gabinete.
Os colaboradores do Gabinete foram a uma formação interna e uma externa (Data
Júris).
A Coordenadora do GJC frequentou o Forgep na Direcção-Geral dos Trabalhadores em
Funções Públicas (INA) com o Estatuto de Equiparação a Bolseiro, sem encargos para a
ARS Algarve IP.
Implementámos, através da recolha e tratamento da informação recebida, a base da
documentação necessária à implementação da base de dados de gestão contratual;
Melhorámos, substancialmente, com a ajuda do técnico de informático, a base de dados
“caseira” do GJ.
Núcleo do Cidadão e Documentação:
Representação em Grupos de Trabalho
Relatório de Actividades 2012
109
Rede de Pontos focais de acompanhamento do II Plano para a integração do Imigrantes (II PII)
da responsabilidade do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural –
Participação em 3 reuniões de trabalho com o objectivo de identificar as dificuldades de acesso
dos cidadãos estrangeiros ao SNS, enquanto representante da ARS Algarve nomeada pelo
Ministério da Saúde. Desenvolvidos esforços para o cumprimento da Medida 6 do PII (Saúde),
nomeadamente medidas facilitadoras da redução de desigualdades em saúde.
Estratégia Regional para a Deficiência – Constituição de um grupo de trabalho interno
dinamizado por este gabinete
Plataforma Territorial supra concelhia de Faro – Participação numa reunião de trabalho
Processo de transposição da Directiva 2011/24/EU relativa ao exercício dos direitos dos
doentes em matéria dos cuidados de saúde – Ministério da Saúde – participação em duas
reuniões de trabalho.
Ano Europeu do Envelhecimento Activo – representante da ARS Algarve no grupo de trabalho
do Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Saúde. Colaboração com a Assessora de
Comunicação na criação de um projecto interno alusivo às comemorações deste Ano, que
consiste na criação de três Parques Intergeracionais Sensoriais, um em cada ACES da região.
Outras Áreas de intervenção:
Fundação Portuguesa de Cardiologia – Responsabilidade pela dinamização interna do peditório
(ACES e Hospitais)
Processo de regularização de inscrição de cidadãos estrangeiros (europeus ou não) nos
serviços de saúde da região – Realização de 1 reunião de trabalho com a presença da vogal do
CD, elaboração de um ofício dirigido à ACSS a solicitar indicações processuais, preparação de
circulares internas sobre o assunto, articulação com a DGS e ACSS sobre questões que
denotam deficiências no sistema de inscrição no SINUS.
Fornecimento de oxigénio a doentes estrangeiros em estada temporária em Portugal –
mensalmente articulam com a empresa fornecedora do oxigénio e os hospitais de Faro e CHBA
os fornecimentos necessários (em média 2 fornecimentos mensais).
Taxas Moderadoras – Intervenção activa no esclarecimento aos utentes sobre o processo,
articulação com a ACSS e serviços partilhados do ministério e inscrição dos utentes na
Plataforma digital de requerimento para isenção por insuficiência económica.
Relatório de Actividades 2012
110
Direcção Geral dos Serviços prisionais – articulação directa com vista à inscrição dos utentes
reclusos no SNS, nomeadamente assegurando o seu direito à isenção do pagamento de taxa
moderadora. Elaborado 1 ofício à ACSS sobre a matéria.
Cartão Europeu de Seguro de Doença – Articulação com a secção de reembolsos através da
análise de pedidos de reembolso sobre cuidados de saúde recebidos noutro Estado Membro.
Cidadãos estrangeiros em situação irregular – Apoio operacional e processual aos três ACES
sobre a inscrição destes utentes e seu acesso ao SNS.
Tratamentos médicos na União Europeia (requisição de assistência médica no estrangeiro) –
emissão de atestados de direito – articulação com a Direcção Geral da Saúde para a emissão
de documentos portáteis S2.
Transferências sanitárias de doentes - articulação com a Direcção Geral da Saúde
Website da ARS Algarve – actualização dos conteúdos sobre mobilidade de doentes
Atendimentos presenciais – 10 por semana em média
Atendimentos telefónicos – 50 por semana em média
Sistema Sim-Cidadão
Semanalmente é realizada a monitorização dos indicadores relativos ao sistema SIM-Cidadão.
Mensalmente é realizado o envio dos dados para cada Gabinete a fim de actualizar os
indicadores, com eventuais reparos para os prazos de resposta ao cidadão.
Realizada uma reunião do Observatório Nacional.
A realçar ainda:
Instrução e acompanhamento de processos de transferência sanitária de doentes;
Cooperação com o CD para a consolidação da Estratégia Regional para a Deficiência;
Instrução e acompanhamento dos processos de tratamento médico no estrangeiro em
articulação com a DGS;
Apoio aos ACES na inscrição dos utentes no Registo Nacional de Utentes;
Ao nível da documentação, elaboraram-se e divulgaram-se 241 circulares informativas e 07
circulares normativas; foram enviados 654 ofícios para entidades externas com divulgação de
20 acções de formação, conferências, e demais eventos ligados à saúde; renovaram-se 20
assinaturas de revistas científicas e técnicas, com posterior divulgação na intranet e ACES;
Relatório de Actividades 2012
111
Elaborados “Cadernos mensais” com o resumo das notícias sobre a saúde no Algarve
publicadas pelos órgãos de comunicação regionais e pelos diários “Correio da Manhã” e “Diário
de Notícias”.
Elaborados mensalmente “Boletim de sumários” com os sumários dos periódicos e monografias
recebidas no Centro de Documentação.
Apoio logístico a aproximadamente 50 reuniões/encontros e 20 acções de formação no Centro
de Documentação do NCD.
TRABALHOS REALIZADOS, APRESENTADOS
Núcleo do Cidadão e Documentação:
Relatório Anual do SIM-Cidadão, com a colaboração dos elementos do Observatório Regional
do Algarve.
Participação na elaboração do Projecto de criação de Parques Inter-geracionais em três centros
de saúde (um por ACES), no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Activo.
CONSTRANGIMENTOS
Núcleo do Cidadão e Documentação:
Sistema de Gestão de Reclamações SIM-Cidadão - A Plataforma informática SIM-Cidadão que
apoia o registo e análise das exposições realizadas pelos utentes no serviço nacional de saúde
tem revelado limitações diversas, não só ao nível do desempenho que não se adequa à
celeridade necessária para dar resposta às solicitações que ocorrem diariamente nos serviços,
como devido ao excesso de passos que exige aos técnicos que com ela operam. Essas
limitações são transversais à fiabilidade dos valores emitidos no que refere a volume de
trabalho, o que resulta em dados diferentes para o mesmo assunto de acordo com os mapas
que se solicitam ao sistema, não permitindo avaliar com rigor o trabalho desenvolvido.
Apoio aos ACES na inscrição dos utentes no Registo Nacional de Utentes – A inexistência de
orientações consonantes por parte dos serviços centrais relativamente a esta matéria,
nomeadamente ao nível dos cidadãos que não possuem um sistema de protecção social, tem
dificultado a tarefa de operacionalização deste apoio aos diferentes serviços, aguardando-se a
publicação de um guia de procedimentos que uniformize a nossa actuação. Este factor foi
impeditivo do avanço de formação aos Gestores de Máquina e Assistentes Técnicos. Refira-se
Relatório de Actividades 2012
112
que foram envidados diversos esforços neste sentido, nomeadamente contactos formais e
informais com a DGS e ACSS.
A alteração orgânica ocorrida pela publicação da Portaria nº156/2012, em 22 de Maio e, com a
mudança de lideranças, departamentos e serviços bem como da política e cultura
organizacional criou um certo ambiente de desconforto e nada propício a optimizar recursos.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
Promoção de uma efectiva comunicação entre serviços. (É impensável proceder-se a
mobilidades, criação de serviços ou departamentos com afectação/deslocação de profissionais
e, na própria “casa” a maioria desconhece quem é quem, o que fazem e para que servem.)
Articulação com o Núcleo de Formação para análise e construção de um plano de formação
para os profissionais que dia a dia trabalham nos gabinetes do cidadão dos ACES. As
“formações” devem ser discutidas, partilhadas e sentidas e direccionadas para os serviços e
não para os profissionais.
13. Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicação (NSIC)
O ano de 2012 foi de muitos desafios, lutas e muitos trabalhos, não apenas nas actividades
internas deste Núcleo, mas também com as entidades competentes do ministério da saúde
(ACSS e SPMS), em que se salienta a passagem de Unidade a Núcleo, em sequência da
restruturação orgânica da ARS Algarve, IP. mantendo todas as actividades, responsabilidades e
profissionalismo apesar da alteração de competências imposta pela restruturação.
Se não conseguimos vencer todas, pelo menos avançamos em algumas conquistas e mantivemos outras, e ainda outras estão por vir.
Os resultados descritos foram extraídos da ferramenta do Service Desk, SIOARS, e
complementada alguma informação através de outros meios implementados.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Este documento tem como objectivo a divulgação da actividade mensal do período em análise,
relativo aos serviços de Service Desk e gestão de sistemas do NSIC. Sendo este núcleo
vocacionado para o apoio aos utilizadores na área das Tecnologias de Informação e
Comunicação, apresentaremos neste documento os tickets (solicitações) registados na nossa
ferramenta, não reflectindo todas as actividades executadas pelos profissionais deste núcleo
Relatório de Actividades 2012
113
porque nem sempre são registadas no SIOARS (pedidos por telefone, email e contacto
pessoal).
Verifica-se que no período de análise foram abertos 5393 tickets e resolvidos 4064 tickets.
Durante o período em análise foram resolvidos 4064 tickets, distribuindo-se pelas seguintes
categorias:
Gráfico 25: Tickets
resolvidos
Categoria
Aplicações
Conf. Facturas
Outros
Parecer Técnico
Pedidos de Equipamento
Redes
Reparação Hardware
RNU
Site
Software
Totais
Resolvidos
1145
18
951
21
54
1388
400
7
8
72
4064
As categorias reflectem várias actividades/acções que visaram a melhoria da eficácia e a
continuidade dos sistemas, destacando-se as seguintes:

Reparação dos equipamentos (mais de 2850 equipamentos inventariados: impressoras,
switchs, servidores, computadores, etc.) e apoio na utilização dos mesmos e das mais
de 30 aplicações em produção. Trata-se de uma das actividades principais do Núcleo,
com carácter de princípio reactivo, aquando da resolução de problemas.

Elaboração de ajudas para os utilizadores (manuais e cursos na plataforma de e-learing)
Relatório de Actividades 2012
114

Instalação de novos postos de trabalho

Manutenção
de
139
servidores
(SINUS/SAM/SAPE/Email/File
Server/AD/BD),
distribuídos por 17 locais físicos na região.

Emissão de Pareceres e elaboração de Cadernos de Encargos, relativos a iniciativas e
projectos na área das Tecnologias de Informação e Comunicação

Gestão de perfis de utilizadores nas diversas aplicações (ex: foram criadas 554 contas
de email no período em análise)

Formação: 1 acção de formação de SAM, 1 acção do SGTD, 1 acção do SICO, 1 acção
do SIOARS, 20 acções SGI, 15 acções de RNU e 1 acção CVE.

Backups (diários, semanais e mensais)

Importação e tratamento de dados (conf. Facturas/SIARS)

Produção das listas de utentes para os rastreios regionais.

Levantamento de necessidades e resposta a várias solicitações de informação de outras
entidades externas (AMA – EAGLE, SPMS).

Apoio e desenvolvimento do site da intranet e internet.
TRABALHOS REALIZADOS, APRESENTADOS
Neste período em análise destaca-se a concretização dos seguintes projectos:
MIM@UF – Módulo de Informação e Monitorização das Unidades Funcionais
Descrição e objectivos:
O MIM@UF surgiu da necessidade de providenciar às USF's, utilizadoras de SAM/SAPE, de um módulo de
informação estatística de apoio à contratualização, com informação mensal/anual, trabalhada e agregada
proveniente do SIARS.
Foi instalado e mantido por este núcleo em articulação com a SPMS/AGillE. Numa primeira fase foi
disponibilizada às USF’s, estando neste momento já disponível para as outras unidades (UCSP, UCC). O NSIC
disponibilizou ainda um curso online na nossa plataforma CVE (Centro virtual de Ensino).
Principais Tarefas:
Instalação e configuração do servidor
Formação e apoio aos utilizadores
Disponibilização de um curso online no CVE.
Criação de utilizadores
SGTD – sistema de gestão do transporte de doentes
Descrição e objectivos:
A solução de Gestão de Transporte de Doentes é um sistema de informação que suporta as actividades e a
gestão integrada do processo de transporte programado de doentes, desde a sua requisição à respectiva
contabilização, no quadro de intervenção de todos os seus intervenientes, através da automatização e captura
de dados das requisições de transporte, submetendo-os a um workflow de aprovação no respeito absoluto da
Relatório de Actividades 2012
115
requisição original, criando condições imediatas para a desmaterialização do processo, em condições de
absoluta transparência. Como principais objectivos:
Desmaterialização das credenciais de transporte e dos documentos associados;
Optimizar o processo de gestão de transportes e simplificar os procedimentos associados – adopção
de práticas de trabalho mais desburocratizadas;
Reduzir os custos operacionais e os tempos de processamento com diminuição dos prazos de
pagamento;
Melhorar a capacidade de detecção de não conformidades;
Facilitar a disponibilização de informação de gestão.
Principais Tarefas:
Caderno de Encargos
Júri de avaliação de propostas
Instalação e configuração do servidor
Formação e apoio aos utilizadores
Criação de utilizadores
Gestão de conflitos
De salientar os resultados:
Garantia da normalização e homogeneização de procedimentos nas várias Entidades;
Renegociação dos quilómetros acordados;
Maior transparência do processo;
Redução dos encargos administrativos associados;
Estabelecimento de consensos entre transportadores em concorrência;
Várias solicitações de adesão ao SGTD;
Entre outras
SGI – Sistema de Gestão de Informação
Descrição e objectivos:
Um conjunto de módulos desenvolvido a partir de tecnologias Open-Source, que pretende assegurar uma
solução de gestão informática específica para várias áreas da Administração Regional do Algarve I.P. (ARS
Algarve).
Tem como objectivos:
Agilizar a partilha de informação e serviços entre os vários módulos disponíveis através da utilização
de uma Framework comum
Desenvolvido internamente, fomentando a segurança e a confidencialidade dos dados
Uniformização num layout único (sempre que possível), diminuindo o tempo de aprendizagem dos
utilizadores e facilitando a sua mobilidade entre serviços
Redução de custos ao nível de: o Utilização de tecnologia Open-Source, sem custos de utilização; o
Pagamento de elevados preços de manutenção; o Preço dos interfaces e/ou integrações; o Preço de
adaptações/modificações necessárias de modo a reflectir o correto funcionamento da instituição
Assegurar altos níveis de desempenho, segurança e fiabilidade
Ser multi‐plataforma e funcionar no âmbito de uma Intranet, pelo que corre através de um explorador
Relatório de Actividades 2012
116
de Internet (browser)
Módulo de Gestão de Taxas e Atos na Saúde que permite fazer a cobrança de qualquer acto e taxa nos
cuidados primários.
Principais Tarefas:
Levantamento de requisitos
Instalação e configuração do servidor
Desenvolvimento e entrada em produção do Módulo de Gestão de Taxas e Atos na Saúde
20 Acções de Formação e apoio aos utilizadores (90% das unidades de saúde dos ACES Central e
Sotavento)
Criação de 190 utilizadores no modulo
Implementação do Registo Nacional de Utente (RNU)
Descrição e objectivos:
Preparar e dotar as Unidades de Saúde do acesso ao RNU garantindo que a o registo e actualização dos dados
dos Utentes Inscritos nas Unidades de Saúde da ARS Algarve, seja realizado numa única Base de Dados
Central; Implementar um modelo de gestão que permite afastar utentes inexistentes das listas de utentes
Tem como principais benefícios:
Plataforma web com ambiente amigável;
Garantia de unicidade dos dados, impossibilidade de criação de registos duplicados;
Acessibilidade facilitada aos dados dos utentes;
Actualização em real-time da informação central e possibilidade de correcção/resolução de inscrições
duplicadas ao nível das Unidades;
Processo de inscrição esporádica de utentes facilitado;
Histórico para praticamente todo o tipo de interacções;
Uniformização de procedimentos;
Processo de transferência de utentes simplificado;
Possibilidade de registo de informação complementar (morada alternativa, contacto telefónico
individual, email).
Principais Tarefas:
Actualização dados referência do RNU (Famílias; Médicos; …)
2 Acções de Formação de formadores; 15 acções de formação a utilizadores dos ACES Central e
Sotavento, realizadas pela NSIC num período de 5 dias úteis.
Geração de credenciais de acesso para 368 utilizadores com perfil administrativo:
Configuração dos postos de trabalho
Apoio aos utilizadores
Instalação do SAM e SAPE nos Centros de Saúde de Vila Real Sto. António, Castro
Marim e Alcoutim
Descrição e objectivos:
Relatório de Actividades 2012
117
Disponibilizar as aplicações do SAM e SAPE nos Centros de saúde que ainda não tinham e deste modo
substituir o Alert-care.
Principais Tarefas:
Instalação e configuração dos servidores (3 servidores)
Formação e apoio aos utilizadores
Ligar processo clínico electrónico entre centros de saúde e hospitais
Descrição e objectivos:
Partilha do processo clínico através do SAM (Sistema de Apoio ao Médico) entre os Centros de Saúde e os
hospitais da região (Faro e o Centro Hospitalar do Barlavento).
Visa a articulação entre os cuidados de saúde primários e hospitalares, agilizando os processos e optimizando
as sinergias provenientes da articulação clínica, melhorando assim a capacidade de resposta aos doentes tanto
a nível de atendimento como de tratamento.
Este processo envolveu as equipas da Informática da ARS Algarve (USIC), do CHBA e do H. Faro, com o apoio
da ACSS/SPMS.
Salientar que fomos a primeira região a fazê-lo.
Principais Tarefas:
Gestão e Articulação com as equipas dos hospitais
Parametrização dos servidores (16 servidores)
Apoio aos utilizadores
Utilização de software livre (open-source)
Descrição e objectivos:
Este projecto visa redução de custos de aquisição e manutenção de software proprietário.
No período em análise implementamos o seguinte software de uso livre:
Antivírus nos postos de trabalho
Antivírus e anti spam no servidor de emails.
Servidor de proxy (acesso à internet)
Poupanças:
Considerando a existência de cerca 1300 postos de trabalho e o preço médio do software antivírus
(segundo a ANCP) 30 Euros por posto, a previsão de poupança é de 39000 Euros/ano.
Desistência do uso do software Microsoft Forefront Protection for Exchange como servidor de antivírus
e antisspam. Segundo a ANCP, este software tem um custo 7,02 Euros por conta. Existindo mais de
2200 contas, a poupança prevista é superior 15600 Euros/ano.
Servidor proxy ISA, segundo a ANCP, custa 2130 Euros/por C.S. Previsão de poupança para os 16 CS
é de 34080 Euros.
OBS: os valores acima não incluem os contractos de manutenção e de instalação, que se forem contabilizados
aumentam a poupança efectuada.
Principais Tarefas:
Levantamento e teste de potenciais soluções livres para substituir as atuais proprietárias. O
Relatório de Actividades 2012
118
levantamento das soluções informáticas, assentes em tecnologias open-source, encontra-se em
desenvolvimento, tendo sido já identificadas aquelas maioritariamente utilizadas na nossa instituição.
Instalação e configuração dos servidores (proxy e smtp gateway)
Desinstalação do antigo antivírus e instalação do novo (clamwin+sentinel)
Apoio aos utilizadores
Informatização da Extensão de Tôr
Descrição e objectivos:
Visou a ligação da extensão de Tôr à rede da informática da Saúde (RIS) de modo a permitir aos profissionais
trabalhar com as aplicações, entre outras, SAM/SAPE e SINUS.
Esta extensão também está a servir para estudo de novas formas de ligação de locais remotos à RIS e neste
sentido estão instaladas 2 tipos de solução: 3G e Satélite.
Principais Tarefas:
Estudo para escolher a tecnologia a usar (3G: optimus, tmn e Vodafone; Satélite)
Instalação e configuração dos equipamentos (3 computadores, 3 impressoras, 1 AP/WIFI)
Acompanhamento ao fornecedor da ligação
Acompanhamento aos profissionais
CONSTRANGIMENTOS
Para a concretização da sua missão e desenvolvimento da sua actividade o NSIC contou com o
seguinte corpo de profissionais qualificados:

3 Especialistas de informática

3 Técnicos de Informática

2 Técnicos Superiores. Um tem habilitações académicas para a carreira de especialista
de informática e desenvolve tarefas de especialista.
Contou ainda operacionalmente, com :

2 Técnicos de informática (1 ACES Central e outro no ACES Sotavento)

1 Especialista de Informática no ACES do Barlavento.
Um dos especialistas desempenha funções de coordenação técnica do NSIC.
Desde Novembro de 2012 que uma das especialistas encontra-se em licença de maternidade e
um dos técnicos com redução de horário (horário continuo) por motivos familiares.
O grupo de pessoal de Informática destaca-se como o menos beneficiado em número de
participantes, subidas na carreira e horas de formação da Instituição, não tendo frequentado
Relatório de Actividades 2012
119
uma única acção de formação especializada desde 2006. Trata-se de grupo com necessidades
específicas de actualização de competências essenciais ao eficaz desempenho das funções
consideradas nucleares para a ARS Algarve.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
O maior desafio vai ser, no entanto, garantir e melhorar as competências técnicas dos recursos
humanos deste Núcleo e manter elevados níveis de motivação e participação nas actividades.
Para isso, proponho pelo menos uma acção de formação, para cada elemento, em áreas de
especialização relacionadas com as suas tarefas.
14. Unidade de Administração Geral (UAG)
Assegurar a Gestão de Stocks e o Aprovisionamento de bens e serviços necessários e
adequados ao funcionamento da ARS Algarve, I.P
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Desenvolvimento dos processos de aquisição de bens e serviços para assegurar a actividade
das Unidades de prestação de cuidados de saúde, a actividade dos serviços de apoio à gestão
e do Laboratório Regional de Saúde Pública, Dr.ª Laura Ayres;
Aprovisionar os bens, gerir os stocks e distribuir os materiais de consumo clínico,
administrativo e hoteleiro, necessários, para a persecução da missão da ARS Algarve,
I.P.
Aquisição de bens de investimento para apetrechar o novo Centro de Saúde de
Portimão;
Elaboração de estimativas de necessidades de aquisição para fornecer à Unidade
Ministerial de Compras da Secretaria Geral do Ministério da Saúde, para efeitos de
agregação de necessidades de aquisição de Seguros Automóveis, Combustíveis,
Serviços de Segurança, Serviços de Limpeza e Produtos de Higiene, Papel, Economato
e Consumíveis de Impressão, Comunicações Móveis, Viagens e Alojamentos, etc..
Participação no grupo de trabalho para a desocupação e mudança de instalações dos
armazéns;
Reorganização dos materiais do armazém de forma a permitir colocar naquele espaço o
arquivo da ARS Algarve;
Relatório de Actividades 2012
120
Participação no grupo de trabalho constituído para o apuramento dos custos do serviço
de sangue do Laboratório Regional de Saúde Pública Dr.ª Laura Ayres;
Participação no grupo de trabalho constituído para a passagem dos Serviços de
Urgência Básica para o Hospital de Faro;
Criação base de dados em Excel para o controlo dos Pedidos de autorização para a
assunção de encargos plurianuais ao abrigo da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro (LCPA);
Definição das necessidades para adaptação do Software “GHAF” Gestão Hospitalar de
Armazém e Farmácia (Compras e gestão de stocks), para o cumprimento da lei
compromissos;
Definição das necessidades para integração no Software “GHAF” de um módulo de
Contractos para o controlo dos processos com encargos plurianuais, ainda em
desenvolvimento pela empresa ST+I.
Controlo da execução de contractos de fornecimentos e prestações de serviços e
consequente registo de facturação.
Dados estatísticos: processos desenvolvidos por tipo procedimento e categoria da despesa:
N.º de Procedimentos
desenvolvidos
Bens
Fornecimentos Investimento
Consumo
e serviços
Total
Geral
Ajuste Direto regime geral
21
10
9
40
Ajuste Direto critérios
materiais
87
4
1
92
Ajuste Direto Simplificado
110
226
41
378
Ao abrigo Acordo Quadro
1
1
Ao abrigo Catalogo SPMS
26
26
Concurso público
4
4
8
Contratação excluída
2
10
12
Negociação SPMS
10
1
11
Negociação UMC -Secretaria
geral
5
7
2
14
266
262
54
582
Total Geral
Fonte: Software“GHAF” procedimentos desenvolvidos pela UAG
Relatório de Actividades 2012
121
Dados estatísticos: faturação registada “GHAF” – ano 2012
Rubricas de Bens de Consumo
Medicamentos
Reagentes
Material Consumo Clínico
Material Consumo Hoteleiro
Material Consumo Administrativo
Material Manutenção e
conservação
Total
Valor (€) facturado C/ IVA
1.800.538,90
1.437.606,86
1.303.065,84
95.810,92
276.976,99
3.025,71
Rubricas de Investimento
Edifícios e Outras Construções
Equipamento Básico
Equipamento Administrativo
Hardware
Software
Outras Imobilizações Corpóreas
Imobilizações em curso
Total
Valor (€) facturado C/ IVA
119.671,23
70.550,41
110.029,05
7.193,16
162.611,23
2.369,75
233.108,79
705.533,63
4.917.025,23
Exemplos de Rubricas de Fornecimentos e Serviços
Externos (valor superior 10.000€)
Trab. Executados Exterior - MCD - Imagiologia
Combustíveis
Valor (€) facturado C/ IVA
90.256,50
150.212,34
Rendas e alugueres - Outras
67.903,03
Seguros
12.000,00
Transporte de mercadorias
43.117,31
Deslocações e estadas
13.276,52
Cons. e Rep. Assistências técnicas - Equipamento Básico
33.118,25
Cons. e Rep. Assistências técnicas - Hardware
31.654,53
Cons. e Rep. Assistências técnicas - Software
149.810,55
Cons. e Rep. Assistências técnicas - Outros
56.373,43
Cons. e reparação de Edifícios
11.565,83
Conser. e Reparação de Viaturas
20.873,24
Cons. e Reparação de Outras
30.175,43
Publicidade e propaganda
13.394,26
Limpeza, higiene e conforto
Relatório de Actividades 2012
503.022,97
122
Vigilância e segurança
755.761,13
Lavandaria
12.493,95
Contrat. Serv. Médicos (Desp. 29533/08)
563.444,79
Contrat. Serviços Inst. MS. -Outros
17.609,80
Estudos,pareceres,proj. e cons-Outros
10.710,84
Outros trabalhos especializados
443.097,44
Out. F. S. Acordos
17.972,00
Total de Outras Rubricas não descriminadas
57.924,58
Total
Nota:
Estes
dados
são
obtidos
3.105.768,72
dos
registos
efectuados
no
Software
”GHAF”,
independentemente do utilizador pertencer ou não à UAG.
CONSTRANGIMENTOS
A Unidade de Administração Geral desenvolve a sua actividade para resposta aos serviços da
ARS Algarve. As alterações ao funcionamento dos serviços trazem consequências para o
desenvolvimento das actividades desta Unidade.
Assim consideram-se constrangimentos que afectaram negativamente o funcionamento desta
Unidades nas seguintes situações:
1.º - Mais de 8 meses sem responsável do Laboratório Regional de Saúde Pública, o que
provocou grandes perturbações dos concursos a desenvolver, tendo 1 sido anulado, assim
como originou o atraso na elaboração das estimativas de aquisição para o laboratório e envio a
esta unidade para desenvolvimento dos processos de aquisição;
2.º Indefinição sobre a data da passagem do serviço de Sangue do laboratório para a gestão do
Instituto Português do Sangue, o que provocou a fragmentação do desenvolvimento de
procedimentos de aquisição nesta área;
3.º Indefinição sobre a passagem para o Hospital de Faro da gestão dos Serviços de Urgência
Básica (SUB’s) de Albufeira, Loulé e Vila Real de Sto. António, o que provocou numa 1ª fase a
fragmentação de desenvolvimento de processos e já no final do ano uma indefinição e atraso
na elaboração das estimativas de aquisição para 2013;
4.º Não concretização do processo transferência do armazém para parque das cidades, o que
exigiu alguma reorganização de espaço para colocação de arquivo da ARS;
Relatório de Actividades 2012
123
5.º Mudança do responsável da farmácia que originou o atraso na elaboração das estimativas
de aquisição para 2013 e envio a esta unidade para desenvolvimento dos processos de
aquisição.
6.º Pedido de aposentação por parte de 3 elementos assistentes técnicos e consequente
aposentação dos mesmos no final do ano, sem que sejam atempadamente substituídos.
15. Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH)
A gama de assuntos e problemas tratados pela Unidade de Gestão de Recursos Humanos é
diversificada, abordando desde o recrutamento e selecção, entradas e saídas, procedimentos
concursais, mobilidades de pessoal, capacitação e especialização, gestão e avaliação de
desempenho, planeamento e mudança organizacional, diagnóstico de necessidades, encargos
com pessoal, orçamentação de custos com pessoal…
Concretamente as funções desta Unidade de Gestão de Recursos Humanos estão definidas
nas alíneas (a) a (i) do n.º 1 do Art.º 5.º da Portaria n.º 156/2012 de 22 de maio, sendo
vocacionada apenas pela área da gestão recursos humanos.
O ano 2012 foi muito exigente, requerendo um esforço acrescido a esta Unidade para
responder às inúmeras solicitações decorrentes sobretudo de alterações legislativas, mas que
não deixou de ser um ano com importantes desafios, que exigiram aos profissionais um esforço
na adaptação e trabalho em equipa, de forma a tentar responder a todas as solicitações.
Os efectivos desta Unidade em grande parte do tempo foram a Coordenadora da Unidade, 2
Técnicos Superiores e 1 Assistente Técnica, sendo que apenas em Novembro de 2012,
integrou o serviço, mais uma Técnica Superior, proveniente do extinto IDT, IP.
Apesar de todos os esforços e atendendo ao contexto, não foi possível a esta equipa, em
termos de instrumentos de gestão, ultrapassar e consolidar algumas situações, como por
exemplo, a aplicação do SIADAP dentro dos normativos em vigor.
Relatório de Actividades 2012
124
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
A Unidade esteve envolvida em variadíssimos processos, que ultrapassam até as competências
conferidas por Lei, mas processos desafiadores e enriquecedores.
Na área directamente dos Recursos Humanos:
Actualização de dados diária em mapas e relatórios, como instrumentos de trabalho e
gestão:
Tratamento de correspondência geral, com registo e entrada e saída de todos os
documentos tratados na Unidade, registam-se cerca de 2300 documentos entrados;
Apreciação e tratamento de todos os documentos, nomeadamente:

Tratamento de processos de acumulação de funções, quer autorizados pelos ACES com
necessária publicação no Diário da República e registo em mapa de acompanhamento
na Unidade, e tratamento dos pedidos cuja entidade de competente autorização é o
Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde, com necessidade de
enquadramento legal;

Tratamento de processos de reduções de horário, quer autorizados pelos ACES com
necessária publicação no Diário da República e registo em mapa de acompanhamento
na Unidade, e tratamento dos pedidos cuja entidade de competente autorização é o
Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde, com necessidade de
enquadramento legal;

Publicação de todos os actos em matéria de Recursos Humanos, em Diário da
República;

Elaboração de pedidos para cabimentação orçamental de todos os processos que
representem acréscimo de encargo para a Entidade;

Atribuição de Regimes de horário acrescido;

Concretização e difusão das alterações impostas pela LOE 2012, respeitante a trabalho
extraordinário e ajudas de custo;

Concretização do processo de integração por fusão do ex-IDT, IP, com integração de
todos os profissionais e definição e alocação aos postos de trabalho;

Elaboração do Balanço Social referente ao Ano 2011;

Análise de propostas e colocação de Estágios e Voluntários;

IGAS – Resposta a 5 processos distintos, nomeadamente, 13-INS referente a processos
de cedência existentes dentro e fora da entidade, 2-INS relativo à contratação de
médicos na modalidade prestação de serviços, 39-INS referente à Aplicação do Regime
Relatório de Actividades 2012
125
de Impedimentos e Incompatibilidades a pessoal Médico, 51-INS referente à avaliação
da execução das políticas referentes aos recursos humanos no SNS, no tocante à
organização do trabalho, cumprimento de horários e realização de trabalho
extraordinário, suplementar ou adicional e 73/2012 relativo ao atendimento de Urgência
nos Cuidados de Saúde Primários;

Preparação e instrução do Processo n.º 723/11.9 – BELLE referente ao procedimento
concursal para 13 postos de trabalho para Técnicos Superiores de Saúde do ramo
Psicologia Clinica, para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, num total de 5717
documentos;

Elaboração de memorandos e de respostas a perguntas parlamentares, ministeriais, e
ainda outras solicitações institucionais, nomeadamente Ordem dos Médicos, GNR, PJ,
Ministério das Finanças, Sindicatos…;

Acompanhamento e resposta a 1 Auditoria Interna;

Colaboração com outros sectores da entidade (Saúde Ocupacional, Assessoria
Financeira e de Imprensa, UAG… DSPP), nomeadamente com fornecimento de dados e
mapas e informação para os jornais.

Participação na elaboração do Plano de Actividades pelo Departamento de Saúde
Pública e Planeamento, relativamente a matéria de recursos humanos;

Preparação de dados de recursos humanos para elaboração do QUAR;

Preparação de reuniões das ARS’s, Sindicatos, COR, CRIM…;

Aplicação do Sistema de Avaliação de Desempenho relativamente aos anos 2011 e
planeamento para o ano 2012;

Carregamento trimestral de dados de recursos humanos/efectivos no SIOE, em DGAEP.
gov.pt;

Carregamento de dados trimestrais cfr. decorre da Resolução de Conselho de Ministros
22/2012;

Gestão, controlo e registo de dados de Greves;

Análise de relatórios (tribunal de contas…)

Elaboração de proposta de regulamento interno da Administração Regional de Saúde;

Nomeações de Autoridades de Saúde;

Nomeação das novas Direcções Executivas dos ACES Central e Sotavento;

Nomeação dos respectivos Conselhos Clínicos;

Orçamentação de custos com pessoal, para elaboração da proposta de orçamento da
Administração Regional de Saúde do ano 2012;

Elaboração e acompanhamento dos Mapas de pessoal cfr. modelo divulgado pela
DGAEP, decorrente da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de fevereiro;
Relatório de Actividades 2012
126

Apoio à integração de estagiário da ASMAL;

Apoio aos Concursos de habilitação ao Grau de Consultor 2005 e 2012;

No âmbito de Mobilidades Internas e Cedências de Interesse Público e Contratação de
Pessoal:

Desenvolvidos processos de prorrogação e consolidação de mobilidades – por aplicação
da LOE para o ano 2012, nomeadamente junto da Administração Central do Sistema de
Saúde, IP;

Tratamento e acompanhamento de cerca de 150 processos de Mobilidades / Cedências
de acordo com pedidos apresentados, inclusivamente processos de cedência dos
Hospitais da Região de profissionais de saúde cedidos a outras entidades;

Mobilidade de pessoal no âmbito da reestruturação dos Serviços do Laboratório;

Participação no processo de atribuição do Serviço de Sangue do LRSP ao IPST, IP;

Controlo de entradas e saídas, com registo consequente em mapas dinâmicos e
instrumentos de trabalho, por motivos vários;

Desenvolvimento de processos de colaboração através de Protocolo e revisão de
protocolos, nomeadamente no âmbito da Pedopsiquiatria celebrado com o Hospital D.
Estefânia;

Desenvolvimento da Contratação de 4 Médicos Aposentados, por aplicação do DecretoLei n.º 89/2010, de 21 de Julho, nesta Administração Regional de Saúde, e proposta de
contratação de Médicos aposentados para os Hospitais da Região;

Análise, enquadramento e submissão a parecer de propostas de Contratação dos
Hospitais, Código Trabalho e Prestação de Serviços e interação com a Administração
Central do Sistema de Saúde, IP no tratamento e seguimento dos mesmos;

Celebração de todos os contratos concludentes de procedimentos concursais - Ass.
Técnicos (8 profissionais), A. Operacionais (17 profissionais), Médicos de Medicina
Geral e Familiar e de Saúde Pública e Chefes de Serviço de Saúde Pública,
Nutricionistas (1), Enfermeiros (26);

Abertura, desenvolvimento e conclusão de procedimentos concursais, e procedimentos
simplificados,
nomeadamente
para
pessoal
Médico,
recém-especialistas,
de
Enfermagem, Assistente Técnico, Assistente Operacional, Técnicos Superiores de
Saúde;

No âmbito da aplicação e monitorização das Medidas do Memorando de Entendimento:

Levantamento de necessidades de pessoal Médico, e monitorização, com report à
Administração Central do Sistema de Saúde, IP;

Mapa de vagas para a colocação de internatos médicos;
Relatório de Actividades 2012
127

Tratamento de dados para Acordo Quadro para contratação de serviços Médicos no ano
2012 – Despacho Genérico;

Revisão de todos os horários de trabalho dos profissionais dos ACES;

Desenvolvimento do processo de implementação do sistema de controlo biométrico para
todos os serviços da Sede;

No âmbito de alterações legislativas:

Participação na proposta de alteração dos Estatutos da Administração Regional de
Saúde e reorganização da estrutura;

Processo do PREMAC na Administração Regional de Saúde;

Processo de fusão por extinção do IDT, IP, e integração dos profissionais e atribuições,
com participação ativa e em reuniões com o SICAD;

Participação no processo de transição dos SUB’s ao HF, EPE - reuniões, trabalhos,
preparação de dados, memorandos e relatórios

Acompanhamento dos registos e tratamento de dados de Pessoal Médico, no âmbito do
Portal de Receitas e Vinhetas, nova forma de emissão electrónica de vinhetas.
No âmbito da Actividade do Núcleo de Formação:
O Núcleo de Formação tem como objectivos:
Identificar as necessidades no domínio das competências dos profissionais de saúde da
ARS Algarve.
Identificar as necessidades, no âmbito da formação contínua, de acordo com as
unidades de competência caracterizadas;
Operacionalizar as várias fases do processo de formação dos profissionais da ARS
Algarve;
Monitorizar os processos de avaliação das unidades de competência trabalhados;
Constituir uma bolsa de formadores acreditados em áreas sinalizadas;
Contribuir para a construção de um quadro de orientação específica de formação
contínua para os profissionais de saúde da Região;
Identificar as organizações/estruturas regionais que contribuam para o desenvolvimento
dos processos de aquisição de competência (Universidade do Algarve, estruturas de
formação dos hospitais, outros).
Para concretização dos mesmos foram realizadas, durante o ano de 2012, 50 (cinquenta)
actividades formativas, distribuídas da seguinte forma:

21 (vinte e uma) co-financiadas pelo POPH
Relatório de Actividades 2012
128

3 (três) co-financiadas pelo POCTEP (Programa transfronteiriço)

23 (vinte e três) não cofinanciadas

3 (três) eventos (Seminário da 4ª Semana do Bebé, Peça de teatro “Óscar e a Sr.ª Cor
de Rosa” e Tertúlia Cinematográfica “Cenas das Nossas Vidas”)
Globalmente foram abrangidos 1008 (mil e oito) formandos perfazendo um total de 643
(seiscentas e quarenta e três) horas de formação.
Os custos estimados com a formação foram de 505.953,51€ tendo-se gasto efectivamente
164.059,40€.
Compete também a este Núcleo de Formação a constituição de processos referentes a
Comissões Gratuitas de Serviço Nacionais e Estrangeiras, assim foram solicitadas 48 (quarenta
e oito) Comissões Gratuitas sendo 20 (vinte) nacionais e 28 (vinte e oito) para o estrangeiro.
No ano 2012, o Núcleo de Formação contou com a colaboração de 1 Técnico Superior, 1
Assistente Técnico, 1 Enfermeiro Responsável e simultaneamente executante e um Técnico
Superior a meio tempo.
No âmbito do Serviço de Pessoal e Vencimentos:
O Serviço de Pessoal/Vencimentos em 2012 teve de responder a inúmeras solicitações
decorrentes de alterações legislativas e informáticas.
Sendo que em 2011 os processos de vencimentos eram elaborados pela aplicação Meta4Somos Pessoas e dado que por imposição superior, a ARS Algarve teve de cessar o contrato
com a Meta4 – Somos Pessoas e aderir novamente à aplicação RHV, aplicações com
funcionamento totalmente distinto e um prazo restrito, Janeiro e Fevereiro 2012 para o iniciar,
foi portanto um desafio importante de muita responsabilidade dado que estavam em causa os
vencimentos de todos os profissionais da ARS Algarve (cerca de 1600).
Ainda no âmbito da aplicação de vencimentos o RHV, no mês de Dezembro 2012 pôs em
prática a nova plataforma, o que veio trazer para este serviço a necessidade de adquirir mais
conhecimentos, efetuar formação, saber lidar com o controle remoto, mais moroso e com
constantes problemas. Foi um ano de evolução permanente e exigente a nível informático.
Foram superadas as dificuldades, o processo decorreu sem percalços ou ruídos.
Os profissionais da equipa tiveram a competência e eficácia necessária para o sucesso, até
reconhecido pelas entidades com as quais trabalhamos.
Relatório de Actividades 2012
129
Em termos legislativos não foi menos trabalhoso ou fácil. Para além da aplicação do orçamento
2012, no que diz respeito aos processos dos diversos abonos (horas extraordinárias,
suplementos, ajudas de custo, transportes etc) legislação que saiu a nível de descontos IRS,
ADSE, CGA etc Também a nível de carreira de enfermagem actualizar em Janeiro de 2012 as
remunerações de acordo com o decreto-lei 122/2010 de 11-9.
Em relação aos ACES, um elevado esforço na conferência dos movimentos enviados quer a
nível de assiduidade, horas extraordinárias e ajudas de custo, transportes para cumprimento da
circulares e despachos do CD e controlo orçamental, para que se verificasse o cumprimento da
lei.
Dar apoio aos elementos que efectuaram a auditoria efectuada à ARS Algarve no âmbito de
processamento de vencimentos.
Dar resposta a inúmeros pedidos de mapas quer a nível superior, quer a nível dos diversos
serviços da Sede e ACES.
No mês de Dezembro reuniões e tratamento de dados a nível da aplicação de vencimentos
RHV, relativamente a fusão do IDT,I.P.
Após descrição dos desafios relevantes deste serviço, indicam-se as tarefas que já são mais
rotineiras a efectuar:

Elaboração ao longo do ano de mais de cinquenta pedidos de aposentação e juntas
médicas.

Preparação e envio para publicação de todos os atos em matéria de recursos humanos
em diário da república

Gravação no RHV da assiduidade da Sede e ACES

Contagem mensal de trabalho extraordinário e suplementar da Sede e ACES e a
respectiva gravação na aplicação RHV

Contabilização de ajudas de custo, transporte e respectivo tratamento informático

Introduzir novos profissionais mensalmente

Cessar funções de profissionais mensalmente

Introdução de dados das despesas de saúde da ADSE, na ADSE direta, elaboração de
protocolos e sua expedição

Envio de cartões da ADSE para os profissionais e seus descendentes

Ofícios de resposta aos tribunais, finanças ou solicitadores sobre descontos judiciais e
fiscais
Relatório de Actividades 2012
130

Inscrever profissionais que iniciam funções na CGA, ADSE e Segurança Social.

Dar conhecimento da cessação de função de profissionais na CGA, ADSE e Segurança
Social.

- Efectuar o arquivamento de todo o expediente relativo a cada profissional no seu
processo individual

- Elaborar declaração solicitadas pelos profissionais

- Atendimento telefónico e presencial dos profissionais nomeadamente os dos ACES
que detêm inúmeras dúvidas.

- Colaborar com os Recursos Humanos no balanço social

- Informar os requerimentos de alterações e pedidos de férias da Sede

- Elaborar os planos de férias da sede

- Submeter candidaturas de CEI´s ao IEFP

- Preencher pedidos de seguros pessoais e remeter à companhia de seguros os
impressos necessários relativamente aos CEI´s

- Elaborar contratos dos CEI´s da Sede

- Processar manualmente os CEI´s de todos os ACES e Sede.

(ACES Barlavento-29; ACES Central-14; ACES Sotavento-19; Sede-5)

- Elaborar todos os mapas necessários ao fecho das candidaturas do IEFP

- Preparar os mapas de descontos para a contabilidade para pagamento às diversas
entidades

- Gerar e conferir os ficheiros da CGA, ADSE e Segurança Social, Contabilidade e DGT

- Elaboração do orçamento da ARS Algarve nos custos respeitantes a despesas com
pessoal.

- O Serviço de Pessoal /Vencimentos no ano 2012 dispôs de 8 elementos

- Um elemento que desde Julho de 2012 não se encontrou ao serviço por situação de
gravidez de risco e maternidade

- Um elemento que foi transferido da contabilidade para este serviço em Agosto, mas
continuou a efectuar tarefas para a contabilidade

- Um elemento em regime de CEI desde Maio /2012

Neste contexto poderei afirmar que ao longo do ano só cinco elementos colaboram na
íntegra.
CONSTRANGIMENTOS
Dado a descrição de tarefas que neste serviço se devolve e tudo o que nos é solicitado,
digamos que seria necessário pelo menos dez ou doze profissionais, mas o espírito de
Relatório de Actividades 2012
131
equipa, competência, eficácia e compreensão dos profissionais contribuiu para que o ano
terminasse com os objectivos superados.
16. Departamento de Contratualização (DC)
Ao Departamento de Contratualização, abreviadamente designado por DC, de acordo com o
definido na Lei Orgânica da ARS Algarve I.P., compete participar na definição dos critérios para
a contratualização dos serviços de saúde e ainda:

Propor a afectação de recursos financeiros às instituições ou serviços integrados ou
financiados pelo SNS ou entidades de natureza privada com ou sem fins lucrativos, que
prestem cuidados de saúde, que actuem no âmbito das áreas dos cuidados
continuados integrados e dos programas de intervenção local nos comportamentos
aditivos e nas dependências;

Preparar e acompanhar o processo de contratualização e revisão de contratos no
âmbito das parcerias público-privadas, e propor a afectação dos respectivos recursos
financeiros;

Preparar e acompanhar a celebração e a execução dos contratos, protocolos e
convenções de âmbito regional, bem como efectuar a respectiva avaliação no âmbito da
prestação de cuidados de saúde, dos cuidados continuados integrados e dos
programas de intervenção local nos comportamentos aditivos e nas dependências;

Assegurar a avaliação de desempenho das instituições e serviços prestadores de
cuidados de saúde, de acordo com as políticas definidas e com as orientações e
normativos emitidos pelos serviços e organismos centrais competentes nos diversos
domínios de intervenção;

Propor a realização de auditorias administrativas e clínicas.
Compete ainda ao DC, no âmbito da sua área de intervenção, proceder à difusão das normas e
orientações técnicas e de outros instrumentos de apoio técnico à actividade dos
estabelecimentos de saúde, apoiar a sua implementação e monitorizar a sua execução.
Contratualização com unidades e estabelecimentos de saúde, designadamente Hospitais do
SNS e Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), bem como a gestão de contratos em
regime de Parceria Público-privada.
Gestão de programas de saúde -Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (PNPSO)
e Rastreio da Retinopatia Diabética.
Relatório de Actividades 2012
132
Gestão do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) e outras Convenções
e Acordos com entidades do sector privado e social.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
O ano de 2012 foi, ainda, um ano de transição entre a antiga e a nova estrutura das ARS, pelo
que o Departamento não desenvolveu plenamente as atribuições que lhe estão cometidas,
dado que algumas delas (especialmente as prosseguidas pelo ex-IDT) continuaram a ser
desenvolvidas pelas anteriores estruturas até à sua extinção e plena integração nos novos
serviços. Por outro lado, a falta de recursos humanos inviabilizou a transição de funções que
estavam atribuídas a outros serviços e que transitaram para o Departamento – como é o caso
da gestão de Convenções e Acordos.
As actividades desenvolvidas pelo Departamento nas diversas áreas funcionais foram as que
passamos a descrever, de uma forma sintética, nos pontos seguintes.

Contratualização com unidades e estabelecimentos de saúde, designadamente
Hospitais do SNS e Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), bem como a gestão
de contractos em regime de Parceria Público-Privada

Gestão do contrato CMR Sul

Monitorização do Contrato de Gestão
Monitorização e acompanhamento do Contrato de Gestão do Centro de Medicina Física e de
Reabilitação do Sul (Centro), nas suas diversas vertentes – produção, monitorização e
avaliação do desempenho da Entidade Gestora do Centro (EGC).
As tarefas desenvolvidas no âmbito desta actividade, no domínio da produção, consistiram,
fundamentalmente, no acompanhamento da execução da produção contratada e na validação
informação disponibilizada nos sistemas de informação da Entidade Gestora;
Na vertente de monitorização e avaliação do desempenho, procedemos ao acompanhamento e
validação do grau de cumprimento dos parâmetros de desempenho de serviço, parâmetros de
desempenho de resultados e inquéritos de satisfação aos utentes.
Facturação
Validação, conferência e verificação da produção da factura-acerto mensal apresentada pela
Entidade Gestora do Centro sobre a actividade realizada.
Relatório de Actividades 2012
133
Validação dos serviços clínicos efectivamente prestados pelo Centro no mês a que se refere a
factura, através da comparabilidade entre a informação extraída directamente do Sistema de
Informação de Avaliação de Desempenho (SIAD) e a informação apresentada pela EGC, na
factura-acerto. Validação da produção realizada a utentes beneficiários de terceiros pagadores
no SIAD e na aplicação informática de suporte à gestão clínica (Trakcare).
Elaboração de informação ao Conselho Directivo da ARS Algarve e ofício ao Centro a informar
da aceitação ou devolução, esta última quando existem desconformidades na factura acerto.
Referenciação de Utentes
Esclarecimento de dúvidas e outras questões sobre os procedimentos para referenciação de
utentes para o Centro colocadas pelos utentes, médicos, Centros de Saúde, entre outros.
Relatórios de Acompanhamento
Tratamento de dados, produção estatística e de informação para a elaboração dos relatórios
trimestrais de acompanhamento da execução da produção, um relatório de avaliação de
desempenho global e um relatório com o valor apurado para o pagamento de reconciliação.
Auditoria
Realização de uma Auditoria aos Recursos Humanos do Centro.
Outros
Verificação e validação da informação que consta nas aplicações do Centro (SIAD e Trakcare).
Acompanhamento das Obrigações Contratuais.
Cuidados de Saúde Primários
Neste domínio o Departamento desenvolveu as seguintes actividades:
- Participar em reuniões na ACSS para a definição da metodologia e indicadores de
desempenho, em colaboração com as outras regiões;
- Desenvolvimento do processo de contratualização externa com os ACES – análise dos três
planos de desempenho; negociação dos indicadores de desempenho e elaboração das minutas
dos contratos-programa;
- Análise e emissão de pareceres sobre as Cartas - compromissos negociadas pelos Directores
Executivos dos ACES com as USF’s;
Relatório de Actividades 2012
134
- Avaliação de desempenho das USF Modelo B para atribuição de incentivos financeiros e
elaboração do respectivo relatório.
Hospitais
Neste domínio o Departamento desenvolve as seguintes actividades:
- Participar em reuniões na ACSS para a definição da metodologia e indicadores de
desempenho, em colaboração com as outras regiões;
- Desenvolvimento do processo de contratualização com os Hospitais SNS da região – análise
dos planos de desempenho propostos pelos hospitais e negociação dos contratos-programa e
elaboração das respectivas minutas;
- Acompanhamento da execução dos contratos;
- Avaliação do desempenho em 2011, tendo em vista a atribuição dos incentivos institucionais;
- Participação em reuniões com os Hospitais, tendo em vista e reorganização da rede hospitalar
da região e emissão de pareceres.
Gestão de programas de saúde -Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral
(PNPSO) e Rastreio da Retinopatia Diabética
Monitorização
Monitorizar e acompanhar a execução do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, nas
suas várias vertentes, Saúde Oral Grávidas, Saúde Oral Pessoas Idosas (SOPI), Saúde Oral
Crianças e Jovens Escolarizados (SOCJ), Saúde Oral Crianças e Jovens - Idades Intermédias
(SOCJi), Saúde Oral Infantil (SOI) e Saúde Oral pessoas infectadas por HIV/Sida.
Facturação
Validação, conferência e verificação da facturação constantes nos pedidos de pagamentos
solicitados e enviados pelos médicos dentistas/ estomatologistas aderentes ao PNPSO e
elaboração da respectiva informação.
Adesão ao PNPSO
Processar adesão: validação dos pedidos de adesão dos médicos dentista/ estomatologistas,
após entrega na ARS do comprovativo de inscrição na respectiva Ordem, da cópia da licença
de funcionamento do local onde são prestados os cuidados de saúde oral, do comprovativo de
Relatório de Actividades 2012
135
inscrição na ERS e da declaração de compromisso devidamente assinada pelo médico
aderente e Director Clínico, com o qual se inicia a vigência do contrato de adesão.
Cancelar adesão: cancelar a adesão do médico dentista/ estomatologista, se não houver
coerência de dados, indicando o motivo para o cancelamento (dados incorrectos ou
desistência).
Excluir adesão: excluir temporária ou definitivamente médicos aderente ao PNPSO, indicando o
motivo da acção.
Aceitar rescisão: validar pedidos de rescisão de médicos dentista/ estomatologista, após a
entrega na ARS do pedido de cancelamento de contrato no âmbito do PNPSO, devidamente
assinado pelo médico dentista/ estomatologista e Director Clínico.
Apoio telefónico, por escrito e presencial
Esclarecimento de dúvidas e outras questões, no âmbito do PNPSO, colocadas pelos utentes,
médicos dentistas/ estomatologistas, Centros de Saúde, entre outros;
Formação de primeira linha da aplicação SISO, prestando todas as informações e
esclarecimentos relacionados quer com o programa quer com a aplicação informática;
Elaboração das propostas de resposta às exposições/ reclamações de utentes no âmbito do
PNPSO.
Cancelamento de cheques-dentista
Cancelar referenciação da Saúde Oral Crianças e Jovens Escolarizados (SOCJ) a pedido do
Gestor Local de Saúde Oral.
Relatórios de Acompanhamento
Elaboração do relatório de acompanhamento anual da execução do PNPSO, através da
informação extraída da aplicação SISO.
Auditoria Interna
Realização de uma auditoria Interna ao Programa a nível nacional, com a integração de um dos
elementos do Departamento de Contratualização na Equipa Regional de Auditoria.
Outros
Relatório de Actividades 2012
136
Envio regular de sugestões e propostas de melhoria do Sistema Informação da Saúde Oral
(SISO) à Equipa da Saúde Oral da DGS.
Participação em reuniões nacionais para discussão/ contributos técnicos para preparação,
implementação e execução do Programa.
Rastreio da Retinopatia Diabética
Monitorização
Monitorizar e acompanhar a execução e operacionalização do Programa de Rastreio e
Tratamento da Retinopatia Diabética dos dois centros de rastreio: Hospital de Faro, EPE. e
Centro Hospital do Barlavento Algarvio, EPE.
Facturação
Validação, conferência e verificação da facturação mensal apresentada pelos dois centros de
rastreio, sobre a actividade realizada.
Elaboração de informação ao CD e ofício aos hospitais a informar da actividade realizada e do
valor a pagar a cada centro de rastreio.
Protoloco
Elaboração de proposta de protocolos a estabelecer com os respectivos centros de rastreio.
Apoio telefónico, por escrito e presencial
Esclarecimento de dúvidas e outras questões, colocadas pelos utentes, Hospitais, Centros de
Saúde, entre outros;
Formação de primeira linha da aplicação da Retinopatia Diabética, prestando todas as
informações e esclarecimentos relacionados quer com o programa quer com a aplicação
informática.
Convocatórias
Produção e envio de convocatórias aos utentes – quinzenalmente são enviadas convocatórias
individuais aos utentes elegíveis para rastreio.
Notificação aos médicos de família/ Centro de Saúde
Envio mensal da lista de utentes convocados por médico de família.
Relatório de Actividades 2012
137
Depois de validada a informação enviada pelo Hospital, notificação do médico de família, por email, sobre o resultado dos exames realizados aos utentes do seu ficheiro clínico.
Relatórios de Acompanhamento
Elaboração de um relatório analítico de acompanhamento da execução do Programa,
Outros
Contributos para o desenvolvimento operacional e melhorias do sistema de informação da
aplicação informática da Retinopatia Diabética.
Gestão do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) e outras
Convenções e Acordos com entidades do sector privado e social
Com se referiu anteriormente a generalidade das actividades previstas nesta área continuaram,
ainda, a ser executadas pelos serviços que tinha esta atribuição, ocorrendo a transferência para
o Departamento apenas em 2013. Assim as actividades desenvolvidas nesta área incidiram
apenas na gestão do SIGIC como se segue.
Monitorização da actividade nos HD
Acompanhamento semanal dos episódios transferidos, na iminência de ultrapassar o tempo
máximo de resposta garantido, assim como daqueles que já o ultrapassaram.
Acompanhamento do circuito dos processos clínicos, do hospital de origem para o hospital de
destino, monitorizando o registo da sua recepção.
Monitorização da actividade nos HO
Análise dos episódios duplicados ou que apresentaram problemas no “estado” ou de integração
(SONHO/ SIGLIC), com reporte ao Helpdesk/ UCGIC.
Acompanhamento do circuito dos processos clínicos, desde logo que o HD devolve os mesmos
em tempo útil.
.Gestão de Desconformidades
Análise e decisão das desconformidades automáticas geradas pelos hospitais convencionados.
Aplicação de penalizações aos hospitais convencionados.
Nota: em 2012 as desconformidades automáticas foram suspensas pela UCGIC, mantendo-se
apenas as penalizações directas.
Relatório de Actividades 2012
138
Facturação
Validação, conferência, verificação mensal da facturação dos hospitais convencionados e
elaboração do respectivo relatório (que inclui o apuramento final da facturação a subsistemas, à
ACSS e aos hospitais de origem da região, assim como dos valores a pagar a cada hospital
convencionado).
Registo da recepção dos episódios no SIGLIC e a respectiva conclusão financeira de cada
episódio cirúrgico validado e pago pela ARS.
Relatórios de acompanhamento
Organização e tratamento de dados, produção estatística e de informação para subsequente
elaboração dos relatórios de acompanhamento trimestrais e anual, assim como de estudos e
informações específicas.
Gestão das convenções
Actualização das convenções, a pedido dos hospitais convencionados, relativamente à inserção
ou suspensão de procedimentos (ICD9), de médicos e de outros recursos humanos afectos a
cada convenção.
Cancelamento/ reemissão de VC/NT
Processamento diário das recusas de transferência dos utentes (vales-cirurgia e notas de
transferência).
Processamento diário dos pedidos de emissão e de reemissão de vales-cirurgia.
Movimentos de episódios
Devolução de episódios transferidos para os hospitais de origem, a pedido destes.
Gestão dos pedidos de devolução de episódios, submetidos pelos hospitais convencionados e
com informação aos hospitais de origem.
Análise, decisão e registo dos pedidos de suspensão da contagem do tempo de espera
(pendentes plausíveis, administrativos ou outros) relativos a episódios transferidos para
hospitais convencionados.
Apoio telefónico, por escrito e presencial
Relatório de Actividades 2012
139
Esclarecimento de dúvidas e de outras questões, no âmbito do SIGIC, colocadas pelos: utentes,
hospitais de origem, hospitais de destino, centros de saúde, Gabinete do Utente/ atendimento
Loja do Cidadão, entre outros.
Análise de casos e elaboração das propostas de resposta às exposições/ reclamações de
utentes, no âmbito do SIGIC ou apoio à sua elaboração (quando têm origem no Gabinete do
Utente).
Outros
Realização de auditorias à facturação, entre outros estudos, designadamente exploratórios.
Envio regular, à UCGIC, de sugestões e de propostas de melhoria operacional do Sistema
Informático de Gestão de Inscritos para Cirurgia, bem como de contributos mais genéricos, no
âmbito do SIGIC;
Participação em reuniões nacionais de coordenação do SIGIC e discussão/ contributos técnicos
para apoio à elaboração de legislação e outros instrumentos de regulação e operacionais
(Manual SIGIC, etc.);
Autorização de próteses cujo valor exceda 200€, sob parecer do hospital de origem quanto à
sua necessidade/ relevância clínica.
Outras Actividades
Para além das atribuições acima referidas o Departamento o Departamento desenvolveu, ainda
outras actividades, de natureza pontual, designadamente:

Emissão de pareceres sobre o processo de reorganização dos serviços de urgência na
região;

Prestação de informações sobre a parceria do CMFRSUL á Direcção Geral do Tesouro
e à ACSS;

Análise de relatórios de auditoria externa e prestação de informação relativa às suas
áreas de competência, designadamente às seguintes entidades: Tribunal de Contas e
Direcção Geral do Tesouro;

Colaboração técnica com a ACSS no âmbito da revisão dos Contratos e Acordos de
Colaboração com IPSS e Entidades Privadas;

Elaboração de informações internas solicitadas pelo CD e/ou outras Unidades
Orgânicas.
Relatório de Actividades 2012
140
Tabela 31:A
estatística global de produção de documentos (saídos) do Departamento é a
que segue, por área de actividade:
Actividade ~ DC
2012
Informações
Relatórios
36
2
8
5
43
13
14
6
127
18
CMR Sul
CSP
Hospitais
Outros
PNPSO
Retinopatia
SIGIC
USF
Total
Parecer
Ofícios
E-mails
1
134
134
16
1
3
1
44
10.233
35
2
27
598
523
5.145
10.452
6.428
1
1
Total
305
2
11
34
685
10.769
5.210
9
17.026
CONSTRANGIMENTOS

Para desempenhar cabalmente as funções atribuídas ao Departamento será necessário
um reforço de recursos humanos para a áreas de contratualização com entidades com
as Unidades de Saúde e Gestão de Acordos e Convenções.

No âmbito da URGIC/ SIGIC e da Contratualização com os Hospitais SNS, o apoio de
médico codificador/ auditor é muito relevante para a qualidade global destas actividades,
designadamente ao nível da validação da facturação SIGIC, que requer um controlo
sistemático e técnico-clínico não disponível no momento, mas também no sentido de
planear e executar auditorias clínicas regulares à actividade SIGIC nos hospitais
convencionados. A ausência deste apoio clínico é um importante constrangimento à
actividade.

No âmbito da Gestão do Contrato com o CMR Sul, é necessário o apoio de médico para
a realização de auditorias clínicas. A ausência de formação específica na área de
auditoria (organização, execução, relatório e pareceres) tornar-se num constrangimento
à actividade.

No âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, é necessário reforçar a
articulação entre os Coordenadores Locais de Saúde Pública, por ACES, e o
Coordenador Regional do PNPSO - para que assegurar que são estabelecidos e
aplicados procedimentos comuns na implementação do Programa nas suas diversas
vertentes – bem como uma actuação mais proactiva da Coordenação Regional, para
obviar a que o Departamento assuma atribuições que não lhe estão cometidas e para as
quais não tem competências específicas.
Relatório de Actividades 2012
141

No âmbito do Programa de Rastreio e Tratamento da Retinopatia Diabética, é
necessário uma abordagem de natureza clinica e epidemiológica, própria da área de
Saúde Pública, pelo que a responsabilidade pela execução do Programa transitou para
o Departamento de Saúde Pública e Planeamento (núcleo de Rastreios) no ano de
2013.

No âmbito do rastreio da Retinopatia Diabética é desejável um papel mais activo da
Coordenação Regional do Programa Nacional de Prevenção e Controlo no
acompanhamento e na execução do Programa de Rastreio e Tratamento da Retinopatia
Diabética, a nível regional.

É fundamental promover uma integração da aplicação informática “Gestão da
Retinopatia” com as várias aplicações informáticas de gestão clínica, existentes nos
cuidados de saúde primários (SAM, Medicine One, Vitacare, entre outros), de modo a
permitir que a informação clinica resultante do Programa esteja facilmente disponível
para os médicos de família e outros profissionais de saúde da área dos cuidados de
saúde primários.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
Formação na área das “técnicas de apoio administrativo”, para a Assistente Técnica que presta
apoio às diversas áreas do departamento, com especial enfoque na gestão documental.
Formação específica para Técnicos Superiores na área da auditoria, elaboração de relatórios e
ferramentas estatísticas (SPSS e outros, para apoio ao desenvolvimento de estudos).
Para uma melhoria do desempenho é necessário o reforço do quadro técnico do Departamento
e a formação do pessoal nas áreas anteriormente identificadas.
17.
17.1.
Programas de Saúde
Núcleo de Rastreios e Doenças Oncológicas
As neoplasias constituem a 2ª causa de morte no País, com profundo impacto nos doentes, nos
familiares, na sociedade em geral, traduzindo-se num elevado nº de anos de vida perdidos e
num consumo dos recursos de saúde do pais e das regiões. As estratégias de actuação perante
estas doenças visam a intervenção nos factores de risco identificados, a detecção precoce das
lesões em estádios iniciais e o tratamento em centros integrados numa rede de referência a
Relatório de Actividades 2012
142
diversos níveis, desde a prevenção e rastreio ao diagnóstico e tratamento, terminando na
reabilitação e nos cuidados paliativos. A estratégia global visa a diminuição da mortalidade e da
morbilidade por cancro, a melhoria da qualidade de vida e a satisfação dos utentes com os
cuidados prestados.
Ao Núcleo de Rastreios compete a articulação, informação, monitorização e avaliação de cada
programa de rastreios, de acordo com as estratégias nacionais e regionais implementadas pelo
Ministério da Saúde e pela ARS Algarve, bem como avaliar e implementar os Sistemas de
Informação dos programas de rastreios e criar uma plataforma de apoio aos programas, como
forma de acesso, informação e divulgação.
Durante o ano de 2012, o Núcleo de Rastreios desenvolveu a sua actividade essencialmente na
área do rastreio do cancro da mama e cancro do colo do útero, bem como na preparação para a
implementação do rastreio do cancro do cólon e recto.
Figura 7:
Programas de Rastreio, periodicidade e população alvo no Algarve
Fonte: Núcleo de Rastreios

Programa de Rastreio do Cancro da Mama
O cancro da mama é o cancro mais frequente na mulher sendo que um em cada seis óbitos por
neoplasia, são da responsabilidade deste tipo de cancro. Em Portugal cerca de 4.400 casos/ano
são detectados e ocorrem 1.500 óbitos/ano, por esta causa.
Pode ser diagnosticado precocemente realizando uma mamografia. Quando diagnosticado
precocemente tem um excelente prognóstico. Assim um rastreio sistemático de base
populacional, assente numa estrutura organizacional que assegure a monitorização de todo o
processo, a partilha de informação entre os cuidados primários e os hospitalares, com controlo
de qualidade nos diferentes níveis é um dos alicerces das estratégias de saúde de uma região.
A prevenção, diagnóstico e intervenção precoce com monitorização de todo o processo e
integração numa rede de referenciação oncológica é essencial para a diminuição da
morbimortalidade e para a melhoria da qualidade de vida das mulheres. Iniciado em Setembro
de 2005 pela Administração Regional de Saúde do Algarve IP, em parceria com a Associação
Relatório de Actividades 2012
143
Oncológica do Algarve, o Hospital de Faro EPE e o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio
EPE, realizou a 1ª volta de Setembro de 2005 a Janeiro de 2008, iniciou a 2ª volta em Janeiro
de 2008, terminando em Maio de 2010 e a 3ª volta de Maio de 2010 a Junho de 2012, iniciando
nessa altura a 4.ª volta do rastreio que se encontra a decorrer neste momento.
Inicialmente dirigido ao grupo etário dos 50 aos 65 anos de idade, na 2ª volta foi alargado até
aos 67 anos e na 3ª volta até aos 69 anos. As mulheres do grupo alvo recebem convocatória
por carta para efectuar a mamografia no seu Centro de Saúde, sendo o Rastreio efectuado
numa unidade móvel que percorre todos os concelhos do Algarve.
Os parceiros deste programa de rastreio são:
- Associação Oncológica do Algarve, entidade responsável pela realização das mamografias de
rastreios de acordo com a metodologia preconizada; leitura independente dessas mamografias
por dois médicos radiologistas; informação ao Núcleo de Rastreios de todos os resultados
obtidos.
A equipa de técnicos da AOA que colaborou no rastreio em 2012 é a mesma que actualmente
colabora e é composta por 3 médicos radiologistas e 5 técnicas de radiologia. O apoio
administrativo durante o ano 2012 foi inteiramente fornecido pela AOA, conforme o acordado
nas reuniões periódicas do Grupo Coordenador.
- Os dois hospitais da região HF, EPE e CHBA que dispõem de equipas de referência e
consulta de senologia e ou Equipa de Decisão Diagnóstico e Terapêutica da Mama, para
diagnóstico e tratamento das utentes referenciadas, trabalhando em articulação com o NR e os
centros de saúde.
Em 2012, todas as consultas de aferição foram realizadas nos Hospitais da área de referência,
das utentes.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
No ano de 2012 o Rastreio do Cancro da Mama, terminou a 3.ª volta nos concelhos de Lagos,
Portimão e Faro e iniciou a 4.ª volta nos concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Vila Real Santo
António, Tavira e Olhão.
Foram convocadas 33.809 mulheres, das quais 5.234 foram excluídas, 17.706 aderiram ao
rastreio do cancro da mama, sendo que 17.450 tiveram resultado de mamografia negativo e 256
tiveram necessidade de realizar mais exames complementares de diagnóstico e a referida
consulta de aferição.
Relatório de Actividades 2012
144
Todas as consultas de aferição passaram a ser realizadas em âmbito hospitalar garantido assim
uma maior qualidade e maior comodidade para as utentes.
Com base nestes dados calculou-se a taxa de adesão que é de 65%, a taxa de aferição que é
de 1,4%, a taxa de detecção é de 3,4‰ e o VPP da Mamografia é de 24% e o da Aferição é de
82%.Criou-se um novo protocolo com o Hospital de Faro, o qual ainda aguarda ser assinado
pelas entidades competentes. Implementou-se o sistema de registo Clínico de patologia
mamária (VC Breast), no entanto verificam-se graves problemas de acesso ao referido
programa pelo que foi pedida a ajuda e colaboração do CD da ARS Algarve e do Departamento
Jurídico.
Iniciou-se o estudo para a implementação de um sistema de informação para o programa de
rastreio do cancro da mama que irá ser desenvolvido por um técnico superior da USIC.
Gráfico 26: Adesão
ao Rastreio do Cancro da Mama em 2012vs volta anterior
Fonte: Núcleo de Rastreios
O Rastreio tem uma periodicidade de dois anos pelo que os relatórios são sempre elaborados
no fim de cada volta. A 3.ª volta do rastreio decorreu entre 2010 e 2012, sendo que os
resultados globais da 3.ª volta são os que se observam no seguinte quadro.
Relatório de Actividades 2012
145
Gráfico 27: Percentagem
dos diferentes tipos de exclusão do rastreio em 2012
Fonte: Núcleo de Rastreios
Custos do Programa de Rastreio do Cancro da Mama:
Custos das Mamografias de Rastreio em 2012- 345.271,56€. Nota: No decorrer do ano 2012,
foram realizadas no total 17.706 mamografias de rastreio, sendo que, 5.706 tiveram um custo
unitário de 18,26€ e as restantes 12.000 foram cobradas a 20,09€.
Custos das Consultas de Aferição em 2012- 1.731,00€.
Nota: Este valor refere-se apenas a 30 consultas de aferição cobradas a 57,70€ cada uma,
relativas ao concelho de Faro, sendo que neste concelho existiram mais 19 utentes que não
realizaram consulta de aferição e foram directamente referenciadas ao serviço de Senologia do
HF pelo grau de suspeição que as suas mamografias revelaram.
No decorrer do ano 2012, foram realizadas no total 213 consultas de aferição, sendo que 107
foram realizadas no CHBA pelo que não tiveram qualquer custo para a ARS Algarve. As
restantes 57 consultas que ainda se realizaram em 2012, só foram cobradas à ARS Algarve no
início de 2013.
Custos Totais- 34 7002,56 €

Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero
Relatório de Actividades 2012
146
No decorrer do ano 2012, foi dado continuidade ao trabalho desenvolvido, por se concluir a fase
piloto e estendendo-se o programa a todas as Unidades de Saúde da região. No fim de 2012
conclui-se o fim da 1.ª volta do rastreio que tem a periodicidade de 3 em 3 anos.
Figura 8:
Rastreios efectuados em 2012
Fonte: Núcleo de Rastreios
Apesar de ainda se detectar algumas anomalias na captação das utentes a população alvo
captada para o rastreio do cancro do colo do útero é de 133.270, destas, 5.460 foram
requisitadas e 4.136 foram rastreadas o que corresponde a uma taxa de aproximadamente
76%.
De todas as citologias realizadas, 42 tiveram resultados ASC-US e foram realizados 79 testes
de HPV. Foram referenciadas aos hospitais 143 utentes.
Criou-se um novo protocolo com o Hospital de Faro, o qual ainda aguarda ser assinado pelas
entidades competentes.
Manutenção do Centro Virtual de Ensino da ARS com informações sobre a utilização da
aplicação do rastreio do cancro do colo do útero.
Foram feitas visitas às unidades de saúde para identificar problemas ou dificuldades na
utilização do programa informático associado ao rastreio do colo do útero.
Custos do Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero:
Custos das Citologias: 100.008,48€
Custos de Citologias com pesquisa de HPV: 8.585,72€
Nota: Cada citologia tem um custo unitário de 24,18€, dos quais 7,38€ refere-se ao preço do kit
ginecológico e 16,80€ corresponde ao preço cobrada pelo Laboratório de Anatomia Patológica
do CHBA pela realização da citologia. Quando é necessário pesquisa de HPV acresce um valor
unitário de 84,50€.
Custos Totais – 108 594, 2€.
Relatório de Actividades 2012
147

Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Recto
Durante o ano de 2012 iniciaram-se as actividades de preparação da implementação do
programa, através da análise e calculo da população alvo, avaliação da capacidade instalada
dos hospitais através da realização de reuniões com a Direcção Clínica e com os Directores dos
Serviços de Gastroenterologia, da escolha do Sistema de Informação a utilizar, bem como da
metodologia e teste a utilizar no rastreio.
• Metodologia a proposta decorrente de reuniões anteriores:
Fibrosigmoidoscopia – realiza-se de 5 em 5 anos
PSOF – realiza-se de 2 em 2 anos
• Sistema de Informação – Alto Comissariado Saúde adquiriu software para os programa de
rastreio do cancro do cólon e reto, para o país, faltam as licenças de utilização para a região e a
autorização da entidade que substituiu o Alto Comissariado na gestão deste software. A
empresa a quem o ACS adquiriu o software SiiMA Rastreios enviou uma proposta no valor de
162 842,50€, para as licenças de utilização para a ARSA e para os dois hospitais da região,
bem como para a utilização de diferentes metodologias (fibrossigmoidoscopia e PSOF, tal como
tinha sido solicitado pelo anterior órgão de gestão da ARSA) • Efectuou-se o calculo da
População estimada para inicio do PRCCR em toda a região do Algarve de acordo com taxas
de adesão estimadas de acordo com a literatura.
Tabela 32: População estimada para início do PRCCR na região do Algarve por ciclo, de acordo
com taxas de adesão estimadas e com a literatura
O facto de que na área de influência do HF o RCCR já se ter iniciado em 2003, o programa de
rastreio de cancro do cólon e recto, com boas taxas de adesão e de resposta do hospital aos
doentes referenciados, fez com se tivessem iniciado as reuniões de avaliação e preparação,
com este hospital durante o ano de 2010, tendo ficado agendada para a primeira quinzena de
Relatório de Actividades 2012
148
Janeiro de 2011, as reuniões preparatórias com o CHBA e o ACES do Barlavento, o que
decorreu durante o ano de 2010 e efectuou-se em Janeiro de 2011, reunião com o Director
Clínico do Serviço de Gastroenterologia do CHBA, para preparação da continuação do
programa RCCR, avaliação da capacidade instalada e adequação do Sistema de Informação,
tendo-se verificado que nesse ano, seria impossível a colaboração do Hospital por falta de
recursos humanos do serviço de Gastroenterologia, que de acordo com o seu director, teria
dificuldade na resposta de actividades diárias pelo que não se podia comprometer com um
Programa de rastreio.
As capacidades do Serviço de Gastroenterologia do Hospital de Faro, de acordo com a
informação do seu director, mantinham-se para o rastreio nos moldes ocorridos anteriormente
ou seja:
A periodicidade do rastreio é de 5 em 5 anos, sendo a população alvo os indivíduos que
cumpram 55, 60 ou 65 anos no ano civil. O método a utilizar é a fibrosigmoidoscopia. Indivíduos
com risco aumentado (familiares de doentes com cancro) foram englobados no rastreio de
acordo com o risco, após orientação pelos médicos assistentes.
Este programa tem estado a aguardar decisão do CD da ARSA.
Custos eventuais de acordo com o método de rastreio:
• Custo Pesquisa Sangue Oculto nas Fezes (PSOF) – Guaiaco ≈5 a 6 €
• Fibro – 20 a 30 €
Na reunião de 13 de Dezembro de 2012 com a vogal do CD e o Coordenador Nacional das
Doenças Oncológicas (CNDO), decidiu-se avançar com o PRCCR através da PSOF. É
necessário para implementação do programa, ter um Sistema de Informação, efectuar
novamente os cálculos da população alvo, para a diferente metodologia, avaliara a actual
capacidade instalada de ambos os hospitais de referência e do LSP para realização das
análises e referenciação dos casos positivos. Ficou decidido agendar para o início de 2013 a
avaliação após indicação do CD da ARSA e do CNDO.
ESPECIFICAMENTE
EM
CADA
PROGRAMA,
NECESSIDADES E CONSTRANGIMENTOS:
Programa de Rastreio do Cancro da Mama
Relatório de Actividades 2012
149
VERIFICARAM-SE
AS
SEGUINTES
• É urgente Criar e implementar ou adquirir um SI para o rastreio do CM. Tinha sido previsto
para 2012 a criação de um software específico por um Eng.º Informático do NR que foi
transferido para a USIC, aguardando-se ainda a resposta a esta situação, após reunião com o
vogal do CD, sobre o assunto.
• Resolução do problema de acesso ao VCBreast e do incumprimento do caderno de encargos
pela empresa que vendeu o software (Mobbit), situação entregue ao Gabinete Jurídico.
• Implementar a utilização do Programa VCBreast após acesso ao programa.
• Informação da ACSS, ao pedido de acesso por controlo remoto no CHBA. (enviado 2012
aguarda-se informação do CHBA)
• Resolução completa dos casos de repetição da aferição a 1 ano na zona do ACES Central e
Sotavento (em curso)
• Assinatura do Protocolo com HF
• Realização de Inquérito de satisfação das utentes do PRCM (em fase elaboração)Programa
de Rastreio do Cancro do Colo do Útero
• Em alguns concelhos o softwareSiiMA Rastreios não consegue captar através doSINUS as
utentes, necessita acesso e alteração da ACSS. (aguarda resolução einformação da SIMA
Rastreios e da ACSS enviado os pedidos em 2011 e reenviado em2012)
• Interface com os programas do LAP dos do CHBA e do HF, bem como com osprogramas de
gestão clínica e ROR (Reunião agendada para Janeiro de 2013 com aSiiMA).
• Análise estatística e correcção dos dados estatísticos do SiiMA Rastreios, uma vez que
detectamos estarem incorrectos e a FirstSolutions não nos ter alertado, bem como criação de
novos mapas estatísticos necessário à gestão do programa.
• Conclusão do Manual de Apoio ao Programa RCCU em complemento ao Manual dos
utilizadores do software e às normas disponibilizadas na página web. (agendado para Janeiro e
Fevereiro de 2013, aguarda envio dos membros do grupo coordenador)
• Assinatura do Protocolo com HF
Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Recto
• Escolha do SI e aquisição do mesmo
Relatório de Actividades 2012
150
• Escolha do método e do kit de PSOF
• Avaliação da capacidade de resposta de cada hospital
• Implementação do Programa
• Estabelecimento de protocolos com as entidades intervenientes no processo
• Elaboração de Manuais
Programa da Retinopatia Diabética
Em fase de transição no final de 2012, requereu deste núcleo as seguintes actividades de
preparação, em colaboração com o departamento de Contratualização:
• Atribuição das passwords de acesso aos técnicos do NR
• Formação para utilização de software
• Aguardam-se a transmissão de dados e relatório de 2012
• Esta agendada reunião para 14 de Janeiro com a anterior equipa responsável pelo programa
• Implementação do programa para a área de influência do HF
• Protocolos para 2013
TRABALHOS REALIZADOS E APRESENTADOS
Participação no III Congresso Nacional de Saúde Pública realizado em Coimbra nos dias 25 e
26 de Outubro de 2012, com o título “ Os programa de rastreios regionais e a comunicação com
os profissionais de Saúde.” Apresentação dos resultados obtidos num questionário on-line de
utilização e satisfação em relação ao site do Núcleo de Rastreios (rastreios.arsalgarve.minsaude.pt)
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
A maior parte das medidas necessárias para o reforço positivo do desempenho prendem-se
com recursos ou actividades que não dependem do Núcleo mas sim da tutela, nomeadamente:
Reforço em meios humanos na área dos Assistentes Técnicos e de novas linhas
telefónicas de atendimento ao Público, uma vez que se prevê em 2013, passar para este
Núcleo a gestão do Programa de Retinopatia Diabética.
Relatório de Actividades 2012
151
Estabelecer o Protocolos com o HF, nas áreas de intervenção para os programas de
Rastreio a decorrer na região.
Resolução da situação do Programa de apoio á Gestão Clínica da Consulta de Patologia
da mama – VcBreast.
Definição da estratégia para a implementação do Programa de Rastreio de Cancro do
Colon e Recto
Reavaliação do número de horas da Coordenadora do NR para apoio às actividades do
Núcleo, tendo em conta o aumento de actividades e Programas que se prevê para 2013.
17.2.
Programa de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA
O distrito de Faro apresenta características sócio-económicas e culturais próprias que tornam a
região particularmente vulnerável à propagação da infecção VIH/SIDA.
É uma região turística, onde existe uma grande mobilidade à custa duma população migrante
(nacional e estrangeira) que procura emprego na indústria hoteleira e construção civil e onde
ocorre um fluxo migratório de trabalhadores do sexo que procuram na região encontrar o seu
mercado de trabalho. Este contexto cria um ambiente que favorece a ocorrência de
comportamentos sexuais e práticas entre utilizadores de drogas injectáveis facilitadores da
propagação desta infecção e contribui para que Faro seja o 3º distrito do país com uma maior
prevalência de casos de infecção VIH notificados, apresentando em 2012 uma taxa de 486,9
casos por 100 000 hab.
Até 31 de Dezembro de 2012, foram notificados 2 196 casos de infecção VIH/SIDA. De 2007 a
2010, o número de novos casos de infecção VIH decresceu 28%, no entanto em 2011 o nº de
novos casos recomeçou a aumentar. Em 2011, 28% dos novos casos ainda foram
diagnosticados na fase de SIDA. A propagação da infecção é devida fundamentalmente à custa
da transmissão através de comportamentos sexuais de risco. Em 2011, 70% dos novos casos
de infecção VIH foram causados por comportamento de risco em heterossexuais, 18% em
homo/bissexuais e 12% por comportamentos de risco entre consumidores de drogas
injectáveis.
Objectivos:
Conhecer a situação epidemiológica da infecção
Relatório de Actividades 2012
152
Promover a detecção precoce da infecção e referenciação hospitalar atempada e
prevenir a transmissão da infecção em particular junto de populações mais
vulneráveis
Assegurar a distribuição ampla de preservativos e de material informativo.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Conhecer a situação epidemiológica da infecção
Foi realizado o acompanhamento da evolução da situação epidemiológica da infecção na
região, com base nos dados recebidos do Centro de Vigilância Epidemiológica de Doenças
Transmissíveis.
Promover a detecção precoce da infecção e referenciação hospitalar atempada e prevenir a
transmissão da infecção em particular junto de populações mais vulneráveis
Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da infecção VIH/SIDA (CAD)
Foram atendidos 813 utentes que realizaram o aconselhamento pré e pós-teste, e tiveram a
oportunidade de obterem informação, questionarem-se sobre os seus comportamentos,
identificarem riscos e repensarem uma mudança de comportamento. Foram realizados 740
testes e detectados 8 casos reactivos, que posteriormente foram confirmados como positivos.
Foi realizado um curso de formação em aconselhamento e detecção precoce, com a
duração de 28 horas. Participaram 17 formandos.
O CAD, através do CAD Móvel, tem sido o suporte para a realização das actividades
junto da comunidade e de populações mais vulneráveis, assegurando a formação
contínua e a assessoria técnica aos profissionais das diferentes equipas técnicas,
fornecendo os testes rápidos, material técnico, informativo e os suportes administrativos
necessários.
Centros de Saúde
Realizou-se uma intervenção regular nos Centros de Saúde de Aljezur, Lagos,
Monchique, Lagoa, Silves, Albufeira, S. Brás de Alportel, Quarteira, Castro Marim e Vila
Real de St. António. Foram realizados 493 testes, dos quais 4 testes foram reactivos e 3
foram confirmados como positivos. Um dos utentes, estrangeiro, e de passagem no
Algarve, optou por ser seguido no seu país.
Relatório de Actividades 2012
153
No âmbito das comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, foi realizado “O
Dia de rastreio da infecção VIH/sida”, em 14 Centros de Saúde da região. Foram
realizados 107 testes. Houve 1 resultado reactivo que foi confirmado como positivo.
Actividades junto da comunidade e populações vulneráveis
Foram realizadas actividades de prevenção, aconselhamento e detecção precoce,
distribuição de material informativo e preservativos, na comunidade e junto das
populações mais vulneráveis, de forma regular e previamente calendarizada, em
parceria com outras instituições e ONG:
- Nos Estabelecimentos Prisionais, em parceria com o G.A.T.O.
- Junto dos trabalhadores do sexo, em parceria com a APF (em contexto de rua e em
apartamentos) e com o MAPS (no Centro de Atendimento em Quarteira).
- Junto de imigrantes em parceria com a APF e o MAPS.
- Na Universidade, em parceria com a APF.
- No Centro Comercial Continente de Portimão, em parceria com o IDT
Estas actividades foram reforçadas, junto da comunidade em geral, na:
No âmbito das comemorações do Dia dos Namorados
Época de Verão
Comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a SIDA.
Por ocasião de outros eventos
Aconselhamentos e testes realizados junto da comunidade e populações vulneráveis: 2123
testes, 20 dos quais foram reactivos. Os utentes com teste reactivo foram encaminhados para
as consultas hospitalares: 16 compareceram e foram confirmados como positivos; 4 não
compareceram.
Projecto-PilotoTestes Rápidos VIH nas Farmácias
A Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, a Associação Nacional das Farmácias e a
ARS Algarve, IP estabeleceram um protocolo para implementação dum projecto-piloto na região
do Algarve. O projecto teve o seu início em Junho de 2011, em 21 farmácias. Foram realizados
584 testes, dos quais 4 foram reactivos. Os 4 utentes foram encaminhados para a consulta
Relatório de Actividades 2012
154
hospitalar, 3 compareceram e foram confirmados como positivos e 1 não compareceu. Das 584
pessoas atendidas, 40,3 % realizaram o teste pela primeira vez.
Assegurar a distribuição ampla de preservativos e de material informativo
O Centro de Documentação, disponibiliza de forma acessível, informação actualizada,
bibliografia e material didáctico pedagógico.
Condicionados pelas limitações de material fornecido, foram distribuídos 713 823 preservativos
masculinos (63% da quantidade distribuída em 2011), 22 358 preservativos femininos (50% da
quantidade distribuída em 2011), 66 491 gel lubrificante (40% da quantidade distribuída em
2011), 138 964 folhetos e brochuras (55% da quantidade distribuída em 2011), 2 652 cartazes
(22% da quantidade distribuída em 2011)e 122 461 brindes (44% da quantidade distribuída em
2011).
TRABALHOS REALIZADOS E APRESENTADOS
•
O projecto desenvolvido pelo CAD na comunidade e junto das populações mais
vulneráveis, foi distinguido pelo Projecto AIR (Addressing Inequalities Intervention in
Regions), entre os 5 melhores projectos europeus desenvolvidos no âmbito da redução
das desigualdades sociais em saúde, no contexto dos cuidados primários. O projecto
foi apresentado na Conferência Final do Projeto AIR
“Addressing Inequalities
Interventions in Regions - The best practices and recommendations to reduce health
inequalities in primary care setting in the European regions”, realizada em Budapeste.
•
No Congresso Nacional de Farmacêuticos, realizado de 2 a 4 de Novembro de 2012,
no Centro de Congressos de Lisboa, foi apresentado por profissionais do CAD e da
ANF, um poster com o título “Detecção Precoce da Infecção VIH/sida – Projecto-piloto
nas Farmácias”.
CONSTRANGIMENTOS
Devido às restrições económicas que se verificam, diminuiu a capacidade de intervenção junto
da comunidade, nomeadamente da realização de aconselhamentos e testes, da distribuição de
preservativos (masculinos e femininos) e de gel lubrificante.
Também não tem sido possível produzir e divulgar material informativo como tem sido habitual.
Relatório de Actividades 2012
155
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
Tendo em atenção que o Algarve é uma região em que a epidemia é do tipo concentrado, é
importante intervir junto das populações mais vulneráveis, dando-se particular atenção aos
indivíduos que estabelecem as pontes entre estas populações e a população em geral.
É importante proporcionar condições para se continuar a implementar estratégias e desenvolver
actividades em parceria com outras instituições e organizações não-governamentais, no sentido
de promover a prevenção, o aconselhamento e detecção precoce da infecção VIH junto da
população em geral e em particular junto das populações mais vulneráveis.
Para se conseguir executar o Plano para 2013, reforçar e adequar estratégias de intervenção é
importante que a equipa que tem desenvolvido actividades na área da infecção VIH/SIDA, se
mantenha e não seja sobrecarregada com outras tarefas.
17.3.
Programa Nacional de Vacinação / Vacinação Contra a Gripe sazonal
Tem estado em curso uma reestruturação dos serviços de saúde a qual se reflecte em
diferentes formas de oferta do serviço de vacinação à população, que é necessário apoiar e
acompanhar.
Neste contexto, tem sido uma preocupação continuar a assegurar a acessibilidade à vacinação
e a qualidade da sua prática. É primordial continuar a garantir coberturas vacinais elevadas,
iguais ou superiores a 95%, de modo a se conseguir consolidar a redução da morbilidade e
mortalidade devidas às doenças alvo do PNV, consolidar a eliminação da poliomielite, eliminar o
sarampo e a rubéola, proteger os adultos contra o tétano e difteria.
Objectivos Gerais:
Manter a eliminação da poliomielite
Eliminar o sarampo e rubéola
Reduzir a morbilidade e mortalidade causada pelas doenças abrangidas pelo PNV
Reduzir a morbilidade e mortalidade causada pela gripe sazonal
Objectivos Específicos:
Acompanhar a reestruturação/funcionamento dos serviços de vacinação
Garantir o fornecimento de vacinas em tempo útil aos locais de vacinação
Relatório de Actividades 2012
156
Assegurar a qualidade da prática da vacinação
Assegurar que todos os profissionais de saúde directamente implicados na vacinação,
tenham formação específica nesta área
Informação sobre Vacinação aos profissionais de saúde e à população
Conseguir que as taxas de cobertura vacinal, para todas as vacinas abrangidas pelo
PNV, sejam iguais ou superiores a 95%
Manter a vigilância epidemiológica das doenças evitáveis pela vacinação abrangidas
pelo PNV
Divulgar e implementar as normas e orientações emitidas pela Direção Geral de
Saúde/Responder a pedidos e pareceres/Participar nas reuniões realizadas na DGS
Articular com outras Instituições
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhamento da reestruturação/funcionamento dos serviços de vacinação. Realizada uma
reunião de trabalho com o conselho clínico, o coordenador da Unidade de Saúde Pública e
responsáveis da vacinação das Unidades de Saúde do ACES do Sotavento.
Realizada uma reunião de trabalho com responsáveis das Unidades de Saúde do Centro de
Saúde de Vila Real de Stº António, assim como uma visita de acompanhamento aos
respectivos serviços de vacinação.
Este acompanhamento reflectiu-se na melhoria da cobertura vacinal em 2012, conseguida por
este ACES (foi o ACES do Sotavento que a nível da região apresentou melhores coberturas
vacinais, tendo melhorado em relação ao ano anterior)).
Fornecimento de vacinas em tempo útil aos locais de vacinação
Em articulação com o Serviço Farmacêutico, foi elaborado o mapa de previsão de vacinas para
2012e efectuados acertos ao longo do ano.
Qualidade da prática da vacinação e gestão dos ficheiros de vacinação:
Foi divulgada e acompanhada a 5ª actualização das listagens dos utentes excluídos no
SINUS Vacinação, conforme solicitado pela DGS. Foram validados os critérios de
exclusão de utentes registados no módulo de vacinação do SINUS de cada Unidade de
Saúde da região. A maioria dos utentes passou a ter informação sobre o motivo de
exclusão.
Relatório de Actividades 2012
157
Efectuado o apoio directo a Unidades de Saúde, para resolução de problemas de gestão
dos ficheiros de vacinação, através de contactos telefónicos e correspondência
electrónica.
Efectuadas 2 sessões de trabalho, na USF Mirante/Centro de Saúde de Olhão e na USF
Farol/Centro de Saúde de Faro, para apoio na gestão do SINUS-Vacinação e para
validação dos dados de avaliação da cobertura vacinal/Indicadores de desempenho
contratualizados.
Ao longo do ano foram detectados problemas com o funcionamento do programa
SINUS-Vacinação, que foram referenciados para a DGS e/ou para a USIC da ARS
Algarve, IP (exemplo: modificação do registo das vacinas no SINUS devido às
alterações das taxas moderadoras no início de 2012), ou resolvidos pela Equipa
Regional de Vacinação.
Análise dos Mapas de Inoculações das vacinas administradas em todas as Unidades de saúde
da região. Os problemas detectados no ACES do Sotavento foram apresentados e discutidos,
na reunião que realizámos. Foi acompanhada a sua correcção.
Foi iniciado junto do ACES Central o levantamento da monitorização da rede de frio nos
serviços de vacinação das Unidades de Saúde.
Prestado apoio contínuo a todos os profissionais implicados na vacinação, esclarecendo-se
dúvidas e divulgando informações (nomeadamente: actualização de RCM de vacinas, alertas de
segurança do Infarmed, rupturas de fornecimento de vacinas) e orientações produzidas pela
DGS ou a nível da região (exemplo: orientações sobre a finalização da campanha de vacinação
contra o HPV; indicações para administração das diferentes vacinas em utilização contra o
tétano e difteria), através de contactos telefónicos e via electrónica.
Formação dos profissionais directamente implicados na vacinação
Efectuado um curso de formação de 28 h, frequentado por 19 enfermeiros e 1 estagiária
da área farmacêutica. Previamente foi realizado um levantamento das necessidades de
formação, em articulação com as enfermeiras responsáveis pela vacinação de cada
ACES.
Um dos elementos que integra a coordenação regional do PNV, participou na 1ª
Reunião “Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal” realizada no Instituto Nacional
de Saúde, em Lisboa.
Relatório de Actividades 2012
158
Um dos elementos que integra a coordenação regional do PNV, participou na
Conferência Internacional Eurovaccine 2012 sobre vacinas e vacinação, realizada em
Barcelona.
Informação sobre Vacinação aos profissionais de saúde e à população
Semana Europeia da vacinação (23-30 de Abril de 2012)
Foram enviadas para os ACES, para divulgação aos profissionais de saúde: um texto sobre as
mensagens chave da Semana Europeia da Vacinação; a proposta de colaboração numa
iniciativa a realizar junto dos utentes em que se solicitaria o registo da sua opinião sobre o
significado de “vacinar”, em impresso produzido para o efeito. Para apoiar esta iniciativa foi
produzido um cartaz que foi enviado para os ACES.
Foi produzida informação sobre a Semana Europeia da Vacinação e sobre a iniciativa realizada
junto dos ACES, que foi divulgada na página da internet da ARS Algarve, IP. Trabalhos
produzidos pelos utentes, foram igualmente divulgados através desta página.
Avaliação da cobertura vacinal
Efectuadas avaliações da cobertura vacinal a 30 de Junho e 31 de Dezembro.
Foi dado apoio à realização da avaliação da cobertura vacinal aos responsáveis de vacinação
dos ACES e às Unidades de Saúde.
Realizados quadros e gráficos com os dados de avaliação da cobertura vacinal, da região, por
ACES e por Unidades de Saúde, que foram divulgados para os ACES e discutidos no Curso de
Formação sobre vacinação.
Vigilância epidemiológica das doenças evitáveis pela vacinação abrangidas pelo PNV.
Acompanhada a notificação de doenças de declaração obrigatória abrangidas por vacinas
incluídas no PNV e efectuada a sua correlação com as taxas de cobertura vacinal atingidas.
Divulgação e implementação das normas e orientações emitidas pela Direção Geral de
Saúde/Resposta a pedidos e pareceres/Reuniões realizadas na DGS
Foram divulgadas e implementadas: a Informação da DGS nº 004/2012 “PNV 2012/Doença
meningocócica pelo serogrupo C e estratégia vacinal”; Norma da DGS nº 001/2012 “Viajantes –
Vacinação contra o sarampo. Programa Nacional de Eliminação do sarampo”; o Comunicado da
Relatório de Actividades 2012
159
DGS nº C39_01_v1 “Risco de sarampo para quem vai ao Euro 2012”; o Comunicado da DGS nº
C41_01_2012 “Risco de sarampo para quem vai aos Jogos Olímpicos de Londres 2012 e
Paralímpicos de Londres”; a Orientação-Geral da Saúde nº 006/2012 sobre “PNV 2012/VASPR
e alergia ao ovo”; a Informação da DGS “Risco de ocorrência de sarampo no Verão. Programa
Nacional de Eliminação de Sarampo”;
Envio de parecer ao documento de trabalho “Programa Nacional de Eliminação do sarampo”.
Envio de dados referentes à avaliação do “Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite”.
Participou-se na reunião de responsáveis regionais pelo PNV, realizada na DGS.
Articulação com outras Instituições
Estabelecido um protocolo com o Hospital de Loulé SA, para fornecimento da vacina
Td/DTPa ao Serviço de Atendimento Permanente/Urgência. Para preparar este
protocolo foi realizada previamente uma reunião de trabalho com a Enfª diretora e a Enfª
responsável pelo Serviço de Atendimento Permanente e Consulta Externa, assim como
foi realizada uma visita ao Serviço de Atendimento Permanente/Urgência e verificadas
as condições de funcionamento da rede de frio. Foi efectuada uma reunião de formação
com os enfermeiros envolvidos na vacinação, com entrega de documentação de apoio.
Participou-se no estabelecimento dum protocolo com o MAPS (Movimento de Apoio à
Problemática da SIDA) no âmbito do projecto “Agir para Prevenir”, para vacinação no
Centro de Quarteira do grupo alvo deste projecto (as trabalhadoras do sexo), com as
vacinas contra a hepatite B e Td (tétano e difteria). Foi efectuada a previsão de custos e
dado apoio na aquisição de material e na criação de fichas de registo. Para preparar
este protocolo foi realizada previamente: uma reunião de trabalho com a responsável
pelo projecto, uma visita ao local onde seriam administradas as vacinas e verificadas as
condições de funcionamento da rede de frio; efectuada formação das 3 enfermeiras
responsáveis por esta vacinação, com entrega de documentação de apoio.
Foi dado apoio e efectuada a monitorização das vacinas administradas na Maternidade
do Hospital Particular do Algarve, SA-Gambelas.
Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente na época 2012/2013
De acordo com orientações emitidas pela Direcção Geral de Saúde, foi implementada junto dos
ACES, Hospitais, Unidades de Cuidados Continuados e Serviços de Saúde Ocupacional da
ARS Algarve IP e Hospitais Públicos: a vacinação dos grupos prioritários; a vacinação gratuita
Relatório de Actividades 2012
160
de pessoas com 65 ou mais anos e de pessoas consideradas de maior risco, entre as quais residentes em Lares de idosos, crianças e jovens institucionalizados, pessoas com deficiência
institucionalizadas, doentes apoiados pelos pela RNCCI ou por Lares de Idosos com acordos
com a Segurança Social ou Misericórdias Portuguesas, reclusos. Posteriormente aquando do
alargamento da Campanha, foi implementada a vacinação gratuita da população (incluindo
junto da PSP, GNR).
Efectuada a avaliação semanal da campanha de vacinação contra a gripe sazonal.
Ao longo da campanha foi produzida informação sobre a vacinação contra a gripe sazonal, que
foi enviada para os ACES e divulgada na página da internet da ARS Algarve, IP.
Participou-se nas 3 reuniões do “Grupo de Acompanhamento – Época gripal 2012 – 2013”,
realizadas na DGS.
CONSTRANGIMENTOS
Os constrangimentos socioeconómicos que se vivem actualmente limitaram a possibilidade de
se realizarem mais reuniões de trabalho e visitas de acompanhamento às Unidades de Saúde.
Esta situação dificultou o acompanhamento do funcionamento dos serviços de vacinação com
possíveis consequências na qualidade da prática da vacinação.
Tivemos dificuldades de articulação com os Serviços Farmacêuticos, apesar dos esforços
realizados para se ultrapassar a situação, o que se reflectiu em falhas no acompanhamento da
gestão de stocks de vacinas, na monitorização das quebras da rede de frio, no
acompanhamento do funcionamento da rede de frio das Unidades de Saúde com a
possibilidade de apresentação de propostas para a melhoria do seu funcionamento.
A não aprovação de notícia a colocar na página da internet da ARS Algarve IP, teve como
consequência o atraso da divulgação do alargamento da campanha de vacinação contra a gripe
através deste meio.
Foi proposta a realização de dois cursos de formação destinados aos enfermeiros que vacinam,
tendo sido aprovado apenas um curso. Esta situação, teve como consequência o facto de
existirem enfermeiros a vacinar sem formação específica, o que se tem reflectido na qualidade
da prática da vacinação.
A atribuição de tarefas ao coordenador do PNV, para além das que executava habitualmente a
nível do DSPP, dificultou a gestão e implementação do PNV na região.
Relatório de Actividades 2012
161
17.4.
Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE)
As novas unidades e organização dos CSP, têm criado alguma conturbação no
desenvolvimento das actividades da Saúde Escolar (SE). Torna-se muitas vezes difícil criar
sinergias entre as unidades gestoras (USP) e as unidades executoras (UCC, URAP),
especialmente quando são as UCC a elaborar os planos de actividades, adaptados aos
recursos existentes. Aqui também se verifica uma grande rotatividade nos elementos que
compõem as equipas de S.E.
Em 2012 procurou-se enquadrar o PNSE na realidade dos CSP e continuam a existir
actividades do PNSE em todos os concelhos da região.
De lamentar, no último ano, não existirem praticamente orientações da DGS.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
• Uniformização de procedimentos na Região – Discussão alargada dos indicadores a
monitorizar.
• Reforço na definição das prioridades em SE.
• Sensibilização das equipas para a melhoria da cobertura e execução dos EGS,
imunidade de grupo nas escolas, acompanhamento das crianças com alterações de
peso e necessidades de saúde especiais.
• Sensibilização para o reforço das actividades nos gabinetes de apoio ao aluno e ao
desenvolvimento dos curricula na área da saúde sexual e reprodutiva.
• Participação na elaboração do instrumento de registo de referenciação de alunos no
âmbito do Projecto Escola Activa (Gabinete de Nutrição da ARS e DREAlg).
• Discussão partilhada dum instrumento de registo e monitorização de NSE.
• Contactos com a ex – DREAlg no sentido de nos serem facultados os dados dos
acidentes escolares, estando em curso a elaboração de um protocolo de compromisso
no âmbito da “Promoção da Segurança em Meio Escolar” – acidentes e primeiros
socorros.
• Introdução à CIF para as Equipas de SE.
• A 17 de Fevereiro e a 14 de Setembro de 2012 efectuaram-se Reuniões Regionais
com os CC, Coordenadores das UCC e Equipas de SE dos três ACES.
• Divulgação de informação de interesse às Equipas.
• Reuniões com DREAlg:
Relatório de Actividades 2012
162
Três reuniões com os técnicos da Promoção e Educação para a Saúde(PES)
Duas reuniões com os técnicos da segurança
Três reuniões com os técnicos das NSE/ Necessidades Educativas Especiais
• Apoio a iniciativas locais no âmbito da PES em SE.
TRABALHOS REALIZADOS E APRESENTADOS
Definição dos conteúdos da caixa de primeiros socorros das escolas (ver anexo)
Instrumento de monitorização do material de primeiros socorros (ver anexo)
Elaboração de “Declaração para situação de doença” para as escolas (ver anexo)
CONSTRANGIMENTOS
Institucionais: Reforma dos CSP (já referidos) e do Ministério da Educação
Falta de orientações da DGS
Deficit de recursos humanos e renovação das equipas com elementos com pouca
experiência na área.
Inexistência de sistema informático com possibilidade de registo/monitorização de
actividade de SE.
Desadequação do Mapa de Avaliação de PNSE.
Desadequação do Programa Informático das Condições de Segurança e Higiene das
Escolas.
No planeamento conjunto e efectivo dos planos de actividades entre Saúde e Educação,
adequado às necessidades reais da população alvo (refrear as palestras e sessões não
programadas).
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
Reforço da comunicação e da gestão participada entre unidades.
Formação contínua para as equipas de SE:
• Metodologias ativas/participativas
• Metodologia de Projeto
• CIF
Formação conjunta.
Relatório de Actividades 2012
163
Reuniões Regionais, por ACES e interinstitucionais.
Desenvolvimento de circuitos de referenciação para NSE entre CSP e Hospitais.
Encontro Regional de Promoção da Saúde em Meio Escolar para partilha e promoção de boas
práticas.
17.5.
Sistema Nacional de Intervenção Precoce (SNIPI)
O presente relatório diz respeito à actividade desenvolvida no ano de 2012 pela Subcomissão
de Coordenação Regional, constituída pelas representantes do Ministério da Solidariedade e
Segurança Social, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Saúde e pelas
cinco Equipas Locais de Intervenção (ELI): Lagos (concelhos de Aljezur, Vila Bispo e Lagos),
Portimão (concelhos de Monchique, Lagoa, Silves e Portimão), Loulé (concelhos de Albufeira e
Loulé), Faro (concelhos de Faro, São Brás de Alportel e Olhão) e Tavira (Concelhos de Tavira,
Castro Marim, Alcoutim e Vila Real de Santo António) criadas ao abrigo do Decreto- Lei
281/2009, de 6 de Outubro.
O SNIPI tem por missão garantir a Intervenção Precoce na Infância, entendendo-se como um
conjunto de medidas de apoio integrado, centradas na Criança e na Família, no âmbito da
saúde, educação e acção social, envolvendo os respectivos ministérios da Saúde, Educação e
Ciência e Solidariedade e Segurança Social.
No período em análise, o SNIPI desenvolveu-se significativamente nesta região. As equipas,
apesar de extensas, quer na área geograficamente atribuída a cada uma, quer no elevado
número de técnicos da área da saúde, em consequência da reduzida carga horária atribuída
(distribuída por outras funções), desenvolveram sinergias facilitadoras da intervenção perante
uma metodologia que consideramos constituir-se como um desafio para os envolvidos no
processo.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Actividade da Subcomissão de Coordenação Regional do Algarve
Durante o ano de 2012 a Subcomissão do Algarve desenvolveu a sua acção junto das ELI’s e
da comunidade.
O trabalho desenvolvido com as ELI’s centrou-se na programação de reuniões, com a
coordenação
das
equipas,
em
Relatório de Actividades 2012
contextos
diversificados:
164
individualmente,
com
cada
coordenação, em grupo com todas as coordenadoras, com as equipas restritas e com as
equipas alargadas nas respectivas sedes.
Relativamente aos assuntos trabalhados, destacamos:
- Discussão e reflexão sobre o Manual Técnico e sua aplicação;
- Uniformização de circuitos, procedimentos e instrumentos;
- Análise e Aprovação dos Regulamentos Internos;
- Monitorização do trabalho desenvolvido pelas Equipas;
- Nas reuniões de trabalho que decorreram nas sedes das ELI’s, durante os meses de maio e
junho, trabalhamos a organização do regulamento interno; o funcionamento das ELI’s; foi
analisada a situação relativamente aos tempos de sinalização/ avaliação/ intervenção; reflectiuse sobre a elaboração do PIIP, discutiram-se os critérios para atribuição do gestor de caso e a
sua importância no processo de intervenção; destacou-se o papel da equipa pluridisciplinar na
avaliação prevista no DL nº3 /2008, de 7 janeiro; foi feito o ponto da situação relativamente às
avaliações por referência à CIF-CJ, previstas no DL 281/2009, 6 outubro; analisou-se o circuito
e percentagem de criança/famílias inseridas no SNIPI com o critério 2, em fase de intervenção e
em lista de espera; reflectimos sobre os encaminhamentos (artigo 7º, DL 281/2009), circuitos
utilizados e serviços a que recorrem; foi, ainda, supervisionada a elaboração e implementação
do PIIP e identificadas as limitações, constrangimento e sugestões de temáticas para formação;
Na sequência das reuniões realizadas com as respetivasELI’s, nas suas sedes localizadas nos
Centros de Saúde, de acordo com o protocolado no Dec.-Leiconcluímos que as questões
relativas àdos espaços cedidos para atendimento e reuniões, continuavam a ser levantadas
pelas equipas. A afixação de sinalética própria, tal como recomendado, não estava satisfeita, e
continuavam a ser identificados problemas relacionados com o arquivo de documentação. A
responsável da saúde tem reforçado esta necessidade junto dos ACES. A sede da ELI de
Portimão é a única que se encontra num estabelecimento de ensino, uma vez que aguardamos
um espaço no novo Centro de Saúde de Portimão, está necessidade tem sindo reforçada várias
vezes.
No último trimestre do ano a situação evoluiu positivamente, a ELI de Lagos, Tavira, Loulé e
Faro apresentaram sinalética que foi criada para o efeito e afixada em local visível.
- Foi realizada uma reflexão sobre a expansão do número de ELI’s constituídas no distrito e
apresentação de proposta à Comissão Nacional. Das actuais cinco constituídas (Lagos,
Relatório de Actividades 2012
165
Portimão, Loulé, Faro e Tavira), concluímos que é necessário aumentar o número de ELI’s
(Silves, Albufeira, Olhão e Vila Real de Santo António). Esta proposta visa uma aproximação
aos serviços da comunidade, bem como o reforço das equipas e a afectação das mesmas, com
o objectivo de as tornar mais funcionais;
- Na sequência de contactos estabelecidos com o Centro de Neurodesenvolvimento do Hospital
Central de Faro, foi acordada uma metodologia e estratégias de intervenção através da
articulação entre aquele serviço e as ELI’s, a qual consiste em estudos de caso tendo em vista
a programação conjunta da intervenção.
- Divulgação do SNIPI junto dos CLAS - Conselhos Locais de Ação Social de Faro (03/07/2012)
e Lagos (04/10/2012) fazendo parte do plano de ação para 2013 dar continuidade a estas
ações;
- Reuniões com a coordenação das ELI’s em contextos diversificados: individualmente com as
coordenações de cada ELI, em grupos com as 5 coordenações das ELI’s e com as equipas
restritas nas respetivas sedes;
- Foram diligenciados esforços junto dos respetivos serviços para indicação dos elementos a
constituírem os núcleos de supervisão técnica. No final do ano a equipa contava apenas com a
representação do Ministério da Educação e Ciência;
- A 27 de março de 2012 o representante da saúde foi substituído.
- Ao longo do ano a Subcomissão superou o agendamento de reuniões, uma vez que a
calendarização inicial (prevista frequência quinzenal) em Plano de Ação, não foi suficiente para
atender às solicitações e funções desta Subcomissão.
A ARS reforça a rede através de protocolos estabelecidos com as cinco IPSS (Núcleo de
Educação da Criança Inadaptada NECI na ELI de Lagos, Amigos dos Pequeninos em Silves na
ELI de Portimão, Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve APEXA em Albufeira
na ELI de Loulé, a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro na ELI de Faro e a
Fundação Irene Rolo em Tavira na ELI de Tavira) através da contratação de terapias, durante o
ano de 2012 estes protocolos foram revistos e concluiu-se que a sua actividade é essencial
para o melhoramento da resposta em intervenção precoce na infância.
Caracterização da Actividade das ELI da Região
Foi preocupação da Subcomissão uniformizar procedimentos na região, de forma a clarificar a
intervenção das ELI’s. Esse modelo de funcionamento das ELI’s sintetiza-se no seguinte
Relatório de Actividades 2012
166
esquema, que foi divulgado pelos profissionais da saúde em divulgação interna (folheto) e na
página Web da ARS Algarve.
Passamos a apresentar os dados estatísticos por ELI. Salientamos algumas dificuldades na
recolha desta informação, uma vez que ainda não está disponível um programa informático
para recolha de informação, o que se torna num constrangimento. Aguardamos um modelo que
será apresentado pela Comissão de Coordenação Nacional do SNIPI.
Tabela 33: Referenciação
ao SNIPI
Durante o ano de 2012 foram referenciados ao SNIPI 693 novos casos, evidenciando-se a ELI
de Portimão (a de maior dimensão).
Tendo presente os dados disponibilizados pelas ELI’S verifica-se que o total de crianças
atendidas no SNIPI, no Algarve, se aproxima do referencial considerado para o Distrito 1270
crianças (3, 7%). Por outro lado o número total de crianças atendidas continua a ser
significativamente superior na faixa etária com mais de três anos, 754 em comparação com as
crianças com menos de 3 anos, 363.
Relatório de Actividades 2012
167
Tabela 34: População
Abrangida
Deve ser tido em conta que a afectação de tempo dos profissionais atribuídos pelo Ministério da
Saúde atinge percentagens muito baixas, na grande maioria dos casos, uma vez que estes
estão envolvidos em várias Atividades. Com o aumento de referenciações as ELI’s consideram
insuficientes os recursos humanos existentes. Complementaridade da intervenção / apoios
prestados
Sistema Nacional de Saúde
A complementaridade foi realizada com o Hospital Central de Faro e do Centro Hospitalar do
Barlavento Algarvio, no âmbito das Consultas de Neuropediatria, Pediatria do Desenvolvimento,
Fisiatria, Cirurgia e Otorrinolaringologia.
Sistemas de Segurança Social
Foram atribuídos subsídios de bonificação por deficiência, subsídios de educação especial e
instruídos processos para atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência (ajudas
Relatório de Actividades 2012
168
técnicas) ao abrigo do Despacho N.º 6133/2012, através dos serviços locais da Segurança
Social.
Ministérios da Educação e Ciência
As crianças com mais de três anos que frequentam os jardins-de-infância da rede pública, com
necessidades educativas especiais de carácter prolongado, beneficiaram de educação especial
dos recursos existentes nos Agrupamentos Escolares.
Outros
Existem crianças, que (por decisão das famílias) complementam a intervenção do SNIPI com
respostas terapêuticas prestadas por gabinetes particulares
TRABALHOS REALIZADOS E APRESENTADOS
Perante a ausência de um plano nacional de formação em intervenção precoce na infância,
foram realizadas algumas ações de formação.
A Administração Regional de Saúde do Algarve organizou duas acções de formação, através de
uma candidatura ao POPH-QREN, com formadores da Associação Nacional Intervenção
Precoce – ANIP tendo sido abordadas as seguintes temas: “Práticas de Intervenção Precoce
Baseadas nas Rotinas” nos dias 17 e 18 de Setembro e 28 de Novembro de 2012 e “Plano
Individual de Apoio á Família” nos dias 11 e 12 de Outubro de 2012. Estas acções foram
dirigidas aos profissionais de saúde que integram as ELI’s, as quais posteriormente as
replicaram pelos demais elementos. Foi uma oportunidade de aferir conhecimentos e modelos
de intervenção, com uma equipa credenciada.
No que respeita à formação interna, durante o ano de 2012, as ELI’s tiveram várias iniciativas
realizando acções de formação dirigidas aos técnicos que constituem as ELI’s e por si
promovidas, numa perspectiva de formação/acção.
Neste âmbito, destacamos duas acções de sensibilização sobre o tema “Linguagem e Sinais de
Alerta em Terapia da Fala”, a 19 de junho e 4 de dezembro de 2012.
Formação sobre o Funcionamento da ELI, Circuitos e Legislação em Vigor, nas escolas e
equipas de saúde dos concelhos de Lagos, Aljezur e Vila do Bispo.
Formação sobre o Desenvolvimento Psicomotor da Criança dos 0-6 anos e Motivos de
encaminhamento para a ELI, às equipas de saúde dos concelhos de Lagos, Aljezur e Vila do
Bispo.
Relatório de Actividades 2012
169
Foram ainda desenvolvidas diversas actividades dirigidas às crianças /famílias acompanhadas
pelo SNIPI e à população em geral, nomeadamente:
Sessões temáticas dirigidas a crianças e famílias integradas no SNIPI, com o objectivo
de melhorar a motricidade global através da estimulação oro-facial, percepção visual e
táctil: “Água” realizada no dia 18 de Outubro; “Espuma” realizada no dia 15 de
Novembro; “Balão” realizada no dia 13 de Dezembro.
Visita a Bibliotecas Municipais “Vamos conhecer a Biblioteca Municipal” com o objectivo
de promover/desenvolver competências parentais nas famílias das crianças integradas
no SNIPI. Nesta actividade, os familiares foram esclarecidos sobre como requisitar
livros, incentivados a participar na Hora do Conto e nas restantes actividades
propostas/organizadas pela Biblioteca.
Workshop, “Sinais de Alerta na 1ª Infância”;
Participação na Feira Solidária de Tavira;
Campanha de recolha de alimentos “Árvore de Natal Solidária”;
Em relação à supervisão às Equipas, que foi sempre preocupação desta Subcomissão a
necessidade de constituir o Núcleo de Supervisão Técnica (NST). Para tal diligenciou junto dos
seus superiores para que se viesse a concretizar a indicação das técnicas para o efeito. Em
abril de 2012 foi nomeada a representante do Ministério da Educação e Ciência, não tendo sido
possível concretizar, neste ano, a nomeação dos elementos do Ministério da Saúde e da
Segurança Social.
Perante esta situação, que condicionou o funcionamento e a constituição do núcleo de
supervisão técnica e, consequente, a supervisão das ELI’s, durante o ano de 2012, não existiu
a possibilidade de realizar supervisão conjunta (representantes dos três ministérios), no
entanto, a representação do Ministério da Educação fez a articulação com as educadoras,
nomeadamente nas questões de transição do pré-escolar para o 1º Ciclo. Foi realizada também
a supervisão em casos de maior complexidade, no âmbito das transições.
Assim, a actividade de supervisão foi realizada pela Subcomissão através de contactos com a
coordenação das ELI’s, nomeadamente em questões relacionadas com o seu funcionamento e
em casos clínicos.
Da articulação realizada com o Centro de Neurodesenvolvimento do Hospital de Faro surgiu a
possibilidade dos técnicos das ELI’s beneficiarem da supervisão técnica dos profissionais deste
Relatório de Actividades 2012
170
Centro, nomeadamente nas situações que dizem respeito às crianças que são acompanhadas
pela equipa hospitalar.
Foram efectuadas reuniões entre o Centro de Neuro desenvolvimento e todas as ELI’s, o que
permitiu a aproximação dos profissionais, bem como a validação e conhecimento de conceitos e
procedimentos que se traduziram numa mais valia para profissionais, crianças e famílias.
Salientamos que anteriormente estas equipas tinham a supervisão do Dr. Pedro Caldeira,
pedopsiquiatria da Unidade da Primeira Infância do CHLC, num plano de formação anual
assegurado pela ARS Algarve, com temas teóricos e supervisão de casos clínicos, tendo sido
considerada uma lacuna pelos profissionais da saúde.
A Subcomissão divulgou o SNIPI junto do CLAS de Faro e Lagos, e as ELI’s internamente junto
dos profissionais da Saúde da Educação.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
O ano de 2013 constituirá mais um desafio para todos os intervenientes no SNIPI.
O alargamento da rede no Algarve é fundamental para o incremento da qualidade do SNIPI no
Distrito, para esta concretização aguardamos a abertura de candidatura ao POPH- QREN que é
da responsabilidade do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.
Para a concretização desta reorganização, no que compete às competências atribuídas ao
ministério da saúde é necessário que os protocolos revistos em 2012 se mantenham, ou seja
que a ARS continue a reforçar a resposta em terapias através dos protocolos existentes com as
cinco Instituições Públicas de Solidariedade Social, em Lagos o Núcleo de Educação da
Criança Inadaptada (NECI) que dá suporte à ELI de Lagos, os Amigos Pequeninos de Silves
(APS) que integra a ELI de Portimão, a Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve
(APEXA) que integra a ELI de Loulé, a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro
(APPC) que integra a ELI de Faro e a Fundação Irene Rolo (FIR) que dá apoio à ELI de Tavira.
O investimento em novas parcerias por ELI, o desenvolvimento de planos de formação para
todos os técnicos, o reforço da divulgação do SNIPI na comunidade e a sua continuidade juntos
das serviços de saúde, constituem algumas metas a atingir. Para este efeito foi publicada
informação detalhada na página WEB da ARS Algarve e existe um microsite no site da DGS.
Foram efectuados e estão programadas acções junto do Hospital Central de Faro e do Centro
Hospitalar do Barlavento Algarvio.
Relatório de Actividades 2012
171
Acreditamos que as alterações decorrentes das referidas melhorias resultarão na consequente
revisão dos Protocolos de Constituição das ELI’s.
Finalizar a constituição do Núcleo de Supervisão Técnica, com a nomeação do representante
da Saúde é mais uma das metas prioritárias, para tal têm sido estabelecidos diversos contactos
entre a ARS e o Hospital de Faro e aguardamos a disponibilidade de uma médica do Centro de
Neurodesenvolvimento do Hospital de Faro, que se encontra a terminar a especialidade.
Foram apresentadas ao Gabinete de Formação da ARS temas para formação na área da
Intervenção Precoce para candidaturas ao POPH- QREN:
Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF-CJ) prevista
no Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro;
Plano Individual de Intervenção Precoce (PIIP);
Desenvolvimento Infantil e Classificação Diagnóstica das Perturbações da Saúde Mental
DC 0 – 3;
Avaliação e Desenvolvimento de Competências Parentais.
17.6.
Plano de Contingência Regional para Temperaturas Extremas Adversas
As temperaturas extremas adversas constituem uma ameaça para a Saúde Publica. Vários
estudos revelam uma associação entre o aumento da mortalidade/morbilidade e a ocorrência de
ondas de calor (oc) e períodos de frio intenso. Portugal tem sido particularmente afectado por
estes fenómenos extremos, como por exemplo as Ondas de Calor sentidas em 2003 para a
qual foi estimado um aumento de 1953 óbitos em Portugal (excesso relativo de 43%).
Objectivos
O Plano tem como objectivo geral obter ganhos em Saúde através da minimização do impacto
negativo de temperaturas extremas adversas sobre a Saúde da população do Algarve,
anualmente, pelo período entre 15 de Maio a 30 de Setembro (Módulo Calor) e entre 15
Novembro a 31 de Março (Módulo Frio).
Especificamente o Plano pretendeu accionar o Sistema de Previsão e Alerta; Avaliar
diariamente o risco da saúde da população do Algarve; Reforçar e adequar os cuidados de
saúde e, em função do Nível de Alerta, accionar os mecanismos de resposta a desenvolver
pelos serviços de Saúde e divulgar informação com recomendações dirigidas à população em
Relatório de Actividades 2012
172
geral e entidades com responsabilidade social, Instituições de acolhimento de idosos e
crianças.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Durante o período de vigência do plano – Módulos Calor e Frio, foi accionado o Sistema de
Previsão, Alerta e Resposta assegurando-se a recepção dos dados necessários à definição de
alerta e foi estabelecido um circuito de recepção e difusão de informação a todas as entidades
envolvidas no Plano.
A monitorização dos dados disponibilizados pelas várias entidades, permitiu a este
Departamento avaliar diariamente o risco da saúde da população do Algarve, definir e emitir
diariamente o Nível de Alerta para o dia seguinte (até às 16h).
Na vertente Módulo Calor foi determinado haver risco para a saúde da população em 8 dias e
emitidos Alertas Amarelo nos dias 18, 19, 20 e 21 de Julho, 4,11,12 e 22 de Agosto. Na vertente
Módulo Frio, foram emitidos 5 alertas amarelo, nos dias 4 de dezembro e 26, 27, 28 e 29 do
mês de fevereiro pp. Não foi emitido nenhum Alerta Nível 3, Vermelho.
Foram informados os Serviços de Saúde internos, como as autoridades de saúde, conselhos
executivos e direcções clínicas dos ACES do Barlavento, Central e Sotavento, Rede de
Cuidados Continuados Integrados e outros serviços de saúde como os Hospitais públicos e
para a Coordenação Regional da Cruz Vermelha.
Fora do âmbito dos Serviços de Saúde, os Alertas Amarelo foram difundidos para outras
entidades como o Comandando Distrital de Operações de Socorro, Centro Distrital de
Segurança Social, autarquias, Juntas de freguesia e outras instituições com responsabilidade
social ou que trabalhem com elementos da população mais vulnerável, como os centros de
acolhimento de idosos, de crianças bem como outras associações.
A identificação e a compilação em suporte informático dos contactos e endereços de e-mail de
entidades da Região do Algarve que trabalham com os grupos de risco e população em geral
(centros de acolhimento de idosos, de crianças, unidades turísticas, diversas associações e
outros serviços de saúde) já iniciada nos anos transactos, foi novamente actualizada,
particularmente ao nível da rede social- CLAS, por forma a dar continuidade ao pretendido, isto
é, em situações de risco informar de uma forma expedita o maior número possível de
instituições e habitantes.
Relatório de Actividades 2012
173
Nos dias em que foram emitidos Alerta Amarelo as referidas entidades foram informadas via email do Nível de Alerta emitido e difundidas recomendações e cuidados a adoptar para
minimizar o impacte do calor.
Nos Serviços de Saúde foi criado um circuito paralelo de comunicação via sms, de modo a
comunicar os alertas. Foram colocados banners on-line em diversos jornais da Região e
enviadas notas de imprensa, divulgadas pelos jornais regionais/ portais da Internet.
Foi activado o microsite especial Ondas de Calor. Manteve-se a distribuição de material
informativo com os conselhos sobre Ondas de Calor (Flyer “Cuidado com o Calor” e Folheto
tríptico “Ondas de Calor”) junto das Instituições de Saúde, nos 32 Postos de Praia do Plano de
Verão 2012, Autarquias, Região Turismo do Algarve e em eventos regionais onde a ARS
Algarve esteve presente com o Stand Institucional.
CONSTRANGIMENTOS
Falta de indicadores harmonizados (a nível nacional) para avaliação do Plano.
17.7.
Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares nos Serviços de Cuidados de
Saúde Primários
Os resíduos hospitalares (RH) são um produto das actividades desenvolvidas nos Serviços de
Saúde, os quais, dada a sua variedade e pela sua potencial perigosidade, requerem uma
gestão dedicada e integrada.
A gestão integrada de resíduos compreende as operações de produção, triagem, deposição,
armazenamento, recolha, o transporte, tratamento, valorização e eliminação de resíduos.
Através da implementação deste Programa nos Serviços de Cuidados de Saúde Primários dáse cumprimento ao disposto no Regime Geral da Gestão de Resíduos - Decreto-Lei n.º
73/2011, de 17 de Junho, e no Despacho n.º 242/96, de 13 de Agosto, o qual emana as Normas
de Organização e Gestão dos Resíduos Hospitalares.
Objectivos
Objectivo Geral: Minimização de risco, quer para o ambiente quer para a saúde humana (de
trabalhadores, utentes e comunidade).
Relatório de Actividades 2012
174
Objectivos Específicos: Cumprimento da legislação em sede de gestão de resíduos, nas
diversas operações que a integram: produção, triagem, deposição, armazenamento, recolha, o
transporte, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, atendendo às especificidades dos
RH e aos locais de produção (Serviços de Cuidados de Saúde Primários). Optimização das
operações de gestão de resíduos, no sentido da melhoria do desempenho ambiental nos
Serviços de Saúde Primários da ARS Algarve, I.P.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
• Acompanhamento
das
actividades
desenvolvidas
e
avaliação
de
procedimentos/equipamentos/ infraestruturas, no âmbito da gestão de resíduos,
produzidos nos CS, LRSP, Serviços Farmacêuticos e Sede da ARS Algarve, I.P.;
• Realização de auditorias internas aos CS;
• Inscrição anual dos produtores de RH da ARS Algarve (CS, LRSP, Serviços
Farmacêuticos e Sede) no Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do
Ambiente (SIRAPA) e inserção de dados anuais de produção de resíduos no SIRAPA;
• Integração do ex-IDT na gestão de RH;
• Formação dos profissionais de saúde sobre gestão de RH;
• Estabelecimento de protocolos e contratos com outras entidades e empresas para
recolha, transporte e tratamento final de resíduos.
O Quadro seguinte apresenta os valores globais de RH produzidos em 2012 (valor bruto e
relativo) pelos serviços da ARS Algarve, I.P. (incluindo Sede).
Produção global anual absoluta de resíduos
Produção anual relativa de resíduos
(kg/1000 consultas)
134 960 Kg (74%)
103,5
41 474 Kg (23%)
31,8
5663 Kg (3%)
4,3
12 588 kg
---
Grupos I e II
Grupo III
Grupo IV
Líquidos
Taxa média de recolha seletiva (Grupos I+II)
53 %
CONSTRANGIMENTOS
- Nos Serviços/Centros de Saúde há dificuldade na manutenção das boas práticas em gestão
de resíduos, em virtude da elevada rotatividade do pessoal afecto a este programa ou das
actividades serem desenvolvidas por pessoal afecto a empresas externas de limpeza;
- Dificuldade de afectação de viaturas e pessoal para a implementação correta deste programa.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO NO DESEMPENHO
Relatório de Actividades 2012
175
- Incremento da formação sobre boas práticas em gestão de resíduos nos Serviços/Centros de
Saúde;
- Reuniões de trabalho com os Elos de Ligação de Gestão de Resíduos de cada Serviço.
17.8.
Programa de Prevenção e Controlo do tabagismo
Fumar causa, de forma directa ou indirecta, doenças, das quais as mais nomeadas são o
cancro do pulmão, trombose cerebral e cardiopatia isquémica, e acelera processos
degenerativos que aumentam o risco de morte prematura.
O consumo de tabaco é a primeira causa evitável de doença, incapacidade e morte nos países
desenvolvidos. Sabe-se que os riscos para a saúde decorrentes do consumo de tabaco
começam a diminuir após a interrupção do consumo. O programa tem como objectivos reduzir
em pelo menos 2 % a prevalência do consumo de tabaco (diário ou ocasional) na população
com 15 ou mais anos e a exposição ao fumo ambiental do tabaco.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Desenvolveram-se actividades de acompanhamento e recolha de dados, associadas às
consultas de apoio intensivo à cessação tabágica.
Relatório de Actividades 2012
176
Realizada formação em Intervenção Intensiva na Cessação tabágica destinada a profissionais
de saúde dos ACES (Formandos - Médicos (7), Enfermeiros (7) e uma dietista), nomeadamente
os que constituíram equipa para início de consulta de apoio intensivo à cessação tabágica nas
Unidades Funcionais de Lagoa e Portimão.
Dinamizadas acções de sensibilização para a problemática do tabagismo e de incentivo à
cessação tabágica nas comemorações do Dia do Não Fumador, Dia Mundial sem Tabaco e no
âmbito da participação da ARS Algarve no Mercadinho Social-Saúde no evento Faro Activo.
Desenvolvimento de uma acção de sensibilização para a problemática do tabagismo dirigida a
alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico de uma escola do concelho de Faro
CONSTRANGIMENTOS
As orientações programáticas relativas ao Programa Nacional de Prevenção e controlo
do tabagismo (PNPCT) publicadas em Setembro 2012
Não haver equipa de regional responsável pelo programa
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
Equipa multidisciplinar para desenvolvimento das actividades do PNPCT em diferentes grupos
alvo.
17.9.
Programa de Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos Cuidados de
Saúde (ICAS)
As Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde constituem um problema importante de saúde
pública por serem causa significativa de morbilidade e mortalidade e pela sobrecarga que
representam para os doentes, profissionais e sistemas de saúde. A situação agrava-se pelo
facto da emergência e propagação de microrganismos resistentes aos antimicrobianos dificultar
o controlo destas infecções. São, actualmente, consideradas como um indicador da qualidade
dos cuidados de saúde prestados.
O programa de prevenção e controlo das IACS visa identificar e reduzir os riscos de
transmissão de infecções decorrentes da prestação de cuidados nos vários níveis de cuidados
(Hospitalares, Cuidados de Saúde Primários e Cuidados Continuados Integrados), através da
implementação da Vigilância Epidemiológica (VE) destas infecções, elaboração e divulgação de
normas de boas práticas, formação de profissionais e da consultoria e apoio às unidades de
saúde.
Relatório de Actividades 2012
177
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Rede de estruturas de prevenção e controlo de infecção nos diferentes níveis de cuidados de
saúde.
Em todos os níveis de cuidados (Hospitalares, Cuidados Continuados Integrados, Cuidados de
Saúde Primários) existem estruturas de prevenção e controlo de infecção que realizam reuniões
periódicas e desenvolvem actividades de forma regular.
Foram realizadas reuniões do representante do GCR com as CCI do nível de cuidados
que representam, para discussão de aspectos relacionados com a organização e
desenvolvimento das actividades e elaboração dos planos de ação. Ao nível dos
Cuidados de Saúde Primários estiveram envolvidos nas reuniões para além dos
elementos da CCIs elementos dos órgãos de gestão.
Ao longo do ano, foram realizadas várias reuniões e deslocações aos 2 hospitais
públicos, 5 hospitais privados e ao CMFR (Centro de Medicina Física e Reabilitação),
para acompanhamento/apoio das CCI.
A nível dos Cuidados Continuados, foram realizadas visitas de acompanhamento a 14
das 16 Unidades (87,5%).
Programas de Vigilância Epidemiológica
Feito o acompanhamento e apoio à gestão de 58 situações de utentes de Lares e de
Unidades de Cuidados Continuados Integrados, portadores de microrganismos
epidemiologicamente significativos (multirresistentes ou clostridiumdifficile)
No âmbito do surto por clostridiumdifficile ocorrido numa das unidades hospitalares, em
que foram afectados doentes que também tiveram internamentos em UCCI e Lares,
foram realizadas reuniões com a CCI do Hospital, responsáveis das Unidades de
Cuidados Continuados e da Gestão dos Lares envolvidos, responsável da EC Regional
dos Cuidados Continuados. Foi realizada formação para os funcionários e gestores
destes Lares e visitas de acompanhamento às unidades envolvidas (4 Lares e 2 UCCI).
Operacionalizado o ENPI (Estudo Nacional de Prevalência da Infecção) em todas as
unidades de Cuidados Continuados e o IP (Inquérito de Prevalência da Infecção
Nosocomial) nos Hospitais.
Operacionalizada a colaboração das estruturas de controlo de infecção dos CSP na VE
da infecção do local cirúrgico.
Vigilância Epidemiológica nos Hospitais
Relatório de Actividades 2012
178
- Vigilância Epidemiológica (VE) nos Hospitais Públicos:
CHBA – Aderiu a 100% dos Programas propostos a Nível Nacional
Hospital de Faro E.P.E. – Aderiu a 67% dos Programas propostos a Nível Nacional
- VE nos Hospitais Privados:
A situação em relação à adesão aos Programas de Vigilância Epidemiológica foi a seguinte:
Programas
de VE
HPA Gambelas
HPA Alvor
HPP S.
Gonçalo
HPP Sta.
Maria
HPP
Albufeira
VE - ILC
Não
Não
Não
Não
Não
VE - IUCI
Não
Não
Não
aplicável
Não
aplicável
Não
aplicável
Não
aplicável
VE - INCS
Não
Não
Não
Não
Não
Não
VE - MES
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
aplicável
Não
aplicável
Não
aplicável
Não
aplicável
Não
aplicável
Não
aplicável
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
VENeonatologia
VE - IP
CMRS
Não
aplicável
Realizada a monitorização de normas de boa prática através da realização de auditorias
internas periódicas, nos hospitais públicos, Unidades de Cuidados Continuados e em ACES.
Normas de boas práticas
Foi feita a divulgação e acompanhamento da implementação das normas de Boas
Práticas.
Deu-se continuidade às actividades de divulgação, implementação e operacionalização
da Campanha Nacional da Higiene das Mãos (CNHM).
Ao nível dos CSP além das 7 unidades que já desenvolviam actividades da Campanha da
Higiene das Mãos aderiram mais duas unidades do ACES Barlavento. Para preparar o
alargamento da Campanha na zona do barlavento foi realizada uma reunião que teve a
participação dum dos elementos dinamizadores desta Campanha no ACES Central, para
apresentação dos resultados da sua experiência neste ACES.
Das 16 Unidades de Cuidados Continuados, 14 (87,5%) mantiveram a adesão à CNHM.
Relatório de Actividades 2012
179
Todos os hospitais públicos e privados aderiram, à excepção dum hospital privado. Todas as
unidades aderentes desenvolveram actividades formativas.
Formação/Informação
Todas as unidades hospitalares e dos cuidados continuados desenvolveram actividades
de formação para os seus profissionais, quer no âmbito da prevenção e controlo da
infecção como no âmbito da CNHM.
Ao nível dos Cuidados de Saúde Primários foi dinamizada uma ação de formação para
elos de ligação e promovida a participação de elementos das equipas de controlo da
infecção em formações promovidas por entidades externas.
Na sequência de reunião realizada com responsáveis pela área dos equipamentos
sociais (lares) da Segurança social, foi realizada sessão de formação em princípios
básicos de prevenção e controlo da infecção dirigida aos profissionais que efectuam o
acompanhamento dos lares.
Foi realizada formação para implementação do ENPI.
Outras actividades
Reunião entre o Grupo Coordenador Regional com o Responsável do PNCI e elementos
das CCIs e das Direcções clínicas dos hospitais em que esteve presente um Vogal do
CD da ARS Algarve, para discussão do relatório do IGAS acerca das actividades de
prevenção e controlo da infecção a nível nacional.
Foram criadas Comissões de antimicrobianos nos 2 Hospitais Públicos, nomeados
consultores para a área da resistência aos antimicrobianos em todas as UCCI e em 2
dos 3 ACES da região.
Antes do início da época gripal, foram divulgados materiais dirigidos à população em
geral no âmbito da “Prevenção das resistências aos antimicrobianos – Consumo racional
de antibióticos”, através dos Centros de Saúde, Hospitais, Unidades de Cuidados
Continuados, da Câmara Municipal de Portimão, CP (Estações de Caminhos de Ferro
de Portugal) e da Segurança Social.
CONSTRANGIMENTOS
Falta de estabilidade na constituição das equipas de controlo da infecção nos ACES
Sotavento e Barlavento.
Embora seja formalmente atribuída carga horária para o desenvolvimento das
actividades em prevenção e controlo da infecção, na prática os elementos das estruturas
Relatório de Actividades 2012
180
de controlo da infecção não têm essa disponibilidade, nomeadamente os médicos das
CCI, os elos de ligação.
Pouca sensibilidade dos órgãos de gestão para a problemática da prevenção e controlo
da infecção.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
Reforço do acompanhamento das CCIs dos diferentes níveis de cuidados na
implementação das suas actividades.
Criar um microsite do Grupo Coordenador Regional de Controlo de infecção na página
oficial da ARS Algarve, IP, onde sejam visadas as seguintes áreas:
•
Vigilância epidemiológica;
•
Normas e orientações;
•
Formação;
•
Pareceres e informação de interesse.
17.10. Segurança do Doente
A segurança do doente, enquanto componente fundamental da qualidade dos cuidados de
saúde, assumiu uma relevância particular nos últimos anos.
Diversos
estudos
internacionais
e
nacionais
são
unânimes
em
demonstrar
que
aproximadamente 10% dos doentes que recorrem ao hospital sofrem um evento adverso como
consequência dos cuidados prestados. As causas mais frequentes são: o uso de
medicamentos, as infecções Associadas aos Cuidados de Saúde (IACS) e as complicações peri
operatórias. Estes estudos são também unânimes ao afirmar que aproximadamente 50% destas
complicações poderiam ter sido prevenidas.
Uma revisão de literatura sobre incidentes em cuidados de saúde primários desenvolvida por
uma agência de Qualidade no Reino Unido refere que apesar de uma sub-notificação de
eventos adversos os mais registados têm a ver com: Falha ou atraso na realização do
diagnóstico; Gestão do Medicamento ( ↑ % eventos adversos): Prescrição; dispensa pela
farmácia; Comunicação entre os doentes e os profissionais de saúde.
Relatório de Actividades 2012
181
As IACS, estão entre as causas mais frequentes e potencialmente mais nocivas dos danos não
intencionais que afectam, em média, um em cada vinte doentes internados, o que corresponde,
anualmente, a 4,1 milhões de doentes na UE.
As IACS são frequentemente difíceis de tratar devido à resistência aos anti-microbianos por
parte dos microrganismos que as provocam.
De acordo com as orientações internacionais supracitadas, e com o intuito de ir preparando a
Região do Algarve para a implementação de um Programa de Segurança do Doente de âmbito
Nacional, a Administração Regional de Saúde do Algarve considera oportuna a criação de um
“Programa Regional para a Segurança do Doente” (PRSD), sob as orientações da DirecçãoGeral da Saúde.
A missão do PRSD – ARS Algarve é aumentar a segurança na prestação de cuidados ao
doente na Região do Algarve, nomeadamente através da implementação de medidas nas áreas
da prevenção e controlo das IACS, na prevenção e controlo dos eventos adversos decorrentes
das cirurgias, na prevenção e controlo da ocorrência de úlceras nos doentes, na prevenção e
controlo dos erros medicamentosos entre outros.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
A Segurança do doente tem várias áreas de acção em que foram desenvolvidas actividades:
•
Prevenção e controlo de infecção;
•
Campanha nacional de Higiene das Mãos;
•
Resistência aos Anti-microbianos;
•
Feridas /Úlceras de pressão;
•
Cirurgias Seguras;
•
Gestão de risco;
Transversalmente a estas áreas as actividades desenvolvidas foram:
•
Continuidade na elaboração do documento de desenvolvimento do programa
regional;
•
Divulgação e acompanhamento na implementação de orientações emanadas
pela Direcção-Geral da saúde na área da segurança do doente;
•
Foi disponibilizada informação sobre as diversas áreas da segurança do doente
aos profissionais e cidadãos como forma de contribuir para a promoção de uma
cultura de segurança;
Relatório de Actividades 2012
182
•
Participação em reuniões na DGS no âmbito de assuntos na área da segurança
do doente;
Prevenção e controlo de infecção:
Integrando o grupo coordenador regional de controlo de infecção as actividades foram as
seguintes:
• Participação na elaboração de plano de acção do GC Regional
• Elaboração de reuniões com todos os hospitais públicos e privados com excepção de um
para discussão dos planos de acção e relatórios de actividades locais.
• Apoio aos hospitais sempre que estes o solicitaram através de deslocação às instituições
por telefone ou e-mail.
• Apoio e acompanhamento de surto de clostridiumdifficile na zona do Barlavento Algarvio
através de:
•
Reuniões com o CHBA
•
Reuniões e visita para apoio a uma UCCI envolvida;
•
Reuniões com os lares envolvidos;
•
Formação para gestores e profissionais dos lares envolvidos
•
Visita aos lares para avaliação de risco nos lares envolvidos com elaboração de
relatório para os gestores dos lares;
•
Apoio na articulação entre as várias unidades envolvidas aos 3 níveis de
cuidados;
•
Formação para os funcionários e gestores dos lares
•
Colaboração na análise e elaboração de relatórios de surto.
• Apoio na formação regional relativa ao estudo de Prevalência de Infecção nos Cuidados
Continuados (ENPI) realizado sob a égide da DGS;
• Foram feitas reuniões no âmbito do protocolo existente entre a ARS e a Ordem dos
dentistas para planeamento de acções que visem a melhoria de procedimentos nos
consultórios dentários, nomeadamente no processamento de dispositivos reutilizáveis.
• Campanha nacional de Higiene das Mãos
• Acompanhamento e apoio nas unidades aderentes á CNHM na região do Algarve aos 3
níveis de cuidados;
• Articulação com os Hospitais públicos aderentes para facilitação de formação no âmbito
da CNHM;
• Apoio para análise de dados no ACES aderentes;
• Resistência aos Anti-microbianos
Relatório de Actividades 2012
183
• Solicitação de material da campanha nacional dedicada ao cidadão ao responsável do
Programa Nacional de Prevenção da Resistência aos Anti-microbianos (PNPRA);
• Transporte do material da DGS para o Algarve;
• Elaboração de listagem de distribuição dos folhetos, Cartazes e Cartazes para Mupis.
• Contacto e articulação com a Câmara Municipal de Portimão para operacionalização da
distribuição e colocação dos cartazes em Mupis na cidade de Portimão.
• Feridas /Úlceras de pressão
• Integrando o Grupo Técnico de feridas foram desenvolvidas actividades que visam a
análise de dados relativos às úlceras de pressão nos Cuidados de saúde Primários na
região do Algarve;
• Colaboração em elaboração de documento regional com orientações para prevenção e
tratamento de úlceras de pressão;
Cirurgias Seguras
• Mantém-se a comunicação e articulação com os elementos nomeados como
interlocutores locais (1 por hospital) no sentido de dar continuidade à implementação da
lista de verificação cirúrgica e apoiar as unidades na resolução de dificuldades na
implementação das circulares que orientam este procedimento.
• Articulação com o coordenador nacional do projecto “cirurgias seguras” para
encaminhamento de dúvidas a nível dos hospitais da região.
• Gestão de risco
• Foram planeadas e elaboradas 2 actividades formativas na área da segurança do doente
e gestão de risco, com a duração de 2 dias dirigida a lugares de gestão e elementos
dinamizadores nos cuidados de saúdes primários.
• Feita pesquisa de elementos que poderiam estar disponíveis para integrar um possível
grupo de gestão de risco nos CSP na região do Algarve.
CONSTRANGIMENTOS
A segurança do doente é uma área muito abrangente e não há um programa nacional que dê
orientações para elaboração de programas regionais. Isso tem dificultado o “desenho” de um
programa formal na região.
Outra dificuldade tem a ver com a escassez de recursos humanos para desenvolver este
programa de maneira mais célere.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
Relatório de Actividades 2012
184
A consciência crescente de que a segurança do doente é um problema de saúde pública tem
vindo a crescer na região. Para que isso continue a acontecer o reconhecimento público e
assumido por parte dos órgãos de gestão de que as acções desenvolvidas na área da
segurança do doente são importantes para a melhoria dos cuidados aos doentes é de extrema
importância.
As medidas de maior impacto têm a ver com a continuidade de acções formativas/informativas
em cada uma das áreas atrás citadas com envolvimento cada vez maior do cidadão.
Por outro lado dar visibilidade ao que já se faz “bem feito” nesta área na região é muito
importante envolvendo desta maneira os profissionais de saúde que em cada uma das áreas
desenvolvem acções.
Seria também de uma importância extrema criar uma consultoria formal com elementos de
referência nacional que nos apoiassem na área da Segurança do doente.
17.11. Grupo Técnico de Feridas (GTF)
A finalidade do GTF é contribuir para a prestação de cuidados de qualidade através da
prevenção/atraso no aparecimento e do tratamento que proporcione uma rápida cicatrização
das feridas, de forma custo-efectiva, aos utentes dos Cuidados de Saúde Primários e em
articulação com as Comissões de Feridas dos dois hospitais públicos.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Incentivado junto dos profissionais de saúde o recurso à terapia compressiva como “Gold
Standard” no tratamento da úlcera de perna de etiologia venosa.
Dinamizada formação na “Abordagem ao doente com ferida crónica” para enfermeiros e
médicos das unidades funcionais dos ACES, com recurso à plataforma de ensino virtual da
ARS Algarve.
Reforço junto dos responsáveis de enfermagem das unidades, para necessidade de serem
enviados dados sobre a realidade das feridas crónicas, de forma consistente, para que possa
ser avaliada a prevalência das feridas crónicas consideradas prioritárias pelo Grupo.
Reportaram informação 21 unidades (53%) funcionais onde são prestados cuidados a doentes
com ferida.
A análise dos dados obtidos encontra-se reflectida no quadro seguinte
Relatório de Actividades 2012
185
Utentes
Somatório das Unidades que participaram
Utentes com Ferida Crónica
Nº Feridas tratadas
1410
429 - Cicatrizadas
Ulcera da Perna
417
64- por recidiva
Ulcera Venosa
217
Porque não tem
indicação clinica - 43
Por falta de formação dos
Cicatrizadas - 42
profissionais - 48
Por falta de material - 1
Por recusa do utente - 11
13- Fazem vigilância após a
cicatrização
Cicatrizadas - 44
30- Não faz vigilância após a
cicatrização
Ulceras Venosas que não
foram tratadas com Terapia
Compressiva
116
Ulceras Venosas queforam
tratadas com Terapia
Compressiva
101
Ulcera Arterial
40
Cicatrizadas -14
Ulcera Mista
Ulcera da Perna não
Diferenciada
Ulcera da Perna não
caracterizada
Ulceras de Pressão
Pé Diabético
Ferida Maligna
59
Cicatrizadas -17
95
Cicatrizadas -39
6
Cicatrizadas -1
863
92
16
Cicatrizadas -256
Cicatrizadas -13
Em elaboração os documentos “protocolo de actuação na úlcera de perna, de pressão e na dor
do doente com ferida crónica”.
CONSTRANGIMENTOS
Dispersão dos elementos integrantes do grupo por diversas actividades que implica menos
disponibilidade de tempo para esta temática.
17.12. Vigilância Epidemiológica Saúde Ambiental
A Saúde Ambiental compreende os aspectos da saúde humana (incluindo a qualidade de vida)
que são determinados por factores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos do
ambiente. Também inclui a avaliação, a correcção, a redução e a prevenção dos factores no
ambiente que, potencialmente, podem afectar de forma adversa a saúde das gerações
presentes e futuras (Plano Nacional de Saúde 2004/2010).
À área funcional de Saúde Ambiental compete, em geral, funções de organização, orientação e
apoio a todas as acções de vigilância e controlo dos riscos ambientais no âmbito das
Relatório de Actividades 2012
186
competências legalmente conferidas à Autoridade de Saúde Regional/Departamento de Saúde
Pública e Planeamento e às Autoridades de Saúde de âmbito local/Unidades de Saúde Pública
dos ACeS. A sua missão passa por reconhecer e identificar factores do ambiente, passíveis de
provocar danos na saúde pública.
O DL n.º 82/09, de 02 de Abril, refere no n.º 3 do artigo 5º que compete às Autoridades de
Saúde «vigiar o nível sanitário dos aglomerados populacionais, dos serviços, estabelecimentos
e locais de utilização pública e determinar as medidas correctivas à defesa da saúde pública».
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
No âmbito da Vigilância Epidemiológica em Saúde Ambiental realizam-se diversas acções de
vigilância e controlo dos riscos ambientais, com a principal finalidade contribuir para mitigar a
exposição a factores de risco para a saúde associados ao meio ambiente, de modo a minimizar
os seus efeitos na saúde da população.
Áreas Intervenção Programadas (vide fichas-programa em anexo):
Promoção da Qualidade da Água
Vigilância Sanitária da Qualidade da Água para Consumo Humano*
Vigilância Sanitária da Qualidade da Água para Consumo Humano e Fins Selectivos*
Vigilância Sanitária da Qualidade da Água Mineral Natural (Engarrafada e Termal)*
Vigilância Sanitária da Qualidade em Águas Recreativas/Terapêuticas (Piscinas e RDA)*
Vigilância Sanitária das Águas Residuais
Prevenção da Doença dos Legionários (Estabelecimentos Turísticos, Hospitalares e Termais)*
Higiene e Segurança Alimentar (Promoção da qualidade microbiológica das refeições
escolares) *
Vigilância Sanitária de Estabelecimentos
Saúde
Escolar
(Avaliação
das
Condições
de
Segurança,
Estabelecimentos Escolares)
Qualidade do Ar
Temperaturas Extremas Adversas (Módulo Calor e Módulo Frio)*
Prevenção de Doenças transmitidas por Artrópodes*
Relatório de Actividades 2012
187
Higiene
e
Saúde
dos
Gestão de Resíduos Hospitalares*
Apoio às Autoridades de Saúde/ARS Algarve na emissão de pareceres técnicos e sanitários
*(vide fichas-programa em anexo)
TRABALHOS REALIZADOS E APRESENTADOS
Comunicações: Prevenção da Doença dos Legionários; Prevenção de Doenças
transmitidas por Artrópodes (seminários da UALG) – Set 2012; REVIVE 2011 –
Culicídeos e Ixodídeos – ARS Algarve, I.P.
Publicações:
•
Manual de Boas Práticas em Sustentabilidade no Sector da Saúde (Administração
Regional de Saúde do Algarve, I.P. e Servicio Andaluz de Salud);
•
Artigo Científico (decorrente da colaboração num projeto científico de doutoramento):
“Análise das condições de sustentabilidade local e Lógica Difusa: o desenvolvimento
de um sistema baseado na opinião de experts para avaliar a saúde ambiental do
Algarve, Portugal.” (Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa,
Portugal; Universidade de S. Paulo, Brasil e Administração Regional de Saúde do
Algarve, I.P., Faro, Portugal).
CONSTRANGIMENTOS
•
Limitações ao nível tecnológico que condicionam a pesquisa/identificação de novos
parâmetros (compostos emergentes);
•
Ausência de um sistema de informação Nacional e Regional “Ambiente-Saúde”;
•
Escassez de trabalhos de investigação na área Ambiente-Saúde;
•
Ausência de um Sistema de Informação, nomeadamente o Sistema de Informação em
Saúde Pública (SISP), que permita apoiar as funções essenciais da saúde pública,
envolvendo todos os profissionais independentemente da sua formação de base,
passando por níveis diferentes de agregação, gestão e partilha de informação. No que
respeita à monitorização da situação de saúde da população, o SISP tem a possibilidade
de ligação a várias fontes de informação de outras entidades, nomeadamente
georreferenciação. O SISP está já a ser utilizado em pleno na ARS LVT, I.P.;
•
Dificuldades nas deslocações necessárias à operacionalização dos diversos programas.
Relatório de Actividades 2012
188
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
•
Melhorar a articulação intersectorial;
•
Reforço para aquisição de um Sistema de Informação em Saúde Pública;
•
Participação em acções de divulgação/comunicação;
•
Colaboração na realização de trabalhos de investigação e de estudos epidemiológicos.
17.13. Programa Prevenção Doenças Transmitidas por Artrópodes
As doenças veiculadas por vectores têm emergido, ou re-emergido, como resultado de vários
fatores como sendo os demográficos e sociais, alterações genéticas nos agentes patogénicos,
alterações climáticas, resistência dos vectores a insecticidas e inversão da importância dada à
resposta à emergência em detrimento da prevenção.
Determinadas espécies de mosquitos culicídeos e outros artrópodes podem ser vetores de
doenças como a malária, febre amarela, dengue, vírus do Nilo Ocidental, encefalite japonesa,
chikungunya, toscana, em que a sua dispersão geográfica implica o acréscimo do risco de
infecção.
Os ixodídeos (carraças) são considerados e m Portugal e na Europa,artrópodes vetores com
risco para a saúde pública. São vetores de inúmeros agentes etiológicos e responsáveis por
doenças como a babesiose, febre Q., encefalites, borreliose de lyme e febre escaro-nodular
(estas últimas DDOs – Doenças de Declaração Obrigatória). Acresce ainda o cumprimento do
Regulamento Sanitário Internacional (D.R. 1.ª série, N.º 16, de 23 de Janeiro de 2008).
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Vertente Culicídeos (Mosquitos)
- Participação no4º workshop REVIVE no Centro Estudos e Vectores Doenças Infecciosas do
Instituto Nacional de Saúde – Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas (CEVDI)
do INSA (20 de Abril 2012).
Actividades de controlo vectorial
- Visitas aos 16 concelhos da região para identificação e avaliação das condições de locais
criadores ou potenciais criadores (1ª fase do trabalho de campo – Abril/Maio; 2ª fase –
Setembro/Outubro); Estas visitas foram realizadas pelos serviços de saúde pública e elementos
das autarquias e da empresa Águas do Algarve, SA. No total foram identificados cerca de 270
Relatório de Actividades 2012
189
pontos de vigilância, onde cerca de 10% (26) positivos, ou seja, que correspondem a criadores
com necessidade de intervenção por parte das autoridades competentes ou entidade gestora
de ETAR. Em setembro foi realizada nova reavaliação, tendo-se registado no global uma subida
do nº de criadores de mosquito, passando a uma predominância 26% de locais positivos.
Contudo, estes valores são meramente informativos, per si nada indicam ao nível de risco
efectivamente existente, uma vez que não se está a ter em consideração a concentração de
larvas existente em cada criador, não há informação acerca da população humana exposta, as
condições climatéricas também poderão condicionar a actividade vectorial, entre muitos outros
factores. Contudo, o objectivo é sempre que o valor de criadores positivos seja tão reduzido
quanto possível.
- Recomendação de medidas de controlo em função da avaliação das condições, conducentes
à minimização de risco (através da eliminação ou redução das condições de ovo posição e
proliferação de populações de mosquitos).
Vigilância de vectores adultos e fases larvares
- Colheita de mosquitos adultos e imaturos (22 de Maio a18 de Outubro), num total de 71
armadilhas/noite em 6 postos biológicos, e 33 colheitas de imaturos. Os equipamentos
utilizados para as capturas de mosquitos adultos foram armadilhas tipo CDC. O CO2 foi
utilizado como isco em 83% das colheitas. Por norma as armadilhas foram colocadas às 19:00h
e retiradas às 08:10h do dia seguinte. As colheitas de imaturos realizaram-se em criadores
positivos anteriormente identificados. Os locais de colheitas dos espécimenes foram registados
com recurso a GPS.
- As amostras de espécimenes colhidas foram enviados para o CEVDI/INSA para análise
laboratorial, cujos resultados relativos às espécies identificadas e infecciosidade foram enviadas
por este Centro com uma frequência mensal a todas ARS.
Resultados
- Identificados 4045 espécimenes, dos quais 3376 imaturos (83%) e 669 adultos fêmeas (17%)
(laboratório do CEVDI do INSA);
-Identificadas nove espécies de culicídeos adultos e três espécies de imaturos,que fazem parte
da fauna de culicídeos de Portugal. Não foram identificadas espécies exóticas/invasoras;
Relatório de Actividades 2012
190
- Na pesquisa de arbovírusnão foram identificados vírus patogénicos para o Homem, nem
flavivírus específicos de insecto (Mosquito OnlyFlavivirus). Desde 2006 que não é identificada
infecciosidade nos mosquitos colhidos na região por arbovírus patogénicos para o Homem.
Vertente Ixodídeos (Carraças)
- Participação na formação de 8 horas em ixodídeos sobre o tema “REVIVE - Carraças,
2ºedição” no âmbito do protocolo colaboração REVIVE 2010-2015;
- Realização de colheitas nos 3 ACeS, no ambiente (fase livre) e no hospedeiro (fase
parasitária), de Março a Outubro. Para o efeito, procedeu-se à técnica da bandeira no ambiente
e, no hospedeiro, à colheita em bovinos, canídeos, caprinos e equinos (colheitas programadas),
e no Homem quando um utente se dirigia a uma Unidade de Saúde (colheitas não
programadas).
Resultados
-Do total 58 colheitas realizadas, 11 foram sem sucesso (19%), 44 em hospedeiro e 14 na
vegetação;
- Das 44 colheitas efectuadas em hospedeiro, 10 foram no hospedeiro Homem;
- Capturaram-se 699 exemplares (629 adultos e 70 ninfas);
-Identificadasem laboratóriocinco espécies: Ixodesricinus, Hyallomalusitanicum, H.marginatum,
Ripicephalluspusillus e R. sanguineus (espécie predominante, representando 95,9%);
- Napesquisa de agentes etiológicos, nomeadamente borrélia e Rickettsia, foiconsiderado uma
amostra de 77 exemplares (11% do total de exemplares capturados), para a qual, apesar de ter
sido detectada a presença de Rickettsia(prevalência de 5,2%) as espécies detectadas (R.
massiliae e R. monacensis) não estão associadas a doença no homem em Portugal. Também
não foi detectada a presença de borrélias.
CONSTRANGIMENTOS
Na vertente vigilância culicídeos, tem-se verificado alguma resistência na aplicação de
medidas de controlo recomendadas por este Departamento, por parte das autoridades
competentes, nomeadamente algumas autarquias;
Falta de viaturas adaptadas ao trabalho de campo, nomeadamente nas actividades de
identificação/monitorização dos locais criadores de mosquitos nos concelhos do Algarve;
Relatório de Actividades 2012
191
Falta de software adequado, nomeadamente sistemas de informação geográfica, como
ferramenta fundamental na agregação e cruzamento de dados com outras entidades.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO NO DESEMPENHO
Na vertente vigilância de ixodídeos, o esforço de captura deveria ser constante ao longo
do ano e geograficamente, contribuindo assim para garantir uma maior e melhor
representatividade da população de ixodídeos;
Fomentar a importância da vigilância de ixodídeos na região do Algarve, no sentido de
continuar a integrar a rede de informação mais ampla a nível europeu, nomeadamente a
rede de médicos entomologistas e especialistas em saúde pública – VBORNET fundada
pelo ECDC.
Neste nível, são produzidos mapas de distribuição (disponíveis online),regularmente
actualizados, das principais espécies vectores de doença na Europa. Considerando tratar-se
de doenças que podem ser prevenidas, a continuidade da produção de informação
(pesquisa destes vectores) permitirá ter a base de apoio às autoridades de saúde, à
decisão, à melhor intervenção e assim reduzindo o impacto na saúde.
17.14. Saúde Ocupacional Externa
A Saúde Ocupacional é uma das áreas mais relevantes da Saúde Pública, visto que se dirige à
população trabalhadora das empresas da zona geográfica de intervenção dos serviços de
Saúde Pública. Esta população alvo representa um grupo numeroso de indivíduos que está
sujeito a riscos profissionais muito frequentes e gravosos. O fardo da saúde ocupacional, para
além das doenças profissionais e dos acidentes de trabalho, inclui um vasto conjunto de
doenças ligadas ou relacionadas com o trabalho, isto é, desencadeadas ou agravadas pelas
condições de trabalho, ainda que o sejam de forma não determinante.
A Saúde Ocupacional tem como finalidade promover actividades que visem a protecção e
promoção da saúde dos trabalhadores, através de estratégias que contribuam para a redução
dos riscos profissionais, e para a melhoria constante das condições dos locais de trabalho.
Os princípios que visam promover a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho encontram-se
estabelecidos na Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, que regulamenta o Artigo 284º do
Código do Trabalho, e preconizam essencialmente, a redução dos riscos profissionais, a
adequação das condições dos locais de trabalho e a Promoção da Saúde dos trabalhadores.
Relatório de Actividades 2012
192
Às Autoridades de Saúde compete, em especial vigiar o nível sanitário dos aglomerados
populacionais, dos serviços, e estabelecimentos, entre os quais os que exercem actividade no
âmbito da Saúde/Medicina do Trabalho, bem como, ordenar a interrupção ou suspensão de
actividades ou serviços em condições de grave risco para a saúde pública (DL n.º 82/2009 de 2
de Abril). As Unidade de Saúde Pública (USP) têm por missão contribuir para a melhoria do
estado de saúde das populações, nomeadamente da numerosa população trabalhadora, da
respectiva área geográfica de intervenção.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Das competências do DSPP da ARSA, I.P. nesta área, destacaram-se nos últimos dois anos:
•
Colaboração
com
a
DGS,
na
fase
de
vistoria,
nos
processos
de
autorização/licenciamento do exercício de empresas prestadoras de serviços externos
de Saúde do Trabalho;
•
Realização de visitas extraordinárias a empresas por solicitação da DGS e da
Autoridade para as Condições de Trabalho, em colaboração para avaliação das
reclamações ou denúncias dos trabalhadores ou seus representantes e de outros;
•
Registo epidemiológico das doenças profissionais;
•
Representação na comissão técnica de acompanhamento do Programa Nacional de
Saúde Ocupacional (PNSOC), liderada pela DGS, (integradas também pelas equipas
regionais responsáveis pelas vistorias de autorização/licenciamento às empresas
prestadoras de serviços de Saúde do Trabalho).
INDICADORES DE AVALIAÇÃO
N.º de empresas prestadoras de serviços de Saúde do Trabalho autorizadas na Região/ N.º de empresas
prestadoras de serviços de Saúde do Trabalho existentes na Região: 18/19 (97.7%)
N.º empresas autorizadas/n.º empresas vistoriadas 2011: 11/12 (91.7%)2012: 6/6 (100%)
N.º total de vistorias e fiscalizações realizadas 2011: 15
2012: 7
N.º reuniões de acompanhamento do PNSOC participadas/n.º de reuniões convocadas pela DGS;
2011: 3/4 (75%) 2012: 4/5 (80%)
Comissão Técnica de Acompanhamento do PNSOC – Contributos para Documentos de Trabalho
no ano de 2012
Documentos finalizados (4)
Documentos em fase realização/aprovação (6)
Informação
Técnica 4/2012/DGS:
“Saúde
Ocupacional /Saúde do trabalho nas Unidades
de Saúde Pública” (anexos: guião de visita,
inquérito epidemiológico e proposta de formação
às USP locais em 2013).
Programa Nacional de Saúde Ocupacional 20132017.
Instrução 6/2012/DGS: “Auditorias às empresas
externas prestadoras de saúde do trabalho”
(anexo: guião de auditoria).
Projeto de orientação sobre riscos profissionais
por acidentes com objetos cortantes ou
perfurantes.
Instrução 7/2012/DGS: “Notificação de atividade
Formação em Emergência e Primeiros Socorros
Relatório de Actividades 2012
193
Manual de procedimentos de saúde do trabalho/
saúde ocupacional: estrutura interna.
de empresas com risco biológico nos termos do
DL n.º 84/97, de 16 de Abril”.
Respostas a perguntas frequentes para
microsite da Saúde Ocupacional da DGS.
no local de trabalho - 2.ª Edição.
Proposta do estatuto do Enfermeiro do Trabalho.
o
Informação Técnica, última versão, Intervenção
dos serviços de saúde do trabalho no âmbito da
prevenção do consumo de substâncias
psicoativas em meio laboral.
Proposta de documento sobre a prestação de
cuidados de saúde ocupacional em unidades
móveis.
CONSTRANGIMENTOS
• Dificuldades inerentes a um programa em fase de implementação, com recursos humanos
alocados a tempo parcial;
• Conjuntura sócio-económica desfavorável à operacionalização de Programas/Políticas de
Saúde e Segurança no Trabalho.
MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
• Realização de auditorias conjuntas com a Autoridade para as Condições de Trabalho com
vista à verificação das boas práticas de saúde ocupacional nas empresas prestadoras de
serviços
de
Saúde
do
Trabalho
(uma
vez
finalizado
o
processo
de
licenciamento/autorização das empresas prestadoras de serviços externos de Saúde do
Trabalho da Região que decorreu nos anos de 2011 e 2012 - acção já planeada ao nível
nacional e regional através da instrução 6/2012/DGS);
• Promoção do desenvolvimento de um programa local de Saúde Ocupacional ao nível das
USP’s, de acordo com o previsto na Informação Técnica 4/2012/DGS: “Saúde
Ocupacional /Saúde do trabalho nas Unidades de Saúde Pública”;
• Colaboração em acções de divulgação/comunicação no âmbito da Saúde do Trabalho.
VII.
SÍNTESE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Situação Patrimonial
O exercício de 2012 registou um Resultado Líquido positivo.
Analisando a evolução do Balanço Sintético no período, que se apresenta na tabela seguinte,
consideramos de realçar o facto de a estrutura financeira da instituição apresentar um Fundo
Relatório de Actividades 2012
194
Patrimonial positivo. No entanto, não podemos deixar de assinalar as dificuldades de tesouraria
sentidas pela ARS Algarve IP no referido período, na medida em que as disponibilidades
cobrem apenas 11,21% das dívidas a terceiros de curto prazo.
No quadro seguinte apresenta-se a evolução da situação patrimonial no triénio 2010/2012.
Tabela 35:
Situação patrimonial no triénio 2010/2012
O Balanço, retratando a situação patrimonial da ARS Algarve IP à data de encerramento do
exercício (31/12/2012) apresenta um activo líquido de cerca de 50,2 milhões de euros,
registando uma diminuição de 7,45% face ao ano anterior, a qual é explicada pela diminuição
de 8,64% do imobilizado e de 4,40% no circulante.
Nas restantes rubricas do activo é de assinalar um crescimento das dívidas de terceiros, em
consequência do atraso de pagamento dos subsistemas públicos de saúde dos encargos
relativos à prestação de cuidados de saúde aos seus beneficiários. E no que respeita às
disponibilidades, as mesmas registaram uma quebra ligeira em 2012, relativamente ao ano
anterior, decorrente da forte redução das receitas.
Ao nível do Passivo, o mesmo regista uma diminuição de 7,34%, a qual é explicada pela
diminuição das dívidas a terceiros, menos 9,2 milhões de euros face a 2011, resultado do
pagamento realizado no âmbito do Orçamento de Estado Rectificativo.
Relatório de Actividades 2012
195
Os Fundos Próprios registaram uma melhoria de 4,3 milhões de euros, motivada pela
incorporação do resultado líquido de 2012 que se situou nos 8,7 3 milhões de euros.
Em consequência dos prejuízos registados nos anos anteriores, o Balanço apresenta uma
estrutura financeira desequilibrada, como se deduz da evolução dos rácios de estrutura
financeira e de liquidez, constantes da tabela seguinte:
Tabela 36: Rácios
Financeiros
Como se pode observar pela análise da tabela, a evolução dos rácios de tesouraria evidenciam
uma melhoria da situação financeira em 2012, após ter registado em 2011 valores negativos (06%). A solvabilidade geral, por seu turno, conseguiu recuperar em 2012, com os capitais
próprios a cobrirem cerca de 2% do Passivo Total.
Análise da Situação Económica
No que respeita à situação económica, que passaremos a analisar de forma sintética com base
na Conta de Exploração e na desagregação dos custos, constatamos que há uma acentuada
redução (18,82%) no período em análise (2010 – 2012), tendo-se verificado uma forte redução
em 2011 (11,63%) e em 2012 (8,14%), o que traduz, de forma relevante, a alteração das
orientações da Tutela, passando a existir um maior enfoque na redução e contenção da
Despesa.
Do lado dos Proveitos, registou-se uma acentuada redução destes no período em análise (2010
– 2012), num total de 7,57%, com uma redução de 3,31%, em 2012, relativamente ao ano
anterior.
Apesar desta evolução, como se pode observar na tabela seguinte, verificou-se um resultado
positivo de 4,268 M€ em 2012, em claro contraste com os resultados verificados nos anos 2010
e 2011.
Relatório de Actividades 2012
196
Tabela 37: Tabela
Resumo da Situação Económica
Nos pontos seguintes passaremos a analisar de forma mais detalhada a estrutura dos Custos e
dos Proveitos e a sua evolução.
Custos e Perdas
Como se pode observar na tabela acima apresentada, os custos de exploração atingiram em
2012 um total de 162,525 milhões euros, tendo decrescido no triénio 2010 – 2012, cerca de
37,7 milhões de euros, correspondente a 18,82 %, com uma redução de 23,3 milhões em 2011
e de 14,4 milhões em 2012.
Esta redução dos custos resulta de um decréscimo particularmente elevado na rubrica
Fornecimentos e Serviços Externos (FSE), que decresceu 7,64%, num total de 9 milhões de
euros, em consequência da redução dos custos com subcontratos de 3,5 milhões de euros
(3,34%), que representam a maior componente de custo desta rubrica e cuja evolução das
principais componentes dos FSE podem ser observados na tabela seguinte .
Com uma tendência positiva de contenção, no triénio 2010 – 2012, salienta-se as rubricas de
Fornecimento e Serviços II, com uma quebra de 37,54%, e Fornecimento e Serviços III e
Despesas com Pessoal com uma redução de 25,99% e 16,98%. Em parte, este decréscimo é
explicado pela transferência de custo para rubrica de aquisição de serviços, com a contratação
de serviços de recursos humanos (médicos e enfermagem), para fazer face à redução de
efectivos.
No que respeita aos custos com Subcontratos, a tabela seguinte apresenta a evolução das
principais componentes desta rubrica.
Relatório de Actividades 2012
197
Tabela 38: Demonstração
de Resultados 2010/2012
Como se pode observar na tabela abaixo, a redução de custos foi generalizada destacando-se
a diminuição na Prescrição de Medicamentos, com uma redução de 29,3% no triénio,
correspondente a cerca de 20,4 milhões de euros, de onde se destaca a rubrica Medicamentos
fornecidos pelas Farmácias Privadas, com um decréscimo de 30,02% e uma redução de
12,34%, em 2012.
Os Internamentos e Outros Subcontratos registaram, por seu turno, um crescimento de 28,72%
e 106,42%, respectivamente, que se explicam pelo crescimento bastante significativo da oferta
na Rede de Cuidados Continuados Integrados (RCCI) na região algarvia, no primeiro caso,
sendo que no segundo o acréscimo decorre do crescimento da actividade do Centro de
Medicina Física e Reabilitação do Sul, que é um estabelecimento do SNS, em regime de
Parceria Público-Privada (PPP), com a gestão clínica a cargo do parceiro privado, que tendo
iniciado a sua actividade em 2007, somente veio a conseguir a estabilização da produção em
2010, e ainda com os encargos com SIGIC, no total de 6,8 milhões de euros, que anteriormente
Relatório de Actividades 2012
198
eram contabilizados em Outros Fornecimentos e Serviço de Terceiros, registos que em 2012
passaram a ser efectuados em Outros Subcontratos.
Tabela 39: Evolução
dos Custos com Subcontratos
Os custos com Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCD), em 2012,
apresentam uma redução de 13,82%, relativamente a 2011, destacando-se a Patologia Clínica,
com uma redução de 18,27%.
Relatório de Actividades 2012
199
Tabela 40:Evolução
dos Custos com Pessoal
As Despesas com Pessoal atingiram um montante de 42,2 milhões de euros, menos 4,57% que
em 2011, redução explicada pela redução dos efectivos, bem como pelas medidas
implementadas pelo Governo para conter a despesa pública, nomeadamente no que respeita a
vencimentos, destacando de entre estas o subsídio de Natal.
Proveitos e Ganhos
Conforme se pode observar na tabela seguinte (Tabela 7), verifica-se que em 2012 voltou a
ocorrer uma quebra acentuada dos proveitos, que se traduziu numa redução da ordem de
3,31%, correspondente a 5,7 milhões de euros, tendo decrescido no triénio de 2010 – 2012,
cerca de 13,7 milhões de euros, correspondente a uma redução de 7,57%.
Analisando a estrutura dos proveitos e a sua evolução, verifica-se que esta quebra resulta
fundamentalmente da redução das transferências recebidas para financiamento do sistema (8,9
milhões, em 2011, e 11,3 milhões, em 2012).A quebra no montante recebido, proveniente de
transferências orçamentais, resultou de uma redução da dotação orçamental atribuída à ARS,
em consequência das restrições orçamentais verificadas em 2011 e 2012 no Ministério da
Saúde.
As prestações de serviços registam um aumento de 27,53% em 2012, resultante da receita
proveniente das taxas moderadoras cobradas pelos convencionados. O aumento da rubrica
Outros Proveitos Operacionais decorre da facturação efectuada pela ARS aos Hospitais do
SIGIC respectivo, na medida em que a partir de 2012, os hospitais, por indicação da Tutela,
passaram a assumir a responsabilidade financeira do SIGIC, ainda que caiba as ARS ‘s a
Relatório de Actividades 2012
200
liquidação das facturas aos diferentes fornecedores, as quais, posteriormente, são facturadas
ao hospital de origem do SIGIC. Durante ao ano de 2012 foram facturados 4,1 milhões de euros
de SICIG.
Tabela 41: Proveitos
e Ganhos
Resultados
Para além da análise ao Balanço e à Demonstração de Resultados, que faz parte integrante
deste Relatório, é importante salientar alguns aspectos fundamentais relativos ao exercício de
2012, que registou um resultado líquido positivo de 4,3 milhões de euros, um resultado
operacional de 1,8 milhões de euros e um EBITA de 5,6 milhões de euros.
Tabela 42:
Relatório de Actividades 2012
Resultados
201
VIII. ANEXOS
Relatório de Actividades 2012
202
A.
Quadro de Avaliação e Responsabilização – QUAR 2012
Relatório de Actividades 2012
203
EFICIÊNCIA
35,0
OOp5 (OE 5): Melhorar o nível de eficiência na prestação de cuidados
INDICADORES
2008 2009 2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
Ind 11 - Redução do custo ao SNS de MCDT
por utilizador, nas unidades prestadoras de
n.a
n.a
n.a
11,5
10
1
13
50%
Ano
cuidados de saúde nos ACES em comparação
com o período homólogo (%)
Ind 12 - Redução do custo ao SNS de
medicamentos por utilizador, nas unidades
prestadoras de cuidados de saúde nos ACES
em comparação o período homólogo (%)
n.a
n.a
n.a
6,57
5
1
8
50%
Ano
Resultado
Peso: 15,0
Taxa de Realização Classificação
11
100%
Atingiu
12,1
135%
Superou
Resultado
Taxa de Realização
Classificação
8,41
118%
Superou
OOp6 (OE 3): Aumentar a taxa de visitas domiciliárias médicas
INDICADORES
2008
2009
Ind 13 - Taxa de visitas domiciliárias médicas
/ 1.000 inscritos
n.a
n.a
Peso: 10,0
2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
2,64
5,91
7
0
9
100%
Ano
OOp7 (OE 2): Promover a vacinação contra a gripe sazonal e a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças-alvo
de vacinação
INDICADORES
2008 2009 2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
Resultado
Ind 14- Cobertura vacinal para cada vacina
(PNV cumprido) exceto a VASPR, aos 2 e aos n.a
n.a
n.a
n.a
95
0
96
40%
Ano
96,3
7 anos de idade (%)
Peso: 15,0
Taxa de Realização
Classificação
131%
Superou
Ind 15 - Cobertura vacinal para a 1ª (avaliada
aos 2 anos) e 2ª dose (avaliada aos 7 anos)
VASPR (sarampo, parotidite e rubéola) (%)
n.a
n.a
n.a
n.a
95
0
96
40%
Ano
95
100%
Atingiu
Ind 16 - Taxa de cobertura vacinação (gripe
sazonal) em idosos institucionalizados (%)
n.a
n.a
n.a
n.a
78
4
84
20%
Ano
93,6
135%
Superou
OOp8 (OE 5): Optimizar recursos e diminuir custos
INDICADORES
2008
Ind 17 - Percentagem de diminuição dos
custos com horas extraordinárias, face ao
n.a
valor do período homólogo (%)
Ind 18 - Reduzir os custos de transporte de
utentes, face ao nível de custos verificados
no período homólogo (%)
n.a
2009
2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
Resultado
Peso: 10,0
Taxa de Realização Classificação
n.a
n.a
n.a
8
0
10
50%
Ano
18,0
135%
Superou
n.a
n.a
n.a
13
0
15
50%
Ano
18,4
135%
Superou
Resultado
Taxa de Realização
Classificação
12
100%
Atingiu
OOp9 (OE 3): Reorganização e racionalização da rede hospitalar através da concentração de serviços de urgência
INDICADORES
2008
2009
Ind 19 - Transferir os 3 (três) Serviços de
Urgência Básica dos ACES para o Hospital de
referência até Dezembro (mês)
n.a
n.a
Peso: 10,0
2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
n.a
n.a
12
0
11
100%
Ano
OOp10 (OE 2): Assegurar a deteção precoce do cancro-retal na população inscrita dos ACES
INDICADORES
2008
2009
Ind 20 - Percentagem inscritos entre 50 e 74
anos com exame de detecção precoce do
cancro-retal atualizado, face ao verificado
no período homólogo (%)
n.a
n.a
2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
n.a
2
3
1
6
100%
Ano
Resultado
Peso: 10,0
Taxa de Realização Classificação
2,3
100%
Resultado
Taxa de Realização
Classificação
10
100%
Atingiu
OOp11 (OE 4): Garantir o funcionamento regular da Comissão de Ética para a Saúde
INDICADORES
Ind 21 - Nº de reuniões da CES da ARS
Algarve
2008
2009
n.a
n.a
Peso: 10,0
2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
11
10
0
12
100%
Ano
OOp12 (OE 3): Assegurar cobertura por Médico de Família aos utentes inscritos
Peso: 10,0
INDICADORES
2008 2009 2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
Ind 22 - Percentagem de utentes abrangidos
73,6
72,5
68,9
70
1
74
100%
Ano
com médico de família
OOp13 (OE 5): Aumentar a utilização de medicamentos genéricos na região
INDICADORES
Ind 23 - Percentagem de consumo de
medicamentos genéricos em embalagens,
no total de embalagens
2008
2009
n.a
n.a
2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
n.a
Relatório de Actividades 2012
31,54
Atingiu
33
0
204
35
100%
Ano
Resultado
Taxa de Realização
Classificação
69
100%
Atingiu
Resultado
Taxa de Realização
Classificação
35
119%
Superou
Peso: 10,0
QUALIDADE
25,0
OOp14 (OE 4): Elaborar orientações terapêuticas para divulgação junto dos médicos de família
Peso: 20,0
INDICADORES
2008 2009 2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
Ind 24 - Nº de acções de formação sobre
prescrição de grupos farmaco-terapêuticos,
n.a
n.a
n.a
2
2
0
4
100%
Ano
com impacto no volume de prescrições nos
CSP
Resultado
Taxa de Realização
Classificação
2
100%
Atingiu
OOp15 (OE 4): Monitorizar o nível de satisfação dos utentes dos ACES, através da aplicação de um inquérito-tipo
Peso: 20,0
INDICADORES
2008 2009 2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
Ind 25- Percentagem de unidades
prestadoras de cuidados de saúde (USF´s,
n.a
n.a
n.a
n.a
10
0
15
100%
Ano
UCC's, UCSP´s) abrangidas pelo inquéritotipo , até 31 de Dezembro de 2012 (%)
OOp16 (OE 3): Promover a formação profissional dos trabalhadores da ARS Algarve
Resultado
Taxa de Realização
Classificação
16
130%
Superou
INDICADORES
2008 2009 2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
Ind 26 - Percentagem de profissionais da ARS
Algarve que participaram em acções de
n.a
n.a
n.a
39
45
0
50
100%
Ano
formação para a respectiva área profissional
no ano 2012
Resultado
Taxa de Realização
Classificação
59
135%
Superou
Peso: 25,0
OOp17 (OE 2): Melhorar os registos de morbilidade nos ACES
INDICADORES
Peso: 25,0
2008 2009 2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
Ind 27 - Percentagem de consultas médicas
presenciais que deram origem a pelo menos n.a
uma codificação de um problema associado
n.a
n.a
53,13
55
1
60
100%
Ano
Resultado
Taxa de Realização
Classificação
69
135%
Superou
OOp18 (OE 3): Realizar Auditoria ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
Peso: 10,0
INDICADORES
2008 2009 2010 2011(E) Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise
Ind 28 - Nº de observações pelo menos em 1
n.a
n.a
n.a
n.a
150
0
240
100%
Ano
ACES (a)
Resultado
Taxa de Realização
Classificação
240
125%
Superou
NOTA EXPLICATIVA
(a) o calculo foi efetuado de acordo com o nº de auditores existentes por cada ARS, num rácio de 150 observações por cada auditor, sendo o valor de excelência de 240 observações por auditor – valores previsto em protocolo
de auditoria)
JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
OOp1 : Ind 2 - Nº de Novas Unidades de Saúde Familiar (USF) a 31 de Dezembro de 2012 - Note-se que o esforço de abertura de novas USF ocorreu nos anos anteriores e que a aposentação de médicos de clínica geral e familiar, o quadro de crise económica e de
recursos, e as alterações nas instituições decorrentes do novo ciclo legislativo também dificultou a capacidade organizativa de implementar novas USF na Região.
OOp2: Ind 3 - Percentagem de cirurgias em ambulatório, relativamente ao total de cirurgias programadas (%) A diminuição da percentagem de cirurgias de ambulatório foi particularmente acentuada no Hospital de Faro, facto em grande parte justificado pela
carência de recursos humanos ao nível do pessoal médico e deve-se sobretudo nas especialidades de Oftalmologia e Dermatologia. Deve, a propósito, mencionar-se que os anos de 2007, 2008 e 2009 foram nesta área períodos atípicos, porquanto, por falta de
recursos humanos próprios, o Hospital que aderiu ao Programa PIO contratou então equipas externas, o que permitiu melhorar de forma significativa a acessibilidade dos utentes. A partir de 2010, as medidas de contenção da despesa em vigor, determinaram a
revisão do citado processo com cessação das medidas de excepção adoptadas nos anos anteriores. Durante o ano 2012, apesar dos esforços desencadeados pelo hospital , não foi possível o reforço do quadro médico.
Ind 4- Taxa de primeiras consultas hospitalares (Nº de 1ªs consultas médicas/Total de consultas médicas) - A diminuição da taxa de 1ªs consultas foi sobretudo observada no Hospital de Faro, o decréscimo das consultas foi mais acentuado nas especialidades
cirúrgicas, em linha com a diminuição das intervenções cirúrgicas . Salienta-se que cerca de 15% das consultas marcadas não foram realizadas, sendo a principal a razão a falta do utente.
OOp3: Ind 5- Taxa de adesão ao rastreio do cancro da mama (%) - apesar de todos os esforços não foi possível atingir a meta estabelecida para este indicador, verifica-se ao longo das 4 voltas do rastreio até ao fim de 2012 diferentes taxas de adesão, sendo mais
elevada nos concelhos do interior, conclui-se que a adesão tem vindo a crescer e aproximando-se dos objectivos estabelecidos.
Relatório de Actividades 2012
205
TAXA DE REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS
PLANEADO %
EXECUTADO %
40,0
20
40,9
50%
30
20
89%
125%
30
35,0
135%
39,5
OOp5 (OE 5): Melhorar o nível de eficiência na prestação de cuidados
15
118%
OOp6 (OE 3): Aumentar a taxa de visitas domiciliárias médicas
10
118%
OOp7 (OE 2): Promover a vacinação contra a gripe sazonal e a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou
eliminação das doenças-alvo de vacinação
15
120%
OOp8 (OE 5): Optimizar recursos e diminuir custos
10
135%
OOp9 (OE 3): Reorganização e racionalização da rede hospitalar através da concentração de serviços de urgência
10
100%
OOp10 (OE 2): Assegurar a deteção precoce do cancro-retal na população inscrita dos ACES
10
100%
OOp11 (OE 4): Garantir o funcionamento regular da Comissão de Ética para a Saúde
10
100%
OOp12 (OE 3): Assegurar cobertura por Médico de Família aos utentes inscritos
10
100%
10
25,0
119%
31,5
OOp14 (OE 4): Elaborar orientações terapêuticas para divulgação junto dos médicos de família
20
100%
OOp15 (OE 4): Monitorizar o nível de satisfação dos utentes dos ACES, através da aplicação de um inquérito-tipo
20
130%
OOp16 (OE 3): Promover a formação profissional dos trabalhadores da ARS Algarve
25
135%
OOp17 (OE 2): Melhorar os registos de morbilidade nos ACES
25
135%
OOp18 (OE 3): Realizar Auditoria ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
10
125%
100,0
111,9
PONTUAÇÃO
PLANEADOS
REALIZADOS
Dirigentes - Direção Superior
20
120
120
0
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa
16
176
112
-64
Técnicos Superiores (inclui Especialistas de Informática)
12
1.236
1.260
24
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção)
9
126
99
-27
Informáticos
8
48
40
-8
Assistentes Técnicos
8
2.664
2.528
-136
Assistentes Operacionais
5
1.285
1.175
-110
Médicos
12
3.960
3.516
-444
Enfermeiros
12
5.364
5.256
-108
Técnicos Diagnóstico e Terapêutica
12
EFICÁCIA
OOp1 (OE 1): Consolidar e estruturar os Agrupamentos de Centros de Saúde
OOp2 (OE 3): Melhorar a acessibilidade aos cuidados de saúde Hospitalares na Região Algarve
OOp3 (OE 2): Melhorar a cobertura regional nos rastreios do cancro da mama, cancro do colo do útero e da retinopatia diabética
OOp4 (OE 3): Aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde na Região Algarve
EFICIÊNCIA
OOp13 (OE 5): Aumentar a utilização de medicamentos genéricos na região
QUALIDADE
TAXA DE REALIZAÇÃO GLOBAL
RECURSOS HUMANOS - 2012
DESIGNAÇÃO
Outros, especifique
DESVIO
0
TOTAL
Nº de Efectivos no Organismo
Nº de efectivos a exercer funções
1.332
1.332
0
16.311
15.438
-873
EXECUTADOS
DESVIO
01-12-2011
31-12-2012
1.545
1.524
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECURSOS FINANCEIROS - 2012 (Euros)
DESIGNAÇÃO
Orçamento de Funcionamento
143.268.814
162.279.896
160.747.721
Despesas com Pessoal
44.716.942
39.706.192
39.391.709
-314.483
Aquisições de Bens e Serviços
94.907.186
122.542.209
121.324.518
-1.217.691
3.644.686
31.495
31.494
-1
777.930
777.930
35.398
-742.532
-15.870
Outras Despesas Correntes
PIDDAC
Outros
TOTAL (OF+PIDDAC+Outros)
Relatório de Actividades 2012
206
6.616.206
2.500.741
2.484.871
150.662.950
165.558.567
163.267.990
-1.532.175
-2.290.577
INDICADORES
FONTES DE VERIFICAÇÃO
Ind 1 - Nº de USF's com a "metodologia de contratualização"de Modelo A que mudam para o Modelo B
Relatório de Atividades
Ind 2 - Nº de Novas Unidades de Saúde Familiar (USF) a 31 de Dezembro de 2012
Relatório de Atividades
Ind 3 - Percentagem de cirurgias em ambulatório, relativamente ao total de cirurgias programadas (%)
Ind 4- Taxa de primeiras consultas hospitalares (Nº de 1ªs consultas médicas/
Total de consultas médicas)
Ind 5- Taxa de adesão ao rastreio do cancro da mama (%)
Ind 6- Percentagem de concelhos da Região Algarve com programa de rastreio do cancro do colo do útero implementado, até 31
de Dezembro de 2012 (%)
Ind 7 - Percentagem de unidades prestadoras de cuidados de saúde (USF´s e UCSP´s) com do programa de rastreio do cancro do
colo do útero implementado , até 31 de Dezembro de 2012 (%)
Ind 8 - Taxa de adesão ao rastreio da retinopatia diabética (%)
Ind 9 - Taxa de utilização em cuidados de Saúde Oral ( Nº de 1ºs cheques dentistas utilizados/Nº 1ºs cheques dentistas
emitidos) (%)
ACCS, IP (tableau de Bord CSP)
ACCS, IP (tableau de Bord CSP)
SI do Rastreio
SI do Rastreio
SI do programa
Departamento de Contratualização (DC)/SI do programa
Departamento de Contratualização (DC)/SI do programa
Ind 10 - Percentagem de primeiras consultas na vida da criança efetuadas até aos 28 dias (%)
SI SIARS
Ind 11 - Redução do custo ao SNS de MCDT por utilizador, nas unidades prestadoras de cuidados de saúde nos ACES em
comparação com o período homólogo (%)
SI SIARS
Ind 12 - Redução do custo ao SNS de medicamentos por utilizador, nas unidades prestadoras de cuidados de saúde nos ACES em
comparação o período homólogo (%)
SI SIARS
Ind 13 - Taxa de visitas domiciliárias médicas / 1.000 inscritos
SI SIARS
Ind 14- Cobertura vacinal para cada vacina (PNV cumprido) exceto a VASPR, aos 2 e aos 7 anos de idade (%)
Ind 15 - Cobertura vacinal para a 1ª (avaliada aos 2 anos) e 2ª dose (avaliada aos 7 anos) VASPR (sarampo, parotidite e rubéola)
(%)
Coordenação da Vacinação/DSPP
Ind 16 - Taxa de cobertura vacinação (gripe sazonal) em idosos institucionalizados (%)
Coordenação da Vacinação/DSPP
Coordenação da Vacinação/DSPP
Ind 17 - Percentagem de diminuição dos custos com horas extraordinárias, face ao valor do período homólogo (%)
ACCS, IP (tableau de Bord CSP)
Ind 18 - Reduzir os custos de transporte de utentes, face ao nível de custos verificados no período homólogo (%)
ACCS, IP (tableau de Bord CSP)
Ind 19 - Transferir os 3 (três) Serviços de Urgência Básica dos ACES para o Hospital de referência até Dezembro (mês)
Ind 20 - Percentagem inscritos entre 50 e 74 anos com exame de detecção precoce do cancro-retal atualizado, face ao
verificado no período homólogo (%)
Ind 21 - Nº de reuniões da CES da ARS Algarve
ACCS, IP (tableau de Bord CSP)
Comissão de Ética, ARS Algarve, IP
Ind 22 - Percentagem de utentes abrangidos com médico de família
SI SIARS
Ind 23 - Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens
Ind 24 - Nº de acções de formação sobre prescrição de grupos farmaco-terapêuticos, com impacto no volume de prescrições nos
CSP
Ind 25- Percentagem de unidades prestadoras de cuidados de saúde (USF´s, UCC's, UCSP´s) abrangidas pelo inquérito-tipo , até
31 de Dezembro de 2012 (%)
Ind 26 - Percentagem de profissionais da ARS Algarve que participaram em acções de formação para a respectiva área
profissional no ano 2012
Ind 27 - Percentagem de consultas médicas presenciais que deram origem a pelo menos uma codificação de um problema
associado
Ind 28 - Nº de observações pelo menos em 1 ACES (a)
Relatório de Actividades 2012
CD da ARS, Algarve IP
ACCS, IP (tableau de Bord CSP)
Relatório de Atividades
Relatório de Atividades
Gabinete de Formação, ARS Algarve, IP
ACCS, IP (tableau de Bord CSP)
Relatório de Atividades
207
B.
Ficha de Avaliação do Sistema de Controlo Interno
AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
(obrigatório para todas as perguntas o preenchimento do item “Aplicado”)
Aplicado
Questões
Fundamentação
S
N
NA
1 – Ambiente e Controlo
1.1 Estão claramente definidas as especificações
técnicas do sistema de controlo interno?
1.2 É efetuada internamente uma verificação
efetiva sobre a legalidade, regularidade e boa
gestão?
X
O GCCI/GAT foi criado em Maio de
2012
X
1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria
possuem a habilitação necessária para o exercício
da função?
1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de
integridade que regem o serviço (ex. códigos de
ética e de conduta, carta do utente, princípios de
bom governo)?
1.5 Existe uma política de formação do pessoal que
garanta a adequação do mesmo às funções e
complexidade das tarefas?
1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos
contactos regulares entre a direção e os dirigentes
das unidades orgânicas?
1.7 O serviço foi objeto de ações de auditoria e
controlo externo?
X
A ARS Algarve cumpre todas as
disposições legais estabelecidas,
nomeadamente com a Lei dos
Compromissos (Lei nº. 8/2012, 21 de
Fevereiro)
X
X
Existe uma política de formação
através de acções de formação
internas dirigidas às necessidades dos
diferentes grupos profissionais (taxa de
participação 44%, cfr. Balanço social
2012). Em consonância com o plano de
formação 2011-2013 da resolução do
Concelho de Ministros nº89/2010 de 17
de Novembro
X
X
Tribunal de Contas, IGAS, a ARS
Algarve reporta com regularidade
informação relativa à execução das
medidas previstas no MoU
2 – Estrutura Organizacional
2.1 A estrutura organizacional estabelecida
obedece às regras definidas legalmente?
X
2.2 Qual a percentagem de colaboradores do
serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3?
X
97% dos colaboradores
2.3 Qual a percentagem de colaboradores do
55% dos colaboradores
serviço que frequentaram pelo menos uma ação de
formação?
3 – Atividades e Procedimentos de Controlo Administrativo Implementados no Serviço
X
3.1 Existem manuais de procedimentos internos?
3.2 A competência para autorização da despesa
está claramente definida e formalizada?
Relatório de Actividades 2012
X
208
Aplicado
Questões
Fundamentação
S
3.5 As responsabilidades funcionais pelas
diferentes tarefas, conferências e controlos estão
claramente definidas e formalizadas?
X
Sim, dentro dos serviços os
profissionais acompanham as várias
áreas por forma nas ausências e
impedimentos não existir interrupções
X
3.6 Há descrição dos fluxos dos processos, centros
de responsabilidade por cada etapa e dos padrões
de qualidade mínimos?
X
3.7 Os circuitos dos documentos estão claramente
definidos de forma a evitar redundâncias?
3.8 Existe um plano de gestão de riscos de
corrupção e infrações conexas?
X
X
X
4.2 As diferentes aplicações estão integradas
permitindo o cruzamento de informação?
X
4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que
garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos
outputs dos sistemas?
4.4 A informação extraída dos sistemas de
informação é utilizada nos processos de decisão?
4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o
acesso de terceiros a informação ou ativos do
serviço?
4.6 A informação dos computadores de rede está
devidamente salvaguardada (existência de
backups)?
4.7 A segurança na troca de informações e
software está garantida?
X
X
X
X
X
Legenda:
S – Sim
N – Não
NA – Não Aplicável
Relatório de Actividades 2012
Existe uma definição de funções e
procedimentos (sem formalização)
X
3.9 O plano de gestão de riscos de corrupção e
infrações conexas é executado e monitorizado?
4 – Fiabilidade dos Sistemas de Informação
4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao
processamento de dados, nomeadamente, nas
áreas de contabilidade, gestão documental e
tesouraria?
NA
X
3.3 É elaborado anualmente um plano de compras?
3.4 Está implementado um sistema de rotação de
funções entre trabalhadores?
N
209
Existem diversas bases de dados
(RNU, SIARS, entre outros) cuja
informação é extraída e utilizada nos
processos de decisão
C.
Elaboração de Ficha “Declaração para situação de doença” para as escolas
Nome da Escola / Instituição
Logótipo
Morada
Contactos
DECLARAÇÃO PARA SITUAÇÕES DE DOENÇA
Nome do(a) aluno(a): _____________________________________________________________
Nome do Médico assistente: ______________________________ Telefone: __________________
Se temperatura axilar superior a 38 (˚C) autoriza o seu educando a tomar Paracetamol ou outro
indicado pelo seu médico ____________________, sob a forma de □ xarope □ comprimido
□supositório, com a dose de ______________________, e no horário ____________________.
Em caso de doença aguda prevenir:
- Nome da pessoa: ______________________________________________________________
- Telemóvel: __________________________ telefone da Residência: _____________________
Telefone do serviço: ____________________ Outro: __________________________________
_____________________________________________________________________________
Nota: Em caso de necessidade de recorrer ao Hospital ou Centro de Saúde os pais e/ou
encarregados de educação serão previamente contactados (ou logo que possível em situações
de emergência).
Doenças ou problemas de saúde do aluno que a escola deva ter conhecimento:
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Quais os sintomas: ____________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Qual a medicação em situação de emergência? (deve ser entregue na escola com cópia da
prescrição médica): ____________________________________________________________
____________________________________________________________________________
Alergias:
□Pêlo de animais □ Pó □Pólen de flores/árvores
□Alimentos, quais: ____________________________________________________________
□ Medicamentos, quais: ________________________________________________________
□Irritação da pele, de que tipo: __________________________________________________
□ Outras alergias: ______________________________________________________________
Informação complementar: ______________________________________________________
_____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
______________________________________________________ _____/______/________
Assinatura do encarregado de educação
Data
Relatório de Actividades 2012
210
D.
Elaboração de Ficha “Plano de saúde individual para alunos com necessidades
de saúde especiais”
PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL
ACES
Para alunos com
NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS
NOME DO ALUNO:
Data de Nascimento:
Género M 
F 
Médico de Família/ Assistente:
Nº de Utente:
Filiação/Encarregado de Educação:
Morada:
Código Postal: ________ - _____
Escola que frequenta:
Ano de escolaridade:
Telefone:
Nome do Educador/Professor:
Nome do Professor de Apoio:
Outros técnicos envolvidos:
Absentismo por doença:
SITUAÇÃO DE SAÚDE DO ALUNO
DADOS RELEVANTES DA
HISTÓRIA PREGRESSA
(Antecedentes)
Familiares:
Pessoais:
PROBLEMAS EM VIGILÂNCIA
Onde?
Por quem?
CARACTERIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS SEGUNDO AS FUNÇÕES
Funções sensoriais
Qual?
□ Alterações da audição
□ Alterações da visão
□ Alterações da audição e visão
Funções mentais (globais e
específicas)
Qual?
□ Alterações cognitivas
□ Alterações da linguagem
□ Alterações emocionais
Funções da voz e da fala
Qual?
□ Alterações da articulação
□ Alterações da fluência e ritmo
Funções neuromusculoEsqueléticas
Qual?
□ Alteração da mobilidade das articulações
□ Alteração força, tonus e resistência muscular
□ Movimentos voluntários e involuntários
Funções relacionadas com
saúde física
Qual?
(D. crónicas: asma, TP, cancro, diabetes,
epilepsia, D. reumática, etc.)
Relatório de Actividades 2012
211
PLANEAMENTO DA INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE ESCOLAR
(Face à situação da criança com NSE eventuais aspectos a ter em conta no planeamento)
Ambiente Escolar
Barreiras Arquitectónicas
Instalações Escolares
Equipamento escolar
Outro
Aluno
Articulação com o médico família/assistente
Encaminhamento
Alteração nas funções do corpo
Deficiências (temporárias ou permanentes)
Limitação da actividade
Restrições da participação
Comunicação
Mobilidade
Interacções e relações interpessoais
Situações de urgência previsíveis
Escola
Informação do órgão de gestão
Formação dos professores
Sensibilização dos alunos
Medidas específicas (medicação, etc…)
Família
Agregado familiar
Expetativas
Necessidade de apoio
Organização dos tempos livres
Suporte extra-familiar
Articulação com
projetos
comunitários
Transporte
Avaliação e
Execução do Plano
de Saúde Individual
Quem?
Segurança Social
Apoio social geral
Trabalho e emprego
Quando?
Como?
Relatório de Actividades 2012
212
RECOMENDAÇÕES DA EQUIPA DE SAÚDE ESCOLAR
Para a Escola
Responsável :
Nome legível
Assinatura
Para o Aluno
Responsável :
Nome legível
Assinatura
Para a Família
Responsável :
Nome legível
Assinatura
Para a Equipa Multidisciplinar
/ Médico Assistente
Responsável :
Nome legível
Assinatura
ASPECTOS A INCLUIR NO PROGRAMA EDUCATIVO INDIVIDUAL (PEI)
Relacionados com
as funções do
corpo
Relacionados com a
Actividade e
participação
Outros factores a
considerar
P’la Equipa de Saúde Escolar do ACES __________________, Unidade _______________________________
Responsável pelo Registo________________________________________________________
__________________________________, _____ de__________________ de 20_____
Relatório de Actividades 2012
213