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Manual de
Utilização para a
Indústria do
REACH-IT
Parte 04 – Pré-registo tardio
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Manual de Utilização para a Indústria do
REACH-IT
Versão: 2.0
Versão
Alterações
2.0
Julho de 2012
Documento com nova configuração. Figuras e hiperligações atualizadas.
Pequenas reformulações da redação.
1.0
Dezembro de 2009
Primeira versão.
Parte 04 – Pré-registo tardio
Referência:
Data de publicação:
Idioma:
ECHA-12-G-20-PT
julho de 2012
PT
© Agência Europeia dos Produtos Químicos, 2012
Página de rosto © Agência Europeia dos Produtos Químicos
Declaração de exoneração de responsabilidade: Esta é uma versão de trabalho de um
documento originalmente publicado em inglês. O documento original está disponível no site da
ECHA.
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte da seguinte forma:
«Fonte: Agência Europeia dos Produtos Químicos, http://echa.europa.eu/», e mediante
notificação por escrito enviada à Unidade de Comunicação da ECHA
([email protected]).
O presente documento estará disponível nas 22 línguas seguintes:
alemão, búlgaro, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês,
francês, grego, húngaro, inglês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português,
romeno e sueco
Todas as perguntas ou observações relacionadas com o presente documento devem ser
enviadas (com a indicação da referência e da data de publicação) através do formulário de
pedido de informação. O formulário de pedido de informação encontra-se disponível na página
«Contactar a ECHA» em:
http://echa.europa.eu/about/contact_en.asp
Agência Europeia dos Produtos Químicos
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Parte 04 – Pré-registo tardio
Data de publicação: julho de 2012
Índice
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 5
2. CONCEITO GERAL................................................................................................................ 5
2.1 Conceito geral de pré-registo tardio ........................................................................................ 5
2.2 Introdução ao pré-registo em linha......................................................................................... 6
3. INSTRUÇÕES PASSO A PASSO ............................................................................................. 7
3.1 Pré-registo tardio de uma substância ...................................................................................... 7
3.2 Separador Substância ........................................................................................................... 8
3.3 Pré-registo de uma substância com um número CE .................................................................. 9
3.4 Pré-registo de uma substância com um número e nome CAS ..................................................... 10
3.5 Pré-registo de uma substância com uma denominação química .................................................. 11
3.6 Após a seleção de um constituinte .......................................................................................... 12
3.7 Separador Substâncias semelhantes ....................................................................................... 12
3.8 Separador Tonelagem/prazo .................................................................................................. 15
3.9 Separador Contacto .............................................................................................................. 16
3.10 Separador Representante .................................................................................................... 18
3.11 Separador Observações....................................................................................................... 20
3.12 Separador Validação ........................................................................................................... 20
3.13 Conclusão do pré-registo ..................................................................................................... 22
3.14 Ver/atualizar um pré-registo ................................................................................................ 23
3.15 Separador Substância ......................................................................................................... 24
3.16 Separador Substâncias semelhantes ..................................................................................... 24
3.17 Separador Tonelagem/prazo ................................................................................................ 25
3.18 Separador Contact .............................................................................................................. 26
3.19 Separador Representante .................................................................................................... 27
3.20 Separador Observações....................................................................................................... 28
Índice de imagens
Figura 1: Página inicial Empresa ............................................................................................. 7
Figura 2: Página Declaração ................................................................................................... 8
Figura 3: Página Identificação da substância .......................................................................... 8
Figura 4: Página Resultados da pesquisa da substância ......................................................... 9
Figura 5: Página A sua substância selecionada ....................................................................... 10
Figura 6: Página Pesquisar por número CAS e nome CAS........................................................ 10
Figura 7: Página Resultados da pesquisa por números CAS .................................................... 11
Figura 8: Página Pesquisar por denominação química ............................................................ 11
Figura 9: Página Resultados da pesquisa por denominação química ....................................... 12
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Figura 10: Página Substâncias semelhantes ........................................................................... 13
Figura 11: Página Adicionar nova substância semelhante....................................................... 14
Figura 12: Opções do separador Substância semelhante ........................................................ 14
Figura 13: Página Adicionar nova substância semelhante....................................................... 15
Figura 14: Página Tonelagem/prazo ....................................................................................... 15
Figura 15: Página Contacto ..................................................................................................... 16
Figura 16: Página Informação de contacto ............................................................................. 17
Figura 17: Página Lista de contactos ...................................................................................... 18
Figura 18: Página Representante ............................................................................................ 19
Figura 19: Página Introduzir a informação do representante ................................................. 19
Figura 20: Página Selecionar o seu TPR .................................................................................. 19
Figura 21: Página Observações ............................................................................................... 20
Figura 22: Página Validação.................................................................................................... 21
Figura 23: Página Pré-registo concluído ................................................................................. 23
Figura 24: Página Caixa de mensagens ................................................................................... 23
Figura 25: Página Pesquisar pré-registos e resultados ........................................................... 24
Figura 26: Página Substância.................................................................................................. 24
Figura 27: Ver a página Substâncias semelhantes .................................................................. 25
Figura 28: Editar a página Substância semelhante ................................................................. 25
Figura 29: Ver a página Tonelagem/prazo .............................................................................. 25
Figura 30: Concluir a página Tonelagem/prazo ...................................................................... 26
Figura 31: Ver a página Contacto ............................................................................................ 26
Figura 32: Editar a página Contacto ........................................................................................ 27
Figura 33: Ver a página Representante ................................................................................... 27
Figura 34: Editar a página Representante ............................................................................... 28
Figura 35: Ver a página Observações ...................................................................................... 28
Figura 36: Editar a página Observações .................................................................................. 29
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Parte 04 – Pré-registo tardio
Data de publicação: julho de 2012
1. INTRODUÇÃO
O Manual de Utilização para a Indústria (MUI) é o manual de referência que descreve aos
utilizadores da indústria a forma como podem enviar e visualizar dados no REACH-IT. A
evolução do REACH-IT será acompanhada da publicação de partes novas e atualizadas do
presente MUI, as quais serão disponibilizadas no sítio Web da ECHA.
Antes da utilização desta Parte 4 (Pré-registo tardio), recomenda-se a leitura da Parte 1 –
Iniciação ao REACH-IT, onde são abordados pormenorizadamente os tópicos seguintes:
•
estrutura dos MUI
•
convenções utilizadas para ícones, texto, botões, ligações, etc.
•
informações gerais sobre o REACH-IT e a sua ligação ao sítio Web e à aplicação da
IUCLID 5
•
como obter assistência adicional
As partes subsequentes do presente MUI contêm instruções passo a passo para a execução
das tarefas necessárias para o envio de dados ao abrigo do Regulamento REACH.
2. CONCEITO GERAL
2.1 Conceito geral de pré-registo tardio
O pré-registo é o processo pelo qual um registante potencial de uma substância de integração
progressiva envia as informações exigidas à ECHA para poder beneficiar de um regime
transitório de registo. O período de pré-registo (1 de junho de 2008 – 1 de dezembro de 2008)
já terminou.
No entanto, os registantes potenciais que fabriquem ou importem pela primeira vez uma
substância de integração progressiva em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por
ano após 1 de dezembro ainda podem apresentar um pré-registo tardio:
•
o mais tardar seis meses após o fabrico ou a importação de uma substância exceder o
limite de uma tonelada por ano e pelo menos até 12 meses antes do fim do prazo de
registo previsto no regime transitório.
O pré-registo tardio NÃO se aplica a empresas que não cumpram o prazo do pré-registo. Essas
empresas não podem continuar a fabricar ou importar a substância até terem apresentado um
dossiê de registo completo para a tonelagem em causa.
Os pré-registos tardios só podem ser efetuados através do portal do REACH-IT.
Pode registar qualquer substância individualmente com a funcionalidade de pré-registo em
linha.
Para preparar e efetuar o seu pré-registo tardio junto da ECHA, deve proceder do seguinte
modo:
•
Criar uma conta no REACH-IT: enquanto pré-registante tardio, deve inscrever-se no
REACH-IT (conforme explicado na página «Sign-up» [Inscrição]) para criar uma conta e
poder enviar o seu dossiê. Se já tiver efetuado anteriormente a sua inscrição, não
precisa de criar uma nova conta para efeitos de pré-registo tardio.
•
Apresentação à ECHA: envie as suas informações diretamente em linha através do
portal REACH-IT.
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2.2 Introdução ao pré-registo em linha
Para introduzir as informações de pré-registo diretamente em linha no sistema REACH-IT, deve
codificar manualmente os dados para cada substância de integração progressiva em
conformidade com um procedimento por etapas («passo a passo»), incluindo várias
verificações (por exemplo, verificação da correspondência entre o prazo de registo previsto e a
gama de tonelagem) até à validação final no fim do procedimento. Este procedimento exige a
intervenção manual do registante potencial a quem é solicitada a confirmação dos seus códigos
pelo sistema.
O módulo de pré-registo do REACH-IT segue os princípios estabelecidos no Guia de orientação
para a identificação e designação de substâncias no âmbito dos Regulamentos REACH e CRE e
permite o pré-registo das seguintes substâncias:
Substâncias bem definidas, ou seja, substâncias com uma composição qualitativa e
quantitativa definida que deve ser suficiente para permitir a sua identificação com base nos
parâmetros do Regulamento REACH (anexo VI, ponto 2). Estas substâncias podem ser:
•
Substâncias monoconstituintes, ou
•
Substâncias multiconstituintes
«Substâncias UVCB»: substâncias de composição desconhecida ou variável, produtos de
reação complexos ou materiais biológicos.
Uma substância monoconstituinte é constituída por um constituinte químico principal
presente numa concentração superior a 80 % (> 80 %). Uma substância
multiconstituinte é constituída por vários constituintes químicos, em que cada
constituinte está presente numa concentração entre 10 % e 80 %. As impurezas, os
aditivos e os constituintes químicos presentes numa concentração inferior a 10 % não
são tidos em consideração durante o pré-registo.
Para facilitar a descrição de uma substância no REACH-IT durante o processo de pré-registo, é
aplicado um sistema de identificação geral. Este sistema deve ser seguido independentemente
do tipo de substância (monoconstituinte ou multiconstituinte ou UVCB).
O sistema define uma «cascata» com vários níveis de identificação desde a opção preferencial
(ou seja, número CE) até à opção menos preferida (ou seja, denominação química), do
seguinte modo:
Todas as substâncias ou constituintes de uma substância devem, sempre que possível, ser
identificados através do número CE (EINECS ou número NLP).
Caso tal não seja possível devido ao facto de a substância não estar incluída no Inventário CE,
a substância ou o constituinte devem ser identificados através do respetivo número CAS ou
nome CAS.
Se a informação CAS não existir, a substância ou o constituinte podem ser identificados
através de uma ou várias denominações químicas.
O REACH-IT ajudará o registante potencial a encontrar o nome com que a substância já
foi pré-registada, para facilitar a formação subsequente de pré-FIIS (Fóruns de
intercâmbio de informações sobre uma substância), caso esta já esteja disponível no
sistema, por exemplo, propondo denominações químicas relacionadas.
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Parte 04 – Pré-registo tardio
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No caso de uma substância multiconstituinte, o REACH-IT exige que cada constituinte
individual seja especificado (por exemplo, constituinte A, constituinte B, constituinte C).
Depois da introdução de cada um dos constituintes, o sistema atribuirá
automaticamente a denominação «Reaction mass of A, B and C» [Mistura reacional de
A, B e C] à substância, bem como um identificador numérico designado «List number»
[Número de lista]. Tenha em atenção que os «List numbers» [Números de lista] são
meramente números técnicos sem qualquer estatuto jurídico.
As substâncias UVCB devem ser pré-registadas em conformidade com o procedimento
utilizado para as substâncias monoconstituintes.
3. INSTRUÇÕES PASSO A PASSO
3.1 Pré-registo tardio de uma substância
Na página inicial Empresa (Figura 1), aceda ao menu Pre-registration [Pré-registo] e clique em
<Pre-register substance online> [Pré-registar a substância em linha].
Figura 1: Página inicial Empresa
Leia a declaração e assinale a caixa (Figura 2) para aceitar a declaração.
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Figura 2: Página Declaração
Clique em <Continue> [Continuar] para iniciar o pré-registo.
O pré-registo está dividido em sete secções (adiante «separadores») que tem de percorrer
para concluir o pré-registo da sua substância.
3.2 Separador Substância
É apresentada a página de identificação da substância (Figura 3).
Figura 3: Página Identificação da substância
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Tal como explicado anteriormente, uma substância pode conter um ou mais constituintes, que
podem:
- ter um número/nome CE,
- ter um número/nome CAS, ou
- não ter qualquer um dos números/nomes supra (apenas a denominação química).
O sistema tentará sempre obter o número CE primeiro. O número CAS ou a
denominação química podem ser utilizados para pré-registar a substância apenas se
esta tiver um número CE.
A identificação da substância é executada como um sistema em «cascata» no qual os
identificadores seguem uma sequência específica.
Pode sempre utilizar o caráter universal * para pesquisar as suas substâncias, por
exemplo no Inventário CE.
Em cada caso, deve começar sempre na mesma página de identificação da substância (Figura
3).
3.3 Pré-registo de uma substância com um número CE
Preencha um dos seguintes campos de introdução: Número/nome EINECS (ou NLP), número
CAS, denominação química (Figura 3).
Clique em <Search> [Pesquisar] e os resultados são obtidos diretamente pela
aplicação (Figura 4).
Figura 4: Página Resultados da pesquisa da substância
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Com o botão de rádio da coluna da esquerda, selecione a substância em causa na lista (Figura
4) e clique em <Select constituent> [Selecionar constituinte]. Receberá uma
mensagem de confirmação (a verde), relacionada com a sua substância (Figura 5).
Figura 5: Página A sua substância selecionada
3.4 Pré-registo de uma substância com um número e nome CAS
Esta opção pode ser utilizada se a substância não constar do Inventário CE mas tiver
um número e um nome CAS ou se o número/nome CE não for conhecido do
pré-registante e este conhecer apenas o número e o nome CAS.
Na Figura 3, clique na hiperligação <CAS number and CAS name> [número CAS e nome
CAS]. Preencha os campos número CAS e nome CAS (*).
Figura 6: Página Pesquisar por número CAS e nome CAS
Clique em <Select constituent> [Selecionar constituinte].
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O sistema apresentará a(s) correspondência(s) mais aproximada(s) encontradas no
Inventário CE relacionada(s) com o número/nome CAS que introduziu (e não o
resultado exato da sua pesquisa) (Figura 7).
Figura 7: Página Resultados da pesquisa por números CAS
3.5 Pré-registo de uma substância com uma denominação química
Esta opção pode ser utilizada se a substância não existir no Inventário CE e não tiver
um número CAS ou se o pré-registante desconhecer estes identificadores e conhecer
apenas a denominação química.
Na Figura 3, clique na hiperligação <chemical name> [denominação química]. Preencha os
dois campos (*) relacionados com a denominação química e o <Name Type> [Tipo de nome]
(lista pendente com duas opções) do constituinte (Figura 8).
Figura 8: Página Pesquisar por denominação química
Clique em <Select constituent> [Selecionar constituinte].
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Figura 9: Página Resultados da pesquisa por denominação química
O sistema apresenta uma lista de substâncias que têm uma denominação química
semelhante à que especificou.
O sistema permite optar entre continuar o pré-registo com o nome que especificou para
a sua substância ou escolher um dos nomes propostos.
Clique em <Select constituent> [Selecionar constituinte].
3.6 Após a seleção de um constituinte
Uma vez selecionado um constituinte, dispõe das seguintes opções: <Add another
constituent> [Adicionar outro constituinte], <Remove constituent> [Remover o constituinte]
ou <Edit constituent> [Editar o constituinte].
Clique em <Add another constituent> [Adicionar outro constituinte] APENAS se tiver
uma substância multiconstituinte.
Para identificar uma substância multiconstituinte, clique em <Add another constituent>
[Adicionar outro constituinte] até que todos os constituintes tenham sido identificados
(num máximo de 10).
Se estiver a pré-registar várias substâncias monoconstituintes, tem de completar uma
substância primeiro (ou seja, percorrer todos os separadores até ao separador
<Validation> [Validação]) e recomeçar o processo do início (Figura 1).
Para remover um constituinte, ou seja, se tiver introduzido dois constituintes na sua
substância monoconstituinte, selecione primeiro o constituinte a eliminar (botão de rádio da
coluna da esquerda), clique em <Remove> [Remover] e, em seguida, em <Next> [Seguinte].
Para validar a seleção da substância que pretende pré-registar, clique em <Next> [Seguinte],
para avançar para o separador <Similar substances> [Substâncias semelhantes] (Figura
10).
3.7 Separador Substâncias semelhantes
É apresentado o separador <Similar substances> [Substâncias semelhantes] (Figura 10).
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Figura 10: Página Substâncias semelhantes
Se pretender especificar substâncias semelhantes à sua substância, as quais podem ser
utilizadas para modelos QSAR, agrupamento de substâncias ou métodos comparativos por
interpolação (ou seja, ligação a outro pré-FIIS), clique em <Add new similar substance>
[Adicionar nova substância semelhante]. As substâncias semelhantes também podem ser
identificadas pelo número/nome CE, pelo número/nome CAS ou pela denominação química.
Siga o mesmo processo que utilizou para a substância a pré-registar (Figura 3): será
apresentada uma lista de opções de substâncias semelhantes. Selecione a denominação
química idêntica adequada (utilizando o botão de rádio da coluna da esquerda) e clique em
<Select constituent> [Selecionar constituinte] (Figura 11).
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Figura 11: Página Adicionar nova substância semelhante
Receberá uma mensagem de confirmação (a verde) relativa à substância que selecionou
(Figura 12). Dispõe das seguintes opções: <Add another constituent> [Adicionar outro
constituinte], <Remove constituent> [Remover o constituinte] ou <Edit constituent> [Editar o
constituinte].
Clique em <Add another constituent> [Adicionar outro constituinte] APENAS se tiver
uma substância multiconstituinte como substância semelhante.
Figura 12: Opções do separador Substância semelhante
Clique em <Add new similar substance> [Adicionar nova substância semelhante] para incluir
outra substância semelhante (Figura 13).
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Figura 13: Página Adicionar nova substância semelhante
Quando a seleção estiver concluída, clique em <Next> [Seguinte] para avançar para o
separador <Tonnage/deadline> [Tonelagem/prazo] (Figura 14). De igual modo, se não
existir qualquer substância semelhante a especificar, clique em <Next> [Seguinte] para
avançar para o separador <Tonnage/deadline> [Tonelagem/prazo].
3.8 Separador Tonelagem/prazo
É apresentado o separador <Tonnage/deadline> [Tonelagem/prazo] (Figura 14).
Figura 14: Página Tonelagem/prazo
Nos respetivos menus pendentes, preencha os campos obrigatórios (*) relativos à gama de
tonelagem e o prazo de registo previsto.
Só é possível pré-registar uma substância se fabricar ou importar pela primeira vez
uma substância em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano, se
utilizar pela primeira vez uma substância de integração progressiva no contexto da
produção de artigos ou se importar pela primeira vez um artigo que contenha uma
substância de integração progressiva sujeita a registo depois de 1 de dezembro de
2008. Deve efetuar o pré-registo no prazo de seis meses a contar da data em que a
substância foi fabricada, importada ou utilizada em quantidades iguais ou superiores a
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uma tonelada por ano e até doze meses antes do fim do prazo aplicável. Por
conseguinte, o único prazo de registo que é possível selecionar atualmente no
REACH-IT é 31/05/2018.
Clique em <Next> [Seguinte] para avançar para o separador <Contact> [Contacto] (Figura
15).
3.9 Separador Contacto
Se não especificar uma informação de contacto durante o pré-registo de uma
substância, as informações de contacto fornecidas durante a inscrição da empresa serão
apresentadas aos outros membros do pré-FIIS correspondente (ou seja, o espaço do
REACH-IT onde os pré-registantes da mesma substância são colocados inicialmente
para iniciarem a partilha de dados).
Figura 15: Página Contacto
Se não existir uma pessoa de contacto na lista (Figura 15) e pretender ter um nome de
contacto específico, clique em <enter the contact person information> [introduzir a informação
da pessoa de contacto].
Preencha os campos obrigatórios (*), como o apelido e o nome (campos <Last Name> e
<First Name>, respetivamente), o número de telefone (campo <Phone>), etc. da pessoa que
deve ser contactada para questões relacionadas com a substância que está a pré-registar
(Figura 16).
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Figura 16: Página Informação de contacto
Clique em <Add> [Adicionar].
A pessoa de contacto indicada nesta etapa será adicionada à lista de pessoas de
contacto da empresa.
Se já existir uma pessoa de contacto com o mesmo nome, apelido e endereço de
correio eletrónico, a informação será substituída.
Caso já exista uma lista de contactos, a aplicação REACH-IT permitir-lhe-á escolher uma
pessoa de contacto nessa lista (Figura 17).
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Figura 17: Página Lista de contactos
Nesta etapa, ainda pode adicionar um novo contacto à sua lista. Neste caso, clique em <new
contact person> [nova pessoa de contacto] e preencha todas as informações obrigatórias.
Se a pessoa de contacto adequada existir na lista, selecione-a e clique em <Next>
[Seguinte].
Se uma entidade jurídica preferir delegar a responsabilidade de formação do FIIS e de
partilha de dados num Terceiro Representante (TPR – Third Party Representative), o
REACH-IT permite que seja especificada a informação de contacto deste TPR em cada
pré-registo.
Para que a informação de contacto do TPR possa ser especificada num pré-registo, este
tem de estar inscrito no REACH-IT e ter recebido do sistema um identificador universal
único (UUID - «universal unique identifier»). O UUID deve ser comunicado ao
pré-registante antes de este começar a pré-registar as suas substâncias.
A informação de contacto do TPR fornecida durante a inscrição deste será apresentada
no pré-FIIS, mesmo que tenha sido especificada uma pessoa de contacto adicional pelo
registante potencial durante o pré-registo.
Quando tiver concluído o separador <Contact> [Contacto], clique em <Next> [Seguinte] para
avançar para o separador <Representative> [Representante] (Figura 18 e Figura 19).
3.10 Separador Representante
Se tiver nomeado um terceiro como representante, introduza os respetivos dados neste
separador (Figura 18 e Figura 19).
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Parte 04 – Pré-registo tardio
Data de publicação: julho de 2012
Figura 18: Página Representante
Se tiver um TPR para a sua substância, pode selecioná-lo na lista ou configurar um novo,
clicando na hiperligação <new third party representative> [novo terceiro representante]
(Figura 20). Se não tiver nenhum TPR definido, pode adicionar um clicando na hiperligação
<enter the representative’s information> [introduzir a informação do representante] (Figura
18). Introduza o UUID (*) fornecido pelo seu TPR (Figura 19), o qual tem de estar inscrito no
REACH-IT.
Figura 19: Página Introduzir a informação do representante
Clique em <Add> [Adicionar]. Se esta informação já estiver disponível no REACH-IT, ser-lhe-á
proposta uma lista (Figura 20). Na lista proposta, selecione o TPR que pretende para a sua
substância (assinalando o botão de rádio adequado).
Figura 20: Página Selecionar o seu TPR
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Clique em <Next> [Seguinte].
Se não tiver um Terceiro Representante, clique em <Next> [Seguinte] para avançar para o
separador <Remarks> [Observações].
3.11 Separador Observações
No campo <Remarks> [Observações], pode introduzir um texto livre (máximo de 1000
carateres) para, por exemplo, facilitar a partilha de dados da substância no pré-FIIS (Figura
21).
Figura 21: Página Observações
O texto introduzido nesta página será apresentado na página Pré-FIIS, por isso os
outros membros irão beneficiar das informações suplementares que introduzir.
Este campo <Remarks> [Observações] pode ser atualizado futuramente em qualquer
etapa (ou seja, após a conclusão do pré-registo) (ver a secção 3.14).
Clique em <Next> [Seguinte] para avançar para o último separador <Validation>
[Validação] (Figura 22).
3.12 Separador Validação
Nesta etapa, pode verificar as informações que introduziu e pode voltar a cada uma das
secções caso seja necessário efetuar alterações (Figura 22).
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Parte 04 – Pré-registo tardio
Data de publicação: julho de 2012
Figura 22: Página Validação
Página Validação (continuação)
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Para editar informações, pode utilizar as hiperligações relevantes (na parte superior da página)
que o remetem para o separador relevante (conforme descrito acima nas secções 2.2.1 a
2.2.6).
Se todas as informações estiverem corretas, clique em <Submit pre-registration>
[Apresentar pré-registo] para as confirmar.
3.13 Conclusão do pré-registo
É apresentada a página Pré-registo concluído (Figura 23).
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Parte 04 – Pré-registo tardio
Data de publicação: julho de 2012
Figura 23: Página Pré-registo concluído
Receberá uma confirmação de que a apresentação do pré-registo foi aceite, bem como um
número de apresentação. Receberá igualmente uma mensagem de confirmação com o
relatório de apresentação na sua caixa de mensagens do REACH-IT. Clique na hiperligação
<Message box> [Caixa de mensagens] (Figura 23) para a ver (Figura 24).
Figura 24: Página Caixa de mensagens
Também receberá o número de pré-registo através da sua caixa de mensagens (Figura 24).
Nesta etapa, dispõe das opções <Pre-register another substance> [Pré-registar outra
substância], <Go to pre-SIEF> [Ir para o pré-FIIS] ou <View Pre-registrations> [Ver
pré-registos]
3.14 Ver/atualizar um pré-registo
Para ver ou atualizar um pré-registo, proceda do seguinte modo: na sua página inicial Empresa
(Figura 1), aceda ao menu Pre-registration [Pré-registo] e selecione <View pre-registrations>
[Ver pré-registos]. Pode utilizar critérios diferentes para pesquisar o seu pré-registo: número
CE, número CAS ou denominação química (Figura 25).
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Figura 25: Página Pesquisar pré-registos e resultados
O quadro que contém os resultados da pesquisa é apresentado por baixo dos critérios da
pesquisa (Figura 25). Na coluna número de pré-registo, clique na hiperligação do número para
ver as informações da substância pré-registada em causa. Tem então a possibilidade de editar
as diversas informações de pré-registo da substância selecionada. Selecione o separador
adequado e clique em <Edit> [Editar] para editar a informação.
Quando terminar a edição, não se esqueça de clicar em <Save> [Guardar] para
guardar as informações novas ou alteradas.
Se introduzir novas informações ou modificar as suas informações, será criado um novo
relatório de apresentação que será enviado para a sua caixa de mensagens.
3.15 Separador Substância
Clique no separador <Substance> [Substância] (Figura 26): pode ver os constituintes da
substância.
Figura 26: Página Substância
3.16 Separador Substâncias semelhantes
Clique no separador <Similar substances> [Substâncias semelhantes] (Figura 27): pode ver se
foram indicadas substâncias semelhantes.
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Parte 04 – Pré-registo tardio
Data de publicação: julho de 2012
Figura 27: Ver a página Substâncias semelhantes
Clique em <Edit> [Editar] se pretender adicionar, modificar ou remover substâncias
semelhantes à sua substância (Figura 28).
Figura 28: Editar a página Substância semelhante
Clique em <Add new similar substance> [Adicionar nova substância semelhante] para
iniciar o assistente de identificação da substância, conforme explicado na secção 3.7. Clique
em <Save> [Guardar] para atualizar esta parte do pré-registo.
3.17 Separador Tonelagem/prazo
Clique no separador <Tonnage / deadline> [Tonelagem/prazo]: pode verificar se as entradas
foram introduzidas corretamente (Figura 29).
Figura 29: Ver a página Tonelagem/prazo
Clique em <Edit> [Editar] para atualizar estas informações (Figura 30).
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Versão: 2.0
Figura 30: Concluir a página Tonelagem/prazo
Altere a informação ou clique em <Save> [Guardar] para atualizar esta parte do pré-registo.
3.18 Separador Contact
Clique no separador <Contact> [Contacto] (Figura 31): pode ver as entradas existentes.
Também pode criar uma nova pessoa de contacto e/ou selecionar/anular a seleção de uma
pessoa de contacto existente para o seu pré-registo.
Não pode remover uma pessoa de contacto nem atualizar as suas informações.
A única forma de o fazer é através do menu Company [Empresa] (Ver Parte 2 –
Inscrição e Gestão de conta).
Figura 31: Ver a página Contacto
Clique em <Edit> [Editar] para abrir a página e atualizá-la (Figura 32).
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Data de publicação: julho de 2012
Figura 32: Editar a página Contacto
Com o botão de rádio, selecione a pessoa de contacto que quer incluir ou excluir do seu
pré-registo. Clique em <Save> [Guardar] para atualizar esta parte do seu pré-registo.
A pessoa de contacto atualmente associada ao seu pré-registo é apresentada em
negrito.
Apenas pode ter uma pessoa de contacto em cada pré-registo.
3.19 Separador Representante
Clique no separador <Representative> [Representante]: pode ver o TPR selecionado para o
seu pré-registo (Figura 33).
Não pode remover um TPR nem atualizar as suas informações.
A única forma de o fazer é através do menu Company [Empresa] (Ver Parte 2 –
Inscrição e Gestão de conta).
Figura 33: Ver a página Representante
Também pode criar um novo TPR ou selecionar/anular a seleção de um TPR existente para o
seu pré-registo.
Clique em <Edit> [Editar] para abrir a página no modo de atualização (Figura 34).
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Figura 34: Editar a página Representante
Com o botão de rádio, selecione a empresa que pretende nomear como TPR, ou anular a
nomeação, no seu pré-registo. Clique em <Save> [Guardar] para atualizar esta parte do
seu pré-registo.
O TPR atualmente associado ao seu pré-registo é apresentado em negrito.
Pode ter apenas um TPR em cada pré-registo.
3.20 Separador Observações
Clique em <Remarks> [Observações]: pode ver quaisquer observações já introduzidas (Figura
35).
Figura 35: Ver a página Observações
Clique em <Edit> [Editar] para alterar a informação fornecida anteriormente no campo
Observações (Figura 36).
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Data de publicação: julho de 2012
Figura 36: Editar a página Observações
Clique em <Save> [Guardar] para atualizar esta parte do seu pré-registo.
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