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6.
SIGLAS UTILIZADAS NO MANUAL
AEF – Autorização para Exploração Florestal
ANA – Agencia Nacional de Água
APP – Área de Preservação Permanente
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
COEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente,
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente.
NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins
ORH – Outorga de Uso de Recursos Hídricos
PDRIS - Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável
SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins
SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente, órgão do Ministério de Meio Ambiente
ANEXO 5 – MANUAL AMBIENTAL DE OBRAS – ESTRADAS EM LEITO NATURAL 108