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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
[email protected] fone(96) 3312-1712
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP
PROCESSO Nº 23125.000127/2013-41
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014-UNIFAP
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE
E DE CONSUMO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais permanentes e de consumo, conforme especificações constantes no Termo de
Referência (anexo I deste Edital).
ANEXOS DO EDITAL:
I- TERMO DE REFERÊNCIA
II - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SEÇÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
I- PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA: A partir de 09/10/2014 até às 09:59 horas de 20/10/2014
II- DATA DA ABERTURA: 20/10/2014
III- HORA DA ABERTURA: 10:00 horas (Horário de Brasília)
IV- LOCAL: ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
V- UASG: 154215
VI- FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Comissão Permanente de Licitações – CPL
A.
Rod. Juscelino Kubitschek, KM-02 - Jardim Marco Zero - CEP 68.903-419 - Macapá – AP
B.
FONE: (96) 3312-1712
C.
E-MAIL: [email protected]
D.
EDITAL EM: www.unifap.br e www.comprasnet.gov.br
AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE EDITAL PREVALECERÃO SOBRE O
DISPONIBILIZADO NO SISTEMA COMPRASNET, CASO HAJA DIVERGÊNCIA ENTRE ELES.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
SUMÁRIO
SEÇÃO I - DA SUSTENTABILIDADE ................................................................................................................ 1
SEÇÃO II - DO OBJETO E DA JUSTIFICATIVA................................................................................................ 1
SEÇÃO III - DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS .............................................................. 1
SEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO ............................................................................................. 1
SEÇÃO V - DA PROPOSTA ............................................................................................................................... 2
SEÇÃO VI - DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA ................................................................................... 2
SEÇÃO VII - DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA ....................................................................................... 3
SEÇÃO VIII - DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................................................... 3
SEÇÃO IX - DA FORMULAÇÃO DE LANCES ................................................................................................... 3
SEÇÃO X - DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E COOPERATIVAS ............................................................................................................................................ 3
SEÇÃO XI - DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO ........................................................................................... 3
SEÇÃO XII - DA NEGOCIAÇÃO ........................................................................................................................ 3
SEÇÃO XIII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA ....................................................................................... 4
SEÇÃO XIV - DA AMOSTRA.............................................................................................................................. 4
SEÇÃO XV - DA HABILITAÇÃO ........................................................................................................................ 4
SEÇÃO XVI - DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ...................................................................... 5
SEÇÃO XVII - DO RECURSO ............................................................................................................................ 6
SEÇÃO XVIII - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO .................................................................................. 6
SEÇÃO XIX - DAS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO ....................................................................................... 6
SEÇÃO XX - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ........................................................ 6
SEÇÃO XXI - DA ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO .................................................................................. 7
SEÇÃO XXII - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS .................................................... 7
SEÇÃO XXIII - DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS ............................................................. 7
SEÇÃO XXIV - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO PROPONENTE ................................... 7
SEÇÃO XXV - DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO ......................................................................... 8
SEÇÃO XXVI - DOS ENCARGOS DA UNIFAP ................................................................................................. 8
SEÇÃO XXVII - DOS ENCARGOS DA LICITANTE VENCEDORA ................................................................... 8
SEÇÃO XXVIII - DA ENTREGA E DA ATESTAÇÃO ......................................................................................... 8
SEÇÃO XXIX - DO PAGAMENTO ..................................................................................................................... 9
SEÇÃO XXX - DAS PENALIDADES .................................................................................................................. 9
SEÇÃO XXXI - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL ............................................. 10
SECÃO XXXII - DO ACRÉSCIMO .................................................................................................................... 10
SEÇÃO XXXIII - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 10
SEÇÃO XXXIV - DOS ANEXOS ....................................................................................................................... 10
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ............................................................................................................. 11
ANEXO II - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ............................................................................. 24
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação Universidade Federal do Amapá, doravante chamada UNIFAP, por intermédio de seu Pregoeiro
designado pela Portaria nº 1003/2014, torna público aos interessados, que realizará pregão eletrônico do tipo menor preço
por item, mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados para
aquisição dos materiais especificados no Anexo I. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei n 10.520, de
17/07/2002; Decreto n 7.892, de 23/01/2013; Decreto 5.450, de 31/05/2005; Lei Complementar n 123, de 14/12/2006;
Decreto 6.204, de 05/09/2007; Lei 8666, de 21/06/1993; à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e
seus anexos.
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
DIA: 20/10/2014.
HORÁRIO: 10:00 h. (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO UASG: 154215
SEÇÃO I - DA SUSTENTABILIDADE
1. Este Edital observará em todas as fases do procedimento licitatório as orientações e normas voltadas para a
sustentabilidade ambiental, bem como a apresentação de documentos físicos, copiados ou impressos, SOMENTE
ATRAVÉS DE PAPEL RECICLADO.
1.1. Dentre as recomendações voltadas para sustentabilidade ambiental, a presente licitação observará os critérios
elencados na Instrução Normativa n° 1, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, quais sejam:
1.1.1. Que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme
ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;
1.1.2. Que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental
em relação aos seus similares;
1.1.3. Que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o
menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o
armazenamento; e
1.1.4. Que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva
RoHS (RestrictionofCertainHazardousSubstances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)),
cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).
1.1.5. A comprovação do disposto neste artigo poderá ser feita mediante apresentação de certificação emitida por
instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio de prova que ateste que o bem fornecido
cumpre com as exigências do Edital.
SEÇÃO II - DO OBJETO E DA JUSTIFICATIVA
2. OBJETO:
2.1. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais permanentes e de
consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo I deste Edital).
2.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
3. JUSTIFICATIVA:
3.1. O fornecimento é necessário para o atendimento das necessidades relativas à aquisição de materiais
permanentes e de consumo, do Campus Binacional e demais unidades da UNIFAP. Considerando-se que o material será
adquirido via Registro de Preços, estabelecemos como período de cobertura um prazo de 12 (doze) meses.
SEÇÃO III - DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
4. A despesa com a aquisição de que trata o objeto foi estimada em R$ 1.639.576,88 (Um milhão, seiscentos e trinta e nove
mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme o preço de referência disposto no Termo de
Referência – Anexo I. Correrá à conta do Elemento Orçamentário 3.3.90.30 – Material de Consumo e Elemento
Orçamentário 3.3.90.52 – Material Permanente, mediante emissão de nota de empenho.
SEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
5. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.1. Com exceção dos item 03 todos os outros itens são de participação exclusiva para microempresas,
empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007 .
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6. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou
entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema
Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
7. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de
identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu
funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
8. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela
efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFAP responsabilidade por
eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9. Não poderão participar deste Pregão empresas que:
9.1. Forem formadas por consórcios ou grupos de empresas que também participam desta licitação;
9.2. Sejam estrangeiras;
9.3. Estejam suspensas de participarem em licitações ou impedidas de contratar com a UNIFAP;
9.4. Tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os
motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
9.5. Não possuam objeto social pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
9.6. Estejam sob falência, concurso de credores ou em processo de dissolução ou liquidação.
10. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico,
que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de
habilitação definidos neste Edital.
10.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará a licitante às
sanções previstas neste Edital.
SEÇÃO V - DA PROPOSTA
11. A licitante deverá, na forma expressa no sistema eletrônico, consignar o valor unitário e a descrição do produto
ofertado, indicando a marca, o tipo e o prazo de validade e, se for o caso o respectivo anexo deverá ser enviado em
formulário específico, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e hora marcada para a abertura da sessão
pública, quando então encerrar-se-á automaticamente, a fase de recebimento de propostas.
12. A licitante se responsabilizará por todas as transações que forem efetuadas em seu nome sistema eletrônico,
assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública.
13. É de inteira responsabilidade da licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do
pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer
mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.
14. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsiderada quaisquer alternativas de preço ou
qualquer outra condição não prevista no Edital.
15. As propostas terão validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata de registro de preços.
16. Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação das propostas implica submissão a todas as
condições estipuladas neste Edital e seu(s) anexo(s), sem prejuízo da estrita observância das normas contidas na
legislação mencionada no preâmbulo deste Edital.
17. Serão desclassificadas as propostas:
I - Que não atendam às exigências do ato convocatório ou que apresentem dispositivos contrários à lei e à
regulamentação vigente;
II - Que contiverem preços condicionados a prazos, vantagens de qualquer natureza ou descontos não previstos
neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido;
III - Que forem omissas, vagas, apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, bem
como as que apresentarem preços ou vantagens baseados nas ofertas de outras licitantes;
IV - Que ofertem preços superiores ao estimado pela Administração ou manifestadamente inexequíveis, assim
considerados aqueles irrisórios ou de valor zero ou que não venham a ter sua viabilidade demonstrada através de
documentação que comprove que o custo dos materiais são coerentes com os de mercado.
18. Nos preços ofertados deverão já estar considerados e inclusos os tributos, fretes, tarifas e as despesas decorrentes da
execução do objeto.
19. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos
compromissos assumidos.
20. Qualquer elemento que possa identificar à licitante importa a desclassificação da proposta..
SEÇÃO VI - DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
21. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados
para abertura da Sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
21.1. Por ocasião do envio da proposta, a licitante enquadrada como microempresa, empresa de pequeno porte ou
cooperativa deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar n.º
123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos na referida Lei.
22. Até a abertura da Sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada.
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SEÇÃO VII - DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
23. A abertura da Sessão Pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no
preâmbulo deste Edital, no sítio www.comprasnet.gov.br;
24. A comunicação entre o Pregoeiro e as licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo
próprio do sistema eletrônico.
25. Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a Sessão Pública do Pregão, ficando
responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo
sistema ou de sua desconexão.
26. Se no dia supracitado não houver expediente, o início da abertura trabalhos referentes a este Pregão serão realizados
no primeiro dia útil de funcionamento da Fundação Universidade Federal do Amapá.
SEÇÃO VIII - DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
27. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em
conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.
28. Somente as licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances.
SEÇÃO IX - DA FORMULAÇÃO DE LANCES
29. Aberta a etapa competitiva, as licitantes classificadas poderão encaminhar lances para o preço unitário do material
objeto deste Pregão Eletrônico, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informadas do
recebimento e respectivo horário de registro e valor.
30. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de mesmo valor,
prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema.
31. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 (vinte) segundos, conforme
disposto na Instrução Normativa nº 03 MPOG de 16 de dezembro de 2011.
32. A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado no sistema.
33. Durante o transcurso da Sessão, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado,
vedada a identificação da ofertante.
34. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total
responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração.
35. Durante a fase de lances, o Pregoeiro poderá excluir, a seu critério, lance cujo valor for considerado inexequível.
36. A etapa de lances da Sessão Pública será encerrada por decisão do Pregoeiro.
37. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo
de até 60 (sessenta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a
recepção de lances.
SEÇÃO X - DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
COOPERATIVAS
38. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa, empresa de
pequeno porte ou cooperativa e houver proposta apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou
cooperativa igual ou até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma:
38.1. A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa mais bem classificada poderá, no prazo de 5
(cinco) minutos, contados do envio da mensagem automática pelo sistema, apresentar uma última oferta, obrigatoriamente
abaixo da primeira colocada, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias e aceita a amostra, será adjudicado
em seu favor o objeto deste Pregão;
38.2. Não sendo vencedora a microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa melhor classificada, na forma
da Subcondição anterior, o sistema, de forma automática, convocará as licitantes remanescentes que porventura se
enquadrem na Condição prevista no caput, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
38.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte em
situação de empate terá preferência aquela que primeiro houver apresentado o lance.
39. Não ocorrendo à adjudicação nos termos previstos na Condição anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da
licitante detentora da proposta originalmente melhor classificada se, após a negociação, houver compatibilidade de preço
com o valor estimado, aceitação da amostra e a licitante for considerada habilitada.
SEÇÃO XI - DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO
40. Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances e o sistema eletrônico permanecer acessível às
licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.
41. No caso de desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a Sessão do Pregão será
suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes no sítio
www.comprasnet.gov.br.
SEÇÃO XII - DA NEGOCIAÇÃO
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42. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, de
que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, o Pregoeiro poderá encaminhar contraposta diretamente à
licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de
julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste
Edital.
42.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.
SEÇÃO XIII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
43. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro examinará a proposta classificada
em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação.
44. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a
fundo perdido.
45. Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado
acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante,
para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração.
46. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da UNIFAP ou, ainda, de
pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão.
47. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade de preço, o Pregoeiro poderá
solicitar da respectiva licitante o encaminhamento da amostra.
48. Se a proposta não for aceitável ou se a amostra não for enviada ou for rejeitada ou, ainda, se a licitante não atender às
exigências da habitação, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim, sucessivamente, na ordem de
classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.
SEÇÃO XIV - DA AMOSTRA
49. O Pregoeiro poderá solicitar (caso necessário) à licitante, cuja proposta tenha sido aceita quanto à compatibilidade de
preço, uma amostra do produto ofertado, que deverá ser encaminhada para a UNIFAP, localizada na Rodovia JK de
Oliveira, km 02, s/n, Bairro Jardim Marco Zero, cidade de Macapá, estado do Amapá, no horário 08h00 às 12h00 e 14h00
às 18h00 horas, no prazo de 8 (oito) dias úteis, a partir da solicitação.
50. A amostra deverá estar devidamente identificada com o número do Pregão Eletrônico, o nome da licitante, conter os
respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações quanto às suas características,
tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, marca, número de referência, código do produto e
modelo.
50.1. Os materiais de origem estrangeira deverão apresentar na embalagem informações em língua portuguesa,
suficientes para análise técnica do produto.
51. O produto apresentado como amostra poderá ser aberto e submetido aos testes necessários, sendo devolvido à
licitante no estado em que se encontrar ao final da avaliação.
52. Será rejeitada a amostra que:
52.1. Apresentar divergência a menor em relação às especificações técnicas da proposta;
52.2. For de qualidade superior em relação às especificações constantes da proposta e estiver desacompanhada de
declaração da licitante de que entregará os produtos de acordo com a amostra apresentada.
53. Enquanto não expirado o prazo para entrega da amostra, a licitante poderá substituir ou efetuar ajustes e
modificações no produto apresentado.
54. Não será aceita a proposta da licitante que tiver amostra rejeitada ou não entregá-la no prazo estabelecido.
55. Após a homologação do certame, a licitante terá 60 (sessenta) dias para retirar a amostra no endereço em que foi
entregue. Após esse prazo, não havendo a retirada da amostra, essa será descartada.
SEÇÃO XV - DA HABILITAÇÃO
56. A habilitação da licitante será efetuada mediante consulta ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF,
para verificação da regularidade fiscal e da validade dos documentos constantes do subitem 51.1, documentação
complementar especificada no item 52 e 53.
56.1. Prova de regularidade junto ao INSS; prova de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS,
junto à Caixa Econômica Federal; prova de regularidade quanto aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida
pela Secretaria da Receita Federal.
57. Em campo próprio disponibilizado pelo Sistema Eletrônico, no momento de cadastramento da proposta, deverá o
licitante preencher:
57.1. Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a
partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
57.2. Declaração expressa, sob as penas da Lei, que até a data da abertura do pregão inexistem fatos impeditivos para
a sua habilitação no referido processo licitatório, na forma do § 2º, do art. 32 da Lei nº 8.666/93.
58. É imprescindível, para habilitação da licitante, a comprovação de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), a qual é
expedida gratuita e eletronicamente (incluída pela Lei 12.440 de 07 de julho de 2011).
59. No caso de constar vencido algum (ns) dos documentos constantes do subitem 51.1, junto ao Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, na etapa de habilitação, o Pregoeiro poderá solicitar a comprovação
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da regularidade daquela situação.
60. Os licitantes que deixarem de apresentar ou preencher quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na
presente licitação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste Edital ou com irregularidades, serão
inabilitados, não se admitindo complementação posterior.
61. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no
presente Edital.
62. Os documentos relacionados neste Edital referem-se sempre ao domicílio da empresa licitante cadastrada no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
63. As microempresas e empresas de pequeno porte definidas, respectivamente, nos incisos I e II do art. 3º da lei
Complementar n.º 123/2006, de 14/12/2006, interessadas em participar desta licitação, deverão apresentar toda a
documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma
restrição (Art.43, Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei 12.440 de 07 de julho de 2011).
64. Para fazer jus ao tratamento favorecido, simplificado e diferenciado instituído pela Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão, em campo próprio disponibilizado pelo
sistema, preencher declaração, sob as penas da Lei, de que cumprem os requisitos legais para a qualificação como
microempresas e empresa de pequeno porte.
65. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de
pequeno porte, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o
proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou
positivas, com efeito, de certidão negativa (§ 1º Art.43, Lei Complementar n.º 123/2006).
66. A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, conforme estabelece
o art. 4º, inciso XV, da Lei 10.520/2002.
67. A não regularização da documentação no prazo previsto no item 60, implicará decadência do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação (§ 2º
Art. 43, Lei Complementar nº 123/2006).
68. No julgamento da Habilitação e das Propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância
das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a
todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (Art. 26 - § 3º, decreto 5.450/05).
69. Para comprovação de compromisso com a sustentabilidade:
69.1. A licitante deverá apresentar documento probatório de que possui compromisso com a sustentabilidade
ambiental, conforme previsto no art. 5º, §1º da IN 01/2010/MPOG, da seguinte forma:
69.1.1. Por declaração, com a firma reconhecida em cartório de registro publico, onde a licitante afirma possuir o
compromisso e responsabilidade com a sustentabilidade ambiental, nos termos das exigências impostas pela IN 01/2010;
69.1.2. Com a apresentação de documento probatório (atestado, declaração, certificado registro, credenciamento,
etc.) emitido por Órgãos Públicos de qualquer ente da Federação que tenha competência legal na área ambiental que o
produto ofertado, comercializado, ou o fornecedor, distribuidor ou fabricante está devidamente cadastrado, registrado, etc.
no respectivo Órgão, e, ainda;
69.1.3. Com a apresentação de documentos, registrados em Cartório de Ofícios de Registros Públicos que o
fornecedor está em fase de implantação de práticas sustentáveis, informando, no referido documento quais são as práticas
já implantadas e, quais as metas pretendidas a atingir na questão da sustentabilidade ambiental.
69.2. No caso do licitante apresentar os documentos comprobatórios, conforme mencionado nos subitens 63.1.1 e
60.1.3, poderá ser designada pela UNIFAP uma Comissão de Avaliadores que juntamente com o Pregoeiro e sua Equipe
irá inspecionar/vistoriar o estabelecimento ou o ponto comercial do licitante, a fim de verificar as informações e declarações
apresentadas.
69.3. Caso seja detectado pelos inspetores/avaliadores que as informações declaradas pelo licitante não sejam
verdadeiras, ou, que esteja de má fé, será informado ao respectivo Cartório de Registro tal situação, além de serem
tomadas as medidas administrativas, e se for o caso, penal, cabível ao caso.
69.4. Da entrega dos documentos:
Todos os documentos que devam ser entregues pelo licitante, quer seja pelo processo de cópia ou
impresso, deverão ser feitos, OBRIGATORIAMENTE, através de papel A4 ou papel ofício oriundos de processo de
reciclagem, inclusive, os envelopes que forem entregues ao Pregoeiro, deverão ser todos em material reciclado,
sob pena de RECUSA de recebimento.
SEÇÃO XVI - DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
70. A proposta ajustada ao lance final da licitante vencedora e os documentos exigidos para habilitação que não estejam
contemplados no SICAF, inclusive quando houver necessidade de envio de anexos, deverão ser remetidos no prazo
máximo de 120 (cento e vinte) minutos, contados a partir de sua solicitação:
70.1. Via sistema Comprasnet, através da opção “convocar anexo”; OU
70.2. A fim de agilizar a sessão pública, poderá ser solicitado o envio da proposta para o email [email protected].
71. A proposta, os documentos e os anexos remetidos por meio eletrônico deverão ser encaminhados em original ou por
cópia autenticada, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da solicitação do Pregoeiro, à Comissão Permanente de
Licitação, situado no Campus Marco Zero, na UNIFAP, na rodovia JK de Oliveira, km 02, s/n, bairro Jardim Marco Zero,
Macapá-AP.
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
72. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua
portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado, e também devidamente consularizados ou registrados no Cartório de
Títulos e Documentos.
73. Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa, também deverão ser apresentados
devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos.
74. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados para habilitação deverão estar em nome da licitante, e,
preferencialmente, com o número do CNPJ e o respectivo endereço.
75. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a licitante for a filial, todos os
documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente,
forem emitidos somente em nome da matriz.
76. Em se tratando de microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, havendo alguma restrição na
comprovação fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o
proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou
positivas com efeito de certidão negativa.
76.1. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à adjudicação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem
de classificação, ou revogar a licitação.
SEÇÃO XVII - DO RECURSO
77. Declarado o vencedor, o Pregoeiro abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá, de
forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer.
78. O Pregoeiro fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, aceitando-a ou, motivadamente,
rejeitando-a, em campo próprio do sistema.
79. A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do
sistema, no prazo de 3 (três) dias, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contra-razões, também
via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista
imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.
80. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da Sessão Pública deste
Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto à licitante vencedora.
81. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
SEÇÃO XVIII - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
82. O objeto deste Pregão será adjudicado POR ITEM à(s) licitante(s) vencedora(s), após decididos os recursos, quando
houver, sujeito à homologação do Reitor da UNIFAP.
SEÇÃO XIX - DAS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO
83. Cabem ao Pregoeiro as atribuições dispostas no artigo 11 do Decreto n.º 5.450/2005.
84. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligências destinadas a
esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que
deveriam constar originariamente da proposta ou da documentação.
85. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a
substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em
ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação.
SEÇÃO XX - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
86. Após homologado o resultado deste Pregão, a Administração da UNIFAP convocará o primeiro fornecedor classificado,
para assinatura da Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis.
87. A UNIFAP convocará formalmente o fornecedor, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de
Registro de Preço.
87.1. O prazo de convocação do fornecedor poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela
UNIFAP.
88. Será incluído na ata de registro de preço, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o objeto desta licitação
com preços iguais ao do licitante vencedor, na sequência da classificação do certame.
89. No caso de o primeiro fornecedor classificado, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de
Registro de Preço, sem prejuízo das punições previstas neste Edital e seus Anexos, a UNIFAP, poderá, convocar os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições
propostas pelo primeiro colocado.
90. Publicada na Imprensa Oficial a Ata de Registro de Preço terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme o
artigo 14 do Decreto n.º 7.892/2013.
91. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir,
facultando-se-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do
registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.
92. O Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da respectiva ata.
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
93. O(s) fornecedor (es) registrado(s) deverão manter, durante a vigência da ata de registro de preços, em compatibilidade
com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, renovando as
respectivas certidões que, no caso de não poderem ser emitidas nos respectivos sítios dos órgãos emissores na internet,
deverão ser encaminhadas a UNIFAP no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da solicitação das mesmas.
SEÇÃO XXI - DA ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO
94. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado
do certame, mediante prévia consulta à UNIFAP, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que
couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto n.º 7.892/2013.
95. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela
aceitação ou não do fornecimento, sem prejuízo dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não
prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
96. Mesmo com a anuência da licitante vencedora, as aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por
órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos máximos registrados por item na ata de registro de
preço para a UNIFAP.
97. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preço não poderá exceder, na totalidade, ao
quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preço para a UNIFAP.
98. Somente será autorizada a adesão à ata após a primeira aquisição ou contratação pela UNIFAP, exceto quando,
justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pela UNIFAP.
SEÇÃO XXII - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS
99. O Departamento de Administração Geral - DEPAG/UNIFAP será o órgão responsável pelos atos de controle e
administração da Ata de Registro de Preço decorrentes desta contratação e indicará, sempre que solicitado pelos órgãos
usuários, o fornecedor para o qual será emitido o pedido.
100. Após autorizada pela UNIFAP a adesão à ata, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou
contratação solicitada em até noventa dias, observando o prazo de vigência da ata.
101. A convocação do Proponente pela CONTRATANTE será formalizada e conterá o endereço e o prazo máximo em que
deverá comparecer para retirar o respectivo pedido.
102. O Proponente convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não retirar o pedido no prazo estipulado
ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções previstas neste Edital
e seus Anexos.
103. Quando comprovada a hipótese acima, o Departamento de Administração Geral - DEPAG/UNIFAP poderá indicar o
próximo fornecedor ao qual será destinado o pedido, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação
de penalidades.
SEÇÃO XXIII - DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
104. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e
devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou de redução
dos preços praticados no mercado.
105. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, a
Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
106. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro e, definido o novo preço
máximo a ser pago pela Administração, o Proponente registrado será convocado pela UNIFAP para negociação do valor
registrado em Ata.
SEÇÃO XXIV - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO PROPONENTE
107. O Proponente terá seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico,
assegurado o contraditório e ampla defesa:
107.1. A pedido quando:
107.1.1. Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de
força maior;
107.1.2. O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de
mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de
fornecimento.
107.2. Por iniciativa da UNIFAP, quando:
107.2.1. O fornecedor não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior aqueles praticados
no mercado;
107.2.2. Perder qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório;
107.2.3. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
107.2.4. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preço;
107.2.5. Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro
de Preço;
107.2.6. Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de
Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes.
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
108. Em qualquer das hipóteses descritas na Condição anterior, concluído o processo, a UNIFAP fará o devido
apostilamento na Ata de Registro de Preço e informará ao Proponente a nova ordem de registro.
109. A Ata de Registro de Preço, decorrente desta licitação, será cancelada automaticamente:
109.1. Por decurso do prazo de vigência;
109.2. Quando não restarem fornecedores registrados.
SEÇÃO XXV - DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO
110. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração da UNIFAP poderá convocar a licitante vencedora,
durante a validade da sua proposta, para retirada da Nota de Empenho, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, ou a
entregará diretamente, sujeito à aceitação da licitante, em igual prazo, sob pena de decair o direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas neste Edital e no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.
111. O prazo para a retirada na Nota de Empenho poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando
solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela
Administração da UNIFAP.
112. É facultado ao Pregoeiro, quando a convocada não retirar ou aceitar a Nota de Empenho, no prazo e nas Condições
estabelecidos, convocar outra licitante, obedecida a ordem de classificação, para assinatura da Ata de Registro de Preços,
após negociação, aceitação da proposta e da amostra e comprovação dos requisitos de habilitação.
SEÇÃO XXVI - DOS ENCARGOS DA UNIFAP
113. Caberá à UNIFAP:
113.1. Permitir acesso dos empregados da licitante vencedora às dependências da UNIFAP para a entrega dos
produtos adquiridos;
113.2. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da
licitante vencedora;
113.3. Solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto.
SEÇÃO XXVII - DOS ENCARGOS DA LICITANTE VENCEDORA
114. Caberá à licitante vencedora, a partir do recebimento da Nota de Empenho, o cumprimento das seguintes
obrigações:
114.1. Respeitar as normas e procedimentos de controle interno, inclusive de acesso às dependências da UNIFAP;
114.2. Efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no Almoxarifado da UNIFAP, no prazo descrito no
subitem “4.2” do Termo de Referência – Anexo I deste Edital, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho;
114.3. Garantir que os materiais possuam, no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade disponível,
contados a partir da data do aceite definitivo;
114.4. Substituir os materiais que apresentarem vícios redibitórios, em definitivo, no prazo definido no subitem “5.3.3” do
Termo de Referência – Anexo I deste Edital, contados a partir da constatação da necessidade, sem que dessa troca
decorra qualquer ônus para a UNIFAP;
114.5. Responsabilizar-se por quaisquer despesas decorrentes da execução de entrega de qualquer material (inclusive
pelo transporte quando da necessidade de remoção), bem como, substituição de qualquer material defeituoso, sem ônus
para a UNIFAP;
114.6. Responsabilizar-se pelos danos causados à UNIFAP ou a terceiros, decorrentes de sua culpa e/ou dolo quando
da entrega dos materiais.
114.7. Manter, durante o período da garantia, todas as condições que ensejaram sua habilitação no presente pregão;
114.8. Comunicar à Administração da UNIFAP qualquer anormalidade constatada e prestar os esclarecimentos
solicitados;
114.9. Manter, durante o período da contratação e da garantia, todas as condições que ensejaram sua habilitação no
presente pregão.
114.10. Responsabilizar-se pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da aquisição deste Pregão.
115. São expressamente vedadas à licitante vencedora:
115.1. A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da UNIFAP para execução do contrato decorrente
deste Pregão;
115.2. A veiculação de publicidade acerca deste Pregão, salvo se houver prévia autorização da Administração da
UNIFAP;
115.3. A subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Pregão.
116. A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos sociais, comerciais e fiscais não transfere a
responsabilidade por seu pagamento à Administração da UNIFAP, nem poderá onerar o objeto desta contratação, razão
pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a
UNIFAP.
SEÇÃO XXVIII - DA ENTREGA E DA ATESTAÇÃO
117. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá (ão) entregar o(s) produto(s), em dia de expediente, no horário das 08:00 às
11:30 e 14:00 às 17:30 horas, no prazo constante do item “4.2” do Termo de Referência – Anexo I deste Edital, a contar do
recebimento da Nota de Empenho, no Setor de Almoxarifado da UNIFAP localizado no Campus Marco Zero, na rodovia JK
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
de Oliveira, km 02, s/n, bairro Jardim Marco Zero, na cidade de Macapá, estado do Amapá, sendo frete, carga e descarga
por conta do fornecedor até o local de armazenamento.
118. A entrega do(s) material (is) será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do Almoxarifado, designado(s) para
esse fim, permitida a assistência de terceiros.
119. Nos termos dos artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/1993, o objeto desta licitação será recebido:
119.1. Provisoriamente, no ato da entrega do(s) produto(s), para posterior verificação da conformidade do material com
as especificações do objeto licitado;
119.2. Definitivamente, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade
e quantidade do material e consequente aceitação.
120. A licitante vencedora deve efetuar a troca do(s) produto(s) que não atender (em) as especificações do objeto
contratado no prazo constante do subitem “5.3.3” do Termo de Referência – Anexo I deste Edital, a contar do recebimento
da solicitação.
121. A atestação de conformidade da entrega do(s) produto(s) caberá ao Setor de Almoxarifado ou a outro servidor
designado para esse fim.
122. O(s) representante(s) da UNIFAP anotará (ão) em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução
do objeto, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
SEÇÃO XXIX - DO PAGAMENTO
123. O pagamento será efetuado mediante depósito realizado em conta bancária indicada pelo fornecedor na NOTA
FISCAL em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento provisório no Almoxarifado desde que, não haja nenhum
impedimento e/ou problema atestado no recebimento definitivo do material.
124. A UNIFAP poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela
licitante vencedora, nos termos deste Edital.
125. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora na pendência de qualquer uma das situações abaixo
especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira:
125.1. Comprovação de regularidade junto à Seguridade Social (CND), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(CRF) e às Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede;
125.2. Comprovação de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, por meio da
apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), a qual é expedida gratuita e eletronicamente
(incluída pela Lei 12.440 de 07 de julho de 2011);
125.3. Atestação de conformidade da entrega do(s) material (is);
125.4. Cumprimento das obrigações assumidas;
125.5. Manutenção de todas as condições de habilitação exigidas neste Edital.
SEÇÃO XXX - DAS PENALIDADES
126. A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato (retirar nota de
empenho), deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o
retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se
de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 05
(cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante
a própria autoridade que aplicou a penalidade.
127. As sanções deverão ser aplicadas de forma gradativa, obedecidos os princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade.
128. A inexecução total ou parcial do fornecimento do objeto, assim como execução irregular, ou com atraso injustificado,
sujeitará o contratado, garantida a prévia defesa, à aplicação das seguintes sanções:
I – Advertência por escrito;
II – Multas:
a) No percentual de 20% (vinte por cento) do valor da adjudicação, caso ocorra recusa injustificada do adjudicatário em
assinar, aceitar ou retirar nota de empenho, dentro do prazo estabelecido pela administração;
b) No percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total da nota de empenho, por dia de atraso no prazo de entrega do
objeto, limitado a 30 (trinta) dias;
c) No percentual de 30% (trinta por cento) do valor do objeto adjudicado, em caso de inexecução total do ajuste.
III – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não
superior a 05 (cinco) anos;
IV – Declaração inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,
que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo
da sanção aplicada com base no inciso anterior.
129. No caso do bem entregue e não aceito, o atraso será contado a partir do 1.º dia útil subsequente ao prazo
estabelecido para a nova entrega.
130. O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação. Se o
valor não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada fizer jus. Em caso
de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente e/ou
judicialmente.
131. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do item 123, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, do
mesmo item.
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
132. As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito, força maior, devidamente justificadas
e comprovadas, a juízo da Administração.
133. A contratada, quando não puder cumprir os prazos estipulados para a entrega, deverá apresentar justificativa por
escrito, devidamente comprovada, nos casos de ocorrência de fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à
vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições do contrato; e de impedimento de sua execução, por fato
ou ato de terceiros, reconhecido pela Administração em documento contemporâneo à sua ocorrência.
SEÇÃO XXXI - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
134. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão Pública, qualquer pessoa, física ou jurídica,
poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço
eletrônico [email protected].
135. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital, decidirá sobre a impugnação no prazo de 24
(vinte e quatro) horas.
136. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando,
inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
137. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório devem ser enviados ao Pregoeiro até 3
(três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da Sessão Pública, exclusivamente para o endereço eletrônico
[email protected].
138. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, por meio do link Acesso livre>Pregões>Agendados, para conhecimento da sociedade em geral e
dos fornecedores, cabendo aos interessados em participar do certame acessá-lo para a obtenção das informações
prestadas.
SECÃO XXXII - DO ACRÉSCIMO
139. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Conforme o disposto no Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
SEÇÃO XXXIII - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
140. Caso os prazos definidos neste Edital não estejam expressamente indicados na proposta, estes serão considerados
como aceitos para efeito de julgamento deste Pregão.
141. As licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o
direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiverem suportado no cumprimento da obrigação
assumida.
142. Este Pregão poderá ter a data de abertura da Sessão Pública transferida, por conveniência exclusiva da
Administração da UNIFAP.
143. Esclarecimento de dúvidas acerca das condições deste Edital, bem como informações adicionais sobre a presente
licitação, serão divulgadas no sítio da UNIFAP na Internet (www.unifap.br), ficando os licitantes obrigados a acessá-la para
a obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro.
144. Outras informações sobre a presente licitação e quaisquer dados necessários à complementação das especificações
poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro, na Comissão Permanente de Licitação CPL – Campus Universitário Marco Zero do
Equador, Rodovia JK, Km 02, Bairro Jardim Marco Zero, CEP 68.903-419 – Macapá /AP – telefone (96) 3312-1712.
SEÇÃO XXXIV - DOS ANEXOS
145. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:
145.1. ANEXO I – Termo de Referência;
145.2. ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preços;
PROF. DR. ANTÔNIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
REITOR DA UNIFAP
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
1. DEFINIÇÃO DO OBJETO
O presente termo tem por objetivo estabelecer condições para a aquisição de material permanente e de
consumo.
2. JUSTIFICATIVA
O fornecimento é necessário para o atendimento das necessidades relativas à aquisição de materiais
permanentes e de consumo, do Campus Binacional e demais unidades da UNIFAP. Considerando-se que o material será
adquirido via Registro de Preços, estabelecemos como período de cobertura um prazo de 12 (doze) meses.
3. VALOR ESTIMADO
O valor estimado da presente aquisição é de aproximadamente R$ 1.639.576,88 (Um milhão, seiscentos
e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Item Qtde. Und.
1
12
2
12
Descrição do Material
SIMULADOR PARA CATETERIZAÇÃO BISSEXUAL tgd-4008 –
Modelo confeccionado em resina plástica semi-emborracha,
Und. específico para treino de passagem de sondas com órgão
masculino e feminino intercambiáveis. Possibilita a passagem de
sonda masculina, feminina. Dimensões: 57 x 28 x 37 cm
SIMULADOR PARA INJEÇOES INTRAMUSCULARES: Este
simulador consiste em nádegas e coxas detalhadamente modeladas
e pode ser utilizado para praticar a aplicação de injeções
intramusculares e a escolha da área e do ângulo de injeção
corretos. A pele e os músculos artificiais apresentam textura e
características anatômicas muito realistas; o modelo possui pontos
de orientação palpáveis, como por exemplo, a extremidade superior
do fêmur (trocânter maior); além disso, a espinha ilíaca ânteroUnd. superior e póstero-superior e o osso sacro são palpáveis. Uma parte
do quadrante superior lateral da área glútea esquerda foi secionada
para expor as estruturas situadas por baixo. Os músculos glúteo
médio e máximo, o nervo isquiático e as estruturas dos vasos
sanguíneos estão nitidamente visíveis. Trata-se de um simulador
excelente para praticar a aplicação de injeções intramusculares nos
músculos glúteo médio e vasto lateral, como também a aplicação de
injeções ventroglúteas. Fornecido com seringas e maleta de
transporte. Medida: 56x24x40,5 cm; Peso: 8,5 kg
Preço
Unitário
Preço de
Referência
R$ 3.026,48
R$ 36.317,76
R$ 4.858,59
R$ 58.303,08
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PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
3
2
Und.
4
20
Und.
5
25
Und.
6
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Und.
SIMULADOR DE PACIENTE REAL ADULTO DE ALTA
FIDELIDADE INTERATIVO COM RESPIRAÇAO ESPONTÂNEA E
RESPOSTAS FISIOLÓGICAS: Alguns dos recursos oferecidos Sistemas fisiológicos e farmacológicos completamente integrados,
tornando a simulação mais realística. - Pupilas que respondem a
presença da luz de forma automática, permitindo treinamento de
problemas neurológicos. - Sistema automático de “Piscar dos
olhos”, com a possibilidade de controle manual. - Simulação de
secreções faciais e sangramentos.- Elevação automática do tórax
sincronizada com a frequência respiratória. - Possibilidade de
controle dos sinais vitais, como frequência cardíaca, ritmo cardíaco,
frequência respiratória, saturação, pressão sanguínea, dentre
outros. - 100% wireless, com sistemas de fluidos, elétricos e
pneumáticos internos para simulação de sangramentos, pulsos e
outros sinais vitais realísticos - Acessos vasculares para canulação
intravenosa bilateral - Genitálias cambiáveis, possibilitando cenários
de cateterismo para ambos os sexos. - Possibilidade de utilização
do módulo opcional de trauma Recursos Clínicos - Ventilação BVM Piscar dos olhos: lento, médio e rápido; Aberto, fechado, meio
aberto e unilateral - Pupilas reativas - Ausculta da pressão arterial
bilateral- Palpação da pressão arterial bilateral - Oclusão Bronquial Expansão torácica - Convulsões, ataques, contrações - Injeção
intramuscular bilateral - Canulação intravenosa bilateral Respiração espontânea - Sinais vitais respondem automaticamente
a tratamentos e sangramento - Trabalha com diversos módulos de
trauma e moulage kits (kits de maquiagem) - Biblioteca extensa de
medicamentos - Elevação torácica unilateral - Curvas de saturação
e sinais vitais Via Aérea - Manuseio da cabeça e mandíbula Edema de Língua - Permite intubação: - Endotraqueal – Orotraqueal
R$ 187.943,04
– Nasotraqueal - Retrógrada - Fibroscópica - Seletiva Traqueostomia - Ventilação por LMA, Combitube e outros
dispositivos. - Variação da Resistência Pulmonar na Via Aérea Distensão estomacal - Via aérea difícil – Cricotireoidotomia –
Laringospasmo - Obstrução da faringe - Simulação de quebra dos
dentes Pulsos Bilaterais – Carótido – Braquial – Radial – Femural –
Poplíteo - Pedioso Dorsal - Tibial Posterior Cardio - Desfibrilação e
Cardioversão (Monofásico e bifásico) de acordo com os Guidelines
2010 – Marca-passo - 5 conectores de ECG - Compressões
torácicas - Reconhecimento de RCP com geração de pulso e
alteração dos parâmetros do monitor (ECG e BP) permitindo a
palpação Genito-urinário - Genitália Masculina - Genitália Feminina Canal urinário - Possibilidade de execução de Cateterismo Trauma Drenagem torácica bilateral com saída de fluido - Descompressão
torácica (Pneumotórax) - Sangramento e secreções faciais Sons Sons Intestinais nos quatro quadrantes - Sons Cardíacos - Sons
pulmonares anteriores - Sons pulmonares posteriores Possibilidade de diversificar os sons e posições diferentes - Sons
vocais masculinos e femininos - Sons vocais gerados pelo instrutor
através de microfone sem fio (wireless) Monitoramento - Monitor de
21.5” touchscreen de paciente multi-parâmetro simulado - Sensor
de saturação (SpO2) simulado Sistema - Controles de simulação Kit com cenários pré-programados - Software de Criação e Edição
de Cenários - Possibilidade de fixar e alterar os sinais vitais Bateria com 4 horas de autonomia Carregador de bateria externo
Acompanha o produto - Simulador de Paciente Adulto - Laptop do
Instrutor – MACBook - Monitor Multi-parâmetro Simulado de 21,5' Sistema fisiológico, permitindo uma simulação realística - Biblioteca
de medicamentos - Experiências Clínicas Simuladas.
SUPORTE DE BRAÇO: Suporte para braço regulagem de altura
R$ 261,83
para injeções e coletas de sangue - biomn
SUPORTE DE SORO: com 04 ganchos, cromado, altura regulável
R$ 259,01
de 1,05 até 2,00m, base em ferro fundido, pintura epóxi.
Mesa de exame clínico adulto estofado com estrutura tubular
R$ 587,89
metálica, azul claro, 1,85x0, 55x0, 80 cm.
R$ 375.886,08
R$ 5.236,60
R$ 6.475,25
R$ 8.818,35
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7
5
Und.
8
5
Und.
9
5
Und.
10
5
Und.
11
4
Und.
12
15
Und.
13
15
Und.
Mesa ginecológica, revestida em fórmica também no interior. 3
gavetas, 1 porta, amplo armário com gaveteira interna, suporte para
lençol papel, regulagem do dorso, pode ser usado como divã
clínico, espuma de densidade d45 (durável / resistente) ,suporte
para instalação de colposcópio. dimensões: 1.80 comprimento (na
posição divã) 1.30 comprimento (na posição mesa ginecológica)
55cm largura, 80cm altura, cores a escolher. acompanha porta coxa
estofado da cor do courvin da mesa. courvin na cor azul. fórmica na
cor azul. as gavetas e porta(s) poderão ser em cores diferentes da
estrutura da mesa. na cor azul.
MESA GINECOLÓGICA - COM TRENDELEMBURG PARA
PARTOS, exames e curativos. Construída em tubo quadrado 30 x
30 x 1,2 mm reforçada. Leito em chapa de aço 1,5 mm, dividido em
03 seções, sendo 01 fixa e 02 com movimentos através de
cremalheira. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura
eletrostática pó com resina expoxi-poliester e polimerizado em
estufa. Equipada com um par de portas-coxa em alumínio polido,
anexos cromados e gaveta. Acompanha colchonete revestido em
curvin. Dimensões mínimas: 1,80 x 0,52 x 0,80 cm. (CXLXA)
Mesa ginecológica, estofada, estrutura em tubos redondos 31,75 x
1,20 mm recurvados na cor branca, leito em madeira aglomerada 18
mm, com espuma de alta densidade, revestido em corvim preto,
assento fixo, encosto e apoio para pernas reclináveis com porta
coxas e anexos cromados, pés com ponteiras, dimensões: 1,80 x
0,50 x 0,85
Aspirador de secreção portátil 1,3 litros, cor branca. itens
inclusos: -01 bomba a vácuo -01 frasco coletor de 01 litro em pvc 01
tampa plástica com válvula de segurança acoplada. -02 metros de
tubo de silicone -01 manual de instruções especificações técnicas:
voltagem: 110 e 220 volts (60 hz) automático consumo: baixo
consumo de energia (91 watts) rolamentos: 03 selados frasco
coletor: capacidade 1,3 litros vácuo máximo: 22 polegadas de hg
válvula de segurança: contra transbordamento do frasco. vasão
livre: 15 lt/min. peso: 2,3 kg acessórios: -bomba vácuo
sugadora/sugador de sangue e secreção.
Bomba de infusão com bomba peristáltica rotativa e configuração
para uso adulto e infantil. Dados técnicos: -bomba peristáltica
rotativa; -sistema operacional simplificado; -configuração para uso
adulto e infantil; -programação para infusões parenterais e enterais;
-controle de vazão de 0,1 a 1.200,0 ml/h (incremento de 0,1ml/h); opera com volumes de 0,1 à 9.999,9 ml; -permite o “reset” da
programação; -kvo programável de 1 a 10 ml/h; -alarmes: ar no
equipo; -fluxo livre; -oclusão ou fim de solução; -bateria
descarregada; -fim de infusão; -infusão interrompida; -sensor de
gotas desconectado; -temperatura alta e baixa; -erro sensor de
gotas, motor/rotor, memória Flash e eeprom; -haste para fixação da
medicação (opcional). Avisos do aparelho - ligado à rede elétrica; funcionamento em bateria; -bateria fraca; -infusão; -kvo; -valores
fora da faixa de infusão; -teclado bloqueado; -dotada de bateria
interna recarregável, com Autonomia de 5 horas.
Aparelho para verificar a glicose no sangue (dosagem capilar)
Características: Sem codificação Micro amostra de sangue –
apenas 0.9 microlitro Resultado rápido - 5 segundos 500 memórias
Aviso de hipoglicemia Marcações pré e pós refeições Médias
automáticas: 7,14 e 30 dias Alarmes configuráveis de medição
Conexão com o computador: cabo de conexão vendido
Separadamente
Balão auto-inflável de 500 e de 750 Ml Ambu (reanimador manual)
de silicone inf. Ou neonato. com reservatório de oxigênio aberto ou
fechado e válvula de segurança com escape entre 30-40 cm H2O
ou manômetro Bolsa de silicone de parede dupla; Pressão limitada;
Válvula paciente evitando re-inspiração; Concentrações de O2 até
100%; Acoplável em válvula PEEP; Totalmente autoclavável; Com
bojo fabricado em policarbonato cristal Permitindo visualização de
secreções, coxim inflável de vinil com formato anatômico, vinil
recém-nato nº 0, infantil n° 1 e adulto n°2. Confeccionado em vinil
para atendimento de Emergência em hospitais, serviços de pronto
R$ 2.369,41
R$ 11.847,05
R$ 1.903,46
R$ 9.517,30
R$ 912,07
R$ 4.560,35
R$ 820,00
R$ 4.100,00
R$ 6.978,33
R$ 27.913,32
R$ 50,00
R$ 750,00
R$ 276,67
R$ 4.150,05
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15
Und.
15
6
Und.
16
6
Und.
17
6
Und.
18
5
Und.
19
5
Und.
20
10
Und.
21
6
Und.
22
3
Und.
socorro, ambulâncias, serviços de salvamento, piscinas, etc.
Possibilita eficiente ventilação artificial com ar ou ar enriquecido de
oxigênio. Acondicionado em bolsa tnt.
Balão auto-inflável de 2000 e de 2600 Ml Ambu (reanimador
manual) de silicone. Aparelho usado em emergências e prontosocorros para reanimação/ressuscitação respiratória manual de
pacientes, fornecendo ventilação à vítima, Com balão silicone autoinflável; Mascara com silicone transparente; Válvula de admissão
para oxigênio; Reservatório fechado Válvula unidirecional, que
impeça o refluxo; Válvula inspiratória; Possuir válvula limitante de
pressão com opção de acionamento ou não da válvula
Reservatório fechado; o volume deverá ser entre 1500 a 2000 ml(+/5%); Máscaras transparentes de tamanho P, M e G.
Otoscópio de bolso moderno em um desenho único e compacto.
Pode ser somente usado com o sistema de cabos mini 3000.
Otoscópio mini 3000 com cabo a pilhas mini 3000 d- 001.70.210.
Com lâmpada sobressalente xenon halógena xhl. Acompanham: 10
espéculos standard.
KIT OXIGENAÇÃO -01 micronebulizador de oxigênio. -01
unidificador (frasco) -03 mascara para nebulização -01 extensão de
nylon trançado de 3 metros. -01 válvula reguladora com 1 saída
para cilind. -01 cilindro de oxigênio de 2.250 litros (15 litros de o²)
Oxímetro de dedo sb 100 rossmax ou similar. É um oxímetro de
pulso de dedo e um sensor numa mesma unidade, fornecendo
medidas rápidas e confiáveis de spo² (saturação periférica de
oxigênio), batimento cardíaco e qualidade do pulso, em pacientes
adultos e pediátricos. O seu tamanho reduzido com display (led) de
fácil leitura, seu botão liga/desliga e seu auto desligamento em caso
de não utilização por mais de 8 segundos fazem o oxímetro de
pulso.
Kit Gestação, Amamentação e Cuidado das Mamas Semina
Educativa ou similar Seio na prancha - Seio de silicone - Seio de
pano - Recém nascido - Pelve feminina em tecido - Quadro
imantado - Boneca parto normal - Sacola especial para transporte
Tamanho: 60 cm x 40 cm x 44 cm Peso: 7000 g Código: KGA
Kit saúde reprodutiva Semina Educativa ou similar Álbum Grande
de Planejamento Familiar e Reprodutivo - Kit Reprodutor Feminino e
Masculino (vulva + pênis 13,5 cm) - Modelo Pélvico de Acrílico Modelo Pélvico de Borracha - Pênis de Borracha de 15 cm - Quadro
Imantado - Quadro de Métodos Contraceptivos - Sacola Especial
para Transporte Garantia: 01 (um) ano, contra defeito de fabricação.
Tamanho: 60 cm x 40 cm x 44 cm Peso: 9800 g Código: KSR
Kit Educação Sexual Educativa ou similar Camisão – 3 peças Família Colchete Sexuada - Kit de Planejamento Familiar - Modelo
Pélvico de Acrílico - Pênis de Borracha 12 cm - Pênis com Uretra e
Ejaculação (sem suporte) - Vulva de Silicone - Sacola Especial para
Transporte Garantia: 01 (um) ano, contra defeito de fabricação.
Tamanho: 60 cm x 40 cm x 44 cm Peso: 5200 g Código: KES
Kit especial saúde da família Kit com album grande planejamento
familiar e reprodutivo; album grande aids e de dst; album grande
prevencao a violencia; boneca parto normal; camisao - 4 pecas; dvd
- contracepcao de emergencia; dvd - la paloma azul com 3 estorias;
dvd - larga do meu pe; dvd – pipa; dvd planejamento familiar com 3
estorias; dvd - realidade nao virtual; dvd - saiba como utilizar seu
material; familia colchete sexuada; kit de planejamento familiar;
mala especial para transporte com rodinh; mini familia sexuada;
modelo pélvico De acrilico; modelo pelvico de borracha; modelo
uterino para diu; diu; pelve feminina em tecido; penis de borracha 12
cm; penis de borracha 15 cm; penis com uretra e ejaculacao (sem
supor penis com suporte, uretra, ejaculacao e semem artificial;
quadro Imantado; quadro de metodos contraceptivos; recem
nascido; seio de pano; seio na prancha; seio de silicone; vulva de
silicone; medidas: 80 cm x 40 cm x 56 cm peso: 28,300 kg
BIOMBO TRIPLO- estrutura tubular em ferro com pintura epóxi na
cor branca, articulado, 03 partes, com rodinhas, acompanha tecido.
comp. total 180m, branco, tecido em algodão. altura: 198 cm.
comp.174 cm. larg. 50 cm cada parte.
R$ 281,67
R$ 4.225,05
R$ 568,05
R$ 3.408,30
R$ 633,33
R$ 3.799,98
R$ 1.933,33
R$ 11.599,98
R$ 1.761,67
R$ 8.808,35
R$ 1.788,33
R$ 8.941,65
R$ 933,33
R$ 9.333,30
R$ 4.801,67
R$ 28.810,02
R$ 1.139,13
R$ 3.417,39
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PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
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Und.
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5
Und.
25
6
Und.
26
6
Und.
27
20
Und.
28
5
Und.
29
20
Und.
30
5
Und.
31
6
Und.
32
4
Und.
33
5
Und.
MESA DE MAYO PARA INSTRUMENTAL CIRURGICOS 195 C construida em tubos pintados 7/8” x 0,9 mm de espessura, altura
regulável com bandeja inóx,pés com 3 rodízios de
2”polegadas,dimenssões da bandeja: 0,48x0,32 cm
MESA CIRURGICA - Base: Produzida com chapa de aço 1020, na
espessura de 6,5 mm ,contando com revestimento de chapa de aço
inoxidável. Coluna: Composta roletes esféricos, dispensa
lubrificação. Os movimentos de elevação utilizam sistema hidráulico
acionado por pedal. Seu revestimento é inteiramente em aço
inoxidável escovado 304.Chassis: Em aço com acabamento epóxi
.Comando de movimentos por manivelas expostas na cabeceira e
uma manivela removível na parte central.Tampo: Em aço inox.
Dividido em 03 secções: cabeça, assento e pernas.
MESA PARA INSTRUMENTAL CIRURGICO COM PES ZINCADO:
Tampo e prateleira inferior em chapa de aço inoxidável. Pés em
tubo redondo de 1” em ferro zincado. Acompanha rodízios giratórios
com freios.
MESA DE INSTRUMENTAL - Tampo e prateleira inferior em chapa
de aço inoxidável. Pés em tubo redondo em inox. Acompanha
rodízios giratórios com freios. Medidas (alt.x comp.x larg.):
80x120x50 cm.
HAMPER (PORTA SACO) INÓX-estrutura em tubo redondo de 1”x
1,20 mm em aço inox.pés com rodízios. dimensões:0,50 x0,80 mm.
acompanha saco em lona.
FOCO AUXILIAR CIRÚRGICO FAC 600 - Sem BATERIA - Auxilia a
equipe médica durante as intervenções cirúrgicas, procedimentos
clínicos e ambulatoriais, iluminando o campo sob visualização
através de lâmpadas que direcionam o foco de luz para a
ARMÁRIO VITRINE COM 02 PORTAS, três prateleiras e portas de
vidro- porta com fechadura cilíndrica, fundo e teto em chapa de aço
esmaltado. portas e laterais de vidro cristal de 3 mm,com 04
prateleira de vidro fantasia de 4mm. dim.; 0,50 m comp. x0, 40 m
prof.x 1.50 m de altura.
FOCO CIRÚRGICO com pedestal, 1 cúpula, rodízios, potência
210w, sistema de emergência, 03 refletores, 36.000 lux, campo
luminoso 160mm, lâmpada halógena 24w x 70w, 110/22ov.
equipamnto com sistema de emergência
OXIMETRO DE PULSO - Com curva plestimografica mx 300 •
adulto e pediátrico e neonatal. • bivolt bargraph com indicador de
perfusão. •três modos de apresentação. destaque para valores
numéricos, curva ou tendência. • tom do pulso variável com o valor
do sp02. •display lcd de alta intensidade ecom retro iluminação •
menu de configuração simplificada •alarmes para sp02 e pulso •
tendência gráfica. memória não volátil e relógio de tempo real •saida
serial para impressora ou pc. • tecla de silênciamento de alarme por
2 minutos. • alarme (audio visual) para sp02 e pulso.
AUTOCLAVE PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR- MODELO horizontal -capacidade: 12 litros -câmara: alumínio -desaceleração:
automática -despressurizarão: automática -ciclo de secagem:
secagem eficiente -secagem extra: sim -tempo total esterilização: 55
min. (1 ciclo) -secagem realizada: porta entre-aberta -potência: 750
watts -voltagem: 110 ou 220 volts acessórios, 02 bandejas -01
suporte - copo graduado dimensão aproximada da câmara: diâmetro 22cm -profundidade 33cm medidas externas aproximadas:
-largura 33,5cm -altura 33cm -profundidade 48,5cm.
Aparador instrumental cirúrgico - tampo inoxidável removível em
forma de cuba com 1,5 cm nas laterais, pés em tubo quadrado com
altura regulável manual, com rodízios e freios. medidas (comp./
larg.) 83x35cm.
R$ 346,56
R$ 2.772,48
R$ 10.633,33
R$ 53.166,65
R$ 273,33
R$ 1.639,98
R$ 400,00
R$ 2.400,00
R$ 270,37
R$ 5.407,40
R$ 744,93
R$ 3.724,65
R$ 1.590,03
R$ 31.800,60
R$ 1.966,67
R$ 9.833,35
R$ 2.600,00
R$ 15.600,00
R$ 8.289,17
R$ 33.156,68
R$ 826,67
R$ 4.133,35
15
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
34
5
Und.
35
5
Und.
36
5
Und.
37
6
Und.
38
40
Und.
39
3
Und.
40
5
Und.
41
10
Und.
42
80
Und.
ASPIRADOR DE SECREÇÕES Aspirador cirúrgico sugador de
sangue e secreções frasco vidro 3,25 litros bivolt, automático 1001 nevonivf ou similar. características técnicas dos aparelhos motor –
1/5 de hp, 110/220 volts com capacitor permanente e protetor
térmico. tipo – 4 polos rpm – 1750 amperagem – 3,5 a em 110 volts
e 1,5 a em 220 volts consumo – aproximado de 340 watts. tensão –
110/220 volts automática. vácuo máximo – 25 polegadas de hg
cabo de força – 3 mts pressão máxima de saída – 80 libras vácuo
máximo – 25 pol. de hg compressor – a pistão oscilante sem
lubrificação. material do compressor – alumínio injetado 306 fluxo
de ar – 34 litros por minuto/livre mancais – rolamentos blindados (
zz ) com folga abec 5. ventilação – ventilador interno e auxiliar no
corpo compressor. base – em chapa 16 e pintura a pó eletrostática
cúpula – psai moldado pelo sistema vacuum forming cúpula – chapa
16 com pintura eletrostática a pó frasco coletor – 3,25 litros válvula
de segurança – acoplada no frasco coletor. acompanha interruptor
de pé.
NEGATOSCOPIO PARA 2 RADIOGRAFIAS PANORÂMICA:
Quadro em Alumínio, com pintura eletrostática na cor branca,
com quatro lâmpadas de 30W e chave seletora de voltagem
110/220 V e guia para fixação na parede.Dimensões externas: 93
cm de altura, 76 cm de largura e 6 cm de espessura.Dimensões do
quadro visível: 89 cm de altura e 72 cm de largura.Exclusivo
sistema de fixação e encaixe da Radiografia em qualquer lado do
Quadro.
CAPNOGRAFO: – Capnógrafo Portátil Auto Calibrável Para
Emergências e Remoções Emma - Phasein AB - Suécia
DESFIBRILADOR: - Totalmente microprocessado e de alta
confiabilidade. - A energia armazenada até 360 Joules permite
carga e descarga pelo painel e pelos eletrodos de desfibrilação
sincronizada (cardioversão), com sinal externo de um cardioscópio
ou eletrocardiógrafo. - Aplicação interna e externa, adulto e infantil.
- Alimentação 110/220 Volts e bateria externa de 12 volts (opcional).
- Acompanha Bateria Recarregável Interna com autonomia de 3
horas de uso Características técnicas: - Permite aplicação externa e
interna (adulto e infantil)* descarga automática após 20 segundos,
se a energia armazenada não for utilizada.- Indicação visual e
sonora da carga* forma de onda; impulso senoidal amortecido
conforme normas internacionais. - Tempo máximo de carga na rede
e bateria: <10s. - Escalas: 2,3,5,7,10,20,30,50,70,100,150,200,300
e 360 jaules - Indicações de níveis de energia selecionada e
entregue.(DIGITAL) display de 3 dígitos.(ANALÓGICO) bargraph Teste de funcionamento de pás - Funcionamento seguindo o
padrão 1-2-3 - Dimensões: larg.31,5cm - prof: 30,5cm altura:12,5cm - Peso: 11kg
CUBA REDONDA - Inox 9 x 5cm ( 160, 250 ml)
MONITOR CARDÍACO O MONITOR PX-200 é um monitor de
pressão arterial não invasiva com medida de SpO2. Destina-se a
efetuar verificações pontuais ou monitoração das pressões sistólica,
diastólica e média, frequência do pulso e da saturação de oxigênio
como opcional. Permite a monitoração contínua do paciente com
limites de alarmes ajustáveis, assim como os sinais de alarmes
visíveis e audíveis. O monitor de pressão arterial pode ser utilizado
em hospitais, clínicas e durante o transporte terrestre de
emergência.
BISTURÍ ELÉTRICO SS100 – TIPO Descrição: 1 pedal simples, 1
caneta com comando por pedal, com cabo fixo, 1 , 1 jogo de
eletrodos para uso geral com 5 unidades, · 1 placa-paciente em aço
inox (180 x 85 mm), 1 cabo para placa inox.
CANETA DE CAUTERIO - PADRÃO AUTOCLAVÁVEL PARA
BISTURÍ ELÉTRICO – Emai - Caneta padrão autoclavável para
bisturi elétrico Compatível com bisturis modelos BP 100 Plus e BP
150 marca Emai compatível com o bisturi elétrico
CAPOTE CIRÚRGICO nos tamanhos P, M, G e GG (10 unidades
de cada)
R$ 633,33
R$ 3.166,65
R$ 942,80
R$ 4.714,00
R$ 4.900,00
R$ 24.500,00
R$ 4.966,67
R$ 29.800,02
R$ 36,72
R$ 1.468,80
R$ 3.550,00
R$ 10.650,00
R$ 663,33
R$ 3.316,65
R$ 280,00
R$ 2.800,00
R$ 27,12
R$ 2.169,60
16
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
43
30
44
40
45
40
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10
47
30
48
10
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40
50
6
AMBÚ SILICONE ADULTO COM BOLSA: Dispositivo bolsa – valva
que quando conectado á máscara, tubo traqueal ou tubo de
traqueostomia, é destinado a fornecer ventilação à vítima, tipo
Und. adulto, mascar de silicone auto – inflável, mascara com silicone
transparente, reservatório fechado, capacidade de 2000 a 2600ml,
válvula unidirecional, reservatório fechado, o volume deverá ser
entre 1500 a 2000ml
Und. BACIA EM INOX – TAMANHO: 32, 35 e 41cm 32cm
Und. CUBA RIM INOX: Cuba rim aço inox
TERMÔMETRO DIGITAL: com escala de 32º a 42º graus Uso
Axilar Posicione o termômetro em baixo da axila e preste atenção
Und. para que o mesmo fique na posição correta durante a medição da
temperatura Um breve sinal acústico irá avisar que a temperatura foi
medida e que a mesma pode
AMBÚ = Dispositivo bolsa-valva, que quando conectado à máscara,
tubo traqueal ou tubo de traqueostomia, é destinado a fornecer
ventilação à vítima. Aplicação geral: aparelho usado em
emergências e pronto-socorro para reanimação/ressuscitação
respiratória manual de pacientes, fornecendo ventilação à vítima
Tipo infantil. Características gerais: Com balão silicone auto Und. inflável. Mascara com silicone transparente. Válvula de admissão
para oxigênio, reservatório fechado. Capacidade de 500 a 700ml,
com balão silicone auto- inflável. Mascara com silicone
transparente. Válvula de admissão para oxigênio.Com balão silicone
auto – inflável. Mascara com silicone transparente. Válvula de
admissão de oxigênio, reservatório fechado capacidade 500 a
700ml.
APARELHO DE NEBULIZAÇÃO= Conjunto de equipamentos
utilizado para nebulização contínua em O2 com 04(quatro) canais
independentes. Nebulização de saídas simultâneas de fármacos
Und. Apropriados. Número de saídas simultâneas: mínimo de 04 saídas.
Fluxo de ar livre de no mínimo 40 l/min, Compressão mínima de 30
lb/pó, Suporte com rodízios para transporte, Capacidade adulta e
pediátrica.
APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO DE BALONETE: Insuflador
e medidor de pressão de Cuff para pressurizar e medir pressão
balonete endotraqueal. Aplicação geral: Equipamento médico
destinado ao suporte fisioterápico para pressurizar e medir a
pressão de balonetes endotraqueais em pacientes que necessitam
de próteses fixas ou temporárias. Capacidade de inflar e medir a
pressão de balonetes em tubos laríngeo-endotraqueais.Manômetro
Und.
com mostrador analógico com diâmetro mínimo de 50 (cinquenta)
mm, e escala com faixa mínima: 0 (zero) a 120 (cento e vinte)
cmH2O. Indicação da faixa ideal de pressão para tubos
endotraqueais (22 a 32 cmH2O) e laríngeos (60 a 70 cmH2O).
Equipamento deve funcionar com insuflador tipo pêra com válvulas
de retenção e de alívio. Conexões e acessórios indispensáveis ao
funcionamento do equipamento como tubo extensor para balonetes.
ASPIRADOR DE SECREÇÃO PORTÁTIL: Aparelho cirúrgico
portátil utilizado na sucção de secreções do paciente.
Funcionamento isento de óleo (através de diafragma). Faixa mínima
de ajuste de pressão: 0 a 560 mmHg. Menor valor de fluxo máximo:
de 0 a 24 l/min. Display Alfa numérico para indicação de estagio de
processo. Dispositivo de segurança para proteção contra inundação
Und.
do frasco. Filtro de descarga de ar de 0,5 micrômetro e filtro
Hidrofóbico. Frascos de coletores leves em policarbonato resistente
ao impacto, autoclaváveis e com marcação da graduação em
relevo. Frascos com capacidade mínima de 5 Litros. Tampão do
frasco em silicone, de fácil desmontagem e limpeza.Suporte para
duas cânulas de aspiração no carro de transporte ou no aparelho.
R$ 60,00
R$ 1.800,00
R$ 206,03
R$ 8.241,20
R$ 86,45
R$ 3.458,00
R$ 8,33
R$ 83,30
R$ 138,33
R$ 4.149,90
R$ 321,93
R$ 3.219,30
R$ 700,00
R$ 28.000,00
R$ 600,00
R$ 3.600,00
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
51
4
Und.
52
10
Und.
53
10
Und.
54
8
Und.
AUTOCLAVE 30 LITROS: Autoclave a vapor saturado, com
controle microprocessado, para esterilização de materiais.
Autoclave para esterilização, secagem de instrumentos cirúrgicos,
luvas, seringas, borrachas, vidrarias, etc. Autoclave horizontal de no
mínimo 30 (trinta) litros. Ciclos programáveis de acordo com o tipo
de material. Deve permitir programação de: tempo, pressão, ciclo
pré-vacuo, ciclo de secagem. Equipada com trasdutor de pressão
que monitore a pressão existente na câmara interna. Chave geral:
Liga e desliga todo o equipamento. Tecla partida para inicio do ciclo
pré-programado. Sistema Hidráulico com filtros com elemento
filtrante e válvulas solenóides e válvula de segurança construídos
em aço inoxidável. Controle de nível para evitar a queima das
resistências do gerador caso de falta de água. Tensão de
alimentação: 127/220 Vac ou sistema bivolt automático de tensão.
AMBU ADULTO= Dispositivo bolsa-valva, que quando conectado à
máscara, tubo traqueal ou tubo de traqueostomia, é destinado a
fornecer ventilação à vítima.Aparelho usado em emergências e
pronto-socorros para reanimação/ressuscitação respiratória manual
de pacientes, fornecendo ventilação à vítima.Tipo adulto,com balão
silicone auto-inflável. Máscara com silicone transparente. Válvula de
admissão para oxigênio. Reservatório fechado. Capacidade de 2000
a 2600ml. Válvula unidirecional, que impeça o refluxo. Válvula
inspiratória. Possuir válvula limitante de pressão com opção de
acionamento ou não da válvula. Reservatório fechado; o volume
deverá ser entre 1500 a 2000 ml(+/- 5%). Mascara com silicone
transparente. Acessórios:Máscaras transparentes de tamanho P, M,
G.
BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA= Bomba de infusão
volumétrica peristáltica, energizada pela rede elétrica e por bateria
recarregável. Equipamento que fornece ao paciente líquidos de
forma contínua e controlada, aplicado para nutrição Enteral
(alimentos) e Parenteral (medicamentos). Ser microprocessada com
painel de controle por meio de teclas e display alfanumérico ou
display luminoso. Possuir taxa de infusão de fluxo programável e
ajustável. Indicar volume total a infundir, Deve permitir sua utilização
em suportes e bancada, Possuir suporte para haste de soro
(utilização em bancada). Possuir programações distintas para uso
adulto, pediátrico e neonatal, Possuir sensor de ar na linha e sensor
de gotas. Possuir bateria interna recarregável com duração mínima
de 4 horas a uma taxa de 25 ml/h .Possuir alarmes para: Oclusão;
Infusão completa; Bateria fraca; Ar na linha; Função KVO; Falta de
líquidos.Tensão de alimentação: 127/220 Vac ou sistema bivolt
automático de tensão.
BOMBA DE INFUSÃO PARA SERINGA= Equipamento para
infusão de líquidos administrados ao paciente. Equipamento médico
destinado a infusão controlada de líquidos administrados ao
paciente por meio de ação simples de uma ou mais seringas.
Sistema totalmente microprocessado ou microcontrolado. Deve ser
compatível com diferentes marcas e tamanhos de seringas
(universa).Detector automático de tamanho da seringa. Cálculo
automático de Taxa de infusão por volume da droga e tempo de
infusão.Taxa de infusão variável de acordo com o tamanho da
seringa em uso, sendo 0,1 – 150 ml/h no mínimo. Seringas
compatíveis com tamanhos de 10, 20, 30, 50/60, ml de pelo menos
05 marcas existentes no mercado. Bateria recarregável para pelo
menos 4 (quatro) horas de uso contínuo. Tensão de alimentação:
Baterias recarregáveis ou pilhas alcalinas. Tensão de alimentação:
127/220 Vac ou sistema bivolt automático de tensão (carregador).
R$ 6.845,00
R$ 27.380,00
R$ 60,00
R$ 600,00
R$ 1.400,00
R$ 14.000,00
R$ 6.166,67
R$ 49.333,36
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
55
4
Und.
56
5
Und.
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30
Und.
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5
Und.
DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO – DEA= Equipamento
eletrônico portátil capaz de realizar diagnósticos de arritimias
cardíacas automaticamente através de pás adesivas colocadas no
tórax, e fornecer uma descarga elétrica ao coração (de forma
ASSÍNCRONA), em caso de fibrilação ventricular (FV) ou
taquicardia ventricular (TV) para recuperação do ritmo de
batimentos cardíacos normais. Utilizado em pacientes com parada
cárdio-respiratória para o tratamento de fibrilação ventricular (FV) ou
taquicardia ventricular (TV). Por ser um sistema que realiza a
análise da aritmia cardíaca automaticamente, pode ser utilizado por
público leigo, com recomendação que o operador faça curso de
Suporte Básico em parada cardíaca.Desfibrilação com tecnologia
Bifásica. Display de Cristal Líquido (LCD) com, no mínimo, 03 (três)
polegadas. Permitir visualização do traçado do sinal de ECG
coletado nas pás, bem como dos batimentos cardíacos (em bpm) na
tela de LCD. O equipamento deve possuir pre-configurados
protocolos aprovados internacionalmente para ressuscitaçao e
devem ser atualizados sem custos para os compradores. Deve
possuir energia dos choques entre 150 (cento e cinquenta) Joules a
300 (trezentos) Joules em aplicação ADULTO e 15 (quinze) Joules
a 50 (cinquenta) Joules em aplicação PEDIÁTRICA.Modos de
operação adulto e infantil selecionáveis automaticamente de acordo
com o tipo de pá (adulta ou pediátrica) conectado ao
equipamento.Descarga automática do sistema em caso de
procedimento interrompido (abortamento de descarga).
ELETROCARDIÓGRAFO DE 03 CANAIS - TIPO II= O
equipamento tem a função de detectar o sinal elétrico associado à
atividade cardíaca e produzir o Eletrocardiograma que é registro
gráfico deste sinal. Usado para diagnostico de anomalias cardíacas
e para revelar tendências ou mudanças na função cardíaca em
pacientes. Portátil multicanal. Aquisição de pelo menos 3 derivações
simultâneas, 3 canais. Registro em papel, no modo automático, de
12 derivações sem intervenção do usuário. Velocidades de 25 e
50mm/s, pelo menos. Mudança de derivações automática e manual.
Variação de sensibilidade no mínimo para 5, 10, e 20mm/Mv.
Entrada do paciente com isolamento elétrico. Filtro Notch para 60Hz
e filtro para tremor muscular. Impressora integrada ao aparelho,
com registro em papel termosensível por cabeça térmica de alta
resolução ou tecnologia tipo plotter com caneta. Tensão de
alimentação: 110/220 Vac ou sistema bivolt automático de tensão.
ESTETOSCÓPIO ADULTO/INFANTIL= Estetoscópio Adulto/Infantil.
Aparelho para auscultação de sons cardíacos e pulmonares, portátil
e com tubos flexíveis, para uso em pacientes adultos, pediátricos e
neonatos.Bi-auricular em aço inoxidável. Com olivas de silicone.
Auscultador duplo, diafragma para auscutacardio-pulmonar. Flexível
na curvatura do tubo y. Molas internas ajustáveis, proporcionando
adequada tensão das hastes nos ouvidos
KIT CILINDRO DE OXIGÊNIO PORTÁTIL 5L=Kit Cilindro de
oxigênio portátil, com carrinho de transporte, válvulas e acessórios.
Kit Cilindro de oxigênio fabricado de acordo com as normas
regulamentadoras, em aço inoxidável, sem costura, com espessura
de parede, tamanho e capacidade apropriados. Cilindro de aço com
capacidade mínima de 05 (cinco) litros. Carrinho para transporte
específico para o cilindro ofertado. Sistema de Válvulas: Com corpo
de latão forjado cromado, conexões de rosca macho saída
padronizada norma NBR-254/77. Válvula reguladora de pressão
para cilindro de oxigênio, manômetro de policarbonato escala de 0 a
300 kgf/cm2, pressão regulável de saída de 1 a 15 litros por minuto
com 01 saída. Fluxômetro para oxigênio. Carrinho fabricado em aço
inoxidável ou aço carbono com devidas proteções anti-corrosiva,
manípulos e rodas para locomoção. Válvula com Fluxômetro de
Oxigênio. Umidificador com extensão. Acessórios: 02 (dois) Kits de
máscaras adulto e 02 (dois) Kits de máscaras pediátricas em PVC.
R$ 4.600,00
R$ 18.400,00
R$ 4.366,00
R$ 21.830,00
R$ 26,67
R$ 800,10
R$ 493,33
R$ 2.466,65
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
59
10
Und.
60
5
Und.
61
10
Und.
62
3
Und.
63
4
Und.
64
3
Und.
KIT COLAR CERVICAL – 05 Tamanhos= Kit colar cervical para
emergências médicas com 05 tamanhos. Imobilização cervical
diversas em acidentes, remoções e emergências médicas.
Confeccionado em polietileno com proteção em borracha na borda
inferior e na parte superior. Deverá possuir suporte mentoniano até
a região pré-auricular.Deverá ter na parte frontal uma abertura
suficiente para palpação do pulso carotídeo e acesso a traquéia.
Possuir articulação em um dos lados, fechando por intermédio de
velcro em cor padronizada e ser confeccionado em material radio
transparente. Acessórios: deve conter no kit os tamanhos: PP, P, M,
G e GG.
LARINGOSCÓPIO= Equipamento utilizado em centros cirúrgicos,
obstétricos, salas de exames e procedimentos endoscópicos. Cabo
recartilhado em aço inox para 2 pilhas médias comuns. Sistema de
encaixe de lâminas de padrão internacional. Conjunto de 03 lâminas
curvas com comprimentos aproximados de: 63mm, 101mm e
135mm. Conjunto de 03 lâminas retas com comprimentos
aproximados de: 132mm, 152mm e 182mm. 01 (um) conjunto de
pilhas ou baterias recarregáveis; Se oferecido com baterias
recarregáveis deverá acompanhar carregador.01 (uma) bolsa ou
estojo para acondicionamento e transporte do equipamento e
lâminas. 02 (duas) lâmpadas reservas.
MONITOR MULTIPARÂMETRO TIPO I – BÁSICO= Equipamento
com capacidade de monitoração dos seguintes sinais vitais: ECG,
Respiração, SpO2, PNI, Temperatura. Monitoração simultânea de
pelo menos 8 curvas e 8 campos digitais na tela. Constituído por
display, processador em um bloco único ou unidades separadas
desde que contemple apenas a unidade de processamento e o
monitor e assim esteja registrado nos órgãos competentes, sendo
os parâmetros básicos pré-configurados ou em um único módulo
(ECG, Respiração, Temperatura, PNI e SPO2), podendo os demais
parâmetros ser oferecidos em módulos individuais ou
compartilhados, intercambiáveis pelo usuário.
NEGATOSCÓPIO – 02 CORPOS = Negatoscópio de 02 corpos,
construído em aço inoxidável ou chapa de aço com pintura
eletrostática em epóxi, com suporte para fixação em parede. O
painel é de acrílico fosco, com presilhas para fixação do filme. A
carcaça deverá ter aterramento. Utilização de lâmpadas
fluorescentes com tensão de alimentação de 127 Vac – 60 Hz. A
carcaça do equipamento deverá ser de aço inoxidável, possuir
aterramento e suporte para fixação em parede.
OFTALMOSCÓPIO=Aparelho usado para exame ocular para
diagnosticar
precocemente
situações
de
risco
na
visão.Confeccionado em aço inox ou alumínio polido anodizado.
Para uso com pilhas. Capacidade de ajuste de foco dinâmico de –
20 a +20. Cabeçote em material metálico ou termoplástico de alta
resistência. Iluminação halógena direta. Fornecimento de todos os
cabos, conectores, acessórios, indispensáveis ao funcionamento
solicitado.
VENTILADOR PULMONAR TIPO I = Respirador eletrônico,
microprocessado para pacientes adultos, pediátricos e neonatos,
para utilização em CTIs, Leitos Semi Intensivos e Politraumatizados.
Ciclado a tempo e/ou volume para pacientes adultos e pediátricos e
tempo e ou volume ou pressão para pacientes neonatos. .Ar
comprimido e oxigênio com alimentação por rede de alta pressão
com válvulas reguladoras de pressão interna ou externa, neste caso
estas devem ser fornecidas. Parâmetros de monitoração: fluxo
inspiratório, freqüência, tempo inspiratório, relação I/E, pressão
inspiratória máxima, volume expiratório, pressão média; sistema de
segurança de pressão inspiratória máxima que evite aumento
excessivo da pressão endotraqueal. Parâmetros de controle Modos mínimos de operação: ventilação mecânica controlada
(CMV), ventilação mandatório intermitente sincronizada (SIMV),
pressão positiva contínua (CPAP Invasiva e Não Invasiva), assistida
/ controlada a pressão e volume, ventilação com suporte de
pressão.
R$ 83,33
R$ 833,30
R$ 180,00
R$ 900,00
R$ 7.966,67
R$ 79.666,70
R$ 414,67
R$ 1.244,01
R$ 2.456,67
R$ 9.826,68
R$ 126,67
R$ 380,01
20
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
65
3
Und.
66
3
Und.
67
4
Und.
68
4
Und.
69
4
Und.
70
4
Und.
71
4
Und.
72
4
Und.
73
4
Und.
74
5
Und.
75
5
76
5
77
VENTILADOR PULMONAR TIPO IV – Transporte=Equipamento
microprocessado para ventilação em pacientes adultos e
Pediátricos, durante o transporte. Equipamento microprocessado
para ventilação em pacientes adultos e pediátricos em
transporte.Monitoração de FIO2 através de sensor paramagnético
ou célula galvânica ou ultrassônica ou outra tecnologia capaz.. Peso
máximo do equipamento completo: 10Kg (equipamento e
baterias).Ventilação controlada acionada automaticamente em caso
de apnéia (backup).
AGITADOR VORTEX P/ TUBOS
Autoclave Horizontal Digital, Capacidade 21 litros, secagem com a
porta fechada, 06 ciclos de esterilização, câmara em AÇO
INOXIDÁVEL - Modelo
Série AUW-220D Opcional - Kit de Medição de Densidade - Modelo
SMK-401 Opcional - Impressora Eletrônica - Formato de Impressão:
24 dígitos / linha (5 x 7 matricial) - Modelo EP-80
Balança Digital Portátil - Capacidade 15000g - Temperatura de
Operação 10 a 40°C - Dimensões (LxAxP): 210x90x350mm - 50/60
Hz - Bivolt ou Bateria
Banho Maria Analógico - Capacidade 5 Litros - Temperatura +5°C a
200°C - Precisão ±1,5°C
Centrífuga LS IV Plus - Velocidade Variável 500 a 4000RPM - Com
Trava - Capacidade 28 Tubos - Bivolt
Espectrofotômetro UV / Visível sem Varredura - Largura de Banda
Espectral 4 nm - Faixa de Comprimento de Onda 200 a 1000 nm 110 Volts
Estufa de Secagem Microprocessado Digital - Capacidade 21 Litros
- Dimensões Externas (AxLxP) 45x42x40 cm – Bivolt.
Lavador de pipeta
R$ 12.966,67
R$ 38.900,01
R$ 1.410,50
R$ 4.231,50
R$ 11.280,00
R$ 45.120,00
R$ 3.166,55
R$ 12.666,20
R$ 1.970,54
R$ 7.882,16
R$ 2.426,27
R$ 9.705,08
R$ 2.837,33
R$ 11.349,32
R$ 7.453,06
R$ 29.812,24
R$ 2.052,87
R$ 8.211,48
R$ 305,39
R$ 1.526,95
Und. Banho sorológico com termostato
R$ 2.561,56
R$ 12.807,80
Und. Destilador -para 2 litros
R$ 2.383,33
R$ 11.916,65
20
Und. Condensador - 300mm
R$ 21,67
R$ 433,40
78
10
Und. Cronômetro digital
R$ 76,00
R$ 760,00
79
10
Und. Termômetro Tipo Espeto Digital 150C
R$ 116,67
R$ 1.166,70
80
10
Und. Termômetro Digital 250 C
R$ 106,67
R$ 1.066,70
81
10
Und. Termômetro Para Estufa 200 Graus
R$ 76,67
R$ 766,70
82
8
Und. PH-METRO DE MESA MICROPROCESSADO BIVOLT.
R$ 1.773,83
R$ 14.190,64
83
4
Und. REFRATÔMETRO ABBE DE MESA BRIX 0A95%BIOBRIX
R$ 3.964,76
R$ 15.859,04
84
5
Und. Aparelho digestivo
R$ 1.581,74
R$ 7.908,70
85
5
Und. Sistema Urinário Masculino com 6 Partes
R$ 1.476,64
R$ 7.383,20
86
5
Und. Sistema Respiratório com 7 Partes
R$ 1.254,88
R$ 6.274,40
87
5
Und. Articulação do joelho
R$ 738,15
R$ 3.690,75
88
5
Und. Articulação ombro direito
R$ 721,28
R$ 3.606,40
89
5
Und. Boneco médio descrição dos músculos
R$ 13.002,74
R$ 65.013,70
90
5
Und. Cabeça músculo
R$ 1.519,50
R$ 7.597,50
91
5
Und. Cabeça veias e artérias
R$ 1.711,40
R$ 8.557,00
92
5
Und. Cérebro
R$ 985,58
R$ 4.927,90
93
5
Und. Coluna vertebral
R$ 1.271,54
R$ 6.357,70
94
5
Und. Coração
R$ 1.704,51
R$ 8.522,55
95
5
Und. Cotovelo direito
R$ 458,15
R$ 2.290,75
96
5
Und. Crânio
R$ 864,70
R$ 4.323,50
97
5
Und. Esqueleto completo
R$ 2.318,04
R$ 11.590,20
98
5
Und. Manequim corpo inteiro p/ treinamento de rcp com monitor
R$ 7.366,66
R$ 36.833,30
99
4
Und. Modelo muscular 78 cm C/28 partes
R$ 13.678,07
R$ 54.712,28
100
5
Und. Balança Digital Antropométrica
R$ 1.792,38
R$ 8.961,90
21
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
TOTAL
R$ 1.639.576,88
4. DA ENTREGA
4.1. O local de entrega será no Setor de Almoxarifado da UNIFAP, localizado no Campus Marco Zero, na Rodovia J K
de Oliveira, Km 02, s/n, bairro Jardim Marco Zero, na cidade de Macapá, Estado do Amapá, sendo o frete, carga e
descarga por conta do fornecedor até o local do armazenamento.
4.2. O prazo de entrega dos materiais não poderá ser superior a 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de
recebimento da nota de empenho.
5. DO RECEBIMENTO
5.1. O recebimento dos materiais dar-se-á em caráter provisório e definitivo.
5.2. O recebimento provisório ocorrerá quando da entrega dos materiais mediante assinaturas de servidor do
Almoxarifado e do responsável do setor requisitante.
5.3. O recebimento definitivo dar-se-á após:
5.3.1. A verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes do Edital e da proposta do
Fornecedor, bem como, a integridade dos mesmos;
5.3.2. Caso satisfatórias as verificações, lavrar-se-á um Termo de Recebimento Definitivo; que também deve ser
suprido pelo ateste do responsável do setor requisitante no verso da nota fiscal/fatura;
5.3.3. Caso insatisfatórias as verificações, lavrar-se-á um Termo de Recusa, no qual se consignarão
desconformidades com as especificações. Nesta hipótese, o objeto será rejeitado, devendo ser substituído no prazo de até
10 (dez) dias corridos, quando se realizarão novamente as verificações para aceite dos materiais;
5.3.4. Caso a substituição não ocorra em até 10 (dez) dias corridos, ou caso o(s) novo(s) material (is) também
seja(m) rejeitado(s), estará o Fornecedor incorrendo em atraso na entrega, sujeita à aplicação de sanções;
5.3.5. Os custos da substituição do(s) material (is) rejeitado(s) correrão exclusivamente à conta do Fornecedor.
6. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
6.1. Constituem obrigações do FORNECEDOR:
6.1.1. Efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no Almoxarifado da UNIFAP, no prazo máximo de 15
(quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.
6.1.2. Substituir os materiais que apresentarem vícios redibitórios, em definitivo, no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis, contados da constatação da necessidade, sem que dessa troca decorra qualquer ônus para a UNIFAP;
6.1.3. Responsabilizar-se por quaisquer despesas decorrentes da execução de entrega de qualquer material
(inclusive pelo transporte quando da necessidade de remoção), bem como, substituição de qualquer material defeituoso,
sem ônus para a UNIFAP;
6.1.4. Responsabilizar-se pelos danos causados à UNIFAP ou a terceiros, decorrentes de sua culpa e/ou dolo
quando da entrega dos materiais;
6.1.5. Manter, durante o período da garantia, todas as condições que ensejaram sua habilitação no presente pregão.
6.1.6. Cumprir todos os critérios de sustentabilidade exigidos no Edital.
6.2. Constituem Obrigações da UNIFAP
6.2.1. Exigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pelo FORNECEDOR, de acordo com o Edital e os
termos de sua proposta;
6.2.2. Efetuar o pagamento no prazo estipulado no item 8.1 do presente Termo;
6.2.3. Notificar o FORNECEDOR, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos
materiais, para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.
7. DAS PENALIDADES
7.1. A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato (retirar nota de
empenho), deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o
retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se
de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 05
(cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante
a própria autoridade que aplicou a penalidade.
7.2. As sanções deverão ser aplicadas de forma gradativa, obedecidos os princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade.
7.3. A inexecução total ou parcial do fornecimento do objeto, assim como execução irregular, ou com atraso
injustificado, sujeitará o contratado, garantida a prévia defesa, à aplicação das seguintes sanções:
I – Advertência por escrito;
II – Multas:
a) no percentual de 20% (vinte por cento) do valor da adjudicação, caso ocorra recusa injustificada do adjudicatário em
assinar, aceitar ou retirar nota de empenho, dentro do prazo estabelecido pela administração;
b) no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total da nota de empenho, por dia de atraso no prazo de entrega do
objeto, limitado a 30 (trinta) dias;
c) no percentual de 30% (trinta por cento) do valor do objeto adjudicado, em caso de inexecução total do ajuste.
III – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não
superior a 05 (cinco) anos.
IV – Declaração inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,
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PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo
da sanção aplicada com base no inciso anterior.
7.4. No caso do bem entregue e não aceito, o atraso será contado a partir do 1.º dia útil subsequente ao prazo
estabelecido para a nova entrega.
7.5. O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação. Se o
valor não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada fizer jus. Em caso
de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente e/ou
judicialmente.
7.6. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem 7.3, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, do
mesmo subitem.
7.7. As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito, força maior, devidamente
justificadas e comprovadas, a juízo da Administração.
7.8. A contratada, quando não puder cumprir os prazos estipulados para a entrega, deverá apresentar justificativa por
escrito, devidamente comprovada, nos casos de ocorrência de fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à
vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições do contrato; e de impedimento de sua execução, por fato
ou ato de terceiros, reconhecido pela Administração em documento contemporâneo à sua ocorrência.
8. DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado mediante depósito realizado em conta bancária indicada pelo fornecedor na NOTA
FISCAL em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento provisório no Almoxarifado desde que, não haja nenhum
impedimento e/ou problema atestado no recebimento definitivo do material.
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
(
) Aprovado
(
) Não Aprovado
-----------------------------------------PROF. DR. ANTÔNIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
REITOR DA UNIFAP
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PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
ANEXO II - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo nº 23125.000127/2013-41 – Eletrônico
Pregão Eletrônico nº __/2014
No dia___de_______ de 2014, a União, por intermédio da Fundação Universidade Federal do Amapá, situado na
rodovia J. K. de Oliveira, s/n, bairro Jardim Marco Zero, cidade de Macapá, estado do Amapá, inscrito no CNPJ sob o nº
34.868.257/0001-81, representado pelo___________________________, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, nº Decreto n 7.892, de
23/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº
......./20......, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa fornecedora (Nome da Empresa, CNPJ, endereço, N°,
Bairro, CEP, Cidade-UF, Telefone(s), e-mail,) representada por (Nome do Representante) portador(a) da Carteira de
identidade n° XXXXXX, expedida pela (nome do órgão expedidor) e CPF n° XXX.XXX.XXX-XX.
CLÁUSULA - PRIMEIRA DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo,
especificado(s) no(s) item (ns) constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº ........../2014, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s)
proposta(s) são as que seguem:
Item Qtde. Und.
1
12
2
12
Descrição do Material
Preço
Unitário
Preço
Total
SIMULADOR PARA CATETERIZAÇÃO BISSEXUAL tgd-4008 – Modelo
confeccionado em resina plástica semi-emborracha, específico para treino de
Und. passagem de sondas com órgão masculino e feminino intercambiáveis.
Possibilita a passagem de sonda masculina, feminina. Dimensões: 57 x 28 x 37
cm
SIMULADOR PARA INJEÇOES INTRAMUSCULARES: Este simulador
consiste em nádegas e coxas detalhadamente modeladas e pode ser utilizado
para praticar a aplicação de injeções intramusculares e a escolha da área e do
ângulo de injeção corretos. A pele e os músculos artificiais apresentam textura e
características anatômicas muito realistas; o modelo possui pontos de
orientação palpáveis, como por exemplo, a extremidade superior do fêmur
(trocânter maior); além disso, a espinha ilíaca ântero-superior e póstero-superior
Und.
e o osso sacro são palpáveis. Uma parte do quadrante superior lateral da área
glútea esquerda foi secionada para expor as estruturas situadas por baixo. Os
músculos glúteo médio e máximo, o nervo isquiático e as estruturas dos vasos
sanguíneos estão nitidamente visíveis. Trata-se de um simulador excelente para
praticar a aplicação de injeções intramusculares nos músculos glúteo médio e
vasto lateral, como também a aplicação de injeções ventroglúteas. Fornecido
com seringas e maleta de transporte. Medida: 56x24x40,5 cm; Peso: 8,5 kg
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2
Und.
4
20
Und.
5
25
Und.
6
15
Und.
7
5
Und.
SIMULADOR DE PACIENTE REAL ADULTO DE ALTA FIDELIDADE
INTERATIVO COM RESPIRAÇAO ESPONTÂNEA E RESPOSTAS
FISIOLÓGICAS: Alguns dos recursos oferecidos - Sistemas fisiológicos e
farmacológicos completamente integrados, tornando a simulação mais
realística. - Pupilas que respondem a presença da luz de forma automática,
permitindo treinamento de problemas neurológicos. - Sistema automático de
“Piscar dos olhos”, com a possibilidade de controle manual. - Simulação de
secreções faciais e sangramentos.- Elevação automática do tórax sincronizada
com a frequência respiratória. - Possibilidade de controle dos sinais vitais, como
frequência cardíaca, ritmo cardíaco, frequência respiratória, saturação, pressão
sanguínea, dentre outros. - 100% wireless, com sistemas de fluidos, elétricos e
pneumáticos internos para simulação de sangramentos, pulsos e outros sinais
vitais realísticos - Acessos vasculares para canulação intravenosa bilateral Genitálias cambiáveis, possibilitando cenários de cateterismo para ambos os
sexos. - Possibilidade de utilização do módulo opcional de trauma Recursos
Clínicos - Ventilação BVM - Piscar dos olhos: lento, médio e rápido; Aberto,
fechado, meio aberto e unilateral - Pupilas reativas - Ausculta da pressão arterial
bilateral- Palpação da pressão arterial bilateral - Oclusão Bronquial - Expansão
torácica - Convulsões, ataques, contrações - Injeção intramuscular bilateral Canulação intravenosa bilateral - Respiração espontânea - Sinais vitais
respondem automaticamente a tratamentos e sangramento - Trabalha com
diversos módulos de trauma e moulage kits (kits de maquiagem) - Biblioteca
extensa de medicamentos - Elevação torácica unilateral - Curvas de saturação e
sinais vitais Via Aérea - Manuseio da cabeça e mandíbula - Edema de Língua Permite intubação: - Endotraqueal – Orotraqueal – Nasotraqueal - Retrógrada Fibroscópica - Seletiva - Traqueostomia - Ventilação por LMA, Combitube e
outros dispositivos. - Variação da Resistência Pulmonar na Via Aérea Distensão estomacal - Via aérea difícil – Cricotireoidotomia – Laringospasmo Obstrução da faringe - Simulação de quebra dos dentes Pulsos Bilaterais –
Carótido – Braquial – Radial – Femural – Poplíteo - Pedioso Dorsal - Tibial
Posterior Cardio - Desfibrilação e Cardioversão (Monofásico e bifásico) de
acordo com os Guidelines 2010 – Marca-passo - 5 conectores de ECG Compressões torácicas - Reconhecimento de RCP com geração de pulso e
alteração dos parâmetros do monitor (ECG e BP) permitindo a palpação Genitourinário - Genitália Masculina - Genitália Feminina - Canal urinário Possibilidade de execução de Cateterismo Trauma - Drenagem torácica bilateral
com saída de fluido - Descompressão torácica (Pneumotórax) - Sangramento e
secreções faciais Sons - Sons Intestinais nos quatro quadrantes - Sons
Cardíacos - Sons pulmonares anteriores - Sons pulmonares posteriores Possibilidade de diversificar os sons e posições diferentes - Sons vocais
masculinos e femininos - Sons vocais gerados pelo instrutor através de
microfone sem fio (wireless) Monitoramento - Monitor de 21.5” touchscreen de
paciente multi-parâmetro simulado - Sensor de saturação (SpO2) simulado
Sistema - Controles de simulação - Kit com cenários pré-programados Software de Criação e Edição de Cenários - Possibilidade de fixar e alterar os
sinais vitais - Bateria com 4 horas de autonomia Carregador de bateria externo
Acompanha o produto - Simulador de Paciente Adulto - Laptop do Instrutor –
MACBook - Monitor Multi-parâmetro Simulado de 21,5' - Sistema fisiológico,
permitindo uma simulação realística - Biblioteca de medicamentos Experiências Clínicas Simuladas.
SUPORTE DE BRAÇO: Suporte para braço regulagem de altura para injeções e
coletas de sangue - biomn
SUPORTE DE SORO: com 04 ganchos, cromado, altura regulável de 1,05 até
2,00m, base em ferro fundido, pintura epóxi.
Mesa de exame clínico adulto estofado com estrutura tubular metálica, azul
claro, 1,85x0, 55x0, 80 cm.
Mesa ginecológica, revestida em fórmica também no interior. 3 gavetas, 1 porta,
amplo armário com gaveteira interna, suporte para lençol papel, regulagem do
dorso, pode ser usado como divã clínico, espuma de densidade d45 (durável /
resistente) ,suporte para instalação de colposcópio. dimensões: 1.80
comprimento (na posição divã) 1.30 comprimento (na posição mesa
ginecológica) 55cm largura, 80cm altura, cores a escolher. acompanha porta
coxa estofado da cor do courvin da mesa. courvin na cor azul. fórmica na cor
azul. as gavetas e porta(s) poderão ser em cores diferentes da estrutura da
mesa. na cor azul.
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5
Und.
9
5
Und.
10
5
Und.
11
4
Und.
12
15
Und.
13
15
Und.
14
15
Und.
15
6
Und.
16
6
Und.
MESA GINECOLÓGICA - COM TRENDELEMBURG PARA PARTOS, exames e
curativos. Construída em tubo quadrado 30 x 30 x 1,2 mm reforçada. Leito em
chapa de aço 1,5 mm, dividido em 03 seções, sendo 01 fixa e 02 com
movimentos através de cremalheira. Tratamento antiferruginoso, acabamento
em pintura eletrostática pó com resina expoxi-poliester e polimerizado em
estufa. Equipada com um par de portas-coxa em alumínio polido, anexos
cromados e gaveta. Acompanha colchonete revestido em curvin. Dimensões
mínimas: 1,80 x 0,52 x 0,80 cm. (CXLXA)
Mesa ginecológica, estofada, estrutura em tubos redondos 31,75 x 1,20 mm
recurvados na cor branca, leito em madeira aglomerada 18 mm, com espuma de
alta densidade, revestido em corvim preto, assento fixo, encosto e apoio para
pernas reclináveis com porta coxas e anexos cromados, pés com ponteiras,
dimensões: 1,80 x 0,50 x 0,85
Aspirador de secreção portátil 1,3 litros, cor branca. itens inclusos: -01
bomba a vácuo -01 frasco coletor de 01 litro em pvc 01 tampa plástica com
válvula de segurança acoplada. -02 metros de tubo de silicone -01 manual de
instruções especificações técnicas: voltagem: 110 e 220 volts (60 hz) automático
consumo: baixo consumo de energia (91 watts) rolamentos: 03 selados frasco
coletor: capacidade 1,3 litros vácuo máximo: 22 polegadas de hg válvula de
segurança: contra transbordamento do frasco. vasão livre: 15 lt/min. peso: 2,3
kg acessórios: -bomba vácuo sugadora/sugador de sangue e secreção.
Bomba de infusão com bomba peristáltica rotativa e configuração para uso
adulto e infantil. Dados técnicos: -bomba peristáltica rotativa; -sistema
operacional simplificado; -configuração para uso adulto e infantil; -programação
para infusões parenterais e enterais; -controle de vazão de 0,1 a 1.200,0 ml/h
(incremento de 0,1ml/h); -opera com volumes de 0,1 à 9.999,9 ml; -permite o
“reset” da programação; -kvo programável de 1 a 10 ml/h; -alarmes: ar no
equipo; -fluxo livre; -oclusão ou fim de solução; -bateria descarregada; -fim de
infusão; -infusão interrompida; -sensor de gotas desconectado; -temperatura alta
e baixa; -erro sensor de gotas, motor/rotor, memória Flash e eeprom; -haste
para fixação da medicação (opcional). Avisos do aparelho - ligado à rede
elétrica; - funcionamento em bateria; -bateria fraca; -infusão; -kvo; -valores fora
da faixa de infusão; -teclado bloqueado; -dotada de bateria interna recarregável,
com Autonomia de 5 horas.
Aparelho para verificar a glicose no sangue (dosagem capilar) Características:
Sem codificação Micro amostra de sangue – apenas 0.9 microlitro Resultado
rápido - 5 segundos 500 memórias Aviso de hipoglicemia Marcações pré e pós
refeições Médias automáticas: 7,14 e 30 dias Alarmes configuráveis de medição
Conexão com o computador: cabo de conexão vendido Separadamente
Balão auto-inflável de 500 e de 750 Ml Ambu (reanimador manual) de silicone
inf. Ou neonato. com reservatório de oxigênio aberto ou fechado e válvula de
segurança com escape entre 30-40 cm H2O ou manômetro Bolsa de silicone de
parede dupla; Pressão limitada; Válvula paciente evitando re-inspiração;
Concentrações de O2 até 100%; Acoplável em válvula PEEP; Totalmente
autoclavável; Com bojo fabricado em policarbonato cristal Permitindo
visualização de secreções, coxim inflável de vinil com formato anatômico, vinil
recém-nato nº 0, infantil n° 1 e adulto n°2. Confeccionado em vinil para
atendimento de Emergência em hospitais, serviços de pronto socorro,
ambulâncias, serviços de salvamento, piscinas, etc. Possibilita eficiente
ventilação artificial com ar ou ar enriquecido de oxigênio. Acondicionado em
bolsa tnt.
Balão auto-inflável de 2000 e de 2600 Ml Ambu (reanimador manual) de
silicone. Aparelho usado em emergências e pronto-socorros para
reanimação/ressuscitação respiratória manual de pacientes, fornecendo
ventilação à vítima, Com balão silicone auto-inflável; Mascara com silicone
transparente; Válvula de admissão para oxigênio; Reservatório fechado Válvula
unidirecional, que impeça o refluxo; Válvula inspiratória; Possuir válvula limitante
de pressão com opção de acionamento ou não da válvula Reservatório
fechado; o volume deverá ser entre 1500 a 2000 ml(+/- 5%); Máscaras
transparentes de tamanho P, M e G.
Otoscópio de bolso moderno em um desenho único e compacto. Pode ser
somente usado com o sistema de cabos mini 3000. Otoscópio mini 3000 com
cabo a pilhas mini 3000 d- 001.70.210. Com lâmpada sobressalente xenon
halógena xhl. Acompanham: 10 espéculos standard.
KIT OXIGENAÇÃO -01 micronebulizador de oxigênio. -01 unidificador (frasco) 03 mascara para nebulização -01 extensão de nylon trançado de 3 metros. -01
válvula reguladora com 1 saída para cilind. -01 cilindro de oxigênio de 2.250
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PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
litros (15 litros de o²)
17
6
Und.
18
5
Und.
19
5
Und.
20
10
Und.
21
6
Und.
22
3
Und.
23
8
Und.
24
5
Und.
25
6
Und.
26
6
Und.
27
20
Und.
28
5
Und.
Oxímetro de dedo sb 100 rossmax ou similar. É um oxímetro de pulso de dedo e
um sensor numa mesma unidade, fornecendo medidas rápidas e confiáveis de
spo² (saturação periférica de oxigênio), batimento cardíaco e qualidade do
pulso, em pacientes adultos e pediátricos. O seu tamanho reduzido com display
(led) de fácil leitura, seu botão liga/desliga e seu auto desligamento em caso de
não utilização por mais de 8 segundos fazem o oxímetro de pulso.
Kit Gestação, Amamentação e Cuidado das Mamas Semina Educativa ou
similar Seio na prancha - Seio de silicone - Seio de pano - Recém nascido Pelve feminina em tecido - Quadro imantado - Boneca parto normal - Sacola
especial para transporte Tamanho: 60 cm x 40 cm x 44 cm Peso: 7000 g
Código: KGA
Kit saúde reprodutiva Semina Educativa ou similar Álbum Grande de
Planejamento Familiar e Reprodutivo - Kit Reprodutor Feminino e Masculino
(vulva + pênis 13,5 cm) - Modelo Pélvico de Acrílico - Modelo Pélvico de
Borracha - Pênis de Borracha de 15 cm - Quadro Imantado - Quadro de
Métodos Contraceptivos - Sacola Especial para Transporte Garantia: 01 (um)
ano, contra defeito de fabricação. Tamanho: 60 cm x 40 cm x 44 cm Peso: 9800
g Código: KSR
Kit Educação Sexual Educativa ou similar Camisão – 3 peças - Família Colchete
Sexuada - Kit de Planejamento Familiar - Modelo Pélvico de Acrílico - Pênis de
Borracha 12 cm - Pênis com Uretra e Ejaculação (sem suporte) - Vulva de
Silicone - Sacola Especial para Transporte Garantia: 01 (um) ano, contra defeito
de fabricação. Tamanho: 60 cm x 40 cm x 44 cm Peso: 5200 g Código: KES
Kit especial saúde da família Kit com album grande planejamento familiar e
reprodutivo; album grande aids e de dst; album grande prevencao a violencia;
boneca parto normal; camisao - 4 pecas; dvd - contracepcao de emergencia;
dvd - la paloma azul com 3 estorias; dvd - larga do meu pe; dvd – pipa; dvd
planejamento familiar com 3 estorias; dvd - realidade nao virtual; dvd - saiba
como utilizar seu material; familia colchete sexuada; kit de planejamento familiar;
mala especial para transporte com rodinh; mini familia sexuada; modelo pélvico
De acrilico; modelo pelvico de borracha; modelo uterino para diu; diu; pelve
feminina em tecido; penis de borracha 12 cm; penis de borracha 15 cm; penis
com uretra e ejaculacao (sem supor penis com suporte, uretra, ejaculacao e
semem artificial; quadro Imantado; quadro de metodos contraceptivos; recem
nascido; seio de pano; seio na prancha; seio de silicone; vulva de silicone;
medidas: 80 cm x 40 cm x 56 cm peso: 28,300 kg
BIOMBO TRIPLO- estrutura tubular em ferro com pintura epóxi na cor branca,
articulado, 03 partes, com rodinhas, acompanha tecido. comp. total 180m,
branco, tecido em algodão. altura: 198 cm. comp.174 cm. larg. 50 cm cada
parte.
MESA DE MAYO PARA INSTRUMENTAL CIRURGICOS 195 C - construida
em tubos pintados 7/8” x 0,9 mm de espessura, altura regulável com bandeja
inóx,pés com 3 rodízios de 2”polegadas,dimenssões da bandeja: 0,48x0,32 cm
MESA CIRURGICA - Base: Produzida com chapa de aço 1020, na espessura
de 6,5 mm ,contando com revestimento de chapa de aço inoxidável. Coluna:
Composta roletes esféricos, dispensa lubrificação. Os movimentos de elevação
utilizam sistema hidráulico acionado por pedal. Seu revestimento é inteiramente
em aço inoxidável escovado 304.Chassis: Em aço com acabamento epóxi
.Comando de movimentos por manivelas expostas na cabeceira e uma manivela
removível na parte central.Tampo: Em aço inox. Dividido em 03 secções:
cabeça, assento e pernas.
MESA PARA INSTRUMENTAL CIRURGICO COM PES ZINCADO: Tampo e
prateleira inferior em chapa de aço inoxidável. Pés em tubo redondo de 1” em
ferro zincado. Acompanha rodízios giratórios com freios.
MESA DE INSTRUMENTAL - Tampo e prateleira inferior em chapa de aço
inoxidável. Pés em tubo redondo em inox. Acompanha rodízios giratórios com
freios. Medidas (alt.x comp.x larg.): 80x120x50 cm.
HAMPER (PORTA SACO) INÓX-estrutura em tubo redondo de 1”x 1,20 mm em
aço inox.pés com rodízios. dimensões:0,50 x0,80 mm. acompanha saco em
lona.
FOCO AUXILIAR CIRÚRGICO FAC 600 - Sem BATERIA - Auxilia a equipe
médica durante as intervenções cirúrgicas, procedimentos clínicos e
ambulatoriais, iluminando o campo sob visualização através de lâmpadas que
direcionam o foco de luz para a
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29
20
Und.
30
5
Und.
31
6
Und.
32
4
Und.
33
5
Und.
34
5
Und.
35
5
Und.
36
5
Und.
37
6
Und.
38
40
Und.
ARMÁRIO VITRINE COM 02 PORTAS, três prateleiras e portas de vidro- porta
com fechadura cilíndrica, fundo e teto em chapa de aço esmaltado. portas e
laterais de vidro cristal de 3 mm,com 04 prateleira de vidro fantasia de 4mm.
dim.; 0,50 m comp. x0, 40 m prof.x 1.50 m de altura.
FOCO CIRÚRGICO com pedestal, 1 cúpula, rodízios, potência 210w, sistema
de emergência, 03 refletores, 36.000 lux, campo luminoso 160mm, lâmpada
halógena 24w x 70w, 110/22ov. equipamnto com sistema de emergência
OXIMETRO DE PULSO - Com curva plestimografica mx 300 • adulto e
pediátrico e neonatal. • bivolt bargraph com indicador de perfusão. •três modos
de apresentação. destaque para valores numéricos, curva ou tendência. • tom
do pulso variável com o valor do sp02. •display lcd de alta intensidade ecom
retro iluminação • menu de configuração simplificada •alarmes para sp02 e pulso
• tendência gráfica. memória não volátil e relógio de tempo real •saida serial
para impressora ou pc. • tecla de silênciamento de alarme por 2 minutos. •
alarme (audio visual) para sp02 e pulso.
AUTOCLAVE PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR- MODELO - horizontal capacidade: 12 litros -câmara: alumínio -desaceleração: automática despressurizarão: automática -ciclo de secagem: secagem eficiente -secagem
extra: sim -tempo total esterilização: 55 min. (1 ciclo) -secagem realizada: porta
entre-aberta -potência: 750 watts -voltagem: 110 ou 220 volts acessórios, 02
bandejas -01 suporte - copo graduado dimensão aproximada da câmara: diâmetro 22cm -profundidade 33cm medidas externas aproximadas: -largura
33,5cm -altura 33cm -profundidade 48,5cm.
Aparador instrumental cirúrgico - tampo inoxidável removível em forma de
cuba com 1,5 cm nas laterais, pés em tubo quadrado com altura regulável
manual, com rodízios e freios. medidas (comp./ larg.) 83x35cm.
ASPIRADOR DE SECREÇÕES Aspirador cirúrgico sugador de sangue e
secreções frasco vidro 3,25 litros bivolt, automático 1001 - nevonivf ou similar.
características técnicas dos aparelhos motor – 1/5 de hp, 110/220 volts com
capacitor permanente e protetor térmico. tipo – 4 polos rpm – 1750 amperagem
– 3,5 a em 110 volts e 1,5 a em 220 volts consumo – aproximado de 340 watts.
tensão – 110/220 volts automática. vácuo máximo – 25 polegadas de hg cabo
de força – 3 mts pressão máxima de saída – 80 libras vácuo máximo – 25 pol.
de hg compressor – a pistão oscilante sem lubrificação. material do compressor
– alumínio injetado 306 fluxo de ar – 34 litros por minuto/livre mancais –
rolamentos blindados ( zz ) com folga abec 5. ventilação – ventilador interno e
auxiliar no corpo compressor. base – em chapa 16 e pintura a pó eletrostática
cúpula – psai moldado pelo sistema vacuum forming cúpula – chapa 16 com
pintura eletrostática a pó frasco coletor – 3,25 litros válvula de segurança –
acoplada no frasco coletor. acompanha interruptor de pé.
NEGATOSCOPIO PARA 2 RADIOGRAFIAS PANORÂMICA: Quadro em
Alumínio, com pintura eletrostática na cor branca, com quatro lâmpadas de 30W
e chave seletora de voltagem 110/220 V e guia para fixação na
parede.Dimensões externas: 93 cm de altura, 76 cm de largura e 6 cm de
espessura.Dimensões do quadro visível: 89 cm de altura e 72 cm de
largura.Exclusivo sistema de fixação e encaixe da Radiografia em qualquer lado
do Quadro.
CAPNOGRAFO: – Capnógrafo Portátil Auto Calibrável Para Emergências e
Remoções Emma - Phasein AB - Suécia
DESFIBRILADOR: - Totalmente microprocessado e de alta confiabilidade. - A
energia armazenada até 360 Joules permite carga e descarga pelo painel e
pelos eletrodos de desfibrilação sincronizada (cardioversão), com sinal externo
de um cardioscópio ou eletrocardiógrafo. - Aplicação interna e externa, adulto e
infantil. - Alimentação 110/220 Volts e bateria externa de 12 volts (opcional). Acompanha Bateria Recarregável Interna com autonomia de 3 horas de uso
Características técnicas: - Permite aplicação externa e interna (adulto e infantil)*
descarga automática após 20 segundos, se a energia armazenada não for
utilizada.- Indicação visual e sonora da carga* forma de onda; impulso senoidal
amortecido conforme normas internacionais. - Tempo máximo de carga na rede
e bateria: <10s. - Escalas: 2,3,5,7,10,20,30,50,70,100,150,200,300 e 360 jaules
- Indicações de níveis de energia selecionada e entregue.(DIGITAL) display de 3
dígitos.(ANALÓGICO) bargraph - Teste de funcionamento de pás
Funcionamento seguindo o padrão 1-2-3 - Dimensões: larg.31,5cm - prof:
30,5cm - altura:12,5cm - Peso: 11kg
CUBA REDONDA - Inox 9 x 5cm ( 160, 250 ml)
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
MONITOR CARDÍACO O MONITOR PX-200 é um monitor de pressão arterial
não invasiva com medida de SpO2. Destina-se a efetuar verificações pontuais
ou monitoração das pressões sistólica, diastólica e média, frequência do pulso e
da saturação de oxigênio como opcional. Permite a monitoração contínua do
paciente com limites de alarmes ajustáveis, assim como os sinais de alarmes
visíveis e audíveis. O monitor de pressão arterial pode ser utilizado em
hospitais, clínicas e durante o transporte terrestre de emergência.
BISTURÍ ELÉTRICO SS100 – TIPO Descrição: 1 pedal simples, 1 caneta com
comando por pedal, com cabo fixo, 1 , 1 jogo de eletrodos para uso geral com 5
unidades, · 1 placa-paciente em aço inox (180 x 85 mm), 1 cabo para placa inox.
CANETA DE CAUTERIO - PADRÃO AUTOCLAVÁVEL PARA BISTURÍ
ELÉTRICO – Emai - Caneta padrão autoclavável para bisturi elétrico Compatível
com bisturis modelos BP 100 Plus e BP 150 marca Emai compatível com o
bisturi elétrico
CAPOTE CIRÚRGICO nos tamanhos P, M, G e GG (10 unidades de cada)
AMBÚ SILICONE ADULTO COM BOLSA: Dispositivo bolsa – valva que
quando conectado á máscara, tubo traqueal ou tubo de traqueostomia, é
destinado a fornecer ventilação à vítima, tipo adulto, mascar de silicone auto –
inflável, mascara com silicone transparente, reservatório fechado, capacidade
de 2000 a 2600ml, válvula unidirecional, reservatório fechado, o volume deverá
ser entre 1500 a 2000ml
BACIA EM INOX – TAMANHO: 32, 35 e 41cm 32cm
39
3
Und.
40
5
Und.
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Und.
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Und.
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Und.
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Und.
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10
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6
Und. CUBA RIM INOX: Cuba rim aço inox
TERMÔMETRO DIGITAL: com escala de 32º a 42º graus Uso Axilar Posicione
o termômetro em baixo da axila e preste atenção para que o mesmo fique na
Und.
posição correta durante a medição da temperatura Um breve sinal acústico irá
avisar que a temperatura foi medida e que a mesma pode
AMBÚ = Dispositivo bolsa-valva, que quando conectado à máscara, tubo
traqueal ou tubo de traqueostomia, é destinado a fornecer ventilação à vítima.
Aplicação geral: aparelho usado em emergências e pronto-socorro para
reanimação/ressuscitação respiratória manual de pacientes, fornecendo
ventilação à vítima Tipo infantil. Características gerais: Com balão silicone auto Und.
inflável. Mascara com silicone transparente. Válvula de admissão para oxigênio,
reservatório fechado. Capacidade de 500 a 700ml, com balão silicone autoinflável. Mascara com silicone transparente. Válvula de admissão para
oxigênio.Com balão silicone auto – inflável. Mascara com silicone transparente.
Válvula de admissão de oxigênio, reservatório fechado capacidade 500 a 700ml.
APARELHO DE NEBULIZAÇÃO= Conjunto de equipamentos utilizado para
nebulização contínua em O2 com 04(quatro) canais independentes. Nebulização
de saídas simultâneas de fármacos Apropriados. Número de saídas
Und.
simultâneas: mínimo de 04 saídas. Fluxo de ar livre de no mínimo 40 l/min,
Compressão mínima de 30 lb/pó, Suporte com rodízios para transporte,
Capacidade adulta e pediátrica.
APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO DE BALONETE: Insuflador e medidor
de pressão de Cuff para pressurizar e medir pressão balonete endotraqueal.
Aplicação geral: Equipamento médico destinado ao suporte fisioterápico para
pressurizar e medir a pressão de balonetes endotraqueais em pacientes que
necessitam de próteses fixas ou temporárias. Capacidade de inflar e medir a
pressão de balonetes em tubos laríngeo-endotraqueais.Manômetro com
Und.
mostrador analógico com diâmetro mínimo de 50 (cinquenta) mm, e escala com
faixa mínima: 0 (zero) a 120 (cento e vinte) cmH2O. Indicação da faixa ideal de
pressão para tubos endotraqueais (22 a 32 cmH2O) e laríngeos (60 a 70
cmH2O). Equipamento deve funcionar com insuflador tipo pêra com válvulas de
retenção e de alívio. Conexões e acessórios indispensáveis ao funcionamento
do equipamento como tubo extensor para balonetes.
ASPIRADOR DE SECREÇÃO PORTÁTIL: Aparelho cirúrgico portátil utilizado
na sucção de secreções do paciente. Funcionamento isento de óleo (através de
diafragma). Faixa mínima de ajuste de pressão: 0 a 560 mmHg. Menor valor de
fluxo máximo: de 0 a 24 l/min. Display Alfa numérico para indicação de estagio
de processo. Dispositivo de segurança para proteção contra inundação do
Und.
frasco. Filtro de descarga de ar de 0,5 micrômetro e filtro Hidrofóbico. Frascos
de coletores leves em policarbonato resistente ao impacto, autoclaváveis e com
marcação da graduação em relevo. Frascos com capacidade mínima de 5
Litros. Tampão do frasco em silicone, de fácil desmontagem e limpeza.Suporte
para duas cânulas de aspiração no carro de transporte ou no aparelho.
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
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Und.
52
10
Und.
53
10
Und.
54
8
Und.
55
4
Und.
AUTOCLAVE 30 LITROS: Autoclave a vapor saturado, com controle
microprocessado, para esterilização de materiais. Autoclave para esterilização,
secagem de instrumentos cirúrgicos, luvas, seringas, borrachas, vidrarias, etc.
Autoclave horizontal de no mínimo 30 (trinta) litros. Ciclos programáveis de
acordo com o tipo de material. Deve permitir programação de: tempo, pressão,
ciclo pré-vacuo, ciclo de secagem. Equipada com trasdutor de pressão que
monitore a pressão existente na câmara interna. Chave geral: Liga e desliga
todo o equipamento. Tecla partida para inicio do ciclo pré-programado. Sistema
Hidráulico com filtros com elemento filtrante e válvulas solenóides e válvula de
segurança construídos em aço inoxidável. Controle de nível para evitar a
queima das resistências do gerador caso de falta de água. Tensão de
alimentação: 127/220 Vac ou sistema bivolt automático de tensão.
AMBU ADULTO= Dispositivo bolsa-valva, que quando conectado à máscara,
tubo traqueal ou tubo de traqueostomia, é destinado a fornecer ventilação à
vítima.Aparelho
usado
em
emergências
e
pronto-socorros
para
reanimação/ressuscitação respiratória manual de pacientes, fornecendo
ventilação à vítima.Tipo adulto,com balão silicone auto-inflável. Máscara com
silicone transparente. Válvula de admissão para oxigênio. Reservatório fechado.
Capacidade de 2000 a 2600ml. Válvula unidirecional, que impeça o refluxo.
Válvula inspiratória. Possuir válvula limitante de pressão com opção de
acionamento ou não da válvula. Reservatório fechado; o volume deverá ser
entre 1500 a 2000 ml(+/- 5%). Mascara com silicone transparente.
Acessórios:Máscaras transparentes de tamanho P, M, G.
BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA= Bomba de infusão volumétrica
peristáltica, energizada pela rede elétrica e por bateria recarregável.
Equipamento que fornece ao paciente líquidos de forma contínua e controlada,
aplicado para nutrição Enteral (alimentos) e Parenteral (medicamentos). Ser
microprocessada com painel de controle por meio de teclas e display
alfanumérico ou display luminoso. Possuir taxa de infusão de fluxo programável
e ajustável. Indicar volume total a infundir, Deve permitir sua utilização em
suportes e bancada, Possuir suporte para haste de soro (utilização em
bancada). Possuir programações distintas para uso adulto, pediátrico e
neonatal, Possuir sensor de ar na linha e sensor de gotas. Possuir bateria
interna recarregável com duração mínima de 4 horas a uma taxa de 25 ml/h
.Possuir alarmes para: Oclusão; Infusão completa; Bateria fraca; Ar na linha;
Função KVO; Falta de líquidos.Tensão de alimentação: 127/220 Vac ou sistema
bivolt automático de tensão.
BOMBA DE INFUSÃO PARA SERINGA= Equipamento para infusão de líquidos
administrados ao paciente. Equipamento médico destinado a infusão controlada
de líquidos administrados ao paciente por meio de ação simples de uma ou mais
seringas. Sistema totalmente microprocessado ou microcontrolado. Deve ser
compatível com diferentes marcas e tamanhos de seringas (universa).Detector
automático de tamanho da seringa. Cálculo automático de Taxa de infusão por
volume da droga e tempo de infusão.Taxa de infusão variável de acordo com o
tamanho da seringa em uso, sendo 0,1 – 150 ml/h no mínimo. Seringas
compatíveis com tamanhos de 10, 20, 30, 50/60, ml de pelo menos 05 marcas
existentes no mercado. Bateria recarregável para pelo menos 4 (quatro) horas
de uso contínuo. Tensão de alimentação: Baterias recarregáveis ou pilhas
alcalinas. Tensão de alimentação: 127/220 Vac ou sistema bivolt automático de
tensão (carregador).
DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO – DEA= Equipamento eletrônico
portátil capaz de realizar diagnósticos de arritimias cardíacas automaticamente
através de pás adesivas colocadas no tórax, e fornecer uma descarga elétrica
ao coração (de forma ASSÍNCRONA), em caso de fibrilação ventricular (FV) ou
taquicardia ventricular (TV) para recuperação do ritmo de batimentos cardíacos
normais. Utilizado em pacientes com parada cárdio-respiratória para o
tratamento de fibrilação ventricular (FV) ou taquicardia ventricular (TV). Por ser
um sistema que realiza a análise da aritmia cardíaca automaticamente, pode ser
utilizado por público leigo, com recomendação que o operador faça curso de
Suporte Básico em parada cardíaca.Desfibrilação com tecnologia Bifásica.
Display de Cristal Líquido (LCD) com, no mínimo, 03 (três) polegadas. Permitir
visualização do traçado do sinal de ECG coletado nas pás, bem como dos
batimentos cardíacos (em bpm) na tela de LCD. O equipamento deve possuir
pre-configurados protocolos aprovados internacionalmente para ressuscitaçao e
devem ser atualizados sem custos para os compradores. Deve possuir energia
dos choques entre 150 (cento e cinquenta) Joules a 300 (trezentos) Joules em
aplicação ADULTO e 15 (quinze) Joules a 50 (cinquenta) Joules em aplicação
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
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Und.
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Und.
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Und.
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5
Und.
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10
Und.
PEDIÁTRICA.Modos
de
operação
adulto
e
infantil
selecionáveis
automaticamente de acordo com o tipo de pá (adulta ou pediátrica) conectado
ao equipamento.Descarga automática do sistema em caso de procedimento
interrompido (abortamento de descarga).
ELETROCARDIÓGRAFO DE 03 CANAIS - TIPO II= O equipamento tem a
função de detectar o sinal elétrico associado à atividade cardíaca e produzir o
Eletrocardiograma que é registro gráfico deste sinal. Usado para diagnostico de
anomalias cardíacas e para revelar tendências ou mudanças na função cardíaca
em pacientes. Portátil multicanal. Aquisição de pelo menos 3 derivações
simultâneas, 3 canais. Registro em papel, no modo automático, de 12
derivações sem intervenção do usuário. Velocidades de 25 e 50mm/s, pelo
menos. Mudança de derivações automática e manual. Variação de sensibilidade
no mínimo para 5, 10, e 20mm/Mv. Entrada do paciente com isolamento elétrico.
Filtro Notch para 60Hz e filtro para tremor muscular. Impressora integrada ao
aparelho, com registro em papel termosensível por cabeça térmica de alta
resolução ou tecnologia tipo plotter com caneta. Tensão de alimentação:
110/220 Vac ou sistema bivolt automático de tensão.
ESTETOSCÓPIO ADULTO/INFANTIL= Estetoscópio Adulto/Infantil. Aparelho
para auscultação de sons cardíacos e pulmonares, portátil e com tubos flexíveis,
para uso em pacientes adultos, pediátricos e neonatos.Bi-auricular em aço
inoxidável. Com olivas de silicone. Auscultador duplo, diafragma para
auscutacardio-pulmonar. Flexível na curvatura do tubo y. Molas internas
ajustáveis, proporcionando adequada tensão das hastes nos ouvidos
KIT CILINDRO DE OXIGÊNIO PORTÁTIL 5L=Kit Cilindro de oxigênio portátil,
com carrinho de transporte, válvulas e acessórios. Kit Cilindro de oxigênio
fabricado de acordo com as normas regulamentadoras, em aço inoxidável, sem
costura, com espessura de parede, tamanho e capacidade apropriados. Cilindro
de aço com capacidade mínima de 05 (cinco) litros. Carrinho para transporte
específico para o cilindro ofertado. Sistema de Válvulas: Com corpo de latão
forjado cromado, conexões de rosca macho saída padronizada norma NBR254/77. Válvula reguladora de pressão para cilindro de oxigênio, manômetro de
policarbonato escala de 0 a 300 kgf/cm2, pressão regulável de saída de 1 a 15
litros por minuto com 01 saída. Fluxômetro para oxigênio. Carrinho fabricado em
aço inoxidável ou aço carbono com devidas proteções anti-corrosiva, manípulos
e rodas para locomoção. Válvula com Fluxômetro de Oxigênio. Umidificador
com extensão. Acessórios: 02 (dois) Kits de máscaras adulto e 02 (dois) Kits de
máscaras pediátricas em PVC.
KIT COLAR CERVICAL – 05 Tamanhos= Kit colar cervical para emergências
médicas com 05 tamanhos. Imobilização cervical diversas em acidentes,
remoções e emergências médicas. Confeccionado em polietileno com proteção
em borracha na borda inferior e na parte superior. Deverá possuir suporte
mentoniano até a região pré-auricular.Deverá ter na parte frontal uma abertura
suficiente para palpação do pulso carotídeo e acesso a traquéia. Possuir
articulação em um dos lados, fechando por intermédio de velcro em cor
padronizada e ser confeccionado em material radio transparente. Acessórios:
deve conter no kit os tamanhos: PP, P, M, G e GG.
LARINGOSCÓPIO= Equipamento utilizado em centros cirúrgicos, obstétricos,
salas de exames e procedimentos endoscópicos. Cabo recartilhado em aço inox
para 2 pilhas médias comuns. Sistema de encaixe de lâminas de padrão
internacional. Conjunto de 03 lâminas curvas com comprimentos aproximados
de: 63mm, 101mm e 135mm. Conjunto de 03 lâminas retas com comprimentos
aproximados de: 132mm, 152mm e 182mm. 01 (um) conjunto de pilhas ou
baterias recarregáveis; Se oferecido com baterias recarregáveis deverá
acompanhar carregador.01 (uma) bolsa ou estojo para acondicionamento e
transporte do equipamento e lâminas. 02 (duas) lâmpadas reservas.
MONITOR MULTIPARÂMETRO TIPO I – BÁSICO= Equipamento com
capacidade de monitoração dos seguintes sinais vitais: ECG, Respiração, SpO2,
PNI, Temperatura. Monitoração simultânea de pelo menos 8 curvas e 8 campos
digitais na tela. Constituído por display, processador em um bloco único ou
unidades separadas desde que contemple apenas a unidade de processamento
e o monitor e assim esteja registrado nos órgãos competentes, sendo os
parâmetros básicos pré-configurados ou em um único módulo (ECG,
Respiração, Temperatura, PNI e SPO2), podendo os demais parâmetros ser
oferecidos em módulos individuais ou compartilhados, intercambiáveis pelo
usuário.
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
NEGATOSCÓPIO – 02 CORPOS = Negatoscópio de 02 corpos, construído em
aço inoxidável ou chapa de aço com pintura eletrostática em epóxi, com suporte
para fixação em parede. O painel é de acrílico fosco, com presilhas para fixação
do filme. A carcaça deverá ter aterramento. Utilização de lâmpadas
fluorescentes com tensão de alimentação de 127 Vac – 60 Hz. A carcaça do
equipamento deverá ser de aço inoxidável, possuir aterramento e suporte para
fixação em parede.
OFTALMOSCÓPIO=Aparelho usado para exame ocular para diagnosticar
precocemente situações de risco na visão.Confeccionado em aço inox ou
alumínio polido anodizado. Para uso com pilhas. Capacidade de ajuste de foco
dinâmico de –20 a +20. Cabeçote em material metálico ou termoplástico de alta
resistência. Iluminação halógena direta. Fornecimento de todos os cabos,
conectores, acessórios, indispensáveis ao funcionamento solicitado.
VENTILADOR PULMONAR TIPO I = Respirador eletrônico, microprocessado
para pacientes adultos, pediátricos e neonatos, para utilização em CTIs, Leitos
Semi Intensivos e Politraumatizados. Ciclado a tempo e/ou volume para
pacientes adultos e pediátricos e tempo e ou volume ou pressão para pacientes
neonatos. .Ar comprimido e oxigênio com alimentação por rede de alta pressão
com válvulas reguladoras de pressão interna ou externa, neste caso estas
devem ser fornecidas. Parâmetros de monitoração: fluxo inspiratório, freqüência,
tempo inspiratório, relação I/E, pressão inspiratória máxima, volume expiratório,
pressão média; sistema de segurança de pressão inspiratória máxima que evite
aumento excessivo da pressão endotraqueal. Parâmetros de controle - Modos
mínimos de operação: ventilação mecânica controlada (CMV), ventilação
mandatório intermitente sincronizada (SIMV), pressão positiva contínua (CPAP
Invasiva e Não Invasiva), assistida / controlada a pressão e volume, ventilação
com suporte de pressão.
VENTILADOR
PULMONAR
TIPO
IV
–
Transporte=Equipamento
microprocessado para ventilação em pacientes adultos e Pediátricos, durante o
transporte. Equipamento microprocessado para ventilação em pacientes adultos
e pediátricos em transporte.Monitoração de FIO2 através de sensor
paramagnético ou célula galvânica ou ultrassônica ou outra tecnologia capaz..
Peso máximo do equipamento completo: 10Kg (equipamento e
baterias).Ventilação controlada acionada automaticamente em caso de apnéia
(backup).
AGITADOR VORTEX P/ TUBOS
62
3
Und.
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4
Und.
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3
Und.
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3
Und.
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3
Und.
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Und.
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Und.
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Und.
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Und.
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Und.
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Und.
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Und.
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Und.
75
5
Und. Banho sorológico com termostato
76
5
Und. Destilador -para 2 litros
77
20
Und. Condensador - 300mm
78
10
Und. Cronômetro digital
79
10
Und. Termômetro Tipo Espeto Digital 150C
80
10
Und. Termômetro Digital 250 C
81
10
Und. Termômetro Para Estufa 200 Graus
82
8
Und. PH-METRO DE MESA MICROPROCESSADO BIVOLT.
83
4
Und. REFRATÔMETRO ABBE DE MESA BRIX 0A95%BIOBRIX
Autoclave Horizontal Digital, Capacidade 21 litros, secagem com a porta
fechada, 06 ciclos de esterilização, câmara em AÇO INOXIDÁVEL - Modelo
Série AUW-220D Opcional - Kit de Medição de Densidade - Modelo SMK-401
Opcional - Impressora Eletrônica - Formato de Impressão: 24 dígitos / linha (5 x
7 matricial) - Modelo EP-80
Balança Digital Portátil - Capacidade 15000g - Temperatura de Operação 10 a
40°C - Dimensões (LxAxP): 210x90x350mm - 50/60 Hz - Bivolt ou Bateria
Banho Maria Analógico - Capacidade 5 Litros - Temperatura +5°C a 200°C Precisão ±1,5°C
Centrífuga LS IV Plus - Velocidade Variável 500 a 4000RPM - Com Trava Capacidade 28 Tubos - Bivolt
Espectrofotômetro UV / Visível sem Varredura - Largura de Banda Espectral 4
nm - Faixa de Comprimento de Onda 200 a 1000 nm - 110 Volts
Estufa de Secagem Microprocessado Digital - Capacidade 21 Litros Dimensões Externas (AxLxP) 45x42x40 cm – Bivolt.
Lavador de pipeta
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
84
5
Und. Aparelho digestivo
85
5
Und. Sistema Urinário Masculino com 6 Partes
86
5
Und. Sistema Respiratório com 7 Partes
87
5
Und. Articulação do joelho
88
5
Und. Articulação ombro direito
89
5
Und. Boneco médio descrição dos músculos
90
5
Und. Cabeça músculo
91
5
Und. Cabeça veias e artérias
92
5
Und. Cérebro
93
5
Und. Coluna vertebral
94
5
Und. Coração
95
5
Und. Cotovelo direito
96
5
Und. Crânio
97
5
Und. Esqueleto completo
98
5
Und. Manequim corpo inteiro p/ treinamento de rcp com monitor
99
4
Und. Modelo muscular 78 cm C/28 partes
100
5
Und. Balança Digital Antropométrica
TOTAL
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União, não podendo ser prorrogada.
Parágrafo Único – Este instrumento não obriga a UNIFAP a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo
ocorrer licitações específicas para aquisição dos objetos, obedecida à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor
do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA QUARTA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à UNIFAP, por meio do Departamento de Administração Geral.
CLÁUSULA QUINTA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado
do certame, mediante prévia consulta à UNIFAP, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que
couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013.
5.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar
pela aceitação ou não do fornecimento, sem prejuízo dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento
não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
5.3. As aquisições decorrentes de adesão, a que se refere o item anterior, não poderão exceder, por órgão ou
entidade, a cem por cento dos quantitativos do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de
preços para a UNIFAP.
5.4. Na hipótese prevista no subitem anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e na razão dos respectivos
limites de fornecimento registrados na Ata.
5.5. Após a autorização da UNIFAP, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada
em até noventa dias, observando o prazo de vigência da ata.
5.6. As aquisições objeto desta contratação não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de
cada item registrado para a UNIFAP, independente do número de órgão não participantes que aderirem a ata.
CLÁUSULA SEXTA - DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
6.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e
devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou de redução
dos preços praticados no mercado.
6.2. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, a
Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
6.3. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro e, definido o novo preço
máximo a ser pago pela Administração, o Proponente registrado será convocado pela UNIFAP para negociação do valor
registrado em Ata.
CLÁUSULA SÉTIMA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO PROPONENTE
7.1. O Proponente terá seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico,
assegurado o contraditório e ampla defesa:
7.1.1. A pedido quando:
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – UNIFAP
PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
7.1.1.1. Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de
força maior;
7.1.1.2. O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de
mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de
fornecimento.
7.1.2. Por iniciativa da UNIFAP, quando:
7.1.2.1. O fornecedor não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior aqueles praticados
no mercado;
7.1.2.2. Perder qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório;
7.1.2.3. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
7.1.2.4. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preço;
7.1.2.5. Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro
de Preço;
7.1.2.6. Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de
Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes.
7.2. Em qualquer das hipóteses descritas na Condição anterior, concluído o processo, a UNIFAP fará o devido
apostilamento na Ata de Registro de Preço e informará ao Proponente a nova ordem de registro.
7.3. A Ata de Registro de Preço, decorrente desta licitação, será cancelada automaticamente:
7.3.1. Por decurso do prazo de vigência;
7.3.2. Quando não restarem fornecedores registrados.
CLÁUSULA OITAVA - DA ENTREGA
8.1. O local de entrega será no Setor de Almoxarifado da UNIFAP, localizado no Campus Marco Zero, na Rodovia J K de
Oliveira, Km 02, s/n, bairro Jardim Marco Zero, na cidade de Macapá, Estado do Amapá, sendo o frete, carga e descarga
por conta do fornecedor até o local do armazenamento.
8.2. O prazo de entrega dos materiais não poderá ser superior a 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de recebimento
da nota de empenho.
CLÁUSULA NONA - DO RECEBIMENTO
9.1. O recebimento dos materiais dar-se-á em caráter provisório e definitivo.
9.2. O recebimento provisório ocorrerá quando da entrega dos materiais mediante assinaturas de servidor do Almoxarifado
e do responsável do setor requisitante.
9.3. O recebimento definitivo dar-se-á após:
9.3.1. A verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes do Edital e da proposta do
Fornecedor, bem como, a integridade dos mesmos;
9.3.2. Caso satisfatórias as verificações, lavrar-se-á um Termo de Recebimento Definitivo; que também deve ser suprido
pelo ateste do responsável do setor requisitante no verso da nota fiscal/fatura;
9.3.3. Caso insatisfatórias as verificações, lavrar-se-á um Termo de Recusa, no qual se consignarão desconformidades
com as especificações. Nesta hipótese, o objeto será rejeitado, devendo ser substituído no prazo de até 10 (dez) dias
corridos, quando se realizarão novamente as verificações para aceite dos materiais;
9.3.4. Caso a substituição não ocorra em até 10 (dez) dias corridos, ou caso o(s) novo(s) material (is) também seja(m)
rejeitado(s), estará o Fornecedor incorrendo em atraso na entrega, sujeita à aplicação de sanções;
9.3.5. Os custos da substituição do(s) material (is) rejeitado(s) correrão exclusivamente à conta do Fornecedor.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
10.1. Exigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pelo FORNECEDOR, de acordo com o Edital e os termos
de sua proposta;
10.2. Efetuar o pagamento em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento provisório no Almoxarifado desde que, não haja
nenhum impedimento e/ou problema atestado no recebimento definitivo do material, mediante depósito em conta bancária
indicada pelo fornecedor.
10.3. Notificar o FORNECEDOR, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos materiais, para
que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.
10.4. A UNIFAP poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela
licitante vencedora, nos termos do Edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
11.1. Efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no Almoxarifado da UNIFAP, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.
11.2. Substituir os materiais que apresentarem vícios redibitórios, em definitivo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
contados da constatação da necessidade, sem que dessa troca decorra qualquer ônus para a UNIFAP;
11.3. Responsabilizar-se por quaisquer despesas decorrentes da execução de entrega de qualquer material (inclusive pelo
transporte quando da necessidade de remoção), bem como, substituição de qualquer material defeituoso, sem ônus para a
UNIFAP;
11.4. Responsabilizar-se pelos danos causados à UNIFAP ou a terceiros, decorrentes de sua culpa e/ou dolo quando da
entrega dos materiais;
11.5. Manter, durante o período da garantia, todas as condições que ensejaram sua habilitação no presente pregão.
11.6. Cumprir todos os critérios de sustentabilidade exigidos no Edital.
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PROCESSO Nº: 23125.000127/2013-41
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES
12.1. A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato (retirar nota de
empenho), deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o
retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se
de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 05
(cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante
a própria autoridade que aplicou a penalidade.
12.2. As sanções deverão ser aplicadas de forma gradativa, obedecidos aos princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade.
12.3. A inexecução total ou parcial do fornecimento do objeto, assim como execução irregular, ou com atraso injustificado,
sujeitará o contratado, garantida a prévia defesa, à aplicação das seguintes sanções:
I – Advertência por escrito;
II – Multas:
a) no percentual de 20% (vinte por cento) do valor da adjudicação, caso ocorra recusa injustificada do adjudicatário em
assinar, aceitar ou retirar nota de empenho, dentro do prazo estabelecido pela administração;
b) no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total da nota de empenho, por dia de atraso no prazo de entrega do
objeto, limitado a 30 (trinta) dias;
c) no percentual de 30% (trinta por cento) do valor do objeto adjudicado, em caso de inexecução total do ajuste.
III – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não
superior a 05 (cinco) anos.
IV – declaração inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,
que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo
da sanção aplicada com base no inciso anterior.
12.4. No caso do bem entregue e não aceito, o atraso será contado a partir do 1.º dia útil subsequente ao prazo
estabelecido para a nova entrega.
12.5. O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação. Se o
valor não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada fizer jus. Em caso
de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente e/ou
judicialmente.
12.6. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem 12.3, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, do
mesmo subitem.
12.7. As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito, força maior, devidamente justificadas
e comprovadas, a juízo da Administração.
12.8. A contratada, quando não puder cumprir os prazos estipulados para a entrega, deverá apresentar justificativa por
escrito, devidamente comprovada, nos casos de ocorrência de fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à
vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições do contrato; e de impedimento de sua execução, por fato
ou ato de terceiros, reconhecido pela Administração em documento contemporâneo à sua ocorrência.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata bem como do Edital que a originou, elege-se o
foro da Justiça Federal de Macapá/AP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS CONDIÇÕES GERAIS
14.1. As condições gerais do fornecimento do produto, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as
obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se
definidos no Termo de Referência.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e
achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Macapá/AP,_____ de ______________ de 2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
[autoridade da UNIFAP competente para assinar a Ata de Registro de Preço]
[Razão social da empresa]
Representante legal: [nome completo]
CI: [número e órgão emissor]
CPF: [número]
Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social]
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