Download Instruções para preenchimento da planilha

Preenchimento da planilha de Índice de Nacionalização (IN)
Instruções Básicas ...................................................................................................................... 3
Preenchimento ............................................................................................................................................................ 3
Envio ........................................................................................................................................................................... 3
Cadastramento de produtos ......................................................................................................................................... 3
Funcionamento da planilha .......................................................................................................................................... 3
Taxa de câmbio ........................................................................................................................................................... 4
Aba (planilha) Dados Gerais ........................................................................................................ 5
NCM ............................................................................................................................................................................ 5
Nome do Produto ......................................................................................................................................................... 5
Descrição do Produto .................................................................................................................................................. 5
Aba (planilha) Componentes ....................................................................................................... 6
Nome........................................................................................................................................................................... 6
Código NCM ................................................................................................................................................................ 6
Descrição NCM............................................................................................................................................................ 6
Especificação Complementar do Item .......................................................................................................................... 6
Origem ........................................................................................................................................................................ 6
Código FINAME ........................................................................................................................................................... 6
Quantidade .................................................................................................................................................................. 7
Unidade de Medida ...................................................................................................................................................... 7
Valor de Compra Unitário (de uma unidade de medida) (R$)........................................................................................ 7
Base de Cálculo Unitária do ICMS (de uma unidade de medida) (R$) .......................................................................... 7
Alíquota de ICMS (%) .................................................................................................................................................. 7
Alíquota de IPI (%) ....................................................................................................................................................... 7
Valor FOB Unitário (de uma unidade de medida) em Moeda Estrangeira ..................................................................... 7
Valor CIF Unitário (de uma unidade de medida) em Moeda Estrangeira ....................................................................... 7
Imposto de Importação Unitário (de uma unidade de medida) (R$) .............................................................................. 7
PIS/COFINS Unitário (de uma unidade de medida) (R$) .............................................................................................. 7
Peso Unitário (de uma unidade de medida) (Kg) .......................................................................................................... 8
Nome do Fabricante .................................................................................................................................................... 8
CNPJ do Fabricante (apenas números) ....................................................................................................................... 8
Nome do Fornecedor/Distribuidor................................................................................................................................. 8
CNPJ do Fornecedor/Distribuidor (apenas números).................................................................................................... 8
País de Origem ............................................................................................................................................................ 8
Nº Documento (NF ou DI) ............................................................................................................................................ 8
Página ou Adição da DI onde consta a Informação ...................................................................................................... 8
Aba (Planilha) Serviços ............................................................................................................... 9
Código do Serviço da Nota Fiscal ................................................................................................................................ 9
Descrição do Serviço ................................................................................................................................................... 9
Especificação Complementar do Serviço ..................................................................................................................... 9
Origem ........................................................................................................................................................................ 9
Valor Total do Serviço Pago em Moeda Nacional (R$) ................................................................................................. 9
Valor Total do Serviço Pago em Moeda Estrangeira..................................................................................................... 9
Base de Cálculo do ISS (R$) ..................................................................................................................................... 10
Alíquota de ISS (%) ................................................................................................................................................... 10
Quantidade do Serviço necessário para a fabricação de uma (01) unidade do produto (Taxa de Rateio Utilizada - entre
0% e 100%) ............................................................................................................................................................... 10
País de Origem da Prestadora de Serviço.................................................................................................................. 10
Nome da Prestadora do Serviço ................................................................................................................................ 10
CNPJ/CPF da Prestadora do Serviço (apenas números)............................................................................................ 10
1
Aba (Planilha) Mão-de-obra ....................................................................................................... 11
Funções, Centros de Custos ou Departamentos ........................................................................................................ 11
Categoria dos Funcionários, Centros de Custos ou Departamentos, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações
(CBO / MTE) .............................................................................................................................................................. 11
Código CBO .............................................................................................................................................................. 11
Origem ...................................................................................................................................................................... 11
Remuneração Total Anual Média dos Funcionários na Função (Salário Contratual, 13º Salário, Férias e 1/3 de Férias)
(R$) ........................................................................................................................................................................... 11
Encargos Sociais sobre a remuneração total anual informada (20% de INSS, Salário Educação, SAT, FGTS e
Contribuições ao SESI, SENAI, SEBRAE e INCRA) (R$) ........................................................................................... 12
Remuneração Anualizada dos Funcionários na Função em Moeda Estrangeira ......................................................... 12
Jornada de Trabalho Média MENSAL (Horas)............................................................................................................ 12
Homens-Hora (HH) utilizados na fabricação de uma (01) unidade do produto (Taxa de Rateio/Produtividade) ........... 12
País de Origem .......................................................................................................................................................... 12
Tempo Usual de Permanência no País (semanas) ..................................................................................................... 12
Aba (Planilha) Fabricação Própria ............................................................................................ 13
Nome do Item Indicado como "Fabricação Própria" .................................................................................................... 13
Nome do Componente, Parte, Peças e/ou Insumo que foi utilizado na fabricação do item indicado como Fabricação
Própria ....................................................................................................................................................................... 13
Código NCM .............................................................................................................................................................. 13
Descrição NCM.......................................................................................................................................................... 13
Especificação Complementar do Item ........................................................................................................................ 13
Origem ...................................................................................................................................................................... 13
Código FINAME (se possuir) ...................................................................................................................................... 14
Quantidade ................................................................................................................................................................ 14
Unidade de Medida .................................................................................................................................................... 14
Valor de Compra Unitário (de uma unidade de medida) (R$)...................................................................................... 14
Base de Cálculo Unitária do ICMS (de uma unidade de medida) (R$) ........................................................................ 14
Alíquota de ICMS (%) ................................................................................................................................................ 14
Alíquota de IPI (%) ..................................................................................................................................................... 14
Valor FOB Unitário (de uma unidade de medida) em Moeda Estrangeira ................................................................... 14
Valor CIF Unitário (de uma unidade de medida) em Moeda Estrangeira ..................................................................... 14
Imposto de Importação Unitário (de uma unidade de medida) (R$) ............................................................................ 14
PIS/COFINS Unitário (de uma unidade de medida) (R$) ............................................................................................ 15
Direitos Anti-Dumping Unitário (de uma unidade de medida) (R$) .............................................................................. 15
Peso Unitário (de uma unidade de medida) (Kg) ........................................................................................................ 15
Nome do Fabricante .................................................................................................................................................. 15
CNPJ do Fabricante (apenas números) ..................................................................................................................... 15
Casos Específicos ..................................................................................................................... 16
Serviços de Industrialização ....................................................................................................................................... 16
Componente é um protótipo ....................................................................................................................................... 16
Empresa é optante pelo Simples ................................................................................................................................ 16
Não é possível sabem quem é o Fabricante ............................................................................................................... 16
Produto sob encomenda, que muda de valor de acordo com a necessidade do cliente .............................................. 16
Componente possui mais de uma nota fiscal.............................................................................................................. 17
2
Instruções Básicas
Preenchimento
Apenas as células brancas devem ser preenchidas, as células cinza e laranjas são bloqueadas. É obrigatório o
preenchimento de todas as informações requeridas sobre o responsável pelo preenchimento da planilha, que deve ser
um funcionário da empresa fabricante ou alguém que possua delegação legal de poderes para execução desse ato.
Ao longo do preenchimento, a planilha automaticamente habilita outras abas e campos que devem ser preenchidos. Ao
preencher os campos, “NCM do Produto” e “Tipo de Produto” na aba (planilha) de Dados Gerais, as abas (planilhas) de
Componentes, de Serviços e de Mão-de-obra ficam visíveis, devendo ser preenchidas. Na aba (planilha) de
Componentes, se no campo “Origem” seleciona-se a opção “Fabricação própria”, a aba (planilha) de Fabricação Própria
torna-se habilitada para preenchimento.
Envio
O arquivo a ser enviado tem o formato .XML e é criado na aba “Resultados finais e Validação” ao clicar o botão “Gerar
arquivo para envio ao BNDES”. Não é preciso enviar o arquivo para o BNDES.
Cadastramento de produtos
É necessário preencher uma planilha para cada modelo de produto que deseja credenciar e enviar os respectivos
arquivos .XML.
Funcionamento da planilha
É necessário certificar-se de que a planilha utilizada seja a versão mais recente disponível no site do Credenciamento de
Equipamentos:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Ferramentas_e_Normas/Credenciamento_de_Equipamentos/instru
coes_download.html#planilhas
Além disso, deve-se habilitar o programa editor de planilhas para operar com macros. Para isso, pode-se seguir o passo
a passo “a” ou “b”, abaixo, segundo a versão do software:
EXCEL 2003
a) É possível que o próprio EXCEL pergunte se você deseja habilitar as macros assim que abrir a planilha. Se sim, o
programa abrirá uma caixa de diálogo alertando que o arquivo contém macros. Nessa caixa, surgirão três opções:
"Desativar Macros", "Ativar Macros" e "Mais Informações". Selecione a opção "Ativar Macros".
b) Caso não apareçam automaticamente as opções, vá em "Ferramentas", depois em "Macro" e em seguida em
"Segurança". Na guia "Nível de Segurança", selecione a opção "Médio" e clique em OK. Feche o arquivo sem salvar e
abra-o novamente, agora o EXCEL abrirá a caixa de diálogo alertando que o arquivo contém macros. Selecione a opção
"Ativar Macros".
EXCEL 2007
a) É possível que o próprio EXCEL pergunte se você deseja habilitar as macros assim que abrir a planilha. Verifique se
há um Aviso de Segurança entre a barra de ferramentas e a barra de fórmulas informando "Parte do conteúdo ativo foi
desabilitada". Se sim, clique em "Opções...". Em seguida, selecione a opção "Habilitar este conteúdo" e clique em OK.
b) Se não aparecer o Aviso de Segurança, clique no logotipo do Office, em seguida em "Opções do Excel" e vá em
"Central de Confiabilidade". Lá vá em "Configurações de Macro", selecione a opção "Desabilitar todas as macros com
notificação" e aperte OK. Feche o arquivo sem salvar e abra-o novamente, agora o excel mostrará o "Aviso de
Segurança". Clique em opções, selecione "Habilitar este conteúdo" e clique OK.
EXCEL 2010
a) É possível que o EXCEL pergunte se você deseja habilitar as macros assim que abrir a planilha. Verifique se há um
Aviso de Segurança (faixa Amarela) entre a barra de ferramentas e a barra de fórmulas. Se sim, clique em "Habilitar
Conteúdo".
b) Se não aparecer o Aviso de Segurança, clique em "Arquivo" e em seguida em "Opções". Na barra à esquerda, vá em
"Central de Confiabilidade" e clique em "Configurações da Central de Confiabilidade.". Vá em "Configurações de Macro"
e selecione a opção "Desabilitar todas as macros com notificação" e aperte OK. Feche o arquivo sem salvar e abra-o
3
novamente, agora o EXCEL mostrará o "Aviso de Segurança". Clique em opções, selecione "Habilitar este conteúdo" e
clique em OK.
Para o auxílio à habilitação de macros em outros editores de planilha, consulte o manual de instruções ou o guia do
usuário do software em questão ou contate o fornecedor.
Taxa de câmbio
A taxa de câmbio utilizada é a média do último dia de fechamento dos útimos 12 (doze) meses, usando como referência
o mês de envio da presente planilha.
No site do BNDES, encontra-se a taxa média do mês vigente para as principais moedas. Para consultá-las, clique no link
abaixo:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Ferramentas_e_Normas/Credenciamento_de_Equipamentos/Taxa_
cambio_media_vigente.html
Caso a moeda a ser utilizada no cálculo esteja nessa lista, apenas transcreva o valor para o item "Taxa de Câmbio" na
aba "Dados Gerais". Caso a taxa da moeda desejada não esteja no site indicado, será necessário calculá-la a partir das
informações de fechamento do mercado de câmbio divulgadas pelo Banco Central do Brasil, que podem ser acessadas
no link abaixo:
http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacao
Quando existir mais de uma moeda estrangeira, converta todas para uma única moeda, usando a data do documento
comprobatório como data de referência para conversão.
4
Aba (planilha) Dados Gerais
NCM
Significa “Nomenclatura Comum do Mercosul" e está relacionada a um código de oito dígitos estabelecido pelo Governo
Brasileiro com a finalidade de identificar a categoria das mercadorias comercializadas nos países integrantes do referido
Mercado.
Selecione o CÓDIGO 8 DÍGITOS relativo à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto pleiteante ao
Credenciamento.
Nome do Produto
Informe o nome do produto referente a esta planilha.
Descrição do Produto
Informe resumidamente as principais características técnicas do produto, sua aplicabilidade e seu modo de
funcionamento.
5
Aba (planilha) Componentes
Nome
Informe o nome do Componente, Parte, Peça e/ou Insumo que faz parte do produto referente a esta planilha; APENAS
no caso de sistemas também podem ser informados Máquinas ou Equipamentos.
Código NCM
Selecione o Código NCM 8 Dígitos do item em questão presente na Nota Fiscal e se refere à Posição Fiscal.
Descrição NCM
A Descrição do Código NCM 8 Dígitos do item em questão aparece automaticamente após a seleção do Código NCM.
Especificação Complementar do Item
Espaço livre e de preenchimento opcional caso deseje fornecer alguma informação adicional sobre o item em questão.
Origem
Selecione a Origem do item, dentre as seguintes:
1) "Nacional" se ele foi fabricado no país;
2) "Importado por Terceiros" se ele é importado mas foi adquirido junto a um fornecedor nacional;
3) "Importado Diretamente" se ele foi diretamente importado pela empresa;
4) "Fabricação Própria" se o componente for produzido pelo próprio fabricante.
Código FINAME
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" no campo “Origem”, informe o Código FINAME do item em
questão se ele possuir ou se for requisitado. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
OBS: A informação do Código FINAME é obrigatória apenas no caso das Máquinas e Equipamentos nacionais que
façam parte de Sistemas.
6
Quantidade
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importados por Terceiros” ou “Importados Diretamente” no
campo “Origem”, informe a quantidade necessária do item em questão para a fabricação de UMA UNIDADE do produto
que se pretende credenciar. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
Unidade de Medida
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importados por Terceiros” ou “Importados Diretamente” no
campo “Origem”, informe a unidade de medida do item em questão (kg, unidade, peça, metro). Sendo desnecessário o
preenchimento, caso contrário.
Valor de Compra Unitário (de uma unidade de medida) (R$)
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importados por Terceiros” no campo “Origem”, informe o Valor
de Compra Unitário de uma unidade de medida do item em questão conforme consta na Nota Fiscal. Sendo
desnecessário o preenchimento caso contrário.
Base de Cálculo Unitária do ICMS (de uma unidade de medida) (R$)
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importados por Terceiros” no campo “Origem”, informe a Base
de Cálculo do ICMS para uma unidade de medida do item em questão. Sendo desnecessário o preenchimento caso
contrário.
OBS: Para se obter a Base de Cálculo Unitária do ICMS é preciso dividir o valor da Base de Cálculo do ICMS que consta
na Nota Fiscal pela quantidade do item presente também na Nota Fiscal.
Alíquota de ICMS (%)
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importados por Terceiros” no campo “Origem”, informe a
alíquota de ICMS que incide no item em questão conforme consta na Nota Fiscal. Sendo desnecessário o preenchimento
caso contrário.
Alíquota de IPI (%)
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importados por Terceiros” no campo “Origem”, informe a
alíquota de IPI que incide no item em questão conforme consta na Nota Fiscal. Sendo desnecessário o preenchimento
caso contrário.
Valor FOB Unitário (de uma unidade de medida) em Moeda Estrangeira
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Importados Diretamente” no campo “Origem”, informe o valor unitário
do item em questão na valoração FOB (Free on Board), na moeda estrangeira selecionada na aba Dados Gerais. Sendo
desnecessário o preenchimento caso contrário.
Valor CIF Unitário (de uma unidade de medida) em Moeda Estrangeira
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Importados Diretamente” no campo “Origem”, informe o valor unitário
do item em questão na valoração CIF (Cost, Insurance and Freight), na moeda estrangeira selecionada na aba Dados
Gerais. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
Imposto de Importação Unitário (de uma unidade de medida) (R$)
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Importados Diretamente” no campo “Origem”, informe o valor de uma
unidade de medida de Imposto de Importação pago pelo ítem em questão. Sendo desnecessário o preenchimento caso
contrário.
PIS/COFINS Unitário (de uma unidade de medida) (R$)
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Importados Diretamente” no campo “Origem”, informe o valor de uma
unidade de medida de PIS/COFINS pago pelo ítem em questão. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
7
Peso Unitário (de uma unidade de medida) (Kg)
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importados por Terceiros” ou “Importados Diretamente” no
campo “Origem”, informe o peso de uma unidade de medida do item em questão. Sendo desnecessário o preenchimento
caso contrário.
Nome do Fabricante
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importados por Terceiros” ou “Importados Diretamente” no
campo “Origem”, informe o nome do Fabricante do item em questão. Sendo desnecessário o preenchimento caso
contrário.
CNPJ do Fabricante (apenas números)
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" no campo “Origem”, informe o CNPJ do Fabricante do item
em questão (apenas no caso dele ter sido adquirido diretamente com o Fabricante). Sendo desnecessário o
preenchimento caso contrário.
Nome do Fornecedor/Distribuidor
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importados por Terceiros” no campo “Origem”, informe o nome
do Fornecedor do item em questão (apenas no caso dele não ter sido adquirido diretamente com o Fabricante). Sendo
desnecessário o preenchimento caso contrário.
CNPJ do Fornecedor/Distribuidor (apenas números)
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importados por Terceiros” no campo “Origem”, informe o CNPJ
do Fornecedor do item em questão (apenas no caso dele não ter sido adquirido diretamente com o Fabricante). Sendo
desnecessário o preenchimento caso contrário.
País de Origem
Em caso de ter sido selecionado a opção “Importados por Terceiros” ou “Importados Diretamente” no campo “Origem”,
informe o país de origem do produto. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
Nº Documento (NF ou DI)
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importados por Terceiros” ou “Importados Diretamente” no
campo “Origem”, informe o número do documento que comprova as informações prestadas (Nota Fiscal ou Declaração
de Importação). Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
Página ou Adição da DI onde consta a Informação
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção ”Importados Diretamente” no campo “Origem”, informe a página ou
adição da DI onde constam as informações do item em questão. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
8
Aba (Planilha) Serviços
Código do Serviço da Nota Fiscal
Selecione o CÓDIGO 4 DÍGITOS que consta na Nota Fiscal e segue a Lista de Serviços anexa à Lei Complementar
nº116/2003
Descrição do Serviço
A descrição do CÓDIGO 4 DÍGITOS que consta na Nota Fiscal e segue a Lista de Serviços anexa à Lei Complementar
nº116/2003 aparece automaticamente após a seleção do Código do Serviço
Especificação Complementar do Serviço
Espaço livre e de preenchimento opcional caso deseje fornecer alguma informação adicional sobre o serviço em questão
Origem
Indique a Origem do Serviço, dentre as seguintes opções:
1) "Prestador Nacional" se ele foi realizado no Brasil e fornecido por uma empresa ou pessoa instalada ou residente em
território nacional.
2) "Prestador Estrangeiro" se ele foi realizado fora do Brasil, oferecido por uma empresa instalada em território
estrangeiro ou por uma pessoa não-residente.
Valor Total do Serviço Pago em Moeda Nacional (R$)
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção "Prestador Nacional" no campo “Origem”, informar o Valor Total do
Serviço contratado conforme consta na Nota Fiscal. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
Valor Total do Serviço Pago em Moeda Estrangeira
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção "Prestador Estrangeiro" no campo “Origem”, informar o Valor do
Serviço contratado na Moeda Estrangeira de Referência indicada na aba Dados Gerais. Sendo desnecessário o
preenchimento caso contrário.
9
Base de Cálculo do ISS (R$)
Informe a Base de Cálculo do ISS conforme consta na Nota Fiscal.
Alíquota de ISS (%)
Informe a Alíquota do ISS conforme consta na Nota Fiscal.
Quantidade do Serviço necessário para a fabricação de uma (01) unidade do produto (Taxa de Rateio
Utilizada - entre 0% e 100%)
Informe o percentual do valor do serviço necessário para a fabricação de uma (01) unidade do produto.
OBS: A Taxa de Rateio deve ser calculada dividindo "1 (um)" pelo "Número de Produtos cobertos pelo Valor Total do
Serviço Contratado".
País de Origem da Prestadora de Serviço
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção "Prestador Estrangeiro" no campo “Origem”, informe o país de origem
da empresa ou pessoa que prestou o serviço. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
Nome da Prestadora do Serviço
Informe o nome da empresa ou pessoa prestadora do serviço contratado.
CNPJ/CPF da Prestadora do Serviço (apenas números)
Informe o CNPJ/CPF da empresa ou pessoa prestadora do serviço contratado.
10
Aba (Planilha) Mão-de-obra
Funções, Centros de Custos ou Departamentos
Informe a Função dos Funcionários ou os Centros de Custos ou os Departamentos da linha de produção. A informação
pode respeitar a organização produtiva da empresa.
OBS: Deve ser listada apenas a mão-de-obra aplicada diretamente à produção. Atividades ligadas, por exemplo, às
partes administrativa, financeira, vendas, diretorias e similares não devem ser informadas.
Categoria dos Funcionários, Centros de Custos ou Departamentos, segundo a Classificação Brasileira
de Ocupações (CBO / MTE)
Informe a descrição do Código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) em que se encaixam as Funções,
Centros de Custos ou Departamentos.
Código CBO
Código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) da ocupação escolhida aparece automaticamente após a
seleção da Categoria da CBO.
Origem
Indique se os funcionários são Residentes no Brasil ou Não-Residentes.
Remuneração Total Anual Média dos Funcionários na Função (Salário Contratual, 13º Salário, Férias e
1/3 de Férias) (R$)
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Residente” no campo “Origem”, informe a Remuneração Anual Média
equivale ao total pago a todos os funcionários de uma mesma Função, Centro de Custos ou Departamento dividido pelo
número de funcionários desta mesma Função, Centro de Custos ou Departamento. Sendo desnecessário o
preenchimento caso contrário.
11
Encargos Sociais sobre a remuneração total anual informada (20% de INSS, Salário Educação, SAT,
FGTS e Contribuições ao SESI, SENAI, SEBRAE e INCRA) (R$)
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Residente” no campo “Origem”, informe os Encargos Sociais sobre a
Remuneração Anual Média equivalem aos Encargos pagos em função de funcionários de uma mesma Função, Centro
de Custos ou Departamento dividido pelo número de funcionários desta mesma Função, Centro de Custos ou
Departamento. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
Remuneração Anualizada dos Funcionários na Função em Moeda Estrangeira
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Não-residente” no campo “Origem”, informe a remuneração dos
funcionários não-residentes na função em moeda estrangeira. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
Jornada de Trabalho Média MENSAL (Horas)
Informe a jornada de trabalho média MENSAL , em HORAS, por Função, Centro de Custos ou Departamento.
Homens-Hora (HH) utilizados na fabricação de uma (01) unidade do produto (Taxa de
Rateio/Produtividade)
Informe quanto de HH é necessário da Função, Centro de Custos ou Departamento para a fabricação de uma (01)
unidade do produto.
OBS: Homem-Hora (HH) pode ser definido como a soma das horas aplicadas por cada pessoa de uma Função, Centro
de Custos ou Departamento envolvida na execução de uma determinada tarefa, no caso a fabricação de uma (01)
unidade do produto.
País de Origem
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Não-residente” no campo “Origem”, indique o país de origem do(s)
funcionário(s) na função. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
Tempo Usual de Permanência no País (semanas)
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Não-residente” no campo “Origem”, informe o tempo usual de
permanência no país do funcionário estrangeiro. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
12
Aba (Planilha) Fabricação Própria
Nome do Item Indicado como "Fabricação Própria"
Informe o mesmo nome do Componente, Parte, Peça, Insumo, Máquina e/ou Equipamento que foi indicado como
"Fabricação Própria" na aba "Componentes".
Nome do Componente, Parte, Peças e/ou Insumo que foi utilizado na fabricação do item indicado
como Fabricação Própria
Informe os Componentes, Partes, Peças e/ou Insumos que foram utilizados na produção dos itens indicados como
Fabricação Própria na aba Componentes.
OBS: Deve ser informado um Componente, Parte, Peça ou Insumo utilizado em cada linha.
Código NCM
Selecione o Código NCM 8 Dígitos do item em questão presente na Nota Fiscal.
Descrição NCM
Descrição do Código NCM 8 Dígitos do item em questão (aparece automaticamente após a seleção do Código NCM).
Especificação Complementar do Item
Espaço livre e de preenchimento opcional caso deseje fornecer alguma informação adicional sobre o item em questão.
Origem
Selecione a Origem do item, dentre as seguintes opções:
1) "Nacional" se ele foi fabricado no país;
13
2) "Importado por Terceiros" se ele é importado mas foi adquirido junto a um fornecedor nacional;
3) "Importado Diretamente" se ele foi diretamente importado pela empresa.
Código FINAME (se possuir)
Informe o Código FINAME do item em questão se ele possuir ou se for requisitado.
OBS: A informação do Código FINAME é obrigatória apenas no caso das Máquinas e Equipamentos nacionais que
façam partes de Sistemas.
Quantidade
Informe a quantidade necessária do item em questão para a fabricação de UMA UNIDADE do Componente, Parte, Peça
ou Insumo.
Unidade de Medida
Informe a unidade de medida do item em questão.
Valor de Compra Unitário (de uma unidade de medida) (R$)
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importado por Terceiros” no campo “Origem”, informe o Valor de
Compra Unitário de uma unidade de medida do item em questão conforme consta na Nota Fiscal. Sendo desnecessário
o preenchimento caso contrário.
Base de Cálculo Unitária do ICMS (de uma unidade de medida) (R$)
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importado por Terceiros” no campo “Origem”, informe a Base de
Cálculo do ICMS para uma unidade de medida do item em questão. Sendo desnecessário o preenchimento caso
contrário.
OBS: Para se obter a Base de Cálculo Unitária do ICMS é preciso dividir o valor da Base de Cálculo do ICMS que consta
na Nota Fiscal pela quantidade do item presente também na Nota Fiscal.
Alíquota de ICMS (%)
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importado por Terceiros” no campo “Origem”, informe a alíquota
de ICMS que incide no item em questão conforme consta na Nota Fiscal. Sendo desnecessário o preenchimento caso
contrário.
Alíquota de IPI (%)
Em caso de ter sido selecionado a opção "Nacional" ou “Importado por Terceiros” no campo “Origem”, informe a alíquota
de IPI que incide no item em questão conforme consta na Nota Fiscal. Sendo desnecessário o preenchimento caso
contrário.
Valor FOB Unitário (de uma unidade de medida) em Moeda Estrangeira
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Importado Diretamente” no campo “Origem”, informe o valor unitário
do item em questão na valoração FOB (Free on Board), na moeda estrangeira selecionada na aba Dados Gerais. Sendo
desnecessário o preenchimento caso contrário.
Valor CIF Unitário (de uma unidade de medida) em Moeda Estrangeira
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Importado Diretamente” no campo “Origem”, informe o valor unitário
do item em questão na valoração CIF (Cost, Insurance and Freight), na moeda estrangeira selecionada na aba Dados
Gerais. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
Imposto de Importação Unitário (de uma unidade de medida) (R$)
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Importado Diretamente” no campo “Origem”, informe o valor de uma
unidade de medida de Imposto de Importação pago pelo ítem em questão. Sendo desnecessário o preenchimento caso
contrário.
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PIS/COFINS Unitário (de uma unidade de medida) (R$)
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Importado Diretamente” no campo “Origem”, informe o valor de uma
unidade de medida de PIS/COFINS pago pelo ítem em questão. Sendo desnecessário o preenchimento caso contrário.
Direitos Anti-Dumping Unitário (de uma unidade de medida) (R$)
Apenas em caso de ter sido selecionado a opção “Importado Diretamente” no campo “Origem”, informe o valor de uma
unidade de medida de Direitos Anti-Dumping relativo ao item em questão. Sendo desnecessário o preenchimento caso
contrário.
Peso Unitário (de uma unidade de medida) (Kg)
Informe o peso de uma unidade de medida do item em questão.
Nome do Fabricante
Informe o nome do Fabricante do item em questão.
CNPJ do Fabricante (apenas números)
Informe o CNPJ do Fabricante do item em questão (apenas no caso dele ter sido adquirido diretamente com o
Fabricante)
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Casos Específicos
Serviços de Industrialização
Devem ser registrados na planilha na aba "Componentes" e não na aba "Serviços" porque são tratados pelo Fisco como
mercadorias e não serviços não sofrendo a incidência de ISS. Sendo assim, não haverá na Nota Fiscal um código de
serviço.
Deve-se atentar para não incorrer em dupla contagem nesse registro.
Lance em uma linha o valor do componente remetido para o prestador do serviço de industrialização e noutra linha o
valor correspondente ao serviço de industrialização. O peso do componente deve ser lançado em apenas uma linha,
correspondendo ao peso final do componente, após industrialização.
Componente é um protótipo
Se alguma nota fiscal de comprovação não estiver disponível, como quando o produto para o qual se pleiteia
credenciamento for um protótipo, pode-se informar o fato, através do próprio Portal do Credenciamento, idealmente
incluindo-se uma declaração assinada juntamente a orçamentos de possíveis fornecedores, no caso de componentes, ou
o preço de tabela ou do orçamento de venda, no caso do produto final.
Empresa é optante pelo Simples
O preenchimento da planilha deve sempre utilizar as informações presentes na nota fiscal do produto para o qual se
pleiteia o credenciamento e nas notas fiscais e/ou na(s) declaração(ões) de importação dos seus componentes.
A empresa deve preencher na planilha, na aba "dados gerais", as informações de preço de venda e alíquotas de imposto
informadas na nota fiscal de venda do seu produto para o qual pleiteia o credenciamento. Na aba "componentes" deve
utilizar durante seu preenchimento as informações das notas fiscais e/ou declaração(ões) de importação dos
componentes que utiliza para fabricar seu produto.
Descrições de componentes importados que compõem o equipamento: O campo que identifica o "percentual de
nacionalização" de cada componente é a coluna "Origem", que conta com as seguintes opções de preenchimento:
1) "Nacional": deve ser usado se o componente foi adquirido no mercado nacional de um fabricante nacional;
2) "Importado por terceiros": deve ser usado se o componente foi adquirido no mercado nacional mas de um
importador;
3) "Importado diretamente": deve ser usado se o componente foi comprado no mercado internacional pelo próprio
fabricante que pleiteia o credenciamento do seu produto;
4) "Fabricação Própria": deve ser usado se o componente em questão foi fabricado pelo próprio fabricante que pleiteia o
credenciamento do seu produto. Nesse caso, os subcomponentes utilizados na produção do componente identificado
como de "fabricação própria" na aba "componentes" devem ser listados na aba apropriada, chamada "fabricação
própria".
Se, porventura, o componente houver sido fabricado ou processado em território nacional mas tiver em sua composição
subcomponentes importados, o fabricante deve preencher as informações do produto decompondo-as em duas linhas da
planilha: uma para a parte, em valor e em peso, do componente que seja fabricado no país, optando por "nacional" na
coluna "Origem" e outra para a parte importada, em valor e em peso, optando por "Importado por terceiros" na coluna
"Origem".
Não é possível sabem quem é o Fabricante
O preenchimento das colunas "nome do fabricante" e "CNPJ do fabricante" não é obrigatório se o componente em
questão tiver sido adquirido junto a algum fornecedor ou distribuidor e o nome do fabricante não for conhecido. Em
alguns casos, o nome do fabricante está aparente na embalagem ou no próprio corpo do componente em questão. Se
não for esse o caso, é suficiente preencher-se somente o nome e CNPJ do fornecedor/distribuidor, conforme a nota fiscal
de compra do referido componente.
Produto sob encomenda, que muda de valor de acordo com a necessidade do cliente
Produtos produzidos sob encomenda, com alto grau de customização, podem ser credenciados, no entanto, receberão
código FCC - financiável caso a caso.
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Isto significa que a cada operação de financiamento o fabricante será solicitado a apresentar uma planilha preenchida e
suas devidas comprovações, desta feita notas fiscais e/ou declarações de importação, para atestar a composição do
bem a ser financiado e o atendimento ao índice de nacionalização mínimo.
Para tal perfil de produtos é possível fazer o primeiro credenciamento com base em um modelo representativo da
respectiva família de produtos a que pertence. A planilha deve ser preenchida a partir da composição prevista no projeto
do modelo e sua comprovação pode ser feita com base em orçamentos dos fornecedores dos componentes.
Solicita-se que o modelo encaminhado seja aquele, na família do produto, em que o índice de nacionalização seja o
menor.
Componente possui mais de uma nota fiscal
É possível listar-se, separando-se por vírgulas, mais de uma nota fiscal que se refiram ao mesmo componente listado.
Note-se que, para a comprovação do índice de nacionalização que é apurado através do preenchimento da planilha, é
necessário listar e comprovar a aquisição de tantas quantas forem as unidades de cada componente necessárias para a
produção de uma unidade do produto para o qual se pleiteia o credenciamento.
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