Download Stationnement zone bleue- adaptation

E X T R A I T DU R E G I S T R E A U X D E L I B E R A T I O N S
COMMUNAL
DU
CONSEIL
SEANCE DU : 15 septembre 2014.
Présentfels :
VILLE
M. Claude EERDEKENS, Bourgmestre
MM. Elisabeth MALISOUX, Guy HAVELANGE, Françoise LEONARD,
COSTANTINI et Michel DECHAMPS, Echevins en fonction ;
B ' A I DENME
Benjamin
M. Vincent SAMPAOLI, Echevin empêché ;
MM. Francis VERBORG, Sandrine CRUSPIN, Christian BADOT, Marie-Christine
MAUGUIT, Hugues DOUMONT, Rose SIMON-CASTELLAN, Etienne SERMON,
Marina MONJOIE-PAQUOT, Danielle JOYEUX, Philippe MATTART, Cécile
CORNET, Philippe RASQUIN, Kévin PIRARD, Claude GIOT, Maxime DELAITE,
Françoise PHILIPPART, Christian MATTART, Françoise TARPATAKI, Nicolas
VAN YDEGEM, Joël FRANCKINIOULLE, Martine VOETS et Mélissa PIERARD,
Conseillers communaux ;
M. Yvan GEMINE, Directeur général.
Présidence pour ce point : M. Vincent SAMPAOLI
16.1 R è g l e m e n t - r e d e v a n c e : S t a t i o n n e m e n t p a y a n t e t Z o n e bleue - A d a p t a t i o n
exonération d e spersonnes à mobilité réduite.
-
Le Conseil,
En séance p u b l i q u e ,
Vu le Code d e la D é m o c r a t i e Locale e t la D é c e n t r a l i s a t i o n , s p é c i a l e m e n t ses articles L 1 1 2 2 3 0 , L 1 1 2 4 - 4 0 . § l e r , L 1 1 3 3 - 1 et - 2 e t 3 1 3 2 - 1 ;
V u la loi d u 2 2 f é v r i e r 1 9 6 5 p e r m e t t a n t a u x c o m m u n e s d'établir d e s r e d e v a n c e s d e
s t a t i o n n e m e n t applicables a u x v é h i c u l e s à m o t e u r , m o d i f i é e p a r la loi d u 7 f é v r i e r 2 0 0 3 ;
V u l'arrêté royal d u 1 d é c e m b r e 1 9 7 5 p o r t a n t
c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e t l'usage de la voie p u b l i q u e ;
e r
r è g l e m e n t général s u r la police de la
Vu le d é c r e t w a l l o n du 2 7 o c t o b r e 2 0 1 1 m o d i f i a n t d i v e r s décrets c o n c e r n a n t les
c o m p é t e n c e s d e la W a l l o n i e , publié au M o n i t e u r belge d u 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 , s p é c i a l e m e n t
ses articles 1 0 3 e t 1 0 4 ;
V u l'arrêté m i n i s t é r i e l d u 9 j a n v i e r 2 0 0 7 c o n c e r n a n t la carte c o m m u n a l e d e s t a t i o n n e m e n t ;
V u les r è g l e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s de c i r c u l a t i o n r o u t i è r e i n t e r d i s a n t le s t a t i o n n e m e n t e n
c e r t a i n s e n d r o i t s , sauf usage r é g u l i e r d ' u n " h o r o d a t e u r " ou de t o u t a u t r e s y s t è m e d e
s t a t i o n n e m e n t p a y a n t ou d u d i s q u e d e s t a t i o n n e m e n t (zone bleue) et p o u r la d u r é e q u e c e t
usage a u t o r i s e ;
Revu sa d é l i b é r a t i o n d u 1 m a r s 2 0 1 3 é t a b l i s s a n t au p r o f i t d e la Ville d ' A n d e n n e p o u r les
exercices 2 0 1 3 à 2 0 1 8 u n e r e d e v a n c e c o m m u n a l e pour le s t a t i o n n e m e n t d e v é h i c u l e s à
m o t e u r s u r la voie p u b l i q u e o u s u r les lieux assimilés à la v o i e publique ;
e r
V u l'arrêté d ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t susvisé par le Collège provincial d u Conseil provincial
d e N A M U R en s é a n c e d u 28 m a r s 2 0 1 3 ;
V u la p u b l i c a t i o n i n t e r v e n u e e n d a t e d u 15 a v r i l 2 0 1 3 ;
Revu sa d é l i b é r a t i o n d u 10 d é c e m b r e 2 0 1 3 p o r t a n t m o d i f i c a t i o n du r è g l e m e n t
susvisé, p a r l ' i m p l é m e n t a t i o n d ' u n e s e c o n d e c a r t e d e r i v e r a i n ;
redevance
Revu sa d é l i b é r a t i o n du 27 m a i 2 0 1 4 , p o r t a n t a l l o n g e m e n t des périodes de s t a t i o n n e m e n t
autorisées ;
C o n s i d é r a n t que dans le cadre de l ' a u t o n o m i e c o m m u n a l e , le conseil c o m m u n a l dispose d u
choix d ' e x o n é r e r ou non les p e r s o n n e s à m o b i l i t é réduites d a n s les zones de s t a t i o n n e m e n t
payant ;
Qu'ainsi le secrétaire d'Etat a la m o b i l i t é a précisé q u e :
« le
stationnement
communes
payant
sur
qui sont autonomes
par une disposition
d'État à la Mobilité,
de madame
la
voie
en la matière,
du code de la route
adjoint au premier
la députée
publique,
lequel
relève
raison pour laquelle
n'est pas envisageable
ministre
du 02 septembre
Colette Burgeon du 02 septembre
2011
du pouvoir
fiscal
une exemption
» (Réponse
2011,
des
générale
du
secrétaire
à la question n°
196
(Fr.).
C o n s i d é r a n t q u ' a p r è s plusieurs mois de f o n c t i o n n e m e n t en c e n t r e v i l l e , le s t a t i o n n e m e n t
p a y a n t livre ses p r e m i e r s e n s e i g n e m e n t s e t qu'il c o n v i e n t de t e n i r c o m p t e d u t a u x
d ' o c c u p a t i o n des e m p l a c e m e n t s ;
Vu l'avis f a v o r a b l e , de ce 2 j u i l l e t 2 0 1 4 , d u C o m i t é d ' a c c o m p a g n e m e n t , mis en place en
a p p l i c a t i o n de l'article 32 de la c o n v e n t i o n de concession de services publics conclue e n t r e la
Ville d ' A n d e n n e et la société m o m e n t a n é e « COBELBA- KOECKELBERG » et p o r t a n t s u r
l ' e x o n é r a t i o n généralisée des PMR en zones de s t a t i o n n e m e n t p a y a n t ;
C o n s i d é r a n t qu'il c o n v i e n t de r e m p l a c e r
permettre cette exonération
l'article
20, 1
e r
tiret du règlement en vue
Que d a n s un souci de lisibilité et de p r a t i c a b i l i t é , il c o n v i e n t
c o o r d o n n é e du r è g l e m e n t i n t é g r a n t c e t t e m o d i f i c a t i o n ;
d'adopter
une
de
version
Sur la p r o p o s i t i o n du Collège c o m m u n a l ;
V u l'avis f a v o r a b l e de légalité é m i s par M a d a m e la Directrice f i n a n c i è r e en d a t e d u 15 j u i l l e t
2 0 1 4 d a n s les t e r m e s s u i v a n t s :
« L'examen du règlement redevance susmentionné
et du rapport l'accompagnant
Pascal TERWAGNE, Directeur et responsable
de la cellule juridique
de la Ville
n'appelle aucune observation de ma part. Mon avis est donc favorable. »
établi par
d'Andenne
V u la s i t u a t i o n f i n a n c i è r e de la c o m m u n e ;
A R R E T E , par v o i x
Article 1
e r
2 1 v o i x p o u r et 7 v o i x c o n t r e ;
:
Il est é t a b l i , au p r o f i t de la Ville d ' A n d e n n e , p o u r les exercices 2 0 1 4 à 2 0 1 8 , une r e d e v a n c e
c o m m u n a l e pour le s t a t i o n n e m e n t de v é h i c u l e s à m o t e u r s u r la voie p u b l i q u e ou s u r les
lieux assimilés à la voie p u b l i q u e .
Est visé le s t a t i o n n e m e n t d'un v é h i c u l e à m o t e u r s u r les lieux où ce s t a t i o n n e m e n t
a u t o r i s é et dans lesquels :
est
l'usage r é g u l i e r des a p p a r e i l s dits " h o r o d a t e u r s " ou l'usage d e t o u t m o y e n é l e c t r o n i q u e
de c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t le service de p a i e m e n t à distance en zone p a y a n t e
s u i v a n t les m o d a l i t é s reprises et précisées sur les h o r o d a t e u r s ou s u r la s i g n a l i s a t i o n
de t y p e zonale est i m p o s é ;
l'apposition d'un disque de s t a t i o n n e m e n t (zone bleue) s u r la face i n t e r n e d u p a r e brise ou à d é f a u t , sur l'avant d u v é h i c u l e , est o b l i g a t o i r e .
Par v o i e p u b l i q u e , il y a lieu d ' e n t e n d r e les voies et leurs t r o t t o i r s ou a c c o t e m e n t s
i m m é d i a t s qui a p p a r t i e n n e n t a u x a u t o r i t é s c o m m u n a l e s , provinciales ou r é g i o n a l e s .
Par lieu assimilé à une voie publique, il y a lieu d'entendre les parkings situés sur la voie
publique, tel qu'énoncés à l'article 4 , § 2 , de la loi du 25 j u i n 1993 sur l'exercice d'activité
a m b u l a n t e et l'organisation des marchés publics.
Il est e n t e n d u q u e le p a i e m e n t en zone p a y a n t e par les m o y e n s d é c r i t s c i - a v a n t ou le
p l a c e m e n t du d i s q u e en zone bleue s ' e f f e c t u e au plus t a r d au m o m e n t du s t a t i o n n e m e n t d u
v é h i c u l e de l'usager.
Article 2 :
Le C e n t r e Ville d ' A n d e n n e sera divisé en 4 zones :
l
r e
Z o n e (« Rouge
1
») :
rue d u C o m m e r c e ;
place des Tilleuls côtés, rue C o m m e r c e e t rue B r u n , j u s q u e l'entrée de l'Hôtel de Ville ;
rue B r u n .
2 Z o n e ( « J a u n e ») :
e
2
Environ 2 9 0 places :
rue d u Pont, rive d r o i t e de la Meuse ;
p a r k i n g rue du Pont ;
a v e n u e Roi A l b e r t v e n a n t des 4 c o i n s , côté pair de l'intersection avec la rue Croisée
Voie j u s q u ' a u n ° 36 ( n i v e a u e n t r é e M A T C H ) ;
p a r k i n g a v e n u e Reine Elisabeth d u n ° 2 au n ° 12 côté maison c ô t é épi c e n t r a l plus
d e v a n t ING ;
place des T i l l e u l s , côté Hôtel de Ville j u s q u ' a u c a r r e f o u r rue B e r t r a n d ;
rue Léon S i m o n ;
place rue des Polonais ( d e v a n t la place du Perron à l'intersection des rues Léon S i m o n
e t Polonais) ;
place du C h a p i t r e ( p a r t i e ) .
3 Z o n e (« Bleue
e
3
») :
Environ 2 1 8 places d o n t :
Z o n e bleue Vz h e u r e - e n v i r o n 10 places :
rue d u Pont, rive g a u c h e de la Meuse e n t r e les n ° 72 et n ° 78 ;
a v e n u e Roi A l b e r t e n t r e n ° 5 ( p h a r m a c i e ) et 4 coins (librairie Night & D a y ) .
Z o n e bleue 2 h e u r e s - e n v i r o n 208 places :
rue de la S t a t i o n (côté Meuse) ;
1 Zone rouge = zone payante avec horodateur, durée autorisée de 2 heures du lundi au samedi, tarif progressif
pour dissuader longue durée, zone sans dérogations possibles.
2 Zone jaune= zone payante avec horodateur, durée autorisée de 2 heures du lundi au samedi, tarifs inférieurs à
la zone rouge, zone avec dérogations possibles (forfait Vi journée, riverains, abonnements...).
3 Zone bleue = lundi au samedi de 9h00 à 18h00 - 2 heures autorisées, par dérogation et moyennant apposition
de la signalisation appropriée 2 zones bleues de 30 minutes sont prévues.
p a r k i n g e n face d e la gare ;
p a r k i n g f r i t e r i e Pont Allende ;
rue B e r t r a n d ( t r o n ç o n e n t r e a v e n u e Reine Elisabeth e t intersection rue Rogier) ;
rue Janson ;
rue Lapierre ;
rue D e f n e t ;
rue Despreetz ;
rue Frère Orban ( d e la rue d u c o m m e r c e j u s q u ' à l'entrée d u p a r k i n g ) ;
rue A d e l i n e Hénin ;
place du Chapitre ( h o r s zone j a u n e ) ;
rue des S e p t Eglises ;
rue Croisée voie.
4
e
Z o n e ( « Verte » - p a r k i n g s g r a t u i t s de d i s s u a s i o n ) :
Environ 170 places :
Parking d u C o m p l e x e s p o r t i f ( s q u a r e Melin) ;
Parking Frère O r b a n ( p e n d a n t la d u r é e des t r a v a u x ) .
Chapitre I : Zones p o u r v u e s d'appareils dits horodateurs - Stationnement
a v e c limitation de durée
Article 3 :
La r e d e v a n c e est fixée c o m m e suit :
Z o n e Rouge : (zone à r o t a t i o n accélérée de s t a t i o n n e m e n t : m a x i m u m 4 h e u r e s )
Pour le s t a t i o n n e m e n t par t o u s les usagers d ' u n v é h i c u l e à m o t e u r :
5 m i n u t e s : 0,10 e u r o ;
10 m i n u t e s : 0,20 e u r o ;
15 m i n u t e s : 0,30 e u r o ;
2 0 m i n u t e s : 0,40 e u r o ;
25 m i n u t e s : 0,50 e u r o ;
30 m i n u t e s : 0,60 e u r o ;
35 m i n u t e s : 0,70 e u r o ;
4 0 m i n u t e s : 0,80 e u r o ;
4 5 m i n u t e s : 0,90 e u r o ;
50 m i n u t e s : 1 e u r o ;
55 m i n u t e s : 1,10 e u r o ;
6 0 m i n u t e s (ou 1 h) : 1,20 e u r o ;
6 5 m i n u t e s : 1,30 e u r o ;
70 m i n u t e s : 1,40 e u r o ;
7 5 m i n u t e s : 1,50 e u r o ;
8 0 m i n u t e s (ou 1 h 2 0 ) : 1,60 e u r o ;
8 5 m i n u t e s : 1,70 e u r o ;
9 0 m i n u t e s : 1,80 e u r o ;
9 5 m i n u t e s : 1,90 e u r o ;
100 m i n u t e s (ou 1 h 4 0 ) : 2,00 e u r o s ;
105 m i n u t e s : 2,10 e u r o s ;
110 m i n u t e s : 2,20 e u r o s ;
115 minutes : 2,30 euros ;
1 2 0 m i n u t e s (ou 2 h) : 2,40 e u r o s ;
125 m i n u t e s : 2,50 e u r o s ;
130 m i n u t e s : 2,60 e u r o s ;
135 minutes : 2,70 euros ;
payant
140
145
150
160
180
240
minutes
minutes
minutes
minutes
minutes
minutes
: 2 , 80 e u r o s ;
: 2,85 e u r o s ;
: 2,90 e u r o s ;
: 3 euros ;
(ou 3 h) : 4 e u r o s ;
(ou 4 h) : 6 e u r o s .
Ces t a r i f s s o n t applicables de 9 h 0 0 à 1 8 h 0 0 , à l'exception des d i m a n c h e s et j o u r s f é r i é s
légaux.
La d u r é e de s t a t i o n n e m e n t s o u h a i t é e par l'usager sera c o n s t a t é e par l ' a p p o s i t i o n , de f a ç o n
visible e t d e r r i è r e le p a r e - b r i s e de son v é h i c u l e , d u billet q u e l ' h o r o d a t e u r ou t o u t a u t r e
s y s t è m e de p a y e m e n t délivré s u i t e au p a y e m e n t de la r e d e v a n c e .
Les m o n t a n t s des redevances s e r o n t a d a p t é s a n n u e l l e m e n t s u r base de l'indice des p r i x à la
c o n s o m m a t i o n soit en m o d i f i a n t le m o n t a n t par d u r é e c o r r e s p o n d a n t e , soit en m o d i f i a n t la
d u r é e a u t o r i s é e par m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t .
Ces t a r i f s s o n t applicables de 9 h 0 0 à 1 8 h 0 0 , à l'exception des d i m a n c h e s et j o u r s f é r i é s
légaux.
La d u r é e de s t a t i o n n e m e n t s o u h a i t é e par l'usager sera c o n s t a t é e par l ' a p p o s i t i o n , de façon
visible et d e r r i è r e le p a r e - b r i s e d e son v é h i c u l e , d u billet q u e l ' h o r o d a t e u r ou t o u t a u t r e
s y s t è m e de p a y e m e n t d é l i v r é s u i t e au p a y e m e n t de la r e d e v a n c e .
Les m o n t a n t s des redevances s e r o n t a d a p t é s a n n u e l l e m e n t s u r base de l'indice des p r i x à la
c o n s o m m a t i o n soit en m o d i f i a n t le m o n t a n t par d u r é e c o r r e s p o n d a n t e , soit en m o d i f i a n t la
d u r é e a u t o r i s é e par m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t .
B) Z o n e j a u n e : ( z o n e à r o t a t i o n m o d é r é e de s t a t i o n n e m e n t : m a x i m u m 5 heures)
Pour le s t a t i o n n e m e n t par t o u s les usagers d ' u n v é h i c u l e à m o t e u r :
10 m i n u t e s : 0,10 e u r o ;
15 m i n u t e s : 0,20 e u r o ;
30 m i n u t e s : 0,40 e u r o ;
38 m i n u t e s : 0,50 e u r o ;
4 5 m i n u t e s : 0,60 e u r o ;
60 m i n u t e s (ou 1 h) : 0 , 8 0 e u r o ;
75 m i n u t e s : 1 euro ;
9 0 m i n u t e s : 1,20 e u r o ;
105 m i n u t e s : 1,40 e u r o ;
120 m i n u t e s (ou 2 h) : 1,60 e u r o ;
135 m i n u t e s : 1 , 80 e u r o ;
150 m i n u t e s : 2 euros ;
165 m i n u t e s : 2,20 euros ;
180 m i n u t e s (ou 3 h) : 2,40 euros ;
195 m i n u t e s : 2 , 60 euros ;
2 1 0 m i n u t e s : 2,80 e u r o s ;
2 2 5 m i n u t e s : 3,00 euros ;
2 4 0 m i n u t e s (ou 4 h) : 3,20 euros ;
2 5 5 m i n u t e s : 3,40 e u r o s ;
2 7 0 m i n u t e s : 3,60 e u r o s ;
2 8 5 m i n u t e s : 3,80 euros ;
3 0 0 m i n u t e s (ou 5 h) : 4 e u r o s .
Ces t a r i f s s o n t applicables de 9 h 0 0 à 1 8 h 0 0 , à l'exception des d i m a n c h e s et j o u r s f é r i é s
légaux.
La d u r é e de s t a t i o n n e m e n t souhaitée par l'usager sera c o n s t a t é e par l'apposition, de façon
visible e t d e r r i è r e le p a r e - b r i s e de son v é h i c u l e , du billet que l ' h o r o d a t e u r ou t o u t a u t r e
s y s t è m e de p a y e m e n t d é l i v r é suite au p a y e m e n t de la r e d e v a n c e .
Les m o n t a n t s des redevances s e r o n t a d a p t é s a n n u e l l e m e n t sur base de l'indice des p r i x à la
c o n s o m m a t i o n soit en m o d i f i a n t le m o n t a n t par d u r é e c o r r e s p o n d a n t e , soit en m o d i f i a n t la
d u r é e a u t o r i s é e par m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t .
Article 4 :
La r e d e v a n c e p r é v u e à l'article 3 peut ê t r e p a y é e en a l i m e n t a n t d i r e c t e m e n t l ' h o r o d a t e u r en
pièces de m o n n a i e , par l'utilisation de la c a r t e de c r é d i t ou par l'utilisation du s y s t è m e de
p a i e m e n t par t é l é p h o n e portable ou t o u t a u t r e m o y e n de t é l é c o m m u n i c a t i o n c o n f o r m é m e n t
a u x i n s t r u c t i o n s m e n t i o n n é e s sur les a p p a r e i l s .
Le c o n d u c t e u r q u i n'appose pas de t i c k e t de s t a t i o n n e m e n t d é l i v r é par l ' h o r o d a t e u r d e r r i è r e
son p a r e - b r i s e ou q u i n'a pas e f f e c t u é de p a i e m e n t via son t é l é p h o n e p o r t a b l e ou t o u t a u t r e
m o y e n de t é l é c o m m u n i c a t i o n est p r é s u m é o p t e r p o u r le s y s t è m e f o r f a i t a i r e de p a i e m e n t
( T l ) t e l q u e repris à l'article 5 ci-dessous.
Article 5 :
Le c o n d u c t e u r d é s i r e u x de s t a t i o n n e r p o u r u n e d u r é e plus l o n g u e que celle qui est visée à
l'article 3, p e u t occuper u n e m p l a c e m e n t d e s t a t i o n n e m e n t tel que défini a u d i t article 3
m o y e n n a n t le p a i e m e n t d ' u n e redevance f o r f a i t a i r e de 25 e u r o s , payable dans les 5 j o u r s
par v e r s e m e n t / v i r e m e n t bancaire c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s indiquées sur le c o n s t a t
a p p o s é s u r le v é h i c u l e par le préposé au s t a t i o n n e m e n t .
Cette m o d a l i t é de p a i e m e n t de la r e d e v a n c e f o r f a i t a i r e sera reprise sur les h o r o d a t e u r s
c o m m e c o r r e s p o n d a n t au " t a r i f 1 " .
Les m o n t a n t s des redevances s e r o n t a d a p t é s a n n u e l l e m e n t sur base de l'indice des p r i x à la
c o n s o m m a t i o n soit en m o d i f i a n t le m o n t a n t par d u r é e c o r r e s p o n d a n t e , soit en m o d i f i a n t la
d u r é e a u t o r i s é e par m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t .
Article 6 :
En d é r o g a t i o n à l'article
d u r é e i n f é r i e u r e ou égale
- 15 minutes » d o n t le
r è g l e m e n t ou a p p o s e r un
3, le c o n d u c t e u r q u i s o u h a i t e s t a t i o n n e r son v é h i c u l e p o u r u n e
à 15 m i n u t e s doit a p p o s e r le d i s q u e de s t a t i o n n e m e n t « Ancienne
f o r m a t et les indications s o n t définies à l'annexe 1 du p r é s e n t
t i c k e t h o r o d a t é g r a t u i t de 15 m i n u t e s .
Ces m o d a l i t é s de s t a t i o n n e m e n t pour u n e t r è s c o u r t e d u r é e ne c o n f è r e n t le d r o i t de laisser
son v é h i c u l e en place q u e d u r a n t 15 m i n u t e s ou m o i n s . T o u t c o n d u c t e u r d o n t la d u r é e
m e n t i o n n é e sur ce disque ou sur ce t i c k e t h o r o d a t é g r a t u i t est d é p a s s é e , est p r é s u m é a v o i r
o p t é p o u r le s y s t è m e f o r f a i t a i r e de p a i e m e n t ( T l ) tel q u e repris à l'article 5 c i - d e s s u s , à
d é f a u t p o u r lui d ' a v o i r apposé son disque d e s t a t i o n n e m e n t ou son t i c k e t h o r o d a t é g r a t u i t
de 15 m i n u t e s de m a n i è r e visible ( 1 seul d i s q u e ou u n seul t i c k e t h o r o d a t é g r a t u i t sur le
t a b l e a u de b o r d ) et lisible ( p o u r un c o n t r ô l e u r se t r o u v a n t à l'avant du v é h i c u l e ) .
Il est i n t e r d i t de m o d i f i e r son disque de s t a t i o n n e m e n t ou d ' a p p o s e r un n o u v e a u t i c k e t
h o r o d a t é g r a t u i t de 15 m i n u t e s sans d é p l a c e m e n t de son v é h i c u l e en d e h o r s de la z o n e .
Pour o b t e n i r ce t i c k e t de 15 m i n u t e s g r a t u i t e s , l'utilisateur d o i t i n t r o d u i r e son n u m é r o de
p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n à l'aide du clavier installé s u r les h o r o d a t e u r s .
L'utilisation c o m b i n é e du disque de s t a t i o n n e m e n t ,
m i n u t e s ) , et d u t i c k e t h o r o d a t é g r a t u i t est i n t e r d i t e .
pour
une
très
coutre
durée
(15
Les t i c k e t s p a y a n t achetés p e n d a n t la période de g r a t u i t é de 15 m i n u t e s r e ç o i v e n t une
d u r é e c o r r e s p o n d a n t e g r a t u i t e de 15 m i n u t e s en plus de la période p a y é e , la d u r é e
m a x i m a l e de s t a t i o n n e m e n t r e s t a n t i d e n t i q u e .
Article 7 :
L ' i n t r o d u c t i o n d e pièces de m o n n a i e a d é q u a t e s d a n s les a p p a r e i l s ou l'utilisation d'une carte
de c r é d i t selon les i n s t r u c t i o n s reprises s u r les a p p a r e i l s d o n n e d r o i t à une d u r é e de
s t a t i o n n e m e n t i n i n t e r r o m p u e m a x i m a l e de 4 h e u r e s en zone rouge et d e 5 heures en en
zone j a u n e .
Article 8 :
Le t i c k e t de s t a t i o n n e m e n t doit ê t r e apposé de façon visible ( 1 seul t i c k e t ) d e r r i è r e le p a r e brise a v a n t d u v é h i c u l e de telle m a n i è r e q u e les m e n t i o n s y indiquées s o i e n t lisibles p o u r un
o b s e r v a t e u r se t r o u v a n t d e v a n t le v é h i c u l e .
Article 9 :
L'usager s u p p o r t e les conséquences q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r
l'appareil ou des d é t é r i o r a t i o n s qu'il lui a u r a i t f a i t s u b i r .
d'un
usage
irrégulier
de
Article 10 :
Le d y s f o n c t i o n n e m e n t é v e n t u e l du p a i e m e n t par t é l é p h o n e p o r t a b l e ou t o u t a u t r e m o y e n de
t é l é c o m m u n i c a t i o n et des m o y e n s de t é l é c o m m u n i c a t i o n s ne p e u t p e r m e t t r e au c o n d u c t e u r
de c o n c l u r e q u e l ' h o r o d a t e u r est inutilisable.
Lorsque l ' h o r o d a t e u r est inutilisable (pas de possibilité de p a y e r en m o n n a i e )
s t a t i o n n e m e n t "zone b l e u e " s u i v a n t m o d è l e a n n e x é à l'arrêté m i n i s t é r i e l du
d o i t ê t r e v i s i b l e m e n t a p p o s é e s u r la face i n t e r n e d u p a r e - b r i s e ( a r t . 27
r è g l e m e n t g é n é r a l de police sur la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ) de t e l l e m a n i è r e q u e
s o i e n t lisibles p o u r un o b s e r v a t e u r se t r o u v a n t d e v a n t le v é h i c u l e .
le
14
pt
les
d i s q u e de
mai 2 0 0 2
3 . 1 . 1 . du
mentions
A r t i c l e 1 1 : A u t r e s m o y e n s de p a i e m e n t de la r e d e v a n c e :
A f i n de f a c i l i t e r le s t a t i o n n e m e n t en v o i r i e , il a é t é é t a b l i la possibilité de régler la redevance
reprise à l'article 3 par t o u t m o y e n é l e c t r o n i q u e de t é l é c o m m u n i c a t i o n d o n t le m o d e de
f o n c t i o n n e m e n t est repris sur les h o r o d a t e u r s .
Il est r a p p e l é q u e ces m o y e n s de p a i e m e n t r e s t e n t accessoires pour le c o n f o r t de l'usager.
En cas de d y s f o n c t i o n n e m e n t , l'usage de l ' h o r o d a t e u r e t le p a i e m e n t e n m o n n a i e r e s t e n t
obligatoires.
C h a p i t r e I I : Z o n e s contrôlées par d i s q u e de s t a t i o n n e m e n t - Z o n e bleue et z o n e s
à durée limitée à 30 minutes - Stationnement gratuit a v e c limitation de durée.
Article 12 :
Le t e m p s de s t a t i o n n e m e n t en zone bleue est l i m i t é à 2 heures m a x i m u m , m o y e n n a n t
l'utilisation d u disque de s t a t i o n n e m e n t "zone b l e u e " , s u i v a n t modèle a n n e x é à l'arrêté
m i n i s t é r i e l d u 14 mai 2 0 0 2 m o d i f i a n t l'arrêté m i n i s t é r i e l du 1 d é c e m b r e 1 9 7 5 d é t e r m i n a n t
les c a r a c t é r i s t i q u e s de c e r t a i n s d i s q u e s , s i g n a l i s a t i o n s et plaques prescrits par le r è g l e m e n t
g é n é r a l s u r la police de la circulation r o u t i è r e , c o m m e p r é v u au r è g l e m e n t g é n é r a l de police
s u r la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e (A.R. d u 0 1 / 1 2 / 1 9 7 5 ) et n o t a m m e n t à l'article 2 7 . 1 2 p r é v o y a n t
e r
des m o d a l i t é s particulières p o u r l'utilisation du disque a u - d e l à des j o u r s o u v r a b l e s de la
plage h o r a i r e usuelle ( d u lundi au s a m e d i de 9 h 0 0 à 1 8 h 0 0 ) .
Le c o n d u c t e u r
gratuité.
qui opte
pour cette durée
maximum
de s t a t i o n n e m e n t
bénéficie
de la
Ce t e m p s de s t a t i o n n e m e n t de 2 heures m a x i m u m est r é d u i t à 30 m i n u t e s d a n s certaines
zones p o n c t u e l l e s définies par le r è g l e m e n t c o m p l é m e n t a i r e de circulation r o u t i è r e .
L'utilisation d u disque zone bleue est d ' a p p l i c a t i o n d a n s c e t t e z o n e .
A r t i c l e 13 :
Le c o n d u c t e u r d é s i r e u x de s t a t i o n n e r p o u r une d u r é e plus l o n g u e que visée à l'article 12,
p e u t o c c u p e r u n e m p l a c e m e n t de s t a t i o n n e m e n t tel q u e visé a u d i t article 12 m o y e n n a n t le
p a i e m e n t d ' u n e r e d e v a n c e f o r f a i t a i r e de 25 euros par j o u r .
A r t i c l e 14 :
La d u r é e de s t a t i o n n e m e n t s o u h a i t é e par l'usager sera c o n s t a t é e par les indications qu'il
a u r a f a i t f i g u r e r s u r son disque de s t a t i o n n e m e n t , placé de façon visible d e r r i è r e le parebrise a v a n t de son v é h i c u l e et utilisé c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i g u r a n t à l'article 2 7 . 1 . 1 .
d u r è g l e m e n t g é n é r a l de police sur la circulation r o u t i è r e (A.R. d u 0 1 / 1 2 / 1 9 7 5 ) e t à l'A.M.
du 1 4 / 0 5 / 2 0 0 2 .
Chapitre I I I : Dispositions c o m m u n e s
A r t i c l e 15 :
Le s t a t i o n n e m e n t est r é g l e m e n t é d u lundi au samedi de 9 h 0 0 à 1 8 h 0 0 ( e x c e p t é j o u r s fériés
l é g a u x ) e t s a u f indication c o n t r a i r e par a p p o s i t i o n d ' u n e signalisation t e m p o r a i r e officielle
( r e s t r i c t i o n s j o u r s de m a r c h é , o c c u p a t i o n t e m p o r a i r e de v o i r i e p o u r t r a v a u x , o c c u p a t i o n
t e m p o r a i r e lors de b r a d e r i e s , s o l d e s ) .
Article 16 :
Le v é h i c u l e d o i t a v o i r q u i t t é l ' e m p l a c e m e n t de s t a t i o n n e m e n t , au plus t a r d à l'expiration du
t e m p s de stationnement autorisé.
Article 17 :
La r e d e v a n c e est d u e par le c o n d u c t e u r o u , à d é f a u t d ' i d e n t i f i c a t i o n de c e l u i - c i , par le
t i t u l a i r e du c e r t i f i c a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u véhicule dès le m o m e n t où le v é h i c u l e est
s t a t i o n n é ou a r r ê t é s u r un e m p l a c e m e n t visé par le p r é s e n t r è g l e m e n t et est payable soit
par i n s e r t i o n d a n s les appareils de pièces de m o n n a i e , de c a r t e s m a g n é t i q u e s a d m i s e s par
c e u x - c i , soit par t o u t a u t r e m o y e n de p a y e m e n t a p p l i q u é à la zone de s t a t i o n n e m e n t en
q u e s t i o n soit par v i r e m e n t au c o m p t e de la c o m m u n e , c e t t e d e r n i è r e possibilité n'étant
o f f e r t e u n i q u e m e n t que si l'usager o p t e p o u r l'application du t a r i f f o r f a i t a i r e .
Il sera t o u j o u r s considéré q u e l'usager a o p t é pour le p a y e m e n t d u t a r i f f o r f a i t a i r e , visé a u x
articles 5 et 1 3 , lorsque :
l'usager n'aura pas a p p o s é , de façon visible d e r r i è r e le p a r e - b r i s e de son v é h i c u l e , le
billet q u e l'appareil " h o r o d a t e u r " d é l i v r e ou t o u t a u t r e p r e u v e de p a y e m e n t , suite au
p a y e m e n t de la r e d e v a n c e ;
le v é h i c u l e n'a pas q u i t t é l ' e m p l a c e m e n t de s t a t i o n n e m e n t à l'expiration d u t e m p s de
stationnement autorisé ;
l'usager n'aura pas a p p o s é son d i s q u e de s t a t i o n n e m e n t (zone bleue) sur la face
i n t e r n e d u pare brise de son v é h i c u l e , ou bien q u e la d u r é e se s t a t i o n n e m e n t a u t o r i s é e
par le d i s q u e précité est dépassée ;
sans d é p l a c e r son v é h i c u l e au-delà de la d u r é e a u t o r i s é e , celui qui m o d i f i e l'heure de
d é b u t d e s t a t i o n n e m e n t i n d i q u é e sur le disque de s t a t i o n n e m e n t ( z o n e b l e u e ) .
Lors de l'application d'office du s y s t è m e f o r f a i t a i r e en raison de ce qui est défini a u x alinéas
p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , il sera a p p o s é , par le préposé de la c o m m u n e ou son é l é g u é ,
s u r le p a r e - b r i s e du v é h i c u l e une i n v i t a t i o n à a c q u i t t e r la r e d e v a n c e f o r f a i t a i r e .
La r e d e v a n c e est p a y a b l e d a n s les 5 j o u r s par v e r s e m e n t / v i r e m e n t b a n c a i r e , c o n f o r m é m e n t
a u x i n s t r u c t i o n s indiquées sur le v é h i c u l e par le c o n t r ô l e u r .
Le c o n d u c t e u r dispose d'un délai de 15 j o u r s c a l e n d r i e r p o u r t r a n s m e t t r e à la Ville t o u t e
c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e à la r e d e v a n c e .
A r t i c l e 18 :
Le s t a t i o n n e m e n t d'un v é h i c u l e à m o t e u r s u r u n e m p l a c e m e n t p o u r v u d ' h o r o d a t e u r s o u
c o n t r ô l é par d i s q u e de s t a t i o n n e m e n t se f a i t au risque de l'utilisateur ou de celui au n o m de
q u i le v é h i c u l e est i m m a t r i c u l é .
Le p a i e m e n t d e la r e d e v a n c e d o n n e d r o i t au s t a t i o n n e m e n t m a i s non à une q u e l c o n q u e
s u r v e i l l a n c e . L ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e ne p e u t ê t r e r e n d u e responsable des faits de
d é g r a d a t i o n s ou de vol d u v é h i c u l e .
Article 19 :
A d é f a u t de p a i e m e n t de la r e d e v a n c e de s t a t i o n n e m e n t f o r f a i t a i r e p o u r la j o u r n é e dans les
30 j o u r s à d a t e r du j o u r de l'émission du t i c k e t de c o n s t a t , u n p r e m i e r rappel est e n v o y é
par la Ville ou son g e s t i o n n a i r e de p a r k i n g s c o n c é d é s .
Des frais a d m i n i s t r a t i f s d'un m o n t a n t de 5 euros s e r o n t r é c l a m é s e t portés à c h a r g e d u
d é b i t e u r de la r e d e v a n c e , frais q u i v i e n n e n t s ' a j o u t e r à la r e d e v a n c e i n i t i a l e .
S'il n'y est pas d o n n é s u i t e d a n s les 15 j o u r s , u n second r a p p e l sera e x p é d i é et des frais
a d m i n i s t r a t i f s d ' u n m o n t a n t de 5 EUR m a j o r é s des frais d ' e n v o i par l e t t r e r e c o m m a n d é e
s e r o n t r é c l a m é s e t p o r t é s à c h a r g e d u d é b i t e u r de la r e d e v a n c e , frais q u i v i e n n e n t s ' a j o u t e r
à la r e d e v a n c e initiale reprise à l'article 5 e t 13 e t a u x frais d u p r e m i e r rappel repris a u
paragraphe précédent.
Ensuite et t o u j o u r s en cas de n o n - p a i e m e n t dans les 30 j o u r s , le dossier sera t r a n s m i s à
l'huissier de j u s t i c e p o u r r e c o u v r e m e n t .
L'huissier de j u s t i c e p o u r s u i t la p r o c é d u r e selon les règles d u d r o i t c o m m u n en o r g a n i s a n t
une phase de r e c o u v r e m e n t a m i a b l e a p p r o f o n d i e a y a n t p o u r b u t d ' é v i t e r le r e c o u v r e m e n t
par la v o i e j u d i c i a i r e .
En cas de n o n - p a i e m e n t après les d é m a r c h e s a m i a b l e s e n t r e p r i s e s par l'huissier de j u s t i c e ,
ce d e r n i e r p o u r s u i v r a le r e c o u v r e m e n t par la voie j u d i c i a i r e .
Les f r a i s , d r o i t s e t d é b o u r s occasionnés d a n s t o u t e s les phases d u r e c o u v r e m e n t des
m o n t a n t s d u s s e r o n t à la c h a r g e du d é b i t e u r de c e t t e r e d e v a n c e e t s ' a j o u t e r o n t a u x t a r i f s
i n i t i a l e m e n t d u s ( m o n t a n t de la redevance e t frais a d m i n i s t r a t i f s ) par le d é b i t e u r . Ces f r a i s ,
d r o i t s e t d é b o u r s s e r o n t calculés c o n f o r m é m e n t à l'arrêté royal du 3 0 / 1 1 / 1 9 7 6 f i x a n t le t a r i f
des actes a c c o m p l i s par les huissiers de j u s t i c e en m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e ainsi q u e
celui de c e r t a i n e s a l l o c a t i o n s .
Article 20 : Exonérations
S o n t e x o n é r é s d e la r e d e v a n c e :
les personnes à mobilité réduite p o r t e u r s de la carte spéciale délivrée par un organisme
officiel c o n f o r m é m e n t à l'arrêté ministériel du 2 9 / 0 7 / 1 9 9 1 sont autorisées à faire
s t a t i o n n e r leur véhicule g r a t u i t e m e n t e t sans limite de d u r é e , sur les e m p l a c e m e n t s
desservis par les horodateurs (zone roue et j a u n e ) et en zone bleue. Ils s o n t cependant
tenus d'apposer la carte officielle précitée sur la face interne du pare-brise ou sur la
partie a v a n t de leur véhicule de telle manière que les m e n t i o n s y indiquées soient lisibles
pour un o b s e r v a t e u r se t r o u v a n t d e v a n t le véhicule.
le c o n d u c t e u r d'un véhicule q u i , en cas d e panne de l'horodateur c o n f o r m é m e n t à l'article
10, a apposé, s u r la face interne du pare-brise, ou à d é f a u t sur l'avant du véhicule, un
disque de s t a t i o n n e m e n t et ce, u n i q u e m e n t , p e n d a n t la période de deux heures après
l'heure indiquée sur le disque ;
les riverains en v e r t u des dispositions définies à l'article 2 1 ;
les titulaires d'une carte de s t a t i o n n e m e n t c o n f o r m é m e n t à l'arrêté ministériel du 9
j a n v i e r 2 0 0 7 e t a u x articles 24 et suivants ;
les v é h i c u l e s c o m m u n a u x m u n i s d u p l a s t r o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s définies à
l'article 2 2 ;
les c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s p a r t a g é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s définies à
l'article 23 ;
les v é h i c u l e s p r i o r i t a i r e s visés par l'article 37 de I' l'Arrêté royal p o r t a n t r è g l e m e n t
g é n é r a l s u r la police de la circulation r o u t i è r e et de l'usage de la v o i e p u b l i q u e .
Chapitre I V : C a r t e s c o m m u n a l e s de s t a t i o n n e m e n t
A r t i c l e 2 1 : Carte d e r i v e r a i n
T o u t h a b i t a n t de la Ville d ' A n d e n n e inscrit o u r é s i d a n t , d a n s une zone r é g l e m e n t é e r o u g e ,
j a u n e ou bleue du t e r r i t o i r e c o m m u n a l , p e u t bénéficier d ' u n e ou d e d e u x c a r t e ( s ) de
r i v e r a i n , par m é n a g e ( a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 9 j a n v i e r 2 0 0 7 c o n c e r n a n t la c a r t e c o m m u n a l e
de s t a t i o n n e m e n t ) .
En a u c u n cas la c a r t e de riverain n'est v a l a b l e en zone r o u g e . Les h a b i t a n t s de la zone
r o u g e d i s p o s a n t d ' u n e c a r t e de riverain p e u v e n t s t a t i o n n e r leur v é h i c u l e en zone j a u n e ou
bleue.
On e n t e n d par m é n a g e la ou les p e r s o n n e s v i v a n t c o m m u n é m e n t sous le m ê m e t o i t .
Le d e m a n d e u r d o i t p r o u v e r soit son i n s c r i p t i o n au r e g i s t r e de p o p u l a t i o n , soit le p a i e m e n t
de la t a x e s u r les résidences n o n - p r i n c i p a l e s . Le d e m a n d e u r p e u t o b t e n i r u n e carte par
v é h i c u l e i m m a t r i c u l é à son n o m ou celui d ' u n e a u t r e p e r s o n n e de son m é n a g e ou p o u r un
v é h i c u l e i m m a t r i c u l é au n o m d'une p e r s o n n e m o r a l e . Dans ce d e r n i e r cas, le d e m a n d e u r
d o i t p r o u v e r qu'il a la j o u i s s a n c e e x c l u s i v e du v é h i c u l e ( v o i t u r e de s o c i é t é , leasing
professionnel...) par t o u t e s voies de d r o i t .
La c a r t e de r i v e r a i n a u r a une v a l i d i t é d ' u n a n r e n o u v e l a b l e p o u r a u t a n t q u e le bénéficiaire
reste inscrit ou q u e la résidence n o n - p r i n c i p a l e soit m a i n t e n u e sur le t e r r i t o i r e c o m m u n a l et
qu'il g a r d e son i m m a t r i c u l a t i o n ou la j o u i s s a n c e e x c l u s i v e du v é h i c u l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n s o i t d ' a d r e s s e , soit de v é h i c u l e ou d ' i m m a t r i c u l a t i o n d o i t ê t r e déclarée
a u p r è s de l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' A n d e n n e . Dès le c h a n g e m e n t de d o m i c i l e ou de
r é s i d e n c e , le d é t e n t e u r de la carte d o i t f a i r e p a r v e n i r celle-ci à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e
d'Andenne.
La c a r t e de r i v e r a i n sera o b t e n u e m o y e n n a n t le p a i e m e n t d ' u n e r e d e v a n c e de 4 0 euros pour
la p r e m i è r e c a r t e de r i v e r a i n du m é n a g e et au m o n t a n t de 8 0 e u r o s p o u r la seconde carte
de r i v e r a i n d u m é n a g e .
En cas d e p e r t e ou de d e s t r u c t i o n de la c a r t e , l ' h a b i t a n t d e v r a d e m a n d e r un d u p l i c a t a . Pour
c h a q u e d u p l i c a t a une n o u v e l l e r e d e v a n c e d e 4 0 euros sera r é c l a m é e p o u r la p r e m i è r e c a r t e
et de 8 0 e u r o s pour la s e c o n d e c a r t e .
Si le t i t u l a i r e de la c a r t e de r i v e r a i n est d o m i c i l i é d a n s une zone r é g l e m e n t é e , la carte lui
p e r m e t de s t a t i o n n e r d a n s t o u t e la zone proche de son d o m i c i l e j a u n e ou bleue
g r a t u i t e m e n t e t sans l i m i t a t i o n d e d u r é e .
La c a r t e de r i v e r a i n d o i t ê t r e a p p o s é e de telle m a n i è r e que les m e n t i o n s s o i e n t lisibles pour
un o b s e r v a t e u r se t r o u v a n t d e v a n t le v é h i c u l e .
Si le t i t u l a i r e de la c a r t e de r i v e r a i n est domicilié d a n s une zone b l e u e , la c a r t e lui p e r m e t de
s t a t i o n n e r d a n s t o u t e s les zones installées sur le t e r r i t o i r e d ' A n d e n n e g r a t u i t e m e n t , sans
a p p o s i t i o n d u disque de s t a t i o n n e m e n t et sans l i m i t a t i o n de d u r é e . La c a r t e de r i v e r a i n d o i t
ê t r e a p p o s é e d e telle m a n i è r e que les m e n t i o n s soient lisibles pour un o b s e r v a t e u r se
t r o u v a n t d e v a n t le v é h i c u l e .
Dans t o u t e s les zones où la
et b l e u e ) , le f a i t de ne pas
c a r t e de r i v e r a i n au m o m e n t
2 5 , 0 0 e u r o s t e l l e que reprise
c a r t e c o m m u n a l e de s t a t i o n n e m e n t est a u t o r i s é e (zones j a u n e
d i s p o s e r de la p r e u v e de l ' e n r e g i s t r e m e n t d e sa d e m a n d e de
d u c o n t r ô l e e n t r a î n e le p a i e m e n t de la r e d e v a n c e f o r f a i t a i r e de
à l'article 5.
A r t i c l e 2 2 : Véhicules « de s e r v i c e ».
Les v é h i c u l e s c o m m u n a u x m u n i s du sceau de l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e
s t a t i o n n e r g r a t u i t e m e n t et sans l i m i t a t i o n d e d u r é e d a n s t o u t e s les zones.
peuvent
A r t i c l e 23 : A u t o r i s a t i o n de s t a t i o n n e m e n t pour c o n d u c t e u r s de v é h i c u l e s p a r t a g é s (« cars h a r i n g » de t y p e C a m b i o ) .
Les v é h i c u l e s « C a m b i o » c l a i r e m e n t identifiés s t a t i o n n e n t g r a t u i t e m e n t sans l i m i t a t i o n de
d u r é e t a n t d a n s les e m p l a c e m e n t s q u i leur s o n t réservés q u e d a n s l ' e n s e m b l e de la zone
bleue e t la zone p a y a n t e .
A r t i c l e 2 4 : Utilisation de la c a r t e de s t a t i o n n e m e n t p o u r services de soins à d o m i c i l e .
Le p r e s t a t a i r e de soins à d o m i c i l e q u i s o u h a i t e bénéficier d u s t a t i o n n e m e n t g r a t u i t en zone
j a u n e e t d u s t a t i o n n e m e n t sans l i m i t a t i o n de t e m p s en zone b l e u e , p e u t s ' a c q u i t t e r de la
r e d e v a n c e au m o y e n d ' u n e c a r t e de s t a t i o n n e m e n t p o u r professions ( p a r a - ) m é d i c a l e s .
Cette c a r t e de s t a t i o n n e m e n t p e u t ê t r e délivrée à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e p r o d i g u a n t des
soins à d o m i c i l e et d i s p o s a n t d ' u n n u m é r o a u p r è s de l ' I n s t i t u t national d'assurance m a l a d i e invalidité ( I N A M I ) .
Le d e m a n d e u r p e u t o b t e n i r u n e carte par v é h i c u l e i m m a t r i c u l é à son n o m , ou p o u r un
v é h i c u l e i m m a t r i c u l é au n o m d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e . Dans ce d e r n i e r cas, le d e m a n d e u r
d o i t p r o u v e r q u ' i l en a la j o u i s s a n c e exclusive ( v o i t u r e de s o c i é t é , leasing professionnel...)
par t o u t e s v o i e s de d r o i t .
La c a r t e de s t a t i o n n e m e n t sera o b t e n u e m o y e n n a n t le p a i e m e n t de 2 5 0 , 0 0 e u r o s .
La d u r é e de la c a r t e de s t a t i o n n e m e n t pour professions ( p a r a - ) m é d i c a l e s est de un a n . Une
n o u v e l l e c a r t e pourra ê t r e d é l i v r é e par périodes successives d ' u n a n . En cas de p e r t e ou de
d e s t r u c t i o n de la c a r t e , il ne sera pas d é l i v r é de d u p l i c a t a .
La c a r t e de s t a t i o n n e m e n t p o u r professions ( p a r a - ) m é d i c a l e s p e r m e t de s t a t i o n n e r dans les
zones j a u n e e t bleue g r a t u i t e m e n t et sans l i m i t a t i o n de d u r é e . La c a r t e d o i t ê t r e apposée de
telle m a n i è r e q u e les m e n t i o n s s o i e n t lisibles p o u r un o b s e r v a t e u r se t r o u v a n t d e v a n t le
véhicule.
A r t i c l e 25 : Utilisation de la c a r t e de s t a t i o n n e m e n t
Andenne.
p o u r les p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t à
Cette c a r t e de s t a t i o n n e m e n t p e u t ê t r e d é l i v r é e à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e p r o u v a n t q u ' u n
c o n t r a t de t r a v a i l ou t o u t a u t r e lien de s u b o r d i n a t i o n les lie à une société ou u n o r g a n i s m e
de d r o i t p r i v é ou public d o m i c i l i é ou a y a n t son a c t i v i t é dans une des zones r é g l e m e n t é e s .
Le d e m a n d e u r p e u t o b t e n i r une c a r t e par v é h i c u l e i m m a t r i c u l é à son n o m ou pour un
v é h i c u l e i m m a t r i c u l é au n o m d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e . Dans ce d e r n i e r cas, le d e m a n d e u r
d o i t p r o u v e r qu'il en a la j o u i s s a n c e e x c l u s i v e ( v o i t u r e de s o c i é t é , leasing professionnel...)
par t o u t e s voies de d r o i t .
La c a r t e de s t a t i o n n e m e n t sera o b t e n u e m o y e n n a n t le p a i e m e n t de 2 5 0 , 0 0 e u r o s .
En cas de p e r t e ou d e d e s t r u c t i o n de la c a r t e , il ne sera pas d é l i v r é de d u p l i c a t a .
La c a r t e de s t a t i o n n e m e n t p o u r p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t à A n d e n n e p e r m e t de s t a t i o n n e r
g r a t u i t e m e n t et sans l i m i t a t i o n de d u r é e en zones j a u n e et b l e u e . La c a r t e d o i t ê t r e apposée
de telle m a n i è r e q u e les m e n t i o n s s o i e n t lisibles pour un o b s e r v a t e u r se t r o u v a n t d e v a n t le
véhicule.
A r t i c l e 2 6 : Utilisation de la c a r t e de s t a t i o n n e m e n t pour « c o m m e r c e s ou e n t r e p r i s e s q u i
l i v r e n t d i r e c t e m e n t à d o m i c i l e ».
L ' i n d é p e n d a n t , le t i t u l a i r e de p r o f e s s i o n libérale ou l'entreprise qui s o u h a i t e bénéficier du
s t a t i o n n e m e n t g r a t u i t sans l i m i t a t i o n de d u r é e en zone bleue ou zone p a y a n t e p e u t o b t e n i r
une c a r t e de s t a t i o n n e m e n t m o y e n n a n t une a u t o r i s a t i o n préalable de la Ville de A n d e n n e et
le p a i e m e n t d ' u n e r e d e v a n c e f o r f a i t a i r e .
Par e n t r e p r i s e , il y a lieu d ' e n t e n d r e t o u t e personne m o r a l e quel que s o i t son s t a t u t (les
i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s , p r i v é e s , a s b l , s a , s p r l ( u ) , é t a b l i s s e m e n t s réservés au cultes visés par
la loi s u r le t e m p o r e l des c u l t e s , h ô p i t a u x , c l i n i q u e s , p o l y c l i n i q u e s , dispensaires et œ u v r e s
de b i e n f a i s a n c e ) .
Cette c a r t e de s t a t i o n n e m e n t p e u t ê t r e d é l i v r é e à t o u t i n d é p e n d a n t , t i t u l a i r e d e profession
libérale ou e n t r e p r i s e d o n t le siège social ou d ' e x p l o i t a t i o n se s i t u e d a n s u n e zone de la Ville
où le s t a t i o n n e m e n t est r é g l e m e n t é .
Le d e m a n d e u r est t e n u de f o u r n i r une a t t e s t a t i o n
j u s t i f i a n t de son a c t i v i t é s u r le t e r r i t o i r e , ainsi que la liste de la ou des i m m a t r i c u l a t i o n s
demandées.
La c a r t e de s t a t i o n n e m e n t pour « a c t i v i t é s professionnelles » p e u t ê t r e o b t e n u e m o y e n n a n t
le p a i e m e n t de la s o m m e de 2 5 0 e u r o s / a n p o u r les 2 p r e m i è r e s cartes e t de 5 0 0 e u r o s / a n
p o u r les c a r t e s s u i v a n t e s . La c a r t e est v a l a b l e un an à d a t e r d u p a i e m e n t de la r e d e v a n c e .
En cas de p e r t e ou de d e s t r u c t i o n de la c a r t e , il ne sera pas d é l i v r é de d u p l i c a t a .
La c a r t e de s t a t i o n n e m e n t p o u r « c o m m e r c e s ou e n t r e p r i s e s qui l i v r e n t d i r e c t e m e n t à
d o m i c i l e » p e r m e t de s t a t i o n n e r sans l i m i t a t i o n de durée d a n s les zones j a u n e e t bleue. La
c a r t e d o i t ê t r e apposée de t e l l e m a n i è r e q u e les m e n t i o n s s o i e n t lisibles p o u r un
o b s e r v a t e u r se t r o u v a n t d e v a n t le v é h i c u l e .
Article 27 :
C o n f o r m é m e n t à l'arrêté royal du 9 j a n v i e r 2 0 0 7 , par dérogation à ce qui précède, la carte de
riverain et les cartes de s t a t i o n n e m e n t seront enregistrées é l e c t r o n i q u e m e n t via la plaque
d ' i m m a t r i c u l a t i o n c o m m u n i q u é e . Cette faculté p e r m e t t r a
la délivrance ni apposer sa carte.
au riverain de ne pas devoir solliciter
Article 28 :
Le présent r è g l e m e n t sera applicable le c i n q u i è m e j o u r suivant celui de sa publication p a r voie
d'affichage.
Le présent r è g l e m e n t abroge e t r e m p l a c e , à d a t e r de son entrée en v i g u e u r , le r è g l e m e n t
redevance a d o p t é s u r le m ê m e o b j e t en séance d u 1 mars 2 0 1 3 e t modifiés le 10 d é c e m b r e
2 0 1 3 ( i n t r o d u c t i o n d'une seconde carte riverain) e t le 27 m a i 2 0 1 4 ( a u g m e n t a t i o n de la durée
de s t a t i o n n e m e n t ) .
e r
Article 2 9 :
L'avis d e légalité d o n n é le 15 j u i l l e t 2 0 1 4 p a r M a d a m e Valérie D u c h e s n e , Directrice
f i n a n c i è r e f a i t partie i n t é g r a n t e de la p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n , il sera r e v ê t u d e la m e n t i o n
d ' a n n e x é ( a n n e x e n ° 2 ) e t t r a n s c r i t à sa s u i t e d a n s le r e g i s t r e des procès v e r b a u x .
Article 3 0 :
La présente délibération sera t r a n s m i s e dans les 15 j o u r s de son a d o p t i o n au G o u v e r n e m e n t
W a l l o n , c o n f o r m é m e n t à l'article 3 1 3 2 - 1 du Code de la Démocratie Locale e t d e la
Décentralisation.
Une fois le présent r è g l e m e n t a p p r o u v é , il sera publié c o n f o r m é m e n t a u x articles L 1 1 3 3 - 1 e t
L l 1 3 3 - 2 d u Code de la Démocratie Locale e t de la Décentralisation.
Article 3 1 :
Une e x p é d i t i o n c o n f o r m e d u p r é s e n t r è g l e m e n t sera t r a n s m i s e à l ' a t t e n t i o n :
de la D i r e c t i o n des Services t e c h n i q u e s ;
de la D i r e c t i o n des Services f i n a n c i e r s ;
du S e r v i c e des Relations p u b l i q u e s ;
d u c o n c e s s i o n n a i r e la s o c i é t é COBELBA KOECKELBERG e t d e son s o u s - t r a i t a n t , la s o c i é t é
B E S I X PARC.
Ainsi
fait en séance
à ANDENNE, date
que d'autre
part.
Par le C o n s e i l ,
L e D i r e c t e u r g é n é r a l , /"^J^jù
Y.
GEMINE
'
A
L e Président,
>4^^<x/
V.SAMPAOLI
Pour extrait conforme,
Le Directèor^général,
Le B o u r g m e s t r e ,
N
Y.
GEMINE"
C.
EERDËkËNSr
13 minutes
,j?:t':-i:t3
l&: ;c r 4; I"-: rc.;?t«îiT^
s . • è :S'- -c~rr> =
M o d e d'emploi
t.
te dfef wt i S minâtes gratuites est: muai ét deux feqses
superposés, t%n îrtditginnt fhsme d * '/être arrà'ée, l'autre
te rainâtes.
a.
iêgiez. sor fa fïèdse supérieure l'heure de votre arrivée
3.
iégiez: sur ila i è d i e Mènent* gaucte îa ns&iHte de votre
4.
CMtufte la fin «h ï « r e période de statrorf nernent gratuite
fG-rands eMbet de i i 2-*j
arrivée [petits chiffres de 0 à S3J
autorisée sur te flèche inférieure à drate..
5.
4u-delï des i s Htimstes, «eus 4HH
awoïr quitté votre
emplaoement ou réglé votre redevance sawanî les modalités
indiquées sur les I w w M w n .
«tenir kmt, te contrôle est fréauent et 15 minuties:.
t'est 15 « « . t e s .
Ce disque n'est ratante qu'en tmm payantes conformemeEtî i:
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Recto (couleur j a u n e ) .
l:iïlfe|::li:illll|||
Commune
C A R T E DE S T A T I O N N E M E N T
Le titulaire de cette carte peut bénéficier de facilités d u règlement particulier de stationnement prévu dans le
r è g l e m e n t de la c o m m u n e [nom de la commune], dans îa commune, la zone o u la rue mentionnée ci-dessous et avec
le véhicule mentionné ci-dessous :
Cette carte doit être placée d'une m a n i è r e très visible d e r r i è r e le pare-brise,
Véhicule : Plaquc?(s) d'immatriculation
Groupe cible ;
iiBiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
L i e u ; [ N o m de la c o m m u n e ou des communes et, selon le cas, ja zone ou la rue]
Cachet d e
l'administration
communale
Date et signature.
Verso (couleur jaune)
Lorsque la carte d e s t a t i o n n e m e n t est destinée a u x riverains, les m o t s " c a r t e de s t a t i o n n e m e n t " sont remplacés par " c a r t e de r i v e r a i n " .
Lorsque la carte de s t a t i o n n e m e n t est destinée a u x v o i t u r e s partagées, les m o t s carte de s t a t i o n n e m e n t s o n t remplacés par " v o i t u r e p a r t a g é e " .
Cette carte doit être renvoyée à l'administration communale qui Va délivrée ;
(V a l'expiration du délai de validité i n d i q u é sur Ja carte par l'administration communale;
b) lorsque le titulaire n'appartient plus longtemps au groupe cible indiqué sur la carte;
c) lorsque la plaque o u les plaques d'immatriculation indiquée sur la carte doit être renvoyée à la Direction
d'Immatriculation d e * Véhicules;
d) lorsque l'administration communale prend une mesure q u i entraîne une non-validité de la carte de
stationnement. Dans, ce cas, elle prie les titulaires de la carte de la renvoyer dans les huit jours.
L a carte doit être renvoyée dans les huit jours de In survenance d u fait justifiant le renvoi.
Le titulaire de la carte de stationnement peut en obtenir un duplicata lorsque celle-ci est perdue, volée, détruite,
détériorée o u illisible.
La carte détériorée o u illisible doit être restituée tors de la délivrance d u duplicata.