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ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 58
Brasília - DF, terça-feira, 26 de março de 2013
Sumário
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 24
Ministério da Fazenda....................................................................... 86
Ministério da Integração Nacional ................................................... 97
Ministério da Justiça ......................................................................... 98
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 102
Ministério da Previdência Social.................................................... 103
Ministério da Saúde ........................................................................ 105
Ministério das Cidades.................................................................... 115
Ministério das Comunicações......................................................... 115
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 119
Ministério de Minas e Energia....................................................... 119
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 124
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 126
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 127
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 129
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 131
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 131
Ministério do Turismo .................................................................... 133
Ministério dos Transportes ............................................................. 134
Ministério Público da União .......................................................... 136
Tribunal de Contas da União ......................................................... 138
Poder Legislativo............................................................................. 138
Poder Judiciário............................................................................... 138
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 146
Ineditoriais ....................................................................................... 150
A Imprensa Nacional por intermédio de seu Pregoeiro torna
publico que a empresa CNHS Informática Ltda-ME,CNPJ
11.932.777/0001-00 foi vencedora do item 1 no valor total de R$
293,40. A empresa JBL Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda-ME,
CNPJ 14.403.381/0001-64 foi vencedora do item 2, no valor total de
R$ 5.980,35. A empresa Amplasoft Computação Corporativa LtdaME CNPJ 14.415.523/0001-03 foi vencedora dos itens 3 e 121 no
valor total de R$ 6.280,00. A empresa SCM Comercial de Materias
de Escritórios e Informática LTDA-ME, CNPJ 04.927.672/0001-06
foi vencedora dos itens 65, 66, 67, 68, 73, 74, 78, 79, 80, 90, 91, 107,
108 e 114 no valor total de R$ 290.443,35. A empresa Troiana
Equipamentos LTDA-ME, CNPJ 14.177.036/0001-50 foi vencedora
do item 72 no valor total de R$ 2.670,00. A empresa Slim Comercio
Importação e Exportação Ltda-Me, CNPJ 12.309.299/0001-40 foi
vencedora dos itens 81, 84 e 99 no valor total de R$ 16.450,00. A
empresa Damaso Comercio e Serviços LTDA-ME, CNPJ
10.278.886/0001-93 foi vencedora do item 82 no valor total de R$
2.815,56. A empresa Vipre Comercio de Produtos Ltda-ME, CNPJ
07.607.618/0001-63 foi vencedora dos itens 86, 96, 97, 117, 118 e
119 no valor total de R$ 56.304,00. A empresa MPT Comercio de
Eletro-Eletrônicos Ltda, CNPJ 11.087.261/0001-07 foi vencedora dos
itens 87, 88 e 89 no valor total de R$ 113.080,00. A empresa Infordados Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 70.596.473/0001-89
foi vencedora o item 98 no valor total de R$ 7.200,00. A empresa
Maximum Comercio Importadora e Exportadora Ltda-EPP, CNPJ
12.467.682/0001-26 foi vencedora do item 100 no valor total de R$
1.725,00. A empresa Prime Importação e Expotação Ltda-ME,
CNPJ14.491.610/0001-40 foi vencedora do item 103 no valor total de
R$ 1.600,00. A empresa UNI Comercio de peças para veículo de
produtos de Limpeza Ltda-ME, CNPJ08.254.130/0001-62 foi vencedora do item 104 no valor total de R$ 3.588,00. A empresaTiger
Brasil Comercio Importação e Exportação de Equipamentos de Audio
e Video lTDA-epp, cnpj 12.889.677/0001-01 foi vencedora do item
110 no valor total de 996,00. A empresa Tron Industria Refrigeração
e Eletrônca Ktda, CNPJ 52.455.870/000159 foi vencedora do item
125 no valor total de R$ 2.279,80. Os itens 76, 77, 83, 85, 93, 94,
101,109, 111, 112, 113, 115, 116 e 124 foram cancelados. Os itens 69,
70, 71, 92, 95, 102, 105, 106, 120, 122 e 123 foram desertos.
EDITAL Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
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Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110245
Número do Contrato: 22/2009.
Nº Processo: 00034000840200921.
PREGÃO SISPP Nº 12/2009 Contratante: IMPRENSA NACIONAL CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 22/2009. Fundamento Legal: Inciso
II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/05/2013 a
31/05/2014. Valor Total: R$14.320,80. Fonte: 150020045 2013NE800002. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 25/03/2013)
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A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a convocação, em quarta chamada, para a terceira turma do
Curso de Formação em Inteligência (CFI) para o cargo de Agente
Técnico de Inteligência - Área de Administração, referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de
vagas nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente
Técnico de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos
da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
1 Convocação, em quarta chamada, para a terceira turma do
Curso de Formação em Inteligência para o cargo de Agente Técnico
de Inteligência - Área de Administração, em conformidade com o
subitem 14.1.2 do Edital nº 1 - ABIN, de 2 de setembro de 2010,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2010, na
seguinte ordem: cargo/área e número de inscrição em ordem crescente.
1.1 AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - ÁREA DE
ADMINISTRAÇÃO
10010846.
2 DO CURSO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA
2.1 Os candidatos convocados para o CFI deverão observar
todas as instruções contidas nos subitens 9.1.10 a 9.1.14 e no item 14
do Edital nº 1 - ABIN, de 2 de setembro de 2010, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2010, e nas Instruções
Normativas nº 007 - ABIN/GSIPR e nº 008 - ABIN/GSIPR, ambas de
1º de setembro de 2010, publicadas no Diário Oficial da União em 3
de setembro de 2010.
2.2 A terceira turma do CFI para o cargo de Agente Técnico
de Inteligência terá início em 3 de abril de 2013 e término previsto
para 4 de junho de 2013.
2.3 O candidato convocado participará do CFI estritamente
na turma para a qual foi convocado.
2.4 O CFI, de caráter eliminatório e classificatório, constitui
a terceira etapa do concurso público para ingresso na classe inicial do
cargo de Agente Técnico de Inteligência, integrante do Plano de
Carreiras e Cargos da ABIN.
2.5 O CFI será realizado na Escola de Inteligência (Esint),
localizada na sede da ABIN, localizada no Setor Policial Sul, área 5,
quadra 1, Brasília/DF.
2.6 O aluno do CFI está sujeito a tempo integral de dedicação, podendo realizar atividades curriculares em horário diurno
ou noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com frequência obrigatória.
2.7 O CFI terá duração de 250 horas/aula e será regulado por
Regimento Escolar a ele aplicável.
2.8 DA MATRÍCULA
2.8.1 A matrícula na terceira turma do CFI para o cargo de
Agente Técnico de Inteligência será realizada, exclusivamente via
Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010, nos dias 27 e 28 de março de 2013, das 10 horas às 16
horas (observado o horário oficial de Brasília/DF).
2.8.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
transferência de dados.
2.8.2 Após efetuada a matrícula, o candidato terá a matrícula
bloqueada pelo sistema, não sendo permitida, em hipótese alguma,
quaisquer alterações.
2.8.3 O candidato que deixar de formalizar sua matrícula no
CFI dentro do prazo fixado pelo instrumento de convocação ou não
comparecer ao Curso de Formação em Inteligência desde o início será
considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso,
podendo ser convocados outros candidatos em igual número de desistências, obedecida a ordem de classificação na primeira etapa e
desde que o prazo de apresentação do convocado seja compatível com
o início de realização do curso.
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JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE CAMPOS
(SIDEC - 25/03/2013)
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00185003401201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de seguro
total dos veículos pertencentes à frota da Presidência da República, a
disposição da Secretaria de Segurança Presidencial (SRP) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(GSI/PR), nas cidades de Brasília/DF, Porto Alegre/RS e São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo
Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 26/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do
Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br
e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CEZAR WILKER TAVARES S. RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 110001-00001-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600001
L
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2.8.4 A efetivação da matrícula no CFI está condicionada ao
preenchimento online e entrega, obrigatória, de formulário de requerimento de matrícula impresso e assinado e à apresentação, no dia
3 de abril de 2013, às 7 horas e 30 minutos, para os cargos de Agente
Técnico de Inteligência, na sede da ABIN, situada no Setor Policial
Sul, área 5, quadra 1, bloco D, 1º andar, sala de Ensino Ativo,
Brasília/DF, da seguinte documentação:
a) Termo de Declaração de Responsabilidade e de Opção
(original assinado pelo candidato) para recebimento do auxílio financeiro a que se refere o art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de
1998, cujo modelo será disponibilizado por ocasião da matrícula;
b) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no
Cadastro de Pessoa Física (CPF), expedido pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, inclusive via rede mundial de computadores (Internet), desde que acompanhado de mecanismo de autenticação;
c) carteira de identidade civil ou militar (cópia autenticada
em cartório);
d) 3 (três) fotos 3X4 recentes, coloridas e com fundo branco.
2.8.4.1 No caso de servidor público, a matrícula também está
condicionada à autorização do respectivo órgão para matricular-se no
Curso de Formação em Inteligência, em conformidade com o art. 14
da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e no § 4º do art. 20 e no inciso
IV do art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
2.8.4.2 No ato da matrícula, o candidato deverá assinar termo
de compromisso de manutenção de sigilo, nos termos da legislação
vigente.
2.8.5 O candidato convocado para o CFI também deverá
apresentar, em 3 de abril de 2013, às 7 horas e 30 minutos, na sede
da ABIN, situada no Setor Policial Sul, área 5, quadra 1, bloco D, 1º
andar, sala de Ensino Ativo, Brasília/DF, os originais dos seguintes
documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento da investigação
social e funcional:
a) certidão relativa aos assentamentos funcionais, expedida
pelo órgão próprio, no caso de servidor ou empregado público ou
militar, de qualquer dos poderes dos entes federados;
b) certidões dos cartórios de protestos de títulos e dos cartórios de distribuição cível do município/Distrito Federal onde reside;
c) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da
Justiça Federal e da Justiça Estadual ou do Distrito Federal;
d) certidão da Justiça Militar Federal e, quando existir, da
Justiça Militar Estadual, inclusive para candidatos do sexo feminino,
em ambos os casos;
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e) certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral, da
zona eleitoral do candidato;
f) certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia
Federal e pela Polícia Civil dos Estados ou do Distrito Federal onde
o candidato reside e residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
2.8.5.1 O prazo de cinco anos especificado na alínea "f" do
subitem anterior deve ser contado regressivamente a partir da data de
publicação do edital de abertura do certame.
2.8.5.2 Somente serão aceitos documentos expedidos, no máximo, nos 90 (noventa) dias anteriores à data de entrega fixada neste
edital e dentro do prazo de validade.
2.8.5.3 Serão aceitos documentos expedidos por meio da
rede mundial de computadores (Internet), desde que acompanhados
de mecanismo de autenticação.
2.8.5.4 Serão desconsiderados os documentos rasurados.
3 DAS ORIENTAÇÕES GERAIS
3.1 Aos alunos regularmente matriculados no CFI, exceto
aos residentes no Distrito Federal, poderá ser oferecido alojamento
em dependências da Esint, observada a sua capacidade e operacionalização.
3.2 Durante o CFI, os alunos deverão comparecer em traje
passeio completo ou passeio, inclusive gravata para alunos do sexo
masculino, exceto quando prevista outra vestimenta.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
A Pregoira Oficial torna público o Resultado de Julgamento
do Pregão nº 14/2013, declarando vencedora a proposta da empreda
HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.081.203/0001-36. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
ÃO
PR
ANGELITA MARIA DA COSTA
OI
(SIDEC - 25/03/2013) 110161-00001-2013NE800504
BID
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 110097
A
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 00036.001397/2012-91 Espécie: Prorrogação de ofício do
Convênio nº 149/2012 - SPM/PR e a Secretaria de Políticas para as
Mulheres - RS, CNPJ 87.934.675/0001-96. Objeto: Alterar a Cláusula
Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 59
(cinquenta e nove) dias, ou seja, até 15/02/2014 para execução do
objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para
apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura:
14/03/2013.
Processo nº 00036.001449/2012-20 Espécie: Prorrogação de ofício do
Convênio nº 150/2012 - SPM/PR e o Coletivo Feminino Plural, CNPJ
05.005.652/0001-32. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência:
a partir do término de sua vigência por mais 101 (cento e um) dias,
ou seja, até 29/08/2014 para execução do objeto. Após essa data, terá
o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de
contas final. Data da Assinatura: 18/03/2013.
Processo nº 00036.001450/2012-54 Espécie: Prorrogação de ofício do
Convênio nº 158/2012 - SPM/PR e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - MA CNPJ 06.354.500/0001-08. Objeto: Alterar a
Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência
por mais 21 (vinte e um) dias, ou seja, até 28/12/2013 para execução
do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para
apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura:
15/03/2013.
Processo nº 00036.000977/2012-61 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 070/2012 - SPM/PR e o Instituto de Cultura e Cidadania Femina, CNPJ 09.202.566/0001-70. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por
mais 55 ( cinquenta e cinco ) dias, ou seja, até 11/10/2013 para
execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta)
dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 21/03/2013.
Processo nº 00036.000989/2012-96 Espécie: Prorrogação de ofício do
Convênio nº 071/2012 - SPM/PR e a Secretaria da Mulher - PE,
CNPJ 09.601.781/0001-44. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da
vigência: a partir do término de sua vigência por mais 96 (noventa e
seis) dias, ou seja, até 06/03/2014 para execução do objeto. Após essa
data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de
prestação de contas final. Data da Assinatura: 14/03/2013.
Processo nº 00036.000988/2012-41 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 081/2012 - SPM/PR e a Associação das Entidades de
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - REDE , CNPJ
06.281.222/0001-06. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência:
a partir do término de sua vigência por mais 85 (oitenta e cinco) dias,
ou seja, até 20/02/2014 para execução do objeto. Após essa data, terá
o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de
contas final. Data da Assinatura: 25/03/2013.
PO
Nº Processo: 00436005238201253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelho de ar
condicionado tipo split HiWAL capacidade de 30.000 BTU/h, com
instalação, configuração e ajuste necessários, de acordo com quantidade, especificação e condições constante no Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Rua
Mostardeiro, 483 Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se no
sitio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação atarvés do e-mail:
[email protected]
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO
VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 110061-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
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Processo nº 00036.000863/2012-11 Espécie: Prorrogação de ofício do
Convênio nº 084/2012 - SPM/PR e a Prefeitura Municipal de Natal RN, CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 27 (vinte
e sete) dias, ou seja, até 26/06/2014 para execução do objeto. Após
essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de
prestação de contas final. Data da Assinatura: 13/03/2013
Processo nº 00036.000951/2012-13 Espécie: Prorrogação de ofício do
Convênio nº 089/2012 - SPM/PR e a GUAIMBE ESPAÇOS E MOVIMENTO CRIATIVO, CNPJ 04.874.425/0001-80. Objeto: Alterar a
Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência
por mais 70 (setenta) dias, ou seja, até 15/02/2015 para execução do
objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para
apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura:
18/03/2013.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00016/2013 ao Convênio Nº
778702/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
PROMOCAO
DA
IGUALDADE
RACIAL,
CNPJ
nº
08.576.739/0001-58. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
690.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 18/03/2014. Data de Assinatura: 20/03/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/LUCY GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS.
Espécie: Convênio Nº 781358/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
FUNDACAO DE ARTICULACAO E DES DE POLIT PUB P PES
PORTADORAS, CNPJ nº 92.100.155/0001-18. Interveniente: TARSO FERNANDO HERZ GENRO, CPF nº 044.693.210-87. IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO-RS. Valor Total:
R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 50549, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304,
Num Empenho: 2012NE800549. Crédito Orçamentário: PTRES:
50549, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho:
2012NE800548. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : MARLI CONZATTI,
CPF nº 214.289.480-15, Interveniente: TARSO FERNANDO HERZ
GENRO, CPF nº 044.693.210-87.
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2013)
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2013)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
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Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
Gráficos, EBC/COORD-CM/Nº 0054/2012. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Gráfica e Editora Qualidade
LTDA. Objeto: Alterar o valor original do Contrato Original. Do
Valor da Alteração: R$ 56.640,97. Do valor total do Contrato: R$
283.204,83. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiofusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE000753. Data de Emissão: 15/02/2013. Valor: R$ 63.936,37.
Programa de Trabalho: 2412221012000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000754. Emissão:
15/02/2013. Valor: R$ 29.509,04. Programa de Trabalho:
24722210126750001 (Comunicação de Atos e Fatos). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE000755. Emissão: 15/02/2013. Valor: R$
29.509,04. Data da Assinatura: 25/03/2013. Processo nº 3298/2012.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
OBJETO: Contratação de serviços referentes a estudos ambientais
complementares e programas de controle de impactos para caracterização do empreendimento, estabelecimento de procedimentos para
gerenciamento dos sedimentos a serem dragados, determinação do
prognóstico ambiental, e detalhamento dos programas destinados ao
controle de impactos identificados para licenciamento da obra de
prolongamento do Quebra-mar Norte do porto Organizado de Salvador-Bahia, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas.
DATA - HORA - LOCAL: 21 de março de 2013 - 10h (HORÁRIO
LOCAL) - Sala de Licitações, situada na Avenida da França, n.º
1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio, Salvador,
Bahia.
FORNECIMENTO DE EDITAL: os interessados poderão adquirir o
Edital mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), na
Tesouraria da CODEBA, situada à Av. da França, 1551, Comércio,
Salvador - Bahia, no horário da s 13h30min às 17h (horário local).
Informações pelo tel. (71) 3320-1250.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 027/2013 ao Contrato
C-SUPJUR Nº 107/2012. Processo nº.15.022/2012. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: DISA
PRODUÇÕES A RTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Objeto deste 2º (segundo) Termo Aditivo, prorrogar o prazo do contrato original por mais prazo 12 (doze) meses. Edital de Pregão
Eletrônico nº 025/2012, Valor R$ 24.990,00 (vinte quatro mil novecentos e noventa e nove reais), as despesas decorrentes deste Termo
Aditivo correrão por conta da Rubrica orçamentária: 213214 - Número da Reserva: 000321, realizada em 20/02/2013. Assina pela
CDRJ: ASS: Ailton Fernando Dias. CAR: Diretor-Presidente Substituto e pela. DISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. ASS: Dionel Sant'Anna CAR: Representante Legal. Data da assinatura: 07/03/2013.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113601
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 03016000005201031.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total:
R$120.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800067. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 113601-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING
E COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Salvador, 15 de fevereiro de 2013.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA C-SUPJUR Nº
029/2013. Processo n° 6461/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA. INTERDRAGA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente ACT tem
por objeto a adesão da CDRJ ao Plano de Trabalho e de Monitoramento da "Avaliação Ambiental. Acordo de Cooperação Técnica
não onerosa para a CDRJ." Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de
Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. INTERDRAGA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Assina: Beatriz Farah Rodriguez CAR:
Sócia. Data da assinatura: 20/03/2013. Prazo: 300 (trezentos) dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 028/2013 ao Contrato
C-SUPJUR nº 024/2012. Processo nº. 6723/2011. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: PRAXIS
AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Objeto: do presente Termo
Aditivo a continuidade dos serviços de Avaliação Técnica e Imobiliária. E a prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº 024/2012, pelo
período de 12 (doze) meses. Passando o valor total do Contrato para
R$ 339.845,00 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e
cinco), as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por
conta da Rubrica orçamentária: 213103 - Número da Reserva:
000426, realizada em 01/03/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Ailton
Fernando Dias. CAR Diretor-Presidente Substituto e pela. PRAXIS
AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA. ASS: Bruno Sérgio Maciel
Figueiredo CAR: Sócio. Data da assinatura: 13/03/2013.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 022/2013 ao Contrato
C-SUPJUR nº 010/2011. Processo nº. 21.712/2010. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: deste 3º
(terceiro) Termo Aditivo a prorrogação do Contrato C-SUPJUR nº
010/2011. Pelo prazo de até 12 (doze) meses. Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2010, Valor deste Termo Aditivo R$ 1.081.641,30 (um
milhão oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta
centavos), as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por
conta da Rubrica orçamentária: 213105 - Número da Reserva:
000068, realizada em 01/03/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge
Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASS: Norberto Coelho de Mattos Júnior CAR: Sócio/Diretor Comercial. Data da assinatura:
01/03/2013.
3.1.O(s) critério(s) utilizado(s) que balizarem a referida decisão serão registrados nos autos do processo.
4.A Seleção Nível 2 será feita mediante aplicação dos seguintes procedimentos:
4.1.Os procedimentos relacionados à Seleção Nível 2, bem
como a condução da aprovação, serão coordenados pela Superintendência de Marketing e Comunicação Social e/ou pela Gerência de
Publicidade, doravante denominadas Área de Comunicação.
4.2.As agências serão convocadas para participar da seleção
interna por meio de correspondência (impressa ou eletrônica).
4.3.O briefing será fornecido às agências em reunião com a
Área de Comunicação, podendo contar com a participação de representantes de outras áreas da Infraero, quando for o caso. Na ocasião, serão repassados os subsídios para que as agências possam
elaborar sua proposta de solução para a necessidade de comunicação,
em igualdade de condições de participação. Na referida reunião ou
em ocasião oportuna serão repassadas às agências as informações
necessárias à concepção e formulação das propostas, com definição
da dinâmica de sua apresentação, tais como: participantes, quantidade
de propostas por agência, forma, tempo e ordem de apresentação,
bem como documentos e ou dados complementares para subsidiar a
análise e avaliação das propostas.
4.4.A Área de Comunicação da Infraero designará data para
que as agências apresentem suas propostas de solução criativa e ou de
mídia, as quais serão juntadas aos autos do processo.
4.5.Se houver divergência entre a exposição oral e o documento representativo da exposição, o documento será considerado
pela Área de Comunicação em sua análise.
4.6.Poderão participar da apresentação das propostas técnicos
da Infraero e de outros órgãos ou entidades do Poder Executivo
Federal.
4.7.A análise técnica das propostas das agências será feita
pela equipe técnica da Área de Comunicação, podendo contar com a
participação de representantes de outras áreas da Infraero, quando for
o caso.
4.8.A equipe técnica da Área de Comunicação analisará as
propostas com base nos critérios e respectivos atributos abaixo descritos, conforme as especificidades de cada briefing de comunicação.
I - Planejamento de Publicidade: entendimento do briefing de
comunicação, proposição estratégica e defesa técnica;
II - Solução Criativa: adequação ao briefing de comunicação,
originalidade, exequibilidade e defesa técnica;
III - Estratégia de Mídia e Não Mídia: adequação ao briefing
de comunicação, níveis de alcance, otimização de recursos e defesa
técnica.
4.9.A equipe técnica da Área de Comunicação analisará as
propostas com base na exposição oral e nos elementos mencionados
no subitem 4.3 (briefing).
4.10.Os membros da equipe técnica da Área de Comunicação
poderão, a qualquer momento, solicitar informações ou esclarecimentos aos representantes das agências.
4.11.A equipe técnica da Área de Comunicação poderá sugerir que as propostas apresentadas pelas agências sejam integradas,
para aperfeiçoar a ação de publicidade, ou compartilhadas, para viabilizar sua execução.
4.12.A análise da equipe técnica da Área de Comunicação
será formalizada (por meio eletrônico ou impresso), com a indicação
da(s) proposta(s) que atende(m) à(s) necessidade(s) de comunicação
e, quando for o caso, à forma de participação de cada agência na
execução da produção e ou da mídia.
4.13.Nos casos em que for necessário, a(s) proposta(s) concorrente(s) ou selecionada(s) serão submetidas à apreciação das demais esferas decisórias na Infraero e ou fora dela, antes ou depois do
anúncio do resultado da seleção às agências.
4.14.Caso nenhuma das propostas seja considerada adequada, a Área de Comunicação determinará às agências que apresentem
nova proposta.
4.15.As agências tomarão conhecimento do resultado da Seleção Nível 2 por correspondência (impressa ou eletrônica).
4.16.A Área de Comunicação poderá dispensar o procedimento de Seleção Nível 2 nos casos de:
I.ação publicitária que decorra de proposta de uma das agências;
II.reaproveitamento de linha criativa aprovada anteriormente;
III.ação publicitária com linha criativa proposta por iniciativa
de órgão ou entidade integrante do Poder Executivo Federal ou de
terceiros, mediante doação dos direitos de autor sobre a criação;
IV.situações peculiares que requeiram urgência na realização
da ação de comunicação, a exemplo das que possam causar prejuízo
à segurança ou à saúde de pessoas.
4.17.A Área de Comunicação da Infraero deverá indicar o(s)
motivo(s) da dispensa e ou a justificativa de escolha da agência,
quando for o caso.
4.18.Serão juntados aos autos todos os documentos previstos
neste procedimento de seleção.
4.19.A Infraero reserva-se o direito de realizar ou não a ação
de comunicação demandada e/ou proposta pelas agências, no todo ou
em parte, a qualquer tempo.
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AVISO DE 18 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária torna
pública, em atendimento ao art. 2º § 4º da Lei 12.232, de 29.04.2010,
o procedimento de seleção interna entre as agências de publicidade e
propaganda contratadas pela Infraero para a execução das ações de
comunicação publicitária. A metodologia também estará disponível
no endereço: http://www.infraero.gov.br/index. php/br/audiencias-esessoes-publicas /publicidade.html e na Gerência de Publicidade, tel.:
(061) 3312-2891/2990 ou fax (061) 3312-6940.
Metodologia Para Seleção Interna de Agências
Em atendimento ao art. 2o § 4º da Lei 12.232, de
29.04.2010, fica instituído procedimento de seleção interna entre as
agências de publicidade e propaganda contratadas pela Infraero para a
execução das ações de comunicação publicitária:
1.A seleção interna das agências contratadas para a execução
das ações será feita em função dos recursos estimados para sua
realização, de acordo com a metodologia adotada neste procedimento
e em sintonia com os princípios da economicidade, da eficiência e da
razoabilidade.
2.Para os fins deste procedimento, considera-se:
I - Seleção Nível 1: o procedimento de escolha de agência
para a execução de ação publicitária com investimento estimado em
até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
II - Seleção Nível 2: o procedimento de seleção de agência
para a execução de ação publicitária com investimento estimado superior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
2.1A Superintendência de Marketing e Comunicação Social
ou a Gerência de Publicidade da Infraero poderá, a seu critério,
realizar Seleção Nível 2 para a execução de ação publicitária com
investimento inferior a R$ 1.500.000,00.
3.A Seleção Nível 1 será feita pela Superintendência de
Marketing e Comunicação Social ou pela Gerência de Publicidade da
Infraero, mediante a aplicação de um ou mais dos critérios abaixo:
I - reaproveitamento de linha criativa desenvolvida pela
agência;
II - escolha da agência que já executou ação publicitária
similar, no âmbito do contrato (familiaridade da agência com o tema);
III - ação publicitária que decorra de proposta de uma das
agências;
IV - escolha da agência que estiver em melhores condições
para desenvolver a ação;
V - situações peculiares que requeiram urgência na realização da ação de comunicação, a exemplo das que possam causar
prejuízo à segurança ou à saúde de pessoas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600003
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ISSN 1677-7069
CIBELE NUNES
Superintendente
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO
DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/DALC/SEDE/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução simples e técnica, juramentada e oficial de textos,
pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura:
às 09 horas, do dia 08 de abril de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 3312-3386/1375 ou
fax (61) 3312-3214.
CO
RODRIGO KRÜTZMANN
Coordenador
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
ME
RC
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em rádios transceptores do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo Magalhães. Local, data e horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no
endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 do dia 10 de abril
de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/ADCE/SRCE/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
scanners para atender a demanda da Superintendência Regional do
Centro Leste - SRCE e aeroportos subordinados, contemplando o
fornecimento de equipamentos com garantia ''on site''. Local, data e
horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço:
http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 10 de abril de
2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
A INFRAERO comunica aos interessados que o RDC ELETRÔNICO Nº 023/DALC/SBFL/2012 foi HOMOLOGADO como
FRACASSADO pelo Superintendente de Empreendimentos Sul e Sudeste da INFRAERO em 22/3/2013. Informações: Coordenação de
Licitações de Investimentos/LCIC-1, tel.: (61) 3312-3266/3312-3042
ou fax (61) 3312-3214.
IA
LIZ
FRANCISCO IVANI M. SOARES
Presidente da Comissão de Licitação
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93; 4) O presente instrumento passa a produzir seus efeitos legais a partir de 15/02/2013.
Data da Assinatura: 15.02.2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/ADCE/SBSV/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 23/DALC/SBFL/2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AÇ
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
009/ADSP/SRSP/2013
relativa
ao
PREGÃO-e
Nº
153/ADSP/SRSP/2012, contendo os preços registrados pela empresa J
BRILHANTE COMERCIAL LTDA. - EPP, CNPJ Nº
06.910.908/0001-19, vencedora dos lotes: LOTE 1 pelo valor de R$
R$ 50.731,90; LOTE 2 pelo valor de R$ 16.775,96;. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de publicação no DOU. A ata está
disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e
na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-6205 ou
fax. (11) 5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES.
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.016.0003
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante(s): Sra. Rute de Cassia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: PLACA 7 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -EPP. Representante: Lourival de Almeida Baptista Neto - Sócio.
Objeto: Concessão de uso de 03 (três) pontos de publicidade, distribuídos em 03 (três) lotes do "quadro resumo dos pontos de publicidade", localizados no terminal de passageiros do Aeroporto de
Santa Maria, em Aracaju/Se, área restrita, destinados à exploração
comercial da atividade de publicidade própria e/ou de terceiros. Valor
Global: R$ 66.000,00. Vigência: 16/03/2013 a 15/03/2015. Data da
Assinatura: 15/03/2013. Fundamento Legal: Art.31, §13 e Art.32, III
do ELCI, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 - Pregão Presencial
N°120/ADCE/SRCE/2012)
EXTRATO DE RESCISÃO
Ato Administrativo nº 179/SRCE/2013 - Rescisão Contratual efetivada em 20.03.2013 do TC 02.2010.015.0010 celebrado com a empresa PAULO ROBERTO VIANA DA GUARDA, CNPJ
07.254.456/0001-27, por descumprimento da cláusula 17, subitem
17.5 deste Termo de Contrato, com fulcro no Art. 78 Incisos I e II da
Lei 8.666/93 e Art. 132 Incisos I, II e XII do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero aprovado pela Portaria Normativa
nº 357/MD em 05.03.2010, sem prejuízo de demais cominações.
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas, única e exclusivamente, à exploração comercial da atividade de estacionamento de
veículos no Aeroporto de Palmas/TO - Brigadeiro Lysias Rodrigues
Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 09 de abril
de 2013, no Auditório da INFRAERO, localizado no 2º andar do
Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek - em Brasília/DF. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso na Coordenação
de Licitações, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou retirado, gratuitamente,
pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ Informações
Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6778 ou fax: (61)
3214.6335.
PR
OI
BID
A
ANA ELISA DE OLIVEIRA FALQUETO
Coordenadora
Em exercício
Espécie: Contrato n.º 02.2013.014.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Daniel Farias Ferreira,
Coordenador Regional de Contratos Comerciais em exercício. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. Representante legal: Sra. Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo. Objeto: Concessão de uso das áreas RF7PTC00005 E RF7PTC01001, localizadas
no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre,
no Terminal de Cargas II, destinadas à instalação de escritório administrativo para recebimento e entrega de documentação de cargas
transportadas. Valor global: R$ 67.255,20. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2018. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 008/ADNE/SBRF/2013 com fulcro no Art. 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica), de 19.12.1986. Data da Assinatura:
25.03.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 001/2013(III)/0090 (1º aditamento ao TC
nº 02.2011.090.0003). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES PIAUÍ LTDA. Representantes legais: Sr. Carlos Eduardo Escobal e Sr. José Ascânio
Ferreira. Objetos do Termo Aditivo: 1)Por motivo de incorporação,
altera-se a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES PIAUÍ LTDA, CNPJ Nº 05.160.112/0001-23 para a
empresa PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ Nº 17.428.731/0163-09, mantendose a obrigatoriedade de execução contratual originalmente pactuado, o
compromisso de manter a boa execução do contrato e o cumprimento
das demais regras; 2) O contrato ora aditado não poderá ser renovado
ou sofrer qualquer alteração, caso o Concessionário encontre-se em
débito de qualquer natureza com esta Dependência da Concedente; 3)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600004
Espécie: Primeiro Aditamento ao TC nº 0070-EG/2012/0014. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE.
Representantes: Robson Luís Perciano Bezerra Rodrigues - Gerente
de Engenharia e Júlio Carpentieri - Coordenador de Obras, ambos da
SRNE. Contratada: KENNETH NASCIMENTO CIA LTDA - EPP
CNPJ: 13.045.118/0001-88. Representante: Kenneth Oliveira Nascimento. Objeto: Prorrogar o prazo contratual em 60 dias consecutivos
para execução dos serviços, ajustando-se o prazo final de execução de
04/03/2013 para 03/05/2013 e o prazo de recebimento de 02/06/2013
para 01/08/2013. Assinatura: 01.03.2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/ADNE/SBNT/COM/2013
Objeto: Concessão de uso das áreas SBNT01PSD00023COM,
SBNT01PDD00038COM e SBNT06PES00015COM, localizadas no
Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, destinadas à exploração comercial dos serviços de táxi comum. - DATA
DA ABERTURA E LOCAL: 09/04/2013 às 10:00, no Auditório da
Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$
10,00 (dez reais) ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax
3322-4063.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
engenharia para construção de rampas e wc´s acessíveis, e adequações em salas no teca, localizado no Aeroporto Internacional Presidente de Castro Pinto, em Bayeux - PB". - DATA DA ABERTURA
E LOCAL: 12/04/2013 às 10:00h, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81)
3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24-EG/2013/0014
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/ADNE/SBJP/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/ADCO/SBPJ/2013
ÃO
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
030/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 020/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa PHOENIX COMÉRCIO
DE SOBRESSALENTES LTDA, CNPJ: 11.344.273/0001-70, para os
itens 1 - Valor Global: R$ 1.785.999,60; 2 - Valor Global: R$
8.874,40; 4 - Valor Global: R$ 140.000,00; 5 - Valor Global: R$
95.000,00; 6 - Valor Global: R$ 162.000,00 e 7 - Valor Global: R$
42.000,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da
presente publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
RT
ER
CE
IRO
S
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
033/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 007/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa CIBERMÉTRICA
EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA
EPP,
CNPJ:
06.231.335/0001-05, para o item 1 - Valor Global: R$ 538.999,98.
Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.004.0001. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro em Belém-PA.
CONCESSIONÁRIO: INBOX MÍDIA S/S LTDA, CNPJ Nº.
08.490.147/0001-41. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à
utilização de 20 pontos de TV para publicidade própria ou de terceiros no Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar
Ribeiro. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: DL N° 034/BEAF/SBBE/2013. VIGÊNCIA:
25/02/2013 a 09/04/2013. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro
de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.004.0002. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro em Belém-PA.
CONCESSIONÁRIO: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS SINA, CNPJ Nº. 59.945.154/0001-07. OBJETO: Concessão de uso
de área para utilização de escritório administrativo, fins de atendimento aos empregados da Infraero ou associados do SINA no
Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: IL N° 001/BEAF/SBBE/2013. VIGÊNCIA: 01/03/2013 a
28/02/2018. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2013.
IL nº 006/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: concessão de uso de área localizada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio
Carlos Jobim, terminal de passageiros nº 1, nível: 15,55, entre os eixos
26-27/G-H, área pública, embarque, com 28,17m² destinada à posto de
atendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Contratada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ:
28.538.734/0001-48. Valor Mensal: fica dispensado o recolhimento do
valor fixo mensal, conforme disposto no art. 12, Inciso I da Resolução
nº113, de 22 de setembro de 2009, da Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC, e no subitem 14.2, Capítulo XIV, da N.I 13.03/E (COM),
de 27 de janeiro de 2011, porém, com ressarcimento de despesas referentes aos serviços públicos de água, energia elétrica, esgoto, gás,
conservação, limpeza, coleta de lixo, telefone e facilidades. Prazo de
Vigência: 60 meses, improrrogáveis. Fundamento legal: art. 25, caput,
da Lei 8.666/93 e art. 35, caput, do RLCI. Autorização: em 20/03/2013,
por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e de
Logística de Carga. Ratificação: em 21/03/2013, por Andre Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
RAQUEL DAS SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/ADNO/SBMQ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
em referência foi HOMOLOGADO como DESERTO pela Srª Mariza
Falcão da Luz, Gerente Regional de Administração no impedimento,
em 25/03/2013. Informações na Coordenação de Licitações e Contratos - Telefone:( 91) 3210-2540 ou fax (91) 3210-6075.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
L
A
N
Anulação da publicação do Termo de Contrato de Concessão
de Uso de Área N.º 02.2012.061.0121. publicado no Diário Oficial da
União nº 57, página 4, seção 3 de 25 de março de 2013.Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO:
Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: BANCO DO BASIL S.A.
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Em 25 de março de 2013
LUIZ HENRIQUE MOREIRA CORREIA
Gerente Comercial e de Logística de Carga
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AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna publico que a SMS Nº 014/2011, firmada com a Empresa PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA-ME, CNPJ 11.344.273/0001-70, constituída pelos sócios,
MICHELE DA SILVA TEIXEIRA, RG nº 121275986 e CPF nº
057.556.927-18 e MARTA DA SILVA TEIXEIRA, RG nº 060771201 e CPF nº 076.885.977-81, foi cancelada e aplicado à penalidade de
suspensão/impedimento do direito de licitar e contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da data
desta publicação, bem como aplicar multa no valor de R$ 80.765,00
(oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais), que corresponde a
10% do valor não realizado da SMS, tendo em vista o descumprimento da alínea "a" do subitem 17.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 176/ADRJ/SRRJ/2010, conforme registro nos autos do
processo da SMS nº 014/2011. Esta penalidade está sendo aplicada
com amparo nos subitens 17.3 e 17.5 do Edital do Pregão Eletrônico
nº 176/ADRJ/SRRJ/2010 e com lastro legal nos artigos 86 a 88 da
Lei nº 8666/1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o Ato
Administrativo nº 4442/PR/2012, e ainda, com o Ato Administrativo
nº 248/SRRJ/2013.
SILVIO RODRIGUES DE AMORIM
Coordenador de Planejamento
e Gestão Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/ADRJ/SBJR/2012
A INFRAERO, através da SRRJ, comunica que a Comissão
de Licitação, após análise e julgamento de Proposta de Preços, apresentada na Tomada de Preços n°. 002/ADRJ/SBJR/2012, tendo em
vista que, por meio do Oficio Circular n°. 721/ADRJ-4/2013, de
11/03/2013, foi solicitada a apresentação de nova proposta de preços
pela pequena empresa, conforme publicação no D.O.U. nº 39, Seção
3 do dia 27/02/2013 sem que houvesse manifestação contrária à
decisão prolatada, decidiu: 1) CLASSIFICAR as empresas pelo critério de menor preço global, conforme segue: 1ª Colocada Engelétrica
Sul Engenharia Elétrica Ltda - R$ 92.551,73; 2ª Colocada Conestogarovers e Associados Engenharia Ltda - R$ 94.243,70; 3ª Colocada
Infratech Infra-estrutura Aeroportuária Ltda - R$ 112.967,21. A Ata
de Reunião encontra-se disponível na Coordenação de Licitação da
INFRAERO/SRRJ e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (21) 3398-3474 ou Fax: (21) 3398-3673.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600005
Espécie: Termo de Contrato n.º 0024-EG/2013/0163. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência:
Superintendência Regional do Sul - SRSU, em Porto Alegre/RS.
Representante: Daniel Santos Barreto - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Laura Mota Calegari, Coordenadora Regional de
Projetos - EGSU-2. Contratada: Marcenaria Sular Ltda. CNPJ:
89.278.519/0001-40. Representante: Jair Biagio Canavese. Objeto:
Serviços de Execução de Balcões de Check-in e peças complementares para os Aeroportos Subordinados das Superintendências Regionais do Sul, Rio de Janeiro e Sudeste, pelo Sistema de Registro de
Preços. Prazo: 300 (trezentos) dias. Valor global: R$ 273.165,00 (Duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais), a ser
desembolsado no exercício 2013. Fundamento Legal: ARP Nº
024/ADSU/SRSU/2013. Código orçamentário 313.01.001-4 CC
20130-9. Data da assinatura: 25 / 03 /2013.
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AVISO DE ANULAÇÃO
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A Infraero, comunica que devido à necessidade de revisão do
Termo de Referência, a data de abertura do Pregão Eletrônico nº
030/ADNO/SBBE/2013 está adiada "sine die". Informações pelos telefones: (91) 3210-2540/3210-2418.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 003/ADSE/SBCF/2013 relativa ao Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 199/ADSE/SBCF/2012, da empresa SIRIUS INDUSTRIA
E COMERCIO DE BALANCAS LTDA EPP, CNPJ:
83.604.322/0001-77. Valor total R$ 143.900,00 (cento e quarenta e
três mil trezentos e novecentos reais). Vigência: até 26/03/2014. A
Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na
Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax:
(31) 3689-2542.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de controle e manejo de pragas e vetores e animais sinantrópicos nocivos para o aeroporto Santos Dumont - SBRJ, marcada para o dia 27/03/2013, fica ADIADA para o dia 10/04/2013 no
mesmo local e horário, devido a alterações no edital. A Errata nº
001/ADRJ-4/2013 será disponibilizada nos sites indicados a seguir:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br.ou, Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0044-EE/2013/0046. Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0035-EE/2012/0046 da licitação n° 029/ADNO/SBIZ/2012 modalidade Dispensa de Licitação. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTES: Sr. Abibe Ferreira Junior - Superintendente
Regional do Norte e Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador
Regional de Meio Ambiente. CONTRATADA: Companhia Energética
do Maranhão - CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. REPRESENTANTE: Sr. . DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira. OBJETO: Prorrogação de vigência de fornecimento de
energia elétrica e iluminação pública para a UC 32755712, com inicio
01/04/2013 e término em 31/03/2014.; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, §§ 1º e 2º, Lei n° 8.666/93, art. 119, inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO e inciso II do
art. 57 da Lei 8.666.; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
52.800,00; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 26.400,00; EXERCÍCIO
; EXERCÍCIO ; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 046.311.06.0023/20116-1 e 046.311.13.021-9/20116-1. DATA DA ASSINATURA:
25/03/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/ADNO/SBBE/2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/ADRJ/SBRJ/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0045-EE/2013/0046. Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0038-EE/2012/0046 da licitação n° 030/ADNO/SBIZ/2012 modalidade Dispensa de Licitação. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTES: Sr. Abibe Ferreira Junior - Superintendente
Regional do Norte e Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador
Regional de Meio Ambiente. CONTRATADA: Companhia Energética
do Maranhão - CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. REPRESENTANTE: Sr. . DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira. OBJETO: Prorrogação de vigência de fornecimento de
energia elétrica e iluminação pública para a UC 11518176, com inicio
01/04/2013 e término em 31/03/2014.; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, §§ 1º e 2º, Lei n° 8.666/93, art. 119, inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO e inciso II do
art. 57 da Lei 8.666.; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
52.800,00; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 26.400,00; EXERCÍCIO
; EXERCÍCIO ; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 046.311.06.0023/20116-1 e 046.311.13.021-9/20116-1. DATA DA ASSINATURA:
25/03/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0020-EG/2013/0031. Licitação nº 09/ADNO/SBMQ/2013, modalidade Pregão Eletrônico.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. JARDEL ATAIDE DOS
SANTOS - Gerente Regional de Manutenção e Sr. ABIBE FERREIRA JUNIOR - Superintendente Regional do Norte. CONTRATADA: M. S. I. FERREIRA LOBATO LTDA - ME. CNPJ:
05.119.907/0001-98. REPRESENTANTE: Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA LOBATO. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ / ALBERTO ALCOLUMBRE. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma parcial da entrada do terminal de passageiro do
Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 150.081,90. Código Orçamentário: 031 / 313.01.001-4 / 20.130-9. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013.
5
ISSN 1677-7069
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Espécie: Termo de Contrato n.º 0025-EG/2013/0163. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência:
Superintendência Regional do Sul - SRSU, em Porto Alegre/RS.
Representante: Daniel Santos Barreto - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Laura Mota Calegari, Coordenadora Regional de
Projetos - EGSU-2. Contratada: Marcenaria Sular Ltda. CNPJ:
89.278.519/0001-40. Representante: Jair Biagio Canavese. Objeto:
Serviços de Execução de Balcões de Check-in e peças complementares para os Aeroportos Subordinados das Superintendências Regionais do Sul, Rio de Janeiro e Sudeste, pelo Sistema de Registro de
Preços. Prazo: 250 (sessenta) dias. Valor global: R$ 648.853,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais), a ser
desembolsado no exercício 2013. Fundamento Legal: ARP Nº
024/ADSU/SRSU/2013. Código orçamentário 313.01.005-8 CC
20130-9. Data da assinatura: 25 / 03 /2013.
Espécie: Termo de Contrato n.º 0026-EG/2013/0163. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência:
Superintendência Regional do Sul - SRSU, em Porto Alegre/RS.
Representante: Daniel Santos Barreto - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Laura Mota Calegari, Coordenadora Regional de
Projetos - EGSU-2. Contratada: Marcenaria Sular Ltda. CNPJ:
89.278.519/0001-40. Representante: Jair Biagio Canavese. Objeto:
Serviços de Execução de Balcões de Check-in e peças complementares para os Aeroportos Subordinados das Superintendências Regionais do Sul, Rio de Janeiro e Sudeste, pelo Sistema de Registro de
Preços. Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor global: R$ 222.480,00 (Duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), a ser desembolsado no exercício 2013. Fundamento Legal: ARP Nº 024/ADSU/SRSU/2013. Código orçamentário 313.01.001-4 CC 20130-9. Data da assinatura: 25 / 03 /2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 004/13/V/0013. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Salgado Filho - Porto Alegre/ RS. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Contratos Comerciais e Logística de
Carga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. Representante Legal: Ariel Arturo Rodriguez - Gerente
Geral. Objeto: inclusão de áreas, alteração de área e preço. Fundamento Legal: Art. 119, inciso II, letra "e" do RLCI. Data de assinatura: 22 de março de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, através de seus Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Relatório de Administração, as Demonstrações Contábeis e Financeiras do Exercício 2012, o Parecer dos Auditores
Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho
da Administração e demais documentos correlacionados encontram-se
à disposição dos senhores acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 Km 688, Pavilhão Administração s/n, Bairro
Guanabara, Contagem/MG.
Contagem, 20 de março de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 20/2013
RC
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de
Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no
dia 09/04/2013, às 14h00min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
para locação de 10 servidores, 01 unidade de backup LTO, 01 Rack
com Switch, Storage para armazenamento, durante o período de 12
meses, para atender às necessidades da CEASAMINAS, conforme as
quantidades relacionadas no Anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
IA
LIZ
Em 22 março de 2013
JOSÉ GERALDO FONTELLES
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, que as empresas LMF ENGENHARIA LTDA.; METRÓPOLE SERVIÇOS E OBRAS LTDA., MONTANA ENGENHARIA
E REFORMA LTDA.; DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; NANTEC ENGENHARIA LTDA estão HABILITADAS para a segunda fase do processo licitatório em
tela e que a empresas ÓPERE CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA CONQUISTA LAR LTDA. e SENGECON ENGENHARIA LTDA. encontram-se INABILITADAS para tal, conforme justificativas nos autos do processo. A sessão permanece suspensa pelo
prazo legal.
Contagem-MG, 25 de março de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2012
Sagraram-se vencedores do certame as empresas CNPJ02.386.257/0001-59, itens 01, 02, 05, 06 e 2 R$ 52.407, 47 cnpj
03.217.016/0001-49, itens 09 e 44, r$ 33.990, 00; CNPJ07.443.679/0001-32, tens 31, 32, 33, 34 e 58, r$ 144.236, 50; cnpj07. 51862000177, itens 51, R$ 23.700, 00; CNPJ-1027 886/0001-93,
itens 36 e 59, R$ 16.129, 56; cnpj 0843769/000125, itens 07, 21, 22
e 54, r$ 17.076 89. CNPJ-11.235.712/0001-6, itens 03, 08, 10, 24, 39
e 45 r$ 93.733, 35. CNPJ-11.389.858/0001-06 tens 42 r$ 35.742,
00;CNPJ-12.981.327/0001-70 i em 28, r$ 2.200, 00; CNPJ-CNPJ13.567.015/0001- , item 18, R$ 24.912, 20; cnpj-16.550.802/0001-0 ,
itens 04, 11, 12, 29, 37 e40 r$ 92.940, 00; CNPJ-16.887672/000109,
item 47, r$ 9.980, 00; cnpj 38911.574/0001-94, itens 14, 15, 16 e56,
r$ 113.731, 34; cnpj 72.106.099/0001-11 itens 25 e 26, r$ 7.490, 00;
cnpj 88.610.324/0001-92 item 53 r$ 90.580, 00 com Ata de registro
de preços val. por 12 meses.
Processo nº: 21209.000741/2008-90 - Contrato Original nº 03/2010.
Termo Aditivo nº 04/2013 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB CNPJ: 26461699/0022-05. Contratado:
NET PROJETOS LTDA., CNPJ - 06.308.467/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar do dia
22/03/2013 a 21/03/2014. Fundamento no artigo 57, inciso II da
LLCP nº8.666/1993. Data da Assinatura: 19/03/2013. Assinado pela
CONAB: Eurípides Malaquias de Souza, Superintendente Regional e
Emil José Ferreira - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Ézio Rodrigues Alves - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 018/12-1558-1301-04-030-07-1
ao Contrato nº 018/12-1558-1202-04-030-07-1. Processo nº 018/12.
Objeto: Prestação de serviços para administração de programa de
Aprendizagem. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 018/12-15581301-04-030-07-1: prorrogação do período de vigência contratual, as
disposições adicionais e os valores mensal e global do período. Contratada: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA, CNPJ Nº 61.600.839/0001-55. Valor de R$ 61.920,00 (sessenta e um mil e novecentos e vinte reais) nos termos da Cláusula
Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/03/2013. Data de
Assinatura: 06/03/2013.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2012 - UASG 135337
Nº Processo: URFSO 002/2012 . Objeto: Qauisição de duas pontas de
eixo(semi-eixo) para o veículo da marca FORD, modelo F1000, de
placa MVM-2748/TO, lotado na Unidade Armazenadora Rio Formoso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando
que o valor da aquisição estar abaixo do estipulado em lei, optou-se
pela dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 21/11/2012 .
BENEDITO MANUEL DE AGUIAR . Gerente Financeiro . Ratificação em 21/11/2012 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO .
Superintendente Regional . Valor Global: R$ 610,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.579.330/0001-95 PPR COMER CIO DE PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA - ME.
AÇ
Contagem-MG, 25 de março de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor Presidente
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 25/03/2013) 135337-22211-2012NE000230
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
A
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 135101
Nº Processo: 21205000438201222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), envolvendo voz e fax na modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (Intra-regional e Inter-regional), com
origem das chamadas na Unidade Armazenadora de Itabaiana/SE,
localizada na Av. Walter Franco, nº 382, Centro, CEP 49.500-000,
Itabaiana/SE, cujo destino destas chamadas seja outros terminais do
STFC e do SMP (Sistema de telefonia Móvel Pessoal) localizados nas
Regiões I, II e III definidas pelo Plano Geral de Outorgas da Anatel.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Antonio Carlos Magalhaes
Ed Capemi N¨ 3840 Bloco a e b Pituba - SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível para download nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as informações do SIASG e
as do Edital, prevalecem as do Edital.
GERSON ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 135101-22211-2013NE000099
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600006
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 212120032/2013-12 - CONTRATO Nº 005/2015 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ:
26.461.699/0003-42. Contratada: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS
LTDA - ME - CNPJ: 04.595.044/0001-62 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para a CONAB/SUREG-MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência:
25/03/2013 à 24/03/2014. Valor Total da Contratação: R$ 44.769,00.
Data da Assinatura: 25/03/2013. Assinam: Pela CONAB: Ovídio Costa Miranda, Superintendente Regional e Eliezer Trajano de Oliveira,
Gerente Financeiro e Administrativo . Pela Contratada: Dolores Maria
Back, Sócia/Diretora.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço. Partes: Embrapa (Contratante) e SLC Serviços Aeroportuários Ltda ME (Contratada); Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de agenciamento de viagens, o qual compreende a emissão, cancelamento e a remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), destinadas às necessidades de deslocamento a serviço dos seus empregados, ou de seus convidados; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
nº 19/2013; Data de assinatura: 25/03/2013; Vigência: Início em
25/03/2013 e término em 24/03/2014; Valor Global: R$ 2.200.296,30;
Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Embrapa
e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, Diretor, pela Contratada.
PO
Processo nº 21205.000633/2012-52 - Contrato nº 105/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: Speed Way -Locadora de
Automóveis Ltda - CNPJ/MF 04.821.551/0001-77 - Objeto: Locação
de veículos automotivos. Valor estimado do Contrato: R$ 55.269,72
(cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e
dois centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº
2013NE000211. Amparo legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007 e
Lei nº 8.666/1993. Vigência do Contrato: 1 (um) ano a partir da sua
assinatura. Data de assinatura: 06/03/2013. Assinam pela CONAB:
Rose Edna Mata Vianna Pondé - Superintendente Regional e Jassilene
Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e Administração; Assina
pela Contratada: Marco Antônio Aragão Melo - Representante Legal
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Superintendente da SUEPA
(SIDEC - 25/03/2013) 130126-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social,
na Rua dos Timbiras, 1754, 14º andar, Bairro de Lourdes, Belo
Horizonte-MG, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº
6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012.
AVISO AOS ACIONISTAS
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO AOS ACIONISTAS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
CO
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Entrega e recebimento em caráter de doação
nº095/2012, Partes Embrapa Agrobiologia/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ/MF nº 00.849.774/0001-91; Objeto:
Formalizar a entrega à Embrapa em caráter definitivo e gratuito de
01(uma) Impressora Laserjet CP 1025 Valor R$ 899,00. Da Vigência:
não se aplica; Data da assinatura: 11/10/2012; Signatários: Eduardo
Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e
Sra. Edmée Sanches Mattos - Diretora Executiva da FAPED.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Termo de Confidencialidade Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Acelétrica Comercio e Representações Ltda. Objeto: Integração de esforços para
execução de trabalhos de pesquisa agroindustrial. Unidade gestora:
135020. Valor Global: sem ônus. Vigência: 24/01/2015. Data da assinatura: 22/02/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jose Sirera, Chefe
Geral da Aceletrica Comercio e Representações Ltda.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria
de Alimentos e SL Cereais e Alimento Ltda. Objeto: Prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas
pelas partes. Unidade gestora: 135020. Valor Global: sem ônus. Vigência: 24/01/2023. Data da assinatura: 24/01/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos e José Mauricio Thomaz Ribeiro Setti, sócio da SL Cereais
e Alimento Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados.
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TL Publicidade e
Assessoria Ltda. Objeto: Serviços Técnicos especializados de desenvolvimento de Hotsite. Unidade gestora: 135020. Valor Global:
cláusula de valor não será modificada pelo presente Termo Aditivo.
Vigência: 07/05/2013. Data da assinatura: 07/02/2013. Signatários:
Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Mariama Oliveira Antero da Silva, Representante legal
da TL Publicidade e Assessoria Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção DeVeículos. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Empresa Peça
Oil Distribuidora Ltda. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças dos veículos automotores do Ctaa. Unidade gestora: 135020. Valor Global: 23.935,00. Vigência: 29/03/2014.
Data da assinatura: 18/03/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Sergio
Roberto Neves Loureiro, Gerente Geral e Procurador da Empresa
Peça Oil Distribuidora Ltda..
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel
Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ 00.348.003/0014-35 e seu empregado Hamilton Vital Batista
CPF 793.198.231-20; Objeto: Prorrogação de contrato de Locação por
mais 12 (doze) meses do imóvel casa residencial n. 56 Registro
Patrimonial n. 10706516; Registro no SAIC nº 20200.11/0018-5; Período de: 14.03.2013 a 14.03.2014; Valor: R$ 797,52; Data de Assinatura: 13.03.2013; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida
Machado, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e Hamilton Vital Batista (Locatário).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2012 - UASG 135039
Nº Processo: 283/2012 . Objeto: Aquisição de Sistema de Fotodocumentação de Alta Sensibilidade para a Embrapa Cerrados Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade 25/03/2013 Declaração de Inexigibilidade
em 25/03/2013 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefia
Adjunto Administrativo . Ratificação em 25/03/2013 . JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES . Chefe Geral da Embrapa Cerrados .
Valor Global: R$ 22.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.094.718/0001-08 LOCCUS DO BRASIL LTDA - EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 135015
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adj. de Administração
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Comodato nº 979/08
(396/12) - SAIC/AJU nº 22300.09/0006-9-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original até 10/02/2014;
Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 08/02/2013; Signatários: José
Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e
Daniel Marçal de Queiroz - Diretor Presidente, pela FUNARBE.
Espécie: Contrato de Parceria Técnica; Partes: Embrapa Cerrados, a
Fundação Eliseu Alves e a Lagoa da Serra Ltda; Objeto: Integração
de esforços entre as partes para seleção de animais superiores da raça
Nelore Mocho BRGN; Vigência: 02 anos; Data de assinatura:
28/12/2012; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral,
pela Embrapa Cerrados, Carlos Henrique Simões Ayres - Diretor
Presidente, pela Fundação Eliseu Alves e Vladimir Petrus Walk Diretor-Presidente, pela Lagoa da Serra.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Máquinas
Fotocopiadoras Digitais a Laser - SAIC/AJU nº 22300.12/0105-4-01;
Partes: Embrapa Cerrados e a 3EX Comércio de Produtos de Informática Ltda-ME; Objeto: Incluir uma máquina fotocopiadora e
suprimentos; Data de assinatura: 25/03/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e Tiago
França Osmala, pela 3EX.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n.º 3 firmado com Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, publicado em 11/01/2013, na Seção 3,
pág. 08. Onde se lê: R$ 4.500,00, leia-se: CNPJ R$ 4.700,00.
(SICON - 25/03/2013) 135016-13203-2013NE000338
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Adjunto de Administração
L
A
N
(SIDEC - 25/03/2013) 135016-13203-2013NE000388
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 135027
Nº Processo: 028/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para realização de serviços de manutenção na
Central de Ar Condicionado da Biblioteca da Embrapa Informática
Agropecuária, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra,
conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Tosello, 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp Barão Geraldo - CAMPINAS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe Geral
(SIDEC - 25/03/2013) 135027-13203-2013NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
A
S
N
NA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade firmado em 01/12/2012, entre a Embrapa Monitoramento
por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Bolsista: Cauê da
Cunha Assumpção, CPF nº 383.550.988-89; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Variações do carbono e do microclima em função
da mudança de uso da terra nas áreas de expansão de cana de açúcar
na região nordeste do estado de São Paulo" a ser desenvolvido na
Embrapa Monitoramento por Satélite; Signatários: Mateus Batistella Chefe Geral, pela Embrapa e Cauê da Cunha Assumpção, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de ensino:
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e a Estudante: Elza
Kioko Kawakami Savaget, CPF nº 741.520.687-87; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "Memória da sustentabilidade para a comunicação" a ser desenvolvido na Embrapa Monitoramento por Satélite;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora;
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014; Data da assinatura: 25/03/2013;
Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Elza
Kioko Kawakami Savaget, Estudante.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 135009
Nº Processo: 86 . Objeto: Pregão Eletrônico - Veículo 0 Km , ano e
modelo 2013, tipo Kombi Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe Geral
(SIDEC - 25/03/2013) 135009-13203-2013NE800113
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Centro Brasileiro de
Educação e Cultura Ltda, (CENBEC)/Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM); Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos da instituição de ensino; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Vigência: cinco anos a contar da data de
assinatura; Data de assinatura: 04/03/2013 ; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e William José
Ferreira - Diretor-Geral, pelo Instituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600007
Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e o
Colégio Técnico da Universidade Estadual de Campinas - COTUCA,
CNPJ: 46.068.425/0001-33; Resumo do objeto: Concessão de Estágio
de Complementação Educacional; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Fundamento legal: Lei 11.788/2008 de 25.09.2008; Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor do Convênio: Não se aplica; Vigência:
05 anos; Data da Assinatura: 30/03/2012; Signatários: Eduardo Caputi
- Chefe Geral Substituto, pela Embrapa e Profª Ms. Teresa Celina
Meloni Rosa - Diretora Geral pela Instituição de Ensino.
RE
P
M
I
O
I
C
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Léa Ângela Assis Cunha, CPF: 613.853.60534; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais sobre a foto inserida na capa da publicação denominada "Mandioca" pertencente à
Coleção 500 perguntas 500 respostas O produtor pergunta, a Embrapa
responde, conforme consta no Anexo de I que é parte integrante do
presente termo de cessão; Modalidade de Licitação: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data
de Assinatura: 22/03/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral
do SCT, e o cedente acima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fernanda A.T. Vale Buffet (CNPJ:
14.990.325/0001-73); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato;
Modalidade de Licitação: Pregão nº 01/2012; Fonte de recurso: não
alterado; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: não alterado;
Vigência: 27/03/2013 à 26/03/2014; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 18/03/2013; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Adjunto de Administração Embrapa Gado de Leite e
Fernanda Aparecida Tolomelli Vale, sócia da Fernanda Buffet.
Nº Processo: 135016.004/2013.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05310798000191. Contratado : CENTROGAS LTDA - EPP -Objeto:
Fornecimento parcelado de gases para o CNPMS. Fundamento Legal:
Decreto 5.450/2005 . Vigência: 21/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$ 93.657,48. Data de Assinatura: 21/03/2013.
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão eletrônico 06/2013, cujo objeto éa aquisição de combustível
para o Campo Experimental de Gorutuba. A empresa vencedora é
Posto7 Combustíveis Ltda. Valor: R$ 31.186,188.
(SIDEC - 25/03/2013) 135015-13203-2013NE800034
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 25/03/2013) 135039-13203-2013NE000071
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 135016
Nº Processo: 27/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Seguro total para veículos da Frota da Embrapa Gado de Leite. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro
Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado no site www.comprasnet.gov.br
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
7
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 003/2013 que objetivou a aquisição de vermífugos, vacinas
e suplemento minerais para o Campo experimental Fazenda Nhumirim, tendo com vencedoras as empresas: Ruraltech Produtos Agropecuários - 00353022/0001-35; Rend Brasil - 11157255/0001-89;
Staff Comercio Varejista - 12334240/0001-01 e Mara Celia de Almeida Santos 16686779/0001-80. Sendo o valor global da Ata de R$
14.658,92.
ESTELA HASHINOKUTI
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 135018-13203-2013NE000007
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes FUNARBE, SAIC 22200.13/0017-1, Registro Funarbe nº 198-12;
Objeto: Comodato dos bens descritos na cláusula primeira do contrato; Vigência: Até 25/02/2015, Data de assinatura: 25/02/2013. Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz
pela Funarbe.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Empreitada por preço Global Irreajustável. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) GEB
Engenharia Construção e Comércio Ltda (Contratada); Objeto: Execução da Reforma do Abrigo de Geradores do Prédio da Biotecnologia - PBI e Construção do Abrigo de Caldeira Geradora de Vapor
da Embrapa - Cenargen; Modalidade de Licitação: Convite nº
004/2012; Valor Global: R$ 54.311,03; Data da assinatura:
05/03/2013; Prazo de execução 60 (sessenta) dias com término em
05/05/2013 e Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias com término em
02/06/2013; Signatários: Mauro Carneiro - Chefe Geral pela Contratante e João Luiz Barbosa da Silva pela Contratada.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Nitrogênio Líquido; Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) e Meirelucia Almeida - ME (Contratada); Objeto: Fornecimento de Gás
Nitrogênio Líquido. Valor Global: R$ 162.500,00; Vigência: 31-122013. Data da assinatura: 27-02-2013; Signatários: Mauro Carneiro
pela Embrapa e Meirelúcia Almeida pela contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 135013
Nº Processo: 038/2013 . Objeto: Fornecimento de água potável através de
carro pipa com capacidade para 10.000 litros. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Devido ao longo período de seca, que ocorre no
estado de Sergipe, e para socorrer os animais e os empregados no Campo
Exp Declaração de Dispensa em 22/03/2013 . EDGARD DE MEDEIROS
SARMENTO NETO . Chefe Adj Atend . Ratificação em 22/03/2013 .
EDSON DIOGO TAVARES . Chefe Geral . Valor Global: R$ 3.253,05 .
CPF CONTRATADA : 022.035.125-20 JOAO PAULO SAN TOS.
(SIDEC - 25/03/2013) 135013-13213-2013NE000062
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a
CEB Distribuição S.A.; Objeto: Prorrogar a Vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03-03-2013 até 0203-2014; Data da assinatura: 26-02-2012; Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa, Almerinda Lopes Pinto Vasconcelos e Selma
Batista do Rêgo Leal pela CEB.
EMBRAPA RORAIMA
EMBRAPA UVA E VINHO
RC
IA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 135005
LIZ
Nº Processo: 002/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para a Embrapa Roraima no ano de 2013. Total de
Itens Licitados: 00021 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial
Distrito Industrial - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a
partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação) e a empresa
Dunamis Vinhos e Vinhedos Ltda. - CNPJ: 04.847.758/0001-10 (Contratante); Objeto: processar aproximadamente 10.000 kg de uvas da cultivar Pinot Gris, Pinot Noir e Sauvignon Blanc, caracterizar e determinar
a qualidade do vinho a partir de uvas produzidas em condições específicas de altitude e solo da região da Campanha Meridional - RS, município de Dom Pedrito, RS; Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de
recurso: não se aplica; Valor global: R$ 11.900,00 (valor aproximado);
Vigência: 15.02.2013 a 14.02.2014; Data da assinatura: 15.02.2013;
Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho, José Carlos Leite Reis - Presidente, pela FAPEG e
José Antonio Peterle - Diretor, pela Dunamis Vinhos e Vinhedos Ltda.
AÇ
FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ
Chefe-Geral
ÃO
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação
Eliseu Alves e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural/Administração Regional do Paraná - SENAR-PR; Objeto: Desenvolvimento
de atividades de divulgação em parceria durante o Show Rural Coopavel 2013; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 20.000,00; Data de assinatura: 21/12/2012; Vigência: até
31/03/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja, Carlos Henrique Simões Ayres - Diretor Presidente da
Fundação Eliseu Alves, Ágide Meneguette - Presidente do Conselho
Administrativo do Senar-PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviço de
Limpeza e Conservação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e SETTA - Serviços Terceirizados Ltda;
Objeto: Reajuste de 17,55% no valor mensal do contrato em virtude
de Convenção Coletiva da Categoria; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico n° 14/2012 de 11/06/2012; Crédito da Despesa: natureza
de despesas 339037, Gestão 135029, PTRES 043199; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global: R$ 662.957,64; Data de
assinatura: 18/03/2013; Vigência: até 30/06/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Reginaldo
Francisco da Silva - sócio-proprietário da SETTA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 662013 . Objeto: Aquisição de micropipeta multicanal
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro do
limite legal. Declaração de Dispensa em 13/03/2013 . FERNANDO
LUIS DE TONI . Chefe Adj. Administrativo . Ratificação em
13/03/2013 . DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI . Chefe Geral .
Valor Global: R$ 3.504,06 . CNPJ CONTRATADA :
49.372.576/0001-79 METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
PR
OI
(SIDEC - 25/03/2013) 135005-13500-2013NE000001
(SIDEC - 25/03/2013) 135030-13503-2013NE800023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000025201318.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11105408000144. Contratado : F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO
LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especilaizada na prestação de serviço em certificação de cabines de fluxo laminar, de
forma contínua, em proveito do lanagro/RS, no execício de
2013/2014. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 18/03/2013 a
17/03/2014. Valor Total: R$ 7.690,00. Fonte: 100000000 2013NE800248. Data de Assinatura: 18/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 130103-00001-2013NE800063
Espécie: CERU nº 25200.13/0014-1; Partes: Escritório de Brasília e
Vidasul Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas e embaladas de cebola, cenoura, tomate, quiabo, pepino,
couve, alface, maxixe e coentro, safra 2012/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 20/2012; Valor Global: R$ 224.448,00;
Vigência: 15/02/2013 a 31/10/2013; Data Assinatura: 15/02/2013;
Signatários: Hugo Dias da Costa Villas Boas e Claismar Luis Marchese.
ME
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
BID
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 130017
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 130017-00001-2013NE800021
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2012
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora de presente certame as seguintes empresas: para os itens 10,11 a empresa
WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP; para o ite
09 a empresa ELTON TOMAS DOS SANTOS; para os itens
05,06,07,08 a empresa TOP DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA-ME; para o item 01 a empresa TROIANA EQUIPAMENTOSLTDA-ME; para os itens 02,03,04,12,15,16,a empresa MHMB DALFRE- EPP; para os itens 13,14 a empresa PLANO A LICITAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA-EPP.
(SIDEC - 25/03/2013) 130102-00001-2013NE800716
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600008
Nº Processo: 21043000156201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração de pesos-padrão e termômetros de infravermelho, de forma
contínua, em proveito do LANAGRO/RS, nos exercícios de
2013/2014. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada Ponta Grossa
- 3036 - Bairro Ponta Grossa Belém Novo - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILO DOS SANTOS FEULA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 130103-00001-2013NE800063
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130016
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 21002000002201110.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10821402000100. Contratado : IMAUTOMATICHE DO
BRASIL INDUSTRIA-E COMERCIO DE MAQUINA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato nº05/2011, conforme disposto na Clausula Setima, e noinciso II do art 57 da lei nº 8666/93 e Proceder a
repactução do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
demais alterações correlatas. Vigência: 16/03/2013 a 16/03/2014. Valor Total: R$ 117.329,19. Fonte: 100000000 - 2013NE800037 Fonte:
100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 15/03/2013.
PO
Nº Processo: 21003000411201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
continuados de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais, composto de 02 (dois) itens, que
compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular
e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva
contratação, para atendimento das necessidades de deslocamento dos
servidores do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av Almirante
Barroso Nr 1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido e retirado na íntegra no site www.comprasnet.gov.br
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador do LANAGRO/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 130103
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 25/03/2013) 130016-00001-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 130024
Nº Processo: 21032000483201378 . Objeto: Iptu/2013, Utra/Campina
Grande Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
Competição Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2012 . MARIO
ANGELO CAHINO . Chefe Sad/sfa-pb . Ratificação em 22/03/2013
. LUCIO AURELIO BRAGA MATOS . Superintendente . Valor Global: R$ 46,01 . CNPJ CONTRATADA : 08.993.917/0001-46 CAMPINA G RANDE PREFEITURA.
(SIDEC - 25/03/2013) 130024-00001-2013NE800035
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 002/2010, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul/RS, CNPJ 87.297.990/0001-50, assinado em 15 Março de 2013.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
15/03/2014.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Cesar Leandro Marmitt - Prefeito Municipal, CI
de nº. 1047876196, e CPF de nº. 528.558.130-34.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
a)ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 006/2009, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Vila Maria/RS, CNPJ 92.406.115/0001-07, assinado em 01 de março de
2013.
b)OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
03/03/2014.
ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal
de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de nº.
508.094.828-00; Neura Lorini Matt - Prefeita Municipal, CI de n°
5010800026, e CPF de nº 234.394.320-68.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008; CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, por intermédio da Superintendência Federal de
Agricultura no Rio de Janeiro - SFA/RJ inscrita no CNPJ sob o nº
00.396.895/0027-64; CONTRATADA: Cantina da Amizade 2858 Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.4.482.884/0001-19; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para exploração dos serviços de
lanchonete destinados a atender aos servidores da SFA/RJ, em área
determinada e específica de 69,80 m2 localizada no térreo do edifício
seda da SFA/RJ, conforme Processo MA-21044.001827/2008-60 Convite nº 002/2008: Objetivo: prorrogação da vigência do contrato
pelo período de 12(doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Signatário: ANTÔNIO CARLOS MARQUES MEDEIROS, pela CEDENTE E MARIA DE FÁTIMA TORRES CAETANO, pela CESSIONÁRIA.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 130072
Nº Processo: 21050000599*20139 . Objeto: Para pagamento de IPTU
2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para pagamento de IPTU 2013 Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2013
. JAIRO PACHECO . Chefe Substit Smap . Ratificação em
08/03/2013 . CELSO FERNANDES HONORATO . Chefe Substit da
Dad . Valor Global: R$ 161,52 . CNPJ CONTRATADA :
83.024.257/0001-00 MUNICIPIO DE CONCORDIA.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
A empresa vencedora do certame foi Francisco & Santana
Ltda ME, CNPJ 00967314/0001-68 no valor de R$ 19.635,00, nas
aquisições de peças desconto de 6,5%
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Chefe do SCC
(SIDEC - 25/03/2013) 130028-00001-2013NE800032
.
EDITAL Nº 21/2013
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/021/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Doutorado e mais de 10 (dez)
anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de pesquisa em
Hidrologia ou áreas afins. Inglês fluente (leitura e escrita).
4 - Experiência Profissional: Ter o mínimo de 10 (dez) anos
de experiência em coordenação de projetos de grande envergadura
nacional ou internacional nos temas de hidrologia, hidrometeorologia
ou agrometeorologia.
5 - Atividades: 1. Levantar informações acerca do estado-daarte da pesquisa, desenvolvimento e inovação em sistemas de informação ambiental utilizados para otimizar o uso de recursos hídricos no setor da agricultura. 2. Analisar as oportunidades e potencialidades brasileiras de forma a embasar o desenvolvimento do
referido sistema de informações nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com base no estado-da-arte do tema. 3. Elaborar
proposta de plano de implementação do referido sistema de informações em escala nacional. 4. Realizar visitas técnicas necessárias à
elaboração dos documentos.
6 - Produtos: Produto 1: Documento outline contendo os principais elementos de documento técnico-científico de embasamento de
um sistema de informações ambientais voltado para tomada de decisão
do setor agropecuário brasileiro no tocante à utilização sustentável de
recursos hídricos. Produto 2: Documento técnico-científico detalhado do
sistema de informações ambientais voltado para tomada de decisão do
setor agropecuário brasileiro no tocante à utilização sustentável de recursos hídricos, indicando necessidades de bancos de dados ambientais,
fluxos de informações e resultados esperados. Produto 3: Documento
técnico-científico com proposta de implementação operacional no Brasil
do sistema de informações ambientais voltado para tomada de decisão do
setor agropecuário brasileiro no tocante à utilização sustentável de recursos hídricos, indicando potenciais instituições participantes, papel de
cada instituição, atividades de capacitação e protótipo de tal sistema.
7 - Local de Trabalho: Em todo o território nacional, com
disponibilidade para viagens.
8 - Duração do Contrato: 7 (sete) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 01 de
abril de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 203001
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
TE
AN
DA
P
M
I
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 01350000008201049.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 09020193000117. Contratado : PARLARE SOLUCOES E CONSULTORIA -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar a vigência em 12(doze)meses, conforme com o
disposto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta
do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93
e Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 24/03/2013 a 23/03/2014.
Valor Total: R$21.182,53. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data
de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 203001-20402-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 203001
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 01350000191200868.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2009 Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 12(doze)
meses, nos termos do Art. 57, inciso II, e parágrafo único do Art. 61
da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 57, inciso Ii e parágrafo
único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/03/2013 a 02/03/2014. Valor
Total: R$15.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800052. Data de
Assinatura: 01/03/2013.
L
A
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C
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(SICON - 25/03/2013) 203001-20402-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
RE
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
N
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S
(SIDEC - 25/03/2013) 130072-00001-2013NE800183
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ISSN 1677-7069
AVISO DE CANCELAMENTO
O Projeto 914BRZ2018 - Ampliação e Atualização dos Processos Institucionais de Formulação, Implantação e Avaliação das
Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, firmado entre
o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
comunica o cancelamento dos seguintes processos para seleção e
contratação de consultor por produto, tendo em vista o surgimento e
consideração de fatos novos em relação ao objeto da contratação,
justificado no Memo. 226/SEPED do dia 22 de Março de 2013:
Edital: SEPED 002/2013, publicado no DOU de 06/03/2013,
Seção 3, Página 11; Segunda chamada, publicado no DOU de
20/03/2013, Seção 3, Página 10.
Edital: SEPED 003/2013, publicado no DOU de 06/03/2013,
Seção 3, Página 11; Segunda chamada, publicado no DOU de
20/03/2013, Seção 3, Página 10.
Edital: SEPED 004/2013, publicado no DOU de 20/03/2013,
Seção 3, Página 10.
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
No Extrato de Contrato Nº 10/2013 publicado no D.O. de
24/01/2013 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Contrato 10/2013. Leia-se
: Contrato 10/2012.
(SICON - 25/03/2013) 203001-20402-2013NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000242201275.
PREGÃO SISPP Nº 48/2012 Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 33040981000150. Contratado : CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviço, sem mão de obra exclusiva,
de seguro patrimonial mobiliário e imobiliário do CTI. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 09/03/2013 a 08/03/2014. Valor Total:
R$26.800,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800066. Data de Assinatura: 09/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 240129-00001-2013NE800037
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000210201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Componentes Eletrônicos para Bring Up de Projetos
Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 240101
Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Felipe de Matos Sardinha Pinto
Edital: 001/2013
Valor: R$ 100.000,00
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 01200000879201167.
PREGÃO SRP Nº 12/2011 Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Fica prorrogado,
por mais um período de12(doze) meses,a partir de 13 de abril de
2013,o prazo de vigência do contrato de prestação deserviços ora
aditado,conforme previsto no art.57,inciso II,da Lei n.º8.666/93. Fundamento Legal: Art.57,inciso II,da Lei n.º8.666/93. Vigência:
13/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total: R$131.842,81. Fonte:
100000000 - 2013NE800028. Data de Assinatura: 06/03/2013.
Nº Processo: 01213001039201253 . Objeto: Aquisição de probe cards
e equipamentos de manutenção Total de Itens Licitados: 00013 .
Edital: 26/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: 09/04/2013 às 10h00
(SICON - 25/03/2013) 240101-00001-2013NE080007
(SIDEC - 25/03/2013) 245209-24209-2013NE800042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600009
(SIDEC - 25/03/2013) 245209-24209-2013NE800042
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 245209
ANDREA LUCCI MASINA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113202
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Número do Contrato: 108/2011.
Nº Processo: 01342000255201125.
PREGÃO SISPP Nº 55/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 66920794000110.
Contratado : HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA -Objeto:
Alterar o valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico
financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, letra "d", inciso IIdo Artigo
65 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 12/12/2013. Valor Total:
R$457.286,82. Fonte: 250110100 - 2013NE800181. Data de Assinatura: 20/03/2013.
Objeto: Pregão Eletrônico D-033/2013 - aquisição de granalha de aço
SAE G-40 H. Informamos que a matéria constante da página 11,
seção 3, da edição nº 57 do DOU de 25 de março de 2013 foi
veiculada com um erro material. Portanto, onde se lê "01/04/2013",
leia-se "08/04/2013".
Contrato nº 11/2012
Nº Processo: 01341001872201158. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
00661135000106. Contratado : GDI INTELIGENCIA EMPRESARIAL S/S -LTDA.. Objeto: Serviços de tratamento técnico de documentos para incorporação às bases de dados bibliográficos Fundamento Legal: art. 77 c/c inc.I art. 78 e inc. I art 79, todos da Lei nº
8.666/93 Data de Rescisão: 20/03/2013 .
(SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072
(SICON - 25/03/2013) 113201-11501-2013NE800052
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113202
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 11/2013
CO
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB tornam público
que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado, por
meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A,
www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 08 de
abril de 2013, às 10 horas, e a sessão de disputa de preços no mesmo
dia, às 14 horas, visando a contratação de serviços continuados de
conservação e limpeza de bens móveis e imóveis nas dependências da
INB localizadas na cidade de Caetité/BA e na Fazenda Cachoeira,
Zona Rural, na mesma cidade, pelo período de até 24 (vinte e quatro)
meses.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de
avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br.
ME
RC
IA
LIZ
Número do Contrato: 85/2011.
Nº Processo: 01342000443201153.
PREGÃO SISPP Nº 85/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02931592000190.
Contratado : AD TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Alterar o
valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico financeiro.
Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, letra "d", Inciso IIdo Artigo 65 da Lei
8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 30/11/2013. Valor Total:
R$134.301,58. Fonte: 250110100 - 2013NE800191. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 124/2011.
Nº Processo: 01342001585201138.
PREGÃO SISPP Nº 300/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02931592000190.
Contratado : AD TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Alterar o
valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico financeiro.
Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, Ltra "d", Inciso II do Artigo 65 da Lei
8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 29/12/2013. Valor Total:
R$233.038,81. Fonte: 280110100 - 2013NE800190. Data de Assinatura: 20/03/2013.
AÇ
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº: CM:
003/2013: Clínica Dr. Celso Luiz Leite Ltda (CNPJ 03.790.958/000111): Vigência: 21/03/2013 a 20/03/2018: Assinatura: 21/03/2013; Signatários: Dr. José Carlos Bressiani (Coordenador da CNEN/IPEN) e
Credenciado acima.
ÃO
PR
OI
(SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113202
BID
Número do Contrato: 34/2011.
Nº Processo: 01342000776201282.
DISPENSA Nº 453/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 66920794000110. Contratado : HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Alterar o valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico
financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, Letra "d", IncisoII do Artigo
65 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 21/11/2013. Valor Total:
R$36.292,14. Fonte: 250110100 - 2013NE800180. Data de Assinatura: 20/03/2013.
A
Número do Contrato: 74/2012.
Nº Processo: 01342000415201217.
PREGÃO SISPP Nº 74/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04932123000111.
Contratado : ANGELS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP.
Objeto: Alterar o valor global do contrato, devido ao reequilibrio
econômico financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, letra "d", Inciso
IIdo Artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 29/09/2013.
Valor Total: R$776.440,18. Fonte: 250110100 - 2013NE800182. Data
de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 39/2011.
Nº Processo: 01342000089201167.
PREGÃO SISPP Nº 30/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 62082821000171.
Contratado : THERMON AR CONDICIONADO LTDA -Objeto: Alterar o valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico
Financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, Letra "d", inciso II do art. 65
da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 31/07/2013. Valor Total:
R$22.947,01. Fonte: 280110100 - 2013NE800192. Data de Assinatura: 20/03/2013.
Processo 01300-001206/2013-3: valor: US$ 6.760,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada Peprotech México S.A de C.V. Dispensada em 21.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos
Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
O ato foi ratificado em 21.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300-001207/2013-0: valor: =C 7.700,00 Objeto: Importação
de publicações. Contatada Carl Zeiss Microimaging Gmbh. Dispensada em 20.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 20.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300-001209/2013-2: valor: =C 6.263,50 Objeto: Importação
de publicações. Contatada UMS Gmbh. Dispensada em 20.03.2013,
pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base
no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
20.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças
Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300-000719/2013-7: valor: US$ 25.170,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Licor Bioscience. Dispensada em
21.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 21.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
PO
(SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 113202
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113202
Processo 01300-001182/2013-7: valor: US$ 61.587,44. Objeto: Importação de publicações. Contatada Shimadzu Corporation. Dispensada em 14.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 14.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 01342000073201154.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08268712000106.
Contratado : CAMILY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME. Objeto: Alterar o valor global do contrato, devido ao
reequilibrio econômico financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, letra
"d", inciso IIdo artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a
24/04/2013. Valor Total: R$5.517,28. Fonte: 250110100 2013NE800183. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
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IRO
S
Processo 01300-000720/2013-5: valor: US$ 11.341,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada Valley International Corporation.
Dispensada em 21.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 21.03.2013, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa.
Processo 01300-000918/2013-0: valor: US$ 60.240,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Shimadzu Corporation. Dispensada em 14.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 14.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300-000945/2013-7: valor: US$ 7.036,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada Equilab Inc. Dispensada em
21.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 21.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº D-050/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 364102
Informamos que em razão da reclassificação da empresa
Nutrisabor Assessoria e alimentos Ltda, fica alterado o resultado do
Pregão Eletrônico D-050/2012, cujo o objeto é a Contratação de
sociedade empresaria para o preparo e a distribuição de refeições em
balcões térmicos no sistema de autosserviço nas instalações da NUCLEP e nos canteiros de obras situados em outras localidades, quando requisitado, publicado no dia 20/12/2012 neste DOU, seção 3,
página 16, passando a empresa vencedora a ser a licitante Nutrisabor
Assessoria e Alimentos Ltda com o valor de R$ 619.543,99.
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 002529/2011-4.
PREGÃO SISPP Nº 35/2011 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 12678083000151. Contratado : NEW COMERCIO SERVICOS
E -PARTICIPACOES EM TELECOMUNICACO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de
15/03/2013 a 14/03/2014, para atender às necessidades do CNPq.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a
14/03/2014. Valor Total: R$288.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800316. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072
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VITOR HUGO FARIA MACHADO
Pregoeiro
(SICON - 25/03/2013) 364102-36201-2013NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO
FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação que
entre si celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e as seguintes instituições abaixo mencionadas. Objeto: O presente Protocolo de Cooperação Científica,
Tecnológica e de Inovação tem por objetivo a atuação conjunta do
CNPq e das Instituições, visando propiciar o atendimento da estratégia de governo na realização de projetos de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação. Vigência: Este instrumento vigorará por
tempo indeterminado a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Ernesto Costa de Paula Diretor; pela instituição o seu representante legal.
Instituição
INSTITUIÇÃO WRD ENGENHARIA DE SOFTWARE E NEGÓCIOS LTDA
ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0278.02; Data de Assinatura:
25/03/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade
de São Paulo - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 10/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.12.0025.02; Data de Assinatura:
22/03/2012. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MARKWAY BUSINESS E
INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ n.º 40.313.132/0001-98; Objeto:
prorrogação por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº
20.12.0025.00; Programa de Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000;
Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3957;
Nota de Empenho: 2013ne000770 - Recursos Finep; Valor do aditivo:
até R$ 8.157,45 (oito mil reais, cento e cinquenta e sete reais e
quarenta e cinco centavos).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.1987/2012 - UASG 240121
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0486.02; Data de Assinatura:
25/03/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/10/2014; Prazo
de Prestação de Contas: 14/12/2014.
Nº Processo: 01210.001987/2012-19. Pregão SRP Nº 25/2011. Contratante: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT. Contratado: PSN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução
integrada de segurança de redes de computadores. Fundamento Legal:
Lei Nº 8.666/93. Vigência 26/03/2013 a 25/03/2017. Valor Total: R$
14.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2012.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO Nº 7/2013
Espécie: Autorização para estrangeiros participarem de pesquisa da agenda do INPA.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no. 407, de 26 de
junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10, resolve:
I - Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, participar
de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período especificado.
Estrangeiro
Nacionalidade
Instituição de Vínculo
Contraparte BrasiProjeto
leira
Jochen Schongart
Monitoramento de áreas
Úmidas Amazônicas
Wanderli Pedro Ta- Estudo em Malaria e Dengue
dei
Neusa Hamada Ruth Sistemática Integrada de InL Ferreira Keppler setos Aquáticos na America
do Sul
Adalberto Luis Val ADAPTA
A
D
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A
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I
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S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
Jaqueline Coromoto Venezuelana
Ortiz Guerrero
Louise Nilsson
Sueca
Maria Florentina
Diaz
Argentina
Christopher Michael Wood
Canadense
Universidad Nacional Experimental de Guayana
Swedish University of Agricultural Sciences
Museu de La Plata, Paseo
Del Bosq s/n, Buenos Aires
Argentina
McMaster University
IM
Período
15/04 a
31/05/2013
02/04a
02/06/2013
30/05 a
30/09/2013
06/05 a
31/06/2013
Em 25 de março de 2013
ADALBERTO LUIS VAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de
07/03/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de telefonista, sem emprego de
material, sendo um posto com dois profissionais, com jornada de seis
horas diárias cada um, de segunda a sexta-feira.
MARCOS VINICIUS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 240106-00001-2013NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Ministério da Cultura
divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
EGAS MURILO DE SOUSA LEMOS FILHO
p/Coordenação
(SIDEC - 25/03/2013) 240128-00001-2013NE000001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2012 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000184201135.
PREGÃO SRP Nº 37/2011 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 05401018000119. Contratado :
CASTRO EQUIPAMENTOS P/ESCRITORIO,-ELETROELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para
o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior
e pela Mercadolivre Informática Ltda: Wilson Caetano de Castro
Filho. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 01/03/2013 a
01/03/2014. Valor Total: R$1.400,00. Fonte: 100000000 2012NE800766. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 240125-00001-2013NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 240128
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Nº Processo: 01204000066201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição talha elétrica de corrente de 03(três) toneladas altura elevação: 22 m 2,0 velocidades. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Estados Unidos 154 Caixa Postal 21 Das Nações - ITAJUBA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.001089/2013-61
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364.102 - GESTÃO:
36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36.
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pelo código 00032013032600011
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
L
A
N
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra
elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento:
empresa AGÊNCIA AMAZÔNIA DE COMUNICAÇÃO S/S LTDA,
CNPJ nº03.050.982/0001-14, NFL nº0025056, empresa CENTER TV
RADIOFOTO LTDA, CNPJ nº10.993.756/0001-36, NFL nº0025086,
empresa CINE ARTE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
nº07.522.131/0001-88, NFL nº0022400, empresa COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA, CNPJ
nº94.890.805/0001-49, NFL nº0024947, empresa FORUM TVMAIS
LTDA, CNPJ nº24.900.250/0001-46, NFL nº0032281, empresa G&P
PROPAGANDA E MARKETING LTDA., CNPJ nº05.118.028/000141, NFL nº0034631, empresa G7 FILMES PRODUÇÕES LTDA.,
CNPJ nº05.527.666/0001-16, NFL nº0034632, empresa GAIA VÍDEO LTDA. ME., CNPJ nº02.644.273/0001-02, NFL nº0034634, empresa GAMEIRO FILMES LTDA., CNPJ nº10.542.515/0001-77,
NFL nº0034635, empresa GAS OLIVIA PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ nº11.500.610/0001-70, NFL nº0034636,
empresa GOA PICTURES LTDA., CNPJ nº01.613.614/0001-01, NFL
nº0034642, empresa GUERRILHA CULTURAL PRODUÇÕES DE
AUDIOVISUAIS LTDA., CNPJ nº07.248.853/0001-96, NFL
nº0034651,
empresa
HALEX
SIEBER
JÚNIOR,
CNPJ
nº00.099.300/1093-91, NFL nº0034655, empresa HL COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº04.075.060/0001-24, NFL nº0034653, empresa HORUS PRODUTORA E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ
nº10.428.234/0001-98, NFL nº0034665, empresa ÍCONE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº07.592.549/0001-61, NFL
nº0034668, empresa IMAGINA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ
nº03.942.987/0001-51, NFL nº0034678, empresa IMPACTO SOLUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ nº12.181.985/0001-88, NFL
nº0034681, empresa INUTILIA TRUNCAT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - ME., CNPJ nº05.229.871/0001-03, NFL
nº0034686, empresa JN DE BRITO NETO, CNPJ nº08.113.205/000195, NFL nº0034693, empresa JOÃO BATISTA DE CASTRO REPRESENTAÇÕES - ME., CNPJ nº33.589.664/0001-97, NFL
nº0034701, empresa JORGE PAES LEME NETO, CNPJ
nº01.651.348/0001-01, NFL nº0034704, empresa K E L PRODUÇÕES AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ nº07.150.449/0001-85, NFL
nº0026843, empresa LATINA STUDIO PRODUÇÕES LTDA. ME.,
CNPJ nº09.385.866/0001-32, NFL nº0034720, empresa LENTE VIVA FILMES SS LTDA., CNPJ nº05.572.253/0001-53, NFL
nº0034721, empresa LUCIANE BARBOSA COLTINHO SIMÕES
GARRIDO - ME, CNPJ nº02.687.604/0001-83, NFL nº0034729, empresa LUIZ FERNANDO OLIVERO SPINOLA DE MELO - ME.,
CNPJ nº11.914.064/0001-14, NFL nº0034731, empresa LUIZ RIBERTO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº01.935.144/0001-00,
NFL nº0034732, empresa M C DOS SANTOS COMUNICAÇÕES ME., CNPJ nº01.932.384/0001-43, NFL nº0034736, empresa MANRESA E ELIAS ÁUDIO E VÍDEO LTDA., CNPJ
nº05.623.969/0001-32, NFL nº0034745, empresa MARCELO X FERRO E CIA LTDA., CNPJ nº09.227.607/0001-83, NFL nº0034749,
empresa MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DE SOUZA, CNPJ
nº07.741.439/0001-14, NFL nº0020408, empresa NOTICIAS AGRICOLAS S/C LTDA, CNPJ nº02.225.715/0001-78, NFL nº0021954,
empresa NOVE 90 - PRODUÇÃO AUDIO VISUAL LTDA. - EPP.,
CNPJ nº12.517.675/0001-91, NFL nº0034793, empresa PRÓ-PRODUÇÕES & COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº02.368.756/0001-13,
NFL nº0028074, empresa PUBLICIDART CENTRAL COMERCIO
DE PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº03.274.810/0001-24, NFL
nº0026896, empresa REAÇÃO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA,
CNPJ nº03.545.965/0001-58, NFL nº0028416, empresa ROCHA E
CALDAS PRODUÇÃO , PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA,
CNPJ nº08.987.565/0001-16, NFL nº0026901, empresa RUPTURA
AUDIO E VISUAL LTDA., CNPJ nº09.176.145/0001-12, NFL
nº0034876, empresa SPIE COMUNICAÇÃO & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº02.082.764/0001-07, NFL nº0033799, empresa STEFAN
HRYMALAK NETO, CNPJ nº08.738.231/0001-09, NFL nº0033804,
empresa STORM VÍDEO PRODUTORA LTDA ME, CNPJ
nº03.295.089/0001-59, NFL nº0033807, empresa TAKE ONE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº05.204.875/0001-29, NFL nº0033905,
empresa TIMILINE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA, CNPJ
O
I
C
A
S
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NA
E
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P
É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº
98.830, de 15 de Janeiro de 1990
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
Objeto: Apoio a participação de Pesquisadores Brasileiros na "2ª
Conferência da Convenção das Nações Unidas para o Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas - UNCCD", no
período de 09 a 12 de abril de 2013, em Bonn, na Alemanha.
Créditos
orçamentários:
do
Programa
de
Trabalho:
19.571.2040.20GB.0001 - Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fonte 0100, na
modalidade de despesa 33.90.20.
Vigência: MARÇO DE 2013 a JUNHO DE 2013.
Data e Assinatura: 22.03.2013 - Carlos Afonso Nobre, Secretário de
Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF:
738.128.978-49 e Glaucius Oliva - Presidente do CNPq - CPF:
045.686.168-83.
.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
11
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
nº07.344.176/0001-00, NFL nº0033946, empresa TITÂNIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº08.103.457/0001-33, NFL
nº0033984, empresa TRESCARAS COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ nº08.061.795/0001-50, NFL nº0034006, empresa URSULA VIDAL S. DE MENDONÇA, CNPJ nº04.958.610/0001-53, NFL
nº0021990, empresa VDG SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº07.884.585/0001-07, NFL nº0028139, 0034157, empresa
VÌDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº65.096.422/0001-58,
NFL nº0022329, 0022330, 0022331, 0022332, 0022333, 0022334,
empresa VÍDEO WORK'S PRODUÇÃO DE VÍDEOS E FILMES
LTDA, CNPJ nº01.581.751/0001-01, NFL nº0034170, empresa VIDEOFOLIO CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ
nº04.551.579/0001-31, NFL nº0034176, empresa VISION COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº10.176.948/0001-56, NFL
nº0034199, empresa WONG X PRODUÇÕES LTDA. ME, CNPJ
nº00.591.240/0001-08, NFL nº0034246, empresa WRC PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA, CNPJ nº56.800.683/0001-16, NFL
nº0034247.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
CO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como
devedor revel relativa aos respectivos processos: empresa 3 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. ME., CNPJ nº08.306.130/0001-69,
processo nº01580.026420/2012-47, empresa A DE S BAENA PUBLICIDADE,
CNPJ
nº07.928.850/0001-01,
processo
nº01580.026435/2012-13, empresa ABRAAO DA S CARDOSO ME,
CNPJ nº08.710.304/0001-54, processo nº01580.009993/2011-25,
01580.009041/2011-10, 01580.009042/2011-56, 01580.009043/201109, 01580.009045/2011-90, 01580.009046/2011-34, empresa ADEMIR PAULO DE OLIVEIRA, CNPJ nº00.002.707/4354-57, processo
nº01580.026455/2012-86, empresa ADRIANO GURGEL ARRUDA,
CNPJ nº12.640.382/0001-05, processo nº01580.026462/2012-88, empresa ADRIANO RODRIGUES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS
ME.,
CNPJ
nº05.951.122/0001-87,
processo
nº01580.026463/2012-22, empresa ALEPH CINEMA E VÍDEO LTDA.
ME.,
CNPJ
nº04.593.820/0001-95,
processo
nº01580.026513/2012-71, empresa ALESSANDRO FERNANDES
JOSÉ
ARBEX,
CNPJ
nº00.078.061/7926-72,
processo
nº01580.026517/2012-50, empresa ANDRÉ DE OLIVEIRA BERNARDES,
CNPJ
nº06.105.862/0001-65,
processo
nº01580.029629/2009-67, 01580.044645/2008-07, empresa AQUARELA
PRODUÇÕES
CULTURAIS
LTDA.,
CNPJ
nº02.593.994/0001-22, processo nº01580.026567/2012-37, empresa
ARMAZÉM - COMPANHIA DE TEATRO S.C. LTDA., CNPJ
nº00.122.723/0001-63, processo nº01580.026568/2012-81, empresa
AVALLON MÉDIA FILMAGEM EM EVENTOS E ENTRETENIMENTOS S.S. LTDA. ME., CNPJ nº08.537.182/0001-46, processo
nº01580.026599/2012-32, empresa AVENIDA DIGITAL PRODUÇOES DE FILMES LTDA., CNPJ nº10.574.081/0001-97, processo
nº01580.026600/2012-29, empresa AZUKY PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº08.331.417/0001-49, processo
nº01580.017462/2011-14, 01580.017782/2011-66, empresa BASE DIGITAL
VÍDEO
E
COMUNICAÇÃO
LTDA.,
CNPJ
nº07.581.953/0001-30, processo nº01580.026461/2012-33, empresa
BASE PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEOS LTDA, CNPJ
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processo
nº01580.040132/2009-08,
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RIBEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ nº00.040.552/9697-53, processo
nº01580.026465/2012-11, empresa BRASILEIRA CINEMATOGRÁFICA
LTDA,
CNPJ
nº74.571.886/0001-60,
processo
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LTDA., CNPJ nº09.388.514/0001-30, processo nº01580.026485/201292, empresa BRUNO LUCENA COSTA, CNPJ nº00.070.154/139220, processo nº01580.026490/2012-03, empresa C.P.E CENTRAL DE
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PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA.
ME.,
CNPJ
nº05.655.934/0001-85, processo nº01580.026684/2012-09, empresa
CANAL 16 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
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processo
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PRODUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIP. DE FILMAGENS LTDA,
CNPJ nº05.152.524/0001-11, processo nº01580.051983/2008-97, empresa CONQUEST DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA., CNPJ
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EBA EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A, CNPJ
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EDITORA RIO SOCIEDADE CULTURAL LTDA, CNPJ
nº34.179.358/0001-45, processo nº01580.003196/2010-53, empresa
FULL TIME CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº04.557.619/000152, processo nº01580.004023/2010-52, 01580.003950/2010-55, empresa G7 FILMES LTDA, CNPJ nº05.527.666/0001-16, processo
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CNPJ nº04.862.606/0001-97, processo nº01580.009899/2011-76, empresa IMAGE/ART & COM - COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA
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WILSON SOUZA DE ALMEIDA, CNPJ nº08.830.075/0001-57, processo nº01580.009825/2011-30, empresa LUCK ART VISION DIGITAL STUDIO LTDA ME, CNPJ nº05.396.140/0001-44, processo
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PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS
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PAULO LIMAVERDE JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME,
CNPJ nº10.318.998/0001-20, processo nº01580.014071/2012-11, empresa PIXEL DIGITAL FINALIZAÇÃOES PARA TELEVISÕES E
CINEMA LTDA ME, CNPJ nº11.420.194/0001-09, processo
nº01580.014077/2012-98, empresa PIXTRON COMUNICAÇÃO DI-
AÇ
ÃO
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OI
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A
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
GITAL S/C LTDA, CNPJ nº03.092.036/0001-30, processo
nº01580.014080/2012-10, empresa PLANO 9 COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº06.179.255/0001-40, processo
nº01580.014084/2012-90, empresa PLAYTEC MULTIMÍDIA LTDA
- ME, CNPJ nº02.775.409/0001-05, processo nº01580.014088/201278, empresa PROCLIP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ
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QUADRO A QUADRO CENTRAL DE PRODUÇÃO LTDA, CNPJ
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QUANTAMIDIA PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE PUBLICIDADES
LTDA
EPP,
CNPJ
nº08.113.511/0001-21,
processo
nº01580.014113/2012-13, empresa QUEVEDO, SILVA E SANDER
LTDA, CNPJ nº05.383.599/0001-03, processo nº01580.014128/201281, empresa RAIN NETWORK REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº07.949.581/0001-51, processo nº01580.014155/201254, empresa REALTIME DIGITAL VIDEO PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº06.995.723/0001-54, processo
nº01580.014160/2012-67, empresa RIBEIRO COMUNICAÇÕES E
EVENTOS LTDA EPP, CNPJ nº04.714.842/0001-66, processo
nº01580.014183/2012-71, empresa ROGERIO GONÇALVES PASSOS, CNPJ nº02.313.806/0001-65, processo nº01580.014204/201259, empresa ROSILAINE VIEIRA CARARA - ME, CNPJ
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SACADA FILMES PRODUÇÕES E AUDIO VISUAL LTDA, CNPJ
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processo nº01580.014330/2012-11, empresa SIDE CINEMA LTDA,
CNPJ nº66.040.056/0001-88, processo nº01580.014333/2012-47, empresa SIDNEI FERRAZ DE OLIVEIRA FLORES, CNPJ
nº10.790.870/0001-65, processo nº01580.014343/2012-82, empresa
SM PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº02.689.958/0001-67, processo
nº01580.014154/2012-18, empresa SPIE COMUNICAÇÃO & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº02.082.764/0001-07, processo
nº01580.001996/2012-00, empresa TA NA LATA FILMES LTDA,
CNPJ nº05.417.262/0001-70, processo nº01580.029601/2009-20, empresa TIMILINE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA, CNPJ
nº07.344.176/0001-00, processo nº01580.035553/2010-42, empresa
URSULA VIDAL S. DE MENDONÇA, CNPJ nº04.958.610/000153, processo nº01580.017733/2011-23, 01580.017734/2011-78,
01580.017736/2011-67, 01580.017738/2011-56, 01580.017739/201109,
01580.017741/2011-70,
01580.017742/2011-14,
01580.017744/2011-11, 01580.017746/2011-01, 01580.017748/201191, empresa VÌDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
nº65.096.422/0001-58, processo nº01580.002330/2012-61, empresa
VÍDEO WORK'S PRODUÇÃO DE VÍDEOS E FILMES LTDA,
CNPJ nº01.581.751/0001-01, processo nº01580.030188/2009-46,
01580.030190/2009-15, 01580.030192/2009-12, 01580.030194/200901, 01580.035669/2010-81, empresa VIDEOFOLIO CENTRAL DE
COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº04.551.579/0001-31, processo
nº01580.002343/2012-30, empresa VISION COMUNICAÇÕES E
EVENTOS LTDA., CNPJ nº10.176.948/0001-56, processo
nº01580.002383/2012-81, empresa WORKS EDITORES ASSOCIADOS
LTDA.,
CNPJ
nº05.373.778/0001-60,
processo
nº01580.026050/2009-42,
01580.029623/2009-90,
01580.026201/2009-62, 01580.026953/2009-23, 01580.032389/200988,
01580.032390/2009-11,
01580.032392/2009-00,
01580.032394/2009-91, 01580.032396/2009-80, 01580.032398/200979,
01580.032366/2009-73,
01580.032304/2009-61,
01580.032462/2009-11, 01580.032460/2009-22, 01580.032438/200982, 01580.027578/2009-39, empresa WRC PRODUÇÕES AUDIO
VISUAIS
LTDA,
CNPJ
nº56.800.683/0001-16,
processo
nº01580.002395/2012-14, empresa ZERO A ESTUDIO DIGITAL,
CNPJ nº07.980.830/0001-71, processo nº01580.002406/2012-58.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A
e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de
declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão
do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução
fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto
70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº02.002.371/0001-38, processo nº01580.050986/2008-11,
empresa CENTRAL FILMES S/C LTDA, CNPJ nº05.208.557/000136, processo nº01580.000698/2011-11, empresa ESCOLA UNIÃO
DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA EPP., CNPJ nº08.698.701/0001-58,
processo nº01580.026822/2012-41, empresa FUNDAÇÃO JOSÉ DE
PAIVA
NETTO,
CNPJ
nº00.564.475/0001-00,
processo
nº01580.026569/2012-26, empresa G7 FILMES LTDA, CNPJ
nº05.527.666/0001-16,
processo
nº01580.045861/2010-86,
01580.045863/2010-75, 01580.045868/2010-06, 01580.045859/201015, 01580.045856/2010-73, empresa PUBBLICITA CRIAÇÃO E
PRODUÇÃO LTDA ME, CNPJ nº91.739.367/0001-87, processo
nº01580.014100/2012-44, empresa RICARDO SALOMÃO VICENTE FRANCA ME, CNPJ nº02.048.757/0001-80, processo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
nº01580.001560/2011-21, empresa SERTEL VÍDEO LTDA ME,
CNPJ nº62.599.691/0001-49, processo nº01580.001983/2012-22, empresa
VÍDEO
MINAS
PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº65.096.422/0001-58, processo nº01580.030146/2009-13.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito
tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário
Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa FREVO FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS S/S LTDA,
CNPJ nº06.172.495/0001-12, processo nº01580.001248/2012-38, empresa GEORGE JONAS INTERNACIONAL COMUNICATIONS
LTDA, CNPJ nº61.658.951/0001-47, processo nº01580.022206/201050, empresa MAKING OFF PRODUTORA FILME E VIDEO LTDA
ME, CNPJ nº93.941.839/0001-05, processo nº01580.021854/2010-99,
empresa
PRISMA
ÁUDIO
E
VÍDEO
LTDA,
CNPJ
nº02.938.187/0001-02,
processo
nº01580.046872/2009-40,
01580.046889/2009-05.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos
respectivos processos: empresa ALDO VIEGAS BERNARDES ME, CNPJ nº80.177.934/0001-32, processo nº01580.012114/2010-61,
01580.012117/2010-03, 01580.012119/2010-94, 01580.012122/201016, 01580.012125/2010-41, empresa ANHANGUERA PRODUTORA E EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ nº03.355.779/0001-56,
processo nº01580.012150/2010-25, 01580.012159/2010-36, empresa
LPR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº60.704.533/0001-86,
processo
nº01580.026164/2009-92,
01580.026169/2009-15, 01580.026174/2009-28, 01580.026185/200916, 01580.026187/2009-05, empresa SALA 2 CINE VIDEO LIMITADA, CNPJ nº03.673.598/0001-78, processo nº01580.021443/201001,
01580.021422/2010-88,
01580.021538/2010-17,
01580.021545/2010-19, 01580.021565/2010-90, 01580.021567/201089, empresa TVR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ
nº04.214.750/0001-17,
processo
nº01580.026191/2009-65,
01580.026193/2009-54, 01580.026198/2009-87, 01580.026200/200918, 01580.026204/2009-04, empresa VDG SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº07.884.585/0001-07, processo
nº01580.021517/2010-00, 01580.021555/2010-54
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A
e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de
declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão
do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução
fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto
70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
EDITAL Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVODE CONSULTOR
NA MODALIDADE PRODUTO
Rio de Janeiro, 25 de março de 2013.
TULIO FARACO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 344001
Número do Contrato: 56/2011.
Nº Processo: 01550000157201132.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 09209483000103. Contratado :
TOTALGROW TERCEIRIZACAO LTDA - ME-Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do instrumento contratual. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total:
R$256.898,28. Fonte: 100000000 - 2012NE800043. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 25/03/2013) 344001-34201-2013NE800002
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Projeto 914BRZ4011
Publicação de 07 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) diversas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na
página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e na página do Iphan, www.iphan.gov.br.
Os interessados deverão enviar o CV do dia 26/03/2013 até
o dia 31/03/2013 no correio eletrônico [email protected].
O currículo deverá ser enviado em formato PDF ou compatível com
o Word, bem como o número do edital e nome do perfil deverão ser
informados no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2012
JUREMA MACHADO
Coordenadora do Projeto
O
I
C
Premiação dos ganhadores 2º Concurso Nacional de pesquisa
sobre Cultura Afro-Brasileira - Prêmio Palmares 2012, conforme Portaria nº 27, de 08 de março de 2013, publicado no DOU de 15 de
março de 2013, seção I. Categoria Monografia - valor do prêmio: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Categoria Dissertação - valor do prêmio:
R$ 8.000,00 (oito mil reais). OBS: Os valores dos prêmios sofrerão a
devida retenção tributaria prevista em legislação vigente.
RONALD FERREIRA DE SOUZA
Coordenador
IM
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 - UASG 403201
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 01530000143/10-76.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 02717460000160. Contratado : JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA. Objeto:
As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência estabelecido na
cláusula sexta do contrato ora aditado, por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/04/2013 a
22/04/2014. Valor Total: R$845.417,76. Fonte: 100000000 2013NE800047. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 008 /2013; Processo:
01530.000476/2013-48; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Alexandre Campos Amaral Andres; OBJETO: Cessão do
Galpão 01 e 06 da Funarte MG, para a realização da "Mostra Palavra
Som 2013"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%;
VIGÊNCIA: 08 a 14 de abril de 2013, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 25 de março de 2013, Antonio Carlos
Grassi, Presidente da FUNARTE, e Alexandre Campos Amaral Andres, Cessionário.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 009/2013; Processo:
01530.000164/2013-34; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Maria do Socorro Pereira; OBJETO: Cessão da Sala Funarte Sidney Miller, para o lançamento do CD "Singelo Tratado Sobre
a Delicadeza", da cantora Socorro Lira; VIGÊNCIA: 20, 21 e 22 de
março de 2013, às 18h30, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio
de Janeiro, 19 de março de 2013, Antonio Carlos Grassi, Presidente
da FUNARTE, e Maria do Socorro Pereira, Cessionária.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 010/2013; Processo:
01530.000501/2013-93; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Thembi Rosa Leste; OBJETO: Cessão do Galpão 03 da
Funarte MG, para realização do Projeto Dança Multiplex contemplado pelo Procultura - FUNARTE 2011; VIGÊNCIA: 08 a 22 de
abril de 2013, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,
25 de março de 2013, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Themi Rosa Leste, Cessionária.
NA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
A
S
N
Sagrou-se vencedora do certame a Empresa: IMR Tecnologia
e Marketing LTDA, CNPJ Nº. 09.656.738/0001-05, item 1, no valor
total de R$ 2.500,00.
E
R
P
(SIDEC - 25/03/2013) 344041-34208-2013NE800001
A
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T
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I
S
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A
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P
M
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EX
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos
no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,
INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e
não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário
pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos
processos: empresa ARTE & FATO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº04.999.153/0001-45, processo
nº01580.015546/2007-29, empresa COBRA FILMS E VIDEO K LTDA, CNPJ nº56.463.011/0001-62, processo nº01580.015681/2007-74,
01580.015699/2007-76, empresa CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº04.729.514/0001-33, processo nº01580.012237/2010-01,
01580.012254/2010-30, 01580.012263/2010-21, 01580.012269/201006, 01580.012279/2010-33, empresa DIGITALL DESKTOP VIDEO
LTDA, CNPJ nº01.454.114/0001-74, processo nº01580.012682/201062,
01580.012691/2010-53,
01580.012699/2010-10,
01580.012709/2010-17, empresa DUETO FILMES E PARTICIPAÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº03.831.332/0001-06,
processo
nº01580.043595/2007-51, empresa ESPIRAL FILMES LTDA, CNPJ
nº43.830.074/0002-49,
processo
nº01580.015583/2007-37,
01580.015695/2007-98, empresa LPR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº60.704.533/0001-86, processo
nº01580.031831/2007-97, empresa LUX FILMES/RS LTDA, CNPJ
nº04.105.705/0001-24, processo nº01580.016501/2007-71, empresa
P&R PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº41.096.512/0001-80, processo
nº01580.015565/2007-55, empresa P.B.R. VÍDEO COMUNICAÇÃO
LTDA, CNPJ nº32.536.336/0001-60, processo nº01580.041708/200784, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA,
CNPJ nº03.300.128/0001-69, processo nº01580.015553/2007-21, empresa VÍDEO & CIA LTDA., CNPJ nº31.931.504/0001-59, processo
nº01580.041707/2007-30, empresa VOSSOSOLHOS VIDEO LTDA
ME, CNPJ nº67.184.762/0001-66, processo nº01580.031760/2007-22.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
13
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
PREGÃO Nº 2/2013
Sagrou-se vencedora do certame a Empresa: OI S/A, CNPJ
Nº. 76.535.764/0001-43, item 1, no valor total de 123.960,00.
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. Nº do Processo
01400.039324/2011-59. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de
Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade
Federal da Bahia, CNPJ nº 15.180.714/0001-04. Objeto: Prorrogação
da vigência e inclusão de novos produtos ao Projeto de Assistência
Técnica para a Elaboração de Planos de Cultura de 12 capitais e 8
cidades de regiões metropolitanas.Vigência: 31/06/2013. Data da assinatura: 28/02/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA
DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Universidade Federal
da Bahia: Dora Leal Rosa, CPF 042.485.975-00, Reitora da UFBA.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 779141/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 05.508.362/0001-01. Aquisição de Equipamentos Áudio e Vídeo para o Museu da MUSEU DA
IMAGEM E DO SOM DO MARANHÃO - localizado na Rua do
Craveiro n. 100 - Centro - São Luis Maranhão. Valor Total: R$
483.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57212, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800032. Vigência:
22/03/2013 a 28/06/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº
116.878.943-53, Convenente : OLGA MARIA LENZA SIMAO, CPF
nº 184.427.301-68.
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2013)
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 011 /2013; Processo:
01530.000421/2013-38; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Neoral Garcias Produções Artísticas Ltda-ME; OBJETO:
Cessão do Teatro Cacilda Becker para a apresentação do espetáculo
"As canções que você dançou pra mim"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 03 a 14 de abril de 2013,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 25 de março de
2013, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Tatiana
Garcias da Cruz, Cessionária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600013
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio:
748759/2010-MINC/FNC,
processo
nº
01400.019457/2009-94. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ
01.264.142/0002-00. Convenente: Prefeitura Municipal de Caçador/SC, CNPJ: 83.074.302/0001-31. Objeto: prorrogar de ofício o
prazo de vigência até 12/03/2014. Data e assinatura: 25/03/2013,
Henilton Parente de Menezes, CPF 116.878.943-53.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
744623/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente :
CONCEICAO DA FEIRA PREFEITURA, CNPJ nº 13.828.371/000108. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência por mais 180
dias.. Valor Total: R$ 457.875,20, Valor de Contrapartida: R$
57.875,20, Vigência: 16/12/2010 a 30/09/2013. Data de Assinatura:
22/03/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE
MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente : RAIMUNDO DA
CRUZ BASTOS, CPF nº 159.358.095-91.
LTDA - ME, Vencedora do Item: 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28 E 29. Valor R$
11.774,60 E MEDLEVENSOHN COMÉRIO E REPRESENTAÇÕES
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora do Item: 01, 02,
E 04. Valor R$ 1.582,00. Validade do Registro de Preço: 28/02/2014.
A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
Ministério da Defesa
CO
ME
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/COMARA/2012 - SRP
RC
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 035/COMARA/2012, cujos
vencedores foram às empresas: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 01.399.246/0001-40, com valor R$
1.033,84; CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E ESXPORTAÇÃO LTDA - ME; CNPJ
05.003.408/0001-30, com valor R$ 11.774,60 E MEDLEVENSOHN
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA, CNPJ 05.343.029/0001-90, com valor R$ 1.582,00.
Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
IA
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224002217201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
manutenção preventiva em viaturas do Esquadrão de Infra-Estrutura
da Base Aérea de Salvador Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 064/COMARA/2012, cujos
vencedores foram às empresas IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME, CNPJ 09.498.013/0001-07, com valor R$
18.500,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012 - UASG 120088
Nº Processo: 67202017091201269 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (eletrodo celulósico, eletrodo básico, eletrodo rutílico), conforme especificações e quantidades do
termo de referência anexo ao edital. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 120088-00001-2012NE800180
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/COMARA/2012 - SRP
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição de Cestas Básicas para Atender o Efetivo Militar,
por meio do Pregão Eletrônico SRP No 064/COMARA/2012, através
da Ata de Registro de Preços no 064/COMARA/2012. Valor Total do
Registro: R$ 18.500,0; Empresa Vencedora: IMPAR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Itens: 01. Valor R$ 18.500,00.
Validade do Registro de Preço: 12/02/2014. A referida Ata encontrase disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de
Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/COMARA/2012 - SRP
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição de Material Penso de Uso Médico - Hospitalar
para COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA,
do Pregão SRP No 035/COMARA/2012, através da Ata de Registro
de Preços no 035/COMARA/2012, NUP no 67202.012207/2012-73.
Valor Total do Registro: R$ 14.390,44 (Quatorze mil trezentos e
noventa reais e quarenta e quatro centavos); Empresas Vencedoras:
GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA - ME, Vencedora
dos Itens: 06, 25 e 30. Valor R$ 1.033,84; CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Nº Processo: 67263001452201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente,
Materiais Elétrico e Eletrônico, Materiais Descartáveis (Copo descartável de papel), Materiais de Limpeza em Geral, visando atender
às necessidades da Base Aérea de São Paulo e Unidades Sediadas.
Total de Itens Licitados: 00146 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Monteiro Lobato, 6365
Cumbica - GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/04/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 120062-00001-2012NE800367
(SIDEC - 25/03/2013) 120023-00001-2012NE800122
V COMANDO AÉREO REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224002354201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios,
visando atender às necessidades da Base Aérea de Salvador. Total de
Itens Licitados: 00297 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n
- São Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/COMARA/2012 - SRP
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 120062
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
Referente Ata de Registro de Preços nº 03/PAAF/2012, referente ao
Pregão com Registro de Preços nº 04/PAAF/2012 e ao Processo nº
67247.002053/2012-95. Objeto da Ata 03/PAAF/2012: Registro de
preços para futura aquisição de material de consumo de contra-incêndio, conforme quantitativos e descrições constantes no Termo de
Referência do Edital de Pregão 004/PAAF/2012. Empresa Vencedora:
Yukon Equipamentos Contra Incêndio Ltda ME; valor total de R$
11.982,00 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais). Data da
assinatura da Ata de Registro de Preços: 02/01/2013. Vigência da
Ata: 03/01/2013 a 02/01/2014.
Cel Av RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2013)
.
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
ÃO
PR
OI
MAURICIO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 25/03/2013) 120023-00001-2012NE800122
III COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 4/PAAF/2012
A
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 590/V COMAR/2013 a 609/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000477/2012-28,
Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 96/V
COMAR/2012, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
fornecimento de material de consumo em proveito da Seção de Informática do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência:
26/03/2013 a 25/03/2014, conforme empresas vencedoras: Digiplus
Tecnologia Ltda, CNPJ 00.478.911/0001-29, no valor total de R$
28.750,00; FA Lima Informática, CNPJ 01.259.682/0001-14, no valor
total de R$ 15.000,00; A Via Tech Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ 03.646.050/0001-39, no valor
total de R$ 33.090,00; Ktec do Brasil Distribuidora de Produtos de
Informática Ltda, CNPJ 06.135.603/0001-87, no valor total de R$
17.494,00; NS Teleinformática Ltda, CNPJ 07.857.655/0001-20, no
valor total de R$ 724,50; Top Lan Comércio de Produtos de Informática Ltda, CNPJ 08.140.514/0001-54, no valor total de R$
59.440,00; Cadona e Lunardi Ltda, CNPJ 08.735.676/0001-35, no
valor total de R$ 22.548,50; Zip Tech Informática Ltda, CNPJ
08.923.710/0001-03, no valor total de R$ 3.150,00; Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviços em Informática Ltda, CNPJ
09.116.592/0001-86, no valor total de R$ 7.930,00; Luvitech Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.635.333/0001-40, no valor total de
R$ 40.707.75; Ethos Comercial s Serviços Ltda, CNPJ
10.745.622/0001-00, no valor total de R$ 2.149,50; Total Distribuidora e Atacadista Ltda, CNPJ 10.986.234/0001-03, no valor total de
R$ 6.719,75; Santos & Duarte Suprimentos para Informática Ltda,
CNPJ 11.355.397/0001-50, no valor total de R$ 999,80; Help Service
Monitoramento Ltda, CNPJ 14.600.648/0001-03, no valor total de R$
56.050,05; Vivipa Prestação de Serviços Ltda, CNPJ
14.918.348/0001-77, no valor total de R$ 23.250,00; Inforchaves Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Informática Ltda, CNPJ
15.615.977/0001-90, no valor total de R$ 62.455,00; Mobilidade Tecnológica Comércio e Assistência Técnica em Equipamentos Tecnológicos Ltda, CNPJ 16.709.090/0001-24, no valor total de R$
6.789,00; Mix Network Comércio Importação Exportação Ltda, CNPJ
17.201.683/0001-48, no valor total de R$ 65.679,50; Alessandra Milani, CNPJ 79.053.468/0001-02, no valor total de R$ 798,00; J Duarte
& Cia Ltda, CNPJ 92.783.380/0001-04, no valor total de R$ 99,90.
PO
Proc. 67247.002053/2012-95
O Ordenador de Despesas da PAAF, no uso de suas atribuições, homologou a adjudicação realizada pelo pregoeiro dos itens
1 ao 3, do Pregão eletrônico nº 04/PAAF/2012, que teve por objeto o
registro de preços para futura aquisição de material de consumo de
contra-incêndio, conforme quantitativos e descrições constantes no
Termo de Referência. O objeto foi adjudicado e homologado à empresa Yukon Equipamentos Contra Incêndio Ltda ME, CNPJ
703.305.621/0001-71 pelo valor de R$ 11.982,00 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais).
PREGÃO N o- 5/PAAF/2012
Proc. 67247.002052/2012-41
O Ordenador de Despesas da PAAF, no uso de suas atribuições, homologou a adjudicação realizada pelo pregoeiro dos itens
1 ao 3, do Pregão eletrônico nº 05/PAAF/2012, que teve por objeto o
registro de preços para futura aquisição de material permanente de
contra-incêndio, em conformidade com o Termo de Referência. O
objeto foi adjudicado e homologado à empresa Yukon Equipamentos
Contra Incêndio Ltda ME, CNPJ 703.305.621/0001-71 pelo valor de
R$ 149.035,00,00 (cento e quarenta e nove mil e trinta e cinco
reais).
Cel Int ANTONIO JOSÉ MOREIRA EVANGELISTA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Referente Ata de Registro de Preços nº 02/PAAF/2012, referente ao
Pregão com Registro de Preços nº 05/PAAF/2012 e ao Processo nº
67247.002052/2012-41. Objeto da Ata 02/PAAF/2012: Registro de
preços para futura aquisição de material permanente de contra-incêndio, em conformidade com o Termo de Referência do Edital de
Pregão 005/PAAF/2012. Empresa Vencedora: Yukon Equipamentos
Contra Incêndio Ltda ME; valor total de R$ 149.035,00 (cento e
quarenta e nove mil e trinta e cinco reais). Data da assinatura da Ata
de Registro de Preços: 14/12/2012. Vigência da Ata: 17/12/2012 a
16/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600014
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 120074
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 67270000391201203.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14284458000124. Contratado :
M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços da Reforma da área operacional da PACO,conforme Parecer Técnico nº 11/PACO/2013. Fundamento Legal: LEI
8666/93. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 120074-00001-2013NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120074
Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 67270000391201203.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14284458000124. Contratado :
M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Acréscimo, supressão de serviços e prorrogação de prazos da obra de manutenção
das calçadas da Vila Ícaro, conforme Parecer Técnico nº 12/PACO/2013. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 15/06/2013 a
31/07/2013. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 120074-00001-2013NE000011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67280001867201387. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviço continuado de lavagem, higienização, esterilização, passagem, coleta e transporte de roupa de cama,
mesa e banho das seções do VI COMAR e Unidades Apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e no Termo de Referência em anexo.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 120003-00001-2013NE800106
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2012
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados a adjudicação por
parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 030/VI
COMAR/2012.Empresa vencedora: CAS PIRES PROMOCOES E
EVENTOS LTDA - ME CNPJ 08.139.101/0001-50,pelo valor global
de R$ 285.337,98 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e
sete reais e noventa e oito centavos).
JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120080
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 67281030460201161.
PREGÃO SISPP Nº 58/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01834555000100. Contratado : ESTAL LIMPEZA E SERVICOS GERAIS -LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 006/BAAN/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/03/2013 a 22/03/2014.
Valor Total: R$147.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800036. Data
de Assinatura: 15/03/2013.
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n° 05 a 51/HARF/2013; OBJETO: SRP para
eventual aquisição de medicamentos, pelo período de 12 (doze) meses; n.° Processo 67437.004091/2012-45 (PAG 180/HARF/2012);
PREGÃO: 01/HARF/2013; DATA DE ASSINATURA: 19.03.2013;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19.03.2013 a 18.03.2014; PREÇOS: de
acordo com o menor preço ofertado, registrado conforme às Atas de
Registro de Preços supracitadas, e disponível no site www.comprasnet.gov.br; EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ
00.085.822/0001-12, ITEM: 588, VALOR TOTAL: R$ 18.120,00;
OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 00.192.190/0001-96, ITENS:
136, 451, 453 e 465, VALOR TOTAL: R$ 33.533,30; DROGARIA
RODRIMAR LTDA ME - CNPJ 00.530.079/0001-62, ITENS: 70,
513 e 568, VALOR R$ 194.011,80; HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 01.571.702/0001-98, ITEM: 143,
VALOR TOTAL: 6.330,80; ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 02.281.006/0001-00, ITENS: 28, 64, 65,
134, 147 e 196, VALOR TOTAL: R$ 35.109,70; MAJELA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 02.483.928/0001-08, ITENS: 206, 237, 246,
274, 323, 339, 431, 572 e 577, VALOR TOTAL: R$ 159.218,40;
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ
05.008.240/0001-56, ITENS: 11, 64 e 466, VALOR TOTAL: R$
270.819,70; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ 05.598.984/0001-78, ITENS: 102, 131, 189, 203, 309,
315, 316, 325, 407, 428, 435, 473, 495, 537, 547 e 575, VALOR
TOTAL: R$ 422.260,50; AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 05.656.727/0001-45,
ITEM: 236, VALOR TOTAL: 27.074,70; SOMA SEGURANÇA
OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ME - CNPJ
05.800.797/0001-25, ITENS: 506, 509 e 510, VALOR TOTAL: R$
81.748,00; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FRARMACEUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46, ITENS: 8, 9,
15, 74, 75, 78, 81, 91, 96, 108, 109, 144, 145, 146, 159, 229, 249,
278, 317 e 416, VALOR TOTAL: R$ 156.330,20; MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
- CNPJ 07.070.062/0001-19, ITENS: 254, 399, 410 e 411, VALOR
TOTAL: R$ 65.767,55; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA-ME - CNPJ 07.316.691/0001-86, ITEM:
408, VALOR TOTAL: 78.960,00; UNI HOSPITALAR LTDA EPP 07.484.373/0001-24, ITENS: 132, 171, 233, 253, 306 e 479, VALOR
TOTAL: R$ 169.591,60; GLENMARK FARMACEUTICA LTDA CNPJ 44.363.661/0005-80, ITEM: 455, VALOR TOTAL: R$
169.890,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, ITENS: 26, 39, 83, 112,
128, 135, 137, 151, 175, 216, 240, 241, 252, 270, 288, 289, 290, 291,
297, 307, 326, 327, 330, 331, 334, 335, 336, 337, 340, 341, 344, 347,
348, 350, 355, 358, 360, 361, 369, 371, 372, 373, 374, 375, 377, 378,
385, 386, 388, 390, 392, 393, 400, 409, 425, 426, 427, 478, 493, 494,
497, 499, 561, 564, 566, 589 e 590, VALOR TOTAL: R$ 891.897,80;
MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES - CNPJ 07.768.887/0001-01, ITENS: 7,
205 e 248, VALOR TOTAL: R$ 32.160,10; DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
PRO
SAÚDE
LTDA-ME
CNPJ
08.676.370/0001-55, ITENS: 1, 24, 31, 42, 43, 44, 106, 308, 402 e
443, VALOR TOTAL: R$ 50.409,22; CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 08.719.794/0001-50,
ITENS: 73, 461 e 515, VALOR TOTAL: R$ 363.393,85; DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, ITENS: 3, 12, 14, 22,
30, 45, 50, 55, 68, 93, 94, 95, 98, 121, 130, 140, 153, 162, 166, 170,
176, 177, 178, 180, 187, 188, 195, 209, 221, 222, 235, 242, 245, 256,
261, 262, 263, 264, 265, 271, 281, 282, 284, 285, 287, 292, 294, 311,
324, 343, 349, 364, 365, 370, 471, 474, 477, 483, 492, 525, 532, 545,
578, 579 e 580, VALOR TOTAL: R$ 152.410,95; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ
08.958.628/0001-06, ITENS: 38, 321, 322 e 463, VALOR TOTAL R$
756.258,95; EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
08.983.789/0001-50, ITENS: 5, 18, 34, 37, 47, 48, 49, 56, 63, 89,
107, 152, 155, 156, 165, 168, 179, 184, 211, 212, 213, 234, 238, 247,
258, 354, 480, 481, 516, 526, 527, 528, 536, 550, 552, 553, VALOR
TOTAL: R$ 348.196,20; ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
09.053.134/0002-26, ITENS: 126, 251, 423, 424, 560 e 565, VALOR
TOTAL: R$ 158.933,20; FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.058.502/000148, ITEM: 352, VALOR TOTAL: R$ 100.980,00; S3 MED DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
09.660.958/0001-83, ITENS: 2, 23, 36, 57, 87, 88, 101, 105, 120,
123, 157, 190, 191, 197, 198, 199, 208, 220, 224, 313, 379, 404, 418,
488, 524, 531, 540, 541 e 571, VALOR TOTAL: R$ 109.615,9285;
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA EPP, CNPJ 11.260.846/000187, ITENS: 40 e 41, VALOR TOTAL: 13.358,52; COMERCIAL
MOSTAERT LIMITADA, CNPJ 11.563.145/0001-17, ITENS: 116,
117, 118, 119, 192, 295, 419, 472, 489, 496, 500 e 511, VALOR
TOTAL: R$ 1.465.124,90, EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94, ITENS: 172, 353,
462, 469 e 470, VALOR TOTAL: R$ 394.869,15; LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ 14.125.318/0001-03, ITENS: 13, 46, 52, 58, 103, 215,
304, 305, 346, 394, 507, 508 e 581, VALOR TOTAL R$ 100.578,65;
FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EPP, CNPJ 14.310.834/0001-08, ITENS: 4, 27, 51, 53, 54, 85, 110,
148, 149, 154, 163, 173, 185, 186, 193, 225, 226, 227, 228, 232, 260,
275, 338, 395, 398, 459 e 468, VALOR TOTAL: R$ 297.463,3640;
VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.832.987/0001-15, ITENS: 17, 25, 32,
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EX
(SICON - 25/03/2013) 120080-00001-2013NE800030
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 120004
Nº Processo: 67282022954201277 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros. Total de
Itens Licitados: 00092 . Edital: 26/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia
Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 120004-00001-2013NE800012
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Aviso da Inexigibilidade nº 04/CELOG/2012 publicada no DOU nº 250, de
28/12/2012, pág. 27
Brig Ar OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio n.º 11/2012. PROCESSO Nº: 67438.003064/2010-83. CONCEDENTE: Hospital de
Aeronáutica de São Paulo. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ n.º
44.351.146/0001-57. OBJETO: Realização de estágio de estudantes
junto ao HASP. VALOR DO CONVÊNIO: sem ônus para as partes.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2013.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO - Cel Méd
- Diretor, pelo HASP e MÁRCIO DE MORAES - Reitor, pela Instituição de Ensino.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600015
15
ISSN 1677-7069
35, 60, 61, 62, 84, 99, 201, 239, 266, 267, 272, 363, 381, 382, 389,
401, 403, 417, 421, 437, 438, 439, 454, 464, 476, 490, 491, 505, 518,
522, 529, 530, 533, 534, 538, 542, 544, 546, 548, 549, 556, 559, 567,
569, 576, 582 e 591, VALOR TOTAL: R$ 184.874,46; LABORATORIO SANOBIOL LTDA, CNPJ 21.561.931/0003-09, ITEM: 250,
VALOR TOTAL: R$ 26.518,80; HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.921.908/0001-21,
ITENS: 29, 59, 82, 129, 141, 142, 182, 283, 320, 328 e 450, VALOR
TOTAL: R$ 128.249,40; CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.734.295/0001-16, ITENS:
71, 72, 268, 318, 475, 519, 520 e 586, VALOR TOTAL: R$
363.253,10; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, CNPJ 33.009.945/0002-04, ITENS: 456, 457 e 458, VALOR TOTAL: R$ 1.232.142,75; MERCK S/A, CNPJ
33.069.212/0001-84, ITENS: 449, 467, 501, 502, 503, 504, 514, 523,
539, 562 e 563, VALOR TOTAL: R$ 504.323,12; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04, ITEM: 351, VALOR
TOTAL: R$ 6.029,10; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ
49.324.221/0008-80, ITENS: 77, 79, 80, 138 e 200, VALOR TOTAL:
R$ 48.238,60; BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ
49.351.786/0010-71, ITEM: 452, VALOR TOTAL: R$ 16.480,00;
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. - CNPJ 56.994.502/0098-62,
ITENS: 486, VALOR TOTAL: R$ 58.768,50; L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - CNPJ 57.532.343/0001-14, ITEM:
445, VALOR TOTAL: R$ 10.529,80; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - CNPJ 61.610.283/0001-88, ITENS: 280 e 446,
VALOR TOTAL: R$ 50.585,50; ACCORD FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 64.171.697/0001-46, ITENS: 460 e 487, VALOR TOTAL
R$ 7.305,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 65.817.900/0001-71, ITENS: 244 e 448, VALOR TOTAL: R$
10.836,70; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0002-20, ITENS: 6, 10, 16, 19, 20, 21, 33, 66, 86,
90, 100, 104, 111, 113, 114, 115, 122, 127, 133, 139, 158, 160, 167,
169, 174, 194, 204, 207, 214, 217, 218, 219, 223, 230, 231, 243, 257,
259, 269, 273, 277, 286, 293, 302, 303, 310, 314, 329, 333, 342, 356,
357, 362, 366, 367, 380, 383, 384, 387, 391, 405, 412, 413, 414, 415,
429, 432, 433, 434, 436, 482, 570, 583, 592 e 593, VALOR TOTAL:
R$ 143.572,90; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 75.014.167/0001-00, ITEM:
587, VALOR TOTAL: R$ 187.737,50; PRODIET FARMACEUTICA
S.A. - CNPJ 81.887.838/0006-55, ITENS: 67, 125, 150 e 279, VALOR TOTAL R$ 43.708,45; INFORMACOES: na Secão de Licitacões, de 2 a 5, das 07:30 as 16:30 h, no HARF ou pelos telefones
(81) 3322.6591/6375.
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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/HARF/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Aeronáutica de
Recife comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/HARF/2013,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/HARF/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Aeronáutica de
Recife comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico nº 04/HARF/2013,
cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva de central de
vácuo.
Em 22 de março de 2013.
Cel Méd JOSEÍLSON ANGELINO VILELA SÁ
BARRETO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 120096
Nº Processo: 674401005792012DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de ar condicionado tipo splitter Total
de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . Endereço: Setor Militar do Aeroporto Internacional de
Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 120096-00001-2012NE000225
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 20/12/2012 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 04/12/2012
a 03/12/2013 Leia-se : Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013
(SICON - 25/03/2013) 120048-00001-2013NE800055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 120072
Nº Processo: 67613028745201248. PREGÃO SISPP Nº 93/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
77576478000199. Contratado : DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
- ME -Objeto: Contratação do serviço de descupinização e limpeza de
forro em diversos setores do CINDACTA II. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 25/03/2013 a 14/08/2013. Valor Total:
R$47.500,00. Fonte: 250120388 - 2013NE800040. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 25/03/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 120072
Nº Processo: 67613029592201256. PREGÃO SISPP Nº 94/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
10823200000106. Contratado : VISION CONTROLS ASSOCIADOS
LTDA --ME. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos condiciodores de ar do tipo split,
splitão, self-contained e de "janela" no CINDACTA II, com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$96.300,00. Fonte:
250120388 - 2013NE800041. Data de Assinatura: 25/03/2013.
CO
ME
(SICON - 25/03/2013)
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IA
Espécie: Termo Aditivo; Contratante: Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; Contratada: Consesc &
Nacional Elevadores Ltda; Nº do TA e do Contrato Original: 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 006/CINDACTA II/09; Finalidade:
Prorrogação da vigência e reajuste do preço, com base no IGP-M, do
serviço de manutenção e assistência técnica periódica (mensal) preventiva e corretiva em elevador do DTCEA-FL; Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, artigo 3º da Lei nº 10.192/01 e
artigo 5º do Decreto nº 1.054/94; Valor: R$ 3.660,00 (Três mil seiscentos e sessenta reais); Programa/Natureza de Despesa:
05151062329230001/339039; Nota de Empenho: 2013NE000003;
Valor Discriminado por Exercício: 1º Exercício: R$ 3.050,00 (Três
mil e cinquenta reais), 2º Exercício: R$ 610,00 (Seiscentos e dez
reais); Data de Assinatura: 19/03/2013; Vigência: 20/03/2013 à
19/03/2014.
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 120067
Nº Processo: 796/ICEA/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo para ampliar o prédio
do Arquivo Central de Climatologia da Aeronáutica. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço:
Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus
do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas:
04/04/2013 às 10h00
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530000987201297 . Objeto: Serviço de Postagemde
Carta Comercial e Telegrama (Sistema de Postagem Eletrônica - SPE
e Mídia Eletrônica). Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei 6.568/78.
. Justificativa: Empresa detendora de monopólio legal pela Lei
6.568/78. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . MARIO
AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 25/03/2013 . ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO . Comandante do Ciaar . Valor Global: R$ 68.223,46 . CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA B RASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 25/03/2013) 120024-00001-2013NE000006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530001219201251 . Objeto: Serviço de Postagem de
Correspondência, via SEDEX e PAC. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e
Lei 6.568/78. . Justificativa: Empresa detentora de monopólio legal
pela Lei 6.568/78. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 .
MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . ANTONIO CARLOS ALVES
COUTINHO . Comandante do Ciaar . Valor Global: R$ 34.200,00 .
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 25/03/2013) 120024-00001-2013NE000006
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - UASG 783810
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o- 01/2013 desta Base. Data
da assinatura: 22/03/2013. Validade: 22/03/2013 à 22/03/2014. Objeto: prestação dos serviços técnicos de manutenção, programados,
eventuais e eventuais típicos, nos motores diesel e acessórios , empregados em navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro
(BNRJ) incluindo os insumos e a documentação. Registro de preço
para a empresa SOREL MARINE COM E SERV DE EQUIP MARITIMOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n o- 11.263.364/0001-80.
Valor R$ 173.999,00.
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o- 01/2013 desta Base. Data
da assinatura: 22/03/2013. Validade: 22/03/2013 à 22/03/2014. Objeto: prestação dos serviços técnicos de manutenção, programados,
eventuais e eventuais típicos, nos motores diesel e acessórios , empregados em navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro
(BNRJ) incluindo os insumos e a documentação. Registro de preço
para a empresa SPEED SHIP REPAROS NAVAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n o- 68.753.508/0001-02. Valor R$ 3.938.600,00.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
AÇ
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços n o- 010/2012, PE n o- 012/2012; Objeto: aquisição futura e
eventual de selante; por período de 12 meses a contar da assinatura;
Registrada: Ferragens Brasil Ltda, CNPJ n o- 33.158.494/0001-96, R$
319.600,00, Data da Assinatura: 16/04/2012.
ÃO
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Atas de Registro
de Preços n o- 011 a 015/2012 - Pregão Eletrônico n o- 019/2012; Objeto:
Eventual aquisição de coletores para resíduos recicláveis; ATA N o- 011
- Registrada: GL Teixeira Com. de Produtos Plásticos ME, CNPJ n o12.615.070/0001-33 - R$ 29.959,80, Data da Assinatura: 27/06/2012;
Validade: 12 meses.
Pregão Eletrônico n o- 020/2012; Objeto: Eventual aquisição de materiais metálicos, ferrosos e não ferrosos; ATA N o- 012 - Registrada:
Alrase Metais Ltda, CNPJ n o- 11.885.538/0001-47, Grupos 3, 4, 5, 7
e 8 - R$ 657.543,76, Data da Assinatura: 22/06/2012; Validade: 12
meses.
Pregão Eletrônico n o- 021/2012; Objeto: Eventual contratação do serviço de substituição de redes e chapeamento estrutural; ATA N o- 013
- Registrada: CMS - Caldeiraria Montagem e Serviços Ltda, CNPJ n o02.007.432/0001-50 -R$ 498.180,00. Data da Assinatura:
22/06/2012; Validade: 12 meses.
Pregão Eletrônico n o- 023/2012; Objeto: Eventual aquisição de materiais metálicos ferrosos e não ferrosos para o NPa Gravataí; ATA N o014 -Registrada: GK Comércio Elétrica Ltda, CNPJ n o10.366.857/000183, item 02 e 03; R$ 19.296,00, Data da Assinatura:
22/06/2012; Validade: 12 meses; e ATA N o- 015 - Registrada: Comercial Barreto Silva Mat. de Const. e Mercadoria em Geral Ltda,
CNPJ n o- 09.420.071/0001-18, itens 02 e 03; R$ 41.434,20, Data da
Assinatura: 25/06/2012; Validade: 12 meses. Divulgado no SISRP.
PR
OI
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 782802
Processo n o- 63180000004201360 . Objeto: - Registro de preços para
eventual prestação de serviços de fornecimento da água potável em
caminhões do tipo pipa com capacidade de minima de 8.000 litros,
visando atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval,
Organizações Militares subordinadas e Navios em trânsito na área de
Salvador. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe SALVADOR -BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Havendo divergências entre as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital, prevalecerão as
do Edital.
(SIDEC - 25/03/2013) 782802-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600016
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 783810-02013-2013NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: ALCANCE TRANSPORTES LIMITADA. Espécie: Contrato n o- 84810/2013-002/00. Objeto: prestação dos serviços
de transporte de bagagem (mudança) para aos servidores civis e
militares, ativos, inativos e pensionistas da Marinha do Brasil, servindo ou instalados em área de jurisdição do Comando do 4º Distrito
Naval. Valor: R$ 92.650,96 (noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa seis centavos). Prazo: doze (12) meses. Prazo
de Vigência: iniciando-se em 15MAR2013 e encerrando-se em
14MAR2014. Data de Assinatura: 15 de março de 2013.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante da Base Fluvial de Ladário, com fulcro no
art. 87 da Lei n o- 8.666, aplicou, por meio da Portaria n o- 08/BFLa, de
08 de fevereiro de 2013, a penalidade de MULTA à Empresa FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 02.181.672/000176, contratada para
realizar serviços necessários às manutenções dos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) e instalações terrestres na área do Comando do 6º
Distrito Naval, conforme processo n o- 63052.000562/2011-29, no item
15.4, alínea "b.2", do Edital de Licitação n o- 12/2011, com fundamento
no inciso II, artigo 87, da Lei 8.666/93, pela inexecução parcial dos
serviços.
PO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
Processo n o- 63397.000213/2012 . Objeto: - Registro de preço para
eventual aquisição futura de material da construção civil e elétrico
para atender às necessidades dos órgãos participantes constantes do
apêndice deste Anexo e navios em trânsito na cidade do Natal/RN,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos lotes. Total
de Itens Licitados: 00114 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Silvio Pélico, S/n Alecrim - NATAL - RN
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
RUBEM RIBEIRO VELOSO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
OBJETO: " Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de engenharia em 1 (um) Carro de Combate Leve
Sobre Lagarta modelo SK-105/A2S (CCL SL SK105 A2S), do acervo
do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), constituídos em: 1) processo
de atualização do sistema de arrefecimento do motor e do sistema de
freio; 2) fornecimento e instalação de um sistema de condicionamento
de ar. Contato: 1°T Rachel ou 1°T Juliana (21) 2126-5176, horário de
atendimento: 09:00h às 12:00h e 13:00 às 15:30h e para obtenção dos
arquivos eletrônicos, encontram-se disponíveis no portal do CMatFN
- http://www.cmatfn.mar.mil.br ."
Por decisão da Administração, a contagem dos prazos fica
alterada de acordo com o Edital de Chamamento Público n o- 01/2013,
que encontra-se no site http://www.cmatfn.mar.mil.br .
CESAR LOPES LOUREIRO
Comandante
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 71000/2012-011/00. Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: UNIVERSIDADE FLUMINENSE (UFF/RJ) POR MEIO DA SUA FUNDAÇÃO DE APOIO - FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA (FEC)
CNPJ 03.438.229/0001-09. Objeto: contratação da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA (FEC), para a realização do Curso MBA em
Gerenciamento de Projetos, Fundamento legal: Lei 8.666/1993. Prazo
de execução: 04/01/2013 a 31/12/2014. Valor estimado: R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 04/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013 - UASG 771000
Processo n o- 63079001750201257 . Objeto: Contratação do senai-ct
calçados objetivando a prestação de serviços técnicos especializados
para apoio ás atividades técnicas relativas á analise e especificação de
calçados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A
manutenção da prestação do serviço entre a dabm e o ct calçados
senai é necessario face a missão atribuida a dabm. Declaração de
Dispensa em 25/03/2013 . MARGARETH MARIA RIBEIRO DE
OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR .
Diretor . Valor Global: R$90.000,00. CNPJ CONTRATADA:
03.775.069/0006-90 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL-SENAI.
(SIDEC - 25/03/2013) 771000-00001-2013NE800060
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: JBS S/A, Espécie: Contrato n o- 71300/2013-069/00; Valor:
R$ 939.000,00; Licitação: Pregão n o- 134/2012; Objeto: Fornecimento
de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
25/03/13; Prazo de Vigência: de 25/03/13 a 30/12/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: JBS S/A, Espécie: Contrato n o- 71300/2013-068/00; Valor:
R$ 1.039.200,00; Licitação: Pregão n o- 33/2012; Objeto: Fornecimento
de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
25/03/13; Prazo de Vigência: de 25/03/13 a 30/12/13
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - UASG 762200
CONTRATADA: Renov ar Condicionado Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo n o- 42000/2011-013/03; OBJETO: Alteração do acordo inicial:
VALOR:R$ 729.795,60; PRAZO DE VIGÊNCIA:10/03/2014; DATA
DE ASSINATURA: 08/03/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013 - UASG 742000
Reedição
Processo n o- 63230003159201153 . Objeto: - Registro de preços para
eventual aquisição de materiais para pintura, marcenaria e revitalização de pisos. O pregão 172/2012 referente a IRP 046/2012 será
republicado devido a erro na publicação. O pregão agora será sob o n o038/2013 e com uma nova IRP (014/2013), em que o Comando da
11ª Brigada de Infantaria Blindada já estava participando. Esta nova
IRP está sendo feita pois não será mais possível fazer a republicação
com a IRP 046/2012. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital:
26/03/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO-SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 742000-00001-2012NE000038
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico n o- 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 4/2013; Data da
assinatura: 25/03/2013; Prazo de vigência: 6 meses; Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em Reais:
REGISTROS ATIVOS Comércio de Equipamentos de Informática
Ltda-Me, CNPJ 13.360.521/0001-00 - Item 5: R$ 45,85 e Item 7: R$
51,85.
A
D
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I
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A
L
P
M
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EX
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 71300/2013-080/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n o- 67/2012; Prazo de Vigência: de 06/03/13 a 05/03/14; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Tangara
Importadora Exportadora S/A; item 1, 5,32 kg, item 2, 10,15 kg, Data
de Assinatura: 27/02/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: MANAVI Manutenção Naval e Industrial Ltda. Concorrência n° 40163/11-2. Contrato n o- 41000/13-088/00. Valor: R$ 5.685.429,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação dos serviços de desmontagem, fabricação, montagem e teste de tubulação de aço carbono, material este,
fornecido pela contratada e desmontagem, montagem e teste de tubulação de CuNi, material este fornecido pelo AMRJ, em sistemas
diversos dos submarinos e navios de superfície da Marinha do Brasil
e navios extra-MB, visando atender as necessidades do AMRJ, conforme especificações técnicas e quantitativos contidos no Projeto Básico n o- 24/084/2011. Data de Assinatura: 25/03/13. Prazo de execução: 12 meses.
CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo n o- 63448000476201253., publicada no D.O.U de 28/02/2013
Objeto: - Microcomputadores pessoais do tipo Workstation Desktop e
microcomputadores do tipo Workstation. Novo Edital: 26/03/2013 das
09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Pca. Barao de Ladario, S/n Ilha Das Cobras - Ed 16-amrj - Centro Centro-RIO DE
JANEIRO-RJ Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2013,
às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MICHELE DE BRITO GAIA
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 740100-00001-2013NE000018
I
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico n o- 8/2012; Objeto: Serviço de Impressão de Folderes, Filipetas e Cartazes; Espécie: Ata de Registro de
Preços n o- 19/2012; Data da assinatura: 20/09/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e valores unitários em Reais: ROQUESELLER Gráfica
e Editora Ltda, CNPJ 06.266.567/0001-90 - Item 1: R$ 0,0529; Item
2: R$ 0,0227; e Item 3: R$ 0,1346.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico n o- 10/2012; Objeto: Locação de
cadeiras, mesas e banheiros químicos; Espécie: Ata de Registro de
Preços n o- 20/2012; Data da assinatura: 20/09/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e valores unitários em Reais: GRACE 2000 Comércio
e Serviços Ltda-ME, CNPJ 02.607.091/0001-06 - Item 1: R$ 1,50;
Item 2: R$ 8,00; e Item 3: R$ 80,00.
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2012
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO
DE ENGENHEIROS DA MARINHA (CP-ENGNAV) EM 2012
A Diretoria de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão
Supervisor, torna público que, nos Editais publicados na Seção 3, dos
D.O.U. n o- 149, de 02/08/12 e n o- 171, de 03/09/12 resolveu acrescer o
n o- de vagas das seguintes profissões, conforme a seguir discriminado,
onde se lê: Engenharia de Sistema de Computação "vagas: 03", leiase: "vagas: 04", onde se lê: Engenharia Elétrica "vagas: 12", leia-se:
"vagas: 13", onde se lê: Engenharia Eletrônica "vagas: 11", leia-se:
"vagas: 12", onde se lê: Engenharia Mecânica "vagas: 09", leia-se:
"vagas: 10" e onde se lê: Engenharia Mecatrônica "vagas: 05", leiase: "vagas: 06".
O Edital completo, com seus anexos e retificações está à
disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM,
nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br
CONTRA-ALMIRANTE LEONARDO PUNTEL
Diretor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600017
(SIDEC - 25/03/2013) 762200-00001-2012NE000654
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 762300
L
A
N
Processo n o- 63141000545201354 . Objeto: O objeto deste certame
constitui a cessão de uso, a título oneroso, de uma área situada nas
dependências do Colégio Naval, com área total de aproximadamente,
24,60 m2 (vinte e quatro vírgula sessenta), ficando situado no prédio
n¨ 20 do Colégio Naval, para a instalação e funcionamento de um
Posto de Atendimento Bancário (PAB), visando a atender as necessidades de seu quadro de pessoal, militar e civil, com a prestação
de serviços bancários. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves Colégio Naval ANGRA DOS REIS-RJ. Entrega das Propostas: 07/05/2013 às
14h00
O
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RE
P
M
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n o- 63093000438201268 . Objeto: - Serviços de lavanderia
nas dependências do CIAW. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Ilha
Das Enxadas - Baía de Guanabara Centro -RIO DE JANEIRO-RJ
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA
Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 71300/2013-081/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n o- 28/2011; Prazo de Vigência: de 04/03/13 a
02/01/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
RC Teive Comércio Ltda; item 39, 2,25 o rolo; Data de Assinatura:
19/12/2012.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 71300/2013-082/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n o- 103/2012; Prazo de Vigência: de 11/03/13 a 10/03/14;
preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado: TFM Rio
Comércio Ltda; item 1, 1,89 o kg; Data de Assinatura: 28/02/2013.
17
ISSN 1677-7069
NA
LUIZ CARLOS MAGALHAES RIBEIRO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 25/03/2013) 662300-00001-2013NE000020
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 765741/2011-002/01
Convênio inicial n o- 765741/2011-002/00 - Participe: FUNDAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE CNPJ: 10.889.295/0001-52 - LABORATORIO FARMACÊUTICO
DA MARINHA - CNPJ: 11.376.952/0001-20 Objeto: Prorrogação de
Prazo. Data de Assinatura: 15/02/2013. Vigência: 01/03/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 765741/2010-001/03
Contrato inicial: 765741/2010-001/00 Contratada: RV CONSULT
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ - 05.366.444/000169 -Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ11.376.952/0001-20 - Objeto: Alteração de Cláusula Contratual. Data
de Assinatura: 21/01/2013. Vigência: Até 21/01/2014. Valor total: R$
86.197,50 (oitenta e seis mil cento e noventa e sete reais e cinqüenta
centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 765741/2011-008/02
Contrato inicial n o- 765741/2011-008/00 Contratada: M.M CONSULTORIA TÉCNICA - CNPJ - 11.206.858/0001-23 - Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: Alteração de Cláusula Contratual. Data de Assinatura:
01/01/2013. Vigência: Até 31/12 /2013.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012 - UASG 764000
Processo n o- 63011012298201233 . Objeto: - Aquisição de material de
expediente e elétrico/eletrônico. Total de Itens Licitados: 00057 .
Edital: 26/03/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo A ) deste Edital, prevalecerão as últimas.
INES CLARA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 764000-00001-2013NE000004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
(Com prazo de 20 dias)
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2013-0010/00
Processo n o- 26.614/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.614/2012 referente ao fato da navegação envolvendo uma embarcação sem nome, não inscrita, e uma criança, ocorrido no rio
Quatituba, Curralinho, Pará, em 10 de março de 2007, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ANASTÁCIO PACHECO CHAVES, brasileiro, não qualificado nos autos, Proprietário da embarcação sem nome, não inscrita, tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação, capitulado, no art. 15 alínea "a", da Lei n o- 2.180/54. O representado está
sendo responsabilizado por sua conduta negligente, por deixar de
prover proteção adequada do eixo propulsor da embarcação de sua
propriedade, permitindo a sua utilização a despeito da referida irregularidade. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo
presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 21 de março de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o
digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor
da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ n o- 27.816.487/0001-31; Contratada: GRUPO GONÇALVES
DIAS S/A; CNPJ n o- 09.328.663/0001-04; Objeto: Aquisição de aços
para trabalho ao carbono e aços ferramenta (grupo 2) para FAJCMC;
Valor: R$ 163.000,80; Prazo de Vigência: 25/03/2013 a 23/06/2013;
Data de Assinatura: 25/03/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 18/2013 - UASG 218002
Processo n o- 0182013 . Objeto: Prestação de serviços de engenharia
remanescentes de rescisão contratual, na área de reparação naval, em
estruturas, redes e válvulas do NDCC Mattoso Maia . Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender o remanescente de obra
não-executada. Declaração de Dispensa em 21/03/2013 . WALTER
LUCAS DA SILVA . Diretor Administrativo-financeiro . Ratificação
em 21/03/2013 . MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA.
Diretor-presidente . Valor Global: R$ 13.616.453,30 . CNPJ CONTRATADA: 32.550.980/0001-92 TRANSUNIV ERSAL PINTURAS
E ANTICORROSAO LTDA.
CO
ME
(SIDEC - 25/03/2013) 218002-91081-2013NE999999
RC
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
IA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78000/015/2012
LIZ
(Com prazo de 30 dias)
A Pregoeira desta Caixa de Construções adjudica e o Ordenador de Despesa homologa o Pregão Eletrônico n o78000/015/2012, NUP: 63997.003488/2012-13, cujo objeto é a aquisição de material de informática. Empresa vencedora: DANIEL CARVALHO DOS SANTOS - ME, CNPJ 06.002.545/0001-13, vencedora
nos itens 1 e 6; BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.116.592/0001-86,
vencedora no item 3; PONTUAL ELETRONIC LTDA - ME, CNPJ
09.123.962/0001-02, vencedora no item 5; TEXAS INFORMATICA
E PRODUTOS LTDA EPP, CNPJ 09.349.162/0001-04, vencedora no
item 4; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP,
CNPJ 10.986.234/0001-03, vencedora no item 2; e AVANT INFORMATICA LTDA ME, CNPJ 12.710.647/0001-96, vencedora no item
7. Valor global: R$ 90.288,57.
Processo n o- 26.801/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.801/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM
"NORDKAP", de bandeira de Gilbratar, ocorrido durante a travessia
de Palua, Venezuela, com destino ao porto de Vitória, Espírito Santo,
Brasil, em 20 de fevereiro de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado IGOR PSAREV, nacionalidade russa, casado, nascido em 18/04/1961, filho de
GEORGY PSAREV e ELENA PSAREV, Capitão-de-Longo-Curso da
Marinha Mercante Russa, Passaporte Marítimo n o- PF-0067662, expedido na Rússia em 21/03/2005, residente à Psarevigor & mai. Rui
Rússia, Viadivostok, st. Pichtovaya, 35, App, 48, Comandante do
N/M "NORDKAP"; SERGEY DUBONOS, russo casado, nascido em
15/06/1974, filho de NIROLAY DUBONOS e VERA DUBONOS,
Chefe de Máquinas da Marinha Mercante Russa, Carteira Marítima
MF-0285725, expedida na Rússia em 07/12/2009 e Passaporte
704614259 (Rússia) em 16/11/2009, residente à Calimingrap, Chelnomova str. 24/7 - Rússia; e KREY SCHIFFAHRTS GMBH, pessoa
jurídica, com sede na Alemanha, com endereço à friesenstrasse 79, D26789, Leer (Armadora do N/M NORDKAP), tendo como Agente
Consignatário a pessoa jurídica WILSON SONS Agência Marítima
LTDA, com sede à Avenida Governador Magalhães Barata, n o- 651,
Edifício Belém, Office Center, Sala 611, CEP 66.040-170 - Belém,
PA, tidos como responsáveis pelo acidente da navegação previsto no
art. 14, alíneas "a", (arribada) e "b", da Lei n o- 2.180/54. O primeiro
e o segundo representados, estão sendo responsabilizados, pois, agiram de maneira negligente e imprudente, ao deixarem de executar os
procedimentos básicos de manutenção dos equipamentos de bordo,
pondo em risco a segurança da navegação, da tripulação e da própria
embarcação. Quanto a terceira representada, a mesma está sendo
responsabilizada, uma vez que deixou de equipar devidamente a embarcação, no instante em que não a proveu de sobressalentes necessários a suprir o defeito apresentado, e ainda por não ter providenciado manutenção adequada nos equipamentos de bordo. E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente CITA-OS
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 22 de março de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
AÇ
CMG (Im) EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
TRIBUNAL MARÍTIMO
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo n o- 23.493/2008
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 23.493/2008, referente ao acidente da navegação envolvendo
uma embarcação sem nome e a lancha "M. S. FUNASA", ambas não
inscritas, ocorrido no rio Urubu, entre as comunidades de Muiracupuzinho e Maquira, Itacoatiara, AM, em 12 de agosto de 2007, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e a
representada a empresa AMAZONAT JUNGLE RESORT LTDA,
Pessoa Jurídica, proprietária da canoa sem nome, CNPJ n o04.223.274/0001-09, estabelecida nos endereços a seguir discriminados: Rodovia AM 010, KM 155 e 160,Zona Rural, CEP: 69.100000, Itacoatiara, AM; Rua Rio Purus, n o- 30, Vieiralves, CEP: 69.000002, Manaus, AM; e Rua 24 de maio n o- 520, 9º Andar, Sala 912 (Ed.
Manaus Shop Center), Centro, CEP: 69.010-008, Manaus - AM, tida
como uma das responsáveis pelo acidente da navegação previsto no
artigo 14, alínea "a" (Abalroação), da Lei n o- 2.180/54. A Representada está sendo responsabilizada por permitir que pessoas não
habilitadas conduzissem as embarcações, somado ao fato de que essas
embarcações não possuíam material de salvatagem que contribuiu
para a morte de um tripulante. E como não foi possível citá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de março de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
ÃO
PR
OI
BID
A
Processo n 26.633/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com PRAZO 30 (trinta) DIAS, virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o
processo n o- 26.633/2012, referente ao fato da navegação envolvendo
o BP "TUCUNARÉ DO LIMOEIRO" e a balsa "N. S. DA CONCEIÇÃO", ambos não inscritos, ocorrido na baía de Guajará, Belém,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600018
Pará, em 03 de março de 2010, em que é autora PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e representado ALZERINO FERREIRA
DE SOUZA, brasileiro, solteiro, maior, marinheiro fluvial Auxiliar de
Convés, CIR n o- 021P2002003521, identidade n o- 1530136 PC/PA,
CPF n o- 127.782.812-15, residente à Rodovia Arthur Bernardes, n o- 31,
Tapanã e Soledade, Paracuri, Belém/PA, CEP: 66.825-000, proprietário e condutor do B/M não inscrito "TUCUNARÉ DO LIMOEIRO", tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação previsto
no Art. 15, alínea "a" (Impropriedade da embarcação / deficiência de
equipagem), da Lei n o- 2.180/1954. O Representado é um dos acusados de realizar deliberadamente faina de reboque de forma irregular
e não autorizada, com embarcação em péssimo estado de conservação
e com a falta de equipamentos imprescindíveis de auxilio à navegação. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração,
contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena
de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 19 de março de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo n o- 21.657/2005
Ao Sr. JAIRO MOURA DOS SANTOS (Def. Pub. da União
Dr. Eduardo Duílio Piragibe), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. JAIRO MOURA DOS
SANTOS, filho de Antonio dos Santos e de Joana Moura dos Santos,
CPF n o- 428.095.842-49, dado como residente na rua 8, Qd 51, n o- 27,
Bairro São José III, Manaus, AM, por não ter sido possível intimá-lo
pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 218,14 (duzentos e dezoito reais e quatorze
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo n o- 21.657/2005, referente aos acidentes da navegação
envolvendo o comboio formado pelos Rb "LÍRIO 86" e "FÁTIMA
MARTINS" com as balsas "PAPOULA", "SARACURA" e "ACÁCIA" e o comboio integrado pelo Rb "COMTE ARGEMIRÃO IV"
com as balsas "HERMASA 38", "HERMASA 39" e " HERMASA
48", no rio Madeira, nas proximidades da localidade de Marmelos,
Manicoré, Amazonas, ocorridos em 08 de outubro de 2004, mediante
Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da
Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código
de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número
de referência 216572005. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e
publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
PO
(Com prazo de 30 dias)
o-
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(Com prazo de 20 dias)
o-
Processo n 24.386/2009
O POSTO MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
(Advª Drª Anaíze Maciel Amorim), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o POSTO MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n o- 07.369.133/0001-89, na
pessoa de seu representante legal, dado como sediado na Avenida
Floriano Peixoto, 05, Curralinho, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 143,65 (cento e quarenta e três reais e
sessenta e cinco centavos), correspondentes às custas processuais a
que foi condenado no Processo n o- 24.386/2009, referente ao acidente
e fato da navegação envolvendo o BM "COMANDANTE ELÍSIO
LEÃO", ocorridos nas proximidades do rio Caracará do Acari, baía
de Marajó, Pará em 06 de outubro de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 243862009. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
o-
Processo n 24.506/2009
Ao Sr. OZIEL RAMOS DE LIMA (Adv. Dr. Jamys Douglas
de Oliveira Bermeu), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. OZIEL RAMOS DE LIMA,
filho de Miguel Francisco de Lima e de Maria Ramos de Lima, CPF
n o- 342.740.652-00, dado como residente na rua D, Quadra B, n o- 05,
São José III, Manaus, AM, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
800,00 (oitocentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 24.506/2009, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo o BM "DOIS IRMÃOS" e o comboio formado pelo Rb
"TANGARÁ I" com as balsas "HERMASA 64", "HERMASA XII" e
"HERMASA XXXV", ocorridos no rio Madeira, nas proximidades da
ilha dos Mutuns, Rondônia, em 19 de agosto de 2008, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 245062009. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
sessenta e seis centavos), correspondentes às custas processuais a que
foi condenado no Processo n o- 25.226/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o NM "TANZANITE", de bandeira panamenha,
ocorrido no Terminal Portuário do Pecém, São Gonçalo do Amarante,
Ceará, em 12 de outubro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 188263, referente às custas processuais e número de referência 252262010.
E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação,
que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, aos 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
o-
Processo n 25.383/2010
Ao Sr. WELTON AMADOR DE AZEVEDO (Def. Pub. da
União Drª. Daniela Correa Jacques Brauner), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. WELTON AMADOR DE
AZEVEDO, filho de José Andrelino França de Azevedo e de Regina
Dioneia Amador, CPF não declarado, dado como residente na avenida
BL 10, Passagem Fé em Deus, n o- 28, Brasília, Outeiro, Belém, PA,
por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo
de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais),
correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 115,28 (cento e
quinze reais e vinte e oito centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 25.383/2010, referente
ao fato da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "REBELO XIX" com a balsa "CVRA-01" e uma embarcação não identificada, ocorrido na baía de Marajó, entre o Furo do Arrozal e o Furo
do Capim, Pará, em 14 de agosto de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 253832010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA,Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
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(Com prazo de 20 dias)
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Processo n 24.834/2010
Ao Sr. MARCOS ARAÚJO VASCONCELOS (Def. Pub. da
União Dr. Adv. Dr. Arcênio Brauner Júnior), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. MARCOS ARAÚJO VASCONCELOS, filiação não informado, CPF não declarado, dado como
residente na rua do Arame, 100, Boa Vista, Piaçabuçu, AL, por não
ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20
(vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais),
correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de
repreensão, e da quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes às custas processuais a que foi
condenado no Processo n o- 24.834/2010, referente ao acidente da
navegação envolvendo a moto aquática "TCHAU" com duas pessoas
que pescavam na beira do rio São Francisco, Alagoas, município de
Piaçabuçu, em 21 de novembro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 248342010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
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Processo n 25.226/2010
Ao Sr. ADEILTON SOUZA DE ARAÚJO (Advª. Drª. Gabriela Oliveira Gazelli), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ADEILTON SOUZA DE
ARAÚJO, filho de Adeilton Correia de Araújo e de Antonia Souza de
Araújo, CPF n o- 793.783.404-82, dado como residente na Rua 1, 417,
apto 532, Parque Itabapuá, Caucaia, CE, por não ter sido possível
intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue
o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e
IM
Processo n 25.383/2010
Ao Sr. WANDERSON HELENO AMADOR DE AZEVEDO
(Def. Pub. da União Drª. Daniela Correa Jacques Brauner), na forma
abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. WANDERSON HELENO
AMADOR DE AZEVEDO, filho de José Andrelino França de Azevedo e de Regina Dioneia Amador, CPF não declarado, dado como
residente na avenida BL 10, Passagem Fé em Deus, n o- 28, Brasília,
Outeiro, Belém, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente,
para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste
Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 115,28 (cento e quinze reais e vinte e oito centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 25.383/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o
comboio formado pelo Rb "REBELO XIX" com a balsa "CVRA-01"
e uma embarcação não identificada, ocorrido na baía de Marajó, entre
o Furo do Arrozal e o Furo do Capim, Pará, em 14 de agosto de
2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples,
original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena
de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas
processuais e número de referência 253832010. E para conhecimento
do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em
lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no
Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal,
a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de
março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,Chefe da Seção de
Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo
Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS,
nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600019
(Com prazo de 20 dias)
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Processo n 25.383/2010
Ao Sr. ARLINDO SERRA DOS SANTOS (Def. Pub. da
União Drª. Daniela Correa Jacques Brauner), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ARLINDO SERRA DOS
SANTOS, filho de Antonio dos Santos Serra e de Antonia da Serra
Correa, CPF não declarado, dado como residente na rua L1, n o- 10,
LT02, Paracuri II, Icoaraci, Belém, PA, por não ter sido possível
intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue
o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 115,28 (cento e quinze reais e vinte e oito
centavos), correspondentes
às custas processuais a que foi condenado
no Processo n o- 25.383/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "REBELO XIX" com a balsa
"CVRA-01" e uma embarcação não identificada, ocorrido na baía de
Marajó, entre o Furo do Arrozal e o Furo do Capim, Pará, em 14 de
agosto de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 253832010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro,
aos 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
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Processo n 26.056/2011
Ao Sr. RICARDO GUTIERREZ MARTINS DO VALLE
(Adv. Dr. Pedro Surreaux de Oliveira), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. RICARDO GUTIERREZ
MARTINS DO VALLE, filho de Ricardo
Martins do Valle e de Ana
Virginia Gutierrez do Valle, CPF n o- 960.072.060-68, dado como residente na rua Landel de Moura, 550, Apto 219, Porto Alegre, RS,
por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo
de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente
com a pena de Repreensão, e da quantia de R$ 122,37 (cento e vinte
e dois reais e trinta e sete centavos), correspondentes
às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 26.056/2011, referente
ao fato da navegação envolvendo o bote "BIZI" e uma passageira,
ocorrido na praia de Palmas, município de Governador Celso Ramos,
Santa Catarina, em 26 de dezembro de 2009, mediante Guia de
Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 260562011. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação.o Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n - , nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
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ISSN 1677-7069
MANOEL MACHADO DOS ANJOS
Diretor-Geral da Secretaria
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2012 - UASG 160093
Processo n o- 295/2012. INEXIGIBILIDADE N o- 23/2012 Contratante:
38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
15323372000126. Contratado: CLINICA PLENA SAUDE S/S LTDA
- ME-Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia,
acupuntura, fonoaudiologia e psicologia. Fundamento Legal: Inciso
II, do art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$585.300,00. Fonte: 250270013 - 2013NE800040. Data
de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 25/03/2013) 160093-00001-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160093
Contrato n o- 3/2011. Processo n o- 008/2011. INEXIGIBILIDADE N o3/2011 Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 00625711000151. Contratado : HOSPITAL MERIDIONAL
S.A -Objeto: Prestação de serviços médicos-hospitalares, ambulatorial
e pronto-atendimento. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61,
da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total:
R$5.160.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800071. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 25/03/2013) 160093-00001-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos.
Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 26/03/2013 das
09h00 às 17h00 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JORGE ANDRE FERREIRA DA SILVA
Chefe da Salc
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 059/2010-CMM..
PREGÃO SISPP Nº 16/2010 Contratante: COLEGIO MILITAR DE
MANAUS -CNPJ Contratado: 06226486000167. Contratado : JN
TRINDADE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato original nº 02/2011-CMM, de limpeza e
conservação dasinstalações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57.
Vigência: 21/03/2013 a 08/02/2014. Valor Total: R$463.025,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 21/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 167013-00001-2013NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 3/2012
(SIDEC - 25/03/2013) 160062-00001-2013NE800002
Nº Processo: 64314004207201244.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012 Contratante: COMANDO DA 23
BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
15622879000180. Contratado : AGUA NORTE SOLUCOES EM
TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME. Objeto: Serviço de monitoramento e manutenção dos sistemas de tratamento da água no
Cmdo da 23ª Bda Inf Sl. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art
61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$33.648,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800056. Data de Assinatura: 01/03/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 25/03/2013) 160170-00001-2013NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160116
Nº Processo: 64135003123201200.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2013 Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 21572243000174. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL- CESAMA. Objeto:
Prestação de serviços para fornecimentode agua. coleta e tratamento
de esgoto sanitá-rio. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 61 DALEI 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$36.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800047. Data de
Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 160116-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 7 o- BEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160170
ME
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Licitação Fracassada.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
CO
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
(SIDEC - 25/03/2013) 160001-00001-2013NE800029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2012-SRP
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria deSelva torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) Nr
25/2012, cujo o objeto é futura e eventual contratação de equipamento de condicionamento físico para atender as necessidades da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Empresas vencedoras do certame licitatório: FELIPE LOENERT
TRANJAN-ME,CNPJ
09.076.841/0001-57,
itens
4,7,8,12,13,14,15,20,23,41,42,43 e 44, total R$ 303.950,00; UNO
COMÉRCIO
DE
EQP
LTDA-EP,
itens
5,6,9,10,11,16,17,18,19,21,22,28,29,30 e 32, total R$ 363.888,50;
DEMOLITION COM.DE MAQ E PÇS LTDA-ME, itens 24 a 27,
31,33 a 40, 48 a 66, total R$ 204.465,45; Vigência da Ata:
18/02/2013 à 17/02/2014. Valor total registrado R$ 872.303,95.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160170
Nº Processo: 64314004207201244.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012 Contratante: COMANDO DA 23
BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
15622879000180. Contratado : AGUA NORTE SOLUCOES EM
TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME. Objeto: Serviço de monitoramento e manutenção dos sistemas de tratamento da água nas
vilas militares Presidente Castelo Branco, Presidente Médici e Presidente Costa e Silva. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61
da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$65.580,00. Fonte: 250270010 - 2013NE800047. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 160170-00001-2013NE800019
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160026
Nº Processo: 64271000368201393.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA-AMAPA E 34 o- BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 04836929000106. Contratado : DAVID PENHA SILVA - ME
-Objeto: Serviços de lavanderia, para o CFAP/34º BIS. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
12/03/2013 a 11/03/2014. Valor Total: R$29.937,60. Fonte:
100000000 - 2013NE800120. Data de Assinatura: 12/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 160026-00001-2013NE800052
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160026
Nº Processo: 64271000368201393.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA-AMAPA E 34 o- BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 05755273000160. Contratado : SILVA & LIMA LTDA - EPP
-Objeto: Serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado,
para o CFAP/34º BIS. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo
61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2013 a 11/03/2014. Valor
Total: R$16.800,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800116. Data de
Assinatura: 12/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 160026-00001-2013NE800052
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160026
ÃO
Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
PR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160322
A
Nº Processo: 162/2012-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 38/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03876154000130. Contratado :
RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de Serviços de engenharia para restauração das instalações e de equipamentos prediais de áreas do pavilhão Ambulatório/Emergência parao HCE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 11/03/2013 a 10/12/2013. Valor Total: R$7.589.000,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800346. Data de Assinatura:
11/03/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 1752012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de controle externo continuado de qualidade destinado ao
laboratório de análises clínicas do Hospital Central do Exército HCE Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126
- Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 25/03/2013) 160322-00001-2013NE800472
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2012
Nº Processo: 64271000368201393.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA-AMAPA E 34 o- BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 13530603000147. Contratado : A. MONTEIRO DE ALMEIDA - ME -Objeto: Serviços de instalação e de manutenção de aparelhos de ar condicionado, para o CFAP/34BIS. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
12/03/2013 a 11/03/2014. Valor Total: R$11.352,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800112 Fonte: 100000000 - 2013 800114. Data
de Assinatura: 12/03/2013.
O encarregado da licitação em seus poderes informa que os
vencedores desta modalidade licitatória foram as empresas:01995130/0001-74-VIDRECORDE ITAGUAÍ EQUIPAMENTOS
HIDRÁULICOS LTDA.ME-R$292.360,88; 13.004.212/0001-99- FACILITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS-R$1.150.804,24; 58.805.466/0001-44- PERFIL COMERCIAL LTDA R$ 3.338.535,92
(SICON - 25/03/2013) 160026-00001-2013NE800052
(SIDEC - 25/03/2013) 160329-00001-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600020
(SIDEC - 25/03/2013) 160116-00001-2013NE800003
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
Número do Contrato: 029/2012. Nº Processo: 08650000503/2011.
Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado: CLARO S.
A. Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel
Pessoal - SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel
disponível nacionalmente com tecnologia digital, a fim de atender à
demanda do 3o BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 153.086,70. Data de Assinatura:
21/11/2011.
PO
(SICON - 25/03/2013) 160322-00001-2013NE800472
ADEMIR TOMAZ
Ordenador de Despesas
Ten Cel ANTÔNIO CÉZAR GOULARTE RONDON
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 25/03/2013) 160482-00001-2013NE800005
OI
Objeto: Aquisição de material permanente. Total de itens licitados: 13
(treze) OD do 17º B Log homologou o Pregão n o- 2/2013 - para as
seguintes empresas: 14.549.147/0001-40 ML & HL COMERCIAL
LTDA - ME;10.585.730/0001-55 - A.R. & C. COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME; 07.487.504/0001-27 - MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS;
04.307.824/0001-60 - J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS LTDA - EPP; E 07.994.516/0001-48 - D & D EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA - EPP.
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160194
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 64283000041201119.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO
MILITAR E 7ª DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:
02449992040891. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do Contrato 06/2012 relativo à prestação de serviço
de telefonia móvel pessoal e acesso a internet com modem 3G.
Fundamento Legal: INciso II, Art 57, Lei 8666/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$43.564,80. Fonte:
100000000 - 2013NE800020. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 25/03/2013) 160194-00001-2013NE800032
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
Processo Administrativo nº 64679.000189/2013-73. O 10º Regimento
de Cavalaria Mecanizado (10º R C Mec) estará credenciando Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos, no
período de 26 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2013. O
objetivo é efetuar, de forma complementar, aos usuários do Sistema
de Saúde do Exército, na cidade de Bela Vista/MS, a prestação de
serviços complementares nas diversas especialidades conforme edital
de credenciamento. O Edital de Credenciamento, bem como, quaisquer informações necessárias para a contratação poderão ser obtidas
na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 10º R C
Mec, na rua Alcebíades Bobadilha da Cunha, 627, Bela Vista/MS,
telefone (67) 3439-1241 ou no endereço eletrônico [email protected], no horário das 09:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas
(horário local).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP
Foi adjudicado e homologado às empresas: 67.403.154/000103 A. M. MOLITERNO - EPP os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
69, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 96, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157,
158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171,
172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,
186, 187, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198 e 200 (R$ 14.140,95);
09.641.828/0001-01 NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA os itens: 11, 188, 218, 220, 221
e 223 (R$ 5.415,36); 07.620.849/0001-07 NOS@LIG PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - ME os itens 52, 189, 190 e 219 (R$
1.439,60); 13.841.510/0001-33 SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA - EPP os itens 61, 68, 70, 71, 90, 127, 128,
201, 202 e 203 (R$ 1.418,60); 05.362.071/0001-58 MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP os itens 91, 92, 93, 94, 95,
97, 100, 122, 145, 196, 199, 205, 206, 210, 211, 213, 214, 215, 216
e 217 (R$ 1.045,53); 06.926.016/0001-06 L.M.LADEIRA & CIA
LTDA - ME os itens; 204, 207, 208, 209, 212 (R$ 133,32). Valor da
ARP: R$ 23.593,36.
Cap NIEDSON DE CARVALHO MEDONÇA
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160141
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 64331000366201342.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
02419758000194. Contratado : ROSA ACORSI ENGENHARIA LTDA -Objeto: Obra de construção do Ginásio Poliesportivo e cobertura
da piscina do Clube de ST/Sgt do 11º R C Mec, em Ponta Porã - MS.
Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr 8.666/1993.
Vigência: 30/03/2013 a 28/05/2013. Data de Assinatura:
21/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 160141-00001-2013NE800020
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013 - HMAB
Órgão: Ministério da Defesa/Exército Brasileiro. Objeto: despesas
com funerais de militares, servidores civis e seus dependentes. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei n° 8.666/93. Justificativa: empresa
exclusiva para o serviço contratado. Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 15 de março de 2013. Fernando
José Lourenço, OD do Cmdo 2ª RM. Ratificação em 15 de março de
2013. Gen Div João Camilo Pires de Campos, Comandante da 2ª RM.
Partícipes: A União, através do Comando da 2ª Região Militar e
Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Empresas Vencedoras: - NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTD- CNPJ 07.439.893/0001,
valor total: R$92.000,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA - CNPJ
56.99994.502/0015-35, valor total: R$ 1.275.830,00; VITASON´S
CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA - CNPJ 92.981.752/000107, Valor Total: R$ 405.500,00. Silvio Oliveira da Silva - Major Pregoeiro.
Cel PAULO SÉRGIO IGLESSIAS
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 64331000362201364.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHARIA E
CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Construção do Centro de Operações
do CMO, em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: Paragrafo
Único do Art 61 da Lei Nr 8.666/1993. Vigência: 19/03/2013 a
16/06/2013. Data de Assinatura: 19/03/2013.
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n° 010-2013/11°BEC Processo Administrativo nº 64045.003692/2012-16, Pregão n° 051-2012/11° BEC.
Contratante: 11° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 07.565.863/0001-55. Contratado: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, CNPJ 03.667.498/0001-39. Objeto: Prestação
dos serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/02/2013 a 17/02/2014. Data de
Assinatura: 18/02/2013. Quantidade anual estimada de bilhetes
(anual) 240, valor médio estimado do bilhete (unitário) R$ 700,08(setecentos reais e oito centavos), valor da prestação do serviço de
agenciamento de viagem R$ 0,00 (zero vírgula zero), valor estimado
da taxa de embarque (unitário) R$ 38,08 (trinta e oito reais e oito
centavos), total anual estimado da contratação R$ 177.158,40 (cento
setenta sete mil cento e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).
Justificativa: Publicação para eficácia jurídica do contrato.
IM
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 - UASG 160148
Nº Processo: 65263007857201257.
DISPENSA Nº 121/2012 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLA. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de energia elé trica necessária para o
funcionamento das nova instalações do Quartel-General do Comando
Mili tar do Planalto e de outras orgfanizações mili tares que estão
localizadas na mesma área no StMilitar Urbano,pela Companhia
Energética deBra sília - CEB, com dispensa de licitação previst no
Inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Inciso
XXII,art.24 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013. Valor Total: R$586.328,98. Fonte: 100000000 - 2012NE800499 Fonte:
100000000 - 2013NE800039. Data de Assinatura: 22/11/2012.
TE
N
A
N
(SICON - 25/03/2013) 160148-00001-2013NE800009
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 160457
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 25/03/2013) 160141-00001-2013NE800020
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
L
A
N
(SIDEC - 25/03/2013) 160495-00001-2013NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160486
O
I
C
Nº Processo: 64191002444201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para infraestrutura de redes de dados e voz, bem como de equipamentos ativos de
rede para implantação da Rede Metropolitana do Exército Brasileiro
na Grande São Paulo e arredores, conforme especificações e quantidades es tabelecidas na tabela em anexo. Total de Itens Licitados:
00052 . Edital: 26/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 5 - Cambuci Cambuci
- SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 25/03/2013) 160141-00001-2013NE800020
Na Dispensa de Licitação Nº 4/2013 publicada no D.O.U de
05/03/2013, Seção 3, Pág. 24 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa
em 04/03/2013. ANDRE LUIZ SILVEIRA. Comandante do Núcleo
do 3º Gec. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 04/03/2013 ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO. Comandante do
Núcleo do 3º Gec.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 34/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/03/2013. Entrega das Propostas: a partir de
08/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Dietas enterais e água mineral
(SIDEC - 25/03/2013) 160088-00001-2013NE800298
I
S
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160141
21
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 08/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2009 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. CNPJ Contratado:
00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de elevadores, visando atender as necessidades da Base de
Administração e Apoio do Ibirapuera. Fundamento Legal: lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 250270010 - 2013NE800003. Data de Assinatura:
01/01/2012.
(SICON - 25/03/2013) 167457-00001-2013NE800003
NA
ROBERTO ADES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 160486-00001-2013NE800020
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2012
Registrado: Empresa RPF COMERCIAL LTDA-ME, item(172)V.Total: R$ 3.054, 00;DISPAPER LTDA-ME, item(116)V.Total:R$
76.720, 00;JUGATHA IND E COM DE PROD QUIMICOS LTDA,
itens (1, 2, 14, 15, 17, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 46, 47, 48, 50, 71, 72,
74, 75, 77, 81, 86, 89, 97, 98, 99)V.Total:R$ 155.701, 00;BCM K
DIST. LTDA-ME, itens(3, 18, 31, 53, 78, 79, 80, 82, 95, 96)V.Total:R$ 54.599, 80;V.C.M.THEODORO-EPP, item(54)V.Total:R$ 640,
00;TY BORTHOLIN COM LTDA-EPP, itens(11, 51, 60, 115)V.Total:R$ 33.690, 40;HIDRODOMI DO BRASIL IND DE DOMISSANEANTES LTDA-ME, item(174)V.Total:R$ 116.720, 00;J.J.VITALLI, itens(164, 167)V.Total:R$ 7.786, 00;MEDPOA COM DE MAT
HOSPITALAR LTDA-ME, item(4)V.Total:R$ 8.050, 00;COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA-ME, itens(19, 135)V.Total:R$
450, 00;MULTISUL COM. E DIST. LTDA-ME, itens(62, 122, 131,
157)V.Total:R$ 15.372, 00;JOÃO PEREIRA DE MORAES & CIA
LTDA-ME, item(42)V.Total:R$ 9.360, 00, CASA DA SOGRA COM
VAREJISTA LTDA-ME, itens(32, 36, 38)V.Total:R$ 18.737,
00;A.A.DA SILVA BASTOS-ME, itens(149, 155)V.Total:R$ 21.420,
00;R&C IND E COM DE PAPEIS LTDA-ME, itens(13, 21, 26, 45,
66, 68, 83, 88, 100, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 171, 173,
175, 176)V.Total:R$ 456.570, 80;PLANO A LICITAÇÕES E COM
LTDA-ME, item(120)V.Total:R$ 334, 00;CENTER BIDS COM E
SERV LTDA-EPP, itens(12, 125, 151, 152, 153)V.Total:R$ 55.895,
80, RAFAEL PEREIRA DE PAULA, itens(138, 139, 141, 142, 143,
148)V.Total:R$ 36.395, 00;JOÃO MENDONÇA FAHL EMPORIOME, itens(6, 8, 58, 59, 63, 93, 121, 123, 124, 147, 150, 154, 165,
166)V.Total:R$ 160.997, 94;R.GONÇALVES COM LTDA-ME,
itens(39, 65)V.Total:R$ 10.506, 00;DARQUIMA PROD PARA LIMPEZA LRDA-EPP, itens(5, 10, 20, 33, 34, 35, 37, 44, 57, 61, 76, 84,
85, 91, 92, 94, 117, 118, 132, 133, 134, 136, 140, 144, 162, 168,
170)V.Total:R$ 97.539, 80.Pregão Eletrônico SRP, responsável pelo
julgamento:Roberto Rogério Brandão-3º Sgt-Pregoeiro.
Cel JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160499
Número do Contrato: 34/2011.
Nº Processo: 006/2011.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. CNPJ Contratado: 71208516000174.
Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, no período de 24 de março de
2013 a 23 de março de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 24/03/2013 a 23/03/2014. Valor Total: R$12.818,28. Fonte:
100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 22/03/2013.
Nº Processo: 1/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: DECIMA QUARTA
CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR. CNPJ Contratado:
71485056000121. Contratado : IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE SOROCABA. Objeto: Prestação complementar de serviços contínuos aos usuários do FuSEx/SAMMED/PASS/SAMEx Cmb. Fundamento Legal: Artigo 25 "Caput" da
Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2013 a 22/01/2018. Valor Total:
R$0,01. Fonte: 250270013 - 2013NE800008. Data de Assinatura:
21/01/2013.
O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante o Pregoeiro e
sua equipe de apoio, conforme previstono Decreto n o- 5.450/05 de 31
de maio de 2005, torna público aos interessados que o resultado da
licitação Pregão Eletrônico n o- 1/2013, tendo como objeto o Serviço
de recuperação de Viaturas Blindadas EE-11 Urutu e EE-9 Cascavel,
de fabricação Engesa, teve como vencedora a empresa, UNIVERSAL
IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA CNPJ
33.739.848/0001-96 valor total da Ata:R$ R$ 3.847.825,01.
(SICON - 25/03/2013) 160101-00001-2013NE800027
(SICON - 25/03/2013) 160499-00001-2013NE800005
(SIDEC - 25/03/2013) 160529-00001-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600021
(SIDEC - 25/03/2013) 167468-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 1/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 21/2012
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160392
O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante o Pregoeiro e
sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto n o- 5.450/05 de 31
de maio de 2005, torna público aos interessados que o resultado da
licitação Pregão Eletrônico n o- 21/2012, tendo como objeto a Aquisição de materiais de consumo de uso médico, odontológico laboratorial, fisioterápico e hospitalar, teve como vencedora as empresas,
INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA, CNPJ 01.447.737/0001-10, valor da Ata: R$ 8.209,80; E.C.DOS
SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ 02.136.854/0001-25 valor da
Ata:
R$13.473,70;
BIOEASY
DIAGNOSTICA
S.A.CNPJ
02.719.715/0001-24 valor da Ata: R$ 1486,00; MEDIS COMERCIAL ODONTOMEDICA LTDA - EPP CNPJ 05.362.071/0001-58
valor da Ata:19.626,90; TORCMETAL COMERCIO E SERVICOS
DE MAQUINAS CNPJ 07.453.141/0001-09 valor da Ata: R$
9.969,15; DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
ODONTOLOGICOS CNPJ 07.978.004/0001-98 valor da Ata: R$
10.219,90; DETAL MARIA LTDA - ME CNPJ 09.222.369/0001-13
valor da Ata: R$ 5.181,75; SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP CNPJ 09.258.809/0001-92 valor da Ata: R$
367.049,00; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA - EPP CNPJ 12.416.810/0001-02 valor da Ata: R$ 4.550,00;
SDK COMERCIO DE CORRELATOS DE SAUDE LTDA - EPP
CNPJ 13.841.510/0001-33 valor da Ata: R$ 44.437,75; MACI-FARM
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ
31.863.004/0001-27 valor da Ata: R$ 940,00; RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA CNPJ
31.890.783/0001-50 valor da Ata: R$ 4.029,10;DEL GRANDI COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 47.683.602/0001-54 valor da Ata: R$
2.280,00; KATAL BIOTECNOLOGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ 71.437.917/0001-04, valor da Ata: R$ 33.120,00
valor total da Ata: R$ 524.573,05.
Nº Processo: 64292000032201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição eventual
de materiais de informática para o Comando da 3ª Região Militar de
acordo com o especificado neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ROBERTO MIRANDA SOARES
(SIDEC - 25/03/2013) 160529-00001-2013NE800007
21º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE
Ten Cel FÁBIO FANTOZZI VIEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 13/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de viaturas sobre
rodas em proveito do 22º Grupo de Artllharia de Campanha Autopropulsado.
Total de Itens Licitados: 00597 Novo Edital: 26/03/2013 das
08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua 15 de Novembro,
S/n Quartéis - URUGUAIANA - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/04/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FRED ANTONIO TIGRE MARINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 160436-00001-2013NE800004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 160358
Nº Processo: 64667004973201217 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de serviço limpeza de fossa séptica, limpeza e
desinfecção de caixa d'água, manutenção de rede de esgoto e manutenção de redes elétricas em geral, em proveito do 6º Regimento de
Cavalaria Blindado. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca Restinga Seca - ALEGRETE RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DE CASTRO TROVIZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 160358-00001-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160448
CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 160392-00001-2013NE800016
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64291009063201228, publicada no D.O.U de 25/02/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço, com fornecimento
de material, para Sistema Monitoramento e Segurança, e Manutenção
de Condicionadores de Ar, pelo Comando da 3ª Divisão de Exército
e demais Organizações Militares participantes. Novo Edital:
26/03/2013 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Dr Bozano n 15 Bonfim - SANTA MARIA - RS Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE EVANDRO GERVASIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 22 . Objeto: Contratação de serviços clínicos especializados. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em
14/11/2012 . EDILSON SILVA DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/02/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Comandante da 5ª RM/5ª DE . Valor Global: R$ 1,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.913.350/0001-98 ECOGRAFIA VASCULAR UNIAO LIMITADA - ME. . Valor: R$ 0,25 . CNPJ CONTRATADA : 09.174.414/0001-01 FISIOINME DI - FISIOTERAPIA
E SAUDE LTDA - ME. . Valor: R$ 0,25 . CNPJ CONTRATADA :
15.224.846/0001-82 CLINICA O DONTO UNIAO LTDA - ME. .
Valor: R$ 0,25 . CNPJ CONTRATADA : 77.718.955/0001-03 CLINICA R ADIODIAGNOSTICA DOMIT LTDA. - EPP. . Valor: R$
0,25
(SIDEC - 25/03/2013) 167448-00001-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico
Total de Itens Licitados: 00240 Novo Edital: 26/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00 . Endereço: Pra a Marechal
Alberto Ferreira de Abreu, S/nº Batel - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/03/2013) 160413-00001-2013NE800020
AÇ
Nº do processo: 02/2012 21º D Sup/SALC. OBJETO: Convite: Cessão de uso para serviços de barbearia. Total de itens licitados: 00001
Carta Convite 02/2012: 26/03/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 Endereço: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, n 147
Vila Anastacio SAO PAULO SP. Entrega das propostas: a partir de
26/03/2013, no Endereço: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães,
n 147 Vila Anastacio SAO PAULO SP. Abertura das propostas:
04/04/2013 às 10h30 no Endereço: Avenida Raimundo Pereira de
Magalhães, n 147 Vila Anastacio SAO PAULO SP"
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
LUIZ ANTONIO LOPES
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ÃO
(SIDEC - 25/03/2013) 160223-00001-2012NE800211
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160224
Empresas vencedoras: GRAFICA UNIVERSITARIA LTDA - EPP,
CNPJ 01.052.284/0001-22, R$ 3.499,96, PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL LTDA - ME, CNPJ
02.176.635/0001-70, R$ 1.676,00, SANDRA M P FELTRIN, CNPJ
02.420.344/0001-85, R$ 16.640,00, SIDNEI FOLINI MONTEIRO EPP, CNPJ 03.002.566/0001-40, R$ 50.386,72, TRANSPORTE PIRAPOENSE LTDA - ME, CNPJ 05.142.791/0001-08, R$ 39.300,00,
DMR PROJETOS LTDA - ME, CNPJ 07.324.689/0001-59, R$
148.750,00, GRAFICA ERECHIM LTDA - ME, CNPJ
08.680.462/0001-09, R$ 33.920,00, E D DUTRA DA SILVA &
CIA.LTDA - ME, CNPJ 08.797.261/0001-96, R$ 2.833,92, JEFFERSON DOS SANTOS HOFFMANN - ME, CNPJ 09.285.133/0001-26,
R$ 5.880,00, DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES
LTDA - ME, CNPJ 13.080.839/0001-29, R$ 14.000,00, COMSERGRAF COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME, CNPJ
13.794.184/0001-50, R$ 8.557,84 G. MACHRY TRANSPORTE ME, CNPJ 14.217.906/0001-77, R$ 146.000,00 VALOR GLOBAL
DA ATA R$ 471.444,44.
OI
BID
A
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 160226
Nº Processo: 64100000903201297.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012 Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 00304148000110.
Contratado : FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY -Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 30/04/2012 a 29/04/2013.
Valor Total: R$500.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800001 Fonte: 250270013 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 30/04/2012.
(SICON - 25/03/2013) 160226-00001-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 160223
Nº Processo: 64578000660201361 . Objeto: Prestação de Serviço de
Saúde, em caráter emergencial, para beneficiário do FUSEx, SAMMED e PASS, por Organização Civil de Saúde não credenciada. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atendimento médico de
emergência em OCS especializada, sob risco de agravo à saúde ou
lesão permanente. Declaração de Dispensa em 15/03/2013 . LUIZ
ANTONIO LOPES . Ordenador de Despesas . Ratificação em
19/03/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmt da 5ª
Rm / 5ª de . Valor Global: R$ 41.154,98 . CNPJ CONTRATADA :
76.583.160/0004-15 ASSOCIACA O CULTURAL SAO JOSE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600022
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
PO
Santiago-RS, 25 de março de 2013.
Ten Cel MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 160223-00001-2012NE008002
Nº Processo: 798 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de saúde. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Francisco M. Albizu, 320 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/03/2013) 160224-00001-2013NE800004
RT
ER
CE
IRO
S
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 5060005478082012.
PREGÃO SRP Nº 428/2012 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
06061285000157. Contratado : BUSINESS TO TECHNOLOGY
CONSULTORIAE ANALISE DE SISTEMA. Objeto: Contratação de
empresa com vistas a fornecer solução que consiste no licenciamento
de softwares microstrategy com garantia técnica de12 (doze) meses,
trasnferência de conhecimentose serviços de instalação, bem como
unidades de serviços técnicos necessários para implementação de
projeto no ambiente computacional. Fundamento Legal: Paragrafo
unico do art 61 da Lei nr 8666/93. Vigência: 06/03/2013 a
05/03/2014. Valor Total: R$584.400,00. Fonte: 311000000 2012NE800491 Fonte: 129039269 - 2012NE800673. Data de Assinatura: 06/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 160067-00001-2013NE800069
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 20/2012. NUP: 64615.002276/2012-29. Ata SRP
Nr 02/2013. O Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana,
torna público que registrou preço com a seguinte empresa: FIAT
Automóveis SA - CNPJ: 016.701.716/0001-56 (iten 02) - Valor Unitário: R$ 59.909,85, na quantidade de 4 (quatro) veículos, perfazendo
o total de R$ 239.639,40. Objeto: Aquisição de veículo automotor.
Período de vigência: 26/03/2013 a 26/03/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2012
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Item 01: cancelado na aceitação; Item 02: FIAT AUTOMÓVEIS S/A.
Valor Unitário: R$ 59.909,85. Quantidade: 04. Total: R$ 239.639,40.
Objeto: Aquisição de veículo automotor. PREGÃO 20/2012 CNPJ:
016.701.716/0001-56
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 167501-00001-2013NE800015
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160064
Nº Processo: 0057/2013-CMB . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Telecomunicações (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES DE LUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 160064-00001-2013NE800001
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160289
Nº Processo: 64204004383201223.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: CENTRO DE ESTUDOS DE
PESSOAL -CNPJ Contratado: 07815873000100. Contratado : FUNDACAO MARECHAL ROBERTO -TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviço de ensino de idiomas na modalidade a
distância para militares doExército Brasileiro. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 20/03/2013 a 30/01/2014. Valor Total: R$2.650.000,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800032. Data de Assinatura: 20/03/2013.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 - UASG 160315
Nº Processo: 64484000160201298 . Objeto: Cessão de Uso de parcela
de imóvel para atividades de apoio - Posto Bancário e Caixa Eletrônica. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/03/2013 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 30/04/2013 às 09h00
LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 160315-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Acordo nº 5/2013 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE. Contratado: CRN Arquitetura Ltda. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de arquitetura,
para a elaboração de até três estudos de Aproveitamento Máximo do
Potencial de Terreno, situados no município de João Pessoa/PB, para
fins de execução de empreendimento residencial multifamiliar. Valor:
R$ 2.226,00 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais). Código de Ação:
1.2.4.1992, Prazo: 30 dias para cada estudo, Data de assinatura:
11/3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 168001
Nº Processo: 072013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo, classificado como material de informática, com
a finalidade de atender às necessidades da Fundação Habitacional do
Exército FHE, tudo conforme especificações contidas no Anexo I
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/03/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias
- Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DILCEIA DA SILVA RAMOS ROSA
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 164204-16204-2013NE080005
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 020/09/2008 de
23/12/2008, firmado entre a IMBEL e VETRA LOCADORA DE
VEÍCULO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
020/09/2008 até 22/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo II do Art.
57 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatários: pela Contratante
- Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves - Ordenador de Despesa, e pela
Contratada - José Rogério Vieira Motta.
Processo: Tomada de Preços Nº 2011TP000016. Espécie: 2º Termo
Aditivo ao Contrato 010-02-2012. Contratante: Indústria de Material
Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0004-81. Contratada:
Braniva Ind. Mecânica Ltda, CNPJ 48.867.139/0001-63. Altera?es:
Na Cláusula Quinta: Do Prazo de Entrega. Prorrogar por mais 90 dias
o prazo de entrega, com encerramento previsto para 12 de maio de
2013. Data da assinatura 08 de fevereiro de 2013.
Processo: Concorrência Nº 002/IMBEL/FJF/2010. Espécie: 5º Termo
Aditivo ao Contrato 016-02-2010. Contratante: Indústria de Material
Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0004-81. Contratada:
Mapava Comércio e Representações Ltda, CNPJ 01.101.686/0001-70.
Alterações: Na Cláusula Quinta: Do Prazo de Entrega. Prorrogar por
mais 120 dias o prazo de entrega, com encerramento previsto para 29
de julho de 2013. Na Cláusula Décima Terceira: Do Prazo de Vigência. Prorrogar por mais 180 dias o prazo de vigência do contrato,
com encerramento previsto para 27 de dezembro de 2013. Na Cláusula Décima Quinta: Anexos. Alterar a última parcela do Cronograma
de Desembolso para Pagamento. Data da assinatura 14 de fevereiro
de 2013.
L
A
N
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 168004
(SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2012
Foi vencedor do Pregão Eletrônico n¨ 0103/2012 a empresa
com seu respectivo grupo: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA - ME, CNPJ: 10.242.466/0001-57, Grupo I.
(SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2012
Foram vencedores do Pregão Eletrônico n o- 144/2012 as seguintes empresas com seus respectivos itens: MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA EPP, CNPJ: 05.897.431/0001-16,
Itens: 01 e 02; KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,
CNPJ: 09.251.627/0001-90, Itens: 03 e 04; SOLAB CIENTÍFICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
11.232.743/0001-03, Item: 07; MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 60.431.715/0001-20,
Item: 05.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
Foi vencedor do Pregão Eletrônico n o- 7/2013 a empresa com
seu respectivo grupo: JPL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ: 01.065.934/0001-74, Grupo I.
(SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
Foi vencedor do Pregão Eletrônico n o- 010/2013 a empresa
com seu respectivo item: ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS
LTDA - ME, CNPJ: 08.294.070/0001-01, Item: 01.
(SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
Foi vencedor do Pregão Eletrônico n¨ 011/2013 a empresa
com seus respectivos itens: SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA, CNPJ: 30.927.990/0001-79, Itens: 01 e 02.
(SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600023
A
S
N
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n o- 1042/2012
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº Processo: 0062/2012 Dispensa de
Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SMITH DETECTION. Objeto: Equipamento para identificação de agentes biológicos (QI 0028/2012 DCT/CTEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 19 de novembro de 2012 a 30 de janeiro de 2013.
Valor Total: USD 12,575.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Notas
de Empenho: 2012NE401314 e 2012NE401315. Data de Assinatura:
15 de outubro 2012.
E
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IM
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
NA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
Nº Processo: 098/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa espeializada em prestação de serviços de Implantação e treinamento em técnicas de manutenção preditiva em
equipamentos das plantas de fabricação Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo
(SIDEC - 25/03/2013) 168001-27201-2013NE000001
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 040/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de Telefonia Móvel Pessoal(STMP), através da tecnologia 3G, pelo sistema digital pós-pago,
mediante o fornecimento de 15(quinze) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis(aparelhos) em regime comodato.
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(SICON - 25/03/2013) 160289-00001-2013NE800005
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ISSN 1677-7069
Contrato n o- 1120/2012
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº Processo: 0119/2012 Dispensa de
Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: GENERAL DYNAMICS EUROPEAN
LAND SYSTEMS - SANTA BARBARA SISTEMAS. Objeto: Munição 30mm x 173mm (TP-T) para Canhão 30mm (QI 0050/2012 DCT/CTEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 06 de dezembro de 2012 a 30 de junho de 2014.
Valor Total: US$ 45.561,60 . Fonte de Recurso: 0100000000. Notas
de Empenho: 2012NE401829. Data de Assinatura: 06 de Dezembro
2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n o- 1120/2012 - Adendo 01
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº Processo: 0119/2012 Dispensa de
Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: GENERAL DYNAMICS EUROPEAN
LAND SYSTEMS - SANTA BARBARA SISTEMAS. Objeto: Aumento na quantidade de munição 30mm x 173mm (TP-T) para Canhão 30mm (QI 0050/2012 - DCT/CTEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo:
US$ 11.390,40 . Fonte de Recurso: 0100000000. Data de Assinatura:
14 de fevereiro 2013.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
756048/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº
04.034.583/0001-22. Acréscimo de valor da contrapartida do convênioValor Total: R$ 232.000,00, Valor de Contrapartida: R$
62.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 06/05/2013. Data de Assinatura:
18/03/2013. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : MARCUS ALEXANDRE MEDICI
AGUIAR, CPF nº 264.703.988-71.
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150002
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 23000011585200935.
PREGÃO SISPP Nº 59/2009 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 19/2010 e consignar na dotação orçamentária
específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Inciso II do
art. 57 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$7.717.115,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800138. Data de Assinatura: 01/03/2013.
A IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES E CORREÇÃO DE INFILTRAÇÃO NOS PREDIOS 12, 17, 18 E CPEI NO CAMPUS II E
SALA DO QGBT DO CAMPUS I DO CEFET/MG, AMBOS SITUADOS EM BELO HORIZONTE/MG, conforme projetos, especificações, planilhas e demais condições cons-tantes deste edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa - Campus
i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 153015-15245-2013NE800001
DIRETORIA-GERAL
(SICON - 25/03/2013) 150002-00001-2013NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 17/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
CO
O Pregoeiro/SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão 09/2013 (Processo 23000.010940/2012-54). Após
análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora para o ítem
único a empresa ORIGINAL DETETIZADORA LTDA-ME, conforme consta dos autos.
ME
RC
WILSON GUIMARAES RAMALHO
IA
(SIDEC - 25/03/2013) 150002-00001-2013NE800001
LIZ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades
de Belo Horizonte MG, nos termos do Edital nº 017 de 22 de fevereiro de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - (Administração Financeira) - Classificados - 1º - Renato de Melo Teixeira.
Departamento de Engenharia Eletrica - (Laboratório de Controle, Instrumentação Eletrônica, Laboratório Instrumentação Eletrônica) - Classificados -1º - Leandro Freitas de Abreu - 2º - Aretha
Campos do Carmo - 3º - Marianna Aparecida de Sá Siqueira - 4º Nicole Campos Foureaux.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 017 de 22/02/2013.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153015
Número do Contrato: 66/2012.
Nº Processo: 23062001168/12-75.
PREGÃO SISPP Nº 43/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 06103430000115. Contratado : OXICAMP LABORATORIAL LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de prazo de entrega, sem
ônus, das bancadas e outros mobiliários com instalações para uso em
laboratórios do Campus Varginha. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 22/12/2012 a 19/04/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 25/03/2013) 153015-15245-2013NE800001
ÃO
Nº Processo: 23062000087/23-19 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE
ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 774855/2012. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL,
CNPJ nº 86.891.363/0001-80. A proposta tem como objeto o atendimento aos programas de pós-graduação da Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul - UEMS que necessitam de equipamentos
para a realização de suas pesquisas. Serão solicitados equipamentos
para atender a cinco programas de pós-graduação stricto sensu Agronomia, Zootecnia, Recursos Naturais, Letras e Educação. Todos
os equipamentos são multiusuários e serão utilizados pelos docentes
dos programas que já trabalham conjuntamente em projetos e partilhando equipamentos dos laboraValor Total: R$ 363.636,36, Valor
de Contrapartida: R$ 3.636,36, Crédito Orçamentário: PTRES: 44051,
Fonte Recurso: 0282000000, ND: 44304, Num Empenho:
2012NE800524. Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA
GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : FABIO EDIR
DOS SANTOS COSTA, CPF nº 123.548.048-81.
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2013)
Espécie: Convênio Nº 775199/2012. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Apoiar propostas que visem atender a necessidade de equipamentos
destinados à melhoria da estrutura de pesquisa científica e tecnológica
dos Programas de Pós-Graduação, em todas as áreas do conhecimento, na Universidade Estadual de Goiás ? UEG.. Valor Total: R$
151.515,15, Valor de Contrapartida: R$ 1.515,15, Crédito Orçamentário: PTRES: 44051, Fonte Recurso: 0282000000, ND: 44304, Num
Empenho: 2012NE800541. Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013. Data
de Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : HAROLDO REIMER, CPF nº 419.153.999-04.
MARCIO SILVA BASÍLIO
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2013)
COLÉGIO PEDRO II
PR
No Extrato de Contrato Nº 16/2011 publicado no D.O. de
22/07/2011, Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Vigência: 01/07/2011 a
14/08/2011 Leia-se: Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2015
Espécie: Convênio Nº 775691/2012. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Aquisi??o de equipamentos de uso compartilhado e destinados ? melhoria da
infra-estrutura de pesquisa cient?fica e tecnol?gica nos Programas de
P?s-Gradua??o da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS..
Valor Total: R$ 396.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 44051, Fonte Recurso: 0250000000, ND:
44304, Num Empenho: 2012NE800587. Vigência: 22/03/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente :
JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, CPF nº 043.406.392-49.
(SICON - 25/03/2013) 153167-15201-2013NE800004
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2013)
RETIFICAÇÕES
OI
No Extrato de Termo Aditivo Nº 15/2013 publicado no D.O.
de 15/03/2013 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: a partir de 01/12/3012.
Leia-se: a partir de 01/12/2012.
BID
(SICON - 25/03/2013) 153167-15201-2013NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 153015
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CLAUDIO
MENDES
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura:
LUCIO 655367896-00
23038.000365/2009-59
PIBID
1027/2009
02/2012
26/12/2012
695585230-20
23038.001415/2010-59
PIBID
579/2010
02/2012
26/12/2012
NIDIA HERINGER
Nota de Empenho
Valor R$
2012NE006093
99.500,00
2012NE006092
22.222,00
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
VINICIO DE MACEDO
SANTOS
CPF
592965428-04
Programa
PIBID
2477/2011
Termo Aditivo
01/2012
Valor R$
8.000,00
Data da Assinatura:
26/12/2012
Vigência
Nota de Empenho
31/07/2013
2012NE006033
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
GILBERTO DE LIMA MACEDO JUNIOR 075900517-64
Processo
23038.000509/2013-53
VANIA DOLORES ESTEVAM DE OLIVEIRA
EDSON FERNANDO DALMONTE
436994487-20
23038.000377/2013-60
031705897-50
23038.000052/2013-87
MARCELO CARDOSO
737128506-97
23038.000971/2013-51
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Programa
PAEP
317/2013
PAEP
316/2013
PAEP
315/2013
PAEP
314/2013
Valor R$
13.000,00
Vigência
De: 08/03/2013 A: 08/09/2013
Nota de Empenho
2013NE000770
10.000,00
De: 18/03/2013 A: 18/09/2013
2013NE000769
22.000,00
De: 18/03/2013 A: 18/09/2013
2013NE000768
24.000,00
De: 08/03/2013 A: 08/09/2013
2013NE000767
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
MARIA SILVIA CINTRA MARTINS
519292528-20
23038.000514/2013-66
MAURO GOLDCHMIT
110880898-01
23038.009563/2012-83
LUIS CARLOS REIS
484252577-00
23038.009736/2012-63
NAIRAM FELIX DE BARROS
043776996-87
23038.000044/2013-31
VIRGINIA PITTA PONTUAL
134643454-91
23038.009565/2012-72
SERGIO QUEIROZ DE MEDEIROS
009849894-04
23038.000677/2013-49
ANTONIO EDUARDO FURTINI NETO
237275356-87
23038.001357/2013-14
ARNALDO COLLOZI FILHO
238715716-87
23038.000374/2013-26
ROBERTA PAULERT
033124049-16
23038.001301/2013-51
PAEP
313/2013
PAEP
318/2013
PAEP
319/2013
PAEP
320/2013
PAEP
321/2013
PAEP
322/2013
PAEP
323/2013
PAEP
324/2013
PAEP
325/2013
25
ISSN 1677-7069
15.000,00
De: 08/03/2013 A: 08/09/2013
2013NE000766
40.000,00
De: 18/03/2013 A: 18/09/2013
2013NE000771
15.000,00
De: 18/03/2013 A: 18/09/2013
2013NE000778
40.000,00
De: 18/03/2013 A: 18/09/2013
2013NE000777
60.000,00
De: 18/03/2013 A: 18/09/2013
2013NE000776
13.000,00
De: 18/03/2013 A: 18/09/2013
2013NE000775
18.000,00
De: 08/03/2013 A: 08/09/2013
2013NE000774
25.000,00
De: 08/03/2013 A: 08/09/2013
2013NE000773
12.000,00
De: 08/03/2013 A: 08/09/2013
2013NE000772
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Manoel Santana
Cardoso - Coordenador Geral de Programas Estratégicos - Substituto (Portaria Nº 169/2012, DOU de: 06/12/2012) e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RAPHAEL ZILLIG
CPF
989140229-00
Processo
23038.000493/2011-17
Programa
PREMIO CAPES-TESE
329/2013
Valor R$
39.433,40
Vigência
De: 04/03/2013 A: 03/03/2014
L
A
N
Nota de Empenho
2013NE000784
O
I
C
RETIFICAÇÃO
NA
Na publicação do DOU de 25/03/2013, Seção 3, Página 24, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extratos de Concessão de Auxílio à Pesquisa; Beneficiário(a): CRISTIANE CUNHA FROTA; Onde se
lê: Vigência: 07/01/2013 a: 31/08/2017... leia-se: Vigência: 07/01/2013 a: 31/01/2017...
A
S
N
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
E
R
P
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
RUY CARLOS RUVER BECK
615735070-91
23038.010033/2012-88
IAKOV VENIAMINOVITCH
KOPELEVITCH
247096128-97
23038.010023/2012-42
DA
PROBRAL
327/2013
TE
N
A
N
I
S
S
PROBRAL
326/2013
IM
Valor R$
28.506,31
Vigência
De: 18/03/2013 A: 31/12/2016
Nota de Empenho
2013NE000785
20.215,99
De: 12/03/2013 A: 31/12/2016
2013NE000786
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Beneficiário (a)
CPF
MONICA MARIA MENDES LUNA
Processo
314104993-91
Programa
23038.000524/2013-00
BRAGECRIM
328/2013
Valor R$
37.839,19
Vigência
De: 08/03/2013 A: 31/12/2013
Nota de Empenho
2013NE000779
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
ERNESTO SCHULZ IANG
286582300-82
23038.000018/2011-41
PROBRAL
404/2011
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
13/03/2013
Nota de Empenho
2013NE000787
19.287,08
Valor R$
SERGIO FLORENTINO
PASCHOLATI
847965028-15
23038.009442/2011-51
PROBRAL
174/2012
01/2013
05/03/2013
2013NE000788
23.663,97
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
ROBERTO GUARDANI
921813418-34
23038.035806/2009-33
BRAGECRIM
1024/2009
01/2013
08/03/2013
2013NE000780
76.000,00
MARIA HELENA
CATELLI DE CARVALHO
566156988-20
23038.000840/2012-92
DGU
903/2012
01/2013
14/03/2013
2013NE000782
25.514,86
MARIA THEREZA
POMPA ANTUNES
748101387-04
23038.000842/2012-81
DGU
535/2012
01/2013
18/03/2013
2013NE000781
18.287,86
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Termo Aditivo Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154039
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013
Objeto: Aquisição de vidrarias para análises térmicas para atender ao
projeto "Consolidação do Laboratório Multiusuário de Nanotecnologia do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCT". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana
Montenegro. Contratada: NETZSCH DO BRASIL IND. E COM.
LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.749.987/0001-06, Fundamento Legal:
Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações.
Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP 01.10.0425.00. Valor: R$
9.170,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro,
Secretária Executiva da FADE-UFPE.
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23105.016999/2013.
PREGÃO SRP Nº 451/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 07884579000141.
Contratado : M. DE A. MARQUES E CIA. LTDA - EPPObjeto:
Acréscimo da quantia de R$ 42.984,00 ao valor global do contrato
original, corresponde à manutenção de 03 elevadores, mantendo-se
inalteradas as demais condições. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 .
Vigência: 19/03/2013 a 19/08/2013. Valor Total: R$42.984,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801302. Data de Assinatura: 19/03/2013.
(SICON - 25/03/2013)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 150224
Objeto: Aquisição de reagentes para atender ao projeto "Estudos da
biologia e do cultivo dos cavalos marinhos (Syngnaetidae Hippocampus) numa perspectiva de conservação dos estoques naturais e
educação ambiental". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela
Profª Suzana Montenegro. Contratada: MERCK S/A, inscrita no
CNPJ nº 33.069.212/0008-50, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do
Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos:
CONVÊNIO nº 03/11. Valor: R$ 4.438,95. Reconhecido e ratificado
por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
Nº Processo: 23105.011639/2012.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 04563672000166. Contratado : SOCIEDADE FOGAS LIMITADA -Objeto: Aquisição de
material de consumo (gás liquefeito de pretróleo) com equipamentos
em regime de comodato. Fundamento Legal: Com base na Lei nº
8.666/93 e suas devidas alterações. Vigência: 25/01/2013 a
24/01/2014. Valor Total: R$100.800,00. Fonte: 6153000000 2013NE800031. Data de Assinatura: 25/01/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 25/03/2013)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2013 - SRP
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012-UASG 150224
LIZ
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 104/2013 - Sistema de Registro de Preços, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte através de táxi para atender aos convênios e
contratos administrados pela FADE-UFPE. No qual foi julgada a
empresa:TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME,
CNPJ n° 00.126.621/0001-16, vencedora do certame.
SUZANA MONTENEGRO
Secretário Executivo
Nº Processo: 23034035438201188.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 06159241000164. Contratado : ID COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -MEDICOS LTDA..
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares, referente
aos itens nº 01 e 04 do Pregão Eletrônico nº 006/2012 MEC/FNDS.
Fundamento Legal: Com base na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02
e Decreto nº 5.450/05. Vigência: 09/10/2012 a 08/10/2013. Valor
Total: R$1.646.180,00. Fonte: 312915065 - 2012NE800596. Data de
Assinatura: 09/10/2012.
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio n o- 4/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa CITS. AMAZONAS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE
SOFTWARE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.189.429/0001-95. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos
alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação
do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/02/2013.
Assinado por: Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas; Luciano Scandelari, Presidente do Conselho Administrativo da empresa CITS.
Amazonas - Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas e Marilda Medeiros Packer, Coordenadora Executiva de Operações da empresa CITS. Amazonas - Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas.
Espécie: Termo de Convênio n o- 5/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa AMAZÔNIA
GOLF HOTELARIA E TURISMO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.380.153/0001-01. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e
da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de
sua assinatura. Data da assinatura: 05/03/2013. Assinado por: Rosana
Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Márcia Tereza Guerreiro, Diretora
Comercial da empresa Amazônia Golf Hotelaria e Turismo S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a
UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO/ PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.989.715/0042-80
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97. Objetivo: realização de estágio na PRT/11ª Região, aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação, fica, nos termos da Cláusula Sétima, prorrogado
até o dia 09 de janeiro de 2016. Vigência: 09/01/2013 a 09/01/2016.
Data da assinatura: 09/01/2013. Assinado por: Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Jeibson dos Santos Justiniano, Procurador
Chefe do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região.
ÃO
PR
(SICON - 25/03/2013)
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
BID
RETIFICAÇÃO
A
No Extrato de Termo Aditivo n o- 4/2013 publicado no DOUde 07/03/2013, Seção 3, pág. 34, onde se lê: Vigência: 10/02/2013 a
10/02/2014, leia-se: Vigência: 10/02/2013 a 10/08/2013
(SICON - 25/03/2013) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DEPESSOAS
EDITAL N o- 81, DE 25 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO e
PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de
17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Tradução - Inglês.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Línguas Estrangeiras
e Tradução (LET), do Instituo de Letras (IL) - Endereço: Campus
Universitário Darcy Ribeiro, ICC Sul, 1º andar, B1-168, Asa Norte,
Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-7599 -E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.130,33 (Dois mil cento e trinta reais e
trinta e três centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.2 Área: Gestão e Organização em Sistemas Organizacionais.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Agronomia e Medicina
Veterinária (FAV) - Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
ICC Sul, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-7190 / 31077117 / 3107-6628 - E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.993,04 (Hum mil, novecentos e noventa
e três reais e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.3 Área: Estruturação Musical.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Música (MUS), do
Instituo de Artes. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Instituto de Artes, SG2/SG4, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61)
3107-1090 - E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.016,45 (Três mil e dezesseis reais e
quarenta e cinco centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.4 Área: Recursos Hídricos e Saneamento.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental (ENC), da Faculdade de Tecnologia (FT). Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade de Tecnologia (FT), Asa
Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-5531 / 3107-5532 / 31075533. E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.993,04 (Hum mil, novecentos e noventa
e três reais e quatro centavos).
Vagas: 2 (duas).
PO
EDITAL N o- 80, DE 22 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vaga já existente, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Pedagogia do Teatro.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Artes Cênicas (CEN)
- Endereço: prédio Complexo das Artes, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1178 - E-mail:
[email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.130,33 (Dois mil cento e trinta reais e
trinta e três centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
26/03/2013 a 02/04/2013, de segunda a sexta-feira, no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600026
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
26/03/2013 a 02/04/2013, de segunda a sexta-feira, no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 -UASG 154032
Nº Processo: 23103000198/13-00 . Objeto: Contratação de serviços
operacionais da Associação das Instituições de Ensino Superior Usuárias do Canal Universitário de Televisão em Porto Alegre - AIESPA,
conforme solicitação da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários desta UFCSPA, pedido n¨ 14332/2013, para a contratação
semestral (Janeiro a Junho/2013). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Pessoa Jurídica criada com objetivo de representar
Instituições para veiculação de programação de matéria acadêmica.
Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . ROSEANE ALFAMA
INHAQUITES . Pró-reitora Adm . Ratificação em 25/03/2013 . MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA . Reitora . Valor Global: R$
21.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.974.628/0001-86 ASSOCIACA O DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR USUARIAS
O CANAL UNIVERSITARIO E.
EDITAL N o- 82, DE 22 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos
termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n.
9.849/1999, e pela Lei n. 12.772/2012, torna público o resultado final
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital
Convocatório
N. 59
DOU
de
12/03/2013
Unidade
Acadêmica
Departamento de
Artes
Cênicas
(CEN)
Área
Candidatos(as) Aprovados(as)
1.1.6 - Encena- 1. Marcello Girotti Callas
ção: Cenografia e 2. Diego Azambuja de Almeida
Iluminação
3. Súlian Brandão de Souza
Princivalli Campos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005002670201268 . Objeto: Contratação de empresa
especailizada para o término da obra do Centro de Convivência na
Unidade II da UFGD. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas:
25/04/2013 às 08h00 . Informações Gerais: Srs fornecedores, os documentos complementares podem ser acessados no sítio da UFGD:
www.ufgd.edu.br no campo licitações. Por gentileza realizar cotação
de acordo com as exigências do edital e seus anexos.
VANDER SOARES MATOSO
Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 154106
Nº Processo: 23115016076201215.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 00604122000197.
Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis (gasolina, alcool e diesel) com utilização de cartão magnético
para atender as necessidades da UFMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$0,49. Fonte:
112000000 - 2013NE800171. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE800632
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013-UASG 154041
Nº Processo: 23115016250201211.
PREGÃO SISPP Nº 134/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
05765989000148. Contratado : NANY PAISAGISMO LTDA - ME Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos dos
Campi. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/03/2013 a
24/03/2014. Valor Total: R$50.652,18. Fonte: 112000000 2013NE800114. Data de Assinatura: 25/03/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE800632
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 154041
NA
Nº Processo: 23115002414201312 . Objeto: Aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS para atender às necessidades dos diversos
setores da Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE800632
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
CNPJ N o- 15464751/0001-36 Jovic Comercial e serviços LTDA - EPP,
Vencedor do Item 01.
(SIDEC - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE800632
PREGÃO Nº 15/2013
A EMPRESA BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Cnpj n¨ 46.395.687/0039-85 foi vencedora do item 01.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE800632
(SIDEC - 25/03/2013) 154502-26350-2013NE800001
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005003082201241 . Objeto: A presente licitação, do
tipo menor preço, por adjudicação global, sob o regime de execução
de empreitada por preço global, tem por objeto a seleção de empresa
para executar os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE PLATAFORMAS ELEVADORAS, incluindo o fornecimento de peças de reposição. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PRECAMtorna
público o Resultado da Análise de Ducumentos de Habilitação, Julgamento das Propostas Técnicas e Propostas de Preços, como segue.A
considera habilitada a empresa HERMES FONSECA LTDA,e inabilita a empresa VERA CRUZ ENGENHARIA LTDA. E classifica a
empresa HERMES FONSECA LTDA declarando-a vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 128.290,94 (cento e vinte oito mil
duzentos e noventa reais e noventa e quatro centavos).
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE900031
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013-UASG 154041
E
R
P
IM
(SIDEC - 25/03/2013) 154032-15270-2012NE800001
A
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T
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A
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D
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A
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P
M
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EX
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio nº 16/2011. PROCESSO:
23006.00000127/2011-35. Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio
nº 16/2011 celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC
- UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-47 e a Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS - CNPJ 61.856.571/0001-17.
OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio conforme previsto em
sua cláusula sexta por mais doze meses, a contar de 08 de fevereiro
de 2013. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2013 a 07 de fevereiro de
2014. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2013. SIGNATÁRIOS: Pela
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - Vice-Reitor Gustavo Martini Dalpian e Coordenador - Paulo Henrique de Mello
Sant'Ana; pela Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP
- Diretor de Desenvolvimento Institucional - João Pinto Furtado; pela
Companhia de Gás de São Paulo - Diretor de Operações - José Carlos
Broisler e Diretora de Recursos Humanos - Célia Dutra.
27
ISSN 1677-7069
PAULO ROBERTO BATISTA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 25/03/2013) 154502-26350-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 20/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 401/2010.
Nº Processo: 23039000597200913.
PREGÃO SISPP Nº 259/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 03496338000174. Contratado : REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em equipamentos da
marca Kodak instalados no HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 07/03/2013 a 07/03/2014. Data de Assinatura: 05/03/2013.
Número do Contrato: 43/2011.
Nº Processo: 23005002566201192.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 04182102000126. Contratado : HIDROMETAL SANEAMENTO E -CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorroga por 15
dias o contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/02/2013 a 28/02/2013. Data de Assinatura: 13/02/2013.
Nº Processo: 000087/2013-56 . Objeto: Prestar apoio tecnico e estrutural a
execução do Curso de especialização em " profisional em Analise de risco
Ambiental" aprovado pela resolução 965/CONSEPE do dia 13 de dezembro de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestar apoio
tecnico e estrutural ao curso de especialização. Declaração de Dispensa
em 05/03/2013 . MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES . Assessora de Convenios . Ratificação em 14/03/2013 . JOSE AMERICO DA
COSTA BARROQUEIRO . Pro-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 290.974,09 . CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
(SICON - 25/03/2013) 154106-15257-2013NE000015
(SICON - 25/03/2013) 150248-26350-2013NE800001
(SIDEC - 25/03/2013) 154041-15258-2012NE800632
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013-UASG 150248
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
houve qualquer manifestação por parte da empresa quanto ao referido
ofício; Considerando que a empresa foi notificada através do Ofício
11/PROAD/FUFMT/2013 de 22/02/2013, encaminhados via correio,
retornando em razão da empresa não ter sido localizada no endereço
informado pela mesma. resolve:
NOTIFICAR a empresa LIVRARIA UNIVERSAL LTDA,
CNPJ: 14.139.804/0001-80 para: I. Proceder à entrega das listagens
com as devidas cotações solicitadas, no prazo máximo de 03 (três)
dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento desta notificação; II. Proceder à entrega dos materiais bibliográficos objeto da
Ordem de Fornecimento nº 1141/2012, Nota de Empenho nº
802282/2012, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do
dia seguinte ao recebimento desta notificação; COMUNICAR que
serão aplicadas as sanções administrativas previstas nos itens 168.5. II
e 168.3 III do Pregão Eletrônico SRP nº 056/2012 em caso do não
cumprimento das condições notificadas acima, de MULTA de 15%
(quinze por cento) incidente sobre o valor total da referida nota de
empenho (total) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA pelo período de 01
(um) ano, ficando a empresa impedida de participar de processos
licitatórios e impedimento de contratar com a Administração, com o
conseqüente descredenciamento do SICAF. Concedemos prazo de até
05 (cinco) dias úteis, a partir da data de registro desta NOTIFICAÇÃO, para apresentação de DEFESA PRÉVIA em conformidade
com a legislação pertinente.
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
o-
EDITAL N 16, DE 25 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013-UASG 154072
Nº Processo: 23115005574201210.
PREGÃO SRP Nº 107/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
33131079000149. Contratado : CARL ZEISS DO BRASIL LTDA Objeto: Contrato de compra e venda com garantia que tem por objeto
a aquisição de material permanente (microscópio cirúrgico oftálmico)
para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
26/03/2013 a 25/03/2014. Valor Total: R$235.000,00. Fonte:
151122884 - 2012NE803195. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 19/03/2013 . Objeto: Aquisição de Material de
Consumo (carga grampeador, cateter fogarty e outros)
CO
ME
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Geral
Ordem
1
(SIDEC - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239
RC
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
IA
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Comissão
de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREMU/HUUFMA), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o item 13
DO EDITAL PPPG Nº 33/2012, o qual determina a convocação dos
candidatos excedentes que concorreram ao Processo Seletivo para
Ingresso na Residência Integrada Multiprofissional em Saúde HUUFMA, resolve:
- Convocar os candidatos excedentes abaixo relacionados, no
Processo Seletivo EDITAL PPPG Nº 33/2012 - COREMU/HUUFMA, para comparecerem à Secretaria da Comissão de Residência
Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário, 4º
andar da unidade "Presidente Dutra", localizado na Rua Barão de
Itapary, 227, Centro, São Luís - Maranhão, para efetuarem sua matrícula no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir de sua
publicação, no Diário Oficial da União, nos horários das 8h às 12h e
das 14 às 17h;
- No caso de desatenção e não comparecimento a presente
convocação, no prazo e horários designados, o candidato aprovado e
selecionado será considerado desistente.
- Área de Concentração: Atenção em Clínica Médica Cirúrgica- Farmácia
Nº Inscr.
448151
Nome
Pontos
Larissa Carla Ribeiro Rodas 34.00
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
- Área de Concentração: Atenção em Clínica Médica Cirúrgica - Fisioterapia
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
001/2013), Processo 005848/2012-70, Objeto: material de consumo
tipo "Kit drenagem". Empresa vencedora: ROYALMED HOSPITALAR LTDA -ME, CNPJ nº 10.781.820/0001-11, Total do fornecedor
22.485,00.
- Área de Concentração: Atenção em Clínica Médica Cirúrgica - Enfermagem
(SIDEC - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239
Ordem
1
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2012
AÇ
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
234/2012), Processo 004452/2012-00, Objeto: aquisição de material
de consumo tipo (hipoclorito de sódio e outros). Empresas vencedoras: 1 - PRONTOSERV COM. REPRES. E SERV. GERAIS LTDA,
CNPJ nº 01.534.996/0001-88, (288.600,00). 2 - C. H. LIMA RAMOS, CNPJ nº 01.825.356/0001-27, (6.845,00). 3 - ULICES F. PINTO - UNIMAR, CNPJ nº 02.741.744/0001-92, (419.480,00). 4 CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA, CNPJ nº 06.696.461/0001-27, (191.030,00). 5 - K. J. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ nº
07.636.198/0001-43, (1.296,00).
(SIDEC - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
239/2012), Processo 005459/2012-40, Objeto: material de consumo
tipo "Cartucho de filtros e outros". Empresas vencedoras: 1-RULEX
MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME , CNPJ nº 07.403.144/000138, Total do fornecedor 1.050,00 e 2 - FILTRAR COMERCIO LTDA
- ME , CNPJ nº 54.055.553/0001-70. Total do fornecedor 1.364,40.
(SIDEC - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 244/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
244/2012), Processo 005245/2012-70, Objeto: material de consumo
tipo "Etiquetas adesivas e outros". Empresa vencedora: ALLFLEX
INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - EPP , CNPJ
nº 05.770.692/0001-70, Total do fornecedor 13.650,00.
São Luís-MA, 25 de março de 2013.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Geral
(SIDEC - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239
AVISO DE PENALIDADE
A empresa TW INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 03.381.787/0001-77, encontra-se suspensa no SICAF desde
25/03/2013, sob fundamento do artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.
Tal penalidade terá duração de 01(um) ano. Refere-se ao Pregão
Eletrônico (RP Sidec 08/2011), processo 005501/2010-60, conforme
autorização da Direção Geral do HUUFMA.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Presidente da CPL
Ordem
1
Nº Inscr.
451461
Nº Inscr.
450936
ÃO
Nome
Verlania da Luz Pereira
Pontos
32.00
Nome
Pontos
Ana Márcia Galvão Rodri- 38.00
gues de Oliveira
PR
VALÉRIA CALMON CERISARA
Pró-Reitora
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n°105/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso. Objetivo: Proporcionar
aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, a
oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 13/03/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene Cristina de
Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFMT e pela Associação
Espírita Beneficente Paulo de Tarso, Annemarie Pfann Tomczyk/Presidente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
- Área de Concentração: Atenção em Clínica Médica Cirúrgica - Odontologia
Ordem
1
Nº Inscr.
447528
OI
Nome
Mauricio Pereira Macedo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2013 - UASG 154054
Pontos
35.00
BID
- Área de Concentração: Atenção em Saúde Da Mulher Psicologia
Nº Processo: 23104000670201396 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços aos beneficiarios do PAS/UFMS. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitado pela CAS/UFMS. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . DARIO CESAR BRUM
ARGUELLO . Coordenador de Gestão de Materiais . Ratificação em
22/03/2013 . GILBERTO BEGENA . Ordenador de Despesas Substituto . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.938.779/0001-77 VIDALAR A SSISTENCIA DOMICILIAR EM
SAUDE S/S LTDA - EPP.
Ordem
1
(SIDEC - 25/03/2013) 154054-15269-2013NE800063
- Área de Concentração: Atenção em Saúde da Mulher Enfermagem
Ordem
1
Nº Inscr.
449504
Nº Inscr.
442038
A
Nome
Pontos
Thais Cristina Silva Mala- 37.00
quias
Nome
Gardylene Costa Araujo
Pontos
29.00
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013-UASG 154054
FERNANDO CARVALHO SILVA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do PE SRP 003/2013. Vencedores:
05.795.785/0001-50 (EAGRI); Itens: 04, 06, 07, 08, 09 e 10;
06.074.162/0001-50 (MARCOS ROBERTO MEINTS); Item: 03;
07.259.386/0001-08 (FARED COMERCIAL LTDA ME); Itens: 01 e 02.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 154045-15262-2013NE800146
Número do Contrato: 83/2011.
Nº Processo: 23104008154201148.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 01871675000179. Contratado : M3 CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: A) incluir no valor total da obra o acréscimo de R$
53.844,87, de acordo com o contidono Oficio 035/2012 M3 e alterar
o valordo preç o global, de R$ 1.257.226,68 para R$ 1.311.073,55.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a
29/06/2013. Valor Total: R$53.844,87. Fonte: 112000000 2013NE800287. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 154054-15269-2013NE800063
COORDENADORIA GERAL
DE GESTÃO DE PESSOAL
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013-UASG 150160
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 23104011522201135.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 00860841000179. Contratado : CLINICA DE CAMPO
GRANDE S/A -Objeto: A prestação de serviços aos beneficiários do
programa de assistência à saúde - PAS UFMS nas dependências da
contratada nos termos doseu credenciamento e em conformidade com
as determinações contidas edital de credenciamento nº02/2010, parte
integrante deste , como se transcrito estivesse. Fundamento Legal: lEI
8.666/93 . Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total:
R$1.400.000,00. Fonte: 250150160 - 2013NE800017. Data de Assinatura: 25/03/2013.
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio
de sua Pró-Reitoria Administrativa, considerando que a empresa descumpriu das condições do edital referente ao não fornecimento, em
no máximo 03 (três) dias úteis, da cópia das tabelas de preços das
editoras e listagem dos respectivos preços, já deduzidos os percentuais de descontos registrados (item 140.7 do edital do PE - SRP nº
056/2012) e ao atraso na entrega dos materiais bibliográficos, objeto
da Ordem de Fornecimento nº 1141/2012 e sua respectiva Nota de
Empenho nº 802282/2012, na data de 03/12/2012; Considerando que
a
empresa
foi
notificada
através
dos
Ofícios
nº
675/PROAD/FUFMT/2013 para proceder à entrega imediata e apresentação de defesa prévia, Considerando que até a presente data não
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600028
(SICON - 25/03/2013) 150160-15269-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2013 . Objeto: Aquisição em parcelas mensais de materiais de uso hospitalar tais como: absorvente feminino,
algodão hidrófilo, algodão ortopédico, atadura crepom e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e
IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses.
(SIDEC - 25/03/2013) 154357-15269-2013NE800285
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2013 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar controle dosimétrico individual dos servidores do Núcleo de Hospital Universitário/UFMS expostos à radiação ionizante (raio-X e radiação gama), conforme descrição e
demais especificações descritas nos Anexos II e III (termo de referência).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013-UASG 154046
Nº Processo: 23109000495201397 . Objeto: Manutenção do software
Virtua para automação de bibliotecas e do driver SIP Virtua/3M. Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . EDUARDO CURTISS
DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA . Reitor . Valor Global:
R$ 49.435,99 . CNPJ CONTRATADA : 02.879.045/0001-03 VTLS
AMER ICAS LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013-UASG 154046
Nº Processo: 23109-0294/201247.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 09076351000150.
Contratado : MALLEO ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Execução de reforma e adaptação da antiga Casa da Guarda Florestal,
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos /
Ciência e Tecnologia de
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos /
Ciência e Tecnologia de Alimentos
Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos /
Análises Clínicas
Proc. 23110.008589/2012-94
01 vaga
Prof.ª Dr.ª Tatiana Valesca Rodriguez Alicieo (suplente)
Prof. Dr. Fabrízio da Fonseca Barbosa (suplente)
Proc. 23110.008529/2012-71
01 vaga
Andréa Miranda Teixeira
Poliana Mendes de Souza
Graciele da Silva Campelo Borges
Cintia Nanci Kobori
Letícia Marques de Assis
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600029
Data de Início das Provas/Horário/Local: 15.04.2013 Prof. Dr. Eliezer Avila Gandra
/ 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas Prof. Dr. Cláudio Rafael Kuhn
e de Alimentos - Campus Capão do Leão
Prof. Dr. Cláudio Dias Timm
Inscrições Homologadas:
Catarina Motta de Moura
Nádia Carbonera
Marina Leite Mitterer Daltoé
Caroline Peixoto Bastos
Vanessa Pires da Rosa
Aline Lisboa Medina
Prof.ª Dr.ª Márcia de Mello Luvielmo (suplente)
Prof.ª Dr.ª Márcia Arocha Gularte (suplente)
Inscrições não Homologadas:
Francine Novack Victoria
Edsom Roberto Lorenci Toneto
Ana Eucares Von Laer
Dariane Beatriz Schoffen Enke
Miriane Lucas Azevedo
Data de Início das Provas/Horário/Local: 06.05.2013 Prof.ª Gladis Aver Ribeiro (presidente)
/ 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas Prof.ª Giovana Duzzo Gamaro
e de Alimentos - Campus Capão do Leão
Prof.ª Dulcinéia Blum Menezes
Prof. Francisco Augusto Burkert Del Pino
(suplente)
Prof. Claiton Leoneti Lencina (suplente)
Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos /
Atenção Farmacêutica e
Nadia Carbonera
Rafael da Silva Messias
Maria Inês Rodrigues Machado
Giniani Carla Dors
Leandra Zafalon Jaekel
A
S
N
NA
Inscrições Homologadas:
Danielle da Silva Trentin
Andréa da Silva Ramos Rocha
Gabriel Godinho Pinto
Kátia Leston Bacelo
Flávia Aleixo Vasconcellos
Rita Leal Sperotto
Cheila Denise Ottonelli Stopiglia
Diego de Souza
Rúbia Denise Ruppenthal
Gracélie Aparecida Serpa Schulz
Marcos Rogério Guilherme
Yvan Jesus Olortiga Asencios
Inscrição não Homologada:
Daiane Dias
Data de Início das Provas/Horário/Local: 08.04.2013 Prof.ª Ruth Neia Teixeira Lessa (presidente)
/ 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas Prof.ª Alzira Yamasaki
e de Alimentos - Campus Capão do Leão
Prof. Gelson Perin
Prof.ª Raquel Guimarães Jacob (suplente)
Inscrições Homologadas:
Ricardo Frederico Schumacher
Iraci de Lourdes Pacholski
Maria do Carmo Blaskowski Vieira
Data de Início das Provas/Horário/Local: 15.04.2013 Prof.ª Dr.ª Angelita da Silveira Moreira
/ 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas Prof.ª Dr.ª Carla Rosane Barbosa Mendonça
e de Alimentos - Campus Capão do Leão
Prof. Dr. Amauri Costa da Costa
Inscrições Homologadas:
Michele Moraes de Souza
Andressa Carolina Jacques
Francine Novack Victoria
Leandro da Conceição Oliveira
Cristiano Gauterio Schmidt
O
I
C
Alimentos de Origem Animal
Proc. 23110.008588/2012-40
02 vagas
Prof.ª Ruth Neia Teixeira Lessa (presidente)
Prof. Hueder Paulo Moisés de Oliveira
Prof. Cristiano Giacomelli (UFSM)
Prof.ª Jacqueline Ferreira (suplente)
Prof.ª Irene Teresinha Santos Garcia (suplente - UFRGS)
Indústria Química
Proc. 23110.008528/2012-27
01 vaga
IM
Comissão Examinadora
Proc. 23110.008527/2012-82
01 vaga
Nº do Contrato: 31B/2010. Nº Processo 23100.000792/2010-70. Contratante: Universidade Federal do Pampa. CNPJ Contratante:
09.341.233/0001-22 Contratada: UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA
(UNISERV). CNPJ Contratada: 02.294.475/0001-63. Objeto: Importa
na repactuação do valor devido, referente aos meses de janeiro a
março de 2013, na ordem de R$ 31.658,52 (Trinta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). O valor
contratual mensal na presente repactuação será na ordem de R$
105.611,17 (Cento e cinco mil seiscentos e onze reais e dezessete
centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura:
05/03/2013.
E
R
P
(SIDEC - 25/03/2013) 154046-15263-2013NE800038
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e
Concursos, torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora e o período de provas
do Concurso Público para Magistério Superior, regido pelo Edital CGIC no 002/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 04/01/2013, conforme homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da
Pesquisa e da Extensão (COCEPE) em 21/03/2013.
Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos /
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013
Nº Processo: 23109000458201389 . Objeto: Aquisição de mesas e
chapa bifeteira para restaurante universitário. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL N o- 35, DE 22 DE MARÇO DE 2013
Data da Prova/Resultado da Homologação de Inscrições
Data de Início das Provas/Horário/Local: 08.04.2013
/ 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas
e de Alimentos - Campus Capão do Leão
Inscrições Homologadas:
Débora Simone Figueredo Gay
Valdemir dos Santos
Nº Processo: 23100000036201393.
DISPENSA Nº 16/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
89695043000142. Contratado : MAKROLAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua
dos Andradas, nº 1021, Bairro Centro na Cidade de Santana do
Livramento-RS, destinado a moradia estudantil para discentes matriculados no Campus Santana do Livramento da UNIPAMPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2015.
Valor Total: R$132.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800167. Data
de Assinatura: 20/03/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 154046
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS
Unidade/Área/Processo/nº de Vagas
Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos /
Físico-química
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013-UASG 154359
(SICON - 25/03/2013) 154359-26266-2013NE800001
(SIDEC - 25/03/2013) 154046-15263-2013NE800038
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 154357-15269-2013NE800285
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
localizada no ICSA/UFOP, em Mariana-MG. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 08/02/2013
a 07/08/2013. Valor Total: R$393.221,52. Fonte: 112000000 2012NE802554. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 154046-15263-2013NE800038
29
ISSN 1677-7069
Rafael Fernandes Zanin
Eluza Curte Stangherlin
Claudio Alberto Martins Leal
Cristiane Luchese
Luciana Farias da Costa de Ávila
Inscrições não Homologadas:
Marcello Ávila Mascarenhas
Fernanda Eugênia Rodrigues Seibel
Daniele Carvalho de Oliveira
Data de Início das Provas/Horário/Local: 08.04.2013 Prof. Francisco Augusto Burkert Del Pino
/ 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas Prof. Claiton Leoneti Lencina
e de Alimentos - Campus Capão do Leão
Prof.ª Marysabel Pinto Telis Silveira
Inscrições Homologadas:
Maria Cristina Werlang
Fernanda Bruxel
Graziele Pereira Ramos Pedrazza
Cristiane Franco Codevilla
Farmácia Hospitalar
Proc. 23110.008590/2012-19
01 vaga
Prof.ª Lucieli Savegnago (suplente)
Prof.ª Andrea Homsi Damaso (suplente)
Inscrições não Homologadas:
Ana Muñoz Vianna
Virginia Campello Yurgel
Jaqueline Radin
Clarissa Marques Moreira dos Santos
Ariana Aguiar Soares
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Faculdade de Direito / Direito
Data de Início das Provas/Horário/Local: 02.04.2013
Privado. Direito Agrário, Ambien- / 8:00 / Faculdade de Direito - Praça Conselheiro
tal e Urbanístico
Maciel, 215
Proc. 23110.009318/2012-56
01 vaga
Inscrições Homologadas:
Marcelo Nunes Apolinário
Márcia Rodrigues Bertoldi
Simone Tessinari Cardoso
Inscrição Homologada com base no disposto no §
único do art. 19 do Decreto nº 6944/2009:
Lucas Pizzolatto Konzen
Faculdade de Direito / Direito Pú- Data de Início das Provas/Horário/Local: 08.04.2013
blico: direitos fundamentais; direi- / 8:00 / Faculdade de Direito - Praça Conselheiro
to e desenvolvimento;
Maciel, 215
Inscrições Homologadas:
Marcelo Nunes Apolinário
Daniel Lena Marchiori Neto
Soraia da Rosa Mendes
direitos humanos e direito e questões globais
Proc. 23110.009322/2012-14
01 vaga
Inscrição Homologada com base no disposto no §
único do art. 19 do Decreto nº 6944/2009:
Anelise Coelho Nunes
Inscrição não Homologada:
Josirene Cândido Londero
CO
ME
Érica Insaurriaga Megiato
Viviane Santos Silva Terra
Paulo Henrique Mattos
Camila de Vasconcelos Muller Athayde
Prof. Silney Alves Tadeu
Prof.ª Silviana Henkes
Prof. José Luis Marasco Cavalheiro Leite
Prof. Fabrício Matiello (suplente)
Economia de Recursos Hídricos
Proc. 23110.008710/2012-88
1 vaga
Prof.ª Dr.ª Renata Ovenhausen Albernaz
Prof. Dr. Ricardo Rocha Vasconcellos
Centro de Artes / Percussão e
Educação Musical
Proc. 23110.009167/2012-36
1 vaga
Prof.ª Dr.ª Maria das Graças Pinto de Britto
Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú (suplente)
Centro de Artes / Danças Urbanas, Teorias da Dança e Estágio
Supervisionado
Proc. 23110.008837/2012-05
1 vaga
MAURO AUGUSTO BUKERT DEL PINO
Reitor
IA
EDITAL N o- 36, DE 22 DE MARÇO DE 2013
LIZ
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e
Concursos, torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora e o período de provas
do Concurso Público para Magistério Superior, regido pelo Edital CGIC no 001/2013,publicado no
Diário Oficial da União de 04/01/2013, conforme homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da
Pesquisa e da Extensão (COCEPE) em 21/03/2013.
Unidade/Área/Processo/nº de Vagas
Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos /
Ensino de Química
Proc. 23110.008530/2012-04
01 vaga
Centro de Artes / Gravura
Proc. 23110.008549/2012-42
1 vaga
AÇ
Data da Prova/Resultado da Homologação de Inscrições
Data de Início das Provas/Horário/Local: 10.04.2013
/ 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas
e de Alimentos - Campus Capão do Leão
ÃO
Prof.ª Alzira Yamazaki (presidente)
Prof. Verno Krüger
Prof. Cesar Machado Lopes (UFRGS)
PR
Centro de Artes / Percussão
Proc. 23110.008875/2012-50
1 vaga
OI
Prof.ª Maira Ferreira (suplente)
Prof.ª Renata Hernandez Lindemann (suplente)
Juliana Cardoso Pereira
Mara Elisângela Jappe Goi
Márcia Von Frühauf Firme
Vivian dos Santos Calixto
Roniere dos Santos Fenner
Inscrições não Homologadas:
Débora Simone Figueredo Gay
Wilson Alves Colvara
Centro de Desenvolvimento Tec- Data de Início das Provas/Horário/Local: 29.04.2013 Prof. Gilberto Loguércio Collares (presidennológico / Sistemas de Informa- / 8:00 / Sala 125 - Bloco B - andar térreo - Campus te)
ções Hídricas / Geotecnologias
Porto - Rua Gomes Carneiro, 01
Prof. Lessandro Coll Faria
Prof. Luis Eduardo Akiyoshi Sanches Suzuki
Inscrições Homologadas:
Daiane Hellnvig Zarnott
Vaneza Barreto Pereira
Adriano Gomes de Lemos
Érica Insaurriaga Megiato
Allan de Oliveira de Oliveira
Marcelo Ribeiro Viola
Roberto Fabris Goerl
Victor Luiz Scherer Lutz
Fabrício da Silva Terra
Igor da Silva Narvaes
Janete Teresinha Reis
Siclério Ahlert
Rafael Camargo Ferraz
Proc. 23110.008709/2012-53
Prof.ª Idel Cristiana Bigliardi Milani (su1 vaga
plente)
Prof. Maurício Dai Prá (suplente)
Leônidas Luiz Volcato Descovi Filho
Sidnei Luis Bohn Gass
Eduardo Samuel Riffel
Léo Fernandes Ávila
Rosana Corazza
Inscrições não Homologadas:
Humberto Dias Vianna
Fernando Comerlato Scotta
Centro de Desenvolvimento Tec- Data de Início das Provas/Horário/Local:
Prof. Luis Eduardo Silveira da Mota Novaes
nológico / Geotecnologias e Agri(presidente)
mensura
Prof. Adelir José Strieder
Proc. 23110.009945/2012-97
Prof.ª Angélica Cirolini
1 vaga
Prof. Alexandre Felipe Bruch (suplente)
Inscrição Homologada:
Eduardo da Silva Valenti
Centro de Desenvolvimento Tec- Data de Início das Provas/Horário/Local: 22.04.2013 Prof.ª Idel Cristiana Bigliardi Milani (presinológico / Gestão de Recursos
/ 8:00 / Sala 125 - Bloco B - andar térreo - Campus dente)
Hídricos /
Porto - Rua Gomes Carneiro, 01
Prof. Maurício Daí Prá
Inscrições Homologadas:
Débora Pinto Martins
Charles Nunes Fróes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600030
Alisson Hofstatter Ziemer
Adriana Carla Dias Trevisan
João Francisco Carlexo Horn
Daniela Cristina Haas Limberger
Márcio Mesquita
Inscrição não Homologada:
Helena Barreto Matzenauer
Data de Início das Provas/Horário/Local: 02.05.2013/ Prof.ª Isabel Bonat Hirsch
8:00 / Centro de Artes - Rua Alberto Rosa, 62
Prof.ª Lélia Negrini Diniz
Prof. Rafael Garcia Borges
Prof.ª Clarice Franco de Souza (suplente)
Inscrição Homologada:
José Everton da Silva Rozzini
Inscrições não Homologadas:
Matheus de Carvalho Leite
Luiz Ernesto da Rocha Cacciari
Data de Início das Provas/Horário/Local:
Prof. Gustavo de Oliveira Duarte
Prof.ª Mara Rubia Antunes
Prof.ª Nadia da Cruz Senna
Laura Silvana Ribeiro Cascaes
Augusto Luis Medeiros Amaral
Catia Fernandes de Carvalho
Carolina Dias
Claudia Terezinha Quadros
Flávia Marchi Nascimento
Jonas Karlos de Souza Feitoza
Neil Franco Pereira de Almeida
Raquel Silveira Rita Dias
Data de Início das Provas/Horário/Local: 07.05.2013
/ 8:30 / Centro de Artes - Rua Alberto Rosa, 62
Prof.ª Maria Helena Klee Oehlschlaeger (suplente)
Prof. Thiago Silva de Amorim Jesus (suplente)
Prof.ª Helena Araújo Rodrigues Kanaan
Prof. José Luiz de Pellegrin
Prof.ª Raquel Santos Schwonke
Inscrições Homologadas:
Carolina Corrêa Rochefort
Rafael Pagatini
Kelly Wendt
Comissão Examinadora
Inscrições Homologadas:
Alessandro Cury Soares
Andréa Norema Bianchi de Camargo
Angela Carine Moura Figueira
Bruno dos Santos Pastoriza
Denise da Silva
Elisangela Pariz
Fabio André Sangiogo
Janessa Aline Zappe
Prof. Samuel Beskow
Prof. Luis Eduardo Akiyoshi Sanches Suzuki (suplente)
Inscrições Homologadas:
Daniela Aquino Camargo
Claudia Del Pilar Echeverry Zambrano
Carmen Anita Hoffmann
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concursos
RC
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
BID
A
Prof. Wilson Marcelino Miranda (suplente)
Prof.ª Nádia da Cruz Senna (suplente)
Teodoro Antunes Gomes Filho
José Milton Turcato
Márcia Regina Pereira de Sousa
Data de Início das Provas/Horário/Local: 07.05.2013 Prof. Rogério Tavares Constante
/ 8:30 / Conservatório de Música - Rua Félix da Cu- Prof.ª Joana Cunha de Holanda
nha, 651
Inscrições Homologadas:
Aglaê Machado Frigeri
Tarcísio Braga
Thiago Ferreira de Aquino
Prof. Luiz Guilherme Duro Goldberg
Prof. Mário de Souza Maia (suplente)
Christian Benvenuti
Diego Botelho Amaro da Silveira
José Everton da Silva Rozzini
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HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concursos
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MAURO AUGUSTO BUKERT DEL PINO
Reitor
EDITAL N o- 37, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e
Concursos - CGIC, de acordo com a Portaria nº 440, de 17 de outubro de 2011, torna público que estarão
abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de cargo Técnico Administrativo em Educação, nos termos do Decreto nº 6944, de 21 de agosto de 2009, da Portaria / MEC nº 243, de 03 de
março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
e suas alterações, Lei nº 11091, de 12 de janeiro de 2005, Lei nº 11233, de 22 de dezembro de 2005,
e conforme disposições deste edital - Processo UFPel nº 23110.004739/2012-91.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será realizado em conjunto com a Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM) / Comissão Permanente do Vestibular (COPERVES), por meio de Acordo de Cooperação
Técnica, a qual se encarregará da elaboração, impressão e empacotamento das provas, acondicionamento
em malotes lacrados e análise e parecer de eventuais recursos após a aplicação de provas. À UFPel, por
meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, caberá o planejamento, divulgação,
organização, aplicação das provas. A Universidade Federal do Rio Grande (FURG) / Núcleo de Tecnologia da Informação (NIT), também por meio de Acordo de Cooperação Técnica, ficará encarregada
da leitura dos cartões e o processamento de resultados.
1.2. A prova será regida por este Edital, o qual será publicado no Diário Oficial da União e
estará disponível no site da UFPel/CGIC: http://cgic.ufpel.edu.br, devendo o extrato ser publicado na
imprensa local.
1.3. O Concurso Público será realizado na cidade de Pelotas-RS.
1.3.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização
das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.3.2. Todas as despesas decorrentes da participação no concurso público serão de inteira
responsabilidade do candidato.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período: das 10 horas de 26 de março às 18 horas de 15 de abril de 2013.
2.2. São condições básicas para a inscrição:
2.2.1. observar os requisitos previstos no item 12 para a investidura no cargo;
2.2.2. acatar, na íntegra, as normas deste Edital, ao efetuar a inscrição.
2.3. A inscrição será de inteira responsabilidade do candidato, que arcará com as consequências
de eventuais erros de preenchimento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
2.4. Para a inscrição, serão considerados documentos válidos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos
de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc);
passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão
público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de
habilitação (somente o modelo novo, com foto).
3. DOS PROCEDIMENTOS NO ATO DA INSCRIÇÃO
3.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se dos
requisitos citados no item 2.2.
3.2. Para a realização da inscrição, o candidato deverá acessar a página http://cgic.ufpel.edu.br,
preencher os dados de inscrição, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa em qualquer
agência da Caixa Econômica Federal, até o dia 15 de abril de 2013.
3.2.1. O CGIC, em hipótese nenhuma, processará qualquer registro de pagamento com data
posterior ao dia 15 de abril de 2013.
3.2.2. Só serão aceitas inscrições pagas através de boleto bancário.
3.2.3. O não pagamento da taxa de inscrição implica a não efetivação da inscrição do interessado.
3.2.4. As inscrições pagas com cheques ou agendamento bancário, sem a devida provisão de
fundos, serão automaticamente canceladas.
3.3. Dois (2) dias úteis após o pagamento, o candidato deverá acessar a página http://cgic.ufpel.edu.br, para verificar se a sua inscrição foi confirmada. A verificação da confirmação é de responsabilidade única do candidato. Os isentos também deverão proceder a esta verificação após a
divulgação da respectiva listagem.
3.3.1. O candidato terá até o dia 18 de abril de 2013, durante o horário de expediente do CGIC,
para solicitar a confirmação de sua inscrição. O pagamento do boleto bancário é o único comprovante
de inscrição que permitirá a inclusão do seu nome junto aos demais candidatos.
3.3.2. Não serão aceitas inscrições por via postal, por fax, condicionais e/ou extemporâneas.
Somente serão aceitas as inscrições realizadas via Internet. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento
de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, ela será cancelada.
3.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, deverá
solicitar atendimento especial até o encerramento das inscrições, por meio do Anexo 3, juntando cópia
da certidão de nascimento da criança e, na data do concurso, deverá levar um acompanhante, que ficará
em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata, que
não levar acompanhante, não realizará a prova.
4. DAS ISENÇÕES
4.1. Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, o candidato que se enquadre nas disposições
do Decreto nº 6593, de 02/10/2008. Para tanto, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição do
processo seletivo no site http://cgic.ufpel.edu.br, conforme subitem 3.2, nos dias 26 de março de 2013 até
o dia 30 de março de 2013, e nessa ficha, obrigatoriamente, deverá informar o número do NIS (Número
de Identificação Social - formato com 11 algarismos), referente ao seu cadastro único junto aos
programas sociais do Governo Federal.
4.1.1. O não preenchimento ou o preenchimento incorreto do número do NIS e dos demais itens
obrigatórios implicará o INDEFERIMENTO preliminar do pedido de isenção.
4.1.2. A UFPel consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelos requerentes.
4.2. Os resultados dos processos de isenção serão divulgados no dia 10 de abril de 2013, no site
do CGIC.
4.2.1. Aqueles cujo requerimento de isenção for deferido estarão automaticamente inscritos.
4.2.2. Os candidatos que não forem beneficiados pela isenção, se desejarem participar do
concurso, deverão efetuar o pagamento da taxa na rede bancária ou casas lotéricas, até a data de
vencimento do boleto bancário impresso conforme subitem 3.2.
5. DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1. Das vagas oferecidas neste edital e das que vierem a ocorrer durante o prazo de validade
do concurso, é assegurada a reserva de vaga, no percentual de cinco por cento (5%), observado o
disposto no art. 5º, § 2º, Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 3298, de 20/12/1999,
e suas alterações, conforme especificado no Anexo 1.
5.2. Somente serão consideradas como pessoas portadores de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
5.3. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de
condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, à avaliação e aos critérios de
aprovação e classificação.
5.4. Para concorrer às vagas reservadas, conforme subitem 5.1, o candidato deverá declarar-se
portador de deficiência e entregar no Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos (CGIC) da
UFPel - Rua Gonçalves Chaves, 3126, Pelotas - RS - CEP 96015-560, o formulário Anexo 3, devidamente preenchido, acompanhado de laudo médico (original ou cópia autenticada), o qual deve
atestar a espécie, o grau e/ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente à
Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como uma cópia do boleto bancário pago, gerado
conforme subitem 3.2 deste edital.
5.4.1. No mesmo formulário Anexo 3, o candidato solicitará as condições especiais de que
necessite para fazer a prova.
5.4.2. A entrega do referido formulário Anexo 3 e laudo médico poderá ser pessoalmente, até
a data de encerramento das inscrições, OU através dos Correios, desde que a data de postagem esteja
dentro do prazo de inscrições e que a entrega no destino (CGIC) aconteça até 18 de abril de 2013.
5.4.3. O envio por via postal, se efetuado, será por conta e risco do candidato, não se
responsabilizando a UFPel por extravios ou outras ocorrências que impeçam a chegada no destino,
conforme subitem 5.4.2. O candidato que não enviar a documentação ou o fizer fora do prazo, terá a
solicitação indeferida.
5.4.4. Não será concedido atendimento especial, no dia da prova, aos candidatos que não
apresentarem a respectiva solicitação, conforme subitem 5.4.1.
5.4.5. As solicitações de condições especiais para a realização da prova serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.4.6. Na falta do laudo médico ou se o mesmo não contiver as informações necessárias,
anteriormente indicadas, o candidato não será considerado como portador de deficiência apto para
concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalada tal opção no formulário específico (Anexo
3).
5.5. A listagem dos candidatos (por cargo e nº de inscrição), que estiverem concorrendo às
vagas reservadas aos portadores de deficiência e/ou tenham solicitado atendimento especial, será divulgada na internet, no dia 23 de abril de 2013, no endereço eletrônico http://cgic.ufpel.edu.br.
5.5.1. O candidato terá o prazo até 26 de abril de 2013 para contestação, a qual poderá ser
pessoalmente (endereço no subitem 5.4) OU por meio de fax (53-3222-4060) ou e-mail ([email protected]). Após esse prazo, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.6. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência,
estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.
6. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
6.1. A seleção será constituída de uma única etapa, Prova Objetiva, de caráter classificatório e
eliminatório - valor quarenta (40) pontos - composta por quarenta (40) questões, sendo quinze (15) de
Língua Portuguesa, quinze (15) de Matemática, cinco (5) de Legislação e cinco (5) de Informática.
6.2. A Prova Objetiva constará de questões de múltipla escolha, cada uma com cinco (05)
alternativas e apenas uma correta, dentre elas.
6.2.1. Será computada como questão errada aquela que se enquadrar em qual(is)quer das
seguintes condições: não ter resposta assinalada; apresentar resposta diversa da indicada pelo gabarito;
apresentar mais de uma resposta assinalada; apresentar sinais de rasura.
6.2.2. Será considerado classificado o candidato que alcançar, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) do total de pontos da Prova Objetiva, observado o disposto no item 10 deste edital.
6.2.3. Serão divulgadas listagens, com número de inscrição e desempenho dos candidatos na
Prova Objetiva e classificação final, na página http://cgic.ufpel.edu.br, em concursos - concursos públicos - técnico administrativo -2013.
6.3. A descrição do cargo e o programa da prova estarão disponíveis na Internet, na página
http://cgic.ufpel.edu.br e constituem o Anexo 4.
7. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
7.1. A prova objetiva será realizada na data provável de 26 de maio de 2013, com início às 8
horas. O candidato deverá apresentar-se no local de realização das provas com, no mínimo, trinta (30)
minutos de antecedência, e aguardar a abertura dos portões de acesso. Em nenhuma hipótese, será
permitida a entrada de candidato após o horário fixado para o fechamento dos portões, o que ocorrerá
às 8 horas. Os relógios da Coordenação do Concurso serão acertados pelo Serviço Hora Certa - fone 130.
O término da prova se dará às 12h.
7.2. O CGIC confirmará a data de realização do concurso e divulgará o local de prova, bem
como número de sala, a partir do dia 10 de maio de 2013, no site http://cgic.ufpel.edu.br, sendo de
exclusiva responsabilidade do candidato verificar, no referido site essas informações.
7.3. Para a realização da prova, o candidato deverá estar munido de documento de identidade
original, com foto, e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
7.3.1. O ingresso na sala de provas só será permitido se o nome do candidato constar na
listagem de sala. O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir,
com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de
nascimento.
7.3.2. O candidato que não apresentar documento de identidade original não poderá fazer a
prova e será automaticamente eliminado do concurso público.
7.3.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência
em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa (90) dias, sendo o fato registrado na ata da
respectiva sala de prova pelo fiscal de sala e será coletada a impressão digital do candidato.
7.4. As provas serão sem consulta, e não poderão ser utilizados aparelhos eletrônicos, sob pena
de o candidato ser eliminado do concurso.
7.4.1. Será ELIMINADO SUMARIAMENTE o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando aparelhos eletrônicos (tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas
ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar,
qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie,
óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro
etc.) junto ao próprio corpo, ainda que em bolsas, sacolas, mochilas e assemelhados, após o início da
prova, salvo o caso em que esses aparelhos estiverem acondicionados em embalagem fornecida pela
organização do Concurso, colocada no piso, embaixo da cadeira do candidato e, quando possível, sem
a respectiva bateria.
7.4.2. O Fiscal que flagrar candidato PORTANDO objeto dentre os acima referidos, retirará a
prova daquele que desrespeitar a presente rotina de segurança e registrará o acontecimento na ata, EM
RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 7.4.1, INDEPENDENTEMENTE de qualquer constatação de fraude.
7.4.3. Ainda que desligado o aparelho de PORTE proibido na sala de aplicação de provas, o
candidato que o portar será ELIMINADO DO CERTAME.
7.4.4. O candidato que for eliminado ficará impedido de continuar a realização das provas,
tendo sua inscrição cancelada.
7.4.5. O candidato, ao término da prova, ao sair da sala de aplicação da prova, deverá levar a
embalagem com seus pertences, ainda FECHADA, não sendo permitido o uso de aparelho celular dentro
do prédio, sob pena de ser eliminado do concurso.
7.4.6. A UFPel não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados. É de inteira
responsabilidade do candidato a guarda desses objetos, uma vez que é expressamente proibido seu
uso.
7.4.7. Para garantir a lisura e a segurança, durante o Concurso, poderão ser usados detectores de
metal nos banheiros, corredores e/ou em salas de prova.
7.5 A duração da Prova Objetiva será de quatro (4) horas, incluindo o tempo para o preenchimento do cartão resposta.
7.6. Na Prova Objetiva, por motivo de segurança, o candidato só poderá se retirar da sala após
decorridas duas horas (2h) do início da mesma e não poderá levar consigo o caderno de provas, apenas
o rascunho do cartão resposta, sob pena de ser desclassificado do concurso.
7.6.1. Somente poderão levar o caderno de provas os candidatos que saírem da sala às 13h, no
término da prova, por medida de segurança.
7.6.2 As provas que não forem levadas pelos candidatos conforme o subitem 7.6.1 serão
inutilizadas após o concurso.
7.7. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo
nos prédios de aplicação das provas.
8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1. Havendo empate no concurso, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
8.1.1. tiver idade mais elevada, no caso de se enquadrar na condição de idoso, conforme art. 27
da Lei nº 10741, de 1º/10/2003 - Estatuto do Idoso;
8.1.2. obtiver maior pontuação na parte de Língua Portuguesa;
8.1.3. obtiver maior pontuação na parte de Matemática;
8.1.4. tiver a maior idade, considerando-se dia, mês e ano da data de nascimento.
8.1.5. obtiver melhor classificação em sorteio público (em data, horário e local a serem
divulgados pelo CGIC na página http://cgic.ufpel.edu.br).
9. DOS RECURSOS
9.1. O gabarito preliminar da prova será divulgado na data provável dia 26 de maio de 2013,
após 16 horas, na página http://cgic.ufpel.edu.br. A partir dessa divulgação, os eventuais pedidos de
recursos deverão ser dirigidos ao Diretor do CGIC, através de requerimento devidamente fundamentado,
constante do Anexo 2, que indique com precisão os itens objetos do pedido.
9.1.1. Os recursos, referentes a questões da Prova Objetiva, deverão ser entregues exclusivamente no prédio do CGIC, até 03 (três) dias úteis, após a realização da prova, no horário das
8h30min às 13h30min, e deverá ser utilizado um (1) formulário Anexo 2 para cada questão.
9.1.2. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente
ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
9.1.2. Em caso de haver questões que venham a ser anuladas, por decisão do CGIC, as mesmas
serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem
recorrido. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão
corrigidas de acordo com a alteração.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600031
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
9.2. Após análise e parecer por parte da banca elaboradora da UFSM, as justificativas das
alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://cgic.ufpel.edu.br/ quando
da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
9.2. Após a divulgação dos resultados provisórios, o candidato, que se julgar prejudicado,
poderá ter vista do seu cartão-resposta definitivo. Para isso deverá protocolar requerimento no CGIC Anexo 2, até três (3) dias úteis após a divulgação desses resultados, no horário informado no subitem
9.1.1.
9.3. Não serão aceitos os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, via fax ou
meio eletrônico (e-mail), ou em desacordo com este edital, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
10.1. A listagem dos candidatos aprovados no certame, homologada pelo CGIC, por ordem de
classificação, será publicada no Diário Oficial da União, em conformidade com o Anexo 1 do Decreto
6944/2009, e será divulgada na página http://cgic.ufpel.edu.br.
10.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
10.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo.
11. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso será válido por 01 (um) ano a contar da data de sua homologação, podendo ser
prorrogado por mais 01 (um) ano, nos termos do inciso III do art. 37 da Constituição Federal e art. 12
da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
12. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
12.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes subitens:
12.1.1. ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo parágrafo 1º do artigo 12, da Constituição Federal;
12.1.2. apresentar original e cópia da Cédula de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física;
12.1.3. estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
12.1.4. possuir o nível de escolaridade e demais requisitos exigidos para o exercício do cargo,
conforme Anexo 1, até a data da investidura no cargo;
12.1.5. possuir aptidão física e mental para o cargo pretendido, através de avaliação clínica
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço Médico Pericial da UFPEL, no momento da
posse, sendo a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados,
sempre que necessários. No caso de candidato que concorrer à vaga como portador de deficiência, se não
tiver confirmada a sua situação pelo Serviço Médico Pericial da UFPel, nos termos do Decreto nº 3298,
de 20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5296, de 02/12/2004, no momento da posse, permanecerá na
classificação geral, concorrendo com os demais candidatos não portadores de deficiência;
12.1.6. não ter sofrido, no exercício da Função Pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Federal, prevista no artigo 137, parágrafo único da Lei nº 8.112/90, bem
como não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
12.1.6.1. responsabilizado por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de
Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por
Conselho de Contas de Município;
12.1.6.2. punido ? em decisão da qual não caiba recurso administrativo em processo disciplinar
por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;
12.1.6.3. condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública,
capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de
junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
13. DO PROVIMENTO DAS VAGAS E DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS
13.1. O provimento das vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final dos
candidatos.
13.2. A investidura no cargo far-se-á de acordo com a estrutura do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11091, de 12/01/2005, na classe C, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, a que corresponde o vencimento básico de R$ 1.547,23 (um
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), acrescido de R$ 373,00 (trezentos e
setenta e três reais), a título de auxílio-alimentação;
13.3. A aprovação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo
para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de ser nele investido.
13.4. O provimento do candidato no cargo fica condicionado à apresentação de todos os
documentos comprobatórios dos requisitos relacionados no item 12.
13.5. O candidato nomeado será avisado através de correspondência, não se responsabilizando
a UFPEL pela mudança de endereço, sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.
13.6. Os procedimentos para a posse e para o exercício no cargo obedecerão ao disposto no
Capítulo I, Seção IV da Lei nº 8112/90.
13.7. O não pronunciamento do candidato, nos prazos estabelecidos por lei, facultará à Administração da UFPEL a convocação do candidato seguinte, perdendo o mesmo o direito de investidura
no cargo ao qual se habilitou.
13.8. Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar posse junto à PRGRH da UFPel.
13.9. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados, também, por outros órgãos públicos do
âmbito federal.
14. DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
14.1. O candidato convocado para nomeação em cargo objeto deste Edital, cumprirá a carga
horária de 40 horas semanais e será exigido do concursado disponibilidade de horário, compatível com
as necessidades da UFPel.
14.2. Serão observadas as normas legais referentes à acumulação de cargos e empregos públicos.
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. Será excluído do concurso o candidato que:
15.1.1. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
15.1.2. tiver atitude incorreta ou descortês com os examinadores, executores, auxiliares ou
autoridades presentes durante a realização da prova;
15.1.3. for, durante a realização da prova, surpreendido em comunicação com outro candidato,
verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como aquele que utilizar livros, notas,
impressos e/ou materiais/aparelhos não permitidos, conforme dispõe o subitem 7;
15.1.4. não apresentar documento de identidade, no dia de realização da prova objetiva, nos
termos do subitem 7.3 deste Edital;
15.1.5. não mantiver atualizado seu endereço junto à PRGRH/UFPel, caso venha a ocorrer
mudança de domicílio.
15.2. A correta observância das normas contidas neste edital, pelo candidato, também faz parte
do processo de seleção.
15.3. O candidato classificado e nomeado para o cargo não poderá, em hipótese alguma,
solicitar opção para constar do final da relação dos classificados.
15.4. O CGIC fará divulgar, sempre que necessário, normas complementares e avisos especiais,
sendo responsabilidade do candidato fazer o acompanhamento no site do concurso.
CO
ME
RC
IA
LIZ
15.5. Fazem parte do presente edital:
Anexo 1 - Quadro de Vagas
Anexo 2 - Formulário de Recurso
Anexo 3 - Requerimento para Reserva de Vaga e/ou Atendimento Especial durante a realização
da prova
Anexo 4 - Descrição do Cargo e Conteúdo Programático
Anexo 5 - Cronograma
15.6. O extrato do edital será publicado na imprensa local e a sua íntegra, no Diário Oficial da
União e na página da Internet: http://cgic.ufpel.edu.br.
15.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Centro de Gerenciamento de Informações e
Concursos, consultada a Procuradoria Jurídica da UFPEL, se assim for necessário.
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concursos
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
ANEXO 1
Cargo/Classe-Nível/Carga Horária
Vencimento Básico (R$)
Auxiliar em Administração
C-101 / 40h semanais
R$ 1.547,23
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600032
Vagas
09**
Nº Máximo de
Aprovados*
35
Taxa de Inscrição
R$ 35,00
Requisitos para Ingresso***
Ensino Fundamental completo.
* Conforme Anexo II do Decreto nº 6944/2009.
** Reservada uma (1) vaga para portadores de deficiência.
ANEXO 2
AÇ
ÃO
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
PR
FORMULÁRIO DE RECURSO - CONCURSO PÚBLICO
(Preencher um formulário para cada questão e entregar em 2 vias; uma via será devolvida como
protocolo.)
Solicito revisão do (assinale o tipo de recurso):
GABARITO DA PROVA OBJETIVA. Questão: ___________________________________
VISTA DO CARTÃO-RESPOSTA
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Nome do Candidato: ____________________________________________________________
Nº de Inscrição: __________CARGO: _____________________________________________
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:
Data: _____/_____/2013
Assinatura do Candidato
Recebimento - CGIC/UFPEL
OI
BID
ANEXO 3
REQUERIMENTO PARA RESERVA DE VAGA / ATENDIMENTO ESPECIAL DURANTE A
PROVA
A
(Anexar laudo médico)
Ao
Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos
UFPEL
Senhor Diretor
Eu, _________________________________________________________________, Carteira
de Identidade n° ___________________________, candidato ao Concurso Público para AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO venho requerer:
( ) a reserva de vaga prevista no Decreto nº 3298, de 20/12/1999, e/ou
( ) o atendimento especial abaixo descrito, em virtude de ser portador de deficiência com
designação e grau especificados no atestado médico em anexo.
Descrição do tipo de atendimento especial solicitado
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_______________________________
Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso se averiguado fraude ou inverdade
das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo.
Data: _____/_____/2013
Assinatura do Requerente
Recebimento - CGIC/UFPEL
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO 4
DESCRIÇÃO DO CARGO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
Descrição Sumária do Cargo: Executar, sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração.
1. Língua Portuguesa
Leitura e compreensão de textos:
- significação das palavras no texto e no contexto;
- denotação e conotação;
- ideias explícitas, implícitas e ambiguidades;
- coerência textual;
- coesão referencial (mecanismos coesivos de referência por substituição e reiteração);
- coesão sequencial (correlação dos tempos verbais; palavras ou expressões explicativas; conexão: mecanismos de articulação das palavras na oração e das orações no período - processos sintáticos
básicos; coordenação e subordinação);
- concordância;
- pontuação.
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar bibliografia condizente com a escolaridade exigida para o cargo
(Ensino Fundamental).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
2. Matemática
2.1.Operações com números reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, poteciação e radiciação.
2.2.Razão e proporção.
2.3.Regra de Três - simples e composta.
2.4.Porcentagem.
2.5.Juros - simples e composto.
2.6.Perímetro. Área de superfícies planas.
2.7.Volumes de sólidos geométricos.
2.8.Leitura e interpretação de dados estatísticos (em tabelas e gráficos).
2.9.Média Aritmética. Média Ponderada.
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar bibliografia condizente com a escolaridade exigida para o cargo
(Ensino Fundamental).
3. Legislação
3.1.Normas Constitucionais sobre Administração Pública e Servidores Públicos (Constituição
Federal de 1988 e suas alterações - artigos 37 a 41).
3.2.Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8112/90 e suas alterações).
4. Informática
4.1.Conceitos relacionados a aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa na Internet.
4.2.Conceitos relacionados a vírus de computador e a ataques em computadores.
4.3.Aplicativos para a manutenção das informações armazenadas no disco rígido dos computadores. 4.4.Conceitos relacionados à organização e gerenciamento de arquivos e pastas no MSWindows e Linux.
4.5.Aplicativo MS-Office e LibreOffice para edição de textos e manipulação de planilhas.
Observação: Relativamente aos subitens 4.4 e 4.5 do programa de Informática, as versões
utilizadas são: Windows XP, Microsoft Office 2007, Ubuntu Linux 10.4 e BrOffice 3.2.1.
33
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000016117201252 . Objeto: o registro de preços para a confecção de itens de rouparia
destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Total de Itens Licitados: 00033
. Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio
Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 155007-26443-2013NE800002
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013
A EBSERH torna público o resultado de habilitação do pregão n o- 8/2013, que sagouu-se como
vencedora a empresa GVP AUTO LOCADORA E SERVIÇOS LDTAME CNPJ 08.466.488/0001-59
para o GRUPO I com ovalor anual de R$ 877.018,32.
L
A
N
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 25/03/2013) 155007-26443-2013NE800002
ANEXO 5
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
CRONOGRAMA
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2013 - UASG 154042
EVENTO
Publicação do Edital no DOU e extrato na imprensa local.
Período de Inscrições
Solicitação de Isenção da Taxa.
Respostas às solicitações de isenção.
Solicitação de reserva de vaga aos PNE e/ou atendimento especial para o dia da
prova - Anexo 3.
Data limite para chegada no CGIC, por via postal, do Anexo 3.
Publicação da listagem de candidatos que solicitaram reserva de vaga e/ou atendimento especial.
Data limite para contestação ref. listagem acima.
Divulgação dos locais de prova
Aplicação das provas
Publicação gabaritos preliminares.
Prazo para interposição de recursos.
Data provável de divulgação das respostas dos recursos e dos gabaritos definitivos
Data provável de divulgação do resultado definitivo
Data provável de homologação do resultado final.
DATA PREVISTA
26/03/13
26/03/2013 a 15/04/2013
26/03/2013 a 30/04/2013
10/04/13
26/03/2013 a 15/04/2013
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 23116001120201274.
CONVITE Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 06137578000170. Contratado : CONSTRUMONT CONSTRUCOES E -MONTAGENS
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra do contrato administrativo nº 010/2012.
Fundamento Legal: art.57, ÷1º, inc.II da Lei nº8.666/1993. Vigência: 26/03/2013 a 22/08/2013. Data de
Assinatura: 13/03/2013.
A
S
N
18/04/13
23/04/13
E
R
P
(SICON - 25/03/2013) 154042-15259-2013NE800275
26/04/13
10/05/13
26/05/13
26/05/2013 (após 16h)
Até 02/05/2013
17/06/13
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2013-UASG 154042
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Número do Contrato: 96/2011.
Nº Processo: 23116006636201124.
DISPENSA Nº 1050/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG.
CNPJ Contratado: 02312322000100. Contratado : F & P - PRESTACAO DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ojeto da obra do contato administrativo nº 096/2011. Fundamento Legal: art.57, ÷1º, inc.II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
20/04/2013 a 18/07/2013. Data de Assinatura: 13/03/2013.
21/06/13
01/07/13
EDITAL N o- 38, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e
Concursos, torna público a decisão do COCEPE, de 21 de março de 2013, onde aprova o parecer do
Conselho do Centro que após interposição de recurso altera o resultado do Concurso para Magistério
Superior da UFPel, Edital nº 112/2012, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2012, conforme
segue:
Centro de Engenharias/
Mecânica(Cinemática, Dinâmica e Fluídos) /
Processo 23110.007788/2012-85
1º Eduardo Costa Couto
HELENARA PLASZEWSKI
Diretora de Concursos
MAURO AUGUSTO BUKERT DEL PINO
Reitor
(SICON - 25/03/2013) 154042-15259-2013NE800275
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos interessados que no Convite
n o- 1/2013, referente a Execução de Instalações de redes e telefones no Campus de São Lourenço do Sul,
na cidade de São Lourenço do Sul/RS e aexecução de instalação de rede e telefone no Prédio de
Videoconferência - SEAD no Campus Carreiros da FURG, na cidade do Rio Grande/RS, foivencedora
a empresa JOB TELEINFO LTDA ME.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 25/03/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de concurso público, para provimento de cargos da Carreira de Servidor Técnico-Administrativo em Educação, a ser realizado
de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal; Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações; Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e suas alterações; Decreto nº 6.944, de 21/08/2009; bem como as disposições
do Estatuto e do Regimento Geral desta Universidade.
1.DOS CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO DOS CARGOS
1.1.Cargos
CARGO
MÉDICO / PEDIATRIA
NÍVEL CLASSIFICAÇÃO
E
MÉDICO / GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
E
REQUISITOS PARA INGRESSO
Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Pediatria em Programa reconhecido pelo
Ministério da Educação
Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstétrica em Programa
reconhecido pelo Ministério da Educação
Nº VAGAS
1
1
1.2.Remuneração inicial: R$ R$ 6.277,40.
1.3. Carga horária semanal: 40 horas.
1.4. Descrição sumária do cargo: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementares ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano. Efetuar exames médicos, fazer diagnóstico, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças,
perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva. Praticar intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões, doenças e perturbações do corpo humano. Aplicar as
leis e regulamentos de saúde pública, para salvaguardar e promover a saúde da coletividade. Realizar perícias médicas. Realizar pesquisas sobre natureza, causas e desenvolvimento de enfermidades. Estudar o organismo
humano, e os microorganismos e fazer aplicações de suas descobertas. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
2. INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.2. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição e o
pagamento do valor da inscrição são de responsabilidade exclusiva do
candidato.
2.3. O documento de identidade indicado no momento da
inscrição deverá atender ao estabelecido no subitem 3.2.3.
2.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 23/04/2013
até às 23h59min do dia 02/05/2013, considerado o horário de Brasília-DF, exclusivamente pela internet, no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
2.5. A FURG não se responsabilizará por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de ordem técnica de computadores,
falhas de comunicação, congestionamento nas linhas de comunicação
ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência
de dados.
2.6. Taxa de inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reais). O
pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o dia 03/05/2013,
pagável em toda a rede bancária. O valor da taxa não será devolvido,
exceto no caso de cancelamento do concurso por conveniência da
FURG.
2.7. Isenção da taxa de inscrição
a)Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
b)A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento, que estará disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br, no momento do preenchimento da ficha de inscrição.
c)O requerimento deverá ser entregue no dia 23/04/2013, na
Divisão de Protocolo, no horário de expediente, no Campus Carreiros,
Av. Itália, Km 8.
d)A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
e)A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
f)A listagem dos requerimentos deferidos e/ou indeferidos
será divulgada no sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia
30/04/2013.
g)Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
h)Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
i)O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no subitem 2.6.
j)O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição indeferido, que não efetuar o pagamento na forma do
subitem 2.6, não terá sua inscrição homologada.
2.8. Procedimentos
2.8.1. Preencher e enviar, por meio eletrônico, a ficha de
inscrição, seguindo as orientações citadas.
2.8.2. Gerar e imprimir o boleto bancário.
2.8.3. O candidato que necessitar de algum tipo de condição
especial para a realização da prova teórica deverá requerer por escrito, no horário de expediente, junto à Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, no período de inscrições, ou enviados
por meio de SEDEX, postados no mesmo período, para: FURG PROGEP, Concurso Público para (citar o cargo), Av. Itália, Km 8, Rio
Grande - RS, a fim de serem viabilizadas as possíveis condições
especiais.
2.8.4. A solicitação de condições especiais para a realização
da prova será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. O não atendimento ao subitem 2.8.3, dispensa a FURG
do provimento de condições especiais.
2.9. Homologação das inscrições: a Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP) divulgará, a partir de
15/05/2013, no sítio eletrônico www.progep.furg.br, a lista de inscrições homologadas. O candidato que não tiver sua inscrição homologada não poderá realizar a prova.
3. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
3.1. Provas
3.1.1. A prova teórica está prevista para ser realizada em
02/06/2013, sendo que a confirmação da data, horário e local será
divulgada juntamente com a homologação das inscrições. A data,
horário e local da prova de títulos será divulgada quando da publicação do resultado da prova teórica.
3.1.2. Modalidade, peso, número de questões, classificação,
ponto de corte, conteúdo programático, bibliografia e critérios para a
análise de títulos constam do ANEXO a este Edital.
3.1.3. O resultado de cada fase será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br .
3.2. Condições gerais
3.2.1. O candidato deverá comparecer ao local da prova
teórica, munido de caneta esferográfica (preta ou azul escuro).
3.2.2. Não será permitido, em qualquer hipótese, o ingresso
de candidato ao local da prova após o fechamento dos portões.
3.2.3. Somente será admitido na sala de prova, o candidato
que estiver com sua inscrição homologada e portando documento
original oficial de identificação. Serão considerados documentos de
identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e
pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc);
passaporte brasileiro (dentro do prazo de validade); certificado de
reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magis-
CO
ME
RC
IA
LIZ
tratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei
federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, obedecido o
período de validade). Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.
3.2.4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e
deverão conter, obrigatoriamente, fotografia e data de nascimento.
3.3. Condições específicas
3.3.1. Em hipótese alguma, os candidatos poderão prestar
prova fora da data, do horário e do local pré-determinado.
3.3.2. É vedado o ingresso de candidatos em local de prova
portando arma de qualquer natureza.
3.3.3. Não será permitido o ingresso ou a permanência de
pessoas estranhas ao concurso público nos prédios e/ou salas de
aplicação da prova.
3.3.4. Depois de identificados e instalados em sala de prova,
os candidatos não poderão consultar qualquer material de estudo
enquanto aguardam o horário de início da prova.
3.3.5. Fechados os portões, iniciam-se os procedimentos relativos ao concurso público.
3.3.6. O horário de início da prova teórica será definido
dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração total
estabelecido.
3.3.7. Durante a realização da prova não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a
utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos.
3.3.8. Os candidatos poderão ausentar-se do recinto de prova,
somente depois de decorrido 60 minutos do início das mesmas.
3.3.9. Ao terminarem a prova, os candidatos entregarão,
obrigatoriamente, ao fiscal de sala, seu cartão-resposta devidamente
assinado, podendo levar consigo o caderno de questões.
3.3.10. Ao final da prova teórica deverão permanecer no
mínimo dois candidatos na sala de prova. Por isso, o penúltimo
candidato deverá aguardar o último finalizar a prova para poder se
retirar da sala.
3.3.11. A correção da prova objetiva teórica será realizada
por processamento eletrônico, portanto, serão consideradas somente
as respostas registradas adequadamente no cartão-resposta.
3.3.12. Somente serão permitidos assinalamentos, no cartãoresposta, feitos com caneta esferográfica (preta ou azul escuro) e não
haverá substituição do cartão-resposta, por qualquer erro cometido
pelo candidato.
3.3.13. Não será computada como correta, pelo processo de
leitura ótica, a questão com mais de uma opção assinalada, sem opção
assinalada, com rasura ou assinalada a lápis.
3.3.14. Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e)não entregar o cartão-resposta ao final da prova teórica.
f)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização.
g)deixar de participar de qualquer das fases do concurso
público.
h)não atender às determinações regulamentares da PROGEP.
3.4. Duração da Prova Teórica
A prova teórica terá duração de até 02 (duas) horas.
3.5. Gabarito da Prova Teórica
O gabarito da prova teórica será divulgado no sítio eletrônico
www.progep.furg.br, em até 48 horas após sua aplicação.
3.6. Resultados:
3.6.1. O resultado da prova teórica, será divulgado no sítio
eletrônico www.progep.furg.br, onde constará a lista de classificados
em ordem alfabética com os pontos obtidos, data, horário e local da
próxima fase.
3.6.2. Somente será divulgada a listagem dos candidatos
classificados dentro do quantitativo estabelecido em cada fase no
Anexo deste Edital.
3.6.3. No caso de igualdade no resultado final entre candidatos, os critérios de desempate serão, pela ordem: maior nota na
prova teórica; maior nota na prova de títulos e candidato com a maior
idade.
4. DOS RECURSOS
4.1. Interposição
4.1.1. O candidato poderá interpor recurso, dispondo de até
02 (dois) dias úteis contados do primeiro dia útil
subsequente ao da divulgação da homologação das inscrições, do gabarito da prova teórica e do resultado de cada fase do
concurso, formalizando processo em formulário específico, na Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente. O formulário para recurso estará
disponível em link específico junto a este edital, no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
4.1.2. O pedido, dirigido à Banca Examinadora, deverá ser
assinado e fundamentado, com as razões da divergência.
4.1.3. Para o recurso contra as questões de provas, o candidato deverá utilizar um formulário para cada questão, indicando
com precisão a questão a ser revisada, fundamentando com lógica e
consistência seus argumentos instruídos com material bibliográfico.
4.1.4. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
4.1.5. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou
correio eletrônico.
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600034
PR
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BID
A
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
4.1.6. O recurso interposto por procurador somente será recebido se acompanhado de procuração específica para este fim, por
instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples
do documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a
necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
4.2. Julgamento
4.2.1. O julgamento do recurso será realizado, em instância
final, pela Banca Examinadora.
4.2.2. O candidato será informado do resultado do recurso,
exclusivamente na Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av.
Itália, Km 8, Rio Grande/RS, no prazo de até 03 (três) dias úteis
contados do prazo final de interposição do recurso.
4.2.3. Se, por força de decisão favorável às impugnações,
houver modificação do resultado divulgado antes dos recursos, as
provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se
admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.
4.2.4. Se do julgamento do(s) recurso(s) resultar anulação de
questão(ões), a pontuação correspondente à(s) questão(ões) será(ão)
atribuída(s) a todos os candidatos.
5. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
5.1. Da classificação: a classificação final dos candidatos
obedecerá a ordem decrescente da nota final e o quantitativo estabelecido no Anexo deste Edital, e divulgado no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
5.2. Da homologação: o resultado final do concurso será
homologado por Edital publicado no Diário Oficial da União onde
constará a classificação e a nota final dos candidatos classificados.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Composição da Banca Examinadora
A composição da Banca Examinadora será divulgada, no
sítio eletrônico www.progep.furg.br, podendo o candidato impugnar
qualquer um de seus membros, fundamentadamente, até o final do
prazo das inscrições, formalizando processo na Divisão de Protocolo
- Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de
expediente.
6.2. Da aprovação e nomeação
6.2.1. A aprovação no concurso público assegurará apenas a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso.
6.2.2. A nomeação dos candidatos aprovados dar-se-á no
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas (Lei 8.112/1990) para quaisquer
das unidades e Campi da FURG.
6.2.3. Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de
horário, compatível com as necessidades da FURG, sendo observadas
as normas legais referentes à acumulação de cargos e empregos públicos.
6.2.4. Os documentos referentes aos requisitos para ingresso
serão exigidos somente para investidura no cargo. Os candidatos
nomeados deverão comprovar, o registro no Conselho competente,
bem como estar quite com as exigências legais do órgão fiscalizador
e regulador do exercício profissional.
6.2.5. O candidato convocado será submetido ao exame de
saúde admissional que o avalie como apto para o cargo.
6.2.6. O candidato deverá manter atualizados os dados cadastrais da ficha de inscrição, enquanto o concurso público estiver em
validade, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da
não atualização destas informações.
6.2.7. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse dos candidatos, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas ou em documentos apresentados.
6.3. Do prazo de validade
O prazo de validade deste concurso público é de 02 (dois)
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Administração da Universidade. No Edital de Homologação constarão a classificação e a
nota final dos candidatos classificados.
6.4. Outros critérios
6.4.1. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos,
certificados ou certidões relativos ao desempenho de candidatos reprovados.
6.4.2. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, na ficha de inscrição, no caderno de provas, no cartão-resposta e demais expedientes
pertinentes.
6.4.3. É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
6.4.4. A FURG poderá revogar, parcial ou totalmente, este
concurso por conveniência administrativa e deverá anulá-lo, parcial
ou totalmente, por vício, irregularidade insanável ou ilegalidade.
6.4.5. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela
PROGEP.
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CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
ANEXO
MÉDICO / PEDIATRIA E MÉDICO / GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
DAS PROVAS
1ª fase - Prova Teórica: de caráter eliminatório, com peso 6
(seis), que constará de uma prova objetiva, composta de 25 (vinte e
cinco) questões, de conhecimento específico. Cada uma das questões
terá cinco alternativas, das quais apenas uma será correta, e valerá 0,4
(quatro décimos de ponto), totalizando 10 (dez) pontos. Somente será
admitido, à fase seguinte (da 1ª para a 2ª), o candidato que tiver nota
igual ou superior a 6 (seis) pontos e estando classificado até os 5
(cinco) primeiros candidatos aprovados em cada cargo.
Os candidatos não classificados no número máximo de 5
(cinco) ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
2ª fase - Prova de Títulos: de caráter classificatório, com
peso 4 (quatro). A análise será realizada conforme a tabela de pontuação de títulos, específica de cada cargo.
Nenhum dos candidatos empatados na última posição de
classificação de aprovados, em qualquer uma das fases, será considerado reprovado.
CRITÉRIOS PARA A PROVA DE TÍTULOS
1)GRAUS ACADÊMICOS - ATÉ O MÁXIMO DE 3,0
PONTOS.
Graduação a partir do segundo título - até 0,15 ponto
na área do concurso - 0,15 ponto
fora da área do concurso - 0,1 ponto
Curso de Especialização - até 0,55 ponto
na área do concurso - 0,55 ponto
fora da área do concurso - 0,35 ponto
Curso de Mestrado - até 0,75 ponto
na área do concurso - 0,75 ponto
fora da área do concurso - 0,25 ponto
Curso de Doutorado - até 1,55 ponto
na área do concurso - 1,55 ponto
fora da área do concurso - 1,0 ponto
2)EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CONCURSO - ATÉ O MÁXIMO DE 4,0 PONTOS.
Experiência técnica - até 2,0 pontos (0,5 ponto por semestre
completo)
Experiência administrativa em cargos ou funções de chefia até 1,0 pontos (0,25 ponto por semestre completo)
Estágios não-curriculares - até 1,0 pontos (0,1 ponto por
semestre completo)
3)ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS NA ÁREA DO
CONCURSO - ATÉ O MÁXIMO DE 3,0 PONTOS.
Participação em jornadas, seminários, congressos e similares,
nos últimos cinco anos até 0,6 pontos - (0,10 pontos por participação)
Apresentação de trabalhos em congressos, seminários, jornadas ou similares nos últimos cinco anos - até 0,6 pontos (0,10
pontos para cada)
Publicação de nível científico, exceto tese de mestrado e
doutorado nos últimos cinco anos - até 1,0 pontos (0,20 pontos para
cada)
Premiação técnico-científica nos últimos cinco anos - até 0,4
pontos (0,4 ponto por premiação)
Atividades de extensão nos últimos cinco anos - até 0,4
pontos (0,2 ponto por atividade)
MÉDICO/PEDIATRIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Reanimação Neo Natal
Reanimação Pediátrica
Hiperbilirrubinemia Neonatal
Insuficiência Cardíaca
Insuficiência Respiratória
Crise Convulsiva
Bronquiolite
Asma Brônquica
Pneumonias
IVAS
Síndrome Nefrítica
Síndrome Nefrótica
Diarréias
Dor Abdominal
Anemia
Acidentes na Infância
Desidratação
Distúrbios Respiratórios do Recém-nascido
Distúrbios Metabólicos do Recém-nascido
Sífilis Congênita
Meningites
Septicemia
Ecto e Endoparasitoses
Diabete Melitus
Doenças Exantemáticas
ITU
TCE
Febre Reumática
BIBLIOGRAFIA
Medicina Intensiva em Pediatria. Piva e Celeny.Editora Revinter.2005.
Tratado de Pediatria - Sociedade Brasileira de Pediatria. Organizadores: Fabio Ancona Lopez e Dioclécio Campos Júnior - 2ª ed.
Manole - 2010
Avery/Neonatologia : Fisiopatologia e Tratamento do Recém-nascido: Autor: Mhairi G. MacDonald / Martha D. Mullett /
Mary M.K. Seshia. Ediçao: 6a / 2007. Editora: Guanabara. ISBN:
9788527713122
Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira
de
Pediatria
Revisão
2011
disponível
em
http://www.sbp.com.br/pdfs/PRN-SBP-ReanimacaNeonatal-201124jan11.pdf
Critérios Diagnósticos e Tratamento da Sífilis Congênita Sociedade Brasileira de Pediatria - atualização de 20/12/2010 - disponível em http://www.sbp.com.br
MÉDICO/GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Temas de Ginecologia
Vulvovaginites
Doença inflamatória pélvica
Sangramento Uterino Anormal
Violência Sexual
Doenças sexualmente Transmissiveis
Temas de Obstetrícia
Abortamento
Nascimento Pré-termo
Ruptura Prematura de Membranas
Assistência ao Trabalho de Parto
Doença Hipertensiva na Gravidez
BIBLIOGRAFIA
Obstetrícia - Obstetrícia Fundamental 12ª edição. Montenegro, Carlos A. Barbosa; Rezende, Jorge de. Editora Guanabara
Koogan.
Ginecologia - Novak - Tratado de Ginecologia 14ª. Berek,
Jonathan S. Editora Guanabara Koogan.
Obstetrícia - Rotinas em Obstetrícia - 6 ed. Fernando Freitas;
Carlos Henrique Menke; Waldemar Rivoire et al. Editora Artmed.
Ginecologia - Rotinas em Ginecologia - 6 ed. Fernando Freitas; Carlos Henrique Menke; Waldemar Rivoire et al. Editora Artmed.
Ginecologia - Série Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar. Edmundo Chada Baracat, Geraldo Rodrigues de Lima - Editora Manolo.
Obstetrícia - Série Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar. Edmundo Chada Baracat, Geraldo Rodrigues de Lima - Editora Manolo.
Obstetrícia - Gestação de Alto Risco - Manual Técnico Ministério da Saúde - 5ª edição.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 154080
Número do Contrato: 98/2012.
Nº Processo: 23129000704201183.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 10362329000156.
Contratado : CONSTRUTORA BETA LTDA - EPP -Objeto: Alterar
a cláusula 6ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a 25/04/2013. Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012-UASG 154080
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23129003259201041.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 03646255000114.
Contratado : CORREA CONSTRUCOES E COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCA. Objeto: Alterar a redação da cláusula
18 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
28/12/2012 a 14/05/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
L
A
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(SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 -UASG 154080
O
I
C
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 23129001730201148.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 13589595000104.
Contratado : CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP -Objeto: Alterar a cláusula 6ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 05/03/2013 a 31/03/2013. Data de Assinatura:
05/03/2013.
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(SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064
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PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
35
ISSN 1677-7069
TERMO ADITIVO N 41/2013
Processo Administrativo: 23116.004546/2000-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada:
CNPJ 91.377.341/0001-36. Contratada: RABELLO & ROCHA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do objeto de que trata
o Contrato Administrativo nº 029/2000. Fundamento legal: art.57,
inc.II da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 12.03.2013.
TERMO ADITIVO Nº 013/2013 AO CONVÊNIO Nº 001/2012
Nº de Processo: 23116.006828/2011-31. Convenente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à
Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio, a contar de 15/03/2013 até o dia 14/03/2014.
Data da assinatura: 14/03/2013
TERMO ADITIVO Nº 012/2013 AO CONVÊNIO Nº 003/2012
Nº de Processo: 23116.007030/2011-14. Convenente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à
Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio, a contar de 15/03/2013 até o dia 14/03/2015.
Data da assinatura: 14/03/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2010. Processo
nº 23129.003135/2010-66 Contratante: Universidade Federal de Roraima. CNPJ: 34.792.077/0001-63.Contratado: DESAFIO ASSESSORIA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.678.508/0001-06. Objeto: Alterar
as cláusulas 3ª e 4ª do contrato. Fundamentação legal: lei nº 8.666/93
e suas alterações. Valor: R$ 80.948,40. Prazo de vigência: 18/11/2012
a 17/11/2013. Data da assinatura: 12/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012-UASG 154080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 -UASG 154080
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 23129001692201123.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 09116744000140.
Contratado : PEDRA EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-- EPP.
Objeto: Alterar a cláusula 18 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 26/02/2013 a 23/05/2013. Data de Assinatura:
26/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012-UASG 154080
Número do Contrato: 125/2011.
Nº Processo: 23129001457201151.
PREGÃO SISPP Nº 78/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04968416000159. Contratado : EAGLE VISION COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME.
Objeto: Alterar a redação da cláusula 3ª do contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/12/2012 a 02/02/2013. Valor
Total: R$116.747,12. Fonte: 112000000 - 2012NE801100. Data de
Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 154049
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23112005121201053.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
02283647000101. Contratado : SIEMENS INDUSTRY SOFTWARE
LTDA. -Objeto: Alteração de razao social da contrata e prorrogaçao
do prazo de vigencia de licença de uso de software. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/02/2013 a 24/02/2015. Data de
Assinatura: 18/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013-UASG 154049
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 23129002173201182.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 07667022000159.
Contratado : B T ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO-LTDA ME. Objeto: Alterar as cláusulas 4ª, 6ª e 21 do contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/11/2012 a 23/12/2012. Valor
Total: R$10.465,16. Fonte: 100000000 - 2012NE801273. Data de
Assinatura: 20/11/2012.
Número do Contrato: 155/2010.
Nº Processo: 23112001120201074.
PREGÃO SISPP Nº 63/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
10299731000133. Contratado : RV3 SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Repactuação de preços em decorrencia doaumento em componentes de custo da contratada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 18/03/2013 a 31/07/2013. Valor Total: R$13.835,92. Fonte:
112000000 - 2013NE800070. Data de Assinatura: 18/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SICON - 25/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002996201278 . Objeto: Aquisição de programa
de computador de tratamento de imagem. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO
CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no site www.ufscar.br
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2012. Processo:23122000521/2012-29. CONTRATANTE: Universidade Federal de São
João del-Rei CONTRATADO: Prof. Letícia Gonçalves Freitas. OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual de 01/04/2013 até 10/05/2013. AMPARO
LEGAL:Lei8.745/93
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
atividade
12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN,
e Prof. Letícia Gonçalves Freitas-CCO. DATA ASSINATURA: 21/03/2013.
IA
Número do Contrato: 78/2012.
Nº Processo: 23113018308/11-39.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
09081459000301. Contratado : RIMA SEGURANCA LTDA -Objeto:
Repactuação para manutenção do equilibrio econômico-financeiro.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$34.134,24. Fonte:
153000000 - 2012NE800134. Data de Assinatura: 25/03/2013.
Nº Processo: 231130051401325 . Objeto: Aquisição de combustível
(óleo Diesel - S10) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO
- SE . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
(SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100
Termo de Confissão de Dívida firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e Vig's Vigilância e Segurança Ltda
CNPJ n°03.171.673/0001-00. Objeto: Reconhecimento por parte da UFS da
dívida em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro do contrato
1403.006/2011. Assinaram em 14/03/2013 o Prof.Dr. Angelo Roberto Antoniolli, CPF nº 973.238.618-53, pela UFS, e a Senhora Sweane Menezes de
Oliveira, CPF n° 001.237.445-80, pela Vig's Vigilância e Segurança Ltda.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
RC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 154050
EXTRATO DE TERMO CONFISSÃO DE DÍVIDA
(SIDEC - 25/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 154177
(SICON - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
CO
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 567/2011. Processo:23122002819/2011-92. CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Geraldo Eustáquio Faria
Resende. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/04/2013 até
10/05/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Geraldo Eusátquio Faria
Resende-CCO. DATA ASSINATURA: 21/03/2013.
LIZ
PREGÃO Nº 17/2013
Nº Processo: 23113015372/12-11 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal
de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista,
505 Santo Antonio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO nº 005/2013. Processo nº 23113.012410/1293; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2013; Objeto:
Aquisição de MEDICAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura da
Ata: 20/03/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura; itens adjudicados e empresas que assinaram a ata:
01.402.400/0001-96 - Itens 51 e 55; 02.350.721/0001-57 - Itens 27,
35, 57, 70, e 77; 05.598.984/0001-78 - Itens 78, 79 82, 87 e 89;
15.439.366/0001-39- Itens 4, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 23, 24, 28, 41,
42, 43, 44, 48, 50, 58, 59, 71, 74, e 81; 32.773.418/0001-28 - Item
64; 44.734.671/0001-51 - Itens 1, 6, 7, 13, 20, 21, 22, 25, 26, 32, 33,
37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 56, 60, 61, 62, 63, 66, 67,
68, 69, 76, 80, 83 e 85;
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO Nº 5/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 154177
ÃO
Nº Processo: 23113006942201352 . Objeto: Aquisição de material de consumo para Laboratório (REAGENTES, PRODUTOS DE LABORATÓRIO E TERMÔMETROS), para atender as necessidades do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe HU/FUFSE, em
conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Anexo
I Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
26/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio
Batista, 505 Santo Antonio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a
partir de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/04/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 154177
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico
005/2013, tendo como empresas vencedoras: COMERCIAL PARANAIBA LTDA - ME, CNPJ: 13.855.653/0001-02, Item 12. Valor: R$
1.950,00; COMERCIAL ARGENTINA LTDA - EPP, CNPJ:
32.876.757/0001-30,Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15,
16, 17, 20, 23, 24 e 25, Valor: R$ 12.431,70; J.BILL COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LT, CNPJ:
74.648.593/0001-33, Itens 19 e 22, Valor: R$ 14.954,00. Valor Global
daA ta: R$ 29.335,70.
(SIDEC - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO Nº 9/2013
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico
009/2013, tendo como empresas vencedoras: INDUSTRIAS H. A.
BARONE LTDA - EPP, CNPJ: 04.040.383/0001-82, Itens 3 e 4.
Valor: R$ 4.162,38; GOIAS LOGISTICA DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME, CNPJ:10.866.276/0001-00, Item 1, Valor: R$ 843,65;
EFETIVE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA MECNPJ: 11.101.480/0001-01, Item 5, Valor: R$ 1.573,39; TUDO
COMERCIO & DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ:
15.766.564/0001-07, Item 2, Valor: R$ 355,80. Valor Global da Ata:
R$ 6.935,22.
PO
Nº Processo: 23113006973201311 . Objeto: Aquisição de TESTE REAGENTE PARA REALIZAÇÃO DE 3.600 EXAMES DE GASOMETRIA. A Licitante vencedora cederá, em regime de COMODATO, ANALISADOR DE GASES SANGUÍNEOS AUTOMATICO, bem como todos os insumos e reativos necessários para a consecução dos respectivos
exames, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I
Termo de Referência no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Santo Antônio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas:
a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 -UASG 154050
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 231130184881112.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
32710477000157. Contratado : OFICINA DE PROJETOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 60(sessenta)
dias corridos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
28/03/2013 a 26/05/2013. Data de Assinatura: 21/03/2013.
Empresa vencedora: F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ
07999951/0001-65. Item 01. Valor Global R$ 7.948,00.
(SIDEC - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001
(SIDEC - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
Empresa Vencedora: TUDO COMERCIO & DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 15766564/0001-07. LOTE 01. VALOR GLOBAL R$
9.849,45.
(SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 154177
AÇ
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2013. Processo nº
23122004028/2012-83, CONVENENTES: Universidade Federal de
São João del-Rei - UFSJ, Fundação de apoio à Universidade Federal
de São João del Rei - FAUF e Companhia VALE MANGANÊS.
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/03/2013 até
30/04/2013. Vigência: de 01º/03/2013 até 30/04/2013. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS pela UFSJ
Cláudio Sérgio Teixeira de Souza, pela FAUF Jucélio Luiz de Paula
Sales, pela CIA Vale Manganês Marco Philippe Vieira da Silva.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
Nº Processo: 231130159001279 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção elétrica nas
subestações dos Campi da Universidade Federal de Sergipe Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim
Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE000013
(SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011-UASG 154050
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 156/2011.
Nº Processo: 23113009877201193.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
01162250000190. Contratado : RGM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 1554.156/2011,
referente à Ampliação e Adequação do Laboratório de Flavor da
UFS, por mais 60(sessenta) dias a contar de 25/03/2013 à 23/05/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/03/2013 a 23/05/2013.
Data de Assinatura: 21/03/2013.
Nº Processo: 231130163281256 . Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de Gases especiais para manutenção dos sistemas completos
de Cromatógrafo de gás e Cromatógrafo líquido de alta eficiência
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n
Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas:
a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE000013
(SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600036
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Concorrência n o- 3/2013 publicada no
D.O.U de 22/03/2013, Seção 3, Pág. 32 , Onde se lê: Processo nº:
2311301850/12-36. Edital: 22/03/2013 de 08:00 às 12:00 e de 14:00
às 17:00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa
Elze - Sao Cristovao (SE). Entrega das Propostas: 26/04/2013 às
09:00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze
- Sao Cristovao (SE). Informações Gerais: Leia-se: Processo nº:
231130185801236. Edital:22/03/2013 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
17:00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n - Bairro Jardim Rosa
Elze - SAO CRISTOVAO (SE). Entrega das Propostas: 26/04/2013 às
09:00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n - Bairro Jardim Rosa
Elze - Sao Cristovao (SE). Informações Gerais: Onde se lê processo
nº 23113.1850/12-35 leia-se processo nº 23113.018580/12-36 .
(SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EDITAL N° 34, DE 25 DE MARÇO DE 2013
4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2013
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu reitor, Márcio Silveira,
torna pública a quarta retificação do edital n° 25/2013, de 08/03/2013,
de abertura da seleção pública simplificada para o provimento de
vagas no cargo de Professor Substituto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
1. No Anexo I, bem como nos itens 1, 2 e 3 do Anexo II,
está cancelado o Código de Vaga Nº 19, referente ao Curso de Letras
do Campus de Porto Nacional, em razão da incompatibilidade de
prazos entre a expiração do afastamento o qual originou a vaga em
questão e a finalização do cronograma do processo seletivo, no tocante à contratação do candidato aprovado em tempo hábil para o
exercício da função.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154421
Número do Contrato: 534/2011. Nº Processo: 23402001772201011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 07213236000155. Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA -RIBEIRO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução dos serviços estabelecidos no Contrato
534/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com fulcro nos itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do referido
Contrato. Vigência: 21/05/2013 a 18/08/2013. Data de Assinatura:
19/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 003790/2013 . Objeto: Aquisição de colchão para atletismo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00
às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06
- Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação
Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Sidney Magalhães
Lopes. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
Substituto. Departamento: Colégio de Aplicação. Vigência:
01.03.2013 a 28.02.2014. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor
Auxiliar com Mestrado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Data da Assinatura: 01.03.2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação
Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Juliana Cerqueira de
Paiva. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
Substituto. Departamento: Colégio de Aplicação. Vigência:
14.03.2013 a 31.12.2013. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor
Auxiliar com Mestrado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Data da Assinatura: 14.03.2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 003927 . Objeto: Aquisição de veículo especial - automóvel tipo sedã. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 154052-15268-2013NE800490
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação
Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Guilherme Leal Xavier. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
Substituto. Departamento: Campus de Florestal. Vigência: 04.03.2013
a 31.07.2013. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar
com Mestrado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Data da Assinatura: 04.03.2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação
Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Marta Cristina Silva
Carvalho. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Substituto. Departamento: Campus de Florestal. Vigência:
07.03.2013 a 31.07.2013. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor
Auxiliar com Mestrado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Data da Assinatura: 07.03.2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação
Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Flora Maria de Melo
Villar. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
Substituto. Departamento: Dpto de Engenharia de Produção e Mecânica. Vigência: 11.03.2013 a 10.03.2014. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado. Regime de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 11.03.2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação
Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Pedro Henrique Santos Meloni. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Substituto. Departamento: Departamento de Educação Física.
Vigência: 13.03.2013 a 31.12.2013. Valor Mensal : Equivalente ao de
Professor Auxiliar com Mestrado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Data da Assinatura: 13.03.2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 105/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000247201286 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 Manual do Professor
Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 551.366,37 . CNPJ CONTRATADA :
07.608.320/0001-78 BASE EDIT ORIAL LTDA.
(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 106/2013 - UASG 153173
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Nina Zamagno Pinheiro. Do Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°.016676/2011, pelo prazo de 10 meses. Vigência: 01.03.2013
a 31.12.2013. Data da Assinatura : 28.02.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Mariana Reis Furst. Do Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°.008012/2011, pelo prazo de 03 meses e 16 dias. Vigência:
15.03.2013 a 30.06.2013. Data da Assinatura : 14.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Marconi Silva Miranda. Do Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°.004901/2012, pelo prazo de 03 meses. Vigência: 01.04.2013
a 30.06.2013. Data da Assinatura : 25.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Vânia Aparecida Lopes Leal. Do Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°.006559/2012, pelo prazo de 02 meses e 27 dias.
Vigência: 04.04.2013 a 30.06.2013. Data da Assinatura :
25.03.2013
Nº Processo: 23034000634201212 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor
Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 803.573,73 . CNPJ CONTRATADA :
74.479.577/0001-64 MACMILLAN DO BRASIL EDIT.COML IMP
E DISTRIBUIDORA LTDA.
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(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 107/2013 - UASG 153173
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Nº Processo: 23034000245201297 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor
Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 4.615.961,24 . CNPJ CONTRATADA :
60.500.139/0001-26 SARAIVA S A LIVREIROS EDITORES.
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Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Sthefani Loti Paiva Lima. Do Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante
processo n°.006072/2012, pelo prazo de 02 meses e 27 dias. Vigência: 04.04.2013 a 30.06.2013. Data da Assinatura : 25.03.2013
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(SIDEC - 25/03/2013) 154052-15268-2013NE800490
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 108/2013 - UASG 153173
EXTRATO DE COMPROMISSO
Nº Processo: 23034000637201256 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor
Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 612.054,60 . CNPJ CONTRATADA :
03.759.341/0001-33 EDICOES E SCALA EDUCACIONAL LTDA.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 9440/2013. Processo PAR
nº23400009863201287. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PINHAL
GRANDE
RS,
CNPJ/MF
nº94.444.346/0001-22. Objeto: Executar todas as atividades inerentes
à Construção de Cobertura de Quadra para a EMEF Olavo Bilac, na
localidade de Encruzilhada. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de
R$ 244.820,70 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0043, Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE690675, de 24/11/2012, no valor de R$244.820,70. Vigência:
720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital 021/2013. Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Leonardo Gonçalves de Oliveira CPF: 088.470.907-84. Objeto: Contratar
Consultoria Especializada para realizar estudos e proposições de melhorias dos processos referentes ao Sistema de Informação do Programa de Formação de Conselheiros Escolares (SICE), no âmbito das
ações do PDE, com vistas a garantir a qualidade do software e,
subsidiar o órgão gestor no aperfeiçoamento dos processos tecnológicos utilizados pelo FNDE/MEC. Vigência: 07/03/2013 á
07/03/2014. Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no
período total do contrato. Data de Assinatura: 07/03/2013
(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 109/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034006728201203 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor
Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 360.798,54 . CNPJ CONTRATADA :
09.327.105/0001-24 EDITORA A JS LTDA. - ME.
(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 104/2013 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 110/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000636201210 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 Manual do Professor
Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 4.006.676,80 . CNPJ CONTRATADA :
61.259.958/0001-96 EDITORA A TICA S.A..
Nº Processo: 23034000242201253 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor
Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 1.692.240,93 . CNPJ CONTRATADA :
44.127.355/0001-11 EDITORA S CIPIONE S.A..
(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 111/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000249201275 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor
Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 190.453,95 . CNPJ CONTRATADA :
04.998.393/0001-25 EDITORA L AFONTE LTDA..
(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 112/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017457201211 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor
Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 169.137,57 . CNPJ CONTRATADA :
01.404.158/0001-90 PEARSON E DUCATION DO BRASIL LTDA.
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RC
(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 113/2013 - UASG 153173
LIZ
Nº Processo: 23034024071201258 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 1.794.344,34 . CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/000196 EDITORA A TICA S.A..
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
vigência do Convênio. Vigência: 185 dias, de 30/06/2013 até
31/12/2013. Data e Assinaturas: 25/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04,
ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA - Prefeito, CPF nº
082.327.608-26.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702401/2010. Processo nº 23400.006759/2009-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMAOS/RS, CNPJ/MF nº 04.215.994/0001-14. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 26/03/2013
até 21/09/2013. Data e Assinaturas: 25/03/2013 - JOSÉ CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.58404, ADILSON RUBILAR DE VALLE - Prefeito, CPF nº
817.598.780-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701263/2011. Processo nº 23400.003785/2011-26. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
SANTIAGO/RS, CNPJ/MF nº 87.897.740/0001-50. Objeto: Prorrogar
a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até
20/09/2013. Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04,
JULIO CÉSAR VIERO RUIVO - Prefeito, CPF nº 303.591.390-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701323/2011. Processo nº 23400.002155/2011-34. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
JAGUARAO/RS, CNPJ/MF nº 88.414.552/0001-97. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até
20/09/2013. Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04,
JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS - Prefeito, CPF nº
523.537.960-87.
AÇ
(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 114/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023987201291 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 758.236,98 . CNPJ CONTRATADA : 01.404.158/0001-90
PEARSON E DUCATION DO BRASIL LTDA.
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Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700038/2008. Processo nº 23400.003720/2008-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CNPJ/MF nº 04.628.681/000198. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de
5/4/2013 até 2/8/2013. Data e Assinaturas: 25/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº
388.266.584-04, NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE - Prefeito,
CPF nº 137.921.482-34.
PR
OI
Nº Processo: 23034023946201202 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 1.387.176,81 . CNPJ CONTRATADA : 33.324.484/000183 EDITORA N OVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701297/2011. Processo nº 23400.002351/2011-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
CAMPINA
DO
MONTE
ALEGRE/SP,
CNPJ/MF
nº
67.360.404/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 25/3/2013 até 20/9/2013. Data e Assinaturas:
22/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS,
Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ORLANDO DONIZETI ALEIXO - Prefeito, CPF nº 062.700.738-47.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
701366/2011, do MUNICÍPIO DE FORMOSO/MG, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 22/03/2013, página 36, ONDE SE LÊ: Data e
assinaturas: (..) MARIA DOMINGAS MARCHES. LEIA-SE: Data e
assinaturas: (..) MARIA DOMINGAS MARCHESE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2013
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02
Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para esclarecer aos interessados os principais aspectos dos processos de aquisições públicas e levantar subsídios para a definição de
especificações técnicas de Ônibus Urbano Escolar Acessível - ONUREA e Ônibus Rural Escolar - ORE, com a finalidade de atendimento
a alunos da educação básica das instituições de ensino municipal,
estadual e do Distrito Federal. A abertura da sessão pública está
marcada para o dia 18 de abril de 2013 com inicio às 14h e previsão
de término às 18h, no Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco
F, Edifício FNDE, CEP 70070-929 - Brasília, DF. Mais informações
no endereço http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/.
ANDREIA COUTO RIBEIRO
Diretora de Administração
Substituta
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A
PO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 3, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para
regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
RT
ER
CE
IRO
S
Nome
Elisabete Nunes Andrele
CPF
376.935.579-20
Entidade
Ex-Secretaria de Educação de
Santa Catarina
UF
SC
Convênio
213/2001
Fernando de Almendra
Freitas
066.357.763-20
Ex-Pref de José de Freitas
PI
3163/1996
Jacob Anderle
081.831.129-00
Ex- Secretario da Educação
de Santa Catarina
SC
213/2001
Jacob Anderle
081.831.129-00
Ex- Secretario da Educação
de Santa Catarina
SC
043/2001
Macia Valeria Lira Santana
170.502.945-00
Ex-Secretaria de Educação
SE
161/2001
(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 115/2013 - UASG 153173
BID
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700420/2011. Processo nº 23400.003747/2011-73. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
SANTA GERTRUDES/SP, CNPJ/MF nº 45.732.377/0001-73. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 21/4/2013
até 18/8/2013. Data e Assinaturas: 25/3/2013 - JOSÉ CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.58404, ROGÉRIO PASCON - Prefeito, CPF nº 082.535.568-02.
Ofício Pendente
Ofício 246/2012DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE
Ofício 002/2013DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE
Ofício 248/2012DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE
Ofício 215/2012DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE
Oficio 59/2012 DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE
Programa
PROEP
Unidade
DIESP
PTA
DIESP
PROEP
DIESP
PROEP
DIESP
Alvorada
DIESP
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, implicará na instauração de tomada de contas especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS
Coordenadora-Geral
(SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830319/2007. Processo nº 23400.004559/2007-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
TURIUBA/SP, CNPJ/MF nº 45.724.952/0001-96. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 26/03/2013 até
21/09/2013. Data e Assinaturas: 25/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04,
JOSÉ ANTONIO DA CUNHA - Prefeito, CPF nº 049.025.158-73.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816009/2008. Processo nº 23400.006158/2008-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
FRANCA/SP, CNPJ/MF nº 47.970.769/0001-04. Objeto: Prorrogar a
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 128325 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Cicla Dist.Produtos p/Diagnósticos Ltda-ME; Tecnolab
Comercio e Serviços Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI,
Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 128488 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Promega Biotecnolgica do Brasil Ltda; Magda Raquel
Alves Machado-ME; GE Healthcare Life Science do Brasil Ltda; BioRad Laboratórios Brasil. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei
8.666/93. Autorização: 14/03/13 - Ratificação: 19/03/13. Autoridade
Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
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Processo nº 128625 - Aquisição de cateter uretral silicone 6F duplo J
c/guia de 1,20m Contratada: Vital Produtos Medico Hospitalares Ltda
- R$ 1.171,80; Euromed Comércio e Importação Ltda -ME - R$
3.080,00 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 18/03/13 - Ratificação: 21/03/13. Autoridade Ratificadora:
Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 128635 - Aquisição de Materiais para Cirurgia de Joelho
Contratada: Portomed Comercio e Repres.Materiais Ortopédicos - R$
8.726,81. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora:
Tanira Andreatta Torelly Pinto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Processo nº 128638 - Aquisição de Componente Cefálico Contratada:
Hospitália Cirúrgica Catarinense Ltda - R$ 1.800,00. Fundamento
Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão
Ferreira
Processo nº 128446 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Síntese Biotecnologia Ltda-ME; Dionatas Pessoa-ME;
Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda; Lonza do Brasil Especialidades Quimicas Ltda; Diasorin Ltda; Lab Research do Brasil
Com.Prod.pesquisas Ltda-EPP; DM Scientific Com.Prod.Med.Hospitalar Ltda; Interprise Instrumentos Analíticos Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 18/03/13 - Ratificação: 21/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de
Macedo Neto
Processo nº 128578 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Life Technologies Brasil Com.Ind.Prod.Bio Tec Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização:
19/03/13 - Ratificação: 22/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof.
Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 128255 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: K&M Quimica Ltda; Dionatas Pessoa -ME; Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda; Magda
Raquel
Alves
Machado-ME;
Biosystems
Coml.Imp.Exp.Equip.p/Lab.Ltda; CWS Produtos para Laboratório Ltda.. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 19/03/13 - Ratificação: 22/03/13. Autoridade Ratificadora:
Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 128487 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: One Lambda International Comercial Invoice. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização:
19/03/13 - Ratificação: 22/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof.
Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 128599 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Science Pro Produtos Pesquisa Cientifica Ltda; SigmaAldrich Brasil Ltda; . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei
8.666/93. Autorização: 19/03/13 - Ratificação: 22/03/13. Autoridade
Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 128580 - Aquisição de Medicamentos Contratada: Genesio A. Mendes & Cia.Ltda - R$ 337,62; Hospfar
Ind.Com.Prod.Hosp. - R$ 3.359,38; Dist.Medicamentos Paulo Lima
Ltda - R$ 5.736,00; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 6.43; Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 33,00; Medilar
Imp.Dist.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 125,00; Wam Med Dist.Medicamentos ltda - R$ 7.030,00; Artemisia Farmácia de Manipulação ltda
- R$ 61,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 722,10. Fundamento
Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly
Pinto
Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 11.331,70; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 4.004,88; Districenter Dist.Medicamentos Ltda - R$
840,00; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda- R$ 15.120,40. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13
- Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta
Torelly Pinto
Processo nº 128545 - Aquisição de Materiais p/ Projeto Pesquisa
Contratada: Life Technologies Brasil Com.Ind.Prod.Biotecnologia Ltda; Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda
. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização:
20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof.
Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 128482 - Contratação de Laboratório de Apoio Contratada: Balague Center Laboratório ltda - R$ 258.576,11. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13
- Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta
Torelly Pinto
Processo nº 128568 - Peças e Serviços de Equipamentos Contratada:
Muzymed Instrumental Cirúrgico Ltda - R$ 1.129,00; Bio-Med
Prod.Medicos e Hospitalares Ltda - R$ 1.015,00; Vitasons Centro de
Apoio Auditivo Ltda- R$ 1.020,00;Shimadzu do Brasil Comercio ltda
- R$ 7.200,00; Endotech Com.Imp.Exp.Serviços - R$ 600,00; Olympus Optical do Brasil Ltda - R$ 16.517,41; Olympus Optical do
Brasil ltda - R$ 5.865,00; Synthes Ind.Com. ltda - R$ 3.033,92;
;Synthes Ind.Com.Ltda - R$ 450,00; Monteiro Antunes Insumos Hospitalares - R$ 952,06; Art Medical Prod.Med.Hospitalares ltda - R$
5.760,00; Art Medical Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 450,00; Varian Medical Systems Brasil Ltda - R$ 1.295,00; Bombasul Com.Man.Eletromecânica Ltda - R$ 780,00; GVD Equipamentos de Informática
Ltda - R$ 2.306,10; EHI Manutenção Industrial Ltda - R$ 220,00;
VJR Comercial Ltda - R$ 2.337,00; Der Heck Med. Serviços Hospitalares Ltda-ME - R$ 7.475,00; Atenção Med. Soluções em Tecnologia Clinica Ltda - R$ 4.660,00. Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação:
25/03/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128602 - Aquisição de Medicamentos Contratada: Alminhana Comercio e Representação Ltda - R$ 5.970,00; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 6.600,00; Artemisia Farmácia de
Manipulação Ltda - R$ 12,50; Dimed S/A Dist. Medicamentos - R$
524,24; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 3.575,00; Wam
Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 3.430,00; Prodiet Farmaceutica
S/A - R$ 14.739,45; Fundação Faculdade de Medicina - R$ 165,00;
Processo nº 128549 - Peças e Consertos de Equipamentos Olympus
Contratada: Olympus Optical do Brasil Ltda.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 15/03/13 - Ratificação: 20/03/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 128589 - Peças e Conserto de Equipamentos Shimadzu
Contratada: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 15/03/13 - Ratificação: 20/03/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 128518 - Aquisição de Sphigomyelin
Contratada: Gênese Produtos Diagnósticos Ltda .
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 18/03/13 - Ratificação: 21/03/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
EDITAL Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS
A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no uso das atribuições legais, TORNA
PÚBLICO mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais normas pertinentes, O
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS do Concurso Público aberto pelo Edital nº 04/2012, nos
seguintes termos:
Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da prova de títulos,
conforme o item 15.3 do Edital de Concurso Público nº 04/2012.
Art. 2º Quanto ao resultado divulgado, caberá interposição de recurso através do endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 8h do dia 27/03/2013 até as 23h59 do dia 28/03/2013,
observado o horário oficial de Brasília - DF.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
ANEXO ÚNICO
Nome
Amanda Carvalhal Rabello
Fellipe Wood Leite Barbosa
Marcos Aurelio Garcia Velten
Maxwell De Sá Jorge
Miguel Gabriel Prazeres De
Carvalho
Moacir De Jesus Gomes
Roberto Da Silva Macedo
Roseane Salvio
Thiago Azevedo Albertino
Nome
Adriana Chaves Ribeiro
Adriana Da Silva Freitas
Adriana Sales Carneiro
Alessandra Barreto De Oliveira
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Inscrição
Escolaridade
Experiência
04607633
04600181
04600022
04614420
04602701
5.00
04610386
04601568
04609455
04606171
Inscrição
04701664
04707254
04703809
04712069
2.00
2.00
ASSISTENTE SOCIAL
Escolaridade
P
M
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TITULOS
0.00
0.00
0.00
0.00
5.00
0.00
2.00
3.00
0.00
0.00
1.00
Experiência
TITULOS
0.00
0.00
0.00
0.00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600039
Alessandra Valois Couto Beckman
Aline Da Costa Ferreira
Aline Miranda Cardoso
Ana Carolina Nunes Ferreira
Ana Ester Machado Carlos
Anderson Luiz Batista Pereira
Andrea Fascio Bastos
Andréa Moraes De Almeida
Andreia Nogueira Dos Santos
Beatriz Pereira De Souza De
Morais
Bianca Santos Noia Lacerda
Camila De Sousa Montezano
Camila Dos Santos Martins
Carla Barbosa De Souza
Carla Souza Da Silva
Caroline Dias Gomes Padilha
Christiane Dos Passos Guimarães
Cibele Da Silva Henriques
Cintia Madureira Barboza
Cintia Maia Santos
Cristina Nunes Da Silva
Dalila Onofre Araujo De Souza
Danielle Azevedo De Souza
Dayse Maria De Andrade Brito
Denize Monteiro Ferreira
Elaine Freire Ananias Machado
Eliana Cristina Dos Santos Pichinine
Elizabeth De Carvalho Vianna
Dellivenneri
Emilly Marques Tenorio
Erica Ferreira Braga Do Nascimento
Fabiola De Sousa Barroso Rodrigues
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO DA PROVA PRÁTICA E PROVA
DE DESEMPENHO PÓS-RECURSO
A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no
uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições
estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, O RESULTADO DA PROVA PRÁTICA E PROVA DE DESEMPENHO PÓSRECURSO do Concurso Público aberto pelo Edital nº 04/2012, nos
seguintes termos:
Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da prova prática, fica divulgado neste Edital, o resultado da
prova prática pós-recurso do cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE
DE LIBRAS, conforme o disposto no subitem 14.9 do Edital de
Concurso Público nº 04/2012.
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
NOME
INSCRIÇÃO
RESULTADO PROVA
PRÁTICA
Adriana Gomes Pereira
04204298
20.00
Alessandra Scarpin Moreira
04202866
21.00
Francislaine Das Graças De
04203218
21.00
Assis
Indira Stephanni Cardoso
04201285
21.00
Santos Da Silva
Vitor Belizário Santana
04212407
27.00
L
A
N
O
I
C
I - O candidato poderá visualizar a resposta do recurso através do link Consultar resposta do recurso contra resultado da prova
prática e de desempenho, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
Art. 2º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da prova prática, fica divulgado neste Edital, o resultado da
prova de desempenho pós-recurso do cargo de PROFESSOR DA
CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TECNICO E TECNOLÓGICO /
SISTEMA BRAILLE, conforme o disposto no subitem 13.8 do Edital
de Concurso Público nº 04/2012.
A
S
N
NA
RE
Processo nº 128493 - Aquisição de Refil Mopp Úmido Contratada:
QP Comercial Dist.Papeis Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V,
Lei 8.666/93. Autorização: 13/03/13 - Ratificação: 20/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
I
39
ISSN 1677-7069
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE
NOME
INSCRIÇÃO
RESULTADO PROVA
PRÁTICA
Célia Regina De Oliveira
06702944
23.75
Peralta
Geni Pinto De Abreu
06713339
30.00
Rachel Maria Campos Me06702577
30.00
nezes De Moraes
Thiago Ribeiro Duarte
06700141
20.00
I - O candidato poderá visualizar a resposta do recurso através do link Consultar resposta do recurso contra resultado da prova
prática e de desempenho, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
Art. 3º O candidato poderá consultar individualmente seu
resultado através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no
link Boletim de desempenho da prova prática e prova de desempenho
pós-recurso.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
04705692
04714066
04707469
04704397
04700493
04701895
04702157
04714539
04706034
04712460
04706147
04705742
04710895
04700513
04707227
04711452
04704070
04702334
04705759
04708032
04704153
04705008
0.00
3.00
1.00
2.00
1.50
2.00
1.00
2.00
1.00
2.00
0.50
4.00
2.00
0.00
3.00
0.00
0.00
0.00
3.00
0.00
1.50
0.00
0.00
0.00
0.00
3.00
0.00
0.00
0.00
3.00
0.00
2.50
0.00
6.00
04712325
04705148
0.00
0.00
04704995
04701204
0.00
0.00
04714074
3.00
5.00
04700010
04709350
04705858
04709332
8.00
0.00
2.00
1.50
3.50
0.00
0.00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
Fernanda Martins Dutra Barreira
Gabrielle Gomes Ferreira
Gizelly Ilha Candido
Glaube Glauco De Paula Pinto
Santos
Glauciane Barros Santos
Helena Lauria Novais Gomes
Indaiara Ribeiro Cesário
Ingrid De Assis Camilo Cabral
Isabele Carlos De Souza
Jennifer Da Motta Perroni
Jessica Silva Andrade Dos
Santos
Joana Gomes Mota
Juliana Da Silva De Oliveira
Juvenal Junior Oliveira Dos
Santos
Karla Ellwein
Katia Custodio Das Dores
Keila Da Silva Oliveira
Lais Oliveira De Souza
Lawane Cristina De Oliveira
Azevedo
Leandra Dos Passos Quintanilha Santos
Leonardo Fragoso Da Luz
Leopoldina Maria Da Serra
Coutinho
Leticia Carolina Pinheiro Lopes
Liliane Filisberto Schulz
Lívia Da Silva Santos
Maira Andreza Pacheco Fonseca
Maíra Bastos Nascimento
Marcela R Da S Andrade Rufino
Marcella De Azevedo Pinto
Marcelle Trindade Bezerra
Marcia Cristina Fernandes
Maria Virginia Botelho Chaves
Mariza Maria De Freitas Guimaraes
Marta Eugenia Alves Maia
Cruz
Michele Cruz Azevedo
Michelle Lemos Santos
Patrícia De Oliveira Costa
Patrícia Lustoza Alves
Rafaela Pereira Lima
Renata De Oliveira Cardoso
Rita De Cássia Santos Fortes
Rodrigo Muniz Gomes
Rodrigo Vieira Gomes
Rosanete Steffenon
Rosangela Da Silva Barbosa
Samuel Reinaldo De Franca
Sandra Corrêa De Almeida
Silvana Marinho
Simone Maria Dos Santos Da
Costa
Tatiana Esteves Gouveia
Telma De Oliveira Ferreira Da
Nóbrega
Thatiana Da Conceição Passos
Telles
Valeria Da Rocha Pedro
Vanessa Madeira Campos
Vanessa Martins Oliveira
Vera Lucia Ambrosio Roque
Viviane Fonseca De Carvalho
Santa Brígida Antunes
CO
ME
Nome
Adriana Hemerly Pecarski
Adriana Maria De Oliveira
Alane Santana Santos
Alessandra Carla Dos Santos
Cavalcante
Alexandra Washington De
Sousa
Aline De Carvalho Amand Pilar
Aline Paula Ramos Pessanha
Ana Lia Trindade Martins
Mendes
Ana Paula Gomes Oliveira
Ana Paula Lopes Barcellos
Ana Paula Pinto De Oliveira
Andre Luiz Quirino Domingues
Andrea Faleiro Silva
Andreia Vilanova Machado
Anna Beatriz Alves Pereira
Lobo
Anna Beatriz Ferreira Vieira
Anna Claudia Locatelli Vieira
Antonio Carlos Soares Silva
Antonio Dos Santos Cabral
Bruna Marcia Batista Veloso
Carolina Cabral Pereira Da
Costa
Carolina Machado Dos Santos
Catia Regina Goncalves Da
Silva
Clara Gouveia De Souza
Cristiane De Oliveira Luz
Danielle Copello Vaz
Danielle Nogueira De Oliveira
Diego Faria Boia De Menezes
Eli Maria Da Silva Soares
3
ISSN 1677-7069
04712011
0.00
04714886
04702095
04700407
0.00
0.00
0.00
04706127
04709405
04703378
04712387
04705729
04706856
04704960
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
7.00
0.00
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0.00
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0.00
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0.00
RC
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IA
5.00
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04701546
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04708687
04702051
04707753
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LIZ
1.00
1.00
0.00
0.00
0.00
10.00
AÇ
5.00
1.00
2.00
2.00
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2.00
0.00
ÃO
2.00
0.00
1.00
4.00
0.00
0.00
6.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
04704569
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0.00
0.00
0.00
2.00
0.00
Inscrição
04803893
04806834
04805578
04804316
0.00
ENFERMEIRO
Escolaridade
OI
4.00
0.00
04700006
2.00
PR
Experiência
TITULOS
0.00
3.50
0.00
6.50
3.00
0.50
2.00
4.50
2.50
1.50
4.00
04806408
04802117
1.50
0.00
1.50
0.00
04813301
04812809
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04808682
0.00
5.00
0.00
0.00
0.00
7.00
04803711
04812590
0.00
2.00
Eliete Aparecida Teodoro Da
Silva
Elisa De Castro Gerdulo
Evelyn Barcelos De Jesus
Fernanda Conceicao Silva Do
Amorim
Fernanda Da Cunha Ferroni
Gabriela Chirico De Araujo
Barbosa
Gabrielle Dias Da Silva Correa Da Rocha
Graciele Domingos Lopes
Gracielly Cerdeira Da Silva
Leal
Halyne Cassia Gomes Dos
Santos
Hilana Coutinho Miguel
Jesana Francini Peres Nogueira
Joseane Rodrigues De Oliveira
Josiani Fausto Do Nascimento
Juliana Carrijo Jorge
Juliana De Freitas Amorim
Juliana De Paula Monnerat
Júlio César Santos Da Silva
Katerine Gonçalves Moraes
Laís Borsoi Braz
Laís De Mello Santos
Leandro Cunha Ferreira
Leila Abade De Faria Andrade
Leonardo Beserra Mota
Lidiane Peixoto De Almeida
Liliana Luz Kuramoto
Lissandra Hermogenes Dos
Santos
Lívia Bertasso Araújo
Lívia Guimarães Belmont
Louise Lucena Bevictori
Luciana Rogers Moreira Rocha
Luzhelene Silva Bernardo
Luzia Cazela Varela Pereira
Malena Storani Gonçalves Rosa
Marcela Rocha Pereira
Marcelle Abel Pereira Lima
Marcelo Rodrigues Ribeiro
Marcia Andrea Carvalho Parreira
Marciane De Araujo Oliveira
Maria Célia Teixeira Barbosa
Mariana Gomes Jorge
Mariana Pimentel Vasconcellos
Marinete Martins Amorim
Martini De Souza Da Silva
Meive Anselmo Dos Santos
Valentim
Michelle Dos Santos Porto
Silva
Michelle Ribeiro De Assis
Micherle Oliveira Silva
Miriam Nascimento Da Paixao
Mychelle Lencks Gonçalves
Rodrigues
Nádia Monteiro Abertoni
Paloma Fernandes Da Silva
Patrícia Araújo De Oliveira
Patrícia Ramos Pereira
Paulo Cezar Gonçalves Da
Silva
Priscila Caldeira Alencar De
Souza
Priscilla Costa De Araujo Pereira
Rachel Elias Pereira
Raphael Braz De Carvalho
Renata Barbosa Dos Santos
Renata Féo Couto
Renata Gomes Rodrigues
Renata Miranda De Sousa
Roberta Silva Castro Do Patrocinio
Roges Alvim De Oliveira
Rosangela Rodrigues
Rosemar Azevedo Tavares
Rosilene Alves Ferreira
Rubens Luiz Da Silva
Sabrina Areias Figueira
Sara Gomes Conceição Da
Silva
Sergio De Almeida Rodrigues
Sergio Romualdo Favacho De
Magalhães
Shirley De Oliveira Souza
Silvia Campos Dos Reis
Silvia Da Rocha Teixeira Da
Silva
Simone Dos Santos Oliveira
Stephanea Marcelle Boaventura Soares
Suzana Almeida Pinheiro Da
Silva
Taiane Bertoldi Da Costa
Tarcilla Rosa Ferraz De Barros
Tayana Candida De Assis Oliveira
Thaina Genuino De Souza
Valéria Oliveira Dos Santos
Tavares
Valesca Rodrigues De Carvalho De Menezes
04803426
04802068
04802544
0.00
0.00
0.00
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0.00
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pelo código 00032013032600040
BID
A
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
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2.00
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0.00
0.00
0.00
1.50
0.50
1.50
PO
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2.00
7.00
2.00
1.50
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5.00
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4.50
0.00
0.00
0.00
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.00
0.00
2.50
0.00
0.00
1.50
0.00
1.50
0.00
0.00
0.00
0.00
2.00
0.00
0.00
RT
ER
CE
IRO
S
2.00
0.00
0.00
0.00
2.00
0.00
2.00
0.50
0.00
2.00
2.00
2.00
2.00
0.00
1.50
2.00
0.00
0.00
2.50
0.00
0.00
0.00
0.00
4.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.00
3.50
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0.00
0.00
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0.00
0.00
0.00
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2.00
2.00
04812093
4.00
0.00
0.00
04803933
04812315
04813769
1.00
0.00
0.00
1.00
0.00
04806473
04802559
2.00
0.50
2.50
0.00
04805682
2.00
3.00
5.00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Valter Gabriel Da Rocha Da
Silva
Vania Nascimento De Queiróz
Vivian Alves Rodrigues Gomes
Vivian Silva Barros
Viviane Reis Fontes Da Silva
04809617
0.00
04805727
04809684
0.00
0.00
Nome
Alexandra Da Silva Branco
Botino
Aline Diniz Costa
Ana Beatriz Ferrari Dos Santos
Ana Gabriela Mira De Pina
Corrêa
Ana Maura Diláscio Guimarães
Ana Paula Rodrigues Dos
Santos Rocha
Anatália Leal Jatobá Neta
Ariela Régia Moreira Sales
Mendonça
Carla De Figueiredo Braz
Carolina Carvalho De Moraes
Célia Mendes
Daniela Schuewk De Aguiar
Russo
Danielle Rodrigues Carlos
Débora Antunes
Debora Ferreira Da Silva
Débora Freixo Moreira
Denise Veigo Damm
Dharana Gaia Rodrigues
Elaine Keiko Yamada
Ellen Ricardo Nunes
Fabricia Almeida
Fanni Hamphreis Da Silva
Flavia Villela Fajardo
Gisele Bretas Schramm
Gisele De Oliveira Stumpf
Juliana De Sa Machado Guilam
Juliana Pereira Sodré
Livia Da Silva Siquara
Luciana Ramos De Souza
Milena Pereira Gomes
Natalia Silva Oliveira
Nathalia De Souza Correia
Renata Lobo Correa
Renata Pereira Tostes
Suzana Bitencourt Das Merces
Talita Matos Paiva
Thamiris Nicolau Medeiros
Ferreira
Vanessa Monteiro De Carvalho
Vivianne Dexheimer Mokodsi
Inscrição
04900698
04810773
04807704
04906937
04905424
2.00
FONOAUDIÓLOGO
Escolaridade
2.00
0.00
4.50
0.00
6.50
Experiência
TITULOS
0.00
5.00
0.00
5.00
2.00
04904650
0.00
04900299
0.00
04900461
0.00
04904329
04912759
04913277
04903392
04912457
04904585
04905073
04912784
04901236
04906041
04901799
04902871
04904061
04900382
04904609
04906931
04907708
04914421
04905718
04900649
04902598
04911919
04904785
04913796
04906061
04914417
04907773
04910487
04911037
04903731
04912677
3.00
2.00
2.00
1.00
1.00
0.00
2.00
1.50
4.50
3.00
5.00
1.50
4.50
5.00
2.50
0.00
5.00
5.00
0.50
5.00
2.00
5.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.50
0.00
0.00
0.00
0.00
10.00
0.00
0.50
0.00
10.00
0.00
0.00
0.00
4.00
0.00
0.00
0.00
1.50
0.00
0.00
0.00
2.00
1.50
Mércia Ferreira De Souza
05204417
4.00
3.50
7.50
Patricia Da Silva Marques
05211587
0.00
Patricia Nascimento Santana
05200999
1.50
1.50
Rogerio Pinto De Lima
05210894
0.00
0.00
Rosemary Pereira
05200817
0.00
Sarah Timoteo De Oliveira
05209434
0.00
Dias
Sirlene Dos Santos Ribeiro
05201645
4.00
1.50
5.50
Sonia Maria Pinheiro Netto
05213924
0.00
Lima
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/ARTES PLÁSTICAS
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
TITULOS
Adalmir Cardoso Ribeiro Filho
05910280
0.00
Adriana Clementino De Me05905519
0.00
0.00
deiros
Adriana De Mendonça Costa
05909331
0.00
Andrea Lana Braga Costa
05902376
0.00
Beatriz Bianca Miranda Pavão
05909539
3.00
1.00
4.00
Camila Santana Mascarenhas
05906073
0.00
Carla Ribeiro Rodrigues
05912786
0.00
0.00
Carolina Nóbrega De Lima
05912839
0.00
Dionisio
Danielle Maranhão De Albu05911232
0.00
0.00
querque
Diana Fonseca De Souza De
05912915
0.00
Sena
Evelyn Caroline Nascimento
05906016
0.00
Lavor
Fernanda Dias De Castro
05912902
0.00
Gabriela Da Silva Deziderio
05911581
0.00
Passos
Glauce Mara Gabry De Freitas
05907431
2.00
5.00
7.00
Arder
Ivan Santiago Santana De Oli05913443
0.00
veira
Janete Rodrigues De Souza
05914456
0.00
Livia Lopes Toledo
05900220
0.00
Luciana Bernardinello
05908367
5.00
0.00
5.00
Marcela Rubert Arantes Da
05902420
0.00
Costa
Marcela Silva Brasil
05907632
0.00
Maria Luziê De Paulo Santos
05914740
0.00
Maria Thereza Da Fonseca
05900446
2.50
2.50
Costa
Mariana Nobre Da Cunha
05902511
0.00
0.00
Monalisa Silva Pereira
05914890
0.00
Natália Regina Brito Da Silva
05913367
0.00
Paulo Sales Cardoso
05914266
0.00
Thalía Ferreira Silva
05913217
0.00
Viviane Falqueto Marques
05912546
4.00
4.00
Wilza Lima Dos Santos
05914451
0.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
TITULOS
Carla Gorni
06012521
3.00
0.00
3.00
Caroline Camargo Do Espírito
06013797
2.00
2.00
Santo
Cassiane Gama Cruz De Mou06002298
0.00
0.00
ra
Cristina Soares Da Silva
06002613
0.00
Denis Martino Cota
06014002
0.00
Eduardo De Mello Souto
06014734
0.00
0.00
Maior
Fernando Augusto Prado Gui06012801
0.00
0.00
lhon
Joana De Cássia Santos Arau06002502
3.00
0.00
3.00
jo
Júlia Anjos Da Silva Oliveira
06007661
0.00
Karen Anne Dos Santos Perez
06013687
0.00
Liara Roseli Krobot
06004812
0.00
Lígia De Assis Moura Teubl
06008025
0.00
Lucas De Azeredo Castro Bar06007937
0.00
bosa
Luciana Da Silva De Lima
06012588
0.00
Marcelo Edward Pereira
06013502
0.00
Marcia Gabriela Correia Ogan06012132
5.00
0.00
5.00
do
Marina Bonfim Pacheco
06004346
0.00
Paula Ribas Penello
06011783
0.00
Rafael Soares Bezerra
06004035
0.00
Renan Ribeiro Moutinho
06012228
0.00
Renata Constantino Conceição
06013392
0.50
0.50
Duarte Bahe
Sabrina Lôbo De Moraes
06002078
2.00
0.50
2.50
Tiago Rubim Caetano
06013827
0.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
TITULOS
Alessandra Felix Da Silva
06108585
0.00
Alexandra Mendes De Maga06111080
0.00
lhães
Aline Simões Fraga
06103757
0.00
0.00
Allan Paulo Moreira Dos San06113897
9.00
0.00
9.00
tos
Amanda Guilhon Annes
06108532
0.00
Amanda Lima De Almeida
06109841
0.00
Américo Da Silva Pereira De
06109848
0.00
Souza Neto
Amilcar Brum Barbosa
06112760
0.00
Ana Karina Castro Lima
06113024
11.00
1.00
12.00
Ana Paula Germano
06114049
0.00
0.00
Analu Fonseca De Sá
06111953
3.00
2.00
5.00
André Breves Ramos
06109596
9.00
4.50
13.50
Andreia Jerônimo Viana
06109245
0.00
Andressa Gonçalves Rocha
06107522
0.00
Anna Léa Silva Barreto
06101355
3.00
1.50
4.50
Antonieta Ribeiro Da Silva
06103820
9.00
5.00
14.00
Audrey D Assunção Cavalcan06109499
0.00
ti
Bárbara Carolina Araujo Fer06110810
0.00
reira
Camila Garcia De Almeida
06104174
0.00
0.00
Pinto
Camila Mendonça Netto Jobim
06108227
3.00
3.00
Carina Da Silva Souto
06107887
0.00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nome
Abelardo De Souza Couto Junior
Adriane Brazuna Martinez
João Henrique Cardoso Meireles Da Costa
Juliana Britto Goulart Pimentel
Juliana De Sá Freire Medrado
Dias
Luciana Manhente De Carvalho Soriano
Paschoal Josias De Oliveira
Júnior
04906970
04903982
5.00
MÉDICO OFTALMOLOGISTA/ÓRBITA
Inscrição
Escolaridade
05005114
13.00
05006375
05012952
05011478
05003318
1.50
2.00
1.50
7.00
Experiência
0.00
TITULOS
13.00
0.50
0.00
0.50
0.00
2.50
0.00
0.00
0.00
2.50
05006515
0.00
05011726
0.00
MÉDICO OFTALMOLOGISTA/RETINA
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
TITULOS
Carlos Augusto De Morais
05107859
0.00
Ciro Tomaz Machado
05114546
0.00
Eduardo Henrique Morizot
05103788
5.00
0.00
5.00
Leite
Flávio Da Silva Cesário
05112108
0.00
Kelma Macedo
05101587
0.00
0.00
Luciana Maria De Paula Sá
05103816
0.00
0.00
Cavalcanti De Albuquerque
Mariana Corte Real Neves
05104573
0.00
0.00
Rosa Maria Tasmo Costa
05112186
0.00
Thiago Gonçalves Dos Santos
05104920
2.00
0.00
2.00
Martins
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMB. S. E SEG./MASSOTERAPIA
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
TITULOS
Charles Chaplim Da Paz Ben05210268
0.00
tes
Claudia Maria Pereira Da Sil05200863
5.00
3.50
8.50
va Monteiro
Cláudia Maria Rodrigues De
05211833
0.00
Oliveira
Cleia Maria Dos Santos Perei05204521
5.00
5.00
ra
Denilson Rodrigo Da Silva
05203585
2.00
0.00
2.00
Xavier
Denise Viana Ramos De Oli05202496
2.00
2.50
4.50
veira
Denison Cardoso Silva
05214372
0.00
Érica Marques Gois
05200066
2.00
4.00
6.00
Fatima Cristina Dos Anjos Sa
05212587
0.00
Glaidis De Oliveira Martins
05208856
5.00
5.00
José Tadeu Madeira De Oli05209649
6.00
5.00
11.00
veira
Marcelo Jose Monteiro
05200866
2.00
3.00
5.00
Marcia Clements Lins
05205368
5.00
4.50
9.50
Maria Angelica Pimentel De
05212332
0.00
Jesus
Maria Cristina Silva Ramos
05214861
2.00
0.00
2.00
Maria Eva De Oliveira Sabino
05210358
0.00
0.00
Maria Heleni Constantin Sim05212656
0.00
voulidis
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pelo código 00032013032600041
41
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Carla Cristiane Ribeiro De
Freitas Verra
Carma Spinelli Dos Santos
Caroline Da Silva Moraes
Celso Ribeiro Da Silva Júnior
Cintia Da Silva Cardoso
David Geber De Lima
Denise Martins Pires
Diego Da Silva Ferreira
Eduardo Lima Gomes
Elenilde Maria Dos Santos
Torres
Ellen Gonçalves De Campos
Erica De Mello
Erika Winagraski
Everson Gomes Rodrigues
Fabiane Feder
Fabio Schneider Ribeiro
Fernanda Leitão Dos Santos
Fernanda Silva Coelho
Fernando Antonio De Oliveira
Adnet
Flavia Pinto Fernandes
Flavio Eduardo Pinto Da Silva
Francisco José Figueiredo
Coelho
Gisela Ferreira Da Silva
Graziele Vieira Guedes
Gustavo De Almeida Naim
Gustavo Duarte De Andrade
Helaíne Haddad Simões Machado
Helder Anderson Pinto Da Silva
Ilana Benicá De Oliveira Carvalho
Inglida Cristina Trindade Teodoro Ribeiro
Isabela Ferreira Da Silva
Izabel Christina Pitta Pinheiro
De Souza Melgaço
Janio Cordeiro Moreira
Jaqueline Dos Santos David
João Gabriel Rangel Gonçalves
Jorge Tonnera Júnior
José Henrique Fortes Mello
José Ricardo Neves Da Silva
Juscelino Cavalcante De Melo
Karen Viana Gomes
Katia Regina Araújo Da Silva
Kelly Cristina Nascimento Figueira
Lara Pessin Rodrigues
Livia Baptista Nicolini
Livia Carvalho Da Silva Dias
Lourena Pinheiro Marinho
Luciana Marques Carnevale
Luciana Oliveira De Paiva
Luciane Vieira De Oliveira
Rosario
Luiz Felipe Rezende De Magalhães
Luzia Gomes Do Amaral Lício Dos Santos
Marcela Vicente Vieira Andrade Gonçalves
Marcio De Souza Maciel
Marco Aurélio Ferreira Barbosa
Marcos Roberto De Barros
Duarte
Marcos Vinícius Santos Da
Costa
Marcus Cesar Queiroz Santos
Maria Fernanda Ribeiro Dias
Maria Inês Araujo De Campos
Mariana Cardoso Macedo
Mariana Silva De Paula
Mariane Silveira Amancio
Marina Pereira Barroso
Michele Rocha Castro
Michelle Casal Fernandes
Michelle Guimarães Mosqueira
Michelle Lopes Ribeiro Guimarães
Milena Prata Pinto Rubem
Mirizan Buthers Dos Anjos
Monique Alves Leite
Naiara Miranda Rust
Natalia De Araujo Monteiro
Nathalia Giglio Fontoura
Nilson Porto Da Gama
Patrícia De Melo Guedes
Patrícia Temporal
Paulo Roberto Gonçalves De
Freitas Junior
Priscila Alves Marques
Priscila De Souza Do Amaral
Priscila Queiroz Pires De Souza
Rachel Do Nascimento Guiterio
Rafael Ferreira Pio Xavier
Raimundo Airton Santiago
Lisboa
Raphaela Mendes De Paiva
Fernandes
Raquel Ferreira Rodrigues
Raquel Meihoub Berlandi
Raquel Soares Casaes Nunes
Rejane Cristina Ramos Soares
CO
3
ISSN 1677-7069
06111917
0.00
06111299
06104509
06110337
06108023
06107087
06114650
06105390
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06104321
0.00
3.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.00
06101373
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06109822
06114189
0.00
5.00
3.00
2.00
06109582
06106916
06112063
1.00
1.00
0.00
0.00
3.00
06105513
06110128
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06113203
ME
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.00
4.00
2.00
0.00
0.00
3.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.00
3.00
0.00
RC
2.00
3.00
0.00
06108165
0.00
06105888
0.00
06101578
06108368
06108158
06101360
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06102444
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06108171
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06100940
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06114274
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06111998
06104919
06102956
06113193
06111716
06114295
IA
0.00
LIZ
3.00
0.00
3.00
5.00
1.00
9.00
AÇ
ÃO
5.00
0.00
3.00
4.00
5.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
14.00
0.00
PR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.00
0.00
0.00
0.00
6.00
06108047
06112621
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2.00
2.00
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0.00
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0.00
0.00
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0.00
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06114664
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06108983
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06100518
06112667
06107481
06108013
06113188
06108412
06110971
06112160
06104339
06104295
06114347
06102119
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06103831
0.00
3.00
0.00
3.00
3.00
3.50
1.50
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.00
0.00
0.00
6.50
4.50
0.00
0.00
0.00
13.00
0.00
3.00
0.00
5.00
0.50
7.00
1.00
0.00
0.00
0.00
13.00
0.00
3.00
0.00
0.00
0.00
5.50
8.00
0.00
0.00
06104067
0.00
06103412
06110869
0.00
0.00
06105062
06102418
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06113953
0.00
9.00
0.00
5.00
0.00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600042
9.00
0.00
5.00
0.00
Rita De Cássia Corrêa Manso
Roberto Eduardo Albino Brandão
Rodrigo Agrellos Costa
Rodrigo Dos Passos Faria
Rodrigo Souza Sundin
Rosana Cardoso Guimarães
Rubem Vinicius Ribeiro Gomes Paulo Filho
Sabrina Destri Emmerick
Campos
Sarah Rodrigues De Mendonça
Silvia Resende Rodrigues De
Jesus
Tâmara Sales Oliveira De
Araujo
Tatiana Fabricio Maria
Tatiana Vargas Loures
Tatiane Almeida Diorio
Tatiane Andrade Costa
Tatiane Palagar Ribeiro
Thais Brainer Conceiçao Silva
Thais Da Silva Araujo
Thais Oliveira Toledo Ferreira
Tuíra Teixeira De Oliveira
Valfrido Monteiro De Carvalho Junior
Valquiria Nogueira Camargos
Vanessa Aparecida Das Chagas Moutinho
Violeta David Perini
Viviane Campos Da Costa
Viviane Duarte Silva
Viviane Sant Anna De Souza
PROFESSOR
Nome
Adriana Maciel Silva
Alexander Silva Macedo
Alexandre Rocha Aquino González
Amanda Lucia Pereira Luciano
André Alves Dos Santos
Angélica Caetano Da Silva
Arlindo Fernando Paiva De
Carvalho Júnior
Artur Valente Da Silva
Bethânia Ribeiro Ferreira
Bruna Almeida Teles
Carlos Martins Sigmaringa
Cristiane Lima
Cristiano Rocha Da Silva Lucas
Daniel Katz Ritto
Danilo Gonçalves Alves
Diana Hanriot De Souza
Diego Viana Gomes
Elielsom Oliveira Dos Santos
Eryka Da Silva Jardim Gonçalves
Fabio Brandolin
Fábio De Oliveira Martins Pereira
Felipe Macedo De Andrade
Glauber Lameira De Oliveira
Graziela Torri Da Silva
Guilherme Arruda Gonçalves
Gustavo Bento Ribeiro De
Araújo
Hugo Leonardo Prata
Jaqueline Ferreira Barcellos
Johny Correia Dos Santos
José Guilherme De Andrade
Almeida
Juliana Alves Sorrilha Monteiro
Laila Maria Cardoso Zalfa
Leonardo Bernardes Silva De
Melo
Leonardo Carmo Santos
Leonardo Vinicius Diniz Cavalcante Da Silva
Luciana Santos Collier
Maitê Mello Russo De Souza
Marcelo Moreira De Souza
Marcos Poubel Araujo De
Franca
Marcus Vinícius Silva De
Araújo
Mariana Rego Lima
Mariane Brito Da Costa
Marilia Correa Do Espirito
Santo
Mauro Fernando Da Costa
Souza
Monte Sinai Aguiar Da Silva
Nalva Danila Langamer Ozotério
Nathalia Vale Silva
Paola Silva Bastos
Patricia Teixeira Correa Aben
Athar
Paula Fernanda De Mendonça
E Silva
Pedro Ivo Mattos Do Nascimento
Raphael Ribeiro Novaes
Rebeca Cardozo Coelho
Robson Julio Dos Reis
Sabrina Manhães Ferreira
Sérgio Henrique Almeida Da
Silva Junior
OI
BID
A
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
06102146
06112084
3.00
0.00
3.00
0.00
06111477
06105848
06101604
06103857
06100112
9.00
2.50
2.00
11.50
0.00
0.00
0.00
2.00
06112113
3.00
06102946
06108725
3.00
0.00
0.00
0.00
06105209
2.00
1.00
3.00
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06114513
06108949
06102225
06112681
06108953
06114729
06113068
06112263
06114827
9.00
2.00
0.00
0.00
3.00
0.00
9.00
2.00
0.00
3.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
06111455
06112061
5.00
0.50
06109059
3.00
06102087
06103811
06102007
DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA
Inscrição
Escolaridade
Experiência
05303371
0.00
05303413
05314231
05313499
05303144
05314251
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0.00
5.00
2.00
2.00
0.00
05300139
05311936
05310640
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1.00
0.00
05309456
05306640
7.00
05306362
05307983
05312055
05302937
05308365
05305313
2.00
PO
1.00
05314627
05312991
05300951
05313131
05307997
05314687
05300787
05300073
05309284
05309114
05312761
05306677
05301117
05306967
05307756
05309686
05302947
05303521
3.00
4.00
4.50
3.00
0.00
0.00
0.00
TITULOS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
7.00
0.00
2.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.00
0.00
2.00
0.00
0.00
1.00
11.00
0.00
0.00
0.00
7.50
0.00
0.00
RT
ER
CE
IRO
S
0.00
0.00
0.00
1.00
1.00
0.00
5.00
9.00
5.00
1.50
10.00
10.50
0.00
0.00
5.00
4.00
3.00
5.00
0.00
0.50
05312141
05307842
05303932
05312360
5.50
0.00
10.00
4.00
3.50
0.00
0.00
5.00
3.00
1.50
0.00
6.50
3.00
05300987
0.00
05300385
05301213
0.00
0.00
05311197
05306749
05303914
2.00
0.00
0.00
2.00
0.00
05303509
0.00
05311342
0.00
05314041
05312068
05307271
05314676
05303100
0.00
0.00
0.00
0.00
5.50
3.00
2.50
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Sheila Cristina De Moura Val05307639
0.00
le
Sinval Correa Nunes
05311660
0.00
Taiana Moulin Ferreira Moura
05306441
0.00
Da Silva
Thiago Marinho Luciano
05307563
0.00
Vanessa Fernandes Carvalho
05312147
0.00
Vinícius Lima Costa
05314666
0.00
Vladimir Schuindt Da Silva
05301804
5.00
2.00
7.00
Wallace Machado Magalhães
05300524
2.00
0.50
2.50
De Souza
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
TITULOS
Alessandra Machado De San05402690
0.00
tana
Ana Carolina De Farias Mi05403265
2.00
1.00
3.00
randa
Ana Claudia Rodrigues
05405851
4.00
4.00
Ana Fátima Ribeiro Barbosa
05412041
0.00
Ana Paula Rocha Braga Ribei05411753
0.00
ro
Andréa Queli Dos Santos Ve05412246
1.00
0.00
1.00
loso
Arianna Helena Ferreira Si05408395
0.00
0.00
queira
Bianca Elis De Oliveira Soa05410814
0.00
0.00
res
Camila Dos Anjos Barros
05408107
3.00
0.00
3.00
Carla Davila Cardoso Da Rosa
05403310
1.00
1.00
Carla Maria Koman De Fi05401609
0.00
gueiredo Freitas
Cássia Leticia Fulgoni Guima05409555
0.00
rães Lara
Cláudia Dantas De Abreu
05401354
4.00
0.00
4.00
Cristina Fialho Da Silva
05403659
0.00
Cristina Silva De Souza
05405878
6.00
2.50
8.50
Daiana Pilar Andrade De Frei05408543
4.00
0.50
4.50
tas Silva
Daniele Feijó Dos Santos
05404852
0.00
Elaine Roza Gomes
05414496
2.00
0.50
2.50
Eliana Leite Assis Figueiredo
05406845
3.00
1.00
4.00
Ester Alves Da Silva
05410347
0.00
Fatima Christina Labruna Mo05401684
2.00
1.50
3.50
reira Santos
Fernanda Da Costa Matta
05413579
3.50
3.50
Fernanda Da Cunha Moreira
05414287
0.00
Flavia Daniela Dos Santos
05402018
7.00
1.00
8.00
Moreira
Gabriella Chaves Oliver
05409151
0.00
0.00
Gabrielle Macedo Da Fonseca
05414037
0.50
0.50
Izabel Cristina Costa De Faria
05404713
2.00
1.00
3.00
Jéssica Morrone De Oliveira
05400812
0.00
Paes
Juliana Pereira Da Silva
05412847
0.00
Kelem Fabiana Gubolin Zap05406598
9.00
4.50
13.50
paroli
Kelli Teixeira Da Silva
05414230
6.00
1.00
7.00
Kelly Gissane Perrout Rosa
05409882
0.00
Letícia Coelho Barbosa
05401776
0.00
Lilian Márcia Pereira Da Silva
05402437
0.00
Ramos
Lissa Dias De Oliveira
05406272
0.00
Lorena Gomes Da Silva
05411642
0.00
Maria Cecília De Oliveira
05406161
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Castro Medeiros
Maria Da Glória De Melo
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0.00
França
Maria Das Graças De Oliveira
05406504
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1.00
6.00
Igarashi
Mariani Salgado Vidal Vieira
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Priscilla De Siqueira De Souza
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Albuquerque
Renata Fontenele Padula Ma05403734
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ciel
Rosane De Mattos Rodrigues
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0.00
Simone De Abreu Guerra
05400458
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0.00
1.00
Simone Silveira Lopes Fonse05408857
5.00
5.00
ca
Sylvia Soares De Souza
05401785
0.00
0.00
Tamires Cordeiro Teles Da
05414805
0.00
Silva
Vanessa Kelly De Araujo Ma05407144
0.00
lheiros Guanabarino
Vanusa Braga Cachoeira
05408457
2.00
2.00
Yonara Andrade Macedo
05413733
0.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS. FUNDAMENTAL (1º SEGMENTO)
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
TITULOS
Adriana Araujo Bastos De
06204692
0.00
Souza
Adriana Juncal Dos Santos
06204098
0.00
Adriana Maria De Assumpção
06207044
0.00
Adriana Moraes Schoenacher
06212137
0.00
Alice Coutinho Da Trindade
06207743
0.00
Aline Cleide Batista
06211227
0.00
Aline Santos De Lima Ramos
06213233
0.00
Aline Souza Oliveira Lanzil06201832
0.00
0.00
lotta
Alzira Maira Perestrello Bran06211528
5.00
0.00
5.00
do
Amanda De Oliveira Petrucci
06201577
0.00
0.00
Ana Caroline Chaves Manso
06205632
0.00
Ana Claudia Figueiredo Da
06210744
0.00
Silva
Ana Cristina Castro Lamas
06213487
0.00
Ana Paula De Lima Wermelin06203898
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0.50
1.50
ger
Andréa Cristina Oliveira Duar06212064
3.00
3.00
te De Souza Santana Da Silva
Angela Maria De Sousa Esilva
06201088
3.00
3.50
6.50
Angélica Ferreira Bêta Mon06206599
2.00
5.00
7.00
teiro
Angelica Gomes Da Silva
06214848
0.00
Annie Gomes Redig
06213893
0.00
0.00
Bárbara Braga Wepler
Bianca Do Carmo Costa
Camila Silva Sousa Santos
Carlos Alberto Gomes Pimentel Junior
Carlos Dutra Guedes Junior
Caroline Albuquerque De Azevedo
Charbelle Da Rosa Rodrigues
Christine Almeida Rodrigues
Claudia Cunha Charra Da Silva
Claudia De Souza
Danielle Azevedo Pereira De
Almeida
Dayane Vieira Da Silva
Edna Ferreira Vieira
Elder Dos Santos Azevedo
Eliane Maria De Almeida Affonso
Erica Carvalho De Barros
Erica De Souza Coletti
Érica Fragoso Pereira De Resende
Fabiana Alvarenga Rangel
Fabiana Felix Correa
Fatima Rodrigues Aguiar
Felipe Osório De Souza Lima
Fernanda Inacio Eduardo Guzman
Giuliano Da Silva Griffo Costa
Glaucéia Pereira Andrade
Helen Cirstina Oliveira Da
Silva
Heloísa Helena Fernandes Bonomo
Isabel Goering Gonçalves
Ivan Finamore Araujo
Jacyra Da Costa Brazão
Janaina Batista Silveira
Jocirene Rodrigues Cezar
Joyce Leandro Da Silva
Juliana Maria Rodrigues
Julio Cesar Condaque Soares
Karine Maria Oliveira De
Souza Negreiros
Katia De Sousa Narcizo
Katia Mara Neves Mendes De
Oliveira
Lenny Oliveira Da Silva
Livia Araujo De Sousa
Luana Regina Dalessandro Damasceno
Luciana Barros Farias Lima
Lucianode Souza Cruz
Luciene Galvão Schmall Vieira
Ludmila Lustosa Lessa
Marcelo Barboza Duarte
Maria Cristina Reinaldo De
Rosa Matheus
Maria Priscila Dos Santos De
Jesus
Mariana Cardoso Meireles Da
Costa
Mariana De Oliveira Martins
Domingues
Mariana Dos Reis Santos
Mariana Lopes Da Silva
Marly Pereira Silva
Melissa Areias De Souza
Mercia Maria Dos Santos
Monique Sena Da Silva
Nádia Aparecida Dias Rosa
De Almeida
Nidia Cristina Menezes Barboza De Oliveira
Nivia Cursino Faria
Olga Maria Queiroz Moutinho
Patricia Da Costa Menezes
Priscilla Soares Da Cunha
Rachel Ventura Espinheira
Raffaela De Menezes Lupetina
Regina Lucia Silveira Martins
Rejane Costa Da Silva
Roberta Barbosa Monteiro
Roberta Canêjo Monteiro
Roberta Ximenes Maggessi
Pereira
Rosa Alexandrina De Arruda
Rosana Lodi Lourenço
Rosângela Cristina Santos
Marçal Da Silva
Roseli Da Silva Barros
Samilly Oliveira Diniz
Sandro Tiago Da Silva Figueira
Sara Dos Santos Rodrigues
Simone Da Silva Mota
Simone Lopes Dos Santos Silva
Tabata Morgado Barros
Tânia Regina De Medeiros
Dos Santos
Vania Menezes Costa Ramos
Virgínia Cecília Da Rocha
Louzada Launé
Vitoria Fang De Aguiar
Viviane Sarone Cardoso Dos
Santos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
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O
I
C
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A
S
N
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0.00
0.00
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L
A
N
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E
R
P
IM
43
ISSN 1677-7069
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1.00
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0.00
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06201668
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2.00
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1.50
1.00
1.50
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0.00
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0.00
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9.50
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0.00
0.00
0.00
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0.00
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0.00
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0.00
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06203763
5.00
4.00
0.00
9.00
0.00
0.00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO PRECOCE
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
TITULOS
Ana Elisa Affonso Ferreira De
06808990
4.00
4.00
Oliveira
Ana Maria Souza Dos Santos
06800937
4.00
5.00
9.00
Fernanda Costa De Melo Gar06810609
0.00
cia
Gabriel Mayr De Oliveira Sil06809125
0.00
va
Gabrielle De Oliveira Cama06809281
6.00
6.00
cho Soares
Luciana Teixeira Bernardo
06808125
2.00
3.50
5.50
Marcia De Lourdes Carvalho
06803544
4.00
0.00
4.00
De Oliveira
Mariana Santarelli De Azeve06804472
0.00
do Marinho
Nathalia Mônica Carneiro Ma06813381
0.00
galhães
Simone Pereira Monteiro
06814304
2.00
3.50
5.50
Talita Adão Perini De Oliveira
06812996
5.00
3.50
8.50
Valéria Hildebrandt Netto
06800232
0.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/FÍSICA
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
TITULOS
Alex Fraga Rocha
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2.00
2.00
Anderson Gomes Vieira
05500599
0.00
0.00
Andre Da Silva Ramos De Fa05508652
0.00
ria
André Luis Neves Pereira
05514132
0.00
Carlos Alberto Goncalves Da
05514962
0.00
Conceicao
Daniel José De Lima Filipe
05513828
0.00
0.00
Daniele Santos De Sousa
05504154
0.00
Fabiano Fernandes De Oliveira
05514450
0.00
Lucio De Oliveira Carneiro
05514361
6.00
1.50
7.50
Marcelo Diniz Santa Marinha
05511516
0.00
Rafael Luiz Maciel Rocha
05502283
0.00
Rannyer Dos Santos Soares
05504372
0.00
Rodrigo Trevisano De Barros
05503846
3.00
3.00
Thales Gomes De Moura Es05510614
3.00
3.00
tevão
Vagner Santos Da Cruz
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4.00
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5.50
Velfe Hollandino De Oliveira
05503471
0.00
Júnior
Willys Alves De Oliveira
05504391
0.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
TITULOS
Adilson Sales Junior
05604577
0.00
Alan Andrade De Carvalho
05605168
2.00
2.50
4.50
Aldenilson Dos Santos Vitori05603839
0.00
no Costa
Alessandra Cordeiro Salustino
05600536
0.00
Alexandre Da Silva Chaves
05603759
0.00
0.00
Alexandre Silva Ferreira
05606960
0.00
Aline Riccioni De Melos
05600322
3.00
3.00
Allyne Feller De Oliveira C
05608562
0.00
Pereira
Ana Cristina Da Veiga Bernar05607342
0.00
do
Ana Cristina Felipe Miotto
05604742
0.00
Ana Flavia Da Rosa De Al05606421
0.00
meida
Ana Maria Cunha Da Cruz
05605677
1.00
0.00
1.00
Ana Paula Massucato Silva
05605324
3.00
2.50
5.50
Anderson Francisco De Andra05612740
0.00
da
Andre Alexandre Inojosa Men05607088
0.00
donca
Andre De Moraes Gonçalves
05612454
0.50
0.50
Dias
André Luís Toríbio Dantas
05602666
0.00
André Luiz Bezerra Da Silva
05604917
5.00
4.00
9.00
André Luiz Nunes Barbosa
05612284
0.00
Andrea Ribeiro Mendes
05607119
3.00
0.00
3.00
Antonio Claudio F Dos Santos
05610847
0.00
Arony Martins Da Costa
05614717
0.00
Bernardo Gomes Ribeiro
05612092
0.00
Bruna Luíza Beserra De Frei05605675
0.00
tas
Bruno Mendes Mesquita
05613121
1.00
1.00
Carla Albuquerque De Almei05600996
0.00
da
Carolina Martins De Souza
05605293
0.00
Cássia Barreto Brandão
05601954
1.00
1.00
Célia Cristina Viana De Ávila
05606133
0.00
Cosme Henrique Mesquita
05609839
0.00
Soares
Damaris Alencar De Farias
05607338
0.00
Daniela Da Silva Egger
05610142
3.00
2.00
5.00
Danilo Munhoz Alves Corrêa
05603164
0.00
Diego Almeida Martins
05602697
0.00
Diones Carlos De Souza Al05611397
0.00
meida
Elpidio Cronemberger Junior
05607397
0.00
0.00
Evandro Maciel Orlando Pe05604089
0.00
reira
Fabio Da Silva Villas Boas
05613877
2.00
1.00
3.00
Felipe Moura Fernnades
05612920
3.00
1.50
4.50
Felippe Andrade Rainha
05603209
0.00
Fernanda Rodrigues Corrêa De
05609528
2.00
5.00
7.00
Barros
Fernando Da Costa Ferreira
05607800
5.00
5.00
10.00
Fernando Torres De Andrade
05611813
3.00
5.00
8.00
Gabriel Sales Vasconcelos Ri05603502
0.00
beiro
Guilherme Gerundo Duque
05609840
0.00
Guilherme Lustosa Lessa
05613364
0.00
0.00
Guilherme Vasconcelos Rocha
05605541
0.00
Heitor Soares De Farias
05611353
9.00
0.00
9.00
Hilda Leonor Cuevas De Aze05612085
0.00
vedo Soares
Humberto Rodrigo Dos Santos
05601391
2.00
1.50
3.50
Ribeiro
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
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PR
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Ione De Souza Bezerra Da
05606681
4.00
3.00
Silva
Isabela Soares Rodrigues
05614455
Isabella Vitória Castilho Pi05602771
mentel Pedroso
Ísis Marinho
05611944
Jacquelinne Leandro Ferreira
05610843
Dos Santos
Janéte Terezinha Rusinek
05611211
6.00
3.00
João Paulo Vasques Da Rocha
05607833
João Rodrigo Magalhães Vaz
05605462
Joice Gonçalves Do Nasci05608976
mento
Jônatas Francisco De Melo
05600533
Jorge Paulo Pereira Dos San05608981
tos
Joseane Ribeiro Santos
05612363
Josilene Ferreira De Farias
05610192
Juliana Borges Lessa
05606256
Juliana Pereira De Souza
05612237
Kátia Ramos Barroso
05608386
2.00
0.00
Kelly Soares Figueiredo
05610168
0.50
Lais Cardoso Lago
05609490
Leandro Gomes Pessanha
05613740
2.00
2.00
Louise Ramalho De Maga05607466
lhães
Luis Claudio Da Silva Dos
05611819
Santos
Luis Eduardo Quinta Pereira
05613458
Marcela De Fátima Fernandes
05602368
0.00
Marques
Marcus Vinicius Castro Faria
05607370
3.00
Maria Alcina Quintela
05608827
3.00
5.00
Maria Aparecida De Figueredo
05613531
3.00
4.00
Maria Lucia De Souza
05609668
Maria Luciete Duarte De Mo05602758
rais
Mariana Piza De Moura
05612411
Marjore Janis Alves Gomes
05603858
Da Silva
Marta Do Nascimento Silva
05610307
3.00
3.50
Moisés Bahia
05613919
4.00
Morôni Azevedo De Vascon05611314
0.00
cellos
Neiva Barbalho De Morais
05607846
Nelson Luis Ferreira Da Costa
05604216
Patrycia De Resende Cardoso
05605854
5.00
4.50
Paulo Mauricio Rangel Gon05602435
çalves
Paulo Roberto Genesio Da Sil05609530
va
Pedro Rafael Oliveira Pinto
05602402
Philipp Lessa Andrade
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Rafael De Abreu Ferraz
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Ramon Coelho Da Cruz
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Renan Da Silva Gomes
05610706
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2.00
Renan Ramos Da Silva
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Renato Fiusa Barreto
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Ricardo Stavrakakis
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Rita De Cassia Oliveira Lopes
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2.00
De Souza
Roberto Corrêa Trindade
05613609
Robson Lopes De Freitas Ju05603179
3.00
1.50
nior
Rodrigo Dos Santos Borges
05606136
Rogerio Fernandes De Oliveira
05604635
Reis
Romulo De Oliveira Costa
05609565
Sandro Lessa Andrade
05609794
0.50
Sandro Veiga De Almeida
05614355
Sidney Cardoso Santos Filho
05614045
Tatiana Ferreira Vaz
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Tatiane Benites Da Silva
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Teresa Cristina De Souza
05604245
Tiago Cargnin Gonçalves
05604508
Tiago Santos De Vasconcelos
05601817
3.00
0.50
Tongate Arnaud Mascarenhas
05611996
3.00
2.00
Junior
Valesca Da Silveira Silva
05614283
3.00
3.50
Vinicius Leonardo De Souza
05601098
Bhering
Wagner De Almeida Dos San05613522
3.00
4.50
tos
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓRIA
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
Adilmar Luiz Martins Padilha
06308894
Ailton Fernandes Da Rosa Ju06302751
nior
Alan Rodrigues Gomes De
06303967
Amorim
Alessandra Pinto Antunes Do
06302542
Vale
Alexandre Luiz Costa
06303376
Aline Ribeiro De Sousa
06311565
Allan Dos Anjos Barbosa
06310767
Allan Freire Do Nascimento
06311785
Allister Andrew Teixeira Dias
06310258
Amanda Aragão Barreto
06313791
Amanda Portella De Oliveira
06308922
Ana Beatriz Da Silva Domin06311535
gues
Ana Carla Nóbrega De Lima
06300091
Ana Carolina Silva Martins
06310558
Ana Dos Anjos Santos
06308988
Ana Lima Kallás
06302369
0.00
Ana Taisa Da Silva Falcão
06308128
André Francisco Berenger De
06311209
Araujo
André Gustavo Melgaço Clí06305264
maco
André Jacques Martins Mon06303666
5.00
0.50
teiro
OI
BID
A
PO
7.00
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RT
ER
CE
IRO
S
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Andre Luis Caruso Cruz Junior
Andrea Luysa Dos Reis Santos
Andréa Macena Do Nascimento
Anne Ferreira Goncalves Lobo
Bruna Andrade Miller
Bruna Milheiro Silva
Brunno Oliveira Araujo
Caio Rodrigues Eulalio
Camila Reis Portella
Carlos Eduardo Martins Da
Silva
Carlos Eduardo Rebuá Oliveira
Carolina Salgueiro De Oliveira
Corina Manzoli De Barros
Cristiano Ferreira Campos
Daniel Accioly Gonçalves
Daniel Lacerda Filippini Chaves
Daniel Tomazine Teixeira
Danielle Dos Reis De Souza
Danilo De Lima Nunes
Débora Sol Ferreira Freire
Dhiego De Moura Mapa
Douglas De Araújo Ramos
Braga
Douglas Mota Xavier De Lima
Eder Da Silva Ribeiro
Édson Ramalho Ribeiro
Elis Candido De Vasconcelos
Ely Ricardo Freitas De Souza
Emanuela Belgone De Caeres
Carneiro
Eric Guimarães Lemos
Erica Gomes
Erico Silva Alves Muniz
Erika Bastos Arantes
Érika Elizabeth Vieira Frazão
Fabiano Farias De Souza
Fabio Arthur Santos Da Costa
Fabio Ribeiro De Sousa
Felipe De Lima Lopes
Felipe Nascimento De Araujo
Felipe Vagner Silva De Farias
Flávia Ferreira De Almeida
Flávia Mara Teixeira Miranda
Flavio Antonio De Souza
França
Flavio Braga Mota
Franklin Augusto De Castro
Emygdio Ribeiro
Gabriel Da Silva Melo
Gabriel Machado Conte Fonseca
Gabriel Vinicius Baroni
Gabriela Cordeiro Buscácio
Helber Renato Feydit De Medeiros
Helton Messini Da Costa
Hendy Helena Maciqueira De
Melo Ribeiro
Henrique Maia Braga
Isabella Martins Dias Ferreira
Ivan Ducatti
Ivan Peluso Cid
João Henrique Fernandes Leite
João Vicente Soares Pinto
Jorwan Gama Da Costa Junior
Julia Do Espírito Santo Baptista
Juliana Lessa Vieira
Juliana Salgado Raffaeli
Juliana Torres Rodrigues Pereira
Julio Cesar De Lima Bizarria
Karen Da Silva Barros
Kelly Cristina Rodrigues Mantovani Gomes
Laila Luna Liano De León
Larissa Velasquez De Souza
Lavini Beatriz Vieira De Castro
Leonardo Arruda Gonçalves
Leonardo De Carvalho Augusto
Leonardo Lusitano Mosso
Letícia Sousa Campos Da Silva
Lincoln Gonçalves Rodrigues
Lincoln Marques Dos Santos
Lucas Leal
Lucia Diamante Buregio
Luciano De Pontes Paixão
Lucimeire Da Silva Oliveira
Luisa Quarti Lamarão
Luiz Augusto Cavalcante Teixeira
Luiz Celso De Mattos Junior
Marcela Martins Fogagnoli
Marcela Moraes Gomes
Marcelo Alexandre Do Nascimento
Marco Antonio Serafim De
Carvalho
Marco Livio Magalhães Gerbase
Marcos Lopes Ribeiro
Maria Da Conceição José De
Oliveira
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0.00
06310627
0.00
06313784
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2.00
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0.00
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2.00
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0.00
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
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3.50
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3.00
5.00
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2.00
0.50
3.00
Maria Fernanda Magalhães
06311078
Scelza
Mariana Dantas Batista
06300802
Marilia Rodrigues De Oliveira
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Mauro Marcos Farias Da Con06306763
11.00
4.50
ceicão
Michele De Lima Gonçalves
06306531
Monnik Lodi Poubel
06306987
3.00
0.50
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06308962
Nathália Mota Rodrigues
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Nelson Ferreira Marques Jú06311743
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Nelson Santanna Mendonça
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Filho
Paula Cresciulo De Almeida
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Paula Linhares Abílio
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Paulo Henrique Silva Pacheco
06309734
3.00
2.00
Priscila Céspede Cupello
06312006
Priscilla Gomes Dutra Da Sil06307498
veira
Rachel Da Silveira Caé
06309107
Rafael Alves Rossi
06301257
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Rafael Bomfim Dutton
06301309
3.00
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Rafael Maul De Carvalho
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9.00
3.00
Costa
Rafael Serra De Resende
06313330
Railane Antunes Pereira
06307248
Ramona Halley Rosário De
06310959
Souza
Renan Moreira Da Silva De
06308086
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Mello
Renan Pereira Fontes
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Renata Da Silva Feliciano
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Renata Soares Da Costa San06312926
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0.00
tos
Renata Valeriano De Figueire06309959
do
Renato Alvim Dos Santos
06306842
Ricardo Jorge Cunha Fernan06305389
des
Ricardo Luiz Jonard De
06303573
Aguiar
Ricardo Rodrigues
06305248
0.00
Roberta Cristina Da Silva
06313125
Cruz
Roberta Rodrigues Rocha Pitta
06306275
Rodrigo Lima Ribeiro Gomes
06302535
0.00
Rodrigo Rocha Da Cunha
06310785
Ronaldo Luis Tiburcio Da Sil06308237
3.00
2.00
va
Rosicleide Da Silva Flôr
06303111
Sabrina De Rezende Bastos
06312686
Vilaça Ribeiro
Sandra Ferreira Dos Santos
06300352
3.00
1.50
Stefan Freitas Dos Santos
06310157
Stella Almeida Recio
06310253
Suellen Teixeira Nascimento
06306703
Talita Barbosa Gomes De
06307772
Araújo
Tania Regina Moraes Da Silva
06309280
Thais Lopes Silva
06300170
Thalita Maria Cristina Rosa
06312830
5.00
2.00
Oliveira
Thiago Luiz Turibio Da Silva
06307177
Thiago Roza Ialdo Montillha
06302640
Thiago Werneck Gonçalves
06310405
3.00
1.00
Tiago Almeida Zebende
06308952
3.00
Tiago Costa De Souza
06307318
Vagner Braga Da Silva
06313812
Vinicius Souza Cesario
06313867
Vitor Andrade Barcellos
06308251
Viviane Gomes Dos Santos
06305196
Cerqueira De Carvalho
Walter De Mattos Lopes
06310200
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
Alice Da Silva Moreno
06401884
Bruna Scheiner Gomes Pimen06408312
2.00
0.50
ta
Bruno De Matos Reis
06402757
1.00
Carolina Quadros Fernandes
06400660
Claudia Lucia De Araujo Ba06413100
tista
Diego Santos Ferreira
06413611
Elizabete Silva Catojo
06410968
2.00
4.00
Fabiane Bravo De Martins
06406811
5.00
1.50
Bastos
Gabriela Costa Cabral
06411286
Hugo Dias Molina
06411776
Isabel Cristina Ribeiro De
06408444
2.00
5.00
Mello
João Paulo Moreno Dias
06413532
Júlia Renovato Pacheco
06402360
0.50
Juliana Costa Da Silva
06412645
2.00
0.00
Kelly Rejane Castro Soares
06403743
Luis Carlos Borges
06413719
3.00
Marcela Ribeiro Antunes
06413055
Marta Roumillac Soares Porto
06409566
0.00
Mirian Alice Muller
06407669
Natalia Braguez De Paiva
06404629
3.00
2.50
Nathalia Rodrigues De Souza
06405259
Nélio Georgini Da Silva
06407728
0.00
Roberto De Freitas Junior
06410520
11.00
1.00
Rosana Gonçalves De Alcânta06414087
ra
Sandra Maria Velloso Bahia
06413889
4.00
0.00
Suzane Morais Da Veiga
06404805
0.00
Vansan Goncalves
06400567
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
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0.00
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1.00
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3.50
45
ISSN 1677-7069
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L
A
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C
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SA
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P
M
I
NA
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
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TITULOS
0.00
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1.00
0.00
0.00
0.00
6.00
6.50
0.00
0.00
7.00
0.00
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0.00
0.00
5.50
0.00
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12.00
0.00
4.00
0.00
0.00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA PORTUGUESA
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
Adriana Barbosa
06507797
Adriana Guimarães Aloiza
06510022
3.00
1.00
Alan De Oliveira Cruz
06502382
Alessandra Almeida Da Rocha
06504266
Alessandro da Silva Messias
06500769
Aline Oliveira Dos Santos Da
06509353
Silva
Ana Paula Andrade De Figuei06513445
0.00
redo
Andressa Cristina De Oliveira
06512007
Andreza Barboza Nora
06512661
3.00
3.00
Anna Carolina Toffano Duarte
06511559
Antônio Carlos Alves Da Sil06502677
11.00
0.00
va
Barbara Poubel Dos Santos
06510942
2.00
4.00
Bruna Maria Vasconcellos
06513631
2.00
3.00
Trindade
Daniela Marques De Abrantes
06511249
2.00
Danielle Martins De Andrade
06506109
5.00
3.50
Sales
Delfim Morais Santos
06501731
Diogo Ballestero Fernandes
06507917
De Oliveira
Fabiana Da Costa Gonçalo
06511124
Fátima Almeida Da Silva
06504145
0.00
Felipe Gonçalves Figueira
06502774
Felippe Pereira Sodre
06510804
Fernanda Giubini Oliveira
06509946
Fernanda Gomes Da Silva
06513882
Gabriela Da Costa Silva
06512002
Hilma Ribeiro De Mendonça
06509913
Ferreira
Hylea De Camargo Vale
06506698
9.00
4.50
Igor De Oliveira Costa
06510385
Isa Ferreira Martins
06508504
3.00
5.00
Isabel Cristina Da Silva
06514099
Isabela Fornazier Costa
06513835
Jacqueline Oliveira Silva
06501920
Jaqueline Da Conceição Ma06511511
thias Da Cruz
Joice Pinter Dos Santos
06512056
3.00
Juliana Nascimento Berlim
06502631
3.00
0.00
Amorim
Juliana Oliveira Dos Santos
06507574
2.00
1.00
Juliana Regina De Souza Silva
06512466
Karine Vieira Pereira
06502232
3.00
1.00
Kátia De Souza Nascimento
06512696
Laís Radich Pinto Goulart
06514307
Livia Nogueira Ferre
06508615
Lorenna Bolsanello De Carva06508250
lho
Louise Bastos Corrêa
06504322
Luciana Faria Mazzei
06514244
Luciana Silva Righi
06514039
Manuela Niquet Gonçalves
06500426
Marcela Ferreira Medina De
06511140
Aquino
Marcia De Oliveira Gomes
06505713
10.00
4.00
Marcos Antonio Bezerra Da
06512509
Silva Junior
Marcos Vinicius Fiuza Couti06509410
11.00
1.50
nho
Mariana Blume De Almeida
06500773
Sinfronio
Mariana Brasil Hass Goncal06512264
ves
Marina Rodrigues De Oliveira
06514699
Marta Maria Rodriguez Nebias
06503799
Mauricélia Ferreira Das Neves
06512125
Mauricio Gualter Raimundo
06507711
Milena Campos Eich
06507222
Mônica De Azevedo Rodri06512516
gues Paulo
Mônica Farias De Souza
06512742
0.00
Morgana Ribeiro Dos Santos
06504168
6.00
3.50
Paloma Bruna Silva De Al06510350
meida
Paloma Maulaz Moura Paixão
06505776
2.00
2.00
Rachel Ribeiro Couto Rodri06505550
gues
Raphael Da Silva Camara
06500621
Renata Toledo Periard
06507733
5.00
3.50
Sandro Félix De Almeida
06512493
Sue Helen Da Silva Vieira
06509173
5.00
2.00
Talita Goulart Ferreira
06503437
Tatiana Da Costa
06506454
2.00
Thaís Feitosa De Almeida
06508106
Thais Ferreira Bigate
06505203
Thiago Da Silva Santos
06502044
Tiago Gouveia Faria
06500564
Vanessa Candida De Souza
06505715
Vanessa Lacerda Da Silva
06511134
Rangel
Vanessa Nazareth Da Luz
06510080
Victor Luiz Da Silveira
06510224
8.00
1.00
Viviane Da Silva Vasconcelos
06505594
0.00
Viviane Dos Santos Sá
06509559
Viviane Mara Vieira Cardoso
06508271
Wanessa Zanon De Souza
06507092
3.00
1.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
Alex Bruno Nery
05709759
2.00
Alexandre De Souza
05705347
Altamiro Batista Da Rocha Ju05713074
nior
Americo Homem Da Rocha
05714575
Filho
Ana Cristina Mendes
05708928
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
TITULOS
0.00
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6.00
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2.00
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0.00
0.00
0.00
3.00
3.00
ÃO
3.00
0.00
4.00
0.00
0.00
0.00
0.00
PR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
14.00
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0.00
0.00
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8.50
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TITULOS
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Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Anderson Carvalho Dos San05711374
0.00
tos
Andréa Silva De Lima
05706309
0.00
Arthur Fernandes De Lima
05710300
0.00
Costa
Camila De Andrade Kalil
05701537
0.00
Carlos Augusto Aguilar Junior
05707545
0.00
Carolina Bonisson Cardoso
05704598
5.00
2.50
7.50
Pereira
Carolina Hamude Taboada
05714697
0.00
Cassio Roberto Machado Be05711859
2.00
4.00
6.00
nite
Cid De Araujo Moraes
05714951
0.00
Daniel De Oliveira Lima
05702685
0.00
David Braga Pires Da Silva
05711283
0.00
Diego Tranjan Viug
05707127
0.00
Edney Dantas De Oliveira
05712544
5.00
5.00
10.00
Edvania Freitas De Oliveira
05713433
0.00
Elisângela De Souza
05713747
0.00
Ester Mariano Silva
05702071
0.00
Fabio Garcia Bernardo
05707240
2.00
5.00
7.00
Fábio Gonçalves Polck
05700650
0.00
0.00
Fábio Silva Dos Santos
05702445
0.00
Felipe Augusto De Oliveira
05711561
0.00
Baptista
Fernanda Nogueira
05706351
0.00
Hércules Nunes Santos Da Sil05709514
0.00
va
Heverton De Souza Bezerra
05706664
4.00
4.00
Da Silva
Jorge Claudio Ribeiro Martins
05714764
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José Américo Rodrigues Araú05707252
0.00
0.00
jo Filho
Jussara Da Silva Gonçalves
05714566
0.00
Rodrigues
Kleber Borges De Araujo
05710861
2.00
4.50
6.50
Leonardo Da Silva Gomes
05714380
2.00
3.50
5.50
Lilian Regina Araujo Dos
05706261
0.00
Santos
Livia Ferreira Novais
05708743
0.00
Luana Ferreira Diehl
05705652
0.00
Luciene Maria Baptista Ventu05711755
0.00
ra
Luigi Amato Bragança Amo05712720
0.00
rim
Luiz Claudio Alves Ling
05714920
0.00
Luiz Willian Teixeira Fusco
05707717
0.00
Marcel Duarte Da Silva Xa05714384
0.00
vier
Marcelo Cristiano Magalhaes
05702115
4.00
1.00
5.00
De Mello
Marcelo Silva Do Nascimento
05713290
0.00
0.00
Marcia Cristina Schanuel
05703515
0.00
Márcio De Oliveira Pereira
05702174
0.00
Márcio Rogério Santos Alves
05711851
2.00
0.00
2.00
Maria Cristina Polito De Cas05709507
5.00
0.00
5.00
tro
Moisés Teles Carvalho Junior
05703812
3.00
4.00
7.00
Rafael Senra Caramez
05712187
0.00
Raphael De Almeida Leite Da
05712293
0.00
Silva
Renato Pimenta Nucci
05712877
0.00
Rinaldo Diniz Costa
05708207
0.00
Roberto Pereira Azevedo
05714904
0.00
Rose Any Almeida Da Silva
05708810
1.00
1.00
Soraia Berbat Rebello
05705152
0.00
Soraya Carla Da Costa De
05712211
2.00
1.00
3.00
Araujo
Tatiane Almeida Da Silva
05700305
0.00
Thais Ferreira Franco
05708205
0.00
Thales Campos Rocha
05709339
0.00
Thiago Esquian Dos Santos
05704219
0.00
Vanessa Das Neves Pimentel
05705885
4.00
0.00
4.00
Veronica Pereira Moreira
05708152
0.00
0.00
Wagner Dias Santos
05714891
3.50
3.50
Wagner Rohr Garcez
05711481
6.00
3.00
9.00
Weverton Magno Ferreira De
05714902
0.00
Castro
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
TITULOS
Bruno Penna Da Silva
06605721
3.00
0.50
3.50
Catia Da Silva Adelaide
06614342
0.00
Clara Cristina Dos Reis Santos
06607792
0.00
0.00
Daniel Brandão Martins
06603570
3.00
0.50
3.50
Fernanda Codeço Ferreira
06604610
2.00
2.50
4.50
Monteiro
Fernando Marcos Carvalho Da
06614608
0.00
0.00
Silva
Higor Cruz Da Silva
06603902
4.00
3.00
7.00
Josué Domingos Dos Santos
06602279
4.00
1.50
5.50
Lisânia Cardoso Tederixe
06610194
3.00
0.50
3.50
Lívia Márcia Monteiro De Li06601510
3.00
5.00
8.00
ma Corrêa
Luanda Cristine Arruda Corrêa
06604804
3.00
3.00
Luciana De Barros Oliveira
06612253
5.00
2.50
7.50
Luciene Laranjeira Rosário
06604409
6.00
2.50
8.50
Maria Gorette De Oliveira Go06601652
0.00
mes Pinto
Marilene Meira Da Costa
06613884
4.00
4.00
Marina Pereira Coelho
06609755
0.00
Patrícia Rocha Pordeus
06603313
4.00
0.00
4.00
Paula Da Hora Braz Da Silva
06600144
3.00
1.00
4.00
Regina Kátia Cerqueira Ribei06602099
6.00
3.00
9.00
ro
Renato Martins Redovalio Fer06610605
2.00
1.50
3.50
reira
Renato Mendes Gomes
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4.00
3.00
7.00
Rute Regina Marques De Mat06602199
1.00
1.00
tos
Thiago Parreira Sardenberg
06603548
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1.50
7.50
Soares
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Vanessa De O. Aragão Valen06613727
ça Cruz Vieira
Vanessa Rocha Zardini Nakaji06601120
6.00
0.50
ma
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
Aires Da Conceição Silva
05813079
7.00
2.50
Andre Alann Catarino De Oli05812343
veira
Camila Da Silva Freitas
05810388
Carlos Eduardo Venâncio Dos
05812040
Santos
Cassia Cristina De Azevedo
05812745
Cubas Jonck
Catia Maria Pontes Bezerra
05809874
2.00
0.50
Clariana Gonçalves Magalhães
05805398
Claudiane Costa Canuto
05813614
Constantino De Souza Oliveira
05802289
Neto
Cristiano Barbosa De Moura
05800684
Davi Saldanha Dubrull
05807366
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0.00
Dayana Ellen Ursula Silva De
05810596
0.00
Siqueira
Dayse Pereira Barbosa Souza
05808627
Débora Ramos De Oliveira
05800949
Diego Dornelas Diogo
05804202
3.00
0.50
Elaine Luiz De Carvalho
05808278
2.00
5.00
Érica Andrade Carvalho Men05807321
dez
Euclides Dos Santos Borges
05811002
Neto
Fabio De Almeida Ribeiro
05810378
Glauco Leonardo Da Costa Fi05806666
2.00
1.50
gueiredo
Helena Valli Jaeger Marques
05811496
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0.00
Isabella Lourenço Fardin Beni05813964
te
Jacira Aparecida Castanharo
05813063
3.00
0.00
Janaina De Assis Matos
05803750
Jovane Gaio
05807475
1.50
Juliana Mendes Da Silva
05803793
0.00
Juliana Menezes De Sousa
05805798
Leyza Buarque Lucas
05810171
Lúcia Helena Ferreira Do Nas05804209
0.50
cimento
Luciana Gondim Monteiro
05813683
Luiz Augusto Pinto Lima
05814070
Mariana Ferreira Pinto
05805969
Mauro Vinícius Almeida Da
05801926
3.00
1.00
Silva
Mayke Machado Santos
05804724
2.00
0.00
Miwa Kitywana Silva Yoshida
05811624
1.00
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Paula Rodrigues Nogueira Fer05806546
reira Paulo
Renato Pereira Ribeiro
05813409
Roberta Lindolfo Da Costa
05805604
Rodrigo Cabral De Freitas
05803768
Thais Alcantara Possidente
05801416
Thayna Viana Lanxin
05812545
Vanessa Tavares Da Silva Sou05809049
za
Vania Gomes Leal
05809163
3.00
5.00
Wildson Vieira Cerqueira
05807699
3.00
0.50
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
Célia Regina De Oliveira Pe06702944
1.75
1.00
ralta
Geni Pinto De Abreu
06713339
Rachel Maria Campos Mene06702577
3.75
0.10
zes De Moraes
Thiago Ribeiro Duarte
06700141
1.75
0.90
PSICÓLOGO
Nome
Inscrição
Escolaridade
Experiência
Adélia Teixeira Alves
06905697
Alessandra Guimarães Efrem
06908156
Natividade
Alexander José De Souza
06912026
Aline Caetano Da Silva Rodri06903342
gues
Amanda Pereira Pedrosa
06914682
2.00
Ana Carolina Berenger De
06905425
2.00
2.50
Araujo
Ana Claudia Poite Hermene06900177
gildo
Ana Lucia Cardozo De Santa
06902668
11.00
3.50
Rosa
Andrea Cavalcanti De Freitas
06905415
0.00
Andréa Mazzaro Almeida Da
06911443
4.00
5.00
Silva Santos
Andreia Correa De Barros
06912865
Anna Christina De Castro Va06913042
2.00
1.00
rotto
Anna Luiza Colombo Pedro
06906582
Anne Louise Siqueira De Aze06903464
vedo
Antonio Carlos Rabelo Dalbo06913523
ne Júnior
Aureliano Lopes Da Silva Ju06905072
3.00
0.00
nior
Barbara Simone Smarçaro Pi06909960
nheiro
Bruno Barroso Dias
06905598
Camila Simões Santos
06910720
Carla Rezende Dias
06906035
Carolina Cardoso Manso
06913690
3.00
0.50
Christiane Curvelo Wickbold
06903817
Clarissa Iris Rocha Leite Me06906488
drado
6.50
TITULOS
9.50
0.00
0.00
0.00
0.00
2.50
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3.50
9.00
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N
A
N
I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
0.00
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TITULOS
2.75
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TITULOS
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0.00
0.00
0.00
3.50
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0.00
Cleber Michel Ribeiro De Macedo
Cleide Vieira De Rezende
Cristiane Gonçalves Da Rocha
Cristiane Nicolau Gomes
Cristina De Oliveira Pires
Daniella De Almeida Mascarenhas Ferreira
Denise Visgueiro Fagundes Da
Silva
Diego Luiz Frozin Fernandes
Cruz
Edna Das Graças Martins Pereira
Elaine Pinheiro Alves
Felipe Jasbick Tonack
Fernanda Christie Gomes Dantas
Fernanda Macieira Bortone
Fernanda Omelczuk Walter
Fernando Luís Pereira Robles
Flavia Azevedo Mendes De
Melo
Flora Albuquerque Matos
Geraldo Artte
Gisa Maria Soares Cavalcante
Gisella Cohen
Hippia De Souza Caruso
Ilana Teixeira Zenaide
Jacqueline Fonseca De Almeida
Jamille Lima Dos Santos
Julia Quaresma De Araujo
Serpa
Juliana Rangel Sabatini
Karen Cristina Nunes Salles
Kathleen De Araujo Lima
Cardoso
Letícia Virgínia Rodrigues Da
Silva
Lilian Galper
Luara Fernandes França Lima
Lucelene Costa Torres
Lúcia Helena Lage Santos
Luciana De Oliveira Pires
Franco
Lucila Lima Da Silva
Luiza Teles Mascarenhas
Manoela Mickosz Villa Verde
Márcia Maria Da Silva Cirigliano
Maria Angelica Do Nascimento Rocha
Maria Emilia Moreira Berenger
Mariana De Mesquita Ramos
Branco
Mariana Dias Almeida
Marina Pires Carino
Marthienne De Carvalho Pina
Maycon Rodrigo Da Silveira
Torres
Michelle Thieme De Carvalho
Moura
Monique Martins Lombardi
Natália Lemberg Siqueira Da
Silva
Natália Vargas Patrocinio De
Campos
Natália Vodopives Pfeil Gomes
Pereira
Neli Telles Dajello
Paloma Mendes Zidan
Paula Santos Ferreira
Rafaela De Oliveira Monteiro
Ramon Soares Da Silva
Raquel Machado De Sousa
Renata Alves De Paula Monteiro
Renata Pego Belisario
Roberta Priscila Brasilino Barbosa
Roozemeria Pereira Costa
Sabrina De Freitas Rocha
Sandra Duarte Antão
Silvia Costa Godoy Da Silva
Silvia Thereza Venturini Da
Costa
Sonia Regina Gomes Da Rocha
Soraya Monteiro Deminicis
Suéllen Pessanha Buchaúl
Terezinha Martins Dos Santos
Souza
Vanessa De Oliveira Souza
Alegria
Vania Carla Maltez Farias
Verônica Braga Dos Santos
Virgínia Lima Dos Santos Levy
Vladimir Athayde
Willy Heyter Rulff
DA
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A
S
N
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E
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P
IM
47
ISSN 1677-7069
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I
C
NA
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0.00
5.00
0.00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
com início de vigência em 12/03/2013 e término em 11/03/2014. Data
da Assinatura: 12/03/2013. Fornecedor: Liderança Transportes LTDA
- ME, CNPJ nº 02.179.173/0001-44, Grupo 01, valor global
R$756.360,00.
Na Dispensa de Licitação Nº 15/2013 publicada no D.O.U de
07/03/2013, Seção 3, Pág. 40 , Onde se lê: Processo nº:
23119000098201352. Leia-se: Processo nº: 23119000109201348.
EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
(SIDEC - 25/03/2013) 152004-00001-2012NE800028
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, Seção 2, com base no item 9.4, Capítulo 9 das Disposições Gerais, do Edital 01/2012, de 01 de março de 2012,
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
TEMPORÁRIO DE INFORMÁTICA, homologado pelo Edital Complementar nº 4, de 21/03/2012, publicado no D.O.U. nº 64, de
02/04/2012, resolve:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 001080/2012-03. Pregão: 030/2012. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestar os serviços de transporte rodoviário
de cargas, compreendendo mobiliários em geral e veículos automotores. Ata de Registro de Preços nº PE 030/2012, validade: 12 meses,
CONVOCAR os candidatos para, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, a contar da publicação deste no sítio do IFAC - www.ifac.edu.br
- comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, localizada nas
dependências do Campus Rio Branco, sito à Av. Brasil, nº 920, Bairro
Xavier Maia, para desfecho da contratação, conforme relacionados a
seguir:
Classificação
5º
6º
Nome do candidato
Tito Franco de Oliveira Lima Neto
Edwards Amaro Galhado
Os candidatos deverão providenciar às suas expensas, os
documentos solicitados no Anexo VII do sítio do IFAC.
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
EDITAL DE Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
RESULTADO PRELIMINAR
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU
nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
TORNAR PÚBLICO o resultado do Edital de Chamamento nº 001, de 28 de fevereiro de 2013, conforme quadro abaixo.
Informar que:
- De 26 a 27/03 - prazo para pedidos de reconsideração (recursos);
- O resultado final será divulgado no dia 29/03/2013 no site do IFAC, e posteriormente no Diário Oficial da União.
- Os pedidos de reconsideração, bem como solicitações de esclarecimentos sobre casos omissos deverão ser encaminhados ao email: [email protected]
CO
ME
Cargo
RC
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
IA
Reitoria
Técnico Administrativo - Nível E
Economista
RESULTADO PRELIMINAR
-
Vagas
Cruzeiro
do Sul
Rio
Branco
LIZ
-
Candidatos Inscritos
Sena
Madureira
-
Xapuri
01
AÇ
-
ÃO
Resultado
Nome
Nota
Classif.
geral
Wanderlei Pereira da Silva
62
1º
Deferido
Francisca Heliane Torres da Silva
Mário Sergio Pedroza Lobão
Paulo Alves da Silva
Railan Alves Feitosa
62
62
62
61
2º
3º
4º
5º
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
EDITAL N o- 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
RESULTADO PRELIMINAR
PR
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU
nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
TORNAR PÚBLICO o resultado do Edital de Chamamento nº 002, de 28 de fevereiro de 2013, conforme quadro abaixo.
Informar que:
- De 26 a 27/03 - prazo para pedidos de reconsideração (recursos);
- O resultado final será divulgado no dia 29/03/2013 no site do IFAC, e posteriormente no Diário Oficial da União.
- Os pedidos de consideração, bem como solicitações de esclarecimentos sobre casos omissos deverão ser encaminhados ao email [email protected].
OI
BID
RESULTADO PRELIMINAR
Cargo
Vagas
Reitoria
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Área: Libras
-
Rio
Branco
-
Cruzeiro
do Sul
Sena
Madureira
01
-
Xapuri
-
Candidatos Inscritos
Nome
A
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
PO
Classif.
geral
RT
ER
CE
IRO
S
Verônica Lima da Fonseca Almeida
Jucelma Mourão de Souza
Aline de Souza Loli
Resultado
Nota
EDITALN o- 3, DE 6 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO PRELIMINAR
85,17
1º
Deferido
82,00
81,50
2º
3º
Indeferido
Indeferido
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU
nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
TORNAR PÚBLICO o resultado do Edital de Chamamento nº 003, de 06 de março de 2013, conforme quadro abaixo.
Informar que:
- De 26 a 27/03 - prazo para pedidos de reconsideração (recursos);
- O resultado final será divulgado no dia 29/03/2013 no site do IFAC, e posteriormente no Diário Oficial da União.
- Os pedidos de reconsideração, bem como solicitações de esclarecimentos sobre casos omissos deverão ser encaminhados ao email [email protected].
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
RESULTADO PRELIMINAR
Cargo
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Área: Pedagogia
Vagas
Reitoria
-
Rio
Branco
Cruzeiro
do Sul
Sena
Madureira
Xapuri
01
-
-
-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041007616201272. PREGÃO SISPP Nº 81/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05680391000156. Contratado : FSF TECNOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de
serviços de comunicação de dados, voz e imagem, serviços de acesso
à internet, com gerenciamento de rede e serviços de segurança de
rede para o Instituto Federal de Alagoas. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e Lei 8.666/93.Vigência: 19/03/2013 a 19/03/2014. Valor
Candidatos Inscritos
Nome
Resultado
Nota
Classif.
geral
Dausterneya Maciel
83,50
1º
Deferido
Marlova Giuliani Garcia
Luziane de Souza Santos
79,67
79,16
2º
3º
Indeferido
Indeferido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158147
Total: R$390.840,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800293 Fonte:
112000000 - 2013NE800294 Fonte: 112000000 - 2013NE800295
Fonte: 112000000 - 2013NE800296 Fonte: 112000000 2013NE800297 Fonte: 112000000 - 2013NE800298 Fonte:
112000000 - 2013NE800299 Fonte: 112000000 - 2013NE800300
Fonte: 112000000 - 2013NE800301 Fonte: 112000000 2013NE800302 Fonte: 112000000 - 2013NE800303 Fonte:
112000000 - 2013NE800304. Data de Assinatura: 19/03/2013.
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23041000087201367. PREGÃO
SRP Nº 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06064175000149.
Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME -Objeto: Registrar a prorrogação da vigência e o acréscimo de objeto ao Contrato nº 02/2013 - Reitoria,
conforme detalhamento no processo nº 23041.000087/2013-67. Fundamento
Legal: Art. 57, II e art. 65, I, "b", ÷1º da Lei 8.666/93. Vigência: 17/03/2013
a 17/05/2013. Valor Total: R$31.846,75. Fonte: 112000000 - 2013NE800098
Fonte: 112000000 - 2013NE800101. Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158147-26402-2013NE800001
(SICON - 25/03/2013) 158147-26402-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158381
Nº Processo: 23041004039201348 . Objeto: Contratação da empresa
Descobrir Treinamento Empresarial Ltda. - ME para ministrar curso
sobre "O Poder Da Atitude, O Mundo É Dos Profissionais" para uma
turma de 256 servidores, a ser realizado no período de 25 a 27 de
março de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Necessidade de preparação para os docentes do campus Maceió de
iniciarem o ano letivo motivados e preparados. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . MIQUEIAS FERREIRA DOS SANTOS
. Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em
25/03/2013 . JEANE MARIA DE MELO . Diretora Geral . Valor
Global: R$ 7.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.184.042/0001-22
DESCOBRIR TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME.
(SIDEC - 25/03/2013) 158381-26402-2013NE900036
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 152801
Nº Processo: 23041002367201318. PREGÃO SRP Nº 112/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08990688000106. Contratado
: PELLIZZARO & GUIMARAES LTDA - EPP-Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, no período de 12 (doze) meses, de livros
e publicações nacionais para integrar o acervo bibliográfico, para
atender o Campus Santana do Ipanema do Instituto Federal de Alagoas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.Vigência:
01/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$46.000,00. Fonte:
312000000 - 2012NE800047. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158147-26402-2013NE800001
EDITAL Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 12/2011; PROCESSO Nº 23073.000350/2011-89; Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Manaus Zona Leste; CNPJ
nº 10.792.928/0004-52; Contratado: Empresa RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇO DO AMAZONAS LTDA, CNPJ:
00.984.730/0001-74; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.036,30
(dois mil e trinta e seis reais e trinta centavos) no contrato 12/2011;
Data de Assinatura: 15/03/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 12/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos veterinários e zootécnicos destinados a atender demanda do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês.
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/03/2013) 158277-26404-2013NE800020
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158444
Nº Processo: 23073000064201385 . Objeto: Renovação de assinaturas
do BLC/BDA-2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tal solicitação se faz necessário para dar apoio ao setor de
licitação, assim como dar ciencia de boletins mensais. Declaração de
Inexigibilidade em 30/01/2013 . ELIEL MONTEIRO DA SILVA .
Chefe do Setor de Compras . Ratificação em 25/03/2013 . ALDENIR
DE CARVALHO CAETANO . Diretor Geral . Valor Global: R$
15.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA
N D J LTDA.
(SIDEC - 25/03/2013) 158444-26403-2013NE800002
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158562
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 035/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: EMERSON RICARDO DA SILVA CESAR: Prestação de
serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01 de Abril de 2013 a 31 de Julho de 2013;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas
semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.714,89 e a
Retribuição por Titulação será no valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013; SIGNATÁRIOS:
MAURICÍO LEHMANN, pelo Contratante e EMERSON RICARDO
DA SILVA CESAR, pelo(a) Contratado(a).
O
I
C
A
S
N
E
R
P
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
IM
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
Nº Processo: 23386000010201396 . Objeto: Contratação de empresa
referente ao serviço de manutenção do veículo de marca volkswagem,
modelo Kombi, placa NOU-3596, a fim de atender as demandas deste
campus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manutenção de veículo durante a garantia técnica pela condição de
exclusividade imprescindível a sua vigência. Declaração de Dispensa
em 25/03/2013 . ISRAEL DE SOUSA SARMENTO . Coordenador
de Exc. Orçamentária . Ratificação em 25/03/2013 . PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE . Diretor Geral . Valor Global: R$ 10.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 00.997.244/0001-90 SOLIMOES VEICULOS LTDA.
(*) Republicado por ter saído no DOU n° 56 de 22/03/2013, seção 3,
pág. 38, com incorreção no original.
(SIDEC - 25/03/2013) 158562-26403-2013NE800001
EXTRATO DO EDITAL N-o 93/IFC/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicado no D.O.U. de 30.07.2010, PRORROGA por
mais 02(dois) anos, a partir de 05/04/2013, a validade do Processo
Seletivo Simplificado para Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico deste Instituto, objeto do Edital nº 5, de 21/10/2010,
publicado no D.O.U em 22/10/2010 e homologado através do Edital
nº 3, de 04/04/2011, publicado no D.O.U. nº 65, em 05/04/2011,
seção 3, página 29.
49
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/IFC/2013;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Raquel da Silva Yee/Professor
Substituto; OBJETO: A partir de 01/04/2013, a remuneração do(a)
CONTRATADO(A), passará a ser de R$ 3.549,94 e cumprirá regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e RAQUEL DA SILVA YEE, pelo(a) Contratado(a).
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000004201351. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviços de
publicação no diário oficial da união, inclusive nos seus suplementos,
de atos oficiais e demais matérias de interesse do IFAP. Fundamento
Legal: Artigo 25, caput da Lei 8666/93, termo de inexigibilidade
01/13-IFAP. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014. Valor Total:
R$50.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 25/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158150-26426-2013NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158150
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158562
Nº Processo: 23386000009201361 . Objeto: Contratação de empresa
referente ao serviço de manutenção do veículo de marca misubishi,
modelo L200, placas: NOO-2860; OAF-9229, a fim de atender as
demandas deste campus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Manutenção de veículo durante a garantia técnica pela
condição de exclusividade imprescindível a sua vigência. Declaração
de Dispensa em 25/03/2013 . ISRAEL DE SOUSA SARMENTO .
Coordenação de Exc. Orçamentária . Ratificação em 25/03/2013 .
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE . Diretor Geral . Valor Global:
R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.542.410/0001-15 MANAUS AU TOCENTER LTDA.
(SIDEC - 25/03/2013) 158562-26403-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158588
Nº Processo: 23228000018201375. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12753624000169. Contratado :
VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância armada, nas
dependências dos Campus Macapá, Laranjal do Jari e Reitoria do
IFAP. Fundamento Legal: Artigo 24, IV da Lei 8666/93, Termo de
Dispensa 03/2013-IFAP. Vigência: 22/03/2013 a 21/09/2013. Valor
Total: R$218.394,60. Fonte: 112000000 - 2013NE800016 Fonte:
112000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 22/03/2013.
Nº Processo: 23459000023201364 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de distribuição de energia para o IFBA
campus Jequié. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Serviço de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 19/03/2013 . CAMILA DE MATOS LIMA ANDRADE . Chefe
do Dap . Ratificação em 19/03/2013 . ANTONIO MOAB SOUZA
SILVA . Diretor . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO ESTADO DA BAHIA.
(SICON - 25/03/2013) 158150-26426-2013NE800013
(SIDEC - 25/03/2013) 110245-00001-2013NE800001
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pelo código 00032013032600049
O reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das
Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792
de 23/12/2011 e nº 91 de 06/02/2013, torna pública a abertura de
inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
Campus
Sombrio
Campo de Conhecimento
Ciências Sociais
Aplicadas/ Turismo
Regime
de Nº de Requisitos
Trabalho
vagas
40 horas se- 01
- Tecnólogo ou Graduação em Tumanais
rismo ou
- Tecnólogo ou Graduação em Turismo e Hotelaria ou
- Tecnólogo ou Graduação em
Gastronomia.
As inscrições serão realizadas no período de 01/04/2013 a
15/04/2013, na Coordenação de Recursos Humanos no Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio - Rua das Rosas, s/nº, Bairro
Vila Nova, Santa Rosa do Sul/SC. CEP:88965-000, Fone: (48)
35348000/8056, das 08h30min as 12h00min e das 13h00min as
16h30min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de
R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do
Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o
Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação
do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28883-7 ou
efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente Edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158460
Nº Processo: 23350000210201356. Objeto: Pagamento de inscrição
no Curso Organização de Eventos, Etiqueta Empresarial e Cerimonial, para a servidora Terezinha Pezzini Soares. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Natureza singular do serviço prestado.
Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . ROGERIO LUIS
KERBER . Diretor-geral . Ratificação em 25/03/2013 . MARCEL
AMARAL DAOUD . Diretor de Administração e Planejamento .
Valor Global: R$ 960,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.611.164/000180 MARIA CRI STINA FERNANDES KAHL - ME.
CO
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero a cem
pontos.
1.1.Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em envelope
lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital e área de
Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega dos títulos.
- Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes
de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.
- Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos
na forma, no período ou no local estabelecidos, não caracterizando
este fato sua eliminação do certame.
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única vez,
mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente
serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado, seguindo
rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" , "h" e "i"
do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a carga
horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do subitem
1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do parecer do
Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser
impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursos-recomendados)
e anexado ao documento.
1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", "c" e "d" do
subitem 1.1.7. também serão aceitos na forma de declaração, mas,
somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido nos
diplomas como descrito a seguir:
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", as
declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as declarações
deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a aprovação e
obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e especificação dos valores a serem atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da Disciplina,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação,
ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos.
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação,
ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu",
em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação
(descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado:
10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no 01/2007
do Conselho Nacional de Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu
devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo
aluno e nome e qualificação dos professores por elas responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em
horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota
ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as
disposições da presente Resolução; e
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada
com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da
vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto Especialização Latu Senso: será considerado apenas um certificado, com
valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos
ISSN 1677-7069
ME
EDITAL N o- 3/2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARAPARI DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para o Campus Guarapari, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nº.
9.849/1999, 10.667/2003 e 12.425/2011; e também em conformidade
com as Leis nº. 8.112/1990, 11.784/2008 e 9.394/96 bem como com
o decreto 6.944/2009, com a finalidade de atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE ESTUDO
1- Geografia
2- Filosofia
Sociologia
e
REGIME
DE TRABALHO
40h
VAGAS
REQUISITOS
01
20h
01
Graduação em Geografia
com Especialização em
qualquer área
Graduação em Ciências
Sociais com Especialização
em qualquer área
(SIDEC - 25/03/2013) 158460-26422-2012NE800066
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158125
IA
Nº Processo: 23348000325201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros de alimentação, gás, água material de copa e
cozinha para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Reitoria, Campus Avançado de Blumenau e Ibirama Total
de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Das Missões Nº 100 Ponta Aguda BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
ANDRESSA THAIS SCHWINGEL
Diretora de Adm e Planej - C. Ibirama
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO
SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou
Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os
ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de
que trata as Leis nº. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei nº
8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto
na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o
exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a
compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de
inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de efetivo
exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: 02/04/2013 até 04/04/2013
2.3. Horário: 9h às 11h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Guarapari - IFES, Estrada da Tartaruga, s/nº - Muquiçaba Guarapari - ES - CEP: 29.215-090.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas Normas do
Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
- O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente
comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a Coordenadoria
de Desenvolvimento de Pessoas, postado até o dia 04/04/2013.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após
sua publicação no Diário Oficial da União.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Outras Informações pelo telefone (27) 3362-6607 ramal 2018, no local de
inscrição ou no endereço eletrônico.
AÇ
(SIDEC - 25/03/2013) 158125-26422-2013NE800008
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2012 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000648201243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestadora de serviços Terceirizados de Copeira
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n Vila Fragosos CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOLCEMAR FERRO
Diretor Geral
(SIDEC - 25/03/2013) 158461-26422-2013NE800003
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE:
Número
do
Contrato:
001/2012.
Processo
23352.000171/2011-13.Pregão Eletrônico nº 0016/2011. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - Campus Videira. CONTRATADA: INVIOSAT SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.168.167/0001-05. OBJETO: Apostilamento nº 001/2013 referente à repactuação do valor do
contrato e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução
dos serviços de vigilância orgânica armada para o Campus Avançado
de Fraiburgo, tendo em vista reajuste concedido pela Convenção
Coletiva de Trabalho relativa ao ano de 2013. Fundamento Legal:
Art. 65 da Lei 8666/93. Novo valor mensal: R$ 12.620,00. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 44584, Elemento de Despesa
33.90.37, da Fonte 0112000000.
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RONALDO NEVES CRUZ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2013
ANEXO I
Processo nº 23352.000071/2013-41 Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna.CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A, CNPJ
09.168.704/0001-42 OBJETO: Contratação de serviços de publicações legais em jornais de circulação nacional/regional para o exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.
Vigência de 15/03/2013 a 14/03/2014. VALOR ESTIMADO DE
CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O
EDITAL 03/2013
1. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02 (duas) etapas
distintas e constituído de:
- Prova de Títulos (classificatória)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600050
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada
um. (máximo: 02 (dois) pontos)
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até
dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para cada um. (máximo: 01 (um) ponto)
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga
horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até
quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos)
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada com a
área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100
horas: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área objeto
do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas: 01
(um) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois) pontos)
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do Concurso,
com carga horária acima de 100 horas e com descrição das atividades:
01ponto (um) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos). Não serão
aceitas cópias de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de
graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (um vírgula
cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (um) por
cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por
cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou
monografia de especialização . (máximo: 04 (quatro) pontos).
k) Declaração de Participação como membro da Banca de tese de
doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final
de graduação ou monografia de especialização, exceto para orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação.
(máximo de 1,0 (um) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional
relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo cópia: do
ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do índice ou
sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome do
candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo. (máximo 06
(seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso: 0,5
(meio) ponto por publicação. (máximo de 01 (um) ponto)
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação
Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos para
pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero vírgula
vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (um) ponto)
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área objeto
do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da capa do
livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0 (quatro)
pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área de ensino
através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será considerado
0,5 (meio) ponto por comprovante de aprovação: (máximo de 01 (um)
ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo
Seletivo Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e término
do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a data em
que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos). Não será
aceita a cópia da carteira de trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06
(seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício
profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente de classe na
Área Específica, objeto do concurso.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06
(seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício
profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de classe.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06
(seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício
profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de
maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Títulos
é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da
Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente
serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo
do IFES, em formulário específico conforme anexo I. Não serão
aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos interpostos
é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido
em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado, obtido
em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação
"Lato-Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação
correspondente à licenciatura plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na
área específica do concurso;
g) for mais idoso.
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova, será
disponibilizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
do Campus Guarapari - IFES, após a divulgação do resultado da
Prova de Títulos. Para saber os dias e horários do sorteio e da prova
o candidato deverá acessar a página do IFES, através do endereço
eletrônico: www.ifes.edu.br, ou ligar para o telefone: (27) 3362-6607
ramal 2018.
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a Prova de
Desempenho Didático até os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga
habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro) horas
antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o horário
da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por qualquer
motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa aula de
duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos, dependendo da
área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora,
podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores deste IFES.
Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao candidato,
caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de Desempenho
Didático, munido de Cartão de Inscrição e Carteira de Identidade,
bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03 (três)
vias.
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova, dos demais
candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o candidato
que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho Didático
observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para
o bom desenvolvimento da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com
o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno
pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção do
aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se compreender/saber o tema proposto.
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com a aula
realizada.
9. A altura da voz , dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema proposto.
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento
adequado ao curso.
6.O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os conteúdos
de forma a facilitar o entendimento do mesmo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600051
51
ISSN 1677-7069
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o
tema abordado.
1.3.9. De acordo com o decreto nº 6.944/2009 em seu artigo 13º §3º,
a prova de desempenho didático será registrada em áudio e vídeo. As
imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que não
estejam previstos no Edital, servindo este material como prova judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Desempenho Didático é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação
do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo do Campus Guarapari - IFES,
em formulário específico, conforme anexo I. Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
2. DO RESULTADO FINAL:
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média ponderada
das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso
d) tiver o menor número de inscrição.
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20
(vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo sofrer alterações
de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e sem aviso
prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos apenas os valores do vencimento e da RT.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Classe
Nível
Titulação
DI
DI
DI
DI
1
1
1
1
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Carga Horá- Carga Horária 20 h
ria 40h
R$ 1.914,58
R$ 2.714,89
R$ 2.006,93
R$ 2.968,02
R$ 2.342,65
R$ 3.549,94
R$ 2.700,51
R$ 4.649,65
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios:
Auxílio Alimentação (R$373,00 para regime de 40 horas semanais e
R$186,50 para regime de 20 horas semanais), Auxílio Transporte e
Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a
serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos
pelo Campus Guarapari - IFES.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única
Disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato,
será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas.
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final no
Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de Guarapari -ES para qualquer
ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 158429
Nº Processo: 23186000088201367 . Objeto: Contratação de pessoa física
para atendimento educacional a aluno com deficiência auditiva do Ifes
Campus Venda Nova do Imigrante, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação em caráter emergencial, conforme caracterizado nos
autos do processo nº 23186.000088/2013-67. Declaração de Dispensa em
22/03/2013 . CRISTIANO FIM . Diretor de Administração . Ratificação
em 22/03/2013 . ALOISIO CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global: R$
10.617,00 . CPF CONTRATADA : 117.101.617-44 KEZIA FRANCA D
E OLIVEIRA. . Valor: R$ 4.617,00 . CPF CONTRATADA : 126.880.78771 CASSIANE SANTA NA DOS SANTOS. . Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 25/03/2013) 158429-26406-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 158268
Nº Processo: 23240000292201203. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA -S/S LTDA EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizado de vigilancia armada, desarmada e segurança patrimonial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência:
21/12/2012 a 21/08/2014. Valor Total: R$512.000,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800508. Data de Assinatura: 21/12/2012.
Nº Processo: 23238000042201395. CONVITE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 12051381000117. Contratado :
MARISTELA CAMARGO ESCOBAR - ME -Objeto: Concessão de
uso para pessoas jurídicasde espaço físico destinado à exploração de
serviços de lancheria/restaurante/reprografia(xerox), para fornecimento de alimentação e similarese disponibilização de serviços de cópias
para discentes. Centro de convivência com área interna de 167,58 m².
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2014.
Valor Total: R$799,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800110. Data de
Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158505-26420-2013NE080003
(SICON - 25/03/2013) 158268-26420-2013NE800031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2012 UASG 158505
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Nº 30/2011 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: MAYARA DE
ARAÚJO SALDANHA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto
por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o
Contrato 30/2011 em conformidade com sua Cláusula Primeira em
27/03/2013, com base no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993;
DATA E ASSINATURA: 25/03/2013; LUIZ FERNANDO ROSA DA
COSTA, pela Contratante e MAYARA DE ARAÚJO SALDANHA,
pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
CO
EDITAL N o- 3, DE 25 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ME
O Diretor-Geral do Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 28, de 18/01/2012, publicada no DOU de
20/01/2012, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro
da Educação n°s 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente), torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº
23218.000150/2013-04, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:
Período de Inscrições: 26.03.2013 a 30.03.2013.
Data de deferimento das Inscrições: 31.03.2013.
Valor da Inscrição: Não haverá taxa de inscrição.
Data do Sorteio do Ponto: 01.04.2013, às 08 h na Sala 19 do Pavilhão Pedagógico II, situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 02.04.2013.
Resultado Final: 05.04.2013.
Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3620-5605, (64) 3620-5618 e 3620-5641.
O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio www.rioverde.ifgoiano.edu.br/concursos.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT.
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
ANISIO CORREA DA ROCHA
PR
ANEXO I
OI
Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho
Professor Substituto
Área
Contabilidade
Regime de
Trabalho
Área de atuação
Número de
Vagas
40h
Contabilidade Geral
01
BID
- Bacharelado em Ciências Contábeis
(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
o-
Escolaridade Exigida/ Titulação (*)
A
PO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO N 3/2012
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Acreuna,
CNPJ/MF nº 02.218.683/0001-83, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município
de Acreuna para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação
Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em
Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino
Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de
30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de
quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA
ASSINATURA: 16.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal
Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de
Acreuna - Wander Carlos de Souza - Prefeito.
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Mineiros,
CNPJ/MF nº 02.316.537/0001-90, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município
de Mineiros para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação
Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em
Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino
Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de
30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de
quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA
ASSINATURA: 16.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal
Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de
Mineiros - Neiba Maria Moraes Barcelos - Prefeita.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 4/2012
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Montividiu,
CNPJ/MF nº 25.043.571/0001-34, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município
de Montividiu para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos
Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em
Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino
Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de
30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de
quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA
ASSINATURA: 31.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal
Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de
Montividiu - Edson Bueno Coutinho - Prefeito.
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Chapadão do
Céu, CNPJ/MF nº 24.859332/0001-94, Estado de Goiás. OBJETO:
Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Chapadão do Céu para ofertar neste, e vinculado ao Termo
de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná,
Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação
Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas
de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº
7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio
de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência
de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA
DA ASSINATURA: 16.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município
de Chapadão do Céu - Paulo Rodrigues da Cunha - Prefeito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600052
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 5/2012
RT
ER
CE
IRO
S
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Cristianópollis,
CNPJ/MF nº 01.180645/0001-16, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município
de Cristianópolis para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Sistema Escola Aberta do
Brasil - e-Tec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos
Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação
entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro
anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA
ASSINATURA: 04.06.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal
Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de
Cristianópolis - Iris Aurélio de Borges Dias - Prefeito.
#ATO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 06/2012
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Itapaci,
CNPJ/MF nº 01134808/0001-24, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de
Itapaci para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à
distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço
dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público
- PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de
dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação
entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro
anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA
ASSINATURA: 30.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal
Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de
Itapaci - Francisco Olizete Agra - Prefeito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 7/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 12/2012
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Vianópolis,
CNPJ/MF nº 01.299.692/0001-83, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município
de Vianópolis para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos
Técnicos à distância, integrantes do Sistema Escola Aberta do Brasil
- e-Tec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituídos pelos Decretos nº 6.301de 12 de
dezembro de 2007 e nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na
data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer
o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 11.06.2012.
SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de
Almeida - Reitor; pelo Município de Vianópolis - Carlos Luciano
Moraes - Prefeito.
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Ceres, CNPJ/MF
nº 01.131.713/0001-57, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Ceres para
ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012
com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação
entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro
anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA
ASSINATURA: 28.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal
Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de
Ceres - Edmario de Castro Barbosa - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 8/2012
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Pires do Rio,
CNPJ/MF nº 01.181.585/0001-56, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município
de Pires do Rio para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância,integrantes do Sistema Escola Aberta do
Brasil - e-Tec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos
Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituídos pelos Decretos nº 6.301de 12 de
dezembro de 2007 e nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010 . VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na
data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer
o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 16.05.2012.
SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de
Almeida - Reitor; pelo Município de Acreuna - Wander Carlos de
Souza - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 9/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 14/2012
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Rubiataba,
CNPJ/MF nº 02.382.836/0001-23, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município
de Rubiataba para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação
Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em
Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino
Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de
30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de
quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA
ASSINATURA: 28.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal
Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de
Rubiataba - José Luiz Fernandes - Prefeito.
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Minaçu,
CNPJ/MF nº 01.131.713/0001-57, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município
de Minaçu para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação
Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em
Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino
Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de
30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de
quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA
ASSINATURA: 01.06.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal
Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de
Minaçu - Cícero Romão Rodrigues - Prefeito.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158286
Nº Processo: 23249029766201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à
impermeabilização e drenagem pluvial de calha entre blocos no campus
São Luís/Monte Castelo - MA, localizado à Av. Getúlio Vargas, nº 04 Monte Castelo - São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Getulio
Vargas,04 Monte Castelo - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Maiores informações nos sítios do Comprasnet (www.comprasnet.gov.br), IFMA (www.ifma.edu.br), pelo e-mail: pregã[email protected] ou ainda pelo Fone (98) 3218-9010 / Fax: (98) 3218-9014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 13/2012
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Corumbaíba,
CNPJ/MF nº 01.302.603/0001-00, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município
de Corumbaíba para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância,integrantes do Sistema Escola Aberta do
Brasil - e-Tec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos
Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituídos pelos Decretos nº 6.301de 12 de
dezembro de 2007 e nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010 . VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na
data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer
o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2012.
SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de
Almeida - Reitor; pelo Município de Rialma - Romário Vieira da
Rocha - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO N 10/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 15/2012
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Catalão,
CNPJ/MF nº 01505643/0001-50, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de
Catalão para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação
Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Sistema Escola Aberta do Brasil - eTec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais
da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituídos pelos Decretos nº 6.301de 12 de dezembro de
2007 e nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010 . VIGÊNCIA: O presente
Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura,
com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula
Sexta. DATA DA ASSINATURA: 11.06.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo
Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo
Município de Catalão - Velomar Gonçalves Rios - Prefeito.
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Maurilândia,
CNPJ/MF nº 02.056.752/0001-08, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município
de Maurilândia para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas
de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº
7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio
de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência
de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA
DA ASSINATURA: 16.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município
de Maurilândia - Edjane Alves de Almeida - Prefeita.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 11/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 16/2012
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Rialma,
CNPJ/MF nº 01.135.904/0001-97, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município
de Pires do Rio para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância,integrantes do Sistema Escola Aberta do
Brasil - e-Tec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos
Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituídos pelos Decretos nº 6.301de 12 de
dezembro de 2007 e nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010 . VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na
data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer
o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2012.
SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de
Almeida - Reitor; pelo Município de Rialma - Evaldo José da Silva Prefeito.
PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Montividiu do
Norte, CNPJ/MF nº 25.005.166/0001-21, Estado de Goiás. OBJETO:
Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Montividiu do Norte para ofertar neste, e vinculado ao
Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do
Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de
Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica
dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído
pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O
presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua
assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto
na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida
- Reitor; pelo Município de Montividiu do Norte - Jurandir Amaral da
Silva - Prefeito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600053
JOSE RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 158286-26408-2013NE800166
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
O
I
C
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 158144
NA
Nº Processo: 23188001189201335 . Objeto: Aquisição de placas automotivas refletivas para atender a demanda dos veículos oficiais da
reitoria do IFMT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisições e/ou contratações com valor até o limite de 10% do previsto
para a modalidade convite. Declaração de Dispensa em 22/03/2013 .
JOSE BISPO BARBOSA . Reitor Pro Tempore do Ifmt Ratificação em
22/03/2013 . JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA . Valor Global: R$ 800,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.961.175/0001-02 PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA - ME.
A
S
N
E
R
P
IM
53
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/03/2013) 158144-26414-2013NE800001
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158334
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23191000382201138.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02752319000107. Contratado :
LIMP GYN SERVICOS DE ADMINISTRACAO E LIMPEZA EM
GERAL L. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 25/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158334-26414-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158334
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 231910000032010.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 07047898000100. Contratado : ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & LOGISTICA EIRELI. Objeto: Retificação
do prazo contratual,ficando o contrato vigente para até o dia 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 04/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158334-26414-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158334
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23191000675201204.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 05829233000115. Contratado : DR-CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- ME. Objeto: Decréscimo do valor do contrato dentro dos limites
estabelecidos na lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data
de Assinatura: 04/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158334-26414-2013NE800003
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2013 - UASG 158333
Nº Processo: 23194000944201385 . Objeto: Para pagamento de taxas
de inscrições no "IC-14 NOCMAT 2013", das discentes Kárita Pereira Carvalho e Marina de Sá Hora Santos. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . DANILO
HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento . Ratificação em 22/03/2013 . NELSON YOSHIO ITO SUZUKI . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 669,90 . CNPJ CONTRATADA :
33.555.921/0001-70 FACULDADE S CATOLICAS.
(SIDEC - 25/03/2013) 158333-26414-2013NE800089
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2013 - UASG 158333
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 23194.001039/1040 . Objeto: Para pagamento de taxas
de inscrições no "14º NOCMAT 2013", das servidoras Albéria Cavalcanti de Albuquerque e Juzélia Santos . Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . DANILO
HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento . Ratificação em 22/03/2013 . NELSON YOSHIO ITO SUZUKI . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 1.741,74 . CNPJ CONTRATADA :
33.555.921/0001-70 FACULDADE S CATOLICAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/03/2013) 158333-26414-2013NE800089
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 02/2011. Contratante: Instituto
Federal de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: Unidade Educacional de Três Lagoas LTDA-ME, CNPJ:
09.574.123/0001-00. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, referente à vigência, que passa a ser até 01/09/2013, inclusão do Parágrafo Primeiro na Cláusula Terceira, referente à rescisão contratual,
alteração da Cláusula Quarta, referente ao valor do contrato, e inclusão do Parágrafo Primeiro na Cláusula Quarta, referente ao pagamento da energia elétrica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data
de assinatura: 28/02/2013
Número do Contrato: 207/2012.
Nº Processo: 2320802624/2012DV.
DISPENSA Nº 122/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07225821000175. Contratado : MRT - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato nº207/2012 a partir
de 18 de fevereiro de 2013 até 17 de maio de 2013, conforme
documentos anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 18/02/2013 a 17/05/2013. Data de Assinatura:
08/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158122-26409-2013NE800395
EDITAL N o- 52, DE 25 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS FORMIGA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, Lei nº 9.849/99, Medida Provisória nº 525 de 14/02/11
e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção
de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue:
1. DOS REQUISITOS
1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, nos termos do §1° do art. 12 da Constituição
Federal.
1.1.1. De conformidade com o disposto no §1º do art. 207 da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 11/96, e na Lei nº 9.515, de 20/11/97, os estrangeiros poderão inscrever-se no
processo seletivo, com apresentação do visto permanente.
1.2. Não ter sido Professor Substituto em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data
deste edital.
1.3. Possuir a habilitação mínima exigida para a área de atuação, de acordo com o quadro I.
1.4. No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar qualquer um dos requisitos constantes neste item.
Quadro I: Áreas de atuação, vagas, jornada de trabalho, habilitações mínimas exigidas e temas
CO
ME
Área de atuação
RC
IA
LIZ
COMPUTAÇÃO: Programação orientada a objetos em Java com padrões de projeto com todas as subáreas e afins, contemplando as disciplinas de formação básica,
complementar e aplicada. (*)
Nº de vagas
01 (uma)
Jornada de trabalho
40 (quarenta) horas semanais
Habilitação mínima exigida
Graduação em Ciência da Computação;
ou Graduação em Engenharia da Computação;
ou Graduação em Sistemas de Informação;
ou Graduação em Engenharia Elétrica.
Temas para Prova Didática:
1.
Programação orientada a objetos.
2.
Padrões de projeto em Java.
3.
Processos de desenvolvimento de software: Clássicos x Ágeis.
4.
UML - Unified Modeling Language.
5.
Teste de software.
(*) São esperados docentes que trabalhem com a parte fundamental de computação, incluindo linguagem de programação, lógica de programação e estrutura de dados.
Área de atuação
ENGENHARIA: Eletrônica digital e analógica; Microcontroladores; Máquinas elétricas; Sistemas elétricos de potência.
Nº de vagas
01 (uma)
Jornada de trabalho
40 (quarenta) horas
Habilitação mínima exigida
Graduação em Engenharia Elétrica;
ou Graduação em Eletrônica;
ou Graduação em Eletrotécnica
Temas
1.
Eletrônica digital.
2.
Eletrônica analógica.
3.
Microcontroladores.
4.
Máquinas elétricas.
5.
Sistemas elétricos de potência.
Área de atuação
GESTÃO: Econometria, Probabilidade e Estatística
Nº de vagas
01 (uma)
Jornada de trabalho
40 (quarenta) horas
Habilitação mínima exigida
Graduação em Economia;
ou Graduação em Estatística;
ou outras graduações com mestrado ou doutorado em Estatística, concluído ou em andamento.
Temas
1. Estatística descritiva. 2. Teoria de probabilidade. 3. Distribuições amostrais e estimação. 4 .Intervalo de confiança e testes de hipóteses.
5. Estatística não-paramétrica: conceitos, exemplos e testes (Kolmogorov-Smirnov e Kruskal-Wallis). 6. Regressão simples e múltipla: conceitos, pressupostos e aplicações.
7. Propriedades dos estimadores (não viesado, consistente, assintoticamente normal). 8. Análise de séries temporais. 9. Cross-Section e dados em painel.
10. Análise multivariada.
Área de atuação
MATEMÁTICA
Nº de vagas
01 (uma)
Jornada de trabalho
40 (quarenta) horas
Habilitação mínima exigida
Bacharelado em Matemática;
ou Licenciatura em Matemática
Temas
1.
Limites e continuidade.
2.
Derivadas e aplicações.
3.
Integrais indefinidas e integrais definidas.
4.
Funções de várias variáveis: derivadas parciais, vetor gradiente, máximos e mínimos.
5.
Séries Numéricas. 6. Matrizes e sistemas de equações lineares.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período de inscrição: 26 de março a 07 de abril de 2013.
2.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3. A inscrição será realizada, exclusivamente, por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.
2.4. É vedada a inscrição condicional e ou por correspondência.
2.5. O IFMG Campus Formiga não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet,
bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida inscrição.
2.6. O candidato deverá ler atentamente o presente edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição no sítio www.ifmg.edu.br e transmiti-lo.
2.7. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento até o primeiro dia útil após o término
do período de inscrições.
2.8. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do processo seletivo por conveniência do IFMG.
2.9. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 2.7.
2.10. Ao realizar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, e se compromete
a acompanhar a divulgação de eventuais retificações no sítio www.ifmg.edu.br.
2.11. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG Campus Formiga não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
2.12. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho, se verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
2.13. A lista final de inscrições deferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br a partir do dia 11 de abril de 2013.
2.14. A partir do citado no subitem anterior, o candidato deverá retornar ao sítio e imprimir seu comprovante definitivo de inscrição, que será de porte obrigatório no dia das provas.
2.15. O candidato que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá encaminhar à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no endereço Rua Padre Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz
- CEP: 35.570-000 - Formiga/MG, até a data de encerramento das inscrições, conforme subitem 2.1, o Anexo III, juntamente com laudo médico que comprove a necessidade relatada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
55
ISSN 1677-7069
3 - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1. Período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição: 26 de março a 01 de abril de 2013.
3.2. Conforme o Decreto nº 6.593 de 02/10/08, que regulamenta o artigo 11 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 quanto à isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do
Poder Executivo Federal, este benefício poderá ser concedido ao candidato que:
3.2.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135 de 26/06/07;
3.2.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 2007.
3.3. A isenção deverá ser solicitada no sitio www.ifmg.edu.br, contendo:
3.3.1. indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
3.3.2. declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 3.2.2.
3.4. O IFMG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua
eliminação do processo seletivo, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
3.6. Os pedidos de isenção serão analisados e julgados pelo IFMG, sendo que não haverá recurso contra seu indeferimento.
3.7. A relação das solicitações de isenção deferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br, a partir de 04 de abril de 2013. Após esta divulgação:
3.7.1. Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção deferido deverão imprimir o comprovante definitivo de inscrição, nos termos do subitem 2.14.
3.7.2. Os candidatos que tiveram seu pedido indeferido deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição, conforme subitem 2.7, e imprimir o comprovante definitivo de inscrição, nos termos do subitem
2.14.
4. DO CARGO, DAS ATRIBUIÇÕES, DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
4.1. O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado será contratado como Professor Substituto, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e conforme quadro II.
4.1.1. As diferenças na remuneração de mesma carga horária se devem à classificação do ocupante do cargo efetivo no qual está sendo procedida a substituição, conforme art. 2º da Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28/10/2009.
4.1.2. Conforme parágrafo 3º do art. 2º da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, o pagamento de retribuição por titulação se aplicará somente ao caso específico do candidato à área de atuação:
GESTÃO que se enquadre na habilitação mínima exigida: "outras graduações com mestrado ou doutorado em Estatística, concluído ou em andamento", conforme quadro I, em função da exigência mínima de titulação
ser superior à graduação. IMPORTANTE: Para fins de pagamento da retribuição por titulação serão considerados apenas cursos concluídos.
4.1.2.1. Nos casos estabelecidos no subitem anterior, a titulação que se tornar habilitação mínima exigida (mestrado ou doutorado) não será contabilizada na Prova de Títulos, passando a compor a documentação
comprobatória de inscrição no processo seletivo, conforme subitem 5.3.5.
4.2. São atribuições do Professor Substituto: ministrar aulas nos cursos oferecidos pelo IFMG Campus Formiga em todos os níveis e modalidades, em disciplinas ligadas a sua área de formação ou afins,
constantes nas matrizes curriculares atuais e em suas futuras alterações, além de outras funções inerentes as suas áreas de competência e designações da administração, resguardado o disposto do item 4.3.
4.3. A jornada de trabalho será 40 (quarenta) horas semanais, podendo ocorrer durante o turno diurno e ou noturno, observados os regulamentos e necessidades da instituição.
Quadro II: Remuneração detalhada para o regime de 40 (quarenta) horas semanais em R$:
L
A
N
Área de atuação: COMPUTAÇÃO
Vencimento Básico
R$ 3.666,51
Área de atuação: ENGENHARIA
Vencimento Básico
R$ 2.959,02
Área de atuação: GESTÃO
Vencimento Básico
R$ 3.666,51
R$ 3.666,51
R$ 3.666,51
Área de atuação: MATEMÁTICA
Vencimento Básico
R$ 3.666,51
Retribuição por titulação
Auxilio alimentação
R$ 373,00
Retribuição por titulação
Auxilio alimentação
R$ 373,00
Retribuição por titulação
Auxilio alimentação
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
Mestrado (*):
Doutorado (*):
R$ 1.192,68
R$ 2.364,04
Retribuição por titulação
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N
E
R
P
M
I
Auxilio alimentação
R$ 373,00
NA
Total
R$ 4.039,51
SA
O
I
C
Total
R$ 3.332,02
Total
R$ 4.039,51
R$ 5.232,19
R$ 6.403,55
Total
R$ 4.039,51
(*) conforme subitem 4.1.2.
5. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1. O Processo Seletivo Simplificado constará de 2 (duas) fases:
1ª fase - Prova Didática (classificatória e eliminatória); e
2ª fase - Prova de Títulos (classificatória).
5.2 A Prova Didática possui caráter classificatório e eliminatório e consistirá em uma aula sobre tema único para cada área de atuação sorteado dentre os constantes no quadro I, com duração mínima de 30
(trinta) minutos e máxima de 40 (quarenta) minutos. Findada a apresentação, a Comissão Examinadora terá 15 (quinze) minutos para arguir o candidato sobre a aula ministrada, temas da área de conhecimento e questões
referentes a sua trajetória acadêmica e profissional.
5.2.1 O sorteiro do tema da Prova Didática ocorrerá conforme item 6 nas dependências do IFMG - Campus Formiga com divulgação no sitio www.ifmg.edu.br. É facultada a presença dos candidatos.
5.2.2. A Prova Didática ocorrerá nas dependências do IFMG Campus Formiga, localizado à Rua Padre Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz - Formiga/MG, conforme item 6, podendo ser estendida por período
maior em função da quantidade de candidatos presentes e a critério da Comissão Examinadora.
5.2.3. A Prova Didática será ministrada perante Comissão Examinadora composta por 3 (três) membros e avaliada conforme o Anexo I.
5.2.4. A ordem de apresentação dos candidatos na Prova Didática será definida por sorteio realizado no horário previsto para o início da prova, conforme item 6, sendo obrigatória a presença de todos os
candidatos.
5.2.5. Todos os candidatos, inclusive os que ficarem para apresentação no dia seguinte, caso ocorra, deverão entregar todo o material (físico e virtual) a ser utilizado na sua Prova Didática imediatamente após
a realização do sorteio da ordem de apresentação. O plano de aula deverá ser entregue em 3 (três) vias, sendo uma para cada examinador.
5.2.6. A instituição disponibilizará aos candidatos quadro branco, pincel, computador com programa aplicativo BrOffice versão 3.2, Adobe Reader 10, Windows 7 e projetor multimídia.
5.2.6.1. O IFMG Campus Formiga se exime da responsabilidade por quaisquer problemas e ou incompatibilidades entre os arquivos dos candidatos e os equipamentos disponibilizados.
5.2.7. Será permitida a presença do público à Prova Didática, na condição de ouvinte, à exceção dos candidatos concorrentes.
5.2.8 As notas de cada avaliador serão atribuídas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, apresentadas com 1 (uma) casa decimal, sem arredondamentos.
5.2.9. A nota final do candidato na Prova Didática será a média aritmética simples das notas dos avaliadores.
5.2.10. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos.
5.2.11. Somente terão acesso aos locais de realização das provas os candidatos que apresentarem documento de identificação original com foto e documento utilizado na inscrição (ou outro que contenha seu
número).
5.2.11.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e outro documento de identificação. São considerados documentos oficiais de identificação:
carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de segurança pública, pelo corpo de bombeiros militar, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaportes; carteira
nacional de habilitação (com foto); carteiras funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que valham como identidade na forma da lei (com foto); carteira
de trabalho e certificado de reservista. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação e dados do candidato.
5.3. A Prova de Títulos consiste na pontuação da experiência acadêmica e profissional do candidato conforme Anexo II deste edital e terá caráter classificatório.
5.3.1. Somente serão classificados para a Prova de Títulos os candidatos aprovados na Prova Didática, conforme subitem 5.2.10.
5.3.2. Os títulos serão entregues pelo candidato no primeiro dia da Prova Didática, conforme item 6, sendo necessárias cópias autenticadas dos títulos acadêmicos e cópias simples dos demais documentos e
certificados.
5.3.3. Todos os documentos a serem pontuados na prova de títulos deverão estar organizados na ordem descrita no Anexo II.
5.3.4. A nota final do candidato no processo seletivo será a soma das Provas Didática e de Títulos.
5.3.5. Juntamente com os documentos para a Prova de Títulos, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória da inscrição no processo seletivo, a saber:
a) cópia autenticada do diploma da habilitação mínima exigida, conforme quadro I e ou subitem 4.1.2.1;
b) cópia autenticada do documento de identificação com foto utilizado no processo de inscrição; e
c) curriculum lattes atualizado.
5.3.5.1. Mesmo os candidatos que não possuírem títulos a apresentar deverão entregar a documentação comprobatória da inscrição no processo seletivo, conforme subitem 5.3.5.
6. DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO
6.1. O processo seletivo simplificado será realizado conforme o cronograma constante no quadro III.
6.2. O IFMG se reserva o direito de efetuar alterações no cronograma, comprometendo-se a divulgá-las antecipadamente no sítio www.ifmg.edu.br.
Quadro III: Cronograma de realização do processo seletivo simplificado
Data
26/03/2013
26/03/2013
A partir de
08/04/2013
A partir de
a 07/04/2013
a 01/04/2013
04/04/2013
11/04/2013
Horário
24 horas
24 horas
24 horas
Até 23h59min
24 horas
Procedimento
Período de inscrições, exclusivamente no sítio www.ifmg.edu.br
Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente no sítio www.ifmg.edu.br
Divulgação da lista de pedidos de isenção deferidos e indeferidos no sítio www.ifmg.edu.br
Último dia para pagamento da GRU da taxa de inscrição
Divulgação da lista de inscrições deferidas e retirada do comprovante definitivo de inscrição no sítio www.ifmg.edu.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600055
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3
ISSN 1677-7069
15/04/2013
17/04/2013
15h00min
08h00min
17/04/2013
08h30min até o início da última prova didática
A partir de 17/04/2013
24 horas
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Sorteio do tema da Prova Didática (presença facultativa)
Sorteio da ordem de apresentação (presença obrigatória)
Início da Prova Didática (presença obrigatória)
Entrega dos documentos comprobatórios de inscrição
Entrega dos documentos da Prova de Títulos
Início da divulgação dos resultados, respeitados os prazos de recurso constantes no item 8
7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
7.1. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados, nesta ordem, os seguintes critérios para desempate:
a) Idade igual ou superior a sessenta anos até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo Simplificado, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso.
b) Maior pontuação na Prova Didática.
c) Maior pontuação na Prova de Títulos.
d) Maior idade.
8. DO RESULTADO E RECURSOS
8.1. A classificação final dos candidatos se dará em ordem decrescente de pontos obtidos, após aplicados os critérios de desempate, se necessário.
8.2. Os resultados de cada fase e final serão divulgados no sítio eletrônico www.ifmg.edu.br a partir do dia 17/04/2013, com intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro).
8.3. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das Provas Didática, Títulos ou Final deverá protocolizá-lo, pessoalmente ou por representante autorizado via procuração específica e com firma
reconhecida em cartório, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no IFMG Campus Formiga, à Rua Padre Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz - Formiga/MG, até às 16h00min do primeiro
dia útil posterior à divulgação do resultado. Os recursos serão julgados pela Comissão Examinadora.
8.4. A homologação do resultado final será feita pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e publicada no Diário Oficial da União.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência do IFMG Campus Formiga, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e da disponibilidade orçamentária aprovada
pelo órgão competente.
9.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída por ato do Reitor do IFMG.
9.3. Os candidatos que já foram contratados sob a égide da Lei n° 8.745/93 e suas alterações somente poderão ser contratados se decorridos 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato até a data deste
edital.
9.4. O candidato classificado será convocado pelo e-mail constante da Ficha de Inscrição e deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas:
a) responder a este email confirmando seu interesse em assumir a vaga; ou
b) responder a este email informando sua desistência em assumir a vaga, obrigando-se a fazê-lo também por escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, através do Anexo IV, encaminhando este documento ao
Setor de Recursos Humanos do IFMG Campus Formiga-MG, no endereço Rua Padre Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz - CEP: 35.570-000 - Formiga/MG.
9.4.1. O não pronunciamento do candidato no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas de sua convocação via email permitirá ao IFMG Campus Formiga convocar o próximo candidato.
9.5. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse da Instituição.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
AÇ
ANEXO
ÃO
EDITAL 052/2013 - ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - Campus Formiga
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Critérios
Plano de aula
Elaboração, organização e referências bibliográficas
(10 pontos)
Adequação dos objetivos ao conteúdo
Introdução
Exposição dos objetivos da aula
(15 pontos)
Aspectos motivacionais
Referência e conexão com outros conhecimentos
Desenvolvimento
Domínio do conteúdo
(40 pontos)
Organização lógica e exposição adequada do tema
Adequação do vocabulário e termos técnicos
Abrangência e adequação ao tema
Utilização de exemplos, analogias e aplicações
Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo proposto
Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais audiovisuais
Finalização
Capacidade de síntese
(17 pontos)
Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem
Cumprimento das etapas previstas no plano
Distribuição adequada do conteúdo ao tempo
Conduta
Autocontrole
(18 pontos)
Dicção e tom de voz
Postura e movimentação
Atendimento à arguição da banca
Total
EDITAL 052/2013 - ANEXO II
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - Campus Formiga
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Item
GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS - (Limitado a 40 pontos)
Havendo mais de um título acadêmico, será contado apenas o de maior valor e única vez.
1
Doutorado na área
2
Mestrado na área
3
Especialização na área (carga horária mínima de 360 horas)
Item
GRUPO 2: ATIVIDADE DE ENSINO, EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
(Limitado a 34 pontos)
No mesmo item, não serão consideradas experiências em períodos concomitantes.
4
Docência em curso Técnico, de Graduação, Mestrado ou Doutorado na área ou áreas afins, comprovado em carteira profissional ou por ato
institucional de entidade pública: 0,5 ponto/semestre (apenas nº inteiro de semestres letivos trabalhados, limitado a 8 pontos).
5
Orientação de aluno de iniciação científica na área do processo seletivo financiada por agência de fomento ou por programa institucional
comprovado: 0,5 ponto/trabalho (limitado a 3 pontos).
6
Coordenação de projeto de Extensão e ou Inovação Tecnológica financiado por agência de fomento: 0,5 ponto/projeto (limitado a 3
pontos).
7
Orientação de tese de doutorado, na área ou áreas afins do processo seletivo, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de
defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador: 3 pontos/tese (limitado a 6 pontos).
8
Orientação de dissertação de mestrado, na área ou áreas afins do processo seletivo, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata
de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador: 2 pontos/dissertação (limitado a 6 pontos).
9
Experiência profissional na área do processo seletivo, exercida em empresa, comprovada em carteira profissional/contrato de trabalho ou
por ato institucional de entidade pública: 0,5 ponto/semestre (apenas nº inteiro de semestres de efetivo trabalho, limitado a 8 pontos).
Item
GRUPO 3: PRODUÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
(Limitado a 26 pontos)
10
Autoria de livro na área do processo seletivo cadastrado no ISBN: 2 pontos/livro (limitado a 4 pontos).
PR
OI
BID
A
Valor
5,00
5,00
5,00
4,00
6,00
10,00
10,00
5,00
5,00
5,00
2,50
2,50
8,00
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600056
3,00
3,00
3,00
5,00
3,50
3,50
6,00
100,00
Valor
Pontuação
40,00
30,00
10,00
Valor
Pontuação
8,00
3,00
3,00
6,00
6,00
8,00
Valor
Pontuação
4,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
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11
12
Autoria de capítulo de livro na área do processo seletivo cadastrado no ISBN: 1 ponto/capítulo (limitado a 2 pontos).
Publicação técnica ou tecnológica na área do processo seletivo (manual, relatório técnico ou material didático) cadastrada no ISBN: 0,5
ponto/publicação (limitado a 1 ponto).
13
Artigo completo publicado e/ou aceito em periódico científico com "Qualis" - CAPES (A1 e A2): 4 pontos/trabalho (limitado a 8
pontos).
14
Artigo completo publicado e/ou aceito em periódico científico com "Qualis" - CAPES (B1 e B2): 2,0 pontos/trabalho (limitado a 4
pontos).
15
Artigo completo publicado em anais de congresso internacional na área do processo seletivo com "Qualis" - CAPES: 0,5 ponto/artigo
(limitado a 2 pontos).
16
Artigo completo publicado em anais de congresso nacional na área do processo seletivo com "Qualis" - CAPES: 0,2 ponto/artigo (limitado
a 1 ponto).
17
Patente ou depósito de patente com comprovação através de documento emitido por órgão competente. Registro de software com
certificado emitido por autoridade competente: 2,0 pontos/patente/depósito/registro (limitado a 4 pontos).
Total
EDITAL 052/2013 - ANEXO III
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - Campus Formiga
REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS
Nome:
CPF:
Inscrição:
Área de atuação:
2,00
1,00
8,00
4,00
2,00
1,00
4,00
100,00
Necessidade especial:
Auditiva
Outras. Especificar.
Motora
Visual
L
A
N
O
I
C
Condições especiais:
Especifique quais as condições especiais serão necessárias para a realização da sua prova.
A
S
N
E
R
P
Este requerimento deve ser acompanhado de laudo médico com indicação do CID atestando a necessidade relatada.
Local e data
Nome e assinatura do/a candidato/a
ANEXO IV
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
IM
TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
Eu, ________________________________________________________, portador/a do CPF: _______________________________, número de inscrição _________________ no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - Campus Formiga - Edital 052/2013, aprovado/a em ____º lugar na classificação final da área de atuação: ________________________________, conforme
homologação no DOU de ____de ___________________de 2013, declaro ter sido convocado/a para assumir o respectivo cargo e manifesto minha desistência em ocupá-lo, ciente de que isto acarretará minha eliminação
deste processo seletivo simplificado.
Local e data
Nome e assinatura do/a candidato/a
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/03/2013. Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/04/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresa de terceirização de
mão-de-obra.
SILVANO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 158439-26410-2013NE800009
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158437
Nº Processo: 23394000318201251.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FED. DE
EDUC., CIÊNC. E TECNOL. DO NORTE DE MG - CAMPUS
MONTES CLAROS. CNPJ Contratado: 21672183000161. Contratado : COMERCIAL CLAROS MONTES LTDA -Objeto: Fornecimento de combustíveis de uso automotivo (gasolina, óleo diesel e
etanol) de forma parcelada. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 .
Vigência: 17/03/2013 a 16/03/2014. Valor Total: R$11.125,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800025. Data de Assinatura: 17/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158437-26410-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158437
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 23394000219201270.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
23832546000104. Contratado : DIGICOMP ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por mais 40 (quarenta)
dias, e da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666
de 1993 . Vigência: 05/03/2013 a 19/04/2013. Data de Assinatura:
05/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158437-26410-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, PESQUISA
E INOVAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO
TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC
CAMPUS SALINAS
EDITAL N o- 2, DE 22 DE MARÇO DE 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158377
A Coordenação-Geral do PRONATEC - Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e a Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação, tornam pública a seleção para Professores, Orientadores Educacionais, Profissionais de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas e de Apoio as Atividades
Administrativas para atuarem junto ao PRONATEC. A seleção será
realizada através de análise documental, o período para inscrições é
22/03/2013 a 31/03/2013. o Edital completo encontra-se disponivel
em www.ifpr.edu.br/pronatec.
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 2339600533201237.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09158062000109. Contratado : L R ROCHA & CIA
LTDA - ME -Objeto: Promover a prorrogação do prazo de execução
do Contrato 009/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 06/03/2013 a 05/05/2013. Data de Assinatura:
06/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158377-26410-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158474
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23170000279201306.
PREGÃO SRP Nº 29/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Alteração da
vigência do Contrato nº 03/2011, estendendo a mesma pelo período
de 21/03/2013 a 15/03/2013 cujo objeto é o fornececimento de combustível ao campus Cabedelo do IFPB. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 21/03/2013 a 19/05/2013. Data de Assinatura:
21/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158474-26417-2013NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600057
MARCOS JOSÉ BARROS
Coordenador-Geral da Bolsa Formação PRONATEC
SILVESTRE LABIAK JUNIOR
Pró-Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 26, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de
29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a
3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e
Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010 - D.O.U.
de 23/09/2010 , convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato
classificado no Eixo Profissional constante do Concurso Público para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do Edital nº. 61/2012-GR, publicado no D.O.U. de
05/07/2012, seção 3, páginas 50 a 52:
Eixo Profissional
Infraestrutura (Opção 344)
Candidato(a)
Juliana Cardoso de Morais.
A candidata deverá comparecer à CGPE do Campus RECIFE, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
ESPÉCIE: Contrato de Cessão nº 01/2009. Processo nº
23000.055025/2009-92. Cedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS BELO JARDIM. CNPJ Nº 10.767239/0006-50. Cessionário: JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO JÚNIOR. CPF Nº 559.074.314-15. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do referido
Contrato e reajustar a importância paga para R$ 380,00 mensal, para
o uso do espaço físico da cantina. Vigência de 12/03/2013 a
12/03/2014. Valor total anual: R$ 4.560,00. Data da Assinatura:
12/03/2013.
CO
ME
RC
CAMPUS IPOJUCA
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158463
LIZ
Nº Processo: 23296010351201214.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME-Objeto: Contratação do serviço de Agenciamento de viagens e
outros serviços correlatos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
04/03/2013 a 04/03/2014. Valor Total: R$60.142,80. Fonte:
112000000 - 2013NE800042 Fonte: 112000000 - 2013NE800043
Fonte: 112000000 - 2013NE800044 Fonte: 112000000 2013NE800045 Fonte: 112000000 - 2013NE800046 Fonte:
112000000 - 2013NE800047. Data de Assinatura: 04/03/2013.
AÇ
(SICON - 25/03/2013) 158463-26418-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS DE PICOS
EDITAL Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO PARA INGRESSO
NO PROGRAMA MULHERES MIL
A Reitoria do Instituto Federal do Piauí, através Pró-Reitoria
de Extensão e da Diretoria Geral do Campus Picos, no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo normas,
rotinas e procedimentos referentes às inscrições para o PROGRAMA
MULHERES MIL.
1. DAS VAGAS
1.1 Para o Curso de Qualificação Profissional Promotor de
Vendas dispõe o IFPI/Campus Picos de 100 vagas, conforme tabela
abaixo:
CURSO
CÓ
TUR
TUR
DI
MA
NO
GO
Qualificação Pro- 01
1
Vesperfissional Promotor
tino
de Vendas
Qualificação Pro- 02
2
Noturfissional Promotor
no
de Vendas
TOTAL DE VAGAS
2.5 Não serão aceitas inscrições por via postal, via fax, via
Internet e/ou via correio eletrônico;
3. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
3.1 Para candidatar-se a uma vaga a candidata deverá obedecer aos seguintes requisitos:
3.1.1 Ser do sexo feminino;
3.1.2 Ser moradora dos bairros: Parque de Exposição e Conjunto Waldemar de Moura Santos (Pantanal), no município de Picos PI;
3.1.3 Idade mínima de 18 anos;
3.1.3 Não ter sido aluna do Curso de Qualificação Profissional Promotor de Vendas - Mulheres Mil oferecido pelo IFPI/
Campus Picos em 2011.2 a 2012.1 (Dezembro a Junho)
4. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
4.1 No ato da Inscrição deverão ser apresentados os seguintes documentos:
4.1.1 Ficha de inscrição e questionário sócio-econômico devidamente respondidos;
4.1.2 Fotocópia e original da Carteira de Identidade;
4.1.3 Comprovantes de: escolaridade, moradia e renda.
5. DO FUNCIONAMENTO DO CURSO
5.1 Os Cursos de Qualificação Profissional Promotor de Vendas, serão ministrados com carga horária de 300 horas, no turno
vespertino (Turma 1 -2013.1) e noturno (Turma 2 - 2013.1), com
conclusão da habilitação com certificação Promotor de Vendas - Programa Mulheres Mil.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 O Processo Seletivo será realizado em duas etapas, sendo
a primeira a avaliação dos documentos e do questionário sócio-econômico e a segunda uma entrevista, ambas de caráter classificatório;
6.2 O resultado será divulgado no dia 09/04/2013;
6.3 Após a divulgação dos resultados será realizada a entrevista, nos dias 11 e 12/04/2013, no Campus Picos;
6.4 Serão convocadas para a entrevista as candidatas classificadas na primeira etapa até a candidata de número 60 para cada
turno obedecendo rigorosamente à ordem decrescente da pontuação
obtida para a formação das respectivas turmas (50+50 vagas) ;
6.5 A classificação final será feita em ordem decrescente da
pontuação obtida nas duas etapas do processo seletivo e divulgada no
dia 16 de abril de 2013, através do mural do Campus Picos, pontos
estratégicos de suas respectivas comunidades ( CRAS e Posto de
Saúde), conforme divulgado no ato da inscrição, e do site:
http://www.ifpi.edu.br;
6.6 Havendo empate, a candidata de maior idade terá prioridade na ocupação da vaga, sendo esta coincidente será utilizado o
critério de menor nível de escolaridade;
6.7 As demais classificadas ficarão no cadastro de reserva,
podendo ou não ser chamadas conforme a disponibilidade de vagas
no Programa.
7. DAS MATRÍCULAS E DAS RECLASSIFICAÇÕES
7.1 As candidatas classificadas deverão comparecer ao Campus Picos para realizarem suas matrículas, com a devida documentação, nos dias 17,18 e 19/04/2013, nos horários das 8h00min às
11h30min e das 14h às 17h30min. O não comparecimento implicará
na eliminação da candidata;
7.2 No ato da matrícula, a candidata deverá apresentar cópia
e original dos seguintes documentos:
7.2.1 Documento oficial de identidade;
7.2.2 CPF;
7.2.3 Documentos de escolaridade;
7.2.4 Três fotos 3x4 iguais e recentes;
7.2.5 Título de eleitor com comprovação da última votação
(para os maiores de 18 anos).
7.3 A candidata deverá apresentar todos os documentos exigidos para a matrícula, sob pena de indeferimento da mesma;
7.4 A documentação original deverá ser apresentada com a
respectiva cópia que ficará retida na Instituição;
7.5 Em caso de impedimento a candidata poderá por intermédio de representante legal realizar a matrícula;
7.6 Será considerado desistente e, portanto, eliminado do
Concurso, a candidata que não comparecer ou não se fizer representar
no ato da matrícula;
7.7 A candidata aprovada e classificada que, por qualquer
motivo, não efetuar a matrícula no período estipulado no item 7.1,
perderá o direito à vaga e será substituída pela primeira candidata da
lista de excedentes e assim sucessivamente, obedecendo ao constante
no item 6.6;
7.8 Ocorrendo desistência da aluna, no período de 15 (quinze) primeiros dias letivos de aulas, a partir do inicio das aulas, a
Coordenação do Programa Mulheres Mil fará a 2ª chamada das candidatas obedecendo a ordem de classificação;
7.9 As candidatas aprovadas, chamadas para o preenchimento das vagas das desistentes, efetivarão suas matrículas no Campus Picos em data a ser divulgada posteriormente.
8. DO INÍCIO E DURAÇÃO DO CURSO
O início das aulas está previsto para o dia 24/04/2013. O
respectivo curso terá duração de quatro meses consecutivos.
Picos(PI) 25 de março de 2013.
CAM
PUS
Nº DE VAGAS
Campus
de Picos
50
Campus
de Picos
50
100
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições são gratuitas e serão realizadas por meio de
Cadastro de Inscrição com informações fornecidas pela candidata ou
por seu representante legal à Coordenação do Programa Mulheres Mil
- Campus Picos, localizado na Rua Pedro Marques de Medeiros, s/n°,
Pantanal, Picos - PI, sala da Coordenação de Pedagógica, no período
de 01 a 05 de abril de 2013, no horário das 08h00min às 11h30min
e das 14h00min às 17h30min horas;
2.2 Se a inscrição for requerida por procuração, será necessária a apresentação da Carteira de Identidade do procurador (original) e procuração;
2.3 A candidata inscrita por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, no
Formulário de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais
erros de preenchimento do mesmo;
2.4 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, e a
matrícula da candidata, desde que verificada qualquer falsidade nas
declarações e/ou quaisquer irregularidades na prova e/ou nos documentos apresentados;
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600058
PR
OI
BID
A
ELISBERTO FRANCISCO LUZ
Diretor-Geral "Pro Tempore"
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
ANEXO
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO
EVENTO
DATA
Publicação do Edital
26/03/2013
Período de Inscrição
01 a 05/04/13
Divulgação do Resultado
09/04/2013
após Inscrição
Entrevista
11 e12/04/2013
Resultado da Classifica16/04/2013
ção Final
Matrículas
17,18 e 19/04/2013
Início das aulas
24/04/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2013 - UASG 158155
Número do Contrato: 22/2010.
Nº Processo: 23138003135201308.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08603790000101. Contratado : F.GOMES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato, modificando a Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei
Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 23/02/2013 a
23/04/2013. Data de Assinatura: 23/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158372-26435-2013NE800010
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013 - UASG 158366
Nº Processo: 23035025331201201.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04972757000106. Contratado : SERQUIP-TRATAMENTO DE RESIDUOS RN-LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
noserviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos sólidos e líquidos no Câmpus Currais Novos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 26/03/2013 a
26/03/2014. Valor Total: R$14.186,40. Fonte: 112000000 2013NE800012. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23057003840201305. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para fornecimento de água mineral natural, para uso dos
ambientes administrativos do IFRN Câmpus Natal Central e Reitoria,
conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
RT
ER
CE
IRO
S
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE
ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC - 25/03/2013) 158369-26435-2012NE800041
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 107/2013 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Locador: JOÃO
JEISIANO DA SILVA FERNANDES. Objeto: Prestação de Serviços
na
Condição
de
Professor
Substituto.
Processo
nº
23138.004128.2013-15. Vigência: 15/03/2013 a 28/02/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de
INGLÊS, Classe D-I, Nível 1, no CÂMPUS SANTA CRUZ em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura:
13/03/2013 - Assinado por: WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA Locatário e JOÃO JEISIANO DA SILVA FERNANDES - Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2013 -UASG 158372
Número do Contrato: 149/2010.
Nº Processo: 23138027059201237.
PREGÃO SRP Nº 19/2010 Contratante: NORMATEC CONSTRUCOES LTDA - EPP -CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado
ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Repactuar o valor de R$ 2.643,68 modificando a Cláusula
Quinta. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas posteriorees alterações. Vigência: 22/03/2013 a 31/08/2013. Data de Assinatura:
22/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158372-26435-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EDITAL Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul-Câmpus Caxias do Sul - RS, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93,
resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 03/2013, de 06/03/13, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/13.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foram vencedoras as empresas:03.133.738/0001-15 ZENEGA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA no item 3 no valor de R$ 299.999,50;
07.855.231/0001-26 AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EPP, no
item 5 no valor de R$ 418.950,00 e 11.683.755/0001-54 WASFER
SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP nos itens 1,2 e 4 no valor de R$
1.215.308,40. Perfazendo a licitação um valor global anual de R$
1.934.257,90.
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Pregoeiro
Área: ADMINISTRAÇÃO
Candidato
Marina Dantas De Figueiredo
Leana Campagnolo
Israel Marques Monfardini
Isabel Cristina Scalabrin Da Rosa
Lucelia Da Silva Waechter
Aline Cristina Machado Cunha
Marcia Jaqueline Bandeira Muniz
Laion Roberto Agostini Stanczyk
Daiane Boff
Laura Daiana Ruwer
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Desclassificada
Desclassificada
Área: MECÂNICA
Candidato
Tiago Giordani
Tiago Cristofer Aguzzoli Colombo
Cristiane De Souza Brandolt
Rosmary Fátima de Morais
Fábio Augusto Dornelles Do Amaral
Jardel Henrique Eckert
Daniel Pereira
Gabriel Cogo
Vicente da Rocha Carvalho
Selvio Carlos Araujo De Souza
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
(SIDEC - 25/03/2013) 158157-26433-2013NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 20/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Projetos de engenharia Arquitetura e de
engenharia.
Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 26/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. 7 de Setembro
N¨2090 Nossa Senhora Das Graças - PORTO VELHO - RO. Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2013, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/03/2013) 158148-26421-2013NE800083
RETIFICAÇÃO
Área: MATEMÁTICA
Candidato
Miguel Melendo Beck
Ana Queli Mafalda Reis
Danielle Cenci
Naira Girotto
Tatiane Motta da Silva
Simone Beatriz Rech Pereira
Maria Fátima Andriolo Abel
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
No Extrato de Contrato Nº 26/2012 publicado no DOU de
19/12/2012 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Contrato n¨ 22/2012 Leiase: Contrato n¨ 26/2012
A
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T
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A
L
P
M
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Área: QUÍMICA
Candidato
Roselei Franck Thies
Henrique Luis Paludo
Juliana Limana Malavolta
Camila Zanella Mascarello
Carla Eliana Todero Ritter
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
TATIANA WEBER
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158261
Nº Processo: 23368000193201368 . Objeto: Prestação de serviços de
gerência, operação e suporte da rede MetroPOA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: A FAURGS detém exclusividade para
fazer o serviço de gerênciamento da Rede MetroPOA no Estado do
Rio Grande do Sul. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 .
PEDRO LACERDA KELLER . Setor de Compras e Licitações .
Ratificação em 25/03/2013 . PAULO ROBERTO SANGOI . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 43.312,56 . CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 25/03/2013) 158261-26419-2013NE800003
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 158263
Nº Processo: 23371000278201397 . Objeto: Incrição de servidor Jeferson Luiz dos Santos Xavier no Curso Gestão de Frotas de Veículos
Oficiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço prestado por órgão que integra, em sentido amplo,
a Administração Pública cfe art. 24, Inc VIII Declaração de Dispensa
em 18/03/2013 . DARLEI CECCONELLO . Dap . Ratificação em
22/03/2013 . CARLOS ALBERTO IMLAU . Diretor Geral em Exercício . Valor Global: R$ 350,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 25/03/2013) 158263-26419-2013NE800001
P
M
I
(SICON - 25/03/2013) 158148-26421-2013NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão a pedido do Contrato de Prestação de Serviço nº
005/2013, entre o Instituto Federal de Roraima e PAULO ROBERTO
DOS SANTOS, Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas, Termo Aditivo ao Contrato, publicado no D.O.U. nº 05
de 08/01/2013 e retificação D.O.U. nº 42 de 04/03/2013, PRAZO DA
VIGENCIA: Rescisão a contar de 07/03/2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000038201397 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em instalação de kit de recepção de sinal de TV e do
Kit tecnológico Telesala nos Campus Amajari e Novo Paraíso destinados a atender aos alunos do curso de especialização em propriedade intelectual e demais cursos via campus/EAD do IFRR. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O valor estimado para a
contratação permite que se dispense a realização de licitação. Declaração de Dispensa em 27/02/2013 . MARIA ALZIRA DE MELO
NETA . Diretora de Administração - Reitoria . Ratificação em
27/02/2013 . MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA
. Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 2.100,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.207.728/0001-63 PONTO DAS ANTENAS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME.
(SIDEC - 25/03/2013) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 UASG 158516
Nº Processo: 23292001044201266.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES & SER-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600059
VICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de limpeza para
o Campus Florianópolis-Continente. Fundamento Legal: Artigo 62 da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 11/03/2013 a
11/03/2014. Valor Total: R$351.912,96. Data de Assinatura:
27/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 158516
Nº Processo: 23292001044201266.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES & SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
para o campus Garopaba do IF-SC. Fundamento Legal: Artigo 62 da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 28/03/2013 a
28/03/2014. Valor Total: R$26.963,64. Data de Assinatura:
27/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 158516
L
A
N
Nº Processo: 23292001044201266.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES & SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de limpeza para
o Campus Lages do IF-SC. Fundamento Legal: Artigo 62 da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 05/03/2013 a
05/03/2014. Valor Total: R$258.756,72. Data de Assinatura:
27/02/2013.
O
I
C
NA
(SICON - 25/03/2013) 158516-26438-2013NE800281
SA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N
E
R
SONIA REGINA DOURADO DOS SANTOS
Pregoeira
59
ISSN 1677-7069
Número do Termo Aditivo: 01/2012 Número do Contrato: 186/2011.
Nº Processo: 23292.001097/2011-04. INEXIGIBILIDADE Nº
094/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 69.112.514/0001-35 Contratado: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo e adição de
valor da cessão de uso do Módulo Biblioteca Digital para o IF-SC.
Data de Vigência: 26/12/2012 à 26/12/2013. Fundamento Legal: Art.
57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 21 de
dezembro de 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158516
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 23292000345201019.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN. Objeto: Aditivo
de prorrogação de prazo para fornecimento de água para o Campus
FLorianópolis.Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor
Total: R$129.459,60. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 25/03/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000967201209 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto do presente pregão, selecionar para possível contratação, pessoa jurídica para aquisição de materiais permanentes
Construção Civil / Madeireiro, para atender as necessidades do IFSC,
pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com menor preço
unitário por item. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 26/03/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 25/03/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - 123/2012
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 123/2012, relativa ao Pregão Eletrônico 123/2012,
processo: 23292.000872/2012-87, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a aquisição de Material Permanente de Eletroeletrônico para atendimento das necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$
3.084.457,51. A relação dos fornecedores classificados em primeiro
lugar é a seguinte: 1) Andreza Regina de Almeida de Paula - ME; 2)
Casalupe Comércio Ltda EPP; 3) Celi Produtos de Aço Ltda; 4)
Elfort Importação e Distribuição de Produtos Ltda - ME; 5) F.T.C.
Sistemas Eletrônicos Ltda - EPP; 6) Festo Brasil Ltda; 7) L.H. Gonçalves Componentes Eletrônicos; 8) Labsolutions Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda -EPP; 9) Limeira Máquinas
e Ferramentas Ltda; 10) Loesch Comércio de Eletro Eletronicos Ltda
- ME; 11) Nova Didacta Comércio de Equipamentos Industriais e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Didáticos Ltda; 12) Proteger Eletrônica e Telefonia Ltda - ME; 13)
Rio Link Tecnologia Ltda - EPP; 14) Ruth Marli Stofella da Silva ME; 15) Skill Tec Com. e Manutenção de Inst. de Medição Ltda ME; 16) Vivacity Engenharia Ltda -EPP; 17) Vortex Comércio e
Tecnologia Eletrônica Ltda - ME , os respectivos quantitativos, a
identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br,
UASG: 158516. Vigência da Ata: 28/12/2012 à 27/12/2013. Data da
assinatura da Ata: 28 de Dezembro de 2012.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 93, DE 25 DE MARÇO DE 2013
DIRETORIA GERAL
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 54 de 25/02/13, publicado no DOU de 27/02/13, realizado
no Campus Bragança Paulista, referente às seguintes áreas/disciplinas:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Área/
Disciplina
Português/
Espanhol
CO
ME
RC
IA
LIZ
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Reitor
(SIDEC - 25/03/2013) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
1º
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
7
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 66 de 26/02/13, publicado no DOU de 01/03/13, realizado
no Campus Votuporanga, referente às seguintes áreas/disciplinas:
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando a Lei 11.788/2008, publicada no DOU de 26/09/2008 e Orientação Normativa SRH/MPOG n. 07, publicada no DOU de 04/11/2008, e
RESOLUÇÃO CONSU N. 003/2011, torna pública a ABERTURA do
PROCESSO SELETIVO para a seleção de estudantes para o PROGRAMA
DE ESTÁGIO REMUNERADO, para os seguintes níveis de escolaridade:
Área/
Disciplina
Mecânica
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
Não houve
Nome
José Luis de Souza Lima
Eliomar da Silva Provazi
João Carlos Caseli
candidato aprovado
ÃO
Pon-
Edital
05/2013
Campus
Muriaé
Área
Atendimento ao Público
Suporte Técnico
Serviços Administrativos (Unidade Barra)
PR
Nº Processo: 23060000034201318.
DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de
atos oficiais e demais matérias de interesse do IFS. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2013
a 03/02/2018. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 112000000 2013NE800026. Data de Assinatura: 04/02/2013.
OI
BID
Pon-
A
Serviços Administrativos (Unidade Barra)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 158500
Nº Processo: 23304000009201324.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02462167000108. Contratado : D & D VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação de serviços de emissão de bilhetes de
passagens aéreas (nacionais e internacionais) e passagens rodoviárias
para atender a demanda do IF SERTÃO/PE - Campus Floresta. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 08/03/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$966.533,48. Fonte: 112000000 2013NE800016. Data de Assinatura: 08/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158500-26430-2013NE800006
Edital de Vagas Remanescentes do IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para as vagas remanescentes
do PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES, referentes ao Edital
nº. 01/2013, sendo regido pela Comissão Permanente de Processo Seletivo (COPESE) do IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes.
1. Vagas, Polos, Duração e Período
Duração
1 ano
1 ano
1 ano
1 ano
Período
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600060
Serviços Administrativos (Unidade Barra)
Serviços Administrativos (Unidade Rural)
Serviços Administrativos (Unidade Barra)
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EDITAL Nº 11/2013
Nº de vagas
21
10
05
06
Total
tos
7,5
7,0
6,0
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
Polo
Cambuí/MG
Ouro Fino/MG
Pouso Alegre/MG
São Gonçalo do Sapucaí/MG
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5 DE 18 DE MARÇO DE 2013
PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
(SICON - 25/03/2013) 158134-26423-2013NE800026
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 53 de 25/02/13, publicado no DOU de 27/02/13, realizado
no Campus Birigui, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Matemática
Alino Ferreira da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 158134
EDITAL Nº 92, DE 25 DE MARÇO DE 2013
Total
tos
Glauber Eduardo Gonçalves 9,0
Amanda Gedolin da Silva
6,8
Georgie Dantas Martins
6,4
Cintia Ramos Lopes Evange- 6,0
lista
Jessé Valério de Paulo
7,67
2º
Pon-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Nome
Juliana La Salvia Bueno
Total
tos
8
AÇ
Número do Termo Aditivo: 02/2012. Número da Concessão: 888/10.
Nº do Processo: 23059.006206/2012-15. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus
Avançado Capivari, vinculado ao campus Salto, CNPJ
10.882.594/0012-18. Concessionário: Sandra Aparecida Soares (pessoa física), CPF 059.072.428-25. Objeto: Aditamento de Contrato de
Concessão, a título oneroso, de espaço físico da cantina do Campus
Avançado Capivari. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Vigência: de 10/02/2013 a 09/02/2014. Data de assinatura:
24/01/2013.
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
Nome
Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de Serviços nº
016/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FABRIZIO
PORFIRIO GUEDES DA COSTA; OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
07/03/2013 a 06/03/2014; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2013.
EDITAL Nº 94, DE 25 DE MARÇO DE 2013
Engenharia
Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Área/
Disciplina
Gestão
Ordem
Classif.
1º
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059001655201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para instalação de condicionadores
de ar nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo IFSP Campus Catanduva, de acordo com as
especificações do projeto básico anexo I do Edital Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Caninde - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Ensino Superior
Ensino Médio
Total
07
2
09
Vagas
Perfil
01 (30 horas)
Estudante matriculado a partir no 1º período no curso
Técnico em Comércio ou Secretariado em instituições
conveniadas.
02 (20 horas)
Estudante matriculado a partir do 1° período na área de
Tecnologia da Informação. .
01 (30 horas)
Estudante matriculado a partir no 1º período no curso
Superior em Administração;
ou Comunicação Social; ou
Letras; ou Pedagogia.
01 (30 horas)
Estudante matriculado a partir no 1º período no curso
Superior em Administração,
ou Comunicação Social em
instituições conveniadas.
02 (30 horas)
Estudante matriculado a partir no 1º período no curso
Superior em Administração,
em instituições conveniadas.
01 (30 horas)
Estudante matriculado a partir no 1º período no curso
Técnico em Administração,
Comércio ou Secretariado
em instituições conveniadas.
01 (30 horas)
Estudante matriculado a partir no 1º período no curso
Superior de Licenciatura de
História; ou Licenciatura em
Pedagogia; ou Licenciatura
em Artes Visuais , em instituições conveniadas.
RT
ER
CE
IRO
S
I - Da Remuneração:
Para alunos de curso de nível superior (licenciaturas, bacharelados e
pós-graduação strictu sensu) a remuneração corresponderá ao valor de
R$ 520, 00 (quinhentos e vinte reais) e R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), para alunos de curso de nível médio, equivalentes à
carga horária de trinta horas semanais. O valor da bolsa será reduzido
em 30 (trinta) por cento no caso da jornada de 20 horas semanais.
II - Inscrições:
As inscrições poderão se realizadas no período de 25/03 até
08/04/2013, das 07:00 às 10:30 e 13:00 às 16:30 horas, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Muriaé (Unidade Barra).
III - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis
no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
Em 22 de março de 2013
NILVA CELESTINA DO CARMO
Diretora
2. Requisitos para participação
2.1 O curso destina-se a candidatos que já possuem curso superior e almejam a carreira docente.
2.2 Para participar, é necessário que o candidato possua Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso
Superior do tipo Bacharelado ou Tecnologia. O apostilamento da habilitação se dará na área verificada
após análise do Diploma e Histórico de graduação do interessado.
2.3 O curso não se aplica às Licenciaturas, de forma que o Diploma ou Certificado deste tipo não será
aceito.
3. Inscrição
3.1. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 27 de março de 2013 até às 23h59 do dia 04 de
abril de 2013, pelo endereço eletrônico: www.ifs.ifsuldeminas.edu.br.
3.2 As inscrições são gratuitas para o curso.
3.3. Documentos exigidos para a Inscrição
a) Número do CPF e da carteira de identidade do candidato. Não serão aceitos CPF e carteira de
identidade de terceiros, mesmo que de parentes. Na ausência do número da carteira de identidade poderá
o candidato inserir o número de registro da certidão de nascimento ou casamento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
b) Se estrangeiro: número da carteira de estrangeiro ou número do passaporte visado.
3.4. Procedimentos para a Inscrição
a) Os candidatos deverão acessar o link "Vestibular Polos de Rede", no endereço eletrônico www.ifs.ifsuldeminas.edu.br, e seguir todos os passos da inscrição online.
b) A COPESE - Câmpus Inconfidentes não se responsabilizará por falhas de comunicação, bem como
por outros fatores de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados para a realização de
inscrições via Internet.
4. Do Comprovante Definitivo de Inscrição
4.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) será disponibilizado para impressão a partir do dia 05
de abril de 2013, no endereço eletrônico: www.ifs.ifsuldeminas.edu.br. A COPESE não se responsabiliza
por eventuais problemas de impressão e/ou dados incorretos constantes no mesmo.
4.2. O CDI deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no dia do sorteio, juntamente com
um documento de identificação original, de preferência com foto. Em hipótese alguma serão aceitos
candidatos sem documento de identificação.
4.3. Na hipótese de perda ou roubo do documento original, o candidato deverá apresentar registro da
ocorrência em órgão policial.
4.4. Em caso de problemas na impressão do CDI, o candidato deverá comunicar imediatamente à
COPESE - Câmpus Inconfidentes, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (35)
3464-1874, de segunda à sexta-feira, no horário das 7h30 às 10h30 e das 13h às 16h30, até o dia
05/04/2013, para as devidas providências. O IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes não se responsabilizará por contatos realizados após o dia estabelecido.
5. Do Local, Data e Horário de Realização do sorteio
5.1. O sorteio ocorrerá nos seguintes locais:
Cambuí-MG: Polo Presencial - Rua João Moreira Salles, 690, centro, Cambuí/MG.
São Gonçalo do Sapucaí-MG: Polo de Rede - São Gonçalo do Sapucaí. Rua Bendito de Paiva, 647,
Bairro: Cidade Sul, São Gonçalo do Sapucaí - MG.
Pouso Alegre-MG: Câmpus Pouso Alegre - Av. Dr. João Beraldo, 242 - Centro - 37550-00 - Pouso
Alegre/MG
Ouro Fino-MG: Diretoria de Educação de Ouro Fino - Avenida Barão do Rio Branco, 145, Bairro:
Capuchinhos.
5.2. Data e Horário da Realização do Sorteio
5.2.1 O sorteio será realizado no dia 07 de abril, às 14h, no endereço contidos no item 5.1, com a
participação obrigatória de todos inscritos até o início do sorteio. A ausência do candidato incorre em
sua desclassificação.
5.2.2. O candidato deverá comparecer ao local do sorteio com 30 minutos de antecedência, ou seja, às
13h30, munido do CDI e do documento de identificação original, de preferência com foto.
5.2.3. O candidato que não puder comparecer ao sorteio poderá ser representado por meio de procuração
original, preferencialmente registrada em cartório. O procurador deverá apresentar o documento próprio
original com foto.
5.2.4. Ultrapassando o número de candidatos em relação ao número de vagas disponíveis, estes ficarão
na lista de excedentes, sendo convocados posteriormente, por meio de ligação realizada pela Secretaria
de Registros Acadêmicos do Câmpus Inconfidentes.
6. Da Matrícula
6.1. A matrícula será realizada nos seguintes locais, datas e horários;
Polo
Endereço
Cambuí/MG
Ouro Fino/MG
Pouso Alegre/MG
São Gonçalo do Sapucaí/MG
Nº Processo: 23344000122201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para o Setor de Vivericultura e
Fruticultura, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019 .
Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praca Tiradentes Nº 416 INCONFIDENTES - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
HUGO SARAPO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 158305-26412-2013NE800011
CAMPUS INCONFIDENTES
Data
Polo de Presencial
Rua João Moreira Salles, 690
- centro
IFSULDEMINAS - Câmpus
Inconfidentes - Fazenda-escola, s/n, centro
IFSULDEMINAS - Câmpus
Pouso Alegre - Av. Dr. João
Beraldo, 242 - Centro 37550-00 - Pouso Alegre/MG
Polo de Rede - São Gonçalo do
Sapucaí. Rua Bendito de Paiva,
647, Bairro: Cidade Sul, São
Gonçalo do Sapucaí - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158304
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 23345000410201205.
PREGÃO SISPP Nº 44/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF
Contratado: 14816083634. Contratado : JOAO ROBERTO CAMARGO PINTO -Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviços
10 e 11 de abril de
2013
7h30 às 10h30 e
13h às 16h30
10 e 11 de abril de
2013
13h às 17h
10 e 11 de abril de
2013
7h30 às 10h30 e
13h às 16h30
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
SÉRGIO PEDINI
de fiscalização de obras. Fundamento Legal: Artigo 57, Lei 8666/93.
Vigência: 01/02/2013 a 31/05/2013. Data de Assinatura:
21/01/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158304-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158304
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23345000407201283.
PREGÃO SISPP Nº 43/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de
Serviços Terceirizados, nas áreas de Apoio Administrativo e Manutenção/Conservação de Bens Imoveis, referente a aumento de vinte
e cinco por cento. Fundamento Legal: Inciso II,Artigo 65,Lei
8666/93. Vigência: 01/04/2013 a 21/12/2013. Valor Total:
R$195.551,03. Fonte: 112000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158304-26412-2013NE800001
CAMPUS MACHADO
7h30 às 10h30 e
13h às 16h30
L
A
N
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato, nº 07/2013, publicado no DOU de
25/03/2013, seção 3, pág. 51, onde se lê: "André Moreira Cruz,
Contratada", leia-se: " André Moreira, Contratado.
horário
10 e 11 de abril de
2013
6.2. Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se das datas e das listas de
convocações para efetivação da matrícula, divulgadas no endereço eletrônico do Câmpus.
6.3 As matrículas serão realizadas de acordo com a Portaria 1.862, de 22/12/92 para o Ensino Médio,
que resolve:
Artigo 1º É vedado ao aluno a ocupação simultânea de mais de uma vaga em instituições públicas
federais de ensino de segundo grau.
E a Lei 12.089, de 11/11/2009 para o Ensino Superior, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas)
vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior e em seu Artigo 3º dispõe:
A instituição pública de Ensino Superior que constatar que um dos seus alunos ocupa uma outra vaga
na mesma ou em outra instituição deverá comunicar-lhe que terá de optar por uma das vagas no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior à comunicação.
§ 1 Se o aluno não comparecer no prazo assinalado no caput deste artigo ou não optar por uma das
vagas, a instituição pública de ensino superior providenciará o cancelamento:
I - da matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes;
II - da matrícula mais recente, na hipótese de a duplicidade ocorrer na mesma instituição.
§ 2 Concomitantemente ao cancelamento da matrícula na forma do disposto no § 1 deste artigo, será
decretada a nulidade dos créditos adquiridos no curso cuja matrícula foi cancelada.
7. Das Disposições finais
7.1. O candidato inscrito assume a aceitação total e incondicional das normas constantes neste Edital e
demais expedientes relacionados a este Processo Seletivo de vagas remanescentes.
7.2. Será eliminado, a qualquer tempo, o candidato que utilizar meios fraudulentos na inscrição, na
realização do sorteio e na matrícula, ficando, inclusive, sujeito a outras sanções e penalidades previstas
em lei.
7.3. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na Ficha de Inscrição, bem como a apresentação
de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição ou a anulação de todos os
atos decorrentes, em qualquer época. O IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
7.4. Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares que vierem
a ser publicados pelo IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes, nos formulários de respostas, na página
do Câmpus e demais documentos referentes a este Processo Seletivo.
7.5. Ocorrendo motivo de força maior que determine perda total ou parcial irreparável do processo, antes
ou após sua realização, o IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes reserva a si o direito de cancelar ou
substituir datas, realizar novo sorteio, de modo a viabilizar o conjunto do processo.
7.9. Os casos omissos serão resolvidos pela COPES do Câmpus Inconfidentes.
7.10. Para o conhecimento de todos o presente Edital será afixado em lugar próprio, e publicado no
endereço eletrônico do IFSULDEMINAS e do referido Câmpus.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158305
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 158304
Número do Contrato: 29/2011.
Nº Processo: 23000103984201065.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 23248115000103. Contratado : JOAQUIM PAULINO
DA COSTA NETO - -EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviços de Reforma da Fabrica de Ração e Torrefação. Fundamento Legal: Artigo 57, Lei 8666/93. Vigência: 22/12/2012 a
21/02/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 25/03/2013) 158304-26412-2013NE800001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158303
Número do Contrato: 24/2011.
Nº Processo: 23345000397201103.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 23248115000103. Contratado : JOAQUIM PAULINO
DA COSTA NETO - -EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviços na Construção de Laboratorio de Sementes. Fundamento Legal: Artigo 57, Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
01/03/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Nº Processo: 23346000102201342 . Objeto: Serviços de abate de
animais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . REGINA
MARIA DA SILVA . Diretora de Administração e Planejamento Substituta . Ratificação em 22/03/2013 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 12.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 01.023.227/0001-15 MATADOURO E FRIGORIFICO MACHADO LTDA - ME.
(SICON - 25/03/2013) 158304-26412-2013NE800001
(SIDEC - 25/03/2013) 158303-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158304
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158336
Nº Processo: 23236001506201205.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05011479000185. Contratado : MB ESCRITORIOS INTELIGENTES
LTDA -Objeto: Aquisição de Mobiliário do tipo cadeiras, poltronas e
sofás destinado a equipar o novopredio da biblioteca e atender as
demandas do setores administrativos do IFTO Campus Palmas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/03/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$412.180,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800034. Data
de Assinatura: 18/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 158336-26424-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2013
CO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos, Lei
n° 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei n° 9.849, de
26/10/1999. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, neste ato representado pelo Diretor Geral Sr. Octaviano Sidnei Furtado. CONTRATADO: Diego Porto Veiga, CPF n.º 824.247.640-34. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe D,
Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. Data de assinatura: 20/03/2013. Vigência: 20/09/2013.
ME
RC
IA
LIZ
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 12, DE 25 DE MARÇO 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo
23201.000049/2013-24, de 24/1/2013, que tem como objeto Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Agronomia, referente ao Edital nº 07, de 27/2/2013,
HOMOLOGA o referido processo e DECLARA aprovados os candidatos abaixo:
Atalita Francis Cardoso
João Eduardo Ribeiro da Silva
Iran Parreira Júnior
Leandro da Silva Almeida
Fernanda Keiko Iwano
Ronaldo Vilas Boas Costa
CAMPUS UBERABA
1º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 158310
2º
Fernanda Maria Farias Cunha
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 23200000550201058.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 66364431000145. Contratado : CONSTRUTORA TOUBES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até
02/08/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/04/2013 a
02/08/2013. Data de Assinatura: 20/03/2013.
3º
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
EDITAL Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo
23201.000049/2013-24, de 24/1/2013, que tem como objeto Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias - Arte,
referente ao Edital nº 07, de 27/2/2013, HOMOLOGA o referido
processo e DECLARA aprovados os candidatos abaixo:
CANDIDATO
Marasilva Souza Assis Martins
CLASSIFICAÇÃO
1º
Gazy Andraus
2º
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo
23201.000049/2013-24, de 24/1/2013, que tem como objeto Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias - Educação
Física, referente ao Edital nº 07, de 27/2/2013, HOMOLOGA o referido processo e DECLARA aprovados os candidatos abaixo:
ÃO
Eder Teixeira Piau
José Ricardo de Souza Lima
Mario Moreno Rabelo Silva
OI
Rodney Coelho da Paixão
CLASSIFICAÇÃO
BID
1º
3º
6º
7º
8º
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
4º
A
Marcelo Costa Junior
6º
Geraldo Evangelista Filho
7º
Letícia L. A. da Gama Bastos
8º
Katryn Luiza David Gonçalves
9º
Evandro Martins Santos
10º
Mário Luís G. Andrade
11º
Zulmaria a R. Ramos de Freitas
11º
EDITAL Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo
23201.000049/2013-24, de 24/1/2013, que tem como objeto Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Alimentos, referente ao Edital nº 07, de 27/2/2013,
HOMOLOGA o referido processo e DECLARA aprovados os candidatos abaixo:
EDITAL Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo
23201.000049/2013-24, de 24/1/2013, que tem como objeto Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias - Educação
Física, referente ao Edital nº 08, de 27/2/2013, HOMOLOGA o referido processo e DECLARA aprovados os candidatos abaixo:
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pelo código 00032013032600062
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
755907/2011. Convenentes: Concedente : INST.NACIONAL DE
EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978,
Gestão: 26290. Convenente : SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P., CNPJ nº 25.053.109/0001-18. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 101.010,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,10,
Vigência: 08/09/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 08/03/2013.
Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO /
DENIO MENEZES DA SILVA- .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153037
Nº Processo: 23065003994201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra
para atendimento às necessidades da UFAL Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av.lourival
de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
(SIDEC - 25/03/2013) 153037-15222-2012NE800020
PO
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
CANDIDATO
Cláudia Regina dos Santos
Dirceu Fernando Ferreira
Anderson Rodrigues Neves
Juliany Paiva Costa de Sene
Gonçalves
Osmar dos Reis Peres
Órfilo Rodrigues Fraga Júnior
Rogério Justino
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO
Pregoeiro
3º
5º
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
2º
5º
Amanda Santos
1º
2º
PR
CANDIDATO
(SICON - 25/03/2013) 158310-26413-2013NE800002
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2013)
EDITAL Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 2013
CLASSIFICAÇÃO
4º
Adriana Oliveira Freitas
Vitor Hugo Pacheco Jardim
CLASSIFICAÇÃO
AÇ
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e
FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 19/02/2014
SIGNATÁRIOS: Miguel Camargo da Silva, Diretor Geral Pró Tempore do Campus Porto Nacional e Fabiane Karine Silvério Ribeiro.
CANDIDATO
Ana Lúcia Pereira Kikuti
CANDIDATO
Elaine Alves dos Santos
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 150229
Nº Processo: 23065023174201233.
PREGÃO SISPP Nº 106/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 10468505000139. Contratado : LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em duas capelas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/03/2013 a 05/03/2014.
Valor Total: R$9.600,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800167. Data
de Assinatura: 04/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800418
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2013 - UASG 150229
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23065019686201158.
PREGÃO SISPP Nº 133/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 71015853000145. Contratado : DIAMED LATINO AMERICA S.A -Objeto: Prorrogação de
vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/02/2013 a
16/02/2014. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800418
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2013 - UASG 150229
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 23065013457200971.
PREGÃO SISPP Nº 61/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 40924425000101. Contratado : BOM GOSTO REFEICOES LTDA - EPP -Objeto: Reajuste de
preço. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/03/2013 a
06/03/2014. Valor Total: R$110.381,76. Fonte: 153000000 2012NE800158. Data de Assinatura: 06/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800418
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2012 - UASG 150229
PREGÃO Nº 6/2013
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 23065010099200945.
PREGÃO SISPP Nº 38/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 06121325000109. Contratado : SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL -LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 23/12/2012.
Resultado por fornecedor: F J PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.307.577/0001-90. Total do Fornecedor: R$ 3.360,00. Valor global da Ata: R$ 3.360,00.
(SICON - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800418
(SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 107/2012
Resultado porfornecedor: AYRES MAIA COMERCIO L
TDA - ME. CNPJ: 08.724.660/0001-27. Total do Fornecedor : R$
3.000,00; LICCS COMERCIO E SERVICOS DE LICITACOES LTDA - ME. CNPJ: 10.157.094/0001-60. Total do Fornecedor: R$
2.600,00. Valor global de Ata: R$ 5.600,00.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404
PREGÃO Nº 108/2012
Resultado por fornecedor: FORMIPAR-COMERCIO DE
ARTIGOS PARA MOVEIS LTDA - EPP. CNPJ: 01.717.182/000189.Total do Fornecedor: R$ 42.830,00; MARIA DE FATIMA DA
SILVA NUNES - ME. CNPJ: 02.151.940/0001-07. Total do Fornecedor: R$ 21.848,00; CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP.
CNPJ: 04.418.934/0001-07. Total do Fornecedor: R$ 707,50; DAVOP
COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ: 04.463.413/0001-63. Total do
Fornecedor: R$ 2.055,99; CENTROFIX DE NITEROI COMERCIO
DE PARAFUSOS LTDA - EPP. CNPJ: 07.950.962/0001-50. Total do
Fornecedor: R$ 9.365,00; F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA EPP. CNPJ: 07.999.951/0001-65. Total do Fornecedor: R$ 15.089,80;
FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP. CNP
(SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404
PREGÃO Nº 109/2012
Resultado por fornecedor: JOSE LUCIANO GOMES DA
ROCHA - EPP. CNPJ: 01.456.655/0001-31. Total do Fornecedor: R$
10.258,00; MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME. CNPJ:
02.151.940/0001-07. Total do Fornecedor: R$ 132,00; BEZERRA E
LIMA MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.
CNPJ: 02.543.373/0001-34. Total do Fornecedor: R$ 2.464,50; ASAF
CONSTRUTORA LTDA - EPP. CNPJ: 04.305.363/0001-96. Valor
global da Ata R$ 18.438,50.
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA
LOS
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
Nº Processo: 23087.001414/2013-71
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: Franco Bassi Rocha
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 04-03-2013 a 03-09-2013
Data da Assinatura: 04-03-2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 2308.000870/2012-13
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: Ana Angélica Lima Dias
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2012 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-04-2013 a 01-10-2013
Data da assinatura: 11-03-2013
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 2308.005102/2012-56
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: Fabio Antonio Belinelli Silva
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 43/2012- Professor Temporário
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 17-03-2013 a 16-07-2013
Data da assinatura: 11-03-2013
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 2308.005121/2012-82
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: Erika Vieira de Sales
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 31/2012- Professor Temporário
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 24-03-2013 a 23-07-2013
Data da assinatura: 11-03-2013
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 2308.005118/2012-69
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: Karina Oliveira Prado Mariano
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 34/2012- Professor Temporário
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 24-03-2013 a 23-07-2013
Data da assinatura: 11-03-2013
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 2308.005105/2012-90
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: Alexandre Antonio Vieira
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 27/2012- Professor Temporário
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 17-03-2013 a 16-07-2013
Data da assinatura: 08-03-2013
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(SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404
PREGÃO Nº 111/2012
Resultado por fornecedor: SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 07.207.970/0001-01. Total do Fornedor:
R$ 17.092,96; DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL HOSPITA. CNPJ: 09.390.408/0001-91. Total do Fornecedor: R$ 240.000,00; ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 32.137.424/0001-99. Total do Fornecedor:
R$ 58.581,00; IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
CNPJ: 33.255.787/0001-91. Total do Fornecedor: R$ 291.570,08;
COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 58.950.775/0001-08. Total do Fornecedor: R$
53.763,00. Valor global da Ata R$ 661.007,04.
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA
LOS
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404
PREGÃO Nº 112/2012
Resultado por fornecedor: IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 10.363.235/0001-00. Total
do Fornecedor: R$ 7.635,00. Valor global da Ata R$ 7.635,00.
(SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404
PREGÃO Nº 120/2012
Resultado por fornecedor: L. CARLOS LINS DE LIMA ME. CNPJ: 03.719.446/0001-69. Total do Fornecedor: R$ 77,00; CAVALCANTE & CIA LTDA - ME. CNPJ: 10.655.938/0001-01. Total
do Fornecedor: R$ 2.853,50; D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA ME. CNPJ: 14.811.522/0001-88. Total do Fornecedor: R$ 4.860,00;
BERNARDI & GUEDES LTDA - EPP. CNPJ: 16.986.881/0001-00.
Total do Fornecedor: R$ 18,80; MACHADO ARMARINHOS LTDA
- ME. CNPJ: 24.174.062/0001-88. Total do Fornecedor: R$ 7.756,10.
Valor global da Ata R$ 15.734,40.
JOSE FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404
de engenharias ou área de avaliação em Ciência e Tecnologia de
alimentos da grande área de Ciências Agrárias ou doutorado obtido
em programas de pós-graduação avaliado na área de avaliação em
Engenharia Química, conforme classificação da CAPES, disponível
em http://www.capes.gov.br. c) Área do Concurso: Subárea em Engenharia Química (30600006), conforme classificação da CAPES,
disponível em: http://www.capes.gov.br. d) Áreas Correlatas do Concurso: Grandes áreas das Engenharias, área de avaliação em Ciência
e Tecnologia de alimentos da grande área de Ciências Agrárias, conforme classificação da CAPES, disponível em: http://www.capes.gov.br. e) Nº Vagas: 01 f) Lotação: UNIFAL-MG - Campus de
Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de
trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nível 1.b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com
dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante
o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem
à produção, ampliação e transmissão do saber; as que estendam à
comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades
de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de
atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na
legislação vigente. e) A remuneração será composta por: ? Vencimento Básico correspondente à Classe Auxiliar, Nível 1: R$
3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e
sete centavos). ? Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$
4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos), se apresentar Título de Doutor. ? Outros adicionais a que o
servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao
cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas
portadoras de deficiência ou necessidades especiais, previsto no art.
5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou
necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando em igualdade
de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou
necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo
para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 25-03-2013, às 8 horas, até o dia 26-04-2013,
às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$ 200,00 (Duzentos
reais) 4.4 Para se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o
endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário
gerado pelo próprio sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento
da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da
taxa de inscrição ao candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de
que trata o Decreto nº 6.135/2007; e b) for membro de família de
baixa renda, nos termos do Decreto acima citado. c) O pedido de
isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à
COPEVE (Comissão Permanente de Vestibular), Prédio PCA - Sala
105, acompanhado de: I - indicação do Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração que atende à
condição estabelecida no sub-item b. d) O prazo para solicitação de
isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do
início do período de inscrição. e) A resposta acerca do deferimento ou
não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor , após decorridos
03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A
efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou
da declaração de isenção, exigida no Edital no período estabelecido.
4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por
solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O
número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão
divulgados pela Internet até dois dias antes do início das provas. 4.9
O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, a
partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em contato através do e-mail:
[email protected] para esclarecimentos e/ou regularização
da inscrição em até 1 (um) dia útil antes da data de realização das
provas, até as 16 horas (horário de Brasília). Após esta data e horário
a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o
candidato venha ter em função da não impressão do Comprovante
Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11 Não serão aceitas inscrições via
fax, correio eletrônico ou postal. 4.12 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A taxa de inscrição, uma
vez paga, não será restituída, exceto em casos de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No
caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência da qual é portador e das condições
especiais necessárias para a realização das provas. 5 Das Provas e
Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso público de
Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora
constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior
da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª Fase - Prova
Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 2ª Fase
- Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez)
pontos. 3ª Fase - a) Defesa de Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa
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EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
REABERTURA DO EDITAL N o- 147/2012
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, e das condições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as
disciplinas, os requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir descritos: a) Área de atuação: Atuar nas Unidades Curriculares relacionadas aos núcleos das Engenharias, e projetos de integração da
dinâmica curricular do BCT, particularmente nas Unidades de Operações Unitárias Mecânicas, Fundamentos de Engenharia, Introdução
a Engenharia Química, além de Projetos Multidisciplinares, TCC e
Estágio Supervisionado. b) Escolaridade exigida: Graduação em Engenharia Química ou Graduação em Engenharia. Titulação: Doutorado obtido em programa de pós-graduação avaliado na grande área
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600063
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ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
e Extensão, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos.
b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez)
pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o concurso, os
candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30
(trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de
documento de identificação (com foto) e comprovante de inscrição.
5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as
provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de
candidato no local de realização das provas, após o horário fixado
para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter
eliminatório, sendo reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto,
igual para todos os candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de
uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo programático constante
do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo
de 4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60
(sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser
mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos membros da Banca
Examinadora, até o momento da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o
candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento
de identificação (com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo
de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Escrita, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão
da Prova Didática os candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será
7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova Didática, com duração mínima
de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os
candidatos, sorteado com antecedência mínima de 24 horas, de uma
lista de 10 (dez) pontos. O candidato que deixar de cumprir o prazo
estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela
Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de
quaisquer recursos didáticos próprios ou disponíveis na instituição
para a apresentação da aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a
Prova Escrita, ficará a critério da Banca Examinadora substituí-lo por
outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado
até 30 (trinta) minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando,
desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de
apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto
para o início da realização da Prova Didática. 7.5 No momento do
sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias
impressas e o material didático a ser utilizado, os quais serão lacrados
na presença dos candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova
Escrita e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o
material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do
sorteio da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de
desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova
Didática será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo
disponibilizada cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora
terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova
Didática, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva
do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013
que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do
Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão da
Defesa do Projeto os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A
ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3 O
projeto deverá ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em Língua
Portuguesa pelo candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil
seguinte ao resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas.
Não será recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese.
8.3.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem
recorrer do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3
e o curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena de desclassificação. 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia, e em consonância com o Projeto de Implantação do Campus
de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação:
http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3. 8.5 O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens: Título, Justificativa,
Objetivos, Fundamentação Teórica, Metodologia, Cronograma de
Execução e Bibliografia. 8.6 O Projeto deverá ser apresentado em no
máximo 10 (dez) páginas, formato A4, fonte Arial 12, espaçamento
entre linhas 1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão de apresentação e defesa terá a duração de até 15 (quinze) minutos para
apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco) minutos para argüição.
A sessão será pública, vedada a participação dos demais candidatos.
8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto estão definidos na
Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal
de Alfenas, conforme Anexo V deste Edital. 8.9 A Defesa de Projeto
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para os candidatos. 8.10 A Banca Examinadora terá o prazo de
até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Defesa de Projeto, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos
dar-se-á em sessão não pública e constará da análise do curriculum
vitae do candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá
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pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e
Anexo IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova
de títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada
proporcionalmente. 9.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado
em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do
sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo IV. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da
Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão currículos os candidatos aprovados
nas Provas Escrita e Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário estabelecido. 9.1.3 O candidato
que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no
concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º,
inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266
do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os graus obtidos em instituição
estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição
nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação
e apresentação de sua comprovação. O grau de Doutor deverá ser de
curso recomendado pela CAPES. 9.1.5 Nos casos em que o diploma
de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da
dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 9.2 A Banca Examinadora
entregará as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará
o resultado juntamente com o Resultado Final em seu Quadro de
Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos
Programas O programa consta nas Instruções Específicas do presente
Edital, constituindo o Anexo I. 11 Do Julgamento, da Aprovação e da
Classificação Final 11.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá
a cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez).
As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no
Anexo II e Anexo III deste Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7
(sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática.
11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o Projeto de Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão desclassificados.
11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a Defesa
do Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classificação final
dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma de pontos
obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto e na
Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº
6.944/2009. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 11.4, serão considerados
reprovados nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº
10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na
Prova Didática; na Prova Escrita; na Defesa de Projeto e na Prova de
Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o
julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número
de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros
da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, antes de homologado,
deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento
das provas, no Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da
UNIFAL-MG. 11.10 O resultado final será divulgado juntamente com
o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de Títulos. 11.11 A
UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o
concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação
dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente.
12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do
concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos
no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas
razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos
reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca
Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não
impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente,
será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo
candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos aprovados
nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e horário
fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para
recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso
do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e
ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do projeto dar-seá após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um
Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.4 Do
resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao
Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à
Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias
úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este
recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos
deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acom-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600064
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BID
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Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
panhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão
indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax,
correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser
protocolizados no setor de protocolo localizado na sala A-017. 13
Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2 Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro nato ou
naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão
do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão física e
mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não acumular
cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na
lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse,
determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação. Se o convocado não
comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim,
sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de
vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 13.10 Os
candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo
com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas. 13.11 Além das
disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação
para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 O candidato
nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio
probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, período no qual
será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o
exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina,
capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A
classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso
automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito
de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14
O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para
assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no
exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se
necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela
Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local
do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para
o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente,
eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O
prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a
partir da data de publicação da homologação do concurso. 14.2 O
período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição,
caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número
suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto
ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições federais de
ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá manter seu
endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no
Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifalmg.edu.br/progepe. 14.7 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente
Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e
anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo
Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG.
PO
RT
ER
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PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 2306600392413-51 . Objeto: Serviço de controle de
pragas e ventores urbano (desinsetização e desratização). Total de
Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Controle de pragas como
formigas, ratos, baratas e moscas no COM-HUPES. Declaração de
Dispensa em 24/01/2013 . HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR .
Diretor . Ratificação em 24/01/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora
. Valor Global: R$ 14.999,94 . CNPJ CONTRATADA :
05.056.469/0001-66 HIGIENIZA DORA E DEDETIZADORA DOIS
AMIGOS LTDA - ME.
(SIDEC - 25/03/2013) 153040-15223-2013NE800008
Objeto: Autorizar a utilização de área da Escola de Música da UFBA
para exploração dos serviços de Cantina.Valor da Autorização
R$1.863,60. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94,
Decreto Federal 93.872/86. Vigência:25.03.2013 a 20.09.2013. Data
de Assinatura: 25.03.2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 150247
Nº Processo: 23066031400000192.
PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado :
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto: Locação de 01 (um) equipamento para a realização de exames de apoio
diagnóstico para determinação automatizada de parâmetros bioquímicos. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 19/03/2013 a
18/03/2014. Valor Total: R$71.760,00. Fonte: 6153000000 2013NE800112. Data de Assinatura: 19/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153038-15223-2013NE800034
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Nº Processo: 23066.053519/11-11. AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIO: ANTONIEL MACEDO PEREIRA, CPF: 143.143.635-68.
(SIDEC - 25/03/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 153038
Processo n. 23066.031734/12-42; Espécie: Contrato de Comodato n.
03/2013, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. - CNPJ nº
31.673.254/0001-02. Objeto: O recebimento e internalização de 400
(quatrocentos) equipamentos compatíveis aos reagentes registrados na
Ata n. 47/2012, ofertados ao Hospital Ana Nery, com especificação
técnica descrita na cláusula terceira do referido Contrato e vigência de
doze meses a partir desta publicação.
EXTRATO DE COMOTADO - UASG 150247
Nº Processo: 230660631941257 . Objeto: Contratação da FAPEX
com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Aperfeiçoamento
de Instrutores/Multiplicadores do Treinamento de pessoal de Sala de
Vacinação". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 07/03/2013 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pró-reitora de Planejamento . Ratificação em 07/03/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 905.728,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
(SIDEC - 25/03/2013) 153038-15223-2013NE800034
Processo n. 23066.031734/12-42; Espécie: Contrato de Comodato n.
04/2013, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS
MÉDICOS E HOSPITALARES S.A - CNPJ nº 02.357.251/0001-53.
Objeto: O recebimento e internalização de 80 (oitenta) equipamentos
compatíveis aos reagentes registrados na Ata n. 47/2012, ofertados ao
Hospital Ana Nery, com especificação técnica descrita na cláusula
terceira do referido Contrato e vigência de doze meses a partir desta
publicação.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 230660284331278 . Objeto: Apoio da Fundação de
Apoio a Pesquisa e Extensão - FAPEX ao projeto "Reavaliação Geológica da Bacia de Recôncavo: estratigrafia de sequencias, sismoestratigrafia, geologia estrutural e possíveis implicações para novos
leads exploratórios" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em
23/01/2013 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pro-reitora de Planejamento . Ratificação em 24/01/2013 . DORA LEAL ROSA .
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
RETIFICAÇÕES
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A
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I
S
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A
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P
M
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EX
No Edital Nº 04, de 19 de fevereiro de 2013, de Abertura de Inscrições do Concurso Público
de Provas e Títulos para a Carreira do Magistério Superior do Centro de Educação e Saúde da
Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cuité, publicado no Diário Oficial da União de
05 de março de 2013, seção 3, pg. 59 a 61, sofre a seguinte alteração: Na pg. 1, Item 2 - DO CARGO,
subitem 2.2 - onde se lê: "Remuneração Inicial do cargo: Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação
Exclusiva: R$ 4.022,64, compreendendo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT)", leia-se:
"Remuneração Inicial do cargo: Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva, compreendendo
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme tabela abaixo"
CLASSE - Prof. Auxiliar, Nível I, 40horas com VENCIMENTO
Dedicação Exclusiva
Titulação - Aperfeiçoamento
3.594,57
Titulação - Especialização
3.594,57
Titulação - Mestrado
3.594,57
Titulação - Doutorado
3.594,57
Reitora . Valor Global: R$ 545.632,50 . CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
EXTRATO DE COMOTADO - UASG 150247
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
65
ISSN 1677-7069
RT
TOTAL
272,46
496,08
1.871,98
4.455,20
3.867,03
4.090,65
5.466,55
8.049,77
Na pg. 2, Item 4 - DA TAXA DE INSCRIÇÃO, subitem 4.1, onde se lê: "Comprovante de
pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais)... e vencimento 27/03/2013", leia-se: "Comprovante de
pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais)... e vencimento 10/04/2013"; Item 5 - DAS INSCRIÇÕES,
subitem 5.1, onde se lê: "As inscrições serão realizadas no período de 11 a 27 de março de 2013", leiase: "As inscrições serão realizadas no período de 11 de março a 10 de abril de 2013"
Na pg. 3, Item 6 - DAS VAGAS E ÁREAS, subitem 6.1, Na Titulação Acadêmica Mínima
Exigida na Classe de Professor Auxiliar, Nível I, onde se lê: "Graduação em Enfermagem com Mestrado
em Enfermagem e Experiência na área do concurso e 01 (um) ano de experiência comprovada como
enfermeiro assistencial em rede hospitalar", leia-se: "Graduação em Enfermagem";
Na pg. 5, ANEXO 1 - PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PÚBLICO PARA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, onde se lê: "11 a 27/03/2013", leia-se: "11/03/2013 a
10/04/2013"
Na pg. 6, ANEXO 1 - CONSTIUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA, na Titulação
mínima exigida, onde se lê: "Graduação em Enfermagem com Mestrado em Enfermagem e Experiência
na área do concurso e 01 (um) ano de experiência comprovada como enfermeiro assistencial em rede
hospitalar", leia-se: "Graduação em Enfermagem"; Na pg. 7 - PROGRAMA, na Titulação mínima
exigida, onde se lê: "Graduação em Enfermagem com Mestrado em Enfermagem e Experiência na área
do concurso e 01 (um) ano de experiência comprovada como enfermeiro assistencial em rede hospitalar",
leia-se: "Graduação em Enfermagem".
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158197
Nº Processo: 23096000600/13-87 . Objeto: Locação de Imóvel Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as
necessidade precípuas do Centro de Formação de Professores da UFCG Declaração de Dispensa em
22/03/2013 . RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA . Chefe da Divisão de Materiais do Cfp/ufcg
. Ratificação em 22/03/2013 . JOSE CEZARIO DE ALMEIDA . Diretor do Cfp/ufcg . Valor Global: R$
18.000,00 . CPF CONTRATADA : 568.845.244-72 REGINA CELIA M INICK.
(SIDEC - 25/03/2013) 158197-15281-2013NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600065
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013
L
A
N
A Universidade Federal de Campina Grande da Paraíba através de Convênio PAQTC/UFCG/PROENGE/FINEP TC Nº
01.08.0129.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n° 020/2013:
Objeto: Aquisição de Insumos.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: VIRTUOUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME/ CNPJ: 07.088.482/0001-22
Valor: R$ 316,90 (Trezentos e dezesseis reais e noventa
centavos).
Fornecedor: DATASONIC INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO
DE ELETRONICOS LTDA / CNPJ: 07.179.175/0001-57
Valor: R$ 649,00 (Seiscentos e quarenta e nove reais)
O
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A
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NA
Campina Grande, 18 de março de 2013.
CLEONE PEREIRA LEITE
Presidente da CPL - PaqTcPB
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande -UFCG,
Campus de Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições torna público aos interessados que, considerando a aprovação, emitido pelo Profº Luciênio de Macêdo Teixeira, Diretor do Centro de Humanidades, torna público para conhecimento dos interessados O RESULTADO FINAL Do Concurso
Publico para Professor adjunto I, na Classe de Dedicação Exclusiva - T - 40, para o provimento de 01
vaga, destinada a Unidade Acadêmica de Geografia, UAG, conforme as disposições contidas no Edital
Nº 27 de Dezembro 2012.
NOME
SONIA MARIA DE LIRA - Aprovada e Classificada
Escrita
(X 3)
75
Didática
(X 4)
72,3
Títulos
(X 3)
100
Nota
Final
81,4
LUCIÊNIO DE MACÊDO TEIXEIRA
CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O Diretor do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (CTRN), da Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG), no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados,
a homologação pelo CONSAD em reunião realizada em 18 de março de 2013 do Resultado Final do
processo seletivo para preenchimento de uma vaga para Professor Adjunto Nível I, RETIDE, no curso
de Arquitetura da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil (UAEC) do Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais, Processo nº 23096.035784/12-76, conforme disposições contidas no Edital nº 16, de 13 de
novembro de 2012, publicado no DOU em 16 de novembro de 2012, tendo sido APROVADO E
CLASSIFICADO RAONI VENÂNCIO DOS SANTOS LIMA.
JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2012 pu blicado no D.O. de 17/01/2013 , Seção 3, Pág. 55.
Onde se lê: Vigencia : sem data Leia-se : Vigência:22.12.2012 a 22.04.2013
(SICON - 25/03/2013) 153045-15224-2013NE800147
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 27740/12-40 . Objeto: Concessão de uso de 01(um) espaço físico com área total de 28,10m
para exploração de CANTINA em instalação já existente, localizado no prédio da Faculdade de Direito,
no Campus do Benfica, Fortaleza/CE, conforme especificações no Edital e Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. da
Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 26/04/2013 às
09h00
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 25/03/2013) 153045-15224-2013NE800147
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 12/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e
sua posterior implementação para aquisição parcelada de FILMES E CONTRASTES RADIOLÓGICOS para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e da Maternidade Escola Assis
Chateaubriand (MEAC) da Universidade Federal do Ceará (UFC) durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos 11 (onze) itens que constam no ANEXO I do
Edital.
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO
Superintendente
(SIDEC - 25/03/2013) 150244-12044-2012NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 60, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de professor de 3º Grau do Quadro Permanente desta Universidade,
conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007-MP/MEC, de 30/04/2007, alterada pela de nº 224/2007-MP/MEC, de 23/07/2007, publicadas no Diário Oficial da União de 02/05/2007 e 24/07/2007,
respectivamente; e conforme a Lei 8112, de 11/12/1990, e a Lei 12.772, de 28.12.2012.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
Vaga
Regime tra- Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
balho
01
DE
Física (CNPq. 1.05.00.00-6)/ Física das Partículas Elementares e Cam- Graduação: Física, ou Engenharia Elétrica, ou Engenharia Mecânica, ou Engenharia Física, ou Engenharia Química,
pos (CNPq. 1.05.03.00-5).
ou Química, ou Ciências dos Materiais e Pós-graduação: Doutorado em Física ou em Ciências Físicas.
Horário e local das inscrições: Departamento de Física/CCE - UFES - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário de Goiabeiras, Vitória/ES - CEP: 29.075-910 , de segunda a sexta feira, no horário de 08:00
às 11:00 h e de 14:00 às 18:00 h. Telefone: (27) 4009-2482/ 4009-2832.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
Vaga
Regime tra- Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
balho
01
DE
Ciências da Saúde (Cod. CNPq. 4.00.00.00-1), Odontologia (Cod. Graduação: Odontologia e Pós-graduação: Doutorado em Odontologia com área de concentração em Cirurgia BucoCNPq. 4.02.00.00-0)/ Cirurgia Buco-Maxilo-Facial (Cod. CNPq. Maxilo-Facial.
4.02.02.00-3).
Horário e local das inscrições: Departamento de Clínica Odontológica/CCS - UFES - Av. Marechal Campos nº 1.468, Bairro Maruípe, CEP: 29.043-900 - Vitória/ES, de segunda a sexta feira, no horário de 13:30h
às 17:30h. Telefone: (27) 3335 7228.
DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA
Vaga
Regime tra- Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
balho
01
20 horas Morfologia (cód. CNPq 2.06.00.00-3)/ Anatomia Humana (cód. CNPq Graduação: Medicina e com Residência em Médica em uma das seguintes áreas de cirurgia: Ortopedia, Cirurgia,
2.06.04.01-7).
Cirurgia Plástica e Restauradora, Cirurgia Otorrinolaringológica, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Toráxica, Cirurgia
Gastroenterológica, Cirurgia Pediátrica, Neurocirurgia, Cirurgia Urológica, Cirurgia Proctológica, Cirurgia Ortopédica, Cirurgia Traumatológica, Cirurgia Experimental.
Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Morfologia/CCS - Avenida Marechal Campos, 1.468 - Prédio do Básico - CCS/UFES - Campus de Maruípe - Vitória - ES CEP 29.043-900, de segunda
a sexta feira, no horário de 09:00 às 12:00 h. Telefone: (27) 3335 7358.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Vaga
Regime tra- Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
balho
01
DE
Psicologia Social (Cod. CNPq. 7.07.05.00-3)
Graduação: Psicologia e Pós-graduação: Doutorado em Psicologia ou em Psicologia Social
Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento/CCHN - UFES - Avenida Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário - Goiabeiras, Vitória, ES - CEP 29.075910, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:00h às 17:30h. Telefone: (27) 4009 2505.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
1. Dos programas:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
1.1.1 DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCE
Área/ Subárea: Física (CNPq. 1.05.00.00-6)/ Física das Partículas Elementares e Campos (CNPq. 1.05.03.00-5).
Programa: I. Tópicos para a Prova Escrita: 1. Mecânica Quântica não relativística: 1.1. Espalhamento elástico quântico. Equação de Lippmann - Schwinger. Aproximação de Born. Seção de choque. Teorema
ótico. 1.2. Amplitude de espalhamento para potenciais coulombianos - fórmula de Rutherfod. 1.3. Teoria de perturbações dependente do tempo. Regra de ouro de Fermi. Espalhamentos elásticos e inelásticos entre
elétrons rápidos e átomos. 1.4. Método variacional. Estado fundamental do átomo de Hélio. 1.5. Integrais de caminho de Feynman. Amplitude de transição temporal - aproximação do ponto de sela. Soluções exatas
para partículas livres e osciladores harmônicos unidimensionais. 1.6. Aproximação WKB - semiclássica. Dedução da fórmula de Bohr-Sommerfeld e da amplitude de tunelamento. Poço duplo simétrico. 2. Teoria
Quântica de Campos: 2.1. Quantização de campos livres: campos escalares, campos de Dirac, campo eletromagnético. Teorema Spin-Estatística. Propagadores. 2.2. Campos em interação e a expansão da matriz S.
Diagramas de Feynman. Processos de QED em ordem mais baixa (árvore): espalhamento Compton. 2.3. Energia do elétron em 1-loop - divergências e regularizações. Renormalização da constante de acoplamento.
2.4. Campos quânticos livres num espaço-tempo curvo do tipo conforme plano: a) Vácuo adiabático. Quantização de campos escalares no espaço-tempo de Rindler. Transformação de Bogolyubov. Efeito Unruh. b)
Campo escalar massivo em espaços com curvatura constante - de Sitter e anti-de Sitter. Propagadores. 3. Transições de Fase e Grupo de Renormalização: 3.1. Fenômenos críticos: Transições de fase de segunda ordem.
Comprimento de correlação. Energia livre. Expoentes críticos. Parâmetro de ordem. Modelos na rede e limite termodinâmico. Modelo fenomenológico de Landau-Ginsburg. Aproximação de campo médio para o modelo
de Ising. 3.2. Grupo de Renormalização de Wilson: a) Transformação de blocos de Spin no modelo unidimensional de Ising. Teoria geral das transformações de escalas. Equações do grupo de renormalização. Função
beta e expoentes críticos. Teoria de campo euclidiana para o modelo de Ising. b) Grupo de renormalização de Wilson para o modelo unidimensional de Ising num campo magnético constante. 3.3. Transição de segunda
ordem e Teorias de Campos Conformes: a) Simetrias conformes. Funções de correlação conformes. Grupo de renormalização perturbativo ao redor dos pontos críticos. b) Teorias conformes bidimensionais. Álgebra
de Virasoro e modelos unitários mínimos. Descrição das propriedades críticas do modelo bidimensional de Ising. II- Tópicos para a prova de aptidão didático-prática: 1. Mecânica Quântica: 1.1. Quantização do oscilador
harmônico. Estados coerentes. 1.2. Espalhamento quântico unidimensional. Coeficiente de reflexão e transmissão. Exemplos de soluções exatas para barreiras suaves. 1.3. Espalhamento Elástico Quântico. Secção de
choque. Fórmula de Rutherford para potenciais coulombianos. 1.4. Quantização do momento angular. 1.5. Funções de onda e espectro discreto do átomo de Hidrogênio. Espectro contínuo do potencial coulombiano.
1.6. Equação de Schroedinger para uma partícula carregada num campo eletromagnético externo. Invariância de calibre. Campo magnético constante uniforme num potencial coulombiano - efeito Zeeman normal. 1.7.
Efeito de Zeeman anômalo. Spin do elétron. Espinores e equações de Pauli. 2. Relatividade Restrita: 2.1. Espaço-tempo de Minkowski. Transformações de Lorentz e grupo de Poincaré. 2.2. Dinâmica relativística.
Eletrodinâmica em sua forma manifestamente covariante. 3. Mecânica Estatística: 3.1. Gás ideal monoatômico. Distribuição de Maxwell-Boltzmann. Gás de Boltzmann. 3.2. Gás ideal de Fermi. Gás de Fermi
relativístico e ultrarrelativístico. 3.3. Condensação de Bose-Einstein. Gás de Fótons. Estatística de Planck. 3.4. Transições de fase e fenômenos críticos. Parâmetro de ordem. Modelo fenomenológico de Landau.
(Processo: 23068.001598/2013-06)
1.2. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
1.2.1 DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA/CCS
Área/ Subárea: Ciências da Saúde (Cod. CNPq. 4.00.00.00-1), Odontologia (Cod. CNPq. 4.02.00.00-0)/ Cirurgia Buco-Maxilo-Facial (Cod. CNPq. 4.02.02.00-3).
Programa: 1. Avaliação da condição pré-operatória do paciente: história médica, exame físico, tratamento de pacientes medicamente comprometidos. 2. Anestésicos locais e vasoconstrictores. 3. Técnicas de
anestesia intrabucais. 4. Diagnóstico, prevenção e tratamento dos acidentes e complicações anestésicas de ordem local e sistêmica. 5. Princípios de cirurgia e manobras cirúrgicas fundamentais. 6. Exodontias em dentes
erupcionados. 7. Complicações em exodontia: diagnóstico, prevenção e tratamento. 8. Infecções odontogênicas: microbiologia, diagnóstico, características clínicas. 9. Fraturas mandibulares: etiologia, classificação,
aspectos clínicos, imaginológicos e tratamento. 10. Princípios e técnicas de biópsia. (Processo: 23068.023536/2012-66)
1.2.2. DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA/CCS
Área/Subárea: Morfologia (cód. CNPq 2.06.00.00-3)/ Anatomia Humana (cód. CNPq 2.06.04.01-7).
Programa: 1. Inervação autônoma das vísceras abdominais, torácicas e da cabeça. 2. Anatomia topográfica da faringe. 3. Anatomia topográfica dos músculos anterolaterais do pescoço, fáscia cervical e plexo
cervical. 4. Anatomia topográfica do mediastino médio. 5. Anatomia topográfica das pleuras, pulmões e árvore traqueobrônquica. 6. Anatomia topográfica da coluna vertebral. 7. Anatomia topográfica do peritônio e
da cavidade peritoneal. 8. Anatomia topográfica do fígado, vias biliares e vesícula biliar. 9. Anatomia topográfica da cavidade pélvica feminina. 10. Anatomia topográfica do períneo masculino. (Processo:
23068.001972/2013-65).
1.3. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
1.3.1 DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Área/ Subárea: Psicologia Social (Cod. CNPq. 7.07.05.00-3).
Programa: 1. Metodologia quantitativa e qualitativa em Psicologia Social. 2. Psicologia social, relações de gênero e família. 3. Processos culturais, interculturais e Psicologia Social. 4. Identidade social e
relações intergrupais: perspectivas teóricas e metodológicas. 5. Estereótipo e preconceito. 6. Representações sociais: teoria e propostas metodológicas atuais. 7. Crenças, normas, atitudes e valores sociais: aspectos
históricos e metodológicos. 8. Violência e exclusão sob a perspectiva da Psicologia Social. 9. Memória social no âmbito da Psicologia Social. (Processo: 23068.002734/2013-77)
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período de inscrição
2.1.1. Para o Departamento de Física/CCE, o período de inscrição será de 01/04/2013 a 17/04/2013.
2.1.2. Para o Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento/CCHN, o período de inscrição será de 01/04/2013 a 15/04/2013.
2.1.3. Para os demais Departamentos, o período de inscrição será de 01/04/2013 a 30/04/2013.
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Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
2.2. Os interessados deverão formalizar a inscrição nas Secretarias dos Departamentos/Centros citados no item 1.
2.2.1. No caso de inscrição por via postal, indicar sempre
qual o Centro e o Departamento de interesse para efetivar a inscrição.
2. 3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
Os interessados deverão indicar a área/subárea de conhecimento para a qual pretendem concorrer, anexando a seguinte documentação:
a) Requerimento de inscrição, conforme modelo oficial da
UFES, à disposição no sítio www.progepaes.ufes.br, no qual o candidato declare estar ciente do contido no edital e na resolução nº
52/2009-CEPE/UFES (disponibilizada no sitio www.daocs.ufes.br).
b) Curriculum vitae, no formato Lattes do CNPq, paginado e
encadernado.
c) Cópia de documento oficial de identidade;
d) Se estrangeiro, cópia do visto permanente, registro nacional de estrangeiro (RNE) e passaporte (caso não possua o visto
permanente, a inscrição poderá ser aceita, mas, quando da sua posse,
será exigida sua apresentação).
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, conforme item 3.
f) Declaração firmada pelo candidato de que possui documentação comprobatória de estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, quando for o caso.
2.4. A inscrição poderá ser feita por procurador munido de
cópia da sua carteira de identidade (Registro Geral) e do respectivo
instrumento de mandato com firma do outorgante reconhecida em
cartório.
2.5. Os documentos redigidos em língua estrangeira deverão
ser acompanhados de versão em vernáculo, firmada por tradutor público.
2.6. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via
fax ou a via correio eletrônico.
2.7. É permitido o requerimento de inscrição por via postal,
feito por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com
aviso de recebimento - AR. Enviar todo o material para o local de
inscrição, conforme o item 2.2.
2.8. Somente serão aceitos os requerimentos de inscrição que
chegarem ao respectivo endereço mencionado no item 2.2, até o
horário de encerramento das inscrições conforme o item 2.1
2.9. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e demais normas que regulamentam o concurso, e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, em especial, a área/subárea, de graduação e de pós-graduação.
2.10. Os pedidos de inscrição serão apreciados e deferidos,
ou não, pela Comissão Central de Inscrições do Departamento responsável por cada concurso, que divulgará no endereço eletrônico do
centro, bem como no quadro de avisos dos referidos centros.
2.11. Em caso de indeferimento de inscrição, o candidato
terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da divulgação do
deferimento das inscrições, conforme Art. 11, inciso V, da Resolução
52/2009, para apresentar recurso mediante solicitação fundamentada
de revisão de julgamento dirigida à Comissão Central de Inscrições.
Esta terá igual prazo para julgamento, contado a partir do encerramento do prazo para apresentação de recursos, sendo a decisão
divulgada no endereço eletrônico do centro, bem como no local de
funcionamento da referida Comissão.
3. TAXA DE INSCRIÇÃO:
3.1. O recolhimento da taxa de inscrição no valor abaixo
relacionado deverá ser feito no Banco do Brasil, em nome da Universidade Federal do Espírito Santo, de acordo com as seguintes
instruções:
Emissão de GRU (Guia de Recolhimento da União). Passos:
1) Acessar o sítio da Internet http://www.tesouro.fazenda.gov.br;
2) Clicar na imagem (link) localizada à direita da página
inicial que contém o texto GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIÃO;
3) Seguindo a abertura do link, clicar no menu à esquerda,
na opção IMPRESSÃO - GRU;
4) Proceder com o preenchimento dos campos da GRU a ser
gerada com os seguintes dados:
Unidade Favorecida Código (UG): 153046;
Gestão: 15225;
Recolhimento código: 28883-7-TAXA DE INSCRICÃO EM
CONCURSO PUBLICO;
Número de referência 15304600250000025;
Competência: mês/ano no formato mm/aaaa;
Vencimento: data do pagamento no formato dd/mm/aaaa;
Contribuinte: Informar o CPF e digitar o nome;
Valor Principal:
R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais);
Impressão da GRU (utilize a opção recomendada); Emitir
GRU;
Imprimir e efetuar pagamento no Banco do Brasil S/A. Observação: a Guia de Recolhimento da União deve ser paga e entregue
no ato da inscrição, conforme item 2.3, letra e.
3.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não
será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento
do certame por conveniência da Administração.
3.3. Poderá ser solicitada a isenção do pagamento de taxa,
por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto n. 6.135, de 26
de junho de 2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
3.4. A isenção deverá ser solicitada, no período de até 10
(dez) dias antes da data de encerramento da inscrição, mediante requerimento de isenção, disponível no sitio www.progepaes.ufes.br.
No requerimento deverá ser indicado o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
3.5. O requerimento deverá ser entregue e protocolado no
local de inscrição citado no edital ou enviar via Correio, por SEDEX,
com recebimento até 10 (dez) dias antes da data de encerramento da
inscrição, sendo indeferidos os documentos recebidos após esta data.
3.6. A resposta acerca do deferimento, ou não, será divulgada no endereço eletrônico ou no quadro de aviso do centro responsável pelo concurso.
3.7. Caberá ao candidato verificar a sua situação com relação
à isenção da taxa de inscrição.
3.8. O candidato que tiver seu pedido indeferido deverá
efetuar o pagamento da taxa devida e enviar para o local de inscrição,
dentro do prazo normal citado no item 2.1. O não atendimento no
prazo estabelecido implica exclusão do concurso.
4. DAS PROVAS:
4.1. Constituirão provas do concurso:
a) Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova de Aptidão Didático-Prática, de caráter eliminatório
e classificatório;
c) Prova de Plano de Trabalho, de caráter apenas classificatório;
d) Prova de Títulos e de publicação de trabalhos científicos
referidos no curriculum vitae do candidato, de caráter apenas classificatório.
4.1.1. Cada uma das provas descritas acima, excetuando-se a
de Títulos, será avaliada com notas definidas em uma escala de 0
(zero) a 100 (cem) pontos, em números inteiros.
4.2. Prováveis datas das provas:
4.2.1. Para o Departamento de Física/CCE, de acordo com a
Portaria 243/2011-MEC, publicada no DOU de 04/03/2011:
a) Escrita - 03/06/2013 - Eliminatória
b) Aptidão didático-prática - 05/06/2013 - Eliminatória
c) Plano de Trabalho - 06/06/2013 - Classificatória
d) Títulos - 07/06/2013 - Classificatória
4.2.2. Para o Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento/CCHN:
a) Escrita - 03/06/2013 - Eliminatória
b) Aptidão didático-prática - 05/06/2013 - Eliminatória
c) Plano de Trabalho - 06/06/2013 - Classificatória
d) Títulos - 07/06/2013 - Classificatória
4.2.3. Para os demais Departamentos:
a) Escrita - 17/06/2013 - Eliminatória
b) Aptidão didático-prática - 19/06/2013 - Eliminatória
c) Plano de Trabalho - 20/06/2013 - Classificatória
d) Títulos - 21/06/2013 - Classificatória
4.3. Constituirão provas nos concursos de Professor Auxiliar:
prova escrita, com leitura pública das respostas dadas pelos candidatos, na área/subárea de conhecimento especificada no Edital, e de
caráter eliminatório e classificatório; prova de aptidão didático-prática, e de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos e de
publicação de trabalhos científicos referidos no curriculum vitae do
candidato, e de caráter apenas classificatório; prova de plano de
trabalho, de caráter apenas classificatório. A nota final de cada candidato obedecerá ao seguinte critério: ao triplo da soma das notas na
prova escrita, na prova de aptidão didático-prática e na prova de
títulos, e adicionando-se esse resultado à nota na prova de plano de
trabalho.
4.4. A prova de títulos ocorrerá em data posterior à prova
escrita e à prova de aptidão didático-prática ou, quando for o caso,
posterior à apresentação da conferência e do memorial descritivo, e
dela somente participarão os candidatos aprovados nessas provas anteriores, de acordo com o critério estabelecido no Art. 39 da Resolução 52/2009.
4.5. A apresentação da comprovação das atividades de ensino, pesquisa e extensão e da produção científica, artística e cultural
deverá ser até o início da prova de título em horário a ser estabelecido
pelo Departamento.
4.6. Concluídas todas as provas e emitidas todas as notas, a
comissão examinadora emitirá relatório conclusivo considerando cada
candidato habilitado ou não no concurso para o qual foi inscrito,
classificando-os em ordem decrescente de notas finais obtidas.
4.7. A pontuação final de cada candidato na prova de títulos
será atribuída coletivamente pela comissão examinadora de acordo
com os valores estipulados no Anexo da Resolução 52/2009;
4.8. A prova escrita constará de dissertação sobre temas e/ou
resolução de problemas sorteados de uma lista elaborada pela comissão examinadora, constituída com base no Programa do Concurso
4.9. A classificação no concurso não assegura ao candidato o
direito ao ingresso automático no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo a rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e
à conveniência da Administração.
4.10. A prova escrita será realizada antecedendo a todas as
demais; terá igual teor para todos os candidatos e será de caráter
eliminatório de acordo com o indicado no item 4.2. e 4.3.
4.11. Os temas ou problemas da prova escrita serão sorteados
pelo presidente da comissão examinadora, na presença dos candidatos, imediatamente antes do início da prova.
4.12. Após o sorteio dos temas ou problemas, o candidato
disporá de 01 (uma) hora para consulta individual a material bibliográfico de sua livre escolha no próprio recinto da prova e mais 03
(três) horas para a realização da prova propriamente dita, período no
qual o candidato não mais poderá consultar o material bibliográfico
ou anotações pessoais.
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pelo código 00032013032600067
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ISSN 1677-7069
4.13. A prova de aptidão didático-prática consistirá de uma
aula que, a critério da Comissão Examinadora, poderá ser teórica ou
prática, ministrada em nível de graduação, sobre o assunto incluído
no programa do concurso, sendo realizada em sessão pública, vedada
aos demais candidatos, e será gravada para fins de registro.
4.14. A prova descrita no item 4.13 será aplicada em turnos,
e, para cada turno de aplicação, será sorteado um tema único a ser
desenvolvido pelos candidatos.
4.14.1. O tema correspondente a cada turno de aplicação
deverá ser sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
e máxima de 30 (trinta) horas do início da respectiva prova.
4.15. A aula de que trata este item deverá ter duração máxima de 60 (sessenta) minutos.
4.16. Cada candidato deverá entregar aos membros da comissão examinadora o respectivo plano de aula antes do início desta.
4.17. Os concursos obedecerão em todas as suas fases, à
legislação e às normas aprovadas pela Resolução 52/09 - CEPE/UFES
e suas alterações e pela Portaria MP 450/02, bem como, ao Decreto
6.944/2009.
4.18. Nos dias de realização das provas, não será permitido
ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou
aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo bank,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
etc.), excetos aqueles que serão utilizados como apoio didático para a
apresentação das provas. Caso o candidato leve alguma arma e/ou
algum aparelho eletrônico, esses deverão ser recolhidos pelo Departamento. O descumprimento da presente instrução implicará na
eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.
4.19. A prova de títulos consistirá da apreciação de trabalhos
científicos e de títulos acadêmicos, por meio de documentos comprobatórios de formação e de aperfeiçoamento acadêmico do candidato, de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, de sua
produção científica, artística e cultural, e de sua experiência profissional na área/subárea do concurso. A prova de títulos ocorrerá em
data posterior à prova escrita e à prova de aptidão didático-prática ou,
quando for o caso, posterior à apresentação da conferência e do
memorial descritivo, e dela somente participarão os candidatos aprovados nessas provas anteriores, de acordo com o critério estabelecido
no Art. 39 da Resolução 52/2009.
5. DOS RECURSOS:
5.1. Somente participarão da prova de aptidão didático-prática os candidatos classificados na prova escrita, de acordo com os
critérios definidos no Art. 39 da Resolução 52/2009. Poderá participar
da prova de aptidão didático-prática o candidato que interpuser recurso quanto à nota obtida na prova escrita e se o recurso não tiver
sido julgado até a data da realização da prova em questão.
5.2. No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir da
divulgação do relatório conclusivo referido no Art. 43 da Resolução
52/2009, os candidatos poderão apresentar solicitação fundamentada
de revisão de julgamento de qualquer prova à comissão examinadora,
por meio de encaminhamento da solicitação ao Chefe do Departamento responsável pelo concurso.
5.3. Solicitações de vista da prova escrita do candidato deverão ser atendidas pela comissão examinadora.
5.4. A comissão examinadora terá prazo de até 15 (quinze)
dias para se manifestar, por escrito, quanto ao mérito do pedido.
5.5. A homologação do concurso só poderá ser efetivada
depois de esgotados todos os prazos de recursos previstos na Resolução 52/2009.
6. DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS:
6.1. Cada membro da comissão examinadora concederá pontuação individual a cada candidato na prova escrita e na prova de
aptidão didático-prática e, no caso de concurso para professor titular,
na conferência e no memorial.
6.2. A média final de cada prova prevista no caput deste
artigo será calculada pela média aritmética dos valores individuais
emitidos pelos membros da comissão examinadora.
6.3. A pontuação obtida pelo candidato na prova de títulos
será única e representará a avaliação final do seu curriculum vitae
feita coletivamente pela comissão examinadora.
6.4. Concluídas todas as provas e emitidas todas as pontuações, a comissão examinadora emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não no concurso para o qual
foi inscrito.
6.5. Para ser habilitado no concurso cada candidato deverá
alcançar a nota mínima de aprovação - 70 (setenta pontos) - na prova
escrita e na prova de aptidão didática.
6.6. Havendo mais de 01 (um) candidato habilitado, a comissão examinadora indicará a respectiva ordem de classificação em
função das notas alcançadas pelos candidatos, observados os seguintes critérios na ordem sucessiva de maiores notas de desempate: nota
na prova escrita, depois a nota na prova de aptidão didático-prática e
por último a nota na prova de títulos. Em qualquer dos casos, persistindo o empate, a vaga caberá ao candidato mais idoso.
6.7. A prova de plano de trabalho consistirá da apresentação
pública pelo candidato de um plano de trabalho de sua autoria, onde
apresente suas propostas para o desenvolvimento de suas futuras
atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de conhecimento do
concurso. Essas atividades deverão ser detalhadas quanto a opções
teórico-metodológicas e práticas para assegurar a aprendizagem no
tocante a ensino, quanto a projetos de pesquisa em uma perspectiva
de médio prazo, e quanto a projetos de extensão que levem a UFES
a contribuir para a solução de problemas da sociedade.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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7. DO PRAZO DE VALIDADE:
Os concursos terão validade pelo prazo de dois anos, contada
a partir da data da homologação do concurso, podendo ser prorrogado
por igual período.
8. DA REMUNERAÇÃO:
8.1. Ao ser nomeado, o ingresso do candidato aprovado no
concurso público ocorrerá (conforme Lei 12.772, de 28.12.2012, Artigos 8º, 16 e 17) no primeiro nível da Classe de Professor Auxiliar,
e sua remuneração será composta pelos valores relativos a Vencimentos Básicos (VB) e à Retribuição por Titulação (RT), conforme:
1) Professor Auxiliar 20 horas (com título de Especialização): R$ 2.066,93
(VB= R$ 1.914,58 + RT= R$ 152,35)
2) Professor Auxiliar DE (com titulação de Doutor): R$
8.049,77
(VB= R$ 3.594,57 + RT= R$ 4.455,20)
9. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
9.1. A homologação do resultado será publicada no Diário
Oficial da União de acordo com o anexo II do Decreto 6.944/2009,
por ordem de classificação.
9.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de acordo com o item 9.1, ainda que tenham atingido nota
mínima (70 pontos), estarão automaticamente reprovados no concurso
público;
9.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
art.16 do Decreto 6.944/2009.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO:
10.1. Possuir a escolaridade exigida para o cargo.
10.2. Estar o candidato em perfeitas condições de sanidade
física e mental, comprovadas em inspeções médicas realizadas pela
Junta Médica Pericial da UFES, bem como a apresentação de toda a
documentação que comprove que cumpriu os requisitos previstos no
presente edital;
10.3. Entregar ORIGINAL e cópia dos documentos, conforme relação disponibilizada no sítio www.progepaes.ufes.br.
10.4. Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião de investidura no cargo.
10.5. Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo.
11. DA NOMEAÇÃO:
11.1. A nomeação será publicada no diário oficial da união
(www.in.gov.br), seção II, na parte do Ministério da Educação. A
partir da data da publicação, o candidato terá 30(trinta) dias para
tomar posse. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará
desistência do referido cargo. Não será aceita documentação incompleta e só tomará posse o candidato que preencher os requisitos
básicos para investidura no cargo. Caso não possua diploma de pósgraduação o candidato deverá entregar atestado ou declaração de
defesa do mestrado ou doutorado, expedida pela coordenação do
programa de pós-graduação (devidamente assinada pelo coordenador
com a respectiva identificação da assinatura) informando que o curso
é reconhecido pela CAPES/MEC, que o candidato cumpriu todos os
requisitos para a outorga do grau e que o diploma encontra-se em fase
de confecção e/ou registro. Se a defesa da dissertação/tese tiver ocorrido há mais de 1 (um) ano, o candidato deverá apresentar o diploma
ou declaração/atestado atual com o comprovante (original e cópia)
que requisitou a emissão do diploma.
12. DA LOTAÇÃO
12.1. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas
serão lotados nos respectivos centros/departamentos para os quais
prestaram o certame.
13. DO ESTÁGIO PROBATÓRIO:
13.1. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput da Constituição
Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº
19/98, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão avaliados.
14. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:
14.1. A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos períodos diurno e noturno, conforme necessidade da Instituição.
14.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no concurso público, valendo, para
esse fim, o resultado publicado no Diário Oficial da União.
14.3. Há possibilidade do aproveitamento de candidato habilitado em outro certame da UFES ou de outra Instituição Federal de
Ensino Superior;
14.4. O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha
a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no
item 3.1.
14.5. Os candidatos deverão retirar, no local de aplicação das
provas, a documentação entregue por ocasião da inscrição, no prazo
de até 60(sessenta) dias, após a publicação do edital de homologação
no diário oficial da união, após esta data serão incinerados.
14.6. O inteiro teor do presente edital poderá ser encontrado
no sítio www.progepaes.ufes.br e nos locais de inscrição.
14.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Inscrição do Centro responsável por cada concurso.
CO
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
do encerramento do contrato anterior; i) Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade e demais exigências contidas no edital; entregar ORIGINAL e cópia (legível) dos documentos, conforme
relação disponibilizada no sitio www.progepaes.ufes.br i) Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação.
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
REINALDO CENTODUCATTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para realização de exames de ressonância magnética.
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 26/03/2013 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/04/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DA CONCEICAO CASTRO DE
MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 153047-15225-2013NE800087
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 3/2013 - SRP.
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de
higienização, desinfecção e sanitização, para atender aos Restaurantes
da UFES dos Campi de Goiabeiras e de Maruípe (Itens 1 a 4) e de
São Mateus (Itens 6 a 9), tendo a Ata de Registro de Preços validade
por 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 03/2013SRP. Data de Assinatura: 18/03/2013. Vigência: 18/03/2013 a
17/03/2014. Processo Administrativo n.º 23068.000086/2013-14. Vencedoras: 02.039.120/0001-28 - EXTRATO FLORA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CORRELATOS, COSMÉTICOS, EPIS E SANEANTES LTDA. - 3 - R$ 4,46; 05.015.098/0001-74 - R.J. DE
AGUIAR-ME - 7 - R$ 4,40. ITENS CANCELADOS: 1; 2; 4; 5; 6; 8
e 9. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.580,00.
EDITAL Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna
público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8745/93 e suas alterações, e
conforme a seguir:
1- Período de Inscrição: de 03 a 05/04/2013.
2-Documentação exigida para inscrição: cópia da carteira de
identidade civil e curriculum vitae devidamente comprovado
3 - DAS VAGAS
3.1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
3.1.1. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
-Área/Subárea: Psicologia da Educação - Nº de Vagas:
01(uma) - Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida: Graduação em Psicologia - Processo nº
23068.003116/2013-44.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Psicologia, no horário de 8h às 17h - Telefone (27)4009-2504.
3.2. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
3.2.1. DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
- Área/Subárea: Probabilidade e Estatística - Nº de Vagas: 01
(uma) - Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Titulação
mínima exigida: Graduação em Estatística ou Engenharia ou Matemática - Processo 23068.003092/2013-23.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Estatística, no horário de 9h às 12 h. Telefone (27) 4009-2481.
3.3. CENTRO DE EDUCAÇÃO
3.3.1. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICA E
SOCIEDADE
- Área/Subárea: Ensino de História - Nº de Vagas: 01 (uma)
- Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida: Graduação: Licenciatura Plena em História, com pósgraduação lato sensu concluída na área de Educação ou História, ou
stricto sensu concluída ou em andamento na área de Educação ou
História, com experiência comprovada na docência da Educação Básica, no ensino de História de pelo menos um ano. - Processo
23068.002550/2013-15.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Educação, Política e Sociedade/DE/UFES, no horário de 14h às 17h
- Telefone (27) 4009-2534 .
3.3.2. DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS, CULTURA E
EDUCAÇÃO
- Área/Subárea: Ensino de Artes Visuais - Nº de Vagas: 01
(uma) - Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Titulação
mínima exigida: Graduação: Licenciatura Plena em Artes Visuais ou
Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura em Desenho e Plástica e Mestrado ou Doutorado em Educação ou em Artes
- Processo 23068.002964/2013-36.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Linguagens, Cultura e Educação/DE/UFES, no horário de 14h às 17h
- Telefone (27) 4009-2535
4 - Das disposições gerais:
a) A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, no local citado no edital, vedadas
demais formas de inscrição; b) Data provável para realização das
provas a partir do dia 18/04/2013; c) O concurso terá validade por 1
(um) ano, a contar da data de homologação do resultado no diário
oficial da união, podendo ser prorrogado por igual período; d) O
processo de seleção está regido pela Resolução 41/2011-CEPE/UFES;
e) O contrato poderá ser por um ou dois períodos letivos, podendo,
em alguns casos haver contratação por menor período; f) O professor
substituto será contratado com salário equivalente ao primeiro nível
da classe de Professor Auxiliar e, se for o caso, fará jus ao pagamento
da retribuição por titulação, considerando o título apresentado por
ocasião da contratação; g) Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das
carreiras de magistério, de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à
formal comprovação de compatibilidade de horários; h) Aqueles que
já foram contratados com fundamento na Lei 8745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600068
PR
OI
BID
A
Objeto: prorrogação, por um período de 60 (sessenta) dias a partir do
dia 26/03/2013, da vigência de Atas de Registro de Preços provenientes do Pregão Eletrônico n.º 21/2012-SRP do Restaurante da
UFES (Atas de Sequencial 01, 05, 06 e 07), cujo objeto constitui-se
em eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com a finalidade de atender aos Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras e Maruípe (itens 01 a 101) e de São Mateus-ES (itens 102 a
200). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/03/2013. Vigência da
Ata com a Prorrogação: 26/09/2012 a 24/05/2013. Processo Administrativo: n.º 23068.011597/2012-81. Registradas: 09.583.801/000100 - LEMOS TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA EPP ficam prorrogados todos os itens registrados, com exceção dos itens
42, 94, 97, 131, 135 e 150; 22.229.207/0001-75 - PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. - ficam prorrogados todos os itens registrados,
com exceção do item 121; 28.061.323/0001-04 - J S DE OLIVEIRA
PADUA - ficam prorrogados todos os itens registrados;
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA ficam prorrogados todos os itens registrados. Ficam mantidos os preços registrados, com exceção do item 193 cujo valor unitário passa a
ser de R$ 11,50. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da
Ata de Registro de Preços.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31038/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000167200702 . Objeto: Pagamento da fatura nº
1879, competência fevereiro de 2013 referente à locação de máquinas
copiadoras para a UNIRIO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de
Administração . Ratificação em 21/03/2013 . LUIZ PEDRO SAN
GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 12.206,25 . CNPJ CONTRATADA : 04.530.781/0001-87 ZIULEO CO PY COMERCIO E
SERVICOS EIRELI.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 25/03/2013) 154034-15255-2012NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31039/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000167200702 . Objeto: Pagamento da fatura nº
1658 competência janeiro de 2013 referente à locação de máquinas
copiadoras para a UNIRIO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de
Administração . Ratificação em 25/03/2013 . LUIZ PEDRO SAN
GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 12.206,25 . CNPJ CONTRATADA : 04.530.781/0001-87 ZIULEO CO PY COMERCIO E
SERVICOS EIRELI.
(SIDEC - 25/03/2013) 154034-15255-2012NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31040/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000929201319 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para participação dos servidores Tomaz de Aquino Brito,
Marise Gouvêa Silva, Dayse dos Santos de Almeida, Paulo Vilela
Ferreira, Mônica Regina Silveira Loureiro Santos, Luiz Carlos Bastos
Salles, Roseane Treigher Teixeira, Carolina Ribeiro Mello, Andréa
Renata Machado Mesquita e Luciana Boavista Barros Heil para participarem do curso "Pals - Suporte avançado de vida em pediatria"
que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro nos dias 02 e 03 de
agosto de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (servidores) com empresas
de notória especialização, conforme memorando . Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Próreitora de Administração . Ratificação em 25/03/2013 . LUIZ PEDRO
SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 14.500,00 . CNPJ
CONTRATADA : 29.563.590/0001-42 SOCIEDADE DE PEDIATRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Titulação exigida para a classe: Graduação em Psicologia e
Mestrado em Psicologia Organizacional, Social e do Trabalho, Administração, Engenharia de Produção, Economia, Comunicação Social ou Políticas Públicas.
Tipo de seleção: Prova Escrita, Prova Didática, Entrevista e
Análise de Currículo.
Período de Inscrição: 27/03/2013 a 05/04/2013.
Seleção: 09/04/2013 a 10/04/2013.
(SIDEC - 25/03/2013) 154034-15255-2012NE800012
ANEXO II
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 26/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto/Professor Temporário, nas áreas especificadas no Anexo I. A
Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e
Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243
de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá na realização de prova
escrita e didática, no julgamento do Curriculum Vitae e entrevista
(caso solicitado pelo departamento).
3.2- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto/Professor Temporário
observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ENDEREÇOS
1 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS)
Endereço: Rua Desembargador Ellis Hermydio figueira, 783
- Aterrado - Volta Redonda - RJ. Tel.: (24) 3076-8809. Email:
[email protected]
ANEXO III
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS)
Área de Concentração: Psicologia Organizacional
Processo nº.: 23069.072265/2013-43
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Assistente
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital de Seleção Simplificada nº
021/2013, D.O.U. nº 53, de 21 de março de 2013 - seção 3 - página
53.
Onde se lê: Titulação exigida para a classe: Mestrado em
Engenharia, Geografia, Arquitetura e Urbanismo, Oceanografia, Geologia ou Biologia.
Leia-se: Classe: Assistente.
Titulação exigida para a classe: Mestrado em Engenharia,Geografia, Arquitetura e Urbanismo, Oceanografia, Geologia, Biologia ou Sensoriamento Remoto.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA
UNIDADE AVANÇADA JOSÉ VERÍSSIMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 153001
REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EDITAIS
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital No- 20/2013, D.O.U. nº 49, de 13 de
março de 2013 - seção 3 - página 65.
Onde se lê:
Departamento de Química.
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA
ANALÍTICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 13/05/2013 a 17/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química. Mestrado -. Doutorado em Química/Ciências,
com área de concentração em Química Analítica. OBS.: A prova
prática será constituída de apresentação de projeto na área de Química
Analítica.
Leia-se
Departamento de Química.
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA
ANALÍTICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 20/05/2013 a 24/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química. Mestrado -. Doutorado em Química/Ciências,
com área de concentração em Química Analítica. OBS.: A prova
prática será constituída de apresentação de projeto na área de Química
Analítica.
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Nº Processo: 076013/2013-93 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de concorrência; concessionária regional Declaração de
Inexigibilidade em 22/03/2013 . CARLOS AUGUSTO FERNANDES
BETA . Diretor Administrativo . Ratificação em 22/03/2013 . ELMIRA GUERREIRO DE CARVALHO FILHA . Diretora Geral .
Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.895.728/0001-80 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. CELPA.
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C
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(SIDEC - 25/03/2013) 153001-15300-2013NE800005
E
R
P
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 153001
Nº Processo: 076014/2013-38 . Objeto: Serviço de telefonia fixa Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de concorrência; operadora regional Declaração de Inexigibilidade em
22/03/2013 . CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA . Diretor
Administrativo . Ratificação em 22/03/2013 . ELMIRA GUERREIRO
DE CARVALHO FILHA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 2.500,00
. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE
LESTE S/A.
(SIDEC - 25/03/2013) 153001-15227-2013NE800005
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 153054
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital No- 20/2013, D.O.U. nº 49, de 13 de
março de 2013 - seção 3 - página 65, bem como a retificação publicada no DOU nº 51, de 15 março de 2013 - seção 3 - página
51.
Onde se lê:
2- Instituto de Ciências Exatas
Departamento de Química.
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA
INORGÂNICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no
período de 13/05/2013 a 17/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química. Mestrado -. Doutorado em Química/ Ciências,
com ênfase em Química Inorgânica. OBS.: A prova prática será
constituída de apresentação de projeto de pesquisa na área de química
Inorgânica.
Leia-se
2- Instituto de Ciências Exatas
Departamento de Química.
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA
INORGÂNICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no
período de 13/05/2013 a 17/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química, Engenharia Química e Farmácia. Mestrado -.
Doutorado em Química/ Ciências, com ênfase em Química Inorgânica. OBS.: A prova prática será constituída de apresentação de
projeto de pesquisa na área de química Inorgânica.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital No- 168/2012,
D.O.U. nº 49, de 13 de março de 2013 - seção 3 - página 63.
Onde se lê:
Área de Conhecimento: PENSAMENTO ECONÔMICO
(duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 20/05/2013 a
24//05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em qualquer área.
Mestrado em qualquer área. Doutorado em qualquer área. OBS.: Um
dos títulos (graduação, mestrado ou doutorado) deverá ser em Economia.
Leia-se:
Área de Conhecimento: PENSAMENTO ECONÔMICO
(duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 03/06/2013 a
07/06/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em qualquer área.
Mestrado em qualquer área. Doutorado em qualquer área. OBS.: Um
dos títulos (graduação, mestrado ou doutorado) deverá ser em Economia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600069
69
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23070020096201246.
PREGÃO SISPP Nº 173/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviço de ensaio de proficiência em laboratório de análises clínicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/03/2013 a 12/03/2014. Valor Total: R$14.595,96. Fonte:
6153000000 - 2013NE801037. Data de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153054-15226-2013NE800548
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 153052
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 23070026250/10-21.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06026274000136. Contratado : V G S SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-- EPP. Objeto: Alteração da Clausula Quinta-do pagamento. O pagamento no
valor de R$1.268.279,71 será efetuado pela FUNAPE-Fundação de
apoio a Pesquisa. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 18/04/2011.
(SICON - 25/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070000051201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de recepcionista/e serviços gerais Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario
GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 153054-15226-2013NE800548
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 25/03/2013 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 93.405,17 Onde se lê: Alteração da Cláusula quinta_Do
pagamento passa a ter o seguinte redação:O pagamento do valor de
R$1.268,279,71 será efetuado pela Fundação de apoio e pesquisaFunape. Leia-se : Acréscimo de serviços de Construção do Edifício
do Midia Center da Faculdade de Artes Visuais, no valor de
R$93.405,17.Data de assinatura:27/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23070003172/13-30 . Objeto: Obras de extensão da rede
de coleta de Esgoto sanitário do campus samambaia da ufg Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00 . Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria
Cx Postal 131 GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 10/04/2013
às 09h00
CO
ME
RC
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
IA
(SIDEC - 25/03/2013) 153052-15226-2013NE880615
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 101/2013
LIZ
2- As inscrições serão feitas na respectiva Unidade Acadêmica, localizada nos Campus Colemar Natal e Silva (Campus I)
Samambaia (Campus II), Jataí (CAJ) e Catalão (CAC).
2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de
vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal,
vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I.
2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de
deficiência ao processo seletivo:
2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o
candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o
Anexo I do edital do respectivo processo seletivo.
2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar
o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar
cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por
médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela
Unidade Acadêmica.
2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao
conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de
aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de
realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos.
2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência
deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se
necessita de condições especiais, inclusive tempo adicional para fazer
a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento
domiciliar.
2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição.
2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato
da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência.
2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário
impresso, obedecendo às seguintes exigências:
2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de
identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis)
meses anteriores ao último dia das inscrições.
2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no
processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança
de função ou readaptação, após sua contratação.
2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida
por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo
seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será
preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por área/disciplina.
2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá
agendar com a junta médica da UFG a realização de perícia médica,
através do telefone (62)3209-6227 ou se dirigir à Pró-Reitoria de
Assuntos da Comunidade Universitária-PROCOM, Av. das Nações
Unidas - Praça Universitária s/n - Goiânia-Goiás, no horário de 8h as
12h e de 14h as 17h de segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de
05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na
Unidade Acadêmica.
2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo
Médico original a que se refere o subitem 2.2.2.
2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este
processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de concreto asfáltico CBUQ e outros, conforme especificações do Termo de Referência.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 25/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070000614201396 . Objeto: Serviço destinado a desmontagem, transporte e remontagem Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em
22/03/2013 . JOSE GARCIA NETO . Diretor Geral . Ratificação em
22/03/2013 . CLEUSA DE QUEIROZ MACHADO . Diretora Administrativa e Financeira . Valor Global: R$ 53.619,30 . CNPJ CONTRATADA : 44.013.159/0011-98 SIEMENS L TDA.
(SIDEC - 25/03/2013) 153054-15226-2013NE800235
EDITAL Nº 25 DE 25 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº.
8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº.
9.849 de 26/12/1999; nº. 10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de
3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 12.425 de
17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP n.º
373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012.
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da
portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento
previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com
possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado
será até 31/12/2013.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600070
PR
OI
BID
A
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim
como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia,
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador
de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser
que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os
subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse
caso será eliminado do concurso.
2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência
aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica
após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da
UFG.
2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área
deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva
Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se
necessário, para a Classe imediatamente inferior.
2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu
sítio na Internet
2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias
corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da
União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de
2011, independente do período de inscrições especificado neste Edital.
3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e
no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte
integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo
Seletivo.
4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos
indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades
Acadêmicas (item 2.3).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da
Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado
nas 24 horas após a divulgação do resultado.
7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados
deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br).
7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do
processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital.
7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato
que não apresentar a documentação será considerado desistente e,
quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado.
7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o
prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio
do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II.
7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item
1 deste Edital.
7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital.
7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo
das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de
10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido
contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº
11.784, 22/09/2008.
7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses
da UFG.
7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da
Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em
disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG.
8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe
do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.
PO
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EDWARD MADUREIRA BRASIL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
71
ISSN 1677-7069
Anexo I
Processo
23070.004832/2013-08
23070.005220/2013-24
Unidade
Período
Local de
Acadêmica***
de Inscrição ** Atuação
Escola de Engenharia Civil 26/03/2013 a
Goiânia
08/04/2013
Campus Jataí
26/03/2013 a
08/04/2013
23070.005209/2013-64
Campus Jataí
23070.005221/2013-79
Campus Catalão
26/03/2013 a
08/04/2013
26/03/2013 a
08/04/2013
26/03/2013 a
08/04/2013
26/03/2013 a
08/04/2013
23070.005224/2013-11
Campus Catalão
23070.005223/2013-68
Campus Catalão
23070.005215/2013-11
Faculdade de Artes Visuais
23070.005218/2013-55
01
Regime de
Trabalho
40 horas
Remuneração
Mensal R$
3.441,18
01*
40 horas
2.519,54
Jataí
01
40 horas
2.519,54
Catalão
02*
40 horas
2.519,54
Jataí
Vagas *
Área/ Disciplina
Classe do ProRequisitos exigidos
fessor
Engenharias/ Fenômenos
Assistente
Graduação em Engenharia e Mestrade Transporte e Mecânica
do em uma das áreas de: Mecânica
dos Fluidos
dos Fluidos, Fenômenos de Transporte, Hidráulica, Saneamento ou
Meio Ambiente
Ciência da Computação/
Auxiliar
Graduação em Ciência da ComputaIntrodução à Computação
ção ou áreas afins
e Algoritmos e Programação
Pedagogia/ Estágio SuperAuxiliar
Graduação em Pedagogia
visionado e Didática
Matemática
Auxiliar
Graduação em Matemática ou Matemática Industrial
Engenharia de Minas
Auxiliar
Graduação em Engenharia de Minas
Vigência do
Contrato
31/12/2013
Graduação em Ciências Biológicas
(Licenciatura ou Bacharelado) e
Mestrado em Zoologia, Ecologia ou
Biologia Animal
Graduação em Arquitetura ou Design de Interiores. Mestrado em Arquitetura ou áreas afins
Graduação em Design ou áreas afins
com Especialização em Design, Arquitetura, Artes Visuais ou áreas
afins
Bacharelado ou Licenciatura em Artes Visuais
Licenciatura Plena em Pedagogia
31/12/2013
Graduação em Medicina com Residência Médica em Pediatria e título
de Especialista em Pediatria
31/12/2013
Catalão
01
20 horas
1.749,92
Catalão
01
40 horas
3.441,18
Ciências Biológicas/ Zoologia de Vertebrados e Zoologia
Assistente
26/03/2013 a
08/04/2013
Goiânia
01
40 horas
3.441,18
Teoria e Projeto em Design de Ambientes
Assistente
Faculdade de Artes Visuais
26/03/2013 a
08/04/2013
Goiânia
01
40 horas
2.660,41
Materiais e Tecnologias
Gráficas, WebDesign e
Design de Embalagem
Especialista
23070.005216/2013-66
Faculdade de Artes Visuais
01
40 horas
2.519,54
Gravura
Auxiliar
Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação
Faculdade de Medicina
26/03/2013 a
08/04/2013
26/03/2013 a
08/04/2013
26/03/2013 a
08/04/2013
Goiânia
23070.005219/2013-08
Goiânia
01
40 horas
2.519,54
Auxiliar
Goiânia
01
20 horas
1.863,83
Ciências da Natureza e
Matemática/ Matemática
Pediatria Geral
23070.010052/2011-27
*Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital
**Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após
certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante
autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por
10 (dez) dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior.
***Unidade Acadêmica:
***Campus Jataí - CAJ
Rua Riachuelo Nº. 1530 Setor Samuel Graham
CEP: 75804-020 - Caixa Postal 03 - Jataí - GO
Fones: (64) 3606 - 8102 Fax: (64) 3606 - 8103
E-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br,
Horário de atendimento: 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 17h00min
*** Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação CEPAE
Campus Samambaia, Caixa Postal 131
Telefone: (62) 3521-1026 / (62) 3521-1083
Goiânia - Goiás; Endereço Eletrônico: www.cepae.ufg.br
***Campus Catalão - CAC/UFG
Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120 - Setor
Universitário - Catalão - GO
CEP 75.704-020
Endereço Eletrônico: www.catalao.ufg.br
Telefones: (64) 3441 - 5300/ 5303
Horário de Atendimento: das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às
17: 00 h
***Faculdade de Medicina - FM/UFG
1ª avenida. s/n - S. Universitário,
CEP 74605-020, Goiânia - Goiás - Brasil
Telefone: (62) 3209-6247 Telefax: (62) 3209-6248
Endereço Eletrônico: WWW.medicina.ufg.br
***Faculdade de Artes Visuais - FAV
Campus II Samambaia - Goiânia - GO
Caixa Postal 131 - CEP: 74001-970
Telefone: (62) 3521-1241
Endereço Eletrônico: www.fav.ufg.br
*
**Escola
de
Engenharia
Civil
Praça
Universitária
s/n.
Setor
Universitário.
CEP
74605-220
Goiânia
GO
Fone: (62) 3209 60 84 Fax: (62) 521 18 67
Endereço Eletrônico: www.eec.ufg.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços objetivando eventual aquisição de Livros
e DVD's (disco digital versátil) para a Biblioteca Central da UNILA,
visando atender as necessidades das diversas áreas desta Instituição,
conforme a necessidade. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 022/2012. Processo: 23422.000685/2012-71. Ata nº 003/2013,
CNPJ: 11.968.648/0001-72, 46 LIVROS LTDA - EPP, itens 1, 10, 20,
27, 35, 45, 47, 52, 60, 61, 82, 83, 89, 91, 98, 102, 118, 120, 125, 134,
136, 150, 157, 158, 181, 183, 189, 191, 192, 195, 196, 197, 220, 221,
222, 230, 236, 240, 241, 249, 251, 259, 261, 265, 268, 274, 275, 277,
278, 279, 282, 287, 289, 292, 294, 295, 298, 299, 306, 318, 320, 325,
329, 330, 333, 335, 336, 337, 339, 350, 352, 357, 364, 368, 374, 375,
376, 379, 382, 386, 394, 395, 396, 397, 399, 421, 425, 429, 431, 444,
447, 463, 464, 465, 469, 470, 471, 473, 492, 494, 496, 504, 509, 513,
515, 516, 518, 519, 523, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534,
535, 539, 540, 544, 550, 553, 558, 560, 564, 569, 570, 571, 576, 580,
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
587, 590, 591, 592, 596, 597, 600, 601, 602, 607, 614, 616, 620, 621,
625, 627, 629, 631, 633, 641, 643, 645, 650, 657, 658, 660, 663, 664,
665, 668, 670, 673, 674, 677, 678, 682, 686, 687, 688, 691, 699, 707,
708, 709, 714, 715, e 732; Valor Total R$ 25.425,72; Ata nº
004/2013, CNPJ: 01.795.809/0001-10, A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, itens 3, 5, 13, 14, 17, 22, 30, 31, 32, 34, 36,
41, 54, 66, 68, 69, 73, 85, 92, 101, 103, 108, 122, 127, 159, 160, 161,
168, 173, 177, 210, 211, 224, 227, 233, 234, 239, 262, 266, 270, 280,
286, 300, 304, 316, 322, 348, 356, 360, 363, 381, 389, 391, 393, 400,
401, 404, 407, 438, 440, 441, 446, 448, 460, 468, 477, 481, 507, 511,
514, 538, 545, 548, 549, 574, 586, 588, 594, 595, 635, 636, 638, 676,
680, 696, 710, 722, e 728; Valor Total R$ 20.118,30; Ata nº
005/2013, CNPJ: 09.096.717/0003-15, BORTOLAI LIVROS LTDA,
itens 16, 18, 19, 21, 38, 44, 56, 57, 74, 77, 88, 99, 109, 110, 111, 115,
116, 123, 129, 162, 180, 182, 188, 190, 198, 199, 201, 202, 205, 206,
208, 218, 225, 238, 256, 258, 267, 271, 283, 302, 312, 338, 341, 362,
369, 371, 373, 377, 406, 408, 409, 416, 417, 418, 420, 436, 442, 452,
461, 472, 479, 482, 485, 486, 490, e 491; Valor Total R$ 21.757,63;
Ata nº 006/2013, CNPJ: 79.065.181/0001-94, DISTR IBUIDORA
CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, itens 11, 12, 40, 48, 53, 58,
59, 62, 63, 64, 65, 72, 75, 84, 90, 93, 95, 97, 104, 114, 117, 124, 128,
130, 131, 132, 133, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 155,
164, 165, 167, 169, 170, 171, 172, 175, 179, 185, 186, 187, 203, 207,
209, 213, 214, 215, 216, 217, 223, 226, 231, 235, 243, 250, 252, 257,
260, 263, 269, 276, 285, 291, 293, 303, 307, 331, 342, 344, 346, 347,
351, 354, 358, 359, 361, 370, 372, 380, 385, 387, 388, 390, 405, 410,
411, 412, 414, 422, 423, 426, 427, 432, 433, 434, 435, 455, 457, 459,
466, 475, 476, 480, 488, 497, 503, 506, 512, 517, 520, 521, 522, 525,
541, 546, 562, 563, 568, 572, 575, 583, 593, 604, 605, 606, 613, 615,
617, 618, 619, 622, 623, 624, 626, 634, 651, 652, 655, 656, 662, 666,
667, 671, 672, 675, 684, 685, 694, 695, 697, 698, 700, 701, 702, 703,
704, 706, 716, 717, 718, 719, 724, 726, 727, 729, e 730; Valor Total
R$ 36.744,69; Ata nº 007/2013, CNPJ: 61.080.628/0001-39, LIVRARIA CANUTO LTDA, itens 156, 245, 248, 253, 254, 415, 456, 552,
554, 567, 608, 609, 612, 628, e 637; Valor Total R$ 4.408,80; Ata nº
008/2013, CNPJ: 07.151.477/0001-17, EMPORIO VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, itens 2, 6, 7, 8, 9,
23, 24, 26, 28, 29, 37, 43, 46, 51, 67, 70, 71, 79, 80, 86, 87, 94, 107,
112, 113, 138, 139, 145, 151, 152, 153, 154, 166, 178, 194, 200, 212,
219, 232, 237, 246, 305, 308, 311, 315, 317, 321, 323, 324, 334, 340,
343, 353, 366, 378, 383, 419, 424, 439, 443, 450, 453, 454, 478, 487,
489, 499, 502, 505, 508, 510, 524, 536, 551, 555, 557, 559, 561, 565,
566, 579, 589, 598, 630, 639, 644, 646, 647, 648, 649, 681, 705, 712,
723, 725, e 731; Valor Total R$ 11.115,42; Ata nº 009/2013, CNPJ:
02.760.681/0001-11, MAKROPEL PAPELARIA LTDA, itens 4, 15,
25, 39, 42, 50, 76, 96, 100, 106, 121, 163, 174, 176, 184, 193, 229,
244, 255, 264, 288, 290, 296, 297, 309, 313, 332, 355, 365, 384, 413,
428, 445, 449, 451, 458, 462, 483, 495, 500, 537, 542, 610, 640, 653,
659, 661, 669, 683, 689, 690, 692, 711, e 733; Valor Total R$
16.605,48; Ata nº 010/2013, CNPJ: 02.177.769/0001-10, MULT BOOKS LTDA - ME, itens 484, 493, 501, 547, 577, e 585; Valor Total
R$ 3.495,23; Ata nº 011/2013, CNPJ: 14.350.699/0001-24, LIVRARIA STUDIUM LTDA - EPP, itens 556, 578, 599, 603, e 611; Valor
Total R$ 2.468,41; Ata nº 012/2013, CNPJ: 08.065.700/0001-76,
ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, itens
49, 55, 81, 105, 119, 126, 149, 242, 247, 272, 273, 281, 284, 301,
310, 314, 319, 326, 327, 328, 345, 367, 392, 398, 402, 403, 430, 467,
474, 498, 543, 573, 581, 582, 584, 632, 642, 654, 679, 693, 713, 720,
e 721; Valor Total R$ 6.223,51; Ata nº 013/2013, CNPJ:
40.365.298/0001-58, ISKIN & ISKIN LTDA, itens 33, 78, 135, 228,
349, 745, 754, 758, 761, 762, 764, 818, 828, 839, 840, 841, 845, 848,
850, 851, 859, 861, 862, 865, 870, 877, 881, 890, 901, 903, 909, 916,
921, 923, 929, 934, 937, 938, 941, 951, 970, 983, 989, 990, 994, 995,
997, e 1000; Valor Total R$ 2.791,94. Data de assinatura das Atas:
08/03/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600071
DA
I
A
S
N
31/12/2013
31/12/2013
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31/12/2013
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A
N
O
I
C
31/12/2013
31/12/2013
NA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no D.O. de
25/03/2013 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Valor Total: 1.463.913,00.
Leia-se : Valor Total: 1.430.313,00.
RE
P
M
Especialista
31/12/2013
(SICON - 25/03/2013) 158658-26267-2013NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 23088.001936/2009-87 - 3º Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Técnico-Científica 4020000314 de 01/12/2009, celebrado entre a UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, CEMIG
S/A - CNPJ/MF: 06.981.176/0001-58 e Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objetivo: Prorrogação do prazo por mais 45 (quarenta e cinco) meses, a
contar da data de sua assinatura, em 01/12/2009. Data de assinatura:
01de março de 2013.
Processo nº 23088.002209/2009-37 - 1º Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Técnico-Científica 4020000321 de 08/03/10, celebrado entre a UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, CEMIG S/A CNPJ/MF: 06.981.176/0001-58 e Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objetivo:
Prorrogação do prazo por mais 12 (doze)meses, passando a vigorar
pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 08/03/2010.
Data de assinatura: 06 de março de 2013.
Processo nº 23088.0003090/2011-34 - Aditivo 01 ao Convênio nº
3090/2011-00 que entre si celebram a UNIFEI - CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30, FANEM LTDA - CNPJ/MF: 61.100.244/000130 e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá FAPEPE CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objetivo: Prorrogação do prazo
por mais 10 (dez) meses.Data de assinatura: 06 de setembro de
2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013801201249.
PREGÃO SISPP Nº 275/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
02865717000121. Contratado : MOGIMA COMERCIAL LTDA ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013.
Valor Total: R$204.629,00. Fonte: 112915173 - 2012NE802416. Data
de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071012711201231.
PREGÃO SISPP Nº 236/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
25932088000100. Contratado : ANALITICA LTDA -Objeto: Fornecimento de equipamentos de materiais permanentes para atender
UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a
22/11/2013. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 312000000 2012NE802179 Fonte: 312000000 - 2012NE802180 Fonte:
312000000 - 2012NE802181. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2012 - UASG 153061
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Nº Processo: 23071012711201231.
PREGÃO SISPP Nº 236/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
15690503000103. Contratado : IVAN MANERBA - ME -Objeto:
Fornecimento de materiais para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013. Valor Total:
R$1.800,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801871. Data de Assinatura:
22/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 153032
(SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071012716201263.
PREGÃO SISPP Nº 241/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
04752792000101. Contratado : ELAINE MARTINS DE SOUSA EIRELI - -EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender
UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a
22/11/2013. Valor Total: R$54.198,90. Fonte: 112000000 2012NE802174 Fonte: 312000000 - 2012NE802175 Fonte:
312000000 - 2012NE802176 Fonte: 312000000 - 2012NE802177
Fonte: 312000000 - 2012NE802178. Data de Assinatura:
23/11/2012.
CO
ME
(SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 102/2011.
Nº Processo: 33071013556201199.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
71208946000196. Contratado : CONSTRUTORA ERLE-G LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120
dias. Período: 02.07.2013 a 29.10.2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 02/07/2013 a 29/10/2013. Data de Assinatura:
12/03/2013.
IA
LIZ
(SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 25/03/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO, a ser lotado nesta Universidade, de acordo
com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Medicina. Departamento de Anatomia e Imagem: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Anatomia
Humana. Pré-Requisito: Graduação na área de saúde, com conhecimento de Anatomia Humana Sistêmica e Segmentar. Forma de
seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: 02
(dois) dias após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10
(dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de
validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogável uma única vez por
igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 17:00 e de 14:00 às 17:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 138/2011.
Nº Processo: 23071014327201191.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
17088147000188. Contratado : HAEC CONGEL CONSTRUCOES
GERAIS -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias. Período: 25.06.2013 a 22.10.2013. Supressão
financeira no valor de R$ 6.273,53. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 25/06/2013 a 22/10/2013. Data de Assinatura:
04/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 92/2011.
Nº Processo: 23071005730201120.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09513415000133. Contratado : ZAQUIEU ARQUITETURA E
CONSTRUCAO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 dias. Período: 13.06.2013 a
10.09.2013. Acréscimo financeiro no valor de R4 241.057,34. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/06/2013 a 10/09/2013.
Data de Assinatura: 20/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 116/2011.
Nº Processo: 2307113435201147.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
42963769000155. Contratado : M TRINDADE CONSTRUTORA
LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 30 dias. Período: 10.06.2013 a 09.07.2013. Acréscimo financeiro R$ 1.764,30. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
10/06/2013 a 09/07/2013. Data de Assinatura: 16/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 129/2010.
Nº Processo: 23071016952201097.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09513415000133. Contratado : ZAQUIEU ARQUITETURA E
CONSTRUCAO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 dias. Período: 15.06.2013 a
12.09.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/06/2013 a
12/09/2013. Data de Assinatura: 23/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
Nº Processo: 23090000534201301.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 06955770000174. Contratado
: P&P TURISMO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa
qualificada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens,
que consiste na cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento
de passagens aéreasnacionais e internacionais, visando ao atendimento das demandas relativas às viagens dos servidores e colaboradores
eventuais da Universidade Federal de Lavras. Fundamento Legal: Lei
nº10.520, de 17/7/02, no Decreto nº3.555,de 8/8/00 e sua alterações,
no Decreto nº5.450, de 31/5/05, Lei Compl.nº123 ..Vigência:
08/03/2013 a 07/03/2014. Valor Total: R$400.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800032 Fonte: 112000000 - 2013NE800033.
Data de Assinatura: 08/03/2013.
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pelo código 00032013032600072
PR
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BID
A
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite da vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais,
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$1.914,58 (um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta
e oito centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber,
dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a
admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos
atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS DE PROFESSOR VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR VISITANTE, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Arquitetura. Departamento de Urbanismo: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Planejamento e Projetos Urbanos. Titulação: Graduação em Arquitetura e Urbanismo
com Doutorado em qualquer área. Forma de seleção: Análise de
curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: a ser informada posteriormente. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias a partir da data de
publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses, prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:00
às 17:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade e/ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de que
possui: prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação
com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto
a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
três exemplares da relação de títulos ou curriculum vitae, abrangendo:
a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública no Brasil); b) experiência docente;
c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010.
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
4.0. Conforme prevê a Lei nº 8.745/93, Art. 6º, é proibida a
contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.1.É previsto na Lei 12.772, Art. 29, § 5º, o professor
visitante deverá ser portador do título de doutor, no mínimo, há dois
anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua
área; e ter produção científica relevante, preferencialmente, nos últimos 05 (cinco) anos.
4.2. Nos termos do Regimento Geral da UFMG, poderá ser
contratado professor visitante, conforme a legislação vigente, desde
que não tenha pertencido anteriormente ao quadro permanente da
Universidade.
4.3. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante neste Edital, em regime de 20 (vinte) horas semanais, e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Visitante será
correspondente ao nível inicial da classe de Professor Auxiliar e
retribuição por titulação em nível de Doutorado.
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber,
do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o corpo
docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS DE PROFESSOR VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR VISITANTE, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Odontologia. Departamento de
Odontopediatria e Ortodontia: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Ortodontia. Perfil do candidato: Graduado em Odontologia, Especialista em Odontologia, Doutor em Odontologia ou em áreas afins.
Forma de seleção: Análise de curriculum vitae, prova didática e
entrevista. Data da seleção: até 15 (quinze) dias após o encerramento
das inscrições. Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias a partir da data de
publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses, prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09: 30
às 12:30 e de 13:30 às 16:30, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade e/ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de que
possui: prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação
com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto
a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
três exemplares da relação de títulos ou curriculum vitae, abrangendo:
a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública no Brasil); b) experiência docente;
c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010.
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme prevê a Lei nº 8.745/93, Art. 6º, é proibida a
contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.1.É previsto na Lei 12.772, Art. 29, § 5º, o professor
visitante deverá ser portador do título de doutor, no mínimo, há dois
anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua
área; e ter produção científica relevante, preferencialmente, nos últimos 05 (cinco) anos.
4.2. Nos termos do Regimento Geral da UFMG, poderá ser
contratado professor visitante, conforme a legislação vigente, desde
que não tenha pertencido anteriormente ao quadro permanente da
Universidade.
4.3. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de Dedicação Exclusiva, e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Visitante será
correspondente ao nível inicial da classe de Professor Auxiliar e
retribuição por titulação em nível de Doutorado.
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber,
do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o corpo
docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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N° Termo 01/2013. N° do Contrato 025/2012. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratada: ADCON ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor R$ 375.072,84 Vigência: 25 de março de 2013 a 25 de março de 2014. Contratante:
Márcio Benedito Baptista - Pró Reitor de Administração da UFMG e
Gimar Barcellos, Contratada.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 282/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GUILHERME NUNES DE VASCONCELOS. Objeto: magistério no Departamento de Projetos da
Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9289/2012. Vigência: 13/03/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura:
13/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.045677/2012-71.
Nº 283/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: NABIL ARAÚJO DE SOUZA.
Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos
e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao
vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por
titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-15/2013. Vigência: 13/03/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura: 13/03/2013.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
nº
23072.003830/2013-73.
Nº 284/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RITA DE CÁSSIA DUARTE
LEITE. Objeto: magistério no Departamento de Fonoaudiologia na
Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze reais e
cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-307/2012. Vigência:
01/03/2013 a 01/02/2014. Data da assinatura: 01/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.004389/2013-47.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 691/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARINA SALGADO. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 05/03/2012 e à vigência. Retribuição: R$
2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos),
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600073
correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 05/03/2012 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-213/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.045502/2012-63.
Nº 285/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ALINE CHOUCAIR VAZ. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-32/2013. Vigência: 05/04/2012 a 28/02/2013.
Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.003249/2013-51.
Nº 286/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GLÁUCIA NOLASCO DE ALMEIDA MELLO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-327/2012. Vigência:
08/08/2012 a 28/02/2013. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.042176/2012-32.
Nº 287/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GABRIEL DA COSTA ÁVILA.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-23/2013. Vigência: 01/11/2012 a
31/01/2013. Data da assinatura: 03/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.005773/2013-67.
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Nº 288/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ISABEL CRISTINA GOMES.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-410/2011. Vigência: 24/08/2011 a
31/07/2012. Data da assinatura: 18/12/2011. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.038076/2011-21.
A
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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ISSN 1677-7069
Nº 289/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 2.066,93 (dois mil, sessenta e seis reais e noventa e três
centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível
01, com retribuição por titulação, Vigência: 23/03/2012 a 31/12/2013.
Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-24/2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.004388/2013-01.
Nº 290/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: KAROLINA ALVES DE ALBUQUERQUE. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas,
respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 20/04/2012, e à
vigência. Retribuição: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais
e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao vencimento de
Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência:
20/04/2012 a 31/07/2013. Autorização interna: Parecer da PRORH nº
9-9/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.033436/2012-89.
Nº 291/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LUIZ GONZAGA MORANDO
QUEIROZ. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas,
respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à
vigência. Retribuição: R$ 8.618,53 (oito mil, seiscentos e dezoito
reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao vencimento de
Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência:
21/03/2012 a 31/01/2014. Autorização interna: Parecer da PRORH nº
15-035/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 20/03/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.003758/2013-84.
Nº 292/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARCELO CORRÊA GIACOMINI. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-144/2012. Vigência:
30/08/2011 a 31/12/2012. Data da assinatura: 25/05/2012. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.027534/2012-87.
Nº 293/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARCOS VINÍCIUS TEIXEIRA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência.
Retribuição: R$ 5.082,34 (cinco mil e oitenta e dois reais e trinta e
quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 05/10/2012 a
31/07/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-352/2012.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura:
31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.047855/2012-06.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Nº 294/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARIA CAROLINA TOMÁS.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 314/2012. Vigência: 23/03/2012 a
28/02/2013. Data da assinatura: 29/11/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.051635/2012-79.
Nº 295/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: NEYLSON JOÃO BATISTA FILHO CREPALDE. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013,
e à vigência. Retribuição: R$ 1.914,58 (um mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Vigência: 21/05/2012 a
17/05/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-342/2012.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura:
31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.028860/2012-10.
Nº 296/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RAFAEL ADRIANO DE OLIVEIRA SEVERO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-270/12. Vigência:
20/08/2012 a 28/02/2013. Data da assinatura: 11/12/2012. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.052797/2012-24.
CO
ME
Nº 297/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: SÔNIA MARIA DIAS. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 15-019/13. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2013.
Data da assinatura: 23/11/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.050581/2012-24.
RC
IA
LIZ
Nº 298/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: SÔNIA MARIA DIAS. Objeto:
Altera a cláusula terceira, relativa à retribuição mensal, a partir de
01/03/2013. Retribuição: R$ 8.618,53 (oito mil, seiscentos e dezoito
reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao vencimento de
Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 15-019/13. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99.
Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.050581/2012-24.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 235/12
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Pregão Eletrônico 46/2011 Nº. Processo: 23072.017629/11-10
Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UFMG
Contratada: Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares Ltda
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o equilíbrio econômico
financeiro,
O valor do Termo Aditivo R$ 149.898,47
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de órteses e próteses,
para o HC/UFMG.
Fundamento Legal: DECRETO 5.450 DE 31/05/2005.
Data de Assinatura: 26/03/2013.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 17/2013
Número da Ata: 17/2013. Nº. Processo: 23072.018846/12-08.
Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UFMG
CNPJ Contratado: 39.362.611/0001-15, Contratado: VITORIA HOSPITALAR LTDA
Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar (hemodinâmica e endoscopia), para o HC/UFMG.
Fundamento Legal: PREGÃO ELETRONICO 08/2012 DECRETO
5.450 DE 31/05/2005.
Data da rescisão: 26/03/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 60/2012
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n.60/12 para o fornecimento de material médico hospitalar,considerando os menores preços praticados
no processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1)Emige
mat. Odont. Ltda para os itens: 2,3,6 a 8,11,13,14,17 a
24,29,37,39,40,41,44, 59,61,62 e 64; 2)Casa Dental Ltda para os
itens: 33 e 49; 3)Medis Odonto ltda para os itens: 4,9,10,15,16,25 a
27,38,43,45 a 48,50,60,63 , 65 e 66. Os itens: 1,5,12,28,30 a
32,34,35,36, 42,51 a 58 e 60 foram cancelados,conforme termo de
julgamento,anexo ao processo.
AÇ
FACULDADE DE MEDICINA
ÃO
PR
MAGDA CRISTINA DIAS DA SILVA
(SIDEC - 25/03/2013) 153261-15229-2013NE807369
OI
PREGÃO Nº 109/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153289
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23072032107/12-11.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03590360000189.
Contratado : MBIOLOG DIAGNOSTICOS LTDA -Objeto: Aquisição
de material laboratorial paraprojeto toxoplasmose. Fundamento Legal:
Inexigibilidade 08/21012 Art.25 inciso I. Vigência: 22/03/2013 a
05/09/2013. Valor Total: R$1.839.240,00. Fonte: 250153289 2012NE800212. Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153289-15229-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153289
Número do Contrato: 41/2011.
Nº Processo: 23072039280/11-69.
DISPENSA Nº 71/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, passando o
mesmo a vigorar de 31 de março de 2013 até 31 de dezembro de
2013. Fundamento Legal: Dispensa de licitação 71/2011Art. 24 inciso
XIII da Lei.8.666/93. Vigência: 31/03/2013 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153289-15229-2013NE800064
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Especie: Ata SRP 099/13. Pregao Elet. 109/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MED. ESPECIAIS CNPJ: 01640262000183
Vigencia: 26/03/2013 a 25/03/2014 Valor R$ 32126.00
Objeto: MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 098/13. Pregao Elet. 109/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS L CNPJ: 10461807000185
Vigencia: 26/03/2013 a 25/03/2014 Valor R$ 182105.40
Objeto: MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
BID
O pregoiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento
das propostas do pregão n. 109/12 para o fornecimento de medicamento,considerando os menores preços praticados no processo e
atenda a especificação do edital. O pregoeiro informa que: 1) Citopharma Manipulacao de Medicamneto para os itens:03 a
05,14,24,32,34,35,36,40,41, 43,44,52,62,63 e 64; 2)Pharmedice Manipulações Especializadas Ltda para os itens:01, 02, 06 a 13,16 a
23,25 a 31,33,39,42,45 a 48,50,51,53 , 54 a 56,59 e 60. E os itens:
15,49,57,58,61 e 65 foram cancelados,conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
A
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 publicado no D.O.
de 18/07/2012 , Seção 3, Pág. 57. onde se lê: Valor R$ 364.937,04
leia-se : Valor R$ 0,00
(SICON - 25/03/2013) 153254-15229-2013NE800297
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Proc. 23072.037678 / 2011-61 - firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ/MF nº 21.949.888/0001-83. Objeto: Contrato para disciplinar as condições de partilhamento do s
direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada
"Processo de síntese de aldeídos derivados de monoterpenos para mentênicos através da reação de hiodroformilação, produto e uso",
consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao INPI sob o
nº PI 0905520-7, em 16/12/2009, desenvolvida em parceria entre a
UFMG e a FAPEMIG, doravante denominada TECNOLOGIA. Início
da vigência: 22 de março de 2013. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Renato de Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG, o
Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira e o Sr. Cláudio Furtado Soares Representantes legais da FAPEMIG.
Espécie: Proc. 23072.037666 / 2011-36 - firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ/MF nº 21.949.888/0001-83.
Objeto: Contrato de Patilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "Composto Derivados de
Aldiminas, Composição Farmacêutica e Uso" consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao INPI sob o número
014110002806, em 23/09/2011, desenvolvida em parceria entre a
UFMG e a FAPEMIG, doravante denominada Tecnologia. Início da
vigência: 21 de março de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Renato de Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG, o Sr.
Paulo Kleber Duarte Pereira e o Sr. Cláudio Furtado Soares - Representantes legais da FAPEMIG.
Espécie: Proc. 23072.003435 / 2010-48 - firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ/MF nº 21.949.888/0001-83.
Objeto: Contrato de Patilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada " Processo de Síntese de
Policarbonatos Sulfonados, Produto e Uso", consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao INPI sob o número de PI
0905530-4, em 16/12/2009, desenvolvida em parceria entre a UFMG
e a FAPEMIG, doravante denominada Tecnologia. Início da vigência:
21 de março de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de
Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG, o Sr. Paulo Kleber
Duarte Pereira e o Sr. Cláudio Furtado Soares - Representantes legais
da FAPEMIG.
PO
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
(SIDEC - 25/03/2013) 153261-15229-2013NE807369
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 153267
Nº Processo: 23072025711201291. CONCORRÊNCIA SRP Nº
1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Contratatção de empresa
para manutenção predial, de equipamentos, instalações e de areas
externas na UFMG mediante postos (com medição em horas de trabalho). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/02/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$2.327.371,20. Fonte: 112000000 2013NE800127. Data de Assinatura: 26/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153267-15229-2013NE800086
Espécie: Proc. 23072.037679 / 2011-13 - firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ/MF nº 21.949.888/0001-83.
Objeto: Contrato para disciplinar as condições de partilhamento dos
direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada
"Processo de síntese em uma única etapa de acetais derivados de
monoterpenos, produto e uso", consubstanciada no pedido de patente
depositado junto ao INPI sob o nº PI 0905585-1, em 16/12/2009,
desenvolvida em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante
denominada TECNOLOGIA. Início da vigência: 22 de março de
2013. Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG, o Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira
e o Sr. Cláudio Furtado Soares - Representantes legais da FAPEMIG.
RT
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CE
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S
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.049360/12-11 - Convênio nº 58/12, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e o Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale - Paris 7, sediado na França. Objeto: Desenvolvimento em colaboração do projeto de pesquisa "Aneurismas e dissecções da aorta ascendente humana: um estudo da interação célulamatriz extracelular vascular". Valor: Não se aplica. Início da vigência:
25 de março de 2013. Fim de Vigência: 25 de março de 2017. Nome
e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da
UFMG, Dr. Jean-Baptiste Michel - Diretor do INSERM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153267
DEPARTAMENTO DE OBRAS
Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 23072025711201291.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS
LTDA -Objeto: Acrescimo no numero de horas no contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 30/11/2013.
Valor Total: R$506.741,40. Fonte: 112000000 - 2013NE800103 Fonte: 112000000 - 2013NE800104 Fonte: 112000000 - 2013NE800110.
Data de Assinatura: 01/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153265
Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 23072045443201223.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
00501041000161. Contratado : CONSTRUTORA JRN LTDA -Objeto: Acréscimo de valor para serviços de escoramento de urgência do
Coleginho do Memorial da Anístia Política do Brasil. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$278.278,78. Fonte: 100000000 2012NE800057. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153267-15229-2013NE800086
(SICON - 25/03/2013) 153265-15229-2013NE800003
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3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 19/03/2013 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis- Proteína.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 26/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00
. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/04/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE MARQUES CASIMIRO
Assist. Administrativo
(SIDEC - 25/03/2013) 153063-15230-2013NE800653
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158172
Nº Processo: 90027/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em
01 gerador da marca Negrine Scania, modêlo 40/26,série 92226, pertencente ao HUJBB, com fornecimento das peças. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para uso imediato no Setor de Manutenção do HUJBB. Declaração
de Dispensa em 22/03/2013 . DARCIEL BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO . Coordenador Administrativo do Hujbb . Ratificação em 22/03/2013 . EDUARDO LEITAO MAIA DA SILVA . Diretor
Geral do Hujbb . Valor Global: R$ 4.296,00 . CNPJ CONTRATADA : 63.876.114/0001-10 NORTE
GER ADORES IMP EXP E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 25/03/2013) 158172-15230-2013NE800007
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL N o- 43, DE 18 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do
que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, o Decreto
7.585/2011, o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE, torna
pública a abertura de inscrição aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas de
Professor Substituto, para o Ensino Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo
com as seguintes informações:
3.1 A Prova Escrita
A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no
mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e aos conteúdos referidos no Edital do PSS
e terá a duração máxima de quatro horas para sua execução.
A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração
a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração
das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores
efetivos da UFPA:
a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão;
b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de idéias, extensão,
atualização e profundidade;
c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção
gramatical.
A prova escrita do tema Língua Brasileira de Sinais - Libras, do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas será em Língua Portuguesa e sua leitura coletiva ocorrerá logo após a realização da mesma.
No caso de candidato com deficiência de surdez, a prova será apresentada em LIBRAS com
tradução simultânea, feita por intérprete de LIBRAS para a Língua Portuguesa. No caso de candidato
com deficiência auditiva a prova será lida em Língua Portuguesa com tradução simultânea para LIBRAS,
feita por intérprete de LIBRAS.
Os candidatos com deficiência auditiva ou surdez terão flexibilidade na correção da prova
escrita em português, conforme o artigo 2°, § 1°, inciso III, letra b, da Portaria do Ministério da
Educação n° 3.284, de 07 de novembro de 2003, e as medidas quanto aos critérios de avaliação da
Recomendação n° 001 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de 15 de julho de
2010.
3.2 A Prova Didática
A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato,
devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e
profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade
responsável pelo Concurso, atendendo à Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e
Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da
UFPA.
A prova didática do tema Língua Brasileira de Sinais - Libras, do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas será em Libras, acompanhada de intérprete em LIBRAS e traduzida para língua
portuguesa. Ao iniciar a prova didática o candidato fornecerá cópia do seu plano de aula em Língua
Portuguesa a todos integrantes da Comissão Julgadora.
Em caso de empate, o primeiro critério de desempate é o candidato com deficiência auditiva ou
surdez, conforme Art. 7°,§ 1°, do Decreto n° 5.626 de 22 de Dezembro de 2005.
3.3 Do Julgamento de Títulos
O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do
seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente
comprovados, os seguintes grupos de Atividades:
I - Grupo I - Formação Acadêmica;
II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural;
III - Grupo III - Atividades Didáticas;
IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais.
Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações
a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão
o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de
professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA.
3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas,
critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos.
4- DOS RESULTADOS
Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e
Títulos (se houver).
As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas.
A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele
atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal.
Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples
das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos.
5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e
Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº 3/2012.
5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente
contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar com parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição do ocupante do cargo
efetivo e de acordo com a titulação exigida no Edital para cada processo seletivo.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Unidades Acadêmicas
Temas
Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas
Ensino de História
Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS
Nº de
Vagas
1
Período de inscrição
08 a 12/04/2013
1
01 a 12/04/2013
Instituto de Ciências da
Educação
Fundamentos SócioHistórico e Metodologia de Ensino em Educação Física e Esportes
Instituto de Ciências BioParasitologia
lógicas
Ecologia
2
Requisitos para a Inscrição
Diploma de mestre ou doutor em História
e/ou diploma de mestre ou doutor em Educação, com graduação em História.
Graduados em Licenciatura Plena em LIBRAS, Letras ou Pedagogia; ou certificação do PROLIBRAS para ensino de LIBRAS ou certificado de Curso de Especialização que habilite para o ensino de Libras; tendo ou não pós-graduação, ou livre
docência na área de LIBRAS.
26/03 a 05/04/2013
Licenciados Plenos em Educação Física,
com pós-graduação na área de Educação
Física e/ou áreas afins
26/03 a 02/04/2013
Mestres ou Doutores da área de Ciências
Biológicas, Ciências da Saúde ou em áreas
afins.
01 a 05/04/2013
Graduados em Ciências Biológicas, com
mestrado em Ecologia, Biologia, Zoologia,
Botânica ou Ciências Ambientais.
1
1
1.DAS INSCRIÇÕES:
1.1. As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos
Simplificados, mediante preenchimento da ficha de inscrição (vide em anexo) pelo candidato ou por seu
procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição.
1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo
serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela
seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição.
1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio
pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições.
1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades.
1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição.
1.4. Os endereços das unidades estarão disponíveis no site da PROGEP.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e
assinado (conforme modelo anexo). Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência)
dos seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for estrangeiro; Título
de Eleitor, com comprovante da última votação; Comprovante de quitação com as obrigações militares,
para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte
do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido
para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e
devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos
diplomas e ou certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do
curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou
certificado, acompanhado de histórico escolar; Histórico Escolar (Graduação e Pós-Graduação); Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao perfil descrito neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via
deste acompanhada das comprovações;
3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina,
e constará de: Julgamento de Títulos, Provas Escrita e Didática.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600075
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ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
Classe
-nível I
Adjunto
Adjunto
Assistente
Auxiliar
Auxiliar
Titulação
Carga Horária
Doutor
Doutor
Mestre
Especialista
Graduação
Dedicação Exclusiva
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
Vencimento
básico
R$ 7.627,02
R$ 4.472,00
R$ 3.137,18
R$ 2.356,41
R$ 2.215,54
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
7.2. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a
classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II.
7.3. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no
Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da
disponibilidade de vagas futuras.
7.4. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua
homologação no D.O.U.
7.5 O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE.
7.6 Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br.
HORACIO SCHNEIDER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
EDITAL N o- 44, DE 21 DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
EDITAL N o- 45, DE 25 DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
EDITAL N o- 46, DE 25 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Campus de Abaetetuba, para o tema Linguística, processo nº
040752/2012, objeto do Edital nº 221, de 12/12/2012, publicado no
Diário Oficial da União em 17/12/2012.
1° lugar: Suelem Cristina Silva Bezerra;
2° lugar: Renata Alves de Araújo Lima Picanço;
3° lugar: André Luis Reis de Oliveira;
4° lugar: Ereane do Carmo Araújo Pena Costa.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Instituto de Letras e Comunicação, para o tema Jornalismo
Digital e Novas Mídias, processo nº 038805/2012, objeto do Edital nº
12, de 18/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em
21/01/2013.
1° lugar: Élida Fabiani Morais de Cristo;
2° lugar: Brenda Vicente Taketa;
3° lugar: Pedro Henryque Paes Loureiro de Bragança.
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Concurso Público para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Campus de Altamira, para o tema Pesquisa Educacional,
Classe de Professor Assistente, processos nº 012976/2012 e
040380/2012, objeto do Edital nº 85, publicado no Diário Oficial da
União em 19/04/2012.
1° lugar: Regina Celi Alvarenga de Moura Castro (único
candidato aprovado).
HORACIO SCHNEIDER
HORACIO SCHNEIDER
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CO
EDITAL N o- 50, DE 25 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
ME
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado
final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 94 de 07/11/2012, publicado no DOU
nº 218 de 12/11/2012, págs.93 a 97, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo:
RC
Departamento
Área de Conhecimento
Categoria
Departamento de Engenharia Estruturas e Propriedades dos Ma- Adjunto
de Materiais
teriais Metálicos
Materiais Cerâmicos
Adjunto
IA
LIZ
AÇ
Departamento de Engenharia Ciência e Tecnologia de Alimende Alimentos
tos
Adjunto
Nº de Vaga
02
Regime
DE
Nome
NÃO HOUVE APROVAÇÃO
02
DE
01
DE
1º lugar - Daniel Araújo de Macedo
Aprovado r Classificado
2º lugar - Sheila Alves Bezerra da Costa Aprovada e Classificada
Rêgo
3º lugar - Cristiane Xavier Resende
Aprovada
NÃO HOUVE APROVAÇÃO
ÃO
Classificação
Média
82,6
80,8
75,7
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
o-
EDITAL N 51, DE 25 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
PR
OI
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado
final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 73 de 24/09/2012, publicado no DOU
nº 186 de 25/09/2012, págs.80 a 82, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo:
Departamento
Departamento de Engenharia
Química
Departamento de Engenharia
Mecânica
Área de Conhecimento
Categoria
Instrumentação e Controle de Pro- Assistente
cessos da Indústria Química
Mecânica dos Fluidos
Adjunto
Nº de Vaga
01
01
Regime
DE
DE
BID
Nome
Classificação
1º lugar - Arioston Araújo de Morais Jú- Aprovado e Classificado
nior
1º lugar - Jean Pierre Veronese
Aprovado e Classificado
A
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2013 UASG 153066
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013
Número do Contrato: 43/2009. Nº Processo: 000440/2013 PU. DISPENSA Nº 141/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA -CNPJ Contratado: 04427309000113. Contratado : CRISTIANE DE SOUZA RAMOS -Objeto: Alterar a clausula quinta do
contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de sua vigencia por 60
(Sessentaq) dias, a partir de 22/03/2013, ou ate que seja concluido o
processo licitatorio, valendo para o termico do contrato o que vier a
ocorrer primeiro. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Data de Assinatura: 05/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153065-15230-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2013 UASG 153071
Nº Processo: 0142/2013 . Objeto: Contratação dos serviços da atividade fim, de apoio as atividades assitenciais desenvolvidas no Hospital Universitário Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender ao serviço de os serviços da atividade fim. Declaração
de Dispensa em 25/03/2013 . ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T
XIMENES . Diretora Administrativa . Ratificação em 25/03/2013 .
JOAO BATISTA DA SILVA . Diretor Superentendente . Valor Global: R$ 1.410.239,76 . CNPJ CONTRATADA : 08.667.750/0001-23
FUNDACAO JOSE AMERICO.
(SIDEC - 25/03/2013) 153071-15307-2013NE000178
PO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 15/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos agropecuários destinados ao Setor de Ciências Agrárias desta Universidade.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Empresa vencedora Hummel Engenharia e Enpreendimentos
Ltda - EPP, valor global de R$ 45.830,00.
(SIDEC - 25/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Empresa vencedora Varpec Engenharia Ltda - EPP, valor
global de R$ 31.450,10.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600076
Média
84,00
87,00
RT
ER
CE
IRO
S
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
PREGÃO Nº 33/2013
Empresa vencedora: Stream Consultoria Ambiental Ltda.
Me, cnpj nº 00.673.979/0001-69. O valor global da licitação é de R$
61.348,75.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO Nº 182/2012
Empresa vencedora: Soluções Serviços Terceirizados - Eireli,
cnpj nº 09.445.502/0001-09. O valor global da licitação é de R$
10.066.638,24
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DIVISÃO DE PORTARIAS, CONTROLE DE CARGOS
E FUNÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
necessidade, de MATERIAIS PARA MARCENARIA, atendendo a
demanda da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 194/2012-UFPR. Processo:
23075.038602/2012-11. Ata nº 053/2013, CNPJ 04.505.771/0001-91,
SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP, itens 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, Valor Total R$
23.468,40. Ata nº 054/2013, CNPJ 10.588.148/0001-42, SANCONEX
COMERCIAL DO BRASIL LTDA-ME, itens 68, 69, 70, Valor Total
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Vencedores: 1)Prodotti Distribuidora Ltda ME (item 9),
2)Suplly Tecnologia Com. e Serviços de Informatica Eireli (item 16),
3)CJ Tech Com. e Serviços em Informática Ltda EPP (itens 21 e 23),
4)Bellcomsys Com e Prestação de Serviços em Informática (item 24),
5)Damaso Comercio e Serviços Ltda ME (item 1), 6)Andreza Regina
de Almeida de Paula ME (item 10), 7)3P Distribuidora e Comercio de
Informatica Ltda ME (itens 4, 8 e 12), 8)Registros Ativos Com. de
Equipamentos de Informatica (item 22), 9)Westelas Com. Eletronico
Eireli (item 19) e 10)Lyron Informatica Ltda ME (item 17).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2012 UASG 153080
Nº Processo: 23076021215201228. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 70221064000106. Contratado : JORGE COSTA
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Revestimento das fachadas das Casas
de Estudantes Masculina e Feminina do Campus Recife da UFPE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 11/12/2012 a
19/10/2013. Valor Total: R$233.116,11. Fonte: 112000000 2012NE800213. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SIDEC - 25/03/2013) 153080-15233-2013NE800140
Vencedores: 1) SadMed Ltda (item 1); 2) Tecnovida Comercial Ltda (item 5); 3) Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda (item 12); 4) WT Comércio & Representações Ltda
(itens 3 e 8); e 5) Nutrimed Industrial Ltda (itens 2, 6 e 7).
Nº do Processo: 23007.003516/2012-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: DAIANE VENÂNCIO BITENCOURT. CPF: 028302155-16. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.01.2013 a 07.06.2013. Data de
Assinatura: 08.03.2013.
(SIDEC - 25/03/2013) 153409-15233-2013NE800002
Nº Processo: 23076050403201263 . Objeto: Aquisição dos materiais,
conforme itens especificados no termo de declaração de Dispensa de
Licitação. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende
as necessidades da pesquisa com melhor preço. Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . CELIA MARIA MACHADO BARBOSA DE
CASTRO . Diretora de Pós-graduação da Propesq . Ratificação em
21/12/2012 . SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES . Vicereitor . Valor Global: R$ 849,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.420.938/0001-59 PRAG SOLU COES COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS
E EMPREGOS
SERVIÇO DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2013 UASG 153080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2012 UASG 153080
Nº Processo: 23076040053201227 . Objeto: Aquisição de 315,76
litros de Nitrogênio Líquido. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atende as necessidades da pesquisa com melhor preço.
Declaração de Dispensa em 13/11/2012 . FRANCISCO DE SOUSA
RAMOS . Pró-reitor da Propesq . Ratificação em 13/11/2012 . SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 35.353.432/0001-60
NORDESTE SEMEN LTDA - ME.
E
T
N
IM
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 25/03/2013) 153080-15340-2012NE800140
Nº 0043/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROSA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.011993/2013-90. Objetivo: Magistério no Departamento de DIREITO PÚBLICO ESPECIALIZADO. Valor: R$
3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 20/02/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
DA
Nº 0044/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARCELA SANTOS
DO AMARAL. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de
MATERNO-INFANTIL. Valor: R$ 1.711,80 (hum mil setecentos e
onze reais e oitenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 26/02/2013 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0045/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: VALESCA PATRIOTA
DE SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de
ENFERMAGEM. Valor: R$ 1.597,92 (um mil, quinhentos e noventa
e sete reais e dezenove centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 18/02/2013 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
(SIDEC - 25/03/2013) 153080-15340-2012NE800140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153080
Número do Contrato: 25/2011. Nº Processo: 23076046264201273.
PREGÃO SISPP Nº 98/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 05994565000155. Contratado : DU CHEF REFEICOES EIRELI -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 12 meses, reajustar o valor
da contraprestação mensal e o preço unitário das refeições. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 27/02/2013 a
27/02/2014. Valor Total: R$621.940,00. Fonte: 112000000 2013NE800001. Data de Assinatura: 27/02/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153409-15233-2013NE800140
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
Vencedor: Biosan Com. de Produtos para Laboratório Ltda
(itens 1, 2, 10, 14 e 19).
(SIDEC - 25/03/2013) 153080-15233-2013NE800140
Nº 0046/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: PLINIO PACHECO
CLEMENTINO DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.011993/2013-90. Objetivo: Magistério
no Departamento de TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITO
PRIVADO. Valor: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e
setenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 20/02/2013 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0047/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: SEVERINA ERIKA
MORAIS SILVA GUERRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.011993/2013-90. Objetivo: Magistério no CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA. Valor: R$ 3.137,18 (três mil,
cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
20/02/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
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L
A
N
O
I
C
Nº do Processo: 23007.003897/2012-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: LANDSON SOARES MARQUES
CPF: 041810335-62. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato.
Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e
10.667/2003. Vigência 01.03.2013 a 07.06.2013. Data de Assinatura:
14.03.2013.
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Nº do Processo: 23007.000356/2011-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: JUAN MANUEL ANDA ROCABADO. CPF: 862250146-91. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.03.2013 a 14.03.2013. Data de
Assinatura: 13.03.2013.
E
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P
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 25/03/2013) 153080-15340-2012NE800140
Processo nº 23007.001986/2013-01 Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado CARMO EMANUEL ALMEIDA
BISCARDE. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas. Vigência 26/03/2013 a 07/06/2013, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: Prof. PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF e CARMO
EMANUELALMEISA BISCARDE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe da Unidade de Planejamento
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2013 UASG 153080
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10
PREGÃO Nº 23/2013
(SICON - 25/03/2013) 153409-15233-2013NE800140
Nº Processo: 23076041663201248 . Objeto: Aquisição dos materiais,
conforme itens especificados no termo de declaração de Dispensa de
Licitação. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende
as necessidades da pesquisa com melhor preço. Declaração de Dispensa em 07/11/2012 . CELIA MARIA MACHADO BARBOSA DE
CASTRO . Diretora de Pós-graduação da Propesq . Ratificação em
07/11/2012 . ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO .
Reitor . Valor Global: R$ 258,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.289.179/0001-50 O PATOLOG ISTA COMERCIAL LTDA EPP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PREGÃO Nº 231/2012
R$ 38.280,00. Ata nº 055/2013, CNPJ 10.775.634/0001-70, FVX
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, Valor Total R$ 1.887.355,00. Ata
nº 056/2013, CNPJ 14.968.227/0001-30, FERGAVI COMERCIAL
LTDA-EPP, itens 55, 56, Valor Total R$ 2.438,00. Ata nº 057/2013,
CNPJ 15.760.562/0001-00, JAFI FERRAMENTAS LTDA-ME, itens
65, 66, 71, 72, 79, 81, 82, Valor Total R$ 26.250,00. Data de assinatura: 08/03/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.
77
ISSN 1677-7069
Nº do Processo: 23007.000367/2011-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO MACHADO CPF: 002802295-50. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.03.2013 a 15.04.2013. Data de
Assinatura: 19.03.3013.
Nº do Processo: 23007.006139/2012-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: EVERTON NERY CARNEIRO CPF:
310157785-34. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e
10.667/2003. Vigência 01.03.2013 a 07.06.2013. Data de Assinatura:
18.03.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 158092
Nº Processo: 23007000947201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição de livros para atender
às bibliografias básicas e complementares dos Cursos de Química (em
fase de reconhecimento) e Educação Física - CFP da UFRB. Total de
Itens Licitados: 00097 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia - Campus Universitário Cajá - CRUZ DAS ALMAS - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIDEC - 25/03/2013) 158092-26351-2013NE800040
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento
de seguros de vida para alunos de Graduação e Pós-Graduação e
estagiários devidamente matriculados na UFRB e estudantes estagiários de outras IFES vinculados à UFRB nos próximos 12 (doses).
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 158092-26351-2013NE800040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2012
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão
n¨47/2012. Foram consideradas vencedoras asempresas: OTRIALA
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITAItens: 1(R$8,36),4(R$8,79),7(R$19,98), 10(R$14,00), 12(R$12,90),
13(R$10,99), 14(R$11,98), 15(R$15,98), 18(R$1,10), 22(R$21,95),
26(R$26,40), 29(R$25,80), 31(R$4,98), 32(R$4,99), 33(R$4,98),
37(R$1,12), 38(R$1,13), 39(R$1,13), 40(R$1,11), 41(R$1,12),
62(R$4,29), 63(R$4,29), 66(R$4,29), 81(R$13,84), 82(R$6,81),
83(R$17,30), 84(R$9,03), 85(R$6,49), 86(R$6,80), 87(R$6,80),
96(R$10,00), 97(R$10,00), 99(R$2,31), 100(R$21,35), 134(R$1,01),
138(R$1,99),
139(R$1,99),
147(R$16,00),
148(R$16,00),
156(R$3,63), 169(R$12,14), 174(R$1.120,00), 175(R$14,30),
176(R$14,30),
177(R$11,23),
198(R$113,99),
199(R$95,00),
204(R$4,60), 216(R$49,70), 251(R$12,30); MEDIS COMERCIAL
ODONTO MÉDICA LTDA - EPP-Itens: 19(R$62,95), 20(R$100,20),
28(R$3,00), 30(R$17,79), 36(R$2,17), 42(R$1,12), 43(R$1,12),
44(R$1,15), 45(R$3,75), 46(R$3,75), 47(R$1,19), 48(R$1,38),
49(R$1,17), 50(R$1,38), 51(R$1,38), 52(R$1,38), 53(R$1,12),
54(R$1,20), 55(R$1,12), 56(R$1,10), 57(R$1,10), 58(R$1,10),
59(R$1,10), 60(R$1,10), 64(R$1,30), 65(R$1,38), 70(R$3,28),
71(R$3,28), 93(R$48,40), 94(R$56,40), 102(R$1,40), 103(R$10,20),
104(R$2,30), 105(R$2,30), 106(R$2,30), 107(R$2,30), 108(R$2,30),
109(R$2,30), 110(R$2,30), 111(R$2,30), 112(R$2,30), 113(R$2,30),
115(R$1,10),
125(R$9,90),
126(R$10,20),
132(R$4,72),
140(R$14,09),
141(R$4,89),
161(R$15,50),
165(R$1,90),
166(R$2,97),
168(R$9,21),
179(R$17,20),
180(R$16,40),
183(R$0,09), 185(R$0,97), 186(R$1,00), 191(R$1,33), 192(R$3,72),
193(R$3,42), 196(R$3,46), 202(R$0,07), 206(R$2,32), 207(R$12,53),
234(R$7,48), 236(R$5,84), 239(R$15,80), 242(R$0,26), 259(R$5,87);
L.M. LADEIRA & CIA LTDA-Itens: 2(R$2,80), 3(R$2,80),
16(R$11,00), 17(R$9,55), 24(R$2,50), 34(R$5,00), 35(R$5,00),
74(R$1,50), 88(R$13,00), 95(R$12,30), 101(R$3,30), 114(R$6,00),
116(R$6,45), 119(R$4,90), 120(R$4,90), 121(R$5,60), 122(R$4,50),
123(R$5,00), 124(R$4,50), 133(R$2,60), 136(R3,70), 137(R$3,70),
142(R$2,90), 143(R$2,90), 144(R$5,00), 145(R$5,00), 149(R$1,22),
154(R$2,39), 155(R$2,75), 157(R$10,30), 162(R$8,50), 163(R$3,00),
164(R$8,65),
167(R$2,50),
173(R$898,75),
178(R$81,34),
188(R$4,69),
189(R$9,61),
190(R$9,61),
194(R$12,92),
197(R$79,98),
200(R$89,99),
201(R$4,30),
203(R$0,50),
208(R$16,00),
209(R$3,00),
211(R$1,45),
221(R$20,00),
224(R$8,49), 225(R$8,26), 226(R$8,27), 227(R$8,27), 228(R$8,27),
229(R$8,54),
230(R$8,54),
241(R$18,00),
243(R$21,99),
245(R$4,98), 249(R$9,55), 252(R$0,60), 253(R$0,60), 254(R$7,99),
255(R$3,90), 256(R$3,90), 257(R$5,10), 258(R$0,98); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-Itens:
11(R$3,00), 21(R$23,07), 67(R$2,56), 127(R$14,23), 129(R$16,79),
160(R$5,00), 238(R$19,55); K COMÉRCIO DE CORRELATOS DA
SAUDE LTDA - EPP-Itens: 6(R$50,00), 8(R$48,99), 9(R$69,99),
27(R$94,00), 68(R$2,30), 73(R$80,00), 75(R$94,80), 76(R$6,00),
77(R$6,28),
80(R$34,38),
117(R$32,00),
118(R$34,00),
150(R$12,42),
151(R$8,55),
170(R$248,48),
195(R$27,50),
210(R$13,00),
212(R$50,00),
217(R$31,00),
218(R$40,00),
222(R$54,00),
231(R$11,25),
232(R$11,25),
233(R$11,25),
246(R$25,76), 261(R$11,50); EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP-Itens: 23(R$4,17), 25(R$5,08), 98(R$9,35),
159(R$14,96),
184(R$195,00),
219(R$25,08),
220(R$39,99),
223(R$13,75), 237(R$15,92).
CO
ME
RC
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LIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
EDITAL N 40/2012-PROGESP
CALENDÁRIOS DO CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna pública
a divulgação dos calendários do Concurso Público de Docentes da Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº 040/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 06, de 09/01/2013:
UNIDADE
Instituto Metrópole Digital/
Campus Natal Campus Natal
Instituto Metrópole Digital/
Campus Natal Campus Natal
ÁREA
Matemática
DATA DE INÍCIO
08/04/2013
Jogos Digitais
08/04/2013
Instituto Metrópole Digital/
Campus Natal Campus Natal
Arquitetura de Computadores e
Sistemas Operacionais
08/04/2013
Instituto Metrópole Digital/
Campus Natal Campus Natal
Instituto Metrópole Digital/
Campus Natal Campus Natal
Redes de Computadores
12/04/2013
Práticas de Leituras e Escrita
em Língua Portuguesa
15/04/2013
(SIDEC - 25/03/2013) 153103-15234-2013NE800505
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60003/2013 UASG 153103
LOCAL
Instituto Metrópole Digital/
Campus Natal Campus Natal
Departamento de Informática e
Matemática Aplicada - Campus
Natal/RN
Departamento de Informática e
Matemática Aplicada - Campus
Natal/RN
Escola de Ciências e Tecnologia - Campus Natal/RN
Sala 4 - 1º andar da Escola de
Ciências e Tecnologia - Campus Natal/RN
HORÁRIO
8h30
14h
14h
8h
9h
Natal, 25 de março de 2013
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 - UASG 153114
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078038799/12-61 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE HORTALIÇAS E
OVOS para SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante: Jociani Altmayer pelo telefone (51) 3308-4030.
AÇ
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
ÃO
PR
Nº Processo: 23078001655/13-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes Analíticos e Anticorpos para o Instituto de Ciências Básicas da Saúde - ICBS. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sr. Paulo Ivo Homem de
Bittencourt Jr. Pelo telefone +55 (51) 3308-3151 ou Pelo e-mail
[email protected]
(SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013 - UASG 153114
MARCELO UTZ ASCONAVIETA
Diretor Delit
OI
(SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
BID
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 153114
A
Nº Processo: 23078032953/12-37 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuias aquisições de GENEROS ALIMENTICIOS para os RUs. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante: Jociani Altmayer, pelo
telefone 3308.4030. E-mail: [email protected]
Nº Processo: 23078021887/12-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e
conserto de fechaduras, confecção e cópias de chaves, incluindo toda
mão-de-obra, materiais e acessórios necessários a atender as demandas da UFRGS em seus Campi em Porto Alegre/RS. Total de Itens
Licitados: 00016 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha
- PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Paula Linn Pelo telefone (51) 3308-4531 ou Pelo e-mail:
[email protected]
PO
(SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078002434/13-61 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS para o DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL (DDCULT). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos
técnicos, contatar requisitante: Sr(a). Cláudia Mara Escovar Alfaro
Boettcher Pelo telefone +55 (51) 3308-3034 Pelo e-mail [email protected]
RT
ER
CE
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(SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078001197/13-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS DE CONTROLE para a SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/04/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Jociani Altmayer
Pelo telefone +55 (51) 3308-4030 ou Pelo e-mail [email protected]
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
Nº Processo: 23077063855201203 . Objeto: Apoio na execução das
atividades e, inclusive na gestão administrativa e financeira ao Projeto
Acadêmico intitulado: FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA
ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA UFRN. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993, combinado com o Art. 1º da lei 8.958 de 20/12/1994. .
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao MEC e MCT. Declaração
de Dispensa em 26/02/2013 . ANGELA MARIA PAIVA CRUZ .
Reitora . Ratificação em 25/03/2013 . JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA . Pró-reitor de Planejamento e Coordenação Geral . Valor Global: R$ 742.150,99 . CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
Nº Processo: 23078038257/12-99 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COMBATE, DE CONTROLE E DE PREVENÇÃO DE INSETOS EM GERAL, VETORES E PRAGAS URBANAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Liciê Helena Ribeiro Nardi, pelo telefone (51) 3308-4027 ou e-mail: [email protected]
Genial Produtos para Limpeza Ltda-ME.R$ 11.602,50. Deskart Sul Distribuidora de Materiais de Limpeza Ltda. R$ 136.904,00;
Livraria e Papelaria Nossa Senhora Aparecida Ltda-ME.R$
372.366,00.
(SIDEC - 25/03/2013) 153103-15234-2013NE800505
(SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
(SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013 - UASG 153114
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 19/2013
(SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800001
PREGÃO Nº 36/2013
Companhia Ultragaz S.A.R$ 10.539,68.
JOSE JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 80/2013 - UASG 153115
Nº Processo: 23079004157201302 . Objeto: Contratação de bilhete
único através da FETRANSPOR Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Empresa única credenciada pela Secretaria de Estado de
Transporte para emissão do RIOCARD Declaração de Inexigibilidade
em 22/03/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Pró-reitor de
Planejamento, Desenvolvimento e Finanças . Ratificação em
22/03/2013 . CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO . Reitor
da Ufrj . Valor Global: R$ 11.880,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.747.288/0001-11 FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ETADO DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 25/03/2013) 153115-15236-2013NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE RESCISÃO
o-
RESCISÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO (PORTARIA N
587/2011-GR)
CONTRATADO(A): EDMILSON CLARINDO DE SIQUEIRA.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada. RESUMO DO OBJETO: Ficam
extintos a pedido, a partir de 11.3.2013, os vínculos estabelecidos
entre as partes pelo Contrato (PORTARIA N o- 587/2011-GR), firmado
em 6.6.2011, referente a Contratação de Professor Temporário por
prazo determinado de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. Data da Assinatura: 11.3.2013. Edmilson Clarindo de
Siqueira, pelo(a) Contratado(a), e Maria José de Sena, pelo Contratante (Processo UFRPE nº 23082.002493/2013-88).
RESCISÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO (PORTARIA N o356/2012-GR)
CONTRATADO(A): ROSANGELA CELY BRANCO LINDOSO.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco Campus Recife. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos a pedido, a
partir de 28.2.2013, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo
Contrato (PORTARIA N o- 356/2012-GR), firmado em 18.4.2012, referente a Contratação de Professor Temporário por prazo determinado
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Data da
Assinatura: 26.2.2013. Rosangela Cely Branco Lindoso, pelo(a) Contratado(a), e Maria José de Sena, pelo Contratante.
(SIDEC - 25/03/2013) 153165-15239-2013NE800124
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve retificar o Extrato de termo aditivo ao contrato firmado entre
a UFRPE e a Professora Temporária ADRIANA MOREIRA DE
LIMA, publicado no DOU de 12.11.2012, Seção 3, nos termos a
seguir:onde se lê: "...PRIMEIRO TERMO ADITIVO...", leia-se:
"...SEGUNDO TERMO ADITIVO...", permanecendo inalterados os
demais termos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve retificar o Extrato de termo aditivo ao contrato firmado entre
a UFRPE e a Professora Temporária ADRIANA MARIA MONTEIRO PASSOS, publicado no DOU de 23.11.2012, Seção 3, nos
termos a seguir: onde se lê: "...PRIMEIRO TERMO ADITIVO...",
leia-se: "...TERCEIRO TERMO ADITIVO...", permanecendo inalterados os demais termos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve retificar o Extrato de termo aditivo ao contrato firmado entre
a UFRPE e o Professor Temporário SILVIO GOMES DE SA, publicado no DOU de 23.11.2012, Seção 3, nos termos a seguir: onde se
lê: "...Primeiro Termo Aditivo...", leia-se: "...Terceiro Termo Aditivo...", permanecendo inalterados os demais termos.
Recife-PE, 25 de março de 2013.
MARIA JOSÉ DE SENA
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário (portaria nº 889/2011-GR). CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A):
HERCIA KARINA CAVALCANTI DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 1º.3.2013 a 30.8.2013. Data e Assinatura:
1º.3.2013. Maria José de Sena, pelo Contratante e Hercia Karina
Cavalcanti de Lima, pelo(a) Contratado(a) (processo UFRPE nº
23082.022140/2012-13).
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário (portaria nº 1003/2011-GR). CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A):
ANDREA MARIA SALES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15.3.2013 a 14.9.2013. Data e Assinatura: 11.3.2013. Maria José de Sena, pelo Contratante e Andrea Maria Sales, pelo(a)
Contratado(a) (processo UFRPE nº 23082.001286/2013-14).
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário (portaria nº 154/2012-GR). CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A):
JULIANA CATARINE BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 2.3.2013 a 1º.7.2013. Data e Assinatura:
1.3.2013. Maria José de Sena, pelo Contratante e Juliana Catarine
Barbosa da Silva, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº
23082.022143/2012-57).
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário (portaria nº 273/2012-GR). CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A):
ADSON FELIPE MELO RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 14.3.2013 a 13.7.2013. Data e Assinatura: 8.3.2013. Maria José de Sena, pelo Contratante e Adson
Felipe Melo Rodrigues da Silva, pelo(a) Contratado(a) (Processo
UFRPE nº 23082.001046/2013-10).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 153165
N o- Processo: 23082.000902/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de stands e equipamentos para a realização da 28ª Feira de
Informações em Agropecuária e Conhecimentos Gerais (FIA) do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas CODAI, prevista para ocorrer no
período de 17 a 19 de abril de 2013, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
EXTRATO DE CONTRATO N o- 479/2012
UASG 153163
N o- Processo: 23080052176201241.
DISPENSA N o- 348/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo ao projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e desenvolvimento de dispositivos portáteis de tradução Braille em tempo real". Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2013. Valor Total:
R$4.495.500,00. Fonte: 313150072 - 2012NE804947. Data de Assinatura: 14/11/2012.
(SICON - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO N o- 511/2012
UASG 153163
N o- Processo: 23080052153201237.
DISPENSA N o- 444/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão "Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação". Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência:
28/02/2013 a 30/08/2013. Valor Total: R$58.764,68. Fonte:
312915173 - 2012NE805883. Data de Assinatura: 28/02/2013.
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(SICON - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO N o- 513/2012
UASG 153163
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N o- Processo: 23080059969201291.
DISPENSA N o- 446/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 82895327000133. Contratado : FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA
CATARINA. Objeto: Execução do Projeto: Termo de Cooperação
para apoio à Secretaria de Portos da Presidência da República
SEP/PR no processo de qualificação e requalificação técnicas de seu
quadrode profissionais. Fundamento Legal: Artigo 24,inciso XIII, Lei
8.666/93. Vigência: 19/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$248.250,00. Fonte: 100000000 - 2012NE805957. Data de Assinatura: 19/02/2013.
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
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EX
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos
RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALDO RIOS SOARES
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153033
(SICON - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO N o- 519/2012
UASG 153163
Número do Contrato: 101/2011.
N o- Processo: 23091003247/11-72.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 04693484000152. Contratado : A & C CONSTRUCOES
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato
101/2011, que refere-se à contratação de empresa especializada para
executar os serviços de Construção dos Reservatórios e Instalação de
Redes Hidrossanitárias do Campus da UFERSA nacidade de Caraúbas - RN. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores. Data de Assinatura: 22/03/2013.
N o- Processo: 23080060282201207.
DISPENSA N o- 451/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Elaboração de cartas geotécnicas de aptidão a urbanização frente aos desastres naturais no municipio de São
José. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 18/03/2013 a 31/10/2013. Valor Total: R$236.706,00. Fonte:
100000000 - 2012NE805954. Data de Assinatura: 18/03/2013.
(SICON - 25/03/2013)
(SICON - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 153033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153163
Número do Contrato: 82/2011.
N o- Processo: 23091002052201113.
PREGÃO SISPP N o- 76/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
10748912000108. Contratado : BEHRING SEGURANCA PRIVADA
LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/03/2013 a 23/05/2013. Valor Total:
R$189.401,66. Fonte: 112000000 - 2013NE800112. Data de Assinatura: 14/03/2013.
Número do Contrato: 282/2011.
N o- Processo: 23080053260201100.
DISPENSA N o- 232/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 224, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2013 a
23/05/2013. Data de Assinatura: 23/01/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 314/2012 - UASG 153163
(SICON - 25/03/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 153033
Número do Contrato: 39/2010.
N o- Processo: 23091000443201070.
PREGÃO SISPP N o- 14/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
07917311000169. Contratado : CONSTRUTORA KTEDRAL LTDA
- ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 02
(dois) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 31/03/2013 a 30/05/2013. Valor Total: R$66.636,08. Fonte:
112000000 - 2013NE800054 Fonte: 112000000 - 2013NE800120.
Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 25/03/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600079
(SICON - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
N o- Processo: 23080057635201283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de equipamentos para a infraestrutura de comunicação unificada e de telefonia IP, composta por
telefones IP, ATAs (Adaptador para telefone analógico), injetores PoE
para ligação alimentação elétrica dos telefones IP, gateway TDM-SIP,
Interfaces Digital E1 para VoIP e Interfaces GSM para VoIP. Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/04/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIO AUGUSTO NISHIYAMA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 153163
N o- Processo: 23080061337201298 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para atendimento das necessidades do Centro de Ciências da Educação (CED)
e da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (SEC/CFM), localizados no Campus Florianópolis, e dos
Campi de Araranguá, Curitibanos e Joinville. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARA REGINA MACHADO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 324/2012
CO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23080061696201245. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de apoio logístico, em todo o
território nacional, com serviços de despachante aduaneiro (na forma
do artigo 1º do Decreto 646/1992 e legislação posterior), assessoria
de importação e exportação, e agente embarcador de todos os materiais (equipamentos, peças, insumos, entre outros) a serem importados e exportados, inclusive de produtos controlados pela ANVISA,
e serviços correlatos, para atender as necessidades da Universidade
Federal de Santa Catarina.
ME
RC
IA
Onde se lê:
Área/Subárea de Conhecimento: História/História Antiga e
Medieval: 1) História Antiga: conceito e periodização; 2) Mito e
ritual no mundo Antigo; 3) Artes e pensamento no mundo Antigo; 4)
Trocas culturais no mundo Antigo; 5) Trocas econômicas e circulação; 6) Crenças e vida religiosa; 7) Vida doméstica, relações de
gênero e sexualidade; 8) Trabalho e produção; 9) Poder e Lei; 10)
Formas de Organização Política; 11) Metodologias de pesquisa e
produção do conhecimento; 12) Historiografia e modelos interpretativos sobre a Antiguidade; 13) Fontes e documentos para o estudo
da História Antiga; 14) "Ocidente" e "Oriente" nos estudos sobre o
mundo antigo; 15) O mundo antigo no ensino de história; 16) Conceitos de tempo e história no mundo antigo; 17) Cultura material:
pesquisa e interpretação.
Leia-se:
Área/Subárea de Conhecimento: História/História Antiga e
Medieval: 1) História Antiga: conceito e periodização; 2) Mito e
ritual no mundo Antigo; 3) Artes e pensamento no mundo Antigo; 4)
Trocas culturais no mundo Antigo; 5) Trocas econômicas e circulação
na Antiguidade; 6) Crenças e vida religiosa no mundo antigo; 7) Vida
doméstica, relações de gênero e sexualidade na Antiguidade; 8) Trabalho e produção no mundo antigo; 9) Poder e Lei na Antiguidade;
10) Formas de Organização Política no mundo antigo; 11) Metodologias de pesquisa e produção do conhecimento na Antiguidade;
12) Historiografia e modelos interpretativos sobre a Antiguidade; 13)
Fontes e documentos para o estudo da História Antiga; 14) "Ocidente" e "Oriente" nos estudos sobre o mundo antigo; 15) O mundo
antigo no ensino de história; 16) Conceitos de tempo e história no
mundo antigo; 17) Cultura material: pesquisa e interpretação.
BERNADETE QUADRO DUARTE
JACQUELINE DE MELO
Pregoeira
LIZ
(SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 302/2012
EDITAL N o- 25, DE 25 DE MARÇO DE 2013
AÇ
Empresa vencedora da licitação: Biotecnicas Comercio e Instalações Ltda - ME.
MARA REGINA MACHADO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
PREGÃO N o- 46/2013
Empresas vencedoras da licitação: MTF Comercial Ltda ME e Menno - Gráfica e Informática Ltda - EPP.
(SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
PREGÃO N o- 54/2013
Empresa vencedora da licitação: Cilso Manoel Nunes da
Silva - ME.
LIANA BERGMANN
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 15/2013 - UASG 150232
N o- Processo: 23080009720201316 . Objeto: Aquisição de dois videogastroscópios compativeis com a torre de video endoscopia marca
OLYMPUS, mod. CV-145, patrimônio 27007. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 19/03/2013 . WALTER BACKES . Procurador
Federal . Ratificação em 20/03/2013 . CARLOS ALBERTO JUSTO
DA SILVA . Diretor Geral do Hu / Ufsc . Valor Global: R$ 86.848,64
. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0001-01 OLYMPUS O PTICAL DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 25/03/2013) 150232-15237-2013NE800520
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS
EDITAL N o- 24, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do
Edital nº. 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de
01/03/2013, Seção 3, página 87, conforme especificado a seguir:
1. No item 14.1.9.4.1:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:
1. Prorrogar o prazo para inscrições nos concursos públicos
objeto do Edital nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 01/03/2013, nas Áreas/Subáreas de conhecimento abaixo
relacionados para o período compreendido entre o período das 08h do
dia 26/03/2013 às 20h do dia 01/04/2013:
1.1 Centro de Filosofia e Ciências Humanas
1.1.1 Departamento de Antropologia
1.1.1.1 Área/Subárea de Conhecimento: Museologia/Conservação de bens culturais
Processo: 23080.060506/2012-72
1.1.1.2 Área/Subárea de Conhecimento: Museologia/Gestão
de acervos
Processo: 23080.060532/2012-09
1.1.1.3 Área/Subárea de Conhecimento: Museologia/Teoria
da comunicação Museológica
Processo: 23080.060527/2012-98
ÃO
PR
OI
BID
A
BERNADETE QUADRO DUARTE
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 052/2010 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC), assinado em 16 de dezembro
de 2010 Objeto: PROGRAMA: CURSOS DE EXTENÇÃO EM MUSICA DA UFSM, o período de vigência do contrato, fica prorrogado
por mais 12 meses, a partir de 11 de agosto de 2013., Fundamento
Legal 8666/93.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC), assinado em 16 de dezembro
de 2011 Objeto: DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MÉTODOS
PARA O PREPARO DE AMOSTRAS AMBIENTAIS E DE ALIMENTOS VISANDO A DETERMINAÇÃO MULTIRRESÍDUOS
DE AGROTÓXICOS E DROGAS VETERINÁRIAS, o período de
vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de
09 de fevereiro de 2013., Fundamento Legal 8666/93.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 025/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, assinado em 25 de março de 2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR O
SERVIÇO DE INTERPRETE/TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM, o
período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses,
a partir de 25 de março de 2013., Fundamento Legal 8666/93.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 120/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, assinado em 25 de março de 2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR O
SERVIÇO DE INTERPRETE/TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM, o
período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses,
a partir de 24 de março de 2013., Fundamento Legal 8666/93.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 025/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, assinado em 25 de março de 2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR O
SERVIÇO DE INTERPRETE/TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM, o
período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses,
a partir de 25 de março de 2013., Fundamento Legal 8666/93.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 020/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa, ADOLFO CEZAR
MARTIS, assinado em 25 de março de 2011 Objeto: VENDA DE
RESÍDUOS E RESTOS DE ALIMENTAÇÃO PROVENIENTES DO
RU (CAMPUS E CIDADE) E O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E
DIETÉTICA DO HUSM/UFSM, o período de vigência do contrato,
fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 01 de março de 2013.,
Fundamento Legal 8666/93.
PO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2013/0017
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, a EMBRAER S.A. e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE
SANTA CATARINA. Objeto: Desenvolvimento de tubos de calor
para dissipação térmica em aeronaves - TuCal. Vigência: 46 meses a
partir da assinatura. Data da assinatura: 30/12/2012 Valor: R$
1.114.845,87 (Um milhão, cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta
e cinco e oitenta e sete centavos). Processo: 23080.056572/2012-48.
Entidades Assinam: Flávio Rímoli e Mauro K. Junior, EMBRAER.
Angela de Espíndola da Silveira, FEESC Prof. Lúcia H. M. Pacheco
Reitora em exercício da UFSC 25/03/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa, ACTUS - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E MEIO
AMBIENTE S, assinado em 29 de março de 2012 Objeto: REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍODICOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA UFSM, o período de vigência do contrato, fica prorrogado
por mais 12 meses, a partir de 29 de março de 2013., Fundamento
Legal 8666/93.
RT
ER
CE
IRO
S
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2012 firmado
entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa, JONATAS
PAPALIA DA SILVA, assinado em 13 de março de 2012 Objeto:
PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA, LOCALIZADA NO
HOSPITAL DE CLINICAS VETERINÁRIAA DA UFSM PARA
EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LANCHERIA, o período
de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir
de 13 de março de 2013., Fundamento Legal 8666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 003/2012 firmado
entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa, JONATAS
PAPALIA DA SILVA, assinado em 13 de março de 2012 Objeto:
PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA, LOCALIZADANO
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DA UFSM
PARA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LANCHERIA, o
período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses,
a partir de 13 de março de 2013, Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 32/2013 - UASG 153164
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 49/2013 - UASG 153164
N o- Processo: 23081004321201359 . Objeto: Aquisição de placa calcaneo e parafuso cortical 3,5mm. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atenção a saúde da população p/procedimentos em
média e alta complexidade. Declaração de Dispensa em 22/03/2013 .
ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj Adm .
Ratificação em 22/03/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor .
Valor Global: R$ 1.648,56 . CNPJ CONTRATADA :
58.577.370/0005-08 SYNTHES I NDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
N o- Processo: 23081002637201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DESTINADOS AO SETOR DE MICROBIOLOGIA DO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HUSM/UFSM.
Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site
www.ufsm.br.
(SIDEC - 25/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
(SIDEC - 25/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
PREGÃO N o- 50/2013 - UASG 153164
N o- Processo: 23081002686201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS
(BALDES, CAIXA TÉRMICA, TERMÔMETRO, ETC) PARA O
Restaurante Universitário RU/UFSM. Total de Itens Licitados: 00076
. Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA
MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 118/2013
UASG 152477
(SIDEC - 25/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 66/2013 - UASG 153031
N o- Processo: 23089010225/12-99 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de brinquedos para o Serviço Escola de Psicologia do Campus
Baixada Santista da UNIFESP Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/03/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2013) 153031-15250-2013NE800108
HOSPITAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 117/2013
UASG 152477
EXTRATO DE CONTRATO N o- 122/2013
UASG 152477
N o- Processo: 23089045033201201.
PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ Contratado: 05062455000155. Contratado : ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E -EXPOTACAO DE PRODUTOS H. Objeto: Fornecimento de agulhas de biopsia itens 29, 31 e 36. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$27.398,00.
Fonte: 151121407 - 2012NE800169. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
81
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 119/2013
UASG 152477
N o- Processo: 23089045033201201.
PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 52202744000192. Contratado : NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAObjeto: Fornecimento de agulha item 21
e seringa item 51. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência:
04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$23.090,00. Fonte:
151121407 - 2012NE800185. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001
o-
N Processo: 23089045033201201.
PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 07314173000123. Contratado : IMAGING COMERCIO
MATERIAL -HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de
agulha anestésica itens 13 e 15. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 .
Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$8.979,00. Fonte:
151121407 - 2012NE800173. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 120/2013
UASG 152477
N o- Processo: 23089045033201201.
PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 11544447000148. Contratado : POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de seringas irens 2,3,6 e 9. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total:
R$12.156,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800174. Data de Assinatura: 30/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 123/2013
UASG 152477
N o- Processo: 23089045033201201.
PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 61418042000131. Contratado : CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE-MATERIAIS CIRURGICOS. Objeto: Fornecimento de agulhas e seringas, itens 7,8,11,12,26,26,27,32,33 e 40.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a
03/02/2014. Valor Total: R$31.951,87. Fonte: 151121407 2012NE800178. Data de Assinatura: 30/01/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001
A
S
N
RE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 124/2013
UASG 152477
N o- Processo: 23089045033201201.
PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO- HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 03951140000133. Contratado : DE PAULI COMERCIO
REPRESENTACAO -IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto:
Fornecimento de seringas, itens 46 e 47. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total:
R$18.100,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800167. Data de Assinatura: 30/01/2013.
N Processo: 23089045033201201.
PREGÃO SISPP No- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ Contratado:
47869078000453. Contratado : DIPROMED COMERCIO E IMPORTACAO
-LTDA. Objeto: Fornecimento de seringas itens 41 a 45.Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$25.900,00.
Fonte: 151121407 - 2012NE800175. Data de Assinatura: 30/01/2013.
N o- Processo: 23089045033201201.
PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 66969262000177. Contratado : UNIT - INDUSTRIA,
COMERCIO, -IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM. Objeto: Fornecimento de agulhas itens 1, 34 e 35. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total:
R$25.326,10. Fonte: 151121407 - 2012NE800183. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001
(SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001
(SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001
(SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001
P
M
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EXTRATO DE CONTRATO N 121/2013
UASG 152477
o-
A
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T
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L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL N o- 17, DE 11 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o
Processo nº. 23085.000476/13-86, e a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, a Lei
n. 12.772/12, de 28/12/2012, a Portaria Interministerial n. 18/12, DOU de 30/01/2012, a Portaria MEC
n. 3, DOU de 03/02/2012, n. 1.021/12, DOU de 16/08/2012, n. 119, DOU de 27/02/2013 e a Portaria
MEC n. 243 de 03/03/2011, DOU de 04/03/2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece
normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Temporário e/ou Substituto de 3º Grau, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em
Uberaba-MG.
1.2. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo
de Professor de 3º grau; Anexo III - Formulário de Valorização de Títulos, Anexo IV - Formulário de
Recurso e Anexo V - Formulário para concorrer como deficiente físico.
1.3. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo
o processo seletivo.
1.5. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o
endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2. DOS COMPONENTES CURRICULARES, DAS DISCIPLINAS, ÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS.
01 - DISCIPLINAS: CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, METODO- LOGIA CIENTÍFICA E ELETIVA
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
•
Graduação em Educação Física.
01
05
•
Mestrado em Educação Física e áreas afins.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
40horas - Substituto
ICS - Departamento de Ciências do Esporte
02 - DISCIPLINAS: APRENDIZAGEM MOTORA, ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE E ELETIVA
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
•
Graduação em Educação Física.
01
05
•
Mestrado em Educação Física e áreas afins.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
40horas - Substituto
ICS - Departamento de Ciências do Esporte
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600081
I
03 - DISCIPLINAS: FUNDAMENTOS DAS ATIVIDADES AQUÁTICAS I, FUNDAMENTOS DAS ATIVIDADES AQUÁTICAS II,
PSICOLOGIA DO ESPORTE, ELETIVA
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
•
Graduação em Educação Física
01
05
•
Mestrado em Educação Física e áreas afins.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
40horas - Substituto
ICS - Curso de Educação Física
04 - DISCIPLINAS: ONCOLOGIA
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
•
Gradução em Medicina
01
05
•
Residência Médica em Cirurgia Oncológica
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
40horas - Substituto
Departamento de Cirurgia
05 - DISCIPLINAS/COMPONENTES CURRICULARES: BIOQUÍMICA, NOÇÕES DE QUIMICA PARA BIÓLOGOS; PRÁTICAS DE
ENSINO; ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS; ESTÁGIO SUPERVISIONADO; ATIVIDADES ACADÊMICAS-CIENTIFICO-CULTURAIS; PRÁTICA PROFISSIONAL E ELETIVAS
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
•
Graduação em Ciências Biológicas;
01
05
•
Mestrado em Bioquímica ou Mestrado em Ciências Biológicas
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
40horas - Substituto
ICENE - Departamento de Ciências Biológicas
06 - DISPLINAS: PRÁTICA ORIENTADA I e II, VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM
SAÚDE PÚBLICA I e II
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
•
Graduação em Nutrição e Especialização em Nutrição
01
05
•
Especialização em Nutrição
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
20horas - Substituto
ICS - Departamento de Nutrição
07 - DISCIPLINAS: ESTÁGIOS, ORIENTAÇÕES DE PESQUISA E DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO, PSICOLOGIA
ORGANIZACIONAL I, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL I, ESTÁGIO SUPERVISIONADO
EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL I, PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL II E ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PESQUISA IV
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
•
Graduação em Psicologia
01
05
•
Especialização em Gestão de Pessoas e/ou Psicologia Organizacional e do Trabalho
•
Registro no Conselho Regional de Psicologia
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
40horas - Substituto
ICS - Departamento de Psicologia
08 - DISCIPLINAS: PSICOLOGIA: VIVÊNCIA PROFISSIONAL I; PSICOMOTRICIDADE; VIÊNCIA PROFISSIONAL VII; ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE COLETIVA II; ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE
ENSINO VI; PSICOLOGIA PARA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL, DISCIPLINAS ELETIVAS: TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS EM
PSICOLOGIA I
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
•
Graduação em Psicologia
01
05
•
Mestrado em Psicologia
•
Registro no Conselho Regional de Psicologia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
20horas - Temporário
ICS - Departamento de Psicologia
09 - DISCIPLINAS: PSICOLOGIA: ÉTICA; ÉTICA PROFISSIONAL; TÉCNICAS DE EXAME PSICOLÓGICOS IV; ESTÁGIO
SUPERVISIONADO EM PSICODIAGNÓSTICO; ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PESQUISA VII, DISCIPLINAS ELETIVAS: TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS EM PSICOLOGIA IV; TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS EM PSICOLOGIA
V
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
•
Graduação em Psicologia
01
05
•
Mestrado em Psicologia
•
Registro no Conselho Regional de Psicologia
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
20horas - Temporário
ICS - Departamento de Psicologia
2.1. O candidato ao se inscrever no Processo Seletivo, automaticamente, declara que preenche
todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as
atividades a serem desenvolvidas.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. Ao candidato aprovado e contratado como Professor Temporário ou Substituto de 3º Grau
- Classe Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB) mais Retribuição por
Titulação (RT), considerando-se o título apresentado na ocasião da contratação conforme mostra a tabela
abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, sendo vedada qualquer alteração posterior.
Auxiliar 1 - 20h
CO
Classe/Remuneração
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Básico
R$ 1.914,58
ME
Auxiliar 1 - 40h
Classe/Remuneração
Especialização
Mestrado
Doutorado
RC
Vencimento Básico
R$ 2.714,89
Retribuição por Titulação
R$ 152,35
R$ 428,07
R$ 785,93
Remuneração Total
R$ 2.066,93
R$ 2.342,65
R$ 2.700,51
Retribuição por Titulação
R$ 253,13
R$ 835,05
R$ 1.934,76
Remuneração Total
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
IA
LIZ
4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Datas/períodos
26/03 a07/04
26 a 31/03
03/04
03/04
08/04
11/04
11/04
11/04
Eventos
Período de inscrição
Período de inscrição - com isenção de taxa
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que
se declarar portador de deficiência.
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
Divulgação da Lista de Inscritos
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras
Divulgação de data, horário e local de realização da prova
AÇ
ÃO
PR
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, no
período descrito no item 4, das 8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília.
5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação,
bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.
5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
5.4. Valor da taxa de inscrição:
Professor Auxiliar com especialização 20h: R$52,00 (cinquenta e dois reais);
Professor Auxiliar com especialização 40h: R75,00 (setenta e cinco reais);
Professor Auxiliar com Mestrado 20h: R$ 59,00 (cinquenta e nove reais);
Professor Auxiliar com Mestrado 40h: R$ 89,00 (oitenta e nove reais).
5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
5.6. Procedimentos e condições para inscrição:
5.6.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU, que estará disponível para emissão imediatamente após a conclusão do
preenchimento da ficha de inscrição on-line.
5.6.2. É imprescindível que a GRU seja preenchida e paga constando o CPF do candidato.
5.6.3. A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências do Banco do
Brasil conforme expediente bancário.
5.6.4. É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.
5.6.5. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço
eletrônico www.uftm.edu.br/concurso, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo
de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.7. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:
- efetuarem pagamentos com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;
- efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
5.8. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no
Processo Seletivo. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de
inscrição.
5.9. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de sua opção
de contrato, de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como
válida a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as
demais.
5.10. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência,
condicional ou extemporânea.
5.11. As inscrições confirmadas serão publicadas na internet em forma de "Aviso", a partir do
terceiro dia após o término das inscrições.
5.12. No caso de não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição, será
assegurado o direito de recorrer.
5.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição
5.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital,
bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado.
5.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos
requisitos legais para contratação.
5.16. Para efeito de contratação, somente serão aceitos títulos reconhecidos pelo MEC ou
convalidados por universidades brasileiras autorizadas.
5.17. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de avisos, comunicados
e demais publicações ocorridas durante a realização do processo seletivo.
6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
6.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição
Federal, e pelo artigo 5.°, § 2.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do
presente Edital, concorrer a vagas destinadas a portadores de deficiência, de acordo com o disposto no
Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600082
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
6.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos.
6.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar o formulário preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, e o laudo médico
original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem
como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1.
6.2.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.2, deverá ser
entregue conforme item 4, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX, na PRORH da UFTM (Av. Frei
Paulino, 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180).
6.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial para os dias de
realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.4. O laudo médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido,
assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
6.5. A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se
aprovados e classificados no processo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também
na lista de classificação geral.
6.6.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeterse à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à
Saúde do Servidor - NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou
não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com as atividades a serem
desenvolvidas, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º
5.296/2004.
6.6.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atividades, a
viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo
candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de
Doenças apresentadas.
6.6.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.
6.7. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
6.8. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter
sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e figurará na lista de classificação
geral.
6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de
incompatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas será eliminado do processo
seletivo.
6.10. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
7.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que:
7.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e
7.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.
7.2. O candidato interessado que preencher os requisitos do subitem anterior deverá entregar,
pessoalmente, por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na PRORH da UFTM (Av.
Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período definido no item 4, no horário de 8h às 11h
e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido,
conferido e assinado, disponibilizado no endereço eletrônico www.uftm.edu.br no link do respectivo
edital, contendo:
•nome completo, endereço, telefone;
•número do CPF e da Carteira de Identidade, data de nascimento;
•nome do pai ou da mãe;
•contrato para o qual concorre, número de inscrição no concurso;
•indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
•declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 7.1.2. deste Edital.
7.2.1. A solicitação via postal deverá ser postada até a data limite estabelecida no item 4.
7.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do processo
seletivo, aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
7.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
7.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas;
7.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;
7.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 7.1 e 7.2 deste
Edital.
7.6. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.
7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
7.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, poderão ainda efetivar sua
inscrição no processo seletivo, dentro do prazo estabelecido neste Edital, conforme procedimentos
descritos no item 4.
7.9. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa
de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no processo seletivo de que
trata este Edital.
8. DAS PROVAS
8.1. O processo seletivo constará de provas e títulos, e será realizado em fases conforme quadro
a seguir:
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
FASES
Pontos
1ª FASE
Aula versará sobre um tema sorteaPROVA
do dentre os constantes
DIDÁTICA
do Anexo I
Caráter eliminatório e classificatório
2ª FASE
Critérios estabelecidos
Avaliação de Títulos Caráter clasno Anexo III
sificatório
10
10
Mínimo de acerto
para habilitação
(porcentagem)
7 pontos*
(70%)
Peso
Pontuação Máxima
2
20
-
3
30
Pontuação total
soma/5(pesos)
* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior
a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
8.2. Primeira Fase - Prova didática
a) Será realizada em sessão pública, com duração de 50 (cinqüenta) minutos, com tolerância de
5 minutos para mais ou para menos, gravada para efeito de registro e avaliação.
b) A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
c) A prova didática versará sobre um dos temas constantes do Anexo I, que será sorteado pela
Comissão Examinadora, na presença dos candidatos, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da
realização da prova.
d) O sorteio do tema para prova didática será realizado, conforme cronograma divulgado no
sítio oficial da UFTM, com antecedência mínima de 05 dias de sua realização. Caso haja necessidade de
formação de mais de uma turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo a antecedência de
24 (vinte e quatro) horas da realização da prova.
e) O candidato que não comparecer ao sorteio do tema será eliminado do concurso.
f) É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas de seus concorrentes, desde que já
tenham realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a
aula dos demais candidatos.
g) O candidato poderá solicitar à Comissão Examinadora recursos audiovisuais dentre: projetor
multimídia e lousa.
h) Não serão fornecidos equipamentos de informática para preparo da apresentação.
i) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato.
j) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova:
QUESITOS
Apresentação de Plano de Aula de acordo com a aula a ser ministrada, observada a coerência didática-metodológica, contendo os seguintes itens: objetivos, conteúdo, metodologias, recursos, avaliação e referências
Domínio teórico-prático do seu campo de saber
Organização de idéias, clareza e coerência
Comunicabilidade: espírito crítico, fluência, objetividade e adequação da Linguagem
Adequação da exposição ao tempo previsto
TOTAL
PONTUAÇÃO
1,0
4,0
2,0
1,5
1,5
10,0
k) Ao final da aula o candidato poderá ser argüido pela Comissão Examinadora sobre o tema
sorteado, com duração máxima de 30 minutos.
l) A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos
quesitos de avaliação desta prova, que deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota).
m) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado e rubricado por todos os membros
da Comissão Examinadora após a apresentação e avaliação didática.
n) Ao termino da aplicação da prova didática a Comissão Examinadora informará aos candidatos, data, horário e local da sessão pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da
respectiva prova.
o) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM será obedecido o prazo para
interposição de recurso, conforme disposto no item 10.
p) A nota da prova didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos
membros da Comissão Examinadora.
q) Será considerado habilitado para segunda fase o candidato que obtiver nota igual ou superior
a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) a com a maioria dos examinadores.
r) A nota final da prova didática consistirá na média obtida multiplicada por peso 2 (dois),
conforme consta do quadro de provas.
s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o resultado da prova, a ser divulgado no
sítio oficial da UFTM.
8.3. Segunda Fase - Avaliação de títulos
a) Os candidatos deverão entregar à Comissão Examinadora cópia dos títulos, na mesma data e
imediatamente após a sessão pública de divulgação do resultado da prova didática.
b) A cópia dos títulos deverá ser entregue acompanhada do Formulário de Valorização de
Títulos (Anexo III), que deverá conter a quantidade de títulos entregues, e estar com a pontuação
previamente calculada pelo candidato e sua respectiva assinatura.
c) O candidato deverá numerar cada título apresentado, de acordo com a numeração dos itens
indicados no quadro de pontuação, constante do Anexo III.
d) o Formulário de Valorização de Títulos deverá ser emitido em duas vias, para que seja
atestado o recebimento dos títulos em uma das vias.
e) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos comprobatórios, correspondentes
aos critérios estabelecidos no Anexo III.
f) O Currículo Lattes não será objeto da avaliação de títulos
g) Receberá nota 0(zero) o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local
estipulados neste Edital.
h) Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
i) A cópia dos títulos deverá estar autenticada em cartório ou acompanhada do original, para
autenticação de recebimento.
j) O Formulário e a relação de títulos serão recebidos e conferidos por servidor da UFTM,
designado pela Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, a documentação recebida, não implicando esta conferência preliminar em atestado de correção e perfeição dos documentos apresentados.
k) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-graduação deverão vir acompanhados de
documentação ou registro comprobatório de carga horária, conteúdos e área de concentração e, quando
em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Público juramentado e
convalidados para o Território Nacional, de acordo com reconhecimento da CAPES.
l) Para comprovação do Tempo de Magistério e/ou Experiência Profissional, só serão aceitas
certidões ou declarações que contenham: identificação da Instituição devidamente carimbada e assinada,
duração em dias ou o início e o término do período declarado ou cópia autenticada da carteira
profissional da página de identificação (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem o
período trabalhado e que especifiquem o tipo de atividade.
m) Na contagem do tempo só será considerada, para fins de pontuação, a soma de tempo
correspondente a ano completo; desprezadas as frações.
n) O tempo de experiência não será computado cumulativamente no caso de em um mesmo
período o candidato ter exercido atividades de magistério e/ou profissional em área afim em mais de um
estabelecimento, ocasião em que será considerado apenas um dos tempos, preferencialmente aquele
relativo à atividade de magistério.
o) No caso de autônomo, somente será aceito o documento que comprove prestação de serviços
devidamente registrado contendo a vigência.
p) Se o tempo for de órgão público, somente será aceita certidão ou declaração, em original,
expedida pelo órgão público competente.
q) O tempo de estágio e monitoria não será considerado para o cômputo de experiência de
magistério ou profissional.
r) Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo, contendo rasuras ou que estejam
sem autenticação.
s) Cada título será considerado uma única vez, nos termos do ANEXO III.
t) Os títulos serão conferidos, validados e valorados pela Comissão Examinadora, segundo os
critérios estabelecidos no Anexo III, observando a pontuação sugerida pelo candidato.
u) A avaliação de títulos compreende na distribuição de pontos com limitação por item,
conforme disposto no ANEXO III.
v) A nota da avaliação de títulos será normalizada em 10 pontos, sendo este valor atribuído ao
candidato com maior pontuação. Os demais candidatos terão sua nota calculada linearmente a partir da
maior pontuação, conforme disposto no anexo III.
8.4 O resultado final do processo seletivo será publicado no sítio da UFTM, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação.
9. DA COMISSÃO EXAMINADORA
9.1. A Comissão Examinadora será constituída por três ou cinco membros de elevada e
reconhecida qualificação profissional nos campos de conhecimento compreendidos pelo processo seletivo, com título igual ou superior ao exigido para o processo seletivo, ao qual o examinador foi
designado.
9.2. A designação dos membros da Comissão Examinadora será divulgada no sítio da
UFTM.
9.3. Será assegurado ao candidato o direito à impugnação, com efeito suspensivo, de qualquer
membro da Comissão Examinadora, no prazo de 2(dois) dias, computados a partir da publicação de que
trata o subitem anterior, por meio de exposição de motivos encaminhada à PRORH-UFTM.
9.4. Compete à Comissão Examinadora:
9.4.1. Julgar recursos interpostos contra resultado das provas e/ou resultado final do processo
seletivo;
9.4.2. Preparar, aplicar e avaliar as provas do processo seletivo.
9.4.3. Definir data, horário e local de realização das provas.
9.4.4. Elaborar e encaminhar à PRORH, relatório circunstanciado, constando o resultado do
processo seletivo.
10. DOS RECURSOS
10.1. Cabe recurso, com efeito suspensivo, contra os resultados das provas, desde que fundamentado, de forma consistente, pelo candidato.
10.2. O prazo para interposição de recursos das provas será de 01(um) dia útil, a partir da
divulgação do respectivo resultado conforme itens descritos neste edital.
10.3. O recurso deverá ser dirigido à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, por meio de requerimento (Anexo IV), protocolado na PRORH, situado na Av. Frei Paulino, 30 - 3º andar - Bairro
Abadia - Uberaba-MG, no horário de 8h às 11h e 14h às 16h.
10.4. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Examinadora, receberão decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância da UFTM.
10.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
10.6. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou promovidos por intermédio de
correio eletrônico, fax ou postal.
10.7. Os resultados dos recursos serão divulgados no sítio da UFTM, em prazo necessário para
a conclusão da análise pela Comissão Examinadora.
10.8. Havendo alteração de resultado final, proveniente de deferimento de recurso, haverá nova
e definitiva publicação dos resultados.
11. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1. A relação de candidatos aprovados no certame será limitada na proporção estabelecida no
item 2.
11.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados indicado no item 2,
ainda que tenham atingido nota mínima exigida, estarão automaticamente eliminados do processo
seletivo.
11.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados eliminados do processo seletivo.
11.4. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de nota final.
11.5. Na hipótese de haver empates no resultado final, serão observados, sucessivamente, para
efeito de definição da classificação, os seguintes critérios:
a) a maior média na Avaliação dos Títulos;
b) a maior média na Prova Didática;
c) maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior.
d) candidato mais idoso.
11.6. O resultado final será homologado e publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União e
no sítio da UFTM.
12. DO CONTRATO
12.1. A carga horária a ser cumprida atenderá aos cursos oferecidos pela UFTM nos turnos da
manhã, da tarde e da noite.
12.2. A contratação do Professor Temporário será pelo prazo de 04 (quatro) meses e do
Professor Substituto será pelo prazo de 06 (seis) meses.
12.2.1. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados nos termos da legislação
vigente.
12.3. A contratação estará condicionada ao atendimento da legislação específica dos órgãos
governamentais, bem como ao interesse da Administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
12.4. Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas
subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupe cargo efetivo da Carreira do Magistério de 1º e 2º
Graus e de 3º Grau das Instituições Federais de Ensino, não ocupe cargo de direção ou função gratificada
e condicionada à formal comprovação de compatibilidade de horários.
12.5. A contratação será efetivada após a publicação da homologação do resultado final do
Processo Seletivo no DOU - Diário Oficial da União. O candidato que não apresentar interesse junto à
PRORH, em até 15 (quinze) dias, após a convocação, será substituído de acordo com a ordem de
classificação.
12.6. Para elaboração do contrato serão exigidos os seguintes documentos:
a.cópia autenticada dos comprovantes dos títulos exigidos como pré-requisitos, ou cópia acompanhada do original para ser autenticada;
b.declaração de bens e rendas ou cópia da declaração do Imposto de Renda (com a devida
assinatura);
c.cópias: carteira de identidade; título de eleitor; Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de
Casamento (se casado), PIS/PASEP; CNH (caso possua); certidão de nascimento dos filhos menores de
21 anos e, se estudante até 24 anos, comprovante de matrícula ou mensalidade; CTPS (páginas do
número, dos dados e do 1º emprego, se houver);
d.comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com
as obrigações militares;
e.se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País;
f. uma foto 3x4 recente e colorida;
g.declaração de acumulação de cargos; (disponível na PRORH)
h.declaração de que não teve contrato encerrado, há menos de vinte e quatro meses, com
fundamento na Lei 8.745/93 (disponível na PRORH).
12.7 Não poderá se contratado, candidato anteriormente contratado como professor temporário
ou substituto, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior (Lei
8.745/93) e nem os que participarem como Administradores de Empresas registradas em seu nome.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
13.1. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação
da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600083
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Será excluído do processo seletivo o candidato que:
a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer momento
do Processo ou apresentar documentação falsa;
b) não comparecer em qualquer das provas em data e horário
estipulados em edital ou pela Comissão Examinadora;
c) For surpreendido em comunicação com outro candidato
verbalmente e/ou por escrito e/ou em consulta a anotações, livros,
cadernos ou aparelhos eletrônicos, salvo o expressamente permitido
no Edital ou pela Comissão Examinadora;
d) Retirar-se do recinto onde serão realizadas as provas sem
a devida autorização;
e) Recusar-se entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para sua realização;
f) Não mantiver atualizado o endereço apresentado no formulário de inscrição, e/ou não mencionar no formulário qualquer
dado ali solicitado, imprescindível para sua exata localização. Eventuais alterações devem ser formalizadas à PRORH/UFTM;
g) Não for considerado apto física e mentalmente para os
exercícios das atividades típicas do cargo a que concorreu.
14.2. A aprovação no processo seletivo gera para o candidato
apenas a expectativa de direito à contratação, observadas as disposições legais pertinentes e o interesse e conveniência da Instituição.
14.3. A contratação dos candidatos obedecerá à estrita ordem
de classificação.
14.3.1. Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados publicada no Diário Oficial da União.
14.4. A jornada de trabalho do professor poderá ser alterada,
conforme legislação, no interesse da Instituição.
14.5. O candidato selecionado deverá, preferencialmente,
atuar no Instituto em que for vinculado, em Unidades Temáticas ou
disciplinas correlatas, e, no interesse da Administração, se integrar às
atividades de ensino, pesquisa e extensão, como também se envolver
em outras atividades acadêmicas, administrativas e de gestão que lhe
forem atribuídas.
14.6. Os candidatos aprovados poderão recolher na Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relação de títulos e comprovantes,
entregues para efeito de avaliação de títulos, após 06 meses contados
da data de homologação do resultado.
14.6.1 Decorridos 30 dias, contados a partir do prazo estabelecido no item anterior, os títulos e comprovantes que ainda
permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
14.6.2. Os títulos e comprovantes dos candidatos eliminados
do processo seletivo, em razão do limite de aprovados, conforme
previsto no item 2, poderão ser recolhidos pelos respectivos candidatos no prazo máximo de 10 dias, a contar da homologação do
resultado do processo seletivo. Após esse prazo, os comprovantes que
ainda permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
CO
ME
RC
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LIZ
14.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de participação no processo seletivo ou de classificação, valendo para esse fim, a homologação publicada na seção 3
do Diário Oficial da União.
14.8. O presente edital encontra-se disponível no sitio da
UFTM.
14.9. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da
UFTM.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013
UASG 150221
N o- Processo: 23127000382/12-92.
PREGÃO SRP N o- 132/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ
Contratado:
02842135000120. Contratado : ALPI-MEDIC ELETROMEDICINA
LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços
manutenção preventiva e corretiva equipa mentos médico hospitalares
da marca baumer. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência:
11/03/2013 a 10/03/2014. Valor Total: R$76.999,92. Fonte:
6153000000 - 2013NE800271. Data de Assinatura: 08/03/2013.
AÇ
ÃO
(SICON - 25/03/2013) 150221-15242-2013NE800197
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 148/2012 - UASG 150221
PR
N o- Processo: 23127000468/12-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça
Doutor Thomaz Ulhôa, 532, Cep:38.025-050 Abadia - UBERABA -
OI
Área
N - . de
vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Nutrição e Saúde Coletiva
01
Graduação em Nutrição com Mestrado
40 (quarenta) horas
semanais
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o
Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
VB
RT
R$ 835,05
R$ 1.934,76
(SIDEC - 25/03/2013) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
N o- Processo: 23127000382/12-92.
PREGÃO SRP N o- 132/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ
Contratado:
08441389000112. Contratado : COMPREHENSE DO BRASIL
EQUIPAMENTOSMEDICO-HOSPITALARES. Objeto: Contratação
de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva equipamentos médico hospitalares da marca baumer. Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93 . Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014.
Valor Total: R$77.000,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800272. Data
de Assinatura: 08/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 150221-15242-2013NE800197
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de
09/12/1993, modificada pela Lei nº 12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução
09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna
público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor
substituto, para a Faculdade de Medicina, Campus Umuarama na cidade de Uberlândia/MG, mediante as
normas contidas neste Edital e conforme abaixo especificado:
Da especificação do Processo Seletivo Simplificado
R$ 2.714,89
JAIME HENRIQUE BASILIO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013
UASG 150221
EDITAL N o- 31/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Titulação
Mestrado
Doutorado
MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
08h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As descrições dos itens a serem seguidas são as constantes no Anexo I do
Edital.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL DE CLÍNICAS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
o
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Total
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Medicina, situada no Bloco 2U Sala 23,
Campus Umuarama, situado na Av. Pará, N o- 1720, Bairro Umuarama em Uberlândia/MG - CEP: 38400902, no período de 12 a 26 de abril de 2013, no horário das 08:30 às 11:00 e das 14:00 às 16:30, em
dias úteis. Telefone: (34) 3218-2133 e e-mail [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de
procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data
limite de postagem o dia 26 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de
cancelamento do processo seletivo simplificado por conveniência ou interesse da Universidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600084
BID
ESPÉCIE: Contrato 17/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Centro de Desenvolvimento Profissional - CEDEP. OBJETO: Regular a prestação
dos serviços do Agente de Integração. VIGÊNCIA: 11-03-2013 a 1103-2018. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93 e
suas alterações. PROCESSO: 23085.000316/13-37. DATA DE ASSINATURA: 11-03-2013. ASSINAM: Virmondes Rodrigues Júnior e
Renata Cristina Pereira Assunção.
ESPÉCIE: Contrato 15/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Nube Estágios.
OBJETO: Regular a prestação dos serviços do Agente de Integração.
VIGÊNCIA: 11-03-2013 a 11-03-2018. FUNDAMENTO LEGAL:
Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO:
23085.000316/13-37. DATA DE ASSINATURA: 11-03-2013. ASSINAM: Virmondes Rodrigues Júnior e Renata Cristina Pereira Assunção.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 - UASG 154043
N o- Processo: 2311700211201361 . Objeto: Serviço: Fornecimento de
água e coleta de esgoto sanitário. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Trata-se de contratação da autarquia municipal conf.
informação anexo ao processo 23117.002177/2013-61. Declaração de
Inexigibilidade em 22/03/2013 . LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA .
Diretor de Compras e Licitação . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE
FRANCISCO RIBEIRO . Pro-reitor de Planejamento . Valor Global:
R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.819.061/0001-88 SUPERINTE NDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA.
(SIDEC - 25/03/2013) 154043-15260-2013NE800120
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados
no edital, comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta)
reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser
encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de
Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo e demais
instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet
oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br) a partir da data
de início das inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site
de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br), o
resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as
provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das
inscrições e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no
prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos
pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao
Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do
período das inscrições.
O prazo de validade do presente Processo seletivo simplificado de Provas e Títulos será de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da
Universidade Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
A
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ER
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IRO
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL N o- 41/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de
09/12/1993, modificada pela Lei nº 12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução
09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna
público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor
substituto, para o Instituto de Geografia, Campus Santa Mônica na cidade de Uberlândia/MG, mediante
as normas contidas neste Edital e conforme abaixo especificado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Da especificação do Processo Seletivo Simplificado
Área
Pedologia
Vaga
01
Qualificação Mínima Exigida
Graduação em Geografia com Mestrado.
Regime De Trabalho
40 (quarenta) horas semanais
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o
Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Titulação
Mestrado
Doutorado
Venc. Básico
R$ 2.714,89
RT
R$ 835,05
R$ 1.934,76
Total
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Secretaria do Instituto de Geografia, no Bloco 1H, na Sala 18-A,
no Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, nº 2121 - Bairro Santa Mônica em
Uberlândia/MG - CEP 38408-144, no período de 12 a 26 de abril de 2013, das 9h às 11h e das 14hs às
17hs, em dias úteis. Telefone: (34)3239-4169 ramal 20. E-mail: [email protected]; [email protected] ou
[email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de
procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data
limite de postagem o dia 26 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de
cancelamento do processo seletivo simplificado por conveniência ou interesse da Universidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
N o- Processo: 23086000432201346.
PREGÃO SRP N o- 42/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 01307218000156. Contratado : FERNANDES E MOURTHE
LTDA - EPP -Objeto: Serviços de fornecimento de lanches p/ os
Campi UFVJM em Diamantina/MG (2ª demanda/5.000und). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Dec. 5450/05 e 3931/01. Vigência:
08/03/2013 a 08/09/2013. Valor Total: R$21.950,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800083. Data de Assinatura: 08/03/2013.
Número do Contrato: 35/2012.
N o- Processo: 23086002149201278.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ
Contratado: 08036804000152. Contratado : RMX CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: Alterar os prazos: execução da obra - 9 meses - prazo
final 29/07/2013 e vigência contratual - 16 meses - prazo final
24/01/2014. Fundamento Legal: Art. 57 ÷1ª da Lei 8.666/93 .Vigência: 15/03/2013 a 24/01/2014. Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 25/03/2013)
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(SICON - 25/03/2013) 153019-15246-2013NE800029
CAMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
UASG 153251
Número do Contrato: 2/2010.
N o- Processo: 23064006208201073.
PREGÃO SISPP N o- 18/2010 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Aditamento da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 25/03/2013) 153251-15246-2013NE800022
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013
UASG 153251
Número do Contrato: 5/2011.
N o- Processo: 23064002589201101.
PREGÃO SISPP N o- 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600085
A
S
N
NA
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Número do Contrato: 2/2010.
N o- Processo: 23064000673201009.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2010 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Alteração da cláusula décima. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014. Data de Assinatura: 25/03/2013.
I
S
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153036
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 153019
EXTRATO DE CONTRATO N 7/2013
UASG 153036
(SICON - 25/03/2013)
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos demais documentos mencionados
no edital, comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta)
reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser
encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de
Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo e demais
instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet
oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br) a partir da data de
início das inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site
de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br), o resultado
do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e
a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições
e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no
prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos
pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao
Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do
período das inscrições.
O prazo de validade do presente Processo seletivo simplificado de Provas e Títulos será de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da
Universidade Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
o-
85
ISSN 1677-7069
DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento do valor contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$818.696,64. Fonte:
112000000 - 2012NE801113. Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153251-15246-2013NE800022
CAMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 153029
N o- Processo: 23064001329201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material elétrico. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 26/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Brasil 4232
Parque Independência - MEDIANEIRA - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LUIZ BAU
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/03/2013) 153029-15246-2013NE800062
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 153177
Número do Contrato: 4/2010.
N o- Processo: 23064000098201036.
PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
09369335000156. Contratado : EZZATA-SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA- ME. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Oitava Vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/03/2013 a
28/03/2014. Data de Assinatura: 19/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 153177-15246-2013NE800033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
titativo de postos de vigilância para atender a demanda da PSFN/IMPERATRIZ/MA e, consequentemente, alterar a cláusula primeira, parágrafo primeiro e a cláusula quinta do contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$114.529,68. Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data
de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 170025-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170064
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 10465001215201014.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08448780000149. Contratado : AG TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da virgencia do contrato. de 03/02/2013 a 02/02/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2013 a 02/02/2014.
Valor Total: R$69.999,84. Fonte: 100000000 - 2013NE800084 Fonte:
133000000 - 2013NE800066 Fonte: 100000000 - 2013NE800052.
Data de Assinatura: 01/02/2013.
CO
(SICON - 25/03/2013) 170064-00001-2013NE800044
ME
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013- UASG 170085
Nº Processo: 11772000017201375.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05232926000126. Contratado : ALINE AUTO POSTO LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de combustível à
frota de veículos administrados pela SAMF/MG no município de
Uberlândia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013
a 31/03/2013. Valor Total: R$10.635,70. Fonte: 157000000 2013NE800677. Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 170085-00001-2013NE000001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 170075
IA
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 10580000043201215.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 65549479000165. Contratado : EXPERNET
TELEMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato original por
mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigência:
17/03/2013 a 14/06/2013. Data de Assinatura: 15/03/2013.
LIZ
(SICON - 25/03/2013) 170075-00001-2013NE800020
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato no 830/PGFN/CAF da Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação Popular Bandeirante. PROCESSO No: 00190.032629/2011-90. VALOR: R$
13.002.839,84 (treze milhões, dois mil, oitocentos e trinta e nove
reais e oitenta e quatro centavos), posicionados em 1o de abril de
2010. DATA DE CELEBRAÇÃO: 21 de março de 2013. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pela COHAB-BD, ANNA MARIA
AFFONSO FERREIRA, Presidente, e MÁRIO KUSANO, Diretor
Superintendente.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 170100
Nº Processo: 10783002142201247.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04070771000106. Contratado : CAU CENTRO DE RAPARACAO AUTOMOTIVALTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da
SAMF/ES e demais unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 22/03/2013 a 21/03/2014. Valor Total:
R$290.143,13. Fonte: 100000000 - 2013NE800286 Fonte: 100000000
- 2013NE800287. Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 170100-00001-2013NE800011
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 170195
Nº Processo: 10180000022201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens: emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº
7, de 24 de agosto de 2012, e, eventualmente, passagens rodoviárias,
bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e
adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atendimento das necessidades de deslocamento (viagens
a serviço) de servidores da SAMF/GO-TO e de algumas unidades
jurisdicionadas, conforme definido neste Edital. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua 6, Quadra F-04, Lote 38/40, Nº 483, Setor
Oeste - Goiânia Setor Oeste - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Todas as operações serão realizadas no www.comprasnet.gov.br
MARGARIDA ALVES BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2013) 170195-00001-2013NE800156
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170025
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 10388000015201276.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10809411000186. Contratado : MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME-Objeto: Acréscimo no quan-
ÃO
PR
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
OI
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
BANCO DO BRASIL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil
S.A. - companhia aberta - a participarem, em primeira convocação, da
Assembleia Geral Ordinária que será realizada no Edifício Sede III,
20º andar, Brasília (DF), às quinze horas do dia 25.04.2013, a fim de
tratar dos seguintes assuntos:
Assembleia Geral Ordinária
I-conhecimento do Relatório da Administração e deliberação
das contas, balanços, demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes e do relatório do Comitê
de Auditoria relativos ao ano de 2012;
II-destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e a distribuição de dividendos;
III-eleição dos membros do Conselho Fiscal;
IV-fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal;
V-eleição dos membros do Conselho de Administração;
VI-fixação do montante global anual de remuneração dos
membros dos órgãos de administração.
Os instrumentos de mandatos deverão ser depositados no
Banco, na Secretaria Executiva, no 23º andar do Ed. Sede III, em
Brasília (DF), preferencialmente até 24 horas antes da realização da
Assembleia.
Para admissão na Assembleia, conforme prevê o artigo 126
da Lei 6.404/76, o acionista, ou seu representante legal, deverá apresentar documento hábil de identidade e, no caso de titulares de ações
escriturais ou em custódia, comprovante expedido pela instituição
financeira depositária.
De conformidade com a Instrução n.º 282, de 26.06.1998, da
Comissão de Valores Mobiliários, será de 5% (cinco por cento) o
percentual mínimo do capital votante para requerimento da adoção do
processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de
Administração. O requerimento deverá ser formulado ao Presidente
do Banco, até 48 horas antes da Assembleia.
Para a indicação de membros do Conselho de Administração,
devem ser observadas as normas da Instrução CVM 367, de
29.05.2002.
A documentação relativa às propostas a serem apreciadas
está disponível na sede do Banco do Brasil, na Secretaria Executiva,
23º andar do Ed. Sede III, em Brasília (DF), na página de relações
com investidores (www.bb.com.br) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores.
Brasília-DF, 22 de marçode 2013
ALDEMIR BENDINE
Conselheiro de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS
BID
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/032; PATROCINADA:
MARIA AURICÉLIA PEREIRA DE BRITO; CPF/MF: 585.782.34200; OBJETO: Patrocínio do Projeto Degraus para o Sucesso; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
VALOR TOTAL: R$6.000,00; VIGÊNCIA: até 30/10/2013, 30 dias
após o encerramento do evento; DATA DA ASSINATURA:
21/03/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 26/12/2012.
A
EXTRATOS DE CONTRATOS
PO
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/031; PATROCINADO:
ALAN RUSSEL GONTIJO; CPF/MF: 079. 915.502-06; OBJETO:
Patrocínio do Projeto I Festival de Causos e Estórias de Natividade;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$17.980,00; VIGÊNCIA: até 15/07/2013,
30 dias após o encerramento do evento; DATA DA ASSINATURA:
21/03/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 26/12/2012.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/038; PATROCINADA:
RÁDIO E TV TAPAJÓS; CNPJ/MF: 04.844.676/0001-12; OBJETO:
Patrocínio do Projeto Viva a Vida 2013; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25
Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL:
R$24.000,00; VIGÊNCIA: até 28/10/2013, 60 dias após o encerramento do evento; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 26/12/2012.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM-2013/036; Nº DO
CONTRATO: 2013/035; PATROCINADA: GISALDA CARVALHO
FILGUEIRAS; CPF/MF: 053.487.302-20; OBJETO: Patrocínio ao
Projeto 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da
Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$24.009,75; VIGÊNCIA: até 06/09/2013, 44 dias após o encerramento do evento;
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013; DECISÃO: CPPP - Comitê
de Propaganda Publicidade e Patrocínio da Direção Geral em
07/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600086
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0527; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Obras de reforma para melhoria do índice de degradação ID da Ag. Graça(BA);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 94.832,31; VIGÊNCIA: 30 dias
corridos; ASSINATURA em 11.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0528; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Obras de reforma para melhoria do índice de degradação ID da Ag. Cajazeiras(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 144.160,79; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA em 11.03.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27360(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística de São Paulo(SP);
CONTRATADA: Damovo do Brasil S/A; OBJETO: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e
suporte para central telefônica Ericsson MD 110 BC 13; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Comunicações - Telefonia; VALOR MENSAL: R$
1.656,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogável por até o máximo
de 60(sessenta) meses; ASSINATURA em 26.03.2013
Dispensa 2013/03622(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); CONTRATADA: Fox-It Service Soluções Ambientais
Ltda; OBJETO: Analisar e fazer a documentação na instalação do
hidrômetro que alimenta as torres de resfriamento; fazer a solicitação
junto à concessionária, comprovando através de laudo, monitorando o
consumo de água utilizado pelas torres de resfriamento; agendar uma
visita técnica junto à Sabesp no endereço onde foi instalado o hidrômetro; receber e acompanhar a Sabesp durante a visita; e acompanhar todo o processo, até sua efetivação, para excluir o uso de
esgoto em m³(metros cúbicos) da cobrança mensal na conta de água
e esgoto - CENOP Logística São Paulo; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
20.330,46; VIGÊNCIA: 125 dias; ASSINATURA em: 20.03.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25107(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações - Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado; Item Orçamentário: Ortad - Manutenção Ar Condicionado
- Seguro; Contratada:: DUTOCLEAN LIMPEZA ROBOTIZADA DE
DUTOS LTDA.ME. Lote 08; Valor Total: R$ 125.117,88; VIGÊNCIA: 12 meses; Assinatura em 08.02.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
Dispensa de Licitação 2012/4347; 7421 Centro de Serviços
de Logística São Paulo/SP. LOCADOR: Multiplan Empreendimentos
Imobiliários Ltda; CNPJ: 07.816.890/0001-53 e outros; OBJETO:
Contratação de locação de imóvel, para uso bancário; ITEM ORÇAMENTÁRIO: imóvel de uso; VALOR MENSAL: R$ 17.926,64
ou TOTAL: R$ 1.075.598,40; VIGÊNCIA: 60 meses; DATA DA
RATIFICAÇÃO NO DOU: 07.12.2012; ASSINATURA em:
01.04.2012
Dispensa de Licitação 2009/1903.00131(7418) 5885 Ag. Av.
Amazonas(RO). CONTRATADA: Conenge Construção Civil Ltda;
OBJETO: Revisão de Valor de Locação de imóvel; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.832.101.000; VALOR MENSAL: R$ 13.500,00; VIGÊNCIA: 24 meses; ASSINATURA em: 06.02.2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DISPENSA EMERGENCIAL 2013/1450(7419), Contrato:
201374190246. CENOP Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo. Contratada: R.C.E. MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA-ME.
Objeto: Supressão contratual, alterando a CLÁUSULAS SÉTIMA.
ASSINATURA: 21.03.2013
Pregão Eletrônico 2011/07181(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); sétimo termo de aditivo ao contrato nº
2011/2175(7420); CONTRATADA: Tectenge Tecnologia e Serviços
Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas terceira(preço) e oitava(garantia); ASSINATURA em: 28.02.2013
Concorrência Técnica e Preço 2010/23351(7420) Centro de
Serviços Logística Recife(PE); segundo termo de aditivo ao contrato
nº 2011/0989(7420); CONTRATADA: Arqinter S/S Ltda; OBJETO:
Alteração das cláusulas sexta(vigência e prazos de execução dos serviços); ASSINATURA em:18.03.2013
Pregão eletrônico n.º 2011/27645(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Sexto termo de
aditivo do contrato n.º 2011.7420.3995; CONTRATADA: RICARTE
REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Alteração do documento n.º 01, do contrato; ASSINATURA:
22.02.2013
PREGAO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Sexto Termo de aditivo; Contratada: TERMOFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA; Objeto: Alteração
da cláusula décima terceira e décima oitava do Contrato.2010.7421.7455 e prorrogação de vigência contratual; assinatura
em 12.12.2012
PREGAO ELETRONICO 2011/31689(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro Termo de aditivo;
Contratada: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração da cláusula vigésima segunda do Contrato.2012.7421.2432; assinatura em 14.11.2012
PREGAO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Oitavo Termo de aditivo; Contratada: TERMOFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA; Objeto: Alteração
da cláusula décima oitava do Contrato.2010.7421.7456; assinatura em
28.11.2012
PREGAO ELETRONICO 2010/5797(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Sexto Termo de aditivo; Contratada: SIEM MANUTENÇÃO ELETRONICA LTDA; Objeto: Alteração da cláusula décima sétima do Contrato.2010.7421.3209; assinatura em 14.11.2012
PREGAO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Quinto Termo de aditivo; Contratada: REFRICLÍNICA BAURU LTDA; Objeto: Alteração da cláusula décima oitava do Contrato.2010.7421.4755; assinatura em
14.11.2012
Pregão Eletrônico no. 20080/9620(7421); Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); oitavo termo
de aditivo ao contrato no. 2008.7421.2778; CONTRATADA: AST
Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Prorrogação de Contrato; ASSINATURA em: 08.01.2013
Pregão Eletrônico no. 2009/28930(7421); Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); quinto termo
de aditivo ao contrato no. 2010.7421.185; CONTRATADA: AST Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Prorrogação de contrato; ASSINATURA em: 27.12.2012
Pregão Eletrônico no. 2011/1305(7421); Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); sétimo termo de
aditivo ao contrato no. 2011.7421.0711; CONTRATADA: JVT Global
Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Prorrogação de Contrato; ASSINATURA em: 28.01.2013
Pregão Eletrônico no. 2008/9620(7421); Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); nono termo
de aditivo ao contrato no. 2008.7421.2778; CONTRATADA AST
Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Prorrogação de Contrato; ASSINATURA em: 08.02.2013
Pregão Eletrônico 2010/30107(7421) Cenop Logística São
Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Sétima e
Décima Primeira do contrato 2011.7421.2405. Assinatura em
27.02.2013
PREGÃO ELETRONICO N.º 2008/26416(7421) Cenop Logística(SP); sétimo termo de aditivo; Contratada: SIEM MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA - EPP; Objeto: prorrogação de vigência
do Contrato 2009.7421.0743; assinatura em 21.02.2013
CONCORRENCIA N.º 2011/27057(7421) Cenop Logística(SP); terceiro termo de aditivo; Contratada: CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; Objeto: alteração das clausulas SEXTA E
SÉTIMA do Contrato 2012.7421.1609; assinatura em 27.02.2013
Dispensa de Licitação 2012/0166-L(7421) 7421 CENOP
LOG São Paulo(SP) primeiro termo de aditivo ao contrato nº
1994.3107.0001-x; CONTRATADA: Giovanni Antonio Salvatore e
Carmela Di Sisto Salvatore; OBJETO: Alteração do Preâmbulo referente ao nº do contrato e nome da locadora; ASSINATURA em
25.02.2013
Dispensa de Licitação 2012/4347; Centro de Serviços de
Logística SP, primeiro termo de aditivo ao contrato nº.
2008.4347.0001; CONTRATADO: Multiplan Empreendimentos Imobiliários Ltda; CNPJ: 07.816.890/0001-53 e outros; OBJETO: Alteração do Preâmbulo referente á inclusão do número do processo e
do número do contrato, para uso bancário, do imóvel situado à Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite, 1540, loja 196- F; Jardim
Califórnia; Ribeirão Preto, SP; ASSINATURA em: 14.12.2012
Processo de Inexigibilidade 2013/0330(9600); Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF), Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 2013/96008-0003;
FORNECEDOR: The Boston Consulting Group(Brasil) Ltda; OBJETO: Alteração do Documento 1; ASSINATURA em 22.03.2013.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/2109(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Fragmentadoras de Papel; Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com base
no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5
da Lei 8.666/93
NEYLA MANESCHY SIQUEIRA
Gerente Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013/00519(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma sem ampliação com fornecimento e a instalação de equipamento para transporte vertical na Agência Porto Nacional(TO); VENCEDORA: Consienge Construção e Engenharia Ltda. A partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada
BÁRBARA ELIONORA OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
Processo 2013/0059-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 22.03.2013 a dispensa de licitação para locação do imóvel situado à Rua Barreto Leme, 1920 Apto. 131 - Cambuí - Campinas - SP, para uso funcional, pelo
período de 30 meses; Locador(es) Tomás Manzano Vicente Filho e
Vânia Mariângela Caetano Manzano; VALOR MENSAL: R$
4.800,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/04244(7417)
Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 160(cento e
sessenta) Cadeiras Tipo Giroflex 12 ou similar, com entrega no Centro Cultural Banco do Brasil - CCBB, situado em Belo Horizonte(MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.04.2013 às 13:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(31)3280-6453, das
13:00 h às 18h
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AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa Transmit Serviços Ltda ,
CNPJ 01.092.341/0001-05, com endereço à Rua Venceslau Brás, 566,
Bairro Parolin, Curitiba(PR), CEP: 81.030-030, está suspensa do direito
de participar em licitações e contratar no âmbito do Banco do Brasil
S.A; pelo período de 01 ano, à partir de 11.01.2013 até 11.01.2014.
Fundamento legal: inciso III do art. 87, da Lei 8.666/93 e Lei 10.520,
de 17.07.2002, art. 7º, Pregão Eletrônico Nº 2010/31598(7419).
GELSON TSCHOEKE
Gerente de Área
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/28113(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com o art. 6º do Decreto
nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado
pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de cinta cintadora para o
almoxarifado do CSL Campo Grande(MS); FORNECEDOR: ELUMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP; VALOR GLOBAL:
R$ 125.360,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens
estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
ROSSANA PAULA DE ARAUJO WENDT
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2011/10847(9600) Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da
Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de IMMM - Impressoras Multifuncionais Monocromática Médio Porte; FORNECEDOR: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A; Preço Unitário: R$ 4.205,33; VIGÊNCIA: Até 18.01.2014
SILVIA SILVA ROCHA
Gerente de Divisão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/04073(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento de(quadros brancos, cavaletes, claviculários, cabide de pedestal, calculadoras de mesa e carregadores de pilhas)
para entrega em diversas dependências do BB do estado de São Paulo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br,
até 09.04.2013 às 10horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações: 011/ 3491-1683, no horário das 10 às 17horas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600087
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A
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ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Contrato nº 2012/003. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. CONTRATADA: CPD - Consultoria,
Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 00.395.228/0001-28. Objeto: Acréscimo de aproximadamente
8,44% (oito vírgula quarenta e quatro por cento) sobre o valor total
do Contrato, referente a aquisição de mais 3 (três) Servidores do Tipo
5. Valor total do contrato com o acréscimo: R$ 812.270,00 (oitocentos e doze mil, duzentos e setenta reais). Fundamentação Legal:
§1º do artigo 65 Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 14/03/2013.
A
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RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Pregoeiro
EDUARDO BENEDETTI
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
NA
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da
Lei n° 8.666/1993; Favorecido: Disk Motoboy Transportes de encomendas Ltda ME. Objeto: Serviço de Transporte para o CAT Rio
de Janeiro; Vigência: 90 dias; DGCO N° 00023/2013; Valor: R$
149.400,00. Ratificação em: 01/02/2013.
Rio de Janeiro, 25 de março de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: MARAWAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE REMANEJAMENTO DE ATMS; Processo nº 567574;
Entrega imediata; Valor: R$ 7.000,00; Ratificação em: 25/03/2013
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: LOBATO & CARREIRO COMERCIAL LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE REPARO DE UNIDADE DE FUSÃO; Processo nº 573749; Entrega imediata; Valor: R$ 19.860,00; Ratificação em: 25/03/2013
Rio de Janeiro, 25 de março de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301575317 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Lindoeste - Cresol Lindoeste (CNPJ 03.013.889). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 16.2.2013). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTCUR. Data: 18.3.2013.
1301575624 - Cooperativa de Crédito Rural Seara - Crediseara (CNPJ 00.204.963). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
23.2.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data:
20.3.2013.
1201541482 - Cooperativa de Economia e Crédito dos Comerciantes do Oeste Mineiro Ltda. - Sicoob Credicopa (CNPJ
71.297.899). Assuntos: transformação em cooperativa de crédito de
livre admissão de associados, cujo projeto obteve manifestação favorável do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural em 26.10.2012; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Oeste Mineiro Ltda. - Sicoob Credicopa; reforma estatutária (AGO/E
de 27.2.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data:
22.3.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
88
3
ISSN 1677-7069
1101539187 - Banco Daycoval S.A. (CNPJ 62.232.889). Assunto: reforma estatutária (AGE de 19.12.2011). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTSP2. Data: 22.3.2013.
1201570839 - Honda Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (CNPJ 03.634.239). Assunto: reforma estatutária (AGEs de
10.12.2012 e 25.2.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2.
Data: 22.3.2013.
1101511867 - Kasinski Administradora de Consórcio Ltda.
(CNPJ 62.798.475). Assuntos: mudança da denominação social para
CNK Administradora de Consórcio Ltda.; transferência da sede social
para Mauá (SP); alteração de capital de R$3.614.748,00 para
R$3.664.748,00; alteração contratual (Instrumentos de 24.5.2006 e
14.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:
22.3.2013.
21.4.2013 são, respectivamente: 0,5334% (cinco mil, trezentos e trinta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0062 (um inteiro e
sessenta e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO
MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 23.645, DE 22 DE MARÇO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 25/3/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 21.3.2013 a
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 25/3/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/1/2016 e 1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024,
15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e
1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 25/3/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 25/3/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 26/3/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 25/6/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
0259.885-65/2008
MCT
Município de Duque de Caxias
Prorroga Vigência: 02/06/2013
0302781-30/2009
MCIDADES
CRUZ DAS ALMAS/BA
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA
05/05/2013
0235960-89/2007
MCIDADES
CORONEL JOÃO SÁ/BA
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA
05/11/2013
0370937-35/2011
MAPA/CAIXA
Presidente Médici/RO
Prorrogação de vigência: 30/09/13
0316899-48/2009
MS
Presidente Médici/RO
Prorrogação de vigência: 30/09/13
0375420-07/2011
MAPA/CAIXA
Presidente Médici/RO
Prorrogação de vigência: 30/09/13
0311190-76/2009
ME/CAIXA
São Sebastião da Vargem Alegre/MG
Prorrogação de vigência: 30/04/14
0321163-57/2010
MTUR
Boa Esperança/ES
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
0297982-41/2009
MCIDADES
Mantenópolis/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
0308681-59/2009
MCIDADES
Mantenópolis/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 11/03/2013
0311607-08/2009
MDA
Mantenópolis/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 11/03/2013
762922/2011
MCIDADES
Mantenópolis/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 11/03/2013
0265319-36/2008
MTUR
Ponto Belo/ES
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
T. Aditivo: 11/03/2013
0303270-76/2009
ME
Ponto Belo/ES
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
T. Aditivo: 11/03/2013
0313378-77/2009
MCIDADES
Ponto Belo/ES
Prorrogação Vigência: 01/12/2013
T. Aditivo: 11/03/2013
0314974-19/2009
ME
São Mateus/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 11/03/2013
766400/2011
ME
São Mateus/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 11/03/2013
0281444-81/2008
MTUR
São Roque do Canaã/ES
Prorrogação Vigência: 01/11/2013
T. Aditivo: 11/03/2013
0198511-44/2006
MCIDADES
Vitória/ES
Prorrogação Vigência: 01/04/2014
T. Aditivo: 11/03/2013
0231291-97/2007
MTUR
Vitória/ES
Prorrogação Vigência: 01/09/2013
T. Aditivo: 11/03/2013
0309423-40/2009
MTUR
Santa Maria de Jetibá/ES
Prorrogação vigência: 01/09/2013
Ex-Ofício: 11/03/2013
0236945-02/2007
MCIDADES/CAIXA
Divino/MG
Prorrogação de vigência: 30/04/13
Termo Aditivo
0372137-93/11
MTUR
PM Porto Ferreira/SP
Altera CP: R$ 20.874,58
TAditivo: 22/03/2013
0097.303-61/99
MAPA
PIEDADE DO RIO GRANDE/MG
Prorroga vigência: 31/03/2014
EX-OFFÍCIO
352.860-41
MCIDADES
ESTADO DA BAHIA
Prorrogação Vigência 31/10/2013
TAditivo 20/03/2013
352.852-44
MCIDADES
ESTADO DA BAHIA
Prorrogação Vigência 31/10/2013
TAditivo 20/03/2013
352.874-02
MCIDADES
ESTADO DA BAHIA
Prorrogação Vigência 31/10/2013
TAditivo 20/03/2013
0310940-26/2009
MCIDADES/CAIXA
Muriaé/MG
Prorrogação de vigência: 30/11/13
Termo Aditivo
0265.219-22/2008
MTur
Recife/PE
Alteração de Vigência: 26/04/2014
Termo Aditivo: 20/03/2013
CO
EXTRATO DE CONTRATO
ME
AF Bacen/Demap-50389/2013. Objeto: Aquisição de café. Contratada: Cetil Suprimentos Ltda.-EPP. Base Legal: Decreto 3.931/2001.
NE: 2612/2013. Valor: R$34.500,00. Vigência: 21.3.2013 a
26.3.2013. Assinatura: 21.3.2013.
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IA
Aditivo de Contrato Bacen/Demap-227-5/2009. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Contratada: FT Comércio de Equipamentos e
Sistema de Segurança Ltda. Publicação do contrato original: DOU de
6.4.2009, seção 3, pág. 54. Valor: R$105.248,16. NE: 686/2013. Vigência: 6.2.2013 a 5.2.2014. Assinatura: 4.2.2013.
LIZ
AÇ
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADPAL-50309/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Vale das Antas
Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 22.3.2013 a 21.3.2018.
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 23.638, DE 22 DE MARÇO DE 2013
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de março de 2013.
ÃO
PR
OI
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pelo código 00032013032600088
BID
A
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ME