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ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 130
Brasília - DF, terça-feira, 9 de julho de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 28
Ministério da Fazenda....................................................................... 93
Ministério da Integração Nacional ................................................. 114
Ministério da Justiça ....................................................................... 115
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 117
Ministério da Previdência Social.................................................... 117
Ministério da Saúde ........................................................................ 120
Ministério das Cidades.................................................................... 130
Ministério das Comunicações......................................................... 130
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 135
Ministério de Minas e Energia....................................................... 135
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 141
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 142
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 142
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 144
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 146
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 148
Ministério do Turismo .................................................................... 150
Ministério dos Transportes ............................................................. 150
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 151
Ministério Público da União .......................................................... 151
Tribunal de Contas da União ......................................................... 176
Poder Legislativo............................................................................. 176
Poder Judiciário............................................................................... 176
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 186
Ineditoriais ....................................................................................... 190
.
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
(SIDEC - 08/07/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00028000574201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para confecção da Foto Oficial. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala
207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 205, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000128201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecer melhorias tecnológicas em elevadores de fabricação ORONA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às
IM
(SIDEC - 08/07/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO N o- 38/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000701201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos
perecíveis. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 09/07/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto,
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 110001-00001-2013NE800276
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 29/2013
Número do Contrato: 44/2009. Nº Processo: 01180000399/2009.
PREGÃO SISPP Nº 48/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
-INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
06088000000252. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Alterar Cláusula Décima - Da Vigência,
referente ao Contrato nº 044/2009/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei nº
8.666/93. Vigência: 04/06/2013 a 04/06/2014. Valor Total:
R$130.965,12. Data de Assinatura: 04/06/2013.
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(SICON - 08/07/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110120
Número do Contrato: 96/2011. Nº Processo: 01180000558/2011.
PREGÃO SISPP Nº 29/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
-INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
08900850000158. Contratado : RIBEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA - MEObjeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência do
Contrato,
referente
ao
Contrato
nº
96/2011/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei 8.666/93. Vigência:
22/06/2013 a 22/06/2014. Valor Total: R$21.768,00. Data de Assinatura: 22/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110120
Número do Contrato: 512/2012. Nº Processo: 01180000529/2012.
DISPENSA Nº 71/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
03372615000137. Contratado : ER PARK ESTACIONAMENTO LTDA - ME -Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato,
referente ao Contrato nº 512/2012/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes, tendo em vista o reajuste do valor do instrumento original. Fundamento Legal: art. 65, inciso II "d" e ÷ 5º da
lei 8.666/93. Valor Total: R$1.231,68. Data de Assinatura:
28/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 110120-00001-2013NE800145
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: L&B SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 03.490.199/0001-71, grupo único, no
valor total de R$ 175.014,30.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ Nº
06.155.563/0001-35, item 1, no valor total de R$ 11.198,95.
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 110001-00001-2013NE800276
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 110120
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MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
Presidência da República
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Termo de Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços n o91/2012. Nº Processo: 01180001160/2012. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Termo de Cancelamento Unilateral dos itens nºs 01 e 02 da Ata de Registros de Preços
do Pregão Eletrônico nº 091/2012, celebrado com a empresa HID
Importação e Exportação Ltda-ME, CNPJ: 09.104.436/0001-03. Fundamento Legal: subitens 8.1 Do Cancelamento do Registro, § 3º art.
15, da Lei 8666/93 e inc. I do art. 20 do Decreto 7.892/2013. Assinatura: 05/07/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 151/2012. Nº Processo:
01180001635/2012. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de material de expediente, para Superintendência Estadual Rio de
Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência. Empresa: Papelaria
Dimensional Ltda, CNPJ: 13.970.625/0001-28, itens: 01 ao 71, valor:
R$: 11.383,48. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000849201282 . Objeto: Locação de imóvel comercial para centralização das atividades operacionais e das estruturas
físicas das unidades da Advocacia-Geral da União localizadas na
cidade de Goiânia - GO, atualmente instaladas em situação precária e
distribuídas geograficamente em 02 (dois) edifícios distintos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender às necessidades das
unidades da AGU em Goiânia/GO. Declaração de Dispensa em
08/07/2013 . JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Superintendente de Administração No Distrito Federal . Ratificação em
08/07/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretária Geral de Administração . Valor Global: R$ 1.320.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 02.266.468/0001-58 URBS EMPR EENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 08/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110061
ME
Número do Contrato: 00041/2009, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENACAO-GERAL DE SERVICOS GERAIS. Nº Processo:
00452004042200810. PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: ADVOCACIA
GERAL
DA
UNIAO
-CNPJ
Contratado:
07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual até o
dia 30 de agosto de 2013. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/08/2013. Valor Total:
R$27.177,66. Data de Assinatura: 28/06/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 08/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 110161
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.agu.gov.br
CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 017/2013. Contratante: CODEBA. Contratado:
Empresa Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda. Objeto: Locação
de veículos com motorista, para transporte rodoviário de pessoal
lotado no Porto Organizado de Aratu localizado no município de
Candeias/Ba. Prazo e vigência: 12 meses. Preço: R$499.380,00. Data
de Assinatura: 01/06/13. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton
Ferreira Dias. (Diretores da CODEBA) e Rafael Azevedo Freitas.
(Contratado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110102
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 00592000479201211.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
01275540000140. Contratado : ANJO DA GUARDA ALARMES
ELETRONICOSLTDA - ME. Objeto: O presente Termo tem por
objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Dec. nº 5.450, de
31/05/2005, Lei na 8.666, de 21/06/1993 e legislação correlata. Vigência: 29/06/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$24.450,00. Data de
Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
762375/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM,
CNPJ nº 87.613.477/0001-20. Aditivo de Prazo para 12 meses.. Valor
Total: R$ 245.595,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.790,16, Vigência: 29/12/2011 a 15/09/2014. Data de Assinatura: 01/07/2013.
Signatários: Concedente : ROSANGELA MARIA RIGO, CPF nº
393.093.630-53, Convenente : PAULO ALFREDO POLIS, CPF nº
428.516.290-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2011. Contratante: CODEBA. Contratado: Nossa Senhora da Vitória Transporte
Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Quinta. Prazo e
vigência: 12 meses a partir 26/06/2013. Preço: R$232.800,00. Data de
Assinatura: 26/06/13. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton
Ferreira Dias.(Diretores da CODEBA) e Rafael Azevedo Freitas. (Sócio da Contratada).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária, para atender às unidades da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa MILLENIUM
SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ nº 04.994.627/0001-66, que apresentou proposta no valor de R$ 2.007.997,61 (dois milhões, sete mil,
novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Os
serviços foram adjudicados à mencionada empresa e o certame foi
homologado.
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
AÇ
Nº Processo: 00590000874201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de equipamentos de audiovisuais, conforme especificações
e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800
ÃO
PR
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/Nº 0025/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Real DP Serviços Gerais Ltda.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência, registrar a repactuação do
valor mensal do Contrato Original e discriminar os dados do empenho de 2013. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação e
repactuação: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de
Empenho: 2013NE002818. Emissão: 25/06/2013. Valor: R$
99.657,68. Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão
de Obra). Nota de Empenho: 2013NE002819. Emissão: 25/06/2013.
Valor: R$ 99.657,68. Programa de Trabalho: 24722210126750001
(Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal).
Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de
Empenho: 2013NE002820. Emissão: 25/06/2013. Valor: R$
99.657,68. Dos Recursos Orçamentários para 2013: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE000541. Emissão:
01/02/2013. Valor: R$ 112.200,00. Programa de Trabalho:
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho:
2013NE000542. Emissão: 01/02/2013. Valor: R$ 52.000,00. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão
de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339037
(Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE000543.
Emissão: 01/02/2013. Valor: R$ 52.000,00. Assinatura: 01/07/2013.
Processo: 2312/2010.
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
O Pregoeiro da SEP/PR torna público o resultadodo Pregão
Eletrônico Nº 01/2013, do tipo menor preço. A empresa AIRES
TURISMO LTDA, foi a vencedora do certame no valor total da Taxa
de Agenciamento de R$ 24.969,00 perfazendo um valor total da
licitação para 12 (doze) meses de R$ 1.856.948,05 (Um milhão,
oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais
e cinco centavos).
(SIDEC - 08/07/2013) 110680-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900002
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 04/2013. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Coldar Serviços de Instalações de Ar Condicionado Ltda.-ME. VALOR: R$
427.000,00. RESUMO DO OBJETO: Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado. FUNDAMENTO: No Processo nº
20130317, na Resolução da Direxe nº 148/2013, datada de
21.06.2013 e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 08.07.2013. Processo Administrativo nº 20130317.
PO
SECRETARIA DE PORTOS
JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 013/2013. CONTRATANTE: Grendene S.A.
CONTRATADA: Companhia Docas do Ceará. RESUMO DO OBJETO: Autorização de uso da infraestrutura do Pátio do Porto de
Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130585, na Resolução
da Direxe nº 152/2013, datada de 03.07.2013 e na Lei nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05.07.2013. Processo
Administrativo nº 20130585.
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2013)
OI
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
RT
ER
CE
IRO
S
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Reabertura
A Companhia Docas do Pará - CDP comunica a REABERTURA da Concorrência CDP n° 02/2013 no dia 12.08.2013 às 10h,
na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Presidente Vargas, n° 41, térreo - Centro.
Belém-PA, 8 de julho de 2013.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO C-SUPJUR Nº 057/2013. Processo n° 9004/2013. CONCEDENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ.
CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO EMPRESA - ESCOLA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE/RJ. Objeto: este contrato
estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da
integração do jovem aprendiz ao mercado de trabalho. Valor deste
Contrato R$ 160.380,00 (cento e sessenta mil e trezentos e oitenta
reais). As despesas deste Contrato correrão por conta da Rubrica
Orçamentária: 213106 - Número da Reserva: 000639 realizada em,
16/04/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR:
Diretor-Presidente, e pelo CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE/RJ. ASS: Paulo
Pimenta Gomes CAR: Superintendente CIEE/RJ. Data da assinatura:
03/07/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato C-SUPJUR Nº 059/2013, ao Contrato C-SUPJUR Nº
004/2007. Processo nº. 15.744/2006. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ. CONTRATADA:
GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA. Objeto: deste presente termo à liquidação e quitação do Contrato C-SUPJUR Nº 004/2007. Assina, pela CDRJ. Jorge Luiz de
Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Assina: João Carlos Gonçalves Regado. CAR: Diretor - Presidente e Claudio Capo
Villa Brabo CAR: Diretor - Comercial. Data da assinatura:
05/07/2013.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
30.441-055 - Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
06.090.065/0001-51. Objeto: Acrescentar 05 (cinco) postos de trabalho de Recepcionista Nível I; 01 (um) posto de trabalho de Recepcionista Nível III; 02 (dois) postos de trabalho de Contínuo e
suprimir 01 (um) posto de trabalho de Auxiliar de Almoxarifado.
Valor do Acréscimo (12 meses): R$ 248.192,16 (Duzentos e quarenta
e oito mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos),
UG/Gestão - UG 110355/0001 - SAE/PR, Programa de Trabalho:
04.121.2101.6662.0001, Fonte 100. Recursos: O novo total estimado
do Contrato passa dos atuais R$ 994.827,03 (Novecentos e noventa e
quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e três centavos) para R$
1.243.019,19 (Hum milhão, duzentos e quarenta e três mil, dezenove
reais e dezenove centavos). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações. Data de assinatura: 01/07/2013.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/AGSP-SEDE/2013
A INFRAERO informa que no DOU nº 124 de 01/07/2013,
seção 3, pagina 4, onde se lê "A INFRAERO torna pública a Ata de
Registro de Preços n.º 003/AGSP-SEDE/2013" leia-se "A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 002/AGSP-SEDE/2013"
JANE APARECIDA CHIARI FORTES
Coordenadora de Abastecimento
No Aviso da Reabertura da Chamada Pública IPEA/PNPD nº
065/2013, publicado do D.O.U. nº 129, de 08/07/2013, Seção 3, Pág.
3, onde se lê: 05/07/2013, leia-se: 08/07/2013.
No Aviso da reabertura da Chamada Pública IPEA/PNPD nº
066/2013, publicado do D.O.U. nº 129, de 08/07/2013, Seção 3, Pág.
3, onde se lê: 05/07/2013, leia-se: 08/07/2013.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei No 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei No 9.784, de
29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica a interessada abaixo identificada comunicada da multa aplicada,
com fundamento nos Arts. 289, 299 e 302 da Lei No 7.565, de 19 de dezembro de 1986.
A interessada poderá solicitar informações mais detalhadas, vista ou cópia dos autos do (s) processo (s), conforme o disposto no § 2º,
art. 20, da Instrução Normativa ANAC nº 08, de 06 de junho de 2008 e suas alterações, e ainda o preconizado na Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art.
216 da Constituição Federal.
As solicitações ou informações deverão ser encaminhadas via e-mail para o endereço [email protected], pelos telefones (61) 33144111 / 3314-4279, ou ainda para o endereço abaixo:
Gerência Técnica de Análise de Autos de Infração/SRE
Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 5º andar
70308-200 - Brasília - DF
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INTERESSADO
VARIG LOGÍSTICA S.A
VARIG LOGÍSTICA S.A
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
RETIFICAÇÕES
Nº Processo: 00018.000598/2012-90. Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao
Contrato nº 014/2012 - SAE/PR, que entre si celebram a Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR, com
sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, CEP:
70.052-900 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 10.246.869/000174 e a empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, com
sede na Rua Oscar Tromposwsky, 555, Bairro Gutierrez, CEP.
CNPJ-CPF
04.066143/0001-57
04.066143/0001-57
IM
PROCESSO
GGFS 39425 // AI 023/BR-2/2007
GGFS 13775 // AI 0138/GPDI-SSA/2008
AUTO DE INFRAÇÃO Nº/INFRAÇÃO
00548/2011; fundamentado alínea "a"
item 4.1 da IAC 107-1008 RES, e capitulado no inciso I, art. 289 do CBA
RODRIGO OTÁVIO RIBEIRO UHEBE
Gerente de Fiscalização Aeroportuária
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: DL nº 031/DALC/SEDE/2013. Contratação com a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, CNPJ Nº
00.038.174/0001-43, para ministrar aulas dos idiomas inglês, espanhol e francês para os empregados da Infraero participantes do Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE, por demanda,
pelo valor global de R$ 63.936,00. Fonte de Recursos:
001.311.03.012-3.20145-6. Fundamento Legal: legal: inciso X do Art.
34 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI.
Autorização da Inexigibilidade em 04/07/2013 por Marcus Vinicius
Morici Bisinotto, Gerente de Educação Corporativa. Ratificação em
05/07/2013 por Regina Azevedo, Superintendente de Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/DALC/SEDE/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de armários, mesas e poltronas para a Infraero/Sede pelo sistema de registro de
preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 19 de
julho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, tel.: (61) 3312-2741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900003
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0049-SF/2013/0020 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes:
Jose Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do CentroLeste e Leila Regina Regis de Almeida, Gerente de Manutenção.
Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió. Contratada: METALMAR SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA. Representante: Marilton Alves dos Santos. Objeto: contratação de empresa especializada
para fabricação e fornecimento de peças com usinagem e execução de
serviços de adaptação para intertravamento mecânico do sistema de
pontes de embarque. Prazo de vigência: 135 dias. Programa Orçamentário: 020.13205001-2.20513-0. Valor Global: R$ 14.262,50.
Amparo legal: RLCI, Lei 8.666/93 e Decreto 5.450/2005. Data da
assinatura: 05/07/2013.
O
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C
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N
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/ADCE/SRCE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 072/ADCE/SRCE/2013 foi HOMOLOGADA como DESERTA pelo Sr. Gerente de Administração da
Superintendência Regional do Centro Leste, em 01/07/2013. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539,
fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/ADCE/SBIL/2013
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei 9784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado comunicado da multa aplicada, com
fundamento no Art. 289, 299 e 302 da Lei 7565, de 19 dezembro de 1986, podendo apresentar recurso administrativo à Agencia Nacional de
Aviação Civil, Junta Recursal, situada na Av. Presidente Vargas nº 850, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-001. Neste mesmo
endereço, o interessado poderá obter vistas deo Processo. O prazo para apresentação do recurso é de 10 dias (dez), a contar da data de
publicação do presente edital. Caso não seja apresenteado recurso no prazo estabelecido, ou o recurso interposto seja julgado improcedente,
tomando-se a decisão definitiva, o processo administrativo será encamnhado à Procuradoria Federal para inscrição em Dívida Ativa da ANAC,
nos termos da lei nº 6.830, de 22 setembro de 1980.
Comunico ainda que o não pagamento do débito implicará após 75 dias (setenta e cinco), a contar da data da publicação do presente
edital, em inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, regulado pela lei 10.522/02.
CNPJ - CPF
02.606.724/0001-09
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
E
R
P
ANA PAULA FERNANDES SCHENFELD
Gerente Técnico de Análise de Autos de Infração
Substituto
INTERESSADO
GOLDEN JET
3
ISSN 1677-7069
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente a Tomada de Preço n° 001/ADCE/SBIL/2013 foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Centro Leste, em 05/07/2013. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/ADNE/SBJP/COM/2013. Objeto: ACESSO DE VIATURAS AO PÁTIO DO
AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE CASTRO PINTO,
EM BAYEUX/PB, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MALOTES CONTENDO VALORES,
DIRETAMENTE DAS VIATURAS PARA AS AERONAVES E VICE-VERSA. Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07. Prazo Contratual:
60 (sessenta) meses improrrogáveis. Valor Global: R$ 139.800,00.
Fundamento no caput do Art. 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Autorização: Em 05/07/2013, por Andrea
Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em 05/07/2013, por Fernando Nicácio
da Cunha Filho, Superintendente Regional do Nordeste.
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02.2013.113.0006. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes. Representantes:
Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial
e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho,
Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Representante legal: Sr. Jorge
Cláudio Carneiro de Carvalho. Objeto: Concessão de uso da área
SBJU01PSDE00019COM, localizada no Aeroporto de Juazeiro do
Norte - Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte-CE,
destinada à exploração comercial de serviços bancários. Valor global:
R$ 78.600,00. Vigência: 01.07.2013 a 30.06.2018. Fundamento Le-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
gal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1
do Pregão Presencial Nº 132/ADNE/SBJU/COM/2013. Assinatura:
01.07.2013.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 93-AM/2013/0160
1º Aditamento ao TC nº 0055-AM/2011/0160 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0160-33. Dependência: Superintendência Regional do
Nordeste, em Recife/PE. Representantes: Cláudia Maria e Silva Lins
Ferreira-Gerente de Administração e Carla Patrícia Martyres Jacques
Nepomuceno, ambas da SRNE. Contratada: HOSPITAL ESPERANÇA LTDA. CNPJ: 02.284.062/0001-06. Representante: Alexandre Loback Beserra. Objeto: Repactuação contratual. Assinatura:
08/07/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 188/ADNE/SBTE/2013
Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de 12 (doze)
equipamentos condicionadores de ar tipo multi split com capacidade
de 7,5 tr para o Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella,
pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 23/07/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou
Fax 3322-4063.
CO
ME
RC
IA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO solicita a retificação no extrato do Termo de Aditivo Nº
0069-PA/2013/0021, publicado no D.O.U. Nº 110, de 11/06/2013, na
seção 3, páginas 3 e 4. Onde se lê: "VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 7.786.023,22", leia-se "VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 7.786.523,22".
IL Nº 010/ADNR/SRNR/2013. Objeto: Utilização de infraestrutura de
telecomunicações da Infraero para a instalação de "equipamentos de
propriedade da beneficiária", destinada, única e exclusivamente, a
utilização de facilidades de telecomunicações dos Aeroportos Internacionais de Cruzeiro do Sul/AC e de Rio Branco/AC. Contratada:
SITA INC DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 03.597.703/0001-37. Prazo
Contratual: 60 meses. Valor Global: R$ 155.455,20. Fund. Legal: Art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93. Autorização: 08/07/2013, por Tania
Maria de Aquino Brito, Gerente Regional Comercial. Ratificação:
08/07/2013, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do
Noroeste.
IL Nº 011/ADNR/SBPV/2013. Objeto: Utilização de infraestrutura de
telecomunicações da Infraero para a instalação de "Equipamentos de
propriedade da beneficiária", destinada, única e exclusivamente, a
utilização de facilidades de telecomunicações do Aeroporto Internacional de Porto Velho, em Rondônia/RO. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL,
CNPJ Nº 33.530.486/0001-29. Prazo Contratual: 60 meses. Valor
Global: R$ 180.000,00. Fund. Legal: Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Autorização: 08/07/2013, por Tania Maria de Aquino Brito,
Gerente Regional Comercial. Ratificação: 08/07/2013, por Rubem
Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MANAUS - EDUARDO GOMES
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/ADNE/SBRF/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/ADNR/SRNR/2013
LIZ
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de peças e componentes de fabricação evac modelo vt-900 do sistema a vácuo para
manutenção dos sanitários do TPS e EDG do Aeroporto Internacional
do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre, pelo Sistema de Registro de
Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 23/07/2013 às 09:00
horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de material gráfico, destinado ao provimento de estoque do almoxarifado da
Infraero, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM,
pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 22 de julho de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856
ou Fax: 3652-1332.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 181/ADNE/SRNE/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/ADNR/SRNR/2013
AÇ
ÃO
PR
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Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
para atividades de resgate em espaço confinado e trabalho em altura,
pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 23/07/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou
Fax 3322-4063.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Superintendências Regionais do Noroeste, do Norte e de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia
22 de julho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoese.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 36521332.
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FORTALEZA - PINTO MARTINS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Contrato nº 02.2013.010.0026. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes: Wellington
Santos da Silva - Superintendente e Hamilton Luna Revoredo - Gerente Comercial. Concessionário: PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA. Representantes: Marina
Flora Arakelian e Vera Lúcia Borges Braga - Procuradoras. Objeto do
TC: Concessão de uso das áreas SBFZ01RPT00056OPE e
SBFZ06PEC00007OPE, destinadas à instalação de escritórios administrativos para apoio operacional no Aeroporto Internacional Pinto
Martins, em Fortaleza/CE. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor
global do TC: R$ 3.199,20 (Três mil, cento e noventa e nove reais e
vinte centavos). Valor mensal: R$ 266,60 (Duzentos e sessenta e seis
reais e sessenta centavos). Data da assinatura do TC: 01 de julho de
2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 060/FZAF1/SBFZ/2013 com fulcro no art. 24º da Lei nº 8.666/93 e Artigo 34º
do RLCI.
Termo de Contrato nº 02.2013.010.0027. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes: Wellington
Santos da Silva - Superintendente e Hamilton Luna Revoredo - Gerente Comercial. Concessionário: PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA. Representantes: Marina
Flora Arakelian e Vera Lúcia Borges Braga - Procuradoras. Objeto do
TC: Concessão de uso da área SBFZ06PEC00009OPE, destinada à
instalação de escritório administrativo para apoio técnico operacional
no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE. Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Valor global do TC: R$ 2.354,64 (Dois mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Valor mensal: R$ 196,22 (Cento e noventa e seis reais e vinte e dois
centavos). Data da assinatura do TC: 01 de julho de 2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 059/FZAF-1/SBFZ/2013
com fulcro no art. 24º da Lei nº 8.666/93 e Artigo 34º do RLCI.
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE IMPERATRIZ
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de
Contrato n° 0023-ME/2012/0046, firmado com a empresa Copbessa
Ltda, CNPJ/MF nº 01.427.148/0001-70, constituída por Renato Bessa
Sobrinho, CPF nº 098.598.702-25, conforme Ato Administrativo nº
23/SBIZ/2013 e que foi aplicada à empresa a penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de contratar com
a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da data
desta publicação, pela prática que vise fraudar ou burlar o fisco ou
órgão/entidade arrecadador/credor dos encargos sociais e trabalhistas
ou de tributos. Esta penalidade esta sendo aplicada com fundamento
no item 9.1.3 do Termo de Contrato, nos termos do art. 7° da Lei
10.520/2002 e art. 140, inciso II e III do Regulamento de Licitação e
Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n°
935/MD, de 26 de junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº
4442/PR/2012 e ainda com o Ato Administrativo n° 23/SBIZ/2013 de
04/07/2013.
ROZINEIDE MUNIZ PINHEIRO
Superintendente
AEROPORTO DE MARABÁ
AVISOS DE PENALIDADES
A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de
Contrato n° 0006-ME/2012/0047, firmado com a empresa Copbessa
Ltda, CNPJ/MF nº 01.427.148/0001-70, constituída por Renato Bessa
Sobrinho, CPF nº 098.598.702-25, conforme Ato Administrativo nº
23/SBMA/2013 e que foi aplicada à empresa a penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de contratar com
a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da data
desta publicação, pela prática que vise fraudar ou burlar o fisco ou
órgão/entidade arrecadador/credor dos encargos sociais e trabalhistas
ou de tributos. Esta penalidade esta sendo aplicada com fundamento
no item 9.1.3 do Termo de Contrato, nos termos do art. 7° da Lei
10.520/2002 e art. 140, inciso II e III do Regulamento de Licitação e
Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n°
935/MD, de 26 de junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº
4442/PR/2012 e ainda com o Ato Administrativo n° 23/SBMA/2013
de 03/07/2013.
PO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0040-EG/2013/0040. Licitação nº 114/ADNO3/SBSN/2013, modalidade Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Sergio Brandão Peralta - Gerente Regional de
Engenharia e Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração. CONTRATADA: CONSTRUTORA TAPARI LTDA. CNPJ: 03.041.915/0001-33. REPRESENTANTE: Sr. Paulo
Gilson Vieira Matos. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Maestro Wilson
Fonseca em Santarém/PA. OBJETO: Contratação de empresa para
execução dos serviços de engenharia para construção do prédio administrativo temporário do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca em
Santarém - PA.; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações
e contratos da Infraero e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ R$
1.132.446,14; Código Orçamentário: 004.20.130-9.21807001-1
(ATAERO) e/ou 004.20.130-9.31301001-4 (OBU). DATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG-E N o- 106/ADNO/SBSN/2013
RT
ER
CE
IRO
S
A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de
Contrato n° 0026-SC/2012/0047, firmado com a empresa Copbessa
Ltda, CNPJ/MF nº 01.427.148/0001-70, constituída por Renato Bessa
Sobrinho, CPF nº 098.598.702-25, conforme Ato Administrativo nº
24/SBMA/2013 e que foi aplicada à empresa a penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de contratar com
a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da data
desta publicação, pela prática que vise fraudar ou burlar o fisco ou
órgão/entidade arrecadador/credor dos encargos sociais e trabalhistas
ou de tributos. Esta penalidade esta sendo aplicada com fundamento
no item 9.1.3 do Termo de Contrato, nos termos do art. 7° da Lei
10.520/2002 e art. 140, inciso II e III do Regulamento de Licitação e
Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n°
935/MD, de 26 de junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº
4442/PR/2012 e ainda com o Ato Administrativo n° 24/SBMA/2013
de 03/07/2013.
ENOS DOMINGUES LIMA
Superintendente
AEROPORTO DE SANTARÉM
AVISOS DE PENALIDADES
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível
(gasolina e diesel) para abastecimento de máquinas, equipamentos e
veículos da INFRAERO, no Aeroporto de Santarém/Maestro Wilson
Fonseca, em Santarém/PA, em postos credenciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), pelo sistema de registro de preços. Horário e data da abertura: às 09:00 horas
do dia 22/07/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação,
localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém,
em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones
(91) 3210-2587 ou fax (91) 3210-6075.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900004
ALDIANI DE F. CAMPOS MONTEIRO SALDANHA
Coordenadora de Cadastramento e de Pagamento
Interina
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de
Contrato n° 0087-ME/2011/0040, firmado com a empresa Copbessa
Ltda, CNPJ/MF nº 01.427.148/0001-70, constituída por Renato Bessa
Sobrinho, CPF nº 098.598.702-25, conforme Ato Administrativo nº
28/SBSN/2013 e que foi aplicada à empresa a penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de contratar com
a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da data
desta publicação, pela prática que vise fraudar ou burlar o fisco ou
órgão/entidade arrecadador/credor dos encargos sociais e trabalhistas
ou de tributos. Esta penalidade esta sendo aplicada com fundamento
no item 9.1.3 do Termo de Contrato, nos termos do art. 7° da Lei
10.520/2002 e art. 140, inciso II e III do Regulamento de Licitação e
Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n°
935/MD, de 26 de junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº
4442/PR/2012 e ainda com o Ato Administrativo n° 28/SBSN/2013
de 03/07/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de
Contrato n° 0097-SC/2011/0040, firmado com a empresa Copbessa
Ltda, CNPJ/MF nº 01.427.148/0001-70, constituída por Renato Bessa
Sobrinho, CPF nº 098.598.702-25, conforme Ato Administrativo nº
29/SBSN/2013 e que foi aplicada à empresa a penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de contratar com
a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da data
desta publicação, pela prática que vise fraudar ou burlar o fisco ou
órgão/entidade arrecadador/credor dos encargos sociais e trabalhistas
ou de tributos. Esta penalidade esta sendo aplicada com fundamento
no item 9.1.3 do Termo de Contrato, nos termos do art. 7° da Lei
10.520/2002 e art. 140, inciso II e III do Regulamento de Licitação e
Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n°
935/MD, de 26 de junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº
4442/PR/2012 e ainda com o Ato Administrativo n° 29/SBSN/2013
de 03/07/2013.
Termo de Contrato nº 0027-SV/2013/0039 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Montes Claros - Mario Ribeiro - Montes Claros/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antonio Rodrigues Enéas
- Gerente de Operações e Segurança da SRSE. Contratada: Aperphil
Vigilância Ltda. Representante da Contratada: Paulo Roberto Romaskevis de Oliveira - Representante Legal. Resumo do objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada e desarmada, de patrulhamento móvel para atuação em áreas externas (pátio, área perimetral e calçadas), nas dependências do Aeroporto de Montes Claros
- Mário Ribeiro/MG. Valor global do contrato: R$ 929.643,14 (novecentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e
quatorze centavos). Valor a ser pago no exercício 2013: R$
375.821,30 (trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e um
reais e trinta centavos). Valor a ser pago no exercício 2014: R$
553.821,84 (quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e um
reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de vigência contratual: 12
(doze) meses. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico n°
038/ADSE/SBMK/2013. Código Orçamentário: 311.05.012-1/201285/039. Data de Assinatura: 08/07/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2013.062.0022. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Concessionário: T&T PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Representante(s) legal(is) da Contratada: Izidro
Gonçalves Telo - Sócio. Objeto: Alimentos e Bebidas por meio de
Máquinas de Venda Combinada. Global: R$ 570.000,00. Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2018. Data da Assinatura: 17/06/2013. Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/ADRJ/SB RJ/2013.
Termo de Contrato nº 0024-ST/2013/0027 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Carlos Prates - Belo Horizonte/MG. Representantes da
Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Sebastião Cordeiro de Menezes - Coordenador de Meio
Ambiente da SRSE. Contratada: Consominas Engenharia Ltda. Representante da Contratada: Carolina Silva Peres - Representante Legal. Resumo do objeto: Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental
(EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Plano de Controle
Ambiental (PCA), Plano de Manejo de Fauna, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Plano de recuperação de áreas
degradadas (PRAD) do Aeroporto Carlos Prates - SBPR. Valor global
do contrato: R$ 388.666,96 (trezentos e oitenta e oito mil seiscentos
e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Prazo de vigência
contratual: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. Modalidade de contratação: Tomada de Preços n° 004/ADSE/SBPR/2013. Código Orçamentário: 21807001/20130. Data de Assinatura: 05/07/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 010/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: "Concessão de uso de área,
medindo 2.243,80 m², localizada ao lado do estacionamento E5 do
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos
Jobim, destinada a atividades de sede social e outras atividades oferecidas ao associado". Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA INFRAERO - ASSINFRA, CNPJ 00.980.032/0001-09. Valor global de R$ 12.000,00, pelo prazo de vigência de até 12 meses,
improrrogáveis. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93,
de 21/06/1993 e Art. 35, Caput, do RLCI. Autorização: em
08/07/2013, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em 08/07/2013, por
Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro em
exercício.
P
M
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A
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DE
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna publico que foi aplicada a empresa
CENTRAL MARQUES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
41.673.229/0001-74 e seu sócio, ALTAIDES MARQUES, RG nº
116783721 e CPF nº 242.012.196-15, a penalidade de suspensão/impedimento do direito de licitar e contratar com a INFRAERO, pelo
prazo de 05 (cinco), anos contados a partir da data desta publicação,
bem como multa no valor de R$ 2.885,10 (dois mil, oitocentos e
oitenta e cinco reais e dez centavos) no processo relativo ao Pregão
Eletrônico nº 173/ADRJ/SRRJ/2011, tendo em vista descumprimento
do subitem 18.2.2. Esta penalidade está sendo aplicada com amparo
nos subitens 18.3 e 18.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº
173/ADRJ/SRRJ/2011 e com lastro legal nos artigos 86 a 88 da Lei
nº 8666/1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o Ato Administrativo nº 4442/PR/2012, e ainda, com o Ato Administrativo nº
591/SRRJ(GCRJ)/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 135/ADSU/SBBG/2013
A
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SI
OBJETO Contratação de empresa para execução de serviços de licenciamento, outorga, construção de poço e abrigo de operação para
o Aeroporto Internacional Comandante Gustavo Kraemer, em Bagé/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA:22 de julho de 2013, às
09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
082/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
CORAL ROWER TRADE CENTER HOTÉIS LTDA., CNPJ nº
90.276015/0003-31, com valor global de 402.894,00 (quatrocentos e
dois mil oitocentos e noventa e quatro reais) para o lote único,
relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
084/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
RAFTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
13.794.329/0001-13, com valor global de 21.640,00 (vinte e um mil,
seiscentos e quarenta reais) para o lote único, relativo ao PREGÃO
ELETRÔNICO nº 129/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses
a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
MAURO SÉRGIO DA SILVA REIS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900005
Termo Aditivo nº 0143-SC/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Min. Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes:
Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e
Janayna Teixeira dos Santos Larangeira - Coordenadora Regional de
Gestão Operacional. Contratada: AJW CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 85.358.935/0001-05. Representante Legal: Rosilane Woyakewicz. Objeto: Prorrogação de prazo acrescido 14 dias para execução da resselagem das placas de concreto do pátio de aeronaves do
SBNF. Data da assinatura: 02/07/2013.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
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A
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
O
I
C
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 130005
Nº Processo: 21000008472201222. PREGÃO SISPP Nº 62/2012
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços auxiliares de limpeza, asseio,
higienização e conservação de instalações prediais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais cominações legais. Vigência:
04/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total: R$3.619.926,36. Data de Assinatura: 04/07/2013.
A
S
N
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AS
Objeto Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte administrativo, com o fornecimento de motoristas e motociclistas, para atendimento à Superintendência Regional do Rio de
Janeiro, Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio
Carlos Jobim, Aeroporto de Jacarepaguá e Aeroporto Santos Dumont.
Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 23 de julho de
2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ALTEMAR RODRIGUES GAMA
Superintendente
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 167/ADRJ/SRRJ/2013
5
ISSN 1677-7069
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
(SICON - 08/07/2013) 130005-00001-2013NE800005
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 67/2013. Partes: CEASAMINAS e Editora NDJ Ltda.
Objeto: Assinantes dos Boletins NDJ. Prazo: 12 meses. Valor:
R$7.200,00. Data da assinatura: 08/07/2013.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL N o- 20/2013
Partes: A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO - MAPA, neste
ato devidamente representado pela Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC e o Município de Pau Brasil; acordam
e celebram o presente Termo de Cessão de Uso, que se regerá pelas
as cláusulas e condições estipuladas no Termo de Cessão de Uso.
Objeto: O presente TERMO consiste na cessão gratuita à CESSIONÁRIA, do imóvel situado no Município de Pau Brasil (BA), s/n,
Zona Rural, Km 02, Rodovia Pau Brasil/Camacan, Registro no SPIUnet sob o nº 3779.00003.500-4, onde funcionava o antigo armazém de
revenda. O referido imóvel deverá se destinar ao uso das Associações
de Agriculturas Familiares, artesãos e outras atividades afins, visando
sempre atender a comunidade local. Processo nº 21084.000676/201313. Vigência: 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período mediante assinatura de
Termo Aditivo, até o limite legal permitido, devendo a parte interessada em sua prorrogação comunicar expressamente a sua intenção com 60 (sessenta) dias de antecedência. Compreendendo a
partir de 05/07/2013 a 05/07/2015. Signatários: Sr. Juvenal Maynart
Cunha, Representante da CEPLAC, Sr. José Alberto dos Santos Rocha, Representante do Município de Pau Brasil..
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 130122
Nº Processo: 21084000425201258. PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10207244000101. Contratado : M&C PORTAL DO RECONCAVO DERIVADOS-DE PETROLEO LTDA - ME. Objeto: A aquisição de combustível automotivo,
visando atender às necessidades do Cepec/Esomi, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total:
R$36.960,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.
(SICON - 08/07/2013) 130122-00001-2013NE000041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.001281/2012-83. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 072/2012 - Termo de Inexigibilidade nº
027/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: ACREDITAR ONCOLOGIA S/A - CNPJ:
03.989.821/0001-90. Objeto: Alterar a Razão Social no preâmbulo do
contrato anterior para ACREDITAR ONCOLOGIA S/A e Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário,
firmado em 10 de julho de 2012. Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de
Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00 Data de Assinatura: 04/07/2013 - Assinam pela CONAB: Sílvio Isopo
Porto - Presidente em Exercício e Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada:
Rodrigo Siqueira de Abreu e Lima.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1003/2013 - UASG 135045
ME
Nº Processo: 21218000234/2013 . Objeto: Participação de empregado
no Fórum Nacional de Licitações e Contratos, no período de 20 a
21/06/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
o Acordo Coletivo de Trabalho, no que se refere a Capacitação.
Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2013 . THOMAZ ANTONIO
PEREZ DA SILVA . Superintendente Regional . Ratificação em
02/07/2013 . ROGERIO LUIZ ZERAIK ABDALLA . Diretor de
Gestão de Pessoas . Valor Global: R$ 1.790,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.317.281/0001-52 FORUM CUL TURAL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 08/07/2013) 135100-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220000182/2013-27 - COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - Contratado(a): CORPO MÉDICOS
ASSOCIADOS LTDA - EPP(CLINICA CORPO) - CNPJ
07.191.085/0001-81. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em dermatologia, Alergista e Imunologista. Modalidade: Inexigibilidade de Litação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação s/nº/2013. - Vigência: 5 anos, a partir de 08/07/2013, podendo ser renegociada a cada 12 meses - Fundamento Legal: Art 25,
caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Contrato Nº 15/2013 - Contratante: Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa:
33.90.39.50 - Assinam pela CONAB: Alysson Silva Pêgo - Superintendente Regional e Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e Administração - Assina(m) pela Contratada(o): DAVIS OLIVEIRA BARBOSA - Representante Legal.
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE
DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
Sagraram vencedoras do Pregão Eletrônico nº 09/2013 as
empresa CKS Comercio de Materiais de Escritório Ltda - EPP, CNPJ
nº 08978381/0001-90valor de R$ 4.716,78. Total Insumos Suprimentospara Informática Ltda - ME- CNPJ nº 05037539/0001-39 valor de
R$ 145,00. Papelaria Papel Cartaz Ltda - CNPJ nº 24005316/0001-34
valor de R$3.649,50.KLX Comercio de Artigos de Papelaria eMaterial de Escritório Ltda - EPP -CNPJ nº 13753287/0001-72 valor de
R$ 36.824,58 e Multi Cores Suprimentos para Informática Ltda - ME
- CNPJ nº 11658951/0001-79 no valor de R$ 242,00.
JOSE ARIMATEIA MOURA DE CARVALHO
Encarregado p/Seade
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 850/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: CELESTE ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ: 02.942.267/0004-76 CDA(s):56.8507.0005-7 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ouda Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
doprocesso da Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: rescisão do Contrato
de Depósito firmado em, 20/07/2009, publicado no DOU, em , rescindido em 01/07/2013 - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 1.102,
de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.885, de
03/07/2001.. Assinam pela CONAB: OVIDIO COSTA MIRANDA SUPERINTENDENTE REGIONAL e PETRONIO DE AQUINO
SOBRINHO - GERENTE DE OPERAÇÕES. Assinam pela Depositária: DÉCIO JOÃO POZZOBON - SOCIO GERENTE, ALEXANDER POZZOBON - SOCIO GERENTE/FIEL DEPOSITÁRIO.
(SIDEC - 08/07/2013)
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 135457
OI
Nº Processo: 21216000070201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, mediante requisição, de locação de veículos
automotivos, movidos à gasolina ou álcool/gasolina, sem motorista,
sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, sem
franquia, de fabricação não superior a dois anos, de no mínimo 1.400
cilindradas, com ar condicionado, com 02 (duas) ou 4 (quatro) portas,
com capacidade para transporte de 5 (cinco) passageiros, incluindo o
motorista, para atender as necessidades das atividades administrativas
e operacionais da Superintendência Regional da Conab no Estado do
Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av
Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº PROCESSO: 212.08.156/2012-86 - TERMO ADITIVO Nº
001/2013 - CONTRATO Nº: 012/2012 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA:
Simone Gazire e Marco Antonio Nogueira - OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato de locação das salas 106 a 110 do imóvel
sede da SUREG/MG - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93 - VIGÊNCIA: 05/07/2013 a 05/07/2014 - DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2013 - ASSINAM: Pela CONAB: MARCÍLIO
MAGALHÃES VAZ DE OLIVEIRA - Superintendente Regional
Substituto e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada - Simone Gazire - Proprietária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21207.000093/2013-59 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratado: Radface Serviços de Radiodiagnóstico Odontológico Ltda - EPP -CNPJ: 08.571.729/0001-20
-Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saúde - SAS na
especialidade de: Odontologia, Radiologia -Modalidade: Inexigibilidade de Licitação -Fundamento Legal: Art: 25, Caput da Lei
8.666/93 -PT: 20.301.0352.2004.0001 - ND 33.90.00 -Vigência:
27.06.2013 a 26.06.2014 - Data da Assinatura: 27.06.2013 - Assinam
pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional e
Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Administrativo - Assina pela Contratada: Dra. Maria das Graças Rodrigues Pinheiro.
A
(SIDEC - 08/07/2013) 135457-22211-2013NE000853
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 135315
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 21206.000168/2010. PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
-ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 02312399000171.
Contratado : TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS -REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12
meses e reajuste de preço. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei 8.666/93 e clausula quarta do contrato. Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2014. Valor Total: R$10.918,68. Data de Assinatura:
27/06/2013.
(SICON - 08/07/2013)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21219.000066/2013-47 - Contrato nº 06/2013 - Dispensa
de Licitação: 27/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15 - Contratada:
Centrais Elétricas de Rondônia S/A. -CNPJ/MF: 05.914.650/0001-66
-Objeto: Fornecimento de energia elétrica em média tensão pertencente ao Grupo Horossazonal - Verde, subgrupo A4, para a unidade
consumidora denominada UC 1.062.915-7 - Sede da SUREG/RO Fundamento Legal: Inciso XXII, artigo 24, da Lei nº 8.666/93 - Valor
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pelo código 00032013070900006
Anual Estimado: R$ 51.855,72 (cinqüenta e um mil, oitocentos e
cinqüenta e cinco reais e setenta e dois centavos) - Vigência:
02/07/2013 a 01/07/2014 - Natureza da Despesa: 339039 -Fonte:
0250022135 - Nota de Empenho: 2013NE000794 - Data de Assinatura: 02/07/2013 - Assinam pela CONAB: Everaldo da Silva
Santos, Superintendente Regional e Lucideane das Graças Cunha Braga Sampaio, Gerente da Gerência de Finanças e Administração Assina pela Contratada: Antônia Ferraz Ribeiro de Carvalho, Assistente da Diretoria Comercial e João Cleveland Cavalcante de Azevedo Picanço, Assistente da Diretoria de Operações.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21217.000218/2012-41 - Contrato nº 014/2013 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº:
26.461.699/0376-96 - Contratado: PROAD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº: 04.940.613/0001-60 - Objeto: Prestação de serviços de estudo de viabilidade técnica, econômico - financeira e ambiental - EVTEA - Fundamento legal: Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto 5.450/05 - Valor total: R$ 169.000,00 (cento e
sessenta e nove mil reais). Vigência: 02/07/2013 a 01 //07/2014 Data da assinatura: 02 de julho de 2013. Assinam pela Conab: Brício
Alves dos Santos Júnior - Superintendente Regional e Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela
Contatada: Milena Paraiso Donô - Diretora.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21148.000791/2013-04
Contrato:
SAIC/AJU
Nº
12300.13/0031-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e PIX
Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda - EPP (Contratada), CNPJ: 11.845.291/0001-35. Objeto: Contratação de empresa
para prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento dos veículos oficiais da Embrapa, com
tecnologia de cartão eletrônico, em rede de postos credenciados por
meio de software integrado para a captura eletrônica de dados. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios
da Embrapa, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. Data de assinatura:
26/06/2013; Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor Global: R$
720.742,00 (Setecentos e vinte mil, setecentos e quarenta e dois
reais). Signatários: Sr. Neudes Carvalho da Silva - Chefe do DPS,
pela EMBRAPA e Sr. Marcelo Dias de Moraes - Sócio-Diretor, pela
CONTRATADA.
PO
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
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Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2013 - DPS/CGS.
Processo nº 135046.000281/2013. Objeto: Fornecimento parcelado de
materiais e de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Centrais
e Descentralizadas atendidas pelo almoxarifado da Embrapa Sede.
Itens: 12 21 22 25 e 69. Empresa vencedora: BLG Licitações Ltda ME. CNPJ nº 03.114.397/0001-30. Valor total da ATA: R$ 5.865,00.
Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2014. Data da Assinatura:
25/06/2013.
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2013 - DPS/CGS.
Processo nº 135046.000281/2013. Objeto: Fornecimento parcelado de
materiais e de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Centrais
e Descentralizadas atendidas pelo almoxarifado da Embrapa Sede.
Itens: 2 5 6 7 11 13 14 16 17 18 19 20 23 24 26 27 29 30 33 35 36
e 37. Empresa vencedora: CDV Comercial Ltda - EPP. CNPJ nº
05.205.399/0001-60. Valor total da ATA: R$ 99.082,00. Vigência:
25/06/2013 a 24/06/2014. Data da Assinatura: 25/06/2013.
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2013 - DPS/CGS.
Processo nº 135046.000281/2013. Objeto: Fornecimento parcelado de
materiais e de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Centrais
e Descentralizadas atendidas pelo almoxarifado da Embrapa Sede.
Item: 43. Empresa vencedora: CMF Comércio Representação e Empreendimentos EIRELI. CNPJ nº 15.274.112/0001-08. Valor total da
ATA: R$ 2.616,00. Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2014. Data da Assinatura: 25/06/2013.
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2013 - DPS/CGS.
Processo nº 135046.000281/2013. Objeto: Fornecimento parcelado de
materiais e de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Centrais
e Descentralizadas atendidas pelo almoxarifado da Embrapa Sede.
Itens: 40 51 52 53 54 55 56 e 57. Empresa vencedora: Empório Leste
Comércio de Gêneros Alimentícios e Emb. Ltda - EPP. CNPJ nº
38.019.360/0001-08. Valor total da ATA: R$ 4.676,20. Vigência:
25/06/2013 a 24/06/2014. Data da Assinatura: 25/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
7
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 135028
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Agenciamento de Transporte de Carga Internacional, com Eventual
Prestação de Serviços de Desembaraço Aduaneiro em Território Nacional, registrado no SAIC/AJU n.º 12300.11/0007-4-02; Partes: Embrapa (Contratante) e Empresa Lexco Logística e Comércio Exterior
Ltda (Contratada); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, com início em 30/8/2013 e término previsto para 30/8/2014; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11/2011;
Data de assinatura: 01/7/2013; Vigência: 30/8/2013 a 30/8/2014; Valor Global Estimado: R$ 600.000,00. Signatários: Maurício Antonio
Lopes, Presidente da Embrapa e Sidney de Oliveira e Silva Filho,
Procurador da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 135031
Nº Processo: 115/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviços Gráficos para a Embrapa Florestas Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre o
CATSER e o edital prevalecerá o último.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
Nº Processo: 403/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de
Construção e Ferramentas Total de Itens Licitados: 00324 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 392
- Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
EDSON TADEU IEDE
Chefe-Geral
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe-Geral
(SIDEC - 08/07/2013) 135028-13203-2013NE800042
(SIDEC - 08/07/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa e o Sr. Ednilson Lancelotti Jatobá, empregado da Embrapa Agrobiologia; Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado a Rua/Av. do Contorno nº 02 Bairro Incra, Seropédica/RJ, com
área construída de 77,26 m², Modalidade de Licitação: Não se altera;
fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 1.845,12; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e o Sr. Ednilson Lancelotti Jatobá, pelo Locatário.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 16/2013 - SPS. Processo
nº 135031.000394/2013. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e
Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. lote 1 e 2 - Empresa
vencedora: Emetec Comercial e Instaladora Ltda. CNPJ nº
91.243.790/0001-91. Valor total da ATA. R$ 309.996,44. Vigência:
09.07.2013 a 07.07.2014. Data da Assinatura: 08.07.2013.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado em 13/09/2013, registrado no SAIC/AJU
nº 22800.10/0023-6, fica a partir de 30/06/2013, distratado para todos
os fins de direito, não mais produzindo efeitos legais; Partes: Embrapa e o Sr. Ednilson Lancelotti Jatobá, empregado da Embrapa
Agrobiologia; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. Ednilson
Lancelotti Jatobá, pelo Locatário.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 16/2013 - SPS. Processo
nº 135031.000394/2013. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e
Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. lote 3 e 4 - Empresa
vencedora: Geralux Eletro Energia Solar Ltda. CNPJ nº
02.590.407/0001-41. Valor total da ATA. R$ 167.003,32. Vigência:
09.07.2013 a 07.07.2014. Data da Assinatura: 08.07.2013.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45, e a Empresa C. Queiroz Ferreira - ME, CNPJ:
02.310.368/0001-81. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotivos de propriedade da Embrapa Cocais, cumulada com fornecimento de peças,
referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2013. Data de assinatura:
08/07/2013. Vigência: 08/07/2013 à 08/07/2014. Valor Global Estimado: R$ 48.120,00. Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa,
Chefe Geral pela Embrapa Cocais e o Sr. Clodomir Queiroz Ferreira,
proprietário pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho; Partes: Embrapa Cerrados e a Health Total
Medicina e Segurança do Trabalho Ltda; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e segurança do trabalho, consistente de elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2013 - Embrapa Cerrados; Valor Global: R$ 50.000,00; Vigência: 120 dias com início em
25/06/2013 e término em 23/10/2013; Data de assinatura: 25/06/2013;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e
Samoel Messias da Silva, pela Health.
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
A Embrapa Cocais comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2013, Processo nº 42/2013. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de comunicação de dados por rede
móvel digital - Internet Banda Larga tecnologia 3G, com fornecimento de 12 modem sob regime de comodato; Abertura: dia
27/06/2013. Empresa vencedora: Claro S.A., CNPJ 40.432.544/000147, valor R$11.505,60.
VALDEMÍCIO FERREIRA DE SOUSA
Chefe-Geral
EMBRAPA FLORESTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 135028
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.10/0002-5-14; Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa Santa Clara Engenharia e Empreendimentos Ltda; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original até
02/09/2013; Data de assinatura: 01/07/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Adelan Marques
Mello, pela Santa Clara.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.13/0003-0-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda;
Objeto: Acréscimo de serviços e de valor; Valor: R$ 6.258,77; Data
de assinatura: 04/07/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres,
pela Embrapa Cerrados e Juarez Martins Tristão Júnior, pela Floresta.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.13/0003-0-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda;
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original até 09/08/2013;
Data de assinatura: 08/07/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues
Peres, pela Embrapa Cerrados e Juarez Martins Tristão Júnior, pela
Floresta.
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EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
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Nº Processo: 130 . Objeto: Realização de Obra de Adequação de
Espaço Físico para instalação de Elevador de Acessibilidade na sede
da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de Fora/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento,
610 - Bairro Dom Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA - MG . Entrega
das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais: A realização de visita no local de prestação dos serviços é obrigatória e
deverá ser pré agendada, conforme previsto no Edital.
NA
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 08/07/2013) 135015-13203-2013NE800034
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe-Geral
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o autor da
obra (Cedente); Objeto: Transferem à Embrapa a título gratuito, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra intitulada "A ciência das plantas daninhas";
Fonte de Recursos: não se aplica. Valor mensal: não se aplica. Valor
Global: não se aplica; Data de assinatura: 01 de abril de 2013;
Vigência: definitiva; Signatários: Fernando Mendes Lamas- ChefeGeral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Embrapa, Germani Concenço, André Andres, Alexandre Ferreira da Silva, pelo Cedente.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 116/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
seguros para veículos automotores da Embrapa Florestas Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111- Cx. Postal 319
-Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 135028-13203-2013NE800042
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 135028
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Parceria; PARTES: Embrapa/CNPMF e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX. Código da UG:
135014; OBJETO: A Conjugação de esforços entre as partes qualificadas no preâmbulo para a realização do XV Congresso Brasileiro
de Mandioca - Inovação e sustentabilidade: da raiz ao amido, a ser
realizado de 21 a 26 de outubro de 2013, no município de Salvador
-BA. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. VIGÊNCIA:
03/06/2013 a 02/06/2014. SIGNATÁRIOS: Diretor-Executivo, Marcelo Frederico Augusto dos Santos Veras, Diretor-Executivo pela FAPEX e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
ESPÉCIE: Contrato de Parceria; PARTES: Embrapa/CNPMF e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX. Código da UG:
135014; OBJETO: A Conjugação de esforços entre as partes qualificadas no preâmbulo para a realização do XVIII MET - Encontro
Nacional sobre Metodologias e Gestão de Laboratórios, a ser realizado de 28 de outubro a 1 de novembro de 2013. DATA DA
ASSINATURA: 03/06/2013. VIGÊNCIA: 03/06/2013 a 02/06/2014.
SIGNATÁRIOS: Diretor-Executivo, Marcelo Frederico Augusto dos
Santos Veras, Diretor-Executivo pela FAPEX e Domingo Haroldo
R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 135014
Nº Processo: 114/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de
Registro de Preços para Contratação de Serviços de Organização de
Evento, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, sob Demanda,
no âmbito do Estado da Bahia, abrangendo planejamento operacional,
organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, para a Embrapa Mandioca e Fruticultura, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro Vitória - CRUZ DAS
ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT
Chefe-Geral
(SIDEC - 08/07/2013) 135014-13203-2013NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2013
Nº Processo: 117/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, para atender demandas da Embrapa. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio
e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico 21/2013. Empresa vencedora: M.C.R. TAPETES LTDA - ME - CNPJ.: 81.197.527/0001-50 - Grupo: 1 - Valor:
R$ 6.474,00. Valor global: R$ 6.474,00.
(SIDEC - 08/07/2013) 135028-13203-2013NE800042
(SIDEC - 08/07/2013) 135014-13203-2013NE080008
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PRISCILA SANTA ROSA SANTOS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - CNPASA
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2013, Processo 83/2013, cujo objeto é a
contratação de serviços de locação de fotocopiadoras e impressora
para a Embrapa Meio Ambiente; Empresa vencedora: OLÍVIA TARELHO RABALDELLI - EPP, CNPJ: 04.666.278/0001-53, valor global de R$ 59.970,00, período de 12 meses.
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 01/2013, cujo objeto é a aquisição
de materiais de laboratório, a fim de atender à demanda da Embrapa
Pesca e Aquicultura. Empresas vencedoras: Genesis Científica Laboratorial Ltda, itens: 10, 64, 71, 75, 81, 82, 87 - R$ 1.918,34;
Medlab Produtos para Laboratório Ltda - ME, itens: 15, 44, 76, 83,
95, 97, 98 - R$ 2.297,13; Rey-Glass Comercial Ltda - EPP, itens: 3,
5, 36, 37, 38, 43, 58, 73, 96 - R$ 316,35; Apice Cientifica Eireli,
itens: 6, 9, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 28, 30, 42, 46, 47, 56, 57, 80,
86, 88, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108 - R$ 964,56; Labimpex
Insdustria e Comercio de Produtos para Laboratorio, itens 7, 8, 13,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 49, 50, 51, 53, 59, 61, 63, 78,
79, 85, 102, 103 - R$ 1.075,25; Neobio - Comercio de Produtos para
Laboratorio Ltda, item: 74; Allforlab Comercio de Material Didatico
e Pedagogico Ltda, itens 1, 2, 4, 14, 18, 39, 45, 54, 55, 62, 66, 67, 68,
69, 77, 106, 109, 110 - R$ 764,43; Exom Artigos para Laboratórios
Ltda - EPP, itens: 41, 52, 70, 84 - R$ 1.749,00; Orbital Produtos para
Laboratorios Ltda - ME, item: 29 - R$ 499,80.
MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO
Chefe Adjunto Administrativo
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 135016
CO
Nº Processo: 135016.139/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros de Alimentação para Embrapa Milho e Sorgo
(CNPMS). Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 09/07/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65
Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme Edital
ME
RC
IA
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe-Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
LIZ
(SIDEC - 08/07/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 135018
EDIMIR DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 135018-13203-2013NE000007
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Caíme
Casale Comercial Ltda., CNPJ/MF nº 67.950.709/0001-29; Objeto:
prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0100 e ou 0250; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº.
14/2010; Valor global estimado: R$ 54.000,00; Vigência: 24/06/2013
a 23/06/2014; Data da assinatura: 21/06/2013; Signatários: Maurício
Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Kely Giane
Casale, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 058 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos
Químicos e Biológicos Total de Itens Licitados: 00187 . Edital:
09/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 153
-Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Industrial - BAGE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na Embrapa Pecuária Sul, Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos/SPS, situada na BR 153, km 603, Vila Industrial, Caixa Postal
242, CEP 96.401-970, Bagé/RS, pelo telefone (53) 3240-4699, fax
(53) 3240-4699, no site www.cppsul.embrapa.br ou, ainda, no site
ww.comprasnet.gov.br.
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe Administrativo
(SIDEC - 08/07/2013) 135035-13203-2013NE800109
Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa
Rondônia, e o Sr. Valdecir Piske da Silva; Código unidade gestora:
135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de
café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica;
Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Valdecir Piske da
Silva - Produtor.
Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa
Rondônia, e o Viveiro Nova Estrela Ltda-ME; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade
de café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica;
Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e o Viveiro Nova Estrela
Ltda-ME - Produtor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 135001
Nº Processo: 12.126 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA Embrapa RONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00
e de 14h às 17h00 . Endereço: Br. 364 -km - 5,5 Zona Rural PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA
Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 08/07/2013) 135001-13203-2013NE000001
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Comodato celebrado entre
a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur
Bernardes- FUNARBE, SAIC 22200.11/0026-4-01. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de Comodato por mais 2 (dois) anos. Data de
assinatura: 08/03/2013. Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e
Daniel Lima Carneiro pela FUNARBE.
AÇ
Nº Processo: 135018.051/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Seguro para Veiculos Automotores da Frota
da Embrapa Pantanal. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua 21
de Setembro, 1880 N. Sra de Fatima - CORUMBA - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
ÃO
EMBRAPA RONDÔNIA
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
OI
Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa
Rondônia, e o Sr. Antônio Guilherme Gotz; Código unidade gestora:
135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de
café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica;
Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Antônio Guilherme
Gotz - Produtor.
BID
A
EXTRATOS DE RESCISÃO
Partes: Embrapa Semiárido(Contratante)-CNPJ/MF 00.348.003/004108 e SEMPRE FORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA.(Contratada);
Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância
Armada Convencional nº 22400.08/0031-7, com efeito a partir de
08/07/2013; Fundamentação legal: Art. 79, I c/c os incisos I e II do
art. 78, da Lei. 8.666/93; Multa Contratual: 13.626,51; Data da assinatura: 08/07/2013 - Natoniel Franklin de Melo, pela Contratante,
notificada a Contratada em 08/07/2013.
Partes: Embrapa Semiárido(Contratante)-CNPJ/MF 00.348.003/004108 e SEMPRE FORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA.(Contratada);
Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância
Armada Convencional nº 22400.08/0036-6, com efeito a partir de
08/07/2013; Fundamentação legal: Art. 79, I c/c os incisos I e II do
art. 78, da Lei. 8.666/93; Multa Contratual: 60.118,91; Data da assinatura: 08/07/2013 - Natoniel Franklin de Melo, pela Contratante,
notificada a Contratada em 08/07/2013.
PO
Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa
Rondônia, e o Sr. Arlindo Schulz; Código unidade gestora: 135001;
Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de café
Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Data de
assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Arlindo Schulz - Produtor.
Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa
Rondônia, e o Sr. Miguel Constance Martins; Código unidade gestora:
135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de
café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica;
Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Miguel Constance
Martins - Produtor.
Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa
Rondônia, e o Sr. Nelson Eri Plantikow; Código unidade gestora:
135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de
café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica;
Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Nelson Eri Plantikow
- Produtor.
Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa
Rondônia, e o Sr. Reonides Pezzin; Código unidade gestora: 135001;
Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de café
Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Data de
assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Reonides Pezzin - Produtor.
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pelo código 00032013070900008
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 135012
Nº Processo: 47/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
defensivos agrícolas Total de Itens Licitados: 00041 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 428
Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
(SIDEC - 08/07/2013) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ/MF-00.348.003./0136-03 e ESV Empresa Sergipana de Vigilância Armada Ltda - CNPJ nº 16.208.738/0001-89;
Objeto: Serviço de vigilância Patrimonial Armada, Diurna e Noturna;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº38/2013; Fonte de Recursos: 800007; Valor Global: R$32.967,25; Data de Assinatura:
01/07/2013; Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014 . Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares-Chefe Geral e Antônio Vieira de Assis,
pela Contratada.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de cooperação técnica; Partes: Embrapa Trigo e
Cotripal Agropecuária Cooperativa - COTRIPAL, CNPJ/MF Nº
91.982.496/0001-00; Objeto: Implantação de unidade de observação
(UO) para validação agronômica a campo de linhagem de Cevada
PFC 2005143 selecionada pela Embrapa, que será implantada em área
do imóvel denominado Cotripal, situado no município de Condor/RS;
Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Mo-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
dalidade: não aplicável; Data de assinatura: 03/06/13; Período:
03/06/13 a 02/12/13; Signatários: Sérgio Roberto Dotto - Chefe-Geral
da Embrapa Trigo e Germano Döwich Presidente e Dair Jorge Pfeifer
Vice-Presidente da Cooperante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e o produtor rural Inácio Carlos
Urban, CPF nº 194.096130-00; Objeto: Integrar esforços entre as
partícipes para execução de atividades de pesquisa para o trigo, na
forma determinada no PAT, que serão realizadas na Fazenda Rio
Brilhante, Município de Coromandel - MG. Fonte de recursos: não se
aplica; Valor global estimado a título de contrapartida R$ 131.893,00;
Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 13/06/13; Válido:
12/06/14; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa
Trigo e Inácio Carlos Urban - Cooperante.
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 10/2013
e extrato da ata de registro de preços, processo 21181.000025/201325. Objeto: Aquisição de ração e outros insumos de uso veterinário.
A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o resultado de
julgamento e extrato da atade registro de preços decorrente do pregão
SRP 10/2013. Após análise e julagamento das propostas, sagraram-se
vencedoras do certame as empresas e seus valores unitários: AGROVETERINÁRIA RMLTDA - ME, CNPJ: 10.453.573/0001-24, item
03 (R$ 48,99). EMPRESA: VETBRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA - ME, CNPJ: 10.479.204/0001-00, item 05 (R$ 12,10). EMPRESA: COMERCIAL LICITA LTDA - EPP, CNPJ:
15.513.036/0001-46, itens 01 (R$ 51,59), item 02 (R$ 56,79) e item
06 (R$ 45,30). EMPRESA: HMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
-ME, CNPJ: 16.612.510/0001-50, item 04 (R$ 11,79), tornando-se,
desta forma, divulgado o resultado de julgamento do supracitado
pregão. Fica registrado em ata. Vigência: 12 (doze) meses da data de
assinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial
do LANAGRO/MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de cooperação técnica, Saic
21100.12/0022-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a COTRIGUAÇU - Cooperativa Central CNPJ
77.118.131/0007-98; Objeto: Incorporação do Plano Anual de Trabalho - PAT 2013; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global
estimado a título de contrapartida: R$ 103.362,00; Modalidade: não
aplicável; Data de assinatura: 03/06/13; Período: 03/06/13 a
04/06/2014; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Alfredo Lang, Presidente da COTRIGUAÇU - Cooperativa Central.
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000163201294 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de obra de engenharia para Construção do
ESTACIONAMENTO (aproximadamente 573,34 m2) do LANAGRO/PE, compreendendo o fornecimento de todo material necessário
para execução do mesmo, conforme descrito no edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 14h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 24/07/2013 às 09h30 . Informações Gerais: O Edital e seus anexos podem ser obtidos no site:
www.comprasnet.gov.br. As planilhas do projeto executivo podem ser
adquiridas no LANAGRO/PE, TRAZER PEN DRIVE OU CD. Mais
informações: e-mail: licitaçã[email protected]. Fone:(081)34416311, FAX:(081)34416477.
Nº Processo: 145/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos e materiais para laboratórios, para a Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00024 .
Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação de itens constante no edital e a especificação constante no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
A Embrapa Uva Vinho comunica o resultado do Pregão
Eletrônico SRP 10/2013. Empresas vencedoras: Veneto Mercantil Import.Ltda(Itens 22,23,24,25,26e27);Vinhedos Distr.Prod.p/Ind.Vinícola(1,2,5,6,7,8,9e30)e TPR Com.Serv.Empresariais Ltda(3,4e10).
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 08/07/2013) 135033-13203-2013NE000876
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000058201375. DISPENSA Nº 28/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00714403000100. Contratado :
ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E -PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Inscrição do Ordenador de Despesas do LANAGRO no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento "Contratação
Direta sem Licitação", visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme espcificações e
quantitativos estabelecidos na proposta da CONTRATADA e na solicitação de contratação juntada aos autos do processo. Fundamento
Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/07/2013
a 04/08/2013. Valor Total: R$2.490,00. Data de Assinatura:
05/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 130058-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal de Viçosa/MG- Processo: 21000.004608/2013-14 . Objeto: Apoiar o 7º
Congresso Brasileiro de Melhoramento de Plantas Vigência:
05/07/2013 a 05/10/2013. Data de assinatura: 05/07/2013, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário - SDC/MAPA CPF: 228.546.570-04 e NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
-Reitora - CPF: 423.581.916-04
L
A
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DA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 130090
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I
C
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 21010000326201159.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses doContrato. Fundamento Legal: Lei 8.666, Art.57, Inciso II Vigência: 31/05/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura:
31/05/2013.
A
S
N
E
R
P
IM
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 130016-00001-2013NE800038
A
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SI
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 08/07/2013) 135032-13203-2013NE999999
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 135032
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe-Geral
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
781207/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE REGISTRO, CNPJ nº
45.685.872/0001-79. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
104.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.200,00, Vigência:
28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SIDEC - 08/07/2013) 130058-00001-2013NE800007
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de cooperação técnica,
SAIC 21100.12/0024-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A.
CNPJ 17.159.518/0001-75; Objeto: Incorporação do Plano Anual de
Trabalho - PAT 2013; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global
estimado a título de contrapartida: R$ 108.411,83; Modalidade: não
aplicável; Data de assinatura: 13/06/13; Período: 13/06/13 a
04/06/2014; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Patrícia Macedo Costa, Presidente da Domingos Costa
Industrias Alimentícias S/A.
9
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
776915/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : SALGADO FILHO PREFEITURA,
CNPJ nº 76.205.699/0001-98. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 206.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.140,00, Vigência:
28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777327/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO,
CNPJ nº 90.873.787/0001-99. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2013)
NA
(SICON - 08/07/2013) 130090-00001-2013NE800004
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 2/2013 - UASG 130022
Nº Processo: 21014000856201329 . Objeto: Serviço de venda de
produtos por monopólio para atender as necessidades da SFA/CE,
como carta, malote, telegramas, etc Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Decreto nº 509, de 20 de março de 1969. Declaração de
Inexigibilidade em 05/07/2013 . JOSE MARTINS AMORIM . Chefe
Administrativo . Ratificação em 05/07/2013 . MARIA LUISA SILVA
RUFINO . Superintendente da Sfa/ce . Valor Global: R$ 60.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0010-02 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 08/07/2013) 130022-00001-2013NE000012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 21, DE 8 DE JULHO DE 2013
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de
1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica a seguir mencionada: Laticínios
Beira Rio Ltda CNPJ 25.342.494/0001-13 a comparecer pessoalmente
ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do
Juízo Decisório do Chefe do SIPOA/DDA/SFA-MG, referente ao
processo nº 21028.001642/2011-59 da SFA/MG, que trata do Auto de
Infração nº 002/552/2011 junto à empresa em questão.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
JOSÉ LÁZARO PIRES DE SOUZA
Substituto
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777457/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLA D'OESTE, CNPJ nº 75.924.290/0001-69. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 153.749,90, Valor de Contrapartida: R$ 3.749,90,
Vigência: 20/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013, publicado no D.O.
de 09/05/2013 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Valor R$ 0,00, leia-se:
Valor R$ 869.984,64
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2013)
(SICON - 08/07/2013) 130094-00001-2013NE800148
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pelo código 00032013070900009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
.
3
ISSN 1677-7069
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF 1.004/13, de 18.02.2013; Contratada: SPJ Comercial Ltda. ME
; CNPJ: 14.547.833/0001-81 Objeto: Respiradores semifaciais descartáveis PFF3; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.123/2012;
Processo: COMAC.N 2012/10/00120; Vigência: 20.02.2013 a
11.03.2013; E.D.:333903028, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE001644, Data do Empenho: 18.02.2013; Valor: R$19.200,00
(dezenove mil duzentos reais); Signatários: pela INB, Reginaldo da
Silva Moreira e Ivan Soares Martins.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.002796/2013 - 74
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA - UG: 240105
Objeto: Apoio ao projeto: "Apoio ao INPA na EXPOT&C/SBPC".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.2021.20V7.0001.000V - Desenvolvimento de Novas Linhas
de Pesquisa e Inovação nos Institutos de Pesquisa do MCTI.
Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Custeio Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 05/07/2013
Assinam: Arquimedes Diógenes Ciloni - Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa. CPF: 982.968.928-04 e Estevão
Vicente Cavalcanti Monteiro de Paula - Diretor substituto do INPA CPF: 027.230.422-00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
3) AF 1.048/13 de 24/06/2013; Contratada: LECO INSTRUMENTOS
LTDA; CNPJ: 42.523.365/0001-40; Objeto: Contratação de serviço
de empresa especializada para manutenção corretiva de analisadores
térmicos; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade
com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CLABI.N
2013/04/00005; Vigência: 24/06/2013 à 24.07.2013; E.D.:
333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE006605; Data
do Empenho: 06/06/2013; Valor: R$ 15.599,28 (Quinze mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); Signatários:
pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes
Lopes.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240101
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 01200.001668/2012.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
01011976000122. Contratado : ORION TELECOMUNICACOES
ENGENHARIA-LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem por
objeto a contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços
de suporte técnico "on site" 24 ho-ras por dia, 7 dias por semana
inclusive feriados , com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva
para a Sala-Cofre,Incluindo substituiçãode componentes. Localizada
no Edifício Sede do MCTI.Esplanada dos Ministérios, bloco E, Brasília-DF. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 11/08/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$415.837,50. Data
de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 240101-00001-2013NE800086
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000196201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de quatro
elevadores localizados no Edifício Cesar Lattes, situado a Rua Dr.
Xavier Sigaud, 150 Urca Rio de Janeiro, RJ. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150 Urca - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIDEC - 08/07/2013) 240120-10000-2013NE800175
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 33/2013 - UASG 113201
Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 01341000562201388.
DISPENSA Nº 34/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 40434458000173. Contratado : PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original
n¨ 21/2013 de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: Regido
pelas disposições da Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
27/06/2013 a 27/09/2013. Valor Total: R$459.427,62. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 113201-11501-2013NE800052
2) AF 1.035/13 de 27/06/2013; Contratada: PEKSEN PESAGEM
INSTRUMENTAÇÃO
E
CONTROLE
LTDA;
CNPJ:
06.258.597/0001-55; Objeto: Aquisição de um conjunto de células de
carga; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade
com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CICOM.E
2013/03/00003; Vigência: 27/06/2013 à 27.09.2013; E.D.:
344905228, P.T.: 19.572.2059.1393.0101, N.E.: 2013NE005585; Data
do Empenho: 15/05/2013; Valor: R$ 27.238,70 (Vinte e sete mil,
duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos); Signatários: pela
INB, Bruno Luciano Depentor e Sérgio Príncipe.
ÃO
4) AF 1.054/13 de 06/06/2013; Contratada: PERKINELMER DO
BRASIL LTDA; CNPJ: 00.351.210/0001-24; Objeto: Contratação de
serviço de empresa especializada para manutenção corretiva de equipamento ICP; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
CLABI.N 2013/04/00003; Vigência: 06/06/2013 à 06.07.2013; E.D.:
333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE006592; Data
do Empenho: 06/06/2013; Valor: R$ 15.925,89 (Quinze mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos); Signatários:
pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes
Lopes.
PR
OI
BID
A
5) AF 1.056/13 de 26/06/2013; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIENCIAS MECANICAS; CNPJ:
83.431.593/0001-78; Objeto: Patrocínio para o VII COBEF - Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciências Mecanicas; Fundamento
Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: ASCI.P 2013/05/00009; Vigência: 20/05/2013 à 24.05.2013; E.D.: 333903986, P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE006638; Data do Empenho:
06/06/2013; Valor: R$ 9.835,00 (Nove mil, oitocentos e trinta e cinco
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Gabriela
Delia Marchesin.
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
9) AF 1.063/13 de 21/06/2013; Contratada: HIDEO NAKAYAMA
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA; CNPJ: 28.683.597/0001-35; Objeto: Aquisição de sensor de gás
HF/reposição estoque - SCM 954; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/02/00008; Vigência: 21/06/2013
à 21.08.2013; E.D.: 333903048, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2013NE007387; Data do Empenho: 21/06/2013; Valor: R$ 8.055,60
(Oito mil, cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); Signatários:
pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes
Lopes.
10) AF 1.065/13, de 27.06.2013, Contratada: SEC SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 27.855.238/0001-55; Objeto: Fornecimento de licença perpétua do software VCAD Ade versão 11, com
suporte técnico pelo período de 12 meses, conforme justificativa
técnica e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, posto CIF na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende - RJ.; Fundamento Legal: Dispensa
Eletrônica GESUP.F 10/2013; Processo: GERTI.F 2013/01/00002 e
GERTI.F 2013/04/00010; Vigência: 28/06/2013 à 28/06/2014; E.D.:
333903908, P. T.:19.122.2106.2000.0001, NE: 2013NE007785 e
2013NE007836, Data do Empenho 27/06/2013; Valor: R$ 12.593,00
(doze mil, quinhentos e noventa e três reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e , Valmir Fernando da Silva.
11) AF 1.068/13 de 03/07/2013; Contratada: WINDSOR ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.348.318/0001-11; Objeto: Locação de espaço para realização do
Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Estatais; Fundamento Legal:
Dispensa de licitação em conformidade com o Inciso II, do Artigo 24
da Lei 8.666/93; Processo: DFA 2013/06/00001; Vigência:
03/07/2013
à
19.07.2013;
E.D.:
33390910
P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE007936; Data do Empenho:
28/06/2013; Valor: R$ 6.245,55 (Seis mil duzentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Sérgio Príncipe.
12) AF 2.053/13, de 18.06.2013; Contratada: Rokels Indústria e Comércio
de
Material
Eletromecânico
Ltda.-ME;
CNPJ:
00.983.535/0001-20; Objeto: Módulos eletrônicos de entrada/analógico; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade
com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/05/00049; Vigência: 25.06.2013 a 24.07.2013;
E.D.:333903026 P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE007245,
Data do Empenho: 18.06.2013; Valor: R$5.322,10(cinco mil trezentos
e vinte dois reais e dez centavos); Signatários: pela INB, Valdézio
Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
13) AF 2.054/13, de 19.06.2013; Contratada: Retesp Indústria de
Vedantes Ltda.; CNPJ: 62.125.836/0001-70; Objeto: Aquisição de
coxins amortecedores para transporte de elementos combustíveis;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: GPMEC.N
2013/04/00009; Vigência: 20.06.2013 a 17.09.2013; E.D.:333903025
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE007331, Data do Empenho:
19.06.2013; Valor: R$15.924,17(quinze mil novecentos e vinte quatro
reais e dezessete centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos
Santos e Flávio Sobral da Costa.
PO
6) AF 1.058/13 de 18/06/2013; Contratada: MAXPESA TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 01.117.975/0001-67; Objeto: Transporte rodoviário de containers tipo flatracks e safecon da FCN ao porto do
RJ; Fundamento Legal: PE GESUP.F 1.037/13; Processo: SUPCM.P
2013/04/00010; Vigência: 18/06/2013 à 03.07.2013; E.D.:
333903974, P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.: 2013NE006631; Data
do Empenho: 18/06/2013; Valor: R$ 49.232,20 (quarenta e nove mil,
duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e José Carlos Castro.
RT
ER
CE
IRO
S
14) AF 2.055/13, de 20.06.2013; Contratada: ITW Chemical Products
Ltda.; CNPJ: 03.102.205/0001-76; Objeto: Detergente concentrado
para lavanderia industrial; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/06/00055; Vigência: 27.06.2013
a 06.07.2013; E.D.:333903022 P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE007356,
Data
do
Empenho:
20.06.2013;
Valor:
R$14.490,00(quatorze mil quatrocentos e noventa reais); Signatários:
pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
15) AF 2.056/13, de 19.06.2013; Contratada: Gráfica e Editora Ano
Bom de Barra Mansa Ltda-EPP; CNPJ: 39.557.657/0001-90; Objeto:
Envelopes Institucionais; Fundamento Legal: Dispensável a licitação,
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: COMAC.N 2013/05/00051; Vigência: 27.06.2013 a
16.07.2013; E.D.:333903016 P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE007320,
Data
do
Empenho:
19.06.2013;
Valor:
R$5.940,00(cinco mil novecentos e quarenta reais); Signatários: pela
INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
7) AF 1.059/13 de 01/07/2013; Contratada: SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA; CNPJ: 55.285.365/0001-00;
Objeto: Aquisição de detectores para espectroscopia alfa com software e computador; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
CPRAC.M 2013/04/00006; Vigência: 01/07/2013 à 01.11.2013; E.D.:
344905228, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE007193; Data
do Empenho: 17/06/2013; Valor: R$ 60.400,00 (Sessenta mil, quatrocentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Marcos Antonio de Oliveira.
16) AF 2.057/13, de 25.06.2013; Contratada: Ancora Chumbadores
Ltda.; CNPJ: 67.647.412/0001-99; Objeto: Aquisição de chumbadores
químicos de injeção; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: CPROQ.N 2013/04/00002; Vigência: 29.06.2013 a
18.07.2013; E.D.:344905228 P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE007681,
Data
do
Empenho:
25.06.2013;
Valor:
R$8.899,17(oito mil oitocentos e noventa e nove reais e dezessete
centavos); Signatários: pela INB, Reinaldo Gonzaga e Flávio Sobral
da Costa.
8) AF 1.061/13, de 18.06.2013; Contratada: Roder Manutenção e
reparação de ferramentas Ltda. EPP ; CNPJ: 07.234.163/0001-88 Objeto: Fresas de Topo; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº
1.029/13; Processo: GPMEC.N 2013/03/00006; Vigência: 20.06.2013
a 03.08.2013; E.D.:333903042, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE007234, Data do Empenho: 18.06.2013; Valor: R$64.000,00
(sessenta e quatro mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Jorge de Oliveira Conceição.
17) AF 2.058/13, de 27.06.2013; Contratada: Yvytu Indústria e Comércio de Filtros Ltda-EPP; CNPJ: 08.101.290/0001-71; Objeto: Filtros tipo plano e multi bolsas; Fundamento Legal: Dispensável a
licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/05/00050; Vigência: 28.06.2013
a 27.07.2013; E.D.:333903025 P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE007830,
Data
do
Empenho:
27.06.2013;
Valor:
R$15.981,18(quinze mil novecentos e oitenta e um reais e dezoito
centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio
Sobral da Costa
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
18) AF 3.012/13, de 14/06/2013. Contratada: Qualividros Distribuidora Ltda. - EPP; CNPJ: 06.003.551/0001-95.; Objeto: Fornecimento
de 582 (quinhentos e oitenta e duas) unidades de vidraria para laboratório analítico, sendo 56 (cinquenta e seis) balões volumétricos,
272 (duzentos e setenta e dois) béqueres, 18 (dezoito) Kitassatos, 8
(oito) frascos de vidro âmbar, 60 (sessenta) funis, 96 (noventa e seis)
pipetas, 42 (quarenta e duas) provetas e 30 (trinta) vidros de relógio;
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GEDEC.M 3.010/2013; Processo: CPRAC.M 2013/01/00001; Vigência: 21/06/2013 a
20/07/2013; E.D.: 333903035, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE006994., Data do Empenho 13/06/2013; Valor: R$ 15.499,00
(quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais); Signatários: pela
INB, Mauricio de Almeida Ribeiro e Carlyle de Araújo Dantas.
19) AF 3.013/13, de 14/06/2013. Contratada: MC Fluid Equipamentos Industriais Ltda.; CNPJ: 10.943.290/0001-60; Objeto: 01 (uma)
máquina para o processamento de soldagem de tubulações em polietileno de alta densidade (PEAD), pelo processo de termofusão.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GEDEC.M 3.017/2013; Processo: COSIN.M 2013/04/00009; Vigência: 19/06/2013 a 19/07/2013;
E.D.:344905228, P.T.: 60274 Fabricação do Combustível Nuclear 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE006977, Data do Empenho
13/06/2013; Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Signatários:
pela INB, Mauricio de Almeida Ribeiro e Carlyle de Araújo Dantas.
21) AF 5.062/13, de 19.06.2013, Contratada: Mineração Manancial
Ltda ME; CNPJ 02.992.237/0001-21; Objeto: Aquisição de Solventes
e Tintas; Fundamento Legal: Pregão Ura 18/2013; Processo:
CADMT.M-2013/04/00038; Vigência: 19.06.2013 à 19.07.2013; E.D.:
333903024, P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2013NE007318, Data
do Empenho: 19.06.2013; Valor: R$ 22.900,00 (Vinte e dois mil,
novecentos reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e
Jorge Luiz Carvalho Almeida.
22) AF 5.063/13, de 19.06.2013, Contratada: Emviplas Embalagens
Ltda; CNPJ: 01.486.185/0001-59; Objeto: Fornecimento de frascos e
potes em polietileno; Fundamento Legal: Pregão Ura 12-2013; Processo: CADMT.M-2013/02/00017; Vigência: 19.06.2013 a
19.07.2013; E.D.: 333903035, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE007324, Data do Empenho: 19.06.2013; Valor: R$ 36.367,50
(trinta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
24) AF 5.065/13, de 28.06.2013, Contratada: Nordeste EPI Comércio
de Equipamentos Industriais Ltda; CNPJ: 02.771.487/0001-31; Objeto: Aquisição de capacete de segurança e acessórios; Fundamento
Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da
Lei n° 8.666/93; Processo: CADMT.M-2013/03/00024; Vigência:
28.06.2013
a
12.08.2013;
E.D.:
333903028,
P.T.:
19.622.2059.2482.0001, NE: 2013NE007842, Data do Empenho:
28.06.2013; Valor: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho
Almeida.
25) CT- 4/13/026, de 24/06/2013; Contratada: QUIMIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO S/A; CNPJ: 00.075.017/0001-08; Objeto: Aquisição
de 6.000 (seis mil) toneladas de ácido sulfúrico concentrado; Fundamento Legal: P.E. CADMT.M 01/2013; Processo: CADMT.M
2013/01/00003; Vigência: 24.06.2013 à 24.12.2013; E.D.: 333903011;
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE007333; Data do Empenho: 19/06/2013; Valor: R$ 4.776.960,00 (quatro milhões, setecentos
e setenta e seis mil e novecentos e sessenta reais); Signatários: pela
INB, Marcos Antonio de Oliveira e Flavio Gay da Cunha, e pela
Contratada; Lucio de Castro Santana.
33) Aditamento n°06 ao CT- 4/08/002, de 13/06/2013; Contratada:
JAMP MINERAÇÃO LTDA; CNPJ: 02.273.250/0001-20; Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de execução dos serviços por um
período de 05 (cinco) meses, contados a partir de 14/06/2013 e com
término em 14/11/2013; Fundamento Legal: Art. 57, § 4° da lei
8.666/93; Processo: GPROT.M - 2013/06/00008; E.D.: 333903701;
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE006956; Data do Empenho: 13/06/2013; Valor: 1.307.277,35 (Um milhão, trezentos e sete
mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Marcos Antonio de
Oliveira, e pela Contratada; José Auresto Marques Pedreira e Hermógenes Aurélio Alves de Araújo.
27) CT- 1/13/011, de 26/06/2013; Contratada: REM INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA; CNPJ: 47.334.701/0001-20; Objeto: Transporte
rodoviário de containers contendo UF6 e U308 do porto do Rio de
Janeiro a Resende; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.023/2013;
Processo: SUPCM.P 2013/03/00007; Vigência: 26.06.2013 à
26.06.2014; E.D.: 333903033; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2013NE007742; Data do Empenho: 26/06/2013; Valor: R$
423.748,08 (quatrocentos e vinte três mil, setecentos e quarenta e oito
reais e oito centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez
e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Renato Costa de Freitas.
34) Aditamento n°01 ao CT- 4/12/016, de 02/07/2013; Contratada:
ELCI FARIAS DO COUTO LTDA; CNPJ: 05.481.285/0001-43; Objeto: Alteração de cláusula de preços; Fundamento Legal: Art. 65,
inciso II "d" da lei 8.666/93; Processo: CADMT.M - 2013/03/00028;
E.D.: 333903001; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do
Empenho: NIHIL; Valor: NIHIL; Signatários: pela INB, Marcos Antonio de Oliveira e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Elci
Farias do Couto e Janilson Menezes de Farias.
E
T
N
DA
IM
30)Aditamento n°04 ao CT- 4/10/014, de 24/06/2013; Contratada:
BAQUARA LTDA; CNPJ: 08.947.427/0001-03; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e de execução dos serviços por um período de
12 (doze) meses, contados a partir de 25/05/2013 e com término em
25/05/2014; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III da lei 8.666/93 e
art. 3°, § 1°, da Lei n° 10.192/01; Processo: CPRAT.M 2013/04/00004 e CPRAT.M - 2013/05/00006; E.D.: 333903702; P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE007580 e 2013NE007642; Data do Empenho: 24/06/2013; Valor: 19.912,22 (dezenove mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos); Signatários: pela INB,
Flavio Gay da Cunha e Marcos Antonio de Oliveira, e pela Contratada; Hermógenes Aurélio A. de Araújo.
31) Aditamento n°02 ao CT- 4/11/017, de 19/06/2013; Contratada:
LOBECK COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA;
CNPJ: 02.393.162/0001-62; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e de execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 20/06/2013 e com término em 20/06/2014; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93; Processo:
GPROB.M
2013/03/00003;
E.D.:
333903962;
P.T.:
19.663.2041.2489.0001, N.E.: 2013NE007329; Data do Empenho:
19/06/2013; Valor: 699.963,14 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e catorze centavos); Signatários: pela
INB, Aquilino Senra Martinez e Marcos Antonio de Oliveira, e pela
Contratada; André Gomes Nunes.
32) Aditamento n°01 ao CT- 4/13/003, de 01/07/2013; Contratada:
MARTINS MARQUES COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; CNPJ: 01.957.621/0001-20; Objeto: Alteração de cláusula de reajuste de preços; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II "d"
da lei 8.666/93; Processo: CADMT.M - 2013/03/00029; E.D.:
333903001; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: NIHIL; Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Evando Carele de Matos, e pela Contratada; Humberto Martins de Lima.
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35) Aditamento n°04 ao CT- 1/10/009, de 28/06/2013; Contratada:
SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA; CNPJ: 33.168.659/0001-00; Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução dos serviços por um período de 06
(seis) meses, contados a partir de 01/07/2013 e com término em
01/01/2014; Fundamento Legal: Art. 57, § 4° da lei 8.666/93; Processo: COSAP.P - 2013/06/00002; E.D.: 333903979; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE007864; Data do Empenho:
28/06/13; Valor: 225.016,08 (duzentos e vinte e cinco mil, dezesseis
reais e oito centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez
e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Fabio Garcia Palmer.
L
A
N
O
I
C
NA
36) Aditamento n°01 ao CT- 1/12/015, de 25/06/2013; Contratada:
CLAUDIA WATANABE, SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ:
05.102.672/0001-21; Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de
execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados
a partir de 25/06/2013 e com término em 25/06/2014; Fundamento
Legal: Art. 57, inc. II do § 1° da lei 8.666/93; Processo: CCONT.P 2013/06/00001; E.D.: 333903501; P.T.: 19.122.2106.2000.0001,
N.E.: 2013NE007650; Data do Empenho: 25/06/13; Valor: 85.717,20
(oitenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e vinte centavos);
Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio Gay da
Cunha, e pela Contratada; Claudia Yu Watanabe.
A
S
N
E
R
P
29) CT- 2/12/040, de 04/07/2013; Contratada: INSTRUMENTAL
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA; CNPJ: 67.561.308/000187; Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica e manutenção
dos componentes do sistema de fluoroscopia; Fundamento Legal:
Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25
da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2012/09/00096; Vigência:
04.07.2013
à
04.07.2015;
E.D.:
333903917;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE008095; Data do Empenho:
04/07/2013; Valor: R$ 35.168,00 (trinta e cinco mil, cento e sessenta
e oito reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Cesar Homero Fernandes Lopes, e pela Contratada; Luciano Carneiro
Ferreira.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
23) AF 5.064/13, de 21.06.2013, Contratada: P O Malva Comercial
ME; CNPJ: 13.058.582/0001-09; Objeto: Aquisição de baterias e pilhas; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso
II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo: CADMT.M2013/06/00051; Vigência: 21.06.2013 a 21.07.2013; E.D.:
333903026, P.T.: 19.622.2059.2482.0001, NE: 2013NE007498, Data
do Empenho: 21.06.2013; Valor: R$ 6.899,96 (Seis mil, oitocentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Signatários: pela
INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
26) CT- 1/13/012, de 24/06/2013; Contratada: MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA; CNPJ: 10.757.529/0001-08; Objeto: Serviços técnicos de contabilidade, especializados em cálculos e
perícias nos processos judiciais; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n°
1.019/2013; Processo: COJUR.P 2012/08/00002; Vigência:
24.06.2013
à
24.06.2014;
E.D.:
333903501;
P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE007591; Data do Empenho:
24/06/2013; Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Maurício
Pereira Bastos, e pela Contratada; Roger Maciel de Oliveira.
28) CT- 4/13/024, de 01/07/2013; Contratada: SILVIA ROGÉRIA
PORTELLA BACELAR; CNPJ: 07.855.804/0001-11; Objeto: fornecimento parcelado de materiais de higiene e limpeza; Fundamento
Legal:
P.E.
CADMT.M
07/2013;
Processo:
CADMT.M
2013/02/00012; Vigência: 01.07.2013 à 27.05.2014; E.D.:
333903022; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE006973; Data
do Empenho: 01/07/2013; Valor: R$ 107.230,00 (cento e sete mil e
duzentos e trinta reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Caiado e Luiz Barroso Magno Junior, e pela Contratada; Silvia Rogéria Portella Bacelar e Edson Luis Alves de Brito.
20) AF 5.061/13, de 19.06.2013, Contratada: Arrialves Comércio de
Tecidos e Confecções Ltda - ME; CNPJ: 04.977.409/0001-13; Objeto:
Aquisição de toalhas de banho; Fundamento Legal: Dispensável em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93;
Processo: CADMT.M-2013/06/00050; Vigência: 19.06.2013 a
19.07.2013; E.D.: 333903020, P.T.: 19.622.2059.2482.0001, NE:
2013NE007312, Data do Empenho: 19.06.2013; Valor: R$ 5.000,00
(Cinco mil reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e
Jorge Luiz Carvalho Almeida.
11
ISSN 1677-7069
37) Aditamento n°02 ao CT- 3/10/010, de 28/06/2013; Contratada:
DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA EPP; CNPJ:
28.816.870/0001-94; Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de
execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/07/2013 e com término em 01/07/2014; Fundamento
Legal: Art. 57, inc. II do § 1° da lei 8.666/93; Processo: GESEG.F 2013/04/00010; E.D.: 333903309; P.T.: 19.331.1113.2011.0001, N.E.:
2013NE007923; Data do Empenho: 28/06/13; Valor: 4.673.520,36
(quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte
reais e trinta e seis centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra
Martinez e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Elimar Machado
de Vasconcelos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 32/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 29
de julho de 2013, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando a aquisição de tubos e conexões
em aço galvanizado, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.056/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 19
de julho de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 10:00 horas, visando o fornecimento de retro-escavadeira para atendimento as necessidades da Unidade de Tratamento
de Minérios da INB, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil
S.A. - INB, Caldas-MG, em conformidade com o Termo de Referência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
MARLON FAGUNDES PEREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMB.M N o- 3/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa ESTER ALVES DA SILVA INDAIATUBA ME, foi considerada vencedora, deste processo licitatório, cujo objeto é a aquisição de Maquina Industrial de Lavar Roupas, posto CIF na Unidade
de Minerais Pesados - UMP, da INB - Buena - São Francisco de
Itabapoana - RJ.
CO
CLODOALDO A. VIEIRA
Pregoeiro
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
ME
EDITAL N o- 34, DE 8 DE JULHO DE 2013
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
RC
INSCRIÇÃO
28583
IA
LIZ
ATIVIDADE: TÉCNICO EM MECÂNICA
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
NOME
FERNANDO GHIRLINZONI DE CARVALHO
Nº Processo: 01342000194201368. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
2/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10350750000147. Contratado : MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de 21000 embalagens com blindagens
de chumbo, denominada EDG para despacho de gerador de tecnécio
na DPS da CNEN/IPEN. . Fundamento Legal: Artigo 23-II-C da Lei
8666/93Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total:
R$5.867.400,00. Data de Assinatura: 03/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 01342000387201238.
PREGÃO SISPP Nº 350/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02989152000194.
Contratado : ARMEC ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI- EPP.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 (cento e
oitenta) dias, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II Lei 8666/93. Vigência:
07/06/2013 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 06/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 39/2012. Nº Processo: 01342000124201229.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01530501000142.
Contratado : CARVALHAES PRODUTOS PARA -LABORATORIO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência:
06/07/2013 a 05/07/2014. Valor Total: R$260.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2013.
AÇ
CLASSIFICAÇÃO
15º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
ÃO
(SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
PR
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
OI
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000350201391. TOMADA DE PREÇOS Nº
6/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 58835299000184. Contratado : NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de 8500 recipientes cilindricos injetados ,RPG em nylon 6, para utilização na DPS da CNEN/IPEN.
Fundamento Legal: Artigo 23-II-B da Lei 8666/93Vigência:
03/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total: R$413.525,00. Data de Assinatura: 03/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000200201387. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10350750000147. Contratado : MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de 52000 embalagens de radiofármacos,
cor branca, em polietileno de alta densidade (PEAD) denominada
EPR e 45000 caixas em polietileno Cristal natural, redonda, bipartida,
transparente para utilização na DPS da CNEN/IPEN. Fundamento
Legal: Artigo 23-II-C da Lei 8666/93Vigência: 03/07/2013 a
02/07/2014. Valor Total: R$2.819.400,00. Data de Assinatura:
03/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000248201395. TOMADA DE PREÇOS Nº
4/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10350750000147. Contratado : MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de 42000 tarugos de espuma, para
utilização na DPS da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Artigo 23-IIB da Lei 8666/93Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total:
R$165.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2013 - UASG 113202
(SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da
documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 138/2013
BID
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 27/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de engenharia para manutenção da cabine primária no Bloco A da CNEN/SP-IPEN
A
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO N o- 3665/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003951/2011-16
Requerente: Instituto Biosomática Ltda.
CNPJ: 12.272.870/0001-07
Endereço: Rodovia SP 107, Km 32, 1º andar, Holambra SP
Assunto: Alteração de CIBio.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para alteração
da Comissão Interna de Biossegurança. A entidade informa a saída de
dois membros e inclusão de Danielle Guilherme Pirondi Krasuski,
Jose Alves Rodrigues Neto, Raphael Zucheratto e Jose Luiz Ferraresco Conti Junior.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/CNPq/CTAeronáutico/CT-Espacial Nº 22/2013 - Apoio ao Desenvolvimento
Científico, Tecnológico e de Inovação no Setor Aeroespacial, cuja
íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o
anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo:
Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente,
cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas
aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução
dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos
no valor global estimado de R$ 11.000.000,00, sendo R$
8.000.000,00 do FNDCT/Fundos Setoriais - CT-Aeronáutico e R$
3.000.000,00 do FNDCT/Fundos Setoriais - CT-Espacial. Os recursos
serão liberados em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq. Cronograma: Lançamento da
Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
09/07/2013; Data de Início para submissão das propostas: 10/07/2013;
Data limite para submissão das propostas: 26/08/2013; Divulgação
dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na
internet: A partir de outubro/2013; Apoio às propostas aprovadas: A
partir de outubro/2013.
PO
(SIDEC - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 373.2013 á
empresa OXICAMP Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ.:
50.090.463/0001-60 pelo valor total de R$ 73.500,00.
RT
ER
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JOSÉ ANTONIO DIAZ DIGUEZ
(SIDEC - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
Brasília-DF, 8 de julho de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação que entre si celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq e as seguintes instituições abaixo mencionadas. Objeto: O presente Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de
Inovação tem por objetivo a atuação conjunta do CNPq e das Instituições, visando propiciar o atendimento da estratégia de governo na
realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação. Vigência: Este instrumento vigorará por tempo indeterminado a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Ernesto Costa de Paula - Diretor; pela instituição o seu
representante legal.
Instituição
YLLER BIOMATERIAIS LTDA.
BRF S.A.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - ABED.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS, SEÇÃO MATO GROSSO.
SOCIEDADE DE CARDIOLOGIA DO RS- SBC/RS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-001408/2013-5: valor: US$ 49.000,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa
Científica. Contratada LI-COR INCORPORATED. Dispensada em 02.07.2013, pela Coordenadora Geral
Substituta de Administração e Finanças Ana Thereza Carneiro Sant'Anna com base no inciso XXI do art.
24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 02.07.2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
01/06/2010. Wolfgang Kalkreuth. PROCESSO: 551239/2010-7. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 10/06/2014. Data
de firmatura: 08/07/2013.
Terceiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
04/06/2010. Ricardo Emilio Ferreira Quevedo Nogueira. PROCESSO: 551448/2010-5. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 10/06/2014. Data de firmatura: 08/07/2013.
Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
07/06/2010. Andrea Thompson Da Poian. PROCESSO: 550114/20106. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 22/01/2014.
Data de firmatura: 08/07/2013.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
24/07/2010. Maria Iracilda da Cunha Sampaio. PROCESSO:
550939/2010-5. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 28/07/2014. Data de firmatura: 08/07/2013.
Beneficiário
Gildolina Fonseca
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
18/07/2008. Sebastiao Jose Nascimento de Pádua. PROCESSO:
559247/2008-7. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 29/01/2014. Data de firmatura: 08/07/2013.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
05/07/2011. Roberto Ventura Santos. PROCESSO: 550254/2011-0.
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 18/01/2015.
Data de firmatura: 08/07/2013.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
07/07/2011. Nilson Francisquini Botelho. PROCESSO: 550266/20119. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 18/07/2014.
Data de firmatura: 08/07/2013.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
10/11/2010. Sylvana Melo dos Santos. PROCESSO: 562731/2010-5.
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 07/09/2014.
Data de firmatura: 08/07/2013.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
09/12/2010. Soraya Giovanetti El-Deir. PROCESSO: 562583/2010-6.
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 07/01/2014.
Data de firmatura: 08/07/2013.
Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
21/12/2009. Aldo José Pinheiro Dillon. PROCESSO: 559668/2009-0.
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 23/12/2013.
Data de firmatura: 08/07/2013.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Processo
190718/2012-9
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
Andre Victor Al- 550099/13-1
varenga
Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida:
R$ 328.800,00; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36
(trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie PROGRAMA TECNOVA - AÇÃO TRANSVERSAL; Ref.
0490/12; Data da Assinatura: 02/07/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Apoio À Pesquisa do
Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN, CNPJ nº
06.091.808/0001-08; Objeto: "Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro-Empresas e Empresas de Pequeno Porte - TECNOVA-RN"; Valor total: até R$ 269.997,84 destinados ao Convenente
por meio de aporte direto. Contrapartida: O Convenente FAPERN
obriga-se a apresentar contrapartida na forma financeira no valor R$
118.346,88; o Executor SEDEC-RN obriga-se a aportar o valor mínimo de R$ 17.246,88. Outros aportes: Interveniente obriga-se a aportar R$ 15.930,00, no mínimo, sob a forma de recursos financeiros.
Nota de empenho: 2013NE001932 e 2013NE001933; Fonte: Ação
Transversal e CT - Verde amarelo; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Inicio
01/08/2013
Final
31/07/2015
APROVADO
Custeio
Capital
R$ 27.555,67
EMPENHADO EMPENHO BOLSA
Custeio
NÚMERO
Capital
7.570,58Custeio 13NE022125 MIT, 30m, 1
MDT, 30m, 1
A FINEP comunica que o Diretor de Administração e Finanças julgou improcedente o recurso interposto pela licitante INGRESSO TOTAL SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, restando
mantido o resultado anteriormente divulgado. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados para
consulta na Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ,
das 10:00h às 12:30h e das 14:30h às 17:00h, podendo ser consultadas também através do portal www.finep.gov.br. A FINEP informa ainda, que realizará a segunda sessão pública no dia
15/07/2013, às 10:00h, no Pilotis da Praia do Flamengo, nº 200 - Rio
de Janeiro, RJ.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
O Pregoeiro torna público que, em 04 de julho de 2013, o
Diretor de Administração e Finanças da FINEP homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a "Contratação de empresa
especializada no fornecimento de 04 (quatro) licenças de uso por
processador e serviço de suporte, incluindo direito de atualização por
12 (doze) meses, do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle
Database Standard Edition 11g". O objeto foi adjudicado à licitante
Bertini do Brasil S/A pelo valor de R$ 164.700,00 (cento e sessenta
e quatro mil e setecentos reais).
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0521.07; Data de Assinatura:
05/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES; CNPJ nº
12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/08/2013; Prazo de Prestação de Contas: 10/10/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0265.03; Data de Assinatura:
08/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade
de São Paulo- FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0222.01; Ref. n.º 0854/08; Data de
Assinatura: 05/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e VERA FANTINATO, CNPJ
nº 08.892.484/0001-09; Objeto: Alterar o item 1 e o item 3 da Cláusula Sexta (Prazos), aprovada pela FINEP nos termos da Resolução
da Diretoria Executiva nº 0105/13, de 18/03/2013, do contrato nº
01.09.0222.00, firmado em 05/06/2009, que passam a ter a seguinte
redação: item 1. O prazo de utilização dos recursos do projeto é de 54
(cinquenta e quatro) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento, findo o qual as parcelas não utilizadas serão automaticamente canceladas. Item 3. O prazo de vigência deste contrato é de
60 (sessenta) meses contados da data da assinatura.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0621.02; Data de Assinatura:
05/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN; CNPJ nº
02.852.277/0001-78; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 01/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.
0405/12; Data da Assinatura: 28/06/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e METHANUM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.; CNPJ n.º
11.181.544/0001-13; Objeto: "Desenvolvimento de Tecnologia de
Metanização para Tratamento de Vinhaça e Geração de Energia Incentivada"; Valor: R$ 4.872.000,03; Empenho: 2013NE000990; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60 e 33.60;
Julgamento de Recurso Contra Resultado da Habilitação e
Aviso da Segunda Sessão Pública Para Abertura dos Invólucrosº 2 e
4 - Proposta Técnica
"Contratação de UMA empresa especializada para prestação
de serviços de comunicação digital, compreendendo construção e
manutenção das 3 (três) presenças online da FINEP, incluindo versão
para dispositivos móveis nos termos do projeto básico".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900013
Modalidade
GM
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital/Chamada MCT/CNPq/Inmetro nº
059/2010 - PROMETRO. CONCEDENTE: CNPq. OBJETO DO TERMO: Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação. VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois
meses) à partir da publicação. FIRMATURA: 08/07/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Operação ao Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
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Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
18/07/2008. José Francismar de Medeiros. PROCESSO:
558834/2008-6. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 02/01/2014. Data de firmatura: 08/07/2013.
13
ISSN 1677-7069
JOÃO VICENTE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 365001
Nº Processo: 242013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 1
(uma) máquina copiadora, com assistência técnica, manutenção e
fornecimento de material de consumo (toner, cilindro, revelador) para
Superintendência Regional de São Paulo - SRSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h30 e de 13h às
17h30 . Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25
Andares RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/07/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/07/2013) 365001-36801-2013NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 dias
Extrato - nº 19/2013
Processo nº 01280.000119/2012-98
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo, instituída pela Portaria nº 183/2013, de 29 de maio de 2013, do Sr.
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 163 e
seu parágrafo único da Lei nº 8.112/90, bem como da Lei
nº.784/1999, CITA, pelo presente edital, a empresa Therbras Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 23.027.998/0001-13, por
seu representante legal, Sr. Otávio Almeida da Costa, portador do
CPF nº 659.434.902-30, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação
deste, comparecer perante esta Comissão de Processo Administrativo,
instalada na Avenida André Araújo, 2936, bairro de Petrópolis, no
Setor de Importação do INPA, próximo a bola do Coroado, nesta
Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, no horário de 08h às 12h,
a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo, a que
responde, sob pena de revelia.
Manaus-AM, 1 o- de julho de 2013.
JOSÉ IZAC DOS SANTOS SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 33/2013 - UASG 240107
Nº Processo: 01349000027201357 . Objeto: Contratação de serviço
para assistência técnica de manutenção preventiva, com mão de obra,
dos equipamentos da marca LPKF instalados no Centro Regional do
Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa contratada é a única
autorizada para a venda e manutenção dos equipamentos de prototipagem da marca LPKF. Declaração de Inexigibilidade em
14/06/2013 . MARIA CRISTINA RIBEIRO PAIVA BADARO . Vice-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Crn . Ratificação em 28/06/2013 . LEONEL FERNANDO PERONDI . Diretor do Inpe . Valor Global: R$ 18.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
64.772.163/0002-56 ANACOM EL ETRONICA LTDA.
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 42/2013
ME
As empresas vencedoras do Pregão em epígrafe são: CENTER SONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ: 04.418.934/0001-07, DJ
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ:
06.267.047/0001-00, K DE T H AGRA - ME, CNPJ:
10.463.704/0001-54, BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ: 10.483.532/0001-80, DISTRIBUIDORA VASCONCELOS
LTDA - ME, CNPJ: 10.711.273/00001-06, FERGAVI COMERCIAL
LTDA - EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30.
RC
IA
LIZ
MARIA CRISTINA RIBEIRO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 240106-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 - UASG 344042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 343015
Nº Processo: 01430001181201236.
INEXIGIBILIDADE Nº 80/2012 Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 01457657000145. Contratado
EDITORA GARAMOND LTDA. - EPP -Objeto: Publicação, em regime de coedição entreas partes, do livro Aluísio Azevedo e Obra
(1857 - 1913), de autoria de Jean-Yves Mérian,cujosdireitos autorais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a
02/08/2013. Valor Total: R$46.500,00. Data de Assinatura:
06/12/2012.
Nº Processo: 01439000756201302.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de Serviço telefônico fixo comutado, que se destina a atender as necessidades de telecomunicações do Museu Imperial. Fundamento Legal:
Lei 10520/2002, Dec. 5450/2005 e Lei 8666/93. Vigência:
13/06/2013 a 12/06/2014. Valor Total: R$28.586,22. Data de Assinatura: 13/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 344042-34209-2013NE800013
(SICON - 08/07/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 344001
(SIDEC - 08/07/2013) 240106-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 01550000047201171.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado :
NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:
R$301.612,56. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 344001-34201-2013NE800002
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 83100/2013, publicado no D.O.
de 05/07/2013 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Vigência: 28/06/2013
a 27/06/2014, leia-se: Vigência: 04/06/2013 a 03/06/2014 onde se lê:
Assinatura: 28/06/2013, leia-se: Assinatura: 04/06/2013
(SICON - 08/07/2013) 240104-00001-2013NE800010
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2013 - UASG 240123
Nº Processo: 102/2013. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA.
CNPJ Contratado: 13538120000199. Contratado : MYKONOS
EVENTOS E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria, compreendendo a reserva de quartos em estabelecimento hoteleiro para a hospedagem de palestrantes e participantes convidados para os eventos organizados pelo LNCC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014.
Valor Total: R$69.443,95. Data de Assinatura: 05/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2013 - UASG 403201
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2013
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
À 1ª FASE DO - HABILITAÇÃO
Nº Processo: 01530001182201333.
INEXIGIBILIDADE Nº 1192/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
09649665000103. Contratado : ANDRE O GEDEON PRODUCOES
- ME -Objeto: Realização de serviços de produção artística para
apresentação do show da cantora Zélia Duncan, no Centro Cultural
HR Sendesaal, na cidade de Frankfurt/Alemanha, no dia 05 de setembro de 2013, no âmbito da programação cultural da feira do Livro
de Frankfurt. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/06/2013
a 10/10/2013. Valor Total: R$140.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2013.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 08/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2013 - UASG 403201
A
Nº Processo: 01530001095201386.
INEXIGIBILIDADE Nº 1194/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
69270890000158. Contratado : AUE - COMERCIO, PROMOCOES
E EVENTOS ARTISTICOS E PEDAGO. Objeto: Realização de serviços de produção artística para apresentação do show do grupo
Barbatuques, na festa dos Museus, na cidade de Frankfurt/Alemanha,
no dia 25 de agosto de 2013, no âmbito da programação cultural da
feira do Livro de Frankfurt. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/06/2013 a 10/10/2013. Valor Total: R$90.000,00. Data de
Assinatura: 28/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2013 - UASG 403201
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Número do Contrato: 37/2009.
Nº Processo: 01530001016/09-51.
PREGÃO SISPP Nº 30/2009 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 03841575000125. Contratado : RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E
BEBIDAS LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula quinta do contrato original, pelo período de
12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência:
01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$21.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 420001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Nº Processo: 01400030112201297.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 00470401000105. Contratado : ODIR
SANTA ROSA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de todo material necessário, para atender as demandas do Ministério da Cultura,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec 5450/05, Lei
8666/93, LC 123/06, Dec 3931/01, Dec 6204/07, IN SLTI/MPOG
2/08, e alterações posteriores. Vigência: 05/07/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$34.430,00. Data de Assinatura: 05/07/2013.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
772100/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002, Gestão: 42207. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº
03.574.676/0001-87. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência:
06/07/2012 a 06/06/2014. Data de Assinatura: 03/07/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ENEIDA BRAGA
ROCHA DE LEMOS- PRESIDENTE SUBSTITUTA.
(SICON - 08/07/2013) 420001-00001-2013NE800043
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2013)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900014
Processo n. 01450.004797/2013-10.
A Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o
resultado da interposição de Recursos à 1ª fase - Habilitação - do
Edital de Chamamento Público nº 2/2012 - Apoio e Fomento ao
Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração, retificado em
08/05/2013, considerando os requisitos dos itens 4, 5 e 6 deste Edital
de Chamamento Público,
Recursos Interpostos à primeira fase do Edital PNPI 2013
Proponente: Centro Cultural Austríaco de Ijuí
Projeto: Centro Cultural Austríaco Inventário e Recuperação
de Documentos
Decisão: Indeferido. Os anexos da proposta já haviam sido
considerados pela Comissão Técnica do IPHAN pelos mesmos motivos apresentados no recurso, porém, o proponente não apresentou o
Anexo 4 dentro prazo estipulado pelo edital (até 16 de junho). No
subitem 9.2 está claro e destacado em negrito que "não serão aceitos
recursos administrativos que apresentem novas informações, correções de informações e/ou complementação de documentação". Dessa
forma, confirma-se que a proposta em epígrafe não foi habilitada por
não cumprir os subitens 5.7 e 7.4 alínea A, dentro do prazo previsto
pelo edital.
Proponente: Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Quissamã
Projeto: Salvaguarda, Valorização e Divulgação do Fado Angolano de Quissamã.
Decisão: Indeferido. O proponente alega falha técnica no
SICONV no momento da inserção do valor da proposta neste sistema,
entretanto, não comprova tal falha. No subitem 9.2 está claro e destacado em negrito que "não serão aceitos recursos administrativos que
apresentem novas informações, correções de informações e/ou complementação de documentação". Dessa forma, confirma-se que a proposta não foi habilitada por solicitar valor inferior a R$ 100.000,00,
não atendendo ao item 6.2 do edital.
Proponente: Fundação São Paulo
Projeto: A Festa da Polenta como Símbolo da Ressignificação da Cultura Italiana em Venda Nova dos Imigrantes.
Decisão: Indeferido. Recurso enviado fora do período estipulado pelo Edital (carimbo dos Correios de 29/06/2013). O Edital
não permite o recebimento de Recursos após a data limite 28/06/2013, Subitens 9.6 e 9.7.
Proponente: Grupo Cultural Som Legal
Projeto: Família Schneider: A família de gaúchos com raízes
alemães que há 06 gerações mantem o gosto pela música apresenta
The Schneider s Quinze de Novembro, Rio Grande do Sul Brasil
Decisão: Indeferido. O proponente não atendeu ao subitem
7.7 do edital. Os "prints" apresentados pelo proponente demonstram
que ele não identificou o local correto de envio da proposta para
análise no SICONV.
Proponente: Instituto de Investigação e Desenvolvimento em
Política Linguística-IPOL
Projeto: Receitas da Memória, os sabores da imigração em
documentário.
Decisão: Deferido.
Proponente: Prefeitura Municipal de Campinas
Projeto: A Imigração Alemã no Bairro de Friburgo em Campinas-SP - divulgando a dança, a culinária e a música típica.
Decisão: Indeferido. Sobre o Subitem 6.1, confirmou-se que
o proponente classificou toda a despesa do projeto como "Despesa de
Capital", o que implica no não atendimento do referido item.
PO
(SICON - 08/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
.
Processo: nº 01450.000520/2013-18. OBJETO: inscrição dos servidores Márcia Oliveira de Almeida Lima, Mônica Elisque do Carmo e
Marcos Vinícius Ribeiro de Assis, no "XXV Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação" Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, declaração de inexigibilidade em 04/07/2013: Fernando Cesar de Vasconcellos Azeredo
- Diretor Substituto, ratificação em 04/07/2013 - Jurema de Sousa
Machado - Presidenta, valor R$ 2.100,00, CNPJ da contratada:
44.075.687/0001-08 - Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições - FEBAB.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
(SICON - 08/07/2013)
Ministério da Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
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INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Tampouco foi possível detectar se o proponente pretendia
utilizar o recurso com despesa de custeio, visto que as despesas não
estão detalhadas na proposta inseridas no SICONV. Desta feita, o
Item 9 do edital estabelece que "não serão aceitos recursos administrativos que apresentem novas informações e/ou complementação
de documentação."
Sobre o subitem 6.6 alínea A, o proponente não preencheu
adequadamente todas as abas do SICONV (5- plano de trabalho, 6 cronograma de desembolso. 7- plano de aplicação detalhado e 8 plano de aplicação consolidado) que resultou no não detalhamento
das despesas do projeto, e ainda na não discriminação dos itens
referentes à contrapartida (item 6.6 alínea A).
Observa-se que a não apresentação do detalhamento das despesas inviabiliza a avaliação da proposta na 2a fase de seleção do
edital, já que os custos do projeto serão analisados por meio deste
detalhamento (critério de avaliação B, subitem 8.5.9). Subitem 6.7. deferido.
Proponente: Prefeitura Municipal de Imbituba
Projeto: Dos Açores à Freguesia de Sant'Anna de Vila Nova:
Revitalizando saberes, expressões e celebrações culturais.
Decisão: Indeferido. O subitem 9.2 refere-se à eventuais falhas e correções cometidas pela Comissão Técnica do IPHAN. Neste
mesmo subitem está claro e destacado em negrito que "não serão
aceitos recursos administrativos que apresentem novas informações,
correções de informações e/ou complementação de documentação".
Desta feita, confirma-se que a proposta em epígrafe não foi habilitada
por prever despesas de capital, não atendendo ao subitem 6.1 do
edital.
Proponente: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Projeto: A Festa do Kerb como Patrimônio imaterial.
Decisão: Indeferido. O subitem 7.6 do edital estabelece que
" é responsabilidade do proponente conferir a integridade dos arquivos anexados. O Departamento de Patrimônio Imaterial não se
responsabiliza por arquivos corrompidos ou com erros". E no subitem
9.2 está claro e destacado em negrito que "não serão aceitos recursos
administrativos que apresentem novas informações, correções de informações e/ou complementação de documentação". Desta feita, confirma-se que a proposta não foi habilitada por não apresentar Anexo
4 preenchido integralmente, não atendendo aos subitens 5.7 e 7.4.
alínea "A" dentro do prazo previsto pelo edital.
As propostas que tiverem o recurso deferido estão habilitadas
a participar da 2ª fase de seleção - Avaliação, e deverão observar o
subitem 8.5 do Edital.
OBJETO: Termo Aditivo acréscimo de serviços e de valor ao contrato
de empresa de engenharia ou arquitetura especializada na prestação
de serviços em edificações históricas para executar obra de conservação e restauração na Igreja de Nossa Senhora da Saúde e Glória,
na cidade de Salvador-Bahia, monumento individualmente tombado
pelo IPHAN.
Processo nº 01502.003038/2009-92 .
Obra: Casario à Praça do Divino Espírito Santo, Vale Verde - Porto
Seguro/BA.
Tomada de Preços nº 4/2012 Contrato nº 10/2012. Nº do Termo
Aditivo: 5º Termo Aditivo
Empenho do 5° TERMO ADITIVO: 2013NE800147 (R$
133.331,49)
Empresa: CLM Engenharia LTDA CNPJ: 34.392.951/0001-75
Vigência até 25/07/2013 Data da assinatura: 17/06/2013
OBJETO: Termo Aditivo acréscimo de serviços e de valor ao contrato
nº 10/2012 para executar obra de conservação e restauração do casario à Praça do Divino Espírito Santo, Vale Verde - Porto Seguro,
Bahia.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 343002
Nº Processo: 01492000371201210.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CPF Contratado: 55086144787. Contratado : LYGIA BAPTISTA PEREIRA
SEGALA -PAULETTO. Objeto: Serviços técnicos de pesquisa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2012 a 05/07/2013.
Valor Total: R$17.500,00. Data de Assinatura: 08/03/2012.
(SICON - 08/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
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CÉLIA CORSINO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4,
DE 5 DE JULHO DE 2013
RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DE SELEÇÃO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
o-
Processo n 01450.004807/2013-17
A Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna
público o resultado da 2ª etapa - Documentação Complementar - do
Edital de Chamamento Público nº 4/2013 - seleção de projetos para
tratamento de documentação referente a populações indígenas residentes no estado do Acre.
Proponente
Projeto
Pontuação Final
Comissão Pró-Índio Tratamento e revitalização de
Documentação
gravações em fitas k-7 da fala de complementar enindígenas no Acre - 1980 a 2011 viada
(proposta SICONV 030319/2013)
O período para a interposição de recursos referentes ao resultado da 2ª etapa é de 9 a 15 de julho de 2013, conforme subitem
9.1.1 do Edital. Todo o procedimento a ser seguido para recurso está
estipulado no item 9 do edital e não serão aceitos recursos realizados
fora do estipulado.
A Comissão de Avaliação do Edital nº. 04/2013 verificou que
o modelo dos anexos 02 (ofício de encaminhamento de projetos) e 07
(declaração de cessão de direitos patrimoniais), fornecidos pelo Edital
04/2013, contêm um equívoco que precisa ser retificado: o nome e
número do Edital. Por esse motivo, pede-se que o proponente encaminhe novamente o anexo 02 e o anexo 07 e substituta no texto
onde se lê "Edital de Chamada Pública nº 01/2013 - Apoio e Fomento
ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração" por "Edital
de Chamamento Público nº 04/2013 - seleção de projetos para o tratamento de documentação referente a populações indígenas residentes
no estado do Acre". Pede-se que encaminhe a documentação corrigida
(com assinatura reconhecida em cartório) por SEDEX até o dia 15 de
julho. O proponente deverá encaminhar a documentação para o mesmo endereço informado no subitem 8.6.2 do referido edital.
MONIA LUCIANA SILVESTRIN
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: nº. Processo nº 01502.001798/2011-80.
Obra: Igreja de Nossa Senhora da Saúde e Glória Dispensa nº
44/2012 Contrato nº 9/2012.Nº do Termo Aditivo: 2º Termo Aditivo
Empenho do 2° TERMO ADITIVO: 2013NE800165 (R$ 189.365,76)
Empresa: Construtor Pentágono LTDA CNPJ: 34.145.847/0001-86
Vigência até 15/07/2013 Data da assinatura: 11/06/2013·.
P
M
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(SICON - 08/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 343012
Nº Processo: 01512001042201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de impressão
offset, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA MARIA BONES BELTRAMI
Superintendente
Substituta
(SIDEC - 08/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
764474/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, CNPJ nº
05.058.441/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
274.098,37, Valor de Contrapartida: R$ 24.098,37, Vigência:
29/05/2012 a 06/07/2014. Data de Assinatura: 06/07/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / GERMANO ANDRADE LADEIRA- GERENTE DE PROJETOS.
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
768006/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CNPJ nº
28.001.394/0001-11. Prorrogação do prazo da vigência por mais 12
meses, ou seja, até 06/07/2014.. Valor Total: R$ 5.911.100,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.911.100,00, Vigência: 05/07/2012 a
06/07/2014. Data de Assinatura: 05/07/2013. Signatários: Concedente
: VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT, CPF nº 473.593.150-34,
Convenente : ADRIANA SCORZELLI RATTES, CPF nº
758.024.307-53.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900015
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2013)
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 001/2013/MinC/ADM. Processo nº
01400.011906/2013-32, Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA Secretaria do Audiovisual CNPJ/MF nº 03.221.904/0001-35, Unidade Gestora: 420006 Gestões 00001. Convenente: Universidade Federal de Ouro Preto/MG - CNPJ/MF: 23.070.659/0001-10 - UG:
154046 - GESTÃO: 15263. Objeto: realizar o "8º CineOP", com o
objetivo de capacitar através da oferta de oficinas, realização de
Encontro Nacional de Arquivos Audiovisuais Brasileiros e do 8º
Seminário do Cinema Brasileiro: fatos e memória. Valor total: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Programa de Trabalho
13.392.2027.20ZF. 0001 - PTRES 066473 - ND 33.90.39 no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), - Fonte 0100 - Nota de Crédito
2013NC000001, de 10/06/2013. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 200.000,00. Vigência: 07/06/2013
a 07/10/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013 Signatários: Concedente - LEOPOLDO NUNES FILHO, CPF nº 109.520.508-03, Convenente: MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA - CPF:
327.235.476-04.
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Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BELÉM
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA 3/BABE/2013
Processo: 67211.002978/2013-24.
A Comissão Permanente de Licitações da Base Aérea de
Belém comunica o resultado do julgamento das propostas da licitação
supra: após análise da CPL e emissão de parecer técnico pelo SERENG-1, a empresa ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP foi classificada em primeiro lugar, com a proposta no
valor de R$ 1.325.484,86. A Ata contendo a decisão da CPL se
encontra anexada aos autos do processo 67211.002978/2013-24, com
vista franqueada a todos os interessados, na sede da BABE.
Ten Cel Av CLEBER DOS PASSOS JORGE
Presidente da CPL
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: CONSTRUGEL - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA.
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: Termo de Contrato nº
006/II COMAR/2013.
FINALIDADE: Elaboração de Projeto Executivo predial, conforme
especificações técnicas n°14.13.S. AMPARO LEGAL: O presente
Termo de Contrato é firmado com fulcro no caput. Art. 25 da Lei nº
8.666/93.
Valor R$ 142.019,81 (cento e quarenta e dois mil, dezenove reais e
oitenta e um centavos); INICIO DA VIGÊNCIA: 10 de julho de
2013. TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15 de abril de 2014.
BASE AÉREA DO RECIFE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
753797/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420032, Gestão: 00001. Convenente : ITUBERA PREFEITURA, CNPJ nº 14.195.333/0001-28. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE 07/07/2013 PARA 07/07/2014.. Valor Total: R$ 569.426,11, Valor de Contrapartida: R$ 119.426,11, Vigência:
30/12/2010 a 07/07/2014. Data de Assinatura: 05/07/2013. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº
946.932.346-72, Convenente : IRAMAR BRAGA DE SOUZA COSTA, CPF nº 598.243.015-34.
RE
No Extrato de Contrato Nº 2/2013 publicado no D.O.U. de
24/05/2013 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Vigência: 20/05/2013 a
19/10/2013 Leia-se : Vigência: 20/05/2013 a 19/09/2013
15
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 120018
Nº Processo: 67223000696201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios - Industrializados Total de Itens
Licitados: 00233 . Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Maria Irene S/n (jordao) Jordão - RECIFE PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENATO QUEIROZ PRATA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 120018-00001-2013NE800149
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67242012664201291. Objeto: Cessão de uso oneroso de parte do
Hangar 05, localizado na Base Aérea do Galeão.
FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 120053
Nº Processo: 67247003344201381 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica para a Sede da PAAF de acordo com o Projeto
Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Estar de
acordo com o Art. 24 Inciso XXII da Lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 08/07/2013 . ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/07/2013 . RAUL
BOTELHO . Autoridade Superior . Valor Global: R$ 81.520,38 .
CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS
DE ELETRICIDADE S A.
ME
RC
(SIDEC - 08/07/2013) 120053-00001-2013NE800055
IA
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120083
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
CO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Espécie: Termo de Contrato; Contratante: Quinto Comando Aéreo
Regional; Contratado: SILVA E FIORENTIN ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA; CNPJ13.042.438/0001-84; Contrato de Despesa: 005/V COMAR/2013; Origem: PE 057/VCOMAR/2013; Objeto: Contrata?o de serviços de consultoria em arquitetura hospitalar
em favor HACO; Valor Total: R$ 10.250,00 (dez mil e duzentos e
cinquenta reais); Data de Assinatura: 04 JUL 2013 e Vigência:
04.07.2013 à 30.12.2013.
(SIDEC - 08/07/2013) 120030-00001-2013NE802215
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 120053
LIZ
Nº Processo: 67247003343201381 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica para as Vilas Residenciais da PAAFde acordo com
Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Estar de acordo com o Art. 24 Inciso XXII, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . ANTONIO JOSE MOREIRA
EVANGELISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
08/07/2013 . RAUL BOTELHO . Autoridade Superior . Valor Global:
R$ 93.310,58 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 697/V COMAR/2013, referente
ao Processo nº 67.270.000145/2013-24, Unidade: V COMAR/HACO;
Modalidade: Pregão Eletrônico 29/V COMAR/2013, Objeto: Registro
de preços, por doze meses, para fornecimento de material ortopédico
(trauma) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014, conforme empresa vencedora: Synthes Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 58.577.370/0005-08, no valor
total de R$ 13.832.625,18.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000107201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de materiais ortopédicos (próteses)
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO. Total de
Itens Licitados: 00010 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs
Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 120053
Nº Processo: 67247003342201392 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e tratamento de esgoto para a Sede da PAAF de acordo com
Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Estar de
acordo com o Art. 25 Caput da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013 . ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/07/2013 .
RAUL BOTELHO . Autoridade Superior . Valor Global: R$
137.306,04 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 08/07/2013) 120053-00001-2013NE800055
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 120053
Nº Processo: 67247003341201348 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e tratamento de esgoto para as vilas residenciais da PAAF de
acordo com projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A CEDAE é concessionária com exclusividade no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nos termos da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2013 . ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA . Ordenador de Despesa . Ratificação em
08/07/2013 . RAUL BOTELHO . Autoridade Superior . Valor Global:
R$ 272.124,99 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 08/07/2013) 120053-00001-2013NE800055
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
RESIULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
2 Processo: PAG N° 356/2013 - NUP 67260.009151/2012-85.
O Pregoeiro comunica o resultado do julgamento de impugnação, referente ao Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de
microcomputadores e nobreaks para o IV COMAR. Tendo em vista o
novo entendimento acerca da necessidade de apresentação de certificação prevista no inciso II, do artigo 3º, do Decreto 7.174/2010, esta
não se aplica ao presente certame, haja vista que é ilegal, conforme
Acórdão 670/2013-Plenário TCU, por estipular novo requisito de habilitação por meio de norma regulamentar e restringir o caráter competitivo do certame. Por oportuno, informa que o pregão será reaberto às
11 horas, do dia 11 de julho de 2013, no sitio www.comprasnet.gov.br.
Cap Int RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA
Nº Processo: 67290.026560/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para Aquisição de medicamentos controlados. Destinados a atender às necessidades de consumo do Hospital de Aeronáutica de Manaus.Conforme especificações e quantidades presentes no Termo de Referência.Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00256 . Edital: 09/07/2013 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n
- Aeroporto de Ponta Pelada Crespo - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 120083-00001-2013NE800010
RESULTADO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/VII COMAR/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o
processo licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS nº 001/VII
COMAR/2013, cujo objeto é a cessão onerosa de bem imóvel na área
do CASSAM, encontra-se regularmente desenvolvida e teve como
vencedor a empresa W MELO KARATE CNPJ: 17.255.455/0001-50,
com o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensal.
Cel Int SERGIO MACHADO DE ANDRADE
Presidente da Comissão
BASE AÉREA DE BOA VISTA
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
AÇ
(SIDEC - 08/07/2013) 120053-00001-2013NE800055
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
ÃO
Nº Processo: 67291005335201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gás Nitrogênio Comprimido Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Valdemar Bastos
de Oliveira, 2990, Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas:
a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 120074-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120073
OI
Nº Processo: 67272000067201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando a Aquisição de Materiais de Alvenaria,
para atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Florianópolis e Esquadrão de Infraestrutura, da Base Aérea de Florianópolis e dos órgãos participantes, quando houver, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
BID
A
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 120085
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 120085-00001-2013NE800063
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 26/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de ração animal para cães
PO
(SIDEC - 08/07/2013) 120073-00001-2013NE800178
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RT
ER
CE
IRO
S
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 120085-00001-2013NE800063
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/CABW/2013
ESPÉCIE: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 006/BASM/2012,
Processo 67273.009409/2012-02 Unidade: BASM; Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço
de empresa especianlizada em MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
GRUPOS GERADORES E SEUS COMPONENTES, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: TONATTO LORENSI E CIA
LTDA EPP, CNPJ 16.814.596/0001-01, valor R$ 53.930,00. Ata disponível em www.basm.aer.mil.br.
Objeto: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento de
aeronave no exterior.
Autoridade Solicitante: Flávio Raimundo Feres Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Brig Ar Ricardo Cesar Mangrich.
Contratada: Petrobrás
Data da assinatura: 10/05/2013
Data da ratificação: 13/06/2013
Justificativa: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual de
curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por motivo
de movimentação operacional.
Valor: US$ 524,495.05
Amparo Legal: Inciso XVIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 Jun
93 e suas alterações posteriores, Ofício n. 213/SUAUD/13368, de 20
de setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de
1998.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 120080
Nº Processo: 67281030339201325 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Serviços técnicos Profissionais, de seleção e treinamento e de apoio ao ensino. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 414
Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS - GO
. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 120080-00001-2013NE800171
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900016
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 UASG 120100
Nº Processo: 67423011241201226.
PREGÃO SRP Nº 8/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00598854000111. Contratado : MIDIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS -LTDA - ME. Objeto: Serviço de transporte de
material. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/07/2013 a
29/06/2014. Valor Total: R$34.324,20. Data de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 120100-00001-2013NE800079
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
17
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 120066
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 67438000621201357.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 60619202000229. Contratado : LINDE GASES LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de
locação com manutenção preventiva e corretiva de cilindros para
armazenamento de gases medicinais, tanque de criogênio e central de
distribuição com o fornecimento dos respectivos gases. Fundamento
Legal: Lei 8666 . Vigência: 03/06/2013 a 03/06/2014. Valor Total:
R$57.085,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Receita nº
1/CINDACTA I/2012. PROCESSO: 67612.005557/2012-51. CONTRATANTE: Comando da Aeronáutica - CINDACTA I. CONTRATADA: Onã Silva de Oliveira - ME. OBJETO: Reajuste do valor
contratual, em 7,29%, pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), a contar de 22/05/13, da Cessão onerosa de uso, a título de
arrendamento, de área para exploração, por meio de terceiros, de uma
cantina e de um restaurante, tipo "self-service", destinados à venda de
lanches, refeições e afins, que passa a ter o valor mensal de R$
1.180,89. DATA DE ASSINATURA: 21/05/13.
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/CLBI/2013.
OBJETO: Contratação de servirço de marcenaria para confecção e
instalação de mobiliário sob medida. EMPRESA VENCEDORA:
APOIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ:
40.994.238/0001-02, Itens ganhos: 1-45 (GRUPO 1). PROCESSO:
67703.002787/2012-40.
(SIDEC - 08/07/2013) 120015-00001-2013NE800086
(SICON - 08/07/2013) 120066-00001-2013NE800091
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 120066
Nº Processo: 67438000761201325.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61304069000101. Contratado : KON
TATO COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
imagem e processadoras de raios-x. Fundamento Legal: Lei 8666 .
Vigência: 12/06/2013 a 12/06/2014. Valor Total: R$97.200,00. Data
de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100003/2013DV, Pregão Eletrônico nº 14/2013, foi homologado no dia
02/07/2013, pelo Ordenador de Despesas.
CEL MÉDMARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital de Aeronáutica de Brasília - HFAB torna público
a Ata de Registro de Preços nº 104/2013, contendo os preços registrados pela empresa - F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.060.549/0001-05, com valor global de R$ 47.089,33
(quarenta e sete mil, oitenta e nove reais e trinta e três centavos) para
os itens 4, 5, 12, 13, 16, 22 e 25, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta
publicação. A Ata de Registro de Preços nº 105/2013, contendo os
preços registrados pela empresa - MEDICATO PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, CNPJ: 06.295.656/0001-65, com valor global de R$
148.655,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e
cinco reais) para os itens 1, 8 e 32, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta
publicação. A Ata de Registro de Preços nº 106/2013, contendo os
preços registrados pela empresa - TOPMEDLAR NUTRIÇAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
10.266.935/0001-78, com valor global de R$ 357.724,60 (trezentos e
cinqüenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta
centavos) para os itens 2, 6, 9, 21, e 23, relativos ao PREGÃO
ELETRÔNICO nº 014/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta
publicação. A Ata de Registro de Preços nº 107/2013, contendo os
preços registrados pela empresa - MEDCOMERCE COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ:
37.396.017/0006-24, com valor global de R$ 67.620,00 (sessenta e
sete mil seiscentos e vinte reais) para os itens 3, 7, 10, 11, 18, 19 e
20, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2013. Vigência: 12
(doze) meses a partir desta publicação. A Ata de Registro de Preços
nº 108/2013, contendo os preços registrados pela empresa - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04 com valor global de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais) para os itens
14 e 28, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas
homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/DECEA/2013 Aquisição de ferramentas, às empresas ADL DISTRIBUIDORA E
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 12.002.287/000178, itens 6, 7 , 9, 11 e 13, valor total: R$ 321,00 (trezentos e vinte e
um reais); e ARCOMFER BRASIL COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ
17.099.705/0001-00, itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10, e 12, valor total: R$
332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).
Cel Int LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 120036-00001-2013NE800027
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE CADASTRAMENTO
1) Espécie: Contrato;
2) Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo;
3) Contratada: NORMANDIE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA;
4) Nº. do Contrato: 009/CINDACTA II/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico nº 064/CINDACTA II/2012;
6) Objeto: Serviço de estudo de resistividade e tratamento de solo,
elaboração de projeto de aterramento e SPDA. Instalação de malhas
de aterramento, equipotencialização e SPDA no UTCEA-AI, conforme especificação técnica TNEL/03-11;
7) Valor: R$82.000,00 (Oitenta e dois mil reais);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05151062329230001/339039;
9) Notas de Empenho: 2012NE000078, de 04/06/2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: 1º Exercício: R$ 82.000,00
(Oitenta e dois mil reais).
11)Data de Assinatura: 24/06/2013;
12) Vigência: 24/06/2013 à 10/05/2014.
P
M
I
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013
Número do Contrato: 15/2009. Nº Processo: 67615016870200817.
PREGÃO Nº 24/2008 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: PPA COMERCIAL LTDA CNPJ: 43927432253. Objeto: Repactuação de preços e aditivo de
prazo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/05/2013 a
20/05/2014. Valor total do Termo Aditivo: R$ 79.463,77. Data de
Assinatura: 20/05/2013.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120015
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 67703006089201051.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03271170000107. Contratado :
A. P. V. EMPREENDIMENTOS LTDA. - -EPP. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada para o Serviço de adequação
dos prédios E-008 e E-051 Controle de Acesso, de acordo com as
Especificações Técnicas nº 01/DAI/2010 e seus anexos, mediante o
regime de empreitada por preço global. FINALIDADE: Prorrogação
do prazo de vigência e execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto-Lei 509/69; IN SLTI 02/08,
Módulo 16 do MCA 172-3 (Digital) e demais legislações pertinentes.
Vigência: 08/07/2013 a 22/08/2013. Data de Assinatura:
05/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 120015-00001-2013NE800086
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900017
A Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), por intermédio da Comissão de Cadastro de Fornecedores, em cumprimento
ao disposto no parágrafo 1º do Art. 34, da Lei 8.666/93, convoca os
fornecedores cadastrados nesta unidade e demais interessados a comparecerem à Seção de Licitações da EEAR, a fim de procederem a
atualização cadastral ou a solicitação de ingresso no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Os interessados
deverão agendar previamente, através dos telefones: (12) 2131-7440
R:31, em dias úteis, das 08:30h às 11:30h.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RE
1) Espécie: Contrato;
2) Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo;
3) Contratada: ONDA ELETROTÉCNICA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA;
4) Nº. do Contrato: 010/CINDACTA II/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico nº 064/CINDACTA II/2012;
6) Objeto: Serviço de estudo de resistividade e tratamento de solo,
elaboração de projeto de aterramento e SPDA. Instalação de malhas
de aterramento, equipotencialização e SPDA no UTCEA-CR, conforme especificação técnica TNEL/04-11;
7) Valor: R$ R$ 102.998,00 (Cento e dois mil novecentos e noventa
e oito reais);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05151062329230001/339039;
9) Notas de Empenho: 2013NE000079, de 04/06/2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: 1º Exercício: R$ 102.998,00
(Cento e dois mil novecentos e noventa e oito reais).
11)Data de Assinatura: 24/06/2013;
12) Vigência: 24/06/2013 à 10/05/2014.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
Cel Av MARCO ANTÔNIO VIEIRA
DE REZENDE
Ordenador de Despesas
NA
Guaratinguetá, 8 de julho de 2013
SANDRO KONESKI PINTO CEL INT
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 20/EPCAR/2013. Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item", para eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual e/ou coletivo, para atender às necessidades da EPCAR.
Data de Assinatura: 09 julho 2013; Vigência: 09 julho 2013 à 08
julho 2014; Valor Total do Registro de Preços: R$ R$ 104.974,46
(cento e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais, quarenta e
seis centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: PROTEVILE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 04.051.013/0001-40; ECCOLOJA NIPPON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, CNPJ: 04.122.408/0002-78; CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ: 04.418.934/0001-07; H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 05.258.798/0001-90; SOMA
- SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME,
CNPJ: 05.800.797/0001-25; CIRÚRGICA SANTA MARIA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 06.964.297/0001-91;
LOPUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME,
CNPJ: 07.773.615/0001-08; RIO VALLEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME CNPJ:
09.179.886/0001-57; DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA - ME, CNPJ: 09.549.356/0001-53; ETHOS COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.745.622/0001-00; TIPOA CONSULTORIA EM QUALIDADE DE ALIMENTOS LTDA - ME,
CNPJ: 10.748.024/0001-87; LICIPAR LTDA - ME, CNPJ:
10.799.610/0001-50; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.464.383/0001-75; COMERCIAL BRASIL DE
EPI LTDA - EPP, CNPJ: 11.509.243/0001-76 STILO COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 12.211.392/0001-17;
AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- ME, CNPJ 14.676.091/0001-94; E&D COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EPI E LABORATORIAL LTDA EPP, CNPJ: 17.340.410/0001-84; e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ:
25.498.064/0001-95.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 20/EPCAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item", para eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual e/ou coletivo, para atender às necessidades da EPCAR.
Foram vencedoras as empresas: PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 04.051.013/0001-40 (Item 94); ECCOLOJA NIPPON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, CNPJ: 04.122.408/0002-78 (itens 2, 3, 4 e 5); CENTER
SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ: 04.418.934/0001-07 (itens 39,
70, 71, 72 e 74); H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 05.258.798/0001-90 (item 84); SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, CNPJ:
05.800.797/0001-25 (itens 7, 9, 16, 17, 43, 44, 47, 48, 50, 57, 58, 66,
68, 73, 77, 79, 80, 81, 85, 91, 92, 93, 99 e 100); CIRÚRGICA
SANTA MARIA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ: 06.964.297/0001-91 (item 89); LOPUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ: 07.773.615/0001-08
(itens 42 e 78); RIO VALLEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME CNPJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
09.179.886/0001-57 (item 49); DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 09.549.356/0001-53 (itens 06, 10,
11, 12, 14, 20, 23, 24, 38, 40, 51, 54, 64 e 65); ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.745.622/0001-00
(itens 8, 15, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 63, 86 e 95); TIPOA CONSULTORIA EM QUALIDADE DE ALIMENTOS LTDA - ME,
CNPJ: 10.748.024/0001-87 (item 67); LICIPAR LTDA - ME, CNPJ:
10.799.610/0001-50 (itens 36 e 37); GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.464.383/0001-75 (itens 83, 96,
97 e 98); COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP, CNPJ:
11.509.243/0001-76 (itens 60, 61 e 101); STILO COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 12.211.392/0001-17 (itens
21, 22, 41, 45, 53 e 76); AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 14.676.091/0001-94 (itens 1 e
52); E&D COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EPI E LABORATORIAL LTDA - EPP, CNPJ: 17.340.410/000184 (itens 87, 88 e 90); e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 25.498.064/0001-95
(itens 13, 18, 19, 31, 32, 33, 34, 35, 55, 56, 59, 62, 69 e 82).
CO
Em 8 de julho de 2013
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
ME
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 123001
IA
Nº Processo: 67011000359201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Serviços Gráficos, conforme especificação do
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Marechal Camara Nr 233_- 11 Andar - Castelo-sala 1134 Castelo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Registro de Preços do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO TOTAL POR ITEM, não ultrapassando o preço fixado no
valor total máximo por item constante deste Termo, para futura aquisição de Serviços Gráficos, visando a reposição do estoque do almoxarifado, para atender a demanda das diversas Seções desta Autarquia, conforme especificações constantes do item 4 deste TERMO
DE REFERÊNCIA.
LIZ
(SIDEC - 08/07/2013) 123001-12201-2013NE080043
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº processo: 63344.001453/2012-24. Torno público que a Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2012,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
limpeza e conservação, está em vigor, assim como o Termo de Contrato foi assinado. Vigência 08/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$
477.360,00.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos
interessados que o Processo nº 63015.000244/2013-76, relativo ao
Pregão Eletronico nº 008/2013 foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 08JUL2013, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei nº
8.666/93, à empresa: RIOSENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 04.394.582/0001-99 (item 1).
ÃO
CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 753000
Ref.:INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO
MOREIRA
Nº Processo: 63432.000580/2013-06
Objeto: contratação direta por inexigibilidade de licitação da prestação de serviços não continuados de reparo do Motor de Combustão
Principal (MCP) MAN B&W Tipo 9L 20/27. Fundamento Legal:
artigo 25, inciso I, c/c artigo 26, ambos da Lei nº 8.666/93; Justificativa: justifica-se a contratação pretendida em razão da inviabilidade de competição decorrente da singularidade para prestação
dos serviços a serem contratados, bem como da exclusividade do
fornecedor/fabricante do motor, estando o mesmo fora de linha de
produção; CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR
ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: MAN DIESEL
& TURBO BRASIL LTDA; Valor: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta
e cinco mil reais); Ratificação em 03/07/2013; Prazo de vigência: 180
dias; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante Oscar Moreira da
Silva Filho (Diretor).
Nº Processo: 63408000246201341 . Objeto: Aquisição de reservatório
de estocagem rolável (pn sat-200l -r) para combustível querosene de
aviação para abastecimento das aeronaves modelo as350ba - esquilo,
com capacidade 200 liitros em borracha resistente ao contato com o
querosene, portátil, podendo ser dobrado quando vazio, para facilitar
o transporte Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A não
aquisição poderá acarretar a limitação do emprego dos meio, face a
impossibilidade de cumprimento das missões. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013 . ALEXANDRE AUGUSTO LOPES
VILLELA DE MORAES . Ordenador de Despesa . Ratificação em
08/07/2013 . PAULO CEZAR DE QUADROS KUSTER . Comandante do 5º Distrito Naval . Valor Global: R$ 87.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.856.395/0001-17 SERVICO A ERO TECNICO
LTDA.
(SIDEC - 08/07/2013) 785810-00001-2013NE000036
No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U nº 128, de
05/07/2013, Seção 3, pág. 22, onde se lê: Pregão Eletrônico n°
03/2013, leia-se: Pregão Eletrônico nº 27/2013.
PR
OI
3 o- DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/016/02
com o Analisis Laboratório Clinico e Infantil LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de
sua assinatura. Data da Assinatura: 28/05/2013.
Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/018/02
com o Dra Denise de Albuquerque Andrade. Prazo de Vigência:ter
vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28/05/2013.
Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/020/02
com o Fisiomedi-Clinica Médica LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 04/06/2013.
Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/019/02
com o Nordeste Serviços Médicos LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/06/2013.
Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/020/02
com o Unifisio/Dulce Honorato ferreira. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 04/06/2013.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 63064220106201245. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de uso
hospitalar - apósitos
SERGIO DE SOUZA MENDES
Diretor
(SIDEC - 08/07/2013) 783701-00001-2013NE000083
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 785810
Nº Processo: 63048000063201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de translado de pacientes UTI aérea, inter-hospitalar, intermunicipal e interestadual para
os usuários do Serviço de Saúde da Marinha, na área de jurisdição do
Comando do 5º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/017/02
com o Dr Marcus Welber do Nascimento Guimarães. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de
sua assinatura. Data da Assinatura: 28/0/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 785810
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: PROATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, MONTAGEM e REFORMAS LTDA-ME; Espécie: Termo Aditivo nº 53000/2011020/06; Objeto: prorrogação contratual; Prazo de vigência:
17/06/2013 até 26/07/2013; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante Oscar Moreira da Silva Filho (Diretor); Signatário pela empresa:
Júnio Cesar Clemente Moraes (Representante).
Contratado: BABYCARE Serviços de Saúde Ltda.
CNPJ: 05.503.803/0001-82
Contratante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 85320-032/2013-00
NUP: 63046.000961/2013-31 - Oriundo do TJDL nº 007/2013.
OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde tipo "Home Care" para
usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da
Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 62.823,60 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Sessenta e
Três Reais).
VIGÊNCIA: 20 de junho a 20 de setembro de 2013.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
Em 8 de julho de 2013
MARCEL MARIANO NERES
Encarregado da Divisão de Obtenção
AÇ
ROBERTO MORAES REIXACH
Pregoeiro
5 o- DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
FABIO ANTUNES DA SILVEIRA
Aux. do Setor de Licitações
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 08/07/2013) 785810-00001-2013NE000036
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
AVISO DE HOMOLOGÃO
LEILÃO N o- 10/2013
Tendo em vista os Autos do Processo Nº
63.171.001224/2013-10 relativo ao Leilão 010/EAMSC/2013, Alienação de uma viatura TOYOTA BANDEIRANTE ano 1993, desta
Escola, Homologo o presente Processo, bem como todos os atos
referidos ao certame, nos termos do inciso VI, do art. 43 da lei nº
8.666/93.
Florianópolis, 8 de julho de 2013.
LUIS FILIPE RABELLO FREIRE
Ordenador de Despesa
7 o- DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
NÍVEL TÉCNICO OU DE CURSOS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
DE TRABALHADORES NAS ÁREAS INDUSTRIAL E DE
SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
VOLUNTÁRIO (SMV) - 2013
O Comando do 7º Distrito Naval torna pública a abertura do período de apresentação para cadastramento de voluntários, de 18 de julho a 04
de agosto, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos
os sexos, como Praça da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), de acordo
com o disposto na Lei nº 4.375/1964 e no Decreto nº 4.780/2003, alterado
pelo Decreto nº 6.524/2008, para exercício de atividades nas áreas de industrial e de saúde, em caráter temporário, cujas instruções encontram-se disponíveis no site www.com7dn.mar.mil.br, no link concurso e recrutamento.
Brasília, 3 de julho de 2013.
Vice-Almirante JOSE CARLOS MATHIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
19
ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: General Motors do Brasil Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-172/00; Valor: R$ 56.000,00; Licitação: Pregão nº
139/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 18/06/13; Prazo de Vigência: de 18/06/13 a
30/12/13.
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0055/12-3. Ata de Registro de Preços nº 137/12, especificada:
Linde Gases Ltda. Registrado; Item: 01: Oxigênio acondicionado em
cestas com 12 cilindros de 10 M³ cada, de propriedade da Contratada,
para aplicação industrial, 18.000 M³, R$ 2,97 p/m³. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: SRP Oxigênio para Aplicação Industrial em Cilindros, Sob Alta Pressão. Data de Assinatura:
05/09/12. Prazo de Execução: 365 Dias.
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 05/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para
impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as
empresas:
ADL
DISTRIBUÍDORA
E
PRESTADORA
CNPJ:12.002.287/0001-78, para os ITENS 44, 45, 54, 55, 85 e 109
pelo valor total de R$ 21.016,62 (vinte um mil e dezesseis Reais e
sessenta e dois centavos). A Ata encontra-se disponível no site:
WWW.COMPRASNET.GOV.BR
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 02/2013, referente a aquisição aquisição de cartuchos, fitas
para impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com
as empresas: BNB COMÉRCIO DE EQUIP DE INFORM.LTDAME, CNPJ: 08.692.456/0001-71 para os ITENS 01,03, 09, 10, 11, 12,
30, 33, 37, 38, 40,41, 46, 47,48, 49, 50, 51, 58 e 97 pelo valor total
de R$ 82.232,70(oitenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e
setenta centavos). A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 09/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para
impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as
empresas: COLLORPARTS DO BRASIL EQUIP. ELET. LTDA-ME,
11.128.913/0003-78, para os ITENS 28, 29, 34, 35, 36, 73, 76, 77, 78,
81, 82, 83, 84, 93, 99, 100, 101, 102 E 103 pelo valor total de R$
72082,00 (setenta e dois mil oitenta e dois Reais). A Ata encontra-se
disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: TFM Rio Comércio Generos Ltda, Espécie: Contrato nº
71300/2013-202/00; Valor: R$ 137.273,76; Licitação: Pregão nº
105/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 08/07/13; Prazo de Vigência: de 08/07/13
a 30/12/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: GN Alimentos Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2013192/00; Valor: R$ 247.680,00; Licitação: Pregão nº 186/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 08/07/13; Prazo de Vigência: de 08/07/13 a 30/12/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: GN Alimentos Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2013190/00; Valor: R$ 383.295,00; Licitação: Pregão nº 95/2012; Objeto:
Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 02/07/13; Prazo de Vigência: de 02/07/13 a 30/06/14
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-210/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 138/2012; Prazo de Vigência: de 10/07/13 a 09/07/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: Cana Industria
Ltda, item 01, 7,90, Data de Assinatura: 03/07/2013.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 05/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para
impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as
empresas:
INFORSHOP
SUPRIMENTO
LTDA
CNPJ:
56.215.999/0012-01, para os ITENS 25 e 27 pelo valor total de R$
7891,20 (sete mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos).
A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 04/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para
impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as
empresas: LANCE IN RIO COMÉRCIO, CNPJ: 16.827.665/0001-03,
para os ITENS 52, 53, 66, 68, 89, 90, 91 e 92 pelo valor total de R$
3505,00 (três mil quinhentos e cinco Reais). A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 11/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para
impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as
empresas: PORT DISTRIBUIDORA CNPJ:08.228.010/0001-90, para
os ITENS 108, 121, 122, 123 E 124 pelo valor total de R$ 12.478,00
(doze mil quatrocentos e setenta e oito Reais). A Ata encontra-se
disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
MARGARETH MARIA R. O. S. PEREIRA
Ordenadora de Despesas.
IM
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço, com fornecimento
de material visando a manutenção dos estofados dos navios do Grupamento de Navios Hidroceanográficos, Pregão Eletrônico nº
08/2013. Empresa Registrada: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 02.822.656/0001-15; Item: 1-Manutenção de estofado em courvim texturizado 100% PVC com mallha de poliéster de 1,0MM de
espessura e substituição das espumas em poliuretano expandido
100MM/D-33, 1000M2, R$ 129,00; 2-Manutenção de estofado em
courvim texturizado 100% PVC com mallha de poliéster de 1,0MM
de espessura e substituição das espumas em poliuretano expandido
100MM/D-45, 200M2, R$ 140,00; 3-Manutenção de estofado em
brim pré-encolhido com substituição das espumas em poliuretano expandido 100MM/ D-33, 1000M2, R$ 149,00; 4- Manutenção de estofado em tecido suede, na cor azul 500M2, R$ 51,70; 5-Manutenção
de estofado em couro sintético, 200M2, R$ 48,70; 6-Manutenção de
estofado de cadeira em courvim texturizado, 100% PVC com malha
de poliéster de 1,0MM de espessura, medindo 600MM x 600MM x
60MM, 300UN, R$ 94,70; 7- Manutenção de estofado de cadeira em
courvim liso, 100% PVC com malha de poliéster de 1,0MM de espessura, medindo 600MM x 600MM x 60MM, 100UN, R$ 105,00; 8Manutenção de estofado de cadeira em brim pré-encolhido, medindo
600MM x 600MM x 60MM, 100UN, R$ 108,00; 9- Manutenção de
estofado de cadeira em courvim texturizado, 100% PVC com malha
de poliéster de 1,0MM de espessura, medindo 600MM x 600MM x
60MM e substituição de espuma do assento em poliuretano expandido
100MM/D-33 e do encosto em poliuretano expandido 10MM/D-25,
50UN, R$ 106,00; 10- Manutenção de estofado de cadeira em courvim liso, 100% PVC com malha de poliéster de 1,0MM de espessura,
medindo 600MM x 600MM x 60MM e substituição de espuma do
assento em poliuretano expandido 100MM/D-33 e do encosto em
poliuretano expandido 10MM/D-25, 50UN, R$ 108,00. Data de Assinatura: 28/06/2013; Vigência: 12 Meses.
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pelo código 00032013070900019
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Número do Contrato: 51213/2013-002/00
Contratada: Eletrônica Guterres LTDA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva do nobreak modelo Galaxy 4000 de 65 KVA e dois bancos
de baterias do tipo VRLA selada (20x12Vx102Ah), sem fornecimento
de peças de reposição.
Fundamento Legal: O presente Contrato será regido pelo disposto na
Lei nº 8.666/1993, Decretos nº 5.450/2005, Lei nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 6.204/2007, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02,
de 30/04/2008, alterada pelas Instruções Normativas SLTI/MPOG nº
03, 04 e 05/2009 e demais legislações aplicáveis ao assunto.
Data de assinatura: 28/06/2013 CMG EDSON CARLOS FURTADO
MAGNO - Comandante e Ordenador de Despesas.
Preço total: R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais).
Vigência do Contrato: 180 dias, a contar da data de assinatura do
Contrato.
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A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 12/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para
impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as
empresas:
INFORMATEL
COMERCIAL
LTDA-ME,
CNPJ:12.852.917/0001-01, para os ITENS 43, 110 e 132 pelo valor
total de R$ 11.892,90 (onze mil oitocentos e noventa e dois Reais e
noventa centavos). A Ata encontra-se disponível no site:
WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Concorrência nº
4-0119/11-4.
Ata de Registro de Preços nº 286/11, Itens especificados e registrados
na Firma Valeq Válvulas e Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ:
02.807.845/0001-19. Item 01: Pré gabaritar e retirar de bordo do
conduto I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 15.970,00; Item 02:
Fabricar gabarito do condutor I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$
39.700,00; Item 03: Fabricar flange de interligação do conduto I e II
- Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 96.000,00; Item 04: Fabricar duto
interno e externo do conduto I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$
263.000,00; Item 05: Teste de aceitação na contratada e transporte
para o AMRJ do conduto I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$
27.000,00; Item 06: Instalação e teste de aceitação a bordo conduto I
e II - Quant. 2 UN / Valor Unit. R$ 29.000,00; Item 07: Retirar de
bordo do condutor III e IV - Quant. 2 UN / Valor Unit. R$ 5.200,00;
Item 08: Fabricar gabarito no conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço
Unit. R$ 19.000,00; Item 09: Fabricar flange de interligação do conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 33.000,00; Item 10:
Fabricar duto interno e externo do conduto III e IV - Quant. 2 UN /
Preço Unit. R$ 135.000,00; Item 11: Teste de aceitação na contratada
e transporte para o AMRJ do conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço
Unit. R$ 22.000,00; Item 12: Instalação e teste de aceitação a bordo
do conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 15.000,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para a eventual contratação do serviço de prestação de serviço
de reparo de 8 (oito) condutores internos de descarga de gases dos
motores de combustão principal dos "Submarinos Tupi e Timbira"
especificado no Projeto Básico.
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0089/12-2. Ata de Registro de Preços nº 173/12, especificada:
Aço Paraná Comércio de Aço e Ferro Ltda: Registrado; Item: 01:
Chapa de aço carbono estrutural fina naval comum, não aparada,
ASTM A 131 Grau A Larg. 1500MM X Compr. 6000MM X Esp.
3,0MM, LDC-678 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 226 kg,
56.500kg, R$ 3,75 p/kg; Item: 02: Chapa de aço carbono estrutural
fina naval comum, não aparada, ASTM A 131 Grau A Larg.
1500MM X Compr. 6000MM X Esp. 4,75MM, LDC-678 Rev. B
(Peso Aprox. Por Chapa = 358 kg, 143.200kg, R$ 3,45 p/kg; Item:
03: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp.
6,30MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 753 kg,
86.550kg, R$ 2,97 p/kg; Item: 04: Chapa de aço carbono estrutural
grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A
2440MM X 6000MM X Esp. 8,0MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox.
Por Chapa = 957 kg, 55.270kg, R$ 2,98 p/kg; Item: 05: Chapa de aço
carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material
ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 9,50MM, LDC679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1136 kg, 81.792kg, R$ 3,22
p/kg; Item: 06: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum,
não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM
X Esp. 12,50 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1495
kg, 59.800kg, R$ 3,11 p/kg; Item: 07: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94
Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 16,00 MM, LDC-679 Rev. B
(Peso Aprox. Por Chapa = 1914 kg, 15.300kg, R$ 3,11 p/kg; Item:
08: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp.
19,00 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 2273 kg,
27.276 kg, R$ 3,14 p/kg; Item: 09: Chapa de aço carbono estrutural
grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A
2440MM X 6000MM X Esp. 22,40MM, LDC-679 Rev. B (Peso
Aprox. Por Chapa = 2679 kg, 45.600kg, R$ 3,20 p/kg; Item: 10:
Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada,
Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp.
25,00MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 2.990kg,
59.800kg, R$ 3,23 p/kg; Item: 11: Chapa de aço carbono estrutural
grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A
2440MM X 6000MM X Esp. 31,50MM, LDC-679 Rev. B (Peso
Aprox. Por Chapa = 3768 kg, 7.600kg, R$ 3,20 p/kg; Item: 12: Chapa
de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material
ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 37,50MM,
LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 4486 kg, 9.000kg, R$
3,20 p/kg; Item: 13: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval
comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X
6000MM X Esp. 50,80MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por
Chapa = 6077 kg, 12.200kg, R$ 3,35 p/kg; Item: 14: Chapa de aço
carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material
ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 63,0MM, LDC679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 7536 kg, 7.600kg, R$ 3,35
p/kg e Item: 15: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X
6000MM X Esp. 75,00MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por
Chapa = 8972 kg, 9.000kg, R$ 3,35 p/kg;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Ata de Registro de Preços nº 174/12, especificada: Metaltier Comércio
de Metais Ltda.: Registrado; Item: 03: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94
Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 6,30MM, LDC-679 Rev. B (Peso
Aprox. Por Chapa = 753 kg, 26.400kg, R$ 2,97 p/kg; Item: 04: Chapa
de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material
ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 8,0MM, LDC679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 957 kg, 55.270kg, R$ 2,98
p/kg; Item: 05: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum,
não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM
X Esp. 9,50MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1136 kg,
81.792kg, R$ 3,22 p/kg; Item: 06: Chapa de aço carbono estrutural
grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A
2440MM X 6000MM X Esp. 12,50 MM, LDC-679 Rev. B (Peso
Aprox. Por Chapa = 1495 kg, 59.800kg, R$ 3,11 p/kg; Item: 07:
Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada,
Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 16,00
MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1914 kg, 15.300kg,
R$ 3,11 p/kg; Item: 08: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval
comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X
6000MM X Esp. 19,00 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por
Chapa = 2273 kg, 27.276 kg, R$ 3,14 p/kg. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: SRP para aos processados. Data de
Assinatura: 12/09/12. Prazo de Execução: 365 Dias.
CO
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0063/11-3.
Ata de Registro de Preços nº 289/12, Itens especificados e registrados
na Firma Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. CNPJ:
32.550.980/0001-92. Item 09: Material isolante térmico - resíduo
inerte - classe IIA - Quant. 20.000 Kg / Preço Unit. R$ 2,60; Item 12:
Lama e organismos provenientes do mar - resíduo não-perigoso e
não-inerte classe IIB - Quant. 32.000 Kg / Preço Unit. R$ 0,70.
Ata de Registro de Preços nº 290/12, Itens especificados e registrados
na Firma AMBSERV Sul Serviços Ambientais Ltda-EPP. CNPJ:
07.067.001/0001-00. Item 01: Lâmpadas fluorescentes tubulares usadas - resíduo perigoso - classe I - Quant. 7.000 UN / Preço Unit. R$
1,40; Item 02: Lâmpadas fluorescentes compactas usadas - resíduo
perigoso - classe I - Quant. 1.000 UN / Preço Unit. R$ 1,46; Item 03:
Lâmpadas fluorescentes usadas quebradas - resíduo perigoso - classe
I - Quant. 200 Kg / Preço Unit. R$ 8,63; Item 04: Embalagens
plásticas contaminadas com derivados de petróleo - resíduo perigoso
- classe I - Quant. 4.000 UN / Preço Unit. R$ 2,30; Item 05: Embalagens metálicas contaminadas com derivados de petróleo - resíduo
perigoso - classe I - Quant. 3.000 UN / Preço Unit. R$ 2,40; Item 06:
Embalagens metálicas contaminadas com tinta - resíduo perigoso classe I - Quant. 3.000 UN / Preço Unit. R$ 2,40; Item 07: Materiais
absorvedores contaminados com derivados de petróleo - resíduo perigoso - classe I - Quant. 20.000 Kg / Preço Unit. R$ 1,55; Item 08:
Material isolante térmico com amianto - resíduo perigoso - classe I Quant. 1.000 Kg / Preço Unit. R$ 2,86; Item 10: Produtos químicos
- resíduo perigoso - classe I - Quant. 10.000 Kg / Preço Unit. R$
3,87; Item 11: Resíduos químicos líquidos - resíduo perigoso - classe
I - Quant. 15.000 L / Preço Unit. R$ 3,20.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual
contratação do serviço de destinação final ambientalmente adequada
de resíduos provenientes dos diversos processos do AMRJ. Data de
Assinatura: 20/12/2012.
ME
RC
IA
LIZ
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0114/11-3.
Ata de Registro de Preços nº 213/12, Itens especificados e registrados
na firma J.C.M. Niterói Refrigeração Ltda. CNPJ: 08.824.171/000570. Item 03: Fluído refrigerante tipo R-437A, acondicionado em cilindros descartáveis, com capacidade de 13,62 KG, de propriedade da
contratada. Marca: DUPONT. Quant. 952 KG / Preço Unit. R$ 44,00.
Item 04: Fluído refrigerante tipo R-141B, acondicionado em cilindros
descartáveis, com capacidade de 30KG, de propriedade da contratada.
Marca: DUPONT. Quant. 900 KG / Preço Unit. R$ 12,91. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual fornecimento de fluído refrigerante R-437A e R-141B, visando atender às
necessidades do AMRJ. Data de Assinatura: 13/11/2012.
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/07/2013) 741000-21911-2013NE999999
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 42/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 120252011. Objeto: Pregão Eletrônico - Gás acetileno industrial
acondicionado em cilindros.?
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/07/2013) 741000-21911-2013NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12161/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos no Depart. de Saúde do AMRJ.
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 26/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/07/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gerador de Vapor do tipo
saturado e seco, através de banco de resistências elétricas, completo,
com fornecimento, Transporte, Montagem, Start-Up e Treinamento,
conforme as características técnicas.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 218002-91081-2013NE999999
(SIDEC - 08/07/2013) 741000-21911-2013NE999999
EDITAL N o- 4/2011
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3-0158/2012
Objeto: Obra de recuperação da cobertura da nave principal do galpão
de submarinos.
Empresas habilitadas: Alvarenga Arquitetura Ltda e La Greca Construtora Ltda.
Empresa inabilitada: Qualifer Serviços Técnicos Ltda.
CT(IM) LUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Sermax Service Reparos Navais em Geral e Comércio;
Espécie: Termo Aditivo n° 46000/12-009/01; Contratante: Diretoria
de Obras Civis da Marinha; Objeto: Fica estabelecida uma modificação no Acordo Inicial. Vigência: 03/07/2014; Data da Assinatura:
02/07/2013.
PR
OI
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
BID
EXTRATO DE CONTRATO
A
Contratada: FORJAS TAURUS S.A. Contratante: DIRETORIA DE
SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Espécie: Contrato no
44000/2013-002/00. Objeto: Fornecimento de armamento portátil. Valor: R$ 9.330,00. Vigência: De 08/07/2013 à 08/01/2014. Data de
Assinatura: 08/07/2013.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
Nº DO PROCESSO 63471.002256/2012-77, UASG 765700 - MODALIDADE CONVITE 01/2013. Objeto: obra referente às dependências da Sala de coleta, recepção de laudos e copa dos pacientes da
Policlínica Naval de Niterói (PNN), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e anexos. Edital
disponível no site www.comprasnet.gov.br, no endereço rua Conde de
Bonfim, número 54, Tijuca na Divisão de Intendência do CMAM, das
8:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:00, Rio de Janeiro - RJ ou no sítio do
CMAM www.cmam.mb. Data de entrega e abertura dos envelopes:
24 de julho de 2013. Horário: 13:30 (13 horas e 30 minutos - horário
local). Endereço: Centro de Estudos, 6º andar, do Edifício Principal
da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, situado na rua Conde
de Bonfim, 54 - Tijuca - Cep: 20.520-053 - Rio de Janeiro - RJ.
Credenciamento: a partir das 13:00 na mesma data e local. Vistorias
Técnicas deverão ser realizadas conforme item 2 do Projeto Básico.
ANTONIO UBALDO V. NEVES DA COSTA
Presidente da Comissão
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADA: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato
nº 65720/2013-022/00; OBJETO: Prestação de serviço em caráter
emergencial, os Serviços Auxiliares Operacionais em Atividades Específicas, envolvendo os postos de serviços de recepção e ascensorista com fornecimento de mão-de-obra competente e qualificada,
que poderá(ão) ser substituída(s) por outra(s) igualmente treinada(s) e
capacitada(s), sempre que necessário; PRAZO DE VIGÊNCIA:
22/05/2013 a 17/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900020
O Diretor Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, no uso das atribuições previstas no inciso VIII,
do Artigo 19, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 98.160, de 21 de
setembro de 1989 e no Edital n.º 04/2011 de Concurso Público,
resolve,
I - Homologar, para seus efeitos legais, o resultado da 2ª fase
do Concurso Público, cuja formatura ocorrerá no dia 09JULHO2013,
para provimento de vagas nos cargos Técnicos, abaixo mencionado indicando a classificação, o nome do candidato e o correspondente
somatório de pontos:
CARGO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA
1º-BEATRIZ OLIVEIRA DE GOES- 8,93;2º-CAROLINA
DE SOUZA EL PASSOS- 8,6;3º-LUCCAS PINHEIRO DA SILVA7,73;4º-VITOR VINICIUS.NASCIMENTO.DE.ARAÚJO (PNE)7,67;5º- VITOR PEREIRA DE SOUZA-7,37;6º-DANIELA ALFREDO NASCIMENTO -7,27;7º-PABLLO ROBERTO JESUS DA CUNHA-7,2;8º-JULIANA VALONI LIMA SOUZA-7,13;9º-LUCAS
GABRIEL FERREIRA GOMES-6,73.
CARGO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
1º-LUAN GABRIEL GODOY DE OLIVEIRA-8,57;2ºJEAN SOUZA DA CRUZ-8,47;3º-RODRIGO MOTTA BORGES8,37;4º-ANNA LUISA DE SOUZA TEIXEIRA-8,27;5º-PAULO
MARCOS PINHEIRO COSTA-8,23;6º-FILIPE DA SILVA NASCIMENTO-8,13; 7º- TALISON CESÁRIO DAS NEVES - 8,07; 8º CALEB DA SILVA AMORIM-7,8, 9º- ANDRÉ LUIZ FARIAS
AGUIAR- 6,07.
CARGO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS
1º-MATHEUS DE OLIVEIRA CORREIA-8,50;2º-ANA GABRIELLA DE OLIVEIRA MOTA-8,17;3º-ALEX SANDRO FÉLIX
DA CUNHA JUNIOR-7,80;4º-THALES TORRES FERREIRAALVES-7,77;5º-YAN OLIVEIRA VASCONCELLOS-7,77;6º-CAROLLINE CRISTINA DO NASCIMENTO FERREIRA-7,70;7º-RODRIGO MORAES RIBEIRO-7,27;8º-RAFAEL ANDRADE BASTOS7,27;9º-LUÍS FILIPE BATISTA DE SOUZA- 6,97;10º-GABRIEL
DE SOUZA GOMES- 6,60;11º-RENAN GUILHERME CRISTINO
DA SILVA-6,50;12º-DIEGO FERNANDES DA COSTA-6,40;13ºGABRIEL OLIVEIRA DANTAS-6,27;14º-NILTON DE OLIVEIRA
FIRMO JÚNIOR-6,23;15º-LUCAS FERRO DA SILVA-6,07;16ºAMANDA LUIZA DA SILVA SANTOS- 5,90.
CARGO: TÉCNICO EM MECÂNICA
1º-PEDRO DE SOUZA VALLE GOMES DE SÁ-9,00;2ºVICTOR CALASSARA REIS-8,63;3º-IGOR MARTINS FONTENELE ROCHA -8,63;4º-PEDRO HOWAT DOS SANTOS-8,53;5º-JOÃO
LUIS BORBA FERNANDES- 8,47; 6º- LADYMILA EMANUELLE
SILVA DE CARVALHO-8,43;7º-SUÉLLEN SANTIAGO DE SOUZA-8,40;8º-AMANDA DE SOUZA OLIVEIRA-8,20;9º-CAUAN
DONATO SIQUEIRA HENRIQUES-8,10;10º- MARILLYAN GOMES MACHADO-7,93;11º-RAYSA RIANE GEVISIEZ REIMERMENDT -7,90;12º-DIEGO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA7,70;13º-JONAS DOS SANTOS SILVA-7,07;14º-GEOVANE CORRÊA COUTO-6,73.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 4/2013
CONVITE N o- 1/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12002/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 120022013. , publicada no D.O.U de 08/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Metais Diversos Novo Edital: 09/07/2013
das 08h30 às 11h00 e d13h00 às 15h30 . Endereço: Praca Barao de
Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12025/2011
AÇ
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0114/11-3.
Ata de Registro de Preços nº 212/12, Item especificado e registrado
na firma Preveinfo Comércio e Serviços de Informática e Equipamentos Ltda-ME. CNPJ: 00.781.399/0001-95. Item 01: Fluído refrigerante tipo R-22, acondicionado em cilindros descartáveis, de propriedade da contratada, com capacidade de 13,6 KG cada. Marca:
EOS. Quant. 952 KG / Preço Unit. R$ 13,31. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual fornecimento de fluído
refrigerante tipo R-22, visando atender às necessidades do AMRJ.
Data de Assinatura: 13/11/2012.
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
RAQUEL BALOCCO
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000987201314 . Objeto: Participação de militares
desta Comissão no curso presencial, em Manaus/AM, de Licitações e
Contratos para Obras e Serviços, com Ênfase na Utilização do RDC
nas Obras do PAC, da Educação e da Saúde. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação por Notória
Especialização. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . ADENILDO MARINHO TARGINO . Ordenador de Despesas da Cro/12ª
Rm . Ratificação em 08/07/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar .
Valor Global: R$ 9.635,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.920.819/0001-30 TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.002907/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Manutenção e conservação de Veículos e
Serviço de Manutenção e Conservação de Veículos(Motocicletas).
Total de Itens Licitados: 00181 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935
Caiari - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/07/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 160017-00001-2013NE800039
YONEL RICARDO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160019
(SIDEC - 08/07/2013) 160349-00001-2013NE800637
Nº Processo: 00000005640201258 . Objeto: Atender despesas Energia
Elétrica SI 43 Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Unica empresa fornecedora de Energia Elétrica Declaração de Dispensa em 05/12/2012 . ANTONIO AUGUSTO ROCHA PONTES .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/12/2012 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante da 8ª Rm . Valor
Global: R$ 204.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA.
Nº Processo: 6459700174201315 . Objeto: Contratação com a Imprensa Nacional para serviço continuado de publicações de interesse
do Hospital de Guarnição de Tabatinga no Diário Oficial da União
conforme DIEx Nr 05-SALC, de 11 de março de 2013, e Boletim
Interno Nr 28, de 11 de março de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Art 1º, inc III, alínea "a" e Art 5º, inc III do Decr 4.520
de 16 Dez 02. . Justificativa: Publicações de avisos de licitações,
extratos de contratos e termos aditivos, resultados de julgamento,
sanções e outros Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2013 . JOSE
PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 17/06/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 08/07/2013) 160169-00001-2013NE800001
(SIDEC - 08/07/2013) 167019-00001-2013NE800026
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 72/2013 - UASG 160169
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64046005197201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanente de topografia. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h40 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64307004784201314 . Objeto: Contratação de empresa
especializada (SENAI) e de notória conhecimento (Sistema "S") para
prestação de cursos destinados ao projeto soldado cidadão - 2ª Fase/2013, visando atender a formação técnico profissional dos militares
da 1º Brigada de Infantaria de Selva e unidades administrativamente
vinculadas. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
Art. 25 Inc II c/c Art. 13 Inc VI da Lei 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 08/07/2013 . RUI BERNARDES DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/07/2013 .
JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES . Cmt 1ª Bda Inf Sl . Valor
Global: R$ 62.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.783.408/0001-75
SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
AS
Nº Processo: 64123001709201.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: 61 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Contrataçao de empresa para prestação de Serviço
de Telefonia Fixo Comutado(STFC). Fundamento Legal: Lei 8.666 de
21 de junho de 1993. Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2013. Valor Total:
R$67.658,46. Data de Assinatura: 10/09/2012.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 08/07/2013) 160536-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 64581014570201307.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 05731550000102. Contratado : WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA -Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais (exames de gasometria), a serem
utilizados no equipamento ABL 800, de propriedade do Hospital
Militar de Área de Manaus, com localização físicaem seu Laboratório
de Análises Clínicas (LAC). CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPPFundamento Legal: Lei nº
8.666/93;Lei nº 4.320/94; Lei nº 8.078/90;Lei Complementar nº
123/06;Lei nº 11488/07;Dec nº 5.450/05;Dec nº 3.722/01Vigência:
22/05/2013 a 21/05/2014. Valor Total: R$360.061,98. Data de Assinatura: 22/05/2013.
(SIDEC - 08/07/2013) 160482-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160009
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: PA 015/2011.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: 12 INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato firmado entre as partes em 21 de junho de
2013,nostermos de sua Cláusula Sétima do Termo de Contrato original nr 01/2011, desta 12ª ICFEx. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais altera ções, Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/06/2013 a
21/06/2014. Valor Total: R$3.211,20. Data de Assinatura:
21/04/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160009-00001-2013NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160005
Nº Processo: 64122001896201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção Total de Itens Licitados: 00172 .
Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Br 319, Km 09 - Zona Rural HUMAITA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 08/07/2013)
MARCIO ANTONIO DO PRADO
Ordenador de Despesas do 54 Bis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000775201248.
DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado:
15850639000133. Contratado : SOCIAL ADMINISTRADORA DE
IMOVEIS -LTDA - EPP. Objeto: Locação de imóvel no município de
Porto Velho/RO, para atender às necessidades da Comissão Regional
de Obras da 12ª Região Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor
Total: R$180.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160017-00001-2013NE800039
IM
A
N
SI
(SIDEC - 08/07/2013) 160171-00001-2013NE800541
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 160536
E
T
N
DA
(SIDEC - 08/07/2013) 160005-00001-2013NE800033
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
O Pregoeiro Torna Publico: RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N¨09 - 2013 e EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. UASG 160348 - RESULT
ADO POR FORNECEDOR. 04.184.633/0001-58 - A A REZENDE F
SANTOS - EPP. Itens: 9;10 e 31 Total do Fornecedor: R$ 376.200,00.
- 05.258.977/0001-27 - SUPORTE 3 PLANEJAMENTO E CONS-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900021
TRUCOES LTDA - ME. Itens: 2;14;21;26;28;34;35 e 36 Total do
Fornecedor: R$ 693.317,10. - 05.968.417/0001-66 - MODULARE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Itens: 4;6 e 24 Total
do Fornecedor: R$ 240.800,00. - 07.904.275/0001-07 - Z C COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E CONSTRUCOES. Itens: 1;11;12;15;19;20;27 e 32 Total do Fornecedor: R$
741.369,70. - 10.391.967/0001-03 - MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Itens: 3;13;22;25;29 e 33 Total do Fornecedor: R$ 332.299,10. - 5;7;8 e 17 Total do Fornecedor: R$
525.265,00. -15.343.543/0001-89 - W. BUEKE - ME. Item: 23 Total
do Fornecedor: R$ 163.760,00.- 17.024.882/0001-28 - GAMAL
CONSTRUCAO E COMERCIO E SERVICOSLTDA. - ME. Itens: 16
e 18 Total do Fornecedor: R$ 265.000,00. - 34.762.534/0001-77 - I
MICHELETTO COMERCIO E SERVICOS - ME. Item: Total do
Fornecedor: R$ 120.000,00. - Valor Global da Ata: R$ 3.458.010,90.
Tornando-se, desta Forma, divulgado o resultado de julgamento e
extato da ata SRP do supracitado pregão.Vigência:12 (doze) meses da
data de assinatura.- ELIANE MIRANDA DE SOUZA - Pregoeiro
oficial.
Cel NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas do 5º Batalhão
de Engenharia de Construção
L
A
N
(SIDEC - 08/07/2013) 160348-00001-2013NE800158
O
I
C
PREGÃO Nº 9/2013
NA
Registro: empresa J. S. DE MORAES - ME, CNPJ: 08.706.156/000102, valor total R$ 84.837,51.
A
S
N
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160171
21
ISSN 1677-7069
GERALDO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160515-00001-2013NE800003
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2013 - UASG 160021
Por ordem do Sr Ordenador de Despesas do Parque Regional
de Manutenção/12, faço público que será realizada a Licitação Nº
02/2013, modalidade Leilão, conforme segue: Objeto: Alienação, por
venda, de viaturas, grupos geradores, motores de popa e outros materiais. Data/Hora/Local: 30 de julho de 2013, às 10h no Parque
Regional de Manutenção/12 - Avenida dos Expedicionários, 1985,
Compensa I, Manaus-AM. O Edital completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido no Parque Regional de Manutenção/12, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 14:00 às 16:00h.
Informações pelo telefone: (92) 3238-7804.
RENÊ VALENÇA SILVA
Presidente da Comissão de Alienação
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 160236
Nº Processo: 00439000629201090.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: QUINQUAGESIMO
SEXTO BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
29251097000197. Contratado : INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de serviço medico-hospitalar e ambulatorial. Fundamento Legal: Art 25
inciso II, Lei 8666, de 21 jun 93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$6.400.800,10. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 08/07/2013) 160236-00001-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 160298
Nº Processo: 64279026458201334 . Objeto: Credenciamento de OCS
para prestação de serviços nas especialidades Home Care. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição e em
virtude da implantação do processo de credenciamento de OCS. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . JOSIAS SADRACH
SATURNINO DOS SANTOS . Od Cmdo 1ª Rm . Ratificação em
08/07/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Cmt 1ª Rm . Valor Global:
R$ 648.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.302.741/0001-79 NEURO CLI NICARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME.
(SIDEC - 08/07/2013) 160298-00001-2013NE080001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160291
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: TA 001/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2012 Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000309. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Alterar a cláusula décima - do prazo, e a cláusula
décima primeira - da vigência, do Termo de Contrato nº 008/2012CTEx. Fundamento Legal: Inc II do Art 65 da Lei 8666/93, combinado com o contido na cláusula vigésima quarta do Termo de
Contrato nº 008/2012-CTEx.Vigência: 27/06/2013 a 31/12/2013. Data
de Assinatura: 27/06/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160120
(SICON - 08/07/2013) 160291-00001-2013NE900015
RC
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
IA
(SIDEC - 08/07/2013) 160298-00001-2013NE800001
LIZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
(SIDEC - 08/07/2013) 160291-00001-2013NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
O Comando do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea torna público o resultado do pregão eletrônico n o- 4/2013 - SRP as seguintes
empresas: HGC TAVEIRA- CNPJ 052587980001-90 - itens 30 e 31,
valor total R$ 4.552,00 / GCS Gemeos - CNPJ 053044000001-04 item 13, valor R$ 12.118,00 / Teck Shock - CNPJ 083077270002-09
- itens 1,3,9,22 - valor R$ 20.147,32 / Asterixco Ltda - CNPJ
086882950001-42 - itens 4 e 5, valor R$ 6.350,00 / Inoxcook Ltda CNPJ 113601570001-44 - item 11 - valor R$ 8.550,00 / Romulo
Nonato - CNPJ 113778880001-00 - itens 10 e 27 - valor R$
10.641,18 / Inovart EPP - CNPJ 123089360001-63 - item 29 - valor
R$ 16.242,46 / Damasceno e Coelho - CNPJ 135501580001-87 - item
23 - valor R$ 7.352,82 / João Paulo EPP - CNPJ 138015210001-90 item 21 - valor R$ 1.396,00 / DMX6 EPP - CNPJ 146896270001-06
- item 11 e 12 - valor R$ 16.950,00 / MHMB Dalfre EPP - CNPJ
151165840001-32 - item 2,6,8,15,16,18,19,25,28 - valor R$
85.771,00 / Dirceu Longo - CNPJ 928237640001-03 - itens 20 e 24
- valor R$ 23.451,24 / valor global da ata R$ 213.612,02.
ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160127-00001-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS Total de itens licitados: 28 (vinte e
oito) OD do 17º B Log homologou o pregão 008/2013 - para as
seguintes empresas: 05.841.073/0001-20 - RECAUCHUTADORA
VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP 06.050.078/0002-88
- RIDAUTO2003 AUTO PECAS EIRELI - EPP 07.262.218/0001-63
- DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA 08.325.368/0001-31 - CELTROVIC COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 09.017.325/0001-51 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE
PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN 12.770.428/0001-00 SHEKINAH COMERCIAL_E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
13.624.985/0001-78 - CIGNUS MINAS EIRELI - EPP
17.092.175/0001-79 - PNEULOG COMERCIO DE PNEUMATICOS
EIRELI - ME 30.248.108/0001-69 - COMERCIAL LUBI LTDA ME
Ten Cel ANTÔNIO CÉSAR GOULARTE RONDON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160116-00001-2013NE800003
LUIZ EDUARDO POSSIDIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160120-00001-2013NE800009
(SIDEC - 08/07/2013) 160038-00001-2013NE800000
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160181
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160036
Nº Processo: 64299008831201256.
PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 01475599000506. Contratado
DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de grupo gerador a diesel.
Fundamento Legal: Parárafo único, art. 61, lei 8666/93. Vigência:
05/06/2013 a 05/06/2014. Valor Total: R$286.200,00. Data de Assinatura: 05/06/2013.
AÇ
Ratifica a decisão da Comissão Permanente de Licitação que
Habilitou as empresas AEL SISTEMAS SA e ASGA SA e que
inabilitou a Empresa MECTRON - Engenharia, Indústria e Comércio
SA. Fica marcada para o dia 12 Jul 13 às 09:00 horas a reunião para
abertura e julgamento das propostas de preços.
ANDRE LUIS CATÃO PIOLA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64452002440201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de roupas de mesa e afins,
visando atender às necessidades do 6º Depósito de Suprimento, como
Órgão Provedor, em benefício de todas as Organizações Militares da
6ª Região Militar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00021 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Forte de São Pedro, S/n¨ Campo
Grande - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SYLVIO PESSOA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64279013718201310, publicada no D.O.U de 12/06/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Telefonia Móvel e acesso à
internet. Novo Edital: 09/07/2013 das 08h30 às 12h00 e d13h30 às
16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, 25, 3º Andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160038
Nº Processo: 64451001338201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliários para laboratório, posto médico e gabinete
odontológico. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 09/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Presidente
Antonio Carlos, 140 Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2013
CO
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
ÃO
Nº Processo: 64544000021201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto dessa licitação é o registro de preços para aquisição de combustível. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 09/07/2013 de
09h30 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Joaquim Nabuco,
1957 - Bairro 7ºro OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
NEYTON ARAUJO PINTO
Ordenador de Despesas
(SICON - 08/07/2013) 160036-00001-2013NE800010
(SIDEC - 08/07/2013) 160181-00001-2013NE800038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160029
PR
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160194
Nº Processo: PA 052/2013 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico, Ambulatorial e Hospitalar aos pacientes do FuSEx,
Fator de Custo e PASS em toda região sul e extremo sul da Bahia.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razão da impossibilidade de exigir competição entre os interessados, conforme
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
23/05/2013 . ANTONIO ALBERTO FERREIRA BORGES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/05/2013 . RACINE BEZERRA LIMA FILHO . Comandante da 6ª Região Militar . Valor Global:
R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 96.792.254/0001-69 HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO LTDA..
Nº Processo: 64318000029201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e
de emergência de plataforma vertical de acessibilidade, cabinada,
hidráulica, capacidade 300 Kg, situada no Pavilhão de Comando da 7ª
Região Militar e 7ª Divisão de Exército Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/07/2013 de 09h30 às 11h45 e de 13h às 16h20 .
Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio
RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 160029-00001-2013NE800270
(SIDEC - 08/07/2013) 160194-00001-2013NE800032
OI
BID
A
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160029
Nº Processo: PA 053/2013 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico, Ambulatorial e Hospitalar aos pacientes do FuSEx,
Fator de Custo e PASS em toda região sul e extremo sul da Bahia.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razão da impossibilidade de exigir competição entre os interessados, conforme
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
23/05/2013 . ANTONIO ALBERTO FERREIRA BORGES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/05/2013 . RACINE BEZERRA LIMA FILHO . Comandante da 6ª Região Militar . Valor Global:
R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.454.876/0001-04 IMAGENS A SSOCIADAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 08/07/2013) 160029-00001-2013NE800270
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160036
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 0254/2011.
PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 08269460000121. Contratado :
ENTERIW PROVEDOR DE INTERNET LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de acesso à internet por
mais 01 (um) ano. Fundamento Legal: Parágrafo único, do oart. 61,
da lei 8666/93. Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160036-00001-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900022
RT
ER
CE
IRO
S
ULISSES PORTEIRO
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 79/2013 publicada no D.O.U de
04/07/2013, Seção 3, Pág. 30 , Onde se lê: Objeto: Contratação de
empresa especializada em evacuação aeromédica.. Contratada: FLEX
AERO TAXI AEREO LTDA. Valor: R$ 87.990,00. Leia-se: Objeto:
Contratação de empresa especilizada em evacuação aeromédica para
atender a Operação Hiléia Pátria.. Contratada: FLEX AERO TAXI
AEREO LTDA. Valor: R$ 527.940,00.
(SIDEC - 08/07/2013) 160194-00001-2013NE800032
10ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160047
Nº Processo: 64305008505/13-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em PLATAFORMA ELEVATÓRIA vertical para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo
mão de obra e reposição de peças, materiais e componentes Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vistoria técnica obrigatória
DENILSON MOREIRA SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160047-00001-2013NE800028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
23
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 160051
9ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Nº Processo: 6462400355201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição gêneros alimentícios para
atender aos eventos cívicos desta UASG Total de Itens Licitados:
00021 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima Fátima FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160155
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 160082
(SIDEC - 08/07/2013) 160051-00001-2013NE800328
Nº Processo: 64054001901201307.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: SEGUNDO BATALHAO DE FRONTEIRA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prestação de serviço de distribuição depublicação legal. Fundamento Legal: Art. nr 25, caput, da lei nr 8.666 de 21 de junho de
1993. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$10.000,00.
Data de Assinatura: 02/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160155-00001-2013NE800023
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 160051
Nº Processo: 65258003166201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviço continuado de limpeza e conservação
das instalações administrativas da 10ª Inspetoria de Contabilidade e
Finanças do Exército (10ª ICFEx), mediante o regime de execução
indireta, com cessão de mão-de-obra, saneante domissanitário, equipamentos, ferramentas, incluindo o fornecimento dos materiais e
utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza das dependências e demais atividades correlatas, mediante contratação inicial de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima
FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160132
RIYUZO IKEDA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64037003797201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de material permanente, para atender as
necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate 9º BE Cmb,
durante um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
00029 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto - AQUIDAUANA
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LUIZ LOPES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160132-00001-2013NE800003
ROBERTO MIRANDA AVERSA
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160150
(SIDEC - 08/07/2013) 160051-00001-2013NE800328
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Foram adjudicados à firma LR VEICULOS E SERVICOS
LTDA - ME - CNPJ 10.406.646/0001-27, os itens n¨ 1 ao 5. Valor
total da licitação R$ 28.698,10 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa
e oito reais e dez centavos).
TE
N
A
N
(SIDEC - 08/07/2013) 160150-00001-2013NE800007
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo nº 64024.000120/2011-82
A União Federal, através do 25 o- Batalhão de Caçadores,
órgão do Exército Brasileiro, representado neste ato pelo JACSON
FIGUEIREDO MENEZES - Ten Cel, Ordenador de Despesas do 25
º BC, resolve RESCINDIR unilateralmente o Contrato Nr 008/2011,
de 28 DEZ 2011-25º BC, com a Empresa FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO SILVA, estabelecida à Rua dezenove de novembro nº
140, Centro - CEP 64.001-470 - Teresina-PI, inscrita no CNPJ
10.541.956/0001-54, com fundamento no Inciso I do artigo 78, combinado com o inciso I do artigo 79, ambos da Lei Nr 8666/93.
Teresina-PI, 8 de julho de 2013.
Ten Cel JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2013 - UASG 160106
o-
N Processo: 64049006258201379. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e carregamento de expurgo de jazida, para emprego na execução do revestimento na obra de conservação da BR/367/MG, no município de
Virgem da Lapa/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas do 11¨ Bec
COMANDO MILITAR DO OESTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160143
Nº Processo: 64577001572201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de material odontológico (resinas, limas, grampos, elásticos, bráquetes e bandas). Total de Itens Licitados: 00105 .
Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 Endereço:
Av. Duque de Caxias, Nr. 474 Amambai - CAMPO GRANDE - MS
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
L
A
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013- UASG 160468
O
I
C
N o- Processo: 64510001861201361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de telas mosquiteiras fixadas por esquadrias
em alumínio, destinados à atender o controle de pragas dentro do
Setor de Aprovisionamento deste Estabelecimento de Ensino. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Av. Papa Pio Xll, N o- 350 Jardim Chapadão
- CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
NA
JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 167468-00001-2013NE800002
PREGÃO N o- 7/2013- UASG 160472
N o- Processo: 64082000060201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de ônibus convencional executivo - 5 o- Batalhão de
Infantaria Leve, Lorena - SPTotal de Itens Licitados: 00004. Edital:
09/07/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av
Marechal Argolo, 19 - Santa Edwirges LORENA - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160472-00001-2013NE800140
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2013
Registrado: Empresa 09.488.849/0001-20-MIALI TECNOLOGIA
LTDA-ME
Itens(2-5-10-11-12)V.Total
R$7.593,30;
Empresa
16.792.727/0001-99-TOP CARTUCHOS LTDA ME Itens(1-3-4-6-78-9-13-14-15-16)V.Total R$38.470,04.Pregão Eletrônico SRP, responsável pelo julgamento:Lourival Zancheta Zoilo-MajPregoeiro.
Cel JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 167468-00001-2013NE800002
(SIDEC - 08/07/2013) 160106-00001-2013NE800022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 5/2013
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 160431
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de viaturas blindadas. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/07/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160143-00001-2013NE800321
IM
NIEDSON DE CARVALHO MENDONCA
Ordenador de Despesas
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE RESCISÃO
DA
(SIDEC - 08/07/2013) 160082-00001-2013NE800004
E
R
P
Nº Processo: 64419001241201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de Processamento de Dados, ferramentas, material elétrico
e eletrônico para a Seção de Informática Total de Itens Licitados:
00022 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro Centro - JARDIM - MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Cel JORGE MARQUES MACHADO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160104-00001-2013NE800006
N o- Processo: 64482003226201301. Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a aquisição de materiais de copa/cozinha, limpeza, expediente e informática, relacionados no Anexo I
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00249. Edital: 09/07/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Quartel-general do
Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/n o- - Smu Smu - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 160098-00001-2013NE000001
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N o- Processo: 64666003956201264. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2012
Contratante: QUARTO REGIMENTO DE CAVALARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado: 90730508000138. Contratado : ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE -IJUI. Objeto: Prestação de serviços tipo médico, hospitalarres, ambulatorial e laboratorial aos be
neficiários do fusex em favor do 4o RCB. Fundamento Legal: Caput
do art. 26 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/06/2013 a 18/06/2014. Valor
Total: R$490.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160431-00001-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 160399
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 160416
PREGÃO N o- 19/2013- UASG 160395
N o- Processo: 64582000004201308. INEXIGIBILIDADE N o- 9/2013
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 07967709000100. Contratado : LAZZARI,
VANNI E COMPANHIA -SOCIEDADE SIMPLES - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar em
traumatologia nas instalações do HMAPA e hospitais contratados aos
beneficiarios do FUSEx. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do
Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/07/2013 a 03/07/2014. Valor
Total: R$990.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2013.
Número do Contrato: 8/2009. N o- Processo: 64594000102200911.
PREGÃO SISPP N o- 14/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 02095393000190.
Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de limpeza técnica-hospitalar. Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93. Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total:
R$697.084,85. Data de Assinatura: 02/07/2013.
N o- Processo: 64286004854201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de
pessoal e locação de veículos. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
09/07/2013 de 08h30 às 17h00 . Endereço: Rua Gen Bento Martins,
345 Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 08/07/2013) 160416-00001-2013NE800258
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 70/2013- UASG 160374
N o- Processo: 64003001734201391. Objeto: Peças para Fuzil 7,62mm
M964 FAL. Total de Itens Licitados: 00116. Fundamento Legal: Art.
24 o- , Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A
produção do material a ser adquirido é exclusividade da IMBEL
Declaração de Dispensa em 03/07/2013. PAULO ROBERTO BERETTA MOREIRA. Ordenador de Despesas do Aggc. Ratificação em
05/07/2013. UBIRATAN DE SALLES. Diretor de Fabricação. Valor
Global: R$ 58.579,99. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
CO
ME
(SIDEC - 08/07/2013) 160374-00001-2012NE800082
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160399
IA
Número do Contrato: 8/2012. N o- Processo: 64582000129201249.
INEXIGIBILIDADE N o- 6/2012 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CPF Contratado: 56803907015.
Contratado : SORAIA ABDEL HADI -Objeto: Prestação de serviço
de atendimento médico-hospitalar na área de Ginecologia e Obstetrícia aos beneficiários do FUSEx. Fundamento Legal: Paragrafo
Unico do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014.
Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
LIZ
(SICON - 08/07/2013) 167399-00001-2013NE800314
Conforme Processo n o- 64418.000073/2009-29. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (SPU/RS). Arrendatário: MILTON MIRANDA SEVERO. Objeto: Prorrogação da
vigência pelo período de vinte e quatro meses do arrendamento para
exploração pecuária do PN RS 03-0064, localizado em Dom Pedrito/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comando
da 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04 Jul 13 a 05 Jul 15. Valor 3 oe 4 o- Ano de Contrato: R$ 175.200,28.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material permanente (ar-condicionado, câmera fotográfica, dvd player, cafeteira, forno microondas,
lavadora de pressão, quadros de avisos, guilhotina, estante de aço,
escadas, cadeiras escolares, lixeiras, bebedouros industriais, roçadeira,
trator cortador de grama, balança eletrônica, scanner automotivo, medidor de pressão de óleo, montadora e desmontadora de pneus, eletrocardiógrafo, balança digital antropométrica, etc) para Cmdo 3ª
RM.
Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 09/07/2013 das
08h30 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dos Andradas,
N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2013, às
13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160399
Número do Contrato: 3/2011. N o- Processo: 64582000037201188.
PREGÃO SISPP N o- 11/2011 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 94544434000104.
Contratado : CANCELLI SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prestação
de serviços especializados em desinsetização, resratização, controle
de pragas e limpeza de caixas de água com laudos. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$16.358,64. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160399-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160416
Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 64594000190200951.
PREGÃO SISPP N o- 39/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 73302879000108.
Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços para Ensaio de Proeficiência em laboratório de analises clinicasdo HGUSM. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/06/2013 a 01/06/2014. Valor Total:
R$10.970,40. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160416-00001-2013NE800278
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 160399
Número do Contrato: 3/2009. N o- Processo: 64582000043200911.
INEXIGIBILIDADE N o- 3/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
PORTO-ALEGRE.
CNPJ
Contratado:
87133765000188. Contratado : RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR
IMAGEM -S/S. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares
em diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/06/2013 a 16/06/2014. Valor
Total: R$400.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160399-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 160416
Número do Contrato: 11/2009. N o- Processo: 64594000094200911.
PREGÃO SISPP N o- 9/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 10573572000113.
Contratado : CARLOS COCCO ANTUNES - ME -Objeto: Prestação
de serviços de manutenção e conservação de àreas verdes internas
hospitalares do HGUSM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$24.067,29. Data de Assinatura: 30/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160416-00001-2013NE800278
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas do Cmdo Cms
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 08/07/2013) 160399-00001-2013NE800768
ÃO
PR
CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesas
OI
(SIDEC - 08/07/2013) 160392-00001-2013NE800016
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013- UASG 160423
o-
A
N Processo: 645952217201317 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais, fins atender previsão de consumo para o
Hospital de Guarnição de SantiagoTotal de Itens Licitados: 00007.
Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Centro Centro - SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 160423-00001-2013NE800040
PREGÃO N o- 5/2013- UASG 160434
N o- Processo: 64158000929201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás GLP para a 2ª Bateria de Artilharia AntiaéreaTotal
de Itens Licitados: 00003. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h40 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua 24 de Maio, 1192 - Centro Centro SANTANA DO LIVRAMENTO - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
ALLAN DIAS MERCES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160434-00001-2013NE800013
PREGÃO N o- 7/2013- UASG 160403
N o- Processo: 64543009831201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para manutenção e conservação de bens imóveis para o 6¨ GAC.Total de Itens Licitados: 00662. Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua
Moron n 548Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 160403-00001-2013NE800176
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 2/2013
O 12 o- Regimento de Cavalaria Mecanizado torna ppúblico o
resultado de julgamento do Pregãoo SRP Nr 002/2013. Objeto deste
pregão é o registrode preços para eventual aquisição de material
permanente em proveito do 12 o- R C Mec, como órgão gerenciador e
do Cmdo da 3ª R M, Cmdo da 3ª Bda C Me, Cmdo da 3ª Bda Inf
Mot, Cmdo 8 o- Distrito Naval, 9 o- B Log, 1 o- R C C, 2ª B A A Ae, 3 oB Com, 15ª Superintendência de Policia Rodoviária Federal, Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande, 12ª Cia Com Mec e do
Instituto Federal do Maranhão Campus S. R Mangabeiras como Unidades Participantes. Empresas com respectivos itens e valor global:
DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA-EPP: 19, 121, 122. R$ 36.255,00.
SACHET IND DE MOVEIS E TORNEADOS LTDA-EPP: 49. R$
25.500,00.PICKLER-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP: 28, 120. R$ 90.272,70. BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP: 29, 30, 46. R$ 123.839,42. JOUGLARD & CIA LTDA-ME: 62, 65, 70, 71, 76, 80, 83 a 86, 89 a 91,
104, 107. 109. R$ 351.055,30. V. SALDANHA & CIA LTDA-ME:
119. R$ 36.413,15. EMBRAR-EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA-EPP: 05. R$ 188.000,00. POTENT DISTRIBUICAO EE
REPRESENTACAO LTDA-EPP: 79. R$ 41.030,00. REVIFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA-ME: 37, 95.R$ 221.810,00.
PREQUIP-COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP: 74.
R$ 89.249,65. ENTARIA CARRARALTDA-ME: 69, 96, 103, 105,
110. R$ 38.893,52. .H.G.C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA-EPP: 48. R$ 32.925,00. COUTIN ESCRITORIO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA-ME: 97, 98. R$ 93.511,93. SO ELETROS-COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA-ME: 15. R$
102.102,00. CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA-ME: 58. R$ 19.755,56. DIMORVAN DAVI MENEGUSSO-EPP: 81, 92. R$ 207.907,00. INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS VICTOR LTDA-ME: 32 a 34, 36, 43, 116. R$
270.274,00. SUL TECH TELEINFORMATICA LTDA-EPP: 27, 50.
R$ 74.670,00. UNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA-EPP: 56, 57, 59. R$ 30.132,34. ANDALUZ INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA: 39 e 40. R$
7.306,88. OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA-EPP: 53 a 55. R$ 52.581,79. DAL-MASO
E DAL-MASO LTDA-ME: 38. R$ 28.801,50. URUTAU TRADING
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP: 07. R$ 46.000,00.
ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR-EPP: 23, 25, 26. R$
86.902,50. MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME: 10.
R$ 64.829,07. LETICIA MULLER-ME: 09. R$ 109.515,00. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP: 12, 14, 18,
51, 64, 93, 99, 100 a 102, 108, 111, 123. R$ 130.290,26. SCR
SERVICOS E COMERCIO LTDA-ME: 06. R$ 8.760,00. REGISTROS ATIVOS-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMAT: 13. R$ 13.393,06. COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA-ME:
67, 72, 73, 75, 88. R$ 72.088,92. ENFASE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ME: 08, 11, 21, 45, 66, 68, 87, 118. LOESCH COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA-ME: 82. R$
4.773,28. TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA-ME: 17, 22, 106,
112. R$ 26.869,35. R. A. DE ARAUJO INFORMATICA-ME: 01, 20.
R$ 86.797,40. AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME: 78, 94. R$ 53.247,04. MEDISYS COMERCIO
E SERVICOS LTDA-ME: 117. 12.600,00. S. N. FIALHO & CIA.
LTDA-ME: 77. R$ 42.840,00. FABIO VIEIRA AVILA-ME: 24.
10.067,20. RAQUEL DE OLIVEIRA GONCALVES-ME: 42. R$
20.545,20. NEW WORD SERVICOS DISTRIBUIDORA E EQUIPAMENTOS EIRELI: 44. R$ 14.137,50. EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS-ME: 61, 63. R$ 6.966,19 SCH&Z COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME: 35. R$ 49.980,00. ORTOCENTER APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA-EPP: 113 a 115. R$ 79.250,00. GLOBAL
AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA: 02 a 04. R$
244.430,00 SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE
MEDICAO LTDA-EPP: 60. R$ 660,00. MEGA-MAX COM.COMPONENTES ELETRONICOS E SERVICOS LTDA: 31. R$
25.346,40. DURAZZO & DURAZZO LTDA-EPP: 70. R$ 3.599,92.
DIRCEU LONGO & CIA LTDA-EPP: 16. R$ 18.315,00. JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA-ME: 41. R$ 4.746,00. Valor global da ata:
R$ 3.755.833,21.
PO
ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO
Ordenador de Despesa
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160395-00001-2013NE800003
RT
ER
CE
IRO
S
ROGÉRIO MARQUES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160383-00001-2013NE800044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
3
PREGÃO N o- 7/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160206
PREGÃO N o- 39/2012
Sagraram-se vencedoras do Pregão 07/ 2013_160407, CNPJ
02.000.066/0001-07- COMERCIAL HOPPE H. MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E AGROPECUARIA, com o total de R$
1.045,44,CNPJ 03.295.530/0001-00-E. V. SALDANHA & CIA LTDA - ME com o total de R$ 1.870,00, CNPJ 03.610.430/0001-13LAERTON MARQUES DE FIGUEIREDO - ME com o total de R$
8.495,00, CNPJ 04.994.858/0001-70- IDEAFLEX MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA - EPP, com o total de R$ 23.089,20, CNPJ
05.258.798/0001-90- H.G.C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - EPP, com o total de R$ 4.920,00, CNPJ 07.504.320/0001-28INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VICTOR LTDA - MEcom o total de R$ 69.490,00, CNPJ 07.773.615/0001-08- LOPUS
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME com o total
de R$ 2.199,84, CNPJ 08.394.735/0001-59- IRMAOS BOHRER
ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME, com o total de R$ 3.888,00,
CNPJ 08.631.122/0001-98- S & L COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, com o total de R$ 18 .200,00,
CNPJ 11.244.512/0001-10- DAL-MASO E D AL-MASO LTDA ME, com o total de R$ 14.981,40,CNPJ 12.675.365/0001-03- M.
FARIAS MARTINS - PAPELARIA - ME, com o total de R$
18.889,50, CNPJ12.770.428/0001-00- SHEKINAH COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, com o total de R$ 7.510,80 CNPJ
14.775.893/0001-51- JOAO PEDRO SILVEIRA PEREIRA, com o
total de R$ 4.680,00, CNPJ 14.945..085/0001-95- WEBTELAS COMERCIO ELETRONICO EIRERELI, com o total de R$ 1.449,45,
CNPJ 17.194.994/0001-27- MINAS FERRAMENTAS LTDA, com o
total de R$ 6.500,00, CNPJ 17.561.197/0001-30- MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP com o total de R$ 4.290,00,
CNPJ 51.800.332/0001-91- R. GONCALVES COMERCIAL LTDA ME, com o total de R$5.130,00, CNPJ 95.814.497/0001-98- LIVIO
KRUGER& CIA LTDA - ME, com o total de R$ 309,98 - VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 199.158,61. Ten Cel RUDIMAR PUCHETA
GONSALVES Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 64096000014201074.
PREGÃO SISPP N o- 4/2010 Contratante: 30 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 11583089000182.
Contratado : MARIA IRACI DO NASCIMENTO -91735238953. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 dalei 6.666/93. Vigência: 09/07/2013 a
08/07/2014. Valor Total: R$21.295,20. Data de Assinatura:
08/07/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/12-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ: 11.903.378/0001-11
ACV SUPRIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, (itens n o- 49, 56,
65 e 91), R$ 5.884,60; 10.313.387/0001-90 ALFA 8 SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA - ME, (item n o- 28), R$ 987,00;
16.873.715/0001-99 ANA AMÉLIA CAMARGO NORONHA - ME,
(item n o- 34), R$ 450,00; 11.195.926/0001-04 BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA - ME, (itens n o- 30, 31, 47, 55, 71, 72,
75, 83 e 84), R$ 46.740,00; 06.002.545/0001-13 DANIEL CARVALHO DOS SANTOS - ME, (itens n o- 39, 52, 53 e 54), R$ 32.803,00;
01.863.881/0003-07 DISTRICOMP DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA, (item n o- 69), R$ 727,60; 10.434.081/0001-91 EFES
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, (item
n o- 01), R$ 1.960,00; 01.259.682/0001-14 FA LIMA INFORMÁTICA EPP, (itens n o- 47, 81 e 92), R$ 6.178,00; 08.839.155/0001-28 IGABAM PRESENTES E INFORMÁTICA LTDA - ME, (itens n o- 12, 13,
14, 15, 16, 17, 66 e 67), R$ 5.524,00; 03.596.103/0001-54 INFORMATIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, (item n o50), R$ 1.940,00; 10.807.978/0001-13 INFORMÁTICA QUALITY
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, (itens n o- 07, 08, 18, 19, 51,
68, 81 e 86), R$ 5.229,10; 15.184.710/0001-96 JOSÉ DA SILVA PIRES - ME, (item n o- 03), R$ 1.139,10; 15.320.415/0001-10 L F F
CARRARA MÓVEIS - ME, (item n o- 57), R$ 19.139,40;
17.561.197/0001-30 MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- EPP, (itens n o- 70, 74, 85, 88, 89 e 90), R$ 42.343,26;
01.115.345/0001-53 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, (itens
n o- 06, 09, 21, 23, 24, 25, 26, 33, 59, 60, 61, 62 e 63), R$ 37.165,00;
07.587.049/0001-31 PARESTECK COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA - EPP, (item n o- 20), R$ 2.790,00; 06.295.006/0001-10 PROCABOS COMERCIAL ELÉTRICA, TELEFONIA E INFORMÁTICA EIRELI - ME, (itens n o- 02, 22 e 79), R$ 4.022,85; 13.360.521/0001-00
REGISTROS ATIVOS - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, (item n o- 73), R$ 3.416,65;
04.373.051/0001-10 SANTOS E KIOSHIMA LTDA - ME, (itens n o05, 40 e 42), R$ 9.667,92; 04.567.265/0001-27 SCORPION INFORMÁTICA LTDA - ME, (itens n o- 04, 10, 27, 29, 32, 58, 64 e 76), R$
1.961,03; 10.986.234/0001-03 TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, (item n o- 11), R$ 455,80; e 14.406.491/0001-80
WR COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME,
(item n o- 80), R$ 1.344,60. Responsável pelo Julgamento: Primeiro
Sargento OSNI NASCIMENTO FERREIRA, Pregoeiro.
(SICON - 08/07/2013) 160206-00001-2013NE000001
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/13-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa CNPJ: 05.766.144/0001-77
ORTOPÉDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA, (itens n o- 01 e 02), R$ 226.902,00. Responsável pelo
Julgamento: Tenente Coronel ROGÉRIO SALIM JOSÉ, Pregoeiro.
(SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2013NE800212
PREGÃO N o- 13/2013
Ten Cel RUDIMAR PUCHETA GONSALVES
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/13-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ: 00.331.788/0033-04
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, (itens n o- 29 e 30), R$ 57.010,00;
56.998.982/0012-60 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA
S/A, (item n o- 01), R$ 106.776,72; 79.250.676/0002-74 CIRÚRGICA
JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSP LTDA, (itens n o17 e 18), R$ 3.078,00; 73.773.129/0001-06 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA, (itens n o- 02, 03, 05 e 23),
R$ 9.594,80; 12.873.031/0001-36 DMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME, (item n o- 15), R$ 3.540,00; 43.940.618/0001-44 ELI LILLY
DO BRASIL LTDA, (item n o- 13), R$ 1.536,50; 15.439.366/0001-39
EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDEEIRELI, (item n o- 21), R$
1.053,00; 26.921.908/0001-21 HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (itens n o- 04, 07, 11, 12, 19 e 24),
R$ 45.137,00; 33.069.212/0012-37 MERCK S/A, (item n o- 20), R$
101.918,00; 04.307.650/0001-35 ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S.A, (itens
n o- 14 e 22), R$ 346.415,60; e 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A, (itens n o- 25 e 26),
R$119.805,00. Responsável pelo Julgamento: Tenente Coronel ROGÉRIO SALIM JOSÉ, Pregoeiro.
(SIDEC - 08/07/2013) 160407-00001-2013NE800030
PREGÃO N o- 15/2013
Hospital de Guarnição de Santa Maria, process n o64594.001090/2013-29, pregão 15/2013. Empresa 01.500.306/000170, LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA, itens 54,
56,57,58, valor total R$ 4.500,00. Empresa 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, itens
2,3,4,6,7,8, valor total R$ 15.600,00. Empresa 02.873.6060001-67 ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, itens 37,
38,39,40,41, valor total R$ 18.600,00. Empresa 03.823926/0001-75 F.L.V. DA SILVA EPP, item 55, valor total R$ 980,00. Empresa
05.922.826/0001-21 - DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMANETOS LTDA, itens 15,16,17,18,30,31,34 53, valor total R$
347.950,00. Empresa 08.958.658/0001-12 - GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, item 47, valor total R$
1.089,50. Empresa 11.873.020/0001-93 - GENETICORP DO BRASIL - COM DE PROD HOSP, itens 13, 44, 45, 50, valor total R$
2.593,40. Empresa 12.420.164/0003-19 - CM HOSPITALAR LTDA,
itens 28 e 29, valor total R$ 11.899,00. Empresa 31.673.254/0001-02
- LABORATORIOS B BRAUN SA, itens 5,9,11,12,19,20, 32,33,48,
49, valor total R$ 72.080,00. Empresa 31.673.254/0007-90 - LABORATORIOS B BRAUN SA, itens 35,36,52, valor total R$
10.560,00. Empresa 48.791.685/0001-68 - CBS MEDICO CIENTIFICA COMERICO E REPRES LTDA, itens 14, 42, 43, 51, valor tota
R$ 6.511,00. Empresa 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA SANTA
CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 23,
24, 25, 26, valor total R$ 12.775,00. Veronica de David Antonio - 1 oTen, pregoeira.
E
T
N
DA
(SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2013NE800212
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
PREGÃO N o- 35/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/12-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ: 10.357.651/0001-97
AUTHOSP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME, (item n o83), R$ 30.070,00; 13.550.569/0001-72 JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, (item n o- 146), R$ 27.000,00; 04.187.384/000154 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, (item n o- 29*), R$
192.000,00; e 04.563.256/0001-68 SUPRIMOVEIS LTDA - ME,
(item n o- 82, R$ 40.290,00 (*) Itens com intenção de Recurso ou
Recurso Administrativo. Responsável pelo Julgamento: Tenente Coronel ROGÉRIO SALIM JOSÉ, Pregoeiro.
(SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2013NE800212
o-
PREGÃO N 38/2012
o-
N o- Processo: 64578004274201349. Objeto: Aquisição de reagentes
químicos condicionada à cessão de um equipamento para análise
automática de bioquímica na técnica de "química seca". Total de Itens
Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição, pois
a empresa é detentora exclusiva da tecnologia de química seca no
Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2013. LUIZ ANTONIO LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/06/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Comandante da 5ª Rm 5ª de. Valor Global: R$ 228.955,20. CNPJ CONTRATADA:
54.516.661/0001-01 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODTOS PARA SAUDE LTDA..
PREGÃO ELETRÔNICO N 38/12-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ: 79.053.468/0001-02
ALESSANDRA MILANI - EPP, (item n o- 20), R$ 18.265,00;
05.374.975/0001-01 ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, (itens n o- 05 e 07), R$ 211.325,00; 11.932.777/0001-00
CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME, (item n o- 01), R$ 8.075,00;
13.216.294/0001-35 COPYFAX STORE COMÉRCIO E LOCAÇÃO
DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, (itens n o- 04, 06, 21
e 22), R$ 69.352,00; 10.434.081/0001-91 EFES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, (item n o- 23), R$
23.268,00; 17.153.587/0001-71 ILUSÕES INDUSTRIAIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ME, (item n o- 13), R$ 49.700,00; 07.055.987/0001-90 INOVAMAX
TELEINFORMÁTICA LTDA - ME, (itens n o- 10, 17 e 24), R$
61.577,57; 13.266.239/0001-50 MAPPE BRASIL LTDA - ME, (item
n o- 08), R$ 193.040,00; 12.534.895/0001-23 PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, (itens n o- 14 e 16), R$
109.456,00; 48.715.759/0001-87 SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, (item n o- 03), R$ 32.623,00; 00.258.246/0001-68 SOLO
NETWORK BRASIL LTDA, (itens n o- 18 e 19), R$ 70.395,00;
94.073.012/0003-51 TEEVO S.A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, (itens n o- 11, 12 e 15), R$ 103.768,08; e
09.349.162/0001-04 TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA
- EPP, (item n o- 09), R$ 41.777,36 Responsável pelo Julgamento:
Terceiro Sargento GERALDO MAJELLA DE CARVALHO SIQUEIRA, Pregoeiro.
(SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2012NE800211
(SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2013NE800212
Cel LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160416-00001-2013NE800258
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 160223
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900025
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ISSN 1677-7069
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Cel Médico LUIZ ANTONIO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2013NE800212
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013- UASG 160219
N o- Processo: 64317007688201309 . Objeto: Pregão Eletrônico -A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de serviços de Buffet para coquetel
volante, coffee break, almoços e jantares, para atender ao cerimonial
militar em eventos protocolares de caráter institucional, na Guarnição
de Curitiba/PR.Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 09/07/2013 de
08h30 às 10h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n
Pinheirinho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160219-00001-2013NE800000
PREGÃO N o- 6/2013- UASG 160440
N o- Processo: 64062000136201309 . Objeto: Pregão Eletrônico -O
objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de
Tintas e materiais para pintura em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Total de
Itens Licitados: 00017 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - GarciaGarcia BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160440-00001-2013NE000002
PREGÃO N o- 9/2013- UASG 160234
N o- Processo: 64665000316201393 . Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de preços para eventual contratação de serviços de confecção
de brindes, banners, carimbos, troféus, medalhas e placas.Total de
Itens Licitados: 00055 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO
NEGRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO PIAYA DE CAMARGO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 160524
N o- Processo: 64133004842201331 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de materiais médico hospitalares. Total de Itens Licitados:
00084 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 16h50.
Endereço: Rua da Lapa N o- 1502Jardim Maria Luiza - CASCAVEL PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160524-00001-2013NE000002
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 160234
N o- Processo: 64665000388201331 . Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços relativos a tradução e interpretação simultânea da língua Alemã.Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO
NEGRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
(SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 160234
RC
N o- Processo: 64665000419201353. Objeto: Pregão Eletrônico -Pregão
Eletrônico para Prestação de Serviços de manutenção de equipamentos/materiais e instalações do 5¨ Regimento de Carros de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça
Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
(SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 160234
77, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 119, 129, R$
68.182,50 ; 04.121.615/0001-27 - VITOR H WOEHL JUNIOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - EPP, item 114, R$ 1.450,00;
05.004.931/0001 81 - URSULA WALDRAFF - EPP, itens 6, 31, 32,
51, 52, 132, 133, 146,R$ 39.366,50; 05.197.303/0001-60 - MADEVIA LTDA - ME, itens 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21,
22, 36, 42, 43, 44, 115, 116, R$ 109.570,50; 05.261.171/0001-98 NERIVANDO APARECIDO MONTAGNINI - ME , itens 53, 54, R$
6.958,00; 06.121.440/0001-83 - STENZINGER & STENZINGER
LTDA - ME, itens 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 103, 108, 109, 113,
117, 118, 120, 121, 122, 147, R$ 10.120,90; 07.694.908/0001-91 PIVA - PIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA , 47, 48, 112, 130, 131, 134, 145, R$ 18.129,50;
08.012.277/0001-46 - DURABRAX INDUSTRIA E COMERCIO DE
TINTAS INDUSTRIAIS LTD, 1, 3, 4, 12, R$ 120.460,00;
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME , itens 72, 102, 104, 105,
106, 107, 110, 111, 123, 124, 125, 126, 127, 128, R$ 5.274,90;
08.839.850/0001-90 - UNIVALE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME, itens 148, 149, 150, R$ 337,50; 10.433.106/0001-32 - CAROLINA CORREA JOSE - ME, itens 37, 38, 39, R$ 17.370,00;
10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP , item 75, R$ 142,00; 16.864.240/000174 - JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP , item 46,
R$ 13.780,00; 17.961.042/0001-91 - NEW WORD SERVICOS DISTRIBUIDORA E EQUIPAMENTOS EIRELI, itens 45, 49, 58, 64,
80, 81, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144, R$ 6.415,60; 87.982.385/0001-18 - PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDA, item 2, R$ 17.428,00; Pregoeiro 2 o- Sgt Elielton Alves Silveira.
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160448-00001-2013NE800001
PREGÃO N o- 18/2013
AÇ
N o- Processo: 64665000330201397. Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de preço para aquisição de material permanente.Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO PIAYA DE CAMARGO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 160378
N o- Processo: 64526000656201317 . Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de preços para eventual prestação de serviços de viaturas administrativas em favor do 16 Esqd C Mec.Total de Itens Licitados:
00024 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco BeltraoFRANCISCO BELTRAO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Republicação do pregão SRP 005/2013.
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160378-16037-2013NE800208
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 2/2013
07.705.081/0001-74 - Nelton Rubens Eduardo - ME itens 1 2 3 4 5 6
8 9 10 11 12 13 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
32 33 34 e 35, valor total R$ 46.603,75; 13.449.663/0001-30 - Ideal
Distribuidora Soluções em Impressões e Tecnologia itens 7 14 e 15,
valor total R$ 4.442,00. Valor Global da Ata R$ 51.045,75.
Maj MARCELO PIAYA DE CAMARGO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
4.163,80; JFH COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 17.549.079/000107 - Valor R$ 8.192,80; ROMARFEL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ: 08.318.369/0001-59 - Valor R$ 9.274,10;
ELHES DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
11.073.050/0001-15 - Valor R$ 30.298,80; AMAZING OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
13.966.902/0001-29 - Valor R$ 360,50; SOARES & CASTANHEIRA
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
09.500.106/0001-29 - Valor R$ 278,80; A4 DISTRIBUIDORA DE
PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ: 04.158.779/0001-29 - Valor R$
13.870,70; ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 12.002.287/0001-78 - Valor R$ 5.856,50;
MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ:
05.075.962/0001-23 - Valor R$ 3.140,60; MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
16.964.434/0001-41 - Valor R$ 2.173,80; MHE COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ:
72.387.277/0001-20 - Valor R$ 2.344,00; LED WORK COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 11.197.714/0001-58 - Valor R$
244,80; MARLIM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
13.403.289/0001-31 - Valor R$ 820,00; NEW PEL PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ: 72.491.905/0001-12 - Valor R$ 6.048,50; DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME, CNPJ: 07.245.458/0001-50 - Valor R$ 2.054,20; SANTOS &
SANTOS LTDA - ME, CNPJ: 08.583.283/0001-53 - Valor R$
2.069,00; MARBEK SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 06.062.059/0001-90 - Valor R$ 3.933,30; SETEPRINTER INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 10.868.327/000133 - Valor R$ 6.228,70; A V INFORMÁTICA & CARTUCHOS
LTDA - ME, CNPJ: 08.100.678/0001-58 - Valor R$ 3.600,00; RAFE
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
LTDA - ME, CNPJ: 10.340.850/0001-92 - Valor R$ 2.831,10; ARTES PLACAS CENTRAL CARIMBOS LTDA - ME, CNPJ:
66.280.256/0001-08 - Valor R$ 970,00. Objeto: Aquisição de material
de expediente. Período de vigência da Ata de Registro de Preço:
03/07/2013 a 02/07/2014.
Cel JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
16.850.663/0001-35 - Comercial de Maquinas e Equipamentos J.C.B.
Garcia - EI, item 1, valor total R$ 109.000,00. Valor Global da Ata
R$ 109.000,00.
ÃO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXÉRCITO
Maj MARCELO PIAYA DE CAMARGO
Ordenador de Despesas
Substituto
PR
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO
DE ADMISSÃO/2013
(SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006
OI
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª REGIÃO
MILITAR
15 o- GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3
A
Extrato do Termo Aditivo N o- 03/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviço: 04/2010. Contratado: BRASIL TELECOM S/A, através da
União - 15 o- Grupo de Artilharia Autopropulsado. Objeto: Pretação de
Serviço de Telefonia Fixa Comutada para o 15 o- GAC AP. PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 01 de agosto de 2013 à 31 de julho de 2014,
VALOR: R$ 24.480,00. SIGNATÁRIOS:HENRIQUE DE ALBERGARIA BARBOSA FAVARELLI, Executivo de Negócios da empresa
e MARCELO MAIA CHIESA, Ten Cel. Ordenador de Despesas do
15 o- GAC AP.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere
o art.10 do Decreto n o- 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército), e a alínea e) do inciso VIII
do Art. 1 o- da Portaria do Comandante do Exército n o- 727, de 8 de
outubro de 2007, e por intermédio da Escola de Formação Complementar do Exército, torna pública a retificação do Edital de 21 de
junho de 2013, publicado no DOU n o- 119, de 24 de junho de 2013,
do Concurso de Admissão/2013 para Matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e do Serviço de Saúde
(Farmácia e Odontologia) em 2014, conforme as condições a seguir
discriminadas: ANEXO "A" CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO - AÇÕES GERAIS Responsável: Candidato(a), Evento: Prazo para preenchimento e envio dos requerimentos de isenção da taxa de inscrição por intermédio do sítio
http://www.esfcex.ensino.eb.br/esfcex., Prazo: De 24 JUN a 15 JUL
13, Responsável: EsFCEx, Evento: Divulgação das soluções aos requerimentos de isenção da taxa de inscrição, Prazo: Até 17 JUL 13,
Responsável: Candidato, Evento: Prazo para interposição de recurso
contra o resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição., Prazo:
Até 19 JUL 13, Responsável: Candidato(a), Evento: Imprimir o Cartão de Confirmação da Inscrição, por intermédio da Internet, no
endereço eletrônico http://www.esfcex.ensino.eb.br/esfcex, Prazo: De
30 AGO a 22 SET 13, Responsável: - Candidato(a), - Gu Exm, OMSE, Evento: EXAME INTELECTUAL (Provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos: - entrada dos candidatos
nos locais de prova até 0800h (fechamento dos portões), conforme a
hora oficial de BRASÍLIA; - horário de realização das provas de
0900h às 1300h., Prazo: 22 SET 13. ANEXO "B" - NÚMERO DE
VAGAS, POR ÁREA E SUBÁREA PARA O CFO/QC: ÁREA ENFERMAGEM, VAGAS 15, TOTAL 60. NÚMERO DE VAGAS, POR
ESPECIALIDADE PARA CFO/ODONTO - ESPECIALIDADE
DENTÍSTICA RESTAURADORA, VAGAS 2, ESPECIALIDADE
IMAGINOLOGIA DENTO-MAXILO-FACIAL, VAGAS 2, ESPECIALIDADE IMPLANTODONTIA, VAGAS 2, TOTAL 15.
PO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 - UASG 160067
N o- Processo: 64278000361201221. PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07197718000169. Contratado : FORNECEDORA-MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos de engenharia, conforme condições,
quantidades e exigencias estabelecidas no edital, conforme especificações contidas no Termo de Referencia: "Motoniveladora Médio
Porte". Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da Lei nr
8666/93. Vigência: 03/07/2013 a 03/07/2014. Valor Total:
R$2.070.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160067-00001-2013NE800069
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
RT
ER
CE
IRO
S
Cel SALOMÃO JOSÉ DE SANTANA
Res.p/Comandante da EsFCEx e CMS
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
PREGÃO N o- 10/2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 160129
O Ordenador de Despesas do 5 o- BE Cmb Bld torna público
o resultado do pregão eletrônico n o- 10/2013 para aquisição de materiais para pintura dos bens imóveis do 5 o- BE Cmb Bld,
00.562.049/0001-38 - NOELI PATULSKI - EIRELI , itens 05, 17, 23,
35, 40, 41, 50, R$ 65.990,00; 03.376.087/0001-94 - COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO STEIL SUL LTDA - EP , itens 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 55, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76,
PREGÃO SRP N o- 08/2012. NUP: 64615.002503/2012-16. O Museu
Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público que registrou preços com as seguintes empresas: ALL SALES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 12.968.951/0001-38 - Valor R$
703,20; VINIPEL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
32.228.694/0001-05 - Valor R$ 15.726,00; HABIB CALÇADOS DE
ITAJUBÁ LTDA - EPP, CNPJ: 03.835.661/0001-25 - Valor R$
N o- Processo: 64511006488201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente procedimento tem como finalidade aquisição de material de
limpeza e produtos de higienização; gás e outros materiais engarrafados e material químico, conforme as condições estabelecidas abaixo. Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às
11h45 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,
Centro Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das Propostas: a
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital é gratuito e encontra-se
disponìvel no site www.comprasnet.gov.br; Em caso de divergência
entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o
licitante deverá obedecer a este último.
(SIDEC - 08/07/2013) 160129-00001-2013NE800070
PREGÃO N o- 43/2013 - UASG 160129
N o- Processo: 6444737221201338. Objeto: Aquisição de peças para
fuzil 7,62 m964fal/parafal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
05/07/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS . Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/07/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 468.360,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL IMBEL.
N o- Processo: 25296283201294. PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 25/06/2013 a
25/06/2015. Valor Total: R$1.905.611,86. Data de Assinatura:
25/06/2013.
RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 153140-15236-2013NE800003
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INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 22/2013 - UASG 160069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2013 - UASG 160069
N o- Processo: 25296330201208. PREGÃO SRP N o- 55/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04207590000189. Contratado : DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo de transporte não especializado tipo pick up. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 08/07/2013 a
04/01/2014. Valor Total: R$180.000,00. Data de Assinatura:
08/07/2013.
N Processo: 25296283201294. PREGÃO SRP N 9/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 25/06/2013 a
25/01/2015. Valor Total: R$1.351.665,56. Data de Assinatura:
25/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 81/2013 - UASG 160069
N o- Processo: 25296306201261. PREGÃO SRP N o- 32/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA Objeto: Aquisição de viaturas especializada, tipo Ambulância suporte
avançado de vida, cor branca, com motorização compativel com qualquer tipo de óleo diesel. Fundamento Legal: Parágrafo ùnico do Art.
61 da lei 8666/93. Vigência: 08/07/2013 a 04/01/2014. Valor Total:
R$2.990.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 82/2013 - UASG 160069
N o- Processo: 644475193201351. Objeto: Aquisição de pistolas. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS . Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 3.840,00. CNPJ CONTRATADA: 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
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EXTRATO DE CONTRATO N 74/2013 - UASG 160069
DA
(SIDEC - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 23/2013 - UASG 160069
N o- Processo: 644475208201381. Objeto: Aquisição de Fuzis. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logistico. Valor Global: R$ 493.152,00. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 27/2013 - UASG 160069
N o- Processo: 64447005667201365. Objeto: Serviços profissionais para a realização do estagio técnico para análise do material de intendência -ETAMI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei n o- 8.666/93. Justificativa: Empresa de
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS . Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logistico. Valor Global: R$ 84.673,02. CNPJ CONTRATADA:
03.774.688/0001-55 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL.
(SIDEC - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 11/2013
N o- Processo: 25296300201293. PREGÃO SRP N o- 26/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA Objeto: Aquisição de viaturas de transporte especializado, basculante
de 10 M3, com motorização compatível com qualquer tipo de Óleo
diesel. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 08/07/2013 a 05/11/2013. Valor Total:
R$681.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2013.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/06/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos de informática.
(SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SIDEC - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
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Pregão SRP 009/2013. Empresa: VELLA RI PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME. Item: 01. Valor Total doitem: R$ 6.520,00.
Rogerio T. Rocha Pregoeiro.
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(SIDEC - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
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Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 01/07/2013 foialterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos (reagentes e outros) para os
laboratórios da Faculdade de Farmácia da UFRJ.
Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 09/07/2013 das
10h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Ilha Universitaria Ilha do Fundao . Ilha do Governador - FundãoRIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 15/2013 - UASG 160069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2013 UASG 160069
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013
(SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
COMANDO LOGÍSTICO
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N o- Processo: 25296322201253. PREGÃO SRP N o- 48/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA Objeto: Viatura de transporte especializado, guindaste tipo munck,
instalado em chassi de pbt minimo de 23 Ton, 6 x 4, com motorização compatível com qualquer tipo de óleo diesel. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 dalei 8666/93. Vigência:
08/07/2013 a 05/11/2013. Valor Total: R$552.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2013.
N o- Processo: 25296306201261. PREGÃO SRP N o- 32/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA Objeto: Aquisição de viaturas especializada tipo ambulância suporte
avançado de vida cor branca, com motorização compativel com qualquer tipode óleo diesel. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 da lei 8666/93. Vigência: 08/07/2013 a 04/01/2014. Valor Total:
R$1.150.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2013.
(SIDEC - 08/07/2013) 160129-00001-2013NE800070
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FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 88/2013 - UASG 160069
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/2013 - UASG 160069
(SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
N o- Processo: 64511007766201361. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Seção de Meios Auxiliares e
Publicações e Divisão de Tecnologia da Informação Total de Itens
Licitados: 00070. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, N o- 628 Centro - TRES
CORACOES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital é gratuito e encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br
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ISSN 1677-7069
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Cel JOAQUIM GABRIEL ALONSO
GONÇALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 168003-16501-2013NE800011
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 168005
Número do Contrato: 106/2012. N o- Processo: 2012TP000033. TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
04098873000130. Contratado : FRIOLINE COMERCIO E ASSISTENCIA -TECNICA LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de aprox.
23,34% no quantita tivo do objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 17/06/2013 a 28/08/2013. Valor Total: R$2.023,00. Data de
Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 168005-16501-2013NE800184
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 13/2013 - UASG 168008
N o- Processo: 2013ADM000155-FE. Objeto: Aquisição de 70 (setenta)
toneladas de Nitrato de Amônio Poroso. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: O fornecedor em questão é o único fabricante a dispor o produto para o mercado. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013. THIAGO DA SILVA PIRES. Chefe da
Dipcp. Ratificação em 05/07/2013. FRANCISCO DE ASSIS
ABRAO. Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 129.422,30 .
CNPJ CONTRATADA : 33.931.486/0002-11 VALE FERT ILIZANTES S.A..
(SIDEC - 08/07/2013) 168008-16501-2013NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 168008
N o- Processo: 2013ADM000134-FE. Objeto: Pregão Eletrônico - Fio
de polipropileno sem torção DN 650 Natural Fibrilado Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé - Rj MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES VIEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 08/07/2013) 168008-16501-2013NE000037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013
Foi Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Ordenador de Despesas a Empresa Sabresul Indus-tria Metalurgica Ltda EPP, CNPJ n o- 07.712.234/0001-00, para o item 01, no valor de
R$4.500,00, sendo o valor total da ATA de R$450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais). Responsávelpelo julgamento da proposta o Sub Ten Kleber deAlmeida Cavalcante.
Cel MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2013) 160090-00001-2013NE800014
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 20/2013- UASG 112408
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N o- Processo: 60550000657201303. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviço de assistência médica aos servidores civis da Administração central do
Ministério da Defesa, Hospital Da Forças Armadas e Escola Superior
de Guerra e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por tratar-se de empresa especializada em para prestação
de serviço de assistência a saúde. Declaração de Inexigibilidade em
01/07/2013. CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/07/2013. TULIO FONSECA CHEBLI.
Diretor. Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.081.229/0001-59 HOB TAGUA TINGA LTDA - EPP.
ME
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IA
LIZ
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 110404
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SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 262/2013 - UASG 153015
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
N o- Processo: 23062005097/13-41 . Objeto: Pagamento de aluguel do
galpão situado à Rua Castro Alves, 410 - Bairro Catalão, DivinópolisMG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De acordo
com o Chamamento Público N o- 003/2013 Declaração de Dispensa em
15/04/2013 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor Geral . Ratificação
em 02/07/2013 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão . Valor Global: R$
22.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.776.130/0001-74 GERAIS
IM OBILIARIA LOCACAO E VENDA LTDA - ME.
o-
Acordo de Cooperação
n 162/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n o- 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto - USP. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, para o
desenvolvimento no município de Ourém, no Estado do Pará, da
proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação
Forte do Presépio. Fundamento Legal: Lei
Complementar n o- 101, de 4 de maio de 2000,o Lei n o- 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto o n - 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa n - 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
02/07/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Ignácio Maria
Poveda Velasco, Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.
Acordo de Cooperação
n o- 196/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n o- 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário
Franciscano do Paraná. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e o Centro Universitário Franciscano do Paraná, para o desenvolvimento no município de São Domingos do Capim, no Estado
do Pará, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Franciscano do Paraná à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Forte do Presépio. Fundamento
Lei n o- 8.666,
Legal: Lei Complementar n o- 101, de 4 de maio de 2000,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto
n o- 93.872, de 23
ode dezembro de 1986 e Instrução Normativa n 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
02/07/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Frei Nelson José Hillesheim,
Magnífico Reitor do Centro Universitário Franciscano do Paraná.
(SIDEC - 08/07/2013) 153015-15245-2013NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 153167
Número do Contrato: 13/2008.
N o- Processo: 23040000660201342.
PREGÃO SRP N o- 1/2008 Contratante: COLEGIO PEDRO II -CNPJ
Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA
-Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto pror-rogar excepcionalmente, com base no ÷ 4º do art57, da Lei 8.666/93, a vigência do
Termo de Contrato N o- 013/2008 por mais seis meses, no período de
19/06/2013 a 18/12/2013, ou até a celebração do novo contrato oriundo de processo licitatório, o que ocorrer primeiro, conforme Parecerda
Procuradoria Jurídica da AGU/CPII N o- 048/2013Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 19/06/2013 a 18/12/2013. Data de Assinatura:
19/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 153167-15201-2013NE800004
AÇ
(SIDEC - 08/07/2013) 112408-00001-2013NE800013
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Ministério da Educação
.
ÃO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PR
EDITAL
EDITAL N o- 31/2013
PROGRAMA PRÓ-DEFESA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 260/2013 - UASG 153015
OI
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N Processo: 60585000665201344. PREGÃO SISPP N 29/2013
Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado:
12885683000190. Contratado : CONSTRUCARD - CONSTRUCAO,
REFORMA-E MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: A contratação de
serviços de Manutenção corretiva dos componentes e sistemas dos
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) de responsabilidade da Administração Central do Ministério da defesa. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Lei 12440/11 e Lei 10520/02. Vigência: 08/07/2013 a
07/07/2014. Valor Total: R$809.886,02. Data de Assinatura:
08/07/2013.
N o- Processo: 23062000001/11-33 . Objeto: Publicação no diario oficial da uniao - exercicio 2011 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei N o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Dispensa licitação em face do valor da
despesa Declaração de Dispensa em 05/07/2013 . MARCIO SILVA
BASILIO . Diretor Geral . Ratificação em 08/07/2013 . PAULO
FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor de Planejamento e Gestao . Valor Global: R$ 17.268,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SICON - 08/07/2013) 110404-00001-2013NE800117
(SIDEC - 08/07/2013) 153015-15245-2013NE800001
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
BID
A
Processo N o- 23038.009993/2012-03
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto
N o- 7.692, de 02 de março de 2012, torna público a retificação do Item
13.2 do Edital N o- 031/2013, extrato publicado no Diário Oficial da
União 5.6.2013, seção 3, página 31.
O Edital completo e sua retificação encontram-se disponíveis
na página da Capes: www.capes.gov.br.
PO
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
PEDRO LEITE BARBIERI
031019057-61
23038.009746/2012-07
PIBID
Vigência
31/12/2013
Data da Assinatura:
02/07/2013
MARINALVA VIEIRA BARBO- 386410202-25
SA
23038.003403/2011-40
ROSA MARIA MARCOS MEN- 842399727-87
DES
23038.003409/2011-17
PIBID
BLANCHE CHRISTINE PIRES
DE BITNER MATHE LEAL
718086397-15
23038.003377/2011-50
PIBID
VERNO KRUGER
171107340-72
23038.003372/2011-27
PIBID
741703090-49
23038.008486/2012-44
PIBID
PIBID
MARIA CELIA BORGES
179987498-22
23038.010817/2010-44
PIBID
23038.001448/2010-07
PIBID
DEISE JULIANE MAZERA
037414686-14
23038.001615/2010-10
PIBID
31/12/2013
02/07/2013
REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO
039573454-13
23038.003363/2011-36
PIBID
31/12/2013
02/07/2013
IONI GONCALVES COLARES
310775600-87
23038.003421/2011-21
PIBID
23038.001411/2010-71
PIBID
31/12/2013
02/07/2013
CALISTRATO SOARES DA
CAMARA NETO
007534034-80
23038.034290/2008-29
PIBID
098293933-72
23038.003360/2011-01
PIBID
31/12/2013
02/07/2013
RAIMUNDO OTONI MELO FI- 282499332-49
GUEIREDO
23038.038116/2008-55
PIBID
029472616-07
23038.003346/2011-07
PIBID
31/12/2013
02/07/2013
028373884-75
23038.003342/2011-11
PIBID
02/07/2013
31/12/2013
02/07/2013
31/12/2013
02/07/2013
31/12/2013
02/07/2013
31/12/2013
02/07/2013
MARLUCIA CEREJA DE
ALENCAR
490302137-87
23038.002701/2010-31
PIBID
31/12/2013
02/07/2013
31/12/2013
02/07/2013
LIGIA CRISTINA FERREIRA
MACHADO
776136277-72
23038.001797/2010-11
PIBID
31/12/2013
02/07/2013
31/12/2013
02/07/2013
FLAVIO CESAR FREITAS
VIEIRA
462754796-04
23038.006388/2012-72
PIBID
31/12/2013
02/07/2013
31/12/2013
02/07/2013
LUCIA FALCÃO BARBOSA
621201074-91
23038.000297/2010-61
PIBID
31/12/2013
02/07/2013
908/2009
982/2010
2217/2012
954/2012
3053/2011
MARIO ANTONIO ALVES
MONTEIRO
31/12/2013
848/2009
2193/2011
MELISSA SALARO BRESCI
02/07/2013
3030/2011
969/2010
JOSE AIRTON DA SILVA
31/12/2013
3033/2011
1664/2010
710582149-34
02/07/2013
2237/2011
618/2010
IZA MANUELLA AIRES COTRIM GUIMARAES
31/12/2013
2230/2011
2333/2010
422623806-00
02/07/2013
2221/2011
2361/2012
CASSIO LEANDRO DAL RI
BARBOSA
31/12/2013
2475/2011
037/2013
ELENILSON FREITAS ALVES
RT
ER
CE
IRO
S
(*) Republicado por ter saído no DOU de 8.7.2013, seção 3, pág.30,
com incorreção no original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo:
Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
3057/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900028
2570/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
29
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO
Tornar sem efeito a publicação do Termo Aditivo de Redução de Vigência - Beneficiário: Cibele Bugno Zamboni, CPF: 028664388-09, Processo: 23038.036168/2008-97. Vigência: 07/03/2013, em que o
signatário pela CAPES é o Diretor de Programas e Bolsas no País: Márcio de Castro Silva Filho, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 29 do dia 16/04/2013.
LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
JOSÉ LUIS LOPES ARAÚJO
047115993-04
23038.037959/2008-90
DINTER
Vigência
30/09/2013
Data da Assinatura:
05/07/2013
2562/2008
L
A
N
RETIFICAÇÕES
O
I
C
Na Publicação do DOU de: 17/06/2013, Seção 3, Página 33, Diretoria de Programas e Bolsas no País, Termo Aditivo Financeiro, Processo: 23038.027799/2009-04, Programa: PNPD 2599/2009... Onde lê-se:
Valor R$: 48.000,00... leia-se: Valor R$: 36.000,00...
NA
Na Publicação do DOU de: 08/07/2013, Seção 3, Página 31, Diretoria de Programas e Bolsas no País, Extratos de Doação, Termo de Doação - AUX-PROEQUIP 1748/2007... Onde lê-se: Doação de bens
adquiridos por: Luiz Eduardo Maia Nery... leia-se: Doação de bens adquiridos por: Manuel Haimovici...
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A
S
N
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
E
R
P
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes
Neddermeyer - Diretora de Relações Internacionais, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCIO VENICIO BARBOSA
CPF
523271596-87
Processo
23038.004892/2013-19
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2013
Objeto: Aquisição de licença de software statistica advaced para o
Departamento de zoologia da UFPE". Contratante: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco,
representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: STATSOFT
SOUTH AMERICA COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA, inscrita
no CNPJ nº 02.857.371/0001-10, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I
do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos:
CONTRATO PETROBRÁS. 57/10 Valor: R$ 5.350,00. Reconhecido
e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da
FADE-UFPE.
DA
IM
E
T
N
o-
Nota de Empenho
2013NE003716
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 154039
N o- Processo: 231010409/2013-16.
PREGÃO SISPP N o- 20/2013 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 35603307000161. Contratado
: CCS GRAFICA E EDITORA COMERCIO E -REPRESENTACAO
LTDA - E. Objeto: Prestação de serviços de impressão e acabamento de
obra literária, por parte da CONTRATA à FUNDAJ. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 05/07/2013 a
08/11/2013. Valor Total: R$6.250,00. Data de Assinatura: 05/07/2013.
N o- Processo: 23105.002951/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DIVERSOS), conforme especificado
e quantificado no Anexo I Termo de Referência deste Edital - destinado a várias unidades da Universidade Federal do Amazonas. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavio Coroado - MANAUS
- AM . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 08/07/2013) 344002-34202-2013NE800119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 35/2013
UASG 344002
Número do Contrato: 71/2012.
N o- Processo: 231011460/2011-83.
PREGÃO SISPP N o- 48/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado
: CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: A cláusula décima terceira, item 2, do Contrato de prestação de serviços nº 71/2012 - PROCURADORIA, passará a ter a seguinte redação: "2. Os serviços serão prestados de segunda à sexta-feira,
com carga horária de 8 (oito) horas, perfazendo o total de 40 (quarenta)
horas semanais, por profissional, com possibilidade de extensão da jornada aos sábados, a critério da Fundaj, desde que haja compensação de
horário no decorrer da semana.". Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. Data de Assinatura: 13/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 344002-34202-2013NE800119
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 344002
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
049/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica para serviços de
instalação de um chiller para o Laboratório de Criogenia do Departamento de Física da UFPE. Convênio n° 43/10 FINEP n°
01.10.0435.00. Abertura das propostas: 22/07/2013 às 09h - Disputa
de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 09/07/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
N o- Processo: 23101001208201295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos de áudio para atender às necessidades das diversas Coordenações da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17
de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
Vigência
De: 01/07/2013 A: 30/06/2015
EXTRATO DE CONTRATO N 28/2013
UASG 344002
A
N
SI
o-
(SICON - 08/07/2013) 155007-26443-2013NE800002
Valor R$
22.463,43
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013
UASG 155007
N Processo: 23000004656201320.
PREGÃO SRP N o- 64/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE
PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços
de capacitação e suporte técnico à plataforma de produtos MICROSOFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total:
R$1.342.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
Programa
PLI
1421/2013
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
(SIDEC - 08/07/2013) 344002-34202-2013NE800119
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900029
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 154039-00001-2013NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8906 FUB/TASHKENT UNIVERSITY OF INFORMATION TECHNOLOGIES
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Tashkent University of Information Technologies.
Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo
áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 22/05/2013.
Vigência: 22/05/2013 a 22/05/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Prof. Dr. Khakim
Asrorovich Mukhitdinov, Reitor da Tashkent University of Information Technologies.
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 16386/2013 - UASG 154040
N o- Processo: 231060163862013 . Objeto: Materiais de informática.
Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação dentro
do limite previsto. Declaração de Dispensa em 26/06/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
28/06/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Adminis-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
tração . Valor Global: R$ 3.130,55 . CNPJ CONTRATADA :
11.241.543/0001-17 BRASILIA DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA- ME.
(SIDEC - 08/07/2013) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 129, DE 4 DE JULHO DE 2013
CCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Artes Visuais - VIS / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 29/07/2013 a 30/08/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no
DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614,
de 14/05/2013 / Área: História da Arte e Ciências Sociais / Requisito
Básico: Doutorado na Área de Artes Visuais ou Ciências Sociais ou
áreas afins, com experiência comprovada, no mínimo de 2 (dois)
anos, na área de Artes Plásticas ou Artes Visuais (ensino ou pesquisa
ou produção) com ênfase em Arte ou Sociologia ou Antropologia.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
EXTRATO DO EDITAL N o- 275, DE 27 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Informática Aplicada a Arquitetura e Urbanismo,
Expressão e Representação.
Requisito Básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo e
Mestrado em qualquer área de atuação.
Unidade de Lotação: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
(FAU) - Endereço: Departamento de Projeto, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: 3107-6699 / 31076700 / 3107-6701 / 3107-6702 / 3107-6703 - E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil e setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 10 a 16
de julho de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae, entrevista pontuado e prova didática. Os critérios de
pontuação serão definidos pela Banca Examinadora estabelecida pela
Unidade de Lotação.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
o-
EXTRATO DO EDITAL N 130, DE 4 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Artes Visuais - VIS/ Vagas: 2 (duas) / Período de Inscrição: 29/07/2013 a 30/08/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no
DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614,
de 14/05/2013 / Área: Poéticas Artísticas/ Requisito Básico: Doutorado em Artes ou áreas afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
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PR
OI
BID
A
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Serviço Social.
Requisito Básico: Graduação em Serviço Social e Mestrado
em áreas afins.
Unidade de Lotação: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Departamento de Serviço Social - SER - ICC Norte CEP 70910-900
Brasília - DF - Telefone: (61) 3107-7505.
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (dois mil, quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria do
Departamento de Serviço Social, no período de 10 a 16 de julho de
2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
EXTRATO DO EDITAL N o- 282, DE 3 DE JULHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900030
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
EXTRATO DO EDITAL N o- 287, DE 5 DE JULHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com0 alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Ciências Sociais Aplicadas, Economia e Áreas
Afins
Requisito Básico: Mestrado
Unidade de Lotação: Área Universitária n° 01- Vila Nossa
Senhora de Fátima, Faculdade UnB Planaltina, Planaltina-DF, CEP:
73.345-010 - Telefone: 3107-8016/8003- Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos)
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo (a) candidato (a) interessado (a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
15 a 19 de julho de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013
UASG 154106
Número do Contrato: 408/2010.
N o- Processo: 23039000440200972.
PREGÃO SISPP N o- 261/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00673426000106. Contratado : BIOLOG ENGENHARIA BIOMEDICA LTDA -EPP. Objeto: Reajuste e prorrogação do contrato de manutenção preventiva,
corretiva em onze bisturis da m/wem no HUB. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 13/06/2013 a 13/06/2014. Valor Total:
R$44.132,64. Data de Assinatura: 12/06/2013.
N o- Processo: 23125002972/12-70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens Rodoviárias
Intermunicipal. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/07/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade - MACAPA - AP .
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23039000045201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material médico de uso geral. Total de Itens Licitados:
00274 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Sgan q 604/605 Anexo Iii Sala 24 Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
esta disponivel no site comprasnet.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 154106-15257-2012NE000055
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013
UASG 154044
N o- Processo: 23107004053201330.
PREGÃO SISPP N o- 6/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-ACRE.
CNPJ
Contratado:
05262040000125. Contratado : A. B. S. NASCIMENTO - ME Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de alimentação (café da manhã, almoço e jantar), hospedagem e salas de aula
para estudantes indígenas do curso de formação docente para indígenas da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta, no município de Cruzeiro do Sul. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 01/06/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$171.305,75. Data
de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 08/07/2013) 154044-15261-2013NE800002
Área: História da Educação - Faculdade de Educação (FAED)
- Ana Paula Fernandes da Silva Piacentine
Aprovada
1º
PASSE A CONSTAR:
Área: História da Educação - Faculdade de Educação (FAED)
- Ana Paula Fernandes da Silva Piacentine
Não Aprovada __
II - Os demais itens e subitens do Edital PROGRAD nº
13/13, de 08/5/2013, permanecem inalterados.
Dourados, 05 de julho de 2013.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
NASCIMENTO
Pregoeiro
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SIDEC - 08/07/2013) 154215-15278-2013NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 67/2013 - UASG 150248
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 154032
N o- Processo: 23103002533201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente equipamento médico e laboratorial
para as ações docentes e de pesquisa da UFCSPA, conforme as
especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite,
245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 154032-15270-2013NE800346
P
M
I
N o- Processo: 23103001121201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de material
de consumo e expediente destinados à reposição do estoque do almoxarifado da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00071 .
Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 154032-15270-2013NE800346
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 154502
Número do Contrato: 6/2013.
N o- Processo: 23005003739201271.
PREGÃO SISPP N o- 8/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10393111000169. Contratado : QUALITA PROJETOS DE ENGENHARIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 90 dias, conforme CI nº 01/2013 VNO. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 13/07/2013 a 10/10/2013. Data de Assinatura:
02/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 154502-26350-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 1, DE 5 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÕES
EDITAL PROGRAD N o- 13 DE 8 DE MAIO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais, RETIFICA o Edital PROGRAD nº 13/13, de 08/5/2013, publicado no DOU nº 88 de
09/5/2013, Seção 3, p. 37, conforme segue:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900031
L
A
N
N o- Processo: 23005002390201250 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para processamento de dados e informática.
Total de Itens Licitados: 00087 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558
Altos do Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza
fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus
anexos.
O
I
C
A
S
N
RE
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 154032
(SICON - 08/07/2013) 154106-15257-2013NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 313/2013 - UASG 154106
I - No Quadro intitulado: ÁREAS / SUBÁREAS - CARGA HORÁRIA SEMANAL - LOTAÇÃO / NOME DOS CANDIDATOS /
SITUAÇÃO FINAL / CLASSIFICAÇÃO /
ONDE CONSTA:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 154215
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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A
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P
M
E
EX
o-
31
ISSN 1677-7069
NA
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 005.062.080/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Cimento Verde do Brasil S/A. OBJETO:
Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de
2013.
Nº 005.066.084/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Dibisco - Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 005.019.075/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Junta Comercial do Maranhão - Jucema.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio
nº 005.049.055/2010. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de
2013.
Nº 208/2013 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
150/2011-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: LUCIANA DA SILVA SOUZA REINO. OBJETO: Mudar a cláusula quarta do instrumento original do Contrato de Prestação de Serviços. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154041
Número do Contrato: 45/2011. Nº Processo: 6515201354. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
97533168000102. Contratado : CTL CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E -LOCACOES LTDA - ME. Objeto: Aditivo ao Contrato
nº 19/2011-CEL/PRECAM-SICON nº 45/2011, para Prorrogação do
Prazo Contratual (de 02/07 à 01/12/2013) e do Prazo de Execução (de
16/06 à 15/11/2013). Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º,
inciso II e parágrafo 2º, da Lei 8666/93. Vigência: 02/07/2013 a
01/12/2013. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 154041-15258-2013NE900031
AVISO DE EXTINÇÃO
Encerrar o Convênio de n.º CV 003.003.021/2011, publicado
no Diário Oficial da União - D.O.U., n.º 56, de 23.03.2011, página
27, seção 3 - Extrato de Convênios.
NATALINO SALGADO FILHO
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2013
A empresa E C SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS ME,
CNPJ nº 11.031.384/0001-26. Vencedora do item da referida licitação.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 154041-15258-2013NE800632
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no D.O. de
08/03/2013 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 20/02/2013 a
19/11/2013 Leia-se : Vigência: 20/02/2013 a 19/08/2013
CO
(SICON - 08/07/2013) 154045-15262-2013NE800164
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
EXTRATOS DE CONTRATOS
RC
Espécie: Contrato nº 037/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.005389/13-3,
23108.016526/13-8
e
23108.022883/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e CLAUDIA PEREIRA SOARES SANCHEZ LACERDA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Instituto de Ciências Biológicas/ICBS/CUA/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial
das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
03/06/2013 até 31/07/2013.
IA
LIZ
Espécie: Contrato nº 043/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.003095/13-8 e 23108.019309/13-1. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARIENE DE
JESUS DA SILVA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ICHS/CUAUFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante
na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no
período de 15/05/2012 até 01/10/2013.
Espécie: Contrato nº 052/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.301312/13-4 e 23108.303072/13-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SNICK BENEDITO RIBEIRO FERNANDES. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professor substituto, junto ao Curso de Engenharia
Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado,
com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período
de 03/06/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 044/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.003931/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SHEILA CRISTINA FERREIRA
GABRIEL. Objeto: Executar serviço de docência universitária como
professora substituta, junto a Coordenação do Curso de Biblioteconomia/ICHS/CUR, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013
até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 053/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.301311/13-6 e 23108.303033/13-9. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e REGINALDO
GENTIL BRASILEIRO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto junto ao Curso de Engenharia
Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
03/06/2013 até 31/012/2013.
Espécie: Contrato nº 045/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302799/13-0 e 23108.300434/13-6. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e COSMEILSON
RODRIGUES SOARES. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Ciências Contábeis/CIC/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período
de 15/05/2013 até 30/09/2013.
Espécie: Contrato nº 054/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.701013/13-8,
23108.701875/13-9
e
23108.701876/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e KARLA REGINA PEREIRA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao
ICS/CUS/UFMT, Classe Adjunta, Nível I, Doutora, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 03/06/2013
até 10/09/2013.
Espécie: Contrato nº 046/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.013581/13-4 e 23108.021025/13-5. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e TATIANE MARIA
DOS SANTOS DA SILVA. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professora substituta, junto ao Departamento de
Estatística/ICET/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial
das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
15/05/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 055/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.017445/13-3 e 23108.025922/13-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ROSANA CRISTINA ANZELHOTE. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Letras/IL/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 10/06/2013
até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 047/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.010587/13-7 e 23108.021030/13-1. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e WANESSA COSTA SILVA FARIA. Objeto: Executar serviço de docência universitária
como professora substituta, junto ao Departamento de Alimentos e
Nutrição/FANUT/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
15/05/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 056/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.017445/13-3 e 23108.025920/13-3. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FABIO VIEIRA
DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Letras/IL/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 11/06/2013
até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 048/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.010595/13-8 e 23108.021029/13-8. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ELIS CAROLINE
CELESTINA DOS SANTOS. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professora substituta, junto ao Departamento de
Alimentos e Nutrição/FANUT/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência
no período de 15/05/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 057/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.018522/13-6 e 23108.026248/13-4. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PAOLO TARGIONI. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Sociologia e Ciência
Política/SOCIP/ICHS/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
10/06/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 049/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.010639/13-3 e 23108.021032/13-8. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MENDALLI
FROELICH. Objeto: Executar serviço de docência universitária como
professora substituta, junto ao Departamento de Alimentos e Nutrição/FANUT/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013
até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 058/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302100/13-3 e 23108.303335/13-4. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MÔNICA CALISTO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Matemática/ICEN/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
10/06/2013 até 30/09/2013.
Espécie: Contrato nº 050/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.014807/13-0 e 23108.021876/13-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ISAQUE BIZERRA LACERDA. Objeto: Executar serviço de docência universitária
como professor substituto, junto ao Departamento de Artes/IL/UFMT,
Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao
vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até
31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 059/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.018170/13-0 e 23108.027355/13-9. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EDUARDO NELSON TEIXEIRA DE CARVALHO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Instituto de
Física/IF/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 10/06/2013
até 30/09/2013.
Espécie: Contrato nº 051/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.017284/13-1e 23108.022935/13-5.
Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e
LEONARDO AMORIM RIZZO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento
de Ciências Básicas em Saúde/FM/UFMT, Classe Assistente, Nível I,
Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante
na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no
período de 03/06/2013 até 30/09/2013.
Espécie: Contrato nº 060/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº. 23108.017856/13-4 e 23108.026912/13-8. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOICE CRISTINA
DOS SANTOS TROMBETA. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professora substituta, junto ao Departamento de
Teoria e Fundamentação em Educação Física/FEF/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento
básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência no período de 10/06/2013 até 30/09/2013.
AÇ
Espécie: Contrato nº 038/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.301403/13-1 e 23108.302374/13-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RAIMUNDO
BIAS MENDES LEÃO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Matemática/ICEN/CUR/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
02/05/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 039/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.050847/12-5 e 23108.018009/13-7.Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ELTON CASTRO
RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professor substituto, junto ao Departamento de
Ensino e Organização Escolar/IE/UFMT, Classe Assistente, Nível I,
Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante
na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no
período de 15/05/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 040/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.003095/13-8 e 23108.019312/13-1. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e BRYAN MARIANO MARTINEZ ALVES. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professor substituto, junto ao Departamento de
Estatística/ICET /UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
15/05/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 041/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.003095/13-8 e 23108.019309/13-1. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANDRESSA KELLY REINHOLD MACEDO. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professora substituta, junto ao Departamento de
Estatística/ICET /UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
15/05/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 042/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.300239/13-4,
23108.301301/13-9,
23108.301373/13-6, 23108.302201/13-8 e 23108.302575/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DANIEL VICTOR FALCÃO PEREIRA. Objeto: Executar serviço de
docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Ciências Contábeis/CIC/CUR /UFMT, Classe Assistente,
Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico
constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 31/12/2013.
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
ÃO
PR
OI
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A
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ER
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IRO
S
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Espécie: Contrato nº 061/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.017856/13-4 e 23108.026913/13-6. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LEANDRO DE
LUNA CAVALCANTI. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Teoria
e Fundamentação em Educação Física/FEF/UFMT, Classe Auxiliar,
Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento
básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência no período de 10/06/2013 até 30/09/2013.
Espécie: Contrato nº 070/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302169/13-0 e 23108.303763/13-5. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EDIANE MÁRCIA LAZZARI ANGHINONI. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professora substituta, junto ao Curso de Administração/ICHS/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista,
com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período
de 17/06/2013 até 30/09/2013.
Espécie: Contrato nº 062/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.018417/13-3 e 23108.026131/13-3. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LIVIA VIEIRA
DE BARROS. Objeto: Executar serviço de docência universitária
como professora substituta, junto ao Departamento de Zootecnia e
Extensão Rural/FAMEV/UFMT, Classe Adjunta, Nível I, Doutora,
com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período
de 10/06/2013 até 30/09/2013.
Espécie: Contrato nº 071/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.701450/13-8,
23108.701926/13-7
e
23108.702503/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e ANA RODRIGUES DE LARA SOUZA. Objeto:
Executar serviço de docência universitária como professora substituta,
junto ao Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais/ICNHS/CUS/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, graduada, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 01/07/2013
até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 063/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.015440/13-1 e 23108.025788/13-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e HILDA REGINA
PEREIRA MENEZES OLEA. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professor substituto, junto ao Departamento de
Filosofia/ICHS/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial
das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
11/06/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 064/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.017450/13-0,
23108.021399/13-8
e
23108.027048/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e LIDIANI CARLA ZERWES. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao
Departamento de Geografia/ICHS/UFMT, Classe Assistente, Nível I,
Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante
na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no
período de 01/07/2013 até 30/08/2013.
Espécie: Contrato nº 072/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.015155/13-0 e 23108.031131/13-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LEONARDO
PRAZERES VELOSO DE SOUZA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento
de Arquitetura e Urbanismo/FAET/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I,
Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência
no período de 01/07/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 065/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302064/13-3 e 23108.303194/13-7. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DANILO HENRIQUE ABREU MONTEIRO. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professor substituto, junto ao Curso de Engenharia
Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado,
com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período
de 11/06/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 073/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.015155/13-0 e 23108.031127/13-2. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RODRIGO SILVA
DE ASSIS. Objeto: Executar serviço de docência universitária como
professor substituto, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo/FAET/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
01/07/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 066/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.301941/13-6 e 23108.303506/13-3. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professor substituto, junto ao Curso Geografia/ICHS/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
11/06/2013 até 31/12/2013.
DA
Espécie: Contrato nº 074/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028689/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ROZINER APARECIDA GUIMARÃES GONÇALVES. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Instituto de Ciências Exatas e da Terra/ICET/CUA/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre,
com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período
de 01/07/2013 até 31/12/2013.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Contrato nº 075/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304060/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SIMONE GENEROSO FERREIRA.
Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora
substituta, junto ao Departamento de Matemática/ICEN/CUR/UFMT,
Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao
vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 01/07/2013 até
31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 067/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.026129/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ISIS SCATOLIN DE OLIVEIRA.
Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora
substituta, junto ao Departamento de Zootecnia e Extensão Rural/DZER/FAMEV/UFMT, Classe Adjunta, Nível I, Doutora, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
11/06/2013 até 30/09/2013.
Espécie: Contrato nº 076/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304060/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EDIR VILMAR HENIG. Objeto:
Executar serviço de docência universitária como professor substituto,
junto ao Departamento de Matemática/ICEN/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento
básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência no período de 01/07/2013 até 01/10/2013.
Espécie: Contrato nº 068/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.022760/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANTONIA ALVES PEREIRA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora
substituta, junto ao Departamento de Comunicação Social/IL/UFMT,
Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao
vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 12/06/2013 até
31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 077/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.300435/13-4,
23108.303538/13-1
e
23108.304258/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e NERY DOS SANTOS DE ASSIS. Objeto: Executar
serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao
Departamento de Ciências Contábeis/CIC/ICHS/CUR/UFMT, Classe
Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento
básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência no período de 01/07/2013 até 31/12/2013.
Espécie: Contrato nº 069/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302770/13-7 e 23108.303836/13-4. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DOUGLAS EDSON DIAS. Objeto: Executar serviço de docência universitária como
professor substituto, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 13/06/2013
até 01/09/2013.
Espécie: Contrato nº 078/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.015375/13-8 e 23108.033625/13-9. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CAROLINA HORTÊNCIO MALHEIROS. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/DESA/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência
no período de 03/07/2013 até 30/09/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900033
Espécie: Contrato nº 079/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.021161/13-8,
23108.028853/13-0,
23108.028851/13-3 e 23108.032824/13-8. Participantes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e ALEX WELTER. Objeto:
Executar serviço de docência universitária como professor substituto,
junto ao Departamento de Engenharia Elétrica/FAET/UFMT, Classe
Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais
de Ensino. Vigência no período de 03/07/2013 até 30/09/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 101/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.009820/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANA RUBIA DE CARVALHO BONILHA SILVA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
195/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental/FAET/UFMT, até 30/09/2013.
L
A
N
Espécie: Termo Aditivo nº 102/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.700983/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PRISCILA CARLA TIZZIANI. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 168/2012 de locação
de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
O
I
C
NA
Espécie: Termo Aditivo nº 103/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.701247/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EVELYN MANGILLI NICHELI.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 145/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto,
junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
A
S
N
RE
P
M
I
33
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo nº 104/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.701281/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CREUSA DE ALMEIDA AMARAL.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 158/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 105/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.300541/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSENILTON BALBINO DE MELO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 143/2013 de
locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Geografia/ICHS/CUR/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 106/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.015670/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DÉBORA DELATORE DA SILVA.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 154/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao departamento de Química/ICET/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 107/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.016078/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JONATHAN ALMEIDA NERY.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 055/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto,
junto ao Departamento de Engenharia Civil/FAET/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 108/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.017415/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CARLA GABRIELA WUNSCH.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 199/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 109/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.015672/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PÂMELA JORDANA DOS SANTOS
BEIRIGO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
011/2013 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Química/ICET/UFMT,
até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 110/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.301940/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSENILTON BALBINO DE MELO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 143/2012 de
locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Geografia/ICHS/CUR/UFMT, até
30/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo nº 111/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.017897/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CLAUDINEI FORTUNATO DO
PRADO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
135/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto a Faculdade de Direito/FD/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 112/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.017576/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e YURI KOPCAK. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 164/2011 de locação de serviços
de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Comunicação Social/IL/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 113/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.015675/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
ALVES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 174/2012
de locação de serviços de docência universitária como professora
substituta, junto ao Departamento de Química/ICET/UFMT, até
20/06/2013.
CO
Espécie: Termo Aditivo nº 114/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.017742/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ERONDINA AZEVEDO DE LIMA.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 110/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Instituto de Física/IF/UFMT, até 30/09/2013.
ME
RC
IA
Espécie: Termo Aditivo nº 115/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.301963/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PAULA FAUSTINO SAMPAIO.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 111/2011 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de História/CUR/ICHS/UFMT, até
02/08/2013.
LIZ
Espécie: Termo Aditivo nº 123/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.501616/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARCELO BORGES ARAÚJO.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 152/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto,
junto ao Departamento de Clínica Cirúrgica/HUJM/UFMT, até
31/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 124/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.004467/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSE DONIZETE NUNES MACHADO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
074/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/08/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 125/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.019943/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FERNANDA RODRIGUES DA
SILVA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 200/2012
de locação de serviços de docência universitária como professora
substituta, junto ao Departamento de Geologia Geral/ICET/UFMT,
até 01/10/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 126/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302497/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PAULA FAUSTINO SAMPAIO.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 111/2011 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de História/CUR/ICHS/UFMT, até
02/08/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 127/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.019484/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DIEGO VINÍCIUS DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
120/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 01/10/2013.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo nº 116/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.018639/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ADRIANA YUKI CAVALCANTI
MELLO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
207/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Ciências Básicas em
Saúde/FM/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 117/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.018525/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MICHELANGELO HENRIQUE BATISTA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 005/2012
de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Sociologia e Ciência Política/ICHS/UFMT, até 23/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 118/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.018639/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ADRIANA YUKI CAVALCANTI
MELLO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
207/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Ciências Básicas em
Saúde/FM/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 119/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302166/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ARTHUR DE LIMA LIRA. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 156/2011 de locação de
serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao
Curso de Sistemas da Informação/ICEN/CUR/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 120/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302498/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e REGIANE APARECIDA MARIOTTO BORGES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
211/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora
substituta,
junto
ao
Departamento
de
Educação/ICHS/CUR/UFMT, até 31/07/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 128/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302598/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANA CAROLINA MACRI GASPAR. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 137/2011 de
locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até
15/09/2013.
ÃO
PR
OI
Espécie: Termo Aditivo nº 129/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302597/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANNE CRISTINA CARAMORI
CACHORROSKI. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
078/2011 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT,
até 01/10/2013.
BID
A
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Espécie: Termo Aditivo nº 136/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.044777/12-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e WILTON CARNEIRO DE SOUZA.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 161/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto,
junto ao Departamento de Matemática/ICET/UFMT, até 04/10/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 137/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.300796/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LUCI OLIVEIRA BONFIM. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 069/2012 de locação de
serviços de docência universitária como professora temporária, junto
ao Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental/ICAT/CUR/UFMT, até
18/06/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 138/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.305229/12-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LUCIANA NERY STECCA. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 101/2011 de locação de
serviços de docência universitária como professora temporária, junto
ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 26/06/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 139/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.027510/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e BEATRIZ VOGL CAPISTRANO
PEREIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
201/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, até 08/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 140/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.027512/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e APARECIDA FÁTIMA CAMILA
REIS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 172/2011
de locação de serviços de docência universitária como professora
substituta, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, até
01/10/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 141/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.026985/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RICARDO DE JESUS CALDAS.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 086/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto,
junto ao Departamento de Matemática/ICET/UFMT, até 31/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 142/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.028579/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EMILENE ANDREIA CANAL CAETANO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 172/2011
de locação de serviços de docência universitária como professora
substituta, junto ao Departamento de Administração/FAECC/UFMT,
até 31/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 143/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.029277/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ISRAEL YOKI MARTINS. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 087/2012 de locação de
serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao
Departamento de Matemática/ICET/UFMT, até 31/12/2013.
PO
Espécie: Termo Aditivo nº 130/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302596/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CRISTINA DOS SANTOS LIMA.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 153/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até
31/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 131/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302595/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LARISSA JAYNE SOUZA DIAS.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 072/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até
31/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 132/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302599/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARISSANE DE MATTOS. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 140/2012 de locação de
serviços de docência universitária como professora substituta, junto
ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 31/07/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 133/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302593/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RAFAEL UBIDA GROSSI JUNIOR.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 139/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto,
junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 31/12/2013.
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Espécie: Termo Aditivo nº 144/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.029661/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
ALVES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 174/2012
de locação de serviços de docência universitária como professora
substituta, junto ao Departamento de Química/ICET/UFMT, até
18/10/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 145/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.029065/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SOELY OVIDIO DE MIRANDA.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 052/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Engenharia Florestal/FENF/UFMT,
até 31/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 146/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.303742/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JULIO CESAR COELHO. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 210/2012 de locação de
serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao
Departamento de Educação/ICHS/CUR/UFMT, até 01/10/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 121/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302165/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e HELBERTH BORELLI. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 134/2011 de locação de
serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao
Curso de Sistemas da Informação/ICEN/CUR/UFMT, até
30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 134/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302600/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LENNON RODRIGUES SILVA.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 136/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto,
junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 147/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.303777/13-5, Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ROSELENE RODRIGUES PEREIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 150/2012 de
locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até
31/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 122/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.018224/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EDSON PEREIRA JUNIOR. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 107/2011 de locação de
serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao
Departamento de Letras/IL/UFMT, até 07/08/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 135/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.020528/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e BEATRIZ VOGL CAPISTRANO
PEREIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
201/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, até 11/06/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 148/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304020/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e KELLEN CRISTINA DE ALMEIDA
PAIVA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 015/2013
de locação de serviços de docência universitária como professora
substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até
31/12/2013.
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 61/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100001222201340 . Objeto: Aquisição de material de
consumo. Coluna cromatografica de vidro. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013 . CAROLINE COSTA MORAES . Professora Adjunta . Ratificação em 08/07/2013 . EVERTON BONOW .
Pró Reitor de Administração . Valor Global: R$ 2.696,01 . CNPJ
CONTRATADA : 55.487.029/0001-31 GE HEALTH CARE LIFE
SCIENCES DO BRASIL - COMERCIO DE PRODTOS E EQUIPAMENTOS PARA.
(SIDEC - 08/07/2013) 154359-26266-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 115/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110003812201398 . Objeto: Aquisição de lentes para
telescópio. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade na prestação do serviço devido a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2013 . KELLY ROMANO HUCKEMBECK . Diretora do D.m.p. . Ratificação em
04/07/2013 . ANTONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF . Pró-reitor
Administrativo . Valor Global: R$ 426,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.376.935/0001-16 CINTRAX O PTO ELETRONICA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP.
(SIDEC - 08/07/2013) 154047-15264-2013NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL N o- 70, DE 8 DE JULHO DE 2013
INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
DOCENTE, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da
Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público o
presente Edital de Abertura de Inscrições para provimento de cargo
de docente, da carreira do Magistério Superior, conforme Portaria
Normativa Interministerial nº 405, de 30/08/2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31/08/2012, Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) de 02/05/2007, Portaria Interministerial nº 224/2007,
publicada no DOU de 23/07/2007 e Portaria Normativa Interministerial nº 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008 dos
Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão,
mediante CONCURSO PÚBLICO que será realizado de acordo com
as normas vigentes: Decreto nº 6944, de 21/08/2009, Portaria MEC nº
243, de 03/3/2011, Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e Lei nº 12.772, de
28/12/2012, conforme os dados que seguem.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições para o concurso estarão abertas pelo prazo
de trinta (30) dias, contado a partir da data de publicação deste Edital
no Diário Oficial da União, para o cargo de Professor de Magistério
Superior - Classe A, conforme exigência: se for Doutorado - Adjunto
A, se Mestrado - Assistente A, e se Graduação ou especialista Auxiliar, em Anexo I.
1.2. Período das inscrições: de 09 de julho a 07 de agosto de
2013.
1.3. As inscrições serão recebidas na Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, localizado na Rua Gonçalves Chaves,
3126, Pelotas - RS - Fone: (53) 3222-4060, de segunda a sexta-feira,
das 8h30min às 14h30min.
1.3.1. A taxa de inscrição, conforme o cargo concorrido, será
no valor abaixo discriminado:
a) Classe A - Auxiliar 20h: R$ 50,00 (cinquenta reais);
b) Classe A - Auxiliar DE: R$ 100,00 (cem reais);
c) Classe A - Assistente A - 20h: R$ 55,00 (cinquenta e
cinco reais);
d) Classe A - Assistente A - DE: R$ 130,00 (cento e trinta
reais);
e) Classe A - Adjunto A - 20h: R$ 65,00 (sessenta e cinco
reais);
f) Classe A - Adjunto A - DE: R$ 190,00 (cento e noventa
reais);
Que deverá ser recolhida no Banco do Brasil S.A., através de
GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU), a qual poderá ser
gerada através do portal da UFPel (www.ufpel.edu.br/portal) e para o
seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes números: UG
154047, Gestão 15264 e Código do recolhimento 28883-7.
1.3.2. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição, os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de
02/10/2008, disponível no site http://cgic.ufpel.edu.br/wp/, no link
Concursos - Concursos Públicos - Normas para Concursos. Para tanto, deverão preencher o formulário Anexo V e entregá-lo na Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso - CPSI (Rua Gonçalves
Chaves, 3126 - Centro - Pelotas - RS), no período de 09 de julho a 11
de agosto de 2013, no horário das 8h30min às 14h30min. O CPSI
responderá ao requerimento até o dia 26 de julho de 2013, no próprio
pedido formalizado pelo candidato.
1.3.3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída
em hipótese alguma.
1.4. No ato da inscrição, o candidato apresentará, além de
satisfazer outras exigências legais, estatutárias e regimentais, cópia
autenticada dos documentos a seguir relacionados ou cópias simples
acompanhadas dos respectivos originais:
a) documento de identidade, sendo válidos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros
Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc); passaporte; certificado de reservista; carteiras
funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público
que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira nacional de
habilitação (somente modelo novo, com foto);
b) no caso de estrangeiro, declaração de que está ciente da
obrigatoriedade de apresentar, no momento da posse, o passaporte,
segundo as normas do Conselho Nacional de Imigração e com visto
permanente;
c) Curriculum Lattes atualizado, sem os documentos comprobatórios no ato da inscrição (não serão aceitos volumes encadernados ou com espiral);
d) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (GRU),
conforme subitem 1.3.1(não será aceito agendamento de pagamento
como comprovante);
e) no caso de candidato que solicitar a isenção da taxa, nos
termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008, requerimento no qual
declare estar inscrito no Cadastro Único par Programas do Governo
Federal, especificando o número de identificação social - NIS e que
atende à condição do Decreto nº 6135/2007 (família de baixa renda);
f) a ficha de inscrição, na qual o candidato informe seus
dados pessoais, endereço e a área de conhecimento a qual deseja
concorrer.
1.4.1. Para a inscrição, o candidato não necessitará entregar
o comprovante da titulação exigida, conforme parágrafo único do art.
19 do Decreto nº 6944/2009, disponível no site http://cgic.ufpel.edu.br, no link Concursos - Concursos Públicos - Normas para
Concursos.
1.4.2. Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais serão entregues à Comissão Examinadora, impreterivelmente, até o
início do sorteio do ponto para a Prova Didática, obedecendo a
sequência da planilha constante na Resolução nº 07, de 16/05/203, do
COCEPE.
1.4.3. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado ou por via postal (SEDEX), desde que
a data de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a
entrega no destino (CGIC) aconteça até o dia 09 de agosto 2013.
1.4.3.1. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE
PROCESSO DE SELEÇÃO E INGRESSO DA UFPEL - Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560.
1.4.3.2. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta
e risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios,
falta de documentação ou outras ocorrências que impeçam a efetiva
inscrição do candidato.
1.4.4. Além dos itens listados no subitem 1.4, o candidato
deverá entregar a Ficha de Inscrição (Anexo III), em duas (2) vias,
preenchida e assinada.
1.5. É vedada a inscrição condicional, via fax e/ou extemporânea.
1.6. A inscrição implica o conhecimento e a concordância,
por parte do candidato, das condições estabelecidas para a realização
dos concursos, fixadas na Resolução / COCEPE nº 07, de 16/05/2003
- Capítulo IV - DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO - conforme § 1º A
prova de múltipla escolha constituirá opção para o Departamento
requerente do concurso, podendo ocorrer sempre que o numero de
candidatos exceder a doze (12), as quais passam a fazer parte integrante deste Edital e estão disponíveis no site http://cgic.ufpel.edu.br/wp/, no link Concursos - Concursos - Normas para Concursos.
2. DA RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE
2.1. De acordo com o inciso VIII do Art. 37 da Constituição
Federal, o parágrafo 2º do Art. 5º da Lei N. 8.112/90, de 11.12.90,
com suas alterações, o Decreto N. 3.298/99, DOU de 21.12.1999, fica
assegurada a reserva de vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais em 5% (cinco por cento) do número total de vagas
deste edital, o que corresponde a uma (1) vaga.
2.1.1. Nos editais em que o número de vagas não for suficiente para aplicação do percentual mínimo previsto na Lei N.
8.112/90, de 11.12.90, estas serão computadas para o próximo certame, independentemente da validade do concurso.
2.2. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas
neste edital deverá indicar a situação de deficiência no Requerimento
de reserva de vaga/Condições especiais para realização da prova Anexo IV - e deverá entregar esse requerimento em anexo à Ficha de
Inscrição (Anexo III).
2.3. Os portadores de necessidades especiais participarão das
provas do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.
2.4. Os candidatos que concorreram às vagas reservadas aos
portadores de necessidades especiais, se aprovados no concurso, figurarão na lista específica dos portadores de necessidades especiais e
na lista geral dos aprovados, observado o quantitativo máximo de
candidatos a classificar, constante do artigo 16 e anexo II do Decreto
N. 6.944/09.
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2.5. O candidato que se declarar portador de necessidade
especial e aprovado, conforme item 5, será convocado pela PróReitoria de Gestão de Recursos Humanos (PRGRH/UFPel) e deverá
comparecer à Perícia Médica desta Universidade, munido de documento de identificação e laudo médico atestando a espécie e o grau
ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
2.5.1. A Perícia Médica desta Universidade terá a decisão
final sobre a qualificação do mesmo, como portador de necessidades
especiais ou não, e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de
verificar se essa deficiência é compatível com as atribuições do cargo
pelo qual optou.
2.5.2. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, convocados para comparecerem à Perícia Médica, e NÃO o fizerem, perderão o direito às vagas reservadas aos
candidatos em tais condições.
2.5.3. O candidato aprovado, cuja deficiência seja declarada
pela Perícia Médica como incompatível com o exercício do cargo,
será automaticamente excluído do certame.
2.5.4. O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica da UFPEL, concorrerá somente pela
classificação geral.
2.6. O preenchimento das vagas destinadas aos portadores de
necessidades especiais, cuja situação for confirmada pela Perícia Médica, será feito pela ordem decrescente da nota obtida, ficando esclarecido que, no caso do primeiro colocado nessa condição de PNE
concorrer com candidato não portador de necessidades especiais, em
determinada área, a vaga será destinada ao candidato declarado portador de necessidades especiais, ainda que a sua nota seja menor do
que a daquele.
2.7. Consideram-se portadores de necessidades especiais as
pessoas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art. 4º
do Decreto N. 3.298/99, DOU de 21.12.1999.
2.8. As vagas reservadas para portadores de necessidades
especiais, se não providas por falta de candidatos, por reprovação ou
por julgamento da Perícia Médica desta Universidade, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
2.9. Após a investidura do candidato, a deficiência indicada
para concorrer a este concurso não poderá ser arguida para justificar
a concessão de aposentadoria.
3. DAS PROVAS
3.1. Nos termos da Resolução do COCEPE de nº 07 de 16 de
maio de 2013, o período provável de realização das provas é de
antecedência mínima de sessenta (60) dias da realização da primeira
prova, após divulgação do edital no Diário Oficial da União e no
portal web da UFPel.
3.2. O candidato será notificado, sobre a data de realização
do concurso, através de correspondência registrada, enviada para o
endereço informado na ficha de inscrição.
3.3. A Prova Prática e a Prova Didática serão gravadas para
efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, § 3º, do Decreto
6944/2009.
3.4. Os programas das áreas em concurso constam do Anexo
II deste Edital.
4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1. Os pedidos de inscrição serão apreciados, conforme o
caso, pelo Conselho do Centro ou pelo Conselho Departamental da
Unidade e, uma vez aceitos, deverão ser homologados pelo Conselho
Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE).
4.2. A homologação das inscrições será publicada no site
http://cgic.ufpel.edu.br, no link Concursos -Concursos Públicos Concursos Docentes e no Diário Oficial da União (DOU).
5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
5.1. A UFPel divulgará, através do DOU, em Edital, a relação dos candidatos classificados de acordo com a homologação dos
resultados pelo COCEPE, conforme disciplina o art. 16 (Anexo II) do
Decreto nº 6944/2009 e observado o disposto no subitem 2.4 deste
edital.
5.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
5.1.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado, nos termos do art.
16 do Decreto supracitado.
6. DOS RECURSOS
6.1. Serão admitidos recursos relacionados ao processo de
homologação das inscrições e/ou resultado final do concurso, no
prazo de até cinco (05) dias úteis a partir da publicação no DOU dos
respectivos editais.
6.2. Os pedidos de recursos deverão ser dirigidos ao COCEPE, através de requerimento devidamente fundamentado, que indique com precisão os itens objeto do pedido.
6.3. Esse requerimento deverá ser entregue exclusivamente
no endereço Praça 7 de Julho, 180 - Centro - Pelotas, no horário das
8h30min às 17h30min, ou poderá ser enviado via SEDEX, com cópia
enviada em formato eletrônico, via e-mail, para o endereço [email protected]. Não serão aceitos os recursos interpostos fora do prazo, ou
em desacordo com este edital, sob pena de serem preliminarmente
indeferidos.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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7. DO PROVIMENTO DAS VAGAS
7.1. A nomeação na classe objeto deste edital, no nível 1, com a remuneração abaixo especificada, será feita no Regime Jurídico Único, após a publicação dos resultados finais no DOU. A remuneração será
composta:
a) vencimento básico - Regime de 20h: R$ 1914,58 e Regime DE: R$ 3594,57
b) retribuição por titulação - Especialização: R$ 152,35 (20h) e R$ 496,08 (DE)
Mestrado: R$ 428,07 (20h) e R$ 1.871,98 (DE)
Doutorado: R$ 785,93 (20h) e R$ 4.455,20 (DE)
7.1.1. Ao servidor caberá, ainda, o auxílio alimentação no valor de R$ 186,50 (20h) e R$ 373,00 (40h).
7.2. A posse no cargo, de acordo com o artigo 14 da Lei 8.112/90, ficará condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico Pericial da UFPEL e ao atendimento das condições
constitucionais e legais.
7.3. Ao pessoal do magistério superior são peculiares as seguintes atribuições:
a) as pertinentes a pesquisa, ensino e extensão que, desenvolvidas de forma simultânea e indissociável, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura,
e
b) as relacionadas ao exercício de direção, assessoramento, chefia e coordenação na própria Universidade, além de outras previstas na legislação vigente e determinadas pela administração superior.
7.3.1. Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário, compatível com as necessidades do curso ou programa e do regime de trabalho para o qual fez concurso, podendo a jornada semanal ser
cumprida nos turnos diurno e noturno.
7.3.2. O docente submetido ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos, e estará impedido de exercer outra atividade
remunerada pública ou privada.
8. DA VALIDADE DO CONCURSO
O concurso será válido por um (1) ano a contar da data de publicação do Edital de homologação dos resultados finais no DOU, prorrogável por igual período.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Havendo interesse de outra IFE em aproveitar candidato aprovado no presente concurso e que não será nomeado em razão do número de vagas disponíveis, esta poderá requerer ao Conselho Coordenador
do Ensino, Pesquisa e Extensão - COCEPE da UFPel, desde que atendidos os requisitos previstos no Acórdão nº 596 do Tribunal de Contas da União, que deliberará sobre o aproveitamento do candidato para nomeação
junto a IFE requerente.
A Universidade enviará correspondência registrada a cada candidato, quando se fizer necessário, e considerará notificado/avisado o candidato a partir da postagem de correspondência (com Aviso de
Recebimento - AR).
9.1.1. Na eventualidade de ser concedido prazo ao candidato, o início da contagem será a partir do recebimento pela UFPel do AR da empresa de Correios, independentemente do sucesso ou frustração da
localização efetiva do destinatário.
9.1.2. O candidato é o único responsável pela atualização do registro de seu endereço na UFPel - o que deve ser feito por escrito -, bem como pela disponibilidade de nesse endereço receber
correspondências.
9.2. Maiores informações pelo fone: (53) 3222-4060 ou e-mail: [email protected]
9.3. O CPSI divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares, retificações e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo.
9.4. O inteiro teor deste Edital estará disponível no site http://cgic.ufpel.edu.br, no link Concursos - Concursos Públicos - Concursos Docentes.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Unidade/Departamento/
Processo
Faculdade de Medicina
Cirurgia Geral
Proc. nº 23110.007620/2012-70
Faculdade de Medicina
Medicina Social
Proc. nº 23110.007619/2012-45
Faculdade de Medicina
Curso de Terapia Ocupacional
Proc. nº 23110.008341/2012-23
Centro de Engenharias Engenharia Civil
Proc. nº 23110.003496/2013-54
Centro de Engenharias Engenharia Civil
Proc. nº 23110.003497/2013-07
Centro de Engenharias Engenharia Sanitária Ambiental
Proc. nº 23110.007800/2012-51
Centro de Engenharias Engenharia Sanitária Ambiental
Proc. nº 23110.007795/2012-87
Centro de Artes
Curso de Teatro
Proc. nº 23110.008876/2012-02
Centro de Artes
Bacharelado em Música
Proc. nº 23110.002691/2013-67
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Curso de Engenharia de Petróleo
Proc. nº 23110.7958/2012-21
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política
Filosofia
Proc. nº 23110.002255/2013-98
Escola Superior de Educação Física
Ginástica e Saúde
Proc. nº 23110.001709/2013-11
Faculdade de Administração e de Turismo
Administração e Turismo
Proc. nº 23110.009830/2001-01
Centro de Integração do Mercosul
Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre
Proc. nº 23110.007944/2012-16
Centro de Integração do Mercosul
Curso de Relações Internacionais
Proc. nº 23110.008849/2012-21
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora do CPSI
AÇ
MAURO BURKERT DEL PINO
Reitor
ÃO
ANEXO I
ÁREAS EM CONCURSO
Área ou Subárea/Vagas/ Classe/Regime de Trabalho Titulação Exigida
PR
Cirurgia Vascular
01 vaga
Classe A - Auxiliar
20h
Medicina de Comunidade
02 vagas
Classe A - Auxiliar
DE
Terapia Ocupacional - Terapia Ocupacional, Pessoas com Necessidades Especiais, Recursos Terapêuticos e Estágios Currículares
01 vaga
Classe A - Auxiliar
DE
Sistemas de Transportes
01 vaga
Classe A - Assistente A
20h
Construção Civil e Instalações Prediais
01 vaga
Classe A - Assistente A
20h
Abastecimento e Tratamento de Água
01 vaga
Classe A - Assistente A
DE
Saneamento e Meio Ambiente
02 vagas
Classe A - Assistente A
DE
Teoria e História do Teatro
01 vaga
Classe A - Adjunto A
DE
Saxofone, Improvisação Musical
01 vaga
Classe A - Assistente A
DE
Engenharia de Petróleo: Monitoramento, Manutenção e Produção
01 vaga
Classe A - Auxiliar
DE
Ética Contemporânea
01 vaga
Classe A - Adjunto A
DE
Administração Escolar; Gestão da Educação Física,
do Esporte e do Lazer; Políticas Públicas e Estágios Curriculares.
01 vaga
Classe A - Adjunto A
DE
Políticas Públicas e Teorias da Gestão Pública
01 vaga
Classe A - Assistente A
DE
Planejamento e Organização do Sistema de Transporte. Sistema de Transporte. Economia dos Transportes
01 vaga
Classe A - Auxiliar
DE
MERCOSUL, Integração Regional e Globalização
01 vaga
Classe A - Assistente A
DE
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OI
Tipos de Provas
Graduação em Medicina com Residência em Cirurgia Vascular (02
anos)
aI, aII, b, c, d
Graduação em Medicina com Residência ou Especialização em Me- aI, aII, b, c, d
dicina Geral e Comunitária ou Saúde da Família ou Saúde Coletiva
ou Saúde Pública ou Medicina Preventiva e Social ou Medicina de
Família e Comunitária
Graduação em Terapia Ocupacional e Especialização em área da Saú- aI, aII, b, c, d
de ou correlata
BID
A
PO
Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em áreas afins
aI, aII, b, c, d
RT
ER
CE
IRO
S
Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em áreas afins
aI, aII, b, c, d
Graduação em Engenharia e Mestrado com dissertação na área do
Concurso
aI, aII, b, c, d
Graduação em Engenharia e Mestrado com dissertação na área do
Concurso
aI, aII, b, c, d
Graduação (bacharelado ou licenciatura) na área de Artes Cênicas ou aI, aII, b, c, d
Teatro e Doutorado em campos do conhecimento compreendidos nas
macro-áreas do CNPq de Linguística, Letras e Artes e das Ciências
Humanas/Humanidades
Bacharelado em Saxofone com Mestrado em Música
aI aII, III, b, c, d
Graduação em Engenharia de Petróleo ou área compatível com o solicitado no concurso
aI aII, b, c, d
Graduação em Filosofia e Doutorado em Filosofia
aI aII, b, c, d
Graduação em licenciatura e bacharelado em Educação Física, com
título de doutor na área da Educação Física ou áreas afins
aI aII, b, c, d
Graduação em Sociologia ou Ciência Política ou Ciências Sociais ou aI aII, b, c, d
Ciências Econômicas ou Administração com Mestrado em Sociologia
ou Ciência Política ou Ciências Sociais
Graduação em Engenharia
aI aII, b, c, d
Mestrado em Relações Internacionais
aI aII, b, c, d
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas em Alimentos
Curso Bacharelado em Química Forense
Proc. nº 23110.008166/2012-74
Centro de Letras e Comunicação
Curso de Licenciatura em Alemão
Proc. nº 23110.000344/2013-08
Centro de Letras e Comunicação
Curso de Licenciatura em Alemão
Proc. nº 23110.000346/2013-99
Centro de Letras e Comunicação
Proc. nº 23110.008409/2012-74
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
Curso de Zootecnia
Proc nº 23110.008253/2012-21
Instituto de Biologia
Departamento de Microbiologia e Parasitologia
Proc nº 23110.0008679/2012-85
Instituto de Física e Matemática Matemática e Estatística
Proc nº 23110.000743/2013-61
Instituto de Ciências Humanas
Departamento de Geografia
Proc nº 23110.0009347/2012-18
Instituto de Ciências Humanas
Departamento de Geografia
Proc nº 23110.0009344/2012-84
Instituto de Ciências Humanas
Departamento de Geografia
Proc nº 23110.0009345/2012-29
Toxicologia
01 vaga
Classe A - Adjunto A
DE
Ensino de Língua Alemã e Linguística Aplicada ao
Ensino de Alemão
01 vaga
Classe A - Adjunto A
DE
Língua Alemã
01 vaga
Classe A - Assistente A
DE
Língua Inglesa e Linguística Aplicada e Ensino de
Língua Inglesa
01 vaga
Classe A - Adjunto A
DE
Zootecnia
Nutrição Animal
01 vaga
Classe A - Adjunto A
DE
Didática e Pesquisa do Ensino de Ciências e Biologia e Estágios Supervisionados
01 vaga
Classe A - Assistente A
DE
Matemática Aplicada
02 vagas
Classe A - Adjunto A
DE
Ciências Humanas/Ensino da Geografia
01 vaga
Classe A - Assistente A
DE
Ciências Humanas/Geografia Humana
01 vaga
Classe A - Assistente A
DE
Conservação e Restauro de Bens Culturais Móveis
01 vaga
Classe A - Assistente A
DE
37
ISSN 1677-7069
Graduação em Farmácia ou Química e titulação de Doutor em Toxicologia, Bioquímica Toxicológica ou Química na área de analítica
aI aII, b, c, d
Licenciatura em Letras Alemão ou Português e Alemão, com DouaI aII, b, c, d
torado em Letras - com concentração em Linguística Aplicada ou
Aquisição da Linguagem ou Estudos da Linguagem ou Doutorado em
Educação
Licenciatura ou Bacharelado em Letras Alemão ou Português e Alemão com Mestrado em Letras ou Educação
aI aII, b, c, d
Licenciatura em Letras - Inglês ou Letras - Português/Inglês e Dou- aI aII, b, c, d
torado em Letras ou Linguística Aplicada ou Educação ou Informática
na Educação
Graduação. Doutorado em Zootecnia: área de Nutrição Animal
aI aII, b, c, d
Licenciatura em Ciências Biológicas e Mestrado em Educação ou
Educação Ambiental ou Educação em Ciências
aI aII, b, c, d
Graduação em Matemática e Doutorado em Matemática Aplicada ou
em áreas afins; ou Graduação em Matemática ou em áreas afins e
Doutorado em Matemática Pura ou Aplicada
aI aII, b, c, d
Graduação em Geografia (Licenciatura) e Mestrado em Geografia
aI aII, b, c, d
O
I
C
Graduação em Geografia e Mestrado em Geografia
NA
Graduação em Conservação e Restauro ou Artes Visuais ou História
ou Arquitetura e Mestrado em Conservação e Restauro de Bens Culturais Móveis ou Mestrado com dissertação na área do concurso
A
S
N
L
A
N
aI aII, b, c, d
aI aII, b, c, d
E
R
P
OBSERVAÇÃO:
Processo de Avaliação conforme Resolução nº 007 de 15/05/13, Art. 41 será:
Prova de Conhecimentos, que de acordo com os casos previstos neste regulamento, poderá abarcar:
I - prova escrita de múltipla escolha (a prova de múltipla escolha constituirá opção para o Departamento requerente do concurso, podendo ocorrer sempre que o numero de candidatos excederem a doze
(12);
IM
II - prova escrita dissertativa (obrigatória);
III - prova prática;
Prova didática (obrigatória);
Apresentação escrita e arguição oral do projeto de atividades acadêmicas com memorial descritivo (obrigatório);
Exame de títulos a partir de análise do Curriculum Vitae no formato doa Plataforma Lattes, devidamente documentado (obrigatório).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO II
PROGRAMAS
Processo 23110.007620/2012-70
Faculdade de Medicina/Cirurgia Geral
Área: Cirurgia Vascular
Programa:
Doença Carótida
Aneurisma de Aorta
Oclusão Arteiral Aguda
Trombose Venosa Profunda
Doença arteiral fêmoro-oplítea
Insuficiência venosa Crônica
Vasculites
Pé Diabético
Erisipela e Celulite
Reabilitação Pós Amputação
Processo 23110.007619/2012-45
Faculdade de Medicina/Medicina Social
Área: Medicina e Comunidade
Programa:
Princípios e Bases do Sistema Único de Saúde
Princípios e Organização da Atenção Básica à Saúde
Diagnósticos comunitários de saúde e planejamento dos serviços de atenção básica
Monitoramento e Avaliação em Saúde
Determinantes Sociais e Condicionantes do Processo SaúdeDoença
Organização do Programa de Pré-Natal para comunidades
com até 10000 habitantes
Organização do Programa de puericultura para comunidades
com até 10000 habitantes
Organização da atenção dos pacientes idosos para comunidades com até 10000 habitantes
Controle do câncer genital feminino em um serviço de atenção básica para comunidades com até 10000 habitantes
Transição Demográfica e Epidemiológica
Bibliografia:
Duncan B. et cols. Medicina Ambulatorial: Condutas de
Atenção Primária Baseadas em Evidências. ARTMED, 2004.
Fletcher RH, Flectcher SW. Epidemiologia Clinica: Elementos Essenciais. 4 Edição, 2006
Rouquayrol, MZ; Almeida Filho, N. Epidemiologia e Saúde
- 6 Edição, MEDSI, 1999.
Ministério da Saúde do Brasil, Secretaria de Atenção á Saúde, Departamento de Atenção Básica - Cadernos de Atenção Básica http://dtr2004.saude.gov.br/dab
Ministério da Saúde do Brasil, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Cadernos de Atenção Básica Manual Técnico - Pré-Natal e Puepério - Atenção Qualificada e
Humanizada. Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Caderno
nº 5, Brasília, DF, 2006.
Processo: 23110.008341/2012-23
Faculdade de Medicina/Curso de Terapia Ocupacional
Área: Terapia Ocupacional - Terapia Ocupacional, Pessoas
com Necessidades Especiais, Recursos Terapêuticos e Estágios Curriculares
Programa:
Terapia ocupacional e a pessoa com deficiência.
Transtornos Globais de desenvolvimento e atuação da terapia
ocupacional.
O impacto do atraso de desenvolvimento e da deficiência no
desempenho ocupacional de crianças e adolescentes.
Abordagem da Terapia Ocupacional nas disfunções sensoriais.
O papel da Terapia Ocupacional na inclusão escolar e no
mercado de trabalho da pessoa com deficiência.
As atividades lúdicas enquanto recurso terapêutico (atividades de lazer, jogos e brinquedos).
Autilização e o significado das atividades artesanais e plásticas como recurso terapêutico, forma de expressão e comunicação no
tratamento terapêutico ocupacional.
O uso das atividades de expressão corporal, cênicas e musical como recurso terapêutico.
A atuação da Terapia Ocupacional em grupos terapêuticos e
suas possibilidades como recurso terapêutico ocupacional.
Psicomotricidade e Terapia ocupacional.
Bibliografia:
JORGE,R.C. O objeto e a especificidade da Terapia Ocupacional.gesto,BH-MG,1990.
NEISTANDT, M.E.; CREPEAU,E.B.-Willard & Spackman
Terapia Ocupacional. 9ª ed. Rio de Janeiro,Koogan, 2002
Hagedorn,R. Fundamentos da prática em Terapia Ocupacional.Dynamis Editorial,SP,1999.
BENETTON,J. Trilhas associativas: ampliando recursos na
clínica da psicose. SP, Lemos Editorial,1991
GRIEVE,June Neuropsicologia em Terapia Ocupacional.2
ed.São Paulo:Livraria Santos Editora Ltda,2006.
CAVALCANTI,alesandra,GALVÃO,Claudia. (Org).Terapia
Ocupacional -Fundamentação & Prática.Rio de janeiro:Editora Guanabara Koogan.2007.
HAGEDORN, Rosemary. Ferramentas para a Prática em Terapia Ocupacional:Uma Abordagem Estruturada aos conhecimentos e
Processos Centrais.São paulo editora Roca.2007.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900037
DRUMMOND,Adriana de Franca; RESENDE, Márcia Bastos.(Org). A intervenção Clínica em Terapia Ocupacional .1ª ed. Belo
Horizonte: Editora UFMG.2008.
VITTA,Fabiana Cristina Frigieri de. Uma identidade em
construção:o terapeuta ocupacional e a criança com retardo no desenvolvimento neuropsicomotor .EDUSC,1998.
HEINZ, Maria Marta ;PERUZZOLO, Dani laura (orgs). Deficiência múltipla: uma abordagem psicanalítica. Editora Oikos.
2009.
FERLAND.,Francine. O Modelo lúdico: o brincar, a criança
com deficiência física e a Terapia Ocupacional. 3 ed. São Paulo:
Roca,2006
Processo 23110.003496/2013-54
Centro de Engenharias/Engenharia Civil
Área: Sistemas de Transportes
Programa:
Planejamento em transportes e logística
Modelos de planejamento em transportes
Dimensionamento de linhas de transporte
Transportes e sustentabilidade
Estudo de traçado de rodovias e ferrovias: elemento planimétricos e altimétricos
Curvas de concordância horizontal: circular e de transição
Curvas de concordância vertical
Projeto das seções transversais
Movimento de terra
Execução da terraplanagem: execução de cortes, aterros e
especificações gerais para terraplanagem
Processo 23110.003497/2013-07
Centro de Engenharias/Engenharia Civil
Área: Construção Civil e Instalações Prediais
Programa:
Canteiro de obras: planejamento, layout e marcação
Sistemas construtivos
Sistemas de vedação horizontal e vertical
Sistemas de revestimento, pinturas e impermeabilização
Sistemas de captação e distribuição de água
Instalações prediais de água fria e quente
Instalações prediais de esgoto sanitário e aguas pluviais
Instalações prediais de combate a incêndio
Instalações prediais de gás e ar condicionado
Integração dos sistemas construtivos com as instalações prediais: projeto e execução
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Processo 23110.007800/2012-51
Centro de Engenharias/Engenharia Sanitária Ambiental
Área: Abastecimento e tratamento de Água
Programa:
Sistemas de Abastecimento de Água
Tecnologias de Tratamento de Água.
Tratamento de Água em Ciclo Completo.
Desinfecção.
Filtração Direta Ascendente e Filtração Direta Descendente.
Dupla Filtração Floto-Filtração e Filtração em Múltiplas Etapas.
Água: qualidade, contaminação e tratamento para potabilidade e uso industrial.
Sistemas alternativos para o tratamento e abastecimento de
água.
Legislação aplicada ao tratamento de água
Tratamento dos Resíduos Gerados nas Estações de Tratamento de Água.
Processo 23110.007795/2012-87
Centro de Engenharias/Engenharia Sanitária Ambiental
Área: Saneamento e Meio Ambiente
Programa:
Operações Unitárias aplicadas a Engenharia Sanitária e Ambiental;
Poluição Atmosférica: agentes, prevenção e controle;
Resíduos sólidos: gestão, tratamento, revalorização;
Resíduos líquidos: gestão, tratamento e reuso;
Avaliação e controle de impactos ambientais;
Conservação e preservação dos recursos naturais;
Ecotoxicologia;
Recuperação de áreas degradadas;
Análise de fragilidades ambientais;
Água: qualidade,contaminação e tratamento para potabilidade e uso industrial.
Processo 23110.008876/2012-02
Centro de Artes/Curso de Teatro
Área: Teoria e História do Teatro
Programa:
Teatro grego: dramaturgia e encenação
Teatro elizabetano: dramaturgia e encenação
Stanislavski, o diretor-pedagogo e a estética naturalista
Meyerhold, a biomecânica e a cena construtivista
Brecht, o teatro épico e o teatro didático
Grotowski, o teatro pobre e o teatro como veículo
Antropologia teatral, a interculturalidade e o treinamento do
ator-bailarino
Teatro brasileiro: o teatro de revista e a comédia de costumes
Teatro brasileiro moderno a partir da segunda metade do
século XX
Teatro pós-dramático e dramaturgias contemporâneas
Processo 23110.002691/2013-67
Centro de Artes/Bacharelado em Música
Área: Saxofone, Improvisação Musical
Programa:
Técnicas expandidas no saxofone;
O uso do saxofone na música de concerto do século XX E
XXI;
O uso do saxofone na música popular brasileira,
Improvisação livre;
Improvisação no jazz e na música popular brasileira;
O ensino da prática de conjunto em curso de bacharelado em
música;
O ensino da improvisação em curso de bacharelado em música;
O ensino do saxofone em curso de bacharelado em música;
Pedagogia do saxofone;
O uso do saxofone no jazz.
Prova Prática:
Recital de 40 a 50 minutos, com repertório de livre escolha
do candidato que inclua peças de música de concerto do século XX e
XXI (pós 1960) e de estilos e gêneros variados de música popular
(música brasileira instrumental, MPB, jazz, rock, etc).
Bibliografia:
O candidato deve buscar os itens do programa em bibliografia pertinente e atualizada na área em concurso.
Processo 23110.007958/2012-21
Centro de Desenvolvimento Tecnológico/Curso de Engenharia de Petróleo
Área: Engenharia de Petróleo: Monitoramento, Manutenção
e Produção
Programa:
Parâmetros de controle e monitoramento: pressões, temperatura, fragmentação, desvios, recuperação de sólidos, taxas de perfuração instrumentação aplicada ao monitoramento de poços de petróleo e gás.
Monitoramento ambiental de cascalhos e fluidos de perfuração de efluentes líquidos.
Processos de tratamento: primário, secundário e terciário e
reutilização de água.
Tipos de plataforma e suas aplicações.
Arvore de natal, riser de produção, características construtivas, característica dos manifold's.
Manutenção de linhas de produção, manutenção de turbinas,
manutenção de compressores.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Operações e equipamentos usados na elevação artificial.
Equipamentos usados em offshree em águas profundas, comparação
entre diferentes equipamentos usados no brasil.
Modelagem do escoamento vertical durante a elevação.
Equações básicas .Formulação de problema transiente e permanente.
Modelagem de escoamento dos fluidos em poços. Regime
laminar e turbulento, modelos principais para escoamento dos fluidos
em poços.
Fluxos em poços durante a elevação. Regimes de fluxo.
Hidráulica da elevação. Cálculos de razão óleo-gás.
Referências Programáticas:
Ellis,D.V. Singer, J.M 2007.Well logging for earth scientists.Springer,Berlin,692 p.
Garcia,J. E. L.A completação de poços no mar, Petrobras/SEREC /Cen-Nor,Salvador,1997.
Martins s.Raymond and William L. Leffler2005 Oil & Gas
production in Nontechnical Language PennWell coporation,288 p.
Miuka,K.;Garca L.E.L. Manual de completação. Petrobras/ E
& P-BC,Macae,RJ,1988.
Paula ,J. L.;Garcia J.E.L.;caldas P.Equipamentos de Superfície,Petrobras/SEREC/CenNo, Salvador,1989.
Rodrigues,L.R. Condicionamento e processamento de Gás
natural.Petrobras/DEPRO,Rio de Janeiro 1990.
Thomas, J. E. Fundamentos de Engenharia de Petróleo. Petrobras, Rio de janeiro, 2001.
Processo Nº 23110.002255/2013-98
Instituto de Sociologia E Política/Filosofia
Área: Ética Contemporânea
Programa:
Moore e a critica do normativismo ético
Ética e justiça em Rawls.
A retomada da ética das virtudes.
Perspectivas e limites do principialismo nas éticas aplicadas.
Teorias metaéticas cognitivistas e não cognitivistas.
A posição do problema da ética comtemporânea em Tugendhat.
Concepções de ética no Wittgenstein tardio .
A ética do cuidado de si em Foucault.
Perspectivas naturalistas contemporâneas acerca de ética.
Relações internacionais e a questão da paz.
Processo: 23110.001709/2013-11
Escola Superior de Educação Física/Ginástica e Saúde
Área: Administração escolar, Gestão da educação fisica, do
esporte e do lazer, Politicas Públicas e Estágios Curriculares
Programa:
A Administração Escolar e a Educação Física;
Políticas públicas em educação: programas e ações;
Políticas públicas em educação física: programas e ações;
Legislação e financiamento da educação, educação física,
esporte e lazer;
Gestão na Educação Física, no esporte e no lazer;
O planejamento governamental no setor da educação física,
esporte e lazer:
Planejamento e gestão participativa na escola e na educação
física escolar:
Gestão escolar democrática;
A Educação Física e a escola de tempo integral;
O professor de Educação Física na gestão da escola.
Bibliografia:
ADRIÃO, Theresa e PERONI, Vera (orgs). O público e o
privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo:
Xamã, 2005.
AFONSO, Almerindo Janela. Politicas educativas e avaliação educacional: para uma análise sociológica da Reforma Educativa
em Portugal (1985-1995). Braga: Centro de Estudos em Educação e
Psicologia, Instituto de Educação e Psicologia, Universidade do Minho. 1999.
APPLE. Michael e BEANE, James (orgs). Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997.
APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. Porto Alegre:
Artmed, 2006.
ARROYO, Miguel G. (org) Da escola carente à escola possível. São Paulo, Loyola. 1991. (Coleção Educação Popular)
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política
pública. Campinas: Autores Associados, 1997. (Coleção Polêmicas do
Nosso Tempo; 56)
BELLONI, Isaura; MAGALHÃES, Heitor de; SOUSA, Luzia Costa de. Metodologia de avaliação em políticas públicas. São
Paulo: Cortez, 2001. (Coleção Questões de Nossa Época; 75)
BROOKE, Nigel (org.). Marcos históricos na reforma da
educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
CASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1998. Coleção Polêmicas do Nosso Tempo.
CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras palavras. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2000.
COELHO, Lígia Martha. Coimbra da Costa; CAVALIERE,
Ana Maria Villela. Educação Brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis: Vozes, 2002.
CURY, Carlos R. Jamil. Educação e mudança. 7 ed. São
Paulo: Cortez, 2000.
DOURADO, Luiz Fernandes e PARO. Vitor Henrique (orgs).
Políticas públicas e educação básica. São Paulo: Xamã, 2001.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900038
PR
OI
BID
A
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
FÁVERO, Osmar e SEMERARO, Giovanni (orgs). Democracia e contrução do público no pensamento educacional brasileiro.
Petrópolis: Vozes, 2002. MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social
e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. (xerox)
MENDES, Valdelaine. Democracia participativa e educação:
a sociedade e os rumos da escola pública. São Paulo: Cortez, 2009.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social: crítica
ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez,
2010.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Educação e política no
Brasil hoje. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1999. (Coleção Questões da
Nossa Época; 36)
NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio. Pierre Bourdieu: escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 1998. 2a ed.
OLIVEIRA, Cleiton de, et al. Municipalização do ensino no
Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
OLIVEIRA, Dalila Andrade (org). Gestão democrática da
educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1998. 2a ed.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (orgs).
Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da
Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001. (Coleção Legislação e
Política Educacional)
OLIVEIRA, Romualdo Portela de (org). Política educacional: impasses e alternativas. São Paulo: Cortez, 1998.
PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução
crítica. 11ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.
PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício de poder:
crítica ao senso comum em educação.São Paulo: Cortez, 2008
PERONI, Vera. Política educacional e papel do Estado no
Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma
nova política educacional. São Paulo: Autores Associados, 2007. (Coleção Educação Contemporânea)
SGUISSARDI, Valdemar. Universidade brasileira no século
XXI: desafios do presente. São Paulo: Cortez, 2009.
SILVA, Ilse Gomes. Democracia e participação na 'Reforma'
do estado. São Paulo: Cortez, 2003. (Coleção Questões da Nossa
Época, 103)
SILVA Jr., João dos Reis. Reforma do Estado e da educação:
no Brasil de FHC. São Paulo: Xamã, São Paulo, 2002.
SOUZA, Silvana Aparecida de. Gestão escolar compartilhada: democracia ou decompromisso? São Paulo: Xamã, 2001.
TOMMASI, Livia de; WARDE. Minam Jorge; HADDAD,
Sérgio (orgs) O Banco Mundial e as políticas educacionais. 4ª ed. São
Paulo: Cortez, 2003.
PO
Processo 23110.009830/2012-01
Faculdade de Administração e Turismo/Administração e Tu-
rismo
Área: Políticas Públicas e Teorias de Gestão Pública
Programa:
Trajetória da Administração Pública no Brasil
Formação do Brasil e da Sociedade Brasileira
Estado e Governo
Teoria Democrática Contemporânea
Políticas Públicas: Origens e Precursores, Conceitos Fundamentais e Classificação
O Campo das Políticas: As Relações de Poder e Processo de
Decisão
Elaboração e Análise de Projetos em Organizações Públicas;
Metodologias e Ferramentas de Gestão de Projetos em Organizações Públicas;
Avaliação de Projetos em Organizações Públicas;
Projetos de Desenvolvimento e Impactos Locais e Regionais
Referências bibliográficas:
ARRETCHE, Marta T. S. (2001). Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: FAPESP; Rio de Janeiro 2001.
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Jorge Zahar Ed., 1998.
BUARQUE, Cristóvam. Avaliação Econômica de Projetos.
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RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
DALLA COSTA, Armando João. GRAF, Márcia Elisa de
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FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 7a ed.,2 vols. Rio de Janeiro: Globo,
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FEIJÓ, Ricardo. Desenvolvimento econômico: modelos, evidências, opções politicas e o caso brasileiro. São Paulo: Atlas,
2007.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da analise de politicas publicas no Brasil.
Planejamento e Politicas Publicas, 21. 2000.
GIDO, Jack. CLEMENTS, James P. Gestão de Projetos. 3ª
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HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1997.
LIMA JUNIOR, Olavo B. Instituições políticas democráticas: O segredo da legitimidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,
1997.
KEELING, Ralph. Gestão de projetos - uma abordagem global. São Paulo: Saraiva, 2010.
KEELING, Ralph. Gestão de Projetos - Uma abordagem
global. São Paulo: Saraiva, 2006.
MACHADO, Nelson et al. GBRSP - Gestão baseada em
resultado no setor público: uma abordagem didática para implementação em prefeituras, câmaras municipais, autarquias, fundações e
unidades organizacionais. São Paulo: Atlas, 2012.
MELO, Marcus André. Estado, governo e políticas públicas.
In: MICELI Sergio (org.), O que ler na ciência social brasileira
(1970-1995): Ciência Politica. São Paulo/Brasília, Sumaré/Capes,
1999.
MOISÉS, José Álvaro. Democracia e confiança: por que os
cidadãos desconfiam das instituições publicas? São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 2010.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio
de Janeiro: Paz e terra, 1992.
SADER, Emir & GENTILI, Pablo (org). Pós-neoliberalismo:
as politicas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1995.
SANTIAGO, Silviano (org.). Intérpretes do Brasil. 3 volumes, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2000.
SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas. Coletânea. 2 Volumes, Brasilia: ENAP, 2006.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre. Ano8, n° 16, jul/dez, 2006
WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. Vol. 1 e 2.
São Paulo: Ática, 2006.
Processo 23110.007944/2012-16
Centro de Integração do Mercosul/Curso Superior de Tecnologia em Transportes Terrestres
Área: Planejamento e organização do sistema de transporte.
Sistema de Transporte. Economia dos transportes.
Programa:
1. Conceitos básicos ao transporte.
2. Transporte Rodoviário, Dutoviário, Aéreo, Ferroviário e
Aquaviário.
3. Transporte Intermodal e Multimodal.
4. Transporte de Cargas e Produtos Perigosos.
5. Legislação Ambiental e o Transporte.
6. Análise Econômica de Sistemas de Transportes.
7. Microeconomia: Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado. Elasticidade.
8. Economia e Custos de Transportes.
9. Transporte Internacional.
10. Transporte, Unitização e Seguros Internacionais de Carga.
Bibliografia Sugerida:
BARAT, Josef. Logística, Transporte e Desenvolvimento
Econômico. Vol. 1, 2, 3, 4 e 5.
Editora Cla, 2007.
BRINA, H. L. Estradas de Ferro, v. 1 e 2. Ed. UFMG,
1983.
HORONJEFF, R. Planning and design of airports. 4th ed.
Boston: McGraw Hill, 1994.
CASTRO, Luiz Fernando F. V. Coletânea para Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos. 1 edição. Editora: Roma Victor,
São Paulo, 2008.
KEEDI, Samir. Transportes, Unitização e Seguros Internacionais de Carga: Prática e Exercícios. 3ª Ed. São Paulo: Lex Editora,
2005.
RAZZOLINI, Edelvino Filho. Transporte e Modais com suporte de TI e SI. 2ª Ed. Rev. Atual. e Ampl. Curitiba: IBPEX,
2009.
RODRIGUES, Paulo Roberto Ambrosio. Introdução aos Sistemas de Transporte no Brasil e à Logística Internacional. 4ª Ed. Rev.
e Ampl. São Paulo: Aduaneiras, 2007.
SANTOS, Silvio dos, VALENTE, Amir Mattar. Qualidade e
Produtividade nos Transportes. Ed. Cengage Learning, 2008.
SENNA, L. A. e MICHEL, F. D. Rodovias auto-sustentadas:
o desafio do século XXI. Editora CLA, 2008.
VALLE, C. E. e HENRIQUE, L. Meio Ambiente: Acidentes,
Lições, Soluções. 4ª Ed. São Paulo: Editora Senac, 2009.
VASCONCELOS, E. A. O que é trânsito. São Paulo: Brasiliense, 1985.
VASCONCELLOS, E. A. Transporte urbano, espaço e equidade: análise das políticas públicas. 3ª Edição. São Paulo: Annablume, 2001.
VASCONCELOS, E. A. Transporte urbano nos países em
desenvolvimento: reflexões e propostas. 3 ed. São Paulo: Annablume,
2000.
VASCONCELOS, E. A. Transportes e meio ambiente:conceitos e informações para análise de impactos. São Paulo: Ed. do
Autor, 2006.
Processo 23110.008849/2012-21
Centro de Integração do Mercosul
Área: MERCOSUL, Integração Regional e Globalização
Programa:
As relações entre a SADCC e o regime do Apartheid
As teorias de relações internacionais e a integração regional.
Evolução histórica do regionalismo
Globalização e desenvolvimento
Integração regional e desenvolvimento
Integração regional e identidades nacionais
Mercosul e democracia
O global e o regional na ordem econômica
Política Européia de segurança e cooperação
Mercosul e regionalismo na américa latina
Referências Bibliográficas
FAWCETT,LOUISE & HURREL,ANDREW (orgs)regionalism in world politcs:regional organization and international order.Nova Iorque:Oxford UniversityPress,1995
GENTILI,PABLO;CHOMSKI,Noam.Globalização excludente: desigualdade,exclusão e democrcia na nova ordem mundial.Petrólis: Vozes ,1999.
HELD,David & MCGREW,Anthny (orgs) tThe global transformations reader :an introduction to the globalization debate. Cambridge:Polity Press,2000
HERZ,Monica & HOFFMANN,Andrea R.Organizações Internacionais. Rio de Janeiro: Editora Elsevier,2004.
HURREL, Andrew.''o resurgimento do regionalismo na politica mundial".Contexto Internacional Vol.17,1,Jan-Jun,1995,p.23-60
MENEZES,Alfredo da Mota & PENNA FILHO ,Pio.Intregração regional:blocos econômicos nas relações internacionais .Rio
de Janeiro: Elsevier/Campus 2006.
OHMA,Kenichi.Ofim do estado nação:a ascensaõ das economias regionais ,3.ed. Rio de Janeiro : Campus,2000.
SANTOS,Milton .Por uma outra globalização :do pensamento único à consciência universal. 13.ed.Rio de Janeiro :Record,2006.
WIESBRON,
MARIANNE
&
GRIFFITHS,Richard
t.(2008)processos de integração regional e cooperação intercontinental
desde 1989.Porto Alegre :Editora da UFRGS,2008
Processo 23110.008166/2012-74
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas em Alimentos/Curso Bacharelado em Química Forense
Área: Toxicologia
Programa:
1. Métodos cromatográficos no contexto da analise de substancias de interesse toxicológico.
2. Desenvolvimento e Validação de Métodos Cromatográficos de substancias de interesse toxicológico.
3. Métodos espectroscópicos no contexto da analise de substancias de interesse toxicológico.
4. Biotransformação e Xenobióticos.
5. Toxicologia de metais pesados
6. Toxicologia dos praguicidas
7. Aspectos toxicológicos das drogas de abuso: Estimulantes
8. Aspectos toxicológicos das drogas de abuso: Psicodislépticos
9. Toxicocinética.
10. Preparação de amostras para analise toxicológica.
11. Toxicologia Ocupacional
Bibliografia Sugerida:
CASARETT AND DOULL'S. Toxicology: The Basic Science of Poisons, 5th, 1996.
COLLINS, C.H., BRAGA, G.B, BONATO, P.S. Fundamentos de Cromatografia, Campinas, Editora da Unicamp, 2006.
CIOLA, R. Fundamentos de Cromatografia a liquido de Alto
Desempenho HPLC, São Paulo, Edgard Blucher Ltda, 2003.
HARRIS, D.C. Analise química quantitativa. 5ªed. Rio de
janeiro: LTC Editora, 2001.
PASSAGLI, M. Toxicologia Forense, Teoria e Pratica. Campinas, Millenium, 2008.
OGA, S. Fundamentos de Toxicologia, 3ª ed., Editora Atheneu, 2008.
MIDIO, A.F. et al. Glossário de Toxicologia. São Paulo:
Roca, 1998.
MORAES, E. C. F.; SENEWAR, R. B.; FERNICOLA, N. A.
A. Manual de Toxicologia Analítica. São Paulo: Roca, 1998.
PASSAGLI, M. Toxicologia Forense. 1ª ed. São Paulo: Millennium, 2007.
HACHET, J.C. Toxicologia de urgência: produtos químicos
industriais. São Paulo: Organização Andrei, 1997.
LOPES, A.C. Fundamentos de toxicologia clínica. 1. Edª São
Paulo: Atheneu, 2006.
SILVA, O. A. Dopagem no esporte: guia de fármacos controlados. São Paulo: Atheneu, 1999.
SILVERSTEIN, R.M. WEBSTER, F.X. Identificação Espectrométrica de Compostos Orgânicos, Rio de Janeiro, 6ª ed., LTCLivros Técnicos e Científicos. Editora S.A., 2000.
PAVIA, D.L., LAMPMAN, G.M., KRIZ, G.S., VIYVYAN,
J.R. Introdução a Espectroscopia, tradução da 4ª Edição norte-americana, São Paulo Cengage Learning, 2010.
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ISSN 1677-7069
Processo 23110.000344/2013-08
Centro de Letras e Comunicação/Curso de Licenciatura em
Alemão
Área: Ensino de Língua Alemã e Linguística Aplicada ao
Ensino de Alemão
Programa para as provas escrita e didática
Prova Escrita:
Novas tecnologias no ensino da língua alemã
Revisão crítica das metodologias e abordagens do ensino de
língua alemã
O bilinguismo e as abordagens do ensino de alemão como
L2 e LE no Brasil
Cultura e literatura no contexto de sala de aula de língua
alemã
O papel da L1 na aquisição do alemão como L2 e LE no
Brasil
O papel e o ensino da gramática na aprendizagem de alemão
como LE
Pedagogia crítica no ensino e aprendizagem de alemão como
L2 e LE no contexto educacional brasileiro
Desenvolvimento da competência comunicativa: compreensão e expressão escrita
Desenvolvimento da competência comunicativa: compreensão e expressão oral
Autonomia, motivação e estratégias de ensino de alemão no
ensino fundamental e acadêmico.
Prova didática:
Composição dos substantivos em alemão
Verbos modais
Declinação dos substantivos
Declinação dos adjetivos
Fonética e fonologia do alemão
Abordagem instrumental para o ensino da leitura em alemão:
exemplo prático
O texto literário em sala de aula de alemão: exemplo prático
Voz ativa e voz passiva
Artigos definidos e indefinidos: usos e declinações
Uso das preposições em alemão
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar os itens do Programa em bibliografia pertinente e atualizada na área do Concurso. (As provas serão
em Língua Alemã).
Processo 23110.000346/2013-99
Centro de Letras e Comunicação/Curso de Licenciatura em
Alemão
Área: Língua Alemã
Programa para as provas escrita e didática
Prova Escrita:
Aspectos fonéticos e fonológicos da língua alemã
Aspectos morfossintáticos da língua alemã
A estrutura frasal da língua alemã: orações coordenadas e
subordinadas
O ensino da língua alemã e interculturalidade
O papel e o ensino da gramática na aprendizagem de alemão
como LE
O uso de obras didáticas e multimídia no ensino do alemão
como LE
Os tempos verbais da língua alemã comparados com os do
português
O uso dos verbos modais comparado com o português
Konjunktiv I e Konjunktiv II
Formação do léxico e seus diferentes processos de produção
Prova Didática:
Composição dos substantivos em alemão
Verbos modais
Declinação dos substantivos
Declinação dos adjetivos
Fonética e fonologia do alemão
Abordagem instrumental para o ensino da leitura em alemão:
exemplo prático
O texto literário em sala de aula de alemão: exemplo prático
Voz ativa e voz passiva
Artigos definidos e indefinidos: usos e declinações
Uso das preposições em alemão
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar os itens do Programa em bibliografia pertinente e atualizada na área do Concurso. (As provas serão
em Língua Alemã).
Processo 23110.008409/2012-74
Centro de Letras e Comunicação
Área: Língua Inglesa e Linguística Aplicada e Ensino de
Língua Inglesa.
Programa:
1-Applied linguistics and the teaching of English as a foreign
language
2-The teaching of reading for specific purposes
3-Language teaching ,teacher education and digital media
4-Developing communicative competence in the four skills
5-Language teaching and learning in the information and
communication technology era
6-Communicative English language teaching in the Brazilian
EFL educational context
7-Learning-acquisition,form-function,input-intake:relationships under consideration in the
Brazilian ELF context
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
8-Foreign language teacher education in the post-method era
and other emerging perspectives
9-Critical pedagogy in EFL learning and teaching
10-Autonomy and motivation in the foreign language classroom
Para a Prova Didática:
1-Sentence Structure:coordination and subordination
2-Conditional sentences
3-Modal auxiliaries
4-Ways of expressing present in English
5-ways of expressing past in English
6-ways of expressing future in English
7-Active and passive voices
8-Reference,ellipsis and substitution
9-Comparison
10-English verb patterns
(AS PROVAS SERÃO REALIZADAS EM LÍNGUA INGLESA)
Processo 23110.008253/2012-21
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel/Curso de Zootecnia
Área: Produção animal
Programa:
1. Histórico, origem e evolução da suinocultura. Situação
sócio-econômica regional, nacional e mundial da suinocultura;
2. Manejo da alimentação e nutrição, reprodutivo, sanitário e
zootécnico de suínos;
3. Instalações e equipamentos utilizados na suinocultura;
4. Raças, linhagens e programas de cruzamento na suinocultura;
5. Gerenciamento de granjas, sistemas de produção e controle zootécnico na suinocultura;
6. Qualidade da carcaça e da carne suína;
7. Proteínas na nutrição de não ruminantes;
8. Minerais na nutrição de não ruminantes;
9. Lipídios na nutrição de não ruminantes;
10. Instalações e equipamentos para a criação de coelhos.
Bibliografia sugerida:
BERTECHINI, A.G. Nutrição de monogástricos. Editora
UFLA, 2006, 301p.
BIANCHI, I., LUCIA JR, T., CORRÊA, M.N., DESCHAMPS, J.C. Manual PIGPEL de Suinocultura Intensiva. Editora e
Gráfica Universitária - UFPEL, 2009, 260p.
BORTOLOZZO, F.P., WENTZ, I., BENNEMANN, P.E.,
BERNARDI, M.L., WOLLMANN, E.B., FERREIRA, F.M., BORCHARDT NETO, G. Inseminação Artificial na Suinocultura Tecnificada. BORTOLOZZO, F.P. e WENTZ, I (Editores) - UFRGS,
2005, 183p.
CORRÊA, E.K., CORRÊA, L.B. Gestão de Resíduos Sólidos. Editora Evangraf - NEPERS, ESA, UFPEL, 2012, 279p.
CORRÊA, M.N., MEINCKE, W., LUCIA JR, T., DESCHAMPS, J.C. Inseminação Artificial em Suínos. PRINTPAR Gráfica e Editora Ltda, 2001, 181p.
FIALHO, E.T., BARBOSA, H.P. Alimentos Alternativos para Suínos. Lavras: UFLA/FAEPE, 2001, 228p.
LANA, R.P. Nutrição e Alimentação Animal (Mitos e Realidade). 2ª. Ed. Suprema Gráfica e Editora Ltda. Viçosa - UFV, 2007,
344p.
LIMA, J. A. F., OLIVEIRA, A. I. G., SOARES, M. C.,
FIALHO, E. T. Suinocultura. UFLA, FAEPE, Lavras, MG, 1997, 298
p.
MAIER, J.C., NUNES, J.K., PEIXOTO, R.R. Nutrição e
Alimentação Animal. 3ª. Ed. Editora e Gráfica Universitária - UFPEL, 2010, 253p.
NUNES, I.J.N. Nutrição Animal Básica. 2ª. Ed. FEP - MVZ
Editora. Belo Horizonte, 1998, 388p.
SOBESTIANSKY, J., WENTZ, I., SILVEIRA, P. R. R.,
SESTI, L. A. C. Suinocultura Intensiva: produção, manejo e saúde do
rebanho. EMBRAPA - SPI; Concórdia: EMBRAPA - CNPSA, 1998,
388 p.
XAVIER, E.G., LOPES, D.C.N., VALENTE, B.S., ROLL,
V.F.B. Suínos: Manejo. GEASPEL Série Cadernos Didáticos. Volume
2. Editora e Gráfica Universitária - UFPEL, 2010, 226p.
XAVIER, E.G., LOPES, D.C.N., VALENTE, B.S., ROLL,
V.F.B. Suínos: Produção. GEASPEL Série Cadernos Didáticos. Volume 1. Editora e Gráfica Universitária - UFPEL, 2010, 167p.
PROCESSO 23110.008679/2012-85
Instituto de Biologia/Departamento de Microbiologia e Parasitologia
Área: Didática e Pesquisa do Ensino De Ciências e Biologia
e Estágios Supervisionados.
Programa:
1-História do ensino de ciências biologia na educação brasileira;
2-Cenário da formação de professor de ciências e biologia na
educação brasileira;
3-A relação entre os conteúdos específicos e os pedagógicos
na formação acadêmica no Ensino de ciências e biologia;
4-Conhecimentos científico, cotidiano e escolar e sua relação
com a prática docente;
5-A pesquisa na área do ensino de ciências e biologia e sua
relação com a prática docente;
6-Currículo do ensino de ciências e biologia e sua relação
com a prática docente;
7-Ensino e aprendizagem no ensino de ciências e biologia e
sua relação com a prática docente;
8-Avaliação no ensino de ciências e biologia e sua relação
com a prática docente;
CO
ME
RC
IA
LIZ
9-planejamento de atividades práticas para o ensino de ciências e biologia;
10-Laboratório de ciências e de biologia e a construção de
materiais alternativos.
Referências Bibliográficas:
ASTOLFI, J.P. Ensino de Ciências. Ed.Papirus.
ALARCÃO, Isabel(org). Formação reflexiva de professores.
Porto, Portugal: Porto, Editora.
CALLUF,C..C.H. Didática e Avaliação em Biologia. Ibpex.
CAMPOS, M. C. da C. Didática de ciências - O ensinoAprendizagem Como INVESTIGAÇÃO. Ed. FTD
CARRIJO, I. L. M. Do professor "ideal (?) de ciências ao
professor possível. Araraquara: JM Editora.
DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria.
Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez.
GIL- PEREZ, D.; CARVALHO, A. M . P. de. Formação de
professores de Ciências. São Paulo: Ed.Cortez.
Goméz, M. POZO; J. I. A aprendizagem e o ensino de
ciências. Porto Alegre: Ed.Artmed.
MARANDINO, Martha. A formação continuada de professores em ensino de ciências:
problemática,desafios e estratégias.CANDAU. VERA
M.(ORG)
Magistério :construção cotidiana.3.ed.Petrópolis:Editora vozes.
MARANDINO,M.; SELLES, S. E.; FERREIRA, M. S. Ensino de Bilologia:Hstórias e
práticas em diferentes espaços educativos.SÃO PAULO:
CORTEZ.
MORAES,Roque (org). Construtivismo e ensino de ciências:
reflexões epistemológicas e
metodológicas.Porto Alegre:Porto alegre: EDIPUCRS.
NÓVOA, A. Formação de professores. e profissão docente.Dom Quixote,Lisboa,Portugal.
PEREIRA, Julio Emilio Diniz. Formação de Professores:
Pesquisas,Representações e Poder.
Belo Horizonte:Autêntica.
PÉREZ-GOMES. ª Opensamento Prático do professor:a farmação do professor como profissional reflexivo. In: NÓVOA, ª Os
professores e sua formação .Lisboa ,Dom Quixote.
PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. Estágio e Docência. São
Paulo: Ed. Cortez.
SACRISTAN,G. J. Compreender e transformar o ensino.
Porto Alegre: Artmed editora.
SCHON, D.A. Formar professores como profissionais reflexivos. In: NÓVOA, A. Os
Professores e sua Formação. Dom Quixote. Lisboa Portugal.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Vozes.
Processo 23110.007437/2013-61
Instituto de Física e Matemática/Matemática e Estatística
Área: Matemática Aplicada
Programas e referências bibliográficas:
Funções de várias variáveis: Continuidade, Derivação, Integração.
Funções de variável complexa: Continuidade, Derivação, Integração.
Sequencias e séries de funções
Transformadas integrais e suas aplicações
Análise da estabilidade de sistemas dinâmicos
Resolução analítica de equações diferenciais ordinárias lineares
Resolução numérica de equações diferenciais ordinárias
Resolução numérica de equações diferenciais parciais
Espaços vetoriais, transformações lineares e matrizes.
Autovalores e autovetores, diagonalização e formas canônicas.
Referências Bibliográficas:
ANTON, H., Rorres, C., Álgebra Linear com Aplicações,
Bookman.
BARTLE, R.G., SHERBERT, D., Introduction to Real Analysis, Wiley
BOYCE, W.E., DIPRIMA, R., Equações diferenciais elementares e problemas de valores de contorno. Guanabara Dois
BURDEN, R.L. e FAIRES, J.D., Análise Numérica, Thonson
CHURCHILL, R.V., Variáveis Complexas e suas Aplicações,
McGrauw-Hill
FIGUEIREDO, D.G., Análise de Fourier e Equações Diferenciais Parciais, Projeto Euclides, Rio de Janeiro
GROSSMAN, C., ROOS, H.G., Numerical Treatment of Partial Differential Equations, Springer-Verlag
HIRSCH-SMALE, Differential Equations, Dynamical Systems and Linear Álgebra, Academic Press
LAMBERT, J.D., Numerical Methods for Ordinary Differential Systems: The Initial Value Problem, Wiley
LEITHOLD, L., O Cálculo com Geometria Analítica, volumes 1 e 2, Harbra
LIMA, E. L., Curso de Análise, volumes 1 e 2, IMPA
WIDDER, D. V., Advanced Calculus, Dover Pub.
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Processo 23110.009347/2012-18
Instituto de Ciências Humanas
Área: Ensino da Geografia
Programa:
Alfabetização cartográfica e ensino de geográfica
Planejamento e avaliação
Tendências didático-pedagógicos
Educação do campo
Propostas curriculares e ensino de geografia
Ensino de geografia e meio ambiente
Ensino médio politécnico e o ensino de geografia
Ensino de geografia nos anos iniciais
Geografia e educação de jovens e adultos
Estágio supervisionado em geografia
Bibliografia:
ALMEIDA, Rosângela Doin de. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001.
ALMEIDA, Rosângela Doin de. e PASSINI, ELZA Y. O
Espaço Geográfico: ensino e representação. São Paulo: contexto,
1989.
AMARAL, Arleandra Talin e BARROS, Roseli Correia
(org.) Ensino fundamental de nove anos: orientações pedagógicas
para os anos iniciais. Curitiba. PR. Secretaria do Estado da Educação,
2010.
ARROYO. Miguel G: FERNANDES. Bernardo M.A. Educação básica e o movimento social do campo. Brasília: Articulação
Nacional por uma Educação Básica do Campo, 1999. (Coleção por
uma Educação Básica do Campo, n. 2).
BARREIRO, lrailde Marques de Freitas; GEBRAN; Raimunda Abou. Prática de ensino e estágio supervisionado na formação
do professor. São Paulo: Avercamp, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares
Nacionais de Geografia. Brasília: MEC, 1997.
BRÜGGER, Paula. Educação ou adestramento ambiental?
Santa Catarina: Letras Contemporâneas, 1994.
CALLAI, Helena Copetti (org.). Educação Geográfica: reflexão e prática. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental:
a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2004.
CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia, escola e construção do conhecimento. Campinas: Papirus, 2003.
DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez,
1996.
FAZENDA, Ivani C.,org. Práticas interdisciplinares na Escola. S. Paulo, Cortez, 1991.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 10ª ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de janeiro
Paz e Terra. 1999.
PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O ENSINO MÉDIO
POLITÉCNICO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
AO ENSINO MÉDIO - 2011-2014. OUTUBRO/NOVEMBRO DE
2011. Disponível: www.educacao.rs.gov.br/dados/ens_med_ proposta.pdf
RESENDE, Marcia Spyer. A geografia do aluno trabalhador
caminhos para uma prática de ensino. São Paulo: Loyola, 1986.
RIOS, Terezinha Azeredo, Compreender e Ensinar. Por uma
docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2003.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional.
Petrópolis: Vozes, 2006.
THERRIEN. Jaques; DAMACENO. Maria Nobre (Coord.).
Educação e escola do campo no campo. Campinas, SP: Papirus,
1993.
VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: Projeto de
Ensino - Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. São Paulo,
S.P: Libertad Editora, 2004.
VEIGA. Ilma Passos A., org. Didática: o ensino e suas relações. Campinas, Papirus, 1996.
Processo: 23110.009344/2012-84
Instituto de Ciencias Humanas/Departamento de Geografia
Área: Geografia Humana
Programa:
Processo de imigração, emigração e mobilidade territorial no
Brasil.
Geografia política e geopolítica: processo histórico, conceitos e relações.
A construção do Estado-Nação e a organização do espaço
mundial.
Geografia Econômica no Brasil: novas perspectivas.
Fundamentos teóricos e metodológicos na Geografia brasileira.
A produção do espaço urbano: cidades e metrópoles.
Blocos econômicos: a geopolítica das transnacionais e a ação
dos organismos internacionais.
Urbanismo contemporâneo: planejamento e gestão da cidade.
A dinâmica de fronteira no Brasil contemporâneo.
Industrialização, urbanização e metropolização no Brasil
contemporâneo
Bibliografia Sugerida:
BENKO, Georges. Economia, espaço e globalização: na aurora do século XXI. SP: Hucitec, 1999.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A (re)produção do espaço
urbano. São Paulo: EDUSP, 1994.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. Espaço e indústria. (Coleção
Repensando a Geografia) 50 ed. São Paulo: Contexto. 1992.
CASTRO, Iná Elias de. Geografia e política. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil,
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
CASTRO, Iná Elias de: GOMES, P. C. da Costa; CORREA,
R L (org). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 1995.
CORREA, R. L. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
COSTA, Wanderley Messias da. Geografia política e geopolítica. São Paulo: Edusp,
2008..
DAMIANI, Amélia Luisa. População e Geografia. São Paulo
Contexto, 2001.
DEAK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (orgs.). O processo
de urbanização no Brasil. São Paulo: FUPAM /EDUSP, 1999.
GOMES. Horieste. A produção do espaço geográfico no
capitalismo. São Paulo: Contexto, 1991.
HAESBAERT. Rogerio. O mito da desterritorializacao: do
fim dos territórios a multiterritorialidade Rio de Janeiro: Betrand
Brasil, 2004.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. Sao
Paulo, Annablume, 2005.
HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Ed.
Loyola, 2004.Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
LACOSTE, Yves. A Geografia - isso serve, em primeiro
lugar, para fazer a Guerra Campinas: Papirus, 1988.
LEFEBVRE. Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte.
UFMT, 2004.
MARTIN, André Roberto. Fronteiras e nações. Para que servem as nações? São Paulo: Contexto, 1994.
MORAES, Antônio Carlos Robert e COSTA. Wanderley
Messias. Geografia Critica: a valorização do Espaço. São Paulo, HUCITEC, 1984.
MOREIRA, Ruy. O pensamento geográfico brasileiro. Vol. 1,
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RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo, Atiça, 1993.
ROSS, Jurandir Luciano Sanches (org). Geografia do Brasil.
Sao Paulo: Hucitec, 1996.
SANTOS. Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
SANTOS. Milton. Economia Espacial: criticas e alternativas.
São Paulo: Edusp, 2007 [1979]. (2o. ed.)
SANTOS, Milton; SILVEIRA, M L Brasil: território e sociedade no inicio do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SOUZA. Marcelo Lopes' de. Mudar a Cidade. Uma introdução critica ao planejamento e a gestão urbana. Rio de Janeiro:
Bertrand 2004.
SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Capitalismo e urbanização. (Coleção Repensando a Geografia) São Paulo: Contexto,
2000.
Processo 23110.009345/2012-29
Instituto de Ciências humanas/Departamento de Geografia
Área: Conservação e restauro de bens culturais móveis
Programa:
Materiais para conservação e restauração, suas características
e técnicas de uso.
Metodologia para exames e análise de bens culturais
Documentação e fotográfica de bens culturais, aplicada á
conservação e restauro.
História e teoria da conservação e restauro
Processos e agentes de degradação de bens culturais
Efeitos da temperatura, umidade, luz e poluentes sobre bens
culturais: monitoramento e controle.
Conservação e restauração de bens culturais em madeira
Conservação e restauração de bens culturais em papel
Conservação e restauração de pinturas
Princípios e ética de intervenção em bens culturais
Bibliografia
ABRACOR. Materiais empregados em conservação-restauração de bens culturais. 2 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: ABRACOR, 2011.
APPELBAUM, Barbara. Conservation treatment methodology. Lexingtib: CreateSpace, 2012
ARENAS, José Fernández. Introducción a la conservación
del patrimônio y técnicas artísticas. Barcelona: Editoral Ariel, 1996
BALDINI, Umberto. Teoria del restauro e unitádi metodologia. Firenze: Nardini, 1982. Vol. 1 e 2.
BANIK, Gerhard Banik; BRÜCKLE, Irene. Paper and water:
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BRAGA, Márcia. Conservação e restauro: pedra, pintura mural e pintura em tela. Rio de Janeiro: Ed.Rio, 2003.
BRAGA, Márcia. Conservação e restauro: madeira/ pintura
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AR
L
P
M
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X
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VIÑAS, Salvador Muñoz. Teoría contemporánea de la restauración. Madrid: Editorial Síntesis, 2010.
WOOD SCIENCE FOR CONSERVATION OF CULTURAL
HERITAGE, Florence, 2007.Proceedings of the international conference held by Cost Action IE0601, in Florence (Italy).Firenze: FirenzeUniversityPress, 2009. Disponívelemhttp://www.fupress.com/Archivio/pdf%5C4099.pdf
WOOD SCIENCE FOR CONSERVATION OF CULTURAL
HERITAGE, Braga, 2008. Proceedings of the international conference
held by Cost Action IE0601, in Braga (Portugal).Firenze: Firenze
University Press, 2010. Disponível em http://www.fupress.com/Archivio/pdf%5C4502.pdf
E
T
N
DA
IM
ANEXO III
Ficha de Inscrição (preencher em 2 vias e anexar a foto
em apenas uma delas)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CPSI Nº 070/2013
FICHA DE INSCRIÇÃO(*) Nº __
* preenchimento do CPSI
Doc. Identidade nº __
CPF ___
NOME:__
FILIAÇÃO: Pai -___
Mãe - __
Data de Nascimento: __
Estado Civil:___
Naturalidade: __
Nacionalidade: __
Endereço: __ Nº ____
Complemento: ____
Bairro: ______
Cidade: __ Estado: __ CEP: ____
Telefone: ___Celular: _____
E-mail: __________
Candidato ao cargo de _____
Área: ______
Processo UFPel nº 23110.__/__-__
Reserva de vaga
Observação: Tendo em vista que a UFPEL notificará os
candidatos através de via postal, solicitamos a
atenção ao preencher os campos referentes ao endereço e
informamos que todos os dados são de preenchimento obrigatório.
Declaro, sob pena da lei, que as informações prestadas e os
documentos apresentados são verdadeiros.
Data: __ de __de 2013.
Assinatura do Candidato
Recebimento pelo CPSI/UFPel:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900041
ANEXO IV
REQUERIMENTO RESERVA DE VAGA / CONDIÇÕES
ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA
Para Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso a
UFPel
À Coordenação:
Eu, _____________, venho requerer:
( ) a reserva de vaga prevista na Lei N. 8.112/90, de
11.12.90, e/ou
( ) o atendimento especial abaixo descrito, em virtude de ser
portador de deficiência com designação e grau especificados no atestado medico em anexo.
Descrição do tipo de atendimento especial solicitado:____
Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer
momento do processo do concurso se averiguado fraude ou inverdade
das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo.
Data: __/__/2013
Assinatura do Requerente
Recebimento pelo CPSI/UFPel:
L
A
N
ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE
TAXA DE INSCRIÇÃO
(Preencher em 2 vias e anexar cópia simples do documento
de identidade e do CPF)
À Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso da UFPel
- CPSI
O
I
C
NA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
DATA DE NASCIMENTO: ______/______/______
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
A
S
N
Cidade: UF: CEP:
TELEFONE:
NIS (formato c/11 algarismos):
CPF:
CARTEIRA DE IDENTIDADE nº Data de Expedição:
_____/____/_____
Órgão Expedidor:
NOME COMPLETO DA MÃE:
E
R
P
A
N
SI
AS
41
ISSN 1677-7069
Eu, acima identificado, venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público regido pelo Edital CPSI
nº 070/2013, nos termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008.
Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal, com o Número de Identificação Social - NIS acima especificado e que atendo à condição de
membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº
6135/2007.
Declaro, ainda, estar ciente de que as informações, que estou
prestando, são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de
declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº
83.936, de 6 de setembro de 1979.
Pelotas, __ de ___de 2013.
Assinatura do Candidato
Recebimento pelo CPSI/UFPel
ANEXO VI
FORMULÁRIO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS
(em 2 vias)
NOME DO CANDIDATO:
ÁREA:
Obs.: Numerar cada título entregue de acordo com o nº do
item identificado neste formulário.
Nº
ITEM
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO ENTREGUE
Pelotas, _____/____/2013
Assinatura do Candidato:
Recebido em ___/__/2013.
Assinatura p/ Comissão Examinadora:
EDITAL N o- 71, DE 8 DE JULHO DE 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), torna pública a
realização de processo seletivo simplificado para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, conforme segue:
1. DA INSCRIÇÃO
1.1. Período: 10 a 20 de julho de 2013.
1.2. Local e horário: Coordenação de Processos de Seleção e
Ingresso (CPSI) (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Pelotas - RS), das
8h30min às 14h30min.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
1.3. Para a inscrição, deverão ser entregues os seguintes
itens, acompanhados do Requerimento de Inscrição, que constitui o
Anexo II deste Edital, o qual deve ser preenchido em duas (2)
vias:
a) documento de identidade e comprovante da titulação exigida, conforme Anexo I (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original);
b) Curriculum Lattes atualizado. Não serão aceitos volumes
encadernados ou com espiral; apenas o currículo, sem os documentos
comprobatórios;
c) comprovante de recolhimento, junto ao Banco do Brasil,
da taxa de inscrição, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de
guia de recolhimento único (GRU), e para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes dados: Código da Unidade Gestora
(UG): 154047, Gestão 15264 e Código do recolhimento 28883-7.
d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses
não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino
(constante do Anexo II), conforme dispõe o art. 9º, III, da Lei
8745/93.
1.3.1. Na 2ª via do Requerimento de Inscrição (Anexo II)
será atestado, formalmente, por funcionário do CPSI, o recebimento
da inscrição, sendo esta via devolvida ao candidato.
1.3.2. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado (procuração simples, com firma reconhecida em cartório) ou por via postal (SEDEX), desde que a data
de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no
destino (CGIC) aconteça até o dia 24 de julho de 2013.
1.3.3. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560.
1.3.4. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e
risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios,
documentos incompletos ou outras ocorrências que impeçam a efetiva
inscrição do candidato.
1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de
02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário Anexo III e
entregá-lo pessoalmente no CPSI (Rua Gonçalves Chaves, 3126 Centro - Pelotas - RS), nos dias 10 a 12 de junho de 2013, das
8h30min às 14h30min.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1.4.1. O CPSI responderá ao requerimento até o dia 16 de
julho de 2013, no próprio pedido formalizado pelo candidato.
1.5. O programa do processo de seleção consta do Anexo V
deste Edital.
2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO
2.1. A homologação das inscrições, a composição da Comissão Examinadora e as datas das provas serão divulgadas pela
respectiva Unidade, no site do CPSI (http://cgic.ufpel.edu.br).
2.2. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que
se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao
COCEPE, dentro do prazo de 72 horas, a contar da data fixada no
subitem 2.1.
2.3. A seleção será constituída por Prova de Títulos, peso 4,
e Prova Didática, peso 6. A prova Didática será realizada em sessão
pública e gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do
§3º do art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
2.4. Os documentos comprobatórios do currículo - cópias
autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - serão
entregues à Comissão Examinadora, juntamente com o Anexo IV, em
duas (2) vias, no qual serão especificados os títulos entregues.
2.4.1. O candidato deverá numerar cada título entregue com
o mesmo número com o qual está identificado na listagem do Anexo
IV.
2.4.2. Os títulos entregues e o formulário Anexo IV serão
conferidos e recebidos, sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, o recebimento da documentação
na 2ª via, devolvendo esta ao candidato.
2.5. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no site
do CPSI, http://cgic.ufpel.edu.br, através do link Normas para Concursos, constam dos seguintes documentos: Resoluções COCEPE nº
09 e 14/2009 e Regimento Geral da Universidade (Título VIII, Capítulos I a V), combinado com as Resoluções COCEPE nº 14/2003
(prova Didática), nº 04/2011 (prova de Títulos).
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração será composta por:
Vencimento Básico: 2.714,89 (40h) e 1.914,58 (20h)
RT - Especialização: 253,13 (40h) e 152,35 (20h)
Mestrado: 835,05 (40h) e 428,07 (20h)
Doutorado: 1.934,76 (40h) e 785,93 (20h)
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (40h) e 186,50 (20h)
AÇ
ÃO
PR
OI
ANEXO I
BID
A
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
3.1.1. O professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida neste
edital para a área a qual concorre, sendo vedada qualquer alteração
posterior, conforme disciplina a ON nº 5, de 28/10/2009, do
MPOG.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº
8745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.2. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de
cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei
nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
4.3. Para os subitens 4.1 e 4.2, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal, observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20,
publicada no DOU de 16/12/98.
4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há menos de
vinte e quatro (24) meses.
4.5. As contratações dependerão de disponibilidade orçamentária e financeira.
4.6. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até um (1) ano, admitida a prorrogação,
desde que o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação vigente.
4.7. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames
clínicos, solicitados pelo Serviço Médico Pericial da UFPel.
4.8. O processo seletivo simplificado terá validade de 01
(um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério
da Instituição.
4.9. Fazem parte do presente edital:
Anexo I - Área, nº de vagas e Titulação Exigida
Anexo II - Requerimento de Inscrição
Anexo III - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição
Anexo IV - Formulário para entrega dos títulos
Anexo V - Programa
O inteiro teor deste Edital está disponível na página
http://cgic.ufpel.edu.br, no link Concursos - Concursos Públicos Professor Substituto / Temporário e informações podem ser obtidas
pelos telefones (53) 3222-4060 ou 3222-7300 ou através do e-mail:
[email protected]
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora de Concursos do CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
PO
Unidade/Curso/Processo
Área/Vagas/Regime de Trabalho
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO
Administração
Proc. nº
01 vaga
23110.002326/2013-52
40h
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO
Turismo
Proc. nº
01 VAGA
23110.002327/2013-05
40h
CENTRO DE ARTES
Fundamentos do Design, responsável pelas disciplinas de Fun- Graduação em Design Gráfico e/ou Graduação em Design Digital
damentos da Comunicação, Agenciamento Profissional, Metodologia Projetual em Design Gráfico 01 VAGA 40h
Proc. nº
Titulação Exigida
RT
ER
CE
IRO
S
Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Economia ou Tecnologia de Informação ou Gestão Pública; com Pós-Graduação em nível de Mestrado
Bacharel em Turismo com Especialização
23110.003975/2013-71
ANEXO II
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo UFPel nº 23110.___/___-__
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (em 2 vias)
Eu, abaixo qualificado, venho requerer minha inscrição no
processo seletivo simplificado para Professor SUBSTITUTO, regido
pelo Edital CPSI nº 071/2013. Estou ciente de que minha participação
neste processo de seleção implica, desde logo, o conhecimento e a
tácita aceitação das normas editalícias e das respectivas Resoluções
do COCEPE/UFPel.
NOME:
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
RG:
ÁREA A QUE CONCORRE:
CPF:
DECLARAÇÃO
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
CIDADE:
UF:
CEP:
Declaro, ainda, para os devidos fins, sob as penas da lei, que,
nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, não tive contrato temporário
com Instituição Federal de Ensino, atendendo ao que dispõe o art. 9º,
III, da Lei 8745/93.
Pelotas, ___/___/___
Assinatura do Candidato
TELEFONES PARA CONTATO:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900042
CPSI/UFPEL - Recebimento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
ANEXO III
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE
TAXA DE INSCRIÇÃO
(Preencher em 2 vias e anexar cópia simples do documento
de identidade e do CPF)
A
Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso - CPSI
UFPel
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
DATA DE NASCIMENTO: __/__/__
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
Cidade: UF:
CEP:
TELEFONE:
NIS (formato c/11 algarismos):
CPF:
CARTEIRA DE IDENTIDADE n
Data de Expedição: __/_/__
Órgão Expedidor:
NOME COMPLETO DA MÃE:
Eu, acima identificado, venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público regido pelo Edital CPSI
nº 071/2013, nos termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008.
Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal, com o Número de Identificação Social - NIS acima especificado e que atendo à condição de
membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº
6135/2007.
Declaro, ainda, estar ciente de que as informações, que estou
prestando, são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de
declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº
83.936, de 6 de setembro de 1979.
Pelotas, ___ de ____ de 2013.
Assinatura do Candidato
Recebimento pelo CPSI/UFPel
BATISTA, Emerson de O. Sistemas de informação: o uso
consciente da tecnologia para o gerenciamento. São Paulo: Saraiva,
2006.
FOINA. Paulo R. Tecnologia de informação: planejamento e
gestão. São Paulo: Atlas, 2006. GORDON, S. & GORDON, J. Sistemas de Informação: uma Abordagem Gerencial. Rio de Janeiro:
LTC, 2006
O'BRIEN, James A., MARAKAS, George M. Administração
de Sistemas de Informação: uma introdução. São Paulo: McGrawHill.
2007.
OLIVEIRA, Djalma Pimho R. de. Sistemas de informações
gerenciais: estratégicas, táticas e operacionais. São Paulo, Atlas,
2011.
BALLOU, Ronald H. Logística empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física. São Paulo: Atlas,
2000.
DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais: princípios, conceitos e gestão. São Paulo. Atlas: 2009.
DORNIER, PHILIPPE-PIERRE et al. Logística e operações
globais: Texto e Casos. 1. Ed. São Paulo: Atlas, 2000.
JUNIOR, José Calasans. Manual da licitação: Orientação
Prática para o Processamento de Licitações, com Roteiros de Procedimento, Modelos de Carta-Convite e de Editais, de Atas de Sessões Públicas e de Relatórios de Julgamentos de Propostas. 1. Ed. São
Paulo: Atlas, 2009.
POZO, Hamilton. Administração de recursos materiais e patrimoniais: Uma Abordagem Logística. 6. Ed. São Paulo: Editora
Atlas, 2010.
TAYLOR, DAVID A. Logística na Cadeia de Suprimentos:
uma Perspectiva Gerencial. São Paulo: Editora Pearson Education/ADDISON WESLEY BRASIL: 2006.
Faculdade de Administração e Turismo
Área do Conhecimento: Turismo
Processo nº: 23110.002327/2013-05
Programa:
Viagens e turismo
Administração de empresas turísticas
Gastronomia e turismo
Eventos e turismo
Transportes e turismo
Gestão de meios de hospedagem
Gestão de operadoras e agência de viagens
Turismo e patrimônio
Turismo e ética
Elaboração de roteiros turísticos
Sugestões de Bibliografia:
VIAGENS E TURISMO
BARREIRO, J. C. Imaginário e viajantes no Brasil do século
XIX: cultura e cotidiano, tradição e resistência. São Paulo: UNESP,
2002.
CASTRO, Celso. "Narrativas e Imagens do Turismo no Rio
de Janeiro". In: VELHO, Gilberto. Antropologia Urbana: Cultura e
Sociedade no Brasil e em Portugal. Rio: Jorge Zahar, 1999.
CRISTOVÃO. Fernando (org.). O olhar do viajante: dos
navegadores aos exploradores. Coimbra: Almedina, 2003.
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
CORREA, HENRIQUE L.; CAON, M. Gestão de Serviços.
São Paulo: Atlas, 2002.
FITZSIMMONS. A.J.; FITZSIMMONS. J.M. Administração
de Serviços. Editora Bookman. 2002.
LOVELOCK, C.H.; WRIGHT, L. Serviços: marketing e gestão. São Paulo: Saraiva, 2003.
CLARK, G., JOHNSTON. R. Administração de Operações
de Serviço. São Paulo: Atlas, 2003.
SARQUIS A.B.Estratégias de Marketing para Serviços. São
Paulo: Atlas, 2009.
GASTRONOMIA E TURISMO
ARAÚJO, Wilma Maria Coelho: BOTELHO, Raquel Assunção; GINANI, Verônica et al. Da alimentação à Gastronomia.
Brasília: Editora UnB, 2005. (Coleção Turismo, Hotelaria e Gastronomia)
CARNEIRO, Henrique. Comida e Sociedade: uma história
da alimentação. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
CASCUDO, Luís da Câmara. História da Alimentação no
Brasil. 3.ed. São Paulo: Global, 2004.
EVENTOS E TURISMO
CESCA, Cleusa G. G. Organização de Eventos. São Paulo:
Summus, 1997.
MATIAS. Marlene. Organização de Eventos: procedimentos
e técnicas. São Paulo: Manole, 2001. MELO NETO. Francisco Paulo
de. Criatividade em Eventos. São Paulo: Contexto. 2004. WATT,
David C. Gestão de Eventos em lazer e turismo. Porto Alegre: Bookmann, 2004.
TRANSPORTES E TURISMO
PAGE, Stephenj. Transporte e turismo. Porto Alegre: Bookmann, 2000.
DE LA TORRE, F. Agências de viagens e transportes. São
Paulo: Roca, 2003.
MARQUES, M. A. & BISSOLI, A. Planejamento turístico
Municipal com suporte em sistemas de informação. São Paulo: Futura, 2002.
GESTÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM
CASTELLI, Geraldo. Administração Hoteleira. 7. ed. Caxias
do Sul: EDUCS, 2000.
DE LA TORRE, Francisco. Administração Hoteleira. Parte I
- Departamentos. (Tradução de Dolores Martin Rodriguez Comer).
São Paulo: Roca, 2001.
MEDLIK, S. e INGRAM, H. Introdução à Hotelaria: gerenciamento e serviços. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS
(em 2 vias)
NOME DO CANDIDATO:
ÁREA:
Obs.: Numerar cada título entregue de acordo com o nº do
item identificado neste formulário.
Nº ITEM
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO ENTREGUE
Pelotas, _____/____/2013
Assinatura do Candidato:
Recebido em ______/______/2013.
Assinatura p/ Comissão Examinadora:
ANEXO V
PROGRAMAS
Faculdade de Administração e Turismo
Área do Conhecimento: Administração
Processo nº: 23110.002326/2013-52
Programa:
1. Gestão estratégica da Informação: tático, operacional e
estratégico;
2. Sistemas de informação em organizações não governamentais;
3. Tipologia de sistemas de informação (SI) e de tecnologias
de informação (TI);
Impactos da TI e mudanças organizacionais;
Sistemas de suporte gerencial e apoio à decisão (ERP, CRM,
Comércio Eletrônico, BI);
Sistemas de informação e sua utilização no setor público: EGOV;
Gestão da cadeia de suprimentos;
Logística empresarial
Gestão de estoques no setor público e na iniciativa privada;
A função compras no setor público: pregão, licitações, convite, dispensa de licitação.
Sugestões de Bibliografia:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900043
43
ISSN 1677-7069
SERSON, Fernando M. Hotelaria. A busca da excelência.
São Paulo: Marcos Cobra, 1999 GESTÃO DE OPERADORAS E
AGÊNCIA DE VIAGENS
DE LA TORRE, F. Agências de viagens e transportes. São
Paulo: Roca, 2003. TOMELIN, C. A. Mercado de Agências de Viagens e Turismo. São Paulo: Aleph, 2001.
BAHL, Miguel. Agrupamentos Turísticos Municipais. Curitiba: Pretexto, 2004. TOMELIN, C. A. Mercado de Agências de
Viagens e Turismo. São Paulo: Aleph, 2001. ACERENZA, Miguel.
Agências de viajes: organización y operación. México: Trillas,
1990.
TURISMO E PATRIMÔNIO
DIAS, Reinaldo. Turismo e patrimônio cultural: recursos que
acompanham o crescimento das cidades. São Paulo: Saraiva, 2006.
FUNARI, Pedro; PINSKI, Jaime. Turismo e Patrimônio Cultural. 4a edição-São Paulo: Contexto, 2005.
PORTUGUEZ, Anderson (Org.). Turismo, Memória e Patrimônio Cultural. 1 Ed. São Paulo: Roca, 2004.
TURISMO E ÉTICA
CORIOLANO, Luiza Neide M.T. Turismo com Ética. Fortaleza, UECE, 1998.
NOVAES, Adauto. Ética. São Paulo: Cia. das Letras, 1994.
VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 20ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2000.
ELABORAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS
BAHL, Miguel. Viagens e RoteirosTurísticos. Curitiba: Protexto, 2004.
TAVARES, Adriana de Menezes. City tour. São Paulo: Aleph, 2002.
BRAMBATTI, Luiz E. Roteiros de Turismo e Patrimônio
Histórico, São Paulo: Est, 2002.
Centro de Artes
Área do Conhecimento: Fundamentos do Design
Processo nº: 23110.003975/2013-71
Programa:
Comunicação: Conceitos, contextos, origens antigas:
Meios de comunicação na sociedade de massa;
Comunicação e pós-modernidade;
Formação profissional do designer: instituições de ensino,
associações de classe, terminologias;
Código de ética do designer, direito autoral e legalidade da
profissão;
Prática profissional do designer: briefing, currículo, cálculo
de custos, contratos;
Noções gerais de metodologia projetual; aspectos conceituais
e considerações críticas;
As fases de desenvolvimento do projeto voltado à criação e
produção;
A ordenação do projeto para o desenvolvimento de produtos
manufaturados, visuais e gráficos-digitais;
Princípios do design aplicados á metodologia projetual: imagem, tipografia, cor, grid.
Bibliografia sugerida:
ADG. ABC da ADG. Glossário de termos e verbetes utilizados em Design Gráfico. São Paulo: ADG. 1998.
ADG. Kit prática profissional do designer cráfico. São !pauto: ADG, 1998.
ADG. O valor do design. Guia ADG Brasil de prática profissional do designer gráfico. São Paulo: Ed. Senac São Paulo.
2010.
BELTRÃO, André. Manual do freela: Quanto custa meu
design? Gestão financeira para freelancers. Rio de Janeiro: 2AB,
2010.
BRAGA. Marcos da Costa (Org.). O papel social do design
gráfico: história, conceitos & atuação profissional. São Paulo, Ed.
Senac São Paulo, 2011
COELHO. Luis Antônio L. Design Método. Rio de Janeiro:
Novas Ideias; 2006.
CUNHA, Frederico C. A Proteção Legal do Design: Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: Lucerna, 2000.
FEYERABEND, Paul. Contra o método. São Paulo: UNESP,
2007.
FUENTES, Rodolfo. A prática do design gráfico: uma metodologia criativa. São Paulo: Edições Rosari, 2006
FRASCARA, Jorge. Diseño gráfico y comunicación. Buenos
Aires: Infinito, 2005.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 7.
ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
HOHLFELDT, Antonio (et al.). Teorias da comunicação. Petrópolis. Vozes. 2001.
HURLBURT, Mien. Layout: c design da página impressa .
2a ed. São Paulo: Nobel, 1986.
LEMOS, André. Cibercultura, tecnologia e vida social na
cultura contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2002.
LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência. Rio de Janeiro:
Ed. 34, 1993.
MARTINO. Luís Mauro Sá. Teoria da Comunicação: Idéias,
conceitos e métodos. 2ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
MENDES, Luis Marcelo. O fator VDM. Um guia antidesastres em projetos criativos para profissionais. Rio de Janeiro: Ímã
Editorial, 2011.
MUNARI, Bruno. Das coisas nascem coisas. São Paulo:
Martin: Fontes, 1998
OLIVEIRA, Sylvio de. Guia de informação sobre design.
Rio de Janeiro: 2AB, 2003.
PORTO, Bruno. Manual do freela: Vende-se des.ign. Autopromoção e portfólio para profissionais criativos. Rio de Janeiro:
2AB, 2011.
SAMARA, Timothy. Evolução do design: da teoria à prática.
Porto Alegre: Bookman, 2010
SILVA. Jurernir Machado. As tecnologias do imaginário.
Porto Alegre: Sulina. 2003.
SKOLOS. Nancy; WEDELL, Thomas. O processo do design
gráfico. Do problema à solução, vinte estudos de casos. São Paulo:
Rosari. 2012.
STRUNCK, Gilberto. Viver de Design. 6a ed. Rio de Janeiro: 2AB, 2010.
WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. 7. Ed. Lisboa: Presença, 2002
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EDITAL N o- 7, DE 8 DE JULHO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências
da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas
as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12
(doze) meses, sendo 02 (duas) vagas em Regime de Tempo Parcial
TP-20 (20 horas semanais) e 02 (vagas) em Regime Integral TI-40
(40 horas semanais), nos termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada
pelas Leis nº 9.849/99 e nº 10.667/03 publicadas em 10.12.93,
27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de
agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009 e a Resolução
Normativa SRH/MP nº. 5 de outubro de 2009 e a Resolução do
Conselho Universitário da UFPI nº 039/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no
período de 09 a 12/07/2013, no horário de 08:30 às 12:00 e de 14:00
às 17:30 horas, podendo ser feita pessoalmente, por meio de procuração ou por SEDEX, desde que a postagem ocorra dentro do
período de inscrição.1.2. Local: Universidade Federal do Piauí - Centro de Ciências da Educação - Departamento de Música e Artes
Visuais - Sala 402, Bairro Ininga, CEP: 64049-550 - Teresina (PI).
Tel. (86) 3213-5816.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Indicações
relativas ao departamento, áreas de conhecimento, número de vagas,
requisitos, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidas no
quadro abaixo:
Departamento de Música e Artes Visuais
CO
ME
Área
HISTÓRIA
DA MÚSICA
CANTO
TECLADO
VIOLÃO
RC
Nº de
Requisitos
Vagas
01
Graduação em Música e
Pós-graduação Lato Sensu
ou Stricto Sensu na área ou
em áreas afins.
01
Graduação em Música e
Pós-graduação Lato Sensu
ou Stricto Sensu na área ou
em áreas afins, com comprovação de experiência na
área de, no mínimo, 1 (um)
ano.
01
Graduação em Música e
Pós-graduação Lato Sensu
ou Stricto Sensu na área ou
em áreas afins, com comprovação de experiência na
área de, no mínimo, 1 (um)
ano.
01
Graduação em Música e
Pós-graduação Lato Sensu
ou Stricto Sensu na área ou
em áreas afins, com comprovação de experiência na
área de, no mínimo, 1 (um)
ano.
IA
Regime de
Trabalho
TP-20h
TP-20h
LIZ
4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com
o que estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o
Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática: de
caráter eliminatório; 4.2. Prova de Títulos: análise do Curriculum
Vitae, de caráter classificatório.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do
processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data da
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será admitida a
complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato
da inscrição, o candidato receberá cópia da Resolução nº 09/03CONSUN/UFPI; que altera o Anexo III da Resolução n º 004/88 CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a tabela de pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia deste Edital,
cronograma de seleção e lista de temas da prova didática; 6.3. Será
indicado à contratação apenas o candidato necessário ao preenchimento da vaga; 6.4. O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos
(SRH), da Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.5.
Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outro candidato
seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido
sobre o número de vagas ou a lista de candidatos inclusos no ato
homologatório; 6.6. Será vetada a inscrição nesse processo seletivo ao
candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo temporário sob a Lei nº
8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.7 Não será
fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final da seleção publicada no Diário Oficial da União; 6.8 É
assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas
da seleção. O recurso deverá ser feito exclusivamente via Serviço de
Protocolo Geral da UFPI- Campus Universitário "Ministro Petrônio
Portella" (CMPP), Teresina-PI, SG 07; 6.9. A inscrição do candidato
implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às
quais não poderá alegar desconhecimento.
AÇ
Remuneração
R$
1.914,58
Taxa de
inscrição
R$ 47,86
R$
1.914,58
R$ 47,86
TI - 40h
R$
2.714,89
R$ 67,87
TI - 40h
R$
2.714,89
R$ 67,87
2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior. 2.3. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2.
Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento
de Música e Artes Visuais, devidamente preenchido e assinado.3.3.
Curriculum Vitae acompanhado de documentação comprobatória; 3.4.
Duas fotos 3x4; 3.5. Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.6.
Cópia do Título Eleitoral e do comprovante de quitação com a justiça
eleitoral; 3.7. Cópia de quitação com o Serviço Militar (para candidato do sexo masculino); 3.8. Documentação comprobatória do
requisito para a inscrição na Área de Conhecimento pretendida conforme o item 2 deste Edital, devidamente autenticada. A autenticação
poderá ser feita por servidor da Universidade no momento da inscrição, mediante apresentação do documento original. 3.9. Para a
comprovação da titulação (item 3.8) serão considerados: a) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; b) os
diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil; c) os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados; 3.10.
Para inscrição por procuração, o procurador deverá entregar o respectivo mandado e cópia do documento de identidade do procurador,
autenticada em cartório ou acompanhada do original para conferência
no ato da inscrição; 3.11. Serão de inteira responsabilidade do candidato, as informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do mandato, o qual assumirá as consequências de eventuais
erros, falhas ou omissões; 3.12. Comprovante de pagamento da taxa
de inscrição, no valor de R$ 67,87 (sessenta e sete reais e oitenta e
sete centavos) para os candidatos em regime de Tempo Integral - TI40 e R$ 47,86 (quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para os
candidatos em regime de Tempo Parcial - TP-20, a ser paga no Banco
do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora,
cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 28830-6).
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Contrato nº 100/2012 Nº Processo: 23116006064201264. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 00325707000178. Contratado : M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato administrativo nº 100/2012 - obra infraestrutura viária IV,etapa 6. Fundamento Legal: Art.79,I c/c art.78,I,todos da Lei Federal nº
8.666/1993, Cláusula 15ª,I do CA nº100/2012 Data de Rescisão:
02/07/2013 .
(SICON - 08/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
Contrato nº 108/2012 Nº Processo: 23116006065201217. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 00325707000178. Contratado : M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato administrativo nº 108/2012 - obra de infraestrutura viária
IV,etapa 2. Fundamento Legal: Art.79,I c/c art.78,I, todos da Lei
Federal nº 8.666/1993, Cláusula 15ª,I,doCA nº 108/2012 Data de
Rescisão: 02/07/2013 .
(SICON - 08/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 32/2013
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 3/2011
Nº de Processo: 23116.002587/2011-51. Contratada: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratante: TECON Rio Grande S/A.
Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de
05/07/2013 até o dia 04/07/2014. Data da assinatura: 04/07/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO
ÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 UASG 154048
Número do Contrato: 77/2011. Nº Processo: 23112002589201132.
PREGÃO SISPP Nº 108/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
10158805000111. Contratado : M.G. ARANDA LOCACOES - ME Objeto: Ficam acrescidos ao objeto do Contrato Administrativo nº
077/2011, os serviços discriminados na planilha abaixo, totalizando
R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), o
que representa 25% do valor total inicial do contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 05/07/2013 a 23/11/2013. Valor
Total: R$165.500,00. Data de Assinatura: 05/07/2013.
PR
Nº Processo: 23111005111/12-86. PREGÃO SRP Nº 54/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI.
CNPJ Contratado: 03515317000159. Contratado : CECOL - CENTRO DE COMERCIO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de
serviço de locação de veículos novos, tipo onibus, sem motorista, sem
combustível e quilometragem livre, paratransporte escolar, para atender as necessidades da Universidade Federal do Piauí, no Colégio
Agrícola de Bom Jesus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos
correlatos. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total:
R$269.999,98. Data de Assinatura: 30/04/2013.
OI
BID
(SICON - 08/07/2013) 154048-15265-2013NE800368
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato nº 52/2012 Nº Processo: 23116003720201277. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 00325707000178. Contratado : M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato administrativo nº 052/2012 - obra de construção da PROPLAD Fundamento Legal: Art.79,I c/c art.78,I,II,III,V,VII,todos da
Lei Federal nº 8.666/1993, Cláusula 15ª,I do CA Nº 052/2012 Data de
Rescisão: 02/07/2013 .
(SICON - 08/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
Contrato nº 64/2012 Nº Processo: 23116004175201236. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 00325707000178. Contratado : M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato administrativo nº064/2012 - obra de construção do CEASFundamento Legal: Art.79,I,c/c art.78,I,II,III,V,VII,todos da Lei Federal nº 8.666/1993,Cláusula 15ª,I, do CA nº064/2012 Data de Rescisão: 02/07/2013 .
(SICON - 08/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
contrato nº 99/2012 Nº Processo: 23116005991201267. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 00325707000178. Contratado : M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato administrativo nº 099/2012 - obra infraestrutura viária IV,
etapa 5. Fundamento Legal: Art.79,I c/c art.78,I,todos da Lei Federal
nº 8.666/1993,Cláusula 15ª,I do CA nº 099/2012 Data de Rescisão:
02/07/2013 .
(SICON - 08/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
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(SICON - 08/07/2013) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
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EDITAL N o- 48, DE 8 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO
CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2013.1
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu Reitor, Márcio Silveira,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Retificação do Edital nº 043/2013, de 11/06/2013, publicado no DOU de
13/06/2013, conforme segue abaixo:
1. Fica cancelada do concurso supracitado a vaga
2013.1/PMS/0044, do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, do campus de Gurupi. A vaga será reaberta, oportunamente, em um novo concurso público com seu perfil de vaga atualizado.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 291/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 009815/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fio Telefônico, Tomada Telefone, Cordão Telefônico e Conectores. Total de
Itens Licitados: 00009 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus
Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PREGÃO N o- 311/2013 - UASG 154051
PREGÃO N o- 299/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 010267/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
chapas de impressão (alumínio) Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 010127/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO
DE cal hidratada, areia, cimento e argamassa. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário
Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
o-
(SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N 318/2013 - UASG 154051
PREGÃO N o- 300/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 010349/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
livros diversos. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 09/07/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n
- Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 010128/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO
DE condulete, conduíte, parafuso e outros Total de Itens Licitados:
00021 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 323/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 010426/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
motobomba Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 192/2013
Firmas vencedoras: Metronorte Com. Veiculos Ltda (itens 03,04);
Roda Brasil - Repr. com. Serv. Ltda (02); Item 01 não será comprado.
WELINGTON DE CASTRO SIMAO
p/Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 319/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 010431/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço especializado continuado de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE PORTARIA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013
de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818
- Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 326/2013 - UASG 154052
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JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 152/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 005765/2013. PREGÃO SISPP Nº 125/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
07894815000100. Contratado : NILTON MARTINS FERREIRA CPF
N -027.170.866-25 - ME. Objeto: Contratacao de empresa para executar servicos de manutencao em veiculos pesados. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$14.665,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE CONTRATO N o- 153/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 005766/2013. PREGÃO SISPP Nº 120/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
16611920000186. Contratado : PIMENTA & SANTOS DEPOSITO E
-SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratacao de empresa para manutencao e reformas prediais na UFV campus florestal. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 01/10/2013. Valor Total:
R$23.700,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 292/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 009769/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço não-continuado de SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO E REPARO EM IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ORDENHA MECÂNICA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
Nº Processo: 010671/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
plataforma aérea veicular com cesta aérea isolada. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às
16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário
Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 25/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 154052-15268-2013NE800490
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013, publicado no D.O.
de 25/01/2013 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se: Vigência: 22/12/2012 a 22/12/2013, onde se lê: Assinatura:
Leia-se: Assinatura: 22/12/2012
(SICON - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL N o- 59/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO DE DOCENTE
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
docente, homologado pela Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 05.07.2013:
CAMPUS VIÇOSA:
1- Professor Auxiliar.
1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Enfermagem/Saúde da Família - Edital nº 56/2013 (Processo nº
13-005323)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Leandro David Wenceslau
(SIDEC - 08/07/2013) 154052-15268-2013NE800490
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Nota final
9,50
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 769232/2012. Processo n° 23400.000007/2012-66.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a AUTARQUIA BELEMITA DE
CULTURA,
DESPORTOS
E
EDUCAÇÃO,
CNPJ
n°
10.264.877/0001-43, com interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO,
DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 168 dias, de 17/07/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
MARIA OLINDINA LUSTOSA DE CARVALHO - Presidente, CPF
n° 312.551.084-87, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS Secretária, CPF n° 509.540.326-91.
L
A
N
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
700013/2008. Processo nº 23400.000963/2008-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN,
CNPJ/MF nº 08.143.026/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 24/07/2013 até 21/10/2013.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RANIERE
CESAR AMANCIO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 897.845.104-72.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710286/2008. Processo nº 23400.004456/2007-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO, CNPJ/MF nº
01.138.122/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 02/07/2013 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 01/07/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, LUIZ CARLOS
ATTIÉ - Prefeito, CPF nº 042.592.971-04.
E
R
P
IM
(SIDEC - 08/07/2013) 154052-15268-2013NE800490
45
ISSN 1677-7069
Classificação geral
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656847/2009. Processo nº 23400.010668/2009-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, CNPJ/MF nº 06.080.394/0001-11.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/07/2013 até 06/01/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELIOMAR
DE SOUZA NOGUEIRA - Prefeito(a), CPF nº 203.801.787-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658768/2009. Processo nº 23400.015517/2009-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO MARANHÃO/MA, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CNPJ/MF nº
03.352.086/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 200 dias, de 01/08/2013 até 16/02/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO
FERNANDES RIBEIRO - Secretário, CPF nº 062.357.603-10.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702485/2010. Processo nº 23400.005731/2010-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG,
CNPJ/MF nº 18.260.489/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 280 dias, de 31/07/2013 até 06/05/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDILAMAR NOVAIS BORGES - Prefeita, CPF nº 443.410.086-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702593/2010. Processo nº 23400.011912/2009-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, CNPJ/MF nº
18.239.624/0001-21.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 26/07/2013 até 21/01/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ARNALDO
LEMOS FIGUEIREDO - Prefeito, CPF nº 059.184.726-49.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700004/2011. Processo nº 23400.012798/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PILAO ARCADO/BA,
CNPJ/MF nº 13.692.033/0001-91.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 07/07/2013 até 02/01/2014.
Data e Assinaturas: 05/07/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, JOÃO UBIRATAN QUEIROZ LIMA - Prefeito, CPF nº 195.505.885-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700052/2011. Processo nº 23400.009536/2010-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PLANALTO/RS, CNPJ/MF nº
87.612.891/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 18/07/2013 até 14/12/2013.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
CARLOS DAMIN - Prefeito, CPF nº 219.391.520-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700176/2011. Processo nº 23400.010412/2009-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO ROQUE DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 18.306.670/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 9/7/2013 até 4/1/2014.
Data e Assinaturas: 8/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROLDÃO DE
FARIA MACHADO - Prefeito, CPF nº 445.246.766-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700008/2011. Processo nº 23400.010093/2009-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALOA/PE, CNPJ/MF nº
11.455.714/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 730 dias, de 16/07/2013 até 15/07/2015.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MANOEL
RICARDO DE ANDRADE LIMA ALVES - Prefeito, CPF nº
539.556.334-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700059/2011. Processo nº 23400.014960/2009-96.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, CNPJ/MF
nº 34.626.440/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 09/07/2013 até 06/10/2013.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADIMILSON LUIS MEZZOMO - Prefeito, CPF nº 428.522.262-00.
RETIFICAÇÃO
CO
ME
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700017/2011. Processo nº 23400.000285/2010-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MERCEDES/PR, CNPJ/MF nº
95.719.373/0001-23.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 9/7/2013 até 3/7/2014.
Data e Assinaturas: 8/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLECI MARIA
RAMBO LOFFI - Prefeita, CPF nº 886.335.359-04.
RC
IA
LIZ
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700065/2011. Processo nº 23400.008644/2010-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JOACABA/SC, CNPJ/MF nº
82.939.380/0001-99.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 95 dias, de 09/07/2013 até 11/10/2013.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAFAEL
LASKE - Prefeito, CPF nº 001.150.729-26.
AÇ
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700029/2011. Processo nº 23400.002655/2010-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES/MA,
CNPJ/MF nº 06.124.408/0001-51.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 09/07/2013 até 04/01/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 225.986.853-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700069/2011. Processo nº 23400.007823/2010-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC, CNPJ/MF nº
82.815.481/0001-58.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 09/07/2013 até 08/07/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDIRLEI DORINI - Prefeito, CPF nº 568.259.789-34.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700031/2011. Processo nº 23400.008050/2010-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, CNPJ/MF nº
01.611.213/0001-12.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 09/07/2013 até 08/07/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SEBASTIAO GERALDO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 889.024.478-04.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700075/2011. Processo nº 23400.010657/2009-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP, CNPJ/MF
nº 44.440.121/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 541 dias, de 9/7/2013 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 8/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HELENA BERTO
TOMAZINI SORROCHE - Prefeita, CPF nº 056.060.758-06.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700032/2011. Processo nº 23400.013084/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PENAPOLIS/SP, CNPJ/MF nº
49.576.416/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 09/07/2013 até 08/07/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CÉLIO
JOSÉ DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 088.238.258-65.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700079/2011. Processo nº 23400.013601/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, CNPJ/MF nº
24.851.511/0001-85.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 9/7/2013 até 8/7/2014.
Data e Assinaturas: 8/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA - Prefeito, CPF nº 489.616.205-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700041/2011. Processo nº 23400.007906/2009-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, CNPJ/MF nº
18.428.888/0001-23.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 09/07/2013 até 04/01/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VERA LÚCIA GUARDIEIRO - Prefeita, CPF nº 144.865.046-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700103/2011. Processo nº 23400.002180/2010-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG,
CNPJ/MF nº 18.715.383/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 540 dias, de 09/07/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCIO
ARAUJO DE LACERDA - Prefeito, CPF nº 131.734.726-91.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700044/2011. Processo nº 23400.010551/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, CNPJ/MF nº
17.694.860/0001-75.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 500 dias, de 17/07/2013 até 28/11/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAFAEL
DOTTI DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 902.153.896-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700111/2011. Processo nº 23400.012847/2009-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARI/PB, CNPJ/MF nº
08.917.106/0001-66.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 09/07/2013 até 04/01/2014.
Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCOS
AURÉLIO MARTINS DE PAIVA - Prefeito, CPF nº 436.457.474-00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900046
A
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
700100/2011, do MUNICÍPIO DE BARRINHA/SP, publicado na Seção 3 do D.O.U de 02/07/2013, página 55. ONDE SE LÊ: Data e
assinaturas: (..), JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
- Presidente, CPF n° 388.266.584-04. LEIA-SE: Data e Assinaturas:
(..), RAFAEL PEREIRA TORINO - Presidente Substituto do FNDE,
CPF n° 732.074.460-00.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005192201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e montagem de estantes, mobiliários e equipamentos destinados à Biblioteca Profª Ecilda Ramos de Souza, localizada no
Edifício Elcy Meireles, conforme especificações constantes no Termo
de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 129017 - Aquisição de prédio de alvenaria na Rua São
Manoel, 285 no valor total de R$ 1.292.700,00.
Contratada: Carlos Cestari Sobrinho; Maria Luiza Cestari; Ana Maria
Cestari da Costa; Maria Angela Cestari; Josemar Basso; Simone Basso; Ricardo Cestari Basso.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93
Autorização: 28/06/13 - Ratificação: 02/07/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11022
Contratada: RG Rodrigues Construções -EPP
Data da Assinatura: 05/06/2013
Data da Publicação no DOU: 09/07/2013
Nº do Processo: 126.341
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato por 12(doze)
meses, contados a partir de 06 de junho de 2013, os preços não terão
reajuste e inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas
as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as
deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11022
Contratada: Quattro Construções Ltda
Data da Assinatura: 31/05/2013
Data da Publicação no DOU: 09/07/2013
Nº do Processo: 126.341
Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções
Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341,
126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e
fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11673
Contratada: Quattro Construções Ltda
Data da Assinatura: 31/05/2013
Data da Publicação no DOU: 09/07/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Nº do Processo: 126.736
Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções
Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341,
126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e
fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10811
Contratada: Quattro Construções Ltda
Data da Assinatura: 31/05/2013
Data da Publicação no DOU: 09/07/2013
Nº do Processo: 125.563
Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções
Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341,
126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e
fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 36/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 01/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
01/07/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/07/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente para a
Reitoria e demais Campi do IFAL.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 158147-26402-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
Nº Processo: 23041008251201201 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Testes Psicológicos. Total de Itens Licitados: 00046 .
Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
O IFBA CAmpus Barreiras torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP 04/2013 - Empresa vencedora IMPERHOUSE
ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ
03.598.394/0001-10 - GRUPO 1 - VALOR GLOBAL R$
435.100,00
RAFAEL RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 158404-26427-2013NE800006
(SIDEC - 08/07/2013) 158147-26402-2013NE800001
CAMPUS PORTO SEGURO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: PROCESSO n° 23041.003844/2013-54
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP nº 30/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
lanches
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs
5.450/05 e 3.931/01.
Data da Homologação: 03/07/2013.
Fornecedor: A. DOS SANTOS NOGUEIRA - ME
CNPJ: 08.219.715/0001-41
Itens ganhos: 01
Total do fornecedor: R$ 24.900,00
Valor Total da Ata: R$ 24.900,00
IM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 158560
DA
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Equipamentos para Laboratório do IFBAHIA, Campus Porto Seguro, de
acordo com as especificações e quantidades definidas no Anexo I
deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 09/07/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 367,
Km57,5 - Bairro Fontana PORTO SEGURO - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2013, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
NA
MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 08/07/2013) 158408-26427-2013NE800013
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158409
Nº Processo: 23384000130/2013- . Objeto: Aquisição de serviços de
fornecimento de energia elétrica para a sede onde funciona o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
de energia elétrica para a iluminação do prédio onde se realizarão as
aulas e atividades afins do PRONATEC. Declaração de Dispensa em
05/07/2013 . PAULO JORGE NEVES REIS . Operador do Siasg .
Ratificação em 05/07/2013 . JANIANA DANTAS DA MOTA . Chefe
Dep. Adm . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A.
Nº Processo: 23281.001120/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objeto o registro de preços para eventual
aquisição de Materias de Divulgação institucional para o IFBA Campus Vitória da Conquista Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.
Amazonas, 3150 - Bairro Zabelê VITORIA DA CONQUISTA - BA
. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 158560-26403-2013NE800016
(SIDEC - 08/07/2013) 158409-26427-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
E
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M
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EX
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10873
Contratada: Quattro Construções Ltda
Data da Assinatura: 31/05/2013
Data da Publicação no DOU: 09/07/2013
Nº do Processo: 125.887
Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções
Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341,
126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e
fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 158147
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10885
Contratada: Quattro Construções Ltda
Data da Assinatura: 31/05/2013
Data da Publicação no DOU: 09/07/2013
Nº do Processo: 125.974
Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções
Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341,
126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e
fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11811
Contratada: Quattro Construções Ltda
Data da Assinatura: 31/05/2013
Data da Publicação no DOU: 09/07/2013
Nº do Processo: 127.638
Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções
Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341,
126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e
fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
47
ISSN 1677-7069
DIOGENES MOREIRA DA PAZ
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 158404
Nº Processo: 23286000124/2011.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
13311307000155. Contratado : OZZY SOLUCOES EM TI LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de instalação e manutenção de câmera de vigilância eletrônica no Campus Barreiras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei
10520/02 . Vigência: 05/01/2012 a 04/01/2013. Valor Total:
R$46.800,00. Data de Assinatura: 05/01/2012.
(SICON - 08/07/2013) 158404-26427-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158404
Nº Processo: 23286000070/2012.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
13311307000155. Contratado : OZZY SOLUCOES EM TI LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de forma continua, de operador de CFTV do Campus Barreiras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$78.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158404-26427-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900047
ESPÉCIE: Contrato nº 042/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Liliana de
Matos Oliveira. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Uruçuca. INICIO: 08/07/2013. TÉRMINO: 08/01/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IFBaiano e Liliana de Matos Oliveira, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 102/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): MARIANE RODRIGUES DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Temporário,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 10 de Julho de 2013 a 31 de Dezembro de
2013; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
20 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$
1.914,58 e a Retribuição por Titulação será do valor de R$ 152,35,
totalizando R$ 2.066,93; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2013;
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo
Contratante e MARIANE RODRIGUES DE SOUZA, pelo(a) Contratado(a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N° 30/2013.
4. DO ENCARGO
4.1. Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de concessão de bolsas
em conformidade com o Art. 9º da Lei Nº 12. 513 de 26/10/2011 e Art. 15º da Resolução CD/FNDE Nº 4 de 16 de
março de 2012.
4.2. Os valores das bolsas que trata o subitem 4.1 obedecerão aos seguintes parâmetros de distribuição da carga
horária semanal dedicada ao PRONATEC conforme tabela abaixo:
4.3 Os valores Bolsas que trata o subitem 4.2 sofrerão descontos (IRRF, INSS, ISSQN, entre outros) conforme
legislação vigente.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei 12.513/2011 Resolução CD/FNDE nº 4 de 16 de março de 2012, torna
público a abertura das inscrições para bolsistas no desempenho de atividades referente ao PRONATEC - programa
nacional de acesso ao ensino técnico e emprego/MEC/FNDE. A concessão de bolsas aos profissionais envolvidos
nos cursos PRONATEC deve basear-se nas exigências de formação e de experiências profissionais necessárias para
o desenvolvimento de cada curso, bem como nas atribuições que cada profissional desempenhará durante o período
de duração dos cursos em virtude de suas responsabilidades.As atividades dos servidores na implementação dos
cursos do PRONATEC não poderão prejudicar a carga horária regular de atuação e o atendimento do plano de
metas de cada Câmpus.
1. DA INSCRIÇÃO:
1.1. Período de Inscrição: 11/07/2013 a 18/07/2013, caso não haja candidatos inscritos no período acima
especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil.
1.2. Horário: das 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min.
1.3. Local: na sala do IFC - campus Brusque na Prefeitura Municipal de Brusque
- 1 andar. Praça das Bandeiras, 77 - Brusque -SC.
1.4. No ato da inscrição o candidato deverá entregar os seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição (modelo padronizado) devidamente preenchida e assinada;
b) Cópia de RG e CPF;
c) Cópia do documento comprobatório de acordo com a formação e experiência exigida nas atividades da
bolsa-formação;
d) Cópia do Curriculum vitae, preferencialmente no formato da Plataforma Lattes do CNPQ.
1.5. As informações prestadas, no ato da inscrição, serão de inteira responsilidade do candidato, dispondo
a instituição do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e
legível e /ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
1.6. A conferência dos documentos e do atendimento dos pré-requisitos de inscrição previstos neste edital
serão de responsabilidade da Direção Geral do Campus.
2. REQUISITOS PARA AS VAGAS
CO
ME
Nº de vaÁrea
gas
02
Supervisor
02
02
02
02
01
01
RC
Formação
IA
Licenciatura em Pedagogia.
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Encargo
Professor Inglês e Espanhol
Professor Marketing e Empreendedorismo
Supervisor
Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas
Carga Horária Máxima
160 horas (curso)
20 horas (curso)
20 horas/semanais
20 horas/semanais
5. CONSIDERAÇOES FINAIS
5.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para este processo.
5.2. Os bolsistas deverão comprovar a carga horária dedicada ao programa por meio de documento especifico que
evidencie o histórico de sua atuação, para fins da análise dos órgãos de controle.
5.3. O afastamento do bolsista das atividades referentes à bolsa-formação implica no cancelamento da sua bolsa.
5.4. O desempenho das atividades poderá ocorrer em qualquer dia da semana, incluindo sábados e domingos, das
7h30min às 22h 00min de acordo com as necessidades dos Cursos.
5.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Dirigente máximo da Instituição em conjunto com a SETEC/MEC.
Blumenau, 8 de Julho de 2013
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Experiência
LIZ
Experiência em coordenação e ou direção, Pós-Graduação em Gestão de pessoas, Pós-Graduação em
Educação.
Experiência em rotinas acadêmica e administrativas.
Experiência em curso de Inglês, Fluência em Inglês.
Experiência em curso de Espanhol, Fluência em Espanhol.
Experiência em cursos de Libras e ou como Intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Apoio as Atividades Aca- Técnico Administrativo ou Ensino médio.
dêmicas e Administrativas
Professor Inglês Básico
Licenciatura plena em Inglês ou licenciatura em letras com
Habilitação em Inglês
Professor Espanhol
Licenciatura plena em Espanhol ou licenciatura em letras
Básico
com Habilitação em Espanhol
Professor Libras Básico
Licenciatura em Letras Libras, ou Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em qualquer área com certificado
PROLIBRAS de nível superior para Ensino de Libras, ou
Graduação em Educação Especial na área da Surdez (ou
similar) com certificado PROLIBRAS de nível superior
para Ensino de LIBRAS.
Professor Marketing Pes- Formação Superior em Administração ou Psicologia com Experiência em Recursos Humanos, experiências
soal
Ênfase em recursos humanos
em cursos de marketing pessoal. Ter ministrado disciplinas nesta área.
Professor Empreendedo- Formação Superior em Administração e ou Ciências So- Experiência em cursos de Empreendedorismo. Ter
rismo
ciais.
ministrado disciplinas nesta área.
EDITAL N° 31/2013
AÇ
ÃO
PR
3. ATRIBUIÇÕES
3.1 Do Supervisor
a) interagir com as áreas acadêmicas e organizar a oferta dos cursos em conformidade com o Guia Pronatec de
Cursos de Formação Inicial e Continuada e o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos;
b) coordenar a elaboração da proposta de implantação dos cursos, em articulação com as áreas acadêmicas, e
sugerir as ações de suporte tecnológico necessárias durante o processo de formação, prestando informações ao
coordenador-adjunto;
c) coordenar o planejamento de ensino;
d) assegurar a acessibilidade para a plena participação de pessoas com deficiência;
e) apresentar ao coordenador-adjunto, ao final do curso ofertado, relatório das atividades e do desempenho dos
estudantes;
f) elaborar relatório sobre as atividades de ensino para encaminhar ao coordenador-geral ao final de cada semestre;
g) ao final do curso, adequar e sugerir modificações na metodologia de ensino adotada, realizar análises e estudos
sobre o desempenho do curso;
h) supervisionar a constante atualização, no SISTEC, dos registros de freqüência e
desempenho acadêmico dos beneficiários;
i) fazer a articulação com a escola de ensino médio para que haja compatibilidade entre os projetos pedagógicos;
e
j) exercer, quando couber, as atribuições de apoio às atividades acadêmicas e
administrativas e de orientador.
3.2 Do professor
a) planejar as aulas e atividades didáticas e ministrá-las aos beneficiários da BolsaFormação;
b) adequar a oferta dos cursos às necessidades específicas do público-alvo;
c) registrar no SISTEC a freqüência e o desempenho acadêmico dos estudantes;
d) adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia às necessidades dos estudantes;
e) propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes;
f) avaliar o desempenho dos estudantes; e
g) participar dos encontros de coordenação promovidos pelos coordenadores geral e adjunto.
3.3. Do Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas:
a) realizar a gestão acadêmica das turmas;
b) acompanhar e subsidiar a atuação dos professores;
c) participar dos encontros de coordenação, promovidos pelo coordenador-adjunto;
d) realizar as atividades de secretaria dos cursos ofertados no âmbito da bolsa-formação: matricula dos estudantes,
emissão de certificados, organização de pagamentos dos bolsistas entre outras atividades administrativas determinadas pelo coordenador geral e adjunto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900048
Valor da Bolsa
R$ 50,00 (Cinqüenta reais) por hora.
R$ 50,00 (Cinqüenta reais) por hora.
R$ 36,00 (Trinta e seis reais) por hora
R$ 18,00 (cinqüenta reais) por hora
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Lei 12.513/2011 Resolução nº 04 de 16 de março de 2012, torna pública que estarão abertas as
inscrições para bolsistas no desempenho de atividades referente ao PRONATEC - programa nacional de acesso ao
ensino técnico e emprego/MEC/FNDE. A concessão de bolsas aos profissionais envolvidos nos cursos PRONATEC
deve basear-se nas exigências de formação e de experiências profissionais necessárias para o desenvolvimento de
cada curso, bem como nas atribuições que cada profissional desempenhará durante o período de duração dos cursos
em virtude de suas responsabilidades.
1. DA INSCRIÇÃO:
1.1. Período de Inscrição: 08 a 12 de julho de 2013, na Sede do Câmpus Sombrio, caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período
em dia útil.
1.2. Horário: das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
1.3. Local: na Coordenação do PRONATEC no Câmpus Sombrio:
1.4. No ato da inscrição o candidato deverá entregar os seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição Bolsista PRONATEC, devidamente preenchida e assinada, disponível em
http://www.ifc.edu.br/site/index.php/pronatec
b) Cópia de RG e CPF
c) Cópia do documento comprobatório de acordo com a formação e experiência exigida nas atividades da bolsaformação
d) Curriculum vitae, entregue obrigatoriamente no formato de currículo da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios
e) fotocópia do documento de quitação do serviço militar para candidatos do sexo masculino;
f) fotocópia de comprovação de quitação da justiça eleitoral;
g) fotocópia do cartão bancário, com nome do banco, numero de conta e agencia bancária;
1.5. Os candidatos não poderão ser servidores em efetivo exercício do IFCatarinense ou Inativos.
1.6. As informações prestadas, no ato da inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a
instituição do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e
legível e /ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
1.7 A conferência dos documentos e do atendimento dos pré-requisitos de inscrição previstos neste edital serão de
responsabilidade da Coordenação Adjunta do PRONATEC do Câmpus.
2. REQUISITOS PARA AS VAGAS
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nº de va- Área
gas
1
Professor
1
Curso
Disciplina/Área (carga horária)
Formação
Costura Industrial do - Manuseio e Manutenção de Máquinas In- Graduação ou Técnico em Costura Industrial
Vestuário
dustriais (40 h)
- Etapas da Costura
(110 h)
Apoio as atividades Costura Industrial do - Apoio as atividades acadêmicas e admi- Graduação com Experiência na área de secreacadêmicas e admi- Vestuário
nistrativas (4 h)
taria, administração e organização de docunistrativas
mentos
3. ATRIBUIÇÕES
3.1. Do PROFESSOR Bolsista:
a) planejar as aulas e atividades didáticas e ministrá-las aos beneficiados pela bolsa-formação;
b) adequar à oferta dos cursos as necessidades específicas do público-alvo;
c) alimentar o sistema de gestão do PRONATEC com os dados de frequência e desempenho acadêmico dos
alunos;
d) adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia as necessidades dos estudantes participantes;
e) propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes;
f) avaliar o desempenho dos estudantes,
g) participar dos encontros de coordenação, promovidos pelo coordenador geral e adjunto;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
3.2. DO APOIO AS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS:
a) realizar a gestão acadêmica das turmas;
b) acompanhar e subsidiar a atuação dos professores;
c) participar dos encontros de coordenação, promovidos pelo coordenador-adjunto;
d) realizar as atividades de secretaria dos cursos ofertados no âmbito da bolsa-formação: matricula dos estudantes,
emissão de certificados, organização de pagamentos dos bolsistas entre outras atividades administrativas determinadas pelo coordenador geral e adjunto;
4. DO ENCARGO
4.1. Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de concessão de bolsas
em conformidade com o Art. 9º da Lei Nº 12. 513 de 26/10/2011 e Art. 9º da Resolução CD/FNDE Nº 04 de 16 de
março de 2012.
4.2. Os valores das bolsas que trata o subitem 4.1 sofrerão descontos (IRPF, INSS, ISSQN, entre outros) conforme
legislação vigente
4.3. OS valores das bolsas que trata o item 4.1 obedecerão aos seguintes parâmetros e distribuição de carga horária
semanal dedicada ao PRONACAMPO e respectivos valores
Encargo
Carga Horária Máxima Semanal
Professor
16 horas (de 60 minutos)
Apoio as atividades acadêmicas e administra- 04 horas (de 60 minutos)
tivas
Valor da Bolsa
R$ 50,00 (cinqüenta reais) por hora (de 60 minutos)
R$ 16,00 (dezesseis reais) por hora
(de 60 minutos)
5. DA CONTRATAÇÃO
5.1. O candidato aprovado será contratado na forma de concessão de bolsas em conformidade com o Art. 9° da Lei
12513 de 26/10/2011 e Art. 9° da Resolução CD/FNDE n°04 de 16/03/2012.
5.2 A seleção dos candidatos será através da análise do "Curriculum vitae".
CAMPUS ARAQUARI
5.3. O candidato selecionado será contratado pelo período de duração da disciplina a ser ministrada, de acordo com
legislação vigente.
5.4. Os candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da inscrição o Visto Permanente, de acordo com legislação vigente.
5.5. As aulas serão ministradas no município de Praia Grande, podendo ser ofertado em outros municípios da
região da AMESC conforme demanda.
5.6. As aulas dos cursos a que diz respeito as vagas estão previstas para acontecer a partir de mês de julho de 2013
se estendendo caso ocorra demanda a podendo ser ofertado em outros municípios da região da AMESC conforme
demanda.
5.7. Os candidatos aprovados para os cargos de professor poderão ministrar aula no mesmo curso em novas turmas
que por ventura forem lançadas durante o ano de 2013. Caso não seja lançado mais de uma turma de respectivo
curso, o vinculo está atrelado ao oferecimento de turma.
5.8. Em caso de mais de um inscrito para a mesma vaga o desempate será feito com base no currículo, tendo como
critério o perfil acadêmico e profissional mais alinhado com a vaga em questão.
6. CONSIDERAÇOES FINAIS
6.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para este processo.
6.2. Os bolsistas deverão comprovar a carga horária dedicada ao programa por meio de documento especifico que
evidencie o histórico de sua atuação, para fins da análise dos órgãos de controle.
6.3. O afastamento do bolsista das atividades referentes à bolsa-formação implica no cancelamento da sua bolsa.
6.4. O desempenho das atividades poderá ocorrer em qualquer dia da semana, incluindo sábados e domingos, das
7h: 30min às 22h: 00min de acordo com as necessidades dos Cursos.
6.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Dirigente máximo da Instituição em conjunto com a SETEC/MEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23349000326201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios desertos no último certame Total
de Itens Licitados: 00007 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio
Agrícola Colégio Agrícola - ARAQUARI - SC . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: MARCOS JOSÉ SANTANA DE ALCÂNTARA. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto,
por 01(um) ano, de 29/05/2013 a 28/05/2014 e Alteração do vencimento para R$ 3.549,94 (Três mil quinhentos e quarenta e nove
reais e noventa e quatro centavos) por motivo de reajuste salarial a
partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante
e MARCOS JOSÉ SANTANA DE ALCÂNTARA.
DENISE MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 158459-26422-2013NE800069
E
T
N
DA
IM
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 06-2013-SRP
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 20/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para a eventual aquisição de itens (consumo e permanente)
de informática, visando atender as necessidades do IFC Câmpus Araquari e Câmpus Avançado de São Francisco do Sul.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Reitoria, através de seu Pregoeiro torna público, o Extrato de
Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 06-2013-SRP, declarando
vencedora a empresa: V. ARRUDA LINHARES - ME, CNPJ
10.576.764/0001-83 (ITEM 01, R$ 89.600,00), tendo sido assinada a
Ata no dia 08/07/2013; e sua validade de: 08/07/2013 a
07/07/2014.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
(SIDEC - 08/07/2013) 158459-26422-2013NE800069
CAMPUS LUZERNA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 02/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação
de serviços de comunicação visual, serigrafia e gráficos para o Instituto Federal Catarinense
MARINA ANDRIOLI
Pregoeira
ANGELO ERNANI FREITAS MAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Reitoria através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec.
nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 06-2013, declarando vencedora a empresa: V.
ARRUDA LINHARES - ME, CNPJ 10.576.764/0001-83 - (ITEM
01), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
ANGELO ERNANI FREITAS MAIA
(SIDEC - 08/07/2013) 158133-26405-2013NE800002
(SIDEC - 08/07/2013) 152663-26422-2013NE800006
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000394201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Acervo Bibliográfico (Livros), visando atender a demanda da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Campus Concórdia. Total de Itens Licitados:
00467 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n - Vila Fragosos Vila Fragosos
- CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158323
Nº Processo: 23263012355201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros para
os cursos de Gastronomia e Hotelaria do IFCE campus Baturité. Total
de Itens Licitados: 00011 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, 01 Sanharão - BATURITE - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MAURICIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
JOLCEMAR FERRO
Diretor Geral
(SIDEC - 08/07/2013) 158461-26422-2013NE800003
O
I
C
(SIDEC - 08/07/2013) 158323-26405-2013NE800022
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CAMPUS CRATO
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 158321
Nº Processo: 23265011516201305.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10593438000184. Contratado : C. A. FEITOSA GONCALVES - EPP -Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
perecíveis (alho, feijão, macarrão, etc). Fundamento Legal: Art 54 a
80 da Lei 8.666/93 .Vigência: 08/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$99.252,97. Data de Assinatura: 08/07/2013.
A
S
N
E
R
P
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2012
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações
L
A
N
Blumenau, 8 de julho de 2013
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158459
49
ISSN 1677-7069
(SICON - 08/07/2013) 158321-26405-2013NE800013
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013
Nº Processo: 23059.001024/2012-58. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00.
Contratado: DK8 TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - ME.
CNPJ Contratado: 11.068.702/0001-23. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados aos laboratórios da Área de Indústria do IFCE
Campus Maracanaú e demais campi participantes, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Item 14). . Valor: R$
98.134,32. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/06/2013 a
10/06/2014. Data da assinatura: 11/06/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
01/2013
Nº Processo: 23259.013016.2013-89. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00.
Contratado: D & L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ Contratado: 09.172.237/0001-24. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12
(doze) meses, do contrato 04/2012, e está vinculado ao Processo nº
23059.000451/2012-19, Pregão Eletrônico n° 33/2011 (UASG 158313). . Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/06/2013 a
03/06/2014. Data da assinatura: 03/06/2013.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
01/2013
Nº Processo: 23259.013640.2013-86. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00.
Contratado: CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA EPP. CNPJ Contratado: 02.645.552/0001-82. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração qualitativa do
objeto, a prorrogação da vigência do contrato e está vinculado ao
Processo nº 23059.001355/2011-15, oriundo da adesão ao Pregão
Eletrônico nº 005/2011 (UASG 158317). Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 04/06/2013 a 02/08/2013. Data da assinatura:
03/06/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158151
Nº Processo: 23147000911201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução indireta e de forma
contínua dos serviços de manutenção predial, formada de equipe de
profissionais a ser prestado nas dependências da Reitoria do Ifes.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 50 Santa Lúcia
- VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC - 08/07/2013) 158151-26406-2013NE080002
CAMPUS DE ALEGRE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no DOU
de 01/07/2013, Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 116.697,92
(SICON - 08/07/2013) 158425-26406-2013NE800001
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de
Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de
Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de
Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944,
de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de
2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de
Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de
28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO(A): LUCAS MARIN BESSA: Prestação de Serviços de Professor
Temporário; PRAZO: 10/07/2013 a 10/01/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe
DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/07/2013;
ALOÍSIO CARNIELLI, pela contratante LUCAS MARIN BESSA e
pelo(a) contratado(a).
ME
RC
IA
LIZ
CAMPUS NOVA VENÉCIA
No extrato do Edital nº 03/2013 publicado no D.O. de
08/07/2013, Seção 3, Pág. 48 e 49. Onde se lê: 3. DO REGIME DE
TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo
sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e
sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão
incluídos apenas os valores do vencimento, da RT e da GEDBT.
Nível
1
1
I
1
1
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Carga Horária 40 horas
R$ 1.914,58
R$ 21.984,40
R$ 2.006,93
R$ 2.342,65
R$ 2.700,51
leia-se: 3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20
(vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo sofrer alterações
de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e sem aviso
prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos apenas os valores do vencimento, da RT e da GEDBT.
Classe
DI
DI
DI
DI
DI
Nível
1
1
I
1
1
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Carga Horária 20 horas
R$ 1.914,58
R$ 1.984,40
R$ 2.006,93
R$ 2.342,65
R$ 2.700,51
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158892
Nº Processo: 23185000028201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para a Unidade Didática de Microbiologia
do Ifes - Campus Piúma e demais órgãos participantes. Total de Itens
Licitados: 00021 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660 Praia Doce
Praia Doce - PIUMA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI
Diretor Geral
(SIDEC - 08/07/2013) 158892-26406-2013NE800001
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Nº.015/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Motolima Comercial de Motores e Peças Ltda. , CNPJ 08.468.470/0001-96, Vigência: 29/05/2013
a 31/12/2013; Valor: R$ 47.870,00,.
Espécie: Contrato Nº.016/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Guaxinim Comércio Ltda ME. , CNPJ 08.459.500/0001-06 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013;
Valor: R$ 1.720,00.
Espécie: Contrato Nº.017/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: MG Comércio de Transformadores Ltda, CNPJ 10.419.807/0001-17 Vigência: 29/05/2013 a
31/12/2013; Valor: R$ 28.000,00.
Espécie: Contrato Nº.018/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Hammer TI Ltda , CNPJ
12.264.897/0001-40 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$
3.104,46.
Espécie: Contrato Nº.019/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Polux Comercial Ltda, CNPJ
12.287.498/0001-02 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$
2.588,80.
Espécie: Contrato Nº.020/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Deise Cardoso Gondim Carvalho - ME, CNPJ 13.752.496/0001-00 Vigência: 29/05/2013 a
31/12/2013; Valor: R$ 3.060,00.
Espécie: Contrato Nº.021/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Blue Parts Licitações Ltda,
CNPJ 16.403.724/0001-16 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor:
R$ 1.156,35
Espécie: Contrato Nº.022/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Weaspe Comercial Ltda EPP, CNPJ 17.102.636/0001-47 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013;
Valor: R$ 28.764,00.
Espécie: Contrato Nº.023/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Compex Comercial Ltda,
CNPJ 07.363.874/0001-52 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor:
R$ 11.598,00.
Espécie: Contrato Nº.025/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Barcelos e Barcelos Ltda ME, CNPJ 08.433.729/0001-63 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013;
Valor: R$ 2.945,00.
Espécie: Contrato Nº.026/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 14.676.091/0001-94 Vigência:
29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 3.976,95.
Espécie: Contrato Nº.027/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus
Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Instituto de
Ortopedia e Fisioterapia São Paulo Ltda, CNPJ 01.447.737/0001-10
Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 240,00.
Espécie: Contrato Nº.028/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus
Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Ferramentaria
Carrara Ltda - ME, CNPJ 04.896.671/0001-33 Vigência: 11/06/2013 a
31/12/2013; Valor: R$ 828,70.
Espécie: Contrato Nº.029/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus
Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: HGC Taveira
Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 05.258.798/0001-90 Vigência:
11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 2.160,00.
Espécie: Contrato Nº.031/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus
Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Barcelos e
Barcelos Ltda - ME, CNPJ 08.433.729/0001-63 Vigência: 11/06/2013
a 31/12/2013; Valor: R$ 9.292,00.
AÇ
RETIFICAÇÃO
Classe
DI
DI
DI
DI
DI
CAMPUS SANTA TERESA
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900050
PR
OI
BID
A
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Espécie: Contrato Nº.032/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus
Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Climatização
Vila Nova Ltda - ME, CNPJ 08.704.069/0001-08 Vigência:
11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 20.300,00.
Espécie: Contrato Nº.033/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus
Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda - ME, CNPJ
09.630.087/0001-55 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$
1.194,00.
Espécie: Contrato Nº.034/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus
Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: KS Fitness
Comércio de Equipamentos para Ginástica Eireli - EPP, CNPJ
10.518.977/0001-59 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$
5.668,54.
Espécie: Contrato Nº.037/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus
Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Distrequi do
Brasil Distribuidora de Equipamentos Ltda - ME, CNPJ
12.957.821/0001-08 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$
2.398,00.
Espécie: Contrato Nº.039/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais
permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus
Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Mayhara de
Souza Rodrigues - ME, CNPJ 15.312.145/0001-03 Vigência:
11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 31.199,80.
Espécie: Contrato Nº.041/2013; OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos; Contratante: Instituto Federal de Educação do
Espírito Santo - Campus Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01;
Contratado: Cibele Franco Costa, Vigência: 08/07/2013 a 31/12/2013
de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93 e alterações posteriores;
RETRIBUIÇÃO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, D.101, sob o Regime de Trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158127
Nº Processo: 23243000612201297.
PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de
serviços de telefonia móvel SMP VC1, VC2 e VC3 e internet móvel
banda larga com fornecimento de aparelhos para o IFFarroupilha Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2013 a
31/01/2014. Valor Total: R$26.625,83. Data de Assinatura:
30/01/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158127-26420-2013NE800022
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158268
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 00006/2010, subrogado pelaUASG: 158268 INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SÃO
VICENTE.
Nº Processo: 23000060141201067.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
00699158000100. Contratado : DIONEIA ACORCI MINUZZI - ME
-Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses do Contrato 06/2010 de prestação de serviços agropequários para o IFFarroupilha Campus Jaguari. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/06/2013 a 06/07/2014. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158127-26420-2013NE800022
CAMPUS PANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 158505
Nº Processo: 23240000277201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento do link de internet. Total de
Itens Licitados: 00022 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Erechim Bairro Planalto PANAMBI RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROSANE AREND
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 158505-26420-2013NE800005
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2013 UASG 158504
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23242000207201106.
PREGÃO SRP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 29/06/2013 a 28/06/2014. Data de Assinatura:
25/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158504-26420-2013NE800019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DO EDITAL Nº 31, DE 3 DE JULHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral Pró-Tempore do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 1.473, de 26 de Outubro de 2012, publicada no DOU de 29/10/2012, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Ordem de Serviço nº 58 de 06/06/2013,
para proceder ao Processo Seletivo para Professor Substituto por
Prazo Determinado de Língua Estrangeira - Espanhol, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL, nos termos do Edital nº 28/2013:
ÁREA: LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL
Classifica- Nome do Candidato
Avaliações
Nota Fição
nal
Prova Di- Prova de
dática
Títulos
1º
2º
3º
Reprovado
Ausente/
Reprovado
Ausente/
Reprovado
Ausente/
Reprovado
Daniele
Schaedler
Borges Schmidt
Rosimeri
Fabiana
Mengarda
Ilma Silvéte Estopilha
Langner
Marcos Aurélio Cordeiro Araujo
Débora Ines Ceretta
Della Flora
Patrícia Aparecida de
Brito Moraes
Iara Rodrigues de Oliveira
PREGÃO SISPP Nº 14/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado:
04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA - ME. Objeto: Serviço de Condução de Veiculos (motorista) para os campi CAMPOS-CENTRO,
MACAE, CAMPOS-GUARUS, BOM JESUS DO ITABAPOANA,
ITAPERUNA, CABO FRIO e UPEA do IF Fluminense (repactuação
financeira para o valor mensal de R$ 36.857,76, consoante processo
administrativo nº 23044003693/2012). Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 14/2009 Vigência: 14/05/2013 a 31/07/2013. Data de
Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158139-26434-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2013 UASG 153008
42
19,8
61,8
30,78
-
30,78
-
-
-
-
-
-
Número do Contrato: 00041/2009, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
CAMPOS/RJ.
Nº Processo: 23044002252/2009.
PREGÃO SISPP Nº 60/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado:
04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA - ME. Objeto: Serviços de Limpeza
e Conservação nas dependências do Campus ITAPERUNA do IF
Fluminense (repactuação financeira para o valor mensal de R$
38.961,63, consoante processo administrativo nº 23044003695/2012).
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 60/2009 Vigência:
10/05/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 10/05/2013.
-
-
-
(SICON - 08/07/2013) 158139-26434-2013NE800001
55,2
16,2
71,4
48,36
19,2
67,56
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 158139
CÉSAR EDUARDO STEVENS KROETZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2013 UASG 153008
Número do Contrato: 00008/2009, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
CAMPOS/RJ.
Nº Processo: 23044003208/2008.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado:
04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA - ME. Objeto: Serviços de Limpeza
e Conservação nas dependências do Campus CAMPOS-GUARUS do
IF Fluminense (repactuação financeira para o valor mensal de R$
50.894,17, consoante processo administrativo nº 23044003689/2012).
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 01/2009 Vigência:
24/06/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 24/06/2013.
Nº Processo: 23321000392201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de papelaria e expediente, necessários para
atender servidores e alunos do campus Cabo Frio. Total de Itens
Licitados: 00116 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Aquisição de materiais de papelaria e expediente, necessários
para atender servidores e alunos do campus Cabo Frio.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 08/07/2013) 158139-26434-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2013 UASG 153008
Número do Contrato: 00017/2009, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
CAMPOS/RJ.
Nº Processo: 23044000281/2009.
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor de Administração
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2013 UASG 153008
Número do Contrato: 26/2009.
Nº Processo: 23044001323/2009.
PREGÃO SISPP Nº 45/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado:
04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA - ME. Objeto: Serviços de Manutenção Predial nas dependências do Campus CAMPOS-GUARUS
do IF Fluminense (repactuação financeira para o valor mensal de R$
5.333,84, consoante processo administrativo nº 23044005651/2011).
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 45/2009 Vigência:
14/05/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158139-26434-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158667
O
I
C
Nº Processo: 23220000091201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Material Bibliográfico, para atender as necessidade do IF
Goiano - Câmpus Iporá, Ceres, Urutaí, Rio Verde e Morrinhos. Total
de Itens Licitados: 00011 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 10h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Oeste, S/n, Saída P/ Piranhas. St. Santa
Catarina - IPORA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158386
Nº Processo: 23319001423/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alça de nichrome e outros Total de Itens Licitados: 00081 .
Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.souza Mota,
350 - Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes Parque Fundão CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 23/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NA
A
S
N
E
R
P
IM
IRINEIA MARTINS DA SILVA
Chefe do Setor de Compras e Licitação
(SIDEC - 08/07/2013) 158667-26407-2013NE800001
CAMPUS MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158300
Nº Processo: 23221000227201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás liquefeito de petróleo e água mineral, para atender
as necessidades do IF Goiano - Campus Morrinhos, durante o presente exercício, conforme especificações e quantidades constantes no
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 10/07/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 153, Km
633, S/n, Cp 92, Zona Rural MORRINHOS - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CHRISTIANE MENEZES RODRIGUES
FALCAO
Direção Geral
(SIDEC - 08/07/2013) 158386-26434-2013NE800001
51
ISSN 1677-7069
ANGELA APARECIDA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 158300-26407-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Glaucia Rosalina Machado Vieira
Administração
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Aparecida de Goiânia
EDITAL Nº 86, DE 4 DE JULHO DE 2013
Drauton Danilo de Jesus Pinto
Química/Química Industrial
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Aparecida de Goiânia
O REITOR "PRO-TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n.º 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01/07/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste
Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional,
estando, desde já, cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e
mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br
Relação dos Candidatos Convocados
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Murilo Meiron de Pádua Soares
Construção Civil I
Edital nº 068/2012
D.O.U. em 09/04/2012
Aparecida de Goiânia
Raul Vitor Rodrigues Peixoto
História
Edital nº 068/2012
D.O.U. em 09/04/2012
Aparecida de Goiânia
Karla Annyelly Teixeira de Oliveira
Geografia
Edital nº 068/2012
D.O.U. em 09/04/2012
Aparecida de Goiânia
Luiz Fernando Nunes Rocha
Ciências Biológicas
Edital nº 068/2012
D.O.U. em 09/04/2012
Aparecida de Goiânia
Renata Carvalho dos Santos
Educação Física
Edital nº 068/2012
D.O.U. em 09/04/2012
Aparecida de Goiânia
Kélio Junior Santana Borges
Língua Portuguesa
Edital nº 068/2012
D.O.U. em 09/04/2012
Aparecida de Goiânia
Renato Costa Araújo
Construção Civil II
Edital nº 175/2012
D.O.U. em 21/08/2012
Aparecida de Goiânia
Pammila Rodrigues Japiassú Correa
Construção Civil III
Edital nº 175/2012
D.O.U. em 21/08/2012
Aparecida de Goiânia
Weber Barbosa de Assis
Artes/Música/Coral
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Cidade de Goiás
Nelson Luis da Cunha
Construção Civil II
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Cidade de Goiás
Nolan Ribeiro Bezerra Teixeira
Meio Ambiente/Gestão Ambiental
Edital nº 068/2012
D.O.U. em 09/04/2012
Formosa
Anápolis
Thaís Amaral e Sousa
Ciências Biológicas/ Biotecnologia
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Formosa
Anápolis
Nathalia Cordeiro Laurias
Ciências Sociais
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Formosa
Nome
Área/Disciplina
Weligton Rodrigues da Paz
Ciências Sociais
Suzana Lopes de Albuquerque
Educação
Alessandro Rodrigues e Silva
Informática IV
Lorena Ribeiro Melo
Letras Português/Espanhol
Luciano Nunes da Silva
Logística/Comércio Exterior
Regis Puppim
Moda
Edital de
Homologação
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Câmpus de
Lotação
Anápolis
Anápolis
Anápolis
Aparecida de Goiânia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Camila Aparecida de Campos
Educação
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Formosa
Fernanda Hein da Costa
Maria de Fátima Félix Nascimento da Costa
Luiz Marcos Dezaneti
Física
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Formosa
Paulo José de Souza Júnior
Informática I
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Formosa
Alita Carvalho Miranda Paraguassú
Língua Portuguesa
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Formosa
Renata de Sousa Bastos
Artes/Dança I
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Goiânia
Rodrigo Alves da Silva
Artes/Música/Oboé ou Fagote
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Goiânia
Sérgio de Paiva
Artes/Música/ Regência
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Goiânia
Rebeca Elster Rubim
Gastronomia
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Goiânia
Najla Franco Frattari
Ciências Sociais
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Goiânia
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Indústria/Sistemas Elétricos de
Potência
Letras/LIBRAS
Rodrigo França Carvalho
História
Kennya Resende Mendonça
Luciano de Souza da Costa e Silva
Indústria/ Automação e Controle
Indústria/ Eletrotécnica
Thabio de Almeida Silva
Letras/LIBRAS
Alfredo de Oliveira Assis
Matemática
Eulher Chaves Carvalho
Construção Civil I
Wanderley Gustavo Nicacio
Construção Civil I
Marise Santos Maranhão Takano
Construção Civil III
Aldo Lúcio de Freitas Mundim
Informática I
Andreia Aoyagui Nascimento
Mecânica
Edital nº 068/2012
D.O.U. em 09/04/2012
Goiânia
Daniel Vitor de Lucena
Informática II
Joana Peixoto
Educação
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Goiânia
Diego Arantes Teixeira Pires
Química/Química Geral
Filosofia
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Goiânia
Vandré Antonio de Assis Gomes
Matemática
Rosane Gomes Pereira
Matemática
CO
Fortunato Monge de Oliveira Neto
Rodrigo Alves de Lima
Física
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Goiânia
Márcia do Socorro Cardoso
Matemática
Edital nº 068/2012
D.O.U. em 09/04/2012
Goiânia
Edital nº 175/2012
D.O.U. em 21/08/2012
Goiânia
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Goiânia
Matemática
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Eletrotécnica
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
ME
Ana Cristina Gomes de Jesus
Reinier Diaz Millan
Márcio Dias de Lima
RC
Matemática/ Educação Matemática
IA
Wesley Pacheco Calixto
Matemática
LIZ
Willian Reis Moura do Couto
Física
Ádria Assunção Santos de Paula
Educação/Psicologia da Educação
AÇ
Edital nº 175/2012
D.O.U. em 21/08/2012
Artes/Artes Visuais
Economia/Ciências Contábeis
Goiânia
Flavio Antonio dos Santos
Física
Goiânia
Francisco de Assis dos Santos Silva
Química/Química Geral
Rosenval Tavares de Sousa
Itumbiara
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Itumbiara
Karinne Machado Silva
História
Victor Régis Bernardelli
Indústria/ Automação eControle
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Itumbiara
Cassio Xavier Rocha
Indústria/ Eletrônica
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
Itumbiara
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Após Análise da proposta apresentada sagrou-se vencedora
do certame a empresa BANCO SANTANDER S/A, no valor total de
R$ 707,71 (Setecentos e sete reais e setenta e um centavos).
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Presidente da CEL
(SIDEC - 08/07/2013) 158430-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CAXIAS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 - UASG 158456
Processo n o- 23249021171201398. DISPENSA N o- 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23672587000180. Contratado :
JOSE DA SILVA COMERCIO DE GENEROS-ALIMENTICIOS ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás
tipo liquefeito de petróleo para utilização nos laboratórios de agroindústria, química, ciências agrárias, derivados do lei-te e biologia pelos
alunos do PRONATEC no ano de 2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas altera- ções posteriores. Vigência: 05/07/2013 a
05/01/2014. Valor Total: R$3.080,00. Data de Assinatura: 5/7/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158456-26408-2013NE800046
CAMPUS SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bandejas para o Refeitório do
IFMA - Campus São Raimundo das Mangabeiras
RENATA CRISTINA ARAUJO BORGES GONCALVES
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 158296-26408-2013NE800049
Acministração
Daniela Garcia Bueno
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA
Matemática
Paulo Cesar Campos
Lucio Baltazar Lopes Junior
Itumbiara
ÃO
Maycon Pereira de Souza
PR
Neemias Cintra Fernandes
Química/Química Geral e Educação em Química
Química/Química Industrial
Maiza Helena Condé de Souza Mello
Letras Português/Inglês
Fabiane Schneider Machado
Filosofia
OI
Itumbiara
Itumbiara
Jataí
Jataí
Jataí
Jataí
Jataí
Jataí
Luziânia
Luziânia
Luziânia
Luziânia
Luziânia
Uruaçu
Uruaçu
Uruaçu
Uruaçu
Uruaçu
Uruaçu
Uruaçu
Uruaçu
Uruaçu
Uruaçu
Uruaçu
Uruaçu
PAULO CÉSAR PEREIRA
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 26/2013 - UASG 158144
e trinta e dois centavos), adequando-se às determinações da CCT
2013/2013 registrada no MTE sob n o- MG001511/2013. Em atenção
às Cláusulas 1ª e 3ª, os efeitos financeiros da presente repactuação
retroagirão a 01 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Na Lei
8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis
à matéria. Data de Assinatura: 20/06/2013.
PO
Processo n o- 23188004674201280 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para locação de imóvel para instalação da REITORIA DO
IFMT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para locação
de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da
administração pública. Declaração de Dispensa em 08/07/2013.
GLAUCIA MARA DE BARROS . Pro Reitora Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso.
Ratificação em 08/07/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Valor
Global:
R$780.000,00.
CNPJ
CONTRATADA:
18.305.295/0001-70 D. GOMES ADMINISTRADORA DE BENS
PROPRIOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 08/07/2013) 158144-26414-2013NE800002
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158492
Contrato n o- 8/2011. Processo n o- 23192000716201325. PREGÃO
SISPP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO -CNPJ Contratado: 13114898000170. Contratado : A.
SALVADOR DE LIMA-ME -Objeto: Aditivo de prazo ao contrato N o008/2011 para execuçao dos serviços de Apoio Administrativo de
Pedreiro e Agente de Seriços Gerais, para atender as necessidades
deste Campus. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 15/07/2013
a 14/07/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158492-26414-2013NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158122
Contrato n o- 157/2011. Processo n o- 232080009962011DV. PREGÃO
SISPP N o- 137/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado: GESTSERVI-GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: A repactuação do
Contrato n o- 157/2011, reajustando o valor mensal do contratado, que
passará a ser de R$6.275,32(seis mil duzentos e setenta e cinco reais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900052
Edital nº 80/2013
D.O.U. em 19/06/2013
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(SICON - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800395
EDITAL N o- 107, DE 5 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, torna público
que, nos termos deste Edital, estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas para provimento de 06 (seis) cargos efetivos
da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais - Campus Governador Valadares, de acordo com as Leis
no 8.112/1990, com suas posteriores alterações, no 11.091/2005, com
as alterações, da Lei no 11.784/2008, com a Portaria Interministerial
n o- 56 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11, com o Decreto
6.944/2009, Portaria MEC 1.134/2009 e demais regulamentações pertinentes. Este Edital e seus anexos estão disponíveis no portal do
Instituto www.ifmg.edu.br.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este Edital e executado por uma Comissão Organizadora de Concurso Público nomeada pelo Reitor.
1.2 A jornada de trabalho dos candidatos a serem nomeados
será de 40 horas semanais, podendo ocorrer durante o turno diurno
e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.
1.3 A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato
nomeado, empossado e em exercício, corresponde aos valores apresentados no quadro do item 2.1 acrescida de auxílio-alimentação no
valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), podendo ser
acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
2. DOS CARGOS
2.1 Quanto aos cargos, vagas, classe para ingresso e remuneração serão consideradas as informações da tabela abaixo.
CARGO
NÍVEL
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D, Nível 101
VAGAS
03
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
03
C, Nível 101
LOCAL DE TRABALHO
REMUNERAÇÃO
CAMPUS GOVERNADOR VALADA- R$1.912,99
RES
CAMPUS GOVERNADOR VALADA- R$1.547,23
RES
2.2 DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
2.2.1 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ATRIBUIÇÕES: Dar suporte administrativo e técnico às áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios
e planilhas; executar serviços das áreas de escritório; assessorar as atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
REQUISITOS: Certificado de conclusão do ensino médio e 1(um) ano de experiência comprovada na área administrativa ou certificado de conclusão do ensino médio profissionalizante e 1(um)
ano de experiência comprovada na área administrativa.
2.2.2 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos auxiliares nas áreas acadêmicas, administrativas e financeiras. Executar atividades que requeiram a repetição de rotinas. Preparar processos e protocolos,
organização e transcrição de documentos seguindo as orientações de seu superior hierárquico. Prestar
informações e orientações ao público de acordo com os procedimentos de sua área de atuação. Auxiliar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, preparando materiais e equipamentos necessários. Receber
e arquivar documentos. Serviços de digitação, envio e recebimento de documentos. Zelar pela guarda,
conservação, manutenção e limpeza de equipamentos, instrumentos, materiais utilizados, bem como do
local de trabalho. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
REQUISITOS: Certificado de conclusão do ensino fundamental e 1(um) ano de experiência
comprovada na área administrativa.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, no conhecimento e tácita aceitação
das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, das quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
3.2. No ato da inscrição o candidato deverá optar pelo cargo e local de trabalho para a qual está
se candidatando. É vedada a inscrição para mais de um cargo. Não será aceito pedido de alteração do
cargo e local de trabalho para o qual o candidato inscreveu.
3.3. Período de inscrição: 09/07/2013 a 04/08/2013
3.4. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica no sítio www.ifmg.edu.br .
3.5. As solicitações de inscrições serão aceitas somente até as 22h59min do dia 04/08/2013.
3.6. As solicitações de inscrições com isenção de taxa somente serão aceitas no período de
09/07/2013 a 30/07/2013.
3.7. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
3.8. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição são de responsabilidade exclusiva do
candidato, reservando-se ao IFMG o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher
este formulário de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
3.9. Para efetivação da inscrição o candidato deverá pagar taxa de inscrição, conforme valores
discriminados a seguir:
4.2. A isenção deverá ser solicitada no sitio www.ifmg.edu.br, contendo:
4.2.1. indicação do número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
4.2.2. declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 4.1.2.
4.3. O IFMG- consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará
sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto
no 83.936, de 06/09/1979.
4.5. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo IFMG, sendo que não haverá recurso
contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.
4.6. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 02/08/2013 no sítio
www.ifmg.edu.br.
4.7. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua
inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir a GRU Cobrança, por
meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 05/08/2013, conforme procedimentos
descritos neste Edital.
5 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1 Para as pessoas com deficiência, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que
vierem a surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público de acordo com o Art. 37,
VIII da Constituição Federal; o Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas posteriores alterações, desde que a
deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
5.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal n o5.296/04.
5.3 O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às
vagas reservadas a pessoas com deficiência.
5.4 No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá especificar o código correspondente
da Classificação Internacional de Doenças (CID).
5.5 Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto
Federal n o- 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios
de aprovação,
ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos.
5.6 O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste
Edital, além de figurar na lista geral de classificação por Cargo, terá seu nome constante da lista
específica de portadores de deficiência, por Cargo.
5.7 Serão eliminados da lista de pessoas com deficiência os candidatos cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição, não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do
Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de
classificação geral.
5.8 A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste item 5 e seus subitens
implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de
deficiência.
5.9 As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas
por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no certame ou na perícia médica, serão
providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação.
5.10 O candidato portador de deficiência, que for convocado deverá, obrigatoriamente, entregar
no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de
expedição não superior a 90 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID.
5.11 O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área
de deficiência que o candidato é portador.
5.12 O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço Médico-Odontológico do IFMG.
5.13 O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à avaliação da compatibilidade entre
as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estagio probatório. O candidato deverá
estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação
no estágio probatório.
5.14 Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis
de correção.
6 - DO REGIME JURÍDICO:
6.1 O regime de trabalho é o estatutário, regido pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(RJU) e suas alterações posteriores.
7 - DO PROCESSO SELETIVO:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
CLASSE/ESCOLARIDADE
D / Médio
C / Médio
TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
50,00
30,00
3.10. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente, por meio
da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até as 23h59min do dia 05/08/2013. Caso seja
necessário, durante todo o período de inscrição haverá possibilidade do candidato gerar uma nova GRU
através do sítio www.ifmg.edu.br.
3.11. A inscrição somente será efetivada mediante confirmação bancária do respectivo recolhimento.
3.12. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em
caso de cancelamento/anulação do concurso por conveniência do IFMG.
3.13. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais não se responsabiliza pela não emissão da GRU decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das
linhas de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
referida emissão.
3.14. A relação das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br,
até o dia 02/08/2013.
3.15. Os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida poderão contestar o indeferimento por
meio de recurso devidamente fundamentado junto à Comissão Organizadora de Concurso Público /
Diretoria de Gestão de Pessoas, devendo ser protocolizado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas,
a contar da data de publicação da relação das inscrições deferidas e indeferidas, nos horários de 08:00
às 17:00h, na Reitoria do IFMG, situado na Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte/MG.
3.16. A relação das inscrições deferidas e indeferidas após análise dos recursos será divulgada
no sítio www.ifmg.edu.br no dia 07/08/2013.
3.17. Todos os candidatos deverão imprimir o comprovante de inscrição com a confirmação de
PAGAMENTO CONFIRMADO a partir de 08/08/2013, no sitio www.ifmg.edu.br.
3.18. O comprovante de inscrição, conforme com o subitem 3.17, será documento de porte
obrigatório para a realização das provas.
3.19. O documento de identificação a ser apresentado no dia da realização das provas deverá
conter o número do documento utilizado para a realização da inscrição.
3.20. São considerados documentos oficiais de identificação: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos
Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaportes, Carteira Nacional
de Habilitação (com foto), Carteiras Funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário, Carteiras
Funcionais expedidas por Órgãos Públicos que valham como identidade na forma da lei, com foto,
Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista.
3.21. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a
identificação do candidato (pela foto) e sua assinatura.
3.22. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo
de documento.
4 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. A isenção da taxa de inscrição, conforme Decreto no. 6.593 de 02/10/08 que regulamenta
o artigo 11 da Lei no 8.112, de 11/12/90 quanto à isenção de pagamento de taxa da inscrição em
Concursos Públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal, poderá ser concedida ao candidato
que:
4.1.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135 de 26/06/07;
4.1.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135 de 2007.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900053
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ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
CARGOS
Assistente em Administração
Auxiliar em Administração
TIPO DE PROVA
Prova Objetiva
Prova Objetiva
7.1 Para os cargos de Assistente em Administração e Auxiliar em Administração , a Prova
Objetiva abrangerá conhecimentos básicos constituindo-se de um caderno com 50 (cinquenta) questões
para cada cargo, valendo 2 pontos cada questão. As provas serão compostas por questões de múltipla
escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, havendo apenas uma correta.
7.2 As questões objetivas serão elaboradas com base no conteúdo programático e referências
bibliográficas constantes nos Anexo I.
7.3 As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, com duração de 04 (quatro)
horas improrrogáveis para todos os cargos.
7.4 Será eliminado do certame o candidato que obtiver pontuação inferior a 60 % (sessenta por
cento) pontos.
7.5 As Provas Objetivas serão realizadas no dia 11/08/2013 a partir das 14 horas. O local de
realização das provas será divulgado juntamente com a homologação das inscrições.
7.6 A elaboração das provas será levada a efeito por Banca Examinadora constituída por
profissionais do Instituto e de outras instituições.
7.7 Os portões dos locais de provas serão abertos com 01 (uma) hora de antecedência e
fechados 10 (dez) minutos antes do horário indicado para início da prova, não sendo permitido sob
hipótese nenhuma o acesso de candidatos aos locais de provas após o fechamento dos portões.
7.8 Para participar da prova o candidato deverá apresentar-se no local e horário conforme item
7.5 munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de inscrição e documento oficial de
identidade ou equivalente, conforme item 7.9, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.
7.9 Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de
identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com
fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97).
7.10 Nenhum outro documento, além dos especificados no item 7.9, poderá ser aceito em
substituição ao documento de identificação, bem como não será aceita cópia, ainda que autenticada, nem
protocolo de documento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
7.11 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza,
a identificação do candidato.
7.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas,
documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta)
dias.
7.13 Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente, que não apresentarem cartão de inscrição e/ou que chegarem atrasados, não terão acesso às salas de provas e estarão
automaticamente excluídos do Concurso Público. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas.
7.14 É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho eletrônico ou de comunicação nas
instalações do local de prova, tais como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica, notebook,
netbook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares,
sob pena de desclassificação do candidato. Não será permitido também, durante a realização da prova,
o uso de boné, óculos escuros ou outros acessórios similares que impeçam a visão total das orelhas do
candidato.
7.15 É terminantemente proibido o ingresso do candidato aos locais de prova portando armas de
qualquer espécie, mesmo que disponham de autorização para o respectivo porte.
7.16 Durante a aplicação da prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas
calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares.
7.17 O aparelho celular permanecerá desligado, sem bateria e guardado embaixo da bancada/carteira, juntamente com os pertences pessoais do candidato até a saída do candidato da sala de
provas e do prédio.
7.18 O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao banheiro durante a realização das
provas, somente poderá fazê-lo devidamente acompanhado do fiscal, deixando o caderno de provas e a
folha de respostas na sala onde estiver sendo prestada a prova.
7.19 O candidato receberá um único gabarito para o preenchimento. Em hipótese alguma será
concedido outro gabarito de respostas ao candidato.
7.20 O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul não
porosa, as respostas das questões da Prova Objetiva para o gabarito, que será o único documento válido
para correção eletrônica. Não haverá substituição do gabarito por erro do candidato. O preenchimento do
gabarito será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as
instruções contidas neste Edital e no Caderno de Provas .
7.21 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas
incorretamente no gabarito, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido.
7.22 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de sala o gabarito devidamente
assinado. Somente após 1 (uma) hora do início das provas é que será permitida a ausência da sala para
saída definitiva do prédio, levando o caderno de provas objetivas.
7.23 Os 03 (três) últimos candidatos só poderão ausentar-se do recinto juntos, após a assinatura
da ata de encerramento de provas.
7.24 Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contenha no gabarito: dupla marcação,
marcação rasurada e resposta que não tenha sido transcrita do caderno de provas para o gabarito.
8 - DO GABARITO OFICIAL
8.1 O IFMG divulgará o gabarito preliminar, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br a partir
das 17 horas do dia 12/08/2013.
9 - DO RESULTADO FINAL
9.1 - O resultado final do concurso, será publicado no portal do IFMG acessado pelo endereço
eletrônico www.ifmg.edu.br , a partir do dia 19/08/2013, cuja classificação final se fará na ordem
decrescente do total de pontos obtidos.
9.2 - Para efeito de nomeação será publicado no Diário Oficial da União a classificação final
dos candidatos, obedecendo a ordem de classificação final.
9.3 - O resultado final do concurso respeitará o disposto no artigo 16, § 1º do Decreto 6.944/09,
ou seja, os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do
referido Decreto, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público.
10 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 Para os cargos: Assistente em Administração e Auxiliar em Administração.
10.1.1 Para efeito de classificação nas Provas Objetivas e havendo empate nas notas finais, os
critérios de desempate serão sucessivamente:
A) Maior número de pontos na disciplina de Português;
B) Maior número de pontos na disciplina de Matemática;
C) Maior número de pontos Informática;
D) Maior número de pontos na Prova de Legislação;
E) Idade mais elevada (dia, mês e ano)
10.1.2 Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60 anos
completos até o último dia de inscrição deste Concurso, conforme Art. 27, parágrafo único da Lei
10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem:
A) Idade mais elevada (dia, mês e ano);
B) Maior número de pontos na disciplina de Português;
C) Maior número de pontos na disciplina de Matemática;
D) Maior número de pontos Informática;
E) Maior número de pontos na Prova de Legislação;
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11 - DOS RECURSOS
11.1 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares disporá
de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo a contar do dia subseqüente ao da divulgação do gabarito preliminar.
11.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente
ou que desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11.3 Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
11.4 Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante da prova, a pontuação
correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
11.5 Todos os recursos serão analisados e as alterações de gabarito serão divulgadas nos
endereços eletrônicos www.ifmg.edu.br quando da divulgação do gabarito oficial definitivo.
11.6 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
11.7 Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos, via Sedex com AR (Aviso
de Recebimento), à Comissão Organizadora do Concurso Público e encaminhados à Diretoria de Gestão
de Pessoas- Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, n o- . 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP
30.575-180, Estado de Minas Gerais. Será considerada a data do protocolo de entrada nos Correios para
fins de contagem final do prazo recursal.
12 - DA VALIDADE
12.1 - O concurso será válido por 01 (um) ano a contar da data de publicação da homologação
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
13 - DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
13.1 O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação
final obtida, considerando a legislação pertinente, e as vagas existentes ou que vierem a existir.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900054
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
13.2 Para o ato da posse, o candidato entregará a Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria/IFMG
os documentos necessários, conforme item 13.3 e a Legislação vigente.
13.3 A posse do candidato aprovado no Concurso Público está condicionada ao atendimento dos
seguintes pré-requisitos básicos:
a) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
b) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
c) apresentar certidão de quitação eleitoral, comprovando estar em situação regular com a
Justiça Eleitoral;
d) possuir a escolaridade mínima exigida, conforme estabelecido no item 2.4 deste Edital,
apresentando diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação ou certificado de conclusão de ensino médio ou médio técnico, conforme o caso,
bem como a comprovação da experiência exigida, quando for o caso.
e) apresentar registro no Conselho de Classe competente, quando for o caso;
f) apresentar atestado médico que comprove ser portador de deficiência física, no caso dos
candidatos inscritos nas vagas para deficientes físicos;
g) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, comprovado mediante exame
médico pelo serviço médico do IFMG;
h) apresentar Declaração de que exerce ou não cargo ou função pública na administração
pública federal, estadual ou municipal, conforme vedação constante das normas do § 10, Art. 37, da
Constituição Federal;
i) conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não
poderá alegar desconhecimento;
j) ter sido aprovado no Concurso Público;
k) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura do
cargo público, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei n o- 8.112/90 com suas respectivas
alterações;
l) apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá
preencher o requerimento, ANEXO II e enviar juntamente com o laudo médico original ou cópia
autenticada. O requerimento juntamente com o laudo médico deverá ser postado impreterivelmente via
sedex, dentro do prazo de inscrição, para o seguinte endereço: Comissão Organizadora de Concurso
Público/ Diretoria de Gestão de Pessoas, situado na Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo
Horizonte/MG. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e
de razoabilidade.
14.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, deverá trazer um acompanhante que ficará em sala reservada
para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer no local das provas com a criança.
14.3. O IFMG não disponibilizará, em nenhuma hipótese, acompanhante para a guarda de
crianças.
14.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada
no sito www.ifmg.edu.br, em 07/08/2013.
14.5 A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas
nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções
de caráter judicial.
14.4 Será excluído do Concurso, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato
que:
14.5 Tornar-se culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer um dos examinadores,
executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes, durante a
realização do Concurso.
14.6 Durante a realização da prova escrita forem surpreendidos em comunicação com outro
candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como se utilizando de livros, notas
ou impressos, ressalvados os legalmente permitidos.
14.7 A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato aprovado o direito ao
ingresso automático na carreira, mas, apenas, a expectativa de nela ser admitido. A concretização deste
ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
14.8 O candidato classificado será convocado para a nomeação por telegrama, e-mail ou
telefonema de acordo com as informações da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito,
caso não aceite a nomeação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três) dias, após sua
convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências previstas em legislação.
14.9 O candidato é o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita
a inscrição, não serão permitidas alterações.
14.10 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação e
classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
14.11 A inscrição ao Concurso implica, desde a data da inscrição, o conhecimento e tácita
aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, partes integrantes do
mesmo, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.
14.12 Este concurso poderá ser aproveitado por quaisquer Campi do IFMG, bem como por
outra Instituição de Ensino Público Federal.
14.13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
OI
BID
A
PO
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ER
CE
IRO
S
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LEGISLAÇÃO:
. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores até a publicação desse
edital.
. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas alterações posteriores até a publicação desse
edital.
. Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras
providências e suas alterações posteriores até a publicação desse edital.
- Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores até a publicação desse
edital.
LINGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos. Noções de variação linguística.
Classes de palavras: funções e emprego. Sintaxe do período simples e do período composto. Processos
de coordenação e de subordinação. Coerência textual. Coesão textual. Regência verbal e nominal.
Concordância verbal e nominal. Colocação pronominal. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
Funções da linguagem. Ortografia (incluindo questões sobre a nova ortografia da língua portuguesa).
Acentuação. Pontuação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
MATEMÁTICA:
1 - Números: números reais, operações, sistema de numeração decimal; divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; potenciação e radiciação.
2 - Conjuntos: Noção de conjunto; propriedades; igualdade de conjuntos; conjunto vazio,
unitário e universo; subconjuntos e relação de inclusão; conjunto das partes; complementar de um
conjunto; conjuntos numéricos; intervalos.
3 - Funções: 1º grau, 2º grau e modular.
4 - Sequências numéricas e progressões.
5 - Matemática Financeira e Estatística: Porcentagem; Juros simples e compostos; razões e
proporções; regra de três simples e composta; média aritmética; análise de gráficos.
6 - Sistema legal de unidades e medidas: comprimento, áreas, volumes, massa e tempo.
7 - Geometria Plana: Conceitos fundamentais; segmentos proporcionais; relações métricas em
triângulos; polígonos regulares; áreas de figuras planas;
8 - Sistemas lineares
9 - Geometria espacial: Prismas; Pirâmides; cilindro; cone; esfera.
10 - Análise Combinatória e Probabilidade.
11 - Raciocínio Lógico.
INFORMÁTICA:
- Noções de hardware: componentes de um computador; dispositivos de entrada e saída; mídias
para armazenamento de dados; periféricos.
- Noções do Sistema Operacional Windows (XP, Vista, 7): operações sobre arquivos e pastas;
atalhos; janelas; instalação de programas.
- Editor de texto: conceitos básicos; menus; barras de ferramentas; comandos; configurações;
formatação; proteção de documentos. (MS Office 2007)
- Editor de planilhas eletrônica: conceitos básicos; menus; barras de ferramentas; comandos;
funções; configurações; fórmulas; gráficos. (MS Office 2007)
- Internet: conceitos; navegadores; hyperlinks; ferramentas de busca; transferências de arquivos
(download e upload); correio eletrônico.
- Noções de segurança: Conceitos de vírus, spyware, spam; certificados de segurança; acesso a
sites seguros; Cuidados e prevenções.
BIBLIOGRAFIA:
LEGISLAÇÃO:
BRASIL. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm.
BRASIL. Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e suas alterações). Regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm.
IFMG. Resolução n o- 21 de 16 de julho de 2010. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Minas Gerais. Disponível em:
http://www.ifmg.edu.br/portal/index.php/legislacao/regimento-geral
BRASIL. Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
LINGUA PORTUGUESA:
CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. 2 ed. São Paulo: Atual Editora, 2005.
FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 2 ed. São
Paulo: Ática, 1997.
INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. 5 ed. São Paulo: Scipione, 1997.
TUFANO, Douglas. Guia prático da nova ortografia. 1 ed. São Paulo: Melhoramentos, 2008.
Disponível em: http://www.sisbin.ufop.br/download/Guia_Reforma_Ortografica_Melhoramentos.pdf.
Acesso em: 03 de outubro de 2011.
Obs.: As obras listadas são indicadas apenas como referência legal, podendo o candidato buscar
outras fontes para estudo.
MATEMÁTICA:
MACHADO, Antônio S. Matemática Temas e Metas. V 1. São Paulo, Atual, 1988.
IEZZI, Gelson e outros. Matemática. Volume único. São Paulo. Editora Atual, 2002.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico - Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2ª
edição. São Paulo: Campus, 2008.
DANTE, Luiz Roberto. Matemática. Volume único. Editora Ática, 2010.
INFORMÁTICA:
CAPRON, H.L.; Johnson J.A. Introdução a Informática. 8aedição. ed., Campus, 2004. Pearson
Education do Brasil Ltda.
Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em: http://cartilha.cert.br. Acesso em
08/06/2011.
COX, Joyce; PREPPERNAU, Joan. Windows Vista - Passo a Passo, Bookman
MANUAL do MS-Office. Disponível em: http://office.microsoft.com/pt-br/support/?CTT=97.
Acesso em 08/06/2011.
Para Entender a Internet. Disponível em http://www.naozero.com.br/download-livro-gratis.
Acesso em 08/06/2011.
CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LEGISLAÇÃO:
. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores até a publicação desse
edital.
. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas alterações posteriores até a publicação desse
edital.
.. Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras
providências e suas alterações posteriores até a publicação desse edital.
- Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores até a publicação desse
edital.
LINGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos. Noções de variação linguística.
Classes de palavras: funções e emprego. Sintaxe do período simples e do período composto. Processos
de coordenação e de subordinação. Coerência textual. Coesão textual. Regência verbal e nominal.
Concordância verbal e nominal. Colocação pronominal. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
Funções da linguagem. Ortografia (incluindo questões sobre a nova ortografia da língua portuguesa).
Acentuação. Pontuação.
MATEMÁTICA:
1 - Números: números reais, operações fundamentais, sistema de numeração decimal; divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; potenciação e radiciação.
2 - Conjuntos: Noção de conjunto; propriedades; igualdade de conjuntos; conjunto vazio,
unitário e universo; subconjuntos e relação de inclusão; conjunto das partes; complementar de um
conjunto; conjuntos numéricos; intervalos.
3 - Estudo das funções de 1º grau e de 2º grau.
4 - Sequências numéricas e progressões.
5 - Matemática Financeira e Estatística: Porcentagem; Juros simples e compostos; descontos;
razões e proporções; regra de três simples e composta; média aritmética e ponderada; análise de
gráficos.
6 - Sistema legal de unidades e medidas: medidas de comprimento, áreas, volumes, ângulos,
massa e tempo.
7 - Geometria Plana: Conceitos fundamentais; segmentos proporcionais; Teorema de Tales;
relações métricas em triângulos e círculos; polígonos regulares; áreas de figuras planas; polígonos
regulares inscritos na circunferência.
8 - Sistemas lineares: sistemas lineares 2 x2.
9 - Análise Combinatória e Probabilidade.
10 - Raciocínio Lógico.
INFORMÁTICA:
- Noções de hardware: componentes de um computador; dispositivos de entrada e saída; mídias
para armazenamento de dados; periféricos.
- Noções do Sistema Operacional Windows (XP, Vista, 7): operações sobre arquivos e pastas;
atalhos; janelas; instalação de programas.
- Editor de texto: conceitos básicos; menus; barras de ferramentas; comandos; configurações;
formatação; proteção de documentos. (MS Office 2007)
- Editor de planilhas eletrônica: conceitos básicos; menus; barras de ferramentas; comandos;
funções; configurações; fórmulas; gráficos. (MS Office 2007)
- Internet: conceitos; navegadores; hyperlinks; ferramentas de busca; transferências de arquivos
(download e upload); correio eletrônico.
- Noções de segurança: Conceitos de vírus, spyware, spam; certificados de segurança; acesso a
sites seguros; Cuidados e prevenções.
BIBLIOGRAFIA:
LEGISLAÇÃO:
BRASIL. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm.
BRASIL. Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e suas alterações). Regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm.
IFMG. Resolução n o- 21 de 16 de julho de 2010. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Minas Gerais. Disponível em:
http://www.ifmg.edu.br/portal/index.php/legislacao/regimento-geral
LINGUA PORTUGUESA:
CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. 2 ed. São Paulo: Atual Editora, 2005.
FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 2 ed. São
Paulo: Ática, 1997.
INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. 5 ed. São Paulo: Scipione, 1997.
TUFANO, Douglas. Guia prático da nova ortografia. 1 ed. São Paulo: Melhoramentos, 2008.
Disponível em: http://www.sisbin.ufop.br/download/Guia_Reforma_Ortografica_Melhoramentos.pdf.
Acesso em: 03 de outubro de 2011.
Obs.: As obras listadas são indicadas apenas como referência legal, podendo o candidato buscar
outras fontes para estudo.
MATEMÁTICA:
DANTE, Luiz Roberto. Matemática. volume único. Editora Ática, 2010.
IEZZI, Gelson e outros. Matemática. Volume único. São Paulo. Editora Atual, 2002.
MACHADO, Antônio S. Matemática Temas e Metas. V 1. São Paulo, Atual, 1988.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico - Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2ª
edição. São Paulo: Campus, 2008.
INFORMÁTICA:
CAPRON, H.L.; Johnson J.A. Introdução a Informática. 8aedição. ed., Campus, 2004. Pearson
Education do Brasil Ltda.
Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em: http://cartilha.cert.br. Acesso em
08/06/2011.
COX, Joyce; PREPPERNAU, Joan. Windows Vista - Passo a Passo, Bookman
MANUAL do MS-Office. Disponível em: http://office.microsoft.com/pt-br/support/?CTT=97.
Acesso em 08/06/2011.
Para Entender a Internet. Disponível em http://www.naozero.com.br/download-livro-gratis.
Acesso em 08/06/2011.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900055
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ISSN 1677-7069
NA
E
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ANEXO II
REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS
Concurso Público: _________
Município/Órgão: ____________________
Nome do candidato: ___________________________________
Cargo: ________________________________________
Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova.
Tipo de deficiência de que é portador: _______________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção
simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial,
em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ).
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de
prova necessário)
________________________________________________________
________________________________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
Datar e assinar
________________________________________________
Assinatura
EDITAL N o- 108, DE 8 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - IFMG - CAMPUS
CONGONHAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP n o5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
1. DAS ÁREAS/ DISCIPLINAS /HABILITAÇÕES/ VAGAS/ CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
ÁREA
HABILITAÇÃO
VAGAS
CARGA
DE CONHECIMENTO
HORÁRIA
FORMAÇÃO GE- HISTÓRIA
Licenciatura Plena em 01
40 horas
RAL
História
REMUNERAÇÃO MENSAL
R$ 2.714,89
*Valor bruto do vencimento básico, ainda serão inclusos auxílios transporte a alimentação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2. DO REGIME DE TRABALHO
40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos
cursos diurno e noturno, nas modalidades subsequente e integrado, no IFMG - Campus Congonhas.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrição: 09/07/2013 a 14/07/2013.
3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio
www.ifmg.edu.br.
3.2. É vedada a inscrição por correspondência.
3.3. O IFMG Campus Congonhas não se responsabiliza por solicitação de inscrição não
recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da internet, bem como por outros motivos. O candidato deverá ler atentamente o presente
Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição e enviá-lo via Internet.
3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto
Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até a data
prevista para o término das inscrições.
3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em
casos de anulação ou revogação do concurso por conveniência do IFMG - Campus Congonhas.
3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição
dentro do prazo estabelecido no item 3.1.
3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter
pleno conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de
sua inscrição. O IFMG Campus Congonhas não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes
de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho dos
candidatos aprovados, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo.
3.10. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00(cinquenta reais).
4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto n o- 6.593, de 2 de outubro de 2008.
4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
de que trata o Decreto n o- 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n o- 6.135, de 2007.
4.1.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no
período entre 9 horas do dia 09/07/2013 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10/07/2013, observado o
horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1.
4.1.3. O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta
sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto
n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.1.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2.
4.1.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via
fax ou via correio eletrônico.
4.1.7. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 12/07/2013, no
endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
4.1.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a
sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento
de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23 horas e 59 minutos do dia
15/07/2013, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.1.8, estará automaticamente
eliminado do concurso público.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição
Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei n o- 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer
aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
5.2. O candidato deverá informar, por escrito, a necessidade especial que apresenta e se
necessita de condições especiais para a realização das provas, Anexo II.
5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à
Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1. Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
5.3.2. Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao
disposto no art. 4º do Decreto n o- 3.298/99.
5.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a
ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
5.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
5.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação da prova de desempenho
didático e de títulos, bem como classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
instituída por Ato do Reitor, sob coordenação da Gerência de Gestão de Pessoas do
IFMG Campus Congonhas.
6.2. O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e
horários indicados:
CO
ME
ÁREA
HISTÓRIA
RC
IA
TIPO DE AVALIAÇÃO
Prova de Desempenho Didático
(eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
LIZ
6.3.4. Na avaliação da prova de desempenho didático serão considerados os critérios especificados no Anexo I do presente Edital.
6.3.5. Ao término da prova de desempenho didático, cada membro da Banca Examinadora
atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem).
6.3.6.A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas
pelos examinadores. Antes de calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá
adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos
avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato.
6.3.7. Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos.
6.3.8. A Prova de Desempenho Didático será realizada em sessão pública e gravada para efeito
de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de
22/08/09.
6.3.9. O tema da prova didática, único para todos os candidatos, será "O papel dos militares na
vida política brasileira no período republicano".
6.3.10. Para a prova de desempenho didático, não haverá sugestão ou indicação de bibliografia
a ser utilizada, sendo responsabilidade do candidato a busca de fontes bibliográficas adequadas e sua
respectiva indicação no Plano de Aula.
6.4. Da Prova de Títulos
6.4.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova desempenho didático.
6.4.2. A avaliação dos títulos será feita pela Banca Examinadora.
6.4.3. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos
de acordo com os critérios definidos neste Edital.
6.4.4. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá 100 (cem) pontos.Na avaliação serão
consideradas:
Titulação Acadêmica
50 pontos
30 pontos
20 pontos
50 pontos
Experiência Profissional
Magistério (pontos por ano em ensino médio, técnico e/ou superior) 2 pontos por ano ou fração maior que 6 meses, até o máximo de
30 pontos.
Outras experiências profissionais diretamente relacionadas à Área
2 pontos por ano ou fração maior que 6 meses, até o máximo de
20 pontos.
Pontuação Máxima deExperiênciaProfissional
50 pontos
Total da Prova de Títulos
100 pontos
Doutorado
Mestrado
Especialização na área ou áreas afins
Pontuação Máxima em Titulação Acadêmica
AÇ
ÃO
DATA
PR
HORÁRIO
INICIAL
19 de julho de 2013
9h
19 de julho de 2013
9h
6.3.Da Prova de Desempenho Didático
6.3.1. A Prova de Desempenho Didático é constituída de uma aula com duração de 30 (trinta)
minutos, ministrada perante a Banca Examinadora e será valorizada em 100 (cem) pontos.
6.3.2. No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar à banca
examinadora o plano de aula, em três vias, que irá integrar a avaliação do item 1 do Anexo I.
6.3.3. Não será permitida, durante a realização da prova de desempenho didático pelo candidato,
a presença dos demais concorrentes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900056
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
6.4.5. Ao término da prova de desempenho didático os candidatos deverão entregar os comprovantes dos títulos em cópia autenticada ou cópia não autenticada juntamente com original.
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1. Nos dias das provas, o candidato deverá comparecer no Setor de Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação,Ciências e Tecnologia de Minas Gerais Campus Congonhas, situado à
Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Bairro Campinho - Congonhas/MG, com antecedência mínima
de 30 (trinta) minutos, munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL), documento oficial de
identidade com foto (INDISPENSÁVEL) e Comprovante de Pagamento original (INDISPENSÁVEL)
7.2. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos nas provas de desempenho didático
ocorrerão de acordo com sorteio a ser realizado nas dependências do IFMG Campus Congonhas e serão
divulgados no sítio www.ifmg.edu.br.
8. DO RESULTADO
8.1. A classificação final dos candidatos consistirá do somatório das notas obtidas nas provas de
Desempenho Didático e de Títulos.
8.2. A nota final do candidato será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br.
8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos. Em
caso de empate no resultado final, será utilizado o seguinte critério:
a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição nesse
Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Tiver maior idade.
8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação
pelo Reitor do IFMG, será publicada no quadro de aviso da secretaria IFMG Campus Congonhas e no
sítio www.ifmg.edu.br.
9. DOS RECURSOS
9.1.Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos ao presidente da Banca
Examinadora e protocolados no setor de Recursos Humanos do IFMG,Campus Congonhas, situado à
Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Bairro Campinho - Congonhas/MG.
9.2. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento das provas de Desempenho
Didático e de Títulos no prazo de 1 (um) dia útil, contado da data de publicação do resultado.
9.3. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
9.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
9.5.Os recursos interpostos fora do prazo serão indeferidos.
9.6. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos sem julgamento do mérito.
10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10.1.O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
sua homologação pelo Reitor do IFMG, podendo ser prorrogado, a interesse do IFMG Campus Congonhas, por igual período.
11.DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
11.1.O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como
PROFESSOR SUBSTITUTO e nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido,
no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha
sido contratado nos termos das referidas leis.
11.2.A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação final obtida e será feita após
homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do IFMG.
11.3.Para firmar contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO do IFMG, o candidato deverá
apresentar e entregar à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG todos os documentos a ele solicitados
e necessários à perfeita observação da legislação vigente.
11.4.Para firmar contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais n o- 7596/87,
Lei 8745/93 e Lei 9.849/99.
11.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a
validade do mesmo, no Campus Congonhas ou em qualquer outro Campus do IFMG, observada a
Orientação Normativa SRH/MP 05/09.
12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem
prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por Ato do Presidente da Comissão
Organizadora o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização deste Processo
Seletivo.
12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao
contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
12.4. O candidato classificado será convocado obrigando-se a declarar, por escrito, caso não
queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após
sua convocação, permitirá ao IFMG Campus Congonhas convocar o próximo candidato.
12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá, uma única vez, ser
incluído ao final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o prazo
de validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.6.O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição.
Feita a inscrição, não serão permitidas alterações.
12.7.Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no
Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada nos Quadros de Avisos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e no sítio.
12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seu Anexo, parte integrante do
mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
12.9.Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso, com a
participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Processo n 23208008452013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores,
modelo utilitário, para a realização das atividades externas de interesse da administração do IFMG
Campus Ouro Branco, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 35/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão n o- 5/2013. Objeto: Aquisição de produtos
químicos para atender as necessidades de diversos Setor s do IFMG, Campus Ouro Preto. Itens 17 e 18:
L BMASTER COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA EPP. Itens 12 e 28: REY-GLASS
COMERCIAL LTDA EPP. Item: 25: SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME. Itens 01, 03, 04, 05, 06, 0 , 09, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 27, 29, 30, 1, 32, 34, 35, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, e 51: GUILHERME CALDEIRA STEFANOVI Z - ME. Item 10:
CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUI AMENTOS PARA LABORATORIOS. Itens 13, 33, 48 e 4:
JERBRA COMERCIAL LTDA - ME. Itens 11 e 34: HEXIS CIENTIFICA S/A. Item 07: ORBITAL
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME
O
I
C
VALOR
5,00
5,00
5,00
10,00
15,00
5,00
5,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
5,00
5,00
5,00
25,00
100,00
NOTA
OBSERVAÇÕES:
Expressão - no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões.
Assinatura do avaliador: ______________________________
ANEXO II
REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS
CONCURSO PÚBLICO: _____________ Município/Órgão:_____________________
Nome do Candidato:________________________________________
Cargo:__________________________________________________________________________
Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova.
Tipo de necessidade específica da qual é portador:_______________________________________
________________________________________________________________________________
(OBS: Não serão considerados como necessidades específicas os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova
Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ).
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de
prova necessário)_______________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
Obs.: É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
Local e Data: ___________________________________
________________________________________________
Assinatura
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 134/2013 - UASG 158122
Processo n o- 23208003452013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas para manutenção de bens móveis e imóveis, destinados aos Campi do IFMG, conforme especificado no Edital
e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. Total
de Itens Licitados: 00130 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital naíntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
A
S
N
(SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
E
R
P
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900057
PREGÃO N o- 103/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão n o- 103/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção e calibração de uma balança rodoviária do
IFMG-Campus Bambuí. Item 01:BALANCAS VARGAS LTDA- ME
IM
ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Membro da CPL
(SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO N o- 107/2013
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico N o- 107/2013 (SRP).
Objeto: Aquisição de material de expediente para os Campi. Itens 36, 37 e 39: BRA TECNOLOGIA
LTDA-ME. Itens 11, 15 e 34: ABC COMERCIO DE MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA-ME.
Itens 16 e 18: KATIANE SILVA GONCALVES-ME. Itens 3, 5, 6, 9, 17, 23, 24, 31, 32, 33, 35, 38 e 41:
SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA-EPP. Itens 2 e 21: KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITORIO. Itens 19, 26, 27, 28, 29 e 30: PANDORA COMERCIO
DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA. Itens 12, 14, 22, 25 e 40: PAPELARIA PAPEL
CARTAZ LTDA-ME. Itens 1, 7, 10, 13, 20, 42, 43, 44 e 45: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
Item cancelado: 4.
ANDRÉ LUIS RESENDE
(SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800395
PREGÃO N o- 149/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão n o- 149/2013. Objeto: Aquisição material de
limpeza e produtos de higienização, destinados ao IFMG Campus Ouro Preto. Objeto: Grupo 01: BPF
COMERCIAL LTDA - EPP. Item 07: MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELI - EPP
ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Membro da CPL
(SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO N o- 1, DO EDITAL N o- 63/2013
O Edital n o- 63 de 23 de abril de 2013 - Concurso Público de Provas e Títulos, destinado à
seleção de candidatos para provimento de cargo público, da Carreira de Técnicos Administrativos em
Educação permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
publicado no DOU n o- 78, de 24 de abril de 2013, Seção 03, Página 46, fica retificado conforme se
segue:
Onde se lê:
7.10.20.O resultado da prova objetiva será publicado no portal www.ifmg.edu.br a partir das 17
horas do dia 03/07/2013.
Leia-se:
7.10.20.O resultado da prova objetiva será publicado no portal www.ifmg.edu.br a partir de
15/07/2013.
Onde se lê:
6.3. À Banca Examinadora compete a elaboração da Prova Objetiva e a avaliação da Prova de
Títulos e da Experiência Profissional, conforme demonstra o quadro dado:
CARGOS
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
PSICÓLOGO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
(SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
NA
O IFMG torna público o Resultado do Pregão n o- 53/2013. Objeto: Aquisição de materiais
farmacológicos, destinados ao IFMG - Campus Governador Valadares. Item 11: OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDI. Itens 01 e 02: SOMA-SEGURANCA
OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -ME. Itens 03, 06 e 08: D -TUDO DISTRIBUIDORA
LTDA - ME
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
No Item 8
L
A
N
PREGÃO N o- 53/2013
Data: _____/_____/_____
Local: _____________________________________
Área Avaliada / Disciplina: _______________________
Nome do Candidato: __________________________
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ITEM
Planejamento
Motivação da aula
Correção da linguagem
Facilidade e clareza de expressão e comunicação
Capacidade de síntese
Adequação do conteúdo ao nível de ensino
Relação da teoria com a prática
Expressão
Contato visual
Gesticulação
Postura
Movimentação
Voz
09. Escrita Legível
10. Utilização de recursos didáticos
11. Recursos adequados ao conteúdo
12. Domínio do conteúdo e ordem de exposição
TOTAL
PREGÃO N o- 170/2013 - UASG 158122
o-
(SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
ANEXO I
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
57
ISSN 1677-7069
Prova
Prova
Prova
Prova
TIPO DE PROVA
objetiva
de Conhecimentos (Objetiva e Dissertativa)
de Títulos e Experiência Profissional
de Conhecimentos (Objetiva e Dissertativa)
Prova de Títulos e Experiência Profissional
VALOR
100 pts
150 pts
10 pts
150 pts
DATA DA PROVA
23/06/2013
23/06/2013
09/07/2013
23/06/2013
10 pts
09/07/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
Leia-se:
6.3. À Banca Examinadora compete a elaboração da Prova Objetiva e a avaliação da Prova de
Títulos e da Experiência Profissional, conforme demonstra o quadro dado:
CARGOS
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
PSICÓLOGO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Prova
Prova
Prova
Prova
TIPO DE PROVA
objetiva
de Conhecimentos (Objetiva e Dissertativa)
de Títulos e Experiência Profissional
de Conhecimentos (Objetiva e Dissertativa)
Prova de Títulos e Experiência Profissional
VALOR
100 pts
150 pts
10 pts
150 pts
DATA DA PROVA
23/06/2013
23/06/2013
07/08/2013
23/06/2013
10 pts
07/08/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 158469
Processo n o- 23326002492201323. PREGÃO SRP N o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 08990688000106. Contratado: PELLIZZARO & GUIMARAES LTDA - EPP-Objeto: Fornecimento de material bibliográfico nacional e
estrangeiro necessário à ampliação do acervo do IFPB Campus João Pessoa. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$250.000,00. Data de Assinatura:
10/06/2013.
Onde se lê:
7.10.21.O resultado da prova dissertativa com a classificação final dos candidatos será divulgado no portal www.ifmg.edu.br a partir das 08h00m do dia 06/07/2013.
Leia-se:
7.10.21.O resultado da prova dissertativa com a classificação final dos candidatos será divulgado
no
portal
www.ifmg.edu.br.
Onde se lê:
8.3. Os documentos de que trata o subitem anterior, originais e cópias a serem autenticadas no
ato da
entrega, deverão ser entregues no dia 09/07/2013 das 9 às 17 horas na secretaria do IFMG
Campus Ribeirão das Neves, à Rua Principal, 86, Bairro Santa Paula, Ribeirão das Neves, Minas Gerais.
Leia-se:
8.3. Os documentos de que trata o subitem anterior, originais e cópias a serem autenticadas no
ato da entrega, deverão ser entregues no dia 07/08/2013 das 9 às 17 horas na secretaria do IFMG
Campus Ribeirão das Neves, à Rua Principal, 86, Bairro Santa Paula, Ribeirão das Neves, Minas
Gerais.
Onde se lê:
8.6. O resultado da prova de títulos e experiência profissional será divulgado a partir do dia
12/07/2013 no site www.ifmg.edu.br.
Leia-se:
8.6. O resultado da prova de títulos e experiência profissional será divulgado no site
www.ifmg.edu.br.
Onde se lê:
9.1. O resultado final do Concurso, representado pela classificação dos candidatos na ordem
decrescente do total de pontos obtidos, será publicado no portal do IFMG, www.ifmg.edu.br, até às 17
horas do dia 15/07/2013.
Leia-se:
9.1. O resultado final do Concurso, representado pela classificação dos candidatos na ordem
decrescente do total de pontos obtidos, será publicado no portal do IFMG, www.ifmg.edu.br a partir de
28/08/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 08/07/2013) 158469-26417-2013NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2013
Processo: 23411.002542/2012-22. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. N o- /ANO: 001/13. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR e Universidade Federal do Paraná. OBJETO: Tem por objeto a Cessão
de Uso, em favor da Universidade Federal do Paraná - UFPR, dos seguintes bens móveis pertencentes
ao Instituto Federal do Paraná: um Micro-ônibus Marcopolo modelo volare W8 - cor Branca ano
2010/2011 placa ASZ-3117 e dois ônibus volvo/Comil , modelo Campione 3.65- cor branca placas:
ASU-0975 e ASU-0974. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. ASSINA PELO IFPR: Irineu Mario
Colombo. ASSINA PELA UFPR: Zakki Akael
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 102, DE 28 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AÇ
ÃO
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 158378
PR
Processo n o- 23393000312201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material
para Irrigação. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00
. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom Jardim -JANUARIA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 158378-26410-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 158508
Processo n o- 23051005208201348. DISPENSA N o- 14/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 02759096000100. Contratado : M
DOHARA LTDA -EPP -Objeto: Fornecimento de água mineral sem gas emgarrafão de 20 litros para o
IFPA-Campus Abaetetuba. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.320,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158508-26416-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados, sem fornecimento de material de
natureza contínua para os postos de motorista, porteiro, recepcionista, jardineiro, copeiro, eletricista,
bombeiro hidráulico, técnico em refrigeração, pedreiro, marceneiro e pintor em regime de horas e piso
salarial definidos pelo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, pelo Campus CG.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 08/07/2013) 158281-26417-2013NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900058
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR,
conforme Portaria n o- 419 de 01/07/2011, torno público que estarão abertas as inscrições no período de
18 a 25 de Julho de 2013, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR,
nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA
1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao
número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital.
1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa n o- 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais).
2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo do Câmpus no qual se deseja
pleitear uma vaga. Os endereços e horários de funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo:
OI
BID
CÂMPUS
Paranaguá
A
ENDEREÇO E TELEFONE
Endereço: Rua Antônio Carlos Rodrigues, 453.
Bairro: Porto Seguro.
CEP: 83.215-750 - Fone: 41 3721-8300
HORÁRIO
Das 09h00 às 12h00
e
Das 13h30 às 17h00
2.3 - São requisitos para a inscrição:
2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato
declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei
11.892/2008;
2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade;
2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão
competente;
2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no
endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/;
2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 27,00 (Vinte e sete
reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde
serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo
pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese;
2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes;
2.4 - Na forma do Decreto n o- 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de
inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o- 6.135/2007.
2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no
Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo CadÚnico.
2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 18 a 22 de julho de 2013.
2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
Câmpus, até o dia 23 de julho de 2013.
2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o
pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado.
2.4.5 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o
pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.
2.5 - É vedada a inscrição condicional.
2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das
inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus.
2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo
candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de
resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro)
horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente
na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus.
3 - DA COMISSÃO JULGADORA
3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03
(três) docentes.
4 - DA SELEÇÃO
4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de:
a) Prova Didática.
b) Análise de Currículo.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
5 - DA PROVA DIDÁTICA
5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital.
5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50
(cinquenta) minutos.
5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem
anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato.
5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de
cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na
secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse.
CÂMPUS PARANAGUÁ
ETAPAS
Sorteio do Ponto
Prova Didática
DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO*
05/08/2013
06/08/2013
*Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será confirmada
a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática.
5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de,
na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de
um eficiente processo de ensino-aprendizagem.
5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0
(sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada
no ato da inscrição.
6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota
mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo.
6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos:
TITULAÇÃO
Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre-Docente,
obtido na forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a que concorre, em
área correlata ou em Educação.
Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a
que concorre, em área correlata ou em Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento a que
concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso autorizado de acordo com
as normas do Conselho Federal de Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que
concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso organizado de acordo com
as normas do Conselho Federal de Educação.
Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em revistas técnicas
de circulação nacional e/ou internacional na área em que concorre:
Livro.
Editor ou organizador de livro publicado.
Tradução de livro.
Capítulo de livro.
Tradução de capítulo de livro.
Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN.
Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional.
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional.
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local.
Trabalhos resumidos em congressos internacionais.
Trabalhos resumidos em congressos nacionais.
Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e teses.
Patente.
Orientação doutorado.
PONTOS
20
(vinte)
15
(quinze)
10
(dez)
6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados
uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior
hierarquia.
6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima
7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
7 - DA NOTA FINAL
7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias,
observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final,
obedecerão aos seguintes pesos:
a) Prova Didática: 6,0 (seis)
b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro)
8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse
da Instituição, em consonância com as normas legais.
9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR
9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou
validados por Instituição Federal de Ensino.
10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no
Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação
do Edital de Homologação no Diário Oficial da União.
12 - DAS PROIBIÇÕES
12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas
Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
05
(cinco)
Até o limite máximo de 15
pontos
6 (seis) por livro
4 (quatro) por livro
4 (quatro) por livro
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por publicação
2 (dois) por trabalho
1 (um) por trabalho
0,5 (meio) por trabalho
0,4 por trabalho
0,2 por trabalho
Até o limite de 5 pontos
2,5 (dois e meio) por cada
2 (dois) por orientando de
doutorado
1 (um) por orientando de
doutorado
1 (um) por orientação de
mestrado
0,5 (meio) por orientando
de mestrado
1 (um) por orientação de
especialização
1 (um) por orientação de
graduação
Até o limite de 15 pontos
03 (três) pontos por ano
Até o limite de 15 pontos
3 (três) por ano
Orientação mestrado.
Co-orientação mestrado.
Orientação de TCC ou Monografia.
Orientação de TCC ou Monografia.
Experiência em docência:
Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico
Experiência profissional:
Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério.
6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta)
pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2
deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 65, DE 8 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA TUTOR PRESENCIAL
A REITORA DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei n o- . 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna pública, por meio de Chamada Pública, a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
Tutor Presencial dos Cursos Superiores de Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Geografia e Tecnologia em Gestão Ambiental e o de Especialização lato sensu em Gestão Pública dentro do
Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, vinculado à
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com as seguintes
fundamentações legais: Resolução CD/FNDE n o- 26 (5/06/2009) com
redação dada pela Resolução CD/FNDE n o- 8 (30/04/2010); Portaria
Interministerial n o- 127 (29/05/2008); Lei n o- 11.502 (11/07/2007); Portaria Conjunta CAPES/CNPq n o- 01 (12/12/2007); Decreto n o- 5.622
(19/12/2005); Decreto n o- 5.800 (08/06/2006); Lei N o- 11.273
(06/02/2006) e alterações posteriores; Edital SEED/MEC n o- . 1/2006,
e dos Cursos Técnico em Manutenção e Suporte em Informática,
E
R
P
LOTAÇÃO
IM
ÁREA DE CONHECI- REGIME
MENTO
TRAB.
Câmpus Pa- História
40h
ranaguá
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
VAGAS REQUISITOS MÍNIMOS EXI- REMUNERAÇÃO
GIDOS
MENSAL
Graduação em História, com Li- R$ R$ R$ 2.714,89 *
cenciatura plena em História e
pós- graduação na área de Ciências humanas e afins ou Educação.
01
Pós-graduação equivale a especialização, mestrado ou doutorado.
*Fará jus também conforme titulação apresentada aos seguintes valores (pagos pelo título de maior
hierarquia de forma não cumulativa):
Especialização: R$ 253,13
Mestrado: R$ 835,05
Doutorado: R$ 1.934,76
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Área de conhecimento: História
Campus: Câmpus Paranaguá
1. Ensino de História da África e da sua Cultura Afro-Brasileira;
2. Movimentos Estudantis, Juventude e Resistência no século XX;
3. História da América Latina: Estado, Nação e Identidades;
4. O Litoral Paranaense na História do Paraná;
5. Conflitos Religiosos, Poder e História no Contexto Mundial;
6. Terra e Poder no contexto Histórico brasileiro.
7. Trabalho e Trabalhadores/as na Sociedade Capitalista: Controle, Disciplina e Resistência.
Técnico em Manutenção Automotiva, Técnico em Informática para
Internet, Técnico em Sistemas de Energias Renováveis, Técnico em
Alimentação Escolar e Técnico em Infraestrutura Escolar no âmbito
da Rede e-Tec Brasil, de acordo com o Decreto N o- 7.589
(26/10/2009); Resolução 36/2009, com redação da pela Resolução
CD/FNDE n o- 18/2010, vinculado à modalidade de Educação a Distância.
QUANTITATIVO DE VAGAS
08 vagas totais, mais formação de cadastro de reserva.
DA FORMA DE REMUNERAÇÃO DA TUTORIA E DURAÇÃO DA BOLSA
Os candidatos convocados serão remunerados por meio de
bolsa de pesquisa que serão concedidas pela CAPES/FNDE no âmbito do Sistema UAB e da Rede e-Tec Brasil e pagas diretamente ao
beneficiário, por meio de crédito em conta-benefício indicada especificamente para esse fim, que será aberta no Banco do Brasil,
mediante a assinatura, pelo bolsista, de Termo de Compromisso e
Declaração de Atribuição do Bolsista.
O período de duração da tutoria será limitado ao máximo de
dois (02) anos podendo ser renovado de acordo com o interesse desta
Diretória.
Poderá ser interrompido por interesse do tutor ou da
DEaD/IFPE, desde que justificada por uma das partes;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900059
NA
ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Co-orientação doutorado.
59
ISSN 1677-7069
A bolsa será paga mensalmente conforme a Declaração de
Atribuição do Bolsista. O valor da bolsa de Tutor a Presencial do
Sistema UAB e da Rede e-Tec Brasil é de R$ 765,00 (setecentos e
sessenta e cinco reais), conforme, respectivamente, a Resolução FNDE/CD n o- 26 de junho/2009 e Resolução FNDE/CD n o- 36 de julho/2009.
Nenhum tipo de imposto incidirá sobre o valor da bolsa.
O Tutor Presencial somente fará jus ao recebimento de uma
bolsa por período de atuação, mesmo que venha a exercer mais de
uma função, conforme Lei n o- 11.273/2006, e alterações posteriores, e
a Resolução FNDE/CD n o- 26 de junho/2009 e Resolução FNDE/CD
n o- 36 de julho/2009.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO
Para os candidatos ao Programa UAB serão exigidos os
seguintes requisitos para a vaga de Tutor Presencial dos cursos ofertados na modalidade de educação à distância para atuação no IFPE:
a. Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b. Estar quite com as obrigações eleitorais;
c. Ter formação de nível superior e experiência mínima de
um ano no magistério do ensino básico ou superior comprovada
mediante apresentação de documentos, e/ou ter formação pós-graduada e/ou estar matriculado em um programa de pós-graduação
strictu sensu, ressalvados os casos em que são exigidas experiências
em magistério específicas;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
d. Ser servidor público de qualquer esfera administrativa,
e/ou ser discente de programa de pós-graduação de Instituição de
Ensino Superior Pública reconhecida pela CAPES, e/ou ser profissional vinculado à Instituição de Ensino Superior pública de origem
da tutoria;
e.Estar disponível para cumprir as atividades, de acordo com
as diretrizes do Programa UAB;
f.Cumprir com os requisitos exigidos para o exercício da
função.
h.Não ter vínculo a outro programa de bolsa da CAPES/FNDE e a outro programa de estudo cujo pagamento tenha por base a
oLei n . 11.273/2006, e alterações posteriores, e a Lei n o- .
11.502/2007, exceção feita a bolsistas vinculados a programas de pósgraduação no país, da CAPES ou do CNPq, conforme Portaria Conjunta CAPES/CNPq n o- . 1, de 12 de dezembro de 2007.
i.Não ser estudante da Educação a Distância do IFPE;
j.Apresentar os documentos necessários na ocasião da contratação que comprovem todas as informações prestadas pelo candidato neste certame;
l.Residir a, no máximo, 50 quilômetros de distância do Polo
para o qual se inscreveu.
Para os candidatos ao Programa e-TEC serão exigidos os
seguintes requisitos para a vaga de Tutor Presencial dos cursos ofertados na modalidade de educação à distância para atuação no IFPE:
a.Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b.Estar quite com as obrigações eleitorais;
c.Ter formação de nível médio e experiência mínima de 1
(um) ano no magistério;
d.Ter disponibilidade para cumprir o cronograma de atividades, de acordo com as diretrizes do Programa e-Tec Brasil;
e.Cumprir com os requisitos exigidos para o exercício da
função para qual deseja ser selecionado;
f.Manter vínculo com a rede pública de ensino (federal, estadual ou municipal);
g.Não ter vínculo a outro programa de bolsa da CAPES/FNDE e a outro programa de estudo cujo pagamento tenha por base a
oLei n . 11.273/2006, e alterações posteriores, e a Lei 11.502/2007,
exceção feita a bolsistas vinculados a programas de pós-graduação no
país, da CAPES ou do CNPq, conforme Portaria Conjunta CAPES/CNPq n o- 1, de 12 de dezembro de 2007;
h.Não ser estudante da Educação a Distância do IFPE;
i.Apresentar os documentos necessários na ocasião da contratação que comprovem todas as informações prestadas pelo candidato neste certame;
j.Residir a, no máximo, 50 quilômetros de distância do Polo
para o qual se inscreveu.
DAS INSCRIÇÕES
Inscrições gratuitas, no período de 12 a 22/07/2013, através
do sítio http://www.ifpe.edu.br/ link: Educação a Distância
Maiores detalhes estarão expostos no inteiro teor da Chamada Pública, disponível no sítio http://www.ifpe.edu.br, link: Educação a Distância ou através do telefone (81) 3038-2299 ramal
2063.
CO
ME
RC
IA
LIZ
de trabalho - Data da Assinatura: 03/07/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e FRANCISCO ALEXSANDRO DA SILVA - Locador.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 11/2013 - UASG 158465
Processo n o- 23298012055201211. PREGÃO SRP N o- 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10528026000160. Contratado: TATIANA BATISTA DA SILVA EIRELI -Objeto: Aquisição de
generos alimenticios para este campus. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$76.226,80. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158465-26418-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 158465
Processo n o- 23298012055201211. PREGÃO SRP N o- 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11030605000141. Contratado:
NUTRINE COMERCIO DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de generos alimenticios para atender solicitação do setor de alimentação e nutrição para este campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$140.115,31. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158465-26418-2013NE800064
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O IFPE-Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia
de Pernambuco, Campus de Vitória de S. Antão, por intermédio do
Diretor Geral do Campus, Homologa a decisão constante na Ata da
Sessão do presente certame e no Termo de Adjudicação referentes a
Tomada de Preços n o- 01/2013, tendo como vencedora a empresa
HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP,
CNPJ N o- 12.272.426/0001-83. Valor R$ 173.475,44 (Cento e setenta
e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos).
AÇ
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS BARREIROS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 10/2013 - UASG 158466
o-
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
ÃO
SÉRGIO PAULO CORREIA D'OLERON BARRETO
Diretor-Geral
PR
OI
(SICON - 08/07/2013) 158466-26418-2013NE800004
CAMPUS IPOJUCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 16/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de telecomunicações bidirecionais baseado no conceito de
redes convergentes, que se refere à concentração de serviços diversos
com possibilidade de aplicação de dados, voz e multimídia de forma
dinâmica através de tecnologia IP/MPLS, em âmbito corporativo,
permitindo tráfego diferenciado multimídia nos endereços definidos
pela CONTRATANTE, sobre uma única plataforma de redes, contemplando roteadores para interligação do IFPE
KLAYTON ANGELO AZEVEDO LUCENA
Cordenador de Compras
(SIDEC - 08/07/2013) 158463-26418-2013NE800005
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 205/2013. Espécie:
Contrato de Locação de Serviços n o- 205/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: GABRIELL
JOHN MEDEIROS DE ARAÚJO, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23037.017292.201321. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Eletrônica, Classe
DI, Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 03/07/2013 - Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e GABRIELL
JOHN MEDEIROS DE ARAÚJO - Locador.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 200/2013. Espécie:
Contrato de Locação de Serviços n o- 200/2013 -Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: PATRICIO JUNIOR DE SOUZA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de
Professor Substituto. Processo N o- 23037.016412.2013-72. Vigência:
27/06/2013 a 26/06/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Disciplina de Matemática, Classe DI, Nível 01, no
CAMPUS IPANGUAÇU/RN em regime de 20 horas semanais de
trabalho - Data da Assinatura: 27/06/2013 - Assinado por WYLLYS
ABEL FARKATT TABOSA -Locatário e PATRICIO JUNIOR DE
SOUZA - Locador.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 206/2013. Espécie:
Contrato de Locação de Serviços n o- 206/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: ÍTALA IARA
MEDEIROS DE ARAÚJO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23037.017163.2013-32.
Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Zootecnia, Classe DI, Nível
01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN em regime de 40 horas semanais
de trabalho - Data da Assinatura: 03/07/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e ÍTALA IARA MEDEIROS DE ARAÚJO - Locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
BID
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 177/2013 - UASG 158370
A
Processo n o- 23139002001201251. PREGÃO SRP N o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13624969000185. Contratado: MARSEG VIGILANCIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada
para resguardar o patrimônio do IFRN - Câmpus Caicó, com fornecimeto de mão-de-obra e equipamentos necessários à execução do
serviço. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, com alterações pela Lei
n o- 8.883/94, Lei 10.520/02, Decretos n o- 3.55/00 e 3.931/01. Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$115.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
O IFRN, torna público o resultado do julgamentodo pregão
02/13. Foi vencedora a Empresa: LR10 PRODUÇÕES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 12523311000114, no valor de R$ 21.164,00.
PO
o-
Processo n 23300007471201211. PREGÃO SISPP N 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12339399000119. Contratado:
LUAR SERVICOS E COMERCIO DE -MATERIAL ELETRICO EIRELI -. Objeto: Contratação de empresa especializada emconfecção
de portas, box e grades de aluminios.Fundamento Legal: Paragrafo
unico do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/06/2013 a 25/08/2013.
Valor Total: R$32.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2013.
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
JOSÉ QUINTINO FILHO
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 08/07/2013) 158365-26435-2013NE800063
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 187/2013 - UASG 158369
(SICON - 08/07/2013) 158370-26435-2013NE800023
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 182/2013 - UASG 158366
Processo n o- 23035015047201307. PREGÃO SRP N o- 83/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado: TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa para
implantaçãoe gerenciamento de um sistema uniformizado e integrado
com utilização de cartão-magnético ou micro processado para prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos oficiais do
Câmpus C. Novos/IFRN, incluíndo a realização demanutenções preventivas e corretivas e o forne-cimento de peças. Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93 e alterações.Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$19.999,92. Data de Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS IPANGUAÇU
(SICON - 08/07/2013) 158369-26435-2013NE800174
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 32013/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 204/2013. Espécie:
Contrato de Locação de Serviços n o- 204/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: FRANCISCO
ALEXSANDRO DA SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23037.017218.2013-12.
Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Filosofia, Classe DI, Nível
01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN em regime de 40 horas semanais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900060
Processo n o- 2305743832013-68. PREGÃO SISPP N o- 12/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07441290000158. Contratado: ELETROMECANICA REFRIGERACAO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
objetivando a manutenção dos telhados dos edifícios, substituindo
telhas danificadas, limpeza com remoção de impurezas e tratamento
através de pintura com tinta a base de elastômero e microesferas de
vidro com intuito de melhorar o conforto acústico, além de reforma e
impermeabilização das calhas e adequação das instalações de captação de águas pluviais para o Campus Natal-Central deste IFRN.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 08/07/2013 a 07/11/2013. Valor Total: R$425.000,00. Data de
Assinatura: 08/07/2013.
O IFRN Câmpus Parnamirim vem através deste tornar público o resultado da licitação. Foi vencedora do Grupo 1 a empresa
ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ 00.544.298/0001-09.
JULIANA RANGEL BARBOZA
Diretora de Administração
Em exercício
(SIDEC - 08/07/2013) 152756-26435-2013NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N o- 312/2013-PROJU/IFRN. ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Locação n o- 143/2012 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Locador: BRENO
CAVALCANTE DE ARAUJO. Objeto: Prestação de serviço na condição de Professor Substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 19/06/2013 a 18/06/2014, tendo em vista o que
consta no processo administrativo n o- 23138.016548.2013-44; carga
horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de assinatura: 03/07/2013
- Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e
BRENO CAVALCANTE DE ARAUJO - Locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
o-
No Extrato de Termo Aditivo n 2/2013 publicado no D.O.U
de 24/06/2013 , Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: Vigência: 15/07/2013
a 04/07/2014 Leia-se : Vigência: 22/04/2013 a 04/07/2014
(SICON - 08/07/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS FARROUPILHA
o-
EDITAL N 20, DE 5 DE JULHO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158157
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 9/2012. N o- Processo: 23270000359201244.
PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
54394630000117. Contratado : SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA. Objeto: É objeto do presente Termo
Aditivo o ajuste do percentual de desconto aplicado para o fornecimento de livros importados e a prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 03/07/2013 a 02/07/2014, de acordo com o artigo 57
da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/07/2013 a 02/07/2014. Data de Assinatura: 03/07/2013.
Número do Contrato: 55/2013. N o- Processo: 23292.000928/2012-01.
TOMADA DE PREÇO N o- 02/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 17.748.908/0001-80 Contratado: Panificadora Keli Ltda - ME. Objeto: Concessão de Espaço Físico para
Cantina no Campus Canoinhas do IFSC. Valor R$ 5.100,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de
Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Data de assinatura: 18 de junho
de 2013
(SICON - 08/07/2013) 158157-26433-2013NE800022
N o- Processo: 23292000004201388. PREGÃO SISPP N o- 55/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 86838547000186. Contratado: DEDETIZADORA BARROS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa com serviços especializados de desratização e
desinsetização para o Campus Lages do IFSC. Fundamento Legal:
Art. 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2013 a
01/07/2014. Valor Total: R$5.248,92. Data de Assinatura:
25/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14/2013 - UASG 153174
Número do Contrato: 00012/2009, subrogado pelaUASG: 153174 UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE NILOPOLIS. N oProcesso: 23141000350/09-00. PREGÃO SISPP N o- 61/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: É objeto do
presente Termo Aditivo a repactuação dos valores iniciais com base
nas Convenções Coletivas de trabalho 2013/2014 com registro no
MTE n o- RJ000513/2013 e MTE n o- RJ001136/2013 conforme previsto
na Cláusula Nona do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158157-26433-2013NE800022
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS FARROUPILHA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei N o- 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado, para professor Substituto na área de Metalurgia, realizado na
forma do Edital n o- 13 de 27 de maio de 2013, publicado no DOU em
31 de maio de 2013, seção 3 pg.69.
CAMPUS RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO
1ª
2º
3º
4º
5º
6ª
NÃO CLASSIFICADO
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADO
IVAN JORGE GABE
N o- Processo: 23275000056201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição com Instalação, e Devido Treinamento de Utilização, de
Câmeras de Segurança e Acessórios. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Senador Furtado, 121 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Só poderá
participar da sessão de lances os fornecedores que realizarem a VISITA TÉCNICA no local até o segundo dia útil anterior à data da
sessão pública, da forma como consta no Termo de Referência (Anexo I do edital) e/ou consta dos Itens 12 a 19 do edital e seus
subitens.
IM
(SIDEC - 08/07/2013) 158502-26433-2013NE800007
CAMPUS SERTÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 158502
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158141
N o- Processo: 23275000311201377. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Recolhimento, acondicionamento correto,
transporte (em veículo adequado e licenciado), tratamento e encaminhamento para destino final, conforme legislação vigente, de diversos resíduos químicos de laboratórios, não identificados (passivo),
vidrarias contaminadas, pilhas e baterias. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Senador Furtado, 121 Maracanã - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme
o Item 9 do edital 9, haverá "VISITA TÉCNICA" neste processo
licitatório, sendo um OBRIGATÓRIO para a participação do fornecedor neste certame.
Contrato n o- 00022/2011, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Processo n o- 23419000681201161. PREGÃO SISPP N o- 42/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03994920000160. Contratado
: PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA -S/S LTDA - EPP.
Objeto: Alteração da titularidade, do foro e repactuação do Contrato
para Serviços Terceirizados de Vigilância Desarmada. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do art. 61 e Inciso II, letra "d" do art. 65 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 31/08/2013. Valor Total:
R$253.914,12. Data de Assinatura: 14/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158263-26419-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ordenador de despesas do IFRS-Câmpus Sertão, órgão
gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 19/2013,
relativa ao Pregão Eletrônico 30/2013, processo 23371.000322.201369, para eventual Aquisição de Produtos de Limpeza para o IFRS Câmpus Sertão e Ibirubá (SRP) no valor global estimado de
R$220.037,11(duzentos e vinte mil e trinta e sete reais e onze centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar
com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014.
LENIR ANTÔNIO HANNECKER
Diretor-Geral
DAVID AMANCIO PESSOA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 158502-26433-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 34/2013
Foram vencedoras do certame as empresas: Plamax Equipamentos Ltda-EPP pelo valor global de R$ 9.288,00, e a empresa
Lara de Siqueira Nunes-EPP, pelo valor global de R$ 1.778,11.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 158350-26437-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900061
EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2013 - UASG 158516
L
A
N
(SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2013 - UASG 158516
N o- Processo: 23292000004201388. PREGÃO SISPP N o- 55/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02469364000140. Contratado : BIOVETOR SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa com serviços de desratização e desinsetização para o Campus Geraldo Werninghaus do IFSC. Fundamento Legal: Art 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
08/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$4.368,96. Data de Assinatura: 27/06/2013.
A
S
N
E
R
P
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 158502
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CANDIDATO
CLÁUDIA ROSANE RIBEIRO ALVES
HILTON GARCEZ
PATRICH DANIEL DAMASSENO SILVEIRA
SAUL LUCHTEMBERG BITENCOURT
JULIANO TODESCHINI DE QUADROS
CRISTIANE DE SOUZA BRANDOLT
EVERTON PÍZZIO
RITA ELISE VAGHETTI RIBEIRO
UILIAN BOFF
61
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2013 - UASG 158516
N o- Processo: 23292000004201388. PREGÃO SISPP N o- 55/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02469364000140. Contratado : BIOVETOR SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa com serviços de desratização e desinsetização para o Campus Gaspar do IFSC. Fundamento Legal: Art.
62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 08/07/2013 a
08/07/2014. Valor Total: R$7.449,96. Data de Assinatura:
27/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2013 - UASG 158516
N o- Processo: 23292000004201388. PREGÃO SISPP N o- 55/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02469364000140. Contratado : BIOVETOR SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa com serviços de desratização e desinsetização para o Campus São José do IFSC. Fundamento Legal:
Art. 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 08/07/2013 a
08/07/2014. Valor Total: R$2.475,00. Data de Assinatura:
01/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 44/2013 - UASG 158516
N o- Processo: 23292000375201360. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica para todos os Câmpus e para a Reitoria do Instituto Federal de
Santa Catarina IFSC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013.
ELISA FLEMMING LUZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação
em 08/07/2013. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER. Reitora
do Ifsc. Valor Global: R$ 400.800,00. CNPJ CONTRATADA:
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo: 01/2013 Número do Contrato: 38/2012 N oProcesso: 23292000038/2012-91. INEXIGIBILIDADE N o- 12/2012.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
07.399.497/0001-01 Contratado: PALAVRA EDIÇÃO DE JORNAIS
LTDA ME. Objeto: Prorrogação Contratual referente à assinatura do
Jornal Palhocense para a Reitoria e Campus Palhoça. Data de Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2014. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 28 de maio de
2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158516
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2013 - UASG 158516
CAMPUS BARBACENA
Número do Contrato: 49/2011. N o- Processo: 23292000414201167.
PREGÃO SISPP N o- 47/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05497780000140. Contratado : ADSERVIG - VIGILANCIA
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços
referente aos serviços de vigilância para o Campus Geraldo Werninghaus do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Çei 8666/93 e
suas alterações. Vigência: 29/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total:
R$294.974,42. Data de Assinatura: 18/06/2013.
Número do Contrato: 120/2010. N o- Processo: 23292000121201007.
PREGÃO SISPP N o- 62/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 84968874000127. Contratado : ALMAQ EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIOLIMITADA. Objeto: Adição de valor referente à
locação de máquinas para os Campi Joinville, Jaraguá do Sul e São
Miguel do Oeste do IFSC. Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Valor Total: R$4.082,14. Data de Assinatura: 12/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158413
(SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
(SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 158516
Número do Contrato: 51/2011. N o- Processo: 23292000414201167.
PREGÃO SISPP N o- 47/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05497780000140. Contratado : ADSERVIG - VIGILANCIA
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços
referente aos serviços de vigilância para o Campus Itajaí do IFSC.
Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$286.567,84. Data
de Assinatura: 27/06/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
IA
LIZ
Número do Contrato: 46/2010. N o- Processo: 23145000148201085.
PREGÃO SISPP N o- 21/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07168167000105. Contratado : INVIOSAT SEGURANCA
LTDA -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços referente aos serviços de vigilância desarmada para o Campus Xanxerê
do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 16/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total:
R$221.347,19. Data de Assinatura: 13/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158413-26411-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 75/2013 - UASG 158516
CAMPUS RIO POMBA
N o- Processo: 23292000415201373. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviço de Copeiragem para os Câmpus Florianópolis-Continente, Florianópolis e São José e serviços de Jardinagem para o
Câmpus Araranguá do IFSC Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: ]ua 14
de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 158516
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 158516
Número do Contrato: 59/2010. N o- Processo: 23145000148201085.
PREGÃO SISPP N o- 21/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07168167000105. Contratado : INVIOSAT SEGURANCA
LTDA -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços referente aos serviços de Vigilância Desarmada para o Campus Criciúma do IFSC. Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei 8666/93 e
suas alterações. Vigência: 19/07/2013 a 19/07/2014. Valor Total:
R$227.206,04. Data de Assinatura: 18/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153025
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Animais Vivos.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 09/07/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao
da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO POMBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
AÇ
(SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
Número do Contrato: 6/2012. N o- Processo: 23355000865201112.
DISPENSA N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Prorrogação prazo de vigencia contrato 06/2012 para 12 meses,
visando atender as necessidades do fornecimento de energia elétrica
do IF SUDESTE MG Campus Barbacena. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Data de Assinatura:
01/02/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÃO
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 16/2013 - UASG 158123
OI
A
(SIDEC - 08/07/2013) 158412-26411-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 158137
N o- Processo: 23223000663201338. Objeto: Inscrição do Professor no
XII Encontro da Sociedade Brasileira de Pesquisas em Material (SBPMAT). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- ,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de
competição devido ao fato de que somente a organizadora do evento
poder realizar as inscrições. Declaração de Inexigibilidade em
05/07/2013. NELIO GERMANO DE PAULA. Diretor de Administração. Ratificação em 05/07/2013. CHARLES OKAMA DE SOUZA. Pró Reitor de Administração/ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 350,00. CNPJ CONTRATADA : 05.030.601/0001-60 SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA EM MATERIAIS SBPMAT.
BID
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
N o- Processo: 23343001201201291. PREGÃO SRP N o- 60/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13172999000106. Contratado: DINAMICOS DESENVOLVIMENTO -EDUCACIONAL E
SUSTENTAVEL LTD. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de treinamento em cursos de língua inglesa nível básico e espanhol
para os servidores do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações subsequentes e Lei 10.520/2002. Vigência:
20/05/2013 a 20/12/2013. Valor Total: R$36.120,00. Data de Assinatura: 20/05/2013.
PO
(SIDEC - 08/07/2013) 158123-26411-2013NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 158123
Número do Contrato: 00033/2010, subrogado pelaUASG: 153025 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLóGICA DE SC. N oProcesso: 23145000023201055. PREGÃO SISPP N o- 15/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10565981000178. Contratado: LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.Objeto: Repactuação de preços referente aos serviços de direção veicular do Campus São José do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Valor Total: R$30.166,76. Data de Assinatura: 05/04/2013.
Número do Contrato: 2/2013. N o- Processo: 23223001133201226. TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05756144000196. Contratado : ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
para a execução dos serviços referentes à expansão da rede elétrica do
Campus Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas
alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência:
07/09/2013 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
(SICON - 08/07/2013) 158123-26411-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 158516
AVISO DE INTERRUPÇÃO
Número do Contrato: 60/2010. N o- Processo: 23145000148201085.
PREGÃO SISPP N o- 21/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07168167000105. Contratado : INVIOSAT SEGURANCA
LTDA -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços previstas nas cláusulas segunda e oitava referente aos serviços de Vigilância Desarmada para o Campus Lages do IFSC. Fundamento
Legal: Art 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
19/07/2013 a 19/07/2014. Valor Total: R$228.670,40. Data de Assinatura: 18/06/2013.
Processo: 23223.001167/2012-11. Tomada de Preços 019/2012. Contrato 009/2013. Contratada: 65.215.204/0001-95 - Columbia Construções e Empreendimentos Ltda - EPP.
A Coordenação de Contratos do Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais, torna público, com fulcro no parágrafo único do art.
8 o- , combinado com o art. 26 da Lei 8.666/93, a paralisação da obra
de Construção de Cantina no Campus Juiz de Fora pelo período
máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 04/07/2013,
ou até que os problemas encontrados sejam sanados.
(SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900062
RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE
p/Coordenação
RT
ER
CE
IRO
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(SICON - 08/07/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
N 79/2013 - Processo n o- 23343.000218/2013-10. Pregão n o- 04/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP. Item 2. Valor global: R$ 1.944,00. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 24/06/13. Vigência: 12 meses.
N o- 80/2013 - Processo n o- 23343.000273/2013-00. Pregão n o- 6/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: LM COMUNICAÇÃO
VISUAL E PROJETOS LTDA-EPP. Itens 1 e 2. Valor global: R$
8.390,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
25/06/13. Vigência: 12 meses.
N o- 81/2013 - Processo n o- 23343.000273/2013-00. Pregão n o- 6/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: HMB COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Itens: 3, 4, 31 e 32. Valor global: R$ 29.470,00.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 25/06/13.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido, à partir de
09.07.13, o Contrato n o- 011/2013, celebrado entre Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus
Machado código 2972 e o Professor Substituto André Luiz da Silva
Paulista, conforme Inciso II do Artigo 12 da Lei n o- 8.745/93, alterada
pela Lei n o- 9.849/99. Assinam: Carlos Henrique Rodrigues Reinato Diretor Geral Substituto e André Luiz da Silva Paulista.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
EDITAL N o- 42/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CAMPUS MUZAMBINHO
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de avaliação de desempenho didático pedagógico e de Prova de Títulos destinado à
contratação de professor substituto para o Câmpus Inconfidentes, pelo período de 06 (seis) meses, nos
termos da 8.745/93 e suas alterações e das seguintes disposições:
1 - DA EXPECTATIVA DE VAGA, DA HABILITAÇÃO EXIGIDA, DA HABILITAÇÃO
ESPECÍFICA, DO NÚMERO DE VAGAS E DO REGIME DE TRABALHO.
CÂMPUS INCONFIDENTES
Área
Matemática
Habilitação Mínima Exigida
Habilitação Específica (Prova de Títulos) N° de Vagas Regime de
(Pré requisito)
Trabalho
Licenciatura em Matemática ou Licenciatura Especialização, Mestrado ou Doutorado em
1
40h
em Ciências com habilitação em Matemá- Ciências Exatas ou Educação.
tica.
1.1 - O processo seletivo é destinado ao Câmpus Inconfidentes, conforme apresentado no
quadro do item 1 deste edital. Os candidatos aprovados e classificados poderão, de acordo com o
interesse da instituição, ser aproveitados em quaisquer Câmpus do IFSULDEMINAS.
2- DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Somente serão admitidas inscrições via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br, solicitadas no período de 09 de julho de 2013 até as 23h59 do dia
22 de julho de 2013. Após esse período, o sistema travará automaticamente, não sendo permitidas novas
inscrições.
2.2 - A taxa de inscrição terá o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) devendo ser gerada a GRU
(Guia de Recolhimento da União), pela Internet a ser obtida através do próprio sistema de inscrição do
Processo Seletivo no site: www.ifsuldeminas.edu.br. O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser
efetuado nas Agências do Banco do Brasil S/A, observado o horário de atendimento externo das
agências, em postos de autoatendimento ou via internet até o dia 23 de julho de 2013.
Observação: Dúvidas relacionadas ao recolhimento da GRU entrar em contato com a Reitoria
do Instituto pelos telefones: (35) 3449-6150.
2.3 - Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
2.3.1 - Acessar o endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br;
2.3.2 - Preencher integralmente e corretamente a ficha de inscrição;
2.3.3 - Imprimir a GRU e efetuar o pagamento até a data de vencimento: 23 de julho de
2013.
2.3.4 -Todas as etapas de inscrição do Concurso deverão estar rigorosamente cumpridas até o
último dia de inscrição, sendo que o pagamento da GRU poderá ser feito até o fim do expediente
bancário do primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição.
2.3.5 - Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição.
2.4 - Os candidatos deverão entregar logo após o sorteio de tema para a Prova Didática os
seguintes documentos:
2.4.1 - Cédula de Identidade (cópia)
2.4.2 - Cadastro de Pessoa Física - CPF (cópia);
2.4.3 - Prova de Quitação com o serviço Militar, para o sexo masculino (cópia);
2.4.4 - Prova de Quitação com o serviço Eleitoral (comprovante da última votação);
2.4.5 - Diploma ou atestado de Colação de Grau (cópia autenticada);
2.4.6 - Documentação referente à Prova de Títulos conforme especificado no item 3.4.4. deste
edital.
2.4.7 - A documentação deverá ser entregue seguindo rigorosamente as determinações do item
3.4.4 deste edital.
2.5 - Não poderá se inscrever, no referido Processo Seletivo, candidato anteriormente contratado
como Professor Substituto, antes de decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
2.6 - O deferimento das inscrições será feito através da publicação da lista de candidatos no
endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, no dia 30 de julho de 2013.
2.7 - A relação de nomes dos integrantes da banca examinadora de cada área será divulgada no
dia 31 de julho de 2013, devendo ser afixado nos quadros de avisos e publicado no endereço eletrônico
do IFSULDEMINAS, a partir das 14h no seguinte endereço: www.ifsuldeminas.edu.br.
3 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital constará de avaliação Desempenho
Didático e Prova de Títulos;
3.2 - Todos os candidatos inscritos serão submetidos à prova de Desempenho Didático e à Prova
de Títulos.
4 - DOS RESULTADOS
4.1 - O candidato será classificado de acordo com a soma dos pontos obtidos na Avaliação de
Desempenho Didático e na Prova de Títulos que obedecerá o seguinte sistema de pontuação e pesos:
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Tipo de Prova
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
Estrutura de Avaliação
Caráter da Prova
Valor
Eliminatória e
100
Classificatória
Classificatória
100
63
ISSN 1677-7069
Peso
2 (dois)
Total
200
1 (um)
100
4.2 - O máximo de pontos possíveis no Processo Seletivo será o de 300 (trezentos) pontos.
4.3 - Ocorrendo empate no total de pontos, para desempate, aplicar-se-á o disposto no parágrafo
único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de
idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).
4.4 - Para os candidatos que não estiverem ao amparo do item anterior, o desempate beneficiará,
respectivamente:
a) O candidato que obtiver maior pontuação na prova didática;
b) O candidato que obtiver maior pontuação na prova de títulos;
c) O candidato que tiver a maior idade;
d) Ter participado como jurado (Art. 440 do Código de Processo Penal).
4.5 - O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 13 de agosto de
2013, devendo ser afixado na Reitoria do IFSULDEMINAS e publicado no seguinte endereço: www.ifsuldeminas.edu.br.
5 - Edital completo disponível no site www.ifsuldeminas.edu.br.
SÉRGIO PEDINI
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus
Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATAO: Reginaldo Araujo Devito , OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇAO: receberá mensalmente a soma
da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação
de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras
do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n o- 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de
05.07.2013 a 31.12.2013; DATA E ASSINATURA: 05.07.2013; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE e Reginaldo Araujo Devito, CONTRATADO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 158303
N o- Processo: 23346000300201314. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção
de bens imóveis; ferramentas; materiais de proteção e segurança; materiais de expediente; equipamentos
de áudio, vídeo e foto; equipamentos de processamento de dados; aparelhos de medição e orientação;
máquinas; ferramentas e utensílios de escritório. Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 09/07/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 158303-26412-2013NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE
EDITAL N o- 120, DE 8 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de
suas atribuições legais, considerando o Edital n o- 115, de 04/07/2013, publicado no DOU em 05/07/2013,
seção 3, páginas 79, 80 e 81, retifica as tabelas de vagas referentes às cidades de Pelotas e Venâncio
Aires, conforme disposição abaixo.
onde se lê:
L
A
N
O
I
C
CIDADE DE PELOTAS
ÁREA
CARGO
TITULAÇÃO EXIGIDA
01
Analista de Tecnologia da Informa- Curso Superior, em nível de graduação, na área
ção
02
Arquiteto e Urbanista
Curso superior em Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo e
Registro no Conselho competente
03
Auditor
Curso Superior em Economia ou Direito ou Ciências Contábeis
04
Engenheiro de Segurança do Tra- Curso superior em Engenharia de Segurança do Trabalho e Registro
balho
no Conselho competente; Curso Superior em Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho e Registro no Conselho competente
05
Engenheiro Eletricista
Curso superior em Engenharia Elétrica e Registro no Conselho competente
06
Nutricionista
Curso superior em Nutrição e Registro no Conselho competente
07
Psicólogo
Curso superior em Psicologia e Registro no Conselho competente
08
Tecnólogo em Gestão Pública
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública
RE
P
M
I
leia-se:
DA
A
S
N
NA
CIDADE DE PELOTAS
ÁREA
CARGO
TITULAÇÃO EXIGIDA
01
Analista de Tecnologia da Informa- Curso Superior, em nível de graduação, na área
ção
02
Arquiteto e Urbanista
Curso superior em Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo e
Registro no Conselho competente
03
Auditor
Curso Superior em Economia ou Direito ou Ciências Contábeis
04
Engenheiro de Segurança do Tra- Curso superior em Engenharia de Segurança do Trabalho e Registro
balho
no Conselho competente; Curso Superior em Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho e Registro no Conselho competente
05
Engenheiro Eletricista
Curso superior em Engenharia Elétrica e Registro no Conselho competente
06
Nutricionista
Curso superior em Nutrição e Registro no Conselho competente
07
Psicólogo
Curso superior em Psicologia e Registro no Conselho competente
08
Tecnólogo em Gestão Pública
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública
17
Assistente Social
Curso superior em Serviço Social e Registro no Conselho competente
VAGAS
01
01
01
01
01
01
01
01
VAGAS
01
01
01
01
01
01
01
01
01
onde se lê:
CIDADE DE VENÂNCIO AIRES
ÁREA
CARGO
17
Assistente Social
18
19
TITULAÇÃO EXIGIDA
VAGAS
Curso superior em Serviço Social e Registro no Conselho compe- 01
tente
Pedagogo
Curso superior em Pedagogia
01
Técnico em Assuntos Educacionais Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas
01
leia-se:
CIDADE DE VENÂNCIO AIRES
ÁREA
CARGO
TITULAÇÃO EXIGIDA
18
Pedagogo
Curso superior em Pedagogia
19
Técnico em Assuntos Educacionais Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas
VAGAS
01
01
MARCELO BENDER MACHADO
o-
EDITAL N 122, DE 8 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em
vista o Edital n o- 103, de 12/06/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o
eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus Pelotas.
ÁREA 1 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/QUÍMICA.
NOME
Lizangela Rosa Ferreira
NOTA
93
CLASSIFICAÇAO
1 o-
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo
fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar da publicação deste Edital de
homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esse candidato obteve aprovação.
MARCELO BENDER MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS BAGÉ
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 151879
Número do Contrato: 8/2011. N o- Processo: 23340000064201205.
PREGÃO SISPP N o- 200/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 72173164000121. Contratado : CLINSUL MAO DE OBRA
E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/05/2013 a 08/05/2014.
Valor Total: R$96.767,00. Data de Assinatura: 06/05/2013.
SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO
PREGÃO N o- 17/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 151879
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP N o- 17/2013, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 158467
RC
N o- Processo: 23206000417201394. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de containeres. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 08/07/2013) 158467-26436-2013NE000001
EXTRATOS REGISTROS DE PREÇOS
N o- Processo: 23199000053201389. Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telecomunicação Móvel Pessoal, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro. Reitoria e Campi. Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 09/07/2013 de 08h00o às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Barão do Rio Branco N - 770 São Benedito - UBERABA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2013
A empresa vencedora do Grupo 1 é POA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTOS CNPJ:
05.804.684/0001-06, valor para o grupo foi de R$ 47.549,45 e para o
Grupo 2 a empresa vencedora é FERNANDA LOPER-ME, CNPJ:
14.879.831/0001-90 e o valor para o grupo foi de R$ 23.686,00.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 158099-26413-2013NE800003
ÃO
CAMPUS ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 158311
PR
N o- Processo: 23202000130201302. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço de capina, roçada e aceiro de área
externa do Câmpus. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
09/07/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 15h30. Endereço: R.
Belarmino Vilela Junqueira, S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
(SIDEC - 08/07/2013) 158311-26413-2013NE800001
(SIDEC - 08/07/2013) 158467-26436-2013NE000001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158339
Número do Contrato: 5/2012. N o- Processo: 23164000060201388.
PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
02639055000171. Contratado : SUL AMERICANA TECNOLOGIA
E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 05/2012
referente à prestação de serviço de acesso dedicado à internet por
mais 12 (doze) meses a contar de 19/06/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 19/06/2013
a 18/06/2014. Valor Total: R$105.500,00. Data de Assinatura:
18/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158339-26436-2013NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158339
Número do Contrato: 7/2012. N o- Processo: 23164000051201397.
PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
10639199000156. Contratado : LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação do Contrato 07/2012 referente ao serviço de locação de máquinas copiadoras por mais 12 (doze) meses a
contar de 10/07/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
posteriores e legislação correlata. Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014.
Valor Total: R$13.140,00. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 158339-26436-2013NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 158339
N o- Processo: 23164000075201346. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
cortinas, do tipo blackout 100% poliéster, incluindo varões e demais
acessórios necessários para a instalação, para o Campus Sapucaia do
Sul, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Piratini SAPUCAIA DO
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2013)
(SIDEC - 08/07/2013) 158099-26413-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 158099
CAMPUS PELOTAS
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o769448/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº
79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
320.575,60, Valor de Contrapartida: R$ 3.241,10, Vigência:
07/07/2012 a 07/07/2014. Data de Assinatura: 05/07/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / PAULO
SPELLER- REITOR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABRIEL SILVA SEVERINO
(SICON - 08/07/2013) 151879-26436-2013NE800002
ME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SIDEC - 08/07/2013) 158339-26436-2013NE000003
o-
CO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANGELA LAUTERT
Coordenadora de Compras
(SICON - 08/07/2013) 151879-26436-2013NE800002
Número do Contrato: 9/2011. N o- Processo: 23340000045201351.
PREGÃO SISPP N o- 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 07756651000155. Contratado : BETA SERVICOS DE COMUNICACAO -MULTIMIDIA LTDA - EPP. Objeto: Reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/04/2013 a
05/06/2013. Valor Total: R$195,96. Data de Assinatura: 23/04/2013.
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 158311
A
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: recarga de extintores. Processo nº
23065.010024/2013-41 PE/SRP nº 20/2013-UFAL. Prazo de vigência:
27/06/2013 à 27/06/2014. Empresa Registrada: Ata 164/2013, GLC
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 04.583.393/0001-64,
Valor total R$2.661,25.
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de material de consumo - eletrônico. Processo nº 23065.019582/2012-91 PE/SRP nº 45/2012UFAL. Prazo de vigência: 29/04/2013 à 28/04/2014. Empresa Registrada: Ata 64/2013, SILICON BRASIL COMPONENTES LTDA,
CNPJ 02.386.707/0001-03, Valor total R$15.624,50, Empresa Registrada: Ata nº 74/2013, BOOG COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA - ME, CNPJ nº 10.519.805/0001-08, Valor total R$. 1.400,00;
Empresa Registrada: Ata nº 68/2013, SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, CNPJ nº
05.800.797/0001-25, Valor total R$. 2.586,30; Empresa Registrada:
Ata nº 88/2013, ELECTRON LTDA - EPP, CNPJ nº
05.872.863/0001-72, Valor total R$. 47.633,00; Empresa Registrada:
Ata nº 78/2013, J. M. BEZERRA - COMERCIO - EPP, CNPJ nº
11.554.621/0001-33, Valor total R$. 39.859,92; Empresa Registrada:
Ata nº 79/2013, J.C.A. DE LIMA - COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, CNPJ nº 11.686.277/0001-36, Valor total R$. 7.214,45;
Empresa Registrada: Ata nº 87/2013,CENTER SPONCHIADO LTDA, CNPJ nº 04.418.93/0001-07, Valor total R$. 12.560,55; Empresa
Registrada: Ata nº 85/2013, MAXIMUS SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 17.111.492/0001-95, Valor total R$. 336,00; Empresa
Registrada: Ata nº 84/2013, MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, CNPJ nº 16.686.112/0001-88, Valor total R$.
19.596,00; Empresa Registrada: Ata nº 83/2013, BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME CNPJ nº 16.403.724/0001-16, Valor total
R$. 2.360,00; Empresa Registrada: Ata nº 81/2013, FRANCISCO
WANDENBERG SALES DA MATA - EPP, CNPJ nº
15.479.225/0001-40, Valor total R$. 4.000,00; Empresa Registrada:
Ata nº 80/2013, AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 12.134.879/0001-43, Valor total R$. 425,00; Empresa
Registrada: Ata nº 77/2013, PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 10.828.286/0001-51, Valor total R$. 17.361,40;
Empresa Registrada: Ata nº 76/2013, FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA -, CNPJ nº
10.752.963/0001-03, Valor total R$. 6.136,00; Empresa Registrada:
Ata nº 75/2013, MINIPA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
10.719.113/0001-03, Valor total R$. 890,00; Empresa Registrada: Ata
nº 73/2013, BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº
10.483.532/0001-80, Valor total R$. 70.285,50; Empresa Registrada:
Ata nº 70/2013, LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME,
CNPJ nº 07.885.913/0001-81, Valor total R$. 60.558,00; Empresa
Registrada: Ata nº 69/2013, NEUSA M L FERREIRA - CALCADOS
- ME, CNPJ nº 06.024.725/0001-04, Valor total R$. 189,50; Empresa
Registrada: Ata nº 67/2013, MIT - MEASTECH INSTRUMENTOS
DE TESTE LTDA - EPP, CNPJ nº 04.970.274/0001-64, Valor total
R$. 9.990,00; Empresa Registrada: Ata nº 66/2013, MULTI MERCANTES LTDA, CNPJ nº 04.049.640/0001-47, Valor total R$.
9.800,00; Empresa Registrada: Ata nº 65/2013, SANTIAGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ nº
02.430.360/0001-59, Valor total R$. 26.283,50; Empresa Registrada:
Ata nº 71/2013, J. J. VITALLI - ME, CNPJ nº 08.658.622/0001-13,
Valor total R$. 1.600,60.
PO
N o- Processo: 23202000155201306. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de refeições e bebidas não alcoólicas para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro Campus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/07/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 15h30. Endereço: Rua
Belarmino Vilela Junqueira, S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG.
Entrega das Propostas: 19/07/2013 às 14h00
(SIDEC - 08/07/2013) 158311-26413-2013NE800001
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 158311
o-
N Processo: 23202000162201308. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de contratação de mãode-obra terceirizada para o serviço de asseio, conservação, manutenção predial e condução de veículos para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 09/07/2013 de 08h30 às
11h00 e de 14h às 15h30. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira,
S/n. Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 158311-26413-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013
UASG 150229
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 152005
Número do Contrato: 13/2012. N Processo: 23121000284201213.
PREGÃO SISPP N o- 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 32203135000140. Contratado : CSP CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.Objeto: Prorrogação do Prazo
de vigência do contrato. Fundamento Legal: De acordo com a lei
8666/93 e seus fundamentos. Vigência: 24/06/2013 a 24/06/2014.
Valor Total: R$329.949,72. Data de Assinatura: 24/06/2013.
N o- Processo: 23065029270201295.
PREGÃO SISPP N o- 123/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 40873234000168. Contratado : ZERO UM-INFORMATICA ENGENHARIA E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Serviço de solução integrada de rede
sem fio (wireless) para acesso aos sistemas corporativos e internet.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/07/2013 a 02/10/2013.
Valor Total: R$139.499,95. Data de Assinatura: 02/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 152005-00001-2013NE800003
(SICON - 08/07/2013) 150229-15222-2013NE800404
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 64/2013
UASG 153028
Número do Contrato: 34/2012.
N o- Processo: 23087003757201290.
PREGÃO SISPP N o- 62/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
42919977000157. Contratado : CONTROLADORA DE VETORES E
PRAGAS -URBANAS CALDENSE LTDA. Objeto: 1 Termo aditivo
ao contrato 34/2012, que tem como objeto a prorrogação do prazo de
vogência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$9.180,00. Data de Assinatura: 12/06/2012.
(SICON - 08/07/2013) 153028-15248-2013NE800137
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições, comunica a retificação da homologação do Edital nº
140/2012 - Reabertura, publicada no DOU de 24-06-2013, seção 3, fl.
72, para constar:
Onde se lê:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade.
Leia-se:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade.
PAULO MARCIO DE FARIA E SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 69/2013 - UASG 153028
. Ratificação em 08/07/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor
Global: R$ 7.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.853.037/0001-98
ARTCLIM C OMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 08/07/2013) 150247-15223-2013NE800034
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
N o- Processo: 23066028514/13-59 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de Materiais hospitalares diversos (lll), para o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Complexo HUPES).
Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº
Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos
através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da
Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, sito à Rua
Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos telefones:
Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor-Geral
Pró-Tempore do Complexo Hupes
(SIDEC - 08/07/2013) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2013
UASG 153038
N o- Processo: 23066012246/13-62.
DISPENSA N o- 22/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da fAPEX para dar apoio ao projeto "Circuitos Arqueológicos de Visitação da Chapada Diamantina.". Fundamento Legal:
Leis 8.666/93, 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 04/06/2013 a 30/04/2015. Valor Total:
R$1.707.400,00. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SIDEC - 08/07/2013) 153028-15248-2013NE800001
(SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034
N o- Processo: 23087002663201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de reparo em elevador marca ALFA, com desmontagem, montagem e fornecimento de peças e componentes, conforme laudo técnico disponibilizado na página da Unifal-MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 22/2013 - UASG 150247
N o- Processo: 230660336651383 . Objeto: Aquisição de copos descartáveis de 200ml para o Hospital Ana Neri. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição por dispensa de licitação para
atender a demanda de copos descartáveis para do Hospital Ana Neri.
Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . ROBERTO JOSE MEYER
NASCIMENTO . Assessor . Ratificação em 08/07/2013 . DORA
LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 7.155,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.567.960/0001-05 MARCELO D E OLIVEIRA CASTRO - ME.
(SIDEC - 08/07/2013) 150247-15223-2013NE800034
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 23/2013 - UASG 150247
N o- Processo: 230660336711386 . Objeto: Aquisição por dispensa de
licitação, destinado ao hospital ana neri, referente a material médico
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
por dispensa de licitação, destinado ao hospital ana neri, referente a
material médico hospitalar. Declaração de Dispensa em 08/07/2013 .
ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO . Ordenador de Despesas
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2013
UASG 153038
N o- Processo: 23066056666/12-24.
DISPENSA N o- 23/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX para dar apoio ao projeto "Desenvolvimento Acadêmico Soluções Tecnológicas para Modernização da Gestão Universitária". Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, alteradas pela
Lei 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 04/06/2013 a 03/12/2015.
Valor Total: R$5.956.447,62. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2013
UASG 153038
N o- Processo: 23066138138/11-01.
DISPENSA N o- 140/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços de apoio operacional, com mão-de-obra contínua, para atender as unidades/órgãos da UFBA - Cargos de Atendente Operacional, Auxílio de Carga e Descarga, Motorista I, Motorista II, Contínuo e Mensageiro Motorizado. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e daemais Leis correlatas. Vigência: 04/07/2013 a
04/07/2014. Valor Total: R$2.108.980,56. Data de Assinatura:
04/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2013
UASG 153038
N o- Processo: 23066138138/11-01.
DISPENSA N o- 141/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 01383525000116. Contratado : LIDER RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP-Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de apoio operacional,
com mão-de-obra contínia, para atender as unidades/órgãos da UFBA
- Cargos de Auxiliar Agropecuário I e II, Auxiliar de cozinha e
Lavador de Veículos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais Leis
correlatas. Vigência: 04/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total:
R$542.874,72. Data de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900065
N o- Processo: 23066.014895/13-16. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SALVADOR
INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. CNPJ: 11.938.326/0001-80. Objeto: Estágio. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.04.2013 a
14.04.2015. Data de Assinatura: 15.04.2013.
N o- Processo: 23066.028954/13-51. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BELOV ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 15.630.064/0001-43. Objeto: Estágio.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.06.2013 a 10.06.2015. Data
de Assinatura: 11.06.2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 664/2013
N o- Processo: 23066.030211/13-60. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE
FORMAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM IRMÃ DULCE.
CNPJ: 00.722.278/0001-72. Objeto: Estágio. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 19.06.2013 a 18.06.2015. Data de Assinatura:
19.06.2013.
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O
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o-
Pregão Eletrônico N . 09/13 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO visando atender as necessidades implantação do Laboratório de Capacitação de Órgãos, Tecidos e Ossos Experimental da
Faculdade de Medicina/Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular, em conformidade com convênio 008/2011 firmado entre a
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a Universidade
Federal da Bahia (UFBA), conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.A
UFBA através do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS,
torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe.
As empresas detentoras dos Registros de Preços são: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº
44.734.671/0001-51 - Itens: 11 (R$ 1,30), 21 (R$ 24,07) e 25 (R$
13,95) - Valor Total: R$ 8.211,00; DAVOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 56.250.533/0001-86 - Item: 20 (R$
11,41) - Valor Total: R$ 3.423,00; DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.421.679/0001-18 Itens: 4 (R$ 10,00), 6 (R$ 1,00), 8 (R$ 1,35), 9 (R$ 1,00), 19 (R$
0,09) e 26 (R$ 3,00) - Valor Total: R$ 1.017,00; KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - ME - CNPJ nº
02.812.282/0001-57 - Itens: 1 (R$ 67,50) e 3 (R$ 435,00) - Valor
Total: R$ 9.270,00; LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ
nº 10.463.030/0001-98 - Itens: 10 (R$ 13,99), 12 (R$ 7,02), 15 (R$
0,33), 16 (R$ 11,65), 17 (R$ 11,60) e 18 (R$ 4,67) - Valor Total: R$
5.357,47; MILESKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
- EIRELI - EP - CNPJ nº 37.131.679/0001-68 - Item: 13 (R$ 19,50)
- Valor Total: R$ 11.700,00; SOMER COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ nº 09.127.775/0001-05 - Itens: 5 (R$ 0,70) e 14 (R$ 8,73) Valor Total: R$ 1.112,40 e W. MARCHIOLI & CIA LTDA - ME CNPJ nº 09.558.676/0001-70 - 28 (R$ 26,67) - Valor Total: R$
6.400,80.. Fundamento legal: nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/07/2013 a 04/07/2014.
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N o- Processo: 23087004075201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
editoração, impressão gráfica e publicação, com fornecimento de material para publicação de livro da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro
da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 76/2013 - UASG 153028
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 349/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 656/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 41/2013 - UASG 153040
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ISSN 1677-7069
Pregão Eletrônico N o- . 11/13 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS,
visando atender as necessidades do HOSPITAL ANA NERY, unidade
de saúde integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. A UFBA através
do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público
o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas
detentoras dos Registros de Preços são: A.P. TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N o78.451.614/0001-87 - Item: 10 (R$ 0,17) - Valor Total: R$ 53.970,00;
BIOSANI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E ODON - CNPJ N o- 06.143.681/0001-23 - Item: 15 (R$ 0,23) - Valor
Total: R$ 12.880,00; CINCO - CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ N o- 05.075.964/0001-12 - Itens: 07 (R$
30,00) e 08 (R$ 8,05) - Valor Total: R$ 21.483,00; CORAMED
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ N o32.622.037/0001-48 - Item: 01 (R$ 1,76) - Valor Total: R$ 1.232,00;
MAURICIO FRANCO PACHECO - EPP - CNPJ N o06.089.071/0001-99 - Itens: 03 (R$ 25,00), 04 (R$ 24,90), 05 (R$
15,50) e 06 (R$ 15,50) - Valor Total: R$ 68.070,00; MILESKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - EP - CNPJ
N o- 37.131.679/0001-68 - Item: (R$ 109,90) - Valor Total: R$
43.960,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME - CNPJ N o- 12.811.487/0001-71 - Item: 11 (R$ 0,67) - Valor
Total: R$ 16.884,00; NOVA BAHIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ N o- 32.658.023/0001-84 - Item: 14 (R$
159,00) - Valor Total: R$ 15.900,00 e PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI - CNPJ N o- 09.342.946/000100 - Itens: 9 (R$ 7,40) e 16 (R$ 870,00) - Valor Total: R$ 436.480,00.
. Fundamento legal: nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da
Ata de Registro de Preços: 05/07/2013 a 04/07/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL
N o- 655/2013
N o- Processo: 23066.028738/13-14. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO
PEDRO CALMON. CNPJ: 13.341.961/0001-01. Objeto: Cooperação
Técnico-Científica e Cultural. Fund. Legal: 8.666/93, 8.883/94,
9.648/98, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 10.06.2013 a
09.06.2015. Data de Assinatura: 10.06.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 153038
Número do Contrato: 8/2011.
N o- Processo: 23066031371/10-29.
PREGÃO SRP N o- 36/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00632068000193. Contratado :
TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 01/08/13, acrescentar ao contrato o
valor de R$760.953,48 equivalente a prorrogação dos 02 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/06/2013 a 01/08/2013.
Valor Total: R$760.953,18. Data de Assinatura: 31/05/2013.
CO
(SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034
ME
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2012 (SRP)
RC
Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA CHS, informa que tendo em vista o vencimento da validade da proposta da empresa MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº 01.283.600/0001-77, que teve sua proposta
inicialmente aceita e habilitada para os itens: 2 (R$ 3,00), 3 (R$
3,00), 7 (R$ 0,80), 8 (R$ 0,27), 9 (R$ 0,27), 11 (R$ 0,27), 12 (R$
0,27), 14 (R$ 10,00), 15 (R$ 0,87), 16 (R$ 1,65), 17 (R$ 3,10), 18
(R$ 1,60), 19 (R$ 1,16), 23 (R$ 14,70), 33 (R$ 3,90), 34 (R$ 0,27) e
39 (R$ 15,80) - Valor Total: 2.834,16, esta não renovou a validade da
proposta e os itens foram cancelados na adjudicação.
IA
LIZ
DIVISÃO DE MATERIAL
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 158198
A UFBA torna público o extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP n° 30/2013 tem como objeto eventual aquisição de Licença Microsoft, para atender às necessidades da Universidade federal da Bahia.
VENCEDOR: CNPJ: 41.951.583/0001-13 - FATIMA HONORATO AGUIAR ME para o Grupo 1 no Valor Total de R$
283.230,00 (Duzentos e oitenta e três mil duzentos e trinta reais).
Vigência: até 03/07/2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2013 - UASG 153038
JOAO MENDES DE MELO
Pregoeiro
CAMPUS UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
(SIDEC - 08/07/2013) 158195-15281-2013NE000001
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE REABERTURA DE PRAZO no SIASGNet publicado no DOU - Seção 3, Página 65, de 08 de julho de 2013.
ONDE-SE-LÊ: Motivo do Evento de Reabertura Com Contagem de
Prazo: Viabilidade do comparecimento do Pregoeiro para abertura da
sessão pública. LEIA-SE: Motivo do Evento de Reabertura Com Contagem de Prazo: Impossibilidade do comparecimento do Pregoeiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 61/2013
A Universidade Federal de Campina Grande através de Convênio FINEP/PAQTC/UFCG N o- 01.10.0450.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar
os dados da dispensa de licitação n° 061/2013:
Objeto: Aquisição de Conjunto Eletrônico e Aparelhos de
Biotecnia para Processamento de Embriões, Sêmen e Sondas Endotraqueais para Equinos.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI e I da Lei 8.666/93.
Fornecedor: IMPLANVET IMPLANTES VETERINÁRIOS
LTDA - ME / CNPJ sob o nº. 09.344.844/0001-24.
Valor: R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais).
ÃO
(SIDEC - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800079
PR
OI
o-
N Processo: 23066011112/13-61 . Objeto: Registro de preços, para
eventual contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos básico e executivo de Arquitetura e Engenharia de baixa complexidade, na modalidade concorrência do tipo técnica e preço, necessários às construções, reformas e ampliações de diversas unidades
da UFBA em seus diversos campi, cujas especificações e quantitativos encontram-se tanto em tabela anexa ao Termo de referência
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n.
Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 23/08/2013 às
09h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n Ondina - SALVADOR - BA
BID
Campina Grande, 8 de julho de 2013.
KILMA SILENE SILVA FERNANDES
Presidente da CTL
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013
UASG 150154
N o- Processo: 23096041116/12-09.
PREGÃO SRP N o- 5/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 00448994000103.
Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas e terrestres de todas as companhias de transporte aéreo
e terrestre, anual, incluindo reserva, transferência, marcação/remarcação e emissão de bilhetes.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
legislação correlata. Vigência: 26/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$55.195,75. Data de Assinatura: 26/04/2013.
(SICON - 08/07/2013) 150154-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013
UASG 150154
N o- Processo: 23096010149/12-54.
PREGÃO SISPP N o- 51/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
09391706000104. Contratado : WESHLEEN & LAMARTHINE TELECOMICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada em telecomunicações e/ou informática para realizar serviços de engenharia, através da implatanção da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 07/07/2013 a 07/07/2014.
Valor Total: R$65.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2013.
(SICON - 08/07/2013) 150154-15281-2013NE000002
EDITAL N o- 23, DE 19 DE JUNHO DE 2013
PO
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar I, área de conhecimento objeto do concurso Técnica Dietética e Nutrição Clínica, observando as
disposições do Edital CES Nº 15, de 07 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2013, seção 3, pg. 73.
UNIDADE ACADÊMICA DE SAÚDE
CLASSE AUXILIAR I - Regime de Trabalho T- 40
Área
Vagas
Técnica Dietética e Nutrição Clínica
01
RT
ER
CE
IRO
S
Candidato
MAYRA DA SILVA CAVALCANTI
o-
CONCORRÊNCIA N 10/2013 - UASG 153038
Média
95,99
Resultado
Aprovada e Classificada
RAMILTON MARINHO COSTA
o-
N Processo: 23066.011124/1340 . Objeto: Registro de preços, para
eventual contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos básico e executivo de Arquitetura e Engenharia de média complexidade, na modalidade concorrência do tipo técnica e preço, necessários às construções, reformas e ampliações de diversas unidades
da UFBA em seus diversos campi, cujas especificações e quantitativos encontram-se tanto em tabela anexa ao Termo de referência
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n
Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 27/08/2013 às
09h00
N o- Processo: 23096023913/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de Serviços de vidraçaria para Fornecimento e Instalação de
espelhos e vidros, para atender as necessidades de diversos setores da
UFCG - Campus de Sousa/PB. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Sinfrônio Nazaré, Sn Centro SOUSA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
AÇ
ROBERTO MEYER NASCIMENTO
Assessor da Reitora para Assuntos de Saúde
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 6/2013
PREGÃO N o- 29/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que os
licitantes abaixo foram considerados vencedores dos itens deste certame, na seguinte distribuição: COMERCIAL DE PERSIANAS H D
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n¨ 04.806.084/0001-06, item 1;
NEW TRADE COMERCIO ATACADISTA - EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n¨ 10.889.973/0001-87, itens 1 e 2. Assim sendo, o valor
global da ata ficou em R$ 12.277,9700. Cuité, 02 de Julho de
2013.
No Extrato de Contrato N o- 64/2013 publicado no D.O. de
05/07/2013 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: R$ 4.975,00 Leia-se : R$
154.480,00
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que os
licitantes abaixo citados foram considerados vencedores dos itens que
se seguem:SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n¨ 07.342.785/0001-20, itens
3, 5, 24, 25 e 40; MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n¨ 08.583.087/0001-89, item 31; WILTON DA COSTA
SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n¨ 09.319.988/0001-20, item
49; ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o n¨ 10.745.622/0001-00, itens 27, 28 e 29; KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCR,
inscrita no CNPJ sob o n¨ 13.753.287/0001-72, itens 1, 2, 6, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 21, 23, 26, 34, 42, 43 e 44; PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n¨
13.970.625/0001-28, itens 4, 9, 18, 19, 22 e 24; CESAR AUGUSTO
DE ABRANTES CESCONETTO, inscrita no CNPJ sob o n¨
15.620.604/0001-08, item 30; VERSATIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n¨ 17.612.939/0001-00,
itens 45, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62 e 63.
Assim, o valor global da ata ficou em R$ 12.480,0600. Cuité, 02 de
Julho de 2013.
CONTRATO N 53/2012
N o- Processo: 23096040995/12-09. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 03212445408. Contratado :
ROSIMERE FERREIRA DE LIMA -Objeto: Locação do Imóvel situado a Rua Panatis224 Belo Horizonte Patos-PB. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Art.79 inciso IIData de Rescisão: 28/06/2013 .
(SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034
(SIDEC - 08/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
(SICON - 08/07/2013) 158199-15281-2013NE000002
MARIA EDITE JESUS BRANDAO
Diretora
(SIDEC - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800079
RETIFICAÇÕES
o-
No Extrato de Contrato N 63/2013 publicado no D.O. de
05/07/2013 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: R$ 1.534,00 Leia-se : R$
1.421.470,00
(SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900066
JOSÉ DÊNYS DE MÉLO ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
EDITAL N o- 10, DE 5 DE JULHO DE 2013
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Patos, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado final do processo seletivo simplificado de
professor substituto auxiliar, padrão I do Edital nº 08, de 17/05/2013,
destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma)
vaga, na Carreira do Magistério Superior, em regime T-40, para a
área de Produção Animal para os Componentes Curriculares: Genética e Melhoramento Animal, Equideocultura para o Curso de Medicina Veterinária da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do
Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de
Campina Grande, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de
maio de 2013, seção 03, página 61.
Candidatas
DAVI NOGUEIRA MACIEL ALVES
VINICIUS LONGO RIBEIRO VILELA
NAYANNE LOPES BATISTA
ROBERTA NUNES PARENTONI
Média
98,1
74,3
62,0
56,8
Resultados
Aprovado e Classificado
Aprovado
Aprovada
Aprovada
PAULO DE MELO BASTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Contrato de concessão de uso que entre si firmaram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e ELIEZER LIMA SÁ.
OBJETO: Concessão de uso de 01(um) espaço físico para exploração
de um ponto de reprografia em instalação já existente, localizado no
Departamento de Educação Física e Esportes(IEFES) no Centro de
Ciências, no Campus do Pici, conforme especificações constantes no
Edital e anexos. O CONCESSIONÁRIO recolherá até o 5º(quinto)
dia útil do mês seguinte ao vencimento a importância de R$
116,00(cento e dezesseis reais acrescida de (25%), correspondente à
mensalidade no valor de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
O contrato será reajustado anualmente, de acordo com o índice que
vier a ser adotado por lei e, na falta de previsão específica, pelo
índice IGPM-FGV) apurado para o período. Vigência: 01.07.2013 a
30.06.2014 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Profª DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS (Pro-Reitora de Administração) e ELIEZER LIMA
SÁ (CONCESSIONÁRIO)
14.553.585/0001-81, no item 98, com o valor total de R$ 9.800,00
(nove mil e oitocentos reais); PAULO VICTOR MARQUES CASTRO - ME, CNPJ: 14.786.583/0001-32, nos itens 28, 53, 91, 100, 114
e 126, com o valor total de R$ 11.677,20 (onze mil seiscentos e
setenta e sete reais e vinte centavos); B S TEIXEIRA - ME, CNPJ:
14.997.983/0001-97, nos itens 62, 63, 68 e 77 com valor total de R$
44.059,70 (quarenta e quatro reais cinquenta e nove reais e setenta
centavos); M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME,
CNPJ: 15.063.873/0001-10, nos itens 69 a 72, com o valor total de
R$ 5.864,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais); M. V.
MARRA DA SILVA - ME, CNPJ: 15.487.913/0001-51, nos itens 79
a 81, com o valor total de R$ 5.489,60 (cinco mil quatrocentos e
oitenta e nove reais e sessenta centavos); COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 15.812.762/0001-60,
no item 125, com o valor total de R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos
e setenta e cinco reais); RAIZES COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME, CNPJ: 16.383.659/0001-04, no item 64, com o valor total de
R$2.161,50 (dois mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos); BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME, CNPJ:
16.403.724/0001-16, no item 86, com o valor total de R$ 13.320,00
(treze mil trezentos e vinte reais); SGD COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME, CNPJ: 17.337.104/0001-99,
nos itens 65 e 66, com o valor total de R$ 7.222,70 (sete mil duzentos
e vinte e dois reais e setenta centavos); P H P COUTO - ME, CNPJ:
17.606.777/0001-05, no item 127, com o valor total de R$ 58.830,00
(cinquenta e oito mil oitocentos e trinta reais); ABBRA OFFICE MIX
DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIR, CNPJ:
33.514.001/0001-03, nos itens 1 a 4, 9, 35, 56, 99, 103 a 107, 109 a
112, no valor total de R$ 17.407,25 (dezessete mil quatrocentos e sete
reais e vinte e cinco centavos); ELETRICA PROXY LTDA - EPP,
CNPJ: 41.149.410/0001-86, no item 94, com o valor total de R$
1.611,00 (um mil seiscentos e onze reais). Os itens 10, 11, 21, 33, 41,
48, 54, 76, 82, 88, 90, 92, 96, 113, 116, 120 e 131 foram cancelados
na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede
dessa universidade.
Número do Contrato: 62/2012.
N o- Processo: 12517/12-25.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 01590549000146. Contratado : CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA -Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 30(trinta) dias corridos: de 06 de julho a 04 de agosto de 2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 06/07/2013 a 04/08/2013. Data de
Assinatura: 05/07/2013.
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 pu blicado no D.O.
de 08/07/2013 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 22.699,81 Onde se lê: Termo Aditivo nº 01 Leia-se :
Termo Aditivo nº 02
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 20/2013 (SRP). Sagraram-se vencedoras as empresas: DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ: 03.452.072/0001-68, nos itens 8, 37, 44 a 47, 58,
87 e 121, com o valor total de R$ 11.111,25 (onze mil cento e onze
reais e vinte e cinco centavos); TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 05.037.539/0001-39, nos
itens 59 e 129, com o valor total de R$ 10.004,33 (dez mil e quatro
reais e trinta e três centavos); SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 07.342.785/0001-20, nos
itens 13, 18, 25, 39, 43, 108 e 124, com o valor total de R$
6.368,25(seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco
centavos); ROMULO L DE BRITO - ME, CNPJ: 07.649.011/000146, nos itens 85 e 117, com o valor total de R$ 10.056,80 (dez mil e
cinquenta e seis reais e oitenta centavos); GUAXINIM COMERCIO
LTDA - ME, CNPJ: 08.459.500/0001-06, no item 84, com o valor
total de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais); TOTAL
DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, CNPJ:
10.986.234/0001-03, nos itens 74 e 75, com o valor total de R$
1.789,00 (um mil setecentos e oitenta e nove reais); DAVID ELIAS
DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - ME, CNPJ;
11.044.272/0001-00, no item 61, com o valor total de R$ 625,00
(seiscentos e vinte e cinco reais); DISK SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 11.501.894/0001-10, nos itens 5, 6, no valor total de R$
1.008,00 (um mil e oito reais); CNHS INFORMATICA LTDA - ME,
CNPJ: 11.932.777/0001-00, nos itens 67 e 78, com o valor total de
R$ 1.617,70 (um mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos);
LIDER INFORMATICA EIRELI - ME, CNPJ: 13.176.794/0001-90,
nos itens 34 e 93, com o valor total de R$ 2.878,00 (dois mil
oitocentos e setenta e oito reais); SD COMERCIO DE MATERIAL
DE ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ: 14.270.646/0001-01, nos itens
7, 12, 14 a 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 29 a 32, 36, 38, 40, 42, 49,
50, 51, 52,55, 57, 60, 73, 83, 89, 95, 97, 101, 102, 115, 118, 119, 122,
123, 128, 130, 132 e 133, com o valor total de R$ 138.942,60 (cento
e trinta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta
centavos); CASSIO GARDEL DE SOUZA - ME, CNPJ:
119/2013
FLASH COMERCIO 10.752.963/0001-03
DE MATERIAIS
ELETRICOS E SERVICOS LTDA
120/2013
51
8
1050
1250
0,38
5,45
1000
1250
1100
200
170
170
490
950
4,98
4,89
4,96
4,55
6,69
7,44
5,12
6,91
630
1450
6,17
0,33
1450
1050
1650
70
170
130
180
180
550
0,26
3,22
0,14
19,50
6,58
19,50
19,50
14,31
7,09
CAPRI COMERCIO
ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME
9
DR COMERCIO DE 14.229.359/0001-40
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME
121/2013
10
11
33
34
38
49
25
J.G. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
ELETRICO E SERVICOS DE M
122/2013
26
04
29.455.409/0001-84
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de MATERIAIS DE
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS para atender as necessidades do
HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 19/2013 e seus respectivos anexos processo nº
P1108/13-75, Data da assinatura 21/06/2013 e Validade 24/06/2013 A
23/06/2014.
EMPRESA
CNPJ
ARP Nº
ITEM
QUANT
CARIRI COMERCIAL E CONSTRUCOES LTDA - EPP
03.626.305/0001-00
114/2013
6
1750
VR
UNIT.
R$
0,23
115/2013
16
46
47
15
1350
3900
400
400
2700
0,40
0,08
0,50
0,50
0,06
116/2013
42
43
44
700
400
700
0,72
1,04
2,57
117/2013
2
1050
5,06
118/2013
3
21
27
28
31
13
1150
1800
190
200
200
200
2,70
2,86
1,60
3,16
2,18
3,76
7
CENTER SPONCHIADO LTDA EPP
04.418.934/0001-07
M. R. MAGALHAES 05.040.396/0001-14
SILVA - ME
COMERCIAL
06.369.194/0001-83
AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO
LTDA - ME
DOMIVAN INDUS- 08.227.387/0001-25
TRIA E COMERCIO
LTDA - ME
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pelo código 00032013070900067
05
12
17
35
36
37
39
41
50
A
S
N
NA
1750
750
110
200
170
450
3,05
3,69
4,69
4,43
3,49
11,25
L
A
N
O
I
C
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de produtos PAPÉIS
ESPECIAIS para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme
tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 29/2013 e
seus respectivos anexos processo nº P5875/13-26, Data da assinatura
04/07/2013 e Validade 05/07/2013 A 04/07/2014.
EMPRESA
BIOS MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA - ME
CNPJ
ARP Nº
ITEM
QUANT
05.153.722/0001-08
130/2013
2
1.800
4
5
8
9
48
168
60
120
(SICON - 08/07/2013) 153045-15224-2013NE800147
(SICON - 08/07/2013) 153045-15224-2013NE800147
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 20/2013
IM
(SIDEC - 08/07/2013) 153045-15224-2013NE800147
RETIFICAÇÃO
09.226.302/0001-57
14
19
23
29
30
1
E
R
P
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153045
67
ISSN 1677-7069
VRUNIT.
R$
27,18
7,49
2,71
26,99
21,47
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de produtos MATERIAL DE USO HOSPITALAR para atender as necessidades do
HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 31/2013 e seus respectivos anexos processo nº
P3270/13-64, Data da assinatura 01/07/2013 e Validade 02/07/2013 A
01/07/2014.
EMPRESA
CNPJ
ARP Nº
COTACAO COM
58.950.775/0001- 141/2013
REPRESENTACAO 08
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
ITEM
QUANT
6
2
VRUNIT.
R$
252,45
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
3
1
1
1
2
1
1
2
1
2
1
2
1
4
1
3
3
2
252,45
252,45
252,45
252,45
252,45
327,83
327,83
328,03
328,03
328,03
328,03
252,45
252,45
218,85
252,45
252,45
252,45
252,45
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº17/2013
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
PREGÃO N o- 50/2013 - UASG 153046
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
N Processo: 23068010448/13-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros para atender ao SIB-UFES Total de Itens Licitados:
00381 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
EDITAL N o- 35, DE 5 DE JULHO DE 2013
o-
Sexto Termo Aditivo de dilatação de prazo do Instrumento Contratual
nº 4600241769. Processo no 23068.027827/2007-66. Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A - CNPJ: 33.000.167/0001-01, a Universidade
Federal do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a Fundação
Ceciliano Abel de Almeida - CNPJ: 27.414.879/0001-74. Objeto:
Dilatar o prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, de 10/07/2012 a 10/07/2013. Data de assinatura:
08/07/2012.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Prótese Dentária
Área/Subárea: Ciências da Saúde/Odontologia
HELOENE GONCALVES SANTOS PASSOS
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital
nº 20/13-DGP, publicado no D.O.U de 13 de maio de 2013.
(SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 64/2013 - UASG 153046
PREGÃO N o- 73/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068018199201295 . Objeto: Taxa de armazenagem
Infraero de equipamento importado destinado à pesquisa científica Sistema de Cromatografia Líquida de Alto Desempenho (HPLC).
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de
licitação. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . RONALDO
DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 05/07/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO
. Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 9.904,66 . CNPJ
CONTRATADA : 00.352.294/0023-26 EMPRESA B RASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
N o- Processo: 23068011380201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
Reforma nas dependências da AUDIN e PROPLAN, edifício da Reitoria, campus Goiabeiras, Vitória-ES. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras
VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
CO
ME
RC
ARNALDO HIDEKI TAKASHI
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 65/2013 - UASG 153046
(SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE900001
LIZ
N o- Processo: 23068016006201261 . Objeto: Taxa de armazenagem
Infraero de equipamento importado destinado à pesquisa científica Suporte Foliar, Tripé compacto, Unidade de Iluminação e Notebook
Pc (Marca Heinz Walz). Projeto de pesquisa "Efeito da radiação solar
e da fotossíntese sobre a floração de Jatropha curcas L.". Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigiblidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013 . RONALDO DE SA
DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças .
Ratificação em 08/07/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 1.622,48 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0023-26 EMPRESA B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
PREGÃO N o- 91/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068.10376/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Gases Especiais, durante
um período de 12 (doze) meses, atendendo a diversos setores da
UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br
VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
(SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
o-
ÃO
PR
OI
Empresa
vencedora
do
certame
em
referência:
08.650.845/0001-34 - C A L ALVES INFORMATICA - ME: item 01
- R$ 30,10; item 02 - R$ 326,92; item 03 - R$ 30,00; item 05 - R$
112,00. Item cancelado: 4.
(SICON - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
A
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão 82/2013-CL/DA/UFES
Objeto: eventual aquisição de Equipamentos Eletrônicos durante um
período de 12 (doze) meses, atendendo à demanda de diversos setores
da UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 82/2013CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 08/07/2013; Vigência: 09/07/2013
a 08/07/2014; Processo Administrativo Nº. 23068.010305/2011-10.
Vencedor, com seus respectivos itens e valores unitários:
08.650.845/0001-34 - C A L ALVES INFORMATICA - ME: item 01
- R$ 30,10; item 02 - R$ 326,92; item 03 - R$ 30,00; item 05 - R$
112,00.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
N o- Processo: 03068023658201252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
Fornecimento, instalação e comissionamento de transformador de potência a óleo 112,5/11,4 kV, para 380/220V, no Hospital Universitário
da Universidade Federal do Espírito Santo, localizado na Av. Marechal Campos, Maruípe, Vitória-ES. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras
VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 153048
(SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE900001
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 153050-15225-2013NE800005
N o- Processo: 23068008891201396 . Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP P45 pelo período de
12(doze) meses, visando atender a demanda dos Restaurantes da Ufes dos
Campi de Alegre - ES e Jerônimo Monteiro - ES. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme autorização da Ordenadora de Despesa desta UG embasado no Parecer nº 709/2013-AGU/PGF/PF/UFES.
Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . ARIANA LIRIO PANDINI
FONSECA . Ordenadora de Despesa . Ratificação em 08/07/2013 . MARIA LUCIA CASATE . Pró-reitora de Gestão de Pessoas e Assistência
Estudantil . Valor Global: R$ 42.912,00 . CNPJ CONTRATADA :
27.553.338/0001-27 LUIZ CARL OS VIEIRA LOUREIRO - EPP.
(SIDEC - 08/07/2013) 153048-15225-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900068
Foi vencedora do presente certame a empresa: Medicentro
Nuclear LTDA - EPP, cnpj: 01.302.032/0001-04.
PO
(SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 46/2013 - UASG 153046
ARNALDO HIDEKI TAKASHI
Pregoeiro
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração para animal para atendimento das necessidades das Áreas Experimentais e de Produção do CCA-UFES.
Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 09/07/2013 das
08h00 às 12h59 e d13h00 às 17h59 . Endereço: Alto Universitario,
S/n - Cx. Postal 16 ALEGRE - ES. Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 84/2013
Número do Contrato: 34/2010.
N o- Processo: 23068.52223/08-39.
DISPENSA N o- 80/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 31/07/2013 a 31/10/2013. Data de Assinatura:
05/07/2013.
Número do Contrato: 107/2010.
N o- Processo: 23068.25136/09-90.
DISPENSA N o- 1024/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA
- FEST. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, de
30/06/2013 até 31/12/2013 e inserir planilha de Receitas e Despesas
Reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$65.646,00. Data de Assinatura: 28/06/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 82/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 153046
Pontuação
150,40
109,70
96,60
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
(SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
BID
Nome
Ana Paula Albuquerque Guedes
Hindra Colodetti
Cristina Oliveira de Castro
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013
UASG 153046
(SICON - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
Classificação
1º
2º
3º
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 08/07/2013) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 31138/2013 - UASG 154034
N o- Processo: 23102003670201368 . Objeto: Assinatura de periódicos
especializados em direito administrativo público e contratação e gestão pública. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 .
NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 05/07/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor
. Valor Global: R$ 14.332,00 . CNPJ CONTRATADA :
41.769.803/0001-92 EDITORA F ORUM LTDA.
(SIDEC - 08/07/2013) 154034-15255-2012NE800012
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23102005012201220. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de
atividades técnicas, administrativas e operacionais vinculadas aos setores de Pesquisa, Ensino, Extensão e Desenvolvimento Institucional
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.
MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES
LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 154034-15255-2013NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3/2010
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - HFSE:
Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Décima Segunda Vigência, do Convênio de Concessão de Estágio nº. 03/2010, passando a ter início em 10/06/2013 e término em 09/06/2014, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60
(sessenta meses), nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei
8.666/93, mediante Termo Aditivo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Data de
assinatura: 15/05/2013. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação
UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine Hermida da Silva e Silva, e Diretor
Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Dr. Miguel
Cardim Pinto Monteiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 64/2013 - UASG 150123
N o- Processo: 006859/2013 . Objeto: Aquisição de 100 pctes de café
torrado de 500g, 50kg de açúcar e 20 adoçantes para suprir necessidades das coordenações da PROPLAN. Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender ao memorando 222/2013. Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE
MOURA . Pro-reitor . Ratificação em 08/07/2013 . ROBERTO DE
SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 1.238,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.372.026/0001-11 KVM CENTR O RIO INFORMATICA PAPELARIA LTDA - ME.
(SIDEC - 08/07/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 65/2013 - UASG 150123
N o- Processo: 23069006215201378 . Objeto: Serviços de desmontagem e montagem de bancadas, estantes e armários com portas. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência tendo em vista
retorno da Coordenação para o prédio da Reitoria. Declaração de
Dispensa em 08/07/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA .
Pro-reitor de Planejamento . Ratificação em 08/07/2013 . ROBERTO
DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 7.800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 07.060.438/0001-04 ZACT - MA NUTENCAO E
REFORMAS LTDA - ME.
(SIDEC - 08/07/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 153056
Valor da remuneração: R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e
nove reais e setenta e sete centavos)
Prazo de validade do concurso: de 1 (um) ano a partir da
Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU.
A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no
Departamento de Ensino responsável pelo concurso.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na
CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-2745 e (21) 2629-2740, das
10:00 às 16:00 horas.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 117/2013
O Reitor, da Universidade Federal Fluminense, torna público
o nome dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas
e Títulos para a carreira do Magistério Superior na classe A: Professor Adjunto A e Assistente A, nos termos da Medida Provisória nº
614, de 14 de maio de 2013 e dos Editais de Abertura nº 20/13,
168/12 e 064/12 cujos resultados foram homologados pelo Conselho
de Ensino e Pesquisa (CEP) em reunião realizada no dia 26/06/13,
conforme Resoluções CEP Nºs 46/91 e 54/91.
1.Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia
Edital: 168/12
Área de Conhecimento: AUDIOLOGIA
Classe A: Adjunto A - 40h / DE
Candidato Habilitado: Renata Coelho Scharlach (1º lugar); Heidi Elizabeth Baeck (2º lugar)
2.Departamento de Ciências Contábeis de Volta Redonda
Edital: 064/2012
Área de Conhecimento: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Classe A: Assistente A - 40h / DE
Candidatos habilitados: Anderson Nunes Fraga (1º lugar); Luis Antônio do Nascimento Neco (2º lugar)
3.Departamento de Engenharia Química e de Petróleo
Edital: 20/2013
Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE PETRÓLEO
Classe A: Adjunto A - 40h / DE
Candidato Habilitado: João Felipe Mitre de Araujo
4.Departamento de Serviço Social de Niterói
Edital: 168/2012
Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DO TRABALHO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Classe A: Assistente A - 40h / DE
Candidato habilitado: Viviane Souza Pereira (1º lugar); Ana Lívia
Adriano (2º lugar)
5.Departamento de Ciências Econômicas de Campos
Edital: 168/2012
Área de Conhecimento: PENSAMENTO ECONÔMICO
Classe A: Adjunto A - 40h / DE
Não houve candidato habilitado
6.Departamento de Cinema e Vídeo
Edital: 20/2013
Área de Conhecimento: PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA
Classe A: Adjunto A - 20h
Não houve candidato habilitado
7.Departamento de Química
Edital: 20/2013
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA INORGÂNICA
Classe A: Adjunto A - 40h / DE
Não houve candidato habilitado
8.Departamento de Química
Edital: 20/2013
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA ANALÍTICA
Classe A: Adjunto A - 40h / DE
Não houve candidato habilitado
9.Departamento de Engenharia Elétrica
Edital: 20/2013
Área de Conhecimento: SUBESTAÇÕES DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA
Classe A: Adjunto A - 20h
Candidato habilitado: Thiago Trezza Borges
10.Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais
Edital: 20/2013
Área de Conhecimento: TEORIA SOCIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA
Classe A: Adjunto A - 40h / DE
Candidato Habilitado: Rodrigo Salles Pereira dos Santos (1º lugar);
Roberto Dutra Torres Junior (2º lugar)
TE
N
A
N
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 08/07/2013) 150182-15227-2013NE800030
EDITAL
TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL N o- 197/2012,
DOU DE 14/12/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior, Professor Adjunto A, nível I, nos
termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e
Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço
https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei nº 8.112/90 e
na Lei 12.772/12, nos Decretos nº 6.944/09 e nº 7.485/11, na Portaria
MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002 e na Portaria MEC nº 243
de 03 de março de 2011.
UNIDADE DE ANGRA DOS REIS
CLASSE A - PROFESSOR ADJUNTO A - REGIME: 40H
DE
1.Instituto de Educação de Angra dos Reis
Departamento de Educação Matemática
Área de Conhecimento: Educação Matemática (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 26/08/2013 a 30/08/2013.
Formação dos Candidatos: Graduação em Licenciatura em Matemática. Mestrado em Educação Matemática, Educação. Doutorado em
Educação Matemática, Educação.
Inscrições no período de 17/07/2013 à 07/08/2013, no endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
Valor da inscrição: Professor Adjunto A em 40H-DE = R$
220,00 (duzentos e vinte reais).
IM
ROBERTO DE SOUZA SALLES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
As firmas vencedoras do pregão 08/2013 são:
28358588000179 ELETROFORTE COM. EL. EIRELI-EPP
13752496000100 DEISE C. G. CARVALHO - ME 07586061000121
CRISTIANE DE S. LENDENGUE - ME 13801521000190 JOAO
PAULO DE T. NOGUEIRA - EPP05233608000180 JOSE GERALDO
DAINESI - EPP 11333352000185 CHAVES COM. E LICIT. EIRELI
- EP32247223000144 PRODUFER COMERCIAL LTDA - ME
L
A
N
(SIDEC - 08/07/2013) 153248-15227-2013NE080022
O
I
C
PREGÃO N o- 10/2013
As firmas vencedoras do pregão 10/2013 são:
06049630000137 SANTO ANT. COM. MOVEIS LTDA -ME
08221047000197 ACHEI IND. MÓV. ESCRIT. LTDA-ME
12381580000193 FERREIRA NETO DECOR. LTDA - EPP
03961467000196 MULTI QUADROS E VIDROS LTDA -ME
11496190000104 RIO OFFICE C. MOV. EQ. LTDA-EPP
A
S
N
NA
ANTÔNIO CLÁUDIO L. DA NÓBREGA
Pró-Reitor
(SIDEC - 08/07/2013) 153248-15227-2013NE080022
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 61/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Ortopedia - Orteses e Proteses
Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 09/07/2013 das
09h00 às 16h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro
Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 153057-15227-2013NE800553
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070009136201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de Expediente (agenda anual, almofada p/
carimbo, almofada tintada e outros) Total de Itens Licitados: 00060 .
Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario Leste Universitario
- GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA APARECIDA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 153054-15226-2013NE800548
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 153054
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital No- 197/2012,
D.O.U. nº 111, de 12 de junho de 2013 - seção 3 - página 60.
Onde se lê: 1- Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional
Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade
Área de Conhecimento: PSICOPATOLOGIA (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 02/09/2013 a 05/09/2013.
Formação dos Candidatos: Graduação em Psicologia. Mestrado em
qualquer área da Psicologia e em qualquer área das Ciências da
Saúde. Doutorado em qualquer área da Psicologia e em qualquer área
das Ciências da Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 8/2013
E
R
P
I
S
S
Número do Contrato: 9/2011.
N o- Processo: 23069050319201077.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 04474572000163.
Contratado : RB ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, terminando em 15/12/2013 e do prazo de execução dos serviços por
mais 02 (dois) meses, terminando em 25/07/2013. Fundamento Legal:
artigo 57, ÷1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 15/10/2013 a 15/12/2013. Data de Assinatura:
25/06/2013.
Leia-se: 1- Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional
Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade
Área de Conhecimento: PSICOPATOLOGIA (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 02/09/2013 a 05/09/2013.
Formação dos Candidatos: Graduação em Psicologia e/ou Medicina.
Mestrado em qualquer área da Psicologia e em qualquer área das
Ciências da Saúde. Doutorado em qualquer área da Psicologia e em
qualquer área das Ciências da Saúde.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DA
69
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23070010335201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Farmacológico (carbamazepina 200 mg comprimidos e outros) Total de Itens Licitados: 00020 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca
Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 153054-15226-2013NE800548
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 153054
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº Processo: 23070010337201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Farmacológico ( gentamicina 10 mg sol. Inj.
Ampola 1ml e outros) Total de Itens Licitados: 00043 . Edital:
09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca
Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISSN 1677-7069
Processo nº 23070.015510/2013-03, celebrado entre a UFG- CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa Engeluz Eng. Com. Ltda EPP CNPJ: 00.140.827/0001-09. Objeto: Aquisição futura de acessório
elétricos em geral. Aquisição futura de acessórios elétricos em geral.
Pregão Eletrônico nº 141/2013, no valor total de R$ 18.077,80 (dezoito mil e setenta e sete reais e oitenta centavos). Data da assinatura
28.06.2013.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 153054-15226-2013NE800548
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070008645201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para Manutenção de Bens Móveis/Equipamento (Irrigador para injeção, Container, válvula para limpeza, adaptadores e outros) Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 09/07/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria,
Snr. Setor Leste Universitario Leste Universitário - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
WENCESLAU DOS REIS
Pregoeiro
IA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2013
Processo nº 23070.015510/2013-03, celebrado entre a UFG- CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa LH Gonçalves Comp. Eletônicos
EPP - CNPJ: 08.288.901/0001-32. Objeto: Aquisição futura de acessório elétricos em geral. Aquisição futura de acessórios elétricos em
geral. Pregão Eletrônico nº 141/2013, no valor total de R$ 13.241,65
(treze mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura 28.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2013
Processo nº 23070.015510/2013-03, celebrado entre a UFG- CNPJ:
01.567.601/0001-43 e a empresa M.V. Marra da Silva ME - CNPJ:
15.487.913/0001-51. Objeto: Aquisição futura de acessório elétricos
em geral. Aquisição futura de acessórios elétricos em geral. Pregão
Eletrônico nº 141/2013, no valor total de R$ 64.735,00 (sessetnta e
quatro mil setecentos e trinta e cinco reais). Data da assinatura
28.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2013
(SIDEC - 08/07/2013) 153054-15226-2013NE800548
LIZ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23070.005079/2013-60. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
079780040001-98; Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos e Hospitalares; Objeto: filme radiológico; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 128/2013, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada
pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item,
conforme lista, a seguir; item: 2; Valor Total do Fornecedor R$
22.500,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de
assinatura: 27.06.2013.
AÇ
Espécie: Convênio UFG nº 175/2013. Processo UFG nº
23070.011800/2013-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Tapuio
Agropecuária Ltda. Assinatura: 08/07/2013. Validade: 08/07/2013 a
07/07/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 173/2013. Processo UFG nº
23070.009713/2013-33. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Matumbi Comércio de Artigos de Decoração Ltda. Assinatura:
04/07/2013. Validade: 04/07/2013 a 03/07/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 174/2013. Processo UFG nº
23070.027283/2012-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Mini
Erva Produção e Comércio de Adubos e Ervas Ltda. Assinatura:
05/07/2013. Validade: 05/07/2013 a 04/07/2018.
ÃO
PR
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.003980/2013-05. Pregão Eletrônico SRP nº.
25/2013. Objeto: Aquisição de mat. de diagnóstico. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
192/2013 - Contratada: 49.601.107/0001-84 - Fresenius Hemocare
Brasil Ltda. (Itens: 01, 02, 03 e 04). Valor Global R$ 288.120,00
(duzentos e oitenta e oito mil cento e vinte reais). Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura: 02/07/2013.
Nº. Processo: 23070.002998/2013-81. Pregão Eletrônico SRP nº.
22/2013. Objeto: Aquisição de bolsas coletoras de sangue. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie:
Ata nº. 193/2013 - Contratada: 49.601.107/0001-84 - Fresenius Hemocare Brasil Ltda. (Itens: 01 e 02). Valor Global R$ 113.823,00
(cento e treze mil oitocentos e vinte e três reais). Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura: 02/07/2013.
Nº. Processo: 23070.005126/2013-75. Pregão Eletrônico SRP nº.
18/2013. Objeto: Aquisição de mat. farmacológico. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
185/2013 - Contratada: 00.192.190/0001-96 - Oftalmopharma Ind. e
Com. de Prod. Farm. Ltda. (Item: 09). Ata nº. 186/2013 - Contratada:
04.610.769/0001-82 - Oftalmica Prolentes Ltda. (Item: 10). Ata nº.
187/2013 - Contratada: 10.461.807/0001-85 - Pharmedice Manip.
Esp. Ltda. (Itens: 13 e 15). Ata nº. 188/2013 - Contratada:
26.921.908/0001-21 - Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda.
(Itens: 01, 04, 07 e 11). Ata nº. 189/2013 - Contratada:
44.734.671/0001-51 - Cristália Prod. Quím. Farm. Ltda. (Item: 03).
Ata nº. 190/2013 - Contratada: 56.994.502/0015-35 - Novartis Biociências S/A. (Itens: 05, 08, 14, 17, 18, 19 e 20). Valor Global R$
207.414,00 (duzentos e sete mil quatrocentos e catorze reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura:
01/07/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23070021890/12-15 . Objeto: Ampliação do LAPIG/UFG, Campus Samambai(IESA) Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA GO . Entrega das Propostas: 24/07/2013 às 09h00
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 08/07/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 171/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 023527/2012-26. , publicada no D.O.U de 24/06/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, Fornecimento e Montagem de
mobiliário, tais como: ESTAÇÕES DE TRABALHO, MESAS, GAVETEIROS, ARMÁRIOS, BALCÕES, ESTANTES DE AÇO, CARTEIRAS ESCOLARES, ESTOFADOS, APÓIO PARA PÉS, SUPORTES PARA CPU E MONITORES, CESTOS, CADEIRAS, POTRONAS, LONGARINAS, ENTRE OUTROS. Novo Edital: 09/07/2013
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 08/07/2013) 153052-15226-2013NE800615
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
Nº Processo: 23070.005079/2013-60. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
092223690001-13; Dental Maria Ltda.; Objeto: amálgama; conforme
especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 128/2013, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por
Item, conforme lista, a seguir; item: 6; Valor Total do Fornecedor R$
226,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de
assinatura: 27.06.2013.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório de Química, Física e Biologia para atender as necessidades das atividades inerentes
a pesquisa e graduação em laboratórios.
Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 09/07/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo Neves,
6731 - Bloco 4 FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2013
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
(SIDEC - 08/07/2013) 153052-15226-2013NE800615
PO
Nº Processo: 23070.005079/2013-60. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
335416400001-68; Dental Ottonaves Ltda.; Objeto: filme radiológico;
conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 128/2013, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 1; Valor Total do
Fornecedor R$ 3.120,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 27.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2013
Nº Processo: 23070.005079/2013-60. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
476836020001-54; Del Grandi Comercial Ltda.; Objeto: filme radiológico; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 128/2013, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 3 a 5;
Valor Total do Fornecedor R$ 13.100,00; Fundamento Legal: Lei nº
8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 27.06.2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 215/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23070009326201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Construção e instalação de totens para sinalização externa dos Campi
Samambaia e Colemar Natal e Silva, localizados em Goiânia/GO e
nos Campi localizados nas cidades de Aparecidade de Goiânia, Catalão, Caldas Novas, Cidade de Goiás, Firminópolis e Jataí, conforme
especificados no Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Universitária, 1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900070
RT
ER
CE
IRO
S
FELIPE LEONARDO LEANDRO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 158658-26267-2013NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001633201341 . Objeto: Pacote incluindo Bateria
de Lítio-íon-Polímero, Circuito de Proteção e Carregador. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2013 . JOSE ALBERTO
FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 04/07/2013 . PAULO SIZUO WAKI . Vice
Reitor . Valor Global: R$ 22.568,70 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BATTERIST LLC.
(SIDEC - 08/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001544201302 . Objeto: Aquisição de bobinas.
Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando a
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
17/06/2013 . JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de
Despesas por Delegacao de Competencia . Ratificação em 04/07/2013
. PAULO SIZUO WAKI . Vice Reitor . Valor Global: R$ 16.866,76 .
CNPJ CONTRATADA : 01.419.751/0001-00 NOVA DIDA CTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DIDAICOS LTDA.
(SIDEC - 08/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 153030
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 100/2013
Nº Processo: 23088000946201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acessórios elétricos e hidráulicos, lâmpadas, ferramentas e
soluções de limpeza e protetor solar, tapetes personalizados e EPIs.
Total de Itens Licitados: 00288 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Irmã Ivone Drummond, 200
Distrito Indutrial Ii - ITABIRA - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Edital também disponível no site: unifei.edu.br
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23071007545/13-75. , publicada no D.O.U de
21/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem por objeto
o fornecimento de equipamentos de ultrasonografia clínica à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no Edital. Novo Edital: 09/07/2013
das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA
- MG Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088000951201394 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para aulas práticas nos laboratórios
didáticos de Microprocessadores, Engenharia Elétrica e Controle e
Automação da Unifei Campus Itabira. Total de Itens Licitados: 00261
. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Irmã Ivone Drummond, 200 Distrito Industrial Ii - ITABIRA MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também encontra-se disponível no site www.unifei.edu.br.
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071006855201339.
PREGÃO SISPP Nº 94/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
00722442000141. Contratado : HEMOIN - PRODUTOS PARA BIOTERIOS -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de cavaco de madeira
(maravalha) para atender CBR/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014. Valor Total: R$29.928,00. Data
de Assinatura: 24/06/2013.
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800092
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23071011940201238.
PREGÃO SRP Nº 55/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
06234797001220. Contratado : EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de material farmacológico para o Hospital Universitário
- UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2013 a
30/04/2014. Valor Total: R$43.852,00. Data de Assinatura:
01/05/2013.
(SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 - UASG 150231
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071006854201394.
PREGÃO SISPP Nº 93/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09294294000186. Contratado : PROVER ALIMENTOS LTDA - EPP
-Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender CBR/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/06/2013 a
24/06/2014. Valor Total: R$7.595,92. Data de Assinatura:
25/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 99/2012.
Nº Processo: 23071009970201284.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
16598833000136. Contratado : CONSTRUTORA MJHE LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
90 dias. Período: 14.09.2013 a 12.12.2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 14/09/2013 a 12/12/2013. Data de Assinatura:
24/05/2013.
(SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 138/2011.
Nº Processo: 23071014327201191.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
17088147000188. Contratado : HAEC CONGEL CONSTRUCOES
GERAIS -LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 30 (trinta) dias
consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/10/2013
a 21/11/2013. Data de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 200/2011.
Nº Processo: 23071017209201135.
DISPENSA Nº 306/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 17783044000219.
Contratado : EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO-E URBANIZACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 30 dias. Período: 09.06.2013 a 08.07.2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/06/2013 a 08/07/2013. Data de
Assinatura: 22/05/2013.
(SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070
IM
(SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090001287201351 . Objeto: Inscrição e Taxas de
filiação esportivas em diversas modalidades dos atletas da UFLA
Total de Itens Licitados: 00019 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade Art.25,
Caput Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . TIAGO PEREIRA COSTA . Diretor da Diretoria de Gestão de Materiais . Ratificação em 05/07/2013 . JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO .
Reitor . Valor Global: R$ 17.144,00 . CNPJ CONTRATADA :
17.450.768/0001-60 FEDERACAO UNIVERSITARIA MINEIRA
DE ESPORTES.
(SIDEC - 08/07/2013) 153032-15251-2013NE800196
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
N° do Processo 23072.020746/2013-14. Autorizatário: Universidade
Federal de Minas Gerais. Autorizados: Município de Belo Horizonte,
CNPJ 18.715.383/0001-40 e Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretária-Geral da Governadoria do Estado CNPJ
13.235.618/0001-82. Objeto: Termo autorização de uso do espaço
público composto pelo sistema viário do Campus da UFMG aos
autorizados, para estacionamento e trânsito de veículos credenciados
durante a realização da Copa das Confederações em Belo Horizonte.
Vigência: 12 de junho de 2013 a 10 de julho de 2013.
EDITAL Nº 381, DE 8 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Psicologia: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Psicologia Social. Titulação: Graduação em Psicologia com ênfase em
Psicologia Social. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e
entrevista. Data da seleção: a ser informada. Prazo de inscrição: 15
(quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de
validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por
igual período.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900071
UNIDADE: Instituto de Ciências Exatas. Departamento de
Ciência da Computação: 02 (duas) vagas. Área de conhecimento:
Cálculo Numérico, Programação de Computadores e Algoritmos e
Estruturas de Dados. Titulação: Graduação, ou Mestrado, ou Doutorado em Ciência da Computação, ou áreas afins. Forma de seleção:
análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: a partir de
primeiro de agosto de 2013. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir
da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06
(seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 12:00 e de 13:00 às 16:00 (Departamento de Psicologia), e no
horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 (Departamento de
Ciência da Computação), pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. O processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987: (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais,
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Graduação será de R$2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos), para Mestrado será de R$3.549,94
(três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), e para Doutorado será de R$4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
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Nº Processo: 23071012632201220.
PREGÃO SRP Nº 70/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
11165027000150. Contratado : ANA MARIA FERNANDES BARCELLOS - -EPP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$6.858,30. Data de Assinatura: 01/07/2013.
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ISSN 1677-7069
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 382, DE 8 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE FÍSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
CO
ME
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
03 (três)
Física Experimental em uma das seguintes especialidades:
Física da Matéria Condensada; Física de Sistemas Biológicos;
Física de Superfícies; Óptica.
Regime de trabalho
Dedicação Exclusiva
Titulação
Doutorado em Física ou áreas afins.
Perfil desejado do candida- Pesquisador produtivo na área de conhecimento do Concurto
so.
Inscrição
Período de
Até 120 (cento e vinte) dias a partir da puinscrição
blicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral do Instituto de Ciências Exatas.Av. Antônio Carlos, 6627 - 3º andar - sala
3119 - Pampulha - Belo Horizonte - MG CEP 31270-901
Horário(s)
Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-5828 / 3409-5810
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página eletrô- www.icex.ufmg.br
nica onde consta o(s) pro- www.fisica.ufmg.br
grama(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário
Projeto científico na área de conhecimento do Edital.
Período de realização do
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data
Concurso/Datas prováveis
de encerramento das inscrições.
para realização das provas
RC
IA
LIZ
AÇ
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
CLASSE A, com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO
A, Nível 01
Regime de trabalho
Dedicação Exclusiva
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae;
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
Discriminação
Vencimento Básico
Valor (R$)
3.594,57
Retribuição por
Titulação de Doutorado
Remuneração
4.455,20
8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900072
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6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Didática
7.6.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.6.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.6.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.6.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.6.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.6.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
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7.6.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.6.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.6.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.6.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
7.7. Da Apresentação de Seminário
7.7.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução
Complementar nº 02/2013.
7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do
candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o
limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão)
apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de
Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de
Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações
de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II),
conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011,
publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício,
ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e
com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho.
11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG.
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11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão)
ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s)
em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias, contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis)
meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de
Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por
este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a
ordem de classificação.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 383, DE 8 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
CO
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil desejado do
candidato
Inscrição
ME
01 (uma)
Farmacoterapia na atenção secundária e terciária
RC
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Farmácia ou áreas afins..
Graduação em Farmácia. Habilidade de integrar os fundamentos da
farmacocinética e farmacodinâmica no seguimento de pacientes na
atenção secundária e terciária.
Período de inscrição Até 30 (trinta) dias a partir da publicação do
Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Farmácia.
Av. Antônio Carlos, 6627 - BL 2 - 3º andar sala 3010 - Pampulha - Belo Horizonte MG - CEP 31270-901
Horário(s)
Das 14:00 às 17:00, nos dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-6830
Correio
eletrônico:
[email protected]
www.farmacia.ufmg.br
IA
LIZ
AÇ
Endereço da página
eletrônica onde consta o(s) programa(s),
quando for o caso, e
demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova
Didática.
Período de realização De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
do Concurso/Datas
encerramento das inscrições.
prováveis para realização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
Regime de trabalho
Discriminação
CLASSE A, com a Dedicação Exclusiva Vencimento Básico
denominação de PROFESSOR ADJUNTO
A, Nível 01
Retribuição por Titulação de Doutorado
Remuneração
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
Valor (R$)
3.594,57
4.455,20
8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900074
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6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.7.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o
limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão)
apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de
Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de
Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações
de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II),
conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011,
publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício,
ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e
com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho.
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pelo código 00032013070900075
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ISSN 1677-7069
11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão)
ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s)
em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias, contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por
este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a
ordem de classificação.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 384, DE 8 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
CO
ME
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil desejado do candidato
RC
01 (uma)
Farmacotécnica e Análise e Controle de Medicamentos
Dedicação Exclusiva
Título de Doutor.
Graduação em Farmácia. Experiência profissional na área
de Farmacotécnica, Tecnologia Farmacêutica e Controle de
Qualidade de Medicamentos.
Inscrição
Período de ins- Até 60 (sessenta) dias a partir da publicrição
cação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Farmácia. Av. Antônio Carlos, 6627 - BL 2 - 3º
andar - sala 3010 - Pampulha - Belo Horizonte - MG - CEP 31270-901
Horário(s)
Das 14:00 às 17:00, nos dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-6830
Correio
eletrônico:
[email protected]
Endereço da página eletrônica www.farmacia.ufmg.br
onde consta o(s) programa(s),
quando for o caso, e demais
informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário
Projeto de pesquisa em Farmácia: Desenvolvimento de medicamentos.
Período de realização do
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data
Concurso/Datas prováveis pa- de encerramento das inscrições.
ra realização das provas
IA
LIZ
AÇ
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
CLASSE A, com
a denominação
de PROFESSOR
ADJUNTO A,
Nível 01
Regime de trabalho
Dedicação Exclusiva
Discriminação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação de Doutorado
Remuneração
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae;
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
Valor (R$)
3.594,57
4.455,20
8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900076
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6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.7. Da Apresentação de Seminário
7.7.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução
Complementar nº 02/2013.
7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do
candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o
limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão)
apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de
Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de
Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações
de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II),
conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011,
publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício,
ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e
com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho.
11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão)
ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900077
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ISSN 1677-7069
11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s)
em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias, contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis)
meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de
Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por
este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a
ordem de classificação.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 385, DE 8 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
01 (uma)
Mercado de Capitais
Tempo Parcial - 20 (vinte) horas semanais
Doutorado em Administração ou Ciências Contábeis ou
Ciências Econômicas ou Engenharia ou Estatística ou Matemática.
Perfil desejado do candidato Graduação em Administração ou Economia ou Engenharia
ou Ciências Contábeis ou Estatística ou Matemática e Tese
de Doutorado cuja temática seja relacionada a Mercado de
Capitais.
Inscrição
Período de ins- Até 90 (noventa) dias a partir da publicrição
cação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Ciências
Econômicas. Av. Antônio Carlos, 6627 1º andar - sala 1007 - Pampulha - Belo
Horizonte - MG - CEP 31270-901
Horário(s)
Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00,
nos dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-7004
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página eletrônica www.face.ufmg.br
onde consta o(s) programa(s),
quando for o caso, e demais
informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e
Prova Didática.
Período de realização do
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data
Concurso/Datas prováveis pa- de encerramento das inscrições.
ra realização das provas
CO
ME
RC
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
CLASSE A, com a
denominação de
PROFESSOR ADJUNTO A, Nível
01
IA
LIZ
Regime de trabaDiscriminação
lho
Tempo Parcial - Vencimento Básico
20 (vinte) horas
semanais
Retribuição por Titulação
de Doutorado
Remuneração
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
AÇ
Valor (R$)
1.914,58
785,93
2.700,51
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 67,51 (sessenta e sete
reais e cinquenta e um centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900078
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7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.7.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o
limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão)
apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de
Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de
Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações
de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II),
conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011,
publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício,
ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e
com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho.
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ISSN 1677-7069
11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de trabalho de Tempo Parcial 20 (vinte) horas semanais estará condicionada à apresentação de
plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental
própria e submetido à Comissão Permanente de Pessoal Docente
(CPPD).
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão)
ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s)
em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias, contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por
este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a
ordem de classificação.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 386, DE 8 DE JULHO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária e tendo em vista o disposto no
Decreto nº. 6944, de 21/08/2009, publicada no DOU de 24/08/2009,
Edital Nº 187, de19/03/2012, Publicado no DOU de 20/03/2012,
retificado pelos Editais Nº 251 de 04/03/2012, publicado no DOU de
05/04/2012, Nº 309 de 24/04/2012, publicado no DOU de 25/04/2012
e Nº 379 de 21/05/2012, publicado no DOU de 22/05/2012 resolve:
Prorrogar por mais 1 (um) ano, a partir 09/07/2013, a validade do concurso público de provas e títulos para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, homologado pelo Edital 471 de 06 julho de
2012, publicado no DOU de 09 de julho de 2012, seção 3, pagina
53.
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA a Licença Prévia n o- 3/2013 para construção do Parque de
Ciência e Tecnologia do Tapajós com validade de 12 (doze) meses a
ser implantado no município de Santarém, no estado do Pará.
CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS SANTOS
Vice Reitor
Processo: 22157/2013. Partes: Sociedade Paraense de Ensino de Línguas Ltda - Yázigi e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio
para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s
05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Eduiardo Henrique Sales Andrade, pela Sociedade Paraense de Ensino de Línguas Ltda - Yázigi, e Carlos Edilson de
Almeida Maneschy, pela UFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
MARICELIA FERREIRA SOUZA RODRIGUES
Chefe do Setor de Apoio Administrativo
IA
(SIDEC - 08/07/2013) 153282-15229-2013NE800297
Dias: 08/07/2013 e 09/07/2013
LIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 153079-15232-2013NE800111
Nº Processo: 23072002356201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Insumo Agrícola e Agropecuário Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Favor observar o anexo I do edital, consta a especificação correta dos itens.e na ata o local de entrega.
RC
Nº Processo: 18.582/2013-35 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de autoclaves. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153282
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013 - UASG 153079
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
CO
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
Processos: 21801/2012. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: A.M. Engenharia. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que
altera o valor do Contrato nº 56/2012 relativo à Construção do Laboratório de Demonstrações da UFPa - Faculdade de Física - ICEN.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$
704.466,00. Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura:
07/06/2013
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153254
Número do Contrato: 45/2011.
Nº Processo: 23072004489201110.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
03299417000195. Contratado : BRASIL RECICLE LTDA - EPP Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/08/2013 a 11/08/2014. Valor Total:
R$37.433,70. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 08/07/2013) 153254-15229-2013NE800297
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão Especial de Licitação da UFMG, no uso de suas
atribuições, decide: Classificar e declarar vencedora a proposta da
empresa Clam Engenharia Ltda com o valor global proposta de R$
649.021,82 e pontuação final (VEC) de 94. O inteiro teor da ata se
encontra disponível aos interessados no Setor de Compras do
DLO/UFMG. Renata Siqueira Presidente da Comissão Especial
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora DICOMP/DLO
(SIDEC - 08/07/2013) 153254-15229-2013NE800297
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 153289
Nº Processo: 23072004566201395 . Objeto: Dar apoio ao
projeto de extensão denominado " programa de desenvolvimento e
apoio laboratorial ao diagnóstico genético". Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Fundação de desenvolvimento de pesquisa com base no art.1º, da Lei.8.958/94 e art.24 ,XIII
Lei.8.666/93 Declaração de Dispensa em 05/07/2013 . JOSE NELIO
JANUARIO . Coordenador do Projeto . Ratificação em 05/07/2013 .
FRANCISCO JOSE PENNA . Diretor . Valor Global: R$
15.932.240,00 . CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 08/07/2013) 153289-15229-2013NE800057
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 153063
ÃO
OI
BID
A
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 08/07/2013) 153063-15230-2013NE800053
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - UASG 153065
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2013) 153079-15232-2013NE800111
HOSPITAL MATERNIDADE VICTOR FERREIRA
DO AMARAL
Número do Contrato: 124/2010.
Nº Processo: 014861/2010-87.
PREGÃO SISPP Nº 141/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03118192000123. Contratado : OZZI TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA-- EPP. Objeto: Aditar as cláusulas de vigência e valordo contrato orginal nº
124/2010, ficando prorrogada, sua vigência por 12 (doze) meses, no
valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 08/07/2013 a
07/07/2014. Data de Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 08/07/2013) 153079-15232-2013NE800111
PO
Nº Processo: 230740211571316 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM
FRANQUIA, EM CARÁTER EVENTUAL, para atender às necessidades dos trabalhos de transporte da UFPB, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00012 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Campus Universitario i S/n.- Conjunto
Castelo Branco Iii Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIULLIANA KYRA DE AQUINO
CORREA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 153065-15231-2013NE800010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153261
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2320/2013 - UASG 153079
Número do Contrato: 220/2012.
Nº Processo: 23072018920/12-88.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 50248780000404.
Contratado : ALERE S/A -Objeto: Reajuste contratual conforme Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do contrato 220/2012, assim
como a prorrogação de sua vigência no período de 05 de julho de
2013 a 05 de julho do exercício orçamentário de 2014. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 27/2012, Lei nº 10520/2000, Decreto
5450/05 e Lei nº 8666/93. Vigência: 05/05/2013 a 05/05/2014. Valor
Total: R$431.117,76. Data de Assinatura: 04/05/2013.
Nº Processo: 204400201347 . Objeto: Material laboratorial / Material
biologico / Material quimico Total de Itens Licitados: 00039 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Material para pesquisa - PROAP 2013 - PPG ENGENHARIA DE ALIMENTOS Declaração de Dispensa em
08/07/2013 . GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ . Coordenadora Pesquisa . Ratificação em 08/07/2013 . EDILSON SERGIO
SILVEIRA . Pro-reitor . Valor Global: R$ 16.036,71 . CNPJ CONTRATADA : 11.054.013/0001-60 NAVE LAB COMERCIO DE
PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - ME.
(SICON - 08/07/2013) 153261-15229-2013NE807369
(SIDEC - 08/07/2013) 153079-15232-2013NE800111
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900080
Empresas
Vencedoras-CNPJ-Valor:
Dias
Brasil
Ltda
02.884.366/0001-04-R$
14.516,00;
Santos
&
Kioshima04.373.051/0001-10-R$
19.029,00;
Ramos
Consultoria07.048.323/0001-02-R$ 8.270,00; Jeverson Jeniel-08.087.374/000106-R$ 71.600,00; M.I Com;Mat.-10.670.020/0001-23R$ 1.254,00;
Balreira e Spinosa-11.376.511/0001-29-R$ 8.724,00; Freitas & Montenegro-13.798.385/0001-26-R$
10.000,00;
Luiz
Minioli14.221.429/0001-134.748,00;
Unicópias-15.089.546/0001-38-R$
6.611,50; João Haupt-76.496.272/0001-96-R$ 525,00;Eletro Motores78.761.020/0001-72-R$ 2.389,00; Marcos Aurélio-81.341.777/000102-R$ 7.138,85
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 151046
Nº Processo: 13599/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de
Limpeza para Piscina Semi-Olímpica. Total de Itens Licitados: 00006
. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Universitários S/n Jaderlândia - CASTANHAL - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Pregoeira:Carla Valeriano email:[email protected] ou [email protected]
PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando implantação do Sistema de
Registro de Preços para aquisição de carimbos destinados a todas as
Pró-Reitorias, Setores e Unidades Administrativas da UFPR Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 73/2013. Processo:
23075.016538/2013-91. Ata nº 316/2013, CNPJ: 03.695.453/0001-78,
INKPOINT COMÉRCIO DE BRINDES E CARIMBOS LTDA-EPP.
Item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. Valor Total R$ 36.974,55. Data de
assinatura: 28/06/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.
EDITAL N o- 164, DE 5 DE JULHO DE 2013
PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no
Decreto nº 7485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
182, de 20/05/13, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/13,
e na Lei nº 12.772 de 28/12/12, publicada no Diário Oficial da União
de 31/12/12, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14/05/13,
publicada no Diário Oficial da União de 15/05/13, torno público que
estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior,
para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das
Fundações Públicas e Federais em conformidade com a Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de
Ensino abaixo especificado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
1 - DO CONCURSO
1.1- Setor: Artes, Comunicação e Design
1.1.1 - Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Publicidade e Propaganda; Criação
Publicitária; Psicologia do Consumidor.
Processo: 23075.009949/2013-20
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Publicidade e Propaganda, e Doutorado em Comunicação Social; ou Graduação em
Publicidade e Propaganda, e Doutorado com Tese Defendida com o
tema em Comunicação Social, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital,
as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.1.2 - Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Publicidade e Propaganda; Redação
Publicitária; Legislação e Ética na Publicidade e Propaganda.
Processo: 23075.009951/2013-07
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Publicidade e Propaganda, e Doutorado em Comunicação Social; ou Graduação em
Publicidade e Propaganda, e Doutorado com Tese Defendida com o
tema em Comunicação Social, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital,
as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.2- Setor: Ciências da Terra
1.2.1 - Departamento: Geologia
Área de Conhecimento: Mineralogia e Petrologia
Processo: 23075.044166/2012-10
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Geologia, com
Doutorado na Área de Geologia ou Geociências, obtidos na forma da
lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Prática (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo
(classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital,
as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.3- Setor: Ciências Exatas
1.3.1 - Departamento: Estatística
Área de Conhecimento: Probabilidade e Estatística
Processo: 23075.043046/2012-97
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Estatística ou
Doutorado com Área de Concentração e/ou Linha de Pesquisa em
Métodos Estatísticos, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Primeira Quinzena de Setembro/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.3.2 - Departamento: Física
Área de Conhecimento: Física Teórica ou Experimental em
uma das seguintes especialidades - Colisão e Interações de Átomos e
Moléculas; Estrutura Eletrônica de Átomos e Moléculas, Estrutura de
Líquidos e Sólidos; Cristalografia; Materiais Magnéticos e Propriedades Magnéticas; Propriedades Mecânicas e Acústicas da Matéria
Condensada; Propriedades Térmicas da Matéria Condensada; Propriedades Ópticas e Espectroscopia da Matéria Condensada; Superfícies, Interfaces, Filmes Finos e Estruturas de Baixa Dimensionalidade; Física de Plasmas; Sistemas Dinâmicos Não-Lineares; Termodinâmica Fenomenológica e Estatística; Sistemas Complexos;
Transporte de Carga em Sistemas Desordenados; Fenômenos de
Transportes em Fluídos, Teoria Cinética dos Gases; Física Estatística;
Mecânica Quântica; Relatividade Geral e Cosmologia; Energias Renováveis.
Processo: 23075.018990/2013-97
Número de vagas: 02 (duas)
Número limite de candidatos habilitados: 09
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Ciências (Modalidade Física) ou Doutorado em Física ou Doutorado em Matemática
ou Doutorado em Química ou Doutorado em Ciências dos Materiais
ou Doutorado em Engenharia Física, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Primeira Quinzena de Setembro/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.3.3 - Departamento: Química
Área de Conhecimento: Ensino de Química
Processo: 23075.002572/2013-88
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Educação; ou
Educação Científica e Tecnológica; ou Educação em Ciências e Matemática; ou Ensino de Ciências e Matemática; ou Educação para
Ciências; ou Educação em Ciências ou Ensino de Ciências; ou Ensino
em Ciências da Natureza; ou Ensino, Filosofia e História da Ciência;
ou Ensino de Química; ou Educação em Ciências e Saúde; ou Educação em Ciências: Química da Vida em Saúde, obtidos na forma da
lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: de 19 a 30 de
agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas,
locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.3.4 - Departamento: Química
Área de Conhecimento: Química Analítica
Processo: 23075.024446/2013-84
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Química, na Área
de Química Analítica, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: de 19 a 30 de
agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas,
locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.3.5 - Departamento: Química
Área de Conhecimento: Química Inorgânica
Processo: 23075.040882/2012-10
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Química, ou Química Aplicada; ou Ciência de Materiais; ou Física e Química de
Materiais; ou Ciências com Ênfase em Química, obtidos na forma da
lei.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900081
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ISSN 1677-7069
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: de 19 a 30 de
agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas,
locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
2- DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12,
alterada pela Medida Provisória 614, de 14/05/13, publicada no DOU
de 15/05/13.
2.2 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de
Dedicação Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 8.049,77 - composta de: vencimento básico R$ 3.594,57; retribuição por titulação R$ 4.455,20
b) Auxílio-Alimentação: R$ 373,00
3 - DO CARGO
3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - Criado através da Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Medida Provisória
nº 614 de maio de 2013.
3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas em legislação específica.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 - Setor: Artes, Comunicação e Design
Endereço: Rua Bom Jesus, nº 650 - Térreo - Juvevê
Curitiba - PR - CEP 800035-010
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h
4.1.2 - Setor: Ciências da Terra
Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, nº 2010, Centro
Politécnico, Jardim das Américas
Curitiba - PR - CEP 81531-990
Horário: das 14h às 17h
4.1.3 - Setor: Ciências Exatas
Prédio da Administração, 3º andar
Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, nº 100, Centro
Politécnico, Jardim das Américas
Curitiba - PR - CEP 81531-990 - Caixa Postal 19081
Horário: das 9h às 12h
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
4.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 24/13-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) cópia do título ou documento equivalente, exigido no
concurso. Se o título foi obtido em instituição estrangeira, deverá
estar revalidado no Brasil;
f) cópia da tese conforme a titulação exigida no concurso;
g) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço
www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
h) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os
quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos
estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português.
i) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular
no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo
de solicitação de transformação de visto temporário em visto permanente. Deverão apresentar também, declaração de proficiência em
língua portuguesa emitida por um órgão institucional.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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4.3 - É vedada a inscrição condicional.
4.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
4.5 - Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no
DOU 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao
candidato que:
4.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 3.5.2
4.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição.
4.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
4.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
4.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
4.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
4.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
4.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990.
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, §
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 4.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.
6 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
6.1 - As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
6.2 - O Setor realizador do concurso divulgará em edital a
data e horário de realização das provas e a composição da comissão
julgadora.
6.3 - Caberá recurso em relação a comissão julgadora no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de
divulgação da mesma pelo Conselho Setorial.
7 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
7.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
7.2 - O programa de provas terá publicidade e estará disponível aos candidatos, no departamento ou unidade equivalente e no
setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edital.
7.3 - Nas etapas do concurso em que houver manifestação
verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo.
7.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 24/13CEPE da Universidade Federal do Paraná.
7.5 - Anteriormente ao período destinado à realização da
prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos possam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bibliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com
exceção de meios eletrônicos.
7.6 - Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não.
7.7 - Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em
público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos candidatos ao certame.
7.8 - As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma
das provas serão somadas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.8.1 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver
pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10
(dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0
(zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada
uma das provas escrita, prática (se houver) e didática, independentemente da pontuação obtida na prova de análise de currículo e de
defesa do currículo.
7.8.2 - A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma dos pontos obtidos na prova escrita, prática
(se houver), didática, análise do currículo de defesa do currículo.
7.8.3 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
7.9 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
7.10 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos
no Artigo 38 da Resolução nº 24/13-CEPE, § 6º, inciso II.
8 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
8.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o
provimento da(s) vaga(s).
8.2 - No transcorrer do concurso, caberá pedido de reconsideração na forma do Artigo 39 da Resolução 24/13-CEPE.
8.3 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 41 da Resolução 24/13 - CEPE.
9 - DO PROVIMENTO DA VAGA
9.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
9.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será empossado se for considerado apto física e
mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica,
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo
a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais
especializados, sempre que necessários.
9.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
9.4 - O candidato que apresentar documentos que comprovem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de
expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma registrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da
posse, caso contrário acarretará na abertura de processo administrativo.
9.5 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país.
9.6 - Se verificado ausência de documento de título, conforme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eliminado a qualquer tempo.
10 - DO REGIME DE TRABALHO
10.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
10.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desempenho.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
12 - DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - Observados os dispositivos legais, o interesse da administração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos
de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes
habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de
classificação do candidato no concurso e, consultados os departamentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais.
12.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
12.3 - O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 24/13CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento ou unidade equivalente e do setor respectivo.
12.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900082
PR
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BID
A
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 518/2013-FA
Processo: 23075.024063/2013-14
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 35.938 - Pesquisador sênior.
Vigência: 50 (cinquenta) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 03 de junho de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 566/2013-FA
Processo: 23075.023813/2013-22
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 35.750 - Apoio e editoração do boletim
CEPPA.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 03 de junho de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UNIDADE DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de materiais para
procedimentos de cardiologia intervencionista: cateteres amplatz e
ikari para o HC/UFPE.
Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 09/07/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe
(SIDEC - 08/07/2013) 153409-15233-2013NE800002
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2013 - UASG 153080
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23076025688201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, continuidade operacional e de adequação de espaço físico das
instalações prediais e seu entorno do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, Campus Recife, executados de
forma indireta e contínua, de acordo com as especificações do Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações:81.21263939
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe
(SIDEC - 08/07/2013) 153409-15233-2013NE800002
RESULTADOS JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2013
VENCEDORES: 1) Masif Artigos Medicos e Hospitalares Ltda
(itens: 5, 7, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 25 e 26); 2) DISMAP - Produtos
para Saúde Ltda - EPP (itens 27 e 28);3) Medical Mercantil de
Aparelhagem Medica Ltda (itens 15 e 21); 4) IMBRASUL Importação e Distribuição Hospit (item 1); 5) Cremer SA (itens: 8, 9, 10,
11, 23 e 24).
(SIDEC - 08/07/2013) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO Nº 89/2013
VENCEDORES: 1) Majela Hospitalar Ltda (item 6); 2) Guerbet
Produtos Radiológicos Limitada (itens 1, 2, 3, 4 e 5).
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe
(SIDEC - 08/07/2013) 153409-15233-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
o-
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
EDITAL DE N 15, DE 8 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
Vencedores: 1)Use Moveis para Escritorio Ltda (item 2), 2)Miranti
Moveis para Escritorio Ltda (item 1), 3)Criarte Industria e Comercio
de Esquadrias Ltda - ME (itens 7, 9 e 10).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso
de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial
nº 6.944, de 21/08/2009; Portaria Normativa Interministerial nº 405
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério
da Educação, de 30/08/2012; na Portaria nº 1181 do Ministério da
Educação, de 19/09/2012; na Portaria Normativa Interministerial nº
182 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, de 20/05/2013; na Portaria nº 437 do Ministério
da Educação, de 22/05/2013; na Decisão n° 164/2013, do Conselho
Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas, no período de 15/07/2013 a 29/07/2013, as inscrições para Concursos Públicos de Títulos e Provas para a Carreira do Magistério
Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo.
O concurso visa ao provimento de cargos vagos na Classe A,
denominação Professor Adjunto A, (criados pela Lei no 7.596, de
10/04/1987, e pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987) ou de acordo
com a legislação vigente por ocasião da nomeação, com titulação
mínima de Doutorado, conforme indicado a seguir.
1. Das Vagas:
Processo: 23078. 019739/13-01
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Ginecologia e Obstetrícia
Área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia, Subárea:
Obstetrícia
Requisito(s): Doutorado nas Áreas de Avaliação da Medicina
I, II ou III da Grande Área das Ciências da Saúde da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme
tabela de Áreas do Conhecimento da CAPES de 11/07/2012, com tese
defendida na Subárea de Obstetrícia
Regime de Trabalho: 20h (turno diurno e/ou noturno)
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 273928
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33085153; e-mail - [email protected]
Processo: 23078.016707/13-09
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Social
Área de conhecimento: Nutrição, Subáreas: Saúde Coletiva,
Epidemiologia Nutricional, Políticas de Alimentação, Nutrição e Dietética
Requisito(s): Graduação em Nutrição; Doutorado com tese
na área ou em pelo menos uma das subáreas do concurso
Regime de Trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva (turno
diurno e/ou noturno)
Nº de Vagas: 02 (duas)
Código(s) da(s) Vaga(s): 918047, 925205
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33085122; e-mail - administfamed@ufrgs,
nutricao@ ufrgs.br
Processo: 23078.019424/13-92
Unidade: Instituto de Matemática
Departamento: Matemática Pura e Aplicada
Área de conhecimento: Educação Matemática
Requisito(s): Doutorado em Educação Matemática ou Ensino
de Matemática ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de
Ciências e Educação Matemática ou Educação em Ciências e Matemática ou Educação Matemática e Tecnológica ou Educação ou
Informática na Educação ou Matemática ou Matemática Aplicada
Regime de Trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva (turno
diurno e/ou noturno)
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 925182
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33086187, 33086189; e-mail
- [email protected]
Processo: 23078.019425/13-55
Unidade: Instituto de Matemática
Departamento: Matemática Pura e Aplicada
Área de conhecimento: Dinâmica não-Linear e Aplicações à
Ecologia Matemática
Requisito(s): Doutorado na área de Ciências Exatas e da
Terra ou na área de Engenharias
Regime de Trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva (turno
diurno e/ou noturno)
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 918043
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33086187, 33086189; e-mail
- [email protected]
Processo: 23078.019426/13-18
Unidade: Instituto de Matemática
Departamento: Matemática Pura e Aplicada
Área de conhecimento: Modelagem de Fluidos em Multiescala e Computação Científica
Requisito(s): Doutorado na área de Ciências Exatas e da
Terra ou na área de Engenharias
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
(SIDEC - 08/07/2013) 153080-15233-2013NE800135
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.016564/2012-28/ Atas de Registro de Preço nºs
305 a 307/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de material para procedimentos odontológicos para os Departamentos de Prótese e Cirurgia Buco Facial e de Clínica Preventiva / Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 194/2012. /vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data da homologação, ocorrida em 30/04/2013. / Contratante:
UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: AVANTMED, CNPJ nº 01.191.922/0001--96, valor global R$ 5.320,00;
EXOMED, CNPJ nº 12.882.932/0001-94, valor global de R$ 217,50;
MEDICAL, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, valor global de R$
5.561,68 / UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor;
FORNECEDORES: Sr. Vanderley José de Oliveira, Sr. Alexandre
José Barbosa da Silva, Sr. Manoel Bastos - Respectivos Representantes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23007.000261/2013-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: UBIANE OITICICA PIRES PORTO.
CPF: 839334765-34. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato.
Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e
10.667/2003. Vigência 08.06.2013 a 23.04.2014. Data de Assinatura:
28/06/2013.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077018391201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na locação de mão-de-obra, para
prestar serviços de limpeza e conservação nas áreas urbanas (Entorno
do Campus Universitário Central e Centro de Ciências da Saúde), da
UFRN em Natal, Caico e Currais Novos). Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 153103-15234-2013NE800505
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 60/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção, montagem e instalação de grades e portões de ferro, para
atender demandas da UFRN.
RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2013) 153103-15234-2013NE800505
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preço nº 07/2013. Foram consideradas habilitadas as empresas SERPE Serviços Projetos e Execuções Ltda e
SBM Engenharia Ltda e inabilitadas as demais licitantes. Após a
publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando
os autos com vistas franqueadas.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
(SIDEC - 08/07/2013) 153103-15234-2013NE800505
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070900083
83
ISSN 1677-7069
Regime de Trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva (turno
diurno e/ou noturno)
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 918042
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33086187, 33086189; e-mail
- [email protected]
Processo: 23078.018083/13-38
Unidade: Instituto de Psicologia
Departamento: Psicologia Social e Institucional
Área de conhecimento: Psicologia Social
Requisito(s): Graduação em Psicologia; Doutorado em Psicologia ou áreas afins (Antropologia, Artes, Ciência Política, Educação, Filosofia, História, Informática da Educação, Saúde Coletiva,
Serviço Social, Sociologia)
Regime de Trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva (turno
diurno e/ou noturno)
Nº de Vagas: 02 (duas)
Código(s) da(s) Vaga(s): 918061, 276289
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33085066; e-mail - [email protected], [email protected]
2. Das Atribuições do Cargo:
De acordo com Decreto no 94.664, de 23/07/1987, são atribuições do cargo:
I - as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à
ampliação e transmissão do saber e da cultura;
II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3. Das Inscrições:
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como
as informações referentes a estes Concursos, dar-se-ão através de
Avisos, Informativos, Editais ou Listas de Resultados, no endereço
eletrônico http://www.ufrgs.br
3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 15/07/2013 a 29/07/2013, através do endereço
eletrônico http://www.ufrgs.br.
3.2 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico,
conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer
agência bancária ou terminal de auto-atendimento impreterivelmente
até o dia 05/08/2013, independentemente de feriado.
3.3 É de inteira responsabilidade do candidato a observância
das regras e critérios de horários para processamento de dados nos
respectivos bancos e terminais de auto-atendimento.
3.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior
a 05/08/2013.
3.5 O candidato terá sua inscrição homologada somente após
o recebimento, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através do
Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.
3.6 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas fará a divulgação
do Edital de homologação das inscrições em 5 (cinco) dias úteis após
o encerramento das inscrições através do endereço eletrônico
http://www.ufrgs.br.
3.7 Os valores da taxa de inscrição são os seguintes:
R$ 201,00 (duzentos e um reais) para o cargo de Professor
Adjunto A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva;
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) para o cargo de
Professor Assistente A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva.
R$ 67,00 (sessenta e sete reais) para o cargo de Professor
Adjunto A, em Regime de Trabalho de 20h;
R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para o cargo de Professor
Assistente A, em Regime de Trabalho de 20h.
3.8 Não haverá devolução da taxa de inscrição, seja qual for
o motivo alegado.
3.9 As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão
de fundos serão automaticamente canceladas.
3.10 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto nos casos previstos no Decreto no 6.593, de
02/10/2008.
3.10.1 A isenção de taxa de inscrição é possibilitada para
candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de
baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008.
3.10.2 Para solicitar isenção de taxa o candidato deverá apresentar o Formulário Específico para Solicitação de Isenção de Taxa de
Inscrição (Anexo II) preenchido, anexando os documentos abaixo
discriminados:
a) Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo
CadÚnico;
b) declaração de que é membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº. 6.135, de 2007.
3.10.3 O Formulário Específico para Solicitação de Isenção
de Taxa de Inscrição (Anexo II) deverá ser protocolado junto ao
Protocolo Geral da UFRGS (Avenida Paulo Gama, nº. 110, Porto
Alegre - RS), no período de 15/07/2013 a 29/07/2013.
3.10.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese
alguma, analisará qualquer solicitação de isenção de taxa de inscrição
protocolada em data posterior a 29/07/2013.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
3.10.5 A Divisão de Concursos Públicos divulgará, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br, relação nominal dos candidatos
cujos requerimentos de solicitação de isenção de taxa forem deferidos, no prazo de até 02 dias antes do último dia de inscrição.
3.10.6 O candidato que obtiver a isenção deverá seguir os
demais procedimentos deste Edital.
3.11 O candidato que não obtiver isenção de taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder ao pagamento da taxa até o
dia 05/08/2013, sob pena de sua inscrição não ser homologada por
falta de pagamento;
3.12 Não havendo candidato com inscrição homologada nos
concursos na Classe de Professor Adjunto A, serão automaticamente
reabertas as inscrições para a Classe de Professor Assistente A, cuja
titulação mínima exigida é mestrado, mantidos o regime de trabalho e
a área de conhecimento, no período de 09/09/2013 a 23/09/2013, com
pagamento da taxa de inscrição até o dia 30/09/2013, independentemente de feriado;
3.13 Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição no concurso para Professor Assistente A, o candidato deverá
seguir as normas constantes no item 3.11 supra, no período de
09/09/2013 a 23/09/2013.
3.14 O candidato é responsável pelas informações prestadas
no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de
eventuais erros no seu preenchimento;
4. Das Pessoas com Deficiência:
4.1 Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de
inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
4.2 Consideram-se pessoas com deficiência as pessoas que se
enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
4.3 Se vierem a ser criadas novas vagas para as áreas de
conhecimento de cada um dos concursos durante o prazo de validade
dos mesmos, 10% (dez por cento) serão providas na forma do § 2º,
do Art. 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e do Decreto nº 3.298, de
20/12/1999.
4.4 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.3
resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por
cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº
8.112/90.
4.5 Somente haverá reserva imediata de vagas para pessoas
com deficiência em concursos para as áreas de conhecimento com
número de vagas igual ou superior a cinco (5).
4.6 As pessoas com deficiência participarão da seleção em
igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a
conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário e local
de aplicação de provas e pontuação mínima exigida.
4.7 A pessoa com deficiência que desejar concorrer à reserva
especial de vagas deverá preencher, no formulário de inscrição, declaração específica de que a sua deficiência é compatível com o
exercício das atribuições do cargo a que concorre e comprová-la por
meio de atestado médico (original).
4.8 A deficiência deverá ser comprovada, por meio de atestado médico (original), emitido pelo médico assistente do candidato
contendo a descrição da deficiência, bem como o seu enquadramento
no CID (Código Internacional de Doenças).
4.9 O atestado médico (original), com indicação do número
de inscrição do candidato, emitido com data posterior a 08/06/2013,
deverá ser entregue pessoalmente na PROGESP - Divisão de Concursos Públicos (Av. Paulo Gama,110, Prédio da Reitoria, Campus
Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Farroupilha, CEP: 90040-060, Porto Alegre/RS), ou por meio de procurador, ou remetido por SEDEX até 2 (dois) dias úteis após o
término das inscrições.
4.10 A pessoa com deficiência que necessitar de algum atendimento especial para a realização de prova deverá fazer a solicitação
através do Formulário Específico para Solicitação de Atendimento
Especial, Anexo I deste Edital.
4.10.1 O formulário deverá ser entregue pessoalmente à
PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, ou por meio de seu
procurador, ou por SEDEX, remetido para o endereço constante no
item 4.9, até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições.
4.11 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se
aprovado no concurso, figurará em lista específica e também na lista
geral de aprovados.
4.12 Se aprovado e classificado para o provimento de vaga,
o candidato com deficiência será submetido a avaliação a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, a fim de serem apurados
a categoria e o grau de sua deficiência e a compatibilidade para o
exercício das atribuições do cargo.
4.13 O candidato que se declarar pessoa com deficiência e
for convocado, por Edital, para comparecer à Junta Médica Oficial da
UFRGS, se não o fizer perderá o direito às vagas reservadas a candidatos em tais condições.
4.14 Os candidatos que tiverem sua deficiência reconhecida
pela Junta Médica Oficial da UFRGS, permanecerão na classificação
de reserva de vagas para deficientes.
4.15 O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrer
somente pela classificação geral de todos os candidatos ao respectivo
cargo.
CO
ME
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4.16 Não havendo aprovação de pessoas com deficiência
para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em reserva
especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados,
observada a ordem geral de classificação.
5. Da Remuneração Inicial:
5.1 A remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto
A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva é de R$
8.049,77 (oito mil e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos)
assim composta:
Vencimento Básico - R$ 3.594,57 (três mil quinhentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos);
RT (Retribuição por Titulação) - R$ 4.455,20 (quatro mil
quatrocentos e c