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ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 171
Brasília - DF, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
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COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sumário
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Espécie: Termo Aditivo nº 2/2013 ao Contrato nº 18/2011. Processo
IN nº: 00034.001391/2011-53; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamentação Legal: Inciso II do art.
nº 57 da Lei nº 8.666/93, da cláusula quinta do contrato originário.
Vigência 31/08/2013 a 31/08/2014. Valor Total: 44.416,15. Signatários: Sandoval Luiz de Souza, pela Contratante Paulo Werther de
Araújo e Pauliris Ferreira da Costa, pela Contratada; Data de assinatura: 07/08/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 23/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta e
distribuição diária de exemplares dos jornais oficiais (edições normais, extras e suplementares) editados pela Imprensa Nacional, distribuídos aos assinantes, revendedores e compradores, além de outros
destinatários, de jornais avulsos nos Estados da Federação.
JOAO VALENTIM WAYL DA COSTA
Pregoeiro
IM
Nº Processo: 00100000145201313.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
08139101000150. Contratado : CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de serviços de eventos pordemanda, com critério de descontos diferencia- dos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 - IN MARE 02/10, Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 26/08/2013 a 26/08/2014. Valor Total:
R$119.998,99. Data de Assinatura: 26/08/2013.
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(SICON - 03/09/2013) 243001-24208-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação, na forma da lei, torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico 12/2013. Item 1 cancelado. Item 2 declarada
vencedora a empresa SEISELLES DISTRIBUIÇÃOE LOGÍSTICA
LTDA - ME, CNPJ: 10.445.514/0001-04 valor adjudicado: R$
3.749,49, valor estimado: R$ 3.864,76.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
(SIDEC - 03/09/2013) 243001-24208-2013NE800001
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000128201321.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL
LTDA. Objeto: Fornecimento de material, peças e ferramentas com
prestação de serviços (mão-de-obr) de melhoria em elevadores, de
fabricação ORONA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
28/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$92.950,00. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 110001-00001-2013NE800276
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400001
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: MOTIVO X COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ
nº 02.885.194/0001-85, itens 3, 6, 7, 10, 14 e 15, no valor total de R$
13.779,40.
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ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
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(SIDEC - 03/09/2013) 110001-00001-2013NE800276
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PREGÃO Nº 46/2013
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MOTORAL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ nº
05.331.785/0001-07, itens 1 e 2, no valor total de R$ 9.958,40 e R.A
DE ARAÚJO INFORMÁTICA-ME, CNPJ nº 14.262.495/0001-31,
item 3, no valor total de R$ 2.976,00.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 243001
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Presidência da República
(SIDEC - 03/09/2013) 110245-00001-2013NE000001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ....................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 36
Ministério da Fazenda..................................................................... 107
Ministério da Integração Nacional ................................................. 128
Ministério da Justiça ....................................................................... 130
Ministério da Previdência Social.................................................... 142
Ministério da Saúde ........................................................................ 144
Ministério das Cidades.................................................................... 155
Ministério das Comunicações......................................................... 155
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 164
Ministério de Minas e Energia....................................................... 165
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 172
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 173
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 174
Ministério do Esporte...................................................................... 175
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 175
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 181
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 181
Ministério do Turismo .................................................................... 202
Ministério dos Transportes ............................................................. 202
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 204
Ministério Público da União .......................................................... 204
Tribunal de Contas da União ......................................................... 207
Poder Legislativo............................................................................. 208
Poder Judiciário............................................................................... 209
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 225
Ineditoriais ....................................................................................... 233
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 38/2013
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000666/2013.
PREGÃO SRP Nº 70/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de Microcomputadores Desktop Tipo I Básico
sem monitor. Fundamento Legal: Lei nº10520/2002, Decreto
nº5450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº6204/2007,
subsidiados pela Lei 8666/93. Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2017.
Valor Total: R$1.643.347,90. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 110120-00001-2013NE800145
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 119/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001649/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de água mineral em recipientes de 20 (vinte) litros, a ser entregue na Superintendência
Estadual Rondônia da Agência Brasileira de Inteligência (SERO/ABIN), em Porto Velho RO. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
também estará disponível no sítio da ABIN: www.abin.gov.br. Deverão ser observadas as especificações do item contida no edital.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 110120-00001-2013NE800145
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000715201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
serviço continuado de pessoa jurídica para prestação de serviços de contínuo, copeira, operador de máquina reprográfica, portaria, recepcionista e telefonista visando atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União localizadas em Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716
- Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/09/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Cópia
do edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
Atas de Registro de Preços com os respectivos Itens/Valores Unitários: ATA
nº 35/2013 - CNPJ nº 11.658.951/0001-79 - Item nº 33/R$ 3,70; ATA nº
36/2013 - CNPJ nº 07.065.674/0001-13 - Item nº 22/R$ 1,21; Item nº 23/R$
1,67 e Item nº 24/R$ 2,75; ATA nº 37/2013 - CNPJ nº 16.731.837/0001-40 Item nº 05/R$ 22,75 e Item nº 36/R$ 32,60; ATA nº 38/2013 - CNPJ nº
10.336.598/0001-48 - Item nº 37/R$ 0,20; ATA nº 39/2013 - CNPJ nº
07.195.244/0001-16 - Item nº 38/R$ 12,63; ATA nº 40/2013 - CNPJ nº
12.559.372/0001-31 - Item nº 15/R$ 5,99; Item nº 16/R$ 5,99 e Item nº
17/R$ 6,71; ATA nº 41/2013 - CNPJ nº 03.119.421/0001-24 - Item nº 18/R$
0,72; Item nº 19/R$ 0,80 Item nº 32/R$ 11,71, Item nº 43/R$0,96 e Item nº
44/R$ 0,96; ATA nº 42/2013 - CNPJ nº 08.294.487/0001-74 - Item nº 11/R$
24,40, ATA nº 43/2013 - CNPJ nº 07.707.800/0001-96- Item nº 6/R$ 7,30,
Item nº 9/R$ 17,00, Item nº 35/R$0,20 e Item nº40/R$ 0,32, ATA nº 44/2013
- CNPJ nº 04.303.895/0001-94 - Item nº 26/R$3,40, Item nº 27/R$ 15,00,
Item nº 28/R$ 15,00 e Item nº 29/R$ 15,00, ATA nº 45/2013 - CNPJ nº
72.387.277/0001-20 - Item nº 41/R$ 5,33 e ATA nº 46/2013 - CNPJ nº
04.522.053/0001-23 - Item nº 07/R$ 2,49, e Item nº 12/R$ 1,00, Item nº
13/R$ 5,91, Item nº 14/R$ 3,92, Item nº 20/R$ 0,57, Item nº 21/R$ 6,28 e
Item nº 25/R$ 0,59, ATA nº 47/2013 - CNPJ nº 00.571.116/0001-80 - Item nº
4/R$ 204,97, ATA nº 48/2013 - CNPJ nº 03.485.146/0001-62 - Item nº 8/R$
10,98 e Item nº 31/R$ 5,50 e ATA nº 49/2013 - CNPJ nº 66.280.256/0001-08
- Item nº 42/R$ 4,39, referentes ao Pregão Eletrônico nº 26/2013.
(SIDEC - 03/09/2013) 110096-00001-2013NE800504
CO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 110061
Número do Contrato: 00044/2008, subrogado pela UASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00404011926200762.
PREGÃO SISPP Nº 25/2008 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 37071313000140. Contratado : EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 044/2008-AGU, por mais
06 (seis) meses, ou até a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer
primeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/08/2013 a
12/02/2014. Valor Total: R$2.756.609,04. Data de Assinatura: 09/08/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 03/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2013
A Pregoeira Oficial torna público o resultado de julgamento
do Pregão nº 38/2013. declarando vencedora do certame a proposta
da empresa AJB DE AVILAR & CIA LTDA-ME, CNPJ
15791353/0001-24.Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
UNIAO -CPF Contratado: 13192647949. Contratado : OENES NECKEL DE MENEZES -Objeto: Prorrogar por mais doze meses o
contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação
e legislação complementar. Vigência: 08/09/2013 a 07/09/2015. Valor
Total: R$202.062,96. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 110061-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00041.000924/2012-71; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
01 ao Contrato nº 09/2012, celebrado entre a Secretaria de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR/PR e a Mistral Serviços
Ltda. OBJETO: Supressão de serviços no percentual de 18,51% (dezoito vírgula cinqüenta e um por cento) do valor inicial contratado. O
valor da supressão perfaz o montante de R$ 74.986,80 (setenta e
quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos centavos) do valor global contratado.VIGÊNCIA: 09/07/2013 até
28/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Representante do Contratante: Luiza Helena de Bairros
- Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial/PR. Representante do Contratado: Stênio Marques
do Nascimento - Sócio-Administrador.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
MARIA JOSE TOSTA
(SIDEC - 03/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O.
de 26/08/2013 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Prorrogar a vigência por
mais 12 (doze) meses. Leia-se : Prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, bem como reajustar os preços contratados.
AÇ
Processo nº 00676.002175/2012-21. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as Unidades da Advocacia-Geral da União. Fundamento
Legal: Decreto nº 3.931/2001. Vigência: 29/08/2013 a 29/08/2014. Data de
Assinatura: 05/04/2013. Partes: Advocacia-Geral da União, CNPJ nº
26.994.558/0068-30, José Felipe Rodrigues de Oliveira, Superintendente
Regional de Administração no Distrito Federal e as empresas detentoras das
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
(SICON - 03/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
ÃO
No Extrato de Contrato Nº 67/2012 publicado no D.O. de
12/11/2012 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 25/10/2012 a
25/10/2013 Leia-se : Vigência: 25/10/2012 a 26/12/2014
PR
(SICONV(PORTAL) - 03/09/2013)
(SICON - 03/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
OI
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
761581/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ
nº 14.043.574/0001-51. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
228.297,54, Valor de Contrapartida: R$ 9.568,00, Vigência:
08/12/2011 a 17/04/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA- MINISTRA DE ESTADO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110102
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 00592000944201125.
PREGÃO SISPP Nº 19/2011 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE
ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
09606978000176. Contratado : COTTA S TERCEIRIZACAO LTDA ME -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa Prorrogação da
Vigência, por um periodo de 12(doze) meses,conforme o disposto no art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, na Lei nº8.666/1993, e legislaçãocorrelata. Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014. Valor Total: R$44.332,80.
Data de Assinatura: 02/09/2013.
A
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
762617/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA ESTADUAL DE POLITICAS
PARA AS MULHERES, CNPJ nº 13.106.211/0001-55. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
600.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/05/2014. Data de Assinatura:
03/09/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRAMINISTRA DE ESTADO.
PO
(SICON - 03/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 14/2010.
Nº Processo: 00588000441201038.
DISPENSA Nº 112/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
12063100000146. Contratado : JMK PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS
LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e
legislação complementar. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$311.182,80. Data de Assinatura: 13/06/2013.
(SICON - 03/09/2013) 110061-00001-2013NE800504
(SICONV(PORTAL) - 03/09/2013)
RT
ER
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IRO
S
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Termo Aditivo nº 0002/2013 Convênio nº
016/2011, SICONV Nº 756004/2011 Processo : 00036.000653/201142, publicado no DOU de 27 de agosto de 2013, Seção 3, pág. 1,
onde se lê: ANE ROSENIR TEIXEIRA DA CRUZ, leia-se: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA.
No Extrato de Prorrogação de Ofício nº 00001/2013 do Convênio nº 776133/2012 Processo : 00036.001668/2012-17, publicado
no DOU de 21 de agosto de 2013, Seção 3, pág. 2, onde se lê:
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA - MINISTRA DE ESTADO, leia-se: OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART - SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA.
No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº
775914/2012 Processo : 00036.001448/2012-85, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2013, Seção 3, pág. 2, onde se lê: ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA - MINISTRA DE ESTADO, leia-se:
OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART - SECRETÁRIA
EXECUTIVA SUBSTITUTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110097
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Número do Contrato: 33/2009.
Nº Processo: 00558000191200910.
PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA -S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua
atual re dação e legislação complementar. Vigência: 24/09/2013 a
23/09/2014. Valor Total: R$114.002,28. Data de Assinatura: 03/09/2013.
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SICON - 03/09/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 51/2008.
Nº Processo: 00407000138200711.
DISPENSA Nº 147/2008 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
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pelo código 00032013090400002
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000268 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e
Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Manoel
Veríssimo dos Santos Neto, portador do CPF nº 862.757.471-53.
Objeto: Subsidiar a SDH/PR em ações de diagnóstico, análise especializada e planejamento para qualificação da capacidade de atendimento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência,
versão Conselho Tutelar (SIPIA CT Web). Valor total: R$ 36.000,00
(Trinta e seis mil reais). Vigência: 24/07/2013 a 15/11/2013 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em
resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e MANOEL VERÍSSIMO DOS SANTOS NETO, como contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000330 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/07/019 - Direitos Humanos para Todos: Reestruturando
a SEDH para Trabalhar com Novos Temas e Leyse da Cruz Ferreira,
portadora do CPF nº 095.783.777-11. Objeto: Realizar levantamento
de experiências ou projetos de inclusão de LGBT no mercado de
trabalho ou/e enfrentamento da violência e da homofobia praticada
contra a população LGBT. Elaboração e sistematização de relatório
final do Seminário Nacional Direitos LGBT: o papel do Estado,
sindicatos e da iniciativa privada. Valor total: R$ 26.000,00,00 (Vinte
e seis mil reais). Vigência: 16/08/2013 a 30/01/2014 - Assinaturas:
Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à
solicitação da Agência Executora, como contratante e LEYSE DA
CRUZ FERREIRA, como contratada.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000296 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e
Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Francisco Jose Sadeck Filho, portador do CPF nº 803.540.841-00. Objeto:
Subsidiar o trabalho da SDH/PR em ações de desenvolvimento e
aplicação de metodologia de mobilização e sistematização de dados
gerenciais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), como qualificação do SIPIA SINASE Web. Valor total: R$
56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais). Vigência: 09/08/2013 a
18/04/2014 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do
PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e FRANCISCO JOSE SADECK FILHO, como contratado.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000276 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e
Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Davi
Almeida Silva, portador do CPF nº 788.905.945-00. Objeto: Subsidiar
o trabalho da SDH/PR em ações de análise de dados do Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e suas interfaces
com o SIPIA SINASE Web. Valor total: R$ 74.000,00 (Setenta e
quatro mil reais). Vigência: 31/07/2013 a 30/09/2014 - Assinaturas:
Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à
solicitação da Agência Executora, como contratante e DAVI ALMEIDA SILVA, como contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio
Nº 758319/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MOVIMENTO
REPUBLICA DE EMAUS, CNPJ nº 63.887.558/0001-50. Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses conforme solicitado.. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência:
26/12/2011 a 26/11/2013. Data de Assinatura: 24/05/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : GEORGINA NEGRAO KALIFE
CORDEIRO, CPF nº 036.575.902-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200016
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 00005004044201120.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS -CNPJ Contratado: 11786359000152. Contratado :
PLANTAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência contratual pelo prazo de 120 dias, ou até que seja
concuído o novo processo licitatório e consequente assinatura do
contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas que
regem a matéria. Vigência: 22/08/2013 a 20/12/2013. Valor Total:
R$272.107,68. Data de Assinatura: 21/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 200005-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200016
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 00005001096201225.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 03627226000105. Contratado :
DSS CONSTRUÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Constitui objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses e a
incluisão de 1.400 (um mil e quatrocentos) pontos mensais, utilizados
para dimensionamento do esforço de execução dos serviços, correspondente ao percentual de acréscimo de 20% ao valor global do
Contrato nº 21/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais
normas legais que regem a matéria. Vigência: 01/10/2013 a
30/09/2014. Valor Total: R$252.434,00. Data de Assinatura:
30/08/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio
Nº 758177/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE
DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO,
CNPJ nº 61.580.080/0001-96. Prorrogação de vigência. Valor Total:
R$ 278.310,01, Valor de Contrapartida: R$ 18.353,50, Vigência:
26/12/2011 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 11/07/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : AILTON ALVES DA SILVA, CPF nº
036.326.758-13.
IM
A Vice-Presidência, através do seu Pregoeiro torna público o
resultado do presente certame, tendo vencedora empresa MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/ A, CNPJ N º 61.074.175/0001-38,no valor
total de R$ 4.560,00.
JOSÉ TARQUINO ALVES SILVA
(SIDEC - 03/09/2013) 110101-00001-2013NE800016
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual nacional "Bendito Fruto", em formato longa-metragem, do gênero ficção, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Trópicos Arte e Comunicação LTDA-ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de
Inexigibilidade em 30/08/2013. Janaína Cristina Borges dos Santos.
Advogada/PROJUR. Ratificação de Inexigibilidade em 02/09/2013.
José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação
de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº
434/2013. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Processo nº
2168/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
(SICONV(PORTAL) - 03/09/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio
Nº 758735/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE
GOIANA DE CULTURA, CNPJ nº 01.587.609/0001-71. Prorrogação
do Prazo de Vigência do Convênio por mais 10 meses e suplementação de recurso no valor de R$ 120.000,00.. Valor Total: R$
542.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.640,00, Vigência:
26/12/2011 a 26/04/2014. Data de Assinatura: 12/07/2013. Signatários: Concedente: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : WOLMIR THEREZIO AMADO, CPF
nº 337.134.050-34.
(SICONV(PORTAL) - 03/09/2013)
Espécie:
Termo
Aditivo
Nº
00001/2013
ao
Convênio
Nº 759066/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO BRASILEIRO
DE
ADMINISTRACAO
MUNICIPAL
IBAM,
CNPJ
nº
33.645.482/0001-96. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$
1.159.010,60, Valor de Contrapartida: R$ 23.252,00, Vigência:
26/12/2011 a 26/06/2014. Data de Assinatura: 26/06/2013. Signatários:
Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15,
Convenente : PAULO TIMM, CPF nº 457.512.429-04.
(SICONV(PORTAL) - 03/09/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
Médicos EBC/COORD-CM/Nº 0071/2010. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Hospital Dia Samdel Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos de 2013. Dos Recursos Orçamentários da Prorrogação: Programa de Trabalho: 04301210120040001
(Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados Militares e seus Dependentes). Elemento de Despesa: 339039
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE003196. Emissão: 23/07/2013. Valor: R$ 1.595,00. Dos recursos Orçamentários de 2013: Empenho de Despesa:
04301210120040001 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados Militares e seus Dependentes). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE001810. Emissão: 16/04/2013. Valor: R$
3.870,00. Vigência: 09/09/2013 a 09/09/2014. Assinatura:
30/08/2013. Processo nº 2265/2010.
L
A
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SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
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Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações
EBC/COORD-CM/Nº 0054/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. Objeto: prestação de serviços de
telecomunicações para fornecimento de circuitos dedicados de voz
para uso das emissoras de rádio e televisão da EBC e sob demanda de
transporte de sinais de vídeo e áudio associado para TV por meio
terrestre para uso das emissoras de televisão e serviços em nível
nacional. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2013.
Valor mensal estimado: R$ 359.550,48. Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE002834. Emissão: 26/06/2013. Valor: R$
244.494,33. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE002835. Emissão: 26/06/2013. Valor: R$
115.056,15. Vigência: 26/08/2013 a 26/08/2014. Assinatura:
23/08/2013. Processo nº 2800/2012.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIGER/Nº 2016/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. Licenciante: Voglia Produções Artísticas Ltda - ME. Objeto:
licenciamento dos direitos de reprodução privada para veiculação na
grade de programação de televisão da EBC e suas emissoras afiliadas
e conveniadas, da obra denominada "Silêncio das Inocentes", médiametragem com 52 (cinquenta e dois) minutos de duração. Do valor
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NA
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 067/2013
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2013. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e ENGESERVICE ACRE LTDA,
CNPJ/MF nº 08.841.478/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação,
compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para
atender às necessidades da Unidade Administrativa Regional de Manaus/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$
30.578,64 (trinta mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e
quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade:
26.122.2101.2000.0001- Administração da Unidade; Natureza de
Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica.
UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2013. PROCESSO: 50300.001390/2013-51.
E
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
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(SICONV(PORTAL) - 03/09/2013)
total: R$ 14.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE002453. Emissão: 29/05/2013. Valor: R$ 14.000,00. Vigência: 28/08/2013 a 28/08/2016. Assinatura: 28/08/2013. Processo nº
1378/2013.
(SICON - 03/09/2013) 200005-00001-2013NE800001
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 022/2013. Contratante: CODEBA. Contratado:
Unimed Seguros Saúde S/A. Objeto: Contratação de operadora de
saúde, sob o regime coletivo empresarial, com pré-pagamento, para
prestação de assistência médica ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, laboratorial, inclusive cobertura dos procedimentos listados
no rol de procedimentos e eventos em saúde, relacionados ou não
com doença ocupacional e acidentes de trabalho, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapias, com abrangência nacional e atendimento de urgência e emergência. Prazo e
vigência: 12 meses. Preço: R$6.133.019,46. Data de Assinatura:
30/08/2013. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira
Dias (Diretores da CODEBA); Marcela Lucchesi Aranha(Procuradora) e Mauri Aparecido Raphaelli (Diretor da Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
Aquisição de correias transportadoras para manutenção do
Porto de Aratu/ Candeias/BA, conforme Termo de Referência. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a
partir de 06.09.2013, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em
18/09/2013, às 09h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em
18/09/2013, às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313
ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo
endereço eletrônico [email protected].
Salvador, 3 setembro de 2013
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Expediente nº 38491/13-40 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato DP/66.2013, datado de 03/09/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e ATLÂNTICO
SERVIÇOS TÉCNICOS SUBMARINOS LTDA., Objeto: Prestar pa-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
ra CODESP, em caráter emergencial, o fornecimento de equipe e
equipamentos de mergulhos para prestação de serviços de recuperação das aberturas existentes identificadas no paramento frontal do
cais da CODESP - Relatório de Inspeção entre os cabeços 151 ao 155
(cabeços de amarração) do Porto de Santos no valor de R$
188.250,00 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e cinqüenta reais).
Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira
Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. Marcio Gualberto
Nogueira - Representante Legal da Empresa Atlântico Serviços Técnicos Submarinos Ltda.
comodato pelo período de 12 meses podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos até o limite de sessenta meses. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Contrato DP/64.2013, datado de 02/09/2013, celebrado entre
a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e IPSUS
PONTEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
tala de junção (item 2), para execução de serviços de manutenção da
linha férrea de ligação entre o Portinho e a Vila de Itatinga, no valor
global de R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), pelo
prazo de 15 (quinze) dias corridos. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da
CODESP e Sr. Antonio Caio Monteiro Fernandes, Sócio da Contratada. Processo: 21405/13-23 - Pregão Eletrônico n° 16/2013.
(SIDEC - 03/09/2013) 399008-39000-2013NE000001
Nº Processo: 00058093159201246.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 01642176000100.
Contratado : ANNT COMUNICAÇÃO LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de clipping e, como subproduto, fornecimento de
relatório de midia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02 .
Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$23.849,88. Data
de Assinatura: 28/08/2013.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
(SICON - 03/09/2013) 113214-20214-2013NE800001
CO
Espécie: Contrato DP/65.2013, datado de 02/09/2013, celebrado entre
a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e PEREIRA
& CAVASSANA COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de dormentes de madeira (item 3), para
execução de serviços de manutenção da linha férrea de ligação entre
o Portinho e a Vila de Itatinga, no valor global de R$ 198.496,00
(cento e noventa e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais), pelo
prazo de 15 (quinze) dias corridos. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da
CODESP e Sr. Marcos Fernando Cavassana, Sócio-Diretor da Contratada. Processo: 21405/13-23 - Pregão Eletrônico n° 16/2013.
ME
RC
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LIZ
GUSTAVO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2013
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2013. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CODERN-SEDE E DO TERMINAL SALINEIRA DE AREIA BRANCA-RN. Processo nº 609/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº
023/2013. Fornecedor: SODINE - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA
DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 07.342.785/0001-20. LOTE 01.
Total de itens: 34. Valor Total da Ata: R$ 10.093,78 (DEZ MIL,
NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Data da assinatura: 30/08/2013. Vigência da Ata: 30/08/2013 a
30/08/2014. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso
livre. Signatários Pedro Terceiro de Melo, pela CODERN, e Nivaldo
Felisberto de Souza Júnior, pelo Fornecedor Beneficiário.
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565,
de 19 de dezembro de 1986, e do § 4º do art. 26 da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a intimação pela via postal,
fica o interessado abaixo identificado intimado a apresentar sua defesa, em relação aos autos de infração abaixo discriminados, expedidos com fundamento no art. 289 da Lei nº 7.565, de 19 de
setembro de 1986, à Agência Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, Gerência de Facilitação do
Transporte Aéreo e Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A (4ª andar), Brasília-DF
CEP: 70308-200, ou através do endereço eletrônico para maiores
informações: [email protected]. O prazo para apresentação de defesa é de 20 dias, a contar da data da publicação do presente
Edital. O processo administrativo prosseguirá independentemente do
atendimento a esta intimação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
Processo: 19071/10-94 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Quarto
Aditamento, datado de 26/07/2013, ao Contrato DP/35.2010, de
27/07/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.
Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, no
valor global de R$ 247.701,41 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e um reais e quarenta e um centavos). Fundamentação: art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1603ª Reunião (ordinária),
de 19/07/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Maurício da Costa Melo, Diretor Técnico
da Contratada.
Processo Licitatório Nº 0913/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DE SALVATAGEM, para utilização nas operações desenvolvidas nas oficinas
da Gerência do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN e Porto Ilha.
O Edital será disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir de 04/09/2013. A abertura será
dia 20/09/2013 as 10hs00min e a disputa dia 20/09/2013 às
16hs00min (ambos pelo horário de Brasília/DF). Informações adicionais no (84)4005-5359, Fax (84)4005-5325 ou emails pregã[email protected] / [email protected]. Assinado em 03/09/2013.
ÃO
Santos-SP, 3 de setembro de 2013.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato de Prestações de Serviços n° 31/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Planave S/A Estudos e Projetos de Engenharia ; OBJETO: Elaboração do Relatório
de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental para ampliação
do Porto de Santarém ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; 8.666/93;
PRAZO: 180(cento e oitenta dias); Valor Global R$ 258.786,40;
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José
Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP
e Rodrigo Meirelles Sigaud Presidente da Contratada.
ESPÉCIE: Convênio n° 03/2013; CONVENIADOS: Companhia Docas do Pará - CDP e Universidade Federal do Pará - UFPA; OBJETO:
Desenvolvimento do Projeto "CDP com a Escola Estadual Ruy Paranatinga no Paraíso dos Pássaros"; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR
TOTAL: R$ 150.000,00; DATA DA ASSINATURA: 02.09.2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Carlos Edílson de Almeida Maneschy,
Magnífico Reitor da UFPA.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 399008
Nº Processo: 15703/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de sociedade empresarial especializada nos Serviços de telefonia Serviço Móvel Pessoal (SMP), pós pago, com fornecimento de 80 (oitenta) aparelhos telefônicos e 6 (seis) mini-moden, no regime de
PR
OI
AVISO DE LICENÇA
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - a Licença de Instalação nº 961/2013, com validade até 19 de agosto de 2015, para as
Dragagens de Manutenção do Canal de acesso ao Porto de Santos
(trecho I a IV, com 15 metros de profundidade e largura de 220m) e
dos berços e Acessos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 113214
BID
A
INTERESSADO
CNPJ
ARGUS SERVI72.591.662/0001-94
ÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE
AÉREO LTDA.
ARGUS SERVI72.591.662/0001-94
ÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE
AÉREO LTDA.
ARGUS SERVI72.591.662/0001-94
ÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE
AÉREO LTDA.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
PO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 104/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea Convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 104/2013-Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Banco Nacional de Autos Findos Trabalhistas". PRAZOS: LANÇAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA: 04/09/2013; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 19/09/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir
de 26/09/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110590
Número do Contrato: 12/2012. Processo nº: 00055.0002024/2012-18.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012 Contratante: SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CNPJ Contratado: 21.306.287/0001-52. Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de mobiliário.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65, I, alínea "b". Vigência:
30/08/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$ 5.527,00. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 04/09/2013) 110590-00001-2013NE800036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400004
AUTO DE INFRAÇÃO
AI Nº 02361/2012
AI Nº 02362/2012
AI Nº 02365/2012
LEONARDO BOSZCZOWSKI
Gerente de Facilitação do Transporte Aéreo e
Segurança da Aviação Civil contra Atos de
Interferência Ilícita
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/ADCO/SBGO/2013.
Objeto: Acesso de pessoas à áreas internas do Aeroporto de Goiânia,
para atividade de proteção ostensiva e desarmada e atendimento de
embarque e desembarque de passageiros da VRG Linhas Aéreas S/A.
Contratada: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda,
CNPJ nº 69.270.833/0001-73 Pelo preço fixo mensal de R$ 780,00
(Setecentos e oitenta reais) e preço global R$ 3.120,00 (Três mil
cento e vinte reais). Prazo contratual: 04 (quatro) meses improrrogáveis. Fundamento Lei 8.666/93 e Caput do Artigo 25 e Artigo 35
do Regulamento de Licitações e Contratos Infraero - RLCI e Resolução nº 116/ANAC/209. Autorização: Em 02/09/2013, por Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Cargas da
Regional do Centro-Oeste. Ratificação: Em 02/09/2013 por Luiz Gustavo da Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/ADNE/SBFZ/2013
Objeto: "Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de Proteção da Aviação
Civil para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 17/09/2013 às 09:00
horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 152/ADNO/SBSN/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
no ramo de prestação de serviço de táxi no Aeroporto de Santarém /
Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/PA. Horário, data e local da
abertura: às 09:00 horas do dia 18/09/2013. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 139/ADNO/SBMA/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA COM
AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE MARABÁ (SBMA), EM MARABÁ/PA. Horário, data e
local da abertura: às 09:00 horas do dia 18/09/2013, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91)
3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRE TODA
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
026/ADNO/SBMQ/2013 relativa ao PG-e nº 130/ADNO/SBMQ/2013, contendo o preço registrado pela empresa GOMES & AMARAL COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 02.163.903/0001-19, para o item 01 - R$ 34.380,00. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A ata está disponível nos
endereços: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e www.licitacoese.com.br, e na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do
Norte, Informações: tel.: (0XX91) 3210-6123 ou fax: (0XX91) 3210-6075.
DIOGO TOSCANO DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240/ADSU/SBCT/2013
EXTRATO DE RESILIÇÃO
OBJETO: Concessão de uso de área destinada para exploração comercial de choperia no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São
José dos Pinhais - PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 17 de
setembro de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127.
Espécie: Resilição Nº 001.SBGL.2013 do Termo de Contrato de Infraestrutura de Telecomunicações N.º 08.2010.061.0008. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representante: Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá - Superintendente e
André Miguel Miranda dos Santos - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio
Carlos Jobim - Concessionário: Teletrim Telecom Ltda Representantes: Thiago Luiz Grego de Aguiar
e Cileneu José Perez Nunes, Administrador e Diretor, respectivamente. Data da Assinatura: 26.06.2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
Espécie: Resilição. Contratada: LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ 72.043.920.0001-06, representada por Marcos do Carmo Fernandes e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, CNPJ
00.352.294/0062-32, representada pelo Gerente de Operações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Marco Aurelio Benetti
Ribeiro e pelo Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Fabio Rezende Figueiredo.
Objeto: Resilição do Contrato nº 0112-SV/2012/0061, a partir das 23
horas e 59 minutos do dia 30.09.2013. Data de assinatura:
03.09.2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/ADRJ/SBRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/ADRJ/SBRJ/2013, que tem por objeto a "Contratação
de Empresa para Fornecimento e Instalação de 07 (sete) Cancelas para o
Estacionamento de Veículos do Aeroporto Santos Dumont" foi REVOGADO pelo Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga - CMRJ, por
meio do Ato Administrativo Nº 0755/CMRJ/2013, datado de 28/08/2013.
Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4036 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 118/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 86/ADRJ/SRRJ/2013, empresa
MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E BAZAR LTDA-ME CNPJ Nº 10.743.319/0001-60, para o item 02 - subitem 2.1 - R$
29,72, subitem 2.2 - R$ 38,03, subitem 2.3 - R$ 30,45, subitem 2.4 R$ 32,51, subitem 2.5 - R$ 11,60, subitem 2.6 - R$ 46,08 e subitem 2.7
- R$ 65,14. A ata esta disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações.
Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do PG-e
N° 175/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 84/ADRJ/SRRJ/2013, empresa JCV COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ Nº 16.864.240/0001-74, para o item
01 - subitem 1.1 - R$ 56,00. A ata esta disponível no endereço eletrônico
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 265/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: concessão de uso de áreas para exploração publicitária
própria e/ou de terceiros através de videowall, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 18 de setembro de 2013, às 09h00min,
no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
L
A
N
DL n.º 030/ADSE/SBBH/2013 Objeto: Contratação de fornecimento
de energia elétrica para a unidade consumidora 3010001047, no Aeroporto de Belo Horizonte - Carlos Drummond de Andrade, em Belo
Horizonte/MG. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - CNPJ
06.981.180/0001-16 Vigência Contratual: 12 (doze) meses, prorrogáveis até 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII da Lei nº 8.666/93 e Artigo 34, inciso XV do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO. Valor Mensal: R$ 7.083,33
(sete mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos) - Valor Global:
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Autorização em 03/09/2013
SEBASTIÃO CORDEIRO DE MENEZES - Coordenador de Meio
Ambiente - MESE e Ratificado em 03/09/2013 MARIO JORGE
FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste.
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/MKCM/SBMK/2013
IM
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 021/ADSE/SBVT/2013 relativa ao lote 01 do Pregão Eletrônico nº 083/ADSE/SBVT/2013, da empresa Visauto Locação e
Serviços Ltda ME, CNPJ: 07.520.845/0001-57. Valor total R$
60.849,00 (sessenta mil oitocentos e quarenta e nove reais). Vigência:
até 04/09/2014. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.:
(31) 3689-2298 ou fax: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0126-SC/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabrício Cardoso de Lima - Coordenador Regional de
Gestão Operacional. Contratada: AJW CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 85.358.935/0001-05 Representante: Rosilane Woyakewicz Representante Legal. Objeto: execução dos serviços de construção de
um pontilhão no SBFL . Prazo: 75 (setenta e cinco) dias consecutivos. Valor Global: R$ 85.000,00 . Código Orçamentário:
0008/313.01.004 CC 20130. Data da assinatura: 03 de setembro de
2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 025/13/V/0007. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. de Curitiba - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Reg. Comercial e
Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de
Contratos Comerciais. Concessionário: ABSM LANCHES LTDA
ME. Representantes: Janet Borsato Silva - Sócia Administradora.
Objeto: alteração de localização da área objeto do Contrato. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 112 do RLCI, c/c subitens 2.2.1 e 2.5
das Condições Especiais do Termo de Contrato. Data de assinatura:
16 de agosto de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400005
O
I
C
SA
EN
PR
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de
CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE LEILOEIRO OFICIAL para a realização, no âmbito da Infraero, de Leilão para a venda de bens móveis
localizados n Aeroporto de Montes Claros/Mário Ribeiro - SBMK. A
Convocação Pública ficará aberta no período de 04/09/2013 à
25/09/2013. O Edital do objeto da Convocação Pública está disponível no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Tel.: (0xx38) 3229-1204/ 3229-1207, Fax (0xx38) 3229-1233.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE RESILIÇÃO
5
ISSN 1677-7069
NA
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
111/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
WEBSITE ACESSÓRIO E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ
04.187.462/0001-10, com valor global de R$ 339.500,00 (trezentos e
trinta e nove mil e quinhentos reais) para o LOTE ÚNICO, relativo
ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 146/ADSU/SRSU/2013. Vigência:
12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0185-EG/2013/0013, do Contrato nº 0176EG/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Aeroporto Internacional Salgado Filho,
em Porto Alegre-RS. Representante: Carlos Alberto da Silva Souza,
Superintendente Regional - SRSU e Carlos Rogério Martins - Gerente
Regional de Engenharia - EGSU. Contratada: TELEAR - Tecnologia
Eletro-Eletrônica e Construção Civil Ltda. CNPJ: 91.690.479/000190. Representante: Sílvio José Creczynski. Objeto: Prorrogação de
Prazo e Acréscimo de Serviços no valor de R$ 188.594,53. Fundamento legal: Inciso II, parágrafo 1º, do art.57 e alínea "d", inciso II,
do artigo 65, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 30/08/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0010-EG/2013/0073, referente ao Termo
de Contrato n° 0001-EG/2013/0073. Processo de Origem: TP Nº
004/ADCO/SBAT/2012. Fundamento Legal: Art. 57, caput e §1º, c/c
art. 65, caput, alínea "a", todos da Lei 8.666/1993. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Engenharia
da Superintendência Regional do Centro-Oeste, ANDRÉ EMANUEL
SCIAN MENEGUIN e o Coordenador de Obras da Superintendência
Regional do Centro Oeste, PATRIC SOUZA LEÃO e a empresa
BURITIS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Representante
Legal: MARIA SUZUKI DE CAMPOS, RG n° 6.827.559-6 - SSP-SP
e CPF n° 003.038.588-18. Dependência: GRUPAMENTO DE NAVEGAÇÃO AÉREA DE ALTA FLORESTA-MT. OBJETO: Acréscimo de itens novos e a supressão de item contratado, com acréscimo
do valor global, a partir de 21/08/2013, e a prorrogação do prazo de
execução do contrato, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, com
início em 08/06/2013 e término em 05/09/2013 e prazo de vigência
contratual até 04/12/2013, sem majoração de custos contratados. Código Orçamentário: 073.218.01.0014.14110-6. Valor Global: R$
189.340,44. Data da assinatura: 20/08/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 130005
Nº Processo: 21000005082201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva, programada e corretiva
de Sala Cofre e seus componentes, preservando as características de
desempenho atuais, visando garantir a continuidade dos padrões de
segurança e certificação adquiridos Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
Pregoeiro
RC
(SIDEC - 03/09/2013) 130005-00001-2013NE800775
IA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
LIZ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 130122
Processo nº 021/2013:.
A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da
documentação apresentada, decide pela concessão de dois dias úteis,
até 06/09/13, para saneamento de documentação, aos seguintes licitantes: AMARILDO DE OLIVEIRA ALVES, AMAURI FRANCISCO DE RAMOS JUNIOR, EMPÓRIO 31 COMERCIAL DE
ALIMENTOS LOJA 03 LTDA ME, JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA MACENA, JOSÉ RODRIGUES, JULIANO JOSÉ DE CAMARGO, LEANDRO DIAS DE MORAES e PEDRO HENRIQUE
MAIA PINHATTI ME; e habitar os demais licitantes, conforme Ata
de Sessão de 03/09/2013, disponibilizada no site da CEAGESP:
www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessão pública para abertura do
"ENVELOPE B" - Proposta Comercial, para o dia 12/09/2013, às
09h30, à Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1946, Prédio da Administração
(EDSED III), - 2º andar, COLIC - Coordenadoria de Licitações e
Contratos - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - São Paulo/ SP, salvo
impedimentos legais. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
Nº Processo: 21084000550201349.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
13656020000167. Contratado : AUTO POSTO CABRAL LTDA Objeto: A aquisição de combustível automotivo, visando atender ás
necessidades da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
- CEPLAC em Eunapólis - Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$42.997,50. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 130122-00001-2013NE000041
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 25/11-B ao contrato 25/2011.
Partes: CEASAMINAS e Itaú Seguradora S.A. Prazo: Prorrogar por
mais 12 meses contados a partir de seu vencimento. Data da assinatura: 22/08/2013.
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 75/10-D ao contrato 75/2010. Partes: CEASAMINAS e Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNCEMG. Prazo: Prorrogar por mais 12 meses contados a partir de
seu vencimento. Data da assinatura: 19/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 52/2013
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de
Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no
dia 17/09/2013, às 14h00min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
para fornecimento de papel para impressão, para atender às necessidades da CEASAMINAS durante o período de 12 meses, conforme
as quantidades relacionadas no Anexo I, deste edital. O edital encontra-se disponível no site www.ceasaminas.com.br
Contagem-MG, 3 de setembro de 2013.
GAMALIEL HERVAL
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000009201310 . Objeto: Contratação de empresa
operadora especializada na prestação dos SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL - STFC, somente ligações locais,
através de ACESSO ANALÓGICO (linhas diretas), fixo para fixo e
fixo para móvel, para atender as necessidades da CEPLAC/SUEPA,
nas localidades interiorizadas conforme item 4.2, fls. 333 e verso,
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico 13/2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/08/2013 . BRASILINO
SANTOS CORREA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
28/08/2013 . JAY WALLACE DA SILVA E MOTA . Superintendente. Valor Global: R$ 37.711,08 . CNPJ CONTRATADA :
33.000.118/0009-26 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
São Paulo, 3 de setembro de 2013.
AGUINALDO BALON
p/Coordenadoria de Licitações e Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de Setembro de 2013
às 10:00 horas, na sede social da CASEMG, Rua Timbiras, nº 1.754,
15º andar, Lourdes, na Cidade de Belo Horizonte - MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 1- Alteração do Estatuto Social da
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais. Encontra-se à disposição dos acionistas, na Sede da CASEMG, proposta
de alteração do estatuto social que será submetida à assembleia geral
dos acionistas, nos termos do art. 135, § 3, da Lei nº 6.404, de
15/12/76.
AÇ
Espécie: Contrato nº 81/2013 em decorrência da Licitação por Pregão
Eletrônico nº 05/2013. Partes: CEASAMINAS e Compuset Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática.
Prazo: 12 meses, contados a partir da expedição da primeira Ordem
de Fornecimento. Valor: Lote 07 e R$37.889,00. Data da assinatura:
09/08/2013.
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
ÃO
Belo Horizonte, 2 de setembro de 2013.
JOSÉ GERALDO FONTELLES
Presidente do Conselho de Administração
CONCORRÊNCIA Nº 19/2013
Processo nº 067/2013.
A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da
documentação apresentada, decide habitar todos os licitantes, conforme Ata de Sessão de 03/09/2013, disponibilizada no site da CEAGESP: www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessão pública para
abertura do "ENVELOPE B" - Proposta Comercial, para o dia
12/09/2012, às 14h30, à Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1946, Prédio da
Administração (EDSED III), - 2º andar, COLIC - Coordenadoria de
Licitações e Contratos - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - São
Paulo/ SP, salvo impedimentos legais. Os autos do processo estão
com vista franqueada aos interessados.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
PR
São Paulo, 3 de setembro de 2013.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão
AVISO E CREDENCIAMENTO
OI
A Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais
de São Paulo, com base no parágrafo 1º do art. 34, da Lei nº 8666/93
e suas alterações, comunica aos interessados que a CEAGESP mantém, de forma permanente, aberto o cadastramento de fornecedores de
materiais e serviços, visando regulamentar as condições de participação nas diversas modalidades de licitação, assim como nas outras
formas de aquisição prevista em lei. As normas e procedimentos para
recepção, análise e emissão do Certificado de Registro Cadastral,
encontram-se disponíveis no site: www.ceagesp.gov.br ou na COLIC
- Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada na Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946, Vila Leopoldina, Prédio Edsed III (COLIC/SEAGE) - 2º ANDAR, de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30.
BID
A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2012
Processo nº 034/2013.
A Presidência da CEAGESP, homologou e adjudicou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Atribuição de áreas
vagas na CEASA de Araraquara - CEARA, sendo declaradas vencedoras as licitantes como segue:
CPF/CNPJ
AIDAR COMÉRCIO DE CEREAIS
LTDA. EPP
AIDAR COMÉRCIO DE CEREAIS
LTDA. EPP
COAL - CEREALISTA ORLANDO
ARANDA LTDA.
COAL - CEREALISTA ORLANDO
ARANDA LTDA.
GENIVALDO SANTOS DA SILVA
08.339.704/0001-03
THAÍS AKEMY KINA
227.787.908-88
08.339.704/0001-03
45.223.715/0001-22
45.223.715/0001-22
265.945.998-36
ÁREA LICITADA: PAVILHÃO
VALOR
OFERTADO EM
REAIS
POR M²
- R$ 22,00
PAV. CG
BOXE 18
PAV. CG BOXE 19
PAV. CG BOXE 11
PAV. CG BOXE 12
PAV. OUTROS
LOJAS - LOJA
02
PAV. OUTROS
LOTES
LOTE 09
R$ 22,00
R$ 23,55
R$ 23,55
R$ 13,20
R$ 1,10
Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
(SIDEC - 03/09/2013) 130126-00100-2013NE000004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400006
São Paulo, 3 de setembro de 2013.
AGUINALDO BALON
p/Coordenadoria de Licitações e Contratos
Em 03 de setembro de 2013, a autoridade competente, SR;
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 063/2013, Pregão Eletrônico nº
024/2013 à empresa SUPER DESCARTÁVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ME, CNPJ Nº 18.455.377/0001-09 para o total do
LOTE01 no valor de R$ 102.842,00 e para o total do lote 02 no valor
de R$ 66.404,00.
PO
São Paulo-SP, 2 de setembro de 2013.
IVANA LEMOS DA SILVA
Presidente da Comissão de Registro Cadastral
NOMES DAS LICITANTES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2013
(SIDEC - 03/09/2013) 225001-99999-2013NE999999
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 26/2013
Em 03 de setembro de 2013, a autoridade competente, Sr.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 070/2013, Pregão Eletrônico
nº026/2013 à empresa BYTECH FITOSSANITÁRIA PRESTADORA
DE SERVIÇOS CENTRO OESTE LTDA,CNPJ 00.102.372/0001-29
para o total do item 01 no valor de R$267.750,00; à FERNANDO
BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA EPP-04.423.260/0001-20 o
item 02 e 03 e 06 no valor total de R$ 85.648,00; à TECNIGRAN
PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA, CNPJ
79.212.627/0001-66, o item 04 no valor de R$ 40.800,00; para o item
05 no valor de R$ 429,99.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 225001-99999-2013NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90031/2013 - UASG 135337
Nº Processo: 21214.069/2013-21 . Objeto: Prestação de serviços médicos, conforme normas do SAS,pela contratada, aos empregados e
seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem como o Acordo
Coletivo de Trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2013 .
BENEDITO MANUEL DE AGUIAR . Gerente de Finanças e Administração . Ratificação em 26/08/2013 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintendente . Valor Global: R$ 6.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 09.361.192/0001-36 CLINICA P ROVIDA
LTDA - ME.
(SIDEC - 03/09/2013) 135337-22211-2013NE000800
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90033/2013 - UASG 135337
Nº Processo: 21214.065/2013-42 . Objeto: Prestação de serviços
odontológicos, previstos nas normas do SAS,pela contratada, para
atender os empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Atender o regulamento de pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de
Inexigibilidade em 31/07/2013 . BENEDITO MANUEL DE
AGUIAR . Gerente de Finanças e Administração . Ratificação em
31/07/2013 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintendente . Valor Global: R$ 4.000,00 . CPF CONTRATADA :
320.266.718-18 VICTOR AFFONSO LATROVA.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A CONAB realizará no próximo dia 11/09/2013, o Aviso nº
145 (57.536.000 kg. de Milho em Grãos Ensacado). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópia do respectivo
Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as
Superintendências Regionais da CONAB, Bolsas de Cereais e de
Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da página www.conab.gov.br.
ELIAS CARVALHO DE CAMARGOS
Superintendente
(SIDEC - 03/09/2013) 135337-22211-2013NE000802
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.000882/2013-50. Contrato nº 073/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA.
CNPJ: Nº 04.887.710/0001-36. Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Ginecologia, Cirurgia Plástica Reparadora,
Cirurgia Geral, Ortopedia e Traumatologia, Angiologia e Mastologia.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 073/2013. Vigência: 29/08/2013 a
28/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Carlos Augusto Carpaneda - Responsável Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21200.001082/2012-75. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 105/2012 - Termo de Inexigibilidade nº
061/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: CLÍNICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS S/E LTDA - CNPJ: 02.902.481/0001-56.
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário, firmado em 31 de agosto de 2012. Vigência:
31/08/2013 a 30/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
30/08/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Iolanda Barros Valls Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1/2013
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
ABATEDOURO COM SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL - SIE
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, por meio de sua Superintendência Regional do Ceará, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0108-10, localizada na Rua Antonio
Pompeu, 555, Centro, Fortaleza/CE, torna público que estará credenciando, a partir da data da publicação deste Aviso, pessoa jurídica
para prestação de serviços na área de frigorífico com registro no
Serviço de Inspeção Estadual - SIE, para o abate de caprinos e
ovinos.
O credenciamento terá vigência até 31 de dezembro de 2013,
com base na Resolução n° 60 de 20.08.2013, podendo ser prorrogado
até enquanto durar o Programa, observados os pré-requisitos que se
encontram a disposição dos interessados na minuta de CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO no site: www.conab.gov.br, como também,
a relação de documentos de Habilitação Jurídica em anexo, e/ou
demais orientações através do Fax: 85-3231-4470.
O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Termo de
Credenciamento.
Prazo desse chamamento - 20 dias.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo nº 21200.001082/2012-75. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 105/2012 - Termo de Inexigibilidade nº
061/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: CLÍNICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS S/E LTDA - CNPJ: 02.902.481/0001-56.
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário, firmado em 31 de agosto de 2012. Vigência:
31/08/2013 a 30/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
30/08/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Iolanda Barros Valls Responsável Legal.
Processo nº 21200.001408/2011-83. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 102/2012 - Termo de Inexigibilidade nº
058/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: INSTITUTO DE CATARATA DE
BRASÍLIA LTDA - CNPJ: 12.992.115/0001-99. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário,
firmado em 31 de agosto de 2012. Vigência: 31/08/2013 a
30/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2014. Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Assina pela Contratada: Leonardo Akaishi - Responsável Legal.
Processo nº 21200.002958/2010-39. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 106/2012 - Termo de Inexigibilidade nº
062/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: PSICOVIDA - CLÍNICA DE
PSICOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.593.453/0001-04. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário,
firmado em 31 de agosto de 2012. Vigência: 31/08/2013 a
30/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2014. Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Assina pela Contratada: Lara Ghenov de Castro - Responsável Legal.
gional e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente de Finanças
e Administração. Contratada - MARIA ODETE GOMIDE NOGUEIRA - Proprietária, por seu Procurador JEFERSON TERRA PASSOS.
Nº PROCESSO: 212.08.208/2012-14. CONTRATO Nº: 015/2012.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2013. CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
CONTRATADA: MARIA IMACULADA RESENDE MANOSALVAS. OBJETO: Prorrogação da vigêcia do contrato de locação por
mais 12(doze) meses e repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, inciso II da Lei 8.666/93 e art. 65, inciso II da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 25/08/2013 a 25/08/2014. DATA DA ASSINATURA:
23/08/2013. ASSINAM: Pela Conab - OSVALDO TEIXEIRA DE
SOUZA FILHO - Superintendente Regional e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente de Finanças e Administração. Contratada
- MARIA IMACULADA RESENDE MANOSALVAS - Proprietária,
por seu Procurador JEFERSON TERRA PASSOS.
Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 09/2010. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: P.Magalhães Construções e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação por mais 12(doze) meses e repactuação.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso
II da Lei 8.666/93.Vigência: 02/08/2013 a 02/08/2014. Data da Assinatura: 01/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente Regional e Elaine Alves Stuart Coimbra Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada - Paulo Sérgio Pinto de Magalhães, Sócio-Diretor.
L
A
N
O
I
C
NA
Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 10/2010. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Maria
Imaculada Resende Manosalvas. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de locação por mais 12(doze) meses e repactuação. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II
da Lei 8.666/93.Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Data da Assinatura: 23/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada - Jéferson Terra Passos - Procurador.
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S
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FRANCISCO AGENOR PEREIRA
Superintendente
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 21209.000388/2013-13. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: Centro Brasileiro de Cirurgia de Olhos Ltda - CBCO. Objeto: Prestação
de Serviços Médicos e Hospitalares em Oftalmologia - Licitação:
Inexigível, artigo 25, Caput - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004 - Natureza da despesa:
33.90.39. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 27/08/2013. Assinam pela CONAB: Euripedes Malaquias de Souza - Superintendente e Emil José Ferreira - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pelo Contratado: Dr. Marcos Pereira Ávila - Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21212.658/10. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Grãos Armazéns Gerais LTDA CNPJ: 97.439.202/0001-76 - CDA(s): 56.5719.0001-7, 56.5719.00025, 56.5719.0003-3 e 56.5719.0007-6. Objeto: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da
Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de
21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 12/08/2013.
Responsáveis Legais: Ovidio Costa Miranda - Superintendente Regional e Petrônio Aquino Sobrinho - Gerente de Operações. Pela
Depositária: Luciano Alves Gomes - Sócio, Murilo Gomes Martins Sócio e José Donizete Martins - Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 12/2010. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Maria
Odete Gomide Nogueira. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
de locação por mais 12(doze) meses e repactuação. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93.Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Data da Assinatura:
23/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada - Jéferson Terra
Passos - Procurador.
Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 13/2010. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Jéferson
Terra Passos. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação
por mais 12(doze) meses e repactuação. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Data da Assinatura: 23/08/2013.
Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada - Jéferson Terra Passos Proprietário.
Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 14/2010. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: José
Aguinaldo Pinheiro. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
locação por mais 12(doze) meses e repactuação. Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93.Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Data da Assinatura:
23/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada - José Aguinaldo
Pinheiro - Proprietário.
Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 15/2010. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Flávio
José de Santana. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
locação por mais 12(doze) meses e repactuação. Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93.Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Data da Assinatura:
23/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada - Flávio José de
Santana - Proprietário.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº PROCESSO: 212.08.207/2012-70. CONTRATO Nº: 014/2012.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2013. CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
CONTRATADA:
MARIA
ODETE
GOMIDE
OBJETO: Prorrogação da vigêcia do contrato de locação por mais
12(doze) meses e repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93 e art. 65, inciso II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA:
25/08/2013
a
25/08/2014
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2013. ASSINAM: Pela Conab OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - Superintendente Re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400007
Processo: 212.08.0055/2012-13. Contrato nº: 11/2012. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada:
AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato prestação de serviços de Agente
de Integração de Estágio mais 12(doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014.
Data da Assinatura: 30/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues
Roveda - Gerente de Finanças e Administração. Contratada - Guilherme Almada Morais - Procurador.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - SUREG-PR Nº 2/2013
Processo nº 21200.000194/2013-90. Objeto: Alienação de
Armazém Frigorífico com área construída de 4.986,75 m², com instalações e equipamentos específicos, edificado sobre um terreno de
21.852,90 m², localizado no bairro Novo Mundo, na cidade de Curitiba/PR. Fundamento Legal: artigos 17 e 23, da Lei nº 8.666/93.
Abertura das Propostas: 07/10/2013, às 09:00 horas (horário de Brasília), na Rua Mauá, 1116 - bairro Alto da Glória - Curitiba - Paraná.
Edital: a partir de 04/09/2013, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às
17:30h, no mesmo endereço. O Edital poderá ser lido ou obtido
gratuitamente no endereço indicado, ou mediante download, no site:
www.conab.gov.br.
MAURO GUY DO A. TUMEO
p/Comissão Especial de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
25,60% (item 1), 23,01% (item 2), 8% (item 4), 15% (item 5) e
11,57% (item 7). Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Vandir Jorge
Filho, pelo fornecedor beneficiário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa P. Cristofaro - Peças - Me,
CNPJ: 08.074.173/0001-66 Objeto: Registro de Preços para aquisição
de peças e acessórios originais ou de primeira linha para atender a
frota de máquinas e implementos agrícolas da Embrapa, ref. ao Pregão Eletrônico SRP n. 004/2013. Vencedor item 3. Data de assinatura:
02/09/2013. Vigência da Ata: 02/09/2013 a 01/09/2014. Percentual de
desconto registrado: 10,50%. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr.
Peterson Cristófaro, pelo fornecedor beneficiário.
SICONV Nº 717261/2009. Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0268-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sediada
no Parque Estação Biológica, PqEB, S/N, Brasília/DF, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR/PR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente). Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio para 31/08/2014 e inclusão do
Plano de Trabalho readequado. Data de assinatura: 30.08.2013. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva de
Administração e Finanças da Embrapa, CPF: 705.536.107-91 e Florindo Dalberto, Diretor-Presidente do IAPAR/PR, CPF: 002.147.36920.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
ME
Para Prestação de Serviços de Abate, Frigorificação e Armazenagem de Carnes de Caprinos e Ovinos.
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por
intermédio da Superintendência Regional de Pernambuco - SUREG
PE, com sede na Estrada do Barbalho nº 960 - Iputinga - Recife/PE,
torna público aos interessados que está CREDENCIANDO, no período de 26.09.2013 a 01.11.2013, pessoa jurídica para a prestação de
serviços relativos ao processamento de carnes de ovinos e caprinos, e
sua liberação (carga), compreendendo recepção dos animais (descarga), pesagem, abate, corte e descarte, resfriamento, acondicionamento em embalagem plástica à vácuo, etiquetagem, congelamento e
armazenagem em câmaras frigoríficas.
O credenciamento será realizado por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no caput do Artigo 25, da Lei nº
8.666/93 com base, também, no Decreto nº 30.691/52.
Informações complementares estão à disposição dos interessados no supramencionado endereço, pelos telefones (81)
3271.3806, 3453.4595, 32714291 e 3453.4038 ou pelos endereços
eletrônicos [email protected], [email protected] e [email protected].
RC
IA
LIZ
Espécie: Aditivo nº 02 ao Contrato nº 10200.12/0115-9; Partes: Embrapa/Sede (Contratante) e a Heads Propaganda Ltda (Contratada);
Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses e supressão de
5% dos serviços previstos; Modalidade de licitação: Inalterada; Fonte
de recursos: inalterada; Valor global estimado: R$ 9.500.000,00; Vigência: de 14/08/2013 a 14/08/2014; Data de assinatura: 14/08/2013;
Signatários: Maurício Antônio Lopes - Diretor-Presidente da Embrapa, pela Contratante e o Sr. Cláudio Loureiro Santos, pela Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
AÇ
ROBERTO PEREIRA LINS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21206.000082/2013-89 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratada: Comércio e Transporte
PGA Ltda. CNPJ: 01.707.789/0002-69 CDA: 76.8593.0003-0. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº
0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000;
Decreto no 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 5 Anos. Data da Assinatura: 22/08/2013 - Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Aldair Costa da Silva - Gerente de
Operações - Pela Depositária: Paulo Gilberto Antoniazzi - Sócio Carmem Regina Antoniazzi - Sócia e Cezar Augusto Antoniazzi Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21214.0000112/2012-77. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699.0197/95. Contratada: PHD
Laboratório Clinico Ltda - CNPJ 38.148.219/0001-05. Objeto: objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato original
assinado entre as partes Em 31 de Agosto de 2012 por mais 12(doze)
meses, com inicio a partir de 31/08/2013 e termino em 30/08/2014.
Dotação orçamentária nº 2013NE000846. Fundamento Legal: art.25
Capt Lei 8.666/93. Assinam pela CONAB: Vilmondes de Castro
Macedo - Superintendente Regional e Benedito Manuel de Aguiar Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Thiago
Valadares Noleto Damasceno-Diretor.
Processo nº 21214.0000111/2012-22. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699.0197/95. Contratada:Arai
Kaminishi & Costa Ltda - CNPJ: 04.721.117/0001-15. Objeto: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato original
assinado entre as partes em 03 de Setembro de 2012 por mais 12(doze)meses, com inicio a partir de 03/09/2013 e termino em
02/09/2014. Dotação orçamentária nº 2013NE000892. Fundamento
Legal: art.25 Caput, Lei 8.666/93.Assinam pela Conab: Vilmondes de
Castro Macedo - Superintendente Regional e Benedito Manuel de
Aguiar - Gerente de Finanças e Administração.Assina pela Contratada: Marcio Luiz da Costa - Diretor.
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço
Global (SAIC Nº 23900.12/0056-1-04). Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato, até 20.10.2013, e o prazo de execução da obra,
até 17.09.2013. Data da assinatura: 30/08/2013. Signatários: Manoel
Teixeira Souza Junior, pela Embrapa Agroenergia e Cícero Ribeiro,
pela Delphus Comércio e Serviços Ltda.
PR
OI
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
BID
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 (SRP)
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00348003/0014-35, torna público
o resultado do PE 002/2013 (SRP), cujo objeto é a contratação,
através de Registro de Preços, de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em veículos leves e pesados que integram a frota da Embrapa. Menno Centro Automotivo Ltda Epp, CNPJ: 01.003.321/000102, Itens: 1, 2, 3 e 4; Valor/hora: R$ 75,00 (itens 1 e 3) e R$ 93,00
(itens 2 e 4). Valor total estimado da Ata: R$ 220.800,00
RODRIGO REZENDE
Pregoeiro
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Definitivo; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Transferência de bens em caráter definitivo de bens adquiridos com recursos do Projeto "Programa de
Transferência de Tecnologia para Integração Agricultura/pecuária";
Data de assinatura: 03/09/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues
Peres, pela Embrapa Cerrados e Edmée Sanches Mattos, pela FAPED.
Espécie: Termo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Cerrados e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Objeto:
Remessa de amostra de componente do patrimônio genético para fins
de pesquisa científica sem potencial econômico; Data de assinatura:
08/05/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa
Cerrados e José Tadeu Jorge, pela UNICAMP.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Contratante) e a empresa Paranasesmt Consultores
Associados Ltda (Contratada); Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, consistente na elaboração do laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Modalidade de Licitação: Pregão n°008/2103 - Embrapa Agropecuária
Oeste; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor mensal: Não se
aplica; Valor Global: R$ 23.000,00; Data de assinatura: 16.08.2013;
Vigência: 120 dias com início em 02/09/2013 e término no máximo
em 30.12.2013; Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus - ChefeGeral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. Marlon Alexander Adonizio Nascimento Caldas, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Locação de Imóvel SAIC/AJU nº 10200.05/0071-3-08; Partes: Embrapa Cerrados e a Tim
Celular S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
original; Valor: R$ 3.322,19; Vigência: até 15/06/2014; Data de assinatura: 14/06/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela
Embrapa Cerrados e Paulo Fecundo de Araújo Junior e Teodoro
Tiburcio de Medeiros, pela Tim.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
A
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 38/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
caixas de direção para veículos marca Mahindra, modelo Scorpion.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt
222 - Km 2,5 (próximo ao Aeroporto Municipal de Sinop) Zona
Rural - SINOP - MT . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Entrega na sede da Embrapa Agrossilvipastoril, localizada à
Rodovia dos Pioneiros - MT 222 - Km 2,5 - Zona Rural - Sinop-MT.
Para documentações: Caixa Postal nº 343 - CEP: 78.550-970.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-geral
(SIDEC - 03/09/2013) 135022-13203-2013NE800012
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Lincetractor Comércio Importação e Exportação Ltda Epp CNPJ: 11.371.179/0001-00 Objeto:
Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originais ou
de primeira linha para atender a frota de máquinas e implementos
agrícolas da Embrapa, ref. ao Pregão Eletrônico SRP n. 004/2013.
Vencedor itens 1,2,4,5 e 7. Data de assinatura: 02/09/2013. Vigência
da Ata: 02/09/2013 a 01/09/2014. Percentual de desconto registrado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico 23/2013 cujo o objeto é aquisição
de equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto. empresas vencedoras:
CNHS INFORMÁTICA ME CNPJ 11.932.777/0001-00 item 5. R.A.
DE ARAUJO INFORMÁTICA ME CNPJ 14.262.495/0001-31 itens
1,2,3. C.P. BRUZINGA ME CNPJ 16.835.215/0001-62 item 4.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 135028
Nº Processo: 163/2013 . Objeto: Inscrição no Congresso Internacional
de Secretariado - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput e Inciso II combinado com Art. 13, Inciso VI
ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Nota
Técnica e Parecer jurídico anexados ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . CELSO LUIZ DE LIMA . Chefe Adjunto Administrativo Substituto . Ratificação em 02/09/2013 . OSMIR
JOSE LAVORANTI . Chefe Geral Substituto . Valor Global: R$
5.841,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.415.274/0001-21 SINDICATO
DAS SECRETARIAS E SECRETARIOS DO ESTADO DE SAOPAULO.
(SIDEC - 03/09/2013) 135028-13203-2013NE800210
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 135028
Nº Processo: 167/2013 . Objeto: Aquisição de reagentes para laboratórios. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput e inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme Notas Técnicas e Pareceres Jurídicos anexados ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . CELSO LUIZ
DE LIMA . Chefe Adjunto Administrativo Substituto . Ratificação
em 02/09/2013 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Geral Substituto . Valor Global: R$ 1.266,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.909.227/0001-70 PROMEGA B IOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA..
(SIDEC - 03/09/2013) 135028-13203-2013NE800210
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 135028
Nº Processo: 172/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
Insumos Agrícolas para a Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 Cep 83411-000 Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT e o Edital, prevalece o último.
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe-Geral
Substituto
(SIDEC - 03/09/2013) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 135012
Espécie: Termo de licença para uso de obra de propriedade da Embrapa a título gratuito Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - mbrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 por intermédio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento
e Avaliação de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/010507 e (Licenciante) Saraiva S/A Livreiros e Editores CNPJ
60.500.139/0001-26 estabelecida na Rua Henrique Schaumann, 270 15º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP. Objeto: O Licenciante
licencia de forma gratuita a obra "O que é desenvolvimento sustentável" para utilização do texto para a obra didática: Geografia:
homem & espaço, 8º ano dos autores Elian Alabi Lucci e Anselmo L.
Branco. Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de Recurso:
0100.000; Valor Global: gratuito; Vigência de 10 (dez) anos a partir
de 16/08/2013. Data da assinatura 16/08/2013 Signatário Dr. Celso
Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23 Chefe Geral (pela Embrapa) e
Signatário Dr. João Luis Ramos Hopp CPF: 082.070.288-90 Diretor
Financeiro (pela Saraiva)
Nº Processo: 69/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva em nobreaks. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Sain - Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
SELMA LUCIA LIRA BELTRAO
Gerente-Geral
Interina
(SIDEC - 03/09/2013) 135081-13508-2013NE000003
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 135081
Nº Processo: 63/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Caixas de papelão
personalizadas. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 04/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural
1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 17/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SELMA LUCIA LIRA BELTRAO
Gerente-Geral
(SIDEC - 03/09/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
L
A
N
O
I
C
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
de pregão eletrônico nº 024/2012: Empresa vencedora do item único
item, TEcnal Industria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos para Laboratório - LTDA - CNPJ -47.010.566/0001-68.Valor R$ 125.000,00.
(SIDEC - 03/09/2013) 135035-13203-2013NE800119
PREGÃO Nº 26/2013
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
de pregão eletrônico nº 026/2012: Empresa vencedora do item 01,
Von Stein Refrigeração - LTDA - CNPJ - 11.442.327/0001-30. Valor
R$ 64.949,99. Empresavencedora do item 02, Solab Laboratório, Industria e Comércio EIRELI- CNPJ - 18.214.465/0001-00. Valor R$
14.379,00.Valor Total da Licitação R$ 79.328,99.
(SIDEC - 03/09/2013) 135035-13203-2013NE800119
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 128/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
de engenharia para construção de abrigo para Grupo Gerador da
COLBASE na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
MAURO CARNEIRO
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/09/2013) 135038-13203-2013NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
SA
EN
EMBRAPA SOJA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: empréstimo de 02 (dois) Freezers de
ultra baixa temperatura, marca Thermo, modelo 994 para a Embrapa
- (Funarbe 263/13); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 27/08/2013; Vigência: até
267/08/2015; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Daniel Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente da
FUNARBE.
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: empréstimo de 01 (uma) Centrífuga
5810R, modelo Eppendorf para a Embrapa - (Funarbe 281/13); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de assinatura: 27/08/2013; Vigência: até 267/08/2015; Signatários:
Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel
Lima Carneiro - pelo Diretor-Presidente da FUNARBE.
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: empréstimo de 01 (um) Termociclador
automático, modelo Veriti 96-Well para a Embrapa (Funarbe 292/13);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 27/08/2013; Vigência: até 26/08/2015; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Daniel Lima Carneiro - pelo Diretor-Presidente da FUNARBE.
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: empréstimo de 02 (duas) Impressora de
envelope CCUFAST P4 Printer, marca Asmarc para a Embrapa (Funarbe 303/13); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 27/08/2013; Vigência: até
267/08/2015; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Daniel Lima Carneiro - pelo Diretor-Presidente da
FUNARBE.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
A Embrapa Rondônia torna publico o resultado o Pregão
Eletrônico 10/2013. Empresa Vencedoras: Comercial Agrícola Capri
Ltda-ME Item 01 (R$ 13.809,50); Agromotores Máquinas e Implementos Ltda Itens 02,03 (R$ 12.181,00).
CÉSAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/09/2013) 135001-13203-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400009
NA
(SIDEC - 03/09/2013) 135012-13203-2013NE000016
PR
IM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) CNPJ 00.348.003/0116-60, e Universidade
Estadual
de
Campinas
(UNICAMP)
CNPJ
46.068.425/0001-33; Objeto: estabelecer a integração de esforços entre as partícipes, objetivando o fortalecimento de programas de pósgraduação (Mestrado e/ou Doutorado) ministrados pela Universidade,
no Programa de Pós-Graduação do Instituto de Biologia, bem como
de programas de pesquisas da Embrapa; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 27/08/2013 a 26/08/2018; Data da assinatura:
27/08/2013; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe
Geral, pela EMBRAPA e José Tadeu Jorge - Reitor, pela UNICAMP.
Nº Processo: 222013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais e Equipamentos de Laboratorio Total de Itens Licitados: 00163 . Edital:
04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 428
Km 152 S/n Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas:
a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/09/2013) 135081-13203-2013NE000003
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135012
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão eletrônico.As empresas vencedoras são: Empreendimento Comercial Saara Ltda-ME;Higilaf Ltda-ME;Sercom Rio Comércio de Papéis e Embalagens Ltda;Multisul Comércio e Distribuição Ltda-ME; Luiz Ricardo Maciel-ME;Resma Comércio de Papéis Ltda; Comercial Padrão Embalagens Ltda-ME. No valor global
de R$ 19.164,91.
A
D
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 135081
(SIDEC - 03/09/2013) 135012-13203-2013NE000379
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2013
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Nº Processo: 832013 . Objeto: Licença de Software. Total de Itens
Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A aquisição O Software ArcGis
é o único que atende segundo a aréa técnica, as necessidades do
Laborátorio de Geopro Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2013.
REBERT COELHO CORREIA . Chefe Administrativo . Ratificação
em 02/09/2013 . NATONIEL FRANKLIN DE MELO . Chefe Geral.
Valor Global: R$ 51.883,52 . CNPJ CONTRATADA :
67.393.181/0001-34 IMAGEM GE OSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EMBRAPA GADO DE LEITE
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54),
Vision
Software
Ltda-ME.
(CNPJ:
06.941.627/0001-23), Objeto: Manutenção em Software; Modalidade
de Licitação: Pregão 47/2013; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor Global: R$ 13.980,00; Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 30/08/2013; Signatários: Duarte Vilela,
Chefe Geral Embrapa Gado de Leite e Flávio Gonçalves Valentim,
Diretor da Vision.
9
ISSN 1677-7069
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, BASF SE e BASF S/A; Objeto:
alteração do item "c" dos "Considerandos" e inclusão de novo Cronograma de Trabalho ao item 3 (|Metodologia) do Termo de Convênio de Cooperação Técnica (SAIC 10200.12/0097-9); Modalidade:
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 13/08/2013; Vigência: até 27/07/2015; Signatários: Vania
Beatriz Rodrigues Castiglioni - Diretora-Executiva de Administração
e Finanças da Embrapa; Philip Lane, pela BASF SE e Eduardo de
Lima Leduc e Leandro Martins, ambos pela BASF S/A.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência de contrato por dois anos (SAIC 2090007/00309/Funarbe 311/07); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 27/09/2013; Vigência: até
28/09/15; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente da FUNARBE.
Espécie: Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato por dois anos (SAIC
20900.09/0058-8); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/07/2013; Vigência: até
02/07/15; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente da FUNARBE.
CO
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ME
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa Solos - CNPJ:
00.348.003/0012-73; Calderõn Consulting Ltda. - CNPJ:
03.487.160/0001-03 e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: integração de esforços entre as
Partes para a geração, desenvolvimento e validação de um fertilizante
organomineral à base de resíduos da produção animal, fertilizantes
minerais e aditivos, e respectiva ulterior comercialização, por intermédio de celebração de instrumento de licenciamento e da respectiva produção por terceiros, conjugado com a elaboração, implantação e acompanhamento do projeto da respectiva planta industrial de produção; Vigência: 10 (dez) anos; Data de Assinatura:
08/07/2013; Signatários: João Calderõn e Lívia Maria Bueno Calderõn - Sócios da Calderõn Consulting Ltda.; Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin- Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniel
Marçal de Queiroz- Diretor Presidente da Funarbe.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 135021
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA
DE PORTO ALEGRE
Nº Processo: 85/2013 . Objeto: Inscrição da Funcionária Ana Paula
Dias Turetta no XX Simpósio brasileiro de Recursos Hídricos Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES . Chefe Adjunta de Administração .
Ratificação em 02/09/2013 . DANIEL VIDAL PEREZ . Chefe Geral
Substituto . Valor Global: R$ 870,00 . CNPJ CONTRATADA :
29.969.193/0001-75 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE RECURSOS
HIDRICOS.
(SIDEC - 03/09/2013) 135021-13203-2013NE800026
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 130075
Nº Processo: 21176.209/2013-64.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10917020000185. Contratado : MULTIAGIL SEGURANCA E VIGILANCIA -PATRIMONIAL LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada a serem executados por empresa especializada no 8º Distrito de Meteorologia de Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Lei. 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014.
Valor Total: R$162.197,40. Data de Assinatura: 01/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 130075-00001-2013NE800084
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130075
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 21176.206/2010-86.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses a vigência do prazo do Contrato nº 03/2010, conforme
facultado na cláusula quarta, compreendendo o período de 01 de
setembro de 2013 a 31 de agosto de 2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$15.632,76. Data de Assinatura: 31/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 130075-00001-2013NE800084
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AÇ
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 93/2013 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000062201307 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de óleo diesel Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Realizado dois pregões deserto. Declaração de Dispensa
em 03/09/2013 . MARCIA OLIVEIRA PARREIRA . Chefe da Divisão de Apoio Administrativo . Ratificação em 03/09/2013 . ANDRE
DE OLIVEIRA MENDONCA . Coordenador do Lanagro-sp . Valor
Global: R$ 32.485,80 . CNPJ CONTRATADA : 46.677.860/0001-65
RISEL COM BUSTIVEIS LTDA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 03/09/2013) 130102-00001-2013NE800222
A
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 130058
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 040/2013, que tem por objeto a
aquisição de materiais de divulgação institucional para a Embrapa
Suínos e Aves. O item foi cancelado em função dos preços estarem
acima do preço estimado pela Embrapa.
Nº Processo: 21181000207201215.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
16592254000186. Contratado : LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de Material Bibliográfico, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário
- LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93, e 10.520/02, LC nº123/06, Decretos
nºs 3.555/2000, 5.450/2005 e 6.204/2007. Vigência: 14/08/2013 a
13/12/2013. Valor Total: R$10.840,50. Data de Assinatura:
14/08/2013.
(SIDEC - 03/09/2013) 135030-13203-2013NE800088
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 54/2013, que teve por objeto aquisição de defensivos agrícolas. Vencedores: CERRADO COM. PROD. AGROPECUÁRIOS,item 8,R$1.098,98; VETMAX PROD. AGROPECUÁRIOS,itens 2,4,7,9,10, R$ 8.553,49; TECA TECNOLOGIA, item
1,R$1.784,80. Total da licitação: R$ 11.437,27.
JANAINA CHAVES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 135013-13213-2013NE800007
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RETIFICAÇÃO
No extrato de Projeto de Cooperação Técnica, registrado sob
o número (Saic): 10200.13/0102-6, publicado no DOU nº 158, seção
3, pág 12, de 16/08/2013, onde se lê: "Fundação Eliseu Alves (FUNARBE)"; Leia-se: "Fundação Eliseu Alves". E onde se lê: "Funarbe"; Leia-se "Fundação Eliseu Alves".
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 01/2013
e extrato da ata de registro de preços, processo 21181.000022/201311. Objeto: Aquisição de materiais químicos, laboratoriais, padrões e
peças de reposição. A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna
público resultado de julgamento e extrato da ata de registro de preços
decorrente do Pregão 01/2013. Após análise e julgamento das propostas, sagraram-se vencedoras do certame e com seus valores unitários as empresas: MADASA DO BRASIL LTDA, CNPJ:
00.377.455/0001-20, item 72 (R$ 4.031,67), LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS,
CNPJ: 06.880.842/0001-61, item 44 (R$ 67,00), LABIMPEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, CNPJ: 07.707.757/0001-69, itens 38 (R$16,00), 41 (R$ 19,48),
43 (R$ 10,00), 49 (R$ 23,98), 59 (R$143,99), 61 (R$ 160,00), 62 (R$
77,59), 67 (R$ 9,85), 85 (R$ 116,35), 87 (R$ 10,67) e 88 (R$ 29,98),
GUILHERME CALDEIRA STEFANOVICZ - ME, CNPJ:
10.942.009/0001-75, itens 45 (R$95,99), 46 (R$ 670,00), 48 (R$
100,00) e 66 (R$106,90), PROCILAB PRODUTOS CIENTÍFICOS
LTDA, CNPJ: 13.760.045/0001-06, itens 07 (R$ 375,67) e 10 (R$
1.942,00), ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DEPAULA - ME,
CNPJ: 17.104.013/0001-03, itens 21 (R$ 1.000,00) e 35 (R$ 530,49),
PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - EPP,
CNPJ: 18.258.829/0001-54, item 56 (R$ 885,74), ANALÍTICA LTDA, CNPJ: 25.932.088/0001-00, item 29 (R$ 1.600,00), ROCHE
DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, CNPJ: 30.280.358/0006-90, item
74 (R$ 488,56), INTERJET COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ:
59.403.410/0001-26, item 11 (R$ 31,08), COMERCIAL GRAULAB
LTDA, CNPJ: 64.568.710/0001-03, itens 01 (R$ 16,40) e 55 (R$
158,00),
SIGMA
ALDRICH
BRASIL
LTDA,
CNPJ:
68.337.658/0001-27, itens 12 (R$ 3.200,00), 14 (R$ 455,00), 15 (R$
117,00), 17 (R$ 1.500,00), 30 (R$ 588,33), 31 (R$ 127,00), 33 (R$
226,00), 36 (R$ 685,00), 37 (R$ 427,20), 50 (R$ 710,40),52 (R$
132,00), 54 (R$ 277,00), 58 (R$ 150,00),60 (R$ 1.149,00), 63 (R$
208,00), 64 (R$ 208,00), 65 (R$ 216,00), 69 (R$ 332,00), 70 (R$
183,00), 71 (R$ 249,00), 77 (R$ 939,20), 78 (R$ 74,07), 80 (R$
618,00), 82 (R$ 77,00), 86 (R$ 580,00), 89 (R$ 98,40), 90 (R$
254,00) e 91 (R$ 413,00), OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 73.524.324/0001-00,
item 16 (R$ 2.952,00), SOBLINE ADSORBENTS TECNOLOGIALTDA - ME, CNPJ: 94.603.180/0001-40, itens 02 (R$ 7,50), 03
(R$ 14,00) e 04 (R$ 18,00), tornando-se, desta forma, divulgado o
resultado de julgamento do supracitado pregão. Fica registradoem ata.
Vigência: 12 meses da data de assinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro. Pregoeira Oficial do Lanagro/MG.
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
MONTEIRO
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2013
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
(SICON - 03/09/2013) 130058-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 130058
(SIDEC - 03/09/2013) 130058-00001-2013NE080007
RT
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CE
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LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000370201343.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
67423152000178. Contratado : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE
GASES-LTDA. Objeto: Aquisição de gases laboratoriais com cilindros em comodato para o SLAV/SC, em proveito do LANAGRO/RS
noexercício de 2013. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
25/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.750,00. Data de Assinatura: 25/07/2013.
(SICON - 03/09/2013) 130103-00001-2013NE800063
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21181000084201301.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05266324000351. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS -MG LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço continuado de manejo integrado de resíduos, incluindo as seguintes etapas a serem gerenciadas extra estabelecimento:Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento eDestinação Final, e contemplando o fornecimentode equipamentos, em
proveito deste Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG
e Unidades externas pertencentes, no que toca ao item adjudicado à
Contratada. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93, e 10.520/02 , LC
nº123/06, Decretos nºs 2.271/97, 200/67, 3.722/01, e I.N. nº 02/08,
Lei nº 8.212/91. Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total:
R$148.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2013.
Nº Processo: 21002000050201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material biológico (Meios
de montagem) para atender às necessidades do Laboratório de Encefalopatias do LANAGRO/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência anexo ao sistema. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 14h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois
Irmãos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013
às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 03/09/2013) 130058-00001-2013NE800007
(SIDEC - 03/09/2013) 130016-00001-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400010
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130022
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 21014000856201329.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 02 meses, ou seja, 60(sessenta) dias.Fundamento Legal: Lei
8666/1993 e suas alterações. Vigência: 02/09/2013 a 02/11/2013. Valor Total: R$9.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 130022-00001-2013NE800009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130060
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 21018002190201222.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04070771000106. Contratado : CAU CENTRO DE RAPARACAO
AUTOMOTIVALTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigencia
do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Inc.II, ÷ 2º do art.57 da Leinº 8.666 de 21/06/1993. Vigência:
03/09/2013 a 03/09/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 130060-00001-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130060
Número do Contrato: 15/2009.
Nº Processo: 21018000645200899.
PREGÃO SISPP Nº 4/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
27355635000168. Contratado : MECANICA DO TREVO PECAS E
-ACESSORIOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia
do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Inc.II, ÷ 2º do Art.57 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência:
03/09/2013 a 03/09/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013.
.
EXTRATO DE CONTRATO
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Antonio Carlos de Souza Junior
Edital: 045/2013
Valor: R$ 70.000,00
Vigência do contrato: 01/09/2013 a 31/08/2014
Contratado (a): Susana Beatriz Vinzon
Edital: 009/2013
Valor: R$ 120.000,00
Vigência do contrato: 20/08/2013 a 19/06/2014
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: A União através da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Mato Grosso e o Instituto de Defesa Agropecuária de
Mato Grosso - INDEA/MT. Objetivo: Termo de Cooperação Técnica
visando o desenvolvimento e execução de ações relacionadas às atividades de atualização de cadastro de propriedade rural e Projeto de
educação sanitária, disponibilizando o quantitativo de 02 (duas) caminhonetes cabine dupla veículo PICK-UP, Ano Fabricação: 2008,
Ano Modelo: 2009 - Valor de Aquisição Individual R$ 90.000,00
(Noventa Mil Reais), com prazo de 120 dias (cento e vinte) dias para
devolução dos veículos na mesma condição do recebimento. Data da
assinatura: 30/08/2013. O prazo de vigência do presente Termo será
da data de sua publicação até 10/11/2013. Signatários: Sr. Francisco
Moraes Chico Costa - Superintendente Federal de Agricultura - SFAMT, Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz - Presidente do INDEA/MT.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo
MA 21044.003374/2013-92. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de classificação
vegetal.
SILVIO COSCARELLA GRECO
Pregoeiro
Nº Processo: 01206.000460/2013 . Objeto: Aquisição de cromatógrafo a gás. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica
em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 02/09/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor
Global: R$ 152.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AGILENT T ECHNOGIES INC.
(SICON - 03/09/2013) 245209-24209-2013NE800042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000382201361.
PREGÃO SISPP Nº 58/2013 Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 03406646000161. Contratado : HIDROBRASIL AMBIENTAL
SERVICOS DE-ANALISES, PERFURACOES. Objeto: Serviço de
supervisão ambiental contínua. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$77.900,00. Data
de Assinatura: 02/07/2013.
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(SICON - 03/09/2013) 245209-24209-2013NE800042
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(SIDEC - 03/09/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 386/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000441/2013 . Objeto: Aquisição de condicionador de temperatura de água. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada
pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . FRANCISCO
ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 02/09/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR .
Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 86.500,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AVL LIST GMBH.
(SIDEC - 03/09/2013) 240120-00001-2013NE800011
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE RESILIÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Resilição e de Quitação Mútua do Sexto Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica MCTI/CTI nº 056.00 e
HP nº 028/2010, firmado entre a União Federal, representada pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e a
Hewlett-Packard Brasil Ltda., com interveniência da Fundação de
Apoio a Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI.
OBJETO: Encerrar o Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica MCT/CTI nº 056.00 e HP nº 028/2010 referente ao
projeto "Fornecimento de Energia Solar para Computadores Portáteis
(Solar Power Delivery)", firmado em 02 de janeiro de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 130072
Nº Processo: 01241000156201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de sistema de produção e distribuição de água
deionizada Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. D. Pedro I, Km
143,6 Amarais - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ADILSON CAPPA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 240129-24012-2013NE800037
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400011
NA
Nº Processo: 01213002173201352 . Objeto: Serviço de revisão de
máscaras de fotolitografia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . ANDREA LUCCI MASINA . Analista de
Compras Internacionais . Ratificação em 02/09/2013 . ROBERTO
VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor Global: R$ 41.622,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro X-FAB SAR AWAK SDN. BHD..
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 240129
(SICON - 03/09/2013) 130072-00001-2013NE800009
Nº Processo: 01213000468201394.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013 Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 03797601000165. Contratado : SKYNET WORLDWIDE EXPRESS SERVICOS-DE COURIER LTDA. Objeto: Serviço de envio
e recebimento de documentos ou encomendas Expressas Internacionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/08/2013 a
22/08/2014. Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura:
22/08/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 114/2013 - UASG 245209
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 21050004637200815.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato atrvés de termo aditivo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/08/2013 a 30/10/2013. Valor Total:
R$71.550,28. Data de Assinatura: 25/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 245209
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 383/2013 - UASG 240120
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(SICON - 03/09/2013) 130060-00001-2013NE800026
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
11
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 03/09/2013) 245209-24209-2013NE080042
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 124/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001608201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para implementação da linha micromodulos,
selos mecânicos e fechadura. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
04/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada
Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 245209-24209-2013NE800042
PREGÃO Nº 126/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213002436201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de divisórias de vidro instaladas, para compartimentação
interna da área administrativa da CEITEC S.A Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.084/2013
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que, com base na Lei n.º 10.520 de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada por meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e autenticação constante da página
eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a
entrega de proposta até o dia 17 de setembro de 2013, às 9 horas, e
a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14h30, visando a
contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições
autosserviço, lanches, coffee break, café e chá para os empregados da
INB lotados na unidade de Resende / RJ, conforme Termo de Referência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 54/2013 publicado no D.O. de
02/09/2013 , Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Vigência: 02/09/2013 a
01/09/2014 Leia-se : Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014 Onde se lê:
Assinatura: 30/08/2013 Leia-se : Assinatura: 02/09/2013
(SICON - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 951/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001081201380 . Objeto: Confecção de Componentes Estruturais para Elemento Combustível. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de empresa fornecedora que
exerce o monopólio nuclear da União, nos termos da lei 8.666/93,
caput do art.25. Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2013 . JOSE
ANTONIO DIAZ DIEGUEZ . Coordenador da Área Administrativa .
Ratificação em 18/07/2013 . JOSE CARLOS BRESSIANI . Superintendente . Valor Global: R$ 201.108,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.322.818/0001-20 INDUSTRIA S NUCLEARES DO BRASIL
S.A.INB.
CO
ME
RC
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
Espécie: Contrato C-864/CS-472. Objeto: Serviço de realização de
estudo de biodegradabilidade de efluente industrial e microscopia do
lodo na estação de tratamento de esgotos da NUCLEP. Contrato
firmado com dispensa de licitação com base no art. 24, XIII da Lei
8666/93. Contratada: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e
Estudos Tecnológicos - COPPETEC . CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Valor global: R$ 20.000,00. (Nota de Empenho 2013NE001797 Elemento de despesas no. 339039 e PT no. 060293) Prazo de vigência:
26/08/2013 a 23/11/2013. Data de assinatura: 26/08/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos.
Pela Contratada: Segen Farid Estefen - CPF: 135.786.856-15 e José
Carlos Costa da S. Pinto - CPF: 315.581.865-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113202
IA
Número do Contrato: 49/2012.
Nº Processo: 01342000362201234.
PREGÃO SISPP Nº 66/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 05952782000182.
Contratado : BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIAE COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigencia do contrato por mais 90 dias, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei
8.666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 19/11/2013. Valor Total:
R$118.800,00. Data de Assinatura: 20/08/2013.
LIZ
AÇ
(SICON - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 01342001273201213.
PREGÃO SISPP Nº 346/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 05276701000171.
Contratado : TECHNORT SISTEMAS DE SEGURANCA -LTDA ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 150 dias,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento
Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 04/08/2013 a
03/01/2014. Valor Total: R$74.800,00. Data de Assinatura:
02/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 14/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 01342000885201361. LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 61.032.892/0001-05
para Item 1 valor R$16.685,0000.
FRANCISCO MOUACI SANTANA REIS
Analista C&T
(SIDEC - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 34/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 0368/2013 adjudcad à empresa Marcio Toneto-ME CNPJ 11.441.429/000 -30 pelo
valor total de R$ 26.785,00.
(SIDEC - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 90/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 1002/2013 adjudicado à empresa Natmar Moldes Plásticos Ltda - EPP - CNPJ
58.835.299/0001-84 pelo valor total de R$ 159.000,00.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
(SIDEC - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
Espécie: Termo Aditivo no. 2 do Contrato C-798/CS-437. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual pelo período de 120 dias, sem alteração nos preços originalmente contratados. Contratada: Frio Brasil
Refrigeração Ltda. CNPJ: 04.081.023/0001-29. Prazo de vigência:
18/07/2013 a 14/11/2013. Data de assinatura: 18/07/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos.
Pela Contratada: Marcio Votorazo - Diretor Presidente e Eder Stramaro da Costa - Procurador.
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº D-056/2013
Objeto: Pregão Eletrônico D-056/2013 - prestação de serviços de locação de veículos sem motorista. Entrega das propostas: a
partir de 03/09/2013 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Limite de recebimento das propostas: 16/09/2013 às 08:00 horas no
site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 16/09/2013
às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra
no site www.licitacoes-e.com.br.
PR
OI
BID
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
A
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE
BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.731/2013
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Ementa: A Monsanto do Brasil Ltda solicita à CTNBio parecer técnico para conduzir liberação planejada no meio ambiente e
importação de sementes de soja geneticamente modificada resistente a
insetos MON 87701, soja geneticamente modificada tolerante ao glifosato MON 89788, soja geneticamente modificada resistente a insetos A841661, soja resistente a insetos e tolerante ao glifosato MON
87701 × MON 89788 × A841661 e a soja resistente a insetos e
tolerante ao glifosato e ao dicamba MON 87701 × MON 89788 ×
MON 87708 × A841661, resultante do cruzamento através de melhoramento genético clássico. Os ensaios serão conduzidos nas unidades operativas de Cachoeira Dourada/MG; Coxilha/RS, Dourados/MS; Morrinhos/GO, Não me Toque/RS; Rolândia/PR; Santa Cruz
das Palmeiras/SP; Santa Helena de Goiás/GO; Uberlândia/MG.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DA CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
FAIXA B - Projetos em Andamento. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0409570602539989.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas MCT/FINEP - COAPD. A proposta aprovada encontrase no http://resultado.cnpq.br/4331997791451034.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas MCT/FINEP - COAPD. A proposta aprovada encontrase no http://resultado.cnpq.br/6291112369650733.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas MCT/FINEP - COSAU. A proposta aprovada encontrase no http://resultado.cnpq.br/5316062966300986.
Em 3 de setembro de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
PO
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.006617/2006-49
Requerente: Agromen Sementes Agrícolas Ltda
CNPJ: 50.899.293/0004-01
Endereço: Avenida 5 nº 800 - CEP: 14620-000 - Orlândia SP
Assunto: Cancelamento de Certificado de Qualidade em
Biossegurança -CQB
Ementa: A requerente solicita o cancelamento do CQB
239/07.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Processo 01300.001868/2013-6: valor: £ 8.387,20 Objeto: Importação
de Material para pesquisa Científica. Contratada LINKAM SCIENTIFIC INSTRUMENTS LTD. Dispensada em 03/09/2013, pelo Chefe
do Serviço de Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com
base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
03/09/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013 - UASG 364102
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 000680/2010-9.
DISPENSA Nº 123/2010 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado:
00670588000190. Contratado : CONSTRUTORA LUNER LTDA Objeto: Reajuste do valor do aluguel, de acordo com o índice de
reajuste IGP-M/FGV, acumulado dos meses de junho/2012 a
maio/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a
02/09/2014. Valor Total: R$19.798.588,32. Data de Assinatura:
03/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 364102-36201-2013NE800032
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.732/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2013 - UASG 364102
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004135/2013-83
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7º e 8º
andares - CEP: 04578-000 - São Paulo -SP
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente e importação (RN08)
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 013000006812010-5.
PREGÃO SRP Nº 26/2010 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 01162636000100. Contratado : B2BR - BUSINESS TO BUSINESS -INFORMATICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação
contratual pelo periodo de 12 (doze) meses, a saber, 03/09/2013 a
02/09/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/09/2013 a
02/09/2014. Valor Total: R$2.163.942,72. Data de Assinatura:
02/09/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400012
(SICON - 03/09/2013) 364102-36201-2013NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2013 - UASG 364102
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 013000007632010-1.
PREGÃO SRP Nº 25/2010 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A Objeto: Prorrogação contratual pelo periodo de 12 (doze) meses, a
saber, de 30/08/2013 a 29/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$13.009.511,55.
Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 364102-36201-2013NE800082
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0388/12; Data da Assinatura: 03/09/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e BRASKEM S/A; CNPJ n.º 42.150.391/0001-70; Objeto: "Execução do Projeto POLIETILENO FURANOATO (PEF)"; Valor R$ 8.000.000,00;
Empenho: 2013NE002243; Programa de Trabalho: 64595; Natureza
da Despesa: 31.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0142024289); Contrapartida: R$ 29.215.583,98; Prazo de Utilização
dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da
assinatura do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0498.02; Data de Assinatura:
02/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO; CNPJ nº 34.023.077/0001-07; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/10/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 07/12/2014.
RETIFICAÇÕES
No DOU n º 166 de 28/08/2013, Seção 3, pág. 14, no extrato
do convênio de REF 0441/12; onde se lê: "2) Fundação Universidade
Federal de São Carlos-UFSCAR. CNPJ nº 45.358.058/0014021.186.804/0001-05"; leia-se: "Fundação Universidade Federal de
São Carlos-UFSCAR. CNPJ nº 45.358.058/0001-40"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2013 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000186201304.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
07797967000195. Contratado : N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA
-Objeto: Assinatura anual para acesso aos servi ços do sistema de
Banco de Preços. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei 8.666 de
21/06/1993. Vigência: 27/08/2013 a 28/08/2014. Valor Total:
R$7.990,00. Data de Assinatura: 27/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 240128-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2013 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000209201372.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
18149211000156. Contratado : LEUCOTRON EQUIPAMENTOS
LTDA -Objeto: Aquisição, instalação e prestação de serviço de assistência técnica de 01 (uma) Cen tral Privada de Comutação Telefônica-PABX. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/09/2013 a 03/12/2013. Valor Total: R$104.400,00. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 240128-00001-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 125/2013 - UASG 240128
Nº Processo: 12040288/2013-11 . Objeto: Contratação emergencial de
serviços de pedreiro Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência caracterizada em detalhes no processo citado acima. Declaração de Dispensa em 03/09/2013 . EGAS MURILO DE
SOUSA LEMOS FILHO . Coordenador . Ratificação em 03/09/2013
. BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA . Diretor . Valor Global: R$
19.197,93 . CNPJ CONTRATADA : 13.892.384/0001-46 GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA E.
A
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EX
No DOU n º 169 de 02/09/2013, Seção 3, pág. 16, na
retificação do extrato de termo aditivo n.º 01.10.0462.03; onde se lê:
Prazo de Utilização: 01/09/2014; Prazo de Prestação de Contas:
01/11/2014; leia-se: Prazo de Utilização: 01/09/2014; Prazo de Prestação de Contas: 31/10/2014.
IM
Ministério da Cultura
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Contrato RD nº 03.06.171.5/2012.
Contratante: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
CNPJ nº 01.263.896/0005-98 e a Contratada: MAFRA - MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.,
CNPJ nº 08.779.593/0001-48. Objeto: Alterar o contrato R.D. Nº
03.06.171.0/2008, em face da alteração contratual promovida pela
empresa MAFRA - MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., cuja denominação passa a ser MAFRA
- CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E LIMPEZA LTDA., conforme Sétima Alteração Contratual da firma MAFRA - MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Fundamento Legal: caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 22/08/2013. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.260-91- Diretor e pela MAFRA: Inácio Pires da
Conceição Junior, CPF: 742.719.203-63 - Diretor Comercial.
PROCESSO N° 01400.018698/2013-01 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Articulação e Integração de Salvaguarda dos Bens Registrados
como Patrimônio Cultural, sob a guarda do IPHAN. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013 - VIGÊNCIA: 18 (dezoito)
meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a
critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000083201366 . Objeto: Participação de servidores no Curso de Siafi Gerencial. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Escola Superior de administração Fazendária - ESAF, órgão integrante do Ministério da
Fazenda. Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . SALOMAO DE
SOUSA MEDEIROS . Ordenador de Despesa . Ratificação em
02/09/2013 . IGNACIO HERNAN SALLEDO . Diretor . Valor Global: R$ 520,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 03/09/2013) 240114-00001-2013NE800002
PROCESSO N° 01400.018697/2013-58 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação do telhado do Centro Cultura Cartola. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério
das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS:
Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO.
PROCESSO N° 01400.018695/2013-69 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Obras na Reserva técnica do Museu de Folclore Edison Carneiro. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo
Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400013
PROCESSO N° 01400.018696/2013-11 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Restauração e Requalificação da Casa Enxaimel. DATA DA
ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério
das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS:
Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico, JUREMA DE
SOUSA MACHADO.
PROCESSO N° 01400.018699/2013-47 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: INRC Mestres Artífices da Construção Civil Tradicional - Etapa
II. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA:
15 (quinze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo
Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO.
PROCESSO N° 01400.018702/2013-22 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Identificação do Patrimônio Cultural Guarani Mbyá (continuidade) e inicio de ação junto aos Guarani Kaiowá. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério
das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS:
Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO.
L
A
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I
C
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PROCESSO N° 01400.018704/2013-11 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Edital Prêmio Honra ao Mérito Arte e Patrimônio 2013. DATA
DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a
critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO.
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(SIDEC - 03/09/2013) 240128-00001-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
PROCESSO N° 01400.018700/2013-33 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Edital de Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013 - VIGÊNCIA: 15
(quinze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura,
MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO.
PROCESSO N° 01400.019448/2013-80 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e a Fundação
Biblioteca Nacional. OBJETO DO ACORDO: Projeto - Programa de
Pesquisadores Residentes. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro
de 2013 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva,
do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente, Substituta, da Fundação Biblioteca Nacional, MARISTELA RANGEL
PINTO.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação. Processo MinC 01400.019669/201358. PARTES: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ Nº
01.264.142/0001-29 e MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - CNPJ Nº 00.394.536/0005-62. OBJETO: Descentralização do
Crédito do Ministério da Cultura para o Ministério das Relações
Exteriores, para custeio das despesas de aluguel de carro para traslados internos no período de 07,08, 16 e 17/09/2013 em Paris/França,
09 a 11/09/2013 em Xangai/China e 11 a 16/09/2013 em Pequim/China, durante a estada da Ministra de Estado da Cultura em missões
oficiais naqueles países. Dos recursos Para cobertura da Cooperação,
ao MINISTÉRIO DA CULTURA realizará a descentralização de créditos com repasse de recursos financeiros ao MISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES para a execução do objeto deste Termo de
Cooperação no montante de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) em
parcela única, à conta da Dotação Consignada da LOA. Vigência: Até
02 de outubro de 2013, podendo ser prorrogado, a critério das partes,
desde que previamente solicitado e devidamente justificado, até o
último dia de sua vigência, mediante a assinatura de Termo Aditivo
Data de Assinatura: 02/09/2013 Signatários do Instrumento: ANTONIO ALVES JUNIOR - Diretor de Relações Internacionais - CPF:
064.014.218-43 e GEORGE TORQUATO FIRMEZA - Diretor do
Departamento Cultural - CPF: 186.587.333-00.
Espécie: Termo de Cooperação. Processo MinC 01400.019681/201362. PARTES: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ Nº
01.264.142/0001-29 e MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - CNPJ Nº 00.394.536/0005-62. OBJETO: Descentralização do
Crédito do Ministério da Cultura para o Ministério das Relações
Exteriores, para custeio da contratação de intérprete inglês-chinês em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Xangai e Pequim, na China, durante o período de 09 a 16/09/2013,
durante a estada da Ministra de Estado da Cultura em missão oficial
naquele país. Dos recursos Para cobertura da Cooperação, ao MINISTÉRIO DA CULTURA realizará a descentralização de créditos
com repasse de recursos financeiros ao MISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES para a execução do objeto deste Termo de
Cooperação no montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais) em parcela
única, à conta da Dotação Consignada da LOA. Vigência: Até 02 de
outubro de 2013, podendo ser prorrogado, a critério das partes, desde
que previamente solicitado e devidamente justificado, até o último dia
de sua vigência, mediante a assinatura de Termo Aditivo Data de
Assinatura: 02/09/2013 Signatários do Instrumento: ANTONIO ALVES JUNIOR - Diretor de Relações Internacionais - CPF:
064.014.218-43 e GEORGE TORQUATO FIRMEZA - Diretor do
Departamento Cultural - CPF: 186.587.333-00.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2013, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, para o fornecimento e instalação de Arquivos Deslizantes de Baixa Densidade de Carga, com
módulos de arquivamento/armazenamento e componentes internos e
confeccionados em chapa de aço reforçada, para o Escritório Central
da ANCINE, localizado na Rua Teixeira de Freitas nº 31, 4º e 5º
andares, Lapa, Rio de Janeiro/RJ. Foi declarada vencedora e habilitada para o certame a empresa BPS SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ
nº 68.699.008/0001-21 pelo valor globalde R$ 102.100,00 (cento e
dois mil e cem reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário de
Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de Souza Soares, em
03/09/2013.
MARÍLIA MOREIRA
Pregoeira
CO
(SIDEC - 03/09/2013) 203003-20203-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 420001
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 01400003258201341.
DISPENSA Nº 14/2013 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA CNPJ Contratado: 03296968000103. Contratado : SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - AD. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de ensino à distância e presencial para capacitação de agentes culturais, entre gestores públicos e privados, produtores, artistas e outros interessados.
Escopo do curso: formação empreendedora, voltada para o conhecimento das políticas culturais desenvolvidas pelos órgãos públicos e
privados de cultura, a elaboração e gerenciamento de projetos, gestão
de carreiras e formatos de negócios do campo cultural, gestão de
redes, coletivos e equipamentos culturais. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº
2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações. Vigência: 29/08/2013 a
28/02/2016. Valor Total: R$2.620.154,90. Data de Assinatura:
29/08/2013.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 03/09/2013) 420001-00001-2013NE800043
No Aviso de Revogação publicado no DOU de 3-9-2013,
Seção 3, pág. 11, leia-se: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº
146/2012, e na função do signatário, leia-se: Coordenador de Licitações e Compras.
(p/Coejo)
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
culturais, de abrangência nacional. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura. Processo: 01400.019275/2013-08. VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco), à conta do crédito
orçamentário: PT 13.392.2027.20ZF.0001; PTRES 065663; UG
420028; Gestão 0001; Fonte 100. ASSINATURA: 19/08/2013. SIGNATÁRIOS: Américo José Córdula Teixeira, Secretário de Políticas
Culturais Substituto/MinC, CPF 048.602.538-17; e Marcelo Cortes
Neri, Presidente, CPF 893.283.617-53.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000563201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de organização
de eventos e serviços correlatos, em âmbito nacional e internacional,
com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário,
visando atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de
09h00 às 12h59 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Debret, 23 - 9.
Andar - Castelo - Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL JOSE DE ABOIM
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 344001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2013
Número do Contrato: 50/2011.
Nº Processo: 01550000074201143.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2011 Contratante: FUNDACAO CASA
DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 74050519000110. Contratado : AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/09/2013 a 09/09/2014.
Valor Total: R$12.556,26. Data de Assinatura: 29/08/2013.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 5/2013 que celebra a
União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria de Políticas
Culturais, CNPJ 01.264.142/0001-29; e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), CNPJ 33.892.175/0001-00. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as partes, visando à disponibilização de
informações, à conjugação de esforços, competências e conhecimentos para a realização de uma pesquisa sobre a freqüência de práticas
AÇ
ÃO
PR
(SICON - 03/09/2013) 344001-34201-2013NE800002
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
OI
EDITAIS DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
BID
Processo nº 01550.000104/2013-83.
O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 13, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União e
demais normas pertinentes, torna público, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, o deferimento das inscrições pós-recurso do Concurso Público aberto pelo Edital nº 2/2013,
conforme segue:
Art. 1º Após análise dos recursos e revisão das inscrições ficam DEFERIDAS as INSCRIÇÕES COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL abaixo relacionadas:
ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - ADMINISTRAÇÃO - Nome, Inscrição, Tipo de deficiência, Condição especial, Tempo Adicional: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, 07001447, VISUAL,
Nenhuma, NAO; ANDERSON SARDENBERG SIQUEIRA DA SILVA, 07008522, FíSICA, Nenhuma, NAO; MARIANA BARBOSA DA HORA, 07007364, VISUAL, Ampliada25, NAO; MILENA LAFAIETE
BRAZ, 07001335, FíSICA, Nenhuma, NAO; PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, 07004829, VISUAL, Nenhuma, NAO; RICARDO SAMUEL DA SILVA FREITAS, 07006545, FíSICA, Nenhuma, NAO;
SANDRA SENES, 07007256, AUDITIVA, Nenhuma, NAO; SOLANGE DIAS DE ARAUJO ALVES, 07008371, AUDITIVA, Nenhuma, NAO; THIAGO ALEXANDRE GOMES BARRETO, 07000840, FíSICA,
Nenhuma, SIM.
TÉCNICO EM C. E T. I - ARQUIVOLOGIA - Nome, Inscrição, Tipo de deficiência, Condição especial, Tempo Adicional: JOÃO LUIZ DE LIMA RUAS, 07305997, VISUAL, Nenhuma, NAO; RICARDO
MOREIRA DOS SANTOS, 07305582, MENTAL, Nenhuma, NAO.
Art. 2º Fica INDEFERIDA a inscrição 08101400, cargo TECNOLOGISTA JR. I - ARQUIVOLOGIA, da candidata Luciana Candido Zanetti Lavinas deferida através do Edital de Deferimento das inscrições,
divulgado em 28 de agosto de 2013 e fica DEFERIDA, a inscrição 07301399, cargo TÉCNICO EM C. E T. I - ARQUIVOLOGIA, da candidata Luciana Candido Zanetti Lavinas.
Art. 3º Ficam mantidas as demais inscrições a AMPLA CONCORRÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL deferidas através do Edital de Deferimento das
inscrições, divulgado em 28 de agosto de 2013.
Art. 4º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
A
PO
HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
RT
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Processo nº 01550.000104/2013-83.
O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 13, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União e
demais normas pertinentes, torna público, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, o horário e local de realização das provas do Concurso Público aberto pelo Edital nº 2/2013,
conforme segue:
Art. 1º Para o cargo descrito na TABELA 01, as provas serão realizadas na data de 15/09/2013 (DOMINGO), no período da MANHÃ.
TABELA 01 - CARGO QUE REALIZARÁ AS PROVAS NO PERÍODO DA MANHÃ
HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES
7h15min (HORÁRIO LOCAL)
NOME
ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - ADMINISTRAÇÃO
HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES
8h (HORÁRIO LOCAL)
PERÍODO
Manhã
Art. 2º Para os cargos descritos na TABELA 02, as provas serão realizadas na data 15/09/2013 (DOMINGO), no período da TARDE.
TABELA 02 - RELAÇÃO DOS CARGOS QUE REALIZARÃO AS PROVAS NO PERÍODO DA TARDE.
HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES
13h15min (HORÁRIO LOCAL)
NOME
ANALISTA EM C. E T. JR. I - EDITORAÇÃO
ANALISTA EM C. E T. JR. I - ENGENHARIA
ANALISTA EM C. E T. JR. I - GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
ANALISTA EM C. E T. JR. I - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO EM C. E T. I - ARQUIVOLOGIA
TÉCNICO EM C. E T. I - BIBLIOTECONOMIA
TÉCNICO EM C. E T. I - CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO
TÉCNICO EM C. E T. I - EDIFICAÇÃO
TÉCNICO EM C. E T. I - MUSEOLOGIA
TECNOLOGISTA JR. I - ARQUIVOLOGIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400014
HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES
14h (HORÁRIO LOCAL)
PERÍODO
Tarde
Tarde
Tarde
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Tarde
Tarde
Tarde
Tarde
Tarde
Tarde
Tarde
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
TECNOLOGISTA
TECNOLOGISTA
TECNOLOGISTA
TECNOLOGISTA
TECNOLOGISTA
JR.
JR.
JR.
JR.
JR.
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I
I
-
BIBLIOTECONOMIA
CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO
CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS
MUSEOLOGIA
PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA
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ISSN 1677-7069
Tarde
Tarde
Tarde
Tarde
Tarde
Art. 3º É responsabilidade exclusiva do candidato verificar nas TABELAS 01 e 02 o período de realização das provas para o cargo que está inscrito e deferido. O candidato somente poderá realizar as provas
no período disposto nas tabelas acima.
I - para o cargo descrito na Tabela 01, as provas serão realizadas no período da MANHÃ e o portão de acesso ao local das provas será aberto às 7h15min e fechado impreterivelmente às 8h, observado o
horário local. NÃO SERÃO TOLERADOS ATRASOS.
II - para os cargos descritos na Tabela 02, as provas serão realizadas no período da TARDE e o portão de acesso ao local das provas será aberto às 13h15min e fechado impreterivelmente às 14h, observado
o horário local. NÃO SERÃO TOLERADOS ATRASOS.
III - O início das provas em cada período está previsto para 15 minutos após o fechamento dos portões, e terá a duração de 4h.
IV - As provas a serem aplicadas no dia 15/09/2013 são as estabelecidas no subitem 10.1 do Edital de Abertura nº 2/2013.
Art. 4º Para conhecer o local de realização das provas, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO que estará disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br a partir das 15h do dia 04/09/2013. A identificação do local de realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova em desconformidade
com as disposições estabelecida neste Edital.
Art. 5º O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 45min (quarenta e cinco minutos) do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização das provas. O candidato
deverá estar munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, seu DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO impresso através
do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link: CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Local de prova).
Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua divulgação, revogadas as disposições contrárias.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 344041
URBANA-E ARTISTICA - R.U.A. Objeto: Produção da execução de
um mural do artista Gais (Douglas Silva), com aproximadamente 120
m², a ser confeccionado no tapume em frente ao Museu Schirn Kunsthalle, Frankfurt am Main, no período de 24 de agosto a 05 de
setembro, na Mostra "Street-Art Brazil", que acontecerá no período
de 04 de setembro a 27 de outubro de 2013, no âmbito da programação cultural da Feira do Livro de Frankfurt. Fundamento Legal:
Lei nº8.666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 30/10/2013. Valor Total:
R$40.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
Nº Processo: 01420006761201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma
contínua, de manutenção preventiva e corretiva dos quatro veículos
que compõem a frota oficial da Fundação Cultural Palmares, localizados em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgan
Quadra 601 Conjunto l 3º Andar Edifício Atp - L2 Norte Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O valor estimado para mão-de-obra é de R$ 120,00 (cento e
vinte reais) por hora e o percentual de desconto estimado para peças
originais e/ou genuínas é de 6% (seis por cento).
(SICON - 03/09/2013) 403201-40402-2013NE800111
(SIDEC - 03/09/2013) 344041-34208-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001585/13-82.
INEXIGIBILIDADE Nº 1222/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTE
CNPJ
Contratado:
13161599000197. Contratado : INSTITUTO DE REVITALIZACAO
IM
Número do Contrato: 53/2012.
Nº Processo: 01530000981/12-10.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTE. CNPJ Contratado: 33520412000101. Contratado : STUDIO ALFA ARTES GRAFICAS LTDA -Objeto: As
partes acordam em prorrogar o prazo de vigência do contrato, estabelecido na cláusula nona, pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014.
Valor Total: R$256.996,80. Data de Assinatura: 28/08/2013.
E
T
N
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A
L
P
M
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Número do Contrato: 51/2012.
Nº Processo: 01530000231/12-30.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTE CNPJ Contratado: 11873000000112. Contratado : PLANSERV - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP.
Objeto: As partes acordam em prorrogar o prazo de vigência do
contrato original, estabelecido na cláusula sexta, pelo período de
12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência:
23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$269.986,08. Data de Assinatura: 22/08/2013.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2013 - UASG 403201
NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA
Pregoeira
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2013 - UASG 403201
(SICON - 03/09/2013) 403201-40402-2013NE800111
NA
(SICON - 03/09/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 40/2013
ESPÉCIE:
Termo
de
Cessão
nº
040/2013;
Processo:
01530.000065/2013-52; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Burburinho Cultural Produções Artísticas Ltda.-ME; OBJETO: Cessão da Sala Guiomar Novaes para a realização do projeto
vencedor do Edital de Ocupação da Sala Funarte Guiomar Novaes
(edição 2013); VIGÊNCIA: 27 de agosto a dezembro de 2013, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de agosto de
2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Priscila
Seixas da Costa, Cessionária.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 13 /2013
RESULTADO FINAL DO PRÊMIO MEMÓRIAS BRASILEIRAS
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n° 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, sediado no
Setor Bancário Norte, Quadra 2, lote 08, Bloco N, Ed. CNC III, Brasília-DF, torna público o resultado do Edital da Seleção Pública n° 13/2012 - Prêmio Memórias Brasileiras, publicada no D.O.U. de 28 de novembro de 2012. As propostas foram examinadas
pela Comissão de Seleção, nomeada através da Portaria n° 290, de 19 de agosto de 2013, tendo como integrantes: Amanda de Almeida Oliveira - Ibram; Antônio Carlos Mota de Lima - UFPE; Ricardo Alberton Fernandes - Ibram; Vicente Finageiv Filho
- MinC e Raquel Fuscaldi Martins Teixeira - Ibram (Presidente da Comissão). Os selecionados até a 10ª classificação devem encaminhar a documentação complementar conforme disposto no item 9 do referenciado Edital, com vistas a premiação em espécie.
O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos classificados, sem prejuízo do início da contagem dos prazos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. O resultado da classificação é apresentado na tabela a seguir:
RESULTADO FINAL DO PRÊMIO IBRAM MEMÓRIA DO ESPORTE OLÍMPICO
Class.
Pont.
N° Proposta
Proponente
Nome da Proposta
Município
UF
1º
183,4
100921
COOPERAR - Cooperativa de Trabalho em Assessoria
Memórias do Campo em Movimento
São Paulo
SP
a Empresas Sociais de Assentamentos da Reforma
Agrária
2º
175,8
100424
Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste MOVIMENTOS: Salvaguarda e Difusão do acervo e da MeChapecó
SC
mória do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no
Oeste Catarinense
3º
175
100931
Fundação Universidade do Estado de SC -UDESC
Imagens e história do sindicalismo
Florianópolis
SC
4º
174
96472
Thydewas
Memória do Movimento Indígena do Nordeste
Salvador
BA
5º
171,4
99769
Centro de Atividades Culturais, Econômicas e Sociais
Memória e Movimentos Sociais - Banco de Imagens
Rio de Janeiro
RJ
6º
169,4
96540
Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas
Projeto Memória da Oposição Sindical Metalúrgica de São
São Paulo
SP
Paulo - Sindicalismo Brasileiro dos anos 60 aos anos 80
7º
168
97045
Centro de Memória, Documentação e Hemeroteca Sin- Memória Sindical: Da Preservação Documental para a GeraPresidente Prudente
SP
dical da Faculdade de Ciências e Tecnologia da
ção de Conhecimento e Ações Culturais
UNESP.
8º
166
96602
Secretaria de Estado da Cultura RS
Guia do Acervo do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul
Porto Alegre
RS
9º
165
100850
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansuor
Sobre seringueiros, indígenas, ribeirinhos e estrangeiros no
Rio Branco
AC
Vale do Juruá: histórias orais, escritas e objetos do Museu de
Cruzeiro do Sul
10º
164
96616
Associação de Cultura Popular Mestre Pedro Teixeira
Associativismo Rural de Chã Preta
Chã Preta
AL
da Chã-Preta
11º
163,8
99857
Associação Antonio Vieira
Da perda da história a um centro de informações sobre quesSão Leopoldo
RS
tões de gênero: divulgação, preservação e difusão do Acervo
da Assessoria a Movimentos de Mulheres da Unisinos
12º
163,6
100676
Associação Amigos do Centro Cultural São Paulo
Movimentos Sociais por seus cartazes
São Paulo
SP
13º
157,2
95577
Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araujo - CE- Centro de Documentação e Biblioteca Popular Mara Vallauri
Curitiba
PR
FURIA
- CEDOC
14º
156,4
96477
Fundação Cultural Cabras de Lampião
Memórias do Cangaço no Rastro de Lampião
Serra Talhada
PE
15º
152
96581
Museu de Favela
Projeto Arte na Cabeça
Rio de Janeiro
RJ
16º
147,2
96644
Associação Vianei de Intercambio e Cooperação no
Identificação, Preservação e Difusão do Acervo Histórico do
Lages
SC
Trabalho, Saúde, Educação e Cultura
Centro Vianei de Educação Popular de Lages - SC.
17º
140
99920
Associação Amigos do Memorial da Classe Operária - O patrimônio histórico e cultural de Ribeirão Preto para além
Ribeirão Preto
SP
UGT
das prateleiras
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Presidente do Instituto
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pelo código 00032013090400015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 343026
Nº Processo: 01450005542201366.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 70928973000170. Contratado : MEGA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - M. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
Operador de Fotocopiadora, visando atender às necessidades do
Iphan/Sede. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 20/08/2013 a 19/08/2014. Valor Total: R$23.500,00. Data
de Assinatura: 20/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 343046
CO
Nº Processo: 01477000024201358 . Objeto: Aquisição de material de
papelaria para atender as necessidades do Condomínio Palácio Gustavo Capanema. Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
aquisição tem por finalidade atender as necessidades do CPGC e o
valor está abaixo do estabelecido no Art.24,II,8666/93. Declaração de
Dispensa em 14/08/2013 . VIRGINIA MARIA ALECRIM DA ROCHA PEREIRA . Gestora Financeira do Cpgc . Ratificação em
30/08/2013 . ARYNE LOPES ABUD . Ordenadora de Despesas
Substituta do Cpgc . Valor Global: R$ 1.148,30 . CNPJ CONTRATADA : 28.075.455/0001-95 GRI RIO P APELARIA LTDA - ME.
Valor: R$ 550,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.948.222/0001-50 PAPELARIA ZAP LTDA - EPP. . Valor: R$ 290,30 . CNPJ CONTRATADA : 30.069.850/0001-07 MAXPEL DI STRIBUIDORA DE
INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - EP. . Valor: R$ 308,00
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 03/09/2013) 343046-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
mento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 24, inciso V. Licitação deserta e fracassada, não
podendo ser repetida sem prejuízo para administração. Declaração de
Dispensa em 03/09/2013 . APARECIDA CRISTINA DE SOUSA
NASCIMENTO . Coordenadora Administrativa do Iphan em Goiás .
Ratificação em 03/09/2013 . BEATRIZ OTTO DE SANTANA . Superintendente Substituta do Iphan em Goiás . Valor Global: R$
9.559,28 . CNPJ CONTRATADA : 02.291.805/0001-67 CEVEL CEC
ILIO VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 03/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 343014
Nº Processo: 01516000766201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica de material de expediente, técnico e editorial e de
material de distribuição gratuita diverso para apoio a eventos e promoção do patrimônio cultural sob a responsabilidade do IPHAN - GO
Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 84, Quadra f 15, Lote 3 E,
Nº 61 Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
Superintendente
(SIDEC - 03/09/2013) 403101-03101-2013NE008015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 343006
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000862201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a impressão de 04 (quatro) livros que
abordarão temas distintos acerca do patrimônio cultural do Ceará.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 Centro Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO GARBIM
Pregoeiro
Nº Processo: 01500000471201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Vigilância e
Segurança Armada, a serem executados nos três terrenos cedidos ao
IPHAN-RJ, situados em Guia de Pacobaíba, Município de Magé / RJ
e no imóvel situado à Praça da República, nº 22, Centro, Rio de
Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 46 Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
RENATO PINHEIRO DE MARIA
Superintendente
(SIDEC - 03/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 45/2013 - UASG 343014
Nº Processo: 01516001646201390 . Objeto: Contratação de empresa
concessionaria exclusiva da Fiat para prestação de serviços corretivos
no veículo oficial Palio WK Atrrac 1.4 flex, ano de fabricação 2013,
sob garantia do fabricante, abrangendo mecânica geral, arrefecimento,
refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, tapeçaria, lanternagem, pintura, alinhamento e balanceamento. Os serviços serão realizados com
fornecimento de peças e acessórios de reposição, conforme recomendação do fabricante. Total de Itens Licitados: 00035 . Funda-
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 110511
Nº Processo: 60092000469201231.
PREGÃO SRP Nº 7/2013 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contrataçãode empresa especializada em prestação de serviços contínuos de
fornecimento de mão de obra para serviços de SECRETARIADO,para
atender as necessidades do Centro Regional de Belém-PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decretos fundamentados. Vigência:
30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$75.996,72. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 110511-00001-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 110511
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 60091000549201115.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 11634366000139. Contratado : GLOBAL MIX EMPEENDIMENTOS LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
12(doze) meses, contados de 30/08/2013 a até 29/08/2014. Ratificar o
valor global para 12(doze) meses em R$ 66.594,72. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2013 a
29/08/2014. Valor Total: R$66.594,72. Data de Assinatura:
29/08/2013.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202002257201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Hidráulicos para obras da COMARA Total de
Itens Licitados: 00084 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia
- BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
PO
(SIDEC - 03/09/2013) 120088-00001-2013NE800012
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 120088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
Ministério da Defesa
.
(SICON - 03/09/2013) 110511-00001-2013NE800009
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
(SIDEC - 03/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo. Nº do Processo
1400.030995/2012-35. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade
Federal do Pará, CNPJ nº 34.621.748/0001-23. Objeto: Prorrogação
de vigência para realização do Curso de Extensão e Aperfeiçoamento
em Gestão Cultural. Vigência: em vigor até 30 de junho de 2014.
Data da assinatura: 27/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
NOVAIS DA MATA MACHADO, Secretário de Articulação Institucional Substituto, CPF nº 200.072.966-72; Universidade Federal
do Pará, CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, CPF:
066.166.902-53, Reitor.
Nº Processo: 67202008218201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo DETONADOR MONTADO, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia
- BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120088-00001-2013NE800012
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 8/COMARA/2013
O Vice-presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), no uso de suas atribuições e de acordo com exposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, resolve rescindir os contratos
abaixo:
Contrato
Processo
12191/09
12194/09
12196/09
12197/09
12199/09
12201/09
12205/09
12208/09
12210/09
12211/09
12217/09
12218/09
4152
4155
4157
4158
4160
4162
4166
4169
4171
4172
4178
4179
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
Contratante
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
Região
Região
Região
Região
Região
Região
Região
Região
Região
Região
Região
Região
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Contratado
12228/09
12236/09
12243/09
12251/09
4189
4197
4204
4212
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
de
de
de
de
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
Aeroportos
da
da
da
da
Região
Região
Região
Região
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
12263/09
4224
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica
Silvio da Silva Alves
Raimundo Carlos |Silva da Silva
Carlos Andre Santos Cascaes
Antonio Elias Gomes de Moraes
José Henrique Ferreira Pires
Manoel Campos Filho
Anderson Cleyton Silva da Silva
Josue de Souza Santos
Renato Ledo de Azevedo
João Ricardo Lameira Roma
Fabio Oliveira de Brito
Marcos Vinicius
Pinto Pereira
Catarino dos Santos
Manoel Neves Dias
Gleibson da Costa Melo
José de Alencar Soares da Silva
Naulino de Jesus Santos
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pelo código 00032013090400016
Objeto
Data Rescisão
02/08/13
02/08/13
02/08//13
02/08/13
02/08/13
02/08/13
03/08/13
05/08/13
05/08/13
05/08/13
05/08/13
04/08/13
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
DE 25/05/2009
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de Trabalho
de Trabalho
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001/COMARA/09
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001/COMARA/09
001/COMARA/09
de
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de
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de Contrato de Trabalho
15/08/13
001/COMARA/09 de 25/05/2009
Rescisão
Rescisão
Rescisão
Rescisão
Rescisão
Rescisão
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Rescisão
Rescisão
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de
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Contrato
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Trabalho
Trabalho
Edital de Convocação
25/05/2009
25/05/2009
25/05/2009
25/05/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
12265/09
12274/09
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12279/09
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12486/10
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4226
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4236
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4244
4245
4246
4247
4249
4250
4248
44447
4851
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
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Comissão
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Aeroportos
Aeroportos
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Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Amazônica
Carlas Patricia Cortez da Silva
Jacilea Campos da Silva
Lindomar Nascimento de Oliveira
Warlei Santa Brigida de Queiroz
Elison Eloy Nogueira
Luiz Lucio da Costa Guimaraes
Cleonildo do Socorro dos Santos Paes
Paulo Ronaldo Alcantara de Freitas
João Batista Narciso Corpes
Graciete Baltazar Calistro
Alvaro Ramos de Miranda
Anderson Roberto Souza Grangeiro
Francisco Alderi Chaves de Azevedo
Rodrigo Brasil Cravo
Rescisão
Rescisão
Rescisão
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Contrato
Contrato
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Contrato
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Contrato
Contrato
Contrato
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Contrato
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Contrato
Contrato
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de
I COMANDO AÉREO REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 120017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
do serviço de engenharia de Adaptação do estacionamento/garagem
para viaturas pesadas da PARF, com execução mediante o regime de
Empreitada por preço global, visando atender às necessidades do
SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Armindo Moura, 500 - Boa Viagem Boa
Viagem - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 67210015788201204.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 13252225000187. Contratado :
PADRAO ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 60(sessenta) dias e o prazo de execução por 40
(quarenta) dias do Contrato de Despesa nº 003/I COMAR/2013. Fundamento Legal: ÷ 1º, Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
justificativa do fiscal do contrato. Vigência: 20/07/2013 a 20/09/2013.
Data de Assinatura: 20/07/2013.
FLAVIO CASTILHO MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 120017-00001-2013NE800100
(SICON - 03/09/2013) 120086-00001-2013NE800020
BASE AÉREA DE BELÉM
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 120087
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº Processo: 67211006308201387 . Objeto: Reforma do telhado, portões e fachada do Hangar do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de
Aviação Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de
08h00 às 16h00 . Endereço: Rod. Arthur Bernardes, S/nº, Bairro: Valde-cans BELEM - PA . Entrega das Propostas: 07/10/2013 às 09h00
. Informações Gerais: Edital disponível no site Comprasnet, menu
"ACESSO LIVREde licitações"; Número da Licitação: 52013; Cód.
UASG (Unid.de Compra): 120087. O Projeto Executivo e Especificações Técnicas serão fornecidos gratuitamente em mídia digital
(pen drive), que deverá ser disponibilizada pelo interessado, diretamente na Seção de Licitações da Base Aérea de Belém. Valor
estimado: R$ 1.190.231,59.
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
(SIDEC - 03/09/2013) 120087-00001-2013NE800035
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
NA
I
S
S
MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
A Base Aérea de Belém informa o resultado dojulgamento
do Pregão 11/2013, cujo objeto é aaquisição futura e eventual de
lubrificantes automotivos: foram declaradas vencedoras as seguintes
empresas: 09.017.325/0001-51-CHEVROMAISCOMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES:Itens 4, 7, 10 e 12;
09.043.182/0001-52-NA ATIVA COMERCIAL LTDA: Itens 1, 2, 5,
6, 8, 9 e 11;e 58.805.466/0001-44 - PEFIL COMERCIAL LTDA:
Item 1. Processo 67211.006234/2013-89.
CEL AV MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120087-00001-2013NE800035
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 12203/BANT/2013. , publicada no D.O.U de 21/08/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material permanente de refrigeração, visando atender às necessidades da BASE
AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas Novo Edital:
04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço:
Estrada do Aeroporto, S/nr. - Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120101-00001-2013NE800080
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/BANT/2013
A BASE AÉREA DE NATAL torna público o resultado do
julgamento das propostas da licitação supracitada, processo nº
67222.027868/2012-65, cuja vencedora foi a empresa DIAS & DIAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ
10.381.430/0001-54, Item 1, Valor R$ 91.063,10(noventa e um mil e
sessenta e três reais e dez centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/ II COMAR/2013
O Presidente da Comissão de Licitação do Segundo Comando Aéreo Regional torna público que, às 10h do dia 07 de
outubro de 2013, na Sala de Reuniões do Chefe do Gabinete do II
COMAR, serão recebidos os envelopes contendo a documentação
complementar e as propostas de preços referentes Concorrência n°
003/IICOMAR/2013, cujo objeto Cesso Onerosa de Uso de Bens
Imóveis da Unio, sob a responsabilidade do Segundo Comando Aéreo
Regional. Edital disponível na Av. Armindo Moura, n° 500, Boa
Viagem, Recife/PE, nos seguintes horários: de Segunda a Quinta das
08:00 s 17h e nas Sextas, das 08:000 s 12:00 horas Telefone (081)
2129-7252.
Ten Cel Av - LEVI GEORGE DA SILVA
Presidente da CPL
IM
CEL AV - PAULO SERVO COSTA FILHO
Ordenador de Despesas
E
T
N
Cel Av JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/BASV/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador faz
saber que às 10:00 h, do dia 24 de setembro de 2013, serão recebidos
os envelopes contendo a documentação e a proposta de preço desta
licitação, cujo objeto é a Cessão Onerosa de Uso de 01 (uma) área
pertencente à União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica e de
responsabilidade patrimonial da Base Aérea de Salvador, situada no
Esquadrão de Intendência, visando ao funcionamento de uma instituição financeira, medindo 70,50m2 (setenta metros e cinquenta
centímetros quadrados), parte do Tombo BA-001-E-008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400017
Trabalho
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24/08/13
25/08/13
25/08/13
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30/08//13
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30/08/13
30/08/13
25/08/13
11/08/13
30/08/13
02/08//13
31/07/13
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/09
001/COMARA/10
001/COMARA/12
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
DE 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 25/05/2009
de 10/06/2010
de 02/07/2012
O Edital, contendo as disposições aplicadas à licitação, poderá ser obtido, por pessoas devidamente credenciadas pela empresa,
a partir desta publicação, nos dias úteis, no horário de expediente da
BASV, na Seção de Licitações, situada na Base Aérea de Salvador.
Maiores informações pelo telefone (71) 3377-8292/82933.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
L
A
N
III COMANDO AÉREO REGIONAL
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 120028
NA
Nº Processo: 325/IIICOMAR/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática para atender o III COMAR e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00093 . Edital:
04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca
Marechal Ancora, 77 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
A Base Aérea de Fortaleza torna público que a empresa
MEDICAL COMÉRCIAL E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ nº 14.126.704/0001-10, descumpriu o item 13.1.1da
Ata SRP nº 022/BAFZ/2012, pertencente ao Edital do Pregão nº
037/BAFZ/2012. Portanto, em virtude da empresa se encontrar em
lugar incerto e não sabido, resolve: aplicar sanção de impedimento de
licitar com esta Base Aérea pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme
letra "b", item 13.2, da Ata SRP supracitada.
DA
17
ISSN 1677-7069
JOSE JORGE DE MEDEIROS GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120028-00001-2013NE800116
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 120031
Nº Processo: 67243028470201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia fixa e móvel e de acesso à internet
móvel banda larga, para a Base Aérea de Santa Cruz e Unidades
apoiadas. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 04/09/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua do Imperio S/n
(santa Cruz) Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120031-00001-2013NE800306
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 163/GAP-RJ/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa
e cozinha para o GAP-RJ, podendo ainda ser utilizadas para todas as
demais Unidades Gestoras Apoiadas pelo GAP-RJ, a saber: DIRINT,
DIRAP, DIRSA, IPA, PIPAR e SEGECAE, conforme as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00060
. Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço:
Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120039-00001-2013NE800100
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 120059
Nº Processo: 67260000747201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de instalação de GERENCIADORES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA com fornecimento de material.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Dom Pedro I, Nº 100
Cambuci - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
V COMANDO AÉREO REGIONAL
04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A descrição detalhada consta do Termo de Referência.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Gestor de Licitações
(SIDEC - 03/09/2013) 120059-00001-2013NE800035
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de São Paulo - Processo nº
67263.002067/2012-19;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
006/BASP/2013. Objeto: Material de Campanha Militar - Valor Global da Ata R$ 121.833,52 (cento e vinte e um mil oitocentos e trinta
e três reais e cinquenta e dois centavos). Ata SRP nº 037/2013,
vigência: 12 meses, beneficiário: M. ARNAUD & CIA LTDA - EPP
- CNPJ 01.359.742/0001-70 - Valor R$ 8.500,00; Ata SRP nº
038/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: BELLSUB COMÉRCIO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME - CNPJ
04.002.498/0001-82 - Valor R$ 6.194,90; Ata SRP nº 039/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS - CNPJ 12.441.715/000169 - Valor R$ 5.211,00; Ata SRP nº 040/2013, vigência: 12 meses,
beneficiário: FOX QUALITY SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP - CNPJ 16.843.552/0001-00 - Valor R$
2.243,12; Ata SRP nº 041/2013, vigência: 12 meses, beneficiário:
CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI - EPP CNPJ 31.621.519/0001-10 - Valor R$ 81.893,00; Ata SRP nº
042/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: MAGO COMERCIAL
LTDA - ME - 41.893.413/0001-20- Valor R$ 3.334,50; Ata SRP nº
043/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: SEA & NAUTICA LTDA - EPP - CNPJ 70.994.140/0001-08 - Valor R$ 14.457,00;
Validade do Registro de Preços: 12 meses de 02 de setembro de 2013
à 01 de setembro de 2014. Acesso a ATA: INTERNET
http:/www.fab.mil.br/portal/HTM/licitações.htm. Contatos: Tel/Fax
(11) 2412-4516 / 2465-2049 - email: pregã[email protected]
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 120080
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 437/V COMAR/2013. , publicada no D.O.U de
19/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para
eventual aquisição de material de consumo diverso, em proveito do
Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), na condição de órgão
gerenciador, e de duas unidades subordinadas, o Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) e da Prefeitura de Aeronáutica de
Canoas (PACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 04/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELISA MICHAEL DE LUCENA
Pregoeira
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67280009306201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
limpeza de salas de aula e banheiros do colégio militar de Brasília a
fim de apoiar os exames de provas escritas da Aeronáutica sob coordenação do Serviço Regional de Ensino do VI COMAR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: His Qi 5 Area Especial 12
Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de
consumo em geral, visando atender às necessidades da Base Aérea de
São Paulo.
Total de Itens Licitados: 00110 Novo Edital: 04/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h15 às 16h00 . Endereço: Av.: Monteiro Lobato, 6365 Cumbica - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120062-00001-2013NE800107
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 120097
Nº Processo: 67266002315201374. PREGÃO SISPP Nº 16/2013
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02254737000166. Contratado : BASIC ELEVADORES LTDA. -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de e-levadores com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, no
Decreto nº 2.271, de 1997 e na IN SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/08 e
demais legislações. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$45.400,00. Data de Assinatura: 01/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 120097-00001-2013NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120097
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 67266000557201081.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04342048000139. Contratado : GRAMA VERDE MULTSERVICE LTDA - ME-Objeto: Prorrogação e
repactuação do serviço decorte de grama, capina, ajardinamento, roçada, varrição e rastelamento de áreas da Sede da PASP e PNR´S.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 2.271, de
1997 e na IN SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/08 e demais legislações.
Vigência: 31/08/2013 a 30/08/2014. Valor Total: R$65.605,68. Data
de Assinatura: 31/08/2013.
PR
OI
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 03/09/2013) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
A
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/BAAN/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/BAAN/2013
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base
Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n°
026/BAAN/2013, cujo objeto é eventual aquisição de Instrumentos
Musicais e Artísticos, visando atender as necessidades da Banda de
Música da Base Aérea de Anápolis, no valor total de R$ 9.257,30
(Nove mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta centavos), Item
adjudicado e valor: Musical Joinville Comercio de Instrumentos Musicais Eir, 06 itens, totalizando R$ 5.518,00 (Cinco mil e quinhentos
e dezoito reais), Item adjudicado e valor: Intermezzo Instrumentos
Musicais Ltda - EPP, 04 itens, totalizando R$ 3.556,00 (Três mil e
quinhentos e cinqüenta e seis reais), Item adjudicado e valor: Comercio de Instrumentos musicais Icleia Dellagiustina, 01 item, totalizando R$ 183,30 (Cento e oitenta e três reais e trinta centavos). A
referida Ata de nº 019/BAAN/2013 assinada em 03 de Setembro de
2013 tem validade de 12 meses e encontra-se disponível, na íntegra
no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx
(62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7559.
(SICON - 03/09/2013) 120097-00001-2013NE000034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400018
(SIDEC - 03/09/2013) 120080-00001-2013NE800171
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120004-00001-2013NE800012
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120083
Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 67290.019938/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração de valor do contrato 014/VII
COMAR/2013, cujo objeto é Serviço de Distribuição de Publicidade
Legal realizado pela EBC. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei
8.666/93 . Vigência: 14/08/2013 a 14/08/2014. Valor Total:
R$80.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2013.
PO
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a adjudicação por parte do pregoeiro e a
homologação do Pregão Eletrônico n° 032/BAAN/2013, cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação
de serviços continuados de Lavanderia de Roupas Hospitalares com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender ás necessidades do Esquadrão de Saúde da Base Aérea
de Anápolis, a empresa: S. Nolli comercio e serviços Ltda. - ME, no
valor global de R$ 70.056,00.
Em 3 de Setembro de 2013.
Cel Av SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA
BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67282002728201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo - Limpeza Total de Itens Licitados: 00106 . Edital:
04/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Setor
Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Nº Processo: 67281030909201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material Hospitalar, para atender ás necessidades de saúde da Base Aérea de
Anápolis Total de Itens Licitados: 00201 . Edital: 04/09/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 414 Km 4 - Zona
Rural - Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 120004
(SIDEC - 03/09/2013) 120074-00001-2013NE000001
ÃO
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
(SICON - 03/09/2013) 120083-00001-2013NE800010
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 120083
Nº Processo: 67290.003229/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção do Sistema de águas das vilas
militares sob jurisdição da PAMN, conforme especificaçãoes e unidades presentes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de
Ponta Pelada Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120083-00001-2013NE800010
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 120085
Nº Processo: 67291008700201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00593 .
Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto Aeroporto - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/09/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120085-00001-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - UASG 120081
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 67293009380201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de multímetro e alicate amperímetro, em atendimento às
necessidades do Segundo Esquadrão do Oitabo Grupo de Aviação.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Base Aérea de Porto Velho Av. Lauro Sodré S/nº, Bairro Belmont Belmont - PORTO VELHO RO . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120081-00001-2013NE800005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013 - UASG 120081
Nº Processo: 67293009957201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos Médicos, Odontológicos e Laboratoriais,
para atendimento à Base Aérea de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº,
Bairro Belmont Belmont - PORTO VELHO - RO . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 0 2 2 / CABW /20 1 3
Objeto: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento de
aeronave no exterior.
Autoridade Solicitante: Flávio Raimundo Feres Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Brig Ar Ricardo Cesar Mangrich
Contratado: Universal Weather Aviation - SHELL BRASIL LTDA
Data da assinatura: 26/08/2013.
Data da ratificação: 28/08/2013.
Justificativa: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual de
curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por motivo
de movimentação operacional...
Valor: US$ 12,221.82
Amparo Legal: Inciso XVIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 Jun
93 e suas alterações posteriores, Ofício n. 213/SUAUD/13368, de 20
de setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de
1998.
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: Parque de Material Aeronáutico do Galeão.
Contratada: IAS - INCREASE AVIATION SERVICE - CNPJ:
05.116.872/0001-33;
Nº do Contrato de Despesa: 003/PAMAGL/2013;
Origem: Concorrência nº 002/GAL/2013;
Objeto Resumido: Prestação de serviços de suporte logístico, incluindo a manutenção de todos os Níveis, baseados em horas de vôo
por motor (EH), a cada ano, para os motores T56-A-14 e componentes;
Valor total: R$ 57.725.523,96 (cinqüenta e sete milhões, setecentos e
vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis
centavos);
Data de Assinatura: 16 de agosto de 2013; e
Vigência: 16 de agosto de 2013 a 16 de agosto de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000199201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material descatável Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
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E
T
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A
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S
A
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DISPENSA N o- 3 /CABW /2013
Objeto: Prestação de serviço de tratamento fisioterápico.
Autoridade Solicitante: Flávio Raimundo Feres Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Brig Ar Ricardo Cesar Mangrich
Empresa: Ramón Cuevas - Cuevas Medek Exercises (CME)
Data da assinatura: 28/08/2013.
Data da ratificação: 29/08/2013.
Justificativa: Tratamento específico de fisioterapia, amparado pelas
normas da legislação vigente e por MSG/Despacho da SARAM.
Caracterização da situação emergencial: não é o caso.
Valor: US$ 29,000.00 (vinte e nove mil dólares).
Amparo Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120020
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
Espécie: Termo de Contrato;
Cedente: Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos;
Cessionária: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT CNPJ: 34.028.316/0002-94;
Nº do Contrato de Receita: 001/PAMAAF/2012;
Origem: PAG nº 67111.000120/2012-72 / Inexigibilidade nº 14/PAMAAF/2012;
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso de área edificada (E-064) de
104m², registrada no Plano Diretor do PAMAAF;
Valor total: R$ 25.005,48 (vinte e cinco mil, cinco reais e quarenta e
oito centavos);
Data de Assinatura: 12 de agosto de 2013; e
Vigência: 12 de agosto de 2013 a 11 de agosto de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001238201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para manutenção de itens bélicos.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120195-00001-2013NE800246
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Grupamento de Apoio Logístico comunica que foi considerada HABILITADA no presente certame, conconforme a Ata nº
002 - Concorrência nº 003/GAL/2013, a empresa: IAS INCREASE
AVIATION SERVICELTDA. A empresa TAP MANUTENÇÃO E
ENGENHARIA BRASIL S.A. foi considerada INABILITADA a
prosseguir no certame, por não ter atendido aos ditamescontidos nos
seguintes itens editalícios:2.5.2.1, 2.5.3 "a", e 2.7.
Ten Cel Int MARCONI BENTES M. ROCHA JUNIOR
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/09/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 120100
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 67114000660201064.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01459413000100. Contratado : ELUS
ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E -SINALIZACAO LTDA.
Objeto: Reajuste do preço visando adequação aos novos preços de
mercado, retroativo a primeiro de agosto de 2013 e prorrogação dos
prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses passando a
contemplar como data de início e término os dias 23 de agosto de
2013 e 23 de agosto de 2014. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.
57; alínea "d", do Inciso II, do Art. 65 da Lei nº 8.666/93; e Art. 5º
do Decreto nº 2.271/97. Vigência: 23/08/2013 a 23/08/2014. Valor
Total: R$37.361,40. Data de Assinatura: 20/08/2013.
Nº Processo: 67423003800201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de seguro predial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 03/09/2013) 120020-00001-2013NE800107
(SIDEC - 03/09/2013) 120100-00001-2013NE800079
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120040
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 67439000751201118.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02405459000109. Contratado : AT
ELEVADORES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em elevadores do Hospital Central
da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de 21JUL93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 17/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$94.816,56. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 120040-00001-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120040
Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 67439001075201281.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05598795000103. Contratado : COMERCIAL VENCINI LTDA -Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva das viaturas, em mecânica, elétrica, funilaria, vidraçaria, capotaria, estofaria, ar condicionado e pintura com fornecimento de peças, acessórios, aplicação e/ou remoção
de película refletiva, adesivo do uso em veículos caracterizados, equipamentos obrigatórios e outras matérias, incluindo pneumático e assintencia de socorro mecânico 24 horas para os veículos automotores
do HCA. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de 21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total:
R$74.998,32. Data de Assinatura: 02/09/2013.
L
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(SICON - 03/09/2013) 120040-00001-2013NE800078
A
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HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
E
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IM
(SIDEC - 03/09/2013) 120195-00001-2013NE800246
19
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438000438201351. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
08577112000111. Contratado : LABORSYS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS -LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação com manutenção preventiva e corretiva
de equipamento automatizado para análises clínicas com o fornecimento dos respctivos reagentes. Fundamento Legal: Lei 8666 .
Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$121.787,80. Data
de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 120066-00001-2013NE800091
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438000438201351. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
59300418000167. Contratado : HEMOGRAM-INDUSTRIA E COMERCIO DE -PROD. HOSPITAL. LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação com manutenção preventiva e corretiva
de equipamento automatizado para análises clínicas com o fornecimento dos respctivos reagentes. Fundamento Legal: Lei 8.666 .
Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$107.000,00. Data
de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 120066-00001-2013NE800091
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 -UASG 120066
Nº Processo: 67438000438201351. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
61485900000756. Contratado : SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA
-Objeto: Prestação de serviços continuados de locação com manutenção preventiva e corretiva de equipamento automatizado para análises clínicas com o fornecimento dos respectivos reagentes. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor
Total: R$178.060,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 120066-00001-2013NE800091
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2013
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: J R G
DISTRIBUIDORA, CNPJ: 04.380.569/0001-80; PORTAL, CNPJ:
05.005.873/0001-00; EXPRESSA,CNPJ: 06.234.797/0012-20; FG
FARMA, CNPJ: 08.041.822/0001-22; SUPERMED, CNPJ:
11.206.099/0002-80; CM HOSPITALAR, CNPJ: 12.420.164/0003-19;
ALKO DO BRASIL, CNPJ: 32.137.424/0001-99; KONIMAGEM,
CNPJ:
58.598.368/0001-83
E
OPHTHALMOS,
CNPJ:
61.129.409/0001-05.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120066-00001-2013NE800091
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N o- 17/HAAF/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120094
O Ordenador de Despesas deste Hospital torna público o
Registro de Preço referente à Ata nº 17/HAAF/2013. ÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos; data da assinatura: 13 de agosto 2013. Empresa Vencedora: MB CALEDEONIA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA no valor de R$529.850,00;
RIOSUPPLY ALIMENTOS LTDA no valor de R$97.030,00. A presente Ata de Registro de Preços está vinculada ao objeto licitado: é o
registro de preços de Gêneros Alimentícios (padaria), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Pregão nº 17/HAAF/2013 e seus anexos, ao PAG nº2460/HAAF/2013 e
ao Termo de Referência anexo ao PAM 007/SFAR/2013. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
Cel Med MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
CO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITITVOS
ME
1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força
Aérea do Galeão; 3- Contratada: BrainLAB Ltda.; 4- Nº do Contrato:
4º Termo Aditivo ao Contrato 006/HFAG/2009; 5- Finalidade: Prorrogação do prazo da vigência contratual; 6- Amparo Legal: Inciso II
do art. 57 da Lei 8.666/93; 7- Valor Global do Contrato: R$
98.148,00; 8- Programa de Trabalho: 060468, Natureza da Despesa:
339039; 9- Nota de Empenho: 2013NE001205, de 10/08/2013; 10Valor por Exercício: 2013: R$ 32.716,00 e 2014: R$ 65.432,00; 11Data de Assinatura do Contrato: 10/08/2013; 12- Vigência: de
10/08/2013 a 10/09/2014.
RC
IA
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
LIZ
Número do Contrato: 40/2011. Nº Processo: 67615002183201167.
PREGÃO SISPP Nº 41/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL
LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 40/CINDACTA
IV/2011. Aditivo de prazo e valor. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 17/06/2013 a 17/06/2014. Valor Total: R$9.529,20. Data de
Assinatura: 17/06/2013.
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 120094
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51/2012. Nº Processo: 67615018004201239.
PREGÃO SISPP Nº 51/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10695452000199. Contratado : SJ
CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato 51/CINDACTA IV/2012- ADITIVAÇÃO DE
PREÇO E PRAZO. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
26/07/2013 a 24/09/2013. Valor Total: R$7.024,80. Data de Assinatura: 26/07/2013.
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato - 1) Contratante:
Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA /2) Contratada: Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP./3) Nº do Contrato:
017/GIA-SJ/2013./4) Origem: Dispensa nº 390/GIA-SJ/2013. NUP
67720.017718/2013-11./5) Objeto: contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto
Básico de Ensino e Extensão "Aplicação e Correção do Vestibular
2014 e Preparação do Vestibular 2015 do ITA"./6) Valor do Contrato:
a quantia de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos) para cada
candidato inscrito./8) Data de Assinatura: 29 de agosto de 2013./9)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação em DOU./10)
Signatários: Contratante: Ilmo. Sr. Prof. Fernando Toshinori Sakane Ordenador de Despesas do ITA / Contratada: Sra. Eloiza Margarida
de Aguiar Ferreira - Gerente de Área.
(SICON - 03/09/2013) 120094-00001-2013NE800269
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 120021
Nº Processo: 3294/DACTA3/2013 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, das obras e serviços de engenharia,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos
Projetos Básicos e demais Anexos do Edital. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av Centenario Santos Dumont Jordão Baixo RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: 04/10/2013 às 09h00
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 03/09/2013) 120021-00001-2013NE800102
BID
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 -UASG 120043
(SICON - 03/09/2013) 120043-00001-2013NE800006
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 183/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços de aquisição de material permanente de uso administrativo,
técnico e operacional para o CINDACTA II e Destacamentos subordinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00085 .
Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
A
OBJETO: Nº do Processo: 67610.003093/2013-40. Objeto: estabelecimento das bases comuns para a cooperação institucional, científica e tecnológica entre o Instituto de Controle do Espaço Aéreo
(ICEA) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), no âmbito de
suas áreas de atuação, com vistas à integração e conjugação de esforços para viabilizar o desenvolvimento de atividades e projetos de
pesquisa, gerenciamento e apoio a projetos de ensino e capacitação de
recursos humanos e outras atividades a serem identificadas como de
interesse para as partes, necessárias a implementar suas diretrizes;
Data da assinatura: 30/08/2013; Vigência: 5 (cinco) anos.
Nº Processo: 67720011914201374 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de escritório Total de Itens Licitados: 00041 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 120067
Nº Processo: 2010/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual contratação de serviços de manutenção predial nas edificações do ICEA e do Hotel do ICEA. Total de Itens
Licitados: 00037 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço:
Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus
do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2013
Nº Processo: 67701.013743/2008-89. Espécie: Termo Aditivo de
Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio
do Comando da Aeronáutica- COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial- DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC.
Contratada: EAI - EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL. Nº do
Termo Aditivo e Contrato Original: 5º Termo Aditivo ao Contrato de
Despesa nº 001/CTA-SDDP/04. Finalidade: a) ajustar as Cláusulas:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400020
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato - 1) Contratante:
Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos./2)
Contratada: Minol-Tec Ltda.-EPP./3) Nº do Termo Aditivo e Contrato
Original: 10º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas nº 064/GIASJ/2009./4) Finalidade: prorrogar o contrato por período de 03 (três)
meses./5) Amparo Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93./6)
Data de Assinatura: 26 julho 2013./7) Signatários: pela Contratante:
Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas / Pela
Contratada: Sr. Leandro Magalhães Marchetti - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2013 - UASG 120016
GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 67443000977201079.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza,
manutenção e conservação, com fornecimento, de todos os materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios a serem executados de forma
contínua nas dependências dos prédios ocupados pelo LAQFA. Fundamento Legal: Inciso II do art 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
10/08/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$613.821,36. Data de Assinatura: 10/08/2013.
TERCEIRA- PREÇO, QUARTA- CUSTEIO, DÉCIMA TERCEIRAEXECUÇÃO CONTRATUAL, VIGÉSIMA- RECEBIMENTO PROVISÓRIO, ACEITAÇÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO, e os
anexos: I- CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, III- LISTA DE
"DELIVERABLES", VIII- LISTA PRECIFICADA DO MATERIAL
SUJEITO À IMPORTAÇÃO (LOTE 1); e b) alterar a CLÁUSULA
DÉCIMA QUINTA- RESPONSABILIDADE DAS PARTES. Amparo
Legal: Art. 57, Inciso I e § 1º e Art. 65, Inciso I, alínea "a", tudo da
Lei nº 8.666/93. Valor do T.A: aumento de US$ 1,899,556.28. Programa: 2058 (Política Nacional de Defesa). Ação: 20IH (Modernização e Revitalização de Aeronaves). Fontes: 100/300/280. Naturezas de Despesa: 44.90.39 e 44.90.30. Data de assinatura: 07 de
agosto de 2013. Vigência: 30 de dezembro de 2016.
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
(SICON - 03/09/2013) 120094-00001-2013NE800269
AÇ
1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força
Aérea do Galeão; 3- Contratada: NEUROPHOTO Equipamentos Ltda.; 4- Nº do Contrato: 4º TA 007/HFAG/2009; 5- Finalidade: Prorrogação do prazo da vigência contratual; 6- Amparo Legal: Inciso II
do art. 57 da Lei 8.666/93; 7- Valor: R$ 35.867,28; 8- Programa de
Trabalho: 060528, Natureza da Despesa: 339039; 9- Nota de Empenho: 2013NE001206, de 31/08/2013; 10- Valor por Exercício:
2013: R$ 11.955,76 e 2014: R$ 23.911,52; 11- Data de Assinatura do
Contrato: 31/08/2013; 12- Vigência: de 31/08/2013 a 30/09/2014.
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/09/2013) 120016-00001-2013NE802765
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do
GIA-SJ torna público o resultado do julgamento da Habilitação, referente à Concorrência nº 012/GIA-SJ/2013. As seguintes empresas
foram consideradas HABILITADAS: CONSTRUTORA OBRAVALE
LTDA, ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA, EXM
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JUNQUEIRA
DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, MULTICON ENGENHARIA LTDA, TEIXEIRA DE FREITAS ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, TRAPISA ENGENHARIA LTDA-EPP,e
VMAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. As seguintes
empresas foram consideradas INABILITADAS: CONSTRUTORA
BUGRE LTDA-EPP, ELEFE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP, e G.B.V.T. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. A partir desta data está aberto o prazo previsto no inciso I,
do art. 109, da da Lei nº 8.666/1993.
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120016-00001-2013NE802765
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67720003928201314. , publicada no D.O.U de
16/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia. Novo
Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 120016-00001-2013NE802765
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
21
ISSN 1677-7069
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, ITA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por
meio da Portaria n° 358, de 15 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU no 159, de 16 de agosto de 2012, a delegação de competência contida na Portaria n° 543/GC1, de 28 de agosto de
2012, do Comando da Aeronáutica e, ainda, a subdelegação de competência contida na Portaria DCTA n° 161-T/DRH-SDPC, de 30 de agosto de 2012, do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, homologa o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas no Magistério Superior do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, conforme fez público o Edital no 01/ITA/2013 de
Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no 29, de 13 de fevereiro de 2013.
Perfil : 1
Classe : A
Campo de Conhecimento: Divisão de Ciências Fundamentais - Física
No de Vagas : 01 (uma)
Classificação
01
02
03
Nome
Média Final
9,6
8,6
8,4
WAYNE LEONARDO SILVA DE PAULA
PAULO EDUARDO GONÇALVES DE ASSIS
RAPHAEL SANTARELLI
Perfil : 2
Classe : A
Campo de Conhecimento: Divisão de Ciências Fundamentais - Direito
No de Vagas : 01 (uma)
Classificação
01
02
Nome
Perfil : 3
Classe : A
Campo de Conhecimento: Divisão de Ciências Fundamentais - Matemática
No de Vagas : 03 (três)
Classificação
01
02
03
04
05
06
Nome
LUIZ AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA
FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA
RENAN EDGARD PEREIRA DE LIMA
PHILIP THOMPSON
ANDERSON DA SILVA VIEIRA
MICHAEL MACEDO DINIZ
A
S
N
Perfil : 5
Classe : A
Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Aeronáutica - Projeto
No de Vagas : 01 (uma)
Classificação
01
02
03
Nome
ADSON AGRICO DE PAULA
FELIPE MAGNO DA SILVA TURETTA
VITOR MAINENTI LEAL LOPES
Perfil : 6
Classe : A
Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Aeronáutica - Aerodinâmica
No de Vagas : 01 (uma)
Classificação
01
Nome
L
A
N
Média Final
9,1
8,0
SUELI SAMPAIO DAMIN CUSTÓDIO
FERNANDA SOLA
E
T
N
DA
E
R
P
IM
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O
I
C
NA
Média Final
9,5
8,7
8,1
7,7
7,3
7,3
Média Final
9,3
8,0
7,9
Média Final
7,86
VITOR GABRIEL KLEINE
Perfil : 7
Classe : A
Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Aeronáutica - Propulsão
No de Vagas : 01 (uma)
Classificação
01
02
03
Nome
Média Final
81,5
77,5
74,2
SUSANE RIBEIRO GOMES
RODRIGO BADIA PICCININI
FAUSTO IVAN BARBOSA
Perfil : 8
Classe : A
Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Eletrônica - Conversão Eletromecânica de Energia e Sistemas de Controle
No de Vagas : 01 (uma)
Classificação
01
02
Nome
RUBENS JUNQUEIRA MAGALHÃES AFONSO
RONALDO WASCHBURGER
Média Final
8,7
8,2
Perfil : 10
Classe : A
Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Mecânica -Manufatura Digital e Projeto de Máquinas
No de Vagas : 01 (uma)
Classificação
01
02
Nome
FABIANO ARMELLINI
ANDERSON VICENTE BORILLE
Média Final
8,1
7,4
Perfil : 11
Classe : A
Campo de Conhecimento: Divisão de Ciência da Computação - Engenharia de Software
No de Vagas : 01 (uma)
Classificação
01
02
Nome
LUIZ GUSTAVO BIZARRO MIRISOLA
MARCOS RICARDO OMENA DE ALBUQUERQUE MAXIMO
Média Final
8,1
7,9
Somente estes candidatos obtiveram habilitação e classificação conforme disposto no Edital de no 01/ITA/2013, perfis 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10 e 11. A comprovação da habilitação far-se-á exclusivamente
através desta publicação, não sendo fornecido documento referente à habilitação e classificação do candidato.
CARLOS AMÉRICO PACHECO
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ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 753000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 013297/2013-17 . Objeto: Serviço de manutenção parcial do pavimento asfáltico em via de circulação interna da Academia
da Força Aérea Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada de Aguai
S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: 20/09/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Visita técnica
somente nos dias 09/09/2013, 12/09/2103 e 16/09/2013 às 15h, mediante prévio agendamento (tel 19 35657348)
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 63432000116201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de mobiliário para os alojamentos, vestiários, salas de estar
e salões de recreio de suboficiais e sargentos e cabos e marinheiros,
no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Kioto, 253 Praia Dos Anjos
- ARRAIAL DO CABO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO TURCATO JORGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 753000-00001-2013NE000257
(SIDEC - 03/09/2013) 120060-12006-2013NE000055
CO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA
ME
EXTRATO DE CONTRATO
RC
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
115, e 116), FACTOTUM REAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
ME (itens 152, 153, 154 e 157), H F DE P SILVA BAZAR E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME (itens 176 e 208), HABIB
CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA-EPP (itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10,
11, 16, 17, 19 e 20), LUIS CARLOS ALBERTO 351(item 161),
LAND QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP (itens
203, 270, 271, 272 e 273), ML DE SOUZA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP (item 30), MARIA RAMOS DE
MELO ME (itens 74, 76, 77, 78, 107, 108, 159, 160, 197,268, 284 e
286), TECNOCOAT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
TINTAS LTDA (itens 22, 23, 26, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 62), TREEBUUCHET
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA EPP (itens
277, 278 e 279), VIA RIO MATALURGICA COMERCIAL LTDA
ME (itens 18, 110, 113, 114, 117, 125, 173 e 252), ZERO AIR
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP (itens 73, 75, 102,
103, 118, 119, 120, 129, 130, 131, 132, 158, 166, 170, 171, 180, 181,
186, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195 e 251) ITENS CANCELADOS (6, 12, 13, 14, 15, 21, 29, 31, 63, 64, 77, 80, 81, 82, 83,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
121, 122, 123, 124, 126, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141,
142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 155, 156, 178, 182,
183, 184, 185 e 191).
SO- RM1 ELSON FRANCISCO MARINHO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA:
MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ 00.242.092/0001-16. N.º
DO CONTRATO: 009/AFA/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico n°
1089/AFA/2012. - PROCESSO: 67510.018843/2012-25. OBJETO:
Prestação de serviços de Recuperação de Próprio Nacional localizado
na vila dos sargentos, cabos e taifeiros (Ruas E-40 e E-44), visando
atender às necessidades da ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. VALOR: R$ 232.368,00 (duzentos e trinta e dois mil e trezentos e sessenta e oito reais). EMPENHO/DATA: 2013 NE 000082 DATA DA ASSINATURA:
06/08/2013. VIGÊNCIA: 450 dias corridos.
Nº processo: 63344.000665/2013-75. Termo de Contrato n°
95380/2013-006/00. Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha
das Flores. Representante: Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Leonardo
Lago Deza. Contratada Vicma Comercio de Equipamentos para Escritorio Ltda. Representante:Rubens Carpi Costa. Objeto: prestação de
serviço de locação de equipamentos de reprografia e impressão em
rede, decorrente da Adesão a ARP do Pregão Eletrônico SRP n°
011/2013/HGe Belém. Prazo de vigência: 02/09/2013 à 01/09/2014.
Código Orçamentário: 33390.39.12. Valor total estimado: R$
26.207,04. Amparo Legal: Art. 22 do Dec. 7.892/2012.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 791000
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 - SRP
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA:
EBLOC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ
56.631.781/0001-77. N.º DO CONTRATO: 010/AFA/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 1089/AFA/2012. - PROCESSO:
67510.018843/2012-25. OBJETO: Prestação de serviços de Recuperação de Próprio Nacional localizado na vila dos Subofciais e
Sargentos (Ruas E-03 (lado par), E-04, E-05, E-06 (lado par) e E-07
(lado ímpar)), visando atender às necessidades da ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. VALOR:
R$ 232.270,50 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta reais
e cinquenta centavos). EMPENHO/DATA: 2013 NE 00008 1 . DATA
DA ASSINATURA: 06/08/2013. VIGÊNCIA: 450 dias corridos.
Nº Processo: 62084002447201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de embarcação para transporte de pessoal pequena (ETPP), conforme item 1 do Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Ilha de
Mocangue Pequeno Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120064
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada:
Turbomeca do Brasil Indústria e Comercio LTDA; Espécie: Termo
Aditivo nº 91180/09-002/04; Objeto: alteração das Cláusulas Décima
Segunda (DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS), Décima Terceira
(DOS PREÇOS) e Décima Oitava (DOS PRAZOS) do acordo inicial.Data da assinatura: 09/08/2013.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de
expediente e limpeza. Empresas vencedoras: F.L. Fernandes Com. ME - CNPJ: 04.799.584/0001-68 -Total: R$ 19.463,00; MAXIM
QUALITÁ -ME . - CNPJ: 05.075.962/0001-23 - Total: R$ 15.038,93;
PARCO PAPELARIA LTDA. CNPJ 05.214.053/0001-29 - Total: R$
6.941,65 - PINBALL COMERCIO EPP - CNPJ 05.259.567/0001-09
- Total: R$ 36.242,54. TY BORTHOLIN EPP - CNPJ05.291.541/0001-30 R$ 3.332,40. IND. DE VASSOURAS WASSAN
-ME - CNPJ 05.418.661/0001-55 - Total: R$ 1.910,63; GRAZIELE
LEMOS -ME - CNPJ 05.489.799/0001-45 , Total: R$ 22.230,00;
PAPETHOS LTDA -ME - CNPJ 05.886.53/0001-75, Total: R$
664,24; PEREIRA E COMERCIO -EPP, CNPJ 07.589.610/0001-11,
Total: R$ 3.187,40; AJURDY DISTRIBUIDORA ME, CNPJ
09.102.265/0001-75 - Total: R$ 208.069,70; SUPREMAVEDA-EPP
CNPJ 09.105.910/0001-03, Total: R$ 26.845,80; DELTA RIO -ME,
CNPJ - 10.942.801/0001-20, Total: R$ 4.040,77; OFFICE DO BRASIL -EPP- CNPJ 11.094.173/0001-32 Total: R$346,50; AGNUS COMERCIO -ME CNPJ: 14.676.091/0001-94, R$ 275,00; FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA, CNPJ: 15.776.968/0001-81, R$ 6.593,67;
PAPELITE MATERIAL -EPP, CNPJ: 73.839.615/0001-80, R$
938,30; ACOSTA CENTER -ME, CNPJ 97.479.992/0001-13, R$
2.939,64 Adjudicado Em Homologado em 02/08/2013. Capitão-deFragata (IM) Claudio Rafael Soares Ordenador de Despesas.
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 67540007274201073.
PREGÃO SISPP Nº 96/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 53318473000106. Contratado : SIMPTEC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, da prestação de serviço de locação de 06 máquinas
reprográficas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total: R$232.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 120064-00001-2013NE800262
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23000/2011-002/03
Contratada: O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
02.819.827/0001-57. Contratante: Centro de Análises de Sistemas Navais. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração do CASNAV. Valor global: R$
149.640,00 (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais).
Ordenador de Despesas:: Fernando Shimomura Chen.
ÃO
PR
OI
BID
A
ADRIANO DE ARAUJO SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 791000-00001-2012NE000154
CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
PO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP
Tendo em vista o contido no Inciso IX do Artigo 11 do
Decreto nº 5.450/2005, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
comunica aos interessados no Processo nº 63015.000036/2013-77,
que o objeto da licitação supracitada foi ADJUDICADO em
20AGO2013 às empresas: ALTOS VOOS COMERCIO DE PEÇAS
LTDA EPP (itens 32, 84 e 106), ACOSTA CENTER LTDA ME
(itens 68, 70, 109, 198, 202, 211, 215, 218, 220, 226, 248, 264, 280
e 285), ALDY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP (itens
34, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 69, 72, 104, 105, 164, 199, 200, 204, 205,
207, 209, 210, 213, 217, 224, 225, 227, 229, 230, 232, 233, 234, 235,
236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 250,
253, 254, 258, 259, 260, 266, 267, 282, 283, 288 e 289), AMDA
SECURITY IMPORTADORA LTDA ME (item 228), C C R COMERCIO DE ROLAMENTOS E RODIZIOS LTDA ME (itens 162 e
163), COMERCIO DE PLASTICO AMEUROPA LTDA EPP (item
179), COMERCIAL P J LTDA ME (itens 127, 128, 214, 216, 221,
231, 255, 256, 257, 261, 262, 263, 281 e 287), COR DE PRATA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA (itens 24,
25, 27, 28, 35, 58, 65, 66, 67, 71, 212, 219, 222, 223, 265, 269, 275
e 276) ESQUADRA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
EPP (itens 7, 165, 167, 168, 169, 172, 174, 175, 177, 196, 201, 206
e 274), EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS ME (itens 111, 112,
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pelo código 00032013090400022
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos
interessados que o Processo nº 63015.000036/2013-77, relativo ao
Pregão Eletrônico supracitado, foi HOMOLOGADO em
22AGO2013, bem como todos os atos do referido certame, nos termos do Inciso VI do Artigo 8º do Decreto nº 5.450/2005.
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012 - SRP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico e eletrônico. Empresas vencedoras: CNPJ 01.913.443/0001-36 D M P RESISTENCIAS MATERIAL ELETRICO LTDA - ME Total: R$ 680,00; CNPJ 03.343.938/0001-00 - EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - Total: R$ 2.577,00; CNPJ
04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP - Total:
R$ 6.817,74- CNPJ 08.227.387/0001-25 - DOMIVAN INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - ME - Total: R$ 21.008,05. CNPJ
10.376.365/0001-79 - LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO
CPF 086.763.116-33 - ME R$ 9.164,60. CNPJ 11.666.008/0001-08 J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP - Total:
R$ 9.538,10; DIAGNÓSTICA BRASIL - CNPJ 12.019.315/0001-60 ,
Total: R$ 167,90; CNPJ 14.835.686/0001-45 - OLIVEIRA E ROHR
LTDA - ME Total: R$ 1.138,57; CNPJ 15.479.225/0001-40 - FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP VALOR R$
15.088,11; CNPJ 15.614.066/0001-49 - MANATA COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, VALOR: R$ 19.920,00;
CNPJ 16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETRO-FONIA
LTDA - EPP, VALOR: R$ 1.949,87; CNPJ 58.833.195/0001-30 PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME, VALOR: R$
1.788,20. Adjudicado e Homologado em 29/08/2013. Capitão-de-Fragata (IM) Claudio Rafael Soares - Ordenador de Despesas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012 - SRP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente médico e odontológico. Empresas vencedoras: BIO BIDS
COMERCIO ATACADISTA - CNPJ: 02.631.147/0001-05 -Total: R$
41.710,00; MICROLAGOS -EPP . - CNPJ: 05.897.431/0001-16 Total: R$ 4.421,60; DENTEMED - EPP. CNPJ 07.897.039/0001-00 Total: R$ 37.318,00 - ECOGLOBAL EPP - CNPJ 09.073.397/000116 - Total: R$ 17.391,85. CHAVES COMERCIO - EPP - CNPJ1.333.352/0001-85 R$ 3.518,00. GOLD COMERCIO - EPP - CNPJ
11.464.383/0001-75 - Total: R$ 983,30; DIAGNÓSTICA BRASIL CNPJ 12.019.315/0001-60 , Total: R$ 80.470,00; LIGHT MEDICAL
- ME - CNPJ 16.983.126/0001-63, Total: R$ 80.719,90 Adjudicado
Em 22/08/2013 e Homologado em 29/08/2013.
Capitão-de-Fragata (IM) CLAUDIO RAFAEL SOARES
Ordenador de Despesas.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013
Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão n. 09/2013.
Objeto: Eventual prestação de serviços gráficos com fornecimento de
matéria-prima para atender as necessidades da CPPE. A Licitação
teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa: HJ COMÉRCIO
LTDA- ME - CNPJ: 13.185781/0001-88. Data da Homologação:
02/09/2013
o-
PREGÃO N 10/2013
Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão n. 10/2013.
Objeto: Contratação de empresa para serviço de recreação à EAMPE.
A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa:
RUMO CERTO ENTRETENIMENTO LTDA- ME - CNPJ:
09.470.257/0001-81. Data da Homologação: 30/08/2013
MARCELO CAMPBELL MAUAD
Ordenador de Despesa
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013. Objeto: aquisição
peças originais com características específicas para manutenção dos
Motores de Combustão Principal (MCP) do Navio de Socorro Submarino "Felinto Perry". Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº
8666/93. Dotação orçamentária: PA/2013; Unidade: 791500; Fonte de
Recurso: 0100000000; Natureza de Despesa: 339030; Plano Interno
(PI): X2521000161; Valor: R$ 1.063.043,09 (um milhão, sessenta e
três mil e quarenta e três reais e nove centavos). Contratada: RollsRoyce Brasil LTDA, CNPJ: 59.106.955/0011-42. Autorização em 3
de setembro de 2013, pelo Capitão-de-Corveta WALTER OLIVEIRA
DE SOUSA, Ordenador de Despesa. Ratificação em 3 de setembro de
2013, pelo Contra-Almirante MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Força de Submarinos.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 1/2013
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
Processo Administrativo Nº:63037001238/2013-88
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, CNPJ:
00.394.502/0037-55. Contratado:JETHA CONSTRUÇÕES, CNPJ:
18.284.368/0001-94. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a
contratação de empresa para serviços de recuperação e construção da
cercadura do terreno da Marinha na Praia Fluvial do Jacaré - Cabedelo - PB . Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 9.636/98,
Decreto 3.725/01. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. a da Assinatura: 04.09.2013. Capitão-de-Fragata VICTOR
JERONIMO BUARQUE DE PAULA . Capitão dos Portos
Do dia 23 de agosto de 2013, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAYME JOSÉ
GOUVEIA FILHO, homologa a adjudicação referente ao Processo Nº
63066.000622/2012-35, Carta Convite Nº 01/2013. Objeto: Cessão de
uso, sob regime oneroso, de área situada nas dependencias do HNRe,
visando atender às necessidades do Hospital Naval de Recife.
Resultado de fornecedor: TERESA MARIA FRAGOSO OLIVEIRA
FERREIRA - ME. CNPJ: 01.597.973/0001-12; Valor anual: R$
5.616,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 783702
Nº Processo: 63066000508201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos Especiais para o Hospital Naval de Recife Total de Itens Licitados: 00262 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200
Santo Amaro RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000506201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição futura de cartuchos, toners e
fitas para impressoras matriciais todos originais para atender às necessidades das Organizações Militares participantes e navios em trânsito na cidade de Natal/RN, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no competente Termo de Referência e neste Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 04/09/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Silvio Pélico, S/nº
Alecrim - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX
Pregoeiro
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 006/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/08/2013 à
01/08/2014. Data da asinatura 02 de agosto de 2013. Contratada:
Empresa: LEISTUNG EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ:
04.187.384/0001-54, contrato número: 84700/2013-153/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 007/2013. Objeto: Fornecimento de
material médico-cirurgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data
da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa: INTERVEN
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ:
10.905.312/0001-06, contrato número: 84700/2013-134/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
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Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 007/2013. Objeto: Fornecimento de
material médico-cirurgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data
da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa: K-LIMACOM DE MEDICAMENTOS LTDA -ME CNPJ: 11.011.226/000104, contrato número: 84700/2013-135/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
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Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 007/2013. Objeto: Fornecimento de
material médico-cirurgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data
da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 61.610.283/0001-88, contrato número: 84700/2013-141/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
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Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 007/2013. Objeto: Fornecimento de
material médico-cirurgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data
da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ:
33.255.787/0001-91, contrato número: 84700/2013-133/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
(SIDEC - 03/09/2013) 783702-00001-2013NE000058
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Base Naval de Val-de-Cães; Contratada: LG Serviços
Profissionais Ltda-ME; Espécie: Termo Aditivo nº 84800/2012007/01; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 84800/2012007/00 para a prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação das instalações prediais, com fornecimento de material,
e apoio operacional a serem prestados nas dependências da Base
Naval de Val-de-Cães, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições estabelecidas inicialmente, em conformidade com o inciso II,
do artigo 57, da Lei nº 8.666/93; Prazo de Vigência: 01/08/2013 à
31/07/2014; Data de Assinatura: 30/07/2013.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A Espécie: Termo Aditivo nº 84810/2009-011/05. Objeto: Prorrogação da vigência do ajuste
por mais doze (12) meses o contrato original. Prazo do Contrato: doze
(12) meses. Prazo de Vigência: inicia-se em 04/09/2013 e encerra-se
em 03/09/2014. Data de Assinatura: 03 de setembro de 2013, por
CMG (IM) Jucemir Ramos de Macêdo Szochalewicz.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
A Contratada: HJ COMERCIO LTDA- ME
CNPJ: 13.185.781/0001-88
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n. 09/2013 (Processo n. 63133000417/2013-18); Valor total: R$ 42.832,00 (Quarenta e dois mil ,
oitocentos e trinta e dois reais) Objeto: Eventual Prestação de serviços gráficos com fornecimento de matéria-prima para atender as
necessidades da CPPE.; Vigência: Ate 12 MESES
Data de assinatura: 02/09/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 006/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/08/2013 à
01/08/2014. Data da asinatura 02 de agosto de 2013. Contratada:
Empresa: HB HOSPITALAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.344.359/0001-66, contrato número: 84700/2013-157/00.
Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
A Contratada: RUMO CERTO ENTRETENIMENTO
CNPJ: 09.470.257/0001-81.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n. 10/2013 (Processo n. 63133000360/2013-49); Valor total: R$ 237.297,98 (Duzentos e trinta e sete
mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos)
Objeto: Serviço de Recreação para EAMPE; Vigência: Ate 12 MESES.Data de assinatura: 30/08/2013
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 006/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/08/2013 à
01/08/2014. Data da asinatura 02 de agosto de 2013. Contratada:
Empresa: CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS
DE PRODUTOS- ME - CNPJ: 08.546.929/0001-22, contrato número:
84700/2013-152/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF,
Diretor.
(SIDEC - 03/09/2013) 783810-00001-2013NE000001
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 006/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/08/2013 à
01/08/2014. Data da asinatura 02 de agosto de 2013. Contratada:
Empresa: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA - CNPJ:
11.405.384/0001-49, contrato número: 84700/2013-151/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
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ISSN 1677-7069
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pelo código 00032013090400023
Contratada: OFTALMO SENIOR - INSTITUTO SENIOR DE MEDICINA AVANÇADA LTDA - CNPJ: 17.955.548/0001-98 Espécie:
Termo de Credenciamento nº 84700/2013-145/00.Objeto: Prestação
de Serviços Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar,
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de BelémPA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Data da Assinatura: 03 de setembro
de 2013. Por Antonio Guilherme Costa Ruf, Diretor.
Contratada: M.P DE BARROS-ME - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 11.112.667/0001-00 Espécie: Termo de
Credenciamento nº 84700/2013-148/00.Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas
clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para
cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência:
03/09/2013 a 02/09/2014. Data da Assinatura: 03 de setembro de
2013. Por Antonio Guilherme Costa Ruf, Diretor.
Contratada: IHEBE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA - CNPJ: 03.654.853/0001-35 Espécie:
Termo de Credenciamento nº 84700/2013-149/00.Objeto: Prestação
de Serviços Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar,
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de BelémPA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Data da Assinatura: 03 de setembro
de 2013. Por Antonio Guilherme Costa Ruf, Diretor.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Empresa Brasileira de Telecomunicações CNPJ:
33.530.486/0001-29
Contratante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/004646
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 85320/2010-026/03 da Capitania dos
Portos do Paraná.
OBJETO: Prorrogação do Contrato dos Serviços de Telefonia Fixa
Comutada na modalidade Longa Distância Nacional para atender as
necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, de acordo com as
condições e exigências estabelecidas no Contrato nº 85320/2010026/00, Edital nº 18/2010, da CPPR, Termo de Referência e seus
anexos.
VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).
VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2013 a 27 de agosto de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EDITAL
O CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO PARANÁ, no uso das
suas atribuições legais estabelecidas no Regulamento da Capitania
dos Portos; e
Considerando o que consta no parágrafo 2º do artigo 17 da
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997.
Considerando o que consta nos Processos Administrativos da
Capitania Fluvial do Rio Paraná no qual foi garantido a todos os
interessados, o contraditório e a ampla defesa.
Considerando que foram esgotados todos os prazos recursais
e instâncias administrativas, resolve:
Art. 1º DECLARAR que: Foram Incorporado aos Bens da
União em 18 de agosto de 2013 as seguintes embarcações:
1. Uma embarcação com 5,00 metros de comprimento cor
BRANCA Fab. TRIMAR inscrição 966M2001006661 sob nome
SPORT com motor Yamaha de 40 HP Nº Serie 6J4S101761 referente
ao processo administrativo 04/2012.
2. Uma embarcação vermelha e prata sem plaqueta com
motor Evinrude de 175 HP S/N de serie referente ao processo administrativo 03/2013.
3. Uma embarcação vermelha sem plaqueta com motor Johnson175 HP Nº serie G03800964 referente ao processo administrativo
03/2013.
4. Uma embarcação verde sem plaqueta, sob nome VIDALOKA com motor 140 HP marca VENZO referente ao processo
administrativo 07/2012.
5. Uma embarcação de alumínio na cor verde com 6,00
metros de comprimento sem plaqueta com Motor 25 HP Yamaha sem
n de serie referente ao processo administrativo 01/2013.
6. Uma embarcação com 5,50 metros de comprimento cor
preta inscrição 9610105734 com nome PENA BRANCA motor Evinrude 40 HP Nº Serie G03996122 referente ao processo administrativo
04/2013.
7. Uma embarcação com 6,0 metros de comprimento cor
preta sem plaqueta, com motor Yamaha de 200 HP V6 sem Nº Serie
referente ao processo administrativo 06/2012.
CO
ME
RC
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LIZ
Ata nº 03/2013: FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME, CNPJ Nº 05.118.766/0001-99, itens: 03; UF UN, Qtd
14, Vl Unit. R$ 355,50; 13; UF UN, Qtd 44, Vl Unit. R$ 199,00; 19;
UF UN, Qtd 03, Vl Unit. R$ 700,00, 23; UF UN, Qtd 03, Vl Unit. R$
1.635,00; 26; UF UN, Qtd 14, Vl Unit. R$ 109,30; 39; UF UN, Qtd
05, Vl Unit. R$ 120,00; 42; UF UN, Qtd 03, Vl Unit. R$ 1.250,00
Ata nº 04/2013: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 05.731.915/0001-90, item: 28; UF UN,
Qtd 02, Vl Unit. R$ 23.500,00;
Ata nº 05/2013: OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ Nº 05.973.242/0001-85, item: 11; UF UN,
Qtd 63, Vl Unit. R$ 46,83;
Ata nº 06/2013: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA ME, CNPJ Nº 07.626.776/0001-60, itens: 02; UF UN,
Qtd 06, Vl Unit. R$ 1.975,00; 44; UF UN, Qtd 08, Vl Unit. R$
3.300,00;
Ata nº 07/2013: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, itens: 27; UF UN,
Qtd 08, Vl Unit. R$ 360,00; 48; UF UN, Qtd 20, Vl Unit. R$
170,00;
Nº Processo: 63231.000439/2013-61. Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de sistema de registro de preços para aquisição
futura de materiais de construção para a Capitania Fluvial do Rio
Paraná. Total de Itens Licitados: 0088. Edital: 02/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Barão do Rio Branco,
170 Centro - Foz do Iguaçu - PR. Entrega das Propostas: a partir de
02/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 785310
Nº Processo: 63231.000435/2013-83. Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de sistema de registro de preços para aquisição
futura de materiais de expediente e limpeza para a Capitania Fluvial
do Rio Paraná. Total de Itens Licitados: 00105. Edital: 03/09/2013 de
08h30 às 12h00 e de 13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Barão do Rio
branco, 170 Centro - Foz do Iguaçu - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 03/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Em, 3 de setembro de 2013.
CT(RM1) MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO
Pregoeiro
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: JP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ
10.705.330/0001-36; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Contrato nº 86800/2013-010/00; Objeto: Contratação de Serviços comuns de Engenharia necessários ao
reparo da cozinha e expurgo do Hospital Naval de Ladário; Valor
Total do Contrato: R$ 34.286,91 (trinta e quatro mil duzentos e
oitenta e seis reais e noventa e um centavo) Vigência: 01/09/2013 a
01/12/2013; Assinatura: 01/09/2013.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Órgão Registrador: Hospital Naval de Ladário; Objeto: Aquisição de Material Permanente de Saúde; Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 01/2013 à 26/2013; Processo nº 63063001758201292, do
Pregão Eletrônico nº 13/2012; Prazo de Vigência: 21/08/2013 a
20/08/2014; Data de Assinatura: 21/08/2013; Preços registrados com
as seguintes empresas e respectivos itens com unidades de fornecimento e preços unitários em reais.
Ata nº 01/2013: GENÉTICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 00.596.529/0001-10, itens: 50, UF
UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 1.100,00; 56, UF UN, Qtd 95, Vl Unit. R$
10,00; 57, UF UM, Qtd 95, Vl Unit. R$15,00;
Ata nº 24/2013: BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 73.297.509/0001-11,
itens, 51; UF UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 1.000,00; 52; UF UN, Qtd 09,
Vl Unit. R$ 800,00; 53; UF UN, Qtd 09, Vl Unit. R$ 800,00;
Ata nº 25/2013: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, item: 31 UF UN,
Qtd 04, Vl Unit. R$ 10.600,00;
Ata nº 26/2013: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ Nº 95.433.397/0001-11,
itens: 01 UF UN, Qtd 11, Vl Unit. R$ 2.600,00; 05; UF UN, Qtd 07,
Vl Unit. R$ 300,00; 06; UF UN, Qtd 08 UF UN, R$ 250,00; 07; UF
UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 500,00; 45; UF UN, Qtd 04, Vl Unit. R$
6.000,00;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86700/2012-106/01; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Contratada: Mais Viagens & Turismo Ltda; CNPJ 10.716.021/0001-61;
Objeto: Prestação de Serviço de emissão de passagens rodoviárias no
território nacional para o pessoal Civil e Militar na área de jurisdição
do Comando do 6º Distrito Naval; Recurso: Projeto: H200TP00212;
Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Assinatura: 01/09/2013.
7º DISTRITO NAVAL
Ata nº 08/2013: JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA - ME,
CNPJ Nº 08.191.380/0001-09, item: 25; UF UN, Qtd 06, Vl Unit. R$
5.190,00;
Ata nº 09/2013: ALTA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 08.628.861/0001-20 , itens: 12; UF UN,
Qtd 64, Vl Unit. R$ 10,99; 37; UF UN, Qtd 17, Vl Unit. R$ 97,99;
38; UF UN, Qtd 11, Vl Unit. R$ 107,99;
AÇ
Em 3 de setembro de 2013.
CF LUIS FERNANDO KRAEMER BULSING
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 785310
Ata nº 02/2013: LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ
04.604.763/0001-00,, itens: 17; UF UN, Qtd 04, Vl Unit. R$
21.950,60; 21; UF UN, Qtd 06, Vl Unit. R$ 1.083,00; 47; UF UN,
Qtd 11, Vl Unit. R$ 154,99;
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Ata nº 10/2013: TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
SAÚDE, ODONTO-MÉDICO, CNPJ Nº 11.088.993/0001-11, item:
10; UF UN, Qtd 06, Vl Unit. R$ 11.280,00;
ÃO
Ata nº 11/2013: GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 11.464.383/0001-75, itens: 18; UF UN, Qtd 03, Vl Unit.
R$ 7.499,98;
PR
OI
Ata nº 12/2013: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.753.865/0001-45, item, 41; UF
UN, Qtd 11, Vl Unit. R$ 246,00;
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 787000
Nº Processo: 62055001169201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais elétricos para manutenção e reparo dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a jurisdição do Comando do
7º Distrito Naval (Com7ºDN), assim como do Prédio Sede e Anexo
do Comando da Marinha e instalações das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil (CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA, ESTADO-MAIOR DA ARMADA e
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA) localizadas no Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00186 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às
12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl.
N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ata nº 13/2013: ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 11.983.207/0001-40, item, 46; UF UN,
Qtd 07, Vl Unit. R$ 1.228,44;
A
PO
Ata nº 14/2013: S & M COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
13.036.206/0001-13, item, 40; UF UN, Qtd 03, Vl Unit. R$
6.159,00;
Ata nº 15/2013: LAVANDERIA SHOP LTDA - ME, CNPJ Nº
13.248.226/0001-58, itens, 29; UF UN, Qtd 02, Vl Unit. R$
22.000,00; 30; UF UM, Qtd 03, Vl Unit. R$ 24,500,00;
Ata nº 16/2013: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 14.676.091/0001-94, itens, 22;
UF UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 3.117,40; 24; UF UN, Qtd 02, Vl Unit.
R$ 587,00;
Ata nº 17/2012: M. F. A. AGUIAR - EPP, CNPJ Nº 14.676.091/000194, itens, 35; UF UN, Qtd 03, Vl Unit. R$ 1.970,00; 36; UF UN, Qtd
15, Vl Unit. R$ 500,00;
Ata nº 18/2013: H. STRATTNER E CIA LTDA, CNPJ Nº
33.250.713/0002-43, itens, 54; UF UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 600,00;
55; UF UN, Qtd 09, Vl Unit. R$ 532,17;
Ata nº 19/2013: MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº
38.048.013/0001-03, item, 49; UF UN, Qtd 04, Vl Unit. R$
37.850,00;
Ata nº 20/2013: PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ Nº 44.239.382/0001-86,
item, 43; UF UN, Qtd 02, Vl Unit. R$ 90.100,00;
Ata nº 21/2013: FANEM LTDA, CNPJ Nº 61.100.244/0001-30, itens:
14 UF UN, Qtd 05, Vl Unit. R$ 150,00; 15; UF UN, Qtd 05, Vl Unit.
R$ 195,00; 16; UF UN, Qtd 05, Vl Unit. R$ 200,00; 33; UF UN, Qtd
05, Vl Unit. R$ 3.800,00; 34; UF UN, Qtd 05, Vl Unit. R$
8.300,00;
Ata nº 22/2013: J. G. MORIYA REPRESENTACÃO IMPORTADORA, EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº
67.882.621/0001-17, item, 20; UF UN, Qtd 14, Vl Unit. R$
176,99;
Ata nº 23/2013: CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA
REDONDA LTDA - EPP, CNPJ Nº 72.046.881/0001-92, item: 59 UF
UN, Qtd 06, Vl Unit. R$ 1.999,99;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400024
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 787000-00001-2013NE000404
RT
ER
CE
IRO
S
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 89320/2013-001/00.
CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ.
Contratadas: FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA, CNPJ
58.415.092/0001-50 e CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, CNPJ 62.823.257/0001-09.
OBJETO: Prestação de Serviços de realização de cursos de capacitação de tripulantes para Hidrovia Tietê-Paraná, visando atender às
necessidades do Programa do Ensino Profissional Marítimo, administrado pela Diretoria de Portos e Costas, designados a Capitania
Fluvial do Tietê-Paraná, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e seus anexos.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 26/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchonetes visando atender as
necessidades do Comando da Flotilha do Amazonas
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 788820-00001-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/89 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de aparelhos de comunicação portátil e periféricos para as Organizações Militares subordinadas ao COM9DN. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai S/n Vila Buriti - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FARIA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 788820-00001-2013NE999999
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 771000
Nº Processo: 63079001530201312 . Objeto: Contratação da Empresa
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA para realização de inscrição de um praça no Curso de Contrato de Compras na Administração Pública-Melhores práticas para a Gestão e Fiscalização,
conforme sistemática para participação do pessoal da Marinha em
cursos, estágios e demais atividades de ensino realizadas em instituições externas à Marinha, prevista nas Normas para os Cursos e
Estágios do Sistema de Ensino Naval (DGPM-101, 6ª Rev.). Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os desafios na matéria não se
limitam a melhorias do procedimento de contratação, mas incluem
novas exigências em Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 .
MARGARETH MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 02/09/2013 .
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR . Diretor . Valor Global: R$
3.350,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN
FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 03/09/2013) 771000-00001-2013NE800060
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-265/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5039/2012; Prazo de Vigência: de 02/09/13 a 01/09/14; preços em
reais e por kg Unitario, por item Real; Registrado: Netopam Industria
Ltda; item 1, 0,43, item 2, 0,44, item 3, 0,52, item 4, 0,58, item 5,
0,53, item 6, 0,58, Data de Assinatura: 27/08/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-262/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5046/2012; Prazo de Vigência: de 28/08/13 a 27/08/14; preços em
reais e por kg Unitario, por item Real; Registrado: Padaria e Confeitaria Flor Brasil Ltda; item 1, 0,13 (unid) , Rio Food Comercio,
item 3, 3,93, Mar e Terra Ltda, item 4, 3,94, Rio Supply Ltda, item
2, 3,33, 5, 4,24, Opção da Vila Ltda, item 6, 3,88, Rio Food Ltda,
item 7, 5,41, Data de Assinatura: 05/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5030/2012 - UASG 771300
Nº Processo: 5030/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Generos Alimenticios (Carne seca Costela e Rabinho e Linguiça)
Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
A
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A
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CONTRATADA:
TELEFÔNICA
BRASIL
S/A;
CNPJ
02.558.157/0001-62; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro. CNPJ 00.394.502.0343/91; Espécie: Contrato nº
71100/2013-025/00; Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com
fornecimento de 112 linhas telefônicas e respectivos aparelhos de
acesso móvel: 06 Modens e respectivos aparelhos de serviço móvel
de acesso de dados "3G" para atender a Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro e demais Organizações Militares apoiadas;
Licitação: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL) n°
49/2013. Valor Total: R$ 16.273,40 (dezesseis mil duzentos e setenta
e três reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 02/08/2013;
Prazo de Vigência: 02/08/2013 a 28/01/2014.
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 771280
Nº Processo: 63019001435201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção e reparo na Embarcação: Chata de Transporte de Munição
(CTM) "Ubirajara dos Santos" do Centro de Munição da Marinha.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Ilha do Governador - Bananal
Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/09/2013) 771300-00001-2013NE200015
Tornamos público que a empresa A7 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.664.453/0001-00, com endereço à Rua 250, nº 662 - Quadra 34 - Lote 62 - Loja 02 - Setor
Coimbra - Goiania - GO, foi suspensa temporariamente de participar
em licitações e impedida de contratar com o Comando da Marinha do
Brasil, pelo período de um ano, a partir da data da publicação no
DOU, vencedora do processo licitatório nº 111/2011 deste Centro, que
tem como objeto o fornecimento de material de saúde, por não te los
entregue na data estabelecida, de acordo com a Portaria nº 125 de 17
de dezembro de 2012, do seu Diretor, em conformidade com o artigo
87 da Lei n 8.666/93.
Tornamos público que a empresa LET COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº 07.942.702/0001-33, com endereço à Rua Dom Manuel,
Lote 13 - Quadra 12 - Jardim Metropole - São João Meriti - RJ, foi
suspensa temporariamente de participar em licitações e impedida de
contratar com o Comando da Marinha do Brasil, pelo período de um
ano, a partir da data da publicação no DOU, vencedora do processo
licitatório nº 06/2010 deste Centro, que tem como objeto o fornecimento de itens de material comum, por não te los entregue na
data estabelecida, concorrendo para a inexecução total do fornecimento da Ordem de Compra nº 1053684 e também para a inexecução
parcial, até a presente data, das Ordens de Compra 1050256 e
1053837, de acordo com a Portaria nº 23 de 16 de maio de 2013, do
seu Diretor, em conformidade com o artigo 87 da Lei n 8.666/93.
CC (IM) RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 771280-00001-2013NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Maximus Aragão Confecções Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-118/00; Valor: R$ 275.224,90; Licitação: Pregão nº
20/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 13/05/13; Prazo de Vigência: de 13/05/13
a 13/01/14.
Número do Contrato: 51212/2013-010/00
Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT - CNPJ:
03.420.926/0001-24; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; Processo Licitatório: Pregão nº
026/2013, Objeto: Contratação de empresa especializada para locação
de um enlace de dados dedicado de oito Megabits por segundo (8
Mbps) para interligação da rede da Divisão de Previsão Numérica
(DPN) do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) à Internet. Preço: R$ 100.999,92 Vigência: 12 meses, com início na data da assinatura do contrato, podendo ser renovado por iguais e sucessivos
períodos limitados a 60 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de assinatura: 28/08/2013.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato:
52000/2013-009/00.
Nº
Processo:
63012.001328/2013-57. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E
COSTAS. CNPJ Contratado: 58.251.711/0001-19. Contratado: Instituto Superior de Educação Santa Cecília - ISESC. Objeto: Prestação
de serviços educacionais para realizar o Curso de MBA em Gestão
Ambiental Portuária, contribuinte do Fundo de Desenvolvimento do
Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), a ser realizado no município
de Santos/SP. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 27/08/2013 a 27/04/2014. Data de Assinatura:
27/08/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 40038/2013 - UASG 741000
Nº Processo: 400382013 . Objeto: Contratação de serviço de reparo
geral de 12 (doze) Turbo-ventiladores de tiragens forçada. do Nae São
Paulo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h30
às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr.
- Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 08/10/2013 às 09h30
AVISOS DE PENALIDADE
ALEXANDRINO MACHADO NETO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
E
R
P
IM
ACELI JOSE DOS SANTOS
Auxiliar de Divulgação
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-263/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5033/2012; Prazo de Vigência: de 28/08/13 a 27/08/14; preços em
reais e por kg Unitario, por item Real; Registrado: LS Comercio Ltda,
item 1, 0,39, Riosupply Alimentos Ltda, item 2, 0,79, item 3, 0,52,
Data de Assinatura: 27/08/2013.
25
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha; Contratada: ELEVADORES IVIMAIA LTDA; Termo Aditivo nº 73000/2011-005/02; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevador na Pagadoria de
Pessoal da Marinha. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do contrato R$ 5.440,00; Data da assinatura:
13/08/13; Prazo de vigência: 13/08/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400025
SELMA DO COUTO FERREIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/09/2013) 741000-21911-2013NE999999
CONCORRÊNCIA Nº 4078/2013 - UASG 741000
Nº Processo: 40782013 . Objeto: Serviço de elaboração de projetos
para navios da MB Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/09/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca
Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 09/10/2013 às 09h30
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Licitação
(SIDEC - 03/09/2013) 741000-21911-2013NE999999
CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO TJIL Nº 001/2013.
OBJETO: Serviços de ensaios em tanque de provas com um modelo
reduzido de um Navio Patrulha de 200 toneladas.
CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPT).
VALOR: R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais).
ENQUADRAMENTO: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Exmº. Diretor-Geral.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A. Contratante:
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo
Aditivo n.o 44000/2009-012/01. Objeto: Atualização da denominação
social da CONTRATADA, alteração de cláusulas contratuais e substituição de anexo do acordo inicial. Vigência: De 03/09/2013 à
22/03/2015. Data de Assinatura: 03/09/2013. Assinado por: VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA, Diretor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
Contratada: LIGHT. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa
de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear. Espécie:
Contrato CUSD nº 228/2012, Contrato CCD nº 227/12 e Contrato
CCER nº 229/2012. Objeto: Uso do Sistema de Distribuição de Energia (CUSD), de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de
Compra de Energia (CCER). Data de Assinatura: 28/12/2012.
- Dos Prazos - Início 11/08/2013 - término 11/08/2014; Data da
assinatura 11/08/2013. Valor Global R$ 30.747,60 (trinta mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 765741/2007-001/07
Contratada: LIGHT. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa
de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear. Espécie:
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 002/2012. Objeto:
Uso do Sistema de Distribuição de Energia (CUSD), de Conexão ao
Sistema de Distribuição (CCD) e de Compra de Energia (CCER).
Data de Assinatura: 21/12/2012.
Contrato inicial nº 765741/2007-001/00. Contratada: CORPU'S LINE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 68.582.709/0001-86 - Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: Alteração de Cláusula
Contratual. Data de Assinatura: 28/04/2013. Vigência: Até
01/05/2013. Valor total: R$ 11.815,72 (onze mil oitocentos e quinze
reais e setenta e dois centavos).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65706/2013-004/00
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Móvel
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
Oedenador de Despesa
(SIDEC - 03/09/2013) 744030-00001-2013NE000004
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratado: CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA;
contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação
da Marinha (DCTIM); espécie: Contrato nº 49000/2013-020/00; objeto: realizar a prestação de serviços de acesso banda larga à Internet,
via satélite, na Banda KU ; Processo: PE 02/2012; preço: R$
256.700,00; vigência: 26/08/2013 a 26/11/2013; data de assinatura:
26/08/2013. CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor.
CO
ME
RC
Contratado: CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA;
contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação
da Marinha (DCTIM); espécie: Contrato nº 49000/2013-016/00; objeto: realizar a prestação de serviços de acesso banda larga à Internet,
via satélite, na Banda KU ; Processo: PE 02/2012; preço: R$
82.100,00; vigência: 12/08/2013 a 02/11/2013; data de assinatura:
12/08/2013. CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor.
IA
LIZ
Contratado: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM); espécie:
Contrato nº 49000/2013-018/00; objeto: contratação de serviços de
manutenção e suporte técnico do McAfee Web Gateway; Processo:
PE 003/2012; preço: R$ 223.180,00; vigência: 01/08/2013 à
31/07/2014; data de assinatura: 01/08/2013. CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor.
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 2/2013; Objeto: Serviço de Confecção de Diplomas/Certificados; Espécie: Ata de Registro de Preços
nº 17/2013; Data da assinatura: 21/08/2012; Prazo de vigência: 12
meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e
valores unitários em Reais: ESCALADA ARTES Gráficas Ltda EPP,
CNPJ 34.166.272/0001-88, Item 1: R$ 0,21.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 62600/2010-007/04.
Nº do Processo nº 63191.230013/2010-10. Contrato nº 62600/2010007/00. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO. CNPJ: 00.394.502/0191-63. Contratada: OPERAÇÃO
RESGATE
TRANSPORTE
LTDA-EPP,
CNPJ:
03.788.266/0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido na
CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do contrato original por um
novo período de 01 (um) mês, sendo considerada como data de início
01 de setembro de 2013 e término em 30 de setembro de 2013.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Valor
Total: R$ 41.701,20. Data de Assinatura: 30/08/2013.
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM) - CNPJ: 00.394.502/0394-31 torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 007/2013 relativa ao Pregão Eletrônico nº
003/2013, contendo os preços registrados pela empresa HEWLETTPACKARD BRASIL LTDA, CNPJ: 61.797.924/0007-40, vencedora
dos grupos 1, 2 e 3. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; Data de assinatura: 26/08/2013. A Ata está disponível no
endereço: http://www.comprasnet.gov.br, informações: tel. (21) 21045821. CMG JOSÉ NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JÚNIOR ViceDiretor.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO
COM PROPULSÃO NUCLEAR
ÃO
PR
ESCOLA NAVAL
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 9/2013 - UASG 762400
BID
Nº Processo: 63099008948201312 . Objeto: Prestação de serviço de
engenharia para remoção de árvores (poda e destocagem de raízes,
transporte de resíduos, elaboração do plano de gerenciamento de
resíduos) e cumprimento das medidas compensatórias, conforme Projeto Básico (Anexo A). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Alte
Sylvio de Noronha S/n Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 11/09/2013 às 09h15 . Informações Gerais:
Cópias dos Convites disponíveis até às 09h00 do dia 10/09/2013, na
Divisão de Obtenção da Escola Naval, na Av. Sylvio de Noronha, s/nº
- Castelo - Rio de Janeiro - RJ. (Atrás do Aeroporto Santos Dumont)
A
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
TELEFONICA
BRASIL
S/A
CNPJ
nº
02.558.157/0014-87 - Contratante: Diretoria de Saúde da Marinha CNPJ nº 00.394.502/0013-88; Espécie: Termo Aditivo nº
65000/2009-007/04; - Alteração de cláusulas de acordo Inicial: Cláusula Oitava - Dos Recursos Orçamentários; e Cláusula Décima Quarta
DIVULGA ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EVENTOS
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, consoante o disposto no art. 18 do
Decreto nº 6.944/2009, divulga atualização do cronograma de eventos a que se refere o Anexo VI do
Edital nº 1, de 25 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de junho de 2013,
conforme a seguir:
I - PROGRAMAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE DIREITO INTERNACIONAL
PÚBLICO
02SET
DIA DA SEMANA
segunda-feira
HORA/
PERÍODO
08:15
08:30
09:00
09:00
10:00
10:00
14:00
ASD
EVENTO
Limite do acesso dos candidatos ao local da prova
Instalação da banca e abertura do certame
Sorteio dos pontos
Período de consultas para os candidatos
Prova escrita de conhecimentos específicos
Correção da prova escrita de conhecimentos específicos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400026
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2013
Credenciada: HEMOLAB - Medicina Laboratorial
Ltda.; Credenciante: União Federal/Marinha do Brasil/Sanatório Naval de Nova Friburgo; Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais.
Licitação: Processo de Inexigibilidade nº 63069.000006/2009-59. Data da Assinatura: 02/09/2013. Prazo de Vigência: 02/09/2013 a
01/09/2014.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2013
Credenciada: Cardiocirúrgia Cirurgiões Associados Ltda.; Credenciante: União Federal/Marinha do Brasil/Sanatório Naval de Nova
Friburgo; Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico-Hospitalar - Clínica Médica Especializada. Licitação: Processo de Inexigibilidade nº 63069.000006/2009-59. Data da Assinatura:
27/08/2013. Prazo de Vigência: 27/08/2013 a 26/08/2014.
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL;
as contratadas: INDUGAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME; CNPJ
36.197.572/0001-50; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 15/2013;
Valor total: R$ 49.980,00; Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás GLP DE 13 E 45 Kg (Processonº 63.162.000141/201312);Vingência 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata. Data de
Assinatura: 23/08/2013.
LOCAL
03SET
04SET
terça-feira
quarta-feira
05SET
quinta-feira
06SET
sexta-feira
09SET
segunda-feira
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
N° Processo: 63148. 000299/2013-71. Objeto: chamamento público
para Inscrição em Registro Cadastral de pessoa jurídica especializada,
para a prestação de assistência médico-hospitalar, com vistas a complementar a equipe multidisciplinar de saúde para atuar nas áreas
Médica, de Enfermagem e de Fisioterapia das Unidades de Terapia
Intensiva Adulto (UTI-A) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).
Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da
Lei nº 8.666/93. Justificativa: Atender as exigências legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 02/09/2013, CF (IM) ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/09/2013, o enquadramento legal de afastamento de Licitação, nos
termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93. C. Alte. (Md) PAULO CESAR
DE ALMEIDA RODRIGUES - Diretor.
ASD
EDITAL Nº 3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
DIA
Nº Processo 63069.001788/2012-49
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013. Contratante: Sanatório Naval
de Nova Friburgo; Contratado: TELETOP Telecomunicações e Eletrônica Ltda. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e configuração de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e sistema de
alarme botão de pânico entre as três guaritas e a Sala de Estado, com
disponibilização de todos os materiais e serviços descritos no Termo
de Referência. Data da Assinatura: 02/09/2013. Prazo de Vigência:
02/09/2013 a 01/09/2013. Prazo para execução: 20 dias úteis. Valor
contratação R$ 76.862,00. Nota Empenho Nº 2013NE000473,
2013NE000480 e 2013NE000478. LUIZ CARLOS DA GRAÇA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2013
(SIDEC - 03/09/2013) 762400-00001-2013NE800227
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
PO
MARCIO DE SOUZA DOS SANTOS
Agente Administrativo
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Fundação de Estudo do Mar - FEMAR. Contratante:
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino
com Propulsão Nuclear. Espécie: Contrato nº 40002/2013-004/00.
Objeto: Prestação de serviço de Assessoria de preservação de tecnologia e da capacitação e treinamento de pessoal para a consecução
dos contratos destinados à construção de um estaleiro e uma base de
submarinos e ao desenvolvimento do projeto e construção de um
submarino com propulsão nuclear a partir dos projetos e da expertise
adquirida pela construção de quatro submarinos convencionais, que
envolvem transferência de tecnologia, no programa denominado
PROSUB. Valor Total: R$ 30.157.248,00. Data de Assinatura:
02/09/2013.
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
10:00
10:00
ASD
08:00
16:30
08:00
ASD
ASD
Divulgação, na internet, dos resultados da prova escrita de conhecimentos específicos
Sorteio dos pontos para a prova didática
Prova didática
Divulgação, na internet, do resultado da prova didática
Entrega dos documentos para a prova de títulos
Prova de títulos
Divulgação, na internet, do resultado da prova de títulos
Divulgação do resultado final do concurso público
Sala 406
Sala 422
DEnsM
EGN
II - PROGRAMAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIA
DIA DA
HORA/
SEMANA PERÍODO
23SET
segunda-feira
09:00
24SET
terça-feira
09:15
09:30
09:30
10:30
Sala 406
EVENTO
LOCAL
Instalação da banca e divulgação dos doze pontos para os candidatos,
com a presença dos candidatos
Limite do acesso dos candidatos ao local da prova
Sorteio dos pontos da prova escrita de conhecimentos específicos
Período de consultas para os candidatos
Sala 406
Sala 406
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
10:30
14:30
15:00
20:00
25SET
26SET
quarta-feira
quinta-feira
27SET
sexta-feira
10:00
10:00
17:00
08:00
11:00
11:30
17:00
Prova escrita de conhecimentos específicos
Início da correção da prova escrita de conhecimentos específicos
Divulgação, na internet, dos resultados da prova escrita de conhecimentos específicos
Sorteio dos pontos para a prova didática
Prova didática
Divulgação, na internet, do resultado da prova didática
Entrega dos documentos para a prova de títulos
09:30
10:30
10:30
14:30
15:00
20:00
Sala 420
Sala 406
DEnsM
Prova de títulos
Divulgação do resultado final do concurso público
02OUT
03OUT
quarta-feira
quinta-feira
10:00
10:00
17:00
04OUT
sexta-feira
08:00
11:00
11:30
17:00
EGN
III - PROGRAMAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE ECONOMIA E INDÚSTRIA DE
DEFESA
DIA
DIA DA
HORA/
SEMANA PERÍODO
30SET
segunda-feira
09:00
01OUT
terça-feira
09:15
09:30
EVENTO
LOCAL
Instalação da banca e divulgação dos doze pontos para os candidatos,
com a presença dos candidatos
Limite do acesso dos candidatos ao local da prova
Sorteio dos pontos da prova escrita de conhecimentos específicos
Sala 406
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 778000
Nº Processo: 63997002577201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual fornecimento de suprimentos de informática, para reposição
do paiol de material comum. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
04/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Rio
Branco, 39 - 15 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
município de Cabedelo, Paraíba, em 29 de agosto de 2009, mediante
Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da
Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e
número de referência 246542010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
MANOEL MACHADO DOS ANJOS
Diretor-Geral da Secretaria
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 - UASG 160016
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
DIVISÃO JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE JULGADOS
PROCESSO Nº 23.365/2008 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. VALDINEI OLIVEIRA GOMES (Def. Pub. da União Dr.
Arcênio Brauner Júnior), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. VALDINEI OLIVEIRA
GOMES, filho de Francisco Gomes e de Vany Oliveira Gomes, CPF
nº 005.905.467-08, dado como residente na rua Rosangela de Souza
da Conceição, 25 Praça Cruzeiro, Rio Bonito, RJ, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 218,14 (duzentos e dezoito reais e
quatorze centavos), correspondente às custas processuais a que foi
condenado no Processo nº 23.365/2008, referente ao acidente da navegação envolvendo as embarcações "ANGA V" e "ASTRO BARRACUDA", ocorrido no litoral do estado do Rio de Janeiro, em 14 de
outubro de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18826-3, referente
às custas processuais e número de referência 233652008. E para
conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 28 de agosto de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Nº Processo: 64273013768201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem como objeto a aquisição de material de consumo
(ração animal) para o 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às
11h50 e de 13h às 16h50 . Endereço: Avenida Coronel Teixeira,
4715-ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
NA
DA
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160016-00001-2013NE800021
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 23/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente diversos e mobiliario em
geral
Total de Itens Licitados: 00177 Novo Edital: 04/09/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Praca Santos Dumont
S/n Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160166-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2012
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.654/2010
Ao Sr. FÁBIO BRAZ DE ARAÚJO (Def. Pub. da União Drª. Suzana
de Queiroz Alves), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. FÁBIO BRAZ DE ARAÚJO, filho de pai não declarado e de Maria José de Araújo, CPF nº
038.516.634-62, dado como residente na Travessa Francisco Serafim,
8, Centro, Cabedelo, PB, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
175,58 (cento e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos),
correspondente às custas processuais a que foi condenado no Processo
nº 24.654/2010, referente ao fato da navegação envolvendo a lancha
"MANUELLY" e uma criança, ocorrido no trapiche de Cabedelo,
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste certame é a eventual aquisição de PEÇAS
GENUÍNAS, por maior desconto, para os equipamentos e viaturas do
Exército Brasileiro, distribuídos ao 8º Batalhão de Engenharia de
Construção.
Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 04/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal - SANTAREM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160171-00001-2013NE800541
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400027
Prova escrita de conhecimentos específicos
Início da correção da prova escrita de conhecimentos específicos
Divulgação, na internet, dos resultados da prova escrita de conhecimentos específicos
Sorteio dos pontos para a prova didática
Prova didática
Divulgação, na internet, do resultado da prova didática
Entrega dos documentos para a prova de títulos
Sala 420
Sala 406
DEnsM
Prova de títulos
Divulgação do resultado final do concurso público
EGN
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 - UASG 160163
L
A
N
Nº Processo: 64319000055201341 . Objeto: Construção de Pavilhões
Garagem relativos à Operação Hileia Pátria Total de Itens Licitados:
00020 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio BELEM - PA .
Entrega das Propostas: 04/10/2013 às 08h00
O
I
C
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 03/09/2013) 160163-00001-2013NE800015
A
S
N
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 160165
Nº Processo: 64454000567201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para prestação de serviço de lavanderia Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h45 . Endereço:
Rod Arthur Bernardes, 8400 Pratinha 2 - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
(SIDEC - 03/09/2013) 778000-21201-2013NE000429
Período de consultas para os candidatos
CONTRA-ALMIRANTE - ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
Diretor
Sala 406
EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
27
ISSN 1677-7069
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160165-00001-2013NE800017
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046005239201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste certame é a eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de instalação de sistema de monitoramento
com câmeras de segurança em determinadas áreas pertencentes ao 8¨
Batalhão de Engenharia de Construção com aplicação do material de
instalação da empresa contratada. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h40 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 UASG 160017
Nº Processo: 64333001209201253.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado:
04542410000115. Contratado : MANAUS AUTOCENTER LTDA -Objeto:
O presente contrato tem como objeto o fornecimento de viaturas administrativas para atender as necessidades da Comissão Regional de Obras da 12ª
Região Militar.(GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 13/08/2013 a
12/08/2014. Valor Total: R$77.300,00. Data de Assinatura: 13/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160017-00001-2013NE800039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2013 - UASG 160351
Nº Processo: 094/2013-HGuPV . Objeto: Serviço de manutenção corretiva e calibragem, e com substituição de peças no aparelho de raio x,
philips compacto 500. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de empresa com certificado de exclusividade para realizar
sv em aparelho de raio x. Declaração de Inexigibilidade em
03/09/2013 . CARLOS EDUARDO MONTARROYOS SILVESTRE .
Ordenador de Despesas do Hgupv . Ratificação em 03/09/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Rm . Valor Global: R$ 11.680,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.885.332/0001-14 M. A. BAT ISTA JUNIOR - ME.
(SIDEC - 03/09/2013) 160351-16035-2013NE800130
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307007123201332 . Objeto: Contratação de Serviços
de Distribuição de Publicidade Legal Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Caput do Art 25 e Art 26, da Lei Nr 8.666/93; e
Decreto Nr 6.555, de 08 de setembro de 2008. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013 . RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/09/2013 . JOSE LUIZ
JABORANDY RODRIGUES . Cmt da 1ª Bda Inf Sl . Valor Global:
R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 03/09/2013) 160482-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 160013
CO
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 023/2011-SALC/CMM.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: COLEGIO MILITAR
DE MANAUS -CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do período de vigência dotermo de contrato de
serviços postais. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 17/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data de
Assinatura: 16/08/2013.
ME
RC
IA
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013 - UASG 160348
Nº Processo: 39 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Informática
Total de Itens Licitados: 00213 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro
Militar PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160348-00001-2013NE800157
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 160515
Nº Processo: 64308010060201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem e máquinas, utensílios e equipamentos diversos, para atender necessidades do Cmdo 2ª Bda Inf S e Órgão
Participantes. Local de entrega: MANAUS/AM. Total de Itens Licitados: 00057 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GERALDO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160015-00001-2013NE800157
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2013 foi alterado. Objeto: Obras e Serviços
de Engenharia visando à construção de 02 (dois) Prédio de Próprios
Nacionais residenciais, de 03 (Três) andares e 12 (doze) apartamentos, com 03 (Três) quartos, cada, para subtenentes e sargentos, incluindo a execução da infraestrutura, na 1ª Brigada de Infantaria de
Selva, em Boa Vista/RR.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2013 das
09h30 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM.
. Entrega das Propostas: 07/10/2013 às 08h00.
(SIDEC - 03/09/2013) 160017-00001-2013NE800039
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/08/2013 foi alterado. Objeto: Obras e serviços de Engenharia visando à Construção de Prédios de Próprios
Nacionais Residenciais, incluindo a execução da Infraestrutura e
Construção de reservatórios inferiores, na 2ª Brigada de Infantaria de
Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/09/2013 das
09h30 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM.
. Entrega das Propostas: 07/10/2013 às 14h00.
ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesa da Cro/12
(SIDEC - 03/09/2013) 160017-00001-2013NE800039
Nº Processo: 64311002934201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para prestação de serviços de climatização e
reformas do Tapiri do GRESST. Total de Itens Licitados: 00064 .
Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto Aeroporto - TEFE - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO
Ordenador de Despesas
SEVERINO GONÇALVES GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160350-00001-2013NE800009
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2013 publicada no D.O.U de
15/08/2013, Seção 3 Pág. 157 , Onde se lê: Justificativa: Monopólio
da União para serviços postais e telegrama, conf. Art 9º e 27º da lei
6.538/78, concedido a Empresa de CORREIOS. Leia-se: Justificativa:
Monopólio da União par serviços postais e telegrama, conf. Art 9º e
27º da lei 6.538/78, concedido a Empresa de CORRE.
(SIDEC - 03/09/2013) 160482-00001-2013NE800005
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 160537
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/09/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de
Peças, Componentes Elétricos / Eletrônicos e Acessórios para Viaturas e Equipamentos e Material de Consumo para Oficina Mecânica,
Visando atender as necessidades do 2º Gpt E.
W. BUEKE - ME, CNPJ 15.343.543/0001-89, no valor total de R$
6.047.825,25; os ítens n¨ 99 e 109, F. S. RONDONIA LTDA - ME,
CNPJ 15.497.929/0001-45, no valor total de R$ 147.500,00; os ítens
n¨ 48, 60, 63, 69, 80, 90, 100, AYRES & VARGAS COMERCIOS E
SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 17.506.964/0001-09, no valor total de
R$ 534.386,76;os ítens n¨ 1, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 21, 28,
31, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 56, 57,58, 59, 66, 73, 93, 112, 113, 114,
GARRA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ
34.726.745/0001-54, no valor total de R$ 2.819.151,60; os ítens n¨
53, 54, 72, 95, I MICHELETTO COMERCIO E SERVICOS - ME,
CNPJ 34.762.534/0001-77, no valortotal de R$ 358.500,00; os ítens
n¨ 8, 20, 78,107, ROBSON LIMA - ME , CNPJ 34.763.383/0001-71,
no valor total de R$ 202.770,00 e os ítens n¨ 22 e 23, CONSTRUTORA DELTA LTDA - ME , CNPJ 63.615.173/0001-34, no
valor total de R$ 1.135.000,00. Esta publicação equivale a publicação
daAta de Registro de Preços.
(SIDEC - 03/09/2013) 160515-00001-2013NE800003
(SICON - 03/09/2013) 167013-00001-2013NE800120
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
ÃO
PR
DARIO DA SILVA MERGULHAO
Ordenador de Despesas
OI
(SIDEC - 03/09/2013) 160537-00001-2013NE800010
BID
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 8/2013
A
Pregão Nº 08/2013. Foi apregoado, pelo Pregoeiro, 1º Ten Sairon
Sthefen da Silva e Silva, para as empresas: 01.644.219/0001-96 COMERCIAL BELC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP - Total do Fornecedor: R$ 37.045,00; 02.027.459/0001-04 AUTO POSTO CENTRO NORTE LTDA - Total do Fornecedor: R$
542.722,00; 08.055.411/0001-96 - COMERCIAL E & R DE AUTO
PECAS LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 143.553,20;
09.017.325/0001-51 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS,
ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$ 134.271,64; 11.911.729/0001-36 - D BRIZIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME - Total do
Fornecedor: R$ 15.943,20; 11.978.499/0001-22 - ESTOPAS MIL
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$
12.675,00; 13.365.229/0001-71 - ELAINE CRISTINA CANDIDA
DA SILVA - EPP - Total do Fornecedor: R$ 55.613,50. Valor Global
da Ata: R$ 941.823,54.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O.U de 23/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa Local
VC1 (fixo-fixo) e longa distancia nacional por meio do Sistema
Telefônico Fixo Comutado - STFC Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às
12h30 . Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca Praia
Vermelha/urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELEONAI TISCATE DOS SANTOS
Chefe do Setor de Licitações
PO
REGINALDO VIEIRA DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160346-00001-2013NE800004
(SIDEC - 03/09/2013) 160332-00001-2013NE800070
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160253
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 64057001773201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção para
motociclistas do pelotão de escoltas do 1º Batalhão de Guardas. Total
de Itens Licitados: 00009 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às 11h30 .
Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao Santo Cristóvão - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160253-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160270
PREGÃO N o- 2/2013
A 17ª Base Logística de Selva, por intermédio do Pregoeiro
designado, torna público o resultado do Pregão n o- 2/2013, para a
contratação de prestação de serviços mediante Sistema de Registro de
Preços, sendo os ítens adjudicados para aas seguintes empresas: item
n¨ 81, COMPANHIA DEENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ
02.320.928/0001-89,no valor total de R$ 82.530,00; os ítens n¨71, 97,
TOMAZELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
02.989.079/0001-50, no valor total de R$ 38.654,00; os ítens n¨ 37,
88, 94, 103, CONSTRUTORALTDA, CNPJ 05.765.185/0001-49, no
valor total de R$ 346.110,00; os ítens n¨ 41, 67, MODULARE -E
CONSTRUCAOOMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ 05.968.417/000166, no valor total de R$ 81.728,00; ostens n¨ 3, 4, 13, 14, 27, 33, 36,
42, 49, 52, 65, 83, 85, 86, 87, 102, PORTO - COMERCIO E EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - ME , CNPJ 06.888.381/000173, no valor total de R$ 6.764.095,50; oitem n¨ 38, TOLDO ART
MULT SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ 07.529.581/0001-00, no
valor total de R$ 168.000,00; os ítens n¨ 23, 82, 84, 91, Z CCOMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E CONSTRUCOES
L, CNPJ 07.904.275/0001-07, no valor total de R$ 1.977.887,50; o
item n¨89, ALCINEIA MOTA DOS SANTOS - ME, CNPJ
14.235.552/0001-93, no valor total de R$ 19.737,00; os ítens n¨ 2, 11,
19, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 39, 50, 51, 55, 61, 62, 64, 68,
70, 74, 75, 76, 77, 79,92, 96, 98, 101, 104, 105, 106, 108, 110, 111,
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COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64688000386201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de ferrageamento e higienização equina. Total
de Itens Licitados: 00027 . Edital: 04/09/2013 de 10h00 às 11h00 e de
14h às 14h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar
Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 17/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO BASTOS COSTA
Ordenador de Despesas do 2º Rcg
(SIDEC - 03/09/2013) 160270-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 - UASG 160291
Nº Processo: 64219005145201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para laboratório Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/09/2013) 160291-00001-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2013 - UASG 160291
Nº Processo: 6421901001536 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de manutenção de equipamentos Total de Itens Licitados: 00016 .
Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av.das Americas, 28705 Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
total R$ 5.954 35 / Nutricelli alimentos Ltda - CNPJ 12433700000159 - itens 19 21 26 27 32 33 34 35 36 44 45 48 50 51 52 63 64 85
86 87 96 - valor R$ 8.935 85 / Cesar Adriano Ferreira - ME - CNPJ
172280270001-39 - itens 22 23 - valor total R$ 2.436 00 / Jerbra Ltda
- ME - CNPJ 175441230001-96 - item 82 - valor total R$ 598 50 /
Sacolão Center - CNPJ 663363220001-14 - itens 18 20 42 43 54 57
58 65 67 68 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 88 89 90 91 92 93
94 95 - valor total R$ 11.816 50 - Valor total global R$ 33.156 20.
Ten cel - ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Ordenador de despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160127-00001-2013NE800002
(SIDEC - 03/09/2013) 160291-00001-2013NE800015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72013/2013 - UASG 160318
Nº Processo: 64509.001720/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para atender necessidades da Fisc Adm da OM Total de Itens
Licitados: 00130 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/09/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ABILIO SIZINO DE LIMA FILHO
Ordenador de Despesas
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 160118
Nº Processo: 28 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço
de impressão corporativa do Comando da 4ª Região Militar. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160318-00001-2013NE800085
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Resultado de julgamento de Recursos Administra-tivos relativos à
fase de Habilitação: ficam habilitadas as empresas Mectron-Engenharia, Indústria e Comércio S.A. e AEL Sistemas S.A.. Fica marcada
para o dia 09 de setembro de 2013, às 09:00 horas, a reunião para
abertura e julgamento das propostas de preços.
ANDRÉ LUIZ CATÃO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160291-00001-2013NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 - UASG 160120
Nº Processo: 64451003631201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ração equina e ração canina Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 Centro - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
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Nº Processo: 64135002980201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para manutenção de bens imóveis e serviços Total de
Itens Licitados: 00012 . Edital: 04/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 Fábrica - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CESAR GOULARTE RONDON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160116-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 160523
Nº Processo: 64213002657201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a aquisição de livros e compêndios para a Biblioteca do CPOR/CM-BH, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00172 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av Mal Esperidião Rosas, 400 - São Francisco
BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160523-00001-2013NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
O pregoeiro do 4¨ BECMB, torna pública a homologação do
Pregão Eletrônico Nº 003/2013(SRP)AquIsição de Óleo Diesel Resultado por FornecedOR CNPJ 21.042.015/0003-54 item 01 pelo melhor lancE de 4,00 %, total de litros 35.000L.CNPJ 02.913.444/000143 item 02 pelo melhor lance de 0,50%, total de litros 45.000L.
GILBERTO DA CAS MESQUITA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/09/2013) 160113-00001-2013NE800012
PREGÃO N o- 13/2013
O Comando do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea torna público o resultado do pregão 13/2013 - SRP as seguintes empresas
vencedoras: Comercial SAARA Ltda - CNPJ 009449440001-17 itens 25 28 31 56 69 70 84 - valor total R$ 3.415 00 / Comercial PJ
Ltda - CNPJ 038834880001-30 - itens 17 49 5960 61 62 66 83 - valor
L
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SYLVIO PESSOA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160120-00001-2013NE800009
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160040
Nº Processo: 64620003614201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais para manutenção preventiva e corretiva da viaturas operacionais e administrativas do PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/6 e OM
apoiadas da 6ª RM. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua da
Boa Viagem, S/n - Boa Viagem Boa Viagem - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160040-00001-2013NE800001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 05/2013
Órgão Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de Salvador. Objeto:
Aquisição eventual e futura de material de informática para atender as
necessidades do Hospital Geral de Salvador. Ata RP nº 94/2013.
Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 11.932.777/0001-00- CNHS INFO
LTDA-ME, itens 40,60,61,79 e 81 Total do Fornecedor: R$
18.908,43; Ata RP nº 95/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:
006.229.911/0001-71-LUIZ CARLOS DE MELO COM E SERV DE
INFO, itens 2,3,4,12,19,22,23,39 e 45, Total do Fornecedor: R$
49.618,40; Ata RP nº 96/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:
00.488.292/0001-53- COM CAMARGO IMP E EXP LTDA - ME,
item 46, Total do Fornecedor: R$ 1.081,5000 ; Ata RP nº 97/2013.
Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 17.337.104/0001-99 - SGD COM
DE PROD DE INFO EIRELI - ME, itens 1,5,6,9,11,17,51,53e 54.
Total do Fornecedor: R$ 128.676,17; Ata RP nº 98/2013. Vigência:
21 Ago 13. Registrado: 17.201.683/0001-48- MIX NETWORK COM
IMP EXP LTDA - EPP, Item 56. Total do Fornecedor: R$ 839,30; Ata
RP nº 99/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 01.114.326/000102- IMPERIO BR DIST LTDA - ME, item 13,15,16,24,25,77 e 146,
Total do Fornecedor: R$ 40.933,55; Ata RP nº 100/2013. Vigência:
21 Ago 13. Registrado: 01.804.159/0001-21- ELETRA TECNOL E
INFO LTDA - EPP, Item 49. Total do Fornecedor: R$ 29.000,00; Ata
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pelo código 00032013090400029
RP nº 101/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 03.646.050/000139- A VIA TECH COM E SERV DE EQUIP DE INFO LTDA ME,
item 37, Total do Fornecedor: R$ 9.600,00; Ata RP nº 102/2013.
Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 04.089.948/0001-16- IARA CRISTINA DA SILVA MEIRELLES ARARAQUARA-ME, item 150. Total do Fornecedor: R$ 79.280,00; Ata RP nº 103/2013. Vigência: 21
Ago 13. Registrado: 05.233.608/0001-80- JOSE GERALDO DAINESI - EPP, itens 173. Total do Fornecedor: R$ 8.639,73; Ata RP nº
104/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 005.374.975/0001-01ARQUIMEDES AUTO E INFO LTDA, item 52, Total do Fornecedor: R$ 58.710,00; Ata RP nº 105/2013. Vigência: 21 Ago 13.
Registrado:05.560.270/0001-70-IDCOM COM LTDA-ME, item 20,
Total do Fornecedor: R$ 46.194,00; Ata RP nº 106/2013. Vigência:
21 Ago 13. Registrado: 05.682.824/0001-02- HOLYWEB INFO LTDA - EPP, Item 152. Total do Fornecedor: R$ 262.080,00; Ata RP nº
107/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 05.786.255/0001-45-MEGA
DIST
DE
TECNO
LTDA-ME,
itens
94,97,101,107,108,112,113,114,117,122,123,124,127 e 129, Total do
Fornecedor: R$ 5.763,70; Ata RP nº 108/2013. Vigência: 21 Ago 13.
Registrado: 05.999.532/0001-06- CONDUFIBRA DIST DE CABOS
E CONECTIVIDADE LTDA- EPP, item 14, Total do Fornecedor: R$
9.180,00; Ata RP nº 110/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:
06.194.394/0001-42- GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFO
LTDA - EPP , item 154, Total do Fornecedor: R$ 260.000,00; Ata RP
nº 111/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 08.459.500/0001-06GUAXINIM COM LTDA - ME , item 28, Total do Fornecedor: R$
1.260,00; Ata RP nº 112/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:
8.599.785/0001-72- MULTICOMPANY BRASIL TECNO E SISTEMAS LTDA - EPP , item 29 e 30, Total do Fornecedor: R$
6.497,500; Ata RP nº 113/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:09.116.592/0001-86- BELTIS COM E PRESTO DE SERV EM
INFO, item 34, Total do Fornecedor: R$ 55.643,64; Ata RP nº
114/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:08.784.976/0001-04- SEVENTEC TECNO E INFO LTDA - ME, item 143, Total do Fornecedor: R$ 18.876,00; Ata RP nº 115/2013. Vigência: 21 Ago 13.
Registrado:10.478.925/0001-04- DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COM E SERV - EIRELI, itens 62,63,34,65,66,67,68,69 e 70,
Total do Fornecedor: R$ 100.340,00; Ata RP nº 116/2013. Vigência:
21 Ago 13. Registrado:10.807.978/0001-13, - INFORMATICA QUALITY
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA-ME,
itens
82,83,84,85,86,87,88,89 e 90, Total do Fornecedor: R$ 797,20; Ata
RP nº 117/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:11.094.173/000132, - OFFICE DO BRASIL IMPORT E EXPO LTDA - EPP , itens 26
e 27. Total do Fornecedor: R$ 20.214,25;Ata RP nº 118/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:12.279.330/0001-47, - PARETO COM
E SERV LTDA - ME, itens 59,100,121,125 e 126, Total do Fornecedor: R$ 22.512,59; Ata RP nº 119/2013. Vigência: 21 Ago 13.
Registrado:12.282.429/0001-06, - CE COM DE MAT DE CONST E
SERV LTDA - ME, itens 155,156,158,159,160,161 e 167. Total do
Fornecedor: R$ 218.582,50;Ata RP nº 120/2013. Vigência: 21 Ago
13. Registrado:12.381.961/0001-72, - T B CONSULT E LOG LTDA
- ME, itens 33 e 36. Total do Fornecedor: R$ 116.382,00; Ata RP nº
121/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 13.191.388/0001-05, SOLAR - COM E SERV DE AR CONDIC LTDA - M, item 148.
Total do Fornecedor: R$ 21.420,00;Ata RP nº 122/2013. Vigência: 21
Ago 13. Registrado:13.360.521/0001-00, - REGISTROS ATIVOS COM DE EQUIP DE INFO , itens 50,141 e 144. Total do Fornecedor: R$ 73.105,46; Ata RP nº 123/2013. Vigência: 21 Ago 13.
Registrado:13.475.817/0001-68, - ORBTECK SYSTEMS COM E
SERV DE APARELHOS ELETROELET - LTDA ME , itens 41,42 e
43. Total do Fornecedor: R$ 6.594,10;Ata RP nº 124/2013. Vigência:
21 Ago 13. Registrado:113.578.459/0001-19, - AZ METAL LTDA ME, item 147. Total do Fornecedor: R$ 11.994,00; Ata RP nº
125/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:13.599.723/0001-09-,ENFASE COM E SERV LTDA-ME, itens 38, 44, 47, 48, 55, 73, 74, 91,
92, 93, 95, 96, 99, 103 ,104, 105, 106, 109, 110, 111 ,115 ,116, 118,
119,
120
,128,
132
,133,134,135,136,137,140,142,145,1
49,153,157,163,166,168 e 174. Total do Fornecedor: R$ 430.155,84;
Ata RP nº 126/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:14.600.648/0001-03, - HELP SERVICE MONITORAMENTO LTDA - ME, itens 8, 98 e 102. Total do Fornecedor: R$ 13.852,50; Ata
RP nº 127/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:14.600.648/000103, - BLUE PARTS LICITA LTDA - ME , item 32. Total do Fornecedor: R$ 573,50; Ata RP nº 128/2013. Vigência: 21 Ago 13.
Registrado:16.866.828/0001-67, - H L P COM ELETRO-FONIA LTDA - EPP , itens 7,58,162,164,165,169,170,171 e 172. Total do Fornecedor: R$ 95.883,22;
Ata RP nº 129/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:16.881.960/0001-48 - TRICOMEX IMPORT E EXPO - EIRELI EPP , itens 10,21 e 80. Total do Fornecedor: R$ 107.140,00;Ata RP
nº 130/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:17.102.636/0001-47, WEASPE COM LTDA - EPP, item 78. Total do Fornecedor: R$
24.975,00; Ata RP nº 131/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:41.951.583/0001-13, - FATIMA HONORATO AGUIAR - ME,
item 175. Total do Fornecedor: R$ 91.800,00; Ata RP nº 132/2013.
Vigência: 21 Ago 13. Registrado:409.163.698/0001-30- MPERIAL
SUPRIMENTOS DE INFO LTDA. - ME, item 71,72,75 e 76 Total do
Fornecedor: R$ 17.840,70; Ata RP nº 133/2013. Vigência: 21 Ago 13.
Registrado:05.833.821/0001-22, CRIATIVA COMPONENTES PERIF DE COMPUT LTDA , itens 18 e 51. Total do Fornecedor: R$
67.217,20. Valor Global da Ata: 2.584.890,28.
O
I
C
(SIDEC - 03/09/2013) 160118-00001-2013NE801463
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 160116
29
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 UASG 160173
Nº Processo: 64097000953201351.
DISPENSA Nº 8/2013 Contratante: 31 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 08826596000195. Contratado : ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORADE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para o 31º BIMtz, Vila dos Oficiais e Vila dosS ub Tenentes e Sargentos. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total:
R$500.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160173-00001-2013NE800059
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 UASG 160176
Nº Processo: 64278004626/13-41.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: COMANDO DO 1
GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
34028316001932. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 30/08/2014.
Valor Total: R$66.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 03/09/2013) 160176-00001-2013NE800224
IA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 UASG 160339
LIZ
Nº Processo: 64039003295201263.
PREGÃO SRP Nº 43/2012 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
12889652000108. Contratado : J & P MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.- EPP. Objeto: Aquisição de cimento portland. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
21/06/2013 a 20/06/2014. Valor Total: R$75.322,80. Data de Assinatura: 21/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 UASG 160343
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 UASG 160343
Nº Processo: 640360054442013.
DISPENSA Nº 35/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 34028316002580.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrataçao de serviço de sedex. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total:
R$8.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013.
Nº Processo: 640360059192013.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
05440065000171. Contratado : MASCARELLO - CARROCERIAS E
ONIBUS-LTDA. Objeto: Aquisição de micro-ônibus para transporte
interurbano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a
20/08/2014. Valor Total: R$203.800,00. Data de Assinatura:
20/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 160339
Nº Processo: 64278000361201221.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 12029427000100.
Contratado : MOTIVA MAQUINAS LTDA -Objeto: Aquisição de
equipamentos de engenharia. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total:
R$352.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160339-00001-2013NE000158
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013 UASG 160339
Nº Processo: 64039001020201376.
PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
41080722000504. Contratado : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Aquisição de gasolina tipo C. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor
Total: R$225.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160339-00001-2013NE000158
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 UASG 160339
Nº Processo: 64039000043201282.
PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
40859233000169. Contratado : D D V K COMERCIO E SERVICOS
-AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de peças genuínas. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$64.000,00. Data de
Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160339-00001-2013NE000158
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 UASG 160343
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800389
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 160343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 160343
Nº Processo: 640360054512013.
DISPENSA Nº 41/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 00494727000172.
Contratado : FERNANDO LUIZ FERNANDES - ME -Objeto: Aquisição de adesivos personalizados para operação carro pipa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor
Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 UASG 160343
Nº Processo: 640360057402013.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
82193244000100. Contratado : DIPROTEC DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOSTECNICOS PARA CONSTR. Objeto: Aquisição de material de construção - cantaria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$204.600,00. Data
de Assinatura: 20/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
AÇ
(SICON - 03/09/2013) 160339-00001-2013NE000158
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 UASG 160343
ÃO
Nº Processo: 640360057422013.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
08846841000126. Contratado : C.A.L. VICENTE NUTRICAO ANIMAL - -ME. Objeto: Aquisição de mudas para o destacamento potiguar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a
20/09/2014. Valor Total: R$101.000,00. Data de Assinatura:
20/08/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 UASG 160343
A
Nº Processo: 640360057762013.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
03680963000171. Contratado : SACARIA A LAVOURA LTDA ME -Objeto: Aquisição de mudas para o destacamento potiguar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014.
Valor Total: R$28.200,00. Data de Assinatura: 20/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 160343
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 64036004806201375.
DISPENSA Nº 35/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 02980317000167.
Contratado : INSTITUTO TANIA & AYDANO RORIZ -Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 019/2012. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2014. Valor Total:
R$84.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 160343
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 64036005280201341.
PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
07366878000194. Contratado : ERICK LUIZ GONCALVES DO
AMARAL - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
020/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/09/2013 a
06/09/2014. Valor Total: R$972.825,00. Data de Assinatura:
20/08/2013.
PO
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 UASG 160343
Nº Processo: 640360058512013.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
10702139000130. Contratado : GUIGA & NOGUEIRA LTDA - ME
-Objeto: Aquisição de material de construção. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total:
R$46.800,00. Data de Assinatura: 20/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 UASG 160343
Nº Processo: 64036005866201313.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
13236133000103. Contratado : GLOBAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- ME. Objeto: Aquisição de material de construção cantaria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a
20/08/2014. Valor Total: R$11.220,00. Data de Assinatura:
20/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 UASG 160343
Nº Processo: 64036002604201399.
PREGÃO SRP Nº 10/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
04827603000112. Contratado : SAMTAL LTDA - EPP -Objeto: Serviço de desinsetização. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$9.493,20. Data de Assinatura: 01/07/2013.
Nº Processo: 640360058832013.
PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
41080722000504. Contratado : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Aquisição de oleo diesel para o destacamento potiguar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014.
Valor Total: R$228.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800486
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400030
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64036004982201315.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO
DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
02/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/09/2013 a
25/09/2014. Valor Total: R$24.361,80. Data de Assinatura:
20/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 03/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Tablete/Pastilha de dicloroisocianurato de sódio,
efervescente, destinado ao tratamento, potabilização e purificação de
água. (a ser utilizado na operação Pipa)
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h30 às
11h30 e d14h00 às 16h30 . Endereço: Avenida Cruz Das Armas, 281,
Cruz Das Armas. Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO BARROS DE OLIVEIRA
Adjunto do Setor de Licitações
(SIDEC - 03/09/2013) 160174-00001-2013NE000197
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 160030
Nº Processo: 64429001905201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição eventual de serviço comum na locação de veículos para
atender as necessidades da 1ª Cia Inf no Programa Emergencial de
Distribuição de Água - Operação Pipa - nas regiões dos municípios
de responsabilidade desta Organização Militar: Glória-BA, Petrolândia-PE, Jatobá-PE, Tupanatinga-PE, Ibimirim-PE, Inajá-PE e Tacaratu-PE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de
10h00 às 11h30 e de 14h às 16h45 . Endereço: Rua da Harmonia,
S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba Acampamento Chesf PAULO AFONSO - BA . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160030-00001-2013NE000035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64036.002884/2013. , publicada no D.O.U de 13/08/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de
Serviço Móvel Pessoal (SMP) para a realização de chamadas telefônicas locais(VC1), acesso móvel à internet, com o fornecimento
de aparelhos telefônicos móveis, sob o regime de comodato, plano
digital de serviço pós pago , prestação do Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) para realização de chamadas telefônicas de longa
distância nacional(VC2 e VC3) originadas nas Estações Móveis contratadas, para atender as necessidades do 7º BECmb. Novo Edital:
04/09/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rua
Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL - RN Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
Ata de Registro de Preços decorrente da licitação. Total de Itens
Licitados: 00521 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n - Joao Paulo João Paulo - SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160105-00001-2013NE800709
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041004478201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos e equipamentos para a perfuração de poços da
Operação Pipa II Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 04/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador
Helvídio Nunes, S/nº Jardim Natal - PICOS - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160343-00001-2012NE800975
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 20/2013
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público o Resultado do Pregão 20/2013, para contratação do serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva de duas câmaras frias do setor de
aprovisionamento do Comando do 1º Grupamento de Engenharia
(Cmdo 1º Gpt E), com substituição de peças. Adjudicada: MULTIMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE
ALIM - CNPJ: 11.329.223/0001-13 - (Grupo 01 - itens 01, 02 e 03)
- Valor: R$ 132.930,00. Pregoeiro: LEONARDOALBUQUERQUE
VIEIRA - Cap.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 7/2013
Nº Processo: 64024003269201385 . Objeto: Aquisição de peças genuínas para manutenção de VTRNE 5 Ton Mercedes Benz. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor dispensável de
licitação. Declaração de Dispensa em 23/08/2013 . JACSON FIGUEIREDO MENEZES . Ordenador de Despesas do 25 Bc . Ratificação em 28/08/2013 . CARLOS CESAR ARAUJO LIMA . Comandante da 10 Rm . Valor Global: R$ 3.053,28 . CNPJ CONTRATADA : 63.411.623/0009-24 MARDISA V EICULOS LTDA.
(SIDEC - 03/09/2013) 160204-00001-2013NE801344
(SIDEC - 03/09/2013) 160202-00001-2013NE800140
(SIDEC - 03/09/2013) 160176-00001-2013NE800367
10ª REGIÃO MILITAR
A
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EX
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 160204
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 160204
Nº Processo: 64024003268201331 . Objeto: Serviço de manutenção
de VTRNE 5 Ton Mercedes Benz. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Valor dispensável de licitação. Declaração
de Dispensa em 23/08/2013 . JACSON FIGUEIREDO MENEZES .
Ordenador de Despesas do 25 Bc . Ratificação em 28/08/2013 .
CARLOS CESAR ARAUJO LIMA . Comandante da 10 Rm . Valor
Global: R$ 128,00 . CNPJ CONTRATADA : 63.411.623/0009-24
MARDISA V EICULOS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 18/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 18/2013, cujo objeto é a seleção de
empresa para à aquisição de Óleo Diesel e Gasolina Comum; Órgão
gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada as empresas: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, grupo 1, grupo, grupo 2 - valor estimado R$ 1.253.004,83; conforme resultado da licitação - SRP. Responsávelpelo julgamento o sr(a): RENATA PEREIRA CUNHA DE
SOUSA - 1¨ TEN, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC:
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - CEL.
Cel IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do 3º BEC
(SIDEC - 03/09/2013) 160204-00001-2013NE801344
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013 - UASG 160051
Nº Processo: 64624006022201351 . Objeto: Aquisição de peças para
manutenção de armamento BOITO do PQRMNT/10. Total de Itens
Licitados: 00058 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material de empresa de fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
14/08/2013 . ROBERTO MIRANDA AVERSA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 30/08/2013 . CARLOS CESAR ARAUJO LIMA . Comandante da 10ª Rm . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 98.669.997/0001-71 ER AMANTI NO CIA LTDA.
(SIDEC - 03/09/2013) 160051-00001-2013NE800328
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160105
Nº Processo: 64023002204201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
contratação de serviços de manutenção de viaturas para o 24º Batalhão de Caçadores, a prestação dos serviços será realizada na medida das necessidades e mediante solicitação, durante a validade da
(SIDEC - 03/09/2013) 160202-00001-2013NE800140
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo Nº 64065.001292/2013-59
Ordenador de Despesas do 40º Batalhão de Infantaria torna
público a Carta Convite que tem como objeto a Cessão de Uso
01/2013, a título oneroso para a exploração de Cantina como atividade de apoio, com Fundamento Legal a alínea a), do inciso II, do
art. 23 da Lei no 8.666, de 21/06/93, que ocorrerá no 40º Batalhão de
Infantaria localizado à BR 226, KM 03, Venâncios, Crateús - CE, no
dia 16/09/13 às 08h:00m, tendo como justificativa: art. 25 e 46 das
Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da
União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR 50-13), aprovadas
pela Portaria DEC Nr 011/2005. Prazo Contratual 12 meses. Carta
Convite em 02/08/2013. FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS
- Ordenador de Despesas do 40º BI. Informações Diversas: O Edital
de Carta Convite n° 001/2013 - 40° BI, poderá ser retirado na Sede
do 40° Batalhão de Infantaria, situado no endereço acima, ou pelo
endereço eletrônico: www.40bi.eb.mil.br
O
I
C
A
S
N
NA
Crateús-CE, 2 de setembro de 2013.
Ten Cel FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS
Comandante do 40º BI
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 160140
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 64320004037201219.
PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 73505349000230. Contratado : H2L
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA -Objeto: Alterar o item 7.1.
da Cláusula Sétima e o item 9.1. da Cláusula Nona. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Arto 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$43.966,80. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160140-00001-2013NE800037
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material permanente tipo utensílios domésticos, segurança, mobiliário, diversão e ferramental para o Cmdo 13ª Bda Inf
Mtz.
Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 04/09/2013 das
09h30 às 11h50 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Historiador
Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Cpa - CUIABA - MT. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 10h40 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/09/2013) 160158-00001-2013NE800152
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013
Nº Processo: EB Nº 64065.003111/2012-48.
O Ordenador Substituto de Despesas do 40° Batalhão de
Infantaria no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna
público o primeiro termo aditivo ao Edital publicado em 17 de junho
de 2013, pois no mesmo foram feitas as seguintes alterações: Item
4.4.1 e anexo "A", JOSÉ BONIFÁCIO SALES DA SILVA JÚNIOR
- Ordenador Substituto de Despesas do 40º BI. Informações Diversas:
O Termo Aditivo ao Edital de Convocação de Credenciamento n°
001/2012 - 40° BI, poderá ser obtido na Sede do 40° Batalhão de
Infantaria, situado à Rodovia BR 226, Km 03, bairro dos Venâncios,
s/n, Crateús-CE, CEP 63.700-000, ou pelo endereço eletrônico:
www.40bi.eb.mil.br
Crateús-CE, 1 de agosto de 2013.
Maj JOSÉ BONIFÁCIO SALES DA SILVA JÚNIOR
Ordenador de Despesas do 40° BI
Substituto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400031
Nº Processo: EB Nº 64065.001685/2013-62 Ordenador de Despesas
do 40º Batalhão de Infantaria torna público a Carta Convite que tem
como objeto a Cessão de Uso 02/2013, a título oneroso para a exploração de Alfaiataria como atividade de apoio, com Fundamento
Legal a alínea a), do inciso II, do art. 23 da Lei no 8.666, de
21/06/93, que ocorrerá no 40º Batalhão de Infantaria localizado à BR
226, KM 03, Venâncios, Crateús - CE, no dia 17/09/13 às 08h:00m,
tendo como justificativa: art. 25 e 46 das Instruções Reguladoras de
Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR 50-13), aprovadas pela Portaria DEC Nr
011/2005. Prazo Contratual 12 meses. Carta Convite em 02/08/2013.
FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS - Ordenador de Despesas
do 40º BI. Informações Diversas: O Edital de Carta Convite n°
002/2013 - 40° BI poderá ser retirado na Sede do 40° Batalhão de
Infantaria, situado no endereço acima, ou pelo endereço eletrônico:
www.40bi.eb.mil.br
RE
P
M
I
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTAS-CONVITE
L
A
N
(SIDEC - 03/09/2013) 160202-00001-2013NE800140
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 07/2013, cujo objeto é a seleção de
empresa para o registro de preços com vistas à aquisição de materialpermanente de saúde; Órgão gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada as empresas: D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 25, 27 - valor estimado R$
1.439,9800; MEDI -SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, itens 6, 19, 21, 23, 26 - valor estimado R$
3.431,8500; BUENO & MICHELINO LTDA - EPP, itens 8, 11, 15,
16, 28, 36 - valor estimado R$ 3.733,90; JOSE AUGUSTO RIBEIRO
DE MOURA - ME, itens 7 -valor estimado R$ 7.350,0000; H S
GOMES DE SOUSA - ME, itens 20, 24 - valor estimado R$
2.114,4100; JOSE DE MEIRELES PINTO NETO - ME, itens 2 3, 10
- valor estimado R$ 339,6000; THERMKAL COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - ME, item 18 - valor estimado
R$ 260,0000; EQUIPOS COMERCIAL LTDA - ME, item 1 - valor
estimado R$ 1.826,0000; HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES
E LABORATORIAL LTDA - ME, item 37 - valor estimado R$
36.049,9900 ; MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP, item 12 - valor estimado R$ 2.615,40; TATIANE FARIAS
HARABURA - ME, item 22 - valorestimado R$ 14.987,5900; CASA
DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP,
itens 5, 9, 30 - valor estimado R$ 606,9900; CIRURGICA TREVO
LTDA - EPP, itens 4, 13, 14, 17, 29, 32, 33, 34, 35 - valor estimado
R$ 6.258,0200; conforme resultado da licitação - SRP. Responsável
pelo julgamento: JUAREZ JOSÉ BRAGA - SC, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - CEL.
Ten cel LEANDRO ALMADA RAMOS
Ordenador de Despesas
31
ISSN 1677-7069
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de expediente para o Cmdo 13ª Bda Inf
Mtz.
Total de Itens Licitados: 00134 Novo Edital: 04/09/2013 das
09h30 às 11h50 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Historiador
Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Cpa - CUIABA - MT. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013, às 10h40 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160158-00001-2013NE800152
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160066
REALMEDIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EMEDICAMENTOS LTD, CNPJ 08.069.022/0001-10, valor total: R$ 7.600,00,
XWI COMERCIO IMPORTACAO ESERVICOS LTDA - ME, CNPJ
09.085.070/0001-64, valor total: R$ 56.951,67, AUTHOSP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME, CNPJ 10.357.651/0001-97,
valor total: R$ 31.773,88, VITA MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 10.545.970/0001-26, valor total: R$
192.366,60, FLORISBELA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
- EPP, CNPJ 10.850.039/0001-51, valor total: R$ 11.859,72, CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 10.983.327/000184, valor total: R$ 2.028,60, STOCK MOBILE COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - ME, CNPJ 11.076.795/0001-38, valor total: R$
103.874,00, OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, CNPJ 11.094.173/0001-32, valor total: R$
1.205,64, FELDMANN W.L. COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 11.148.918/0001-07, valor total: R$
67.980,00TDV FACILITY LTDA - ME, CNPJ 11.345.206/000170valor total: R$ 65.717,01, INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 12.308.936/0001-63, valor total:
R$ 17.899,90, DADB REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 12.980.808/0001-61, valor total: R$
5.693,60, S & MCOMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPI, CNPJ 13.036.206/0001-13, valor total: R$
84962,18, BALANCAS ONLINE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 13.369.341/0001-80, valor total: R$
26.853,00, JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- ME, CNPJ
13.550.569/0001-72, valor total: R$ 49.406,70, R. A. DE ARAUJO
INFORMATICA - ME, CNPJ 14.262.495/0001-31, valor total: R$
19.224,16, ML & HL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ
14.549.147/0001-40, valor total: R$ 14.700,00, DFX SOLUCOES E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
14.636.755/0001-91, valor total: R$ 282.889,32, OLIVEIRA E
ROHR LTDA - ME, CNPJ 14.835.686/000145, valor total: R$
4.919,88, S. N. FIALHO & CI. LTDA - ME, CNPJ 14.923.755/000172, valor total: R$ 8.670,00, WEBTELAS COMERCIO ELETRONICO EIRELI, CNPJ 14.945.085/0001-95, valor total: R$546,00, LIFE TRADE ATACADISTA MATERIAIS MEDICOSE HOSPITALARES, CNPJ 15.782.513/0001-79, valor total: R$ 63.657,50, BLUE
PARTS LICITACOES LTDA- ME, CNPJ 16.403.724/0001-16, valor
total: R$ 53.998,40, CTI - COMERCIO REPRESENTACOES E ASSISTENCIA TECNICA LTD, CNPJ 26.462.804/0001-04, valor total:
R$ 169.100,00, M.N. COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA EPP, CNPJ 29.963.808/0001-56valor total: R$ 71.340,00, CARL
ZEISS DO BRASILLTDA, CNPJ 33.131.079/0001-49, valor total:
1.800.000,00, SIEMENS LTDA, CNPJ 44.013.159/0065-80, valor total: R$ 840.000,00, ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS
LTDA - EPP, CNPJ 54.421.953/0001-52, valor total: R$ 34.536,10,
GFE DO BRASILLIMITADA, CNPJ 55.126.981/0001-00, valor total:R$ 5.040,00, INSTRUMENTAL OMA EQUIPAMENTOS PARALABORATORIO LTDA - E, CNPJ 60.852.753/0001-57, valor total:
R$ 105.600,00, ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 61.148.037/0001-56, valor total: R$ 7.408,39, BAUMER
S A, CNPJ 61.374.161/0001-30, valor total: R$ 123.000,00, COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11, R$ 191.763,00, CIRURGICA TREVO LTDA - EPP, CNPJ 96.182.837/0001-78, valor total: R$
10.020,10. Giovan Paim Bulsing - 1º SGT - Pregoeiro.
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 160150
Nº Processo: 64419002460201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro Centro - JARDIM - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
10h50 site www.comprasnet.gov.br.
NIEDSON DE CARVALHO MENDONCA
Ordenador de Despesa
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 05/2012-CRO/11.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 11138124000154. Contratado : MAQCENTER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de prazo de execução contratual na Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e
conservação, a ser executado de forma contínua para a Comissão
Regional de Obras da 11ª Região Militar, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
12/08/2013 a 10/08/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SIDEC - 03/09/2013) 160150-16050-2013NE800007
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 160156
Nº Processo: 64104003944201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis diversos. Total
de Itens Licitados: 00363 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Lava Pes, Nr. 177 - Duque de Caxias
CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/09/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
FABIO MURILO VIANA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
ME
(SIDEC - 03/09/2013) 160156-00001-2013NE800034
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
IA
(SICON - 03/09/2013) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 160102
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 12/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 59800186115. Contratado : LEANDRA ASSIS BORGES LIMA -Objeto: O objeto do
presente Termo é prorrogar a prestação dos serviços na área de psicologia aos beneficiários do FUSEx do 41º BI Mtz. Fundamento
Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93Vigência: 20/08/2013 a
19/08/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura:
20/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160102-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160548
Registrado o valor da empresa: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A, VALOR R$ 207.700,00.
LIZ
Ten cel HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160131-00001-2013NE800001
AÇ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160101
Nº Processo: 64407005193201328.
DISPENSA Nº 73/2013 Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Serviço de Telefonia
móvel, categoria móvel - fixo, móvel-móvel, local e interurbano nacional, com assinatura básica, SMS, controle de ligações, pacote de
dados Smartphone 600 MB, tarifa "0" (zero) intragrupo e 6 (seis)
aparelhos cedidos pela operadora em regime de comodato, sendo 02
(dois) Smartphone. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$7.872,00. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160100
Nº Processo: 051/2013.
DISPENSA Nº 41/2013 Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA. CPF Contratado: 00113675127.
Contratado : IRACAN FRANCISCA PEREIRA -Objeto: Contratação
de serviços de Coordenação Pedagógica (monitora) para o programa
Força no Esporte (PROFESP). Fundamento Legal: Inc. II, do Art. 24,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 30/11/2013. Valor Total:
R$2.400,00. Data de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160100-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160100
Nº Processo: 050/2013.
DISPENSA Nº 40/2013 Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA. CPF Contratado: 50403915104.
Contratado : CLAUDIA CARVALHO -Objeto: Contratação de serviços de Coordenação Pedagógica (Professora) para o programa Força
no Esporte (PROFESP). Fundamento Legal: Inc. II, do Art. 24, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 30/11/2013. Valor Total:
R$4.800,00. Data de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160100-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 30/2013-CRO/11.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação de serviços de reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou
remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais para a Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar, em Brasília-DF.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 28/08/2013 a 27/08/2014. Valor Total: R$58.383,00. Data
de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160066-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64322014624201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviço para
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica das copiadoras
das marcas GESTETNER, RICOH e HP de acordo com as especificações constantes do Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Qg Exercito Bloco h 4º Andar Smu - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão
ser solicitadas na Salc do COTer Tel (61) 3415 - 5490 / 6029 ou via
e-mail: [email protected]
ÃO
PR
OI
ANDRE JANSEN DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 03/09/2013) 160548-00001-2013NE800032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
A
PO
Empresas Vencedoras: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPA 00.029.372/0004-93,valor total:
R$ 163.800,00, LICIMED APOIO INFORMATICA LTDA - EPP
CNPJ 00.609.584/0001-05,valor total: R$ 10.070,41, PMH PRODUTOS MEDICOS_HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.740.696/000192, valor total:R$ 24.582,50, CIRURGICA SAO BERNARDO LTDACNPJ 00.838.896/0001-82,valor total: R$ 18.000,00, INSTITUTO
DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA _SAOPAULO LTDA CNJP
01.447.737/0001-10,valor total:R$ 51.922,4400, TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 01.536.135/0002-10, valor total:
R$ 870.000,00, E.C. DOS SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ
02.136.854/0001-25, valor total: R$ 256.369,00,MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 02.278.922/0001-90, valor total: R$ 7.146,00, MEDI - SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 02.563.570/0001-15, valor total: R$
69959,00, IRMAOS ISKANDAR LTDA - EPP, CNPJ
02.622.830/0001-86, valor total: R$ 74.638,70, FC - REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR,
CNPJ 02.659.605/0001-14, valor total: R$ 235.006,20, MEDICALWAY
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA,
CNPJ
02.949.582/0001-82, valor total: R$ 279.200,00, STRYKER DO
BRASIL LTDA., CNPJ 02.966.317/0001-02, valor total: R$
292.076,0400, HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES_LTDA - E, CNPJ 03.952.368/0001-48, valor total:_R$42.768,00, MEDCITY PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP,CNPJ 04.150.605/0001-10, valor total: R$ 19.329,55, RENASCER IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ
04.198.372/0001-25, valor total: R$ 63.642,00, MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ 04.242.860/0001-92, valor total: R$ 8.880,00S C &
M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA, CNPJ 04.927.672/0001-06, valor total: R$ 61.191,75, P & B
VIDA HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 05.028.325/0001-04, valor
total: R$ 45.000,00, JOSE GERALDO DAINESI - EPP, CNPJ
05.233.608/0001-80, valor total: R$ 509,97, PROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ 05.256.265/0001-79, valor
total: R$ 20.355,60, H.G.C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - EPP, CNPJ 05.258.798/0001-90, valor total: R$ 34.357,00,
HIGIPRESIMPORTACAO & COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - E,CNPJ 05.483.620/0001-42, valor total: R$ 1.680,00, BIO LOGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E, CNPJ 06.175.908/0001-12, valor total: R$ 92.292,00, ROSSATO
& BERTHOLD LTDA - MECNPJ 06.977.683/0001-18, valor total:
R$ 16.57600, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
LTDA - EPP, CNPJ 07.897.039/0001-00, valor total: R$ 5.780,00,
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PAULO SÉRGIO IGLESSIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160088-00001-2013NE800298
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160488
Nº Processo: 15/2013.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 27051838000160. Contratado : ERMAR ALIMENTOS LTDA -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/06/2013 a
16/06/2014. Valor Total: R$435.200,00. Data de Assinatura:
17/06/2013.
(SICON - 03/09/2013)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584001271201374.
INEXIGIBILIDADE
Nº
79/2013
.
CNPJ
Contratante:
09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
SAO PAULO. CNPJ Contratado: 62932942000165. Contratado :
INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalare ambulatoriais à nível oncológico clínico, diagnóstico e terapêutico aos beneficiários do sistema SAMMED-FUSEX, conforme especificações estabelecidas no
Edital nº 002/2012 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Caput Art 25 .Vigência: 25/08/2013 a 24/08/2018. Valor Total:
R$10.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160495-00001-2013NE080006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003628201359.
INEXIGIBILIDADE
Nº
78/2013
.
CNPJ
Contratante:
09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
SAO PAULO. CNPJ Contratado: 00251867000110. Contratado : PETRILLI MEDICOS ASSOCIADOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar, cirúrgica e ambulatorial em oftalmologia, aos beneficiários do Sistema SAMMEDFUSEx. Fundamento Legal: Caput, Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2013 a 24/08/2018. Valor Total: R$100.000,00. Data de
Assinatura: 25/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003874201319.
INEXIGIBILIDADE
Nº
77/2013
.
CNPJ
Contratante:
09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
SAO PAULO. CNPJ Contratado: 15769023000132. Contratado :
AMEPE - ASSISTENCIA MEDICA PERIOPERATORIA LTDA..
Objeto: Prestação de atendimento ambulatorial (avaliação pré-anestésica) e hospitalar em anestesiologia aos beneficiários do Sistema
SAMMED-FUSEx. Fundamento Legal: Caput, Artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2018. Valor Total:
R$100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584004084201342.
INEXIGIBILIDADE
Nº
80/2013
.
CNPJ
Contratante:
09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
SAO PAULO. CNPJ Contratado: 02687397000167. Contratado :
TRANSRIM SERVICOS MEDICOS LIMITADA Objeto: Prestação
de serviços de atendimento em hemodiálise e hospitalar em nefrologia, aos beneficiários do Sistema SAMMED-FUSEx. Fundamento
Legal: Caput, Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/03/2013 a
10/03/2018. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura:
11/03/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584001820201319.
INEXIGIBILIDADE
Nº
72/2013
.
CNPJ
Contratante:
09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 61062212000198. Contratado :
FUND INST DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA
NUTRI. Objeto: Prestação de Serviços médico-hospitalares em clínica geral e especializada, diagnose e terapia para exames e diganóstico complementares e clclínica cirúrgica, em regime de emergência e de internação, aos beneficiários do Sistema SAMMEDFUSEx. Fundamento Legal: Caput, Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2013 a 19/07/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data de
Assinatura: 20/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 160392
Nº Processo: 64292000590201348 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência aos portadores de necessidades educativas especiais. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende às necessidades
específicas de portadores de necessidades educativas especiais. Declaração de Dispensa em 30/08/2013 . CLEBER GIOVAN PAZATTO
CANTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/08/2013 .
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Cmt da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 11.796,00 . CNPJ CONTRATADA :
88.332.580/0001-65 COMUNIDAD E EVANGELICA LUTERANA
SAO PAULO - CELSP.
(SIDEC - 03/09/2013) 160392-00001-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2013 - UASG 160423
Nº Processo: 64595001079201359 . Objeto: Prestação de serviços em
cirurgia geral, aparelho digestivo, endoscopia, videocolonoscopia e
retossigmoidoscopia flexível, aos beneficiários do sistema SAMMED/FAUSEX/PASS/EX CMB Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A competição é inviável pois admite credenciar todos os
interessados Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2013 . ALEXANDRE LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 02/09/2013 . FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA . Cmt da 3ª Rm . Valor Global: R$ 300.000,00 . CPF
CONTRATADA : 309.852.690-49 JOSE CARLOS OU RIQUE DE
OURIQUE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160392
IM
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 64292003988201255.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado :
COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado, na
modalidade longa distância nacional e internacional, em proveito do
Comando 3ª Região Militar e Organizações Militares Vinculadas.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/06/2013 a 29/06/2014.
Valor Total: R$28.304,36. Data de Assinatura: 28/06/2013.
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(SICON - 03/09/2013) 160495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160480
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 102/13-2011IN0003.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011 Contratante: QUINTA CIRCUNSCRICAO
DE
SERVICO
MILITAR.
CNPJ
Contratado:
57722118000140. Contratado : FUND DE APOIO AO ENSINO
PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Con trato 03/2011, conforme previsto no inciso II
do art. 57 da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei 8666/93. Vigência: 22/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total:
R$491.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160480-00001-2013NE800005
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Inexigibilidade de Licitação. Credenciamento N° 129/2012 - UG 160478
Processo n° 64682.003115/2013-30. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos aos beneficiários do Fusex. Prorrogação de Credenciamento. CONTRATANTE: 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado - CNPJ 09.567.335/0002-41. CONTRATADA: Wanderley Scatolin - CPF 735.928.898-34. Fundamento Legal Art. 25 caput c/c
inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a
02/09/2014. Valor Global: R$ 14.722,70.
(SICON - 03/09/2013) 160392-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64658000190201184.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado: 10525310000183.
Contratado : ONCOTRATA ONCOLOGIA MEDICA LTDA --EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica mIlitar
de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura:
12/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 64658000069201233.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado: 08464669000146.
Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO FRANCISCO DE
PAULA SOCIEDAD. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica mIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/08/2013 a
16/08/2014. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 59/2010.
Nº Processo: 64658000703201076.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2010 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado: 09037593000135.
Contratado : CID - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica mIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
12/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160400-00001-2013NE800129
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Número do Contrato: 61/2010.
Nº Processo: 64658000046201229.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2010 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado: 07416744000130.
Contratado : MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA -LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica
mIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do Art.
25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Data de
Assinatura: 12/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 62/2010.
Nº Processo: 64658000049201262.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2010 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 92573120000104.
Contratado : FISIOCLIN CLINICA FISIOTERAPICA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica mIlitar
de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura:
12/08/2013.
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(SICON - 03/09/2013) 160400-00001-2013NE800129
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160426
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: Inex 005/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2012 Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA
DE
SANTO-ANGELO.
CNPJ
Contratado:
40281347000174. Contratado : AUTOTRAC COMERCIO E -TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente Termo tem como
objetivo a renovação do Contrato 001/2012, que tem como objeto a
prestação de serviços necessários à opera-ção de um sistema de comunicação de dados e controle da frota de veículos do D Subs SA,
atra-vés do acesso ao Sistema OmniSAT, de proprieda-de da AUTOTRAC. Fundamento Legal: Art 25º da Lei 8666/93. Vigência:
01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$10.200,00. Data de Assinatura: 31/08/2013.
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(SIDEC - 03/09/2013) 160423-00001-2013NE800040
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ISSN 1677-7069
(SICON - 03/09/2013) 160426-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160363
Nº Processo: 64675.002005/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente em proveito do 3º RCmec e demais
organizações militares da guarnição de bagé. Total de Itens Licitados:
00280 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441 Centro - BAGE RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O objeto da
presente licitação é o registro de preços de para aquisição de material
permanente, em proveito do 3º RCMec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CRISTIANO CABREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 160363-00001-2012NE800317
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160360
Nº Processo: 64029004877201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS para o 6º B Com e UASG participantes.
Total de Itens Licitados: 00107 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida São Roque, S/nº São
Roque - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO BOGNONI LOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160360-00001-2013NE800020
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160431
Nº Processo: 64666010829201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual fornecimento
de material de manobra e patrulhamento; material de proteção e
segurança; material de sinalização visual; bandeiras, flâmulas e insígnias em proveito do 4¨ RCB. Total de Itens Licitados: 00091 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias SAO LUIZ GONZAGA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160431-00001-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160428
Nº Processo: 64674003723201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para
o 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado (2º R C Mec) e 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (1ª Cia Eng Cmb
Mec). Total de Itens Licitados: 00211 . Edital: 04/09/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Julio Trois, 2032
Varzea - SAO BORJA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE ALVARES DA ROSA
Ordenador de Despesas
80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 95, 101, 103, 107, 115, 121, 125,
153, 154, 155 - 10.857.337/0001-73 SIDNEI PAULO RAFAELLI ME; Itens:04, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28,
29, 31, 32, 34, 35, 40, 43, 45, 46, 53, 55, 57, 58, 60, 64, 67, 68, 73,
75, 81, 91, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 145, 146 - 12.433.700/000159 NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME; Itens:
147, 148, 151, 152 - 12.811.487/0001-71 MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - ME; Item: 156 - 13.128.503/0001-99
SLIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - ME; Item: 144 - 14.811.522/0001-88 D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME; Itens: 69, 70- 89.774.160/0013-35 COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
Ten Cel JOSE OSNI DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160428-00001-2013NE800012
Nº Processo: 64026.006594/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos/material de
saúde em proveito do Posto Médico de Guarnição de Santo Ângelo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Marechal
Floriano Peixoto, 2368 Centro - SANTO ANGELO - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
LUIZ CARLOS AMARO DAMASCENO
Ordenador de Despesas
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001929201379.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 04343328000161. Contratado : VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS EIRELI - E. Objeto: Obra de
reforma e ampliação do Centro de Operações da 5ª RM/5ª DE, em
Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/09/2013
a 01/05/2014. Valor Total: R$556.421,66. Data de Assinatura:
03/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160220-00001-2013NE000063
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 53/2013 - UASG 160223
(SIDEC - 03/09/2013) 160376-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160250
CO
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
(SIDEC - 03/09/2013) 160250-00001-2013NE800002
LIZ
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 - UASG 160396
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 80/2013-SRP
Registrado: CNPJ 01.611.294/0001-50 - SCHWAB & TERNUS LTDA - EPP, Itens 6, 8, 14 e 17, no valor total R$ 45.480,00; CNPJ
06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, Item 15, no valor total R$
6.247,50; CNPJ 08.242.148/0001-44 - BANDEIRANTES NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, Item 7, no valor total
R$ 46.875,00; CNPJ 11.018.062/0001-47 - ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Itens 5 e 19, no valor
total R$ 3.240,00; CNPJ 12.693.609/0001-72 - BELKSON DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME, Item 2, no valor
total R$ 1.060,00; CNPJ 12.889.035/0001-02 - INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, Itens 4 e 12, no valor
total R$ 1.074,00; CNPJ 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; Itens 1, 3, 9,
13, 16 e 18, no valor total R$ 9.362,00.
AÇ
Nº Processo: 64327000838201326 . Objeto: Construção do Pavilhão
Garagem de Carretas no 1 o- Regimento de Cavalaria de Combate, em
Santa Maria-RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013
de 08h30 às 17h00 . Endereço: Rua Sete Setembro, 332 Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 23/09/2013 às 09h00
Informações Gerais: Email: [email protected]
Ten Cel LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160396-00001-2013NE800040
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
1º Batalhão de Comunicações - 160250 - resultado de Pregão
Eletrônico nº 14/2013 - Empresas vencedoras:- 00489661/0001-22 Audiovisão Ele-troacustica LTDA - ME, item 20, R$ 5.382,00 00814436/0001-14 - ATSL - Comercio de Instru- mentos Musicais
LTDA - ME, item 09,R$ 25.718,00- 01738245/0002-64 - Musical
Joinville Comerciode Instrumentos Musicais EIR, item 07, R$
10.798,00 - 03683261/0001-41 - Mathias Vogt Barden- ME, itens06 e
23,R$ 8.919,96 - 05019519/0001-35- A.R.T.E Comercio LTDA ME,itens 12, 13, 14, 15, 16 e 21, R$ 4.332,40 - 05904386/0001-80 Canal da Musica,itens 5 e 8, R$ 40.604,00 - 08691017/0001-44 - E.
S. Neves Instrumentos Musicais - ME,itens 17, 18 e 22, R$ 267,40 12559500/0001-47 - Gislaine de Souza - ME, item 10, R$ 3.360,00
- 15590957/0001-02 - Allianz Comercio e Serviços LTDA - ME, itens
04 e 19, R$ 34.600,00 - 17561197/0001-30 - Maser Equipamentos e
Serviços LTDA - EPP, itens 01 e 02, R$ 30.280,00-- 79948634/000120 - Comercio de Instrumentos Musicais Icleia Dellagiustina, itens 03
e 11, R$ 16.710,00.
LUIZ CARLOS AMARO DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160250-00001-2013NE800002
PREGÃO Nº 10/2013
(SIDEC - 03/09/2013) 160368-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 6/2013
O pregoeiro do 1 R C Mec, torna publico o resultado do
pregao 0006/2013, como se segue: Itens 01, 02, 05, 09, 11, 12, 30,
33, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 61, 62, 63, 66, 71,
72, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 93, 102, 109, 110, 111, 112, 116, 119, 120,
126, 127, 128, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 150, 157 - 05.044.690/0001-02 CARLA FABIANA SCHWEIG
- ME; Itens 03, 65, 92, 105, 106, 108, 113, 114, 117, 118, 122, 123,
124, 129, 130, 133, 149 - 07.429.975/0001-89 ANA CLAUDIA DE
SOUZA SILVEIRA - ME; Itens: 06, 10, 17, 24, 25, 26, 52, 54, 59,
(SIDEC - 03/09/2013) 160223-00001-2012NE008002
(SIDEC - 03/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
ÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160223
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2013-SRP
Registrado: CNPJ 03.460.480/0001-61 - A P LIMA PRODUTOS
HOSPITALARES - EPP, Itens 7, 8, 10, 12 e 13, no valor total R$
73.083,00; CNPJ 05.035.299/0001-33 - O. SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MEDICO CIRURGICO - EPP, Itens 14, 15 e 16,
no valor total R$ 20.000,00; CNPJ 10.310.873/0001-54 - MCMED
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME,
Itens 4, 5, 9 e 11, no valor total R$ 34.230,00; CNPJ
10.890.190/0001-13 - EDER SOARES E CIA LTDA - EPP, Itens 3 e
6, no valor total R$ 4.798,00.
PR
OI
BID
A
Maj MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas do HMAPA
(SIDEC - 03/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Empresa vencedora: 00.072.811/0001-06 - LEDURPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, R$ 20,00,
00.479.418/0001-23 - A N ROTA - EPP, R$ 7.632,10,
06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, R$ 6.222,50, 07.266.548/0001-27 VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP, R$ 15.575,20,
07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - ME, R$ 2.370,00, 09.049.833/0001-11 VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - EPP, R$
4.136,50, 10.241.793/0001-94 - LACERDA, FLORIANO & CIA LTDA - ME, R$ 50.083,50, 11.157.255/0001-89 - REND BRASIL LTDA - EPP, R$ 385,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 86.424,80.
Santiago-RS, 3 de setembro de 2013.
Ten Cel MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160233
Nº Processo: 64294008286201329.
DISPENSA Nº 46/2013 Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA
DE CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 13157214000118.
Contratado : ZERO RESIDUOS S/A -Objeto: Prestação de serviços
continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
lixo hospitalar, visando atender às necessidades do COMANDO DA
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico da Dispensa de
Licitação n¨ 160233-00046/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art. 61 da Lei n¨ 8.666 de 21 JUN 1993. Vigência: 01/09/2013 a
31/08/2014. Valor Total: R$990,00. Data de Assinatura: 21/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160233-00001-2013NE800156
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400034
Nº Processo: 64578001163201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00115 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Pra a Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n º Batel - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: INFORMAÇÕES GERAIS: O Edital encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser solicitadas pelos telefones 3281-7509, 7507 e 3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail [email protected].
LUIZ ANTONIO LOPES
Ordenador de Despesas
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013-SRP
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão de Suprimento
torna público o resultado do pregão SRP nº 10/2013, tendo como
objeto o registro de preço para a contratação de serviço de decoração
emproveito ao 3º Batalhão de Suprimento, para a seguinte empresa:
KERN HAUS LTDA ME, CNPJ: 04.920.912/0001-32, (item 1), Valor
total: R$ 33.000,00.
EDMILSON GOMES FEIJO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64578007602201369 . Objeto: Prestação de serviço de
saúde, em caráter emergencial, para beneficiário do FUSEx, SAMMED e PASS, por Organização Civil de Saúde não conveniada. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento de emergência em Organização Civil de Saúde especializada, sob risco de
agravo à saúde ou lesão permanente. Declaração de Dispensa em
22/08/2013 . LUIZ ANTONIO LOPES . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 27/08/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmt da 5ª Rm - 5ª de . Valor Global: R$ 30.920,08 . CNPJ
CONTRATADA : 76.562.198/0001-69 HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/09/2013) 160223-00001-2013NE000152
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160229
Nº Processo: 64550002686201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP). Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 04/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99
- Wilson Montenegro LAPA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MAIA CHIESA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160229-00001-2013NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64317006601201378, publicada no D.O.U de 01/08/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços
para adequação das Redes Metropolitanas de Florianópolis/SC e Ponta Grossa/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 04/09/2013 das
08h30 às 10h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua 31 de Marco, S/n
Pinheirinho - CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160219-00001-2013NE800000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado da licitação: NUP 64328001814/2013-84. Objeto: Obra de construção dos
Pav. de Garagem de Vtr Bld do 3º e 4º Esqd CC e Garagem de Vtr
Bld do Esqd de Cmdo e Ap do 5¨RCC em Rio Negro-PR; Sessão
Pública realizada às 14:00 horas do dia 02/09/2013. Empresa Vencedora:
HEXAGONO
ENGENHARIA
CIVIL
LTDA,
CNPJ:81.424.673/0001-70. Valor: 2.937.240,53. Responsável pelo
Julgamento: CPL da CRO/5.
JÚLIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160220-00001-2013NE000063
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 160501
Nº Processo: 64615003441201341 . Objeto: Cessão de Uso de sala
com fim de exploração de uma cantina no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana. Licitação por MAIOR OFERTA. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Posto
Seis Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
10/10/2013 às 10h00
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 11/2013
Resultado de julgamento de pregao eletronico: lavanderia
bolha azul, item: grupo 1, valor R$6.997,396, pregoeiro - Wlademir
Carlos Quaglioto.
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160378-00001-2013NE800362
PREGÃO Nº 21/2013
O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico torna
público o resultado do Pregão nr 21/2013. Sagrou-se vencedor o
Leiloeiro Oficial Matrícula nr 660/JUCEPAR - Sr WERNO KLOCKNER JUNIOR.
(SIDEC - 03/09/2013) 160524-00001-2013NE000127
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2013
Processo Administrativo n o- 64000.527776/2013-88, objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção na área
do depósito de munições da Academia Militar das Agulhas Negras,
conforme Projeto Básico nr 13.018-Sec Tec/Pref Mil, além de demais
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. EMPRESA VENCEDORA: L.J.G CONSTRUÇÕES LTDAEPP, CNPJ: 06.168.978/0001-43, o item nr 01 com valor total de R$
185.000,00.
Processo:00001/2013
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de atividade
de apoio (barbearia).
Contratante: 16º Esqd C Mec - CNPJ nº 09.633.719/0001-34
Contratado: Senhor Cleodemir Jose Dresch, CPF nº 943.928.549-49,
valor R$ 233,88 (duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensais, anexa ao 16ºEsqd C Mec.
O 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, localizado no município
de Francisco Beltrão-PR, torna público a publicação do termo aditivo
nº 01/2013 ao Contrato 00006/2012, referente a sessão de uso para
atividade de apoio (barbearia).
Validade do Termo Aditivo 01/09/2013 - 31/08/2014. Assinado em
30/08/2013.
Todo o processo administrativo encontra-se nas dependências do
16ºEsqd C Mec. Maiores informações no 16ºEsqd C Mec - S/4 - telf
(46) 3524-5453
IM
(SIDEC - 03/09/2013) 167249-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
Nº Processo: 25296302201282.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 13006218000286. Contratado : SERGIPE
INDUSTRIAL SA - Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 29/08/2013 a 07/12/2013. Valor Total: R$305.446,40. Data de
Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 644478006201391.
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2013 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 29/08/2013 a 26/04/2014. Valor Total:
R$10.743.300,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160069-00001-2013NE800003
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de prestação de cursos de aperfeiçoamento/ especialização profissional para implantação de um
Centro de Formação de Condutores.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2013 das
08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av.general Aldo
Bonde Nº333 . Bairro Contorno- Nucleo Sta Terezina PONTA
GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MURGA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160207-00001-2013NE800004
Nº Processo: 238 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preço
para a contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente em geral e demais itens especificados no Termo de Referência nº 03/2013-EME, contido no Anexo I ao Edital. Total de
Itens Licitados: 00186 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar
Urbano Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160085-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
L
A
N
Espécie: Carta Acordo nº 12/2013 - Processo de Dispensa, Art. 24,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE Contratado: TOPOMED Topografia e Projetos Ltda.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização dos
serviços de topografia em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, para Av. Mascarenhas de Moraes, Lote
7W, Quadra 4 - Parcelamento Jardim São Paulo, Bairro Monte Castelo - Campo Grande/MS. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Código de Ação: 1.2.4.1992 Prazo: 15 (quinze) dias corridos. Data de
assinatura: 22/8/2013
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Cel ROGÉRIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2013 - UASG 160069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160085
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
(SIDEC - 03/09/2013) 167501-00001-2013NE800015
Ten Cel TAYLOR DE CARVALHO NETO
35
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447007726201330.
INEXIGIBILIDADE Nº 35/2013 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 29/08/2013 a 13/09/2013. Valor Total:
R$839.610,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160069
NA
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000062.
PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
00269840000154. Contratado : AR AUTOMACAO LTDA - EPP Objeto: Aquisição de Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/10/2014. Valor Total: R$40.969,92. Data de
Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000062.
PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
03134752000133. Contratado : A.S.M PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de Aços. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total:
R$48.286,00. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000062.
PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
08402800000140. Contratado : KIFERRO FERRAGENS LTDA EPP -Objeto: Aquisição de Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 03/09/2013 a 02/10/2013. Valor Total: R$176.927,40. Data
de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000062.
PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
44521052000189. Contratado : BRLINETECH LTDA - EPP -Objeto:
Aquisição de Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$4.578,00. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 - UASG 168005
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 25296304201271.
PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02246382000163. Contratado : PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 05/08/2013 a
26/09/2013. Data de Assinatura: 05/08/2013.
Nº Processo: 2013PR000062.
PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
61471173000182. Contratado : ACOS F SACCHELLI LIMITADA Objeto: Aquisição de Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$35.886,00. Data de
Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 - UASG 168005
.
Nº Processo: 2013PR000062.
PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
66553298000175. Contratado : MAXFER METAIS LTDA -Objeto:
Aquisição de Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$10.400,00. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 105/2013 publicada no D.O.U
de 30/08/2013, Seção 3, Pág. 34 , Onde se lê: Contratada: WIDIA
CENTRO COMERCIO DE METAL DURO LTDA - EPP. Valor: R$
22.550,00. Contratada: BRAITA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA. Valor: R$ 52.601,00. Contratada: MESTRE MARCENEIRO
LTDA. Valor: R$ 500,00. Leia-se: Contratada: WIDIA CENTRO
COMERCIO DE ETAL DURO LTDA - EPP. Valor: R$ 22.550,00.
Contratada: BRAITA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 54.593,50. Contratada: MESTRE MARCENEIRO LTDA. Valor: R$ 500,00.
CO
ME
(SIDEC - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
RC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160091
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 153010
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23063001162201278. -PREGÃO SISPP Nº 29/2012
Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 11434993000126.
Contratado : IMPERADOR DO FRIO REFRIGERACAO -LTDA ME. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à
aquisição de condicionadores de ar. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 02/08/2013 a
02/08/2014. Valor Total: R$6.632,00. Data de Assinatura:
02/08/2013.
No Edital de 17 de junho de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2013, Seção 3, páginas 31 a 34,
que trata da Chamada Pública MEC Guia de Tecnologias Educacionais Inglês e Espanhol onde se lê:
8. CRONOGRAMA
8.1. O cronograma de execução deste Edital é o que se
segue:
a) Recebimento de propostas: 1º de julho de 2013 a 3 de
setembro de 2013;
b) Etapa de pré-análise: 4 de setembro a 23 de setembro de
2013;
c) Etapa de avaliação das propostas: 24 de setembro a 25 de
novembro de 2013;
d) Divulgação dos resultados parciais: 20 de dezembro de
2013;
e) Reapresentação das propostas pré-qualificadas condicionais: 6 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014;
f) Reavaliação das propostas pré-qualificadas condicionais
reapresentadas: 5 de março de 2014 a 14 de abril de 2014;
g) Divulgação dos resultados das propostas reavaliadas: 28
de abril de 2014;
h) Recursos: a partir de 29 de abril de 2014;
i) Homologação do resultado final: 04 de agosto de 2014.
Leia-se:
8. CRONOGRAMA
8.1. O cronograma de execução deste Edital é o que se
segue:
a) Recebimento de propostas: 28 de fevereiro de 2014;
b) Etapa de pré-análise: 5 a 25 de março de 2014;
c) Etapa de avaliação das propostas: 26 de março a 30 de
maio de 2014;
d) Divulgação dos resultados parciais: 18 de junho de
2014;
e) Reapresentação das propostas pré-qualificadas condicionais: 19 de junho a 1º de agosto de 2014;
f) Reavaliação das propostas pré-qualificadas condicionais
reapresentadas: 4 de agosto a 15 de setembro de 2014;
g) Divulgação dos resultados das propostas reavaliadas: 30
de setembro de 2014;
h) Recursos: a partir de 1º de outubro de 2014;
i) Homologação do resultado final: até 19 de dezembro de
2014.
AÇ
Nº Processo: 64222024553201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos rádio digital micro-ondas, de material
específico para a instalação da infraestrutura de torres de telecomunicações e de ferramental para serviços técnicos da Rede Telefônica. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 04/09/2013 de
09h15 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Av Duque de Caxias
S/n - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h15 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo
divergência entre as especificações dos itens cadastrados no sistema
comprasnet com as do Edital, prevalecem as contidas no Edital.
HELIO RICARDO BARROSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160091-00001-2013NE800060
ÃO
PR
OI
BID
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001693201323 . Objeto: Serviço de restauração e
adequação da enfermaria do Arsenal de Guerra do Rio. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 07/10/2013 às 14h00 .
Informações Gerais: As plantas com informações detalhadas serão
entregues na ocasião da vistoria.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 784661/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PRESIDENTE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 04.628.681/0001-98. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DO URUBUI. Valor Total: R$ 1.112.919,13,
Valor de Contrapartida: R$ 112.919,13, Crédito Orçamentário:
PTRES: 69847, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800135. Vigência: 03/09/2013 a 03/09/2014. Data de
Assinatura: 03/09/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE, CPF nº 137.921.482-34.
(SICONV(PORTAL) - 03/09/2013)
Número do Contrato: 41/2009. Nº Processo: 23000007562200926.
PREGÃO SRP Nº 37/2008 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 03420926001104. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Prorrogar o prazo de
vig~encia do Contrato nº 41/2009 e consignar na dotação orçamentária especifíca as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Inciso do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho/93, com sua alterações.
Vigência: 31/08/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$990.830,29. Data
de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 150002-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 150002
Número do Contrato: 53/2011. Nº Processo: 23000009376201146.
PREGÃO SRP Nº 12/2011 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 53/2011, e
consignar na dotação orçamentária especifíca as despesas decorrentes.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho/93, com sua alterações . Vigência: 01/09/2013 a 01/09/2014.
Valor Total: R$123.081,00. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 150002-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
O Pregoeiro/SAA/MEC, torna público o resultado de julgamento do Pregão 21/2013 (Processo 23000001855/2013-86,cujo
objeto é a contratação de auxiliar em saúde bucal. Após análise e
julgamento das propostas, sagrou-se vencedora para o ítem único, a
empresa Bittencourt Clínicas Integradas Ltda - EPP, conforme consta
dos autos.
WILSON GUIMARÃES RAMALHO
(SIDEC - 03/09/2013) 150002-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400036
(SICON - 03/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001565201306. Objeto: Software Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Sua utilização vai permitir estudos de simulação numérica avanços nos resultados de diversas
linhas de pesquisa do PPEMM Declaração de Inexigibilidade em
30/08/2013 . EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES . Procurador Chefe . Ratificação em 30/08/2013 . CARLOS
HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES . Diretor-geral . Valor Global:
R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 68.118.942/0001-02 PIC INFOR MATICA EIRELI - EPP.
(SIDEC - 03/09/2013) 153010-26256-2013NE080011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise da Tomada de
preço n¨ 01/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA - ME. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 03/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 44/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 44/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA - EPP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/DiretorGeral
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 150002
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 03/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio. PARTES: CEFET-MG e a
Universidade Federal Rio de Janeiro - UFRJ VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a partir da data assinatura. Processo 23062002064/201349.
ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio. PARTES: CEFET-MG e a
Universidade Federal Juiz de Fora - UFJF VIGÊNCIA: 60(sessenta)
meses a partir da data assinatura. Processo 23062002218/2013-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153015
Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23062001936/11-64.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 12622028000140. Contratado : GLOBALPRINT EDITORA
GRAFICA LTDA -ME. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses com os mesmos itens do Contrato inicial. O contrato
poderá ser rescindido a qualquer tempo pela Contratante desde que
avise a Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/06/2013 a
12/06/2014. Valor Total: R$126.589,99. Data de Assinatura:
12/06/2013.
(SICON - 03/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
37
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA
JEFFREY JON SHAW
CORNELIS JOHANNES VAN STRALEN
LUCIANA GUIMARAES
ANDREA SENRA COUTINHO
ROSANA EDUARDO DA SILVA LEAL
EDILBERTO ROCHA SILVEIRA
HELINE SIVINI FERREIRA
JOSE CANDIDO XAVIER
MERCEDES CONCORDIA CARRAO PANIZZI
ALCINO EDUARDO BONELLA
GUILHERME CORREA DE OLIVEIRA
PAULO DE TARSO CAVALCANTE FREIRE
CLEBER ALVES DE ATAIDE
JOAO RENATO STEHMANN
LUIZ CARLOS GUTKOSKI
MARCO ANTONIO CHAER NASCIMENTO
CLAUDIO NOGUEIRA SANT ANNA
ORIDES MEZZAROBA
ALEXANDRE PIANTINI
GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO
EVALDO BECKER
MARCO AURELIO MACHADO DE OLIVEIRA
MARCOS MARTINHO DOS SANTOS
CESAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE
JOANA RIBEIRO DA SILVA TAVARES
RODRIGO GRASSI DE OLIVEIRA
JOAO FREDERICO RICKLI
ELIZA MARIA XAVIER FREIRE
JOAO BASILIO PEREIMA NETO
ALCIDES MOINO JUNIOR
VERA MARIA PORTOCARRERO
FREDERICO ARAUJO TUROLLA
PAULA ALMEIDA DE CASTRO
LEILA MARIA LOPES BEZERRA
IVO ASSAD IBRI
MAYA SUEMI LEMOS
JOSE JULIO FERREIRA LIMA
LILIANE JANETE GRANDO
CLAUDIA MARIZA BRAGA
ALLAN EDGARD SILVA FREITAS
JESUS FRANCO BUENO
LUIZ ANTONIO SODRE COSTA
JOAO EDUARDO CHAGAS SOBRAL
CARLOS GERBASE
FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA
WALTER VALDEVINO OLIVEIRA SILVA
ALFIO BRANDENBURG
GEOVANA MENDONCA LUNARDI
MENDES
GILSON LEANDRO QUELUZ
ANDREA CRISTINA VERSUTI
JOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS
LUIZ EDSON FACHIN
LISIANE MACHADO DE OLIVEIRA MENEGOTTO
THOMAS PRATES ONG
SASQUIA HIZURU OBATA
ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU
CARLA COSTA TEIXEIRA
RICARDO RIPPEL
SUZANA MARGARETH AJEJE LOBO
LEONOR DIAS PAINI
ANA CRISTINA VELLO LOYOLA DANTAS
MARIA HELENA LAVINAS DE MORAIS
CPF
786182314-87
Processo
23038.007414/2013-61
Programa
PAEP 2111/2013
Valor R$
11.000,00
Vigência
De: 22/08/2013 A: 22/02/2014
Nota de Empenho
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PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
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40.000,00
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De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
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De: 22/08/2013 A: 22/02/2014
De: 22/08/2013 A: 22/02/2014
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PAEP
PAEP
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De:
De:
De:
De:
22/08/2013
22/08/2013
22/08/2013
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A:
A:
A:
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PAEP
PAEP
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De:
De:
De:
De:
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22/08/2013
22/08/2013
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A:
A:
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PAEP
PAEP
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PAEP
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PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
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PAEP
PAEP
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PAEP
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A:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo firmado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Prorrogação de Vigência
dos Convênios Pró-Equipamentos. Fundamento legal: Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 507/2011. Data de assinatura: 29/05/2013. Prorrogar a vigência para: 31/12/2013 - Signatários - pela CAPES: Márcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
Instituição
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
SUDOESTE DA BAHIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA
CRUZ
Processo
23038.004782/2010-12
CNPJ
13069489/0001-08
23038.004766/2010-11
40738999/0001-99
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400037
Convênio
CONV-PRÓ-EQUIPAMENTOS
59/2010
CONV-PRÓ-EQUIPAMENTOS
44/2010
Representante Legal
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS (REITOR)
ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO (REITORA)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A EBSERH filial Piauí torna público o Registro das Atas nº
19,20,21,22 e 23/2013 decorrentes do Pregão Eletrônico n° 02/2013
UASG 155007,sub-rogado a esta filial, estando assim registrados os
itens às atas respectivamente: 01.140.700/0001-44 - PROLINK INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Item 14 R$ 1,33, Item 15 R$ 12,48;
05.229.301/0001-05 - BHMED - SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA - ME, Item 12 R$ 3,95; 09.601.610/0001-15 - COSMODERMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Item 2 R$ 4,40;
12.470.343/0001-07-DROG@NET COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, Item 1 R$ 2,64, Item 13 R$ 64,95;
92.146.505/0002-68 - NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. - ME, Item 3 R$ 4,33, Item 4 R$ 10,40, Item 5 R$
9,25, Item 6 R$ 12,00, Item 8 R$ 5,80, Item 10 R$ 7,80, Item 17 R$
2,23.
CO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro,torna público aos interessados, o registro
de atas nº 40 e 41/2013 relativo ao Pregão Eletrônico n° 14/2013
UASG 155007,Cujo objeto foi o registro de preços com vistas à
eventual aquisição de reagentes laboratoriais com fornecimento em
comodato para atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí - HU/PI Empresa vencedora: Grupo 2
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ nº
01.490.595/0001-73, Item 36, R$ 28,1000, Item 37, R$ 29,1000 Item
38, R$ 15,3000, Item 39, R$ 26,1000 Item 40, R$ 22,1500, Item 41,
R$ 11,6000 Item 42, R$ 11,4100, Item 43, R$ 11,4100 Item 44, R$
7,5900, Item 45, R$ 11,4100 Item 46, R$ 11,4100, Item 47, R$
11,4100 Item 48, R$ 8,3000, Item 49, R$ 7,5900 Item 50, R$
11,6000, Item 51, R$ 17,5500
Item 52, R$ 17,5500, Item 53, R$ 19,1500 Item 54, R$
15,1000, Item 55, R$ 14,9000 Item 56, R$ 15,1000, Item 57, R$
56,0000 Item 58, R$ 19,7000, Item 59, R$ 19,7000 Item 60, R$
16,5500, Item 61, R$ 19,1000
Item 62, R$ 19,9300, Item 63, R$ 19,9300 Item 64, R$
17,5300, Item 65, R$ 13,1900 Item 66, R$ 28,5000, Item 67, R$
15,3200 Item 68, R$ 19,8300, Item 69, R$ 17,9900 Item 70, R$
14,0900, Item 71, R$ 14,5400
Item 72, R$ 18,4700, Item 73, R$ 1,0000 Item 74, R$
17,3100, Item 75, R$ 26,0900 Item 76, R$ 1,0000, Item 77, R$
30,0400 Item 78, R$ 19,9000, Item 79, R$ 1,0000 Item 80, R$
1,0000, Item 81, R$ 15,9000
Item 82, R$ 20,6900, Item 83, R$ 1,0000 Item 84, R$
28,0700, Item 85, R$ 1,0000 Item 86, R$ 1,0000. Grupo 3 ESSE
ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 07.667.561/0001-98
Item 87, R$ 3,0000, Item 88, R$ 6,0000 Item 92, R$ 8,8000, Item 93,
R$ 7,5000 Item 94, R$ 5,5000.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154039
Processo 23076.020741/2013-51- Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 32/2013, VII Curso de Pós - Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil e Empresarial, assinado em 02 de
setembro de 2013, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO
11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pela Profª.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - CPF NO 294.907.904-00 e a
UFPE - CNPJ No 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Silvio Romero de Barros Marques,
portador do CPF nº. 033.958.474.20. Objeto: Incluir a Cláusula Nona
- Fiscal do Convênio.
Número do Contrato: 102/2013. Nº Processo: 23105.027068/2013.
DISPENSA Nº 106/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, bem como alteração da Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/08/2013 a
14/08/2014. Data de Assinatura: 14/08/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013 - SRP
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2013 - Sistema de Registro de Preços, destinado ao fornecimento de mobiliários para atender aos convênios e
contratos administrados pela FADE-UFPE. No qual foram julgadas as
empresas: MARELLI MOVES PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ n°
88.766.936/0001-79, vencedora dos lotes 01 (R$ 7.614,84), 03 (R$
2.817,72), 04 (R$ 41.296,00), 05 (R$ 6.168,00), 06 (3.907,72), 07
(R$ 31.383,36), 08 (R$ 9.063,60) e 09 (23.530,40) e TECK FLEX
COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ n° 13.393.849/0001-14, vencedora do lote 02 (R$ 11.990,00).
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços visando à contratação de empresa especializada no ramo de
fornecimento de refeições a serem preparadas e servidas pela Licitante nas dependências da FAZENDA EXPERIMENTAL da Universidade Federal do Amazonas, conforme especificado no Termo de
Referência do Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 34/2013
Objeto: Aquisição de um aparelho de citometria em fluxo, para o
Núcleo de pesquisa em inovação terapêutica da UFPE. Contratante:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa
Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL, CNPJ nº
63.067.904/0001-54 Valor: 180.960,00. Fundamento Legal: Fulcro no
Art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de
recursos: CONVÊNIO FINEP Nº 01.08.0047.00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços celebrada em 23 de agosto de
2013, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO
11.735.586/0001-59, representada por Profª. Suzana Montenegro e a
empresa MECNORTE COMÉRCIO DE PAPEIS EIRELI - ME,
CNPJ/MF n° 13.094.284/0001-74, representada pela Sr. Igor Emmanuel da Silva Rocha, CPF nº 073.953.784-90 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2013-SRP. Objeto: formação de sistema
de registro de preços para aquisição de papel a4 para atender aos
convênios e contratos administrados pela FADE-UFPE. Valor unitário
para o Lote 1: R$ 59,75; Valor unitário para o Lote 2: R$ 98,47.
Vigência: 12 (doze) meses. A Ata esta disponível na integra na sede
da FADE-UFPE. Informações: (81) 2126.4660 ou fax: (81)
2126.4631. Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
ÃO
SUZANA MONTENEGRO
Secretária
PR
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
OI
(SICON - 03/09/2013)
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154039-00001-2013NE800014
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 034/2013, destinado à aquisição de reagentes químicos
para o Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 101/10 FADE/UFPE/FINEP (Conv.
01.10.0757.00). No qual foram julgadas vencedoras as empresas:
APARECIDA ELISABETE THOMAZ DE MELLO ME CNPJ n°
07.240.217/0001-18 - Lotes 1,3,4,5,6,7 e 8 no valor total de R$
1.060,14 e URQ LABOR COMERCIO LTDA CNPJ n°
05.782.548/0001-54- Lote 2 no valor total de R$ 108,00.
AÇ
Em 3 de setembro de 2013
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154040
Número do Contrato: 879/2012. Nº Processo: 23106000879201202.
DISPENSA Nº 879/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CPF Contratado: 23916397168. Contratado :
LUIZ CARLOS INACIO FERREIRA -Objeto: Constitui objeto do
presente termo adi-tivo a renovação do contrato nº 879/2012, pelo
período de 06 (seis) meses de 10/03/2013. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 10/03/2013 a 09/09/2013.
Valor Total: R$16.800,00. Data de Assinatura: 10/03/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013 - UASG 344002
BID
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº Processo: 23101000698201272. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em executar os serviços de contratação de serviços de criação e impressão de capa, encarte e rótulo; e de autoração
e replicação do DVD intitulado Concurso de Roteiros Rucker Vieira,
volume 2, da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 03/09/2013) 344002-34202-2013NE800119
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2013
A Fundação Joaquim Nabuco, por intermédio da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte,torna público o resultado do julgamento do concurso Projeto Residências Artísticas 2013, após análise de 105 projetos inscritos com a seleção dos artistas Fernanda
Silva Rappa (SP), João Carlos Mazzucco Modé (RJ), Fabiana Amélio
Faleiros (RJ),Felipe Rocha Bittencourt (SP), Marcone José Moreira
(PA) e Ícaro Nunes Garcia Lira (SP).
ALBERTO RESENDE SOARES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 03/09/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154039
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 23105.026598/2013.
DISPENSA Nº 64/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 10185304000124. Contratado : CONSTRUTORA PIRAMIDE LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 180 (cento e
oitenta) e 120 (cento e vinte) dias corridos respectivamente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/11/2013 a 21/05/2014.
Data de Assinatura: 30/08/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400038
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade de Ciência
da Informação - FCI/ Vagas: 1 (uma) / Período de Inscrição:
16/09/2013 a 11/10/2013/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182,
de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria
Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614,
de 14/05/2013/ Área: Teoria e Prática Museológica/ Requisito Básico:
Graduação em Museologia com Doutorado em Museologia ou áreas
afins (pós-graduação stricto senso) ou Graduado em áreas afins e
Doutorado em Museologia (pós-graduação stricto senso).
Classe: A/ Denominação: Assistente "A"/ Nível: 1/ Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade de
Ciência da Informação - FCI/ Vaga: Cadastro de Reserva. Caso haja
disponibilidade de código de vaga, poderão ser ofertadas 1 (uma)
vaga / Período de Inscrição: 16/09/2013 a 11/10/2013/ Base Legal:
Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em
conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011,
com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada
pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013/ Área: Teoria e Prática
Museológica/ Requisito Básico: Graduação em Museologia com Mestrado em Museologia ou áreas afins (pós-graduação stricto senso) ou
Graduado em áreas afins e Mestrado em Museologia (pós-graduação
stricto senso).
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
PO
YVES GORADESKY
Coordenador Geral de Planejamento
e Administração
(SICON - 03/09/2013)
EXTRATO DO EDITAL N o- 174, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RT
ER
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IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE)
/ Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24.
3.2. Denominação: Assistente "A"/ Dedicação Exclusiva
(DE) / Remuneração: R$ 5.466,55 / Taxa de Inscrição: R$ 136,66.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 175, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 / Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade UnB
Ceilândia - FCE / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 16/09/2013
a 11/10/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de
20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria
Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614,
de 14/05/2013 / Área: Terapia Ocupacional na Atenção Básica à
Saúde / Requisito Básico: Doutorado em Ciências da Saúde ou em
áreas afins.
Classe: A / Denominação: Assistente "A" / Nível: 1 / Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade UnB
Ceilândia - FCE / Vaga: Cadastro de Reserva. Caso haja disponibilidade de código de vaga, poderá ser ofertada 1 (uma) vaga /
Período de Inscrição: 16/09/2013 a 11/10/2013 / Base Legal: Portaria
Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em
conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011,
com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada
pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: Terapia Ocupacional na Atenção Básica à Saúde / Requisito Básico: Mestrado em
Ciências da Saúde ou em áreas afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE)
/ Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24.
3.2. Denominação: Assistente "A"/ Dedicação Exclusiva
(DE) / Remuneração: R$ 5.466,55 / Taxa de Inscrição: R$ 136,66.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
EXTRATO DO EDITAL N o- 400, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas
pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n.
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Agricultura - Floricultura, Substratos, Paisagismo, parques e Jardins.
Requisito Básico: ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o
parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária: Instituto
Central de Ciências (ICC), Ala Sul, Caixa Postal 4.508, Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-970.
Telefone: (61) 3107-7117/3107-6628 - Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
04/09/2013 a 10/09/2013, de segunda a sexta-feira, no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Química
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Instituto de Química (IQ) - Endereço:
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF - Telefone: (61) 3107-3800 / 3801.
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
04/09/2013 a 10/09/2013, de segunda a sexta-feira, no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca
Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 401, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400039
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ISSN 1677-7069
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 411, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Enfermagem/Processo de Cuidar. Subárea: Cuidado da Mulher, Criança e Adolescente e Vivências Integradoras 6.
Requisito Básico: Graduação em Enfermagem
Unidade de Lotação: Departamento de Enfermagem - Faculdade de Ciências da Saúde Campus Universitário Darcy Ribeiro 70.910-900 - Brasília - DF, Telefone: (61) 3107-1757/1756 - Email:
[email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (mil, novecentos e quatorze reais
e cinquenta e oito centavos)
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo (a) candidato (a) interessado (a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
04 a 10 de setembro de 2013, de segunda a sexta-feira , no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) curriculum vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de
inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se
verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo
anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas
(DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 413, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos(as) Aprovados(as)
N. 191/2013
FM - Faculdade de Medicina
Saúde da Família
Não houve comparecimento dos candidatos inscritos
DOU de 14/05/2013
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EXTRATO DO EDITAL N. 414, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO e
PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vaga já existente, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Educação e Trabalho.
Requisito Básico: MESTRADO.
Unidade de Lotação: Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF), da Faculdade de Educação (FE) - Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade de Educação, Asa Norte, Brasília/DF Telefone:
(61)
3307-2069
E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil quatrocentos e vinte e um reais e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.2 Área: Saúde da Família.
Requisito Básico: Título de Mestre nas áreas: Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Saúde Comunitária, Educação e Saúde e Saúde no Âmbito da atenção Básica ou Áreas Afins.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina - FM. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Faculdade de Medicina, Brasilia/DF. Telefone: (61) 3107-1701/1870/1874 - Email:
[email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 09 a 13 de setembro
de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se
verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo
anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas
(DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
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EXTRATO DO EDITAL N o- 415, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos(as) Aprovados(as)
N. 332/2013
FD- Faculdade de Direito
Direito do Trabalho
1. Nilton Carlos de Almeida Coutinho
DOU de 07/08/2013
2. Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 416, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos(as) Aprovados(as)
N. 337/2013
LET- Departamento de Línguas Estrangei- Tradução- Inglês
1.Alinne Balduíno Pires Fernandes
DOU de 13/08/2013
ras e Tradução
2.Bruno Carlucci
3.Sátia Marini
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DO EDITAL N o- 378, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital n. 378, de 21 de agosto de
2013, publicado no DOU n°. 168, seção 3, página 49, do dia
30/08/2013.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 203/2013
O CEPLAN/FUB torna público o resultado de habilitação da
Tomada de Preços nº. 203/2013 - CEPLAN/FUB, declarando habilitada a empresa CONSTRSANE Construção e Saneamento Ltda.,
CNPJ 03.500.726/0001-81.
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 03/09/2013)
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente
matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 02/09/2013.
Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2018.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Diego
Cunha Perez, CPF nº 714.446.371-34 Representante da Arquimedes
Engenharia e Soluções Ltda.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8971 - FUB /
L'ÉCOLE.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a L'École dês Hautes Études em Sciences Sociales, França.
Objetivo: Acordo visando cotutela de tese de doutorado, execução e
defesa, efetuadas sob responsabilidade conjunta dos dois estabelecimentos..
Assinatura: 17/06/2013.
Vigência: 17/06/2013 a 17/06/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Sra. Marie-Vic
Ozouf Marignier, Presidente de La Comission de L'École.
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1246/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 707/2013. Processo nº 23106.019209/2013-97.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção e coleta de entulho diariamente no Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada: ECC CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ:
38.063.400/0001-19. Item: 01. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 22.08.2013. Valor Global: R$ 198.195,00 (cento e noventa e oito mil e cento e noventa e cinco reais).
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Código: 7198 FUB/NUBE.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Núcleo Brasileiro de Estágios - NUBE, CNPJ
nº 02.704.396/0001-83.
Objetivo: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Instrumento Principal por mais 1 (um) ano.
Assinatura: 08/08/2013.
Prazo de Vigência: De 08/08/2013 a 08/08/2014.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, e a Sra. Camila
Garcia Pimentel CPF nº 378.132.648-94. Representante do NUBE.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8961 - FUB /
AIX-MARSEILLE.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidade de AIX-MARSEILLE - AMU França.
Objetivo: Gestão de identidade profissional nas atividades de serviço
público: Impacto dos valores e das práticas organizacionais sobre a
identidade profissional dos policiais. (Cotutela de tese concernente a
Thiago Gomes Nascimento).
Assinatura: 01/04/2013.
Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2016.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Yvon Berland,
Presidente da Universidade de AIX-Marseille.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8965 - FUB /
RENNES 1.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Université de Rennes 1.
Objetivo: As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente
Acordo de Cooperação consistirão de ações conjuntas envolvendo
intercãmbio institucional de docentes e de discentes de graduação e
de pós-graduação, desenvolvimento de atividades de ensino e/ou pesquisa.
Assinatura: 02/07/2013.
Vigência: 02/07/2013 a 02/07/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Professeur Guy
Cathelineau, Presidente da Université Rennes 1.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8968 - FUB /
HERIOT.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Heriot-Watt University, Escócia.
Objetivo: Promover cooperação internacional de interesse mútuo por
meio de colaboração acadêmica
Assinatura: 18/07/2013.
Vigência: 18/07/2013 a 18/07/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Sra. Ann Marie
Dalton, Secretary Of The University.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8969 - FUB /
CAMÕES.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e Camões - Instituto da Cooperação e da Língua,
I.P., Portugal.
Objetivo: Estabelecer a continuação da colaboração das duas instituições, através da Cátedra Agostinho da Silva.
Assinatura: 10/07/2013.
Vigência: 10/07/2013 a 10/07/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Francisco Ribeiro Telles, Embaixador de Portugal no Brasil.
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8970 - FUB/ ARQUIMEDES
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Arquimedes Engenharia e Soluções Ltda,
CNPJ nº 14.834.544/0001-63.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154106
I
Número do Contrato: 414/2011. Nº Processo: 23039000457201061.
PREGÃO SISPP Nº 323/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00838896000182. Contratado : CIRURGICA SAO BERNARDO LTDA -Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e assitência técnica em equipamentos
marca Dixtal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/07/2013
a 26/07/2014. Valor Total: R$349.920,04. Data de Assinatura:
24/07/2013.
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(SICON - 03/09/2013) 154106-15257-2013NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154106
Número do Contrato: 432/2012. Nº Processo: 23039000016201221.
PREGÃO SISPP Nº 377/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Serviço de recuperação, manutenção
preventiva e corretiva de acordo com as normas abnt nm 207 e abnt
nm 313 dos elevadores do HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Data de Assinatura:
12/07/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154106-15257-2013NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154106
Número do Contrato: 439/2012. Nº Processo: 23039000043201217.
PREGÃO SISPP Nº 313/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 67423152000178. Contratado : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES-LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de gases medicinais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/08/2013 a 22/08/2014. Data de Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154106-15257-2013NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2013 - UASG 154106
Nº Processo: 23039000169201351 . Objeto:Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 00333 . Edital: 04/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605 Anexo
Iii Sala 24 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site
comprasnet.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154106-15257-2013NE000055
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2013
UASG 154503
Nº Processo: 23006002210201220. Objeto: Aquisição de óleo diesel
B5 metropolitano para abastecer os geradores de energia dos câmpus
da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para referida aquisição foram
realizados os Pregões Eletrônicos nº 34 e 44/2013, que foram desertos. Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . JOSE CARLOS
DUGO . Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições . Ratificação em 02/09/2013 . MARCOS JOEL RUBIA . Pró-reitor de
Administração . Valor Global: R$ 29.436,00 . CNPJ CONTRATADA
: 61.425.765/0001-68 COMBULUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.
(SIDEC - 03/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2013
L
A
N
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 03/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de
equipamentos de tecnologia assistiva para a Fundação Universidade
Federal do ABC UFABC sito à Rua Abolição, s/nº Bairro Bangu, em
Santo André SP, de acordo com as especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência - Anexo I, que foi elaborado e é
de responsabilidade da área técnica demandante, e neste Edital.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/09/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
RE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
41
ISSN 1677-7069
NA
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000050201365. Objeto: Aquisição de documentos
oficiais de segurança (certificados) para a Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 63/2013
A Equipe de Pregão da UFABC torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n.63/2013, declarando vencedoras
as empresas: ECPLAN EQUIPAMENTOS LTDA EPP: itens 03,17,22
e 23; DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMENTAS ME: itens
01,08 e 11; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP:
item 20; INOVART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
EPP: item 26; COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA ME: itens
04,05,06,09 e 18; ELIZETH APARECIDA DE SOUZA ME: item 13;
FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP: itens 07,10,19,21 e 24. Os
autos estão com vista franqueada aos interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 79/2013
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n. 79/2013, declarando vencedoras as empresas: W.G. DA
CRUZ - EPP para os itens 01, 03, 07, 08, 09, 23 e 24; MICROGEL
COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA para os
itens 02 e 13; MAXCLEAN COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - ME para o item 04; WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS para o item 05; UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA - EPP para o item 06;
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME para os
itens 10, 11, 17 e 18; IND. DE VASSOURAS WASSAN LTDA - ME
para o item 12; J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP para os
itens 14 e 19; MARY CARLA JACOB - ME para os itens 15, 20, 21
e 22 e ALINE DA SILTA FERREIRA - ME para o item 16. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 118, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do
ABC, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da
Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária.
Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 8.049,77/ Período de Inscrição:
05/09/2013 a 18/09/2013 / Base Legal: Leis nº 8.745/1993 e nº
12.772/2012, a Medida Provisória nº 614/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 131, de 9 de junho de 2004 e a Resolução nº
19 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) ou outra
que a substitua / Vaga: 01 (uma).
Área: Ciência da Computação - Banco de Dados, Engenharia
de Software, Segurança de Dados, Segurança de Redes.
1. ÁREA DE CONHECIMENTO E DISCIPLINAS:
Banco de Dados
Engenharia de Software
Segurança de Dados
Segurança de Redes
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. São requisitos para inscrição a entrega dos seguintes
documentos:
a) requerimento preenchido e assinado dirigido ao Reitor da
Universidade Federal do ABC, que constará no site www.ufabc.edu.br
no período de inscrições;
b) cópia de documento que comprove o título de doutor ou
equivalente,
c) cópia de documento de identificação pessoal;
d) curriculum vitae e/ou lattes - 3 (três) vias, com os respectivos comprovantes;
e) plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa correlacionado,
referenciado e contextualizado às tendências contemporâneas da
área/subárea pretendida, bem como ao Projeto Pedagógico da UFABC
- disponível no site www.ufabc.edu.br - com no máximo 12 (doze)
páginas, em 3 (três) vias.
2.2. Para efetivar inscrição, o candidato deverá remeter a
documentação exigida no subitem 2.1, exclusivamente via SEDEX ou
similar, com a data máxima de postagem até o último dia de inscrição, endereçado à:
Fundação Universidade Federal do ABC
Secretaria Geral
Rua Catequese, 242 - 3º andar
Bairro Jardim - Santo André - SP
CEP: 09090-400
3. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
3.1. O processo seletivo constará de:
a) prova de títulos de caráter eliminatório e classificatório;
e
b) análise do plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa a ser
executado, de caráter classificatório.
3.2. Na prova de títulos será analisado o currículo do candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados:
Grupo I - Atividades técnico-profissionais (no máximo 1
ponto)
CO
ME
RC
IA
LIZ
4. CONDIÇÕES GERAIS:
4.1. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo:
a) apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto-sensu;
b) contribuir para o aprimoramento de programas de ensino,
pesquisa e extensão;
c) contribuir para a execução de programas de capacitação
docente; ou
d) viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.
4.2. Caso não haja candidatos inscritos, no período especificado, os prazos de inscrição e do processo seletivo ficarão automaticamente prorrogados por igual período.
4.3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a
contar desta publicação.
4.4. O profissional contratado na condição de Professor Visitante deverá:
a) atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou
b) ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado
por deliberação do Conselho Superior da UFABC.
4.4.1. São requisitos mínimos de titulação e competência
profissional para a contratação de professor visitante ou de visitante
estrangeiro:
a) ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois)
anos;
b) ser docente ou pesquisador de reconhecida competência
em sua área; e
c) ter produção científica relevante, preferencialmente nos
últimos 5 (cinco) anos.
4.5. Os diplomas de pós-graduação (doutorado) deverão estar
devidamente registrados (se nacionais) e, nos casos de diplomas estrangeiros ainda não reconhecidos e registrados por universidade brasileira, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.394/96, estes serão submetidos à avaliação de equivalência do título apresentado, por comissão especial da UFABC instituída para tal finalidade, que emitirá
documento hábil/parecer atestando tal situação.
4.6. O prazo de validade do processo seletivo será de 01
(um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, no interesse da administração.
4.7. O contrato de professor visitante será por tempo determinado, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com
dedicação exclusiva, observado os seguintes prazos máximos: doze
meses, no caso de professor visitante de nacionalidade brasileira,
podendo ser prorrogado pelo prazo de até doze meses; vinte e quatro
meses, no caso de professor visitante estrangeiro, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não ultrapasse quarenta e oito meses.
4.8. Tendo em vista a natureza interdisciplinar e multicâmpus
da UFABC, fica a cargo dos órgãos competentes a atribuição das
disciplinas a serem ministradas.
4.9. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei
8.745/1993, de servidores da
Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou
servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.9.1. O candidato que for professor do Magistério Superior
e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais
de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n°
8.745/93.
4.9.2. Excetuam-se desta proibição, os servidores que não
ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, ficando a contratação condicionada
à formal comprovação da compatibilidade de horários.
4.10. Os candidatos que já exerceram a função de professor
substituto ou visitante nos termos da Lei n° 8.745/93, não poderão ser
novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do seu contrato anterior.
4.11. Os candidatos estrangeiros deverão comprovar o visto
temporário ou visto permanente, de acordo com a legislação vigente.
4.12. O professor visitante não poderá receber atribuições,
funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá
ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em
substituição, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com
o Art. 9º, inciso I e II da Lei nº 8.745/93.
4.13. É parte integrante do presente, a Resolução nº 19 do
ConsEPE ou outra que a substitua, que o candidato, ao se inscrever
para o processo seletivo, declara ter conhecimento.
AÇ
Coordenação de Projetos ou cursos
Atividades Administrativas e/ou representações
Grupo II - Produção científica, artística, técnica ou cultural (no máximo 6 pontos)
Artigos em revistas nacionais indexadas
Artigos em revistas internacionais indexadas
Trabalhos completos apresentados em eventos nacionais
Trabalhos completos apresentados em eventos internacionais
Livros
Capítulos em livros
Outro tipo de produção científica, artística, técnica ou cultural
Grupo III - Atividade didática (no máximo 3 pontos)
Exercício do magistério no Ensino Fundamental, Médio e/ou Superior
Orientações (monografias, dissertações e teses)
Cursos de extensão
ÃO
PR
OI
BID
A
EDITAL N o- 119, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do
ABC, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da
Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400042
Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 8.049,77/ Período de Inscrição:
05/09/2013 a 18/09/2013 / Base Legal: Leis nº 8.745/1993 e nº
12.772/2012, a Medida Provisória nº 614/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 131, de 9 de junho de 2004 e a Resolução nº
19 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) ou outra
que a substitua / Vaga: 01 (uma).
Área: Ciência da Computação - Compiladores e Paradigmas
de Programação
1. ÁREA DE CONHECIMENTO E DISCIPLINAS:
Compiladores
Paradigmas de Programação
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. São requisitos para inscrição a entrega dos seguintes
documentos:
a) requerimento preenchido e assinado dirigido ao Reitor da
Universidade Federal do ABC, que constará no site www.ufabc.edu.br
no período de inscrições;
b) cópia de documento que comprove o título de doutor ou
equivalente,
c) cópia de documento de identificação pessoal;
d) curriculum vitae e/ou lattes - 3 (três) vias, com os respectivos comprovantes;
e) plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa correlacionado,
referenciado e contextualizado às tendências contemporâneas da
área/subárea pretendida, bem como ao Projeto Pedagógico da UFABC
- disponível no site www.ufabc.edu.br - com no máximo 12 (doze)
páginas, em 3 (três) vias.
2.2. Para efetivar inscrição, o candidato deverá remeter a
documentação exigida no subitem 2.1, exclusivamente via SEDEX ou
similar, com a data máxima de postagem até o último dia de inscrição, endereçado à:
Fundação Universidade Federal do ABC
Secretaria Geral
Rua Catequese, 242 - 3º andar
Bairro Jardim - Santo André - SP
CEP: 09090-400
3. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
3.1. O processo seletivo constará de:
a) prova de títulos de caráter eliminatório e classificatório;
e
b) análise do plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa a ser
executado, de caráter classificatório.
3.2. Na prova de títulos será analisado o currículo do candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados:
Grupo I - Atividades técnico-profissionais (no máximo 1
ponto)
Coordenação de Projetos ou cursos
Atividades Administrativas e/ou representações
Grupo II - Produção científica, artística, técnica ou cultural (no máximo 6 pontos)
PO
KLAUS WERNER CAPELLE
3.2.1. Não será pontuada a titulação exigida como requisito
mínimo para inscrição no processo seletivo simplificado, sendo que
cada título será considerado apenas uma vez.
3.3. Na prova de análise de plano de trabalho e/ou projeto de
pesquisa serão levados em consideração:
a) relevância e inserção do projeto no programa especial de
ensino, pesquisa ou extensão a ser atendido; e
b) qualidade e exequibilidade do plano de trabalho, bem
como sua compatibilidade com o projeto pedagógico e científico da
UFABC.
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Artigos em revistas nacionais indexadas
Artigos em revistas internacionais indexadas
Trabalhos completos apresentados em eventos nacionais
Trabalhos completos apresentados em eventos internacionais
Livros
Capítulos em livros
Outro tipo de produção científica, artística, técnica ou cultural
RT
ER
CE
IRO
S
Grupo III - Atividade didática (no máximo 3 pontos)
Exercício do magistério no Ensino Fundamental, Médio e/ou Superior
Orientações (monografias, dissertações e teses)
Cursos de extensão
3.2.1. Não será pontuada a titulação exigida como requisito
mínimo para inscrição no processo seletivo simplificado, sendo que
cada título será considerado apenas uma vez.
3.3. Na prova de análise de plano de trabalho e/ou projeto de
pesquisa serão levados em consideração:
a) relevância e inserção do projeto no programa especial de
ensino, pesquisa ou extensão a ser atendido; e
b) qualidade e exequibilidade do plano de trabalho, bem
como sua compatibilidade com o projeto pedagógico e científico da
UFABC.
4. CONDIÇÕES GERAIS:
4.1. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo:
a) apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto-sensu;
b) contribuir para o aprimoramento de programas de ensino,
pesquisa e extensão;
c) contribuir para a execução de programas de capacitação
docente; ou
d) viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.
4.2. Caso não haja candidatos inscritos, no período especificado, os prazos de inscrição e do processo seletivo ficarão automaticamente prorrogados por igual período.
4.3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a
contar desta publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
4.4. O profissional contratado na condição de Professor Visitante deverá:
a) atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou
b) ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado
por deliberação do Conselho Superior da UFABC.
4.4.1. São requisitos mínimos de titulação e competência
profissional para a contratação de professor visitante ou de visitante
estrangeiro:
a) ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois)
anos;
b) ser docente ou pesquisador de reconhecida competência
em sua área; e
c) ter produção científica relevante, preferencialmente nos
últimos 5 (cinco) anos.
4.5. Os diplomas de pós-graduação (doutorado) deverão estar
devidamente registrados (se nacionais) e, nos casos de diplomas estrangeiros ainda não reconhecidos e registrados por universidade brasileira, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.394/96, estes serão submetidos à avaliação de equivalência do título apresentado, por comissão especial da UFABC instituída para tal finalidade, que emitirá
documento hábil/parecer atestando tal situação.
4.6. O prazo de validade do processo seletivo será de 01
(um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, no interesse da administração.
4.7. O contrato de professor visitante será por tempo determinado, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com
dedicação exclusiva, observado os seguintes prazos máximos: doze
meses, no caso de professor visitante de nacionalidade brasileira,
podendo ser prorrogado pelo prazo de até doze meses; vinte e quatro
meses, no caso de professor visitante estrangeiro, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não ultrapasse quarenta e oito meses.
4.8. Tendo em vista a natureza interdisciplinar e multicâmpus
da UFABC, fica a cargo dos órgãos competentes a atribuição das
disciplinas a serem ministradas.
4.9. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei
8.745/1993, de servidores da
Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou
servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.9.1. O candidato que for professor do Magistério Superior
e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais
de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n°
8.745/93.
4.9.2. Excetuam-se desta proibição, os servidores que não
ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, ficando a contratação condicionada
à formal comprovação da compatibilidade de horários.
4.10. Os candidatos que já exerceram a função de professor
substituto ou visitante nos termos da Lei n° 8.745/93, não poderão ser
novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do seu contrato anterior.
4.11. Os candidatos estrangeiros deverão comprovar o visto
temporário ou visto permanente, de acordo com a legislação vigente.
4.12. O professor visitante não poderá receber atribuições,
funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá
ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em
substituição, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com
o Art. 9º, inciso I e II da Lei nº 8.745/93.
4.13. É parte integrante do presente, a Resolução nº 19 do
ConsEPE ou outra que a substitua, que o candidato, ao se inscrever
para o processo seletivo, declara ter conhecimento.
d) curriculum vitae e/ou lattes - 3 (três) vias, com os respectivos comprovantes;
e) plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa correlacionado,
referenciado e contextualizado às tendências contemporâneas da
área/subárea pretendida, bem como ao Projeto Pedagógico da UFABC
- disponível no site www.ufabc.edu.br - com no máximo 12 (doze)
páginas, em 3 (três) vias.
2.2. Para efetivar inscrição, o candidato deverá remeter a
documentação exigida no subitem 2.1, exclusivamente via SEDEX ou
similar, com a data máxima de postagem até o último dia de inscrição, endereçado à:
Fundação Universidade Federal do ABC
Secretaria Geral
Rua Catequese, 242 - 3º andar
Bairro Jardim - Santo André - SP
CEP: 09090-400
3. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
3.1. O processo seletivo constará de:
a) prova de títulos de caráter eliminatório e classificatório;
e
b) análise do plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa a ser
executado, de caráter classificatório.
3.2. Na prova de títulos será analisado o currículo do candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados:
Grupo I - Atividades técnico-profissionais (no máximo 1
ponto)
Coordenação de Projetos ou cursos
Atividades Administrativas e/ou representações
Grupo II - Produção científica, artística, técnica ou cultural (no máximo 6 pontos)
Artigos em revistas nacionais indexadas
Artigos em revistas internacionais indexadas
Trabalhos completos apresentados em eventos nacionais
Trabalhos completos apresentados em eventos internacionais
Livros
Capítulos em livros
Outro tipo de produção científica, artística, técnica ou cultural
A
D
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KLAUS WERNER CAPELLE
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EDITAL N 120, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do
ABC, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da
Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária.
Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 8.049,77/ Período de Inscrição:
05/09/2013 a 18/09/2013 / Base Legal: Leis nº 8.745/1993 e nº
12.772/2012, a Medida Provisória nº 614/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 131, de 9 de junho de 2004 e a Resolução nº
19 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) ou outra
que a substitua / Vaga: 01 (uma).
Área: Ciência da Computação - Redes de Computadores e
Circuitos e Sistemas Digitais
1. ÁREA DE CONHECIMENTO E DISCIPLINAS:
Redes de Computadores
Circuitos e Sistemas Digitais
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. São requisitos para inscrição a entrega dos seguintes
documentos:
a) requerimento preenchido e assinado dirigido ao Reitor da
Universidade Federal do ABC, que constará no site www.ufabc.edu.br
no período de inscrições;
b) cópia de documento que comprove o título de doutor ou
equivalente,
c) cópia de documento de identificação pessoal;
Exercício do magistério no Ensino Fundamental, Médio e/ou Superior
Orientações (monografias, dissertações e teses)
Cursos de extensão
3.2.1. Não será pontuada a titulação exigida como requisito
mínimo para inscrição no processo seletivo simplificado, sendo que
cada título será considerado apenas uma vez.
3.3. Na prova de análise de plano de trabalho e/ou projeto de
pesquisa serão levados em consideração:
a) relevância e inserção do projeto no programa especial de
ensino, pesquisa ou extensão a ser atendido; e
b) qualidade e exequibilidade do plano de trabalho, bem
como sua compatibilidade com o projeto pedagógico e científico da
UFABC.
4. CONDIÇÕES GERAIS:
4.1. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo:
a) apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto-sensu;
b) contribuir para o aprimoramento de programas de ensino,
pesquisa e extensão;
c) contribuir para a execução de programas de capacitação
docente; ou
d) viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.
4.2. Caso não haja candidatos inscritos, no período especificado, os prazos de inscrição e do processo seletivo ficarão automaticamente prorrogados por igual período.
4.3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a
contar desta publicação.
4.4. O profissional contratado na condição de Professor Visitante deverá:
a) atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou
b) ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado
por deliberação do Conselho Superior da UFABC.
4.4.1. São requisitos mínimos de titulação e competência
profissional para a contratação de professor visitante ou de visitante
estrangeiro:
a) ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois)
anos;
b) ser docente ou pesquisador de reconhecida competência
em sua área; e
c) ter produção científica relevante, preferencialmente nos
últimos 5 (cinco) anos.
4.5. Os diplomas de pós-graduação (doutorado) deverão estar
devidamente registrados (se nacionais) e, nos casos de diplomas estrangeiros ainda não reconhecidos e registrados por universidade brasileira, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.394/96, estes serão submetidos à avaliação de equivalência do título apresentado, por comissão especial da UFABC instituída para tal finalidade, que emitirá
documento hábil/parecer atestando tal situação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400043
4.6. O prazo de validade do processo seletivo será de 01
(um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, no interesse da administração.
4.7. O contrato de professor visitante será por tempo determinado, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com
dedicação exclusiva, observado os seguintes prazos máximos: doze
meses, no caso de professor visitante de nacionalidade brasileira,
podendo ser prorrogado pelo prazo de até doze meses; vinte e quatro
meses, no caso de professor visitante estrangeiro, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não ultrapasse quarenta e oito meses.
4.8. Tendo em vista a natureza interdisciplinar e multicâmpus
da UFABC, fica a cargo dos órgãos competentes a atribuição das
disciplinas a serem ministradas.
4.9. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei
8.745/1993, de servidores da
Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou
servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.9.1. O candidato que for professor do Magistério Superior
e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais
de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n°
8.745/93.
4.9.2. Excetuam-se desta proibição, os servidores que não
ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, ficando a contratação condicionada
à formal comprovação da compatibilidade de horários.
4.10. Os candidatos que já exerceram a função de professor
substituto ou visitante nos termos da Lei n° 8.745/93, não poderão ser
novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do seu contrato anterior.
4.11. Os candidatos estrangeiros deverão comprovar o visto
temporário ou visto permanente, de acordo com a legislação vigente.
4.12. O professor visitante não poderá receber atribuições,
funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá
ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em
substituição, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com
o Art. 9º, inciso I e II da Lei nº 8.745/93.
4.13. É parte integrante do presente, a Resolução nº 19 do
ConsEPE ou outra que a substitua, que o candidato, ao se inscrever
para o processo seletivo, declara ter conhecimento.
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Grupo III - Atividade didática (no máximo 3 pontos)
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ISSN 1677-7069
KLAUS WERNER CAPELLE
EDITAL N o- 121, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do
ABC, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da
Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária.
Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 8.049,77/ Período de Inscrição:
05/09/2013 a 18/09/2013 / Base Legal: Leis nº 8.745/1993 e nº
12.772/2012, a Medida Provisória nº 614/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 131, de 9 de junho de 2004 e a Resolução nº
19 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) ou outra
que a substitua / Vaga: 01 (uma).
Área: Ciência da Computação
1. ÁREA DE CONHECIMENTO E DISCIPLINAS:
Aplicações da Ciência da Computação
Arquitetura de Computadores
Banco de Dados
Computação Gráfica e Visão Computacional
Engenharia de Software e Sistemas de Informação
Inteligência Artificial
Matemática Computacional, Otimização e Combinatória
Paradigmas e Linguagens de Programação
Redes, Sistemas Distribuídos e de Alto Desempenho
Teoria da Computação e Algoritmos
Sistemas Web e Multimídia
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. São requisitos para inscrição a entrega dos seguintes
documentos:
a) requerimento preenchido e assinado dirigido ao Reitor da
Universidade Federal do ABC, que constará no site www.ufabc.edu.br
no período de inscrições;
b) cópia de documento que comprove o título de doutor ou
equivalente,
c) cópia de documento de identificação pessoal;
d) curriculum vitae e/ou lattes - 3 (três) vias, com os respectivos comprovantes;
e) plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa correlacionado,
referenciado e contextualizado às tendências contemporâneas da
área/subárea pretendida, bem como ao Projeto Pedagógico da UFABC
- disponível no site www.ufabc.edu.br - com no máximo 12 (doze)
páginas, em 3 (três) vias.
2.2. Para efetivar inscrição, o candidato deverá remeter a
documentação exigida no subitem 2.1, exclusivamente via SEDEX ou
similar, com a data máxima de postagem até o último dia de inscrição, endereçado à:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Fundação Universidade Federal do ABC
Secretaria Geral
Rua Catequese, 242 - 3º andar
Bairro Jardim - Santo André - SP
CEP: 09090-400
3. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
3.1. O processo seletivo constará de:
a) prova de títulos de caráter eliminatório e classificatório;
e
b) análise do plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa a ser
executado, de caráter classificatório.
3.2. Na prova de títulos será analisado o currículo do candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados:
Grupo I - Atividades técnico-profissionais (no máximo 1
ponto)
Coordenação de Projetos ou cursos
Atividades Administrativas e/ou representações
Grupo II - Produção científica, artística, técnica ou cultural (no máximo 6 pontos)
CO
Artigos em revistas nacionais indexadas
Artigos em revistas internacionais indexadas
Trabalhos completos apresentados em eventos nacionais
Trabalhos completos apresentados em eventos internacionais
Livros
Capítulos em livros
Outro tipo de produção científica, artística, técnica ou cultural
ME
RC
IA
4.8. Tendo em vista a natureza interdisciplinar e multicâmpus
da UFABC, fica a cargo dos órgãos competentes a atribuição das
disciplinas a serem ministradas.
4.9. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei
8.745/1993, de servidores da
Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou
servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.9.1. O candidato que for professor do Magistério Superior
e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais
de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n°
8.745/93.
4.9.2. Excetuam-se desta proibição, os servidores que não
ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, ficando a contratação condicionada
à formal comprovação da compatibilidade de horários.
4.10. Os candidatos que já exerceram a função de professor
substituto ou visitante nos termos da Lei n° 8.745/93, não poderão ser
novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do seu contrato anterior.
4.11. Os candidatos estrangeiros deverão comprovar o visto
temporário ou visto permanente, de acordo com a legislação vigente.
4.12. O professor visitante não poderá receber atribuições,
funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá
ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em
substituição, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com
o Art. 9º, inciso I e II da Lei nº 8.745/93.
4.13. É parte integrante do presente, a Resolução nº 19 do
ConsEPE ou outra que a substitua, que o candidato, ao se inscrever
para o processo seletivo, declara ter conhecimento.
KLAUS WERNER CAPELLE
Grupo III - Atividade didática (no máximo 3 pontos)
LIZ
o-
Exercício do magistério no Ensino Fundamental, Médio e/ou Superior
Orientações (monografias, dissertações e teses)
Cursos de extensão
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EDITAL N 123, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR
ADJUNTO A - NÍVEL I, DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
3.2.1. Não será pontuada a titulação exigida como requisito
mínimo para inscrição no processo seletivo simplificado, sendo que
cada título será considerado apenas uma vez.
3.3. Na prova de análise de plano de trabalho e/ou projeto de
pesquisa serão levados em consideração:
a) relevância e inserção do projeto no programa especial de
ensino, pesquisa ou extensão a ser atendido; e
b) qualidade e exequibilidade do plano de trabalho, bem
como sua compatibilidade com o projeto pedagógico e científico da
UFABC.
4. CONDIÇÕES GERAIS:
4.1. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo:
a) apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto-sensu;
b) contribuir para o aprimoramento de programas de ensino,
pesquisa e extensão;
c) contribuir para a execução de programas de capacitação
docente; ou
d) viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.
4.2. Caso não haja candidatos inscritos, no período especificado, os prazos de inscrição e do processo seletivo ficarão automaticamente prorrogados por igual período.
4.3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a
contar desta publicação.
4.4. O profissional contratado na condição de Professor Visitante deverá:
a) atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou
b) ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado
por deliberação do Conselho Superior da UFABC.
4.4.1. São requisitos mínimos de titulação e competência
profissional para a contratação de professor visitante ou de visitante
estrangeiro:
a) ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois)
anos;
b) ser docente ou pesquisador de reconhecida competência
em sua área; e
c) ter produção científica relevante, preferencialmente nos
últimos 5 (cinco) anos.
4.5. Os diplomas de pós-graduação (doutorado) deverão estar
devidamente registrados (se nacionais) e, nos casos de diplomas estrangeiros ainda não reconhecidos e registrados por universidade brasileira, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.394/96, estes serão submetidos à avaliação de equivalência do título apresentado, por comissão especial da UFABC instituída para tal finalidade, que emitirá
documento hábil/parecer atestando tal situação.
4.6. O prazo de validade do processo seletivo será de 01
(um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, no interesse da administração.
4.7. O contrato de professor visitante será por tempo determinado, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com
dedicação exclusiva, observado os seguintes prazos máximos: doze
meses, no caso de professor visitante de nacionalidade brasileira,
podendo ser prorrogado pelo prazo de até doze meses; vinte e quatro
meses, no caso de professor visitante estrangeiro, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não ultrapasse quarenta e oito meses.
ÃO
O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do
ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos
termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição,
destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para
o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
Classe: Adjunto A - Nível 1 / Regime de Trabalho: Tempo
Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Taxa de Inscrição:
201,00 / Período de Inscrição: 05/09/13 a 05/11/13 / Base Legal: Leis
nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996, 11.784/2008 e 12.772/2012,
a Medida Provisória nº 614/2013, os Decretos nºs 3.298/1999 e
6.944/2009 e as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do
MPOG. / Vagas: 02 (duas).
Remuneração:
PR
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Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (doutor)
Remuneração Inicial (doutor)
BID
A
3.594,57
4.455,20
8.049,77
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400044
EDITAL N o- 125, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR
ADJUNTO A - NÍVEL I, DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do
ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos
termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição,
destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para
o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
Classe: Adjunto A - Nível 1 / Regime de Trabalho: Tempo
Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Taxa de Inscrição:
201,00 / Período de Inscrição: 05/09/13 a 05/11/13 / Base Legal: Leis
nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996, 11.784/2008 e 12.772/2012,
a Medida Provisória nº 614/2013, os Decretos nºs 3.298/1999 e
6.944/2009 e as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do
MPOG. / Vagas: 02 (duas).
Remuneração:
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (doutor)
Remuneração Inicial (doutor)
3.594,57
4.455,20
8.049,77
ÁREA: Ciência da Computação / SUBÁREAS: Engenharia
de Software, Banco de Dados, Segurança de dados e Segurança em
redes.
1) FUNDAMENTOS DE COMPUTAÇÃO (para todas as
subáreas):
Conteúdo Programático:
1. Noções básicas de Complexidade de Algoritmos;
2.
Recursividade;
3. Estruturas lineares (listas ligadas simples, operações com listas,
listas circulares, listas duplamente ligadas, pilhas, filas);
4. Fila de Prioridades;
5. Algoritmos de ordenação/classificação em estruturas lineares (ordenação por inserção, ordenação por seleção, Heapsort,
Mergesort, Quicksort, comparação dos métodos e análise da complexidade);
6. Algoritmos de busca/pesquisa em estruturas lineares (pesquisa sequencial, pesquisa binária, tabelas de dispersão (hashing);
7. Árvores (Árvores binárias, operações sobre árvores, árvores balanceadas, árvores B e variações).
Bibliografia Recomendada:
1. Cormen, Thomas H.; Leiserson, Charles E.; Rivest, Ronald L., "Algoritmos: Teoria e Prática", 2ª edição, Editora Campus,
2002.
2. Szwarcfiter, Jayme Luiz; Markezon, Lilian. Estruturas de
dados e seus algoritmos. 3ª edição, Editora LTC, 2010.
3. Ziviani, Nivio. "Projeto de Algoritmos com implementação em Java e C++", 1ª edição , Editora Thomson Pioneira, 2006.
2) PROVA ESPECÍFICA
ENGENHARIA DE SOFTWARE
Conteúdo Programático:
1. Processos: CMMI, Padrões, Avaliação, Modelos, Tecnologia e Produto.
2. Modelos Prescritivos de Processos: Cascata, Incrementais,
Evolucionários, Especializados, Processo Unificado.
3. Desenvolvimento Ágil: Modelos: XP, Scrum e FDD.
4. Engenharia de Sistemas: Modelagem em UML.
5. Engenharia de Requisitos: Tarefas, Início do Processo de
Requisitos, Levantamento de Requisitos, Desenvolvimento de Casos
de Uso e Validação.
6. Modelagem de Análise: Análise de Requisitos, Abordagens de Modelagem e Análise, Conceitos, Análise Orientada a Objetos, Modelagem Baseada em Cenários, Modelagem Orientada a
Fluxo, Modelagem Baseada em Classe, Modelos Comportamentais.
7. Estratégias e Técnicas de Software: Testes para Software Convencional, Teste para softwares orientados a objetos, Teste de validação, Teste de sistema, Caixa Preta e Caixa Branca.
8. Planejamento da qualidade de software: Medidas de qualidade, Controle da qualidade.
9. Gestão de Projetos: Pessoas, Produtos, Processo e Projeto.
Bibliografia Recomendada:
1. SOMMERVILLE, Ian. Engenharia de software. 8 ed. São
Paulo: Pearson Addison, 2007. 552 p. ISBN 9788588639287.
2. BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James; JACOBSON,
Ivar. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 474 p.
ISBN 9788535217841.
BANCO DE DADOS
Conteúdo Programático:
1. Modelo e Diagramas Entidade-Relacionamento.
2. Modelo de Relacional de Dados (conceitos básicos, chaves, relações e restrições).
3. Mapeamento do Modelo Entidade-Relacionamento para o
Relacional.
4. Dependências Funcionais e Normalização (anomalias, formas normais, dependências simples e multivaloradas).
5. Álgebra Relacional.
6.
SQL.
7. Transações e Controle de Concorrência.
8. Algoritmos de recuperação de falhas em bancos de dados.
PO
ÁREA: Ciência da Computação / SUBÁREAS: Aplicações
da Ciência da Computação; Arquitetura de Computadores; Banco de
Dados; Computação Gráfica e Visão Computacional; Engenharia de
Software e Sistemas de Informação; Inteligência Artificial; Matemática Computacional, Otimização e Combinatória; Paradigmas e
Linguagens de Programação; Redes, Sistemas Distribuídos e de Alto
Desempenho; Teoria da Computação e Algoritmos; e Sistemas Web e
Multimídia.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA E
DIDÁTICA:
1. Complexidade de algoritmos (noções básicas, notação assintótica, análise de pior caso, recorrência). 2. Estruturas lineares
(lista, pilha e fila): definições, algoritmos de inserção, consulta, remoção, complexidade. 3. Árvores Binárias: definições, algoritmos de
inserção, consulta, remoção, complexidade. 4. Árvores binárias balanceadas pela altura (AVL ou rubro-negra): inserção, consulta, remoção, rotações, e complexidade. 5. Tabelas hash: tabelas de endereçamento direto, tabelas hash, funções hash, endereçamento aberto
e hash perfeito. 6. Algoritmos de busca. 7. Algoritmos de ordenação.
8. Grafos: definições, algoritmos básicos, arvores geradoras mínimas,
caminhos mais curtos. 9.Algoritmos recursivos.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
CORMEN, T. H.; LEISERSON, C.E.; RIVEST, R.L.; Algoritmos: Teoria e Prática. Editora Campus, Tradução da 2ª edição
americana, 2002.
ZIVIANI, N.; Projeto de Algoritmos com implementação em
Java e C++. Editora Thomson, 1ª edição, 2006.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de
Condições Gerais.
2. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4. É parte integrante do presente, o Edital de Condições
Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento.
KLAUS WERNER CAPELLE
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Bibliografia Recomendada:
1. Elmasri, R. e Navathe, S. B. Sistemas de banco de dados
(quarta
edição),
2005,
Pearson/Addison-Wesley.
2. Silberschatz, A., Korth, H. F. e Sudarshan, S., Sistema de Banco de
Dados, tradução da quinta edição, 2006. Campus/Elsevier.
3. Heuser, C. A., Projeto de Banco de Dados, sexta edição,
2009, Sagra Luzzatto.
SEGURANÇA DE DADOS
Conteúdo Programático:
1. Ferramentas e algoritmos de criptografia (criptografia simétrica, confidencialidade da informação, criptografia de chave pública, autenticação de mensagens).
2. Autenticação de usuários (senhas, tokens, biometria, autenticação remota).
3. Controle de acesso (controle de acesso no Unix, controle
de acesso baseado em regras).
4. Segurança em bancos de dados.
5. Detecção de intrusão (baseada em host, baseada em hosts
distribuídos, em redes, adaptativa, honeypots).
6. Softwares maliciosos (vírus, vermes, bots e rootkits).
7. Negação de serviço (ataques por inundação, ataques distribuídos, ataques por refletor e amplificador).
8. Firewalls (tipos e características, sistemas de prevenção de
intrusão).
9. Computação confiável (Modelo de Bell-LaPadula, segurança em múltiplos níveis, avaliação).10. Segurança do software (estouro de buffer, gerenciamento da entrada, escrita de software seguro).
11. Problemas de gerência em segurança (físico e de infraestrutura, fatores humanos, auditoria, avaliação de riscos).
12. Segurança na Internet (SSL e TLS, segurança no IPv4 e
no IPv6, autenticação de aplicações: X.509, Kerberos e Infra-estrutura
de chaves públicas (PKI)).
13. Segurança em sistemas operacionais (Linux, Windows).
Bibliografia Recomendada:
1. FERREIRA, Fernando Nicolau Freitas. Segurança da informação. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2003. 162 p.
ISBN 8573932902.
2. TANENBAUM, Andrew S. Sistema operacionais modernos. 3 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009. 653 p. ISBN
978857605371.
SEGURANÇA EM REDES
Conteúdo Programático:
1. Fundamentos sobre criptografia e assinatura digital (criptografia, algoritmos de chave simétrica, algoritmos de chave pública,
assinaturas digitais, gerenciamento de chaves públicas).
2. Segurança da comunicação (IPsec, redes privadas virtuais).
3. Componentes de segurança de redes (firewalls, IDS,
IPS).
4. Protocolos de autenticação.
5. Segurança das aplicações na Internet (correio eletrônico,
web, terminal remoto, transferência de arquivos).
6. Princípios de segurança em redes locais sem fio (mecanismos e protocolos de segurança, riscos e ameaças, técnicas e
ferramentas de ataque, métodos e ferramentas de defesa).
7. Aspectos sociais da segurança de redes de computadores.
Bibliografia Recomendada:
1. STALLINGS, William. Criptografia e segurança de redes.
4 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008. 492 p. ISBN
9788576051190.
2. CHESWICK, William R.; BELLOVIN, Steven M.; RUBIN, Aviel D.. Firewalls e segurança na internet: repelindo o hacker
ardiloso. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. 400 p. ISBN
9788536304298.
3. FERREIRA, Fernando Nicolau Freitas. Segurança da informação. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2003. 162 p.
ISBN 8573932902.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de
Condições Gerais.
2. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4. É parte integrante do presente, o Edital de Condições
Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 15/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154215
A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PCU publica o
Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 15/2013-CEL/PCU-SIDEC nº 15/2013, como segue: 1Habilitae classifica as empresas BS CONSTRUTORA E COMÉRCIO
LTDA, ZURC SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA e MANDAGUAI POÇOS ARTESIANOS LTDA; 2-Declara vencedora do
certame as empresas: para o Item 01, BSCONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, com proposta no valor de R$ 261.405,59; e para o
Item 02, a empresa ZURC SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, com proposta no valor de R$ 407.000,00.
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23125003376201215. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
07711531000131. Contratado : B. S. CONSTRUCOES TRANSPORTES E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivi
altera o prazo de vigência do contrato sem alterar o valor. A prorrogação do prazo de vigência será até 10 de novembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12/08/2013 a 10/11/2013. Data de Assinatura: 12/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154215-15278-2013NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154502
Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 23005001648201381.
DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
02964393000189. Contratado : CONDOR TURISMO LTDA - EPP Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias a partir do
vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/08/2013 a
26/11/2013. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154502-26350-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013
PREGÃO Nº 39/2013
A empresa COMERCIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME Cnpj n¨ 00.863.224/0001-27 foi vencedora dos itens 6,34,39; A empresa COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - MECnpj n¨
01.034.327/0001-47 foi vencedora dos itens7,8,9,11,12,14,15,16,17;
A empresa L & Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO EIRELI Cnpj
n¨ 02.644.184/0001-58 foi vendora dos itens 31,36,37,38; A empresa
ULICES F PINTO - ME Cnpj n¨ 02.741.744/0001-92 foi vencedora
do item 32; A empresa K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Cnpj n¨ 07.636.198/0001-43 foi vencedora
dos itens 20,40,48,49,50,51; A empresa L. H. GONCALVES COMPONENTES ELETRICOS - EPP Cnpj n¨ 08.288.901/0001-32 foi
vencedora dos itens 23,55; A empresa BRASILTEC AUTOMACAO
INDUSTRIAL LTDA - ME Cnpj n¨ 08.754.254/0001-07 foi vencedora do item 57; A empresa SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP Cnpj n¨ 09.105.910/0001-03 foi vencedora do item 42; A
empresa LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO CPF
086.763.116-33 - ME Cnpj n¨ 10.376.365/0001-79 foi vencedora dos
itens 22,35,52; A empresa FLASH COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E SERVICOS LTDA - ME Cnpj n¨ 10.752.963/0001-03
foi vencedora dos itens 25,53; A empresa PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP Cnpj n¨ 10.828.286/0001-51 foi vencedora
dos itens 24,26,41; A empresa AVANCO MERCANTE COMERCIO
E SERVICOS LTDA - ME CNPJn¨ 11.773.407/0001-78 foi vencedora do item 18;A empresa GRAND COMERCE LTDA - ME Cnpj
n¨ 12.443.367/0001-69 foi vencedora dos itens 46,47; A empresa
FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP Cnpj n¨
15.479.225/0001-40 foi vencedora dos itens 10,13,27,28,29,30,56; A
empresa M. V. MARRA DA SILVA - ME Cnpj n¨ 15.487.913/000151 foi vencedora dos itens 43,44,45,58; A empresa TRON CONTROLES ELETRICOS LTDA Cnpj n¨ 24.441.206/0001-15 foi vencedora do item 54; A empresa AURINO DOS SANTOS FILHO - ME
Cnpj n¨ 35.119.288/0001-00 foi vencedora do item 21; A empresa
ELETRICA PROXY LTDA - EPP Cnpj n¨ 41.149.410/0001-86 foi
vencedora dos itens 4,33,59; A empresa CORDEIRO FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA Cnpj n¨ 71.796.478/0001-18 foi vencedora
dos itens 5,19.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de animais vivos (alevinos de tambacu, colméia
completa e animal semovente).
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/09/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes,
1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IM
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154502-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 76/2012.
Nº Processo: 010352201223.
DISPENSA Nº 70/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
01441372000116. Contratado : FUNDACAO JOSUE MONTELLO Objeto: Acréscimo de R$ 772.875,00, na forma do novo Plano de
Trabalho, ao Contrato de Apoio Técnico e Estrutural à execução do
Curso de Especialização em Saúde da Família-UNA-SUS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.24, inciso XIII. Vigência: 21/08/2013
a 31/08/2015. Valor Total: R$772.875,00. Data de Assinatura:
21/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE801468
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115011582201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de HOSPEDAGEM EM HOTEL (CATEGORIA LUXO)
COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E
JANTAR, que possua unidade(s) de hotel(eis) instalado(s) e em funcionamento na Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão
(devidamente comprovado por meio de alvará de funcionamento expedido pelo órgão competente), , para atender às necessidades da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/09/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE800632
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400045
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
A
D
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I
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P
M
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EX
KLAUS WERNER CAPELLE
45
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE800632
PREGÃO Nº 43/2013
O fornecedor S. A. SILVA SLN IMPORT - ME, cnpj
05.963.337/0001-18, foi vencedor do item 01; O fornecedor CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA - ME, cnpj 13.788.337/000157, foi vencedor do item 02; O fornecedor LOUREIRO E AMARAL
LTDA - ME, cnpj 41.492.604/0001-80, foi vencedor do item 03.
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE800632
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 11/2013 publicado no D.O. de
05/03/2013 , Seção 3, Pág. 43. Onde se lê: Vigência: 04/03/2013 a
03/03/2014 Leia-se : Vigência: 04/03/2013 a 04/03/2014
(SICON - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 56/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 004238/2013-45 . Objeto: Apoio tecnico e estrutural à
realização do Projeto levantamento Batimétrico, Correntométrico e
maregrafico do terminal Aquaviário de São José de Ribamar - Baia
de São Marcos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Apoio tecnico e estrural a execução do Projeto. Declaração de Dispensa em 23/08/2013 . MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES
. Assessora de Convenios . Ratificação em 30/08/2013 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 568.511,54 . CNPJ CONTRATADA :
07.060.718/0001-12 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA.
(SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE801110
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 57/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 007499/2013-17 . Objeto: Oferecer técnicas gerencais
em instrumento voltados para as atividades nosetor de hospitalidade,
observado as patcularidades típicas dessa área de conhecimento, dotando os profissionais dos serviços de hospitalidade das ferramentas
de gestão e marketing necessárias ao desenvolvimento dos empreedimentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestar
apoio tecnico na implementação do Curso de pós Graduação em Latu
Senso. Declaração de Dispensa em 23/08/2013 . MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES . Assessora de Convenios . Ratificação em 30/08/2013 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$
127.627,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
(SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE801110
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 66/2013 - UASG 154041
ME
Nº Processo: 23115012486201360 . Objeto: Aquisição de material
permanente (e-books)para atender as necessidades do Núcleo de Bibliotecas Integradas (NIB) desta UFMA. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do NiB. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . MARCELI MUNIZ .
Diretora do Dmps . Ratificação em 02/09/2013 . JOSE AMERICO
DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor . Valor Global: R$
101.570,04 . CNPJ CONTRATADA : 10.906.838/0001-00 DOT LIB
E DITORA LTDA.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE800632
2.2 QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
Abaixo estão descritas o número de vagas oferecidas no
HUUFMA, em cada Programa por categoria profissional (programa
com acesso direto):
PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO CATEGORIAS
NÚMERO DE VAGAS
Atenção em Terapia Intensiva
Enfermagem
01
Fisioterapia
01
Nutrição
02
Farmácia
01
Atenção em Clínicas Médica e Enfermagem
08
Cirúrgica
Fisioterapia
04
Terapia Ocupacional
02
Fonoaudiologia
02
Atenção em Clínicas Médica e Farmácia
02
Cirúrgica
Psicologia
02
Odontologia
02
Serviço Social
01
Atenção à Saúde Renal
Enfermagem
02
Fisioterapia
01
Psicologia
01
Nutrição
02
Odontologia
01
Atenção à Saúde Renal
Terapia Ocupacional
01
Farmácia
01
Serviço Social
01
Educação Física
02
Atenção Cardiovascular
Enfermagem
01
Fisioterapia
01
Psicologia
03
Serviço Social
01
PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DA MULHER
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO CATEGORIAS
NÚMERO DE
VAGAS
Atenção em Saúde da Criança
Enfermagem
05
Farmácia
02
Fisioterapia
02
Nutrição
01
Atenção em Saúde da Criança
Terapia Ocupacional
01
Fonoaudiologia
01
Serviço Social
01
Atenção em Saúde da Mulher
Enfermagem
04
Farmácia
02
Psicologia
01
Serviço Social
01
Atenção em Neonatologia
Enfermagem
03
Fisioterapia
01
Psicologia
01
Total de Vagas
72
AÇ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO 2013
A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO torna público
que estarão abertas, no período de 04 de setembro a 03 de outubro de
2013, as inscrições da seleção para ingresso ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM
SAÚDE, aprovado pela Resolução nº 577/2007- CONSEPE, de 26 de
dezembro de 2007, e faz saber que as condições estão contidas no
presente Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção será regida por este Edital, executada pela
Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) e pela Comissão do Processo Seletivo, designada pela COREMU (Portaria
HUUFMA nº 35/2013).
1.2 A seleção de que trata este Edital compreenderá o exame
de conhecimentos mediante aplicação de prova objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, a ser elaborada pela Comissão do Processo Seletivo.
1.3 O Programa de Residência Integrada Multiprofissional
em Saúde-HUUFMA será desenvolvido nas Unidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão, "Unidade Presidente Dutra" e "Unidade Materno Infantil", bem como na rede
credenciada para este fim, obedecendo à programação da Coordenação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em
Saúde-HUUFMA.
1.4 O Programa terá a duração de dois anos, com sessenta
horas semanais, em regime de treinamento em serviço e carga horária
teórica (Portaria Interministerial Nº 1.077/2009). O residente deverá
ter DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à Residência, não podendo acumular
a residência com qualquer outro vínculo (Lei 11.129, de 30 de junho
de 2005).
1.5 Os candidatos que ingressarem no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA farão jus a
uma bolsa de acordo com o estabelecido pela CNRMS Portaria nº
1.111/GM/MS de 05 de julho de 2005.
1.6 A bolsa está sujeita aos descontos e retenções tributárias
e previdenciárias nos termos da lei.
1.7 Ao matriculado do sexo masculino que tenha sido incorporado em Organização Militar das Forças Armadas por alistamento obrigatório será assegurada a vaga no período seguinte do
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde-HUUFMA (Medida provisória 238 de 01 de fevereiro de 2005). Esta reserva não se
aplica às mulheres, uma vez que estão isentas do serviço militar
obrigatório (Parecer CGEPD/CONJUR/MEC65/2008 e Ofício Circular CGRS/DHRS/CESu/MEC76/2009).
2. DO PÚBLICO ALVO E NÚMERO DE VAGAS:
2.1 PÚBLICO ALVO
Profissionais com diploma de Curso superior em Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia, Serviço Social, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia ou Odontologia.
ÃO
PR
2.3 RESUMO DE VAGAS POR CATEGORIA PROFISSIONAL
CATEGORIAS
Enfermagem
Educação Física
Farmácia
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Nutrição
Odontologia
Psicologia
Serviço Social
Terapia Ocupacional
Total de Vagas
OI
Nº DE VAGAS
24
02
08
10
03
05
03
08
05
04
72
BID
A
4.4 É vetada a transferência do valor pago, a título de taxa
para terceiros ou para outros processos seletivos.
4.5 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
4.6 Poderão inscrever-se no processo seletivo candidatos em
fase de conclusão de curso de graduação, desde que, no ato da
matrícula, apresentem os documentos exigidos (Ver item 12).
4.7 As informações prestadas no formulário de inscrição ou
na solicitação de inscrição via internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à Comissão do Processo Seletivo do
direito de excluir da seleção aquele que não preencher o formulário
de forma completa, correta e legível.
4.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição será
recolhido em prol do HUUFMA, através de Guia de Recolhimento da
União - GRU e NÃO será devolvido, salvo em caso de cancelamento
do certame por conveniência da Administração Pública.
4.9 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição,
exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de
outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
outubro de 2008.
4.9.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007;
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
4.9.2 O candidato deverá declarar, no período de 04 a 11 de
setembro de 2013, seu interesse em concorrer à isenção de pagamento
de taxa, devendo digitar o número do Número de Inscrição Social
(NIS) na Ficha de solicitação de Inscrição on-line.
4.9.3 A UFMA consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.9.4 As informações prestadas durante a inscrição, referentes à isenção de taxa, serão de inteira responsabilidade do candidato, estando ele sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se,
ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº
83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.9.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no item
4.9.2 deste Edital.
4.9.6 A relação provisória dos candidatos que obtiveram
deferimento do pleito de isenção de cobrança será divulgada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, bem como no quadro de
avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional
em Saúde-HUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de
grande circulação do Estado, no dia 17 de setembro de 2013.
4.9.7 O recurso contra o indeferimento do pleito de isenção
de cobrança deverá ser exercitado nos dias 18 e 19 de setembro de
2013, devendo ser apresentado no Núcleo de Eventos e Concursos,
via Divisão de Expedientes e Protocolo e Arquivo (DEPA) da Universidade Federal do Maranhão, localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Próximo à Caixa Econômica
Federal), nos horários das 08h às 12h e das 14h às 17h (horário local
de São Luís - MA).
4.9.8 A relação final dos candidatos que obtiverem deferimento do pleito de isenção de cobrança será publicada no endereço
eletrônico www.concursos.ufma.br, bem como no quadro de avisos da
sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande
circulação do Estado, no dia 24 de setembro de 2013.
4.10 O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 04 de
outubro de 2013, obedecendo a horário bancário local de São LuísMA. Pagamentos após esta data, não serão aceitos para fins de validação da inscrição.
4.11 As informações prestadas, bem como a documentação
apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo
responder, a qualquer momento, por crime contra fé pública, o que
acarretará em sua eliminação do processo seletivo.
4.12 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em
poder do candidato e apresentado nos locais de realização da prova.
4.13 O candidato, portador de algum tipo de necessidade
especial que exija condições personalizadas (quanto à impressão ou
aplicação da prova) deverá preencher formulário disponível no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br (Anexo I). Este formulário
deverá ser entregue acompanhado do laudo médico que justifique o
atendimento especial solicitado, no período de 04 a 14 de outubro de
2013, impreterivelmente, para o Núcleo de Eventos e Concursos da
UFMA, via Divisão de Expedientes e Protocolo e Arquivo (DEPA) da
UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do
Bacanga (Próximo à Caixa Econômica Federal), nos horários das 08h
às 12h e das 14h às 17h (horário local de São Luís - MA). Após esse
período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior
julgados pela Comissão do Processo de Seleção e nos que forem de
interesse da Administração Pública. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.13.1 O laudo médico valerá somente para esta seleção e
não será devolvido ao candidato.
4.13.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial
para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em local
reservado para essa finalidade e que será responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a
prova.
PO
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 A inscrição será efetuada somente via Internet, conforme
procedimentos especificados a seguir.
3.2 Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufma.br
no período entre 04 de setembro a 03 de outubro de 2013, até às 24
horas, observando o horário local de São Luís - MA.
3.3 A Comissão do Processo Seletivo não se responsabilizará
por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.4 TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 300,00 (trezentos reais).
3.5 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição somente por meio de boleto bancário, pagável em toda a
rede bancária.
3.6 O boleto bancário estará disponível no mesmo endereço
eletrônico www.concursos.ufma.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da
ficha de solicitação de inscrição on-line.
3.7 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto
bancário deverá ser efetuado até o dia 04 de outubro de 2013, observando o horário de funcionamento bancário local de São Luís MA. PAGAMENTOS APÓS ESTA DATA NÃO SERÃO ACEITOS
PARA FINS DE VALIDAÇÃO.
3.8 As inscrições efetuadas via internet, SOMENTE SERÃO
ACATADAS após a COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO dentro da data estipulada no item 3.7.
3.9 Informações complementares acerca das inscrições via
internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
PARA A SELEÇÃO
4.1Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato expressa sua concordância com os termos deste Edital e atesta que
preenche todos os requisitos nele exigidos. Uma vez efetivada a
inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, qualquer alteração.
4.2 As inscrições deverão ser feitas especificando uma área
de concentração como opção única e, em nenhuma hipótese será
aceito pedido de mudança de opção.
4.3 É vetada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400046
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
4.13.3 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico
www.concursos.ufma.br bem como no quadro de avisos da sala do
Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande
circulação do Estado, no dia 18 de outubro de 2013.
4.13.4 Caberá recurso para a Comissão do Processo Seletivo,
devidamente fundamentado, contra o indeferimento do atendimento
especial, dentro de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia
subsequente ao da divulgação do deferimento do atendimento especial, formulado em 02 (duas) vias, interposto no Departamento de
Expediente, Protocolo e Arquivo - DEPA localizado na Avenida dos
Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Prédio Castelão - próximo à Caixa Econômica Federal), das 8h às 12h e das 14h às 17h
horas, que recebendo a primeira via, por servidor designado para essa
finalidade, certificará na segunda, a data e horário do seu recebimento. Documentos enviados via sedex serão aceitos, desde que o
carimbo dos correios esteja dentro do prazo estipulado.
4.13.5 A decisão dos recursos quanto ao indeferimento do
atendimento especial será divulgada no dia 25 de outubro de 2013, no
endereço eletrônico www.concursos.ufma.br bem como no quadro de
avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional
em Saúde-HUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de
grande circulação do Estado.
4.14 O candidato ao inscrever-se no processo seletivo, estará
declarando sob as penas da lei que, no ato da matrícula, irá satisfazer
todas as condições exigidas neste edital para cursar o Programa de
Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA.
4.15 A inscrição e aprovação no processo seletivo não garantem a efetivação da matrícula do candidato no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA. Tal efetivação estará condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios exigidos no ato da matrícula, ver item 12.2. Caso deixe de
fazê-la integralmente, será automaticamente excluído do processo seletivo.
5. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
5.1 A confirmação de inscrição será feita via Internet, disponibilizada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, em 15
de outubro de 2013, sendo de responsabilidade EXCLUSIVA do
candidato a obtenção desse documento.
5.1.1 Ao imprimir a confirmação de inscrição, o candidato
deverá fazer a conferência de todos os dados. Caso haja alguma
divergência com os dados constantes no formulário de inscrição ou o
candidato não consiga imprimir a confirmação de inscrição, este deverá entrar em contato com o Núcleo de Eventos e Concursos da
Universidade Federal do Maranhão em até 48 horas, antes da realização da prova, a fim de regularizar sua situação.
5.1.2 Caberá recurso para a Comissão do Processo Seletivo,
devidamente fundamentado, contra o indeferimento de inscrições,
dentro de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao
da divulgação do deferimento das inscrições, formulado em 02 (duas)
vias, interposto no Departamento de Expediente, Protocolo e Arquivo
- DEPA localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do
Bacanga (Prédio Castelão - próximo à Caixa Econômica Federal), das
8h às 12h e das 14h às 17h horas, que recebendo a primeira via, por
servidor designado para essa finalidade, certificará na segunda, a data
e horário do seu recebimento. Documentos enviados via sedex serão
aceitos, desde que o carimbo dos correios esteja dentro do prazo
estipulado.
5.1.3 A divulgação do deferimento das inscrições após recurso será no dia 22 de outubro de 2013, no endereço eletrônico
www.concursos.ufma.br bem como no quadro de avisos da sala do
Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande
circulação do Estado.
5.2 A divulgação dos locais de prova será feita via Internet,
disponibilizada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br a partir de 22 de outubro de 2013, sendo de responsabilidade EXCLUSIVA do candidato a obtenção desse documento que deverá se certificar, com a devida atenção, do local onde fará a prova.
6. DA SELEÇÃO
6.1 O Processo Seletivo se dará em uma única etapa, de
caráter eliminatório e classificatório;
6.2 A seleção consiste de uma prova objetiva contendo 50
(cinquenta) questões de múltipla escolha, sendo 20 questões de conteúdo comum a todas as categorias e 30 questões de conteúdo específico, respectivamente, conforme conteúdo programático e referencial bibliográfico constante do Anexo II (www.concursos.ufma.br);
6.3 Será eliminado o candidato de qualquer Programa, que
não acertar no mínimo 50% (cinquenta por cento) das questões.
7. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1 As provas de todos os programas oferecidos terão início
às 9h (nove horas) do dia 10 de novembro de 2013, com duração
improrrogável de 03h (três horas), no Campus do Bacanga (Avenida
dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga, São Luís-MA).
7.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência mínima de 1h (uma hora) e portando
caneta esferográfica de cor azul ou preta.
7.3 O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova
só será permitido no horário estabelecido, mediante apresentação de
documento de identidade original (Registro Geral, Carteira do Conselho Regional do curso específico ou Carteira de Motorista). Este
deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza,
a identificação do candidato e de sua assinatura.
7.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia da realização das provas, documento de identidade original (Registro Geral, Carteira do Conselho Regional do curso específico ou
Carteira de Motorista), por motivo de perda, furto ou roubo, deverá
ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em
órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que será
submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
7.5 A identificação especial será exigida também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à
fisionomia ou à assinatura do portador.
7.6 No dia da realização da prova, na hipótese do nome do
candidato não constar nas listagens oficiais a UFMA procederá à
inclusão do candidato, mediante apresentação do boleto bancário pago. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional e será analisada pela Comissão do Processo Seletivo com
intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.
7.7 Iniciada a prova, o fiscal de sala colherá as impressões
digitais de todos os candidatos, para posterior confirmação pericial,
uma vez que para a efetivação da matrícula no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, é necessário que as impressões digitais do candidato aprovado sejam idênticas às anexadas à LISTA DE FREQUÊNCIA específica.
7.8 O Núcleo de Eventos e Concursos da Universidade Federal do Maranhão poderá, a qualquer momento, proceder à revista
pessoal dos candidatos por meio da utilização de detector de metais,
visando o bom andamento do Processo Seletivo.
7.9 Em hipótese alguma haverá segunda chamada, repetição
das provas ou prorrogação do tempo previsto para sua realização.
7.10 O candidato declara plena concordância com as disposições do presente Edital, inclusive quanto às datas e horários de
realização das provas, não podendo delas discordar, ainda que presentes motivação do credo religioso.
7.11 Não serão admitidas rasuras ou mais de uma opção por
questão assinalada no gabarito, hipótese em que tal questão será
anulada.
7.12 As provas serão lacradas em conjunto, em envelope
único, em quantidade correspondente ao número de candidatos por
sala, além da reserva técnica, devidamente rubricado por membros da
Comissão do Processo Seletivo.
7.13 Os gabaritos serão lacrados em conjunto, em envelope
único, em quantidade correspondente ao número de candidatos por
sala, devidamente rubricado por membros da Comissão do Processo
Seletivo.
7.14 Ao final da aplicação das provas os gabaritos serão
lacrados em envelopes que deverão ser rubricados, pelos 2 (dois)
últimos candidatos que estiverem na sala.
7.15 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do
local, data e horário determinado, salvo em casos especiais julgados
pelo Núcleo de Eventos e Concursos, situações em que deverão ser
entregues solicitações para realização de prova em local diferente do
indicado, acompanhado de exposição de motivos e laudos comprobatórios.
7.16 Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o
candidato que:
a) Faltar ou apresentar-se após o horário estabelecido, ver
itens 7.1 e 7.2;
b) Portar na sala de realização das provas ou utilizar qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (telefone
celular, palm top, computador de mão, calculadora eletrônica, pager,
bip ou similares) bem como protetor auricular durante a realização
das provas;
c) Se comunicar com outro candidato ou com pessoas estranhas durante a realização das provas;
d) Portar na sala de realização das provas livros ou realizar
consulta bibliográfica de qualquer espécie;
e) Não devolver o caderno da prova escrita bem como o
caderno de resposta, no final do tempo previsto para realização da
prova;
f) Estiver usando boné ou chapéu de qualquer espécie;
g) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do
fiscal;
h) Não permitir a coleta de sua impressão digital, caso necessário;
i) Recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
j) Que venha a tumultuar a realização das provas, situações
em que responderá na forma da lei.
8. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DESEMPATE
8.1 Serão SELECIONADOS os candidatos que obtiverem as
maiores notas, por programa, de acordo com as vagas, respeitada a
nota mínima de 50% (cinquenta por cento).
8.2 No caso de empate em notas serão adotados os seguintes
critérios para desempate, aplicados sucessivamente:
a) Maior pontuação das notas obtidas nas questões das áreas
específicas;
b) Menor tempo de conclusão do Curso de Graduação;
c) Maior idade considerando dia, mês e ano de nascimento.
9. DOS RESULTADOS
9.1 O gabarito oficial provisório será divulgado no dia 12 de
novembro de 2013, a partir das 09h (nove horas), na rede mundial de
computadores no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, bem
como no quadro de avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400047
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ISSN 1677-7069
9.1.1 Caberá recurso para a Comissão do Processo Seletivo
contra questões entendidas como equivocadas, incorretamente formuladas ou contra as opções consideradas como corretas no gabarito
oficial provisório, sendo devidamente fundamentado, considerando
apenas o referencial bibliográfico indicado (ver item 6.2). Sua interposição deverá ocorrer no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a
partir do dia subsequente ao da divulgação do gabarito oficial provisório, formulado em 02 (duas) vias, interposto no Departamento de
Expediente, Protocolo e Arquivo - DEPA localizado na Avenida dos
Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Prédio Castelão - próximo à Caixa Econômica Federal), das 8h às 12h e das 14h às 17h
horas, que recebendo a primeira via, por servidor designado para essa
finalidade, certificará na segunda, a data e horário do seu recebimento. Anexado a este recurso deverá constar com cópia da bibliografia utilizada para sua fundamentação, Documentos enviados
via sedex serão aceitos, desde que o carimbo dos correios esteja
dentro do prazo estipulado.
9.2 A decisão dos recursos acompanhado das justificativas
das alterações do gabarito oficial provisório além do gabarito oficial
definitivo e da listagem de classificação dos candidatos será divulgada no dia 26 de novembro de 2013, no endereço eletrônico
www.concursos.ufma.br bem como no quadro de avisos da sala do
Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande
circulação do Estado.
9.2.1 Caberá recurso para a Comissão do Processo Seletivo,
devidamente fundamentado, contra ordem de classificação entendida
como equivocada, dentro de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do
dia subsequente ao da divulgação da listagem de classificação, formulado em 02 (duas) vias, interposto no Departamento de Expediente, Protocolo e Arquivo - DEPA localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Prédio Castelão - próximo à
Caixa Econômica Federal), das 8h às 12h e das 14h às 17h horas, que
recebendo a primeira via, por servidor designado para essa finalidade,
certificará na segunda, a data e horário do seu recebimento. Documentos enviados via sedex serão aceitos, desde que o carimbo dos
correios esteja dentro do prazo estipulado.
9.3 A decisão dos recursos quanto à listagem de classificação
será divulgada no dia 11 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br bem como no quadro de avisos da
sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande
circulação do Estado.
9.4 A classificação será por ordem decrescente de pontuação,
por área pretendida. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 11 de dezembro de 2013, a partir das 09h (nove
horas), na rede mundial de computadores no endereço eletrônico
www.concursos.ufma.br, bem como no quadro de avisos da sala do
Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande
circulação do Estado.
10. DOS RECURSOS
10.1 O recurso só poderá ser feito pessoalmente pelo candidato, ou por procuração, na forma da lei, mediante entrega do
respectivo mandado e apresentação do documento de identidade legal
do procurador.
10.2 Os recursos deverão ser digitados e assinados pelo candidato impetrante ou por seu procurador legal.
10.3 Quanto aos casos de recursos previstos no item 9.1.1,
cada questão deverá ser apresentada em folha separada, identificada
conforme modelo constante no Anexo III (www.concursos.ufma.br).
10.3.1 Admitir-se-á um único recurso por candidato para
cada questão, devidamente fundamentado.
10.4 Quanto aos casos de recursos previstos no item 9.2.1,
deverá ser apresentada justificativa e anexada cópia da listagem de
classificação especificamente da área de concentração pretendida,
conforme modelo constante no Anexo IV (www.concursos.ufma.br).
10.5 Os documentos enviados via sedex serão aceitos, desde
que o carimbo dos Correios esteja dentro da data estipulada.
10.6 Não será aceito recurso enviado via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
10.7 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos e/ou recursos de recursos.
10.8 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
10.9 Recursos cujo teor desrespeite a idoneidade moral dos
componentes da Comissão do Processo Seletivo serão julgados improcedentes, sem exame do mérito, sem prejuízo de apuração de
responsabilidades daqueles que lhes deram causa.
11. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA
NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA INTEGRADA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
11.1 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
11.2 Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidato do sexo masculino.
11.3 Possuir diploma de graduação da categoria para qual
estará concorrendo, ver itens 2.1 e 4.6, emitido por Instituição de
Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
11.4 Apresentar os documentos que se fizerem necessários
por ocasião da matrícula, conforme item 12.2, sub-itens de a até h.
12. DA MATRÍCULA E POSSE
12.1 A matrícula dos candidatos selecionados serão efetuadas junto à Secretaria do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h,
conforme horário local de São Luís - MA.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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12.2 A matrícula para admissão no Programa de Residência
Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA poderá ser feita pessoalmente ou por procuração, na forma da lei, mediante entrega do
respectivo mandado e apresentação do documento de identidade legal
do procurador além do fornecimento de todas as informações solicitadas e dos seguintes documentos:
a) Formulário de Inscrição corretamente preenchido e assinado (em modelo fornecido no momento da inscrição online no
endereço eletrônico www.concursos.ufma.br) no qual o candidato formalizou para concorrer às vagas existentes para o Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA;
b) Duas fotos 3x4 (recentes e coloridas);
c) Termo de compromisso assinado atestando disponibilidade
para dedicação exclusiva para o Programa de Residência Integrada
Multiprofissional em Saúde-HUUFMA (em modelo fornecido no momento da matrícula);
d) Número do PIS/PASEP;
e) Ficha para cadastro no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE (fornecido no momento da
matrícula) que solicita dentre outras informações Grupo Sanguíneo e
Fator Rh;
f) Carteira de trabalho;
g) Dados bancários;
h) Fotocópia dos seguintes documentos acompanhados dos
originais:
1. Carteira de Identidade;
2. Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto à
Justiça Eleitoral;
3. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
4. Certificado Militar (sexo masculino);
5. Registro profissional (Conselho de Classe) ou Declaração
emitida pelos respectivos Conselhos atestando solicitação do Registro;
6. Diploma de graduação emitido por Instituição de Ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (FRENTE e VERSO).
12.3 O candidato selecionado que, no ato da matrícula, não
possuir o número do PIS/PASEP ou conta bancária deverá solicitar
uma declaração atestando classificação no processo seletivo do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde - HUUFMA para, em seguida, solicitar a emissão deste número junto ao
Banco do Brasil S.A. e a abertura de conta em qualquer agência
bancária.
12.4 O candidato selecionado que, no ato da matrícula, não
possuir Registro profissional ou declaração emitida pelos respectivos
Conselhos atestando solicitação do Registro terá até o dia 30 de junho
de 2014 para entrega do Registro profissional emitido pelo Conselho
de Classe específico de sua categoria profissional. A desobediência
deste prazo implicará em desligamento automático do candidato.
12.5 O candidato selecionado que, no ato da matrícula, não
possuir Diploma de graduação poderá apresentar certidão ou declaração de conclusão de curso de graduação. Neste caso, o candidato
selecionado terá até o dia 30 de junho de 2014 para entrega de
fotocópia do Diploma de graduação emitido por Instituição de Ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (FRENTE e VERSO),
acompanhado do original. A desobediência deste prazo implicará em
desligamento automático do candidato.
12.6 Para os casos em que não forem apresentados os documentos originais no momento da matrícula deverão ser entregues
cópias autenticadas dos documentos solicitados (ver item 12.2).
12.7 A desatenção e o não comparecimento do candidato
aprovado e selecionado dentro dos prazos contidos no item 12.1 ou
não apresentação de todos os documentos exigidos no item 12.2
ensejará em sua desistência do processo seletivo.
12.8 O Programa de Residência Integrada Multiprofissional
em Saúde-HUUFMA terá início no dia 03 de março de 2014, salvo
motivo de força maior, ocasião em que será dada posse aos candidatos matriculados.
12.9 O candidato que realizar matrícula e que não comparecer no dia do início do Programa terá um prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, contados a partir do início do Programa para fazê-Io.
12.10 Será considerado desistente:
a) o candidato que não cumprir o previsto no item 12.5;
b) o candidato que não cumprir o previsto nos itens 12.7 e
12.9;
c) o candidato que tomar posse e durante os trinta primeiros
dias, faltar três dias consecutivos, sem justificativa legal.
12.11 Os candidatos brasileiros com curso de graduação no
exterior deverão, no ato da matrícula, além dos documentos listados
no item 12.2, apresentar CÓPIA E ORIGINAL DO DIPLOMA REVALIDADO por Universidade Pública Brasileira, na forma da lei.
12.12 Os candidatos estrangeiros deverão, no ato da matrícula, além dos documentos listados no item 12.2, apresentar cópia
e original dos seguintes documentos:
a) Documento de identificação emitido no Brasil e do passaporte;
b) Visto de permanência definitiva no Brasil;
c) Proficiência em Língua Portuguesa - CELPE - Brasil;
d) Diploma Revalidado por Universidade Pública Brasileira.
13. DA CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES
13.1 Em caso de desistência, desligamento ou abandono do
Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA por residente do primeiro ano, a vaga poderá ser preenchida até trinta (30) dias após o início do Programa, observando-se
rigorosamente a ordem de classificação (Resolução CNRMS N.º 03,
de 16 de abril de 2012).
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ME
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13.2 Os excedentes serão convocados obedecendo a ordem
rigorosa de classificação, por listagem divulgada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br bem como no quadro de avisos do
Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA, no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado.
13.3 A matrícula e a posse dos candidatos excedentes convocados serão efetuadas junto à Secretaria do Programa de Residência
Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, no horário local de
São Luís - MA das 08h às 12h e das 14h às 17h. O comparecimento
espontâneo do candidato suprirá a necessidade de sua convocação.
13.4 A desatenção e o não comparecimento do candidato
excedente convocado dentro dos prazos estabelecidos ou não apresentação de todos os documentos exigidos no item 12.2 ensejará em
sua DESISTÊNCIA do processo seletivo, e consequente convocação
do próximo candidato excedente.
13.5 Os excedentes convocados deverão apresentar-se junto
à Secretaria do Programa de Residência Integrada Multiprofissional
em Saúde-HUUFMA para efetuar sua matrícula no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da divulgação da convocação no
Diário Oficial da União.
14. CRONOGRAMA
ETAPA
Período de inscrições
PRAZO
04 de setembro a 03 de outubro de 2013
Pagamento das inscrições
Até 04 de outubro de 2013
HORÁRIO*
Até 24h
ÃO
FERNANDO CARVALHO SILVA
ANEXO I
Modelo de Formulário para Solicitação de Atendimento Especial
Processo Seletivo: Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde - HUUFMA
Nome do candidato:
Registro Geral:
CPF:
N° de Inscrição:
Categoria Profissional:
Área de Concentração:
Tipo de necessidade especial:
Condições personalizadas necessárias (quanto à impressão ou aplicação da prova):
Data:
Assinatura:
PR
14h-17h
Divulgação de deferimento do atendi18 de outubro de 2013
mento especial
Recurso contra o indeferimento do
21 e 22 de outubro de 2013
atendimento especial
OI
Até 18h
Observação: Anexar laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado.
08h-12h
14h-17h
ANEXO II
BID
Divulgação de deferimento do atendi25 de outubro de 2013
mento especial após recurso
Divulgação do deferimento das inscri15 de outubro de 2013
ções
Recurso contra o indeferimento de ins16 e 17 de outubro de 2013
crições
Até 18h
Até 18h
A
08h-12h
14h-17h
Divulgação do deferimento das inscri22 de outubro de 2013
Até 18h
ções após recurso
Divulgação dos locais de prova
A partir de 22 de outubro de Até 18h
2013
Realização da prova
10 de novembro de 2013
09h-12h
Divulgação do gabarito provisório
12 de novembro de 2013
A partir das
Interposição de recursos
13 e 14 de novembro de 08h-12h
2013
14h-17h
Divulgação da decisão dos recursos
A partir das
acompanhada das justificativas das al- 26 de novembro de 2013
terações do gabarito oficial provisório
Divulgação do gabarito oficial defini26 de novembro de 2013
A partir das
tivo
Divulgação da listagem de classificação
26 de novembro de 2013
A partir das
dos candidatos
Interposição de recursos contra a lis27 e 28 de novembro de 08h-12h
tagem de classificação
2013
14h-17h
Divulgação do resultado final da seleA partir das
ção e da listagem de classificação após 11 de dezembro de 2013
recurso
Período de matrícula dos aprovados no
10 a 14 de fevereiro de 2014 08h-12h
processo seletivo
Convocação de excedentes
03 de março de 2014
Até 02 de abril de 2014
09h
09h
09h
09h
09h
09h
08h-12h
14h-17h
* Observando o horário local de São Luís - MA.
15. DA RESERVA DE VAGAS PARA SERVIÇO MILITAR
15.1 Serão reservadas vagas para os candidatos selecionados,
do sexo masculino, que forem convocados para o Serviço Militar,
desde que obedecidas às disposições previstas na Resolução CNRM
n° 01/2005, de 11 de janeiro de 2005.
16. DA BOLSA DE ESTUDOS
16.1 Os Residentes oficialmente matriculados iniciarão suas
atividades no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em
Saúde-HUUFMA em 03 de março de 2014 e terão direito a:
a) 01 Bolsa de Estudo, do Ministério da Educação, no valor
bruto de R$ 2.976,26 (Dois mil, novecentos e setenta e seis reais e
vinte e seis centavos), por 24 meses;
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Conteúdo Programático e Referencial Bibliográfico:
1.1 CONTEÚDO COMUM A TODAS AS CATEGORIAS
PROFISSIONAIS:
a) POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE (LEGISLAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/ SAÚDE COLETIVA): Processo Saúde- Doença. Evolução das Políticas de
Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS): Princípios Doutrinários e Organizativos. Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90. Normas Operacionais Básicas (NOBs). Norma Operacional da Assistência à Saúde
(NOAS). Pacto pela Saúde. Níveis de Atenção em Saúde. Atenção
Básica em Saúde. Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS).
Estratégia Saúde da Família (ESF). Núcleo de Apoio à Saúde da
Família (NASF). Situação de Saúde no Brasil. Vigilância em Saúde.
Financiamento em Saúde.
- REFERÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE:
BRASIL, Ministério da Saúde. Histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo. Brasília-DF. Ministério da Saúde,
2006.
CARVALHO, G. I; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde:
comentários à Lei Orgânica de Saúde (Leis nº 8.080/90 e nº
8.142/90). 4. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2006.
FALEIROS, V. P. et al. A construção do SUS: história da
reforma sanitária e do processo participativo. Brasília, DF: Ministério
da Saúde, 2006. p. 35-110.
LIMA, Nísia Trindade et al. Saúde e Democracia: história e
perspectiva do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.
MENDES, E. V. A atenção primária à saúde no SUS. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará, 2002.
NORONHA, J. C.; LIMA, L. D; MACHADO, C. V. O
Sistema Único de Saúde. In: GIOVANELLA, Ligia et al (Orgs.).
Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
p. 435-472.
PAIM, J. S. O que é SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
SABROZA, P. C. Concepções de saúde e doença. Rio de
Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2004.
Mimeografado.
STARFIELD, Barbara. Atenção Primária: equilíbrio entre
necessidades de saúde, serviços e tecnologia. 2. ed. Brasília. UNESCO Brasil, Ministério da Saúde, 2004.
VASCONCELOS, C. M.; PASCHE, D. F. O Sistema Único
de Saúde. In: CAMPOS, G. W. S. et al. Tratado de saúde coletiva.
São Paulo: Hucitec, 2006. p.531-562.
b) BIOÉTICA: Bioética - histórico e princípios. Bioética e
atenção hospitalar: relação profissional e usuário, confidencialidade e
privacidade, eutanásia, distanásia e mistanásia. Responsabilidade ética, civil e penal. Questões relativas a imprudência, negligência e
imperícia. Bioética e pesquisa envolvendo seres humanos.
Resolução CNS n196/96.
PO
14h-17h
Início do ano letivo
b) Férias de 30 (trinta) dias por ano (Resolução CNRMS
Nº03/2011);
c) Alimentação no refeitório do HUUFMA.
17. CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA
17.1 A programação, supervisão e avaliação do Programa de
Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA é de responsabilidade da Coordenação do Programa e da COREMU, em
consonância com os dispositivos propostos pela Comissão Nacional
de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS - Brasília-DF).
18. OUTRAS INFORMAÇÕES
18.1 O concurso perderá sua validade 60 dias após o início
do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA (ver item 12.8) e, consequentemente, todo o material nele
utilizado será destruído.
18.2 O conteúdo completo do Edital PPPG Nº 36/2013 estará
disponível no site www.concursos.ufma.br Quaisquer esclarecimentos
relativos à aplicabilidade do presente Edital serão obtidos na Secretaria do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em
Saúde-HUUFMA, Hospital Universitário Unidade Presidente Dutra,
4ª andar, Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São Luis (MA), (98)
2109-1223, 2109-1092 ou no Núcleo de Eventos e Concursos da
Universidade Federal do Maranhão, localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Prédio Castelão - próximo à
Caixa Econômica Federal), (98)33018070 ou (98)33018072, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h.
Horário bancário
Solicitação de isenção da taxa de ins03 a 11 de setembro de Até 18h
crição
2013
Divulgação provisória do deferimento
17 de setembro de 2013
Até 18h
de isenção de taxa da inscrição
Recurso contra o indeferimento de
18 e 19 de setembro de 08h-12h
isenção de taxa da inscrição
2013
14h-17h
Divulgação do resultado final do deAté 18h
ferimento de isenção de taxa da ins- 24 de setembro de 2013
crição
Pagamento da taxa de inscrição pelos
candidatos cujo pedido de isenção tiver Até 04 de outubro de 2013 Horário bancário
sido indeferido
Solicitação de atendimento especial
04 a 14 de outubro de 2013 08h-12h
AÇ
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
- REFERÊNCIAS DE BIOÉTICA:
COSTA, Sergio Ibiapina, OSELHA, Gabriel, GARRAFA,
Volnei. Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998.
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Normas para pesquisa envolvendo seres humanos. Res. CNS 196/96 e outras/ Conselho Nacional de Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2000.
FORTES, Paulo Antonio de Carvalho, Zoboli, Elma Campos
Pavone. Bioética e saúde pública. São Paulo: Loyola, 2004.
GARRAFA, Volnei, KOTTOW, SAADA, Alya. (org.) Bases
conceituais da bioética: enfoque latino americano. São Paulo: Gaia,
2006.
SIQUEIRA, José Eduardo, ZOBOLI, Elma, KIPPER, Délio
José. (Org). Bioética clínica. São Paulo: Gaia, 2008.
SCHRAMM, Fermin Roland, et al. (Org). Bioética: riscos e
proteção. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009.
1.2 CONTEÚDO ESPECÍFICO POR CATEGORIA PROFISSIONAL:
- CONTEÚDO DE ENFERMAGEM:
SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM: Intervenções de enfermagem e diagnósticos de enfermagem.
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE NO
PRÉ, TRANS E PÓS-OPERATÓRIO: Prevenção e controle de infecção hospitalar; orientações pré-operatórias para cirurgia geral e
cardíaca; procedimentos anestésicos complicações intra-operatórias
potenciais; unidade de recuperação pós-anestésica, cuidados com drenos.
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM
ALTERAÇÕES CARDÍACAS: Anatomia e fisiologia cardíaca; insuficiência coronariana; infarto agudo do miocárdio; edema agudo de
pulmão.
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM
ALTERAÇÕES RESPIRATÓRIAS: Anatomia e fisiologia respiratória; doenças pulmonares obstrutivas crônicas; infecções de vias aéreas
superiores e inferiores; ventilação mecânica.
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM
ALTERAÇÕES ENDÓCRINAS: Diabetes Mellitus, hipertireoidismo
e hipotireoidismo.
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM
ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS: Anatomia e fisiologia neurológica, doenças cerebrovasculares, miastenia grave, crise convulsiva.
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM
ALTERAÇÕES RENAIS:
Insuficiência renal aguda e crônica, sindrome nefrótica, glomerulonefrite e terapias renal substitutivas (hemodiálise, diálise peritoneal e transplante renal).
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM Á MULHER NO CICLO GRÁVIDO PUERPERAL: Política de atenção à saúde da mulher,diagnóstico de gravidez; modificações maternas; consulta pré natal; idade gestacional e data provável do parto; queixas freqüentes
durante a gestação; complicações durante a gravidez; assistência de
enfermagem ao trabalho de parto; puerpério normal e patológico;
aleitamento materno; alojamento conjunto.
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE DA
CRIANÇA: Políticas de saúde da criança, crescimento e desenvolvimento; Enfermagem em terapia intensiva pediátrica e neonatal.
- REFERÊNCIAS DE ENFERMAGEM:
BARROS, S. M. O.; MARIN, H. F.; ABRÃO, A. C. F. V.
Enfermagem obstétrica e ginecológica: guia para a prática assistencial. São Paulo: Roca, 2002.
BARROS, A. C. S. D; BARBOSA, E. M.; GEBRIM, L. H.
Projeto diretrizes. Diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Associação Médica Brasileira e Conselho de Medicina, 2001.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção
à Saúde da Mulher. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Pré-Natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada.
Manual técnico. Brasília - DF; 2006.
BRANDÃO, C. F. F. Enfermagem: pediatria e neonatologia.
São Paulo: DCL, 2011.
BRANDEN, P. S. Enfermagem materno-infantil: enfermagem prática. 2 ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso, 2000.
BRUNNER, L. S.; SUDDARTH D. S. Tratamento de enfermagem médico-cirúrgica. 10 ed. Rio de Janeiro: Interamericana,
2005.
DAUGIRDAS, John T.; ING, Todd S.; BLAKE, Peter G.
Manual de diálise. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.
MACHADO, W. C. A. Tratado prático de enfermagem. 2 ed.
São Caetano do Sul - SP: Yendis Editora,
2008. v. 1.
RIELLA, Miguel Carlos. Princípios de nefrologia e distúrbios hidroeletrolíticos. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2003.
SMELTZER, S.C. et al., Tratado de enfermagem médicocirurgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
Sociedade Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico,
Recuperação Anestésica e Centro de Material e Esterilização. Práticas
Recomendadas SOBECC. 5 ed. São Paulo: SOBECC, 2009.
SMELTZER, S. C. et al. Tratado de enfermagem medico
cirúrgico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
WOODS, SUSAN L.; FROELICHER, Erika S. Sivarajan;
MOTZER, Sandra Underhill. ENFERMAGEM EM CARDIOLOGIA.
4 ed. Revisão Científica - PIERIN, Angela Maria Geraldo.Barueri,SP:
Manole,2005.
ZIEGUEL, E. E. Enfermagem obstétrica. Rio de Janeiro:
Discos, 1985.
- CONTEÚDO DE FARMÁCIA:
FARMACOLOGIA: Princípios gerais da Farmacologia; farmacocinética e farmacodinâmica. Usos terapêuticos; doses, mecanismos de ação, efeitos colaterais, interações medicamentosas e reações
adversas de fármacos: autônomos; cardiovasculares-renais; endócrinos; quimioterápicos; para tratar doenças do sangue inflamação e
gota; que agem no sistema nervoso central e com ações importantes
sobre o músculo liso; aspectos da farmacologia perinatal, pediátrica,
geriátrica, na gravidez, insuficiência hepática e insuficiência renal e
dermatológica; Toxicologia dos fármacos e utilização dos antídotos.
FARMÁCIA HOSPITALAR E LEGISLAÇÃO: Farmácia
hospitalar, conceito, estrutura física, organizacional e funcional; aspectos gerenciais e administrativos; padrões mínimos em farmácia
hospitalar; Informática aplicada à farmácia hospitalar; inter-relação da
farmácia com outros setores do hospital; Central de Abastecimento
Farmacêutico: Gestão de estoques de medicamentos, germicidas e
produtos para a saúde, incluindo material médico-hospitalar (tipos,
especificações, seleção, aquisição, armazenamento, sistemas de dispensação/distribuição e controle); comissões hospitalares; uso racional de medicamentos; farmacoepidemiologia e farmacovigilância; código de ética da profissão farmacêutica; Portaria SVS/MS nº344/98 e
suas atualizações; Portaria SVS/MS nº 272 / 98; Portaria/MS nº 3
916/1998; Portaria /MS nº 2.616/ 1998; RDC/ ANVISA nº 67 /2007
e suas atualizações; RDC / ANVISA nº 45/ 2003; Resolução n°
338/CNS de 06/05/2004; manipulação em farmácia hospitalar; formas
farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas; formas farmacêuticas
não estéreis; fracionamento de medicamentos; formas farmacêuticas
estéreis; diluição, estabilidade, acondicionamento e incompatibilidade
de medicamentos injetáveis; Nutrição Parenteral Total- NPT: Conceitos, tipos, indicações clínicas, vias de acesso e complicações do
uso da NPT; Composição da NPT; Requisitos estruturais, ambientais
e físicos para manipulação de NPT; Funcionamento da capela de
fluxo laminar; Biossegurança: uso de Equipamentos de Proteção Individual; Boas práticas de manipulação e técnicas de preparo; Quimioterapia antineoplásica: Conceitos, mecanismos de ação, classificação dos antineoplásicos e vantagens da poliquimioterapia; Preparo
das drogas anti-neoplásicos: aspectos relativos à segurança dos pacientes, do operador e do ambiente; Funcionamento da capela de
fluxo laminar; procedimentos técnicos para manipulação de anti-neoplásicos; Procedimentos em caso de acidentes; Cálculo de dose pela
área corporal; Análise de prescrições.
CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS E
DROGAS VEGETAIS: métodos de controle de qualidade físico-químico de medicamentos; controle de qualidade de plantas medicinais.
QUÍMICA FARMACÊUTICA: Noções básicas de química
farmacêutica; desenvolvimento de fármacos; relações entre estrutura
química, propriedades físico- químicas e ações biológicas dos fármacos com ações nos sistemas: nervoso central e periférico; cardiovascular, hematopoiético e renal; quimioterápicos e hormônios.
- REFERÊNCIAS DE FARMÁCIA:
BISSON, P. Farmácia Hospitalar: um enfoque em sistemas
de saúde. 2. ed. Barueri: Manole, 2010.
ERIC S. GIL. Controle físico-químico de qualidade de medicamentos. 3. ed. São Paulo: Pharmabooks, 2010.
GOMES, M. J. V. M. REIS, A. M. M. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2001.
KATZUNG,B. G. Farmacologia Básica e Clínica. 10. ed.,
São Paulo: McGraw-Hill, 2007.
KOROKOLVAS, A; BURCKHALTER, J. H. Química farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
MAIA NETO, J. F. Farmácia Hospitalar e suas Interfaces
com a Saúde. São Paulo: Editora RX, 2006.
MENDHAM, J. et al. Análise química quantitativa. 6. ed.
Rio de Janeiro: LTC, 2002.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Farmacopéia Brasileira. 5. ed.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2010. v.
1,2.
PRISTA, N.L.; ALVES, C.A.; MORGADO, R. Tecnologia
farmacêutica. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
v.1, 2, 3.
RANGE, H. P. et al.Farmacologia. 6.ed. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2007.
SIMÕES, C. M. O. et al. Farmacognosia: da Planta ao medicamento. Porto Alegre: UFRGS/UFSC, 2000.
- CONTEÚDO DE FISIOTERAPIA:
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL /
DIAGNÓSTICO CINÉTICO-FUNCIONAL / TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM NEONATOLOGIA, PEDIATRIA E ADULTO
AVALIAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA GERAL E ESPECÍFICA: Avaliação cardiorrespiratória; Avaliação neurológica; Avaliação musculoesquelética.
DIAGNÓSTICO CINÉTICO-FUNCIONAL NAS DIVERSAS ENFERMIDADES: Evidências anátomofisiológicas, biomecânicas e epidemiológicas em neonatologia, pediatria e adulto.
RECURSOS E TÉCNICAS FISIOTERAPÊUTICAS (MECANOTERÁPICOS E MANUAIS): Recursos e técnicas empregados
nas afecções respiratórias, cardiovasculares, traumatoortopédicas,
neurológicas e renais. Indicações, precauções e contra-indicações;
Agentes eletrotermofototerápicos; Cinesioterapia; Recursos manuais.
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CRITÉRIOS DE INDICAÇÃO /CONDUTAS E ORIENTAÇÕES FISIOTERAPÊUTICAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO:
NAS ENFERMARIAS CLÍNICO-CIRÚRGICAS: Critérios
de indicação e objetivos da assistência fisioterapêutica respiratória,
neurológica, traumato-ortopédica. Assistência Fisioterapêutica no pré
e pósoperatório; Assistência fisioterapêutica ao paciente submetido a
transplante de órgãos; Assistência Fisioterapêutica nos distúrbios respiratórios, cardiovasculares, renais, digestivos, endócrinos, neurológicos e traumato-ortopédicos. Papel do fisioterapeuta no controle de
infecção hospitalar e biossegurança.
NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL, PEDIÁTRICA E ADULTO: Objetivos da assistência fisioterapêutica na UTI; Assistência Fisioterapêutica na ventilação mecânica invasiva e não invasiva; Ventilação mecânica invasiva aplicada
a situações clinicas especiais; Papel do Fisioterapeuta no desmame da
ventilação mecânica; Monitorização invasiva e não-invasiva na Unidade de Terapia Intensiva; Farmacologia aplicada à Fisioterapia; Oxigenoterapia; Inaloterapia; Interdisciplinaridade e Humanização na
Unidade de Terapia Intensiva.
- REFERÊNCIAS DE FISIOTERAPIA
CARVALHO, W. B, et al. Ventilação pulmonar mecânica em
pediatria e neonatologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2004.
GUYTON, A.C.; HALL, J.E. Tratado de Fisiologia Médica.
11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 4. ed. Barueri: Manole, 2005.
KOVAL, Z. Fraturas: manual para consulta rápida. 3. ed. São
Paulo: Dilivros, 2008.
LIPERT, L. Cinesiologia clinica para fisioterapeutas. 3.ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.
MACHADO, M. G. R. Bases da fisioterapia respiratória:
terapia intensiva e reabilitação. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan,
2008.
PORTER, S. Fisioterapia de Tidy. 13. ed. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2005.
SARMENTO, G. J. V. Princípios e práticas de ventilação
mecânica. Barueri: Manole, 2009.
______ . Fisioterapia respiratória em pediatria e neonatologia. Barueri:Manole, 2007.
MAXEY, L.; MAGNUSSON, J. Reabilitação pós-cirúrgica
para o paciente ortopédico. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan,
2003.
CONTEÚDO DE NUTRIÇÃO:
PRÍNCIPIOS NUTRICIONAIS: Digestão, absorção, transporte, metabolismo e excreção de nutrientes; Alimentos funcionais:
fibras alimentares, prebióticos e probióticos; Biodisponibilidades de
nutrientes; Imunomoduladores e antioxidantes; Interação fármaco-nutriente e nutriente-nutriente.
AVALIAÇÃO DIETÉTICA E NUTRICIONAL: Avaliação
nutricional na prática clínica: triagem nutricional, avaliação antropométrica e bioquímica, inquéritos dietéticos, exame físico e clínico;
Determinação das necessidades nutricionais: gasto energético total,
macronutrientes e micronutrientes.
NUTRIÇÃO NAS DIVERSAS FASES DA VIDA: Nutrição
na gestante, nutriz, recém-nascido, infância, adolescente, adulto e
idoso; Educação nutricional: alimentação saudável, pirâmide alimentar.
NUTRIÇÃO CLÍNICA: Terapia nutricional oral: dietas hospitalares de rotina, adaptações e modificações dietéticas; Terapia nutricional enteral e parenteral: indicações e contra-indicações, complicações, vias de administração, seleção de formulas enterais. Desnutrição e carências nutricionais; obesidade; câncer; Distúrbios metabólicos; Distúrbios do trato digestório; Doenças endócrinas; Doenças cardiovasculares; Alergias e intolerância alimentares; Doenças
auto-imunes; Síndrome da imunodeficiência adquirida; Nefropatias;
Hepatopatias; Sepse; Cirurgia e transplante e doenças pulmonares.
- REFERÊNCIAS DE NUTRIÇÃO:
ACCIOLLY, E. Nutrição em obstetrícia e pediatria. 2. ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
CUPPARI, L. Nutrição Clínica no ADULTO: Guias de Medicina. Unifesp. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.
________. Nutrição nas doenças crônicas não transmissíveis.São Paulo: Manole, 2009.
RIELLA, MC; MARTINS, C. Nutrição e o rim. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
SILVA, SMCS; MURA, JDPM. Tratado de alimentação, nutrição e dietoterapia. São Paulo: Roca, 2010.
VITOLO, MR. Nutrição: da gestação ao envelhecimento. Rio
de Janeiro: Rubio, 2008.
WAITZBERG, DL. Nutrição oral, enteral e parenteral na
prática clínica. 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2009.
WEFFORT, VRS; LAMOUNIER, JA. Nutrição em pediatria:
da neonatologia à adolescência. São Paulo: Manole, 2009.
VANNUCCHI, H; MARCHINI, JB. Nutrição e metabolismo
- Nutrição Clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
- CONTEÚDO DE PSICOLOGIA:
PSICOLOGIA DA SAÚDE: Perspectivas interdisciplinares
nos diversos níveis de atenção em saúde; Promoção, proteção e recuperação da saúde; O psicólogo no SUS e as políticas públicas de
saúde.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
A PSICOLOGIA NO CONTEXTO HOSPITALAR: Psicologia hospitalar- definição, aplicação e princípios; Atribuições do
psicólogo hospitalar; Áreas de atuação: assistência, ensino e pesquisa;
A instituição hospitalar, a equipe de saúde o paciente e a família;
Atendimento psicológico nas diversas situações de hospitalizaçãoadultos, adolescentes, crianças, bebês e familiares; As especificidades
do trabalho do psicólogo nas unidades de atendimento ambulatorial,
internação (Clínica Médica e Cirúrgica) e UTI; Atendimento nas
diversas clínicas de internação como: pediatria, neonatologia, cardiologia, nefrologia / transplante renal, oncologia, ginecologiaobstetrícia, geriatria, clínica médica e cirurgia geral; Diagnóstico psicológico no contexto hospitalar.
Psicossomática.
DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROCESSO SAÚDEDOENÇA: Stress e a situação de adoecimento - reações esperadas do
paciente, da equipe e da família; Mecanismos de defesa do Ego;
Estratégias de enfrentamento; Aspectos Psicossociais da Família no
Processo Saúde e Doença; A relação médico-paciente.
PSICOPATOLOGIA NO HOSPITAL GERAL: As funções
psíquicas elementares e as compostas e as suas alterações; As síndromes psiquiátricas mais frequentes.
LUTO E MORTE: Atitudes diante da perda, morte e luto;
Visão histórica, social e cultural da morte; Percepção da morte nas
diferentes etapas da vida e as fases do morrer; Luto e doença- restrições, seqüelas do adoecer e terminalidade; Cuidados paliativos;
Intervenção com famílias no hospital - doação de órgãos.
PSICOTERAPIA BREVE: Fundamentos teóricos; Definição,
características e objetivos; Conceitos básicos; Modalidades de psicoterapia breve; Teorias da crise; Estrutura da psicoterapia breve de
apoio; Intervenções e estratégias em psicoterapia breve de apoio; Uso
da psicoterapia breve em unidades de internação e ambulatórios.
DIRETRIZES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº
010/2005).
- REFERÊNCIAS DE PSICOLOGIA:
ANGERAMI- CAMON, VA. (org) Novos Rumos da Psicologia da Saúde.Pioneira, 2002.
BAPTISTA, Makilin N; Dias, Rosana Righetto.Psicologia
Hospitalar: teoria, Aplicações eCasos Clínicos.
Guanabara Koogan,2003
BLEGER, J. Psico-higiene e psicologia Institucional. Porto
Alegre: Martins Fontes, 1984.
BOTEGA, N.J. Prática Psiquiátrica no Hospital Geral: interconsulta e emergência. Porto Alegre: Artmed, 2002.
Conselho Federal de Psicologia_. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: CFP, 2005. Disponível em:
<http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/legislacao/codigo_etica>. Acesso
em:
ISMAEL, Silvia Maria C (org). A prática psicológica e sua
interface com as doenças. Casa do Psicólogo, 2005.
KOVÁCS MJ. Educação para a morte - desafio na formação
de profissionais de saúde e educação. São Paulo: Casa do Psicólogo:
FAPESP, 2003
ROHENKOHL, C.M.F. (org.) A clinica com o bebê. São
Paulo: Casa do psicólogo, 2000.
MELLO FILHO, Julio; BURD, Miriam. Doença e Família.
São Paulo:Casa do Psicólogo, 2004.
NIGRO, Magdalena. Hospitalização: o impacto na criança,
no adolescente e no psicólogohospitalar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
ROMANO, B.W. (org). Manual de Psicologia Clínica para
Hospitais. São Paulo, Casa do Psicólogo, 2008.
SANTOS, Franklin S. (Org.) Cuidados Paliativos: discutindo
a vida, a morte e o morrer.São Paulo: Editora Atheneu, 2009
SPINK, M.J. org . A Psicologia em dialogo com o SUS:
prática profissional e produçãoacadêmica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.
- CONTEÚDO DE SERVIÇO SOCIAL:
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE: O Serviço Social na cena contemporânea; o significado sócio
histórico da profissão; fundamentos éticos do Serviço Social; As
formas de expressão da questão social no Brasil de hoje, as respostas
político institucionais para o seu enfrentamento e o Serviço Social.
SERVIÇO SOCIAL, PROCESSO DE TRABALHO E OS
DESAFIOS ATUAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE.
Os fundamentos do trabalho do assistente social; O Serviço
Social e a prática profissional na área da saúde;
As transformações no mundo do trabalho no capitalismo
atual e os rebatimentos na política de saúde e no Serviço Social;
Expressões e formas de organização da atividade profissional do
Serviço Social no âmbito das legislações e da saúde.
A POLÍTICA SOCIAL BRASILEIRA NA CONTEMPORANEIDADE: Serviço Social e política social; as origens da política
social; Seguridade Social no Brasil. A política de saúde no país; a
política social de saúde no neoliberalismo. O papel dos sujeitos políticos na formulação, implementação, gestão e controle das políticas
sociais.
- REFERÊNCIAS DE SERVIÇO SOCIAL:
BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez,
2007.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política
Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2008.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Legislação e Resoluções sobre o Trabalho do/a
Assistente Social. Conselho Federal de Serviço Social - Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta - Brasília: CFESS, 2011.
_____________. Código de Ética do/a Assistente Social Comentado. São Paulo: Cortez, 2012.
_____________. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e
na previdência social. São Paulo: Cortez, 2007.
_____________. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de saúde. Brasília, 2010. ____________. Serviço
Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, Associação Brasileira de
Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS, 2009.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 2ª REGIÃO/MA. Coletânea de Leis. Conselho Regional de Serviço Social
- Gestão Organização e Trabalho. São Luís: Estação Produções Ltda.,
2001.
IAMAMOTO. Marilda Villela. Serviço Social em tempo de
capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.
MOTA. Ana Elizabete (orgs.). Serviço Social e Saúde. São
Paulo: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2006.
- CONTEÚDO DE FONOAUDIOLOGIA:
AUDIÇÃO: Anatomia e fisiologia da audição; avaliação auditiva básica e complementar adulto e infantil; patologias do sistema
auditivo; diagnóstico e reabilitação do sistema auditivo; saúde auditiva do trabalhador; próteses auditivas.
VOZ: Atuação fonoaudiológica em voz; distúrbios da voz e
seus aspectos clínicos; correlação entre voz, deglutição e motricidade
orofacial.
LINGUAGEM ORAL: Abordagem fonoaudiológica na aquisição e desenvolvimento de linguagem oral; distúrbios de linguagem
oral; avaliação e terapia em linguagem oral;
MOTRICIDADE OROFACIAL: Anatomia, fisiologia e desenvolvimento do sistema sensório motor oral; funções estomatognáticas, correlação entre amamentação e funções estomatognáticas;
desordens miofuncionais oral; avaliação e reabilitação em motricidade
orofacial na população infantil, adulta e idosa. DISFAGIA: Atuação
fonoaudiólogica em disfagia orofaríngea: identificação, avaliação,
diagnóstico, tratamento e gerenciamento; atuação fonoaudiológica
junto ao paciente infantil, adulto e idoso.
FONOAUDIOLOGIA EM SAÚDE PÚBLICA.
CÓDIGO DE ÉTICA DO FONOAUDIÓLOGO.
- REFERENCIAS DE FONOAUDIOLOGIA:
ANDRADE, R.F; LIMONGI, C. O. Disfagia: prática baseada em evidências. São Paulo: Sarvier, 2011.
BEHLAU, M. VOZ: O Livro do Especialista. Rio de Janeiro:
Editora: Revinter, Ano: 2001. v. 2.
DAUDEN, A. T. B. de C; JUNQUEIRA, P. Terapia Fonoaudiológica: práticas e aspectos atuais. Rio de Janeiro, 2009.
FERREIRA, L. P.; BEFI-LOPES, D. M.; LIMONGI, S. C.
O. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.
JOTZ, A.; CARRARA DE ANGELIS, E. BARROS, A. P
B.Tratado de Deglutição e Disfagia: no adulto e na criança. São
Paulo:Revinter, 2009.
LIMONGI, S. C. O. Fonoaudiologia: informação para a formação. procedimentos terapêuticos em linguagem. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2003.
NETTO, C. R. S. Deglutição: no feto, no infante no adulto e
no idoso. 2. ed. Ribeirão Preto: Funpec, 2012.
ORTIZ, K. Z. (org). Distúrbios neurológicos adquiridos: fala
e deglutição. Barueri: Manole, 2006.
REHDER, B. Disfonia e Disfagia - Interface, Atualização e
Prática Clínica. Rio de Janeiro: Revinter, 2011.
SANTOS, T. M. M.; RUSSO, I. C. P. (org.). Prática da
Audiologia Clínica. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
VIEIRA, R.M.et al.(org.) Fonoaudiologia e Saúde Pública. 2.
ed. rev. e ampl. Carapicuiba: Pró-Fono, 2000.
Conselho Federal de Fonoaudiologia. Código de ética da
Fonoaudiologia,Brasília: CFF, 2004.
- CONTEÚDO DE TERAPIA OCUPACIONAL:
PROCESSO E PRÁTICA DA TERAPIA OCUPACIONAL:
Contextos de tratamento; Plano de Tratamento;
Modelos Teóricos e Abordagens em Terapia Ocupacional;
Relação Terapêutica; Análise de Atividades;
Abordagens Grupais; Trabalho Multiprofissional e Interdisciplinaridade; Terapia Ocupacional Baseada em Evidências; Métodos
e técnicas de avaliação e intervenção em Terapia Ocupacional.
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL
TERAPIA OCUPACIONAL NO CONTEXTO HOSPITALAR: Desenvolvimento infantil normal e patológico (aspectos cognitivo, motor e social); Disfunções que acometem o adulto e o idoso
(traumato-ortopédicas, reumatológicas, neurológicas e cardio-pulmonares) e tratamento em Terapia Ocupacional; Terapia Aplicada à Saúde do Trabalhador; Dor e Cuidados Paliativos.
TERAPIA OCUPACIONAL E TECNOLOGIA ASSISTIVA:
Adaptação ambiental e doméstica, mobilidade, órtese e prótese, dispositivo auxiliar para locomoção, cadeira de rodas e sistema de adequação postural, comunicação alternativa e suplementar.
- REFERÊNCIAS DE TERAPIA OCUPACIONAL:
BASTOS, P; PEDRAL, C. Terapia Ocupacional: metodologia e prática. Rubio, 2008.
CANÍGLIA, Marília. Terapia Ocupacional: um enfoque disciplinar. Belo Horizonte: Ophicina de Arte e Prosa, 2005. 180p.
CAVALCANTI, A.; GALVÃO, C. Terapia ocupacional - fundamentação e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
COHEN, Helen Sue. Neurociência para fisioterapeutas. Barueri: Manole, 2001. 494p.
AÇ
ÃO
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PR
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BID
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
DE Queiroz, M. E. G.; CARLO, M. M.R.do P. de. Dor e
Cuidados Paliativos. Terapia Ocupacional e Interdisciplinaridade. Roca, 2008.
EARLY, M.; PEDRETTI, L. W. Terapia Ocupacional: capacidades práticas para as disfunções físicas. 5. ed. São Paulo: Roca,
2005.
HAGEDORN, R. Ferramentas para a Prática em Terapia
Ocupacional. São Paulo: Roca, 2007.
NEISTADT, M.E.; CREPEAU, E.B. Terapia Ocupacional
Willard & Spackman. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2002.
OLIVEIRA, M. C.; SAURON, F. N.; TEIXEIRA, E. Terapia
Ocupacional na Reabilitação Física. São Paulo: Roca, 2002.
PARHAM, L. DIANE. Recreação na Terapia Ocupacional
Pediátrica. Curitiba: Santos Editora, 2000.
RADOMSKI, M. V.; TROMBLY, C. A. Terapia Ocupacional
para as Disfunções Físicas. 5. ed. Curitiba: Santos Editora, 2005.
- CONTEÚDO DE ODONTOLOGIA:
PREVENÇÃO: Epidemiologia das Doenças Bucais no Brasil; Diagnóstico e Tratamento da Doença Cárie; Cariologia Clínica;
Controle Mecânico do BiofilmeOral; Controle Químico do Biofilme
Oral; Flúor: Efeito anticátrie, Metabolismo, Toxicologia e Fluorose ;
Prevenção e Tratamento das Doenças Periodontais; Saúde Bucal Coletiva; Aspectos sobre Nutrição e Dieta de Interesse do CD, Prevenção das Doenças Bucais; Bioética e Odontologia.
ANESTESIA: Medicamentos: farmacologia dos anestésicos
locais, farmacologia dos vasoconstritores e ações clínicas dos agentes
específicos; Técnicas de Anestesia Regional em Odontologia: considerações anatômicas, técnicas de anestesia maxilar e mandibular,
técnicas de injeções suplementares e considerações sobre anestésicos
locais; tendências no controle da dor.
FARMACOLOGIA: Vias e Métodos de Administração e formas Farmacêuticas; Interações Medicamentosas; Reações Adversas a
Medicamentos;
Princípios Gerais do Correto Tratamento da Inflamação; Antiinflamatórios Não esteróides; Antiinflamatórios Esteróides. Princípios Gerais do Correto Tratamento da Infecção; Profilaxia Antimicrobiana em odontologia; Uso de Fármacos durante Gestação e Lactação; Fármacos Usados em Emergências médicas durante o atendimento odontológico; Manejo Odontológico do Paciente com infecção por HIV e AIDS.
PATOLOGIA: Abordagem Diagnóstica para Sintomas Orais
Comuns; Halitose; Xerostomia; Dor Orofacial; Doenças Comuns das
Glândulas Salivares não-neoplásicas; Lesões Brancas da Mucosa Bucal; Lesões Pigmentadas da Mucosa Bucal; Lesões Vermelhas da
Mucosa Bucal; Lesões Ulcerativas e Erosivas da Mucosa Bucal; Lesões Vesículo-bolhosas da Mucosa Bucal; Infecções Comuns da Mucosa Bucal; Câncer Bucal.
CIRURGIA:Assepsia Cirúrgica; Extrações Dentárias; Manifestações Pós-operatórias Complicações e Tratamento; Avulsões Dentárias; Infecções Odontogênicas; Cistos dos Maxilares; Traumatismo
Alveolodentário; Trauma de Partes Moles; Abordagem do Paciente
submetido à Radioterapia ou à Quimioterapia; Nervo Trigêmeo; Anatomia Relacionada às Anestesias Locais; Princípios de Anestesia Local na Prática Cirúrgica; Hiperplasias Reacionais Inflamatórias.
PERIODONTIA: Etiologia e Epidemiologia das Doenças Periodontais; Microbiologia da Doença Periodontal; Fatores Modificadores da Doença periodontal: Diabetes, Puberdade, Gravidez e Menopausa e Tabagismo; Doença Gengival Induzida pela Placa; Periodontite Crônica; Periodontite Agressiva;
Manifestações Periodontais Agudas; Periodontite como Fator
de Risco para Doença Sistêmica; Controle Mecânico da Placa Supragengival.
ENDODONTIA: semiotécnica e propedêutica endodôntica,
diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais, tratamento das urgências endodônticas e terapêutica medicamentosa na
endodontia. DENTÍSTICA RESTAURADORA: Adesão aos Tecidos
Dentários; Restaurações Diretas com Resinas Compostas em Dentes
Anteriores; Restaurações de amálgama em dentes Posteriores; Abordagem Restauradora de Dentes Tratados Endodonticamente; Clareamento Dental; Proteção do Complexo Dentino-pulpar; Doença Cárie:
diagnóstico e tratamento; Diagnóstico e tratamento de lesões Nãocariosas.
- REFERÊNCIAS DE ODONTOLOGIA:
ANDRADE, E.D. Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2. ed. São Paulo: Artes médicas, 2006.
ANTUNES, J. L. F.; Peres, M.A. Epidemiologia da Saúde
Bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
BARATIERI, Luis Narciso. Odontologia Restauradora: fundamentos e técnicas. Curitiba: Santos Editora, 2010.
BORAKS SILVIO. Medicina Bucal - Tratamento clínicocirúrgico das doenças bucomaxilofaciais.Porto Alegre: Artmed,
2011.
BRUNTON, L. L., GOODMAN GILMAN, A., LAZO, J. S.
Goodman e Gilman. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 11. ed.
São Paulo: Mcgraw-Hill, 2006.
BUSATO, Adair Luis Stefanello. Dentística: filosofia, conceitos e prática clínica - GBPD. São Paulo: Artes médicas, 2005.
COHEN, S. e HARGREAVES, K.M. Caminhos da polpa. 9.
ed. Rio de Janeiro: Mosby, 2007
HUPP J. R., ELLIS E., TUCKER M. R. Cirurgia oral e
maxilofacial contemporânea. 5. ed. São Paulo: Elsevier, 2009.
LINDHE J, KARRING T, LANG NP. Tratamento de periodontia clínica e implantologia oral. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
LEONARDO, M.R. et al - Endodontia: tratamento de canais
radiculares. 3. ed. São Paulo: Panamericana, 1998.
REGEZI, J. A; SCIUBBA J. J.; JORDAN R. C. K. Patologia
Oral. 5. ed.São Paulo: Elsevier, 2008. SIQUEIRA JÚNIOR, J.F. Tratamento das infecções endodônticas. Rio de Janeiro: Medsi, 1997.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
- CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO FÍSICA:
SISTEMA RESPIRATÓRIO E METABÓLICO: Permuta e
Troca Gasosa; Consumo Maximo de Oxigênio;
Quociente Respiratório; Ergoespirometria; Espirometria;
METs.
SISTEMA CIRCULATÓRIO: função e mecanismos cardiovasculares (pressão arterial, débito cardíaco, ciclo cardíaco e regulação da freqüência cardíaca);
SISTEMA RENAL: estrutura e função.
SISTEMA MUSCULAR ESQUELÉTICO: Estrutura, junção
neuromuscular, contração muscular, tipos de fibra, ação muscular e
força muscular (terminologia).
FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO: Bioenergética: produção aeróbia e anaeróbia de atp, sistema atp-pc, ciclo de krebs, glicólise,
glicogenólise, gliconeogênese e lipólise (conceitos e participação no
fornecimento de energia durante o exercício), gasto energético durante o repouso e durante o exercício.
TREINAMENTO:
- treinamento da potência aeróbia;
- treinamento de força;
- treinamento de flexibilidade;
- estrutura de preparação do treinamento (periodização), conceitos e aplicações das qualidades físicas no treinamento;
MEDIDAS E AVALIAÇÃO: Conceito de medidas e avaliação, avaliação da composição corporal, avaliação da força e da
resistência muscular, avaliação da flexibilidade, avaliação da capacidade cardiorrespiratória. EXERCÍCIOS PARA GRUPOS ESPECIAIS: Prescrição de exercícios para grupos especiais: idosos, obesos,
hipertensos, diabéticos.
DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC):
- definição, epidemiologia e classificação;
- prevenção dos fatores de risco;
- DRC e exercício;
- DRC: doenças cardiovasculares, alterações metabólicas,
anemia, demais itens das Diretrizes Brasileiras de DRC
- REFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA:
I Diretriz Brasileira de Diagnóstico e tratamento da Síndrome Metabólica. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 84, Supl. I,
abr. 2005.
I Consenso Nacional de Reabilitação Cardiovascular. Arquivos Brasileiros de Cardiologia. v. 69, n. 4, out. 1997.
Diretrizes Brasileiras de Doença Renal Crônica. Jornal Brasileiro de Nefrologia. v. 26, n. 3, Supl. 1, ago. 2004
Posicionamento Oficial da Sociedade Brasileira de Medicina
do Esporte e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia:
Atividade Física e Saúde no Idoso. Rev Bras MedEsporte. v. 5, n.6,
nov ./ dez, 1999.
Coelho, D. M.; Ribeiro, J. M.; Soares, D. D. Exercícios
físicos durante a hemodiálise: Uma Revisão Sistemática. Jornal Brasileiro de Nefrologia. v. 30, n.2, p. 88-98. 2008.
ZANUTO, R. et. al., Biologia e Bioquímica: bases aplicadas
às Ciências da Saúde. São Paulo: Phorte, 2011.
WILMORE, J. H.; COSTILL, D. L. Fisiologia do Esporte e
do Exercício. 4. ed. São Paulo: Manole, 2010.
NEDER, J. A.: NERY, L. E. Fisiologia Clínica do Exercício:
teoria e prática. São Paulo: Artes Médicas, 2003.
NEGRÃO, C. E. ; BARRETTO, A. C. P. Cardiologia do
Exercício: do atleta ao cardiopata. 3. ed. São Paulo: Manole, 2006.
STOLARCZYK, L. M.; HEYWARD, V. H. Avaliação da
composição corporal aplicada. São Paulo: Manole, 2000.
THOMPSON, P. D. O exercício e a cardiologia do esporte.
São Paulo: Manole, 2004.
WASSERMANN. et. al. Prova de Esforço: princípios e interpretação. 3. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 154072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 3389/2013-70 . Objeto: Aquisição de material de consumo - medicamentos. Total de Itens Licitados: 00025 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fracasso do item em licitação; aumento de consumo do
item; cancelamento de contrato de fornec.;atraso na entrega do material Declaração de Dispensa em 16/08/2013 . ODAIR TEODORO
TOSTES . Gerente de Administração . Ratificação em 27/08/2013 .
JOYCE SANTOS LAGES . Superintendente do Huufma . Valor Global: R$ 116.124,06 . CNPJ CONTRATADA : 00.735.260/0001-05
MED-SURGE RY HOSPITALAR LTDA. . Valor: R$ 42.191,37 .
CNPJ CONTRATADA : 01.265.846/0001-16 V L R LIM A COMERCIO - EPP. . Valor: R$ 280,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.640.262/0001-83 CITOPHARM A MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. . Valor: R$ 4.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.578.778/0001-08 HERMOM HO SPITALAR LTDA.
. Valor: R$ 13.078,20 . CNPJ CONTRATADA : 07.812.105/0001-94
CENTRAL D ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$ 5.441,49 . CNPJ CONTRATADA : 08.563.277/0001-34 DISTRIBUI DORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA - EPP. .
Valor: R$ 1.945,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.983.789/0001-50
EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$
10.521,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.103.222/0001-19 CASTRO
CO MERCIO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 4.480,00 .
CNPJ CONTRATADA : 26.921.908/0003-93 HOSPFAR I ND E
COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. . Valor: R$
33.387,00
(SIDEC - 03/09/2013) 154072-15258-2013NE800816
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013
P
M
I
(SIDEC - 03/09/2013) 154072-15258-2013NE800239
Observação: Anexar referência bibliográfica utilizada na fundamentação.
ANEXO IV
Modelo de Identificação de Recurso contra Ordem de Classificação
Processo Seletivo: Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde - HUUFMA
Nome do candidato:
Registro Geral:
CPF:
N° de Inscrição:
Categoria Profissional:
Área de Concentração:
Justificativa:
Data:
Assinatura:
Observação: Anexar cópia da listagem de classificação, especificamente da área de concentração pretendida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2013 - UASG 154045
Número do Contrato: 82/2011.
Nº Processo: 23108.007463/13-7.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 03255381000148. Contratado : CONSTRUTORA PANAMERICANA LTDA -Objeto: Fica Alterado o Prazo de Vigencia , pormais 12 meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
27/08/2013 a 27/08/2014. Data de Assinatura: 27/08/2013.
L
A
N
(SICON - 03/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013 - UASG 154045
O
I
C
Nº Processo: 23108.701142/13-8 . Objeto: Construção de Guaritas no
campus da Universidade Federal de Mato Grosso em Sinop/MT. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
04/10/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Edital e anexos disponiveis no site www.comprasnet.gov.br
SA
NA
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da CPL
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2524201360. , publicada no D.O.U de 06/08/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo
(efedrina, enalapril, enoxaparina e outros). Novo Edital: 04/09/2013
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barao de
Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 2835201320. , publicada no D.O.U de 26/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material consumo tipo (achocolatado,
ameixa seca sem caroço e outros). Novo Edital: 04/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary,
227 - Centro SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/09/2013) 154072-15258-2013NE800239
PREGÃO Nº 119/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 3079201350. , publicada no D.O.U de 27/08/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo
(indicador químico, indicador biológico, embalagens Tyvek e agentes
esterilizante a base de peróxido de hidrogênio indicador químico,
ampolas, embalagens e outros) Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/09/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 03/09/2013) 154072-80023-2013NE800239
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400051
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2013
A FUFMT torna público o resultado do PE SRP
41/2013.Vencedor: 07342935000103 (CXW SERVICOS); item:01,02
e
03;07797291000130
(KAMIL
ZAROUR);
item:04;08337158000163 (SETTE LOCACAO); itens:05,06,07,08 e
09.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2013
(SIDEC - 03/09/2013) 154072-15258-2013NE800239
Processo Seletivo: Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde - HUUFMA
Nome do candidato:
Registro Geral:
CPF:
N° de Inscrição:
Categoria Profissional:
Área de Concentração:
N° da Questão:
Fundamentação e argumentação lógica:
Pleito: ( ) Anulação ( ) Mudança de gabarito: de ____________ para ____________
Referências bibliográficas:
Data:
Assinatura:
(SICON - 03/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
N
E
R
Modelo de Identificação de Recurso contra Questões/Op-
ções
Nº Processo: 23108.038695/13-7.
DISPENSA Nº 54/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 04845150000157.
Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio institucional da contratada para a
realização do projeto de extensão denominado educação de jovens e adultos
na diversidade. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 08/08/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$153.523,88. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SIDEC - 03/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2245201300. , publicada no D.O.U de 30/07/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo
(dispositivo coletores de colostomia/urostomia e outros). Novo Edital:
04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
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S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO III
51
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 10/PROAD/SGP/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
A Pró-Reitoria Administrativa - PROAD da Universidade
Federal de Mato Grosso - UFMT, por meio da Secretaria de Gestão
de Pessoas - SGP, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento
à determinação da Magnífica Reitora e de acordo com o que dispõem
a Decisão nº. 21/13 - CONSEPE, de 29 de abril de 2013, o Decreto
n.º 6.135, de 26/06/2007, publicado no D.O.U. de 27/06/2007, o
Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U. de
03/10/2008, a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, a Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de
23/09/2008, o Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U.
de 24/08/2009, a Portaria MEC n.º 243, de 03/03/2011, publicada no
D.O.U. de 04/03/2011, a Portaria Interministerial n.º 405, de
30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, a Lei n.º 12.772, de
28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, a Medida Provisória
nº. 614, de 14 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 15/05/2013,
e demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de
inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de 20
(vinte) vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras
e Cargos do Magistério Superior para o curso de Medicina nos campi
de Rondonópolis e Sinop, mediante as condições estabelecidas no
presente Edital e seus Anexos descritos no item 1.1 (disponíveis no
endereço eletrônico www.ufmt.br).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e seus
Anexos (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br), cujas regras poderão ser alteradas pela legislação que vier a vigorar no
decorrer do concurso. Constituem os Anexos deste Edital:
a) Anexo I - Programas de Concurso: contém as informações
prestadas em formulário próprio pelas unidades acadêmicas, ofertantes das vagas, relativas aos requisitos básicos para ingresso na
Classe A de acordo com a titulação exigida, conteúdo programático
das provas escrita e didática e bibliografia mínima, de acordo com as
respectivas áreas/subáreas de conhecimento ofertadas neste concurso;
b) Anexo II: Critérios de Avaliação da Prova Escrita e Prova
Didática
b) Anexo III: Critérios de Avaliação de Títulos: Títulos Acadêmicos, Produção Científica e Experiência Profissional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
1.1.1 Caberá recurso contra este Edital e seus anexos (autuar o processo relativo ao recurso no Protocolo Central - situado no Bloco Casarão), entregue pelo interessado à Comissão Permanente Organizadora
de Concurso Público/CPOCP/PROAD - Prédio da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais (antiga CEV) - Campus de Cuiabá, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua
publicação Diário Oficial da União.
1.2 O concurso público de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:
a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Avaliação de Títulos, de caráter unicamente classificatório.
INSTITUTO/
FACULDADE
Instituto de Ciências
Naturais
Instituto de Ciências
Naturais
Instituto de Ciências
Naturais
Instituto de Ciências
Naturais
Instituto de Ciências
Naturais
Instituto de Ciências
Naturais
UNIDADE/
CURSO
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO
CLASSE A
REGIME DE TRABALHO
Nº DE VAGAS
Exatas e
Medicina
Anatomia Humana/Anatomia Geral
Assistente-A
DE
AC
02
Exatas e
Medicina
Assistente-A
DE
01
-
Exatas e
Medicina
Ciências da Saúde/Saúde Pública e Metodologia Científica
Aplicada a Saúde
Medicina/Medicina da Família
Auxiliar
20 horas
03
01
Exatas e
Medicina
Fisiologia/Fisiologia Humana
Adjunto-A
DE
01
-
Exatas e
Medicina
DE
01
-
Medicina
Ciências Biológicas e da Saúde/Histologia e Embriologia Humana
Medicina/Saúde Mental e Psiquiatria
Adjunto-A
Exatas e
Auxiliar
20 horas
01
-
CO
PCD
-
1.3 As provas deste concurso público (Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos) serão realizadas na cidade de Cuiabá, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso, situado à Avenida
Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Boa Esperança, em local a ser definido e divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br, conforme cronograma constante no subitem 3.1 deste edital.
1.4 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do Estado de Mato Grosso.
1.5 O cronograma, contendo as datas previstas das etapas do presente concurso, consta do item 3.1 deste Edital.
2. DAS VAGAS OFERTADAS
2.1 O presente concurso destina-se ao provimento de 20 (vinte) vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, cujo ingresso dar-se-á na Classe A, mediante
a titulação exigida, de acordo com a Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013.
2.2 O quadro de vagas abaixo define o campus de lotação, instituto/faculdade, unidade/curso, área/subárea de conhecimento, classe, regime de trabalho e número de vagas ofertadas:
Lotação: Campus de Rondonópolis
Lotação: Campus de Sinop
ME
INSTITUTO/
FACULDADE
RC
IA
LIZ
UNIDADE/
CURSO
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO
Instituto de Ciências da Saúde
Instituto de Ciências da Saúde
Medicina
Medicina
Instituto de Ciências da Saúde
Instituto de Ciências da Saúde
Medicina
Medicina
Instituto de Ciências da Saúde
Medicina
Instituto de Ciências da Saúde
Medicina
Anatomia Humana/Anatomia Geral
Ciências da Saúde/Saúde Pública e Metodologia Científica
Aplicada a Saúde
Medicina/Medicina da Família
Ciências Biológicas e da Saúde/Genética Humana e Biologia
Molecular
Ciências Biológicas e da Saúde/Histologia e Embriologia Humana
Medicina/Saúde Mental e Psiquiatria
AÇ
ÃO
PR
OI
CLASSE A
REGIME DE TRABALHO
Nº DE VAGAS
Assistente-A
Assistente-A
DE
DE
AC
02
01
PCD
-
Auxiliar
Adjunto-A
20 horas
DE
03
01
01
-
Adjunto-A
DE
01
-
Auxiliar
20 horas
01
-
2.2.1 Por interesse da Administração Superior da UFMT, em consenso com o candidato aprovado, o regime de trabalho das áreas/subáreas de conhecimento Medicina/Medicina da Família e Medicina/Saúde
Mental e Psiquiatria poderá ser alterado, no ato da posse, para 40 horas ou Dedicação Exclusiva - DE, observado a legislação vigente.
2.2.2 O candidato aprovado em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva - DE (área/subáreas Anatomia Humana/Anatomia Geral, Ciências da Saúde/Saúde Pública e Metodologia Científica Aplicada a Saúde,
Fisiologia/Fisiologia Humana, Ciências Biológicas e da Saúde/Histologia e Embriologia Humana, Ciências Biológicas e da Saúde/Genética Humana e Biologia Molecular), que no ato da posse declarar vínculo
empregatício com serviço público ou iniciativa privada, deverá optar pelo regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal e demais legislações que regem
a matéria.
2.3 As informações referentes aos requisitos básicos para ingresso no cargo, à área/subárea de conhecimento, regime de trabalho, ao conteúdo programático das provas escrita e didática, aos critérios de
avaliação das provas e à bibliografia mínima, de acordo com as respectivas vagas descriminadas no subitem 2.2, constam do Anexo I - Programas de Concurso.
3. CRONOGRAMA
3.1 O presente concurso público será executado de acordo com o cronograma, o qual contém as datas previstas para a realização do certame, conforme abaixo:
BID
Evento
A
Data Prevista
PO
Período de inscrições pagas (via internet)
11/09 a 24/09/2013
Solicitação de inscrição com isenção do pagamento da taxa
Divulgação do resultado da análise das solicitações de isenção
Recurso contra o indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa
11/09 a 15/09/2013
17/09/2013
Das 8 horas do dia 18/09/2013 às 18 horas do dia
19/09/2013
23/09/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa
Período para imprimir boleto bancário relativo ao pagamento da taxa de inscrição para os can- De 17/09 a 25/09/2013
didatos com solicitação de isenção indeferida
Data final para o pagamento do boleto bancário relativo à taxa de inscrição
25/09/2013
Data limite para entregar ou anexar o Laudo Médico, conforme subitens 6.3 e 6.4: candidatos - Entrega do Laudo Médico na UFMT: 25/09/2013
inscritos na condição de Pessoas com Deficiência (PCD)
- Anexado via internet no ato da inscrição: 24/09/2013
Divulgação das Inscrições Deferidas e das Inscrições Indeferidas dos candidatos que se inscreveram para concorrer às vagas na condição de Pessoa com Deficiência (PCD).
Recurso contra o indeferimento de inscrição dos candidatos que concorrerão às vagas na condição
de Pessoa com Deficiência (PCD).
Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento de inscrição dos candidatos
que concorrerão às vagas na condição de Pessoa com Deficiência (PCD).
Confirmação das inscrições
Divulgação do local e horário de realização da Prova Escrita
Divulgação das Comissões Examinadoras
Recurso contra a composição das Comissões Examinadoras
Divulgação da análise do recurso contra composição das Comissões Examinadoras.
Prova Escrita
Divulgação do resultado da Prova Escrita
Recurso contra o resultado da Prova Escrita
Divulgação da análise do recurso contra o resultado da Prova Escrita.
Entrega do Curriculum Vitae pelos candidatos classificados na Prova Escrita, observando o
subitem 10.6.5 do Edital.
Sorteio do Ponto para a Prova Didática
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400052
27/09/2013
Local
- Inscrições:
www.ufmt.br
- Pagamento:
Agências bancárias.
www.ufmt.br
www.ufmt.br
www.ufmt.br
www.ufmt.br
www.ufmt.br
Agências bancárias.
CPOCP/PROAD - Prédio da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais (antiga CEV) - Campus de Cuiabá; ou anexado via internet no ato da
inscrição.
www.ufmt.br
Das 8 horas do dia 30/09/2013 às 18 horas do dia
01/10/2013
04/10/2013
www.ufmt.br
07/10/2013
www.ufmt.br
10/10/2013
10/10/2013
www.ufmt.br
www.ufmt.br
Das 8 horas do dia 11/10/2013 às 18 horas do dia
14/10/2013
17/10/2013
Autuado no Protocolo Central - Bloco Casarão.
Entregue pelo interessado à Direção do Instituto/Faculdade da Unidade Acadêmica.
www.ufmt.br
21/10/2013
Conforme subitem 1.3
22/10/2013
Local da prova.
Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário da divulgação do resultado da prova escrita, observado o horário de
funcionamento do Protocolo Central(*) da UFMT.
23/10/2013
Autuado no Protocolo Central - Bloco Casarão.
Entregue à Comissão Examinadora pelo requerente.
23/10/2013
23/10/2013
www.ufmt.br
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Sorteio da ordem de realização da Prova Didática
53
ISSN 1677-7069
24/10/2013
Prova Didática
Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora.
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
25/10/2013
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário da divulAutuado no Protocolo Central - Bloco Casarão.
gação do resultado da prova didática, observado o horário de Entregue à Comissão Examinadora pelo requerente.
funcionamento do Protocolo Central(*) da UFMT.
30/10/2013
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
25/10/2013
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário da divulAutuado no Protocolo Central - Bloco Casarão.
gação do resultado da avaliação de títulos, observado o ho- Entregue à Comissão Examinadora pelo requerente.
rário de funcionamento do Protocolo Central(*) da UFMT..
30/10/2013
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
31/10/2013
www.ufmt.br
Prazo de 02 dias úteis, contados a partir da data de divulAutuado no Protocolo Central - Bloco Casarão.
gação do Resultado Final.
Encaminhado ao CONSEPE, conforme subitem 12.5
24/10/2013
Divulgação do resultado da Prova Didática
Recurso contra o resultado da Prova Didática
Divulgação da análise do recurso contra o resultado da Prova Didática.
Divulgação do resultado da Avaliação de Títulos
Recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos
Divulgação da análise do recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos.
Divulgação do Resultado Final
Recurso contra o Resultado Final
(*) Horário de Funcionamento do Protocolo Central: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
3.2 Dependendo do número de candidatos classificados na Prova Escrita e considerando as especificidades deste concurso público, a Comissão Examinadora terá autonomia para redefinir o cronograma do
concurso a partir do Sorteio do Ponto para a Prova Didática.
3.3 Em caso de ocorrência de recursos durante as fases que compreendem o presente concurso (prova escrita, prova didática e avaliação de títulos), a Comissão Examinadora da respectiva área de conhecimento
ficará responsável pela redefinição das datas subsequentes aos recursos.
4. DO INGRESSO, DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO
4.1 O ingresso na carreira de Magistério Superior dar-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observados o art. 8º da Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013 e demais normas pertinentes.
4.2 Os candidatos aprovados e que venham a ser nomeados e empossados exercerão o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal da UFMT, conforme legislação
pertinente, sob regime jurídico da Lei n.º 8.112, de 12/12/1990 e alterações posteriores.
4.3 A remuneração inicial será composta pelos valores constantes dos Anexos III e IV da Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013 - Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, nas classes e níveis
iniciais, conforme tabela a seguir:
L
A
N
Classe
A/Nível
Adjunto A/2
Assistente A/1
Auxiliar/1
Auxiliar/1
Auxiliar/1
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento Básico
Auxílio-Alimentação
Retribuição por Titulação
Doutorado
Mestrado
Graduação ou Especialização
Graduação ou Especialização
Graduação ou Especialização
DE*
DE*
DE*
40 horas
20 horas
3.677,52
3.594,57
3.594,57
2.714,89
1.914,58
373,00
373,00
373,00
373,00
373,00
4.465,66
1.871,98
496,08
253,13
152,35
A
S
N
NA
O
I
C
Total da Remuneração (R$)
8.516,18
5.839,55
4.463,65
3.341,02
2.439,93
E
R
P
*DE - Dedicação Exclusiva
4.3.1 A Retribuição por Titulação é devida ao docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, em conformidade com a Carreira, Cargo, Classe, Nível e Titulação comprovada, nos
valores em vigência estabelecidos no Anexo IV da Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013.
4.3.2 A remuneração poderá ser acrescida de Auxílio-transporte, Auxílio-saúde e Auxílio Pré-Escolar, conforme dispuser a legislação vigente.
4.4 A carreira do Magistério Superior poderá sofrer alterações legislativas no decorrer da validade deste concurso público,
bem como possíveis alterações na remuneração inicial, de maneira
que prevalecerá a legislação vigente à época da posse do candidato.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1 A inscrição do candidato neste concurso público implica,
desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, das informações específicas para o provimento do cargo de acordo com a classe correspondente e das demais alterações, caso ocorram, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento e, ainda, certificando-se de
que preenche todos os requisitos exigidos, a serem comprovados no
ato da posse.
5.2 O preenchimento da ficha de inscrição e a impressão do
boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição serão efetuados
SOMENTE
PELA
INTERNET,
no
endereço
eletrônico
www.ufmt.br.
5.3 O período de inscrições pagas (sem isenção do pagamento da taxa de inscrição) será das 08h00min do dia 11 de setembro
de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 24 de setembro de
2013.
5.4 No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas
uma área de conhecimento e respectivo campus. Em caso de duas ou
mais inscrições de um mesmo candidato, será considerada a inscrição
efetuada com data e horário mais recentes. As demais serão canceladas automaticamente, sem direito à devolução da taxa de inscrição.
5.5 O candidato, após realizar sua inscrição pela internet em
conformidade com os subitens 5.2 e 5.3, deverá recolher o boleto
bancário junto ao Banco do Brasil S.A. até o dia útil subsequente ao
último dia de inscrição, ou seja, 25 de setembro de 2013.
5.6 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via
postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.7 As inscrições somente serão efetivadas após a confirmação pela rede bancária do pagamento da taxa de inscrição, que
deverá ser efetuada exclusivamente por meio do boleto bancário, não
sendo aceita qualquer outra forma de pagamento.
5.8 Será considerado inscrito no concurso o candidato que
tiver a sua inscrição confirmada, constante da relação nominal (Confirmação das Inscrições) a ser divulgada no endereço eletrônico
www.ufmt.br na data provável de 07/10/2013.
5.8.1 O candidato que não localizar o seu nome na relação
das inscrições confirmadas deverá entrar em contato com a Comissão
Permanente Organizadora de Concurso Público da Universidade Federal de Mato Grosso pelo telefone (65) 3615-8316 até as 17 horas do
dia 10/10/2013, e seguir as orientações fornecidas.
5.9 O valor da taxa de inscrição deste concurso público é de
R$150,00 (cento e cinquenta reais).
5.9.1 Não serão aceitos, em hipótese alguma, recolhimentos
de taxa de inscrição efetuados pelas seguintes opções:
a) pagamento com cheque;
b) agendamento de pagamento de título de cobrança;
IM
c) ordem de pagamento;
d) depósito em conta corrente;
e) pagamento de conta por envelope;
f) transferência eletrônica, DOC ou DOC eletrônico;
g) transferência do valor pago para inscrição em outro concurso ou para terceiros;
h) qualquer outro meio diverso do disposto no item 5.5.
5.10 Caso seja necessário, durante todo o período de inscrição o candidato poderá gerar um novo boleto bancário no endereço
www.ufmt.br.
5.11 A UFMT não se responsabilizará por inscrição não
recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.12 O valor da taxa de inscrição será devolvido somente se
o concurso for cancelado.
6. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
6.1 Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII,
da Constituição Federal, de 05/10/1988 e na Lei Federal n.º 7.853, de
24/10/1989, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3.298, de
20/12/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal n.º
5.296, de 04/12/2004, ficam reservadas vagas às Pessoas com Deficiência (PCD), conforme quadro de vagas constante do subitem 2.2
deste Edital.
6.2 Consideram-se Pessoas com Deficiência (PCD) aquelas
que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, bem como
na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
6.3 O candidato que se inscrever para concorrer às vagas
destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD), previstas no subitem
2.2 deste Edital, deverá apresentar o Laudo Médico (original ou cópia
autenticada), expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do
término do período de inscrição e que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a
provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de
adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, número do
documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Campus/Unidade Acadêmica/Curso/Área/Subárea de Conhecimento.
6.4 O Laudo Médico, expedido em conformidade com o
subitem 6.3, deverá ser entregue na UFMT, Comissão Permanente
Organizadora de Concurso Público/CPOCP/PROAD - Prédio da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais (antiga CEV) - Campus de Cuiabá; ou anexado via internet no ato da inscrição.
6.4.1 Os candidatos que solicitarem isenção do pagamento da
taxa de inscrição interessados em concorrer às vagas destinadas às
Pessoas com Deficiência (PCD), deverão realizar a inscrição pela
internet em conformidade com os subitens 7.2, 7.3 e 7.12 deste
Edital, bem como entregar ou anexar o Laudo Médico até o dia
14/06/2013.
6.4.2 Os candidatos pagantes da taxa de inscrição interessados em concorrer às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência
(PCD), deverão realizar a inscrição pela internet em conformidade
com o item 5 deste Edital, bem como entregar o Laudo Médico na
UFMT até o dia 25/09/2013 ou anexar o Laudo Médico no ato de
inscrição até o dia 24/09/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400053
6.5 O candidato que, no ato da inscrição, não se declarar
Pessoa com Deficiência (PCD) ou que não entregar ou anexar o
Laudo Médico conforme estabelecido nos subitens 6.3 e 6.4, não será
considerado para efeito de concorrer às vagas destinadas às Pessoas
com Deficiência definidas no subitem 6.1 deste Edital.
6.6 No dia 27 de setembro de 2013 será divulgada no endereço eletrônico www.ufmt.br a relação das Inscrições Deferidas e
das Inscrições Indeferidas dos candidatos que se inscreveram para
concorrer às vagas na condição de Pessoa com Deficiência (PCD).
6.7 Caberá recurso contra indeferimento ou não confirmação
de inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PCD), de conformidade com o cronograma definido no item 3.1 deste Edital.
6.7.1 O recurso deverá ser interposto via internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br, no prazo de até 2 (dois) dias úteis
após a divulgação da relação das inscrições indeferidas, das 8 horas
do primeiro dia até às 18 horas do segundo dia.
6.7.2 O acesso aos pareceres dos recursos referidos no subitem 6.7.1, ou seja, o conhecimento pelo requerente da decisão final
será disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br.
6.8 O candidato que tiver sua inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) indeferida, que não impetrar recurso
contra indeferimento ou que tiver seu recurso julgado improcedente,
integrará a lista da ampla concorrência do cargo para o qual realizou
a inscrição.
6.8.1 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa
com Deficiência (PCD) que não optar pelo preenchimento do requerimento de inscrição específico para PCD não poderá interpor
recursos em favor de sua situação.
6.9 No ato da inscrição, realizada por meio do preenchimento do formulário de inscrição via internet, disponibilizado no
endereço eletrônico www.ufmt.br, o candidato que se enquadrar na
condição de Pessoa com Deficiência (PCD) e que necessite de atendimento diferenciado nos dias de realização das Provas Escrita e
Didática deverá requerê-lo, no prazo estabelecido no subitem 8.3
deste Edital, indicando as condições diferenciadas de que necessita
para a realização da prova.
6.11 Na realização das Provas Escrita e Didática, as adaptações necessárias às Pessoas com Deficiência somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência nas condições
do item 8 deste Edital, dentro das possibilidades da UFMT.
6.12 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa
com Deficiência (PCD) e que necessitar de tempo adicional para
realização das provas deverá requerê-lo por escrito, com justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua
deficiência, no prazo estabelecido no subitem 8.3 deste Edital.
6.13 As Pessoas com Deficiência (PCD), resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999,
participarão de concurso público em igualdade de condições com os
demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de avaliação, ao horário e ao local de aplicação
da prova e à nota mínima exigida para classificação no certame, da
mesma forma que para todos os demais candidatos.
6.14 Antes da nomeação dos candidatos aprovados que se
enquadrem na condição de Pessoas com Deficiência (PCD), a UFMT
contará com a assistência de Equipe Multiprofissional composta de
profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
questão, sendo 01 (um) médico e 03 (três) profissionais integrantes da
carreira almejada pelo candidato, em conformidade com o art. 43 do
Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações.
6.14.1 A Equipe Multiprofissional emitirá parecer observando:
a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição no concurso;
b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou
da função a desempenhar;
c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos
ou outros meios que habitualmente utilize;
e) a Classificação Internacional de Doenças - CID e outros
padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.
6.14.2 A Equipe Multiprofissional avaliará a compatibilidade
entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o
estágio probatório.
6.14.3 Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as
atribuições do cargo pela Equipe Multidisciplinar, antes da nomeação,
o candidato será eliminado do certame; e, depois de nomeado e
empossado, no decorrer do estágio probatório, será exonerado.
6.14.4 Será eliminado da lista de Pessoas com Deficiência
(PCD) o candidato cuja deficiência assinalada no formulário de inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4.º do Decreto
Federal n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, bem como na
Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devendo o mesmo
permanecer apenas na lista de classificação geral, caso obtenha a
pontuação necessária para tanto.
6.15 A não observância de qualquer das disposições deste
item implicará ao candidato a perda do direito a ser nomeado para as
vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD).
6.16 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença
por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.
6.17 Caso não haja confirmação de inscrição ou aprovação
nas vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD), estas serão
preenchidas por candidatos classificados da ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação.
7. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
7.1 Será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que, cumulativamente:
7.1.1 Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n.°
6.135, de 26/06/2007; e
7.1.2 For membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n.° 6.135, de 26/06/2007.
7.2 O período de inscrição com solicitação de isenção do
pagamento da taxa de inscrição será das 08h00min do dia 11 de
setembro de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de setembro
de 2013.
7.3 Para a realização da inscrição com isenção do pagamento
da taxa, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, via
internet, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br, no qual
indicará o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e deverá também declarar a condição
estabelecida no item 7.1.2.
7.3.1 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 06/09/1979.
7.4 Não serão aceitas solicitações de isenção do pagamento
da taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou extemporâneo.
7.5 Não serão analisadas as solicitações de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, daquelas que não contenham
informações suficientes para a correta identificação do candidato na
base de dados do órgão gestor do CadÚnico.
7.6 A UFMT consultará o órgão gestor do CadÚnico para
constatar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
7.7 Será desconsiderada a inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição de candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa.
7.8 O resultado da análise das inscrições com solicitação de
isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br na data provável de 17/09/2013.
7.9 Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição com
solicitação de isenção do pagamento da taxa, solicitada no período de
11/09 a 15/09/2013, cujo formulário específico será disponibilizado
no endereço eletrônico www.ufmt.br das 8 horas do dia 18/09/2013 às
18 horas do dia 19/09/2013.
7.10 O candidato deverá preencher o formulário mencionado
no item 7.9 com as seguintes informações: nome completo, número
de inscrição e indicação da vaga/campus para a qual está concorrendo.
7.11 O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da
taxa de inscrição será divulgado na data provável de 23/09/2012, no
endereço eletrônico www.ufmt.br, por meio de consulta individual.
7.12 O candidato que solicitar inscrição com isenção do
pagamento da taxa, no período de 11/09 a 15/09/2013, e que tiver
indeferida a sua solicitação, para efetivar sua inscrição deverá acessar
o endereço eletrônico www.ufmt.br no período de 17/09 a
25/09/2013, gerar e imprimir o respectivo boleto e efetuar o pagamento da taxa de inscrição junto ao Banco do Brasil S.A. até o dia
25/09/2013.
7.13 Será considerado inscrito no concurso o candidato que
tiver a sua inscrição confirmada, constante da relação nominal (Confirmação das Inscrições) a ser divulgada no endereço eletrônico
www.ufmt.br na data provável de 07/10/2013.
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7.14 O candidato que não localizar o seu nome na relação
das inscrições confirmadas deverá entrar em contato com a Comissão
Permanente Organizadora de Concurso Público da Universidade Federal de Mato Grosso pelo telefone (65) 3615-8316 e seguir as orientações fornecidas, até as 17h00min do dia 10/10/2013.
8. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
8.1 Ao candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) é assegurado o direito de requerer condições especiais para realizar as Provas Escrita e Didática. Tais condições não
incluem atendimento domiciliar, nem prova em Braille.
8.2 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa
com Deficiência (PCD) e que necessitar de condições especiais para
realização das Provas Escrita e Didática deverá, no ato da inscrição,
informar no formulário de inscrição (disponibilizado no endereço
eletrônico www.ufmt.br) as condições necessárias.
8.3 O candidato que, por problemas graves de saúde, necessitar de condições especiais para realizar as Provas Escrita e Didática, deverá, até as 17h00min do dia 15 de outubro de 2013,
comparecer ou enviar representante à Comissão Permanente Organizadora de Concurso Público da UFMT - Campus Universitário de
Cuiabá, situado na Av. Fernando Corrêa da Costa, n.º 2.367 - Boa
Esperança - Cuiabá/MT, para requerê-las, anexando atestado médico
comprobatório de sua condição de saúde. As condições especiais a
serem oferecidas não incluem atendimento domiciliar, nem prova em
Braille, conforme estabelecido no subitem 8.1 deste Edital.
8.4 A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade e sua concessão ficará
restrita à cidade onde será aplicada a prova.
8.5 Ao candidato que se enquadrar na condição de Pessoa
com Deficiência (PCD), ou com problema de saúde, que não cumprir
com o estabelecido nos subitens 8.2 e 8.3, não serão concedidas as
condições especiais de que necessita para a realização das Provas
Escrita e Didática, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-la ou não.
8.6 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa
com Deficiência (PCD) ou cujos problemas de saúde impossibilitem
a transcrição das respostas das questões da Prova Escrita terá o
auxílio de um fiscal para fazê-lo, não podendo a Universidade Federal
de Mato Grosso ser responsabilizada posteriormente, sob qualquer
alegação por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição
cometidos pelo fiscal.
8.7 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização da Prova Escrita, além de solicitar atendimento especial
para tal fim, em conformidade com o subitem 8.3 deste Edital, deverá
levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata
que não levar acompanhante não realizará a prova.
9. DA COMISSÃO EXAMINADORA
9.1 A indicação dos membros da Comissão Examinadora
será feita por área/subárea de conhecimento, mediante proposta da
Unidade Acadêmica, que será homologada pela Congregação do Instituto e encaminhada à CPOCP/PROAD, e esta a submeterá à apreciação da Reitora para emissão de Portaria.
9.1.1 A Comissão Examinadora será constituída por 03 (três)
membros titulares e 03 (três) suplentes.
9.2 Serão divulgadas no endereço eletrônico www.ufmt.br,
na data provável de 10/10/2013, as Comissões Examinadoras responsáveis pela avaliação dos candidatos inscritos no período de 11/09
a 24/09/2013.
9.3 Os candidatos poderão requerer impugnação de membros
da Comissão Examinadora, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis
contados da data da divulgação de que trata o subitem 9.2.
9.3.1 O requerimento de impugnação de que trata o subitem
anterior deverá ser protocolado no setor competente da Universidade
Federal de Mato Grosso e entregue pelo interessado à Direção do
Instituto/Faculdade da unidade acadêmica em que está concorrendo à
vaga, conforme cronograma constante no subitem 3.1 deste edital.
9.4 Após terem conhecimento da relação dos candidatos inscritos no concurso, os membros da Comissão Examinadora deverão
declarar-se impedidos mediante:
a) cônjuge de candidato, mesmo separado judicialmente, divorciado ou companheiro;
b) ascendente ou descendente de candidato, ou colateral até o
terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou
adoção;
c) sócio de candidato em atividade profissional;
d) orientador, ex-orientador, co-orientador ou ex-co-orientador acadêmico do candidato na graduação ou na pós-graduação;
e) integrante de grupo ou projeto de pesquisa ou de extensão
vigente em conjunto com algum dos candidatos;
f) partícipe em produção cientifica publicada, submetida ou
em elaboração, em coautoria com algum dos candidatos dentro do
prazo de 12 meses anteriores à data de encerramento da inscrição do
concurso.
9.4.1 Caso se verifique a presença de alguma dessas restrições em relação a um membro da Comissão Examinadora, este
deverá ser substituído pelo suplente para assegurar a regular continuidade do concurso.
9.4.2 O impedimento cessará se a pessoa que o causou desistir do concurso.
9.4.3 Constatado o impedimento de algum membro da Comissão Examinadora, após a aplicação de quaisquer etapas do Concurso, este será automaticamente anulado.
9.5 Nos casos de impedimento ou ausência de membro titular, deverá ser convocado suplente para a completa formação da
Comissão Examinadora, sem a qual a mesma não poderá se instalar e
decidir.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400054
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
9.6 Compete à Comissão Examinadora: elaborar, aplicar e
corrigir as provas a partir do Programa de Concurso; identificar os
candidatos, avaliar os candidatos segundo os critérios estabelecidos
no anexo deste edital, aferir os títulos apresentados e emitir os julgamentos mediante atribuições de pontos, elaborar relatório final do
certame, além de contrapor os argumentos de recursos, caso existam,
para subsidiar o julgamento e a decisão do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal de Mato
Grosso.
9.7 A Comissão Examinadora zelará pelo sigilo das provas e
pela sua inviolabilidade, mantendo-as em local seguro. O sigilo será
mantido até que se concluam os trabalhos de sua correção e divulgação dos resultados.
10. DAS PROVAS
10.1 O concurso público consistirá de Prova Escrita e Prova
Didática, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e de Avaliação de Títulos, de caráter unicamente classificatório.
10.1.1 As informações detalhadas sobre as provas escrita e
didática acerca dos requisitos básicos, conteúdo programático das
provas e bibliografia mínima estão especificadas por área/subárea de
conhecimento, conforme Anexo I - Programas de Concurso, disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br.
10.1.2 Os critérios de avaliação das Provas Escrita e Didática
constam do Anexo II, disponível no endereço eletrônico
www.ufmt.br.
10.1.3 Os critérios de Avaliação de Títulos: Titulação, Produção Científica e Experiência Profissional constam do Anexo III,
disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br.
10.2 As provas deste concurso (Prova Escrita, Prova Didática
e Avaliação de Títulos) serão realizadas na cidade de Cuiabá, no
campus da Universidade Federal de Mato Grosso, situado à Avenida
Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367 - Boa Esperança, em local a ser
definido e divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br, conforme
cronograma constante no subitem 3.1 deste edital.
10.3 O local de realização da Prova Escrita (Campus/Instituto/Faculdade/Sala) será divulgado no endereço eletrônico
www.ufmt.br na data provável de 10/10/2013, e o início da prova será
às 14h00min para os candidatos que concorrerão às vagas dos campi
de Rondonópolis e Sinop.
10.4 Os locais e horários de realização do Sorteio do Ponto
para a Prova Didática, do Sorteio da Ordem de Realização da Prova
Didática e da Prova Didática serão informados pela Comissão Examinadora, conforme cronograma constante do item 3.1.
10.5 Não haverá segunda chamada para as provas, nem a
realização de provas fora de datas, horários e locais estabelecidos.
10.5.1 Não serão admitidas consultas, nem a utilização de
qualquer meio, máquina ou aparelho, que sirva para armazenamento
de dados, gravação, recepção ou transmissão de mensagens, como
telefones celulares, agendas eletrônicas e similares.
10.6 Da Prova Escrita
10.6.1 A Prova Escrita terá a duração de 04 (quatro) horas e
versará sobre o conteúdo constante no Anexo I - Programas de Concurso, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br.
10.6.2 A Prova Escrita será realizada no dia 21/10/2013 e
terá início às 14h00min para os candidatos que concorrerão às vagas
dos campi de Rondonópolis e Sinop, sendo que os locais de prova
serão divulgados no endereço eletrônico www.ufmt.br no dia
10/10/2013.
10.6.2.1 O candidato deverá se apresentar para realizar a
Prova Escrita com antecedência mínima de 30 minutos do horário de
início da prova, de acordo com a divulgação dos locais de prova,
portando original de documento oficial de identidade válido e caneta
esferográfica de tinta azul ou preta.
10.6.3 O não comparecimento do candidato no local e horário estipulados para início da Prova Escrita, divulgado conforme
subitem 3.1 - Cronograma (Divulgação do local e horário de realização da Prova Escrita), implicará na eliminação do candidato ausente.
10.6.4 A Prova Escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a
100 (cem) pontos e com peso 1 (um), sendo eliminado deste concurso
público o candidato que obtiver pontuação inferior a 70 (setenta).
10.6.4.1 A avaliação da Prova Escrita observará os critérios
de objetividade, domínio, abrangência do conteúdo e uso adequado de
terminologias, clareza de exposição das ideias, coerência e consistência teórica e argumentativa, registro linguístico adequado (ortografia e gramática), conforme previsto no Anexo II - Critérios de
Avaliação das Provas Escrita e Didática.
10.6.5 Apurado o resultado da Prova Escrita pela Comissão
Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da
prova, no dia 22/10/2013, convocando os candidatos classificados a
entregar no dia posterior:
a) Curriculum Vitae da Plataforma Lattes, compreendendo
toda experiência e produção didática, científica, acadêmica, profissional, cultural ou artística, devidamente comprovado (com cópia
autenticada dos documentos; ou documentos originais acompanhados
de cópias simples, para conferência), preferencialmente encadernado
e numerado, devendo a documentação comprobatória ser assim organizada, de acordo com o Anexo III deste Edital:
- Titulação;
- Produção científica;
- Experiência profissional;
e a submeterem-se à prova subsequente (Prova Didática).
10.6.5.2 No caso da existência de recurso contra o resultado
da Prova Escrita, a Comissão Examinadora redefinirá o cronograma
do concurso a partir do sorteio do ponto da prova didática, que se
dará, obrigatoriamente, apenas após a divulgação do resultado da
análise do recurso, mantendo desta forma o mesmo cronograma para
todos os candidatos.
10.6.5.3 O candidato terá ciência exclusivamente do resultado da análise do recurso por ele impetrado.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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10.7 Da Prova Didática
10.7.1 A Prova Didática, de caráter prático-pedagógico eliminatório e classificatório, destina-se a apurar a aptidão, a capacidade
pedagógica de comunicação, a habilidade técnica, o domínio do conteúdo, o desempenho didático e a utilização adequada do tempo, a
estruturação do plano de aula, a coerência entre os objetivos previstos
no plano de aula e os conteúdos desenvolvidos, mediante explanação,
cujos critérios estão estabelecidos no Anexo II deste Edital.
10.7.1.1 A Prova Didática será pública e constituir-se-á de
uma aula teórica em conformidade com o plano de aula, com duração
mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, sobre um tema sorteado dentre aqueles constantes do Programa
de Concurso.
10.7.1.2 A critério da Comissão Examinadora poderá haver
arguição do candidato sobre o ponto sorteado em período de tempo
não superior a 45 (quarenta e cinco) minutos.
10.7.2 O Sorteio do Ponto para a Prova Didática aos candidatos que tiverem pontuação maior ou igual a 70 (setenta) na Prova
Escrita, será realizado no dia 23/10/2013, caso não exista interposição
de recurso contra o resultado da Prova Escrita.
10.7.3 O não comparecimento do candidato no horário e
local estabelecidos para o Sorteio do Ponto para a Prova Didática
implicará na eliminação do candidato ausente.
10.7.4 A Prova Didática será realizada no dia 24/10/2013,
caso não exista interposição de recurso ao resultado da Prova Escrita.
10.7.5 O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova
Didática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário
marcado pela Comissão Examinadora, para o Sorteio da Ordem de
Realização da Prova Didática.
10.7.5.1 O não comparecimento do candidato no horário
estipulado pela Comissão Examinadora, conforme subitem 10.7.5 implicará na sua eliminação do certame.
10.7.6 A Prova Didática será avaliada na escala de 0 (zero)
a 100 (cem) pontos e com peso 2 (dois), sendo eliminado deste
concurso público o candidato que obtiver pontuação inferior a 70
(setenta).
10.7.7 A Prova Didática será realizada em sessão pública e
gravada para efeito de registro e avaliação, conforme parágrafo 3º,
art. 13 do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009.
10.7.8 É vedada a presença de candidato concorrente na
Prova Didática, assim como na argüição do candidato sobre o ponto
sorteado.
10.7.9 Apurado o resultado da Prova Didática pela Comissão
Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da
prova, na data e horário informados pela Comissão Examinadora.
10.7.10 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Prova Didática (autuar o processo relativo ao recurso no
Protocolo Central - situado no Bloco Casarão), entregue pelo interessado à Comissão Examinadora e, exclusivamente, por esta será
analisado, conforme o prazo estabelecido no subitem 3.1 deste edital.
10.7.11 O candidato terá ciência exclusivamente do resultado
da análise do recurso por ele impetrado.
11. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
11.1 A Avaliação de Títulos é de caráter unicamente classificatório e será realizada considerando titulação, produção científica
e experiência profissional.
11.2 Os critérios para a Avaliação de Títulos estão definidos
no Anexo III deste Edital, disponível no endereço eletrônico
www.ufmt.br.
11.3 A Avaliação de Títulos será pontuada numa escala de 0
(zero) a 100 (cem) pontos.
11.4 Apurado o resultado da Avaliação de Títulos pela Comissão Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da prova, na data e horário informados pela Comissão Examinadora.
11.5 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
da Avaliação de Títulos (autuar o processo relativo ao recurso no
Protocolo Central - situado no Bloco Casarão), entregue pelo interessado à Comissão Examinadora e, exclusivamente, por esta será
analisado, conforme o prazo estabelecido no subitem 3.1 deste edital.
11.5.1 O candidato terá ciência exclusivamente do resultado
da análise do recurso por ele impetrado.
11.6 Somente serão avaliados os títulos de candidatos que
obtiverem pontuação na Prova Escrita e Prova Didática igual ou
superior a 70 (setenta).
12. DA CLASSIFICAÇÃO
12.1 A Comissão Examinadora atribuirá a cada candidato
uma Pontuação Final (PF) que corresponderá à média ponderada dos
pontos por ele obtidos nas provas, considerando seus respectivos
pesos, acrescida da pontuação obtida na Avaliação de Títulos.
12.2 Para a apuração da Pontuação Final (PF) do candidato
será utilizada a seguinte fórmula:
I - maior pontuação na Prova Didática;
II - maior pontuação na Prova Escrita;
III - maior número de pontos em títulos acadêmicos;
IV - maior número de pontos em produção científica;
V - maior número de pontos em atividades do Magistério
Superior;
VI - candidato com idade igual ou superior a sessenta anos
(Estatuto do Idoso);
VII - persistindo o empate, será considerado classificado o
candidato com mais idade.
12.4 Os pontos correspondentes às questões ou temas que
eventualmente venham a ser anulados serão atribuídos a todos os
candidatos, independentemente de interposição de recurso.
12.5 Para cada candidato admitir-se-á um único recurso contra o Resultado Final, encaminhado diretamente à Presidência do
CONSEPE, por ele próprio ou por intermédio de seu procurador,
desde que devidamente fundamentado e observadas as instâncias de
recursos previstas neste edital; que deverá ser protocolado ou enviado
via correio com aviso de recebimento, ou por Sedex, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de divulgação
do Resultado Final do concurso, no seguinte endereço: Universidade
Federal de Mato Grosso - CONSEPE/Bloco da Reitoria, Campus
Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367,
Bairro Boa Esperança, Cuiabá - MT, CEP 78.060-900 - identificando
no envelope "Concurso para Provimento de Cargos da Carreira de
Magistério Superior - Edital n.º 010/PROAD/SGP/2013".
12.5.1 Será indeferido pelo CONSEPE o recurso contra o
Resultado Final que não observar as condições e prazos estabelecidos
neste edital relacionados a qualquer uma das etapas deste concurso.
12.6 Ainda que não haja recurso, a Reitora poderá avocar a
si toda a documentação do concurso, anulando-o, se necessário, caso
tenha ciência da ocorrência de alguma irregularidade no seu processamento ou resultado.
12.7 A Pró-Reitoria Administrativa divulgará no endereço
eletrônico www.ufmt.br o Resultado Final, que compreende a relação
nominal dos candidatos aprovados e classificados.
12.8 O preenchimento das vagas será efetivado de conformidade com a ordem de classificação e no limite do número das
vagas correspondentes a cada área/subárea de conhecimento oferecida
neste concurso público.
12.9 A classificação no concurso assegurará aos candidatos
apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da UFMT, da rigorosa
ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
12.10 A UFMT homologará e publicará no Diário Oficial da
União a relação dos candidatos aprovados e classificados no certame,
de acordo com o Anexo II do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, por
ordem decrescente de classificação.
12.10.1 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados, conforme art.
16 do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009.
12.10.2 Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n.º 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima para classificação, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
12.11 Havendo desistência de candidato aprovado ou surgimento de novas vagas na área de conhecimento, de quaisquer campi
da UFMT, dentro do prazo de validade do concurso público, os
candidatos classificados fora do limite de vagas serão convocados,
observada a ordem de classificação.
12.12 Será excluído do concurso o candidato que:
I - fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento;
II - utilizar ou tentar meios fraudulentos;
III - agir com incorreção ou descortesia com qualquer membro da Comissão Examinadora;
IV - não atender às determinações regulamentares da
UFMT.
13. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO
13.1 O candidato aprovado no concurso será investido no
cargo se atender às seguintes exigências:
a) Ter nacionalidade brasileira;
b) No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
c) No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente;
d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
e) Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
f) Apresentar declaração firmada de não haver sofrido, no
exercício do magistério ou atividade profissional ou de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores, ou que tenha
importado em punição administrativa, civil ou penal.
13.2 A investidura em cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior conferirá ao seu titular os direitos, deveres, obrigações e impedimentos previstos na Lei n.º 8.112, de 12/12/1990 e
alterações posteriores, no Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto n.º 94.664, de
23/07/1987, no Estatuto e no Regimento Geral da UFMT, bem como
na legislação pertinente.
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Onde:
PF é a Pontuação Final;
N1 é a pontuação obtida na Prova Escrita;
N2 é a pontuação obtida na Prova Didática;
N4 é a pontuação obtida na Avaliação de Títulos.
12.3 Em caso de empate dos candidatos no resultado final, a
Comissão Examinadora adotará os seguintes critérios de desempate,
na ordem que se segue:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400055
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ISSN 1677-7069
14. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E
NOMEAÇÃO
14.1 A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria Administrativa e
da Secretaria de Gestão de Pessoas, fará publicar em Diário Oficial da
União o Edital de Homologação do resultado do presente concurso
público, no qual constarão os nomes dos candidatos classificados no
limite de vagas (aprovados - aqueles que preencherão vagas) e os dos
candidatos classificados fora do limite de vagas (aqueles que poderão
ser convocados, no prazo de validade deste concurso, na hipótese de
surgir vaga na mesma área de conhecimento).
14.2 O preenchimento da(s) vaga(s) correspondente(s) a cada
área/subárea de conhecimento, oferecida(s) neste concurso público,
será efetivado por meio de ato de nomeação, de conformidade com a
ordem de classificação dos candidatos aprovados (conforme definidos
no subitem 14.1).
14.3 Não será empossado o candidato habilitado que tenha
completado 70 (setenta) anos de idade.
15. DOCUMENTOS PARA A POSSE
15.1 No ato da posse o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:
a) Fotocópia do RG e do CPF, e no caso de candidato
estrangeiro, fotocópia do passaporte ou identificação de estrangeiro
(se residente no Brasil);
b) Fotocópia do diploma de curso de graduação, devidamente registrado ou revalidado em órgão competente, de acordo com
os requisitos básicos da área para a qual se inscreveu. . O diploma
poderá ser substituído por outro documento oficial que comprove a
graduação, desde que expresse que o seu titular faz jus ao título que
lhe é conferido e não tenha transcorrido 02 (dois) anos da sua conclusão, conforme legislação pertinente. No caso de título obtido no
exterior, o mesmo deverá estar revalidado em instituição credenciada
no Brasil;
c) Fotocópia do diploma de pós-graduação devidamente registrado e de acordo com os requisitos básicos exigidos no Anexo I Programa do Concurso. Somente serão aceitos cursos de pós-graduação credenciados e reconhecidos pela CAPES. O diploma e certificado poderão ser substituídos por outro documento oficial que
comprove a pós-graduação, desde que expresse que o seu titular faz
jus ao título que lhe é conferido e não tenha transcorrido 02 (dois)
anos da sua conclusão, conforme legislação pertinente. No caso de
título obtido no exterior, o mesmo deverá estar revalidado em instituição credenciada no país;
d) Fotocópia de certificado de Residência Médica, devidamente registrado em órgão competente.
15.2 Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira deverão ser acompanhados da respectiva tradução
feita por tradutor juramentado.
15.3 As fotocópias exigidas no subitem 15.1, a serem apresentadas no ato da posse, poderão ser autenticadas ou, caso seja de
preferência do candidato, o servidor responsável designado a receber
tais documentos conferirá as fotocópias mediante apresentação dos
respectivos originais, numerando-as à vista do candidato.
15.4 A falta de quaisquer dos documentos exigidos no subitem 15.1 fará o candidato perder o direito de tomar posse, conforme
previsão legal.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados
referentes a este concurso público no Diário Oficial da União e/ou no
endereço eletrônico www.ufmt.br.
16.2 Caberá recurso contra o resultado de qualquer uma das
etapas do concurso, desde que observadas as condições e apresentado
nos prazos estabelecidos neste edital.
16.3 Será constituída pela Pró-Reitoria Administrativa PROAD uma Comissão Especial, para análise de documentos dos
candidatos aprovados e/ou classificados, a qual emitirá parecer de
deferimento ou indeferimento, fundamentando suas decisões nas exigências previstas no Edital de Abertura de Concurso.
16.3.1 A Comissão Especial constituída pela PROAD convocará, quando necessário, a Unidade Acadêmica ofertante da vaga,
para sanar dúvidas suscitadas em relação à área/subárea de conhecimento e respectiva titulação, o qual emitirá parecer fundamentado
nas exigências previstas neste Edital.
16.3.2 Em caso de indeferimento dos documentos apresentados caberá recurso administrativo, no prazo de 02 (dois) dias úteis
após o conhecimento do indeferimento da análise realizada pela Comissão Especial, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas da
UFMT, que instruirá os autos e o enviará à Reitoria, para decisão.
16.4 O Relatório Final deste concurso público, elaborado
pela Comissão Examinadora, será encaminhado à Direção do Instituto/Faculdade para ser homologado na Congregação e, posteriormente, enviado à Pró-Reitoria Administrativa - PROAD/CPOCP para
homologação e divulgação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
16.5 Todos os documentos referentes a este concurso público
serão confiados à guarda da Comissão Examinadora até o seu término, e, posteriormente, serão encaminhados ao arquivo da Unidade
Acadêmica ofertante da vaga.
16.5.1 Transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação
da homologação deste concurso público, a documentação dos candidatos não classificados será devolvida mediante requerimento do
candidato no prazo de 30 (trinta) dias. Após esse prazo a documentação dos candidatos não classificados que não solicitarem devolução será destruída.
16.6 O presente concurso público terá validade de 01 (um)
ano, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação
do Resultado Final no Diário Oficial da União, conforme Decreto n.º
6.944, de 21/08/2009, podendo ser prorrogado, a critério da UFMT,
por igual período.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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16.7 Quando houver desistência de candidatos convocados
para nomeação e não houver candidatos com classificação imediatamente posterior, conforme a homologação do resultado deste concurso e observado o prazo de validade, facultar-se-á sua substituição
por candidato habilitado em concurso público de outra Instituição
Federal de Ensino Superior, desde que haja interesse da Universidade
Federal de Mato Grosso e liberação pela instituição de origem; respeitando-se a previsão no edital de origem para aproveitamento de
seu candidato por outra Instituição de Ensino Superior, a afinidade da
área de conhecimento com a unidade acadêmica interessada, a ordem
de classificação e a validade do certame.
16.8 Quando houver interesse de outra Instituição Federal de
Ensino Superior no aproveitamento de candidatos classificados nas
vagas previstas neste Edital, desde que haja afinidade na área de
conhecimento e interesse do candidato, observados a ordem de classificação e prazo de validade do concurso, a Universidade Federal de
Mato Grosso poderá autorizar mediante interesse institucional.
16.9 Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação no Diário Oficial da União.
16.10 Todas as informações relativas ao presente concurso
público, após a homologação do Resultado Final, deverão ser obtidas
na Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT, situada à Avenida
Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367 - Bairro Boa Esperança, Campus
Universitário de Cuiabá - MT, CEP 78.060-900.
16.11 Os candidatos classificados neste concurso deverão
manter o endereço pessoal atualizado, cuja comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento que
deverá ser datado, assinado e conter: nome completo do candidato,
número do documento de identidade, número do CPF, identificação
do concurso ao qual concorreu, mencionando o número do Diário
Oficial da União com a respectiva data de publicação onde conste a
sua classificação, o Campus/Instituto/Faculdade/Departamento/Curso
para o qual concorreu à vaga, endereço completo e telefone, que
deverá ser encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT,
conforme endereço mencionado no subitem 16.10.
16.12 É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos
decorrentes da não atualização de seu endereço.
16.13 Não haverá remoção ou redistribuição nos primeiros
36 (trinta e seis) meses a partir da entrada em exercício. Após esse
período, somente por conveniência administrativa e com a aprovação
da Administração Superior da Universidade Federal de Mato Grosso.
16.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria
Administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso.
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 89/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 99/2013
UASG 154046
O pregoeiro adjudica e autoridade competente homologa como resultado final do pregão 89/2013as seguintes empresas vencedoras: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDAME, BIO-LOGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME, ROSSATO & BERTHOLD LTDA-ME,DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP,GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pró-Reitor de
Administração (SIDEC - 3/9/2013) 154054-15269-NE800063.
N o- Processo: 23109002978201326.
PREGÃO SISPP N o- 96/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletronicos para laboratório (variador de
potência elétrica). Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, bem
como demais legislação cabível. Vigência: 26/08/2013 a 24/12/2013.
Valor Total: R$11.600,00. Data de Assinatura: 26/08/2013.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.502482/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de aparelhos de ar
condicionado tipo split Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CATARINA BAICERE
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N o- 100/2013
UASG 154046
PREGÃO Nº 98/2013
Homologado como proposta mais vantajosa para Administração:
03.996.661/0001-07 - INSTRUTEMP INTRUMENTO DE MEDIÇÃO LDA. ITEM 5; O ITEM 4 - 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMEITEM 6 -14.900.239/0001-22 - L M
DANTAS - ME O ITEM 7 - 14.945.085/0001-95 - WEBTELAS
COMERCIOELETRONICO EIRELI; ITEM 2 - 67.718.783/0001-14
SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO.
(SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 101/2013
UASG 154046
(SIDEC - 03/09/2013)
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 137/2013 - UASG 154357
ÃO
Nº Processo: 23447000845201384 . Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 00025 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A falta do
medicamento acarretará prejuízo ao tratamento do paciente. Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . MARIA JOSE MARTINS MALDONADO . Diretora Adm. . Ratificação em 02/09/2013 . CLAUDIO
WANDERLEY LUZ SAAB . Diretor Geral . Valor Global: R$
12.899,71 . CNPJ CONTRATADA : 00.656.468/0001-39 DIMACI
PR MATERIAL CIRURGICO LTDA. . Valor: R$ 344,00 . CNPJ
CONTRATADA : 01.640.262/0001-83 CITOPHARM A MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. . Valor: R$
2.120,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.281.758/0001-70 TRANSMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Valor: R$ 3.372,31 . CNPJ CONTRATADA : 04.159.816/0001-13
FARMACONN LTDA. . Valor: R$ 1.128,50 . CNPJ CONTRATADA
: 06.073.848/0001-27 CRISTAL P HARMA LTDA - ME. . Valor: R$
279,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.656.587/0001-45 CIRURGICA
MS LTDA - ME. . Valor: R$ 882,90 . CNPJ CONTRATADA :
10.749.915/0001-58 PRESTOMED I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. . Valor: R$ 3.633,00 . CNPJ
CONTRATADA : 17.174.657/0001-78 HYPOFARMA INSTITUTO
DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. . Valor: R$ 1.140,00
PR
OI
BID
A
Número do Contrato: 83/2011.
Nº Processo: 23104008154201148.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 01871675000179. Contratado : M3 CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: A) prorrogar o prazo de execução dos serviços por
mais noventa (90) dias corridos a partir de 13.08.2013 até 10.11.2013;
b) prorrogaro prazo de vigência contratual por mais sessenta (60) dias
corridos a partir de 28.11.2013 até26.01.2014. Fundamento Legal:
Lei8.666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 26/01/2014. Data de Assinatura:
01/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 124/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 21/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de sinalização interna e externa nos campus da UFMS e outros
serviços de confecção.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 03/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
N o- Processo: 23109002978201326.
PREGÃO SISPP N o- 96/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 67718783000114. Contratado : SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INSTDE MEDICAO LTDA - EP. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletronicos para laboratório (estação de solda). Fundamento Legal:
Leis 10.520/02 e 8.666/93, bem como demais legislação cabível.
Vigência: 26/08/2013 a 24/12/2013. Valor Total: R$440,00. Data de
Assinatura: 26/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2013
UASG 154046
N o- Processo: 231092814201307.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 04962755000128.
Contratado : LIMP'S CONSERVACAO, CONSTRUCAO E -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Reforma dos laboratórios da Escola de
Minas - Morro do Cruzeiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 14/12/2013. Valor Total: R$298.103,10. Data de
Assinatura: 02/09/2013.
PO
(SIDEC - 03/09/2013) 154357-15269-2013NE800635
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23109002978201326.
PREGÃO SISPP N o- 96/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 95814497000198. Contratado : LIVIO KRUGER & CIA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de
equipamentos eletroeletronicos para laboratório (furadeira). Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, bem como demais legislação
cabível. Vigência: 26/08/2013 a 24/12/2013. Valor Total: R$412,33.
Data de Assinatura: 26/08/2013.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pro-Reitor
(SIDEC - 03/09/2013) 154070-15262-2013NE080005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
(SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
(SIDEC - 03/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
AÇ
Cuiabá, 3 de setembro de 2013.
VALÉRIA CALMON CERISARA
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 96/2013
UASG 154046
N o- Processo: 231094293201314.
DISPENSA N o- 193/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 09076351000150. Contratado :
MALLEO ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Construção de guarita, fornecimento e instalação de portão de acesso a serem instalados
próximos às moradias estudantis no ICHS-Mariana. Fundamento Legal: Art. 24, V da Lei 8666/93. Vigência: 02/09/2013 a 17/10/2013.
Valor Total: R$46.963,31. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 98/2013
UASG 154046
(SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 62/2013
UASG 154046
RT
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IRO
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Número do Contrato: 97/2012.
N o- Processo: 231092677201211.
PREGÃO SISPP N o- 84/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10651663000120. Contratado : CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação
da vigência de 05/07/2013 a02/12/2013. Fundamento Legal: Art 57
÷1º,II e ÷2º da Lei 8666/93. Vigência: 05/07/2013 a 02/12/2013. Data
de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 74/2013
UASG 154046
Número do Contrato: 6/2012.
N o- Processo: 23109389820110.
PREGÃO SISPP N o- 177/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 56795362000170.
Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: O valor fica
majorado para R$ 31.848,94, em razão do acréscimo de serviços.
Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", ÷÷ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Valor
Total: R$3.238,54. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 86/2013
UASG 154046
N o- Processo: 23109002978201326.
PREGÃO SISPP N o- 96/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 17320313000120. Contratado : MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE -PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletronicos para laboratório (Módulo Didático para Eletrônica de Potência). Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, bem como
demais legislação cabível. Vigência: 26/08/2013 a 24/12/2013. Valor
Total: R$47.410,00. Data de Assinatura: 26/08/2013.
Número do Contrato: 84/2011.
N o- Processo: 23109286520110.
PREGÃO SISPP N o- 108/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 70981410000146.
Contratado : LUA CHEIA BAR E RESTAURANTE LTDA -ME.
Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual 061/2012.
Prorroga vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art 57, II
e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Valor
Total: R$72.142,50. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
(SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 89/2013
UASG 154046
Número do Contrato: 63/2013.
N o- Processo: 231090039201347.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10651663000120.
Contratado : CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência até 12/09/2013.Acréscimo de valor de
R$66.796,06. Fundamento Legal: Art. 57 ÷1º, IV, ÷2º e art. 65,I,"b"
da Lei 8666/93. Vigência: 13/08/2013 a 12/09/2013. Valor Total:
R$66.796,06. Data de Assinatura: 12/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 67/2013 - UASG 154046
o-
N Processo: 23109002240201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Tintas, solventes e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita
- OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 35/2013
Foram declardas vencedoras as empresas BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP, NEUZILEIA AMORIM DE OLIVEIRA ME, SAUDE E TECNOLOGIA LTDA - EPP, WEBLABOR SAO
PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP, HIDRO DIDATICA EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME e ITASUL
IMPORTACAO E INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 66/2012
UASG 154048
N o- Processo: 23111027488/11-97.
PREGÃO SISPP N o- 21/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
14477630000166. Contratado : NORONHA & HELLMANN LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, tratores, geradores, com
fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos, conforme
grupo I do Pregão Eletronico 21/2012, visando atender às necessidades da Universidade Federal do Piaui, Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e decretos correlatos. Vigência: 26/04/2012 a
25/04/2014. Valor Total: R$383.895,00. Data de Assinatura:
26/04/2012.
(SICON - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO N o- 83/2012
UASG 154048
N o- Processo: 23111025594/11-63.
PREGÃO SISPP N o- 36/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
09470570000110. Contratado : H S GOMES DE SOUSA - ME Objeto: Contratação de serviços especializados em Assistencia Tecnica, com manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais do Campus Universitário de Parnaíba/PI, incluindo, aplicação de peças e acessórios, com padrões calibragens estabelecidos
pela rede brasileira de calibração - RBC, conforme quantitativo e
especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos e proposta
partes integrantes deste contrato independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e decretos correlatos. Vigência:
15/06/2012 a 14/06/2014. Valor Total: R$191.410,05. Data de Assinatura: 15/06/2012.
(SICON - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO N o- 75/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Foram declaradas vencedoras as empresas VETBRASIL
AGROVETERINARIA LTDA - ME, D - TUDO DISTRIBUIDORA
LTDA - ME e REY GLASS COMERCIAL LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO N o- 94/2013
Foi declarada vencedora a empresa MAFRA ARQUITETOS
ASSOCIADOS DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 223/2013 - UASG 154047
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 99/2012
UASG 154048
N o- Processo: 23111015819/12-36.
PREGÃO SISPP N o- 148/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07111745000177. Contratado : TOP ARCONDICIONADO LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivaem condicionadores de ar que compõem o Sistema de Climatização da Biblioteca Comunitária e Centro de Ciências da Saúde,
pertencentes a Universidade Federal do Piauí em Teresina-PI, inclunido materiais de limpeza, reposição de peças e acessórios, de
acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos,
partes integrantes do Contrato, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e decretos correlatos. Vigência: 02/12/2012
a 01/12/2014. Valor Total: R$137.863,00. Data de Assinatura:
02/12/2012.
(SICON - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 87/2013 - UASG 154048
N o- Processo: 23111.017349/1245 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para fornecimento, de forma parcelada, no período de 12 (doze) meses, de
material de bibliográfico, para atender demandas do COLÉGIO
AGRÍCOLA DE BOM JESUS, conforme descrições constantes neste
Termo de Referência e Especificações do Fornecimento Anexo II
deste edital. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 04/09/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
A
S
N
PREGÃO N o- 90/2013 - UASG 154048
N o- Processo: 23111.19838/1222 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de uso em laboratórios de enfermagem (balança,
aspirador, carro curativo e outros), para atender às demandas do
Colégio Agrícola, em BOM JESUS/PI, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00071 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 85/2012
UASG 154048
57
ISSN 1677-7069
N Processo: 23111025594/11-63.
PREGÃO SISPP N o- 36/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
09470570000110. Contratado : H S GOMES DE SOUSA - ME Objeto: Contratação de serviços especializados em Assistência Técnica, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos laboratoriais do Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom JesusPI, incluindo, aplicação de peças e acessórios, com padrões calibragens estabelecidos pela rede brasileira de calibração - RBC, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes no edital e
seus anexos e proposta partes integrantes do contrato independente de
transcrição. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e decretos correlatos.
Vigência: 26/06/2012 a 25/06/2014. Valor Total: R$127.111,49. Data
de Assinatura: 26/06/2012.
(SICON - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
(SIDEC - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO N o- 100/2013 - UASG 154048
N o- Processo: 23111.019837/1260 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de material de uso em laboratório de enfermagem (agulha,
seringa e outros), para atender às demandas do Colégio Agrícola, em
BOM JESUS/PI, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 04/09/2013
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2012
UASG 154048
PREGÃO N o- 101/2013 - UASG 154048
N o- Processo: 23110005846201317 . Objeto: Renovação da Coleção
de Normas Técnicas da ABNT Completa. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Licitação inexigível em virtude da impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
16/08/2013 . KELLY ROMANO HUCKEMBECK . Coordenadora
Cmp . Ratificação em 28/08/2013 . ANTONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 24.684,35
. CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0001-06 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
N o- Processo: 23111006041/10-76.
PREGÃO SISPP N o- 59/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07111745000177. Contratado : TOP ARCONDICIONADO LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (freezer, refrigerador, frigibar, bebedouros e outros), pertencentes ao
Campus da Universidade Federal do Piauí, em Teresina - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e decretos correlatos. Vigência: 20/09/2012 a
19/09/2014. Valor Total: R$153.100,92. Data de Assinatura:
20/09/2012.
(SIDEC - 03/09/2013) 154047-15264-2013NE800135
(SICON - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
N o- Processo: 23111.019836/1205 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de material de uso em laboratórios de informática (multimetro, pincel, tubo de CD-R e outros), para atender às demandas do
Colégio Agrícola, em BOM JESUS/PI, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00052 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
UASG 154047
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Número do Contrato: 38/2009.
N o- Processo: 23110002913200965.
PREGÃO SISPP N o- 72/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 87883807000106. Contratado
: MBM SEGURADORA SA -Objeto: O contrato 38/2009, celebrado
entre a UFPEL e a empresa MBM Seguradora S/A tendo por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de vida para os estagiarios desta univesidade, será prorrogado
por 12 (doze) meses , a contar de primeiro de setembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a
01/09/2014. Valor Total: R$5.700,00. Data de Assinatura:
01/09/2013.
EDITAL N o- 37, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
por Tempo Determinado, homologados pelo Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 29, De 23/07/2013 - Publicado no DOU em 24/07/2013
UNIDADE
ACADÊMICA
Instituto de Educação - IE
(SICON - 03/09/2013) 154047-15264-2013NE800135
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400057
MATÉRIAS/DISCIPLINAS
Didática, Metodologias
23116.004743/2013-80).
de
NOME DO CANDIDATO
Ensino
e
Estágio
Supervisionado,
(Processo
nº LILIAN FRANCIELI MORAIS DE BASTOS
DANIELE SIMÕES BORGES
NOTA
NAL
7,28
6,92
FI- CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 3/2013
Nº de Processo: 23116.005723/2013-26. Cooperadas: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG e a empresa JOJ Vernetti-ME. Objeto: Apoio recíproco para realização de ações nas áreas de capacitação de jovens no CCMar/FURG. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de assinatura. Data da assinatura: 02/09/2013.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 19/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 154049
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Número do Contrato: 260/2010.
Nº Processo: 23112002536201034.
PREGÃO SISPP Nº 165/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
07447720000149. Contratado : SYDE - SERVICOS ADMINISTRATIVOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em
12 meses a contar do término anteriormente previsto. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Valor Total:
R$858.261,48. Data de Assinatura: 30/08/2013.
EDITAIS DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE
PROCESSOS SELETIVOS
(SICON - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº do Processo: 23116.003028/2013-20. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: 62.596.408/0001-25.
Contratada: ISCP- Sociedade Educacional S.A. Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura:
05/06/2013. Vigência: 04/06/2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 38/2013
Nº do Processo: 23116.005381/2013-44. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: 10.327.301/0001-88.
Contratada: NAV Oceanografia Ambiental Ltda. Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura:
07/08/2013. Vigência: 06/08/2018
CO
ME
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2013 foi alterado. Objeto: Execução de
infraestrutura de telefonia e rede óptica para o edificio ambulatorio de
sorocaba
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2013 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP.
. Entrega das Propostas: 07/10/2013 às 10h30.
EXTRATO DE CONTRATO
RC
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pró-Reitor Adjunto
o-
Contrato de Prestação de Serviços n 7/2013
Nº de Processo: 23116.005441/2013-29. Contratada: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratante: Estasul Geotecnia e Meio
Ambiente LTDA. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade
do Rio Grande - FAURG. Objeto: Ensaios geotécnicos em solos de
jazidas da rodovia ERS 010. Data da assinatura: 30/08/2013. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.
IA
AVISO DE ANULAÇÃO
LIZ
(SIDEC - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002901201305 . Objeto: Contratação de empresa
para a execução, com fornecimento de material, equipamentos e mão
de obra, da construção do edificio Aulas Teóricas 2(AT-2), no campus
de Sorocaba da UFSCar, tudo nos termos do edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega
das Propostas: 07/10/2013 às 14h30
AÇ
Tornar nula e sem efeito a publicação feita no DOU - Seção
3, no dia 08/01/2013, na pg. 30, referente ao Extrato de Contrato de
Prestação de Serviços nº 001/2013, instruído pelo Processo Administrativo nº 23116.004657/2012-96.
MOZART TAVARES MARTINS FILHO
Pró-Reitor
ÃO
PR
(SIDEC - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
OI
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013 - UASG 154049
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129001791201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Instrumentos Musicais Total de Itens Licitados: 00059 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora
(SIDEC - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
A
CONCORRÊNCIA Nº 14/2013 - UASG 154049
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pró-Reitor Adjunto
(SIDEC - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/2013, resolve:
N o- 131 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de
10/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Área: Ciências Agrárias; Sub-área: Agronomia/Agroecologia; Disciplinas: Fitopatologia (60 créditos); Agroquímicos: tecnologias e impactos (60 créditos), realizado pelo Departamento de
Desenvolvimento Rural do Centro de Ciências Agrárias (Processo.nº
23112.002920/2012-42).
N o- 132 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de
11/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Área: Gerência da Produção; Disciplinas: Simulação de
Sistemas; Modelos Probabilísticos, realizado pelo Departamento de
Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (Processo.nº 23112.002963/2012-28).
N o- 133 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de
11/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Área: Economia e Finanças; Disciplinas: Economia de Empresas, Microeconomia e Análise de Investimentos, realizado pelo
Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia (Processo.nº 23112.002924/2012-21).
N o- 134 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de
11/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Área: Linguística e Língua Portuguesa; Disciplinas: Laboratório de Materialidade Linguística IV - Ênfase Texto e Discurso:
Aspectos Semânticos; Produção de Textos II; Leitura e Produção de
Textos, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas (Processo.nº 23112.002900/2012-71).
N o- 135 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de
13/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Área: Gestão Ambiental; Sub-área: Análise Ambiental, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (Processo.nº 23112.002921/2012-97).
PO
Nº Processo: 23112002902201341 . Objeto: Construção do edificio
Pós Graduação 2 (PG-2)do campus Sorocaba da UFSCar Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das
Propostas: 08/10/2013 às 14h00
RT
ER
CE
IRO
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N o- 136 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de
14/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 20 horas
semanais, Área: Química; Sub-área: Química Orgânica/Bioquímica;
Disciplinas: Química Orgânica e Bioquímica, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e
Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba (Processo.nº 23112.002923/2012-86).
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL N o- 137, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000329201331.
INEXIGIBILIDADE Nº 57/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CPF Contratado:
31328784649. Contratado : ELVIRA AMELIA DE OLIVEIRA ZANETTE-Objeto: Serviços de preceptoria destinado a estudantes da 5ª
e 6ª series do curso de Medicina da UFSCar para fins de estágio
curricular obrigatório nas áreas de Saúde da Mulher. Fundamento
Legal: Lei 8666/96 . Vigência: 23/08/2013 a 23/08/2014. Valor Total:
R$12.372,48. Data de Assinatura: 23/08/2013.
BID
Nº Processo: 23112002900201352 . Objeto: Construção do edificio
Pós Gradação 1(PG-1) do campus de Sorocaba da UFSCar Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das
Propostas: 08/10/2013 às 09h00
(SIDEC - 03/09/2013) 154080-15277-2013NE800062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado
de Provas e Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa
SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
Departamento
Área/Sub-área/Disciplinas
Requisitos
Nº de Vagas
Desenvolvimento
Área: Ciências Agrárias; Sub-área: Agronomia; Dis- 1) Graduação em Agronomia ou Engenharia Agro- 01 (uma)
Rural
(Campus ciplinas: Fitotecnia II - Fruticultura; Paisagismo, nômica ou Agroecologia ou Engenharia Florestal ou
Araras)
Floricultura, Parques e Jardins.
Engenharia Agrícola; 2) Mestrado em Agronomia.
Regime de Traba- Taxa de Ins- Período de Inslho
crição
crição
40 horas sema- R$ 90,00
04/09
a
nais
18/09/2013
(SICON - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 90/2012.
Nº Processo: 23112002793201281.
PREGÃO SISPP Nº 150/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
15186573000129. Contratado : ONIX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014.
Valor Total: R$113.583,60. Data de Assinatura: 27/08/2013.
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no
endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Classe/Nível
A, Nível 1
Vencimento Básico
R$ 2.714,89
Retribuição por Titulação - RT
Mestrado: R$ 835,05
Doutorado: R$ 1.934,76
Total
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
3) Da Validade: -3.1 - A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse
da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1 - A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -4.2 - A inscrição
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
(SICON - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400058
MAURO ROCHA CORTÊS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
EDITAL N o- 138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2013 - UASG 154050
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 hs semanais, Área: Psicologia; Sub-área: Psicologia da Aprendizagem e
Psicologia do Desenvolvimento, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado em
02/09/2013, conforme processo nº 23112.002875/2013-15:
Nº Processo: 231130067781383.
DISPENSA Nº 90021/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CPF Contratado: 69313466520.
Contratado : MARIA DA PIEDADE DE JESUS LIMA -Objeto:
Locação de imóvel para atender às necessidades do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho da UFS. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total:
R$66.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
Nome
Daniele Carolina Lopes
Maria Clara de Freitas
Danila Secolim Coser
Classificação
1º
2º
3°
Número do Contrato: 64/2012.
Nº Processo: 231130029321061.
PREGÃO SISPP Nº 46/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
09391706000104. Contratado : WESHLEEN & LAMARTHINE TELECOMICACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor Total:
R$129.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 643/2012.
Nº Processo: 23122001905201265.
PREGÃO SISPP Nº 87/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
25672809000190. Contratado : HIDRELEC LIMITADA - ME -Objeto: Prorrogar por mais 4 meses o prazo de vigência a partir de
15/10/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/10/2013 a 14/02/2014. Valor Total: R$192.302,68. Data de
Assinatura: 26/08/2013.
Número do Contrato: 110/2012.
Nº Processo: 231130014161216.
PREGÃO SISPP Nº 111/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/09/2013 a
05/09/2014. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura:
19/07/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154069-15276-2013NE900000
(SICON - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE000013
o-
EDITAL CPD N 88, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
(SIDEC - 03/09/2013) 154069-15276-2013NE900000
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 23/08/2013, Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Vigência: 31/10/2013 a
30/11/2013 Leia-se: Vigência: 31/10/2013 a 22/03/2014
(SICON - 03/09/2013) 154069-15276-2013NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
DA
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 016/2013, publicado no D.O.U. e no
Correio de Sergipe em 16/07/2013, conforme informações que seguem:
E
T
N
Departamento de Medicina/Campus da Saúde
Processo
23113.013640/2013-31
Matéria de Ensi- Clínica Cirúrgica - Internato em Clínica Cirúrgica
no
Resultado Final Não houve candidato aprovado.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
EDITAL N o- 116, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 018/2013, publicado no D.O.U. e no
Correio de Sergipe em 23/07/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de Economia/Campus Prof. José Aloísio de Campos
Processo
23113.013128/2013-94
Matéria de
Introdução à Análise Econômica
Ensino
Disciplinas
Introdução à Economia, Fundamentos de Economia
Resultado Final 1º LUGAR: EMERSON DE SOUSA SILVA - 68,02
2º LUGAR: ITALO SPINELLI DA CRUZ - 61,00
3º LUGAR: REILANE GASPARONI DA SILVA - 51,62
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Equipamentos de Cozinha Industrial, para o Restaurante Universitário.
Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 04/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
O
I
C
(SIDEC - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 154177
NA
Nº Processo: 23113020233201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS NÃO
CONTINUADOS (SERVIÇO COMUM) EM CONSERTO DE LONGARINAS E POLTRONAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS, para atender às necessidades do HU/FUFSE, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Palestina - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
JOSE LUIS MENDONCA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO N o- 53/2013 - UASG 154177
Nº Processo: 23113020234201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS
GRÁFICOS E REPROGRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, para atender as necessidades do HU/FUFSE, conforme
termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Palestina - ARACAJU SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO N o- 107/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113006737201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição eventual de Equipamentos de Enfermagem, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender às demandas do Núcleo de Enfermagem do Campus
Prof. Antônio Garcia Filho da Universidade Federal de Sergipe Total
de Itens Licitados: 00049 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim
Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 02/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 231130061831328.
PREGÃO SISPP Nº 59/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
08307120000148. Contratado : CETRO RM SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviços de apoio na área de engenharia.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2013 a
01/09/2014. Valor Total: R$2.577.997,68. Data de Assinatura:
02/09/2013.
IM
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Presidente da Comissão
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
E
R
P
EDITAL Nº 115, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, homologa o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD 088/2013, na área de MANIFESTAÇÕES GÍMNICAS, RITMO E MOVIMENTO, para o Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde - DCEFS, realizado no dia 29 de agosto de 2013, e torna público seu resultado, a
saber: 1º LUGAR: VINICIUS LUCAS DE CARVALHO.
A Comissão Permanente de LIcitação declara a empresa
CONSMARA ENGENHARIA LTDA. como vencedora do certame
em epígrafe, por apresentar o menor valor - R$ 48.707,93 e atender a
todas as exigências do edital.
Eletrotécnica Geral, Metodologia, Legislação e Ética Profissional.
Não houve candidato aprovado.
(SICON - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2013
de Engenharia Elétrica/Campus Prof. José Aloísio de Campos
23113.016815/2013-61
Circuitos Elétricos
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL-REI
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Departamento
Processo
Matéria de
Ensino
Disciplinas
Resultado Final
(SICON - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE000013
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
59
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 117, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 018/2013, publicado no D.O.U. e no
Correio de Sergipe em 23/07/2013, conforme informações que seguem:
(SICON - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE000013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400059
PREGÃO N o- 111/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113019936/12-68 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamneto de Marcenaria e Carpintaria Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa
Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
(SIDEC - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 94/2013
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2013 - UASG 154421
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Suporte
Técnico e Operacional, com vistas à promoção e organização da
ETAPA ESTADUAL DA CONAE 2014, a ser realizada pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, e deverá acontecer na cidade de
Aracaju, no período de 30 de setembro de 2013 a 02 de outubro de
2013.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
Nº Processo: 23402001508201321.
PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10806106000130. Contratado : R & R EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 01 (um) gerador, 3 tochas,220v, dimensões 34.5x17x23cm e 07 (sete) tripés para
câmeras fotográficas, com serviços de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor
Total: R$10.995,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
Número do Contrato: 571/2010.
Nº Processo: 5870/2010.
PREGÃO SISPP Nº 319/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 71208094000137. Contratado : ACI COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação por
mais 12 meses do contrato nº571/2010. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 02/08/2013 a 02/08/2014. Valor Total: R$35.000,00. Data
de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154051
(SIDEC - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 471/2013 - UASG 154051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2013 - UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
CO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o
R.U. Restaurante Universitário.
ME
RC
IA
ANDRE LUIZ MARTINS DE CASTRO
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 03/09/2013) 154419-26251-2013NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 13295/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Microscópio,
agitador, destilador e outros. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
Nº Processo: 013299/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
forno elétrico, circulador de ar, refrigerador doméstico e outros. Total
de Itens Licitados: 00016 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001508201321.
PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de 01 (uma) girafa
02, com serviços de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total:
R$898,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
AÇ
Nº Processo: 23101002275201378 . Objeto: Seleção de pessoa jurídica especializada, visando a sua contratação, para elaboração e
coordenação de Projeto Arquitetônico e Projetos Complementares de
Engenharia do prédio público que irá sediar as instalações do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de
Palmas Plano Diretor Norte - PALMAS - TO . Entrega das Propostas:
21/10/2013 às 09h00
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 03/09/2013) 154419-15441-2013NE800035
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio Administrativo por meio de Recepcionistas.
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001594201371.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 16602451000139. Contratado : PRIME COMERCIAL LTDA
- ME -Objeto: Aquisição de 10 (dez) bebedouros elétricos para garrafão de 20 litros, com serviços de assistência técnica para UNIVASF.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total:
R$3.319,90. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001508201321.
PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10806106000130. Contratado : R & R EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 02 (duas) mesas
para fotografia still, com serviços de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor
Total: R$2.438,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
Nº Processo: 23402001508201321.
PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de 02 (dois) flash,
com serviços de assistência técnica, com garantia de 03 anos, exceto
para lâmpadas, destinados a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/02 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
04/09/2013 a 03/09/2016. Valor Total: R$2.620,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
ÃO
PR
(SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2013 - UASG 154421
BID
Nº Processo: 23402001508201321.
PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13042246000178. Contratado : ENGECART TECNOLOGIA
CARTOGRAFICA -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 01 (um) fotômetro digital, com serviços de assistência técnica pata UNIVASF.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total:
R$1.485,30. Data de Assinatura: 29/08/2013.
A
(SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 480/2013 - UASG 154051
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 483/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 13532/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Microscópio
Biológico Trinocular Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
JULIO MARIO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001508201321.
PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05831087000162. Contratado : TECHTRONICS DO BRASIL IMPORTACAO ECOMERCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de 08 (oito) câmeras fotográficas digitais, com serviços de assistência
técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a
03/09/2014. Valor Total: R$46.320,00. Data de Assinatura:
29/08/2013.
(SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
RT
ER
CE
IRO
S
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 012614/2013 . Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços com fornecimento total de materiais,
sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à Execução da obra destinada ao Laboratório de Microbiologia do Rúmen
e da Silagem Etapa II , com área total de 281,00m , localizado na
Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG, Minas Gerais. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras - Campus Ufv
Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: 19/09/2013 às
09h00
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 277/2013
(SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001224201253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado no Combate a Pragas urbanas, Dedetização,
Desratização e Descupinização na Universidade Federal do Vale do
São Francisco Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
OZEAS VALDEMAR DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400060
A UFV - 154051 - PAD, torna público o resultado do processo licitatório 007949/2013, pregão eletrônico 277/2013 conforme a
seguir: Firma vencedora: Adcon Administração e Conservação Ltda,
CNPJ 04.552.404-0001/49, grupo 01 (itens 1 e 2) valor do grupo:
R$470.163,96, sendo item 1 a R$411.566,40 e item 2 a R$58.597,56.
Aparecida Maria R. C. Arsênio - Pregoeira.
(SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 429/2013
A UFV - 154051 - PAD, torna público o resultado do processo licitatório 012767/2013, pregão eletrônico 429/2013 conforme a
seguir: Firma vencedora: Renova Com. Ext. Const. e Engenh. Ltda,
CNPJ 14.345.481-0001/81, Item 01 Valor R$54.650,00, Antonio Carlos Nogueira - Pregoeiro.
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
61
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 123/2013
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Seleção nº
123/2013, Processo nº 013620/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2013, onde se lê: "
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 423/2013 - UASG 154052
EDITAL DE
SELEÇÃO Nº
123/2013
Nº Processo: 012643/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
cabo áudio e vídeo, pilha, adaptador e outros. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às
16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário
Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
ATUAÇÃO/ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
Graduação em Ciências Sociais ou na Grande área de conhecimento de Ciências Humanas
DCS/CCH
(Processo nº 013620/2013)
01
TITULAÇÃO EXIGIDA
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
Graduação em Ciências Sociais ou na Grande área de conhecimento de Ciências
Humanas, conforme tabela do CNPq e título de Doutor em Antropologia, com tese
defendida há, pelo menos, 5 (cinco) anos
DCS/CCH
(Processo nº 013620/2013)
01
Antropologia Social/Cultural
leia-se "
(SIDEC - 03/09/2013) 154052-15268-2013NE800490
EDITAL DE
SELEÇÃO Nº
123/2013
ATUAÇÃO/ÁREA
Antropologia
Social/Cultural
PREGÃO Nº 456/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 013278/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço não continuado de confecção de armários de madeira.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL N o- 76/2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO DE DOCENTE
(SIDEC - 03/09/2013) 154052-15268-2013NE800490
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos
de docente, homologados pelo Presidente do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, em 28 e 29.08.2013:
CAMPUS Viçosa:
1- Professor Assistente.
1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Enfermagem/Habilidades em Enfermagem I/Enfermagem na
Saúde do Adulto III - Edital nº 68/2013 (Processo nº 13-006572)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
PREGÃO Nº 503/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 014469/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
tubo de concreto armado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nome
(SIDEC - 03/09/2013) 154052-15268-2013NE800490
Marília Estevam Cornélio
PREGÃO Nº 504/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 014471/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
freezer doméstico, balança eletrônica, freezer horizontal e outros.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
DE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AR
PL
M
E
X
E
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor Assistente
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 22/2013
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 22/2013, Processo nº 016558/2012, publicado no
Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2013, onde se lê:
"Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, a partir da data de
publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.", leia-se "Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação da homologação de seu resultado no
Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período."
o-
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 104/2013
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 104/2013, Processo nº 000649/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2013, onde se
lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 12 de
setembro de 2013", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhecimento será
realizada no dia 08 de outubro de 2013"
IM
Nome
E
T
N
Fábio da Costa Carbogim
DA
Nota final
8,12
Classificação
geral
2º
1.2- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Enfermagem/Gerência de Enfermagem/Saúde Mental e Psiquiátrica - Edital nº 80/2013 (Processo nº 13-007269)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
A
N
SI
Nome
Andréia Guerra Siman
Nota final
8,84
Classificação
geral
1º
A
S
N
Mariana Véo Nery de Jesus
NA
Nota final Classificação
geral
7,56
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS
Instrumento: 1º Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº
84/2012, objeto do Pregão Eletrônico nº 62/2012. Objeto: alteração de
fabricantes. No item 1, onde se lê: Jinbao, leia-se: Yuweii; no item 2,
onde se lê: Jinbao, leia-se: Weril; no item 3, onde se lê: Jinbao, leiase: Weril; no item 4, onde se lê: Jinbao, leia-se: Weril; no item 5,
onde se lê: Jinbao, leia-se: Weril; no item 7, onde se lê: Quirino, leiase: RMV; no item 8, onde se lê: Jinbao, leia-se: Weril; e no item 9,
onde se lê: Jinbao, leia-se: Song Iyn. Assinam: pelo FNDE, Rafael
Torino, Presidente-Interino, e pelo Fornecedor, Valdemar Ábila, Representante da Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., Empresa Líder do Consórcio Brasil Musical. Assinatura: 28/08/2013.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no
certame:
Nome
Helen Cristiny Teodoro Couto
Nota final
8,64
Classificação
geral
2º
2- Professor Classe D I, nível I.
2.1- Colégio de Aplicação (CAP) - COLUNI - Edital nº
85/2013 (Processo nº 13-008421)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Valdênia Carvalho e Almeida
Nota final
9,44
Classificação
geral
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida
no certame:
Nome
Douglas Candido Ribeiro
Estevão Carvalho Batista
Daniela Silva dos Santos
Nota final
8,50
8,32
7,77
Classificação
geral
2º
3º
4º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
EDITAL N o- 77/2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado de seleção para Professor
Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400061
O
I
C
Nome
E
R
P
Classificação
geral
1º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no
AS
A Diretoria de Material da Universidade Federal de Viçosa
torna público a retificação da Ata de Registro de Preços, Processo
005916/2013, no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 170, página 34
de 03/09/2013, onde se lê: Pregão SRP 117/2013, leia-se Pregão SRP
139/2013.
9,57
certame:
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 154052-15268-2013NE800490
Nota final
L
A
N
1- Campus VIÇOSA:
1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Edital de
Seleção nº 110/2013 - Área: Enfermagem na Saúde da Criança e do
Adolescente e Enfermagem em Saúde Coletiva I e II (Processo nº 13009493)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04259/2013. Processo nº
23400005041201316.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Resende Costa/MG,
CNPJ/MF nº 17749912000163.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.382,81 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650142, de 20/08/2013, no valor de R$
127.345,71.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC204451/2013. Processo nº
23400005280201368
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP, CNPJ/MF nº 44229805000187.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade de quadra escolar por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.913,44 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650361, de 20/08/2013, no valor de R$
127.478,36.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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62
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 77 de 2013 do Pregão Eletrônico n° 16/2013 para eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível
e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios,
conforme especificações estabelecidas pelo FNDE no ato convocatório do Edital e seus Anexos.
EMPRESA: JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP. CNPJ: 02.419.903/0001-37.
Vigência: 27/08/2013 a 26/08/2014.
ITEM Nº
GRUPO E
ABRANGÊNCIA
GRUPO 9
RJ, ES, PR, SP
41
42
43
44
45
DESCRIÇÃO
QUANT.
Conjunto Aluno / CJA-03
105.966
Conjunto Aluno / CJA-04
Conjunto Aluno / CJA-06
Conjunto Professor / CJP-01
Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas /
MA-01
TOTAL GLOBAL
143.544
248.210
24.748
4.381
VALOR
HOMOLOGADO
R$ 118,00
R$
R$
R$
R$
VALOR TOTAL
R$ 12.503.988,00
120,00
169,00
179,70
108,00
R$ 17.225.280,00
R$ 41.947.490,00
R$ 4.447.215,60
R$ 473.148,00
R$ 76.597.121,60
Atas de Registro de Preços nº 75/2013 e 76/2013 - DGREP/CGARC/DIRAD/FNDE, para eventual aquisição de Equipamentos para Cozinhas
e Refeitórios Escolares visando reequipar/modernizar as escolas de educação básica, bem como as unidades do Programa Proinfância das redes
públicas dos estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com as
condições e especificações estabelecidas pelo FNDE no ato convocatório do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2012 e seus Anexos.
Vigência das atas: 14/08/2013 a 13/08/2014
ATA Nº 75/2013 - Empresa: DIGI-TRON INSTRUMENTOS DE PESAGEM LTDA., CNPJ: 01.970.368/0001-45.
CO
ITEM
08
30
52
74
ME
DESCRIÇÃO DO ITEM
Balança
Balança
Balança
Balança
RC
plataforma
plataforma
plataforma
plataforma
150kg
150kg
150kg
150kg
QUANT. TOTAL
VALOR
HOMOLOGADO
REGIÃO
2.214
2.186
2.215
2.931
769,99
788,99
793,98
789,00
PA, AM, RR, AP, AC, SP
MG, GO, DF, BA
CE, RN, PB, SE, MA, RO, TO, MT
RS, SC, ES, PE, PI, AL, PR, MS, RJ
IA
LIZ
ATA Nº 76/2013 - Empresa: Líder: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0005-66
Empresas Consorciadas: AJINOX LTDA, CNPJ: 97.549.858/0001-41, TORNAR USINAGEM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA, CNPJ: 08.035.307/0001-30 e HB PRODUTOS ESCOLARES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 14.170.340/0001-75.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
67
Exaustor para fogão
industrial de 4 bocas
AÇ
QUANT. TOTAL
2.624
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710022/2008. Processo
nº 23400.007532/2007-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, CNPJ/MF nº
15.023.922/0001-91.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 26/9/2013 até 23/5/2014.
Data e Assinaturas: 23/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EVALDO
OSVALDO DIEHL - Prefeito, CPF nº 132.773.839-20.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710152/2008. Processo nº 23400.002612/2007-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA/SP,
CNPJ/MF nº 45.147.733/0001-91.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/08/2013 até 26/02/2014.
Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANA CELIA RIBEIRO ARROYO SALVADOR - Prefeita, CPF nº
018.965.678-60.
VALOR
HOMOLOGADO
REGIÃO
R$ 8.620,00
RS, SC, ES, PE, PI, AL, PR, MS, RJ
ÃO
PR
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 657706/2009. Processo nº 23400.010683/2009-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHAPECO/SC, CNPJ/MF nº
83.021.808/0001-82.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 125 dias, de 29/08/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ
CLAUDIO CARAMORI - Prefeito, CPF nº 342.398.719-72.
OI
BID
A
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702468/2010. Processo nº 23400.014965/2009-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAGUACU DA BAHIA/BA,
CNPJ/MF nº 16.445.843/0001-31.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 01/09/2013 até 29/11/2013.
Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADÃO
ALVES DE CARVALHO FILHO - Prefeito, CPF nº 919.074.20525.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703273/2010. Processo nº 23400.002112/2010-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO/SP,
CNPJ/MF nº 46.603.395/0001-18.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 14/10/2013 até 10/2/2014.
Data e Assinaturas: 23/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MAURICIO HONÓRIO DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 109.397.97801.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704176/2010. Processo nº 23400.012541/2009-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS,
CNPJ/MF nº 88.601.943/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 16/10/2013 até 14/03/2014.
Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDIO
LESNIK - Prefeito, CPF nº 302.742.650-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700242/2011. Processo nº 23400.004024/2008-96.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CNPJ/MF
nº 83.028.639/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 107 dias, de 16/09/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DOMINGOS LIRIO LOCATELLI - Prefeito, CPF nº 295.487.999-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700737/2011. Processo nº 23400.002302/2011-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 18.602.011/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 21/09/2013 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO
LUCAS RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 534.206.326-49.
PO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700021/2010. Processo nº 23400.015953/2009-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ/MF
nº 06.554.729/0001-96.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 1/9/2013 até 27/2/2014.
Data e Assinaturas: 23/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ÁTILA
FREITAS LIRA - Secretário, CPF nº 130.235.946-00.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 655800/2009. Processo
nº 23400.010843/2009-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 01.613.127/0001-49.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 21/8/2013 até 18/11/2013.
Data e Assinaturas: 20/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ARTHUR
CAIRES MAIA - Prefeito CPF nº 015.152.591-96.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701755/2010. Processo nº 23400.004995/2009-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HELIOPOLIS/BA, CNPJ/MF nº
13.393.178/0001-91.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/9/2013 até 12/3/2014.
Data e Assinaturas: 23/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ILDEFONSO ANDRADE FONSECA - Prefeito, CPF nº 144.560.015-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656915/2009. Processo nº 23400.010399/2009-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, CNPJ/MF nº
03.501.566/0001-95.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 270 dias, de 09/09/2013 até 05/06/2014.
Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO CODEIRO - Prefeito, CPF nº 105.689.641-87.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702012/2010. Processo nº 23400.015407/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTALIA/MG, CNPJ/MF nº
18.017.434/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 30/08/2013 até 25/02/2014.
Data e Assinaturas: 29/08/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, EDUARDO
MEDEIROS CABRAL - Prefeito, CPF nº 058.928.398-77.
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
400108/2010, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS/AM, publicado na Seção 3 do D.O.U de 21/01/2013, página 35,
ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..), MARILENE CORREA DA
SILVA FREITAS - Reitora, CPF nº 075.849.622-20. LEIA-SE: Data e
Assinaturas: (..), JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA - Reitor, CPF nº
043.406.392-49.
No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº
702492/2010, do MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, publicado na Seção 3 do D.O.U de 29/08/2013, página 64/65, ONDE SE LÊ: Data e
assinaturas: 28/08/2013 (..). LEIA-SE: Data e assinaturas: 23/08/2013
(..).
No Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº
656369/2009, do MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, publicado
na Seção 3 do D.O.U de 07/06/2013, página 61, ONDE SE LÊ: Data
e Assinaturas: (..), JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito, CPF
n° 380.931.893-00. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), GLAUBER
BARBOSA CASTRO - Prefeito, CPF n° 210.608.943-00.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
de 07/05/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor R$ 20.519,02
Leia-se : Valor R$ 25.648,77
(SICON - 03/09/2013) 153173-15253-2013NE800593
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 158147
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23041002530201334.
PREGÃO SISPP Nº 26/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 14022267000194. Contratado : COLISEU EVENTOS LTDA
- EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de organização de eventos, compreendendo o planejamento, organização, promoção e execução do evento denominado
XXXVII Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2013. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e nº 2.271/1997, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008, Dec. nº 5.450/2005 e Lei nº
8.666/93Vigência: 02/09/2013 a 02/11/2013. Valor Total:
R$191.196,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Maria Luiza Andrade da Silva. Objeto: Rescisão
do Contrato a partir de 30/07/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158147
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 23041009472201299.
PREGÃO SISPP Nº 89/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 40911117000141. Contratado : ATIVA SERVICOS GERAIS
EIRELI -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2012, e
inclusão de Cláusula resguardando o direito futuro à repactuação, de
acordo com o previsto no Parágrafo Sexto, Cláusula Décima Primeira,
deste contrato, conforme detalhamento no processo nº
23041.009472/2012-99. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art. 65,
inciso I, alínea "a e b", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/09/2013 a
25/09/2014. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158147
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 23041009472201299.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12207742000171. Contratado : FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE -ALTAVILA-FEJAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n¨ 23/2012, e inclusão de Cláusula resguardando o
direito futura à repactuação, de acordo com o previsto no parágrafo
sexto, Cláusula decima primeira do contrato, conforme detalhamento
do processo n¨ 23041.009472/2012-99. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93. Vigência: 25/09/2013 a 25/09/2014. Data de Assinatura:
02/09/2013.
RETIFICAÇÕES
No Edital nº 11, de 23/08/2013, publicado no Diário Oficial
da União nº. 166, de 28/08/2013, Seção 3, páginas 55 a 66:
Onde se lê: "3.2. As inscrições estarão abertas no período de
28/08/2013 a 12/09/2013, podendo ser prorrogado a critério do IFBA".
Leia-se: "3.2. As inscrições estarão abertas no período de
28/08/2013 a 19/09/2013, podendo ser prorrogado a critério do IFBA";
Onde se lê: "d) Efetuar o pagamento do boleto bancário
correspondente à taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais), impreterivelmente até o dia 13/09/2013".
Leia-se: "d) Efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente à taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais), impreterivelmente até o dia 20/09/2013";
Onde se lê: "e) Consultar, a partir do dia 18/09/2013, via
internet e no mesmo sítio, se sua inscrição foi homologada".
Leia-se: "e) Consultar, a partir do dia 25/09/2013, via internet e no mesmo sítio, se sua inscrição foi homologada";
Onde se lê: "3.11. O candidato que preencher os requisitos
descritos no subitem 3.10. e desejar solicitar a isenção do pagamento
da taxa de inscrição deverá fazê-la no período de 28/08/2013 a
31/08/2013".
Leia-se: "3.11. O candidato que preencher os requisitos descritos no subitem 3.10. e desejar solicitar a isenção do pagamento da
taxa de inscrição deverá fazê-la no período de 28/08/2013 a
07/09/2013";
Onde se lê: "3.18. O resultado da análise dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição será divulgado no sítio www.ifba.edu.br
e na portaria do prédio da Reitoria do IFBA, a partir do dia
04/09/2013".
Leia-se: "3.18. O resultado da análise dos pedidos de isenção
da taxa de inscrição será divulgado no sítio www.ifba.edu.br e na
portaria do prédio da Reitoria do IFBA, a partir do dia
11/09/2013";
Onde se lê: "3.20.3. O resultado da análise dos recursos
contra eventual indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição será divulgado no sítio www.ifba.edu.br e na portaria do prédio
da Reitoria do IFBA até o dia 11/09/2013".
Leia-se: "3.20.3. O resultado da análise dos recursos contra
eventual indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição será
divulgado no sítio www.ifba.edu.br e na portaria do prédio da Reitoria do IFBA até o dia 19/09/2013";
Onde se lê: "3.33. Só serão aceitos comprovantes, cujo pagamento tenha sido efetuado até o dia 13/09/2013".
Leia-se: "3.33. Só serão aceitos comprovantes, cujo pagamento tenha sido efetuado até o dia 20/09/2013";
Acrescentar o seguinte subitem: "4.3.3.2. O candidato à vaga
da área de conhecimento de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS,
no momento da realização da Prova de Desempenho Didático, deverá
ministrar a aula pública exclusivamente em linguagem de sinais (LIBRAS), sendo vedado o uso de linguagem falada".
No Anexo I do Edital nº 11, de 23/08/2013, publicado no
Diário Oficial da União nº. 166, de 28/08/2013, Seção 3, páginas 55
a 66, onde se lê:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 03/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2013
O resultado deste pregão cuja empresa vencedora foi Litoral
Soluções Logísticas e Transportes Ltda - EPP encontra-se disponível
em Acesso Livre, Consultas, Atas de pregões/Anexos, do sítio
www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
LOTAÇÃO
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Bruma- Engenharia
do
Civil: Construção Civil
RENº
FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIME VAGIDA
TRAB. GAS
20
1 Graduação em Engenharia Civil.
horas
CAMPUS MARECHAL DEODORO
AVISO
PREGÃO Nº 8/2013
O IFAL - Campus Marechal Deodoro torna público para
quem possa interessar que o resultado do processo em tela encontrase disponível no site: www.comprasnet.gov.br
Desenho
20
horas
1
Engenharia de 20
Minas
horas
Porto Física
40
Seguro
horas
1
Santo Eletroeletrôni40
Amaro ca
horas
1
Seabra Física
20
horas
1
20
horas
1
1
CARLOS ANDRE LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de
CONTRATANTE: Instituto Federal
logia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ZEILA MÁRCIA
Legal: art. 12, inciso I, da Lei nº
RESCISÃO: 16.08.2013.
Trabalho nº 44/2013.
de Educação, Ciência e TecnoLIMA CARDOSO, Fundamento
8.745, de 09.12.93. DATA DA
Sociologia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400063
Simões Mecânica
Filho
Vitória
da
Conquista
20
horas
1
Língua Brasi20
leira de Sinais horas
- LIBRAS
1
Mecânica
1
REMUNERAÇÃO
MENSAL
R$ 1.914,58
(Remuneração Básica)
+ R$
373,00 (Auxílio Alimentação)
Licenciatura Plena em Desenho ou
Licenciatura Plena em Desenho e
Plástica ou Graduação em Arquitetura
ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Graduação em Engenharia de Minas.
Graduação em Física, com Pós-gra- R$ 2.968,02
duação Lato Sensu em Ensino de Fí- (Remunerasica, ou em Ensino das Ciências, ou ção Básica)
em Física ou em Educação.
+ R$
373,00 (Auxílio Alimentação)
Licenciatura em Elétrica ou Gradua- R$ 2.714,89
ção em Engenharia Elétrica ou Gra- (Remuneraduação em Engenharia Eletrônica ou ção Básica)
Curso Superior em Tecnologia em
+ R$
Elétrica.
373,00 (Auxílio Alimentação)
Graduação em Física.
R$ 1.914,58
(Remuneração Básica)
+ R$
373,00 (Auxílio Alimentação)
Graduação em Sociologia.
40
horas
Graduação em Engenharia Mecânica R$ 1.914,58
ou Curso Superior em Tecnologia (RemuneraMecânica.
ção Básica)
+ R$
373,00 (Auxílio Alimentação)
Graduação em Letras com proficiência comprovada em LIBRAS e experiência mínima de seis meses no
ensino de LIBRAS.
Licenciatura Plena em Mecânica ou R$ 2.714,89
Graduação em Engenharia Mecânica (Remuneraou Curso Superior em Tecnologia em ção Básica)
Manutenção Mecânica.
+ R$
373,00 (Auxílio Alimentação)
Leia-se:
LOTAÇÃO
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Bruma- Engenharia
do
Civil: Construção Civil
Desenho
RENº
FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIME VAGIDA
TRAB. GAS
20
1 Graduação em Engenharia Civil.
horas
20
horas
1
Engenharia de 20
Minas
horas
Porto Física
40
Seguro
horas
1
L
A
N
O
I
C
NA
Graduação em Física
Santo Eletroeletrôni40
Amaro ca
horas
1
Seabra Física
1
Licenciatura em Elétrica ou Graduação em Engenharia Elétrica ou em
Engenharia Eletrônica ou em Engenharia da Computação, ou Graduação
em Automação ou em Mecatrônica,
ou Curso Superior em Tecnologia em
Elétrica.
Graduação em Física.
A
S
N
Sociologia
Simões Mecânica
Filho
Vitória
da
Conquista
20
horas
20
horas
20
horas
R$ 2.714,89
(Remuneração Básica)
+ R$
373,00 (Auxílio Alimentação)
R$ 2.714,89
(Remuneração Básica)
+ R$
373,00 (Auxílio Alimentação)
R$ 1.914,58
(Remuneração Básica)
+ R$
186,50 (Auxílio Alimentação)
1
Graduação em Sociologia.
1
Graduação em Engenharia Mecânica R$ 1.914,58
ou Curso Superior em Tecnologia (RemuneraMecânica.
ção Básica)
+ R$
186,50 (Auxílio Alimentação)
Licenciatura Plena em Letras: LIBRAS, ou em Letras: LIBRAS/Língua Portuguesa, ou Licenciatura Plena com certificado de proficiência em
LIBRAS obtido por meio de exame
(PROLIBRAS) promovido pelo Ministério da Educação, ou Licenciatura
Plena com especialização em LIBRAS. O candidato deverá possuir
experiência profissional mínima de
seis meses no ensino de LIBRAS,
comprovada mediante apresentação
de declarações, certidões, contratos e
outros documentos expedidos por
pessoa jurídica, devendo constar expressamente o exercício da função de
Professor.
Licenciatura Plena em Mecânica ou R$ 2.714,89
Graduação em Engenharia Mecânica (Remuneraou Curso Superior em Tecnologia em ção Básica)
Manutenção Mecânica ou em Mate+ R$
riais ou em Fabricação Mecânica.
373,00 (Auxílio Alimentação)
Língua Brasi20
leira de Sinais horas
- LIBRAS
1
Mecânica
1
40
horas
REMUNERAÇÃO
MENSAL
R$ 1.914,58
(Remuneração Básica)
+ R$
186,50 (Auxílio Alimentação)
Licenciatura Plena em Desenho ou
Licenciatura Plena em Desenho e
Plástica ou Graduação em Arquitetura
ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Graduação em Engenharia de Minas.
1
E
R
P
IM
63
ISSN 1677-7069
No Anexo III do Edital nº 11, de 23/08/2013, publicado no
Diário Oficial da União nº. 166, de 28/08/2013, Seção 3, páginas 55
a 66, onde se lê:
SIMÕES FILHO
Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
1 Ensino Bilíngue na Educação de Surdos
2 Novas tecnologias no ensino de pessoas surdas
3 Metodologia de Ensino de Língua Portuguesa como segunda língua
4 Avaliação da escrita do aluno Surdo
5 Aquisição da leitura e escrita pela pessoa Surda
6 Ensino de produção textual para Surdos
7 Processo de interlíngua: Língua Portuguesa e LIBRAS na educação de surdos
8 Alfabetização e letramento de língua portuguesa para Surdos
9 Práticas de ensino de conjugação verbal de Língua Portuguesa para Surdos
10 Ensino da sintaxe da Língua Portuguesa para Surdos
Leia-se:
SIMÕES FILHO
Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
1 Fonética e fonologia de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
2 A morfologia e o léxico da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
3 Abordagens para a educação de surdos: oralismo, comunicação total e bilinguismo
4 Aspectos gramaticais e pragmáticos da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
5 Aquisição da leitura e da escrita pela pessoa surda
6 O ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na educação básica
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
7
8
9
10
3
ISSN 1677-7069
Avaliação da escrita do aluno com surdez
Educação bilingue-bicultural e a construção da identidade surda
Políticas públicas educacionais brasileiras na área de educação de surdos
Ensino da língua portuguesa como 2ª língua para surdo
Eletrônicos - LTDA ME, CNPJ: 09.366.544/0001-46; Ponto Com Soluções em Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ:
10.636.507/0001-90; Keynes Comercial e Serviços LTDA - ME,
CNPJ: 11.158.871/0001-54. Maiores informações poderão ser obtidas
através do link acesso livre do sítio comprasnet.
CAMPUS PORTO SEGURO
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158408
CO
MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Coordenador de Licitação
ME
(SIDEC - 03/09/2013) 158408-26427-2013NE800013
RC
IA
EXTRATO DE RESCISÃO
LIZ
Rescisão de Contrato nº 027/2013. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e LÁZARO FAGNER DE JESUS PEIXOTO. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário - Campus Valença. FUNDAMENTO:
Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO:
17/07/2013. ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano e
Lázaro Fagner de Jesus Peixoto, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 158129
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 22/2013 - UASG 158435
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 23333000428201319 . Objeto: Contratação de Pessoa
Física para prestar serviços de Carpintaria nas dependências do Campus. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Ajusta-se a
hipótese prevista na justificativa ao art.24,II da lei 8666/93, visto que
o valor total é inferior a R$8.000,00. Declaração de Dispensa em
03/09/2013 . AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/09/2013 . JOAO BATISTA
ALVES NOVAES . Gestor Financeiro . Valor Global: R$ 7.940,00 .
CPF CONTRATADA : 240.802.845-00 FRANCISCO DE A SSIS
NETO.
(SIDEC - 03/09/2013) 158435-26404-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 158435
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 23333000443201103.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 10956539000172. Contratado : CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL LTDA -EPP. Objeto: Acréscimo de um funcionário
terceirizado ocupante do cargo Auxiliar de Manutenção Predial e
mobiliário. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8666/93 . Data de
Assinatura: 02/09/2013.
AÇ
Nº Processo: 23335000298201302 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, com respectiva instalação, de câmaras frigoríficas de resfriados e refrigeração para o SENUT - Campus Uruçuca. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: Rua do Rouxinol, 115 Imbuí - SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
THEMISTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158129-26404-2013NE800324
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013
ÃO
(SICON - 03/09/2013) 158435-26404-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158143
OI
Número do Contrato: 172/2011.
Nº Processo: 23098000339201131.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREI-
GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158129-26404-2013NE800022
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 158443
Nº Processo: 23329500608201365.
PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
15098618000103. Contratado : ELINEUZA ALMEIDA SILVA - ME
-Objeto: Aquisição de material de consumo (limpe-za) destinados aos
diversos setores deste Ins-tituto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
aos termos da Lei 10520/02 e do decreto 3555/00 e alterações posteriores. Vigência: 18/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.348,00.
Data de Assinatura: 18/07/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158443-26404-2013NE800050
CAMPUS SANTA INÊS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2013. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados para suprir os setores de biblioteca e informática do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Empresas Vencedoras: Oracom Comércio e Serviços de Equipamentos Eletro -
BID
A
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/IFC/2013;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): LEILA MATTOS SOMBRIO; OBJETO: A partir de 03/09/2013 o CONTRATADO(A) submeter-se-á ao regime de trabalho de 40 horas semanais e a remuneração passará a ser de R$ 3.549,94 (três mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 03/09/2013; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN,
pela Contratante, e LEILA MATTOS SOMBRIO, pelo(a) Contratado(a).
PROCESSO: 23348.000969/2011-16 - Pregão Eletrônico nº 07/2011
Contrato nº 48/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADA: Orbenk
Administração e Serviços Ltda; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização com
fornecimento de mateiriais e equipamentos, copeiragem, jardinagem,
serviços gerais e telefonista. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de
Atualização de Valor, de R$ 41.061,04 (quarenta e um mil, sessenta e
um reais e quatro centavos) para R$ 41.046,98 (quarenta e um mil,
quarenta e seis reais e noventa e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2013.
PROCESSO: 23348.001171/2012-72 - Dispensa de Licitação nº
085/2012 ESPÉCIE: Contrato nº. 175/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADA: Salver Construtora e Incorporadora Ltda; OBJETO DO
CONTRATO: Contratação da segunda colocada na Concorrência Pública nº 01/2012, para a continuidade das obras de ampliação e
reforma do Câmpus Blumenau. OBJETO DESTA PUBLICAÇÃO:
Quinto Termo Aditivo de prorrogação de prazo, em 45 dias, execução
das obras, finalizando o prazo, no total de 320 dias (trezentos e vinte)
dias, contados da assinatura que ocorreu em 14/12/2012, finalizando
em 31/10/2013; DATA DA ASSINATURA DO QUINTO TERMO
ADITIVO: 27 de agosto de 2013; SIGNATÁRIOS: Francisco José
Montório Sobral, pelo CONTRATANTE e Salvio Pedro Machado,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DO EDITAL N o- 212, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
PO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária.
Campus
Concórdia
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23327001271201328. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Nobreak's.
PR
TEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato
nº172/2011 por mais 12 meses, a partir de 02/09/2013, alterando-se,
consequentemente, a cláusula décima terceira, cláusula décima quarta
e cláusula décima quinta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$1.592.555,88. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 03/09/2013)
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
Nº Processo: 23282000018201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios e bebidas para atender às necessidades da Merenda Escolar, do
auxílio alimentação para o programa de assistência e apoio ao estudante do IFBA - Campus Porto Seguro e do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. De acordo
com as especificações e quantidades definidas no Anexo I deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00152 . Edital: 04/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 367, Km57,5 Bairro Fontana PORTO SEGURO - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 23/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Campo de Conhecimento Regime de Traba- Nº de vagas
lho
Ciências Agrárias/Ciência 40 horas semanais
01
e Engenharia
de Alimentos
RT
ER
CE
IRO
S
Requisitos
-Graduação em Engenharia de Alimentos com Especialização na Área de
Alimentos; ou
-Graduação em Química Industrial de Alimentos com Especialização na
Área de Alimentos; ou
-Tecnologia em Alimentos com Especialização na Área de Alimentos.
As inscrições serão realizadas no período de 04/09/2013 a 18/09/2013, no setor de Recursos Humanos do Instituto Federal Catarinense
- Campus Concórdia - Rodovia SC 283 - Km 08 - Vila Fragosos - Concórdia/SC. CEP:89700-000, Fone: (49) 34414800, das 07h30min as
11h00min e das 13h30min as 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de
recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB
- OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28883-7, ou efetuar apagamento diretamente no setor
financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital(cópia dos certificados/Diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURICIO LEHMANN
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158461
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158461
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 2335100-551201231.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 00457898000121. Contratado : FUNDAMENTO
CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Termoa ditivo ao contrato 16/2012.
Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesValor Total:
R$244.836,23. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 03/09/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400064
Nº Processo: 23351000550201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de Gêneros alimentícios, Utensílios e Materiais de limpeza, para
garantir o funcionamento do setor de Alimentação e Nutrição e do Programa Mulheres Mil Total de Itens Licitados: 00401 . Edital: 04/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n Vila Fragosos Vila Fragosos - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
Diretor-Geral
Em exercício
(SIDEC - 03/09/2013) 158461-26422-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concórda, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo
declaradas vencedoras as empresas: GRÁFICA SUL OESTE LTDA
ME-Valor total R$ 8.700,00. LAITANO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ME-Valor total R$ 21.197,000. PAULO BORSATI & CIA
LTDAME-Valor total R$ 15.300,00. NOVA PRINT GRAFICA E
EDITORA LTDA ME -Valor total R$ 104.350,00. ANDREA C.
SCHUCKES BOMM EIRELLI EPP-Valor totalR$ 6.100,00. ALEX
SANDRA TELES DO AMARAL ME-Valor total R$ 24.345,000.
VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS ME-Valor total R$
9.900,00. POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME-Valor total R$ 153.860,00. HV PONTES - AD INTRA EMPRESARIAL
ME-Valor total R$ 160.210,00. WENDEL COSTA RODRIGUES ME
-Valor total R$ 17.544,00. M.F.G DE MELO ME-Valor total R$
14.970,00. ALTMIR FRANCISCO HARTMANN ME-Valor total R$
104.909,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RAFAEL SOUSA LIMA. OBJETO: Alteração do vencimento
para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais oitenta e nove
centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e RAFAEL SOUSA
LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JOSÉ HILDERNANDO BEZERRA BARRETO. OBJETO:
Alteração do vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e
quatorze reais oitenta e nove centavos) por motivo de reajuste salarial
a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante
e JOSÉ HILDERNANDO BEZERRA BARRETO.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: GIORGIO KEROLLY LEONEL TAVARES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.968,02 (Dois mil novecentos e
sessenta e oito reais e dois centavos) por motivo de reajuste salarial a
partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante
e GIORGIO KEROLLY LEONEL TAVARES.
CONTRATO Nº 6/2013
Nº Processo: 23353000265201336. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - RIO DO SUL. CNPJ Contratado: 01079033000131. Contratado
: VOLLARE TOUR AGENCIA DE VIAGENS E-TURISMO LTDA
- ME. Objeto: O IFC - Câmpus Rio do Sul,vem por meio desta
informar que a empresa Vollare Tour Agência de Viagens e Turismo
efetuou pedido de rescisão do Contrato 04/2013 da UASG 158125.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 03/09/2013 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: JAIANE DAS CHAGAS RODRIGUES. OBJETO: Alteração
do vencimento para R$ 2.968,02 (Dois mil novecentos e sessenta e
oito reais e dois centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de
01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e JAIANE DAS CHAGAS RODRIGUES.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
Diretor-Geral
Em exercício
(SIDEC - 03/09/2013) 158461-26422-2013NE800003
CAMPUS RIO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, porint ermédio de seu Pregoeiro torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2013.
Foi adjudicado pelo critério de menor preço por item a empresa
ROYAL & SUNALLIANCE SEGURO S.A. CNPJ: 33.065.699/000127, o item 01. A adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral em
03/09/2013 e o processo encontra-se com vistas franqueadas a partir
desta publicação
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: MICHAEL SANTOS DUARTE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/08/2013 a 14/04/2014. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei
n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2013. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
MICHAEL SANTOS DUARTE, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: HELANO LEOM MAIA DE OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, de 29/07/2013 a
28/03/2014. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e HELANO LEOM MAIA
DE OLIVEIRA, contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RICARDO MARCULINO MARQUES DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos
e quatorze reais oitenta e nove centavos) por motivo de reajuste
salarial a partir de 01/03/2013.DATA DA ASSINATURA:
09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE,
pela contratante e RICARDO MARCULINO MARQUES DA SILVA.
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: CASSIO RAMON MOURA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais oitenta e nove centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de
01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e CASSIO RAMON MOURA.
A
N
SI
OSCAR EMILIO HARTHMANN
Diretor-Geral
(SIDEC - 03/09/2013) 158458-26422-2013NE800008
E
T
N
DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JOSE ANCHIETA MONTEIRO CHAVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.066,93 (Dois mil sessenta e seis
reais e noventa e três centavos) por motivo de reajuste salarial a partir
de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e JOSE
ANCHIETA MONTEIRO CHAVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: EDIU CARLOS LOPES LEMOS. OBJETO: Alteração do
vencimento para R$ 3.549,94 (Três mil quinhentos e quarenta e nove
reais e noventa e quatro centavos) por motivo de reajuste salarial a
partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante
e EDIU CARLOS LOPES LEMOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: MARIA ANTUNIZIA GOMES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.968,02 (Dois mil novecentos e sessenta oito reais
dois centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e MARIA ANTUNIZIA
GOMES, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: FRANCISCA RENATA VENTURA TENÓRIO. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor temporário, por 01(um) ano, de 05/07/2013 a 04/07/2014: Alteração do
vencimento para R$ 2.968,02 (Dois mil novecentos e sessenta oito
reais dois centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de
01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2013. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e FRANCISCA RENATA VENTURA TENÓRIO, contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400065
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão Especial de Licitação-CEL, designada pela Portaria nº. 002/PROAD de 22/01/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Reitoria, após análise
das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas no
certame licitatório em epígrafe e da diligência feita pela Assessoria
Técnica do IFCE, apresenta o seu julgamento: EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA PLATO LTDA, R$ 7.004.907,51;
CONSTRUTOTA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, R$ 7.094.646,74;
TARCON ENGENHARIA LTDA, R$ 7.149.174,36; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 7.150.639,33; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, R$ 7.193.344,30. EMPRESA
DESCLASSIFICADA: EMA CONSTRUÇÕES LTDA, MOTIVO(S):
Apresentou valor total da obra no Cronograma Físico-Financeiro divergente do valor da Carta Proposta e valor total do orçamento sintético. E adotando o critério do tipo menor preço, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de
acordo com Art. 45, parágrafo 1¨, inciso I, da lei 8.666, de 21/06/93,
suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências do soberano Edital, a CEL julga vencedora do certame a empresa
CONSTRUTORA PLATO LTDA.
L
A
N
MARCOS ANDRÉ DAMASCENO CAVALCANTE
Presidente da Comissão
(SIDEC - 03/09/2013) 158133-26405-2013NE800002
O
I
C
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela
Portaria nº. 017/PROAD de 02/05/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Reitoria, após análise
das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas no
certame licitatório em epígrafe e da diligência feita pela Assessoria
Técnica do IFCE, apresenta o seu julgamento: EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTOTA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, R$
7.974.864,11; BORGES CARNEIRO LTDA, R$ 8.010.796,71, TARCON ENGENHARIA LTDA, R$ 8.045.690,20; CONSTRUTORA
PLATO LTDA, R$ 8.052.000,86. E adotando o critério do tipo menor
preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por
preço unitário, de acordo com Art. 45, parágrafo 1¨, inciso I, da lei
8.666, de 21/06/93, suas alterações subsequentes e legislação correlata
e demais exigências do soberano Edital, a CEL julga vencedora do
certame a empresa CONSTRUTOTA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA.
A
S
N
NA
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: MARIA ANTUNÍZIA GOMES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais oitenta e nove centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de
01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e MARIA ANTUNÍZIA GOMES.
(SICON - 03/09/2013) 158458-26422-2013NE800008
65
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 03/09/2013) 158133-26405-2013NE800002
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela
Portaria nº 017/PROAD de 02/05/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Reitoria, após análise
das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas no
certame licitatório em epígrafe e da diligência feita pela Assessoria
Técnica do IFCE, apresenta o seu julgamento: EMPRESAS CLASSIFICADAS: TARCON ENGENHARIA LTDA, R$ 8.263.035,57;
CONSTRUTORA PLATO LTDA, R$ 8.280.401,21; LOTIL ENGENHARIA LTDA, R$ 8.351.467,46; CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA, R$ 8.368.330,45. E adotando o critério do tipo
menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de acordo com Art. 45, parágrafo 1¨,
inciso I, da lei 8.666, de 21/06/93, suas alterações subsequentes e
legislação correlata e demais exigências do soberano Edital, a CEL
julga vencedora do certame a empresa TARCON ENGENHARIA
LTDA.
(SIDEC - 03/09/2013) 158133-26405-2013NE800002
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela
Portaria nº 017/PROAD de 02/05/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Reitoria, após análise
das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas no
certame licitatório em epígrafe e da diligência feita pela Assessoria
Técnica do IFCE, apresenta o seu julgamento: EMPRESAS CLASSIFICADAS: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 8.552.999,58;
TARCON ENGENHARIA LTDA, R$ 8.573.131,99; CONSTRUTORA PLATO LTDA, R$ 8.610.100,65; CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA, R$ 8.698.409,24. E adotando o critério do tipo
menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de acordo com Art. 45, parágrafo 1¨,
inciso I, da lei 8.666, de 21/06/93, suas alterações subsequentes e
legislação correlata e demais exigências do soberano Edital, a CEL
julga vencedora do certame a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA.
(SIDEC - 03/09/2013) 158133-26405-2013NE800002
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela
Portaria nº 022/PROAP de 29/05/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Reitoria, após análise
das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas no
certame licitatório em epígrafe e da diligência feita pela Assessoria
Técnica do IFCE, apresenta o seu julgamento: EMPRESAS CLASSIFICADAS: EMA CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 7.477.251,46;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
CONSTRUTORA PLATO LTDA, R$ 7.510.038,41; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, R$ 7.562.708,64; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, R$ 7.602.088,79. EMPRESA
DESCLASSIFICADA: JT CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, MOTIVO(S): Apresentou valor total da obra no Cronograma Físico-Financeiro divergente do valor da Carta Proposta e valor total do orçamento sintético. E adotando o critério do tipo menor preço, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de acordo com Art. 45, parágrafo 1¨, inciso I, da lei 8.666, de
21/06/93, suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais
exigências do soberano Edital, a CEL julga vencedora do certame a
empresa EMA CONSTRUÇÕES LTDA.
RAFAEL GRAÇA BENEVIDES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 03/09/2013) 158133-26405-2013NE800002
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013
CO
RC
IA
(SIDEC - 03/09/2013) 158314-26405-2013NE800069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013
LIZ
OBJETO: Nº Processo: 23293.0127712013-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ/CAMPUS CRATEÚS. Contratado: EMPRESA ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA ME. CNPJ da contratada: 41.575.325/000180. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de alimentação (refeições prontas transportadas) sob demanda, destinadas aos 600 (seiscentos) alunos do IFCE Campus Crateús,
Valor total anual: R$ 435.500,00. Fonte: 01000000 Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura:
29/07/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158418
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 158317
Nº Processo: 23257000719201367.
PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01300487000190. Contratado : INFOWAY SERVICOS INFORMATICA LTDA-- ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de recarga de cartuchos e tonners
para impressoras visando atender as necessidades do IFCE Campus
Sobral e Campus Ubajara. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
26/01/2012 a 25/01/2013. Valor Total: R$23.900,22. Data de Assinatura: 26/01/2012.
OBJETO: Nº Processo: 23293.001197/2012-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ/CAMPUS CRATEÚS. Contratado: EMPRESA FCS
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. CNPJ da contratada:
08.578.564/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada
para a execução do serviço de construção de alambrados no ginásio
poliesportivo do IFCE Campus Crateús. Valor total: R$ 114.672,12.
Fonte: 00112000000 Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº
8.666/1993. Data de Assinatura: 19/10/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013
OBJETO: Nº Processo: 23293.0127712013-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ/CAMPUS AVANÇADO DE TAUÁ. Contratado: EMPRESA MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ
da contratada: 09.399.065/0001-26. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de alimentação (refeições prontas transportadas) sob demanda, destinadas aos 400 (quatrocentos)
alunos do IFCE Campus Avançado de Tauá, Valor total anual: R$
243.000,00. Fonte: 01000000 Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei
nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 29/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 158324
Nº Processo: 23264000116201295.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
35240449000101. Contratado : P C N TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de eletricista
para montar e reparar instalações de baixa e alta tensao - Campus
Crateus e Taua. Fundamento Legal: art 54 a 80 da lei 8.666/93
.Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$45.358,80. Data
de Assinatura: 03/12/2012.
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO
Diretor-Geral
Nº Processo: 23257000088201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço telefônico fixo comutado, local, nacional e intenacional, a serem executados no IFCE Campus Ubajara. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor
Total: R$2.660,00. Data de Assinatura: 29/11/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 158314
Nº Processo: 23260019742201376 . Objeto: Curso de Capacitação
para Servidor: Formação de Pregoeiros - Sistema de Registro de
Preços e Termo de Referência, pela empresa Negócios Públicos, em
Fortaleza - Ceará, nos dias 16 e 17 de setembro de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de uma empresa
renomada com material e metodologia especializados para treinamento com servidores públicos. Declaração de Inexigibilidade em
31/07/2013 . JOAO NARCLECIO FERNANDES DE OLIVEIRA .
Diretor Administrativo . Ratificação em 31/07/2013 . JOSE FACA-
(SIDEC - 03/09/2013) 158418-26406-2013NE080001
AVISO DE REVOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 28/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23151000579201313.
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO
Diretor-Geral
(SICON - 03/09/2013) 158317-26405-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158317
Número do Contrato: 29/2011.
Nº Processo: 23257000164201191.
DISPENSA Nº 35/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07047251000170. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013. Data de Assinatura:
06/11/2012.
ÃO
PR
OI
(SICON - 03/09/2013) 158317-26405-2013NE800001
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
A
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 158424
Nº Processo: 23154000568201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/09/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 259, Km 70
- Distrito de Itapina COLATINA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
DENNIS CAZELI FERREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 03/09/2013) 158151-26406-2013NE080002
CAMPUS ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158425
Nº Processo: 23149000759201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para a contratação futura de empresa para o fornecimento de material de consumo (insumos para as unidades de
produção, insumos para ração e suplementos minerias vitamínicos),
visando atender às necessidades do Campus de Alegre. Total de Itens
Licitados: 00059 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às
16h00 . Endereço: Rua Principal S/n - Distrito de Rive ALEGRE - ES
. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral
(SIDEC - 03/09/2013) 158425-26406-2013NE800001
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 30/2013 - UASG 158418
Nº Processo: 23151000579201313 . Objeto: Aquisição de licença
acadêmica de rede do software de planejamento de lavra, exclusivamente para fins acadêmicos, visando atender ao conteudo programático da graduação em Engenharia de Minas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2013 . MAURO LUCIO DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400066
(SIDEC - 03/09/2013) 158418-26406-2013NE080001
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
Diretor-Geral
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 23147000710201212.
GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA EPP, CNPJ 05.457.572/0001-18 para Item 1 valor R$799.000,0000.
(SICON - 03/09/2013) 158324-26405-2013NE800026
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
Nº Processo: 23151000527201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 equipamentos de
cominuição e de classificação de minérios, sendo, 01 Moinho de
Jarros e 01 Espiral Classificadora para o Laboratório de Tratamento
de Minérios do IFES Campus Cachoeiro de Itapemirim/ES Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Rodovia Br 482, Km 6,5 . Fazenda Morro
Grande - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 UASG 158317
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012
BRITO LACERDA . Diretor Administrativo . Ratificação em
20/08/2013 . CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 11.690,67 . CNPJ CONTRATADA :
14.803.160/0001-83 MICROMINE DO BRASIL CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA..
(SIDEC - 03/09/2013) 158418-26406-2013NE080001
CAMPUS SOBRAL
(SICON - 03/09/2013) 158317-26405-2013NE800001
OBJETO: Nº Processo: 23293.008018/2013-30. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ/CAMPUS CRATEÚS. Contratado: EMPRESA JJR
TRANSPORTE LTDA-ME. CNPJ da contratada: 07.853.160/000122. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
ônibus, com motorista, para transporte de Estudantes do IFCE Campus Crateús. Valor total anual: R$ 39.200,00. Fonte: 0112915173.
Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº 8.666/1993. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
ME
NHA GADELHA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.095,00 . CNPJ
CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
(SIDEC - 03/09/2013) 158424-26406-2013NE800021
CAMPUS SÃO MATEUS
RT
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CE
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2012, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e KAMOCK ANTONIO MELO SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 de setembro de
2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro
de 2013.
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2012, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ELIDIANNE VICKIE LOURENÇO PIMENTEL. OBJETO: modificação
da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 de setembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02
de setembro de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158503
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23227000298201241.
PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
07366643000100. Contratado : JOHNRELLI PRESTADORA DE
SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Primeira repactuação do Contrato,
para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão
de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela CCT
2013/2013, e Primeira prorrogação de prazo de vigência de contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/08/2013 a 31/08/2014.
Valor Total: R$28.818,36. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158503-26420-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
67
ISSN 1677-7069
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 158300
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 158299
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 158267
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23221000459201175.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05675447000184. Contratado : SERRANA - PROJETOS
E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato
03/2012 por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 12/04/2013 a 11/07/2013. Data de Assinatura:
10/04/2013.
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23218000411201116.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado : AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELIObjeto: Prorrogação da vigência contratual e supressão do valor do contrato referente a dois postos de trabalho,
categoria motorista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/09/2013 a 02/03/2014. Valor Total: R$22.929,72. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158300-26407-2013NE800002
(SICON - 03/09/2013) 158299-26407-2013NE800001
Nº Processo: 23215001035201379.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
07548854000156. Contratado : F.G.REGINATO - EPP -Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefonica.
Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei 8666/93, decreto 7892/2013.
Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$15.199,92. Data
de Assinatura: 09/08/2013.
Número do Contrato: 00008/2009, subrogado pelaUASG: 153226 CENTRO FED. DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE URUTAÍ.
Nº Processo: 23000095090200951.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado:
01834555000100. Contratado : ESTAL LIMPEZA E SERVICOS GERAIS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 08/2009
por 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 24/08/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$272.695,45. Data
de Assinatura: 23/08/2013.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158505
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23240000299201217.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa
para envio de correspondências - carta. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total:
R$6.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2013.
Nº Processo: 23241000756201344 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasil de Comunicação - EBC para prestação de serviços de publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: COnf.
art.25º, Caput da lei n.º 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2013 . VERLAINE DENIZE BRASIL GERLACH . Diretora de Administração . Ratificação em 30/08/2013 .
CESAR EDUARDO STEVENS KROETZ . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012 UASG 158611
Nº Processo: 23375001525201271.
PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07262535000180. Contratado : GARRA FORTE ADMINISTRACAO
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza para o Câmpus Cidade de Goiás. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Lei 10520 . Vigência: 21/03/2012 a 20/03/2013. Valor Total:
R$271.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2012.
(SICON - 03/09/2013) 158153-26429-2013NE800008
Nº Processo: 23218000630201367.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
07548828000128. Contratado : DISKLIMPEZA ADMINISTRACAO
E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motoristas
para a condução de veículos oficiais, conforme condições estabelecidas no Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$226.905,84. Data de Assinatura: 03/09/2013.
Número do Contrato: 38/2011.
Nº Processo: 23373000211201171.
PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01383054000146. Contratado : A NACIONAL SERVICOS GERAIS
LTDA --EPP. Objeto: Repactuação do Contrato 38/2011 em função de
Convenção Coletiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total:
R$29.833,80. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158299-26407-2013NE800001
(SICON - 03/09/2013) 158153-26429-2013NE800008
E
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SI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 158299
(SIDEC - 03/09/2013) 158266-26420-2013NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158153
EDITAL Nº 122, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 1401, de 30 de agosto de 2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Tornar pública a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Processos Seletivos Simplificados para
contratação de Professores - Substitutos, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no
respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão
do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, cientes de que somente poderão ser contratados se forem considerados aptos, física e
mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br
Relação dos Candidatos Convocados
Professor Substituto
Nome
Área/Disciplina
Edital de Homologação
Uyara Ferreira Silva
Informática I
Maria Aparecida de Assis Teles Santos
Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias
Edital nº 085/2013 Homologação
D.O.U. 25/07/2013
Edital nº 120/2013
D.O.U. 28/08/2013
(SICON - 03/09/2013) 158139-26434-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Espécie: Contrato de locação de serviços nº 35/2013. LOCATÁRIO:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. LOCADOR: Eliane Rosa do Prado Sanches de Carvalho. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Temporário. PROCESSO: 23218.000547/2013-98. VIGÊNCIA:
02.09.2013 a 01.09.2014. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e
suas alterações. DATA: 02.09.2013. SIGNATÁRIOS: José Weselli de
Sá Andrade, pelo locatário e Eliane Rosa do Prado Sanches de Carvalho, locador.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158266
Número do Contrato: 00041/2009, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
CAMPOS/RJ.
Nº Processo: 23044002252/2009.
PREGÃO SISPP Nº 60/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado:
04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA - ME. Objeto: Serviços de Limpeza
e Conservação nas dependências do Campus ITAPERUNA do IF
Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 60/2009 Vigência: 22/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$190.703,72. Data de
Assinatura: 22/08/2013.
L
A
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(SIDEC - 03/09/2013) 158298-26407-2013NE800001
CAMPUS RIO VERDE
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2013 UASG 153008
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 23/08/2013, para 04/10/2013, às 09h00 , no
seguinte Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento Km 2,5 Zona
Rural - URUTAI - GO. Objeto: O objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da obra referente a
Construção do Pavilhão de Matemática, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico Nº. 003/2013
e demais Anexos deste Edital.
BRUNO GONCALVES DE REZENDE
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
(SICON - 03/09/2013) 158300-26407-2013NE800002
(SICON - 03/09/2013) 158505-26420-2013NE800037
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EX
CAMPUS URUTAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 153226
(SICON - 03/09/2013) 158267-26420-2013NE800079
Câmpus de
Lotação
Goiânia
Regime de
Trabalho
40 horas
Jataí
40 horas
ALESSANDRA MARQUES NAVES
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 158524
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 158434
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158300
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23221000198201355.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
14720453000105. Contratado : GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato
01/2013 em atendimento a convenção coletiva da categoria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$421.771,68. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
Nº Processo: 23379000710201370 . Objeto: Contratação de assinaturas
mensais das revistas Téchne, Equipe de Obra, Construção Mercado, Arquitetura e Urbanismo e Guia Construção, editados e fornecidos exclusivamente pela Editora PINI LTDA. Total de Itens Licitados: 00005 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Fornecedor exclusivo das revistas Téchne, Equipe de Obra,
Construção Mercado, Arquitetura e Urbanismo e Guia Construção Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2013 . JOSE CARLOS BARROS
SILVA . Diretor Geral . Ratificação em 20/08/2013 . AFONSO MARIA
DE ARAUJO . Diretor de Administração . Valor Global: R$ 11.292,00 .
CNPJ CONTRATADA : 60.859.519/0001-51 EDITORA P INI LTDA.
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23377000935201265.
PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
11381182000104. Contratado : BASTOS E BATISTA COMERCIO E
-SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como
obejto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2011, firmado entre
o Instituto Federal de Goiás - Câmpus Uruaçu e a empresa Bastos e
Batista Comércio e Serviços Ltd, para a prestação de serviços de limpeza e conservação para o IFG/Câmpus Uruaçu. Fundamento Legal:
Lei 8.666 de 1993, art. 57, II. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014.
Valor Total: R$443.219,04. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158300-26407-2013NE800002
(SIDEC - 03/09/2013) 158524-26429-2013NE800008
(SICON - 03/09/2013) 158153-26429-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 158434
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23377000936201218.
PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01383054000146. Contratado : A NACIONAL SERVICOS GERAIS
LTDA --EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
PRORROGAÇÂO da vigência do Contrato nº 07/2011, firmado entre
o Instituto Federal de Goiás - Câmpus Uruaçu e a empresa A Nacional Serviços Gerais Ltda, para a prestação de serviços de recepção
e copeiragem para o IFG/Câmpus Uruaçu.Fundamento Legal: Lei
8.666 de 1993, art. 57, II. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor
Total: R$67.014,72. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158153-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158128
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 03/09/2013) 158128-26408-2013NE800258
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 44/2013 - UASG 158497
Nº Processo: 23189001338201356 . Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a realização de atividades em minicurso de "Sucos
Nutracêuticos" que compõe as atividades da I Jornada de Ciência e
Tecnologia do IFMT Barra do Garças. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender a demanda do Dpto. de Ensino do
IFMT Barra do Garças. Declaração de Dispensa em 29/08/2013 .
ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento de Administração e
Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças . Ratificação em
29/08/2013 . JOSDYR VILHAGRA . Diretor Geral do Ifmt Campus
Barra do Garças . Valor Global: R$ 587,90 . CNPJ CONTRATADA:
14.939.270/0033-54 EB COMERC IO DE ELETRODOMESTICOS
LTDA.
(SIDEC - 03/09/2013) 158497-26414-2013NE800001
Nº Processo: 23249004319201321 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para permissão de uso, implantação, suporte e manutenção da plataforma Stela Experta a fim de atender as necessidades
do Instituto Federal do Maranhão IFMA/REITORIA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . HUMBERTO
ARRUDA GUIMARAES . Pró - Reitori de Planejamento e Administração em Exercício . Ratificação em 02/09/2013 . XIMENA
PAULA NUNES BANDEIRA MAIA DA SILVA . Reitora em Exercício . Valor Global: R$ 143.376,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.674.744/0001-30 TEKIS TEC NOLOGIAS AVANCADAS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 45/2013 - UASG 158497
Nº Processo: 23189001347201347 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para a servidora Aline Fernanda Haas no curso "Capacitação e Formação de Pregoeiros - Sistema de Registro de preços/Termo de referência", a ser realizado em Cuiabá - MT entre os
dias 23 e 24 de outubro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Atender a demanda o Dpto. de Administração e Planejamento do IFMT Barra do Garças. Declaração de Dispensa em
29/08/2013 . ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento de
Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças .
Ratificação em 02/09/2013 . JOSDYR VILHAGRA . Diretor Geral
do Ifmt Campus Barra do Garças . Valor Global: R$ 2.095,00 . CNPJ
CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158128
ÃO
PR
(SIDEC - 03/09/2013) 158497-26414-2013NE800001
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 23249021292201331.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00859695000161. Contratado : FRJ INFORMATICA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação de Prazo Vigência e Acréscimo de Valor
do Contrato n¨09/2011 de Prestação de Serviços de Suporte acadêmico denominado Q-Acadêmico. Fundamento Legal: Lei de Licitações . Vigência: 01/06/2013 a 02/06/2014. Valor Total:
R$146.035,56. Data de Assinatura: 01/06/2013.
Nº Processo: 23191000594201387.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 03362501000106. Contratado :
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO -BRANCO LTDA - EPP.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2013. Valor Total:
R$413.003,50. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158128-26408-2013NE800258
(SICON - 03/09/2013) 158334-26414-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158128
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 23249026537201315.
DISPENSA Nº 25/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de Contrato Múltiplo
de Prestação de Serviços e Venda de Produtos n¨9912263108. Fundamento Legal: Lei de Licitações . Vigência: 16/08/2013 a
17/08/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura:
16/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158128-26408-2013NE800258
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158289
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
OI
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158334
BID
A
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158498
Nº Processo: 23196000986201304 . Objeto: Inscrição do servidor
Marcelo Martins da Silveira na 10ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. Realizada em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação
de pessoal com empresa de natureza singular de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013 . PEDRO JOSE
DE BARROS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 03/09/2013 .
MARCELO MARTINS DA SILVEIRA . Gestor Financeiro . Valor
Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05
ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 03/09/2013) 158498-26414-2012NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158498
Nº Processo: 23196000979201302 . Objeto: Inscrição do servidor
Jorge Almeida dos Anjos na 10ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. Realizada em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação
de pessoal com empresa de natureza singular de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013 . PEDRO JOSE
DE BARROS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 03/09/2013 .
MARCELO MARTINS DA SILVEIRA . Gestor Financeiro . Valor
Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05
ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 03/09/2013) 158498-26414-2012NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.000595/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender aos estudantes do câmpus Coxim, através do projeto "Oficinas Temáticas de
Educação Socioambiental Biorregionalista - Pensando globalmente e
agindo localmente", contemplado por meio do Edital Nº 02 PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PROEXT 2013
MEC/SESu Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/09/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Alberto Neder,
328 Centro - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158334
Nº Processo: 23191000594201387.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 03401442000138. Contratado :
GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - glp. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total:
R$36.850,00. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158334-26414-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 158334
Nº Processo: 23191000594201387.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 06956839000184. Contratado :
ALIMENTOS BRASIL LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de carne
bovina - itens grupo 3. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
09/08/2013 a 09/08/2013. Valor Total: R$267.355,00. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158334-26414-2013NE800003
IVAN FERREIRA DOMINGUES
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/09/2013) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208009972013dv . Objeto: Aquisição de material
elétrico e eletrônico para a montagem da rede lógica e elétrica das
novas instalações do Campus Ribeirão das Neves do IFMG. Total de
Itens Licitados: 00029 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição pontual e imediata,
não prevista no planejamento anual, necessária para o início das aulas
no IFMG - Neves. Declaração de Dispensa em 29/08/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em
29/08/2013 . CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor . Valor Global:
R$ 6.582,34 . CNPJ CONTRATADA : 07.062.925/0001-06 ORGANIZAC OES MSL LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23249018713201345 . Objeto: Material Bibliográfico
Não Imobilizável. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por tratar-se de Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em
03/09/2013 . MARIA DA GRACA SOUSA MARINHO . Diretora
Geral em Exercício . Ratificação em 03/09/2013 . VALDOMIR
ARAUJO DE CARVALHO . Diretor de Planejamento e Gestão em
Exercício . Valor Global: R$ 15.900,00 . CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
Nº Processo: 23191000599201318.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 33652546000186. Contratado :
O A BELUSSI - ME -Objeto: Transporte de alunos proeja, para o ano
letivo de 2013, no periodo noturno, trajeto residencial aeroportoXifmt. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 30/08/2013 a
30/08/2014. Valor Total: R$136.700,00. Data de Assinatura:
30/08/2013.
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 23208022092012DV.
PREGÃO SISPP Nº 164/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13762879000150. Contratado : ALMIR DOS SANTOS VALENTIM - ME -Objeto: Prorrogar o Contrato 10/2013, de 16 de
junho de 2013 até 02 de agosto de 2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 16/06/2013 a 02/08/2013. Data de Assinatura:
14/06/2013.
(SIDEC - 03/09/2013) 158289-26408-2013NE800010
(SICON - 03/09/2013) 158334-26414-2013NE800003
(SICON - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158334
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
69
ISSN 1677-7069
EDITAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02 de
setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização
nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad, RESOLVE:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital nº 138 de 13 de agosto de 2013 - Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de
candidatos para contratação como Professor Temporário, por tempo determinado - publicado no DOU nº 157 de 15 de agosto de 2013, na seção
03, Página 85, de acordo com a seguinte classificação:
Área: Pedagogia
EDITAIS DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
Classificação
1º
Nome do candidato
Ediane Aparecida de Melo Gonçalves
Pontuação final
43,75
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009, resolve:
Nº 147 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado de Professor Temporário, objeto do Edital nº 117/2013,
de 08 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 09 de agosto
de 2013, para o CAMPUS ALMENARA.
Área de Atuação: Agronomia
Insc.
03
01
Área: Física
Classificação
1º
2º
Nome do candidato
Larissa Evangelista de Oliveira
Bruno Henrique da Silva
Pontuação final
41,41
34,75
Nome
Leonardo Tavares de Souza
Tiago Pinho Souza
Nota
84,70
70,80
Classif.
1º
2º
Nota
91,70
Classif.
1º
Área de Atuação: Artes/Música
Insc.
01
Nome
Rosimária Sapucaia Rocha
Área: História
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome do candidato
Lincoln Gonçalves Rodrigues
Luciano Costa da Silveira
João Henrique Veloso Cunha
Taffarel Madureira Gomes
Insc.
07
01
04
03
06
Nome
Juliana Neves Barbosa
Aline Simões Aguiar
Fabrícia Morais Dias
Raissa Maria Mattos Gonçalves
Wesley Alves Silva
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 191/2013 - UASG 158122
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 136/2013
Nº Processo: 23208010412013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de vidros temperados para os prédios do Curso de
Conservação e Restauração de Bens Imóveis e do prédio de Salas de
Aulas, do IFMG - CAMPUS OURO PRETO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis
- Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível
nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº 136/2013 (SRP). Objeto: Aquisição de material de
expediente para os campi. Itens 45, 46, 47 e 48: MERCANTIL
AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO. Itens 1, 51, 52,
53 e 54: PRO DISK DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. Itens 25 e 36:
DAGEAL-COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDAME. Itens 9 e 37: DIKA SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA-ME. Itens 20, 21, 22 e 23: SANTOS & SANTOS LTDA-ME. Itens 4, 5, 8, 11, 12, 33, 38, 39, 44 e 55: UBERPAP
COMERCIO LTDA-ME. Item 30: ZIUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME. Itens 35, 41, 42, 43, 49,
50 e 56: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA-ME. Itens 3, 6, 10,
14, 17, 18, 19, 32, 34 e 60: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDAEPP. Itens 2 e 58: NOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS
LTDA-ME. Itens 15 e 16: PAPEL E FILTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP. Item 13: RV COMERCIO DE PAPEIS LTDA.
Itens cancelados: 7, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 40, 57 e 59.
(SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 209/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208009902013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de
combustível (gasolina) para a frota de veículos oficiais de propriedade
do IFMG CAMPUS BAMBUÍ, na cidade de Bambuí - MG, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra
está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 216/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208010572013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos destinados aos campi do IFMG, conforme
especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação
da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível
nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800395
PREGÃO Nº 150/2013
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº 150/2013 (SRP). Objeto: Aquisição de máquinas, aparelhos utensílios domésticos, de escritório e outros para os Campi.
Item 11: WF LICITACOES LTDA-ME. Item 8: WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP. Itens 4 e 12: FERRAMENTARIA CARRARA LTDA-ME. Item 33: TERMOCENTER SISTEMAS TERMICOS LTDA-ME. Itens 3, 5 e 38: LIDER COMERCIO
ATACADISTA LTDA-ME. Itens 14 e 24: MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS. Item 6:
MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Itens 15, 17 e 34: CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI-EPP. Itens 41 e 43: ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR-EPP. Item 48: GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Itens 1, 7, 18, 26 e 40: MAXIMUM COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP. Item 25: SERV &
MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME. Item 10: DAMASCENO E COELHO LTDA-ME. Item 39: R. A. DE ARAUJO INFORMATICA-ME. Item 28: EULER SILVA CASTRO. Itens 19 e 36:
DMX6 COMERCIAL LTDA-EPP. Item 32: LICITAWEB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA-ME. Item 46: ENZO PARCERIAS COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA. Itens 2,
9 e 22: MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-EPP. Item
23: TATIANE FARIAS HARABURA-ME. Item 44: EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS-ME. Item 35: ELECTROLUX DO BRASIL S/A. Itens cancelados: 13, 16, 20, 21, 27, 29, 30, 31, 37, 42, 45
e 47.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
ANDRÉ LUIS RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800395
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SA
N
E
R
P
M
I
Insc.
-
Nota
102,00
93,30
91,00
88,00
82,40
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
Nota
-
Classif.
-
Nota
97,67
89,17
84,34
73,67
70,34
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
O
I
C
NA
Área de Atuação: Geografia
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
Área de Atuação: Biologia
Pontuação final
74,00
65,01
51,41
41,76
Nome
Não houve candidatos habilitados
Área de Atuação: Zootecnia
Insc.
02
09
03
07
04
Nome
Luiz Eduardo Barreto de Souza
Nilda Loiola de Almeida F.
Marcelo Lobo Paes
Luiz Rodolfo Antunes Quaresma
Weiber da Costa Gonçalves
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, resolve:
Nº 148 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado de Professor Temporário, objeto do Edital nº 118, de 07
de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de
agosto de 2013, para o CÂMPUS ARINOS:
Área de Atuação: Artes/Música
Insc.
08
04
03
Nome
Renata Rocha Soares
Thiarley Frederico Araújo
Adelça Rodrigues da Silva
Nota
81,78
81,00
77,33
Classif.
1º
2º
3º
Área de Atuação: Engenharia Agrícola/Engenharia Agrícola e Ambiental
Insc.
06
Nome
Diorny Silva Reis
Nota
88,33
Classif.
1º
Área de Atuação: Língua Portuguesa/Língua Inglesa
Insc.
05
07
02
Nome
Carla Patrícia de Carvalho e Freitas
Alessandra Ribeiro Queiroz
Carina Gabriel Meireles
Nota
92,00
Classif.
1º
81,50
71,00
2º
3º
EDMILSON TADEU CASSANI
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158439
Nº Processo: 23390000191201391 . Objeto: Contratação emergencial
de pessoal terceirizado. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/08/2013 . HELENO TAVARES MENDES . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em
03/09/2013 . ADRIANA REGINA CORRENT . Ordenadora de Despesas . Valor Global: R$ 238.840,26 . CNPJ CONTRATADA :
13.892.384/0001-46 GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO
DE MAO DE OBRA LTDA - E.
(SIDEC - 03/09/2013) 158439-26410-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS JANUÁRIA
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 158440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23395000188201328 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais médicos (estetoscópio, otoscópio, lanterna,
etc.). Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Humberto Mallard, 1355 Bairro Santos Dumont PIRAPORA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais informações através do email [email protected].
Nº Processo: 23393000452201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Trator de Esteira Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
estará disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br e
www.ifnmg.edu.br/licitacao - Quaisquer dúvidas favor enviar e-mail
para: [email protected]
MARIA APARECIDA SILVA NASSAU
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 158440-26410-2013NE800006
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
(SIDEC - 03/09/2013) 158378-26410-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 158138
CAMPUS MONTES CLAROS
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158437
Número do Contrato: 24/2012.
Nº Processo: 23394000161201264.
PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses do contrato 24/2012. Fundamento Legal: Lei Federal
nº8666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Data de Assinatura:
30/08/2013.
ME
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 23381002362201245.
PREGÃO SRP Nº 24/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
13057768000143. Contratado : TERRITORIO DO LIVRO COMERCIO DE -LIVROS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de livraria ou
distribuidorespecializado para fornecimento de livros epublicações a
fim de compor o acervo bibliogra-fico para atender as necessidades
da Reitoria do IFPB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
13/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$140.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158138-26417-2013NE800002
(SICON - 03/09/2013) 158437-26410-2013NE800007
EDITAL N o- 258, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158437
AÇ
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23394000236201215.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03661408000100. Contratado : DINAMICA FABRICA DE RESERVATORIOS-E EQUIPAMENTOS LTDA -. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do primeiro termo aditivo ao contrato nº 28/2012,
por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei federal nº
8666/93 . Vigência: 11/08/2013 a 08/11/2013. Data de Assinatura:
09/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158437-26410-2013NE800007
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158440
Nº Processo: 23395000204201382 . Objeto: Pagamento de inscrição
de 02 servidores na 10ª Jornada Internacional de Educação Norte
Nordeste. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não há
outro evento no país com as mesmas características. Declaração de
Inexigibilidade em 20/08/2013 . JULIO CESAR PEREIRA BRAGA .
Diretor Geral . Ratificação em 03/09/2013 . JUNIO JABER . Diretor
Geral Substituto . Valor Global: R$ 1.120,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.719.898/0001-03 FUTURO CO NGRESSOS LTDA EPP.
(SIDEC - 03/09/2013) 158440-26410-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158440
Nº Processo: 23395000199201316 . Objeto: Pagamento de inscrição
do servidor Marcelo de Miranda Lacerda no 19º Congresso Internacional da ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância).
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não há outro fornecedor que realize um evento com características semelhantes. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2013 . JULIO CESAR PEREIRA BRAGA . Diretor Geral . Ratificação em 03/09/2013 . JUNIO
JABER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 400,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.975.548/0001-57 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED.
(SIDEC - 03/09/2013) 158440-26410-2013NE800006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158440
Nº Processo: 23395000167201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguros para alunos regularmente matriculados
no IFNMG - Campus Pirapora Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Humberto Mallard, 1355 - Bairro Santos Dumont PIRAPORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Através do
e-mail [email protected].
(SIDEC - 03/09/2013) 158440-26410-2013NE800006
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do
Processo de Seleção Pública Simplificada para o encargo de Bolsista
Professor do PRONATEC no Câmpus Princesa Isabel, regido pelo
Edital n.º 185/2013, conforme a seguir determinado:
1. DO RESULTADO FINAL
1.1. Resultado Geral, na seguinte ordem: curso / disciplina /
nome do candidato, pontuação e classificação.
CURSO: PEDREIRO DE ALVENARIA: Educação Ambiental - SOCORRO MARIA MANDU TIBURTINO, 13,5, 1º; MÁRCIA
MARIA BEZERRA GUIMARÃES, 7,0, 2º; NALBERLANIA ALVES CHAGAS PAULINO, 6,5, 3º; WENNIA RAFAELLY SOUZA
FIGUEIREDO, 5,5, 4º; CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA,
5,5, 5º; Alvenaria de Elevação - NÃO HOUVE CANDIDATO(A);
Alvenaria de Fundação - NÃO HOUVE CANDIDATO(A); Racionalização e reaproveitamento de materiais para a construção civil BRUNNA LIMA DE ALMEIDA, 6,0, 1º; CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA, 5,5, 2º; CURSO: AGRICULTOR FAMILIAR:
Planejamento e Projetos - CLENICE PAULINO DA SILVA BATISTA, 16,0, 1º; PAULO FLORENTINO UCHÔA LIMA, 8,0, 2º;
Estratégias de Convivência com a estiagem no Semi-árido Paraibano
- PAULO FLORENTINO UCHÔA LIMA, 8,0, 1º; ELIZABETH CAVALCANTE BEZERRA DE LIMA, 7,5, 2º; TÁRCIO BRUNO DE
MORAIS, 4,5, 3º; ÉRICA SAMARA ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA, 3,5, 4º; DALVA DAMIANA ESTAVAM DA SILVA, 2,5, 5º;
Cultivo e Manejo de Culturas - SELMA MORENO BEZERRA, 10,5,
1º; MÁRCIA MARIA BEZERRA GUIMARÃES, 7,0, 2º; REMY
FARIAS DE SOUZA, 3,5, 3º; DALVA DAMIANA ESTAVAM DA
SILVA, 2,5, 4º; HENRIQUE SALES GUEDES, 2,5, 5º; Olericultura ÉRICA SAMARA ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA, 3,5, 1º;
RAFAELLA DA SILVA MEDEIROS, 2,5, 2º; DALVA DAMIANA
ESTAVAM DA SILVA, 2,5, 3º; HENRIQUE SALES GUEDES, 2,5,
4º; GUSTAVO ALVES DE MELO, 2,5, 5º; Controle Alternativo de
Pragas e Doenças - FLÁVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, 8,0, 1º;
ELIZABETH CAVALCANTE BEZERRA DE LIMA, 7,5, 2º; WENNIA RAFAELLY SOUZA FIGUEIREDO, 5,5, 3º; TÁRCIO BRUNO
DE MORAIS, 4,5, 4º; ODAIR JOSÉ DA SILVA, 2,5, 5º; CURSO:
AUXILIAR TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Produção Vegetal CLENICE PAULINO DA SILVA BATISTA, 16,0, 1º; SELMA MORENO BEZERRA, 10,5, 2º; PAULO FLORENTINO UCHÔA LIMA, 8,0, 3º; FLÁVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, 8,0, 4º; MÁRCIA
MARIA BEZERRA GUIMARÃES, 7,0, 5º; Produção Animal - SELMA MORENO BEZERRA, 10,5, 1º; NALBERLANIA ALVES
CHAGAS PAULINO, 6,5, 2º; OLAVO UCHÔA LIMA, 6,0, 3º; JOSÉ
RIBAMAR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, 3,5, 4º; Construções e Instalações Rurais - BRUNNA LIMA DE ALMEIDA, 6,0, 1º;
Introdução a Tecnologia de Produtos Agropecuários - CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA, 5,5, 1º; FERNANDA PAULA DE
SOUSA, 4,5, 2º; RAFAELLA DA SILVA MEDEIROS, 2,5, 3º; MARIA MARTA FERREIRA ANDRADE, 2,5, 4º; Manejo Fitossanitário
- FLÁVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, 8,0, 1º; ELIZABETH CAVALCANTE BEZERRA DE LIMA, 7,5, 2º; WENNIA RAFAELLY
FIGUEIREDO, 5,5, 3º; FERNANDA PAULA DE SOUSA, 4,5, 4º;
MARIA MARTA FERREIRA ANDRADE, 2,5, 5º; Aplicação de
Medicamentos e Controle de Epidemias - FERNANDA PAULA DE
SOUSA, 4,5, 1º; CURSO: FORRAGISTA: Culturas Regionais e Forrageiras - REMY FARIAS DE SOUZA, 3,5, 1º; JANIEIRE DORLAMIS CORDEIRO BEZERRA, 2,5, 2º; Identificação de plantas
Gramíneas e Leguminosas - WILMA CRISTINA CAVALCANTE
DOS SANTOS, 2,5, 1º; Nutrição Animal- NALBERLANIA ALVES
CHAGAS PAULINO, 6,5, 1º; JOSÉ RIBAMAR SILVA DO NAS-
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
CIMENTO JÚNIOR, 3,5, 2º; ODAIR JOSÉ DA SILVA, 2,5, 3º;
LUCIVAN HONÓRIO FARIAS, 2,5, 4º; Fenação, Concentrado e
Forragem Verde Picada - WILMA CRISTINA CAVALCANTE DOS
SANTOS, 2,5, 1º; GUSTAVO ALVES DE MELO, 2,5, 2º; Preparação
Conservação e Utilização de Alimentos - JOSÉ RIBAMAR SILVA
DO NASCIMENTO JÚNIOR, 3,5, 1º; RAFAELLA DA SILVA MEDEIROS, 2,5, 2º; JANIEIRE DORLAMIS CORDEIRO BEZERRA,
2,5, 3º; WILMA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS, 2,5, 4º;
Produção e Utilização de Forragem - ÉRICA SAMARA ARAÚJO
BARBOSA DE ALMEIDA, 3,5, 1º; JANIEIRE DORLAMIS CORDEIRO BEZERRA, 2,5, 2º; Manutenção de Forrageiras e Colheitadeiras - NÃO HOUVE CANDIDATO (A); CURSO: AUXILIAR
ADMINISTRATIVO: Procedimentos administrativos: contábil, fiscal
e financeiro - ADRIANA MARIA DA SILVA, 10,5, 1º; ALEXANDRE MAGNO RAMOS PAIVA, 8,0, 2º; AMANDA NOVO DE MEDEIROS, 7,5, 3º; ROSIMERE ALVES DE OLIVEIRA, 5,5, 4º; ALBERTO PEREIRA FLORENTINO, 1,0, 5º; Procedimentos administrativos: pessoal - CLENICE PAULINO DA SILVA BATISTA, 16,0,
1º; ADRIANA MARIA DA SILVA, 10,5, 2º; AMANDA NOVO DE
MEDEIROS, 7,5, 3º; ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA, 5,5, 4º;
ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA, 4,5, 5º; Estatística Básica ALEXANDRE MARCELINO DE LUCENA, 11,0, 1º; Introdução ao
Direito Administrativo - ALEXANDRE MAGNO RAMOS PAIVA,
8,0, 1º; ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA, 4,5, 2º; JOSÉ RIVALDO RODRIGUES, 2,5, 3º; CURSO: ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO: Laboratório de Automação Predial - NÃO HOUVE CANDIDATO (A); Planejamento e
Organização na Construção de Edifícios - NÃO HOUVE CANDIDATO (A); Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança no Trabalho no Canteiro de Obras - NÃO HOUVE CANDIDATO (A);
Leitura e Interpretação de Projetos de Instalações Elétricas - ELIÁBI
ANTAS MARQUES CORDEIRO, 2,5, 1º; Princípios de Eletrotécnica
- NÃO HOUVE CANDIDATO (A); DISCIPLINAS COMUNS AOS
CURSOS FIC: Empreendedorismo - SOCORRO MARIA MANDU
TIBURTINO, 13,5, 1º; ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA, 4,5, 2º;
ALBERTO PEREIRA FLORENTINO, 1,0, 3º; Informática Básica FLÁVIO DE ABREU LIMA, 7,0, 1º; RAMON LEONN VICTOR
MEDEIROS, 7,0, 2º; Administração, Cooperativismo, Economia e
Empreendedorismo Rural - ALBERTO PEREIRA FLORENTINO,
1,0, 1º; Ergonomia - BRUNNA LIMA DE ALMEIDA, 6,0, 1º; ELIÁBI ANTAS MARQUES CORDEIRO, 2,5, 2º; Noções de Metrologia
e Geometria - ALEXANDRE MARCELINO DE LUCENA, 11,0, 1º;
Elaboração de Orçamento - NÃO HOUVE CANDIDATO (A).
1.2. Resultado PNE, na seguinte ordem: curso / disciplina /
nome do candidato, pontuação e classificação.
CURSO: AGRICULTOR FAMILIAR - Cultivo e Manejo de
Culturas - HENRIQUE SALES GUEDES, 2,5, 1º; Olericultura HENRIQUE SALES GUEDES, 2,5, 1º; Controle Alternativo de Pragas e Doenças - HENRIQUE SALES GUEDES, 2,5, 1º.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
PO
A Comissão Especial de Licitação do IFPB torna público o
resultado do julgamento das propostas de preços referente a Concorrência 03/2013, como segue: Empresa Classificada e Vencedora:
CONSERV-Construções e Serviços Ltda-Valor R$: 13.298.336,58(
treze milhões, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e seis
reais e cinquenta e oito reais).
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE ALBINO NUNES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 03/09/2013) 158138-26417-2013NE800008
CAMPUS DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158280
Nº Processo: 23324000023201390.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
13305089000146. Contratado : LIMPIA RECURSOS HUMANOS
LTDA - ME-Objeto: Contratação para prestação de serviçosterceirizados e continuados de limpeza,asseio econservação predial, com
dedicação exclusivade mão de obra e fornecimento de materiais delimpeza. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Valor Total: R$658.944,00. Data de Assinatura:
01/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158280-26417-2013NE800001
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158281
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 23325002775201218.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 04297655000124. Contratado : VIRTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Aditamento ao contrato nº 10/2012, alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/09/2013 a 02/12/2013. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158281-26417-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153018
Número do Contrato: 00099/2009, subrogado pelaUASG: 153018 CENTRO FED. DE EDUC.
TECNOLOGICA DA PARAIBA.
Nº Processo: 23097000451200967.
DISPENSA Nº 201/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DA PARAIBA. CNPJ Contratado:
09261843000116. Contratado : FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA -PARAIBA. Objeto: Aditamento ao contrato nº 99/2009
alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
02/09/2013 a 02/09/2014. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158281-26417-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 79/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411002459201334 . Objeto: Contratação de empresa
para finalizar o serviço remanescente de obra do Campus Ivaipora IFPR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequencia de rescisão contratual Declaração de Dispensa em
02/09/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor
de Administração . Ratificação em 02/09/2013 . BRUNO PEREIRA
FARACO . Reitor Substituto do Ifpr . Valor Global: R$ 101.746,54 .
CNPJ CONTRATADA : 77.979.490/0001-44 CONSVALE CONSTRUTORA VALE DO IVAI LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/09/2013) 158009-26432-2013NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001598201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de Materiais Laboratoriais e
Didáticos, para atender a demanda dos Câmpus do Instituto Federal
do Paraná. Total de Itens Licitados: 00393 . Edital: 04/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Araucária,
780 Vila a - FOZ DO IGUACU - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158146
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2013 - UASG 158155
Número do Contrato: 74/2010.
Nº Processo: 23172000753201118.
PREGÃO SRP Nº 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação da vigência deste contrato por mais
12(doze) meses, bem como alteração da CLÁSULA SEGUNDA- DO
VALOR DO CONTRATO, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2013-CCT, devido à repactuação de preços, que passa a viger:
O valor mensal deste contrato é de R$ 3.256,34(três mil, duzentos e
cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Decreto 2271/97, IN 02/2008. Vigência: 23/08/2013 a
22/08/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
(SIDEC - 03/09/2013) 158009-26432-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297006712201382.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa
comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, longa distância nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2014. Valor Total: R$10.453,20. Data de
Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158478-26418-2013NE800011
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 151910
Nº Processo: 23359001131201382.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
08472572000185. Contratado : AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de
organização de eventos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$57.995,00. Data de Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 151910-26418-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 151910
Nº Processo: 23359001131201382.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
09026446000160. Contratado : E PROMOCOES E EVENTOS LTDA
- ME -Objeto: Contratação de serviço de organização de eventos.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.136,00. Data de
Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 151910-26418-2013NE800015
Nº Processo: 23421013312201351.
PREGÃO SRP Nº 15/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08668920000194. Contratado : LENILDO PEREIRA DA SILVA ME -Objeto: Contratação de empresa para organizar ciclos de conferências internacionais-IFRN & UNIVERSIDADE DO MINHOefetuando serviços de emissão de passagens aéreas, hospedagem e
alimentação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$346.350,00. Data de Assinatura: 01/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158155-26435-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 298/2013 - UASG 158155
Número do Contrato: 88/2011.
Nº Processo: 23421016927201339.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06346446000159. Contratado : SITECNET INFORMATICA LTDA ME -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 88/2011 PROJU/IFRN, com termo inicial em 10/08/2013 e termo final em
09/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total:
R$61.620,00. Data de Assinatura: 27/06/2013.
L
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CAMPUS ANGICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158358
Nº Processo: 23182000336201318 . Objeto: Contratação de serviço
de pessoa jurídica para viabilizar a participação dos servidores Lucídio Braga da Silva e Mércia Ribeiro de Sousa, no curso de Relatórios e Pareceres Técnicos, que será realizado no período de 02 a
04 de outubro de 2013 na cidade de Florianópolis - SC. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior a R$ 8.000,00
Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2013 . STAYCE MESQUITA
SANTIAGO . Coordenadora de Compras . Ratificação em
27/08/2013. CHARLENO QUEIROZ PIRES . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 4.380,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
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MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
Pregoeira
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ISSN 1677-7069
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(SICON - 03/09/2013) 152757-26435-2013NE800020
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 158155
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(SIDEC - 03/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 158354
Nº Processo: 23173000653201335 . Objeto: Solicitação de inscrição
dos professores Terciana Nayala Feitosa de Carvalho e Ronildo Brandão da Silva, para participarem do evento 70 SOEA-SEMANA OFICIAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E DO 8 CONGRESSO
NACIONAL DE PROFISSIONAIS (CNP), na cidade de GramadoRS, a ser realizado de 9 a 14 de setembro de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo 105/2013-Capacitação de
professores Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2013 . FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DE VASCONCELOS JUNIOR . Chefe do Departamento de Administração . Ratificação em 03/09/2013 .
FRANCISCA ASSUNCAO ALMEIDA FELIX . Diretora Geral .
Valor Global: R$ 800,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.695.790/000195 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RS.
(SIDEC - 03/09/2013) 158354-26431-2013NE800009
Nº Processo: 23057023142201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de café para a reitoria e diversos Câmpus do IFRN, visando suprir as necessidades internas dos diversos setores, durante o
exercício de 2013/2014, tudo em conformidade com as especificações
presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
PAULO ANDRE HOLANDA SAVIR
Membro da Dilic
(SIDEC - 03/09/2013) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 382/2013-PROJU/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 382/2013-PROJU/IFRN
- Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
MONIQUE BRAGA BARBOZA. Objeto: Prestação de Serviços na
área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo Nº 23136.017627.2013-92. Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Retribuição mensal: Equivalente à
Classe DI, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico no CÂMPUS APODI em regime de
40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/09/2013 Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e
MONIQUE BRAGA BARBOZA - Locador.
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158357
Nº Processo: 23179000150201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de condução de veículos para atender às necessidades do campus Parnaíba. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Br 402 (parnaiba-chaval), S/n - Km 3
Baixa do Aragão - PARNAIBA - PI . Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400071
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 398/2013-PROJU/IFRN
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Locação de Serviços nº
398/2013-PROJU/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - IFRN. Locador: AIRTON AIRES TEIXEIRA, Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado
para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23136.023431,2013-37. Vigência: 01/09/2013 a
29/10/2013. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é
paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Disciplina de: PORTUGUÊS, Classe DI, Nível 01, no CÂMPUS
APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 02/09/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA
ROCHA - Locatário e AIRTON AIRES TEIXEIRA - Locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
CAMPUS CURRAIS NOVOS
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158141
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158366
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 383/2013 - UASG 158368
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 23000061129201070.
PREGÃO SISPP Nº 32/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03378769000136. Contratado : CAEZAR PROVEDOR DE
INTERNET LTDA -EPP. Objeto: Supressão do Campus Feliz e renovação do contrato por 06 meses, somente para campus Canoas e
alteração de titularidade do referido contrato para o Campus Canoas.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, paragrafo 1º e 2º,
Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 24/08/2013 a 23/02/2014. Valor
Total: R$26.290,08. Data de Assinatura: 21/08/2013.
Nº Processo: 23035021677201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo (materiais de manutenção e expediente) para suprir as demandas dos setores administrativos do
Câmpus Currais Novos deste IFRN, tudo em conformidade com as
especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00051 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
15h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o Edital, acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br e www.ifrn.edu.br
(SIDEC - 03/09/2013) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS IPANGUAÇU
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
RC
O IFRN torna público o resultado de julgamento do Pr.
06/2013. Foi vencedora a empresa E C Medeiros Comércio e Representações LTDA - ME, sob o CNPJ de Nº 09.396.912/0001-07.
IA
(SICON - 03/09/2013) 158368-26435-2013NE800004
(SICON - 03/09/2013) 158141-26419-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 379/2013 - UASG 158368
FABIANA MELO DE ARAUJO
Membro da Dilic
CO
Número do Contrato: 118/2011.
Nº Processo: 23058022855201354.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03538129000146. Contratado : MAC DE MELO - EPP -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo MAJORAR VALORES ao
CONTRATO Nº 118/2011 - PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30/08/2013 a
19/05/2014. Valor Total: R$2.859,98. Data de Assinatura:
30/08/2013.
Número do Contrato: 140/2010.
Nº Processo: 23058022691201365.
PREGÃO SRP Nº 19/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação da vigência do CONTRATO Nº
140/2010-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$45.051,48. Data de Assinatura: 19/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158368-26435-2013NE800004
RAÍSSA FERNANDES DE MELO
Pregoeira
LIZ
(SIDEC - 03/09/2013) 158367-26435-2013NE800007
CAMPUS MACAU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
CAMPUS NOVA CRUZ
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 152757
O IFRN campus macau torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 4/2013, sendo vencedora a empresa B. H. G. Madeiro ME, CNPJ: 08.020.991/0001-86.
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
Nº Processo: 23426022026201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
piso vinílico em manta para a quadra coberta do Câmpus nova cruz
deste IFRN, tudo conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL
- RN . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o Edital deverão acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
ÃO
OI
(SIDEC - 03/09/2013) 158375-26435-2013NE800013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para atender às necessidades dos
ambientes laboratoriais e biblioteca setorial da Diretoria Acadêmica
de Ciências (DIAC) do IFRN - Campus Natal Central, tudo em
conformidade com o Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 04/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. Dr. Nilo Bezerra
Ramalho 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ANDRE HOLANDA SAVIR
Membro da Dilic
(SIDEC - 03/09/2013) 158369-26435-2012NE800041
(SIDEC - 03/09/2013) 152757-26435-2013NE800020
CAMPUS SANTA CRUZ
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158369-26435-2012NE800041
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158372
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 00004/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23363000289201112.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05004688000100. Contratado : DECC CONSTRUCOES
LTDA -Objeto: Prorrogação e acréscimo do contrato. Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso I da letra"a" e artigo 57, parágrafo primeiro,
inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2013 a 09/11/2013. Valor
Total: R$66.532,83. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158325-26419-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 00039/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23363000164201265.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 85236743000118. Contratado : AUDACES AUTOMACAO
E INFORMATICA -INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato 39/2012, com vigência de 24 de agosto de 2013 a
23 de agosto de 2014. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único
da Lei 8.6669. Vigência: 24/08/2013 a 23/08/2014. Data de Assinatura: 21/08/2013.
PO
Nº Processo: 23138023230201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de grades
e portões em ferro galvanizado, barras de apoio, proteção e corrimões
em aço escovado, nas dependências doIFRN Câmpus Santa Cruz.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho,
1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/09/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital para
consulta deverão acessar os sites: www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 158369
Nº Processo: 23057022899201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em eventos para realização da expotec 2013 do Câmpus Natal Central deste IFRN, sendo de responsabilidade da mesma, além da organização do evento, stands,
palco, sistema de som, tendas, camisas, lanches, troféus, adesivos,
bandas e outros tudo em conformidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
BID
FABIANA MELO DE ARAUJO
Membro da Dilic
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013
PR
CAMPUS ERECHIM
(SIDEC - 03/09/2013) 158372-26435-2013NE800010
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 03/09/2013) 158325-26419-2013NE800045
CAMPUS PORTO ALEGRE RESTINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº
23369000131201346, foram inabilitados os participantes MEGATRON ENGENHARIA LTDA - EPP, COENGE ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - EPP, CONSTRUTORA ODAQ LTDA ME, LCX CONSTRUCOES E ANDAIMES LTDA - ME, TAREFA
CONSTRUCOES LTDA.
ADRIANA PANCOTTO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 03/09/2013) 158326-26419-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158141
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 158262
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 23000061137201016.
PREGÃO SISPP Nº 36/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 92959006000885. Contratado : ASSOCIACAO ANTONIO
VIEIRA -Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 meses.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8666/93. Vigência:
28/07/2013 a 27/07/2014. Data de Assinatura: 26/07/2013.
Nº Processo: 23370000695201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 69/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10682637000169. Contratado : MAIS FACIL COMERCIO E LOGISTICA -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de passagens escolares para o Câmpus Rio Grande do IFRS. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014. Valor Total:
R$260.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158141-26419-2013NE800017
(SICON - 03/09/2013) 158262-26419-2013NE800002
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pelo código 00032013090400072
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2013 - UASG 158263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 158485
Nº Processo: 23371000609201399 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para Copa, Cozinha e outros Itens de Uso em
Agroindústria do IFRS - Câmpus Sertão, Erechim e Ibirubá (SRP)
Total de Itens Licitados: 00169 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Rs 135 - Km 25 Anexo 01 - Eng. Luiz Englert - Sertão SERTAO - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23276000604201344 . Objeto: Inscrição curso de manutenção em geradores elétricos para aplicações industriais. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a solicitação da Prefeitura do Campus. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2013 .
MARCOS DE CASTRO PENA . Diretor de Administração . Ratificação em 02/09/2013 . CARLOS EDUARDO GABRIEL MENEZES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 18.025.536/0001-27 FUNDACAO DE PESQUISA E
ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA.
CARLOS ALBERTO IMLAU
Diretor-Geral
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- 1/2013
Processo 23371.000490.2013-54. Objeto: Venda de madeira
em Pé de Eucalipto (eucaliptus spp) e Uva do Japão (Hovenia dulcis)
provenientes da área do IFRS - Câmpus Sertão. Declarada vencedora
a empresa POGGIO HANSEN & CIA LTDA CNPJ:
97.579.809/0001-51. Valor Total R$ 4.858,64 (Quatro mil oitocentos
e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
LENIR ANTONIO HANECKER.
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foi vencedora
a empresa: 16.734.010/0001-90 - CLACE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME no item 01 no valor de R$
125.000,00; Perfazendo a licitação um valor total de R$ 125.000,00.
ZANDER MADEIRA DAGUILA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158157-26433-2013NE800022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº. do Processo Administrativo: . Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
- IFBA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo
disciplinar a cessão de recursos humanos por parte do IFBA para atendimento da necessidade do IFRJ - Campus Volta Redonda, obedecendo
às cláusulas de obrigação das partes, definidas neste Acordo de Cooperação. Da legislação aplicável: Lei n° 8.666/93, da Lei nº 11.091/05 e
demais legislações pertinentes em vigor. Da vigência: O presente Termo
Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica terá o prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, não podendo ser renovado, nos termos do Artigo 26-A, da
Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Data de assinatura: 03/09/2013.
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 43 de 30/7/2013, publicado na página 67, seção 3, do
D.O.U. de 31/7/2013, ONDE SE LÊ: Onde se lê: 6.2. O candidato aprovado
será contratado nos termos da Lei nº. 8.745/93, conforme as necessidades e
a ocorrência de vaga, com a remuneração de R$ 2.764,45 para o regime de
trabalho de 40h, sendo vedada qualquer alteração posterior, nos termos da
Orientação Normativa nº. 05/2009/SRH/MP., LEIA-SE: 6.2. O candidato
aprovado será contratado nos termos da Lei nº. 8.745/93, conforme as necessidades e a ocorrência de vaga, com a remuneração de R$ 2.714,89 para
o regime de trabalho de 40h, sendo vedada qualquer alteração posterior, nos
termos da Orientação Normativa nº. 05/2009/SRH/MP.
CAMPUS PARACAMBI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
Depois de homologado pelo Senhor Diretor de En sino, substituto eventual da Diretora Geral do Campus, foram declaradas vencedoras as empre sas: TERMOCENTER SISTEMAS TERMICOS LTDA - ME CNPJ 05.192.175/0001-61 nos itens 04 e 06 com valor total
de R$ 35.916,80; LS CLIMATIZACOES LTDA - ME CNPJ
10.197.752/0003-00 nos itens 02, 03, 05 e 07 com valor total de R$
63.340,00; MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP CNPJ 12.467.682/0001-26 no item 01 com
valor total de R$ 6.539,60; R. A. DE ARAUJO INFORMATICA - ME
CNPJ 14.262.495/0001-31 no item 11 com valor total de R$ 10.968,84;
STIVANELLI-DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRON CNPJ 14.341.148/0001-02 no item 08 com valor total de
R$ 3.200,00; perfazendo o valor global de R$ 119.965,24.
CAROLINA FLORA ALMEIDA
Pregoeira
Nº Processo: 23292000642201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilancia desarmada para atender as necessiaddes do Campus Garopaba do IFSC. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013
de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150
FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS REALENGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 140/2013 - UASG 158154
Depois de homologado pelo Sr. Diretor de Administração, do
IFRJ - Campus Realengo, foi declarada vencedora a empresa: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 08.593.528/0002-04, nos
itens: 01 e02 (Grupo 01) e item 04, com valor global de R$24.459,90;
LANCE IN RIO COMÉRCIODE MÁQUINAS, E QUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.827.665/0001-03, no item 03, com
valor global de R$ 669,50, perfazendo um valor global de R$ 25.129,40
(Vinte e quatro mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos).
TIAGO GONÇALVES GUERRA
Pregoeiro
L
A
N
Nº Processo: 23305001213201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, conforme especificações do termo de
referência, para o Campus de São José dos Campos do Instituto Federal
de Educação, Ciência e tecnologia de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 04/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Caninde - SAO PAULO - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/09/2013 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
O
I
C
A
S
N
(SIDEC - 03/09/2013) 158486-26433-2013NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 158152
E
R
P
IM
Nº Processo: 23231000119201397 . Objeto: Aquisição de duas placas
com tarjeta para veículo oficia pertencente ao Instituto Federal de
Roraima - IFRR. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor
da aquisição, enquadra-se no Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 23/05/2013 . MARIA ALZIRA DE MELO NETA . Diretora de Administração . Ratificação em 23/05/2013 .
MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA . Pro Reitora
de Administração . Valor Global: R$ 65,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.805.911/0001-08 NORTE PLA CAS INDUSTRIA , COMERCIO
E SERVICOS LTDA - EPP.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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R
A
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P
M
E
EX
CAMPUS NILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 106/2013 - UASG 158516
(SIDEC - 03/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
(SIDEC - 03/09/2013) 158485-26433-2013NE000003
(SIDEC - 03/09/2013) 158263-26419-2013NE800001
(SIDEC - 03/09/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS AMAJARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 158510
Nº Processo: 23254000055201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de teodolito atender ao Instituto Federal de Roraima
Campus Amajari. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho,
Nº 823, Edifício Moura Center Centro - BOA VISTA - RR . Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 158510-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 76/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 76/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 76/2013, processo: 23.292.000421/2013-21, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
possível aquisição de Material Consumo - Insumos para atender as
necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 72.462,09. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) Alvari Comércio de Alimentos Ltda - ME; 2) Georgea Fileti
Stedile de Oliveira - ME; 3) LPK Ltda - ME, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 21/08/2013 a
20/08/2014. Data da assinatura da Ata: 21 de Agosto de 2013.
(SIDEC - 03/09/2013) 158484-26433-2013NE800024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400073
73
ISSN 1677-7069
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
NA
JOSEANE MERCIA DA ROCHA PIMENTEL
GONCALVES
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 03/09/2013) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Número da Concessão: 06/13. Nº do Processo: 23436.000036/2013-00.
Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, CNPJ 10.882.594/0024-51. Concessionária: Grazielli Duarte Sales, CNPJ/MF 05.414.334/0001-25. Objeto: Concessão, a título
oneroso, de espaço físico da papelaria do Campus Registro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: de 24/07/2013 a
23/07/2014; valor total R$ 2.640,00. Data de assinatura: 24/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 114/2013
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Caraguatatuba. Contratado (a): Carlos de Oliveira. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Vigência: 30/07/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante
pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Especialização referente ao título exigido no Processo Seletivo Simplificado. Assinaturas: Everton
Aristides Margueiro, pela contratante e, Carlos de Oliveira, contratado(a). Data da Assinatura: 30/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 134/2013
Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Presidente
Epitácio. Contratado (a): Lucas Henrique Pereira Silva. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Construção Civil, em regime de
40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente
a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível
I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Lucas Henrique Pereira Silva, contratado(a). Data da Assinatura: 19/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 141/2013
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Caraguatatuba. Contratado (a): José Roberto Campanele. Objeto: Prestação de
serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Vigência: 31/07/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização
referente ao título exigido no Processo Seletivo Simplificado. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, José Roberto Campanele, contratado(a). Data da Assinatura: 31/07/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
EXTRATO DE CONTRATO N o- 142/2013
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745,
de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Sertãozinho. Contratado (a): Geraldo Magela de Souza. Objeto: Prestação de serviços
docentes na área de Mecânica II, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Vigência: 19/08/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante
pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Geraldo
Magela de Souza, contratado(a). Data da Assinatura: 19/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 144/2013
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745,
de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Cubatão. Contratado (a): Alexandre Maniçoba de Oliveira. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Indústria, em regime de 40 horas semanais.
Vigência: 22/08/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante pagará ao
contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Alexandre Maniçoba de
Oliveira, contratado (a). Data da Assinatura: 22/08/2013.
CO
ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 148/2013
RC
Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus São Carlos.
Contratado(a): Diego Rorato Fogaça. Objeto: Prestação de serviços
docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 12/08/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Diego Rorato Fogaça, contratado(a). Data da Assinatura: 12/08/2013.
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 160/2013
216
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221
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223
224
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226
396
408
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
R$ 3,10
R$ 3,10
R$ 3,10
R$ 3,10
R$ 3,10
R$ 3,70
R$ 3,70
R$ 4,30
R$ 4,50
R$ 5,00
R$ 6,00
R$ 20,30
R$ 319,50
Ata de Registro de Preços nº 51/2013
Fornecedor: SONDATERRA EQUIPAMENTOS AGRONÔMICOS LTDA. - ME
CNPJ: 07.915.345/0001-14
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Ata de Registro de Preços nº 47/2013
Fornecedor: LIMEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA. - EPP
CNPJ: 03.749.612/0001-70
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
2
5
21
40
50
65
108
110
118
164
165
174
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244
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293
297
304
323
344
390
392
409
415
Valor Unitário do Item
R$ 35,30
R$ 42,85
R$ 10,48
R$ 32,90
R$ 25,87
R$ 13,45
R$ 25,17
R$ 26,12
R$ 96,20
R$ 1,78
R$ 3,19
R$ 11,14
R$ 3,50
R$ 4,64
R$ 60,24
R$ 3,11
R$ 21,58
R$ 34,25
R$ 2,48
R$ 8,96
R$ 21,50
R$ 15,35
R$ 36,47
R$ 6,98
R$ 20,94
AÇ
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745,
de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Cubatão. Contratado(a): Aline Cristina Nunes de Almeida. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Português, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Vigência: 22/08/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Aline Cristina
Nunes de Almeida, contratado(a). Data da Assinatura: 22/08/2013.
ÃO
O Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA
(UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13,
torna público o Registro de Preço para eventual aquisição de material
de CONSUMO - FERRAMENTAS, vinculado ao Pregão Eletrônico
25/2013 e seus anexos, processo 23059.002632/2012-80, com vigência de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 46/2013
Fornecedor: F. T. C. SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 02.093.785/0001-10
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Valor Unitário do Item
R$ 20,00
R$ 24,20
R$ 4,58
R$ 14,50
R$ 3,10
R$ 2,02
R$ 4,48
R$ 3,49
R$ 4,13
R$ 8,50
R$ 19,50
R$ 12,40
R$ 6,00
R$ 1,80
R$ 2,59
R$ 1,50
R$ 2,40
R$ 2,80
R$ 4,90
R$ 7,00
R$ 7,60
R$ 550,00
R$ 6,20
R$ 6,20
R$ 6,70
R$ 12,00
R$ 3,00
R$ 3,10
R$ 3,10
R$ 3,10
R$ 3,10
R$ 3,10
PR
OI
BID
Ata de Registro de Preços nº 48/2013
Fornecedor: CENTER SPONCHIADO LTDA. - EPP
CNPJ: 04.418.934/0001-07
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Item
46
127
141
146
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214
215
3
ISSN 1677-7069
Item
160
200
231
246
253
259
348
403
406
417
A
Ata de Registro de Preços nº 49/2013
Fornecedor: FERRAMENTARIA CARRARA LTDA. - ME
CNPJ: 04.896.671/0001-33
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Valor Unitário do Item
R$ 35,85
R$ 46,75
R$ 39,98
R$ 259,90
R$ 641,70
R$ 99,99
R$ 8,83
R$ 14,29
R$ 19,48
R$ 8,54
Ata de Registro de Preços nº 50/2013
Fornecedor: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA. - ME
CNPJ: 07.620.849/0001-07
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
412
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Valor Unitário do Item
R$ 82,92
R$ 82,92
R$ 82,92
R$ 88,33
Ata de Registro de Preços nº 52/2013
Fornecedor: L. H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP
CNPJ: 08.288.901/0001-32
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
32
38
39
44
48
Valor Unitário do Item
R$ 35,40
R$ 9,57
R$ 9,23
R$ 33,54
R$ 14,97
Ata de Registro de Preços nº 53/2013
Fornecedor: BRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
CONTROLE DE PRAGAS URB
CNPJ: 08.353.470/0001-40
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
13
14
16
24
25
34
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47
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125
142
143
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393
Valor Unitário do Item
R$ 15,47
R$ 12,10
R$ 24,40
R$ 10,99
R$ 13,10
R$ 15,90
R$ 14,80
R$ 26,50
R$ 10,67
R$ 18,99
R$ 1,55
R$ 11,80
R$ 15,30
R$ 19,53
R$ 10,30
Ata de Registro de Preços nº 54/2013
Fornecedor: J. J. VITALLI - ME
CNPJ: 08.658.622/0001-13
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
PO
Valor Unitário do Item
R$ 2,80
R$ 5,28
R$ 5,15
R$ 13,99
R$ 18,99
R$ 7,60
R$ 13,19
R$ 22,80
R$ 2,59
R$ 13,60
Item
17
36
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201
202
250
260
262
351
418
Item
132
133
134
135
Valor Unitário do Item
R$ 33,00
Item
145
176
248
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346
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350
358
414
Valor Unitário do Item
R$ 17,82
R$ 1,60
R$ 2,58
R$ 28,05
R$ 9,18
R$ 29,15
R$ 14,85
R$ 16,49
R$ 17,34
R$ 29,25
RT
ER
CE
IRO
S
Ata de Registro de Preços nº 55/2013
Fornecedor: BEVARE SUL COMERCIAL LTDA. - ME
CNPJ: 10.483.532/0001-80
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
233
289
290
291
292
294
332
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334
335
336
337
338
339
340
Valor Unitário do Item
R$ 47,00
R$ 19,99
R$ 18,99
R$ 19,60
R$ 23,80
R$ 25,20
R$ 25,00
R$ 43,00
R$ 36,00
R$ 43,00
R$ 56,00
R$ 21,00
R$ 21,00
R$ 25,00
R$ 36,00
Ata de Registro de Preços nº 56/2013
Fornecedor: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. - EPP
CNPJ: 10.828.286/0001-51
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
29
41
380
Valor Unitário do Item
R$ 14,57
R$ 21,28
R$ 54,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Ata de Registro de Preços nº 57/2013
Fornecedor: DIEGO RODRIGUES GARCIA - FERRAMENTAS - ME
CNPJ: 11.139.478/0001-13
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
261
281
282
315
416
Valor Unitário do Item
R$ 8,68
R$ 233,80
R$ 83,40
R$ 7,99
R$ 17,70
Ata de Registro de Preços nº 58/2013
Fornecedor: DF DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS
LTDA. - EPP
CNPJ: 11.931.451/0001-69
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
66
96
179
180
181
182
184
185
186
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208
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247
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266
267
277
286
301
330
Valor Unitário do Item
R$ 6,96
R$ 1,22
R$ 0,66
R$ 0,52
R$ 0,50
R$ 0,98
R$ 0,63
R$ 0,80
R$ 1,14
R$ 90,44
R$ 8,00
R$ 4,92
R$ 17,88
R$ 9,25
R$ 9,98
R$ 9,98
R$ 31,00
R$ 22,48
R$ 15,87
R$ 3,94
Ata de Registro de Preços nº 59/2013
Fornecedor: ORBTECK SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS ELETRO
CNPJ: 13.475.817/0001-68
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
328
345
352
359
360
361
362
363
364
365
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375
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377
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384
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386
387
388
389
391
394
397
398
399
400
401
402
422
423
424
R$ 19,78
R$ 10,85
R$ 0,17
R$ 60,14
R$ 247,99
R$ 187,98
R$ 20,23
R$ 29,43
R$ 26,93
R$ 13,99
R$ 15,49
R$ 25,98
R$ 25,98
R$ 49,84
R$ 66,97
R$ 92,83
R$ 56,94
R$ 70,83
R$ 29,98
R$ 34,99
R$ 41,99
R$ 14,76
R$ 19,69
R$ 32,80
R$ 69,05
R$ 90,98
R$ 136,99
R$ 165,99
R$ 317,99
R$ 657,99
R$ 22,43
R$ 12,21
R$ 539,49
R$ 13,99
R$ 13,99
R$ 13,99
R$ 30,06
R$ 30,09
R$ 3.199,98
R$ 2,91
R$ 4,54
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Item
287
288
Valor Unitário do Item
R$ 41,96
R$ 189,00
Ata de Registro de Preços nº 60/2013
Fornecedor: FERGAVI COMERCIAL LTDA. - EPP
CNPJ: 14.968.227/0001-30
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
30
49
54
55
56
58
59
60
61
62
63
64
129
130
131
138
190
209
228
241
242
245
254
256
280
283
299
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310
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316
317
318
319
320
321
322
324
326
Valor Unitário do Item
R$ 13,65
R$15,73
R$ 11,99
R$ 7,58
R$ 11,99
R$ 9,29
R$ 8,35
R$ 9,29
R$ 19,88
R$ 16,98
R$ 9,79
R$ 11,83
R$ 0,60
R$ 0,65
R$ 16,10
R$ 37,14
R$ 3,31
R$ 12,00
R$ 45,08
R$ 26,38
R$ 4,58
R$ 9,79
R$ 19,23
R$ 11,09
R$ 93,93
R$ 96,95
R$ 47,99
R$ 4,64
R$ 7,58
R$ 6,99
R$ 9,04
R$ 9,29
R$ 3,99
R$ 3,29
R$ 7,77
R$ 4,74
R$ 7,83
R$ 10,83
R$ 5,95
R$ 8,99
R$ 3,99
R$ 6,61
R$ 6,91
R$ 7,39
R$ 7,74
Item
6
8
18
19
67
70
71
72
73
74
75
76
77
78
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264
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302
303
306
325
327
329
420
IM
Valor Unitário do Item
R$53,79
R$34,75
R$ 11,00
R$ 10,99
R$ 6,00
R$ 10,00
R$ 1,78
R$ 0,59
R$ 0,70
R$ 6,05
R$ 1,30
R$ 4,60
R$ 0,80
R$ 2,05
R$ 2,65
R$ 5,30
R$ 1,45
R$ 4,33
R$ 3,20
R$ 9,02
R$ 14,40
R$ 1,90
R$ 0,68
R$ 0,90
R$ 1,10
R$ 1,10
R$ 1,12
R$ 1,08
R$ 1,10
R$ 1,39
R$ 1,58
R$ 1,45
R$ 1,59
R$ 1,87
R$ 2,02
R$ 3,11
R$ 3,47
R$ 3,90
R$ 6,08
R$ 9,29
R$ 34,40
R$ 39,99
R$ 90,99
R$ 71,80
R$ 96,50
R$ 9,59
R$ 1,90
R$ 1,60
R$ 4,05
R$ 1,94
R$ 5,12
R$ 5,99
R$ 10,88
R$ 7,00
R$ 8,05
R$ 30,00
R$ 18,20
R$ 9,23
R$ 13,96
R$ 19,14
R$ 9,89
R$ 9,79
R$ 13,49
R$ 15,40
R$ 17,89
R$ 23,99
R$ 27,40
R$ 36,90
R$ 78,40
R$ 114,00
R$ 120,00
R$ 30,00
R$ 35,99
R$ 33,70
R$ 1,60
R$ 1,65
R$ 5,00
R$ 11,99
R$ 12,04
R$ 16,45
R$ 464,45
L
A
N
Ata de Registro de Preços nº 62/2013
Fornecedor: JAFI FERRAMENTAS LTDA. - ME
CNPJ: 15.760.562/0001-00
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
4
7
35
341
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Ata de Registro de Preços nº 61/2013
Fornecedor: M. R. BUENO COMÉRCIO DE FERRAMENTAS - ME
CNPJ: 15.063.873/0001-10
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
75
ISSN 1677-7069
Item
57
170
173
195
229
243
251
342
343
356
357
374
379
407
410
425
NA
Valor Unitário do Item
R$ 32,95
R$ 42,95
R$ 39,78
R$ 78,55
Ata de Registro de Preços nº 63/2013
Fornecedor: MARIA RAMOS DE MELO - ME
CNPJ: 17.363.687/0001-22
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Valor Unitário do Item
R$ 9,30
R$ 26,00
R$ 35,80
R$ 10,80
R$ 5,30
R$ 5,90
R$ 17,60
R$ 12,20
R$ 16,40
R$ 5,50
R$ 35,00
R$ 87,50
R$ 25,90
R$ 13,00
R$ 7,50
R$ 20,58
Ata de Registro de Preços nº 64/2013
Fornecedor: EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS - ME
CNPJ: 18.179.433/0001-11
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
1
3
9
10
11
12
15
20
22
23
26
27
31
33
37
42
45
68
106
111
113
114
115
128
136
140
300
353
Valor Unitário do Item
R$ 6,89
R$ 25,95
R$ 10,44
R$ 9,68
R$ 9,65
R$ 18,88
R$ 46,88
R$ 9,87
R$ 26,88
R$ 10,37
R$ 13,95
R$ 8,84
R$ 36,99
R$ 169,99
R$ 40,00
R$ 60,00
R$ 24,25
R$ 15,60
R$ 7,50
R$ 34,00
R$ 49,94
R$ 35,85
R$ 77,65
R$ 12,99
R$ 132,00
R$ 39,99
R$ 200,00
R$ 245,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Ata de Registro de Preços nº 65/2013
Fornecedor: SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE
INST DE MEDIÇÃO LTDA. - EPP
CNPJ: 67.718.783/0001-14
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
258
Valor Unitário do Item
R$ 12,65
Ata de Registro de Preços nº 66/2013
Fornecedor: LAGUNA DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME
CNPJ: 82.596.792/0001-73
Data de Assinatura: 02/08/2013
Valor registrado por item:
Item
28
51
53
93
151
152
153
154
155
156
157
158
175
197
227
278
355
395
CO
ME
RC
Valor Unitário do Item
R$ 10,00
R$ 9,85
R$ 14,10
R$ 1,90
R$ 13,00
R$ 13,00
R$ 14,00
R$ 14,00
R$ 15,00
R$ 17,00
R$ 17,00
R$ 13,45
R$ 17,00
R$ 324,00
R$ 7,70
R$ 22,00
R$ 180,00
R$ 9,00
IA
O Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA
(UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13,
torna público o Registro de Preço para eventual aquisição de material
de CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE/ALMOXARIFADO, vinculado ao Pregão Eletrônico 20/2013 e seus anexos, processo
23059.002008/2012-82, com vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 01/2013
Fornecedor: PERFIL - GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME
CNPJ: 00.212.655/0001-23
Data de Assinatura: 05/07/2013
Valor registrado por item:
Item
99
100
LIZ
Ata de Registro de Preços nº 5/2013
Fornecedor: COMERCIAL FARIAS LTDA. - ME
CNPJ: 04.292.519/0001-41
Data de Assinatura: 05/07/2013
Valor registrado por item:
Item
55
56
57
58
59
68
137
245
249
Valor Unitário do Item
5,29
0,44
0,44
5,30
0,44
0,87
3,50
74,10
1,40
Ata de Registro de Preços nº 21/2013
Fornecedor: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA. - ME
CNPJ: 13.970.625/0001-28
Data de Assinatura: 05/07/2013
Valor registrado por item:
Item
4
11
21
32
104
105
116
144
146
155
170
175
179
180
181
182
221
222
223
224
238
239
240
244
246
265
266
Valor Unitário do Item
1,77
0,44
29,90
35,50
0,53
1,58
25,99
5,32
1,65
2,30
8,99
15,44
0,57
0,57
0,57
0,57
0,69
0,69
0,69
0,69
9,54
2,99
5,08
21,98
9,00
0,87
26,98
EDUARDO ANTONIO MODENA
Reitor
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158149
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158586
Número do Contrato: 39/2011. Nº Processo: 23302001009201108.
PREGÃO SRP Nº 26/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09634753000123. Contratado : LOTUS EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Aditamento de valor do contrato
em virtude de repactuaçao contratual. Fundamento Legal: 10.520/02 e
8.666/93 . Vigência: 08/08/2013 a 21/09/2013. Valor Total: R$897,75.
Data de Assinatura: 08/08/2013.
Nº Processo: 23059006378201299. PREGÃO SISPP Nº 31/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06303712000166. Contratado : RM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. - ME -Objeto:
Dedetização e desinfecção de caixas d'água para as áreas construidas
e outras áreas de circulação interna, do Campus Registro. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 24/08/2013 a 23/08/2014.
Valor Total: R$5.460,00. Data de Assinatura: 24/07/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158149-26430-2013NE800043
EDITAL N o- 46, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
(SICON - 03/09/2013) 158154-26439-2013NE800017
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 00025/2012, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23305001837201370. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 32/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 49964430000112. Contratado
: CONSTRUTORA TAPAJOS LTDA -Objeto: 3º Termo de Aditamento de prazo ao contrato nº 025/12. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações. Vigência: 21/11/2013 a 20/03/2014. Data de
Assinatura: 30/08/2013.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano IF SERTÃO-PE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - PROPIP, torna público, para conhecimento dos interessados,
o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos que
orientam o Processo Seletivo para Pós-graduação Lato Sensu, visando
o preenchimento de vagas no ano de 2014 para os cursos de Processamento de Derivados de Frutas e Hortaliças e Produção e Processamento de Produtos de Origem Animal.
Período de inscrição: 03 de setembro a 07 de outubro de 2013
Inscrição: posgraduacao.ifsertao-pe.edu.br
Processamento de Derivados de Frutas e Hortaliças = 20 vagas
Produção e Processamento de Produtos de Origem Animal= 15 vagas
(SICON - 03/09/2013) 158154-26439-2013NE800017
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158393
EXTRATO DE RESCISÃO
AÇ
Valor Unitário do Item
0,40
40,00
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Nº Processo: 23060001912201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro público oficial, profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de Sergipe, para
preparação, organização e condução de leilão público, para alienação
onerosa de bens móveis inservíveis do IFS, Campi Aracaju, Estância,
Itabaiana, Lagarto e São Cristóvão, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I) e Especificações de Serviços (Anexo II) deste
Pregão, que contém as especificações para a execução dos referidos
serviços. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Eng. Gentil
Tavares da Mota, 1166 - Bairro Getúlio Vargas ARACAJU - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
A
JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158134-26423-2013NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 23223.000543/2013-31. Pregão Eletrônico SRP 031/2013.
Objeto: Registro de Preços de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ALUNOS DO PRONATEC do IF Sudeste de
MG, conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG
158123. Vigência: 19/06/2013 à 18/06/2014. As atas, fornecedores,
itens e respectivos preços unitários registrados são os seguintes: Ata
SRP 033/2013: CNPJ 04.418.934/0001-07. Item: 6-R$ 1,99. Ata SRP
034/2013: CNPJ 04.956.246/0001-92. Itens: 3-R$ 7,65; 4-R$ 0,73; 5R$ 4,00; 8-R$ 8,50. Ata SRP 035/2013: CNPJ 07.774.104/0001-00.
Item: 7-R$ 25,17. Ata SRP 036/2013: CNPJ 09.549.356/0001-53.
Itens: 1-R$ 1,65; 2-R$ 24,19. Ata SRP 037/2013: CNPJ
10.799.610/0001-50. Item: 9-R$ 26,00.
PO
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23060001354201395. DICON - ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 03.828.748/0001-75 para Item 1
valor R$5.895.095,9100.
FRANK DE SOUZA MANGABEIRA
Presidente da Comissão de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia
(SIDEC - 03/09/2013) 158134-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços n° 04/2013. Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de manutenção de impressoras. Processo
nº 23415000578/2012-31. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2013 (UG
158499). Fornecedores Registrados: 1. Total de grupos lançados pelo
edital: 3. Total de grupos homologados: 1. Fornecedor:
41.994.831/0001-03 - VIMAQ MAQUINAS ARAUJO LTDA. (grupo
1 total R$ 56.186,76). Valor Global da Ata: R$ 56.186,76 - Vigência
da Ata: 03/09/2013 A 02/09/2014.
Registro de Preços n° 06/2013. Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de impressão de apostilas encadernadas
com espiral em PVC, para utilização nos cursos de EAD oferecidos
pelo IF SERTÃO PE. Processo nº 23415.000331/2013-04. Pregão
Eletrônico SRP nº 06/2013 (UG 158499). Fornecedores Registrados:
1. Total de grupos: 1. Total de itens: 8. Fornecedor: 14.140752/000162- JANILENE RODRIGUES GONÇALVES ME. (grupo 1 total R$
R$ 8.977,00). Valor Global da Ata: R$ 8.977,00 - Vigência da Ata:
04/09/2013 a 03/09/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400076
Extrato de Termo de Rescisão do contrato de nº 59/2012
OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor temporário
CONTRATANTE: Campus Muriaé
CONTRATADO: Junia de Magalhães Vieira Machado de Mesquita
ÁREA: Design de moda, eletromecânica e PROEJA
DATA DA RESCISÃO: 06 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a Prestação de
Serviço de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Técnicoadministrativos, Docentes, Ativos e Inativos seus Dependente, Pensionistas e Agregados.
Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 04/09/2013 das
08h00 às 11h00 e d12h00 às 17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 - Centro JUIZ DE FORA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
(SIDEC - 03/09/2013) 158123-26411-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000925201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Avaliação de Imóveis Total de Itens Licitados:
00023 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
(SIDEC - 03/09/2013) 158123-26411-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
CAMPUS JUIZ DE FORA
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 158305
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158414
Nº Processo: 23344000472201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de proteção e segurança
e produção industrial para o Setor de Laticínios, conforme condições,
especificações e quantidades constantes neste edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro
- INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23225001113201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de reagentes para atender aos Departamentos de
Educação e Ciência e Educação e Tecnologia do IF Sudeste MG câmpus Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00136 . Edital:
04/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Bernanrdo Mascarenhas, 1283 - Bairro Fábrica JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br.
HELVECIO GIOTTI LADEIRA
Membro da CPL
(SIDEC - 03/09/2013) 158414-26411-2013NE800043
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 158415
Nº Processo: 23232000115201307 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00004
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Justifica-se devido a especificidade do objeto e a sua urgência, conforme justificativa de fls 92. Declaração de Dispensa em
03/09/2013 . ISAAC EUZEBIO DE FARIA . Pregoeiro . Ratificação em
03/09/2013 . MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA . Diretora Geral .
Valor Global: R$ 10.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.977.136/000144 CT & G PR OJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/09/2013) 158415-26411-2013NE800145
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000142201312. PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09167445000135. Contratado : APERPHIL VIGILANCIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial desarmada para atender às
necessidades do IFSULDEMINAS-Câmpus Inconfidentes. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014.
Valor Total: R$489.979,68. Data de Assinatura: 01/09/2013.
(SIDEC - 03/09/2013) 158305-26412-2013NE800011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A CEL do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais após
análise da documentação do envelope nº 05 e depois de transcorrido
o prazo para interposição de recursos, habilitou a empresa: LUME
COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 65.146.375/0001-00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000128201391. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07681483000186. Contratado
: CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSOLTDA - EPP. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada para a prestação de serviços diversos nas dependênicas do instituto Federal - Câmpus Muzambinho. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014.
Valor Total: R$3.934.011,70. Data de Assinatura: 30/08/2013.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 03/09/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158137
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 23000057101201038.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04493586000124. Contratado : FHA EDIFICACOES
IMOBILIARIAS LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do contrato para 30/09/2013 e da vigência para 30/10/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 30/08/2013
a 30/10/2013. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158137-26412-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000768201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de copeiragem, contínuo, recepção, servente de obras, zelador,oficial de serviços gerais na manutenção de
edificações, auxiliar de jardinagem, portaria e vigia, para a Reitoria e
Câmpus de Passos, Poços de Caldas e de Pouso Alegre do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 04/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de
Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no Edital e anexos.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158137-26412-2013NE800001
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000459201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de potes de vidro, conforme condições, especificações e
quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/09/2013) 158305-26412-2013NE800011
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23339000068201303.
PREGÃO SISPP Nº 39/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
02294475000163. Contratado : UNISERV - UNIAO DE SERVICOS
LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, repactuação e apostilamento do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 08/09/2013 a 07/09/2014.
Valor Total: R$106.717,80. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 151878-26436-2013NE000001
L
A
N
O
I
C
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 23166000094201352. DISPENSA Nº 28/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo
período de 01/09/201 a 31/08/2014, bem como a Clausula segunda, que
estabelece a forma de solicitação das publicações. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, art. 57, II . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor
Total: R$25.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2013.
A
S
N
RE
P
M
Nº Processo: 23346000297201321. PREGÃO SISPP Nº 15/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09321831000130. Contratado : CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura, divisóriasde granito, bancadas e plataforma para PNE no alojamento feminino do Campus. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 02/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$260.700,00. Data de
Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158303-26412-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000369201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de máquinas e equipamentos de natureza industrial, material de acondicionamento e embalagem Total de Itens Licitados:
00025 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx
Posta 02 Morro Preto - MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 170, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Bagé/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para a área
determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011, nº
196, de 14 de março de 2013 e nº 557, de 20 de junho de 2013.
EDUCAÇÃO FÍSICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em Educação Física. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 09/09/2013 a 10/09/2013.
Horário: Das 13h às 17h;
Local: Campus Bagé situado na Av. Leonel de Moura Brizola, 2501 · Bairro Pedra Branca - Sala da Coordenadoria de Registros Acadêmicos - telefone (53) 3247-3237.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400077
CAMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158340
CAMPUS MUZAMBINHO
I
RENATO BACCI GIUSTI
CAMPUS CHARQUEADAS
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Presidente da CEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158303
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 151878
HUGO SARAPO COSTA
Pregoeiro
(SICON - 03/09/2013) 158303-26412-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 03/09/2013) 158340-26436-2013NE800001
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada
no D.O.U em 15/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de elaboração de projetos arquitetônicos e complementares
(SIDEC - 03/09/2013) 158340-26436-2013NE800001
PREGÃO Nº 13/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 01/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Kit de
ensino de robótica
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 03/09/2013) 158340-26436-2013NE800001
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158467
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23206000580201357.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 06339572000186. Contratado : MARINONIO SERVICE LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art.60 e segs., da Lei 8.666/93, com as alterações
introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014.
Valor Total: R$249.699,36. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158467-26436-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
Após a homologação do referido pregão foi assinada a ata de
registro de preços com vigência até 21/08/2014 e foram vencedores:
Item 1 - CNPJ 14.177.036/0001-50 - Valor Unitário R$ 1.989,00 Item 2 - CNPJ 17.707.140/0001-05 - Valor Unitário R$ 5.898,42
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor Geral
(SIDEC - 03/09/2013) 158467-26436-2013NE000001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23164000113201361. , publicada no D.O.U de
26/08/2013 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução
das obras de reforma do telhado dos blocos A, B, C, D, E, F, G, H,
e I, pertencente ao Câmpus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
Rio-Grandense , na cidade de Sapucaia do Sul/RS. Novo Edital:
04/09/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av.
Copacabana, 100 Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das
Propostas: 19/09/2013 às 10h00.
ANGELA LAUTERT MONTEIRO
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/09/2013) 158339-26436-2013NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
CO
MARCOS LOPES GALVAO
Coordenador de Administração
ME
(SIDEC - 03/09/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RC
IA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADO: JORGIANE SUELLEN DE SOUSA; OBJETO: Serviços de
Professor Temporário na área de Logística; FUNDAMENTO: CF /88,
artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08;
VIGÊNCIA: 02/09/2013 a 01/09/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de Mestre, jornada de
40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013; Assinam
pelo Contratante, Roberto Gil Rodrigues de Almeida e Weverson
Silva Morais, e pelo Contratado Jorgiane Suellen de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013
Tornar público o resultado da Concorrência 01/2013, empresa vencedora: Nasa Construtora LTDA -EPP, CNPJ:
07.361.619/0001-70, com o valor de R$ 807.184,92(oitocentos e sete
mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADO: FÁBIO DE BRITO GONTIJO; OBJETO: Serviços de Professor Temporário na área de Eletrotécnica; FUNDAMENTO: CF /88,
artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08;
VIGÊNCIA: 02/09/2013 a 01/09/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de Mestre, jornada de
40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013; Assinam
pelo Contratante, Roberto Gil Rodrigues de Almeida e Weverson
Silva Morais, e pelo Contratado Fábio de Brito Gontijo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158312
LIZ
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 23201000071201374. CONVITE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
37881976000120. Contratado : BASICA CONSTRUTORA CONSERVADORA E-EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo para
prorrogação do cronograma de execução para o período de 13/08/2013 a
12/09/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 13/08/2013 a 12/09/2013. Data de Assinatura: 12/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23423.000074/2012-12. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 032/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO:
Matheus Garcia Soares. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 032/2012, firmado em 03/09/2012, para o período de
03/09/2013 a 31/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2013;
ASSINAM: Rogério Rodrigues Lacerda Costa e José Antônio Bessa
pelo Contratante e Matheus Garcia Soares pelo contratado.
AÇ
(SICON - 03/09/2013) 158312-26413-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158312
Nº Processo: 23468000030201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de serviços continuados
de vigilância desarmada Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira S/n Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: "www.iftm.edu.br" e "www.comprasnet.gov.br"
LARRY SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158312-26413-2013NE800002
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2013
Nº Processo: 23200.000430/2013-01. Prestação Voluntária de Serviços
Didático-Pedagógicos. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; PROFESSORA VOLUNTÁRIA: Sueli Ciabotti; OBJETO: Prestação Voluntária de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Alimentos; FUNDAMENTO: Lei
9.608/1998; VIGÊNCIA: 29/08/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013; ASSINAM: Rodrigo Afonso Leitão e Roberto
Gil Rodrigues Almeida pelo Dirigente e Sueli Ciabotti pela Voluntária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADO: RICARDO WILLIAN PINHEIRO; OBJETO: Serviços de
Professor Temporário na área de Logística; FUNDAMENTO: CF /88,
artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08;
VIGÊNCIA: 02/09/2013 a 01/09/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de Mestre, jornada de
40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013; Assinam
pelo Contratante, Roberto Gil Rodrigues de Almeida e Weverson
Silva Morais, e pelo Contratado Ricardo Willian Pinheiro.
ÃO
PR
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
TA nº 01 - Contrato: 2012/000782; Contratado: Wilton Ferreira;
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD;
Objetivo: Rescisão do Contrato; Data de assinatura: 21/08/2013.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RETIFICAÇÕES
Nos extratos dos termos de convênios publicados no DOU
Seção 3, página 92, no dia 02/09/2013 e página 23, no dia 03/09/2013
onde se lê:
"FERNANDO HADDAD."
Leia-se:
"PAULO SPELLER."
Nos extratos de convênios publicados no DOU Seção 3,
página 23, no dia 03/09/2013 onde se lê:
"GABINETE DO MINISTRO."
Leia-se:
"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR."
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
755649/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, CNPJ nº
77.902.914/0001-72. Prorrogação da Vigência do Convênio até 31 de
dezembro de 2013.. Valor Total: R$ 465.766,80, Valor de Contrapartida: R$ 77.627,80, Vigência: 21/11/2011 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 03/09/2013. Signatários: Concedente : PAULO SPELLER, CPF nº 244.242.691-91, Convenente : ALDO NELSON BONA,
CPF nº 616.385.529-91.
(SICONV(PORTAL) - 03/09/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EDITAL Nº 13/2013 - CEAD (*)
PROCESSO SELETIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 153037
OI
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 29/08/2013 a 09/09/2013 as
inscrições para a seleção de tutor(a) a distância para atuar no curso de
Licenciatura em Computação da Universidade Aberta do Brasil, e
baixa as seguintes normas:
1. ÁREA
BID
A
ÁREA
Computação
PO
2. INSCRIÇÃO: Período: das 08h do dia 29 de agosto de
2013 às 23h55 do dia 09 de setembro de 2013 pela INTERNET, por
meio do preenchimento da ficha de inscrição na página da ead:
www.iftm.edu.br/ead.
3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Educação a Distância - CEAD - Av. Doutor Florestan Fernandes, nº 131 - Bairro
Univerdecidade - CEP 38064-190, Uberaba/MG - Tel.
(0xx34)3326.1404/1418, pelo site: www.iftm.edu.br/ead, e-mail
[email protected].
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
(*) Republicado por ter saído com incorreção do original, no DOU nº
169 de 02/09/2013, Seção 3, Página 91.
UBIRATAN OLIVEIRA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/09/2013) 153037-15222-2013NE800064
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 150229
Número do Contrato: 36/2011.
Nº Processo: 23065016001201188.
PREGÃO SISPP Nº 107/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 10468505000139. Contratado : LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Reajuste no valor contratado, em consonancia com cláusula contratual.
Indice IPCA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013
a 20/12/2013. Valor Total: R$2.504,52. Data de Assinatura:
19/02/2013.
(SICON - 03/09/2013) 150229-15222-2013NE800404
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2013 - UASG 150229
CAMPUS ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158311
Nº Processo: 23202000197201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a aquisição de câmera
digital, bolsa, tripé e flip chart para atender às atividades do projeto
de extensão Educ. Ambiental na Escola Edital 03/2012 PROEXT do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro Campus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua
Belarmino Vilela Junqueira, S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 158311-26413-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400078
Nº Processo: 23065020963201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de alvenaria e pintura Total de Itens Licitados:
00037 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av.lourival
de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO AL . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 41/2009.
Nº Processo: 23065017851200989.
PREGÃO SISPP Nº 77/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 01199931000123. Contratado : MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. -Objeto: Prorrogacao de vigencia até o dia 14 de outubro de 2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/10/2013 a 14/10/2014. Data de
Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 150229-15222-2013NE800404
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2013
Resultado por Fornecedor:CARL ZEISS DO BRASIL LTDA;CNPJ:33.131.079/0001-49;Total do Fornecedor:R$ 13.705,00;Valor Global da Ata:R$ 13.705,00
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 150229-15222-2013NE800404
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
79
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 76, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o processo nº 23065.026280/2013-50, resolve RETIFICAR
o quadro de vagas constante no Anexo I do edital nº 72, de 22/08/2013, publicado no D.O.U. de 23/08/2013, Seção 3, p.78-84, nos seguintes termos:
I. Onde se lê:
LOTAÇÃO
CÓDIGO
ESENFAR
ICHCA
E72-RED01
E72-APO09
VAGAS
01
01
Saúde do Adulto e do Idoso
História e Ensino de História
ÁREA DE ESTUDO
VAGAS
01
01
Saúde do Adulto e do Idoso
História e Ensino de História
DENOMINAÇÃO
Adjunto - A
Adjunto - A
REGIME
TITULAÇÃO MÍNIMA
DE
DE
Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou Áreas Afins.
Graduação em História, e Mestrado em História, e Doutorado em História.
DENOMINAÇÃO
Adjunto - A
Adjunto - A
REGIME
TITULAÇÃO MÍNIMA
20h
40h
Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou Áreas Afins.
Graduação em História, e Mestrado em História, e Doutorado em História.
II. Leia-se
LOTAÇÃO
CÓDIGO
ESENFAR
ICHCA
E72-RED01
E72-APO09
ÁREA DE ESTUDO
III. Estão mantidas as demais disposições editalícias.
L
A
N
SILVIA REGINA CARDEAL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2013
VIGÊNCIA: 14/08/2018
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
MATEUS AFFONSO BANDEIRA (Presidente Executivo/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
AUTO ELÉTRICA E MECANICA CAVALCANTE
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2013
VIGÊNCIA: 07/08/2018
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
MARIO JORGE CAVALCANTE (Proprietário/AUTO ELÉTRICA E
MECANICA CAVALCANTE)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
J. C. DE MELO OLIVEIRA - INFORMATICA - ME
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2013
VIGÊNCIA: 07/08/2018
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
JULIO CESAR DE MELO OLIVEIRA (Proprietário/J. C. DE MELO
OLIVEIRA - INFORMÁTICA - ME)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ S/S LTDA.
OBJETIVO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágios no Internato do Curso de Medicina das instituições convenentes aos estudantes regularmente matriculados e com
efetiva frequência no internato do referido curso de graduação.
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2013
VIGÊNCIA: 20/08/2018
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
RUI OLIVEIRA COSTA (Diretor/MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ S/S LTDA)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
RED BULL DO BRASIL LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2013
VIGÊNCIA: 30/08/2018
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
DANIELA FERREIRA SILVA CORREA (Gerente Administrativo/RED BULL DO BRASIL LTDA)
Retificar o anexo I do Edital de Inclusão nº 01, publicado no
DOU de 21/08/2013, Seção 3, pág. 78, do Edital 01/2013, publicado
no DOU de 19/08/2013, Seção 3, págs. 57 a 61.
Onde se lê:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA UFOB
Área do Conhecimento: Matemática
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE
Vagas: 01
(...)
Leia-se:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA UFOB
Área do Conhecimento: Matemática
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE
Vagas: 04
(...)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO Nº 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.944/09, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 182, DOU de
21/05/2013, resolve:
IM
DORA LEAL ROSA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 150247
Nº Processo: 23066035190/13-79 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de
construção em geral pelo periodo de 12( doze ) meses para atender as
necesidadesdas unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de
Saúde / UFBA. Informações Gerais: Senhores ocorrendo divergência
entre a descrição do produto constante no código SIASG ( CATMAT
) e no Termo de Referência ( Anexo I ) descrição deste último, a fim
de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados:
00084 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina - Prédio
do Ihac - 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
(SIDEC - 03/09/2013) 150247-15223-2013NE800034
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 88/2012.
Nº Processo: 23066017966/12-98.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13192984000100. Contratado :
RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA-- ME. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem or objeto prorrogação do Contrato Original nº 88/2012 p or mais 12 (doze) meses, de 01/09/2013 a
01/09/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/09/2013 a 01/09/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066028145/13-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, através de Pregão Eletrônico para contratação continuada de empresa especializada no fornecimento de extintores de
incêndio, recarga, reparo com substituição de peças, bem como acessórios de sinalização, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da UFBA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Quadro 01 no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400079
A
S
N
NA
MARIA EDITE JESUS BRANDAO
Coordenadora Cmp. Proad
(SIDEC - 03/09/2013) 153038-15223-2013NE800079
E
R
P
(SICON - 03/09/2013) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
O
I
C
. Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barrão de Jeremoabo, Campus Universitario de Ondina
Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A UFBA torna publico o resultado da Tomada de Preço nº
02/2013 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para Execução de sondagem geotécnica de reconhecimento do subsolo em áreas da Universidade Federal da Bahia. Vencedora da Licitação a empresa Concreta Tecnologia em Engenharia Ltda, CNPJ: 15.231.897/0001-31 que apresentou o valor de R$ 243.248,63 (Duzentos e quarenta e três mil
duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).
BRUNO OLIVEIRA SANTANA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 03/09/2013) 153038-15223-2013NE800079
DIVISÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2012 tem como objeto o
registro de preço para eventual aquisição de Material Laboratorial
para atender as necessidades da Universidade Federal da Bahia
VENCEDOR: CNPJ: 00.130.857/0001-26 - SISLAB TECNOLOGIA
LABORATORIAL ME para os Itens 38, 39 e 122 no Valor Total de
R$ 2.773,60 (Dois mil setecentos e setenta e três reais e sessenta
centavos). CNPJ: 02.952.343/0001-81 - TEDIA BRAZIL PROD. PARA LAB. EIRELI LTDA para o Item 6 no Valor Total de R$
9.448,51 (Nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e
um centavos). CNPJ:03.083.963/0001-94 - LABORBAHIA COM.
DE PROD. PARA LAB. LTDA para os Itens 1, 4, 16, 58, 83, 110,
111, 118, 121, 123, 124, 131, 140, 142, 143, 145, 168, 169, 172 e 180
no Valor Total de R$ 21.105,70 (Vinte e um mil cento e cinco reais
e setenta centavos). CNPJ: 03.114.397/0001-30 - BLG LICITAÇÕES
LTDA ME para os Itens 101 a 107 no Valor Total de R$ 5.651,70
(Cinco mil seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta centavos).
CNPJ: 05.435.021/0001-53 - DIOGOLAB IND. E COM. DE ARTIGOS PARA LAB. LTDA para os Itens 24 a 27, 32 a 37, 67, 76, 90,
97 e 137 no Valor Total de R$ 17.399,30 (Dezessete mil trezentos e
noventa e nove reais e trinta centavos). CNPJ: 05.705.705/0001-28 BIOQUEST COM. DE EQUIP. E PROD. PARA LABORATORIO
LTDA para os Itens 28, 82, 88, 112, 115, 116, 138, 139 e 165 no
Valor Total de R$ 14.243,36 (Quatorze mil duzentos e quarenta e três
reais e trinta e seis centavos). CNPJ: 05.800.797/0001-25 - SOMA
SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME para os Itens 22 e 108 no Valor Total de R$ 2.519,00(Dois mil quinhentos e dezenove reais) CNPJ: 06.074.162/0001-50 - MARCOS
RIBERTO MEINTS ME para os Itens 17, 47, 51, 89, 157, 176 e 188
no Valor Total de R$ 6.551,35 (Seis mil quinhentos e cinqüenta e um
reais e trinta e cinco centavos). CNPJ: 07.707.757/0001-69 - LABIMPEX IND. E COM. DE PROD. LABORATORIAL LTDA para
os Itens 3, 53, 55, 61, 62, 70, 78, 79, 91, 94, 95, 96, 136, 159, 160
a 163, 166, 167, 170, 174, 175, 182 e 183 no Valor Total de R$
71.976,70 (Setenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e
setenta centavos). CNPJ: 07.843.117/0001-86 - GAMBOA COM. DE
MAT E SERV. EM EQUIP. LAB. LTDA para o Item 186 no Valor
Total de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). CNPJ:
08.477.087/0001-02 - NEOBIO COM. DE PROD. PARA LABORATORIOS LTDA para os Itens 141 e 144 no Valor Total de R$
54.260,00 (Cinqüenta e quatro mil duzentos e cinqüenta reais). CNPJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
08.587.102/0001-67 - CLINICAL MED NOVO MILENIO MAT.
HOSPITALAR LTDA para os Itens 15, 75, 128 e 156 no Valor Total
de R$ 45.910,20 (Quarenta e cinco mil novecentos e dez reais e vinte
centavos). CNPJ: 09.018.106/0001-97 - COMERCIAL SPHERA LTDA ME para os Itens 99 e 109 no Valor Total de R$ 14.400,00
(Quatorze mil e quatrocentos reais). CNPJ: 09.127.775/0001-05 SOMER COMERCIAL LTDA EPP para os Itens 12 a 14 no Valor
Total de 1.170,00 (Hum mil cento e setenta reais).
CNPJ:11.349.876/0001-64 - AVILA E BASTOS COM. E SERV. DE
EQUIP. CIENTIFICOS LTDA para os Itens 9, 114 e 117 no Valor
Total de R$ 12.573,30 (Doze mil quinhentos e setenta e três reais e
trinta centavos). CNPJ: 11.984.532/0001-27 - CRQ PROD. QUIMICOS LTDA EPP para os Itens 2, 23, 42, 43, 50, 84, 85, 127 e 179 no
Valor Total de R$ 17.531,70 (Dezessete mil quinhentos e trinta e um
reais e setenta centavos). CNPJ: 12.925.007/0001-01 - MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA ME para o Item 130 no Valor Total de
R$ 1.775,00 (Hum mil setecentos e setenta e cinco reais). CNPJ:
13.036.206/0001-13 - S&M COMERCIAL DE PROD. E EQUIP.
MED. HOSP. LTDA para o Item 133 no Valor Total de R$ 1.099,50
(Hum mil noventa e nove reais e cinqüenta centavos). CNPJ:
17.104.013/0001-03 - ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA ME para o Item 66 no Valor Total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
CNPJ: 17.561.197/0001-30 - MASER EQUIP. E SERV. LTDA EPP
para os Itens 19, 20, 72 e 187 no Valor Total de R$ 45.975,00
CO
ME
(Quarenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). CNPJ:
31.863.004/0001-27 - MACI FARM COM. DE MAT. HOSPITALAR
LTDA ME para os Itens 134 e 151 no Valor Total de R$ 1.320,00
(Hum mil trezentos e vinte reais) CNPJ: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DIST. DE PROD. CIENTIFICOS LTDA para os Itens 30,
74, 147 e 149 no Valor Total de R$ 13.015,00 (Treze mil e quinze
reais). CNPJ: 94.603.180/0001-40 - SORBLINE ADSORBENTS
TECNOLOGIA LTDA ME para os Itens 119 e 164 no Valor Total de
R$ 5.934,00 (Cinco mil novecentos e trinta e quatro reais).
Vigência: até 26/07/2014
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23066.030348/13-14. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: DAIANE LAGO NOVAIS. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Zootecnia da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 05/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA
PEREIRA SANTANA e DAIANE LAGO NOVAIS.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 11, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
RC
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Federal de Campina
Grande, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação
pelo CEPE/CONSAD do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01
(uma) vaga para professor substituto, Assistente A, Nível, T-40, na área Psicologia do Desenvolvimento,
Avaliação Psicológica e Métodos de Pesquisa em Psicologia, da Unidade Acadêmica de Psicologia, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, conforme disposições contidas no Edital CCBS/UFCG nº 07,
de 05 de agosto de 2013.
IA
LIZ
AÇ
Área: Psicologia do Desenvolvimento, Avaliação Psicológica e Métodos
Classe: Assistente A, Nível 1. Regime de Trabalho: T-40
Candidato
Final
SHIRLEY DE SOUZA SILVA SIMEÃO
93,1
ISIS SIMÓES LEÃO
86,3
SIMONE MARIN ALVES
86,2
GEORGIA DE OLIVEIRA MOURA
80,0
de Pesquisa em Psicologia.
Resultado
Aprovada e Classificada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
ÃO
PR
PAULO DE FREITAS MONTEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 15, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande,
Campus de Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto no
6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de 24/08/2009 e no Decreto no
7.485, de 18/05/2011, que constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidades Federais, a
Lei no 12.772/2012 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal e a Medida Provisória no 614/2013, de 14/05/2013, que altera a Lei no 12.772/2012, torna
público para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e
títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de uma (01) vaga na carreira do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com carga horária de 40 horas semanais,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Geometria da Unidade Acadêmica de
Matemática (UAMat).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie, no que couber, será regida
pela Resolução nº 01/2012, de 26/04/2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do
Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste
Edital.
1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para
cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita e prova
didática, ambas de caráter eliminatório, e exames de títulos.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
escrita;
c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
didática.
1.4. A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de Matemática.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto A, Nível 1.
2.2. Remuneração inicial do cargo de Professor Adjunto A, Nível 1, Dedicação Exclusiva: R$
3.594,57, compreendendo Vencimento Básico.
2.3. A Retribuição por Titulação (RT) será de conformidade com o Anexo IV - Tabela 1 - Lei
No 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória no 614/2013.
Classe
Professor Adjunto A Nível 1, 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Vencimento
R$ 4.455,20
2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico
Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será
feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;
3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400080
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 230960050841387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa p/ serviços de remanufaturamento de cartuchos e
tonner's. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Aprigio Veloso,
882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MOURA NOBREGA
Resp. p/pregão
(SIDEC - 03/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o
§ 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo
com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem
acumuláveis na atividade);
3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser
apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá
a posse do candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
deverá ser obtida no endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e
preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, utilizando os seguintes dados: Unidade favorecida:
UG 158701; Gestão 15281, Código do recolhimento 28883-7; Vencimento 27/09/2013, inserir o número
do CPF e nome do contribuinte/candidato, além do valor da taxa acima, concluindo com a emissão da
Guia de recolhimento da União (GRU) para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil.
4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.
4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até
cinco dias úteis após o início das inscrições, através de requerimento disponível no endereço eletrônico
www.dme.ufcg.edu.br.
4.4. O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição. A resposta sobre o
deferimento ou não, será divulgada no endereço eletrônico http://www.dme.ufcg.edu.br e no quadro de
aviso da Unidade Acadêmica de Matemática, dez dias úteis após o início das inscrições.
4.5. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da
taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por
SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o último dia de inscrição do Concurso.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas de 09 a 27 de setembro de 2013.
5.2. Somente serão aceitas inscrições de candidatos doutores, com diploma reconhecido ou
revalidado, expedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira. Caso, no ato da inscrição, o candidato ainda não esteja de posse do seu diploma, deverá apresentar certificado de conclusão
do doutorado, tendo obrigatoriamente, que apresentar o respectivo diploma no momento da investidura,
caso seja aprovado e classificado para a vaga a que concorre.
5.3. O horário de atendimento das inscrições será das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de
Segunda a Sexta feira (dias úteis), na Secretaria da Unidade Acadêmica de Matemática, Bloco CX, do
Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal de Campina Grande, localizado na Av.
Aprígio Veloso, 882, Bairro Universitário, Campina Grande - PB, CEP: 58429-900. Fone: (0xx83) 2101
1030.
5.4. O candidato apresentará no ato da inscrição:
a) Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado
no subitem 4.1.
b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Matemática, disponível no
Anexo 5 deste Edital;
c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do comprovante de quitação com as
obrigações eleitorais;
d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para
candidatos do sexo masculino);
e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto válido, de acordo com as normas do
Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);
f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;
g) Declaração, disponível no Anexo 7 deste Edital, de que tem conhecimento e aceita as
condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na
Resolução nº 01/2012, de 26/04/2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do
Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e na Internet
(http://www.ufcg.edu.br ou http://www.dme.ufcg.edu.br).
5.5. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.4 o fará mediante
a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues,
rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não
textual.
5.6. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras
instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:
a) Cópia da Resolução nº 01/2012, citada no item 1, subitem 1.1;
b) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo 1 deste Edital;
c) Calendário das provas, conforme Anexo 2 deste Edital;
d) Programa do concurso, conforme Anexo 3 deste Edital;
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
e) Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, conforme Anexo
4 deste Edital.
5.7. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 5.4 ficarão em poder da
Unidade Acadêmica, não cabendo devolução.
5.8. No ato da inscrição, o procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e
respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.
5.9. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar,
com aviso de recepção (AR), dentro do prazo estabelecido neste Edital.
5.10. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.9 para inscrição deverá anexar o
comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea (a)
do subitem 5.4 e enviar todos os documentos comprobatórios autenticados.
5.11. Todos os documentos comprobatórios deverão estar devidamente autenticados, podendo,
para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação.
5.12. A apresentação dos documentos relacionados à prova de títulos ocorrerá após a divulgação
do resultado da prova didática, conforme prazo estipulado neste edital.
5.13. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental
fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da
inscrição.
6. DAS VAGAS E DAS ÁREAS
6.1. A área de conhecimento objeto do Concurso está especificada na Tabela abaixo:
Área
Geometria
Titulação Acadêmica Mínima na Classe de Professor Adjunto A
Doutorado em Matemática
Vagas
01
7. DAS PROVAS
7.1. Local: Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia - Campus
de Campina Grande - PB.
7.2. Período de Realização das Provas: 04/11/2013 a 08/11/2013.
a) Prova Escrita: 04/11/2013 (08h00minh no auditório da UAMat/CCT/UFCG).
b) Sorteio do ponto da Prova Didática: 05/11/2013 (08h00minh no auditório da UAME/CCT/UFCG).
c) Prova Didática: 06/11/2013.
d) Prova de Títulos: 07/11/2013
7.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma Comissão Examinadora composta por
três professores, com titulação igual ou superior à exigida no concurso, sendo um dos membros
pertencente à outra Instituição de Ensino Superior.
7.4. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá
duração de 04 (quatro) horas. No julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios:
a) Domínio do assunto (peso 6);
b) Estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2);
c) Clareza e precisão de linguagem (peso 2).
7.5. A prova didática consistirá em aula teórica com duração de 50 minutos referente ao tema
sorteado do programa. Após o término da prova didática, a Comissão Examinadora terá, se julgar
necessário, até 15 minutos para arguir o candidato acerca do tema objeto da prova. A chamada para
realização das provas obedecerá à ordem do sorteio dos candidatos. No julgamento da prova didática
serão avaliados os seguintes critérios:
a) Domínio do tema sorteado (peso 4);
b) Estrutura coerente do plano de aula (peso 1);
c) Execução do plano de aula (peso 1);
d) Clareza e desenvoltura da exposição (peso 2);
e) Comunicação e uso de técnicas didáticas (peso 1);
f) Cumprimento do tempo de aula (peso 1).
Os demais candidatos concorrentes no mesmo concurso não poderão assistir à exposição.
7.6. A prova didática deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro
e avaliação, conforme determina o Decreto 6.944 de 21/08/2009, em seu artigo 13 § 3o.
7.7. O Exame de Títulos somente será realizado para os candidatos aprovados nas etapas
anteriores, conforme determina o Decreto nº 6944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º. Os
candidatos aprovados na prova didática terão até as 10h00min do dia subseqüente ao dia da divulgação
do resultado desta etapa, para apresentar, junto à secretaria da UAMat, o curriculum vitae documentado
(documentos comprobatórios originais ou autenticados, podendo ser a autenticação realizada por servidor
especialmente designado para receber e autenticar a documentação). A Comissão Examinadora poderá
alterar o período de entrega do curriculum vitae documentado, desde que seja acordado com os
candidatos aprovados na prova didática.
7.8. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas
escrita e didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova
didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3).
7.9. Durante a aferição de desempenho dos candidatos, será observado o disposto na Lei nº
10.741 de 01/10/2003.
7.10. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares. Na
prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para
consulta.
7.11. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da prova didática poderá ser
antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição nos concursos públicos previstos neste Edital, deles participando em igualdade de condições
com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as
atividades do cargo para o qual concorre.
8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração
da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica
oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e
a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.
8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa
da Unidade Acadêmica de Matemática, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial
ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e
seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter
e, portanto, excluído do concurso.
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.
9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União
(DOU).
9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado
no item anterior.
AN
SIN
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
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TE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400081
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ISSN 1677-7069
9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo
passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.
9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no Centro de Ciências e
Tecnologia, com sede no Município de Campina Grande-PB.
9.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Campina
Grande-PB.
9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União,
das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
9.8. Considerando a reestruturação da Carreira Docente, o ingresso na Instituição será conforme
o disposto na Lei 12.722, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória no 614/2013, de
14/05/2013.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste
Edital será de 60 (sessenta) dias, no mínimo, a contar da publicação do Edital.
10.2 Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital.
10.3. Após a publicação deste Edital no DOU, o mesmo, acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes a Declaração de conhecimento e aceitação das normas do
concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na internet (http://www.ufcg.edu.br e
http://www.dme.ufcg.edu.br).
10.4. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima
de 05 (cinco) dias da primeira prova.
10.5. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.
10.6. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de
Campina Grande-PB.
10.7. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na
Secretaria da Unidade Acadêmica de Matemática e na internet http://www.dme.ufcg.edu.br .
10.8. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da
publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por
igual período, nos termos do Decreto no. 6.944, de 21 de agosto de 2009.
10.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de
classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no DOU.
10.10. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando
a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo
interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do
concurso.
10.11. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a
publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações
que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica no site http://www.dme.ufcg.edu.br
10.12. Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação
estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho
Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação da homologação do relatório do concurso.
10.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
DA
NA
E
R
P
IM
BRÁULIO MAIA JÚNIOR
ANEXO 1
PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
SETOR RESPONSÁVEL DATAS
Verificação de aceitabilidade
das inscrições
Interposição de Recurso contra indeferimento de inscrição
Homologação dos pedidos de inscrição e julgamento de recursos
Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CCT sobre pedidos
de inscrição e julgamento de recursos
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Arguição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora
Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CCT sobre pedidos
de argüição de impedimento
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Entrega do Relatório Conclusivo do
Concurso à Coordenação Administrativa
Apreciação do Relatório Conclusivo
em Assembléia da Unidade e encaminhamento ao CONSAD/CCT para
Homologação
Homologação do Resultado do Concurso
Interposição de Recurso Contra o
Resultado Final do Concurso
Secretaria da Unidade Acadêmica
Coordenação Administrativa
CONSAD/CCT
CONSAD/CCT
CSGAF/CONSUNI/
CONSAD/CCT
09/09/2013 a 27/09/2013
Até 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência
da etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do
Centro
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência
do resultado da etapa acima
CSGAF/CONSUNI
Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período de inscrições
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência
do resultado da etapa acima
Comissão Examinadora
Comissão Examinadora
04/11/2013 a 08/11/2013
Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa acima
Colegiado da
Acadêmica
Unidade Até 08 (oito) dias úteis após o recebimento do Relatório
CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório
Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão
acima
CSGAF/CONSUNI/
ANEXO 2
CALENDÁRIO DE PROVAS
ETAPA
Prova Escrita
LOCAL
Auditório da UAMat - Bloco
CX - UAMat/CCT/UFCG
Sorteio do Ponto e Sorteio da Ordem Auditório da UAMat - Bloco
de Apresentação da Prova Didática
CX - UAMat/CCT/UFCG
Prova Didática
Auditório da UAMat - Bloco
CX - UAMat/CCT/UFCG
Prova de Títulos (*)
Auditório da UAMat - Bloco
CX - UAMat/CCT/UFCG
DATAS
04/11/2013 - das 08h00minh
as 12h00minh
05/11/2013 - 08h00minh
A partir das 08h00minh do dia
06/11/2013
07/11/2013
(*) A Comissão Examinadora poderá, se necessário, adiar a prova de títulos, para o dia subseqüente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ANEXO 3
ANEXO 5
PROGRAMA DO CONCURSO
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
Senhor Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia , Professor Doutor ...................................................................................
Eu.......................................,residente à rua .................................., nº ........., bairro......................,na
cidade
de...................CEP:..................,
fone:..............,
Email:...........................................vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto A, Nível II, da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro
de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma vaga na
área de Geometria, de acordo com o Edital Nº .........., de .......................................... de ..................,
publicado no Diário Oficial da União em ............. de ...................................... de ..................... e disponível no endereço www.ufcg.edu.br .
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Campina Grande, ......de...............................de .............
.................................................................................................................
Procurador: ........................................................................................................
RG Nº ................................ Fone para contato:.................................
Endereço:.................................................................................................
PONTO 1
1.
Métricas Riemannianas e integração em variedades Riemannianas.
2.
PONTO 2
Conexões afins, conexões Riemannianas e o Teorema de Levi-Civita.
3.
PONTO 3
Fluxo geodésico, aplicação exponencial e propriedades minimizantes das geodésicas de uma
variedade Riemanniana.
4.
PONTO 4
O tensor curvatura em uma variedade Riemanniana e as curvaturas seccional, de Ricci e escalar.
5.
PONTO 5
Campos de Jacobi e pontos conjugados de uma variedade Riemanniana.
6.
7.
CO
PONTO 6
As equações fundamentais de uma imersão isométrica numa variedade Riemanniana.
ME
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
ANEXO 6
PONTO 7
Variedades Riemannianas completas e o Teorema de Hopf-Rinow.
RC
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
8.
PONTO 8
O Teorema de Cartan da determinação da métrica pela curvatura e a classificação das variedades
Riemannianas completas, simplesmente conexas e de curvatura seccional constante.
9.
PONTO 9
Primeira e segunda variações do funcional energia de uma variedade Riemanniana e o Teorema
de Bonnet-Myers.
10.
PONTO 10
O Teorema da comparação de Rauch em variedades Riemannianas.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
Isaac Chavel. "Riemannian Geometry, A Modern Introduction". Cambridge University Press,
Cambridge, Second Edition, 2006.
John M. Lee. "Riemannian Manifolds: An Introduction to Curvature". Springer-Verlag, New
York, 1997.
Jürgen Jost. "Riemannian Geometry and Geometric Analysis". Springer-Verlag, New York, Fifth
Edition, 2008.
Manfredo P. do Carmo. "Geometria Riemanniana". Projeto Euclides, IMPA, Rio de Janeiro, 3a
edição, 2005.
Marcos Dajczer. "Submanifolds and Isometric Immersions". Mathematics Lecture Series13,
Publish or Perish Inc., Houston, Texas, 1990.
Peter Petersen. "Riemannian Geometry". Springer-Verlag, New York, Second Edition, 2006.
Sylvestre Gallot, Dominique Hulin and Jacques Lafontaine. "Riemannian Geometry". SpringerVerlag, Berlin, Third Edition, 2004.
ANEXO 4
CONTRATO Nº 17/2013.
Nº Processo: 23096023913/13-32. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
11473546000186. Contratado : VLADIMIR SILVA PEIXOTO - ME Objeto: Rescisão contratual amigável. Fundamento Legal: Art. 79,
inciso II da lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 03/09/2013 .
(SICON - 03/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 15/2013 publicado no D.O. de
06/08/2013 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Vigência: 04/07/2013 a
18/08/2013 Leia-se : Vigência: 15/08/2013 a 29/09/2013
(SICON - 03/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158401
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 23096027985/13-00.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
01698341000145. Contratado : LINEAR ENGENHARIA E -EM-
BID
A
ANEXO 7
PO
Eu, ...................................................................., brasileiro (a), RG Nº ............................., CPF Nº
......................, DECLARO, para os devidos fins de Direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as
normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A, Nível II, da
Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal de
Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de Geometria, conforme o
Edital Nº .........., de ................................................................. de .............., publicado no Diário Oficial da
União em ................ de ................ de ..............., disponível no endereço www.ufcg.edu.br .
Campina Grande, ....... de ......................... de .............
...............................................................................................
TITULARES:
Prof. Dr. Henrique Fernandes de Lima - Presidente (UAMat-UFCG)
Prof. Dr. Joseilson Raimundo de Lima (UAMat-UFCG)
Prof. Dr. Cícero Pedro de Aquino (UFPI)
SUPLENTES
Prof. Dr. Marco Antonio Lázaro Velásquez (UAMat-UFCG)
Prof. Dr. Márcio Henrique Batista da Silva (UFAL)
Prof. Dr. Pedro Antonio Hinojosa Vera (UFPB)
EXTRATO DE RESCISÃO
OI
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO
MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
PR
ILMO. SENHOR COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE ACADÊMICA DE
MATEMÁTICA - CCT/UFCG
__________________(nome
completo)
__________________,
_____________________________, (nacionalidade) (estado civil) residente à _____________________,
nº_____,Complemento:
__________,
Bairro:
__________________________________,
CEP
_______________ na cidade de ____________________, UF ____,
Telefone residencial (___)______________ e telefone celular (___)___________, portador da
Carteira de Identidade nº_________, Órgão Expedidor:______, CPF nº________________, solicito, nos
termos do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do concurso
público de provas e títulos para Professor de 3º Grau regido pelo Edital nº _______de ____ de
____________________ de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia _______
de___________de 2010, para uma vaga na área de Geometria.
Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), com o Número de Identificação Social - NIS _______________________, e que atendo a
condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa
renda).
Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936,
de 6 /09/1979.
Campina Grande, ________ de _________________ de ________.
___________________________________ (Assinatura do requerente)
PREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato e alteração dos prazos de execução da Obra Conclusão
da Construção do Ambiente dos Professores doCDSA/UFCG. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
03/09/2013 a 02/12/2013. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 158199
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 158196
Nº Processo: 23096035228/13-00 . Objeto: Treinamento e qualificação de servidor deste HUAC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Treinamento de Servidor conforme processo. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013 . ROBERTO DE CARVALHO GOMES . Diretor Administrativo . Ratificação em 03/09/2013 .
BERENICE FERREIRA RAMOS . Diretora Geral . Valor Global: R$
300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
Nº Processo: 23096000004/12-4.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 08227387000125. Contratado : DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-- ME. Objeto:
Aquisição de material Elétrico e de Construção. Fundamento Legal: i
8.666/93;9.069/95;9.648/99
10.192/01;Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/055 6.204/07. Vigência: 25/08/2013 a
24/08/2014. Valor Total: R$10.667,00. Data de Assinatura:
25/08/2013.
(SIDEC - 03/09/2013) 158196-15281-2013NE000006
(SICON - 03/09/2013) 158199-15281-2013NE000002
(SICON - 03/09/2013) 158196-15281-2013NE000006
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158196
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23096.004508/1398.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de serviços de telefonia fixo comutado. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e outros. Vigência: 25/03/2013 a 25/03/2014. Data de Assinatura: 25/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158196
Número do Contrato: 9/2009.
Nº Processo: 23096.015095/1354.
PREGÃO SISPP Nº 24/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
10543201000199. Contratado : KLINIC ASSISTENCIA TECNICA
MEDICA-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especilaizada
no fornecimento de serviços (manutenção corretiva e preventiva, com
peças de monitores e respiradores artificiais marca-DIXTAL). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e outros. Vigência: 08/06/2013 a
08/06/2014. Data de Assinatura: 08/06/2013.
Universidade Federal do Ceará (MEAC/UFC), UASG: 150246, durante o período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00101 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 . Endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23096022223/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (Exames Microbiológicos). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n
Bairro São Jose São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
(SIDEC - 03/09/2013) 158196-15281-2013NE000006
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa GARDEN TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ 07.389.443/0001-65, Representada por MARCELO DE
OLIVEIRA JARDIM, nos termos do que dispõe a Lei 8666/93,
10520/02, resolvem registrar Preços para à prestação de serviços de
organização de eventos, com locação de espaço físico e serviços
correlatos, compreendendo infraestrutura física, planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, na capital - Fortaleza e em todo interior do Estado do Ceará, para atender as demandas da Universidade Federal do Ceará. VALOR GLOBAL R$
3.926.899,99. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 138/2013
e seus respectivos anexos processo nº P9365/13-91 VALIDADE DA
ATA: 04/09/2013 a 03/09/2014. DATA DA ASSINATURA 30/08/2013.
CNPJ
ARP Nº
ITEM
QUANT
ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOTACAO DE PRODUTOS H
05.062.455/0001-55
213
05
120
INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
P
M
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 03/09/2013) 153045-15224-2013NE800174
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 61/2010, publicado no DOU, dia
09/09/2010, pag. 46, ASSINATURA DO CONTRATO: Onde se lê:
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2010, Leia-se:
ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2010.
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 150244
E
T
N
A
N
SI
AS
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 81/2013. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: TIGER BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIP., CNPJ: 12.889.677/0001-01, item 1, no
vr total de R$ 556,43 (quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta
e três centavos); MUSICAL JOINVILLE COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIR, CNPJ: 01.738.245/0002-64, item 2, no vr
total de R$ 200,00 (duzentos reais); BRINDEAS COMPRAS COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - ME, CNPJ: 14.693.777/0001-93,
item 3, vr total de R$ 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais). Os
autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
59.309.302/0001-99
CIRURGICA FER61.418.042/0001-31
NANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA
E
X
E
EMPRESA
BIOSIM COMER10.981.092/0001-91
CIO HOSPITALAR
LTDA - ME
BECTON DICKIN- 21.551.379/0008-74
SON INDÚSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R
A
L
(SIDEC - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de PRODUTOS
PARA SAÚDE II para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas,
normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
08/2013 e seus respectivos anexos processo nº 2542/13-27, Data da
assinatura 26/08/2013 e Validade 27/08/2013 A 26/08/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 158196
DE
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 03/09/2013) 158196-15281-2013NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2013
atendendo a diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo I deste edital. Total de Itens
Licitados: 00013 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA
Pregoeiro dos Hu's
(SIDEC - 03/09/2013) 150244-15224-2013NE800637
83
ISSN 1677-7069
VR
UNIT.
R$
26,20
214
46
61
120
13.200
25,73
1,67
215
18
2.400
3,70
216
19
20
30
59
66
68
63
2.400
3.600
72.000
72.000
48.000
72.000
48.000
4,20
4,20
0,10
0,07
0,28
0,15
0,95
IM
15
16
43
44
53
54
55
62
65
24000
24000
3600
3600
480000
720000
720000
13200
48000
84.000
24000
0,18
0,11
0,12
0,16
10,38
10,38
0,17
0,22
0,22
1,60
0,12
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE900001
PREGÃO Nº 101/2013
O
I
C
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 00.315.260/0001-56 - ADAPT COM.DE MOVEIS E
EQUIP. LTDA ME - 5, 6 e 10; 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS
LICITACOES LTDA - ME - 13; 10.278.886/0001-93 - DAMASO
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 9; 09.450.715/0001-10 - DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO - 4;
92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - 15;
17.910.485/0001-53 - GARRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - 2; 72.464.332/0001-38 - GRADIARA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - 1; 14.900.239/0001-22 - L
M DANTAS - ME - 12; 04.090.989/0001-22 - MAIRA ROSSI ALVAREZ DE LIMA - ME - 14; 02.631.972/0001-00 - SCHMIDT
EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP - 3;
12.889.677/0001-01 - TIGER BRASIL COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE EQUIPA - 11 e 18; Itens Cancelados/Desertos:
7, 8, 16, 17 e 19.
A
S
N
NA
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO Nº 102/2013
Empresa
vencedora
do
certame
em
referência:
10.802.662/0001-39 - TECNOPASTAS INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP - Item: 2. Itens Cancelados: Item: 1. Valor total Licitado: R$ 4.830,00.
VANESSA M VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046
PREGÃO Nº 106/2013
Número do Contrato: 55/2013.
Nº Processo: 23068.13407-12-60.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 09341798000100.
Contratado : HIDROFORTE CONSTRUTORA EIRELI - MEObjeto:
Prorrogar os prazos de execução e vigência em 90 (noventa) dias, a
partir de 05/08/2013 até 04/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Data de Assinatura: 02/08/2013.
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES - 24;
00.881.764/0001-33 - LABORATORIUS-EQUIP E PRODUTOS LTDA - 4, 6, 8, 22 e 23; 60.431.715/0001-20 - MARTE BALANCAS E
APARELHOS DE PRECISAO LIMITADA - 10; 17.561.197/0001-30
- MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP - 19;
10.749.045/0001-17 - THERMKAL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - 16; 10.988.348/0001-92 - UNIT COMERCIAL LTDA
- ME - 18; 12.127.236/0001-72 - XLABOR TECNOLOGIA LTDA EPP - 20 e 21. Itens Cancelados: 1 a 3, 5, 7, 9, 11 a 15 e 17.
(SICON - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 65/2012.
Nº Processo: 23068.24918/11-26.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
32468498000108. Contratado : CUCO COMERCIAL, PARTICIPACOES, -CONSTRUCOES E PROJETOS L. Objeto: Acrescer 18,43%
(dezoito inteiros e quarenta e três centésimos por cento) ao contrato
original, prorrogar o prazo de vigência do contrato por 03 (três)
meses, a contar de 09/08/2013, bem como estender o prazo de execução até a mesma data. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
09/08/2013 a 09/11/2013. Valor Total: R$162.701,54. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
Nº Processo: 10046/13-19 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para
eventual aquisição parcelada de MATERIAIS DIVERSOS: FÓRMULAS MANIPULADAS, REAGENTES E INSUMOS PARA LABORATÓRIO para atender às necessidades do Hospital Universitário
Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC),
UASG: 150244 e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da
Empresa vencedora: Karisten Comércio e Serviços Mecânicos e Elétricos LTDA, CNPJ: 05.970.357/0001-16, valor: R$
34.250,00.
E
R
P
69
14
DA
217
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 75/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 115/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.12527/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual a aquisição de Material de Limpeza,
com fornecimento parcelado durante um período de 12 (doze) meses,,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400083
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1016/2013
Processo Nº 23068.011514/2013-34. Contrato que entre si celebram:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 e o LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL
SR. ORLANDO LOPES FERNANDES - CPF: 157.086.917-00. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, para venda de veículos, equipamentos, mobiliários e sucatas diversas pertencentes ao
patrimônio da Universidade Federal do Espírito Santo. Data de Assinatura: 29/08/2013. Vigência: Até o final de outubro ou tão logo o
objeto da Cláusula Primeira deste instrumento legal seja atingido,
contados da data de assinatura - Fundamento Legal: Lei Nº.
8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.016/2013
Processo Nº 23068.006229/13-00 - Convenente: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ Nº 32.479.123/0001-43.
Concedente:
MUNICÍPIO
DE
SOROCABA,
CNPJ
Nº
46.634.044/0001-74. Objeto: Formalizar condições básicas para a realização de estágio supervisionado de alunos da Instituição de Ensino,
regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente,
o curso de Medicina Veterinária. Assinatura: 03/07/2013. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31197/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102005647201316 . Objeto: Pagamento de franquia
de seguro para reparo do veículo ônibus Scania Comil Campione
2009 Placa KVE 4285. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de
Administração . Ratificação em 02/09/2013 . LUIZ PEDRO SAN
GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 15.622,20 . CNPJ CONTRATADA : 17.190.871/0001-18 PELLUCIO COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA - ME.
CO
ME
RC
(SIDEC - 03/09/2013) 154034-15255-2012NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31199/2013 - UASG 154034
IA
LIZ
Nº Processo: 23102002351201335 . Objeto: Pagamento referente à
assinatura dos serviços da plataforma Stela Experta. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração
de Inexigibilidade em 30/08/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ .
Pró-reitora de Administração . Ratificação em 30/08/2013 . LUIZ
PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 42.600,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30 TEKIS TEC NOLOGIAS AVANCADAS LTDA.
UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40H DE
1- FACULDADE DE MEDICINA
Área de Conhecimento: Semiologia / Clínica Médica / TCS
III (duas vagas). Provas escrita, didática e prática, no período de
11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em
Medicina. Mestrado em Medicina. Doutorado em Medicina. A prova
prática Será um exame clínico completo (anamnese e exame físico) à
beira do leito com perguntas sobre fisiopatologia, quadro clínico,
diagnóstico e tratamento do caso sorteado uma hora antes. OBS.: O
candidato aprovado exercerá, obrigatoriamente, parte de sua carga
horária em atividades docentes, na Disciplina de Trabalho de Campo
Supervisionado III (TCS III), a ser desenvolvida na rede de
serviços do SUS de Niterói. Estas atividades ficarão subordinadas à
coordenação do curso de Graduação em Medicina, a qual se acha
vinculada à referida disciplina de TCS III, e a quem caberá destinar
a carga-horária necessária para disciplina de TCS III. O candidato
aprovado também exercerá parte de sua carga-horária - 08 horas
semanais, na disciplina Medicina Integral do Adulto e do Idoso I/
Semiologia Clínica (Enfermarias do Hospital Universitário Antonio
Pedro). O candidato aprovado ficará lotado no Departamento de Medicina Clínica (MMC), onde exercerá o restante de sua carga-horária
junto à área de conhecimento de SEMIOLOGIA/ CLÍNICA MÉDICA/ TCS III.
UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40H
1- FACULDADE DE MEDICINA
Departamento Materno Infantil
Área de Conhecimento: Obstetrícia (uma vaga), Provas escrita e didática no período de 11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos
Candidatos: Graduação em Medicina. Mestrado em Clínica Obstétrica. Doutorado em Clínica Obstétrica. OBS.: O candidato (a) aprovado (a) deverá exercer suas atividades docentes, prioritariamente na
rede pública de saúde ficando sob a coordenação do professor responsável pela disciplina de Trabalho de Campo Supervisionado III,
ainda que no Departamento de Ensino. Caso haja disponibilidade na
carga horária o candidato aprovado fará a complementação na área de
conhecimento de Obstetrícia, ressalvando, vez mais, a prioridade na
supra-citada disciplina de Trabalho de Campo Supervisionado III.
POLO UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS
CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 40 DE
1-INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE
Departamento Interdisciplinar
Área de Conhecimento: Assistência Integral de Enfermagem
aos Indivíduos Hospitalizados em Unidades de Média e Alta Complexidade (três vagas). Provas escrita e didática, no período de
11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em
Enfermagem. Mestrado em Enfermagem. Doutorado em Enfermagem.
Área de Conhecimento: Saúde Integral da Criança e Adolescente em Atenção Básica e Unidades de Média e Alta Complexidade (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
29/10/2013 a 01/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em
Enfermagem. Mestrado em Enfermagem, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Ciências da Saúde. Doutorado em Enfermagem, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Ciências da Saúde.
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva com Ênfase na Enfermagem em Saúde Coletiva, Saúde do Adulto, Idoso e Saúde Mental. Gestão em Saúde e Gerenciamento na Enfermagem (duas vagas).
Provas escrita e didática, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013.
Formação dos Candidatos: Graduação em Enfermagem. Mestrado em
Enfermagem, Saúde Coletiva, Saúde Pública. Doutorado em Enfermagem, Saúde Coletiva, Saúde Pública.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40 DE
1-INSTITUTO DO NOROESTE FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra
Área de Conhecimento: Ciência da Computação - Ênfase:
Engenharia de Software/Banco de Dados (uma vaga). Provas escrita e
didática, no período de 29/10/2013 a 01/11/2013. Formação dos Candidatos: Doutorado em Ciência da Computação, Informática, Computação Aplicada, Sistemas de Informação, Matemática Computacional, Modelagem Computacional, Engenharia da Computação, Engenharias afins.
Área de Conhecimento: Educação - Ênfase Organização da
Educação Brasileira (uma vaga). Provas escrita e didática, no período
de 04/11/2013 a 08/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação
em Pedagogia ou demais Licenciaturas Plenas. Mestrado em Educação ou demais áreas pertinentes às Ciências Humanas. Doutorado
em Educação ou demais áreas pertinentes às Ciências Humanas.
Área de Conhecimento: Matemática (duas vagas). Provas
escrita e didática, no período de 29/10/2013 a 01/11/2013. Formação
dos Candidatos: Graduação em Matemática (licenciatura ou bacharelado). Mestrado em Matemática Pura, Matemática Aplicada, Engenharias. Doutorado em Matemática Pura, Matemática Aplicada,
Engenharias.
Inscrições no período de 10/09/2013 à 02/10/2013, no endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
Prazo para interposição de recurso ao Departamento de Ensino por indeferimento da inscrição: até o dia 07/10/2013.
Prazo para divulgação da decisão do recurso: 08/10/2013.
Valor da inscrição: Professor Adjunto A em 40H-DE = R$
220,00 (duzentos e vinte reais).
Valor da remuneração: R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e
nove reais e setenta e sete centavos).
AÇ
(SIDEC - 03/09/2013) 154034-15255-2012NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31200/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102002351201335 . Objeto: Pagamento referente à
contratação de serviços de implantação e capacitação. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração
de Inexigibilidade em 30/08/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ .
Pró-reitora de Administração . Ratificação em 30/08/2013 . LUIZ
PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 19.500,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30 TEKIS TEC NOLOGIAS AVANCADAS LTDA.
(SIDEC - 03/09/2013) 154034-15255-2012NE800012
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 50/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/09/2013, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a Contratação de Laboratório de Análises Clínicas ou Empresa
Especializada para realizar teste em amostras de sangue para pesquisa
do anticorpo anti-aquaporina 4 utilizando a técnica de imonofluorescência, conforme especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 154034-15255-2013NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
ADITAMENTO AO EDITAL Nº 197/2012
Edital nº 197/2012, publicado no DOU de 14/12/2012.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior, na classe A, Professor Assistente A,
nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e
Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço
https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei nº 8.112/90 e
na Lei 12.772/12, nos Decretos nº 6.944/09 e nº 7.485/11, na Portaria
MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, na Portaria MEC nº 243
de 03 de março de 2011 e na Medida Provisória nº 614, de 14 de
maio de 2013.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400084
PR
OI
BID
A
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Valor da inscrição: Professor Assistente A em 40H-DE = R$
150,00 (cento e cinqüenta reais).
O valor da remuneração: Professor Assistente A em 40H-DE
= R$ 5.466,55 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: de 1 (um) ano a partir da
Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU.
A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no
Departamento de Ensino responsável pelo concurso.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na
CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272 e (21) 2629-5253, das
10:00 às 16:00 horas.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL
ADITAMENTO AO EDITAL Nº 20/2013
Edital nº 20/2013, publicado no DOU de 13/03/2013.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior, na classe A, Professor Adjunto A e
Professor Assistente A, nos termos deste edital. O concurso será
realizado de acordo com as normas estabelecidas pelas Resoluções do
Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto
na Lei nº 8.112/90 e na Lei 12.772/12, nos Decretos nº 6.944/09 e nº
7.485/11, na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, na
Portaria MEC nº 243 de 03 de março de 2011 e na Medida Provisória
nº 614, de 14 de maio de 2013.
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40H DE
1- Instituto de Matemática e Estatística
Departamento de Estatística.
Área de Conhecimento: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 11/11/2013 a
14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Estatística OU
Mestrado em Estatística ou áreas afins OU Doutorado em Estatística
ou áreas afins. OBS.: Por áreas afins, entende-se o candidato ter
cursado, com aprovação, em nível de mestrado e/ou doutorado em
programas com conceito CAPES 4 ou mais, pelo menos 4 (quatro)
das seguintes disciplinas: Probabilidade, Inferência Estatística, Modelos Lineares; Modelos Lineares Generalizados; Análise de Séries
Temporais; Amostragem; Análise Multivariada; Planejamento de Experimentos; Teoria da Medida; Processos Estocásticos em Tempo
Contínuo; Processos Estocásticos em Tempo Discreto; Otimização.
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 20H
1- Faculdade de Educação
Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento
Área de Conhecimento: PRÁTICA DE ENSINO DE LÍNGUA MATERNA E LÍNGUAS CLÁSSICAS (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013. Formação
dos Candidatos: Graduação em Licenciatura em Letras (habilitação
em Português-Grego ou Português-Latim). Mestrado Letras, Linguística, Educação. Doutorado em Letras, Linguística, Educação.
2- Escola de Engenharia
Departamento de Engenharia Elétrica
Área de Conhecimento: PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA (uma vaga). Provas escrita e didática, no
período de 11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Engenharia Elétrica. Mestrado -. Doutorado em Área Tecnológica.
UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 20 H
1- Instituto de Arte e Comunicação Social
Departamento de Cinema e Vídeo.
Área de Conhecimento: PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de
29/10/2013 a 01/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em
Cinema, Comunicação ou Artes em uma das qualificações. Mestrado
em Cinema, Comunicação ou Artes em uma das qualificações. OBS.:
Na prova prática o candidato fará apresentação e análise do próprio
portfólio com as produções na área do concurso.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME DE 40H DE
1-Instituto de Ciências Exatas
Departamento de Química
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E ENSINO DE
QUÍMICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período
de 04/11/2013 a 08/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação:
Licenciatura em Química. Doutorado em Ensino de Ciências ou Educação ou Química ou Ciências. OBS.: A prova prática consistirá de
apresentação de projeto de pesquisa na área de ensino de Química.
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA
INORGÂNICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no
período de 29/10/2013 a 01/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química. Mestrado -. Doutorado em Química/ Ciências,
com ênfase em Química Inorgânica. OBS.: A prova prática será
constituída de apresentação de projeto de pesquisa na área de química
Inorgânica.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA
ANALÍTICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química ou Farmácia ou Engenharia Química. Doutorado
em Química ou Química Analítica ou Ciências ou Farmácia ou Engenharia Química. OBS.: A prova prática será constituída de apresentação de projeto na área de Química Analítica
Departamento de Matemática.
Área de Conhecimento: MATEMÁTICA APLICADA (uma
vaga). Provas escrita e didática, no período de 29/10/2013 a
01/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação: Licenciatura ou
Bacharelado em Matemática ou Matemática Aplicada. Doutorado em
Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Computacional, Modelagem Computacional, Ciência da Computação, Computação Aplicada ou Engenharias.
Inscrições no período de 10/09/2013 à 02/10/2013, no endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
Prazo para interposição de recurso ao Departamento de Ensino por indeferimento da inscrição: até o dia 07/10/2013.
Prazo para divulgação da decisão do recurso: 08/10/2013.
Valor da inscrição: Professor Adjunto A em 40H-DE = R$
220,00 (duzentos e vinte reais).
Valor da remuneração: Professor Adjunto A em 40H-DE =
R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Valor da inscrição: Professor Adjunto A em 20H = R$ 75,00
(setenta e cinco reais).
Valor da remuneração: Professor Adjunto A em 20H = R$
2.700,51 (dois mil, setecentos reais e cinqüenta e um centavos).
Valor da inscrição: Professor Assistente A em 40H-DE = R$
150,00 (cento e cinqüenta reais).
O valor da remuneração: Professor Assistente A em 40H-DE
= R$ 5.466,55 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: de 1 (um) ano a partir da
Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU.
A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no
Departamento de Ensino responsável pelo concurso.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na
CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272 e (21) 2629-5253, das
10:00 às 16:00 horas.
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL Nº 170/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
ANEXO III
REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 168/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 127/2013, publicado no D.O.U.
de 23/07/2013:
1 - Departamento de Ciência da Computação (TCC)
Classe: Assistente - 20 horas
Área: Ciência da Computação
Classificação: Juliana Carpes Imperial (1º lugar), Marcos
Antonio Guerine Ribeiro (2º lugar), Danyllo Wagner Albuquerque (3º
lugar), Rafael Burlamaqui Amaral (4º lugar) e Gleiph Ghiotto Lima
de Menezes (5º lugar).
L
A
N
O
I
C
ROBERTO DE SOUZA SALLES
NA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 169/2013
A
S
N
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 146/2013, publicado no D.O.U.
de 05/08/2013:
1 - Departamento de Administração e Administração Pública
de Volta Redonda (VAD)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Administração Geral e de Sistemas de Informação
Classificação: Zilmar Alcântara Júnior (1º lugar), Marcellus
Henrique Rodrigues Bastos (2º lugar) e Sheila Serafim da Silva (3º
lugar).
E
R
P
IM
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade (SFC)
Área de Concentração: Filosofia.
Processo nº.: 23069.050704/2013-67
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Filosofia
Mestrado em Filosofia.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 4 (quatro);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 2 (dois);
c) prova didática - peso 4 (quatro)
Período de Inscrição: 04/09/2013 a 13/09/2013.
Cronograma da Seleção:
18-09-2013 - 08:00 - Instalação da banca e identificação dos
candidatos 08:30 - Sorteio do ponto da prova escrita 08:45 - Início da
consulta 09:45 - Início da prova escrita 15:00 em diante - Correção
das provas;
19-09-2013 - 09:00 - Divulgação do resultado da prova escrita 09:30 - Sorteio do ponto da prova didática 10:00 em diante Avaliação dos currículos;
20-09-2013 08:00 - Sorteio da ordem de apresentação da
prova didática 08:30 - Início da prova didática 18:00 - Divulgação do
resultado final.
ANEXO II
ENDEREÇOS
1 - Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade (SFC)
Endereço: Rua José do Patrocínio, 71 - Centro - Campos dos
Goytacazes - RJ. Tel.: (22) 2733-0319. Email: [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400085
85
ISSN 1677-7069
ROBERTO DE SOUZA SALLES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 150182
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 23069052142201124.
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 07478179000136.
Contratado : OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENCAO -LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual por mais 02 (dois)
meses, terminando em 09/08/2013.Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, II
da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/06/2013 a
09/08/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 03/09/2013) 150182-15227-2013NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158517
Número do Contrato: 58/2012.
Nº Processo: 23205003809201115.
PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
07671244000145. Contratado : E. R. MARCHIORO & CIA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/08/2013 a 26/02/2014.
Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158517-26440-2013NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158517
Número do Contrato: 37/2011.
Nº Processo: 23205003809201115.
PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
07671244000145. Contratado : E. R. MARCHIORO & CIA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste e acréscimo contratual de quatro equipamentos do item cinco, dois equipamentos do
item nove e dois equipamentos do item quinze. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 26/02/2014. Valor Total:
R$9.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 158517-26440-2013NE800136
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 153054
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 23070014870201361.
DISPENSA Nº 92/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01260858000158. Contratado : LIMP
- ART LIMPEZA E SERVICOS LTDAObjeto: Prestação de serviço
de Camareira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/09/2013 a 29/12/2013. Valor Total: R$105.267,08. Data de Assinatura: 31/08/2013.
Processo: 23070.015584/2013-12; Contrato nº 33/2013 entre a UFG,
CNPJ: 01.567.601/0001-43 e Fernando Cerisara Gil; CPF:
415.760.120-34; Objeto: Concessão pela Autora de autorização, em
caráter de exclusividade, à UFG/CEGRAF para a 2ª edição do título
O romance da urbanização, compreendendo a reprodução, a divulgação, a publicação e a exploração da mesma, em todo o território
nacional, bem como no exterior; Vigência: até 07/08/2018; UFG:
Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Vice Reitor; Contratada: Fernando Cerisara Gil.
(SICON - 03/09/2013) 153054-15226-2013NE800548
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153054
Processo: 23070.015029/2013-91; Contrato nº 25/2013 entre a UFG,
CNPJ: 01.567.601/0001-43 e Avacir Gomes dos Santos Silva; CPF:
571.550.209-82; Objeto: Concessão pela Autora de autorização, em
caráter de exclusividade, à UFG/CEGRAF para a edição do título
Culturas desviantes: as espacialidades ribeirinhas do Vale do Guaporé
(Rondônia), compreendendo a reprodução, a divulgação, a publicação
e a exploração da mesma, em todo o território nacional, bem como no
exterior; Vigência: até 30/07/2018; UFG: Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Vice Reitor; Contratada: Avacir Gomes dos Santos
Silva.
CO
ME
Número do Contrato: 33/2012.
Nº Processo: 23070012011201256.
PREGÃO SISPP Nº 90/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02060549000105. Contratado :
F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Objeto: Prorrogação
de vigencia do contrato de prestação de serviço de esterelizição.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/08/2013 a
27/08/2014. Data de Assinatura: 27/08/2013.
(SICON - 03/09/2013) 153054-15226-2013NE800548
Processo: 23070.015024/2013-68; Contrato nº 21/2013 entre a UFG,
CNPJ: 01.567.601/0001-43 e Carliane Paiva Gonçalves; CPF:
969.677.901-10; Objeto: Concessão pela Autora de autorização, em
caráter de exclusividade, à UFG/CEGRAF para a edição do livro Eu
sempre estava fora do lugar: perspectivas, contradições e silenciamentos na vida de cotistas, compreendendo a reprodução, a divulgação, a publicação e a exploração da mesma, em todo o território
nacional, bem como no exterior; Vigência: até 30/07/2018; UFG:
Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Vice Reitor; Contratada: Carliane Paiva Gonçalves.
RC
IA
EDITAL Nº 141, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
LIZ
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto:
Edital nº 68 publicado no D.O.U. de 18/07/2013.
a) Processo nº 23070.013929/2013-01, Área/Disciplina: Geografia/Geografia Física/CAJ, exercício: Jataí/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Clarissa Cardoso Pereira, média: 8,68; 2º-Regina Maria
Lopes, média: 8,50.
AÇ
Processo: 23070.015028/2013-46; Contrato nº 27/2013 entre a UFG,
CNPJ: 01.567.601/0001-43 e Eduardo Sugizaki; CPF: 588.487.62972; Objeto: Concessão pela Autora de autorização, em caráter de
exclusividade, à UFG/CEGRAF para a edição do livro Doenças de
Carrión: uma história dos limites do conhecimento clínico (18421913), compreendendo a reprodução, a divulgação, a publicação e a
exploração da mesma, em todo o território nacional, bem como no
exterior; Vigência: até 30/07/2018; UFG: Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Vice Reitor; Contratada: Eduardo Sugizaki.
ÃO
PR
OI
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
EDITAL Nº 142, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto:
1) Edital nº 69 publicado no D.O.U. de 31/07/2013, retificado no D.O.U de 01/08/2013 e 06/08/2013.
a) Processo nº 23070.014636/2013-33, Área/Disciplina: Direito Público e Teoria Geral do Direito/FD, exercício: Goiânia/GO,
Candidatos Aprovados: 1º-Eliette Rodrigues de Amorim Naves, média: 7,8; 2º-Ariana Garcia do Nascimento, média: 7,2.
b) Processo nº 23070.014088/2013-41, Área/Disciplina: Horticultura/EA, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Luciana Domingues Bittencourt Ferreira, média: 8,9; 2º-Graciella Corcioli, média: 8,8; 3º-Claudia Araujo Moreira, média: 8,6; 4º- André
Luis Cristino Ribeiro, média: 7,5.
c) Processo nº 23070.013262/2013-39, Área/Disciplina: Planejamento, Mídia e Pesquisa de Opinião e Mercado/FIC, exercício:
Goiânia/GO, Candidato Aprovado: 1º-Antônio Humberto Severino
Ribeiro, média: 7,2.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
EDITAL Nº 143, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto:
1)Edital nº 69 publicado no D.O.U. de 31/07/2013.
a) Processo nº 23070.014231/2013-03, Área/Disciplina: Engenharia de Produção/Economia/CAC, exercício: Catalão/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Daniel da Silva Mariano, média: 9,00; 2º-Sânia
da Costa Fernandes, média: 8,13; 3º-Altacir Bunde, média: 7,67.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
EDWARD MADUREIRA BRASIL
BID
EDITAL COMPLEMENTAR N o- 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
AO EDITAL N o- 66/2013
A
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público o presente edital complementar ao Edital nº.
66/2013, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2013, seção 3, páginas 74 a 76, para reabrir o período de inscrição para a área de Química Geral, Orgânica e Biomoléculas (Processo nº. 23070.012972/201341); e estabelece alterações no Edital, Anexo I e nas Normas Complementares referentes à área mencionada.
1- O ANEXO I do Edital nº. 66/2013 para a área mencionada passa a vigorar com a seguinte redação:
NÚMERO DE PROCESSO
VAGAS
23070.012972/2013-41
01
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
APROVADOS
05
REGIME DE TRABALHO*
LOCAL DE
ATUAÇÃO
DE
Jataí
ÁREA DO CONCURSO
RT
ER
CE
IRO
S
FORMAÇÃO EXIGIDA
PARA O CARGO
Química Geral, Orgâ- Bacharelado em Química ou Farmácia com
nica e
Doutorado em Química Orgânica ou Farmácia
Biomoléculas
ou Bioquímica
*REMUNERAÇÃO MENSAL (VENCIMENTO BÁSICO + RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO)
REGIME DE TRABALHO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
PO
DOUTORADO
R$ 8.049,77
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
UNIDADE ACADÊMICA RESPONSÁVEL**
04/09/2013
a 03/10/2013
CAJ
** ENDEREÇO
Campus Jataí - CAJ/UFG
Rua Riachuelo, nº. 1530, Setor Samuel Graham - Jataí-GO, fone: (64) 3606-8102 fax (64) 3606 8103
e-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min
2- As normas complementares que fazem parte integrante do Edital nº. 66/2013, para a área mencionada, encontrar-se-ão disponíveis no sítio da UFG (www.ufg.br) até a data do início das inscrições.
3- As demais condições inerentes ao concurso referente à área mencionada continuam regulamentadas pelo Edital nº. 66/2013.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
EDITAL Nº 81, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº. 9.849 de 26/12/1999; nº. 10.667 de 14/05/2003;
Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 12.425 de 17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP n.º 373 de
02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012.
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com possibilidade
de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado será até 31/12/2013.
2- As inscrições serão feitas nas respectivas Unidades Acadêmicas, localizadas no Campus Samambaia (Campus II), Campus Catalão (CAC) e Campus Jataí (CAJ).
2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal, vigência do
contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I.
2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de deficiência ao processo seletivo:
2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o Anexo
I do edital do respectivo processo seletivo.
2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por médico
especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela Unidade Acadêmica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013090400086
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
87
ISSN 1677-7069
2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos,
no que se refere à homologação de sua inscrição, ao conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de realização da prova e demais
exigências feitas para os demais candidatos.
2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se necessita de condições especiais, inclusive tempo adicionais para fazer a prova,
conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento domiciliar.
2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição.
2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da
área de sua deficiência.
2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário impresso, obedecendo às seguintes exigências:
2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável pela emissão
do laudo;
2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID
10);
2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações;
2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis) meses
anteriores ao último dia das inscrições.
2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança de função ou readaptação, após sua contratação.
2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será
preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por área/disciplina.
2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n.º 561, Qd. 70, Lt. 30 - Praça
Universitária, Setor Universitário - Goiânia-Goiás, através do telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de 05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na Unidade Acadêmica.
2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo Médico original a que se refere o subitem 2.2.2.
2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de
deficiência.
2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser que tenha
usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse caso será eliminado do concurso.
2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da UFG.
2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão
ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior.
2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu sítio na Internet
2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de 2011,
independente do período de inscrições especificado neste Edital.
3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo
Seletivo.
4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades Acadêmicas (item 2.3).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado nas 24 horas após a divulgação do resultado.
7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do
Pessoal (www.dp.ufg.br).
7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes
do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital.
7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato que não apresentar a documentação será considerado desistente e, quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado.
7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos
constantes do Anexo II.
7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item 1 deste Edital.
7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital.
7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de 10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido contrato temporário
nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 11.784, 22/09/2008.
7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG.
7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os
interesses da UFG.
8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.
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A
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IM
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
ANEXO I
Processo
Período
de Inscrição **
04/09/2013 a 13/09/2013
Local de
Atuação
Jataí
Vagas *
23070.017066/2013-33
Unidade
Acadêmica***
Campus Jataí
01*
Regime de
Trabalho
40 horas
Remuneração
Mensal R$
2.519,54
23070.017065/2013-99
Campus Jataí
04/09/2013 a 13/09/2013
Jataí
01
40 horas
2.660,41
23070.017064/2013-44
Faculdade de Artes Visuais
04/09/2013 a 13/09/2013
Goiânia
01
40 horas
2.519,54
23070.016718/2013-12
Faculdade de Artes Visuais
04/09/2013 a 13/09/2013
Goiânia
01
40 horas
3.441,18
23070.016019/2013-72
23070.017181/2013-16
Campus Catalão
Escola de Agronomia e
Engenharia de Alimentos
04/09/2013 a 13/09/2013
04/09/2013 a 13/09/2013
Catalão
Goiânia
01
01
40 horas
40 horas
2.519,54
2.660,41
Área/ Disciplina
Classe do ProRequisitos Exigidos
fessor
Química/ Ensino de Química e
Auxiliar
Graduação em Licenciatura em QuímiQuímica Geral
ca
Educação Física/ Cultura, DeEspecialista
Graduação em Educação Física (Bachasenvolvimento Humano e
relado e/ou Licenciatura) ou áreas
Aprendizagem
afins, com Especialização em Educação
Física ou áreas afins
Observação, Investigação e
Auxiliar
Graduação em Artes Visuais - BachaLinguagem
relado ou Licenciatura
História do Têxtil e da Moda
Assistente
Graduação em Design de Moda com
Mestrado em Artes, Arte e Cultura Visual ou áreas afins
Engenharia Civil/ Estruturas
Auxiliar
Graduação em Engenharia Civil
Economia e Administração
Especialista
Graduação em qualquer área com PósRural
Graduação em Economia ou Administração ou Agronegócio ou áreas afins
Vigência do
Contrato
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
*Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital
**Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez)
dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior
***Unidade Acadêmica:
***Campus Jataí - CAJ
Rua Riachuelo Nº. 1530 Setor Samuel Graham - CEP: 75804-020 - Caixa Postal 03 - Jataí - GO
Fones: (64) 3606 - 8102 Fax: (64) 3606 - 8103 - E-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br - Horário de atendimento: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min
***Faculdade de Artes Visuais - FAV
Campus II Samambaia - Goiânia - GO - Caixa Postal 131 - CEP: 74001-970 - Telefone: (62) 3521-1241 - Endereço Eletrônico: www.fav.ufg.br
***Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos - EA
Campus II Samambaia Rodovia Goiânia/Nova Veneza, Km 0 Caixa Postal 131, CEP 74690-900 Goiânia- GO - Brasil Telefone (62) 3521 1530; Fax: (62) 3521 1603,
email: [email protected], sítio: www.agro.ufg.br, horário de Atendimento: das 8h00min às 1h30min e das 14h00min às 17h30min
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2013 - UASG 153054
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013 - UASG 153054
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº Processo: 23070015143201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Médico Hospitalar (agulha tipo Huber, bolsa p/
colostomia, fio de nylon e outros) Total de Itens Licitados: 00035 .
Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23070013147201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de ortese e protese- ortopedia úmero. Total de
Itens Licitados: 00010 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario Leste Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 539/2013 - UASG 153052
MARIA APARECIDA LOPES
Pregoeira
JUNIO GOMES GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2013) 153054-15226-2013NE800548
(SIDEC - 03/09/2013) 153054-15226-2013NE800548
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Nº Processo: 015060/2013-21 . Objeto: Ração para camundongo Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pesquisa cienfítica/CAPES
Declaração de Dispensa em 03/09/2013 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Material . Ratificação em 03/09/2013 . ORLANDO
AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-reitor de Adm. e Finanças .
Valor Global: R$ 13.580,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.947.646/000120 ARMAZEM D O FAZENDEIRO AGROPECUARIA LTDA.
(SIDEC - 03/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
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ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153061
Espécie: Convênio UFG 251/2013. Processo UFG nº
23070.014754/2013-41. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular nas diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes:
UFG e Clínica Veterinária São Francisco de Assis. Assinatura:
03/09/2013. Validade: 03/09/2013 a 02/09/2018.
Número do Contrato: 50/2012.
Nº Processo: 23071004542201265.
PREGÃO SISPP Nº 60/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
21580105000137. Contratado : RITZ PLAZA HOTEL LTDA - EPP Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses. Período: 10.08.2013 09.08.2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Data de Assinatura:
08/08/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23070013706/13-36 . Objeto: Construção da Biblioteca
= Campus Cidade de Goiás Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA - GO
. Entrega das Propostas: 04/10/2013 às 09h00
(SIDEC - 03/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 003336/2013-29 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de editoração de catálogos, coletâneas ou livros de autor único, o que
inclui: padronização editorial segundo as normas da ABNT ou indicadas pela casa publicadora, preparação de originais, revisão liguística e/ou copydesk, interação com editores/autores para solução
de pendências e dados incompletos, conforme as exigências e especificações técnicas descritas neste edital e anexos, especialmente o
anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de
Avelar, 1120 Setor Universitário - CATALAO - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as espec