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ISSN 1677-7069
Ano CXLIX N o- 232
Brasília - DF, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 14
Ministério da Cultura ........................................................................ 20
Ministério da Defesa......................................................................... 22
Ministério da Educação .................................................................... 44
Ministério da Fazenda..................................................................... 104
Ministério da Integração Nacional ................................................. 125
Ministério da Justiça ....................................................................... 127
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 132
Ministério da Previdência Social.................................................... 132
Ministério da Saúde ........................................................................ 136
Ministério das Cidades.................................................................... 152
Ministério das Comunicações......................................................... 152
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 154
Ministério de Minas e Energia....................................................... 154
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 161
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 163
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 164
Ministério do Esporte...................................................................... 164
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 165
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 170
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 171
Ministério do Turismo .................................................................... 180
Ministério dos Transportes ............................................................. 180
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 183
Ministério Público da União .......................................................... 184
Tribunal de Contas da União ......................................................... 189
Poder Legislativo............................................................................. 189
Poder Judiciário............................................................................... 190
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 224
Ineditoriais ....................................................................................... 226
.
A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de tecnologia da
Informação-ITI, na forma da Lei, torna público o resultado de julgamento do PregaoEletronico/SRP N. 42/2012. Empresas declaradasvencedoras: ITEM 01 - Plinio dos Santos LegnariJunior-ME.
CNPJ 01.770.498/0001-34, Valor R$ 2.980,00; ITEM 02 - Tech Corp
Industria de Tecnologia Corporativa Ltda, CNPJ 10.226.773/000144,VALOR R$ 1.675,00.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 39/2012
A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação, na forma da Lei, torna publico o resultado de julgamento
do pregao eletronico/SRP n. 39/2012, empresas declaradas vencedoras: Lote 1 - cancelado na aceitaçao; Lote2 - OS & T COMERCIO
E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ:
74.556.069/0001-32, valor dolote 2 - R$ 1.104.730,40
(SIDEC - 30/11/2012) 243001-24208-2012NE800003
L
A
N
Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas:
OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRIÓRIO LTDA
- EP, CNPJ: 11.094.173/0001-32, item 1, no valor total de 1099,80,
CRIARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME, CNPJ: 06.957.510/0001-38, item 4, no valor total de R$
1230,00, CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ:
11.932.777/0001-00, item 5, no valor total de R$ 20.700,00 e COMERCIAL JSM PRODUTOS AGRAPECUÁRIOS LTDA - ME,
CNPJ: 24.938.777/0001-40, item 6, no valor total de R$ 6.113,00.
O
I
C
SA
(SIDEC - 30/11/2012) 243001-24208-2012NE800003
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
N
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P
M
A
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CEZAR WILKER TAVARES S. RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 110001-00001-2012NE800289
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110001
I
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 00059000094201111.
PREGÃO SISPP Nº 94/2011 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00394874000170. Contratado : ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigêcia. Fundamento Legal: Inciso II, do
÷ 1¨ da Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2012 a 24/02/2013. Data de
Assinatura: 26/11/2012.
A
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Presidência da República
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2012
PREGÃO Nº 42/2012
Sumário
(SICON - 30/11/2012) 110001-00001-2012NE800289
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00024000282201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para aquisição de forno combinado
com bancada e acessórios para gastronomia. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Aslic
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.secretariageral.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 110001-00001-2012NE002012
PREGÃO Nº 118/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00028001051201292 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para aquisição minilaboratório fotográfico digital
com processo de impressão a seco, ampliadora, copiadora automática
de fotografias. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 03/12/2012 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto,
Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 110001-00001-2012NE800289
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 110235
Nº Processo: 00019000814201297.
PREGÃO SRP Nº 39/2012 Contratante: SECRETARIA NACIONAL
DE JUVENTUDE -CNPJ Contratado: 10359163000119. Contratado :
SWOT SERVIÇO DE FESTAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de organização deeventos. (valor do contrato R$
350.893,75). Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/2002 . Vigência:
26/11/2012 a 04/02/2013. Valor Total: R$52.370,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 110001-00001-2012NE800289
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 110322
Nº Processo: 00185001701201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para a realização de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, inclusive funilaria, lanternagem e pintura, em veículos automotores pertencentes
à frota da Presidência da República na cidade de São Paulo/SP. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Ala B, Sala
205 - Dges/cofic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível na Assessoria Técnica de
Licitação (Anexo III do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 207), bem
como nas páginas eletrônicas www.comprasnet.gov.br e www.secretariageral.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 110322-00001-2012NE800289
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2012 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001161/2012.
DISPENSA Nº 155/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
12904904000120. Contratado : ELETRO AR LTDA - ME -Objeto:
Contratação de empresa especializada em higienização geral de aparelhos de ar condicionado, para a Superintendência Estadual Tocantins da Agência Brasileira de Inteligência. Fundamento Legal: Art.
24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/11/2012 a 19/11/2013.
Valor Total: R$3.840,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801535. Data
de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 110120-00001-2012NE800330
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2012 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001976/2012.
PREGÃO SRP Nº 105/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
81627838000101. Contratado : ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de solução de virtualização de datacenter.
Fundamento Legal: Art. 8º do Decreto nº 3.931/2001. Vigência:
29/11/2012 a 29/11/2015. Valor Total: R$343.580,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801572. Data de Assinatura: 29/11/2012.
12h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Cópia do
edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br ou por e-mail:
[email protected]
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 110096-00001-2012NE800691
ME
A SAD/SP torna público o resultado de julgamento declarando vencedora a empresa A TELECOM TE-LEINFORMATICA
LTDA para os itens 01 e 02 do grupo 01 e o item 03. Os autos se
encontram a disposição dos interessados.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA
FUKAGAWA
Coordenadora
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 110096
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros de alimentação, especificamente, café em pó.
ROBSON DA SILVA TRINDADE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL
(SIDEC - 30/11/2012) 110161-00001-2012NE800691
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 00590.000663/2012-73. Objeto: Aquisição de materiais
de expediente para atender as unidades da AGU na Região Norte,
Brasília e Goiás. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002,
Decreto nº 3.931, de 19/09/2001. Partes: Advocacia-Geral da União,
CNPJ nº 26.994.558/0068-30, José Felipe Rodrigues de Oliveira, Superintendente Regional de Administração no DF e as empresas detentoras das Atas de Registro de Preços, com os respectivos itens:
ATA n º 061/2012 - CNPJ nº 02.472.396/0002-86 - Item nº: 01, no
valor total de R$ 25.200,00; ATA nº 062/2012 - CNPJ nº
37.152.626/0001-23 - Item nº 02, no valor total de R$ 108.800,00;
ATA nº 063/2012 - CNPJ nº 08.543.707/0001-56 - Itens nº 03 e 04,
no valor total de R$ 35.400,00 e ATA nº 064/2012 - CNPJ nº
24.929.143/0001-40 - Item nº 05, no valor total de R$ 1.843,70
decorrentes do Pregão Eletrônico nº 055/2012. Vigência: 27/11/2012
a 26/11/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012.
AÇ
Nº Processo: 00587001050201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo
smart com chip para veículos oficiais e geradores de energia, para
atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União
jurisdicionadas à SAD/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE
. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 30/11/2012) 110061-00001-2012NE800691
(SICON - 30/11/2012) 110120-00001-2012NE800330
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
PERNAMBUCO
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 110161-00001-2012NE800691
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 110120
CO
no decorrer do ano de 2013, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
SÃO PAULO
(SICON - 30/11/2012) 110120-00001-2012NE800330
Número do Contrato: 83/2009.
Nº Processo: 01180001619/2009.
PREGÃO SISPP Nº 116/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
09016469000193. Contratado : PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Alterar a Cláusula
Sétima - Da Vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total:
R$59.413,32. Fonte: 100000000 - 2012NE800204. Data de Assinatura: 20/11/2012.
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
ÃO
PR
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2012 - UASG 110161
BID
Nº Processo: 00404.00609120129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos médicos e odontológicos (anexo I-A do Termo de Referência), do Serviço de Assistência Médico-Social, localizado no
SIG, Quadra 6, Lote 800, Ed. Sede AGU, Térreo, Brasília DF, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites wwww.comprasnet.gov.br e wwww.agu.gov.br
A
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 069/2012 - SPM/PR, SICONV
Nº 774425/2012 Processo : 00036.000881/2012-01, publicado no
DOU de 14 de novembro de 2012, Seção 3, pág. 2. Onde se lê:
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS , COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO
PARÁ Leia-se: Convenente: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARÁ.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDITAL Nº 9/2012
Projeto 60783: SPM/PR/ ONU MULHERES seleciona Consultor(a) Modalidade Produto.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor, na modalidade "produto", para
elaboração de subsídios para definição de critérios para ampliação dos
Organismos de Políticas para Mulheres e da Rede de Atendimento da
Mulher em Situação de Violência. O Edital, que dispõe sobre condições gerais do contrato, encontra-se publicado no sítio:
http://www.sepm.gov.br/Editais/editais-2012/editais-2012.
PO
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 110161-00001-2012NE800691
PREGÃO Nº 69/2012 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001791201294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de
mesa, acondicionado em garrafões de 20L (vinte) litros, classificada
segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não
gaseificada, com lacre de segurança devidamente acondicionada em
plástico protetor transparente, nas instalações da Advocacia-Geral da
União-AGU em Brasília/DF, no exercício de 2013, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 110161-00001-2012NE800691
RT
ER
CE
IRO
S
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
Diretor
EDITAL Nº 10/2012
Projeto 60783: SPM/PR/ ONU MULHERES seleciona Consultor(a) Modalidade Produto.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor, na modalidade "produto", para
elaboração de estudo dos dados de atendimentos da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. O Edital, que dispõe sobre condições
gerais
do
contrato,
encontra-se
publicado
no
sítio:
http://www.sepm.gov.br/Editais/editais-2012/editais-2012.
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
Diretor
EDITAL Nº 11/2012
Projeto 60783: SPM/PR/ ONU MULHERES seleciona Consultor(a) Modalidade Produto.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor, na modalidade "produto", para
elaboração de estudo etnográfico para análise da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, desde a sua implementação aos dias
atuais, no intuito de subsidiar a avaliação da implantação do serviço
em nível internacional. O Edital, que dispõe sobre condições gerais
do
contrato,
encontra-se
publicado
no
sítio:
http://www.sepm.gov.br/Editais/editais-2012/editais-2012.
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
Diretor
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PREGÃO Nº 70/2012 - UASG 110161
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00676001744201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum e etanol para o abastecimento da frota
composta por 34 (trinta e quatro) veículos e 02 (dois) grupos geradores de propriedade da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300002
Processo nº 00009.001213/2012-11. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais normas legais aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2012.
Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Contratadas: PASCHOALINO &
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
PASCHOALINO LTDA-ME, CNPJ nº 00.175.388/0001-61 - Ata nº
4/2012, 1.000 refrigeradores e 1.000 bebedouros; SC & M COMERCIAL LTDA EPP III, CNPJ nº 04.927.672/0001-06 - Ata nº 5/2012,
132 cadeiras. Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013. Data da assinatura:
28/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
756661/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS
DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº
00.037.754/0001-16. Prorrogação da vigência por mais 6 meses.. Valor Total: R$ 104.167,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.167,00, Vigência: 26/12/2011 a 26/06/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : ALISSON BARBOZA AZEVEDO,
CPF nº 700.743.641-20.
sumir a função para a qual concorreu, apresentar os documentos
relacionados no item 12.4 do Edital n° 1/2010 e agendar os exames
pré-admissionais, devendo, para tanto, comparecerem na sede da CODEBA, sita na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Cidade Baixa,
Salvador, Bahia, no período de 03 de dezembro a 17 de dezembro de
2012, no horário de 08h às 17h, conforme item 12.5 do Edital n°
1/2010.
O candidato convocado pelo presente EDITAL que não comparecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou, ainda, que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
(SICONV(PORTAL) - 30/11/2012)
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Patrocínio EBC/COORD-CM/Nº 0059/2012. Patrocinadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Patrocinada: Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM.
Objeto: patrocínio do Fórum de Tvs Comunitárias em Primeiro Lugar: os desafios na TV digital aberta que será realizada pela Patrocinada, nos dias 25 e 26 de novembro de 2012, na Interlegis Senado Federal, em Brasília/DF. Fundamento Legal: caput do artigo
64 do Anexo ao Decreto nº. 6.505, de 2008, Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela
EBC, c/c o caput do artigo 25 da Lei 8.666, de 1993. Valor total: R$
45.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
047222202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público). Elemento de Despesa 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE002889. Emissão: 23/11/2012. Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 25/11/2012 a 26/11/2012. Assinatura:
23/11/2012. Processo nº 3431/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual denomindada "O Conde de Monte
Cristo", a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC e a Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08,
art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 29/11/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de
Inexigibilidade em 29/11/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor
Jurídico, em razão de delegação de competência realizada por meio
da Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 120.589,00
(cento e vinte mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Processo nº
3175/2012.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2012
A Comissão Especial de Licitação de Dragagens torna pública a decisão proferida pelo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Portos/PR no julgamento do recurso impetrados na fase 2
- Proposta de Preço: 1. Como razões de fato e de direito para decidir
adoto o Despacho ASSJUR/AGU/SEP/PR Nº 328/2012, de autoria do
Chefe da Assessoria Jurídica para: a) Conhecer/admitir o recurso
interposto pela EIT Construções S/A; b) Negar provimento ao referido recurso e confirmar a decisão proferida pela Comissão Especialde Licitação de Dragagens, para manter a classificação da licitante Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda.; c) Remetam-se os presentes autos à Comissão Especial de Licitação de
Dragagens - CELDRAG para ciência e providências seguintes.
JOÃO APARÍCIO DOS REIS COSTA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 30/11/2012) 110309-00001-2012NE800004
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 16, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS
DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
tendo em visto acima mencionado e o constante dos Editais CODEBA nº 1, 2, 3, 4/2010 e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011 e 1, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,14 e 15/2012 de acordo com a legislação
que rege a espécie, CONVOCA para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Gustavo Gama Saldanha, classificado em
44º lugar da lista de ampla concorrência, Nº DE INSCRIÇÃO
122028502; e para o cargo de ADMINISTRADOR Paulo Henrique
Galo Santos, classificado em 17º lugar da lista de ampla concorrência,
Nº DE INSCRIÇÃO 122000857, para manifestar interesse em as-
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Vitória, 30 de novembro de 2012.
LUIZ SCANDIAN
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Expediente: 46397/12-56. Espécie: Carta-Contrato DP-ED/161.2012,
datada de 26/11/2012. Objeto: Realização do seminário sobre a Usina
Hidrelétrica de Itatinga, realizado em 26/11/2012, no Centro de Treinamento de Itatinga, em Bertioga/SP, objetivando discutir sobre o
patrimônio industrial e natural que constitui a área e os equipamentos
instalados em Itatinga, no valor global de R$ 5.000,00, junto à ANA
LUÍSA HOWARD DE CASTILHO - ME. Fundamento Legal: art. 25,
"caput", da Lei nº 8.666/93. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP, e Sra. Ana Luisa Howard de Castilho, Consultora da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 34624/10-57 - Pregão Eletrônico n° 27/2010. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 29/11/2012, ao Contrato DP/71.2010,
de 07/12/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a VIPWAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto do Termo: Acrescentar o dispêndio mensal de R$ 587,92,
referente ao período de novembro/2012 a março/2013, face a instalação de ponto de internet na Usina Hidrelétrica de Itatinga. Fundamentação: § 1º do art.65 da Lei nº 8.666/93, e autorização da
Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1564ª Reunião
(ordinária), de 01/11/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco,
Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Claudio Cezar Turri, Gerente
de Negócios da Contratada.
Processo: 24283/12-73. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de
30/11/2012, ao Contrato DP/27D.2012, de 21/06/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a MPE
MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. Objeto do Termo:
Substituir o CNPJ e endereço da matriz constante no contrato, pelo
CNPJ e endereço de sua filial em São Paulo. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua
1559ª Reunião (ordinária), de 27/09/2012. Signatários: Sr. Renato
Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Adagir de Salles
Abreu Filho, Diretor da Contratada e Sr. Angel de Sousa Gomez,
Superintendente Regional da Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300003
Processo: 34002/11-28 - Pregão Eletrônico nº 18/2011. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 25/10/2012, ao Contrato DP/37.2011, de
25/10/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a X2S INFORMÁTICA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 meses, no valor global de R$
61.340,00. Fundamentação: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e
autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua
1563ª Reunião (ordinária), de 25/10/2012. Signatários: Sr. Renato
Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Karinna Siqueira Monat de Vasconcelos, Sócia-Diretora da Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 50150/12-15.
Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com
fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, fica autorizada
a contratação, por Dispensa de Licitação, para a prestação de serviços
de fornecimento de Vales-Refeição e Vales-Alimentação, em papel
e/ou cartão magnético, aos empregados da CODESP e aos patrulheiros-estagiários, bem como aos empregados lotados nas Administrações das Hidrovias: do Paraná - AHRANA; do Sul - AHSUL;
do Paraguai - AHIPAR e do Porto Fluvial de Estrela - APFE, pelo
prazo de 180 dias, no valor global de R$ 7.002.761,52, junto a
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Rubrica Contábil: PDG da
CODESP.
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Santos-SP, 29 de novembro de 2012
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Processo nº 50292/12-00.
Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com
fundamento no "caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, foi autorizada a
contratação, por inexigibilidade de licitação, com a UNISYS BRASIL
LTDA. objetivando a prestação dos serviços de atualização tecnológica e migração do ambiente MCP do Mainframe Unisys e os
respectivos serviços de migração do ambiente MCP45 para MCP54,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global de R$
307.886,00 (trezentos e sete mil e oitocentos e oitenta e seis reais).
Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
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PE Nº 2620/2011.
A Comissão Permanente da Licitação torna público que o
Diretor Presidente da CODESA, após conhecer o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela licitante CONSTRUTORA
BRASÍLIA GUAÍBA LTDA, em face de decisão proferida pela Comissão de Licitação na fase de julgamento da Proposta Comercial da
licitação CONCORRÊNCIA nº 006/2011 e após conhecer também o
parecer da Comissão de Licitação mantendo o julgamento anteriormente proferido bem como o parecer da Coordenação Jurídica da
CODESA, decidiu INDEFERIR o recurso administrativo interposto
mantendo a decisão anteriormente proferida pela Comissão de licitação.
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SECRETARIA DE PORTOS
ESPÉCIE: Contrato nº 54/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Construnorte Comércio, Consultorias e Transportes Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço de avaliação técnica e elaboração
de relatório final das especificações técnicas do Navio Seawind, afundado no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº
20120986, na Resolução da Direxe nº 283/2012, datada de 28.11.2012
e na Lei nº 8.666/93.. VALOR: R$ 266.780,00. PRAZO: 15 dias,
contados da emissão da O.S. DATA DE ASSINATURA: 28.11.2012.
Processo Administrativo nº 20120986.
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ISSN 1677-7069
Santos-SP, 27 de novembro de 2012
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2829/2012 - Companhia Docas do Pará - CDP. Fundamentada no Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações, foi autorizada a dispensa de licitação para contratação da empresa RIBAS
PERRONE CONTABIL LTDA, visando a prestação dos serviços de
consultoria especializada na implementação e revisão de procedimentos e convergência das práticas contábeis aos IFRS (International
Financial Reporting Standars), de conformidade com os princípios da
Lei nº.11.638/07, MP nº.449/08, normas técnicas e demais legislações
pertinentes, pelo valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e
oitocentos reais), de conformidade com o estabelecido no Art. 24,
inciso V, da referida Lei;
Belém, 29 de novembro de 2012.
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2012 - UASG 399005
Nº Processo: 1949/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de montagem e instalação de sistema de defensas portuárias
no porto de Belém, em conformidade com edital, seu termo de referência e demais apensos e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/11/2012) 399005-39814-2012NE026122
PREGÃO Nº 67/2012 - UASG 399005
Nº Processo: 330/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos
projetos de sistema de aterramento (sa) e de proteção contra descargas
atmosféricas (SPDA) do Porto de Vila do Conde, em conformidade
com as condições estabelecidas no presente edital, no seu termo de
referência / especificações, projetos, planilhas e demais anexos e
apensos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas
Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 399005-39814-2012NE026784
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO C-SUPJUR Nº 110/2012. Processo nº. 17.693/2012.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. Objeto: deste
Contrato a utilização pela Contratada, das instalações subterrâneas de
propriedade da CDRJ. Contrato de Passagem. Valor deste Contrato.
Valor: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Assina pela
CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela.
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. ASS: Carlos Alberto
da Veiga Soares e Leonardo Temerozo Ferreira Pinto. CAR: Procuradores. Data da assinatura: 29/11/2012. Prazo: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Instrumento: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2012. Processo (Intranet) nº 20.428/2012. Objeto: Curso In Company sobre Fiscalização
de Obras e Serviços de Engenharia. Rubrica Orçamentária nº 921 Rubrica 213208 - Ação 01 - Treinamento de Pessoal. Fundamento
legal: Inciso II do Artigo 25 da Lei 8666/93. Ratificação em
27/11/2012. Valor: R$ 52.073,99 (cinquenta e dois mil, setenta e três
reais e noventa e nove centavos). Contratada: ZENITE INFORMAÇÃO DE CONSULTORIA LTDA.. CNPJ nº 86.781.069/0001-15.
CO
ME
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
RC
Instrumento: Pregão Eletrônico nº 021/2012. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação e copos descartáveis. Ata de Registro de
Preços nº 001/2012. Fornecedor: FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Item 01. Valor Total: R$ 8.595,00,00 (oito
mil quinhentos e noventa e cinco reais). Validade 09/11/12 a
08/11/13.
Instrumento: Pregão Eletrônico nº 021/2012. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação e copos descartáveis. Ata de Registro de
Preços nº 002/2012. Fornecedor: AJURDY DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA - EPP. Itens 02 e 03. Valor Total: R$ 2.514,00,00
(dois mil quinhentos e quatorze reais). Validade 09/11/12 a
08/11/13
Instrumento: Pregão Eletrônico nº 021/2012. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação e copos descartáveis. Ata de Registro de
Preços nº 003/2012. Fornecedor: AJURDY DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA - EPP. Itens 02 e 03. Valor Total: R$ 4.679,00
(quatro mil seiscentos e setenta e nove reais). Validade 09/11/12 a
08/11/13
IA
LIZ
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 41/2012. Processo Administrativo n° 14.505/2012. Pregão Eletrônico 21/2012. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e descartáveis. Reserva nº.
1146/2012. Data da assinatura: 09/11/2012. Contratada: FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Valor: R$ 8.595,00
(oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Assina pela contratada
o representante legal RENAN GUARDA DE ARAÚJO, e pela CDRJ
a Diretora de Administração, Finanças e Recursos Humanos ELIANE
PINTO BARBOSA.
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 42/2012. Processo Administrativo n° 14.505/2012. Pregão Eletrônico 21/2012. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e descartáveis. Reserva nº.
1146/2012. Data da assinatura: 09/11/2012. Contratada: AJURDY
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP. Valor: R$
2.514,00 (dois mil, quinhentos e quatorze reais). Assina pela contratada o representante legal ANDRÉ MONTEIRO AMIN, e pela
CDRJ a Diretora de Administração, Finanças e Recursos Humanos
ELIANE PINTO BARBOSA.
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 43/2012. Processo Administrativo n° 14.505/2012. Pregão Eletrônico 21/2012. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e descartáveis. Reserva nº.
1146/2012. Data da assinatura: 09/11/2012. Contratada: AJURDY
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP. Valor: R$
4.679,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais). Assina pela
contratada o representante legal ANDRÉ MONTEIRO AMIN, e pela
CDRJ a Diretora de Administração, Finanças e Recursos Humanos
ELIANE PINTO BARBOSA.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS nº 50/2012-PROCESSO:
03019.000149/2012-20PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Associação
dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, CNPJ nº
92.965..748/0001-47 - OBJETO: Visa à integração de ações e de
pesquisa em rede nas áreas temáticas definidas pelo IPEA, no âmbito
do PROMOB, e, em particular, com o apoio do Subprograma de
Apoio a Redes de Pesquisa - PROREDES, assim definido nas Portarias IPEA nº491/2012 e 493/2012 que respectivamente integram o
presente Acordo independente de transcrição. - VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA:
22/08/2012 - SIGNATÁRIOS: - Pelo IPEA, Vanessa Petrelli Correa,
Presidenta, CPF nº 470.780.499-34, e Pela Associação, Pio Giovani
Dresch, CPF nº 292.368.690-34.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º (SÉTIMO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 109/2012 ao Contrato CSUPJUR Nº 010/2009. Processo nº. 11.073/2008. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: TOSTE &
MEDEIROS ENGENHARIA LTDA. Objeto: deste 7º (sétimo) Termo
Aditivo a alteração das quantidades contratuais, conforme planilha de
acréscimo e decréscimo. Valor deste 7º (sétimo) Termo Aditivo permanece inalterado. Edital de Concorrência nº 003/2008. Assina pela
CDRJ: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. TOSTE
& MEDEIROS ENGENHARIA LTDA. ASS: José Tostes Pacheco de
Medeiro. Data da assinatura: 29/11/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2012 - UASG 399008
Nº Processo: 23169/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou de outro dispositivo
eletrônico para captura de dados, pelo período de 12 (doze) meses,
que garanta o gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos da frota de veículos da CDRJ: gasolina, álcool e óleo
diesel, nas quantidades anuais estimadas de 60.000, 60.000 e 25.000
litros, respectivamente. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Acre, 21 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA ALVES VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 399008-39000-2012NE000001
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
RECURSOS HUMANOS
PR
OI
BID
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2012
A
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Empresa Paulista
Metropolitana SA - EMPLASA nº 55/2012-PROCESSO:
03019.000213/2012-72PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a /Empresa
Paulista Metropolitana SA- EMPLASA, CNPJ nº 47.093.703/0001-75
- OBJETO: Visa à integração de ações e de pesquisa em rede nas
áreas temáticas definidas pelo IPEA, no âmbito do PROMOB, e, em
particular, com o apoio do Subprograma de Apoio a Redes de Pesquisa - PROREDES, assim definido nas Portarias IPEA nº491/2012 e
493/2012 que respectivamente integram o presente Acordo independente de transcrição. - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 27/11/2012 - SIGNATÁRIOS: - Pelo IPEA Marcelo Cortes Neri, Presidente, CPF nº
893.283.617-53, e Pela EMPLASA, Renato Pires de Carvalho Viégas,
Diretor Presidente, CPF nº 307.378.428-49 e Diana Meirelles da
Motta, Diretora de Gestão de Projetos, CPF nº 221.590.881-53.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 122/2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscrições da Chamada
Pública IPEA/PNPD nº 122/2012, Projeto "Crime, pena e cidadania:
pensando o Direito e as reformas penais no Brasil". -PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA: 03/12/2012; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 17/12/12; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a
partir de 21/12/12. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J,
Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 88/2012
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com o candidato selecionado
para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12(doze)
meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300004
Nome do candidato
Romero Cavalcanti Barreto
da Rocha
Modalidade de Bolsa/Colocação
Doutor - 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 119/2012
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa e Auxilio a Pesquisador,
conforme descrito abaixo, de acordo com o item 6 do Regulamento
da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 119/2012, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação dos
documentos necessários.
Valor Máximo
do Auxílio a
Pesquisador em
R$
Dineia Largo Anziliero Assistente de Pesquisa III
R$ 8.000,00
- 1º Lugar - Região 02 DF
Alessandra de Almeida Assistente de Pesquisa III
R$12.000,00
Braga
- 1º Lugar - Região 03 MG2
Marcelo Ottoni Duran- Assistente de Pesquisa III
R$ 12.000,00
te
- 1º Lugar - Região 04 MG3
Modalidade/ Colocação/Região
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Comodato IPEA/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social¬ - BNDES OCS nº 212/2012,
publicado do D.O.U. nº 213, de 05/11/2012, Seção 3, Pág. 4, Onde se
lê: VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura. ASSINATURA: 23/05/2012, Leia-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA:
24/08/2012.
PO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 47/2012. Dispensa de Licitação n° 19/2012. Intranet n° 23912/2012. Objeto: Aquisição de
cabide guarda-roupa, material corpo metal cromado, gancho metal,
sem revestimento, cor metálica, formato curvo, modelo tintureiro
4mm Reserva nº.1148/2012. Data da assinatura: 14/11/2012. Contratada: DOPPIO ORO COMERCIAL LTDA-ME. Valor: R$1769,04
(Hum mil setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).
Assina pela contratada o representante legal, Reinaldo Santos, e pela
CDRJ o Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos
substituta ELIANE PINTO BARBOSA.
IPEA/PNPD Nº 88/2012, no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do Candidato
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2012
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Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 523001
Número do Contrato: 00046/2009, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Nº Processo: 60850010399200902.
PREGÃO SISPP Nº 57/2009 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais
12 meses a contar a partir de 01 de dezembrode 2012, bem como
inclusão do subitem 9.42 na Clausula Nona do referido Contrato, com
a seguinte redação:Comprovar, por ocasião de cada ato de pagamento
pelo contratante, sua regularidade trabalhista, mediante à apresentação
de Certidão Negativa de Debitos Trabalhistas. Fundamento Legal:
inciso II, art 57, Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013.
Valor Total: R$75.027,24. Fonte: 100000000 - 2012NE800213. Data
de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 113214-20214-2012NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 523001
Número do Contrato: 00056/2008, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Nº Processo: 60820000452200825.
PREGÃO SISPP Nº 18/2008 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S A EMBRATEL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigencia do
contrato 56/anac/2008, por mais 12 meses, contados a partir de 09 de
dezembro de 2012. Fundamento Legal: inc.II, art 57 da Lei
8666/93Vigência: 09/12/2012 a 08/12/2013. Valor Total:
R$198.708,36. Fonte: 280120069 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 113214-20214-2012NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/ADSP/SBSP/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 523001
Número do Contrato: 00043/2009, subrogado pela UASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Nº Processo: 60800036172200974.
PREGÃO SISPP Nº 54/2009 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 03007660000192.
Contratado : MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. -Objeto: O
presente termo de aditamento tem a finalidade de prorrogar o contrato
043/ANAC/2009 cujo objeto consiste na prestação de serviço de
vigilância armada em instalações da Agência Nacional de Aviação
Civil na cidade do Rio de Janeiro por 12 meses a contar de 27 de
novembro de 2012. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei
8666/93. Vigência: 27/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total:
R$713.417,33. Fonte: 280120069 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 22/11/2012.
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº
133/ADSP/SBSP/2012 foi HOMOLOGADO como DESERTO pela
Sra. MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente
Comercial e Logística de Carga, em 30.11.2012. Informações na
Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax: (11) 50333789 ou endereço eletrônico [email protected].
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, RETIFICA o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 100/ADSP/SBSP/2012, publicado no DOU, Seção 3,
pg. 06, de 01.11.2011. Onde se lê: "R$ 99.000,00 (noventa e nove mil
reais)"; leia-se: "R$ 72.620,00 (setenta e dois mil seiscentos e vinte
reais)".
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/ADSP-4/SBGR/2011
DORALICE FAGUNDES DA SILVA.
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/ADSP/SBSP/2012
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJA DE ARTIGOS ARTESANAIS, EM TECIDOS CONFECCIONADOS OU BORDADOS COM
RENDA RENASCENÇA, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE
SÃO PAULO / CONGONHAS - SBSP". Horário, data e local de
abertura: às 09 horas, do dia 17 de dezembro de 2012, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo,
localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O
Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte
reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/6080/6078 ou
Fax: (11) 5033-3789.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/ADSP/SBSP/2012
INEXIGIBILIDADE N.º 093/ADSP/SRSP/2012. Objeto: "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA
INFRAERO - CENTRO RADIOLÓGICO DE CAMPINAS LTDA".
Razão social da contratada: CENTRO RADIOLÓGICO CAMPINAS
LTDA., CNPJ 44.599.041/0001-11, por inexigibilidade de licitação,
com fundamento no "Caput" do Artigo 25 da lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993 e do Artigo 35 Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente de Administração Superintendência Regional de São Paulo, em 27.11.2012. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 30.11.2012.
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E ARTIGOS DE PAPELARIA, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP.". Horário, data
e local de abertura: às 09 horas, do dia 18 de dezembro de 2012, na
Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP.
O Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte
reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/6080/6078 ou
Fax: (11) 5033-3789.
(SICON - 30/11/2012)
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ISSN 1677-7069
A Infraero comunica aos interessados que a TOMADA DE
PREÇO Nº 010/ADSP-4/SBGR/2011 foi REVOGADA pela Sra. IVILEN C. G. MARTINS GOMES - Gerente Regional de Manutenção,
em 27.11.2012. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(11) 5033-3815 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
FRANCISCO ANDRÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/ADSP/SBSP/2012
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A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇO
N.º 008/ADSP/SBSP/2012. Licitantes Habilitadas: MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Licitante Inabilitada: VIABRÁS ENGENHARIA LTDA. A ata da reunião encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo
ou no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações
pelo Tel.: (11) 5033-6080 Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico
[email protected].
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ISADORA AMISTA PEDRO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/ADSP/SBSP/2012
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta apresentada na TOMADA DE PREÇOS Nº
009/ADSP/SBSP/2012. Proposta Classificada: Z1 STUDIO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. - ME. Valor Global: R$ 78.374,02. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 5033-6080,
Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
ISADORA AMISTA PEDRO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TA nº. 0145-SL/2012/0057 (primeiro aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0003-SL/2012/0057; Contratante: INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Representantes Legais: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente Regional de Administração; Marcílio de Souza Estrela - Coordenador Regional de
Administração Geral; Contratada: EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Representante Legal: Alexandre Fernandes Gomes; Objeto: Repactuação dos valores contratuais, referente a CCT, vigente pelo período de 01/01/2012 a 31/12/2012; Valor
do Aditamento: R$ 243.778,07; Valor Global Acumulado: R$
2.462.586,50, já incluído o aviso prévio final do contrato de R$
22.090,22; Código Orçamentário: 157.311.05.001-8; Centro de custo:
20.116-1; Respaldo legal: Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso III da
Lei nº. 8.666/93, c/c art. 5º. do Decreto nº. 2.271/97; Data da assinatura: 29/11/2012
TA nº. 0170-SL/2012/0024 (segundo aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0151-SL/2011/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional de São Paulo/Gongonhas - Representantes
Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo; Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente de Administração;
Contratada: SR SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA; Representante
Legal: José Roberto da Silva; Objeto: Supressão de 34 Auxiliares de
Limpeza da Planilha de Custos e Formação de Preços referente ao
Aeroporto de São Paulo/Gongonhas a partir de 01/12/2012, com o
consequente reflexo no cálculo do número de folguistas; Acréscimo
de serviço a partir de 01/12/2012 representado pela inclusão das
Planilhas de Custos e Formação de Preços referentes aos Aeroportos
Internacionais de São Paulo/Guarulhos e Viracopos/Campinas em
processo de concessão para atendimento às áreas da Infraero que
permanecerão nessas dependências; Valor do Aditamento: Redução de
R$ 403.475,44; Valor Global Acumulado: R$ 18.933.481,12, já incluído o aviso prévio final do contrato do Aeroporto de São Paulo/Congonhas de R$ 58.807,56, o da Superintendência Regional de
São Paulo permanecerá em R$ 3.454,11, do Aeroporto de São Paulo/Guarulhos será de R$ 1.646,69 e do Aeroporto de Viracopos/Campinas será de R$ 1.838,18; O Adicional II será de R$ 133.591,02;
Código Orçamentário: 157.311.05.001-8; Centro de custo: 20.116-1;
Respaldo legal: Art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93; Data da assinatura:
29/11/2012
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
0017956-13.2009.403.6105
Vara Federal
2ª
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento ou Nº Nº da Quadra Descrição do(s)
da Propriedade Rural
Lote(s)
Imobiliária Jauense de Campinas Ltda, compromissários com- Jardim Hangar
E
12 e 14
pradores Odair Jose Giampietro, Doralice Rossi Giampietro e
compromissários compradores Ludovico Antonio Oseliero e
Zilmura Massola Oseliero.
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 03 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO CARDOSO ALCÂNTA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATOS DE CONTRATOS
de Santa Maria, em Aracaju/Se, destinada à exploração comercial da
atividade de agência de viagens. Valor Global: R$ 226.080,00. Vigência: 01.12.2012 a 30.11.2016. Data da Assinatura: 20.11.2012.
Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art. 32, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 (Pregão Presencial Nº 113/ADCE/SRCE/2012).
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.016.0028 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sra. Rute de Cassia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: AEREOTUR VIAGENS E OPERAÇÕES
TURÍSTICAS LTDA-EPP. Representante(s): RAVISON SILVA DE
SOUZA e MARISA SILVA DE SOUZA - Sócios Administradores.
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, identificada no mix
comercial como unidade n°10, medindo 17,10m², localizada no pavimento térreo, área pública do terminal de passageiros do Aeroporto
Termo de Contrato de Leilão: nº. 0056-RU/2012/0164. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Bruno Tavares Basseto, Gerente Financeiro e Iris
Cristina Ferreira da Silva, Coordenadora de Contabilidade, Custos e
Patrimônio. Dependência: Superintendência Regional do Centro-Leste. Contratado: MAURÍCIO PAES INÁCIO. Representante: MAURÍCIO PAES INÁCIO. Objeto: convocação pública de leiloeiro público oficial para realização, no âmbito da Superintendência Regional
do Centro leste e seus aeroportos vinculados, de leilão de vendas de
bens da insersíveis. Data da assinatura: 30/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/ADCO/SBGO/2012
A INFRAERO, comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 152/ADCO/SBGO/2012 foi homologado como
Deserto em 29/11/2012 pela Gerente de Administração da SRCO ADCO. Informações na Coordenação de Licitações - ADCO-4 - Tel.:
61-3214-6229 ou Fax: (61) 3214-6335 ou endereço eletrônico,
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
MARCUS JULIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Quarto Aditamento ao Contrato nº TC 0025-MM/2010/0014. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE.
Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues Gerente Regional de Manutenção e Rosania Maria da Silva - Gerente
Regional de Controle de Contratos e Convênios. Contratada: TECMAN SERVIÇOS TÉCNICOS PREDIAIS LTDA. CNPJ:
08.065.993/0001-91. Representantes: José de Jesus Vacilotto. Objeto
do TA: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 meses com inicio
em 11/02/2013 e término em 10/08/2015. Data da Assinatura: 29 de
novembro de 2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/ADNE/SRNE/2012
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/12(VI)/0011 (TC Nº
02.2011.011.0017). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente
Comercial e Logística de Carga e Carla Cristina Vasconcellos Bezerra
Coelho, Coordenadora de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO: PEC TÁXI AEREO LTDA - CNPJ: 07.087.233/0001-12. REPRESENTANTE(S): Milton Arantes Costa - Diretor. OBJETO:
Acréscimo de 01 (uma) área de 144,41 m² (cento e quarenta e quatro
vírgula quarenta e um metros quadrados) para estacionamento de
aeronaves, contígua ao hangarete objeto do TC Nº 02.2011.011.0017.
Em função da alteração descrita, o preço mínimo mensal do contrato,
que era de R$ 1.571,23 (um mil quinhentos e setenta e um reais e
vinte e três centavos), passará a ser de R$ 1.964,03 (um mil novecentos e sessenta e quatro reais e três centavos). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 119, Inciso I, alínea d
do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2012.
CO
ME
RC
IA
LIZ
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/ADNR/SBEG/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0221-MM/2012/0014
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviço de sinalização horizontal dos pavimentos dos Aeroportos Vinculados à
Superintendência Regional do Nordeste, pelo Sistema de Registro de
Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 14/12/2012 às 10:00
horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/ADNE/SRNE/2012
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento, montagem e
instalação de mobiliário para as Praças de Alimentação dos Terminais
de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife /Guararapes Gilberto Freyre, em Recife/PE; Aeroporto Internacional Presidente
Castro Pinto - João Pessoa, em Bayeux/PB; Aeroporto Presidente
João Suassuna - Campina Grande, em Campina Grande/PB; Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, em Petrolina/PE; e Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes - Juazeiro do Norte, em Juazeiro
do Norte/CE". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 13/12/2012 às
10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 158/ADCO/SBGO/2012
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área destinada única e exclusivamente, à exploração da atividade comercial de locação de
veículos, no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia-GO. Horário,
Data e Local de Abertura: Às 10:00 horas do dia 17 de dezembro de
2012, no Auditório I, localizado no prédio da Administração do
Aeroporto de Goiânia - em Goiânia/GO. O Edital poderá ser retirado
a partir da publicação deste Aviso no endereço anteriormente mencionado mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61)
3214.6780 ou fax: (61) 3214.6335.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/ADCO/SRCO/2012
Objeto: Fornecimento parcelado de 6.000 (seis mil) unidades de água
mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20
(vinte) litros e 150 (cento e cinquenta) unidades de vasilhames de
água mineral (20 litros) para reposição, para consumo dos empregados da Infraero e usuários da Superintendência Regional do Centro
Oeste, pelo sistema de registro de preços. Horário, Data e Local de
Abertura: às 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2012, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (61) 3214.6778 ou fax:
(61) 3214.6335.
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
ÃO
PR
OI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/ADNE/SRNE/2012
BID
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e
toners visando suprir as necessidades dos Aeroportos Vinculados à
Superintendência Regional do Nordeste, pelo Sistema de Registro de
Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 14/12/2012 às 10:00
horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/ADNE/SBRF/COM/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 225/ADNE/SBRF/COM/2012 foi REVOGADO
pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em
29/11/2012, por meio do Ato Administrativo nº 1189/CMNE/2012.
Informações pelos fones (0xx81) 3322-4397/4885/4780 ou Fax 33224063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Dispensa de Licitação nº 095/ADNE/SBJU/2012. Objeto:
DOAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO DESCARTÁVEL (PAPEL), GERADO PELA OPERAÇÃO DO AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE - ORLANDO BEZERRA DE MENEZES, ÀS
ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE
MATERIAL RECICLÁVEL. Empresa Contratada: UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ - CNPJ: 05.342.580/0001-19, sem partida
pecuniária por tratar-se de doação, com período de vigência de 24
(vinte e quatro) meses, improrrogáveis. Fundamento no inciso XXVII, do Art. 24 da Lei 8.666/93. Autorização: Em 26/11/2012, por
Cláudia Maria e Silva Lins Ferreira, Gerente Regional de Administração. Ratificação: Em 28/11/2012, por Carlos Fernando C. de
Mello, Superintendente Regional do Nordeste em exercício (AA nº
60/DO/2012).
Termo Aditivo n.º 0117-SM/2012/0025 (Quinto Aditamento ao Termo
de Contrato n.º 0013-SM/2010/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representante: Rubem
Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela Pinheiro Cidade, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional
do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: SCHEFFER LOGÍSTICA E
AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 04.255.500/0001-25. Representante: Afif Miguel Filho - Procurador. Objeto: Alteração contratual a
partir de 01/12/12. Código Orçamentário: 025/311.05.030-3/20.132-1.
Valor Global: R$ 2.907.778,42. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I,
alínea "b" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 29 de novembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300006
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.004.0022. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém/Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro. CONCESSIONÁRIO: SETE LINHAS AÉREAS LTDA, CNPJ Nº 04.732.914/0001-06 OBJETO: Concessão de uso de área para venda de passagens, reservas,
informações e despacho de aeronaves, passageiros e bagagens. VALOR GLOBAL: R$ 9.762,48 (Nove mil setecentos e sessenta e dois
reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24,
II DA LEI 8.666/93 E DL Nº 0591/BEAF/SBBE/2012. VIGÊNCIA:
01/01/2013 a 31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro
de 2012.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.004.0025. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro em Belém-PA. CONCESSIONÁRIO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, CNPJ Nº.
90.400888/0001-42. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à
exploração comercial no ramo de serviços bancários por meio de
caixa eletrônico. VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial
095/ADNO/SBBE/2012. VIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2017. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2012.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.041.0004. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altamira,
em Altamira-PA. CONCESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04. OBJETO: Concessão de uso
de área destinada à exploração comercial no ramo de serviços bancários por meio de caixa eletrônico. VALOR GLOBAL: R$
198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial 116/ADNO/SBHT/2012. VIGÊNCIA:
01/12/2012 a 30/11/2017. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro
de 2012.
PO
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
A INFRAERO comunica aos interessados a alteração no
resultado de classificação das propostas de preço, devido ao provimento dos recursos administrativos interpostos contra o referido
resultado. Assim, a ordem de classificação passa a ser: 1ª) Antonelly
Construções e Serviços Ltda EPP (R$ 378.160,09); 2ª) Modificar
Construções Ltda-EPP (R$ 386.134,57); 3ª) Politrade Comercio Rep.
e Serviços Ltda (R$ 425.777,33) 4ª) MS Engenharia Ltda - EPP (R$
438.844,05); 5ª) J. E. Comércio de Produtos Eletro-eletrônicos Ltda
(R$ 458.156,60); 6ª) Solux Construções de Edifícios Ltda - EPP (R$
459.497,94); 7ª) Eletrocontrole Engenharia Comércio e Representação
Ltda (R$ 490.079,26). Os arquivos referentes a esta licitação estão
disponíveis no Portal de Licitações da Infraero. Informações pelos
fones: (92) 3652-1180/1339 ou fax (92) 3652-1332 ou endereços
eletrônicos http://infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
RT
ER
CE
IRO
S
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.046.0036. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz
Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. CONCESSIONÁRIO:
AÇÃO ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO, CNPJ Nº. 05.791.980/0001-01. OBJETO:
Concessão de uso de área destinada à exploração comercial na atividade de estacionamento de veículos. VALOR GLOBAL: R$
680.400,00 (seiscentos e oitenta mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL 0097/ADNO/SBIZ/2012.
VIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2019. DATA DE ASSINATURA: 01
de dezembro de 2012.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.046.0038. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz
Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. CONCESSIONÁRIO:
CANAL SERVICE LTDA, CNPJ Nº. 63.537.096/0001-41. OBJETO:
Concessão de uso de área destinada à publicidade própria ou de
terceiros em carrinhos de bagagem. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00
(quarenta e três mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:
PREGÃO PRESENCIAL 123/ADNO/SBIZ/2012. VIGÊNCIA:
01/12/2012 a 30/11/2014. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro
de 2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 0176-TA/2012/0040. Primeiro Aditamento ao
Contrato nº. 0095-TA/2011/0040 da licitação n° 138/ADNO3/SBSN/2011 modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo
Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariana Borges
Mota - Coordenadora de Administração Geral. CONTRATADA: Empreendimentos Turísticos de Santarém Ltda. CNPJ: 00.663.379/000110. REPRESENTANTE: Sra. Vania Suely Pereira Maia. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca. OB-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
JETO: Prorrogação contratual por mais um período de 12 meses, com
início em 01/02/2013 e término em 31/01/2014. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, II da lei n° 8.666/93; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 72.861,48; VALOR DO ADITAMENTO: R$
146.006,19; EXERCÍCIO ATUAL: 2013: R$ 66.789,69; EXERCÍCIO
SEGUINTE: 2014:R$ 6.355,02; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.03.025-8. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2012.
TERMO ADITIVO Nº 0188-PA/2012/0041. Oitavo Aditamento ao
Contrato nº. 0069-PA/2008/0041 da licitação n° 067/ADBE/SRBE/2008 modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Paulo Roberto Pereira da
Costa - Superintendente Regional do Norte e Sr. Manoel Maria Mendes Campos - Gerente Regional de Operações e Segurança. CONTRATADA: Top Lyne Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo Ltda.
CNPJ: 09.195.665/0001-72. REPRESENTANTE: Sr. Natanael Galhardo Gomes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altamira em Altamira/PA. OBJETO: Alteração contratual a partir de 01/11/2012 e
prorrogação contratual por mais um período de 12 meses, com início
em 16/12/2012 e término em 15/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, I, "b" e Art. 57, II, todos da lei n° 8.666/93; VALOR
GLOBAL ACUMULADO: R$ 2.319.141,95; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 533.939,36; EXERCÍCIO ATUAL: 2012: R$ 21.605,41;
EXERCÍCIO SEGUINTE: 2013:R$ 512.333,95; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.036-9. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2012.
IL n° 075/ADSE/SRSE/2012. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI, para
a Superintendência Regional do Sudeste e Aeroportos vinculados.
Contratada: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS
GODINHO CNPJ 00.991.591/0001-06. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93
e do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 311.03.004-3. Autorização: em
30/11/2012, por Rossiana Kenia Cunha de Oliveira - Gerente de
Administração em exercício - Ratificação: em 30/11/2012, por Mario
Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente Regional do Sudeste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 275/ADRJ/SBGL/2012.
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 275/ADRJ/SBGL/2012, foi
remarcada para o dia 14/12/2012 no mesmo local e horário, devido a
equívoco na divulgação da licitação. A Errata foi disponibilizada nos
sites indicados a seguir: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br.ou, Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7195 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/ADRJ/SRRJ/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 035/ADRJ/SRRJ/2012 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO em 30/11/2012. Informações na Coordenação de
Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7191 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou,
nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AR
Segundo Aditamento nº 0166-EG/2012/0062 ao Contrato nº 0080EG/2011/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos
Dumont. Representantes: Gerente Temporário de Empreendimentos
do Rio de Janeiro, Cristiano da Silva Brito e Coordenador de Projetos, José Francisco Kloh. CONTRATADA: PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Representante Legal: Flávio Alberto Crispel. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 30 dias,
passando: execução 16.11.2012 a 30.11.2012, inclusão de serviço
serviços e exclusão de quantitativos. Valor do Aditamento: R$
101.297,50. Valor global: R$ 921.013,93. Fundamento Legal: inciso
IV e V do § 1º do artigo 57 e alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo
65 da Lei 8.666, de 21.06.1993. Código Orçamentário: OBU
062.313.01.001-4.20130-9 e ATR 062.218.07.001-0.20130-9. Data da
assinatura: 29.11.2012.
L
P
M
E
X
E
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL n° 074/ADSE/SRSE/2012. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI, para
a Superintendência Regional do Sudeste e Aeroportos vinculados.
Contratada: ENDOS ROCHA LTDA CNPJ 04.510.670/0001-09. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do
Artigo 25 da Lei 8.666/93 e do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário:
311.03.004-3. Autorização: em 30/11/2012, por Rosemaire Aparecida
Cardoso Dominato - Ratificação: em 30/11/2012, por Mario Jorge
Fernandes de Oliveira - Superintendente Regional do Sudeste.
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2012
Termo Aditivo n° 0002-EG/2012/0027, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0089-EG/2011/0027 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional do Sudeste Confins/MG. Representantes da
Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Luís Nogueira de Araújo Gerente de Engenharia da SRSE.
Contratada: INFRATECH INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LTDA. Representante da Contratada: Roberto Oliveira de Carvalho - Representante Legal. Resumo do objeto: Acréscimo de R$
22.901,27 (vinte e dois mil novecentos e um reais e vinte e sete
centavos) ao valor inicial do contrato, em função de eventos não
previstos e adequações no projeto original. O valor global do contrato
passará para R$ 233.523,73 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e
vinte e três reais e setenta e três centavos). Valor a ser pago no
exercício 2012: R$ 233.523,73 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e três centavos).Fundamento
Legal: Incisos I alínea"a" do Art. 65, c/c § 1º da Lei 8.666/93 de 21de
junho de 1993. Código Orçamentário: 027-218.07.001-0 Centro de
Custo:20.130-9. Plano de Ação de Investimento 0123 Ação 2312 Item
29788 Data de Assinatura: 13/11/2012.
PREGÃO Nº 45/2012
PROCESSO Nº 21000.001367/2011-81
VALIDADE: 12 (doze) meses
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para este Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Itens nº 01, 02, 03, 04, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. Total de itens: 14. Valor Total da
Ata: R$ 191.620,00. Vigência: 27/11/2012 a 27/11/2013. Detalhamento da Ata no sitio www.comprasnet.gov.br. Acesso livre UASG
130005.
E
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130005
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 21000010436201067.
PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01011976000122. Contratado : ORION TELECOMUNICACOES
ENGENHARIA-LTDA - EPP. Objeto: Transferência de titularidade
da execução do contrato 22101/005/2012, Celebrado em 27/04/2012,
da empresa DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA inscrita no CNPJ.: 00077362000 180 para a empresa ORION
TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ.:
01011976000122. Fundamento Legal: lEI 8666/93 ART. 65 E SUAS
CUMINAÇÕES LEGAIS. Data de Assinatura: 29/11/2012.
O
I
C
A
S
N
NA
RE
AVISO
AS
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n° 0002-SC/2012/0058, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0018-SC/2012/0058 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes
da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Otávio Dada Júnior - Gerente de Manutenção da SRSE.
Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Representante da Contratada: Lucas Rebello Horta Valadares Gontijo - Sócio. Resumo do
objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e
oitenta) dias, passando o término para 29/01/2013, e a prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu término de 29/11/2012 para 29/03/2012. O valor global do
contrato fica mantido, sendo da ordem de R$ 161.800,00 (cento e
sessenta e um mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 57, §1º,
inciso V, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 058-311.07.030-1- 20.132-1. Data de Assinatura:
28/11/2012.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
7
ISSN 1677-7069
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO torna sem efeito o Extrato de Inexigibilidade de Licitação
nº 074/ADSE/SRSE/2011, publicado no D.O.U de 14/10/2011, seção
3 - Pág. 8.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 310/ADSU/SBPA/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL nº 310/ADSU/SBPA/2012,
marcada para o dia 10/12/2012, foi adiada para o dia 14/12/2012, às
14h, no local anteriormente divulgado. As alterações procedidas no
Edital estão disponíveis no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br.
Informações na Coordenação Regional de Licitações pelo fone: (51)
3358-2127, fax: (51) 3358-2373, ou pelo e-mail: [email protected]
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE
FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(SICON - 30/11/2012) 130005-00001-2012NE800773
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 130031
Nº Processo: 21809000130201269 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Aquisição de Materiais de Construção para utilização nas
instalações da estação de pesquisa José Haroldo - ERJOH, desta
CEPLAC/SUEPA. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 316, Km 17 Riacho Doce - MARITUBA - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO OLIMPIO DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 130031-00001-2012NE000005
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE PESQUISAS DO CACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2012 - UASG 130122
Número do Contrato: 00035/2009, subrogado pelaUASG: 130122 COMISSAO EXEC. DA LAVOURA CACAUEIRA.
Nº Processo: 21084000592200901.
PREGÃO SISPP Nº 39/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07770857000130. Contratado : O FAZENDAO SERVICOS AGRICOLA LTDA-- ME. Objeto: Alteração da Cláusula terceira do contrato de prestação de serviços nº 35/2009, bem como a inclusão de
três Cláusulas indicando a Renovação da Garantia e Dotação orçamentária e as Disposições Finais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas laterações. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total:
R$1.008.637,79. Fonte: 100000000 - 2012NE800006 Fonte:
100000000 - 2012NE800008 Fonte: 100000000 - 2012NE800049.
Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 130122-00001-2012NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2012 - UASG 130122
Termo de Contrato nº 0232-SC/2012/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis-SC. Representantes Legais: Alexandre Jablonski Philippi, Gerente de Empreendimentos e Jader Henrique Junckes, Coordenador de
Meio Ambiente. Contratada: ARTENIT COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. ME. CNPJ 03.481.162/0001-87. Representante: Thiago
José Batistella de Brito. Objeto: Execução dos serviços de supressão
vegetal da área de implantação do novo Terminal de Passageiros do
Aeroporto Internacional de Florianópolis/ Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Valor global: R$ 158.000,00. Prazo: 120 (cento e vinte)
dias consecutivos. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 265/ADSU/SBFL/2012. Código orçamentário: 008.218.07.001-0 Centro de
Custo 20.130-9; Código Orçamentário: 008.313.01.001-4 Centro de
Custos 20130-9 e Código Orçamentário: 008.313.01.004-7 Centro de
Custos 20.130-9. Data da assinatura: 30/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300007
Número do Contrato: 00036/2009, subrogado pelaUASG: 130122 COMISSAO EXEC. DA LAVOURA CACAUEIRA.
Nº Processo: 21084000592200901.
PREGÃO SISPP Nº 39/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07015165000186. Contratado : OTIMA ENGENHARIA LTDA - EPP
-Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de
Serviços nº 36/2009 e inclusão da Cláusula Segunda - Da Renovação
da Garantia e da Cláusula Terceira - da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas laterações. Vigência: 30/11/2012 a
29/11/2013. Valor Total: R$366.112,39. Fonte: 100000000 2012NE800007 Fonte: 100000000 - 2012NE800102. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 130122-00001-2012NE000015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 80800.003865/2012. Processo nº 052/2001. com
publicidade "a posteriori". Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica Tarifa Convencional para o Ceasa de Presidente Prudente. Concessionária: CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº
07.282.377/0001-20. Valor estimado em R$ 336.000,00 (trezentos e
trinta e seis mil reais), vinculado à demanda consumida. Início da
vigência fev/2013 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/08/2012.
Espécie: Contrato nº 80800.000704/2012. Processo nº 051/2001. com
publicidade "a posteriori". Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica Tarifa Convencional para o Armazém/Silo de Presidente Prudente.
Concessionária: CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ
nº 07.282.377/0001-20. Valor estimado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais), vinculado à demanda consumida. Início da vigência fev/2013
nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/08/2012.
CO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2012
ME
Processo nº 078/2012
A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da
documentação apresentada, decide inabilitar a licitante RIO ALTA
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, conforme
Ata de Sessão de 30/11/2012 disponibilizada no site da CEAGESP:
www.ceagesp.gov.br. Fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis,
até o dia 13/12/2012 para a licitante apresentar nova documentação
corrigindo os defeitos que ensejaram a inabilitação. Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
RC
IA
LIZ
São Paulo, 30 de novembro de 2012
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Empreitada Global
irreajustável registrado no SAIC/AJU sob o nº 12300.12/0011-5; Partes: Embrapa (Contratante) e Santa Clara Engenharia e Empreendimentos Ltda (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto do Contrato até 14/03/2013, e o prazo de vigência até
12/06/2013.; Data de assinatura 26/11/2012; Signatários: Sr. Vander
Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Contratante e Sr. Adelan
Marques Mello, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 (12300.11/0023-1-01) ao Contrato de
prestação de serviços de transporte terrestre de cargas e encomendas
pelo sistema porta a porta; Partes: Embrapa (Contratante); e a empresa
AIRWAY
TRANSPORTES
LTDA
(Contratada);
CNPJ:
02.609.844/0001-60; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Não Alterada; Fonte de Recurso: Não alterada; Valor Global: R$106.106,00;
Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014 ; Data da Assinatura: 27/11/2012;
Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Contratante; Leoberto de Souza Nava - Diretor, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Comissão de licitação agenda para o dia 03/12/2012 às
9:30h a abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preços Nº
02/2012.
AÇ
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 135101
Nº Processo: 21205000633201252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de micro empresa ou empresa de pequeno porte especializada
em locação de veículos automotivos, movidos à gasolina, álcool ou
diesel, sem motorista, com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, fabricados a no máximo 2 (dois) anos, de 1.000 cc, 1.600 cc ou
2.000 a 2.800 cc, com ar condicionado, direção hidráulica, com 02
(duas) ou 04 (quatro) portas, com capacidade para o transporte de 05
(cinco) passageiros incluindo o motorista, para atender as atividades
da Superintendência Regional da Conab BA/SE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi N¨ 3840
Bloco a e b Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível para
download nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em
caso de divergência entre as informações do SIASG e as do Edital,
prevalecem as do Edital.
GERSON ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
EDUARDO FRANCIA CARNEIRO CAMPELLO
Chefe-Geral
ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 73/2012
Tornamos público o resultado da licitação supracitada. Empresa Aster Comércio e Serviços Ltda CNPJ:16.921.535/0001-35, valor R$3.371,46. Empresa Refrigeração Cold de Lucas
CNPJ:32.380.131/0001-38, valor R$2.270,00.
OI
(SIDEC - 30/11/2012) 135023-13203-2012NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 135315
Nº Processo: 06.0056/2010-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção e instalação de 13 abrigos de carga
(também chamados de abrigos de doca ou selador de doca) na CONAB/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta Floresta - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está
disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
LISANDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 135100-22211-2012NE000099
BID
Processo nº 0487/2012 - Dispensa nº 0407/2012; Favorecido: Cooperativa Mista de Trabalho, Assessoria e Consultoria Técnico-Educacional (COMTACTE); Objeto: Construção, Capacitação Implantação e Acompanhamento de Quintais Produtivos em Municípios do
Território Alto Oeste Potiguar/RN. Valor Global: R$ 120.000,00; Enquadramento legal: Art. 24, inc. VII da Lei 8666/93; Fonte:
0100000000; Data do ato de ratificação: 29/11/2012; Autoridade do
ato de autorização: Vítor Hugo de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 489/2012 - Inexigibilidade nº 14/2012; Favorecido: Campbell Scientific do Brasil Ltda.; Aquisição de Estações Meteorológicas:
Inciso I do Art. 25 da Lei 8666/93; Valor Global Estimado: R$
21.761,98. Fonte: 0100000000; Data do ato de ratificação: 29/11/2012;
Ordenador de Despesas: Cláudio Rogério Bezerra Torres - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação: Vitor Hugo
de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2012 - UASG 135048
Nº Processo: 0460/2012 . Objeto: Contratação de Curso de Método
Lógico para Redação Científica Internacional a ser realizado na Embrapa/CNPAT, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Notória especialização do palestrante no tema central do Curso de Método Lógico para Redação
Científica Internacional Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012
. CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES . Chefe Adj. Administração . Ratificação em 29/11/2012 . VITOR HUGO DE OLIVEIRA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 50.786.714/0001-45 FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS AGRICOLAS E FLORESTAIS.
(SIDEC - 30/11/2012) 135048-13504-2012NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2012 - UASG 135048
Nº Processo: 0326/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, higienização e manutenção de uniformes, epis e outras peças Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe Geral
PREGÃO Nº 76/2012
A
Tornamos público o resultado da licitação supracitada. Empresa Tractorbel Tratores e Peças Belo Horizonte Ltda
CNPJ:17.713.959/0001-77, valor R$192.799,00.
ALINE AUGUSTA DA S TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 135023-13203-2012NE000010
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Agrobiologia torna público o resultado da tomada de preços 1/2012
referente a contratação de serviços de engenharia para reforma nas
instalações elétricas da Embrapa Agrobiologia. Empresa vencedora:
Proativa RJ Comercio e Serviços de instalações, montagem e reformas Ltda CNPJ: 08.921.815/0001-15. A empresa apresentou proposta no valor de R$ 526.533,93 (Quinhentos e vinte e seis mil
quinhetos e trinta e três reais e noventa e três centavos.
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 135023-13203-2012NE000010
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0485/2012 - Dispensa nº 0405/2012; Favorecido: Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis-IDER.; Objeto: Construção, Capacitação Implantação e Acompanhamento de
Fogões Ecoeficientes em Municípios do Território Alto Oeste Potiguar/RN. Valor Global: R$ 92.000,00; Enquadramento legal: Art.
24, inc. VII da Lei 8666/93; Fonte: 0100000000; Data do ato de
ratificação: 29/11/2012; Autoridade do ato de autorização: Vítor Hugo de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical.
Processo nº 0486/2012 - Dispensa nº 0406/2012; Favorecido: Associação para Desenvolvimento Local Co-Produtivo - ADELCO; Objeto: Construção, Capacitação Implantação e Acompanhamento de
Fossas Verdes em Municípios do Território Alto Oeste Potiguar/RN.
Valor Global: R$ 100.000,00; Enquadramento legal: Art. 24, inc. VII
da Lei 8666/93; Fonte: 0100000000; Data do ato de ratificação:
29/11/2012; Autoridade do ato de autorização: Vítor Hugo de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300008
(SIDEC - 30/11/2012) 135048-13203-2012NE000001
PO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
(SIDEC - 30/11/2012) 135101-22211-2012NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PR
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2012
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A Embrapa Agroindustria Tropical torna publico o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº 50/2012, que tem como objeto a
Aquisição de telhas de fibrocimento para a Embrapa Agroindustria Tropical/CNPAT. Empresa vencedora: IDR Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritorio Ltda - ME, com o valor de R$ 28.169,50.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe-Geral
(SIDEC - 30/11/2012) 135048-13203-2012NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2012 - UASG 135019
Nº Processo: 105/2012 . Objeto: Aquisição de equipamentos meteorológicos. Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2012 . SILVIO FERREIRA . Chefe Adjunto de Administração
. Ratificação em 30/11/2012 . FERNANDO MENDES LAMAS .
Chefe-geral . Valor Global: R$ 58.929,24 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro CAMPBELL SCIENTIFIC INC..
(SIDEC - 30/11/2012) 135019-13203-2012NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2012
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2012, cujo objeto trata de contratação de serviços de locação e higienização de equipamentos de proteção individual destinados à aplicação de agrotóxicos. Empresa vencedora:
Toalheiro MS Ltda.
JOSÉ AZONIL DA SILVA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 135019-13203-2012NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2012
Retificando e Complementando o Resultado de Julgamento
publicado no DOU de 30/11/2012, segue resultado. Objeto: aquisição
de materiais de expediente e de informática. Luis Cesar Lopes da
Silva - ME (00.627.929/0001-45): Item 45, Valor R$ 3.549,96; GP
Mattara Sup. para Informática - ME (05.114.599/0001-08): Item 35,
Valor R$ 303,90; Reproservice Com. e Serv. em Informática Ltda
(07.065.015/0001-87): Itens 36, 37 e 38, VAlor R$ 2.424,96; HDPRO
- Foto Video & Informatica Ltda (09.613.177/0001-38): Item 41,
Valor R$ 1.169,00; Megapel Com. e Serv. Ltda (11.336.916/0001-33):
Itens 2, 3, 5, 7, 8, 9 e 26, Valor R$ 632,80; Ativa Assessoria Empresarial Ltda (11.923.668/0001-27): Itens 28, 29, 30 e 31, Valor R$
1.068,50; CNHS Informática Ltda (11.932.777/0001-00): Itens 40, 42,
43 e 44, Valor R$ 2.929,40; Eulalia Silva Bezerra Palmeira - ME
(13.433.905/0001-05): Itens 4, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19,
20, 24, 25, 27, 32 e 33, Valor R$ 3.139,43; ACM da Silva - ME
(15.610.823/0001-06): Itens 17 e 39, Valor R$ 2.433,30; Max Jet Sup.
para Informática Ltda (16.969.838/0001-28): Item 34, Valor 285,00;
Franciso Augusto Santos Brasil - ME (41.205.907/0001-74): Itens 21,
22 e 23, Valor R$ 696,16; Caderio Dist. de Mat. para Pap.& Inf. Ltda
(86.774.445/0001-44): Item 1, Valor R$ 2449,60. Valor Global da
Ata: R$ 21.082,01.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
Espécie: Processo 142/2012 - Pregão Eletrônico nº 086/2012; Favorecido: JP VERITHAS CONSULTORIAE TREINAMENTO LTDA
EPP; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços para
realizar curso de segurança em laboratórios químicos e descarte de resíduos para empregados da Embrapa Amazônia Oriental valor: R$
11.480,00 enquadramento legal: pregão eletrônico/lei 8.666/93. Prazo
de execução do contrato: de 05/12/2012 a 06/12/2012. Signatários:
Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Oriental pela contratante e Júlio César Pastore Diretor pela contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 87/2012
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº 087/2012, que tem como
objetivo a aquisição de materiais de laboratório para a Embrapa
AmazôniaOriental. Empresas Vencedoras: Pro Análise Quimica e
Diagnóstica Ltda, R$1.920,00; Ludwing Biotcnologia Ltda - Me, R$
803,00; Carvalhães Produtos para Laboratório Ltda, R$ 3.830,00;
QuatroG Pesquisa & Desenvolvimento Ltda - Epp, R$ 358,00; Kimicalbino Comércio Atacadista de Material de Laboratório, R$
8.065,02; Neobio - Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, R$
250,00;Clinical Med Novo Milênio Material HospitalarLtda-Me, R$
3.222,65; Conceitual - Comércio deEquipamentos para Laboratórios,
R$ 374,22;Mop Materias Ltda - Epp, R$ 790,00; José Ferreira daSilva Filho - Epp, R$ 14.945,00; Comercial de Equipamentos LtdaMe, R$ 1.066,00;Multitec Comercial e Distribuidora Ltda - Me, R$
1.444,00; Uniscience do Brasil Ind. Com. e Representações Ltda, R$
1.117,00; Orbital Produtos para Laboratórios Ltda - Me, R$ 242,00.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012
A Embrapa/CNPAF, CNPJ:00348003/0014-35, torna público
o resultado do PE 24/2012, cujo objeto é a contratação de empresas
especializadas em treinamento para capacitação dos empregados da
Embrapa Arroz e Feijão. Instituto Euvaldo Lodi - Goiás, CNPJ:
01.647.296/0001-08 itens: 3 e 4, Valor: R$ 13.184,00 ; JP Verithas
Consultoria e Treinamento Ltda Epp, CNPJ: 05.917.788/0001-19,
item: 5, Valor: R$ 7.320,00; ITCO - Instituto de Desenv. Tecnológico
do Centro Oeste, CNPJ: 06.030.675/0001-60, item: 1, Valor: R$
11.350,00 ; Borges 2 Borges Consultoria e Treinamento Ltda me,
CNPJ: 09.076.987/0001-00, itens: 7 e 8, Valor: R$ 7.814,00. Valor
total do processo: R$ 39.668,00
RODRIGO REZENDE
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado final do julgamento da Tomada de Preço 01/2012,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção,
adequação e reforma em prédios da sede da Embrapa Arroz e Feijão.
Empresa vencedora: VGS Serviços e Construções LTDA, CNPJ:
06.026.274/0001-36, no valor total de R$802.430,36.
L
A
N
NAUBER CRUSSIUS MACEDO
Presidente da CPL
O
I
C
(SIDEC - 30/11/2012) 135011-13203-2012NE000068
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
(SIDEC - 30/11/2012) 135006-13203-2012NE000113
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 39/2012
Objeto: Aquisição de Materiais Plásticos, Agrícolas, de Acondicionamento e Embalagens. Vencedores: Laboratorius - Item 25 - Vl R$
2.067,90; RPF Comercial - Itens 13 e 32 - Vl R$ 5.160,00 ;Norlux Item 4 - Vl R$ 1.050,00; Center Sponchiado - Itens 1, 14, 16, 20, 21,
28, 29, 40, 61e 62 - Vl R$ 1.482,44; JJ Vitalli - Itens 19, 22, 27, 30, 35
e 58 - Vl R$ 1.222,22; Olithier -Itens 54 e 55 - Vl R$ 549,00; Atlantis
- Itens-23, 24, 56 e 66 - Vl R$ 9.597,01; KL de Oliveira - Item 68 - Vl
R$ 1.556,00; Casa da Agricultura - Itens 59 e 67 - Vl R$ 3.963,00;
Eletrica Proxy - Itens 17, 18, 36, 38, 39, 63 à 65 - Vl R$ 1.936,88.
Itens Cancelados na Aceitação: 2, 3, 5, 15, 26, 31, 33, 34, 37, 42, 44 à
46, 48, 57 e 60. Itens Desertos: 6 à 12, 41, 43, 47, 49 à 53.
PREGÃO Nº 46/2012
Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório. Vencedores: Unity
Instrumentos de Teste e Medição Ltda., item 4, R$ 500,00; Cienlab
Equipamentos Científicos Ltda., item 2, R$ 14.290,00; Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda., item 3, R$ 17.429,00.
Item 1 cancelado na aceitação. Valor total: R$ 32.219,00.
PREGÃO Nº 51/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Exaustão. Vencedores: Pontotec Comércio
zinha Ltda., item 3, R$ 1.044,00; M M R
Máquinas Ltda., item 1, R$ 5.480,00. Item
Valor total: R$ 6.524,00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo; Cód.: Parecer AJU/CE Nº 1366/2012;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ 00.348.003/0072-04 e a
Associação Beneficente ao Menor Carente-ABEMCE - CNPJ:
23.497.944/0001-11 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses e acréscimo
excepcional de valores em razão da Portaria 723, de 23/04/2012, do
MEC; Modalidade de licitação: Não alterado; Fonte de recursos: Não
alterado; Valor global: Não alterado; Vigência: 1º/12/2013; Data da
assinatura: 30/11/2012; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos Ovinos, e a
Srª. Mariane Silva de Souza, pela Contratada.
DA
Laboratório, Medição e
de Equipamentos de CoIndústria & Comércio de
2 cancelado na aceitação.
EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 135011-13203-2012NE000068
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo 93/2012 - Tomada de Preços nº 001/2012; Favorecido: S3 Projetos e Construções Ltda/EPP; Objeto: Revitalização
e adequação do Setor de Gestão de Máquinas e Veículos da Embrapa
Amazônia Oriental Valor: de R$ 182.600,45. Enquadramento Legal:
Alínea "b" Inciso I, Artigo 23, da Lei 8.666/93; Prazo de Execução:
150 dias consecutivos contados a partir da data de assinatura do
contrato em 09/11/2012.. Signatários:- Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental e o Sr. Rodrigo
Silva de Souza Diretor pela Contratada.
E
T
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NA
(SIDEC - 30/11/2012) 135006-13203-2012NE000113
PREGÃO Nº 99/2012
A Embrapa Amazonia Oriental comunica resultado de Julgamento para o Pregão 099/2012 que tem como objeto a Aquisição de
Equipamentos (Balançase Nobreaks). Empresas vencedoras: Center Informática Ltda - ME R$6.699,99; Serrana Sistemas de Energia Ltda ME R$10.190,00; Precisão Absoluta - Balanças Ltda - ME R$900,00;
Sirius Industria e Comércio de Balanças Ltda - EPP R$1.523,00.
CLAUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 30/11/2012) 135006-13203-2012NE000113
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 455/2012 UASG 135036
Nº Processo: 521/2012 . Objeto: Aquisição de motocicletas, para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Proposta apresentada consignarem preços
manifestadamente superiores aos praticados no mercado, incompatíveis c/ os fixados.. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . ROMEU PEREIRA SANTOS . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
MACHADO . Chefe Geral da Embrapa . Valor Global: R$ 62.860,00
. CNPJ CONTRATADA : 02.862.548/0001-76 MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTOMOTORES LTDA.
(SIDEC - 30/11/2012) 135036-13203-2012NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo 134/2012 - Pregão Eletrônico nº 079/2012; Favorecido: Brasil Card Administradora de Cartões; Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de serviços e gerenciamento do abastecimento
dos veículos da Embrapa Amazônia Oriental valor: R$ 26.928,06 enquadramento legal: pregão eletrônico/lei 8.666/93. Prazo de execução
do contrato: De até 06 meses a partir da data de assinatura do contrato
em 29/11/2012. Signatários: Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe
Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela contratante e Dário da
Costa Barbosa Júnior Diretor Administrativo pela Contratada.
Espécie: Processo nº 506/2012; Inexigibilidade de Licitação n°
27/2012, baseado no artigo 25, Inc. I da Lei n° 8.666/93. Objeto:
Aquisição, via importação direta, de duas Colhedoras de parcelas experimentais, marca Whintersteiger, modelo Classic. Favorecido: Whintersteiger AG. Valor do Produto: R$523.711,26. Valor das Despesas
Acessórias: R$104.742,25. Data do Ato de Ratificação: 27/11/2012.
Ordenador de Despesa: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Ratificação: Pedro Luiz Oliveira de
Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300009
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(SIDEC - 30/11/2012) 135006-13203-2012NE000113
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EX
(SIDEC - 30/11/2012) 135011-13203-2012NE000068
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº090/2012, que tem como
objetivo a Contratação dde serviço técnico especializado de desenvolvimdesenvolvimento e manutenção de produto de softsoftware por
módulo, para a continuidade da automatização parcial do Processo de
Gestão das Ações de Transferência de Tecnologias da Embrapa. Empresa Vencedora: Equilibrium Web Serviços de Informatica Ltda Epp, R$ 182.893,14.
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento do Pregão Eletrônico nº096/2012,relativo a aquisição de um Analisador de Atividade de Água para a Embrapa Amazônia Oriental.Empresa
Vencedora: Braseq Brasileira de Equipamentos Ltda, R$ 33.250,00.
(SIDEC - 30/11/2012) 135011-13203-2012NE000068
NA
PREGÃO Nº 90/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO Nº 96/2012
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Locação Cumulado
com Manutenção Preventiva/Corretiva de 01 (uma) Máquina Fotocopiadora Digital, nova, sem uso; Cód.: Parecer AJU/CE 1325/2012;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos- CNPJ Nº 00.348.003/0072-04 e
a Empresa Telecopy Copiadoras e Equipamentos para Escritório Ltda.
- CNPJ Nº. 23.561.848/0001-95 (Contratada); Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato originário; Modalidade de licitação: Não alterado; Fonte de recursos: Não alterado; Valor global: Não alterado;
Vigência: 05/11/2012 à 05/11/2013; Data da assinatura: 1º.11.2012;
Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Antônio Jacinto
Ferreira da Ponte, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Embrapa Clima Temperado, torna público, o resultado de
Julgamento da Tomada de Preços nº 02/2012, cujo objeto é a execução
da obra de reforma do auditório da Estação Experimental Terras Baixas
- ETB. Sagrou-se vencedora a Empresa: FG Engenharia e Comércio
Ltda., CNPJ: 00.237.161/0001-01, valor global R$ 199.315,47.
NILTON ALVES JACONDINO
Presidente da Comissão de Licitação
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2012 UASG 135028
Nº Processo: 314/2012 . Objeto: Manutenção de bomba de Combustível. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Foi
realizado pregão eletrônico 59/12 o qual foi deserto, será contratada a
empresa da melhor proposta da pesquisa. Declaração de Dispensa em
30/11/2012 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . HELTON DAMIN DA
SILVA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 2.359,60 . CNPJ CONTRATADA : 02.347.070/0001-46 INSTALBOM BAS EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 311/2012 . Objeto: Aquisição de Unidade Coletora de
Gases C-5030, cód. 71980-000, marca IKA Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput e Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Diante da natureza singular do material
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
adquirido, equipamento de marca IKA, empresa com único representante no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . OSMIR
JOSE LAVORANTI . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação
em 30/11/2012 . HELTON DAMIN DA SILVA . Chefe Geral . Valor
Global: R$ 10.372,53 . CNPJ CONTRATADA : 67.969.105/0001-24
LABCONTRO L INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042
EMBRAPA GADO DE LEITE
CO
(SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2012 - UASG 135028
RC
Nº Processo: 315/2012 . Objeto: Aquisição de Software Delphi Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput e Inc.
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licença adquirida de
empresa exclusiva para distribuição no brasil. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe
Adjunto de Administração Substituto . Ratificação em 30/11/2012 .
HELTON DAMIN DA SILVA . Chefe Geral . Valor Global: R$
2.791,40 . CNPJ CONTRATADA : 13.480.093/0001-40 E DO BRAS
IL TECNOLOGIA LTDA..
IA
LIZ
(SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 279/2012. AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ 08.563.964/0001-50 para
Item 1 valor R$ 249.900,0000.
Nº Processo: 316/2012 . Objeto: Inscrições no congresso de pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput e inc. II COMBINADO COM O ART. 13, VI, da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação da entidade promotora do
evento. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . OSMIR JOSE
LAVORANTI . Chefe Adjunto de Administração Substituto . Ratificação em 30/11/2012 . HELTON DAMIN DA SILVA . Chefe
Geral . Valor Global: R$ 11.940,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 317/2012 . Objeto: Sonda portátil para quantificar teor
de água em solo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Representante exclusiva da marca Sentek no Brasil. Declaração de
Inexigibilidade em 30/11/2012 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe
Adjunto de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . HELTON
DAMIN DA SILVA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 24.032,35 .
CNPJ CONTRATADA : 00.369.633/0001-71 CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
A Embrapa Gado de Corte, através da Comissão Especial de
Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada
de Preços 003/2012, cujo objeto é a reconstrução de 6 (seis) imóveis
residenciais funcionais da Embrapa Gado de Corte localizados na
Fazenda Modelo, município de Terenos/MS. A empresa habilitada
foi: Gongo Construtora Eireli - EPP; As empresas inabilitadas foram:
VGS Serviços e Construções Ltda EPP, Prisma Engenharia Ltda EPP
e RC Construções Ltda. Abre-se o prazo recursal.
RODRIGO DE OLIVEIRA CINTRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2012
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 41/2012. Objeto: Aquisição de grupo gerador. A
empresa vencedora foi: Stemac S/A Grupos Geradores (Item 1).
ADRIANA DA SILVA
Pregoeira
ROSILEIA APARECIDA DE ALMEIDA DELGADO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Embrapa / CNPMF torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 01/2012, que tem como objeto a
contratação de empresa para adequação e reforma de prédios e instalações da Embrapa/CNPM. Empresa vencedora: CLM ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 510.210,07.
(SIDEC - 30/11/2012) 135015-13203-2012NE002205
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA COSTA PINTO
Presidente da Comissão
EMBRAPA HORTALIÇAS
(SIDEC - 30/11/2012) 135014-13203-2012NE000058
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
EMBRAPA MILHO E SORGO
A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamento
do pregão 011/2012, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Agrícolas
para a Embrapa Hortaliças. Empresas vencedoras: Center SponchiadoLtda - Epp, itens: 3, 91, 94, 95, 98, 99 e 123;Ecoema Transporte e
Comercio Varejista de Produtos Agropecuários Ltda ME, itens: 24 e
35; Terra Forte Controle de Pragas Ltda - Epp, itens: 5, 21, 41, 48,
52, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 65, 72, 73, 74, 77, 83 e 139; Facilita
Serviços Vendas e Assis. Técnica Agroind. Ltda, itens: 16, 25 e 147;
Teca Tecnologia e Comercio Ltda - Epp, itens: 47, 66, 81, 85, 86, 132
e 137; Vania Caldas Rodrigues de Santana - ME, itens: 2, 4, 7, 8, 11,
12, 13, 15, 17, 18, 26, 27, 50 e 142; Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda - ME, itens: 9, 10, 29, 30, 36, 42, 43, 44, 45, 89, 93,
108, 109, 112, 113, 138, 141 e 145; Soloeste Industria, Com., Import.
e Export. Ltda, item: 143. Os demais itens foram cancelados.
CELSO LUIZ MORETTI
Chefe-Geral
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2012 - UASG 135028
EMBRAPA MANDIOCA
E FRUTICULTURA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 312/2012 . Objeto: Upgrade de cromatógrafo iônico ICS
5000 Marca Thermo Fischer Scientific Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa é a única representante no
Brasil da marca Thermo Fischer Scientific Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . HELTON DAMIN DA SILVA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 61.149,41 . CNPJ
CONTRATADA : 07.868.948/0001-02 DIONEX BR ASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
(SIDEC - 30/11/2012) 135040-13203-2012NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2012 - UASG 135016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 195/2012 - Inexigibilidade de Licitação 006/2012; Favorecido: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.,
CNPJ: 04.088.208/0001-65; Objeto: Contratação de serviços do Sistema Sem Parar/Via Fácil para atender a demanda da frota de veículos da Embrapa Informática Agropecuária, com a cobrança de pedágios nos estados de SP, RJ, PR, MG, SC e RS; Fundamento Legal:
Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$ 10.000,00; Data do ato de ratificação: 30/11/2012; Ordenador de Despesa: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe
Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação: Sílvia
Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe Geral substituta.
PR
OI
BID
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012
A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2012
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 030/2012. Item 1 - Ônix Terceirização de
Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 15.186.573/0001-29, valor R$ 21.600,00.
SÍLVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ
Chefe-Geral
Substituta
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do julgamento das propostas da Tomada de Preços 001/2012,
cujo objeto é a contratação, por empreitada por preço global, para
realização de serviços de engenharia com fornecimento de material,
ferramentas, equipamentos necessários e mão-de-obra para execução
do recapeamento e pintura de sinalização do estacionamento da unidade. Vencedor: PRESSERV - Engenharia, Construções e Serviços
Ltda., CNPJ: 67.163.170/0001-68, valor R$ 263.908,31.
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2012
A Embrapa Instrumentação comunica que a empresa G&A
Construção Civil Ltda está habilitada para a licitação.
(SIDEC - 30/11/2012) 135026-13203-2012NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300010
Nº Processo: 135016.199/2012 . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de técnicos para a execução da instalação e
montagem de uma rede de Estação Meteorológica Automática
(EMA)composta de 5 EMA s+Sistema de Comunicação por telemetria via frequência de radio (RF) nos municípios de Jaíba, Janaúba,
Nova Porteirinha, Pai Pedro e Riaçho dos Machados , cujos equipamentos serão usados na operação e aquisição de dados nos referidos
municípios do Norte de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Empresa detentora de exclusividade Ass.Com. de São
Paulo de produtos fabricados pela Campbell Scientifc do Brasil Ltda.
Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . ANTONIO ALVARO
CORSETTI PURCINO . Chefe Geral . Ratificação em 29/11/2012 .
MAURICIO ANTONIO LOPES . Diretor Presidênte . Valor Global:
R$ 18.498,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.369.633/0001-71 CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
PO
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 027/2012. Item 1 - Fernando Martins
Evangelista - ME, CNPJ: 02.351.802/0001-71, valor R$ 15.500,00.
FRANCISCO GERALDO COVRE
p/Comissão de Licitação
Nº Processo: 135016.0154/2012 . Objeto: Contratação de empresa de
transporte rodoviário para fornecimento de Vales Transporte para empregados da Embrapa que residem fora do município de Sete Lagoas,para o período de 20 de novembro de 2012 a 19 de novembro de
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa detentora de concessão de exclusividade para exploração de transporte
coletivo nos trecos BH/Sete Lagoas/Paraopeba. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO . Chefe Geral . Ratificação em 29/11/2012 . MAURICIO ANTONIO LOPES . Diretor Presidênte . Valor Global: R$ 40.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 24.987.653/0002-55 EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.
(SIDEC - 30/11/2012) 135016-13203-2011NE001926
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2012 - UASG 135016
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 30/11/2012) 135016-13203-2011NE001926
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2012 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.185/2012 . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva do Analisador Leco FP-528, série 3986. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993 combinado com art.26 da lei 8.666 . Justificativa:
Trata-se de empresa detentora de exclusividade certificada pela Câmara de Comércio e Ind do RJ. Declaração de Inexigibilidade em
29/11/2012 . ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO . Chefe
Geral . Ratificação em 29/11/2012 . MAURICIO ANTONIO LOPES
. Diretor Presidênte . Valor Global: R$ 8.553,75 . CNPJ CONTRATADA : 42.523.365/0001-40 LECO INST RUMENTOS LTDA.
(SIDEC - 30/11/2012) 135016-13501-2011NE001926
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2012 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.198/2012 . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no equipamento infravermelho próximo, marca Bychi, modelo Nirflex 500,
incluindo conserto do módulo da Lâmpada. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Empresa detentora de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . ANTONIO ALVARO
CORSETTI PURCINO . Chefe Geral . Ratificação em 29/11/2012 .
MAURICIO ANTONIO LOPES . Diretor Presidênte . Valor Global:
R$ 7.613,58 . CNPJ CONTRATADA : 01.382.559/0001-96 PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A..
(SIDEC - 30/11/2012) 135016-13203-2011NE001926
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 135050
Nº Processo: 131/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços
de vigilância desarmada, nas dependências da Embrapa Monitoramento por Satélite, localizada em Campinas/SP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 Fazenda Chapadão CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATEUS BATISTELLA
Chefe-geral
(SIDEC - 30/11/2012) 135050-13203-2012NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e a Empresa Especialista Mão de Obra e Serviços
Ltda - ME (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Prestação de Serviços Gerais, sob o regime de empreitada; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2012; Fonte de recursos:
Tesouro Nacional: Valor global: R$ 97.667,52; Vigência: 26/11/2012
a 26/07/2013; Data de assinatura: 26/11/2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Contratante e a Sra. Rita de
Cássia dos Santos Cardoso - Sócia Administradora, pela Contratada.
Ltda CNPJ 09.613.966/0001-79, decidiu declará-la HABILITADA
para apresentação de proposta. A Comissão Especial de Licitação
torna público que a abertura das propostas será realizada na data de
03/12/2012 às 10 horas no endereço constante do Edital, Rua Jardim
Botânico 1024 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ.
Espécie: Contrato de Empreitada por preço Global; Partes: Embrapa
Rondônia (Contratante) e a Empresa Ellos Construções e Incorporações Ltda - EPP (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Contrato de Empreitada por preço global, irreajustável para
executar obra de construção do Auditório e Instalações complementares; Modalidade de licitação: Tomada de Preços 001/2012; Fonte de
recursos: Tesouro Nacional: Valor global: R$ 1.083.338,51; Vigência:
03/12/2012 a 03/08/2013; Data de assinatura: 30/11/2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Contratante e o
Sr. Henrique Matana Malta - Representante legal, pela Contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 50/2012
Contratação de empresa especializada em construção civil
para "Finalização de Obras e Pequenas Reformas", na sede da Embrapa Pecuária Sudeste. A Comissão julgou a proposta e considerou
classificada a empresa CAFEMA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
96.676.408/0001-57, valor de R$ 1.028.170,49.
A Embrapa Semiárido torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 50/2012 -Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina aditivada, etanol e diesel automotivo S-50) para os tanques. Petrobrás Distribuidora S/A. CNPJ. 34.274.233/0001-02, ítens 1,2 e 3 - R$ 472.224,50.
CRISTIANY RODRIGUES BORGES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 30/11/2012) 135012-13203-2012NE002009
PREGÃO Nº 51/2012
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
A Embrapa Semiárido torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 51/2012 - Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina
aditivada, etanol,diesel automotivo S-50 e arla 32, em postosda cidade
de Petrolina-PE -Distrito Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP, CNPJ. 14.842.482/0001-31, ítens 1, 2,3 e 4 - R$ 89.604,63.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Registro
SAIC nº 21900.12/0037-5; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ:
00348.003/0052-60, Leandro Bochi da Silva Volk - RG 1047561186,
José Pedro Pereira Trindade - RG 52955800 (Cedentes); Objeto:
Cessão de direitos autorais patrimoniais sobre a obra em co-autoria
intitulada "Confecção e Protocolo de Coleta de Monolitos Ativos";
Data da assinatura: 22/10/2012; Vigência: a partir da data da assinatura; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, pela Embrapa e os cedentes Leandro da Silva Volk e José Pedro
Pereira Trindade.
EMBRAPA SOJA
(SIDEC - 30/11/2012) 135007-13203-2011NE000986
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
E
T
N
EXTRATO DE CONVÊNIO
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de ginástica laboral e de
massagem ; Partes: Embrapa Solos- CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73
e Grupo Seven Consultoria Empresarial Atividades Físicas e Culturais
Ltda - CNPJ - nº09.065.084/0001-16; Objeto: Prestação de serviços
de ginástica laboral e massagem para os empregados da Embrapa
Solos; Valor : R$4.569,98 ; Vigência: 60(sessenta) dias a partir da
data de assinatura ; Data de Assinatura: 16/11/2012; Signatários:
Maria de Lourdes M.S. Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos ; e
Marcos Paulo Ferreira de Oliveira - Sócio-diretor do Grupo Seven
Consultoria Empresarial Atividades Físicas e Culturais Ltda.
EXTRATO DE CESSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes FUNARBE, SAIC 22200.12/0132-9, Registro Funarbe nº 172-12; Objeto: Comodato dos bens descritos na cláusula primeira do contrato;
Vigência: Até 25/10/2014, Data de assinatura: 26/10/2012. Signatários:
Mauro Carneiro pela Embrapa e Daniel Lima Carneiro pela Funarbe.
EMBRAPA RONDÔNIA
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores, de direitos patrimoniais; Partes: Maurício dos Santos Costa - CPF - 070.995.975-50
- Cedente e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Cessão de direitos
autorais e patrimoniais sobre a obra intitulada "Projetos básicos de
engenharia e arquitetura para a construção de novo prédio de laboratórios da Embrapa Solos e seus anexos"; Data da Assinatura:
07/11/2012; Signatários: Maurício dos Santos Costa e Daniel Vidal
Pérez - Chefe Geral Substituto da Embrapa Solos.
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e a Empresa Absoluta Comércio, Serviços &
Logistica Ltda-ME (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Prestação de Serviços Gerais sob o regime de empreitada;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2012; Fonte de
recursos: Tesouro Nacional: Valor global: R$ 119.998,56; Vigência:
26/11/2012 a 26/07/2013; Data de assinatura: 26/11/2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Contratante e o
Sr. Ilto Alves de Souza - Sócio Administrador, pela Contratada.
Serviço de engenharia para construção e instalação das bancadas e capelas de exaustão do prédio do laboratório de estudos e
pesquisa da Embrapa Solos. A Comissão Especial de Licitação informa que após analise dos recursos interpostos decidiu manter a
decisão de inabilitação das empresas Ronquer Empresa de Construção
Civil Ltda CNPJ 34.264.929/0001-40 e Lab-Linea do Brasil Fabricação e Comercio de Mobiliários Técnicos para Laboratório LtdaEPP CNPJ 65.971.640/0001-94 e dando provimento ao recurso da
empresa Projlab Indústria e Comercio de Moveis para Laboratórios
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300011
Serviço de engenharia para construção de prédio de três
pavimentos destinado ao laboratório de estudos e pesquisa da Embrapa Solos. Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil
e doze às 14 horas e trinta minutos, reuniram-se a Comissão Especial
de Licitação, designada pela Ordem de Serviço Interna nº 32/2012,
composta pelos empregados Maria Aparecida Sanches Guedes, Marcelo de Castro Loures, Edi da Silva Marques, Flávio Arthur Souza da
Costa e Jaime Luiz Cabral Patricio. A CEL torna público o resultado
definitivo, registrando a seguir, as empresas classificadas em 1º e 2º
menor preço respectivamente, com os seus preços globais: Studio G
Construtora Ltda CNPJ 30.149.702/0001-00 - R$ 582.413,88 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e treze reais e oitenta e oito
centavos) e RWZ Comercio e Serviços Ltda CNPJ 05.919.594/000152CNPJ - R$ 587.543,73 (quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos
e quarenta e tres reais e setenta e tres centavos). Conforme Lei
Complementar n° 123, art. 44 e 45 nas licitações será considerada
empate as propostas de empresas consideradas microempresas e de
pequeno porte, que sejam iguais ou até 10% superiores a proposta
mais bem classificadas. As licitantes enquadradas nos artigos mencionados da lei complementar não compareceram a sessão, o que
acarretou preclusão do direito de preferencia disposto na lei supracitada, conforme item 5.16.3 do Edital. Posto isto, todos os documentos apresentados nas propostas foram analisados pela CEL e
pela a engenharia da Embrapa. A empresa Studio G Construtora Ltda
CNPJ 30.149.702/0001-00 cuja proposta no valor de R$ 582.413,88
(quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e treze reais e oitenta e
oito centavos) atende ao que foi solicitado no edital e é declarada a
vencedora pelo menor preço global.
L
A
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Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012
MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
Espécie: Extrato de Termo de Convênio; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de
Maringá - UEM; Objeto: fortalecer o programa de pós-graduação;
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 06/09/2012; Vigência: até 05/09/2017; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Júlio Santiago Prates Filho - Reitor da UEM.
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CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe-Geral
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(SIDEC - 30/11/2012) 135012-13203-2012NE002009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 135007
Nº Processo: 712012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
máquinas e implementos agrícolas, para a Embrapa Pesca e Aquicultura, conforme as características previstas no Termo de Referência
(Anexo I). Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 03/12/2012 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Jk, 103 Sul, Acso
I, Conj. 1, Lote 17, Térreo. Plano Diretor Sul - PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012
MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES
Presidente da Comissão
E
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P
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
11
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Validação Técnica;
Partes: Embrapa Suínos e Aves ( 00.348.003/0065-85 ), Fort Dodge
Saúde Animal Ltda (43.588.045/0001-31), e a Fundação Eliseu Alves
(08.962.306/0001-30); Objeto: " O presente Contrato tem como objeto
a prestação de serviços a ser desenvolvida pela CONTRATADA, sob a
coordenação, o acompanhamento e a responsabilidade do PesquisadorCoordenador, visando o desenvolvimento de testes de segurança e de
eficácia da vacina POULVAC TRT quando administrada "in ovo".
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Valor Global: R$ 117.600,00; Vigência: 11 meses; Data de
assinatura: 05/11/2012; Signatários: Dirceu João Duarte Talamini Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves; Jorge A. Espanha pela Fort
Dodge Saúde Animal Ltda, Carlos Henrique Simões Ayres pela Fundação Eliseu Alves.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 14/2012; Processo Adm. n° 454/2012;
Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais; Fundamento Legal: Inciso I do Art. 25 da Lei n° 8.666/93 de 21/06/1993; Justificativa:
Fornecedor Exclusivo no Brasil; Declaração de Inexigibilidade em
27/11/2012; Fernando Luis de Toni, Chefe Adj. de Adm.; Ratificação
em 27/11/2012, Gerson Neudi Scheuermann, Chefe Geral da Embrapa
Suínos e Aves - Substituto; Valor Global: 7.585,00; CNPJ Contratada:
55.487.029/0001-31; GE Healthcare Life Sciences do Brasil Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2012 - UASG 135030
Nº Processo: 135030.0412/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para ração Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 153
Km 110 - Caixa Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 30/11/2012) 135030-13203-2012NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA TRIGO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2012
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
4612012, foram habilitados os participantes FUNDAMENTO CONSTRUTORA LTDA, KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME, EXECCUTTA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP,
FORMATTO ENGENHARIA LTDA - EPP.
NELSO DURIGON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 30/11/2012) 135030-13203-2012NE080011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 46/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 33/2012 - UASG 135032
Nº Processo: 280/2012 . Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias
intermunicipais para fornecimento a funcionários da Embrapa Trigo, pelo período de 12 meses, conforme cláusula 14, parágrafo primeiro, do
Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013. Total de Itens Licitados: 00002
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Aquisição de empresa concessionária autorizada pelos órgãos de fiscalização do Estado. Declaração de Inexigibilidade em
28/11/2012 . OSVALDO VASCONCELLOS VIEIRA . Chefe Administrativo . Ratificação em 28/11/2012 . SERGIO ROBERTO DOTTO .
Chefe Geral . Valor Global: R$ 24.360,00 . CNPJ CONTRATADA :
92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 30/11/2012) 135032-13203-2012NE999999
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 046/2012, que tem por objeto a
aquisição de materiais laboratoriais para a Embrapa Suínos e Aves;
Firma Vencedora: Lote01, Neobio - Com. De Prod. para Laboratório
Ltda, CNPJ 08.477.087/0001-02, Valor Total: R$ 3.055,90; Lote 02 e
03, XemLab Comercial Ltda, CNPJ 07.711.900/0001-96, Valor Total:
R$ 16.365,91; Lote 04, 05, 06, 07 e 08, G Gotuzzo e Cia Ltda, CNPJ
87.651.345/0001-93, Valor Total: R$ 26.705,45; Lote 09, Heko Ambiental - Prod. e Equip. Científicos Eireli ME; Lote 13, Qualy Comercial Ltda, CNPJ 11.301.724/0001-91, Valor Total: R$ 1.614,20.
Demais Lotes foram cancelados.
CO
ME
RC
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 376/2012 - Processo n° 1214/2012
- Favorecido: Rizzi & Cia Ltda. - Valor: R$ 765,00; Objeto: aquisição
de fitilho para macieira; vestuário de proteção; lâmina com anilha para
tesoura de poda; bigorna com parafuso; Amparo Legal: Artigo 24,
Inciso V e VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 29 de
novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas
da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Espécie: Dispensa de Licitação nº 384/2012 - Processo n° 1237/2012
- Favorecido: Comercial Agrícola São Roque Ltda. - Valor: R$
900,00; Objeto: aquisição de substrato agrícola; Amparo Legal: Artigo
24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe
Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 386/2012 - Processo n° 1244/2012
- Favorecido: Imesul Metal Apícola Ltda. - Valor: R$ 105,00; Objeto:
aquisição de pegador de quadros com formão (substrato agrícola);
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de
Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia
Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato
de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 387/2012 - Processo n° 1246/2012
- Favorecido: Waters Technologies do Brasil Ltda. - Valor: R$
3.649,49; Processo n° 1247/2012 - Favorecido: Pró-Análise Química e
Diagnóstica Ltda. - Valor: R$ 3.678,40; Processo nº 1248/2012 - Favorecido: Biogen Biotecnologia e Química Ltda. - Valor: R$ 1.180,00;
Processo nº 1249/2012 - Favorecido: Terroni Equip. Eletrôn. Refrig.
Ind. Com. Ltda. - ME - Valor: R$ 380,00; Objeto: Aquisição de
materiais diversos de laboratórios; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V
e VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de
2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de
Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 101/2012
(SIDEC - 30/11/2012) 135030-13203-2012NE800011
IA
PREGÃO Nº 67/2012
LIZ
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 067/2012, que tem por objeto a
aquisição de retroescavadeira para a Embrapa Suínos e Aves; Firma
Vencedora: Macromaq Equipamentos Ltda, CNPJ: 83.675.413/000101, Valor total: R$ 185.500,00.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
AÇ
(SIDEC - 30/11/2012) 135030-13203-2012NE800011
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 417/2012. KAPPA PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 03.539.651/0001-42 para Item
1 valor R$207.116,6700.
NELSO DURIGON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 30/11/2012) 135030-13203-2012NE080011
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE PETROLINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2012
A Embrapa Produtos e Mercado - Escritório de Petrolina-PE
torna público o resultado do PE 9/2012. Objeto: Aquisição de eletrobombas e painel de automação. Empresas vencedoras: Marivalda
Jacinto Ferreira-ME (CNPJ 04.266.692/0001-75) com o item 1, no
valor de R$ 7.967,00 e Asbranor Irrigação Ltda (CNPJ
09.943.754/0002-30) com os itens 2 e 3, no valor total de R$
66.000,00.
VERA LUCIA GONDIM
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 135041-13203-2012NE012012
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2012 UASG 135067
Nº Processo: 512012 . Objeto: Aquisição de 1200 palanques de concreto 2,20 mt canelados e 200 palanques de concreto furados de 2,20
mt. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Preço obtido
no Pregão eletrônico 06/2012 foi 42,94 % a maior que o preço
referência, sem possibilidade de repetir PE. Declaração de Dispensa
em 06/11/2012 . OSMAR PAULO BECKERT . Gerente Local .
Ratificação em 06/11/2012 . SORAYA CARVALHO BARRIOS DE
ARAUJO . Gerente Interina Embrapa Spm . Valor Global: R$
25.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.779.856/0001-59 STRACK
AR TEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME.
(SIDEC - 30/11/2012) 135041-13203-2012NE000001
Espécie: Dispensa de Licitação nº 378/2012 - Processo n° 1216/2012
- Favorecido: Intalvas Produtos e Serviços em Informática Ltda. Valor: R$ 207,00; Processo n° 1217/2012 - Favorecido: Agrisak Ind.
e Com. de Estufas Agrícolas Ltda. - Valor: R$ 1.692,00; Processo nº
1218/2012 - Favorecido: Osjuan Ind. Equipamentos Apícolas Ltda. Valor: R$ 175,00; Processo nº 1219/2012 - Favorecido: Cenci & Cia
Ltda. - Valor: R$ 464,90; Objeto: Aquisição de cabo de força padrão
novo; tela de nylon antigranizo; cera de abelha e creme de proteção
para as mãos, bioregenerador; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII
da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012.
Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
ÃO
PR
Espécie: Dispensa de Licitação nº 379/2012 - Processo n° 1223/2012
- Favorecido: ZC Materiais de Construção Ltda. - Valor: R$ 29,55;
Objeto: aquisição de material de construção (pregos); Amparo Legal:
Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de
novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas
da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
OI
BID
A
Espécie: Dispensa de Licitação nº 380/2012 - Processo n° 1224/2012
- Favorecido: TRR Barracão Combustíveis Ltda. - Valor: R$
2.200,00; Processo n° 1225/2012 - Favorecido: LM Pereira Produtos
para Laboratórios - ME - Valor: R$ 91,72; Processo nº 1226/2012 Favorecido: Irmãos Thiago Ltda. - ME - Valor: R$ 497,50; Processo
nº 1227/2012 - Favorecido: Cristalina Produtos Químicos Ltda. Valor: R$ 515,00; Processo nº 1228/2012 - Favorecido: Mercado de
Alimentos Grepar Ltda. - Valor: R$ 3.988,50; Processo nº 1229/2012
- Favorecido: Simoquímica Produtos Químicos Ltda. - Valor: R$
1.065,00; Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e materiais
diversos; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V e VII da Lei 8.666/93;
Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da
Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração;
Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 30/11/2012) 135033-13203-2012NE000876
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 001/2012_TP. CONSTRUMOLDE
EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME, CNPJ
10.157.627/0001-04 para Item 1 valor R$410.700,0000.
VINICIUS ANTONIO MACHADO NARDI
Presidente da Comissão
PO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 381/2012 - Processo n° 1230/2012
- Favorecido: Morada Materiais de Construção Ltda. - Valor: R$
1.422,30; Objeto: aquisição de tanque inox com gabinete; cimento;
parafusos para telhas; areião; ferro; cano de água; brita e pregos;
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de
Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia
Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato
de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 382/2012 - Processo n° 1231/2012
- Favorecido: Miolo Wine Group Com. Import. e Export. Ltda. Valor: R$ 19.607,12; Processo n° 1232/2012 - Favorecido: IBW
Computadores Ltda. (Infoserv Computadores) - Valor: R$ 300,00;
Processo nº 1233/2012 - Favorecido: Morada materiais de Construção
Ltda. - Valor: R$ 5,36; Objeto: Aquisição de barricas; tela de projeção e nipel; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93;
Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da
Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração;
Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 383/2012 - Processo n° 1234/2012
- Favorecido: Ecotrat Tratamento de Madeiras Ltda. - Valor: R$
4.444,20; Objeto: aquisição de postes de madeira (substrato agrícola);
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de
Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia
Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato
de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300012
A Embrapa Uva e Vinho comunique o resultado do Pregão
Eletrônico
101/2012.
Empresas
vencedoras:
Pro-Análise
Quim.Diag.Ltda(Itens 3,11e20);Carvalhaes Prod.Labor.Ltda(14);Química Brasileira Ltda(1,2,9,19,22,31e40);Unity Instr.Teste Medição Ltda(10e12);Maxcrom
Instr.Cient.Ltda(32);Crismar
Equip.Sist.Ltda(26e27);Promega
Biotec.do
Brasil
Ltda(17);Conceitual
Com.Equip.Labor.Ltda(5,6e7);Heko Ambiental Prod.Equip.Científicos(4,13e21)e Sigma-Aldrich Brasil ltda(16e18).
(SIDEC - 30/11/2012) 135033-13203-2012NE000268
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 - UASG 130017
Número do Contrato: 9/2008.
Nº Processo: 21003000558200929.
PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
83343665000125. Contratado : SGE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA -LTDA.. Objeto: Este Termo Aditivo tem como objeto
aprorrogação do prazo de vigência estabelecido-na Cláusulo Décima
Primeira do Contrato Administrativo nº9/2008,por mais 12(doze)meses compre-endidos ente 02 de dezembro de 2012 a 01 de de-zembro
de 2013, no permissivo do art. 57, II daLei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Fundamento Legal: Art. 57,II da Lei nº
8.666/93e suas alterações posteriores. Vigência: 02/12/2012 a
01/12/2013. Valor Total: R$294.448,56. Fonte: 100000000 2012NE800004. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 130017-00001-2012NE800104
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2012
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora de presente
certame as seguintes empresas: para os itens 06,12 a empresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA; para o item 05 a empresa COMERCIAL GRAULABLTDA; para os itens 13,14,15 a empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA.
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador
(SIDEC - 30/11/2012) 130102-00001-2012NE800056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
Apos análise e julgamento das propostas, tendo como vencedoras do certame as empresas Fonseca Martins Comércio de Gás
Ltda - ME, CNPJ 00.961.053/0001-79, e Linde Gases Ltda, CNPJ
60.619.202/0049-92, nos itens já publicados, fica REGISTRADO EM
ATA. Vigência: 12 (doze) meses da data da assinatura.
ADRIANE REIS CRUVINEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 130032-00001-2012NE800002
Dias: 3 e 4/12/2012
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
(SICON - 30/11/2012) 130058-00001-2012NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2012 UASG 130103
(SIDEC - 30/11/2012) 130016-00001-2012NE800119
(SIDEC - 30/11/2012) 130103-00001-2012NE800054
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2012 UASG 130103
Nº Processo: 21043000796201216 . Objeto: Aquisição de equipamentos auxiliares aos sistemas analíticos de laboratório, em proveito do
LANAGRO/RS Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Necessidade para atualização dos sistemas existentes. Declaração de
Dispensa em 30/11/2012 . ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA . Diretor Administrativo . Ratificação em 30/11/2012 . AGUINALDO
PARUSSOLO . Coordenador . Valor Global: R$ 95.037,54 . CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2012 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000180201221 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material biologico (CEPAS) em proveto do laboratorio
de Microbiologia do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00028
. Edital: 03/12/2012 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel
de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As licitantes ficam
cientes que, durante a execução da licitação em ambiente eletrônico,
poderá ocorrer divergência entre a descrição do item de material
existente neste edital e o descrito no código constante no Cadastro de
Materiais utilizados pelo Sistema CATMAT, inclusive referente a unidade de fornecimento, nestes casos prevalece sempre o estabelecido
neste edital e seus anexos.
(SIDEC - 30/11/2012) 130016-00001-2012NE800119
JOSE MARTINS AMORIM
Chefe
L
A
N
(SIDEC - 30/11/2012) 130022-00001-2012NE000012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
O
I
C
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2012
Contrato nº 3/2012/SPA
Nº Processo: 21000.005608/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 28.196.889/0001-43. Contratado: COMPANHIA
DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Objeto: adequar o contrato
ao exercício de 2012, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2008/SPA, Artigo 25, Caput,
da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 28/11/2012.
Contrato nº 1/2012/SPA
Nº Processo: 21000.003982/2012-11. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 85.031.334/0001-85. Contratado: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - Objeto: adequar o Contrato nº
001/2012/SPA ao exercício de 2012, alterando as Cláusulas Quinta e
Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2012/SPA, Artigo
25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 28/11/2012.
IM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2012
Contrato nº 2/2012/SPA
Nº Processo: 21000.004989/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 72.145.931/0001-99. Contratado: SWISS RE
CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o Contrato nº 002/2012/SPA ao exercício de 2012, alterando as
Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº
002/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura:
29/11/2012.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2012
Contrato nº 1/2008/SPA
Nº Processo: 21000.005204/2008-72. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 61.573.796/0001-66. Contratado: ALLIANZ SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2012,
alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data
de Assinatura: 28/11/2012.
Contrato nº 3/2008/SPA
Nº Processo: 21000.005683/2008-27. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 61.074.175/0001-38. Contratado: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2012, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade nº 003/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei
8666/93. Data de Assinatura: 28/11/2012.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 21006000764/12-67.
ACENDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.913.401/0001-56 para
Item 1 valor R$92,0000.
CLEBER VORONKOFF CARNAUBA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 30/11/2012) 130027-00001-2012NE800060
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300013
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
NA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 019/2009. Contratante: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Ceará-SFA/Ce. Contratada: Secretaria do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará-SDA. Resumo do Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do objeto do contrato nº 019/2009,
firmado em 24/11/2009, vigorando com a seguinte redação: os novos
valores dos custos de formação de preços, constantes do Projeto Básico
para o contrato de prestação de serviços de apoio operacional e laboratorial na classificação de produtos, subprodutos e resíduos de valor
econômico importados, cujo valor total será de R$ 1.000.000,00(Hum
milhão de reais) e alteração da vigência do referido Contrato que será
de 12 (doze) meses a partir de 25.11.2012 a 24.11.2013, podendo
sofrer novas e sucessivas prorrogações até o limite de 60 (sessenta)
meses nos termos do art.57, inciso II da Lei 8.666/93.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2012
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2012
(SIDEC - 30/11/2012) 130103-00001-2012NE800054
Nº Processo: 21014002782201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para
executar os serviços de pintura, montagem e realização de benfeitorias no edifício sede desta SFA/CE, incluindo todo o material e mão
de obra, bem como a limpeza final das áreas, com execução mediante
o regime de empreitada por preço global por item, visando atender às
necessidades desta unidade, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 3442benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
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Nº Processo: 21043000680201287 . Objeto: Aquisição de padrões
analíticos por importação direta, em proveito do LANAGRO/RS.
Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade para
atender demanda decorrente de embargo comercial. Declaração de
Dispensa em 30/11/2012 . ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA . Diretor Administrativo . Ratificação em 30/11/2012 . AGUINALDO
PARUSSOLO . Coordenador . Valor Global: R$ 84.574,85 . CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 130022
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2012 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000147201231.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2012 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07241534000159. Contratado : RCHISTO SOLUCOES COMERCIO -IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PR. Objeto: O
contrato tem como objeto a prestação de serviço de Manutenção
Preventiva no equipamento Leitora ELISA Sunrise, marca TECAN,
visandoatender às necessidades do LANAGRO/MG, conformeespecificações e quantitativos estabelecidos naproposta da CONTRATADA e na nota técnica juntada aos autos do processo. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/11/2012 a
13/02/2013. Valor Total: R$5.087,50. Fonte: 100000000 2012NE800761. Data de Assinatura: 14/11/2012.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ
PREGÃO Nº 52/2012 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000162201240 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviço comum com fornecimento de todo o
material necessário para adequação do grupo gerador constituído de
Geradores modelos GTA 311 AI VI, Motor SCANIA e modelo GTA
315 81 31, Motor CUMMIS, potência de 450 KVA, e visando manutenção preventiva e corretiva das partes mecânica e elétrica dos
mesmos em proveito do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 03/12/2012 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom
Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE
. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As licitantes ficam cientes que, durante a execução da licitação em ambiente
eletrônico, poderá ocorrer divergência entre a descrição do item do
serviço existente neste edital e o descrito no código constante no
Cadastro de Serviço utilizados pelo Sistema CATSEV, inclusive referente a unidade de fornecimento, nestes casos prevalece sempre o
estabelecido neste edital e seus anexos.
13
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 130080
Nº Processo: 21020002013201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para fornecimento e instalação de sistema de elevação vertical, composto de 01 (um) elevador com capacidade para 11 passageiros, com
capacidade de carga de 825 Kg, velocidade 1,6m/s, 8 paradas, dimensões 1380x1400mm, englobando o fornecimento de todos os
equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e incluindo manutenção preventiva durante o período de garantia, indispensáveis ao
pleno e perfeito funcionamento do sistema, conforme especificações e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Praca Civica, Nr. 100 Centro - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALDIR FERREIRA BISPO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/11/2012) 130080-00001-2012NE000068
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 130069
Nº Processo: 21022001766201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução dos serviços de construção dos estacionamentos no pátio interno e na área
externa do prédio sede da Superintendencia Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SFA/MA, localizado à Praça da Républica, 147 - Diamante - São Luis/MA, com fornecimento de mãode-obra capacitada e material necessário para a sua execução. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h00 e de
15h às 17h00 . Endereço: Praca da Republica, Nr. 147 - Diamante
Diamante - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JAIR GABRIEL BOTELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 130069-00001-2012NE800357
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130062
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2012
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 21026000525201198.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02030070000118. Contratado : MERCEBENS COMERCIO DE PECAS E -ACESSORIOS LTDA - ME. Objeto: Alteração das cláusulas
Quinta (da Vigência) e Sexta (Da Despesa), em proveito desta Superintendência Federal de Agricultura/MS. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$190.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800108 Fonte: 100000000
- 2012NE800110. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SIDEC - 30/11/2012) 130018-00001-2012NE800030
PREGÃO Nº 6/2012
Informamos o resultado do julgamento do pregão 06/2012,
Itens 01,02 e 03 vencido pela Empresa Tins Soluções Corporativas Ltda.,
itens 04 e 05desertos e item 06 Empresa Ferramentas BR Ltda - ME.
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LIZ
ORLANDO BAEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 130062-00001-2012NE800034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 130074
Nº Processo: 21042000997201223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de material de expediente para
a Superintendência Federal de Agricultura no RS. Total de Itens
Licitados: 00054 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.jose Loureiro da Silva, 515 - 6.andar - Sala 602
Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
(SIDEC - 30/11/2012) 130074-00001-2012NE800026
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2012
A SFA/RS torna público o resultado do julgamento do pregão 5/2012 - Aquisição de cartuchos, sagrando-se vencedora as empresas:Brothers Prod.eServ.Ltda-itens 5 e 27; Sandra Angela Campos
item 1; HR Costa Suprim.de Informática item 8; S.O.S. Suprimentos
p/Informática Ltda itens 2,3,4,7,20,21,22,23,24 e 25; Lunna Papelaria
e Suprim.Ltda itens 12,13,14 e 15; Deliriu's Pronta Entrga ltda item 6;
Inforshop Suprimentos Ltda itens9,10,11 e 26; Reprimig Representações Com. de Minas Gerais Ltda itens 16,17,18 e 19.
(SIDEC - 30/11/2012) 130074-00001-2012NE800026
PREGÃO Nº 7/2012
A SFA/RS torna público o resultado do julgamen to do pregão 7/2012 - Aquisição de Material Permanente, sagrando-se vencedora as empresas:Multicompany Brasil itens 8,14 e 15; Maximize
Empreend.Ltda itens 4,5 e 6; Marka Com. Mat.Equip de Inform.item
13; LD Com.Ltda item 9; Acqua Life ltda item 17; Com. Usual Ltda
item 12; DMX.Com. Ltda item 3; Aster Com. e Serv. Ltda item 7;
Riotron Com e Ind. de Máquinas Ltda item 2; Licitacon item 1 e Gitel
Telecomunicações item 16. O item 10 foi cancelado por inexistencia
de proposta e o item 11 por valor cotado superior ao informado.
(SIDEC - 30/11/2012) 130074-00001-2012NE800026
(SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011
Nº Processo: 01206.000944/2012 . Objeto: Aquisição de conectores.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de
material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de
Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$
15.200,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PSA SERVI CES
INC.
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
(SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011
Processo Nº: 01200.004614/2012-19
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e
a Universidade Federal Fluminense - UFF.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00 e a Universidade Federal Fluminense UFF - CNPJ: 28.523.215/0001-06
Objeto: "Apoio à realização do Curso de Especialização a Distância
para Gestores Públicos em Políticas Públicas e Gestão Governamental"
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.121.2106.4210.0001 - Formulação da Política Nacional de Ciência
e Tecnologia - Nacional, Código da UG: 153056, Gestão: 15227,
Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3.3.90.
Valor: R$ 499.400,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais)
Vigência: 2 anos, a partir da data de assinatura.
Data e Assinatura: 30/11/2012 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e Sidney Luiz de Matos
Mello - Vice-Reitor em exercício - CPF: 598.549.607-49.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERGIO LUIZ DA SOBROSA
Pregoeiro Oficial da SFA/RS
Nº Processo: 01206.000949/2012 . Objeto: Aquisição de filme de
diamante para polimento e disco de diamante de precisão. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material
importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa
credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 39.100,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro STEINER & MARTINS INC.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1049/2012 - UASG 240120
(SIDEC - 30/11/2012) 130018-00001-2012NE800030
Nº Processo: 21026000586201236 . Objeto: Pregão Eletrônico APOIO OPERACIONAL E LABORATORIAL para classificação de
produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico,
padronizados pelo MAPA, importados através do Estado de Mato grosso do Sul, de forma a cumprir o que estabelece a Lei nº 9.972/2000,
Decreto nº 6.268/2007 e Instruções Normativas complementares, conforme contido no Termo de Referência, Anexo I do Edital Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 12h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jd. Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1047/2012 - UASG 240120
MARCIO MARCOLINI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 130062
ME
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
Informamos o resultado do Pregão 05/2012 itens 01 02 vencido
pela EMPRESA INCINERA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
(SICON - 30/11/2012) 130062-00001-2012NE800068
CO
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
ÃO
PR
OI
BID
A
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1051/2012 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000941/2012 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos para análise científica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo
para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo
CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação
em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor
do Cbpf . Valor Global: R$ 36.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro FLUXANA G MBH & CO KG.
(SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1053/2012 - UASG 240120
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2012 - UASG 240101
Nº Processo: 01206.000945/2012 . Objeto: Aquisição de mascaras de
furos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade
de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$
4.250,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TECAN LTD.
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(SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1055/2012 - UASG 240120
Nº Processo: 01200004419201299 . Objeto: Renovação da assinatura
dos periódicos Boletim de Direito Administrativo BDA e Boletim de
Licitações e Contratos BLC , da Editora NDJ Ltda. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para subsidiar a consulta dos
advogados da Consultoria Jurídica do MCTI. Declaração de Inexigibilidade em 19/11/2012 . LUIZ SOARES MAIA . Coordenador
de Logística e Execução . Ratificação em 19/11/2012 . HUMBERTO
LUCIANO SCHLOEGL . Coordenador-geral de Recursos Logísticos
. Valor Global: R$ 15.900,00 . CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
Nº Processo: 01206.000950/2012 . Objeto: Aquisição de gaussimetro.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de
equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$
12.200,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LAKE SHOR E
CRYOTRONICS INC.
(SIDEC - 30/11/2012) 240101-24010-2012NE000137
(SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Termo de Parceria Nº
00028/2009. Nº Processo: 01200005008200915. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DA EXCELENCIA DO
SOFTWARE BRAS, CNPJ nº 01.679.152/0001-25. Objeto: Prorrogar
a vigência do Termo de Parceria até 31 de janeiro de 2013.. Vigência:
31/12/2009 a 31/01/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. Signatários: Concedente : MARCO ANTONIO RAUPP, CPF nº
076.608.801-44, Convenente : FABIAN APPEL PETRAIT, CPF nº
044.156.878-57.
(SICONV - 30/11/2012)
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pelo código 00032012120300014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1057/2012 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000946/2012 . Objeto: Aquisição de conjunto de
substratos especiais para a nanofabricação. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo
para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo
CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação
em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor
do Cbpf . Valor Global: R$ 21.950,00 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro SEMICONDU TOR WAFER INC - SWI.
(SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1058/2012 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000930/2012 . Objeto: Aquisição de espectrômetro de fluorescência de raio-x. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada
pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . FRANCISCO
ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR .
Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 318.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PANALYTIC AL INC.
(SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1060/2012 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000948/2012 . Objeto: Aquisição de gases para
nanofabricação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica
em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor
Global: R$ 14.100,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ADVANCED SPECIALTY GASES.
(SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1061/2012 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000956/2012 . Objeto: Aquisição de peças para o
magnetometro SQUID. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa
cientifica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em
30/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do
Cbpf . Valor Global: R$ 16.600,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QUANTUM D ESIGN.
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 48/2012 - UASG 240127
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 68/2012
Nº Processo: 01207000529201254 . Objeto: Validação do analisador
de mercúrio lumex, modelo RA-916+ Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
29/11/2012 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO .
Chefe do Smpi . Ratificação em 29/11/2012 . COSME ANTONIO
DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 2.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 31.950.520/0001-99
PLASMATRO NICS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME.
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o 13 de
dezembro de 2012, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00, visando o fornecimento de reagentes para laboratório, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da
INB em Caetité/BA, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
(SIDEC - 30/11/2012) 240127-00001-2012NE800039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2012 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000664201267 . Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva em microscópio eletrônico de varredura quanta 400, FEI
company. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei nº
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em 29/11/2012 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY
. Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 12.450,00 . CNPJ
CONTRATADA : 60.855.863/0001-72 ALTMANN S A IMPORTACAO E COMERCIO.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000618201278.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: CENTRO BRASILEIRO
DE
PESQUISAS
-FISICAS/CBPF.
CNPJ
Contratado:
61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de seguro para a frota de
veículos oficiais de propriedade da União, sob a responsabilidade e
posse do CBPF. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência:
18/11/2012 a 18/11/2013. Valor Total: R$13.150,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801497. Data de Assinatura: 18/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2012
O CBPF comunica que a vencedora do pregão foi aempresa
White Martins Gases Industriais Ltda,novalor de R$ 91.275,00, CNPJ
nº 35.820.448/0007-21.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2012
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI,
através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão 25/2012, que
tem por objeto a aquisição de material químico e laboratorial, teve
como vencedor dos itens 02,08,09,10,11,13,15,16, a empresa Química
Brasileira Ltda ME, no valor total de R$ 5.523,45; do item 20, a
empresa TY Bortholin Com. Ltda EPP, no valor total de R$ 1.350,00;
dos itens 04 e 05, a empresa Labimpex Ind. e Com. de Produtos para
Laboratório, no valor total de R$ 752,94; do item 03, a empresa CRQ
Prod. Químicos Ltda EPP, no valor total de R$ 8.400,00; do item 21,
a empresa Mega Ferramentas Ltda ME, no valor total de R$ 392,90.
Os itens 01 e 06 foram desertos. Os itens 07,12,14,17,18 e 19 foram
cancelados.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 240129-00001-2012NE800015
L
A
N
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
O
I
C
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
A licitante vencedora do presente certame foi aempresa ROBERTO LUIZ DA SILVA PLATINA, com o valor total para o item
01 de R$29.749,99, para oitem 02 o valor total de R$21.556,84,
CNPJ:11.209.994/0001-77.
PROCESSO nº. 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-científica nº 044/2011 para Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto
de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ n.º
00.402.552/0005-50, e o Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza, associado e vinculado à Universidade Estadual Paulista
"Júlio de Mesquita Filho", inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
62.823.257/0001-09, doravante denominado CEETEPS e a Faculdade
de Tecnologia de Mauá - FATEC Mauá , inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 62.823.257/0113-05, neste, doravante denominado simplesmente
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a colocação, por parte da CNEN/IPEN, periodicamente e
de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação de
alunos, para Estágios obrigatórios e não obrigatórios de alunos regulares de cursos de educação superior ou profissional, de ensino
médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008, Orientação Normativa MOPG nº 7, de 30/10/2008 e Portaria CNEN/IPEN nº 081, de
14/07/2009. VALOR DO INSTRUMENTO: Estágio obrigatório sem
ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO
DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo único, Lei nº 11.788/2008. Estágio
Não obrigatório não cria vínculo de natureza empregatícia, ou de
qualquer espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do artigo 9º, Inciso IV, da Lei nº
11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2012. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até
30/11/2017. SIGNATÁRIOS: Dr. Nilson Dias Vieira Junior - CPF nº.
949.196.828-91 e do R.G. nº 5.715.580, Cargo em Comissão de
Diretor do IPEN e a Dra. Telma parecida Mafra - CPF n°
092.276.028-44 e do R.G nº 16.508.385-2, Diretora.
A
S
N
E
R
P
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
Diretor
IM
(SIDEC - 30/11/2012) 240127-00001-2012NE800039
NA
EXTRATO DE ACORDO
(SIDEC - 30/11/2012) 240127-00001-2012NE800039
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011
15
ISSN 1677-7069
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2012 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000654201242.
PREGÃO SISPP Nº 130/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 04086057000106. Contratado : FONTOURA INSTALACOES HIDRAULICAS -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção mecânica corretiva e preventiva de infraestrutura da
fábrica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2012 a
17/11/2013. Valor Total: R$2.204.776,56. Fonte: 172024307 2012NE800526 Fonte: 172024307 - 2012 800527. Data de Assinatura: 17/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 245209-24209-2012NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2012 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000877201218.
DISPENSA Nº 72/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 10716999000123. Contratado : AUGUSTO - SERIGRAFIA E ENCADERNACOES LTDA. - ME. Objeto: Contratação de serviços
de encadernaçãoem capa dura com gravação tipográfica. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$1.200,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800669. Data de Assinatura:
22/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 245209-24209-2012NE800005
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 333/2012 - UASG 113203
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2012 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000540201227.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
04088208000165. Contratado : CGMP - CENTRO DE GESTAO DE
MEIOS -DE PAGAMENTO S.A.. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Pagamento de Pedágio Eletrônico para
atender a frota de veículos da CNEN/IPEN-SP. Fundamento Legal:
ARTIGO 25 CAPUT da Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2012 a
30/11/2013. Valor Total: R$16.000,00. Fonte: 250110100 2012NE801921. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2012 - UASG 113202
Nº Processo: 1345.0567/2012-63 . Objeto: Aquisição de equipamentos para os serviços de Gestão Técnico-administrativa e financeira
para realização do projeto de Radiofarmácia do IEN (Parte integrante
do Extrato de dispensa de licitação número 338/12 publicado no
Diário Oficial de 30/11/2012 folha 14) Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer Jurídico Declaração de
Dispensa em 29/11/2012 . PAULO AUGUSTO BERQUO DE SAMPAIO . Diretor do Ien . Ratificação em 29/11/2012 . ANGELO FERNANDO PADILHA . Presidente da Cnen . Valor Global: R$
2.300.450,00 . CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Nº Processo: 01342000948201207.
PREGÃO SISPP Nº 185/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10824101000130.
Contratado : MAKLAB COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de um desruptor de celulas ultrassonico, homogeneizador sonicador bivolt, para o CTR da CNEN/IPEN-SP. Fundamento Legal:
Decreto 540/05 . Vigência: 30/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$15.896,80. Fonte: 250110100 - 2012NE802011. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SIDEC - 30/11/2012) 113203-11501-2012NE800092
(SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE802011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012 - UASG 113202
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2012 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000802201283.
PREGÃO SISPP Nº 146/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04276100000104.
Contratado : DIAGNOSTIC IMAGIND AUTOMACAO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema
de traçagem de chapas semi-automatizado com medição por Raio-X,
equipado com sensor de radiação ionizante tipo scanner alta resolução
para o CEN da CNEN/IPEN-SP. Fundamento Legal: Decreto 540/05
. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$320.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802081. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2012 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001142201228.
PREGÃO SISPP Nº 236/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09610464000194.
Contratado : CONTROLAR COMERCIO DE FILTROS E -EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de 2(duas) cabinas de fluxo laminar vertical não biológica com cavalete de apoio para a CNEN/IPEN-SP. Fundamento
Legal: Decreto 5450/05 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor
Total: R$10.850,00. Fonte: 250110100 - 2012NE802062. Data de
Assinatura: 30/11/2012.
CO
ME
RC
(SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE802062
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 113202
LIZ
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 01342000099201283.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
00873092000114. Contratado : MMCONEX COMERCIAL LTDA EPP -Objeto: Acrescer ao objeto contratual 19,35%. Fundamento
Legal: Decreto 5450/05 . Vigência: 22/11/2012 a 19/06/2013. Valor
Total: R$396.000,00. Fonte: 250110100 - 2012NE802013. Data de
Assinatura: 22/11/2012.
Nº Processo: 01342001525201204 . Objeto: Contratação de Empresa
para a identificação das necessidades e elaboração de documentação
para Validação de Sistemas Computadorizados existentes na Diretoria
de Radiofarmácia (Dirf) do IPEN, de acordo com as diretrizes do
GAMP5, Guia de Validação de Sistemas Computadorizados da ANVISA, RDC 17 de 16 de abril de 2010 e os Princípios das Boas
Práticas BPF - para a área de Radiofarmácia com elaboração de
levantamento de todos os Equipamentos e Respectivos Sistemas Controladores Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de
08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 20/12/2012 às 09h30 . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br. A visita técnica imprescindível dar-se-á no dia 14.11.2012 às 10:00 horas.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Corodenador de Área de Administração
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Canadá - CALDO 124/2012. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9497764753162051
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº
36/2012 MCTI/CNPq/MS - SCTIE - DECIT - Pesquisa Translacional.
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3129385994148569
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
MCTI/CNPq/MS-SCTIE - Decit N° 40/2012 - Pesquisa em Doenças.
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4074363806801404
(SIDEC - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 210/2012
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 1076.2012 adjudicado à empresa ALESSANDRA Roberta Thomazini Cerantola ME CNPJ 08.819.017/0001-87 pelo valor total de R$ 22.000,00.
(SIDEC - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COIAM 2012 (ARC). As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7600685067853528
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas Papes/FIOCRUZ - Papes VI (APQ). As propostas aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1654071554863498
PREGÃO Nº 242/2012
AÇ
(SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 1198.2012, adjudicado à empresa MIT MEASTECH Instrumentos de Teste Ltda. EPP CNPJ 04.970.274/0001-64 pelo valor total de R$ 39.000,00.
ÃO
PR
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Chamada MCTI/CNPq/MCIDADES N° 11/2012 -. As propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0855086374679624.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
OI
Em 30 de novembro de 2012
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
(SIDEC - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 113202
Número do Contrato: 85/2011.
Nº Processo: 01342000443201153.
PREGÃO SISPP Nº 85/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02931592000190.
Contratado : AD-SERVICE ADMINISTRACAO DE -RECURSOS
HUMANOS E CONSTRUC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência:
01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$689.005,08. Fonte:
100000000 - 2012NE801920. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 232/2012
BID
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 70017/2012 - UASG 113204
A
Nº Processo: 472/2012 . Objeto: Aquisição de Câmara de Ionização e
Maleta de transporte. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 .
JAYME DA COSTA GARCIA . Chefe Diloa . Ratificação em
30/11/2012 . DEJANIRA DA COSTA LAURIA . Diretora . Valor
Global: R$ 18.671,40 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FLUKE
BIO MEDICAL.
PO
(SIDEC - 30/11/2012) 113204-11501-2012NE080017
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 16/11/2012, para 05/12/2012, às 08h30 , no
seguinte Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 2º Andar - Cidade
Universitária Butantã - SAO PAULO - SP. Objeto: Aquisição de cela
de dispensa e processamento de radiofármacos.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
(SIDEC - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 278/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de assinatura
anual de periódicos em Medicina Nuclear, para utilização da CNENIPEN
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 03/12/2012 das
08h30 às 12h00 e d12h01 às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº D-067/2012
Objeto: Pregão Eletrônico D-067/2012 - fornecimento de software
CAE. Empresa vencedora do lote único: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA, com o preço final
de R$ 84,300,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº D-091/2012
Aquisição de sistema de gestão integrada de informação ERP para área financeira e suprimentos, com implantação, atualização, suporte técnico, manutenção e treinamento. Empresa vencedora do lote único: BENNER SISTEMAS S/A, com o preço final de
R$ 1.342.238,13.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Austrália- 119/2012. A
proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6412880473976339
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300016
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2012 - UASG 364102
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 001447/2010-6.
PREGÃO SRP Nº 32/2010 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 21246699000144. Contratado : ALGAR TECNOLOGIA E
CONSULTORIA -S.A.. Objeto: Prorrogação contratual pelo período
de 12(doze) meses da prestação de serviços de administração de
banco de dados, gerenciamento de middleware e gerenciamento de
serviços de mensageria e colaboração. Fundamento Legal: Pregão
SRP nº32/2010 . Vigência: 23/11/2012 a 23/11/2013. Valor Total:
R$1.387.816,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800817. Data de Assinatura: 20/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 364102-36201-2012NE800110
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E
SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO
FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial). Edital/Chamada: Encomendas
MCT/FINEP - COENE. Vigência: a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União até 31/01/2015. Signatário: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Idalina Vieira Aoki
550989/2012-9
o-
Data da Firmatura
30/11/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Ricardo Caliari Oliveira
Processo
238127/2012-5
Modalidade
GDE
Inicio
01/01/2013
Termino
31/12/2015
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Adam Campbell Smith
Alberto Augusto Eichman Jakob
Cristina Helena Ribeiro Rocha Augustin
Eduardo Garibaldi
Gisele Cristina Ducati
Joao Pacheco Bicudo Cabral de Melo
Kattya Gyselle de Holanda e Silva
Leandro Licursi de Oliveira
Marcio José Poças Fonseca
Marlos Gonçalves Sousa
Oriana Trindade de Almeida
Renata Maria Abrantes Baracho Porto
Ubirajara Rancan de Azevedo Marques
Wenceslao Machado de Oliveira Junior
Processo
456558/2012-8
455343/2012-8
456529/2012-8
Valor Global
R$ 4.500,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
Nota de Empenho
2012NE031623
2012NE031631
2012NE031637
Data de Firmatura
29/11/2012
29/11/2012
30/11/2012
455443/2012-2
456617/2012-4
456604/2012-0
456549/2012-9
456374/2012-4
455599/2012-2
454517/2012-2
456425/2012-8
456577/2012-2
455902/2012-7
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.600,00
1.600,00
5.000,00
4.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.300,00
2012NE031633
2012NE031636
2012NE031635
2012NE031627
2012NE031625
2012NE031641
2012NE031628
2012NE031639
2012NE031638
2012NE031629
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
456630/2012-0
R$ 4.000,00
2012NE031632
29/11/2012
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo
CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Ana Rita Sa Carneiro Ribeiro
João Guilherme Bezerra Alves
Luciana Lasry Benchimol
Maria Elizabete de Oliveira
Processo
455648/2012-3
456954/2012-0
456533/2012-5
454368/2012-7
Valor Global
R$ 4.000,00
R$ 5.800,00
R$ 3.500,00
R$ 3.000,00
Nota de Empenho
2012NE031643
2012NE031622
2012NE031619
2012NE031621
Data de Firmatura
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
Etiene Fabbrin Pires
Marcelo Valle de Sousa
Maria José Fontelas Rosado-Nunes
Maria Regina Azevedo Lisbôa
Maria Beatriz de Abreu Glória
Marilia Oliveira Fonseca Goulart
Luiz Sérgio de Almeida Camargo
Beneficiário
Processo
Valor Global R$
Ivan Guillermo 590076/2010-8 90.760,00
Solórzano-Naranjo
Empenho
2011NE009922
Custeio
R$
90.760,00
Firmatura
30/11/2012
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital
54/2010 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Processo
Valor Global R$
Luiz Valmor
Cruz Portela
401645/2012-6 120.000,00
Empenho
2012NE022559
Custeio
R$
60000,00
Firmatura
29/11/2012
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital
54/2010 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Processo
Valor Global R$
Fabio Bellot
Noronha
401513/2012-2 325.274,81
Empenho
2012NE016592
Custeio
R$
20000,00
Firmatura
29/11/2012
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital
54/2010 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário Processo
Valor GloBolsa
bal R$
Tania Beatriz 403130/2012-3 20.000,00 BJT/ IC
Creczynski
Pasa
Empenho
2012NE032111
Custeio Firmatura
R$
6.660,00 30/11/2012
Beneficiário
Processo
Fernanda Marques de Queiroz
Maria Inês Monteiro
Maria Lúcia Büher Machado
Gabriel Antunes de Araujo
Marcelo Bittencourt Ivair
Pinto
402242/2010-6
402592/2010-7
402585/2010-0
490352/2010-3
490215/2010-6
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.
Beneficiário
Honerio Coutinho de Jesus
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Manoel Januário da Silva Júnior
Processo
402184/2010-6
481635/2010-6
482669/2010-1
Ass. Eletrônica
16/12/2010
13/12/2010
28/11/2010
Termino do vigência
20/04/2013
16/06/2013
01/08/2013
Data da Firmatura
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300017
21/12/2010
01/12/2010
09/12/2010
13/12/2010
06/12/2010
17/12/2010
09/12/2010
28/03/2013
02/12/2013
14/06/2013
15/12/2013
07/06/2013
21/12/2013
14/09/2013
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
30/11/2012
30/11/2012
Firmatura do Termo de Data de Início do Término do Aditi- Data de Firmatura
Concessão
Aditivo
vo
24/01/2011
27/01/2013
26/07/2013
30/11/2012
10/12/2010
15/12/2012
14/12/2013
30/11/2012
17/12/2010
21/12/2012
20/04/2013
30/11/2012
18/12/2010
22/12/2012
21/12/2013
30/11/2012
20/12/2010
23/12/2012
22/06/2013
30/11/2012
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de
estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de
Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Ilanna Campelo Lopes
Processo
201487/2011-0
Modalidade
PDE
Início
01/01/2013
L
A
N
Término
30/06/2013
O
I
C
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Lilia Pereira de Souza Santos, Processo: 559658/2009-5, Edital
36/2009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 28/06/2013, data de firmatura:
30/11/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do
Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
A
S
N
NA
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Luiz Ricardo Lopes de Simone, Processo: 557166/2009-8, Edital
26/2009 - Chamada 3. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 15/12/2013, data
de firmatura: 30/11/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de
Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
E
R
P
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Paulo Nobre, Processo: 558142/2009-5, Edital 38/2009. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 21/03/2012, data de firmatura: 30/11/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento, pelo
beneficiário, o Próprio.
IM
PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Veronica Massena Reis, Processo: 558329/2009-8, Edital 69/2009.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 16/06/2013, data de firmatura:
30/11/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do
Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Maisa Sales Gama Tobias, Processo: 402430/2009-3, Edital
182009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 31/12/2013, data de firmatura:
30/11/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do
Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e
Tecnológico - Concedente: CNPq. - OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, alocação
de recursos adicionais para execução do projeto, - Signatário Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora
Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor Adicional
Caio José Colletti Negreiros
453354/2012-2
R$ 50.000,00
Nota de Empe- Firmatura do Termo Firmatura do Termo Aditinho
de Concessão
vo
2012NE031838 24/09/2012
30/11/2012
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e
Tecnológico - Concedente: CNPq. - OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, alocação
de recursos adicionais para execução do projeto, - Signatário Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora
Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor Adicional
Tullo Vigevani
573860/2008-4
R$ 376.577,64
Nota de Empe- Firmatura do Termo Firmatura do Termo Aditinho
de Concessão
vo
2012NE031349 23/12/2008
30/11/2012
Segundo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE:
CNPq; OBJETO DO TERMO: alocação de recursos financeiros adicionais, Edital: 23/2009, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento,
pelo beneficiário, o Próprio.
BENEFICIÁRIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
483980/2010-2
479260/2010-9
402591/2010-0
402364/2010-4
401860/2010-8
402187/2010-5
402607/2010-4
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq- Mônica
Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.Pelo beneficiário o próprio.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital
54/2010 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
17
ISSN 1677-7069
PROCESSO
Carlos Ernesto Goncalves Reynaud 556794/2009-5
Schaefer
VALOR SUPLEMEN- EMPENHO
TAR - R$
535.000,00
C-2012NE031738
K-2012NE031737
CUSTEIO
R$
C-170.000,00
K-365.000,00
FIRMATURA
30/11/2012
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente Pelo Beneficiário em 19/11/2010 CONCEDENTE: Rosana Pereira Vianello PROCESSO: 490725/2010-4 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 02/08/2013 Data de firmatura:
30/11/2012 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução
do Fomento Pelo beneficiário, o próprio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares
com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - FIRMATURA: 27/11/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral
de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Elson Longo
Euripedes Constantino Miguel
George Alexandre DosReis
Jacobus Willibrordus Swart
Processo
573636/2008-7
573974/2008-0
573695/2008-3
573738/2008-4
Jorge Kalil
Jose Jorge de Carvalho
Luisa Lina Villa
Marcos Antonio Machado
Mário Lúcio Vilela de Resende
Roberto Passetto Falcao
Sergio Frascino Muller de Almeida
Deisy das Graças de Souza
573879/2008-7
573978/2008-5
573799/2008-3
573848/2008-4
574009/2008-6
573754/2008-0
574004/2008-4
573972/2008-7
Flavio Danni Fuchs
Jose Antônio Frizzone
Adalto Bianchini
Adalto Bianchini
Hernandes Faustino de Carvalho
Luiz Drude de Lacerda
Reinhardt Adolfo Fuck
Rubens Maciel Filho
Valder Steffen Junior
573826/2008-0
573989/2008-7
573949/2008-5
573949/2008-5
573913/2008-0
573601/2008-9
573713/2008-1
573661/2008-1
574001/2008-5
Willy Alvarenga Lacerda
Antonio Martins Figueiredo Neto
Lauro Tatsuo Kubota
Maria Fatima das Gracas Fernandes da
Silva
Ohara Augusto
Carlos Medicis Morel
Esther Jean Langdon
Franklin Riet Correa Amaral
Angelica Maria Penteado Martins
Dias
Anne-Marie Pessis
573795/2008-8
573560/2008-0
573672/2008-3
573742/2008-1
Benildo Sousa Cavada
Diógenes Santiago Santos
Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro
CO
ME
RC
Ass. Eletrônica Valor Adicional
285.000,00
23/12/2008
749.727,44
26/12/2008
1.395617,69
29/03/2009
969.650,66
70650,66
08/01/2009
644.722,28
1.010.000,00
07/04/2009
1.262.400,00
07/05/2009
226.018,57
27/03/2009
977.160,00
09/04/2009
430.128,70
725.000,00
27/03/2009
45.000,00
147766,09
01/04/2009
260.138,31
30/12/2008
296.865,62
22/12/2008
821.773,35
22/12/2008
178.226,65
190.341,19
29/12/2008
1.643.546,71
30/12/2008
250.000,00
27/03/2009
183.883,81
24/12/2008
96.355,80
822.833,33
514.049,50
314.002,94
502.000,00
23/12/2008
211.298,47
IA
573530/2008-4
573642/2008-7
573716/2008-0
573534/2008-0
573802/2008-4
14/04/2009
13/04/2009
20/05/2009
14/01/2009
23/12/2008
441.200,00
132.494,40
96.266,67
349.253,68
336.927,07
573627/2008-8
20/04/2009
573925/2008-9
573548/2008-0
573564/2008-6
23/12/2008
25/12/2008
83118,42
142512,69
700.000,00
1.151.917,69
778.712,43
LIZ
Valor Global
285.000,00
4.267.830,67
4.989.617,69
4.568.314,45
Termo
2º
4º
5º
5º
514.049,50
314.002,94
502.000,00
3.212.994,52
Nota de Empenho
2012NE030694
2012NE030680
2012NE030745
2012NE030702
2012NE030814
2012NE030685
2012NE030706
2012NE030737
2012NE030700
2012NE030679
2012NE030743
2012NE030726
2012NE030728
2012NE030826
2012NE030735
2012NE030712
2012NE030707
2012NE015107
2012NE030816
2012NE030752
2012NE030744
2012NE030830
2012NE030810
2012NE030698
2012NE030738
2012NE030835
2012NE030746
2012NE030701
4.040.843,28
818.474,40
1.296.266,67
2.744.545,79
2.736.927,03
2012NE030697
2012NE030749
2012NE030690
2012NE030696
2012NE030736
3º
5º
4º
4º
6º
2.225.631,11 2012NE030833
2012NE030750
700.000,00 2012NE030730
5.951.478,59 2012NE030756
3.962.838,80 2012NE030753
2º
4.194.041,77
1.010.000,00
4.862.400,00
3.788.729,92
3.726.141,00
4.005.450,45
725.000,00
1.350.941,15
1.451.358,65
1.489.532,87
821773,35
2.811.729,20
190.341,19
5.291.662,84
3.856.235,76
2.422.978,14
3.139.224,13
AÇ
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.12.0170.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e MILENIO ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA; CNPJ n.º 03.062.394/0001-09; O objeto do presente é a prestação de serviços de recepcionista e contínuo; Crédito Orçamentário:
a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.360.05 e
0.209.365.01.; Elemento de Despesa: 33.90.3701 e 33.90.3701; Empenho: 2012NE003305 e 2012NE000420; A FINEP pagará ao contratado a importância de R$239.592,81 (duzentos e trinta e nove mil
quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos); Prazo: 03
(três) meses da sua assinatura ou até que seja concluído o processo
licitatório para a contratação de novos serviços; Assinatura em
29.11.2012.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 20.12.0157.00; Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE;
CNPJ nº. 60.502.242/0001-05; O objeto do presente é a transferência
à donatária de bens, tidos por inservíveis à Finep; Assinatura em
29/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0575.01; Data de Assinatura:
29/11/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Rede de Tecnologia do Rio de
Janeiro - REDETEC; CNPJ nº 39.092.812/0001-40; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2012; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZÔNIA
ÃO
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Fabio de Oliveira Pedrosa
Flavio Pereira Kapczinski
Ima Célia Guimarães Vieira
Jose Carlos Maldonado
Jose Luiz Rezende Pereira
José Tarquinio Prisco
Raul Antonino Feijóo
573828/2008-3
573671/2008-7
574008/2008-0
573963/2008-8
573907/2008-0
573884/2008-0
573710/2008-2
23/12/2008
22/12/2008
25/05/2009
23/12/2008
Samuel Goldenberg
573791/2008-2
23/12/2008
27/03/2009
27/07/2009
1.746.268,38
2.213.617,86
298.062,18
129.280,27
13.400,00
1.137.543,59
208454,64
350944,46
588.746,52
6.537.290,62
6.840.807,79
2.846.674,58
2.521.266,78
13.400,00
5.071.495,32
2.959.371,70
2012NE030687
2012NE030716
2012NE030725
2012NE030722
2012NE030757
2012NE030731
2012NE030691
2012NE030829
5.381.108,43 2012NE030739
4º
4º
6º
5º
4º
4º
3º
5º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares
com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - FIRMATURA: 29/11/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral
de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
4º
2º
4º
6º
5º
4º
2º
4º
5º
4º
4º
3º
4º
4º
4º
4º
7º
Beneficiário
Augusto Shinya Abe
Jacob Palis Junior
Silvio Romero de Lemos Meira
Linda Viola Ehlin Caldas
Pedro Lagerblad de Oliveira
Leonor Costa Maia
Oscar Manoel Loureiro Malta
Marco Aurelio Romano-Silva
Patricia Lustoza de Souza
Ricardo Bentes de Azevedo
Robson Augusto Souza dos Santos
Yocie Yoneshigue Valentin
Virginia Sampaio Teixeira Ciminelli
2º
4º
4º
4º
Processo
573921/2008-3
573523/2008-8
573964/2008-4
573659/2008-7
573959/2008-0
573883/2008-4
573986/2008-8
573646/2008-2
573774/2008-0
573880/2008-5
573924/2008-2
574018/2008-5
573945/2008-0
Ass. Eletrônica
23/12/2008
23/12/2008
02/02/2009
07/01/2009
22/12/2008
27/01/2009
14/01/2009
22/12/2008
22/12/2008
24/12/2008
07/01/2009
21/01/2009
11/11/2009
Valor Adicional
14.430,41
381.734,27
568.612,10
265.039,97
649.417,90
1.356.318,82
1.553.233,81
429.856,49
142.577,68
1.288.746,06
171.551,76
496.351,11
474.376,86
Valor Global
1.213.456,22
1.581.722,43
2.887.061,64
2.350.756,78
3.048.556,09
3.751.140,46
6.352.638,29
3.863.218,49
3.292.577,68
8.486.570,85
3.171.135,76
4.096.351,03
1.565.580,06
Nota de Empenho
2012NE031333
2012NE031352
2012NE031338
2012NE031344
2012NE031339
2012NE031348
2012NE031337
2012NE031336
2012NE031342
2012NE031335
2012NE031340
2012NE031331
Bolsas
Termo
5º
6º
5º
6º
6º
6º
6º
6º
5º
5º
5º
7º
1º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares
com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - FIRMATURA: 30/11/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral
de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
4º
6º
5º
Beneficiário
Roberto Mendonca Faria
Faruk Jose Nome Aguilera
Niro Higuchi
Vanderlei Salvador Bagnato
Fernando Galembeck
Ivan da Rocha Pitta
PR
Processo
573762/2008-2
573689/2008-3
573660/2008-5
573587/2008-6
573644/2008-0
573663/2008-4
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
OI
Nº Processo: 01340000803201137.
PREGÃO SRP Nº 430/2011 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
66582784000111. Contratado : MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento do material
constante do item 08 (11 unidades), conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. (R.D. nº 01.14.066.0/2012). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013.
Valor Total: R$107.030,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801781. Data
de Assinatura: 29/11/2012.
A
18/05/2008
Valor Adicional
1.117.155,90
R$ 326.248,13
R$ 135.353,26
488.236,09
119.375,00
2.000.000,00
Valor Global
3.517.155,90
2.725.955,40
2.851.674,32
3.866.535,72
119.375,00
8.949.913,38
Nota de Empenho
2012NE030741
2012NE030999
2012NE030747
2012NE031351
30/11/2012
30/11/2012
Termo
4º
4º
3º
6º
4º
4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012 - UASG 240106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2012 - UASG 240106
BID
Ass. Eletrônica
25/05/2009
23/12/2008
02/02/2009
23/12/2008
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 01340000305201011.
PREGÃO SISPP Nº 386/2010 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Quinta - Vigência do Contrato ora aditando para o período de 11
de janeiro de 2013 a 11 de janeiro de 2014. (R.D. nº
01.06.001.2/2012). Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 11/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total:
R$285.077,28. Fonte: 100000000 - 2012NE800004. Data de Assinatura: 28/11/2012.
PO
(SICON - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE000004
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE000004
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 764/2012 - UASG 240106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 735/2012 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000972201258 . Objeto: Contratação de Serviços
de Recebimento, Coleta, Transporte e Entrega de Encomendas na
Modalidade Expressa no Território Nacional e Internacional. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Segundo Parecer
AGU/CGU/JCBM/0019/2011, a contratação da ECT para serviços
não exclusivos deverá ocorrer por meio de DL. Declaração de Dispensa em 23/11/2012 . HORACIO HIROITI SAWAME . Presidente
da Cpl . Ratificação em 28/11/2012 . LEONEL FERNANDO PERONDI . Diretor . Valor Global: R$ 98.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7101-51 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Número do Contrato: 730/2008.
Nº Processo: 01340000074200813.
DISPENSA Nº 64/2008 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 02016440000162.
Contratado : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE -ENERGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido no
subitem 13.1 da cláusula décima terceira, para o período de 15 de
novembro de 2012 a 14 de maio de 2013. (R.D. nº 01.14.073.5/2012).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/11/2012 a
14/05/2013. Valor Total: R$182.078,94. Fonte: 100000000 2012NE800075. Data de Assinatura: 14/11/2012.
(SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE000004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 732/2012 - UASG 240106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2012 - UASG 240105
(SICON - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE000004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 556/2012 - UASG 240106
Número do Contrato: 27/2007.
Nº Processo: 01280000295/2007.
PREGÃO SISPP Nº 50/2007 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
68317817000202. Contratado : GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA-Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato em razão do dissídio coletivo da cate-goria ao percentual de
10,92%, apartir de 01/05/2012. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 .
Valor Total: R$486.834,79. Fonte: 100000000 - 2012NE800019. Data
de Assinatura: 24/09/2012.
Nº Processo: 01340000941201205 . Objeto: Prestação de serviços
postais para correspondências (cartas) simples e registradas, serviços
telemáticos e produtos postais. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Segundo Decreto Lei 509, de 20/03/69, a ECT detém o
monopólio, desta forma a contratação ocorrerá por Inexigibilidade.
Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2012 . HORACIO HIROITI
SAWAME . Presidente da Cpl . Ratificação em 28/11/2012 . LEONEL FERNANDO PERONDI . Diretor . Valor Global: R$ 16.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7101-51 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Nº Processo: 01340000749201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Revestimento de Piso de Concreto com Amplicação de Resina Epóxiespatulado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas,
Nr. 1.758 - Jd. Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 30/11/2012)
(SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE000004
(SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
PREGÃO Nº 581/2012 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000775201239 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material áudio visual para o LIT/INPE-SJCampos. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900001
Nº Processo: 01340000859201272 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Eletrodosmésticos Total de Itens Licitados: 00015 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900001
PREGÃO Nº 666/2012 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000860201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de insumos de tecnologia da
informação (kits de atualização, placas de vídeo, discos rígidos, módulos de memória, fontes de alimentação, cabos, painéis e similares),
incluindo garantia, para utilização nas atividades do INPE, em qualquer de suas unidades em todo território nacional.. Total de Itens
Licitados: 00031 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900001
PREGÃO Nº 679/2012 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000874201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de parafusos, perfis, chapa galvanizada e piso vinílico.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758
Jd. Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2012 - UASG 240125
Nº Processo: 012020003782012dv . Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para prototipação de circuitos impressos para o
Lincs. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as
necessidades do CETENE. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 .
ALEXANDRE LOUREIRO CASTELAO . Gestor Financeiro . Ratificação em 30/11/2012 . ANDRE GALEMBECK . Coordenador
Geral/ordenador . Valor Global: R$ 27.932,00 . CNPJ CONTRATADA : 64.772.163/0001-75 ANACOM EL ETRONICA LTDA.
Nº Processo: 01205000126201292.
PREGÃO SRP Nº 16/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 13753287000172. Contratado :
KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE -PAPELARIA E MATERIAL
DE ESCR. Objeto: Fornecimento de material de expediente.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG:Benedita da Silva Barrose pela KLX Ltda:Patricia de Sousa Pereira. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$8.985,93. Fonte:
100000000 - 2012NE800698 Fonte: 100000000 - 2012NE800704
Fonte: 100000000 - 2012NE800707. Data de Assinatura:
26/11/2012.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
753570/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240123, Gestão: 00001. Convenente : PETROPOLIS PREFEITURA, CNPJ nº
29.138.344/0001-43. Alteração da data do término de vigência para
31/12/2013, conforme o Segundo Termo de Ajuste ao Convênio,
considerando a necessidade de aguardar o transcurso da seleeção de
14 entidades, através de chamamento público, assim determinado pela
orientação normativa da AGU. de n 31/10 as quais constituirão as
localizações dos novos Centros de Inclusão Digital, de maneira a
subsidiar a realização das etapas seguintes, ou seja, as demais licitações (distribuição, montagem e instalação do mobiliário e equipamentos de iValor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$
30.000,00, Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
30/11/2012. Signatários: Concedente : PEDRO LEITE DA SILVA
DIAS, CPF nº 383.252.508-44, Convenente : PAULO ROBERTO
MUSTRANGI DE OLIVEIRA, CPF nº 648.575.067-34.
(SICONV(PORTAL) - 30/11/2012)
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A
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A
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A
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P
M
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EX
Nº Processo: 01340001061201248 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação de serviços especializados na área de logística e comércio
exterior (agenciamento de carga internacional, desembaraço aduaneiro, transporte rodoviário e/ou aéreo nacional, para importação,
exportação e movimentação de materiais e equipamentos no exterior
e em todo território nacional). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JORGE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO
NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 543/2012 - UASG 240137
DA
IM
(SICONV(PORTAL) - 30/11/2012)
EDITAL Nº 2/2012
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2
DE CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições resolve publicar o resultado final do
Concurso Público realizado por este MCTI/Laboratório Nacional de Computação Científica, na cidade de Petrópolis/RJ, tendo em vista a ata da Comissão
Examinadora do Concurso Público, objeto do Edital 002, conforme abaixo:
1. CARREIRA DE PESQUISADOR ADJUNTO I, NA
ÁREA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM APRENDIZAGEM DE MÁQUINA, MINERAÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA COMPUTACIONAL.
Candidatos Aprovados
André da Motta Salles Barreto - 9,40
Luis Martí Orosa - 8,91
Juliana Silva Bernardes - 8,31
Marcelo Keese Albertini - 8,30
Raúl Daniel Millán - 8,28
Ronnie Cley de Oliveira Alves - 8,00
Fábio Ribeiro Cerqueira - 7,80
Karla Tereza Figueiredo Leite - 7,74
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2012 - UASG 240125
Nº Processo: 01202000357201226 . Objeto: Fabricação e encapsulamento de chip destinado a pesquisa em microeletrônica. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades
do CETENE. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . ALEXANDRE LOUREIRO CASTELAO . Gestor Financeiro . Ratificação em
30/11/2012 . ANDRE GALEMBECK . Coordenador Geral/ordenador
. Valor Global: R$ 45.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
Nº Processo: 01205000109201255.
PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO
GOELDI -CNPJ Contratado: 08388478000142. Contratado : EVENTOS SA LTDA - ME -Objeto: Realização de serviços de realização/organização de eventos, para divulgação das atividades do MPEG.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG:Nilson Gabas Júnior; e pela Eventos
S/A:Jefferson Costa Goldenberg. Fundamento Legal: Lei 10520/02 .
Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$19.996,37. Fonte:
100000000 - 2012NE800681. Data de Assinatura: 12/11/2012.
(SIDEC - 30/11/2012) 240137-00001-2012NE800009
(SICON - 30/11/2012) 240125-00001-2012NE800362
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300019
(SICON - 30/11/2012) 240125-00001-2012NE800362
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2012 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000157201243.
DISPENSA Nº 157/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO
GOELDI -CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviços e venda de produtos.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG:Nilson Gabas Júnior e pelos Correios:Edson Ribeiro Coutinho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/12/2012 a
01/12/2013. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800759. Data de Assinatura: 05/11/2012.
L
A
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I
C
(SICON - 30/11/2012) 240125-00001-2012NE800362
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EDITAL Nº 17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO TECNICO 1-I (EDITAL 004/2012)
A
S
N
O Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI, após recurso impetrado por candidato, torna público a retificação no resultado final do concurso para o cargo 10 - Parque
Zoobotânico: Técnico em Jardim Botânico, referente ao Edital nº
004/2012 publicado no DOU de 01/06/2012, retificado pelo Edital n°
012/2012 publicado no DOU de 21/08/2012, conforme a classificação
abaixo.
CARGO: 10 - Parque Zoobotânico: Técnico em Jardim Botânico
E
R
P
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
753623/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240123, Gestão: 00001. Convenente : PETROPOLIS PREFEITURA, CNPJ nº
29.138.344/0001-43. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio
ora aditando até 31/12/2013, considerando que houve atraso na conclusão dos trabalhos, haja vista a dificuldade em licitar, cujo certame
finfou-se fracassado, neste caso, necessitando a instauração de novo
procedimento licitatório para contratação de PJ para fornecimento de
combustível para a viaturas, e dar prosseguimentoi à execução contratual ref. a PJ para locação de veiculos.. Valor Total: R$ 230.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 30/12/2010 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. Signatários: Concedente
: PEDRO LEITE DA SILVA DIAS, CPF nº 383.252.508-44, Convenente : PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, CPF nº
648.575.067-34.
I
S
S
(SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900005
PREGÃO Nº 837/2012 - UASG 240106
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 577/2012 - UASG 240137
(SIDEC - 30/11/2012) 240137-00001-2012NE800009
PREGÃO Nº 665/2012 - UASG 240106
19
ISSN 1677-7069
Classificação
Inscrição
1º
000038
2º
000607
3º
000175
Nome
HEDAYSON ROGERIO
BARROS DA SILVA
DIEGO KEN OSOEGAWA
ELVIS RODOLFO DA
SILVA CARVALHO
Nota Final
8,20
7,53
5,73
NILSON GABAS JÚNIOR
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 01200.004051/2012-69
ESPÉCIE: Contratação de serviço de consultoria por produto, para o
Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/08/001, celebrado entre o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura/IICA e o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação/MCTI, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social/SECIS.
OBJETO: Contratação de consultoria pessoa física, modalidade por
produto, para elaboração de GUIA do USUÁRIO para os Módulos de
Projetos, Obras, Emendas e Painel de Controle do novo sistema de
gestão, SIGPROJETOS, homologado na Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
NOME DO CONSULTOR: LIDIANE APARECIDA DE SOUZA
QUEIROZ.
Nº DO CONTRATO: 112.396
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00
FORMA DE PAGAMENTO: O desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos.
VIGÊNCIA: 13/11/12 a 07/04/13
ASSINAM: Pelo IICA - Contratante MANUEL RODOLFO OTERO,
e o Contratado LIDIANE APARECIDA DE SOUZA QUEIROZ.
PROCESSO: 01200.004052/2012-11
ESPÉCIE: Contratação de serviço de consultoria por produto, para o
Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/08/001, celebrado entre o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura/IICA e o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação/MCTI, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social/SECIS.
OBJETO: Contratação de consultoria pessoa física, modalidade por
produto, para elaboração da documentação técnica do sistema SIGPROJETOS, relacionada à migração e à integração dos dados dos
seguintes sistemas: PRÓTON, RECEITA FEDERAL (Validação de
CNPJ e CPF), CORREIOS, GOOGLE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
NOME DO CONSULTOR: RODRIGO SOUZA SILVA ALMEIDA.
Nº DO CONTRATO: 112.395
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00
FORMA DE PAGAMENTO: O desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos.
VIGÊNCIA: 13/11/12 a 07/04/13
ASSINAM: Pelo IICA - Contratante MANUEL RODOLFO OTERO,
e o Contratado RODRIGO SOUZA SILVA ALMEIDA.
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA
EDITAL MCTI/SEPIN/START-UP BRASIL Nº 1/2012
QUALIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE APOIO AO
PROCESSO DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS DO
PROGRAMA START-UP BRASIL
1ª EDIÇÃO - 2013-2014
1.Objeto do Edital
1.1 A Secretaria de Política de Informática - SEPIN, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, como órgão
responsável pela Secretaria Técnica do Programa de Aceleração de
Empresas de Software e Serviços de Tecnologias da Informação Start-up Brasil, conforme a Portaria MCTI nº 721, de 10 de outubro
de 2012, torna público o processo de habilitação de instituições que
participarão do Programa de Aceleração de empresas nascentes start-ups, instituições estas doravante denominadas de aceleradoras.
1.2 Este Edital contempla a primeira edição do Programa,
para o biênio de 2013-2014, na qual instituições interessadas em
participar como aceleradoras serão primeiramente qualificadas ao
Programa e posteriormente habilitadas, conforme o número máximo
de 6 (seis) aceleradoras permitidas para esta 1ª Edição. As aceleradoras habilitadas estarão aptas a participar da fase de análise e
seleção de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I)
de start-ups, que poderão ser apoiadas com recursos de fomento no
âmbito do Programa Start-up Brasil.
1.3 O intuito da qualificação é garantir que as aceleradoras
candidatas tenham as condições necessárias para apoiar de maneira
eficiente os projetos de empresas start-ups. Para que isso ocorra, um
conjunto de critérios que objetivam orientar a análise com base em
questões técnico-econômicas encontra-se estabelecidos no item 2.5
deste Edital. Também constitui intuito da qualificação ordenar as
aceleradoras segundo seu nível de adesão ao Programa, conforme os
critérios supracitados, que servirão para definir as seis aceleradoras
habilitadas. O número limitado de partícipes nesta 1ª Edição visa
garantir um número adequado de aceleradoras que permitam um
acompanhamento e uma avaliação dos seus desempenhos, considerando o estágio inicial em que se encontra o Programa Start-up Brasil.
Estima-se que o número de instituições habilitadas a atuar como
aceleradoras cresça nas próximas edições, sempre que: os recursos
disponíveis para o programa assim o permitam; os resultados sejam
significativos, de acordo com os objetivos do programa; e ainda, que
novas instituições candidatas atendam aos critérios estabelecidos nos
futuros editais.
1.4 Na fase de análise e seleção dos projetos por meio de
edital específico de chamada de projetos de P,D&I de start-ups, as
aceleradoras qualificadas, observando o formato, as regras e os critérios do Programa e itens constantes do novo edital, participarão
indicando os projetos mais aptos ao seu apoio, respeitando-se as suas
capacidades, características e perfil de aceleração, além das oportunidades de negócios existentes.
1.5 Por sua vez, as start-ups que tiverem seus projetos de
P,D&I indicados na fase de análise estarão aptas a, na segunda fase,
pleitear os recursos de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação
aprovados junto à(às) instituição(ões) de fomento indicada(s) pela
Coordenação do Programa.
1.6 Este Edital tem como base a seleção ampla e competitiva
de instituições que tenham o interesse em associar-se voluntariamente
ao Programa. Para fins de entendimento sobre o que seja o processo
de aceleração de empresas, considerar-se-á a definição dada pelo
inciso II do art. 3º da Portaria MCTI nº 721/2012:
"... processo de apoio a projetos de empreendedores e empresas nascentes (start-ups), que consiste:
a) na seleção de candidatas fundamentada em critérios de
competitividade, projeto, processos e serviços;
b) no investimento financeiro inicial nos projetos selecionados;
c) no acompanhamento e aconselhamento, por tempo determinado, nos aspectos técnicos, jurídicos e mercadológicos; e
d) na aproximação dos empreendedores e empresas nascentes
a potenciais clientes e investidores;"
1.7 As aceleradoras terão as seguintes responsabilidades:
a) difundir e estimular a cultura empreendedora;
b) trabalhar para a inserção de empresas nascentes brasileiras
no exterior;
c) atrair empresas nascentes para o País;
d) participar dos processos de seleção de projetos de empresas nascentes que venham a se realizar no âmbito do Programa
Start-up Brasil;
e) realizar, sempre que necessário, aportes de capital, notadamente de capital semente (seed money), seja na forma de doação,
empréstimo, ou participação acionária, nas empresas nascentes que
foram selecionadas no programa Start-up Brasil;
f) oferecer uma capacitação gerencial tutelada, com base em
uma rede de mentores, pessoas com experiência em gestão de negócios e áreas técnicas correlatas, associada à aceleradora;
g) oferecer um ambiente e infraestrutura às empresas, favorável à geração e ao desenvolvimento de ideias inovadoras e baseadas nas tecnologias da informação e comunicações associadas a
produtos, processos e serviços;
h) garantir o sigilo das informações relativas aos projetos de
P, D&I das start-ups que vierem a participar do Programa.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1.8 As aceleradoras devem demonstrar capacidade de cumprir com todas as responsabilidades listadas nos itens 1.6 e 1.7 deste
Edital. Adicionalmente estas aceleradoras não devem possuir nenhum
tipo de pendência junto a quaisquer órgãos do Governo Federal.
1.9 No modelo atual do Programa não está previsto o aporte
de recursos financeiros, nem de qualquer outra natureza, às aceleradoras por parte do MCTI.
2. Do Processo e dos Critérios de Seleção
2.1 O processo de qualificação se fará por meio da análise da
proposta da instituição interessada. A proposta, em formato A4 eletrônico não-editável (formato "pdf"), deverá ser enviada por meio de
plataforma web, específica para tal fim, com acesso disponível por
meio do portal do programa startupbrasil.mcti.gov.br, e no seguinte
endereço de correio eletrônico: [email protected]. A critério
dos proponentes, serão aceitos como anexos da proposta documentos
em outros formatos, tais como fotografias, vídeos, áudios, entre outros materiais, sempre que estes evidenciem a capacidade da instituição em atender às demandas deste Edital.
2.2 Para fins de garantia da veracidade das informações e da
qualificação dos responsáveis pelo envio serão solicitados que estes
façam um cadastro simplificado com informações pessoais, bem como sobre a instituição candidata, com o envio de documento assinado
pelo representante legal da aceleradora, atestando a veracidade das
informações prestadas.
2.3 Para que a proposta possa ser recebida pela plataforma e
aceita pela Coordenação do Programa, será necessário: (a) o cadastramento de um número mínimo de informações necessárias ao
processamento prévio dos pedidos; (b) que seja feito o upload da
proposta em formato descrito no item 2.1, bem como de todos os
outros anexos; (c) que seja confirmado, por meio de documento
declaratório assinado pelo representante legal pela aceleradora, o entendimento e a aceitação sobre as condições e regras previstas no
edital; (d) que sejam impressos, assinados e enviados ao MCTI no
endereço facilitado no portal os termos de "aceitação das condições
do edital".
2.4 A proposta deverá ser capaz de atender os "critérios para
qualificação" previstos no item 2.5 deste Edital. Sugere-se, no entanto, que a proposta seja organizada minimamente segundo os seguintes itens:
a) resumo executivo: Identificação da instituição, localização
(estado, cidade e localidade), responsáveis, datas de fundação e de
início de suas atividades, missão e visão, recursos próprios e de
terceiros aportados como investimento nos projetos de start-ups nos
últimos anos, número de pessoas e um breve resume das mesmas,
etc.;
b) descrição da instituição incluindo um breve relato histórico, os produtos/serviços oferecidos, a situação financeira e operacional atual, as instalações, etc.;
c) descrição do modelo de investimento na start-up, incluindo a mecânica de participação acionária e volume de investimento
aportado, bem como os recursos atualmente disponíveis para investimento, sejam estes próprios ou de parceiros;
d) descrição da equipe gerencial, da rede de mentores e
tutores, e das instituições parceiras;
e) portfolio de projetos e respectivas tecnologias e mercados
alvo apoiados, incluindo ainda os projetos que estejam "em carteira";
f) descrição da metodologia de aceleração/apoio às empresas
start-ups.
2.5 Os critérios para qualificação
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
Critérios para uso na Avaliação
1. Equipe e Estrutura
1.1 Qualidade da equipe executiva
1.2 Infraestrutura (física e tecnológica)
1.3 Abrangência (local/nacional/internacional)
1.4 Metodologia de aceleração
1.5 Capacidade de investimento financeiro
1.6 Oferta de Serviços às Startups (business services)
1.7 Histórico de Operações de Aceleração (track record)
1.8 Remuneração Pretendida e Modelo de Monetização
2.1 Rede de Relacionamentos
Rede de Investidores Estratégicos (Anjos, Capitalistas de Risco Venture Capitalists,
Investidores institucionais, etc.)
2.2 Qualificação da rede de mentores
2.3 Parcerias estratégicas com corporações
nacionais e internacionais
2.4 Ecossistema internacional
2.5 Relacionamentos institucionais
2.6 Relacionamento com academia, centros de inovação, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) (think tank)
3 Alinhamento com o Programa Start-up Brasil
3.1 Motivação para empreender no Brasil
3.2 Aporte ao ecossistema de start-ups
3.3 Alinhamento estratégico com o Programa Estratégico de
Software e Serviços de TI - Programa TI Maior
4. Posicionamento no Ecossistema Digital
4.1 Histórico de start-ups avaliadas (backlog)
4.2 Inserção no ecossistema de start-ups
4.3 Relacionamento com formadores de opinião e geradores de
negócios
5. Envio de documentação obrigatória digitalizada
5.1 Estatuto social
5.2 Documentos comprobatórios para os itens presentes nos critérios (1) e (2) indicados em (2.5).
A
Peso
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
2.7 Os membros da Banca de Seleção serão indicados pela
Secretaria Técnica do Programa, e não serão remunerados.
2.8 Os membros da Banca deverão analisar individualmente
cada proposição, tendo como base os critérios listados na tabela do
item 2.5 - Critérios para qualificação deste Edital. O resultado da
análise deverá ser uma nota de cada membro para cada uma das
proposições, considerando-se os critérios do item 2.5, seus pesos e
notas em uma escala de zero (0) a dez (10). As notas para cada
projeto serão o resultado das médias aritméticas das notas de cada
membro da comissão para cada projeto.
2.9 Ao final da avaliação as proposições serão classificadas
em ordem decrescente, e o resultado final corresponderá a até 6 (seis)
primeiras aceleradoras qualificadas nesta primeira fase.
2.10 Eventuais desistências poderão ser cobertas com a indicação da aceleradora seguinte, sempre respeitando a ordem de classificação, resguardada a possibilidade de não haver o número total de
6 aceleradoras qualificadas.
2.11- Poderá haver, a critério da Banca de Seleção, a convocação para realização de apresentação oral das propostas para o
comitê responsável pela seleção, cuja data será informada na devida
ocasião.
2.12 Maiores informações sobre os critérios do Edital podem
ser acessadas no item Perguntas e Respostas - Q&A (Questions and
Answers), disponível em startupbrasil.mcti.gov.br.
3.Dos Prazos e Endereço de Envio
3.1 Prazos
Atividade
Divulgação do edital
Submissão de propostas
Análise das propostas
Divulgação dos Resultados
Publicação Oficial das aceleradoras selecionadas
Data
29/11/2012
Até 31/01/2013
Até 28/02/2013
01/03/2013
Até 15/03/2013
- Endereço e Contatos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria de Política de Informática
Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala 300
Brasília - DF
CEP - 70067-900
Assunto: Seleção de Aceleradoras 2012
Contatos: Rafael Henrique Moreira e José Henrique Dieguez
Telefone: 61 - 2033 7901/8403 ou e-mail: [email protected]
Da Divulgação e Resultados
4.1 - O resultado do processo de seleção será divulgado por
meio de Portaria emitida pela SEPIN/MCTI, na qualidade de coordenadora do Programa Start-up Brasil;
4.2 - As aceleradoras selecionadas serão convocadas para
assinar um termo de parceria com o MCTI comprometendo-se a atuar
em consonância com o Programa, bem como contribuindo de maneira
significativa para seu êxito.
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA
Secretário
PO
.
Ministério da Cultura
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
5
4
3
2
eliminatória
Espécie: Extrato de Termo de Cooperação. Processo MinC
01400.030967/2012-18. PARTES: MINISTÉRIO DA CULTURA CNPJ Nº 01.264.142/0001-29 e MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES - CNPJ Nº 00.394.536/0005-62. OBJETO: Descentralização do Crédito do Ministério da Cultura para o Ministério das
Relações Exteriores, para o custeio das despesas de aluguel do espaço
para o pavilhão brasileiro na Feira do Livro de Frankfurt 2013. Dos
recursos Para cobertura da Cooperação, ao MINISTÉRIO DA CULTURA realizará a descentralização de créditos com repasse de recursos financeiros ao MISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
para a execução do objeto deste Termo de Cooperação no montante
de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) em parcela única,
à conta da Dotação Consignada da LOA. Vigência: Até 31 de março
de 2013, podendo ser prorrogado, a critério das partes, desde que
previamente solicitado e devidamente justificado, até o último dia de
sua vigência, mediante a assinatura de Termo Aditivo Data de Assinatura: 30/11/2012 Signatários do Instrumento: ANTONIO ALVES
JUNIOR - Diretor de Relações Internacionais - CPF: 064.014.218-43
e GEORGE TORQUATO FIRMEZA - Diretor do Departamento Cultural - CPF: 186.587.333-00.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2.6 Para o processo de análise e qualificação será constituída
uma Banca de Seleção composta por 5 (cinco) especialistas, com
notória experiência em processos de inovação tecnológica e/ou processo de desenvolvimento de empresas nascentes, sendo, pelo menos
1 (um) representante da academia (universidades ou centros de pesquisa) e 1 (um) representante do setor empresarial (seja empresário,
consultor, etc.);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300020
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2012 ao Convênio Nº
729735/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : FACULDADES CATOLICAS, CNPJ nº 33.555.921/0001-70. Executor :
FACULDADES CATOLICAS, CNPJ nº 33.555.921/0001-70. Prorrogar o prazo de vigencia. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Contrapartida: R$ 240.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/11/2013.
Data de Assinatura: 30/11/2012. Signatários: Concedente : SILVANA
LUMACHI MEIRELES, CPF nº 399.699.754-04, Convenente : JOSAFA CARLOS DE SIQUEIRA, CPF nº 056.010.531-20, Executor :
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 442.803.867-49.
(SICONV(PORTAL) - 30/11/2012)
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 773857/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042,
Gestão: 34209. Convenente : FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.579.196/0001-98. Objetiva adequar o acervo de 10 (dez) bibliotecas públicas cadastradas no
SEBP/MS atendendo a realidade local, com base no perfil de seus
usuários, bem como capacitar seus recursos humanos possibilitando a
padronização dos seus serviços beneficiando o maior número de leitores em cada comunidade.. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47159,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2012NE800997. Vigência: 29/11/2012 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Signatários: Concedente : GALENO DE AMORIM JUNIOR, CPF nº 032.217.218-70, Convenente : AMERICO
FERREIRA CALHEIROS, CPF nº 104.746.411-04.
(SICONV(PORTAL) - 30/11/2012)
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROJETOS DE PESQUISA
DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno
Amorim, em conformidade com o Edital Público para Seleção de
Projetos de Pesquisa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa,
publicado no DOU de 24/08/2012, autoriza a concessão adicional de
duas bolsas aos pesquisadores abaixo indicados, cujos projetos foram
aprovados pelo Conselho Interdisciplinar de Pesquisa e Editoração,
no valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais),
com recursos do Programa Cultura: Preservação, Promoção de Acesso - Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisa e Concessão de
Bolsas na Área do Conhecimento Literário, Científico e Cultural.
1 (uma) Bolsa de Doutorando a Renato César Ribeiro Casimiro Lopes, autor do projeto: A memória d'O Futuro: estudo crítico
de um periódico literário;
1 (uma) Bolsa de Mestrado a Jorge Alexandre dos Santos
Gaspar, autor do projeto: O desenho geométrico como disciplina
escolar no
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 140/2012; Processo:
01530.003906/2012-01; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Francisco de Assis Santos; OBJETO: Cessão da Sala Funarte Sidney Miller, para a apresentação do show "Samba de A a Z"
de Wilson de Assis; VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2012, LOCAL
E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de novembro de
2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Francisco
de Assis Santos, Cessionário.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 141/2012; Processo:
01530.003490/2012-12; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Alexandra Piccini Produções Artísticas Ltda. - ME; OBJETO: Cessão da Sala Guiomar Novaes, para a apresentação do
espetáculo "Filha da Anistia"; VIGÊNCIA: 07, 08 e 09 de dezembro
de 2012, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de
novembro de 2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE,
e Alexandre Piccini, Cessionário.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 142/2012; Processo:
01530.003908/2012-91; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Artbraz Produções Ltda.; OBJETO: Cessão da Sala Funarte
Sidney Miller, para um "Workshop" e para o show "Zé Menezes - o
virtuose das cordas"; VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2012, LOCAL
E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de novembro de
2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Luiz Carlos
da Rocha e Silva, Cessionário.
GALENO AMORIM
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 UASG 344041
Nº Processo: 01439002287201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para programação visual e impressão de material
gráfico. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 03/12/2012 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua da Imperatriz, 220 Centro - Petropolis/rj PETROPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
TERESA MARIA COTRIM DE PAIVA CHAVES
Substituta
NA
A Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna
público o resultado final do Chamamento Público nº 09/2012 - Seleção de Projeto para a Salvaguarda do Jongo Caxambú do Sudeste:
Projeto aprovado: Proposta nº 046358/2012 (apresentada no
Portal dos Convênios)
Instituição proponente: Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional a UFF
A instituição proponente aprovada deverá enviar a documentação complementar descrita de acordo com o subitem 7.8 do
referido Chamamento Público, até o dia 04.12.2012, via SEDEX
endereçado ao Departamento de Patrimônio Imaterial - SEP Sul E.Q.
713/913, Edifício Iphan. Brasília-DF, CEP: 70.390.135. A documentação deverá estar assinada, datada e com reconhecimento em cartório.
A
S
N
E
R
P
IM
MAURICIO VICENTE FERREIRA JUNIOR
Diretor
(SIDEC - 30/11/2012) 343015-42207-2012NE800016
TERESA MARIA COTRIM DE PAIVA CHAVES
MUSEU LASAR SEGALL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 publicado no D.O.
de 26/11/2012 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Valor R$ 69.838,32
Leia-se : Valor R$ 68.059,80
(SICON - 30/11/2012) 423002-42207-2012NE800016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
(SICON - 30/11/2012) 344041-34208-2012NE800001
(SIDEC - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077
ESPÉCIE: Termo de Pagamento e Outras Avenças; Processo:
01530.003744/2012-01; Inexigibilidade nº 1125/2012: PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e ROMEPAR Consultoria,
Representações e Participações Ltda.; OBJETO: Pagamento pela utilização a título de subarrendamento, do espaço denominado LXFACTORY, situado no Edifício "J" da Rua Rodrigues Faria nº 103,
em Alcântara, Cidade de Lisboa, Portugal, visando a abrigar o evento
"Espaço Brasil", no âmbito das comemorações do Ano do Brasil em
Portugal, em Lisboa, Portugal; VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais); NOTA DE EMPENHO: Nº 2012NE801491, de 28 de novembro de 2012; VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2012 a 10 de junho
de 2013; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de
novembro de 2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE,
e Antonio Carlos Paranaguá, Pela ROMEPAR.
A Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o
resultado da interposição de Recursos à Seleção do Chamamento
Público nº 09/2012 - Salvaguarda do Jongo Caxambú - Rede do
Jongo, considerando o item 8 do referido Edital - Dos Recursos
Administrativos:
Recursos Interpostos:
Proponente: Fundação José de Paiva Neto
Projeto: Proposta nº045580/2012 (apresentada no Portal dos
Convênios)
Decisão: Indeferido.
A argumentação apresentada no recurso apresenta elementos
que não constam no texto e nem no detalhamento de despesas da
proposta apresentada.
Conforme subitem 8.2 do edital "não serão aceitos novos
documentos, novas informações ou correções de informações encaminhadas com o recurso administrativo".
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 343015
Nº Processo: 01478000189201239 . Objeto: Contrataçao emergencial
:projeto estrutural,escoramento e estrutura sombral graziela barroso
srbm Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empreza
contratada para serv emergencial escoramento,estrutura sombral graziela barroso srbm Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO . Diretora . Ratificação em
30/11/2012 . JUREMA DE SOUSA MACHADO . Presidente Iphan .
Valor Global: R$ 977.333,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.504.343/0001-07 APEC ENGE NHARIA LTDA - EPP.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2012
SALVAGUARDA DO JONGO CAXAMBÚ - REDE DO JONGO
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2012
SELEÇÃO DE PROJETO PARA A SALVAGUARDA DO
JONGO CAXAMBÚ DO SUDESTE - REDE DO JONGO
Nº Processo: 01420013569201207.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2012 Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 72210479000100. Contratado : Z F M PRODUCOES E EDICOES -ARTISTICAS LTDA EPP. Objeto: Apresentação artística do cantor Martinho da Vila, para
realização do espetáculo musical como parte integrante das atividades
artísticas do evento 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência
Negra - Cultural, Tradição e Celebração, que a Fundação Cultural
Palmares está promovendo em comemoração a esta data. Realização
no Parque Ibirapuera, Av. Pedro Álvares Cabral - Moema, São PauloSP. Fundamento Legal: Inc. III, do Art. 25, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2012. Valor Total: R$118.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800286. Data de Assinatura: 09/11/2012.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
21
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2012
- UASG 343024
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2012
O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio tornam publi co o resultado do pregao 12/2012, tendo como vencedora a empresa WALLPRINT GRAFICA E EDITORAEIRELI para o lote 1 e 2.
LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2012
A Comissão Julgadora do concurso de monografias Silvio
Romero 2012 declarou como vencedor do 1¨prêmio a monografia "A
feira dos mitos: a fabricação do folclore e da cultura nordestinos(nordeste 1920-1950)", de Durval Muniz de Albuquerque Júnior, CPF
380.095.524-35, e como vencedor do 2¨ prêmio a monografia "Arte,
aprendizado e experiência. A construção do "ser figureiro" em Taubaté(SP)", de Valéria Leite de Aquino, CPF 733.608.481-87.
LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO
Coordenador administrativo
(SIDEC - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 343026
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 01450002895201142.
PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 29309127000179. Contratado : AMIL ASSISTENCIA MEDICA -INTERNACIONAL S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato por mais
120 (cento e vinte dias) e reajustar os custos por força do critério da
sinistralidade, compreendendo um reajuste de 7,93% incidente sobre
os preços praticados a partir de 01/12/2012. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/03/2013. Valor Total:
R$349.760,56. Fonte: 100000000 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 29/11/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2012
- UASG 343040
Nº Processo: 01423000696201216 . Objeto: Serviço de dedetização,
desratização e descupinização. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Valor inferior ao permitido pela excepcionalidade legal
Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . LIBIA LUIZA DOS SANTOS DE ALMEIDA . Chefe da Divisão Administrativa . Ratificação
em 30/11/2012 . DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO . Superintendente . Valor Global: R$ 2.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.918.549/0001-71 CHEMICAL DO BRASIL LTDA - ME.
(SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077
(SIDEC - 30/11/2012) 343040-40401-2012NE800077
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Superintendência do IPHAN no Amapá torna publico o
resultado da licitação Tomada de Preço nº01/2012, cujo objeto é
Contratação de serviços especializados para Elaboração do Inventário
Nacional das Referências Culturais do Marabaixono Amapá, de modo
a subsidiar a formulação e execução de Plano de Salvaguarda e a
Elaboração de um Dossiê para encaminhamento de proposta de registro do referido bem, como Patrimônio Cultural do Brasil, tendo
como vencedora a Empresa Estilo Nacional Ltda - Epp, CNPJ
06.992.587/0001-49, pelo preço global de R$198.178,56 (Cento e
noventa e oito mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
Espécie: Convênio Nº 774908/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343035, Gestão: 40401. Convenente : PREFEITURA MUN
MAL DEODORO AL, CNPJ nº 12.200.275/0001-58. Costrução e
reforma do Adro do Convento de Marechal Deodoro. Valor Total: R$
2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47737, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404,
Num Empenho: 2012NE800177. Vigência: 27/11/2012 a 18/02/2014.
Data de Assinatura: 27/11/2012. Signatários: Concedente : MARIO
ALOISIO BARRETO MELO, CPF nº 068.384.804-68, Convenente :
CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA, CPF nº
894.268.514-53.
(SICONV(PORTAL) - 30/11/2012)
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 UASG 343012
(SIDEC - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
CO
A Superintendência do IPHAN no Amapá torna publico o
resultado da Licitação Tomada de Preço nº02/2012, cujo objeto é
Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços especializados de Cadastro de Imóveis das áreas de Preservação da Vila de
Serra do Navio, módulo 3 SICG (Sistema Integrado de Conhecimento
e Gestão) Tendo como vencedora a Empresa Aro Arquitetos Associados Ltda, CNPJ 04.544.819/0001-70, pelo preço global de
R$185.913,00 (Cento e oitenta ecinco mil, novecentos e treze
reais).
ME
RC
IA
LIZ
CHARLES SENA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
(SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 UASG 343035
Nº Processo: 01403000839201210.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 35631449000132. Contratado : A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUCOESLTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de restauração de
elementos em madeira dourada e policromada da Igreja de Santa
Maria Madalena e cantaria do Claustro do Convento Franciscano de
Marechal Deodoro/AL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
27/11/2012 a 11/11/2013. Valor Total: R$998.751,26. Fonte:
100000000 - 2012NE800173. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 343035
Nº Processo: 01403000480201244.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 35631449000132. Contratado : A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUCOESLTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da Etapa Final de restauração de
Bens Culturais e Artísticos Integrados à arquitetura e adaptação sanitária voltada à sustentabilidade do Complexo Conventual Franciscano de Nossa Senhora dos Anjos, em Penedo/AL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2012 a 05/01/2015. Valor Total:
R$7.108.675,45. Fonte: 100000000 - 2012NE800184. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 771730/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343035, Gestão: 40401. Convenente : PREFEITURA MUN
MAL DEODORO AL, CNPJ nº 12.200.275/0001-58. Financiamento
para a recuperação de imóveis privados para a preservação da paisagem cultural de Marechal Deodoro, tombada pelo patrimônio federal.. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
60.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47737, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800091. Vigência:
27/11/2012 a 26/11/2014. Data de Assinatura: 27/11/2012. Signatários: Concedente : MARIO ALOISIO BARRETO MELO, CPF nº
068.384.804-68, Convenente : CRISTIANO MATHEUS DA SILVA
E SOUSA, CPF nº 894.268.514-53.
(SICONV(PORTAL) - 30/11/2012)
Nº Processo: 01512000826201122.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento decombustíveis, compreendendo a administração e gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões microprocessados (com
chip ou magnético), em rede de postos credenciados em todo o
território nacional, para a frota de veículos oficiais do IPHAN/RS.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/12/2012 a 15/12/2013.
Valor Total: R$76.010,98. Fonte: 100000000 - 2012NE800152. Data
de Assinatura: 29/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2012 UASG 343006
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 01500003923201025.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 40373144000108. Contratado : ARCTRADE ARQUITETURA
E ENGENHARIA-LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação de prazo do
Contrato 06/2011 firmado em 08 de agosto de 2011, em comformidade com o disposto no ÷ 1º Inciso V do Art.57 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/11/2012 a 12/12/2012. Data de Assinatura: 12/11/2012.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 UASG 343011
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Ministério da Defesa
.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 UASG 110511
Nº Processo: 6009000860201174. PREGÃO SISPP Nº 32/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado
: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade longa distância internacional (fixo-fixo), conforme grupo 5
(STFC internacional fixo-fixo, composto pelos itens 9 e 13), a ser
executado de forma contínua para o Centro Gestor e Operacional
Censipam nas localidades de Brasília-DF, Belém-Pa, Manaus-Am e
Porto Velho-Ro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$7.224,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800670. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 110511-00001-2012NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 UASG 110511
Nº Processo: 60090000163201202. PREGÃO SISPP Nº 23/2012
Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA
DE PROTECAO DA AMAZONIA-CENSIPAM. CNPJ Contratado:
04984295000139. Contratado : T. B ENCOMENDAS E DISTRIBUICOES -LTDA - ME. Objeto: Serviço de transporte de cargas e
encomendas, por via aérea, para atender as demandas do Centro
Gestor e Operacional Censipam em Brasília-DF e seus Centros Regionais em Manaus-Am, Porto Velho-Ro e Belém-Pa. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 26/11/2012 a
25/11/2013. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800904. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 110511-00001-2012NE800035
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 120001
Nº Processo: 67000003372201219. PREGÃO SISPP Nº 18/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de seguro total para 27
(vinte e sete) veículos pertencentes à frota do GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, com avaliação em 100% da
tabela FIPE, franquia obrigatória reduzida a 25%, cobertura de danos
materiais cobertura danos corporais, assistência 24 horas até 500km,
e cobertura de vidros , lanternas, faróis e retrovisores, conforme
especificações e condições constantes do Edital e Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a
03/12/2013. Valor Total: R$8.040,00. Fonte: 280120320 2012NE800489. Data de Assinatura: 19/11/2012.
PO
Nº Processo: 01510000942201242.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 05669896000110. Contratado : KANRI ENGENHARIA
E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Execução da 1ª etapa de
restauração da Casa Polaski, Itaiópolis/SC. Fundamento Legal: Art.
23, Inciso I da Lei 8666/93. Vigência: 28/11/2012 a 24/10/2013. Valor
Total: R$505.788,11. Fonte: 100000000 - 2012NE800182. Data de
Assinatura: 28/11/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 30/11/2012) 120001-00001-2012NE800055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120001
(SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação. Nº do Processo 01400.031117/201237. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Fundação Joaquim Nabuco,
CNPJ nº 09.773.169/0001-59. Objeto: 2ª Edição do Curso de Formação de Gestores Culturais dos Estados do Nordeste. Valor:
R$682.380,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta
reais). Natureza da despesa: 33.90.39 Data de Assinatura: 29/11/2012.
Vigência: em vigor a partir da data da assinatura durante 12 meses.
Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO,
CPF nº 046.188.074-15; Fundação Joaquim Nabuco, FERNANDO
JOSÉ FREIRE, CPF nº 477.415.114-91, Presidente.
Espécie: Termo de Cooperação. Nº do Processo 01400.030995/201235. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade Federal do Pará,
CNPJ nº 34.621.748/0001-23. Objeto: Realizar Curso de Extensão e
Aperfeiçoamento em Gestão Cultual. Valor: R$633.936,60 (seiscentos
e trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).
Natureza da despesa: 33.90.39 Vigência: em vigor a partir da data da
assinatura durante 12 meses. Data da assinatura: 23/11/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO,
CPF nº 046.188.074-15; Universidade Federal do Pará, EDSON ORTIZ DE MATOS, CPF: 066.005.362-87, Pró-Reitor de Administração
no exercício da Reitoria da UFPA, por CARLOS EDILSON DE
ALMEIDA MANESCHY, CPF: 066.166.902-53, Reitor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300022
Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 67000007719201022.
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00474973000162. Contratado :
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO-E DISTRIBUICAO ECAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Despesa nº 010/GABAER/2010, pelo período de 12 (doze) meses,
bem como promover o reajuste dos valores contratados. Fundamento
Legal: artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, e nas Cláusulas 4ª e 8ª do
Contrato em questão . Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013. Valor
Total: R$111.114,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800604. Data de
Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 120001-00001-2012NE800055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120001
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 67000008645201122.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE -DUPLICADORES LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa
012/GABAER/2011, pelo período de 12 (doze) meses, bem como
promover a supressão de 42% (quarenta e dois por cento) dos valores
contratados. Fundamento Legal: Cláusula 4ª do Contrato em questão
e no inciso II do parágrafo 2º do artigo do artigo 65 da Lei nº
8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total:
R$29.231,76. Fonte: 280120320 - 2012NE800548. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 120001-00001-2012NE800055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2012 - UASG 120086
Nº Processo: 67210014838201228 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de impressos para atender às
necessidades do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR),
Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE) e Escola Tenente Rego
Barros (ETRB), conforme Termo de Referência 002/SPROV/2012.
Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às
13h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/n Souza BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas Delegado
Na publicação do Extrato do Contrato nº 015/II COMAR/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 221, Seção 3,
datado de 16 de novembro de 2012, no prazo de vigência, onde se lê:
VIGÊNCIA: 12/11/2012 a 12/11/2013; leia-se: VIGÊNCIA:
12/11/2012 a 22/05/2013.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/BAFZ/2012
O Ordenador de Despesas da BAFZ comunica aos interessados a adjudicação por parte do Presidente da Comissão de Licitação e Homologação da Tomada de Preços nº 004/BAFZ/2012.
Empresa vencedora HODIM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.410.717/0001-50. Valor Global: R$ 18.310,28 (dezoito mil, trezentos e dez reais e vinte e oito centavos).
Cel Av MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/11/2012) 120086-00001-2012NE000069
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
040/I COMAR/2012, Unidade: Primeiro Comando Aéreo Regional,
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Nutrição Parenteral
(NP), para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de
Belém (HABE), Processo Administrativo: 67210.002821/2012-28,
Empresa Ofertante: NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA; Valor da Ata: R$ 38,594,16
(trinta e oito mil quinhentos e noventa e quatro Reais e dezesseis
centavos). Validade do Registro de Preços: 02 de dezembro de 2013,
Acesso à Ata: Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel /
Fax (91) 3243 - 1707 / 3204 - 9689 / 3204 -9121, Email: [email protected].
Cel Int MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 4/2012
Processo 67210.016807/2012-10; Objeto: Servicode adaptacao do Cassino dos Oficiais do ICOMARpara o Laboratorio de informatica do SERENS-1,conforme especifacoes tecnicas nº05/SERENG-1/2012; Empresa vencedora :UNIQUE CONSTRUCOES LTDA EPP; Valor: R$23.891,95.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012 - UASG 120014
Nº Processo: 67221010156201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cestas básicas de alimentação e limpeza. Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 120014-00001-2012NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20/BAFZ/2012
A
D
E
T
N
A
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S
A
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A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 30/11/2012) 120086-00001-2012NE000069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2012
Processo nº 67210.002821/2012-28; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Nutrição Paren teral (NP), para atender as
necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE). Firma
Vencedora: NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIO
NAL E COMERCIO LTDA; Valor Total: R$ 38.594,16.
(SIDEC - 30/11/2012) 120086-00001-2012NE000069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2012
Processo nº 67210.007652/2012-12; Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço derecarga e manutenção de extintores de incêndiode diferentes classes; Empresa Vencedora: C.
F.BESSA EXTINTORES LTDA - ME; Valor Total: R$15.
240,00(quinze mil e duzentos e quarenta reais).
Cel Inte MOISÉS FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2012 - UASG 120017
Nº Processo: 628/IICOMAR/2012 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para construção do Hangar do P3-AM,
construção de prédios anexos e drenagem da área ajacente ao objeto
na Base Aérea de Salvador-SV. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av Armindo Moura, 500 - Boa Viagem Boa Viagem - RECIFE - PE
. Entrega das Propostas: 08/01/2013 às 14h00
ROBERTO APRATTO MACIEL
Presidente da Cpl
(SIDEC - 30/11/2012) 120017-00001-2012NE800031
RETIFICAÇÕES
Na publicação do Extrato de Contrato nº 014/II COMAR/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 221, Seção 3,
datado de 16 de novembro de 2012, no prazo de vigência, onde se lê:
VIGÊNCIA: 12/11/2012 a 12/11/2013; leia-se: VIGÊNCIA:
12/11/2012 a 22/05/2013.
IM
1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 120086-00001-2012NE000069
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 26/BAFZ/2012
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos
termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e
ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de
23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas nº 150 a 151,
referente ao Pregão Eletrônico nº 26/BAFZ/2012, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE LENTES DE GRAU E ARMAÇÃO PARA APLICAÇÃO EM LENTES DE GRAU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES
SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 12.681.342/000101, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59
e 60 no valor de R$ 376.088,00 (trezentos e setenta e seis mil, oitenta
e oito reais); ALMEIDA BEZERRA & CIA LTDA - EPP - ME, CNPJ:
35.499.581/0001-32, Itens nº 28, 37 e 38 no valor de R$ 16.800,00
(dezesseis mil, oitocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 19 de novembro de 2012. A Ata encontra-se disponível na
íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av.
Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das
08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 36/BAFZ/2012
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas
nº 152 a 157, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/BAFZ/2012, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E
UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ:
01.314.126/0001-01, Itens nº 1, 5, 7, 16, 20, 24, 32, 33, 48, 68, 71,
73, 77, 78, 79, 82, 86, 87, 99 e 137 no valor de R$ 9.770,00 (nove
mil, setecentos e setenta reais); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - ME, CNPJ:
08.077.211/0001-34, Itens nº 63, 64, 65, 70, 80, 81, 91, 92, 95, 102,
105, 108, 120, 121, 132, 136, 152, 155, 166, 167, 180, 191, 193, 198,
199, 201, 209 e 211 no valor de R$ 17.897,75 (dezessete mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 10.749.915/0001-58, Itens nº 9, 26, 27, 29, 34, 35, 39, 40,
41, 43, 44, 46, 54, 62, 74, 76, 83, 90, 93, 94, 97, 104, 106, 119, 124,
127, 128, 129, 131, 135, 144, 149, 150, 160 161, 170, 178, 179, 181,
183, 184, 185, 208, 214, 221 e 225 no valor de R$ 50.019,97 (cinqüenta mil, dezenove reais e noventa e sete centavos); KLIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ:
11.011.226/0001-04, Itens nº 2, 4, 21, 25, 28, 42, 50, 53, 59, 89, 114,
123, 176 e 213 no valor de R$ 22.791,88 (vinte e dois mil, setecentos
e noventa e hum reais e oitenta e oito centavos); HOSPIDEX COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
11.440.886/0001-00, Itens nº 10 e 133 no valor de R$ 1.402,50 (hum
mil, quatrocentos e dois reais e cinqüenta centavos); EREFARMA
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 15.439.366/0001-39,
Itens nº 3, 6, 13, 15, 22, 23, 30, 31, 36, 37, 45, 49, 51, 52, 55, 56, 60,
61, 69, 75, 100, 101, 103, 109, 110, 112, 115, 116, 118, 122, 130,
139, 147, 151, 164, 186, 188, 200, 202, 210, 215, 216, 217 e 222 no
valor de R$ 15.464,50 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais e cinqüenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 27 de novembro de 2012. A Ata encontra-se disponível na íntegra
na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de
Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às
17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos
termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e
ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de
23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas nº 158 a 161,
referente ao Pregão Eletrônico nº 20/BAFZ/2012, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, RADIOLÓGICOS E DA
CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DA SEÇÃO DE ODONTOLOGIA
DO HOSPITAL DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Empresas: D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 02.228.938/0001-99, Item nº 27 no valor de R$ 1.779,20 (hum mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte
centavos); ROSSATO & BERTHOLD LTDA - ME, CNPJ:
06.977.683/0001-18, Itens nº 80, 88 e 97 no valor de R$ 1.176,00 (hum
mil, cento e setenta e seis reais); DENT-FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 66.818.360/0001-03, Itens nº 37, 38, 49,
50, 51, 52, 53, 54 e 61 no valor de R$ 7.532,20 (sete mil, quinhentos e
trinta e dois reais e vinte centavos); KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 72.791.445/0001-48, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10,
11, 12, 13, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 39, 40, 43, 45, 46, 47,
48, 55, 58, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 82,
84, 85, 86, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 107, 114,
115 e 117 no valor de R$ 111.448,08 (cento e onze mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais e oito centavos) pelo período de 12 (doze) meses,
a contar de 19 de novembro de 2012. A Ata encontra-se disponível na
íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av.
Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das
08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.
1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL
Pregoeiro
23
ISSN 1677-7069
NA
1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 004/BAFZ/2012, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviço de reparo do muro periférico da
Base Aérea de Fortaleza (Vila Gomes), conforme Projeto Básico nº
010/BAFZ/2011. Empresa vencedora: HODIM CONSTRUCOES LTDA - R$ 18.310,28 (dezoito mil, trezentos e dez reaise vinte e oito
centavos).
TEN CEL AV PAULO SERVO COSTA FILHO
(SIDEC - 30/11/2012) 120014-00001-2012NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÕES
LEILÃO N o- 1/BASV/2012
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador faz
saber que às 15:00h (HBV) do dia 18 de dezembro de 2012 serão
leiloados 08 (oito) veículos, numerados conforme ANEXO 1 do presente Edital, a quem oferecer maior lance, a partir do preço mínimo,
constante do mesmo anexo, apontado pelo leiloeiro oficial na sessão
pública.
O Edital, contendo as disposições aplicadas à licitação, pode
ser obtido a partir desta publicação, nos dias úteis, no horário de
expediente da BASV, na Seção de Licitações, situada na Base Aérea
de Salvador. Maiores informações pelo telefone (71) 3377-8293.
Cel Av Mauricio Carvalho Sampaio
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do julgamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços
do Pregão Eletrônico SRP nº 012/BASV/2012, em que foram consideradas as seguintes empresas: E. C. DOS SANTOS COMERCIAL
ME, Itens: 15, 28, 33, 82, 93, 96, 100, 141, 164, 169, 171, 201 a 207,
252, 285, 286, 329, 351, 389, 390, 426 e 427; MEDIS COMERCIAL
ODONTO MEDICA LTDA - EPP, Itens: 3, 9, 10, 12, 69, 99, 209,
232, 258, 261, 262, 265 a 267, 270, 271, 274 a 277, 330, 336, 383 e
388; J.PINHEIRO - MATERIAS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA, Itens: 1, 32, 34, 90 a 92, 98, 102, 103, 109, 112, 113, 121 a
125, 186, 189, 190, 192 a 194, 239, 283, 291 a 294, 298 a 302, 312
a 314, 354, 408 e 430; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME,
Itens: 179 e 238; NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, Itens: 173, 183, 196 e 214; DL DENTAL E PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, Itens: 357 ao 361; DENTAL MARIA
LTDA, Itens: 2, 104 a 108, 110, 111, 114 a 120, 126 a 140, 175, 195,
210, 219 e 332; SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
LTDA - EPP, Itens: 6, 16, 17, 22, 25, 180, 188, 237, 253 a 255, 295
a 297, 348 a 350, 355, 356, 369 a 381 e 394; TRINITY INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP, Itens: 23, 30, 197 a 200, 227, 228 e
397; A. M. MOLITERNO - EPP, Itens: 4, 5, 7, 8, 11, 13, 14, 18 a 21,
24, 26, 27, 29, 31, 35 a 68, 70 a 81, 83 a 89, 94, 95, 97, 101, 142,
144 a 163, 165 a 168, 170, 172, 174, 176 a 178, 181, 182, 184, 185,
187, 191, 208, 211 a 213, 215 a 218, 220 a 226, 229 a 231, 233 a
236, 240 a 251, 256, 257, 259, 260, 263, 264, 268, 269, 272, 273, 278
a 282, 287 a 290, 303 a 311, 315 a 328, 331, 333 a 335, 337 a 347,
352, 353, 362 a 368, 382, 384 a 387, 391 a 393, 395, 396, 398 a 407,
409 a 425, 428 e 429. Ata de Registro de Preços encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.comprasnet.gov.br, no link Acesso
Livre - Consulta Ata.
CEL AV MAURICIO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 120023-00001-2012NE800122
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2012 - UASG 120030
ME
Nº Processo: 67242012987201285 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ração balanceada para cães. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 15h30 . Endereço: Estrada do
Galeao, S/n (ilha do Governador) Ilha do Governador - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
JOSE MADUREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 120030-00001-2012NE802117
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo
contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 27SET12; VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13.
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/GAPRJ/2009;
FINALIDADE: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; AMPARO LEGAL: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93; VALOR: R$
413.460,22;
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
05122075020000001/N.D 339039; NOTA DE EMPENHO/DATA:
2011NE801257, de 30 de novembro de 2011; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2012, o valor
de R$ 413.460,22; DATA DE ASSINATURA: 31DEZ2011; VIGÊNCIA: 31DEZ2011 a 31DEZ2012.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO Nº 129/DIRINT/SDPP/12
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento.
CREDENCIADA: FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
(CNPJ 05.509.289/0001-92).
OBJETO: Credenciamento de Instituição do Sistema Financeiro Nacional, para concessão de Seguro de Vida, mediante consignação em Folha de Pagamento de militares ativos e inativos, bem
como dos pensionistas de militares do COMANDO DA AERONÁUTICA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 60 meses, a contar da data da
assinatura do Termo de Credenciamento.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 02 JUL 2012.
Processo Administrativo de Gestão nº 1345/GAP-RJ/2007.
AÇ
O pregoeiro da BAGL adjudica e o Ordenador de Despesas
homologa o resultado do pregao 029/BAGL/2012, conforme se segue:
ZOIT CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 05.925.793/0001-73 R$ 3.203.290,00.
LLED
SOLUCOES
TECNOLOGICAS
LTDA
CNPJ:
11.885.366/0001-01 R$ 1.045.000,05. Para maiores informacoes, consultar o processo na Secao de Controle Interno Desta Base, sito na
Estrada do Galeao - S/N - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ,
de Segunda a Sexta-feira das 09h00min as 11h30min.
Cel Av JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 120030-00001-2012NE802117
ÃO
Brig Int MARCOS ANTONIO DINIZ CHAGAS
Subdiretor de Pagamento de Pessoal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012 - UASG 120039
PR
Nº Processo: 369/GAP-RJ/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material fármaco-hospitalar para o devido atendimento a
Seção de Saúde (posto médico) do GAP-RJ para os atendimentos a
serem executados na Missão Aciso, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00039 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h15 e de 12h às
16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 30/11/2012) 120039-00001-2012NE000019
A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2012 - UASG 120039
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: UNIMED NORTE/NORDESTE; Nº DO
TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sexto Termo Aditivo ao
Contrato Nº 008/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo
contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4 da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 27SET12; VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13.
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato
Nº 009/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO
LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA:
27SET12; VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13.
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato
Nº 011/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO
LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA:
27SET12; VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13.
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato
Nº 012/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO
LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA:
27SET12; VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13.
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato
Nº 013/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO
LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA:
27SET12;VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13.
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 120039-00001-2012NE000019
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 - UASG 120053
Nº Processo: 67247002053201295 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças complementares de hidrantes de parede. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Fontenelle 1755 - Campo Dos
Afonsos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/11/2012) 120053-00001-2012NE800395
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300024
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 135 a 182/V COMAR/2012,
referentes ao Processo nº 67.270.000465/2012-11, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 93/V COMAR/2012, Objeto:
Registro de preços, por doze meses, para eventual aquisição de fornecimento de materiais permanentes (eletroeletrônico, eletrodoméstico, equipamentos e outros), em proveito do Quinto Comando Aéreo
Regional (V COMAR) e Unidades Sediadas, vigência: 29/11/2012 a
28/11/2013, conforme empresas vencedoras: DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ 00.478.911/0001-29, no valor total de R$
2.137,00; RIO LINK TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ
00.734.589/0001-51, no valor total de R$ 7.790,97; COMERCIAL
VIC-MAFER LTDA - EPP, CNPJ 01.969.638/0001-06, no valor total
de R$ 18.438,00; SUDELMAQ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 02.436.011/0001-44, no valor total de R$
557,67; A. SILVA FERRAGENS LTDA, CNPJ 02.492.310/0002-87,
no valor total de R$ 1.080,00; SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME, CNPJ 02.631.972/0001-00, no valor
total de R$ 810,00; MOURAMIL LTDA - ME, CNPJ
02.715.924/0001-08, no valor total de R$ 15.900,00; INFOCORP EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA -,
CNPJ 02.811.456/0001-67, no valor total de R$ 30.660,80; MARILISE KOZOROSKI GIORGETTA - ME, CNPJ 03.158.130/000145, no valor total de R$ 39.920,00; RPF COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor total de R$ 15.323,02; EMBRAR
- EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP, CNPJ
03.343.938/0001-00, no valor total de R$ 2.067,15; MATTNER E
BUENO LTDA - ME, CNPJ 04.095.771/0001-60, no valor total de
R$ 1.150,00; SULPAR COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ 04.420.282/0001-37, no valor total de
R$ 10.560,00; SCORPION INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ
04.567.265/0001-27, no valor total de R$ 3.073,86; LANISUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - M,
CNPJ 05.170.221/0001-21, no valor total de R$ 67.810,05; H.G.C.
TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ
05.258.798/0001-90, no valor total de R$ 1.334,10; MEGANET COMERCIO E SERVIOS LTDA - ME, CNPJ 05.334.548/0001-91, no
valor total de R$ 25.470,00; MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ 05.460.773/0001-74, no valor total de R$ 285,00;
DUNAS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 05.530.834/0001-22, no
valor total de R$ 32.907,00; DC ELETRONICA LTDA, CNPJ
05.593.282/0001-00, no valor total de R$ 131.175,00; VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ
05.684.135/0001-37, no valor total de R$ 29.340,00; DIMORVAN
DAVI MENEGUSSO - EPP, CNPJ 07.065.479/0001-93, no valor
total de R$ 6.498,00; LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ 07.773.615/0001-08, no valor total de R$
54.326,86; MEGAM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
08.876.981/0001-47, no valor total de R$ 3.099,00; PATRICIA DE
AZEVEDO - ME, CNPJ 09.206.221/0001-95, no valor total de R$
1.494,85; DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
10.278.886/0001-93, no valor total de R$ 1.577,60; ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
10.596.399/0001-79, no valor total de R$ 17.519,97; PONTO COM SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ
10.636.507/0001-90, no valor total de R$ 12.893,10; CIS ELETRIFICACOES LTDA - ME, CNPJ 10.810.724/0001-54, no valor total
de R$ 1.436,34; R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.974.880/0002-31, no valor total
de R$ 49.918,15; OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA - EP, CNPJ 11.094.173/0001-32, no valor total
de R$ 914,73; TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 11.787.024/0001-59, no valor total de R$ 49.661,07;
CHARIS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 11.930.581/0001-87, no
valor total de R$ 5.694,00; HAMMER TI LTDA - ME, CNPJ
12.264.897/0001-40, no valor total de R$ 10.782,02; MAXIMUM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP,
CNPJ 12.467.682/0001-26, no valor total de R$ 70.462,00; MEGA
FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ 12.538.250/0001-69, no valor
total de R$ 7.431,56; MM SAO JOSE LTDA - ME, CNPJ
12.677.946/0001-76, no valor total de R$ 777,00; MAPPE BRASIL
LTDA - ME, CNPJ 13.266.239/0001-50, no valor total de R$
121.260,00; REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMAT, CNPJ 13.360.521/0001-00, no valor total
de R$ 34.354,19; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
14.177.036/0001-50, no valor total de R$ 2.706,00; GEOVANI RICARDO KUNZ - ME, CNPJ 14.417.119/0001-79 , no valor total de
R$ 6.555,00; DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
14.689.627/0001-06 , no valor total de R$ 8.068,50; LYRON INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 15.427.657/0001-07, no valor total
de R$ 47.775,00; COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 15.812.762/0001-60, no valor total de R$
1.958,97; R. GONCALVES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ
51.800.332/0001-91, no valor total de R$ 1.307,70; REFRIGELO
CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA, CNPJ 61.502.324/000546, no valor total de R$ 63.909,55; ECE-ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 71.139.471/000123, no valor total de R$ 74.399,70; BIKE SUL COMERCIO DE
MATERIAIS
ESPORTIVOS
E
SERVICOS
LT,
CNPJ
94.684.099/0001-31, no valor total de R$ 6.900,00.
PO
Nº Processo: 340/GAP-RJ/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho CPAP com umidificador e máscara para o atendimento aos funcionários civis e militares, conforme política de Assistência Social do COMANDO DA AERONÁUTICA desenvolvida
por ações do Setor de Serviço Social do Grupamento de Apoio do
Rio de Janeiro e demais OMs apoiadas, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00
às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233
- 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Pregoeiro
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2012 - UASG 120006
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67270000388/2012. , publicada no D.O.U de 20/11/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de
Material Médico-Hospitalar de uso urológico em proveito ao Hospital
de Aeronáutica de Canoas - HACO. Novo Edital: 03/12/2012 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67284004903201243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de substituição da
porta da entrada C no Edifício Anexo. Total de Itens Licitados: 00005
. Edital: 03/12/2012 de 09h30 às 11h30 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para serviço de substituição da porta da entrada C
no Edifício Anexo.
GRACIELE STEIERNAGEL OST
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 120074-00001-2012NE000029
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/BASM/2012
CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA de 90,45m²
de imóvel jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, para instalação
de BAR/LANCHONETE no prédio de Facilidades, em proveito da
Base Aérea de Santa Maria. Data da abertura dos envelopes de habilitação: 19/12/2012, às 14:00 horas. Credenciamento 13:30h. Local:
Sala de Reuniões da BASM, no município de Santa Maria/RS. Edital
em: www.basm.aer.mil.br. Contato BASM: Seção de Licitações, Rodovia RSC 287 km 232 - Santa Maria/RS - CEP 97.105-910 - Tel.
(55) 3220 3375. Agendamento de visita técnica: (55) 3220 3525.
o-
Nº Processo: 67284005654201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO TIPO PENSO em proveito da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 03/12/2012 de 09h30 às 11h30
e de 13h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
O
I
C
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
A
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E
T
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A
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I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
(SICON - 30/11/2012) 120003-00001-2012NE800009
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
15/2012 - UASG 120006
Nº Processo: 0052012 . Objeto: Prestação de Serviços de Desenvolvimento da Industrialização Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A contratada é a única empresa autorizada no Brasil a
prestar o serviço objeto do contrato em nome da Design Authority.
Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2012 . CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 29/11/2012 . AILTON DOS SANTOS POHLMANN . Diretor
Geral do Dcta . Valor Global: R$ 1.413.192,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.180.065/0001-05 DENEL DO BRASIL TECNOLOGIA
APLICADA E PARTICIPACOES LTDA
(SIDEC - 30/11/2012) 120006-00001-2012NE800084
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 120006
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/CELOG/2012
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. Nº DO CONTRATO:
072/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 044/CELOG/2011. OBJETO: Aquisição de Viaturas Operacionais em Aeroportos. VALOR: R$ 4.739.514,00 (quatro milhões, setecentos e
trinta e nove mil, quinhentos e catorze reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 26.781.2058.20SF0001/449052. EMPENHO: 2012NE000834, de 28/09/2012. ASSINATURA: 22/11/2012.
VIGÊNCIA: 21(vinte e um) meses, a partir da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666,de 1993.
(SICON - 30/11/2012) 120006-00001-2012NE800084
NA
Nº Processo: 67101013309201244 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de Material de Defesa. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 13/12/2012 às 09h00
A
S
N
E
R
P
OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 120071-00001-2012NE000355
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/CELOG/2012
Termo de Contrato nº 025/PAMB-RJ/12. Contratante: União, por
meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Contratada: ENGEUM Geologia e Engenharia Ltda., CNPJ 02.756.729/0001-18. Objeto: Manutenção de Bens Imóveis. Pregão Eletrônico nº
032/SRPVSP/2011 Crédito: Gestão Tesouro Nacional. Programa de
Trabalho: 05151205827560001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte
do Recurso: 0281672210. Plano Interno: A0001790200. Valor a ser
pago no exercício de 2012: R$ 155.328,80. Data da assinatura: 09
nov 12. Vigência: 12 nov 12 a 12 jan 13.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: SERVIÇO AERO
TÉCNICO LTDA. No DO CONTRATO: 077/CELOG/2012. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 019/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de
Carro Transportador para Motobombas , visando atender às necessidade do COMANDO DA AERONÁUTICA. VALOR: R$
510.900,00 (quinhentos e dez mil e novecentos reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.182.1029.20G3.0103. EMPENHO: 2012NE000552, de 04/07/12. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e
dez) dias, a partir da data de assinatura do instrumento, nos termo do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
Termo de Contrato nº 026/PAMB-RJ/12. Contratante: União, por
meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Contratada: ENGEUM Geologia e Engenharia Ltda., CNPJ 02.756.729/0001-18. Objeto: Manutenção de Bens Imóveis. Pregão Eletrônico nº
032/SRPVSP/2011 Crédito: Gestão Tesouro Nacional. Programa de
Trabalho: 05151205827560001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte
do Recurso: 0281672210. Plano Interno: A0001790200. Valor a ser
pago no exercício de 2012: R$ 156.586,35. Data da assinatura: 09
nov 12. Vigência: 12 nov 12 a 12 jan 13.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/CELOG/2012
Termo de Contrato nº 027/PAMB-RJ/12. Contratante: União, por
meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Contratada: ENGEUM Geologia e Engenharia Ltda., CNPJ 02.756.729/0001-18. Objeto: Manutenção de Bens Imóveis. Pregão Eletrônico nº
032/SRPVSP/2011 Crédito: Gestão Tesouro Nacional. Programa de
Trabalho: 05151205827560001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte
do Recurso: 0281672210. Plano Interno: A0001790200. Valor a ser
pago no exercício de 2012: R$ 152.121,71. Data da assinatura: 09
nov 12. Vigência: 12 nov 12 a 12 jan 13.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO AERONÁUTICA. CONTRATADA: THIEL-HT E PARTICIPAÇÕES S/A. Nº DO CONTRATO: 090/CELOG/2012. ORIGEM:
Pregão Eletrônico Nº. 044/CELOG/2011. OBJETO: Aquisição de
Viaturas Operacionais em Aeroportos. VALOR: R$ 2.431.500,00
(dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos reais ).
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
26.781.2058.20SF0001/449052. EMPENHO: 2012NE000971 de
08/11/2012. ASSINATURA: 22/11/2012. VIGÊNCIA: 10(dez) meses,
a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57
da Lei nº 8.666,de 1993.
o-
Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 3466/gapbr/2010. PREGÃO SISPP Nº 51/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS
AUTOMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total:
R$412.512,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800017 Fonte: 100000000
- 2012NE801574. Data de Assinatura: 30/11/2012.
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2012 - UASG 120071
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. No DO CONTRATO: 064/CELOG/2012-R. ORIGEM:
Inexigibilidade Nº 007/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Bombas BFG 230,espoletas e elemento de retardo m9, visando atender as
necessidades do Comando da Aeronáutica. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.2890.0001/339030. EMPENHO:
2011NE000798, de 18/09/2012. ASSINATURA: 22/11/2012. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento
nos termos do artigo 57da Lei nº 8.666, de 1993.
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 67280014869201255.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09454954000149. Contratado :
BROZON ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do Contrato de Despesa nº 015/VI
COMAR/2012, com fundamento no Parecer Técnico nº 043/SERENG-6/2012, na Cláusula Nona do instrumento original e no Inc. III
do ÷ 1º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 01/03/2013. Data de Assinatura:
30/11/2012.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 2 AOCONTRATO Nº
090/CELOG/2010 - ESPÉCIE: ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA:
WORK SLIM SERVIC LTDA. No DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo Nº 02 e Contrato Nº 090/CELOG/2010. FINALIDADE: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 090/Celog/2010 . AMPARO LEGAL:,Com fundamento
no Inciso II do Art. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo
com o disposto na Ficha de Justificativa de Alteração de Contrato Nº
021/CELOG/2011 . ASSINATURA: 30/11/2012. VIGÊNCIA: fica
atrelada ao do respectivo CONTRATO
(SIDEC - 30/11/2012) 120006-00001-2012NE800084
CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA de 29,45m²
de imóvel jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, para instalação
de BAR/LANCHONETE no prédio do Esquadrão de Suprimento e
Manutenção, em proveito da Base Aérea de Santa Maria. Data da
abertura dos envelopes de habilitação: 20/12/2012, às 14:00 horas.
Credenciamento 13:30h. Local: Sala de Reuniões da BASM, no município de Santa Maria/RS. Edital em: www.basm.aer.mil.br. Contato
BASM: Seção de Licitações, Rodovia RSC 287 km 232 - Santa
Maria/RS - CEP 97.105-910 - Tel. (55) 3220 3375. Agendamento de
visita técnica: (55) 3220 3525.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120003
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO AERONÁUTICA. CONTRATADA: VOLKSWAGEN BRASIL
INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES. Nº DO CONTRATO: 099/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 029/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores, visando
atender às necessidades do COMAER. VALOR: R$ 48.800,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos reais ). PROGRAMA/NATUREZA DE
DESPESA:19.572.2056.2460.0001/449052.
EMPENHO:
2012NE001026 de 21/11/2012. ASSINATURA: 23/11/2012. VIGÊNCIA: 07(sete) meses, a partir da data da assinatura do contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2012 - UASG 120006
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/CELOG/2012-R
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 99/CELOG/2012
(SIDEC - 30/11/2012) 120006-00001-2012NE800084
TOMADA DE PREÇOS N 10/BASM/2012
Cel Av DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
Ordenador de Despesas
25
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N 97/CELOG/2012-R
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. No DO CONTRATO: 097/CELOG/2012-R. ORIGEM:
Pregão Presencial Nº 051/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Motor foguete SBAT 70 MM, visando atender as necessidades do Centro
Logístico da Aeronáutica. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA:
05.151.2058.2890.0001/339030. EMPENHO: 2012NE001000, de
12/11/2012. ASSINATURA: 22/11/2012. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento nos termos do artigo
57da Lei nº 8.666, de 1993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 UASG 120047
Nº Processo: 67116009411201286. PREGÃO SISPP Nº 28/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
28687531000113. Contratado : TECNOL EQUIPAMENTOS DE
CONTROLE -LTDA - ME. Objeto: Serviço de reforma do sistema de
ar condicionado do prédio do Comando Geral de Apoio -COMGAP.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a
03/03/2013. Valor Total: R$442.387,09. Fonte: 100000000 2012NE800373. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 120047-00001-2012NE000048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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26
3
ISSN 1677-7069
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2012 - UASG 120094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE RECEITA
ESPÉCIE: Nº Processo 67612019541200921. CONTRATANTE: COMANDO DA AERONÁUTICA - CINDACTA I. CONTRATADO: T.
B. Encomendas e Distribuição LTDA. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/CINDACTA I/2010. FINALIDADE: Prorrogação de vigência, por 12 meses, com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei
nº 8.666/93. VALOR: R$ 175.125,30. VIGÊNCIA: 14/01/2012 a
13/01/2013.
Nº Processo: 67615025661201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de abastecimentos de combustíveis automotivos nas
viaturas do CINDACTA IV e Unidades Subordinadas, conforme Termo de Referência nº 005/AETS/2012. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 03/12/2012 de 10h30 às 14h00 e de 15h às 17h59 . Endereço: Av. do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
1-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO; 2- CONTRATANTE: a
União Federal, por intermédio do Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica e representada pelo Hospital Central da Aeronáutica; 3CONTRATADA: TOP PASTRY ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ N.º
05.464.543/0001-83; 4-Nº DO CONTRATO DE RECEITA: Nº
003/HCA/2012; 5-ORIGEM: CONVITE Nº 002/HCA/2012; 6-OBJETO: Cessão de uso a título oneroso de bem imóvel da União, por
24 (vinte e quatro) meses destinada à exploração de serviços de
lanchonete, localizada na sobreloja do Prédio da Unidade de Pacientes Externos - UPE do HCA; 7-VALOR: R$65.280,00 (Sessenta e
Cinco Mil, Duzentos e Oitenta Reais); 8- VALOR DISCRIMINADO
POR EXERCÍCIO: EXERCÍCIO DE 2012 - R$5.440,00(Cinco Mil,
Quatrocentos e Quarenta Reais), EXERCÍCIO DE 2013:
R$32.640,00(Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Reais) e
EXERCÍCIO DE 2014: R$27.200,00(Vinte e Sete Mil e Duzentos
Reais); 09-ASSINATURA: 01NOV12; 10-VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, INÍCIO: 01NOV12, TÉRMINO: 01OUT14.
CO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2012 - UASG 120008
Nº Processo: 67612009630201264 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para o CINDACTA I (Brasília-DF) e Destacamentos subordinados localizados no Estado de Mato Grosso, prestação de serviço de fornecimento de link de
internet e prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) para
os Destacamentos localizados nos Estados de São Paulo e Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Shis, Qi 5, Área Especial 12, Cep
70615-604 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RC
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
IA
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Nº
028/HASP/2012, cujo objeto é eventual aquisição de DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, conforme segue:
ATA 028 - COMERCIAL 3ALBE LTDA, CNPJ n° 74.400.052/000191, itens 01, 03, 05, 12 e 13; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 03.612.312/0001-44, itens: 02, 04, 06 e 08; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - EPP, CNPJ: 11.260.846/0001-87, item: 09,
com valor global de R$ 308.089,00; ATA 029 - R. GONÇALVES
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 51.800.332/0001-91, item 11,
com valor global de R$ 4.700,00. DATA DA ASSINATURA: 28 de
novembro de 2012. VIGÊNCIA: 28/11/2012 a 27/11/2013; A cópia
da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão disponíveis no site
www.comprasnet.gov.br. As Atas de Registro de Preços originais encontram-se acostadas aos autos do Processo nº. 67438.002428/201270. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª,
das 7hs às 12hs, ou pelo telefone (11) 2224-7019.
LIZ
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 120008-00001-2012NE000117
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: COMERCIAL
3ALBE LTDA, CNPJ: 74.400.052/0001-91.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 - UASG 120043
Nº Processo: 67443000477201207 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de embalagens para Kits de Primeiros Socorros. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Estrada do Galeao S/n - Ilha Governador
Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ PETRY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 120043-00001-2012NE800096
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 67606.007298/2011-00 - Pregão Eletrônico nº 017/CISCEA/2012. Objeto: Fornecimento de monitores de
uso em informática. Empresas registradas: COMPUTER NOW INFORMÁTICA LTDA - EPP, Ata nº 020/CISCEA/2012, itens 1 e 2; e
SCORPION INFORMÁTICA LTDA - ME, Ata nº 21/CISCEA/2012,
item 3. As Atas encontram-se disponíveis no site www.ciscea.gov.br link: Licitações / ATAS SRP.
Às 13:42 horas do dia 29 de novembro de 2012, após analisado o resultado do Pregão nº 00053/2012, referente ao Processo nº
67615018711201225, o pregoeiro, Sr(a) DANIEL FREITAS DE LIMA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 17:55 horas
do dia 29 de novembro de 2012, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DALMO JOSE
BRAGA PAIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
67615018711201225, Pregão nº 00053/2012.
DALMO JOSÉ BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67612009630201264. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para o CINDACTA I
(Brasília-DF) e Destacamentos subordinados localizados no Estado de
Mato Grosso e prestação do serviço de telefonia móvel pessoal
(SMP) para o CINDACTA I e para os Destacamentos localizados nos
Estados de Mato Grosso e São Paulo.
ÃO
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
PR
OI
(SIDEC - 30/11/2012) 120008-00001-2012NE000117
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2012
BID
Nos termos do inciso VI, artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista os autos do Processo nº
67612.017431/2012-20, homologo o resultado da Concorrência nº
007/CINDACTA I/2012 e, por consequência, adjudico o objeto do
certame à empresa Engeum Geologia e Enganharia Ltda (R$
1.912.302,61). Fiquem os interessados, portanto, cientes e notificados
da presente decisão.
A
BRIG AR CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 120066-00001-2012NE000154
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2012
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2012
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2012
(SIDEC - 30/11/2012) 120094-00001-2012NE800190
(SIDEC - 30/11/2012) 120094-00001-2012NE800190
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120067
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 67610002293201113.
PREGÃO SISPP Nº 22/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 13553093000123. Contratado : OS
FEDERAIS CONSULTORIA EM -SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA -. Objeto: Repactuação contratual permitindo o devido reequilíbrio econômico-financeiro com base na última convenção da
categoria de funcionários, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 01jan2012 divulgada pelo Sindicato dos Empregadores em Turismo e Hospitalidades de São José dos Campos, com abrangência
territorial em São José dos campos e região, com vigência de
01jan2012 a 31dez2012, com a atualização dos valores de pgto constantes do cronograma físico-financeiro com aumento de 13,4% no
valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$1.628.469,12. Fonte:
250120520 - 2012NE800334. Data de Assinatura: 30/11/2012.
PO
(SIDEC - 30/11/2012) 120008-00001-2012NE000117
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 120072
Nº Processo: 67613015124201202. PREGÃO SISPP Nº 53/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02749674000119. Contratado : ARTE MULTIPLA EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviço de corte de grama,
ajardinamento, corte de vegetação em área diferenciada, varrição de ruas,
estacionamento e quadras no CINDACTA II, Vila dos Oficiais e Vila dos
Suboficiais/Sargentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$370.500,00. Fonte:
250120388 - 2012NE801808. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 120067-00001-2012NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2012 - UASG 120067
Nº Processo: 3739/ICEA/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - impressoras Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Avenida
Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 120067-00001-2012NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
(SICON - 30/11/2012) 120072-00001-2012NE800002
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 120094
Nº Processo: 67615010765201242. PREGÃO SRP Nº 62/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
06916109000150. Contratado : ATMOS SISTEMAS LTDA. -Objeto:
Prestação de serviço de manutenção cor retiva nível parque (reparo
total de módulos) de equipamentos eletrônicos usados nos radares
meteorológicos DWSR 8500S e RMD 710S do CINDAC TAIV, conforme especificações e quantidades e xistentes no Termo de Referência no 33/DT/2012.Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
26/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$2.251.941,00. Fonte:
250120388 - 2012NE800717. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 120094-00001-2012NE800190
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No
Processo: PAG 010-04/SDDP. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do
Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC.
Contratada: ALENIA AERMACCHI S.p.A. No do Termo Aditivo e
Contrato Original: 5o Termo Aditivo ao Contrato de Despesa no
003/DEPED-SDDP/04. Finalidade: a) adequar o item IV - CONVENÇÕES; b) ajustar as CLÁUSULAS: 6ª - PRAZO DE VIGÊNCIA e 10ª - GARANTIAS FINANCEIRAS; e c) alterar a CLÁUSULA 31ª - CORRESPONDÊNCIA. Amparo Legal: Art. 57, § 1º,
inc. II c/c Art. 65, inc. II ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Valor: Não alterado. Programa: 0627. Natureza da Despesa:
44.90.30 e 44.90.39. Data de assinatura: 22 de novembro de 2012.
Vigência: 15 de dezembro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 120016
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos.2) Nº da Ata/Promitente/Valor:110 - GOIAS LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME- R$ 89.899,80/- Proc.
nº 67720.000901/2012-99.4) Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais hospitalares, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 13 nov. 2012. 6) Vigência: 12 meses a
partir da publicação em DOU.7) Signatários: pelo GIA-SJ: Humberto
de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente:
Elcilaine Maria da Silva Romano - Representante Legal/.8)As atas
encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
Nº Processo: 67720011548200977. PREGÃO SISPP Nº 572/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
61308607000128. Contratado : MOSCA GRUPO NACIONAL DE
SERVICOS -LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações e áreas externas do DCTA,
ITA, COCTA, CSS, CSCT, IEAV, IPEV, GIA-SJ, IAE, CPORAERSJ, AGINT-SP, CCA-SJ eIFI, e de seus bens móveis, e, ainda, a
prestação de serviço de limpeza hospitalar e odontológica. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 02/07/2013. Valor Total: R$3.752.400,00. Fonte: 250120520 - 2012NE802859. Data
de Assinatura: 30/11/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2012 - UASG 120016
(SICON - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800315
Nº Processo: 67720013023201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de confecção de tapetes Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 133 - LIDER MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - ME - R$ 16.537,85/134 - CENTROFIX DE NITEROI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA - EPP
- R$ 19.273,10/135 - MOUDANT COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - R$ 36.611,04/.3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 135/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720.
011229/2012-67.4) Objeto: eventual aquisição de material de marcenaria, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 28
novembro 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em
DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: GILBRAZ
PINHEIRO CARNEIRO- Representante Legal/ FERNANDO JOSE
OLIVEIRA DO COUTO - Representante Legal/ MARIA NELHA
PACHECO MOURA - Representante Legal/.8)As atas encontram-se
disponíveis no site www.giasj.cta.br.
XE
E
(SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2012 - UASG 120016
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 125 - Beckman
Coulter do Brasil Com. e Imp. de Prod. de Lab. Ltda.- R$ 15.439,10
/.3) Origem: Pregão Eletrônico nº 524/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720.
.005394/2012-80.4) Objeto: eventual aquisição de Material Hospitalar, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 22 novembro 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em
DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Marco
Antonio Conte - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
DA
E
T
N
IM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2012 - UASG 120016
A
N
SI
(SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720018248201214 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Conjunto Desencarcerador. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das
Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720018510201221 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de iten de fardamento militar. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720017282201271 . Objeto: Construção da infraestrutura de base incluindo instalações e suporte para piso de concreto
armado do Prédio B da Divisão Aerotermodinâmica Hipersônica
(AEH) do Instituto de Estudos Avançados, conforme Projeto Básico
nº 550-40-006/CIE-P/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: 18/12/2012 às
09h00 . Informações Gerais: A retirada do Projeto Básico será efetuada mediante indenização de R$30,00 (trinta reais), para fim de
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pelo código 00032012120300027
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
O
I
C
NA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Claro Americel; Espécie: Contrato n o- 11000/2012-011/00;
Objeto: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP);
Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013; Data da Assinatura: 22/11/2012
A
S
N
Contratada: Claro Americel; Espécie: Contrato n o- 11100/2012-012/00;
Objeto: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP);
Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013; Data da Assinatura: 22/11/2012
E
R
P
(SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004
AS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 122 - COMERCIO
DE AGUA ANALIA FRANCO LTDA - ME - R$ 9.828,00/.3) Origem: Pregão Eletrônico SRP - nº 227/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720.
013855/2012-98.4) Objeto: eventual aquisição de água mineral em
galão de 20 (vinte) litros, conforme Termo de Referência.5) Data de
Assinatura: 19 novembro 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da
publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Antonio Pessoa Leitão - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
L
A
N
(SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004
Nº Processo: 67720014882201288 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Cofre Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67720016841201226 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais metálicos diversos. Total de Itens Licitados:
00020 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das
Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
P
M
Nº Processo: 67720017142201201 . Objeto: Fabricação e instalação
de uma fonte de energia do tipo forno com 300kw térmicos para
alimentação do ciclo Brayton do Instituto de Estudos Avançados,
conforme Projeto Básico nº 563-40-007/CIE-P/2012. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila
Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: 18/12/2012 às 11h00 . Informações Gerais: O Edital estará
disponível no site www.comprasnet.gov.br e a retirada do projeto
básico será feita mediante indenização no valor de R$30,00(trinta
reais) a ser recolhida através da Guia de Recolhimento da União GRU, site ttps://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp,
UGR 120016, Gestão 00001, Código de Recolhimento 22048-5, campo de referência 00902.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2012 - UASG 120016
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 126 - GASBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 472.500,00
/127 - DEPOSITO DE GAS BOM SUCESSO PINDAMONHANGABA LTDA - EPP - R$ 527.680,00 /.3) Origem: Pregão Eletrônico
nº 094/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720. 007520/2012-31.4) Objeto:
eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme
Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 23 novembro 2012. 6)
Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários:
pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador
de Despesas e pela Promitente: Daniela Levenet Pereira - Representante Legal/ Marcos Rogério da Silva Lourenço - Representante
Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
R
A
L
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 - UASG 120016
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 128 - TERRAPLENAGEM PAULA E COSTA LTDA - ME - R$ 41.370,00 /.3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 068/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720.
006938/2012-21.4) Objeto: eventual aquisição de serviço de retroescavadeira, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 27
novembro 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em
DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Victor Luiz
da Costa - Representante Legal/ Ronaldo Menna - Representante
Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 129 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - R$ 46.165,00 /.3) Origem: Pregão Eletrônico nº 183/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720.012686/2012-79.4) Objeto: eventual aquisição de gases de nitrogênio, conforme Termo de
Referência.5) Data de Assinatura: 26 novembro 2012. 6) Vigência: 12
meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ:
Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas
e pela Promitente: NILDA MARIA DA SILVA - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
ressarcimento de despesas, conforme previsto no 5º, artigo 32 da Lei
nº 8.666/1993, a ser recolhida através da Guia de Recolhimento da
União
GRU,
no
site
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, UG-120016, Gestão 00001, Código de
Recolhimento 22048-5, campo de referência 00702. (SIDEC 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004
(SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004
Nº Processo: 67720016427201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Projetor Multimídia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DE
27
ISSN 1677-7069
Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel;
Espécie: Contrato n o- 11000/2012-013/00; Objeto: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Vigência: 22/11/2012 a
21/11/2013; Data da Assinatura: 22/11/2012
Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel;
Espécie: Contrato n o- 11100/2012-014/00; Objeto: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Vigência: 22/11/2012 a
21/11/2013; Data da Assinatura: 22/11/2012
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011
Empresa vencedora: AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Valor Global: R$ 432.000,00.
Capitão-de-Fragata (IM) Luis Gustavo Simões Vagos
Ordenador de Despesas.
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N o- 63427.000102/2012-86; Objeto: Aquisição de 12 (doze)
juntas elásticas Vulkan EZB-195 para as Corvetas Classe Inhaúma;
Fundamento Legal: Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Declaração
de inexigibilidade em 02/10/2012; Ratificação em 27/11/2012; Valor:
R$ 109.319,03; Contratada VULKAN DO BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o No-46.356.226/0001-20.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012 - UASG 782801
N o- Processo: 63028001186201278 . Objeto: Aquisição de dois hélices
para aplicação no Sistema de Propulsão do NB Tenente Boanerges,
visando atender às necessidades do SSN-2. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 .
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - Base Naval de Aratu - Prédio
do Comando São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos Técnicos: 3307-3524 ou [email protected]. Esclarecimentos do
Edital e seus anexos: (71) 3307-3504 ou [email protected].
(SIDEC - 30/11/2012) 782801-00001-2012NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2012 - UASG 782801
N o- Processo: 00403002867201217 . Objeto: Aquisição de cabos elétricos para atender às necessidades do Departamento Industrial da
BNA. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 03/12/2012 de 08h30
às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n
- Base Naval de Aratu - Prédio do Comando São Tomé de Paripe SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos Técnicos: (71) 3307-3933 ou [email protected]. Esclarecimentos do Edital e seus anexos:
(71)3307-3904 ou [email protected]
DANIEL DA SILVA ALMEIDA
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 30/11/2012) 782801-00001-2012NE999999
RETIFIÇÃO
Na matéria publicada no DOU n o- 231 de 30/11/2012, Seção
3, página 26, referente a Empresa Contratada: SERV-MARQUES
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PINTURA LTDA-EPP: CNPJ 01.189.258/0001-40, onde se lê: Contrato n o- 82.801/2012-0221/00 leia-se Contrato n o- 82.801/2012-021/00.
CO
ME
diogoniométrica da Marinha em Natal - ERMN, Ata de Registro de
Preços n o- 56/2012. Assinatura: 23/11/2012. Prazo: doze meses. Empresa registrada: CINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, CNPJ N o- 08.378.641/0001-96, vencedora dos itens: 01
R$ 40.000,00 - QUANTIDADE 05; 02 R$ 32.000,00 - QUANTIDADE 02; 04 R$ 3.000,00 - QUANTIDADE 07; 05 R$ 3.000,00 QUANTIDADE 07; VALOR TOTAL: R$ 306.000,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2012 (SRP)
O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público
o resultado da licitação n o- 63397.000251/2012-40 - PGE n o- 15/2012
- eventual aquisição futura de material de limpeza . As seguintes
empresas foram vencedoras: NEWTON LEONARDO ALMEIDA DE
HOLANDA - ME, CNPJ n o- 05.454.311/0001-44, LOTES 05 e 06
(itens : 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47); CAVALCANTE & CIA LTDA - ME,
CNPJ n o- 10.655.938/0001-01, LOTE 03 (itens: 07, 08 e 09);
DROG@NET COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME,
CNPJ n o- 12.470.343/0001-07, LOTE 01 (itens: 01, 02 e 03); ANTONIO WILLIAN COSTA - ME, CNPJ n o- 24.590.259/0001-06, LOTES 02, 04 e 07 (itens: 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 48, 49 e 50); MANUEL OZÓRIO DOS SANTOS
- ME, CNPJ n o- 40.990.509/0001-43, LOTE 08 (itens: 51 e 52) e os
itens 53 e 54. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013.
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FÉLIX
Pregoeiro
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
RC
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2012 - UASG 782802
IA
LIZ
N o- Processo: 63180.001112/2012 . Objeto: Registro de preços para
eventual prestação de serviços de confecção de flutuantes para eletrodos, com execução mediante regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do Comando da Força de Minagem e Varredura e seus Navios Varredores subordinados Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Havendo divergências entre as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital.
(SIDEC - 30/11/2012) 782802-00001-2012NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 99/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2012.
Registrada: BALASKA EQUIPE INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 65.155.146/0002-20 - Itens 01 e 02. Valores unitários:
R$, 3.984,00 e 1.300,00
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de Respiração autônomo para combate a incêndio
e seus cilindros reservas para atender às necessidades do Comando da
Força de Minagem e Varredura, e as Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval, bem como os Navios
em trânsito em sua área jurisdicional. Vigência: 30/11/2012 à
29/11/2013. Data da Assinatura: 29/11/2012.
Capitão-de-Fragata (IM) PAULO SATHLER GRIPP
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 83/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012.
Registrada: Estaleiro Naval e Construtora Sailing LTDA,
CNPJ: 06.058.073/0001-10. Itens 01 a 07. Valores unitários: R$,
55.900,00; 50.000,00; 53.000,00; 49.500,00; 49.500,00; 48.900,00 e
70.000,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a prestação do serviço de recuperação dos carros de encalhe de embarcações componentes da carreira de docagem, para atender às necessidades da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), conforme Termo de Referência n.º 008/2012-CPBA. Vigência: 01/12/2012 à
30/11/2013. Data da Assinatura: 30/11/2012.
Capitão-de-Fragata (IM) PAULO SATHLER GRIPP
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63397.000335/2012-83; PGE n o- 19/2012,
contratação do serviço de manutenção corretiva em 7 antenas de HF
(High Frequency do tipo Log-Periódicas Horizontais Rotativas
LPHR, faixa de operação: 6 a 30 MHz) pertencentes à Estação Ra-
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2012 - UASG 784800
N o- Processo: 63042002186201215 . Objeto: Aquisição e instalação de
um forno elétrico industrial com acessórios, para utilização na cozinha do Rancho da Base Naval de Val-de-Cães. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães Belém-pa Val-de-cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO BARBOSA DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 784800-00001-2012NE000038
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 19/2012
OBJETO: Alienação de 03 (três) viaturas administrativas inservíveis
para a Administração, pertencentes às Delegacias da Capitania dos
Portos em Itajaí, Laguna e São Francisco do Sul, conforme Instrumento Convocatório, Leiloeiro Oficial: Alexandre Rodrigues Araújo. Sessões Disputas de Lances: 04/12 - Lote 03 às 10h; 05/12 - Lote
01 às 10h; e 06/12 - Lote 02 às 08h. Solicitar Edital através do email:
[email protected]
ou
acessar
o
site
www.cpsc.mar.mil.br
Florianópolis, 19 de novembro de 2012.
Capitão-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO DA COSTA
LISBOA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2012
AÇ
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Objeto: Aquisição de 02 (dois) tornos mecânicos universais com
distância entre pontas de 5.000 mm e 3.000 mm respectivamente,
ambos com diâmetro admissível sobre o barramento de 800 mm, no
mínimo, para instalação na Oficina de Máquinas da Base Naval de
Val-de-Cães; Ata n o- 028/2012; Empresa registrada: DEB'MAQ DO
BRASIL LTDA; CNPJ n o- 02.197.148/0007-89; Item registrado: 01;
Valor unitário: R$ 170.000,00; Item registrado: 02; Valor unitário: R$
145.000,00. Data da assinatura: 26/11/2012; Vigência: 26/11/2012 a
25/11/2013.
ÃO
PR
OI
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2011
BID
Registro de Preços para os serviços de recuperação de redes diversas
de distribuição de água e óleo combustível do Rebocador de Alto Mar
Almirante Guilhem; Ata n o- 009/2012; Empresa Registrada: EL Carneiro Comércio e Serviços Ltda.; CNPJ n o- 10.440.401/0001-16; Lote
01; Item registrado: 01; Valor total: R$ 1.100,00. Item registrado: 02;
Valor total: R$ 83,88. Item registrado: 03; Valor total: R$ 1.565,76.
Item registrado: 04; Valor total: R$ 9.301,36. Item registrado: 05;
Valor total: R$ 7.437,36. Item registrado: 06; Valor total: R$
2.320,68. Item registrado: 07; Valor total R$ 1.770,80. Item registrado: 08; Valor total: R$ 3.709,36. Item registrado: 09; Valor total:
R$ 1.845,36. Item registrado: 10; Valor total: R$ 651,38. Item: 11;
Valor total: R$ 651,38. Item registrado: 12; Valor total: R$ 977,09.
Item registrado: 13; Valor total: R$ 11.183,07. Item registrado: 14;
Valor total: R$ 166,04. Item registrado: 15; Valor total: R$ 166,04.
Item registrado: 16; Valor total: R$ 2.421,04. Item registrado: 17;
Valor total: R$ 3.634,80. Item registrado: 18; Valor total: R$ 597,37.
Item registrado: 19; Valor total: R$ 780,34. Item registrado: 20; Valor
total: R$ 5.065,92. Item registrado: 21; Valor total: R$ 86,25. Item
registrado: 22; Valor total: R$ 111,84. Item registrado: 23; Valor total:
R$ 3.215,40. Item registrado: 24; Valor total: R$ 279,83. Item registrado: 25; Valor total: R$ 815,06. Item registrado: 26; Valor total:
R$ 1.026,08. Item registrado: 27; Valor total: R$ 201,25. Item registrado: 28; Valor total: R$ 718,00. Item registrado: 29; Valor total:
R$ 298,68. Item registrado: 30; Valor total: R$ 125,06. Item registrado: 31; Valor total: R$ 55,49. Item registrado: 32; Valor total:
R$ 57,50. Item registrado: 33; Valor total: R$ 1.388,68. Item registrado: 34; Valor total: R$ 3.252,68. Item registrado: 35; Valor total:
R$ 3.252,68. Item registrado: 36; Valor total: R$ 1.668,28. Item
registrado: 37; Valor total R$ 2.251,13. Item registrado: 38; R$
3.215,40. Item registrado: 39; Valor total: R$ 2.749,40. Item registrado: 40; Valor total: R$ 4.473,60. Item registrado: 41; Valor total:
R$ 3.537,30. Vigência: 22/02/2012 a 21/02/2013.
A
N o- Processo: 63042002070201278 . Objeto: Serviços de limpeza química, desgaseificação, tratamento mecânico de superfícies, tratamento
de superfície por jato abrasivo seco ou úmido com o emprego de
escória de fundição de cobre e aplicação de esquemas de pintura em
superfícies metálicas e de fibra de vidro em embarcações em reparo
ou em construção na BNVC, pertencentes à Marinha do Brasil (MB)
e/ou Extra-Marinha. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val-de-cães BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300028
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: SCHELPA CLIMATIZAÇÃO LTDA.
CNPJ: 11.955.609/0001-30
Contratante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/004646
ESPÉCIE: Contrato N o- 85320/2012-020/00 da Capitania dos Portos
do Paraná.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar
condicionado da Capitania dos Portos do Paraná, de acordo com as
condições e exigências estabelecidas no Contrato, Edital n o- 13/2012,
da CPPR, Termo de Referência e seus anexos.
VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2012 a 28 de novembro de 2013.
Assinatura: 29 de novembro de 2012.
PO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2012 - UASG 784800
(SIDEC - 30/11/2012) 784800-00001-2012NE000038
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Credenciado: CEDIP - Clínica de Diagnóstico por Imagem do Paraná
CNPJ: 81.911.240/0001-40
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-043/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Serviços
de Diagnósticos e exames laboratoriais na jurisdição da Capitania dos
Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 201 a 06 de dezembro de 201.
RT
ER
CE
IRO
S
Credenciado: Rosangela Grigoli
CNPJ: 85.504.447/0001-50
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-048/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de medicina física e reabilitação, na jurisdição da Capitania dos Portos do
Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2012 a 11 de novembro de 2013.
Credenciado: Clínica Fialho e Staszko Ltda.
CNPJ: 08.207.170/0001-53
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-045/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de medicina física e reabilitação, na jurisdição da Capitania dos Portos do
Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Credenciado: Giaretta e Fangueiro Odontologia Ltda.
CNPJ: 07.924.717/0001-79
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-047/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013.
Credenciado: Clínica Estética Odontológica C. E. O. Ltda.
CNPJ: 05.777.035/0001-53
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-049/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013.
Credenciado: Clínica Odontológica Serra do Mar Ltda.
CNPJ: 04.476.236/0001-50
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-050/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013.
Credenciado: Elcio Alberto Ruiz.
CPF: 749.436.779-91
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-051/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços
saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013.
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços
de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013.
Credenciado: Hospital Vita Curitiba - SMA Representações e Participações S.A
CNPJ: 00.694.303/0001-51
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-086/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços
de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2012 a 15 de dezembro de 2013.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2012
Objeto: Execução dos serviços de apoio técnico-pedagógico ao programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM). Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 24 da Lei n o- . 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 30/11/2012. CF Guilherme Caldas Alexandre - Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2012. VA Paulo Cezar de
Quadros Küster. Comandante do 5º Distrito Naval.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2012 - UASG 785600
Credenciado: Hospital Vita Batel
CNPJ: 06.943.723/0001-00
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-087/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços
de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).
VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2012 a 15 de dezembro de 2012.
Credenciado: Calim Paulo Berberi
CPF: 826.136.729-00
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-048/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2012 a 11 de novembro de 2013.
Credenciado: FEMACOR Serviços Médicos e Consultoria Ltda.
CNPJ: 11.524.953/0001-75
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-042/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços
de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013.
Credenciado: Instituto de Cirurgia e Cancerologia S/C Ltda.
CNPJ: 00.089.906/0001-24
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-083/201002
NUP: 63046.000191/2010-83
TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP. CNPJ 72.639.040/0001-99; e ASJS EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - ME.
Em, 30 novembro de 2012
MARCELO RIBEIRO DE SOUZA
CAPITÃO DOS PORTOS
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato s/n/2012.
CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ.
Contratada: Empresa Brasileira de Comunicações S.A.- EBC
CNPJ Contratada: 09.168.704/0001-42.
OBJETO: Prestação de Serviços de publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse da contratante em acordo com o art. 25, caput,
da lei n o- 8666, de 21 de junho de 1993 e demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações
técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo
Federal.
L
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COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES
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EXTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
N o- 32400/2012-002/00
NA
N o- do Processo: 63129.000005/2012-58 (Ordem de Execução de Serviço): Serviços de Engenharia para Instalação de um Sistema de
Irrigação Automático no Campo de Futebol n o- 1, do CEFAN. Contratante: COMANDO DA MARINHA - Centro de Educação Física
Almirante Adalberto Nunes (CEFAN). Contratada: Tovar Muzzi de
Miranda ME , CNPJ 01.907.568/0001-53. Objeto: Serviços de Engenharia para Instalação de um Sistema de Irrigação Automático no
Campo de Futebol n o- 1, do CEFAN. Valor: R$ 84.511,97. Fundamento legal: Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 10/01/2013.
ASSINATURA: 21/11/2012,
A
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P
N o- Processo: 66171340066201230 . Objeto: Aquisição de embarcação
nova, veleiro modelo "dingue" completo Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EX
29
ISSN 1677-7069
IM
ORIVALDO SCHLINDWEIN
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 785600-00001-2012NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 04/12; Contratado: CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA
- Valor: R$ 300.086,24; Objeto: Aquisição de Armamento Não-Letal;
Fundamento Legal: inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93; Expedição do
Ato do Ordenador de Despesa em 26/11/12; Termo de Justificativa de
Dispensa de Licitação n o- 04/2012 do CMatFN; Ratificado em
26/11/12, pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93, bem como legislação aplicável ao
assunto. Contratado: Sr. GONÇALO LUIS DE FIGUEIREDO; CPF:
548.896.699-49; Objeto: Prestação de serviço de instrutoria, nas Disciplinas: Relações Interpessoais, O Meio Ambiente Aquáviário, Saúde
e Segurança no Trabalho, Higiene e Primeiros Socorros, e Sobrevivência no Meio Aquáviário, CFAQ-II-III-F 2/2012 Turma aos alunos do Curso de Fomação de Aquáviário, na cidade Corumbá-MS
conforme Credenciamento n° 01/2012, da Capitania Fluvial do Pantanal; Espécie: Carta Contrato n o- 86310/2012-036/00; Valor Estimado: R$ 5.022,00,00; Data de assinatura: 05/11/2012; Prazo de Vigência: Término dos Cursos.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ALESSANDRA ANDRADE DE SOUZA ORRO SILVA;
CPF 621.775.591-20; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Carta Contrato n o- 86700/2012-013/00;
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Odontologia; Recurso: Projeto H--2002.01.00; Vigência: 20/11/2012 a 31/08/2013;
Assinatura: 20/11/2012.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N o- 04/ 2012
N o- Processo: 63054.002935/2012-67
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de embarcações
de casco semi-rígido, coordenados pela Capitania dos Portos de São
Paulo - CPSP, divulga a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório e o
objeto licitado as empresas FLEXNAUTICA COMERCIO E SERVISOS LTDA - EPP. CNPJ 13.459.221/0001-74;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 33/2012 - UASG 771000
N o- Processo: 63079001528201254 . Objeto: Contratação da IBM
BRASIL LTDA para a cessão de direito de uso de programas de
computador, bem como sua manutenção técnica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: O direito da seção de uso de programas
utilizados no equipamento IBM CD-DAdM so pode ser concedido
pela presente contratada. Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2012 . MARGARETH MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA
SILVA PEREIRA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em
30/11/2012 . EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR . Diretor . Valor
Global: R$ 909.604,56 . CNPJ CONTRATADA : 33.372.251/0001-56
IBM BRASI L-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA.
(SIDEC - 30/11/2012) 771000-00001-2012NE800060
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 - UASG 771280
N o- Processo: 63019001427201298.
PREGÃO SISPP N o- 9/2012 Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 01050704000131. Contratado : RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção e reparos na
embarcação: Chata de Transporte de Munição (CTM) Aprendiz Ubaldo Gonçalves do Centro de Munição da Marinha. Fundamento Legal:
Lei 8.666/0993; Lei 10.520/2002; Decreto 5.450/2005. Vigência:
22/11/2012 a 21/01/2013. Valor Total: R$156.990,00. Fonte:
280700111 - 2012NE800003. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 771280-00001-2012NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME LTDA - ME
CNPJ n o- 05.531.749/0001-89; Contratante: CENTRO DE MUNIÇÃO
DA MARINHA; Espécie: Termo Aditivo n o- 71280/2009-005/03; Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva do
elevador de acesso a Casa de Representação do CMM; Valor global
R$ 6.177,00; Data de Assinatura: 28/11/2012; Vigência: De
28/11/2012 à 28/11/2013.
CMG (IM) MARCELO GHIARONI DE A.E SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Lotinu Uniformes Profissionais Ltda; Espécie: Contrato
n o- 71300/2012-339/00; Valor: R$ 52.117,56; Licitação: Pregão n o20/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 30/11/12; Prazo de Vigência: de 30/11/12
a 30/07/13
CO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Companhia Brasileiro de Cartuchos; Espécie: Contrato n o71300/2012-500/00; Valor: R$ 1.021.875,00; Licitação: Inexigibilidade n o- 6004/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Munição para
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 30/11/12; Prazo de Vigência:
de 30/11/12 a 30/12/13
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RC
IA
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: C. Mansur & Cia Ltda; Espécie: Contrato n o- 71300/2012444/00; Valor: R$ 5.320,00; Licitação: Pregão n o- 19/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 29/11/12; Prazo de Vigência: de 29/11/12 a 29/10/13
LIZ
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-463/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 81/2012; Prazo de Vigência: de 26/10/12 a 25/10/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor global; Registrado: Comercial
Milano Brasil Ltda, 3, 6,53, Ermar Alimentos Ltda, 1, 4,55, 2, 6,70,
Data de Assinatura: 24/10/2012.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-527/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 64/2012; Prazo de Vigência: de 27/11/12 a 26/11/13; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Multfar Ltda,
66, 1,19, 75, 0,70, Martins Comércio Ltda, 46, 12,00, 54, 0,18,
Genesys Ltda, 35, 10,85, D Medic Ltda, 3, 0,03, 4, 11,60, Triade
Ltda, 95, 2,09, Dentalex Ltda, 84, 5,75, IBF S/A, 94, 199,98, CBS
Ltda,57, 5,58, Xenon Ltda, 71, 13,80, Data de Assinatura:
06/06/2012.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012 - UASG 751212
N o- Processo: 63999001266201246 . Objeto: Contratação de Empresa
para executar o serviço de reforma do telhado do edifício n o- 40
(Departamento de Material e Serviços Náuticos), localizado no Complexo Naval da Ponta da Armação. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao - NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A licitante
deverá realizar visita técnica obrigaória no período de 03/12/2012 até
o dia 20/12/2012 e do dia 03 e 04/01/2013, todos no horário de 8:00
às 16:30hs, horário de expediente desta Base, podendo a critério da
licitante realizar agendamento prévio com a Ten. Letícia ou Eng. civil
Eliane, através dos tel. (21) 2189-3288/3286. No período de
21/12/2012 a 02/01/2013 haverá recesso neste Órgão.
AÇ
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Vince Industria Ltda; Espécie: Contrato n o- 71300/2012443/00; Valor: R$ 202.800,00; Licitação: Pregão n o- 04/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 29/11/12; Prazo de Vigência: de 29/11/12 a 29/08/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Unifabric do Brasil Ltda; Espécie: Contrato n o71300/2012-506/00; Valor: R$ 33.435,00; Licitação: Pregão n o07/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 20/11/12; Prazo de Vigência: de 20/11/12
a 20/07/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Amec América Caminhões Ltda; Espécie: Contrato n o71300/2012-517/00; Valor: R$ 254.900,00; Licitação: Pregão n o113/2012; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 29/11/12; Prazo de Vigência: de 29/11/12 a
30/12/13
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-391/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 60/2011; Prazo de Vigência: de 25/09/12 a 24/09/13; preços em Reais e por Valor Unitário; Registrado: Na Ativa Ltda, 7,
6,28, 15, 10,00, Elion Ltda, 16, 5,40, Petrobras Ltda, 1, 5,50, 3,
128,00, 4, 140,00, 5, 201,89, 8, 7,20, 9, 6,70, 10, 189,80, 13, 6,50,
14, 8,30, 17, 160,00, Engemaq Ltda, 18, 9,44, Pefil Ltda, 2, 120,00,
6, 129,00, 11, 7,10, 12, 6,10, Data de Assinatura: 18/09/2012.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-391/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 60/2011; Prazo de Vigência: de 25/09/12 a 24/09/13; preços em Reais e por Valor Unitário; Registrado: Na Ativa Ltda, 7,
6,28, 15, 10,00, Elion Ltda, 16, 5,40, Petrobras Ltda, 1, 5,50, 3,
128,00, 4, 140,00, 5, 201,89, 8, 7,20, 9, 6,70, 10, 189,80, 13, 6,50,
14, 8,30, 17, 160,00, Engemaq Ltda, 18, 9,44, Pefil Ltda, 2, 120,00,
6, 129,00, 11, 7,10, 12, 6,10, Data de Assinatura: 18/09/2012.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-463/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 81/2012; Prazo de Vigência: de 26/10/12 a 25/10/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor global; Registrado: Comercial
Milano Brasil Ltda, 3, 6,53, Ermar Alimentos Ltda, 1, 4,55, 2, 6,70,
Data de Assinatura: 24/10/2012.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-526/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 62/2012; Prazo de Vigência: de 30/11/12 a 29/11/13; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Venancio
Ltda, 43, 2,95, Compojet Ltda, 27,0,35, Lifetex Ltda, 13, 7,10, Sky
Industria Ltda, 49, 0,07, Missner & Missner Ltda, 32, 1,92, Gamamed
Ltda, 1, 6,37, 26, 47,89, 42, 54,50, D Medic Ltda, 3, 0,94, 4, 0,19, 10,
0,62, Vitalplast ltda, 39, 0,63, CBS Ltda, 48, 5,50, 50, 2,11, Medical
Bussines Ltda , 11, 0,40, Mapo Ltda, 22, 87,10, Bioline Ltda, 41,
0,80, 46, 1,75, AM Moliterno, 12, 1,30, 34, 2,48, 37, 0,6498, Cremer
S/A, 9, 0,53, 20, 0,05 e 31, 3,49, Data de Assinatura: 23/10/2012.
ÃO
PR
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesa
OI
BID
(SIDEC - 30/11/2012) 751212-00001-2012NE000010
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Nextel Telecomunica?es Ltda. Inexibilidade n° 7-0109/07-5. Termo Aditivo n o- 41000/07-083/01. Objeto: Alteradas a cláusula Quinta-dos
prazos, a cláusula Oitava-do pagamento incluindo-se, ainda, as alíneas i,j,k,l,m e n na cláusula Nona-das obriga?es da cessionáriado
acordo inicial. Fundamento Legal: art. 57, II - Lei 8666/93. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura:
22/08/12. Prazo de Execu?o: Sessenta Meses.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Cardeal Gesto Empresarial e Serviços Ltda. Prego Eletrônico n o- 120040/09-4. Termo Aditivo n o- 41000/09-051/05. Objeto: Altera?o das
cláusulas Nona-dos recursos orçamentários, Décima-do preço e a
Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Sexta-dos prazos do acordo
inicial. Fundamento Legal: art. 57, II Lei 8666/93, Valor R$
1.843.113,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data
de Assinatura: 31/08/12. Prazo de Execu?o: Doze Meses.
Publique-se
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação no DOU n o- 231 Seção 3 página 29
de 30 de novembrode 2012. onde se lê: Concorrência n o- 4-0119/2012,
leia-se: Concorrência n o- 4-0119/2011
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Robmecfer Ferramentaria Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato n o42000/2012-082/00; OBJETO: Aquisição de peças estampadas em
alumínio; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos
do PA/2012 e PA/2013 do Projeto U.- 1029; ND: 3390; VALOR: R$
316.320,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:01/06/2013; DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: Esss - Engineering Simulation And Scientific Software
Ltda; OBJETO: Aquisição de uma licença perpétua do Software Ansys Autodyn; JUSTIFICATIVA: Conhecimento Técnico; FUNDAMENTO: artigo 25, Inciso I da Lei n o- 8.666/93; ORDENADOR DE
DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI;
PROCESSO: DL/053/2012; VALOR: R$ 117.077,40; Ratifica o ato
de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei n o8666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
RETIFICAÇÕES
A
PO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação N o- 32/2012 publicado no D.O.U de 30/11/2012, Seção 3, Página 29. Referente a
renovação de licença dos softwares Caris. Acrescentar:
Data de assinatura: 17/08/2012 CMG EDSON
CARLOS FURTADO MAGNO - Ordenador de
Despesas.
Ratificação: Em 28/11/2012 VA MARCOS NUNES DE MIRANDA Diretor
Contratada: Empresa Caris Universal Systems Ltda. Valor Total: US$
123,866.26.
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação N o- 82/2012 publicado no D.O.U de 29/11/2012, Seção 3, Página 29. Referente a
Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços
técnicos para renovação do contrato de manutenção do sistema SAAPI. Acrescentar:
Data de assinatura: 30/08/2012 CMG EDSON
CARLOS FURTADO MAGNO - Ordenador de
Despesas.
Ratificação: Em 08/11/2012 VA MARCOS NUNES DE MIRANDA Diretor
Contratada: Engemap - Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento
Ltda. Valor Total: R$ 98.300,00.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
Eletroeletrônica Ltda. Tomada de Preços n° 3-0075/12-5. Contrato n o41000/12-260/00. Valor: R$ 1.361.666,00. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Serviço de retirada dos Diesel-Geradores de emergência n o- 1 e 2 do NDD Ceará de 200Kw e instala?o
de novos DGE n o- 1 e 2 de 300 Kw, incluindo o fornecimento e a
instala?o de materiais necessários à liga?es dos novos DGE, seus
equipamentos e sistemas auxiliares, com realiza?o de prova de cais de
mar. Data de Assinatura: 30/11/12. Prazo de Execu?o: 210 dias.
Publique-se
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300030
REGISTRADAS: D-X Industria, Comércio, Importação e Exportação
Ltda, para o item 10 no valor total de R$ 1.190,040; Otriala Comércio
Atacadista de Produtos Medicos, para os itens 1, 3, 4, 5, 13, e 20 no
valor total de R$ 33.827,00; Betaniamed Comercial Ltda, para os itens
9, 11, 12 e 14 no valor de R$ 23.606,00; Cirurgia Eletro-Med Ltda,
para os itens 6 e 19 no valor total R$ 557,82; Casa Dental Estrela
Dalva de Volta Redonda Ltda, para os itens 2 e 21 no valor total de R$
5.368,68; Cirurgia Trevo Ltda, para os itens 7, 8, 16 a 18 no valor total
de R$ 8.163,04; Celso Lopes Martins Ltda, para o item 15 no valor de
R& 1.181,94; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n o- 42000/2012038ARP/00; OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e bens de consumo de Saúde; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Serão alocados recursos do PA/2012 e PA/2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/11/2013; DATA DE ASSINATURA: 29/11/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 162/2012 - UASG 742000
N o- Processo: 63230002281201293 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de madeiras, com percentual de maior desconto por ítem
sobre a tabela SINAPI. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital:
03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - Butantã - SAO
PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/11/2012) 742000-00001-2012NE000038
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 167/2012 - UASG 742000
N o- Processo: 63230002282201238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Chapas e Tubos de Aço, com
percentual de maior desconto por ítem sobre a tabela SINAPI Total de
Itens Licitados: 00016 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cid
Universitária - Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 742000-00001-2012NE000038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
AVISO DE HABILITAÇÃO N o- 148/2012
Objeto: Pré-qualificação de empresa para posterior participação em licitação na modalidade concorrência, visando à qualificação de empresa especializada no fornecimento do processo de
fabricação de barras na liga Ag-In-Cd (Prata-Índio Cádmio). MESON
ASSOSSORIA COMÉRCIO LTDA - ME.
CMG(EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Bombas Triglau Indústria e Comércio LTDA, CNPJ
83.082.867/0001-60; Espécie: Contrato n.º 45000/2012-003/00; Objeto: Aquisição de vinte e uma (21) Bombas de Incêndio Padrão MB100 nacionalizadas completas, inclusive com mangotes de aspiração e
descarga, afim de dotar os Navios Patrulha Oceânico que estão sendo
adquiridos por oportunidade e recompletar a dotação dos equipamentos de Controle de Avarias (CAV) dos Navios da Marinha do
Brasil.. Processo n.º 63007.001017/2012-86 - TJIL N.º 002/2012;
Valor Total: R$ 545.895,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais); Assinatura: 30/11/2012.
RETIFICAÇÃO
Termo de Suspensão Temporária de Execução do Contrato n o45000/2011-001/00 - Referente à matéria publicada no Diário Oficial
da União, seção 3, página 29 em 30/11/2012, Onde se lê: "Prazo: 120
dias a partir de 29/03/2012," leia-se: "Prazo: 120 dias a partir de
29/11/2012."
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 21/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento
MARCELO MARQUES VIROTE
Aux. da Seção de Obtenção
(SIDEC - 30/11/2012) 765741-00001-2012NE000472
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Pro Care Serviços de Saúde Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o65720/2009-042/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da
Verba e Décima Quarta - Do Prazo do acordo inicial; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2013.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- EGPN-092/2012
O Diretor de Obras Civis da Marinha, em 23/11/2012, Homologou o Processo Licitatório NUP 63073.001087/2012-41 e Adjudicou o seu objeto à Empresa CONSTRUTORA FADO LOPES
LTDA - CNPJ: 03.587.294/0001-98. Não foram apresentados recursos
Processo n o- 10/2012; Espécie: Licitação - Concorrência Pública.
LEILÃO N o- EGPN 107/2012
Vice Almirante LISEO ZAMPRONIO
Diretor
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA
MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 744030
N o- Processo: 63125000670201281.
PREGÃO SISPP N o- 8/2012 Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 09088215000180. Contratado : FATOR 280
COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva das pontes rolantes da oficina de
torpedos mk-48. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$56.400,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800020. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 744030-00001-2012NE000107
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 63071000567201212. , publicada no D.O.U de
12/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos
Novo Edital: 03/12/2012 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 15h30 .
Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MARQUES VIROTE
Aux. da Seção de Obtenção
(SIDEC - 30/11/2012) 765741-00001-2012NE000472
IM
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação EGPN N.º
107/2012, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação,
por venda, de sucatas de informática, móveis e utensílios, pertencentes ao Hospital Central da Marinha - HCM; viaturas, pertencentes
à Base Naval de Natal - BNN e à Base de Abastecimento da Marinha
do Rio de Janeiro - BAMRJ; placas de aço, pertencentes à Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento em Submarino
com Propulsão Nuclear - COGESN; sucata de disparo rápido; sucata
ferrosa bruta e óleo combustível JP-5 contaminado, pertencente ao
Navio Aeródromo de São Paulo - NAeSPO; 2. Vencedor do lote 01:
empresa AFFONCAR COM. RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ n.° 11.790.810/0001-05 e Inscrição Estadual n.°
79022187, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais);
Vencedor dos lotes 02 e 03: ANTONIO CARLOS LOUZADA FILHO, CPF n.º 801.927.777-34 e Identidade n.º 063160519 IFP, no
valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); Vencedora
dos lotes 04 e 05: ROSILAINE BARBOSA DE ARAGÃO, CPF n.º
033.201.587-40 e Identidade n.º 8783409, no valor total de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Vencedor do lote 06: ARTUR
DE ALMEIDA ESTEVES, CPF n.º 902.826.207-53 e Identidade n.º
072846843, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais); Vencedor do lote 08: EDIMAR LIANDRO DE SOUZA, CPF
n.º 673.071.917-68 e Identidade n.º 04191336-9 IFP, no valor total de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vencedor do lote 09: SILVIO CESAR
DOS SANTOS SOUZA, CPF n.º 957.884.507-30 e Identidade n.º
066133620 IFP, no valor total de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem
reais); Vencedora do lote 10: SANDRA MARIA MARTINS NOVAES, CPF n.º 003.405.827-31 e Identidade n.º 088637681 IFP, no
valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais); Vencedor do lote 11:
VINICIO DA ROSA RODRIGUES DE BRITO, CPF n.º
086.417.877-80 e Identidade n.º 12506734-8 IFP, no valor total de R$
2.000,00 (dois mil reais); Vencedor do lote 12: JAIME FRANKLIN
BORGES DA SILVA, CPF n.º 991.664.027-00 e Identidade n.º
08452305-9 IFP, no valor total de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos
e oitenta reais); e Vencedor dos lotes 13 e 14: empresa BRAZÃO
LUBRIFICANTE LTDA, CNPJ n.º 50.045.897/0001-48 e Inscrição
Estadual n.º 152004461113, no valor total de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
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LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO N o- 27.000/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.000/2012, referente ao fato da navegação envolvendo a embar-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300031
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C
PROCESSO N o- 27.289/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.289/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o NM "VEGA ARIES", de bandeira de Antigua e Barbuda, e dois clandestinos,
ocorrido durante a travessia do porto de Conhakry, Guiné, para o
porto de Paranaguá, Paraná, Brasil, nos dias 09 e 11 de janeiro de
2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado CYRIL GRASPARIL BAYOMBONG, filipino,casado, passaporte n o- 4637208,tendo como Agente Consignatário a Agência Wilson Sons Agência Marítima LTDA, estabelecida à
Rua Rodrigues Alves, n o- 759, CEP: 83.203-170 - Centro Histórico Paranaguá, PR, na qualidade de Comandante da embarcação, tido
como responsável pelo fato da navegação, pois foi negligente para
com suas funções a bordo, eis que houve comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção no navio durante a sua estadia e antes
de suspender do Porto de Conak/Guiné, tendo em vista a execução
ineficaz dos procedimentos observados no item 7.2 do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE), em virtude do conhecimento de que, com grande freqüência,
ocorrem entradas de clandestinos a bordo dos navios mercantes atracados ou fundeados, razão pela qual o ora representado deveria ter
tomado medidas mais eficazes na inspeção geral do navio, principalmente antes de suspender), tendo infringido o art. 15, alínea "e"
(todos os fatos), da Lei n o- 2.180/54. E como não foi possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 28 de novembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS, Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO,
Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
cação "AH PARAGGI", de bandeira italiana, e três tripulantes, ocorrido na bacia de Santos, em 08 de novembro de 2011,em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado
ALESSANDRO MIRABILE, italiano, solteiro, maior, Capitão de
Longo Curso, Carteira de Marítimo n o- 59388/1B, residente na Rua
Via Imperatore Federico, n o- 28 - 90100, Palermo, na qualidade de
Comandante do navio "AH PARAGGI", tendo como Agente Consignatário a empresa FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA, estabelecida à Avenida Rio Branco, n o- 89, Grupo 302, CEP: 20.040004,Centro - Rio de Janeiro, RJ, tido como um dos responsáveis pelo
fato da navegação, capitulado no art. 15 alínea "e", da Lei n o2.180/54, por sua conduta negligente e imprudente para com suas
funções a bordo. E como não foi possível citá-lo pessoalmente,pelo
presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 26 de novembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS,
Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandeio digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o Resultado de Habilitação da Concorrência n o092/2012, Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia para a construção de 02 (duas) Oficinas, com piso e paredes de concreto armado
estaqueado, para a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de
Campos - FAJCMC. Empresa habilitada: CONSTRUPORT Construção Civil e Portuária Ltda e SOUZA DUTRA Engenharia Ltda.
Empresas inabilitadas: GALCOR Construção Civil Ltda e RWZ Comércio e Serviços Ltda - EPP.
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
31
ISSN 1677-7069
Suboficial (MR) - EDSON RAMOS
Encarregado da Seção de Atos Processuais
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO N o- 22.888/2007
Ao Sr. GECIVALDO DE SOUZA GATO (Revel), na forma
abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. GECIVALDO DE SOUZA
GATO, filho de Genésio Gato e de Leonor de Souza Gato, CPF n o756.564.182-00, dado como residente na Comunidade de Santa Maria, rio Erepecu, Porto Trombetas, PA, por não ter sido possível
intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue
o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 214,60 (duzentos e quatorze reais e sessenta
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo n o- 22.888/2007, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb "VITÓRIA" e o BM "EZEQUIAS NETO", durante
manobra de atracação do NM "LILY", ocorrido no rio Trombetas,
Oriximiná, Pará, em 14 de maio de 2006, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
referência 228882007. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29 de novembro de
2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
o-
PROCESSO N 23.900/2009
Ao Sr. ELIAS GOMES DOS SANTOS (Def. Pub. da União
Dr. Eraldo Silva Júnior), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ELIAS GOMES DOS SANTOS, filho de Francisco Batista dos Santos e de Maria Batista Gomes,
CPF n o- 021.386.892-04, dado como residente na Avenida José Bonifácio, 38, São Braz, Belém, PA, por não ter sido possível intimá-lo
pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 425,64 (quatrocentos e vinte e cinco reais
e sessenta e quatro centavos), correspondentes às custas processuais a
que foi condenado no Processo n o- 23.900/2009, referente ao fato da
navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "PROTEÇÃO
DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS" com a balsa "ALINE II" e um
passageiro, ocorrido no rio Solimões, nas proximidades da comunidade Santa Rita do Weil, São Paulo de Olivença, Amazonas, em 05
de agosto de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 239002009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro,
aos 29 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
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12º andar, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro, RJ, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 123,70 (cento e vinte e três reais e setenta centavos),
correspondentes
às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 24.443/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo
o NM "RUDOLF SCHEPERS", de bandeira de Antigua e Barbuda, e
o veleiro "KAMANA", de bandeira italiana, ocorrido em águas costeiras do estado do Rio de Janeiro, em 17 de maio de 2009, mediante
Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da
Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código
de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número
de referência 244432009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e
publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação.o Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n - , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29 de novembro de
2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
PROCESSO N o- 24.443/2009
Ao Sr. DARYUS MARTINQUILLA HEYROSA, representado pela Unimar Agenciamento Marítimo Ltda, (Adv. Dr. David
William Kirk Henderson), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. DARYUS MARTINQUILLA HEYROSA, representado pela Unimar Agenciamento Marítimo
Ltda, CNPJ n o- 00.728.995/0010-00, dada como sediada na Avenida
Rio Branco, 04, 12º andar, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro, RJ, por
não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de
20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 206,17 (duzentos e
seis reais e dezessete centavos), correspondentes às custas processuais
a que foi condenado no Processo n o- 24.443/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM "RUDOLF SCHEPERS", de
bandeira de Antigua e Barbuda, e o veleiro "KAMANA", de bandeira
italiana, ocorrido em águas costeiras do estado do Rio de Janeiro, em
17 de maio de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 244432009. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, aos 29 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO N o- 24.443/2009
Ao Sr. ENRICO TETTAMANTI, representado pela Unimar
Agenciamento Marítimo Ltda, (Adv. Dr. Romeu César Ferreira Fontes), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ENRICO TETTAMANTI,
representado pela Unimar Agenciamento Marítimo Ltda, CNPJ n o00.728.995/0010-00, dada como sediada na Avenida Rio Branco, 04,
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 UASG 160161
Nº Processo: 64116008331201215.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: 2 BATALHAO DE
INFANTARIA DE SELVA-CNPJ Contratado: 03610509000144. Contratado : COPS ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Obra de ampliação e adequação da garagem do 2¨ Bis. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a
29/08/2013. Valor Total: R$373.926,84. Fonte: 100000000 2012NE801208. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160161-00001-2012NE800824
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2012
O Ordenador de Despesas torna público a homologação do
referido Pregão em favor da empresa J. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (itens 1 e 2), total R$ 383.700,00. Valor Global
da Ata R$ 383.700,00 (trezentos e oitenta e três mil e setecentos
reais).
(Com prazo de 20 dias)
(SIDEC - 30/11/2012) 160171-00001-2012NE801283
o-
PROCESSO N 24.767/2010
Ao Sr. REGINALDO CAROLINA DOMINGUES JUNIOR
(Adv. Dr. Marcelo Carlos Castro), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. REGINALDO CAROLINA
DOMINGUES JUNIOR, filho de Reginaldo
Carolina Domingues e
de Diomar Gomes Pereira, CPF n o- 099.638.847-84, dado como residente na Alameda Tomé de Souza, 06-A, Sítio, Arraial do Cabo, RJ,
por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo
de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 207,50 (duzentos
e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes
às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 24.767/2010, referente
ao acidente da navegação envolvendo o Rb "CBO CAMPOS" e a
rede de pesca que estava sendo puxada pelo BP "FALA SÉRIO II",
ocorrido nas proximidades do porto do Forno, Arraial do Cabo, Rio
de Janeiro, em 02 de agosto de 2009, mediante Guia de Recolhimento
da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 188263, referente às custas processuais e número de referência 247672010.
E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação,
que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, aos 26 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
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(Com prazo de 20 dias)
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
ÃO
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MARCELO DE SOUZA
Chefe da Seção de Execução de Julgados
PREGÃO Nº 54/2012
O Ordenador de Despesas torna público a homolagação do
referido Pregão, tendo como gerenciador o 8º BEC e como participante o 2º BIS, em favor das seguintes empresas: SMARTY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (itens 3 e 6), total R$
104.560,00; ELETROFER COMERCIAL LTDA - ME (itens 1 e 2),
total R$ 645.471,50; DIPROMEDICA IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(item 4), total R$ 12.800,00; TRINDADE E SOUSA COMERCIO
DE COLCHOES LTDA - ME (item 7), total R$ 45.996,00 e ALVES
E SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (item 5), total R$
16.720,00. Valor Global da Ata R$ 825.547,50 (oitocentos e vinte e
cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
(SIDEC - 30/11/2012) 160171-00001-2012NE801283
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 12/2012
F.h. Engenharia LTDA CNPJ:14.409.933.0001/41 Item 1 com o valor
de R$ 108.917,46. Valor total de 108.917,46
JOÃO RICARDO POLETTI
Ordenador de Despesas
PO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160349
Nº Processo: 64315003684201282 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material esportivo Total de Itens Licitados: 00087 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Duque de Caxias Nr 935 Caiari PORTO VELHO - RO . Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DORGIVAL SURUAGY DO NASCIMENTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160349-00001-2012NE800001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
(SIDEC - 30/11/2012) 160166-00001-2012NE800032
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12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 UASG 160001
Nº Processo: 64045064782201213.
PREGÃO SRP Nº 39/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03987364000103. Contratado : ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO -S.A.. Objeto: Aquisição de combustível Óleo Diesel. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei 8666/93. Vigência:
29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$137.248,65. Fonte:
100000000 - 2012NE800940. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160001-00001-2012NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 UASG 160011
Nº Processo: 64273001846201281.
PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: QUARTA DIVISAO DE
LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado: 10739012000196. Contratado
: R L ALMEIDA SOUSA - ME -Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de lavagem de roupa. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 07/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$792,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800568. Data de Assinatura:
07/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160011-00001-2012NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 2/2012
OBJETO: Cessão de uso de uma sala no interior do Comando de
Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva, para exploração de
loja de artigos militares, que torna público a empresa F.R MEDEIROS (08.084.221/0001-05) como vencedora do certame com o valor
de R$ 1020,00 mensal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300032
Em 30 de novembro de 2012.
Ten Cel DANILO MOTA ALENCAR
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: PA 51/2011.
PREGÃO SRP Nº 10/2011 Contratante: QUARTA DIVISAO DE
LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado: 02449992036436. Contratado
: VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviço móvel - SMP, telefonia
celular e acessos à internet banda larga 3G, por meio de moden.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/09/2012 a 13/09/2013.
Valor Total: R$5.878,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800250. Data
de Assinatura: 14/09/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160011-00001-2012NE800021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 160007
Nº Processo: 6402000116201235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição materiais de consumo de construção, elétrico, hidráulico e equipamento de proteção individual, para atender a demanda do 4º Batalhão de Aviação do Exército e demais UGs Participantes Total de
Itens Licitados: 00410 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Est do Paredao S/n Vila Militar Rio Negro,
Col Oliveira Machado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS WALDYR AGUIAR
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64311006779201298 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a
aquisição de material permanente de copa e cozinha, a fim de atender
as necessidades do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva e
demais Organizações Militares vinculadas da Guarnição de Tefé sem
autonomia administrativa, a partir da data da homologação da licitação, conforme descritos na Planilha de Especificação do Objeto da
Licitação Anexo A ao presente edital. Total de Itens Licitados: 00022
. Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto TEFE - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160013-00001-2012NE800084
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 160015
Nº Processo: 64282009523201227 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição
de Combustíveis, destinados a atender as necessidades do Comando
do 2º Grupamento de Engenharia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 10h00 às 14h00 e de 15h às
17h59 . Endereço: Av. Coronel Teixeira, 5513 - Ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160018
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64255002288201290. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 40
(quarenta) copiadoras, com fornecimento de todos os insumos (exceto
papel) ocorredo por conta do licitante vencedor
MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64411003989201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de peças e acessórios para
equipamentos de engenharia para a 21ª Companhia de Engenharia de
Construção Total de Itens Licitados: 00954 . Edital: 03/12/2012 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Area Cap. Nobuo
Oba, S/n Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160022-00001-2012NE800004
PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 160350
Nº Processo: 64012001716201210 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material e serviço de manutenção das câmaras
frigoríficas da 17ª Base Logística Total de Itens Licitados: 00067 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Pinheiro Machado n 2243 - Bairro Sao Cristovao São Cristóvão
- PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160350-00001-2012NE800001
L
A
N
O
I
C
A
S
N
(SIDEC - 30/11/2012) 160013-00001-2012NE800084
NA
(SIDEC - 30/11/2012) 160018-00001-2012NE800107
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
RE
P
M
O 6º Batalhão de Engenharia de Construção torna público
que a empresa: 05.434.021/0001-39 - ELEKTRON CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, foi declarada vencedora da Tomada de Preço
02/2012.
I
Ten Cel CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVÊA
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 20/2012
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 160022
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160022
Nº Processo: 64156.005559/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e contratação de serviço para instalação de sistema de
alarme e sistema de circuito fechado de tevê (CFTV) digital na sede do
12º Batalhão de Suprimento e na 2ª Companhia de Suprimento. Total
de Itens Licitados: 00047 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa i
Compensa i - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. Esclarecimentos pelo
email: [email protected] ou através do fone (92) 4009 2313.
HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160353-00001-2012NE800259
(SIDEC - 30/11/2012) 160022-00001-2012NE800004
Mj ARTUR CLÉCIO ARAGÃO DE MIRANDA
Ordenador de Despesas
Substituto
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
(SIDEC - 30/11/2012) 160015-00001-2012NE800198
Nº Processo: 64411002844201288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Engenharia para a 21ª Companhia de Engenharia de Construção Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
O 8º Batalhão de Engenharia de Construção torna público
que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a
Licença de Operação nº 066/2012, referente a um Beneficiamento de
Agregados para Asfalto (Usina de Asfalto - UA), localizada no Km
10 da BR-163/PA a 0,2 Km do eixo da rodovia, que fornecerá material para asfaltamento da Rodovia BR-163/PA do Km 0 ao Km
98.
(SIDEC - 30/11/2012) 160537-00001-2012NE801044
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIS ROBERTO VIANA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA
HERMETO DE OLIVEIRA ARAUJO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 160013
Nº Processo: 64255002288201290 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de máquinas copiadoras Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Rua Jose Clemente 157 - Centro Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 160537
(SIDEC - 30/11/2012) 160007-00001-2012NE800004
Às 10:47 horas do dia 30 de novembro de 2012, reuniu-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal BI 061-1ª Bda Inf Sl de
29/03/2012 para, em atendimento às disposições contidas no Decreto
5450/2005, referente ao Processo Nr 64307.005974/2012 , realizar os
procedimentos relativos ao Pregão nº 20/2012. Objeto:Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 21 (VINTE E UMA) LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL, com o fornecimento de 21 aparelhos de telefoniamóvel, em regime de comodato, obedecendo à regulamentação
da ANATEL e demais condições pactuadas no Termo de Referência,
com o fulcro de atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada
deInfantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas.(Proc Adm 64307.005974/2012-60).Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a
Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo
encerrada, também, por caracterizar-se "LICITAÇÃO DESERTA".
Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 26/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO n¨
26/2012 - HMAM. MODALIDADE: Pregão Eletrônico de n¨
026/2012 - HMAM. Protocolo Geral n¨ 64581.007493/2012-40; N¨ na
Seção: 240/2012. OBJETO: Pregão Eletrônico SRP n¨ 026/2012 para
Aquisição de Material Médico Hospitalar - Ventilador Pulmonar para
o Hospital Militar de Área de Manaus - HMAM. Empresa Vencedora
e item homologado: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n¨
04.187.384/0001-54, vencedora para o item de n¨ 01, perfazendo o
valor total para o fornecedor em R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis
mil reais). Valor Global da Ata: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis
mil reais). Pregoeiro Responsável: 1¨ TenenteAGENOR CORRÊA
GRAÇA JÚNIOR. Tenente Coronel CE LSO AFONSO ROTONDO OD SUBSTITUTO DO HMAM.
(SIDEC - 30/11/2012) 160020-00001-2012NE800047
PREGÃO Nº 31/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO n¨
031/2012 - HMAM. MODALIDADE; Pregão Eletrônico de n¨
031/2012. OBJETO: Pregão Eletrônico SRP n¨ 031/2012 para Aquisição de Combustível e Aditivo Veicular para o Hospital Militar de
Área de Manaus - HMAM. Empresa Vencedora e item homologado:
PRADO PETRÓLEO E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ n¨
02.487.673/0001-43, vencedora para o item de n¨ 02, perfazendo o
valor total para o fornecedor em R$ 71.100,00 (Setenta e um mil e
cem reais). Valor Global da Ata: R$ 71.100,00 (Setenta e um mil e
cem reais). Pregoeiro Responsável: AGENOR CORRÊA GRAÇA
JÚNIOR - 1¨ Tenente. Tenente Coronel AFONSO CELSO ROTONDO - OD SUBSTITUTO do HMAM.
AFONSO CELSO ROTONDO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 30/11/2012) 160482-00001-2012NE800045
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2012 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003933201241 . Objeto: Contratação de suporte
técnico com atualização e adaptação de software COMPOR 90. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Uma vez que a empresa a
ser contratada é a única desenvolvedora, distribuidora e comercializadora do referido software. Declaração de Inexigibilidade em
23/11/2012 . ANDERSON SOARES DO CARMO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 28/11/2012 . JOSE LUIZ DE PAIVA . Cmt
do 2º Gpt e . Valor Global: R$ 11.384,00 . CNPJ CONTRATADA :
22.152.318/0001-20 90 TECNOL OGIA DA INFORMACAO LTDA
- EPP.
(SIDEC - 30/11/2012) 160022-00001-2012NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300033
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 30/11/2012) 160020-00001-2012NE800047
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2012
Pregão eletrônico NR 04/2012. Objeto: Contratação de empresa (s)
especializada (s) no serviço de telefonia fixa. UASG: 160111, Cmdo
4ª Bda Inf Mtz. Empresas vencedoras: TELEMAR NORTE S/A.
Responsável pela licitação, JORGE LUÍS RESENDE DOS SANTOS,
Pregoeiro.
JORGE FERNANDO DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 160296
Nº Processo: 64298005148201277.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA -PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado:
36111755000100. Contratado : VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM-DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Fornecimento de
material de intendência(paraquedas semi-automático de tropa). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2012 a 30/06/2013. Valor Total: R$2.092.700,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801203. Data de Assinatura: 31/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160296-00001-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 UASG 160296
Nº Processo: 64298004772201257.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012 Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA -PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado:
36111755000100. Contratado : VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM-DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Fornecimento de
material de intendência(paraquedas semi-automática de tropa). Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
31/10/2012 a 30/06/2013. Valor Total: R$104.900,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801204. Data de Assinatura: 31/10/2012.
CO
ME
JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160286-00001-2012NE800268
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 160317
Nº Processo: 64502004751201279 . Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior para desenvolver e confeccionar pacote de
material didático para 07 (sete) disciplinas curriculares, na modalidade a distância, para o Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de
Oficiais do Exército Brasileiro CHQAO. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 03/12/2012 de 09h30 às 11h50 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo Realengo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 21/01/2013 às
10h00 . Informações Gerais: Esclarecimentos pelo telefone (21)33322803
HEITOR FREIRE DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160317-00001-2012NE800009
(SICON - 30/11/2012) 160296-00001-2012NE800001
RC
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/12/2012 das
09h30 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rua Major Dreon
S/nr - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2012, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012 UASG 160298
IA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64219008757201211. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit
de montagem de planadores e aeromodelos.
(SICON - 30/11/2012) 160298-00001-2012NE900074
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64219011035201243. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de treinamento de software
(SIDEC - 30/11/2012) 160291-00001-2012NE800015
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2012
- UASG 160301
Nº Processo: 64325000108201264 . Objeto: Reparação Emergencial
do Telhado e Subestação de Energia Elétrica do IME, no Forte São
João, Urca, Rio de Janeiro, RJ. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Telhado do Pav.Garagem, onde se encontra a subestação atingido por forte chuva e ventos:danos área coberta e transformador. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ . Ordenador de Despesas da Cro/1 - Cel .
Ratificação em 30/11/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Gen Div Comandante da 1ª Rm . Valor Global:
R$ 75.988,20 . CNPJ CONTRATADA : 04.049.724/0001-80 CONSTRUTO RA IPR LTDA - ME.
(SIDEC - 30/11/2012) 160301-16030-2012NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2012 - UASG 160291
Nº Processo: 64219008007201249 . Objeto: Serviço de otimização e
fabricação de componentes mecânicos e ferramentais de pilhas térmicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2012 . ANDRE
LUIZ CATAO PIOLA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/11/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$
187.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.209.665/0001-60 BIOEXTRA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME.
(SIDEC - 30/11/2012) 160291-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 112/2012
ÃO
(SICON - 30/11/2012) 160322-00001-2012NE800229
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização e
desratização, em proveito do Batalhão de Manutenção de Armamento
(BMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 160118
Nº Processo: 247/2012.
DISPENSA Nº 8/2012 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 73946469000191. Contratado : CENTRO DE EDUCACAO ESPECIAL -INAPLIC. Objeto: Prestação de
serviços continuados de assintência aos portadores de necessidades
especiais dependentes diretos de militares e pensionistas. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/11/2012 a 31/10/2013. Valor Total: R$86.268,60. Fonte:
250270013 - 2012NE801631. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160118-00001-2012NE800712
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 05116221000143.
Contratado : CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de
21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800948. Data de Assinatura: 26/11/2012.
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 21606421000130.
Contratado : INSTITUTO DE PEDIATRIA MENINO -JESUS S/C
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários
do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº
8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800949. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 UASG 160127
(SIDEC - 30/11/2012) 160291-00001-2012NE800015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2012
BID
Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: PWS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 12.124.627/0001-33 (ITENS 27 E 29)R$
126.750,00; AGECOM SISTEMAS DE COM.LTDA - CNPJ
03.970.263/0001-11 (ITENS 12,19E 21) R$ 286.530,00; CAMPOTEL COM ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ 05.403.400/0001-61
(ITENS 10,11,15,18,31,32,33,34, E 35) R$ 206.281,50; MHT ALMEIDA COM REPRESENTAÇÕES - CNPJ 03.184.328/0001-01
(ITENS 13,39,40,41 E 42) R$ 78.136,00; OFFICE MASTER COM.
E PRESTAÇÃO DE SV. - CNPJ 03.707.773/0001-09 (ITENS
1,2,3,17,25,46,49,52,56 E 59) R$ 104.711,00; PHD COM. E LICITAÇÕES -CNPJ 10.828.286/0001-51 (ITENS 4,5,14,28 E 44) R$
56.794,00.
A
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 19780519000168.
Contratado : LABORANALISE LTDA - EPP -Objeto: Prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800965. Data de Assinatura: 26/11/2012.
PO
(SIDEC - 30/11/2012) 160298-00001-2012NE800007
PREGÃO Nº 24/2012
Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: SINCROTEL TELECOM. LTDA - CNPJ 01.135.065/0001-07 (ITEM
1,2,3,4,6,7,9,11,13 E 15)R$ 676.375,00;HANNA E ROSE SV COM
LTDA - CNPJ - 01.355.919/0001-60 (ITENS 8,10,12,14,16,18,20 E
21) R$ 2.331.920,00; AGECOM SISTEMAS DE COM. LTDA CNPJ 03.970.263/0001-11 (ITENS 17 E 19)R$ 339.968,00; PWS
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 12.124.627/0001-33 (ITEM 5)R$
22.211,40. VALOR TOTAL DO PREGÃO R$ 3.370.474,40.
EDSON MOTA XAVIER
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160322
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 77/2009-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04339519000150. Contratado :
HIDROLAB DO BRASIL LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$22.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 29/11/2012.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
PR
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
Nº Processo: 100.
INEXIGIBILIDADE Nº 38/2012 Contratante: COMANDO DA 1
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado
: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto:
Publicidade Legal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$28.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801214. Data de Assinatura: 01/09/2012.
LIZ
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
(SIDEC - 30/11/2012) 160298-00001-2012NE800007
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2012
- UASG 160304
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 03216392000119.
Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA CARLA -MARINA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do
SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666
de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800982. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 12833213000183.
Contratado : CAMPOS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME-Objeto:
Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$50.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800991. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: PA074/NOV/2012 . Objeto: Aquisição de serviço emergencial de manutenção e recuperação de uma subestação de energia
elétrica e relocação da rede elétrica que passa próxima a contrução
em andamento da seção de destruição de armamento do D C Armt, SI
16, Conforme 2012NC005720/DEC de 30nov12. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme o inciso IV, do ART.
24, da lei 8666 haja vista o caráter emergencial de tal contratação.
Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . ALEXANDRE BATISTA
GARCIA . Aux. Salc . Ratificação em 30/11/2012 . EDUARDO
ARNAUD CYPRIANO . Cmt b Ap Log Ex . Valor Global: R$
64.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.749.067/0001-96 LINE PRO
ENGENHARIA LTDA - EPP.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SIDEC - 30/11/2012) 160304-00001-2012NE800020
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 76961362753. Contratado : FATIMA RAMOS DA SILVA -Objeto: Prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800999. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
35
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 06262643000190.
Contratado : CARDIOIMAGEM - IMAGEM EM MEDICINA-INTERNA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de saúde aos
beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800996. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 29993466620. Contratado : MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS -Objeto: Prestação
de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801040. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 87105160691. Contratado : LUCIANO ALMEIDA ORLANDO -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801009. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 05448990673. Contratado : MARYANNA NETTO E SILVA -Objeto: Prestação de serviço
de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801041. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 49869299687. Contratado : ANA MARINA FERREIRA SOARES DE -SOUSA. Objeto:
Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801011. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 50327461691. Contratado : MARIA INES DA COSTA -Objeto: Prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800998. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 40822605600. Contratado : REGINA DE FATIMA FERREIRA REIS -Objeto: Prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801000. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2012 UASG 160127
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 04983168664. Contratado : FERNANDA MARTINS ROCHA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801004. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 79131204600. Contratado : CAROLINE GONDIM FONSECA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801012. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 02892276667. Contratado : FLAVIA TORQUATO DUTRA -Objeto: Prestação de serviço
de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801005. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 91608171604. Contratado : EDUARDO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801013. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
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M
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Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 39314570606. Contratado : ROSA DARC PEREIRA -Objeto: Prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801039. Data de Assinatura: 26/11/2012.
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 02545248690. Contratado : WARLEY PIRES DE MIRANDA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801001. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 03237043605. Contratado : LEONARDO MARTINS BARBOSA -Objeto: Prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801006. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 09502068653. Contratado : GERALDO BENJAMIN DE ALMEIDA -Objeto: Prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801014. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 15815532851. Contratado : ANA RUTE MONTEIRO DE SOUZA -Objeto: Prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801002. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 01181723604. Contratado : JULIANA DE SOUZA BORATO -Objeto: Prestação de serviço
de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801007. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 88097200678. Contratado : HELOISA HELENA MASCARENHAS ROCHA -Objeto:
Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801015. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 64643247649. Contratado : CLAUDIA MARIA CAETANO DE PAULA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801003. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 01235002659. Contratado : MARCO ANTONIO DE CARVALHO CAMARA -Objeto:
Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801008. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 22081607620. Contratado : HELVIO SALVIO DUTRA PIRES -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801016. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
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ISSN 1677-7069
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 23627247604. Contratado : JACINTO ABDO ZACARIAS -Objeto: Prestação de serviço
de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801017. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 68574240630. Contratado : RENATO RIBAS BARBOSA CHAVES -Objeto: Prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801025. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 01588503607. Contratado : LORENA DE ALMEIDA RAMOS -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801033. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 64249409600. Contratado : JORGE ANTONIO MANSUR DE MIRANDA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801018. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 77385560644. Contratado : ROBERTA CARNEIRO E CRUZ -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801026. Data de Assinatura: 26/11/2012.
CO
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(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 48820920697. Contratado : JORGE LUIZ LAPORTE -Objeto: Prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801019. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 20145322653. Contratado : ANGELA MARTINS CAMPELO -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801028. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
IA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 74313886672. Contratado : MARCELO PEREZ FELTRE -Objeto: Prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801020. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 20005318653. Contratado : MARIA CRISTINA DINIZ CARVALHO -Objeto: Prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801021. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 75221810620. Contratado : RAQUEL CRISTINA DE ASSIS -Objeto: Prestação de serviço
de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801023. Data de Assinatura: 26/11/2012.
ÃO
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 23441836634. Contratado : ELIANA AVELAR CHAVES -Objeto: Prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801029. Data de Assinatura: 26/11/2012.
OI
BID
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2012 UASG 160127
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 91921872691. Contratado : ANA FLAVIA DE SALES COSTA -Objeto: Prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801036. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2012 UASG 160127
PO
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 16152018668. Contratado : NILTON COELHO LANZA -Objeto: Prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801030. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 03956076630. Contratado : JULIANO RICARDO SILVA COSTA -Objeto: Prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801031. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 40273032615. Contratado : RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALTISSIMO-ALBERTO. Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de
21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801024. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 85086410606. Contratado : LUIZA APARECIDA TEIXEIRA SALDANHA-Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801032. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
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Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 77990145634. Contratado : KARINE FERREIRA COSTA -Objeto: Prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801035. Data de Assinatura: 26/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2012 UASG 160127
PR
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2012 UASG 160127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2012 UASG 160127
RC
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 32219245691. Contratado : MARCOS WENDELL KFURI MACHADO -Objeto: Prestação
de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801034. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 86578782672. Contratado : KENIA FREITAS TEIXEIRA -Objeto: Prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801037. Data de Assinatura: 26/11/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540003247201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 05341773608. Contratado : ALINE CAMPOS FELICIO -Objeto: Prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800997. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 160116
Nº Processo: 64135003253201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Recuperação de 62 (sessenta e duas) viaturas operacionais de transporte
não especializado (VTNE) Carga Emprego Geral LA 1418/51, Mercedes Benz, 4x4, com aplicação dos suprimentos necessários, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 13h00 às
17h30 . Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 Fábrica JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012
às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
WARLEY FRANCA ABREU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160116-00001-2012NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 160117
Nº Processo: 008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Restauração do Telhado da Bateria de Comando do 4¨ Grupo de Artilharia de Campanha Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00
às 16h00 . Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 5100
Nova Era Nova Era - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO POMPEU DE SOUZA PEREZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160117-00001-2012NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
Registrado: ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ 05.756.144/0001-96, Item 1, valor total R$ 136.909,66. Responsável pelo julgamento: Comissão Permanente de Licitação.
Cel WAGNER SILVEIRA PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160118-00001-2012NE800844
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 160121
Nº Processo: 64580001461201282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de preços para Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO (ORTODONTIA) ao Hospital Geral de Juiz de Fora
(HGeJF), conforme condições e especificações descritas no Termo de
Referencia - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00220 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Hgejf - Rua General Deschamps Cavalcanti - S/nº Fábrica - JUIZ DE FORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos pelo telefone (32)3257-4563 ou e-mail ([email protected]).
ANTONIO CARLOS CID JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160121-00001-2012NE800249
12º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO N o- 2/2012
Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 2/2012, foram
declaradas vencedoras as seguintes empresas: 02.138.122/0001-74 SR
MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME itens 4 a 6, 20 a
22, 24, 28, 30, 41, 43, 44, 47 a 50, 61, 69, 89, 102, 109, 131 a 133,
135, 139 a 141, 151 a 154, 156, 162, 163, 214, 242, 243, 252 e 278
a 281; 04.393.505/0001-14 ENERGIC COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA-ME itens 3, 8, 35 a 37, 46, 112, 158, 167, 169
e 174; 07.192.771/0001-77 PAULO SERGIO DE SOUZA CPF
789.253.126-20-EPP itens 11, 12, 14, 17 a 19, 52, 53, 56, 59, 64, 66,
67, 70 a 76, 78 a 80, 83, 84, 86 a 88, 90 a 95, 97, 101, 104 a 106,
108, 110, 111, 114, 117 a 119, 121 a 126, 130, 134, 136, 137, 142 a
146, 148, 150, 157, 159, 160, 165, 166, 168, 171 a 173, 175, 176, 179
a 181, 183 a 186, 188 a 190, 192 a 195, 207, 209 a 211, 213, 215 a
226, 228, 229, 231, 233 a 241, 244 a 246, 253 a 255, 257, 260, 262
a 268, 272, 273, 276, 277, 282 a 287, 292 a 294, 296, 298, 299, 301,
303 a 321, 323 e 324; 07.885.913/0001-81 LUMINUS COMERCIAL
ELETRICA LTDA-ME itens 290 e 291; 08.288.901/0001-32 L.H.
GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS-ME itens 34, 63,
81, 82, 85, 100, 127 a 129, 196 a 206, 258, 259, 269 a 271, 275 e
297; 08.641.106/0001-86 PGF SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA itens 23, 25 a 27, 29 e 31; 08.929.088/0001-32 REAL LUZ
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRÔNICOS LTDA item 170; 10.014.233/0001-05 PARANA BUSINESS MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME item 248; 10.278.886/0001-93 DAMASO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME item 65;
10.483.532/0001-80 BEVARE SUL COMERCIAL LTDA-ME itens
13, 177, 227, 230 e 249; 10.647.765/0001-71 GUIFER & GAM
COMERCIAL LTDA-ME item 57; 10.752.963/0001-03 FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA itens 120, 261, 288
e 289; 10.974.880/0002-31 R.M COMERCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP itens 7, 38 a 40, 77, 96, 103, 107,
164, 191 e 212; 11.932.777/0001-00 CNHS LTDA-ME itens 15;
13.487.742/0001-35 BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA item 247;
13.626.227./0001-99 LICITAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
ME itens 147 e 149; 13.791.085/0001-15 RIC & ROB COMERCIO
BRASIL LTDA-ME itens 178 e 182; 15.757.301/0001-31 PADERNI
& ROZERA LTDA -ME itens 42, 58, 60, 98, 99, 113, 232, 256, 295
e 302; 15.760.562/0001-00 JAFI FERRAMENTASLTDA-ME itens 9,
250, 251 e 322; 15.984.883/0001-99 ELETRICA RADIANTE MA-
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
TERIAIS ELETRICOS LTDA-ME itens 45 e 62; 19.234.111/0001-90
COMERCIAL GUTIERREZ LTDA-EPP itens 1, 2, 10, 16, 32, 33,
51, 54, 115, 161, 187, 208, 274 e 300. Valor Global da Ata: R$
790.961,25.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160036
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 64299000277201188.
PREGÃO SISPP Nº 36/2011 Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 13385711000173. Contratado
: COPEG CONSTRUCOES MANUTENCAO E -TRANSPORTES
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
serviço de adequação do Edf. Duque de Caxias. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 06/11/2012 a
08/05/2013. Data de Assinatura: 04/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160036-00001-2012NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160036
Número do Contrato: 25/2011.
Nº Processo: 64299000279201177.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 13385711000173. Contratado
: COPEG CONSTRUCOES MANUTENCAO E -TRANSPORTES
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reparação e conservação do Edf. Gen Sampaio na VM de Amaralina.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 06/11/2012 a 08/02/2013. Data de Assinatura: 05/11/2012.
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160039
Número do Contrato: 20/2008.
Nº Processo: 64585000089200848.
PREGÃO SISPP Nº 6/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00436455000154. Contratado : M GOOD
LIMA HIGIENIZACAO LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de dedetização (dedetização, desratização e
descupinização) das areas intenas e externas do Hospital Geral de
Salvador. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2012 a
31/10/2013. Valor Total: R$26.160,00. Fonte: 100000000 2012NE800377. Data de Assinatura: 31/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160039-00001-2012NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160039
Número do Contrato: 21/2008.
Nº Processo: 64585000089200848.
PREGÃO SISPP Nº 6/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01736132000149. Contratado : JAT EQUIPAMENTOS MEDICOS -ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação da prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos odontológicos do Hospital Geral de Salvador.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013.
Valor Total: R$22.980,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800369. Data
de Assinatura: 31/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160039-00001-2012NE800026
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2012 - UASG 160027
Nº Processo: 64042002071201285 . Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal,
na área de pavimentos rígidos em obras rodóviárias, incluindo o
pavimento em Concreto Simples(CS) com sub-base de Concreto
Compactado a Rolo (CCR)para os profissionais envolvidos nas obras
de duplicação e restauração da BR-101/NE (lote 2-Sergipe). Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido reconhecimento técnico e
profissional do engenheiro. Declaração de Inexigibilidade em
28/11/2012 . OLYNTHO ALVES GOMES DE SA . Ordenador de
Despesas do 4º Bec . Ratificação em 30/11/2012 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA . Comandante do 1º Gpt e . Valor
Global: R$ 60.000,00 . CPF CONTRATADA : 456.470.709-49 CARLOS ROBERTO GIUBLIN.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300037
Número do Credenciamento: 4/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 11187085000185.
Contratado : COOP DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTASPE
COOPANEST PE. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de
Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160199
Número do Credenciamento: 9/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 11387412000142.
Contratado : INSTITUTO DE RADIUM E -SUPERVOLTAGEM
IVO ROESLER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
de Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012.
L
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(SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160199
NA
Número do Credenciamento: 14/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 11544848000106.
Contratado : CLINICA RADIOLOGICA LUCILO -MARANHAO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012.
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(SICON - 30/11/2012) 160036-00001-2012NE800006
(SIDEC - 30/11/2012) 160027-00001-2012NE800004
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160199
Cel ALEXANDRE JOSÉ SANTOS
Ordenador de Despesas
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ISSN 1677-7069
(SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160199
Número do Credenciamento: 42/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 00190029000183.
Contratado : RADIOFACE S/C LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato de Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
25/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160199
Número do Credenciamento: 47/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 11190144000174.
Contratado : CONSULTORIO DE FISIOTERAPIA SOUZA-& SILVA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de
Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160199
Número do Credenciamento: 52/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 01959768000150.
Contratado : HIDRO CENTRO DE TERAPIAS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 25/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTO
HOSPITALAR visando atender às necessidades do HMAR, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
no Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 03/12/2012 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua do Hospício, 563
Boa Vista - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800693
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
10ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 160203
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 UASG 160202
Nº Processo: 64040001749201222 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente, limpeza e informática. Total de
Itens Licitados: 00293 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833. Centro TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64041001924201271.
PREGÃO SRP Nº 15/2012 Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina comum e óleo
diesel comum para as obras do PISF a cargo do 3º BEC. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
30/10/2012 a 29/10/2013. Valor Total: R$912.200,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800923 Fonte: 100000000 - 2012NE800924.
Data de Assinatura: 30/10/2012.
ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160203-00001-2012NE801063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 160203
Nº Processo: 64040000159201100.
PREGÃO SRP Nº 24/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10805893000104. Contratado : LEON HEIMER S/A -Objeto: Fornecimento de 03 (três) Geradores de 22 KVA, marca HEIMER, destinados a atender os trabalhos do 2º BEC. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DADA LEI 8.666/93. Vigência:
09/11/2012 a 08/11/2013. Valor Total: R$63.300,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801195. Data de Assinatura: 09/11/2012.
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2012
- UASG 160513
Nº Processo: 187/2012 . Objeto: Contratação de cursos para preparação de militares para BRABATT 1/18. Total de Itens Licitados:
00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Custear despesas com Contratação de Cursos para preparação de militares para BRABATT 1/18. Declaração de
Dispensa em 29/11/2012 . HELIO CESAR FRANCA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 30/11/2012 . ANTONIO MAXWELL DE
OLIVEIRA EUFRASIO . Comandante da 9ª Região Militar . Valor
Global: R$ 13.720,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.772.576/0001-65
SENAI-SER VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 30/11/2012) 160513-00001-2012NE800001
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012 - UASG 160202
(SICON - 30/11/2012) 160202-00001-2012NE800001
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº Processo: 64041003270201211 . Objeto: Recuperação do Pavilhão
do Pelotão de Apoio do 3º BEC Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rod Br 230/316 Km 06 Unha de Gato - PICOS - PI . Entrega das
Propostas: 18/12/2012 às 09h30
ANDRE FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160202-00001-2011NE801286
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
11 o- REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 160152
Nº Processo: 64680003982201212 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos, hospitalar e laboratorial para FSR do Regimento. Total de Itens Licitados: 00032 .
Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora Centro - PONTA PORA MS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO
Ordenador de Despesas
(SICON - 30/11/2012) 160203-00001-2012NE801063
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 160203
(SIDEC - 30/11/2012) 160152-00001-2012NE000001
Nº Processo: 64040000194201111.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel para a sededo 2º BEC.
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DALEI
8.666/93. Vigência: 13/11/2012 a 12/11/2013. Valor Total:
R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801219. Data de Assinatura: 13/11/2012.
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º BEC
comunica aos interessados que a Tomada de Preços 09/2012-CEL-3º
BEC, para a execução dos serviços de reforma do posto de lavagem
elubrificação, realizada às 09:30h do dia 29 Nov12, não acudiu interessado, sendo considerada deserta. Responsável pelo julgamento:
FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO VIANA - 1º Ten, presidente da C.E.L.
(SICON - 30/11/2012) 160203-00001-2012NE801063
(SIDEC - 30/11/2012) 160202-00001-2012NE801187
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 UASG 160203
Nº Processo: 64040000194201111.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
41080722000504. Contratado : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Fornecimento de Gasolina para a Obra deDuplicação da BR101/PB, a cargo do 2º BEC. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DALEI 8.666/93. Vigência: 16/11/2012 a
15/11/2013. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801248. Data de Assinatura: 16/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160203-00001-2012NE801063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 UASG 160203
Nº Processo: 64040000201201184.
PREGÃO SRP Nº 33/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04420916000151. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDAObjeto: Fornecimento de Emulsão Asfáltica CM30para a Obra da BR-135/PI, a cargo do 2º BEC. Fundamento Legal:
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DALEI 8.666/93. Vigência:
21/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total: R$1.305.733,24. Fonte:
100000000 - 2012NE801273. Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160203-00001-2012NE801063
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 160047
Nº Processo: 64305010878/12-53 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual prestação do serviço não continuado
de locação de veículos leves e pesados Total de Itens Licitados:
00027 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro - FORTALEZA - CE
. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO OTERO SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160047-00001-2012NE800001
ÃO
PR
Tc ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
OI
BID
COMANDO MILITAR DO OESTE
20 o- REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
A
Cel ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160512-00001-2012NE800010
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2012
- UASG 160136
Nº Processo: 64136003816201284 . Objeto: Contratação de pessoas
jurídicas visando à realização dos cursos de (1) condutor de transporte de emergência, (2) MOPP e (3) primeiros socorros e resgate.
Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por serem o
SENAC e o SEST/SENAT instituições sem fins lucrativos, incumbidas do ensino e de inquestionável reputação. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS .
Od 18º b Log . Ratificação em 30/11/2012 . ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 6.009,12
. CNPJ CONTRATADA : 03.644.843/0003-80 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. . Valor: R$ 2.265,12 .
CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0073-11 SENAT SER VICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. . Valor: R$
3.744,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300038
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2012
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o
resultado do Pregão SRP 07/2012, para aquisição de aparelhos e
utensílios domésticos, máquinas e equipamentos de natureza industrial ematerial de copa e cozinha. Resultado por fornecedor: LPK
LTDA ME, CNPJ 00.535.560/0001-40: itens 21,24,25,55,56,59 e 80.
Total: R$ 3.152,16.PAPELARIA GUANABARA LTDA - ME, CNPJ
00.863.443/0001-06:
itens
17,18,20,22,23,27,28,44,45,50,51,52,53,54,60,91 e 92. Total: R$
7.444,74. J DEBEQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS LTDA - EPP,
CNPJ 04.307.824/0001-60: itens 10,11,13 e 34. Total: R$ 11.578,98.
BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ
04.420.130/0001-34:
itens
71,72,74,75,76,77,78,86,90,100,101 e 102. Total: R$ 10.988,30. CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIODE UTILIDADES DO LAR
LTDA,
CNPJ
06.865.579/0001-31:
itens
26,31,32,33,37,38,40,41,42,43,46,70,73,87,88,96,97,98 e 99. Total:
R$ 19.070,60. CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME, CNPJ
07.586.061/0001-21: itens 7 e 35. Total: R$ 16.467,82. OLITHIER
COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - ME,
CNPJ 09.630.087/0001-55: itens 6,14 e 68. Total: R$ 2.438,80. MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
10.506.096/0001-18: itens 12,19 e 69. Total: R$ 15.764,20. TANIA
APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO - ME, CNPJ
11.371.834/0001-20: itens 39,47,49 e 61. Total: R$ 1.078,52. CNHS
INFORMÁTICA LTDA -ME, CNPJ 11.932.777/0001-00: item 5. Total: R$ 442,20. VITANET - COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
12.185.204/0001-23: item 63. Total: R$ 2.496,40. R. PEREIRA DE
SOUZACOMERCIAL
DE
UTILIDADE
ME,
CNPJ
13.352.012/0001-27: item 29. Total: R$ 2.756,00. DAMASCENO
ECOELHO LTDA - ME, CNPJ 13.550.158/0001-87: itens 4 e 15.
Total: RS 5.404,00. TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME,
CNPJ 14.177.036/0001-50: itens1 e 2. Total: R$ 1.600,00. RNOVE
EQUIPAMENTOS
ESERVIÇOS
LTDA
EPP,
CNPJ
14.838.832/0001-96: itens 3 e 36. Total: RS 13.420,00. PRONTO
TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ 33.579.335/0001-65: item8. Total: R$ 5.994,00. R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ 51.800.332/0001-91: itens 16,30,48,57,79,81,82,84,85,94 e 95.
Total: R$ 4.867,30. Total global da ata: R$ 124.964,02. Os autodo
processo encontram-se a disposição dos interessados para consulta no
58º BIMtz.
PO
O 20º Regimento de Cavalaria Blindado torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 8/2012 (SRP). Vencedor(es): ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA:
itens 3 e 5 (valor total R$ 26.649,05); DECORACOES PANTANAL
LTLTDA - EPP: itens 1 e 2 (valor total R$ 107.695,00); MANFORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: item11 (valor total R$
109.880,00); EMPREITEIRA LIMA LTDA: itens 4, 6, 15, 17 (valor
total de R$137.361,05); VASCONCELOS & CIA LTDA: itens 8, 9,
10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23 (valor total R$
1.525.545,89); YURE HURTON MARTINS GUIMARAES-ME:
itens 7, 24 e 25 (valor total R$ 167.185,75).
(SIDEC - 30/11/2012) 160136-00001-2012NE800020
58 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RT
ER
CE
IRO
S
Ten Cel JUAREZ GONÇALVES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160095-00001-2012NE800001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2012
O 9º BE Cmb comunica a realização de LEILÃO, tipo maior
lance, Processo nº 64037003276201257 Objetivando a venda
de viaturas e equipamentos do 9º BE Cmb, que não atendem
mais as finalidade a quais são destinadas. Data: 20/12/2012 às
1400hs, por Leiloeiro Oficial, Local: 9º Batalhão de Engenharia de Combate, Rua Duque de Caxias, S/Nº, Aqui-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
dauana - MS. Obtenção do Edital: e-mails [email protected] ou [email protected] ou site www.pierreadrileiloes.com.br. Esclarecimentos (67) 3384 8167.
Cel JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
O Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, por intermédio
do 17° R C Mec, localizado na cidade de Amambai-MS, através da
Seção de Aquisição, Licitações e Contratos (SALC), torna público
que estará promovendo uma licitação, na modalidade "Concorrência",
tipo "Maior Oferta" cujo objeto é a locação de 18 (dezoito) Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) para fins de exploração habitacional.
Envio de propostas até o dia 07 de janeiro de 2013, às 09:00hs, para
PNRs do Destamento Militar de Iguatemi-MS, e dia 08 de janeiro de
2013, às 09:00hs para PNRs dos demais Destacamentos Militares.
Maiores informações pelo telefone (67) 3481-2011/8124 ou acessar o
site: www.comprasnet.gov.br..
Cel OSWALDO UNGARETTI JÚNIOR
Comandante
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2012
Pregão SRP Nr 18/2012 - 9º B Sup - UG 160142Empresa vencedora:00.926.729/0001-93 - TERRA & MAR-VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, ITEM 02,VALOR R$ 31.471,3804,10,45 % DE
DESCONTO;ITEM 01 - HOMOLOGAÇÃO CANCELADA EM 19
OUT 12, DE ACORDO COMO PROC ADM NR
64155000133/2012-47. Valor total da Ata: R$ 31.471,3804. JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO-CAP-PREGOEIRO 9ºBSUP
Ten Cel OSWALDO BENEDITO ROMÃO DA SILVA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64000000365201188.
PREGÃO SRP Nº 63/2011 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
08946498000191. Contratado : MARKAS DE RESENDE LTDA EPP -Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2012 a
07/11/2013. Valor Total: R$13.999,99. Fonte: 100000000 2012NE801381. Data de Assinatura: 08/11/2012.
Nº Processo: 64049003302201216.
PREGÃO SISPP Nº 44/2012 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11286215000137. Contratado : ALEX MACHADO NUNES - ME Objeto: Aquisição de cimento e areia lavada. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a
21/11/2013. Valor Total: R$155.520,00. Fonte: 181671622 2012NE801413 Fonte: 100000000 - 2012NE801522 Fonte:
100000000 - 2012NE801523. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160106-00001-2012NE800274
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 19/2012 - UASG 160082
Nº Processo: 64482009318201213 . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos (Caminhão Iveco, modelo 2169 - Daily
70C16 HD Massimo CS 4350 Lux, Cor Branca Banchisa), referente
à revisão preventiva indispensável para manutenção da vigência da
garantia, com a empresa TECAM CAMINHÕES - CNPJ:
03.220.168/0001-09. Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a manutenção preventiva do veículo indispensável
para manutenção da vigência da garantia. Declaração de Dispensa em
30/11/2012 . RIYUZO IKEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 30/11/2012 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA .
Cmt da 11ª Rm . Valor Global: R$ 1.217,60 . CNPJ CONTRATADA
03.220.168/0001-09 TECAM CAM INHOES E SERVICOS S/A.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
PREGÃO Nº 49/2012 - UASG 160106
Nº Processo: 64049003992201203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.500 Toneladas CAP 50 70 e de 2.300.000 Litros de Óleo Diesel comum, em
conformidade com as condições de fornecimento e especificações
constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Professora
Lourdes Naves, 750 - Centro ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e na sede do 11º BEC.
RONY PRUDENTE CAVALCANTE
Ordenador de Despesas do 11º BEC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
IM
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preços nº
06/2012. EMPRESA HABILI TADA: DVT Engenharia Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Não houve.
Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas da CRO/11
(SIDEC - 30/11/2012) 160066-00001-2012NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 8/2012
Registrado: MARCOS DE OLIVEIRA GOMES, CPF: 843.097.25104, Vencedor da licitação para cessão de uso com a maior proposta no
valor de R$ 2.000,00. Registrado por MARCOS VENICIO MENDONÇA-Cel
Cel MARCOS VENICIO MENDONÇA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160102-00001-2012NE000001
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012-SRP
LAVANDERIA PADRÃO LTDA EPP, CNPJ: 02.452.824/0001-28,
valor total R$ 59.002,50. Responsável pelo jugalmento: ALLAN ALMEIDA BRANDÃO - 2¨ SGT.
Ten Cel ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160072-00001-2012NE800008
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
O
I
C
2ª REGIÃO MILITAR
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
A
S
N
A CRO/2 torna público o resultado da fase de julgamento da
proposta comercial da Concorrência n o- 4/2012, que foi julgada VENCEDORA a empresa OBJETIVO CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 05.022.003/0001-40, que ofertou proposta no valor total de R$ 6.595.972,02 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e dois
centavos).
ROBERTH DOS SANTOS LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160491-00001-2012NE800098
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2012 - UASG 160423
Nº Processo: 64595001366201288 . Objeto: Serviço de análises clínicas (citopatológico) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por se tratar de competição inviável, sendo possível contratar todos
que concordem com os respectivos valores Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2012 . FERNANDO ANTONIO DE MENDONCA
ALVES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2012 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt da 3ª Rm . Valor Global: R$
12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.570.101/0001-51 NASCIMENT O & TERRA LTDA. - ME.
(SIDEC - 30/11/2012) 160423-00001-2012NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160413
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 64291000275201088.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado: 02449992012170.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação dos serviços de acesso
ilimi-tado de internet móvel 3G. Fundamento Legal: Art 57 da Lei n¨
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$3.862,65. Fonte: 100000000 - 2012NE800003. Data de Assinatura:
01/10/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160413
O Ordenador de Despesas do 11º Batalhão de Engenharia de
Construção, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação em
vigor, em especial o Art. 49 da Lei 8.666/93, resolve revogar o
LEILÃO nº AL001-2012/11ºBEC (alienação bens móveis inservíveis:
Veículos, Máquinas e Implementos, publicado na imprensa oficial em
27 de novembro de 2012, Seção 3, pág. 228), tendo em vista a
constatação, após a publicação, da necessidade de readequação do
instrumento convocatório e reestruturação da planilha de bens. Informações
pelo
telefone:
(34)
3690-5060
ou
site
www.11bec.eb.mil.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300039
L
A
N
(SICON - 30/11/2012) 160413-00001-2012NE800012
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO Nº AL001-2012/11ºBEC
(SIDEC - 30/11/2012) 160082-00001-2012NE800002
Processo nº 64084.000046/2010-17/2ºBIL - CNPJ 09.605.603/000191 - Contratado: Leônidas da Silva - CPF: 108.365.218-46. Objeto:
prorrogação do Contrato da Cessão de Uso para atividade de apoio de
Estúdio de Foto e Vídeo, oriundo do Convite nº 01/2010. Fundamento
legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2013. Valor total: R$ 4.709,40
(quatro mil e setecentos e nove reais e quarenta centavos).
E
R
P
(SIDEC - 30/11/2012) 160106-00001-2012NE800274
(SICON - 30/11/2012) 160106-00001-2012NE800274
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2012 - UASG 160106
Nº Processo: 64537.000.160/2010-63. Convite Nº 04/2010. Cedente:
1º Grupo de Artilharia Antiaérea. CNPJ: 09.601.958/0001-02. Cessionário: J. T. DOS SANTOS BARBEARIA M.E. CNPJ:
03.299.670/0001-49. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de imóvel para funcionamento de barbearia. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor global: R$
3.004,20. Data da assinatura: 23/11/2012.
(SIDEC - 30/11/2012) 160066-00001-2012NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2012 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160259
Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas da CRO/11
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D
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EX
(SIDEC - 30/11/2012) 160142-00001-2012NE800001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
1 o- GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160066
Nº Processo: 56 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviço de manutenção de viaturas administrativas pertencentes à CRO/11, com o fornecimento de peças,
em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00114 . Edital: 03/12/2012
de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Area de Garagens
- Qgex / s m u Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital será fornecido aos interessados, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no
Diário Oficial da União, por meio do acesso ao sítio www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
Cel RONY PRUDENTE CAVALCANTE
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 64291000275201088.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado: 02449992012170.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Serviços de telefonia móvel pessoal
-SMP (vinte e duas linhas), na modalidade local.Fundamento Legal:
Art 57 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$10.693,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800002. Data de
Assinatura: 01/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160413-00001-2012NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 34/2012 - UASG 160395
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 160361
Nº Processo: 64556.003001/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos para
o 25º Grupo de Artilharia de Campanha e OMs da 3ª Bda C Mec.
Total de Itens Licitados: 00062 . Edital: 03/12/2012 de 13h00 às
17h00 . Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela
D'alva BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 59/2012 - UASG 160399
(SIDEC - 30/11/2012) 160361-00001-2012NE800025
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 160354
Nº Processo: 64131004684201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, insumos de construção, equipamentos de proteção individual,
materiais de carpintaria e ferramentas gerais, para entrega parcelada
conforme necessidade e disponibilidade orçamentária, em condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em proveito
do 10º Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados: 00800 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca ALEGRETE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2012 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
MARCONI GOMES STEFANEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160354-00001-2012NE800007
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 160407
MARCO ANTONIO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160395-00001-2012NE800005
ABEL DA SILVA LARA
Pregoeiro
CO
Nº Processo: 64286.006994/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de adequação das cantinas do 4º e 5º piso do Quartel-General.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 13h00 às
17h00 . Endereço: Rua Gen Bento Martins , Nº 345. Centro - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64852006696201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo
GLP, para suprir as necessidades do Serviço de Aprovisionamento do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160399-00001-2012NE900097
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2012
AÇ
Nº Processo: 64079004454201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de lavagem de roupas de cama branca:
lençol, colcha e fronha, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. do Exercito, S/n - Boi Morto - Cx Postal 321 Boi
Morto - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO SIQUEIRA VASCO JUNIOR
Ordenador de Depesas
Substituto
(SIDEC - 30/11/2012) 160407-00001-2012NE800004
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 160364
Nº Processo: 64289002620201229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo da construção civil para a reforma do
telhado da oficina do Esquadrão de Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Gen Joao Telles, 1001 - Centro Centro - BAGE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Processo Administrativo: 64079.002427/2012-63 Tipo / Modalidade:
05 / Pregão Eletrônico EVENTO: Resultado de julgamento (CONTINUAÇÃO) Objeto: Materiais para manutenção de bens imóv Total
de itens: 1451 itens Sagraram-se vencedoras do pregão
01/2012_160407as empresas que se seguem:CNPJ:60.089.919/0001-25 - LEMCA LAMPADAS ESPECIAIS LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR:R$ 14.340,0000; CNPJ: 78.327.863/ 0001-65 -COMERCIO DE FERRAMENTAS CAMINHAUTO LTDA - ME - TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 8.666,4000;CNPJ: 78.761.020/0001-72 ELETRO MOTORES NOVA REPUBLICA LTDA - ME - TOTAL
FO FORNECEDOR: R$ 560.266,8000;CNPJ: 85.386.019/0001-70 VALDELI CECILIO DOS SANTOS - EPP - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 568.944,6200; CNPJ:87.791.992/ 0001-09 - WALTER BELTRAME E CIA LTDA - TOTAL DODO FORNECEDOR:
R$ 228.869,5500; CNPJ: 87.982. 385/0001-18 -PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR: R$
8.173,5500; CNPJ:88.006960/0001-00 - SIDERSUL - PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR: R$
23.535,2000; CNP89.846.067/0001-55 - INCOSEPE COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME -TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 248.057,8500;CNPJ: 91.741.710/00CNPJ:
91.741.710/0001-28 - STANGHERLIN COMERCIODE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR: R$
207.407,1500; CNPJ: 92.629.831/ 0001-45 -GERACAO MATERIAIS
PARA MOVEIS LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR: R$
123.375,0000;CNPJ: 92.685.361/0001-37 - CALISTO STAUDT
DILL - ME -TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 26.473,7900; CNPJ:
94.780.178/0001-46 - AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - ME - TOTAL DO FORNECEDOR: R$18. 163,9500;
CNPJ: 95.800.637/0001-79 - RESICOLOR INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR:R$
89.878,1000. Valor Global da Ata: R$ 25.945.209,2231 JESUS DA
SILVA PINHEIRO - S Ten-Chefe da SALC
ÃO
PR
OI
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 160371
Nº Processo: 64560002721201233 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para proteção e segurança (28), material de
manobra e patrulhamento (27) e material elétrico (26). Total de Itens
Licitados: 00043 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h45 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima CRUZ ALTA
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO VASCONCELLOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160371-00001-2012NE800002
A
vencedora: IVAN MARCOS ALVARELLO - ME, CNPJ:
11.443.226/0001-83, valor da Ata R$ 88.180,00; empresa vencedora:
POLLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 11.544.447/0001-48, valor da Ata R$ 7.560,00;
empresa vencedora: GEPEL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
- ME, CNPJ: 11.639.729/0001-29, valor da Ata R$ 2.432,40; empresa
vencedora: RS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE EPIS, CNPJ: 11.697.328/0001-25, valor da Ata R$
12.858,40; empresa vencedora: S. R. F. OLIVEIRA - ME, CNPJ:
11.730.910/0001-46, valor da Ata R$ 4.344,00; empresa vencedora:
CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 11.932.777/0001-00,
valor da Ata R$ 10.061,80; empresa vencedora: RUANA COMERCIUAL LTDA - ME, CNPJ: 12.047.604/0001-72, valor da Ata R$
226.811,75; empresa vencedora: G L TEIXEIRA COMÉRCIO DE
PRODUTOS PLÁSTICOS - ME, CNPJ: 12.615.070/0001-33,valor da
Ata R$ 9.999,00; empresa vencedora: NOVOTNI & FRIGO LTDA ME, CNPJ: 12.727.278/0001-44, valor da Ata R$ 28.700,00; empresa vencedora: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 12.811.487/0001-71, valor da Ata R$ 6.316,00;
empresa vencedora: SOLAR - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR
CONDICIONADO LTDA - ME, CNPJ: 13.191.388/0001-05, valor da
Ata R$ 17.180,00; empresa vencedora: GILMAR SARAIVA GUIMARÃES, CNPJ: 13.303.039/0001-20, valor da Ata R$ 7.160,00;
empresa vencedora: REGISTROS ATIVOS - COMÉRCIO DE EQUIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 13.360.521/0001-00, valor da
Ata R$ 92.553,10; empresa vencedora: ORBTECK SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS ELETRÔNICOS, CNPJ:
13.475.817/0001-68, valor da Ata R$ 6.994,60; empresa vencedora:
W & J COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS
EM GERAL, CNPJ: 13.606.288/0001-94, valor da Ata R$ 6.722,50;
empresa vencedora: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME,
CNPJ: 13.970.625/0001-28, valor da Ata R$ 11.437,50; empresa vencedora: NEW TEC COMERCIAL - ME, CNPJ: 14.066.642/0001-06,
valor da Ata R$ 23.720,00; empresa vencedora: R. A. DE ARAÚJO
INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 14.262.495/0001-31, valor da Ata R$
21.360,00; empresa vencedora: DIALSUPRI DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 14.534.916/0001-36, valor da Ata R$ 21.8727,20;
empresa vencedora: MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS EPP, CNPJ: 14.591.832/0001-34, valor da Ata R$ 43.048,00; empresa
vencedora: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 14.676.091/0001-94, valor da Ata R$
6.480,00; empresa vencedora: AMDA SECURITY IMPORTADORA
LTDA - ME, CNPJ: 14.793.395/0001-31, valor da Ata R$ 3.082,00;
empresa vencedora: D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME,
CNPJ: 14.811.522/0001-88, valor da Ata R$ 2.178,60; empresa vencedora: JOÃO MARIA MAURÍCIO DE SOUZA, CNPJ:
14.951.477/0001-67, valor da Ata R$ 193,50; empresa vencedora:
ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
14.990.312/0001-02, valor da Ata R$ 31.270,85; empresa vencedora:
INFORCHAVES - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS, CNPJ: 15.615.977/0001-90, valor da Ata R$ 39.213,00; empresa vencedora: D'COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA - ME,
CNPJ: 16.640.717/0001-38, valor da Ata R$ 5.959,00; empresa vencedora: MOBILIDADE TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CNPJ: 16.709.090/0001-24, valor da Ata R$
6.852,00; empresa vencedora: BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, CNPJ: 32.350.027/0001-09, valor da Ata R$ 1.289,88;
empresa vencedora: CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS
LTDA - ME, CNPJ: 33.101.460/0001-65, valor da Ata R$ 3.313,60;
empresa vencedora: PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
LTDA - EPP, CNPJ: 33.329.509/0001-31, valor da Ata R$ 1.736,00;
empresa vencedora: ENERQUIMICA PRODUTOS QUÍMICOS
ENERGIA LTDA, CNPJ: 78.705.928/0001-69, valor da Ata R$
1.350,00; empresa vencedora: PROQUILL PRODUTOS QUÍMICOS
DE LIMMPEZA LTDA - EPP, CNPJ: 87.174.991/0001-07, valor da
Ata R$ 14.091,00; empresa vencedora: G. DE OLIVEIRA E CIA
LTDA - EPP, CNPJ: 98.271.464/0001-46, valor da Ata R$ 17.119,50;
empresa vencedora: FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- EPP, CNPJ: 90.346.644/0001-29, valor da Ata R$ 56.800,00; empresa vencedora: J DUARTE & CIA LTDA - ME, CNPJ:
92.783.380/0001-04, valor da Ata R$ 6.069,00; empresa vencedora:
POLOPLAST EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - EPP, CNPJ:
94.315.579/0001-25, valor da Ata R$ 5.553,00; empresa vencedora:
BIKE SUL DE MATERIAIS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 94.684.099/0001-31, valor da Ata R$ 1.693,60. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE - Ordenador de Despesas.
PO
Ten Cel ALVARO SIQUEIRA VASCO JUNIOR
Ordenador de Despesas
Substituto
Dias: 30/11 e 03/12/2012
(SIDEC - 30/11/2012) 160407-00001-2012NE800004
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 30/11/2012) 160367-00001-2012NE800008
LUIS OLAVO BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160364-00001-2012NE800009
BID
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
PREGÃO Nº 5/2012
PREGÃO Nº 6/2012
Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 5/2012, continuação do resultado de julgamento publicado no D.O.U. do dia 30 de novembro de 2012. Empresa vencedora: EFES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 10.434.081/0001-91, valor da Ata R$ 3.132,00;
empresa vencedora: LUVITECH COMÉRCIO E SERVI;COS LTDA
- ME, CPNJ: 10.635.333/0001-40, valor da Ata R$ 20.195,44; empresa vencedora: TIPOA CONSULTORIA EM QUALIDADE DE
ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.748.024/0001-87, valor da Ata
R$ 984,00; empresa vencedora: WS PRATCAR COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
DE
ELET.,
CNPJ:
10.991.066/0001-44, valor da Ata R$ 1.550,00; empresa vencedora:
OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ: 11.094.173/0001-32, valor da Ata R$ 2.873,80;
empresa vencedora: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CPNJ: 11.163.447/0001-06, valor da Ata R$ 124.800,00; empresa vencedora: ANDREZA REGINA DA ALMEIDA DE PAULA ME, CNPJ: 11.166.910/0001-65, valor da Ata R$ 27.597,10; empresa vencedora: TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO ME, CNPJ: 11.371.834/0001-20, valor da Ata R$ 2.051,50; empresa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300040
Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico - SRP nº 06/2012, destinado a eventual aquisição de gêneros
alimentícios, gás de cozinha, lenha para caldeira e materiais (copos,
coadores, guardanapos, etc.). Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS KATZER LTDA, CNPJ: 00.933.855/0001-75, valor da Ata R$ 106.456,00; Empresa vencedora: FERREIRA & DA
SILVA LTDA - ME, CNPJ: 05.755.882/0001-19, valor R$
103.884,00; Empresa vencedora: CLEOZANE FOGALE -ME, CNPJ:
05.790.840/0001-19, valor R$79.315,00; Empresa vencedora: COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS NOSSO GÁS LTDA - EPP,
CNPJ: 06.339.959/0001-32, valor da ata R$ 117.550,00; Empresa
vencedora: RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS - ME,
CNPJ: 07.160.319/0001-23, valor da Ata R$ 26.775,00; Empresa
vencedora: MOREIRA & ZACHARKO LTDA - ME, CNPJ:
07.369.995/0001-01, valor da Ata R$ 396,00; Empresa vencedora:
BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ:
07.566.796/0001-93, valor da Ata R$ 11.584,00; Empresa vencedora:
SUPRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ:
09.270.454/0001-57, valor da Ata R$ 310.111,50; Empresa vence-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
dora: ANTONINHA XAVIER DOS SANTOS - ME, CNPJ:
10.880.605/0001-78, valor da Ata R$ 3.097,60; Empresa vencedora:
MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS - EPP, CMPJ:
14.591.832/0001-34, valor da Ata R$ 289.562,00; Empresa vencedora: D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ:
14.811.522/0001-88, valor da Ata R$ 4.026,00; Empresa vencedora:
ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
14.990312/0001-02, valor da Ata R$ 84.027,20; Empresa vencedora:
CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO LTDA - EPP, CNPJ:
16.820.144/0001-24, valor da Ata R$ 4.509,60; Empresa vencedora:
PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 62.546.387/0001-33, valor da Ata R$ 12.344,00; Empresa vencedora: ADÃO PEREIRA
MATOS - ME, CNPJ: 87.552.371/0001-11, valor da Ata R$
213.606,00; Empresa vencedora: IRMÃOS TREVISAN SA INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, CNPJ: 87.754.941/0001-07,
valor da Ata R$ 67.207,50; Empresa vencedora: VEIGA & JOBIM
LTDA - ME, CNPJ: 88.978.242/0001-03, valor da Ata R$ 10.542,00;
Empresa vencedora: FRIGORÍFICO RIO PARDINHO LTDA, CNPJ:
89.140.388/0001-30, valor da Ata R$ 46.980,00.
RONALDO MORAIS BRANCALIONE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160367-00001-2012NE800008
PREGÃO Nº 7/2012
Registrado:GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, VALOR R$ 43.802,30; AMAN-DA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA-EPP, VALOR R$ 17.501,60; A.G. TEIXEIRA &
CIA LTDA-ME, VALOR R$ 28.497,00;BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDAEPP, VALOR R$ 7.236,70; RUANA COMERCIAL LTDA-MEVALOR R$ 3.500,00; ALEX LUIS ESCAME SEGURA-ME,
VALOR R$ 1.0800,00; MARIA SUZANA THAMARA DE JE-SUSEPP, VALOR R$ 45.720,00; ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, VALOR R$ 3.697,00; PROQUILL PRO-DUTOS QUIMICOS
DE LIMPEZA LTDA-EPP; VALOR R$ 9.467,70; SUPERMERCADO LINASSI LTDA, VALOR R$ 30.955,50. Responsável pelo julgamento: THIAGO ELIUS GAMBA-1º Tenente Pregoeiro do 19º RC
MEC.
(SIDEC - 30/11/2012) 160418-00001-2012NE800303
PREGÃO Nº 9/2012
Registrado:KUBITZ SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA - ME, VALOR R$ 121.091,53; RO-ZANE MARIA PANERAI BOLZAN-ME,
VALOR R$ 1.593,99CATIANA RODRIGUES-ME, VALOR
218.194,66; JAIR LENA - ME, VALOR 208.782,00; RICARDO KUBITZ - EPPVALOR 35.382,00; ELDES ALTAIR B. CAMPANAROME, VALOR R$ 38.085,75; V G SILVEIRA-ME, VALOR R$
138.345,00; R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUI-PAMENTOS LTDA - EPP, VALOR R$ 21.217,56; MESCA-NIA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA-EPP, VALOR R$ 483.001,88. REsponsável pelo julgamento: THIAGOELIUS GAMBA- 1º Tenente Pregoeiro 19º RC MEC.
29,32, 46, 68, 81, 88, 89, 97, 98, 99, 101, 105, 108, 118, 129, 137,
138, 218, 238, 240, 255, 259, 262, 263, 271, 279, 280, 281 e 282,
valor total R$ 40.495,76; J.PINHEIRO - MATERIAIS MEDICOSE
ODONTOLOGICOS LTDA, itens 30, 34, 42, 45, 49,72, 74, 134 e
135, valor total R$16.213,55; DENTAL MED EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSP., itens 20, 21, 28, 35,, 36,
39, 44, 48,54, 55, 56, 76, 79, 87, 92, 94, 96, 115, 123, 130, 131, 142,
159, 237, 239, 246, 260, 261, 264, 270, 273 e 276, valor total R$
5.081,50; DENTAL FREIRE & GOULART LTDA - ME, itens 2, 7,
8, 9, 10, 11, 22, 43, 77, 90, 93, 104, 111, 155, 156, 165, 184, 185,
187, 226, 241, 245 e 272, valor total R$ 15.181,04; STELIO R DA
SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - EPP, itens 163, 164, 166,
167, 168, 170, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 186,188, 190, 191, 192,
194, 195, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 209, 210, 219, 220, 221, 222,
223,225 e 229, valor total R$ 7.462,43; EMIGE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA, itens 18, 84, 252, 253 E 254, valor total
R$ 306,54; PRHODENT COM E REPRES DE PROD HOSP E
DENTARIOS LTDA, itens 13, 14, 15 e 16, valor total R$ 25.130,00
Responsável pelo julgamento: ANDERSON LUIZ LIMBERGER
Cap(Pregoeiro).
Cel INÁCIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160400-00001-2012NE800102
PREGÃO N o- 16/2012-UASG 160421-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de colchão
de espuma e capa para colchão emproveito do 9º Batalhão Logístico
como Órgão Gerenciador. Foram consideradas vencedoras no presente
certame as seguintes empresas: CNPJ 05.862.666/0001-72, item 2,
total do fornecedor R$33.000,0000. CNPJ 12.347.057/0001-40, item
1,total do fornecedor R$ 95.976,0000. . VALOR TOTAL DA ATA R$
128.976,0000.
(SIDEC - 30/11/2012) 160421-00001-2012NE800005
PREGÃO N o- 18/2012-UASG 160421-SRP
MARCOS COPETTI WEBER
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012-UASG 160421
Objeto: Contratação de empresa para serviço de adequação no sanitário coletivo da Companhia Logística de Manutenção do 9º Batalhão Logístico. Foi considerada vencedora no presente certame a
seguinte empresa: CNPJ 09.000.230/0001-25 item 01, total do fornecedor R$ 54.374,00.Valor total da ata R$ 54.374,00.
(SIDEC - 30/11/2012) 160421-00001-2012NE800005
PREGÃO N o- 48/2012-SRP
Registrado: Empresa Skill Tec Com e Manutenção de Instrumentos de
Medição, item 01, valor total R$ 3.200,00.
Cel PEDRO LUIZ HUMPHREYS STONOGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160392-00001-2012NE800031
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2012-SRP
(SIDEC - 30/11/2012) 160421-00001-2012NE800005
o-
PREGÃO N 11/2012-UASG 160421-SRP
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, em proveito do 9º Batalhão Logístico como Órgão
Gerenci-ador. Foram consideradas vencedoras no presentecertame as
seguintes empresas: CNPJ 06.937.686/0001-28, item 3, 4, 8 e 9, total
do fornecedorR$ 18.040,00. CNPJ 07.429.975/0001-89, item 17,total
do fornecedor R$ 2.272,00. CNPJ 07.541.458/0001-05, itens 5, 6, 11,
12, 15 e 42, totaldo fornecedor R$ 5.680,00. CNPJ 11.325.273/000122, itens 1, 2, 7, 10, 13, 14, 16, 18,19 a 22,26, 27, 28, 30, 32 a 36,
39 e 40, total do fornecedor R$ 26.584,00. CNPJ 12.707.332/000190,itens 23, 24, 25, 29, 31, 37, 38 e 41, total dofornecedor R$
6.976,50. VALOR TOTAL DA ATA R$ 59.552,50.
Ten Cel MARCELO DE BRITTO MARIATH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160421-00001-2012NE800005
PREGÃO Nº 16/2012
Registrados: ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS ODONT, itens 1, 4, 6, 12, 23, 31, 52, 53, 57, 60,
65, 69, 75, 78, 95, 100, 102, 103, 109, 110, 112, 119, 120, 122, 124,
128, 133, 136, 140, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 152, 154, 160, 161,
175, 182,189, 193, 196, 204, 217, 224, 227, 228, 230, 231, 244, 247,
248, 250, 257, 258, 268, 269, 277 e 278, valor total R$ 35.500,660;
DENTAL ODONTOMED LTDA - EPP, itens 3, 5, 24, 25, 26, 27,
IM
Ten Cel MARCELO DE BRITTO MARIATH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160418-00001-2012NE800303
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2012 - UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 01350571000119. Contratado : ALERGOCLIN
TERAPIA DE DOENCAS -RESPIRATORIAS S/S - ME. Objeto:
Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis
de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s
do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801405 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2012 - UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 50394819934. Contratado : ANDREA PALAZZO
FARIA -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às
Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total:
R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801406 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2012 - UASG 160223
A
S
N
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 88246256904. Contratado : VIVIANE MARI MACIEL DA ROSA -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde
junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor
Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801407 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/11/2012.
E
R
P
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de manutenção de armamentocom substituição de peças dos
canhões EC-90 mm de viaturas blindadas engesa EE-9 "Cascavel,"modelo M 2 e M 6, do 9º Batalhão Logístico comoÓrgão Gerenciador. Foi considerada vencedora no presente certame a seguinte
empresa: CNPJ 33.739.848/0001-96, itens 1 ao 7, valor total do
fornecedor R$ 4.324.042,8000. VALOR TOTAL DA ATAR$
4.324.042,8000.
A
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M
E
EX
41
ISSN 1677-7069
O Pregoeiro, THIAGO CADORE VALE - 2º TEN, adjudica
os valores, do pregão na forma eletrônica n o- 5/2012, para as seguintes
empresas: Detyline Produtos e Sistemas para Limpeza Ltda - EPP,
CNPJ 00.987.668/0001-74, R$ 19.947,0000; Neli Oliveira da Silva
Química - ME, CNPJ 10.314.520/0001-22, R$ 18.455,8000.
Ten Cel MARCONI GOMES STEFANEL
Comandante
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2012 -UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 09574447000149. Contratado : DUPRAT OFTALMOLOGIA S/S - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de
saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor
Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801408 - ND:
339039. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2012 - UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 17109957934. Contratado : DELIA MARIA ROCHA AVILA -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto
às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total:
R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801414 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2012- UASG 160223
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2012 - UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 04460944000100. Contratado : ROSILENE PINTO E CIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de
saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor
Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801404 - ND:
339039. Data de Assinatura: 01/11/2012.
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 28511581049. Contratado : LAURINDO MOACIR
SASSI -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às
Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total:
R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801409 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
(SICON - 30/11/2012) 160226-00001-2012NE800211
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42
3
ISSN 1677-7069
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2012 -UASG 160223
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2012 - UASG 160223
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2012 - UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 12250579000120. Contratado : SCHMIDT & XAVIER SERVICOS MEDICOS-- ME. Objeto: Prestação de Serviços na
área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais
de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e
PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a
04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801431 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012.
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 48767654991. Contratado : SALMO RASKIN Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações
Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a
04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei
8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total:
R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801436 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 77577278000150. Contratado : CLINICA VITAVISAO S/S - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde
junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor
Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801443 - ND:
339039. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2012 - UASG 160223
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2012 - UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 78064325072. Contratado : MARCIO MARTINS
VIDOR -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às
Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total:
R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801432 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 75846276920. Contratado : ANDREA DUMSCH
DE ARAGON FERREIRA -Objeto: Prestação de Serviços na área de
saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor
Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801438 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/11/2012.
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2012 -UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 77577278000231. Contratado : CLINICA VITAVISAO S/S - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde
junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor
Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801444 - ND:
339039. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160233-00001-2012NE800211
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
LIZ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2012 - UASG 160223
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2012 - UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 02932680960. Contratado : KELLIN FRANCO
VANDER BROOCK IENSENObjeto: Prestação de Serviços na área
de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de
Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e
PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a
04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801433 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012.
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 76033240000154. Contratado : CERMEN - MEDICINA NUCLEAR LTDA -Objeto: Prestação de Serviços na área
de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de
Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e
PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a
04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801439 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2012 - UASG 160223
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2012 - UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 97485047949. Contratado : SIMONE RAITANI
BELTRAMI -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às
Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total:
R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801434 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 87505746987. Contratado : ANA PAOLA DIAS
DOS REIS -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às
Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total:
R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801440 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2012 -UASG 160223
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2012 - UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 03229830962. Contratado : ALESSANDRA SILVA
DA COSTA -GONCALVES. Objeto: Prestação de Serviços na área
de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de
Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e
PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a
04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801446 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012.
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 81973284049. Contratado : ALCIONE JOSE FUSIGER -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às
Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total:
R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801441 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2012 - UASG 160223
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2012 - UASG 160223
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 09037629000180. Contratado : JUAN R. V. CAPRIOTTI - ORTOPEDIA -ME. Objeto: Prestação de Serviços na área
de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de
Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e
PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a
04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801435 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012.
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 70959420991. Contratado : GIRO ALBERTO
YOSHIYASU -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto
às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total:
R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801442 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
Nº Processo: 6407400308320125 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção Total de Itens Licitados: 00511 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas PONTA GROSSA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
15h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
(SIDEC - 30/11/2012) 160232-00001-2012NE080001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2012 - UASG 160223
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2012
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 03776599000148. Contratado : PRO DENTAL
CLINICA ODONTOLOGICA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de
Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e
Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx,
SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência:
05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801445 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 13/2012 - UASG 160447
Nº Processo: 329/2012 . Objeto: Curso Profissionalizantes com o
intuito de atender o Projeto Cidadão 2012 Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para ministrar Curso Profissionalizantes
com o intuito de atender o Projeto Cidadão 2012 Declaração de
Dispensa em 16/11/2012 . HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/11/2012 . WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt 5ª/rm/5ªde . Valor Global: R$ 11.781,80 . CNPJ
CONTRATADA : 03.603.739/0001-86 SERVICO N ACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 30/11/2012) 160447-00001-2012NE801055
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2012 - UASG 160447
Nº Processo: 175/2011 . Objeto: Fornecimento de água e saneamento
básico, Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para anteder as
necessidades do destacamento do 10º BEC Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2012 . HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2012 . WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt 5ª/rm/5ªde . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 86.132.156/0001-41 SERVICO A UTONOMO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 30/11/2012) 160447-00001-2012NE801055
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 160232
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 160232
PREGÃO Nº 62/2012
Nº Processo: 64074003370201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de viatura administrativa de transporte de pessoal, ZERO KM, tipo passeio utilitário , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas PONTA GROSSA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Registrado:Empresa:HIDROANI POÇOS ARTESIANOS LTDAEPP,item 01,valor total R$30.980,00.Responsavel pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.
GERSON VARGAS AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160232-00001-2012NE080001
PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 160223
Nº Processo: 64578011010201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Órteses, Proteses e Materiais Especiais - OPME. Total
de Itens Licitados: 00485 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . Endereço: Pra a Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n Batel - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site
www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser solicitadas
pelos telefones 3281-7509, 7510 e 3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail
[email protected].
LUIZ ANTONIO LOPES
Ordenador de Despesas
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012
Foi adjudicado à firma:VASCONCELOS & CIA LTDAME, Grupos I e II, valor total da Ata de R$ 60.247,71.Responsável
pelo julgamento:Everton LuizPereira Martins - 1¨ Ten Pregoeiro.
(SIDEC - 30/11/2012) 160447-00001-2012NE801055
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
Cel GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 017/2012. Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamentos (ND
33.90.30). Órgão Gerenciador: 160224 - Parque Regional de Manutenção/5. Ata de Registro de Preços nº 017/2012. Vigência: 30 de
novembro de 2012 a 29 de novembro de 2013. Data da assinatura:
30/08/2012. Registradas e valores globais: Proroupas Confecções LTDA - EPP, R$ 672,00; Habib Decorações de Itajuba LTDA - EPP, R$
165.438,54; Comercial P J LTDA - ME, R$ 8.352,00; Soamefer
Comercial LTDA - ME, R$ 50.160,00; Acomaster Comercio de Tubos e Acos LTDA - ME, R$ 9.928,80; BRA Tecnologia LTDA. - ME,
R$ 16.240,00; Dahcar Equipamentos e Elevadores LTDA - ME, R$
59.940,40; Hagnus Comercio e Servico LTDA - ME, R$ 45.649,00;
Shekinah Comercial e Distribuidora LTDA - EPP, R$ 1.409,20; Comercial Lubi LTDA - ME, R$ 24.579,00; Dalla Lana & CIA LTDA
- EPP, R$ 272.900,00.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
(SIDEC - 30/11/2012) 167078-00001-2012NE800028
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 160070
L
A
N
Nº Processo: 64446.053872/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressos gráficos para Diretoria de Serviço Militar, de
acordo com o especificado no Anexo I deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00021 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Qgex Bloco E, Térreo Smu - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado sem ônus no sitio http://www.comprasnet.gov.br
O
I
C
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2012
Distribuidora de Produtos e Utensílios de Higiene e Limpeza LtdaEPP, valor R$ 12.340,12, Proclean Distribuidora Ltda -ME, valor R$
792,00 e Sauber Química Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-ME, valor R$ 1.719,00. Responsável pelo julgamento: Maj
Wladimyr Miguel Ortiz - (Pregoeiro)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 160208
A
S
N
A
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T
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I
S
S
A
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P
M
E
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Cel JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160445-00001-2012NE800010
PREGÃO Nº 17/2012
Proroupas Confecções ltda - epp, item: 16, R$ 672,00; habib decorações de itajuba ltda - epp, ítens: 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 18,
19, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 48, 49 e 50, R$ 165.438,54; Comercial P J ltda - me, item:15, R$
8.352,00; Soamefer Comercial ltda - me, item: 2, R$ 50.160,00;
Açomaster Comercio de Tubos e Aços ltda - me, ítens: 52, 57, 62 e
64, R$ 9.928,80; Bra Tecnologia ltda - me, item: 59, R$ 16.240,00;
Dachar Equipamentos e Elevadores ltda - me, ítens: 58, 60, 61 e 63,
R$ 59.940,40; Hagnus Comercio e Serviço ltda - me, ítens:5, 20, 21,
29, 34, 35 e 39, R$45.649,00; Shekinar Comercial e Distribuidora
ltda - epp, ítens 13 e 26, R$ 1.409,20; Comercial Lubi ltda - me,
ítens: 12, 17, 27, 28 e 47, R$ 24.579,00; Dallalana & cia ltda - epp,
item: 1, R$ 272.900,00. Responsável pelo julgamento: Juacy Aderaldo menezes - Cap. Pregoeiro do Pq R Mnt/5.
Cel TALES EDUARDO ARECO VILLELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160224-00001-2012NE800438
PREGÃO Nº 53/2012
Registrado:Empresa:SUPERMERCADO PIM-PAQ LTDA, itens 01,
16, 38, 55, 60, 61, 67, 72, 74, 75, 77, 82 a 86, 88a90, 92, 93, 97, 99,
102, 104a107, 109a115, 117, 119, 120122a128, 131, 133, 134, 136,
139, 145, 147a151, 155, 169171, 172, valor total R$61.093, 02;SUPER VAREJÃO CORDOVA DE ALIMENTOS LTDA-ME, itens
02a15, 17a37, 39a54, 56a59, 62, 65, 66, 68a71, 73, 76, 78a81, 87, 91,
94, 96, 98, 100, 102, 103, 108, 116, 118, 129, 130, 132, 135,
140a144, 146, 152, 153, 154, 157a164, 167, 168, 170, 173, 174, 175,
176, 178, valor total R$398.090, 00;VEIGA &JOBIM-ME, item 121,
valor total R$1.790, 10;SELL DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME,
item 177, valor total R$19.920, 00.Informo ainda que os itens 95,
137, 138 foram cancelados e os itens 63, 64, desertos.Responsavel
pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUESNETO-2º-SGT-ENGPregoeiro.
(SIDEC - 30/11/2012) 160447-00001-2012NE801055
RE
Espécie: Termo de Cessão de Uso Original Nº 04/2010 - Nº Processo:
64099.000077/2010-09 - Referente a Carta Convite Nº 01/2010. Cedente: 33º BI Mtz CNPJ: 09.590.855/0001-94; Cessionário: PASTORE & SCHMIDT LTDA ME CNPJ: 85.014.108/0001-96. Objeto:
Prorrogação de cessão onerosa de uso de uma sala de alvenaria
medindo uma área total de 14,19m² no interior do 33º BI Mtz com
vigência de 24 meses para funcionamento de um estúdio fotográfico
e de filmagem. Valor Total: R$ 21.899,76. Vigência: 07/12/2012 a
06/12/2014. Data de Assinatura: 29/11/2012.
P
M
I
NA
(SIDEC - 30/11/2012) 160070-00001-2012NE800007
o-
(SIDEC - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.054009/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 00201 .
Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Qgex, Bloco E, Terreo Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado sem ônus no endereço: http://www.comprasnet.gov.br
NELSON SANTANA DA SILVA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 160068
Nº Processo: 64445003995201266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de monitoramento de equipamentos e gerenciamento de serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicações com suporte à infraestrutura de rede e serviços e manutenção de sistemas e portais
para atender à ATED/DECEx Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praca
Duque de Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme
Edital.
CLEVERSON BOECHAT TINOCO PONCIANO
Ordenador de Despesas
Dias: 03 e 04/12/2012
(SIDEC - 30/11/2012) 160068-00001-2012NE800979
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2011
NUP: 64615.000122/2011-11.
O MHEx/FC, torna público resultado do julgamento do referido pregão, declarando vencedora a seguinte empresa: ALVARENGA ARQUITETURA LTDA-ME, CNPJ: 04.543.851/0001-31. Objeto:Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação
de cobertura em policarbonato com estrutura metálica no Museu Militar Conde de Linhares.
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 167501-00001-2012NE800151
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300043
43
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 30/11/2012) 160070-00001-2012NE800007
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2012
Foi declarada vencedora a empresa RIO COR GRAFICA E
EDITORA LTDA - ME.CNPJ nº31.539.356/0001-21, vencedora dos
itens 1 e 2.
(SIDEC - 30/11/2012)
PREGÃO Nº 9/2012
Foi declarada vencedora a empresa S.DO LAGO-EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO - EPP.CNPJ nº03.269.422/0001-55, referente aos itens 1 e 2.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 174/2012
Nº Processo: 2012PR000078. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
08997063000176. Contratado : R. V COMERCIAL DE MAQUINAS
EIRELI-- EPP. Objeto: Maquina CNC fabricar e reafiar ferramentas
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Lei 10.520/02 Data de Rescisão:
29/11/2012 .
(SICON - 30/11/2012) 168005-16501-2012NE800781
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 168005
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Número do Contrato: 156/2012.
Nº Processo: 2012CV000001.
CONVITE Nº 1/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 15751207000175.
Contratado : CALDEIRARIA INDUSTRIAL M&S LTDA --ME. Objeto: Acréscimo de Objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 23/10/2013. Valor Total: R$6.441,60. Fonte:
100000000 - 2012NE801054. Data de Assinatura: 26/11/2012.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2012 - UASG 112408
(SICON - 30/11/2012) 168005-16501-2012NE800781
Nº Processo: 60550001301201206.
INEXIGIBILIDADE
Nº
12/2012
.
CNPJ
Contratante:
03568867000136. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 02827878000120. Contratado : ULTRA
IMAGEM LTDA - ME -Objeto: Credenciamento de empresa para
prestação de serviço de asssistência médica. Fundamento Legal: Caput art 25 da lei 8666/93. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2017. Valor
Total: R$80.000,00. Fonte: 150114062 - 2012NE802055 - ND:
339039. Data de Assinatura: 19/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 112408-00001-2012NE801602
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2012
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Processo Administrativo: 2012TP000044 Objeto: Alienação de Bens (LEILÃO).Fornecedor DESEULANCE LTDA CNPJ:04.027.858/0001-09 Valor: 5% sobre o valordas vendas(Cinco por cento sobe o valor das vendas.
CO
Cel FÁBIO DA SILVA E OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 168005-16501-2012NE800781
ME
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
TERCEIRA INSPETORIA DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS DO EXÉRCITO
RC
IA
Processo: 60000.019263/2012-66. Termo de Adesão nº 001/2012, celebrado entre a Representação do Brasil na Junta Interamericana de
Defesa (RBJID) e a Standard Leasing Corporation. 1 - Objeto: Renovação de Termo de Adesão de leasing de automóvel de apoio ao
Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa (CID), por um
período de 2 anos; 2 - Vigência: 7/11/2012 até 6/11/2014; 3 - Valor:
USD 15,840.00; 4 - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; 5 - Data de
assinatura: 7/11/2012.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nº Processo: 60584001380201250 . Objeto: Pregão Eletrônico Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/12/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sal 453 Plano Piloto - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
ÃO
OI
Nº Processo: PR 53/2012-EGGCF . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gerador e máquinário gráfico destinados ao Estabelecimento
General Gustavo Cordeiro de Farias. Total de Itens Licitados: 00006
Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 Endereço:
q g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon Setor
Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALDIR CAMPOI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2012) 160083-00001-2012NE800009
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 160091
Nº Processo: 6422201396301293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução IPS composta por hardware e software embarcado
para inspeção de rede que permita: monitoração de tráfego, análise do
conteúdo monitorado por meio de regras, registro da ocorrência de
regra durante a análise, mapeamento de ativos de rede e da natureza
de seus serviços baseado no tráfego transmitido e recebido; e criação
de relatórios personalizáveis, de acordo com o Termo de Referência,
Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012
de 09h15 às 11h45 e de 13h às 17h40 . Endereço: Av Duque de
Caxias S/n - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h15 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 160091-00001-2012NE800085
BID
(SIDEC - 30/11/2012) 110404-00001-2012NE800976
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 160083
PR
RONALDO KIZAM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 160387-00001-2012NE800014
SECRETARIA-GERAL
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico 83/2012, HOMOLOGA o item 01 à Em presa:N.H.NETOCOMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO-EPP e o item 02
à Empresa: Eletrônica Henrique LTDA. Carlos Henrique Figueiredo
Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2012 - UASG 110404
LIZ
28/11/2012; Grupos 1,2 e 4 - Fornecedor: COMANDO EXTINTOR
LTDA - EPP, CNPJ n o- . 04.985.849/0001-12; no valor total de R$
99.401,30. Signatários: Antonio Leonel da Silva Cunha, pelo MEC e
Edward Silva Damascena, pela Empresa.
EXTRATO DE ADESÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2012-SRP
Resultado por fornecedor-00942872000179:Ferragem Parati Ltdaitem 01-R$22475,00. -03064341000119:Cassio J Hackernhaar & cia
Ltda-itens 18,19,40 e 48-R$70033,00. -05585977000131:Estrela Comercio-item 42-R$ 22.630,00. -08658622000113:J J Vitalli-itens
09,20e 54-R$859,20. -09502007000186:D'cores Distr deTintas-itens 1
e 4-R$6228,00. -91730218000157: Ferragem Ponto Sul-itens 2,3,5a
8,10a17,21a32,34a39,41,43a47,49a53.-R$442833,35. Total da Ata:
R$576938,55.Felipe Junges Villa-Cap-Pregoeiro.
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
A
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2012 - UASG 153015
N o- Processo: 23062001296201207. PREGÃO SRP N o- 51/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 15417963000162. Contratado : ONIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto:
Aquisição de Kit Lego MINDSTOR NXT 9797, acessorios e treinamento para os campi de Belo Horizonte, Araxá, Divinópolis, Leopoldina, Contagem, Curvelo, Nepomuceno, Timoteo e Varginha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013.
Valor Total: R$164.972,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802712 Fonte: 112000000 - 2012NE802715. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 153015-15245-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Aditivo ao TCT CCONT N o- 014//2009. PARTES: CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Prorrogação da vigência do TCT n o- 014/2009 até 31 de dezembro de 2013. - Processo
23062006992/09-06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2012 - UASG 153015
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 150002
Número do Contrato: 71/2010. N o- Processo: 23000002771200983.
PREGÃO SISPP N o- 26/2010 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 00665620000140. Contratado : EFICACIA ORGANIZACAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato n o- 71/2010 e consignar na dotação orçamentária
específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei n o8666/93 . Vigência: 28/11/2012 a 28/05/2013. Valor Total:
R$132.288,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800148. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 150002-00001-2012NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 43/2012
O Pregoeiro/SAA/MEC, torna público o julgamentodo Pregão 43/2012 (Processo 23000.014556/2012-21). Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora para o ítem único a
empresa ACE SEGURADOR S.A, conforme consta nos autos.
WILSON GUIMARÃES RAMALHO
(SIDEC - 30/11/2012) 150002-00001-2012NE800020
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23000.002856/2012-67. Pregão Eletrônico: 35/2012. Objeto: aquisição eventual de extintores de incêndio, serviços de recargas e testes hidrostáticos e acessórios, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação - MEC, de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência. Ata de Registro de
Preços, com validade de 12 meses, com início de vigência em
28/11/2012 e término em 27/11/2013. Data da Assinatura:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300044
(SIDEC - 30/11/2012) 153010-15244-2012NE800144
N o- Processo: 23062002016/12-70 . Objeto: Aquisição de bebedouros
industriais e de pressão para o Campus I do CEFET-MG. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suiça Nova
Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 153015-15245-2012NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de
Vigência. Processo: 23038.008296/2011-46 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ 21195755/0001-69 UG/Gestão:
153061/15228 Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 08/03/2013. Data de
assinatura: 09/11/2012 - Signatários: João Carlos Teatine de Souza
Climaco - Diretor de Educação a Distancia e Henrique Duque de
Miranda Chaves - Reitor.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de
Vigência. Processo: 23038.008430/2011-17 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ 21195755/0001-69 UG/Gestão:
153061/15228 Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 23/03/2013. Data de
assinatura: 23/11/2012 - Signatários: João Carlos Teatine de Souza
Climaco - Diretor de Educação a Distancia e Henrique Duque de
Miranda Chaves - Reitor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de
Vigência. Processo: 23038.008578/2011-43 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ 21195755/0001-69 UG/Gestão:
153061/15228 Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 23/03/2013. Data de
assinatura: 23/11/2012 - Signatários: João Carlos Teatine de Souza
Climaco - Diretor de Educação a Distancia e Henrique Duque de
Miranda Chaves - Reitor.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de
Vigência. Processo: 23038.008579/2011-98 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ 21195755/0001-69 UG/Gestão:
153061/15228 Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 23/03/2013. Data de
assinatura: 23/11/2012 - Signatários: João Carlos Teatine de Souza
Climaco - Diretor de Educação a Distancia e Henrique Duque de
Miranda Chaves - Reitor.
45
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de
Vigência. Processo: 23038.008577/2011-07 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ 21195755/0001-69 UG/Gestão:
153061/15228 Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 23/03/2011. Data de
assinatura: 23/11/2012 - Signatários: João Carlos Teatine de Souza
Climaco - Diretor de Educação a Distancia e Henrique Duque de
Miranda Chaves - Reitor.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem
Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
FLAVIO CESAR FREITAS VIEIRA
CPF
462754796-04
Processo
23038.008588/2012-60
EDNA LOPES HARDOIM
663553117-34
23038.008618/2012-38
JOSELI MARIA PIRANHA
123712128-06
23038.008559/2012-06
SONIA REGINA ALVES NOGUEIRA DE 268012641-68
SÁ
GEIDE ROSA COELHO
044218996-66
23038.008613/2012-13
SERGIO FONSECA ZAIDEN
441430871-20
23038.008603/2012-70
MARTA ELISABETE WENTZCOVITCH
OLIVI
044443078-46
23038.008585/2012-26
23038.008676/2012-61
Programa
LIFE
2462/2012
LIFE
2461/2012
LIFE
2460/2012
LIFE
2459/2012
LIFE
2458/2012
LIFE
2463/2012
LIFE
2464/2012
Valor R$
199.999,98
Vigência
De: 29/11/2012 A: 29/11/2014
Nota de Empenho
2012NE008423
199.036,66
De: 29/11/2012 A: 29/11/2014
2012NE008405
L
A
N
199.986,67
De: 30/11/2012 A: 30/11/2014
2012NE008419
199.999,79
De: 30/11/2012 A: 30/11/2014
2012NE008392
200.000,00
De: 30/11/2012 A: 30/11/2014
200.000,00
De: 30/11/2012 A: 30/11/2014
199.138,82
De: 30/11/2012 A: 30/11/2014
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
I
C
NA
2012NE008431
2012NE008396
2012NE008388
Espécie: Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Redução de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves- Diretora de
Formação de Professores de Educação Básica, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
WAGNER SEIXAS DA SILVA
051651587-05
23038.009295/2010-38
PROGRAMAS ESPECIAIS
1885/2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANDREA THOMPSON DA POAIN
794196587-91
23038.006745/2010-31
RE
Vigência
31/10/2013
P
M
I
PROGRAMAS ESPECIAIS
1908/2012
Data da Assinatura:
29/11/2012
31/10/2013
29/11/2012
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MESSIAS GUIMARAES BANDEIRA
CPF
333603915-00
Processo
23038.009094/2012-01
Programa
PAEP
2438/2012
Valor R$
50.000,00
Vigência
De: 28/11/2012 A: 28/05/2013
Nota de Empenho
2012NE008890
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
WAGNER NOBREGA
CPF
621496104-00
Processo
23038.009091/2012-69
LAIZA CANIELAS KRAUSE
458646910-20
23038.009082/2012-78
FABIO PRATES MACHADO
437363780-68
23038.007317/2012-97
ELDER FERREIRA MORATO
526721906-15
23038.004779/2012-52
Programa
ACORDO FAPITEC
2437/2012
ACORDO FAPITEC
2453/2012
PROEX
2439/2012
PROCAD
2452/2012
Valor R$
89.600,00
Vigência
De: 05/11/2012 A: 04/11/2014
Nota de Empenho
2012NE008873
133.200,00
De: 28/11/2012 A: 27/11/2014
2012NE008893
461.744,34
De: 10/09/2012 A: 31/03/2014
18.278,75
De: 27/11/2012 A: 30/12/2013
2012NE008902(CUSTEIO)
2012NE008903(CAPITAL)
2012NE008892
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RAMIRO GUSTAVO VALERA CAMACHO
CPF
489549504-34
Processo
23038.007590/2012-11
Programa
PAEP
2457/2012
Valor R$
18.000,00
Vigência
De: 16/11/2012 A: 16/05/2013
Nota de Empenho
2012NE008920
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RITA DE CASSIA GOMES BARBOSA
LIMA
CARLOS HENRIQUE PEREIRA MELLO
CPF
152341185-68
Processo
23038.004371/2012-81
871297876-00
23038.008395/2011-28
Programa
PET
2454/2012
PET
2455/2012
Valor R$
43.200,00
Vigência
De: 11/05/2012 A: 31/12/2016
Nota de Empenho
2012NE008895
25.920,00
De: 02/01/2012 A: 31/12/2012
2012NE008894
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogam de Ofício dos auxílios abaixo relacionados. Concedente: Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior - CAPES. Unidade Gestora: 154003. Gestão: 15279. Objeto: Prorrogação
"de oficio" da vigência final dos auxílios: PRO-CULTURA. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País.
Nº do Processo
23038.042768/2009-75
23038.042822/2009-82
Auxílio
PRO-CULTURA
2050/2009
PRO-CULTURA
1920/2009
Beneficiário (a)
ALOISIO LEONI SCHMID
CPF
504156629-15
SUELY LINS GALDINO
202821254-34
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300045
Ofício
MEMO Nº 331/2012-CII/CGPE/DPB/CAPES
MEMO Nº 330/2012-CII/CGPE/DPB/CAPES
Data de Assinatura
20/11/2012
Vigência
19/08/2013
29/11/2012
07/01/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Vigência e Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a):
Beneficiário (a)
CPF
ALICE MARIA QUEZADO
DUVAL
MARIA DAS GRAÇAS DE
ALMEIDA FELIPE
Programa
PNPD
2404/2009
Vigência
Nota de Empenho
279742431-04
01/2012
Termo Aditivo
24.000,00
Valor R$
28/09/2012
Data da Assinatura:
30/09/2014
2012NE008917
236337606-44
PNPD
2229/2009
01/2012
48.000,00
28/09/2012
30/09/2014
2012NE008914
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PAULA PERIN VICENTINI
LUIZA ANTAS RABELO
CO
CPF
170776708-48
Processo
23038.042907/2008-80
893538704-53
23038.043021/2008-53
Programa
PROCAD-NF
2315/2008
PROCAD-NF
2450/2008
Termo Aditivo
01/2011
Data da Assinatura:
21/09/2011
Nota de Empenho
2011NE005427
9.603,80
Valor R$
01/2011
21/09/2011
2011NE005507
31.506,40
RETIFICAÇÃO
ME
Na Publicação do DOU de 05/05/2009, Seção 3, Página 40, Extratos de Concessão de Auxílio a Pesquisa; Processo: 23038.043021/2008-53, Beneficiário (a): Luiza Antas Rabelo, Programa: PROCAD-NF
2450/2008... Onde lê-se: Vigência: De: 19/12/2008 A: 18/12/2013..., leia-se: De: 17/12/2008 A: 16/12/2013...
RC
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
IA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
LIZ
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CLAUDEMIRO BOLFARINI
CPF
491823317-15
Processo
23038.006065/2012-89
AÇ
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 67/2012
Objeto: Aquisição de balança analítica para atender ao projeto intitulado "Rede de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Tecnologias de Tratamento Terciário de Esgotos Sanitários". Contratante:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa
Contratada: TECNAL IND. COM. IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ n o- 47.010.566/0001.68. Valor: R$ 2.875,00. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso XXI,
da Lei n o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP n o- 01.10.0757.00. Reconhecido e ratificado por Profª
Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
ÃO
Programa
BRAGECRIM
2456/2012
Valor R$
68.956,67
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 7/2012
2ª Chamada
PR
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Convite n°
007/2012 - 2ª chamada, destinado à contratação de pessoa jurídica
para análises físico-química e bacteriológica realizadas em amostras
de água bruta coletadas em poços de monitoramento para atender ao
Departamento de Oceanografia da UFPE. Fonte de Recursos: Contrato N o- 38/11 FADE/UFPE. No qual foi julgada a empresa: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO ITEP, CNPJ n° 05.744.391/0001-15, vencedora do certame. Valor:
R$ 31.582,60.
OI
BID
A
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva da FADE-UFPE.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Objeto: Aquisição de materiais para uso em laboratório para atender
ao projeto intitulado "Rede de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento
de Tecnologias de Tratamento Terciário de Esgotos Sanitários". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro.
Empresa Contratada: HEXIS CIENTIFICA S/A, CNPJ n o53.276.010/0001-10. Valor: R$ 775,50. Fundamento Legal: Fulcro no
Art. 24, inciso XXI, da Lei n o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte de
recursos: CONVÊNIO FINEP n o- 01.10.0757.00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 96/2012 - UASG 344002
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional de um moinho de rotor de alta velocidade para o Centro
de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE. Contratante:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ n o08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25,
da Lei n o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
n o- 42/10 FINEP 01.10.0434.00. Valor: R$ 2.422,55. Reconhecido e
ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 122/2012
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional de um espectrômetro de absorção óptica para o Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE. Contratante: Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada:
LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ n o08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25,
da Lei n o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
n° 99/10 FINEP 01.10.0781.00. Valor: R$ 5.269,71. Reconhecido e
ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
(SICON - 30/11/2012) 344002-34202-2012NE800017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 70/2012
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo N o- 23105.001709/2
(SIDEC - 30/11/2012) 154039-15256-2012NE800813
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 67/2012
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23105.012100/2012 .
SHEILA FURTADO FARIAS
Assessora Técnico-legal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300046
N o- Processo: 23105.014459/2012 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Móveis de laboratório), destinados a Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo Coroado MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
N o- Processo: 231010214/2012-95. PREGÃO SISPP N o- 86/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 05062405000178. Contratado : TERA LTDA - ME -Objeto:
Prestação, por parte da CONTRATADA à FUNDAJ, de serviço técnico especializado para o desenvolvimento de projetos executivos de
instalações complementares, a saber: (1)estrutura;(2)instalações hidráulicas, sanitárias e de drenagem de águas pluviais;(3)instalações
elétricas e luminotécnicas;(4)climatização;(5) telefonia e rede lógica;(6)prevenção e combate a incêndio e SPDA;(7)segurança patrimonial e CFTV e (8)Caderno de Especificações, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, na FUNDAJ/DERBY.Fundamento Legal: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência:
02/01/2013 a 03/03/2013. Valor Total: R$162.999,99. Fonte:
100000000 - 2012NE801015. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SIDEC - 30/11/2012) 154039-15256-2012NE800813
Nota de Empenho
2012NE008891
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 161/2012 - UASG 154039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 71/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 117/2012
Vigência
De: 28/11/2012 A: 30/06/2016
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 154039-00001-2012NE800011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/2012 - UASG 154040
N o- Processo: 23106005944201249 . Objeto: Aquisição de material
esportivo para dar suporte às atividades do Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física UnB. Total de Itens Licitados: 00040 .
Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 154040-15257-2012NE800272
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação N o- 6519/2012 publicada no D.O.U
de 20/11/2012, Seção 3, Pág. 38 , Onde se lê: Contratada: MARCONI
- EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$
116.909,00. Leia-se: Contratada: TIAGO TEIXEIRA MARCONI PP. Valor: R$ 116.909,00.
(SIDEC - 30/11/2012) 154040-15257-2012NE800272
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
47
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 21025/2012 - UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 21033/2012 - UASG 154040
N o- Processo: 23106021018201237 . Objeto: Aquisição de computador
imac. Total de Itens oLicitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei n - 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bem destinado exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica com recursos finep. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . VIVIANE
ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 30/11/2012
. LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor
Global: R$ 22.648,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.623.904/0001-73
APPLE COM PUTER BRASIL LTDA.
N o- Processo: 231060210252012 . Objeto: Aquisição de termovisor.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bem destinado
exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica com recursos capes. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . VIVIANE ALVES
COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 30/11/2012 . LUIS
AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global:
R$ 24.115,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.057.696/0001-09 INOVE
SOL UCOES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRNICOS LTDA - EPP.
N o- Processo: 23106.021023/2012 . Objeto: Serviços gráficos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Quando as propostas
apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no percado. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . VIVIANE ALVES COSTA . Coordenador de Compras . Ratificação em
29/11/2012 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 7.450,00 . CNPJ CONTRATADA :
26.970.707/0001-14 THESAURUS EDITORA DE BRASILIA LTDA
- ME.
(SIDEC - 30/11/2012) 154040-15257-2012NE800272
(SIDEC - 30/11/2012) 154040-15257-2012NE800272
(SIDEC - 30/11/2012) 154040-15257-2012NE800272
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 18021/2012 - UASG 154040
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 419, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE Brasília nos termos da Lei n o- 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 412
DOU de 20/11/2012
Unidade Acadêmica
FM - Faculdade de Medicina
Área
Ginecologia e Obstetrícia
L
A
N
Candidatos Aprovados
Não houve candidatos inscritos
O
I
C
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 420, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
NA
A
S
N
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto, nos termos da Lei n o8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FM- Faculdade de Medicina
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
beiro
Área
RE
Requisito
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
Ginecologia e Obstetrícia Graduação em Medici- 20h
01
na
P
M
I
Remuneração
(R$)
1.536,46
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 03 a 07 de dezembro de 2012, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do
Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos
selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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R
A
L
P
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EX
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 562, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
RESULTADO PROVISORIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 566, de 16/12/2011 / Departamento: Faculdade de Medicina
/ Área: Anestesiologia / Vaga: 1 (uma) / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso:
10017019; 9,45; 9,00; 1,92; 7,34.
Classe: Professor Assistente / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 566, de 16/12/2011 / Departamento: Faculdade de
Medicina / Área: Anestesiologia / Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova
Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: Não houve confirmação de inscrição na Secretaria do Departamento.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o
processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com
ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 563, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 238, de 17/05/2012 / Departamento: Departamento de
Métodos e Técnicas / Área: Ensino de Ciências e Tecnologia. / Vaga: 1 (uma) / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova
de Títulos; Nota Final do Concurso: 10018446; 5,23; 6,00; 4,40; 5,41.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o
processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com
ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 564, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n o- 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n o- 474/2012, de 28/09/2012,
torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para a classe de Professor Adjunto, na área de Estudos Latino-Americanos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10020237 - Anna Herron More / 10019839 - Carlos Abraão Moura Valpassos / 10019856 - Carlos Federico Dominguez Avila / 10019855 - Carlos Henrique R. de Siqueira / 10019881 - Fabio Luis Barbosa
dos Santos / 10019846 - Jose Renato de Carvalho Baptista / 10019986 - Kilma Goncalves Cezar / 10020198 - Leonardo Cavalcanti Da Silva / 10019993 - Martin Leon Jacques Ibanez de Novion / 10020216 - Nivio
Caixeta do Nascimento / 10020022 - Paulo Alves Junior / 10020185 - Raphael Lana Seabra / 10019857 - Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja / 10019820 - Ricardo Verdum / 10020171 - Rosa Virgínia
Araújo de Albuquerque Melo / 10019931 - Santiago Falluh Varella.
2. Cronograma das Provas:
DATA
EVENTO
HORÁRIO LOCAL
10/12/12
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
8h
Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas. Pavilhão Mul2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática e composição
tiuso II, 1° piso, Campos Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte,
dos Grupos;
Brasília-DF
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 1);
8h15
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 1).
5. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 2);
14h
6. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 2).
11/12/12
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 1);
8h15
2. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 2).
14h
12/12/12
1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 3);
8h15
2. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 3).
13/12/12
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 3).
8h15
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, na área objeto do concurso, o cronograma de convocação dos candidatos aprovados na Prova Escrita de
Conhecimentos para realização das demais etapas do Concurso Público com cinco dias úteis de antecedência, no mínimo.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público argüir quaisquer dos candidatos.
8. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
CO
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
ME
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL N o- 482/2012
RC
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna pública a retificação do Edital de Homologação das Inscrições e
do Cronograma de Provas n o- 482, de 17 de Outubro de 2012, publicado no DOU nr. 202, seção 3, página 40, do dia 18/10/2012,
conforme indicado abaixo:
Onde se lê: "1. Banca Examinadora: Presidente: Eduardo
Mauricio Mendes de Lima (FAV-UnB); Membros Efetivos: Renato de
Lima Santos (EV-UFMG) e Roselene Ecco (EV-UFMG); Membros
Suplentes: Roberto Mauricio Carvalho Gudes (EV-UFMG), Marcelo
Ismar Silva Santana (FAV-UnB) e Giane Regina Paludo (FAVUnB)";
Leia-se: "1. Banca Examinadora: Presidente: Renato de Lima
Santos (EV-UFMG); Membros Efetivos: Roselene Ecco (EV-UFMG)
e Roberto Mauricio Carvalho Gudes (EV-UFMG); Membros Suplentes: Marcelo Ismar Silva Santana (FAV-UnB), Giane Regina Paludo
(FAV-UnB) e Ivo Pivato (FAV-UnB)".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
IA
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 57/2012 - UASG 154503
o-
(SIDEC - 30/11/2012) 154032-15270-2012NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2012 - UASG 154032
N o- Processo: 23103005178201236 . Objeto: Aquisição de materiais para
laparoscopia urológica, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 03/12/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite,
245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/12/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
o-
N Processo: 23006001094201221. PREGÃO SISPP N 116/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 00916792000149. Contratado : LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de
uma lista de livros estrangeiros, para composição do acervo bibliográfico da Biblioteca da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, incluindo garantia. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e
10520/02, LC 123/06, Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05
e 6204/07. Vigência: 03/12/2012 a 01/04/2013. Valor Total:
R$300.090,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800827. Data de Assinatura: 22/11/2012.
ÃO
A Equipe de Pregão da UFABC torna público o resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n.143/2012, declarando vencedoras as
empresas: L L MONTEIRO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
ME: Grupo 01; NEO ID-ENGENHARIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
IMPORTAÇÃO EIRELI: Grupo 02; e MV VÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP: Grupo 03. Os autos estão com vista franqueada aos
interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 154503-26352-2012NE800076
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012 - UASG 154032
N o- Processo: 23103005076201211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagem aérea nacional e internacional, bem como de passagem rodoviária, para a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e
de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro -
PR
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
OI
N o- Processo: 23005003342201289 . Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção e impressão de formulários ópticos para leitora óptica
OPSCAN 8 da NCS. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes,
1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza, se atentarem às especificações do edital disponibilizado do referido Pregão, uma vez que o
material a ser adquirido deve seguir o padrão espcificado no edital deste
Pregão Eletrônico.
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 154032-15270-2012NE800001
BID
(SIDEC - 30/11/2012) 154502-26350-2012NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGRAD N o- 41/2012
A
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre torna pública a retificação do Edital PROGRAD n o- 41 de 29 de
novembro de 2012, publicado no DOU n o- 231 de 30/11/2012, seção 3,
páginas 46 e 47, conforme indicado abaixo:
Onde se lê:
Requisitos Específicos: Graduação em Biomedicina, Farmácia,
Biologia, Biotecnologia, Medicina ou áreas afins e titulação de Mestre em
Ciências da Saúde, Biologia Molecular, Genética, Bioquímica, Biotecnologia ou áreas afins.
Leia-se:
Requisitos Específicos: Graduação em Biomedicina, Farmácia,
Biologia, Biotecnologia, Medicina ou áreas afins e titulação de Doutor em
Ciências da Saúde, Biologia Molecular, Genética, Bioquímica, Biotecnologia ou áreas afins.
(SICON - 30/11/2012) 154503-26352-2012NE800076
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2012 - UASG 154502
PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
MARIA TEREZINHA ANTUNES
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 154502
Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 23005004422201171. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
08594071000171. Contratado : ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E -CIVIL LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de R$ 173.010,27 e redução de R$ 53.874,43, conforme CI n o- 238/2012 COPLAN/PROAP.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2012 a 13/03/2013. Valor Total: R$119.135,84. Fonte: 112915061 - 2012NE801179. Data de
Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 154502-26350-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154502
Número do Contrato: 17/2012. N o- Processo: 23005003106201262. DISPENSA N o- 3106/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
02964393000189. Contratado : CONDOR TURISMO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 60 dias, a partir do
vencimento, conforme Despacho n o- 01/2012 COOF/PROPLAN/UFGD.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/12/2012 a 01/02/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 154502-26350-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300048
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 54/2012
Restaram vencedores do presente pregão as empresas, Pellizzaro
& Guimarães, CNPJ 08.990.668/0001-06 para o item 1; De Olho no Livro, CNPJ 09.372.101/0001-68 para o item 2; e Livraria Canuto, CNPJ
61.080.628/0001-39 para o item 3.
RT
ER
CE
IRO
S
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
(SIDEC - 30/11/2012) 154502-26350-2012NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 34, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, de acordo com as Portarias do Magnífico Reitor da UFGD
os
514/2006 e 651/2011, e considerando o Edital PROGRAD n on35/2012, de 25/10/2012, publicado no DOU n o- 208, 26/10/2012,
Seção 3, p. 48-52 e, retificado pelo Edital de Retificação PROGRAD
n o- 01/2012, publicado no DOU n o- 209, 29/10/2012, Seção 3, p. 41, e,
os
54, de
considerando os Editais de Divulgação PROGRAD n26/11/12 e 55, de 29/11/2012,
RESOLVE:
1.HOMOLOGAR as inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e Professor
Assistente do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande
Dourados, relacionadas no ANEXO I;
2.NÃO HOMOLOGAR as inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e
Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados, relacionadas no ANEXO II;
3.INFORMAR aos candidatos que as informações relativas
ao ensalamento e convocação para as provas do GRUPO I do concurso estão disponíveis no portal da UFGD, no link Concursos e
Seleções: http://www.ufgd.edu.br/concursos/docentes, na opção Concurso Docente: Edital PROGRAD N o- 35, de 25 de outubro de
2012.
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
Pró-Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
ANEXO I
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS POR UNIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO
ÁREA DE FORMAÇÃO POR UNIDADE
CANDIDATO
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FACALE
Música e Cena
MARCOS MACHADO CHAVES
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE
Administração Geral
Não houve candidato inscrito
Faculdade de Engenharia - FAEN
Gerenciamento de Tecnologias de Produção
Não houve candidato inscrito
Gerenciamento de Processos de Manufatura
Não houve candidato inscrito
Planejamento e Controle da Produção
Não houve candidato inscrito
Engenharia do Trabalho
Não houve candidato inscrito
Engenharia da Sustentabilidade
HELVIO RECH
VALDENISE CARBONARI BARBOZA
Engenharia Organizacional
Não houve candidato inscrito
Ciências de Alimentos
CINTIA NANCI KOBORI
SILVIA MARIA MARTELLI
Ciência e Tecnologia de Alimentos
POLIANA MENDES DE SOUZA
Engenharia de Processo
RAQUEL MANOZZO GALANTE
Engenharia e Tecnologia de Alimentos
WILLIAM RENZO CORTEZ VEGA
Sistemas Térmicos
HELVIO RECH
HONORATO CCALLI PACCO
Sistemas Fluidodinâmicos
EDISSON SAVIO DE GOES MACIEL
Automação e Controle em Sistemas Energéticos
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
JURANDIR DE OLIVEIRA SOARES
Projeto de Máquinas
Não houve candidato inscrito
Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR
Direito Público e Privado - Prática Jurídica
ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR
ARTHUR RAMOS DO NASCIMENTO
CAMILA SOARES LIPPI
CESAR TAVARES
CLARA ERMELINDA HEINZMANN
FABIO NOGUEIRA COSTA
JOANNA CARDOSO GONCALES
MAURO CESAR DOS SANTOS
MIRELLA MADUREIRA
NATALIA POMPEU MONTEIRO PADIAL
Teoria das Relações Internacionais
ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR
ANDRE DE ALMEIDA CHAVES
ARIANA BAZZANO DE OLIVEIRA
CAIO MARTINS BUGIATO
CAMILA SOARES LIPPI
DANILLO ALARCON
DHIEGO DE MOURA MAPA
FABIO HENRIQUE PANIAGUA MENDIETA
JOAO CARLOS JAROCHINSKI SILVA
KATIUSCIA MORENO GALHERA ESPOSITO
LUIZ EDUARDO PINTO BARROS
LUIZ ROGERIO FRANCO GOLDONI
MARCIO AUGUSTO SCHERMA
MAMADOU ALPHA DIALLO
PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA
QUELIM DAIANE CRIVELATTI
RAFAELA OLIVEIRA LUDOLF DA SILVA
RENATA BARRETO PRETURLAN
ROBERTO MAURO DA SILVA FERNANDES
ROBERTO MOLL NETO
RODOLFO ILARIO DA SILVA
TCHELLA FERNANDES MASO
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA
Conservação e Processamento de AlimentosANDRE GUSTAVO LEAO
Produção de Pequenos Ruminantes
FELIPE ANTUNES MAGALHAES
LUIS HENRIQUE FERNANDES
MARCO ANTONIO PREVIDELLI ORRICO JUNIOR
MARCOS ROGERIO OLIVEIRA
RODRIGO DE SOUZA
SILVIA CRISTINA DE AGUIAR
VERIDIANA BASONI SILVA
Construções Rurais
GISELLE BORGES DE MOURA
Irrigação, Hidráulica e Hidrologia
ALEXSANDRO CLAUDIO DOS SANTOS ALMEIDA
ANDRE LUIZ JUSTI
DIEGO BRANDAO
FABIO REGIS DE SOUZA
Engenharia Agrícola - Máquinas e Mecanização Agrícola
JORGE WILSON CORTEZ
THIAGO MARTINS MACHADO
Projeto de máquinas agrícolas
Não houve candidato inscrito
Sistemas de secagem e aeração de grãos
Não houve candidato inscrito
Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA
Biotecnologia Ambiental
ADRIANO GUIMARAES PARREIRA
ALESSANDRO MINILLO
ANDREA HARUKO ARAKAKI
ANDREIA ALVES SOARES
ANELISE SAMARA NAZARI FORMAGIO
CACIA LEILA TIGRE PEREIRA VIANA
EDER DA COSTA DOS SANTOS
EMERSON MACHADO DE CARVALHO
FLAVIO MACEDO ALVES
JAQUELINE DA SILVA COELHO MOREIRA
MARICHEL CANAZZA DE MACEDO
MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFA
MARISE TANAKA SUZUKI
Faculdade de Ciências Humanas - FCH
Geografia Física Aplicada - Análise do Meio Físico e
EMERSON FIGUEIREDO LEITE
Geotecnologias
EVA FAUSTINO DA FONSECA DE MOURA BARBOSA
FLAVIO WACHHOLZ
SERGIO HENRIQUE VANNUCCHI LEME DE MATTOS
Psicologia Social Comunitária e Estágio em Psicologia
ENI DE FATIMA MARTINS
Comunitária
EVELINE FAVERO
FELIPE WATARAI
GISLAYNE CRISTINA FIGUEIREDO VASQUEZ
Psicologia Fenomenológica e Existencial
Psicologia Organizacional do Trabalho e Gestão
Psicodiagnóstico e Ludoterapia
Psicologia Cognitiva e Estágio em Terapia Cognitiva
Psicologia Social e Processos Grupais e Psicologia Histórico-Crítica
Estágio de Formação de Professores e Avaliação Educacional
Terapia comportamental
Orientação Profissional
Avaliação Psicológica
Faculdade de Ciências da Saúde - FCS
Ginecologia e Obstetrícia
Faculdade Intercultural Indígena - FAIND
Fundamentos de Educação Escolar Indígena
JACY CORREA CURADO
PAMELA STALIANO
STELLA NARITA
STELLA NARITA
SANDRA FOGACA ROSA RIBEIRO
Não houve candidato inscrito
KAREN PRISCILA DEL RIO SZUPSZYNSKI
VANIA MARIA MAYER
HELIO ROBERTO BRAUNSTEIN
JACY CORREA CURADO
MARIA FERNANDA COSTA WAENY
STELLA NARITA
MAGDA CARVALHO FERNANDES
LUCAS CORDEIRO FREITAS
Não houve candidato inscrito
Não houve candidato inscrito
SIDNEY ANTONIO LAGROSA GARCIA
ALINE MARIA MULLER
ANDREA MARQUES ROSA
ANDRE LUIS FREITAS DA SILVA
CARLOS MAGNO NAGLIS VIEIRA
CASSIO KNAPP
CELMA FRANCELINO FIALHO
CRISTIANE BEATRIZ DAHMER
EDIR NEVES BARBOZA
ELIANA MARIA FERREIRA
FERNANDO LUIS OLIVEIRA ATHAYDE
GENILSON ROSA SEVERINO NOLASCO
JOSE DALVO SANTIAGO DA CRUZ
JULIANA MARIA DA SILVA LIMA
LUCIMARA RABEL
MARGARETH ARAUJO E SILVA
MARISTELA SOUSA TORRES
MARTA COELHO CASTRO TROQUEZ
PAULO HENRIQUE FERREIRA YOHIHARA
RAFAEL PRESOTTO VICENTE CRUZ
RUANA PRISCILA DA SILVA
SANTA CARIAGA PORTOLAN
SILVINO ARECO
TEOFILO CARLOS DE OLIVEIRA
TONICO BENITES
ADRIANA VIANA POSTIGO
NADIA NELZIZA LOVERA DE FLORENTINO
PEDRO PABLO VELASQUEZ
ANA CLAUDIA VERLINDO
CAJETANO VERA
CEZESMUNDO FERREIRA GOMES
ELAINE DA SILVA LADEIA
ELISANGELA CASTEDO MARIA DO NASCIMENTO
EMILIO COLZANI
FELIPE VARUSSA DE OLIVEIRA LIMA
FERNANDA PINTO
HEITOR QUEIROZ DE MEDEIROS
LUCIANA GALANTE
LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
MARCELO CASARO NASCIMENTO
MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES
PATRICIA TIEMI DE PAULA LEITE
ROSANGELA GUARISSO DE SOUZA
TATIANA ROJAS RODRIGUES
ANDRE LUIS FREITAS DA SILVA
CARLOS BARROS GONCALVES
CELIA MARIA FOSTER SILVESTRE
CINTIA NARDO MARQUES
DIOGENES EGIDIO CARIAGA
LELIO LOUREIRO DA SILVA
MARTA COELHO CASTRO TROQUEZ
MATIAS BELIDO DOS SANTOS
NEIMAR MACHADO DE SOUSA
PAULO BALTAZAR
ROSA SEBASTIANA COLMAN
ROSELINE MEZACASA
SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA
SIMONE ANSELMO GIRAO
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
VALERIA ESTEVES NASCIMENTO BARROS
ALDRIN CLEYDE DA CUNHA
ANTONIO CARLOS SEIZER DA SILVA
CLAUDIA ANGELA DA SILVA
CLAUDIO LOPES DE JESUS
GIOVANA MACIEL
L
A
N
O
I
C
A
S
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E
R
P
IM
Ensino de Língua Guarani
A
D
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A
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S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300049
49
ISSN 1677-7069
Ensino de Ciências
Geo-História Guarani
Ensino de Matemática: Etnomatemática
NA
ANEXO II
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS POR UNIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO
ÁREA DE FORMAÇÃO POR UNIDADE
Faculdade de Ciências Humanas - FCH
Psicologia Organizacional do Trabalho e Gestão
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA
Conservação e Processamento de AlimentosProdução de Pequenos Ruminantes
Construções Rurais
Irrigação, Hidráulica e Hidrologia
CANDIDATO
ADALBERTO VITAL DOS SANTOS JUNIOR
ROSELAINE PONSO
ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA CORDEIRO
HANDREY BORGES ARAUJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 133/2012 - UASG 154041
EXTRATO DE CONTRATO N o- 84/2012 - UASG 154041
Processo n o- 23115016902201218 . Objeto: -- O objeto desta licitação
é aquisição material de consumo e permanente para atender às necessidades do Centro de Excelência de Paradesporto da Universidade
Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00066 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2012 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 23115014472201208. PREGÃO SRP N o- 117/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Ratificação da publicação do dia
30/11/2012, acerca do serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC
para atender as necessidades da UFMA. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total:
R$2.069.223,54. Fonte: 312000000 - 2012NE801919. Data de Assinatura: 27/11/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 95/2012 - UASG 154041
RC
IA
São Luís-MA, 27 de novembro de 2012.
VINÍCIUS JOSÉ DA SILVA NINA
Diretor-Geral
(SIDEC - 30/11/2012) 154072-15258-2012NE802028
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154041
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 226/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2012 . Objeto: -- Contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
da marca FANEM pelo período de 12 (doze) meses.
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor-Geral
(SIDEC - 30/11/2012) 154072-15258-2012NE802028
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 179/2012
Contrato n o- 59/2011. Processo n o- 23115014171201195. DISPENSA
N o- 105/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CPF Contratado: 43128840725. Contratado:
ERNESTO LUTZOW SIERAU -Objeto: Prorrogação da vigencia do
CT n o- 32/2011-NC/DMPS e alteração do contratado Pessoa Física
para sua empresa - Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e Lei do Inquilinato. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de
Assinatura: 29/11/2012.
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
179/2012), Processo 003336/2012-70, Objeto: material de consumo
tipo "Agulha para Costura e Outros". Empresa vencedora: 1 - ELLEN
MOALLEM ME, CNPJ n o- 08.084.695/0001-49, (37.873,80).
(SICON - 30/11/2012) 154041-15258-2012NE800632
(SIDEC - 30/11/2012) 154072-15258-2012NE802028
AÇ
ÃO
PR
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
o-
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 5, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Administração do Instituto de
Ciências Sociais e Humanas, e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Teste Seletivo de
31/10/2012, publicado no D.O.U. de 14/11/2012, - seção 3, folha 52, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor substituto, conforme segue:
Área
Resultado
Administração Geral Aprovado
Administração Geral Classificada
Administração Geral Classificado
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n o- 105/FUFMT/2012. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação Uniselva. Objetivo: Cooperação técnica e administrativa para o gerenciamento dos
recursos financeiros destinados à realização do projeto de extensão
denominado, "II Feira de intercâmbio Internacional: Educação, Cultura e Turismo". Assinatura: 28/11/2012. Vigência: 12 meses. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício da UFMT e
pela Fundação Uniselva, Sérgio Henrique Allemand Motta, Diretor
Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
Turno de Trabalho
Espécie: Termo de Aditivo n°177/FUFMT/2012 ao Contrato n o02/2011. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a
Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a vigência do projeto "Formação Continuada para Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo". Assinatura: 28/11/2012. Vigência: 25/05/2013. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício da UFMT e
pela Fundação Uniselva, Sérgio Henrique Allemand Motta, Diretor
Geral.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Documentação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
N 003.058.128/2012 CONVENENTES: Governo do Estado do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. OBJETO:
melhorar a efetividade do atendimento socioeducativo no Maranhão,
conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e o Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2012.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SIDEC - 30/11/2012) 154041-15258-2012NE800632
Candidato
Maurício Alves Rodrigues Pugas
Ediane Márcia Lazzari Anghinoni
Girleno Gomes Moreira
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
187/2012), Processo 004109/2012-60, Objeto: material de consumo
tipo "Envelope Plástico para Raio X". Empresa vencedora: 1 - VISÃO E ARTE o INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA, CNPJ n - 00.855.265/0001-71, (36.100,00).
o-
(SIDEC - 30/11/2012) 154041-15258-2012NE800632
Processo n o- 23115017237201280 . Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Departamento de Educação Física
da Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados:
00013 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades emergenciais
do projeto Centro de Excelência de Paradesporto da UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . MARCELI MUNIZ .
Diretora do Dmps . Ratificação em 29/11/2012 . JOSE AMERICO
DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças .
Valor Global: R$56.588,15. CNPJ CONTRATADA: 11.538.866/000177 PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
ME
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 187/2012
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SICON - 30/11/2012) 154041-15258-2012NE800632
CO
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
A
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
Período: 10 e 11/12/2013.
Horário: Matutino: 8:00h às 11:00 h -Vespertino: 14:00 às 17:00 h
Local: Secretaria do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Campus Universitário de
Sinop, situado à Av. Alexandre Ferronato,1200 - tel:(66)3531-9796/3531-1663. Ramal
212 - Bloco Administrativo
Não havendo candidatos inscritos no período supracitado, o período de inscrição ficará
prorrogado para os dias 12 e 13/12/2012.
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de
Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral,
Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que
o candidato
não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei n o- 8.745 e suas
alterações.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
17/12/2012 - 8 horas - Resultado das inscrições deferidas
17/12/2012 - 9 horas - Sorteio do ponto da prova didática
17/12/2012 - 14 horas - Análise de Curriculum
18/12/2012 - Prova didática e entrevista
*Horário a definir - duração da prova didática- 40 minutos
Divulgação do Resultado
Dia 19/12/2012, a partir das 8:30 horas.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto
para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado)
caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e seja no mesmo
requisito básico supracitado.
PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA
FERNANDA PEREIRA SILVA
Coordenadora
Diretor
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL N o- 18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
EDITAL N o- 17, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para
Contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, sob a égide da Lei 12.425/2011 que altera a Lei 8.745/93,
Art.2ª, Inc. X; Portaria Interministerial n. 18 de 27/01/2012; Portaria MEC n. 03 de 02/02//2012, e de
acordo com as informações do quadro abaixo:
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para
Contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, sob a égide da Lei 12.425/2011 que altera a Lei 8.745/93,
Art.2ª, Inc. X; Portaria Interministerial n. 18 de 27/01/2012; Portaria MEC n. 03 de 02/02//2012, e de
acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Farmacologia I e III, Toxicologia Geral e Bioquímica Celular
Graduação em Farmácia.
01 (uma)
20 horas semanais
Graduado = 1.597,92 / Especialista = 1.715,64 / Mestrado = 2.072,77 / Doutorado =
2.619,03
Até 28/02/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300050
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Química Farmacêutica, Estágio Supervisionado III e Metodologia Científica
Graduação em Farmácia.
01 (uma)
20 horas semanais
Graduado = 1.597,92 / Especialista = 1.715,64 / Mestrado = 2.072,77 / Doutorado =
2.619,03
Até 28/02/2013
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Documentação
Período: 10 e 11/12/2013.
Horário: Matutino: 8:00 às 11:00 h -Vespertino: 14:00 às 17:00 h
Local: Secretaria do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Campus UFMT Sinop,
situado à Av. Alexandre Ferronato,1200 - tel:(66)3531-9796/3531-1663. Ramal 212 Bloco Administrativo
Não havendo candidatos inscritos no período supracitado, o período de inscrição ficará
prorrogado para os dias 12 e 13/12/2012
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de
Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral,
Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que
o candidato
não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei n o- 8.745 e suas
alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
17/12/2012 - 8 horas - Resultado das inscrições deferidas
17/12/2012 - 9 horas - Sorteio do ponto da prova didática
17/12/2012 - 14 horas - Análise de Curriculum
18/12/2012 - Prova didática e entrevista
*Horário a definir - duração da prova didática- 40 minutos
Divulgação do Resultado
Dia 19/12/2012, a partir das 8:30 horas.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto
para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado)
caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e seja no mesmo
requisito básico supracitado.
PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA
Diretor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
51
ISSN 1677-7069
Tecnologia em Contrução de Edifícios - Construção Civil (CCET)
- Christian Souza Barboza
Aprovado
Matemática (CCET)
- Não houve candidato aprovado
Anatomia Patológica (Famez)
- Ariany Carvalho dos Santos
Aprovado
CORUMBÁ (MS)
Sistemas de Informação/Sistemas de Informação (CPAN)
- Não houve candidato inscrito
COXIM (MS)
Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem de Saúde Pública (CPCX)
- Érica de Jesus Andrade Tofanelli
Aprovado
TRÊS LAGOAS (MS)
Engenharia de Produção (CPTL)
- Não houve candidato inscrito
Administração (CPTL)
- Não houve candidato inscrito
1º
1º
1º
Ciência da Computação/Sistemas de Informação (CPTL)
- Não houve candidato aprovado
Direito (CPTL)
- Herbert Mendes de Araújo Schütz
Aprovado
NAVIRAÍ (MS)
Ciências Sociais (CPNV)
- Não houve candidato inscrito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 146/2012 - UASG 154070
1º
L
A
N
O
I
C
HENRIQUE MONGELLI
Processo n o- 23108.50244 . Objeto: Contratação de serviço de preparo de medicação quimioterápica
ciclofosfamida. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço de preparo de medicação quimioterápica ciclofosfamida por período de 07(sete) meses. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . JUSCILEIDE
BARBOSA MORGAN . Diretor Administrativo . Ratificação em 30/11/2012 . ELIAS NOGUEIRA
PERES . Diretor Superintendente. Valor Global: R$23.100,00 . CNPJ CONTRATADA:
02.933.369/0001-82 CENTRO DE CANCER DE CUIABA LTDA.
(SIDEC - 30/11/2012) 154070-15262-2012NE800065
EDITAL N o- 187, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS
A
S
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 114/2012-UFMS, processo n.º 23104.004184/2012-66, celebrado
entre esta Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Norte do
Paraná - UNOPAR. Objeto: cooperação entre as partes no desenvolvimento de assuntos educacionais,
relativos às atividades de pesquisa e pós-graduação stricto sensu. Vigência: prazo indeterminado. Data de
assinatura: 28/09/2012. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela UFMS ;
o Diretor Geral, Sr. Rui Fava e a Reitora, Prof.ª Wilma Jandre Melo, pela UNOPAR.
E
T
N
A
N
SI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 190/2012 - UASG 154054
o-
Processo n 23104007219201219 . Objeto: Contratação de pessoa física para execução de atividade em
projeto. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Solicitado pelo DAC/CCHS/UFMS. Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2012 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Coordenador de Gestão de Materiais . Ratificação
em 30/11/2012 . CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA . Pró-reitor de Administração . Valor Global:
R$ 11.385,75 . CPF CONTRATADA : 018.250.411-56 DEBORA MACHADO CASTRO. . Valor: R$
3.600,00 . CPF CONTRATADA : 024.632.041-92 KAMILLA DOS SA NTOS MARTINS. . Valor: R$
2.492,86 . CPF CONTRATADA : 652.683.261-04 MARIA FERNANDE S ADIMARI. . Valor: R$
3.292,89 . CPF CONTRATADA : 831.878.981-49 LENNON DEIVIS GRISON DE GODOI. . Valor: R$
2.000,00
(SIDEC - 30/11/2012) 154054-15269-2012NE800168
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 186, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei n o- 8.745/93 e
9.849/99; Resolução COEG n o- 56/2011 e Resolução COEG n o- 96/2011, torna público o presente Edital
de homologação dos resultados do Processo Seletivo para Professor Temporário objeto do Edital PREG
n o- 170/2012:
ÁREAS (LOTAÇÃO), CURSO
NOMES DOS CANDIDATOS
CAMPO GRANDE (MS)
Fisioterapia/Cardiorrespiratória (CCBS)
- Gisele Leite de Abreu
Tecnologia em Alimentos - área: Farmácia/Nutrição (CCBS)
- Érica Caroline da Silva
- Sandra Regina Goularte
Engenharia Civil/Construção Civil e Desenho (CCET)
- Paulo Moreira Silveira
SITUAÇÃO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
Aprovado
1º
Aprovado
Aprovado
1º
2º
Aprovado
1º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300051
NA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando os editais Preg n o- 157/2012 e 171/2012
torna pública a prorrogação da data, conforme abaixo:
Prorrogar o período de divulgação de Bancas Examinadoras do Concurso Público para ingresso
na Carreira do Magistério Superior nas Classes de Professor Adjunto, Assistente e Auxiliar, até o dia 05
de dezembro de 2012, que será disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufms.
DA
E
R
P
IM
HENRIQUE MONGELLI
o-
EDITAL N 185, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei n o- 8.745/93 e
9.849/99; e Resolução COEG n o- 21/2011, torna público o presente Edital de homologação dos resultados
do Processo Seletivo para Professor Substituto objeto do Edital PREG n o- 169/2012:
ÁREAS/CURSO (LOTAÇÃO)
NOMES DOS CANDIDATOS
SITUAÇÃO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
CAMPO GRANDE (MS)
Ciências Sociais (CCHS)
- Aline Ramos Barbosa
Psicologia (CCHS)
Não houve candidato aprovado
Letras (CCHS)
- Luciene Gomes Freitas Marins
Microbiologia Básica (CCBS)
- Ana Paula Machado
Engenharia Civil (CCET)
Não houve candidato inscrito
Aprovado
1º
Aprovado
1º
Aprovado
1º
AQUIDAUANA (MS)
Ciências Biológicas (CPAQ)
- André Luiz Leão Fialho
Aprovado
Língua Portuguesa/Língua Latina (CPAQ)
Não houve candidato aprovado
História/Teoria e Filosofia da História (CPAQ)
- Ana Cláudia Marques Viegas
Aprovado
CORUMBÁ (MS)
Administração/Administração Geral (CPAN)
Não houve candidato aprovado
Administração/Gestão Sócio-Ambiental (CPAN)
Não houve candidato inscrito
Matemática/Matemática (CPAN)
Não houve candidato inscrito
TRÊS LAGOAS (MS)
Letras/Literaturas de Língua Inglesa/Teoria da Literatura (CPTL)
- Patrícia Junqueira Mattos
Ciências Contábeis (CPTL)
- Vanessa Cristina Franchin
Administração (CPTL)
- Não houve candidato inscrito
PARANAÍBA (MS)
Psicologia (CPAR)
- Wéslem Martins Santos
1º
1º
Aprovado
1º
Aprovado
1º
Aprovado
1º
HENRIQUE MONGELLI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2012 . Objeto: -- Contratação de empresa
especializada prestadora de serviço de ensaio de proficiência que
aferira a qualidade dos exames realizados pelo Setor de Analise
Clinicas/SEFB/NHU/UFMS do NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (NHU/UFMS.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/11/2012) 154357-15269-2012NE800285
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 446/2012 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência n o- 06/2012,
que visa a contratação de empresa para execução do Cercamento e
Cobertura Metálica da Guarita do Campus Caçapava do Sul. Declaramos HABILITADAS para a próxima fase do certame as empresas Construtora Porto Beton, CNPJ n o- 03.769.527/0001-73; e
MCA Moldados de Concreto Armado Ltda, CNPJ n o74.000.514/0001-83. E INABILITADA a empresa Hilgert Construções e Pré-moldados Ltda, CNPJ n o- 02.579.293/0001-39. Mais informações com a CPL/Unipampa pelo endereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone (53) 3240 5405.
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação N o- 216/2012 publicada no D.O.U
de 22/11/2012, Seção 3, Pág. 45 , Onde se lê: Contratada: VALPLAST EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA - ME. Valor: R$
207.200,00. Leia-se: Contratada: CM HOSPITALAR LTDA. Valor
R$ 163.800,00. Contratada: BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SERVICOS LTDA - EPP. Valor: R$ 33.000,00.
CO
ME
(SIDEC - 30/11/2012) 154357-15269-2012NE800635
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
RC
IA
LIZ
EDITAL N o- 78, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
(SIDEC - 30/11/2012) 154359-26266-2012NE800045
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP n o- 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Clínica Médica, com regime de trabalho
de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 03 a 14/12/2012, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 08h às 16h, na Secretaria do Departamento de Ciências Médicas - Campus Universitário, Morro do Cruzeiro, Ouro Preto/MG, CEP 35400-000. Não será aceita inscrição via
fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (31) 3559-1001, correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EDITAL N o- 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 245/2012
A Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - retifica o
Edital n o- 245/2012, de 29/11/2012, no seguinte termo:
Onde se lê:
ANULAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
Leia-se:
ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE.
(SIDEC - 30/11/2012) 154359-26266-2012NE800045
CONCORRÊNCIA N o- 16/2012
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 446/2012 do Gabinete da Reitora,o
torna público o Resultado de Julgamento refente à Concorrência n 16/2012, que visa a contratação de empresa para execução da Urbanização do Campus Alegrete. Declaramos
VENCEDORA deste
certame a Construtora Sotrin Ltda, CNPJ n o- 89.828.487/0001-09, como
Proposta no valor de R$ 2.254.993,52. Ficam os autos do Processo n 23100.001582/2012-61 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelo telefone (53) 3240 5405.
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 30/11/2012) 154359-26266-2012NE800045
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 446/2012 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência n o- 11/2012,
que visa à contratação de empresa para construção do Laboratório de
Química - Fase 1 no Campus Caçapava do Sul. Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa Concretina Pré-moldados Ltda,
CNPJ n o- 00.337.807/0001-14, com Proposta no valor de R$
1.244.804,92. Ficam os autos do Processo n o- 23100.001435/2012-91
à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações
com a CPL pelo telefone (53) 3240 5405.
(SIDEC - 30/11/2012) 154359-26266-2012NE800045
CONCORRÊNCIA N o- 12/2012
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 446/2012 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência n o- 12/2012,
ÃO
PR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2012 - UASG 154047
Processo n o- 23110009817201162. DISPENSA N o- 372/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 89876114000103. Contratado : FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO -Objeto: Contratação e prestaçaõ de serviços visando o
desenvolviemnto e operacionalização dos objetivos e metas proje-o
tados com os recursos oriundos do FNS e definidos pela Portaria
n2.638 de 20/11/12 em cumprimento ao disposto no Decreto n o- 7.082
de 27/01/10 que institui o Programa REHUF. Fundamento Legal: Lei
8.666 de 1993. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total:
R$3.190.718,60. Fonte: 151122638 - 2012NE800130. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 154047-15264-2012NE800081
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS
OI
EDITAL CGIC N o- 127, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, A COMISSÃO EXAMINADORA
E O PERÍODO DE PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO
BID
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, torna pública a homologação
das inscrições, a Comissão Examinadora e o período de provas do Concurso Público para o Magistério Superior, regido pelo Edital CGIC n o112, de 09/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2012, conforme homologação "ad referendum" do Presidente do Conselho
Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) em 28/11/2012.
Unidade: Faculdade de Enfermagem
Área: Enfermagem
em Saúde Coletiva
Processo n o- 23110.007228/2012-21
o
A
PO
Período de Provas/Horário/Local: 17 a 21.12.2012 / 8 horas / Faculdade de Enfermagem - Rua Gomes Carneiro n - 1
Inscrições Homologadas:
Comissão Examinadora:
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
EDITAL PROAD N o- 79, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
que visa à contratação de empresa para construção do Laboratório de
Lavras e Tratamento de Minérios no Campus Caçapava do Sul. Declaramos VENCEDORAo deste certema a empresa Concretina Prémoldados Ltda, CNPJ n - 00.337.807/0001-14, com Proposta no valoro
de R$ 1.229.698,68. Ficam os autos do Processo n 23100.001437/2012-80 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelo telefone (53) 3240 5405.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 11/2012
AÇ
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da
Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP n o- 318, de 23 de julho de 2010, de acordo
com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública
a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga,
na área: Engenharia de Produção, com regime de trabalho de 40 horas
semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de
03 a 17/12/2012, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das
14h às 18h, na Secretaria do Departamento de Engenharia de Produção
do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, Campus da UFOP de João
Monlevade, João Monlevade - MG. Não será aceita inscrição via fax,
correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (31) 3852-8709, ramal 2027 ou pelo correio eletrônico:
[email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Adrize Rutz Porto
Alessandro Marques dos Santos
Aline Campelo Pintanel
Alitéia Santiago Dilélio
Ariane da Cruz Guedes
Camila Castro Roso
Camila Rose Guadalupe Barcelos Schwonke
Carla Luciane dos Santos Borges
Carlise Rigon Dalla Nora
Caroline de Leon Linck
Gilda Maria de Carvalho Abib El Halal
Josiane Santos Palma
Juliane Portella Ribeiro
Karin Hamerski Madeira Schaefer
Lauren Sallaberry Ferreira
Leonardo Ferreira Prestes
Letícia Becker Vieira
Letícia Silveira Cardoso
Liamara Denise Ubessi
Lílian Moura de Lima Spagnolo
Marcos Aurélio Matos Lemões
Marilia Estevam Cornélio
Marli Terezinha Stein Backes
Naiana Alves Oliveira
Olga Maria de Alencar
Patrícia de Carvalho Nagliate
Patrícia Mirapalheta Pereira
Sidnéia Tessmer Casarin
Inscrições homologadas com base no disposto no § único do art. 19 do Decreto n o6944/2009:
Bruno Pereira Nunes
Danusa Fernandes Severo
Ewerton Naves Dias
Juliana Graciela Vestena Zillmer
Lenice de Castro Muniz de Quadros
Michelle Barboza Jacondino
Paula Katiuscia Vergutz Diel
Priscila de Oliveira da Silva
Raquel Oliveira Pinto
Raquel Potter Garcia
Suélen dos Santos Saraiva
Tânia Cristina Schäfer Vasques
ULRIKA ARNS
Reitora
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RT
ER
CE
IRO
S
Prof.ª Dr.ª Vanda Maria da Rosa Jardim
Prof.ª Dr.ª Michele Mandagará de Oliveira
Prof. Dr. Álvaro Moreira Hypolito
Prof.ª Dr.ª Roxana Isabel Cardozo Gonzales (suplente)
Prof.ª Dr.ª Elaine Thumé (suplente)
FRANCISCO DE PAULA MARQUES RODRIGUES
Diretor do CGIC
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
EDITAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CGIC N o- 126/2012
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, RETIFICA o Edital
CGIC n o- 126, de 23/11/2012, publicado no Diário Oficial da União de
26/11/2012, conforme segue:
a) na área de Psicologia Social, Processo n o23110.007622/2012-69, na Comissão Examinadora, substituir o Professor Fabio Dal Moilin pela Professora Susana Inês Molon;
b) na área de Processos de Fabricação, Processo n o23110.007783/2012-52, onde se lê: "Data de início das provas:
05/12/2012"; leia-se: "Data de início das provas: 06/12/2012" e na
Comissão Examinadora, substituir o Professor Mário Leonardo Boessio(IFSul) pelo Professor German Ramon Canahualpa Suazo (UFPel);
c) na área de Nutrição Básica e Dietética, Processo n o23110.007613/2012-78, onde se lê: "Priscila Zuchinali", leia-se:
"Prisccila Zuchinali";
d) na área de Psicologia Clínica, Processo n o23110.007623/2012-11, onde se lê: "Luana Souto Correa de Mendonça", leia-se: "Liana Souto Corrêa de Mendonça";
e) na área de Equações Diferenciais, Processo n o23110.007784/2012-05, onde se lê: "01 vaga", leia-se: "02 vagas".
FRANCISCO DE PAULA MARQUES
RODRIGUES
Diretor do CGIC
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 18/2012 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- . 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ
n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso
XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei n o- 8.958, de
20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido
Contrato; Objeto: Projeto de Ensino do "VII Encontro de Pesquisa em
Educação", conforme Projeto/Plano de Trabalho aprovado pelo CEPEX, em 08/11/2012, através da Resolução n o- 178/12; Processo: N o23111020484/12-69; Valor Previsto: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro
mil reais); Fonte de Recursos: oriundos das taxas de inscrição dos
participantes pagantes; Vigência: A partir de sua assinatura, até
30/06/2013; Data da Assinatura: 28/11/2012. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF n o- . 051.025.613-91 e
Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FADEX, CPF n o- .
390.142.824-00.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 198/2012 - UASG 154048
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 154049
Processo n o- 23111016900/12-98 . Objeto: Solicitação de Assinatura
do Termo Aditivo ao Convênio N o- . 01.090335.00. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Solicitação de Assinatura do
Termo Aditivo ao Convênio N o- .01.090335.00 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO APLICADO Declaração de Dispensa
em 28/11/2012 . CONCEICAO DE MARIA BATISTA CARVALHO
ROCHA . Chefe da Divisão de Compras da Ufpi. Ratificação em
28/11/2012 . LUCAS LOPES DE ARAUJO . Diretor Administrativo
e Financeiro da Ufpi. Valor Global: R$40.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 20.320.503/0001-51 FUNDACAO ARTHUR BERNARDES.
Contrato n o- 86/2011. Processo n o- 23112002717201123. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 8/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
54923966000120. Contratado: GV ENGENHARIA CONSTRUCAO
LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 90
dias a contar do término do prazo anteriormente estabelecido. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/11/2012 a 31/01/2013.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SIDEC - 30/11/2012) 154048-15265-2012NE800191
(SICON - 30/11/2012) 154049-15266-2012NE800221
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 199/2012 - UASG 154048
Processo n o- 23111016900/12-98 . Objeto: Solicitação de Assinatura
do Termo Aditivo ao Convênio N o- . 01.090335.00. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Solicitação de Assinatura do
Termo Aditivo ao Convênio N o- .01.090335.00 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO APLICADO Declaração de Dispensa
em 28/11/2012 . CONCEICAO DE MARIA BATISTA CARVALHO
ROCHA . Chefe da Divisão de Compras da Ufpi. . Ratificação em
28/11/2012 . LUCAS LOPES DE ARAUJO . Diretor Administrativo
e Financeiro da Ufpi. . Valor Global: R$ 460.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 20.320.503/0001-51 FUNDACAO ARTHUR BERNARDES.
P
M
Processo n o- 23111019339201262 . Objeto: Manutenção de Cercas,
Desmatamentos e Manutenção em Prédios na Fazenda II, no Campus
Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
Ininga -TERESINA-PI . Entrega das Propostas: 10/12/2012 às 09h00
Informações Gerais: Manutenção de Cercas, Desmatamentos e Manutenção em Prédios na Fazenda II, no Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus-PI.
I
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 30/11/2012) 154048-15265-2012NE900072
CAMPUS PARNAÍBA
EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
REABERTURA DO EDITAL N o- 9/2012-CAMPUS PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 17/2012 - UASG 154042
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 194/2012
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao Processo n o- 23111016900/12
(SIDEC - 30/11/2012) 154048-15265-2012NE800191
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 195/2012
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao Processo n o- 23111016900/12
Processo n o- 23116006532201209 . Objeto: Contratação de empresa
para execução do serviço de levantamento topográfico Plani-Alimétrico no Campus e no Centro Tecnológico da Universidade Federal do
Rio Grande em Santo Antonio da Patrulha/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS
. Entrega das Propostas: 10/12/2012 às 15h00
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 30/11/2012) 154042-15259-2012NE800217
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2012 - UASG 154055
Processo n o- 23118002429201261 . Objeto: -- Aquisição de generos
alimenticios para atender as oficinas e encontros do Programa Institucional de bolsa de Iniciação á docencia- PIBIC, Campus de JiParaná. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 03/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965
- Centro PORTO VELHO-RO . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO
Pró-Reitor
(SIDEC - 30/11/2012) 154048-15265-2012NE800191
L
A
N
Processo n o- 23112003638201282 . Objeto: -- Camisetas e sacolas
com alça de ombro Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO
CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também está disponível no site www.ufscar.br
O
I
C
SA
N
E
R
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 10/2012 - UASG 154048
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
JOSÉ DUARTE BALUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 179/2012 - UASG 154049
(SIDEC - 30/11/2012) 154048-15265-2012NE800191
A
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T
N
A
N
I
S
S
A
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L
P
M
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EX
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Parnaíba, no
uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a reabertura do edital 009/2012, para seleção de 01 (uma) vaga para
Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível-I, de
TI-40 (quarenta horas semanais), na área de Matemática - Campus
Parnaíba, conforme o item 1.4 do referido edital.
53
ISSN 1677-7069
JOEL DA SILVA CERQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 154055-15254-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300053
NA
PEDRO LUIZ DE LUCCAS
Chefe do Decom
(SIDEC - 30/11/2012) 154049-15266-2012NE800221
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 201/2012 - UASG 154049
Processo n o- 23112003130201284 . Objeto: -- Fibra óptica e mudança
de lugar de fibra óptica. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponivel no site www.ufscar.br
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 154049-15266-2012NE800221
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23112003139201295. Objeto: Obra de reforma e ampliação da
Unidade de Atendimento à Criança (UAC no campus São Carlos
NEOCLES ALVES PEREIRA
Pró-Reitor
(SIDEC - 30/11/2012) 154049-15266-2012NE800221
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GR n o- 1540, de 08/11/2012, publicada no DOU de
13/11/2012, e tendo em vista o que estabelecem a Lei n o- 8.112 de
11/12/1990, Decreto n o- 94.664 de 23/07/1987, Decreto n o- 6.944 de
21/08/2009, Portaria GR n o- 388, de 08/01/2010 e, considerando o
disposto na Portaria Normativa Interministerial MPOG/MEC n o- 022,
de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 405, de 30/08/2012, publicada no DOU
de 31/08/2012, torna pública a abertura de inscrições para Concurso
Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação
Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas
semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme
quadro abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
o
Edital N -
167/2012
3
ISSN 1677-7069
Departamento
Classe
Tecnologia Agroindustrial e Sócio-Economia Ru- Adjunto
ral/CCA (Campus Araras)
Coordenação Acadêmica (Campus Sorocaba)
Assistente
Área/Sub-área
168/2012
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Requisitos
Área: Estatística; Sub-área: Estatística Experimental.
Área: Administração; Sub-área: Administração da Produção.
Número
de Vagas
1) Título de Doutor em Estatística ou em Estatística Experimental ou em Ciências 01 (uma)
com área de concentração em Estatística ou Estatística Experimental.
1) Graduação em Administração ou Engenharia; 2) Mestrado Acadêmico em Ad- 01 (uma)
ministração ou Engenharia de Produção.
Período
de Inscrição
Número
Máximo
de Classificados
05 (cinco)
03 a 17/12/2012
05 (cinco)
03/12/2012 a 04/01/2013
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT)
TOTAL
Assistente-DE
Adjunto-DE
3.181,04
1.656,62
R$ 4.837,66
3.553,46
4.073,56
R$ 7.627,02
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Assistente: R$ 121,00 (cento e vinte e um reais). 3.2. Adjunto: R$ 191,00 (cento e noventa e um reais). 3.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição.
4) Da Validade: 4.1. A validade dos concursos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra destes editais estarão disponíveis no
site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado,
observado o número de vagas constante nos
editais, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei n o- 8.112/90, de 11.12.1990.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
CO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 727/2012
EXTRATO DE CONTRATO
ME
Processo n o- 23122003145/2012-29, CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO: Concessão de ajuda
financeira a estudantes da UFSJ denominada Bolsa Laboratório/NTINF. Vigência de 03/12/2012 até 02/12/2013. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES
044313, elemento de despesa 3.3.90.36, fonte de recursos
0112000000, Nota de Empenho: 2011NE001519, SIGNATÁRIOS Valéria Heloísa Kemp - Reitora e o(s) bolsista(s) abaixo relacionado(s).
Data de Assinatura: 03/12/2012
CT - 700/2012 Carlos Allan Correa de Freitas
CT - 701/2012 Débora Beatriz Teles
RC
IA
LIZ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 720/2012
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 726/2012
Processo:23122002861/2012-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Luciana Martins
Ezequiel Sousa Lima. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Departamento de Ciências
Administrativas e Contábeis-DECAC na área de Administração Geral, de 26/11/2012 até 30/04/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa.
Luciana Martins Ezequiel Sousa Lima-DECAC. DATA ASSINATURA: 26/11/2012.
Processo:23122001929/2012-10. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Leonardo Henrique
França de Lima. OBJETO: Prestação de serviços como professor
temporário 40 horas semanais no Campus Sete Lagoas-CSL/UFSJ na
área de Química Orgânica/Bioquímica, de 26/11/2012 até 31/03/2013.
AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte
de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de
Andrade, PROEN, e Prof. Leonardo Henrique França de Lima-CSL.
DATA ASSINATURA: 26/11/2012.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 733/2012
Processo:23122000834/2011-00. ONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Jonas Fernando de
Souza. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40
horas semanais no Departamento de Música-DMUSI na área de Clarineta, de 29/11/2012 até 30/11/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof.
Jonas Fernando de Souza-DMUSI. DATA ASSINATURA:
29/11/2012.
Processo:23122002861/2012-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Mônica Desidério.
OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas
semanais no Departamento de Ciências Administrativas e ContábeisDECAC na área de Administração Geral, de 26/11/2012 até
30/04/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Mônica DesidérioDECAC. DATA ASSINATURA: 26/11/2012.
ÃO
PR
OI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
BID
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o567/2011. Processo:23122002819/2011-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Geraldo Eustáquio Faria Rezende. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/12/2012 até 31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Prof. Geraldo Eustáquio Faria Rezende-CCO. DATA ASSINATURA: 01º/12/2012.
A
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Lucas Alves de
Souza-DCNAT. DATA ASSINATURA: 29/11/2012.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o196/2011. Processo:23122000709/2011-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Luciano Isaac. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/12/2012
até 30/04/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Luciano Isaac-DECAC.
DATA ASSINATURA: 30/11/2012.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o188/2011. Processo:23122000286/2011-19. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Sérgio
Gualberto Martins. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
01º/12/2012 até 29/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Sérgio Gualberto
Martins-DEPEB. DATA ASSINATURA: 30/11/2012.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o536/2011. Processo:23122002935/2011-19. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Liliane
de Lourdes Teixeira Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual
de 01º/12/2012 até 26/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Liliane de Lourdes
Teixeira Silva-CCO. DATA ASSINATURA: 09/11/2012.
PO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o533/2011. Processo:23122002914/2011-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Lucas
Alves de Souza. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
01º/12/2012 até 31/03/2013 AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTA-
Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 187/2011.
Processo:23122000820/2011-83. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Angela Mendes
Taveira. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/12/2012 até
31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Angela Mendes Taveira-CCO. DATA ASSINATURA: 01º/12/2012.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
RT
ER
CE
IRO
S
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, tendo em vista a Ação Civil Pública n o- 765-21.2011.4.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João del-Rei, torna público o presente
Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, a ser realizado de acordo com o disposto a Lei n o- 8.112 de 11/12/1990, Portaria Interministerial n o22/2007/MP/MEC, de 30 de abril de 2007, modificada pela Portaria 224/2007/MP/MEC, de 23 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2007 do Ministério da Educação, o Decreto
n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.
o
N - CPD
101
102
103
104
105
Área Concurso
Cargo/
Regime Trabalho
GEOGRAFIA: GEOPROCESSAMENTO e SENSORIAMENTO Adjunto
REMOTO.
DE
ANEXO II
GEOGRAFIA FÍSICA: BIOGEOGRAFIA, CLIMATOLOGIA E Adjunto
HIDROLOGIA.
DE
ANEXO III
ENSINO DE GEOGRAFIA
Adjunto
ANEXO IV
DE
o
NVagas
01
MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL E TECNOLOGIA Adjunto
DE PRODUÇÃO DE SEMENTES
DE
ANEXO V
BIOQUÍMICA/QUÍMICA ORGÂNICA.
Adjunto
ANEXO VI
DE
01
01
01
01
Requisito Básico
Local e Horário de Inscrição
Graduação e Doutorado em Geografia
Departamento de Geociências Campus Tancredo Neves - CTan - Avenida Visconde
do Rio Preto, S/N - Vila São Paulo -- Sala 3.09 RE - São João del-Rei - MG Horário: 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
Graduação e Doutorado em Geografia
Departamento de Geociências Campus Tancredo Neves - CTan - Avenida Visconde
do Rio Preto, S/N - Vila São Paulo -- Sala 3.09 RE - São João del-Rei - MG Horário: 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
Graduação e Doutorado em Geografia
Departamento de Geociências Campus Tancredo Neves - CTan - Avenida Visconde
do Rio Preto, S/N - Vila São Paulo -- Sala 3.09 RE - São João del-Rei - MG Horário: 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
Graduação em Engenharia Agronômica, com Doutorado em Fi- Secretaria da Universidade Federal de São João del-Rei, Unidade de Sete Lagoas,
totecnia / Sementes ou Melhoramento Genético de plantas.
Rodovia MG-424, km 47, Caixa Postal 56, CEP: 35.701-970, Sete Lagoas / MG,
fone (31) 3697-2046. Horário: 09:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00
Graduação em Bioquímica Ou Em Farmácia Ou Química E Dou- Departamento de Ciências Naturais, sala 1.06, Bloco C, no Campus Dom Bosco,
o
torado Em Bioquímica Ou Química Orgânica
no endereço Praça Dom Helvécio, n - 74, Bairro Fábricas São João del Rei, MG.
Horário: 09:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00
1.2. Período de Inscrição: 03 de dezembro de 2012 a 11 de janeiro de 2013 (exceto finais de semanas, recessos e feriados).
1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da ficha de Inscrição (Anexo I deste Edital), dirigida ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação,
domicílio completo, telefone para contato e e-mail.
1.4. A Ficha de Inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
1.4.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa no valor de R$
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), paga no Banco o Brasil mediante
o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da
União), disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes;
1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3. Currículum Lattes em 03 (três) vias.
1.5. O envelope contendo os documentos descritos no Item
1.4 e seus Subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente no endereço constante no 1.1.
1.5.1. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto n o- . 6.593 de 02
de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2008.
1.6.1. Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
(http://www.ufsj.edu.br/).
1.6.2. O período para o pedido de isenção será de 10 a 14 de
dezembro de 2012.
1.6.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, situada à Praça
Frei Orlando, 170, Centro, CEP: 36.307-352, São João del-Rei, MG,
no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h
1.6.4. O resultado será divulgado na página da UFSJ em 20
de dezembro de 2012.
1.6.5. Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 03
(três) dias após o resultado, no endereço do item 1.6.3.
2. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1 Remuneração inicial para classe Professor Adjunto em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de Adjunto: R$
7.627,02 assim distribuídos:
2.1.1. Vencimento Básico: R$ 3.553,46;
2.1.2. RT: R$ 4.073,56
2.2. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente
de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto n o- 6944/2009.
2.2.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o
candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para isso.
2.3. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.4. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e
seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.
3. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1. A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo Inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90 e pelo Decreto Federal n o- 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.2. Para candidato portador de deficiência ficam reservada 1
(uma) vaga para o cargo de Docente Efetivo.
3.3. Para concorrer a vaga prevista no item 3.1, o candidato
deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia
médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa
sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de
deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4. O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, além dos documentos comprobatórios dos requisitos fixados no item 3.1 deste Edital, Laudo Médico original e expedido no prazo de até 90(noventa)
dias antes da data da referida convocação.
3.5. O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às
seguintes exigências:
a) constar o nome completo do candidato;
b) constar o nome, número do registro no Conselho Regional
de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão
do Laudo;
c) descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem
como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como o
enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99,
alterado pelo Decreto Federal n o- 5.296/2004;
d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
e) no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até
06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
f) no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 6(seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.6. Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser
ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal n o- 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n o5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7. Caso a vaga reservada aos candidatos portares de deficiência não for provida por falta de candidatos, por reprovação no
Concurso ou por não habilitação na perícia médica, será preenchida
pelos demais candidatos, observada a ordem sequencial de classificação do cargo pertinente.
3.8. O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pelo Reitor para esse fim, composta de 03
(três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada no sítio da UFSJ na internet.
4.3. Compete à Banca Examinadora:
4.3.1. Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.3.2. Examinar o Currículum Vitae / Lattes dos candidatos;
4.3.3. Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca
atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
5.1. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na
ordem decrescente das médias finais obtidas.
5.2. A Média Final de cada candidato far-se-á pela média
aritmética das médias das provas, calculada até a primeira casa decimal e sendo arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 05 (cinco).
5.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente
das Médias Finais.
5.4. O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
6.1. O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
6.1.1. A publicação será feita em duas listagens contendo, na
primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra, somente a classificação destes
últimos
6.1.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
7.1 No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
7.1.1. melhor média na Prova Escrita;
7.1.2. melhor média na Prova Didática;
7.1.3. maior idade.
8. DOS RECURSOS
8.1. O candidato que desejar interpor recurso do resultado
final terá que fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao Reitor,
protocolado no mesmo endereço das inscrições.
8.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem o Reitor até 05 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO
9.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato o
direito ao ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de
ser admitido, observada a ordem de classificação e a disponibilidade
orçamentária.
9.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada
ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da documentação exigida para a admissão.
9.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
9.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
9.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
9.3.3. No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art.
37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
9.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do
Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei n o- 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O concurso terá validade de dois anos, contados da
data da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300055
55
ISSN 1677-7069
10.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
10.3. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados
os seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
10.4. Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolimento de Pessoas, do
Campus Centro Oeste dona Lindu da UFSJ, sito à Av. Rua Sebastião
Gonçalves Coelho, 400, Chanadour, Divinópolis, CEP 35501-296, as
cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes,
depois do que estas serão descartadas.Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o
aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será
publicado no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na
Internet, podendo ser acessado no portal eletrônico da UFSJ
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Pró-reitora
L
A
N
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
O
I
C
INSCRIÇÃO N o- ............. / .............
O(a) Senhor(a) _____, nacionalidade ____, estado civil
__,profissão ____, CI ____, CPF __, e-mail _____, residente e domiciliado à Rua/Av. ____, no. ____/Apto. __ , bairro _____, na cidade
de ___, Estado ___, CEP ___, telefone ( ) _____ celular ( ) ______,
vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso de Provas e
Títulos para o Concurso Público para preenchimento de 01 (uma)
vaga no cargo de Professor __, CPD N o- ___/2012 na área de............
para o........, da Universidade Federal de São João del-Rei e para tanto
faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade
válido em todo o território nacional.
2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
3. Currículum Lattes (03 vias).
___________________, MG ___ de _______________ de
________.
___________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ANEXO II
CPD 101/2012
ÁREA: GEOGRAFIA: GEOPROCESSAMENTO e SENSORIAMENTO REMOTO.
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO:
1.1O Concurso constará das seguintes fases, nesta ordem:
1.1.1. Escrita (eliminatória)
1.1.2. Didática (classificatória))
1.1.3. Títulos (classificatória)
1.2. A data prevista para o início das provas é dia 21 de
janeiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e
o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com a duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de uma hora a contar do início
desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
2.3. A Banca examinadora determinará e comunicará aos
candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
2.4. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas dos membros da
Banca Examinadora.
2.5. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.1
2.6. A prova escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema do conteúdo programático, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática.
3.2. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
1) Ao planejamento de aula;
2) Domínio do assunto sorteado;
3) Capacidade de comunicação e postura pedagógica.
3.3. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
3.4. A ordem da realização da prova didática será a ordem de
inscrição.
3.5. Aula será pontuada conforme o anexo Anexo II.2.
3.6. Serão garantidos recursos multimeios aos candidatos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
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ISSN 1677-7069
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Currículo Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia de prova no horário de 8 às 10h. Não será recebido currículo após este horário, sob qualquer hipótese.
4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos
do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
4.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DO PROGRAMA
1. Processos físicos da interação da radiação eletromagnética com a atmosfera e os alvos terrestres e a sua relação com o sensoriamento remoto;
2. Sistemas de Posicionamento Global por satélite e seu uso na geografia;
3. Interpretação e análise de fotos aéreas e imagens multiespectrais para estudos naturais, urbanos e rurais.
4. Vantagens e desvantagens do uso de SIG e de imagens gratuitas para analise do espaço geográfico.
5. Aplicações de técnicas de processamento de imagens digitais de sensoriamento remoto no estudo da paisagem.
6. A Evolução das Geotecnologias para o estudo da paisagem
7. Detecção e monitoramento de atividades antrópicas no espaço geográfico
8. Integração de dados multissensores na detecção de informações temáticas em tempo real.
9. Sistema gerenciador de banco de dados em Sistemas de Informações Geográficas
10.Contribuições metodológicas do geoprocessamento nas analises ambientais e planejamento urbano.
CO
ANEXO II.1
PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA
ME
RC
CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
Critérios Avaliados
Conhecimento e abrangência do assunto abordado
Clareza e objetividade na discussão do tema
Organização na forma de apresentação do tema
TOTAL
IA
LIZ
Pontuação Máxima
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
10,0 pontos
ANEXO II.2
PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
AÇ
ÃO
Critérios Avaliados
Domínio do conteúdo
Adequação ao plano de aula
Adequação do conteúdo aos alunos de graduação
Desenvolvimento sequencial da exposição
Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
Uso adequado dos recursos didáticos
Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da aula
Estratégia de ensino
Clareza na apresentação
Domínio da Língua Portuguesa
TOTAL
PR
OI
BID
ANEXO II.3
PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
ITEM
ATIVIDADES CIENTÍFICAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 3,6
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis
Autoria de livro na área do edital, com comissão editorial
Autoria de livro na área do edital, sem comissão editorial
Organização de livro na área do edital, com comissão editorial
Organização de livro na área do edital, sem comissão editorial
Tradução de livro, com comissão editorial
Capítulo de livro na área do edital, com comissão editorial
Capítulo de livro na área do edital, sem comissão editorial
Tradução de capítulo de livro, com comissão editorial
Trabalhos completos publicados em eventos internacionais na área do concurso
Trabalhos completos publicados em eventos nacionais na área do concurso
Resumos expandidos publicados em eventos internacionais na área do concurso
Resumos expandidos publicados em eventos nacionais na área do concurso
Resumos publicados em eventos internacionais na área do concurso
Resumos publicados em eventos nacionais na área do concurso
A1
A2
B1
B2
B3
B4
B5
Pontuação obtida
na
na
na
na
na
na
na
área
área
área
área
área
área
área
de
de
de
de
de
de
de
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
A
Pontuação Máxima
2,5 pontos
0,5 pontos
1,0 pontos
0,5 pontos
1,0 pontos
0,5 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
10,0 pontos
PO
Pontuação Obtida
RT
ER
CE
IRO
S
VALOR UNITÁRIO
VALOR
MÁXIMO
0,175
0,125
0,045
0,0375
0,0217
0,01
0,0075
0,08
0,011
0,03
0,002
0,08
0,03
0,002
0,005
0,05
0,03
0,02
0,01
0,00375
0,00125
0,35
0,25
0,18
0,15
0,13
0,08
0,06
0,4
0,055
0,15
0,010
0,4
0,15
0,010
0,025
0,5
0,3
0,2
0,1
0,075
0,025
0,12
0,08
0,1
0,06
0,04
0,02
0,06
0,6
0,4
0,5
0,3
0,2
0,1
0,3
0,1
0,08
0,08
0,04
0,02
0,5
0,4
0,4
0,2
0,1
TOTAL
ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4
Coordenação de Projeto de Pesquisa
Coordenação de Projeto de Extensão
Participação em Projeto de Pesquisa
Participação em Projeto de Extensão
Pareceres
Aprovação em Concurso
Participação em Banca de Concurso
TOTAL
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 1,6
Coordenador de Pós-Graduação Strictu Sensu
Coordenador de Pós-Graduação Latu Sensu
Coordenador de Curso de Graduação
Chefe de unidade acadêmica ou equivalente
Membro de Conselho Universitário
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
57
ISSN 1677-7069
ATIVIDADES DIDÁTICAS E DE ORIENTAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4
Exercício de Magistério na Educação Básica
Exercício de Magistério na Educação Superior
Orientações de Doutorado
Orientações de Mestrado
Orientações de Especializações
Orientações de Monografia de Graduação
Participação em Banca de Doutorado
Participação em Banca de Mestrado
Participação em Banca de Especialização
0,14
0,2
0,06
0,02
0,014
0,006
0,02
0,014
0,006
0,7
1,0
0,3
0,1
0,07
0,03
0,1
0,07
0,03
TOTAL
ANEXO III
CPD 102/2012
ÁREA: GEOGRAFIA FÍSICA: BIOGEOGRAFIA, CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA
1.DAS ETAPAS DO CONCURSO:
1.1O Concurso constará das seguintes fases, nesta ordem:
1.1.1. Escrita (eliminatória)
1.1.2. Didática (classificatória))
1.1.3. Títulos (classificatória)
1.2. A data prevista para o início das provas é dia 21 de janeiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ (http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de uma hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
2.3. A Banca examinadora determinará e comunicará aos candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
2.4. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas dos membros da Banca
Examinadora.
2.5. A prova será pontuada de acordo com o Anexo III.1
2.6. A prova escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema do conteúdo programático, sorteado com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
1) Ao planejamento de aula;
2) Domínio do assunto sorteado;
3) Capacidade de comunicação e postura pedagógica.
3.3. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.4. A ordem da realização da prova didática será a ordem de inscrição.
3.5. Aula será pontuada conforme o anexo Anexo III.2.
3.6. Serão garantidos recursos multimeios aos candidatos.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Currículo Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia de prova no horário de 8 às 10h. Não será recebido currículo após este horário, sob qualquer hipótese.
4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos
do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
4.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
4.7. A pontuação será de acordo com o Anexo III.3.
5. DO PROGRAMA
1. Conjuntos bióticos brasileiros: dinâmicas e processos.
2. O passado da vida na Terra: dispersão, especiação e extinção.
3. As causas atuais da distribuição dos vegetais e o zoneamento de biomas.
4. A circulação atmosférica e os climas regionais
5. Classificações climáticas mais utilizadas: interpretação e fundamentação
6. As células de Hadley e Walker e seus papéis na circulação intertropical
7. Os fenômenos El Niño e La Niña e suas repercussões no Brasil
8. Águas continentais superficiais e subterrâneas e a drenagem urbana
9. Hidrologia de encostas e seus impactos nas áreas urbanas
10. Hidrologia e sistemas climáticos.
L
A
N
O
I
C
A
S
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A
D
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T
N
A
N
I
S
S
A
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R
A
L
P
M
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NA
E
R
P
IM
ANEXO III.1
PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA
CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
Critérios Avaliados
Conhecimento e abrangência do assunto abordado
Clareza e objetividade na discussão do tema
Organização na forma de apresentação do tema
TOTAL
Pontuação Máxima
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
10,0 pontos
Pontuação obtida
ANEXO III.2
PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
Critérios Avaliados
Domínio do conteúdo
Adequação ao plano de aula
Adequação do conteúdo aos alunos de graduação
Desenvolvimento sequencial da exposição
Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
Uso adequado dos recursos didáticos
Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da aula
Estratégia de ensino
Clareza na apresentação
Domínio da Língua Portuguesa
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300057
Pontuação Máxima
2,5 pontos
0,5 pontos
1,0 pontos
0,5 pontos
1,0 pontos
0,5 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
10,0 pontos
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
ANEXO III.3
PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
ITEM
VALOR UNITÁRIO
ATIVIDADES CIENTÍFICAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 3,6
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,175
cação Qualis A1 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,125
cação Qualis A2 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,045
cação Qualis B1 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0375
cação Qualis B2 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0217
cação Qualis B3 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,01
cação Qualis B4 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0075
cação Qualis B5 na área de Geografia
Autoria de livro na área do edital, com comissão editorial
0,08
Autoria de livro na área do edital, sem comissão editorial
0,011
Organização de livro na área do edital, com comissão editorial
0,03
Organização de livro na área do edital, sem comissão editorial
0,002
Tradução de livro, com comissão editorial
0,08
Capítulo de livro na área do edital, com comissão editorial
0,03
Capítulo de livro na área do edital, sem comissão editorial
0,002
Tradução de capítulo de livro, com comissão editorial
0,005
Trabalhos completos publicados em eventos internacionais na área do concurso
0,05
Trabalhos completos publicados em eventos nacionais na área do concurso
0,03
Resumos expandidos publicados em eventos internacionais na área do concurso
0,02
Resumos expandidos publicados em eventos nacionais na área do concurso
0,01
Resumos publicados em eventos internacionais na área do concurso
0,00375
Resumos publicados em eventos nacionais na área do concurso
0,00125
TOTAL
ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4
Coordenação de Projeto de Pesquisa
0,12
Coordenação de Projeto de Extensão
0,08
Participação em Projeto de Pesquisa
0,1
Participação em Projeto de Extensão
0,06
Pareceres
0,04
Aprovação em Concurso
0,02
Participação em Banca de Concurso
0,06
TOTAL
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 1,6
Coordenador de Pós-Graduação Strictu Sensu
0,1
Coordenador de Pós-Graduação Latu Sensu
0,08
Coordenador de Curso de Graduação
0,08
Chefe de unidade acadêmica ou equivalente
0,04
Membro de Conselho Universitário
0,02
TOTAL
ATIVIDADES DIDÁTICAS E DE ORIENTAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4
Exercício de Magistério na Educação Básica
0,14
Exercício de Magistério na Educação Superior
0,2
Orientações de Doutorado
0,06
Orientações de Mestrado
0,02
Orientações de Especializações
0,014
Orientações de Monografia de Graduação
0,006
Participação em Banca de Doutorado
0,02
Participação em Banca de Mestrado
0,014
Participação em Banca de Especialização
0,006
TOTAL
CO
ME
RC
IA
LIZ
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Currículo Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo
dia de prova no horário de 8 às 10h. que deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues
para conferência e declaração de recebimento dos mesmos (2 vias). Não será recebido currículo após este
horário, sob qualquer hipótese.
4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração
de entrega da documentação
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no
prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior
Tribunal de Justiça.
4.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser
apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última
instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
4.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de
trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para
pontuação na prova de títulos.
4.7. A pontuação será de acordo com o Anexo IV.3
5. DO PROGRAMA
1. O papel da prática pedagógica na construção dos conceitos geográficos que servem de
referência para o ensino dessa ciência.
2. A licenciatura em Geografia e as novas políticas educacionais para a formação docente.
3. O papel do Estágio Supervisionado na formação dos professores de Geografia.
4. A interlocução entre conhecimento geográfico e saberes dos educandos tendo como referência o espaço de vivência dos alunos.
5. Novas linguagens aplicadas ao ensino de Geografia e as diferentes linguagens veiculadas na
mídia e as TICs (Tecnologia de Informação e Comunicação).
6. Os saberes inerentes à formação do professor, sua atuação profissional.
7. Os processos de desenvolvimento da aprendizagem e o papel do currículo na licenciatura e
na Escola Básica.
8. Os Pareceres e as Resoluções do MEC e sua influência na formação dos licenciados em
Geografia.
9. A Prática de Ensino como componente curricular e a metodologia do ensino de Geografia na
Escola Básica.
10. Ensinar e aprender Geografia: A formação do professor no contexto da Educação para a
Diversidade e da Educação Inclusiva.
VALOR MÁXIMO
AÇ
ÃO
0,35
0,25
0,18
0,15
0,13
0,08
0,06
0,4
0,055
0,15
0,010
0,4
0,15
0,010
0,025
0,5
0,3
0,2
0,1
0,075
0,025
0,6
0,4
0,5
0,3
0,2
0,1
0,3
0,5
0,4
0,4
0,2
0,1
ANEXO IV
ÁREA: ENSINO DE GEOGRAFIA.
CPD 103/2012
1.DAS ETAPAS DO CONCURSO:
1.1O Concurso constará das seguintes fases, nesta ordem:
1.1.1. Escrita (eliminatória)
1.1.2. Didática (classificatória))
1.1.3. Títulos (classificatória)
1.2. A data prevista para o início das provas é dia 21 de janeiro de 2013. A confirmação da
data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração
máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de
uma hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
2.3. A Banca examinadora determinará e comunicará aos candidatos o horário e local da
divulgação dos resultados.
2.4. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova
escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas dos membros da Banca
Examinadora.
2.5. A prova será pontuada de acordo com o Anexo IV.1
2.6. A prova escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de
avaliação da banca examinadora.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de
50 (cinquenta) minutos acerca de um tema do conteúdo programático, sorteado com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição
do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
1) Ao planejamento de aula;
2) Domínio do assunto sorteado;
3) Capacidade de comunicação e postura pedagógica.
3.3. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes)
e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.4. A ordem da realização da prova didática será a ordem de inscrição.
3.5. Aula será pontuada conforme o anexo Anexo IV.2.
3.6. Serão garantidos recursos multimeios aos candidatos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300058
ANEXO IV.1
PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA
PR
0,7
1,0
0,3
0,1
0,07
0,03
0,1
0,07
0,03
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
Critérios Avaliados
Conhecimento e abrangência do assunto abordado
Clareza e objetividade na discussão do tema
Organização na forma de apresentação do tema
TOTAL
OI
BID
A
Pontuação Máxima
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
10,0 pontos
Pontuação obtida
ANEXO IV.2
PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
PO
CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
Critérios Avaliados
Domínio do conteúdo
Adequação ao plano de aula
Adequação do conteúdo aos alunos de graduação
Desenvolvimento sequencial da exposição
Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
Uso adequado dos recursos didáticos
Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da aula
Estratégia de ensino
Clareza na apresentação
Domínio da Língua Portuguesa
TOTAL
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação Máxima
2,5 pontos
0,5 pontos
1,0 pontos
0,5 pontos
1,0 pontos
0,5 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
10,0 pontos
Pontuação Obtida
ANEXO IV.3
PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
CANDIDATO:
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA:
ITEM
VALOR UNITÁRIO
ATIVIDADES CIENTÍFICAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 3,6
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,175
cação Qualis A1 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,125
cação Qualis A2 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,045
cação Qualis B1 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0375
cação Qualis B2 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0217
cação Qualis B3 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,01
cação Qualis B4 na área de Geografia
Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0075
cação Qualis B5 na área de Geografia
Autoria de livro na área do edital, com comissão editorial
0,08
Autoria de livro na área do edital, sem comissão editorial
0,011
Organização de livro na área do edital, com comissão editorial
0,03
Organização de livro na área do edital, sem comissão editorial
0,002
Tradução de livro, com comissão editorial
0,08
Capítulo de livro na área do edital, com comissão editorial
0,03
Capítulo de livro na área do edital, sem comissão editorial
0,002
Tradução de capítulo de livro, com comissão editorial
0,005
Trabalhos completos publicados em eventos internacionais na área do concurso
0,05
Trabalhos completos publicados em eventos nacionais na área do concurso
0,03
VALOR MÁXIMO
0,35
0,25
0,18
0,15
0,13
0,08
0,06
0,4
0,055
0,15
0,010
0,4
0,15
0,010
0,025
0,5
0,3
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Resumos
Resumos
Resumos
Resumos
expandidos publicados em eventos internacionais na área do concurso
0,02
expandidos publicados em eventos nacionais na área do concurso
0,01
publicados em eventos internacionais na área do concurso
0,00375
publicados em eventos nacionais na área do concurso
0,00125
TOTAL
ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4
Coordenação de Projeto de Pesquisa
0,12
Coordenação de Projeto de Extensão
0,08
Participação em Projeto de Pesquisa
0,1
Participação em Projeto de Extensão
0,06
Pareceres
0,04
Aprovação em Concurso
0,02
Participação em Banca de Concurso
0,06
TOTAL
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 1,6
Coordenador de Pós-Graduação Strictu Sensu
0,1
Coordenador de Pós-Graduação Latu Sensu
0,08
Coordenador de Curso de Graduação
0,08
Chefe de unidade acadêmica ou equivalente
0,04
Membro de Conselho Universitário
0,02
TOTAL
ATIVIDADES DIDÁTICAS E DE ORIENTAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4
Exercício de Magistério na Educação Básica
0,14
Exercício de Magistério na Educação Superior
0,2
Orientações de Doutorado
0,06
Orientações de Mestrado
0,02
Orientações de Especializações
0,014
Orientações de Monografia de Graduação
0,006
Participação em Banca de Doutorado
0,02
Participação em Banca de Mestrado
0,014
Participação em Banca de Especialização
0,006
TOTAL
0,2
0,1
0,075
0,025
0,6
0,4
0,5
0,3
0,2
0,1
0,3
0,5
0,4
0,4
0,2
0,1
0,7
1,0
0,3
0,1
0,07
0,03
0,1
0,07
0,03
ANEXO V
CPD 104/2012
ÁREA: MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL E TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE
SEMENTES
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Classificatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.1.4. Prova Defesa Plano de Trabalho (Classificatória).
1.2. A data prevista para o início das provas é 21 DE JANEIRO DE 2012. A confirmação da
data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima
de 4 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença
dos demais.
2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas
timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de uma hora a contar do início desta.
2.2.1. O candidato não poderá ter acesso a livros, cadernos, esquemas, resumos e anotações
feitas durante o período anterior de consulta.
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação
da banca examinadora.
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e
rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os
trabalhos de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova
escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo V.1.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do
resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria da Universidade Federal de São João del-Rei,
Unidade de Sete Lagoas, Rodovia MG 424, Km 45, Sete Lagoas / MG.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta)
minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima
de 24 (vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para argüição
do candidato sobre sua Prova Didática. 3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto
para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.4. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.5. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo V.2.
3.6. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae / Lattes deverá ser
entregue no segundo dia de prova, de 9:00 às 11:00 que deverá vir acompanhada da relação de
documentos entregues para conferência e declaração de recebimento dos mesmos (2 vias). Não será
recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no
prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior
Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de
trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.3.
5. PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 pontos)
5.1. O Plano de Trabalho com dimensão entre 5 e 10 páginas, em papel A4, margens 2,5, Arial
12, espaçamento 1,5, que englobe ensino, pesquisa e/ou extensão, direcionado a um período de pelo
menos 3 anos, justificando a inserção de atividades de ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso
e deverá ser entregue no primeiro dia de prova no horário de 15:00 às 17:00. Não será recebido Plano
de Trabalho após este horário, sob qualquer hipótese.
5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim
distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
5.3. A prova de defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os
candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V.4.
6. DO PROGRAMA
1. Melhoramento genético de autógamas.
2. Melhoramento genético de alógamas.
3. Seleção de genitores e hibridação no melhoramento de plantas.
4. Métodos de obtenção de cultivares transgênicas e seleção assistida por marcadores moleculares.
5. Melhoramento genético de plantas leguminosas e de plantas oleaginosas.
6. Sistemas de produção, certificação, fiscalização, classificação e comercialização de sementes.
7. Dormência, germinação e vigor de sementes: conceitos e testes.
8. Fisiologia da formação de sementes.
9. Colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes.
10. Controle da qualidade de sementes.
ANEXO V.1
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: __________________________________________________________________
Candidato: __________________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2012.
L
A
N
Itens Avaliados
Pontuação Máxima
Organização e Didática:
4
I) Uso correto da língua portuguesa.
II) Seqüência didática e organização lógica do assunto (introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão).
IV) Clareza e objetividade.
Conteúdo:
6
I) Conteúdo adequado ao tema da prova.
II) Nível do conhecimento adequado ao de pós-graduação.
III) Emprego de termos técnicos e linguagem científica apropriados.
IV) Domínio do assunto, de conceitos e de definições.
Nota
10
Pontuação Obtida
O
I
C
A
S
N
NA
ANEXO V.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: __________________________________________________________________
Candidato: __________________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2012.
E
R
P
IM
Itens Avaliados
Planejamento e Desenvolvimento:
I)Arranjo didático e seqüencial do conteúdo (introdução, objetivos, desenvolvimento e conclusão);
II)Uso adequado dos recursos didáticos;
III)Organização das idéias e seqüência lógica do assunto;
IV)Adequação do plano de aula e das referências bibliográficas ao tema da aula;
V)Conteúdo adequado ao tema da aula;
VI) Nível do conhecimento adequado ao de graduação.
Desempenho como Professor:
I) Uso de termos técnicos e de linguagem científica apropriados; uso correto da língua portuguesa;
II) Domínio do assunto;
III) Utilização correta de recursos didáticos, qualidade dos recursos
utilizados, auxílio e utilidade dos recursos na compreensão do
assunto;
IV) Postura, naturalidade, dinamismo e interação diante da platéia.
V) Clareza e dicção, capacidade de despertar o interesse da platéia.
Capacidade de Síntese:
I) Adequação do assunto e da aula ao tempo pré-determinado.
Nota Média
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300059
59
ISSN 1677-7069
Pontuação
Máxima
15
Pontuação
Obtida
15
10
40:4 = 10
Observações:
A Banca Avaliadora poderá optar por sortear um tema único para todos os candidatos, mas
nesse caso:
1. Todos os candidatos devem entregar seu material didático (arquivos eletrônicos, lâminas de
projeção, modelos, planos de aula, etc.) no momento do inicio da primeira aula, conforme a ordem de
inscrição;
2. O material entregue pelo candidato será acondicionado separadamente em envelope lacrado,
que será aberto somente no momento da aula;
3. O não-comparecimento do candidato na hora estabelecida para entrega dos materiais didáticos implica em sua eliminação do concurso.
4. Uma vez entregue, o candidato não poderá alterar ou adicionar itens nesse material, inclusive
durante a sua aula;
5. O não cumprimento, pelo candidato, do prazo estabelecido de 40 a 50 minutos para a aula
implicará em penalização da sua nota, mas não necessariamente na sua eliminação por esse motivo.
6. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
6a. Ao planejamento de aula;
6b. Domínio do assunto sorteado;
6c. Capacidade de comunicação e postura pedagógica.
ANEXO V.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: __________________________________________________________________
Candidato: __________________________________________________________________
Banca Avaliadora: ____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2012.
Atividades
I - Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso
1.1 Doutorado concluído (item 1.1 do edital)
1.2 Mestrado concluído (item 1.1 do edital)
1.3 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1 do edital)
II - Experiência Docente
2.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1 do
edital)
2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas
Pontuação por
Item
Máximo por Campo
25,0
12,0 pontos
7,0 pontos
6,0 pontos
25,0
2,0 pontos por disciplina / semestre
0,5 pontos por disciplina / semestre
2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso
0,1 ponto por orientação
(TCC) com relatório ou monografia aprovada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
Participação
Participação
Participação
Participação
Monitoria
em
em
em
em
Bancas
Bancas
Bancas
Bancas
de
de
de
de
Tese de Doutorado
Qualificação de Doutorado
Dissertação de Mestrado
Monografia de Especialização e TCC
III - Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do
Concurso (de 2005 até a data de entrega dos títulos)
3.1.1 Artigo Qualis A1
3.1.2 Artigo Qualis A2
3.1.3 Artigo Qualis B1
3.1.4 Artigo Qualis B2
3.1.5 Artigo Qualis B3
3.1.6 Artigo Qualis B4
3.1.7 Artigo Qualis B5
3.1.8 Artigo técnico, boletins e cartilha
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, software e cultivares
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de software e cultivares
Máximo de 5 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
Máximo de 7 pontos (orientações)
3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.3 Orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.5 Orientação de dissertação de mestrado concluída
3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.7 Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.8 Orientação de iniciação científica concluída
Máximo de 5 pontos (projetos de pesquisa)
3.5.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado
3.5.2 Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado
IV - Atividades de Extensão
4.1 Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado
4.2.1 Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais
4.2.2 Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais
4.3 Participação em curso de extensão (8 h)
4.4.1 Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
4.4.2 Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em próreitoria de extensão ou órgão equivalente
4.5 Estágio extra-curricular (cada 160 h)
4.6 Publicação técnica (boletim, informe)
V - Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo
1 semestre) e Outras Atividades Relevantes na Área de Conhecimento do Concurso
5.1 Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
1,0 ponto por banca
0,5 pontos por banca
1,0 pontos por banca
0,25 pontos por banca
0,25 pontos por monitoria/ semestre
25,0
4,0 pontos por artigo
3,5 pontos por artigo
3,0 pontos por artigo
2,5 pontos por artigo
2,0 pontos por artigo
1,5 pontos por artigo
1,0 ponto por artigo
1,0 ponto por item
4,0 pontos por livro
1,5 pontos por capítulo
1,5 pontos por registro
4,0 pontos por patente
0,5 pontos por trabalho
0,3 pontos por resumo
0,3 pontos por trabalho
0,3 pontos por resumo
2,0 pontos por orientação
0,5 pontos por orientação
1,0 pontos por orientação
0,3 pontos por orientação
1,0 pontos por orientação
0,5 ponto por orientação
0,2 pontos por orientação
0,2 pontos por orientação
LIZ
2,0 pontos por projeto
0,4 pontos por projeto
15,0
1,5 pontos por atividade
0,6 pontos por palestra
0,3 pontos
0,2 pontos por curso
2,0 pontos por projeto
AÇ
ÃO
0,5 pontos por projeto
0,5 pontos
0,5 pontos por publicação
1,0 ponto por atividade / semestre
5.2 Experiência Profissional Não Docente
0,5 pontos por atividade / semestre
5.3 Participação em Banca de Concursos Públicos
1,0 ponto por banca
5.4 Organização de Eventos
1,0 ponto por evento
VI - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especia- Valor da pontuação a critério
lização e pós-doutorado, aprovação em outros concursos)
da banca examinadora
Total = I + II + III + IV + V + VI
PR
6,0
4,0
100,00
Observação:
Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2006 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO V.4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: __________________________________________________________________
Candidato: __________________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2012.
Itens Avaliados
Pontuação Máxima
1. Relevância e atualidade da Proposta de trabalho
10
2. Viabilidade da Proposta de Trabalho
10
3. Viabilidade de cooperações e parcerias locais, nacionais e internacionais
10
4. Disponibilidade e viabilidade em assumir o cargo e suas funções de ensino, pesquisa e
10
extensão
5. Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das propostas
10
Nota Média
50:5 = 10
Pontuação Obtida
ANEXO VI
CPD 105/2012
ÁREA: BIOQUÍMICA/QUÍMICA ORGÂNICA.
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1.1. Escrita (Classificatório);
1.1.2. Didática (Classificatório);
1.1.3. Títulos (Classificatório);
1.1.4. Defesa do Plano de trabalho (Classificatório).
1.2. A data prevista para o início das provas do concurso é 21 de janeiro de 2013. O candidato
receberá a confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, por meio eletrônico (email). As informações também serão divulgadas no sítio http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima
de 4 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença
dos demais.
2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas
timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de uma hora a contar do início desta.
2.2.1. A redação da prova escrita terá início imediatamente após o decurso do prazo de consulta,
em folhas de papel pautado rubricadas pela banca, sendo permitida a consulta apenas às anotações
realizadas nas folhas timbradas.
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação
da banca examinadora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300060
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e
rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os
trabalhos de correção e/ou julgamento.
2.5. A prova será pontuada de acordo com o Anexo VI.1.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta)
minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima
de 24 (vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição
do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes)
e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.4. O candidato deverá entregar seu Plano de Aula aos membros da Banca Examinadora antes
do início da Prova Didática.
3.5. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo VI.2.
3.6. Serão garantidos os recursos multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais e uma cópia da documentação comprobatória do Currículo vitae no formato
Lattes deverão ser entregues no primeiro dia de prova, em horário a ser definido pela banca. Deverá ser
entregue também uma lista impressa contendo a seleção dos documentos apresentados. Em hipótese
alguma será recebido o currículo após o horário estipulado.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no
prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior
Tribunal de Justiça.
4.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser
apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última
instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
4.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de
trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.6. A pontuação será feita de acordo com o Anexo VI.3.
4.7. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para
pontuação na prova de títulos.
5. DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
5.1. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim
distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral pelo candidato;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição pela Banca Examinadora.
5.2. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os
candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
5.3. A ordem de realização da Prova de Defesa do Plano de Trabalho será a de inscrição.
5.4. Serão garantidos os recursos multimeios necessários para a realização da Prova de Defesa
do Plano de Trabalho.
5.5. A pontuação será realizada de acordo com o Anexo VI.4.
6. DO PROGRAMA
a) Estrutura e função de aminoácidos e proteínas;
b) Estrutura e função de ácidos nucleicos;
c) Estrutura e função de lipídios;
d) Estrutura e função de carboidratos;
e) Estereoquímica;
f) Substituição nucleofílica em carbono saturado;
g) Reações do grupo carbonila: adição e substituição;
h) Reações de ligações carbono-carbono;
i) Reações de substituição aromática (eletrofílica e nucleofílica);
j) Métodos espectrométricos de análise orgânica (ênfase em técnicas modernas de RMN).
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO VI.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Candidato:
Membro da Banca Examinadora:
Critérios avaliados
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
Total
Pontuação máxima
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
10,0 pontos
Pontuação obtida
ANEXO VI.2
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Candidato:
Membro da Banca Examinadora:
Critérios avaliados
1. Domínio do conteúdo
2. Adequação ao plano de aula
3. Adequação do conteúdo aos alunos de graduação
4. Desenvolvimento sequencial da exposição
5. Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
6. Uso adequado dos recursos didáticos
7. Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da aula
8. Estratégia de ensino
9. Clareza na apresentação
10. Naturalidade
11. Uso correto da língua portuguesa
Total
Pontuação Máxima
2,5
0,5
1,0
0,5
1,0
0,5
1,0
1,0
1,0
0,5
0,5
10,0 pontos
Pontuação Obtida
ANEXO VI.3
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Candidato:
Membro da Banca Examinadora:
ATIVIDADES CIENTÍFICAS (75%)
Pontuação por ítem
1- Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis
A na área de Química
6,0 pts por artigo
Pontuação
obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
2- Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis 4,0 pts por artigo
B na área de Química
3- Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis 2,0 pts por artigo
C na área de Química
4- Artigo publicado em anais de evento científico internacional
1,0 pt por artigo
5- Artigo publicado em anais de evento científico nacional
0,5 pt por artigo
6- Coordenação de evento científico internacional
4,0 pts por evento
7- Coordenação de evento científico nacional
3,0 pts por evento
8- Coordenação de evento científico regional
2,3 pts por evento
9- Participação em comissão organizadora de evento científico internacional
2,0 pts por evento
10- Participação em comissão organizadora de evento científico nacional
1,5 pts por evento
11- Participação em comissão organizadora de evento científico regional
1,2 pts por evento
12- Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico inter- 2,0 pts por evento
nacional
13- Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional 1,5 pts por evento
14- Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico regional
1,2 pts por evento
15- Coordenação de projeto científico ou de extensão aprovado por agência de fomento à 4,0 pts por projeto
pesquisa
16- Membro colaborador de projeto científico ou de extensão aprovado por agência de fomento 0,5 pts por projeto
à pesquisa
17- Projeto de Pós-Doutorado financiado por agência de fomento à pesquisa
2,0 pts por ano
18- Bolsista de iniciação científica
1,0 pts por ano
19- Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
2,0 pts por ano
20- Editor-chefe de revista científica não indexada no ISI
1,0 pt por ano
21- Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
1,0 pt por ano
22- Membro do corpo editorial de revista científica não indexada no ISI
0,3 pt por ano
23- Autoria de livro
4,0 pts por livro
24- Organizador/editor de livro
2,0 pts por livro
25- Autoria de capítulo de livro
1,5 pts por livro
26- Tradução de livro
2,0 pts por livro
27- Tradução de capítulo de livro
0,5 pt por livro
28- Orientação de tese de doutorado defendida e aprovada
4,0 pts por tese
29- Co-orientação de tese de doutorado defendida e aprovada
2,0 pts por tese
30- Orientação de dissertação de mestrado defendida e aprovada
3,0 pts por diss.
31- Co-orientação de dissertação de mestrado defendida e aprovada
1,5 pts por diss.
32- Orientação de bolsista de iniciação científica em projeto aprovado por IES ou instituições de 1,5 pts por orientapesquisa
ção
33- Co-orientação de bolsista de iniciação científica em projeto aprovado por IES ou instituições 0,8 pt por orientação
de pesquisa
34- Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
4,0 pts por registro
35- Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade com- 1,0 pt por pedido
petente
36- Registro de software com certificado emitido por autoridade competente
3,0 pts por registro
37- Pedido de registro de software com número de protocolo emitido por autoridade com- 0,5 pts por pedido
petente
38- Assessoria, consultorias, perícia ou auditoria científica, técnica e/ou administrativa cer- 0,5 pt por assessoria
tificadas por autoridade competente
Soma Absoluta 1
Soma 1 *
-
4- Atividade docente em magistério superior Stricto sensu
5- Curso ministrado em evento científico ou de extensão
6- Monitoria em curso de graduação
7- Orientação e/ou supervisão de estágios curriculares ou de interesse curricular
8- Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
9- Orientação de monografia em cursos de especialização ou aperfeiçoamento
10- Co-orientação de monografia em cursos de especialização ou aperfeiçoamento
11- Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação
12- Co-orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação
Soma Absoluta 2
Soma 2 **
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS (5%)
Pontuação por ítem
1- Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu
2- Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
3- Coordenador de curso de graduação
4- Chefe de unidade acadêmica ou equivalente
5- Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
6- Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto orientador e coorientador
7- Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto orientador
e co-orientador
8- Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de conclusão de curso de Graduação, exceto orientador e co-orientador
Soma Absoluta 3
Soma 3 ***
3,0 pts por ano
2,0 pts por ano
2,0 pts por ano
2,0 pts por ano
0,3 pt por comissão
2,0 pts por banca
EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPD N o- 99/2012
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas retifica
o item 5.3 edital do Processo Seletivo Simplificado para provimento de
01 (vaga) para contratação de professor substituto para o Campus Centro
Oeste Dona Lindu, publicado no DOU de 27 de novembro de 2012,
páginas 57 a 58, seção 3. "Consignando que no item 5.3, onde se lê: "A
prova escrita será individual e versará sobre o seguinte tema: "Competências necessárias em Ginecologia e Obstetrícia para o médico de família e comunidade". Leia-se: "A prova escrita será individual e versará
sobre os seguintes temas: A-Tireoidopatias e gestação B-Tratamento do
Diabetes Mellitus tipo II C-Diagnóstico e tratamento de Osteoporose".
ADRIANA AMORIM DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 181/2012 - UASG 154069
Processo n o- 23122003280201274 . Objeto: -- Aquisição de Material
Permanente para os laboratórios do curso de Engenharia Química do
Departamento de Engenharia Química e Estatística do Campus Alto
Paraopeba da UFSJ, Total de Itens Licitados: 00039 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia
Mg 443, Km 07 OURO BRANCO - MG Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANGELICA LETICIA FREITAS SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 198/2012 - UASG 154069
Processo n o- 23122003704201200 . Objeto: -- Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços terceirizados na área de Recepcionista, de natureza continuada e correspondente a cargos extintos no quadro funcional do Governo Federal, para atender ao Campus Sete Lagoas da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Praca
1,5 pts por banca
L
A
N
1,0 pt por banca
-
10,0 pontos
***Ao
candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 3, será atribuída a nota 0,5 para a
Soma 3. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima, a critério da banca.
NA
ANEXO VI.4
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Candidato:
Membro da Banca Examinadora:
Pontuação por ítem
Pontuação
obtida
0,3 pt por semestre
1,5 pts por semestre
1,0 pt por 15 horas
E
R
P
Pontuação obtida
IM
Total
10,0 pontos
Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 154069-15276-2012NE090000
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 11/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o
vencedor da licitação supracitada foi a empresa VISUAL CONSTRUTORA DEL REI LTDA que apresentou o menor valor R$
435.717,08 e atendeu tdas as exigências do edital.
(SIDEC - 30/11/2012) 154069-15276-2012NE900000
CONCORRÊNCIA N o- 12/2012
A Comissão de Licitação da UFSJ torna público o resultado
da licitação supracidada, ao qual a empresa VISUAL CONSTRUTORA DEL REI LTDA ofertou o menor preço R$ 3.262.859,38 e
atendeu todas as exigências do edital.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Presidente da Comissão
(SIDEC - 30/11/2012) 154069-15276-2012NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
o-
Contrato n o- 71/2012. Processo n o- 23113000606201216. PREGÃO SISPP
N o- 16/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. CNPJ Contratado: 08797404000160. Contratado: CASA VIVA
MOVEIS E DECORACAO LTDA-- ME. Objeto: Retificar a Subcláusula
Primeira da Cláusula Primeira do 1º Aditivo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 27/11/2012 a 18/06/2014. Valor Total: R$17.897,27.
Fonte: 112000000 - 2012NE801233. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 154050-15267-2012NE000013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300061
A
S
N
Critérios avaliados
Pontuação máxima
1. Conhecimento e relevância do tema proposto no Plano.
2,5 pontos
2. Clareza e objetividade na apresentação e na discussão do Plano.
2,0 pontos
3. Articulação do Plano proposto com as atividades desenvolvidas no Departamento de Ciên2,0 pontos
cias Naturais (ensino, pesquisa e/ou extensão).
4. Pertinência das atividades propostas à área objeto do concurso.
1,5 pontos
5. Adequação do Plano de Trabalho ao período de execução.
1,0 ponto
6. Cumprimento do tempo previsto no Edital para apresentação do Plano.
0,5 ponto
7. Uso correto da língua portuguesa.
0,5 ponto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012 - UASG 154050
(SIDEC - 30/11/2012) 154069-15276-2012NE090000
Pontuação
obtida
O
I
C
Total (Soma 1 + Soma 2 + Soma 3)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1- Atividade de magistério no ensino fundamental e médio
2- Atividade de magistério superior na graduação
3- Atividade docente em magistério superior Latu sensu
2,0 pts por 15 horas
0,5 pt por curso
0,2 pt por semestre
1,5 pts por semestre
1,0 pt por semestre
1,0 pt por orientação
0,5 pt por orientação
0,5 pt por orientação
0,3 pt por orientação
-
** Ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 2, será atribuída a nota 2,0 para a
Soma 2. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima, a critério da banca.
*Ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 1, será atribuída a nota 7,5 para a Soma
1. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima, a critério da banca.
ATIVIDADES DE ENSINO (20%)
61
ISSN 1677-7069
AVISO DE REABERTURA DE
PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 193/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo n o- 23113017481/12-19. , publicada no D.O.U de 23/11/2012
Objeto: -- Aquisição de Equipamentos para Laboratório Novo Edital:
03/12/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av.
Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAOSE Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2012, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
(SIDEC - 30/11/2012) 154050-15267-2012NE000013
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 153/2012
Vencedoras: 01.114.326/0001-02 - Valor: R$ 22.647,72;
03.311.101/0001-71 - Valor: R$ 867,00; 05.170.221/0001-21 - Valor:
R$ 14.989,00; 07.588.422/0001-79 - Valor: R$ 37.880,00;
08.018.118/0001-59 - Valor: R$ 12.240,00; 08.235.761/0001-34 - Valor: R$ 169,90; 08.923.710/0001-03 - Valor: R$ 1.350,00;
09.116.592/0001-86 - Valor: R$8.249,85; 09.659.006/0001-40 - Valor:
R$ 21.555,00; 11.389.858/0001-06 - Valor: R$ 18.950,00;
13.831.145/0001-86 - Valor: R$ 9.989,76; 15.466.930/0001-02 - Valor: R$ 49.188,09.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 154050-15267-2012NE132012
PREGÃO N o- 157/2012
Vencedoras: COMERCIAL CONFRIO LTDA - EPP com os
grupos 07 e 11; ELIFRIOS COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP com os grupos 03 e 06; S4R COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME com os grupos 02, 04 e 08 e a TEMPO
FRIO - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
com os grupos 05 e 10.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 154050-15267-2012NE132012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
o-
EDITAL N 33, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao
disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto
on 6.944, de 21/08/2009, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para o
provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira do Magistério Superior, nos termos do Decreto n o7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- . 405, de
30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, na Portaria n o- 1.181 do Ministério da Educação, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, observados os termos das disposições do Estatuto e do
Regimento Geral da Universidade Federal de Sergipe, a Resolução n o- 23/2007 do Conselho Universitário, a Portaria n° 2.818/UFS, de 18/10/2012, mediante as normas e condições contidas neste
Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A denominação dos cargos, regime de trabalho, titulação mínima exigida, matérias de
ensino e o número de vagas constam no Anexo I.
1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei n o- 8.112, de
11/12/1990.
1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme
o quadro a seguir:
CO
Classe
o
Cargos oferecidos neste Edital
Nível
Regime
Auxiliar
Assistente
Adjunto
ME
1
1
1
20h
D.E.
D.E.
Remuneração Inicial (Lei n - 11.784/2008)
Venc.Básico (A)
Retribuição
Por Titulação
(B)
1.597,92
113,88
3.181,04
1.656,52
3.553,46
4.073,56
Vagas
RC
01
14
65
IA
em R$
Total
(A+B)
1.711,80
4.837,56
7.627,02
1.4. O Concurso Público objeto deste Edital será Coordenado pela Gerência de Recursos
Humanos e a aplicação das provas será executada pela Comissão Examinadora instituída pelo Departamento/Núcleo responsável pela vaga.
1.5. Todas as informações sobre o concurso objeto deste Edital serão divulgadas no endereço
eletrônico www.grh.ufs.br, sendo de responsabilidade do candidato acessá-lo, periodicamente, para
acompanhar as etapas desta seleção.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição do candidato neste concurso implica conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas neste Edital, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações
que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br, das quais o candidato
não poderá alegar desconhecimento.
2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos), a partir das 9 horas do dia 05 de dezembro de 2012 até as 23 horas
e 59 minutos do dia 03 de janeiro de 2013 (horário local).
2.3. As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4. Imediatamente após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá, no
mesmo endereço eletrônico, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento
no período de 05 de dezembro a 04 de janeiro de 2013, nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do
Brasil.
2.5. Não será aceita a inscrição cujo pagamento for efetuado após o dia 04 de janeiro de 2013,
ou cujo pagamento seja realizado em desacordo com este Edital.
2.6. Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição.
2.7. Só será aceito pagamento da taxa de inscrição através da Guia de Recolhimento da União
(GRU) gerada através do sistema de inscrição on-line.
2.8. A UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica tais como falhas de comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que
impossibilitem a transferência de dados.
2.9. O simples preenchimento do formulário de inscrição pela Internet não gera ao candidato
qualquer direito ou expectativa em relação à participação no Concurso objeto deste edital.
2.10. A efetivação da inscrição fica condicionada à confirmação do recolhimento da taxa de
inscrição junto ao Banco do Brasil até o dia 04 de janeiro de 2013.
2.11. Somente terá validade o comprovante de pagamento da taxa de inscrição que constar o
código de barras da Guia de Recolhimento da União (GRU) do candidato.
2.12. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento
comprovante de pagamento do valor de inscrição.
2.13. O pagamento da inscrição efetuado com cheque só será considerado após a compensação
do mesmo e dentro da data limite para pagamento.
2.14. No caso de o pagamento da inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura
venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Universidade Federal de Sergipe tomará as medidas legais
cabíveis.
2.15. A qualquer momento poderá ser anulada a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do
candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade
nas provas ou em documentos apresentados.
2.16. O candidato deverá guardar em seu poder o comprovante de pagamento da taxa de
inscrição.
2.17. O candidato não poderá modificar a opção do cargo, após o pagamento da Guia de
Recolhimento da União (GRU).
2.18. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos
requisitos deste Edital.
2.19. As taxas da inscrição corresponderão aos seguintes valores:
Classe
Auxiliar
Assistente
Adjunto
Nível
1
1
1
LIZ
Regime
20h
D.E.
D.E.
AÇ
ÃO
PR
Taxa de inscrição (R$)
70,00
100,00
150,00
3. DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. A Universidade assegurará à pessoa com deficiência o direito de se inscrever neste
concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.2. Em atenção ao disposto no Decreto n o- 3.298, de 20 de dezembro 1999, e no §2º do artigo
5º da Lei 8.112/90, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos com
número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).
3.3. Caso o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas reservadas resulte em número
fracionado, este deverá ser elevado ao número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse o percentual
de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo.
3.4. Para os cargos em que o número de vagas seja inferior a 05 (cinco), não haverá reserva
imediata de vagas para pessoas com deficiência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300062
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
3.5. Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá:
a) No ato de inscrição, declarar-se com deficiência;
b) Encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou
cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID), bem como a possível causa da deficiência, na forma do subitem 3.5.1 deste edital.
3.5.1. O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital,
através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 04 de janeiro de 2013, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal DIRESP/UFS - Concurso Edital 30/2012 (laudo médico), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100000.
3.5.2. O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 04 de janeiro de 2013, no horário das 9h
às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a cópia
simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b"
do subitem 3.5 deste edital, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no
prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE.
3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia
simples do CPF, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do
candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada
dessa documentação a seu destino.
3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão
validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas
cópias dessa documentação.
3.8. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição, na forma do item 4 deste
edital, condição especial para realização das provas.
3.9. A relação preliminar dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na
condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu
concursos), no dia 10 de janeiro de 2013.
3.10. O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis para contestação de eventual indeferimento, na
forma do subitem 7.3.
3.11. A inobservância do disposto no subitem 3.5 deste edital acarretará a perda do direito ao
pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
3.12. Caso o candidato com deficiência seja aprovado neste concurso, deverá comprovar esta
condição perante avaliação da Junta Médica da UFS, quando da nomeação.
4. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
4.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas deverão
informá-las no ato de inscrição, preenchendo o campo específico do formulário de inscrição destinado a
esse fim.
4.2. O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior
deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), este
emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
4.3. A documentação citada no subitem anterior deverá ser entregue até o dia 04 de janeiro de
2013, no horário de 09h às 12h horas e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente
ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da
Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE, ou enviada, através de SEDEX, até
o dia 04 de janeiro de 2013, para: Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS Concurso Edital 33/2012 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof.
José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
4.4. Os candidatos que não solicitarem as condições especiais no ato de inscrição ou que não
encaminharem a documentação comprobatória exigida nos termos e prazos estabelecidos neste edital não
terão direito a tratamento especial durante a realização das provas.
4.5. O fornecimento dos documentos listados no subitem 4.2, por qualquer uma das vias
previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
4.6. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão
validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas
cópias dessa documentação.
4.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, no ato de inscrição, deverá encaminhar, para a Divisão de
Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da
criança, até o dia 04 de janeiro de 2013, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que ficará
em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante
adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
4.8. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 4.8, a cópia da
certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a
data provável do nascimento.
4.9. A solicitação de condição especial e a apresentação dos documentos listados no subitem 4.2
não garantem ao candidato o atendimento do seu pedido, uma vez que caberá a UFS analisar a
pertinência da solicitação e a possibilidade de seu atendimento, segundo os critérios de viabilidade e
razoabilidade.
5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que
declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa.
Fará jus a isenção total de pagamento o candidato que atender aos requisitos estabelecidos no Decreto
n o- 6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U em 03/10/2008, e as condições adiante citadas:
a.Condição de desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego, por meio de apresentação da cópia e original da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS), com o n o- . e série, e cópia do contrato que identifique as datas de admissão e de demissão do
último emprego.
b.Comprovar consumo mensal de energia elétrica que não ultrapasse 100 KWh, mediante a
apresentação de cópia e original das últimas 03 (três) contas, as quais deverão apresentar o mesmo
endereço do candidato, conforme indicado no formulário do Anexo II deste Edital.
c.Apresentar renda familiar por meio de fotocópia de: comprovante da renda familiar dos meses
de setembro e outubro de 2012 (contracheque, extrato bancário ou declaração de autônomo).
d.Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico,
de que trata o decreto n o- 6.135, de 26 de junho de 2007;
e.Não exercer qualquer atividade remunerada, ainda que informal, qualquer que seja a denominação empregada ou possuir qualquer outra fonte de renda;
5.2. O candidato interessado que preencher os requisitos e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá efetuar sua inscrição, normalmente, sem realizar o pagamento da
GRU, enquanto aguarda o resultado do pedido de isenção, e preencher o formulário constante do Anexo
II deste edital, anexar a documentação exigida, enviar através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa
de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 14 dezembro de 2012, para a
Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 30/2012 (pedido de
isenção), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro
Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
5.3. O candidato poderá, ainda, entregar a documentação exigida para isenção, até o dia 14
dezembro de 2012, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado),
pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no
prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE.
5.4. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da
taxa de inscrição, que estará sujeita à análise por parte da Gerência de Recursos Humanos.
5.5. Não serão aceitos, após a entrega ou postagem da documentação, acréscimos ou alterações
das informações prestadas.
5.6. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma
informação, documentação ou, ainda, a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a
eliminação automática do processo de isenção.
5.7. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade
da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Gerência de Recursos Humanos a análise
do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o eventual indeferimento dos pedidos em
desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro
tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas
legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal.
5.8. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no
horário compreendido entre 9h e 18h, do dia 21 de dezembro de 2012, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos).
5.9. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa
de inscrição.
5.10. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá proceder ao pagamento
da GRU, até o dia 04 de janeiro de 2012, conforme determina este Edital. Caso o candidato não efetue
o pagamento até essa data, não terá sua inscrição efetivada.
5.11. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
6. DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO
6.1. Será indeferido o requerimento da inscrição:
a.Apresentado extemporaneamente e/ou sem atendimento dos meios, procedimentos e formulários próprios, conforme determinações do Edital;
b.Que não foi devidamente preenchido, conforme instruções deste Edital;
c.Sem o correspondente pagamento do valor total da inscrição, nas condições, valores e prazos
estabelecidos neste Edital, ou cujo cheque tenha sido devolvido, por qualquer motivo.
7. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos), a
partir do 5º dia útil após a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União e até o dia 10 de
janeiro de 2013, para confirmar o deferimento de sua inscrição e, no caso de não confirmação, entrar em
contato com Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS até o dia 14 de janeiro de 2013,
através do telefone (79) 2105-6442 ou do e-mail [email protected].
7.2. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos) no dia 10 de janeiro de 2013.
7.3. Os candidatos terão prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação
dos pedidos de inscrição deferidos, para interpor recurso contra eventual indeferimento do pedido de
inscrição junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS.
7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a confirmação do deferimento do seu pedido
de inscrição, não sendo admitido recurso contra o indeferimento do pedido de inscrição após o prazo
estabelecido no subitem anterior.
7.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos) no dia 15 de janeiro de 2013.
8. DAS PROVAS
8.1. Este Concurso Público de Provas e Títulos será realizado em duas fases:
a.A primeira fase consistirá em prova escrita;
b.A segunda fase consistirá em prova didática, prova de títulos e, no caso de Professor Adjunto,
também prova do projeto de pesquisa.
8.2. Os pontos das provas e a área do projeto de pesquisa estão disponíveis no Anexo III deste
edital.
8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60 (sessenta) dias e máximo de 120 (cento
e vinte) dias corridos após a publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas, horários,
locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados, a partir do dia 18 de janeiro de 2013
e no mínimo com 10 (dez) dias de antecedência para o início das provas, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os
dias, horários e locais de aplicação de sua prova.
8.4. Para todas as provas, o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 1 hora
ao local indicado, munido de documento de identidade com foto expedido pelas Secretarias de Segurança
Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de
Habilitação.
8.5. Não será permitida a entrada de candidato no local de prova sem o seu documento de
identidade com foto.
8.6. No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos, deverá ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrência em Órgão Policial.
8.7. Não será permitida durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, o
porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, máquinas calculadoras ou similares, pager, bip,
walkman ou qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material
de consulta, usar chapéu, boné ou óculos escuros.
8.8. Será eliminado do Concurso o candidato que:
a.Não comparecer nos dias e horários definidos ao local das provas escrita ou didática;
b.Comprovadamente usar de fraude, atentar contra disciplina ou desacatar a quem quer que
esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar a realização das
provas;
9. DA PROVA ESCRITA
9.1. A prova escrita será composta de dissertação(ões) e/ou resoluções de problemas e versará
sobre assunto sorteado pela Comissão Examinadora imediatamente antes do início da prova, de uma lista
de, no mínimo, 10 (dez) pontos, elaborada pelo departamento e disponível no Anexo III deste edital.
9.2. A Prova Escrita terá duração máxima de 04 (quatro horas).
9.3. Após a realização, a prova escrita de cada candidato será guardada em envelope lacrado e
rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora, devendo cada candidato assinar a lista de
presença.
9.4. A abertura dos envelopes das provas escritas se dará em sessão pública, devendo os nomes
ser lidos por um dos examinadores. A atribuição do respectivo grau poderá acontecer em reunião
reservada da Comissão Examinadora.
9.5. A leitura da prova escrita será realizada em reunião pública da Comissão Examinadora,
devendo cada candidato ser informado da sua realização, com o mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência, para comparecer no dia, hora e locais determinados a fim de proceder à leitura da
respectiva prova.
9.6. A leitura da Prova Escrita poderá ser dispensada pela Comissão Examinadora, sem prejuízo
do direito de o candidato ter acesso à nota dada por cada examinador.
9.7. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a
cada um dos candidatos que participarem da prova escrita.
9.8. A Nota Final da Prova Escrita será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos
membros da Comissão Examinadora.
9.9. Será aprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a
70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso.
10 DA PROVA DIDÁTICA
10.1. A prova didática será pública e terá a duração de 50 (cinquenta) minutos, com tolerância
de 05 (cinco) minutos para mais ou para menos, e versará sobre o assunto sorteado com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência da data e horário previamente marcados para cada candidato, dentre os
constantes da lista de pontos que consta no Anexo III, excluído o ponto sorteado para a prova
escrita.
10.2. Não será permitido a nenhum candidato assistir a prova didática dos demais concorrentes.
10.3. Não será permitido a Comissão Examinadora arguir o candidato durante a explanação da
aula didática.
10.4. Cada candidato deverá comparecer no local, data e horário determinados para o sorteio do
ponto da sua Prova Didática.
10.5. Constituirão critérios para avaliação da prova didática: conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar,
elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e plano de aula.
10.6. A chamada dos candidatos para a realização da prova didática obedecerá à ordem do
sorteio realizada pelo Departamento ou Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas.
10.7. Em virtude da ausência de um ou mais candidatos, em qualquer uma das fases do
concurso, a ordem dos candidatos poderá ser alterada, a critério da Comissão Examinadora.
10.8. Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a
todos os membros da Comissão Examinadora.
10.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a
cada um dos candidatos que participarem da Prova Didática.
10.10. A Nota Final da Prova Didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
10.11. Será aprovado na Prova Didática o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a
70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso.
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. Somente serão considerados os títulos relacionados com a área de conhecimento do
departamento, dando-se maior valor aos diretamente ligados à(s) matéria(s) de ensino do concurso,
segundo os critérios estabelecidos no Anexo da Resolução n o- 023/2007/CONSU, disponível no endereço
eletrônico www.grh.ufs.br, no menu concursos.
11.2. Para participar da prova de títulos, o candidato deverá entregar à Comissão Examinadora,
no ato do sorteio do ponto para a prova didática, 01 (uma) cópia encadernada do currículo versão lattes
atualizado, devidamente comprovado e encadernado. No caso de professor adjunto, o projeto de pesquisa
também deverá ser entregue à Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio do
ponto da prova didática.
11.3. Somente serão computados os títulos constantes do currículo lattes e devidamente comprovados.
11.4. Não serão pontuados os documentos que estiverem em desacordo com este Edital.
11.5. A Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos
candidatos que participarem da Prova de Títulos.
11.6. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.
12. DA PROVA DE PROJETO DE PESQUISA
12.1. Haverá Prova de Projeto de Pesquisa apenas para os cargos de Professor Adjunto.
12.2. A prova de projeto de pesquisa será pública e constituir-se-á da apresentação, pelo
candidato, de um projeto de pesquisa de sua autoria, na área definida no anexo III deste edital.
12.3. O candidato deverá entregar o projeto de pesquisa à Comissão Examinadora, em 04
(quatro) vias, no momento do sorteio do ponto da sua prova didática.
12.4. A chamada dos candidatos para a realização da prova de projeto de pesquisa obedecerá à
mesma ordem de sorteio realizada pelo departamento para a prova didática.
12.5. Cada candidato disporá de um tempo máximo de 35 (trinta) minutos para apresentar seu
projeto de pesquisa.
12.6. Cada componente da Comissão Examinadora disporá de até 15 (quinze) minutos para
arguir o candidato e cada candidato terá igual tempo para responder às questões formuladas.
12.7. Havendo acordo mútuo entre examinador e candidato antes da arguição, esta poderá ser
feita sob a forma de diálogo, respeitando, porém, o limite máximo de 30 (trinta) minutos para cada
examinador.
12.8. Constituirão critérios para avaliação da prova de projeto de pesquisa: conhecimento do
assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, consistência
teórica e/ou técnica, viabilidade teórica e/ou técnica, viabilidade de execução do projeto de pesquisa
considerando as condições da UFS, adequação do projeto de pesquisa à formação ou às atividades
científicas do candidato, adequação do projeto de pesquisa à área objeto do concurso e a atualidade do
projeto de pesquisa quanto ao estado presente da área em que se insere.
12.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a
cada um dos candidatos que participarem da Prova de Projeto de Pesquisa.
12.10. A Nota Final da Prova de Projeto de Pesquisa será a média aritmética das notas
individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.
12.11. Será aprovado na Prova de Projeto de Pesquisa o candidato que obtiver Nota Final igual
ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso.
13. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS
13.1. Realizadas todas as provas, o presidente da Comissão Examinadora convocará os seus
membros para a leitura e levantamento coletivo das notas atribuídas por cada examinador a cada
candidato, devendo desta reunião ser lavrada ata circunstanciada.
13.2. A Comissão Examinadora terá o prazo máximo de 08 (oito) dias corridos para a conclusão
de seus trabalhos contados a partir da realização da última prova.
13.3. Será eliminado o candidato que obtiver Nota Final inferior a 70 (setenta) pontos em cada
uma das provas, não considerando o seu respectivo peso e excetuando-se a de títulos que terá efeito
puramente classificatório.
13.4. De acordo com o que consta na Resolução n o- 023/2007/CONSU, a apuração final das
notas será feita mediante o uso de uma média ponderada, na qual as provas, para as diversas categorias,
terão os seguintes pesos:
L
A
N
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C
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300063
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ISSN 1677-7069
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Prova
Prova
Prova
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Provas/Cargos
Escrita
Didática
de Títulos
de Projeto de Pesquisa
Professor Auxiliar
Peso 03
Peso 04
Peso 03
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Professor Assistente
Peso 03
Peso 04
Peso 03
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Professor Adjunto
Peso 02
Peso 02
Peso 04
Peso 02
13.5. O Relatório Final da Comissão Examinadora deverá ser aprovado pelo Conselho do
Departamento ou do Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas, bem como pelo respectivo Conselho de Centro.
14. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
14.1. O resultado do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União,
na forma de relação nominal disposta em ordem crescente de classificação, dentro do limite estabelecido
pelo Anexo II do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009.
14.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II
do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados neste concurso
público.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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14.3. O resultado final será divulgado em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos
portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes
últimos, conforme determina o art. 42 do Decreto n o- 3.298/99.
15. DOS RECURSOS
15.1. Da publicação da homologação do resultado do concurso, caberá recurso ao Conselho Universitário, em um prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis contados da referida publicação no
Diário Oficial da União, exclusivamente por arguição de ilegalidade,
mediante requerimento destinado à Gerencia de Recursos Humanos.
15.2. Os recursos deverão ser entregues e registrados no
Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus
de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, dentro
do prazo de que trata o subitem anterior.
15.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de
SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que trata o item 15.1,
para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS
- Concurso Edital 33/2012 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n,
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim
Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
15.4. Os recursos serão anexados ao processo do concurso,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pela Gerência de Recursos Humanos, que os encaminhará ao Conselho Universitário, para julgamento.
15.5. Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo
estabelecido no item 15.1 ou em desacordo com este edital.
16. CRITÉRIO DE DESEMPATE
16.1. No caso de igualdade da pontuação final serão adotados os critérios de desempate descritos abaixo em ordem crescente
de prioridade:
a.Candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos,
até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo
27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b.Persistindo o empate, maior nota na prova de títulos;
c.Persistindo o empate, maior nota na prova escrita.
d.Persistindo o empate, maior nota na prova didática.
e.Persistindo o empate, maior nota na prova de Projeto de
Pesquisa.
f.Persistindo o empate, maior tempo de magistério em Instituição de Ensino Superior, e,
g.Persistindo o empate, maior idade.
16.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
17. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS:
17.1. Para assumir o cargo o candidato deverá:
a.Ter sido aprovado no concurso público objeto deste Edital;
CO
ME
RC
IA
LIZ
b.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de
estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de
visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território
nacional. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do
§1º do art. 12 da Constituição Federal;
c.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo;
d.Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse;
e.Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f.Estar em gozo dos direitos políticos;
g.Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I;
h.Quando necessário, o certificado ou diploma deve ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
i.Estar inscrito no órgão fiscalizador do exercício profissional
e devidamente quite com suas demais exigências legais, quando for o
caso;
j.Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990;
k.Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto
aqueles permitidos em lei, assegurada a hipótese de opção dentro do
prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei
9.527/1997.
l.Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem
acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997.
17.2. Antes da posse, o candidato convocado deverá comprovar os requisitos exigidos para o cargo neste Edital, e ainda o que
determina a Lei, sob pena de ficar impossibilitado de assumir o
cargo.
18. DA NOMEAÇÃO E POSSE
18.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas será
nomeado durante a vigência do concurso e terá o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse.
18.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que for julgado apto por Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Sergipe.
18.3. O não comparecimento do candidato no decorrer de
trinta dias da nomeação implicará a revogação de sua portaria de
nomeação e posterior convocação do próximo classificado.
18.4. A posse dos candidatos observará o limite de vagas
estabelecido no presente Edital.
18.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno
diurno e/ou noturno de acordo com as necessidades da instituição.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
18.6. Os candidatos aprovados serão lotados nos respectivos
Departamentos/Núcleos em conformidade com interesse e necessidade da Instituição.
18.7. Até 20 (vinte) dias corridos após a data da publicação
da Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, o candidato
aprovado deverá apresentar à Gerência de Recursos Humanos, os
títulos exigidos conforme requisitos constantes no anexo I.
18.8. O candidato nomeado, após tomar posse e entrar em
efetivo exercício, poderá pleitear a alteração do seu regime de trabalho, desde que respeitado o interesse
da Administração Pública e
observado o disposto na Resolução n o- 019/2009/CONEPE/UFS.
19. DA VALIDADE DO CONCURSO
19.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
a contar da data da publicação da homologação do resultado no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a
critério da instituição.
20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1. A Gerência de Recursos Humanos, a qualquer momento, poderá utilizar detectores de metal para verificação de porte
de equipamentos eletrônicos, principalmente na ida dos candidatos ao
banheiro.
20.2. Na hipótese de surgirem novas vagas, observado o
prazo de validade do concurso, a UFS poderá convocar demais candidatos homologados, obedecendo rigorosamente à ordem da classificação final, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, disponibilidade de vagas
autorizadas para o cargo que concorreu e, sobretudo, ao predominante
interesse da Administração.
20.3. A habilitação no concurso público não assegura ao
candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser
admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo a que
concorreu.
20.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de habilitação e classificação no concurso público,
valendo, para este último fim, o resultado do concurso publicado no
Diário Oficial da União.
20.5. A inscrição do candidato implica aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Gerência de Recursos Humanos (GRH) em casos omissos ou em situações não previstas.
20.6. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados em
outros campi da Universidade Federal de Sergipe, assim como por
outras instituições federais de ensino.
20.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e
os seus dados pessoais junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal da UFS, durante o prazo de validade do concurso. Os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço e dos seus dados
pessoais são de exclusiva responsabilidade do candidato.
20.8. Os casos omissos serão decididos pela Gerência de
Recursos Humanos da UFS.
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
ANEXO I
DESCRIÇÃO DO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, MATÉRIAS DE ENSINO, REGIME DE TRABALHO E ÁREA DE TITULAÇÃO
CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO
Depto./
Núcleo
Biologia
Cargo
Adjunto
Regime
de trabalho
DE
Biologia
Adjunto
DE
Biologia
Adjunto
DE
Ciência da Informação
Adjunto
DE
Ciência da Informação
Adjunto
DE
Ciência da Informação
Adjunto
DE
Ciência da Informação
Adjunto
DE
Ciências Florestais
Adjunto
DE
Computação
Assistente
DE
Computação
Assistente
DE
Computação
Assistente
DE
Computação
Adjunto
DE
Comunicação Social
Assistente
DE
Ecologia
Adjunto
DE
Área da titulação
A
PO
Disciplinas
o
Nde vagas
Graduação (licenciatura ou bacharelado) em Ciências Genética e Evolução e Bioéti- Genética Básica; Genética e Evolução; Genética Médica; Evolução; Genética Molecular; Iniciação à
01
Biológicas, com Doutorado em Genética ou com tese
ca
Pesquisa em Genética e Evolução I e II; Bioética e tópicos especiais em Bioética I, II e II.
de Doutorado na área de Biologia Molecular
Graduação (licenciatura ou bacharelado) em Ciências Biologia e Ciência e Pesquisa Biologia Geral; Tópicos Especiais de Biologia I, II e III; Fundamentos Biológicos da Educação;
01
Biológicas, com Doutorado em Ciências Biológicas ou
Iniciação à Pesquisa em Biologia I e II; Métodos da Pesquisa Biológica; Tópicos Especiais de
em áreas afins.
Ciência e Pesquisa I, II e III.
Licenciatura em Ciências Biológicas, com Doutorado Metodologia do Ensino, Está- Instrumentação para o Ensino de Ciências; Estágios supervisionados no Ensino de Ciências I e II;
01
em Educação ou em Ensino de Ciências e Biologia ou
gio, Ensino e Pesquisa
Estágios supervisionados no Ensino de Biologia I e II e Estágio supervisionado em Educação
em Ensino de Ciências.
Ambiental; Introdução à pesquisa em Educação; Enfoque CTSA no Ensino de Ciências e Biologia;
Prática de Pesquisa em Ensino Ciências e Biologia I e II; Tópicos Especiais de Ensino e Pesquisa I,
II e III.
Graduação em Biblioteconomia, com Doutorado em Organização e Tratamento da Linguagem de Indexação I, Linguagem de Indexação II e optativas vinculadas à Matéria de En01
Ciência da Informação
Informação
sino.
Graduação em Biblioteconomia, com Doutorado em Organização e Tratamento da Representação Temática I; Representação Temática II e optativas vinculadas à Matéria de Ensino.
01
Ciência da Informação
Informação
Graduação em Biblioteconomia, com Doutorado em Fundamentos Teóricos da Bi- Unidades de Informação I; Unidades de Informação II; optativas vinculadas à Matéria de Ensino.
01
Ciência da Informação
blioteconomia
Graduação em Biblioteconomia, com Doutorado em
Gestão da Informação
Desenvolvimento de Coleções; Administração Aplicada à Biblioteconomia II e optativas vinculadas
01
Ciência da Informação
à Matéria de Ensino
Graduação em Engenharia Florestal, com Doutorado
Conservação da Natureza
Dendrologia; Ecologia Florestal e Manejo de Animais Silvestres.
01
em Ciências Florestais ou em áreas afins
Mestrado em Computação ou em áreas afins
Banco de Dados
Banco de Dados; Mineração de Dados; Integração de Dados: Web e Warehousing; Banco de Dados
01
Distribuídos; Mineração de Texto; Tópicos Especiais em Banco de Dados I e II; Introdução à Ciência
da Computação; Microcomputadores; Fundamentos da Computação; Programação Imperativa.
Mestrado em Computação ou em áreas afins
Linguagens de Programação Programação Imperativa; Programação Orientada a Objetos; Programação Declarativa; Programação
01
para Web; Paradigmas de Programação; Programação Orientada a Aspectos; Compiladores; Tópicos
Especiais em Linguagem de Programação I e II; Fundamentos de Engenharia da Computação;
Linguagens Formais e Compiladores; Linguagens de Programação para Sistemas de Informação;
Fundamentos da Computação para Sistemas de Informação; Introdução à Ciência da Computação;
Fundamentos da Computação.
Mestrado em Computação ou em áreas afins
Sistemas de Informação
Informática, Ética e Sociedade; Gestão de Pequenas e Médias Empresas em TI; Empreendedorismo
01
e Informática; Gestão do Conhecimento; Organizações de Aprendizagem; Qualidade Total; Sistemas
de Informação Empresarial; Sistemas de Apoio à Decisão; Tópicos Especiais em Sistemas de
Informação I e II; Gestão da Informação; Teoria Geral dos Sistemas; Sistemas de Informação;
Auditoria e Segurança de Sistemas; Segurança, Controle e Auditoria de Dados; Introdução à Ciência
da Computação; Microcomputadores; Fundamentos da Computação.
Doutorado em Computação ou em áreas afins
Engenharia de Software
Desenvolvimento de Software I, II e III; Interface Humano-Computador; Gerência de Projeto de
02
Software; Qualidade de Software; Linhas de Produto de Software; Padrões de Software e Refatoração; Especificação Formal; Metodologias de Desenvolvimento de Software; Segurança e Auditoria de Sistemas; Desenvolvimento Baseado em Componentes; Tópicos Especiais em Engenharia
de Software I e II; Engenharia de Software I e II; Gerência de Projetos; Tecnologia de Desenvolvimento para Internet; Engenharia de Software para Sistema de Informação I e II; Introdução
à Ciência da Computação; Microcomputadores; Fundamentos de Computação e Programação Imperativa
Graduação em Comunicação Social ou em áreas afins, Direção de fotografia e Teoria -----01
com Mestrado em Comunicação Social ou em áreas
da imagem
afins.
Doutorado em Ecologia ou com tese defendida em
Ecologia de Ecossistemas,
Estudo de Impacto Ambiental; Recuperação de Ecossistemas Terrestres; Ecologia de Ecossistemas e
01
Estudo de Impactos Ambientais ou Recuperação de Ecologia de Populações e Co- Ecologia de Ecossistemas Terrestres.
Ecossistemas.
munidades.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300064
Matérias de ensino
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Ecologia
Adjunto
DE
Ecologia
Adjunto
DE
Ecologia
Adjunto
DE
Ecologia
Adjunto
DE
Engenharia Ambiental
Adjunto
DE
Engenharia Ambiental
Adjunto
DE
Engenharia Ambiental
Adjunto
DE
Engenharia de Pesca
Adjunto
DE
Engenharia de Pesca
Adjunto
DE
Engenharia Mecânica
Assistente
DE
Engenharia Mecânica
Adjunto
DE
Engenharia Mecânica
Adjunto
DE
Engenharia Mecânica
Adjunto
DE
Engenharia Química
Adjunto
DE
Engenharia Química
Adjunto
DE
Engenharia Química
Assistente
DE
Engenharia Química
Assistente
DE
Engenharia Química
Assistente
DE
Estatística e Ciências Atuariais
Adjunto
DE
Farmácia
Adjunto
DE
Farmácia
Adjunto
DE
Filosofia
Fonoaudiologia
Adjunto
Assistente
DE
DE
Fonoaudiologia
Assistente
DE
Fonoaudiologia
Adjunto
DE
Fonoaudiologia
Adjunto
DE
Adjunto
DE
Doutorado em Ecologia ou com tese defendida em
Ecologia de Ecossistemas,
Ecotoxicologia em Ecossistemas Aquáticos ou LimnoGestão Ambiental.
logia.
Doutorado em Ecologia ou com tese defendida em Ecofisiologia, Ecologia e PesEcofisiologia Animal ou Ecologia Química.
quisa, Ecologia Química e
Molecular.
Doutorado em Ecologia ou com tese defendida em Gestão Ambiental, EcofisioloEcologia Vegetal ou Ecofisiologia Vegetal.
gia, Ecologia de Populações e
Comunidades.
Doutorado em Ecologia ou com tese defendida em Ecologia e Pesquisa, Ecologia
Ecologia da Paisagem ou Macroecologia.
de Ecossistemas, Ecologia de
Populações e Comunidades,
Estágio.
Graduação em Engenharia Química, Engenharia Civil, Prevenção e controle da poluiEngenharia Ambiental ou em Engenharia Sanitária,
ção
com Doutorado em uma das seguintes áreas da CAPES: 1) Grande Área Engenharias: Áreas Engenharias
I ou II; 2) Grande Área Multidisciplinar: Área Ciências Ambientais
Graduação em Engenharia Química, Engenharia Civil,
Impactos Ambientais
Engenharia Ambiental ou em Engenharia Sanitária,
com Doutorado em uma das seguintes áreas da CAPES: 1) Grande Área Engenharias: Área Engenharia I;
2) Grande Área Multidisciplinar: Área Ciências Ambientais
Graduação em Engenharia Química ou em Engenharia
Processo de Separação
Ambiental, com Doutorado em Engenharia Ambiental,
Engenharia Química ou em Engenharia de Processos.
Graduação em Engenharia de Pesca ou em áreas afins,
Aquicultura
com Doutorado em Engenharia de Pesca ou em áreas
afins
Graduação em Engenharia de Pesca ou em áreas afins,
Tecnologia do Pescado
com Doutorado em Engenharia de Pesca ou em áreas
afins
Graduação em Engenharia Mecânica ou em EngenhaEngenharia Industrial
ria Industrial, com Mestrado em Engenharia Mecânica
ou em áreas afins.
Graduação em Engenharia Mecânica, com Doutorado Mecânica dos Sólidos e Sisteem Engenharia Mecânica ou em áreas afins.
mas Mecânicos
Graduação em Engenharia Mecânica, com Doutorado Materiais e Processos de Faem Engenharia Mecânica.
bricação
Graduação em Engenharia Mecânica ou em áreas
Energia e Fluidos
afins, com Doutorado em Engenharia Mecânica.
Geografia
Adjunto
DE
Geografia
Adjunto
DE
Geografia
Adjunto
DE
Medicina Veterinária
Adjunto
DE
Nutrição
Adjunto
DE
Nutrição
Adjunto
DE
Nutrição
Adjunto
DE
Zootecnia
Adjunto
DE
Zootecnia
Adjunto
DE
Zootecnia
Adjunto
DE
Ecotoxicologia, Limnologia; Ecologia de Ecossistemas Aquáticos; Gestão Ambiental na Mineração e
Prospecção de Petróleo e Gás.
01
Ecofisiologia Animal; Ecologia Química; Ecologia Geral; Conservação e Manejo de Agroecossistemas.
01
Ecologia de Campo; Biologia da Conservação; Ecofisiologia Vegetal e Ecologia Vegetal.
01
Introdução à Ecologia, Ecologia da paisagem, Tópicos Especiais em Ecologia de Ecossistemas I, II
e III, Ecologia de populações, Tópicos Especiais em Ecologia de Populações e Comunidades I, II e
III e Estágio Supervisionado do Bacharelado em Ecologia.
01
Controle da Poluição Atmosférica; Sistemas de Coleta e Tratamento de Águas Residuárias; Sistemas
de Distribuição e Tratamento de Água; Produção mais Limpa; Tratamento e Disposição de Resíduos
Perigosos; Recuperação de Áreas Degradadas.
02
Sistema de gestão e avaliação de impactos ambientais; Análise de riscos ambientais; avaliação e
perícia ambiental; Valoração de sistemas ambientais.
02
Termodinâmica para Engenharia Ambiental; Processos de Separação em Engenharia Ambiental.
02
Malacocultura e Nutrição de Organismos aquáticos.
01
AL
Inspeção e Biossegurança de Produtos Pesqueiros, Tecnologia do Pescado I e II.
N
O
01
Instalações Industriais I e II; Manufatura Auxiliada por Computador; Desenho de Máquinas; Manutenção Industrial; Máquinas de Elevação e Transporte; Metrologia.
01
Desenho de Máquinas; Elementos de Máquinas; Falhas em Equipamentos Mecânicos; Mecânica dos
Materiais; Mecanismos e Dinâmica das Máquinas; Dinâmica; Vibrações Mecânicas.
Processos de Fabricação I e II; Tribologia; Materiais de Construção Mecânica; Seleção de Materiais
para Engenharia Mecânica; Ciências de Materiais.
Mecânica dos Fluidos; Transferência de Calor e Massa; Máquinas Térmicas; Máquinas de Fluxo;
Motores de Combustão Interna; Refrigeração e Condicionamento de Ar; Tecnologia do Vapor;
Termodinâmica para Engenharia Mecânica.
Ecologia e Controle da poluição; Higiene e Segurança do Trabalho; Tratamento de Efluentes Líquidos.
01
Princípios Básicos da Indústria Química; Operações Unitárias I; Operações Unitárias II; Operações
Unitárias III; Operações da Indústria Química II; Laboratório de Operações Unitárias; Termodinâmica Aplicada; Termodinâmica I; Cinética Química e Reatores Homogêneos; Catálise e Reatores
Heterogêneos; Reatores Químicos.
Graduação Plena em Engenharia, Geologia, Geofísica Exploração e Produção de Pe- Fluido de Perfuração e Completação; Métodos de Recuperação de Petróleo; Métodos de Elevação de
ou em Química Industrial, com Mestrado em Engetróleo
Petróleo.
nharia, Geologia ou em Geofísica.
Graduação Plena em Engenharia, Geologia, Geofísica Exploração e Produção de Pe- Mecânica das Rochas Aplicadas à Engenharia de Petróleo; Engenharia de Poços; Sistemas Subou em Química Industrial, com Mestrado em Engetróleo
marinos
nharia, Geologia ou em Geofísica.
Graduação Plena em Engenharia, Geologia, Geofísica Exploração e Produção de Pe- Engenharia de Reservatório; Modelagem e Simulação de Reservatório; Logística de Armazenamento
ou em Química Industrial, com Mestrado em Engetróleo
e Transporte de Gás.
nharia, Geologia ou em Geofísica.
Doutorado em Atuária, Matemática ou em áreas Atuária, Modelagem Matemáti- Análise de sobrevivência em Ciências Atuariais, Técnicas Atuariais I e II; Análise de Sobrevivência
afins.
ca
Modelos Lineares Generalizados
Graduação em Farmácia, com Doutorado em Ciências Química Farmacêutica; Fito- Química Farmacêutica; Tecnologia Químico-Farmacêutica; Tópicos em Química Farmacêutica; FiFarmacêuticas ou em áreas afins.
química
toquímica; Introdução a espectroscopia dos fármacos.
Graduação em Farmácia, com Doutorado em Ciências
Análises Clínicas
Bioquímica Clínica; Métodos e Técnicas de Análise Hematológicas; Líquidos Corporais; HormôFarmacêuticas ou em áreas afins.
nios.
Doutorado em Filosofia.
História da Filosofia
História da Filosofia Contemporânea I e II.
Graduação em Fonoaudiologia, com Mestrado em Fonoaudiologia Aplicada, Prá- Fonoaudiologia, Saúde e Sociedade; Fonoaudiologia em Saúde Coletiva; Prática em Saúde Coletiva;
áreas afins
tica e Estágio Supervisionado Estágio em Fonoaudiologia na Saúde Coletiva; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Estudo de
em Fonoaudiologia
Caso em Fonoaudiologia.
Graduação em Fonoaudiologia, com Mestrado em Fonoaudiologia Aplicada, Prá- Fonoaudiologia na Saúde do Trabalhador; Prática em Saúde Coletiva; Estágio em Fonoaudiologia na
áreas afins
tica e Estágio Supervisionado Saúde Coletiva; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Estudo de Caso em Fonoaudiologia; Tópicos
em Fonoaudiologia
Especiais de Audiologia I e II.
Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em Motricidade Orofacial, Fonoau- Disfagia Mecânica e Neurogênica; Fonoaudiologia Hospitalar; Estágio em Fonoaudiologia Hosáreas afins
diologia Aplicada, Prática e pitalar; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Tópicos Especiais de Voz I e II, Estudo de Caso em
Estágio Supervisionado em Fo- Fonoaudiologia; Tecnologia Aplicada a Fonoaudiologia.
noaudiologia
Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em Prática e Estágio Supervisiona- Estágio em Fonoaudiologia Clínica I e II; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Tópicos Especiais
áreas afins
do em Fonoaudiologia
de Linguagem I e II; Tópicos Especiais de Fala I e II; Tópicos Especiais de Motricidade Orofacial
I e II; Tópicos Especiais de Fluência I e II; Tópicos Especiais de Voz I e II.
Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, com
Representação da Terra
Cartografia Básica; Cartografia Temática; Sensoriamento Remoto I e II; Geoprocessamento.
Doutorado em Geografia.
Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, com
Métodos em Geografia
Geografia e Filosofia; História do Pensamento Geográfico; Teoria e Método da Geografia; Geografia
Doutorado em Geografia.
Cultural; Tópicos Especiais em Geografia; Pesquisa Geográfica; Trabalho de Conclusão de Curso
(TCC); Estágio Supervisionado I e II.
Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, com
Geografia Humana
Geografia da População; Geografia Agrária; Geografia Urbana; Geografia da Produção; Circulação e
Doutorado em Geografia.
Consumo; Geografia Política; Geografia Econômica; Geografia Rural; Fundamentos Geográficos do
Turismo.
Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, com Geografia Regional e Planeja- Teoria da Região e Regionalização; Tópicos Especiais em Geografia Regional; Organização do
Doutorado em Geografia.
mento/Ordenamento Territorial Espaço Mundial; Geografia do Brasil; Geografia Regional dos Países Periféricos; Geografia Regional
dos Países Centrais; Geografia da África; Geografia de Sergipe; Ordenamento Territorial; Planejamento Urbano e Regional; Planejamento Rural; Planejamento Geo-ambiental.
Graduação em Medicina Veterinária, com Doutorado
Patologia Veterinária
Patologia Geral e Patologia Especial.
em Ciência da Medicina Veterinária
Doutorado em Ciência de Alimentos ou em áreas Ciência dos Alimentos e Ciên- Microbiologia de Alimentos; Tecnologia de Alimentos; Composição de Alimentos e Higiene e
afins
cias Nutricionais
Legislação Sanitária de Alimentos
Graduação em Nutrição, com Doutorado em Nutrição Prevenção, Avaliação e Orien- Educação Nutricional; Nutrição e Dietética; Fundamentos da Pesquisa em Nutrição; Epidemiologia e
ou em áreas afins
tação Nutricional, Ciências Saúde Ambiental; Bioestatística aplicada à Nutrição; Ética e Orientação Profissional; Avaliação
Nutricionais, Nutrição e Saúde Nutricional I e II; Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva.
Pública e Atividades de Estágio e Trabalho de Conclusão
de Curso
Graduação em Nutrição, com Doutorado em Nutrição Nutrição Clínica, Ciências Nu- -----ou em áreas afins
tricionais e Atividades de Estágio e Trabalho de Conclusão
de Curso
Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou
Forragicultura
Forrageiras nativas e cultivadas; Produção e Conservação de Forragens; Forragicultura Geral.
Agronomia, com Doutorado em Zootecnia.
Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Nutrição de Monogástricos e Produção de Monogástricos; Nutrição Animal e Nutrição de Carnívoros.
Agronomia, com Doutorado em Zootecnia.
Suinocultura
Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou
Equideocultura
Equideocultura, Cunicultura; Criação e Manejo de Animais Silvestres.
Agronomia, com Doutorado em Zootecnia.
01
Graduação Plena em Engenharia ou em Química Industrial, com Doutorado em Engenharia Química ou
em Engenharia Ambiental
Graduação Plena em Engenharia ou em Química Industrial, com Doutorado em Engenharia Química.
E
T
N
Meio Ambiente
CI
EN
Operações Unitárias
DA
SA
R
P
M
NA
I
NA
I
S
S
A
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D
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A
L
P
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E
EX
Geografia
65
ISSN 1677-7069
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01
01
CAMPUS DA SAÚDE / HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Depto./ Núcleo
Cargo
Fisioterapia
Adjunto
Regime
de trabalho
DE
Fisioterapia
Adjunto
DE
Área da titulação
Graduação em Fisioterapia,
ou em
Graduação em Fisioterapia,
ou em
com Doutorado em Fisioterapia
áreas afins
com Doutorado em Fisioterapia
áreas afins
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Matérias de ensino
Disciplinas
Estágio e Fisioterapia
Fisioterapia em Pediatria; Hidrocinesioterapia; Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco
em Neuropediatria); Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Neurologia).
Fisioterapia em Saúde do Trabalhador e Ergonomia, Fisioterapia Preventiva e Comunitária, Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Saúde na Comunidade).
Estágio e Fisioterapia
o
Nde vagas
01
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Fisioterapia
Adjunto
DE
Fisioterapia
Adjunto
DE
Fisioterapia
Adjunto
DE
Medicina
Auxiliar
20 horas
Graduação em Fisioterapia, com Doutorado em Fisioterapia
ou em áreas afins
Graduação em Fisioterapia, com Doutorado em Fisioterapia
ou em áreas afins
Graduação em Fisioterapia, com Doutorado em Fisioterapia
ou em áreas afins
Graduação em Medicina e Residência Médica em Cirurgia
Geral
Estágio e Fisioterapia
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Hidrocinesioterapia, Cinesiologia I, Biomecânica I, Diagnóstico por Imagem, Recursos Terapêuticos Manuais,
Prática Supervisionada e Prática Supervisionada II (com foco em Ortopedia, Traumatologia e Reumatologia).
Fisioterapia Hospitalar e Biossegurança; Fisioterapia em Pneumologia e Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Cardiorrespiratória)
Fisioterapia em UTI, Fisioterapia Hospitalar e Biossegurança, Fisioterapia em Neonatologia, Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em UTI);
Bases da Técnica Cirúrgica, Clínica Cirúrgica e Internato em Clínica Cirúrgica
Estágio e Fisioterapia
Estágio e Fisioterapia
Clínica Cirúrgica
01
01
01
01
CAMPUS DE LARANJEIRAS
Depto./ Núcleo
Cargo
Arqueologia
Adjunto
Regime
de trabalho
DE
Arqueologia
Adjunto
DE
Arqueologia
Adjunto
DE
Arquitetura e Urbanismo
Adjunto
DE
CO
o
Área da titulação
Matérias de ensino
Disciplinas
Graduação em Arqueologia ou em áreas afins, com Doutorado em Arqueologia ou com Doutorado com área de
concentração em Arqueologia
Graduação em Arqueologia ou em áreas afins, com Doutorado em Arqueologia ou com Doutorado com área de
concentração em Arqueologia
Fundamentos Teórico-Metodológicos da Arqueologia
Graduação em Arqueologia ou em áreas afins, com Doutorado em Arqueologia
Graduação em Engenharia Civil, com Doutorado em Engenharia Civil ou em áreas afins
Fundamentos Geoambientais em
Arqueologia
Tecnologia
Arqueologia Experimental; Arqueologia da Ficção; Desenho da Arqueologia; Prática de Campo I e II; Metodologia Científica Aplicada à Arqueologia; Teorias da Arqueologia I e II; Trabalho de Conclusão de
Curso I (TCCI); Trabalho de Conclusão de Curso II (TCCII).
Arqueologia Clássica; Arqueologia de Ambientes Aquáticos I e II; Arqueologia Egípcia; Arqueologia Urbana; Arqueologia Histórica I e II; Arqueologia Histórica Brasileira; Arqueologia Industrial; Culturas PréHispânicas na América Latina; Estudos de Materiais Históricos I e II; Informática Aplicada à Arqueologia;
Gestão e Preservação do Patrimônio Cultural; História da Civilização Ibérica; Musealização do patrimônio
Arqueológico; Patrimônio Arquitetônico Brasileiro I e II; Pré-História Americana.
Cartografia Aplicada à Arqueologia; Geoarqueologia; Geologia e Paleoclima do Quaternário; Introdução à
Arqueometria.
------
Patrimônio Edificado
Nde vagas
01
01
01
02
CAMPUS DE LAGARTO
Depto./ Núcleo
Farmácia
Farmácia
Farmácia
Fonoaudiologia
Cargo
ME
Regime
de trabalho
DE
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
RC
DE
DE
DE
DE
Área da titulação
Matérias de ensino
Tutorial; Práticas de Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio
Nde vagas
01
Tutorial; Práticas de Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio
01
Tutorial; Práticas de Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio
01
de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (DIS- Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas.
III Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (LINGUAGEM) - Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de
Ensino na Comunidade, Optativas.
III Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (AUDIOLOGIA) - Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de
Ensino na Comunidade, Optativas.
III Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (AUDIOLOGIA EDUCACIONAL) - Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas.
01
Graduação em Farmácia, com Doutorado em Análises Clí- Análises Clínicas, Microbiologia e
nicas ou em áreas afins
Parasitologia
Graduação em Farmácia, com Doutorado em Tecnologia dos Bromatologia, Tecnologia e ControAlimentos ou em áreas afins
le de Qualidade em Alimentos
Graduação em Farmácia, com Doutorado em Ciências Far- Química Medicinal e Controle de
macêuticas ou em áreas afins
Qualidade de Medicamentos
Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em DistúrFonoaudiologia
III Ciclo
bios da Comunicação Humana ou em áreas afins.
FAGIA)
IA
LIZ
Fonoaudiologia
Adjunto
Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em Distúrbios da Comunicação Humana ou em áreas afins.
Fonoaudiologia
Adjunto
DE
Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em Distúrbios da Comunicação Humana ou em áreas afins.
Fonoaudiologia
Adjunto
DE
Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em Distúrbios da Comunicação Humana ou em áreas afins.
Fonoaudiologia
AÇ
ÃO
o
Disciplinas
Fonoaudiologia
Fonoaudiologia
01
01
01
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
PR
OI
Informações do candidato
Nome:
R.G.
Endereço completo:
Composição Familiar
Informe os dados de todas as pessoas que residem no mesmo endereço que o candidato:
NOME
RG
BID
CPF:
A
PO
PARENTESCO
SALÁRIO/RENDA
MENSAL
RT
ER
CE
IRO
S
Declaro, para efeito de concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público para provimento de vagas, e sob as penas da lei, que atendo às condições e aos requisitos estabelecidos
no Edital n o- 033/2012.
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, ______/________/2012
_______________________________.
Assinatura do Candidato
.....................................................................................................................................................................
RECIBO DE ENTREGA DO PEDIDO ISENÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - UFS
Candidato: ______________________________________________________
Recebi o pedido,
_____/_____/_______
DATA
REPRESENTANTE DA DIRESP
ANEXO III
PONTOS DAS PROVAS E ÁREAS DOS PROJETOS DE PESQUISA
Pontos - Matéria de Ensino: Genética e Evolução e Bioética; Disciplinas: Genética Básica; Genética e Evolução; Genética Médica; Evolução; Genética Molecular; Iniciação à Pesquisa em Genética e Evolução
I e II; Bioética e tópicos especiais em Bioética I, II e II. - Departamento de Biologia - Campus de São Cristóvão
•Mendelismo e as bases citológicas da hereditariedade;
•Regulação gênica;
•Marcadores genéticos moleculares;
•Mutação, reparo e variabilidade genética;
•Mecanismos parassexuais em bactérias;
•Tecnologia do DNA recombinante;
•Tradução, modificações e endereçamento protéico;
•Biologia evolutiva após a teoria sintética da evolução;
•Genética do desenvolvimento;
•Genética e Bioética.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300066
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Área do Projeto de Pesquisa: Genética e Evolução e Bioética.
Pontos - Matéria de Ensino: Biologia e Ciência e Pesquisa;
Disciplinas: Biologia Geral; Tópicos Especiais de Biologia I, II e III;
Fundamentos Biológicos da Educação; Iniciação à Pesquisa em Biologia I e II; Métodos da Pesquisa Biológica; Tópicos Especiais de
Ciência e Pesquisa I, II e III. - Departamento de Biologia - Campus
de São Cristóvão
•Membrana plasmática: ultraestrutura e fisiologia;
•Bases genéticas para a hereditariedade;
•Interações Ecológicas;
•Origem, classificação e tipos de mutações;
•Formação e diferenciação dos folhetos embrionários;
•Teorias Evolutivas;
•Estrutura e importância da matriz extracelular;
•Caracterização das organelas celulares;
•Métodos indutivo e dedutivo na pesquisa científica;
•Fundamentos do pensamento biológico.
Área do Projeto de Pesquisa: Biologia e Ciência e Pesquisa.
Pontos - Matéria de Ensino: Metodologia do Ensino, Estágio,
Ensino e Pesquisa; Disciplinas: Instrumentação para o Ensino de
Ciências; Estágios supervisionados no Ensino de Ciências I e II;
Estágios supervisionados no Ensino de Biologia I e II e Estágio
supervisionado em Educação Ambiental; Introdução à pesquisa em
Educação; Enfoque CTSA no Ensino de Ciências e Biologia; Prática
de Pesquisa em Ensino Ciências e Biologia I e II; Tópicos Especiais
de Ensino e Pesquisa I, II e III. - Departamento de Biologia - Campus
de São Cristóvão
•História e Filosofia das Ciências e o ensino de Ciências e
Biologia;
•Panorama Teórico-Metodológico das Pesquisas no ensino
de Ciências e Biologia;
•Práticas de Ensino e o Estágio Supervisionado em Ciências
e Biologia;
•Estudos Culturais na Educação e no Ensino de Ciências e
Biologia;
•Planejamento e avaliação no ensino de Ciências e Biologia;
•Teorias de ensino e aprendizagem no Ensino de Ciências e
Biologia;
•Temas transversais no Ensino de Ciências e Biologia;
•Projeto de pesquisa em Ensino de Ciências e Biologia;
•Espaços não formais de ensino aprendizagem de Ciências e
Biologia;
•Formação de professores de Ciências e Biologia.
Área do Projeto de Pesquisa: Metodologia do Ensino, Estágio, Ensino e Pesquisa.
Pontos - Matéria de Ensino: Organização e Tratamento da
Informação; Disciplinas: Linguagem de Indexação I, Linguagem de
Indexação II e optativas vinculadas à Matéria de Ensino. - Núcleo de
Ciência da Informação - Campus de São Cristóvão
•Leitura geral e leitura documentária de textos impressos
para a representação temática da informação;
•Linguagem natural, de especialidade e documentária na representação da informação: vantagens e desvantagens de aplicação;
•Linguagem documentária de sistemas de recuperação da
informação para política de indexação: características e elementos de
definição;
•Linguagens documentárias: conceituação, tipologia, correntes teóricas, características, objetivos e funções na representação documentária;
•Perspectivas para aplicação das linguagens documentárias
em contextos informacionais reais, digitais e virtuais;
•A terminologia na elaboração de linguagens documentárias;
•Estudo e aplicação das normas internacionais para a construção de linguagens documentárias: normas ANSI/NISO Z39:19,
ISO e BS.
•Procedimentos de construção de tesauros monolíngues e
multilíngues: as práticas manuais e automáticas;
•Métodos de avaliação de linguagens documentárias em Sistemas de Recuperação da Informação: características e formas de
aplicação;
•A interoperabilidade como recurso de construção de linguagens documentárias: teorias e metodologias.
Área do Projeto de Pesquisa: Organização e Tratamento da
Informação.
Pontos - Matéria de Ensino: Organização e Tratamento da
Informação; Disciplinas: Representação Temática I; Representação
Temática II e optativas vinculadas à Matéria de Ensino. - Núcleo de
Ciência da Informação - Campus de São Cristóvão
•A Representação temática da informação: teoria e prática;
•A classificação e seus aspectos sociais e culturais;
•Teoria da classificação documentária e práticas cotidianas;
•As linguagens documentárias hierárquicas no fluxo documentário: objetivos e finalidades de aplicação;
•As classificações filosóficas e seu relacionamento com as
classificações bibliográficas;
•Sistemas de classificação bibliográfica enciclopédica:
CDD;
•Sistemas de classificação bibliográfica enciclopédica:
CDU;
•Os sistemas de classificação CDD e CDU: semelhanças e
diferenças;
•Sistemas de classificação especializados;
•Classificações facetadas;
•A construção do número de chamada e as tabelas de notação de autor: PHA, Cutter e CutterSanborn.
Área do Projeto de Pesquisa: Organização e Tratamento da
Informação.
Pontos - Matéria de Ensino: Fundamentos Teóricos da Biblioteconomia; Disciplinas: Unidades de Informação I; Unidades de
Informação II; optativas vinculadas à Matéria de Ensino. - Núcleo de
Ciência da Informação - Campus de São Cristóvão
•As Políticas de incentivo à leitura no Brasil;
•O Planejamento, organização e implantação da Biblioteca
Pública e Comunitária;
•Bibliotecas universitárias: características e objetivos;
•Os serviços bibliotecários especializados em bibliotecas públicas, escolares, universitárias, especializadas e centros de documentação;
•O Manifesto UNESCO para a Biblioteca Escolar;
•O Manifesto UNESCO para a Biblioteca Pública;
•Redes de Bibliotecas: cooperação e compartilhamento;
•O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias
- o SNBP;
•Bibliotecas na Era Digital;
•Deontologia Bibliotecária e o atendimento às necessidades
informacionais da sociedade.
Área do Projeto de Pesquisa: Fundamentos Teóricos da Biblioteconomia.
Pontos - Matéria de Ensino: Gestão da Informação; Disciplinas: Desenvolvimento de Coleções; Administração Aplicada à
Biblioteconomia II e optativas vinculadas à Matéria de Ensino. Núcleo de Ciência da Informação - Campus de São Cristóvão
•Desenvolvimento de Coleções: Conceitos Principais;
•Comissão e Política de Desenvolvimento de Coleções;
•Avaliação das Coleções sob diferentes critérios;
•Seleção positiva e negativa de itens para as coleções;
•Critérios de descarte e remanejamento de itens das coleções;
•Preservação de itens da coleção em diferentes suportes materiais e digitais;
•Legislação Brasileira sobre o desenvolvimento de coleções;
•Aquisição em Bibliotecas Universitárias Federais: Pregão;
•Censura e desenvolvimento de coleções;
•Declaração dos Direitos da Biblioteca da ALA.
Área do Projeto de Pesquisa: Gestão da Informação.
Pontos - Matéria de Ensino: Conservação da Natureza; Disciplinas: Dendrologia; Ecologia Florestal e Manejo de Animais Silvestres. - Departamento de Ciências Florestais - Campus de São
Cristóvão
•Conhecimentos básicos sobre a dendrologia das principais
espécies florestais nativas e exóticas cultivadas;
•Aspectos e classificação da vegetação brasileira;
•Características e identificação de campo de espécies nativas
e exóticas;
•Modelos de crescimento populacional e distribuição dos
organismos no espaço;
•Estratégias de estabelecimento das espécies florestais;
•Importância dos fatores ambientais sobre as características
fenológicas das espécies arbóreas;
•Fluxo de energia e a ciclagem de nutrientes em florestas e
outros ecossistemas terrestres;
•Biodiversidade e a energia nos sistemas ecológicos;
•Aspectos ecológicos aplicados ao manejo de fauna silvestre;
•Levantamentos faunísticos quantitativos e qualitativos.
Área do Projeto de Pesquisa: Ecologia Florestal.
Pontos - Matéria de Ensino: Banco de Dados; Disciplinas:
Banco de Dados; Mineração de Dados; Integração de Dados: Web e
Warehousing; Banco de Dados Distribuídos; Mineração de Texto;
Tópicos Especiais em Banco de Dados I e II; Introdução à Ciência da
Computação; Microcomputadores; Fundamentos da Computação;
Programação Imperativa. - Departamento de Computação - Campus
de São Cristóvão
•Sistemas de Bds: conceitos e arquiteturas;
•Modelagem semântica;
•Projeto de Banco de Dados;
•Modelo Relacional;
•Linguagens de Banco de Dados: SQL, et.;
•Desenvolvimento de aplicações com Bds: SQL incorporado,
API's, Web e BD's (PHP); XML;
•Gerenciamento de Transações - Técnicas de controle de
concorrência e Técnicas de Recuperação de falhas;
•Projeto de Banco de Dados para apoio à decisão;
•Otimização de consultas;
•Armazém de dados (Datawarehouse) e conceitos de Mineração de dados (Data Mining).
Pontos - Matéria de Ensino: Linguagens de Programação;
Disciplinas: Programação Imperativa; Programação Orientada a Objetos; Programação Declarativa; Programação para Web; Paradigmas
de Programação; Programação Orientada a Aspectos; Compiladores;
Tópicos Especiais em Linguagem de Programação I e II; Fundamentos de Engenharia da Computação; Linguagens Formais e Compiladores; Linguagens de Programação para Sistemas de Informação;
Fundamentos da Computação para Sistemas de Informação; Introdução à Ciência da Computação; Fundamentos da Computação. Departamento de Computação - Campus de São Cristóvão
•Visão geral de um compilador - análise léxica, sintática e
geração de código;
•Métodos de implementação de linguagens de programação compilação, interpretação, abordagens híbridas;
•Critérios de avaliação de linguagem de programação;
•Conceitos gerais de linguagem de programação;
•Programação funcional;
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ISSN 1677-7069
•Paradigma de orientação a objetos;
•Programação lógica;
•Programação concorrente;
•Linguagens de script;
•Padrões de projeto.
Pontos - Matéria de Ensino: Sistemas de Informação; Disciplinas: Informática, Ética e Sociedade; Gestão de Pequenas e Médias Empresas em TI; Empreendedorismo e Informática; Gestão do
Conhecimento; Organizações de Aprendizagem; Qualidade Total; Sistemas de Informação Empresarial; Sistemas de Apoio à Decisão;
Tópicos Especiais em Sistemas de Informação I e II; Gestão da
Informação; Teoria Geral dos Sistemas; Sistemas de Informação; Auditoria e Segurança de Sistemas; Segurança, Controle e Auditoria de
Dados; Introdução à Ciência da Computação; Microcomputadores;
Fundamentos da Computação. - Departamento de Computação Campus de São Cristóvão
•Teoria Geral dos Sistemas;
•Gestão da Informação e do Conhecimento;
•Planejamento Estratégico e Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação;
•Sistemas de Informação Empresariais;
•Segurança, Controle e Auditoria de Dados;
•Características e Carreiras dos Profissionais de Sistemas de
Informação;
•Trabalho Cooperativo baseado em Computador;
•Técnicas Inteligentes baseadas em BD (análise de dados
multidimensionais, mineração de dados, etc.);
•Sistemas de Apoio a Decisão;
•Técnicas Inteligentes baseadas em IA (sistemas especialistas, redes neuronais, lógica difusa, algoritmos genéticos, agentes
inteligentes, etc.).
Pontos - Matéria de Ensino: Engenharia de Software; Disciplinas: Desenvolvimento de Software I, II e III; Interface HumanoComputador; Gerência de Projeto de Software; Qualidade de Software; Linhas de Produto de Software; Padrões de Software e Refatoração; Especificação Formal; Metodologias de Desenvolvimento de
Software; Segurança e Auditoria de Sistemas; Desenvolvimento Baseado em Componentes; Tópicos Especiais em Engenharia de Software I e II; Engenharia de Software I e II; Gerência de Projetos;
Tecnologia de Desenvolvimento para Internet; Engenharia de Software para Sistema de Informação I e II; Introdução à Ciência da Computação; Microcomputadores; Fundamentos de Computação e Programação Imperativa - Departamento de Computação - Campus de
São Cristóvão
•Engenharia de requisitos;
•Metodologias de desenvolvimento de software;
•Testes de software;
•Gerenciamento e Configuração de Mudanças;
•Gerenciamento da Qualidade de Software;
•Gerenciamento e Planejamento de Projetos de Software;
•Arquitetura de software;
•Reuso de Software;
•Validação e Verificação de Software;
•Engenharia Web.
Área do Projeto de Pesquisa: Engenharia de Software.
Pontos - Matéria de Ensino: Direção de Fotografia e Teoria
da Imagem - Departamento de Comunicação Social - Campus de São
Cristóvão
•Fotografia e realização audiovisual; a montagem e funcionamento da equipe de fotografia; distribuição de tarefas e responsabilidades no set, a decupagem fotográfica; relações entre a equipe
de fotografia, a direção de arte e a direção do filme;
•Direção de fotografia e direção de câmera; escalas de planos; ângulos, movimentos e posições de câmera;
•Evolução da fotografia no cinema brasileiro; os principais
fotógrafos; fotografia na chanchada; a fotografia na Vera Cruz, a
ruptura do Cinema Novo; fotografia e cinema marginal; a fotografia
no cinema dos anos 1980;
•Fotografia e estilo cinematográfico; a fotografia expressionista; a fotografia no neo-realismo; o filmenoir; realismo fotográfico
e cinema clássico;
•Composição da imagem; Equilíbrio, peso, construção dos
espaços, escala, linhas e formas na fotografia; Teorias da cor aplicada
à fotografia: tonalidade, contraste, movimento; temperatura de cor,
crominância, brilho;
•Fotografia e linguagem cinematográfica; Encenação, fotografia e linguagem no cinema clássico e moderno;
•Fotografia cinematográfica e videográfica; fotografia e cinema digital; formatos de filmagem em HD, possibilidades estéticas
dos suportes;
•Tipos e funções dos equipamentos de iluminação e fotografia; fotografia em estúdios, fotografia em externas; os tipos de
lentes e os seus usos e implicações estéticas;
•Processos de finalização cinematográfica e os encontros
entre montagem e cinematografia;
•Teoria da imagem: o olho e o olhar; o dispositivo e a
imagem; o espectador como sujeito e objeto da imagem; a imagem
artística.
Pontos - Matéria de Ensino: Ecologia de Ecossistemas, Ecologia de Populações e Comunidades; Disciplinas: Estudo de Impacto
Ambiental; Recuperação de Ecossistemas Terrestres; Ecologia de
Ecossistemas e Ecologia de Ecossistemas Terrestres - Núcleo de Ecologia - Campus de São Cristóvão
•Metodologias de avaliação de impacto ambiental;
•Medidas mitigadoras e compensatórias de impacto ambiental;
•Licenciamento ambiental e gestão ambiental;
•Sucessão e grupos ecológicos em florestas tropicais e restauração florestal;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
•Modelos e métodos de recuperação/restauração de ecossistemas terrestres;
•Ecologia de paisagens e conservação de espécies ameaçadas;
•Recomposição da fauna em áreas degradadas;
•Monitoramento, manutenção e avaliação de processos de
recuperação;
•Política e legislação dos EIA;
•Métodos bióticos de restauração da fertilidade do solo.
Área do Projeto de Pesquisa: Estudo de Impactos Ambientais* ou Recuperação de Ecossistemas*.
*todos os projetos deverão ter ênfase para o Estado de Sergipe.
Pontos - Matéria de Ensino: Ecologia de Ecossistemas, Gestão Ambiental; Disciplinas: Ecotoxicologia; Limnologia; Ecologia de
Ecossistemas Aquáticos; Gestão Ambiental na Mineração e Prospecção de Petróleo e Gás. - Núcleo de Ecologia - Campus de São
Cristóvão
•Efeitos do lançamento de efluentes em corpos hídricos;
•Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente;
•Análise de biomarcadores na avaliação da toxicidade;
•Plataformas de petróleo: impactos ambientais e biomonitoramento;
•Fatores limitantes à distribuição das comunidades aquáticas;
•Manejo e conservação de ecossistemas aquáticos;
•Ciclagem de nutrientes em ambientes aquáticos;
•Estrutura, função e estabilidade dos ecossistemas fluviais;
•Respostas ecofisiológicas dos organismos aquáticos à toxicidade;
•Legislação ambiental aplicada à mineração e prospecção de
gás e petróleo.
Área do Projeto de Pesquisa: Ecotoxicologia em ambientes
aquáticos* ou Ecologia de ambientes aquáticos*.
*todos os projetos deverão ter ênfase para o Estado de Sergipe.
Pontos - Matéria de Ensino: Ecofisiologia, Ecologia e Pesquisa, Ecologia Química e Molecular; Disciplinas: Ecofisiologia Animal; Ecologia Química; Ecologia Geral; Conservação e Manejo de
Agroecossistemas. - Núcleo de Ecologia - Campus de São Cristóvão
•Fatores limitantes, ecofisiologia e distribuição de espécies;
•Efeitos da variação de temperatura nos processos fisiológicos;
•Relação do nitrogênio com a ecofisiologia do sistema excretor;
•Semioquímicos e seu papel na comunicação entre organismos;
•Papel ecológico dos voláteis de plantas induzidos pela herbivoria;
•Métodos de extração de semioquímicos e olfatometria;
•Ecologia química aplicada a agroecossistemas;
•Importância de fatores ambientais na produção de defesas
químicas;
•Variação ontogenética na produção de defesa;
•Adaptações alimentares e necessidades nutricionais.
Área do Projeto de Pesquisa: Ecofisiologia Animal* ou Ecologia Química*.
*todos os projetos deverão ter ênfase para o Estado de Sergipe.
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IA
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duos;
•Dinâmica de Metapopulações e conectividade dos indiví-
•Influência da fragmentação do habitat nas populações vegetais e animais;
•Aplicação do geoprocessamento em ecologia da paisagem;
•Organização da paisagem e seus efeitos nas dinâmicas populacionais;
•Perturbações no ambiente e dinâmica da paisagem;
•Manejo de populações na paisagem;
•Implicações da fragmentação do habitat, efeito de borda,
conectividade e permeabilidade na vegetação;
•Implicações da fragmentação do habitat, efeito de borda,
conectividade e permeabilidade na fauna.
Área do Projeto de Pesquisa: Ecologia da Paisagem* ou
Macroecologia*
*todos os projetos deverão ter ênfase para o Estado de Sergipe.
Pontos - Matéria de Ensino: Prevenção e controle da poluição; Disciplinas: Controle da Poluição Atmosférica; Sistemas de
Coleta e Tratamento de Águas Residuárias; Sistemas de Distribuição
e Tratamento de Água; Produção mais Limpa; Tratamento e Disposição de Resíduos Perigosos; Recuperação de Áreas Degradadas.Núcleo de Engenharia Ambiental - Campus de São Cristóvão
•Controle de poluição atmosférica: sistemas sólido-fluido;
•Ruídos e controle de poluição sonora;
•Sistemas de coleta de efluentes líquidos;
•Tratamento de efluentes líquidos;
•Sistemas de abastecimento de água;
•Tratamento de água para fins de potabilidade;
•Integração mássica em processos;
•Análise de ciclo de vida de produtos;
•Coleta, tratamento e disposição final de resíduos perigosos;
•Recuperação de áreas degradadas.
Área do Projeto de Pesquisa: Prevenção e controle da poluição.
Pontos - Matéria de Ensino: Impactos Ambientais; Disciplinas: Sistema de gestão e avaliação de impactos ambientais; Análise
de riscos ambientais; avaliação e perícia ambiental; Valoração de
sistemas ambientais. - Núcleo de Engenharia Ambiental - Campus de
São Cristóvão
•O planejamento e as fases de avaliação ambiental;
•Quantificação de um dano ambiental;
•Métodos de análises de riscos ambientais;
•Metodologias de diagnóstico ambiental;
•Mapeamento e avaliação de riscos ambientais;
•Técnicas de monetização das perdas e ganhos ambientais;
•Métodos de avaliação de impacto ambiental;
•A vulnerabilidade ambiental;
•Princípios de economia ambiental;
•Tipos de riscos ambientais e suas principais características.
Área do Projeto de Pesquisa: Impactos ambientais.
Pontos - Matéria de Ensino: Processo de Separação ; Disciplinas: Termodinâmica para Engenharia Ambiental; Processos de
Separação em Engenharia Ambiental. - Núcleo de Engenharia Ambiental - Campus de São Cristóvão
•Princípios da Termodinâmica;
•Forças intermoleculares e equações de estado;
•Termodinâmica de soluções;
•Equilíbrio de fases multicomponente;
•Adsorção e troca iônica;
•Processos de separação baseado no calor;
•Processos de separação no equilíbrio de fases;
•Fluidodinâmica da partícula sólida;
•Escoamento de fluidos em meios porosos;
•Processos de separação fluido-partícula.
Área do Projeto de Pesquisa: Termodinâmica e Processos de
Separação.
Pontos - Matéria de Ensino: Aquicultura; Disciplinas: Malacocultura e Nutrição de Organismos aquáticos. - Núcleo de Engenharia de Pesca - Campus de São Cristóvão
•Noções sobre cadeias alimentares nos ecossistemas aquáticos;
•Digestão, metabolismo, aspectos fisiológicos e anatômicos
da nutrição de organismos aquáticos;
•Exigências nutricionais (proteínas e aminoácidos, lipídios,
energia, carboidratos, vitaminas e minerais) de peixes e camarões;
•Alimentação natural e artificial para organismos aquáticos
cultivados;
•Nutrição das principais espécies da aquicultura brasileira;
•Impactos do regime alimentar sobre a qualidade da água e
solos em viveiros de aquicultura;
•Parâmetros zootécnicos e eficiência alimentar para organismos aquáticos cultivados;
•Formulação e processamento de dietas para organismos
aquáticos;
•Estratégias de alimentação para organismos aquáticos cultivados;
•Tipos de estruturas de cultivo de moluscos.
Área do Projeto de Pesquisa: Aquicultura.
Pontos - Matéria de Ensino: Tecnologia do Pescado; Disciplinas: Inspeção e Biossegurança de Produtos Pesqueiros, Tecnologia do Pescado I e II. - Núcleo de Engenharia de Pesca - Campus
de São Cristóvão
•A produção de pescado como fonte de proteína animal e
matéria-prima da indústria de rações, óleos e produtos naturais;
•Evolução tecnológica da indústria pesqueira;
•Enlatamento, salga e defumação de pescado;
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Pontos - Matéria de Ensino: Gestão Ambiental, Ecofisiologia, Ecologia de Populações e Comunidades; Disciplinas: Ecologia
de Campo; Biologia da Conservação; Ecofisiologia Vegetal e Ecologia Vegetal. - Núcleo de Ecologia - Campus de São Cristóvão
•Relações hídricas e balanço da energia nas plantas;
•Interação entre planta e ambiente: evolução dos processos
fotossintéticos e resultados adaptativos;
•Estrutura demográfica e modelos de dinâmica populacional
de plantas;
•Ecologia da dispersão de frutos e sementes;
•Efeitos da herbivoria em nível de populações e comunidades;
•Padrões fenológicos em comunidades vegetais;
•Métodos e parâmetros de amostragens da diversidade local
e regional de plantas;
•Bases teóricas e práticas da ecologia de paisagem na gestão
de unidades de conservação;
•Biomas: categorização, padrões de diversidade, gradientes e
relação entre diversidade local e regional;
•Manejo e estratégias de conservação de populações e comunidades vegetais;
•Fisiologia do estresse.
Área do Projeto de Pesquisa: Biologia da Conservação*,
Ecofisiologia Vegetal* ou Ecologia Vegetal*.
*todos os projetos deverão ter ênfase para o Estado de Sergipe.
Pontos - Matéria de Ensino: Ecologia e Pesquisa, Ecologia
de Ecossistemas, Ecologia de Populações e Comunidades, Estágio;
Disciplinas: Introdução à Ecologia, Ecologia da paisagem, Tópicos
Especiais em Ecologia de Ecossistemas I, II e III, Ecologia de populações, Tópicos Especiais em Ecologia de Populações e Comunidades I, II e III e Estágio Supervisionado do Bacharelado em
Ecologia. - Núcleo de Ecologia - Campus de São Cristóvão
•Influência da estrutura da paisagem sobre fluxos abióticos e
bióticos;
•Ecologia de Paisagem e modelos de dispersão de espécies;
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
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PR
OI
BID
A
pescado;
cado;
•Aproveitamento de resíduos de pescado;
•Implantação de unidades artesanal de beneficiamento de
•Avaliação do grau de qualidade do pescado;
•Rastreabilidade e certificação da cadeia produtiva de pes-
•Fraudes na comercialização do pescado;
•Uso do frio nas indústrias e embarcações para conservação
do pescado;
•Produção, consumo e valor nutritivo do pescado.
Área do Projeto de Pesquisa: Tecnologia de Alimentos.
Pontos - Matéria de Ensino: Engenharia Industrial; Disciplinas: Instalações Industriais I e II; Manufatura Auxiliada por Computador; Desenho de Máquinas; Manutenção Industrial; Máquinas de
Elevação e Transporte; Metrologia. - Núcleo de Engenharia Mecânica
- Campus de São Cristóvão
•Motores elétricos de indução: Partida e proteção;
•Acoplamento motor X carga mecânica;
•Geração e distribuição de vapor;
•Turbinas a vapor e a gás;
•Instalações e equipamentos de ar comprimido;
•Máquinas de elevação e transporte;
•Calibração de instrumentos;
•Planejamento e Controle da Manutenção;
•Análise do Modo e Efeitos de Falha (FMEA);
•Qualidade Aplicada à Manutenção.
Pontos - Matéria de Ensino: Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos; Disciplinas: Desenho de Máquinas; Elementos de
Máquinas; Falhas em Equipamentos Mecânicos; Mecânica dos Materiais; Mecanismos e Dinâmica das Máquinas; Dinâmica; Vibrações
Mecânicas. - Núcleo de Engenharia Mecânica - Campus de São Cristóvão
•Estudo e análise de posição e velocidade do mecanismo
biela manivela;
•Estudo e análise de posição e velocidade do mecanismo
quatro barras;
•Estudo e análise de posição e velocidade do mecanismo
retorno rápido;
•Estudo e análise de aceleração do mecanismo retorno rápido;
•Análise dinâmica do mecanismo biela manivela;
•Balanceamento estático e dinâmico;
•Dimensionamento de volante de inércia;
•Resposta de um sistema de um grau liberdade excitado por
um movimento harmônico na base;
•Análise modal de um sistema de três graus de liberdade;
•Sistemas equivalentes de molas e amortecedores.
Área do Projeto de Pesquisa: Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos.
Pontos - Matéria de Ensino: Materiais e Processos de Fabricação; Disciplinas: Processos de Fabricação I e II; Tribologia;
Materiais de Construção Mecânica; Seleção de Materiais para Engenharia Mecânica; Ciências de Materiais. - Núcleo de Engenharia
Mecânica - Campus de São Cristóvão
•Variáveis do Processo de Usinagem;
•Processo de Torneamento;
•Processo de Fresamento;
•Tipos e Aplicações das Ferramentas de Usinagem;
•Desgaste das Ferramentas de Corte;
•Análise econômica da Usinagem;
•Processos de Usinagem por Abrasão;
•Processos Não-Convencionais de Usinagem;
•Operações de Acabamento;
•Controle de Qualidade na Usinagem.
Área do Projeto de Pesquisa: Materiais e Processos de Fabricação.
Pontos - Matéria de Ensino: Energia e Fluidos; Disciplinas:
Mecânica dos Fluidos; Transferência de Calor e Massa; Máquinas
Térmicas; Máquinas de Fluxo; Motores de Combustão Interna; Refrigeração e Condicionamento de Ar; Tecnologia do Vapor; Termodinâmica para Engenharia Mecânica. - Núcleo de Engenharia Mecânica - Campus de São Cristóvão
•Análise dimensional e semelhança em Mecânica dos Fluidos;
•Teoria de camada limite;
•Escoamento interno de fluidos viscosos e incompressíveis;
•Transferência de calor por condução;
•Transferência de calor por convecção;
•Transferência de calor por radiação;
•Transferência de massa por convecção;
•Diferenças finitas aplicadas a transferência de calor;
•Análise exergética;
•Ciclos Otto e Diesel.
Área do Projeto de Pesquisa: Energia e Fluidos.
Pontos - Matéria de Ensino: Meio Ambiente; Disciplinas:
Ecologia e Cotrole da Poluição; Higiene e Segurança do Trabalho;
Tratamento de Efluentes Líquidos. - Departamento de Engenharia
Química - Campus de São Cristóvão
•Fluxo de matéria e energia nos ecossistemas e ciclos biogeoquímicos;
•Legislação ambiental, avaliação de impactos ambientais e
sistemas de gestão ambiental (SGA);
•Poluição do ar, das águas e do solo e seus efeitos;
•Tratamento de efluentes industriais;
•Segurança, meio ambiente e saúde nos locais de trabalho;
•Programas de segurança e normas regulamentadoras;
•Prevenção e combate a incêndios;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
•Caracterização, demandas e mitigação dos agentes de risco
nos locais de trabalho;
•Remediação de áreas contaminadas por produtos químicos;
•Energias não renováveis e meio ambiente.
Área do Projeto de Pesquisa: Prevenção ou Controle ou
Remediação da Poluição; ou Segurança no Trabalho.
Pontos - Matéria de Ensino: Operações Unitárias; Disciplinas: Princípios Básicos da Indústria Química; Operações Unitárias I;
Operações Unitárias II; Operações Unitárias III; Operações da Indústria Química II; Laboratório de Operações Unitárias; Termodinâmica Aplicada; Termodinâmica I; Cinética Química e Reatores
Homogêneos; Catálise e Reatores Heterogêneos; Reatores Químicos.
- Departamento de Engenharia Química - Campus de São Cristóvão
•Cinética Química;
•Reatores Homogêneos Ideais;
•Cinética das Reações Heterogêneas;
•Reatores Heterogêneos;
•Escoamento em Meios Porosos;
•Dinâmica de Partículas;
•Filtração;
•Sedimentação;
•Fluidização;
•Agitação e Mistura de Fluidos.
Área do Projeto de Pesquisa: Envolvendo conteúdos da matéria de ensino Operações Unitárias.
Pontos - Matéria de Ensino: Exploração e Produção de Petróleo; Disciplinas: Fluido de Perfuração e Completação; Métodos de
Recuperação de Petróleo; Métodos de Elevação de Petróleo. - Departamento de Engenharia Química - Campus de São Cristóvão
•Fluido de Perfuração de poço de petróleo;
•Fluido de Completação de poço de petróleo;
•Métodos Avançados de Recuperação;
•Métodos Químicos de Recuperação;
•Métodos Térmicos de Recuperação;
•Métodos de Elevação gás lift;
•Método de Elevação por Bombeio Elétrico Submerso;
•Método de Elevação por Bombeio Hidráulico;
•Modelagem Matemática aplicada à elevação de petróleo;
•Previsão de Produção e Balanços Materiais.
Pontos - Matéria de Ensino: Exploração e Produção de Petróleo; Disciplinas: Mecânica das Rochas Aplicadas à Engenharia de
Petróleo; Engenharia de Poços; Sistemas Submarinos. - Departamento
de Engenharia Química - Campus de São Cristóvão
•Propriedades dos Fluidos e das Rochas;
•A Mecânica das Rochas na Engenharia de Petróleo;
•Perfuração de poço;
•Elementos de Projeto de poço;
•Gerenciamento de processo de perfuração de poço de petróleo;
•Avaliação de Formações e de Poço;
•Testes de Pressão e de Fluxo em Poços de petróleo;
•Testes Aplicados em Poços Abertos e em Poços Revestidos;
•Equipamentos submarinos empregados na perfuração de poços de petróleo;
•Equipamentos submarinos empregados na produção de petróleo.
Pontos - Matéria de Ensino: Exploração e Produção de Petróleo; Disciplinas: Engenharia de Reservatório; Modelagem e Simulação de Reservatório; Logística de Armazenamento e Transporte
de Gás. - Departamento de Engenharia Química - Campus de São
Cristóvão
•As relações entre geologia, propriedades básicas da rocha;
•Fluxo em meio poroso;
•Estimação e classificação de reservas de petróleo;
•Balanço material em reservatório;
•Modelo físico e matemático de reservatórios;
•Modelo Numérico: Sistemas de equações formas de discretização, definição de malha;
•Reservatório e Deslocamento de Fluido;
•Métodos avançados de Recuperação;
•Sistemas de transporte de petróleo e gás;
•Movimentação, armazenagem e operações de apoio na exploração de petróleo.
Pontos - Matéria de Ensino: Atuária, Modelagem Matemática; Disciplinas: Análise de sobrevivência em Ciências Atuariais,
Técnicas Atuariais I e II; Análise de Sobrevivência Modelos Lineares
Generalizados. - Departamento de Estatística e Ciências Atuariais Campus de São Cristóvão
•Tábua de Mortalidade;
•Teoria de Múltiplos Decrementos;
•Teoria de Pecúlios por Morte;
•Teoria das Reservas Matemáticas;
•Teoria das Anuidades por sobreviventes;
•Planos de Contribuição;
•Regimes Financeiros;
•Modelos de Regressão;
•Modelos Não-Paramétricos em Análise de Sobrevivência;
•Inferência com Modelos de Tempos de Vida.
Área do Projeto de Pesquisa: Atuária.
Pontos - Matéria de Ensino: Química Farmacêutica; Fitoquímica; Disciplinas: Química Farmacêutica; Tecnologia QuímicoFarmacêutica; Tópicos em Química Farmacêutica; Fitoquímica; Introdução a espectroscopia dos fármacos. - Departamento de Farmácia
- Campus de São Cristóvão
•Grupos protetores em síntese de fármacos;
•Ácidos e bases orgânicas;
•Parâmetros físico-químicos de fármacos utilizados no
QSAR;
tica;
cos;
tica;
•Relação entre a estrutura e atividade de fármacos;
•Interação fármaco-receptor, uma visão químico-farmacêu•Mecânica molecular: uso na descoberta de novos fárma•Retrosíntese;
•Metabolismo dos fármacos, uma visão químico-farmacêu-
•Métodos cromatográficos de análise e isolamento de produtos naturais;
•Métodos espectométricos de análise de produtos naturais:
fundamentos e aplicações.
Área do Projeto de Pesquisa: Ciências Farmacêuticas ou
áreas afins.
Pontos - Matéria de Ensino: Análises Clínicas; Disciplinas:
Bioquímica Clínica; Métodos e Técnicas de Análise Hematológicas;
Líquidos Corporais; Hormônios. - Departamento de Farmácia - Campus de São Cristóvão
•Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial das anemias;
•Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial dos processos infecciosos e inflamatórios;
•Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial do Diabetes Mellitus;
•Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial das dislipidemias;
•Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial da função hepática;
•Exame sumário de urina;
•Exame do líquor;
•Avaliação dos líquidos cavitários;
•Coleta e avaliação pré-clínica, analítica e pós-analítica de
amostras laboratoriais;
•Fisiopatologia e dosagem dos hormônios sexuais.
Área do Projeto de Pesquisa: Ciências Farmacêuticas ou
áreas afins.
Pontos - Matéria de Ensino: História da Filosofia; Disciplinas: História da Filosofia I e II. - Departamento de Filosofia Campus de São Cristóvão
•Reificação, racionalização e revolução em Lukács;
•Patologias contemporâneas e o problema do reconhecimento;
•Fenomenologia e a crise da razão;
•Liberdade e engajamento em Sartre;
•Teoria da modernidade e ação comunicativa em Habermas;
•Teoria da aura e experiência em W. Benjamin;
•Crítica dos frankfurtianos às ideologias do progresso;
•Indústria Cultural e o problema da formação em Adorno;
•Dialética do Esclarecimento e filosofia da história;
•Genealogia da moral.
Área do Projeto de Pesquisa: História da Filosofia Contemporânea.
Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia Aplicada, Prática e Estágio Supervisionado em Fonoaudiologia; Disciplinas: Fonoaudiologia, Saúde e Sociedade; Fonoaudiologia em Saúde Coletiva;
Prática em Saúde Coletiva; Estágio em Fonoaudiologia na Saúde
Coletiva; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Estudo de Caso em
Fonoaudiologia. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de São Cristóvão
•Determinantes de Saúde e Fonoaudiologia;
•Estudos epidemiológicos em Fonoaudiologia;
•A inserção da Fonoaudiologia nas redes de atenção à saúde;
•Planejamento e Avaliação das ações em saúde na Fonoaudiologia;
•Atuação fonoaudiológica na atenção especializada e domiciliar;
•A fonoaudiologia e as políticas de atenção à saúde do adulto e do idoso;
•A articulação de diferentes saberes no campo da saúde
coletiva;
•Integração entre teoria e prática na Educação em Saúde;
•Ética e responsabilidade social na saúde coletiva;
•O papel do supervisor na formação do futuro fonoaudiólogo.
Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia Aplicada, Prática e Estágio Supervisionado em Fonoaudiologia; Disciplinas: Fonoaudiologa na Saúde do Trabalhador; Prática em Saúde Coletiva;
Estágio em Fonoaudiologia na Saúde Coletiva; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Estudo de Caso em Fonoaudiologia; Tópicos
Especiais de Audiologia I e II. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus
de São Cristóvão
•Atuação Fonoaudiológica na Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST);
•Aplicabilidade de Normas Regulamentadoras em Saúde do
Trabalhador;
•Contribuições da Clínica e da Audiologia na Atenção aos
riscos ocupacionais;
•Ergonomia e Fonoaudiologia: Atenção à saúde do Trabalhador;
•Atuação Fonoaudiológica nos acidentes e nas doenças relacionadas ao trabalho;
•Saúde do Trabalhador e Fonoauidologia: Aspectos previdenciários;
•A Fonoaudiologia e o trabalhador portador de necessidades
especiais;
•Abordagem fonoaudiológica em Programas de Promoção de
Saúde Ocupacional;
•Atuação interdisciplinar em agravos e doenças relacionadas
ao trabalho;
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ISSN 1677-7069
•Atuação Fonoaudiológica em Perícia Judicial.
Pontos - Matéria de Ensino: Motricidade Orofacial, Fonoaudilogia Aplicada, Prática e Estágio Supervisionado em Fonoaudiologia; Disciplinas: Disfagia Mecânica e Neurogênica; Fonoaudiologia
Hospitalar; Estágio em Fonoaudiologia Hospitalar; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Tópicos Especiais de Voz I e II, Estudo de
Caso em Fonoaudiologia; Tecnologia Aplicada a Fonoaudiologia. Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de São Cristóvão
•Disfagia neurogênica: intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar;
•Disfagia mecânica: intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar;
•Interdisciplinaridade no atendimento hospitalar da disfagianeurogênica;
•Avaliação clínica e instrumental das disfagias neurogênicas;
•Atuação fonoaudiológica hospitalar na encefalopatia crônica
infantil;
•Atuação fonoaudiológica no câncer de cabeça e pescoço;
•Intervenção fonoaudiológica hospitalar com pacientes queimados;
•Intervenção fonoaudiológica junto a pacientes sindrômicos
no ambiente hospitalar;
•Intervenção fonoaudiológica junto a pacientes laringectomizados;
•Intervenção fonoaudiológica nas doenças neuromusculares.
Área do Projeto de Pesquisa: Fonoaudiologia Hospitalar
(criança ao idoso).
Pontos - Matéria de Ensino: Prática e Estágio Supervisionado
em Fonoaudiologia; Disciplinas: Estágio em Fonoaudiologia Clínica I
e II; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Tópicos Especiais de
Linguagem I e II; Tópicos Especiais de Fala I e II; Tópicos Especiais
de Motricidade Orofacial I e II; Tópicos Especiais de Fluência I e II;
Tópicos Especiais de Voz I e II. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de São Cristóvão
•O papel do supervisor na formação do futuro fonoaudiólogo;
•Reflexões sobre a alta na clínica Fonoaudiológica;
•Diagnóstico em Fonoaudiologia;
•Planejamento terapêutico: formas de elaboração, execução e
avaliação;
•Integração entre teoria e prática na Clínica Fonoaudiológica;
•Clínica Fonoaudiológica e Pesquisa: articulações possíveis;
•A escolha dos métodos na clínica fonoaudiológica;
•O trabalho com a família na Clínica Fonoaudiológica;
•Diferentes perspectivas epistemológicas em Fonoaudiologia;
•A abordagem grupal e individual na clínica fonoaudiológica.
Área do Projeto de Pesquisa: Clínica Fonoaudiológica.
Pontos - Matéria de Ensino: Representação da Terra; Disciplinas: Cartografia Básica; Cartografia Temática; Sensoriamento
Remoto I e II; Geoprocessamento. - Departamento de Geografia Campus de São Cristóvão
•Métodos de representação da Catografia Temática;
•Representação cartográfica: coordenadas geográficas e projeções geográficas;
•A utilização de diagramas e cartogramas na representação
cartográfica;
•Séries cartográficas e a utilização de cartas topográficas na
Geografia;
•Cartografia Digital aplicada à Geografia;
•A utilização do Sistema de Posicionamento Global (GPS)
no georeferenciamento de imagens, aérofotos e mapas;
•A aplicação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) na
Geografia;
•Elementos de Fotogrametria: utilização e prática;
•Sensoriamento Remoto: princípios físicos, comportamento
espectral dos alvos geográficos e sistemas de sensores orbitais;
•Processamento Digital de imagem de satélite: técnicas e
aplicações na Geografia.
Área do Projeto de Pesquisa: Cartografia Básica e/ou Temática.
Pontos - Matéria de Ensino: Métodos em Geografia; Disciplinas: Geografia e Filosofia; História do Pensamento Geográfico;
Teoria e Método da Geografia; Geografia Cultural; Tópicos Especiais
em Geografia; Pesquisa Geográfica; Trabalho de Conclusão de Curso
(TCC); Estágio Supervisionado I e II. - Departamento de Geografia Campus de São Cristóvão
•Conhecimento Científico, métodos de investigação e de
análise em Geografia Física e Humana;
•Os campos disciplinares e seu papel na construção da Geografia como ciência na modernidade;
•A renovação das matrizes teórico-metodológicas na Geografia Brasileira;
•Panorama metodológico das abordagens de campo e de
gabinete em Geografia Física e Humana;
•Do(s) objeto(s) ao método(s) nas tradições clássicas, modernas e abordagens contemporâneas em Geografia;
•Positivismo, estruturalismo e dialética e suas contribuições
teórico-metodológicas em Geografia;
•Lugar, espaço, paisagem e poder: da Geografia Clássica à
Fenomenologia e Complexidade;
•Estruturalismo, pós-modernismo e teorizações sobre território e lugar;
•Abordagem multimétodos na perspectiva metódica da Geografia;
•Interdisciplinaridade da/na Geografia: dos primórdios aos
dias atuais.
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ISSN 1677-7069
Área do Projeto de Pesquisa: Evolução do Pensamento Geográfico.
Pontos - Matéria de Ensino: Geografia Humana; Disciplinas:
Geografia da População; Geografia Agrária; Geografia Urbana; Geografia da Produção; Circulação e Consumo; Geografia Política; Geografia Econômica; Geografia Rural; Fundamentos Geográficos do Turismo. - Departamento de Geografia - Campus de São Cristóvão
•Organização do espaço mundial e globalização;
•Movimentos sociais e transformações no espaço agrário;
•Agricultura familiar e agronegócio: impasses, avanços e
contradições;
•Novas faces da urbanização mundial;
•Produção e reprodução do espaço urbano;
•Teorias de localização: uma visão contemporânea;
•Abordagens recentes da Geografia Política e da Geopolítica;
•Geografia Política: poder político, escalas de ação e instituições;
•Tendências atuais da dinâmica demográfica brasileira;
•Migrações internacionais em tempos de globalização.
Área do Projeto de Pesquisa: Geografia Agrária e/ou Urbana.
Pontos - Matéria de Ensino: Geografia Regional e Planejamento/Ordenamento Territorial; Disciplinas: Teoria da Região e Regionalização; Tópicos Especiais em Geografia Regional; Organização
do Espaço Mundial; Geografia do Brasil; Geografia Regional dos
Países Periféricos; Geografia Regional dos Países Centrais; Geografia
da África; Geografia de Sergipe; Ordenamento Territorial; Planejamento Urbano e Regional; Planejamento Rural; Planejamento Geoambiental. - Departamento de Geografia - Campus de São Cristóvão
•Teorias do desenvolvimento regional;
•Critérios e processos de regionalização: escalas e relações
sociais;
•Da região funcional ao planejamento regional;
•As questões de regionalização e suas aplicações práticas;
•Espaço e organização regional;
•Ação do setor público e agentes privados na organização
territorial;
•Fundamentos da ordenação territorial;
•O processo de planejamento enquanto instrumento de controle do desenvolvimento urbano regional;
•Estudo de planos de uso e ocupação do solo urbano e dos
processos de produção do espaço urbano e dos mecanismos de controle da organização territorial;
•Estatuto da cidade como instrumento basilar para o ordenamento territorial urbano.
Área do Projeto de Pesquisa: Planejamento Urbano e Regional.
Pontos - Matéria de Ensino: Patologia Veterinária; Disciplinas: Patologia Geral e Patologia Especial. - Núcleo de Medicina
Veterinária - Campus de São Cristóvão
•Patologias do Sistema Respiratório;
•Patologias do Sistema Digestório;
•Patologias do Sistema Locomotor;
•Patologias do Sistema Reprodutor da Fêmea;
•Patologias do Sistema Reprodutor do Macho;
•Patologias do Sistema Urinário;
•Distúrbios Circulatórios;
•Inflamação;
•Degeneração;
•Neoplasia.
Área do Projeto de Pesquisa: Patologia Veterinária.
Pontos - Matéria de Ensino: Ciência dos Alimentos e Ciências Nutricionais; Disciplinas: Microbiologia de Alimentos; Tecnologia de Alimentos; Composição de Alimentos e Higiene e Legislação
Sanitária de Alimentos - Núcleo de Nutrição - Campus de São Cristóvão
•Principais métodos de conservação de alimentos;
•Aditivos alimentares e suas funções;
•Desenvolvimento de produtos alimentícios;
•Análise sensorial: métodos discriminativos;
•Análise de perigos e pontos críticos de controle APPCC/HACCP;
•Boas Práticas de Fabricação (BPF);
•Microrganismos indicadores e padrões microbiológicos para
alimentos;
•Intoxicações e infecções alimentares;
•Fatores que interferem no desenvolvimento microbiano em
alimentos;
•Microrganismos de importância industrial.
Área do Projeto de Pesquisa: Ciência de Alimentos.
Pontos - Matéria de Ensino: Prevenção, Avaliação e Orientação Nutricional, Ciências Nutricionais, Nutrição e Saúde Pública e
Atividades de Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso; Disciplinas:
Educação Nutricional; Nutrição e Dietética; Fundamentos da Pesquisa
em Nutrição; Epidemiologia e Saúde Ambiental; Bioestatística aplicada à Nutrição; Ética e Orientação Profissional; Avaliação Nutricional I e II; Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva.- Núcleo de
Nutrição - Campus de São Cristóvão
•Consumo alimentar e estudos epidemiológicos;
•Planejamento, execução e avaliação na educação nutricional;
•Técnicas, estratégias e tecnologias para educação alimentar
e nutricional;
•Comportamento alimentar: componentes, determinantes ambientais e modelos teóricos;
•Causalidade em epidemiologia;
•Políticas públicas em alimentação e nutrição no Brasil;
•Recomendações e necessidades energéticas e nutricionais;
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•Balanço energético e composição corporal;
•Avaliação nutricional: princípios, métodos e aplicações;
•Bioestatística: conceitos básicos e aplicações.
Área do Projeto de Pesquisa: Nutrição.
Pontos - Matéria de Ensino: Nutrição Clínica, Ciências Nutricionais e Atividades de Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso
- Núcleo de Nutrição - Campus de São Cristóvão
•Terapia nutricional enteral e parenteral;
•Avaliação nutricional de pacientes hospitalizados;
•Fisiopatologia e dietoterapia da insuficiência renal crônica;
•Fisiopatologia e dietoterapia no câncer;
•Nutrição nos erros inatos do metabolismo;
•Compostos bioativos na prevenção de doenças cardiovasculares;
•Digestão e absorção dos nutrientes;
•Biodisponibilidade de nutrientes;
•Nutrientes imunomoduladores: metabolismo e efeitos na
saúde humana;
•Marketing em alimentos para fins especiais.
Área do Projeto de Pesquisa: Nutrição.
Pontos - Matéria de Ensino: Forragicultura; Disciplinas: Forrageiras nativas e cultivadas; Produção e Conservação de Forragens;
Forragicultura Geral. - Departamento de Zootecnia - Campus de São
Cristóvão
•Gramíneas e Leguminosas Tropicais e sua utilização no
semi-árido nordestino;
•Produção animal em sistemas Agrosilvoflorestais;
•Manejo e utilização de plantas forrageiras arbóreas e arbustivas nativas ou exóticas adaptadas ao semi-árido nordestino;
•Produção e utilização de palma forrageira na alimentação
animal;
•Manejo e utilização de cactáceas nativas da caatinga visando produção animal;
•Fenação e amonização de plantas forrageiras;
•Produção e utilização de silagem de plantas forrageiras;
•Consumo e comportamento ingestivo de animais em pasteio;
•Melhoramento e manejo de pastagens nativas;
•Influência dos fatores anti-nutricionais das plantas forrageiras na produção animal.
Área do Projeto de Pesquisa: Produção e manejo de plantas
forrageiras tropicais.
Pontos - Matéria de Ensino: Nutrição de Monogástricos e
Suinocultura; Disciplinas: Produção de Monogástricos; Nutrição Animal e Nutrição de Carnívoros. - Departamento de Zootecnia - Campus de São Cristóvão
•Características fisiológicas e nutricionais de animais monogástricos;
•Exigências nutricionais e estratégia de formulação de dietas
completas para cães e gatos;
•Recentes avanços na nutrição e reprodução de suínos;
•Nutrição protéica aplicada a climas quentes para monogástricos;
•Estratégias nutricionais alternativas ao uso de antibióticos
na alimentação de suínos;
•Estratégias nutricionais para redução de impactos ambientais para suínos;
•Fundamentos do conforto térmico e ambiência aplicada para
produção de suínos;
•Comportamento e bem estar em suinocultura;
•Caracterização das cadeias produtivas, planejamento e administração de granjas suinícolas;
•Sistemas de produção e manejo na suinocultura moderna.
Área do Projeto de Pesquisa: Produção e nutrição de suínos.
Pontos - Matéria de Ensino: Equideocultura; Disciplinas:
Equideocultura, Cunicultura; Criação e Manejo de Animais Silvestres.
- Departamento de Zootecnia - Campus de São Cristóvão
•Estudo do exterior e avaliação da conformação de equídeos;
•Principais raças nacionais e exóticas de equídeos criadas no
Brasil;
•Manejo reprodutivo de equídeos;
•Interação nutrição-reprodução de equídeos;
•Nutrição e manejo alimentar de animais herbívoros não
ruminantes;
•Nutrição e fisiologia do cavalo atleta;
•Carboidratos fibrosos e sua importância na nutrição de animais herbívoros não ruminantes;
•Morfofisiologia do aparelho digestório de animais herbívoros não ruminantes;
•Doma racional de equídeos;
•Instalações, equipamentos e ambiência para equídeos.
Área do Projeto de Pesquisa: Produção e nutrição de equídeos.
Pontos - Matéria de Ensino: Estágio e Fisioterapia; Disciplinas: Fisioterapia em Pediatria, Hidrocinesioterapia, Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Neuropediatria), Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com
foco em Neurologia). - Núcleo de Fisioterapia - Campus da Saúde
•Fisioterapia aquática para pacientes com paralisia cerebral e
em crianças com lesões encefálicas adquiridas;
•Abordagem sensoriomotora e fisioterapia aquática na lesão
encefálica adquirida;
•Semiologia neuromusculoesquelética na criança e no adulto;
•Bases fisiológicas do aprendizado motor e recuperação da
função baseadas em evidências;
•Abordagem fisioterapêutica nas lesões nervosas periféricas;
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Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
•Princípios básicos da hidrociensioterapia aplicados a recuperação funcional;
•Estratégias para controle e aprendizagem motora nas lesões
de NMS;
•Análise do controle postural normal e patológico em Neurologia;
•Neuroplasticidade: aspectos fisiológicos e estratégicos para
recuperação funcional;
•Abordagem fisioterapêutica na lesão raquimedular.
Área do Projeto de Pesquisa: Fisioterapia em Neuropediatria
ou Neurologia Adulto.
Pontos - Matéria de Ensino: Estágio e Fisioterapia; Disciplinas: Fisioterapia em Saúde do Trabalhador e Ergonomia, Fisioterapia Preventiva e Comunitária, Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Saúde na Comunidade) - Núcleo
de Fisioterapia - Campus da Saúde
•Epidemiologia como suporte à pesquisa em Saúde Pública;
•Atuação da Fisioterapia na Atenção Primária à Saúde: desafios e debate atual;
•Atuação da Fisioterapia na Atenção Secundária e Terciária à
Saúde: desafios e debate atual;
•Vigilância em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde:
ênfase nas ações de promoção da saúde;
•Utilização dos Sistemas de Informação em Saúde no planejamento das ações em saúde;
•Inserção do fisioterapeuta na equipe interdisciplinar de atenção à saúde do trabalhador;
•Intervenção fisioterapêutica na hanseníase;
•Intervenção fisioterapêutica em queimados;
•Atuação do fisioterapeuta na execução de projetos ergonômicos;
•Elaboração de produtos ergonômicos, adaptações ergonômicas e utilização de órteses em ergonomia;
Área do Projeto de Pesquisa: Fisioterapia em Saúde do Trabalhador e Ergonomia, Fisioterapia Preventiva e Comunitária.
Pontos - Matéria de Ensino: Estágio e Fisioterapia; Disciplinas: Hidrocinesioterapia, Cinesiologia I, Biomecânica I, Diagnóstico por Imagem, Recursos Terapêuticos Manuais, Prática Supervisionada e Prática Supervisionada II (com foco em Ortopedia,
Traumatologia e Reumatologia) - Núcleo de Fisioterapia - Campus da
Saúde
•A utilização de exames complementares na avaliação e tratamento reabilitacional;
•Fisioterapia aquática nas hérnias discais;
•Cinesiologia da cintura escapular ;
•Biomecânica do joelho;
•Métodos e técnicas para avaliação da marcha, postura, coordenação e equilíbrio;
•Lesões de tecidos moles: abordagem fisioterapêutica;
•Tratamento fisioterapêutico nas instabilidades do ombro;
•Abordagem fisioterapêutica nas doenças do quadril;
•Reabilitação nas seqüelas fraturas de média e alta complexidade;
•Intervenção da fisioterapia dermatofuncional no politraumatizado;
Área do Projeto de Pesquisa: Fisioterapia em Ortopedia,
Traumatologia e Reumatologia
Pontos - Matéria de Ensino: Estágio e Fisioterapia; Disciplinas: Fisioterapia Hospitalar e Biossegurança, Fisioterapia em
Pneumologia e Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II
(com foco em Cardiorrespiratória) - Núcleo de Fisioterapia - Campus
da Saúde
•Biomecânica do Sistema Respiratório;
•Atuação Fisioterapêutica em portadores de DPOC;
•Atuação Fisioterapêutica em portadores de Leishmaniose
Visceral;
•Intervenção Fisioterapêutica na fase 01 da reabilitação cardíaca;
•Biossegurança no ambiente hospitalar;
•Prevenção e reabilitação na Hipertensão Arterial Sistêmica;
•Intervenção Fisioterapêutica nas repercussões da asma;
•Técnicas e recursos Fisioterapêuticos para tratamento da
pneumonia;
•Intervenção Fisioterapêutica no pós-operatório de cirurgia
abdominal alta;
•Intervenção Fisioterapêutica na Insuficiência cardíaca congestiva;
Área do Projeto de Pesquisa: Fisioterapia em Cardiologia ou
Fisioterapia em Pneumologia
Pontos - Matéria de Ensino: Estágio e Fisioterapia; Disciplinas: Fisioterapia em UTI, Fisioterapia Hospitalar e Biossegurança, Fisioterapia em Neonatologia, Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em UTI) - Núcleo de Fisioterapia Campus da Saúde
•Biossegurança no ambiente hospitalar e terapia intensiva;
•Atuação do fisioterapeuta na assistência ventilatória como
suporte básico e avançado de vida - No adulto;
•Atuação do fisioterapeuta na assistência ventilatória como
suporte básico e avançado de vida - Na pediatria;
•Fisioterapia na saída da assistência ventilatória - Interrupção
e/ou desmame;
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•DPOC - Do internamento a alta da UTI;
•Recrutamento alveolar - Mitos e verdades. Bases para o
tratamento fisioterapeutico;
•Traumatismo cranioencefálico (TCE) - Hipertensão intracraniana. A atuação da fisioterapia;
•Ventilação mecânica não invasiva - Do suporte de vida ao
uso terapêutico;
•Monitorização do doente crítico - Instrumento de segurança,
avaliação e diagnóstico da fisioterapia no doente crítico;
•Recursos de terapia de expansão e Terapia de higiene brônquica na UTI;
Área do Projeto de Pesquisa: Fisioterapia em UTI.
Pontos-Matéria de Ensino: Clínica Cirúrgica; Disciplinas:
Bases da Técnica Cirúrgica, Clínica Cirúrgica e Internato em Clínica
Cirúrgica - Departamento de Medicina - Campus da Saúde
•Atendimento pré hospitalar;
•Atendimento inicial ao politraumatizado;
•Choque;
•Trauma torácico;
•Trauma abdominal;
•Abdome agudo;
•Cuidados pré e pós-operatório;
•Nutrição em cirurgia;
•Hérnias da parede abdominal;
•Litiase biliar.
Pontos - Matéria de Ensino: Fundamentos - Teórico-Metodológico da Arqueologia; Disciplinas: Arqueologia Experimental;
Arqueologia da Ficção; Desenho da Arqueologia; Prática de Campo I
e II; Metodologia Científica Aplicada à Arqueologia; Teorias da Arqueologia I e II; Trabalho de Conclusão de Curso I (TCCI); Trabalho
de Conclusão de Curso II (TCCII). - Núcleo de Arqueologia - Campus de Laranjeiras
•Descreva as posições teóricas e os limites da arqueologia
histórico-cultural;
•Descreva as posições teóricas e os limites da arqueologia
processual;
•Descreva as posições teóricas e os limites da arqueologia
pós-processual;
•Compare as escolas de pensamento antropológico e arqueológico;
•Os limites da interpretação em arqueologia;
•A arqueologia cognitiva;
•A dimensão espacial na análise arqueológica
•O papel da etnoarqueologia na interpretação dos dados arqueológicos;
•A escavação: como e por que fazer;
•Arqueologia e a responsabilidade social.
Área do Projeto de Pesquisa: Pré-história de Sergipe.
Pontos - Matéria de Ensino: Patrimônio Edificado; Disciplinas: Arqueologia Clássica; Arqueologia de Ambientes Aquáticos I
e II; Arqueologia Egípcia; Arqueologia Urbana; Arqueologia Histórica I e II; Arqueologia Histórica Brasileira; Arqueologia Industrial;
Culturas Pré-Hispânicas na América Latina; Estudos de Materiais
Históricos I e II; Informática Aplicada à Arqueologia; Gestão e Preservação do Patrimônio Cultural; História da Civilização Ibérica; Musealização do patrimônio Arqueológico; Patrimônio Arquitetônico
Brasileiro I e II; Pré-História Americana. - Núcleo de Arqueologia Campus de Laranjeiras
•Arqueologia Urbana no Brasil e no Mundo;
•Arqueologia Histórica e Patrimônio Cultural Edificado;
•Arqueologia Histórica Marítima;
•Arqueologia Histórica, Políticas Públicas e Patrimônio Cultural;
•Arqueologia do Capitalismo;
•Arqueologia Histórica no Brasil;
•Arqueologia Histórica no Contexto Mundial;
•Arqueologia Histórica de Ambientes Aquáticos;
•Arqueologia e Paisagens Costeiras Contemporâneas;
•Arqueologia Histórica de Naufrágios.
Área do Projeto de Pesquisa: Arqueologia Histórica.
Pontos - Matéria de Ensino: Fundamentos Geoambientais em
Arqueologia; Disciplinas: Cartografia Aplicada à Arqueologia; Geoarqueologia; Geologia e Paleoclima do Quaternário; Introdução à Arqueometria. - Núcleo de Arqueologia - Campus de Laranjeiras
•Geoarqueologia e a interpretação arqueológica;
•A cartografia e as geotecnologias aplicadas aos estudos
arqueológicos;
•As mudanças paleoclimáticas do final do Pleistoceno e suas
influências na colonização do território brasileiro;
•Os estudos geomorfológicos do Quaternário e as paisagens
arqueológicas;
•A importância da Pedologia para os estudos de processos de
formação do registro arqueológico;
•Arqueometria e o exercício da interdisciplinaridade;
•A interpretação arqueológica do registro estratigráfico;
•As Geociências e sua influência no pensamento arqueológico;
•Arqueologia da Paisagem e a Geoarqueologia: limites e
possibilidades interpretativas;
•O levantamento cartográfico e a prospecção arqueológica:
limites e possibilidades práticas e interpretativas.
Área do Projeto de Pesquisa: Prospecção Arqueológica no
Estado de Sergipe.
Pontos - Matéria de Ensino: Tecnologia - Núcleo de Arquitetura e Urbanismo - Campus de Laranjeiras
•Instalações elétricas prediais: Projeto, especificações e execução;
•Instalações Hidrossanitárias Prediais: projeto, especificações e execução;
•Tecnologias construtivas de uma edificação: da fundação à
cobertura;
•Lançamento e pré-dimensionamento da estrutura na concepção do projeto arquitetônico;
•A relação entre Concepção Estrutural e a Arquitetura;
•Materiais de construção: agregados, aglomerantes, materiais
cerâmicos, tintas e vernizes e materiais sustentáveis;
•Orçamentos de obras: levantamento de quantitativos e composição de custos;
•Processos de levantamento topográficos;
•Projeto de iluminação predial;
•Edificação sustentável: projeto, especificações e execução.
Área do Projeto de Pesquisa: Tecnologia.
Pontos - Matéria de Ensino: Análises Clínicas, Microbiologia
e Parasitologia; Disciplinas: Tutorial; Práticas de Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio. - Núcleo de Farmácia - Campus de Lagarto
•Metodologias ativas no ensino em saúde;
•Farmacologia das drogas antimicrobianas, antifúngicos e
antivirais: mecanismo de ação, resistência e testes de sensibilidade;
•Biologia geral das bactérias, patogênese e diagnóstico laboratorial das infecções bacterianas;
•Biologia geral dos fungos, patogênese e diagnóstico laboratorial das infecções fúngicas;
•Biologia geral dos vírus, patogênese e diagnóstico laboratorial das infecções virais;
•Doenças negligenciadas: epidemiologia, diagnóstico, prevenção, tratamento e políticas públicas aplicadas à sua erradicação;
•Etiopatologia viral: imunodeficiência e oncogenicidade;
•Farmacologia dos antiparasitários e resposta imune inata e
adquirida contra patógenos extracelulares;
•Contaminação microbiana e análise da qualidade microbiológica em produtos farmacêuticos não estéreis;
•Controle de qualidade em laboratório de análises clínicas e
gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
Área do Projeto de Pesquisa: Análises Clínicas, Microbiologia e Parasitologia
Pontos - Matéria de Ensino: Bromatologia, Tecnologia e
Controle de Qualidade em Alimentos; Disciplinas: Tutorial; Práticas
de Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio. - Núcleo de Farmácia - Campus de Lagarto
•Metodologias ativas no ensino da saúde;
•Biotecnologia aplicada à produção de antibióticos e aditivos
alimentares;
•Matérias-primas alimentícias de origem vegetal e animal:
Operações de transformação e conservação de alimentos;
•Segurança Nutricional de Produtos Comercializados. Efeitos do processamento, armazenamento, refrigeração e do congelamento sobre os alimentos. Controle de qualidade de matérias-primas
e produtos acabados;
•Processos Biotecnológicos: Fermentação alcoólica, lática e
acética;
•Microbiologia de alimentos: Fatores intrínsecos e extrínsecos que afetam a contaminação de alimentos, microorganismos indicadores da qualidade e critérios microbiológicos para avaliação da
qualidade de alimentos;
•Tecnologia e análise tecnológica de alimentos: métodos de
determinação de macro e micronutrientes, composição centesimal dos
alimentos e análise sensorial;
•Interação fármaco/alimento, situações de risco e considerações para a assistência farmacêutica;
•Nutracêuticos, Alimentos Funcionais, Alimento para fins
especiais (Nutrição Enteral e Parenteral), Alimentos enriquecidos ou
fortificados, Alimentos e/ou novos ingredientes;
•Enzimologia: Classificação e nomenclatura das enzimas;
Cinética enzimática; Produção, extração, isolamento e purificação de
enzimas; Métodos de imobilização enzimática.
Área do Projeto de Pesquisa: Bromatologia, Tecnologia e
Controle de Qualidade em Alimentos
Pontos - Matéria de Ensino: Química Medicinal e Controle
de Qualidade de Medicamentos; Disciplinas: Tutorial; Práticas de
Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio. - Núcleo de Farmácia - Campus de Lagarto
•Metodologias ativas no ensino da saúde;
•Propriedades fisico-químicas e metabolismo de fármacos;
•Relação estrutura-atividade; planejamento racional, e modelagem molecular de fármacos;
•Síntese de fármacos e insumos na indústria farmacêutica;
•Métodos de preparação, separação, purificação e caracterização de fármacos;
•Importância da estereoquímica na atividade e no desenvolvimento de fármacos;
•Preparação de substâncias químicas de referência;
•Garantia de qualidade de produtos farmacêuticos e cosméticos;
•Teste de dissolução de formas farmacêuticas e sua importância no desenvolvimento de novos medicamentos e em ensaios de
equivalência farmacêutica;
•Técnicas analíticas aplicadas ao controle de qualidade de
medicamentos.
Área do Projeto de Pesquisa: Química Medicinal e Controle
de Qualidade de Medicamentos
Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia; Disciplinas: III
Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível
complementar da Atenção Básica (DISFAGIA) - Sessões tutoriais,
Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras,
Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de Lagarto
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ISSN 1677-7069
•Anatomofisiologia da deglutição;
•Avanços técnicos e científicos em disfagia;
•Intervenção fonoaudiológica no câncer de cabeça e pescoço:
enfoque na deglutição;
•Protocolos de avaliação e reabilitação nas disfagias;
•Atuação fonoaudiológica domiciliar nas disfagias em adulto
e idoso;
•Gerenciamento das disfagias no contexto hospitalar;
•Distúrbios da deglutição em idosos;
•Metodologias ativas no ensino em Ciências da Saúde;
•Disfagias orofaríngeas mecânicas e neurogênicas: avaliação
e terapia fonoaudiológica;
•Avaliação eletromiográfica nas disfagias.
Área do Projeto de Pesquisa: Linguagem no adulto e no
idoso.
Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia; Disciplinas: III
Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível
complementar da Atenção Básica (LINGUAGEM) - Sessões tutoriais,
Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras,
Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de Lagarto
•Bases biológicas e organização cerebral da linguagem no
adulto e no idoso;
•Envelhecimento normal: linguagem, cognição e atuação fonoaudiológica;
•Metodologias ativas de aprendizagem no ensino em Ciências da Saúde;
•Neuroplasticidade: fundamentos neurológicos da reabilitação em linguagem pós lesão encefálica;
•Alterações de memória e atenção no adulto e no idoso:
bases fisiológicas e correlação com a linguagem;
•Afasias: alterações da linguagem, avaliação e reabilitação
fonoaudiológica;
•Demências: alterações da linguagem, avaliação e reabilitação fonoaudiológica;
•Traumatismo cranioencefálico: alterações da linguagem,
avaliação e reabilitação fonoaudiológica;
•Lesões subcorticais: relações com a fala, linguagem e processo de reabilitação;
•Doenças psiquiátricas no adulto e no idoso: transtornos cognitivos, de linguagem e atuação fonoaudiológica.
Área do Projeto de Pesquisa: Linguagem no adulto e no
idoso.
Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia; Disciplinas: III
Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível
complementar da Atenção Básica (AUDIOLOGIA) - Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de Lagarto
•Envelhecimento da audição;
•Seleção, adaptação e avaliação do desempenho de AASI em
idosos;
•Metodologias ativas no ensino em Ciências da Saúde;
•Saúde do Trabalhador: promoção de saúde e prevenção de
perdas auditivas;
•Uso do mascaramento na Audiologia Clínica;
•Avaliação e reabilitação vestibular;
•Potenciais evocados auditivos e vestibulares;
•Processamento auditivo: avaliação e terapia fonoaudiológica;
•Avanços técnicos e científicos em Audiologia;
•Princípios das avaliações objetivas da audição.
Área do Projeto de Pesquisa: Audiologia no adulto e idoso.
Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia; Disciplinas: III
Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível
complementar da Atenção Básica (AUDIOLOGIA EDUCACIONAL)
- Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de Lagarto
•Noções de Linguística aplicada à LIBRAS;
•Implicações de perda auditiva nos aspectos biopsicossociais
do sujeito surdo;
•Metodologias ativas no ensino em Ciências da Saúde;
•Abordagens fonoaudiológicas em Audiologia Educacional;
•Políticas públicas para a saúde auditiva: promoção da saúde
e prevenção de perdas auditivas;
•Atuação do fonoaudiólogo com a família e a escola de
crianças deficientes auditivas;
•Desenvolvimento da criança ouvinte e da criança com deficiência auditiva;
•Aspectos clínicos, educacionais e sócio-antropológicos da
surdez;
•Políticas atuais na legislação da LIBRAS e educação dos
surdos no Brasil;
•Atuação clínica do fonoaudiólogo na reabilitação do indivíduo com surdez e o processo educacional.
Área do Projeto de Pesquisa: Audiologia Educacional.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012 - UASG 154419
Processo n o- 23101003491201250. DISPENSA N o- 3491/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 06343763000111. Contratado : FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Gerenciamento e desenvolvimento do projeto curso de
especializacao e aperfeiçoamento em educacao do campo agricultura
familiar e desenvolvimento sustentavel no tocantins. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 8.666/93 .Vigência: 03/12/2012 a 31/05/2013.
Valor Total: R$236.499,65. Fonte: 312915173 - 2012NE800653. Data
de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 154419-26251-2012NE800080
EDITAL N o- 98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 87/2012
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu reitor, Márcio Silveira,
torna pública a retificação do edital n° 087/2012, de 29/10/2012, de
abertura do concurso público para o provimento de vagas nos cargos
de Professor Assistente e Professor Adjunto.
1. No Anexo I (Quadro de Distribuição das Vagas e Objetos
de Avaliação), nas vagas correspondentes ao cargo de Professor Assistente, item 1.3 relativo ao Campus de Palmas, código de vaga
2012.3/ASS2026, no item Formação Mínima Exigida, aos Mestrados
já existentes, acrescenta-se, o Mestrado em Ciências Biológicas.
CO
ME
RC
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ISABEL AULER
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 305/2012
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 306/2012
Contrato de Professor Temporário. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado
WALBERTO GIORDANO SANTOS SILVA, CPF: 072.287.014-02.
Objeto: serviços de docência na área de FILOSOFIA E EDUCAÇÃO,
com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos,
regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do
Contrato 306/2012. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 22.11.2012 até 31.3.2013. Data da assinatura:
22.11.2012.
Contrato n o- 28/2012. Processo n o- 23119000306201286. DISPENSA
N o- 159/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ
Contratado: 29000841000180. Contratado : TECNISAN TECNICA
DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto: Reduzir em 27 (vinte
e sete) postos de trabalho o referido contrato, sendo: 02 (dois) bibliotecários de 40 horas, 01 (um) bibliotecário de 20 horas, 01 farmacêutico de 40 horas, e 23 (vinte e três) operacionais diversos III.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/10/2012 a 05/03/2013.
Valor Total: R$215.433,79. Fonte: 112000000 - 2012NE800337. Data
de Assinatura: 08/10/2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 158147
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 106/2012 - UASG 154051
Processo n o- 16887/2012 . Objeto: Contratação de Instituição para
Apoio Institucional e Desenvolvimento de atividaesde Pesquisa, ensino e extensão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Contratação direta de fundação para apoio em pesquisas. Declaração
de Dispensa em 28/11/2012 . DEMETRIUS DAVID DA SILVA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2012 . SEBASTIAO
TAVARES DE REZENDE . Ordenador de Despesas . Valor Global:
R$ 319.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 20.320.503/0001-51 FUNDACAO ARTHUR BERNARDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 154051
ÃO
Contrato n o- 126/2011. Processo n o- 016875/2010. CONCORRÊNCIA
SISPP N o- 5/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03398416000106. Contratado : ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Termo aditivo
de prazo ao contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
06/11/2012 a 03/03/2013. Data de Assinatura: 06/11/2012.
PR
OI
(SICON - 30/11/2012) 154051-15268-2012NE803295
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 949/2012 - UASG 154051
o-
A
Processo n 15121/2012 . Objeto: -- Reagentes para diagnóstico clínico, tipo conjunto completo para automação e análise quantitativo de
lactato. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 30/11/2012) 152004-00001-2012NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
Processo n o- 23041008192201263. INEXIGIBILIDADE N o- 42/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07991012000174. Contratado : ADEA - SOCIEDADE DE -DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCAD. Objeto: Contratação de Serviços Educacionais da Contratada para ministrar Curso de Pós-Graduação, na
modalidade MBA em Gestão Empresarial, destinado à capacitação do
servidor Jadder Freitas Souza. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II,
c/c o art. 13, inciso VI, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 22/10/2012 a
22/06/2014. Valor Total: R$4.830,00. Fonte: 112000000 2012NE800773. Data de Assinatura: 22/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158147-26402-2012NE800287
Contrato n o- 19/2011. Processo n o- 230410007252011. INEXIGIBILIDADE N o- 47/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoregistrar o acréscimo
de objeto e a prorrogação da vigência do Contrato n o- 19/2011 REITORIA.Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 e art. 65, I, "b",
÷1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$3.694,80. Fonte: 112000000 - 2012NE800005 Fonte: 112000000 2012NE800006 Fonte: 112000000-2012NE800007 Fonte: 112000000
-2012NE800008 Fonte: 112000000- 2012NE800009 Fonte:
112000000 -2012NE800010 Fonte: 112000000 -2012NE800011 Fonte: 112000000 -2012NE800012 Fonte: 112000000 -2012NE800013
Fonte: 112000000- 2012NE800014. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158147-26402-2012NE800287
PO
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 154051-15268-2012NE803295
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 871/2012
Firma vencedora: Minascitro Alimentos Ltda (itens 1 a 9).
RITA DE CÁSSIA P. SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 154051-15268-2012NE803295
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 66/2012
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados de seleção para Professor Substituto homologados pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS VIÇOSA:
1.1- Edital de Seleção n o- 132/2012 - Área: Vestuário e Têxteis (Processo n o- 12-008435).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Nota final
Classificação-Geral
Janaina Soares Vilela
8,27
1º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 152004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158147
(SIDEC - 30/11/2012) 154051-15268-2012NE803295
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 18/2012, Pregão: 07/2012,
Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 02 Valor Total da Ata R$
14.135,00 Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013;
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 19/2012, Pregão: 31/2012,
Fornecedor Registrado:.01 Total de itens: 06. Valor Total da Ata R$
738.982,00. Vigência: 10/11/2012 a 09/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 20/2012, Pregão: 36/2012,
Fornecedor Registrado:.01 Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$
293.060,00. Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 21/2012, Pregão: 66/2012,
Fornecedor Registrado:.10 Total de itens: 31. Valor Total da Ata R$
759.048,54. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 42/2011, pregão: 86/2011,
Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$
22.296,90 Vigência: 15/12/2011 a 14/12/2012;
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 49/2011, Pregão: 108/2011,
Fornecedor Registrado:.03 Total de itens: 12. Valor Total da Ata R$
98.343,18 Vigência: 17/01/2012 a 16/01/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 05/2012, Pregão: 111/2011,
Fornecedor Registrado:.24 Total de itens: 188. Valor Total da Ata R$
1.561.200,99. Vigência: 18/03/2012 a 17/03/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 48/2011, Pregão: 116/2011,
Fornecedor Registrado:.12 Total de itens: 40. Valor Total da Ata R$
787.559,79 Vigência: 27/12/2011 a 26/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 08/2012, Pregão: 119/2011,
Fornecedor Registrado:.14 Total de itens: 96. Valor Total da Ata R$
206.698,40 Vigência: 03/05/2012 a 02/05/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 50/2011, Pregão: 122/2011,
Fornecedor Registrado:.17 Total de itens: 26. Valor Total da Ata R$
140.120,00.Leia-se : Vigência: 17/01/2012 a 16/01/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 53/2011, pregão: 123/2011,
Fornecedor Registrado: 16. Total de itens:40. Valor Total da Ata R$
243.238,10 Vigência: 02/12/2011 a 01/12/2012
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 44/2011, Pregão: 124/2011,
Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 07. Valor Total da Ata R$
258.900,00 Vigência: 20/12/2011 a 19/12/2012
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 41/2011, pregão: 130/2011,
Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 02. Valor Total da Ata R$
48.280,00 Vigência: 15/12/2011 a 14/12/2012;
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 51/2011, Pregão: 131/2011,
Fornecedor Registrado:.07 Total de itens: 266. Valor Total da Ata R$
755.243,20.Leia-se : Vigência: 17/01/2012 a 16/01/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 45/2011, pregão: 135/2011,
Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata
R$342.000,00 Vigência: 20/12/2011 a 19/12/2012;
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 04/2012, Pregão: 138/2011,
Fornecedor Registrado: 17. Total de itens: 46. Valor Total da Ata
R$169.706,27 Vigência: 02/03/2012 a 01/03/2013.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
AÇ
Contrato de Professor Temporário. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado
ENOS FIGUEIREDO DE FREITAS, CPF: 024.434.55-48. Objeto:
serviços de docência na área de LIBRAS, COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO E METODOLOGIA CIENTÍFICA, com zelo, eficiência e
lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 305/2012.
Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 22.11.2012
até 31.03.2013. Data da assinatura: 22.11.2012.
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
EDITAL N o- 13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
RT
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CE
IRO
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O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições, que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de
29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, com base no §1º, inciso X do artigo
2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
efetivação da contratação para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, a candidata MARIA EDNA
PORONGABA DO NASCIMCNETO, Área: Língua Portuguesa, a
qual deverá comparecer à CCAP/IFAL no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerada
desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 01/2012, publicado
no DOU de 10/02/2012.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
o-
EDITAL N 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições, que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de
29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, com base no §1º, inciso X do artigo
2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
efetivação da contratação para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, o candidato PEDRO HEADES FARIAS MESQUITA, Área: Física, a qual deverá comparecer à
CCAP/IFAL no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, sob pena de ser considerada desistente, tendo em vista o
item 10.4 do Edital 01/2012, publicado no DOU de 10/02/2012.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
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EDITAL N 15, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições, que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de
29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, com base no §1º, inciso X do artigo
2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
efetivação da contratação para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, a candidata ROSANA REIS
DE LIMA ARAÚJO, Área: Engenharia Química, a qual deverá comparecer à CCAP/IFAL no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, sob pena de ser considerada desistente, tendo
em vista o item 10.4 do Edital 01/2012, publicado no DOU de
10/02/2012.
VIGÊNCIA: 09/05/2012 a 08/11/2012
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JONAS
TOMAZ DE LIMA FILHO, pelo(a) Contratado(a).
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
ESPÉCIE: CONTRATO N o- 029/2012 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): RAIMUNDA BELO DA SILVA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n o- 8.745, de 09/12/1993 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/05/2012 a 08/11/2012
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e RAIMUNDA BELO DA SILVA, pelo(a) Contratado(a)
EDITAL N o- 17, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições, que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de
29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, com base no §1º, inciso X do artigo
2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
efetivação da contratação para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, o candidato CARLOS AUGUSTO GOMES CAVALCANTI DA SILVA, Área: Geografia, a qual
deverá comparecer à CCAP/IFAL no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerada desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 01/2012, publicado no
DOU de 10/02/2012.
(*) Republicado por ter saído no DOU n o- 185, de 24/9/2012, Seção 3,
pág. 56, com incorreção do original.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato n o- 026/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): JONAS TOMAZ DE LIMA FILHO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 09/11/2012 a 08/11/2013.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JONAS
TOMAZ DE LIMA FILHO, pelo(a) Contratado(a).
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EDITAL N 16, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições, que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de
29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, com base no §1º, inciso X do artigo
2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
efetivação da contratação para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, a candidata JAILMA BARROS DOS SANTOS, Área: Engenharia Química, a qual deverá comparecer à CCAP/IFAL no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, sob pena de ser considerada desistente, tendo
em vista o item 10.4 do Edital 01/2012, publicado no DOU de
10/02/2012.
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato n o- 029/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): RAIMUNDA BELO DA SILVA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 09/11/2012 a 08/11/2013.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e RAIMUNDA BELO DA SILVA, pelo(a) Contratado(a).
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO
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ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho n 085/2011.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: HUDSON DA SILVA
CASTRO, Fundamento Legal: art. 12, inciso I, da Lei n o- 8.745, de
09.12.93. DATA DA RESCISÃO: 07.11.2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 158561
Contrato n o- 5/2011. Processo n o- 23385000151201157. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10799756000104. Contratado: JOHNNATHAS FREITAS SANTIAGO-ME -Objeto: Termo Aditivo N o- 01/2012 ao Contrato N o- 05/2011
que celebram o IFAM Campus Tabatinga e a empresa Johnnathas
Freitas Santiago-ME objetivando a prorrogação na prestação dos serviços reprográficos mediante cessão do uso remunerado de espaço
físico. Fundamento Legal: Art.57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
27/11/2012 a 26/11/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158561-26403-2012NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 153006
Contrato n o- 00019/2009, subrogado pelaUASG: 153006 - INSTITUTO FEDERAL DE ED., CIÊNCIA E TEC DO AM. Processo n o23042000129200973. PREGÃO SISPP N o- 3/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 05417288000118. Contratado : GERACAO
SERVICOS E COMERCIO LTDA -Objeto: Acréscimo de um posto
de serviço da ca tegoria pintor, cujos serviços serão prestados no
campus manaus distrito industrial do IFAM. Fundamento Legal: Art.
65, parágrafo 1º, da Lei8.666/93. Valor Total: R$23.760,96. Fonte:
112000000 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 25/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158142-26403-2012NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS(*)
ESPÉCIE: CONTRATO N o- 026/2012 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): JONAS TOMAZ DE LIMA FILHO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n o- 8.745, de 09/12/1993 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
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EXTRATO DE RESCISÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratada: Flávio Araújo Vieira. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 22/11/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAMPUS DE CAMAÇARI
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Nº 031113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ANAILDES LAGO DE CARVALHO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 09/11/2012 a
09/05/2013. IFBA, contratante e Anaildes Lago de Carvalho, contratada. Nº035113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e BETÂNIA GOMES DA SILVA
FILHA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
02/11/2012 a 02/05/2013. IFBA, contratante e Betânia Gomes da
Silva Filha, contratada. Nº 068113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e FREDERICO
EULER DE SOUZA CASTRO. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 30/11/2012 a 31/05/2013. IFBA, contratante e
Frederico Euler de Souza Castro, contratado. Nº 074113 Espécie:
Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e GLAUBER BARROS ALVES COSTA. Objeto: prorrogação
do período do contrato. Vigência: de 23/11/2012 a 23/05/2013. IFBA,
contratante e Glauber Barros Alves Costa, contratado. Nº 00231 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e LILIAN MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 14/11/2012 a
14/05/2013. IFBA, contratante e Lilian Moreira dos Santos, contratada. Nº 053113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e LIZZIANE DO NASCIMENTO
SANTOS. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
05/11/2012 a 05/05/2013. IFBA, contratante e Lizziane do Nascimento Santos, contratada. Nº 055113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARCELA
SOUZA SANTOS. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 09/11/2012 a 09/05/2013. IFBA, contratante e Marcela
Souza Santos, contratada. Nº 000211 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARIA LUIZA
ANDRADE DA SILVA. Objeto: prorrogação do período do contrato.
Vigência: de 02/11/2012 a 02/05/2013. IFBA, contratante e Maria
Luiza Andrade da Silva, contratada. Nº 060113 Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARIA ROSANGELA SOARES. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 05/11/2012 a 05/05/2013. IFBA, contratante e
Maria Rosangela Soares, contratada. Nº 032113 Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARILÚCIA BICALHO BRAGA. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 06/11/2012 a 06/05/2013. IFBA, contratante e
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Marilúcia Bicalho Braga, contratada. Nº 064113 Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARLUS VINICIO SANTOS. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 24/11/2012 a 24/05/2013. IFBA, contratante e
Marlus Vinicio Santos, contratado. Nº 000281 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e PRISCILA BRASILEIRO SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 02/11/2012 a 02/05/2013.
IFBA, contratante e Priscila Brasileiro Silva do Nascimento, contratada. Nº 48113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e RAUL COELHO BARRETO NETO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
18/11/2012 a 18/05/2013. IFBA, contratante e Raul Coelho Barreto
Neto, contratado. Nº 97112 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ROBERTA MÉRCIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 29/11/2012 a 29/05/2013. IFBA, contratante e
Roberta Mércia Rodrigues de Oliveira, contratada. Nº 94112 Espécie:
Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e SHAILA AQUINO DOS SANTOS. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 10/11/2012 a 10/05/2013. IFBA,
contratante e Shaiala Aquino dos Santos, contratada. Nº 99112 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e WASHINGTON LUIZ CORREIA TEIXEIRA. Objeto:
prorrogação do período do contrato. Vigência: de 17/11/2012 a
17/05/2013. IFBA, contratante e Washington Luiz Correia Teixeira,
contratado. Nº 00311 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e JORGE SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
14/11/2012 a 14/05/2013. IFBA, contratante e Jorge Santos de Almeida, contratado.
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(*) Republicado por ter saído no DOU n o- 212, de 1/11/2012, Seção 3,
pág. 76, com incorreção do original.
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ISSN 1677-7069
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pelo código 00032012120300073
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 - UASG 158403
Nº Processo: 23285000150/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática Total de Itens Licitados: 00049 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Loteamento Espaço Alpha (ba 522) Limoeiro - CAMACARI - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TEREZINHA DE JESUS SANTANA
Assistente em Adm
(SIDEC - 30/11/2012) 158403-26427-2012NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/11/2012 foi alterado. Objeto: Concessão de
uso remunerado de espaço físico para exploração de reprografia do
IFBA, Campus de Ensino de Jacobina.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/12/2012 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Centenário,
500 Nazaré - JACOBINA - BA. . Entrega das Propostas: 07/01/2013
às 10h00.
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 158145-00001-2012NE800096
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 151889
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23328000163201247.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 04645161000193. Contratado : CONSTRUTORA MVC
LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo para conclusão das obras da
sede do Campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
17/12/2012 a 17/06/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 151889-26404-2012NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES
INSTITUCIONAIS
cisco do Sul. (Estimado). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10520/02. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total:
R$162.400,00. Fonte: 250000000 - 2012NE801036. Data de Assinatura: 30/11/2012.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato nº 92/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e Milena Ramos
Reis. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário Campus Catu. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso II.
DATA DA RESCISÃO: 31/10/2012. ASSINAM: Sebastião Edson
Moura, pelo IF Baiano e Milena Ramos Reis, pela Contratada.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Baiano após verificação dos trabalhos da Comissão de
Licitações Adjudica e Homologa o objeto deste certame para empresa
Sipan Engenharia Ltda-EPP CNPJ: 04.046.948/0001-39 que ofertou o
valor de R$ 1.189.824,54 (hum milhão cento e oitenta e nove mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos) na
modalidade Concorrência nº. 02/2012 sob o nº. de processo
23327.001980/2012-22.
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(SICON - 30/11/2012) 158459-26422-2012NE800035
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012
Torno público o resultado do certame supracitado, no qual
tornaram-se vencedoras as empresas: Linha-Médica Com. Repres.
Import. Ltda, Olimed Mat.Hospit. Ltda, Insight Equip. Ltda Epp,
Renascer Ind. Com. Móveis Hospit. Ltda Epp, Lobov Científica,Import. Export. Com. Ltda, Solab Equip. Laborat. Ltda Me, Hominum
Com. Produt. SaúdeLtda Me, Clalmedi Com. Repres. Ltda Me, Alja
Com. Instal. Ltda Epp, Comercial Usual Ltda Epp, KD Com. Atacadista Ltda Me, Flexforma Com. Móveis Equip. Ltda, Gigante Ltda
Epp e Com. de Mat. Médicos Macrosul Ltda. Itens cancelados: 03,
05, 10, 13, 15, 17, 26, 27, 30, 31, 33, 37, 38, 39, 42 e 49.
ROBERT LENOCH
Diretor-Geral
(SIDEC - 30/11/2012) 158459-26422-2012NE800035
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IA
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
168/2012 - UASG 158143
(SIDEC - 30/11/2012) 158143-26428-2012NE800178
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestadora de serviços de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA DESARMADA com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à boa execução dos
trabalhos, no âmbito da Reitoria e do Campus Avançado de Ibirama
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Das Missões Nº
100 Ponta Aguda - BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SICON - 30/11/2012) 158459-26422-2012NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 158459
Nº Processo: 2334900243201254. PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08583756000112. Contratado : X MANUTENCAO EM MAQUINAS -INDUSTRIAIS LTDA
- ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado para o IF Catarinense Câmpus Avançado de São Fran-
Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 23000074757201015.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07261678000177. Contratado : ADS SERVICOS ESPECIAIS
LTDA - ME -Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo, com
vigência de 01/12/2012 a 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações locais. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013.
Data de Assinatura: 21/11/2012.
Nº Processo: 23352000350201223 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente de TI para atender as necessidades
do IF Catarinense Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00014 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço:
Rodovia Sc 303 Km 5 Campo Experimental - VIDEIRA - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
10h15 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
JOSIANE BONETTI
Pregoeira
(SICON - 30/11/2012) 158461-26422-2012NE800019
PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2012 UASG 158461
OI
(SIDEC - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001
Nº Processo: 23351000666201225 . Objeto: Serviço de contratação de
empresa especializada, em regime de empreitada global, serviço de
conserto do ginásio de esportes do campus Concórdia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Desabamento de arvore sobre o
Ginásio de Esportes. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . DELIDES LORENSETTI . Dap . Ratificação em 30/11/2012 . JOLCEMAR FERRO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 54.395,25 . CNPJ
CONTRATADA : 00.457.898/0001-21 FUNDAMENT O CONSTRUTORA LTDA.
BID
A
(SIDEC - 30/11/2012) 158461-26422-2012NE800019
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 158379
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 23000074771201019.
PREGÃO SISPP Nº 27/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Temo Aditivo de Prorrogação de Prazo, com vigência de 01/12/2012 a
30/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais.
Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 21/11/2012.
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 23000741750201001.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Termo Aditivo de alteração de prazo, vigência de
01/12/2012 a 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações legais. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 158379
Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 23000074751201048.
PREGÃO SISPP Nº 18/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07261678000177. Contratado : ADS SERVICOS ESPECIAIS
LTDA - ME -Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo, com
vigência de 01/12/2012 a 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações legais. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013.
Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012 - UASG 158379
Nº Processo: 23352000412201205 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para execução do Programa mulheres Mil no IF Catarinense Câmpus Avançado de Fraiburgo Total de
Itens Licitados: 00010 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h15 . Endereço: Rodovia Sc 303 Km 5 Campo Experimental
- VIDEIRA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2012 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 158379
Nº Processo: 23349000243201254. PREGÃO SISPP Nº 15/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08583756000112. Contratado : X MANUTENCAO EM MAQUINAS -INDUSTRIAIS LTDA
- ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado para o IF Catarinense Câmpus Araquari. (Estimado).
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02. Vigência: 17/12/2012
a 16/12/2013. Valor Total: R$593.938,00. Fonte: 250000000 2012NE801035. Data de Assinatura: 30/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 158379
Nº Processo: 23351000551202131. TOMADA DE PREÇOS Nº
6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA
E
TECNOLOGIA
CATA.
CNPJ
Contratado:
00457898000121. Contratado : FUNDAMENTO CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: Execução de Serviços de Construção de prédio que
comportará a BIBLIOTECA, com área total de 937,25 m2 (novecentos e trinta e sete metros e vinte e cinco centímetros quadrados).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2012 a
27/11/2013. Valor Total: R$992.748,13. Fonte: 112000000 2012NE801262. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 UASG 158459
(SICON - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012 - UASG 158379
(SIDEC - 30/11/2012) 158125-26422-2012NE800008
CAMPUS ARAQUARI
Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 23000074752201092.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Termo Aditivo de prorração de prazo, com vigência de
01/12/2012 a 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua alterações legais. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 21/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 UASG 158461
AÇ
Nº Processo: 23162000172201278 . Objeto: Aquisição de TAB/CDU
- Classificação Decimal Universal. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por se tratar de inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 20/11/2012 . FRANCISCO JOSE DANTAS .
Coordenador Geral do Núcleo de Aquisições . Ratificação em
20/11/2012 . WILSON CONCIANI . Reitor . Valor Global: R$
1.080,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.082.993/0001-49 INSTITUTO
BRASILEIRO DE INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOLOIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 158379
(SICON - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001
CAMPUS CONCÓRDIA
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
SILVIA MARINA RIGO
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012 - UASG 158379
Nº Processo: 23352000437201209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de móveis sob medida para
o IF Catarinense Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00039 .
Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço:
Rodovia Sc 303 Km 5 Campo Experimental - VIDEIRA - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às
10h15 site www.comprasnet.gov.br.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012 - UASG 158379
Nº Processo: 23352000494201280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo
para organizar os Laboratórios de Química, Microscopia, Pesquisa,
Água e Solos do IF Catarinense Câmpus Videira e o Laboratório de
Química Experimental do IF Catarinense Câmpus Luzerna. Total de
Itens Licitados: 00076 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h15 . Endereço: Rodovia Sc 303 Km 5 Campo Experimental
- VIDEIRA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA MARINA RIGO
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
20/2012 - UASG 158313
Nº Processo: 23256016937201242 . Objeto: Serviços de telecomunicações. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É inexigível
a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 27/11/2012 . CLAUDETE DE ALBUQUERQUE
ARRAIS . Diretora de Administração Campus Fortaleza . Ratificação
em 29/11/2012 . ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA
. Diretor Geral Campus Fortaleza . Valor Global: R$ 51.328,01 .
CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE
LESTE S/A.
(SIDEC - 30/11/2012) 158313-26405-2012NE800005
CAMPUS IGUATU
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 01/2012. Processo nº
23266.000607/2011-35. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Iguatu. Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.194.191/0001-10. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acrescimo no valor de R$
9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), correspondente a 14,65% do
valor global do contrato, conforme cláusula quinta do contrato
01/2012. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a
12/01/2013. Valor total: R$ 9.500,00. Fonte: 0112000000 2012NE800382. Data de assinatura: 22/11/2012.
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012 - UASG 158319
Nº Processo: 23259011412201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo para uso dos laboratórios de Química e Águas Residuárias no
IFCE Campus Maracanaú e demais órgãos participantes Total de Itens
Licitados: 00140 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Parque Central, Sn Distrito Industrial i MARACANAU - CE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
12/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/11/2012 a
07/05/2013. Valor Total: R$185.907,00. Fonte: 112000000 2012NE800016. Data de Assinatura: 06/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158424-26406-2012NE800005
CAMPUS SANTA TERESA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23156000818201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos em geral, todos
Originais/genuínos, para a frota de máquinas agrícolas e veículos,
devido à necessidade de preservar o patrimônio público, aumentar a
vida útil das máquinas agrícolas e veículos, colocando-os em perfeito
estado de funcionamento, mantendo-as prontas para atender as necessidades relacionadas ao transporte de alunos,servidores e materiais
em geral, bem como aquelas voltadas a atividades agropecuárias,
referentes ao ensino e pesquisa desenvolvidos nos diversos setores do
IFES - CAMPUS SANTA TERESA.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
Membro da Cpl
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 UASG 158429
Nº Processo: 23186000753201231. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: Ifes-Campus Venda Nova do Imigrante. CNPJ Contratado:
02755013000104. Contratado : GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA --EPP. Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, sob demanda, de publicaçãoes nacionais e estrangeiras, para o Ifes-Campus
Venda Nova do Imigrante. VALOR ESTIMADO: R$ 63.720,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2012 a 31/12/2012.
Valor Total: R$100,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800188. Data de
Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158429-26406-2012NE800135
ERIVELTON GUIZZARDI
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 158429-26406-2012NE800001
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 153221
Número do Contrato: 00012/2008, subrogado pelaUASG: 153221 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DECOLATINA/MEC/ES. Nº
Processo: 23000072735200804. PREGÃO SISPP Nº 29/2008 Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -COLATINA.
CNPJ Contratado: 00242427000104. Contratado : ANA LUCIA
WENCIONECK COMERIO - EPPObjeto: Prorrogação do contrato
L
A
N
Nº Processo: 23156000818201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos em geral, todos Originais/genuínos, para a frota de máquinas
agrícolas e veículos, devido à necessidade de preservar o patrimônio
público, aumentar a vida útil das máquinas agrícolas e veículos,
colocando-os em perfeito estado de funcionamento, mantendo-as
prontas para atender as necessidades relacionadas ao transporte de
alunos, servidores e materiais em geral, bem como aquelas voltadas a
atividades agropecuárias, referentes ao ensino e pesquisa desenvolvidos nos diversos setores do IFES - CAMPUS SANTA TERESA.
Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às
11h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Rod.es 080, Km 21 . Bairro São
João de Petrópolis - SANTA TERESA - ES . Entrega das Propostas:
a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2012
A
S
N
Às 11h00 do dia 30 de novembro de 2012, na sala de Reuniões do IF Fluminense a Comissão Permannente de Licitação dicidiu
ADJUDICAR o presente processo licitatório nº 23044002838/2012,
Modalida Concorrência nº 10/2012, à empresa RWZ COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.919.594/0001-52, que apresentou
proposta no valor total de R$ 561.687,57 (quinhentos e sessenta e um
reais seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
Ursula Maria Soares Faria - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
E
R
P
IM
LUIZ MARCARI JUNIOR
Diretor Geral-pro Tempore
(SIDEC - 30/11/2012) 158426-26406-2012NE800002
CAMPUS VILA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012 - UASG 158427
Nº Processo: 23187000545201222 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de persianas,cortinas e películas de proteção
solar, para a humanização, ambientação e adequação térmica e luminosa das salas administrativas, salas de aula, laboratórios e demais
ambientes do campus Vila Velha Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av.ministro Salgado Filho, S/n - Bairro Soteco Soteco - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO PEREIRA SANTOS
Diretor Geral
(SIDEC - 30/11/2012) 158427-26406-2012NE800004
URSULA MARIA SOARES FARIA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 30/11/2012) 158139-26434-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 158302
Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 23217000455201156.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05202752000159. Contratado : BARROS E SILVA
CONSTRUTORA LTDA --ME. Objeto: Prorrogação do prazo para
conclusao dosserviços por mais 60 dias. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 22/08/2012 a 20/10/2012. Data de Assinatura:
22/08/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158302-26407-2012NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 158302
Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 23217000602201198.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05202752000159. Contratado : BARROS E SILVA
CONSTRUTORA LTDA --ME. Objeto: Prorrogação de prazo para
conclusao dos serviços por mais 116 dias. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 06/09/2012 a 25/12/2012. Data de Assinatura:
06/09/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158302-26407-2012NE800007
CAMPUS VITÓRIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Torno público o julgamento da proposta da licitação supra. A
comissão, em conformidade com os art. 44 e 45 da Lei Complementar 123/2006,analisou a proposta de desempate da empresa CUCO CO MERCIAL, PARTICIPAÇÕES E PROJETOS LTDA com o
valor global de R$ 3.177.395,02, sendo a mesma declarada vencedora.
RICARDO PAIVA
Diretor Geral
(SIDEC - 30/11/2012) 158151-26406-2012NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300075
O
I
C
(SIDEC - 30/11/2012) 158417-26406-2012NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - UASG 158426
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012
Torno público o resultado do certame supra. Foram declaradas vencedoras as empresas: HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA-EPP, CNPJ 03.851.189/0001-14 e GHC UNIFORMES
PROFISSIONAIS LTDA-ME, CNPJ 10.242.466/0001-57.
Torno público o resultado do certame supra. Sagraram-se
vencedores as empresas ANDREAO PAPELARIA E PRESENTES
LTDA-EPP, para os itens 60, 61, 66, 78, 80, 81, 82 e 85; PAPELARIA E LIVRARIA CARTAM LTDA-EPP, itens 13, 20, 40, 63,
65 e 83; A & M EMBALAGENS LTDA-ME, itens 28 e 29; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL E ESCRITÓRIO LTDA-ME,
itens 10, 16, 18, 36, 89, 104, 108, 109, 110 e 111; PARANÁ CARTUCHOS SUPRIM. DE INFOR. LTDA-ME, itens 98, 99, 100, 101,
102, 113, 114, 115, 116 e 117; DIKA SUPRIM. DE ESCRITÓRIO E
INFOR. LTDA-ME, itens 50 e 57; VITÓRIA CARTUCHOS LTDAME, itens 90, 91, 95 e 96, JF COMERCIO DE CARTUCHOS LTDAME, item 94; CKS COMERCIO DE MAT. DE ESCRITÓRIO LTDAME, itens 3, 4, 5, 6, 7, 9, 17, 19, 21, 22, 25, 26, 32, 33, 35, 37, 45,
48, 49, 51, 52, 53, 58, 59, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79,
84, 86, 87, 88, 103, 105, 106 e 107; PATRÍCIA DE AZEVEDO-ME,
itens 112 e 118; OFFICE DO BRASIL EQUIP. PARA ESCRITÓRIO
LTDA-ME, item 47; L.A. DOMINGUES - INFORMÁTICA-ME,
item 97, DOLCIMAR ANTONIO TESTA-ME, item 54; QUALITY
INK LASER SUPRIMENTOS PARA INFOR. LTDA, itens 92, 93 e
119; PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO LTDA-EPP, item
68; MORAES VENDAS LTDA-ME, itens 11 e 12; MAX JET SUPRIM. PARA INFOR. LTDA-ME itens 27 e 31.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor Pró Tempore
(SIDEC - 30/11/2012) 158426-26406-2012NE800002
(SIDEC - 30/11/2012) 158319-26405-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012
LUIZ MARCARI JUNIOR
Diretor Geral-pro Tempore
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2012 UASG 158153
Nº Processo: 23373002179201249. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada em telefonia
fixa para o Câmpus Aparecida de Goiânia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total:
R$7.586,28. Fonte: 112000000 - 2012NE800475. Data de Assinatura:
05/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158153-26429-2012NE800475
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158153
Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23373000511201231.
PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a repactuação do Contrato 26/2012, equivalente aos reajustes
dos pisos salariais das categorias contratadas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 17/10/2012 a 22/02/2013. Valor Total:
R$374.894,52. Fonte: 112000000 - 2012NE800105 Data de Assinatura: 17/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158610-26429-2012NE800105
RETIFICAÇÃO
No Edital de Citação publicado no Diário Oficial da União,
de 29 de novembro de 2012, Seção 3, página 63, onde se lê: no dia
3 de dezembro de 2012, às 14 horas, leia-se: no dia 6 de dezembro de
2012, às 14horas.
CO
CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA-GO
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 UASG 158430
RC
Nº Processo: 23373005584201219. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Contratação nos termos do Art10 Inciso II letras "a
e b" da Lei8666/93, de empresa especializada em telefonia fixa para
atender oCâmpus Goiânia doIFG de acordo com as especifi-cações
dos Anexo do Edital do Pregão 11/2012. Fundamento Legal: Lei
10520 de 17.02.2022, Dec5450 de 31.05.2005,IN 02 de 30.04.2008
do MPOG,INs 03/2009 e 04/2009 e Lei 866/93 . Vigência:
08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$12.158,32. Fonte:
112000000 - 2012NE800224. Data de Assinatura: 08/11/2012.
IA
LIZ
(SICON - 30/11/2012) 158153-26429-2012NE800003
Nível "01". Data de assinatura: 22/11/2012. Signatários: RUPERT
CARLOS DE TOLEDO PEREIRA, Reitor "Pro Tempore" Substituto,
pelo contratante e Robson Siqueira da Cunha, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO N o- 53/2012. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratada: CAROLINA MODTOWSKI GALANTE DE
ANDRADE. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Octayde Jorge da Silva. Prazo: 29/11/2012 a 29/05/2013. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura:
29/11/2012. Signatários: RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA, Reitor "Pro Tempore" Substituto, pelo contratante e Carolina
Modtowski Galante de Andrade, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO N o- 54/2012. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT. Contratado: JOSÉ GERALDO FERREIRA FRANÇA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Barra do Garças. Prazo: 29/11/2012 a 29/05/2013. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível "01". Data de assinatura: 29/11/2012. Signatários: RUPERT
CARLOS DE TOLEDO PEREIRA, Reitor "Pro Tempore" Substituto,
pelo contratante e José Geraldo Ferreira França, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
AO CONTRATO N o- 40/2012
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
N o- 25/2012 processo n o- 23249.019508/2012-16. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: ISRAEL PEIXOTO MORAES.
Objeto: Contratação de Professor Substituto. Valor: A remuneração
inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que
esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica de
Atividade de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(GEDBT), em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de
acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa n o- 02 de 17
de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Inscrição n o- 02 de 28/02/2012, DOU de
29/03/2012 e Edital de Homologação n o- 15 de 23/05/2012, DOU de
28/05/2012. Vigência: de 01/11/2012 à 31/10/2013, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 01/11/2012 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
ISRAEL PEIXOTO MORAES.
N o- 53/2012 processo n o- 23249.026838/2012-68. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: Vinicius dos Santos Puça. Objeto:
Contratação de Professor Temporário. Valor: A remuneração inicial é
o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja
sendo feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica de Atividade
de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a
Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa n o- 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital n o- 05 de 28/08/2012, DOU de 11/09/2012 e Edital n o- 10, DOU
de 01/11/2012. Vigência: de 30/11/2012 à 29/11/2013, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 30/11/2012 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
Vinicius dos Santos Puça.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO N o- 52/2012. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado: ROBSON SIQUEIRA DA CUNHA. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Octayde Jorge da
Silva. Prazo: 22/11/2012 a 22/05/2013. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR TEMPORARIO POR TEMPO
DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 2º E
ART. 4º DA LEI N o- 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: PROFESSORA TEMPORARIA MARTA ETERNA DE SOUZA FREITAS .
Prazo da Prorrogação: 24.11.2012 a 23.05.2013. Data da assinatura:
23 de novembro de 2012. Signatários: Rupert Carlos de Toledo Pereira, Reitor "Pro Tempore" Substituto, pelo contratante e MARTA
ETERNA DE SOUZA FREITAS, contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
AO CONTRATO N o- 38/2012
BID
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR TEMPORARIO POR TEMPO
DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 2º E
ART. 4º DA LEI N o- 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: PROFESSORA TEMPORARIA SINARA DAL MAGRO . Prazo da Prorrogação: 17.11.2012 a 16.04.2013. Data da assinatura: 14 de novembro de 2012. Signatários: Rupert Carlos de Toledo Pereira, Reitor
"Pro Tempore" Substituto, pelo contratante e SINARA DAL MAGRO, contratada.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Extrato de Contrato n o- 048/2012 - COGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS) e DELINO ANGELO DOS SANTOS,
que tem por objeto a prestação de serviços (Lei n o- 8.745/93) de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Temporário,
com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Câmpus Aquidauana Vigência: 19.11.2012 a 31.08.2013.
EDITAL N o- 11.4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
/PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Edital n o- 011/2012, de 1º de novembro de
2012, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor temporário, HOMOLOGA o resultado final do processo:
CÂMPUS CAMPO GRANDE
ÁREA - Informática/ Desenvolvimento Web
Colocação
Nome
1º
CHRISTIANE REGINA SOARES BRASIL
2º
PHELIPE ARAUJO FABRES
3º
CARLOS AMÉRICO PERAZOLO YAMAKAWA
CÂMPUS CORUMBÁ
ÁREA - Administração
Colocação
Nome
1º
CLÓVIS ANTÔNIO ZARTH
2º
MARIA LUIZA CORVALÃ DOS SANTOS
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR TEMPORARIO POR TEMPO
DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 2º E
ART. 4º DA LEI N o- 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: PROFESSOR TEMPORARIO VALDERCIR FRANCISCO DE ALMEIDA .
Prazo da Prorrogação: 11.11.2012 a 10.05.2013. Data da assinatura:
09 de novembro de 2012. Signatários: Rupert Carlos de Toledo Pereira, Reitor "Pro Tempore" Substituto, pelo contratante e VALDERCIR FRANCISCO DE ALMEIDA , contratado.
EDITAL N o- 124/2012
Pontuação
61,3
60,0
58,8
Pontuação
69,0
50,0
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2011
UASG 158122
N o- Processo: 232080007622011DV.
PREGÃO SISPP N o- 102/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 29610938000105. Contratado : DWA
CONSTRUCOES ELETROMECANICAS -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento e instalação de plataforma elevatória, visando atender as
condições de acessibilidade aos dois pavimentos do prédio do Curso
de Tecnologia em Conservação e Restauro do IFMG - Campus Ouro
Preto, com fornecimento de mão de obra e materiais. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, com suas alterações posteriores
e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/09/2011 a
30/11/2011. Valor Total: R$24.930,00. Fonte: 100915007 2011NE802385. Data de Assinatura: 01/09/2011.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2
AO CONTRATO N o- 16/2011
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(SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE CONTRATO N o- 193/2012
UASG 158122
N o- Processo: 2320802229/2012DV.
PREGÃO SISPP N o- 151/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12842848000147. Contratado : POLYAR REFRIGERACAO
COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split e cortinas de ar destinadas ao
IFMG-Campus Governador Valadares. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$141.226,00. Fonte:
112000000 - 2012NE803772. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº. 1.292, de 23.09.2011, com fulcro no inciso X do artigo 2º
e artigos 3º e 4º da Lei n o- 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe
sobre a contratação por tempo determinado de Professor Temporário,
a Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 149, de 10.06.2011, e a
Portaria/MEC n o- 130, de 22.02.2012, publicada no D.O.U. de
23.02.2012, e o Edital IFMT n o- 120/2012; resolve:
I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital n.º 120, de 09.11.2012, publicado no
D.O.U. de 12.11.2012, conforme abaixo:
CAMPUS RONDONÓPOLIS
ÁREA: PORTUGUÊS/ESPANHOL
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300076
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
UASG 158122
Número do Contrato: 75/2011.
N o- Processo: 232080003452011DV.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 00659005000120. Contratado : CLL ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira do Contrato Original, referente ao valor contratado, para
acrescer R$632.548,59, equivalente a 22,19% do valor inicial atualizado do contrato, observando o limite do art. 65, ÷1º da Lei
8666/93, sendo R$596.041,08 referente a revisão de quantitativos da
planilha após análise dos projetos e R$36.507,51 que se refere a
elevação da caixa d'água e elevador conforme planilha elaborada pela
fiscal do contrato e devidamente aprovada pelo Diretor de Projetos e
Infraestrutura. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações
posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
25/06/2012 a 05/12/2012. Valor Total: R$632.548,59. Fonte:
112000000 - 2012NE802200. Data de Assinatura: 25/06/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158122
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 184/2012 - UASG 158122
Número do Contrato: 85/2011.
N o- Processo: 232080007162011DV.
PREGÃO SRP N o- 15/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogar o Contrato 85/2011, firmado entre as partes, até 16
de agosto de 2013 e a instalação de 01 (uma) linha telefônica analógica no Campus Betim. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas
alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
16/08/2012 a 16/08/2013. Data de Assinatura: 14/08/2012.
N o- Processo: 23208023022012DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de equipamentos de processamento de dados, destinados ao IFMG
CAMPUS BAMBUÍ, conforme especificado no Anexo I Termo de
Referência e estimativas de consumo contidas no presente Edital e
Anexos. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 03/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra
está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br.
As descrições detalhadas dos itens constam no anexo I - Termo de
Referência do respectivo edital.
(SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158122
(SIDEC - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
Número do Contrato: 98/2011.
N o- Processo: 232080009702011DV.
INEXIGIBILIDADE N o- 42/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 12680477677. Contratado : RENATA CRISTINA REIS Objeto: Alteração da vigência prorrogando o Contrato original até
31/12/2012. Alteração da carga horária, passando para 32 horas semanais a partir de 01/02/2012. Alteração da retribuição mensal devida
à Contratada, passando para R$2.006,40, que serão pagos até o 5º dia
do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/02/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$20.816,40. Fonte: 112000000 - 2012NE801137. Data de Assinatura: 31/01/2012.
N o- Processo: 23208023402012DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de material de acondicionamento e embalagem, destinados aos Campi
do IFMG, conforme especificado no presente Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível
nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br
(SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
(SIDEC - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
PREGÃO N o- 188/2012 - UASG 158122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
UASG 158122
PREGÃO N o- 195/2012 - UASG 158122
Número do Contrato: 110/2011.
N o- Processo: 232080008822011DV.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 11582725000151. Contratado : BESSER EMPREENDIMENTOS E -CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
Contrato n o- 110/2011, firmado entre as partes, de 21/11/2011 a
30/01/2012.Fundamento Legal: Lei 8666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 21/11/2011 a
30/01/2012. Data de Assinatura: 21/11/2011.
N o- Processo: 23208024292012DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para recarga de botijões P45, localizados no IFMG Campus Ouro Preto, conforme especificado no presente Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br
(SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
TE
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Pregoeira
N
A
N
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012
UASG 158122
(SIDEC - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
I
S
S
Número do Contrato: 153/2011.
N o- Processo: 232080012352011DV.
INEXIGIBILIDADE N o- 56/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07607678000186. Contratado : FIX INFORMATICA
,TREINAMENTO E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: Permitir a utilização do software para estudantes de cursos de graduação, cursos
técnicos, profissionalizantes ou quaisquer cursos oferecidos pelo
IFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria . Vigência: 17/01/2012
a 13/12/2013. Data de Assinatura: 17/01/2012.
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EX
(SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012
UASG 158122
Número do Contrato: 156/2011.
N o- Processo: 232080008342011DV.
CONVITE N o- 8/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
08377899000178. Contratado : KOSMUS TECNOLOGIA E PROJETOS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato n o- 156/2011 até
29/07/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações
posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
28/02/2012 a 29/07/2012. Data de Assinatura: 27/02/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158122
Número do Contrato: 157/2011.
N o- Processo: 232080009962011DV.
PREGÃO SISPP N o- 137/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO &
TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Repactuação do Contrato 157/2011, reajustando o valor mensal, que passa a
ser de R$5706,90. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002,
com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$68.482,80. Fonte:
112000000 - 2012NE802171. Data de Assinatura: 01/01/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226
DA
I
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012
UASG 158439
N o- Processo: 23390000260201286.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05062884000122. Contratado : TOPEL CONSTRUCOES
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das seguintes obras: Adequação de rede
elétrica; Ampliação de varanda; Ampliação de Cantina. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 04/05/2013. Valor Total:
R$158.065,54. Fonte: 112000000 - 2012NE800189 Fonte: 112000000
- 2012NE800160 Fonte: 112000000 - 2012NE800161. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158439-26410-2012NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012
UASG 158439
Número do Contrato: 10/2011.
N o- Processo: 23390000097201171.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07878328000154. Contratado : CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2012 a
21/03/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158439-26410-2012NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
UASG 158439
Número do Contrato: 13/2011.
N o- Processo: 23390000138201129.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07878328000154. Contratado : CONSTRUTORA CEN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300077
TRAL NORTE LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2012 a
16/03/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158439-26410-2012NE800005
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2012 - UASG 158378
N o- Processo: 23393000675201220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Camisetas e Kits para Seminários
(pasta, caneta, lápis, borracha, caderno) Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e ifnmg.edu.br - Quaisquer dúvidas favor enviar e-mail
para: [email protected]
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
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(SIDEC - 30/11/2012) 158378-26410-2012NE800020
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CAMPUS MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
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A CPL divulga o resultado da Concorrência 02/2012, execução de obra referente à construção de uma quadra poliesportiva
coberta para prática esportiva do IFNMG Campus Montes Claros, a
empresa vencedora do referido certame foi a TFF Construções e
Montagens Ltda. que apresentou a proposta no valor de R$
306.341,53 para o item 01.
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ISSN 1677-7069
GERALDO VIÉGAS VARGAS
Presidente da CPL
(SIDEC - 30/11/2012) 158437-26410-2012NE800005
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012
UASG 158377
N o- Processo: 23396000521201216.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07577981000183. Contratado : CFW ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil,
para construção de um Ginásio Poliesportivo, com área de 1.995,44
M2. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesDecreto 92.100
de 10/12/85, Portaria 2.296 de 23/07/97. Vigência: 30/11/2012 a
29/05/2013. Valor Total: R$1.138.805,88. Fonte: 112915081 2012NE800271. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158377-26410-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2012
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 23051013807/2012-. O M M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 09.481.109/0001-62
para Item 1 valor R$38.905,7000.
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MATNI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 30/11/2012) 158135-26416-2012NE800059
CAMPUS ALTAMIRA
EDITAL SIMPLIFICADO N o- 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
1ºPROCESSO SELETIVO TÉCNICO SUBSEQUENTE 2012-1.
A Comissão do Processo Seletivo Técnico Subsequente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Altamira, no uso de suas atribuições legais faz saber aos interessados que estão abertas inscrições para o 1º Processo Seletivo
Técnico Subsequente/2012-1 aos Cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na modalidade Subsequente para o ingresso
no 1º semestre do ano letivo de 2013, com oferta de 110 (cento e dez)
vagas. Prova dia 03/02/2013, das 8h às 12h00min (horário local).
I - PERÍODO DA INSCRIÇÃO: 03/12/2012 a 20/01/2013
(on line)
II - DOCUMENTO EXIGIDO PARA A INSCRIÇÃO: 1Carteiras ou Cédula de identidade, 2- CPF (próprio do candidato), 3GRU - Guia de Recolhimento que poderá ser impresso através do
site do IFPA http://altamira.ifpa.edu.br devendo ser pago em qualquer
banco, bem como qualquer correspondente bancário autorizado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
III-VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais). O simples cadastramento com o formulário de
inscrição não garante a inscrição. É necessário o candidato efetuar o
pagamento do Boleto Bancário para garanti-la.
O Edital completo do Processo Seletivo Técnico Subseqüente/2012-1encontra-se afixado nas dependências do IFPA - Campus
Altamira e no endereço eletrônico http://altamira.ifpa.edu.br.
MARCIO VALÉRIO DE OLIVEIRA FAVACHO
Presidente da Comissão
CAMPUS ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2012 - UASG 158567
N o- Processo: 23051013414201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes. Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Estrada do
Jacarezinho S/n - Itaituba - Pa Maria Magdalena. - ITAITUBA - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
EVANGELISTA BRITO DA SILVA JUNIOR
Coordenador de Gestão de Materiais
RC
(SIDEC - 30/11/2012) 158567-26416-2011NE800011
IA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2012 - UASG 158469
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 228, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
Torno público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de validade do concurso público
do Câmpus Foz do Iguaçu especificado abaixo:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Edital nº 56/2012 de 09/01/2012, publicado
12/01/2012, seção 3, páginas 44 e 45.
Edital nº 57/2012 de 09/01/2012, publicado
12/01/2012, seção 3, página 44.
Edital nº 58/2012 de 10/01/2012, publicado
13/01/2012, seção 3, páginas 46 e 47.
Edital nº 60/2012 de 10/01/2012, publicado
13/01/2012, seção 3, página 47.
Edital nº 61/2012 de 10/01/2012, publicado
13/01/2012, seção 3, página 47.
JOABSON NOGUEIRA DE CARVALHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 30/11/2012) 158469-26417-2012NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012
UASG 158009
Número do Contrato: 16/2009.
N o- Processo: 23411000215200932.
DISPENSA N o- 30/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARANA -CNPJ Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original (9912245444) por mais
12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2012 a
13/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158009-26432-2012NE800042
CÓDIGO
139
PRORROGAÇÃO A PARTIR DE
12/01/2013
no DOU em Matemática e suas Tecnologias
82
12/01/2013
no DOU em Aquicultura e suas Tecnologias
84
13/01/2013
no DOU em Infraestrutura e Recursos Naturais
141
13/01/2013
no DOU em Informática e suas Tecnologias
83
13/01/2013
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
N o- Processo: 23411001907201200 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
Registro de Preços para eventuais futuras aquisições de Material Bibliográfico - Mapas, necessários a atender as demandas dos diversos
Câmpus do Instituto Federal do Paraná Total de Itens Licitados:
00028 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rodovia Pr 323 - Km 310 Pq. Industrial - UMUARAMA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL N o- 122, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei n o- 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e nos termos do artigo 2 o- do Decreto n o- 3.711, de
22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital,
o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para
Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo, deste IFPE, homologado
através do Edital n o- 55/2012-GR, publicado no D.O.U. de
27/06/2012, seção 3, página 47:
ÃO
Cargo
Candidato
Técnico em Assuntos Educacionais(Opção 105) Moisés Damian Bonniek Almeida Cesar.
O candidato deverá comparecer a CGPE do Campus CARUARU, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
PR
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CRISTIANE MARIA PEREIRA CONDE
CAMPUS IPOJUCA
BID
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N 83/2012 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago Assunção de Moraes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
05/11/2012 a 04/11/2013. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, a remuneração mensal de R$ 2.215,54 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no
regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
05/11/2012. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e Thiago
Assunção de Moraes, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 39/2012
O IFRN retifica e torna público o resultado do julgamento do
Pr. 39/2012. Foram vencedoras as seguintes empresas: Comil Ônibus
S/A, CNPJ 00.940.956/0001-73; Top Car Veículos e Locadora LTDA,
CNPJ 01.122.617/0001-42; JR Comércio de Caminhões e Peças LTDA, CNPJ 05.349.858/0001-80; Maxipower Comercial LTDA - ME,
CNPJ 14.107.877/0001-90; Marcopolo S/A, CNPJ 86.611.835/000803.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158463
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RAÍSSA FERNANDES DE MELO
Membro da Dilic
Número do Contrato: 13/2011.
N o- Processo: 23296005347201137.
PREGÃO SISPP N o- 8/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05556967000178. Contratado : ART-JET COMERCIO E SERVICOS
DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação e acréscimo
em 25% do obje to contratado (serviço de reprografia). Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total:
R$26.235,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800013. Data de Assinatura: 26/11/2012.
CAMPUS PESQUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2012 - SRP
Declaramos vencedora do pregao SRP 10/2012, pregao para
eventual aquisicao de jalecos e batas de enfermagem a empresa ANTONINHA XAVIER DOS SANTOS - ME, CNPJ:10.880.605/000178 com os itens01,02,03,04,05,06 e 07 registrando o valor global da
ata em R$ 76.267,85 (SETENTA E SEIS MIL REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS) por um periodode doze meses, cuja vigência
desta ATA é de 29/11/201 a 28/11/2013
JOAO EVANGELISTA PEREIRA MATOS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 30/11/2012) 158477-26418-2012NE800014
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158464
Número do Contrato: 22/2011
N o- Processo: 23054.004781.2010-12.
CONCORRÊNCIA 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS RECIFE. CNPJ Contratado: 00.000.000/0001-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato 22/2011 pelo período de mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/11/2012 a 07/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300078
(SIDEC - 30/11/2012) 158155-26435-2012NE800050
PO
(SICON - 30/11/2012) 158463-26418-2012NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2012 - UASG 158009
(SIDEC - 30/11/2012) 158009-26432-2012NE800042
ÁREA
no DOU em Gastronomia e suas Tecnologias
AÇ
N o- Processo: 23326008693201253 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo e permanente para atender as
necessidades das Coordenações do Curso em Sistemas de Telecomunicações e Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFPB - Campus
João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 03/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Primeiro de
Maio 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas:
a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
CAMPUS NATAL-CENTRAL
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para confecção de
material gráfico, conforme anexo I - termo de referência.
Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 03/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra,
1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 158369-26435-2012NE800041
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
EDITAL N o- 27, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
INGRESSO DE DIPLOMADO 2013/1
O O IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, de acordo com a
legislação vigente, torna público o processo de ingresso de diplomado
nos Cursos Superiores para o semestre letivo de 2013/1.
CURSO
Tecnologia em Marketing
TURNO
Integral
MODALIDADE
SUPERIOR
o
N - DE VAGAS
08
As inscrições serão realizadas no período de 26/11 a
07/12/2012, no Setor de Registros
Escolares do Campus, situado na
Rua Domingos Zanella n o- 104, Bairro Três Vendas, Erechim/RS.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico: www.erechim.ifrs.edu.br e nos murais do IFRS - Campus
Erechim.
SERGIO WESNER VIANA
Diretor-geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Após abertura da licitação supracitada, processo nº.
23276.000685/2012-00, foram habilitadas as participantes ELIS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.eEASE ENGENHARIA LTDA. Foram
inabilitadas as empresas PREST SUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME e K & MEX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM
LTDA.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
(SIDEC - 30/11/2012) 158485-26433-2012NE900032
Nº Processo: 23243001948201277 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gênero Alimenticios 2013 Total de Itens Licitados:
00731 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO
OESTE - RO . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral, foram
declaradas vencedoras as empresas: NATIONAL INSTRUMENTS
BRAZIL LTDA, CNPJ 01.784.233/0001-95, nos itens 10, 11 e 12,
com valor total de R$ 53.536,65; - L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, CNPJ 08.288.901/0001-32, no item
4, com valor total de R$ 437,50; L.B.BEZERRA-COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - ME, CNPJ 09.242.037/0001-09,
nos itens 13, 14 e 15, com valor total de R$ 79.899,94; MINIPA DO
BRASIL LTDA, CNPJ 10.719.113/0001-03, nos itens 1, 3, 5 e 6, com
valor total de R$ 7.064,00; PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP, CNPJ 10.828.286/0001-51, no item 2, com valor total de
R$ 10.799,00; SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE
MEDICAO LTDA - EP, CNPJ 67.718.783/0001-14, nos itens 7 e 8,
com valor total de R$ 1.888,00; perfazendo um valor global de R$
153.625,09.
(SIDEC - 30/11/2012) 158488-26433-2012NE800009
PREGÃO Nº 14/2012
VICTOR ARANTES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 158488-26433-2012NE800009
(SIDEC - 30/11/2012) 158584-26439-2012NE901034
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
07/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de motorista, visando futuras contratações pelo Instituto Federal de
Rondônia. Processo 23243.000820/2012-69. No valor R$ 946.340,71.
Vigência da Ata: de 21/11/2012 a 20/11/2013. Detalhamento do processo e Ata no sítio www.comprasnet.gov.br, acesso livre, UASG
158376. Fornecedores contemplados: União Acessória Empresarial
LTDA-ME.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
Nº Processo: 23230000077201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente
( Acervo Bibliográfico ) para atender às necessidades do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus
Novo Paraíso conforme edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00657 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua Araújo Filho, Nº 823, Ed. Moura Center Centro BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
IM
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Auxiliar Administrativo
(SIDEC - 30/11/2012) 158152-26437-2012NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
LEONAM MACEDO DA TORRE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 158157-26433-2012NE800005
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 46/2012
No item 2.2 do Edital nº 46 de 22 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 26/11/2012, Seção 3, pág. 64, Onde se lê:
Campus Florianópolis/SC
Área de Atuação
Vagas
Topografia e Geodésia
01
Requisitos
Graduação em Engenharia de Agrimensura ou
Engenharia Civil ou Bacharelado em Geografia.
Leia-se:
Campus Florianópolis/SC
Área de Atuação
Vagas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2012 - UASG 158148
Carga
Horária
40
Topografia e Geodésia
Nº Processo: 23243002142201204 . Objeto: Curso IN Company Desenvolvimento Gerencial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Memorando nº2008/2012/DGP ifro Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2012 . MARILISE DOEGE ESTEVES . Reitor
Substituto . Ratificação em 29/11/2012 . RAIMUNDO VICENTE
JIMENEZ . Reitor . Valor Global: R$ 21.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 30/11/2012) 158148-26421-2012NE800081
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300079
01
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS ARACAJU
L
A
N
EXTRATOS DE RESCISÃO
O
I
C
Subrogada pela UASG: 153027 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC. DE SERGIPE. Espécie: Rescisão do Convênio Nº
1/2008. Nº Processo: 23290000103201118. Convenentes: Concedente
: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC. DE SERGIPE, Unidade Gestora: 153027, Gestão: 15221. Convenente : GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ nº 03.658.432/0001-82. ,
CNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto: Rescisão do convênio 01/2008,
assinado em 29/08/2012, entre a GEAP e o IFS.. Fundamento Legal:
Lei 8112/90, LEi 11302/06, Decreto 4978/2004, Lei 9656/98, e Resoluções da ANS 137/06 e 195/09.. Data da Rescisão: 29/11/2012.
A
S
N
NA
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2012 - UASG 158351
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000855201206 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Componentes, Materiais e Equipamentos de Eletrônica
para atender a demanda do Campus Avançado Engenheiro Paulo de
Frontin do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro (IFRJ). Total de Itens Licitados: 00152 . Edital:
03/12/2012 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Rua Pereira de Almeida,
88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23059005039201270 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material elétrico para o Campus Presidente Epitácio do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Rua Professor José Ramos Junior - Jardim Tropical
PRESIDENTE EPITACIO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CELSO FAUSTINO SOTO
Diretor-Geral
CAMPUS JI-PARANÁ
A
D
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T
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A
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I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral,foram declaradas vencedoras as empresas: AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS, CNPJ
06.022.999/0001-56, no item 4, com valor total de R$ 9.059,98;
SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, CNPJ 11.232.743/0001-03, no item 3, com valor total de R$
1.686,00, EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP,
CNPJ 55.741.110/0001-04, no item 1, com valor total de R$ 200,00;
perfazendo um valor global de R$ 10.945,98.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 158/2012 - UASG 158584
(SIDEC - 30/11/2012) 158341-26421-2012NE800074
CAMPUS VOLTA REDONDA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 158341
VANESSA FERREIRA DE MACEDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
79
ISSN 1677-7069
(SICONV - 30/11/2012)
Subrogada pela UASG: 153027 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC. DE SERGIPE. Espécie: Rescisão do Convênio Nº
2/2008. Nº Processo: 23060001638201039. Convenentes: Concedente
: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC. DE SERGIPE, Unidade Gestora: 153027, Gestão: 15221. Convenente : FUNDACAO
ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA F,
CNPJ nº 00.628.107/0001-89. , CNPJ nº 00.628.107/0001-89. Objeto:
Rescisão do Convênio 02/2008, firmado em 17 de novembro de 2008,
entre o IFS e a ASSEFAZ.. Fundamento Legal: Lei 8112/90, LEi
11302/06, Decreto 4978/2004, Lei 9656/98, e Resoluções da ANS
137/06 e 195/09.. Data da Rescisão: 29/11/2012.
(SICONV - 30/11/2012)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 158499
Nº Processo: 23415000085201200 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material odontológico para atender ao setor de saúde
Total de Itens Licitados: 00137 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod Br 407 Km 08 Jardim São
Paulo - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO DE SOUZA DANTAS
Diretor de Administração
(SIDEC - 30/11/2012) 158499-26430-2012NE800001
Carga
Horária
40
Requisitos
Graduação em Engenharia de Agrimensura ou
Engenharia Civil ou Arquitetura ou
Engenharia Agronômica
ou Engenharia de Cartografia ou Engenharia Sanitária ou
Engenharia de Produção
Civil ou Graduação em
Geografia ou Curso Superior de Tecnologia
em Topografia ou Curso
Superior de Tecnologia
em Estradas.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000668201284. DISPENSA Nº 40/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02769407000103. Contratado :
AMI INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de hospedagem, manutenção e suporte tecnicopara o software de gestao de bibliotecas PHL para atender as
necessidades do IF SUDESTE MG CAMPUS BARBACENA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art.24, II . Vigência: 10/10/2012 a
10/04/2013. Valor Total: R$1.140,00. Fonte: 112000000 2012NE800464. Data de Assinatura: 10/10/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158413-26411-2012NE800055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000793201294 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de ração animal para o Setor de Zootecnia Total
de Itens Licitados: 00025 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 Bairro
São José - BARBACENA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA
Diretor-Geral
(SIDEC - 30/11/2012) 158413-26411-2012NE800055
CAMPUS JUIZ DE FORA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 publicado no D.O.
de 30/11/2012 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$ 19.351,80
Leia-se : Valor R$ 16.646,71.
CO
renta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e um
centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a
15/07/2013. Valor Total: R$149.867,61. Fonte: 112000000 2012NE800315. Data de Assinatura: 19/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 158340
Nº Processo: 23166000094201271. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
SUL.
CNPJ
Contratado:
08948608000154. Contratado : DAMMANN TRANSPORTES LTDA
- ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução da obra
de Revestimento Externo dos Blocos 6, 7, 8, 12, 13 e O-2, com área
total de 1.730,50 m² - Campus Charqueadas - R$ 147.283,95 (cento e
quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco
centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a
15/07/2013. Valor Total: R$147.283,95. Fonte: 112000000 2012NE800314. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158340-26436-2012NE800001
ME
o-
RC
EDITAL N 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
IA
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando a Lei 11.788/2008, publicada no
DOU de 26/09/2008 e Orientação Normativa SRH/MPOG n. 07,
publicada no DOU de 04/11/2008, e RESOLUÇÃO CONSU N.
003/2011, torna pública a ABERTURA do PROCESSO SELETIVO
para a seleção de estudantes para o PROGRAMA DE ESTÁGIO
REMUNERADO, para os seguintes níveis de escolaridade:
Edital
18/2012
Campus
São João Del Rei
Area
Jornalismo
Ensino Superior
02
Vagas
02 (30 horas
LIZ
Ensino Médio
00
Nº Processo: 23166000094201271. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
SUL.
CNPJ
Contratado:
05915473000132. Contratado: DELTA N CONSTRUTORA LTDA ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução da obra
de Revestimento Externo dos Blocos 9 e 10, com área total de
1.558,40 m² - Campus Charqueadas - R$ 131.219,07 (cento e trinta e
um mil, duzentos e dezenove reais e sete centavos). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a 15/07/2013. Valor Total:
R$131.219,07. Fonte: 112000000 - 2012NE800316. Data de Assinatura: 19/11/2012.
AÇ
Total
02
Perfil
Estudantes a partir do 5º período da graduação em Jornalismo, que tenham experiencia em redação jornalística, diagramação e/ou design gráfico.
I - Da Remuneração:
Para alunos de curso de nível superior (licenciaturas, bacharelados e pós-graduação strictu sensu) a remuneração corresponderá ao valor de R$ 520, 00 (quinhentos e vinte reais), equivalentes à
carga horária de trinta horas semanais. O valor da bolsa será reduzido
em 30 (trinta) por cento no caso da jornada de 20 horas semanais.
II - Inscrições:
As inscrições poderão ser realizadas no período de
03/12/2012 à 07/12/2012, das 13 horas às 17 horas, na Coordenação
de gestão de pessoas do Campus São João Del Rei.
III - Os Editais com todas as informações encontram-se
disponíveis no sítio: http://www.ifsudestemg.edu.br/estagio_remunerado.
NILVA CELESTINA DO CARMO
Diretora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 158340
Nº Processo: 23166000094201271. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
SUL.
CNPJ
Contratado:
08948608000154. Contratado : DAMMANN TRANSPORTES LTDA
- ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução da obra
de Pavimentação e Sinalização Horizontal do Estacionamento, com
área total de 3.795,00 m² - Campus Charqueadas - R$ 323.776,25
(trezentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte
e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
03/12/2012 a 15/06/2013. Valor Total: R$323.776,25. Fonte:
112000000 - 2012NE800313. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158340-26436-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 158340
Nº Processo: 23166000094201271. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
SUL.
CNPJ
Contratado:
05915473000132. Contratado : DELTA N CONSTRUTORA LTDA ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução da obra
de Revestimento Externo dos Blocos 1, 2, 3, 4 e 5, com área total de
1.694,76 m² - Campus Charqueadas - R$ 149.867,61 (cento e qua-
ÃO
(SICON - 30/11/2012) 158340-26436-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 158340
PR
Nº Processo: 23166000122201251. CONVITE Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 08948608000154. Contratado:
DAMMANN TRANSPORTES LTDA - ME -Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para Recuperação do Bloco 9 - Administrativo Campus Charqueadas - R$ 96.285,93 (noventa e seis mil, duzentos e
oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a 17/03/2013. Valor Total:
R$96.285,93. Fonte: 112000000 - 2012NE800404. Data de Assinatura: 29/11/2012.
OI
BID
(SICON - 30/11/2012) 158340-26436-2012NE800001
A
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
Nº Processo: 23163000652201229. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
SUL.
CNPJ
Contratado:
02908976000192. Contratado: CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTD - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para construção do prédio da Reitoria do Instituto Federal Sul-RioGrandense - Parte 1. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2014. Valor Total: R$12.423.274,62.
Fonte: 112000000 -2012NE800797. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158126-26436-2012NE000001
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2012 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000846201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área
de controle patrimonial, para colocação de plaquetas patrimoniais e
levantamento de bens patrimoniais, a serem prestados ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (Campus Avançado Santana do Livramento) pelo período de até 02 (dois)
meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro PELOTAS-RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/11/2012) 158126-26436-2012NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300080
CAMPUS PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 -UASG 158489
Nº Processo: 23234000138201211. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
04490079000137. Contratado : CONSTRUTORA ACAUA LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
engenharia para construção de bloco de salas de aula no IFTO Campus Paraíso do Tocantins. Fundamento Legal: Art. 57 e seguintes da
lei 8666/93. Vigência: 23/11/2012 a 07/04/2014. Valor Total:
R$2.255.736,13. Fonte: 112915081 - 2012NE800178. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158489-26424-2012NE800178
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158131
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23235000119201195.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11461113000100. Contratado : TOCANTINS VIGILANCIA
LTDA - EPP -Objeto: Termo aditivo de acrescimo para atenderdemanda do campus de Dianopolis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 03/12/2012 a 09/08/2013. Valor Total: R$108.974,88.
Fonte: 312000000 - 2012NE800243. Data de Assinatura:
26/11/2012.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 158126
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23236000813201261. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08246178000129. Contratado : JF CONSTRUCOES E
EDIFICACOES LTDA-- ME. Objeto: O valor total inicial da contratação é de R$ 158.015,73(cento e cinquenta e oito mil equinze
reais e setenta e três centavos), passa a ser de 193.379,77(cento e
noventa e três mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e sete
centavos). O acréscimo corresponde a 22,38%(vinte e dois vírgula
trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato. Fundamento
Legal: Em observância ao Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, atualizada. Valor Total: R$35.364,04. Fonte: 112000000 2012NE800247. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158336-26424-2012NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 158340
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158336
(SICON - 30/11/2012) 158340-26436-2012NE800001
(SICON - 30/11/2012) 158414-26411-2012NE800205
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 30/11/2012) 158131-26424-2012NE800031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000505201241. PREGÃO SISPP Nº 57/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12522914000100. Contratado : CLASSE A TECNOLOGIA DA INFORMACAO-LTDA EPP. Objeto: Manter funcionamento e utilização de PABX, tipo digital instalados na Reitoria e no Campus EAD. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total:
R$35.328,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800373 Fonte: 112000000 2012NE800395. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158099-26413-2012NE800003
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158311
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 23202000001201063.
PREGÃO SRP Nº 6/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/01/2012 a
19/01/2013. Data de Assinatura: 19/01/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158311-26413-2012NE800024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
CAMPUS UBERABA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012 - UASG 158310
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 158310-00002-2012NE800009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitaçã o do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba MG, de acordo com o Comunicado Interno/CSE/Nº196/2012. Torna publico aos interessados o resultado de
julgamento da Concorrência 03/2012, decidindo adjudicar o item 01 à
firma TRIDEL CONSTRUTORA LTDA. O Processo encontra-se
com vista franqueada aos interessados.
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
(SIDEC - 30/11/2012) 153213-26413-2012NE800009
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012
A Pregoeira do IFTM - Campus Uberaba torna público aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2012, adjudicado, homologado e Registrado ata para as empresa vencedoras,
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158310.
MARÍLIA MATEUS BATISTA
(SIDEC - 30/11/2012) 158310-26413-2012NE800009
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REVISÃO Nº 01 - SUBSTANTIVA. Nº do Projeto:
OEI/BRA/10/002. Nº do Processo: 23000.013478/2009-41. Agência
Executora: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC. Agência de Cooperação: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura OEI. Objeto: Atualizar processos gerenciais, metodológicos e organizacionais aplicáveis à gestão e à formulação de nova política de
Educação Superior no Brasil.
Vigência: de janeiro/2010 a dezembro de 2014
Valor repassado no exercício de 2010: R$ 5.479.848,00
Valor repassado no exercício de 2011: R$ 4.419.867,00
Valor dos rendimentos exercício de 2012: R$ 683.693,37
Valor a ser repassado no exercício de 2012: R$ 1.000.000,00
TE
Didática
Auxiliar
40h
I
S
S
Leia-se:
UNIDADE
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
Campus Arapiraca /
1
Farmacologia e Bioquímica Auxiliar
Sede
CEDU
1
Didática
Assistente
REG.
40h
40h
N
A
N
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação na área de Ciências da Saúde, e Mestrado em Farmacologia ou Bioquímica ou áreas
afins.
Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação nas áreas de Ciências da Saúde, e Especialização em Farmacologia ou Bioquímica ou
áreas afins.
Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas, e Mestrado em Educação.
2)No Programa para as Provas Escrita e Didática constante no Anexo II, incluam-se os seguintes pontos e disciplinas:
UNIDADE
CTEC
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Construção Civil
Número do Contrato: 34/2009. Nº Processo: 23065022425200967.
PREGÃO SISPP Nº 45/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 02166196000114. Contratado : EFICAZ LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2012 a 03/09/2013. Data de
Assinatura: 31/08/2012.
(SICON - 30/11/2012) 153037-15222-2012NE800020
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/11/2012, para 17/12/2012, às 10h00 , no seguinte Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br
104 Norte,km97 Tabuleiro do Martins - MACEIO-AL. Objeto: Construção Do Laboratorio E Galpão De Ecologia De Plantas Tropicais Campus Arapiraca/UFAL
L
A
N
CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO
Coordenador de Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas resolve
RETIFICAR o edital nº 111 de 29/11/2012, publicado no D.O.U. do dia 30/11/2012, Seção 03, p. 70-72,
nos seguintes termos:
1)No quadro de vagas do Anexo I, onde se lê:
CEDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2012 - UASG 153037
(SICONV(PORTAL) - 30/11/2012)
EDITAL Nº 113, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 111/2012
REG.
40h
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Espécie: Convênio Nº 773501/2012. Convenentes: Concedente :
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ nº 12.200.218/0001-79.
Apoiar a realização das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educação Básica: execução do processo censitário, da preparação à divulgação dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2012; produção e disseminação de informações estatísticas; e realização de atividades de controle de qualidade das informações com vistas a garantir a fidedignidade dos
dados.. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$
13.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 44034, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800832. Crédito
Orçamentário: PTRES: 44034, Fonte Recurso: 0312000000, ND:
44304, Num Empenho: 2012NE800831. Vigência: 23/11/2012 a
16/04/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Signatários: Concedente
LUIZ CLAUDIO COSTA, CPF nº 235.889.696-91, Convenente:
ADRIANO SOARES DA COSTA, CPF nº 619.661.504-15.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
UNIDADE
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
Campus Arapiraca /
1
Farmacologia e Bioquímica Assistente
Sede
Valor a ser repassado no exercício de 2013: R$ 1.000.000,00
Valor a ser repassado no exercício de 2014: R$ 1.000.000,00
Valor total: R$ 13.583.408,37
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23200000825201215 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada em conserto e manutenção preventiva e corretiva de
bebedouros e condicionadores de ar instalados nas Unidades I e II
deste Campus. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012 de
08h30 às 10h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: R. Joao Batista
Ribeiro, 4000 Distrito Industrial Ii UBERABA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Materiais de construção civil 1;
2.Materiais de construção civil 2;
3.Laboratório de materiais de construção 1;
4.Laboratório de materiais de construção 2;
5.Tecnologia da construção civil 1;
6.Tecnologia da construção civil 2;
7.Gerência e emp. na construção civil;
8.Patologia e terapia das construções;
9.Gerenciamento de obras;
10.Planejamento da produção na construção civil.
Pontos:
1.Argamassa: propriedades no estado fresco e endurecido, dosagem experimental, produção e
controle tecnológico, aditivos, argamassas especiais;
2.Concreto: propriedades do concreto fresco e endurecido, dosagem experimental, produção e
controle tecnológico, aditivos, concretos especiais;
3.Gerenciamento de obras;
4.Gestão da qualidade na construção civil;
5.Patologia e terapia das construções.
3)Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
SILVIA REGINA CARDEAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300081
DA
81
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 30/11/2012) 153037-15222-2012NE800020
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2012 - UASG 153037
A
S
N
E
R
P
IM
NA
Nº Processo: 23036502065820122 . Objeto: - Aquisição de recarga
para toner's e cartuchos Total de Itens Licitados: 00075 . Edital:
03/12/2012 de 09h00 às 14h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO-AL . Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2012) 153037-15222-2012NE800020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL N o- 177, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em AlfenasMG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor de 3º Grau, na carreira de Magistério Superior, nos termos da
Lei nº 8.112/90, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU de
2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº 224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do
Decreto nº 7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008,
especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria
MEC Nº 243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, e das condições deste Edital:1 Este Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o
número de vagas, lotação, a seguir descritos:a) Disciplinas: Fisioterapia Neurofuncional I, Trabalho de
Conclusão de Curso (TCCI), Estágio Supervisionado I e II. b) Escolaridade: Graduação em Fisioterapia
com título de Doutor nas grandes áreas das Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde, de acordo com
a classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. c) Área do Concurso: Fisioterapia e
Terapia Ocupacional. d) Nº Vagas: 01 e) Lotação: UNIFAL-MG - Sede. 2 Do ingresso, da remuneração
e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor de 3º Grau. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou
noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à
extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação
e transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as
atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas,
de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na
legislação vigente. e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º grau portador de título de
Doutor, de acordo com a legislação vigente no ato da nomeação. Consta como Anexo V deste Edital, a
tabela de vencimentos atual, de acordo com a Lei nº 12.702/2012. 3 Portadores de deficiência ou
necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais,
previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades
especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade
apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As
inscrições serão realizadas a partir do dia 03-12-2012, às 8 horas, até o dia 10-01-2012, às 18 horas
(horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$
180,00 (cento e oitenta reais). 4.4 Para se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço
eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes; 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3
Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa
de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá ser
concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e b) for
membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto acima citado. c) O pedido de isenção deverá
ser solicitado mediante requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, acompanhado
de: I - indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração
que atende à condição estabelecida no subitem b. d) O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 05 (cinco) dias corridos, contados do início do período de inscrição. e) A resposta acerca do
deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/progepe/?q=professor, após decorridos 03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da
isenção. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou da declaração de
isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se
responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de
computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos e a
constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início das
provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição.
4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de InscriçãoCDI disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em contato através do
e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um)
dia útil antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de Brasília). Após esta data e
horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em
função da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11 Não serão aceitas inscrições
via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma hipótese será feita
inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída,
exceto em casos de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No
caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual
é portador e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5 Das Provas e Critérios
de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso público de Provas e Títulos será realizado e julgado por
Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da UNIFALMG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos
valores: 1ª Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 pontos. 2ª Fase - Prova
Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10 pontos. 3ª Fase - Prova de Títulos, de caráter
classificatório, com valor de 10 pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o concurso, os
candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado
para o seu início, munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4
Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em
hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para
o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os
candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto, igual
para todos os candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do
conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo de
4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados
à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida
em envelope lacrado e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento da correção.
6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento de
identificação (com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o
encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova
Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos que forem aprovados na Prova
Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A
Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos,
versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com
antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O candidato que deixar de cumprir
o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o item
2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos didáticos próprios ou disponíveis na
instituição para a apresentação da aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática
tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a critério da Banca Examinadora substituí-lo
por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) minutos após o
encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de
apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da
Prova Didática.
7.5 No momento do sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar
para a Banca Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material didático a ser
utilizado, os quais serão lacrados na presença dos candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova
Escrita e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula
na Prova Didática no momento do sorteio da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de
desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos
demais candidatos. 7.7 A Prova Didática será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão
armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia para o
candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da
Prova Didática, para entregar as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Prova de Títulos 8.1 A Prova de
Títulos dar-se-á em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela
Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº
58/2009 e Anexo IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota
10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 8.1.1 O curriculum vitae deverá ser
apresentado em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sistema de currículos
LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na
ordem dos itens do Anexo IV. 8.1.2 O curriculum vitae será entregue no primeiro dia útil seguinte à
divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora.
Somente apresentarão currículos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e Didática. Não serão
aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário estabelecido. 8.1.2.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o curriculum vitae
na forma do item 8.1.2, sob pena de desclassificação. 8.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja
aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art.
7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça. 8.1.4 Os graus obtidos
em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na forma
estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. O grau de Doutor
deverá ser de curso recomendado pela CAPES. 8.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação
ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da
defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de
ensino superior. 8.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Dos
Programas
O programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 10 Do
Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 10.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a
cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de acordo
com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste Edital. 10.2 Serão considerados habilitados
no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete)
na Prova Didática. 10.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae
(com comprovantes) impressos serão desclassificados. 10.3 A classificação final dos candidatos dar-seá em ordem decrescente da soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática e na Prova de Títulos.
Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da somatória da notas. 10.4 Será
homologado o número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de acordo com o art. 16
e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009. 10.5 Os candidatos não
classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 10.4, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do
Decreto nº 6.944/2009. 10.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na
forma do item 10.4, serão considerados reprovados nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300082
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Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
6.944/2009. 10.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003; persistindo o empate,
o que tiver obtido a maior nota na Prova Didática; na Prova Escrita; na Prova de Títulos; e, finalmente,
o de maior idade, nesta ordem. 10.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher
formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e
respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 10.9 O resultado final do concurso, antes de
homologado, deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento das provas, no
Quadro de Avisos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no sítio da UNIFAL-MG. 10.10 O resultado
final será divulgado juntamente com o resultado da Prova de Títulos. 10.11 A UNIFAL-MG, por meio
do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a
relação dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente. 11 Dos Recursos 11.1 Do
resultado de cada uma das provas do concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17
horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas
razões, devidamente protocolado. 11.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, a Prova
Didática poderá ser iniciada no dia e horários fixados pela Banca Examinadora, sem observância do
prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado
for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a
apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente será feito sorteio da ordem de
apresentação. 11.3 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao Reitor da
UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no
prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este recurso
refere-se somente à classificação final. 11.3.1 Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil,
das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das
respectivas razões. 11.4 Recursos inconsistentes serão indeferidos. 11.5 Não serão aceitos pedidos de
recursos por via fax, correio eletrônico ou postal. 11.6 Todos os recursos deverão ser protocolizados no
setor de protocolo localizado na, sala O-300-A. 12 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo
e demais Condições 12.1 Ter sido aprovado no concurso público. 12.2 Ter a escolaridade exigida no
edital.
12.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão
do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal - acarretará a eliminação do candidato
habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 12.4 Ter aptidão física e
mental para o exercício das atribuições do cargo. 12.5 Não acumular cargos, empregos e funções
públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse,
determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não receber proventos de aposentadoria que
caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição Federal.
12.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse os documentos comprobatórios para a
investidura no cargo, quais sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP (se já
cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de
graduação e pós-graduação (doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados
ou apresentados juntamente com o original para conferência. 12.7 Além dos requisitos já estabelecidos
no item anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue para ser empossado
no cargo: 12.7.1 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão,
na forma da legislação vigente. 12.8 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá
ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. Se
o convocado não comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado desistente para todos os
efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim, sucessivamente. 12.9 A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no
presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
12.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida,
consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas. 12.11 Além
das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras
disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 12.12 O
candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor
para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa,
produtividade e responsabilidade. 12.13 O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que
a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação
de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em
programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no país ou exterior, na forma
da Lei nº 8.112/90. 12.13.1 Os afastamentos para realização de programas de pós-doutorado somente
serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão há pelo menos 4 (quatro)
anos, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste item, nos 4 (quatro)
anos anteriores à data da solicitação de afastamento. 12.14 No período de três anos, após o início do
exercício, não serão aceitos pedidos de alteração do regime de trabalho, salvo nos casos de estrito
interesse da Administração. 12.15 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso
automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A
UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 12.16
O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo, somente tomará
posse se for considerado apto no exame médico. 12.16.1 O exame médico admissional, de caráter
eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica Oficial desta Universidade. 12.16.2 A Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame médico-clínico
admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame médico-clínico. 12.17 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de
documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se
todos os atos decorrentes da inscrição. 13 Das Disposições Gerais e Finais 13.1 O prazo de validade do
concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso. 13.2 O período de inscrição poderá
ser reaberto no interesse da Institutição, caso não hajam candidatos para concorrer ou candidatos em
número insuficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do
certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes de reabertura. 13.3 No interesse da
Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG
e por outras instituições federais de ensino superior. 13.4 O candidato classificado deverá manter seu
endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 13.5 Não será fornecido ao candidato
qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do
Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 13.6 É de inteira responsabilidade
do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifalmg.edu.br/progepe. 13.7 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 13.8 O
curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 13.9 Este Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 13.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor
da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Alfenas, 26 de novembro de 2012. Prof. Paulo
Márcio de Faria e Silva Reitor
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 177/2012 ANEXO I INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS 1.
Cargo: Professor de 3º Grau. 2. Disciplinas: Fisioterapia Neurofuncional I Trabalho de Conclusão de
Curso (TCCI), Estágio Supervisionado I e II. 3. Local das Provas: UNIFAL-MG - Sede - Rua Gabriel
Monteiro da Silva, nº 700 - Alfenas-MG 4. Data da Prova Escrita: 30-01-2013. Horário: 08h - Sala: O-
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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311 5. Data da Prova Didática: Dias e locais a serem fixados pela Banca Examinadora e divulgados no
sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe 6. Relação de Pontos da Prova Escrita e Prova Didática: 1. Abordagem Fisioterapêutica no trauma raquimedular; 2. Abordagem Fisioterapêutica no trauma crânio encefálico; 3. Abordagem Fisioterapêutica no Acidente vascular encefálico; 4. Abordagem Fisioterapêutica
na Doença de Parkinson; 5. Facilitação neuromuscular proprioceptiva no atendimento ao paciente
neurológico; 6. Alterações da marcha em pacientes neurológicos: avaliação e tratamento; 7. Abordagem
Fisioterapêutica na Esclerose múltipla; 8 Abordagem Fisioterapêutica nas lesões cerebelares; 9. Neuroplasticidade; 10. Mecanismos e técnicas de tratamentos fisioterapêuticos nas disfunções neurológicas
centrais 7. Bibliografia Sugerida: A bibliografia é livre. Cabe ao candidato o conhecimento da produção
científica relativa aos pontos das provas escrita e da prova didática. 8. Material de uso não permitido
durante a realização das provas: Será proibido fazer uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de
comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, discman, mp3, ipod, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 177/2012 ANEXO VI
TABELA DE VENCIMENTOS - CARGO DE PROFESSOR DE 3º GRAU - CARREIRA MAGISTÉRIO SUPERIOR - CONFORME
LEI Nº 12.702/2012
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Classe
Nível
Venc.básico
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
TOTAL
Doutorado
Titular
1
4.978,08
7.247,17
12.225,25
Associado
4
4.635,40
7.246,02
11.881,42
3
4.400,45
7.132,79
11.533,24
2
4.181,16
7.131,92
11.313,08
1
4.043,87
7.087,82
11.131,69
Adjunto
4
3.809,49
4.420,34
8.229,83
3
3.721,95
4.301,54
8.023,49
2
3.636,63
4.185,97
7.822,60
1
3.553,46
4.073,56
7.627,02
Assistente
4
3.406,85
0
0
3
3.329,68
0
0
2
3.254,44
0
0
1
3.181,04
0
0
Auxiliar
4
3.052,87
0
0
3
2.984,65
0
0
2
2.927,94
0
0
1
2.872,85
0
0
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
o-
EDITAL N 178, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em AlfenasMG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor de 3º Grau, na carreira de Magistério Superior, nos termos da
Lei nº 8.112/90, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU de
2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº 224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do
Decreto nº 7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008,
especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria
MEC Nº 243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, e das condições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o
número de vagas, lotação, a seguir descritos: a) Disciplinas: Endodontia I b) Escolaridade: Graduação
em Odontologia e Mestrado na Especialidade de Endodontia da área de odontologia conforme tabela da
área de conhecimento da CAPES e Doutorado na área de avaliação de Odontologia da CAPES,
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. c) Área do Concurso: Odontologia, Subárea: Odontologia, Especialidade: Endodontia. d) Nº Vagas: 01 e) Lotação: UNIFAL-MG Sede. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor de 3º Grau. b)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho
poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d)
Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pósgraduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob
a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes
ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência,
na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. e) Remuneração: Equivalente ao cargo de
Professor de 3º grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente no ato da
nomeação. Consta como Anexo V deste Edital, a tabela de vencimentos atual, de acordo com a Lei nº
12.702/2012. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de
vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de
deficiência ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras
de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público,
previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que
a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual
concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 03-12-2012, às 8 horas, até
o dia 30-01-2013, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela
Internet.
4.3 Taxa de Inscrição: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). 4.4 Para se inscrever o candidato
deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição;
4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento
constante no boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: a) estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o
Decreto nº 6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto acima citado.
c) O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, acompanhado de: I - indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído
pelo CadÚnico; e II - declaração que atende à condição estabelecida no subitem b. d) O prazo para
solicitação de isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do início do período de
inscrição. e) A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor , após decorridos 03 (três) dias do
prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o
pagamento da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A
Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não
recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das
linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela
Internet até dois dias antes do início das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia
seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu
Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9,
deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou
regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil antes da data de realização das provas, até as 16 horas
(horário de Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais
prejuízos que o candidato venha ter em função da não impressão do Comprovante Definitivo de
Inscrição-CDI. 4.11 Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12 A inscrição
do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste
Edital. 4.13 Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A taxa de
inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos de anulação ou cancelamento do concurso
por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no
ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador e das condições especiais necessárias para a
realização das provas. 5 Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso público de
Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº
58/2009 do Conselho Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará
das seguintes provas com os respectivos valores:
1ª Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 2ª Fase - Prova
Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 3ª Fase - Prova de Títulos, de caráter
classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o concurso,
os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado
para o seu início, munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4
Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em
hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para
o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os
candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto, igual
para todos os candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do
conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo de
4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados
à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida
em envelope lacrado e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento da correção.
6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento de
identificação (com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o
encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova
Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos que forem aprovados na Prova
Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A
Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos,
versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com
antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O candidato que deixar de cumprir
o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o item
2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos didáticos próprios ou disponíveis na
instituição para a apresentação da aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática
tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a critério da Banca Examinadora substituí-lo
por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) minutos após o
encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de
apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da
Prova Didática.
7.5 No momento do sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar
para a Banca Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material didático a ser
utilizado, os quais serão lacrados na presença dos candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova
Escrita e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula
na Prova Didática no momento do sorteio da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de
desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos
demais candidatos. 7.7 A Prova Didática será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão
armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia para o
candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da
Prova Didática, para entregar as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Prova de Títulos 8.1 A Prova de
Títulos dar-se-á em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela
Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº
58/2009 e Anexo IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota
10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 8.1.1 O curriculum vitae deverá ser
apresentado em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sistema de currículos
LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na
ordem dos itens do Anexo IV. 8.1.2 O curriculum vitae será entregue no primeiro dia útil seguinte à
divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora.
Somente apresentarão currículos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e Didática. Não serão
aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário estabelecido. 8.1.2.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o curriculum vitae
na forma do item 8.1.2, sob pena de desclassificação. 8.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja
aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art.
7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça. 8.1.4 Os graus obtidos
em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na forma
estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. Os graus de
Mestre e Doutor deverão ser de curso recomendado pela CAPES ou contemplados pela ADIn - 2501
MG.
8.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser
apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última
instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 8.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que divulgará o
resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Dos Programas O programa consta nas
Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 10 Do Julgamento, da Aprovação e da
Classificação Final 10.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita e
Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados
no Anexo II e Anexo III deste Edital. 10.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que
obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática. 10.2.1 Os
candidatos que não apresentarem o Plano de Aula e o Curriculum Vitae (com comprovantes) impressos
serão desclassificados. 10.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma
de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão
classificados na ordem decrescente da somatória das notas. 10.4 Será homologado o número máximo de
5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº
6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009. 10.5 Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o item 10.4, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº 6.944/2009. 10.6 Nenhum
dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 10.4, serão considerados reprovados nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009. 10.7 Em caso de empate
será aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na
Prova Didática; na Prova Escrita e na Prova de Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem.
10.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final,
constando os nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos
membros da Banca. 10.9 O resultado final do concurso, antes de homologado, deverá ser publicado no
prazo de até um dia útil, após o encerramento das provas, no Quadro de Avisos da Pró-Reitoria de
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300083
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Gestão de Pessoas e no sítio da UNIFAL-MG. 10.10 O resultado final será divulgado juntamente com
o resultado da Prova de Títulos. 10.11 A UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará
o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no
certame, na forma da legislação vigente. 11 Dos Recursos 11.1 Do resultado de cada uma das provas do
concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os
recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado,
mediante requerimento formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 11.2
Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, a Prova Didática poderá ser iniciada no dia e
horários fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá
a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado for dado provimento e ensejar sua
aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos.
Havendo mais de um Recorrente será feito sorteio da ordem de apresentação. 11.3 Do resultado final do
concurso, antes da homologação, caberá recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões
do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor
decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final. 11.3.1
Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do
resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 11.4 Recursos
inconsistentes serão indeferidos. 11.5 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax, correio eletrônico ou postal. 11.6 Todos os recursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado na,
sala O-300-A. 12 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 12.1 Ter sido
aprovado no concurso público. 12.2 Ter a escolaridade exigida no edital.
12.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão
do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal - acarretará a eliminação do candidato
habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 12.4 Ter aptidão física e
mental para o exercício das atribuições do cargo. 12.5 Não acumular cargos, empregos e funções
públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse,
determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não receber proventos de aposentadoria que
caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição Federal.
12.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse os documentos comprobatórios para a
investidura no cargo, quais sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP (se já
cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de
graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser
autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 12.7 Além dos requisitos já
estabelecidos no item anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue para ser
empossado no cargo: 12.7.1 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em
comissão, na forma da legislação vigente. 12.8 O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua
nomeação. Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado desistente
para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o
próximo classificado e assim, sucessivamente. 12.9 A posse do candidato observará o limite de vaga
estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente
para tal fim.
12.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação
obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas. 12.11
Além das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras
disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 12.12 O
candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor
para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa,
produtividade e responsabilidade. 12.13 O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que
a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação
de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em
programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no país ou exterior, na forma
da Lei nº 8.112/90. 12.13.2 Os afastamentos para realização de programas de pós-doutorado somente
serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão há pelo menos 4 (quatro)
anos, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste item, nos 4 (quatro)
anos anteriores à data da solicitação de afastamento. 12.14 No período de três anos, após o início do
exercício, não serão aceitos pedidos de alteração do regime de trabalho, salvo nos casos de estrito
interesse da Administração. 12.15 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso
automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A
UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 12.16
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAIS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
DE ESTAGIÁRIOS
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado do Processo de Seleção de
Estagiários, nos termos da Lei nº 11.788/08, Lei 9.394/96 e
ON/SRH/MPOG Nº 7, de 30/10/2008.
Edital de Homologação nº 181/2012, referente ao Edital nº
137/2012, publicado no DOU de 09 de novembro de 2012, Seção 3,
fl. 93.
Edital de
Homologação Nº
181/2012
NOME DO CANDIDATO
Augusto Godinho Swerts
Cornélio Cabral de Ávila
Bruna Jesus Paranhos
NOTA
FINAL
98,846
58,330
49,367
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado de Provas e Títulos, para a contratação de Professor
Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, como segue:
Edital de Homologação nº 182/2012, referente ao Edital nº
136/2012, publicado no DOU de 22 de outubro de 2012, Seção 3, fls.
70.
Edital de
Homologação Nº
182/2012
Candidato
Eliana Rodrigues Rosselli
Ana Paulo Fernandes
Cristiane de Almeida Baldini Cardoso
O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo, somente tomará
posse se for considerado apto no exame médico. 12.16.1 O exame médico admissional, de caráter
eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica Oficial desta Universidade. 12.16.2 A Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame médico-clínico
admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame médico-clínico. 12.17 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de
documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se
todos os atos decorrentes da inscrição. 13 Das Disposições Gerais e Finais 13.1 O prazo de validade do
concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso. 13.2 O período de inscrição poderá
ser reaberto no interesse da Instituição, caso não hajam candidatos para concorrer ou candidatos em
número insuficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do
certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes de reabertura. 13.3 No interesse da
Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG
e por outras instituições federais de ensino superior. 13.4 O candidato classificado deverá manter seu
endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 13.5 Não será fornecido ao candidato
qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do
Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 13.6 É de inteira responsabilidade
do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifalmg.edu.br/progepe. 13.7 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 13.8 O
curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 13.9 Este Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe 13.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor
da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Alfenas, 26 de novembro de 2012. Prof. Paulo
Márcio de Faria e Silva Reitor CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 178/2012 ANEXO I INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS 1. Cargo: Professor de 3º Grau. 2. Disciplinas: Endodontia I 3. Local das
Provas: UNIFAL-MG - Sede - Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 700 - Alfenas-MG 4. Data da Prova
Escrita: 18-02-2013. Horário: 08h - Sala: R-106 5. Data da Prova Didática: Dias e locais a serem fixados
pela Banca Examinadora e divulgados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe 6. Relação de Pontos da
Prova Escrita e Prova Didática: 1. Anatomia interna dental; 2. Abertura coronária-fase de acesso; 3.
Instrumentos endodônticos manuais; 4. Condutometria; 5. Preparo dos canais radiculares ( instrumentação clássica ou convencional); 6. Materiais obturadores dos canais radiculares; 7. Obturação dos
canais radiculares - técnicas convencionais; 8. Pulpectomia; 9. Penetração desinfetante (Necropulpectomia); 10. Exame e diagnóstico em Endodontia. 7. Bibliografia Sugerida: CARDOSO, R. J. A; GONÇALVES, E. A. N. Odontologia-endodontia e trauma. São Paulo: Artes Médicas, 2002. LEONARDO,
M.R. Endodontia- Tratamento dos Canais Radiculares. São Paulo: Panamericana, 2005. Vol. 1 e2.
LOPES, H.P.; DIQUEIRA JR., J.F. Endodontia- biologia e técnica. Medsi, 2010. COHEN,S; HARGREAVES, K.M. Caminhos da Polpa. 9.ed. Rio de janeiro: Elsevier, 2007. ESTRELA, C. Ciência
Endodôntica. São Paulo: Artes Médicas, 2004. Vol. 1 e2. 8. Material de uso não permitido durante a
realização das provas: Será proibido fazer uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, discman, mp3, ipod, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 178/2012 ANEXO VI
AÇ
Nota Final
Classificação
28.30
23,61
21,06
1º
2º
3º
ÃO
PR
TABELA DE VENCIMENTOS - CARGO DE PROFESSOR DE 3º GRAU - CARREIRA MAGISTÉRIO SUPERIOR - CONFORME
LEI Nº 12.702/2012
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Classe
Nível
Venc.básico
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
TOTAL
Doutorado
Titular
1
4.978,08
7.247,17
12.225,25
Associado
4
4.635,40
7.246,02
11.881,42
3
4.400,45
7.132,79
11.533,24
2
4.181,16
7.131,92
11.313,08
1
4.043,87
7.087,82
11.131,69
Adjunto
4
3.809,49
4.420,34
8.229,83
3
3.721,95
4.301,54
8.023,49
2
3.636,63
4.185,97
7.822,60
1
3.553,46
4.073,56
7.627,02
Assistente
4
3.406,85
0
0
3
3.329,68
0
0
2
3.254,44
0
0
1
3.181,04
0
0
Auxiliar
4
3.052,87
0
0
3
2.984,65
0
0
2
2.927,94
0
0
1
2.872,85
0
0
OI
BID
A
PO
Art. 2º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, para a contratação de Professor
Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, como segue:
Edital de Homologação nº 183/2012, referente ao Edital nº
135/2012, publicado no DOU de 22 de outubro de 2012, Seção 3, fls.
70.
Edital de
Homologação Nº
183/2012
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Candidato
Samara Macedo Cordeiro
Nota Final
Classificação
17,60
1º
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2012 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007122201261 . Objeto: - Aquisição de material
para confecção dos crachás. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
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PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
leia-se: EDITAL Nº 172, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012-CONCURSO PÚBLICO.
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 111/2012 - UASG 153038
Nº Processo: 23066045671/12-01 . Objeto: Contratação da FAPEX
com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em
Engenharia Naval e Offshore", com recursos provenientes do Contrato de Prestação de Serviço de Ensino, celebrado entre a UFBA, a
ABIMAQ e a PETROBRAS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Dispensa de licitação Declaração de Dispensa em
29/10/2012 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pró-reitora de Planejamento . Ratificação em 29/10/2012 . DORA LEAL ROSA .
Reitora . Valor Global: R$ 255.439,80 . CNPJ CONTRATADA:
14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
(SIDEC - 30/11/2012) 153038-15223-2012NE800079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 289/2012 - UASG 153040
(SIDEC - 30/11/2012) 153028-15248-2012NE800009
RETIFICAÇÃO
Nas publicações no DOU de 30-11-2012, Seção 3, página 82,
onde se lê: EDITAL Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012CONCURSO PÚBLICO, leia-se: EDITAL Nº 169, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012-CONCURSO PÚBLICO, e onde se lê: EDITAL
Nº 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012-CONCURSO PÚBLICO,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120300084
Nº Processo: 23066058022/12-52 . Objeto: Aquisição de Materiais
diversos para não comprometer a saúde dos pacientes e segurança dos
procedimentos. Total de Itens Licitados: 00024 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por
motivos supervenientes o estoque dos materiais relevantes ao atendimento médico hospitalar não atenderá a demanda. Declaração de
Dispensa em 30/11/2012 . HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR .
Diretor . Ratificação em 30/11/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Valor Global: R$ 173.556,60 . CNPJ CONTRATADA:
03.083.963/0001-94 LABORBAHI A COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA -EPP. . Valor: R$ 360,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.326.448/0001-98 ELLO ATAC ADAO DE
PRODUTOS LTDA. . Valor: R$ 37.322,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.021.332/0001-03 TECMEDICA HOSPITALAR LTDA.. . Valor:
R$ 3.840,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.046.809/0001-01 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. . Valor: R$
10.770,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.463.030/0001-98 LINE MED
COMERCIAL EIRELI - EPP. . Valor: R$ 4.041,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.815.216/0001-21 SD SAN DI EGO EMBALAGENS
LTDA - ME. . Valor: R$ 32.842,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.549.513/0001-60 HOSPMED C OMERCIO E REPRESENTACAO DE MAT MEDICO HOSP LTD EPP. . Valor: R$ 5.367,60 .
CNPJ CONTRATADA : 31.673.254/0001-02 LABORATOR IOS B
BRAUN SA. . Valor: R$ 53.580,00 . CNPJ CONTRATADA :
42.393.892/0001-88 GALMED CO MERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP. . Valor: R$ 25.434,00
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2012 - UASG 158195
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Número do Contrato: 88/2009. Nº Processo: 23096031382/12-21.
PREGÃO SISPP Nº 120/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
GRANDE.
CNPJ
Contratado:
08592131000117. Contratado: JTP PUBLICIDADE E PROMOCOES
LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação de vigência - Contrato UFCG/PRA
Nº 88/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 09/11/2012 a 08/11/2013. Valor Total:
R$119.600,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800080. Data de Assinatura: 05/11/2012.
Nº Processo: 23066.058173/10-76. AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/A(EMBRATEL), CNPJ: 33.530.486/0001-29. Objeto: Utilização de
espaço para instalação de equipamentos de telefonia móvel celular, na
cobertura da Escola Politécnica da UFBA.Valor da Autorização
R$5.840,14. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94,
Decreto Federal 93.872/86. Vigência:01.01.2012 a 31.12.2012.Data
de Assinatura: 13.11.2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153038
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 11/2012
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 09/2012, publicado no D.O.U. nº 194 de 05/10/2012 e com retificações no
D.O.U. nº 196 de 09/10/2012 e nº 197 de 10/10/2012, de convocação
para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar
a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s)
realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e
Departamento(s) a seguir especificado(s): FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Ciência Política - Dalila Carla
dos Santos.
A UFBA torna público o resultado da Concorrência nº
11/2012, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da Conclusão da Obra de Construção da
Ampliação e Reforma da Faculdade de Farmácia (2ª Etapa) da Ufba.
Vencedora da licitação a empresa QUALY ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 05.903.304/0001-82, com o valor global de R$ 2.241.355,89
(Dois milhões, duzentos e quarenta e hum mil, trezentos e cinquenta
e cinco reais e oitenta e nove centavos).
JOSÉ BEZERRA SOBRINHO
Presidente da Comissão de Licitação
DORA LEAL ROSA
CONCORRÊNCIA Nº 13/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2012 - UASG 150247
A UFBA torna público o resultado da Concorrência nº
13/2012, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da Conclusão dos 2º 3º e 4º Pavimentos do
Prédio Administrativo, Costrução da Casa de Gases, Reforma do
Pavilhão de Aulas e Execução do Projeto Elétrico para o Pavilhão de
laboratórios do Campus Universitário Anísio Teixeira da Ufba. Vencedora da Licitação a empresa MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (ME/EPP)
13.235.732/0001-02, valor R$3.490.915,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa mil e novecentos e quinze reais).
Nº Processo: 23066035411/12-55 . Objeto: - Registro de preços para
eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando
atender às necessidades do Hospital Ana Nery e do Laboratório de
Análises Clínicas e Toxicologia da Faculdade de Farmácia - Unidades
de Saúde integrantes do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 03/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: r Barão de Jeremoabo,
S/n Campus Ondina Ihac 1º Andar Ondina - SALVADOR-BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo nº 23066054207/12-14. , publicada no D.O.U de 22/11/2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de
obra referente à Reforma da Unidade de Terapia Semi-Intensiva,
localizada no 5º Pavimento, Ala Central do Hospital Universitário
Professor. Edgard Santos, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital.
Novo Edital: 03/12/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .
Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR-BA .
Entrega das Propostas: 18/12/2012 às 09h30.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor do Complexo
(SIDEC - 30/11/2012) 153040-15223-2012NE800862
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
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JOÃO CARLOS RAMOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 30/11/2012) 153038-15223-2012NE800174
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2012 - UASG 158195
Nº Processo: 23096023766/12-65. TOMADA DE PREÇOS Nº
8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 09391706000104. Contratado : WESHLEEN & LAMARTHINE -TELECOMICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para cabeamento metálico estruturado
Cat. 5e e execução de rede ótpica e telefônica aérea e subterrânea Campus de Campina Grande. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 30/11/2012 a 28/02/2013. Valor
Total: R$64.862,50. Fonte: 112000000 - 2012NE802295. Data de
Assinatura: 07/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2012 - UASG 158195
Nº Processo: 23096009466/12-09. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 40947921000180. Contratado : CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA - EPP -Objeto: Reforma do Bloco CY
- Campus de Campina Grande. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
legislação complementar. Vigência: 03/12/2012 a 01/07/2013. Valor
Total: R$399.895,61. Fonte: 112000000 - 2012NE801454. Data de
Assinatura: 20/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2012 - UASG 158195
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MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da DM
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(SIDEC - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2012 - UASG 158195
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Nº Processo: 23096028451/12-09 . Objeto: - Contratação de empresa
para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de
combustíveis e lubrificantes, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota da Universidade
Federal de Campina Grande Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da DM
(SIDEC - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2012 - UASG 158195
Nº Processo: 23096034723/12-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de remanufatura de
cartuchos e tonner. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2012
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
AMPLA CONSULTORIA PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS LTDA
EPP; COINPA CONST. E IND. DE PRÉ-MOLDADOS PARAIBA
LTDA; CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA EPP;COPLAN CONS.
CONST. E PLANEJ. DE OBRAS DE ENG. LTDA ME e ESPLENDOR CONSTRUÇÕES LTDA, estão habilitados para a reunião de
abertura dos envelopes proposta que realizar-se-á às 09:00 horas (horário local) do dia 05 de dezembro do ano corrente na sala de reunião
da CPL/UFCG.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158401
Número do Contrato: 54/2011. Nº Processo: 23096023586/12-87.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado:
40947921000180. Contratado: CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA EPP -Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato 54/2011. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 02/10/2012
a 30/01/2013. Data de Assinatura: 10/09/2012.
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 23096028597/12-43.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 02787962000168.
Contratado : ENIC-EMPRESA NACIONAL DE -CONSTRUCOES &
SERVICOS LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato e alteração nos prazos de execução da obra Construção da Residência Universitária
I do CDSA/UFCG.Fundamento Legal: Inciso II, ÷1º art. 57 da Lei8.666/93.
Vigência: 30/11/2012 a 31/01/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001
(SICON - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E
CULTURAL Nº 190/2012. Nº Processo: 23066.024293/12-69. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Cooperação para
realização do "XVI Encontro Nacional de Ensino de Química / X
Encontro de Educação Química da Bahia", do Instituto de Química.
Vigência: 29.07.2012 a 29.01.2013. Data de Assinatura: 29.07.2012.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2012
E
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(SIDEC - 30/11/2012) 153038-15223-2012NE800174
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
(SIDEC - 30/11/2012) 150247-15223-2012NE800067
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Processo nº
23096029150/12-00 . Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e terrestres.
(SICON - 30/11/2012) 153038-15223-2012NE800174
EDITAL Nº 48, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
(SICON - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001
Número do Contrato: 22/2012. Nº Processo: 23066033305/11-56.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 02702285000138. Contratado : PAULUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para 12/12/12. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 26/10/2012.
(SIDEC - 30/11/2012) 153040-15223-2012NE800862
85
ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153045
PREGÃO Nº 224/2012 - UASG 153045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 UASG 158197
Número do Contrato: 165/2011.
Nº Processo: 16596/11-62.
PREGÃO SISPP Nº 216/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 37168960000175. Contratado : 2MM ELETRO TELECOMUNICACOES -COMERCIO REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Fica acrescido ao objeto do contrato
original o percentual de 4,54% referente ao serviço de um profissional de trabalho: 01 Eletricista conf, Of. 296/12 de 09.09.2012.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
30/11/2012 a 01/12/2012. Valor Total: R$223,38. Fonte: 112000000 2012NE800939. Data de Assinatura: 30/11/2012.
Nº Processo: 17396/12-90 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de
Serviço de Engenharia de Fornecimento e Montagem de Condicionador de Ar Split System, com Rede de Dutos para o Departamento
da Física, da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23096030434/12-00.
PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 08743311000152.
Contratado : DAMIAO CARVALHO DE SANTANA - ME -Objeto:
Garantia de Entrega Referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios,
de forma parcelada, para o CFP/UFCG. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 14/09/2012 a 14/09/2013. Valor Total:
R$48.363,70. Fonte: 100000000 - 2012NE800130. Data de Assinatura: 14/09/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158197-15281-2012NE000001
(SICON - 30/11/2012) 153045-15224-2012NE800223
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23096038490/12-10.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
06292667000191. Contratado : NETLINE TECNOLOGIA EM -TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresa
para Disponibilização de Serviço de Link de Acesso à Internet, com
Velocidade Garantida de, no mínimo, 06 (seis) mbps, para as Edificações do CFP/UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 13/11/2012 a 12/11/2013. Valor
Total: R$11.748,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800235. Data de
Assinatura: 13/11/2012.
No Edital nº 379/2012 de 11/10/2012 - Seleção pára Professor Substituto, do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Ceará, publicado no DOU de 15/10/2012, Seção III página 52,
Onde se lê:
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 30/11/2012) 158197-15281-2012NE000001
DEPARTAMENTO
1.4.1. Enfermagem
Nº Processo: 23096038493/12-32.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
04320189000150. Contratado : JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Construção da Guarita de Acesso as
Residências Universitárias, com Pavimentação Externa, Estacionamento da Entrada do Campus, Complementação das Calçadas de
Passeio e Pavimentação da Frente do Ginásio Esportivo do
CFP/UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 19/11/2012 a 18/05/2013. Valor Total:
R$437.661,67. Fonte: 100000000 - 2012NE800240. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 30/11/2012) 158197-15281-2012NE000001
CENTRO DE HUMANIDADES
o-
EDITAL N 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADA
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande, na forma do
que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei nº
9.849/99, nº 10.667/03, nº 10.973/04 e nº 11.123/05 e Resolução nº
02/2006 do Conselho Universitário - Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado
final do Processo Seletivo Simplificada, na área Teoria Econômica,
para professor Substituto, na categoria Professor Auxiliar (graduado),
Padrão I, em regime de trabalho T-40, da Unidade Acadêmica de
Economia, de acordo com o Edital CH n° 21/2012 de 29 de outubro
de 2012. LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA - Aprovada e Classificada
ROSILENE DIAS MONTENEGRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE Segundo Termo de prorrogação ao contrato que entre si
firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA Objeto - A
vigência do contrato original fica prorrogada por idêntico período,
podendo ainda ser prorrogado, conforme legislação vigente. PROCESSO Nº 24124/09-12. DATA VIGÊNCIA DO TERMO:
01/07/2012 A 31/01/2013 DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
29/06/2012 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE), e FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA)
REGIME
40 h
VAGA
01
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 142/2012. Sagrou-se vencedora a empresa IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA - ME, CNPJ:
08.108.612/0001-04, no item 1, com o Vr. total de R$ 3.090,00 (três
mil e noventa reais). Os autos do processo encontram-se na sede desta
universidade.
(SIDEC - 30/11/2012) 153045-15224-2012NE800223
Leia-se:
PREGÃO Nº 165/2012
DEPARTAMENTO
1.4.1. Enfermagem
SETOR DE ESTUDO
Enfermagem no Processo de Cuidar
da Saúde Sexual e Reprodutiva
REGIME
40 h
VAGA
01
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 158197
SETOR DE ESTUDO
Clínica Médica / Nefrologia / Semiologia
(SIDEC - 30/11/2012) 153045-15224-2012NE800123
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 142/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 158197
CO
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2012
(SIDEC - 30/11/2012) 153045-15224-2012NE800223
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 17656/12-17. , publicada no D.O.U de 04/10/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para eventual aquisição parcelada de DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender às necessidades do Hospital
Universitário Walter Cantídio, UASG: 150244, e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, UASG: 150246, durante o período de
12(doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo
dos 46(QUARENTA E SEIS) itens Novo Edital: 03/12/2012 das
08h00 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 Rodolfo Teófilo Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012, às 09h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 30/11/2012) 150244-15224-2012NE800007
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2012
- UASG 153045
Nº Processo: 22811/12-17 . Objeto: Aquisição de solventes Total de
Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica concedidad
pela CAPES, FINEP, CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012
. IVONILDE MENDES FALCAO REIS . Diretora do Departamento
de Apoio Adminstrativo e Controle Orçamentário . Ratificação em
29/11/2012 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA .
P