Download exemplar de assinante da imprensa nacional

ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 243
Brasília - DF, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura ........................................................................ 10
Ministério da Defesa......................................................................... 11
Ministério da Educação .................................................................... 16
Ministério da Fazenda....................................................................... 64
Ministério da Integração Nacional ................................................... 80
Ministério da Justiça ......................................................................... 82
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 86
Ministério da Previdência Social...................................................... 87
Ministério da Saúde .......................................................................... 88
Ministério das Cidades...................................................................... 92
Ministério das Comunicações........................................................... 93
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 107
Ministério de Minas e Energia....................................................... 108
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 111
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 112
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 112
Ministério do Esporte...................................................................... 114
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 114
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 115
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 116
Ministério do Turismo .................................................................... 121
Ministério dos Transportes ............................................................. 121
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 124
Ministério Público da União .......................................................... 124
Tribunal de Contas da União ......................................................... 126
Poder Legislativo............................................................................. 127
Poder Judiciário............................................................................... 127
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 146
Ineditoriais ....................................................................................... 150
.
gistro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e de material
de copa. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
28/11/2013 a 27/11/2014. Data da Assinatura: 28/11/2013. Partes: A
Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência de
Administração em Pernambuco - CNPJ nº 03.559.037/0001-42. Maria
Lúcia Carvalho de Paula, Superintendente Regional de Administração
- Substituta e as empresas detentoras das Atas de Registro de Preços
com os respectivos itens/valores unitários: Ata nº 01/2013 - CNPJ nº
11.837.440/0001-14 - Item 02 / R$ 9,00; Ata nº 02/2013 - CNPJ nº
15.029.118/0001-10 - Item 03 / R$ 2,35; Ata nº 03/2013 - CNPJ nº
08.787.995/0001-94 - Item 04 / R$ 310,00 e Ata nº 04/2013 - CNPJ
nº 11.685.527/0001-13 - Item 05 / R$ 275,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2013 - contratação remanescente. Pregão Eletrônico nº 13/2013. Processo nº 00587.000826/201358. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente
(papel A4). Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
25/11/2013 a 24/11/2014. Data da Assinatura: 25/11/2013. Partes: A
Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência de Administração em Pernambuco - CNPJ nº 03.559.037/0001-42. Maria Lúcia Carvalho de Paula, Superintendente Regional de Administração Substituta e a empresa M. G. Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda.
- ME - CNPJ nº 13.094.284/0001-74 - Item 05 / R$ 9,97.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços nº 01/2013. Pregão Eletrônico nº
27/2013. Processo nº 00587.000962/2013-48. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente (papel A4 - reciclado).
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014. Data da Assinatura: 13/12/2013. Partes: A AdvocaciaGeral da União, por intermédio da Superintendência de Administração
em Pernambuco - CNPJ nº 03.559.037/0001-42. Maria Lúcia Carvalho de Paula, Superintendente Regional de Administração - Substituta e a empresa M. G. Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda. ME - CNPJ nº 13.094.284/0001-74 - Item 01 / R$ 9,59; Item 02 / R$
9,59; Item 03 / R$ 9,90; Item 04 / R$ 9,90 e Item 05 / R$ 9,90.
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 01 a 04/2013. Pregão Eletrônico nº 17/2013. Processo nº 00587.000494/2013-10. Objeto: Re-
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2013/000015
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e as OBRAS
SOCIAIS DO GRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO/GO, CNPJ/MF
25.041.971/0001-00. OBJETO: Doação de um veículo classificado
como antieconômico, conforme Termo de Doação nº 2013/000015,
que integra o Processo nº 0052.002077/2013-29. Assinam: DOADOR: JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Superintendente
Regional de Administração no Distrito Federal, CPF nº 410.938.28153, JOÃO DOMENCIANO DA SILVA, Presidente das OBRAS SOCIAIS DO GRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO/GO CPF nº
056.895.541-20. Data da Assinatura: 11/12/2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 00588.000851/2011-60.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO/RS,
CNPJ nº: 03.566.231/0001-55. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 64.799.539/000135. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/12/2013 a 07/12/2014. Valor Total: R$ 551.967,60. Fonte: 0100000000 - 2013NE800897. Data de Assinatura: 05/12/2013.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação. Partícipes: a UNIÃO, por intermédio
da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, e o Instituto Nacional de Co-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600001
L
A
N
O
I
C
A
N
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
SA
N
E
R
P
M
I
lonização e Reforma Agrária - INCRA. Objeto: Construção de 08
passarelas para travessia de pedestres, 03 pontes de acesso e 08 pontos
de ônibus. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2013. Vigência: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luiza
Helena de Bairros - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
- SEPPIR/PR, e Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Transmissão Simultânea da Programação da
Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV - Aberta Local
e Outras Avenças EBC/DIGER/PV/REDE/Nº 002/2013. Contratada:
Fundação Cultural Nivaldo Franco Bueno. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto: Transmissão em rede da programação da emissora de televisão da primeira em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita face ao rol de vinculação
contida no art. 50 e insisos da Norma Reguladora da RNCP/TV.
Fundamento Legal: A celebração do presente contrato tem fundamento legal o art. 37, XXI, da CR/88 c/c o art. 8, II e III, §§ 2° e 3°,
da lei n° 11.652, de 7.4.2008, a Lei n° 8.666, de 21.6.1993 e as regras
constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCO/TV, aprovada pela Deliberação CONSAD-EBC n° 027 de 30.4.2013. Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2023.
Assinatura: 12/12/2013. Processo nº 2.545/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
Licenciamento de 8 (oito) obras audiovisuais internacionais, dirigidas
por Charles Chaplin, intituladas "O Garoto", "A Corrida do Ouro",
"Luzes da Cidade", "Tempos Modernos", "O Grande Ditador", "Luzes
da Ribalta", "Monsieur Verdoux" e "O Circo", a ser firmado entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Media Mundi Brasil
Ltda-ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em
12/12/2013. Sérgio Medeiros. Gerente Executivo de Parcerias e Licenciamentos Substituto/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em
13/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 434/2013. Valor Global: R$ 237.168,00 (duzentos e trinta e sete
mil, cento e sessenta e oito reais). Processo nº 3443/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cessão de Segmento
Espacial EBC/COORD-CM/Nº 0064/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Star One S/A. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os
dados do Empenho do exercício de 2013. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Programa de Trabalho: 24722202520B50001
(Fortalecimento do Sistema Público). Elemento de Despesa: 339039
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE001816. Emissão: 16/04/2013. Valor: R$ 120.360,00. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão
de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE001817. Emissão: 16/04/2013. Valor: R$ 56.640,00. Dos Recursos Orçamentários para o exercício de 2013: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000507. Emissão: 31/01/2013.
Valor: R$ 53.300,00. Programa de Trabalho: 24722210126750001
(Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000508. Emissão: 31/01/2013.
Valor: R$ 25.100,00 Vigência: início em 03/09/2013 e término em
03/09/2014. Assinatura: 03/09/2013. Processo: 1226/2010.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Seguro no Ramo de
Incêndio EBC/COORD-CM/Nº 0057/2011. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: ACE Seguradora
S/A. Objeto: incluir novos endereços, atualizar a localização de bens
segurados e prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Dos
Recursos Orçamentários para inclusão e prorrogação: Programa de
Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE004334. Emissão: 24/10/2013. Valor: R$ 91.762,34. Vigência: início em 07/11/2013 e término em
07/11/2014. Assinatura: 07/11/2013. Processo: 2540/2010.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013
ME
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de higienização, imunização, desinfecção, limpeza e controle da potabilidade das águas dos reservatórios das instalações
da CODEBA nos postos organizados de Salvador e de Aratu, conforme
Termo de Referência. Sagrou-se vencedora a empresa VIP AMBIENTAL
LTDA - EPP., CNPJ nº 03.079.732/0001-07, que apresentou menor lance,
no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Os serviços foram
adjudicados à mencionada empresa e o certame foi homologado.
RC
IA
LIZ
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
movimentada através dos dutos. Vigência: O prazo de vigência do
presente contrato é de 25 (vinte e cinco) anos, contando a partir da data
de Serviço. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA), e Mauricio Prudencio Tardio(Representante Legal da Contratada) a da Assinatura: 28 de outubro de 2013.
TIPO E Nº:Contrato Nº 084/2013. Processo: PE: 3176/2013. Partes:
Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e OILTANKING
Terminais LTDA. Objeto: a Execução dos serviços de monitoramento,
operação e manutenção dos sinais náuticos do canal de acesso ao
Porto de Vitória/ES. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Início dos Serviços emitida pela fiscalização. Assinam:
Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo Roger
Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA), e Mauricio Prudêncio Tardio(Representante Legal da Contratada) a da Assinatura: 12 de dezembro de 2013.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 23/2013
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios - TJDFT nº 23/2013 - PROCESSO:
03019.000343/2013-96 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, CNPJ nº
00.531.954/0001-20 - OBJETO: o estabelecimento de parceria entre o
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT e o IPEA, visando à
implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de
estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de
temas concernentes ao fluxo do sistema de justiça criminal. - VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura. - ASSINATURA: 11/12/2013 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA Marcelo Cortes Neri, Presidente, CPF nº 893.283.617-53, e Pelo TJDFT, Dácio
Vieira, Presidente, CPF nº 008.596.481-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2013
TIPO E Nº: Contrato Nº 067/2013. Processo: PE: 4549/2009. Partes:
Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Polaris Informática
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº
074/2009. Valor: R$ 56.952,54( cinqüenta e seis mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze)
meses. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA),
Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA), e Domingos Sávio de Almeida Pinto) (Representante Legal da Contratada), a da Assinatura: 10 de dezembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 23/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Master Serv Controle
de Erosão e Comércio Ltda; OBJETO; Prorrogação de prazo 45
(quarenta e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA: 12/11/2013; SIGNATÁRIOS: Olivio Antonio Palheta Gomes e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente em exercício e
Diretora de Gestão Portuária da CDP e Juliano Rodrigo Alves Espidola Sócio- Proprietário e Procurador da Contratada.
AÇ
TIPO E Nº:Contrato Nº 069/2013. Processo: PE: 2783/2013. ##Partes:
Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e OILTANKING
Terminais LTDA. Objeto: A utilização não exclusiva de área do Porto
Organizado de Vitória para a passagem de tubulação para passagem de
Granéis líquidos do Terminal até os Dolfins do Atalaia, Berço 207.
Valor: R$ 1,90 (um real e noventa centavos), por tonelada de carga
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ÃO
PR
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
OI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013
BID
Processo Nº1025/2013. Objetivando a Aquisição de Equipamentos de
Informática.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que o supracitado certame foi HOMOLOGADO em 12/12/2013, as
empresas AB COMPUTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.-CNPJ 02.737.691/0001-36, vencedora do lote 03, com menor
proposta no valor global de R$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e
cinquenta reais), bem como à J.A. F DORNELLES FILHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA-CNPJ 15.675.029/0001-40, vencedora
do lote 10, com menor proposta no valor global de R$ 49.700,00
(quarenta e nove mil e setecentos reais) e à ALLEN SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA-CNPJ
00.710.799/0001-00, vencedora do lote 14, com menor proposta no
valor global de R$ 1.562,40 (hum mil quinhentos e sessenta e dois
reais e quarenta centavos). Informações no (84)4005-5359 ou [email protected]. Assinado em 13/12/2013.
A
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EDITAL N o- 4/2013
PROJETO BRA/06/032 - SELEÇÃO PROFISSIONAL
CÓDIGO: GESTÃO
O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade produto,
para realização de estudo para identificar os pontos críticos na gestão da
SAE/PR e propor soluções e organização condizente com a necessidade
atual de adequação, com vistas à melhoria contínua dos processos e ao
alcance dos objetivos estratégicos. Os candidatos deverão apresentar as
seguintes qualificações: nível superior em administração, engenharia ou
economia e áreas correlatas. Serão considerados como diferenciais na seleção dos candidatos: experiência profissional na prestação de serviços no
setor público, em projetos de planejamento organizacional e gestão pública; Comprovada experiência na coordenação e/ou elaboração de projetos de planejamento junto a órgãos públicos federais ou estaduais e títulos
de pós-graduação na área de planejamento organizacional e gestão pública.
Os interessados deverão enviar curriculum detalhado, no formato Word,
para o e-mail: [email protected], até o dia 21/12/2013, às
17h, com o código GESTÃO no título da mensagem. A não-inclusão deste
código eliminará automaticamente o candidato da seleção. Esta seleção
será efetuada mediante processo seletivo simplificado, com base no decreto nº 5.151/2004 e terá validade de um ano. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente nos sites www.sae.gov.br e www.pnud.org.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600002
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2013
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Financeiro n.º 025/2013
IPEA/ABDI - PROCESSO: 03019.000455/2013-47- PARTÍCIPES:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº
33.892.175/0001-00 e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, CNPJ nº 07.200.966/0001-11 - OBJETO: "Cadeias
Globais de Valor e Complementaridade Produtiva na América do
Sul". RECURSOS: R$ 652.800,00. VIGÊNCIA: vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 29/11/2013SIGNATÁRIOS: Fernanda de Negri, Presidenta Substituta do IPEA,
CPF nº 840.008.569-87, Mauro Borges Lemos, Presidente da ABDI,
CPF nº 316.720.516-79 e Maria Luisa Campos Machado Leal, Diretora da ABDI, CPF 185.722.601-10.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
PO
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
Brasília, 13 de dezembro de 2013
LUIZEVANE SOARES DA SILVA
Coordenador do Projeto BRA/06/032
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Financeira n.º 021/2013
IPEA/ABDI - PROCESSO: 03019.000487/2013-42. - PARTÍCIPES:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº
33.892.175/0001-00 e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, CNPJ nº 07.200.966/0001-11 - OBJETO: visando
realizar um amplo mapeamento da Base industrial Brasileira (BID),
contemplando estudos com foco na visão sistêmica da competitividade, da capacidade produtiva, tecnológica e de inovação das empesas da BID e da sustentabilidade do ciclo da vida dos produtos de
defesa. RECURSOS: R$ 534.101,26. VIGÊNCIA: Vigorará por 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA:
29/11/2013- SIGNATÁRIOS: Marcelo Cortes Neri, Presidente do
IPEA, CPF nº 893.283.617-53, Mauro Borges Lemos, Presidente da
ABDI, CPF nº 316.720.516-49 e Maria Luisa Campos Machado Leal,
Diretora da ABDI, CPF nº 185.722.601-10.
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/DALC/SEDE/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
microcomputadores completos para atualização do parque infraero e
aquisição de hardware para simulador de controle de aeródromo tridimensional e controle de aproximação 2D, pelo sistema de registro
de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas do dia 27 de
dezembro de 2013, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço eletrônico
supra e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de
Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-3386/2741 ou
fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0068-EM/2013/0024 (quinto aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0009-EM/2010/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Representantes Legais: Yara
Bocci - Gerente Regional de Operações e Segurança e Antonio Sávio
Perobelli - Coordenador de Gestão de Segurança; Contratada: PERINATAL SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA; Representantes Legais:
Marcelo Abdulklech Santos; Objeto: Repactuação dos valores contratuais a partir de 01/09/2012 considerando CCT 2012/2013; Valor
do Aditamento: R$ 355.624,59; Valor Global: R$ 12.284.876,85, já
considerando o aviso prévio indenizado no valor de R$ 33.880,39;
Código Orçamentário: 157-311.05.013-2 e Centro de Custo 20.126-3;
Respaldo legal: Art. 40. Inc. XI e Art 55, Inc. III, todos da Lei nº
8.666/93, c/c Art. 5º do Decreto nº 2.271/97; Data da assinatura:
10/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/ADCE/SBMO/2013
4º Aditamento ao TC Nº 0043-SC/2012/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes:
Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues - Gerente de Manutenção e Rosania Maria da Silva - Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 18.981.068/0001-64. Representante: César Augusto Mercadante Santana. Objeto: Supressão de 01 auxiliar de manutenção, com os
respectivos uniformes e EPI´s. O valor mensal do contrato passará de
R$ 76.783,96 para R$74.068,51 e o valor do Aviso prévio de
R$8.110,71 para R$7.811,07. Assinatura: 29/11/2013.
Objeto: Contratação de empresa para locação e instalação de grupo
gerador carenado para o Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi
dos Palmares - AL. Horário, data e local de abertura: às 10 horas do
dia 07 de janeiro de 2014 (Horário de Brasilia), na Superintendência
Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de
Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº,
São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1469, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected].
SARA PIMENTA LACERDA
Coordenadora de Licitações
Em Exercício - AA Nº 042/SRCE/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 143/ADCE/SBSV/2013
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade nº 51, medindo 60,00 m² (sessenta metros quadrados),
localizada no terminal de passageiros - 1º piso - saguão de embarque,
área pública do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís
Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo, destinada à exploração comercial de moda e acessórios de marca única. Horário, data
e local de abertura: às 09 horas do dia 08 de janeiro de 2014, na
Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto
Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago
Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.:
(0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail:
[email protected]
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164-SC/2013/0014
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0002-SV/2013/0152, processo de origem: PG_e n° 122/ADCO/SBPJ/2013. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança PABLO FRANCO MIRANDA e o Coordenador
de Gestão de Segurança - em exercício MANOEL LIMA DA NÓBREGA e a
empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ/MF nº 31.546.484/0001-00. Representante Legal: ÊNIO BRIÃO
BRAGANÇA, RG n° 232.273 SSP-GO e CPF nº 160.123.641-72. OBJETO:
Contratação dos serviços de vigilância armada e desarmada, de patrulhamento móvel, para atuação em áreas externas (pátio, área perimetral e calçadas) e dependências internas do Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas/TO. Código Orçamentário: Dep: 152, Conta 31105012-1, Centro de custo
20128-5. Valor do Contrato: R$ 554.972,78. Data da assinatura: 13/12/2013.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/ADCO/SBGO/2013
Nova Data
A INFRAERO comunica aos interessados que a nova data de
abertura do Pregão Eletrônico n° 140/ADCO/SBGO/2013 que estava adiado "sine die", será dia 27 de dezembro de 2013, conforme Errata nº 001/ADCO-4/2013. Informações: Coordenação de Licitações - tel. (61) 3312.3189
DIOGO MACÊDO DOS ANJOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/ADCO/SBCG/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e
colarinhos para os tratores do Aeroporto Internacional de Campo Grande SBCG. Data e Local de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2014,
no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem
ônus. Informações pelo e-mail: [email protected] ou (61) 3312-3189.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS MARECHAL CUNHA MACHADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL N° 219/ADNO/SBSL/2013 Objeto: Concessão de uso de áreas,
localizada no terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, destinada a implantação da atividade de livraria. Contratado: Leitura Brasil Ltda. CNPJ: 11.974.416/0001-27.
Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses, com valor global de
R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fundamento Legal:
Art. 24 da Lei n°8.666/93. Autorização: Em 13/12/2013 por Jairo
Nogueira de Hollanda Lima Ferry, Gerente Comercial e de Logística
de Carga. Ratificação: Em 13/12/2013 por Abibe Ferreira Júnior,
Superintendente Regional do Norte.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0147-PA/2013/0014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditamento ao TC Nº 0043-PA/2011/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes: Fernando Nicácio da Cunha Filho - Superintendente Regional do Nordeste e Andréa Almeida Couto Arrais Resende - Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga. Contratada: AEROPARK SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 01.568.515/0001-55. Representante: Romildo Canhim
Junior. Objeto: Prorroga-se o contrato por mais 30 meses, com início
em 02/12/2013 e término em 01/06/2016. Assinatura: 29/11/2013.
Primeiro Aditamento nº 0187-EG/2013/0061 ao Contrato nº 0037EG/2013/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes:
Maurício Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro e Marco Aurélio Benetti Ribeiro, Gerente
de Operações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: SUD CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. Representante Legal: José Henrique Auvrey Guedes. OBJETO: Supressão e
acréscimo. Valor Global: R$971.774,30. Exercício Orçamentário Ano
2013: R$ 1.004.901,97. Ano 2014: R$ 22.109,09. Fundamento Legal:
alínea "b", inciso I do artigo 65 da Lei 8.666 de 21.06.1993. Código
Orçamentário: 061.218.07.001.0.20130-9, 061.313.01.001.4.20130-9 e
061.313.01.004.7.20130-9. Data da assinatura: 12.12.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE BOA VISTA E PORTO VELHO
Termo de Contrato nº 02.2013.006.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. Concessionário: ITAÚ UNIBANCO
S.A. Objeto: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de caixa eletrônico (área 17b),
localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de
Boa Vista. Valor Global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 01/12/2013 à 30/11/2018. Fundamento Legal: PG nº
083/ADNR/SBBV/2013. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2013.
IM
Termo de Contrato nº 02.2013.030.0005. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Porto Velho. Concessionário: TRANSEGURO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente para
trânsito de veículos para embarque e desembarque de malotes contendo
valores, nas vias de acesso e pátio do SBPV, em Porto Velho/RO. Valor
Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 10/12/2013 à
09/12/2018. Fundamento Legal: IL nº 021/ADNR/SBPV/2013, artigo
25 caput da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e item 9.2.1 da NI-13.03/E(COM)
de 27/01/2011. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 0172-ML/2013/0021. TERCEIRO Aditamento
ao Contrato nº. 0040-ML/2012/0021 da licitação n° 160/ADNO3/SBSL/2011 modalidade Pregão Eletrônico Lei Nº 10.520/2002.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfírio de Oliveira
Segura - Gerente Regional de Operações e Segurança e Sr. Sergio
Brandão Peralta - Gerente Regional de Manutenção. CONTRATADA:
CATAVENTO - Refrigeração e Serviços Gerais Ltda. CNPJ:
03.534.028/0001-05. REPRESENTANTE: Sra. Lilianne Brito Santos.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São Luís / Marechal
Cunha Machado. OBJETO: Supressão do efetivo de 01(um) engenheiro mecânico, a partir de 02/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, alínea "b", e § 2°, inciso II, ambos do art. 65 da Lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 511.867,96. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 8.210,01. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.030-3
/ 311.05.029-0 / 20.132-1. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 204/ADNO/SBCJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de conservação, higiene e limpeza no Aeroporto de Carajás, em Parauapebas/PA.
Horário e data da abertura: às 10:00 horas do dia 27/12/2013, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação
de Licitações - Telefones (91) 3210-6562 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600003
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DESESTATIZADO
3
ISSN 1677-7069
NA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 279/ADRJ/SRRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 279/ADRJ/SRRJ/2013, marcada
para o dia 16/12/2013 às 09:00, foi ADIADA "SINE DIE", para análise
de impugnação do edital. Informações na Coordenação de Licitações Tel.: (0xx21) 3398-4173, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
AVISOS DE PENALIDADES
TC Nº 0027-SV/2013/0039
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
APERPHIL VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.167.445/0001-35, constituída pelo seu sócio/cotista Maria Juliana
Vaz e Couto - CPF/MF n° 704.284.766-00 e Paulo Roberto Romaskevis de Oliveira - CPF/MF n° 911.966.986-00, a penalidade de
IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a INFRAERO
pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% sobre o valor global
mensal do contrato, correspondendo ao valor de R$ 7.516,43, pelo
descumprimento de obrigações previstas no TC nº 0027SV/2013/0039 com fulcro no Art. 141 do Regulamento de Licitação
e Contratos da INFRAERO. (Ato Administrativo Nº 21/SBMK/2013,
12/12/2013). Informações: (31) 3689-2284.
LENI FERREIRA TOLENTINO
Superintendente
TC Nº 0027-SV/2013/0039.
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
APERPHIL VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.167.445/0001-35, a penalidade RESCISÃO CONTRATUAL, contados até às 23:59h de 06/01/2014 pelo descumprimento de obrigações
previstas no TC nº 0027-SV/2013/0039 com fulcro no Art. 132 do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO. (Ato Administrativo Nº 803/OPSE/2013, 13/12/2013). Informações: (31) 3689-2284.
LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ENÉAS
Gerente de Operações e Segurança
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 298/ADSU/SBCT/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 298/ADSU/SBCT/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de Carga
homologou o referido processo licitatório em 12 de Dezembro de 2013
como DESERTO. O processo se encontra à disposição dos interessados
na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 305/ADSU/SBNF/2013
reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCA-E/IBGE, ou
outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura: 02/12/2013.
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 305/ADSU/SBNF/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de Carga
homologou o referido processo licitatório em 12 de Dezembro de 2013
como DESERTO. O processo se encontra à disposição dos interessados
na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 39/2013
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica, está promovendo a licitação acima,
a realizar-se no dia 16/01/2014, às 09h30min, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto a
concessão de uso de uma área especial próximo ao viaduto BR 040
com Av. Sarandi, com 50.000m², sendo 8.100m² para construção de
um Centro, com área fechada, para a realização de atividades culturais atividades culturais, tais como feiras, exposições, eventos em
geral e atividades assemelhadas; e 41.900m² de área para construção
de estacionamento. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 13 de dezembro de 2013.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 0270-ML/2013/0034, do Termo de Contrato nº 0127ML/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes, em
Navegantes/SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabricio Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: DEMATIC
SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ 07.764.795/0001-53. Representante Legal: José Tavares de Lucena. Objeto: prorrogação de prazo. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º. Data da assinatura: 11/12/2013.
CO
ME
RC
IA
Termo Aditivo nº 0271-SF/2013/0034, do Termo de Contrato nº 0128SF/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes, em
Navegantes/SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabricio Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: DEMATIC
SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ 07.764.795/0001-53. Representante Legal:
José Tavares de Lucena. Objeto: prorrogação de prazo. Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º. Data da assinatura: 11/12/2013.
LIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
Processo n 21084.000552/2013-38 - Pregão Eletrônico n o- 19/2013.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição cartucho toner.
Contratante: CEPLAC CNPJ n o- 00.396.895/0082-90, Ata n o- 35/2013,
contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n o- 65.149.197/0001-70, item 01 - valor
global R$ 24.723,85. Nos termos da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; Decreto n o- 7.892, de 23 de janeiro de 2013;
e em conformidade com as disposições constantes na Ata; Assinatura:
16.08.2013. Vigência: 16.08.2013 a 15.08.2014.
AÇ
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 121/2013 em decorrência de contratação direta, face ao
seu caráter emergencial. Partes: CEASAMINAS e Vasco Prestação de
Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de segurança desarmada
para proteção de área passível de ser invadida, no terreno da CEASAMINAS, Entreposto de Contagem/MG, tendo em vista que integrantes de movimento organizado intitulado Ocupação Willian Rosa
invadiram área vizinha à área supracitada, ambas de propriedade da
CEASAMINAS. Valor: R$531.360,00. Prazo: 60 dias a partir da
Ordem de Fornecimento. Data da assinatura: 15/10/2013.
Contrato de Concessão de Uso - CCU n o- LIC/MB/ME/001-13. Partes:
CEASAMINAS e Cred MHS Ltda. Objeto: Objeto: Concessão de
uso, a titulo oneroso, de área de 213,00m², constituída pelo mezanino
localizado no pavilhão Minasbolsa, no Entreposto de Contagem/MG.
Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de
R$14,29 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio
pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da
assinatura: 20/11/2013.
Contrato de Concessão de Uso - CCU n o- LIC/MLP/001/13. Partes:
CEASAMINAS e Hortifruti Já Ltda-ME. Objeto: Objeto: Concessão
de uso, a titulo oneroso, de área de 26,00m², constituída pela loja 09,
localizada no pavilhão do MLP, no Entreposto de Juiz de Fora/MG.
Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de
R$11,45 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio
pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da
assinatura: 21/11/2013.
Contrato de Concessão de Uso - CCU n o- LIC/GV/AE/002/13. Partes:
CEASAMINAS e Casa da Ração Veterinária Ltda. Objeto: Objeto:
Concessão de uso, a titulo oneroso, de uma área útil de 400,00m²,
localizada na Área Especial, no Entreposto de Governados Valadares/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso,
no valor de R$22,88 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês
de maio pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo.
Data da assinatura: 02/12/2013.
Contrato de Concessão de Uso - CCU n o- LIC/GV/AE/003/13. Partes:
CEASAMINAS e Consorte Pneus Ltda. Objeto: Objeto: Concessão
de uso, a titulo oneroso, de uma área útil de 400,00m², localizada no
Entreposto de Governados Valadares/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$22,88 por m²/mês
ÃO
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
PR
Processo: n o- 056/2013. Objeto: Seleção de empresas para implantação
do projeto piloto visando o desenvolvimento de solução tecnológica
para processamento, tratamento e/ou reaproveitamento de Resíduos
gerados nos Entrepostos localizados no interior de São Paulo de
propriedade da CEAGESP. Estão disponíveis os entrepostos de Sorocaba (CESOR), Ribeirão Preto (CERIB), São José do Rio Preto
(CESJR), São José dos Campos (CESJC), Presidente Prudente (CEPRE) e Bauru (CEBAU), conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo do edital.A Presidência da CEAGESP
decide: 1) indeferimento do recurso apresentado pela empresa CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA., contra a decisão de
sua desclassificação; e 2) homologa o objeto deste Chamamento às
licitantes: ECOLIX ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA.,
CNPJ 13.783.769/0001-75, classificada em 1 o- lugar, para implantação
do Projeto Piloto na CEASA de Bauru - CEBAU; ENFIL S/A. CONTROLE AMBIENTAL, CNPJ 00.286.550/0001-19, classificada em 2 olugar, para implantação do Projeto Piloto na CEASA de São José dos
Campos - CESJC e, ERGOSTECH RENEWAL ENERGY SOLUTION COMÉRCIO, PESQUISA E PRODUÇÃO DE ENERGIA, LTDA. EPP., CNPJ 07.104.665/0001-94, classificada em 3 o- lugar, para
implantação do Projeto Piloto na CEASA de Sorocaba - CESOR. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. São
Paulo, 13 de dezembro de 2013.
OI
BID
A
121/2013. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2018. Data de Assinatura:
12/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes Gerente da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela
Contratada: Vicente Paulo da Motta - Responsável Legal.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
- Processo n : 21200.002288/2012-12 - Pregão Eletrônico Conab n o03/2013 - Contrato Administrativo Conab n o- 011/2013 - Termo
Aditivo n o- 01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: Money Turismo
Ltda - CNPJ: 37.979.739/0001-05 - Objeto: Acréscimo da importância de R$ 325.005,40 (trezentos e vinte e cinco mil, cinco reais e
quarenta centavos) ao Contrato Administrativo Conab n o- 011/2013,
firmado em 2/4/2013. - Dotação Orçamentária: Nota de Empenho:
2013NE010359 - Fundamento Legal: Art. 65, §1 o- da Lei n o8.666/1993. Data de Assinatura: 12/12/2013. Assinam pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e João Carlos Bona Garcia
- Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
Assina pela Contratada: Carlos Alberto Silva Montotil - DiretorPresidente.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Processo n 21200.002128/2012-04 - Pregão Eletrônico Conab SRP
n o- 05/2013 - Ata de Registro de Preços Conab n o- 01/2013 - Contrato
Administrativo Conab n o- 31/2013 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. - CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada: Solução Inox, Comércio, Manutenção e Locação de Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ: 06.137.445/0001-02 - Objeto: Fornecimento pela contratada de 56 (cinquenta e seis) empilhadeiras
horizontal inclinável. Valor Total: R$ 806.400,00 (oitocentos e seis
mil e quatrocentos reais) - Dotação Orçamentária - Nota de Empenho:
2013NE005578 - Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002, Decreto n o5.450/2005, e subsidiariamente a Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
13/12/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Marcelo de Araújo Melo - Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Renata de Sousa
Nunes - Procuradora.
Processo n o- 21200.002128/2012-04 - Pregão Eletrônico Conab SRP
n o- 05/2013 - Ata de Registro de Preços Conab n o- 02/2013 - Contrato
Administrativo Conab n o- 32/2013 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. - CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada:
Transall
Equipamentos
Industriais
LtdaCNPJ:
54.261.292/0001-45 - Objeto: Fornecimento pela contratada dos seguintes equipamentos: 56 (cinquenta e seis) Carros Plataforma sem
Abas (cap 1,2t) e 56 (cinquenta e seis) Transpaletes -Manual (cap
3,0t) - Valor Total: R$ 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentária - Nota de Empenho: 2013NE005579 e
2013NE005580 - Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002, Decreto n o5.450/2005, e subsidiariamente a Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
13/12/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Marcelo de Araújo Melo - Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Alex Pereira Katopodis, Procurador.
PO
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
o-
Contrato n 119/2013. Processo n o- 21200.002800/2013-10 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: N o- 00.363.702/0001-30
Prestação de Serviços Médicos Especializados, na área de Oftalmologia, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação n o- 120/2013. Vigência: 11/12/2013
a 10/12/2018. Data de Assinatura: 11/12/2013. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência
de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: Renato
Braz Dias - Responsável Legal.
Contrato n o- 120/2013. Processo n o- 21200.002257/2013-42 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Contratada: INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA S/S
LTDA. CNPJ: N o- 72.602.071/0001-75 Prestação de Serviços Médicos
Especializados, na área de Cardiologia, Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação n o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600004
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 21200.002128/2012-04 - Pregão Eletrônico Conab SRP n o05/2013 - Ata de Registro de Preços Conab n o- 03/2013 - Contrato Administrativo Conab n o- 33/2013 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB. - CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada: Sirius Indústria e Comércio de Balanças Ltda - CNPJ: 83.604.322/000177 - Objeto: Fornecimento pela contratada de 25 (vinte e cinco) Balança
Plataforma Eletrônica (cap 1,0t) - Valor Total: R$ 80.0000,00 (oitenta
mil reais) Dotação Orçamentária - Nota de Empenho: 2013NE005581 Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002, Decreto n o- 5.450/2005, e subsidiariamente a Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/12/2013. Assinam pela
CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de
Araújo Melo - Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Diego Trentin, Sócio-Proprietário..
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
N Processo: 21218.788/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Transporte compreendendo condução de veículo
de pequeno porte, com fornecimento de mão de obra de 02 motoristas, Contrato n o- 02/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada SCOVAN
SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 83.353.912/0001-74. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.
57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Assinam pela Contratante: THOMAZ ANTONIO
PEREZ DA SILVA, Superintendente Regional e ROSA MARIA MACE-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
DO PIRES, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE GOUVEIA, Administrador.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio SAIC/AJU n o- 13800.09/0001-4-01 Partes: Embrapa Sede - CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Centro Universitário de Brasília - UNICEUB CNPJ: 02.959.800/0001-60; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional para alunos regularmente matriculados e
com efetiva frequência nos Cursos/Programas de ensino ministrados
pela instituição de ensino; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Cod. unidade gestora: 138008; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Sem ônus; Vigência: 05 anos; Data de assinatura:
02/12/2013; Signatários: Paule Jeanne Vieira Mendes - Chefe do
DGP, pela Embrapa e Frederico Cruz - Supervisor de Estágio Não
Obrigatório do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB.
Processo: 21211.001157/2010-27.
Especie: Termo Aditivo n o- 03 ao
Contrato n o- 20/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: Antonio P. Gaspar S/C - Laboratório Gaspar.
CNPJ da Contratada: 86.716.644/0001-04. Objeto: alterar para
02/12/2015 o prazo de vigência do contrato de credenciamento assinado
em
02/12/2010
Programa
de
Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.50. PI: Assistência Médica. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei
8.666/93. Data da assinatura: 02/12/2013. Assinam pela Conab: Margareth de Cássia Oliveira Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente, Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Antonio Pinheiro Gaspar - Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo n o- 21206.000384/2013-57 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: SERPAL SERVIÇO
DE RADIODIAGNÓSTICO PORTO ALEGRE LTDA, Objeto: Prestação de Serviços em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do Art. 25, da Lei
8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001, Natureza
da Despesa: 33.90.39. Data da Assinatura: 10.12.2013. Vigência: 60
(sessenta meses) a partir da assinatura - Assinam pela CONAB:
Glauto Lisboa Melo Júnior, Superintendente Regional e José Ramão
Kunh Bicca, Gerente Administrativo e Financeiro. Assina pela Contratada: Everton Kruse, Diretor Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Processo n 21215.000233/2011-28. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJo N o- 26.461.699/0270-38 Contratada: Fly Hospital Ltda - CNPJ N - 02.838.636/0001-32. Objeto: Prorrogar por mais um ano o contrato 07/2011. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Modalidade da Licitação:o Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n - 8.666/93. Data
da Assinatura: 11/12/2013. Assinam pela CONAB: Sione Lauro de
Souza - Superintendente Regional e Jadir Cittadin - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: James Cloves Nunes Costa - Diretor Comercial e Luiz Alberto Roussenq - Diretor de
operações.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Definitivo celebrado entre
a Embrapa Arroz e Feijão (Donatária) CNPJ: 00.348.003/0014-35, e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ
00.849.774/0001-91. Objeto: transferencia dos bens remanescente em
caráter definitivo descritos no Anexo I ao Contrato de Doação
(20120200-00) visando dar suporte para o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa agropecuária. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 23.10.2013; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida
Machado, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão (Comodatária),
Edmée Sanches Mattos , Comodante.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COMPARTILHAMENTO
DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Acordo de Compartilhamento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pela República Federativa do Brasil; Instituto Nacional de
Pesquisas Agrícolas do Benin (INRAB), pela República do Benin;
Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas e Ambientais (INERA), por
Burquina Faso; Instituto Chadeano de Pesquisas Agrícolas para o
Desenvolvimento (ITRAD), pela República do Chade; e Instituto de
Economia Rural (IER), pela República do Mali. Título: Acordo de
Compartilhamento de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, o
Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas do Benin - INRAB, o
Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas e Ambientais - INERA, o
Instituto Chadeano de Pesquisas Agrícolas para o Desenvolvimento ITRAD e o Instituto de Economia Rural - IER. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto fixar a partilha dos direitos autorais
patrimoniais de cada parte em relação aos Manuais de Boas Práticas
Agrícolas do Algodão, descritos na Cláusula Segunda do Acordo, em
igualdade de condições. Modalidade de Licitação: Não aplicável. Valor global: Não aplicável. Vigência: a partir da data da última assinatura e obriga as partes, diretamente, seus herdeiros e sucessores
durante o prazo
de proteção aos direitos autorais assegurado no artigo
41 da Lei n o- 9610/1998. Data da última assinatura: 05/12/2013. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa; David
Y. Arodokoun, Diretor-Geral, pelo INRAB; François Lompo, Diretor,
pelo INERA; Koye Djondang, Diretor Científico, pelo ITRAD; Bouréma Dembélé, Diretor-Geral, pelo IER.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Acordo Geral de Parceria. N o- de Registro: 10200.13/0159-6.
Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
CNPJ/MF
n o- 00.348.003/0001-10 e Monsanto do Brasil Ltda., CNPJ
on 64.858.525/0001-45. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação futura entre as partes, com vistas, especialmente, a definir,
planejar, coordenar e executar: a) estudos, levantamentos, pesquisas,
planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento
técnico-científico, e à geração de tecnologias no âmbito da agricultura
e demais áreas afins; b) validação e o desenvolvimento de tecnologias
(produtos e processos) de interesse comum; e c) atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias definidas entre as partes e
ações de desenvolvimento sustentável. Vigência: início em
12/12/2013 e término em 11/12/2018. Data de Assinatura: 12 de
dezembro de 2013. Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente
da EMBRAPA, Geraldo Ubirajara Berger e Carlos Eduardo Fazzio de
Brito, respectivamente, Diretor de Regulamentação e Diretor de Recursos Humanos da Monsanto do Brasil Ltda.
Capeletti - COOPERMIL, Sr. Silceu Roque Peccin Dalberto COTRIMAIO, Sr. Flavio Magedanz - SETREM, Sr. José ribeiro
Prestes - Associação Regional dos Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais da Grande Santa Rosa e Sra. Marina Theis Khol COOPERCANA.
EMBRAPA FLORESTAS
AVISO
A Embrapa Florestas com fundamento nos Art. 3 o- e 30 o- da
Lei 8.666/93, torna público a decisão de recurso administrativo hierárquico manejado pela empresa E. J. Krieger & Cia Ltda. Foi indeferido o pedido de desabilitação da empresa vencedora e anulação
do julgamento do pregão eletrônico n o- 49/2013, por não haver vícios
na proposta e pela comprovação nos autos de que o equipamento está
de acordo com as exigências editalícias, mantendo-se incólume o
interesse público e a ampla competitividade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 05 ao Contrato de Prestação de locação de
máquina fotocopiadora; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99
e Amazonas Copiadora Ltda. - CNPJ 01.657.353/0001-21; Objeto:
prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início em 01.12.2013 e término em 30.11.2014, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Do prazo de vigência: 12
(doze) meses; Valor Global Estimativo: não se aplica, Modalidade de
Licitação: Convite de preço n o- 20/2009; Data da Assinatura:
01/12/2013; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e
Sr. Cláudio Antônio Cestaro, pela contratada
EMBRAPA CAFÉ
OSMIR JOSÉ LAVORANTI
Chefe de Administração
Adjunto
L
A
N
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O
I
C
Espécie: Termo Aditivo n o- 05/2013 ao Contrato de prestação de
serviços de limpeza e conservação; Partes: Embrapa Gado de Corte e
Funcional Prestadora de Serviços Técnicos Ltda; Objeto: Prorrogação
de vigência; Modalidade de Licitação: não alterada; Fonte de Recurso: não alterada; Valor Global: não alterado; Data da assinatura:
12/12/2013; Vigência: a partir de 02/01/2014 a 01/01/2015; Signatários: Pela Embrapa, Cleber Oliveira Soares, Chefe Geral da Embrapa Gado de Corte, e o Senhor Daniel Amado Felício, pela contratada.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo de Cooperação celebrado entre a Embrapa e a UFLA, a publicado no DOU do dia 13/12/13, seção 3,
página 10, onde se lê: Extrato de Termo Aditivo . Leia-se: Extrato de
Termo de Cooperação ; onde se lê: SAIC/AJU n o- 25400.13/0031-3 .
Leia-se: SAIC/AJU n o- 10200.13/0156-2 ; onde se lê: Universidade
Federal de Viçosa - UFV, CNPJ 25.944.455/0001-96 . Leia-se: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74;
onde se lê: Reitor da UFV . Leia-se: Reitor da UFLA .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada:
R&M Arquitetura e Construções Ltda. CNPJ: 94.007.788/0001-01;
Objeto: Execução da obra de construção de um Laboratório de Qualidade do Leite na Estação Experimental de Terras Baixas - ETB;
Licitação: Tomada de Preço n° 001/2013; Fundamento Legal: Lei
8.666/93; Vigência: 8 (oito) meses consecutivos contados a partir da
assinatura do contrato; Valor global: R$ 310.852,50; Fonte de recurso:
0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 16/12/2013; Signatários:
Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Cândido Roberto Garcia Morales - Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10, Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa - AMGSR CNPJ: 87.689.006/001-04; Conselho Regional de desenvolvimento Fronteira Noroeste - COREDE FN
CNPJ: 01.887.726/0001-50; Cooperativa Mista São Luiz Ltda COOPERMIL CNPJ: 98.338.072/0001-48; Cooperativa Agropecuária
Alto
Uruguai
LtdaCOTRIMAIA
CNPJ:
98.042.120/0001-56; Sociedade Educacional Três de Maio SETREM CNPJ: 98.039.852/0001-97; Associação Regional dos
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Grande Santa Rosa
CNPJ: 89.431.696/0001-14; E Cooperativa dos Produtores de
cana de Porto Xavier Ltda - COOPERCANA CNPJ:
03.325.704/0001-22 Objeto: Tem por objetivo disciplinar a cooperação, integração e complementação de esforços através da
ação conjunta para promover o desenvolvimento sustentável da
região de abrangência dos COREDES Fronteira noroeste e Missões. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura;
Data de assinatura: 13.12.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Embrapa, Sra. Vanice Helena de Matos - AMGSR, Sr.
Pedro Luis Buttenbender - COREDE FN, Sr. Joel Antônio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600005
5
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2013 ao Contrato de prestação e execução de serviços de instalação de rede de cabeamento estruturado
com fornecimento de material e mão-de-obra; Partes: Embrapa Gado
de Corte e Expernet Telemática Ltda; Objeto: acréscimo no valor da
contratação; Modalidade de Licitação: não alterada; Fonte de Recurso: não alterada; Valor Global: alterado, acréscimo no valor de R$
35.279,30 por fatos supervenientes, como regula o Art. 65 da Lei
8666/93 e por erros e omissões, regulados pelo Art. 102 da Lei
12.708/2012-LDO. Signatários: Pela Embrapa, Cleber Oliveira Soares, Chefe Geral da Embrapa Gado de Corte, e os Senhores Clodoaldo Pitella e Marcus Raucci, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo n o- 04/2013 ao Contrato de prestação de
serviços especializados em fornecimento de cafés da manhã e refeições; Partes: Embrapa Gado de Corte e FCA Comércio e Eventos
Ltda ME; Objeto: Prorrogação de vigência; Modalidade de Licitação:
não alterada; Fonte de Recurso: não alterada; Valor Global: não alterado; Data da assinatura: 12/12/2013; Vigência: a partir de
06/01/2014 a 05/07/2014; Signatários: Pela Embrapa, Cleber Oliveira
Soares, Chefe Geral da Embrapa Gado de Corte, e o Senhor Almir
Pinho da Silva, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 47/2013
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 47/2013. Objeto: Aquisição de material químico
e laboratorial. As empresas vencedoras foram: Medlab Produtos para
Laboratório Ltda-ME (Itens: 2, 25, 33 e 43); Life Technologies Brasil
Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia-Filial 2 (Itens:
45, 46, 47 e 48); Rei-Labor Comércio de Produtos para LaboratóriosEireli (Itens: 21, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39 e 40); Severo
& Franco Importação Ltda-EPP (Itens: 1, 3, 4, 5 e 6); Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos BiotecnologiaFilial 5 (Itens: 19 e 41); Tedia Brazil Produtos para Laboratórios
Eireli (Itens: 20 e 35); Quatro G Pesquisa & Desenvolvimento LtdaEPP (Item: 42); Sil Life Biotecnologia Ltda-EPP (Item: 18); e Mercoscience Comercial Ltda-ME (Itens: 22, 24 e 26). Itens desertos: 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17). Itens cancelados: 29, 34 e
44.
ADRIANA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 133/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico n o- 52/2013. Fornecedor Beneficiário:
QUALICOPY GRAFICA E EDITORA LTDA - ME - CNPJ:
10.427.760/0001-33. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços gráficos para a Embrapa/CNPMF. Itens registrados: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. Valor
global registrado: R$ 46.700,00. Data de assinatura: 10/12/2013. Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana/CNPMF e Fabio Dias dos Santos, pelo Fornecedor Beneficiário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 76/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico n o- 34/2013. Fornecedor Beneficiário:
SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME - CNPJ: 05.800.797/0001-25. Objeto: Aquisição de materiais para copa, cozinha, limpeza, acondicionamento e embalagem.
Itens registrados: 25 e 26. Valor global registrado: R$ 270,00. Data de
assinatura: 20/11/2013. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Vanderlei Antônio da
Silva, pelo Fornecedor Beneficiário.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo 08 ao Contrato de locação de imóvel funcional; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e José Edson
Fontes Figueiredo; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
20700.06/0025-2 por mais 12 meses, a contar da data de assinatura e
alterar a redação da cláusula quinta (Do valor do Aluguel); Valor
Mensal: R$ 62,83 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência:
até 14/12/2014; Data de assinatura: 13/12/2013; Signatários: Antônio
Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e José Edson
Fontes Figueiredo, Locatário.
CO
Termo Aditivo 08 ao Contrato de locação de imóvel funcional; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Mônica
Imaculada Ribeiro; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
20700.06/0024-5 por mais 12 meses, a contar da data de assinatura e
alterar a redação da cláusula quinta (Do valor do Aluguel); Valor
Mensal: R$ 138,20 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: até 14/12/2014; Data de assinatura: 13/12/2013; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Mônica
Imaculada Ribeiro, Locatária.
ME
RC
IA
LIZ
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
gibilidade n o- 003/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data
de Assinatura: 11/12/2013.
o-
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N 1/2013
AO CONTRATO N o- 2/2013/SPA
N o- Processo: 21000.004644/2013-70. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 17.643.407/0001-30. Contratado: SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício
de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal:
Inexigibilidade n o- 002/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93.
Data de Assinatura: 11/12/2013.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013
AO CONTRATO N o- 1/2012/SPA
N o- Processo: 21000.003982/2012-11. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 85.031.334/0001-85. Contratado: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade n o- 001/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei
8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013
AO CONTRATO N o- 1/2008/SPA
o-
N Processo: 21000.005204/2008-72. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 61.573.796/0001-66. Contratado: ALLIANZ SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013,
alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o- 001/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data
de Assinatura: 11/12/2013.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de
iniciação Cientifica- CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul
e o estudante Marina Vianna Otte. Processo: : 125307/2013-6 - Edital
Cotas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC, 2013/2014 - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de
sua infra-instrutora, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com
a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 01/12/2013; Vigência: 06 meses a partir da assinatura; Signatários: Alexandre Costa
Varella, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o estudante Marina
Vianna Otte pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 04 ao Contrato SAIC/AJU n o21600.11/0029-6; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ/MF00.348.003./0136-03 e ESV Empresa Sergipana de Vigilância Armada
Ltda - CNPJ n o- 16.208.738/0001-89; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses e repactuação do preço contratado; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: não altera;
Valor Global: R$ 349.911,36; Data de Assinatura: 01/10/2013; Vigência: 03/10/2013 a 03/10/2014. Signatários: P/Embrapa: Edson
Diogo Tavares-Chefe Geral e Luiz Antônio Vieira de Assis, pela
Contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Terceiro Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica entre o INMET e a UFCG, no D.O.U
de 03/12/2013, Seção 3, Página 12, Processo:21160.000499/201072,
ANTONIO DIVINO MOURA
Diretor
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2013
AO CONTRATO N o- 1/2013/SPA
N o- Processo: 21000.001201/2013-27. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 10.793.428/0001-92. Contratado: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. - Objeto: adequar o contrato
ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o- 001/2013/SPA, Artigo 25, Caput,
da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2013
AO CONTRATO N o- 3/2013/SPA
N o- Processo: 21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexi-
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013
AO CONTRATO N o- 3/2012/SPA
ÃO
N o- Processo: 21000.005608/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 28.196.889/0001-43. Contratado: COMPANHIA
DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Objeto: adequar o contrato
ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o- 003/2012/SPA, Artigo 25, Caput,
da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013.
PR
OI
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013
AO CONTRATO N o- 3/2008/SPA
BID
N o- Processo: 21000.005683/2008-27. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 61.074.175/0001-38. Contratado: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade n o- 003/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei
8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013.
A
.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÕES
No extrato Termo de Cooperação para Descentralização de
Crédito Orçamentário referente ao processo 012.00005571/2013-70,
publicado no Diário Oficial, Seção 3, página 16, quarta feira , 11 de
dezembro 2013. Onde se lê: Vigência Início 11/2013, data de assinatura 09/11/2013 e Funcional Programática 19.212.0473.6147, leiase Vigência: Início 11/12/2013 Término 30/04/2014, assinatura
12/12/2013 e a Funcional Programática 19.212.2021.6147.0001 Ptres
064495.
No extrato Termo de Cooperação para Descentralização de
Crédito Orçamentário referente ao processo 012.00005908/2013-49,
publicado no Diário Oficial, Seção 3, página 17, quinta feira, 12 de
dezembro 2013. Onde se lê: Vigência 12/2013, data de assinatura
11/11/2013 e Funcional Programática 19.212.0473.6147, leia-se Vigência: Início 11/12/2013 Término 30/11/2015, assinatura 11/12/2013
e a Funcional Programática 19.212.2021.6147.0001 Ptres 064495.
No extrato Termo de Cooperação para Descentralização de
Crédito Orçamentário referente ao processo 01200.004444/2011-91,
publicado no Diário Oficial, Seção 3, página 17, quinta feira, 12 de
dezembro 2013. Onde se lê: Vigência Início 12/2013, termino
12/2014, data de assinatura 11/11/2013 e Funcional Programática
19.212.0473.6147, leia-se Vigência: Início 09/12/2011 Término
30/12/2014, assinatura 11/12/2013 e a Funcional Programática
19.212.2021.6147.0001 Ptres 064495.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica no CNV-009.13, firmado
entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e o Instituto de Tecnologia Social ITS Brasil.
OBJETO: Formalizar a disposição dos Partícipes de desenvolverem
ações conjuntas visando a cooperação e o intercâmbio científico e
tecnológico a fim de efetivar o compartilhamento de conhecimento,
recursos humanos e materiais, para o alcance dos objetivos definidos
no anexo Plano de Trabalho "Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva".
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013.
PO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013
AO CONTRATO N o- 2/2012/SPA
N o- Processo: 21000.004989/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 72.145.931/0001-99. Contratado: SWISS RE
CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o Contrato n o- 002/2012/SPA ao exercício de 2013, alterando as
Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o002/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura:
11/12/2013.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 5/2013
AO CONTRATO N o- 4/2012/SPA
N o- Processo: 21000.009332/2012-71. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 61.198.164/0001-60. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: adequar o
contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o- 004/2012/SPA, Artigo 25,
Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) ESPÉCIE: 3 o- Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n. o- 001/2010, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS, CNPJ 87.613.667/0001-48, assinado em 02 de dezembro de
2013. b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
22/12/2014. d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de n o- 9031489843
SSP/RS, CPF de n o- 508.094.828-00; Paulo Sommer - Prefeita Municipal, CI de n o- 1013897564, e CPF de n o- 195073050-68.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600006
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.161/2013
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico que será realizada por meio da internet mediante condições
de segurança - criptografia e autenticação constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a
entrega de proposta até o dia 07 de janeiro de 2014, às 9 horas, e a
sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14h30, visando a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de Centro
de Usinagem Vertical, com troca automática de ferramentas, magazine de ferramentas e transportador de cavacos, incluindo transporte, instalação e treinamento, posto CIF nas Indústrias Nucleares do
Brasil S/A - INB, localizadas no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I da Seção IV do
edital
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 49/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
as empresas A.A. da Silva Comercial-ME e Flávia Márcia Rocha-ME
foram consideradas vencedoras no resultado final de julgamento das
propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 49/2013,
Lote 01 e 02, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos diversos,
posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em
Caetité/Ba.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 58/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público o
resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico CADMT.M n.º 58/2013, cujo objeto é o fornecimento de
cabo flexível e materiais de segurança em eletricidade, posto CIF na
Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba.
Empresas Vencedoras: Lote 01, CE Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda - ME; Lote 02, Licitacom Comercial Elétrica
Ltda - ME.
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.128/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Lage Produção Independente de Rádio e TV Ltda., foi
considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas do Pregão Eletrônico GESUP.F 1.128/13, cujo objeto é a
contratação de empresa para produção e distribuição de um programa
de rádio de utilidade pública a ser veiculado em municípios situados
no entorno da Unidade de Mineração e Beneficiamento de Urânio, em
Caetité/Bahia, conforme Termo de Referência.
JULIANA SALEMA BARONTO SANTORO
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.880/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005740/2013-71
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CNPJ: 49.156.326/0001-00
Endereço: Rodovia BR 452 km 142, CEP 38400-974, Uberlândia/ MG
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado contendo a combinação Bt11xMIR162xGA21tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente a
insetos, milho Bt11xMIR162 tolerante ao herbicida glufosinato de
amônio e resistente a insetos e o milho MON89034 resistente a
insetos. Os ensaios serão conduzidos na Unidade de Apoio a Pesquisa
da Syngenta - Uberlândia-MG.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
mada. Objetivo: Selecionar candidatos que queiram desenvolver parte
de suas teses ou projeto de pós-doutorado, dentro das áreas prioritárias do Programa Ciência sem Fronteiras e nas áreas de pesquisa
de interesse da SAAB AB. As propostas devem observar as condições
específicas estabelecidas na parte II -REGULAMENTO, anexo a
Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros, critérios de elegibilidade, critérios e
parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As bolsas a serem financiadas contarão
com recursos oriundos do Programa Ciência sem Fronteiras, de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira. A SAAB AB
complementará até 100% do valor da mensalidade paga pelo CNPq.
Estima-se apoiar até 5 bolsas de doutorado sanduíche no exterior
(SWE); e até 10 bolsas de Pós-Doutorado no Exterior (PDE). Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na
Página do CNPq: 16/12/2013; Disponibilização do Formulário de
Propostas On-line CNPq e da Plataforma On-line CISB de Colaboração para Elaboração de Propostas: 06/01/2014; Data limite para
submissão das propostas: 17/05/2014; Divulgação do resultado no
Diário Oficial da União e na Página do CNPq: A partir de junho/2014; Início da vigência das bolsas aprovadas: A partir de agosto/2014.
O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI, por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/CNPq/FNDCT- Ação Transversal Nº 65/2013 - Pesquisa e Desenvolvimento em Meteorologia e Climatologia, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br
e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela
estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO,
parte integrante da Chamada. Objetivo: Apoiar projetos de pesquisa
científica, tecnológica e em inovação, nas áreas de meteorologia e
climatologia visando o aumento da capacidade brasileira de previsão
de tempo e de clima, em especial a previsão de eventos extremos,
contribuindo para a prevenção dos desastres naturais, bem como promover a descentralização das atividades de pesquisa e desenvolvimento em meteorologia e climatologia por meio do fortalecimento
dos Centros de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia dos Estados.
As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas
na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os
requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a
serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens
financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas
serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$
15.000.000,00. Esses recursos serão liberados em até duas parcelas, a
depender da transferência orçamentária e financeira do FNDCT- Ação
Transversal ao CNPq. Cada proposta poderá solicitar recursos entre
R$ 1.000.000,00 até um máximo de R$ 2.000.000,00, englobando as
rubricas de capital, custeio e bolsas de fomento tecnológico. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na
Página do CNPq na internet: 16/12/2013; Data limite para submissão
das propostas: 17/03/2014; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de
maio/2014; Apoio às propostas aprovadas: A partir de junho/2014.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica - processo
001249/2012-6. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Tocantins - FAPT, CNPJ 13.664.245/0001-65. Objeto: Fica rescindido o Acordo de Cooperação Técnica entre o CNPq e a FAPT, em
caráter consensual entre os partícipes descabendo, portanto, a aplicação de sanção de qualquer natureza, de uma parte à outra, conforme
Cláusula Nona do Instrumento Principal. Data de assinatura:
08/11/2013. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva - Presidente,
CPF 045.686.168-83. Pela FAPT: Paulo Henrique Ferreira Massuia Presidente, CPF: 054.243.758-98.
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
SELEÇÃO DE PROJETOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro
- CISB e a SAAB AB, tornam pública a Chamada de Projetos
CNPq/CISB/SAAB Nº 69/2013 - Programa Ciência sem Fronteiras,
cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convidam os interessados a participarem do
processo de seleção de candidatos à bolsas de doutorado sanduíche no
exterior - SWE e de pós-doutorado no exterior - PDE para desenvolverem seus projetos de pesquisa nos centros de P&D da SAAB
AB e/ou nas instituições de pesquisa parceiras listadas no Anexo, no
âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Cha-
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
79/2013. As propostas encontram-se nos seguintes Links:
Rede Centro-Oeste de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação REDE PRÓ-CENTRO-OESTE:
http://resultado.cnpq.br/3563507583449547
Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO:
http://resultado.cnpq.br/5760634300629472
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada N º 12/2013
- Cooperação MCTI- CNPq/DBT(Índia) As propostas aprovadas encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/0032112209641300
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Nº 13/2013
Cooperação MCTI/CNPq/DST (Índia). As propostas aprovadas encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/5325573298023064
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
74/2013 Capacitação laboratorial e formação de recursos humanos em
energia eólica e energia heliotérmica. As propostas encontram-se nos
seguintes Links:
Linha 1Energia Eólica:
http://resultado.cnpq.br/0837719774795635
L
A
N
O
I
C
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
40/2013 Seleção publica de projetos de pesquisa , desenvolvimento e
inovação voltados para a cadeia produtiva do biodisel. As propostas
encontram-se nos seguintes Links:
Linha 2-Novas Tecnologias de Produção de Biodiesel:
http://resultado.cnpq.br/8773845901071224
A
S
N
NA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COSAE MDA 2013 (APQ).
As propostas aprovadas encontram-se nos Links:
http://resultado.cnpq.br/6666598504829835
http://resultado.cnpq.br/2454788482739199
http://resultado.cnpq.br/8815831820214946
http://resultado.cnpq.br/1651319665090161
http://resultado.cnpq.br/2494151416404254
E
R
P
IM
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2013
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
Presidente do Conselho
Substituto
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
46/2013 MCTI/CNPq/ SECIS/MEC/CAPES - Mostras Científicas Intinerantes. As propostas encontram-se nos seguintes Links: http://resultado.cnpq.br/1375853127940043
Em 12 de dezembro de 2013
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0797449718503981
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
16/2013 MCTI/CNPq/-Programa de Cooperação Cientifica. As propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5498625832323262
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
49/2013 MCTI/CNPq/CT. As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/7394852913042074
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública No.
75/2013 - Seleção Pública de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
e Inovação em Tecnologia de Conversão de Combustíveis com Foco
em Combustíveis sólidos/CTENERG. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8705206981882343.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600007
7
ISSN 1677-7069
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COBIO 2013 (APQ).
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0605965143054831
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COCEX 2013 (APQ) 2.
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3681928011396106
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº
56/2013 MCTI/CNPq.
As propostas aprovadas encontram-se nos Links:
Linha 2 - Potencial Biotecnológico das Microalgas - Biorrefinarias de
Microalgas: http://resultado.cnpq.br/6928910613056129
Linha 1 - Potencial Energético das Microalgas para a
Produção
de
Biodiesel:
http://resultado.cnpq.br/3125688623999803
Em 13 de dezembro de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7833805445573350
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9892195194057780
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9712578503750353
Em 13 de dezembro de 2013
GUILHERME SALES DE AZEVEDO MELO
Presidente do Conselho
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Beneficiário
Processo
Ass: Eletrônica
Termino do vigência
Data de Firmatura
Andreas Karoly Gombert
560733/2010-0
02/10/2010
05/12/2014
13/12/2013
1º
José Odair Pereira
553875/2010-8
21/12/2010
28/12/2014
12/12/2013
1º
Paulo Nobre
490237/2011-8
15/12/2011
18/01/2015
13/12/2013
Termo
1º
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.002764/2013-0: valor: US$ 39.663,57. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada BRUKER
AXS HANDHELD, INC. Dispensada em 11/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 11/12/2013,
pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de
Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300.002765/2013-6: valor: US$ 43.690,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada SCIENCE
FIRST. Dispensada em 11/12/2013, pela Coordenadora de Recursos
Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 11/12/2013, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa.
CO
Processo 01300.002773/2013-9: valor: US$ 20.289,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada ECOCHEM
ANALYTICS. Dispensada em 11/12/2013, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 11/12/2013, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
ME
RC
IA
Processo 01300.002767/2013-9: valor: US$ 18.221,76. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada SHIMADZU CORPORATION. Dispensada em 11/12/2013, pela Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 11/12/2013,
pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
LIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Pelo presente fica notificada a Sra. Camilla Soares Lyro,
CPF: 055.058.787-09, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou recolher aos
cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 54.555,19 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), acrescido de
multa de mora, pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante
do recolhimento do débito ao SECOA por e-mail: [email protected] .
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO
FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Marcus Fernandes de Oliveira
José Ricardo de Figueiredo
Processo
500825/2012-2
502737/2012-3
Data da Firmatura
12/12/2013
11/12/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 05 (cinco) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Processo
Sergio Bulgacov
504431/2012-9
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
Jose Jorge de Carvalho
573978/08-5
Data da Firmatura
12/12/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
VALOR SUPLEMENTAR - R$,
CUSTEIO, CAPITAL, BOLSA
DE LONGA DURAÇÃO
1.640.000,00
EMPENHO, CUSTEIO, CAPITAL - R$
BOLSAS., R$ 200.000,00
FIRMATURA
2013NE056223, C: 1.240.000,00;
2013NE056431, K: 200.000,00
20- IC,12 meses, 20- ITI, 13 meses.
12/12/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo Beneficiário em 09/08/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Danilo Freire
de Souza Santos. Processo: 551203/2011-0. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 15/05/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "HealthTablet: Monitoramento de Pacientes utilizando
Software Embarcado e Dispositivos Médicos Pessoais sem Fio". Data
da Firmatura: 12/12/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o
próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo Beneficiário em 15/12/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Erivaldo do
Nascimento. Processo: 561676/2010-0. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 16/07/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "apta-Embospher". Data da Firmatura: 12/12/2013.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
AÇ
COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
SERVIÇO DE COBRANÇA E ACOMPANHAMENTO
Beneficiário
10º Termo Aditivo aoTermo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO:
alocação de recursos financeiros adicionais, Ed152008 INCTs DI FA, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador
- geral de Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
ÃO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1503/13;
Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ n.º Nº:
18.720.938/0001-41; Objeto: SIBRATEC - MODERNIT SisNANO"
Valor: até R$ 5.000.000,00, (cinco milhões reais). Nota de Empenho:
2013NE004513; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência do Acordo
e Execução Física e Financeira da Ação: até 36 (trinta seis) meses, a
partir da data da assinatura do acordo; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
PR
OI
BID
A
Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1504/13;
Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ n.º Nº:
18.720.938/0001-41; Objeto: "SIBRATEC - Rede de Centros de Inovação em Nanomateriais e Nanocompósitos" Valor: até R$
12.000.000,00, (doze milhões reais). Nota de Empenho:
2013NE004556/2013NE004558/2013NE004573; Fonte: Energia/Petróleo /Ações Transversais; Prazo de Vigência do Acordo e Execução
Física e Financeira da Ação: até 36 (trinta seis) meses, a partir da data
da assinatura do acordo; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref.:
0670/13; Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN; CNPJ nº
08.258.295/0001-02; Objeto: "Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN"; Valor total: R$
1.826.002,00 (um milhão oitocentos e vinte e seis mil e dois reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Contrapartida: O
Convenente/Executor obriga-se a apresentar contrapartida no valor de
R$91.419,00 (noventa e um mil quatrocentos e dezenove reais) sob a
forma de recursos financeiros; nota de empenho: 2013NE004447;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref.:
0755/13; Data da Assinatura: 13/12/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: "Ampliação e Melhoria
da Infraestrutura de Comunicação, Laboratórios e das Áreas Espaciais
e Ambientais"; Valor total: R$ 4.538.483,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e três reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota de empenho: 2013NE004402; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
PO
Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1505/13;
Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ n.º Nº:
18.720.938/0001-41; Objeto: "SIBRATEC - Rede de Centros de Inovação em Nanodispositivos e Nanosensores" Valor: até R$
12.000.000,00, (doze milhões reais). Nota de Empenho:
2013NE004601/2013NE004602/2013NE004603; Fonte: Verde-Amarelo/Ações Transversais/Petróleo; Prazo de Vigência do Acordo e
Execução Física e Financeira da Ação: até 36 (trinta seis) meses, a
partir da data da assinatura do acordo; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/C- INFRA- 01/2013.
Convênio nº 01.13.0323.00; Data da Assinatura: 13/12/2013; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação Universitária de Desenvolvimento
de Extensão e Pesquisa- FUNDEPES; CNPJ nº 12.449.880/0001-67;
Objeto: "Modernização da Infraestrutura de Pesquisa da UFAL"; Valor total: R$ 9.442.603,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e
dois mil e seiscentos e três reais) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; nota de empenho: 2013NE004268; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013;
Ref. 0593/13; Data da Assinatura: 10/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Cearense de Pesquisa e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600008
Cultura - FCPC, CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Executor: Universidade Federal do Ceará - UFCE, CNPJ nº 07.272.636/0001-31. Objeto: "Modernização da Infraestrutura de Pesquisa da Universidade
Federal do Ceará"; Valor total: até R$ 8.818.375,00 destinados ao
Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho:
2013NE004224; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Espécie Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 0986/13;
Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Executor: Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC; CNPJ nº 83.899.526/0001-82. Objeto:
"Infraestrutura para implantação do Centro Brasileiro de Eficiência
Energética em Edificações - CB3E"; Valor total: até R$ 1.500.000,00
destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004040 e 2013NE004041; Fonte: Ações Transversais;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1347/13;
Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e
Adjacências - PATRIA, CNPJ nº 71.558.068/0001-39. Executor: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ nº
09.462873/0001-90. Objeto: "Radar Naval de Busca Volumétrica Banda-X"; Valor total: até R$ 19.997.685,00, sendo R$ 19.277.685,00
destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 720.000,00
destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Nota de empenho: 2013NE004033 e
2013NE004034; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Encomenda Vertical de projeto de Pesquisa. Ref. 0475/12;
Data da Assinatura: 27/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a ITAIPU BINACIONAL; CNPJ nº 00.395.988/0001-35; Objeto: "Ônibus Elétrico
Híbrido a Etanol"; Valor total: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais) sendo R$ 9.755.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e
cinco mil e duzentos reais) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto e R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e
oitocentos reais) destinado a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico,
a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Contrapartida: R$ 3.481.488,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
(três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta
e oito reais), sob a forma de recursos não-financeiros; nota de empenho: 2013NE003419 e 2013NE003420 ; Fonte: Energia; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
Espécie Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 0975/13;
Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Parque Tecnologico da Paraíba - PAQTC-PB,
CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Executores: Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-76; UFPB,
CNPJ nº 24.098.477/0001-10; UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08;
UFERSA, CNPJ nº 24.529.265/0001-40; INSA, CNPJ nº
01.263.896/0019-93; Objeto: "Desenvolvimento de Estratégias e Tecnologias Inovadoras para Mitigação dos Efeitos da Escassez de Água
no Nordeste Brasileiro"; Valor total: até R$ 2.999.875,00, sendo: R$
2.053.195,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e
R$ 946.680,00 destinados a bolsas CNPq. Contrapartida: O Convenente obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira
no valor de R$ 4.600,00; O Executor UFCG obriga-se a apresentar
contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 848.560,00; O
Executor UFPB obriga-se a apresentar contrapartida na forma não
financeira no valor de R$ 559.920,00; O Executor UFPE obriga-se a
apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$
204.000,00; O Executor UFERSA obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 492.280,00; O Executor
INSA obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no
valor de R$ 199.000,00; Nota de empenho: 2013NE003762 e
2013NE003763; Fonte: Recursos Hídricos; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 1481/13; Data da
Assinatura: 11/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro - REDETEC;
CNPJ nº 39.092.812/0001-40; Objeto: "Rede Sibratec de Desempenho
em Edificações Habitacionais"; Valor total: até R$ 13.999.999,92,
sendo R$ 13.675.999,92 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 324.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento
Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Nota de empenho:
2013NE004511 e 2013NE004512; Fonte: Verde e Amarelo; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie Infraestrutura de Pesquisa em Universidade Comunitárias
01/2013; Ref. 0851/13; Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Sociedade Goiana de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Goias - SGC-PUCG/PUCGOIAS;
CNPJ: 01.587.609/0001-71. Objeto: "FORTALECIMENTO DA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NA PUC GOIÁS EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO DE GOIÁS/REGIÃO"; Valor total: até R$
594.576,00 (quinhentos e noventa quatro mil quinhentos e setenta seis
reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de
empenho: 2013NE003901/2013NE003902; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIIS ENG. BIOMÉDICA - 02/2013; Ref. 1239/13; Data da Assinatura:
10/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/000141; Executor: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; CNPJ
nº 17.217.985/0001-04; Executor: Instituto Nacional de Metrologia
Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO-RJ, CNPJ nº
00.662.270/0003-20. Objeto: "Equipamento para Diagnóstico Precoce
em Medicina por Espectroscopia Raman Avançada"; Valor total: até
R$ 2.431.131,84, sendo R$ 2.167.131,84 destinados ao Convenente
por meio de aporte direto e R$ 264.000,00 destinados a Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq. Nota
de empenho: 2013NE004275 e 2013NE004491; Fonte: Saúde e Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013;
Ref. 0621/13; Data da Assinatura: 10/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Universidade Estadual do Oeste
do Paraná - UNIOESTE; CNPJ: 78.680.337/0001-84 Objeto: "
consolidação da pesquisa da universidade estadual do oeste do paraná
- unioeste - infra 01/2013"; Valor total até R$ 2.420.531,00 (dois
milhões, quatrocentos vinte mil, quinhentos e trinta e um reais )
destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004449; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1235/13;
Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas;
CNPJ: 05.505.390/0001-75 Objeto: "Rede paulista Sibratec de Extensão Tecnológica, 2013"; Valor total: até R$ 6.000.000,00 (seis
milhões) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota
de empenho: 2013NE004464/2013NE004465; Fonte: Ações Transversais/FNDCT; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
Espécie Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 1388/13;
Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-BA; CNPJ nº 03.795.071/0001-16; Objeto: "Laboratório Compartilhado de Modelagem Computacional para a Indústria de Petróleo
e Gás Natural"; Valor total: até R$ 14.631.573,58, sendo R$
11.462.260,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e
R$ 3.169.313,58 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq. Contrapartida: O Convenente obriga-se a apresentar contrapartida na forma financeira no
valor de R$ 7.044.264,00. Nota de empenho: 2013NE004471 e
2013NE004472; Fonte: Petróleo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie Encomenda Transversal de Infra-Estrutura; Ref. 0992/13; Data da Assinatura: 10/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais FUNCATE; CNPJ: 51.619.104/0001-10 Objeto: "Ampliação do Laboratório de Integração e Testes - Lit do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE"; Valor total: até R$ 45.002.266,18 (quarenta
cinco milhões, dois mil, duzentos e sessenta seis reais e dezoito
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota
de empenho: 2013NE004415/2013NE004415; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
9
ISSN 1677-7069
NIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DE PESQUISA DA
CNEN"; Valor total: até R$ 1.435.170,00 (um milhão quatrocentos e
trinta cinco mil, cento e setenta reais) destinados ao Convenente por
meio
de
aporte
direto.
Nota
de
empenho:
2013NE004434/2013NE004462; Fonte: Infra; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1050/13; Data da
Assinatura: 09/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente:
Fundação ABC Para Assistência e Divulgação Técnica Agropecuária
- FABC; CNPJ nº 78.594.025/0001-58; Executor: Instituto Tecnológico Simepar - SIMEPAR; CNPJ nº 02.772.961/0002-20; Objeto:
"Rede Sul Brasileira de pesquisas sobre mudanças climáticas e prevenção aos desastres naturais - REDE CLIMASUL"; Valor total: até
R$ 7.939.658,00, sendo R$ 6.411.658,00 destinados ao Convenente
por meio de aporte direto e R$ 1.528.000,00 destinados a Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Contrapartida: O Executor obriga-se a apresentar contrapartida na forma
financeira no valor de R$ 720.000,00. Nota de empenho:
2013NE004037 e 2013NE004038; Fonte: Ações Transversais; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
L
A
N
O
I
C
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013;
Ref. 0722/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Universidade Estadual de Ponta
Grossa - UEPG; CNPJ: 80.257.355/0001-08 Objeto: "Apoio a Consolidação dos Programas de Pós-Graduação da UEPG - 4"; Valor
total: até R$ 4.368.327,00 (quatro milhões, trezentos sessenta oito
mil, trezentos e vinte sete reais) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004451; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013;
Ref. 0631/13; Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; CNPJ nº
74.704.008/0001-75; Executor: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul - UFRGS; CNPJ nº 92.969.856/0001-98; Objeto: "Programa
2013 de Avanços na Pesquisa da UFRGS"; Valor total: até R$
10.606.685,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto.
Nota de empenho: 2013NE004219; Fonte: INFRAESTRUTURA;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/ FINEP CT-HIDRO 01/2013;
Ref. 1099/13; Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Associação Pró-Ensino
Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR; CNPJ nº 91.693.531/000162; Interveniente Cofinanciador: Serviços de Água e Esgoto de Novo
Hamburgo - COMUSA; CNPJ: 09.509.569/0001-51. Objeto: "Produtos e Processos: Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias Limpas ao Saneamento Ambiental"; Valor total: até R$ 2.610.921,26,
sendo R$ 2.214.921,26 destinados ao Convenente por meio de aporte
direto e R$ 396.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento
Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Contrapartida: O
Convenente/Executor obriga-se a apresentar contrapartida na forma
não financeira no valor de R$ 157.016,16. Nota de empenho:
2013NE004156; Fonte: Recursos Hídricos; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013 ;
Ref. 0643/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Universidade Estadual de Londrina - UEL; CNPJ: 78.640.489/0001-53. Objeto: "Consolidação e
ampliação da infraestrutura de pesquisa da UEL"; Valor total: até R$
4.946.624,00 (quatro milhão, novecentos e quarenta seis mil, seiscentos e vinte quatro reais) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004452; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.08.0523; Data de Assinatura:
13/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Universidade Estadual de Londrina UEL; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 16/06/2014; Prazo de Prestação de Contas:
15/08/2014.
Espécie Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1374/13;
Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF; CNPJ nº
64.037.492/0001-72; Executor: Comando da Aeronáutica - Instituto
Tecnológico de Aeronáutica - ITA; CNPJ nº 00.394.429/0144-03;
Objeto: "Apoio a expansão das atividades de graduação, pós-graduação, pesquisa e inovação do ITA"; Valor total: até R$
14.000.000,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto.
Nota de empenho: 2013NE004514 e 2013NE004515; Fonte: Ações
Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0014.02; Data de Assinatura:
12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade
do Rio Grande - FAURG; CNPJ nº 03.483.912/0001-50; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 14/07/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 12/09/2014.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013;
Ref. 0628/13; Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP; CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: "MODER-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600009
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0597.02; Data de Assinatura:
28/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio à Pesquisa e à
Extensão - PB - FUNAPE; CNPJ nº 09.185.398/0001-52; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/12/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 06/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0502.03; Data de Assinatura:
12.12.2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES; CNPJ nº
12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/04/2014; Prazo de Prestação de Contas: 25/06/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0689.01; Data de Assinatura:
12/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão - FAPEX-BA, CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 13/02/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0691.02; Data de Assinatura:
25/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Associação Instituto de Tecnologia
de Pernambuco - ITEP; CNPJ nº 05.774.391/0001-15; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 13/08/2014.
após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 1.200,00 (hum
mil e duzentos reais). Assinatura: MARIA LUISA MIRANDA COSTA AMORIM - Representante da produtora, CPF nº 055.949.147-65.
Data de Assinatura: 02/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0765.00; Data de Assinatura:
10/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; CONVENENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS-FEI, mantenedora da UNIFEI - CNPJ n.º 61.023.156/0001-82;
EXECUTOR: CENTRO UNIVERSITÁRIO - FEI-CU - CNPJ n.º
61.023.156/0001-61; EXECUTOR: O ESTADO DE SÃO PAULO,
através da sua SECRETARIA DE SÁUDE, por intermédio do HOSPITAL HELIÓPOLIS, CNPJ n.º 46.374.500/0115-52; EXECUTOR:
CENTRO DE ENSINO E PESQUISA DO SERVIÇO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO DO HOSPITAL HELIÓPOLIS,
CNPJ n.º 03.513.004/0001-61 e INTERVENIENTE COFINANCIADOR: VOLANS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 96.428.297/000321; Objeto: Alterar os valores do aporte de recursos do INTERVENIENTE COFINANIADOR, conforme estabelecido na Cláusula
IV.3.1 do convênio, que passa a ter a seguinte redação: "INTERVENIENTE COFINANCIADOR, VOLANS INFORMÁTICA LTDA,
obriga-se a aportar o valor mínimo de R$ 154.272,00 (cento e cinquenta quatro mil duzentos e setenta dois reais) sob a fora e recursos
financeiros e R$ 123.776,00 (cento e vinte três mil, setecentos e
setenta e seis reais) sob a forma de recursos não-financeiros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CO
ME
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO
RC
Ref. 0624/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e
Acordante/Executor: Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFTM, CNPJ n° 25.437.484/0001-61; Objeto: "Pesquisa Biomédica e
Tecnológica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro" Valor
total: até R$ 2.624.079,00 (dois milhões, seiscentos e vinte quatro mil
, setenta nove reais) destinados ao Acordante por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura ; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta seis) meses, a partir da data de
assinatura do Termo de Cooperação; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
IA
LIZ
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as
seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido,
para ciência da DECISÃO proferida no Processos Administrativos
Sancionadores abaixo listados:
CLAREAR PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA,
CNPJ 07.418.129/0001-63, Processo Nº 01580.026026/2010-47: Decisão que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais);
DIFERENTE PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA,
CNPJ 07.369.505/0001-77, Processo Nº 01580.026010/2010-34: Decisão que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, as empresas
terão 20 (vinte) dias para apresentação de recursos ou efetuarem o
pagamento das multas, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que os pagamentos fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretarão a devida atualização dos
débitos.
Poderão ser concedidos parcelamentos dos débitos, desde
que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
Ficam estas empresas advertidas desde logo que o não pagamento das multas no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) das
empresas no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, e (ii) dos valores das multas sem
desconto em dívida ativa para posterior cobrança judicial, com os
acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede aos interessados
obterem: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e
(ii) incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento das multas fixadas implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA destas empresas perante a ANCINE,
impedindo a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas
pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes
financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização - SFI da
ANCINE, situada à Avenida Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000072/2013-46
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna público a Ata de
Registro de Preços, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº006/2013,
cujo o objeto é fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios do tipo: hortifrutigranjeiros para o MCTI/MPEG, a seguinte
relação de fornecedor e de preço, anexo ao Processo
nº01205.000072/2013-46 e disponibilizado na página www.museugoeldi.br, - Item 09 - Empresa Registrada: SACOLÃO BOM PREÇO
LTDA. Valor total registrado: R$522,00(quinhentos e vinte e dois
reais). Data da vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Homologação:
Nilson Gabas Júnior - Diretor do MPEG.
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 129/2013
PROCESSO: 01400.045022/2013-81
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): DANIELLA VIEIRA ELEUTERIO ALMEIDA
CPF: 980.312.361-00
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e DANIELLA VIEIRA ELEUTERIO ALMEIDA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 13.12.2013 a 11.12.2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 13.12.2013
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 247/2013
Processo nº 01580.045046/2013-60 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Titânio Produções Artísticas Ltda. no VENTANA SUR, em
Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade
ÃO
PR
OI
BID
A
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2013.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/201303; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Agência de
Desenvolvimento do Amapá; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014,
visando à execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão
de apoio, mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além
de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento
de instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou
privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Macapá, 25 de novembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE,
e Fabrício Benevides dos Santos, Agência de Desenvolvimento do
Amapá.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/201303; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado
Paraná; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre
as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do
"Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a
doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Curitiba, 14 de novembro de
2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Paulino
Viapiana, Secretaria de Estado da Cultura do Paraná.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/201303; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado
Piauí; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as
partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do "Prêmio
Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE,
assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a doação de
instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em
cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumentistas e regentes
das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Teresina, 29 de novembro de 2013, Gotschalk da
Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Marlenildes Lima da Silva,
Fundação Cultural do Piauí.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PO
RENATO LESSA
ANEXO
RESULTADO FINAL
Entidade
Mais Diferença
Fundação Dorina Nowill para Cegos
ASSINATURA: Florianópolis, 12 de novembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Valdir Rubens
Walendowsky, Fundação Catarinense de Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado
pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 08 de junho de 2012, e com base no art. 21 do
Anexo à Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009 e tendo em
vista o disposto no Edital de Seleção Pública N.º 02/2013/SNBP de
16 de outubro de 2013 - EDITAL DE ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS - 2013, publicado no DOU, de 16 de outubro de 2013, Seção 3, pág. 15, resolve:
Art. 1º - Divulgar o resultado final conforme listagem em
anexo, previsto no item 10 do Edital.
Art. 2º - Disponibilizar a listagem no site do SNBP www.snbp.bn.br e no site da FBN - www.bn.bre posterior publicação
no D.O.U.
Classificação
1º.
2º.
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Pontuação
91.33
81,83
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
Espécie: Número da Ata de Registro de Preço: 17/2013
Processo: nº. 01458.001860/2012-05.
Pregão SRP nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado:
28.024.610/0001-44. Contratado JL REFRIGERACAO E COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA OBJETO:
Alteração de valor no preço da água mineral em garrafão de 20 litros
em decorrência da portaria SSER nº 42 de 09/08/2013, que altera o
anexo único da resolução SEFAZ/RJ 518/2012 que estabelece o preço
médio ponderado final de águas mineralizadas (base para calculo de
ICMS). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 e
Instrução Normativa - MARE nº 08/1998. Valor unitário: R$ R$ 5,27
Data da Assinatura 09/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA,
CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Processo: nº 01400.029777/2012-58 Termo de Cooperação nº 01/2013,
celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- IPHAN e a Universidade Federal de Viçosa. Objeto: visa o presente
Termo Cooperação estabelecer cooperação orçamentária e financeira a
execução do Projeto: PATRIMONIO E CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES NA ZONA DA MATA MINEIRA DA CONSERVAÇÃO
PREVENTIVA À DIFUSÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS, HISTÓRICOS E CULTURAIS -. Vigência: da data da publicação até
31/12/2015. Jurema de Souza Machado - Presidenta do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CPF: 227.702.75615; Nilda de Fátima Soares - Universidade Federal de Viçosa, CPF:
423.581.916-04. Data e assinatura do Instrumento: 13/12/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação;
PROCESSO:
01530.000059/2013-03; PARTES: Fundação Nacional de Artes FUNARTE e Estado de Santa Catarina; OBJETO: Formalização
da ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de
2013/2014, visando à execução do "Prêmio Funarte de Apoio a
Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a doação de instrumentos
musicais de sopro, além de suporte administrativo em cursos de
formação e aperfeiçoamento de instrumentistas e regentes das
Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600010
Espécie: Processo: nº 01450.011849/2013-04. Termo de Cooperação
nº 06/2013, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN e a Universidade Federal da Bahia UFBA. Objeto: visa o presente Termo Cooperação estabelecer cooperação orçamentária e financeira a execução do Projeto: GESTÃO
E SAVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL INTEGRADO
DOS TERREIROS TOMBADOS -. Vigência: da data da publicação
até 30/06/2014. Jurema de Souza Machado - Presidenta do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CPF:
227.702.756-15; Dora Leal Rosa - Universidade Federal da Bahia UFBA, CPF: 042.485.975-00. Data e assinatura do Instrumento:
13/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE APOSTILA
ESPÉCIE: Apostilar o convênio 786480/2013-MINC/AD, processo
01400.013493/2013-21, publicado no DOU nº 238 de 9/12/2013, Seção 3, página 21. CONCEDENTE: Ministério da Cultura/Secretaria
da Cidadania e da Diversidade Cultural, CNPJ 01.264.142/0002-00.
CONVENENTE: Fundação Cultural do Piauí, CNPJ nº
05.782.352/0001-60. OBJETO: Retificar a data de término da vigência, expressa na Cláusula Décima-Primeira - Do Prazo de Vigência do convênio celebrado, por motivo de divergência com o
SICONV; onde se lê: 04 de março de 2014, leia-se: 23 de setembro
de 2014, conforme espelho SICONV, à fl. 223 deste processo. Márcia
Helena Gonçalves Rollemberg, CPF 239.510.871-53 - Secretária da
Cidadania e da Diversidade Cultural, 12/12/2013.
encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na
Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115
(Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
Cel. Av RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N° 8/BASC/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 100/COMARA/2013, cujo
vencedor foi á empresa LINDE GASES - LTDA, CNPJ
60.619.202/0013-81, com valor R$ 14.875,00. Maiores informações
pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
O Pregoeiro da Base Aérea de Santa Cruz, torna público o
Registro de Preços das Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº
8/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de alvenaria e revestimentos cerâmicos. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Empresas: NCD COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME, itens nº 15 e 21, no valor de R$ 30.190,00
(trinta mil cento e noventa reais); 111 S C BAZAR LTDA - ME, itens
nº 8, 11, 12, 14, 18, 20, 22, 23, 31.46, e 48, no valor de R$
318.474,38 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e setenta e quatro
reais e trinta e oito centavos), LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME,
itens nº 1, 5, 6, 7, 17, 24, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, e 44,
no valor de R$ 299.694,32 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos
e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), W. B. M. COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI, item nº
2, no valor de 14.847,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta e sete
reais), ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, itens
16, 19, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 47, no valor de R$ 41.691,75
(quarenta e um mil seiscentos e noventa e um reias e setenta e cinco
centavos), THB FOOD AND SERVICES LTDA - ME, itens nº 3, 4,
9, 10, 13, 37, 43 e 45, no valor de R$ 90.537,93 (noventa mil
quinhentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Vigência:
12 meses, a contar de 09 de dezembro de 2013. Detalhamento da Ata
no site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 17/COMARA/2013
PREGÃO N° 9/BASC/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 17/COMARA/2013, cujos
vencedores foram às empresas: JL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, CNPJ 03.232.043/0001-90, com valor R$ 5.790,00; DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ
08.227.387/0001-25, com valor R$ 25.912,50; J. J. VITALLI - ME,
CNPJ 08.658.622/0001-13, com valor R$ 11.027,50; NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ 12.857.701/0002-01, com valor R$
74.992,00; F C DE S PALHETA - ME, CNPJ 17.200.149/0001-17,
com valor R$ 161.280,75; ELETRICA PROXY LTDA - EPP, CNPJ
41.149.410/0001-86, com valor R$ 5.623,50;. Maiores informações
pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
O Pregoeiro da Base Aérea de Santa Cruz, torna público o
Registro de Preços das Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº
9/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de tintas e complementos em pintura. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Empresas: ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP, itens nº 26, 36, 69, 73,74, 78, 79, 83, 91 e 92, no valor
de R$ 73.096,00 (setenta e três mil e noventa e seis reais); 111 S C
BAZAR LTDA - ME, itens nº 28, 39, 42, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 54,
58,61, 66, 75, 86, 88, 90, 94 e 98, no valor de R$ 220.814,57
(duzentos e vinte e mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e sete
centavos), LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME, itens nº 3, 5, 6, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 21, 41, 80 e 81), no valor de R$ 147.089,50
(cento e quarenta e sete mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos), ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, itens
31, 33, 35, 40, 45,85, 96, 103, 104 e 106, no valor de R$ 47.700,50
(quarenta e sete mil e setecentos reias e cinquenta centavos), THB
FOOD AND SERVICES LTDA - ME, itens nº 2, 4, 14, 15, 18, 20,
29, 49, 53, 59, 64 ,65, 68, 70, 71, 76 e 95, no valor de R$ 85.576,50
(oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos), COPEMAL LTDA - EPP, itens 1, 24 ,25, 27, 37, 38, 43,
63, 77 e 93), no valor de R$ 61.539,25 (sessenta e um mil quinhentos
e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), ADM DO MILENIUM, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, itens
nº 7, 19, 22, 23, 30, 34, 52, 55, 56, 57, 60, 62, 67, 72, 82, 84, 87, 97
e 100, no valor de 177.235,85 (cento e setenta e sete mil duzentos e
trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos, LED WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, itens 32, 99, 101, 102 e 105, no
valor de R$ 3.559,85 (três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e cinco centavos. Vigência: 12 meses, a contar de 09 de
dezembro de 2013. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 100/COMARA/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Cel. Av RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 100/COMARA/2013
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição de Material de Consumo (Gás Oxigênio), por
meio do Pregão Eletrônico SRP No 100/COMARA/2013, através da
Ata de Registro de Preços no 100/COMARA/2013, NUP
67202.011675/2013-10. Valor Total do Registro: R$ 14.875,00; Empresa Vencedora: LINDE GASES - LTDA, Item: 1. Valor R$
14.875,00. Validade do Registro de Preço: 04/12/2014. A referida Ata
encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 17/COMARA/2013
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas
alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o
registro de preços para aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS para atender as necessidades da COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, por meio do Pregão
SRP No 17/COMARA/2013 através da Ata de Registro de Preços n o 17/COMARA/2013. Valor Total do Registro: R$
284.626,25 (Duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte
e seis reais e vinte e cinco centavos); Empresas Vencedoras: JL
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, Vencedora dos Itens:
04, 08, 09,10, 35 e 66. Valor R$ 5.790,00; DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Vencedora dos Itens:
11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 33, 40, 41, 56, 83 e 84.
Valor R$ 25.912,50; J. J. VITALLI - ME, Vencedora dos itens:
01, 13, 36, 42, 45, 47, 49, 50, 57, 59, 80 e 82 Valor R$
11.027,50; NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME, Vencedora dos
Itens: 02, 03, 06, 07, 61, 64, 67, 68, 69, 70, 78 e 79. Valor R$
74.992,00; F C DE S PALHETA - ME, Vencedora dos Itens: 05,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 43,
44, 46, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 60, 62, 63, 65, 71, 72, 73,
74, 75, 76 e 77. Valor R$ 161.280,75; ELETRICA PROXY
LTDA - EPP, Vencedora do Item: 81. Valor R$ 5.623,50.
Validade do Registro de Preço: 31/10/2014. A referida Ata
PREGÃO N° 15/BASC/2013
O Pregoeiro da Base Aérea de Santa Cruz, torna público o
Registro de Preços das Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº
15/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual
aquisição de ferragens e madeiras. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Empresas: 111 S C BAZAR LTDA - ME, itens nº 11, 12, 13,
14, 16, 17, 25, 26, 27, 38, 39, 41, 47, 52, 61, 62 e 63, no valor de R$
102.502,55 (cento e dois mil quinhentos e dois reais e cinquenta e
cinco centavos), LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME, itens nº 10,
19, 36, 37, 43 e 55, no valor de R$ 92.540,50 (noventa e dois mil
quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos), ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, itens 40 e 58, no valor de R$
8.179,50 (oito mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos),
ADM DO MILENIUM, COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAIS, itens nº 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 42, 44, 45, 46, 53, 54, 56, 57, 58 e 60, no valor de R$
52.279,40 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e
quarenta centavos), KIFERRO FERRAGENS LTDA - ME, itens 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 48, 49, 50 e 51, no valor de R$ 128.741,97 (cento
e vinte e oito mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e sete
centavos). Vigência: 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2013.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br
L
A
N
SERGIO BARROS DE OLIVEIRA CEL AV
Ordenador de Despesas
O
I
C
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 8/BASC/2013
NA
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Cruz
torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão, na forma
Eletrônica nº 8/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de materiais de alvenaria e revestimentos cerâmicos. Empresas Vencedoras: 00.562.195/0001-63 - NCD COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME, 07.211.872/0001-48 - 111 S C
BAZAR LTDA - ME, 10.340.378/0001-98 - LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME, 13.694.483/0001-13 - W. B. M. COMERCIO DE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI, 17.386.935/0001-50 ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,
18.392.933/0001-37 - THB FOOD AND SERVICES LTDA - ME. Os
itens registrados por empresas constam no site: www.comprasnet.gov.
br.
A
S
N
E
R
P
IM
PREGÃO N° 12/BASC/2013
O Pregoeiro da Base Aérea de Santa Cruz, torna público o
Registro de Preços das Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº
12/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual
aquisição de materiais hidráulicos. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Empresas: ADM DO MILENIUM, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, itens nº 13, 15, 18, 21, 31, 34, 37,
53, 66, 69, 77, 85, 93, 101, 107, 110, 111, 112, 114, 117 e 120, no
valor de R$ 29.862,92 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e dois
reis e noventa e dois centavos), ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, itens 3, 5, 27, 32, 35, 55, 57, 67, 83, 91, 99,
104, 106, 109, 115 e 123, no valor de R$ 7.474,90 (sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), THB FOOD
AND SERVICES LTDA - ME, itens nº 7, 8, 10, 16, 39, 40, 44, 45,
47, 48, 50, 51, 52, 56, 62, 63, 64, 68, 71, 72, 74, 75, 76,78, 79, 80,82,
84, 87, 88, 90, 92, 94, 95, 96, 98, 100, 102, 103, 108, 119, 122 e 124,
no valor de R$ 13.720,16 (treze mil setecentos e vinte e três reais e
dezesseis centavos), FERRAGENS TERRA LTDA - EPP, itens 2, 4,
11, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 38, 42, 43, 58, 59, 60, 61, 63 e 81,
no valor de R$ 32.579,45 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e
nove reais e quarenta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA VILA
LAGE DE MATERIAS DE CONSTRUCAO - LTDA, itens nº 1, 6, 9,
12, 14, 17, 20, 22, 33, 36, 41, 46, 49, 54, 65, 70, 73, 86, 89, 97, 105,
113, 116, 118 e 121, no valor de R$ 19.654,27 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência:
12 meses, a contar de 12 de dezembro de 2013. Detalhamento da Ata
no site www.comprasnet.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600011
11
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 9/BASC/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Cruz
torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão, na forma
Eletrônica nº 9/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de tintas e complementos para pintura. Empresas
Vencedoras: 02.061.784/0001-93 - ALDY - EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA - EPP, 04.125.962/0001-28 - COPEMAL LTDA EPP,
, 07.211.872/0001-48 - 111 S C BAZAR LTDA - ME,
10.340.378/0001-98 - LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME,
17.386.935/0001-50 - ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, 18.392.933/0001-37 - THB FOOD AND SERVICES LTDA - ME, 07.956.305/0001-10 - ADM DO MILENIUM, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, 11.197.714/0001-58 LED WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Os itens
registrados por empresas constam no site: www.comprasnet.gov. br.
PREGÃO Nº 12/BASC/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Cruz
torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão, na forma
Eletrônica nº 12/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de materiais hidráulicos. Empresas Vencedoras:
07.956.305/0001-10 - ADM DO MILENIUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, 17.386.935/0001-50 - ANISA
2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, 18.392.933/0001-37 THB FOOD AND SERVICES LTDA - ME, 33.476.649/0001-32 FERRAGENS TERRA LTDA - EPP, 97.519.134/0001-55 - DISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA.. Os itens registrados por empresas constam no site: www.comprasnet.gov. br.
PREGÃO Nº 15/BASC/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Cruz
torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão, na forma
Eletrônica nº 15/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de ferragens e madeiras. Empresas Vencedoras:
07.211.872/0001-48 - 111 SC BAZAR LTDA - ME,
10.340.378/0001-98 - LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME,
17.386.935/0001-50 - ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, 07.956.305/0001-10 - ADM DO MILENIUM, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, 08.402.800/0001-40 KIFERRO FERRAGENS LTDA - ME. Os itens registrados por
empresas constam no site: www.comprasnet.gov. br.
Cel Av SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Comando da
Aeronáutica e representada pela Base Aérea do Galeão.
CONTRATADA: SETOR MB CONSTRUCÕES, SERVIÇO E COMERCIO LTDA .
Nº DO CONTRATO: 016/BAGL/2013
ORIGEM: Pregão nº 018/PAMALS/2012
OBJETO: Serviço de recuperação estrutural do alojamento dos graduados.
VALOR: R$ 522.771,09 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos
e setenta e um reais e nove centavos)
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE801978, 2013NE801981 e
2013NE801984 de 11 de Dezembro de 2013,
ASSINATURA: 13/12/2013
VIGÊNCIA: 13/12/2013 A 21/04/2014
ASSINATURA: 13/12/2013.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
CO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/GAP-RJ/2013
ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação do sistema fixo de CO2 na estrutura de exaustão da cozinha do restaurante,
localizado no 2º pavimento do Prédio do COMAER-RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, realizado no dia 06/12/2013, tendo sido homologado à empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 03.843.015/0001-00, com o valor de R$
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Em 11 de dezembro de 2013.
RC
IA
LIZ
Cel Int SÉRGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
R$46.475,15, L Gonca Com. e Edif. Ltda-Me CNPJ
Nº14.466.179/0001-81 R$14.154,00, Multiart Dist. de Mat. e Serv.
Ltda-EPP CNPJ nº16.964.434/0001-41 R$44.685,62, Aiyra Com.-Eireli-EPP CNPJ nº17.578.313/0001-24 R$3.116,00, Embalac Ind. e
Com. Ltda-Me CNPJ nº17.638.905/0001-94 R$89.459,00 SPS Comercial Automotiva Ltda-EPP CNPJ nº18.057.079/0001-52
R$10.269,95 e Colty Mercantil Ltda-Me CNPJ nº97.532.857/0001-94
R$11.267,55. Validade do Registro de Preços: 12 meses. (a contar de
06/11/2013).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EDITAL Nº 79, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Conforme Despacho Jurídico nº 153/JJAER/PRLP, de 09 de
dezembro de 2013, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à Notificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº
67614.012015/2011-34, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 304/JJAER/2013 - JONATHAN PAUL
CARTER.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da JJAER
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/GAP-BR/2013; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada no fornecimento de divisórias
instaladas do tipo Piso - Teto; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº
54/GAP-BR/2013; 5)Valor Total da Ata: R$ 3.359.750,00 conforme
Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresa Vencedora: ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA CNPJ
37.977.691/0007-83 para o grupo 1;7) Data de assinatura:
12/12/2013; 8)Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014.
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão. Cedente: Parque de Material Aeronáutico de Recife. Cessionária: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ nº 90.400.888/000142. Contrato de Receita nº 001/PAMARF/2011. Motivo da Rescisão: rescisão amigável, por acordo entre as partes, de acordo com Carta nº 45/AIFA/4010 do PAMARF, de
19 de agosto de 2013 e Oficio do Banco Santander, de 26 de julho de
2013, prevista no inciso II, Art. 79 da Lei 8.666/93, é justificada pela
redução do efetivo do PAMARF a partir do ano de 2014, devido ao
processo de desativação do mesmo. Data de assinatura: 04 de outubro
de 2013.
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO - PAMASP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 62/PAMASP/2013 - Ata de Registro de
Preços nº 14A-S/PAMASP/2013. Objeto: Aquisição de material de
limpeza. Empresas Ofertantes: A. Flori Tibinka e Cia Ltda-Me. CNPJ
nº02.199.681/0001-94 R$54.439,00, Bravery Ind. e Com. de Prod. de
Higiene e Limpeza. CNPJ nº02.456.074/0001-62 R$30.811,60, J. Lara Ind. de Máq. E Prod. de Limpeza Ltda CNPJ Nº02.963.523/000169 R$1.530,00, Brazil Up Compra e Venda, Imp. e Exp. Ltda CNPJ
nº04.420.130/0001-34 R$3.037,45, BCM K Distribuidora Ltda-Me.
CNPJ Nº05.108.407/0001-50 R$1.030,00, Ramos Consultoria e Com.
Ltda-Me. CNPJ nº07.048.323/0001-02 R$44.148,90, World Clean
Distrib. de Prod. e Utensílios de Higiene. CNPJ nº08.821.528/000133 R$15.980,00, Sorocapax Tapetes Higiene Conservação e Segurança Ltda. CNPJ nº09.367.060/0001-11 R$8.350,00, Mary Carla Jacob-Me CNPJ nº10.592.265/0001-80 R$21.270,20, W. G. da CruzEPP CNPJ nº12.364.018/0001-51 R$102.795,48, Multisul Com. e
Dist. Ltda-Me. CNPJ nº12.811.487/0001-71 R$637,00, CJC Araujo
Com. de Mat. de Limpeza Ltda-Me. CNPJ Nº13.597.348/0001-50
R$11.037,15, Momilli Com. Ltda-Me. CNPJ nº13.889.622/0001-64
RETIFICAÇÃO
ÃO
No Extrato de Contrato nº 035/SRPVSP/2013, publicado no
DOU nº 241, de 12 de dezembro de 2013, Seção 3, página 38. Onde
se lê: VALOR: R$ 488.933,57 (quatrocentos e oitenta e oito mil
novecentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). Leia-se:
VALOR: R$ 328.721,44 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e
vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).
PR
OI
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BID
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/CINDACTA II/2013
1) O CINDACTA II torna público o resultado da fase de
habilitação da Tomada de Preços nº 018/CINDACTA II/2013 cujo
objeto é Serviço de manutenção e conservação nos PNRs 1001 e
1047 da Vila dos Oficiais de Curitiba. Empresas habilitadas: NORMANDIE INCORPORACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP; ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP CNPJ 04.530.529/0001-78; E V S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; RUSSAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 15.617.289/0001-60; CONSTRUTORA MESSINA
LTDA CNPJ 10.585.762/0001-50. Fica aberto o prazo recursal de 05
dias úteis, conforme artigo 109 da LEI 8666/93, referente à fase de
habilitação.
Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/CINDACTA II/2013
1) O CINDACTA II torna público o resultado julgamento de
proposta de preços. Foi declarada vencedora a empresa NORMANDIE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ:
75.718.932/0001-73, conforme mapa comparativo, tendo sido o BDI
verificado pelo engenheiro presente, sem ter havido discrepâncias.
Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, conforme artigo 109 da
LEI 8666/93, referente à fase de propostas de preço.
1) O CINDACTA II torna público o resultado julgamento de
proposta de preços. Foram declaradas vencedoras as empresas: E V S
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA
CNPJ
05.301.567/0001-11 para o PNR 1001 e NORMANDIE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 75.718.932/000173 para o PNR 1047, conforme mapa comparativo, tendo sido o BDI
verificado pelo engenheiro presente, sem ter havido discrepâncias.
Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, conforme artigo 109 da
LEI 8666/93, referente à fase de propostas de preço.
Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA N o- 046/CISCEA/2013 TORINO
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
N o- DO CONTRATO: N o- 046/CISCEA/2013.
ORIGEM: ADESÃO À ARP DO PREGÃO Nº 1353/2013 - SERPRO.
OBJETO: Aquisição de Estações de Trabalho do tipo Desktop com
Sistema Operacional Windows, Marca HP Brasil, Modelo HP Compaq Elite 8300 SFF, com monitor de LCD LED HP Modelo
L200HX.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001
/ 4.4.90.52
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000170, de 27/11/2013.
VALOR: R$ 393.065,00 (Trezentos e noventa e três mil, sessenta e
cinco reais).
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013:R$ 393.065,00
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013.
VIGÊNCIA: 16/12/2013 a 16/03/2014.
PO
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA N o- 047/CISCEA/2013 SYSTECH
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.
N o- DO CONTRATO: N o- 047/CISCEA/2013.
ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
91/2013 DO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR - CMDO 4ª
RM.
OBJETO: Aquisição de material permanente: Servidor de Rede 2U
para Rack 19 Dell/Dell PowerEdge R720 (ET01-SS-2013).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001
/ 4.4.90.52
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000169, de 26/11/2013.
VALOR: R$ 909.600,00 ( novecentos e nove mil, seiscentos e seis
reais).
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013:R$ 909.600,00
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013.
VIGÊNCIA: 16/12/2013 a 16/03/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600012
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/CINDACTA II/2013
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
AÇ
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013
Número do Contrato: 065/2013. Nº Processo: 67615028435201394.
PREGÃO Nº 66/2013 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: HLH CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 10.422.225/0001-90. Objeto: Manutenção e conservação de bens imóveis. Valor: R$ 438.995,72 (quatrocentos e trinta
e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias: 12/12/2013 a 10/06/2014.
Data de Assinatura: 09/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo 747/CINDACTA IV/2007. Objeto: Aquisição de Imóvel
Funcional. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. Justificativa: Atender às necessidades do CINDACTA IV. CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/04/2008.
RAMON BORGES CARDOSO. Diretor-Geral Interino do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo. Valor R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil
reais). Contratada: Francisco Donato Neto (CPF: 046.810.558-16).
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Academia da Força
Aérea torna público, para conhecimento dos interessados, conforme
consta em Ata, que na referida CONCORRÊNCIA não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Academia da Força
Aérea torna público, para conhecimento dos interessados, conforme
consta em Ata, que na referida CONCORRÊNCIA não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta.
Pirassununga, 12 de dezembro de 2013
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe.
CONTRATADA: COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES- ALGAR TELECOM.
2º TERMO ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL: nº 007/CFIAe/2011.
FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato
original conforme preceitua o inciso II do Artigo 57, e Art. 65 inciso
I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 12.269,12 (doze mil, duzentos e sessenta e
nove reais e doze centavos).
RECURSOS FINANCEIROS: Programa (PTRES) 060552, Elemento
de Despesa 339039
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013.
VIGÊNCIA: 22 de novembro 2013 até 22 de novembro de 2014.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013
Objeto: Aquisição de materiais para compor a dotação de Controle de
Avarias referente à Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica
(NBQR) e Cortinas de Fumaça para aplicação a bordo da Fragata
Liberal. Justificativa: Aquisição URGENTE de materiais NBQR, a
fim de não comprometer a segurança da tripulação da Fragata Liberal
durante a Operação Líbano V. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93,
especialmente no Art. 24, inciso IV. Contratadas: Empresas BEXTRO
EQUIPAMENTOS IND. E COM. S/A (R$ 41.291,60) e ILHA NÁUTICA LTDA. (R$ 111.322,00). Aprovação: 05/DEZ/2013. Capitãode-Fragata JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS, Ordenador
de Despesas, Chefe do Estado-Maior. Ratificação: 05/DEZ/2013.
CAlte JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, Comandante da Força de
Superfície. Valor Total: R$ 152.613,60 (cento e cinquenta e dois mil,
seiscentos e treze reais e sessenta centavos).
3º DISTRITO NAVAL
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 03.640.285/0001-13;
Contratante: Base Naval de Natal; Espécie: Contrato nº 83800/2013007/00; Objeto: Prestação de serviços de qualificação profissional a
serem ministrados para militares temporários que prestam o Serviço
Militar Voluntário e Marinheiros Recrutas; Valor global do Contrato:
R$ 27.752,50 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA
E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Prazo de vigência:
28/11/2013 a 27/05/2014 (180 dias); Data de Assinatura: 28/11/2013.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
(Contrato nº 83000/2011-001/00 e Processo nº 62032.002767/201033). 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DE 7 RESIDÊNCIAS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA, COM 42 APARTAMENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL E A CONSTRUTORA
MUNIZ DE ARAÚJO. OBJETO: Fundamentado no art. 57, § 1º,
inciso I, da Lei nº 8.666/1993, a Cláusula Décima - DO VALOR DO
CONTRATO e a Cláusula Décima Oitava - DA VIGÊNCIA, passam
a ter a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA - DO VALOR DO
CONTRATO- O valor global deste contrato é de R$ 6.584.689,55
(seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta
e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e a CLÁUSULA DÉCIMA
OITAVA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste contrato
compreende o prazo de elaboração do projeto executivo de 20 (vinte)
dias corridos; o prazo de aprovação do projeto executivo pela contratante de 20 (vinte) dias corridos; o prazo de correção do projeto
executivo, caso necessário, de 10 (dez) dias corridos; o prazo de
execução do objeto (execução da obra) de 882 (oitocentos e oitena e
dois) dias corridos, o prazo de verificação e recebimento provisório
de 30 (trinta) dias corridos e o prazo de recebimento definitivo de 90
(noventa) dias corridos, totalizando 1052 (um mil e cinquenta e dois)
dias corridos, a contar da data de publicação do extrato no Diário
Oficial da União (D.O.U), podendo ser prorrogado, nos termos do §
1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93". Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2013, por V.Alte. Marcos Nunes de Miranda.
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratado: AUTOMATIC MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA ME, CNPJ nº 24.537.474/0001-35; Contratante: Base Naval de Natal; Espécie: Contrato nº 83800/2013-008/00; Objeto: Serviço
referente à aferição dos manômetros e instrumentos dos motores de
combustão principal (MCP) e testes nos dispositivos de controle e segurança do motor diesel do Bow Thruster, pertencentes ao Navio Rebocador de Alto-Mar Triunfo. Valor global do Contrato: R$ 37.300,00
(TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS). Prazo de vigência:
02/12/2013 a 02/03/2014 (90 dias); Data de Assinatura: 02/12/2013.
Contratado: BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº
10.598.055/0001-07; Contratante: Base Naval de Natal; Espécie: Contrato nº 83800/2013-009/00; Objeto: Serviço de modernização da rede
elétrica (subestação 3) do cais e píer, com execução, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do
Complexo Naval da Base Naval de Natal. Valor global do Contrato: R$
130.246,72 (CENTO E TRINTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E
SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Prazo de vigência:
12/12/2013 a 10/06/2014 (180 dias); Data de Assinatura: 12/12/2013.
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão Supervisor, torna público que, em decorrência do publicado na
Seção 3, do D.O.U. nº 158, de 16/08/13, resolveu alterar no Calendário de Eventos, do Anexo II, os períodos de realização da Inspeção de Saúde (IS) e do Teste de Aptidão Física (TAF),conforme
abaixo discriminado:
07
08
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 059/2012 - Registro de Preços para a eventual aquisição de Matéria Prima de Fabricação (materiais ferrosos, eletrodos, materiais elétricos e pintura), para atender aos serviços de reparos de navios
da Marinha do Brasil, encalhados ou docados nesta Base Naval; Ata nº
061/2013, Empresa registrada: MOTOFER MOTORES, FERRAGENS
E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 83.337.576/000176, Itens registrados: 102 a 142, Valor total: R$ 3.129.864,00. Data da
Assinatura: 29/11/2013. Vigência: 29/11/2013 a 14/01/2014.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
IM
DATA
Onde se lê:
26/11/13 a 19/12/13
10/12/13 a 27/12/13
Leia-se:
09/12 a 26/12/13
10/12/13 a 02/01/14
O Edital completo, com seus anexos e retificações está à disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM, nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL
Diretor
L
A
N
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O
I
C
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
para seus efeitos legais torna pública a prorrogação do prazo de
inscrição do Concurso Público para provimento de vagas na Escola
Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM) nos cursos de Técnico em
Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Estruturas Navais e
Técnico em Mecânica, referente ao Edital Nº 2, de 26 de novembro
de 2013, publicado no DOU de 27/11/2013, Seção 3, páginas 27 a 33.
Demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, até 22 de dezembro de 2013 devendo o
pagamento ser feito até 23 de dezembro de 2013.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
NA
GIOVANNA SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Registrador: Estação Naval do Rio Negro CNPJ n° 00.394.502/0160-67;
Processo 63160.002183/2013-16. Objeto: Aquisição de extintores para
atender às necessidades da Estação Naval do Rio Negro nos itens 02, 04,
05, 06, 07 e 08 da Ata de Registro de Preços do Pregão n° 015/2013 da
Capitânia Fluvial da Amazônia Ocidental. Registrada: Protenorte Materiais de Segurança LTDA-EPP. Valor: R$99.980,00 (noventa e nove
mil e novecentos e oitenta mil reais). Vigência: 12/12/2013 a 12/03/2014.
Ordenador de Despesas: FREDERICO ROLLA PEREIRA.
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
DIVISÃO JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE JULGADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 88820/2012-125/02
PROCESSO Nº 24.483/2009
Ao Sr. ELIAS FERREIRA LIMA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ELIAS FERREIRA LIMA,
filho de Joaquim Samuel Lima e de Maria José Ferreira Lima, CPF nº
238.251.035-87, dado como residente na rua Nossa Senhora do Resgate, 909,, apto 101, Conjunto Recanto dos Pássaros, bloco 909A,
Cabula, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
100,00 (cem reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº
24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
"ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e número de referência
244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83000/2011-001/03
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EVENTO
Pregão Eletrônico nº 014/2013 - Registro de Preços para a eventual
aquisição de Matéria Prima de Fabricação (chapas, perfis e tubo em
alumínio naval), para atender aos serviços de construção de lanchas;
Ata nº 045/2013 - Empresa Registrada: EXTRUDAL EXTRUSORA
DE ALUMÍNIO LTDA-EPP, CNPJ nº 11.769.116/0001-06, Item 08 R$ 136,00, Item 09 - R$ 68,00; Item 13 - R$ 114,84, Item 14 - R$
62,64, Item 16 - R$ 31,60, Item 19 - R$ 61,20, Item 27 - R$ 177,50,
Item 29 - R$ 42,00, Item 30 - R$ 72,00, Item 37 - R$ 584,60; Ata nº
046/2013 - Empresa Registrada: MAXFER METAIS LTDA, CNPJ nº
66.553.298/0001-75, Item 01 - R$ 490,00, Item 02 - R$ 630,00. Data
da assinatura: 11/09/2013. Vigência: 11/09/2013 a 10/09/2014.
13
ISSN 1677-7069
Contratada: CONSTRUTRORA PROGRESSO LTDA. CNPJ
06.219.583/0001-22. Contratante: Estação Naval do Rio Negro. CNPJ
00.394.502/0160-67. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
88820/2012-125/00. Objeto: alteração da Cláusula Nona - Do Preço.
Da Vigência: 05/12/2013 a 27/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data Assinatura: 05/12/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADA:Mc Locações Transporte e Logística Eireli, para o item 1
no valor total de R$ 150.600,00; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº
42000/2013-047ARP/00; OBJETO:Serviço de Guindaste; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:13/12/2014; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2013.
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 167/2013
Objeto: Contratação de serviços de forjamento de peças em aço. A empresa UNIFORJA COOP. CENTRAL DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL
DE TRABALHADORES EM METALURGIA não atendeu aos seguintes itens do edital 5.1.1 alínea e; 5.1.2 alíneas a e a.1, 5.1.3 alíneas a, 5.1.4
alíneas a, b e g, sendo inabilitada. A empresa SACTRES INDUSTRIA
COMERCIO LTDA, cumpriu exigências do edital, sendo habilitada.
CMG (EN) ANA MARIA VAZ DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 169/2013
Objeto: Elaboração do projeto executivo para o Prédio do Centro
Integrado da Segurança. Empresa Vencedora: SANDRA CHECHTER
ARQUITETURA LTDA - EPP. Valor da proposta: R$ 318.966,67.
1T (EN) DOUGLAS RODRIGUEZ BRASIL
Suplente do Presidente da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600013
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.483/2009
Ao Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COSTA (Adv. Dr.
Gustavilson R. Leite - OAB/BA 30.126), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ROQUINALDO PEREIRA
DA COSTA, filho de Roque Pereira da Costa e de Isabel Almeida
Costa, CPF nº 272.553.287-68, dado como residente na rua Professor
Jairo Simões, 279, apto 602, Cd Bosque Atlantico, Ed Cedro BL A,
Imbui-I, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº 24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo
o Rb "ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus,
Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e número de referência
244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
CO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.590/2010
A LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a LICONAVE COMÉRCIO E
NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.711.960/0001-95, na pessoa de
seu representante legal, dado como sediada na avenida Generalíssimo
Deodoro, 2096, Nazaré, Belém, PA, por não ter sido possível intimálo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 250,06 (duzentos e cinquenta reais e seis
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 24.590/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb FELIPE ARTHUR" e as balsas
"CORAL" e "VIRGINIA" com o pilar do vão central da ponte de
Outeiro, em Icoaraci, Belém, Pará, ocorrido em 08 de agosto de 2007,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 245902010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 25.593/2011
Ao Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO, filho de José Maria de Souza Vale e de
Elizabeth Vieira Bicalho Vale, CPF nº 093.344.557-13, dado como
residente na avenida Novo México, 81, Vale do Sol, Divinópolis,
MG, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no
prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em
qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais),
cumulativamente com a pena de CANCELAMENTO para o exercício
profissional como marítimo, correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.593/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "MSC MÚSICA" de bandeira panamenha, e uma tripulante,
ocorrido durante a travessia do porto de Montevidéu, Uruguai, para o
porto de Santos, São Paulo, Brasil,, em 10 de janeiro de 2010,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 255932011. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
AÇ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.845/2010
Ao Sr. OSMAR PETERSEN (Adv. Dr. Eliezer Pires Pinto OAB/PR 38.196), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. OSMAR PETERSEN, filho de pai
não declarado e de Dirce Petersen, CPF nº 503.428.279-87, dado
como residente na rua Conjunto Saveiros, Bloco 8, apto 11, Vila
Horizonte, Paranaguá, PR, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
200,00 (duzentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia
de R$ 68,58 (sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº
24.845/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o NM "CARMANIA EXPRESS", de bandeira maltesa, e um estivador, ocorrido no
porto de Paranaguá, Paraná, em 28 de outubro de 2009, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 248452010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado
por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado
e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.709/2010
A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel Gomes Sant'Anna), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como
sede na Tersaneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia,
por não ter sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 154,55
(cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente aos fatos da navegação envolvendo o
NM "BLUE LADY", de bandeira turca, ocorridos no porto de Recife,
Pernambuco, nos dias 17 e 19 de novembro de 2008, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 247092010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
PR
OI
BID
A
blicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
Vice-Almirante (RM1)LUIZ AUGUSTO CORREIA
Juiz Presidente
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC;
OBJETO: prestação de serviços para organização e realização do
processo seletivo da AMAZUL; JUSTIFICATIVA: Credibilidade e
confiabilidade públicas; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da
Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO; PROCESSO: DL/A004/2013; VALOR: R$ 315.000,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos
termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
Contratada: Clena Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: Aquisição do prédio sede da AMAZUL; JUSTIFICATIVA: Menor preço ofertado; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO; PROCESSO: DL/A005/2013; VALOR: R$ 20.500.000,00; Ratifica
o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
Contratada: Fundação Carlos Alberto Vanzolini - FCAV; OBJETO: curso
de MBA na área de gestão de projetos; JUSTIFICATIVA: Menor preço;
FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO;
PROCESSO: DL/A006/2013; VALOR: R$ 84.240,00; Ratifica o ato de
dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
Contratada: Instituto Sagres Política e Gestão Estratégica Aplicadas;
OBJETO: prestação de serviços de consultoria em apoio ao planejamento estratégico da AMAZUL; JUSTIFICATIVA: Melhor técnica;
FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO; PROCESSO: DL/A007/2013; VALOR: R$ 368.050,00; Ratifica o
ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
Contratada: Fundação Instituto de Administração - FIA; OBJETO:
Curso de pós-graduação de gestão estratégica de pessoas; JUSTIFICATIVA: Menor preço; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da
Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO; PROCESSO: DL/A008/2013; VALOR: R$ 25.000,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos
termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
PO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 24.709/2010
A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel Gomes Sant'Anna), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como
sede na Tersaneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia,
por não ter sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 154,55
(cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente aos fatos da navegação envolvendo o
NM "BLUE LADY", de bandeira turca, ocorridos no porto de Recife,
Pernambuco, nos dias 17 e 19 de novembro de 2008, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 247092010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e pu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600014
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE ALTERAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n o- 4/2013 - UASG 160004. N o- Processo:
64106007085201384. Objeto: Retificação no Credenciamento de
Prestadores de Serviço para Coleta, Transporte e Distribuição de água
potável no semiárido nordestino por Inexigibilidade de Licitação Nr
04/2013, nos municípios onde ocorre a Operação de Distribuição
Emergencial de Água (Op DEA) com o apoio do 59º BI Mtz, com
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
A retificação se dará nos itens 808 a 812 que passará do Sr CPF
739.764.074-53 Silvio Herminio Rodrigues Barros para o Sr CPF
222.936.714-53 José Edson Barbosa.
Em 13 de dezembro de 2013
CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
AVISO SUSPENSÃO
Contratos de Credenciamento n o- 4/2013 - UASG 160004. N o- Processo: 64106007085201384. Objeto: Suspensão de contratos referente
ao Credenciamento de Prestadores de Serviço para Coleta, Transporte
e Distribuição de água potável no semiárido nordestino por Inexigibilidade de Licitação Nr 04/2013, nos municípios onde ocorre a
Operação de Distribuição Emergencial de Água (Op DEA) com o
apoio do 59º BI Mtz, com Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. O edital de credenciamento 4/2013,
estabelece em seu item 4.3 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, que é
documento de HABILITAÇÃO OBRIGATÓRIO nos termos do item
4 do edital a apresentação por parte do credenciado da Autorização da
Vigilância Sanitária para transportar água potável. Essa Organização
Militar recebeu o Ofício nº. 203/2013/DIVISA/SES/AL de 11 de
dezembro de 2013, do Diretor da Vigilância Sanitária Estadual onde
consta que aquele órgão cassou todos os alvarás da Vigilância Sanitária emitidos no período de 03/10/2013 à 29/11/2013, com tal
decisão os contratados do referido processo, deixam de cumprir a
letra R do Item 2 dos contratos de credenciamentos que estabelece
que: ''os contratados deverão manter durante toda execução dos con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ME os itens: 112, 115, 119, 120, 198, 199 e 200 (R$ 11.923,25);
13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP os
itens: 20, 22, 47, 64, 65, 88, 89, 90, 152, 154, 155, 158, 164, 170,
177, 178, 196, 211, 216, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239,
240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 255, 257,
258, 259, 261, 265, 267, 268, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 278, 279,
280, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 295, 296, 297, 298, 299, 300,
301, 304, 305, 308, 309, 310, 311, 314, 316, 317, 318, 322, 323, 324,
329, 330, 338, 339, 340, 348, 350, 353, 353, 3,54, 355, 356, 357,
359, 361, 362, 372, 395, 396, 398, 400, 402, 404, 405, 412, 418, 420,
421, 426, 432, 433, 434, 435, 440, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 478,
479, 487, 488, 498 e 499 (R$ 54.599,70); 14.528.852/0001-60 PILLA
& SERRANO LTDA - ME os itens: 73, 84, 85, 86, 87, 127, 129, 138,
143, 156, 157, 206, 212, 222, 224, 225, 226, 266, 291, 292, 293, 351,
358, 399, 403, 408, 448, 453 e 473 (R$ 27.515,60); 14.835.686/000145 OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME os itens: 167, 181, 182, 183,
215, 213, 214, 217 e 327 (R$ 4.484,48); 15.522.884/0001-11 AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA os itens: 101, 171, 172, 179, 185, 195, 202, 208,
326, 337, 410, 413 e 414 (R$ 6.580,85); 16.403.724/0001-16 BLUE
PARTS LICITACOES LTDA - ME o item: 175 (R$ 1.030,00);
16.742.356/0001-30 DCM COMERCIO E SERVICOS EIRELI o
item 476: 87.540,00); 18.061.950/0001-91 NOVATIO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA os itens: 2 e 3 (R$ 4.327,050);
29.455.409/0001-84 J.G. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS os itens: 97, 111, 128, 137, 140,141, 145, 149
e 166 (R$ 12.517,80) . Valor da ARP: R$ 1.480.371,86.
tratos, em compatibilidade com as obrigações assumidas, e nas condições de HABILITAÇÃO e QUALIFICAÇÃO quando da assinatura
do termo''. Sendo assim com base no item 1 da clausula décima
primeira dos termos de contratos, faculto a defesa prévia dos interessados a contar desta data o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
que seja justificado ou que os interessados apresentem o documento
obrigatório de habilitação conforme edital, sob pena de terem seus
contratos rescindidos nos termos da cláusula décima segunda do contrato.
Em 13 de dezembro de 2013
CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
71 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 160177
Processo N o- : 64107.004186/2013-93, Pregão 12/2013, Objeto: A
União por intermédio do 71° BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o Nr
09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr. WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - Cel, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU Nr 123, de 29 JUN 11),
torna pública a adjudicação e homologação do pregão eletrônico,
sistema de registro de preços, para eventual aquisição de materiais
destinados a manutenção e a conservação de instalações da Unidade
e dos Próprios Nacionais Residenciais do 71º Batalhão de Infantaria
Motorizado. Fundamento Legal: Decreto N o- 7.892, de 23 de Janeiro
2013. Maiores informações no sitio governamental: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações do 71° BI Mtz.
NIEDSON DE CARVALHO MEDONÇA - Major
Ordenador de Despesas da 4ª Cia E Cmb Mec
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
WILSON ROBERTO AGOSTINHO
DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
7º Termo Aditivo à Cessão de Uso Nr 003/2010/9ª RM, de 1° de
fevereiro de 2010. Cedente: União Federal-Exército Brasileiro/9ª RMCessionária: MARTA MARIA BARBOSA ROSA- Objeto:Alterar o
item 2.1 da Cláusula Segunda, Vigência: de 1° de fevereiro de 2014
a 31 de janeiro de 2015. Assinam em 11 de dezembro de 2013. Sr
Ten Cel MOZART LOMBARDO BAPTISTA DE LIMA-Ordenador
de Despesas da 9ª RM e a Srª MARTA MARIA BARBOSA ROSA Cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2013
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
RESULTADO DE JUGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 11-2013/11ºBEC
E
T
N
Pregão Eletrônico nº 011/2013. Registrado: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A CNPJ: 02.913.444/0001-43 VALOR TOTAL DE
R$ 7.097.400,00. Responsável pelo julgamento MICHAEL RIBEIRO
DO VALE, Pregoeiro Oficial do 11º BEC.
A
N
SI
AS
Foi adjudicado e homologado às empresas: 03.334.384/000177 DOURADAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
os itens: 27, 29, 32, 36, 37, 42, 44, 45, 46, 49,71, 78 e 150 (R$
156.641,30); 05.101.839/0001-30 COMERCIO BORGES & PINHEIRO LTDA - EPP os itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 30, 33, 34, 35, 38, 41, 48, 60, 61, 62,
67, 68, 69, 70, 72, 74, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 98, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 130, 142, 147, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 168, 175, 180,
186, 188, 194, 201, 204, 207, 219, 220, 230, 256, 270, 290, 302, 312,
313, 319, 320, 325, 331, 333, 334, 335, 336, 367, 371, 375, 376, 377,
382, 383, 385, 386, 387, 389, 390, 391, 392, 394, 401, 406, 407, 409,
411, 417, 454, 460, 464, 471, 475, 477, 500, 507 e 508 (R$
430.026,70); 07.397.911/0001-43 G5 COMERCIAL LTDA - EPP os
itens: 31, 39, 40, 51, 52, 53, 75, 79, 100, 108, 116, 117, 121, 123,
126, 133, 221, 227, 228, 229, 262, 263, 365, 378, 380, 384, 430, 431,
438, 439, 456, 466, 472 e 489 (R$ 55.718,85); 07.689.841/0001-05
LC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME os itens: 23, 43, 50, 54,
109, 113, 125, 176, 218, 321, 342, 346, 347, 363, 374, 379, 416, 422,
429, 436, 437, 450, 461, 462, 463, 465, 468, 469, 480, 481, 482, 483,
484, 485, 486, 492, 493, 494 e 506 (R$ 383.063,25);
07.918.483/0001-57 PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP os
itens: 341, 343, 344, 345 e 368 (R$ 11.634,00); 08.139.052/0001-55
FENIX COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP os itens: 66, 427, 428, 451, 452, 455, 457, 458, 459, 470 e 474
(R$ 109.008,04); 08.227.387/0001-25 DOMIVAN INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME os itens: 95, 96, 99, 131, 132, 134, 135,
136, 139, 148, 151, 252, 253, 254, 269, 315, 364 e 393 (R$
24.536,15); 08.658.622/0001-13 J. J. VITALLI - ME os itens: 18, 59,
91, 169, 187, 191, 193, 197, 210, 223, 349, 369, 370, 423, 424, 425,
426, 441, 495,496, 497 e 509 (R$ 17.247,24); 08.772.301/0001-45
WZ UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA
- EPP os itens: 93, 94 e 144 (R$ 16.312,00); 08.839.850/0001-90
UNIVALE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME os itens: 92, 110,
114, 118, 153, 260, 264, 273, 281, 283, 294, 303, 306, 307, 360, 373,
381, 397, 449, 467 e 491 (R$ 18.491,20); 10.483.532/0001-80 BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME o item: 146 (R$ 10.560,00);
10.612.400/0001-01 PORTALLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ME os itens: 55, 56, 57 e 58 (R$ 19.241,70); 11.472.186/0001-06 J4
SERVICOS E NEGOCIOS MULTIPLOS LTDA - ME os itens: 63,
173, 184, 189, 190, 192, 203, 205, 209, 415 e 419 (R$ 17.372,70)
12.683.889/0001-38 LBA COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA -
I
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR 002/2012. NUP
64419.003552/2013-73. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL
EXÉRCITO BRASILEIRO/ 4ª CIA E CMB MEC. Contratada: OI
MÓVEL S/A CNPJ Nº 05.423.963/0001-11. Objeto: Aditivar pela
primeira vez o contrato com Empresa para Prestação de Serviço de
Telefonia Celular para atender as necessidades da 4ª Cia E Cmb Mec,
por um período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: § único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 30/10/2014. Valor
total: R$ 3.000,00.
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2/2013 ao Contrato de Cessão de Uso
Processo: 64084.000275/2011-12 - Carta Convite nº 01/2011. Contratante: 2º Batalhão de Infantaria Leve - CNPJ: 09.605.603/0001-91.
Contratado: Marco Antônio Silva - ME - CNPJ: 10.394.406/0001-50.
Objeto: uso de imóvel medindo 28 m² para atividade de uma Alfaiataria. Fundamento Legal: Decreto-Lei nº 9.760/1946 - Lei nº
8.666/1993 - Lei nº 9.636/1998 - Decreto nº 3.725/2001. Valor: R$
589,11 (quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos) mensais.
Vigência: 12/12/2013 a 12/12/14. Data de assinatura: 12/12/2013.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Comando da 3ª Região Militar realizou contrato emergencial com fundamento no art.24, inc. IV, da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1.993, para contratação de serviço de lavanderia para o
Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre e Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar com a empresa Maria
Elizabete de Carvalho da Silva, CNPJ 90.494.600/0001-46, pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 31 de julho de
2013. A publicação justifica-se por não ter sido publicada em tempo
oportuno.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600015
Porto Alegre-RS, 13 de dezembro de 2013
Cel CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesa
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL N o- 8/DECEX, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO (DECEx), tendo em vista a autorização
concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) exarada na Portaria nº 633, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2012, e de acordo
com a Portaria nº 040, do Comandante do Exército, de 29 de janeiro
de 2013, observado o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e
por intermédio do Edital nº 05/DECEx, de 24 de junho de 2013,
publicado no DOU nº 123, de 28 de junho de 2013, divulga e
homologa o resultado dos candidatos aprovados no Concurso Público,
dentro das áreas conforme relação abaixo.
2. Do resultado final do concurso público, por ordem de
classificação, destinado ao provimento de cargos de professor de
magistério do ensino superior, no quadro de pessoal do Comando do
Exército:
Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx)
- Área de concentração: ANATOMIA E CINESIOLOGIA
DO SISTEMA LOCOMOTOR E BIOMECÂNICA DO ESPORTE
Nome
Nº de
Inscrição
1165-0
1205-4
L
A
N
Total de
Pontos
7,40
7,01
O
I
C
RODRIGO RICO BINI
CAROLINA CARNEIRO PEIXINHO
NA
Classif. Final
1º
2º
- Área de concentração: FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DO
EXERCÍCIO E DO ESPORTE
SA
Nome
N
E
R
P
M
15
ISSN 1677-7069
MIRIAN RAQUEL MEIRA MAINENTI
BRUNO MOULIN DE ANDRADE
Nº de
Inscrição
2148-5
2135-2
Total de
Pontos
7,98
7,44
Classif. Final
1º
2º
- Área de concentração: PSICOLOGIA DO ESPORTE, SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DO ESPORTE
Nome
ANGELA NOGUEIRA NEVES BETANHO
CAMPANA
GISLANE FERREIRA DE MELO
LIVIA GOMES VIANA MEIRELES
Nº de
Inscrição
3166-6
Total de
Pontos
7,85
Classif. Final
3162-5
3170-8
7,28
7,08
2º
3º
1º
Gen Ex UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Processo Administrativo nr 64447014060201376, Inexigibilidade nr 096/2013-COLOG - - CONTRATANTE: A União, por
intermédio do Comando Logístico, Órgão do Ministério da Defesa Exército Brasileiro - CONTRATADA: EUROCOPTER - EC - OBJETO: Aquisição de material fornecido pela Eurocopter, por meio do
Depósito Especial - DE - VALOR ESTIMATIVO: =C12.000.000,00
(Doze milhões de Euros ) por ano - FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25, inciso I da lei 8666 de 21/06/1993 - JUSTIFICATIVA: Fornecedor exclusivo - RECONHECIMENTO: 13/12/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO MARCIO PAVÃO BARROSO - Cel, Ordenador de
Despesas do COLOG - RATIFICAÇÃO: 13/12/2013 - SIGNATÁRIO: MARCO ANTONIO DE FARIAS, Comandante Logístico
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de 02(dois) biombos com estrutura em aço inox escovado e
painéis em acrílico fumê FM-1026, com espessura de 10 mm e
acabamento em ADD-FM-0060 em ambos os lados, com cabeamento
embutido na barra inferior do painel para a alimentação de energia,
que será consumida pelos equipamentos do restaurante a ser implantado na Lanchonete, localizada no térreo do Edifício Sede da
Fundação Habitacional do Exército - FHE, em Brasília/DF. Homologo o resultado a EXECUTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.438.039/0001-05, vencedora da licitação pelo menor preço global,
no valor total de R$ 15.580,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta
reais).
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2013
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação nº 2013IN000028-FE. Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil, filial Fábrica da Estrela
- IMBEL/FE. Objeto: Adequação do projeto do contrato nº
10/FE/2012, para fabricação da emulsão explosiva, (fase 1, 2 e 3).
Valor Total: R$ 241.480,46 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Fundamento
Legal: Art. 25 caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Autorização em
13dez2013, por Evando Santos de Mesquita - OD UG 168008 e
Ratificada em 13dez2013, por Francisco de Assis Abrão - Diretor
Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1/FE/2013 Espécie: Contratante: Indústria de Material
Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Contratada:
Refririo Instalações Frigoríficas Ltda-ME. Objeto: Instalação, for-
CO
necimento de equipamentos e materiais, montagem, de uma Unidade
de Resfriamento de Salmoura para a Fabricação de Explosivos. Prorrogar o Valor em decorrência do acréscimo de R$ 143.280,00 (cento
e quarenta e três mil, duzentos e oitenta reais), a Cláusula Segunda do
referido Contrato, passa ser de R$ 1.479,849,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais),
para R$ 1.623.129,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil e
cento e vinte e nove reais).
Data da Assinatura: 26/11/2013. Signatários: pela Contratante - Antônio Carlos Lonthfranc. Pela contratada - Mauricio Sendim Vieira.
NOME
Adriana Paula Pereira Esteves
Alexandre Pacheco Neto
Bianca Gomes Da Silva De Abreu
Claudete Maira Bezerra de Souza
Cristiane Gomes Prado
Dionisia Oliveira Simão Lagoeiro
Edmilson Cabral Sobrinho
Helaine Cristine Silva David
Ligia Fernandes Medeiros Neres
Luiz Felipe Ferreira Stevanim
INSCRIÇÃO
11160860
10255459
11124492
09225006
11117844
11153792
11456587
11141150
09227526
10848315
LIZ
Programa Professor Visitante Nacional Sênior
Processo nº 23038.001863/2013-03
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das
atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692,
de 2 de março de 2012, torna público o resultado preliminar do Edital
nº 028/2013, publicado no DOU de 10.07.2013, Seção 3, pág. 30.
O resultado preliminar está disponível no site da CAPES http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-pais/pvns
NOME
ÃO
Edicleia da Silva Gama Ribeiro
09059310
Claudia Rodrigues de Oliveira Cunha
10524275
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
ENFERMEIRO DO
TRABALHO
TIPO DE DEFICIÊNCIA
NENHUMA
CONDIÇÃO
ESPECIAL
Ledor
TEMPO ADICIONAL
NÃO
NENHUMA
Amamentando
NÃO
Art. 3º Ficam mantidas as demais inscrições a AMPLA CONCORRÊNCIA, PESSOA COM
DEFICIÊNCIA e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL deferidas através dos Editais nº 18/2013
e n° 20/2013, divulgados em 12 de novembro de 2013 e 22 de novembro de 2013, respectivamente.
Art. 4º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PR
OSCAR HALAC
OI
ALTERAÇÃO DO EDITAL N o- 61/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 89/2013
BID
Programa PIBID
Processo nº 23038. 006264/2013-78
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a alteração do
prazo para publicação do resultado final do Edital nº 61/2013, publicado de 02/08/2013 - Seção 3 - pág. 39.
O novo cronograma atualizado está disponível no endereço:
http://www.capes.gov.br.
A
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
74/2013 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ/MF nº. 09.773.169/0001-59 e a firma CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº.
04.856.454/0001-10. Objetivo: As Cláusulas Terceira e Quarta do
contrato de prestação de serviços nº 74/2013 - PROCURADORIA,
passarão a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA TERCEIRA - Da Gestão Contratual: a gestão contratual será exercida pelo
Coordenador de Controle Patrimonial - COPAT". "CLÁUSULA
QUARTA - Da Fiscalização: a obra terá acompanhamento e fiscalização sistemáticos pela equipe técnica constituída pelo Coordenador da Coordenação de Controle Patrimonial - COPAT, do engenheiro Gerlando Parisi Júnior e dos arquitetos Ronaldo L'Amour e
Cristiano Borba". Processo FUNDAJ nº 23101000592/2013-50. Data
da Assinatura: 09/12/2013.
PO
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Programa CÁTEDRA DRA. RUTH CARDOSO
Processo nº 23038.002226/2013-46
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a divulgação do resultado preliminar da seleção do Programa Capes/Fulbright - Cátedra
Dra. Ruth Cardoso, Universidade Columbia, EUA: 2013-2014 - Edital
nº 41/2013, publicado no DOU de 01.07.2013, seção 3, pág. 41.
O resultado preliminar encontra-se disponível no sítio da
CAPES, no endereço www.capes.gov.br.
Programa CAPES/ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR
Processo nº 23038.008480/2012-77
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a seleção de candidaturas
no âmbito do Programa Capes/Eletronuclear.
Recebimento de propostas por correio: até 11 de fevereiro de 2014.
O edital está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
Programa Pró-Integração
Processo nº 23038. 003603/2013-64
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692 de 02.03.2012, torna público o resultado final
da seleção das propostas submetidas ao Edital nº 55/2013, publicado
no DOU de 30.07.2013, seção 3, pág. 31.
O resultado encontra-se disponível no sítio da Capes no
seguinte endereço: www.capes.gov.br.
JORNALISTA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
PEDAGOGO
CARGO
EDITAL Nº 81/2013
RESULTADO FINAL DO EDITAL N 55/2013
10810285
09237351
11150255
INSCRIÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 41/2013
o-
ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio Nº 017/2013. PARTES:
CEFET-MG e a Prefeitura Municipal de Diamantina VIGÊNCIA:
36(trinta e seis) meses a partir da data assinatura. Processo
23062.006638/2013-58.
Art. 2º Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS abaixo as
seguintes SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÃO ESPECIAL:
AÇ
EDITAIS
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N o- 28/2013
ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio Nº 018/2013. PARTES:
CEFET-MG e a Fundação Christiano Ottoni- FCO VIGÊNCIA:
36(trinta e seis) meses a partir da data assinatura. Processo
23062.006546/2013-78.
Rafaelle Monteiro de Carvalho
Regina Celia de Carvalho Rego Monteiro
Viviane Cristina Leite Santana da Silva
CARGO
PEDAGOGO
AUDITOR
PEDAGOGO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
PEDAGOGO
PEDAGOGO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
PEDAGOGO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
JORNALISTA
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Contrato nº 15/2013/FE. Contratante: Indústria de Material
Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Contratada:
ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA-ME. Objeto: Execução
de obras, instalação, fornecimento de equipamentos e materiais, montagem, testes, start-up e entrega técnica de uma Unidade de Trinitrorresorcinol. Valor: R$ 5.860.000,00 ( cinco milhões, oitocentos e
sessenta mil reais). Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2015. Data da Assinatura: 12/12/2013. Signatários: pela Contratante - Antônio Carlos
Lonthfranc. Pela contratada - Antônio Benedito Barreto Zeller.
O Reitor do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na
Portaria MEC nº 454, de 29 de maio de 2013, Portaria Interministerial nº 25, de 05 de fevereiro de 2013
e demais normas pertinentes, TORNA PÚBLICA, o COMPLEMENTO DO DEFERIMENTO DAS
INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO do Concurso Público aberto pelo Edital nº 06/2013, conforme segue:
Art. 1º Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS as inscrições
abaixo relacionadas para as vagas da AMPLA CONCORRÊNCIA:
IA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
FÁBRICA DA ESTRELA
EDITAL Nº 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
Ministério da Educação
.
EXTRATO DE INSTRUMENTRO CONTRATUAL
COLÉGIO PEDRO II
ME
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL Nº 189, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
REFERENTE AO EDITAL Nº 143/2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que regulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do
prazo, até 14 de fevereiro de 2013, para as inscrições do Edital nº
143/2013, publicado no DOU em 14 de outubro de 2013, Seção 03,
página 38.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 88/2013
EXTRATO DO CONTRATO N o- 33/2013
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
67/2011, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF nº. 09.773.169/000159 e a firma OLIVEIRA E LACCA LTDA., CNPJ/MF nº.
08.596.226/0001-09. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 67/2011-PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses. Processo nº. 23101.000979/2010. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014.
Data da Assinatura: 06/12/2013.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre CONTRATADA: Nalc Comércio e Indústria
Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças, insumos e componentes, para onze elevadores instalados na
UFCSPA. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Assinatura:
11/12/2013. Processo n.º 23103.002963/2013-18. Assinam: Miriam da
Costa Oliveira, pela Contratante, e Antonio Maciel Nogueira, pela
Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 300, DE 13 DE DEZEMBRO
RESULTADOS FINAIS PROVISÓRIOS
701244
701216
Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas - Campus Imperatriz
Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas - Campus Pinheiro
Técnico de Laboratório - Área: Física - Campus
São Luís
Técnico de Laboratório - Área: Física - Campus
Codó
Técnico de Laboratório - Área: Física - Campus
Balsas
Técnico de Laboratório - Área: Química - Campus São Luís
Técnico de Laboratório - Área: Química - Campus Codó
Técnico de Laboratório - Área: Química - Campus Balsas
Técnico de Laboratório - Área: Fotografia Campus São Luís
Técnico de Tecnologia da Informação - Campus
Imperatriz
Técnico de Tecnologia da Informação - Campus
Pinheiro
Técnico de Tecnologia da Informação - Campus
Balsas
Técnico em Anatomia e Necropsia - Campus
São Luís
Técnico em Arquivo - Campus São Luís
701217
Técnico em Artes Gráficas - Campus São Luís 1
701228
Técnico em Edificações - Campus São Luís
1
701257
Técnico em Radiologia - Campus São Luís
1
701266
Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais - 5
Campus São Luís
Transcritor de Sistema Braille - Campus São 1
Luís
701244
701244
701244
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de
acordo com o Artigo 35 da Resolução n o- 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público,
para conhecimento dos interessados, os resultados finais PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para
os
180/2013 e
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio dos Editais n193/2013 - PROEN e homologados pelos respectivos Colegiados.
1.CAMPUS DE PINHEIRO
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais
Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
Matemática
Assistente A Kayla Rocha Braga - 1º lugar
Leonardo Rogério da Silva Rodrigues - 2º lugar
2.CAMPUS DE SÃO BERNARDO
2.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos
Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
Língua Portuguesa
Assistente A Ana Stela de Almeida Cunha - 1º lugar
Cláudia Letícia Gonçalves Moraes - 2º lugar
Mariana Aparecida de Oliveira Ribeiro - 3º lugar
Eliane Pereira dos Santos - 4º lugar
ISABEL IBARRA CABRERA
EDITAL N o- 301, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DEFINITIVO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de
acordo com o Artigo 39 da Resolução n o- 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargo da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital n o- 157/2013 - PROEN
e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Enfermagem
Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
Enfermagem em Saúde do
Assistente A Aurean D'Eça Júnior - 1º lugar
Adulto e do Idoso
Rafael de Abreu Lima - 2º lugar
Flávia Baluz Bezerra de Farias Nunes - 3º lugar
Joyce Santos Lages - 4º lugar
Flávia Danyelle Oliveira Nunes - 5º lugar
701244
701244
701244
701244
701244
701226
701226
701226
701220
701267
CARGO
VAGA(S)
Administrador - Campus Baca- 1
bal
701001
Administrador - Campus Pi- 1
nheiro
701031
E
R
P
IM
Analista de Tecnologia da Infor- 4
mação - Campus São Luís
Engenheiro - Área: Civil - Cam- 1
pus São Luís
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
701086
Engenheiro Agrônomo - Cam- 1
pus São Luís
701045
Jornalista - Campus São Luís
2
701060
Psicólogo - Campus Pinheiro
1
701073
Revisor de Textos - Campus 1
São Luís
Tradutor Intérprete - Campus 1
São Luís
EDITAL N o- 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 6.944, de
21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009; na Portaria n o- 327, de 17/04/2013, do Ministério de
Estado da Educação, publicada no DOU de 18/04/2013; na Portaria n o- 566, de 25/06/2013, do Ministério
de Estado da Educação, publicada no DOU de 26/06/2013; e tendo em vista a Recomendação PRDC n o01/2008, de 15 de maio de 2008, formulada pelo titular da Procuradoria Regional dos Direitos do
Cidadão, Procuradoria da República no Estado do Maranhão, Ministério Público Federal; no Decreto n o7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, torna público a abertura das inscrições para
o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos na categoria funcional de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, nos cargos indicados a seguir: Assistente
em Administração, Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas, Técnico de Laboratório - Área:
Física, Técnico de Laboratório - Área: Química, Técnico de Laboratório - Área: Fotografia, Técnico de
Tecnologia da Informação, Técnico em Anatomia e Necropsia, Técnico em Arquivo, Técnico em Artes
Gráficas, Técnico em Edificações, Técnico em Radiologia, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais,
Transcritor de Sistema Braille, Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro - Área:
Civil, Engenheiro Agrônomo, Jornalista, Psicólogo, Revisor de Textos, Tradutor Intérprete, de acordo
com a Lei n o- 8112/90, de 11/11/90 e com a Lei n o- 11.091, de 12/1/2005, com suas alterações, mediante
as normas e condições contidas neste Edital e o mais que segue.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, organizado e coordenado pela Comissão
de Concurso para Pessoal Técnico-Administrativo, instituída pela Portaria N o- 3/2013 - PRH, de
13/11/2013, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, e executado pelo Núcleo de Eventos e Concursos
(NEC) da Universidade Federal do Maranhão.
2 - DOS CARGOS
2.1 - A especificação dos cargos, o número de vagas e os requisitos são os discriminados a
seguir:
2.1.1- CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
CÓDIGO
701200
701200
701200
701200
CARGO
Assistente em Administração - Campus São
Luís
Assistente em Administração - Campus Bacabal
Assistente em Administração - Campus Balsas
VAGA(S)
27
3
3
701200
Assistente em Administração - Campus Cha- 2
padinha
Assistente em Administração - Campus Codó 1
701200
Assistente em Administração - Campus Grajaú 1
701200
Assistente em Administração - Campus Imperatriz
Assistente em Administração - Campus Pinheiro
Assistente em Administração - Campus São
Bernardo
Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas - Campus São Luís
701200
701200
701244
3
3
2
1
REQUISITOS
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
completo ou;
Profissionalizante na área.
completo ou;
Profissionalizante na área.
completo ou;
Profissionalizante na área.
completo ou;
Profissionalizante na área.
completo ou;
Profissionalizante na área.
completo ou;
Profissionalizante na área.
completo ou;
Profissionalizante na área.
completo ou;
Profissionalizante na área.
completo ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600017
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
3
701084
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
Profissionalizante ou;
completo + experiência de 12 meses
Profissionalizante ou;
completo + Curso Técnico na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
Profissionalizante ou;
completo + Curso Técnico na área.
Profissionalizante ou;
completo + Curso Técnico na área.
completo e proficiência em LIBRAS.
L
A
N
O
I
C
NA
Ensino Médio completo e experiência de 24 meses.
A
S
N
CÓDIGO
701001
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ISABEL IBARRA CABRERA
1
2.1.2 - CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
701062
17
ISSN 1677-7069
REQUISITOS
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
em Administração, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
Registro regular no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
em Administração, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
Registro regular no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior na área de Informática, emitido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em Engenharia Civil, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
Registro regular no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior na Engenharia Agronômica ou Agronomia, emitido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
Registro regular no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo.
Registro regular na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
- SRTE (antiga DRT).
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em Psicologia, emitido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC;
Registro regular no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em Comunicação Social ou Letras
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em Letras/Libras - Bacharelado ou;
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em Letras com Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras/ Língua Portuguesa/ Libras, em exame
promovido pelo Ministério da Educação (PROLIBRAS).
2.2 - A descrição sumária das atribuições relativas a cada cargo consta do Anexo I deste
Edital.
2.3 - Para todos os cargos, os candidatos aprovados e classificados no limite das vagas ofertadas
serão nomeados no nível inicial de classificação e capacitação do seu cargo.
2.4 - A lotação dos candidatos nomeados dar-se-á em uma das unidades/órgãos desta Universidade, situadas no Estado do Maranhão, a critério da Instituição, a saber: São Luís, Imperatriz,
Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo e Balsas.
2.5 - A remuneração inicial dos cargos de nível de classificação "D" será de R$ 1.912,99; dos
cargos de nível de classificação "E" será de R$ 3.138,70.
2.6 - A jornada de trabalho semanal será de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos,
com exceção do cargo de Técnico em Radiologia, que será de 24 (vinte e quatro) horas.
2.7 - A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, ou em regime
de plantão, de acordo com as especificações do cargo e as necessidades da Instituição.
2.8 - O candidato nomeado não poderá ser removido para outra unidade antes de decorrido o
período de estágio probatório, exceto no interesse da Instituição ou quando a lei assim permitir.
3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 - As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo art. 37, VIII da CF e pelo art. 5º, §
2º, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, concorrerão, nos termos do presente Edital, a todos os
cargos a serem providos, no percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas, de acordo com o
disposto no Decreto n o- 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no DOU de 21 de dezembro de
1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n o- 5.296, de 2004, conforme discriminado no item
seguinte.
3.2 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto n o- 3.298/99, sendo elas:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo
humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades
para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto n o- 5.296, de 2004)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de
quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada
pelo Decreto n o- 5.296, de 2004)
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual
é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou
menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto n o- 5.296, de 2004)
IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito
anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades
adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada
pelo Decreto n o- 5.296,
de 2004)
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer; e
h) trabalho;
V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.
3.3 - Na hipótese de a aplicação do percentual de 5%(cinco
por cento) reservado às pessoas com deficiência resultar em número
fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, independentemente do valor da parte fracionária, como disposto no § 2º do Decreto n o- 3.298/99.
3.4 - Para os cargos em que o número de vagas oferecidas
supera a unidade, simultaneamente com a convocação dos candidatos
da lista geral, ocorrerá, no mínimo, para cada cargo, a convocação de
um candidato da lista especial, se houver.
3.5 - Para os cargos em que está sendo oferecida apenas uma
vaga, após a convocação do primeiro candidato classificado constante
da lista geral, a próxima vaga que surgir dentro do prazo de validade
do concurso será provida pelo primeiro candidato classificado da lista
especial.
3.6 - Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de
deficiência o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar a deficiência de que é portador.
3.7 - O candidato portador de deficiência deverá entregar ao
Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT/UFMA, laudo médico atestando a especificidade, grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doenças - CID, dentro do período de inscrição.
3.8 - O candidato portador de deficiência que não declarar
junto ao NEC esta condição durante o período de inscrição não será
considerado como portador de deficiência.
3.9 - O candidato que se declarar portador de deficiência
junto ao NEC, se classificado no concurso, figurará em lista especial
e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo
de sua opção e, posteriormente, se convocado, deverá submeter-se à
perícia médica promovida por Junta Médica designada pela Universidade Federal do Maranhão para essa finalidade, sendo seu resultado considerado como sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como para aferição do grau de deficiência, tudo
com a finalidade de comprovar a deficiência da qual o candidato se
diz portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para
candidatos portadores de deficiência.
3.10 - O candidato convocado deverá comparecer à perícia
médica munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível
de deficiência, acompanhado do exame complementar específico,
com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de
Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
3.11 - A não-observância do disposto no subitem 3.7 ou a
reprovação na perícia médica, prevista no subitem 3.9, acarretará a
perda do direito à vaga reservada ao candidato portador de deficiência, sendo oportunizado o direito de defesa ao candidato, que
poderá interpor recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir do dia
subseqüente ao da divulgação do resultado da perícia médica.
3.12 - O candidato portador de deficiência que necessitar de
qualquer tipo de atendimento especial para realização das provas,
conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto n°
3.298/99 deverá solicitá-lo por meio de requerimento apresentado ao
NEC, indicando claramente quais os recursos especiais necessários.
3.12.1 - A não-solicitação junto ao NEC do atendimento
especial de que trata o subitem 3.9, implica em sua não concessão no
dia das provas.
3.13 - Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas
as condições especiais previstas no Decreto n o- 3.298/99, participarão
em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz
respeito ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação de provas e à nota mínima exigida
para todos os candidatos.
3.14 - As vagas reservadas aos portadores de deficiência que
não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência,
por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação
para o cargo respectivo.
4 - DA INSCRIÇÃO
4.1 - Será admitida a inscrição somente via Internet, no
endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 18 de dezembro de 2013 e 23 horas e 59 minutos
do dia 19 de janeiro de 2014, observado o horário local.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.2 - As taxas de inscrições são as seguintes: Cargos de
Nível de Classificação "D" - R$ 51,00 (cinquenta e um reais); Cargos
de Nível de Classificação "E" - R$ 83,00 (oitenta e três reais).
4.3 - O candidato deverá certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos para a participação no Concurso. A falta de
comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no Edital
impedirá a posse do candidato.
5 - DAS PROVAS
5.1 - O Concurso constará de provas objetivas, eliminatórias
e classificatórias, que serão realizadas no dia 16 de fevereiro de 2014,
no horário das 09:00 às 13:00 horas, exclusivamente na Cidade de
São Luís / MA.
6 - DO PRAZO DE VALIDADE
6.1 - O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos,
contados a partir da publicação da homologação dos resultados, no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da Universidade Federal do Maranhão.
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - O candidato poderá obter informações referentes ao
Concurso Público, bem como o Edital na íntegra, nos seguintes locais:
a) Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) - Cidade Universitária do Bacanga, São Luís/MA;
b) Página da UFMA na Internet, no endereço eletrônico:
http://www.ufma.br.
MARIA ELISA CANTANHEDE LAGO BRAGA
BORGES
ANEXO I
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Identificar documentos e informações, atender à fiscalização;
executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de
custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
- ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS
- ÁREA: FÍSICA
- ÁREA: QUÍMICA
- ÁREA: FOTOGRAFIA
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com
a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface
gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura
de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e
realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de
trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas,
linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA
Reconstituir cadáveres humanos e de animais; formolizar
cadáveres humanos e de animais; embalsamar cadáveres. Taxidermizar animais vertebrados; curtir peles; preparar esqueletos de animais; confeccionar dioramas, pesquisando característica dos animais e
seu habitat. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM ARQUIVO
Organizar e manter o sistema de arquivamento de documentos, classificando-os segundo critérios e normas apropriadas.
TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS
Realizar programações visuais gráficas, buscar alternativas
para melhoria em tecnologias e matérias-primas e implantar novas
tecnologias. Operar máquinas e equipamentos de pré-impressão de
produtos gráficos, planejar e controlar o processo de produção, realizar controle de qualidade das matérias-primas e do produto final.
Coordenar a equipe de trabalho.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos; desenvolver projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro
civil; planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos; supervisionar a execução dos serviços; treinar mão-de-obra e realizar o
controle tecnológico de materiais e do solo. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e
terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar
atendimento aos pacientes fora da sala de exame; realizar as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
TRADUTOR INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
Traduzir e interpretar a linguagem de sinais.
TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE
Realizar a reprodução de textos do sistema comum no Sistema Braille.
CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
ADMINISTRADOR
Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações
nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações,
financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de ra-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600018
PR
OI
BID
A
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
cionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando
programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar
documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias
em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO - ÁREA: CIVIL
Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar,
coordenar a operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de
serviços dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas e pastos, planejando e controlando técnicas de utilização de
terras, para possibilitar um maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas.
JORNALISTA
Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons,
interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas,
expondo, analisando e comentando os acontecimentos, fazer seleção,
revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de
imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PSICÓLOGO
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e
os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições,
com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação
social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores
inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os
conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas
e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
REVISOR DE TEXTOS
Revisar textos, atentando para as expressões utilizadas, sintaxe, ortografia e pontuação para assegurar-lhes correção, clareza e
harmonia, bem como torná-los Inteligíveis ao usuário da publicação.
TRADUTOR INTÉRPRETE
Traduzir, na forma escrita, textos de qualquer natureza, de
um idioma para outro, considerando as variáveis culturais, bem como
os aspectos terminológicos e estilísticos, tendo em vista um públicoalvo específico. Interpretar oralmente, de forma simultânea ou consecutiva, de um idioma para outro, discursos, debates, textos e formas
de comunicação eletrônica, respeitando o respectivo contexto e as
características culturais das partes; tratar das características e do desenvolvimento de uma cultura, representados por sua linguagem. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS
CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - Noções de sistema operacional. 2 - Edição de textos, planilhas e apresentações de slide. 3 Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos,
Internet e intranet, computação na nuvem, utilização de correio eletrônico modo cliente. 4 - Conceitos de organização e de gerenciamento de informações em sistemas operacionais: arquivos, pastas e
programas, armazenamento de dados na nuvem. 5 - Segurança da
informação: procedimentos de segurança, noções de vírus, worms e
pragas virtuais, aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 6 - Conceitos de Software Livre. 7 - Noções de Matemática: Operações com números reais; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Média aritmética simples e ponderada; Equação de 1º e 2º graus; Sistemas de equações do
1º grau; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Sistemas de
medidas usuais; Noções de geometria (formas, perímetro, área, volume); Raciocínio lógico; Resolução de situações-problema. 8 - Conhecimentos Básicos de Administração (características básicas das
organizações, natureza, finalidade). 9 - Processo organizacional (planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação). 10 - Comportamento organizacional (motivação, liderança). 11 - Gestão de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Pessoas. 12 - Recrutamento e Seleção. 13 - Planejamento. 14 - Administração de materiais e patrimônio. 15 - Organizações, sistemas e
Métodos. 16 - Noções sobre interpretação de tabelas e gráficos estatísticos. 17 - Serviço de protocolo e arquivo: tipos de arquivos,
acessórios do arquivo, fases de arquivamento, técnicas, sistemas e
métodos. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de
documentos.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - Manuseio e manutenção de
equipamentos e acessórios de laboratório. 2 - Manuseio do microscópio e conhecimento das técnicas de microscopia. 3 - Noções de
biossegurança e primeiros socorros. 4 - Descontaminação e principais
agentes químicos e físicos usados. 5 - Limpeza, montagem e esterilização de material de laboratório. 6 - Espectrofotometria, colorimetria e enzimologia. 7 - Unidades utilizadas em laboratório de
Análises Clínicas. 8 - Coleta e conservação de amostras biológicas. 9
- Técnicas de pesagem, lavagem, filtração, destilação e deionização.
10 - Hematologia: hematócrito; hemoglobina; diluição e contagem de
plaquetas, leucócitos e eritrócitos; hemossedimentação; coagulograma; reticulócitos e colorações usadas em hematologia. 11 - Microbiologia: preparação e esterilização de meios de cultura. 12 - Parasitologia: helmitoses e protozooses sanguíneas, tissulares e intestinais humanas; biologia, morfologia e métodos de diagnósticos. 13 Noções de formação de urina, caracteres gerais e coleta da urina,
exame químico e sedimentoscopia da urina. 14 - Preparação de soluções e medidas volumétricas. 15 - Noções de ética profissional. 16
- Noções gerais de bioquímica. 17 - Noções gerais de imunologia. 18
- Noções de processamento de tecido. 19 - Colorações de rotina e
específicas na histologia e histopatologia. 20 - Noções de imunohistoquímica e hibridização in situ.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: FÍSICA
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - Leis de Newton. 2 - Associações de componentes eletrônicos. 3 - Peso, medidas e unidades.
4 - Calorímetros e escalas termométricas. 5 - Espelhos. 6 - Medidas
de tempo (uso de cronômetro). 7 - Medidas de distância (uso de
régua, paquímetro e micrômetro). 8 - Medidas de massa (uso de
balança). 9 - Medidas elétricas (uso de multímetro).
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - Unidades de massa (kg, g,
mg, µg, etc.), de comprimento (km, m, µm, nm, etc.) e de volume (l,
dl, ml, cm3, mm3 etc.). 2 - Relação massa x volume. 3 - Unidades de
concentração e sua interconversão. 4 - Pesagem. 5 - Medição de
volumes. 6 - Medição de temperatura. 7 - Algarismos significativos.
8 - Construção de gráficos. 9 - Estatística básica (média, variância,
desvio padrão). 10 - Eletricidade básica (corrente, voltagem, potência). 11 - Conceitos de pressão e vácuo. 12 - Vidrarias de laboratório
(nomenclatura, uso e limpeza). 13 - Estocagem de reagentes químicos. 14 - Resíduos químicos (geração e descarte). 15 - Segurança
do trabalho em laboratório químico. 16 - Primeiros socorros em
laboratórios de química (procedimentos básicos). 17 - Soluções de
ácidos e bases (preparação e manipulação). 18 - Titulação ácido-base.
19 - Funções químicas (ácidos, bases, álcoois etc.). 20 - Fundamentos
de tecnologia de alimentos. 21 - Microbiologia. 22 - Higiene e conservação de alimentos. 23 - Controle de qualidade de alimentos. 24 Análise sensorial. 25 - Bromatologia (métodos de análises de alimentos).
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: FOTOGRAFIA
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - História da fotografia. 2 Tipos de filme, ISO/ASA etc. 3 - Tipos de câmeras: visor direto,
reflex, câmeras de estúdio. 4 - O diafragma, o obturador e a profundidade de campo. 5 - Filtros fotográficos: filtros de contraste,
filtros cromáticos. 6 - A fotografia de base química (noções básicas):
revelação e ampliação. 7 - Noções básicas de informática Office
(Word, PowerPoint, Excel). 8 - Tratamento digital de imagens fotográficas: níveis, curvas, contraste etc. 9 - A fotografia digital e suas
particularidades. 10 - Photoshop e Lightroom como ferramentas no
tratamento e edição de fotografias.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública)
Conhecimentos Específicos: 1 - Conceitos de Informática:
História dos computadores; Softwares: Tipos de software, Software
Livre; Sistema de Numeração Binária e Hexadecimal; Mudança de
base - Binária x Decimal e Decimal x Binária, Hexadecimal x Decimal e Decimal x Hexadecimal; Hardware: Arquitetura de computadores, Periféricos componentes e novas tecnologias. 2 - Sistemas
Operacionais: Conceitos; Gerenciamentos; Sistemas Operacionais para dispositivos móveis; Sistemas Operacionais atuais: família Linux,
Unix, Android e Windows. Sistema Linux e Windows: Script Shell;
Interface de linha de comando; Comandos; Conceitos de backup e
restore (completo, incremental e diferencial). 3 - Redes de computadores: Conceitos básicos, arquitetura, topologias, padrões, componentes, técnicas básicas de comunicação de dados, redes LAN e
WAN, tecnologia de redes locais e de longa distância. VolP. Modelo
de referência OSI. Protocolo TCP/IP. Tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet. Redes sem fio (wireless). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs,
repetidores, bridges, switches, roteadores, cabeamento metálico e óptico). Redes locais virtuais (IEEE 802.1Q); qualidade de serviço
(QoS). Técnicas de roteamento de pacotes de dados. Protocolos e
Serviços de rede: DNS, DHCP, Telnet, FTP, TFTP, SMTP, HTTP e
HTTPS; Firewall; Filtro de conteúdo, NAT, VPN, IPS/IDS. Virtualização: conceitos. Sistema de Armazenamento: conceitos. Ambiente
Nuvem: conceitos. Conceitos de internet e intranet; Ferramentas e
aplicações para internet; Instalação, configuração e utilização de correio eletrônico modo cliente; Conceitos de Segurança da informação;
Conceitos de backup e restore (completo, incremental e diferencial);
Vírus: características, métodos de combate, formas de ataque e nomenclatura.
TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1. Fixadores: características e
propriedades. 2. Neurotécnicas: Conservação; coloração; angioarquitetura. 3. Embalsamamento: Conceito; técnicas; métodos. 4. Osteotécnicas; maceração; descalcificação; diafanização; desarticulação. 5.
Esplancnotécnicas: Injeção da árvore brônquica; diafanização dos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600019
19
ISSN 1677-7069
dentes; Angiografia do rim. 6. Sistema circulatório: Anatomia do
coração e dos principais vasos do corpo humano. 7. Introdução ao
estudo da anatomia: Nomenclatura; terminologia de posição; posição
anatômica; planos de delimitação; planos de secção. 8. Sistema respiratório: vias aéreas superiores e vias aéreas inferiores. 9. Esqueleto
axial: Crânio, coluna vertebral, costelas e esterno. 10. Sistema genital
feminino: Órgãos genitais internos e externos. 11. Sistema genital
masculino: Órgãos genitais internos e externos. 12. Introdução ao
estudo do aparelho locomotor: Sistema esquelético, sistema articular e
sistema muscular. 13. Introdução ao estudo do sistema digestório:
Boca, esôfago e segmento gastrointestinal. 14. Introdução ao estudo
do sistema urinário: Rins e vias urinárias.
TÉCNICO EM ARQUIVO
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos Arquivísticos:
1.1. Arquivo: história, função e princípios. 1.2. Terminologia arquivística. 1.3. Ciclo vital dos documentos. 2. Gestão de documentos:
2.1. Diagnóstico arquivístico. 2.2. Serviço de protocolo: procedimentos e normas vigentes. 2.3. Sistemas e métodos de arquivamento. 2.4.
Classificação de documentos: normas vigentes. 2.5. Avaliação de documentos: normas vigentes. 2.6. Organização de massas documentais.
3. Tecnologia da Informação aplicada a arquivos: 3.1. Reprografia de
documentos: procedimentos operacionais básicos de digitalização e
microfilmagem. 3.2. Armazenamento de documentos em mídias eletrônicas: noções básicas. 3.3. Gerenciamento arquivístico de documentos em sistemas informatizados: noções básicas. 3.4. Certificação
digital de documentos eletrônicos: procedimentos operacionais. 4.
Tratamento e acesso: 4.1. Descrição de documentos: normas vigentes.
4.2. Identificação de tipologias documentais: noções básicas. 4.3. Instrumentos de pesquisa: noções básicas. 4.4. Tratamento de arquivos
fotográficos: noções básicas. 4.5. Segurança, preservação e conservação de acervos: procedimentos operacionais. 4.6. Direito a informação: normas vigentes. 5. Legislação arquivística.
TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - Conceitos básicos de computação. Componentes de hardware e software de computadores.
Operação de sistema operacional Windows. Uso de editores de texto
Word. Uso de planilhas eletrônica Excel. Conhecimentos em softwares de criação, edição e tratamento de Imagens. Conhecimentos em
softwares de criação e edição de produção gráfica: Page Maker 6.5 e
Corel Draw 12. 2 - Princípios Fundamentais das Artes Gráficas,
Fundamentos Teóricos e Conceituais de projeto Gráfico. 3 - Papel:
Formatos de Papéis AA e BB. - Aproveitamento de Papéis para Corte
e Impressão. - Tipos de Papéis e Gramaturas. 4 - Composição das
Tintas para a Indústria Gráfica: Cálculo de Tintas para a Impressão.
Tintas de Escala. 5 - Organização e Normas das Indústrias Gráficas.
6 - Conceito de Reprodução Gráfica das Cores. 7 - Controle de
Qualidade na Indústria Gráfica. 8 - Conceito de Cálculos para Orçamento de Peças Gráficas. 9 - Pré-Impressão: Síntese Aditiva e
Subtrativa. Princípios fundamentais da Luz. Gravação de Chapas Présensibilizadas. Imposição de Páginas. Fundamentos de Retículas. Fotolitos. Separação e Gerenciamento de Cores. 10 - Sistema Eletrônico
de Editoração (DTP - Desktop Publishing): Conceitos de Editoração
Eletrônica. Softwares de Processamento de textos, Montagens de Páginas e Desenhos. 11 - Scanner. Conceito e Relação Pixel / Resolução
de Imagem. 12 - Linguagem Post Script. 13 - Sistemas de Impressão:
Direta e Indireta. 14 - Segurança no Local de impressão. 15 - Controle de Ph da Água do Sistema de molhagem de Impressoras Off-Set.
16 - Seqüência de Cores para Impressão. 17 - Impressão Digital:
Princípios da Reprografia. 18 - Acabamento Editorial e Cartotécnico.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1. Serviços iniciais: Levantamento topográfico, sondagens, ensaios e estudos dos solos, legalização da obra, aprovação de projetos. Instalações provisórias: Canteiro de obras, saúde e segurança no trabalho, NR-18. Movimento de
terra, drenagem e fundações. 2. Estruturas em concreto armado moldado in loco e pré-fabricado, estruturas mistas, estruturas em madeira
e estruturas metálicas. 3. Instalações elétrica, hidráulica, sanitária,
gás, telefone, SPDA. 4. Alvenaria, esquadrias, cobertura (estrutura e
telhamento), impermeabilização, revestimentos argamassados, revestimentos cerâmicos e pinturas em geral. 5. Pisos e pavimentação:
Cimentado, concreto, cerâmico, pré-moldado e granilite. Normas técnicas. 6. Materiais de construção: aquisição, manuseio, armazenamento. 7. Conhecimento de desenho assistido por computador (AutoCad), padronização do desenho e normas técnicas vigentes, escalas,
convenções gráficas (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário, etc), desenho de plantas e plotagem.
8. Planejamento e controle de obras: Orçamento, cronograma, diário
de obras e especificações técnicas.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1. Organização e gestão do serviço de radiologia. Administração de serviços de radiodiagnóstico.
Legislação do exercício profissional: Lei n o- 7.394/85 e Decreto n o92.790/86. 2. Proteção radiológica. Portaria ANVISA n o- 453, de 01
de junho de 1998. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. 3.
Processo de trabalho em saúde. Conceito de saúde e doença. Vigilância em saúde. Políticas de saúde: SUS. Vigilância á saúde dos
servidor. Vigilância ambiental às condições de trabalho. Acidentes em
serviço, doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. 4.
Física dos Raios X. Conhecimentos básicos de física das radiações.
Interação da radiação com a matéria. 5. Processamento químico de
filmes. Rotinas de limpeza e conservação dos sistemas de processamento de filmes. Procedimentos técnicos em câmara clara e escura.
Critérios de avaliação da qualidade das imagens. Composição de
filmes e écrans. 6. Anatomia e fisiologia do corpo humano. Membros
superiores e inferiores: grupos musculares, inervação, vascularização,
esqueleto e articulações. Tórax e abdômen. Sistema neurológico. 7.
Meios de contraste. Contrastes baritados, iodados e gadolíneo. 8.
Processamento de imagens digitais. Equipamentos utilizados no processamento e arquivamento de imagens digitais. Técnicas de trabalho
na produção de imagens digitais. Protocolos de operação de equipamentos. 9. Patologia geral. Processos inflamatórios. Neoplasias e
oncologias. Traumas. 10. Técnicas radiológicas. 10.1. Incidências radiográficas: rotinas de preparo da sala e materiais para exames radiográficos; rotinas para a realização de exames radiográficos dos
membros inferiores, superiores, tórax, abdômen, coluna vertebral, crânio e face. 10.2. Exames radiográficos especiais: padrão OIT, mamografia, urografia excretora, uretrocistografia, trânsito intestinal e
enema opaco. Exames pediátricos.
TRADUTOR INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1. Histórico das línguas de sinais. 2. Cultura e identidades surdas. 3. Universais lingüísticos e as
línguas de sinais. 4. Linguagem e cognição. 5. Estrutura gramatical
das Libras (fonologia, sintaxe, morfologia - incluindo uso de classificadores, semântica-pragmática). 6. Tradução e interpretação em
Língua de Sinais Brasileira e língua portuguesa.
TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
CO
ME
RC
IA
LIZ
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - Sistema Braille: referencial,
ordem, escrita e aplicação à Língua Portuguesa. 2 - O Código Braille
na grafia da Língua Portuguesa. 3 - Disposição do texto Braille. 4 Adaptação de textos para transcrição, revisão e impressão em Braille.
5 - Normas de aplicação do sistema Braille. 6 - Normas específicas
para transcrição de textos matemáticos de acordo com o Código
Matemático Unificado (CMU). 6 - Ética profissional.
CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
ADMINISTRADOR
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - Noções de sistema operacional. 2 - Edição de textos, planilhas e apresentações de slide. 3 Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos,
Internet e intranet, computação na nuvem, utilização de correio eletrônico modo cliente. 4 - Conceitos de organização e de gerenciamento de informações em sistemas operacionais: arquivos, pastas e
programas, armazenamento de dados na nuvem. 5 - Segurança da
informação: procedimentos de segurança, noções de vírus, worms e
pragas virtuais, aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 6 - Conceitos de Software Livre. 7 - Dinâmica das organizações: a organização como um sistema social, cultura organizacional, motivação e liderança, comunicação, processo decisório,
descentralização, delegação. 8 - Processo grupal nas organizações:
comunicação interpessoal e intergrupal, trabalho em equipe, relação
chefe/subordinado. 9 - Reengenharia organizacional: análise dos processos de trabalho, eliminação de desperdícios, ênfase no cliente,
preocupação com a qualidade. 10 - Qualidade e produtividade nas
organizações: princípios de Deming, relação cliente/fornecedor, principais ferramentas da qualidade. 11 - Administração de pessoal e
recursos humanos: recrutamento e seleção de pessoal, cargos e salários, administração do desempenho, treinamento e desenvolvimento.
12 - Planejamento organizacional: planejamento estratégico, tático e
operacional. 13 - Impacto do ambiente nas organizações: visão sistêmica, turbulência, adaptação, flexibilidade organizacional. 14 - Noções de estatística descritiva. 15 - Legislação trabalhista, previdenciária e tributária, conceito de empregado e empregador, contrato
individual de trabalho, interrupção, suspensão e extinção de contrato
de trabalho, trabalho em condições insalubres e periculosas, trabalho
noturno, jornada de trabalho, repouso semanal, férias, licença paternidade e maternidade, repouso semanal remunerado, 13º salário,
encargos sociais e previdenciários, imposto de renda etc. 16 - Legislação administrativa, administração direta, indireta e funcional,
atos administrativos, contratos administrativos, requisição, regime dos
servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público,
estágios probatórios, vencimento básico, licença, aposentadoria. 17 Orçamento empresarial, conceitos, finalidade, elaboração de orçamento, orçamento de custeio, orçamento de investimento. 18 - Administração financeira, conceito, objetivo, função financeira nas organizações, fluxo de caixa, liquidez x rentabilidade. 19 - Contabilidade Geral, conceito, usuários da contabilidade, patrimônio, conceitos de ativos, passivos, receitas, despesas e resultado, leitura prática das principais demonstrações contábeis. 20 - Aspectos tributários,
conceito, noções dos principais tributos e seus impactos nas operações das empresas. 21 - Noções de Direito Trabalhista. 22 - Organizações e métodos, gestão de documentos, administração de processos. 23 - Administração de materiais e patrimônios. 24 - Conhecimentos de processos de licitação - Lei 8.666. 25 - Conhecimentos de processos ISO 9000 - sistemas de qualidade. 26 - Administração de sistemas de informação, tecnologia da informação,
sistemas de informações gerenciais, sistemas integrados de informações administrativas.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600020
PR
OI
BID
A
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - Arquitetura de computadores: Conceitos básicos, componentes de hardware e software de um
computador, representação de dados, instruções; Sistema de Numeração Binária e Hexadecimal; Mudança de base - Binária x Decimal,
Decimal x Binária, Hexadecimal x Decimal e Decimal x Hexadecimal. 2 - Sistemas Operacionais: Conceitos; Gerenciamentos; Sistemas Operacionais para dispositivos móveis; Sistemas Operacionais
atuais: família Linux, Unix, Android e Windows. 3 - Redes de computadores: Conceitos básicos, arquitetura, topologias, padrões, componentes, técnicas básicas de comunicação de dados,redes LAN e
WAN, tecnologia de redes locais e de longa distância; VolP; modelo
de referência OSI; protocolo TCP/IP; tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet; redes sem fio (wireless); elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores, cabeamento metálico e óptico); redes locais virtuais (IEEE 802.1Q); qualidade de serviço
(QoS); priorização de pacotes (IEEE 802.1p); técnicas de roteamento
de pacotes de dados; Serviços de rede: serviços de nomes de domínios (DNS); serviço DHCP; serviços HTTP e HTTPS; serviço de
transferência de mensagens SMTP; firewall, filtro de conteúdo, NAT,
VPN, IPS/IDS; Virtualização: Conceitos, aplicações; Sistema de armazenamento: Conceitos, aplicações; Ambiente nuvem: Conceitos,
sistemas utilizados, nuvens privadas/corporativas. 4 - Banco de dados:
Conceito e elaboração de modelo de dados, modelo relacional, projeto
de banco de dados relacional, linguagem SQL: linguagem de definição de dados e linguagem de manipulação de dados, segurança e
gerenciamento de banco de dados, criação de banco de dados, integridade, índices, transações e visões, triggers e stored procedures. 5
- Algoritmos e estrutura de dados: programação orientada a objetos:
conceitos e terminologia, implementação de classes e objetos, herança
e polimorfismo, utilização de exceções, técnicas de modularização/decomposição de software, linguagem Java. 6 - Desenvolvimento de
sistemas: metodologia e técnica de programação orientada a objetos.
UML (UnifiedModelingLanguage), noções de análise e projeto de
sistemas orientados a objetos. Padrões de projetos, fases do ciclo de
vida de um sistema: modelo de negócio, definição dos requisitos. 7 Linguagens e tecnologias de programação para Web: Internet, Intranet e Extranet, arquiteturas cliente/ servidor, http, HTML e CSS
(CascadingStyleSheet). XML, integração de banco de dados e a Web,
SERVLETS, Java Server Pages (JSP) e Java Beans, arquitetura MVC
(ModelViewController). 8 - Gestão de tecnologia da Informação:
Fundamentos de ITIL v3 e COBIT v5. 9 - Segurança da informação:
Classificação de informações; Segurança física e lógica; VPN; Sistemas de detecção de intrusão; Vulnerabilidades e ataques a sistemas
computacionais; Políticas de segurança e auditoria; Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações; Ataques
e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais,
aplicações, bancos de dados e redes.
ENGENHEIRO - ÁREA: CIVIL
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - Programação de obras. 1.1 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários,
parciais e totais: levantamento de quantidades. 1.2 - Planejamento e
cronograma físico-financeiro. 2 - Projeto e execução de obras civis.
2.1 - Topografia e terraplenagem; locação de obra; sondagens; instalações provisórias. 2.2 - Canteiro de obras; proteção e segurança,
depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas.
2.3 - Fundações. 2.4 - Escavações. 2.5 - Escoramentos. 2.6 - Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.7 - Controle tecnológico. 2.8 - Argamassas. 2.9 - Instalações prediais. 2.10 - Alvenarias
e revestimentos. 2.11 - Esquadrias. 2.12 - Coberturas. 2.13 - Pisos.
2.14 - Impermeabilização. 2.15 - Segurança e Higiene do trabalho.
2.16 - Ensaios de recebimento da obra. 2.17 - Desenho técnico. 3 Materiais de construção civil. 3.1 - Aglomerantes - gesso, cal, cimento Portland, 3.2 - Agregados. 3.3 - Argamassa, 3.4 - Concreto:
dosagem; tecnologia do concreto. 3.5 - Aço. 3.6 - Madeira. 3.7 Materiais cerâmicos. 3.8 - Vidros. 3.9 - Tintas e vernizes. 4 - Mecânica do solos. 4.1 - Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 5 - Análise estrutural. 5.1 - Esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e
momento fletor. 5.2 - Relação entre esforços. 5.3 - Apoio e vínculos.
5.4 - Diagrama de esforços. 5.5 - Estudos das estruturas isostáticas
(vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças); deformações
e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em
estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
temperatura e movimentos nos apoios. 5.6 - Estudos das estruturas
hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos. 6 Dimensionamento do concreto armado. 6.1 - Características mecânicas e reológicas do concreto. 6.2 - Tipos de aço para concreto
armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados
limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 6.3 Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. 6.4 - Cisalhamento. 6.5 - Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas a torção. 6.6 - Dimensionamento de pilares. 6.7 - Detalhamento de armação em concreto armado. 7 - Instalações prediais.
7.1 - Instalações elétricas. 7.2 - Instalações hidráulicas. 7.3 - Instalações de esgoto. 7.4 - Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água
quente, sonorização). 8 - Estruturas de aço. 9 - Estruturas de madeira.
10 - Fiscalização. 10.1 - Acompanhamento da aplicação de recursos
(medições, emissão de fatura etc.). 10.2 - Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais
cerâmicos, vidro etc.). 10.3 - Controle de execução de obras e serviços. 10.4 - Documentação da obra: diários e documentos de legalização. 11 - Legislação específica para obras de engenharia civil:
normas da ABNT, noções da Lei n.° 10.257/2001 (denominada Estatuto da Cidade). 12 - Patologia das obras de engenharia civil. 13 Engenharia de avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis
de rigor, laudos de avaliação. 14 - Segurança do trabalho. 14.1 Evolução: aspectos políticos econômicos e sociais. 14.2 - Realidade e
tendências. 14.3 - Acidente de trabalho: teoria dos acidentes e estatísticas. 14.4 - Investigação de acidentes do trabalho: método árvore
de causas. 14.5 - Legislação de segurança do trabalho. 14.6 - Legislação previdenciária aplicada ao acidente do trabalho. 14.7 - Programas de prevenção de acidentes do trabalho. 15 - Prevenção e
controle de risco em máquinas, equipamentos e instalações. 15.1 Proteção de máquinas e ferramentas: segurança com caldeira e vasos
de pressão. 15.2 - Movimentação, transporte, manuseio e armazenamento de materiais, 15.3 - Riscos das obras de construção, demolição e reforma. 15.4 - Os riscos elétricos e seu controle. 15.5 Proteções coletivas e individuais. 16 - Higiene do trabalho. 16.1 Conceito e classificação dos riscos ocupacionais - agentes físicos,
químicos e biológicos. 16.2 - Objetivos da higiene ocupacional. 16.3
- Ruídos e vibrações. 16.4 - Iluminação. 16.5 - Riscos respiratórios.
16.6 - Medidas de controle dos riscos ocupacionais. 16.7 - Ventilação
e exaustão. 16.8 - Programa de prevenção de riscos ambientais
(PPRA). 16.9 - Programa de proteção respiratória. 17 - Proteção do
meio ambiente. 17.1 - Poluição ambiental. 17.2 - Tratamento de
resíduos. 18 - Prevenção e combate a incêndios. 18.1 Incêndios. 18.2
- Proteção e prevenção física e química do fogo. 18.3 - O comportamento do fogo e a integridade estrutural. 18.4 - Sistemas de
detecção e alarme de incêndios. 18.5 - Sistemas e equipamentos para
o combate de incêndios.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - Agricultura e pecuária. 1.1.
Fruticultura com ênfase na cultura local. 1.2. Olericultura com ênfase
em agricultura orgânica. 1.3. Reflorestamento. 1.4. Praças e jardins de
regiões urbanas. 1.5. Legislação agroindustrial. 2. Princípios básicos
de agroecologia. 2.1. Definição e conceito de agroecologia. 2.2. Princípios de agroecologia. 2.3. Transição agroecologia. 2.4. Sustentabilidade. 2.5. Plantas recuperadoras do solo. 2.6. Sucessão vegetal.
2.7. Ciclagem de nutrientes. 2.8. Relação de culturas. 2.9. Sistemas
agroflorestais. 3. Fitopatologia, entomologia e controle de plantas
invasoras. 4. Desenvolvimento rural. 4.1. Desenvolvimento rural sustentável. 4.2. Desenvolvimento local. 4.3. Desenvolvimento econômico. 4.4. Modernização agrícola. 4.5. Revolução verde. 4.6. Ecossistema e agroecossistema. 4.7. Enfoque sistêmico. 4.8. Participação
popular. 4.9. Políticas públicas.
JORNALISTA
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1. As principais correntes teóricas do campo da comunicação; 2. Características e especificidade
das principais concepções teóricas em jornalismo; 3. Ética e legislação em jornalismo; 4. Técnicas de produção em jornalismo para
meios impressos, audiovisuais, sonoros e web: pauta, apuração, produção redação e edição; 5. Gêneros jornalísticos; 6. A estrutura da
notícia e características do texto para diferentes mídias: rádio, televisão, internet e impressa; 7. Características, infraestrutura e técnicas de produção jornalística em rádio, televisão, internet e impresso;
8. Jornalismo e mídias digitais: oportunidades para o campo do jornalismo Internet, convergência tecnológica e webjornalismo; 9. Características e técnicas de produção de notícia e reportagem e de
produtos informativos na internet; 10. Jornalismo e redes sociais
digitais; 11. Comunicação pública: conceitos e interfaces no campo
do jornalismo Assessoria de imprensa: conceitos, características, finalidades, produtos e funções; 12. Fotojornalismo: história, conceitos
e técnicas; Linguagem fotográfica; 13. Edição de imagens: aspectos
técnicos e éticos; 14. Fotojornalismo e convergência tecnológica.
PSICÓLOGO
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1. Psicologia e ética nas organizações: fundamentos da psicologia organizacional; relações de
trabalho do psicólogo organizacional num contexto interdisciplinar;
psicologia organizacional e saúde mental; atuação do psicólogo nas
organizações, segundo o código de ética que rege a profissão. 2.
Psicologia social: fundamentos; inserção da psicologia social nas organizações. 3. Grupos operativos: noções básicas; utilidade e aplicação nas organizações. 4. Campos de atuação do psicólogo organizacional: recrutamento; seleção; treinamento e desenvolvimento;
avaliação de desempenho; análise de cargo; diagnósticos psicossociais
das organizações; programas de qualidade de vida no trabalho; papel
do psicólogo nas ações de responsabilidade social das organizações.
5. Entrevistas psicológicas; testes psicológicos e técnicas projetivas:
diferença entre testes e técnicas e respectivos usos no contexto organizacional; elaboração de baterias; avaliação dos instrumentos utilizados com base em elementos da psicometria, psicologia clínica e
psicopatologia; diagnóstico e elaboração de pareceres e laudos nas
organizações. 6. Atuação do psicólogo organizacional na área de
educação: noções básicas de metodologia e técnicas empregadas no
processo ensino/aprendizagem; noções de orientação profissional. 7.
Dinâmica de grupo e relações interpessoais: noções básicas; objetivos; aplicabilidade; aplicação em contextos organizacionais.
REVISOR DE TEXTOS
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: Análise de aspectos gramaticais
e estilísticos, a partir da consideração dos elementos constitutivos da
linguagem verbal, bem como de sua interação na produção de sentido, em textos e trechos de textos, compreendendo os seguintes
pontos gramaticais. 1. Ortografia. (Sistema oficial vigente em janeiro
de 2013) 1.1. Sistema oficial vigente (emprego de letras, acentuação,
hífen, divisão silábica). 1.2. Relações entre sons e letras, pronúncia e
grafia. 2. Morfologia. 2.1. Estrutura e formação de palavras. Famílias
de palavras. 2.2. Classes de palavras e suas características morfológicas. 2.3. Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares.
2.4. Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. 3. Sintaxe.
3.1. A oração e seus termos. 3.1.1. Emprego das classes de palavras
3.1.2. Sintaxe da ordem. 3.1.3. Regência nominal e verbal. 3.1.4.
Concordância nominal e verbal. 3.2. O período e sua construção.
3.2.1. Período simples e período composto. 3.2.2. Coordenação: processos, formas e seus sentidos. 3.2.3. Subordinação: processos, formas e seus sentidos. 3.3. Equivalência entre estruturas; transformação
de estruturas. 3.4. Discurso direto, indireto e indireto livre. 4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido. 5. Semântica.
5.1. Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre
palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia,
polissemia); campos semânticos. 5.2. Significação contextual das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e
conotação das expressões. 5.3. Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases. 5.4. Valores semânticos das classes de palavras.
5.5. Valores dos tempos, modos e vozes verbais. 5.6. Efeitos de
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600021
DA
21
ISSN 1677-7069
sentido da ordem de expressões na oração e no período. 6. Leitura,
análise e interpretação de texto. 6.1. Variedades de linguagem, tipos e
gêneros textuais, e adequação de linguagem. 6.2. Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações
contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e subentendidos na leitura do texto.
6.3. Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função
referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre
segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática. 6.4. Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de
suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e
reestruturação do texto para novos fins retóricos.
TRADUTOR INTÉRPRETE
Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia
textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da
informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe
do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal,
ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.
Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de
21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do
Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública).
Conhecimentos Específicos: 1 - Teoria museológica - funções básicas dos museus, diversidade tipológica de museus e novas
práticas museais; Patrimônio Cultural; Educação Patrimonial. 2 - História dos museus no Brasil - Política de Museus. 3 - Legislação,
cartas e documentos normativos. 4 - Museologia aplicada - Procedimentos técnicos museográficos: aquisição, documentação, conservação, segurança, gestão de reservas técnicas; Educação e comunicação museal: a questão dos públicos nos museus; Expografia:
exposição: projetos, recursos, linguagens e técnicas; materiais, equipamentos e tecnologias; Pesquisa museológica; Gestão museal na
administração pública.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ANEXO III
DECRETO N o- 6944/2009, ART. 16
Art. 16. O órgão ou entidade responsável pela realização do
concurso público homologará e publicará no Diário Oficial da União
a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com Anexo II deste Decreto, por ordem de classificação.
§ 1o Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
§ 2o No caso de realização de concurso público em mais de
uma etapa, o critério de reprovação do § 1o será aplicado considerando-se a classificação na primeira etapa.
§ 3o Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos
deste artigo.
§ 4o O disposto neste artigo deverá constar do edital de
concurso público.
DECRETO N o- 6944/2009, Anexo II
QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE
CANDIDATOS APROVADOS
QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO
MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30 ou mais
número máximo de candidatos aprovados
5
9
14
18
22
25
29
32
35
38
40
42
45
47
48
50
52
53
54
56
57
58
58
59
60
60
60
60
60
duas vezes o número de vagas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL N o- 15, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM ANOS
OPCIONAIS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
o-
EDITAL N 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
2º PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO
EM RESIDÊNCIA MÉDICA
A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em
sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização
do 2º Processo Seletivo para Ingresso em Residência Médica para o
Programas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, credenciado e
autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF, e faz saber que as condições
estão contidas no presente Edital.
PROGRAMA
Vagas
Radiologia e Diagnóstico por 03
Imagem
Total de vagas
03
Duração do Programa
03 anos
-
Situação junto a CNRM
Credenciamento Provisório
-
DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA:
Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas
dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de
regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Inscrição do PIS/PASEP; Diploma de Graduação; Atestado de conclusão fornecido pelo
Curso de Medicina ou declaração de que concluirá Curso de Medicina e respectiva defesa de MONOGRAFIA, quando esta última for
exigida pela sua instituição de origem até o dia 31/01/2014; 02 Fotos
3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00
(trezentos reais) pago SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão
optar pela apresentação dos documentos originais acompanhados de
cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA.
INSCRIÇÃO:
Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014,
até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA.
Local: Somente pela internet no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br.
DATA E LOCAL DA PROVA:
A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00
horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014.
MAIORES INFORMAÇÕES:
NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL N o- 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
2º PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM ANO
OPCIONAL NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em
sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização
do 2º Processo Seletivo para Ingresso em ano opcional no programa
de Residência Médica em Pediatria (área de atuação em Medicina
Intensiva Pediátrica), credenciados e autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF,
e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital.
Vagas
Pediatria (Medicina In- 02
tensiva Pediátrica)
Total de vagas
02
Duração da área Situação junto a
Pré-requisito
de atuação
CNRM
02 anos
Credenciado
02 anos de Residência Médica em Pediatria
-
DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA:
Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço
eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas dos seguintes
documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de
Conclusão do PRM obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica, para o programa pleiteado, até o dia
28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante
do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago SOMENTE na
forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os
candidatos poderão optar pela apresentação dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA.
INSCRIÇÃO:
Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014,
até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA.
Local: Somente pela internet no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br.
DATA E LOCAL DA PROVA:
A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00
horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014.
MAIORES INFORMAÇÕES:
NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br
GYL EANES BARROS SILVA
Coordenador-Geral
PROGRAMA
Vagas
Urologia (Transplante) Nefrologia (Transplan- 01
te)
Total de vagas
01
Duração da área Situação junto a
Pré-requisito
de atuação
CNRM
01 ano
Credenciado
01 ano
Credenciado
01
01
-
-
DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA:
Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas
dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de
regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM
obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica, para o programa pleiteado, até o dia
28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago
SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação
dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA.
INSCRIÇÃO:
Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014,
até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA.
Local: Somente pela internet no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br.
DATA E LOCAL DA PROVA:
A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00
horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014.
MAIORES INFORMAÇÕES:
NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br
AÇ
GYL EANES BARROS SILVA
Coordenador-Geral
PROGRAMA
A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em
sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização
do Processo Seletivo para Ingresso em anos opcionais no programa
de Residência Médica em Nefrologia e Urologia (área de concentração em Transplante Renal), todos credenciados e autorizados pela
Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC BRASÍLIA/DF e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital.
ÃO
PR
OI
BID
GYL EANES BARROS SILVA
Coordenador-Geral
A
EDITAL N o- 16, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM RESIDÊNCIA
MÉDICA
DATA E LOCAL DA PROVA:
A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00
horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014.
MAIORES INFORMAÇÕES:
NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br
GYL EANES BARROS SILVA
Coordenador-Geral
EDITAL N o- 17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
2º PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM
RESIDÊNCIA MÉDICA
A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em
sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização
do 2º Processo Seletivo para Ingresso em Residência Médica no
Programa de Pneumologia, credenciado e autorizado pela Comissão
Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF e faz saber que as condições estão contidas no presente
Edital.
PROGRAMA
Vagas
Pneumologia
02
Total de vagas
02
PROGRAMA Vagas Duração Situação junto a
Pré-requisito
da área
CNRM
de atuação
Medicina In02
02 anos Recredenciado
02 anos de Residência Médica em:
tensiva
Clínica Médica, ou Cirurgia Geral ou,
ainda, 03 anos de Residência Médica
em Anestesiologia ou Infectologia ou
05 anos de Residência Médica em
Neurologia
Total de va02
gas
DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA:
Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas
dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de
regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM
obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica, para o programa pleiteado, até o dia
28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago
SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação
dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA.
INSCRIÇÃO:
Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014,
até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA.
Local: Somente pela internet no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br.
Duração da área Situação junto a
Pré-requisito
de atuação
CNRM
02 anos
Credenciamento 02 anos de ResidênProvisório
cia Médica em Clínica Médica
-
DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA:
Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas
dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de
regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM
obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica, para o programa pleiteado, até o dia
28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago
SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação
dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA.
INSCRIÇÃO:
Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014,
até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA.
Local: Somente pela internet no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br.
DATA E LOCAL DA PROVA:
A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00
horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014.
MAIORES INFORMAÇÕES:
NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br
PO
A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em
sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização
do Processo Seletivo para Ingresso em Residência Médica no Programa de Medicina Intensiva, credenciado e autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF e faz saber que as condições estão contidas no presente
Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600022
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
GYL EANES BARROS SILVA
Coordenador-Geral
EDITAL N o- 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM RESIDÊNCIA
MÉDICA
A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em
sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização
do Processo Seletivo para Ingresso em Residência Médica nos Programas de Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia do Aparelho Digestivo,
Cirurgia Vascular e Coloproctologia, todos credenciados e autorizados
pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC
- BRASÍLIA/DF e faz saber que as condições estão contidas no
presente Edital.
PROGRAMA
Cirurgia
lar
Vagas
Cardiovascu- 01
Cirurgia do Aparelho 02
Digestivo
Cirurgia Vascular
01
Coloproctologia
01
Total de vagas
05
Duração da área Situação junto a
Pré-requisito
de atuação
CNRM
04 anos
Credenciado
02 anos de Residência Médica em Cirurgia Geral
02 anos
Credenciamento 02 anos de ResidênProvisório
cia Médica em Cirurgia Geral
02 anos
Credenciamento 02 anos de ResidênProvisório
cia Médica em Cirurgia Geral
02 anos
Credenciamento 02 anos de ResidênProvisório
cia Médica em Cirurgia Geral
-
DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA:
Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas
dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de
regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM
obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica para o programa pleiteado, até o dia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago
SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação
dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA.
INSCRIÇÃO:
Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014,
até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA.
Local: Somente pela internet no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br.
DATA E LOCAL DA PROVA:
A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00
horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014.
MAIORES INFORMAÇÕES:
NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL PREG N o- 300, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA no exercício do cargo de Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei n o8.745/93 e 9.849/99; e Resolução COEG n o- 21/2011, torna público o presente Edital de homologação dos resultados do Processo Seletivo para
Professor Substituto objeto do Edital PREG n o- 264/2013:
ÁREAS/CURSO (LOTAÇÃO)
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
NOMES DOS CANDIDATOS
FINAL
CAMPO GRANDE (MS)
Ciência da Computação/Algoritmos (Facom)
- Henrique Flinger
Aprovado
1º
- Phelipe Araujo Fabres
Aprovado
2º
CORUMBÁ (MS)
Letras/Libras (CPAN)
- Andrea Duarte de Oliveira
Aprovado
1º
RÚBIA MARA DE OLIVEIRA SANTOS
GYL EANES BARROS SILVA
Coordenador-Geral
EDITAL N o- 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
2º PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM ANO
OPCIONAL NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
EDITAL PREG N o- 301, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA
BOLSA ANDIFES/SANTANDER - SELEÇÃO DE BOLSISTAS
A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em
sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização
do 2º Processo Seletivo para Ingresso em ano opcional no programa
de Residência Médica em Cardiologia (área de atuação em Ecocardiografia), credenciado e autorizado pela Comissão Nacional de
Residência Médica - CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF, e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital.
A CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA, no exercício do cargo de Pró-Reitor de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais abre inscrições para candidatos
ao preenchimento de cinco vagas para bolsistas do Programa de
Mobilidade Acadêmica Andifes/Santander (www.andifes.org.br).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Processo Seletivo será destinado aos estudantes da
UFMS, a fim de cumprir o objetivo do Programa de Mobilidade
Acadêmica, de proporcionar o enriquecimento da formação acadêmica dos estudantes, por meio da vivência nas diversas culturas do
país;
1.2 A participação do estudante no programa não caracteriza
transferência de vínculo entre as Universidades, estando assegurada
sua vaga na Instituição de origem no período letivo do afastamento
temporário, sendo contabilizado este tempo no cômputo da integralização curricular.
2. DAS VAGAS E DO VALOR DA BOLSA
2.1 O Banco Santander, por meio de Convênio com a ANDIFES, disponibiliza cinco bolsas de apoio ao Programa ANDIFES
de Mobilidade Acadêmica para o 1º semestre letivo de 2014, no valor
total de R$ 3.000,00 (três mil e quinhentos reais) durante um semestre, dividido em cinco parcelas mensais de R$ 600,00 (seiscentos
reais), a serem pagas diretamente a cada beneficiário mediante lançamento de crédito na conta corrente de titularidade do contemplado,
aberta e mantida no Banco Santander ou Real.
3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1 Para candidatar-se às bolsas de Mobilidade Acadêmica
Nacional ANDIFES/Santander, o estudante deverá:
a) Atender a Resolução COEG n o- 62, de 3 de junho de
2009;
b) Estar regularmente matriculado e frequentando, curso de
graduação presencial da UFMS;
c) Ter integralizado todas as disciplinas previstas para o
primeiro ano ou 1º e 2º semestres letivos do curso;
d) Não ter mais de uma reprovação por período letivo (ano
ou semestre);
e) Definir, junto com o Coordenador de Curso e/ou o professor da UFMS, o Plano de Estudo da(s) disciplina(s) a ser pleiteada
na Instituição Receptora, que deverá ser aprovado pela Coordenação
do Curso;
f) Apresentar documento comprobatório de aceitação e de
disponibilidade de vaga emitido pela Instituição de Ensino Receptora;
g) Estar apto a iniciar as atividades acadêmicas em mobilidade no 1º semestre letivo de 2014.
3.2 Estudantes que já estejam participando do Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica Nacional poderão participar do
processo seletivo desde que seja possível e solicitada a prorrogação
de sua participação.
3.3 O estudante contemplado que for bolsista da UFMS em
qualquer outro Programa deverá fazer a opção entre um ou outro
auxílio.
3.4 Não será aceito discente que já tenha participado deste
programa.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1 As inscrições para o primeiro semestre de 2014 deverão ser entregues no Protocolo Central da UFMS em Campo Grande (Prédio das PróReitorias), em envelope endereçado à Coordenação do Programa de Mobilidade Estudantil - PREG, no período de 16/12/2013 a 07/02/2014, das
08h30min às 11h e das 13h30min às 17h, contendo os seguintes documentos:
a) Requerimento de Inscrição, no Anexo I;
b) Cópia do Histórico Escolar atualizado;
c) Cópias de RG e CPF;
d) Plano de Atividades (Plano de Estudo da(s) disciplina(s) a serem
desenvolvidas na Instituição de Ensino Superior - IFES receptora), com referendo
da Coordenadoria do Curso em que o discente está matriculado na UFMS;
e) Ementas e conteúdos programáticos das disciplinas solicitadas à IFES receptora.
4.2 Os estudantes poderão fazer uma única inscrição, indicando uma Instituição de destino.
4.3 Para obter a relação das IFES participantes do Programa,
acessar o link:
http://www.andifes.org.br/index
PROGRAMA
Cardiologia
diografia)
Vagas
(Ecocar- 01
Total de vagas
01
Duração da área Situação junto a
Pré-requisito
de atuação
CNRM
01 ano
Credenciamento 02 anos de ResidênProvisório
cia Médica em Cardiologia
-
DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA:
Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas
dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de
regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM
obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica, para o programa pleiteado, até o dia
28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago
SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação
dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA.
INSCRIÇÃO:
Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014,
até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA.
Local: Somente pela internet no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br.
DATA E LOCAL DA PROVA:
A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00
horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico
http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014.
MAIORES INFORMAÇÕES:
NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GYL EANES BARROS SILVA
Coordenador-Geral
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n o- 183/FUFMT/2013 ao Contrato n o066/FUFMT/2012. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a Cláusula
Sétima - Do Prazo de Vigência, referente ao projeto, "Curso de
Especialização em Gestão Escolar". Assinatura: 06/12/2013. Vigência: 31/12/2014 Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT
e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
o-
23
ISSN 1677-7069
o-
Espécie: Acordo de Cooperação n 091/2013-UFMS, processo n
23104.007988/2013-06, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e Regina Clarice Cunha/Fazenda Regina (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Data de assinatura: 12/12/2013. Assinam: o Vice-Reitor, no
exercício do cargo de Reitor, Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini, pela Instituição de Ensino, e o Representante Legal, Sr. Ivan
Murilo Cunha, pela Unidade Concedente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600023
5. DA SELEÇÃO
5.1 A seleção será efetuada pela Gestora do Programa de
Mobilidade Acadêmica, na Pró-Reitoria de Graduação da UFMS.
5.2 Caso o número de interessados ultrapasse o número de
bolsas destinadas para o Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional, a seleção se dará considerando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
a) Maior Coeficiente de Rendimento;
b) Maior número de carga horária integralizada;
c) Maior número de disciplinas solicitadas no Plano de Estudos;
d) Período mais avançado no curso de origem.
5.3 A efetivação da mobilidade do estudante selecionado
pela UFMS para as bolsas Santander de Mobilidade Acadêmica Nacional, dar-se-á mediante declaração de aceite da Instituição receptora.
6. DAS OBRIGAÇÕES DOS BOLSISTAS
6.1 Ao final da mobilidade, o estudante contemplado deverá
apresentar, à Pró-Reitoria de Graduação com a ciência da Coordenação de Curso, os resultados da experiência em relato escrito,
como forma de registro e prestação de contas.
7. DO CRONOGRAMA
7.1 Período de inscrições: de 16/12/2013 a 07/02/2014 (excluindo-se o sábado e domingo)
7.2 Divulgação do Resultado Parcial: 11/02/2014
7.3 Interposição de Recursos: 17/02/2014 e 18/02/2014 (das
08h30min às 11h e das 13h30min às 17h)
7.4 Respostas dos Recursos e divulgação do Resultado Final:
22/02/2014
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Nos casos em que algum estudante selecionado desistir de
participar do Programa ou não obtiver aceite da Instituição receptora,
será substituído pelo estudante subseqüente na Classificação Final.
8.2 Os estudantes inscritos deverão acompanhar, no sítio
eletrônico da UFMS e/ou PREG/UFMS (www.preg.ufms.br), a divulgação dos resultados;
8.3 Após divulgação do resultado da seleção, o estudante poderá interpor recurso nos dias 17/02/2014 e 18/02/2014, das 08h30min
às 11h e das 13h30min às 17h, no Protocolo Central da UFMS;
8.4 O custeio de despesas pessoais durante a situação de mobilidade
(transporte, alimentação, habitação, etc.) ficam sob-responsabilidade do estudante, não cabendo à UFMS qualquer responsabilidade nesse sentido.
8.5 Após o término de sua participação no Programa, o
estudante deverá rematricular-se na UFMS para o semestre letivo
imediatamente posterior, bem como acompanhar o aproveitamento de
disciplinas cursadas no período de mobilidade.
8.6 Durante o período de mobilidade, caso ocorra fato que
impossibilite sua participação no Programa, o estudante deverá protocolar comunicação endereçada à Pró-Reitoria de Ensino Graduação
- PREG, informando os motivos da sua desistência.
8.7 A PREG reserva-se o direito de alterar as datas propostas neste Edital, por meio de Edital complementar, conforme sua conveniência.
8.8 Os casos omissos deste edital serão solucionados pela
PREG.
9. DOS DEMAIS ESCLARECIMENTOS
9.1 Outros esclarecimentos podem ser obtidos com a gestora
do Programa de Mobilidade Acadêmica Andifes/Santander pelo correio eletrônico [email protected].
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
RÚBIA MARA DE OLIVEIRA SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
AVISOS DE ANULAÇÃO N o- 5/2013
Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Contrato n o- 2013/000735, publicado no DOU n o- 242 de 13 de dezembro
de 2013, página 53, Seção 3.
Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Contrato n o- 2013/000680, publicado no DOU n o- 242 de 13 de dezembro
de 2013, página 53, Seção 3.
CARMEM BORGES ORTEGA
Pró-Reitora
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI N o- 129/2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI n o- 129
de 06/12/2013, conforme segue:
Onde se lê (Anexo 1):
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Curso de Ciência da Computação/ Engenharia da Computação
o
Proc. n - 23110.008552/2013-47
Computação Básica
02 VAGAS/20h
Associado
Graduação na área de Computação e Mestrado na
área de Computação.
R$ 2.447,10
Leia-se:
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Curso de Ciência da Computação/ Engenharia da Computação
o
Proc. n - 23110.008552/2013-47
Computação Básica
02 VAGAS/20h
Associado
Graduação na área de Computação.
R$ 2.447,10
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
CO
ME
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
RC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
IA
AVISO DE ALIENAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2013
LIZ
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria de Licitações, torna público que no local, data e horário estabelecidos no
Edital alienará, sob a modalidade de Leilão Público, bens semoventes (bovinos) pertencentes à Universidade Federal do Piauí - UFPI, conforme
especificações no Anexo I do edital. Fundamentação legal: Lei n o- 8.666 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Processo n o23111.011130/13-49. O Edital de Leilão Público estará à disposição dos interessados a partir de 16/12/2013, na Coordenadoria de Licitações ou
diretamente com o leiloeiro oficial. O Leilão realizar-se-á no dia 13/01/2014, às 11:00h, (horário local), na Fazenda Experimental Alvorada do
Gurguéia - UFPI/CPCE (Bom Jesus). Leiloeiro Público Oficial Sr. Erico Lages Soares -MAT/02-94-JUCEPI.
AÇ
ÃO
PR
Em 13 de dezembro de 2013.
JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EDITAL N o- 32, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as Normas de Concurso Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990;
Decreto nº 6.944, de 221/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, e
demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.006707/2013-51
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED Telefone: (53) 3233.8842 - [email protected].
Matéria(s)/Disciplina(s): Semiologia Médica; Clínica Médica; Estágio Curricular na Área de Clínica Médica e Residência em
Clínica Médica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1/40
horas.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Medicina e
Residência Médica em Clínica Médica e/ou Título de Especialista em
Clínica Médica.
Número de vagas: 2.
Número máximo de candidatos classificados: 6.
2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.
VENC.
(R$)
2.714,89
BÁSICO TITULAÇÃO
Especialização
RT (R$)
TOTAL (R$)
253,13
2.968,02
3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
II - DA INSCRIÇÃO
1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
Período: de 23/12/2013 a 23/01/2014.
OI
BID
2.Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 32336696.
3.Taxa de inscrição: R$ 80,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
4.Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br;
b)cópia legível do documento de identificação pessoal conforme item 8;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
5.A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
- Universidade Federal do Rio Grande - FURG
- Divisão de Protocolo
- Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital).
- Av. Itália, Km 8
- 96203-900 - Rio Grande - RS
7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8.Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal).
9.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de inscrição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo encaminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600024
A
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
10.Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
11.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no dia 23/12/2013 ou
no dia 26/12/2013, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente
- Campus Carreiros, Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 16/01/2014.
7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II.
10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
IV - DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V - DAS PROVAS E DOS TÍTULOS
1.O concurso constará de:
a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco);
b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5
(cinco).
2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos:
a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com
peso 5 (cinco);
b)prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco).
3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será realizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas.
4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI. DOS RECURSOS
1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá
ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil
contado da publicação das inscrições homologadas.
2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Examinadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de
1 (um) dia útil subsequente ao de publicação do resultado de cada
Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Examinadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o encerramento do prazo de interposição de recursos.
4. Do concurso cabe arguição de nulidade, que será apreciada se interposta ao Conselho Universitário, no prazo de 10 (dez)
dias úteis contados da homologação de seus atos pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração.
5. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e consistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente.
6. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio
eletrônico.
7. O recurso interposto por procurador somente será recebido
se acompanhado de procuração específica para este fim, por instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do
documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
8. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
2.Em todas as provas será exigida a apresentação do documento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua inscrição.
3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização.
f)deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas do concurso.
g)não atender as determinações regulamentares da FURG.
5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em
ordem de classificação no certame.
8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito.
9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no vencimento.
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da FURG.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedientes pertinentes.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 COEPEA.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Classificação
1º
2º
3º
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 55/2013
Nº do Processo: 23116.007733/2013-04. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: 02.793.770/0001-64.
Contratada: Sulbrasil Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da
assinatura: 20/11/2013. Vigência: 19/11/2018.
Nome
Graciele Paraguaia Silveira
Luciana Takata Gomes
Renato Fernandes Cantão
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL Nº 209, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto A, nível 1 - DE, Área: Engenharia Civil; Subárea: Materiais e Tecnologia de Construção Civil, realizado pelo Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, homologado em 10/12/2013, conforme Edital de Abertura
nº 126, de 13/09/2013, publicado no DOU de 16/09/2013, seção 3,
página 40 e processo nº 23112.003273/2013-77:
Classificação
1º
2º
3º
4º
Termo Aditivo n o- 72/2013 ao Convênio n o- 21/2010 - nº SICONV
751126/2010
Nº de Processo: 23116.006555/2010-43. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à
Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência até o dia 31/12/2015 e transferência de recursos financeiros adicionais, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, na importância de R$ 1.897.054,83. Data da assinatura: 12/12/2013.
EDITAL N o- 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PROGRAMA DE ACESSO SERIADO (PAS) PARA
INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
MÓDULOS II E III - EDIÇÃO 2013/2
DA
E
T
N
A
N
SI
IM
Pontuação
26,20
23,72
21,55
21,12
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL Nº 210, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto A, nível 1 - DE, Área: Engenharia Elétrica;
Sub-área: Sistemas de Telecomunicações, realizado pelo Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 10/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 131, de 20/09/2013, publicado no DOU
de 23/09/2013, seção 3, página 49 e processo nº 23112.003448/201346:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO N o- 19/2012
Processo nº 23122002243/2013-29
CONCEDENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
CONCESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: Autorizar
alocação de quiosque para abrigar caixas eletrônicos nas dependências dos campi da sede. Vigência: de 05/12/2013 até 05/12/2018.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ,
Profª. Valéria Heloísa Kemp, Reitora, Pela Caixa: Leonardo Fernandes Machado de Miranda. DATA DE ASSINATURA:
05/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600025
A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) faz
saber aos interessados que, de 12 a 18 de dezembro de 2013, estarão
abertas, pela Internet, as inscrições, somente para os candidatos que já
participaram das edições anteriores do PAS, para os Módulos II e III
- Edição 2013/2 do Programa de Acesso Seriado (PAS), para ingresso
nos cursos de graduação da UFSJ ao final do Módulo III, no 1º
semestre de 2014.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) é o
setor da Universidade Federal de São João del-Rei que planeja, organiza e executa o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de
graduação. O atendimento ao público é feito pelos telefones
(32)3379-2328 ou (32)3379-2505, no horário das 8h30min às 12h e
das 13h30min às 17h, ou pelo e-mail [email protected].
1.2. O Programa de Acesso Seriado (PAS) é um processo
seletivo de acesso aos cursos de graduação da UFSJ realizado em três
módulos de avaliação gradual, sequencial e cumulativa, destinados
a:
1.2.1. Módulo I: verificar o aprendizado dos conteúdos programáticos ao final do Primeiro Ano do Ensino Médio;
1.2.2. Módulo II: verificar o aprendizado dos conteúdos programáticos ao final do Segundo Ano do Ensino Médio;
1.2.3. Módulo III: verificar o aprendizado dos conteúdos
programáticos de todo o Ensino Médio, através das provas do
ENEM.
1.3. Os módulos do PAS são constituídos por:
1.3.1. Módulo I: Prova de Conhecimentos Gerais com 50
questões de múltipla escolha de cada uma das 10 disciplinas do
núcleo comum do Primeiro Ano do Ensino Médio, nas seguintes
quantidades: 8 questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira,
4 questões de Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), 2 questões de
Filosofia, 5 questões de Geografia, 5 questões de História, 6 questões
de Biologia, 6 questões de Física, 6 questões de Química e 8 questões
de Matemática;
1.3.2. Módulo II: Prova de Conhecimentos Gerais com 50
questões de múltipla escolha de cada uma das 10 disciplinas do
núcleo comum do Segundo Ano do Ensino Médio, nas seguintes
quantidades: 8 questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira,
4 questões de Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), 2 questões de
Filosofia, 5 questões de Geografia, 5 questões de História, 6 questões
de Biologia, 6 questões de Física, 6 questões de Química e 8 questões
de Matemática;
1.3.3. Módulo III: Provas do ENEM e Prova de Habilidades
Específicas para os cursos que estabelecerem essa exigência para a
seleção de seus alunos (cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro);
1.4. A pontuação do Módulo III do PAS, Edição 2013/2, será
obtida pela nota do ENEM 2013, conforme estabelecido no subitem
0, deste Edital;
1.4.1. a pontuação do Módulo III, para os cursos que exijam
a Prova de Habilidades Específicas (Artes Aplicadas, Música e Teatro), será obtida pela nota do ENEM 2013 e a Prova de Habilidades
Específicas, conforme estabelecido no subitem 0, deste Edital.
1.5. Para fins de apuração do Resultado Final do PAS, serão
aplicados os seguintes pesos: Módulo I - 30%; Módulo II - 30%; e
Módulo III - 40%.
1.6. Para se inscrever nos Módulos do PAS, o candidato deve
atender aos seguintes requisitos:
1.6.1.O candidato terá que estar inscrito nas edições anteriores do PAS, pois não serão abertas novas turmas, em atendimento
às resoluções aprovadas pelos Conselhos Superiores da UFSJ. Resolução 015/2013, Art. 3º, parágrafo único, do Conselho Universitário
e Resolução 018/2013, Art. 14, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão;
1.6.2. Módulo I: extinto a partir desta edição, conforme previsto no subitem 0;
1.6.3. Módulo II: ter feito o Módulo I e ter concluído ou
estar prestes a concluir o Segundo Ano do Ensino Médio, ou o
Terceiro Ano de Curso Técnico, nível Médio, cuja duração seja de
quatro anos;
1.6.4. Módulo III: ter participado das provas do ENEM 2013,
ter feito os Módulos I e II e ter concluído ou estar prestes a concluir
o Terceiro Ano do Ensino Médio, ou o Quarto Ano de Curso Técnico,
nível Médio, cuja duração seja de quatro anos.
1.6.4.1. o candidato que fará o Módulo III deverá, obrigatoriamente, ter submetido às provas do ENEM 2013, realizadas nos
dias 26 e 27 de outubro de 2013, sendo de responsabilidade exclusiva
do candidato a observância dos procedimentos, prazos estabelecidos e
normas que regulamentam o ENEM 2013, conforme descrito no subitem 0;
1.6.4.2. o candidato que deixou de se inscrever no ENEM
2013, ou não se submeteu às provas do ENEM 2013 estará automaticamente eliminado do Módulo III - Edição 2013/2 do PAS, não
cabendo alegação de desconhecimento das regras deste Processo Seletivo.
1.7. O candidato que tenha concluído o Ensino Médio por
meio de programas de aceleração de aprendizagem, ou modalidade
supletiva, ou que tenha obtido a certificação de Ensino Médio pelo
ENEM pode se inscrever no PAS, respeitando-se as condições estabelecidas no subitem 0.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Nome
Fernanda Giannotti da Silva Ferreira
Carlos Eduardo Marmorato Gomes
Julio Cesar Molina
Leandro Torres Di Gregorio
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n o- 73/2013 ao Convênio n o- 6/2009
Nº de Processo: 23116.002099/2009-29. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à
Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência até 31/05/2014, a contar de 01/01/2014. Data da assinatura: 11/12/2013.
Pontuação
33,30
26,00
25,83
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
AS
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 208, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE CONCURSO DOCENTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições, que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto A, nível 1 - DE, Área: Matemática; Sub-área:
Geometria, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade
do Campus Sorocaba, homologado em 10/12/2013, conforme Edital
de Abertura nº 123, de 13/09/2013, publicado no DOU de
16/09/2013, seção 3, página 40 e processo nº 23112.003447/201300:
25
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
1.8. Os Módulos do PAS serão oferecidos SEMESTRAL E SEQUENCIALMENTE, o qual será extinto gradativamente, conforme estabelecido no subitem 0, podendo o candidato repetir cada Módulo apenas
uma única vez, prevalecendo a maior nota como a nota final do Módulo repetido.
1.8.1. O Módulo III está sendo oferecido, pela primeira vez, nesta Edição 2013/2 do PAS, concluindo assim os três módulos da 1ª turma de candidatos do PAS, dando oportunidade aos referidos candidatos classificados
de ingressarem nos cursos oferecidos pela UFSJ, no 1º semestre letivo de 2014, observando-se o subitem 0, em conformidade ao que estabelece os subitens 0, 0, 0, 0 e Erro! A origem da referência não foi
encontrada..
1.9. Para participar do PAS, o candidato terá que ter participado das edições anteriores do PAS, conforme estabelecido no subitem 0 e deve inscrever-se, obrigatoriamente, em cada um dos Módulos, em atendimento
ao subitem 0.
1.10. As opções pelo curso/turno/tipo de vaga (ação afirmativa) deve ser feita pelo candidato quando da inscrição no Módulo III.
1.11. Fica estabelecida, ao final do Módulo III, a reserva de vagas de até 20%, por curso, para candidatos que tenham se inscrito no PAS e tenham, obrigatoriamente, realizado os três Módulos oferecidos.
1.12. Os candidatos têm um prazo máximo de dois anos e meio para completar os três Módulos do PAS a partir da primeira inscrição no Módulo I.
1.13. Sobre o percentual indicado no subitem 0, fica assegurada a reserva de vagas de cada curso conforme definido na Política de Ações Afirmativas da UFSJ.
1.14. Os resultados obtidos pelo candidato nos Módulos do PAS destinam-se exclusivamente ao acesso a um dos cursos de graduação da UFSJ, não podendo ser utilizados para outros fins.
1.15. Para os cursos com entrada no 2º semestre, o candidato deverá se inscrever no Módulo III correspondente àquele semestre, utilizando-se a nota do ENEM 2013, respeitando-se o disposto no subitem 0.
1.16. Os cursos de graduação da UFSJ para o PAS, Módulo III, Edição 2013/2 serão oferecidos nos seguintes campi (Quadro 1.1), para entrada no 1º semestre de 2014.
Quadro 1.1 - Distribuição de cursos da UFSJ por campi, com entrada no 1º semestre
Campus
Campus Santo Antônio
Praça Frei Orlando, 170, Centro,
CEP 36307-352,
São João del-Rei, MG
CO
Curso
Campus Santo Antônio
Praça Frei Orlando, 170, Centro,
CEP 36307-352,
São João del-Rei, MG
ME
RC
Campus Dom Bosco
Praça Dom Helvécio, 74, Fábricas,
CEP 36301-160,
São João del-Rei, MG
IA
Campus Dom Bosco
Praça Dom Helvécio, 74, Fábricas,
CEP 36301-160,
São João del-Rei, MG
Campus Dom Bosco
Praça Dom Helvécio, 74, Fábricas,
CEP 36301-160,
São João del-Rei, MG
Campus Tancredo Neves
Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°,
Colônia do Bengo, CEP 36301-360,
São João del-Rei, MG
Campus Tancredo Neves
Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°,
Colônia do Bengo, CEP 36301-360,
São João del-Rei, MG
Campus Tancredo Neves
Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°,
Colônia do Bengo, CEP 36301-360,
São João del-Rei, MG
Campus Alto Paraopeba
Rodovia MG-443, km 7,
CEP 36420-000,
Ouro Branco, MG
Campus Centro-Oeste Dona Lindu
Rua Sebastião Gonçalves Coelho,
400, Chanadour, CEP 35501-296,
Divinópolis, MG
Campus Sete Lagoas
Rod. MG 424, km 47, CEP 35700-000
Sete Lagoas, MG
LIZ
Ciências Econômicas
Turno
Noturno
Grau Acadêmico
Bacharelado
Ciências Econômicas
Engenharia de Produção
Engenharia Elétrica
Engenharia Elétrica
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecânica
Matemática
Ciências Biológicas
Integral
Noturno
Noturno
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Ciências Biológicas
Filosofia
Física - Ênfase em Física Computacional
Física
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Bacharelado
Bacharelado/Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Noturno
Noturno
Integral
Noturno
Bacharelado/Licenciatura
Bacharelado/Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Integral
Integral
Noturno
Integral
Formação de Psicólogo
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Noturno
Integral
Noturno
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Noturno
Noturno
Integral
Integral
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Integral
Noturno
Noturno
Integral
Noturno
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas
Integral
Integral
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Engenharia Agronômica
Engenharia de Alimentos
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
AÇ
História
Letras
Medicina
Pedagogia
ÃO
Psicologia
Química
Química
Administração
PR
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Artes Aplicadas - Ênfase em Cerâmica
Ciência da Computação
Ciências Contábeis
Comunicação Social - Hab. em Jornalismo
Educação Física
Geografia
Geografia
Música
Teatro
Teatro
Zootecnia
Engenharia Civil - Ênfase em Estruturas Metálicas
Engenharia de Bioprocessos
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia Mecatrônica
Engenharia Química
Bioquímica
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
2. DAS VAGAS
2.1. Serão destinados para o Módulo III do PAS - Edição 2013/2 até 20% do total de vagas de cada curso da UFSJ oferecidos no 1º semestre letivo de 2014, conforme estabelecido nos Quadros 2.1 a 2.6,
observando-se o subitem 0. Os outros 80% das vagas de cada curso serão destinadas para o SISU 2014/1.
2.2. O candidato fará sua opção de ingresso a um dos cursos de graduação da UFSJ somente quando da inscrição ao Módulo III do PAS, considerando-se o subitem 0.
2.2.1. A relação de cursos e os respectivos campi de oferecimento, para o 1º semestre de 2014, estão relacionados no Quadro 1.1, deste Edital;
2.2.2. a relação de cursos da UFSJ disponíveis e os campi onde são oferecidos encontram-se disponíveis no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular;
2.3. De acordo com a Lei Nº 12.711/2012, das vagas destinadas ao PAS, estabelcidas no subitem 0, ficam assegurados, por curso e turno, conforme descrito no subitem 0:
2.3.1. 50% do total de vagas de cada curso para ocupação por candidatos que tenham cursado integralmente e concluído todas as séries e disciplinas do Ensino Médio regular ou equivalente (Técnico, Magistério
ou Educação de Jovens e Adultos) em escolas públicas brasileiras.
2.3.2. 50% do total de vagas de cada curso para Ampla Concorrência (AC);
2.3.3. consideram-se escolas públicas de ensino brasileiras aquelas mantidas e administradas exclusivamente pelo Governo Federal ou pelos Governos Estaduais ou Municipais, conforme definido no inciso I
do caput do art. 19 da Lei Nº 9.394/1996;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
27
ISSN 1677-7069
2.4. A comprovação do disposto no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada. será feita por meio de apresentação do histórico escolar no ato da matrícula na instituição ou por documento
original da instituição, declarando que o candidato cursou integralmente e concluiu todas as séries do Ensino Médio em instituição pública, observando-se o disposto nos subitens 0 e Erro! A origem da referência não
foi encontrada..
2.5. A NÃO-COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO SUBITEM Erro! A origem da referência não foi encontrada. IMPLICARÁ A PERDA DA VAGA, conforme previsto no subitem 0.
2.6. Das vagas definidas no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada.:
2.6.1. 50% serão reservadas, parte para candidatos oriundos de família com renda bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 1A - AF1A) e parte para candidatos
autodeclarados pretos, pardos ou indígenas oriundos de família com renda bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 1B - AF1B) considerando-se a distribuição dessas populações
no estado de Minas Gerais, segundo o último Censo Demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponível até a data da publicação deste Edital.
2.6.2. 50% serão reservadas, parte para candidatos oriundos de família com renda bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 2A - AF2A) e parte para candidatos autodeclarados
pretos, pardos ou indígenas oriundos de família com renda bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 2B - AF2B) considerando-se a distribuição dessas populações no estado de Minas
Gerais, segundo o último Censo Demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponível até a data da publicação deste Edital.
2.7. A UFSJ irá avaliar e exigir a comprovação de renda familiar bruta mensal per capita dos candidatos concorrendo às vagas destinadas a Política de Ações Afirmativas (AF), estabelecidas nos subitens Erro!
A origem da referência não foi encontrada., 0 (AF1A e AF1B), sob pena de perda da vaga em caso de não-comprovação, conforme descrito no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., deste
Edital.
2.8. Não havendo candidatos que satisfaçam um dos critérios das Ações Afirmativas para o preenchimento das vagas, conforme subitens Erro! A origem da referência não foi encontrada. e 0, as mesmas serão
ocupadas por candidatos na lista de aprovados, na seguinte ordem de prioridade:
2.8.1. candidatos oriundos de escolas públicas, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas (AF1B), respeitando-se
a ordem de classificação dos candidatos dentro desta Ação Afirmativa;
2.8.2. candidatos oriundos de escolas públicas, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (AF1A), respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos dentro desta
Ação Afirmativa;
2.8.3. candidatos oriundos de escolas públicas, com renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita e que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas (AF2B), respeitando-se a ordem
de classificação dos candidatos dentro desta Ação Afirmativa;
2.8.4. candidatos oriundos de escolas públicas, com renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita (AF2A), respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos dentro desta Ação
Afirmativa;
2.8.5.candidatos que se inscreveram nas vagas de ampla concorrência (AC), respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos dentro da Ampla Concorrência.
2.9. Esgotando-se o número de candidatos para as vagas de ampla concorrência (AC), as mesmas serão preenchidas por candidatos que satisfaçam os critérios de Ação Afirmativa (AF), respeitando-se a ordem
decrescente de pontuação.
2.10. Os candidatos concorrerão às vagas oferecidas em cada curso/turno/grau acadêmico/tipo de vaga (ação afirmativa), conforme estabelecido nos Quadros 2.1 a 2.6.
2.11. O preenchimento das vagas oferecidas em cada curso/turno/grau acadêmico/tipo de vaga (ação afirmativa), será feito pelos candidatos melhor classificados, respeitando-se a distribuição de vagas
estabelecidas nos Quadros 2.1 a 2.6.
2.12. O candidato fará sua opção de ingresso por tipo de vaga (ação afirmativa), descrito nos subitens 0 e 0, somente quando da inscrição ao Módulo III do PAS.
2.13. Para o Módulo III do PAS - Edição 2013/2, os candidatos concorrerão, em uma única opção, às vagas oferecidas no Programa de Acesso Seriado (PAS) 2013/2 da UFSJ, para o 1º semestre de 2014,
conforme previsto no subitem 0, em cada um de seus cursos/turnos/graus acadêmicos/tipo de vaga (ação afirmativa).
Quadro 2.1 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Santo Antônio (São João del-Rei).
L
A
N
O
I
C
Código
Curso
Turno
Grau
Acadêmico
Autorizado/
Reconhecido
Total
de
vagas
Vagas
SISU
A
S
N
Vagas
PAS
≤1,5 SM (AF1)
AF1A
AF1B
1
2
0
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
0
2
AC
070
075
095
090
085
080
220
100
Ciências Econômicas
Ciências Econômicas
Engenharia Elétrica
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecânica
Engenharia de Produção
Matemática
Noturno
Integral
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Noturno
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Port. MEC/SERES 414/2011
Res. CONEP 032/2013
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 319/2011
Port. MEC/SERES 286/2012
60
40
50
50
50
50
60
40
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
48
32
40
40
40
40
48
32
12
8
10
10
10
10
12
8
RE
6
4
5
5
5
5
6
4
P
M
I
NA
Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ
>1,5 SM (AF2)
AF2A
AF2B
1
2
0
2
0
2
0
2
0
2
0
2
1
2
0
2
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Quadro 2.2 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Dom Bosco (São João del-Rei).
Código
Curso
Turno
120
125
040
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Filosofia
Noturno
Integral
Noturno
140
145
110
Física
Física
História
Noturno
Integral
Noturno
020
Letras
Noturno
265
050
035
130
135
Medicina
Pedagogia
Psicologia
Química
Química
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Integral
Grau
Acadêmico
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado e
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado e
Licenciatura
Bacharelado e
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Formação de Psicólogo
Licenciatura
Bacharelado
Autorizado/
Reconhecido
Total
de
vagas
Vagas
SISU
Vagas
PAS
Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ
≤1,5 SM (AF1)
AF1A
AF1B
0
2
0
2
1
2
AC
>1,5 SM (AF2)
AF2A
AF2B
0
1
0
1
0
2
Port. MEC/SESU 261/2011
Port. MEC/SERES 604/2013
Port. MEC/SERES 286/2012
25
25
50
20
20
40
5
5
10
2
2
5
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 318/2011
Port. MEC/SERES 286/2012
25
25
40
20
20
32
5
5
8
2
2
4
0
0
0
2
2
2
0
0
0
1
1
2
Port. MEC/SERES 286/2012
50
40
10
5
1
2
0
2
Port.
Port.
Port.
Port.
Port.
20
50
35
25
25
16
40
28
20
20
4
10
7
5
5
2
5
3
2
2
0
1
0
0
0
1
2
2
2
2
0
0
0
0
0
1
2
2
1
1
MEC/SERES
MEC/SERES
MEC/SERES
MEC/SERES
MEC/SERES
654/2013
286/2012
312/2011
286/2012
321/2011
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Quadro 2.3 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Tancredo Neves (São João del-Rei).
Código
Curso
Turno
Grau
Acadêmico
Autorizado/
Reconhecido
Total
de
vagas
Vagas SISU
Vagas
PAS
Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ
AC
065
060
185
190
205
150
210
165
230
235
175
240
241
255
Administração
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Artes Aplicadas
Ciência da Computação
Ciências Contábeis
Comunicação Social - Jornalismo
Educação Física
Geografia
Geografia
Música (**)
Teatro
Teatro
Zootecnia
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Noturno
Integral
Noturno
Integral
Integral
Noturno
Noturno
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Port. MEC/SERES 473/2011
Port. MEC/SERES 473/2011
Port. MEC/SERES 319/2011
Port. MEC/SERES 321/2011
Port. MEC/SERES 652/2013
Port. MEC/SERES 310/2011
Port. MEC/SERES 327/2013
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 516/2013
Res. CONSU 014/2012
Port. MEC/SERES 286/2012
Res. CONEP 012/2013
Res. CONEP 011/2013
Port. MEC/SERES 650/2013
40
40
30
30
50
40
50
40
25
25
40
25
25
50
32
32
24
0(*)
40
32
40
32
20
20
0(*)
0(*)
0(*)
40
8
8
6
6
10
8
10
8
5
5
8
5
5
10
4
4
3
3
5
4
5
4
2
2
4
2
2
5
≤1,5 SM (AF1)
AF1A
AF1B
0
2
0
2
0
2
0
2
1
2
0
2
1
2
0
2
0
2
0
2
0
2
0
2
0
2
1
2
>1,5 SM (AF2)
AF2A
AF2B
0
2
0
2
0
1
0
1
0
2
0
2
0
2
0
2
0
1
0
1
0
2
0
1
0
1
0
2
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
(*) cursos com provas de Habilidades Específicas, os quais não entram no SISU, as vagas restantes serão preenchidas por Processo Seletivo Simplificado da UFSJ, com edital próprio a ser divulgado no endereço:
www.ufsj.edu.br/vestibular/hab_especificas.php.
(**) as 8 vagas destinadas para o curso de Música serão oferecidas somente para Educação Musical.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Quadro 2.4 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Alto Paraopeba (Congonhas/Ouro Branco).
Código
Curso
Turno
Grau
Acadêmico
Autorizado/
Reconhecido
Total
de
vagas
Vagas
SISU
Vagas
PAS
Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ
AC
410
420
430
440
450
Eng. Civil
(Ênfase em Estruturas Metálicas)
Eng. de Bioprocessos
Eng. de Telecomunicações
Eng. Mecatrônica
Eng. Química
Noturno
Bacharelado
Port. MEC/SERES 39/2013
50
40
10
5
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Parecer CNE/CES 204/2010
Parecer CNE/CES 204/2010
Parecer CNE/CES 204/2010
Port. MEC/SERES 515/2013
50
50
50
50
40
40
40
40
10
10
10
10
5
5
5
5
≤1,5 SM (AF1)
AF1A
AF1B
1
2
1
1
1
1
2
2
2
2
AF2A
0
>1,5 SM (AF2)
AF2B
2
0
0
0
0
2
2
2
2
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Quadro 2.5 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Centro-Oeste Dona Lindu (Divinópolis).
Código
Curso
Turno
Grau
Acadêmico
Autorizado/
Reconhecido
Total
de
vagas
Vagas SISU
Vagas
PAS
Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ
≤1,5 SM (AF1)
AF1A
AF1B
1
2
0
2
1
2
0
2
AC
515
525
535
545
Bioquímica
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Integral
Integral
Integral
Integral
CO
ME
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Port. MEC/SERES 36/2012
Port. MEC/SERES 134/2012
Port. MEC/SERES 122/2013
Port. MEC/SERES 452/2011
50
40
50
30
40
32
40
24
10
8
10
6
5
4
5
3
>1,5 SM (AF2)
AF2A
AF2B
0
2
0
2
0
2
0
1
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
RC
Quadro 2.6 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Sete Lagoas (Sete Lagoas).
Código
605
615
625
Curso
Bach. Interd. em Biossistemas (*)
Engenharia
Agronômica
Engenharia de
Alimentos
IA
Turno
Grau
Acadêmico
Autorizado/
Reconhecido
Total de
vagas
Vagas
SISU
Vagas PAS
Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ
Res. CONSU 008/13
Port. MEC/SERES 321/2011
20
40
16
32
4
8
2
4
LIZ
Port. MEC/SERES 322/2011
40
32
8
4
AC
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Integral
Bacharelado
AÇ
ÃO
≤1,5 SM (AF1)
AF1A
AF1B
0
1
0
2
0
2
>1,5 SM (AF2)
AF2A
AF2B
0
1
0
2
0
2
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
(*) O Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas (BIB) constitui um núcleo de unidades curriculares básicas pertencentes aos cursos de Engenharia Agronômica e Alimentos. Ao integralizar a carga horária do BIB,
com duração média de três anos, o aluno será diplomado como Bacharel em Biossistemas. Em seguida, por meio de um reingresso, poderá cursar a fase profissionalizante, com duração média de mais dois anos, nos
cursos de Engenharia Agronômica ou Engenharia de Alimentos. Ao final, obterá um segundo diploma de curso superior como Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro de Alimentos. . Maiores informações, no endereço:
http://www.ufsj.edu.br/cobib.
PR
OI
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, O CANDIDATO DEVERÁ TOMAR CONHECIMENTO DO DISPOSTO NESTE EDITAL E CERTIFICAR-SE DE QUE PREENCHE
TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, NÃO CABENDO ALEGAR DESCONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO.
3.2. Para se inscrever no PAS, o candidato deverá possuir inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
3.3. Para se inscrever nos Módulos do PAS, o candidato deve atender aos requisitos estabelecidos nos subitens 0 e 0.
3.4. As inscrições para os Módulos II e III - Edição 2013/2 do PAS estarão abertas, somente para os candidatos que já participaram das edições anteriores do PAS, no período de 12 a 18 de dezembro de 2013,
exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php.
3.5. Para se inscrever no PAS, o candidato deverá concluir as seguintes etapas:
3.5.1. Etapas de Inscrição para o Módulo II:
3.5.1.1. 1ª etapa: preencher a Ficha de Inscrição on-line com os dados pessoais, utilizando documento de identidade atualizado e com foto recente. Os documentos de identidade válidos estão descritos no
subitem 0, deste Edital;
3.5.1.2. 2ª etapa: finalizar o preenchimento do questionário socioeconômico;
3.5.1..3. 3ª etapa: imprimir o boleto bancário emitido no processo de inscrição para pagamento da Taxa de Inscrição no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais) em conta única do Tesouro Nacional. Caso
o candidato obteve isenção da taxa de inscrição, reportar-se ao subitem 0;
3.5.1.4. 4ª etapa: providenciar o pagamento do boleto bancário até o dia 18 de dezembro de 2013, último dia previsto para a inscrição.
3.5.2. Etapas de Inscrição para o Módulo III:
3.5.2.1. 1ª etapa:
a) preencher a Ficha de Inscrição on-line com os dados pessoais, utilizando documento de identidade atualizado e com foto recente. Os documentos de identidade válidos estão descritos no subitem 0, deste
Edital;
b) declarar se cursou o Ensino Médio integralmente em Escola Pública nos termos dos subitens 0 e 0 e optar por uma das categorias de Ação Afirmativa ou Ampla Concorrência;
3.5.2.2. 2ª etapa: finalizar o preenchimento do questionário socioeconômico;
3.5.2.3. Para o Módulo III não haverá cobrança de taxa de inscrição;
3.6. O candidato que obteve ISENÇÃO através do Edital 015/2013, do Processo de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição para o Programa de Acesso Seriado (PAS) da UFSJ - Edição 2013/2 - Módulo
II, deverá:
3.6.1. fazer a inscrição para o PAS - Edição 2013/2 - Módulo II, atendendo o prazo estabelecido no subitem 0 acima, respeitando-se ainda o que está descrito nos subitens 0, 0 e 0;
3.6.2. concluir somente a 1ª e 2ª etapas da inscrição descritas nos subitens 0 e 0 deste Edital.
3.7. O candidato ISENTO da taxa de inscrição que não efetivar a inscrição no prazo estabelecido e deixar de cumprir o que prevê o subitem 0, estará automaticamente excluído desta edição do PAS.
3.8. O candidato que NÃO obteve a isenção através do Edital 015/2013, do Processo de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição para o Programa de Acesso Seriado (PAS) da UFSJ - Edição 2013/2 Módulo II, deverá:
3.8.1. fazer a inscrição para o PAS - Edição 2013/2 - Módulo II, atendendo o prazo estabelecido no subitem 0 acima, respeitando-se ainda o que estabelece os subitens 0, 0 e 0;
3.8.2. concluir todas as etapas da inscrição descritas no subitem 0, deste Edital.
3.9. O candidato NÃO ISENTO que não efetivar a inscrição no prazo estabelecido e deixar de cumprir o que prevê o subitem 0, estará automaticamente excluído desta edição do PAS.
3.10. O candidato deverá guardar, em local seguro, o número de protocolo (Atenção: o número de protocolo não é o número de inscrição) e a senha para acesso aos sistemas de inscrição, impressão de
Comprovante Definitivo de Inscrição e Ambiente Virtual de Recursos.
3.11. A inscrição será efetivada somente após o cumprimento de todas as etapas descritas no subitem 0 e o pagamento do boleto bancário, quando for o caso, considerando-se ainda o que estabelece o subitem
0, para candidatos isentos da taxa de inscrição, respeitando-se o prazo determinado para isso.
3.12. Pagamento, conforme previsto no subitem 0, efetuado depois do dia 18 de dezembro de 2013 não será, em hipótese alguma, considerado, o que implicará a não-efetivação da inscrição.
3.12.1. Caso o candidato utilize cheque para o pagamento da taxa de inscrição e este seja devolvido ou não compensado, por qualquer motivo até o final do dia 18 de dezembro de 2013, a inscrição estará
automaticamente indeferida e o candidato excluído desta edição do PAS;
3.12.2. caso o candidato utilize agendamento bancário ou transferência para o pagamento da taxa de inscrição e este não seja efetuado até o final do dia 18 de dezembro de 2013 por qualquer motivo, a inscrição
estará automaticamente indeferida e o candidato excluído desta edição do PAS.
3.12.3. A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.
3.13. O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3.14. Na Ficha de Inscrição, o candidato deverá:
3.14.1. informar os dados pessoais, principalmente nome, CPF, data de nascimento (ATENÇÃO: você não nasceu em 2013), endereço completo com CEP correto, telefones de contato e e-mail válido
(importante para eventual comunicação entre a Copeve e o candidato);
3.14.2. fazer opção pelo Módulo II ou pelo Módulo III, conforme o caso;
3.14.3. para o Módulo III, informar, obrigatoriamente, o Número de Inscrição do ENEM de 2013;
3.14.4. para o Módulo III, fazer opção por uma das categorias de Ação Afirmativa ou Ampla Concorrência;
3.14.5. para o Módulo II, fazer opção por espanhol ou inglês, para fins de língua estrangeira. O candidato que não indicar essa opção fará, obrigatoriamente, a prova de inglês;
3.14.6. para o Módulo II, fazer opção pelo local de prova;
3.14.7. para o Módulo II, declarar se é portador de necessidades especiais;
3.14.8. informar os dados da Escola onde está cursando ou cursou o 2° Ano do Ensino Médio, no caso de optar pelo Módulo II;
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
29
ISSN 1677-7069
3.14.9. informar os dados da Escola onde está cursando ou cursou o 3° Ano do Ensino Médio, no caso de optar pelo Módulo III;
3.14.10. preencher o questionário socioeconômico.
3.15. Para efeito de inscrição, serão considerados documentos oficiais de identificação:
- Carteiras ou Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública (SSP), Forças Armadas e Polícias Militares, com foto recente;
- Carteira de Trabalho, com foto recente e assinatura;
- Para candidato estrangeiro, Carteira de Estrangeiro ou Passaporte com Visto Permanente ou Temporário.
3.15.1. Cédula de Identidade que não permita a conferência da assinatura ou a identificação fotográfica do candidato (por exemplo, a emitida na infância) não será aceita em hipótese alguma. O candidato que
não tiver um documento válido, de acordo com o descrito acima, deve providenciá-lo por conta própria antes da inscrição;
3.15.2. será recusado documento de identificação adulterado, danificado, rasurado, com prazo de validade vencido, de não-alfabetizado ou cuja fotografia não permita identificar claramente o seu portador;
3.15.3. para o Módulo II, no dia da prova, não será aceita cópia do documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo do documento;
3.15.4. para o Módulo III, o candidato será submetido somente às provas do ENEM 2013, conforme descrito nos subitens 0 e 0 e deverá seguir as normas do INEP/MEC;
3.15.5. constitui crime de falsidade ideológica - Artigo 299 do Código Penal - utilizar documentos pertencentes a outra pessoa.
3.16. O COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO, será disponibilizado somente para o Módulo II, deverá ser retirado exclusivamente pela Internet, no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php, a partir do dia 07 de janeiro de 2014, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
3.16.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição contém o número da sala, o endereço do local de prova, a cidade escolhida e o número de inscrição do candidato;
3.16.2. o Comprovante Definitivo de Inscrição deverá ser guardado em local seguro para acesso aos locais de prova;
3.16.3. é obrigação do candidato CONFERIR MINUCIOSAMENTE os dados digitados e as informações do Comprovante Definitivo de Inscrição, principalmente nome completo, CPF, número da Cédula de
Identidade, sigla do órgão expedidor, Estado emitente, CEP, data de nascimento (ATENÇÃO: você não nasceu em 2013), sexo, código, cidade escolhida para realizar as provas, opção de língua estrangeira, processo
seletivo e Módulo do PAS para o qual se inscreveu;
3.16.4. o candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento da Ficha de Inscrição. Todo o processo de inscrição é automatizado, não havendo qualquer interferência de servidores da
UFSJ;
3.16.5. a UFSJ não se responsabiliza por preenchimento incorreto do formulário de inscrição quando delegado pelo candidato a terceiros (familiares, amigos, escolas, cursinhos, despachantes etc.);
3.16.6. para o Módulo II, feita a inscrição, não serão permitidas alterações nas opções de cidade, língua estrangeira e/ou local de prova escolhidos, não importando o motivo;
3.16.7. a UFSJ não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.17. Para o Módulo III, feita a inscrição, não serão permitidas alterações nas opções de curso/turno/tipo de vaga (ação afirmativa), não importando o motivo;
3.18. O candidato não poderá se inscrever, simultaneamente, em mais de um Módulo do PAS.
3.19. Ao término das inscrições, constatada qualquer irregularidade na inscrição do candidato, este será automaticamente excluído do Processo, não podendo, portanto, submeter-se às provas.
3.20. Em hipótese alguma, será devolvida a taxa de inscrição.
3.21. Não será permitida a transferência do valor pago da taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
3.22. A UFSJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida no prazo estabelecido por motivo de falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, horário de término de
expediente bancário, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Nesse sentido, recomenda-se não deixar para fazer a inscrição no último dia do prazo.
4. DAS PROVAS
4.1. As provas do Módulo III - Edição 2013/2 do PAS serão exclusivamente as provas do ENEM 2013, realizadas pelo INEP/MEC, exceto para os candidatos que optarem para os cursos que necessitam de
provas de Habilidades Específicas (Artes Aplicadas, Música e Teatro), conforme previsto nos subitens 0 e 0;
4.1.1. para os candidatos que optarem para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro, além da obrigatoriedade de submeter-se às provas do ENEM 2013, farão também as provas de Habilidades Específicas,
conforme especificado no item 0, deste Edital;
4.1.2. para as provas do ENEM 2013 é de responsabilidade exclusiva do candidato ao Módulo III, a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas normas que regulamentam o ENEM
2013, bem como as datas e horários das referidas provas e também acompanhar, por meio do Portal do INEP/MEC, no endereço www.inep.gov.br/enem eventuais alterações relativas ao ENEM 2013.
4.2. As provas do Módulo II - Edição 2013/2 do PAS, conforme disposto no subitem 0, ocorrerão no dia 12 de janeiro de 2014, domingo, no horário das 14 às 18h;
4.2.1. o candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com UMA HORA DE ANTECEDÊNCIA, visando a precaver-se de eventuais problemas, como trânsito lento ou condições climáticas
adversas;
4.2.2. o candidato terá acesso ao local de provas das 13h15min às 14h. Às 14h, os portões serão fechados. Após esse horário, será vedada a entrada de qualquer candidato, o qual estará AUTOMATICAMENTE
ELIMINADO desta edição do PAS.
4.3. As provas do Módulo II - Edição 2013/2 do PAS, serão aplicadas nas cidades de São João del-Rei, Belo Horizonte, Divinópolis, Ouro Branco e Sete Lagoas.
4.4. O local de prova do Módulo II é aquele determinado no Comprovante Definitivo de Inscrição.
4.5. Aos candidatos do Módulo II do PAS, será aplicada uma Prova de Conhecimentos Gerais, constituída por 50 questões de múltipla escolha, conforme descrito no subitem 0.
4.5.1. As provas do Módulo II PAS serão elaboradas de acordo com os Programas de Provas que estão disponíveis no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php e destinam-se a avaliar os
conhecimentos e habilidades do candidato, explorando sua capacidade de raciocínio, de compreensão, de julgamento, de análise e de síntese.
4.6. Para a realização das provas do Módulo II do PAS, o candidato deverá usar OBRIGATORIAMENTE caneta esferográfica preta de corpo transparente, lápis preto e borracha. Não serão permitidos o uso
de lapiseiras ou similares e o empréstimo de materiais entre os candidatos.
4.7. O candidato deverá transcrever as respostas do caderno de provas para o cartão de respostas com caneta esferográfica preta para fins de leitura ótica. Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão
de respostas por erro do candidato.
4.8. O candidato SOMENTE terá acesso às provas do Módulo II do PAS mediante apresentação do COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO, conforme descrito no subitem 0 e do DOCUMENTO
DE IDENTIDADE COM FOTO, com o qual se inscreveu para esta edição do PAS, conforme subitem 0.
4.8.1. O documento deve estar em perfeitas condições e deve permitir, com clareza, a identificação do candidato;
4.8.2. caso o candidato não apresente o documento de identificação oficial original, previsto no subitem 0, por motivo de furto ou roubo, deverá apresentar o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial
nos últimos seis meses anteriores à aplicação das provas, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário
próprio;
4.8.3. durante a realização das provas, a critério da Copeve, será adotado o procedimento de identificação dos candidatos mediante verificação do documento de identidade, coleta de assinatura, coleta de
impressão digital e filmagem dos candidatos;
4.8.4. o candidato que se negar a ser identificado e imprimir sua digital nos formulários terá suas provas anuladas e será eliminado do processo;
4.9. Com o objetivo de garantir a lisura do processo, a Copeve poderá, a qualquer momento, durante a aplicação das provas, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica dos candidatos e/ou
proceder a uma vistoria rigorosa nos candidatos.
4.10. Ao candidato é EXPRESSAMENTE PROIBIDO permanecer nos locais de provas com quaisquer impressos, bem como bolsas, chapéus, bonés ou similares, óculos escuros, relógio de qualquer gênero,
telefone celular, bips, pagers, controle remoto, alarme de carro, réguas e calculadoras ou similares, ou qualquer outro equipamento eletrônico. Braceletes, pulseiras, colares, brincos, piercings, bottons, broches ou outros
acessórios estarão sujeitos à vistoria e à retirada. Recomenda-se ao candidato evitar o uso dos mesmos. Cabelos longos deverão estar presos. O CANDIDATO QUE FOR SURPREENDIDO COM APARELHO
CELULAR OU ELETRÔNICO, MESMO QUE DESLIGADOS, SERÁ ELIMINADO IMEDIATAMENTE DESTA EDIÇÃO DO PAS.
4.11. Não haverá funcionamento de guarda-volumes durante a realização das provas do PAS e a UFSJ não se responsabilizará por perda ou extravio de objetos.
4.12. Os candidatos deverão permanecer nos locais de provas durante, no mínimo, duas horas após o início das mesmas, tempo esse considerado "Período de Sigilo". Caso seja necessário, esse período poderá
ser estendido, a critério da Coordenação Geral do PAS.
4.13. Ao término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o local de provas, podendo levar o caderno de provas.
4.14. Após a entrega do cartão de resposta, não será permitido o uso de sanitários.
4.15. O candidato que levar consigo o cartão de respostas ou entregá-lo sem qualquer marcação será considerado ausente desta edição do PAS.
4.16. Os três últimos candidatos a permanecerem na sala de provas somente poderão entregar os respectivos cartões-resposta e retirar-se do local simultaneamente.
4.17. Em nenhuma hipótese, será autorizada a aplicação de provas em datas e/ou locais diferentes daqueles constantes deste Edital.
4.18. O gabarito preliminar das Provas de Conhecimentos Gerais do Módulo II do PAS será divulgado no dia 12 de janeiro de 2014, a partir das 19h, no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php.
4.19. Para o candidato portador de necessidades especiais, temporárias ou definitivas, que apresentar laudo médico, até 20 de dezembro de 2013, caracterizada a necessidade e tendo parecer favorável da junta
médica da UFSJ, terá o prazo ampliado das provas do Módulo II do PAS em uma hora. Esse laudo deverá ser enviado à Copeve/UFSJ, Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando, 170 - Centro - CEP 36307-352
- São João del-Rei - Minas Gerais, em mãos ou via Correios.
4.19.1. Somente será permitido o uso de aparelho auditivo àquele candidato que tiver declarado necessidade auditiva no ato da inscrição e enviado comprovação médica, de acordo com o estabelecido no
subitem 0. O aparelho poderá ser usado somente nos momentos determinados pelo fiscal, em que seja necessária a comunicação verbal entre eles ou mediante autorização da junta médica;
4.19.2. a presença de acompanhante ao portador de necessidades especiais nos locais de prova, em nenhuma hipótese, será permitida. O candidato será devidamente acompanhado, por um fiscal identificado,
no recinto das provas;
4.19.3. a UFSJ não se compromete a manter serviço médico em funcionamento nos locais de realização das provas. Assim sendo, o candidato que faz uso regular de algum medicamento deverá tomar
providências quanto à sua aquisição ou porte.
4.20. De acordo com a legislação vigente (Art. 2º da Lei 9.294, de 15/07/1996 e Art. 3º do Decreto 2.018, de 1º/10/1996), não será permitido que o candidato fume durante a realização das provas.
4.21. Será ELIMINADO o candidato que faltar com a devida cortesia para com qualquer um dos fiscais, auxiliares, vigilantes, coordenadores, autoridades presentes ou outros candidatos, ou prejudicar a
tranquilidade e o bom andamento do processo.
4.22. A Copeve poderá remanejar, por motivo de força maior, o candidato para um local de prova diferente daquele informado no Comprovante de Inscrição. Nesse caso, os candidatos remanejados serão
informados pela Copeve, via Correios, telefone ou e-mail.
4.23. A UFSJ reserva a si o direito de cancelar e substituir datas e horários, realizar novas provas, atribuir pesos compensatórios ou alterar os limites de eliminação, de modo a viabilizar o conjunto do Processo,
responsabilizando-se, contudo, pela divulgação de quaisquer alterações com a devida antecedência.
4.24. A UFSJ reserva a si o direito de cancelar o Processo Seletivo para o curso cujo número de candidatos for insuficiente para mantê-lo, sem que isso acarrete algum tipo de indenização aos candidatos
aprovados. Somente em tal hipótese, será restituído o valor da taxa de inscrição.
4.25. Os cartões de respostas dos candidatos serão de propriedade da Copeve, que dará a eles, passados 120 dias da data de divulgação da primeira chamada do Processo, a destinação que lhe convier.
5. DAS PROVAS DE HABILIDADES ESPECÍFICAS
5.1. Os candidatos do Módulo III do PAS que optarem para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro, farão as provas de Habilidades Específicas, observando-se o que estabelece o subitem 0, deste
Edital.
5.2. As provas de Habilidades Específicas referidas no subitem 0 serão realizadas conforme discriminado abaixo:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600029
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
5.2.1. para o curso de Artes Aplicadas:
a) provas de Desenho de Observação e Modelagem. Nessas provas, os candidatos utilizarão somente os materiais fornecidos pela Copeve, conforme o Programa das Provas que encontra-se descrito no endereço
eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php;
b) a pontuação mínima para o curso de Artes Aplicadas está especificada no Quadro 5.1.
Quadro 5.1 - Valores e pontuação mínima nas provas de Habilidades Específicas para o curso de Artes Aplicadas.
Prova
Habilidades Específicas
(9h, dia 22/01/2014,
UFSJ/CTAN - Prédio de Artes Aplicadas)
Disciplinas
Valor da prova
50 pontos
Desenho de observação
Modelagem
Pontuação mínima Exigida
50% dos pontos da prova de
Habilidades Específicas
50 pontos
5.2.2. para o curso de Música (vaga somente para Educação Musical):
a) provas de: Percepção Musical (Ditado e Solfejo) e Prática de Instrumento ou Canto
b) para a prova Prática de Instrumento ou Canto (Habilitação em Educação Musical), o candidato deverá executar uma peça de livre escolha em um instrumento à escolha do mesmo. O candidato deverá trazer
seu próprio instrumento, de acordo com a opção, exceto o piano, o qual será disponibilizado pela UFSJ;
c) a banca examinadora da prova Prática de Instrumento ou Canto poderá interromper a execução de qualquer peça ou estudo, se julgar necessário;
d) a pontuação mínima para o curso de Música (Habilitação em Educação Musical) está especificada no Quadro 5.2;
e) o Programa das Provas encontra-se descrito no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php.
Quadro 5.2 - Valores e pontuação mínima nas provas de Habilidades Específicas para o curso de Música - Educação Musical.
Prova
Habilidades Específicas
(9h, dia 21/01/2014,
UFSJ/CTAN - Prédio da Música)
CO
Curso
Música - Educação Musical
Disciplinas
Percepção Musical: ditado e solfejo
Prática de Instrumento ou Canto
ME
RC
Valor da Prova
45
pontos
Pontuação mínima exigida
15 pontos
55
pontos
16,5 pontos
(30%)
5.2.3. para o curso de Teatro:
a) provas: Escrita e Práticas (Aula e Apresentação de Cena)
b) nas provas práticas Aula e Apresentação de Cena:
- para a prova Prática Aula, o candidato deverá usar roupa leve e folgada, que permita ampla mobilidade;
- o candidato deverá decorar seus textos, conforme o Programa das Provas disponível no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php;
- será permitida a utilização de adereços, figurinos, recursos de iluminação e sonoplastia desde que providenciados pelo candidato;
- a prova prática dos candidatos será acompanhada por alunos do curso de Teatro e por quaisquer pessoas que a banca de avaliação autorizar.
c) a pontuação mínima para o curso de Teatro está especificada no Quadro 5.3.
Quadro 5.3 - Valores e pontuação mínima nas provas de Habilidades Específicas para o curso de Teatro.
IA
Prova
HabilidadesEspecíficas
(9h, dia 22/01/2014,
UFSJ/CTAN - Prédio do REUNI III)
LIZ
AÇ
ÃO
Disciplinas
Valor da Prova
(pontos)
30
Escrita
(Compreensão de texto teatral e de texto sobre cultura)
PR
Prova Prática: Aula
Prova Prática: Apresentação em cena
Pontuação mínima exigida
50% dos pontos
da prova de
Habilidades
Específicas
30
40
OI
5.3. Dependendo do número de candidatos, as Provas de Habilidades Específicas poderão se estender a outros dias e horários que se fizerem necessários.
5.4. As datas, horários e locais das Provas de Habilidades Específicas para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro estão definidos nos Quadros 5.1, 5.2 e 5.3, respectivamente;
5.4.1. o endereço do local das provas de Habilidades Específicas é o Campus Tancredo Neves - CTAN, Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°,Colônia do Bengo, CEP 36301-360,São João del-Rei, MG
5.5. As provas referidas no subitem 0, para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro serão aplicadas somente na cidade de São João del-Rei, observando-se o subitem 0;
5.5.1. o não comparecimento do candidato na Prova de Habilidades Específicas, implicará na sua eliminação.
5.6. O candidato SOMENTE terá acesso às provas mediante apresentação de DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO, com o qual se inscreveu para a Edição 2013/2 do Módulo III do PAS, conforme
subitem 0. O documento deve estar em perfeitas condições e deve permitir, com clareza, a identificação do candidato.
5.6.1. durante a realização das provas, a critério da Copeve, será adotado o procedimento de identificação dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade, coleta de assinatura, coleta de
impressão digital e filmagem dos candidatos.
5.6.2. o candidato que se negar a ser identificado e imprimir sua digital nos formulários terá suas provas anuladas e será eliminado do processo;
5.7. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas de Habilidades Específicas, conforme estabelecido no subitem 0 com MEIA HORA DE ANTECEDÊNCIA, visando a precaver-se de
eventuais problemas, como trânsito lento ou condições climáticas adversas.
5.8. O candidato às provas de Habilidades Específicas terá acesso aos locais de prova meia hora antes do horário de início das mesmas, conforme estabelecido nos Quadros 5.1, 5.2 e 5.3 deste Edital. Após
esse horário, será vedada a entrada de qualquer candidato, o qual estará AUTOMATICAMENTE ELIMINADO deste processo.
5.9. Em nenhuma hipótese, será autorizada a aplicação da Prova de Habilidades Específicas em data e/ou local diferente do que consta neste Edital.
5.10. A UFSJ não se compromete a manter serviço médico em funcionamento nos locais de realização das provas. Assim sendo, o candidato que faz uso regular de algum medicamento deverá tomar
providências quanto à sua aquisição ou porte.
5.11. De acordo com a legislação vigente (Art. 2º da Lei 9.294, de 15/07/1996, e Art. 3º do Decreto 2.018, de 1º/10/1996), não será permitido que o candidato fume durante a realização das provas.
5.12. Será ELIMINADO o candidato que faltar com a devida cortesia para com qualquer um dos fiscais, auxiliares, vigilantes, coordenadores, autoridades presentes ou outros candidatos, ou prejudicar a
tranquilidade e o bom andamento do processo.
5.13. A UFSJ reserva a si o direito de cancelar e substituir datas e horários, realizar novas provas, atribuir pesos compensatórios ou alterar os limites de eliminação, de modo a viabilizar o conjunto do processo,
responsabilizando-se, contudo, pela divulgação de quaisquer alterações com a devida antecedência.
5.14. A UFSJ reserva a si o direito de cancelar o Processo Seletivo para o curso cujo número de candidatos for insuficiente para mantê-lo, sem que isso acarrete algum tipo de indenização aos candidatos
aprovados.
6. DOS RECURSOS
6.1. Questionamentos sobre o conteúdo e/ou o gabarito das provas devem ser interpostos à Copeve/UFSJ, exclusivamente pelo candidato, das 19 horas do dia 12 de janeiro 2014 até as 19 horas do dia 14
de janeiro de 2014, sendo irrecorrível a decisão.
6.2. Os questionamentos sobre o conteúdo e/ou o gabarito das provas deverão ser interpostos somente por meio do Ambiente Virtual de Recursos no endereço eletrônico www.vestibular.ufsj.edu.br/recursos.php,
de acordo com as instruções contidas nesse endereço. Questionamentos encaminhados por outras vias não serão considerados.
6.3. O candidato deve respeitar o limite máximo de cinco questionamentos distintos em cada questão. Caso esse limite seja atingido, o candidato não deverá interpor novo recurso.
6.4. O candidato deverá relatar, de forma consistente e objetiva, o motivo da interposição do questionamento e apresentar suas justificativas. Não serão respondidas dúvidas e/ou questionamentos intempestivos
ou inconsistentes sem a devida fundamentação teórica.
6.5. Opiniões pessoais ou questionamentos sem fundamentos serão apagados do Ambiente Virtual de Recursos e não serão considerados em hipótese alguma.
6.6. Os questionamentos serão analisados pelas bancas responsáveis pelas respectivas provas, que darão decisão terminativa sobre eles, constituindo-se em única e última instância.
6.7. Em caso de anulação de questão, será contado o ponto correspondente em favor de todos os candidatos.
6.8. O prazo para decisão final da banca é das 20h do dia 14 de janeiro de 2014 até às 23h do dia 16 de janeiro de 2014.
6.9. O Gabarito Oficial Definitivo, com a decisão das bancas de elaboração de provas, será divulgado a partir das 14h do dia 17 de janeiro de 2014 no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php.
6.10. Não haverá antecipação do dia ou horário de divulgação do Gabarito Oficial Definitivo.
6.11. Será eliminado do Ambiente Virtual de Recursos o candidato que faltar com a devida cortesia com os membros de banca ou demais candidatos.
6.12. Em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de revisão de provas ou recursos de gabarito oficial definitivo.
7. DA APURAÇÃO
7.1. O total de pontos da Prova de Conhecimentos Gerais do Módulo II do PAS corresponde ao percentual de acertos das questões, sendo expresso entre 0,0 e 100,0.
7.2. A pontuação do Módulo III do PAS, para todos os cursos, exceto os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro, será calculada pelo somatório das notas de cada prova do ENEM 2013, atribuindo-se pesos
diferenciados às mesmas, por área/curso, conforme especificado no Quadro 7.1;
7.2.1. para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro, conforme previsto no subitem 0, a pontuação do Módulo III do PAS será obtida pela seguinte fórmula:
PM3 = PENEM + PHE / 2
PM3= Pontuação do Módulo III.
PENEM = Pontuação do ENEM é o somatório das notas de cada prova do ENEM 2013, atribuindo-se pesos diferenciados às mesmas, por área/curso, conforme especificado no Quadro 7.1.
PHE = Pontuação da Prova de Habilidades Específicas.
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
31
ISSN 1677-7069
Quadro 7.1 - Peso das provas do ENEM para o cálculo da pontuação do módulo III do PAS.
Área
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
Cursos
Educação Física, Psicologia
Letras
Filosofia, Pedagogia
Eng. Civil, Eng. de Produção, Eng. de Telecomunicações, Eng. Elétrica,
Eng. Mecânica, Eng. Mecatrônica, Eng. Química, Física, Química
Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas
Ciência da Computação, Matemática
Ciências Biológicas, Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos,
Bach. Int. em Biossistemas,
Eng. de Bioprocessos, Zootecnia
Geografia, História
Música
Bioquímica, Enfermagem, Farmácia, Medicina
Arquitetura e Urbanismo
Artes Aplicadas
Comunicação Social - Jornalismo
Teatro
Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias
3
3
3
3
Matemática e suas Tecnologias
Pesos das Provas do ENEM
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Ciências Humanas e suas Tecnologias
Redação
1
1
1
3
3
1
1
3
3
3
3
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
1
3
3
3
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
3
1
1
1
1
1
3
3
3
1
1
3
1
1
3
1
3
3
1
1
1
1
1
1
1
7.3. A pontuação do Módulo III do PAS a que se refere no subitem 0, será normalizada entre 0,0 e 100,0 e apresentado com três casas decimais por arredondamento.
7.4. Para fins de apuração do Resultado Final do PAS, serão aplicados os pesos estabelecidos no subitem 0, assim distribuídos, Módulo I - 30%; Módulo II - 30%; e Módulo III - 40%.
7.5. É considerado, para fins de apuração do Resultado Final do PAS (RF), o somatório das maiores pontuações obtidas nos módulos I e II, conforme disposto no subitem 0, e a pontuação do módulo III,
disposto no subitem 0, levando em consideração o subitem 0.
7.6. Na apuração do Resultado Final do PAS (RF), será eliminado do Programa de Acesso Seriado o candidato que, no Módulo III:
7.6.1. obtiver menos de 250 pontos em cada uma das provas de áreas do ENEM 2013;
7.6.2. obtiver menos de 250 pontos na prova de redação do ENEM 2013;
7.6.3. obtiver menos de 50% dos pontos na prova de Habilidades Específicas para os cursos de Artes Aplicadas e Teatro;
7.6.4. obtiver menos de 30% dos pontos na prova Prática de Instrumento ou Canto, para o curso de Música - Educação Musical;
7.6.5. obtiver menos de 15 pontos em Percepção Musical - ditado e solfejo, curso de Música.
7.7. Para se obter a apuração do Resultado Final do PAS (RF) dos candidatos não-eliminados conforme o disposto no subitem 0, em cada opção de curso, será calculado conforme abaixo discriminado, levando
em consideração os subitens 0, 0 e 0:
RF = (Maior Pontuação do Módulo I) 0,3 + (Maior Pontuação do Módulo II) 0,3 + (Pontuação do Módulo III) 0,4.
7.8. Para fins de apuração do Resultado Final do PAS, ocorrendo empate, prevalecerão, sucessivamente, para efeito de classificação final, os seguintes critérios:
a) candidato com o maior número de pontos obtidos no Módulo III;
b) candidato com o maior número de pontos obtidos no Módulo II;
c) candidato com o maior número de pontos obtidos no Módulo I.
7.9. Persistindo o empate, prevalecerão, sucessivamente, para efeito de classificação final, os seguintes critérios:
a) candidato com o maior número de pontos na prova de Redação do ENEM;
b) candidato com maior idade.
8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
8.1. Os Relatórios de Desempenho do PAS - Módulos II e III serão divulgados no dia 27 de janeiro de 2014, a partir das 14h pela UFSJ, EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET, no endereço eletrônico
www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php.
8.1.1. Será encaminhado às escolas cadastradas, mediante solicitação à Copeve, o Relatório Geral de Desempenho dos seus alunos participantes do PAS;
8.1.2. tanto o Relatório de Desempenho do candidato quanto o Relatório Geral de Desempenho da escola terão caráter sigiloso;
8.1.3. a nota será apresentada com três casas decimais, por arredondamento.
8.2. A LISTA DE CANDIDATOS DO MÓDULO III APROVADOS em cada curso é composta pelos CANDIDATOS DO MÓDULO III NÃO-ELIMINADOS, de acordo com o disposto no subitem 0,
respeitando-se a ordem decrescente de pontos do Resultado Final do PAS e, ainda, a distribuição de vagas estabelecidas nos Quadros 2.1 a 2.6, no que diz respeito à entrada no 1º semestre de 2014, pelo PAS - Edição
2013/2 da UFSJ.
8.3. A LISTA DE CANDIDATOS DO MÓDULO III CLASSIFICADOS em PRIMEIRA CHAMADA para as vagas do PAS é composta pelos candidatos melhor classificados da lista de candidatos aprovados,
respeitando-se a ordem decrescente de pontos do Resultado Final do PAS até o limite das vagas oferecidas em cada curso/turno/tipo de vaga (ação afirmativa) e, ainda, a distribuição de vagas estabelecidas nos Quadros
2.1 a 2.6, no que diz respeito à entrada no 1º semestre de 2014, pelo PAS - Edição 2013/2 da UFSJ.
8.4. Para ter direito à vaga, o candidato do Módulo III - Edição 2013/2 do PAS, além de aprovado, precisa estar classificado dentro do limite de vagas do curso escolhido no ato da inscrição, conforme
estabelecido no subitem 0.
8.5. A divulgação das Listas de Aprovados e das Listas de Classificados em 1ª chamada, Módulo III - Edição 2013/2 do PAS, será feita no dia 27 de janeiro de 2014, a partir das 14h pela UFSJ,
EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET, no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php.
8.5.1. O dia da divulgação das Listas de Aprovados e das Listas de Classificados em 1ª chamada poderá ser adiado, a critério da Copeve, caso ocorra algum evento que inviabilize a divulgação do resultado
na data especificada no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada..
8.6. NÃO SERÃO DIVULGADOS RESULTADOS POR TELEFONE OU E-MAIL.
8.7. A nota final será apresentada com três casas decimais, por arredondamento.
8.8. A nota de corte de cada curso corresponde à nota do último candidato classificado em 1ª chamada em sua opção de curso, conforme subitem 0, considerando-se a Política de Ações Afirmativas.
8.9. Os candidatos classificados em 1ª chamada, conforme descrito no subitem 0, deverão fazer a matrícula conforme estabelecido no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., sob pena de
perder o direito à sua vaga.
8.10. Após a matrícula dos candidatos classificados em 1ª chamada, ocorrendo vagas remanescentes, a Copeve convocará, pela Internet, no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php, os
candidatos melhor classificados por curso/turno/grau acadêmico/tipo de vaga (ação afirmativa) da Lista de Aprovados, respeitando-se rigorosamente a ordem decrescente de pontos do Resultado Final do PAS, conforme
disposto no subitem 0, seguindo o cronograma do Quadro 9.1, subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada..
8.11. A divulgação das subsequentes chamadas para matrícula serão feitas pela Internet no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php, a partir das 14h, seguindo o cronograma constante no
Quadro 9.1, subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada..
8.12. Em todas as chamadas, será rigorosamente respeitada a ordem de classificação, considerando-se a política de ações afirmativas, conforme disposto nos subitens 0 e 0.
8.13. Esgotando-se os candidatos da lista de aprovados para o preenchimento de vagas remanescentes, observando-se os subitens 0 e 0, estas poderão ser disponibilizadas para o preenchimento por meio do
SISU 2014/1 ou do Processo Seletivo Simplificado 2014, respeitando-se o limite de 22 dias letivos após o início do 1º semestre letivo do respectivo curso no ano de 2014 para matrícula.
8.14. Ocorrendo vagas remanescentes dos cursos da UFSJ no SISU 2014/1 ou no Processo Seletivo Simplificado 2014, estas poderão ser disponibilizadas para o preenchimento por candidatos inscritos nos
respectivos cursos por meio do Módulo III do PAS - Edição 2013/2 da UFSJ, respeitando-se a ordem decrescente de pontuação e o limite de 22 dias letivos após o início do 1º semestre letivo do respectivo curso
no ano de 2014 para matrícula.
9. DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
9.1. A Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico (DICON) é o órgão da UFSJ que tem o papel de organizar, supervisionar e executar os processos de admissão, registro e controle acadêmico, sendo
responsável por efetuar as matrículas dos candidatos classificados. O atendimento ao público é feito pelo telefone (32)3379-2326 ou pelo e-mail [email protected]
9.2. A MATRÍCULA dos candidatos convocados em alguma das chamadas do Módulo III do PAS, Edição 2013/2 da UFSJ, para os respectivos cursos, far-se-á mediante a pré-matrícula on-line e o envio de
documentação, conforme se segue:
9.2.1. a realização da pré-matrícula on-line por meio do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, disponível no endereço www.dicon.ufsj.edu.br ou www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php, de acordo
com a chamada, conforme cronograma contido no Quadro 9.1;
9.2.1. o envio da documentação especificada no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., exclusivamente pelos Correios, via Sedex, com data de postagem até os dias especificados no Quadro
9.1, conforme a chamada, informando, na parte externa do envelope, além do endereço completo do candidato, o termo "PAS, Edição 2013/2", o nome do curso/turno, a chamada para a qual foi classificado e a que
tipo de vaga está concorrendo "AF1A ou AF1B ou AF2A ou AF2B ou AC", para os endereços constantes no Quadro 9.1.
Quadro 9.1 - Cronograma das chamadas e matrículas para o 1º semestre de 2014, Módulo III do PAS, Edição 2013/2
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Chamadas
Data da Chamada
1ª (Resultado Oficial)
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
27/01/2014 (segunda)
04/02/2014 (terça)
11/02/2014 (terça)
18/02/2014 (terça)
25/02/2014 (terça)
11/03/2014 (terça)
E
R
P
IM
PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE
(www.dicon.ufsj.edu.br ou www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php)
Preenchimento da Ficha de Cadastro
Em www.dicon.ufsj.edu.br
28/01/2014 (terça) a 30/01/2014 (quinta)
04/02/2014 (terça) a 06/02/2014 (quinta)
11/02/2014 (terça) a 13/02/2014 (quinta)
18/02/2014 (terça) a 20/02/2014 (quinta)
25/02/2014 (terça) a 27/02/2014 (quinta)
11/03/2014 (terça) a 13/03/2014 (quinta)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600031
NA
Envio de documentos pelos Correios
28/01/2014
04/02/2014
11/02/2014
18/02/2014
25/02/2014
11/03/2014
até
até
até
até
até
até
31/01/2014
07/02/2014
14/02/2014
21/02/2014
28/02/2014
14/03/2014
(sexta)
(sexta)
(sexta)
(sexta)
(sexta)
(sexta)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ENDEREÇO PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE CONFORME O CURSO
Endereço para envio dos documentos dos cursos de SÃO JOÃO DEL- Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON; Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del-Rei, MG
REI
CEP 36307-352 - Fone: (32) 3379-2326. E-mail: [email protected]
Informar de fora do envelope (logo após o endereço): -"PAS - Edição 2013/2", - Nome do curso/turno, - Especificar qual chamada foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A ou AF1B ou AF2A
ou AF2B ou AC"
Endereço para envio dos documentos dos cursos do CAMPUS ALTO Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON, Rodovia MG-443, km 7, Fazenda do Cadete, CEP 36420-000, Ouro Branco, MG
PARAOPEBA
Fone: (31) 3741-4415. E-mail: [email protected]
Informar de fora do envelope (logo após o endereço): -"PAS - Edição 2013/2", - Nome do curso/turno, - Especificar qual chamada foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A ou AF1B ou AF2A ou
AF2B ou AC"
Endereço para envio dos documentos dos cursos do CAMPUS CEN- Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON, Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400, Chanadour, CEP 35501-296, Divinópolis, MG
TRO OESTE DONA-LINDU
Fone: (37) 3221-1224. E-mail: [email protected]
Informar de fora do envelope (logo após o endereço): -"PAS - Edição 2013/2", - Nome do curso/turno, - Especificar qual chamada foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A ou AF1B ou AF2A ou
AF2B ou AC"
Endereço para envio dos documentos dos cursos de CAMPUS SETE Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON, Rodovia MG-424, km 47 ou Rua Sétimo Moreira Martins, 188, Itapoá II,
LAGOAS
CEP 35701-970, Sete Lagoas (MG)
Fone: (31) 3697-2014. E-mail: [email protected]
Informar de fora do envelope (logo após o endereço): -"PAS - Edição 2013/2", - Nome do curso/turno, - Especificar qual chamada foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A ou AF1B ou AF2A ou
AF2B ou AC"
9.3. As datas das chamadas, o período para a realização da
pré-matrícula on-line e o prazo para o envio de documentos via
SEDEX, conforme a chamada, estão relacionados no Quadro 9.1,
subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., deste
Edital.
9.4. O candidato deverá, sob sua exclusiva responsabilidade,
acompanhar o status de sua matrícula e eventuais pendências referentes à documentação por meio do sistema de pré-matricula on-line
(www.dicon.ufsj.edu.br
ou
www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php).
9.4.1. Pendências referentes à matrícula devem ser tratadas
diretamente com a DICON, de acordo com o curso/campus, conforme
especificado no Quadro 9.1.
9.5. O candidato que não efetivar sua pré-matrícula, disposto
no subitem 0 e/ou deixar de postar qualquer um dos documentos
mencionados no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., observando-se o subitem 0, dentro do prazo estabelecido no
Quadro 9.1, perderá o direito à vaga.
9.6. O candidato classificado que deixar de cumprir o cronograma de matrículas disposto no Quadro 9.1, perderá o direito à
vaga, sendo esta repassada automaticamente ao próximo candidato da
Lista de Aprovados, respeitando-se a ordem decrescente de pontuação, conforme disposto no subitem 0.
9.7. Os candidatos devem obter os documentos com a devida
antecedência e sob sua exclusiva responsabilidade. Em nenhuma hipótese, será aceita matrícula condicional.
9.8. Para efetuar a matrícula inicial, o candidato classificado
em alguma das chamadas no Módulo III do PAS, Edição 2013/2,
deverá apresentar uma fotografia 3x4 recente a ser colada na Ficha de
Cadastro Eletrônica (enviar juntamente com toda a documentação
descrita abaixo), e os seguintes documentos, abaixo especificados, em
uma via autenticada em cartório, conforme instruções do subitem 0:
9.8.1. certidão de registro civil (nascimento ou casamento);
9.8.2. documento oficial de identificação;
9.8.3. CPF;
9.8.4. título de eleitor;
9.8.5. certidão ou comprovante de quitação eleitoral;
9.8.6. prova de quitação, atualizada, com as obrigações do
Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino), nascidos
entre 1969 e 1995;
9.8.7. certificado de conclusão e histórico escolar completo
do Ensino Médio (2º Grau) ou de curso equivalente, juntamente com
identificação da Escola (normalmente, o Certificado de Conclusão e o
Histórico Escolar são impressos na mesma folha). Para os candidatos
que estão concorrendo às vagas destinadas a Política de Ações Afirmativas (AF), conforme subitem Erro! A origem da referência não foi
encontrada., observando-se ainda o disposto no subitem 0, a comprovação será feita por meio do histórico escolar, onde deverá ser
possível identificar que o candidato cursou integralmente e concluiu
todas as séries do Ensino Médio em instituição pública, observandose o disposto nos subitens 0 e Erro! A origem da referência não foi
encontrada.;
9.8.8. diploma de curso técnico, devidamente assinado (para
os que concluíram, até a data da matrícula, curso técnico cursado
simultaneamente com o Ensino Médio);
9.8.9. na falta do histórico escolar, o candidato poderá apresentar uma declaração de conclusão do Ensino Médio, declarando que
o candidato cursou integralmente e concluiu todas as séries/anos do
Ensino Médio, assinada pelo diretor da escola, com data recente e
identificação da escola (Somente serão aceitas declarações que façam
menção à data de expedição do respectivo histórico escolar);
9.8.10. declaração de equivalência ao Ensino Médio emitida
por órgão competente da Secretaria de Estado da Educação (para
portadores de documentação expedida por instituições estrangeiras ou
seminários) acompanhada de publicação no veículo oficial de comunicação;
9.8.11. visto temporário ou permanente, emitido pela Polícia
Federal (para estudante estrangeiro);
9.8.12. passaporte (para estudante estrangeiro);
9.8.13. documentação expedida em língua estrangeira deverá
ser autenticada pelo consulado brasileiro no país que a expediu e ter
a devida tradução por tradutor juramentado;
9.8.14. os candidatos às vagas destinadas a Política de Ações
Afirmativas (AF), estabelecida nos subitens Erro! A origem da referência não foi encontrada. e 0 (AF1A e AF1B), deverão comprovar
renda familiar bruta mensal per capita, conforme especificado nos
anexos I e II deste Edital.
9.9. O CANDIDATO QUE NÃO TIVER CONCLUÍDO O
ENSINO MÉDIO ATÉ A DATA DA MATRÍCULA NÃO TERÁ
SUA MATRÍCULA EFETIVADA, estando eliminado deste Processo
Seletivo por não atender ao disposto nos subitens Erro! A origem da
referência não foi encontrada. ou Erro! A origem da referência não
foi encontrada. e ao 2º parágrafo do Art. 44 da Lei Nº 9.394/96 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.10. A efetivação da matrícula fica condicionada à verificação de toda documentação enviada para a DICON, conforme
estabelecido no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada..
9.11. A matrícula referente às vagas destinadas a Política de
Ações Afirmativas (AF1A e AF1B), estabelecida nos subitens Erro!
A origem da referência não foi encontrada. e 0, só será efetivada após
a verificação e análise da documentação especificada no subitem
Erro! A origem da referência não foi encontrada., observando-se
ainda o disposto no subitem 0.
9.12. Não se admite, em hipótese alguma, matrícula condicional.
9.13. Os alunos da UFSJ aprovados em novo Processo Seletivo terão que apresentar os mesmos documentos exigidos dos demais candidatos aprovados no subitem Erro! A origem da referência
não foi encontrada..
9.14. Os candidatos graduados em curso superior também
têm que apresentar o Histórico Escolar/Certificado de Conclusão do
Ensino Médio e, conforme o caso, Diploma de Curso Técnico.
9.15. Não serão realizadas convocações por telefone, e-mail,
fax ou telegrama. O candidato deverá, sob sua exclusiva responsabilidade, acompanhar o calendário de matrículas e as chamadas,
disposto no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada.,
Quadro 9.1, bem como editais complementares e retificações divulgados pela UFSJ no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php.
9.16. Se o candidato, após efetuar sua matrícula, desistir de
estudar na UFSJ, deverá enviar ofício solicitando cancelamento da
mesma, em tempo hábil, para que se possa chamar outro candidato
classificado para ocupar a vaga. O formulário estará disponível no
endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/dicon.
9.17. O aluno da UFSJ aprovado em novo Processo Seletivo
deverá requerer cancelamento de sua matrícula anterior antes de efetuar uma nova.
9.18. Perderá o direito à vaga o candidato que não cumprir o
que está estabelecido no subitem Erro! A origem da referência não foi
encontrada., ou deixar de apresentar, no prazo fixado para a matrícula, quaisquer dos documentos mencionados no subitem Erro! A
origem da referência não foi encontrada. ou não comprovar os requisitos necessários para ter direito à ação afirmativa, conforme estabelecido nos subitens 0 e 0.
9.19. É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso
na UFSJ, mesmo que em turnos diferentes e provenientes de processos seletivos distintos.
9.20. Ficam os candidatos cientes que, de acordo com a Lei
12.089/09, é vedada a ocupação de mais de uma vaga de graduação
simultaneamente em instituições públicas de ensino superior federal,
estadual ou municipal.
9.21. O candidato, no ato da matrícula, deve declarar que
não é beneficiário do Programa Universidade para Todos (PROUNI)
do Governo Federal.
9.22. Ficam os candidatos matriculados cientes que o TROTE e todas as ações contra a integridade física ou moral a qualquer
aluno da UFSJ estão DEFINITIVAMENTE PROIBIDOS nas dependências da UFSJ. O(s) autor(es) do TROTE será(ao) submetido(s) às
penalidades descritas no Regimento Geral da UFSJ, que vão desde
suspensão até expulsão do aluno.
10. DA REMATRÍCULA
10.1. Os candidatos ingressantes no 1º semestre de 2014,
matriculados em alguma das chamadas do Módulo III do PAS, Edição
2013/2, ficam obrigados a fazer a REMATRÍCULA, a partir da zero
hora do dia 17 de março de 2014 até às 23h59min do dia 30 de março
de 2014, pelos endereços eletrônicos www.ufsj.edu.br/vestibular e
www.ufsj.edu.br/dicon.
10.2. OS CANDIDATOS INGRESSANTES NO 1º SEMESTRE DE 2014 QUE NÃO EFETUAREM A REMATRÍCULA, DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO NO SUBITEM 0, SERÃO CONSIDERADOS DESISTENTES E ESTARÃO AUTOMATICAMENTE
DESVINCULADOS DA UFSJ.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. Será eliminado, em qualquer época, o candidato que
realizar a matrícula usando documentos ou informações falsas, que
utilizar quaisquer outros meios ilícitos ou que desrespeitar as normas
deste Edital.
11.2. A UFSJ reserva a si o direito de, no decorrer do
período de integralização de cada curso, modificar currículos, ampliar
ou restringir tempo de duração dos cursos, ou transferir cursos para
campi diferentes daqueles constantes neste Edital.
11.3. Todos os horários citados neste Edital referem-se à
hora de Brasília.
11.4. Do resultado deste Processo, não caberá recurso de
qualquer natureza.
11.5. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos e
fins, quaisquer editais complementares e retificações que vierem a ser
publicados pela UFSJ.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600032
PR
OI
BID
A
11.6. Os resultados do PAS, Edição 2013/2 serão válidos
apenas para os cursos com entrada no 1º semestre letivo de 2014.
11.7. EFETIVADA A INSCRIÇÃO NO PAS, O CANDIDATO ESTARÁ MANIFESTANDO SUA CONCORDÂNCIA IRRESTRITA COM OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E COM
AS INSTRUÇÕES QUE CONSTAREM DAS PROVAS DO PAS E
DOS CARTÕES DE RESPOSTAS PARA LEITURA ÓTICA AO
EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO, NÃO CABENDO A ALEGAÇÃO
DE DESCONHECIMENTO DE QUALQUER ITEM OU RECLAMAÇÃO QUANTO AO SEU CONTEÚDO.
11.8. Os candidatos ficam cientes de que, de acordo com o
Parecer CNE/CES nº 336/2000, a UFSJ não é obrigada a dispensar
frequência, avaliações e outras atividades acadêmicas dos candidatos
e/ou alunos que, por convicção religiosa ou outro motivo, não queiram frequentar as aulas às sextas-feiras após as 18h e aos sábados.
11.9. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação mediante proposta da Comissão
Permanente de Vestibular.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Pró-Reitor
ANEXO I
PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA PER
CAPITA
1. a renda familiar bruta mensal per capita, para fins de
verificação das Ações Afirmativas (AF1A e AF1B), será apurada de
acordo com o seguinte procedimento:
1.1. soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as
pessoas da família a que pertence o candidato, levando-se em conta,
no mínimo, os três meses anteriores ao último dia de inscrição no
PAS, Módulo III;
1.2. cálculo da média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto no subitem 1.1;
1.3. divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto
no subitem 1.2 pelo número de pessoas da família do candidato.
2. No cálculo referido no subitem 1.1 deste anexo, serão
computados os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas
pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles
provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
3. Estão excluídos do cálculo de que trata o item 2:
3.1. os valores percebidos a título de: auxílios para alimentação e transporte; diárias e reembolsos de despesas; adiantamentos e
antecipações; estornos e compensações referentes a períodos anteriores; indenizações decorrentes de contratos de seguros; ou indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial;
3.2. os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Programa
Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados; Programa
Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem; Auxílio Emergencial
Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à
população atingida por desastres, residente em Municípios em estado
de calamidade pública ou situação de emergência; e demais programas de transferência condicionada de renda implementados por
Estados, Distrito Federal ou Municípios;
4. A apuração e a comprovação da renda familiar bruta
mensal per capita tomarão por base as informações prestadas e os
documentos fornecidos pelo candidato, em procedimento de avaliação
socioeconômica a ser analisado pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, quando da matrícula do candidato a uma das vagas oferecidas neste Processo Seletivo.
5. A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil poderá a qualquer época realizar de entrevistas e visitas ao local de domicílio do
candidato, bem como de consultas a cadastros de informações socioeconômicas da UFSJ ou governamentais.
6. A prestação de informação falsa pelo candidato, apurada
posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das anções penais eventualmente cabíveis.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS MÍNIMOS RECOMENDADOS
PARA COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR BRUTA
MENSAL
1. TRABALHADORES ASSALARIADOS
1.1. Contracheques;
1.2. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
1.3. CTPS registrada e atualizada;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
1.4. CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com
recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
1.5. Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS;
1.6. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
2. ATIVIDADE RURAL
2.1. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
2.2. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ;
2.3. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando
for o caso;
2.4. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos,
da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
2.5. Notas fiscais de vendas.
3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS
3.1. Extrato mais recente do pagamento de benefício;
3.2. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
3.3. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
4.1. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
4.2. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso;
4.3. Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
4.4. Extratos bancários dos últimos três meses.
5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
5.1. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver.
5.2. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
5.3. Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
professor Adjunto-A, Dedicação Exclusiva, Matéria de Ensino "Biologia Geral e Educação" do Departamento de Biologia - Campus de
São Cristóvão. Ficando os demais itens ratificados.
Os candidatos que efetuaram o pagamento da inscrição poderão requerer o reembolso do valor pago junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP, localizada no prédio da
Reitoria do Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos,
Avenida Marechal Rondon S/N, Bairro Rosa Elze, São CristóvãoSE.
INÁCIO LOIOLA PEREIRA DE SOUSA
Gerente
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 63/2013, Pregão: 62/2013, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 57.540,00.
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento n o- 1/2013 ao Contrato nº
21/2013.
OBJETO: Repactuação dos preços originalmente contratados, com
efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2013; Processo nº
23034.005855/2012-87.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE; CNPJ: 00.378.257/0001-81; CONTRATADA:
PH
SERVIÇOS
E
ADMINISTRAÇÃO
LTDA;
CNPJ:
06.090.065/0001-51; VALOR DO CONTRATO: R$ 28.106.630,64
(vinte e oito milhões, cento e seis mil, seiscentos e trinta reais e
sessenta e quatro centavos).
Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS: pelo
FNDE: ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino e pela
Contratada: LILIAN APARECIDA DE OLIVEIRA - Representante
da Empresa.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n o- 28/2013
Processo nº 23113.024655/2013-24; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 071/2013; Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura
da Ata: 12/12/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura; item adjudicado e empresa: F. A. SOARES DOS SANTOS REFRIGERACAO - ME, 41.533.829/0001-37, Item 01.
Ata de Registro de Preços n o- 29/2013
Processo nº 23113.019905/2013-12; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2013; Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E
PEÇAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura
da Ata: 12/12/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura; item adjudicado e empresa: CARDIOMEDH PRODUTOS
MEDICOS LTDA, 07.666.057/0001-73, Itens: Grupo 01 (1, 2, 3 e 4),
05 e 06.
Ata de Registro de Preços n o- 30/2013
Processo nº 23113.024397/2013-86; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2013; Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
06 (seis) AUTOCLAVES HORIZONTAIS, com capacidade mínima
de 300 litros cada, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura da Ata: 12/12/2013; Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura; item adjudicado e empresa:
PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
CIENTIFICO, 44.239.382/0001-86, Item 01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato nº 156/2013-UFS firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e Ivanete Barbosa de Santana ME, CNPJ 07.101.288/0001-30. Objeto: Concessão
de uso de espaço de 8,30 m² para administração e exploração comercial de serviços de reprografia no campus de Itabaiana. Vigência:
de 12/12/2013 a 11/12/2014. Assinaram em 12/12/2013 o Prof. Dr.
Angelo Roberto Antoniolli, CPF 973.238.618-53, pela UFS, e a Senhora Ivanete Barbosa de Santana, CPF 312.447.505-49, pela Ivanete
Barbosa de Santana ME.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO N o- 1 DO EDITAL N o- 31/2013
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de
Recursos Humanos e em atendimento a solicitação do Departamento
de Biologia, através da Comunicação Interna nº 327/2013, torna pública a decisão de excluir do Edital nº 031/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 09/12/2013, seção 3, páginas 49 a 54, a vaga de
IM
Atas de Registro de Preços nº 108 e 109/2013 - DGREP/COREP/CGARC/DIRAD/FNDE, para aquisição de Equipamentos para
Cozinhas e Refeitórios Escolares visando reequipar/modernizar as
escolas de educação básica, bem como as unidades do Programa
Proinfância das redes públicas dos estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital do P.E. nº 78/2012 e seus Anexos.
Vigência das atas: 12/12/2013 à 11/12/2013
ATA Nº 108/2013 - Empresa: ML&HL COMERCIAL LTDA. - ME.,
CNPJ nº 14.549.147/0001-40
39
61
83
Espremedor de frutas
cítricas
Espremedor de frutas
cítricas
Espremedor de frutas
cítricas
VALOR
HOMOLOGADO
REGIÃO
4.143
R$ 538,68
MG, GO, DF, BA
4.197
R$ 538,68
5.555
R$ 538,68
CE, RN, PB, SE,
MA, RO, TO, MT
RS, SC, ES, PE,
PI, AL, PR, MS,
RJ
ATA N° 109/2013 - Empresa J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS LTDA. - CNPJ: 04.307.824/0001-60
ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE
70
Fogão industrial 4
bocas, com forno
2.221
VALOR
HOMOLOGADO
REGIÃO
R$ 5.099,00
RS, SC, ES, PE,
PI, AL, PR, MS,
RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710291/2008. Processo
nº 23400.004430/2007-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA/SP,
CNPJ/MF nº 46.634.309/0001-34.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/12/2013 até 30/11/2014.
Data e Assinaturas: 29/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTONIO HIROMITI NAKAGAWA - Prefeito, CPF nº 432.926.238-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816014/2008. Processo nº 23400.005279/2008-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600033
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UBERABA/MG, CNPJ/MF nº
18.428.839/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias, de 01/12/2013 até 25/11/2014.
Data e Assinaturas: 29/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO PIAU
NOGUEIRA - Prefeito, CPF nº 166.943.686-15.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700077/2010. Processo nº 23400.010171/2009-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ORIXIMINA/PA, CNPJ/MF nº
05.131.081/0001-82.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 02/12/2013 até 01/03/2014.
Data e Assinaturas: 29/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ GONZAGA VIANA FILHO - Prefeito, CPF nº 020.226.992-20.
L
A
N
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806078/2007. Processo nº 23400.005523/2007-10
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PARÁ, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ,
CNPJ/MF nº 05.054.937/0001-63.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 90 dias, de 30/11/2013 até 27/02/2014.
Data e Assinaturas: 29/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO - Secretário, CPF nº 081.062.742-68.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
830070/2007. Processo nº 23400.005111/2007-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, CNPJ/MF nº
07.683.956/0001-84.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 03/12/2013 até 01/04/2014.
Data e Assinaturas: 02/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CIRO MESQUITA DA SILVA BRAGA - Prefeito, CPF nº 912.892.893-87.
E
R
P
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE
33
ISSN 1677-7069
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830096/2007. Processo
nº 23400.004698/2007-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CNPJ/MF nº
08.234.148/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 03/12/2013 até 01/04/2014.
Data e Assinaturas: 02/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FERNANDO
CUNHA LIMA BEZERRA - Prefeito, CPF nº 221.369.674-87.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 816009/2008. Processo
nº 23400.006158/2008-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, CNPJ/MF nº
47.970.769/0001-04.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALEXANDRE
AUGUSTO FERREIRA - Prefeito, CPF nº 082.327.608-26.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 816049/2008. Processo
nº 23400.005243/2008-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, CNPJ/MF nº
09.073.628/0001-91.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 96 dias, de 26/12/2013 até 31/03/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE - Prefeita, CPF nº 804.828.564-91.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656395/2009. Processo nº 23400.004967/2009-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CNPJ/MF
nº 08.004.061/0001-39.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Vigência: 180 dias, de 10/12/2013 até 07/06/2014.
Data e Assinaturas: 09/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTONIO
MARCOS DE ABREU PEIXOTO - Prefeito, CPF nº 393.564.18420.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656486/2009. Processo nº 23400.009939/2009-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN,
CNPJ/MF nº 08.357.675/0001-02.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 050.824.054-97.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657460/2009. Processo
nº 23400.010103/2009-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE, CNPJ/MF
nº 13.098.181/0001-82.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 16/12/2013 até 15/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROBSON CARDOSO HORA - Prefeito, CPF nº 289.988.045-49.
CO
ME
RC
IA
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658428/2009. Processo nº 23400.016083/2009-98
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de ACRE, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE,
CNPJ/MF nº 04.033.254/0001-67.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DANIEL QUEIROZ DE SANT´ANA - Secretário, CPF nº 645.641.772-49.
LIZ
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658807/2009. Processo nº 23400.015385/2009-49
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de SANTA CATARINA,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA, CNPJ/MF nº 82.951.328/0001-58.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 30/12/2013 até 27/06/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDUARDO
DESCHAMPS - Secretário, CPF nº 561.317.049-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703562/2010. Processo nº 23400.000365/2010-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CNPJ/MF nº
12.333.746/0001-04.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2013 até 10/06/2014.
Data e Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FLAUBERT
TORRES FILHO - Prefeito, CPF nº 483.752.504-06.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700083/2011. Processo nº 23400.010196/2009-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, CNPJ/MF nº
08.085.409/0001-60.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/01/2014 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EXPEDITO
EDILSON CHIMBINHA JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 242.431.67400.
AÇ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658657/2009. Processo nº 23400.011102/2009-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ/MT, CNPJ/MF nº
07.209.225/0001-00.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 15/12/2013 até 10/09/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO ANTONIO VIEIRA - Prefeito, CPF nº 065.412.081-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658687/2009. Processo nº 23400.015111/2009-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANOAS/RS, CNPJ/MF nº
88.577.416/0001-18.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JAIRO JORGE
DA SILVA - Prefeito, CPF nº 402.494.250-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658777/2009. Processo nº 23400.015928/2009-28
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de ACRE, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE,
CNPJ/MF nº 04.033.254/0001-67.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DANIEL QUEIROZ DE SANT´ANA - Secretário, CPF nº 645.641.772-49.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658798/2009. Processo nº 23400.015490/2009-88
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de RIO DE JANEIRO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 42.498.659/0001-60.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WILSON RISOLIA RODRIGUES - Secretário, CPF nº 001.384.978-69.
ÃO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700222/2011. Processo nº 23400.008215/2010-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA/GO, CNPJ/MF
nº 01.179.647/0001-95.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 12/12/2013 até 11/12/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e AMAURI RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 521.400.591-15.
PR
OI
BID
A
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700342/2011. Processo nº 23400.008040/2010-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG,
CNPJ/MF nº 18.602.078/0001-41.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ WILSON
AMORIM - Prefeito, CPF nº 502.028.206-53.
Vigência: 120 dias, de 15/12/2013 até 13/04/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NELSON ALMEIDA SANTA BRÍGIDA - Prefeito, CPF nº 702.837.297-91.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700474/2011. Processo nº 23400.003984/2011-34
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MINAS GERAIS,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS/MG, CNPJ/MF nº 18.715.599/0001-05.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANA LUCIA
ALMEIDA GAZZOLA - Secretária, CPF nº 374.082.756-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700604/2011. Processo nº 23400.004022/2011-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP, CNPJ/MF nº
46.935.110/0001-46.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2013 até 21/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CYOZI AIZAWA - PREFEITO(A), CPF nº 589.627.358-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700649/2011. Processo nº 23400.003558/2011-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT,
CNPJ/MF nº 03.238.987/0001-75.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 28/12/2013 até 27/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ARNÓBIO
VIEIRA DE ANDRADE - Prefeito, CPF nº 174.151.101-10.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700686/2011. Processo nº 23400.002127/2011-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO/TO, CNPJ/MF
nº 37.420.676/0001-44.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WESLEY DA
SILVA LIMA - Prefeito, CPF nº 264.286.281-04.
PO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700353/2011. Processo nº 23400.004139/2010-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE EXU/PE, CNPJ/MF nº
11.040.870/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/12/2013 até 10/04/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WELISON
JEAN MOREIRA SARAIVA - Prefeito, CPF nº 900.522.694-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700356/2011. Processo nº 23400.002589/2010-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, CNPJ/MF nº
06.738.132/0001-00.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/12/2013 até 14/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO MARCOS PEREIRA - Prefeito, CPF nº 223.506.673-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700362/2011. Processo nº 23400.008457/2010-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA,
CNPJ/MF nº 01.613.320/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600034
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701346/2011. Processo nº 23400.003879/2011-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, CNPJ/MF nº
82.765.488/0001-02.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e HUGO LEMBECK - Prefeito, CPF nº 502.129.239-00.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701478/2011. Processo nº 23400.005252/2011-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG, CNPJ/MF nº
18.803.072/0001-32.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/12/2013 até 18/06/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RICARDO
AFONSO VELOSO - Prefeito, CPF nº 503.657.116-91.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701547/2011. Processo nº 23400.004536/2011-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, CNPJ/MF nº
01.803.618/0001-52.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/01/2014 até 29/06/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LAUREZ DA
ROCHA MOREIRA - PREFEITO(A), CPF nº 220.190.901-63.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701548/2011. Processo nº 23400.004806/2011-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE CAVALCANTI JÚNIOR - Prefeito, CPF nº
398.247.644-53.
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, CNPJ/MF nº
83.108.357/0001-15.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NAPOLEÃO
BERNARDES NETO - Prefeito, CPF nº 038.738.439-19.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701557/2011. Processo nº 23400.004791/2011-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA/MG, CNPJ/MF
nº 18.338.178/0001-02.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BRUNO DE
FREITAS SIQUEIRA - Prefeito, CPF nº 817.102.326-68.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 702438/2010. (Processo nº
23400.007885/2010-41).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE CAPÃO DA
CANOA/RS, CNPJ/MF nº 90.836.693/0001-40.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias - de 15/12/2013 até 09/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, VALDOMIRO
DE MATOS NOVASKI - Prefeito, CPF nº 289.951.120-34.
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 701634/2011. (Processo nº
23400.004776/2011-52).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE PAU DARCO/PA, CNPJ/MF nº 34.671.016/0001-48.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 701230/2011. Processo n°
23400.003383/2011-21.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a PREF MUN DE LAURO DE
FREITAS/BA, CNPJ nº 13.927.819/0001-40.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/12/2013 até 26/06/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, MÁRCIO ARAPONGA PAIVA - Prefeito, CPF n° 567.524.905-20.
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 58, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
CNPJ/CPF
131.827.224-68
048.904.773-49
Entidade/UF
Prefeitura Municipal de
Princesa Isabel - PB
Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte - CE
Pendência
Repasse
Repasse
E
T
N
Programa Ano
PDDE/PEJA/ PNATE/2004
PNAE 2005 a 2009
DA
IM
Unidade
DAESP
DAESP
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
A
N
SI
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AS
Processo nº 130014 - Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 15,00;
Dimed S/A Dist. de Medicamentos - R$ 374,53; Districenter Dist.de
Medicamentos Ltda - R$ 125.400,00; Marca Dist.Medicamentos
Mat.Hosp.Ltda - R$ 18.723,32; Dimed S/A Dist. de Medicamentos R$ 755,56 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 09/12/13 - Ratificação: 12/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130065 - Aquisição de Material de Laboratório e Diagnóstico.
Contratada: Dnalab Suprimentos Ltda-ME - R$ 12.259,00; Diasorin
Ltda - R$ 3.588,00; Life Technologies Brasil Com.Ind.Prod.BioTec
Ltda - R$ 20.651,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/12/13 - Ratificação: 13/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130052 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos.
Contratada: Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cirúrgicos Hospitalares R$ 1.200,00; Halex Istar Ind. Farmacêutica Ltda - R$ 720,00; Medicor Produtos Hospitalares Ltda - R$ 5.070,00; Ledurpharma Com. e
Repres.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 264,00; Greiner Bio-One Brasil
Produtos Médicos Hospitalares - R$ 1.131,00; FLV da Silva - R$
1.900,00; Alive Heart Material Médico Ltda - R$ 970,00; Medcare
Produtos e Equipamentos Medico Hospitalares - R$ 5.267,00; RS
Produtos Hospitalares Ltda - R$ 25.920,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/12/13 - Ratificação: 13/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129919 - Aquisição de Kits Virus Respiratório.
Contratada: Laborsys Sistemas Diagnósticos Comércio Ltda - R$
21.527,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 09/12/13 - Ratificação: 12/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Dióxido de Carbono com Comutação Automática e Painel de Alarme.
Realização: dia 13/01/2014, às 09:30 horas.
N o- 963/13 - Registro de Preços de Materiais de Limpeza.
Realização: dia 14/01/2014, às 09:30 horas.
N o- 965/13 - Registro de Preços de Adesivo Vinílico.
Realização: dia 15/01/2014, às 09:30 horas.
N o- 966/13 - Registro de Preços de Adesivo Vinílico para Coletores de
Resíduos.
Realização: dia 15/01/2014, às 10:00 horas.
N o- 968/13 - Registro de Preços de Coletores de Resíduos.
Realização: dia 14/01/2014, às 14:30 horas.
N o- 969/13 - Registro de Preços de Óleo de Citronela e Solidificador
de Resíduos.
Realização: dia 23/01/2014, às 09:00 horas.
N o- 970/13 - Registro de Preços de Material de Limpeza.
Realização: dia 10/01/2014, às 10:30 horas.
N o- 971/13 - Registro de Preços de Utensílios de Higienização.
Realização: dia 13/01/2014, às 09:30 horas.
Nº 1.028/13 - Registro de Preços de Solução de Dimetil Sulfoxide.
Realização: dia 24/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1.029/13 - Registro de Preços de Kit Plaquetafarese, Kit Autotransfusão e Conjunto Autotransfusão.
Realização: dia 24/01/2014, às 14:00 horas.
Nº 1.033/13 - Aquisição de Pente de Memória 4GB.
Realização: dia 15/01/2014, às 14:30 horas.
Nº 1.040/13 - Registro de Preços de Formol 10% Tamponado.
Realização: dia 27/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1.042/13 - Registro de Preços de Kit Isonitrilas.
Realização: dia 27/01/2014, às 14:00 horas.
Nº 1.043/13 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 10/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1.045/13 - Registro de Preços de Saco Plástico para Lixo Cor
Branca 15L.
Realização: dia 10/01/2014, às 10:00 horas.
Nº 1.046/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 15/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1.054/13 - Registro de Preços de Tecidos Cretone .
Realização: dia 08/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1.062/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 17/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1.068/13 - Registro de Preços de Rolo Plástico e de Papel para
Individualizadora de Comprimidos.
Realização: dia 10/01/2014, às 09:30 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 130054 - Aquisição de Peça p/Citômetro Fasc Canto II
(carrossel).
Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda representante no Brasil da Becton Dickinson Del Uruguay S/A .
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 11/12/13 - Ratificação: 11/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 130085 - Aquisição de Etilômetro e Bocal
Contratada: Ribco do Brasil Imp.Exp. Ltda-EPP representante no
Brasil da Intoximeters,Inc .
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 12/12/13 - Ratificação: 12/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N o- 904/13 - Registro de Preços de Disco Rígido Externo HD Conexão USB.
Realização: dia 08/01/2014, às 10:00 horas.
N o- 905/13 - Registro de Preços de Servidores de Dados Corporativos.
Realização: dia 06/01/2014, às 09:00 horas.
N o- 913/13 - Registro de Preços de Célula Venosa e Sensor Arterial
não Invasivos.
Realização: dia 08/01/2014, às 09:00 horas.
N o- 920/13 - Aquisição de Etiquetadora Manual.
Realização: dia 10/01/2014, às 09:00 horas.
N o- 921/13 - Aquisição de Móveis Sob Medida - Criado Mudo.
Realização: dia 13/01/2014, às 09:00 horas.
N o- 922/13 - Registro de Preços de Flexor de Pernas Sentado.
Realização: dia 13/01/2014, às 10:00 horas.
N o- 923/13 - Aquisição de Cofre Eletrônico com Senha Digital.
Realização: dia 10/01/2014, às 10:00 horas.
N o- 932/13 - Registro de Preços de Switches.
Realização: dia 06/01/2014, às 10:00 horas.
N o- 936/13 - Registro de Preços de Esterilizador de Facas .
Realização: dia 15/01/2014, às 09:00 horas.
N o- 938/13 - Registro de Preços de Pistola de Lavagem à Água.
Realização: dia 15/01/2014, às 10:00 horas.
N o- 951/13 - Instalação de Sistema Centralizado de Fornecimento de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600035
NA
E
R
P
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
José Sidney
Oliveira
Egberto Martins Farias
35
ISSN 1677-7069
PREGÕES PRESENCIAIS
o-
N 693/13 - Registro de Preços de Sistema para Videoduodenoscopia
e Videoenteroscopia .
Realização: dia 07/01/2014, às 15:00 horas.
N o- 937/13 - Registro de Preços de Sistema de Ecocardiografia Tridimensional.
Realização: dia 07/01/2014, às 16:00 horas.
N o- 949/13 - Aquisição de Instrumentais.
Realização: dia 16/01/2014, às 10:00 horas.
N o- 958/13 - Registro de Preços de Máscara Estereotáxicas Termomoldável.
Realização: dia 17/01/2014, às 10:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
- Porto Alegre-RS.e-mail: l-licitaçõ[email protected]
Porto Alegre, 13 de dezembro de 2013
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 898/2013
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.826.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios para uso em Experimentação Animal.
Empresas Vencedoras: Lote 01, 02, 03 e 04: Tecniplast SpA
representada no Brasil pela Standard Lab Comércio de materiais para
Laboratórios Ltda.
Porto Alegre, 13 de dezembro de 2013
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 119/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e FABÍOLA PEREIRA DE ARAÚJO MELLO. OBJETO: Contratação de Professor
Substituto - Campus Itapetinga. INICIO: 11/12/2013. TÉRMINO: 13/01/2014. ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano e Fabíola Pereira de Araújo Mello, pelo contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, o Sr. Sebastião Edson Moura, designado pela Portaria nº 290 de 12/03/2010, publicada no D.O.U. de 15/03/2010,
no uso de suas atribuições legais, após verificar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações HOMOLOGA a presente licitação na modalidade Concorrência nº. 05/2013 sob o nº. de processo 23327.002403/201339, tendo como objeto contratação de pessoa jurídica para construção dos blocos de sala de aula e laboratórios para os Campi Itapetinga, Santa Inês, Teixeira de Freitas e Uruçuca deste Instituto e ADJUDICA o Item
01 no valor de R$ 3.305.511,41 (três milhões trezentos e cinco mil quinhentos e onze reais e quarenta e um centavos) e o Item 04 no valor de R$ 3.178.072,35 (três milhões cento e setenta e oito mil setenta e dois
reais e trinta e cinco centavos) deste certame à empresa MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 06.114.316/0001-90 e ADJUDICA o Item 02 no valor de R$ 3.187.844,86 (três milhões cento e oitenta e
sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) deste certame à empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. - CNPJ: 15.143.548/0001-68. Declara que o item 03 - Contratação
de pessoa jurídica para construção dos blocos de sala de aula e laboratórios para o Campus Teixeira de Freitas não houve apresentação de nenhuma proposta de preço, sendo considerado item deserto. Desta forma,
devem-se adotar as medidas cabíveis.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
CO
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2013
RC
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2013 PROCESSO Nº: 23348.000439/2013-30 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de impressão gráfica para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, Campus Avançado de Blumenau, Campus Avançado de Ibirama e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I e demais condições do Edital. FORNECEDOR: Mix Sul Comunicação Visual Ltda. - EPP - CNPJ 17.256.600/0001-18. ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 29 a R$ 26,49.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 30.463,50. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, durante o período de 06/11/2013 a 05/11/2014. DISPONIBILIDADE DA ATA:
http://www.ifc.edu.br/site/index.php/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (47) 3331-7800 e/ou via e-mail: [email protected].
IA
LIZ
AÇ
EDITAL N o- 261, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO
ÃO
O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus CONCÓRDIA,
instituído pelo Edital nº 239/IFC/2013, de 31/10/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2013, seção 3.
Área: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Educação Física - 40h
Processo: 23351.00788/2013-01
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação
1º
2º
PR
OI
Candidato
CLEITON BÓSIO
EDSON PEDROSO
o-
Pontuação Final
91,8
76,2
BID
A
EDITAL N 262, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO
MAURICIO LEHMANN
PO
O reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei
n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013, resolve
homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus CONCÓRDIA, instituído pelo Edital nº 238/IFC/2013,
de 31/10/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2013, seção 3.
Área: Ciências da Natureza e suas Tecnologias/Química - 40 horas
Processo: 23351.000789/2013-47
Nº de vagas: 01 (uma)
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação Final
Classificação
Candidato
1º
RENATA SILVA MOURA
80,8
MAURICIO LEHMANN
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Edital nº 253/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no D.O.U. de 04/12/2013, seção 3, página 57, onde se lê: "[...]
2.1 - Período de Inscrições: 03/12/2013 a 12/12/2013, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil.
[...]"
Leia-se: "[...]
2.1 - Período de Inscrições: de 03/12/2013 a 12/12/2013. Caso não haja nenhum inscrito neste período, o prazo de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período, ou seja, por mais 10 (dez)
dias.
[...]"
Onde se lê: "[...]
ANEXO I - Áreas de Conhecimento:
Informática:
LOTAÇÃO
ÁREA DE CONHECI- REGIME
DE VAGAS
MENTO
TRABALHO
Câmpus Videira Ciências Tecnológicas/
40 horas semanais 01 (uma)
Informática
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
-
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
em
em
em
em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600036
Ciência da Computação e Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Computação ou áreas afins; ou
Sistemas de Informação e Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Computação ou áreas afins; ou
Engenharia da Computação e Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Computação ou áreas afins; ou
Informática e Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Computação ou áreas afins.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
37
ISSN 1677-7069
[...]"
Leia-se: "[...]
ANEXO I - Áreas de Conhecimento:
Informática:
LOTAÇÃO
ÁREA DE CONHECI- REGIME
DE VAGAS
MENTO
TRABALHO
Câmpus Videira Ciências Tecnológicas/
40 horas semanais 01 (uma)
Informática
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação ou Informática
COM
Pós Graduação em nível de especialização em curso listado ou curso afim na área Ciência da Computação (Área 10300007), conforme
tabela Capes - Referência: Tabela de Área de Conhecimento - Capes (http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento)
[...]"
No Extrato do Edital nº 254/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no D.O.U. de 04/12/2013, seção 3, página 57, onde se lê: "[...].
2.1 - Período de Inscrições: 03/12/2013 a 12/12/2013.
[...]"
Leia-se: "[...]
2.1 - Período de Inscrições: de 03/12/2013 a 12/12/2013. Caso não haja nenhum inscrito neste período, o prazo de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período, ou seja, por mais 10 (dez) dias.
Onde se lê: "[...]
ANEXO I - Áreas de Conhecimento:
Matemática:
LOTAÇÃO
Câmpus Videira
ÁREA DE CONHE- REGIME DE TRA- VAGAS
CIMENTO
BALHO
Educação/Ensino de 40 horas semanais
01 (uma)
Matemática
L
A
N
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
- Licenciatura em Matemática com Especialização em Ensino de Matemática ou Educação Matemática com experiência comprovada de
docência em Séries Iniciais e Ensino Médio; ou
- Licenciatura em Matemática com Mestrado em Ensino de Matemática, ou Educação Matemática ou Educação (com dissertação na área
de Ensino de Matemática) com experiência comprovada de docência em Séries Iniciais e Ensino Médio.
O
I
C
[...]"
Leia-se: "[...]
ANEXO I - Áreas de Conhecimento:
Matemática:
LOTAÇÃO
Câmpus
deira
ÁREA DE CONHECIMENTO
Vi- Educação/Ensino de
Matemática
REGIME DE ÁREAS DE ATUAÇÃO
VAGAS
TRABALHO
40 horas sema- Curso Superior de Licenciatura em 01 (uma)
nais
Pedagogia e Ensino Médio Integrado
A
S
N
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
NA
E
R
P
- Licenciatura em Matemática com Especialização em Ensino de Matemática ou Educação Matemática
OU
- Licenciatura em Matemática com Mestrado em Ensino de Matemática, ou Educação Matemática ou Educação
(com dissertação na área de Ensino de Matemática)
[...]"
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 24/2013, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUCINEIA SILVA
CHULTES MARCHESE. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 12 de junho de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013.
CAMPUS ITAPINA
o-
EDITAL N 12, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de
Professores Substitutos(as) para o Campus Itapina, podendo haver aproveitamento dos suplentes para
quaisquer Campi do IFES, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada
pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999; 10.667, de 14 de Maio de 2003; 11.784 de 22 de
Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de
Outubro de 2008; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; e também em conformidade com as leis nº
8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro
de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES,
conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE ESTUDO/DIS- ATRIBUIÇÕES
CIPLINA
Matemática
Ministrar conjunto de componentes curriculares (Matemática, Cálculo I e Cálculo II) para o
Ensino Médio Integrado ao Técnico e Superior
e atividades afins.
Inglês / Espanhol
Ministrar conjunto de componentes curriculares de língua portuguesa e língua estrangeira:
Inglês/Espanhol para Ensino Médio Integrado
ao Técnico e Superior e atividades afins.
Nº DE VA- CARGA HOGAS
RÁRIA
01
40 horas
01
40 horas
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado,
Município ou Distrito Federal, exceto ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério
de que tratam as leis nº 7.596 de 10 de Abril de 1987, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.772 de
28 de Dezembro de 2012.
1.1.1 Em caso de acumulação lícita de cargos, será necessário comprovar formalmente a
compatibilidade de horários.
1.2Não poderá participar do processo seletivo o(a) candidato(a) que:
1.2.1A menos de 24 (vinte e quatro) meses tenha sido contratado em qualquer das hipóteses
previstas na Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993, que regulamenta a contratação por prazo
determinado junto aos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional;
1.2.2Participe de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exerça o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.784 de 22 de Setembro de
2008.
1.3O(a) candidato(a) deverá ter, no mínimo, 18 anos completos até o término do período de
inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600037
1.4Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer
outro tipo de impedimento legal.
1.5Apresentar a formação mínima exigida no ato da inscrição.
2.DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS
2.1Devido ao insuficiente número de vagas destinadas para cada cargo, não será possível
atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiências ou necessidades especiais, previsto
no art. 5º, § 2º da Lei nº. 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
2.2Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no processo seletivo simplificado previsto neste edital, dele participando em igualdade de
condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.
2.3Os(as) candidatos(as) citados(as) nos itens 2.1 e 2.2 deverão apresentar, no ato da inscrição,
declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia por junta
médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como portador de
deficiência e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.
3.DAS INSCRIÇÕES
3.1A inscrição do(a) candidato(a) no presente processo seletivo implica, por parte dele(a), total
conhecimento do teor deste Edital, bem como a aceitação do que nele está contido.
3.2Requisitos:
3.2.1Possuir, no ato da inscrição, a titulação mínima exigida, de acordo com as áreas de
estudo/disciplinas estabelecidas nos itens 3.2.1.1 e 3.2.1.2:
3.2.1.1 Área de Estudo/Disciplina 01: MATEMÁTICA
- Licenciatura Plena em Matemática; ou
- Licenciatura Plena em Matemática com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em
educação; ou
- Bacharel em Matemática acrescido de Complementação Pedagógica em Matemática; ou
- Bacharel em Matemática acrescido de Complementação Pedagógica em Matemática com
especialização, mestrado ou doutorado na área ou em educação; ou
- Graduação em qualquer Engenharia ou Graduação em Economia ou Graduação em Administração ou Graduação em Contabilidade ou Graduação em Estatística, acrescidas de Complementação Pedagógica em Matemática; ou
- Graduação em qualquer Engenharia ou Graduação em Economia ou Graduação em Administração ou Graduação em Contabilidade ou Graduação em Estatística, acrescidas de Complementação Pedagógica em Matemática com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em
Educação.
3.2.1.2 Área de Estudo/Disciplina 02: INGLÊS/ESPANHOL
- Licenciatura Plena em Letras Português/Espanhol, acrescido de curso de Inglês realizado em
Instituição de Ensino devidamente regularizada com carga horária mínima de 200 horas; ou
- Licenciatura Plena em Letras Português/Espanhol com especialização, mestrado ou doutorado
na área ou em educação, acrescido de curso de Inglês realizado em Instituição de Ensino devidamente
regularizada com carga horária mínima de 200 horas; ou
- Licenciatura Plena em Letras Português/Inglês, acrescido de curso de Espanhol realizado em
Instituição de Ensino devidamente regularizada com carga horária mínima de 200 horas; ou
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
- Licenciatura Plena em Letras Português/Inglês com especialização, mestrado ou doutorado na
área ou em educação, acrescido de curso de Espanhol realizado em Instituição de Ensino devidamente
regularizada com carga horária mínima de 200 horas.
3.3 Local: As inscrições poderão ser feitas na Coordenação Geral de Recursos Humanos CGRH, localizada no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - IFES, Campus Itapina, situado na Rodovia BR 259 - KM 70 - Trecho Colatina Baixo
Guandu - Zona Rural, Colatina, Espírito Santo, CEP: 29709-910, Caixa Postal 256 ou via Correio/Sedex,
para o endereço citado acima (item 3.3).
3.4Período: de 17/12/2013 a 27/12/2013, exceto sábados, domingos e feriados das 08h às
10he30min e das 12h às 15he30min.
3.5No ato da inscrição o(a) Candidato(a) deverá apresentar:
3.5.1Ficha de Inscrição (Anexo II deste Edital), devidamente preenchida;
3.5.2Fotocópias nítidas dos documentos pessoais: Carteira de Identidade, Título de Eleitor e
Comprovante de quitação da última Votação, CPF e comprovante de estar em dia com o Serviço Militar,
no caso de candidato do sexo masculino;
3.5.3Fotocópia nítida dos documentos comprobatórios que atendam os pré-requisitos para inscrição conforme item 3.2;
3.5.4Curriculum Vitae e/ou currículo Lattes, devidamente comprovado, com fotocópia nítida,
dos Títulos a serem avaliados na Prova de Títulos, em envelope lacrado, devidamente identificado com
nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina a que concorre (apresentar
apenas títulos relacionados no Anexo V deste edital);
3.5.5Declaração de não ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses na forma do
Artigo 9º, Inciso III, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações posteriores, como
Professor com contrato temporário em Instituição Federal de Ensino - IFE (Conforme anexo VII deste
Edital);
3.5.6Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais, que
deverá ser pago em dinheiro ou em cheque do(a) próprio(a) candidato(a), através de Guia de Recolhimento da União - GRU SIMPLES, no Banco do Brasil, devendo o(a) candidato(a), via internet,
preencher os campos obrigatórios, indicados em asteriscos, com a numeração dos códigos relacionados
abaixo a fim de gerar a impressão da GRU SIMPLES (verificar anexo VI).
CO
ME
RC
QUADRO DE CÓDIGOS (para gerar GRU)
Número de Referência
28883-7
UG
158424
Gestão
26406
Código de Recolhimento
28883-7
Competência
12/2013
Vencimento
27/12/2013
Endereço Eletrônico
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
3.6A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.
3.7Não serão aceitas inscrições via fax e/ou e-mail.
3.8A inscrição do(a) candidato(a) deverá ser entregue em envelope lacrado, devidamente identificado com nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina a que concorre.
3.9Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do(a) interessado(a) e
apresentação de fotocópia do documento oficial de identidade do procurador, que ficarão retidas.
3.9.1Não será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do(a) interessado(a) nos casos previstos no Inciso XI, Art. 117 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
3.10Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após a publicação de sua
homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
4DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1Faz jus à isenção da taxa de inscrição, no termos do Decreto nº. 6.593, de 02 de outubro de
2008, publicada no DOU de 03 de outubro de 2008, o candidato que:
4.1.1Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n°. 6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no D.O.U. de 27 de junho
de 2007;
4.2 A isenção deverá ser requerida durante a inscrição, no período de 17/12/2013 a 18/12/2013,
onde o candidato deverá, obrigatoriamente, ao fazer a opção, indicar o seu Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
4.3A solicitação de Isenção deverá ser realizada obrigatoriamente na Coordenação Geral de
Recursos Humanos - CGRH do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes, Campus Itapina no ato da solicitação da inscrição (Anexo II deste Edital).
4.4O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, Campus
Itapina consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas
pelo candidato, pois o simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação de isenção não
garante ao interessado a isenção da taxa de inscrição, que estará sujeita a análise e deferimento.
4.5A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o
disposto no Parágrafo Único do artigo 10 do Decreto n°. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
4.6Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio, via fax
ou correio eletrônico.
4.7O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou
a solicitação apresentada fora do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de
isenção.
4.8O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado, no mural
da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH do Ifes, Campus Itapina e no sítio do Campus
Itapina: www.eafcol.gov.br no dia 19/12/2013 a partir das 10 horas.
4.9Os(as) candidatos(as) que tiverem suas solicitações de isenção deferidas estarão aptos a
participarem de todo o processo seletivo.
4.10Os(as) candidatos(as), cujas solicitações tiverem sido indeferidas, para participarem do
certame, poderão entrar com recurso no dia 20/12/2013 conforme modelo no anexo III, protocolado no
Protocolo Geral, localizado no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das 12h às 15he30min,
não serão aceitos recursos enviados via Correios, fax e/ou correio eletrônico.
4.11O resultado dos recursos para isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia
23/12/2013, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH do IFES, Campus Itapina
e no sítio do Campus Itapina: www.eafcol.gov.br
4.12Após o resultado dos recursos para isenção de taxa de inscrição, os candidatos cujas
solicitações tiverem sido indeferidas, poderão gerar a GRU, efetuar o seu respectivo pagamento e
entregar à Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH, do IFES Campus Itapina, o comprovante
de pagamento da GRU até o dia 27/12/2013.
5DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1Este processo será constituído de etapa única subdividida em duas fases:
5.1.1Primeira fase: Prova de Desempenho Didático-Pedagógico - Eliminatória (peso 6)
5.1.2Segunda fase: Prova de Títulos - Classificatória (peso 4)
5.2Em cada uma das fases será atribuída uma pontuação de zero a cem pontos.
6DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
6.1A prova de Desempenho Didático-Pedagógico é eliminatória e será realizada no dia
14/01/2014, terça-feira. Caso o número de candidatos inviabilize a avaliação no mesmo dia, a prova será
estendida para os dias seguintes, 15/01/2014 e 16/01/2014, quarta-feira e quinta-feira, respectivamente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600038
PR
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
6.2O valor máximo da prova de Desempenho Didático-Pedagógico será de 100 (cem) pontos.
6.3Não haverá sorteio de ponto para a prova de desempenho Didático-Pedagógico. O Ponto está
estabelecido no anexo VIII deste edital.
6.4A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico consistirá numa aula de duração de 40 (quarenta) minutos, ministrada perante Banca Examinadora composta por até 04 (quatro) servidores, podendo
ser três docentes da área específica a que o candidato concorre e por um Pedagogo, podendo ser assistida
por alunos e/ou servidores deste Campus.
6.5O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, Campus
Itapina se reserva no direito de oferecer os seguintes recursos:
6.5.1projetor multimídia (datashow);
6.5.2extensão elétrica sem adaptador para os novos padrões da ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas);
6.5.3estabilizador de tensão elétrica;
6.5.4quadro branco;
6.5.5pincéis azul, preto e vermelho;
6.6Os recursos didáticos para a ministração da aula que o(a) candidato(a) pretenda fazer uso,
caso não disponibilizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Ifes, Campus Itapina, deverão ser por ele mesmo providenciados e instalados, sob sua responsabilidade.
6.7O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes Campus
Itapina não se responsabiliza por:
6.7.1qualquer incompatibilidade de software;
6.7.2interrupção de energia elétrica;
6.7.3falha nos equipamentos disponibilizados.
6.8Facultar-se-á à Banca Examinadora, arguição de 10 (dez) minutos ao(à) candidato(a), caso
necessário.
6.9O(A) candidato(a) deverá se apresentar, para a Prova de Desempenho Didático, munido de
Carteira de Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso e assinado em 04 (quatro)
vias.
6.10Não serão permitidas as presenças, no recinto da prova, dos demais candidatos e de pessoas
não previstas no item 6.4.
6.11Será habilitado(a) na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico o(a) candidato(a) que
obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
6.12Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho Didático-Pedagógico observado
pelos membros da Banca Examinadora serão:
6.12.1Quanto ao Planejamento Pedagógico:
6.12.1.1O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula;
6.12.1.2No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema
proposto;
6.12.1.3A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno pela aula;
6.12.1.4Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção do aluno/banca durante a
aula;
6.12.1.5Utilizou adequadamente os recursos propostos;
6.12.1.6Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se compreender/saber o tema
proposto;
6.12.1.7Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca;
6.12.1.8A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com a aula realizada;
6.12.1.9A altura da voz, dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema;
6.12.1.10Distribuiu o tempo de aula adequadamente;
6.12.2Quanto ao Conhecimento Específico:
6.12.2.1Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto;
6.12.2.2Enfatizou os elementos mais importantes do tema;
6.12.2.3Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema
proposto;
6.12.2.4Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo apresentado;
6.12.2.5A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso;
6.12.2.6O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os conteúdos de forma a facilitar
o entendimento do mesmo;
6.12.2.7Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do
tema abordado na área de estudo;
6.12.2.8Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema;
6.12.2.9Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o
tema proposto;
6.12.2.10 Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
6.13De acordo com o Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de 2009, a Prova de Desempenho
Didático-Pedagógico será registrada em áudio e vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer
outros fins que não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova judicial.
6.14O resultado da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será divulgado, no dia
21/01/2014, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus de
Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br
6.15No dia 22/01/2014, o candidato que julgar necessário poderá entrar com pedido de recurso,
devendo protocolar sua solicitação, conforme modelo definido no Anexo III deste Edital, no Setor de
Protocolo Geral, localizado no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das 12h às 15he30min, não
sendo aceitos recursos enviados via Correios, fax e/ou correio eletrônico.
6.16O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos, o qual estará à disposição do
candidato, autor da petição, na Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH, é irrecorrível, não
cabendo novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico (após recursos) previsto para o dia 23/01/2014, no mural da Coordenação Geral de Recursos
Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br
7DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
7.1Somente serão avaliados os títulos dos(as) candidatos(as) habilitados(as) na prova de desempenho didático-pedagógico.
7.2Os títulos do(a) candidato(a) deverão ser entregues no ato da inscrição, em envelope lacrado,
devidamente identificado com nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina a
que concorre, não podendo, em hipótese alguma, ocorrer à anexação ou substituição de quaisquer
documentos depois da entrega dos títulos.
7.3Os títulos a que se referem os itens 7.5.1, 7.5.2, 7.5.3 e 7.5.4 serão considerados uma única
vez, prevalecendo o título de maior valor, mesmo que o(a) candidato(a) tenha formação múltipla.
7.4Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados
de tradução feita por Tradutor Juramentado.
7.5Os títulos deverão ser apresentados seguindo a ordem abaixo e a eles serão atribuídos os
seguintes valores:
7.5.1Certificado de Curso de Doutorado em área afim da Disciplina a que concorre ou em
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro,
devidamente revalidado: 40 (quarenta) pontos;
7.5.2Certificado de Curso de Mestrado em área afim da Disciplina a que concorre ou em
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro,
devidamente revalidado: 30 (trinta) pontos;
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
7.5.3Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu" em área afim da Disciplina a que concorre ou em Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no
01/2007 do Conselho Nacional de Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos;
7.5.3.1De acordo com o § 1º, artigo 7º da Resolução nº. 01/2007 do Conselho Nacional de
Educação - CNE, os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação Lato Sensu devem mencionar
a área de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem
constar, obrigatoriamente:
7.5.3.1.1Relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e
qualificação dos professores por elas responsáveis;
7.5.3.1.2Período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho
acadêmico;
7.5.3.1.3Título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito obtido;
7.5.3.1.4Declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente
Resolução; e
7.5.3.1.5Citação do ato legal de credenciamento da instituição.
7.5.4Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionado com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 10 (dez) pontos.
7.5.5Certificados de participação em cursos, relacionados com a Disciplina ou com Educação,
realizados a partir de 2008, em Instituição de Ensino devidamente regularizada, com carga horária:
7.5.5.1Igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto Especialização Lato Sensu. Será
considerado até quatro certificados, com valor de 3,0 (três) pontos cada um; (máximo: 12 (doze)
pontos);
7.5.5.2De 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão considerados até três
certificados, com valor de 2,0 (dois) pontos para cada um. (máximo: 06 (seis) pontos);
7.5.5.3De 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados,
com valor de 1,0 (um) ponto para cada um. (máximo: 02 (dois) pontos);
7.5.6Atestado de exercício profissional comprovado através de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 40 (quarenta) pontos):
7.5.6.1Serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o
máximo de 30 (trinta) pontos, para o exercício profissional de Magistério, professor regente de classe na
Área Específica, objeto do concurso;
7.5.6.2Será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o
máximo de 10 (dez) pontos, para o exercício profissional de Magistério, professor regente de classe;
7.5.6.3No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido atividades nos dois tipos
citados acima, será considerado apenas o de maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
7.6Os títulos a que se referem os subitens 7.5.5, só serão considerados se deles constar a carga
horária da atividade.
7.7Os títulos a que se referem os subitens 7.5.1 e 7.5.2 só serão válidos se acompanhados do
número do parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE que credenciou os respectivos cursos.
Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursos-recomendados) e anexado ao documento.
7.8Os títulos a que se referem os subitens 7.5.1, 7.5.2, 7.5.3 e 7.5.4 também serão aceitos na
forma de declaração, mas somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido nos diplomas
como descrito a seguir:
7.8.1No caso dos títulos a que se referem os subitens 7.5.1 e 7.5.2, as declarações deverão
contemplar a data de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação
sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE que credenciou os respectivos cursos;
7.8.2No caso dos títulos a que se refere o subitem 7.5.3, as declarações deverão contemplar a
data de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas as
exigências feitas pela Resolução 01/2007 do Conselho Nacional de Educação - CNE.
7.8.3No caso dos títulos a que se refere o subitem 7.5.4, as declarações deverão contemplar a
data de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo a data
de Colação de Grau e a data de expedição do diploma.
7.9O resultado da Prova de Títulos será divulgado, no dia 27/01/2014, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br
e/ou http://www.ifes.edu.br
7.10No dia 28/01/2014, o(a) candidato(a) que julgar necessário poderá entrar com pedido de
recurso, devendo protocolar sua solicitação, conforme modelo definido no Anexo III destas Normas, no
Setor de Protocolo Geral, localizado no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das 12h às 15he30min,
não serão aceitos recursos enviados via Correios, fax e/ou correio eletrônico.
7.11O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos é irrecorrível, não cabendo novo
recurso após a divulgação do resultado final da Prova de Títulos após recursos, previsto para o dia
29/01/2014, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus de
Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br
7.12A homologação dos resultados da prova de títulos está prevista para o dia 29/01/2014, após
a divulgação do resultado dos recursos da prova de títulos, no mural da Coordenação Geral de Recursos
Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br,
logo após a divulgação do resultado dos recursos.
8DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
8.1A média final dos(as) candidatos(as) será obtida pela média ponderada das duas provas,
considerando-se os seguintes pesos:
8.1.1Prova de Desempenho Didático-Pedagógico - peso 6;
8.1.2 Prova de Títulos - peso 4
8.2O(A) candidato(a) será classificado(a) de acordo com a ordem decrescente dos pontos
obtidos neste processo seletivo.
8.3Em caso de igualdade no total de pontos, para fins de classificação final, o desempate será
feito dando-se preferência, sucessivamente, ao candidato que tiver:
8.3.1Maior Pontuação na Avaliação de Desempenho Didático-Pedagógico;
8.3.2Doutorado;
8.3.3Mestrado;
8.3.4Maior tempo de experiência de magistério, na área objeto da seleção;
8.4Havendo candidatos(as) que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº.
10.741 de 01 de Outubro de 2003, e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de
desempate será a idade, dando-se preferência ao(à) candidato(a) de idade mais elevada, sendo que os
demais critérios seguirão a ordem estabelecida no subitem 8.3 deste Edital.
8.5Será homologado no Diário Oficial da União, no dia 31/01/2014, a relação dos(as) candidatos(as) selecionados(as), respeitada a ordem de classificação.
9DA CONTRATAÇÃO
9.1A contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) ocorrerá de acordo com o disposto na Lei nº
8.745 de 09 de Dezembro de 1993, com as alterações da legislação posterior, e os requisitos da Lei
Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo extrato será
publicado no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas
alterações.
9.2A presente contratação terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual
período de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações.
9.3A relação jurídica será feita através do Contrato de Locação de Serviços, conforme previsto
na Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações.
9.4O(A) candidato(a) aprovado(a) será convocado(a) obrigando-se a declarar, por escrito, se
aceita ou não a sua contratação para o cargo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da ciência.
O não pronunciamento do(a) interessado(a) dentro do prazo estabelecido permitirá ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes - Campus Itapina considerá-lo(a) desistente
do Processo Seletivo Simplificado e convocar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista de classificação.
9.5A data para a assinatura do contrato será imediatamente após a Homologação do certame no
Diário Oficial da União - DOU, quando o(a) candidato(a) selecionado(a) deverá se apresentar munido de
sua documentação (original e/ou cópia autenticada) para os devidos registros.
10DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
10.1O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o Edital, podendo
atuar nos turnos diurno (matutino e vespertino) e/ou noturno de segunda a sábado, de acordo com as
necessidades da Instituição.
10.2A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser
alterada a qualquer tempo e sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos
apenas os valores do vencimento e da RT (Retribuição por Titulação).
Classe
DI
DI
DI
DI
Nível
1
1
1
1
Titulação
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Carga Horária 40 horas
R$ 2.714,89
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
L
A
N
O
I
C
10.3Além da remuneração serão concedidos aos(às) candidatos(as) contratados(as) os seguintes
benefícios: Auxílio Alimentação (R$ 373,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio Transporte e
Auxílio Pré-Escolar (para filhos(as) menores de seis anos de idade).
11DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1O horário de trabalho será estabelecido pela Coordenação Geral de Ensino - CGE do Ifes
- Campus Itapina, de acordo com os cursos oferecidos e as necessidades da Instituição.
11.2A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente à
realização do processo seletivo simplificado, implicará na eliminação sumária do(a) candidato(a), sendo
declarados nulos de pleno direito à inscrição e todos os atos decorrentes, sem prejuízos de eventuais
sanções de caráter judicial.
11.3A contratação do(a) candidato(a) obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final
para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Ifes - Campus Itapina.
11.4Havendo desistência do(a) candidato(a) selecionado(a) para a efetivação da contratação
serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado(a) o(a) candidato(a) subsequente.
11.5O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após a publicação de sua homologação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
11.6Os anexos deste edital estão disponíveis no sítio do Campus de Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br e na Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH.
11.7Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado.
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600039
39
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): NEUMA DE OLIVEIRA PAGOTTO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 09/12/2013 a 08/06/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível
1, com Retribuição por Titulação-Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013; JAYME SANTOS, pela contratante e
NEUMA DE OLIVEIRA PAGOTTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2013 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MÔNICA KRUGER RODOR. OBJETO: rescisão contratual a partir de 04 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
EDITAL N o- 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, considerando o Edital nº 13 de 15/07/2013, cujo extrato
foi publicado no DOU de 29/07/2013 e resultado final divulgado no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/urutai/concuro em 30/08/2013, considerando que desta seleção já foram contratados professores temporários e que o resultado final não foi homologado tempestivamente, porém foi observada
a devida ordem classificatória para as respectivas contratações, tendo em vista o que consta no Processo
n° 23219.000469/2013-11 de 15/07/2013, resolve convalidar o resultado final, considerando a efetivação
do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário, conforme classificação
abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Área: Administração Regime de Trabalho: 40 horas
NOME DO CANDIDATO
Reginaldo Moreira da Silva
Frederico Mendes Caetano
Situação
Aprovado
Classificado
Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos Regime de Trabalho: 40 horas
NOME DO CANDIDATO
Talita Pereira Baêta Santos
Ana Paula Silva Siqueira
Katrine Assunção de Lima Silva
Situação
Aprovada
Classificada
Classificada
Área: Física Regime de Trabalho: 40 horas
Juliana Pereira Duarte
NOME DO CANDIDATO
Situação
Aprovado
Área: Informática Regime de Trabalho: 40 horas
NOME DO CANDIDATO
William Roberto da Silva
Almir Wendel de Carvalho
Simiriany de Rezende Mesquita
CO
ME
Situação
Aprovado
Classificado
Classificada
Área: Zootecnia Regime de Trabalho: 40 horas
RC
NOME DO CANDIDATO
Hugo Jayme Mathias Coelho Peron
Antonio Maximiano Neto
Eduardo Mazon Corandin
IA
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
LIZ
GILSON DOURADO DA SILVA
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS BURITICUPU
DIRETORIA-GERAL
ÃO
EDITAL Nº 45, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PR
O Diretor Geral do Campus Buriticupu, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de professor substituto para
o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atender o Edital n.º 41 de 18 de novembro de 2013, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
publicada no DOU de 10.12.93, da Portaria Interministerial MP/MEC Nº 131, de 09.06.2004 c/c Portaria/MEC Nº 4.098, de 30.12.2003, Lei 11.784/2008, de 29/09/2008, Medida Provisória Nº 431/2008, de
14/05/2008.
ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA
Inscrição
08
11
17
09
18
CANDIDATO
ALINY ALVES VIANA
LEONILDES LIMA COLAÇO TEIXEIRA DE ARÊA LEÃO
FRANCIMONE DA GRAÇA BARROS DUTRA
ALECXANDRA FEITOSA DA SILVA
ANTONIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES
Nota da Prova Didática
8,4
8,52
8,25
7,1
AUSENTE
OI
ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
Inscrição
14
07
12
13
15
16
CANDIDATO
NESTOR GONÇALVES SOARES
GEOVÁ DE SOUSA SILVA
GILVANDA SILVA MORAIS
EMILIO PEDROSA ALMEIDA
FRANCISCO CARLOS ARAGÃO SILVA
SAFIRA LINA DE SOUSA SILVA
Nota da Prova Didática
8,45
8,83
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
BID
Nota da Prova de Títulos
2,02
1,62
0,98
1,6 8
NÃO ANALISADO
Nota da Prova de Títulos
3,0
2,13
NÃO ANALISADO
NÃO ANALISADO
NÃO ANALISADO
NÃO ANALISADO
Nota Final
10,42
10,14
9,23
8, 7 8
---
A
Nota Final
11,45
10,96
---------
PO
Ordem de Classificação
1º
2º
3º
4º
ELIMINADA
Situação
APROVADA
Classificada
Classificada
Classificada
ELIMINADA
RT
ER
CE
IRO
S
Ordem de Classificação
1º
2º
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
Situação
APROVADO
Classificado
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
Buriticupu-MA, 12 de dezembro de 2013.
RONALD RIBEIRO CÔRREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 27/2013
O IFNMG - Campus Pirapora, torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão SRP nº 27/2013 - Processo nº
23395.000267/2013-39. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora. CONTRATADO: ATA 08/2013: 1000TOM AUTOCENTER
LTDA, CNPJ 10.498.572/0001-04 (Lote 1 - valor de R$ 28.000,00;
Item 3, valor R$ 3.150,00) ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 27/2013. OBJETO: É o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva.incluindo
o fornecimentopeças de reposição e acessórios da frota, afim de
atender os veiculos oficiais do IFNMG- Campus Pirapora. Do PRAZO: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12
(doze) meses.
AROLDO BORGES RAMOS
Pregoeiro
CAMPUS SALINAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO N° 23396.000457/2013-46.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 61/2013.
DATA DE HOMOLOGADO EM: 11/12/2013.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Livros.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 232.877,52 (Duzentos e Trinta e
Dois Mil Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois
Centavos).
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura.
QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 10 (Dez).
QTDE TOTAL DE ITENS: 201 (Duzentos e Um)
OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os preços registrados por itens
e seus respectivos fornecedores signatários, encontram-se disponíveis
no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
PROCESSO N° 23396.000492/2013-65.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 68/2013.
DATA DE HOMOLOGADO EM: 11/12/2013.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Ar Condicionado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600040
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 215.706,00 (Duzentos e Quinze Mil
Setecentos e Seis Reais).
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura.
QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 03 (Três).
QTDE TOTAL DE ITENS: 06 (Seis)
OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os preços registrados por itens
e seus respectivos fornecedores signatários, encontram-se disponíveis
no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e o instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. OBJETO:
Encerramento de Colaboração técnica do servidor do IFPR, José
Sikora Neto, junto ao IFB. DATA DO ENCERRAMENTO:
29.12.2013. ASSINAM: Wilson Conciani, Reitor do IFB e Jesue
Graciliano da Silva, Reitor Pró Tempore do IFPR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 114, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
CAMPUS SERTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N o- 4
N o- do Processo Administrativo: 23270.001269/2013-51. Celebrante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
-IFRJ e o INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS INES. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo dar
continuidade ao trabalho iniciado conjuntamente através do Acordo de
Cooperação nº 01/2011 e Aditivo entre as instituições visando estabelecer e regular a ação coordenada do IFRJ e do INES, na cooperação
técnica, com vistas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e ensino a serem realizados no INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, obedecendo às cláusulas de Obrigação das partes,
definidas neste Acordo de Cooperação. Da legislação aplicável: Lei n°
8.666/93, e demais legislações pertinentes em vigor. Da vigência: O
presente Termo de Cooperação Técnica terá o prazo de 12 (doze)
meses, devendo qualquer alteração ser precedida de Termo Aditivo,
desde que haja interesse das Partes. Data de assinatura: 13/12/2013.
EDITAL Nº 115, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 41/2013-GR,
que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado na vaga do Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº. 63/2013-GR, de 01/07/2013, publicado
no D.O.U. de 02/07/2013:
A candidata convocada deverá comparecer a CGPE do Campus BELO JARDIM, no horário das 9h às 16h.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
P
M
O Ordenador de Despesas do IFRS - Reitoria, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 58/2013,
relativa ao Pregão Eletrônico 112/2013, processo 23419.001832.201360, para eventual Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo
Diversos para o IFRS - Reitoria e Órgãos Participantes, no valor
global de R$ 41.404,00 (Quarenta e Um Mil Reais, Quatrocentos e
Quatro Reais). A relação de fornecedores classificados em primeiro
lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os
valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 02/12/2013 à 01/12/2014.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas do IFRS - Reitoria, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 60/2013,
relativa ao Pregão Eletrônico 47/2012, processo 23419.001178.201211, Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Video
Institucional para Reitoria e Câmpus do IFRS, no valor global de R$
90.780,00 (noventa mil setecentos e oitenta reias). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Após volta de
fase, vigência das atas 21/11/2013 a 13/01/2014 (Item 1); 12/12/2013
a 13/11/2014 (Item 2).
DA
P
M
I
E
T
N
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 057/2013 PROCESSO
N o- 23292.001.240/2013-11. Partícipes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e Fundação Cultural
de Florianópolis Franklin Cascaes. Objeto: Cooperação para oferta do
Curso Intermediário de Libras na modalidade FIC. Vigência: De
07/03/14 a 28/06/14. Data de assinatura: 12 de Dezembro de 2013.
A
N
SI
AS
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
Ordem
Classif.
1º
2º
Nome
Total
Pontos
9,8
7,0
Juliana Fernandes da Silva
Rodrigo Augusto de Araújo
EDITAL N o- 415, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
L
A
N
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto
(ou temporário), de que trata o Edital nº 371 de 06/11/13, publicado
no DOU de 18/11/13, retificado pelo Edital 385 de 21/11/13, publicado no DOU de 22/11/13 realizado no Campus Salto, referente às
seguintes áreas/disciplinas:
O
I
C
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 051/2013 PROCESSO
N o- 23292.001.210/2013-13. Partícipes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e a Prefeitura Municipal de Içara. Objeto: Cooperação para oferta de Cursos. Vigência:
De 02/12/13 a 02/12/14. Data de assinatura: 02 de Dezembro de
2013.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 023/2013 PROCESSO No23292.000.038/2013-72. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e a Prefeitura Municipal de Içara. Objeto:
Cooperação para oferta dos Cursos de Montagem e Manutenção de Computadores e de Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico. Vigência: De 01/01/14 a 01/01/15. Data de assinatura: 03 de Novembro de 2013.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 046/2013 PROCESSO
N o- 23292.001.070/2013-10. Partícipes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e Hospital de Olhos
Sadalla Amin Ghanem. Objeto: Cooperação para oferta de Estágio
aos alunos do IFSC. Vigência: De 25/11/13 a 25/11/18. Data de
assinatura: 25 de Novembro de 2013.
NA
A
S
N
Área/
Disciplina
Educação Física
RE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Eixo Profissional
Candidato
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tec- Eliana Priscila Cavalcanti de Brito.
nologias (Opção 101)
E
Área/
Disciplina
Libras
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
XE
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto
(ou temporário), de que trata o Edital nº 355 de 16/10/13, publicado
no DOU de 17/10/13, realizado no Campus Guarulhos, referente à
seguinte área/disciplina:
CARLOS ALBERTO IMLAU
Os candidatos convocados deverão comparecer ao Campus
GARANHUNS, no horário das 9h às 16h.
R
A
L
EDITAL N o- 414, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Diretor Geral em Exercício do IFRS - Câmpus Sertão,
órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
59/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 108/2013, processo
23371.000731.2013-65, para eventual Aquisição de material elétrico
para o IFRS - Câmpus Sertão e demais órgãos participantes (SRP) no
valor global estimado de R$ 1.978.057,34 (Um milhão, novecentos e
setenta e oito mil, cinqüenta e sete reais e trinta e quatro centavos). A
relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus
respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência da Ata: 10/12/2013 a 09/12/2014.
Eixo Profissional
Candidato
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias Amanda Rocha Carneiro da Cunha.
(Opção 101)
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias Paulo Roberto Genu da Silva.
(Opção 103)
DE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 01/2013-GR,
que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Temporário e Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, os
candidatos classificados nos Eixos Profissionais abaixo discriminados, homologados através do Edital nº. 07/2013-GR, de 18/01/2013,
publicado no D.O.U. de 21/01/2013:
41
ISSN 1677-7069
Ordem
Classif.
1°
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
Pró-Reitor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600041
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Luiz Eduardo Benini
Total
Pontos
8,5
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL N o- 416, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto
(ou temporário), de que trata o Edital nº 371 de 06/11/13, publicado
no DOU de 18/11/13, retificado pelo Edital 385 de 21/11/13, publicado no DOU de 22/11/13 realizado no Campus Salto, referente às
seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Disciplina
Artes
Ordem
Classif.
1°
Nome
Ricardo Zani
Total Pontos
9,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL N o- 417, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto
(ou temporário), de que trata o Edital nº 371 de 06/11/13, publicado
no DOU de 18/11/13, retificado pelo Edital 385 de 21/11/13, publicado no DOU de 22/11/13 realizado no Campus Salto, referente às
seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Disciplina
Português
Nome
Não houve candidato classificado
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO N o- 130/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 130/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 130/2013,
processo: 23292.000883/2013-48, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a aquisição de Materiais de Consumo de Cozinha, para atender as
necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 274.809,35. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) Brazil Up Compra e Venda, Importação e Exportação LTDA; 2)
Casa Brasil Utilidades LTDA ME; 3) Casa e Bar Nordeste Comércio
de Utilidades do Lar LTDA; 4) ECOLAB Química Ltda; 5) GOLD
Comércio de Equipamentos LTDA EPP; 6) Governe comércio e serviços LTDA ME; 7) LPK LTDA ME; 8) Singular Comércio e Serviços de Produtos Manufaturados; os respectivos quantitativos, a
identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br,
UASG: 158516. Vigência da Ata: 04/12/2013 a 03/12/2014. Data da
assinatura da Ata: 04 de Dezembro de 2013.
Nome
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
o-
EDITAL N 418, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto
(ou temporário), de que trata o Edital nº 371 de 06/11/13, publicado
no DOU de 18/11/13, retificado pelo Edital 385 de 21/11/13, publicado no DOU de 22/11/13 realizado no Campus Salto, referente às
seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Disciplina
Elétrica
Ordem
Classif.
1°
Nome
Alcino José Biazon Filho
Total Pontos
8,5
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
EDITAL Nº 121, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de novembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Retificação Nº 01 do edital nº 121/2013/REITORIA/IFTO, DE 6 de dezembro de 2013, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos destinado
ao provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme segue:
onde se lê:
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
(Área de conhecimento, Classe/Nível, Número de Vagas por Campus, Qualificação exigida para investidura no cargo e Regime de Trabalho).
Total de vagas em todos os campi: 43 (quarenta e três)
1.CAMPUS ARAGUAÍNA
Área de Conhecimento
Biomedicina
Português, Espanhol e suas literaturas.
Informática com ênfase em redes de computadores e segurança de sistemas
CO
Classe/
Nível
D101
Vagas / Ampla Concorrência
D101
D101
1
1
1
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
Graduação em Biomedicina ou Ciências Biológicas - modalidade médica, reconhecidos pelo MEC e registro 40h com Dedicação Exclusiva
no respectivo órgão de classe.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol.
40h com Dedicação Exclusiva
Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou 40h com Dedicação Exclusiva
Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Total de Vagas: 3
ME
2.CAMPUS ARAGUATINS
RC
Área de Conhecimento
Artes
Administração e Economia Rural
Agronomia com ênfase em genética e melhoramento de plantas
3.CAMPUS DIANÓPOLIS
Área de Conhecimento
Agropecuária/ Agronomia com ênfase em
Agricultura
Agropecuária/ Agronomia com ênfase em
Gestão Rural
Agropecuária/ Agronomia com ênfase em
Produção Animal
Artes
Filosofia
Informática com ênfase em manutenção e
suporte em Informática
Classe/
Nível
D101
D101
Vagas / Ampla Concorrência
D101
1
IA
1
1
LIZ
Classe/
Nível
D101
Total de Vagas: 3
ÃO
Vagas /
Ampla Concorrência
3
1
D101
2
D101
D101
D101
1
1
3
Informática com ênfase em programação
para microcomputadores
D101
2
Informática com ênfase em Redes de Computadores
D101
2
Português, Espanhol e suas Literaturas
Sociologia
D101
D101
1
1
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
Graduação em: Agronomia ou Ciências Agrárias ou Engenharia em Ciências Agrárias ou Ciências Agrícolas
ou Engenharia em Ciências Agrícolas.
Graduação em: Agronegócio ou Agronomia ou Ciências Agrárias ou Engenharia em Ciências Agrárias ou
Engenharia em Ciências Agrícolas
Graduação em: Zootecnia ou Agronomia ou Ciências Agrárias ou Engenharia em Ciências Agrárias ou
Ciências Agrícolas ou Engenharia em Ciências Agrícolas
Licenciatura em: Educação Artística ou Artes ou Artes Visuais
Licenciatura em Filosofia
Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou
Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou
Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou
Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol.
Licenciatura em Sociologia ou em Ciências Sociais
40h com Dedicação Exclusiva
PR
OI
BID
A
Total de Vagas: 17
4.CAMPUS GURUPI
Área de Conhecimento
Artes-Música
Artes Cênicas com ênfase em Cenografia,
indumentária e maquiagem
Artes Cênicas com ênfase em Expressão
Vocal
Artes com ênfase em Encenação
Sociologia
Regime de Trabalho
Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes ou Licenciatura em Artes Visuais
20 horas
Graduação em Ciências Agrárias ou Graduação em Engenharia da Produção ou Bacharel em Administração ou 40h com Dedicação Exclusiva
Graduação em Administração Rural
Graduação em Agronomia ou Graduação em Ciências Agrícolas ou Graduação em Ciências Agrárias
40h com Dedicação Exclusiva
AÇ
D101
Qualificação exigida para investidura no cargo
PO
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
20 horas
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
20 horas
RT
ER
CE
IRO
S
Classe/
Nível
D101
D101
Vagas/ Ampla Concorrência
1
1
Licenciatura em Música ou em Educação Musical ou em Educação Artística com habilitação em música
Graduação em Artes Cênicas ou em Teatro
Qualificação exigida para investidura no cargo
D101
1
Licenciatura em Artes Cênicas ou em Teatro
D101
D101
1
1
Licenciatura em Artes Cênicas ou em Teatro
Licenciatura em Sociologia ou em Ciências Sociais
Total de Vagas: 5
40h com Dedicação Exclusiva
Regime de Trabalho
20 horas
40h com Dedicação Exclusiva
20 horas
20 horas
20 horas
5.CAMPUS PALMAS
Área de Conhecimento
Administração
Administração e Agronegócio
Ciências Contábeis
Contabilidade, Economia e Agronegócio
Estruturas
Português e suas Literaturas
Português e suas Literaturas
Classe/
Nível
D101
D101
D101
D101
D101
D101
D101
Vagas / Ampla Concorrência
1
1
1
1
1
1
2
Qualificação exigida para investidura no cargo
Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Gestão Pública.
Bacharel em Administração ou Graduação em Agronegócio.
Graduação em Ciências Contábeis.
Graduação em Ciências Contábeis ou Graduação em Economia ou Graduação em Agronegócio.
Graduação em Engenharia Civil.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa.
Regime de Trabalho
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
40h com Dedicação Exclusiva
20 horas
40h com Dedicação Exclusiva
Total de Vagas: 8
6.CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
Área de Conhecimento
Pedagogia
Português e suas Literaturas
Classe/
Nível
D101
Vagas/ Ampla Concorrência
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
1
20 horas
D101
1
Licenciatura em Pedagogia ou Bacharelado em Pedagogia com Formação Pedagógica para Docente em
conformidade com a Resolução CNE nº 2/97
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas.
20 horas
Total de Vagas: 2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
43
ISSN 1677-7069
7.CAMPUS PORTO NACIONAL
Área de Conhecimento
Administração
Direito
Língua Portuguesa/ Língua Brasileira de Sinais - (LIBRAS)
Português, Espanhol e suas Literaturas.
Português e suas Literaturas.
Classe/
Nível
D101
D101
D101
Vagas/ Ampla Concorrência
D101
D101
1
1
1
1
1
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Gestão Pública
Bacharel em Direito
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou Licenciatura em Letras
com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Língua Portuguesa ou Licenciatura em Letras
com habilitação em Língua Portuguesa e com aprovação em exame de proficiência em Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS), promovido pelo Ministério da Educação.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol.
40h com
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas.
40h com
20 horas
20 horas
20 horas
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Total de Vagas: 5
leia-se:
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
(Área de conhecimento, Classe/Nível, Número de Vagas por Campus, Qualificação exigida para investidura no cargo e Regime de Trabalho).
Total de vagas em todos os campi: 44 (quarenta e quatro)
1.CAMPUS ARAGUAÍNA
Área de Conhecimento
Biomedicina
Português, Espanhol e suas literaturas.
Informática com ênfase em redes de computadores e segurança de sistemas
Classe/
Nível
D101
Vagas / Ampla Concorrência
D101
D101
1
1
1
Qualificação exigida para investidura no cargo
O
I
C
2.CAMPUS ARAGUATINS
Área de Conhecimento
Agronomia com ênfase em genética e melhoramento de plantas
Informática - com ênfase em sistemas operacionais, computação gráfica e inteligência.
Classe/
Nível
D101
D101
Vagas / Ampla Concorrência
D101
1
D101
1
1
1
L
A
N
Graduação em: Curso de Biomedicina ou Curso de Farmácia com habilitação em Análises Clinicas ou Curso 40h com Dedicação Exclusiva
de Ciências Biológicas - modalidade médica, reconhecidos pelo MEC e registro no respectivo órgão de
classe
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol
40h com Dedicação Exclusiva
Graduação em curso de: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação 40h com Dedicação Exclusiva
ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Total de Vagas: 3
Artes
Administração e Economia Rural
Regime de Trabalho
SA
Qualificação exigida para investidura no cargo
N
E
R
NA
Regime de Trabalho
Graduação em: Curso de Educação Artística ou Curso de Artes ou Curso de Artes Visuais
20 horas
Graduação em: Curso de Ciências Agrárias ou Curso de Engenharia da Produção ou Curso de Administração ou 40h com Dedicação Exclusiva
Curso de Administração Rural ou Curso de Ciências Econômicas ou Curso de Economia
Graduação em: Curso de Agronomia ou Curso de Ciências Agrícolas ou Curso de Ciências Agrárias
40h com Dedicação Exclusiva
P
M
Graduação em curso de: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou 40h com Dedicação Exclusiva
Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Total de Vagas: 4
I
3.CAMPUS DIANÓPOLIS
Área de Conhecimento
Classe/
Nível
D101
Vagas /
Ampla Concorrência
3
Agropecuária/ Agronomia com ênfase em
Gestão Rural
D101
1
Agropecuária/ Agronomia com ênfase em
Produção Animal
D101
2
Artes
Filosofia
Informática com ênfase em manutenção e
suporte em Informática
D101
D101
D101
1
1
3
Informática com ênfase em programação
para microcomputadores
D101
2
Informática com ênfase em Redes de Computadores
D101
2
Português, Espanhol e suas Literaturas.
Sociologia
D101
D101
1
1
Agropecuária/ Agronomia com ênfase em
Agricultura
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
Graduação em: Curso de Agronomia ou Curso de Ciências Agrárias ou Curso de Engenharia em Ciências
Agrárias ou Curso de Ciências Agrícolas ou Curso de Engenharia em Ciências Agrícolas ou Curso de
Agricultura ou Curso de Agropecuária
Graduação em: Curso de Agronegócio ou Curso de Agronomia ou Curso de Ciências Agrárias ou Curso de
Engenharia em Ciências Agrárias ou Curso de Engenharia em Ciências Agrícolas ou Curso de Agroindústria
Graduação em: Curso de Zootecnia ou Curso de Agronomia ou Curso de Ciências Agrárias ou Curso de
Engenharia em Ciências Agrárias ou Curso de Ciências Agrícolas ou Curso de Engenharia em Ciências
Agrícolas ou Curso de Medicina Veterinária
Graduação em: Curso de Educação Artística ou Curso de Artes ou Curso de Artes Visuais
Graduação em: Curso de Filosofia
Graduação em curso de: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação
ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Graduação em curso de: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação
ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Graduação em curso de: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação
ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol.
Graduação em: Curso de Sociologia ou Curso de Ciências Sociais
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
20 horas
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
20 horas
Total de Vagas: 17
4.CAMPUS GURUPI
Área de Conhecimento
Artes-Música
Artes Cênicas com ênfase em Cenografia,
indumentária e maquiagem
Artes Cênicas com ênfase em Expressão
Vocal
Artes Cênicas com ênfase em Encenação
Sociologia
Classe/
Nível
D101
Vagas/ Ampla Concorrência
D101
1
Graduação em: Curso de Música ou Curso de Educação Musical ou Curso de Educação Artística com
20 horas
habilitação em música
Graduação em: Curso de Artes Cênicas ou Curso de Teatro
40h com Dedicação Exclusiva
D101
1
Graduação em: Curso de Artes Cênicas ou Curso de Teatro
20 horas
D101
D101
1
1
Graduação em: Curso de Artes Cênicas ou Curso de Teatro
Graduação em: Curso de Sociologia ou Curso de Ciências Sociais
20 horas
20 horas
1
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
Total de Vagas: 5
5.CAMPUS PALMAS
Área de Conhecimento
Administração
Administração e Agronegócio
Ciências Contábeis
Contabilidade, Economia e Agronegócio.
Classe/
Nível
D101
Vagas / Ampla Concorrência
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
1
20 horas
D101
D101
D101
1
1
1
Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Gestão Pública ou Tecnólogo em Gestão Comercial ou
Tecnólogo em Gestão da Qualidade ou Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnólogo em Gestão
Financeira ou Tecnólogo em Gestão em Logística ou Tecnólogo em Gestão em Marketing ou Tecnólogo em
Gestão em Processos Gerenciais
Bacharel em Administração ou Graduação no Curso de Agronegócio
Graduação em Curso de Ciências Contábeis
Graduação em: Curso de Ciências Contábeis ou Curso de Economia ou Curso de Ciências Econômicas ou
Curso de Agronegócio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600043
20 horas
20 horas
20 horas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Estruturas
Português e suas Literaturas
Português e suas Literaturas
D101
D101
D101
1
1
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Graduação em Curso de Engenharia Civil
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa
40h com Dedicação Exclusiva
20 horas
40h com Dedicação Exclusiva
Total de Vagas: 8
6.CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
Área de Conhecimento
Pedagogia
Português e suas Literaturas
Classe/
Nível
D101
Vagas/ Ampla Concorrência
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
1
20 horas
D101
1
Licenciatura em Pedagogia ou Bacharelado em Pedagogia com Formação Pedagógica para Docente em
conformidade com a Resolução CNE nº 2/97
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas.
20 horas
Total de Vagas: 2
7.CAMPUS PORTO NACIONAL
Área de Conhecimento
Administração
Direito
Língua Brasileira de Sinais - (LIBRAS)
CO
ME
Português, Espanhol e suas Literaturas.
Português e suas Literaturas.
onde se lê:
RC
ANEXO II
Classe/
Nível
D101
D101
D101
Vagas/ Ampla Concorrência
D101
D101
1
1
1
1
1
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
Bacharel em Administração
Bacharel em Direito
Licenciatura plena em Letras Libras; ou Formação superior com certificado de proficiência em Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS), promovido pelo Ministério da Educação; ou (Ouvinte) Formação superior com
certificado de proficiência em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), promovido pelo Ministério da Educação
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol
40h com
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas
40h com
20 horas
20 horas
20 horas
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Total de Vagas: 5
IA
LIZ
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR ÁREA DE CONHECIMENTO
1.CONTEÚDOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (COMUNS A TODAS AS ÁREAS)
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e compreensão de textos. Ortografia oficial. Divisão
silábica. Acentuação gráfica e crase. Emprego das classes de palavras.
Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe do período simples e composto. Significado das palavras:
sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.
FUNDAMENTOS EM EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO
Trabalho e Educação; Educação e inclusão social; A Didática
e as Tendências Pedagógicas: contribuições para a formação de professores; Legislação nacional para a educação profissional; As tecnologias da educação e suas contribuições no processo ensino-aprendizagem; Planejamento, currículo e avaliação do processo ensinoaprendizagem; Lei nº 9.394/96 e a organização da educação no Brasil;
Organização e gestão do trabalho escolar. Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990: Do provimento, da vacância, da remoção e da
redistribuição; Do regime disciplinar. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988: Das disposições constitucionais aplicadas aos servidores públicos (arts. 37 ao 41). Decreto
nº 1.171, de 22 de junho de 1994: Dos principais deveres do servidor
público e das vedações ao servidor público. Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012: no que tange ao Plano de Carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
INFORMÁTICA
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de
hardware e de software. Ambientes operacionais Windows e Linux.
Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 2007, 2010 e 2013 e
BrOffice, Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer), Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc) e Editor de Apresentações (PowerPoint e BrOffice.org Impress). Conceitos de internet
e intranet e suas tecnologias, World Wide Web, Navegador Internet
(Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web.
Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão e fóruns. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques
a computadores. Conceitos de organização e de gerenciamento de
informações, arquivos, pastas e programas. Conceitos de transferência
de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia e
educação à distância. Principais aplicativos comerciais para: geração
de material escrito, visual, sonoro e outros. Sistema Operacional Windows XP/Seven e GNU/LINUX.
2.CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
Evolução da administração: Principais abordagens da administração (clássica até contingencial); Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão
pública. Processo administrativo: Funções de administração, planejamento, organização, direção e controle; Processo de planejamento;
Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT; Análise
competitiva e estratégias genéricas; Planejamento tático; Planejamento operacional; Processo decisório; Organização; Estrutura organizacional; Tipos de departamentalização: características, vantagens e
desvantagens de cada tipo; Organização informal; Cultura organizacional; Direção; Motivação e liderança; Comunicação; Descentralização e delegação; Controle; Características; Tipos, vantagens e
desvantagens; Sistema de medição de desempenho organizacional.
Gestão de pessoas: Equilíbrio organizacional; Objetivos, desafios e
características da gestão de pessoas; Gestão por Competências; Objetivos, características e vantagens; Gestão de desempenho. Gestão da
qualidade e modelo de excelência gerencial: Principais teóricos e suas
contribuições para a gestão da qualidade; Ferramentas de gestão da
qualidade; Modelo da fundação nacional da qualidade; Modelo de
gespública. Gestão de projetos: Elaboração, análise e avaliação de
projetos; Principais características dos modelos de gestão de projetos;
Projetos e suas etapas. Legislação administrativa: Administração direta, indireta e fundacional; Atos administrativos; Ética no serviço
público; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). Investimentos iniciais: orçamento de produção, custos fixos e variáveis; Análise de
custos. Educação a Distância: Conceituação e fundamentos da educação a distância; Modalidades de educação a distância, trajetória e
cenário atual da educação a distancia no Brasil; Planejamento e gerenciamento de educação a distancia; Avaliação da aprendizagem em
educação a distância.
ADMINISTRAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Evolução da administração: Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). Processo administrativo: Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle;
Processo de planejamento; Planejamento estratégico; Planejamento
tático; Planejamento operacional; Processo decisório; Organização;
Estrutura organizacional; Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo; Direção; Motivação e
liderança; Comunicação; Descentralização e delegação; Controle; Características; Tipos, vantagens e desvantagens. Gestão de pessoas:
Equilíbrio organizacional; Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas; Gestão por Competências; Objetivos, características e
vantagens; Gestão de desempenho. Gestão da qualidade e modelo de
excelência gerencial: Principais teóricos e suas contribuições para a
gestão da qualidade; Ferramentas de gestão da qualidade; Modelo da
fundação nacional da qualidade. Gestão de projetos: Elaboração, análise e avaliação de projetos; Principais características dos modelos de
gestão de projetos; Projetos e suas etapas; Mudanças institucionais:
conselhos, organização social (OS); Organização social de interesse
público (OSCIP); Agência reguladora; Agência executiva; Marketing.
Agronegócio: Conceitos, dimensões e características do agronegócio.
Gerenciamento de Cadeia de Suprimentos em Agronegócio.
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA RURAL
Processo de planejamento, seu instrumental e suas etapas;
Fundamentos conceituais de economia contemporânea aplicada ao
agronegócio; Conceitos e caracterização dos integrantes do sistema
econômico e dos fatores de produção; Demanda, oferta, mercado e
comercialização; Preços de produtos agropecuários e crédito; Conceitos de comercialização e Marketing de produtos agrícolas; Conceitos e caracterização de agronegócio; Noções de macroeconomia,
seus fundamentos teóricos e práticas no Brasil; Conceitos e indicadores macroeconômicos; Intervenção governamental e Políticas públicas nos mercados agrícolas; Fundamentos de administração; Conceitos e Técnicas de elaboração e de avaliação econômica e contábil
de projetos, com ênfase em projetos agrícolas: Avicultura, Apicultura,
Piscicultura, Bovinocultura, Equinocultura, Ovinocaprinocultura, Indústrias Rurais, Suinocultura, Fruticultura, Culturas anuais e Olericultura; Métodos e Técnicas de gestão e Contabilidade agropecuária.
AGRONOMIA com ênfase em Genética e Melhoramento de
plantas
Agronomia: Anatomia e morfologia vegetal; Fisiologia do
crescimento e desenvolvimento vegetal; Sistemática vegetal; Biologia
e manejo de plantas daninhas; Propagação de plantas; Produção de
sementes e mudas; Produção e manejo de plantas frutíferas, olerícolas, ornamentais, medicinais, condimentares e aromáticas; Silvicultura; Sistemas agroflorestais; Fitopatologia básica; Entomologia
agrícola; Gênese, morfologia e classificação de solos; Física do solo;
Manejo, conservação e fertilidade do solo; Adubos e adubação; Mecanização agrícola; Meteorologia agrícola; Experimentação agronômica; Microbiologia agrícola; Tecnologia de produtos agropecuários processamento, padronização, classificação, conservação, armazenamento, higiene controle de qualidade de produtos de origem animal
e vegetal; Forragicultura; Manejo e gestão ambiental. Melhoramento
Genético de Plantas: Bases genéticas do melhoramento vegetal; Ge-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600044
PR
OI
BID
A
nética básica (bases químicas da herança, mecanismos de distribuição
de genes, herança quantitativa, genética de populações); Sistemas
reprodutivos de plantas cultivadas e suas implicações no melhoramento vegetal; Melhoramento de plantas autógamas e alógamas; Melhoramento de espécies assexuadamente propagadas; Principais métodos de melhoramento genético de plantas; Biotecnologia e melhoramento de plantas; Genômica; Técnicas de Propagação de plantas, padrões de expressão morfogenética: calogênese, organogênese,
cultura de meristemas e embriogênese somática; Aplicações da cultura in vitro: haplóides e duplo haplóides, resgate de embriões, fertilização in vitro e conservação de recursos genéticos vegetais; Base
genética de marcadores moleculares e sua aplicação na conservação e
no melhoramento genético de plantas; Resistência de Plantas a Doenças: Mecanismos estruturais e Bioquímicos (Pré-formados e Pós-formados).
AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Agricultura
Olericultura: Técnicas de preparo de áreas para cultivos;
Classificação botânica, comercial, variedades e cultivares; Instalação
de hortas; Propagação e manejo de plantas hortícolas; Colheita, póscolheita e armazenamento; Identificação, controle e erradicação de
pragas, doenças e plantas espontâneas; Hortaliças na alimentação humana; Comercialização; Plantas medicinais e aromáticas: Técnicas de
colheita e preparo para uso de plantas medicinais e aromáticas; Cultivo em estufas; Sistema de produção em hidroponia; Identificação,
controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas. Jardinagem e Paisagismo: Princípios básicos em paisagismo e jardinagem; Critérios para escolha das espécies vegetais com finalidade
ornamental; Espécies ornamentais de valor econômico; Principais espécies ornamentais usadas no Brasil; Implantação e manutenção de
jardins; Produção e comercialização de plantas ornamentais; Potencial
regional e mercado para produção de plantas ornamentais e flores;
Arborização urbana, rodoviária e protecionista; Campos de atuação
do paisagista. Sociologia Rural: Organização social, estratificação,
classe e mobilidade social; Estrutura agrária brasileira; A política
agrária no Brasil: A questão da terra e a reforma agrária; Os movimentos sociais no meio rural. Fertilidade do Solo e Nutrição de
Plantas: Intemperismo, fatores e processos de formação do solo; Características, físicas, químicas e biológicas do solo; Principais classes
de solos no Brasil e do Estado do Tocantins; Matéria orgânica do
solo; Amostragem de solos; Correção do solo; Adubação do solo;
Interpretação de análise de solos; Recomendação de calagem e adubação; Corretivos e adubos; Adubação orgânica; Nutrientes essenciais
para as plantas; Dinâmica dos nutrientes no sistema solo-planta. Manejo do Solo e da Água: O solo e a água como recursos naturais;
Operações agrícolas e sistemas de preparo dos solos; Degradação
física e biológica do solo; Erosão do solo e seu controle; Práticas
conservacionistas do solo e da água; Matéria orgânica na conservação
do solo; Recuperação de áreas degradadas; Morfologia e manejo de
bacias hidrográficas; Microbacia como unidade de planejamento; Fatores edáficos que interferem nas bacias hidrográficas. Culturas
Anuais: Espécies de culturas anuais de interesse econômico para a
região Amazônica; Origem e evolução das plantas cultivadas; Tratos
culturais e variedades; Clima, solo, adubação e semeadura das principais culturas anuais; Formas de colheita, armazenamento, beneficiamento e comercialização; Principais pragas, doenças e plantas
espontâneas, sua identificação, controle e erradicação; Rotação de
culturas. Desenho Técnico e Topografia: Normas técnicas; Escalas;
Perspectivas; Desenho arquitetônico; Desenho de estruturas; Desenho
topográfico; Desenho de instalações; Planimetria; Altimetria; Tipos
de aparelhos e equipamentos topográficos; Tipos de operações topográficas; Aparelhos de GPS e bússola; Marcação em curva de
nível; Sistematização de terrenos. Agroecologia: Impacto das técnicas
agrícolas sobre os recursos naturais; Conceitos básicos em agroecologia; Agricultura sustentável; Sistemas de produção agroecológicos; Manejo agroecológico de pragas, doenças e plantas espontâneas; Biofertilizantes; Certificação orgânica. Cooperativismo/ Associativismo/ Empreendendorismo: Princípios históricos e doutriná-
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
rios e objetivos do cooperativismo; Diferenças entre uma sociedade
cooperativa e uma sociedade mercantil; Organização e funcionamento
das cooperativas e associações; Conceitos e tipos de empreendedorismo; Planejamento de empreendimento; Planejamento de negócios para um produto. Características do empreendedor; Princípios do
empreendedorismo rural, social e corporativo; Tipos e segmentos de
cooperativas e associações; Tipos de canais de comercialização de
produtos. Irrigação e Drenagem: Relações solo-água-planta-atmosfera; Conceitos básicos de irrigação; Tipos de drenagem e manutenção; Fontes e qualidade da água para irrigação; Métodos e sistemas de irrigação; Dimensionamento de sistemas de irrigação; Fertirrigação e controle fitossanitário; Sistemas de drenagem. Fruticultura: Importância econômica das principais frutíferas nativas e exóticas comerciais na região Amazônica; Instalação de viveiros de produção de mudas; Métodos de propagação de plantas frutíferas; Manejo, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas;
Adubação e tratos culturais dos cultivos; Manejo, colheita, beneficiamento e armazenamento dos cultivos estudados. Construções e
Instalações Rurais: Planejamento e projetos de instalações rurais; Tipos de construções rurais; Local de instalação e orientação; Resistência dos materiais; Técnicas de construção; Materiais de Construção; Habitações Rurais; Construções e Instalações com Palha e
Madeira no meio rural brasileiro; Instalações elétricas, hidráulicas e
sanitárias. Mecanização Agrícola: Fundamentos da mecanização agrícola; Ferramentas básicas em mecânica agrícola; Motores de combustão interna e externa; Tratores agrícolas; Implementos agrícolas;
Tração animal; Operações agrícolas (preparo do solo, plantio, tratos
culturais e colheita); Custos das operações agrícolas. Extensão e Administração Rural: Administração rural: conceitos e aplicações; Histórico da questão agrária no Brasil; Fundamentos e princípios de
gestão de agronegócio; Produção e gerenciamento de propriedades
produtivas rurais; O processo administrativo; Capitais e custos; Fatores internos e externos que afetam a empresa rural; Cadeias produtivas; Planejamento estratégico; Comercialização agrícola; Contabilidade; Fundamentos da Extensão Rural; Importância da extensão
rural no Brasil; Estrutura agrícola do Brasil e na Amazônia; Caracterização de produtores rurais; Formas de intervenção social na
agricultura; Comunicação e inovação tecnológica e sua adaptabilidade
ao meio rural; Organização do espaço agrário e desenvolvimento
comunitário; Diagnóstico da realidade rural. Agroindústria Familiar:
Hábitos alimentares das diferentes regiões; Aspectos nutricionais dos
alimentos de origem vegetal e animal; Métodos de conservação de
alimentos; Embalagens para os diferentes alimentos; Legislação pertinente. Silvicultura: Importância econômica da silvicultura; Influência das florestas sobre solo, água e clima; Árvores nativas e suas
características; Produção de mudas, reflorestamento e manejo florestal; Produtos florestais; Sistema agrossilvipastoril; Manejo, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas.
AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Gestão
rural
Agronegócio: Agronegócio; Definições de agronegócio e
suas características; A evolução do setor agrícola e pecuário no Brasil; O crescimento do agronegócio; A agroindustrialização; Competência do agronegócio brasileiro; Fundamentos da iniciativa nos
negócios agropecuários; Modernização agropecuária; Transformação
do meio rural; Agricultura familiar; Agricultura ecológica; Análise de
modelos de desenvolvimento agrícola de outros países; Política brasileira de Vargas à atualidade; Estrutura fundiária. Análise das Cadeias Produtivas: Conceitos de comercialização agrícola; Funções da
comercialização agrícola; Comercialização sob a ótica das cadeias
produtivas; Visão sistêmica das cadeias agroindustriais; Abordagens
de análise das cadeias: Commodity System Approach e Filière; Interligação de cadeias produtivas; Estudo das principais cadeias
agroindustriais (leite, carnes, couro, grãos, frutas, etc); Análise das
cadeias agroindustriais potenciais regionais. Administração e Planejamento Rural: Estudo dos conceitos e processos administrativos aplicados à unidade de produção agrícola; Noções Gerais de Administração Rural; Teoria da administração; Custos de Produção na
Agricultura; Contabilidade agrícola; Aspectos do Planejamento Agropecuário; Métodos de Programação; Métodos de Avaliação Econômica de Projetos; Fatores que afetam os resultados econômicos; Diagnostico gerencial. Planejamento agrícola. Projetos agropecuários.
Gestão em Agronegócios: Conceitos e princípios básicos do agronegócio. Gerenciamento dos sistemas agroindustriais. A inter-relação
entre os elos das cadeias produtivas. A Administração rural. A Gestão
da produção rural no agronegócio. As características dos empreendimentos rurais; A pluriatividade; A agricultura familiar e desenvolvimento sustentável; O associativismo/cooperativismo no agronegócio. Economia Rural: Histórico da Teoria Econômica; Microeconomia: Teoria da Produção, Teoria do Custo, Teoria da Firma nos
Mercados de Concorrência Perfeita e Imperfeita; Macroeconomia:
Agregados Macroeconômicos, Orçamentos Governamentais, Comércio Exterior e Balanço de Pagamento, Teoria da Inflação e Políticas
Econômica, Teoria da Produção, Fatores que afetam os resultados
econômicos, Equilíbrio de mercado; Noções dos conceitos básicos de
economia e suas implicações na agropecuária, enfatizando a interrelação entre os fatores de produção agrícola na produção e realização
da atividade econômica. Cooperativismo e Associativismo Rural: Definições de cooperativas e associativismo, suas características, evoluções, necessidades e valores; Tipos de cooperativas e associações,
principais vantagens e desvantagens; Modelos de gestão; Perspectivas
e potencialidades no setor rural. Gestão Ambiental Agroindustrial: A
gestão ambiental em empresas agrícolas e agroindustriais; Os métodos e técnicas de produção limpa; Qualidade de produtos ecológicos; Marketing verde; ISO 14000 e competitividade internacional;
Tratamento de resíduos; Políticas e legislação ambiental; Avaliação de
impactos ambientais na agroindústria; Fontes alternativas de energia
na agricultura e agroindústria; Produção limpa: processos limpos e
competitividade. Empreendedorismo em Agronegócios: Desenvolvimento de negócios; Transformação da oportunidade em um conceito;
Dinâmica dos negócios; Escolha da estratégia competitiva; Implementação de negócios; Desenvolvimento de negócios envolvendo a
colaboração entre o empreendedor e outros; Análise financeira do
empreendimento; Preparação do plano de negócio para viabilizar o
empreendimento; Cenários Econômicos do Agronegócio. Desenvolvimento Regional do Cerrado e Agronegócio: As condições naturais
do cerrado (solo, relevo e recursos hídricos); A expansão da fronteira
agrícola na área do cerrado a partir da década de 1970; O cerrado
como base da economia e modernização agrícola do Brasil. Introdução à Tecnologia dos Produtos Agropecuários; Alterações dos Alimentos; Métodos de Processamento de Alimentos; Processamento de
matérias-primas de origem animal: leite e derivados, ovos e carne,
pescado e derivados; Processamento de matérias-primas de origem
vegetal: frutas e hortaliças; Indústrias extrativas e de transformação:
tecnologia do amido, elaiotecnia, enologia e vinagre. Negócios Florestais e Agronegócios Alternativos: Gestão da Produção Florestal.
Análise de Oportunidades de Mercado Florestais; Alternativas de
Negócios Agropecuários; Estratégias para Pequenas e Médias Propriedades. Certificação de Produtos Agropecuários: A certificação de
produtos agropecuários; Rastreabilidade de produtos agropecuários.
Programa de certificação e qualidade de alimentos. Estrutura necessária e setores envolvidos; Acordos multilaterais; Legislação. Turismo Rural: Estudo e discussão das diferentes modalidades de turismo que são ou podem ser desenvolvidas no meio rural, conceito
das atividades turísticas e as diversas subatividades do Turismo Rural.
Tecnologia de Pós-Colheita: Introdução à tecnologia pós-colheita;
Mudanças fisiológicas pós-colheita; Controle do amadurecimento e da
senescência; Colheita e manuseio; Fitossanidade pós-colheita; Transporte. Logística Aplicada ao Agronegócio: Conceitos gerais de logística; Caracterização de sistemas de transporte, armazenagem e
acondicionamento; Expansão do complexo agroindustrial e dificuldades de desenvolvimento; A sistematização geral do complexo
agroindustrial; A estrutura do complexo agroindustrial brasileiro; Estratégia Logística; Controle de estoques; Coleta e distribuição de
produtos agroindustriais; Localização de instalações e armazenagem.
Crédito Rural e Política Agrícola: Evolução histórica e legislação do
crédito rural no Brasil; Os mercados financeiros e seu funcionamento;
Classificação dos financiamentos; Modalidades de crédito rural; Crédito rural e preços mínimos; Seguros Agrícolas; Programas especiais
e setoriais de aplicação do crédito rural; A política de crédito rural e
o desenvolvimento da agricultura; A prioridade agrícola e as mudanças na política nacional de crédito rural; Panorama agrícola atual
e as mudanças para a última safra. Marketing em Agronegócios:
Marketing, Networks e Agronegócios; Pesquisa de marketing em alimentos; Comportamento do consumidor e novo consumidor de alimentos; Comportamento de compra organizacional: compra das grandes redes varejistas. Análise do macro ambiente em agronegócios
com o enfoque de redes; Decisões de produtos; de marcas e marcas
próprias (dos distribuidores); Embalagens para alimentos com enfoque em marketing; Serviços e marketing em empresas de alimentação; Comunicação no setor agroalimentar; Mudanças no ambiente
de vendas de insumos agropecuários; Canais de distribuição no agronegócio; Atacado e varejo; Franquias de alimentos; Como elaborar
contratos em marketing e networks; Marketing e meio ambiente;
Alimentos orgânicos: estratégias para o desenvolvimento do mercado
e Planejamento estratégico de marketing sob a abordagem de redes.
AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Produção
animal
Raças utilizadas para produção animal; Noções de climatologia; Noções de construções rurais; Noções de sanidade animal;
Noções de reprodução animal; Noções de nutrição animal; Noções de
Agroecologia; Noções de capacidade de uso e manejo do solo; Noções de Conservação/Armazenamento e Controle de Qualidade de
Ingredientes e Produtos agroindustriais. Forragicultura; Formação,
Manejo e Utilização de Forragens; Forrageiras (conceito, importância,
classificação segundo interesse econômico e alimentar); Pastagens
(conceito, tipos, implantação, manejo e tipos de pastejo); Consorciação e Conservação dos alimentos; Cultivares de forragens de interesse zootécnico para o estado do Tocantins; A história e origem da
piscicultura; seus principais fundamentos, conceitos, potencialidades,
importância social, econômica e ambiental; Cálculo de biomassa de
peixe; Cálculo de ração e conversão alimentar; Identificar condições
de qualidade de água; Diagnóstico de uma situação e relacioná-los
com os parâmetros ambientais. Histórico da apicultura; Viabilidade
econômica; Mercado; Aptidão da Região; Características da exploração; Biologia das abelhas; Tipos de colmeias; Materiais, equipamentos e utensílios apícolas; Localização e Instalação de apiários;
Povoamento de apiários; Manejo de colmeias; Alimentação artificial;
Pragas e doenças das abelhas; Produtos e serviços das abelhas. A
origem e a importância da suinocultura; As raças de suínos mais
explorados no Brasil; Potencialidades e formas de manejo na região
norte; Noções de instalações para criação de suínos; Noções da anatomia e da fisiologia dos suínos. O manejo das técnicas de criação
dos suínos; O manejo nutricional dos suínos; O manejo reprodutivo
dos suínos; O manejo sanitário dos suínos. Avicultura: A evolução
avícola no Brasil e no mundo; Noções de anatomia e fisiologia das
aves com exploração avícola; Raças e linhagens de maior importância; Sistemas de criação; Os programas de alimentação e profilaxia. Bovinocultura: A origem e a importância da exploração da
bovinocultura; As raças de bovinos mais trabalhados no Brasil, principalmente no estado do Tocantins; Potencialidades e formas de manejo local; Noções da anatomia e da fisiologia dos bovinos; Técnicas
de manejo da criação dos bovinos de corte e leite; Manejo reprodutivo de bovinos: estação de monta, ciclo estral e métodos de reprodução artificial; Qualidade do leite: técnicas de produção, qualidade, coleta e transporte no Brasil. Caprino/Ovinocultura: A origem
e a importância da exploração do caprino e ovinocultura; As raças de
ovinos e caprinos mais trabalhados no Brasil; Potencialidades e formas de manejo local; Noções da anatomia e da fisiologia dos ovinos
e caprinos; Técnicas de manejo da criação dos caprinos e ovinos
adaptáveis a região norte. Animais Silvestres: A origem e a importância da criação dos animais silvestres em cativeiro; As principais
espécies silvestres criadas em cativeiro no Brasil; Noções da anatomia
e da fisiologia dos animais silvestres; Técnicas de manejo das principais espécies criadas em cativeiro, especialmente na região norte do
Brasil.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600045
45
ISSN 1677-7069
ARTES
História e metodologias do ensino de artes no Brasil: do
período colonial à atualidade, e seus determinantes socioculturais; Os
Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de Arte no Brasil: A
Arte e a Educação no Brasil: fundamentos e metodologias do ensino
nas diferentes linguagens artísticas, ordem, objeto e função; Arte
Visual, Teatro, Musica e a cultura local, regional, nacional; Artes
cênicas: teatro e multiculturalidade (identidade e diversidade); Artes
Visuais: Ponto, Linha, Superfície, Textura, Volume, Luz, Cor; Arte,
expressão, comunicação e tecnologia; Arte Indígena; Arte Africana;
Arte, comunicação e cultura; As linguagens artísticas na atualidade
(século XXI); As principais manifestações artísticas, características
das tendências e artistas representantes; Aspectos da cultura popular
brasileira e as manifestações populares; As Artes como um modo de
conhecimento, representação e interpretação do mundo; Artes, Música
e transversalidade; Abordagens pedagógicas da dança na escola e em
espaços não escolares; Abordagens teórico-metodológicas para o ensino de Artes e da Música; O papel das artes para a acessibilidade de
PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei 10.639/03 para o
ensino das artes.
ARTES - MÚSICA
Concepções e práticas da educação musical: do século XX a
contemporaneidade; A educação musical no Brasil: aspectos históricos e metodológicos; A legislação vigente para o ensino de Música
no Brasil: os PCN em Arte/ Música; Parâmetros em Ação - Ensino
Médio: linguagens, códigos e suas tecnologias; Lei nº 11.769/2008
(obrigatoriedade do ensino da música na educação básica); O ensino
e aprendizagem da música em diferentes contextos e perspectivas:
conhecimento da música como expressão da cultura; Música e transversalidade; A música e o cotidiano no contexto escolar: concepções
e práticas; Ensino, aprendizagem e avaliação em educação musical;
Processos criativos e desenvolvimento de metodologias para o ensinoaprendizagem de música; Componentes básicos da linguagem sonora:
os parâmetros do som, ritmo, melodia, harmonia, altura, duração,
timbre, intensidade; densidade etc.; Principais correntes estéticas da
música do século XX; Características da música ocidental de acordo
com os seus períodos, compositores e estilos e suas interfaces com o
ensino e aprendizagem da música; O estado atual da pesquisa em
educação musical no Brasil; Teatro e cultura local, regional, nacional
e internacional; A construção das linguagens musicais da criança e do
adolescente; O ensino da dança a partir da perspectiva dos temas
transversais em diversos contextos educacionais.
ARTES com ênfase em cenografia, indumentária e maquiagem
História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática (Dramaturgia); Ética, Legislação e Produção Teatral; Filosofia e Estética da
Arte; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Teorias do Trabalho
do Ator; Cenografia; Montagem Teatral; Teatro de Animação; Direção Teatral; Caracterização Figurino e Maquiagem; Iluminação; Artes Visuais: Ponto, Linha, Superfície, Textura, Volume, Luz, Cor; As
ações físicas como elemento estruturante da arte de atuação; A Encenação Teatral como prática pedagógica; O Teatro Pós-Dramático
nas escolas; Jogos Teatrais; Montagem Cênica; Arte, educação e
cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes
para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da
Lei nº 10.639/2003 para o ensino das artes; Evolução da técnica e
estética do espetáculo teatral; As relações entre os elementos visuais
do espetáculo: iluminação, indumentária e maquiagem no trabalho de
Grotowiski e Artaud; A improvisação no processo da formação de
atores/atrizes de Teatro na contemporaneidade; Técnicas de interpretação nos trabalhos dos encenadores: Grotowiski, artaud e Eugênio
Barba.
ARTES com ênfase em Expressão Vocal
História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática; Ética,
Legislação e Produção Teatral; Cenografia; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Expressão vocal, corporal e sonora; Estética da
Arte; Jogos Teatrais; Dramaturgia; Montagem Cênica; Arte, educação
e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes
para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da
Lei nº 10.639/2003 para o ensino das artes; A Voz no teatro Não
Dramático e no Teatro Oriental; A Voz no trabalho do ator na contemporaneidade; A Voz na Comédia Dell'Art; Técnicas de voz nos
trabalhos do encenadores: Grotowiski, artaud e Eugênio Barba; Teatro: Personagem (expressões corporais, vocais, gestuais e faciais).
ARTES com ênfase em Encenação
História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática; Ética,
Legislação e Produção Teatral; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Expressão corporal, sonora, gestuais e faciais; Teorias do
Trabalho do Ator; Psicologia e Psicanálise Teatral; Cenografia; Montagem Teatral; Teatro de Animação; As ações físicas como elemento
estruturante da arte de atuação; A Encenação Teatral como prática
pedagógica; O uso do texto não dramático na improvisação; A improvisação no processo da formação de atores/atrizes de Teatro na
contemporaneidade; O Teatro Pós-Dramático nas escolas; Jogos Teatrais; Dramaturgia; Montagem Cênica; Arte, educação e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes para a
acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei nº
10.639/2003 para o ensino das artes.
BIOMEDICINA
Exames de Função Renal e Hepática; Metodologias de dosagem de eletrólitos, equilíbrio Acidobásico, Dosagem de Lipídios e
Proteínas; Marcadores Bioquímicos no enfarto Cardíaco; Marcadores
de Função Endócrina; Automação em Laboratório e Controle de Qualidade; Fluidos Biológicos; Realização e Interpretação do EAS; Análise de Líquido Cefalorraquidiano (LIQUOR); Alterações Laboratoriais do Hemograma na Dengue; Anemia Falciforme e Talassemias;
Anticoagulantes, corantes e métodos de coloração hematológicos;
Metodologias de Automação do Hemograma (Impedância e Citometria de Fluxo); Teste de Enzima imunoensaio; Mecanismo básico
das Reações antígeno - anticorpo. (Sensibilidade, Especificidade, Afinidade, Avidez e interferentes); Células da Resposta Imune: linfócitos
e Fagócitos Mononucleares; Imunogenicidade e Especificidade Antigênica; Função e Estrutura das Imunoglobulinas; Mecanismo da
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Inflamação; Conceito de Biossegurança; Sistemas sanguíneos rh,
lewis, duffy, kell, mns e kidd, Coombs direto e indireto; Doenças
Hemofílicas; Imunodiagnósticos das Infecções por vírus: (Hepatite A,
B e C e HIV); Imunodiagnósticos (Toxoplasma, Rubeóla, Citomegalovírus e doença de Chagas); Diagnóstico parasitológico pelo exame de fezes (Métodos e Colorações); Técnica de Imunofluorescência
Indireta (IFI); Fator Antinúcleo (FAN); Biologia Molecular (Reação
em Cadeia da Polimerase (PCR), Teste SMART e Micronúcleo);
Correlação clínico-laboratorial; Gerenciamento da qualidade laboratorial: validação e padronização de técnicas laboratoriais, coleta e
preparação de materiais para análises laboratoriais; Processo de trabalho em laboratório; Administração de materiais em laboratório clínico; Interferências sobre resultados dos exames; Biossegurança no
trabalho de laboratório.
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Contabilidade Geral: Conceitos básicos; Estrutura Conceitual
para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis; Princípios de Contabilidade; Patrimônio - componentes patrimoniais;
Equação fundamental do patrimônio; Fatos contábeis e respectivas
variações patrimoniais; Contas. Apuração de resultados; Controle e
avaliação dos estoques; Controle contábil e tratamento dos Ativos
Não Circulantes; Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis; Análise e interpretação das demonstrações contábeis; Análise
horizontal; vertical e por indicadores; Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e
Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e Legislação Societária Atualizada; Orçamento Público; Princípios Orçamentários; Processo Orçamentário: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual;
Receita pública: categorias, fontes, estágios; Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos e Restos a pagar; Despesas
de exercícios anteriores; Créditos Adicionais; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Lei Complementar nº 101/2000 e alterações posteriores (Lei
de Responsabilidade Fiscal); Lei nº 4.320/1964 e alterações posteriores; Descentralização Financeira; Descentralização Orçamentária;
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T 16; Sistema de Administração Financeira do Governo Federal
- SIAFI; Plano de contas único da Administração Federal; Auditoria
no setor público federal; Finalidades e objetivos da auditoria governamental; Abrangência de atuação; Formas e tipos; Normas relativas à execução dos trabalhos; Normas relativas à opinião do auditor; Relatórios e pareceres de auditoria; Operacionalidade; Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria; Planejamento dos trabalhos; Programas de auditoria; Papéis de trabalho; Testes de auditoria; Amostragem estatística em auditoria; Eventos ou transações
subsequentes; Revisão analítica; Entrevista; Conferência de cálculo;
Confirmação; Interpretação das informações. Observação.
CONTABILIDADE, ECONOMIA E AGRONEGÓCIO
Microeconomia: O problema econômico; Escassez e escolha;
Alocação de recursos; Tecnologia; Gestão ambiental; Demanda do
consumidor e Demanda do mercado; Teoria da produção; Função de
produto neoclássica; Lei da oferta e da procura; Teorema de Euler;
Teoria marginalista da distribuição; Teoria dos custos; Custos contábeis e custos econômicos; Mercado em concorrência perfeita; Equilíbrio parcial e Equilíbrio geral; Modelo de Leontief; Mecanismo de
ajustamento, Concorrência imperfeita; As falhas do mercado; Teoria
do bem estar social. Macroeconomia: Contas nacionais e Balanço de
pagamento; Sistema financeiro; Oferta e demanda de moeda; Controle
da oferta de moeda; Funções de consumo e investimento; Modelos
Clássico e Keynesiano; Neokeynesiano e Novos Clássicos; Modelo de
economia aberta; Taxa de câmbio e Taxa de juros; Inflação e desemprego (a curva de Phillips); Expectativas racionais; Elementos de
Estatística e Econometria: Estatística descritiva; Probabilidades; Distribuição de probabilidade; Testes de hipóteses; Números índices;
Correlação; Regressão simples e múltipla; Problemas econométricos
(quebra das hipóteses); Modelos de equações simultâneas; Análise de
séries temporais; Projeção e estimação; Inferência estatística; Aplicações. Núcleo fundamental da teoria Contábil: Conceito e objetivos,
aplicação, usuários, objeto e finalidade; Princípios fundamentais da
Contabilidade; Patrimônio; Balanço Patrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio líquido: Conceitos, características, classificação, critérios de
mensuração, receita, ganho, despesa, perda e resultado; Demonstrações contábeis obrigatórias pela legislação societária: estruturação e
publicação; Custos para avaliação de estoques, Controle e tomada de
decisão: Conceitos e aplicação; Análise das demonstrações financeiras; Custos diretos, indiretos, fixos e variáveis; Rateio dos custos.
Contabilidade rural: conceito e objetivos; Empresa rural; Ano agrícola
× Exercício social; Peculiaridades do setor agrícola. Agronegócio:
Conceitos, dimensões e características do agronegócio. Gerenciamento de Cadeia de Suprimentos em Agronegócio.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DIREITO
Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais;
Direitos e Deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Mandado
de segurança, Mandado de Injunção, Ação popular; Nacionalidade e
dos direitos políticos; União, Estados e Municípios; Administração
pública; Servidores públicos civis; Poder Executivo e Poder Judiciário; Princípios Constitucionais; Seguridade social e do meio-ambiente. Direito Administrativo: Princípios fundamentais administrativos; Administração direta, indireta e fundacional; Atos administrativos; Contratos Administrativos; Processo de licitação; Concessão,
autorização e permissão de serviços públicos; Poderes administrativos: Vinculado, Discricionário, Regulamentar, Disciplinar e de Polícia; Desapropriação e Servidão. Direito do Trabalho: Princípios e
fontes do Direito do Trabalho; Conceito de empregado e empregador;
Contratos de trabalho; Convenções coletivas; Justiça do trabalho;
Licença paternidade e maternidade; Proteção do trabalho da mulher e
do menor; Repouso semanal remunerado; Férias e Jornada de trabalho; Seguro desemprego e 13º salário; Processo Judiciário do Trabalho. Direito Tributário: Princípios e fontes do Direito Tributário;
Sistema tributário nacional; Tributos: conceito, espécies, classificação
jurídica e natureza jurídica dos tributos; Imunidades e Isenções Tributárias; Tributos federais, estaduais, distritais e municipais; Obrigação Tributária; Relação jurídica tributária e domicílio tributário;
Responsabilidade tributária; Crédito Tributário e suas garantias; Fiscalização tributária. Legislação Aduaneira: Decreto nº 6.759, de 5 de
fevereiro de 2009, e suas alterações; Decreto-lei nº 37, de 18 de
novembro de 1966, e suas alterações. Direito Empresarial: Fontes do
Direito empresarial; Teoria da Empresa e as Sociedades empresárias;
Desconsideração da Personalidade Jurídica; Tipos Societários no Sistema Jurídico e Econômico; Agentes Cambiários e Instrumentos cambiais; Títulos de Crédito; Contratos Empresariais; Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Lei nº 11.101/2005 e suas alterações.
Direito Internacional Público: Noções gerais do Direito Internacional
e a ordem internacional; Sujeitos de Direito Internacional Público;
Convenções e Tratados; Domínio Público Internacional; Conflitos e
meios de solução no Direito Internacional; Direito Comunitário. Direito internacional privado: Princípios e fontes do Direito Internacional Privado; Competência Internacional e Imunidade de Jurisdição;
Homologação e execução de sentença estrangeira; Cooperação judiciária internacional; Relações ente o Direito Comunitário e o Direito Internacional Privado. Direito Civil: Direitos da Personalidade;
Bens e suas Classificações; Negócio jurídico; Prescrição e Decadência; Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento; Responsabilidade civil. Direito do Consumidor: Fontes e princípios do Direito do Consumidor; Relação de
consumo; Responsabilidade pelo fato; Vício do produto ou serviço;
Sistema nacional de defesa do consumidor. Ciência Política: Categorias básicas da ciência política; Teoria Social do Estado; Evolução Histórica do Estado; Soberania; Teoria Jurídica do Estado;
Análise dos fenômenos políticos para além do senso comum e das
práticas políticas correntes na sociedade.
ESTRUTURAS
Modelos estruturais para o projeto das estruturas de Concreto
Armado; Concreto Estrutural; Segurança das Estruturas; Solicitações
Normais - Flexão Normal Simples em seções retangulares e tipo T
com armaduras simples e dupla; Solicitações Tangenciais - Resistência ao cisalhamento da força cortante; Concepção Estrutural em
edifícios; Pré-dimensionamento e planta de formas; Instalações prediais de água fria, esgoto sanitário, combate à incêndio e águas
pluviais; Consideração das cargas verticais; Lajes maciças - dimensionamento e detalhamento; Estabilidade global de edifício de múltiplos pavimentos; Solicitações Normais - Flexão Normal Composta,
Flexão Oblíqua e Compressão Centrada; Estado Limite de Serviço;
Cisalhamento - Torção; Instabilidade e efeitos de segunda ordem;
Dimensionamento e detalhamento das vigas e pilares. Elementos de
Fundações - Sapatas e Blocos sobre Estacas e Tubulões; Consolos
curtos; Vigas Parede; Paredes de Contenção e Muros de Arrimo;
Estudo das propriedades dos aços estruturais e sistemas estruturais
para estruturas metálicas; Dimensionamento de elementos e ligações
em aço segundo a NBR 8800:2008.
FILOSOFIA
A Filosofia e suas origens na Grécia Antiga: o surgimento do
pensamento filosófico, mito e logos, Filosofia e a polis, as condições
históricas e as relações com a filosofia nascente. As origens da Filosofia Moderna: o Renascimento, o Iluminismo e o Romantismo.
Crítica ao Discurso Moderno da filosofia da subjetividade (Marx,
Nietzsche, Freud e Wittgenstein). Maquiavel e o pensamento político
moderno. Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Epistemologia, Teoria do conhecimento, Estética, Lógica e Linguagem os conceitos e delimitações das respectivas áreas. O Pensamento
Ético de Aristóteles e Kant. A noção de Mimeses no Pensamento
Antigo. Características do pensamento filosófico e sua relação com as
ciências. Atemática da razão: semelhanças e diferenças entre a Filosofia e a Ciência. A sistematização do conhecimento filosófico. As
atitudes que despertam para o filosofar. A especificidade da reflexão
filosófica. O existencialismo e a sociedade de consumo. O Conceito
de Liberdade em Sartre. Escola de Frankfurt: Indústria Cultural e
Cultura de Massa. A Filosofia como instrumento de ampliação da
compreensão do ser, do mundo e a conquista da felicidade. A questão
da ideologia no espaço educacional. O ensino de Filosofia e suas
indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno;
As estratégias didáticas; A seleção de conteúdos; Competências a
serem desenvolvidas pelos alunos do Ensino Médio (Parâmetros e
Orientações Curriculares Nacionais - OCN's e OCN's); O Ensino de
Filosofia: Avanços, limites e perspectivas no contexto histórico
atual.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600046
PR
OI
BID
A
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
INFORMÁTICA com ênfase em redes de computadores e
segurança de sistemas
Meios de transmissão; Técnicas básicas de comunicação;
Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células; Topologias de
redes de computadores; Tipos de serviço e QoS; Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores,
bridges, switches, roteadores); Arquitetura e protocolos de redes de
comunicação; Modelo de referência OSI; Arquitetura TCP/IP. Serviços e principais utilitários; Arquitetura cliente-servidor; Tecnologias
de redes locais e de longa distância (LAN, MAN, WAN e PAN);
Redes de alta velocidade; Aplicações de redes, inclusive de telefonia,
da Internet e de redes de TV; Monitoramento de tráfego. Sniffer de
rede. Interpretação de pacotes. Formato de pacotes dos principais
protocolos pertencentes à família TCP/IP. Anomalias; Princípios de
redes peer-to-peer; Funcionamento dos principais serviços de rede.
Servidores de e-mail, servidores Web, servidores Proxy; Domínios,
entidades de registro, servidores WHOIS; VPN. Políticas de segurança da informação; Segurança de redes de computadores, inclusive
redes sem fio; Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais;
Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria; Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. Conceitos básicos de criptografia; Sistemas criptográficos simétricos e de chave
pública. Modos de operação de cifras; Certificação digital; Protocolos
criptográficos; Características do RSA, DES, e AES. Funções hash.
MD5 e SHA-1.
INFORMÁTICA com ênfase em manutenção e suporte em
informática
Fundamentos da Computação: Organização e arquitetura de
computadores; Componentes de um computador (Processador, Memória, HD, Placa de vídeo, Placa mãe); Barramento de sistema (barramento de memória e barramento de processador), Sistema de memória de computadores; Memória externa: Disco magnético, Raid,
Memória Óptica, Fita magnética; Dispositivos de E/S, Estrutura e
Funcionamento da CPU. Programação para Web: Servidores web;
Linguagem de marcação de hypertexto, linguagem de estilização de
páginas web, JavaScript. Internet e Intranet: utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico,
World Wide Web; 4-Suporte: Conceitos de proteção e segurança da
informação; procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup);
Instalação de programas e periféricos em microcomputadores; principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia. Redes de computadores: tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet; Cabeamento estruturado; fibras ópticas; redes sem fio (wireless). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs,
repetidores, bridges, switches, roteadores); protocolo TCP/IP; serviços de nomes de domínios (DNS); serviço DHCP; serviços HTTP e
HTTPS; serviço de transferência de mensagens SMTP; proxy. Sistemas Operacionais: Instalação, configuração e manipulação de sistemas Unix/Linux bem como manipulação de aplicativos gerais e
pacote LibreOffice. Instalação, configuração e manipulação de sistemas Windows. Windows server (Active Directory, DNS, DHCP,
servidor de arquivos e impressão). Segurança da Informação: Conceitos básicos de firewall; Prevenção de intrusão; auditoria; sistemas
de criptografia e suas aplicações. Eletroeletrônica: Noções de eletricidade básica; Utilização de multímetro; Conhecimento básico de
aterramento; Conhecimento básico de eletrônica; Identificação de dispositivos básicos de uma placa mãe; Normas técnicas de segurança.
INFORMÁTICA com ênfase em programação para microcomputadores
Engenharia de software: Conceitos, fundamentos, evolução e
características da engenharia de software; Ciclos de vida do software;
Testes e medidas de software. Linguagens de programação: PHP e
JAVA. Algoritmos e Estrutura de Dados: algoritmos estruturados,
variáveis, comentários, expressões, estrutura sequencial, estrutura
condicional, estrutura de repetição e funções; listas lineares; árvores
binárias de busca; árvores balanceadas; lista de prioridades. Programação orientada a objetos: Abstração de dados, classes, objetos,
métodos, mensagens, herança, polimorfismo; tratamento de exceção.
Desenvolvimento Web: HTML, XML, CSS, JavaScript; Noções de
servidores de aplicação Java e PHP; IDE de Desenvolvimento: Netbeans e Eclipse; Design Patterns. UML: Notações; Diagramas; Metodologia para utilização e Ferramentas; Banco de Dados: Modelo de
entidade-relacionamento; Modelo conceitual: lógico e físico; Conceitos básicos de banco de dados: esquema, tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, tipos de bancos
de dados; Normalização de dados; DML: Linguagem de manipulação
de dados; DDL: Linguagem de definição de dados; Principais bancos
de dados: MySql, Postgre, Oracle; Conceitos de data warehouse e
data mining e OLAP.
INFORMÁTICA com ênfase em redes de computadores
Equipamentos: Conceitos, Características, aplicação e configuração de equipamentos de redes de computadores (roteadores,
hubs, switches, bridges e modems). Classificação: Classificação das
redes quanto sua abrangência: redes Lan, Man, Wan; Classificação
das redes de acordo com a topologia; Instalação e Configuração de
Redes de computadores; endereçamento IP e máscara de rede; Frame
relay, MPLS, ATM; 3. Modelos de Referência: Modelo de referência
OSI; Modelo de Referência TCP/IP; Serviços: Conceitos, Características e aplicação, DHPC, DNS e WINS, SMTP, POP3, IMAP,
Apache, IIS, NFS, Protocolo ADSL; Qualidade de Serviços QoS;
Redes sem fio (802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e
WPA2); Voz sobre IP; Dispositivos de Segurança (Firewall, IDS, IPS,
proxy, Nat e VPN). Servidores: Conceitos e Implementação de Servidores Linux: FTP, HTTP, NFS, PROXY, DNS, FIREWALL, SAMBA, MRTG, VPN; Conceitos e Implementação de Servidores Windows (Active Directory, IIS, Servidor de Arquivos, Servidor de Impressão); Virtualização de servidores. Gerenciamento de redes de
computadores: SMI, SNMP e MIB; Segurança: Confidencialidade,
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
integridade, autenticidade; Vulnerabilidades e ataques a sistemas
computacionais; Tipos de Ataque: Spoofing, flood, DoS, phishing,
Malwares; Certificados digitais, mecanismos simétricos e assimétricos; Criptografia e mecanismos criptográficos.
LÍNGUA PORTUGUESA/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
Pontos Linguísticos: fonologia da Língua Brasileira de Sinais; Morfologia da Língua Brasileira de Sinais, Dicionário básico de
Libras; Sintaxe da Língua Brasileira de Sinais; Ensino de Língua
Portuguesa como L2 para alunos surdos; Ensino de Língua Brasileira
de Sinais como L2 para alunos ouvintes; Aquisição da Língua Brasileira de Sinais; Processo de formação de interlíngua do aprendiz
surdo na aquisição da Língua Portuguesa; Planejamento e confecção
de material didático para o ensino de LIBRAS L1/L2/L3; Planejamento de curso de LIBRAS L1/L2/LE; Ensino e aprendizagem de
leitura e escrita de Língua Portuguesa com L2 para alunos surdos;
Pontos Educacionais: estágio em Língua Brasileira de Sinais; Mediação da educação de surdos através de novas tecnologias; Letramento de sujeitos surdos; Letramento de sujeitos ouvintes em Língua
Brasileira de Sinais; Atuação do professor-intérprete em sala de aula
inclusiva; Currículo da educação de surdos; Discursos sobre Políticas
públicas de educação de surdos; Bilinguismo e formação de professores-intérpretes Português-LIBRAS-Português para classe inclusiva; Avaliação do ensino e aprendizagem em classe de inclusão com
alunos surdos e ouvintes; Legislação Federal sobre a Língua Brasileira de Sinais; Políticas educacionais para surdos no Brasil; Identidades e Culturas Surdas.
PEDAGOGIA
Concepção de Educação, Sociedade e Cultura; Teorias Pedagógicas; Tecnologia e Educação; Políticas Públicas de Educação
Nacional/MEC; Tendências Pedagógicas Contemporâneas; Gestão Pedagógica; Fundamentos da educação, a relação educação e sociedade:
dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica; Bases Legais da
Educação Nacional: Constituição Federal de 1988 (Capítulo III Seção I - Da Educação, da Cultura e do Desporto); Lei de Diretrizes
e Base da Educação Nacional - Lei 9.394/96 e alterações posteriores;
Decretos, Pareceres e Resoluções da Educação Básica, da Educação
Profissional e Tecnológica e do Ensino Superior; Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Referenciais
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional; A Gestão democrática da escola pública; O processo de planejamento: concepção,
importância, dimensões e níveis; O sistema de organização e de
gestão da escola: teoria e prática; Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Político-Pedagógico: elaboração, desenvolvimento
e avaliação. As áreas de atuação da organização e da gestão escolar:
o planejamento e o projeto pedagógico curricular; a organização e o
desenvolvimento do currículo; A organização e o desenvolvimento do
ensino; Formação continuada e avaliação institucional e da aprendizagem; Fundamentos de Educação de Jovens e Adultos; Estrutura e
Funcionamento da Educação Básica; Educação Inclusiva; Conceituação de Didática; Filosofia e Psicologia da Educação; Fundamentos
de Libras; A educação escolar no contexto das transformações da
sociedade contemporânea: multiculturalismo e inclusão social; Revolução técnico-científicas, econômicas, políticas e da educação; Globalização e exclusão social; O contexto histórico e sociocultural
abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade,
da educação como processo social e dos diversos setores da educação
na sociedade contemporânea; O ambiente escolar como espaço de
trabalho educativo; Princípios Norteadores do Currículo: Identidade,
Diversidade e Autonomia; Interdisciplinaridade; Contextualização;
Conhecimentos didáticos, teorias pedagógicas em articulação com as
metodologias, técnicas de informação e de comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino; O estudo dos processos de
organização do trabalho pedagógico, gestão em espaços escolares e
não escolares; Estrutura do sistema de ensino: Federal, Estadual e
Municipal; Otimização dos tempos e espaços escolares; Fundamentos
estéticos, políticos e éticos: base de sustentação da educação; Questões pertinentes ao contexto do exercício profissional em âmbitos
escolares e não escolares, articulando o saber acadêmico à pesquisa e
à prática educativa; Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica; Escola e currículo interdisciplinar; A relação professor/aluno no processo de aprendizagem; A Avaliação e o processo de Ensino e de Aprendizagem; O
trabalho integrado escola-família-comunidade.
PORTUGUÊS E ESPANHOL E SUAS LITERATURAS
A linguística e o ensino do Português e do Espanhol: linguagem, língua, gramática, língua oral, língua escrita, variação linguística, língua padrão, noção de erro; Leitura e Compreensão de
texto de gêneros diversos: textos descritivos, narrativos, argumentativos; O discurso direto, o indireto e o indireto livre; A formação de
leitores competentes; Aspectos semânticos, estilísticos e pragmáticos
da língua portuguesa e da língua espanhola; Ensino de línguas para
fins específicos e a escola tecnológica; Espanhol Peninsular e a América Espanhola; Os falsos cognatos em língua espanhola; A arte e a
literatura luso-brasileira, hispano-americana e espanhola; A língua
espanhola e o português brasileiro: similaridades e diferenças; Os
marcadores discursivos: o espaço da argumentação na língua portuguesa e na espanhola; Interferências do português sobre o espanhol
nos níveis fonético/fonológico, sintático e morfológico; Interlíngua e
análise de erros dos aprendizes de E/LE; Teorias de aquisição e
aprendizagem de língua materna e de E/LE; As novas tecnologias
aplicadas ao processo de ensinar e aprender línguas; Análise e seleção
de material didático para o ensino de línguas; A motivação e a
aprendizagem de línguas; O componente cultural como recurso em
aulas de línguas; Atividades lúdicas para a aprendizagem de vocabulário/gramática e sua importância no ensino de línguas; O desenvolvimento de atividades com músicas em aulas de línguas; A
integração das destrezas expressão e compreensão oral, expressão e
compreensão leitora, e a interação comunicativa em aulas de línguas;
Os materiais autênticos: estratégias para facilitar a aprendizagem de
estruturas linguísticas; A língua portuguesa e a espanhola como instrumento de comunicação internacional: ideologias e variantes socioculturais; Novas perspectivas em teoria de tradução de textos.
Princípios metodológicos do ensino de línguas.
PORTUGUÊS E SUAS LITERATURAS
Linguística: Teoria do signo linguístico, significante e significado; Linguagem, língua e fala. Referente, referência, representação e sentido; Denotação e conotação; Funções e figuras de linguagem; Teoria da enunciação e a produção do texto escrito: enunciação e enunciado. O ensino da língua materna: teoria e prática.
Texto e contexto. Teoria do discurso e análise de textos verbais e não
verbais. Processos de retextualização; Textualidade: coesão e coerência; Intertextualidade e polifonia; Tipos textuais; Gêneros do discurso; Linguagem, variação linguística e construção do texto escrito e
falado; Língua e gramática: concepções e tipos de gramática. Língua
portuguesa: Estrutura e formação de palavras; Palavras homônimas,
parônimas, hiperônimas, hipônimas, cognatas, sinônimas; Campos semânticos; Propriedade vocabular; Classes de palavras: classificação e
emprego; Estrutura da oração e do período; Concordância verbal e
nominal; Regência verbal e nominal; Sintaxe de colocação; Uso de
crase. Pontuação; Discurso direto, indireto e indireto livre. Literatura:
Arte e literatura; Teoria literária; Gêneros literários; Texto poético e
texto em prosa; Estéticas literárias, autores e obras da literatura brasileira das origens à época contemporânea; Estéticas literárias, autores
e obras da literatura portuguesa das origens à época contemporânea;
Literaturas africanas de expressão portuguesa; Letramento literário e
ensino de literatura na educação básica.
SOCIOLOGIA
Teorias Sociológicas Clássicas; Teorias Sociológicas Contemporâneas; Epistemologia e Teoria Social; Educação e Sociedade;
Poder e Subjetividade; Psicanálise e Sociedade; Meio Ambiente e
Sociedade; Natureza e Sociedade: Uma Perspectiva Sociológica; Política, Estado e Cidadania; Estado de direito e a democracia moderna;
Políticas Públicas de Caráter Social; Sociabilidade; Modernidade, Secularização e Religião; Teoria Feminista; Gênero e Cultura; Teoria
Sociológica e Trabalho; O trabalho na sociedade capitalista; Cultura e
Sociabilidade; Sujeitos e Subjetividade no Mundo do Trabalho; Pensamento Social Brasileiro; Cultura e Razão: Cultura, Identidade e
Diversidade; Cultura e Política; Sociedade do Bem-Estar, Norma e
Ação Política; Mídia e Poder; Cultura e Sociabilidade Juvenil; Senso
comum e conhecimento sociológico; Sindicalismo e Organização dos
Trabalhadores; A desigualdade social no Brasil.
leia-se:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO II
2.CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
Evolução da administração: Principais abordagens da administração (clássica até contingencial); Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão
pública. Processo administrativo: Funções de administração, planejamento, organização, direção e controle; Processo de planejamento;
Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT; Análise
competitiva e estratégias genéricas; Planejamento tático; Planejamento operacional; Processo decisório; Organização; Estrutura organizacional; Tipos de departamentalização: características, vantagens e
desvantagens de cada tipo; Organização informal; Cultura organizacional; Direção; Motivação e liderança; Comunicação; Descentralização e delegação; Controle; Características; Tipos, vantagens e
desvantagens; Sistema de medição de desempenho organizacional.
Gestão de pessoas: Equilíbrio organizacional; Objetivos, desafios e
características da gestão de pessoas; Gestão por Competências; Objetivos, características e vantagens; Gestão de desempenho. Gestão da
qualidade e modelo de excelência gerencial: Principais teóricos e suas
contribuições para a gestão da qualidade; Ferramentas de gestão da
qualidade; Modelo da fundação nacional da qualidade; Modelo de
gespública. Gestão de projetos: Elaboração, análise e avaliação de
projetos; Principais características dos modelos de gestão de projetos;
Projetos e suas etapas. Legislação administrativa: Administração direta, indireta e fundacional; Atos administrativos; Ética no serviço
público; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). Investimentos iniciais: orçamento de produção, custos fixos e variáveis; Análise de
custos. Educação a Distância: Conceituação e fundamentos da educação a distância; Modalidades de educação a distância, trajetória e
cenário atual da educação a distancia no Brasil; Planejamento e gerenciamento de educação a distancia; Avaliação da aprendizagem em
educação a distância.
ADMINISTRAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Evolução da administração: Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). Processo administrativo: Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle;
Processo de planejamento; Planejamento estratégico; Planejamento
tático; Planejamento operacional; Processo decisório; Organização;
Estrutura organizacional; Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo; Direção; Motivação e
liderança; Comunicação; Descentralização e delegação; Controle; Características; Tipos, vantagens e desvantagens. Gestão de pessoas:
Equilíbrio organizacional; Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas; Gestão por Competências; Objetivos, características e
vantagens; Gestão de desempenho. Gestão da qualidade e modelo de
excelência gerencial: Principais teóricos e suas contribuições para a
gestão da qualidade; Ferramentas de gestão da qualidade; Modelo da
fundação nacional da qualidade. Gestão de projetos: Elaboração, análise e avaliação de projetos; Principais características dos modelos de
gestão de projetos; Projetos e suas etapas; Mudanças institucionais:
conselhos, organização social (OS); Organização social de interesse
público (OSCIP); Agência reguladora; Agência executiva; Marketing.
Agronegócio: Conceitos, dimensões e características do agronegócio.
Gerenciamento de Cadeia de Suprimentos em Agronegócio.
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA RURAL
Processo de planejamento, seu instrumental e suas etapas;
Fundamentos conceituais de economia contemporânea aplicada ao
agronegócio; Conceitos e caracterização dos integrantes do sistema
econômico e dos fatores de produção; Demanda, oferta, mercado e
comercialização; Preços de produtos agropecuários e crédito; Conceitos de comercialização e Marketing de produtos agrícolas; Conceitos e caracterização de agronegócio; Noções de macroeconomia,
seus fundamentos teóricos e práticas no Brasil; Conceitos e indicadores macroeconômicos; Intervenção governamental e Políticas públicas nos mercados agrícolas; Fundamentos de administração; Conceitos e Técnicas de elaboração e de avaliação econômica e contábil
de projetos, com ênfase em projetos agrícolas: Avicultura, Apicultura,
Piscicultura, Bovinocultura, Equinocultura, Ovinocaprinocultura, Indústrias Rurais, Suinocultura, Fruticultura, Culturas anuais e Olericultura; Métodos e Técnicas de gestão e Contabilidade agropecuária.
AGRONOMIA com ênfase em Genética e Melhoramento de
plantas
Bases genéticas do melhoramento vegetal; Genética básica
(bases químicas da herança, mecanismos de distribuição de genes,
herança quantitativa, genética de populações); Sistemas reprodutivos
de plantas cultivadas e suas implicações no melhoramento vegetal;
Melhoramento de plantas autógamas e alógamas; Melhoramento de
espécies assexuadamente propagadas; Principais métodos de melhoramento genético de plantas; Biotecnologia e melhoramento de plantas; Genômica; Técnicas de Propagação de plantas, padrões de expressão morfogenética: calogênese, organogênese, cultura de meristemas e embriogênese somática; Aplicações da cultura in vitro: haplóides e duplo haplóides, resgate de embriões, fertilização in vitro e
conservação de recursos genéticos vegetais; Base genética de marcadores moleculares e sua aplicação na conservação e no melhoramento genético de plantas.
AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Agricultura
Olericultura: Técnicas de preparo de áreas para cultivos;
Classificação botânica, comercial, variedades e cultivares; Instalação
de hortas; Propagação e manejo de plantas hortícolas; Colheita, póscolheita e armazenamento; Identificação, controle e erradicação de
pragas, doenças e plantas espontâneas; Hortaliças na alimentação humana; Comercialização; Plantas medicinais e aromáticas: Técnicas de
colheita e preparo para uso de plantas medicinais e aromáticas; Cultivo em estufas; Sistema de produção em hidroponia; Identificação,
controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas. Jardinagem e Paisagismo: Princípios básicos em paisagismo e jardinagem; Critérios para escolha das espécies vegetais com finalidade
ornamental; Espécies ornamentais de valor econômico; Principais es-
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR ÁREA DE CONHECIMENTO
1.CONTEÚDOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (COMUNS A TODAS AS ÁREAS)
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e compreensão de textos. Ortografia oficial. Divisão
silábica. Acentuação gráfica e crase. Emprego das classes de palavras.
Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe do período simples e composto. Significado das palavras:
sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.
FUNDAMENTOS EM EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO
Trabalho e Educação; Educação e inclusão social; A Didática
e as Tendências Pedagógicas: contribuições para a formação de professores; Legislação nacional para a educação profissional; As tecnologias da educação e suas contribuições no processo ensino-aprendizagem; Planejamento, currículo e avaliação do processo ensinoaprendizagem; Lei nº 9.394/96 e a organização da educação no Brasil;
Organização e gestão do trabalho escolar. Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990: Do provimento, da vacância, da remoção e da
redistribuição; Do regime disciplinar. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988: Das disposições constitucionais aplicadas aos servidores públicos (arts. 37 ao 41). Decreto
nº 1.171, de 22 de junho de 1994: Dos principais deveres do servidor
público e das vedações ao servidor público. Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012: no que tange ao Plano de Carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
INFORMÁTICA
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de
hardware e de software. Ambientes operacionais Windows e Linux.
Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 2007, 2010 e 2013 e
BrOffice, Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer), Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc) e Editor de Apresentações (PowerPoint e BrOffice.org Impress). Conceitos de internet
e intranet e suas tecnologias, World Wide Web, Navegador Internet
(Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web.
Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão e fóruns. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques
a computadores. Conceitos de organização e de gerenciamento de
informações, arquivos, pastas e programas. Conceitos de transferência
de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia e
educação à distância. Principais aplicativos comerciais para: geração
de material escrito, visual, sonoro e outros. Sistema Operacional Windows XP/Seven e GNU/LINUX.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600047
47
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
pécies ornamentais usadas no Brasil; Implantação e manutenção de
jardins; Produção e comercialização de plantas ornamentais; Potencial
regional e mercado para produção de plantas ornamentais e flores;
Arborização urbana, rodoviária e protecionista; Campos de atuação
do paisagista. Sociologia Rural: Organização social, estratificação,
classe e mobilidade social; Estrutura agrária brasileira; A política
agrária no Brasil: A questão da terra e a reforma agrária; Os movimentos sociais no meio rural. Fertilidade do Solo e Nutrição de
Plantas: Intemperismo, fatores e processos de formação do solo; Características, físicas, químicas e biológicas do solo; Principais classes
de solos no Brasil e do Estado do Tocantins; Matéria orgânica do
solo; Amostragem de solos; Correção do solo; Adubação do solo;
Interpretação de análise de solos; Recomendação de calagem e adubação; Corretivos e adubos; Adubação orgânica; Nutrientes essenciais
para as plantas; Dinâmica dos nutrientes no sistema solo-planta. Manejo do Solo e da Água: O solo e a água como recursos naturais;
Operações agrícolas e sistemas de preparo dos solos; Degradação
física e biológica do solo; Erosão do solo e seu controle; Práticas
conservacionistas do solo e da água; Matéria orgânica na conservação
do solo; Recuperação de áreas degradadas; Morfologia e manejo de
bacias hidrográficas; Microbacia como unidade de planejamento; Fatores edáficos que interferem nas bacias hidrográficas. Culturas
Anuais: Espécies de culturas anuais de interesse econômico para a
região Amazônica; Origem e evolução das plantas cultivadas; Tratos
culturais e variedades; Clima, solo, adubação e semeadura das principais culturas anuais; Formas de colheita, armazenamento, beneficiamento e comercialização; Principais pragas, doenças e plantas
espontâneas, sua identificação, controle e erradicação; Rotação de
culturas. Desenho Técnico e Topografia: Normas técnicas; Escalas;
Perspectivas; Desenho arquitetônico; Desenho de estruturas; Desenho
topográfico; Desenho de instalações; Planimetria; Altimetria; Tipos
de aparelhos e equipamentos topográficos; Tipos de operações topográficas; Aparelhos de GPS e bússola; Marcação em curva de
nível; Sistematização de terrenos. Agroecologia: Impacto das técnicas
agrícolas sobre os recursos naturais; Conceitos básicos em agroecologia; Agricultura sustentável; Sistemas de produção agroecológicos; Manejo agroecológico de pragas, doenças e plantas espontâneas; Biofertilizantes; Certificação orgânica. Cooperativismo/ Associativismo/ Empreendendorismo: Princípios históricos e doutrinários e objetivos do cooperativismo; Diferenças entre uma sociedade
cooperativa e uma sociedade mercantil; Organização e funcionamento
das cooperativas e associações; Conceitos e tipos de empreendedorismo; Planejamento de empreendimento; Planejamento de negócios para um produto. Características do empreendedor; Princípios do
empreendedorismo rural, social e corporativo; Tipos e segmentos de
cooperativas e associações; Tipos de canais de comercialização de
produtos. Irrigação e Drenagem: Relações solo-água-planta-atmosfera; Conceitos básicos de irrigação; Tipos de drenagem e manutenção; Fontes e qualidade da água para irrigação; Métodos e sistemas de irrigação; Dimensionamento de sistemas de irrigação; Fertirrigação e controle fitossanitário; Sistemas de drenagem. Fruticultura: Importância econômica das principais frutíferas nativas e exóticas comerciais na região Amazônica; Instalação de viveiros de produção de mudas; Métodos de propagação de plantas frutíferas; Manejo, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas;
Adubação e tratos culturais dos cultivos; Manejo, colheita, beneficiamento e armazenamento dos cultivos estudados. Construções e
Instalações Rurais: Planejamento e projetos de instalações rurais; Tipos de construções rurais; Local de instalação e orientação; Resistência dos materiais; Técnicas de construção; Materiais de Construção; Habitações Rurais; Construções e Instalações com Palha e
Madeira no meio rural brasileiro; Instalações elétricas, hidráulicas e
sanitárias. Mecanização Agrícola: Fundamentos da mecanização agrícola; Ferramentas básicas em mecânica agrícola; Motores de combustão interna e externa; Tratores agrícolas; Implementos agrícolas;
Tração animal; Operações agrícolas (preparo do solo, plantio, tratos
culturais e colheita); Custos das operações agrícolas. Extensão e Administração Rural: Administração rural: conceitos e aplicações; Histórico da questão agrária no Brasil; Fundamentos e princípios de
gestão de agronegócio; Produção e gerenciamento de propriedades
produtivas rurais; O processo administrativo; Capitais e custos; Fatores internos e externos que afetam a empresa rural; Cadeias produtivas; Planejamento estratégico; Comercialização agrícola; Contabilidade; Fundamentos da Extensão Rural; Importância da extensão
rural no Brasil; Estrutura agrícola do Brasil e na Amazônia; Caracterização de produtores rurais; Formas de intervenção social na
agricultura; Comunicação e inovação tecnológica e sua adaptabilidade
ao meio rural; Organização do espaço agrário e desenvolvimento
comunitário; Diagnóstico da realidade rural. Agroindústria Familiar:
Hábitos alimentares das diferentes regiões; Aspectos nutricionais dos
alimentos de origem vegetal e animal; Métodos de conservação de
alimentos; Embalagens para os diferentes alimentos; Legislação pertinente. Silvicultura: Importância econômica da silvicultura; Influência das florestas sobre solo, água e clima; Árvores nativas e suas
características; Produção de mudas, reflorestamento e manejo florestal; Produtos florestais; Sistema agrossilvipastoril; Manejo, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas.
AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Gestão
rural
Agronegócio: Agronegócio; Definições de agronegócio e
suas características; A evolução do setor agrícola e pecuário no Brasil; O crescimento do agronegócio; A agroindustrialização; Competência do agronegócio brasileiro; Fundamentos da iniciativa nos
negócios agropecuários; Modernização agropecuária; Transformação
do meio rural; Agricultura familiar; Agricultura ecológica; Análise de
modelos de desenvolvimento agrícola de outros países; Política brasileira de Vargas à atualidade; Estrutura fundiária. Análise das Cadeias Produtivas: Conceitos de comercialização agrícola; Funções da
comercialização agrícola; Comercialização sob a ótica das cadeias
produtivas; Visão sistêmica das cadeias agroindustriais; Abordagens
de análise das cadeias: Commodity System Approach e Filière; Interligação de cadeias produtivas; Estudo das principais cadeias
agroindustriais (leite, carnes, couro, grãos, frutas, etc); Análise das
CO
ME
RC
IA
LIZ
cadeias agroindustriais potenciais regionais. Administração e Planejamento Rural: Estudo dos conceitos e processos administrativos aplicados à unidade de produção agrícola; Noções Gerais de Administração Rural; Teoria da administração; Custos de Produção na
Agricultura; Contabilidade agrícola; Aspectos do Planejamento Agropecuário; Métodos de Programação; Métodos de Avaliação Econômica de Projetos; Fatores que afetam os resultados econômicos; Diagnostico gerencial. Planejamento agrícola. Projetos agropecuários.
Gestão em Agronegócios: Conceitos e princípios básicos do agronegócio. Gerenciamento dos sistemas agroindustriais. A inter-relação
entre os elos das cadeias produtivas. A Administração rural. A Gestão
da produção rural no agronegócio. As características dos empreendimentos rurais; A pluriatividade; A agricultura familiar e desenvolvimento sustentável; O associativismo/cooperativismo no agronegócio. Economia Rural: Histórico da Teoria Econômica; Microeconomia: Teoria da Produção, Teoria do Custo, Teoria da Firma nos
Mercados de Concorrência Perfeita e Imperfeita; Macroeconomia:
Agregados Macroeconômicos, Orçamentos Governamentais, Comércio Exterior e Balanço de Pagamento, Teoria da Inflação e Políticas
Econômica, Teoria da Produção, Fatores que afetam os resultados
econômicos, Equilíbrio de mercado; Noções dos conceitos básicos de
economia e suas implicações na agropecuária, enfatizando a interrelação entre os fatores de produção agrícola na produção e realização
da atividade econômica. Cooperativismo e Associativismo Rural: Definições de cooperativas e associativismo, suas características, evoluções, necessidades e valores; Tipos de cooperativas e associações,
principais vantagens e desvantagens; Modelos de gestão; Perspectivas
e potencialidades no setor rural. Gestão Ambiental Agroindustrial: A
gestão ambiental em empresas agrícolas e agroindustriais; Os métodos e técnicas de produção limpa; Qualidade de produtos ecológicos; Marketing verde; ISO 14000 e competitividade internacional;
Tratamento de resíduos; Políticas e legislação ambiental; Avaliação de
impactos ambientais na agroindústria; Fontes alternativas de energia
na agricultura e agroindústria; Produção limpa: processos limpos e
competitividade. Empreendedorismo em Agronegócios: Desenvolvimento de negócios; Transformação da oportunidade em um conceito;
Dinâmica dos negócios; Escolha da estratégia competitiva; Implementação de negócios; Desenvolvimento de negócios envolvendo a
colaboração entre o empreendedor e outros; Análise financeira do
empreendimento; Preparação do plano de negócio para viabilizar o
empreendimento; Cenários Econômicos do Agronegócio. Desenvolvimento Regional do Cerrado e Agronegócio: As condições naturais
do cerrado (solo, relevo e recursos hídricos); A expansão da fronteira
agrícola na área do cerrado a partir da década de 1970; O cerrado
como base da economia e modernização agrícola do Brasil. Introdução à Tecnologia dos Produtos Agropecuários; Alterações dos Alimentos; Métodos de Processamento de Alimentos; Processamento de
matérias-primas de origem animal: leite e derivados, ovos e carne,
pescado e derivados; Processamento de matérias-primas de origem
vegetal: frutas e hortaliças; Indústrias extrativas e de transformação:
tecnologia do amido, elaiotecnia, enologia e vinagre. Negócios Florestais e Agronegócios Alternativos: Gestão da Produção Florestal.
Análise de Oportunidades de Mercado Florestais; Alternativas de
Negócios Agropecuários; Estratégias para Pequenas e Médias Propriedades. Certificação de Produtos Agropecuários: A certificação de
produtos agropecuários; Rastreabilidade de produtos agropecuários.
Programa de certificação e qualidade de alimentos. Estrutura necessária e setores envolvidos; Acordos multilaterais; Legislação. Turismo Rural: Estudo e discussão das diferentes modalidades de turismo que são ou podem ser desenvolvidas no meio rural, conceito
das atividades turísticas e as diversas subatividades do Turismo Rural.
Tecnologia de Pós-Colheita: Introdução à tecnologia pós-colheita;
Mudanças fisiológicas pós-colheita; Controle do amadurecimento e da
senescência; Colheita e manuseio; Fitossanidade pós-colheita; Transporte. Logística Aplicada ao Agronegócio: Conceitos gerais de logística; Caracterização de sistemas de transporte, armazenagem e
acondicionamento; Expansão do complexo agroindustrial e dificuldades de desenvolvimento; A sistematização geral do complexo
agroindustrial; A estrutura do complexo agroindustrial brasileiro; Estratégia Logística; Controle de estoques; Coleta e distribuição de
produtos agroindustriais; Localização de instalações e armazenagem.
Crédito Rural e Política Agrícola: Evolução histórica e legislação do
crédito rural no Brasil; Os mercados financeiros e seu funcionamento;
Classificação dos financiamentos; Modalidades de crédito rural; Crédito rural e preços mínimos; Seguros Agrícolas; Programas especiais
e setoriais de aplicação do crédito rural; A política de crédito rural e
o desenvolvimento da agricultura; A prioridade agrícola e as mudanças na política nacional de crédito rural; Panorama agrícola atual
e as mudanças para a última safra. Marketing em Agronegócios:
Marketing, Networks e Agronegócios; Pesquisa de marketing em alimentos; Comportamento do consumidor e novo consumidor de alimentos; Comportamento de compra organizacional: compra das grandes redes varejistas. Análise do macro ambiente em agronegócios
com o enfoque de redes; Decisões de produtos; de marcas e marcas
próprias (dos distribuidores); Embalagens para alimentos com enfoque em marketing; Serviços e marketing em empresas de alimentação; Comunicação no setor agroalimentar; Mudanças no ambiente
de vendas de insumos agropecuários; Canais de distribuição no agronegócio; Atacado e varejo; Franquias de alimentos; Como elaborar
contratos em marketing e networks; Marketing e meio ambiente;
Alimentos orgânicos: estratégias para o desenvolvimento do mercado
e Planejamento estratégico de marketing sob a abordagem de redes.
AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Produção
animal
Raças utilizadas para produção animal; Noções de climatologia; Noções de construções rurais; Noções de sanidade animal;
Noções de reprodução animal; Noções de nutrição animal; Noções de
Agroecologia; Noções de capacidade de uso e manejo do solo; Noções de Conservação/Armazenamento e Controle de Qualidade de
Ingredientes e Produtos agroindustriais. Forragicultura; Formação,
Manejo e Utilização de Forragens; Forrageiras (conceito, importância,
classificação segundo interesse econômico e alimentar); Pastagens
(conceito, tipos, implantação, manejo e tipos de pastejo); Consor-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600048
PR
OI
BID
A
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ciação e Conservação dos alimentos; Cultivares de forragens de interesse zootécnico para o estado do Tocantins; A história e origem da
piscicultura; seus principais fundamentos, conceitos, potencialidades,
importância social, econômica e ambiental; Cálculo de biomassa de
peixe; Cálculo de ração e conversão alimentar; Identificar condições
de qualidade de água; Diagnóstico de uma situação e relacioná-los
com os parâmetros ambientais. Histórico da apicultura; Viabilidade
econômica; Mercado; Aptidão da Região; Características da exploração; Biologia das abelhas; Tipos de colmeias; Materiais, equipamentos e utensílios apícolas; Localização e Instalação de apiários;
Povoamento de apiários; Manejo de colmeias; Alimentação artificial;
Pragas e doenças das abelhas; Produtos e serviços das abelhas. A
origem e a importância da suinocultura; As raças de suínos mais
explorados no Brasil; Potencialidades e formas de manejo na região
norte; Noções de instalações para criação de suínos; Noções da anatomia e da fisiologia dos suínos. O manejo das técnicas de criação
dos suínos; O manejo nutricional dos suínos; O manejo reprodutivo
dos suínos; O manejo sanitário dos suínos. Avicultura: A evolução
avícola no Brasil e no mundo; Noções de anatomia e fisiologia das
aves com exploração avícola; Raças e linhagens de maior importância; Sistemas de criação; Os programas de alimentação e profilaxia. Bovinocultura: A origem e a importância da exploração da
bovinocultura; As raças de bovinos mais trabalhados no Brasil, principalmente no estado do Tocantins; Potencialidades e formas de manejo local; Noções da anatomia e da fisiologia dos bovinos; Técnicas
de manejo da criação dos bovinos de corte e leite; Manejo reprodutivo de bovinos: estação de monta, ciclo estral e métodos de reprodução artificial; Qualidade do leite: técnicas de produção, qualidade, coleta e transporte no Brasil. Caprino/Ovinocultura: A origem
e a importância da exploração do caprino e ovinocultura; As raças de
ovinos e caprinos mais trabalhados no Brasil; Potencialidades e formas de manejo local; Noções da anatomia e da fisiologia dos ovinos
e caprinos; Técnicas de manejo da criação dos caprinos e ovinos
adaptáveis a região norte. Animais Silvestres: A origem e a importância da criação dos animais silvestres em cativeiro; As principais
espécies silvestres criadas em cativeiro no Brasil; Noções da anatomia
e da fisiologia dos animais silvestres; Técnicas de manejo das principais espécies criadas em cativeiro, especialmente na região norte do
Brasil.
ARTES
História e metodologias do ensino de artes no Brasil: do
período colonial à atualidade, e seus determinantes socioculturais; Os
Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de Arte no Brasil: A
Arte e a Educação no Brasil: fundamentos e metodologias do ensino
nas diferentes linguagens artísticas, ordem, objeto e função; Arte
Visual, Teatro, Musica e a cultura local, regional, nacional; Artes
cênicas: teatro e multiculturalidade (identidade e diversidade); Artes
Visuais: Ponto, Linha, Superfície, Textura, Volume, Luz, Cor; Arte,
expressão, comunicação e tecnologia; Arte Indígena; Arte Africana;
Arte, comunicação e cultura; As linguagens artísticas na atualidade
(século XXI); As principais manifestações artísticas, características
das tendências e artistas representantes; Aspectos da cultura popular
brasileira e as manifestações populares; As Artes como um modo de
conhecimento, representação e interpretação do mundo; Artes, Música
e transversalidade; Abordagens pedagógicas da dança na escola e em
espaços não escolares; Abordagens teórico-metodológicas para o ensino de Artes e da Música; O papel das artes para a acessibilidade de
PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei 10.639/03 para o
ensino das artes.
ARTES - MÚSICA
Concepções e práticas da educação musical: do século XX a
contemporaneidade; A educação musical no Brasil: aspectos históricos e metodológicos; A legislação vigente para o ensino de Música
no Brasil: os PCN em Arte/ Música; Parâmetros em Ação - Ensino
Médio: linguagens, códigos e suas tecnologias; Lei nº 11.769/2008
(obrigatoriedade do ensino da música na educação básica); O ensino
e aprendizagem da música em diferentes contextos e perspectivas:
conhecimento da música como expressão da cultura; Música e transversalidade; A música e o cotidiano no contexto escolar: concepções
e práticas; Ensino, aprendizagem e avaliação em educação musical;
Processos criativos e desenvolvimento de metodologias para o ensinoaprendizagem de música; Componentes básicos da linguagem sonora:
os parâmetros do som, ritmo, melodia, harmonia, altura, duração,
timbre, intensidade; densidade etc.; Principais correntes estéticas da
música do século XX; Características da música ocidental de acordo
com os seus períodos, compositores e estilos e suas interfaces com o
ensino e aprendizagem da música; O estado atual da pesquisa em
educação musical no Brasil; Teatro e cultura local, regional, nacional
e internacional; A construção das linguagens musicais da criança e do
adolescente; O ensino da dança a partir da perspectiva dos temas
transversais em diversos contextos educacionais.
ARTES CÊNICAS com ênfase em cenografia, indumentária
e maquiagem.
História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática (Dramaturgia); Ética, Legislação e Produção Teatral; Filosofia e Estética da
Arte; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Teorias do Trabalho
do Ator; Cenografia; Montagem Teatral; Teatro de Animação; Direção Teatral; Caracterização Figurino e Maquiagem; Iluminação; Artes Visuais: Ponto, Linha, Superfície, Textura, Volume, Luz, Cor; As
ações físicas como elemento estruturante da arte de atuação; A Encenação Teatral como prática pedagógica; O Teatro Pós-Dramático
nas escolas; Jogos Teatrais; Montagem Cênica; Arte, educação e
cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes
para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da
Lei nº 10.639/2003 para o ensino das artes; Evolução da técnica e
estética do espetáculo teatral; As relações entre os elementos visuais
do espetáculo: iluminação, indumentária e maquiagem no trabalho de
Grotowiski e Artaud; A improvisação no processo da formação de
atores/atrizes de Teatro na contemporaneidade; Técnicas de interpretação nos trabalhos dos encenadores: Grotowiski, artaud e Eugênio
Barba.
ARTES CÊNICAS com ênfase em Expressão Vocal
História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática; Ética,
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Legislação e Produção Teatral; Cenografia; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Expressão vocal, corporal e sonora; Estética da
Arte; Jogos Teatrais; Dramaturgia; Montagem Cênica; Arte, educação
e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes
para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da
Lei nº 10.639/2003 para o ensino das artes; A Voz no teatro Não
Dramático e no Teatro Oriental; A Voz no trabalho do ator na contemporaneidade; A Voz na Comédia Dell'Art; Técnicas de voz nos
trabalhos do encenadores: Grotowiski, artaud e Eugênio Barba; Teatro: Personagem (expressões corporais, vocais, gestuais e faciais).
ARTES CÊNICAS com ênfase em Encenação
História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática; Ética,
Legislação e Produção Teatral; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Expressão corporal, sonora, gestuais e faciais; Teorias do
Trabalho do Ator; Psicologia e Psicanálise Teatral; Cenografia; Montagem Teatral; Teatro de Animação; As ações físicas como elemento
estruturante da arte de atuação; A Encenação Teatral como prática
pedagógica; O uso do texto não dramático na improvisação; A improvisação no processo da formação de atores/atrizes de Teatro na
contemporaneidade; O Teatro Pós-Dramático nas escolas; Jogos Teatrais; Dramaturgia; Montagem Cênica; Arte, educação e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes para a
acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei nº
10.639/2003 para o ensino das artes.
BIOMEDICINA
Exames de Função Renal e Hepática; Metodologias de dosagem de eletrólitos, equilíbrio Acidobásico, Dosagem de Lipídios e
Proteínas; Marcadores Bioquímicos no enfarto Cardíaco; Marcadores
de Função Endócrina; Automação em Laboratório e Controle de Qualidade; Fluidos Biológicos; Realização e Interpretação do EAS; Análise de Líquido Cefalorraquidiano (LIQUOR); Alterações Laboratoriais do Hemograma na Dengue; Anemia Falciforme e Talassemias;
Anticoagulantes, corantes e métodos de coloração hematológicos;
Metodologias de Automação do Hemograma (Impedância e Citometria de Fluxo); Teste de Enzima imunoensaio; Mecanismo básico
das Reações antígeno - anticorpo. (Sensibilidade, Especificidade, Afinidade, Avidez e interferentes); Células da Resposta Imune: linfócitos
e Fagócitos Mononucleares; Imunogenicidade e Especificidade Antigênica; Função e Estrutura das Imunoglobulinas; Mecanismo da
Inflamação; Conceito de Biossegurança; Sistemas sanguíneos rh,
lewis, duffy, kell, mns e kidd, Coombs direto e indireto; Doenças
Hemofílicas; Imunodiagnósticos das Infecções por vírus: (Hepatite A,
B e C e HIV); Imunodiagnósticos (Toxoplasma, Rubeóla, Citomegalovírus e doença de Chagas); Diagnóstico parasitológico pelo exame de fezes (Métodos e Colorações); Técnica de Imunofluorescência
Indireta (IFI); Fator Antinúcleo (FAN); Biologia Molecular (Reação
em Cadeia da Polimerase (PCR), Teste SMART e Micronúcleo);
Correlação clínico-laboratorial; Gerenciamento da qualidade laboratorial: validação e padronização de técnicas laboratoriais, coleta e
preparação de materiais para análises laboratoriais; Processo de trabalho em laboratório; Administração de materiais em laboratório clínico; Interferências sobre resultados dos exames; Biossegurança no
trabalho de laboratório.
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Contabilidade Geral: Conceitos básicos; Estrutura Conceitual
para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis; Princípios de Contabilidade; Patrimônio - componentes patrimoniais;
Equação fundamental do patrimônio; Fatos contábeis e respectivas
variações patrimoniais; Contas. Apuração de resultados; Controle e
avaliação dos estoques; Controle contábil e tratamento dos Ativos
Não Circulantes; Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis; Análise e interpretação das demonstrações contábeis; Análise
horizontal; vertical e por indicadores; Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e
Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e Legislação Societária Atualizada; Orçamento Público; Princípios Orçamentários; Processo Orçamentário: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual;
Receita pública: categorias, fontes, estágios; Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos e Restos a pagar; Despesas
de exercícios anteriores; Créditos Adicionais; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Lei Complementar nº 101/2000 e alterações posteriores (Lei
de Responsabilidade Fiscal); Lei nº 4.320/1964 e alterações posteriores; Descentralização Financeira; Descentralização Orçamentária;
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T 16; Sistema de Administração Financeira do Governo Federal
- SIAFI; Plano de contas único da Administração Federal; Auditoria
no setor público federal; Finalidades e objetivos da auditoria governamental; Abrangência de atuação; Formas e tipos; Normas relativas à execução dos trabalhos; Normas relativas à opinião do auditor; Relatórios e pareceres de auditoria; Operacionalidade; Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria; Planejamento dos trabalhos; Programas de auditoria; Papéis de trabalho; Testes de auditoria; Amostragem estatística em auditoria; Eventos ou transações
subsequentes; Revisão analítica; Entrevista; Conferência de cálculo;
Confirmação; Interpretação das informações. Observação.
CONTABILIDADE, ECONOMIA E AGRONEGÓCIO.
Microeconomia: O problema econômico; Escassez e escolha;
Alocação de recursos; Tecnologia; Gestão ambiental; Demanda do
consumidor e Demanda do mercado; Teoria da produção; Função de
produto neoclássica; Lei da oferta e da procura; Teorema de Euler;
Teoria marginalista da distribuição; Teoria dos custos; Custos contábeis e custos econômicos; Mercado em concorrência perfeita; Equilíbrio parcial e Equilíbrio geral; Modelo de Leontief; Mecanismo de
ajustamento, Concorrência imperfeita; As falhas do mercado; Teoria
do bem estar social. Macroeconomia: Contas nacionais e Balanço de
pagamento; Sistema financeiro; Oferta e demanda de moeda; Controle
da oferta de moeda; Funções de consumo e investimento; Modelos
Clássico e Keynesiano; Neokeynesiano e Novos Clássicos; Modelo de
economia aberta; Taxa de câmbio e Taxa de juros; Inflação e desemprego (a curva de Phillips); Expectativas racionais; Elementos de
Estatística e Econometria: Estatística descritiva; Probabilidades; Dis-
tribuição de probabilidade; Testes de hipóteses; Números índices;
Correlação; Regressão simples e múltipla; Problemas econométricos
(quebra das hipóteses); Modelos de equações simultâneas; Análise de
séries temporais; Projeção e estimação; Inferência estatística; Aplicações. Núcleo fundamental da teoria Contábil: Conceito e objetivos,
aplicação, usuários, objeto e finalidade; Princípios fundamentais da
Contabilidade; Patrimônio; Balanço Patrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio líquido: Conceitos, características, classificação, critérios de
mensuração, receita, ganho, despesa, perda e resultado; Demonstrações contábeis obrigatórias pela legislação societária: estruturação e
publicação; Custos para avaliação de estoques, Controle e tomada de
decisão: Conceitos e aplicação; Análise das demonstrações financeiras; Custos diretos, indiretos, fixos e variáveis; Rateio dos custos.
Contabilidade rural: conceito e objetivos; Empresa rural; Ano agrícola
× Exercício social; Peculiaridades do setor agrícola. Agronegócio:
Conceitos, dimensões e características do agronegócio. Gerenciamento de Cadeia de Suprimentos em Agronegócio.
DIREITO
Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais;
Direitos e Deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Mandado
de segurança, Mandado de Injunção, Ação popular; Nacionalidade e
dos direitos políticos; União, Estados e Municípios; Administração
pública; Servidores públicos civis; Poder Executivo e Poder Judiciário; Princípios Constitucionais; Seguridade social e do meio-ambiente. Direito Administrativo: Princípios fundamentais administrativos; Administração direta, indireta e fundacional; Atos administrativos; Contratos Administrativos; Processo de licitação; Concessão,
autorização e permissão de serviços públicos; Poderes administrativos: Vinculado, Discricionário, Regulamentar, Disciplinar e de Polícia; Desapropriação e Servidão. Direito do Trabalho: Princípios e
fontes do Direito do Trabalho; Conceito de empregado e empregador;
Contratos de trabalho; Convenções coletivas; Justiça do trabalho;
Licença paternidade e maternidade; Proteção do trabalho da mulher e
do menor; Repouso semanal remunerado; Férias e Jornada de trabalho; Seguro desemprego e 13º salário; Processo Judiciário do Trabalho. Direito Tributário: Princípios e fontes do Direito Tributário;
Sistema tributário nacional; Tributos: conceito, espécies, classificação
jurídica e natureza jurídica dos tributos; Imunidades e Isenções Tributárias; Tributos federais, estaduais, distritais e municipais; Obrigação Tributária; Relação jurídica tributária e domicílio tributário;
Responsabilidade tributária; Crédito Tributário e suas garantias; Fiscalização tributária. Legislação Aduaneira: Decreto nº 6.759, de 5 de
fevereiro de 2009, e suas alterações; Decreto-lei nº 37, de 18 de
novembro de 1966, e suas alterações. Direito Empresarial: Fontes do
Direito empresarial; Teoria da Empresa e as Sociedades empresárias;
Desconsideração da Personalidade Jurídica; Tipos Societários no Sistema Jurídico e Econômico; Agentes Cambiários e Instrumentos cambiais; Títulos de Crédito; Contratos Empresariais; Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Lei nº 11.101/2005 e suas alterações.
Direito Internacional Público: Noções gerais do Direito Internacional
e a ordem internacional; Sujeitos de Direito Internacional Público;
Convenções e Tratados; Domínio Público Internacional; Conflitos e
meios de solução no Direito Internacional; Direito Comunitário. Direito internacional privado: Princípios e fontes do Direito Internacional Privado; Competência Internacional e Imunidade de Jurisdição;
Homologação e execução de sentença estrangeira; Cooperação judiciária internacional; Relações ente o Direito Comunitário e o Direito Internacional Privado. Direito Civil: Direitos da Personalidade;
Bens e suas Classificações; Negócio jurídico; Prescrição e Decadência; Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento; Responsabilidade civil. Direito do Consumidor: Fontes e princípios do Direito do Consumidor; Relação de
consumo; Responsabilidade pelo fato; Vício do produto ou serviço;
Sistema nacional de defesa do consumidor. Ciência Política: Categorias básicas da ciência política; Teoria Social do Estado; Evolução Histórica do Estado; Soberania; Teoria Jurídica do Estado;
Análise dos fenômenos políticos para além do senso comum e das
práticas políticas correntes na sociedade.
ESTRUTURAS
Estruturas de concreto: estudo das propriedades do concreto
e do aço; segurança das estruturas: critérios básicos; comportamento
resistente do concreto armado; solicitações normais: flexão simples e
composta, compressão normal; solicitações tangenciais; torção; Estados Limites de Utilização: fissuração, deformações e vibrações excessivas; verificação e dimensionamento de elementos estruturais isolados: lajes, vigas e pilares; durabilidade de estruturas de concreto
armado; concreto e aço empregados solidariamente: aderência, forma
de associação, gancho e ancoragem; lançamento estrutural. Estruturas
metálicas: características do aço estrutural; fabricação do aço estrutural; fundamentos e critérios de dimensionamento; combinação de
ações; ação do vento em edificações; elementos tracionados: critérios
de dimensionamento e características; elementos comprimidos: critérios de dimensionamento e características; elementos sujeitos ao
momento fletor: critérios de dimensionamento e características; ligações parafusadas: critérios de dimensionamento e características;
ligações soldadas: critérios de dimensionamento e características; lançamento estrutural; segurança contra incêndios.
FILOSOFIA
A Filosofia e suas origens na Grécia Antiga: o surgimento do
pensamento filosófico, mito e logos, Filosofia e a polis, as condições
históricas e as relações com a filosofia nascente. As origens da Filosofia Moderna: o Renascimento, o Iluminismo e o Romantismo.
Crítica ao Discurso Moderno da filosofia da subjetividade (Marx,
Nietzsche, Freud e Wittgenstein). Maquiavel e o pensamento político
moderno. Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Epistemologia, Teoria do conhecimento, Estética, Lógica e Linguagem os conceitos e delimitações das respectivas áreas. O Pensamento
Ético de Aristóteles e Kant. A noção de Mimeses no Pensamento
Antigo. Características do pensamento filosófico e sua relação com as
ciências. Atemática da razão: semelhanças e diferenças entre a Filosofia e a Ciência. A sistematização do conhecimento filosófico. As
atitudes que despertam para o filosofar. A especificidade da reflexão
filosófica. O existencialismo e a sociedade de consumo. O Conceito
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600049
49
ISSN 1677-7069
de Liberdade em Sartre. Escola de Frankfurt: Indústria Cultural e
Cultura de Massa. A Filosofia como instrumento de ampliação da
compreensão do ser, do mundo e a conquista da felicidade. A questão
da ideologia no espaço educacional. O ensino de Filosofia e suas
indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno;
As estratégias didáticas; A seleção de conteúdos; Competências a
serem desenvolvidas pelos alunos do Ensino Médio (Parâmetros e
Orientações Curriculares Nacionais - OCN's e OCN's); O Ensino de
Filosofia: Avanços, limites e perspectivas no contexto histórico
atual.
INFORMÁTICA com ênfase em redes de computadores e
segurança de sistemas
Meios de transmissão; Técnicas básicas de comunicação;
Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células; Topologias de
redes de computadores; Tipos de serviço e QoS; Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores,
bridges, switches, roteadores); Arquitetura e protocolos de redes de
comunicação; Modelo de referência OSI; Arquitetura TCP/IP. Serviços e principais utilitários; Arquitetura cliente-servidor; Tecnologias
de redes locais e de longa distância (LAN, MAN, WAN e PAN);
Redes de alta velocidade; Aplicações de redes, inclusive de telefonia,
da Internet e de redes de TV; Monitoramento de tráfego. Sniffer de
rede. Interpretação de pacotes. Formato de pacotes dos principais
protocolos pertencentes à família TCP/IP. Anomalias; Princípios de
redes peer-to-peer; Funcionamento dos principais serviços de rede.
Servidores de e-mail, servidores Web, servidores Proxy; Domínios,
entidades de registro, servidores WHOIS; VPN. Políticas de segurança da informação; Segurança de redes de computadores, inclusive
redes sem fio; Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais;
Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria; Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. Conceitos básicos de criptografia; Sistemas criptográficos simétricos e de chave
pública. Modos de operação de cifras; Certificação digital; Protocolos
criptográficos; Características do RSA, DES, e AES. Funções hash.
MD5 e SHA-1.
INFORMÁTICA com ênfase em sistemas operacionais,
computação gráfica e inteligência.
Sistemas operacionais: Princípios de sistemas operacionais;
Sistemas Windows e Linux: localização e conteúdo de logs, gerenciamento de usuários; Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16,
FAT32, EXT2, EXT3, REISER: Características, metadados, organização física. Diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade; System calls; processos e threads; Sistemas de
Paginação; Deadlooks; Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, memória virtual; Browsers:
Netscape, Mozilla e Internet Explorer. Funcionamento do cachê; Linux: instalação e configuração dos principais serviços TCP/IP. Scripts
de inicialização; Backup em ambientes Linux e Windows. Inteligência Artificial: Conceito; Sistemas Baseados em Conhecimentos;
Aquisição de Conhecimentos - AC; Representação de Conhecimento;
Metodologias de AC: CommonKADS; Raciocínio em IA; Sistemas
Especialistas; Coleta de Conhecimentos; Ferramentas de AC; Desenvolvimentos de SBC; IAD e Sistemas Multiagentes; Linguagens
de IA. Computação gráfica: Introdução à computação gráfica; Biblioteca gráfica opengl; Processamento de imagens; Representação de
objetos; Processo de visualização; Dispositivos periféricos gráficos;
Curvas e superfícies paramétricas; Eliminação de superfícies escondidas; Geração de imagens com realismo; Tópicos de computação
gráfica.
INFORMÁTICA com ênfase em manutenção e suporte em
informática
Fundamentos da Computação: Organização e arquitetura de
computadores; Componentes de um computador (Processador, Memória, HD, Placa de vídeo, Placa mãe); Barramento de sistema (barramento de memória e barramento de processador), Sistema de memória de computadores; Memória externa: Disco magnético, Raid,
Memória Óptica, Fita magnética; Dispositivos de E/S, Estrutura e
Funcionamento da CPU. Programação para Web: Servidores web;
Linguagem de marcação de hypertexto, linguagem de estilização de
páginas web, JavaScript. Internet e Intranet: utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico,
World Wide Web; 4-Suporte: Conceitos de proteção e segurança da
informação; procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup);
Instalação de programas e periféricos em microcomputadores; principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia. Redes de computadores: tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet; Cabeamento estruturado; fibras ópticas; redes sem fio (wireless). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs,
repetidores, bridges, switches, roteadores); protocolo TCP/IP; serviços de nomes de domínios (DNS); serviço DHCP; serviços HTTP e
HTTPS; serviço de transferência de mensagens SMTP; proxy. Sistemas Operacionais: Instalação, configuração e manipulação de sistemas Unix/Linux bem como manipulação de aplicativos gerais e
pacote LibreOffice. Instalação, configuração e manipulação de sistemas Windows. Windows server (Active Directory, DNS, DHCP,
servidor de arquivos e impressão). Segurança da Informação: Conceitos básicos de firewall; Prevenção de intrusão; auditoria; sistemas
de criptografia e suas aplicações. Eletroeletrônica: Noções de eletricidade básica; Utilização de multímetro; Conhecimento básico de
aterramento; Conhecimento básico de eletrônica; Identificação de dispositivos básicos de uma placa mãe; Normas técnicas de segurança.
INFORMÁTICA com ênfase em programação para microcomputadores
Engenharia de software: Conceitos, fundamentos, evolução e
características da engenharia de software; Ciclos de vida do software;
Testes e medidas de software. Linguagens de programação: PHP e
JAVA. Algoritmos e Estrutura de Dados: algoritmos estruturados,
variáveis, comentários, expressões, estrutura sequencial, estrutura
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
condicional, estrutura de repetição e funções; listas lineares; árvores
binárias de busca; árvores balanceadas; lista de prioridades. Programação orientada a objetos: Abstração de dados, classes, objetos,
métodos, mensagens, herança, polimorfismo; tratamento de exceção.
Desenvolvimento Web: HTML, XML, CSS, JavaScript; Noções de
servidores de aplicação Java e PHP; IDE de Desenvolvimento: Netbeans e Eclipse; Design Patterns. UML: Notações; Diagramas; Metodologia para utilização e Ferramentas; Banco de Dados: Modelo de
entidade-relacionamento; Modelo conceitual: lógico e físico; Conceitos básicos de banco de dados: esquema, tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, tipos de bancos
de dados; Normalização de dados; DML: Linguagem de manipulação
de dados; DDL: Linguagem de definição de dados; Principais bancos
de dados: MySql, Postgre, Oracle; Conceitos de data warehouse e
data mining e OLAP.
INFORMÁTICA com ênfase em redes de computadores
Equipamentos: Conceitos, Características, aplicação e configuração de equipamentos de redes de computadores (roteadores,
hubs, switches, bridges e modems). Classificação: Classificação das
redes quanto sua abrangência: redes Lan, Man, Wan; Classificação
das redes de acordo com a topologia; Instalação e Configuração de
Redes de computadores; endereçamento IP e máscara de rede; Frame
relay, MPLS, ATM; 3. Modelos de Referência: Modelo de referência
OSI; Modelo de Referência TCP/IP; Serviços: Conceitos, Características e aplicação, DHPC, DNS e WINS, SMTP, POP3, IMAP,
Apache, IIS, NFS, Protocolo ADSL; Qualidade de Serviços QoS;
Redes sem fio (802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e
WPA2); Voz sobre IP; Dispositivos de Segurança (Firewall, IDS, IPS,
proxy, Nat e VPN). Servidores: Conceitos e Implementação de Servidores Linux: FTP, HTTP, NFS, PROXY, DNS, FIREWALL, SAMBA, MRTG, VPN; Conceitos e Implementação de Servidores Windows (Active Directory, IIS, Servidor de Arquivos, Servidor de Impressão); Virtualização de servidores. Gerenciamento de redes de
computadores: SMI, SNMP e MIB; Segurança: Confidencialidade,
integridade, autenticidade; Vulnerabilidades e ataques a sistemas
computacionais; Tipos de Ataque: Spoofing, flood, DoS, phishing,
Malwares; Certificados digitais, mecanismos simétricos e assimétricos; Criptografia e mecanismos criptográficos.
LÍNGUA PORTUGUESA/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
Pontos Linguísticos: fonologia da Língua Brasileira de Sinais; Morfologia da Língua Brasileira de Sinais, Dicionário básico de
Libras; Sintaxe da Língua Brasileira de Sinais; Ensino de Língua
Portuguesa como L2 para alunos surdos; Ensino de Língua Brasileira
de Sinais como L2 para alunos ouvintes; Aquisição da Língua Brasileira de Sinais; Processo de formação de interlíngua do aprendiz
surdo na aquisição da Língua Portuguesa; Planejamento e confecção
de material didático para o ensino de LIBRAS L1/L2/L3; Planejamento de curso de LIBRAS L1/L2/LE; Ensino e aprendizagem de
leitura e escrita de Língua Portuguesa com L2 para alunos surdos;
Pontos Educacionais: estágio em Língua Brasileira de Sinais; Mediação da educação de surdos através de novas tecnologias; Letramento de sujeitos surdos; Letramento de sujeitos ouvintes em Língua
Brasileira de Sinais; Atuação do professor-intérprete em sala de aula
inclusiva; Currículo da educação de surdos; Discursos sobre Políticas
públicas de educação de surdos; Bilinguismo e formação de professores-intérpretes Português-LIBRAS-Português para classe inclusiva; Avaliação do ensino e aprendizagem em classe de inclusão com
alunos surdos e ouvintes; Legislação Federal sobre a Língua Brasileira de Sinais; Políticas educacionais para surdos no Brasil; Identidades e Culturas Surdas.
PEDAGOGIA
Concepção de Educação, Sociedade e Cultura; Teorias Pedagógicas; Tecnologia e Educação; Políticas Públicas de Educação
Nacional/MEC; Tendências Pedagógicas Contemporâneas; Gestão Pedagógica; Fundamentos da educação, a relação educação e sociedade:
dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica; Bases Legais da
Educação Nacional: Constituição Federal de 1988 (Capítulo III Seção I - Da Educação, da Cultura e do Desporto); Lei de Diretrizes
e Base da Educação Nacional - Lei 9.394/96 e alterações posteriores;
Decretos, Pareceres e Resoluções da Educação Básica, da Educação
Profissional e Tecnológica e do Ensino Superior; Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Referenciais
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional; A Gestão democrática da escola pública; O processo de planejamento: concepção,
importância, dimensões e níveis; O sistema de organização e de
gestão da escola: teoria e prática; Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Político-Pedagógico: elaboração, desenvolvimento
e avaliação. As áreas de atuação da organização e da gestão escolar:
o planejamento e o projeto pedagógico curricular; a organização e o
desenvolvimento do currículo; A organização e o desenvolvimento do
ensino; Formação continuada e avaliação institucional e da aprendizagem; Fundamentos de Educação de Jovens e Adultos; Estrutura e
Funcionamento da Educação Básica; Educação Inclusiva; Conceituação de Didática; Filosofia e Psicologia da Educação; Fundamentos
de Libras; A educação escolar no contexto das transformações da
sociedade contemporânea: multiculturalismo e inclusão social; Revolução técnico-científicas, econômicas, políticas e da educação; Globalização e exclusão social; O contexto histórico e sociocultural
abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade,
da educação como processo social e dos diversos setores da educação
na sociedade contemporânea; O ambiente escolar como espaço de
trabalho educativo; Princípios Norteadores do Currículo: Identidade,
Diversidade e Autonomia; Interdisciplinaridade; Contextualização;
Conhecimentos didáticos, teorias pedagógicas em articulação com as
metodologias, técnicas de informação e de comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino; O estudo dos processos de
organização do trabalho pedagógico, gestão em espaços escolares e
não escolares; Estrutura do sistema de ensino: Federal, Estadual e
Municipal; Otimização dos tempos e espaços escolares; Fundamentos
estéticos, políticos e éticos: base de sustentação da educação; Questões pertinentes ao contexto do exercício profissional em âmbitos
escolares e não escolares, articulando o saber acadêmico à pesquisa e
CO
ME
RC
IA
LIZ
à prática educativa; Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica; Escola e currículo interdisciplinar; A relação professor/aluno no processo de aprendizagem; A Avaliação e o processo de Ensino e de Aprendizagem; O
trabalho integrado escola-família-comunidade.
PORTUGUÊS E ESPANHOL E SUAS LITERATURAS
A linguística e o ensino do Português e do Espanhol: linguagem, língua, gramática, língua oral, língua escrita, variação linguística, língua padrão, noção de erro; Leitura e Compreensão de
texto de gêneros diversos: textos descritivos, narrativos, argumentativos; O discurso direto, o indireto e o indireto livre; A formação de
leitores competentes; Aspectos semânticos, estilísticos e pragmáticos
da língua portuguesa e da língua espanhola; Ensino de línguas para
fins específicos e a escola tecnológica; Espanhol Peninsular e a América Espanhola; Os falsos cognatos em língua espanhola; A arte e a
literatura luso-brasileira, hispano-americana e espanhola; A língua
espanhola e o português brasileiro: similaridades e diferenças; Os
marcadores discursivos: o espaço da argumentação na língua portuguesa e na espanhola; Interferências do português sobre o espanhol
nos níveis fonético/fonológico, sintático e morfológico; Interlíngua e
análise de erros dos aprendizes de E/LE; Teorias de aquisição e
aprendizagem de língua materna e de E/LE; As novas tecnologias
aplicadas ao processo de ensinar e aprender línguas; Análise e seleção
de material didático para o ensino de línguas; A motivação e a
aprendizagem de línguas; O componente cultural como recurso em
aulas de línguas; Atividades lúdicas para a aprendizagem de vocabulário/gramática e sua importância no ensino de línguas; O desenvolvimento de atividades com músicas em aulas de línguas; A
integração das destrezas expressão e compreensão oral, expressão e
compreensão leitora, e a interação comunicativa em aulas de línguas;
Os materiais autênticos: estratégias para facilitar a aprendizagem de
estruturas linguísticas; A língua portuguesa e a espanhola como instrumento de comunicação internacional: ideologias e variantes socioculturais; Novas perspectivas em teoria de tradução de textos.
Princípios metodológicos do ensino de línguas.
PORTUGUÊS E SUAS LITERATURAS
Linguística: Teoria do signo linguístico, significante e significado; Linguagem, língua e fala. Referente, referência, representação e sentido; Denotação e conotação; Funções e figuras de linguagem; Teoria da enunciação e a produção do texto escrito: enunciação e enunciado. O ensino da língua materna: teoria e prática.
Texto e contexto. Teoria do discurso e análise de textos verbais e não
verbais. Processos de retextualização; Textualidade: coesão e coerência; Intertextualidade e polifonia; Tipos textuais; Gêneros do discurso; Linguagem, variação linguística e construção do texto escrito e
falado; Língua e gramática: concepções e tipos de gramática. Língua
portuguesa: Estrutura e formação de palavras; Palavras homônimas,
parônimas, hiperônimas, hipônimas, cognatas, sinônimas; Campos semânticos; Propriedade vocabular; Classes de palavras: classificação e
emprego; Estrutura da oração e do período; Concordância verbal e
nominal; Regência verbal e nominal; Sintaxe de colocação; Uso de
crase. Pontuação; Discurso direto, indireto e indireto livre. Literatura:
Arte e literatura; Teoria literária; Gêneros literários; Texto poético e
texto em prosa; Estéticas literárias, autores e obras da literatura brasileira das origens à época contemporânea; Estéticas literárias, autores
e obras da literatura portuguesa das origens à época contemporânea;
Literaturas africanas de expressão portuguesa; Letramento literário e
ensino de literatura na educação básica.
SOCIOLOGIA
Teorias Sociológicas Clássicas; Teorias Sociológicas Contemporâneas; Epistemologia e Teoria Social; Educação e Sociedade;
Poder e Subjetividade; Psicanálise e Sociedade; Meio Ambiente e
Sociedade; Natureza e Sociedade: Uma Perspectiva Sociológica; Política, Estado e Cidadania; Estado de direito e a democracia moderna;
Políticas Públicas de Caráter Social; Sociabilidade; Modernidade, Secularização e Religião; Teoria Feminista; Gênero e Cultura; Teoria
Sociológica e Trabalho; O trabalho na sociedade capitalista; Cultura e
Sociabilidade; Sujeitos e Subjetividade no Mundo do Trabalho; Pensamento Social Brasileiro; Cultura e Razão: Cultura, Identidade e
Diversidade; Cultura e Política; Sociedade do Bem-Estar, Norma e
Ação Política; Mídia e Poder; Cultura e Sociabilidade Juvenil; Senso
comum e conhecimento sociológico; Sindicalismo e Organização dos
Trabalhadores; A desigualdade social no Brasil.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600050
PR
OI
BID
A
RODRIGO SOARES LELIS GORI
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº ED01426/2013
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 - "Desenvolvimento e consolidação das políticas públicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade
Socioambiental".
Contratada: Fernanda Sena de Carvalho; CPF: 707.271.121-04;
Objeto: Subsidiar o processo de fortalecimento e ampliação da oferta
de Educação de Jovens e Adultos, visando a qualificação dessa oferta,
a inclusão e a redução das desigualdades no acesso e permanência à
educação, de forma a orientar as unidades federativas para uma gestão educacional que promova a elevação de escolaridade e aprendizagem ao longo da vida, por meio de políticas públicas transversais
e intersetoriais, bem como ações de formação e articulação e demais
temáticas que compõem a modalidade.
Vigência do contrato: 02/12/2013 a 23/05/2014.
Valor Total: R$ 60.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013
N o- Processo: 23087.009548/2013-31 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: Maysa Helena Aguiar Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 Vigência: 09-12-2013 a 08-06-2014 Data da Assinatura: 0612-2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01 N o- Processo: 2308.008245/2013-09
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: Rafael Neodini Remedio Objeto: Prorrogação do Contrato nº
25/2012 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 06-12-2013 a 03-02-2014 Data da assinatura: 06-12-2013
EDITAL N o- 136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
REABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, modificada pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este
Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas e
lotação, a seguir descritos: Unidades Curriculares: Fundamentos de
Processos Orgânicos (Teórica e Prática), Transformações Químicas e
Projetos Multidisciplinares. Escolaridade exigida: Graduação em Química, Engenharia Química, Farmácia ou Biotecnologia. Titulação:
Doutorado obtido em programas de pós-graduação avaliado na área
de avaliação em Química, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. Área do Concurso: Área de conhecimento em Química, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. Áreas correlatas do Concurso: Área
de Farmácia, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. N o- Vagas: 01 Lotação: UNIFAL-MG - Campus de Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime
de trabalho: Cargo: Professor do Magistério Superior. Regime de
trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. A
jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. Atribuições: as
pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e
transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de
cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da
pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de
direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. O ingresso
dar-se-á nos termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 com redação dada
pela Medida Provisória nº 614 de 14/05/2013. A remuneração será
composta por: Vencimento Básico correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação
(RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros
adicionais a que o servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou
necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas
destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado
às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, pre-
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
visto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de
deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando
em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a
deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 16-12-2013, às 8 horas, até o
dia 24-01-2014, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$
200,00 (Duzentos reais) 4.4 Para se inscrever o candidato deverá:
4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3
Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição;
4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá
ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e b)
for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto acima
citado. 4.5.1 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à COPEVE (Comissão Permanente de
Vestibular) - Unifal-MG - Sede, situada à Rua Gabriel Monteiro da
Silva, nº 700, Centro, Alfenas - MG, CEP 37130-000 - Prédio "PCA"
- Sala 105, que poderá ser entregue pessoalmente, ou postado via
correios, em formulário disponível no endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=concursoscampusalfenas
acompanhado de: I - indicação do Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração que atende à condição estabelecida no sub-item b. c) O prazo para solicitação de
isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do
início do período de inscrição. d) A resposta acerca do deferimento
ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor após decorridos 03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento
da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no período
estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida
por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início
das provas.
4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado
no
endereço
eletrônico:
http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes a partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não
tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado
na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em
contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil
antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este
deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador
e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho
Superior da Unifal-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso
constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª Fase Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos.
2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10
(dez) pontos. 3ª Fase - a) Defesa de Projeto Integrado de Ensino,
Pesquisa e Extensão, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez)
pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com valor de
10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o
concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início,
munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de
inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o
ingresso de candidato no local de realização das provas, após o
horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova
Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que
obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre
1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado pela Banca
Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão
um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova
Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta
do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova
Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos
membros da Banca Examinadora, até o momento da correção. 6.5
Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de
inscrição e documento de identificação (com foto). 6.6 A Banca
Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à
Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu Quadro de
Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova
Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos
que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter
eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A
Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e
máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com
antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O
candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o
item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos
didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da
aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a
critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta)
minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os
candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos
candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da
realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem
de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca
Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino,
Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão da Defesa do Projeto
os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de
Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto
para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto deverá
ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em Língua Portuguesa pelo
candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil seguinte ao
resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas. Não será
recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese. 8.3.1 Os
candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer
do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3 e o
curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena de desclassificação. 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Química
Orgânica aplicada à Engenharia Química ou Química Orgânica aplicada a Engenharia Ambiental ou a Química Orgânica aplicada a
Engenharia de Minas ou a Química Orgânica aplicada em Engenharia
de Materiais, e em consonância com o Projeto de Implantação do
Campus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de
Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação:
http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3. 8.5 O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens: Título, Justificativa,
Objetivos, Fundamentação Teórica, Metodologia, Cronograma de
Execução e Bibliografia. 8.6 O Projeto deverá ser apresentado em no
máximo 10 (dez) páginas, formato A4, fonte Arial 12, espaçamento
entre linhas 1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão de apresentação e defesa terá a duração de até 15 (quinze) minutos para
apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco) minutos para arguição.
A sessão será pública, vedada a participação dos demais candidatos.
8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto estão definidos na
Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal
de Alfenas, conforme Anexo V deste Edital. 8.9 A Defesa de Projeto
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para os candidatos. 8.10 A Banca Examinadora terá o prazo de
até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Defesa de Projeto, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos
dar-se-á em sessão não pública e constará da análise do curriculum
vitae do candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá
pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e
Anexo IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova
de títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada
proporcionalmente. 9.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado
em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do
sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo IV. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da
Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão currículos e projetos os candidatos
aprovados nas Provas Escrita e Didática ou que recorrerem do Resultado da Prova Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese,
os currículos e projetos fora do horário estabelecido. 9.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante
de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do
art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula
nº 266 do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os graus obtidos em
instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por
instituição nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de
Educação e apresentação de sua comprovação. O grau de Doutor
deverá ser de curso recomendado pela CAPES. 9.1.5 Nos casos em
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600051
51
ISSN 1677-7069
que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação
da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente
prevista na respectiva instituição de ensino superior. 9.2 A Banca
Examinadora entregará as notas dos candidatos à Secretaria Executiva
do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013
que divulgará o resultado juntamente com o Resultado Final em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
10 Dos Programas O programa consta nas Instruções Específicas do
presente Edital, constituindo o Anexo I. 11 Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 11.1 Cada examinador, no ato de
julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0
(zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de acordo com os critérios
consignados no Anexo II e Anexo III deste Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota
mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova
Didática. 11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de
Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o Projeto de Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a Defesa do Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classificação
final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto e na
Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº
6.944/2009.
11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 11.4, será considerado reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.7
Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003;
persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na Prova
Didática; na Prova Escrita; na Defesa de Projeto e na Prova de
Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o
julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número
de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros
da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, antes de homologado,
deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento
das provas, no Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da
UNIFAL-MG. 11.10 O resultado final será divulgado juntamente com
o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de Títulos. 11.11 A
UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o
concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação
dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente.
12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do
concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos
no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas
razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos
reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca
Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não
impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente,
será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo
candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos aprovados
nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e horário
fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para
recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso
do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e
ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do projeto dar-seá após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um
Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.4 Do
resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao
Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à
Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias
úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este
recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos
deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão
indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax,
correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser
protocolizados no setor de protocolo localizado na sala A-017. 13
Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2 Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro nato ou
naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão
do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão física e
mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não acumular
cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na
lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse,
determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nas-
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
cimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação.
Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a
posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o
próximo classificado e assim, sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital,
exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 13.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade
Federal de Alfenas, para a disciplina ou conjunto de disciplinas previstas neste edital. 13.11 Além das disciplinas para as quais foi
nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras
disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 O candidato nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação
a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo,
observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo
para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14 O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo,
somente tomará posse se for considerado apto no exame médico.
13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em
exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica
Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame
médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos
resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame
médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades
de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o
candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da data de
publicação da homologação do concurso. 14.2 O período de inscrição
poderá ser reaberto no interesse da Instituição, caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no
final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes
de reabertura. 14.3 No interesse da Administração, os candidatos
classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFALMG e por outras instituições federais de ensino superior. 14.4 O
candidato classificado deverá manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização.
14.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial
da União. 14.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por
meio eletrônico, no sítio: www.unifal-mg.edu.br/progepe 14.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá
alegar desconhecimento. 14.8 O curriculum vitae não será devolvido
ao candidato. 14.9 Este Edital e anexos encontram-se à disposição
dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 14.10 Os
casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal
de Alfenas/UNIFAL-MG.
CO
ME
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL Nº 443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA JORNALISTA/ASSESSORIA DE IMPRENSA
CAMPUS FORTALEZA
EDITAL N o- 55, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 15/2013, publicado no D.O.U. nº 227 de 22/11/2013 e com retificações nos
D.O.U.s nº 228 de 25/11/2013 e nº 230 de 27/11/2013 de convocação
para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar
a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s)
realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e
Departamento(s) a seguir especificado(s): FACULDADE DE FARMÁCIA - Análises Clínicas e Toxicológicas - Magda Oliveira Seixas
Carvalho; Robson da Paixão de Souza; Elder Trindade Damasceno;
Rodrigo Mota de Oliveira.
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1272-2013
N o- Processo: 23066.032167/13-41. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a OPORTUNIDADE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
08.947.126/0001-80. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente até 11 de dezembro
de 2015. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Vigência: de 12/12/2013 até 11/12/2015. Data de Assinatura:
12.12.2013.
AÇ
ÃO
PR
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Jornalista/Assessoria de Imprensa - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem
13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
5
Nome
MARCOS ROBÉRIO SANTO SOUSA
CAIO CÉSAR MOTA MAGALHÃES
FRANCISCO SÉRGIO LIMA DE SOUSA
CRISTINA CARNEIRO DE MENEZES
ALESSANDRA CAROLINE L. VITAL M. DE
OLIVEIRA
Identidade
2003009202922 - SSP/CE
2001002191600 - SSP/CE
96002448283 - SSP/CE
97031065905 - SSP/CE
99010396933 - SSP/CE
CIRO NOGUEIRA FILHO
EDITAL Nº 444, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA JORNALISTA/TELEVISÃO - CAMPUS
FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Jornalista/Televisão - Campus
da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do
Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/09/2013.
Classif. Nome
Identidade
1
LETÍCIA REIS AMARAL
94002025866 - SSP/CE
2
JOÃO ROMÁRIO FERNANDES FILHO
2001010315712 - SSP/CE
3
PEDRO PAULA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
2006009018735 - SSP/CE
4
MARCELINO LEAL
98008017574 - SSP/CE
5
DIEGO BATISTA DE MORAIS
2001002408308 - SSP/CE
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
OI
CIRO NOGUEIRA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2013
BID
Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO
DESTINADO A IMPLANTAÇAO E EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA UNIDADE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, COM AREA TOTAL DE
56,87m², situada na Avenida Miguel Calmon, s/nº Vale do Canela Salvador-BA, CEP. 40.160-100, visando o atendimento aos estudantes
e servidores da Universidade Federal da Bahia e o publico em geral.
Edital: Na Coordenação de Material e Patrimônio das 8h às 12h e das
13h às 17h no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus
Universitário de Ondina, Salvador - Bahia. Entrega das Propostas no
dia 17/01/2014 às 09h (Horário Local). Tel. (71)3283.6079 Fax. (71)
3283.6080
A
EDITAL Nº 445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA MÉDICO/PATOLOGIA - CAMPUS
FORTALEZA
PO
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Médico/Patologia - Campus da
UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do
Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
5
RT
ER
CE
IRO
S
Nome
CARLOS GUSTAVO HIRTH
HELIO OKAMURA
ANDRÉ COSTA TEIXEIRA
MANOEL CAVALCANTI GOMES DE FREITAS
FILHO
ANA CLÁUDIA DA SILVA MENDES DE OLIVEIRA
Identidade
129285770 - SSP/PR
5729203-2 - SSP/PR
14432 - CRM/CE
4600200 -SSP/PE
98002258235 -SSP/CE
CIRO NOGUEIRA FILHO
EDITAL Nº 442, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA ENGENHEIRO/ENGENHARIA DE
TELEINFORMÁTICA - CAMPUS FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Engenheiro/Engenharia de Teleinformática - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o
subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
Nome
DAVYD BANDEIRA DE MELO
EDSON BEZERRA DA SILVA
DAVID FREITAS MOURA MOTA
PEDRO RAFAEL SILVA LOPES
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600052
Identidade
2002010427950 - SSP/CE
2000002138752 - SSP/CE
99010350062 - SSP/CE
97002005177 - SSP/CE
CIRO NOGUEIRA FILHO
EDITAL Nº 446, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA MÉDICO VETERINÁRIO - CAMPUS
FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Médico Veterinário - Campus da
UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do
Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/09/2013.
Classif. Nome
1
GABRIELA MARIANGELA FARIAS DE OLIVEIRA
2
ANELISE MARIA COSTA VASCONCELOS ALVES
3
ALANA NOGUEIRA GODINHO
4
WESLEY LYEVERTON CORREIA RIBEIRO
5
CAMILA DE ALBUQUERQUE ALMEIDA DE
QUEIROZ
Identidade
1418107 - SSP/DF
2003009045908 - SSP/CE
2002009047961 - SSP/CE
2002002098331 - SSP/CE
98010324080 - SSP/CE
CIRO NOGUEIRA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
EDITAL Nº 447, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA TRADUTOR INTÉRPRETE/LÍNGUA
INGLESA - CAMPUS FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Tradutor Intérprete/Língua Inglesa - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem
13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
5
Nome
ANANDA BADARÓ DE ATHAYDE PRATA
CAIO MARINHO RIBEIRO
ALINE RODRIGUES NOGUEIRA
HAMILTON MOURA RIBEIRO
CHRISTINE RODRIGUES DE ARAUJO
Identidade
2005009062582 - SSP/CE
2003002115781 - SSP/CE
97002343536 - SSP/CE
22952681 - SSP/CE
97002230871 - SSP/CE
53
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA E
FERTILIDADE DE SOLOS - CAMPUS FORTALEZA
EDITAL Nº 454, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA TÉCNICO EM ÓTICA - CAMPUS
FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/ Química e Fertilidade de Solos - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
5
Nome
CRISANTO DIAS TEIXEIRA FILHO
FRANCISCA LIVIA DE OLIVEIRA MACHADO
ESIANA DE ALMEIDA RODRIGUESE
ANA RAQUEL ARAUJO DA SILVA
VIVIANE BARBOSA DOS SANTOS
Identidade
2002002172671 - SSP/CE
98021033340 - SSP/CE
225198192 - SSP/CE
94021031639 - SSP/CE
2001010385087 - SSP/CE
CIRO NOGUEIRA FILHO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Técnico em Ótica - Campus da
UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do
Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
5
Nome
RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JUNIOR
CARLOS ALBERTO PEDROSA DA SILVA
MILLIANE PASSOS DA SILVA
ALEXSANDRA FERREIRA LIMA DE SOUSA
FRANCISCO JOSE RODRIGUES ALVES
Identidade
2000010421310 - SSP/CE
2004009203633 - SSP/CE
20072736628 - SSP/CE
93019012977 - SSP/CE
8812002026307 - SSP/CE
L
A
N
EDITAL Nº 451, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
CIRO NOGUEIRA FILHO
EDITAL Nº 448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/TELEINFORMÁTICA - CAMPUS
FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Teleinformática - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o
subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 13/09/2013.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
CIRO NOGUEIRA FILHO
CAMPUS FORTALEZA
Nome
TARCISIO BRUNO CARNEIRO OLIVEIRA
FRANKLIN DIAS DA SILVA
ANDRÉ WASHINGTON MORAIS DE FREITAS
MÁRCIO LEÃO NOGUEIRA
MARCOS LENO FERREIRA POMPEU
Identidade
2006009161090 - SSP/CE
2007010311210 - SSP/CE
2002010241989 - SSP/CE
92024012566 - SSP/CE
98010014633 - SSP/CE
A
S
N
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Biotério
- Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do
13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
5
Nome
JORDÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA FREIRE
AUGUSTO CÉSAR ARAGÃO OLIVEIRA
LUIZ CARLOS PEREIRA ALMEIDA FILHO
KÁTIA ALVES RIBEIRO
DANIELLE ROCHA DO VAL
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Técnico em Telefonia - Campus
da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do
Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/09/2013.
E
R
P
item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de
IM
Identidade
2004028021863 - SSP/CE
2000002262950 - SSP/CE
2003009146917 - SSP/CE
2002099047680 - SSP/CE
1987844 - SSP/PI
Classif.
1
2
3
4
5
CIRO NOGUEIRA FILHO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Movimento Humano - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o
subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 13/09/2013.
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
EDITAL Nº 449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
Classif.
1
2
3
4
Nome
ANA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO
JANEQUELI SIMÃO NASCIMENTO
RICARDO NARCISO DA ROCHA
VALDER DE CASTRO JÚNIOR
CIRO NOGUEIRA FILHO
croscopia Óptica - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o
EDITAL Nº 453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA
CAMPUS FORTALEZA
subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 13/09/2013.
Identidade
1
ROSEMAYRE SOUZA FREIRE
91003042646 - SSP/CE
2
DANILO DAMASCENO ROCHA
97008003796 - SSP/CE
3
JOÃO VICTOR SERRA NUNES
2003003003200 - SSP/CE
4
ANTONIA MOEMIA LÚCIA RODRIGUES PORTELA
2000031045422 - SSP/CE
5
CLEITON AMORIM DE LIMA
2000099096839 - SSP/CE
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Técnico em Eletromecânica Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do
item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
5
Nome
Identidade
ESTARLING DOUGLAS VIEIRA LIMA
2004028031923 - SSP/CE
DEIVID MATIAS DE FREITAS
35077402000 - SSP/CE
ANTONIO RENATO GOMES BARBOSA
2005010301340 - SSP/CE
FRANCISCO LEUTON RODRIGUES DE OLIVEI- 2006009085211 - SSP/CE
RA
ERANDI FREIRE PONTES
8906001001612 - SSP/CE
CIRO NOGUEIRA FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600053
PÚBLICO PARA TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LINGUAGEM DE SINAIS - CAMPUS FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
do Concurso Público para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe
o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 13/09/2013.
Identidade
99001013199 - SSP/CE
2003002254331 - SSP/CE
95002561014 - SSP/CE
95006045630 - SSP/CE
do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Mi-
Classif. Nome
Identidade
95002592238 - SSP/CE
2001010285198 - SSP/CE
93002359103 - SSP/CE
96015003692 - SSP/CE
97010036795 - SSP/CE
EDITAL Nº 452, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/MOVIMENTO HUMANO
CAMPUS FORTALEZA
CIRO NOGUEIRA FILHO
LABORATÓRIO/MICROSCOPIA ÓPTICA - CAMPUS
Nome
FELIPE DA SILVA FERREIRA
OSWALDO MICHELI NETO
RICARDO CORREIA LIMA DE FREITAS
FRANCISCO ADRIANO MOURA DA SILVA
ERISVALDO PAULO NOGUEIRA JUNIOR
EDITAL Nº 456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
CIRO NOGUEIRA FILHO
PÚBLICO PARA TÉCNICO DE
NA
EDITAL Nº 455, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA TÉCNICO EM TELEFONIA - CAMPUS
FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Classif.
1
2
3
4
5
O
I
C
PÚBLICO PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOTÉRIO -
CIRO NOGUEIRA FILHO
Classif.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Nome
ADRIANA MOREIRA DE SOUZA CORRÊA
NADIA MARIA FONSECA CAMPOS RIBEIRO
DIEGO LIAL MELO
RAPHAEL FREIRE MARQUES
FERNANDO DE CARVALHO PARENTE JUNIOR
ELANDSON ALEXANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO PEREIRA
GRAZIELE LUCIO GOMES
JOCELMA GOMES RODRIGUES LIMA
MOISÉS FERREIRA LIMA
MARIA CRISTIANE MENEZES DE FARIAS
LUANA FERNANDES MAGALHÃES
KARTYA VIEIRA MOREIRA
ANA CRISTINA DA SILVA ANDRADE
TAMARA VIEIRA DA SILVA
GUILHERME JULIO DA SILVA
GLAUCIANE DOS SANTOS RODRIGUES
GERISON KEZIO FERNANDES LOPES
MARDONIO SILVINO DOS SANTOS
GLAEDES PONTE DE CARVALHO SOUSA
RAFAEL DE BRITO CIPRIANO
MARIA IZANIR DA SILVA
JULIANA GREGORIO FERNANDES
Identidade
2006010159223 - SSP/CE
2002010387312 - SSP/CE
2000002288932 - SSP/CE
2003009085276 - SSP/CE
2002003006201 - SSP/CE
94007011995 - SSP/CE
20077362866 - SSPDS/CE
95021002971 - SSP/CE
2002025012654 - SSP/CE
92003005412 - SSP/CE
2004010261404 - SSP/CE
95002406094 - SSP/CE
94019000497 - SSP/CE
2005009191781 - SSP/CE
99010502555 - SSP/CE
2004010143509 - SSP/CE
2001010034462 - SSP/CE
2001007015665 - SSP/CE
99010034519 - SSP/CE
2005010071360 - SSP/CE
94002300735 - SSP/CE
99010177190 - SSP/CE
CIRO NOGUEIRA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 457, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA CONTRA MESTRE/SISTEMAS GRÁFICOS
CAMPUS FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Contra Mestre/Sistemas Gráficos - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem
13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Nome
JONILSON PORFIRIO DA SILVA
VICTOR SILVA DE ALENCAR
JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS
THIAGO NOGUEIRA DE FREITAS
JOSE JURACY PONTES
NEUZIR FRANK BEZERRA
MARCOS SOARES SILVA
FRANCISCO AMAURI DE LIMA SANTIAGO
FRANCISCO ROBSON DE OLIVEIRA SILVA
WELLINGTOM COSTA OLIVEIRA
RONALDO PINHEIRO GABRIEL
MARLYLTON DE CARVALHO REBOUCAS
ADRIANO VASCONCELOS BORGES
JOSÉ ARI NAPOLIÃO DE LIMA FILHO
FERNANDO PAULINO DE PAIVA
FELIPE MOREIRA BARROS
CO
ME
RC
Identidade
2002009013412 - SSP/CE
98002462096 - SSP/CE
1041615 - SSP/PI
99002309342 - SSP/CE
97010025629 - SSP/CE
99015003816 - SSP/CE
35385 - SSP/CE
95021043171 - SSP/CE
97024008683 - SSP/CE
1877517 - SSP/PB
94004021086 - SSP/CE
92011007968 - SSP/CE
429242062 - SSP/SP
97003004484 - SSP/CE
2008010037612 - SSP/CE
2000002192595 - SSP/CE
CIRO NOGUEIRA FILHO
IA
EDITAL Nº 458, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA FOTÓGRAFO - CAMPUS FORTALEZA
LIZ
Nome
GUILHERME DA SILVA BRAGA
WAGNER KIYANITZA DANTAS
EDEN DOS SANTOS BARBOSA
QUEZIA BRANDÃO SOUTO
ALEXANDRE ALVES DA SILVA
Identidade
2006025010514 - SSP/CE
24558951x - SSP/SP
94002027451 - SSP/CE
2003010473314 - SSP/CE
98002019940 - SSP/CE
CIRO NOGUEIRA FILHO
EDITAL Nº 459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA
CAMPUS RUSSAS
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Física Campus da UFC em Russas, conforme dispõe o subitem 13.1 do
item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
5
Nome
JOÃO DIONIZIO DE MELO NETO
RONIERE ALVES MOREIRA
ITALO GONÇALVES MELO
ALYSON BRUNO MANO DE CASTRO
RAFAEL MONTEIRO PEREIRA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar por 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 19/12/2013 o prazo de validade da Seleção
para Professor Visitante, referente aos Programas de Pós-Graduação e
Setores de Estudo abaixo relacionados, de que tratam o item 14 do
Edital de Inscrição nº 222/2013, inteiro teor, e item 9, do resumo do
citado Edital, publicado no DOU de 14/06/2013, cujo resultado foi
homologado através do Edital nº 309/2013, publicado no DOU de
21/08/2013.
Programas de Pós-Graduação
Matemática
Engenharia e Ciência de Materiais
Engenharia Mecânica
Setor de Estudo
Análise Geométrica
Modelagem Numérica de Fenômenos Metalúrgicos
Engenharia Mecânica
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 57/2013 para realização de estágios de estudantes da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, junto a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. O prazo de vigência será pelo período de 60(sessenta) meses a
contar da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:03/12/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC -Prof. VILMAR ALVES PEREIRA(Pro-Reitor de Assuntos Estudantis da FURG)) e Profª MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pro-Reitora de Extensão da UFC)
AÇ
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Fotógrafo - Campus da UFC em
Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital
334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
5
EDITAL Nº 464 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR VISITANTE
Identidade
99010272916 -SSP/CE
1933812 -SSP/PB
2001013017054 -SSP/CE
2005009136896 -SSP/CE
2006009126511 -SSP/CE
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
PR
OI
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
BID
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de MATERIAIS
PARA SALA DE RESSONÂNCIA para atender as necessidades do
HUWC/UFC, conforme tabela abaixo.
A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 102/2013 e
seus respectivos anexos processo nº 16000/13-22, Data da assinatura
05/12/2013 e Validade 06/12/2013 A 05/12/2014.
A
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Química
- Campus da UFC em Russas, conforme dispõe o subitem 13.1 do
item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/09/2013.
Classif.
1
2
3
4
5
Nome
FRANCISCO THIAGO CORREIA DE SOUZA
GIZELE ALMADA CRUZ
JARBAS LIMA DE CARVALHO
JANEVANE SILVA DE CASTRO
EMANUEL VICTOR DE OLIVEIRA SOUSA
Identidade
96002423450 - SSP/CE
2003009136490 - SSP/CE
2003002222154 - SSP/CE
2000006000798 - SSP/CE
2007117234-8 - SSP/CE
CIRO NOGUEIRA FILHO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de INSTRUMENTAL CIRURGICO para atender as necessidades do MEAC/UFC,
conforme tabela abaixo.
A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 110/2013 e
seus respectivos anexos processo nº 18384/13-27, Data da assinatura
02/12/2013 e Validade 03/12/2013 A 02/12/2014.
EMPRESA
EMPRESA
CNPJ
ARP Nº
ITEM
QUANT
GUSA COMERCIO,
REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA ME
04.801.838/0001-35
380
02
02
VR
UNIT.
R$
77,00
SANTO ANTONIO
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
06.049.630/0001-37
381
05
01
03
11
357,33
181,00
CNPJ
GUSA COMERCIO,
04.801.838/0001-35
REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA ME
ARP
Nº
354
ITEM
QUANT
5
254
VR UNIT.
R$
270,99
100
100
35
4
222,99
239,77
216,25
1.043,23
PLAMAX EQUIPA07.918.483/0001-57
MENTOS LTDA - EPP
NEW WORD COMER- 10.416.578/0001-87
CIO E EXPORTACAO
EIRELI
IMAGINARE BRASIL 10.563.563/0001-41
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
355
6
10
13
17
356
3
200
102,17
357
16
14
2.221,35
11.094.173/0001-32
358
18
8
700
OFFICE DO BRASIL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP
IDR COMERCIO DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
MULTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - ME
64,80
409,19
13.002.386/0001-12
359
4
400
154,59
14.097.519/0001-44
360
2
24
2.398,00
14.689.627/0001-06
361
7
1
16
8
398,99
715,00
RODRIGO KALINOS- 15.778.296/0001-43
KI CASTILHOS EIRELI - ME
362
11
9
15
300
1.655,00
113,00
DMX6 COMERCIAL
LTDA - EPP
4
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de INSTRUMENTAL CIRURGICO para atender as necessidades do MEAC/UFC,
conforme tabela abaixo.
A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 79/2013 e
seus respectivos anexos processo nº 11999/13-13, Data da assinatura
10/12/2013 e Validade 11/12/2013 A 10/12/2014.
PO
EMPRESA
CNPJ
ARP Nº
ITEM
QUANT
ORION COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP
04.956.527/0001-45
367
6
1
VR
UNIT.
R$
365,83
1
1
12
307,28
156,91
2.400
4
120
3.050
71,76
RT
ER
CE
IRO
S
RUSSER BRASIL
LTDA - EPP
05.454.389/0001-69
368
10
11
1
CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS
61.418.042/0001-31
369
2
12
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente dos Hospitais Universitários
CIRO NOGUEIRA FILHO
EDITAL Nº 460, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA
CAMPUS RUSSAS
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de DISPOSITIVOS
E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades
do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo.
A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 55/2013 e
seus respectivos anexos processo nº 12339/13-50, Data da assinatura
12/12/2013 e Validade 13/12/2013 A 12/12/2014.
EMPRESA
CNPJ
CAWI-TEC COMER- 04.762.679/0001-07 CIO E PRESTACAO
DE SERVICOS EM
INFORMATIC
TOTAL DISTRIBUI- 10.986.234/0001-03
DORA E ATACADISTA LTDA. - EPP
SOLAR - COMERCIO E SERVICOS
DE AR CONDICIONADO LTDA - ME
13.191.388/0001-05
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600054
CAMPUS DE CARIRI
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
Espécie: Convênio nº 01/2013 UFCA entre a Universidade Federal do
Cariri (UFCA), CNPJ nº 18.621.825/0001-99 e a Prefeitura Municipal
do Crato, CNPJ nº 07.587.975/0001-07, celebrado em 10.09.2013.
Objeto: a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as
partes no sentido de estabelecer um sistema de cooperação interinstitucional através de ações recíprocas de interesse de ambos.
Vigência: 04 (quatro anos) a partir da data da celebração.
Signatários: UFCA: Profa. Dra. Suely Salgueiro Chacon - Reitora CPF: 246.096.173-15 e pela Prefeitura do Crato: Ronaldo Sampaio
Gomes de Mattos - Prefeito Municipal - CPF: 232.866.013-49.
ARP Nº
ITEM
QUANT
364
1
20
VR
UNIT.
R$
84,99
365
2
50
6,00
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
4
3
80
30
13,00
183,00
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 237/2013
366
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 214/2013, publicado no D.O.U.
de 14/11/2013:
1 - Departamento de Educação de Angra dos Reis (DED)
Classe: Adjunto - 40 horas
Área: Políticas Públicas
Classificação: Andrés del Río (1º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL Nº 238/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - Departamento de Arte (GAT)
Área de Concentração: Artes e Territórios.
Processo nº.: 23069.025004/2013-34
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Artes, Produção Cultural, Comunicação, História, Arquitetura, Ciências Sociais,
Artes Cênicas, Geografia e Mestrado em Artes, Artes Cênicas, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 2 (dois);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 1 (um);
c) prova didática - peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 16/12/2013 a 02/01/2014.
Cronograma da Seleção:
07/01/2014- 09:00 INSTALAÇÃO DA BANCA 07/01/2014
- 09:30 SORTEIO DE 01 PONTO PARA PROVA ESCRITA E 01
PARA PROVA DIDÁTICA 07/01/2014 10:00 PROVA ESCRITA
(1HORA DE CONSULTA E 03 HORAS DE DURAÇÃO)
09/01/2014 - 09:00 DIVULGAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROVA DIDÁTICA 09/01/2014 - 09:30 PROVA DIDÁTICA POR ORDEM ALFABÉTICA (20MIN/ CANDIDATO) 10/01/2014 - 20H DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS.
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - Departamento de Arte (GAT)
Endereço: Rua Prof. Lara Vilela, 126 - São Domingos Niterói - RJ. Tel.: (21) 2629-9755. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de
vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal,
vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I.
2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de
deficiência ao processo seletivo:
2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o
candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o
Anexo I do edital do respectivo processo seletivo.
2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar
o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar
cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por
médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela
Unidade Acadêmica.
2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao
conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de
aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de
realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos.
2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência
deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se
necessita de condições especiais, inclusive tempo adicionais para fazer a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento
domiciliar.
2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição.
2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato
da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência.
2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário
impresso, obedecendo às seguintes exigências:
2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de
identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis)
meses anteriores ao último dia das inscrições.
2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no
processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança
de função ou readaptação, após sua contratação.
2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida
por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo
seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será
preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por área/disciplina.
2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá
agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado
de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n.º 561, Qd. 70, Lt. 30
- Praça Universitária, Setor Universitário - Goiânia-Goiás, através do
telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de
segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de
05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na
Unidade Acadêmica.
2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo
Médico original a que se refere o subitem 2.2.2.
2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este
processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim
como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia,
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador
de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser
que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os
subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse
caso será eliminado do concurso.
2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência
aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica
após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da
UFG.
2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área
deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva
Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se
necessário, para a Classe imediatamente inferior.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº.
8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº.
9.849 de 26/12/1999; nº. 10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de
3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 12.425 de
17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP n.º
373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012.
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da
portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento
previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com
possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado
será até 31/12/2014.
2- As inscrições serão feitas nas respectivas Unidades Acadêmicas, localizadas nos Campus Colemar Natal e Silva, Samambaia
e Jataí.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600055
55
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu
sítio na Internet.
2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias
corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da
União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de
2011, independente do período de inscrições especificado neste Edital.
3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e
no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte
integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo
Seletivo.
4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos
indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades
Acadêmicas (item 2.3).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da
Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado
nas 24 horas após a divulgação do resultado.
7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados
deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br).
7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do
processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital.
CO
ME
RC
IA
Processo
Unidade
Acadêmica***
Período
de Inscrição **
23070.016047/2013-90
Campus Jataí
06/01/2014 a
15/01/2014
23070.027084/2013-23
Campus Jataí
23070.027172/2013-25
Faculdade de
Odontologia
Instituto de Ciências Biológicas
23070.026982/2013-64
7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato
que não apresentar a documentação será considerado desistente e,
quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado.
7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o
prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio
do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II.
7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item
1 deste Edital.
7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital.
7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo
das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de
10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido
contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº
11.784, 22/09/2008.
7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses
da UFG.
7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da
Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em
disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG.
8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe
do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 143/2013- PROCESSO Nº 23073.034792/2013-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAMON
EVERTON FERREIRA DE ARAUJO, OBJETO: Professor Substituto
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$ 3.549,94 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais
e Noventa e Quatro Centavos); PERÍODO - 06/12/2013 a 05/12/2014;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 164/2013;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo
CONTRATADO, RAMON EVERTON FERREIRA DE ARAUJO.
Nº 144/2013- PROCESSO Nº 23073.043338/2013-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RAFAELA
PEREIRA GOMES, OBJETO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 2.714,89 (Dois Mil, Setecentos e Catorze
Reais e Oitenta e Nove Centavos); PERÍODO - 11/12/2013 a
05/05/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
106/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, RAFAELA PEREIRA GOMES.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ANEXO I
LIZ
Local
de
Atuação
Jataí
Vagas *
06/01/2014 a
15/01/2014
Jataí
01
16/12/2013 a
27/12/2013
02/01/2014 a
15/01/2014
Goiânia
Goiânia
02
Regime de
Trabalho
Remuneração
Mensal R$
AÇ
Área/ Disciplina
40 horas
2.519,54
Letras/ Ensino de
Libras
40 horas
2.519,54
01*
20 horas
1.749,92
Pedagogia/ Fundamentos e Metodologia de Ciências Humanas
Dentística
01
40 horas
3.441,18
Zoologia
ÃO
Classe do
Professor
Requisitos Exigidos
Vigência
do Contrato
Auxiliar Graduação em Letras/LI31/12/2014
BRAS ou áreas afins e Certificado de Proficiência em
PROLIBRAS/MEC
Auxiliar Graduação em Pedagogia
31/07/2014
PR
Auxiliar Graduação em Odontologia
OI
Assistente Mestrado ou Doutorado na
área de Ciências Biológicas
*Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital
31/07/2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
31/12/2014
BID
A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
**Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização
da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior
***Unidade Acadêmica:
Processo: 23074.040704/13-36. Convênio entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
24.098.477/0001-10; a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o no 06.279.103/0001-19 - Objeto:
Concessão de estágios supervisionados, curriculares ou não, pela UFMA aos estudantes da UFPB. - Data da Assinatura: 29/11/2013;
Vigência: 29/11/2017 - Signatários: pela UFPB, MARGARETH DE
FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, Reitora, CPF/MF no
323.157.164-20; pela UFMA, SÔNIA MARIA CORRÊA PEREIRA
MUGSCHL, Reitora, CPF/MF nº 080.675.463-04.
***Campus Jataí - CAJ
Rua Riachuelo Nº. 1530 Setor Samuel Graham
Instrumento
de
Reconhecimento
de
Direitos.
Processo:
23075.033020/2013-11. Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Resumo do
Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações da propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, da patente de in Vigência:
período de vigência do objeto de proteção inserido no âmbito do
direito de propriedade intelectual. Data de assinatura: 12 de dezembro
de 2013. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assina pela
UEPG: Carlos Luciano Sant'Ana Vargas - Reitor
PO
CEP: 75804-020 - Caixa Postal 03 - Jataí - GO - Fones: (64) 3606 - 8102 Fax: (64) 3606 - 8103 -E-mail: [email protected] sítio:
www.jatai.ufg.br,
Horário de atendimento: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min
RT
ER
CE
IRO
S
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
RETIFICAÇÃO
***Faculdade de Odontologia - UFG
No Processo: 112022/2011-12. Concedente: Universidade Federal do Paraná - CNPJ 75.095.679/0001-49. Concessionária: Álvaro
de Jesus Zanatta da Silva - ME - CNPJ 03.331.872/0001-20. Concessão de Uso nº 08/2012. Retificação de publicação no DOU nº 205,
de 22/10/2013, pág. 76. Onde se lê: "Valor: R$ 15.945,24", leia-se
"Valor: R$ 16.163,55" e onde se lê: " Data de assinatura: 18 de
outubro de 2013", leia-se "Data de assinatura: 05 de novembro de
2013".
Praça Universitária esq. c/ 1ª Av. s/n - Setor Universitário - Goiânia - GO - CEP 74.605-220
Telefones: (062) 3209-6325 / 6323 - Endereço Eletrônico: www.fo.ufg.br
***Instituto de Ciências Biológicas - ICB
Campus II Samambaia - Goiânia - GO
Caixa Postal 131 - CEP: 74.001-70 - Telefones: (62) 3521-1487 (62) 3521-1078 fax: (62) 3521-1190,
Horário de atendimento: 8:00 às 11:30 e das14:00 às 17:30min, e-mail: [email protected] sítio: www.icb.ufg.br
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Primerio Acordo Específico do Acordo de Cooperação Nº 002/2013.
Espécie: Primeiro Acordo Específico do Acordo de Cooperação que
entre si Celebram Universidade Federal do Oeste do Pará e Centro
Universitário Luterano de Santarém. Partícipe: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Partícipe: Centro Universitário Luterano de Santarém - CEULS/ULBRA. Objeto: O presente acordo tem por objeto
estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão
mútua de estágio curricular obrigatório ou não, entre UFOPA e a
CEULS/ULBRA, aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação das instituições. Data da assinatura: 16 de Dezembro de 2013. Signatários: José Seixas Lourenço, Reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará e Ildo Schlender pelo Centro
Universitário Luterano de Santarém.
Processo n°: 23072.000437/2013-28.
A Comissão de Licitação habilitou, para a segunda fase, as
empresas: 1- KZ Alimentos Ltda - ME, 2- Comercial Oliveira &
Chagas Ltda , 3- LCA Comércio Ltda e 4- HR Lanches Promoções e
Eventos Ltda. A Ata de julgamento encontra-se à disposição dos
interessados.
VIRGÍNIA DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600056
EDITAL Nº 90, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para DOCENTES
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe AUXILIAR, referência 1,
aberto mediante Edital nº 16, de 30/04/2013, publicado no D.O.U. n
º 83, de 02/05/2013, retificado no Diário Oficial da União nº 93, de
16/05/2013, e no D.O.U nº 141, de 24 de julho de 2013, para o
Campus
Recife,
conforme
tabela
abaixo.
(Processo
n°
23076.046582/2012-34)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
DEPARTAMENTO/
CENTRO
ÁREA(S)/ SUBÁREAS
Antropologia e Museologia/CFCH
Área: Museologia
Subárea: Museologia Geral
REGIME DE TRABA- Nº DE VAGAS
LHO
DE
1
CLASSIFICAÇÃO/NOME
Não houve candidatos aprovados
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
CENTRO DE TECNOLOGIAE GEOCIÊNCIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ENGENHARIA MECÂNICA
AVISO DE SELEÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica avisa que se encontrarão abertas entre os dias 18 de
dezembro de 2013 a 24 de janeiro de 2014, as inscrições para Concurso Público de Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa
- Primeiro Período do Ano Letivo de 2014 (Cursos de Mestrado e
Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da
UFPE nº 134, de 13/12/2013 e disponível no endereço eletrônico
www.ppgem.ufpe.br. (Processo nº 23076.060962/2013-62).
JORGE RECARTE HENRÍQUEZ GUERRERO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 4125.11.1013-UFRN; PROCESSO Nº 23077.064625/2013-34;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. CNPJ: 08.349.102/0001-29. OBJETO: Cessão de espaços,
para a realização de atividades prático-desportivas inerentes ao curso
de licenciatura em Educação Física, na modalidade à distância. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, vigorando por 04 (quatro)
anos. Data de assinatura: 11/12/2013. Fundamento Legal: Art. 207 da
Constituição Federal, Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINAM
pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora), e pela Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN: Ademar Ferreira da Silva (Prefeito).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE
DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE MEDICINA VETERINÁRIA PARA O PERÍODO LETIVO DE
2014.
DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1.O Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (COREMU/UFRRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público e
estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das
vagas dos Programas de RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA, em conformidade com as exigências do Regimento da COREMU/UFRRJ e da Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.117 em
novembro de 2005 e da Resolução Nº 2 DE 13.04.2012 da
CNRMS.
1.2.Este edital foi aprovado pela COREMU/UFRRJ, em reunião realizada em 10/12/2013.
2. DA RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA
2.1.A Residência em Medicina Veterinária tem por objetivo
especializar Médicos Veterinários, por meio de treinamento em serviço, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) em
que se insere este profissional, favorecendo a adoção das melhores
práticas assistenciais, condutas baseadas em evidências e a promoção
de saúde coletiva e da segurança do proprietário e do paciente.
2.2.É uma modalidade de ensino de Pós-Graduação Lato
Sensu (Residência em Área Profissional da Saúde/MEC), com duração de 24 meses e carga horária de 60 horas semanais, em regime
de dedicação exclusiva, sob a supervisão de docentes e profissionais
do Hospital Veterinário da UFRRJ.
2.3.Os Programas de Residência em Medicina Veterinária
terão carga horária total de 5.760 horas cada, das quais 80% se
destinam às atividades práticas e 20% às atividades teóricas e/ou
teórico-práticas.
2.4.Os residentes terão remuneração mensal bruta de R$
2.976,26 (dois mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis
centavos), sujeita aos descontos e retenções tributárias e previdenciárias nos termos da lei.
2.5.Fica terminantemente proibido ao residente desenvolver
outras atividades profissionais no período de realização da Residência
(lei nº 11.129/2005 artigo 13, parágrafo segundo).
2.6.Os cenários da prática dos Programas de Residência em
Medicina Veterinária serão constituídos pelos serviços oferecidos pelo
Hospital Veterinário e pelo Instituto de Veterinária da UFRRJ. Os
residentes desenvolverão ainda atividades práticas em diferentes cenários por meio de articulações com a Secretaria Municipal de Saúde
de Seropédica.
3. DOS PROGRAMAS E NÚMERO DE VAGAS
3.1Serão oferecidas 19 (dezenove) vagas, distribuídas em 13
(treze) Programas de Residência em Medicina Veterinária, conforme
o quadro abaixo:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2013. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática solicitados pelo Almoxarifado Central da UFRJ-PR-6, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 29/11/2013. Validade da Ata: 12 meses,
compreendendo o seguinte período: 29/11/2013 à 28/11/2014. Ata nº
142/2013: Fornecedor: TRICOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 16.881.960/0001-48. Valor Global: R$
4.500,00. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua
integra no sitio www.pr6.ufrj.br.
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL Nº 444, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA
INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E
DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA
NUCLEAR DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2014
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear (PEN) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de PósGraduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de
06/01/2014 até 03/02/2014, as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado e/ou Doutorado em Engenharia Nuclear, turma de 2014,
que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: de 06 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2014.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no
http://www.nuclear.ufrj.br.
FERNANDO CARVALHO DA SILVA
Coordenador do PEN/COPPE/UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
Programas de Residência em Medicina Veterinária
IM
No de Vagas
1 Clínica Médica de Animais de Companhia
2 (duas)
2 Dermatologia de Animais de Companhia
1 (uma)
3 Oftalmologia de Animais de Companhia
1 (uma)
4 Oncologia de Animais de Companhia
2 (duas)
5 Cardiologia e Doenças Respiratórias de Animais de Companhia
1 (uma)
6 Clínica Cirúrgica de Animais de Companhia
2 (duas)
7 Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais
2 (duas)
8 Anestesiologia e Medicina de Emergência Veterinária
2 (duas)
9 Diagnóstico por Imagem em Medicina Veterinária
1 (uma)
10 Patologia Clínica Veterinária
2 (duas)
11 Diagnóstico em Parasitologia Animal
1 (uma)
12 Patologia Animal
1 (uma)
13 Diagnóstico Microbiológico Veterinário
1 (uma)
3.2.Os Programas de Residência contidos neste edital estão
homologados pela Portaria Nº 160, 14/11/2012 da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600057
4. DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO
4.1.Podem candidatar-se aos Programas de Residência em
Medicina Veterinária todos os Médicos Veterinários portadores de
atestado de conclusão de curso ou diploma expedido por Instituição
de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
4.2.Cada candidato terá direito a apenas uma única inscrição.
Caso efetue o pagamento correspondente a mais de uma inscrição,
será considerada, apenas, a inscrição correspondente ao último pagamento efetuado.
4.3.As inscrições para o processo seletivo dos Programas de
Residência em Medicina Veterinária da UFRRJ de que trata o presente edital deverão ser efetuadas pessoalmente pelo interessado ou
por procurador legalmente habilitado, nos dias úteis do período de
16/12/2013 a 16/01/2014, no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 16
horas, no seguinte endereço: Secretaria da Coordenação de Residência, Programas e Estágios - localizada no segundo andar do Hospital Veterinário da UFRRJ, BR 465, Km 7, Campus Universitário,
Seropédica - RJ CEP: 23897-000. As inscrições ainda poderão ser
realizadas por SEDEX com A.R (Aviso de Recebimento), endereçadas ao destinatário descrito acima. Nesse caso, o candidato deve
assegurar que o recebimento da remessa ocorra até às 16 horas do
último dia de inscrição estabelecido neste item.
4.4.Não serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente ou
recebidas por SEDEX fora do período de inscrições.
4.5.Para efetuar a inscrição, o candidato deverá entregar/postar em envelope lacrado e identificado (NOME DO CANDIDATO e
PROGRAMA PRETENDIDO), obrigatoriamente, os seguintes documentos:
4.5.1.Ficha de Inscrição preenchida de próprio punho, de
forma legível e assinada. A ficha poderá ser obtida junto à Divisão
Acadêmica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRRJ
(PROPPG) ou no sítio eletrônico:
http://www.ufrrj.br/portal/modulo/dppg/index.php?view=cursos
No preenchimento da ficha o candidato deverá escolher: ESPECIALIZAÇÃO; curso pretendido: RESIDÊNCIA R1, área de concentração: NOME DO PROGRAMA PRETENDIDO; linha de pesquisa: NÃO PREENCHER; Língua estrangeira: NÃO PREENCHER.
4.5.2.Cópia autenticada do diploma de graduação em Medicina Veterinária ou cópia autenticada do atestado de conclusão de
curso de graduação em Medicina Veterinária, que deverá ser substituída pela cópia autenticada do diploma no ato da matrícula em caso
de aprovação;
4.5.3.Duas (2) fotos 3x4 recentes;
4.5.4.Cópia de um dos seguintes documentos de identificação com foto recente: Carteira de Identidade; Carteira do Conselho
de Medicina Veterinária; Carteira Nacional de Habilitação; Passaporte; Carteira de Trabalho ou Certificado de Reservista. No caso de
candidato estrangeiro é obrigatória a apresentação de passaporte atualizado, com visto de permanência em território nacional que permita
o exercício de atividade laborativa no Brasil, sem o qual não será
aceita a inscrição.
4.5.5.Cópia do CPF ou Certidão de Regularidade;
4.5.6.Cópia do Título de Eleitor e dos comprovantes da última eleição;
4.5.7.Certificado de Reservista, quando couber.
4.5.8.Cópia do Histórico Escolar oficial de graduação em
Medicina Veterinária;
4.5.9.Currículo, em versão impressa e encadernada. Deverão
ser anexadas cópias ORDENADAS dos respectivos comprovantes.
4.5.10.Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição (GRU).
4.5.10.1.Taxa de inscrição: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais),
paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU), acessando o
sítio:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
para gerar o boleto bancário. O boleto deverá ser pago em uma das
agências do Banco do Brasil. O boleto original deverá ser entregue
junto com a documentação. Para o preenchimento e pagamento da
GRU ainda no ano de 2013, utilizar os seguintes dados: Código da
Unidade Gestora (UG)=153166 (UFRRJ); Gestão: 15240; Código de
Recolhimento=28830-6 (Serviços Administrativos); Nº de Referência:
2013; Competência= 12/2013; Vencimento: 31/12/2013; CPF do Candidato; Nome do Candidato. Para o preenchimento e pagamento da
GRU no ano de 2014, utilizar os seguintes dados: Código da Unidade
Gestora (UG)=153166 (UFRRJ); Gestão: 15240; Código de Recolhimento=28830-6 (Serviços Administrativos); Nº de Referência:
2014; Competência= 01/2014; Vencimento: 16/01/2014; CPF do Candidato; Nome do Candidato.
4.5.10.2.O valor referente à taxa de inscrição é intransferível
e não será devolvida em hipótese alguma.
4.6.Em caso de documentação em língua estrangeira a mesma deverá vir acompanhada de tradução feita por tradutor juramentado e revalidada por instituição credenciada para tal, conforme a
legislação em vigor.
4.7.O candidato, ao enviar a documentação requerida, se
responsabiliza pela veracidade de todas as informações prestadas.
4.8.O Colegiado dos Programas de Residência em Medicina
Veterinária da UFRRJ, não se responsabiliza pelo não recebimento de
solicitação de inscrição por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, paralisações ou greve dos Correios, bem como outros fatores de ordem
técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.9.Será isento da taxa de inscrição o candidato que atenda o
disposto no Decreto nº. 6.593 de 02 de outubro de 2008. A isenção
deverá ser solicitada durante o período de inscrições, por meio de
carta formulada de próprio punho, com letra legível, assinada e digitalizada, direcionada ao Colegiado dos Programas de Residência,
acompanhado de cópia autenticada e digitalizada do Documento
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
EXTRATO DE COMODATO
Processo nº 23082.024161/2013. Espécie: Contrato de Comodato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51.
Objeto: Recebimento e internalização de comodato de 01 (um) Apple
IMAC MC309BZ/A Core i5 2.5 GHZ MAC OS Lion 21,5 polegadas
ofertado a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, cuja vigência é de 02 (dois) anos a partir desta publicação.
57
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Comprobatório de Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e enviadas até o dia
06/01/2014, à Coordenação de Residência, Programas e Estágios do
Hospital Veterinário da UFRRJ através do endereço eletrônico: [email protected]. A UFRRJ consultará o órgão gestor
do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas
pelo candidato.
4.10.O resultado da solicitação de isenção será divulgado
oficialmente no quadro de avisos da Coordenação de Residência,
Programas e Estágios, localizado no 1º andar do Hospital Veterinário
- UFRRJ, BR 465, Km 7, Campus Universitário, Seropédica - RJ
CEP: 23897-000, no dia 09/01/2014. A UFRRJ não se responsabiliza
por outras formas de publicação e/ou informação do resultado.
4.11.É de exclusiva responsabilidade do candidato se informar sobre o resultado da solicitação de isenção.
4.12.Ao resultado da lista de candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição, não caberá recurso.
4.13.O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida, por não se enquadrar nas exigências acima ou por fornecer
informações insuficientes, deverá, para efetivar sua inscrição, efetuar
o pagamento da taxa nos termos do item 4.5.10.1.
4.14.Atendidas todas as exigências e conciliadas às informações da Ficha de Inscrição e da quitação da GRU, a inscrição do
candidato será efetivada e o Comprovante de Inscrição será enviado
através do e-mail informado na ficha de inscrição, no dia previsto
para a homologação das inscrições.
4.14.1.O comprovante de inscrição deverá ser impresso,
mantido em poder do candidato e apresentado, sempre que solicitado,
no local de realização das provas.
4.14.2.No ato da inscrição, o candidato com necessidade(s)
especial(is) deverá informá-la(s), bem como apresentar laudo médico
que comprove sua condição, para que sejam adequadas as condições
para a realização das provas.
4.11. A lista dos candidatos com inscrições homologadas
será disponibilizada no quadro de avisos dos referidos Programas,
localizado no 1º andar do Hospital Veterinário - UFRRJ, BR 465, Km
07, Campus Universitário, Seropédica - RJ CEP: 23897-000, além de
enviada para o e-mail dos candidatos, informado na ficha de inscrição.
5.DO PROCESSO DE SELEÇÃO
5.1.As etapas de seleção serão realizadas nas datas e horários
que constam do cronograma do processo seletivo presente no item 7.1
deste edital.
5.2. O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas:
5.2.1.Prova Escrita: Esta etapa é eliminatória e classificatória, sendo a nota mínima para aprovação de 60 (sessenta) pontos, no
total de 100 (cem) pontos possíveis. A prova escrita versará sobre os
temas cujo conteúdo e referências bibliográficas se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos. Esta prova
será composta de 20 (vinte) questões, com cinco opções de resposta
cada e incluirá uma parte específica por Programa (80%) e outra
geral, comum a todos os Programas, sobre Políticas Públicas em
Saúde (20%). A prova escrita terá duração máxima de 2 (duas) horas
e será realizada no dia 25/01/2014, às 9h00min, no Instituto de
Veterinária da UFRRJ, BR 465, Km 7, Campus Universitário, Seropédica, RJ, Cep: 23897-000.
5.2.2.Prova Prática/Entrevista: Só participarão desta etapa os
candidatos que tenham sido aprovados na prova escrita. Para cada
Programa de Residência serão classificados e convocados para a segunda fase apenas os candidatos que obtiverem as melhores notas em
número igual a cinco vezes o número de vagas disponíveis para cada
área. A prova prática/entrevista é classificatória e versará sobre os
temas cujo conteúdo e referências bibliográficas se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos. A prova prática/entrevista consistirá na arguição do candidato e avaliação de sua
capacidade por uma Comissão Examinadora designada pelo Colegiado dos Programas de Residência em Medicina Veterinária, frente a
caso ou situação, apresentados por meio eletrônico ou em condições
reais, indicando hipóteses diagnósticas plausíveis e sustentando argumentos que justifiquem as medidas pelas quais optou para os casos
e situações indicados, com o objetivo de avaliar conhecimentos, habilidades e condutas profissionais exigíveis para ingresso no Programa. A prova prática/entrevista valerá no máximo 100 (cem) pontos
e os critérios de avaliação para esta etapa do processo seletivo estão
no endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos.
5.2.3.O local e a data de realização da prova prática/entrevista de cada um dos Programas de Residência contemplados neste
edital será divulgado juntamente com o resultado da prova escrita.
Para a prova prática/entrevista, os candidatos convocados deverão
apresentar-se vestidos adequadamente para as atividades inerentes ao
Programa pretendido, via de regra, vestindo calça comprida, sapato
fechado, camisa e jaleco branco e, excepcionalmente para os Programas que envolvem cirurgia e anestesiologia, vestindo-se de branco
ou de macacões e/ou pijamas cirúrgicos.
5.2.4.Avaliação de Currículo e Histórico Escolar: Só participarão desta etapa os candidatos que tenham sido aprovados na
prova escrita dentro do intervalo de até cinco vezes o número de
vagas para cada Programa de Residência. Esta etapa é classificatória
e consistirá na análise e pontuação do currículo e dos documentos
comprobatórios apresentados pelo candidato no momento da inscrição. Os aspectos avaliados no histórico escolar serão as menções
obtidas nas disciplinas da graduação, enquanto no quesito currículo
serão pontuadas a produção acadêmico-científica e a experiência profissional. A avaliação de currículo e histórico escolar valerá no máximo 100 (cem) pontos e os critérios de avaliação para esta etapa do
processo seletivo estão no endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.2.5.As provas deverão ser feitas pelo próprio candidato,
não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras
pessoas, salvo para candidatos que tenham solicitado condição especial e recebido deferimento.
5.2.6.Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova
com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do seu início e
munidos do comprovante de inscrição, documento oficial de identidade utilizado na inscrição e caneta esferográfica contendo tinta de
cor azul ou preta.
5.2.7.Será proibido ao candidato utilizar durante a realização
das provas, sob pena de ser retirado do local e ter a sua prova
anulada, os itens abaixo relacionados:
Telefones celulares, relógios, bipes, pagers, agendas eletrônicas ou similares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pendrives, mp3 ou similares, aparelhos eletrônicos ou similares;
Calculadora, lápis, lapiseira, régua, estiletes, corretores líquidos, livros, manuais e impressos em geral (de quaisquer tipos),
anotações ou similares;
Óculos escuros, bolsas, cachecóis, chapéus e broches ou
bottons.
5.2.8.O candidato, obrigatoriamente, ao encerrar a prova escrita, entregará ao fiscal da sala todo o material da prova devidamente
assinado.
5.2.9.Os três últimos candidatos a permanecerem na sala ao
final da prova escrita terão que deixá-la simultaneamente.
6.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1.A nota final de cada candidato será a média ponderada
das notas obtidas nas etapas, sendo os pesos de cada uma das etapas
os seguintes:
6.1.1. Primeira etapa / Prova teórica: Peso 3
6.1.2. Segunda etapa / Prova prática: Peso 3
6.1.3. Terceira etapa:
6.1.3.1. Currículo: Peso 3
6.1.3.2. Histórico Escolar: Peso 1
6.2.Serão considerados aprovados apenas os candidatos que
alcançarem, no mínimo, a nota 60,0 (sessenta) na primeira etapa.
6.3.A classificação dos candidatos aprovados será feita pela
ordem decrescente das notas finais dos candidatos.
6.4.Serão selecionados aqueles candidatos que, pela ordem
decrescente de classificação, preencherem o número de vagas oferecidas.
6.5.Em caso de empate, os critérios de desempate obedecerão à seguinte ordem:
1° Maior pontuação na prova escrita;
2° Maior pontuação na prova prática/entrevista;
3° Maior idade;
4° Sorteio;
7.DO CRONOGRAMA
7.1.As datas de cada etapa do processo seletivo, bem como
da divulgação dos resultados, constam no quadro a seguir:
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
ETAPA
A
Período de Inscrições
A partir das 09h00min do dia
16/12/2013 até às 16h00min do dia
16/01/2014.
Homologação das Inscrições
Dia 17/01/2014
Divulgação dos Locais de Aplicação das Provas Teó- Até o dia 23/01/14.
ricas
Realização da Prova Escrita
Das 09h00min às 11h00min do dia
25/01/2014.
Divulgação do Gabarito e Resultados Preliminares
A partir das 11h30min do dia
25/01/2014.
Prazo para Reconsideração do Gabarito/Prova Es- Das 09h00min às 16h00min dos dias
crita
27 e 28/01/2014.
Divulgação do Gabarito definitivo e do Resultado A partir
Final da Prova Escrita
31/01/2014.
das
09h00min
dia
Divulgação do Local de Realização das Provas Prá- A partir
ticas/Entrevistas
31/01/2014.
das
09h00min
dia
Período de Realização das Provas Práticas/Entrevis- Das 08h00min às 17h00min dos dias
tas
03 a 07/02/2014.
Divulgação dos Resultados Preliminares das Provas Dia 10/02/2014, às 09h00min.
Práticas/Entrevistas e da Avaliação do Currículo e
Histórico Escolar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600058
Divulgação do Resultado Final
A partir das 09h00min do dia
14/02/2014.
Prazo para Recurso do Resultado Final
Dias 17/02/2014 e 18/02/2014, das
09h00min às 16h00min.
Divulgação do Resultado Final do Concurso
Dia 19/02/2014.
Matrícula dos aprovados no processo seletivo
Das 09h00min às 11h00min e das
13h00min às 16h00min dos dias
20/02/2014 e 21/02/2014.
Início do ano letivo
Dia 03/03/2014.
7.2.A divulgação dos resultados de todas as etapas será afixada no mural da Coordenação de Residência, Programas e Estágios,
localizado no 1º andar do Hospital Veterinário - UFRRJ, BR 465, Km
7, Seropédica, RJ.
8.DOS RECURSOS
8.1.Os pedidos de reconsideração deverão ser encaminhados
ao Colegiado dos Programas de Residência em Medicina Veterinária
da UFRRJ e protocolados na Secretaria da Coordenação de Residência, Programas e Estágios, localizada no 2º andar do Hospital
Veterinário, UFRRJ, BR 465, Km 7, Seropédica, RJ em até 48 horas
(dois dias úteis) após a divulgação do resultado, deverão apresentar
justificativas claras sobre os pontos a serem reconsiderados. A Comissão analisará o pedido de recurso e, em no máximo 24 horas,
publicará sua decisão.
8.2.Não serão aceitos reconsiderações que não estejam embasados nas referências bibliográficas indicadas neste edital.
8.3.Os recursos deverão ser entregues pessoalmente, ou por
um procurador legalmente constituído.
8.4.Não serão aceitos recursos interpostos fora do respectivo
prazo.
8.5.Os candidatos deverão entregar o recurso em duas vias
(original e cópia). Os recursos deverão ser digitados e impressos.
Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada,
identificada conforme modelo a seguir:
⋅Processo Seletivo: Residência em Medicina Veterinária UFRRJ - 2013
⋅Nome do Candidato(a):
⋅Nº. Documento de Identidade:
⋅Área Pretendida:
⋅Nº. da Questão:
⋅Fundamentação e argumentação lógica:
⋅Data
⋅Assinatura
8.6.Do resultado final só serão cabíveis recursos à COREMU, no prazo máximo de 02 dias úteis da divulgação do resultado
final. O mesmo deverá ser protocolado na Secretaria da Coordenação
de Residência, Programas e Estágios, localizada no 2º andar do Hospital Veterinário, UFRRJ, BR.465, Km 07, Seropédica, RJ.
9.DA MATRÍCULA
9.1.A admissão dos candidatos selecionados no Programa se
concretizará pelo seu registro na Secretaria da Coordenação de Residência, Programas e Estágios, 2º andar do Hospital Veterinário,
UFRRJ, BR.465, Km 7, Seropédica, RJ, CEP 23897-000. No ato do
registro, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos
originais com cópias para autenticação:
•Diploma de curso superior;
•Documento de identidade (RG) com data de emissão e
órgão expedidor;
•Cadastro de Pessoa Física - CPF (ou CERTIDÃO de REGULARIDADE);
•Carteira de identidade profissional ou documento comprobatório do protocolo de inscrição junto ao Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Rio de Janeiro;
•Carteira de Trabalho com o número do PIS;
•Número de conta corrente bancária, em seu nome;
•Endereço, CEP, telefone residencial, telefone celular, email;
•Titulo de Eleitor;
•Carteira de Reservista (quando couber).
9.2.A falta de qualquer um destes documentos acarretará na
impossibilidade de cadastro no SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e consequente não liberação da bolsa para o
candidato, impossibilitando a execução das atividades inerentes ao
Residente.
9.3.Caso ocorra desistência, desligamento, abandono ou impedimento de candidato melhor classificado, poderão ser chamados a
ocupar as vagas remanescentes outros candidatos aprovados, no prazo
de até trinta (30) dias após o início do programa, sendo respeitada a
ordem de classificação. Conforme resolução da CNRMS nº
03/2012.
9.4.Os candidatos da lista de espera serão convocados por
ordem de classificação, através de telefonema, e-mail ou telegrama.
9.5.O candidato convocado para ocupar vaga remanescente
terá prazo de 48 horas, contadas a partir do contato para assumir a
vaga, caso não o faça dentro desse prazo, será convocado outro
candidato subsequentemente.
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Será desclassificado e automaticamente excluído do
processo seletivo, o candidato que prestar declarações ou apresentar
documentos falsos em quaisquer das etapas da seleção.
10.2.Não apresentar toda a documentação requerida nos prazos e condições estipuladas neste Edital.
PO
DATA
Prazo para Reconsideração da Prova Prática/Entre- Das 09h00min às 16h00min do
vista e da Avaliação do Currículo e Histórico Es- 10/02/2014, das 09h00min
colar
16h00min do dia 11/02/2014 e
08h00min às 09h00min do
12/02/2014.
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
dia
às
das
dia
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
10.3.Não confirmar a sua participação no Programa, na data
especificada neste edital, no caso de ser selecionado.
10.4.Não comparecer a quaisquer das etapas do processo
seletivo nas datas e horários previstos
10.5.A documentação dos candidatos não aprovados permanecerá na Secretaria do Programa por um período de até 30 (trinta)
dias após a divulgação do resultado final. Findo este período, a
documentação será inutilizada, salvo se o candidato providenciar envelope endereçado e pagamento das taxas postais para sua devolução
via Correios ou, recolher pessoalmente sua documentação.
10.6.Casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado dos Programas de Residência e pela COREMU-UFRRJ.
10.7.Ao se inscrever no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste Edital.
ZELSON GIACOMO LÓSS
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de medicamento veterinário para atender a Coordenadoria de Produção Integrada ao Ensino, Pesquisa e Extensão da
UFRRJ. Vencedora: Grupos 03, 04, 06, 11, 18 e 19, itens 70, 77, 78,
79, 85, 11 e 146, A N. ROTA - EPP; Grupos 01, 02, 07, 08, 09, 10,
16 e 17, itens 19, 31, 39, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 67, 75, 76, 80,
81, 82, 83, 84, 88, 89, 91, 93, 94, 99, 101, 103, 104, 105, 107, 108,
114, 125, 128, 129 e 150, Veterinária Sul Catarinense Ltda- EPP;
Grupos 12, 14, e 21, Itens 23, 30, 40, 41, 45, 58, 92, 96, 97, 98, 106,
115, 126 e 148, VETBRASIL Agroveterinária Ltda-ME. Processo:
23083. 004043/2013-10. Data da Assinatura: 09 / 12 / 2013. Vigência
da Ata: 08 / 12 / 2014. Prazo de Validade: 12 meses. Valor Total da
Ata: 263.661,40
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Processo nº 23080.011020/2013-91
O Presidente da Comissão de Licitação da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC torna público que foi interposto, na
data de 12/12/2013, um recurso administrativo pela licitante ASLT
Ltda ME, o qual se encontra disponível no sítio www.ufsc.br/cpl.
Informa, ainda, que o resultado do julgamento de tal recurso também
está disponibilizado no mesmo sítio.
V. Total
75.594,00
144.787,90
43.279,50
263.661,40
A N. ROTA - EPP
Veterinária Sul Catarinense Ltda- EPP
VETBRASIL Agroveterinária Ltda-ME
Total
1.2.6. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia Aeroespacial/Estruturas Aeroespaciais
Processo: 23080.064973/2013-52
1.2.7. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia Aeroespacial/Propulsão Aeroespacial
Processo: 23080.064936/2013-44
2. O pagamento da taxa de inscrição para as áreas/subáreas
de conhecimento relacionadas no item 1 deve ser feito até o dia
03/01/2014, com os procedimentos previstos no Edital nº
270/DDP/2013.
Florianópolis, 13 de dezembro de 2013.
BERNADETE QUADRO DUARTE
JÚLIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N 275/DDP/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, resolve:
1. Prorrogar, para até as 20h00min do dia 03/01/2014, o
prazo para inscrições nos concursos públicos para os Campi de Araranguá e Joinville objeto do Edital nº 270/DDP/2013, de 26/11/2013,
nas áreas/subáreas de conhecimento abaixo relacionadas:
1.1. Campus de Araranguá:
1.1.1. Área/Subárea de Conhecimento: Ciência da Computação/Hardware
Processo: 23080.063179/2013-91
1.2. Campus de Joinville:
1.2.1. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Transportes/Engenharia de Tráfego
Processo: 23080.064934/2013-55
1.2.2. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Transportes/Operações de Transportes
Processo: 23080.064948/2013-79
1.2.3. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Transportes/Planejamento e Organização do Sistema de Transporte
Processo: 23080.064941/2013-57
1.2.4. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Transportes/Planejamento de Transporte
Processo: 23080.064962/2013-72
1.2.5. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia Aeroespacial/Dinâmica de Vôo
Processo: 23080.064961/2013-28
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 103/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA., assinado em 25 de outubro de 2013, o prazo de
vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a
partir de 26 de outubro de 2013. Fundamento Legal 8666/93.
o-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EMPRESAS
59
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE RESCISÃO
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
NA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/2013
A
S
N
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 147/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 147/2013.
OBJETO: Eventual Aquisição de Material de Expediente. DATA DE
ASSINATURA: 18/10/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 127.106,52. A empresa, os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
E
R
P
IM
L
A
N
Extrato da Rescisão do Contrato nº.076/2011 a Universidade Federal
de Santa Maria e a empresa C2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, resolve rescindir o Contrato por ato Unilateral conforme motivação constante do processo 23081.007864/2011-66, a partir de sua
assinatura em 19 de novembro de 2013, conforme determina o Artigo
78 inciso III, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.
CINTIA BOARETTO DE LIMA CARLOTO
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 1064, DE 12 DE DEZEMBRO 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve tornar
Objeto: Contratação de Serviço de Dedetização e Desinsetização, para
a Superintendência do Campus Nova Iguaçú, desta IFES. Processo
N°: 23083.001390/2013-91.
público:
EMPRESAS
BIOVET SERVIÇOS LTDA.
de 16/01/2013, cancelado pelo Edital nº 1.045 de 02/12/2013, publicado no DOU de 10/12/2013, para comparecerem ao DRS-DRH, situado na
V. Total
1.490,00
1.490,00
TOTAL
A CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos no Concurso Público para Docente, Edital nº 079/2013 de 14/01/2013, publicado no DOU
Rua Botucatu, 740 - 3º andar - Vila Clementino - São Paulo/SP, do dia 16/12/2013 ao dia 20/12/2013, das 9h às 12h e das 13h às 16h, a fim
de solicitar restituição da taxa de inscrição e retirar os materiais entregues no ato da inscrição.
SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO
Pregoeiro
SORAYA SOUBHI SMAILI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 168/2013
Objeto: Aquisição de Persianas com Instalação, visando atender as
necessidades do Instituto de Agronomia (Coordenação de Pos Graduação de Fitotecnia) CPGF da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, conforme especificações descritas no
Termo de Referência deste Edital.
Vencedora: G1 (Lote) Empresa A Monteiro Comércio, Reformas e
Decoração Ltda. ME.
Processo N°: 23083.007836/2012-18.
EMPRESAS
A Monteiro Comércio, Reformas e Decoração Ltda.
ME.
TOTAL
V. Total
1.870,00
1.870,00
LUIZ CARLOS LEOCÁDIO
Pregoeiro
ANEXO I
TERMO DE RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
Eu, ____________________________________________, portador do RG _____________________ e CPF _____________________, inscrito sob n. _____________ no Concurso Público para Docente, na Área/Subárea _________________________________ da Universidade
Federal de São Paulo - Edital nº 079/2013, de 14/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2013, Seção 3, páginas 61 a 63,
solicito a devolução, em
minha conta corrente, no valor de R$ 115,10 (cento e quinze reais e dez centavos) pago pela inscrição para o referido Concurso, em virtude
de seu cancelamento, publicado no Edital 1.045 de 02/12/2013, Diário Oficial da União de 10/12/2013.
Dados Bancários para Devolução:
Banco:
Agência:
Conta:
Tipo de Conta:
Declaro ter retirado os materiais entregues no ato da inscrição nesta data.
São Paulo, ______ de ________________________ de 2013.
_______________________________
_______________________________
Assinatura do Candidato
Assinatura do Diretor do DRH/UNIFESP
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N° Processo: 23089.000857/2013-25. Cedente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP CNPJ: 60.453.032/0001-74 Cessionária:
Processo: 23080.054177/2013-10. Modalidade: Pregão Eletrônico
299/2013. Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Objeto: Registro de
preço de equipamentos: Fornecedor: 12.134.879/0001-43 - AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda. Valor total registrado: R$ 8.080,00.
Prefeitura do Município de Osasco CNPJ: 46.523.171/0001-04 Objeto: A cessão de uso de parte do imóvel localizado na Rua General Newton
Estilac Leal, s/n, de propriedade da Cedente, conforme matrícula n° 85.805, à Cessionária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 17 - F.
Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2038. Data de Assinatura: 28/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600059
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL N o- 91, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto
do Magistério Superior, tendo em vista a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012, a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, DOU de 04/03/2011, o Processo n.
23085.002569/13-45, e o Edital de abertura n. 82/2013, conforme a disciplina a seguir:
1 - DISCIPLINAS: LÍNGUA INGLESA I, LÍNGUA INGLESA II, LÍNGUA INGLESA III, LÍNGUA INGLESA IV, LÍNGUA INGLESA V, LÍNGUA INGLESA VI E LÍNGUA INGLESA VII.
Classe: Auxiliar-A1 - 40h
Classif
1
Candidato(a)
ANDRÉIA RODRIGUES MARQUES MADEIRA
Média Final
9,24
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 158/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CO
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, modificada pela
Lei nº 12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução 09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna público que será realizado processo
seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto, para a Faculdade de Engenharia Elétrica, Campus Santa Mônica na cidade de Uberlândia/MG, se por ventura durante a validade deste concurso
ocorrer a vacância de cargo de professor na Faculdade de Engenharia Elétrica, na mesma área e qualificação mínima exigidas ou a distribuição pelo Conselho da Unidade de novo cargo de professor para a mesma
área e qualificação mínima exigidas, o seu preenchimento, em qualquer das situações , ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, podendo, inclusive, o candidato ser nomeado e lotado para trabalhar nos Campi
de Uberlândia, ou Ituiutaba ou Monte Carmelo ou Patos de Minas, conforme dispuser a portaria de nomeação, observando o interesse da Universidade, mediante as normas contidas neste Edital e conforme abaixo
especificado:
DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ME
Área
Instrumentação Biomédica
RC
IA
LIZ
Nº. de vagas
01
Qualificação Mínima Exigida
Graduação em Engenharia Biomédica ou Engenharia Elétrica ou áreas afins
AÇ
Regime de Trabalho
40 (quarenta) horas semanais.
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e contratado como Professor, fica assegurada a remuneração equivalente ao Primeiro Nível da Classe A, conforme tabela abaixo com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB)
mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Denominação
Auxiliar
Assistente A
Adjunto A
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
ÃO
VB
R$ 2.714,89
PR
RT
R$
R$
R$
R$
OI
Total
R$ 2.714,89
R$ 2.825,11
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
110,22
253,13
835,05
1.934,76
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Engenharia Elétrica, situada no Bloco 3N - Sala 3N101, Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Bairro Santa Mônica
em Uberlândia/MG - CEP: 38400-902, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, em dias úteis. Telefone: (34) 3239-4701 e e-mail [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 20 de janeiro de 2014, para o endereço constante no item acima mencionado.
Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a titulação mínima exigida nesse edital, em número igual ou superior ao número de vagas, serão prorrogadas as inscrições por mais 15 dias corridos,
mantendo a mesma qualificação mínima exigida do item 1 do presente edital, ou seja: Graduação em Engenharia Biomédica ou Engenharia Elétrica ou áreas afins.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo simplificado por conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do
Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não
será aceito agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da
UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Engenharia Elétrica (www.feelt.ufu.br) a partir da data de início das inscrições ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Engenharia Elétrica (www.feelt.ufu.br), o
resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim do 1º período das
inscrições e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de
Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
o-
EDITAL N 159/2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, a Medida Provisória 614 de 14/05/2013, publicada no D.O.U em 15/05/2013, a Lei 12.863 publicada no D.O.U. em 25/09/2013, bem como o Decreto 6.944 de 21/08/2013 publicado no D.O.U
em 24/08/2013, e o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009
e pela Resolução nº 03/2013; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a FACULDADE DE MEDICINA, no Campus Umuarama, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste
Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
I - Fisiopatologia e Nutrição Clínica
II - Unidades de Alimentação e Nutrição
Nº. de vagas
02
01
Qualificação Mínima Exigida
Graduação em Nutrição e Doutorado
Graduação em Nutrição e Doutorado
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor, conforme denominação a seguir, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a
seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de
R$373,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Denominação
Assistente A
Adjunto A
Titulação
Mestrado
Doutorado
VB
R$ 3.594,57
61
ISSN 1677-7069
RT
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
Total
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
Se por ventura durante a validade deste concurso ocorrer a vacância de cargo de professor na Faculdade de Medicina, na mesma área e qualificação mínima exigidas ou a distribuição pelo Conselho da Unidade
de novo cargo de professor para a mesma área e qualificação mínima exigidas, o seu preenchimento, em qualquer das situações , ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, podendo, inclusive, o candidato ser
nomeado e lotado para trabalhar nos Campi de Uberlândia, ou Ituiutaba ou Monte Carmelo ou Patos de Minas, conforme dispuser a portaria de nomeação, observando o interesse da Universidade.
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Medicina situada no Bloco 2U, Sala 23, Campus Umuarama situado na Av. Pará, nº 1720 no Bairro Umuarama em Uberlândia/MG - CEP: 38400-902,
no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, no horário de 8h30min às 11h e das 14h às 16h, em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2133 e E-mail [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 20 de janeiro de 2014, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a titulação mínima exigida nesse edital, em número igual ou superior ao número de vagas, serão prorrogadas as inscrições por mais 15 dias corridos,
passando a qualificação exigida para: Graduação em Nutrição e Mestrado, para as áreas I e II.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do
Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não
será aceito agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br),
e no site do Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br), a partir da data de início das inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br), o resultado
do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim do 1º período das inscrições
e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal
de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
L
A
N
O
I
C
NA
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A
S
N
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº116/2013,
publicado no D. O. U em 18/09/2013, página 96, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado
pela FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS, da seguinte forma:
Homologação nº 203
Área: Gestão de Pessoas
Campus: Monte Carmelo
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40(Quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
No. Inscrição
06
04
07
02
DA
E
R
P
IM
Nome do Candidato
Nota Final
86,54
80,84
80,45
76,67
Andrea Costa Van Herk Vasconcelos
Juliana Moro Bueno
Dyego de Oliveira Arruda
Bruno Eduardo Freitas Honorato
E
T
N
NA
I
S
S
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº 122/2013,
publicado no D. O. U em 26/09/2013, página 83, seção 3, HOMOLOGA e torna público o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE ARTES, da seguinte forma:
Homologação nº 204
Área: Teatro
Sub-área: Pedagogia do Teatro
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
No. Inscrição
4
1
2
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2013
Processo nº 23086.002323/2013-63. Partes: UFVJM e SADA BIOENERGIA E AGRICULTURA LTDA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando dar prosseguimento ao Acordo de Cooperação
nº 06/2008 publicado no D.O.U. de 18/08/2008 e a instalação de um
experimento em área onde a SADA pretende plantar eucalipto, com o
propósito de se estimar os efeitos desta espécie sobre o desenvolvimento das espécies nativas de pequi e ipê. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 48 meses. Data da
Assinatura: 04/12/13. Assinam: Pedro Ângelo Almeida Abreu p/
UFVJM, Vittorio Medioli pela Sada Bio-Energia e Agricultura Ltda,
Dulce Silva Pimenta pela FUNDAEPE e Professor José Sebastião
Cunha Fernandes do Departamento de Agronomia da UFVJM como
Coordenador do Projeto.
Nome do Candidato
Maria de Maria Andrade Quialheiro
Adriana Moreira Silva
Marcelo Batista Gomes
Valéria Gianechini Araújo
Nota Final
92,02
81,75
80,81
76,75
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 167/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2013
Processo nº 23086.003665/2013-09. Partes: UFVJM e Centro de
Diagnóstico por Imagem Ltda. Objeto: Estágio obrigatório ou não
obrigatório para os estudantes regularmente matriculados na FACSAE. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência:
04 meses. Data da Assinatura: 02/12/13. Assinam: Cláudio Eduardo
Rodrigues p/ UFVJM e Ildefonso Bispo de Lisboa p/ Concedente.
Processo nº 23086.003737/2013-18. Partes: UFVJM e Contese Serviços Técnicos Contábeis Ltda. Objeto: Estágio obrigatório ou não
obrigatório para os estudantes regularmente matriculados na FACSAE. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência:
60 meses. Data da Assinatura: 09/12/13. Assinam: Cláudio Eduardo
Rodrigues p/ UFVJM e José Edson de Carvalho Batista p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 171/2013
Processo nº 23086.003738/2013-54. Partes: UFVJM e José Carlos
Ramos Novais. Objeto: Estágio obrigatório ou não obrigatório para os
estudantes regularmente matriculados na FACSAE. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data da
Assinatura: 09/12/13. Assinam: Wederson Marcos Alves p/ UFVJM e
José Carlos Ramos Novais p/ Concedente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600061
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 173/2013
Processo nº 23086.003739/2013-07. Partes: UFVJM e E F Projetos e
Engenharia Ltda. Objeto: Estágio obrigatório ou não obrigatório para
os estudantes regularmente matriculados na FACSAE. Fundamento
Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data da
Assinatura: 09/12/13. Assinam: Cláudio Eduardo Rodrigues p/ UFVJM e Igor Alves Fagundes p/ Concedente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 174/2013
Processo nº 23086.003736/2013-65. Partes: UFVJM e CONSPELTI Engenharia Elétrica e Tecnologias Integradas Ltda. Objeto: Estágio
não obrigatório para os estudantes regularmente matriculados no Curso de Ciência e Tecnologia. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e
nº 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 09/12/13. Assinam: Carlos Henrique Alexandrino p/ UFVJM e Thiago Ferreira
Augusto p/ Concedente.
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
UFVJM
comunica
aplicação
de
penalidade:
Proc.
23086.000100/2013-61 e 23086.001417/2013-15, XEMLAB COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ 07.711.900/0001-96 Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três)
anos. Motivo: Não cumprimento das obrigações assumidas das notas
de empenho 2013NE800256 e 2013NE800516. Órgão Sancionador:
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
CO
HELGA SILVA ESPIGÃO
Pró Reitora de Administração
ME
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
RC
EDITAL N o- 125, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
IA
LIZ
A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU
de 21.07.2010, em conformidade com o item 7.0 do Edital
N°76/2013, publicado no DOU de 30.08.2013, resolve homologar o
resultado final do concurso público para Professor Adjunto A, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS
CLASSIFICAÇÃO
01
Regime
40h/DE
Vaga
01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do
saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 8.049,77 (oito mil
quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), fixada com base no
valor do Vencimento Básico (VB) de professor Adjunto A, acrescida
da Retribuição por Titulação (RT) de doutor.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Instituto, endereço constante do Anexo I do
presente Edital, de 16 de dezembro de 2013 a 16 de janeiro de 2014,
excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 09h às 11h e
das 14h às 16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por um setor de
estudo.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o
prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas às seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone e email do candidato e o setor
de estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
3.2.3. A Caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro)
dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do
prazo das inscrições.
3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição, devidamente preenchido
endereçado ao Diretor do Instituto;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI,
impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de
inscrição.
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os
requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3
(três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada
a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no
endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início
do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
AÇ
NOME
MÁRCIA ZABDIELE MOREIRA
NILMA LINO GOMES
EDITAL Nº 127, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU
de 21.07.2010, em conformidade com o item 7.0 do Edital
N°84/2013, publicado no Diário Oficial da União de 17.09.2013,
resolve homologar o resultado final do concurso público para Professor Adjunto A, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: ECONOMIA E FINANÇAS
CLASSIFICAÇÃO
01
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Contabilidade e
Doutorado em Economia, Ad- Escrita e
Controladoria (Pú- ministração, Engenharia de
blica e Privada)
Produção ou Contabilidade.
Didática
NOME
SANDRA MARIA GUIMARÃES CALLADO
NILMA LINO GOMES
EDITAL Nº 126, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, CAMPUS DA LIBERDADE EM
REDENÇÃO - CE
A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU
de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 257, de
27.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, no Decreto nº 6944 de
21.08.2009, publicado no DOU de 24.08.2009, do Decreto nº 7.485,
de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584
de 04/11/2011, publicada no DOU de 07/11/2011 e das Resoluções nº
05, 06, e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que,
consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de
candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
de vagas da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e
alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600062
PR
OI
BID
A
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o
artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea
do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
na alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas determinar o calendário do Concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e
noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do
Instituto interessada.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório.
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
5.5. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente
eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.5.1. A lista dos aprovados na Prova Escrita e classificados
para as etapas seguintes será divulgada no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas.
5.6. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
5.7. Serão públicas as sessões referentes à leitura da Prova
Escrita e a Prova Didática, sendo vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir à realização das provas dos demais candidatos.
5.8. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus
próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento
necessário.
5.9. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas, será automaticamente eliminado do Concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do
candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo,
compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou
artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando,
da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo
anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
homologação do resultado final do Concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal
aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze
dias, contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no
art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato
poderá interpor recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no
prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e
indeferidas na página eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer
ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por
estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de
divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no
quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em
cartório, mediante protocolo, entregue na Diretoria do Instituto.
10.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos
todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, da Resolução nº 23/ 2011/ CONSUNI e 03/2012/ CONSUNI,
das quais não poderá alegar desconhecimento.
11.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
11.4. É responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da
Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
ANEXO II DO EDITAL N° 126 /2013
Setor de Estudo: Contabilidade e Controladoria (Pública e
Privada)
01.Elementos de Contabilidade;
02.Procedimentos Contábeis Básicos;
03.Informação Contábil;
04.Controladoria: Aspectos Fundamentais;
05.Organização da Controladoria;
06.Aspectos do Orçamento e Planejamento Governamental;
07.Fundamentos de Contabilidade Governamental;
08.Organização do Controle no Brasil;
09.Controladoria Governamental;
10.Auditoria Governamental.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EDITAL N o- 81, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital nº 96/2012, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2012,
Seção 3, página 104, para provimento de cargos do Grupo Magistério,
categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o
Câmpus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da
Constituição Federal.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
o-
EDITAL N 82, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
NILMA LINO GOMES
ANEXO I
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB)
Campus da Liberdade
Avenida da Abolição, 3 - Centro
CEP: 62.790-000 - Redenção - CE - Brasil.
EDITAL N o- 150, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO FEDERAL - CLASSE A - DENOMINAÇÃO
ADJUNTO A.
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante a autorização expedida pelos
Ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação contida no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19
subsequente, faz saber que, no período de 15 de dezembro de 2013 a
19 de janeiro de 2014, estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos, destinados ao provimento de 01 (um)
cargo do Grupo Magistério, categoria funcional de Professor do Magistério Federal - Classe A - Denominação Adjunto A, para atender a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Campo Mourão, nas áreas/subáreas de Engenharia/ Alimentos/ Fenômenos de
Transporte, Operações Unitárias e Termodinâmica aplicados à Engenharia de Alimentos, nos termos do Edital nº 068/2013-CPCP-CM
- Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
01. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO
CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada
ao atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b)estar em gozo dos direitos políticos;
c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d)ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo a que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
h)não receber proventos de aposentadoria ou cargo em atividade que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do
artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
i)não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei.
O Concurso terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital nº 97/2012, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2012,
Seção 3, página 104, para provimento de cargos do Grupo Magistério,
categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o
Câmpus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da
Constituição Federal.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
63
ISSN 1677-7069
IM
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
EDITAL N o- 83, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital nº 98/2012, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2012,
Seção 3, página 104, para provimento de cargos do Grupo Magistério,
categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o
Câmpus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da
Constituição Federal.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
EDITAL Nº 084, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital nº 99/2012, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2012,
Seção 3, página 104, para provimento de cargos do Grupo Magistério,
categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o
Câmpus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da
Constituição Federal.
ADELAIDE STRAPASSON
EDITAL Nº 149, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Decreto nº 7.485, de 18.5.2011,
publicado no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de
13 de dezembro a 09 de janeiro de 2014, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Toledo, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de 01 (um) vaga
para Professor do Magistério Federal Substituto conforme carreira e
área de MATEMÁTICA/ Estatística e Cálculo, nos termos do Edital
nº 015/2013 - PS - TD, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Não ser docente vinculado à carreira do magistério federal de que trata a Lei nº 12.772/2012.
1.2. Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3. Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4. Não participar de sociedade privada na condição de
administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5. No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
EDITAL N o- 85, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
CAMPUS GUARAPUAVA
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital nº 100/2012, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2012,
Seção 3, página 105, para provimento de cargos do Grupo Magistério,
categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o
Câmpus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da
Constituição Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600063
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos
Contratos de prestação de serviços nº 001 e 002/2013 (Lei n°
8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS GUARAPUAVA e os professores
abaixo relacionados. VIGÊNCIA: 01.01.2014 a 29/07/2014. DATA
DE ASSINATURA: 12/12/2013.
Nº aditivo
002
001
Nº Contrato
001/2013
002/2013
Nome
ANDRÉ GEORGE LAUER
MAURÍCIO BARFKNECHT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
EM MINAS GERAIS
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de
concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta
na qualidade de partícipe, e o Município de Itabirito/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal Itabirito/MG. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos
tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação
do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de
2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de
Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ
no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Itabirito/MG, CNPJ nº 18.307.835/0001-54, o senhor Alexander Silva Salvador de Oliveira, Prefeito Municipal de Itabirito/MG.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de
concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta
na qualidade de partícipe, e o Município de Osasco/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal Osasco/SP. 2. OBJETO: Delegação
integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos
de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do
Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2013.
4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício
seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela
PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no
00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Osasco/SP,
CNPJ nº 46.523.171/0001-04, o senhor Antônio Jorge Pereira Lapas,
Prefeito Municipal de Osasco/SP.
Ministério da Fazenda
.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO(*)
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
Garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD ao Município de Belo Horizonte, para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Integração com a Região Metropolitana - DPL Belo Horizonte. PARTES: A União; o Município e o Banco do Brasil S.A., na
qualidade de Interveniente Depositário de receitas do Estado e de
Agente Financeiro da União. PROCESSO Nº: 17944.000147/201294. VALOR: US$ US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares
dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO
DE OLIVEIRA; pelo Município, seu Prefeito, MÁRCIO ARAÚJO
DE LACERDA; pelo Banco do Brasil, seu Diretor, JANIO CARLOS
ENDO MACEDO. Testemunhas, MARIA SANTANA CHAGAS e
JOÃO PAULO FONSECA BORGES.
CO
ME
RC
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 240, de 11/12/2013, Seção
3, página 99 com incorreção no original.
IA
EXTRATO DE CONTRATO (*)
LIZ
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia, Contrato
nº 8169-BR. FINALIDADE: Financiamento do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Integração com a Região Metropolitana - DPL
Belo Horizonte. PARTES: A República Federativa do Brasil; o Município de Belo Horizonte; e o Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD. PROCESSO Nº: 17944.000147/2012-94.
VALOR: US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO:
10 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI
FADEL BORIN; pelo Município, seu Prefeito, MÁRCIO ARAÚJO
DE LACERDA ; pelo BIRD, sua Representante no Brasil, DEBORAH L. WETZEL.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de
concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta
na qualidade de partícipe, e o Município de Passos/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal Passos/MG. 2. OBJETO: Delegação
integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos
de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do
Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de
2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de
Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ
no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Passos/MG,
CNPJ nº 18.241.745/0001-08, o senhor Ataíde Vilela, Prefeito Municipal de Passos/MG.
AÇ
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 240, de 11/12/2013, Seção
3, página 99 com incorreção no original.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia, Contrato
nº 8201-BR. FINALIDADE: Destinado ao financiamento adicional ao
Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Paraná,
na Modalidade Sector Wide Approach - Swap. PARTES: A República
Federativa do Brasil; o Estado; e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. PROCESSO Nº:
17944.000812/2012-40. VALOR: US$ US$ 350.000.000,00 (trezentos
e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de
principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORN; pelo Estado,
seu Governador, CARLOS ALBERTO RICHA; pelo BIRD, sua Representante no Brasil, DEBORAH L. WETZEL.
ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 1841/OCBR, celebrado em 15 de setembro de 2009, relativo ao Programa
Diagnósticos, Perspectiva e Alternativa para o Desenvolvimento do
Brasil - IPEA Pesquisa. PARTES: A República Federativa do Brasil RFB (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA), o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº:
10951.002170/2006-37. DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro
de 2013. REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da Fazenda
Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; BID, sua Representante no Brasil, DANIELA CARRERA-MARQUIS.
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
Garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD ao Estado do Paraná, para o
financiamento parcial do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Paraná, na Modalidade Sector Wide Approach Swap. PARTES: A União; o Estado e o Banco do Brasil S.A., na
qualidade de Interveniente Depositário de receitas do Estado e de
Agente Financeiro da União. PROCESSO Nº: 17944.000812/201240. VALOR: US$ US$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões
de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 12 de outubro de 2013. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL
BORN; pelo Estado, seu Governador, CARLOS ALBERTO RICHA;
pelo Banco do Brasil, seu Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO. Testemunhas, MARIA DO SOCORRO SILVA E RENATA
CAROLINE LEÃO DA CRUZ.
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ÃO
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
EM SANTA CATARINA
PR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
OI
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de
concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta
na qualidade de partícipe, e o Município de Capinzal/SC, por intermédio da Prefeitura Municipal Capinzal/SC. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos
tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do
primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS
SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra
Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos
Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e
pela Prefeitura de Capinzal/SC, CNPJ nº 82.939.406/0001-07, o senhor Andevir Isganzella, Prefeito Municipal de Capinzal/SC.
BID
A
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de
concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta
na qualidade de partícipe, e o Município de Dourados/MS, por intermédio da Prefeitura Municipal Dourados/MS. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos
tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 28 de
agosto de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do
primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS
SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra
Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos
Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e
pela Prefeitura de Dourados/MS, CNPJ nº 03.155.926/0001-44, o
senhor Murilo Zauith, Prefeito Municipal de Dourados/MS.
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de
concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta
na qualidade de partícipe, e o Município de Lages/SC, por intermédio
da Prefeitura Municipal Lages/SC. 2. OBJETO: Delegação integral da
inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples
Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2013. 4.
VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela
PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no
00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Lages/SC,
CNPJ nº 82.777.301/0001-90, o senhor Elizeu Mattos, Prefeito Municipal de Lages/SC.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de
concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta
na qualidade de partícipe, e o Município de Ponte Serrada/SC, por
intermédio da Prefeitura Municipal Ponte Serrada/SC. 2. OBJETO:
Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial
dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do
primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS
SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra
Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos
Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e
pela Prefeitura de Ponte Serrada/SC, CNPJ nº 82.777.236/0001-01, o
senhor Eduardo Coppini, Prefeito Municipal de Ponte Serrada/SC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600064
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de
concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta
na qualidade de partícipe, e o Município de Mossoró/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal Mossoró/RN. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos
tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 05 de
dezembro de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do
primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS
SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra
Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos
Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e
pela Prefeitura de Mossoró/RN, CNPJ nº 08.348.971/0001-39, a senhora Cláudia Regina Freire de Azevedo, Prefeita Municipal de Mossoró/RN.
RT
ER
CE
IRO
S
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de
concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta
na qualidade de partícipe, e o Município de Sério/RS, por intermédio
da Prefeitura Municipal Sério/RS. 2. OBJETO: Delegação integral da
inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples
Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2013. 4.
VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela
PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no
00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Sério/RS,
CNPJ nº 94.706.033/0001-03, o senhor Elir Antonio Sartori, Prefeito
Municipal de Sério/RS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL
EDITAL N o- 1/2013, 13 DE DEZEMBRO DE 2013
CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE LEILOEIROS
OFICIAIS, PARA ATUAREM NOS PROCESSOS DE
COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DAU, DE
RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA SECCIONAL
DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU
O PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU, abaixo identificado, no uso da competência outorgada pelo art. 81 c/c art. 79 do Regimento Interno da ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 257, de 23 de
junho de 2009, publicada no DOU de 25 de junho de 2009, e tendo
em vista os art. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, e o Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, pelo presente
EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que
na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Bauru foi determinada à abertura de procedimento de seleção e credenciamento de
Leiloeiros Oficiais a atuarem nos processos de cobrança de inscrição
em dívida ativa da União, incluindo-se as contribuições sociais previstas nas alineas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991, e das contribuições instituídas a título
de substituição, efetuando-se a indicação junto as Varas Judiciais das
Cidades Sedes de Justiça sob a circunscrição territorial da PSFN/Bauru. Os interessados no CADASTRAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS para atuação nas Execuções Fiscais e Execuções em geral de
interesse da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Bauru,
no âmbito de sua competência, nos termos do Decreto nº 21.981, de
19 de outubro de 1932, dos artigos 148, 149 e 706 do Código de
Processo Civil e do artigo 23 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de
1980, no prazo entre os dias 16 de dezembro de 2.013 e 14 de janeiro
de 2.014 deverão apresentar, a sua habilitação como Leiloeiro Oficial,
observando os parâmetros exigidos no Edital para credenciamento de
leiloeiro oficial nº 01/2013 da PSFN/Bauru e disponível no setor
administrativo, devendo ser protocolados entre os dias 16 de dezembro de 2013 até 14 de janeiro de 2014 na sede da ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em Bauru sito à Rua Rio Branco, nº
18-39, Vila América, Bauru/SP, CEP 17.014-037, das 09:00 às 17:00
horas, no setor administrativo (Fone: (14) 2106-2750), acompanhado
dos documentos exigidos no Edital acima indicado e disponível nesta
unidade da PSFN/Bauru. Em virtude disto, é expedido o presente
Edital, observados os prazos legalmente estabelecidos, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro. O presente deverá ser afixado
no átrio da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Bauru.
13 de dezembro de 2.013. Certifico a veracidade das informações e
haver expedido o presente edital, nada mais. Publique-se
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PE-2012/058; CONTRATO: 2012/198; CONTRATADA: SAGA
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 00.687.730/0001-02; OBJETO: Prorrogação de vigência
contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: incisos II e § 2º do Artigo 57 da Lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 05/12/2013 a 04/12/2014;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 02/12/2013;
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2013. Lisete Maria Lisete Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013/012
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa
BRT Construções e Serviços Ltda.-EPP, foi a vencedora da licitação
sob referência.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
COMUNICADO
Conforme sentença judicial proferida no Processo nº
0009018-87.2013.8.01.0001, o Banco da Amazônia S.A. comunica a
inclusão da candidata Rugilana Maria Marques Gondim, aprovada no
Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva para os
Cargos Técnico Científico e de Técnico Bancário Edital nº 1 - Banco
da Amazônia, de 30 de Abril de 2012, na condição de portadora de
necessidade especial do cargo de Técnico Bancário.
EDWIGES IRENE BENTES LEMANSKI RODRIGUES
Gerente Executiva GERHU
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE 2013/060; Nº DO CONTRATO: 2013/426; CONTRATADA: GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA; CNPJ: 10.618.016/0001-16; OBJETO: Fornecimento e instalação de 17 grupos geradores diesel; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis:
8.666/93, 10.520/2002 e Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; VALOR GLOBAL: R$ 1.198.997,76; VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até o prazo final da garantia que trata a
cláusula nona; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva em 26/11/2013; Lisete Maria Hortêncio
Batista - Gerente Executiva da GESUP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2013/060; Contrato:
2013/426; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ:
04.902.979/0001-44; CONTRATADO: GERAFORTE GRUPOS GERADORES; CNPJ: 10.618.016/0001-16; OBJETO: acréscimo de 04
grupos geradores ao objeto do contrato 2013/423, dentro dos 25%
pelo § 1º do art 65 da lei 8.666/93; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, inciso I,
b do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR DO CONTRATO: o acréscimo
no valor total de R$ 282.117,12,passando o valor total do contrato de
R$ 1.198.997,76 para R$ 1.481.114,88; VIGÊNCIA: a partir da data
de assinatura até o prazo final da garantia que trata a cláusula nona;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 04/12/2013; Data da Assinatura: 06/12/2013. Lisete Maria
Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
ESPECIE: Segundo Aditivo; Nº do PROCESSO: 2012/050; Contrato:
2012/050; CONTRATADO: CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; CNPJ: 07.608.821/0001-54; OBJETO: repactuação do preço do
contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: § 2ª do Art. 58 da Lei 8.666/93 e Art. 37
Inciso XXI da constituição federal; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR DO
CONTRATO: passará de R$ 2.210,00 para R$ 2.423,26 por viagem;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 13/11/2013;
Data da Assinatura: 03/12/2013. Lisete Maria Hortêncio Batista Gerente Executiva da GESUP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600065
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173500, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial,
pintura, carpete, divisórias e piso elevado na agência Venda Nova
Belo Horizonte MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial
- Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 39.724,13; VIGÊNCIA:
20 dias; ASSINATURA em 04.12.2013
LEILÃO OFICIAL 2013/0181V - LOTE 07 - COMPRADOR: CLOVIS ARRUDA VIEIRA, CPF: 556.020.450-15. OBJETO:
Imóvel urbano, com área de 360,00 m², e residência em alvenaria,
com área de 157,06 m², situado a Rua Porto União, 181, Bairro
Sagrado Coração de Jesus, no Município de Lages - SC. Matrícula Nº
16.273 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lages(SC). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total
da venda: R$ 160.000,00; ASSINATURA em: 05.12.2013
LEILÃO OFICIAL 2013/0234V - LOTES 07 E 08 - COMPRADOR: RAFEH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 84.985.084/0001-50. OBJETO 1: Imóvel urbano, lote de terreno nº10, da quadra nº D-16, da planta do loteamento da cidade de
Santa Cruz de Monte Castelo - PR, com área de 450,00m². Matrícula
nº17.341 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Loanda(PR). OBJETO 2: Imóvel urbano, lote de terreno nº11, da quadra nº
D-16, da planta do loteamento da cidade de Santa Cruz de Monte
Castelo - PR, com área de 450,00m². Matrícula nº17.342 do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Loanda(PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda: R$
61.600,00; ASSINATURA em: 06.12.2013
Pregão Eletrônico 2013/16175(7419) Cenop de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda; OBJETO: Aquisição de cessão de direito de uso permanente de licença de uso ilimitado de software; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Soluções de Ativos de TI relativos à Manutenção;
VALOR TOTAL: R$ 2.767.150,00, ASSINATURA: 09.12.2013
Dispensa de Licitação 20130018690(7419); Contrato
201374193188 CONTRATADA RF dos Santos & CIA Ltda ME;
Objeto: contratação de modernização de sistema de ar condicionado
da agência Arroio do Meio(RS); Item Orçamentário: Conservação
Predial - Rede de Atendimento; Valor: R$ 19.050,00; Vigência: 45
dias; ASSINATURA em 27.11.2013
CONCORRÊNCIA: 2011/18348(7418) 7419-5 - CENOP
LOG CURITIBA(PR); CONTRATADA: PANATIS CONSTRUÇÕES
LTDA; OBJETO: Reforma para adequação das instalações de incêndio da Agência Vila Aurora(MT); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31; VALOR TOTAL: 249.480,21; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA: 21.11.13
CONCORRÊNCIA: 2012/1744718348(7418) 7419-5 - CENOP LOG CURITIBA(PR); CONTRATADA: OSHIRO PROJETOS
DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Reforma sem ampliação do
PAE Coophavila(MS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR
TOTAL: 20.848,92; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA: 25.11.13
ARP 2013/0366(7420) Concorrência 2012/25293(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2647;
CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para substituição de persianas, capacho e ferragens de porta, da Agência Glória
do Goitá(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 36.01.31 - Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 3.236,64; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 11.12.2013
INEXIGIBILIDADE 2010/00017(7421) SL - CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CHULIPA AVALIAÇÕES
S/S; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive empresa
Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto
social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura,
para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na
área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no
Edital; Vigência: Até 19.01.2014; Prorrogável até 12 meses; ASSINATURA em 05.11.2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO 20130019049(7421) CENOP
Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Jose Roberto Alves Bastos - ME; CONTRATO: 201374216285; OBJETO: Adequação às
normas de acessibilidade, Ag. 3015 - Bauru-Shopping, localizada à
Rua Alberto Segalla, 1-162, Jardim Infante D. Henrique, Bauru-SP;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial/Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 8.654,60; VIGÊNCIA: 63 dias;
ASSINATURA: 09.12.2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/18666(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201374216233;
OBJETO: Contratação de 03 relatórios de vistoria técnica para medições de serviços executados em obra de construção do empreendimento Edifício Gran Ville - Alfenas - MG, indicando o estágio
físico e financeiro de conclusão da obra; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Cred Imob - Vistoria de Imóvel - Produção PJ; VALOR TOTAL: R$
2.700,00; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA: 11.12.2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/18673(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201374216235;
OBJETO: Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições de serviços executados em obra de construção do empreendimento Condomínio Residencial Estação do Mar - Caraguatatuba
- SP, indicando o estágio físico e financeiro de conclusão da obra;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Cred Imob - Vistoria de Imóvel - Produção PJ; VALOR TOTAL: R$ 2.800,00; VIGÊNCIA: 120 dias;
ASSINATURA: 11.12.2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/19436(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201374216428;
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Concorrência 2013/451(7420) Contrato 201374173341, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200604 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: 3XT
Construções e Tecnologia Ltda; OBJETO: Instalação e reforma da
sinalização visual externa nas agências Estância, Itabaiana e Simão
Dias SE, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de
atendimento; VALOR TOTAL: R$ 9.442,12; VIGÊNCIA: 30 dias;
ASSINATURA em 20.11.2013
Concorrência 2013/451(7420) Contrato 201374173342, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200604 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: 3XT
Construções e Tecnologia Ltda; OBJETO: Instalação e reforma da
sinalização visual externa nas agências Poço Verde, Capela, Moita
Bonita, 02 de Fevereiro, Itaporanga d'Ajuda ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 40.091,91; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 20.11.2013
Concorrência 2012/24531(7420) Contrato 201374173317,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374201096 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construsat Ltda; OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia
de conservação predial em imóveis de uso do Banco do Brasil nos
estados de Alagoas e Sergipe(Lote1) Reforma da agência Simão Dias
SE, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 146.994,11; VIGÊNCIA:
60 dias; ASSINATURA em 19.11.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173506, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172110 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na
agência Barroso MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 17.746,69; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 04.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173512, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial,
pintura, divisória, biombo de privacidade e carpete na agência Shopping Del Rey - Belo Horizonte MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
23.172,18; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 04.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173525, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para desativação do PAB
BDMG Belo Horizonte MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 4.758,61; VIGÊNCIA: 04 dias; ASSINATURA em 05.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173501, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172110 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na
agência Visconde do Rio Branco MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
65.314,49; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 04.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173508, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172110 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na
agência Matipó MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial
- Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 56.706,74; VIGÊNCIA:
20 dias; ASSINATURA em 04.12.2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
65
ISSN 1677-7069
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
OBJETO: Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições de serviços executados em obra de construção do empreendimento Residencial Réa-Silva Trein - Santa Maria - RS, indicando
o estágio físico e financeiro de conclusão da obra; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Cred Imob - Vistoria de Imóvel - Produção PJ; VALOR
TOTAL: R$ 2.800,00; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA:
11.12.2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/19443(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Andreya Sousa e Vasconcelos & CIA Ltda; CONTRATO: 201374216431; OBJETO: Contratação de 02 relatórios acompanhamento do empreendimento Residencial Caminho do Sol - Miranda do Norte - MA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: PMCMV FAR Vistoria; VALOR TOTAL: R$ 4.000,00; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA: 11.12.2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/19451(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Via Consultoria de Engenharia Ltda; CONTRATO:
201374216434; OBJETO: Contratação de 05 relatórios acompanhamento do empreendimento São Francisco I - Barbacena - MG; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: PMCMV FAR - Vistoria; VALOR TOTAL: R$
3.000,00; VIGÊNCIA: 150 dias; ASSINATURA: 11.12.2013
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2009/00084(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: MVA
Arquitetura e urbanismo Ltda; OBJETO: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a
prestação dos serviços profissionais de avaliação de bens, confecção
de orçamentos e realização de vistorias/ medições de empreendimentos financiados pelo Banco. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
75.899.032.000.
ASSINATURA:
05.12.2013;
VIGÊNCIA:
04.12.2014, prorrogável por até 60(sessenta) meses
CO
ME
RC
IA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LIZ
Tomada de Preços 2011/11908(7420); CENOP Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201374172496; CONTRATADA: Alicerce Obras e Serviços Ltda
ME; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
19.11.2013
Pregão Eletrônico 2011/2987(7417); CENOP Logística Belo
Horizonte MG; décimo quinto termo de aditivo ao contrato nº
2011.7417.0841; CONTRATADA: PH Serviços e Administração Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e dos documentos nº 02 e 03; ASSINATURA em: 06.12.2013
Pregão Eletrônico 2009/8030(7417); CENOP Logística - Belo Horizonte - MG; Décimo Sétimo termo de aditivo ao contrato
2009.7417.2552; CONTRATADA: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos
Documentos nº 02 e 09; ASSINATURA em: 26.11.2013
Pregão Eletrônico 2012/23094(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Sexto Termo de Aditivo ao contrato nº
2012/7419/3709; CONTRATADA: ABC Fast Car Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sexta, Décima Oitava e documentos 01, 02 e 10. ASSINATURA em:
14.11.2013
Pregão Eletrônico 2009/18418(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); sétimo termo de aditivo ao contrato nº
2009/3283(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha; OBJETO: Prorrogação do prazo por 12(doze) e alteração da cláusula oitava(garantia); ASSINATURA em: 05.12.2013
Pregão Eletrônico 2009/18418(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); sexto termo de aditivo ao contrato nº
2009/3282(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha; OBJETO: Prorrogação do prazo por 12(doze) e alteração da cláusula oitava(garantia); ASSINATURA em: 05.12.2013
Concorrência 2011/26383(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2013/1109(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha; OBJETO: Alteração da cláusula quinta(execução dos serviços); ASSINATURA em: 05.12.2013
Concorrência 2011/26383(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2013/1121(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha; OBJETO: Alteração da cláusula quinta(execução dos serviços); ASSINATURA em: 04.12.2013
Concorrência 2011/26383(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2013/1363(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha; OBJETO: Alteração das dependências onde serão executados os serviços e
da cláusula quinta(execução dos serviços); ASSINATURA em:
04.12.2013
Concorrência 2012/25905(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2013/1695(7420); CONTRATADA: Nossa Casa Serviços de Construção Civil e Representações Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas
quinta(execução dos serviços), sexta(preço) e sétima(garantia); ASSINATURA em: 06.12.2013
Concorrência 2011/25447(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2013/1126(7420); CONTRATADA: Podium Comércio Serviços e
Construções Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta(execução
dos serviços), sétima(preço) e trigésima(garantia); ASSINATURA
em: 04.12.2013
Concorrência 2010/15633(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2011/3501(7420); CONTRATADA: Construtora Treliça Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas quinta(execução dos serviços), sexta(preço) e sétima(garantia); ASSINATURA em: 04.12.2013
Concorrência 2010/15633(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2012/1457(7420); CONTRATADA: Construtora Treliça Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas quinta(execução dos serviços), sexta(preço) e sétima(garantia); ASSINATURA em: 02.12.2013
Concorrência 2012/08656(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); terceiro termo de aditivo ao contrato nº
2013/0044(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções
Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sexta(preço); ASSINATURA
em: 06.12.2013
Concorrência 2012/08656(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); sexto termo de aditivo ao contrato nº
2012/3348(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções
Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta(preço) e sétima(garantia); ASSINATURA em: 10.12.2013
Inexigibilidade 2013/12837(7421) CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: 3 DE TEATRO LTDA - ME; Objeto: Alteração do "caput" da Cláusula 1ª para
ajuste do período do evento, alteração do preço e forma de pagamento
previstos na Cláusula 3ª, inclusão das letras "g" e "h" na Cláusula 6ª
e substituição do Anexo III, todos do contrato original nº
2013.7421.4220; assinatura em 04.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/09526(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 12º termo aditivo ao contrato
nº 2009.7422.2419; CONTRATADA: Corpu's Line Indústria, Comércio Serviços Gerais Ltda; Alteração das Cláusulas, Terceira e Documento nº 2 e 3; ASSINATURA em: 11.12.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2820; CONTRATADA: PROGECON Engenharia Ltda; OBJETO: alteração do
prazo global de execução de todas as obras e serviços para 510 dias;
alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
09.12.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2841; CONTRATADA: ENGAR Serviços Ltda; OBJETO: alteração do prazo
global de execução de todas as obras e serviços para 210 dias;
alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
29.11.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2012/05019(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2162; CONTRATADA: HOMO Empreendimentos de Engenharia Ltda; OBJETO: acréscimo contratual em virtude de inclusão de serviço extra no
valor de R$ 105.609,79, com redimensionamento do cronograma financeiro; alteração das Cláusulas Sétima e Trigésima; ASSINATURA
em: 10.12.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2012/05019(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.0782; CONTRATADA: R.E. Engenharia Ltda; OBJETO: acréscimo contratual
em virtude de inclusão de serviço extra no valor de R$ 289.299,02,
com redimensionamento do cronograma financeiro; alteração do prazo global de execução de todas as obras e serviços para 244 dias;
alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em: 05.12.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2351; CONTRATADA: CONSTRUCERTA Construções e Reformas Ltda; OBJETO: acréscimo contratual, em virtude de inclusão de serviço extra
de R$ 241.259,40, com redimensionamento do cronograma financeiro; alteração do prazo global de execução de todas as obras e
serviços para 133 dias; alteração das Cláusulas Sexta, Sétima, Nona e
Vigésima Nona; ASSINATURA em: 04.12.2013
Pregão 2011/15336(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao contrato 2011/9600-0317; CONTRATADA: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança
Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência; ASSINATURA em:
10.12.2013
Pregão 2011/07308(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); quarto
termo de aditivo ao contrato 2011/9600-0219; CONTRATADA: ESQUADRA Vigilância e Segurança Armada Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência; ASSINATURA em: 10.12.2013
Pregão 2008/00433(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); oitavo
termo de aditivo ao contrato 2008/9600-0666-SL; CONTRATADA:
PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: Prorrogação de vigência; ASSINATURA em: 06.12.2013
CONCORRÊCIA N.º 2011/26786(7418); Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo ao Contrato Nº
2013.7418.1117; CONTRATADA: Ângulo forte Construções e Projetos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima, Trigésima e Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA:
29.11.2013
CONCORRÊCIA N.º 2013/02246(7418); Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo à Ata de Registro
de Preços 2013.7418.3692; CONTRATADA: Ferreira Borges Construções e Serviços Ltda; OBJETO: Inclusão da Região Administrativa
de Brasília RA I(DF) como beneficiária da Ata de Registro de Preços;
ASSINATURA: 06.12.2013; VIGÊNCIA: 02.10.2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011/25578(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); décimo quarto termo de aditivo
ao Contrato Nº 2012.7418.0181; CONTRATADA: SAN MARCO
AUTOMÓVEIS LTDA; OBJETO: a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA; ASSINATURA: 09.12.2013
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600066
PR
OI
BID
A
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2009/00084(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de
aditivo; CONTRATADA: MVA Arquitetura e urbanismo Ltda; OBJETO: Inclusão de cláusula de sigilo. Alteração da cláusula: décima
sétima e inclusão da cláusula décima oitava. ASSINATURA:
05.12.2013; VIGÊNCIA: 04.12.2014, prorrogável por até 60(sessenta) meses
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/26680(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo aditivo ao Contrato Nº 2013.7418.2125; CONTRATADA: Meta Materiais Elétricos e
Hidráulicos Ltda-ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira; ASSINATURA: 05.12.2013
Pregão 2010/12795(8558) e 2010/22584(9600) Diretoria de
Apoio aos Negócios e Operações - Brasília(DF); Quarto e Quinto
termo de aditivo aos contratos 2010/8558-0322 e 2010/9600-0094,
respectivamente; CONTRATADA: FORTESUL Serviços Especiais de
Vigilância e Segurança Ltda; OBJETO: Repactuação e alteração nas
cláusulas primeira, nona, documento nº1 e nº 2; ASSINATURAS em:
11.12.2013
CONCORRÊNCIA 2007/0093(8558) Gerencia de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF);
Terceiro termo de aditivo ao contrato 2009/8558-0510; CONTRATADA: CONSÓRCIO PLANALTO constituído por INDRA Brasil
Soluções e Serviços Tecnológicos S/A e SAP Brasil Ltda; OBJETO:
Alteração do Preambulo e da Cláusula Segunda do Contrato; ASSINATURA em: 06.12.2013
CONCORRÊNCIA N.º 2011/15331(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo aditivo ao Contrato
Nº 2013.7418.3498; WORK Engenharia Ltda - EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Décima Quinta, Trigésima e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA: 29.11.2013
Dispensa 2011/19554(9600); Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF) segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011/9600-0265; CONTRATADA: Cobra Tecnologia S.A; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira; ASSINATURA em 12.12.2013
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Banco do Brasil Centro de Serviços de Logística Brasília(DF) intima a empresa Alvorada Comércio e Serviços Eireli Ltda,
CNPJ nº 13.096.822/0001-60, devido à circunstância de não ter sido
possível notificá-la por outro meio, a apresentar, no prazo de 5 dias
úteis a contar desta publicação, recurso referente ao processo
7418/2013/0054, instaurado para rescindir administrativamente o contrato nº 201274186075; os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos interessados, das 8h às 16h, em dias de expediente
do Banco do Brasil, no SCS, Quadra 1, Bloco F, Ed. Camargo Corrêa,
1º andar, 70397-900 Brasília(DF).
O Banco do Brasil Centro de Serviços de Logística Brasília(DF) intima a empresa Alvorada Comércio e Serviços Eireli Ltda,
CNPJ nº 13.096.822/0001-60, devido à circunstância de não ter sido
possível notificá-la por outro meio, a apresentar, no prazo de 5 dias
úteis a contar desta publicação, recurso referente ao processo
7418/2013/0056, instaurado para rescindir administrativamente o contrato nº 201374183777; os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos interessados, das 8h às 16h, em dias de expediente
do Banco do Brasil, no SCS, Quadra 1, Bloco F, Ed. Camargo Corrêa,
1º andar, 70397-900 Brasília(DF).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ELIAS NOGUEIRA SALGADO
Gerente de Setor
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/19830(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG); Com base no inciso IV do art. 24 da lei
8.666/93, foi ratificada a Dispensa de Licitação para contratação de
reforma emergencial da infraestrutura da Agência.Gurinhatá(MG),
junto à empresa Construtora Extrutural Ltda, pelo período de 60 dias;
VALOR TOTAL: R$ 197.871,72; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento e Equipamentos de Uso.
RATIFICAÇÃO em: 12.12.2013
MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO
Gerente de Área
Processo 2013/0117-L(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). Com base no Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93, foi
ratificada, em 11.12.2013, a locação do imóvel situado na Av. C-255,
nº 270, Qd. 588, Lts. 4/8, Nova Suíça, Goiânia(GO), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Sebba; VALOR MENSAL: R$ 534,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
JOSÉ RONALDO ARANTES
GErente de Área em UA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Negócios Varejo e Governo Bahia para contratação
de patrocínio ao projeto "Encontro de Prefeitos: Planejamento para
2014", inscrita no CNPJ 14.305.759/0001-97; pelo período: 02(dois)
meses; RATIFICAÇÃO em: 13.12.2013
WANGER ANTÔNIO DE ALENCAR ROCHA
Superintendente Regional de Governo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pela Superintendência Empresarial São
Paulo(9515) para contratação de patrocínio ao evento "Jantar de Confraternização Abimaq 2013" junto à ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ
46.390.209/0001-00; pelo período de 06(seis) meses; valor: R$
100.000,00(cem mil reais); RATIFICAÇÃO em: 12.12.2013
ANDRÉ RENATO VIARD FORTINO
Superintendente
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Estratégia e Organização para a contratação de Pesquisa de
Mercado, junto à empresa Innovare Pesquisa de Mercado e Opinião,
pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma do art.
57 da Lei 8.666/93; valor total: R$ 415.300,00; RATIFICAÇÃO em
12.12.2013
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Estratégia e Organização para a contratação de Pesquisa de
Mercado, junto à empresa Ibope Inteligência, pelo período de 12
meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei 8.666/93;
valor total: R$ 220.000,00; RATIFICAÇÃO em 12.12.2013
MARINÊS SPERANDIO PAULETTI
Gerente de Divisão
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2014/0001-V(7421)
CENOP Logística São Paulo(SP), regido pelos termos do edital e pela
Lei 8.666/93; OBJETO: venda em leilão oficial de imóveis não de
uso no Estado de São Paulo. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Hotel Transamérica, Alameda Santos, 981, São Paulo - SP,
em 28.01.2014, com início às 11h, a ser realizado pela leiloeira oficial
Tatiana Paula Zani de Souza. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO
EDITAL, site www.bb.com.br > Outros Sites > Compras, Contratações e Venda de Imóveis; www.liderleiloes.com.br, pelo telefone(11)3534-6503/6507 ou ainda pelo e-mail [email protected]
GRACINDA DA COSTA BASTOS
Presidente da Comissão de Licitação
COBRA TECNOLOGIA S/A
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Aditivo ao Contrato - Processo nº 158973, firmado em
02/08/2013; Favorecido: ACD ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 01/08/2014 e reajuste contratual; Fundamento Legal: art.
57, inc. II, art.55, inc.III da Lei nº 8666/93 ; Valor: R$52.178,16 .
Aditivo do Contrato BACEN/UNIBACEN 51842/2012. Objeto: Programa de treinamento profissional: "Coaching Individual para Gestores do Banco Central". Contratada: Instituto Mazini CNPJ:
00.760.119/0001-62. Publicação do contrato original: DOU de
23.11.2012, seção 3, pág. 131. NE: 56332. Valor: R$480.420,00.
Vigência: 30.11.2012 a 30.6.2014. Assinatura: 13.12.2013.
ORIGEM: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00128/2012, firmado
em 05/10/2012, Favorecido: METROPRINT INDÚSTRIA DE FORMULÁRIOS LTDA.; Objeto: Acréscimo de 3,93% do objeto Bobina
Pré-impressa Fatura Ourocard; Fundamento Legal: art.65, Inc. I, alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$149.566,00 .
BANCO CENTRAL DO BRASIL
TOMADA DE PREÇOS 2013/15464(7419) Cenop Logística
Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de Reforma, sem ampliação, para instalação da agência Cruzeiro, em Santa Rosa(RS); VENCEDORA: 3D Work Projetos e Construções Ltda.-EPP; A partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada
BRÍGIDA MARIA BEVERVANSO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/17547(7419) Cenop Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 16 chaveadores dinâmicos, sendo 6 switches fibre channel e
10 soluções de conectividade compostas de switches fibre channel
com funcionalidade FCIP; ADJUDICATÁRIA: Soluti Comércio e
Serviços de Informática Ltda
ELIANE PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Gymp Comercial S.A. CNPJ: 07.533.212/000183. Processo: 1201562484. Decisão: 34/2013 Decap/GTBHO, de
16.9.2013. Penalidade: Multa de R$25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Base Legal: artigo 7º da Lei 11.371, de 2006.
L
A
N
RÔMULO DRUMOND AVELINO
Gerente-Técnico
O
I
C
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
IM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 52163/2013. Concedente: Banco Central do Brasil. CNPJ:
00.038.166/0001-05. Convenente: Banco do Brasil S.A. CNPJ:
00.000.0000/0001-91. Objeto: Prestação de serviços, a título gratuito,
de recadastramento anual dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Banco Central do Brasil. Vigência: 10.12.2013 a
10.2.2014. Assinatura: 10.12.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 665-3/2010. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual pelo prazo de 1 (um) ano compreendendo o período de 8.11.2013 a 7.11.2014 e proceder ao reajuste do valor/beneficiário de R$4,50 para R$4,76. Contratada: Rio Grande Emergências Médicas Ltda. Base Legal: Pregão Eletrônico 113/2010. Publicação do contrato original: DOU de 24.12.2010, seção 3, pág. 96.
Valor: R$61.389,14. Assinatura: 7.11.2013.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Deinf nº 51992/2013. Objeto: prestação de serviços
de conectividade IP dedicada à Internet. Contratada: EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Base Legal: Lei n°
8.666, de 1993. Valor: R$36.326,64. Vigência: 10.12.2013 a
9.12.2014. Assinatura: 10.12.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM
BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO
2013/19444(7422); Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ), publicado no D.O.U. de 11.12.2013, Seção 3, Página 109,
onde se lê CCBB DF, leia-se GEPES(DF).
Contrato Bacen/ADBHO 50992/2011-3. Pt 1101525317. Objeto: Alteração da razão social da empresa, cuja denominação BH Coleta
Ltda foi substituída por Central Locações de Máquinas, Equipamentos e Caçambas Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de
5.9.2011, seção 3, pág. 79.
DIRETORIA DE GOVERNO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
No Extrato do Termo de Compromisso celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
representado pelo Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Tacuru
- MS, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2013, Seção 3,
página 106, onde se lê: "PEDRO PAULO RODRIGUES", leia-se:
"PAULO PEDRO RODRIGUES".
Contrato Bacen/ADPAL 52130/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Porto Alegre Ltda - Unicred Porto Alegre. Base
Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência:
12/12/2013 a 11/12/2018.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600067
A
S
N
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de dezembro de 2013.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 11.12.2013
a 11.1.2014 são, respectivamente: 0,7422% (sete mil, quatrocentos e
vinte e dois décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e
sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0717% (setecentos e dezessete décimos de milésimo por cento).
E
R
P
ASP Bacen/Demap-13/54. Objeto: Assinatura do "Safrasnet 12 Culturas - eletrônico". Contratada: CMA - Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S.A. NE: 14051/2013. Valor: R$11.650,00. Vigência: 16.12.2013 a 15.12.2014 Assinatura: 11.12.2013.
NA
COMUNICADO Nº 24.970, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ROSANA RIZZO
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
AVISOS
Processos aprovados pelo Departamento de Organização do Sistema
Financeiro - DEORF
1201562268 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Representantes Comerciais Autônomos de Roupas, Tecidos e
Artigos de Vestuários do Rio de Janeiro Ltda. - CCVA (CNPJ
01.670.206). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária
(AGE de 14.7.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA.
Data: 10.12.2013
1301589996 - Banco Pastor S.A. Sede: La Coruña (Espanha). Assunto: cancelamento da autorização para representação no
País, a pedido. Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data:
12.12.2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO OFICIAL 2013/0160-V(7421) Cenop Logística São
Paulo - SP; OBJETO: Venda de imóveis não de uso; VENCEDORES:
Lote 06: Sanzio Fernando Barbosa Santos; Lote 11: Almir Mesquita;
Lote 12: Celso Ary Corrêa; Lote 20: Maria Dineis Granzotti; Lote 21:
Alexandre Paroli Gaparino, Julio Cesar Di Sicco e Rodrigo Cursino
de Moura Carvalho. A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada
67
ISSN 1677-7069
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO N o- 24.971, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
11h30 às 12h do dia 13/12/2013, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016,
1º/7/2016 e 1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
13/12/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV - divulgação do resultado: 13/12/2013, a partir das 12h;
V - data de liquidação da venda: 16/12/2013; e
VI - data de liquidação da revenda:17/3/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até às 17h de 13/12/2013, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
"Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
CO
ME
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
em exercício
RC
COMUNICADO N o- 24.972, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
IA
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
LIZ
Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10,
inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º
da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 13/12/2013, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimento em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/7/2016 e
1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
13/12/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV - divulgação do resultado: 13/12/2013, a partir das
12h30;
V - data de liquidação da venda: 16/12/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 16/6/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 13/12/2013, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
"Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
em exercício
AÇ
COMUNICADO N o- 24.973, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
ÃO
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 15h às 15h10 horas do dia 13 de dezembro de
2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de
Início
2/1/2014
2/1/2014
PR
OI
BID
A
Data de
Posição as- Posição as- Quantidade
Vencimento sumida pelo sumida pe- de Contratos
Banco Cen- las instituitral
ções
2/5/2014
compradora Vendedora até 20.000
1º/9/2014 compradora Vendedora até 20.000
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
13/12/2013 a partir das 15h20.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
em exercício
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2013/718-480, de 02/12/2013; Objeto: Patrocínio cultural
para o projeto "FUI 2013 - VII Festival União da Ibiapaba"; Realização: 17 a 22/12/2013, em Tianguá - CE; Favorecido: Federação
das Artes do Ceará; Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal:
Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em
10/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
10/12/2013.
Processo: 2013/718-488, de 29/11/2013; Objeto: Patrocínio institucional para o projeto "Lançamento do Guia Industrial do Ceará;
Realização: 16/12/2013, em Fortaleza - CE; Favorecido: INDI - Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará; Valor total: R$
20.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 10/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu
Lanzarin, Presidente, em 10/12/2013.
Processo: 2013/718-508, de 09/12/2013; Objeto: Patrocínio institucional para o projeto "Reveillon de Fortaleza 2014"; Realização:
31/12/2013, em Fortaleza - CE; Favorecido: Secretaria de Governo do
Município de Fortaleza; Valor total: R$ 95.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em
10/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
10/12/2013.
PO
2. Serão aceitos no máximo até 20.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2013/017, relativa ao Processo
nº. 2013/1026, de 25/09/2013; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de pontos para sistema de controle de acesso físico,
incluindo fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais de
infraestrutura nas dependências do Banco do Nordeste, em FortalezaCE; Contratada: INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA - EPP; CNPJ:
05.083.335/0001-34; Valor estimado: R$ 71.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/106, de
14/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 02/12/2013,
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº
5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
0.369.045-28/2011
0.373.689-94/2011
0.241.584-40/2007
350.959-88/2011
386.106-29/2012
401.668-56/2012
401.667-41/2012
780981/12
0263688-51/2008
0327.201-42/2010
0337.919-23/2010
0363384-05/11
0233.389-08/2007
0309756-74/09
0351.263-94/2011
1003.036-54/2012
0352.838-58/2011
0351.226-34/2011
0351.137-50/2011
CONTRATANTE
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MDA
MDA
MAPA
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
ME/CAIXA
MINC
MCidades
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
CONTRATADO
Caeté/MG
Caeté/MG
Nova Lima/MG
ESTADO DO ACRE
Sena Madureira/AC
PM MÃE DO RIO
PM DE CHAVES
PM Benedito Novo/SC
Machado/MG
Borda da Mata/MG
Caldas/MG
PM Sorriso/MT
Município de Abreu e Lima/PE
PM Itaguaçu/ES
São José/SC
São João Batista/SC
Palhoça/SC
Palhoça/SC
Palhoça/SC
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600068
OBJETO
Prorroga vigência para 31/12/2014
Prorroga vigência para 30/12/2014
Prorroga vigência para 01/03/2014
Prorrogação de Vigência: 31/05/2015
Prorrogação de Vigência: 30/12/2014
Prorroga Vigência para: 30/12/2014
Prorroga Vigência para: 30/12/2014
Altera CP: 29.250,00
Prorrogação de vigência: 30/06/14
Prorrogação de vigência: 31/12/14
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Altera CP: R$ 58436,42
Alteração da Vigência: 15/12/2014
Altera CP: R$ 63.037,58
Prorrogação de Vigência: 16/12/2014
Prorrogação de Vigência: 31/12/2014
Prorrogação de Vigência: 31/12/2014
Prorrogação de Vigência: 31/12/2014
Prorrogação de Vigência: 31/12/2014
INSTRUMENTO
Termo Aditivo de 11/12/2013
Termo Aditivo de 11/12/2013
Termo Aditivo de 12/12/2013
Termo Aditivo: 25/11/2013
Ex-Officio: 11/12/2013
T. ADITIVO: 09/12/2013
T. ADITIVO: 09/12/2013
TAditivo: 28/11/2013
Termo Aditivo: 11/12/2013
11/12/2013
11/12/2013
TAditivo: 17/10/2013
T. Aditivo: 09/12/2013
TAditivo: 12/12/13
T. Aditivo: 10/12/2013
T. Aditivo: 11/12/2013
T. Aditivo: 11/12/2013
T. Aditivo: 11/12/2013
T. Aditivo: 11/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
0250.464-86/2008
0249.910-66/2008
0249.912-84/2008
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
0276318-52/08
Estado de Santa Catarina
Estado de Santa Catarina
Estado de Santa Catarina
MDA
MTUR
0335576-47/10
0338972-01/10
758501/11
767991/11
758946/11
0369834-72/11
758857/11
0333059-36/10
0334701-30/10
1009530-94/2013
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
FNAS
MS
ME
MCIDADES
MTUR/CAIXA
0263721-64
PCJ
0323449-31/10
0321685-67/10
MCT
MDA
1009530-94/2013
MTUR/CAIXA
0253.270-01/2008
0214576-78/06
0226.560-54
0222.793-77
0401.706-19
0251.189-60
0255128-15/2008
0331751-83/2010
0333977-45/2010
365.631-41/2011
0239.719-20/2007
0241.434-28/2007
0368.676-49
0368.727-51
0314262-07/09
Consórcio PCJ
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES
MTUR
MCIDADES/CAIXA
MAPA
MDA
ME
ME
ME
MCIDADES
Prorrogação de Vigência: 31/12/2014
Prorrogação de Vigência: 31/12/2014
Prorrogação de Vigência: 31/06/2014
1000396-41/12
1001009-69/12
1001158-19/12
1001159-34/12
1002360-05/12
1002750-84/12
0212.453-50/2006
0351567-64/11
0330908-47/2010
0335746-99/2010
0307203-42/09
0370457-36/11
0365811-29/11
0373226-93/11
0374376-38/11
0327804-39/10
0332884-08/10
0275793-95/08
0256810-01/08
0326602-79/10
0265942-88/08
0263306-37/08
0256811-15/08
0247351-67/08
0236830-22/07
0244771-77/08
0329629-42/10
0275940-74/08
0333590-71/10
0236006-49/07
0367807-09/11
0367805-82/11
0315186-07/09
0304461-07/09
0247485-73/07
0361663-44/2011
0373109-71/2011
0361663-44/2011
0368344-20/2011
0302787-96/09
0374693-79/2011
0372149-35/2011
T. Aditivo: 12/12/2013
T. Aditivo: 12/12/2013
T. Aditivo: 12/12/2013
Rio Branco/AC
PM Capão Alto/SC
Prorroga Vigência: 31/07/14
Altera CP: R$ 91.638,95
Itararé/SP
Prorroga vigência: 30/06/14
Itararé/SP
Prorroga vigência: 30/06/14
Mairinque/SP
Prorroga vigência: 17/12/14
Itapirapuã Paulista/SP
Prorroga vigência: 31/12/14
Ribeirão Grande/SP
Prorroga vigência: 22/12/14
Porto Feliz/SP
Prorroga vigência: 29/04/14
Itapeva/SP
Prorroga vigência: 30/06/14
PM Porto Ferreira/SP
Altera CP: 215.100,23
PM Santa Cruz do Xingu- MT
Altera valor de recursos de Repasse da União:
341.250,00
Altera valor de contrapartida: 8.750,00
SABESP
Alteração do valor de contrapartida para R$ 602.728,91
(seiscentos e dois mil, setecentos e vinte oito
reais e noventa e um centavos)
Itanhaém/SP
Prorroga vigência: 31/01/2015
FUNDAÇÃO INTERUNIVERSITARIA DE EST E
Prorroga Vigência: 08/01/16
PESQ SB O TRABALHO
PM Santa Cruz do Xingu- MT
Altera valor de recursos de Repasse da União:
341.250,00
Altera valor de contrapartida: 8.750,00
SANASA/SP
Prorroga Vigência: 30/01/2014
Estado de Mato Grosso / MT
Prorrogação de Vigência: 31/01/2014
Governo do Estado de Rondônia
Prorroga Vigência: 30/12/2014
Governo do Estado de Rondônia
Prorroga Vigência: 31/12/2014
Prefeitura de Guajará-Mirim
Prorroga Vigência: 30/03/2014
Prefeitura de Ariquemes
Prorroga Vigência: 30/12/2014
Flexeiras/AL
Prorrogação de vigência: 24/12/14
PM ARMAZÉM
Altera Contrapartida: R$ 25.727,23
PM ARMAZÉM
Altera Contrapartida: R$ 15.049,98
Cruzeiro do Sul/AC
Prorrogação de Vigência: 30/072014
PM Cacoal/RO
Altera contrapartida: R$ 6.876,85
PM Ariquemes/RO
Altera vigência: 30/06/2014
PM Diadema
Altera vigência: 31/01/2015
PM Diadema
Altera vigência: 31/01/2015
Secretaria de Estado de Educação e Esporte/AC
Prorroga Vigência: 30/06/14
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
0308228-59/09
69
ISSN 1677-7069
PM Volta Grande/MG
MAPA
ME
ME
MCIDADES
MCIDADES
M Esportes
MCIDADES
MCIDADES
MS
MTUR
ME
MCIDADES
ME
MCIDADES
ME
MTUR
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
ME
ME
MCIDADES
ME
ME
ME/CAIXA
ME/CAIXA
ME/CAIXA
ME/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
MMA/CAIXA
T Aditivo: 12/12/2013
T Aditivo-12/12/13
TAditivo: 12/12/13
O
I
C
NA
E
R
P
IM
L
A
N
TAditivo: 11/12/2013
Termo Aditivo 12/12/2013
TAditivo : 01/08/2013
T.Aditivo: 12/12/2013
T.Aditivo: 12/12/2013
T.Aditivo: 09/12/2013
T.Aditivo: 09/12/2013
Termo Aditivo
Termo Aditivo: 10/12/2013
Termo Aditivo: 10/12/2013
Ex-Officio: 03/12/2013
Termo aditivo: 11/12/2013
Termo aditivo: 12/12/2013
Termo Aditivo: 12/12/2013
Termo Aditivo: 12/12/2013
TAditivo-12/12/13
Altera Contrap: R$ 6.929,97
TAditivo-12/12/13
Prorroga Vigência 31/12/2014
TAditivo-02/12/13
PM Santos Dumont/MG
Prorroga Vigência 31/12/2014
TAditivo-02/12/13
PM Santos Dumont/MG
Prorroga Vigência 31/12/2015
TAditivo-02/12/13
PM Santos Dumont/MG
Prorroga Vigência 31/12/2015
TAditivo-02/12/13
PM Santos Dumont/MG
Prorroga Vigência 31/12/2015
TAditivo-02/12/13
PM Pedro Teixeira/MG
Resende/RJ
PM Juiz de Fora/MG
Prorroga Vigência 31/12/2014
Altera Contrapartida p/: R$ 160.589,81
Altera: CP: R$ 0,00 e Modelo de Aferição Concomitante
à Medição
Prorroga Vigência: 15/03/14
Prorroga Vigência: 25/12/14
Altera Vigência 30/10/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 29/05/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 28/07/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 30/11/14
Altera Vigência 27/12/14
Altera Vigência 31/12/14
Altera Vigência 31/12/14
Altera Vigência 31/12/14
Altera Vigência 05/01/15
Altera Vigência 05/01/15
Prorrogação de vigência: 01/08/2014
Prorrogação de vigência: 01/08/2013
Prorrogação de vigência: 01/08/2014
Prorrogação de vigência: 30/04/2014
Distrato
Prorrogação de vigência: 15/12/2014
Prorrogação de vigência: 17/12/2014
TAditivo-03/12/13
T. Aditivo 11/12/2013
Termo Aditivo: 11/12/13
PM Santos Dumont/MG
MAPA
TAditivo-12/12/13
TAditivo: 12/12/13
TAditivo-12/12/13
TAditivo-12/12/13
TAditivo-12/12/13
TAditivo-12/12/13
TAditivo-12/12/13
TAditivo-12/12/13
TAditivo-12/12/13
TAditivo: 12/12/2013
TAditivo: 11/12/2013
São Cristóvão do Sul/SC
São Cristóvão do Sul/SC
Caturama/BA
Santana/BA
Ibipitanga/BA
Botuporã/BA
Rio do Pires/BA
Botuporã/BA
Ibipitanga/BA
Macaúbas/BA
Santana/BA
Santana/BA
Santana/BA
Santana/BA
Santana/BA
Santana/BA
Santana/BA
Santana/BA
Santana/BA
Santana/BA
Ibipitanga/BA
Rio do Pires/BA
Tabocas do Brejo Velho/BA
Tabocas do Brejo Velho/BA
Rio do Pires/BA
Brejolandia/BA
Tabocas do Brejo Velho/BA
São Gonçalo/RJ
São Gonçalo/RJ
São Gonçalo/RJ
Maricá/RJ
Maraú/BA
PM Querência- MT
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIEN-
TAditivo: 11/12/13
TAditivo: 11/12/13
T.A 12/12/2013
T.A 10/12/2013
T.A 10/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
T.A 11/12/2013
Termo Aditivo 12/12/2013
Termo Aditivo 12/12/2013
Termo Aditivo 12/12/2013
Termo Aditivo 12/12/2013
TAditivo: 14/11/2012
T Aditivo: 12/12/2013
T Aditivo: 12/12/2013
TE/MT
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
0372151-80/2011
MMA/CAIXA
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIEN-
Prorrogação de vigência: 17/12/2014
T Aditivo: 12/12/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIEN-
Prorrogação de vigência: 17/12/2014
T Aditivo: 12/12/2013
PM QUATRO BARRAS/PR
Laranjal do Jari/AP
SEIDURB/RA
ESTADO DA PARAÍBA
ESTADO DA PARAÍBA
ESTADO DA PARAÍBA
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SAPÉ
ESTADO DA PARAÍBA
Prorroga Vigência: 30/05/2014
Prorrogação de vigência: 31/12/14
Prorroga Vigência para: 31/10/2014
Alteração: prorrogação de vigência para 14/12/2014
Alteração: prorrogação de vigência para 14/12/2014
Alteração: prorrogação de vigência para 31/12/2014
Alteração: prorrogação de vigência para 31/12/2014
Alteração: prorrogação de vigência para 30/07/2014
Alteração: prorrogação de vigência para 14/03/2014
T. ADITIVO: 29/11/2013
Ex-Ofício 12/12/2013
T. ADITIVO: 12/12/2013
Termo Aditivo-12/12/2013
Termo Aditivo-12/12/2013
Termo Aditivo-12/12/2013
Termo Aditivo-12/12/2014
Termo Aditivo-12/12/2014
Termo Aditivo-12/12/2013
TE/MT
0371454-28/2011
MMA/CAIXA
TE/MT
367.407-63/11
0194318-02/2006
237.798-48/2007
0224964-84/2007
0305990-36/2009
0305991-40/2009
0305993-69/2009
0233886-27/2007
0224961-52/2007
Contrato
0331205-62/2010
0374465-13/2011
0302268-18/2009
0238142-36/2007
0365808-74/2011
0281776-09/2008
0336290-14/2010
0368746-87/2011
0326344-43/2010
0327238-77/2010
0333805-67/2010
0370092-29/2011
0365775-85/2011
0375616-67/2011
CO
MDS
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
Contratante
MAPA/CAIXA
MTur
MTur
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
ME/CAIXA
MTUR/CAIXA
ME/CAIXA
MCT/CAIXA
MCT/CAIXA
MTUR/CAIXA
ME/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MS/CAIXA
0278174-69/2008
0363569-35/2011
0313607-48/2009
0365930-60/2011
0174636-39/2005
0324879-61/2010
0325366-90/2010
0328323-39/2010
0374348-80/2011
0244483-87/2007
0350765-48/2011
0350776-78/2011
0347308-43/2010
0309995-68/2009
0333429-05/2010
0334607-82/2010
0278456-70/2008
0323820-41/2010
0350806-34/2011
0366488-23/2011
0334742-24/2010
0263152-80/2008
0371230-12/2011
0327333-39/2010
0306.006-32
0346.507-33/10
0223065-87/07
0332591-60/2010
0312218-15/2009
0244.991-34/2007
0244.991-34/2007
0262.768-09/2008
0400689-85/12
0304141-23/09
0375560-04/11
0385495-19/12
0385501-91/12
0388359-26/12
0263321-26/08
0373791-49/11
0176035-12/05
0292885-54/09
0229.943-34/2007
0242.068-11/2007
0388745-91/2012
214.870-44/2006
0259.923-27/2008
0309.975-27/2009
0400483-00/12
0374300-26/11
0313749-51/09
0267154-90/08
0366292-66/11
0366012-76/11
0363652-56/11
0363345-28/12
0346102-45/10
0313565-48/09
0304467-63/09
0304467-63/09
764297/11 0371271-18
768840/11 0375297-05
771317/12 0388183-08
772914/12 0389465-34
631436/08 0262366-44
733053/10 0323444-81
604744/07 0243116-15
742868/10 0334441-88
746328/10 0336189-73
780812/12 1002442-41
0314.181-29/09
0389.331-16/12
0373020-19/11
0313535-72/09
0366981-05/11
0326948-45/10
0373528-43/11
RC
MCT/CAIXA
MINC/CAIXA
MTUR/CAIXA
MAPA/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
ME/CAIXA
ME/CAIXA
MTUR/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
ME/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
ME/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MTUR/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MTUR
MCT
ME
MS
MCIDADES
MAPA
MTUR
ME
ME
ME
FNAS
MAPA
MTUR
MAPA
MAPA
MCIDADES
ME
MAPA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MI
MCT
MCidades
MDS/FNAS
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR
ME
MCULTURA
MCIDADES
MTUR
ME
ME
MTUR
MTUR
MAPA
MAPA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MDA
ME
MAPA
ME
MAPA
MCIDADES
MTURISMO
MESPORTE
MESPORTE
MTURISMO
IA
Contratado
Seritinga/MG
Pedro de Toledo/SP
Pedro de Toledo/SP
Estado do Ceará/CE
Águas da Prata/SP
Caconde/SP
Caconde/SP
Caconde/SP
Casa Branca/SP
Casa Branca/SP
Casa Branca/SP
Ipeúna/SP
Iracemápolis/SP
Irmandade do Hospital e Maternidade Ce. Juca Ferreira
Itapira/SP
Itapira/SP
Itobi/SP
Leme/SP
Piracicaba/SP
Porto Ferreira/SP
Porto Ferreira/SP
Porto Ferreira/SP
Ribeirão Bonito/SP
Rio Claro/SP
Rio Claro/SP
Rio Claro/SP
Santa Gertrudes/SP
São Sebastião da Grama/SP
São Sebastião da Grama/SP
São Sebastião da Grama/SP
São Carlos/SP
São Carlos/SP
São Carlos/SP
São João da Boa Vista/SP
São José do Rio Pardo/SP
Vargem Grande do Sul/SP
Município de Marilândia do Sul/PR
MUNICIPIO DE CAIEIRAS - SP
PM São Bernardo do Campo
PM Piranguçu /MG
GUARULHOS/SP
PEROLA/PR
SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR
Governo do Estado/SC
Governo do Estado/SC
PM Antônio Carlos/SC
Santa Clara do Sul/RS
Boqueirão do Leão/RS
Boqueirão do Leão/RS
Boqueirão do Leão/RS
Boqueirão do Leão/RS
Boqueirão do Leão/RS
Boqueirão do Leão/RS
Boqueirão do Leão/RS
Montenegro/RS
Montenegro/RS
PM Bandeirantes/MS
PM Bandeirantes/MS
PM Uchoa/SP
Município de Bonfim/RR
Iguape/SP
Iguape/SP
Abaeté/MG
Bom Sucesso/MG
Bom Sucesso/MG
Campo Belo/MG
Córrego Fundo/MG
Córrego Fundo/MG
Cristais/MG
Divinópolis/MG
Ibituruna/MG
Itumirim/MG
Juatuba/MG
Juatuba/MG
Medianeira/PR
Medianeira/PR
Missal/PR
São Pedro do Iguaçu/PR
Formosa do Oeste/PR
Formosa do Oeste/PR
Iracema do Oeste/PR
Diamante D'oeste/PR
Sulina/PR
Mercedes/PR
Perdizes/MG
Perdizes/MG
Jaçanã/RN
Pilões/RN
Água Nova/RN
Currais Novos/RN
Água Nova/RN
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600070
Prorrogação de vigência: 30/04/14
Altera Vigência para 28/06/2014
Altera Vigência para 28/06/2014
Prorrogação de vigência: 31/03/2014
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Objeto
Instrumento
Termo Aditivo: 12/13/2013
T.Aditivo 05/12/2013
T.Aditivo 05/12/2013
Ex-officio:13/12/2013
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 13/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 13/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Prorrogação de vigência: 31/01/14
Altera Contrap.: 33.989,56
Altera contrap: R$ 33.248,24
Altera vigência: 11/09/2014
Prorroga vigência: 30/12/14
PRORROGA VIGÊNCIA: 29/01/14
Altera vigência: 30/03/2014
Altera vigência: 30/08/2014
Prorroga vigência contratual para 30/06/2014
Alteração da Contrapartida para R$ 1.318.544,03
Prorroga vigência contratual para 30/04/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/06/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga Vigência: 31/12/2014
Prorroga Vigência: 31/12/2014
Altera Valor Contrapartida: R$ 6.188,88
Prorroga Vigência para: 08/07/2014
Altera vigência para 30/04/14
Altera vigência para 30/11/14
Altera contrapartida: R$31.505,22
Prorroga Vigência: 31/03/14
Prorroga Vigência: 30/06/14
Prorroga Vigência: 31/12/14
Prorroga Vigência: 31/03/14
Prorroga Vigência: 30/09/14
Prorroga Vigência: 31/08/14
Prorroga vigência: 31/07/2014
Prorroga Vigência: 31/03/14
Prorroga Vigência: 28/02/14
Prorroga vigência: 31/03/2014
Altera contrapartida: R$ 38.085,19
Altera Contrapartida: R$ 26.724,78
Altera Contrapartida: R$ 27.937,00
Prorroga Vigência: 11/03/2014
Altera Contrapartida: R$ 23.220,00
Prorroga Vigência: 05/02/2014
Prorroga Vigência: 11/05/2014
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Prorroga Vigência: 31/07/2014
Prorroga Vigência: 13/02/2014
Altera Contrapartida: R$ 42.500,00
Alt. CP. p/: R$330.507,04
Alt. CP. p/: R$5.000,00
Prorroga vigência: 20/12/2013
Altera contrapartida: R$ 51.210,97
Prorroga Vigência:20/08/2014
Prorroga Vigência:10/06/2014
Prorroga Vigência:30/08/2014
Termo Aditivo 13/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 13/12/13
Termo Aditivo 13/12/13
Termo Aditivo 13/12/13
Termo Aditivo 13/12/13
Termo Aditivo 13/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 13/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
Termo Aditivo 12/12/13
TAditivo: 13/12/13
TAditivo - 12/12/2013
Termo Aditivo: 13/12/2013
Termo Aditivo 13/12/13
TAditivo: 29/11/13
T. Aditivo: 13/12/2013
T. Aditivo: 13/12/2013
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Ex-ofício 29/11/2013
T. Aditivo: 29/11/13
T. Aditivo: 29/11/13
T. Aditivo: 29/11/13
T. Aditivo: 29/11/13
T. Aditivo: 29/11/13
T. Aditivo: 29/11/13
T. Aditivo: 29/11/13
T. Aditivo: 29/11/13
T. Aditivo: 13/12/13
T. Aditivo: 13/12/13
Termo Aditivo: 12/12/2013
Termo Aditivo: 12/12/2013
T.Aditivo 11/12/2013
Termo Aditivo: 02/12/2013
T.Aditivo 30/10/13
T.Aditivo 30/11/13
TAditivo: 11/12/13
TAditivo: 29/11/13
TAditivo: 29/11/13
TAditivo: 29/11/13
TAditivo: 29/11/13
TAditivo: 29/11/13
TAditivo: 29/11/13
TAditivo: 04/12/13
TAditivo: 29/11/13
TAditivo: 29/11/13
TAditivo: 10/12/13
TAditivo: 11/12/13
Termo Aditivo: 10/12/2013
Termo Aditivo: 09/12/2013
Termo Aditivo: 11/12/2013
Termo Aditivo: 06/12/2013
Termo Aditivo: 05/12/2013
Ex-Officio: 09/12/2013
Termo Aditivo: 06/12/2013
Termo Aditivo: 11/12/2013
Ex-Officio: 09/12/2013
Termo Aditivo: 10/12/2013
Taditivo: 13/12/2013
Taditivo: 13/12/2013
Ex-offício: 10/07/13
TAditivo: 12/12/13
TAditivo:12/12/13
TAditivo:12/12/13
TAditivo:12/12/13
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
0373151-04/11
0372619-21/11
0373171-44/11
030501965/09
0401742-53/12
0326980-55/10
0324222-29/10
0311523-98/09
0333190-33/10
0370795-21/2011
0352316-48/11
0307202-38/09
0302146-34/09
0297479-44/09
0308141-15/09
0338809-19/10
0347288-01/10
0315253-23/09
302.015-52/2009
303.158-04/2009
315.411-31/2009
303.074-94/2009
324.674-92/2010
347.493-94/2010
0338590-88/2010
327543-74/2010
342875-02/2010
350979-27/2011
350983-88/2011
351038-50/2011
351043-23/2011
0399419-78/2012
0375515-48/2011
0315617-15/09
0374632-32/11
0369284-23/11
0310043-62/09
0258098-13/2008
0388745-91/2012
MESPORTE
MTURISMO
MESPORTE
MTURISMO
MDA
MDA
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCidades
MTur
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
ME
MCidades
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR/CAIXA
CAIXA/MDA
CAIXA/MCidades
CAIXA/MCidades
CAIXA/MCidades
CAIXA/MCidades
CAIXA/MCidades
CAIXA/MDA
MTUR/CAIXA
MAPA
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Serra Caiada/RN
Goianinha/RN
Porto do Mangue/RN
Serra Caiada/RN
Caiçara do Norte/RN
PM de Turvo/PR
PM de Prudentópolis/PR
PM de Prudentópolis/PR
PM de Prudentópolis/PR
Municipio de Estancia Braganca Paulista - SP
São Pedro do Sul/RS
Júlio de Castilhos/RS
São Borja/RS
São João do Polêsine/RS
Dona Francisca/RS
Dona Francisca/RS
Santa Maria/RS
Santa Maria/RS
Município de Penha/SC
Município de Penha/SC
Município de Penha/SC
Município de Barra Velha/SC
Município de Balneário Barra do Sul/SC
Município de Balneário Piçarras/SC
Boquim/SE
Aracaju/SE
Aracaju/SE
Aracaju/SE
Aracaju/SE
Aracaju/SE
Aracaju/SE
Secr. Est. Agric. e Desenv. Rural- SEAGRI
Aracaju/SE
Alecrim/RS
Ijuí/RS
Getúlio Vargas/RS
Paulo Bento/RS
PM Natividade da Serra/SP
PM Uchoa/SP
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS MACEIÓ - AL
Prorroga Vigência:10/07/2014
Alteração de contrapartida para R$ 3.400,00
Alteração de contrapartida para R$ 61.495,58
Prorroga Vigência:10/04/2014
Prorroga Vigência:30/06/2014
Prorroga vigência: 31/12/14
Prorroga vigência: 31/07/14
Prorroga vigência: 31/07/14
Prorroga vigência: 31/07/14
Altera contrap: R$ 137.623,07
Altera contrap.: R$ 1.361.635,27
Prorroga vigência: 30/06/2014
Prorroga vigência: 24/06/2014
Prorroga vigência: 20/04/2014
Prorroga vigência: 30/06/2014
Prorroga vigência: 27/06/2014
Prorroga vigência: 19/06/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Altera contrapartida: R$ 26.452,82
Altera contrapartida: R$ 202.709,04
Altera contrapartida:R$ 5.566,00
Prorroga vigência: 26/02/2014
Prorroga vigência:30/12/2014
Prorroga vigência:30/12/2014
Prorrogação de Vigência: 31/12/2014
Altera Vigência para 31/01/15
Altera Vigência para 31/12/14
Altera Vigência para 30/06/15
Altera Vigência para 30/06/15
Altera Vigência para 31/12/15
Altera Vigência para 31/12/14
Prorrogação de Vigência: 31/12/2014
Prorrogação de vigência: 31/12/14
Altera CP: R$ 24.000,00
Altera CP: R$ 19.471,90
Altera CP: R$ 8.037,64
Prorroga vigência: 30/03/14
Prorroga vigência: 30/03/2014
Altera Valor Contrapartida: R$ 6.188,88
Objeto: Possibilitar acesso da Convenente ao sistema CIWEB para
consulta das informações da CAIXA; Contratada: ADM PONTUAL
IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA; Enquadramento legal:
Credenciamento 029/2009; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar de 22/08/2013; Autorização 31/10/2013; Ratificação
31/10/2013;. CLEILSON FABIO BERNARDINO, Gerente EE.
Objeto: Possibilitar acesso da Convenente ao sistema CIWEB para
consulta das informações da CAIXA; Contratada: ARMINI SOARES
ASSESSORIA LTDA ME; Enquadramento legal: Credenciamento
029/2009; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de
22/08/2013; Autorização 31/10/2013; Ratificação 31/10/2013;.
CLEILSON FABIO BERNARDINO, Gerente EE.
Objeto: Possibilitar acesso da Convenente ao sistema CIWEB para
consulta das informações da CAIXA; Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA; Enquadramento legal: Credenciamento 029/2009; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
de 22/08/2013; Autorização 31/10/2013; Ratificação 31/10/2013;.
CLEILSON FABIO BERNARDINO, Gerente EE.
Objeto: Possibilitar acesso da Convenente ao sistema CIWEB para
consulta das informações da CAIXA; Contratada: INOCOOP CAPIBARIBE LTDA; Enquadramento legal: Credenciamento 029/2009;
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 22/08/2013; Autorização 31/10/2013; Ratificação 31/10/2013;. CLEILSON FABIO
BERNARDINO, Gerente EE.
Objeto: Possibilitar acesso da Convenente ao sistema CIWEB para
consulta das informações da CAIXA; Contratada: EXPONENCIAL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; Enquadramento legal: Credenciamento 029/2009; Prazo de Vigência: 60
(sessenta) meses a contar de 22/08/2013; Autorização 31/10/2013;
Ratificação 31/10/2013;. CLEILSON FABIO BERNARDINO, Gerente EE.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS SÃO LUÍS - MA
AVISO DE REVOGAÇÃO
2º LEILÃO PÚBLICO SFI N o- 33/2113 CPA/SL
A Caixa Econômica Federal, por sua Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis em São Luis/MA, torna público aos
interessados a revogação do item 025 do 2º Leilão SFI 0033/2013
IRACEMA ARAUJO PINHEIRO DE SOUZA
p/ Comissão Permanente de Alienação - CPA/SL
Substituto Eventual
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP; objeto: patrocínio ao XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; modalidade de
licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, con-
IM
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Farinha Produções Artistica Ltda; OBJETO: Patrocínio se destina ao
custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento
Artes Visuais - Zona de Instabilidade; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 144.620,00 (Cento e
quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais); DATA DE ASSINATURA: 15/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Galeria de Arte Simões de Assis; OBJETO: Patrocínio se destina ao
custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento
Patrimônio de Todo Brasileiro ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 108.310,00 (Cento e oito mil
trezentos e dez reais); DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: FEDERAÇÃO ESPORTIVA DE ATLETISMO DO AMAZONAS; OBJETO: Patrocínio ao evento "2ª Meia Maratona do Amazonas"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação conforme artigo 25, da Lei 8.666-93; VALOR: R$
15.000,00 (Quinze mil Reais); DATA DE ASSINATURA:
29/11/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito
com apresentação da fatura.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Kamara Kó Fotografia LTDA ME; OBJETO: Patrocínio se destina ao
custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento
Artes Visuais - Além de um Lugar; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 133.810,00 (Cento e trinta e
três mil oitocentos e dez reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6545/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Farinha Produções Artistica Ltda.; OBJETO: Patrocínio se destina ao
custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento
Artes Visuais - Zona de Instabilidade; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 144.620,00 (Cento e
quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais); AUTORIZAÇÃO: AP
6743/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600071
L
A
N
A
S
N
NA
E
R
P
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Kamara Kó Fotografia LTDA ME; OBJETO: Patrocínio se destina ao
custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento
Artes Visuais - Além de Um Lugar; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 133.810,00 (Cento e trinta e
três mil oitocentos e dez reais); DATA DE ASSINATURA:
15/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TAditivo:12/12/13
TAditivo:11/12/13
TAditivo: 11/12/2013
TAditivo:12/12/13
TAditivo:12/12/13
TAditivo: 11/12/2013
TAditivo: 11/12/2013
TAditivo: 11/12/2013
TAditivo: 11/12/2013
TAditivo - 12/12/2013
TAditivo- 12/12/2013
TAditivo- 12/12/2013
TAditivo- 04/12/2013
TAditivo- 12/12/2013
TAditivo- 12/12/2013
TAditivo- 12/12/2013
TAditivo- 13/12/2013
TAditivo- 13/12/2013
T.Aditivo: 12/12/2013
T.Aditivo: 12/12/2013
T.Aditivo: 12/12/2013
T.Aditivo:13/12/2013
T.Aditivo:13/12/2013
T.Aditivo:13/12/2013
T. Aditivo: 12/12/2014
T. Aditivo: 10/12/2013
T. Aditivo: 10/12/2013
T. Aditivo: 10/12/2013
T. Aditivo: 10/12/2013
T. Aditivo: 10/12/2013
T. Aditivo: 10/12/2013
T. Aditivo: 26/11/2013
Termo Aditivo:13/12/2013
TAditivo: 10/12/13
TAditivo: 12/12/13
TAditivo: 06/06/13
TAditivo: 13/12/13
TAditivo-12/12/13
T.Aditivo 11/12/2013
O
I
C
forme art. 25, da lei 8.666/93; valor: R$ 30.000,00 (TRINTA mil
reais); data da assinatura: 29/10/2013; número e data do empenho: o
empenho é feito com a apresentação da fatura.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
71
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Galeria de Arte Simões de Assis; OBJETO: Patrocínio se destina ao
custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento
Patrimônio de Todo Brasileiro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 108.310,00 (Cento e oito mil
trezentos e dez reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6343/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ANÁPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contratos de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MCIDADES/BONOPOLIS/GO; CNPJ 01.634.272/0001-06; CTR
1006.610-69/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BONOPOLIS-GO; Programa MCID/ PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE801131, de
10/10/2013, e R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/10/2016 - Data e Assinaturas: 11/12/2013 BENEDITO RODRIGUES MOREIRA E CRISTINA BEATRIZ RODRIGUES DE O
MOURA .
MDA/RUBIATABA/GO; CNPJ 02.382.836/0001-23; CTR 1009.60226/2013/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA; Programa
MDA/ MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO; Valor: R$ 285.800,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 211272029210X 0052, NE 2013NE800178, de 25/11/2013,
e R$ 5.800,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 11/12/2013 LINDOMAR NASCIMENTO DE SOUZA E
JAKES RODRIGUES DE PAULA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/QUINTANA;
CNPJ
44.569.051/0001-04;
CTR
783753/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos para conservação e manutenção de estradas rurais; Programa Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098,, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0035,
NE 2013NE800101,, de 03/08/2013, e R$ 93.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/02/2015 - Data e Assinaturas: 11/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Fernando Branco Nunes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
MAPA/PROMISSÃO-SP;
CNPJ
44.558.856/0001-52;
CTR
783838/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha agrícola;
Programa Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$
351.000,00; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098,, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 7068, NE 2013NE800416, de 03/08/2013, e
R$ 9.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/05/2015 - Data e
Assinaturas: 11/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Hamilton Luís Foz.
MCIDADES / MUNICIPIO DE PIMENTA - MG; CNPJ
16.725.962/0001-48; CTR 1008583-96 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de Vias; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$282.000,00; dos recursos: R$
275.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031,
NE 2013NE802173, de 06/11/2013 e R$ 6.480,00 de contrapartida
Vigência 06/04/2016 - Data e Assinaturas: 06/12/2013. Constantino
Dias Neto e Ailton Costa Faria.
MAPA/BOTUCATU/SP;
CNPJ
46.634.101/0001-15;
CTR
783967/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha Mecanizada; Programa Apoio ao Desenvolvimento ao Setor Agropecuário;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 156.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098,, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0035, NE 2013NE800314, de
03/08/2013, e R$ 94.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
20/03/2016 - Data e Assinaturas: 22/11/2013 Geraldo Luiz Machado
de Oliveira e João Cury Neto.
ME / MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ-MG; CNPJ
18.296.657/0001-03; CTR 1008702-37/2013 / Ministério do Esporte/
CAIXA; Objeto: Reestruturação do Complexo Esportivo de Cedro do
Abaeté; Programa: Esportes e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
298.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0031, NE 2013NE801109, de 06/11/2013 e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 04/01/2016 - Data e Assinaturas:
04/12/2013. Constantino Dias Neto e Oldaíra Maria de Andrade.
MCIDADES/BOTUCATU/SP; CNPJ 46.634.101/0001-15; CTR
790356/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação de pavimentação asfaltica em vias do Município de Botucatu; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035,
NE 2013NE802093, de 06/11/2013, e R$ 0,00 (zero) a conta de
contrapartida. Vigência 20/04/2017 - Data e Assinaturas: 22/11/2013
Geraldo Luiz Machado de Oliveira e João Cury Neto.
MCIDADES / MUNICIPIO DE CLÁUDIO - MG; CNPJ
18.308.775/0001-94; CTR 1009095-59/ 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Ampliação, reforma e adaptação de
praças do Município de Cláudio. ; Programa Planejamento Urbano;
Valor: R$ 258.142,50 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802294, de
14/11/2013 e R$12.292,50 a conta de contrapartida. Vigência
10/04/2016 - Data e Assinaturas: 10/12/2013. Constantino Dias Neto
e José Rodrigues Barroso de Araújo.
CO
ME
RC
MCIDADES/BOTUCATU/SP; CNPJ 46.634.101/0001-15; CTR
791271/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação de galerias
de águas pluviais, na Vila Real de Barra Bonita, Balneário Mina,
Município de Botucatu; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$
245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2013NE802252, de 14/11/2013, e
R$ 0,00 (zero) a conta de contrapartida. Vigência 20/04/2017 - Data
e Assinaturas: 22/11/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e João
Cury Neto.
IA
LIZ
ME / MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG;
CNPJ 18.241.349/0001-80 ; CTR 1003900-87 / 2013 / MINISTERIO
DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Cobertura e Modernização de Quadra no Bairro JOÃO XXIII/São Francisco. ; Programa Esporte e
Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 258.673,47; dos recursos: R$
253.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0031,
NE 2013NE800107, de 12/07/2013 e R$ 5.173,47 a conta de contrapartida. Vigência 11/01/2016 - Data e Assinaturas: 11/12/2013.
Constantino Dias Neto e Rêmolo Aloise.
AÇ
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDA/RELVADO; CNPJ 92.402.510/0001-03; CTR 100978085/2013/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE RELVADO. Programa: PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 235.000,00;
Dos recursos: R$ 140.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202912NR0043, NE 2013NE800258 de 28/11/2013, e R$
95.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2015 - Data e Assinaturas: 11/12/2013 Ruben Valter Grams e Adroaldo Luis Da Croce.
MAPA/RELVADO; CNPJ 92.402.510/0001-03; CTR 100975685/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA Programa: PRODESA; Valor: R$
133.000,00; Dos recursos: R$97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0043, NE 2013NE801668 de 28/11/2013, e R$
35.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2015 - Data e Assinaturas: 11/12/2013 Ruben Valter Grams e Adroaldo Luis Da Croce.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CRICIÚMA - PR
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0346289-91/2010 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado PM JAGUARUNA/SC, DOU de
13/12/2013, seção 3, página 124, onde se lê "0346249-91/2010", leiase "0346289-91/2010".
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS MG; CNPJ 18.296.665/0001-50; CTR 1009019-56 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de Vias
Públicas Urbanas; Programa Planejamento Urbano; Valor:
R$245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802262, de 14/11/2013
Vigência 29/03/2016 - Data e Assinaturas: 29/11/2013. Constantino
Dias Neto e Walter Francisco de Moura.
ÃO
RETIFICAÇÕES
PR
Contrato de Repasse nº0266892-05/2008, CONTRATANTE Ministério da Saúde/ CAIXA/ MS, CONTRATADO - Fundação São
Carlos; DOU de 25/11/2013, Seção 3, página 144, onde se lê: "T.
Aditivo: 19/11/2013"; leia-se: " T. Aditivo: 14/11/2013".
Contrato de Repasse nº0301361-38/2009, CONTRATANTE Ministério do Turismo/CAIXA, CONTRATADO - Município de
Cláudio/MG; DOU 228 - 25/11/2013, Seção 3, página 144, onde se
lê: "Contrato 0301361-13/09"; leia-se: " 0301361-38/09".
OI
BID
A
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
MAPA / MUNICIPIO DE KALORE - PR; CNPJ 75.771.238/000110; CTR 785716 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de patrulha agricola. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
105.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE800637, de 23/08/2013 e
R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e
Assinaturas: 10/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN ,
WASHINGTON LUIZ DA SILVA .
MAPA / MUNICIPIO DE MARIALVA - PR; CNPJ 76.282.680/000145; CTR 783964 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
580.000,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 4215, NE 2013NE800305, de 03/08/2013 e
R$ 92.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e
Assinaturas: 11/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , EDGAR
SILVESTRE .
MAPA / MUNICIPIO DE LUIZIANA - PR; CNPJ 80.888.688/000127; CTR 791789 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 200.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE801531, de
20/11/2013 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , JOSE CLAUDIO POL .
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MAPA / MUNICIPIO DE MARIA HELENA - PR; CNPJ
76.247.386/0001-00; CTR 783916 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Caminhao Cacamba Basculante Novo ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 160.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE
2013NE800261, de 02/08/2013 e R$ 13.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e Assinaturas: 28/11/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , ELIAS BEZERRA DE ARAUJO.
MAPA / MUNICIPIO DE DOURADINA - PR; CNPJ
78.200.110/0001-94; CTR 788968 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 465.000,00 ; dos recursos: R$ 438.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE801216, de
31/10/2013 e R$ 26.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2015 - Data e Assinaturas: 09/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE TAPEJARA - PR; CNPJ
76.247.345/0001-06; CTR 789903 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA EM
VIAS URBANAS NO LOTEAMENTO SAO VICENTE ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 4380, NE 2013NE801765, de 06/11/2013 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e
Assinaturas: 09/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , NOE
CALDEIRA BRANT .
MAPA / MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA - PR; CNPJ
75.730.994/0001-09; CTR 785769 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Pa Carregadeira Nova ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 160.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE800690, de
23/08/2013 e R$ 13.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2005 - Data e Assinaturas: 10/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , GERSON ZANUSSO .
MTUR / MUNICIPIO DE COLORADO - PR; CNPJ
76.970.326/0001-03; CTR 788996 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construção da Praça Avenida Brasil; Praça
Avenida Brasil (C.C.C.); Praça Avenida Parana; Praça Rua São Paulo
e Praça Portal das Primaveras; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 510.500,00 ; dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001,
NE 2013NE800718, de 01/11/2013 e R$ 10.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e Assinaturas: 10/12/2013.
ROBERTO LUIZ BACHMANN , JOAQUIM HORACIO RODRIGUES.
MCIDADES / MUNICIPIO DE ITAMBE - PR; CNPJ
76.282.698/0001-47; CTR 789708 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Execucao de servicos de recapeamento
asfaltico em vias publicas. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 267.905,33 ; dos recursos: R$
PO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE ESTANCIA HIDROTERMAL DE
CALDAS NOVAS - GO; CNPJ 01.787.506/0001-55; CTR 100986462, CONVÊNIO 792824 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES /
CAIXA; Objeto Recapeamento asfaltico na cidade de Caldas Novas
GO. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 503.100,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE802539, de 29/11/2013 e
R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 03/12/2016 - Data e
Assinaturas: 03/12/2013. MARISE FERNANDES DE ARAUJO ,
EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA, Superintendência
Regional Sul de Goiás e Prefeitura Municipal de Caldas Novas.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA - PB
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação referente a aquisição de Patrulha Mecanizada do CTR 1007202-16/2013-SICONV: 788924 Contratante MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Contratado Município de JERICÓ; Publicado
no DOU nº 224 de 19/11/2013, página 121.
MÁRCIO AUGUSTO CORREA CAVALCANTE
Gerente de Filial - SE
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600072
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041,
NE 2013NE801630, de 06/11/2013 e R$ 22.055,33 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e Assinaturas: 10/12/2013.
ROBERTO LUIZ BACHMANN , ANTONIO CARLOS ZAMPAR .
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
xtrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN; CNPJ 08.358.889/000195; CTR 1008451-97/2013/MAPA/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE
MÁQUINA PERFURATRIZ; Programa PRODESA; Valor: R$
750.000,00; dos recursos: R$ 731.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781220355450 0024, 2013NE801298, de 06/11/2013, e R$
18.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/06/2015 - Data e
Assinaturas: 02/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
e FERNANDA COSTA BEZERRA.
MAPA/MUNICÍPIO
DE
PEDRA
GRANDE/RN;
CNPJ
08.113.896/0001-27; CTR 1007484-70/2013/2013/MAPA/CAIXA;
Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ; Programa
PRODESA; Valor: R$ 262.866,24; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0024, 2013NE800965,
de 30/10/2013, e R$ 19.116,24 a conta de contrapartida. Vigência
14/06/2015 - Data e Assinaturas: 11/12/2013, ROBERTO SÉRGIO
RIBEIRO LINHARES e MARCOS LUIZ PEREIRA.
RETIFICAÇÕES
CTR nº. 0311159-83/09 CONTRATANTE: MCIDADES
CONTRATADO: Patu/RN. DOU nº. 240, 11/12/2013, seção 3, Pág.
113, Onde se lê: "Prorroga Vigência: 10/06/2014" ,leia-se "Prorroga
Vigência:10/02/2014".
CTR nº. 0332558-59/2010 CONTRATANTE: MAPA CONTRATADO: Doutor Severiano/RN. DOU nº. 238, 09/12/2013, seção
3, Pág. 130, Onde se lê: "TAditivo: 03/12/2013" ,leia-se " Ex-Ofício:
03/12/2013".
CTR nº. 0347273-35/2010 CONTRATANTE: MESPORTE
CONTRATADO: Currais Novos/RN. DOU nº. 239, 10/12/2013, seção
3, Pág. 71, Onde se lê: "Prorroga Vigência: 10/03/2014" ,leia-se
"Prorroga Vigência: 10/06/2014".
31.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/12/2016 - Data e
Assinaturas: 12/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, PEDRO FELÍCIO ESTRADA BERNABÉ
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TERESINA - PI
RETIFICAÇÃO
Contrato 784256/2013/ME/CAIXA, de 22/11/2013 no extrato publicado no DOU Nº 230 do dia 27/11/2013, seção 3, Página
125, onde se lê: R$ 6.825,00 a conta de contrapartida, leia-se: R$
7.000,00 a conta de contrapartida.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representado(s) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MAPA/Município de Itarana-ES; CNPJ 27.104.363/0001-23; CTR
791865/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário;
Valor: R$ 173.000,00; dos recursos: R$ 126.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0032, NE 2013NE801603, de
20/11/2013, e R$ 46.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
01/09/2015 - Data e Assinaturas: 09/12/2013 Antônio Carlos Ferreira
e Ademar Schneider.
MDA/Município de Nova Venécia-ES; CNPJ 27.167.428/0001-80;
CTR 793906/2013/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de um caminhão
equipado com conjunto de equipamentos para abastecimento e lubrificação; Programa PRONAT - Desenvolvimento Sustentável de
Territórios Rurais; Valor: R$ 204.500,00; dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202912NR0032,
NE 2013NE800430, de 06/12/2013, e R$ 4.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Mario Sergio Lubiana.
MAPA/Município de Nova Venécia-ES; CNPJ 27.167.428/0001-80;
CTR 783882/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Trator Equipado com Grade Aradora e 2 Batedeiras de Cereais; Programa Apoio
ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 129.350,00;
dos recursos: R$ 126.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0032, NE 2013NE800228, de 03/08/2013, e R$
2.600,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e
Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Mario Sergio Lubiana.
MAPA/Município de Nova Venécia-ES; CNPJ 27.167.428/0001-80;
CTR 790499/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de um caminhão; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário;
Valor: R$ 199.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV3248, NE 2013NE801381, de
06/11/2013, e R$ 4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira
e Mario Sergio Lubiana.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PIRACICABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCID/Mombuca; CNPJ 44.723.765/0001-25; CTR 1008.27946/2013/MCID/CAIXA; Objeto: Execução de asfalto, guias e sarjetas
Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 301.330,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
1545120541D730035, NE 801831, e R$ 6.030,00 de contrapartida.
Vigência - 11/12/2015 Data e Assinaturas: 11/12/2013 Carlos Henrique Almeida Custódio e Maria Ruth Bellanga de Oliveira.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
IM
EXTRATO DE RESCISÃO
M.ESPORTE / MUNICIPIO DE BIRIGUI - SP; CNPJ
46.151.718/0001-80; CTR 788620 / 2013 / M.ESPORTE / CAIXA;
Objeto Implantação e Modernização de Infra-Estrutura Esportiva /
Reforma do Estádio Municipal Pedro Marin Berbel; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$
275.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781220355450 0035, NE 2013NE800962, de 31/10/2013 e R$
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE - MG
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOVIDA ANALISES CLINICAS LTDA, CPF/CNPJ
04.210.820/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BARTIMEU OFTALMOLOGIA, CPF/CNPJ 01.676.286/000192; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOTEST LTDA, CPF/CNPJ 19.736.453/0001-09; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SCW SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA, CPF/CNPJ
00.494.959/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600073
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELIANA GUIMARAES DE MENEZES BEDRAN, CPF
639.147.356-00 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração da vigência do contrato - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Rescisão do Contrato de Repasse nº 032866469/2010 Contratante
CAIXA/ MDA, Contratado Município de Sindicato Trabalhadores
Rurais de Muniz Freire/ES, data 29/11/2013.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
M.CIDADES / MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL - SP; CNPJ
44.430.221/001-75; CTR 789939 / 2013 / M.CIDADES / CAIXA;
Objeto Execução de Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do
Município de Murutinga do Sul; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 258.419,97 ; dos recursos: R$ 253.762,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2013NE801909, de
06/11/2013 e R$ 4.657,97 a conta de contrapartida. Vigência
05/12/2016 - Data e Assinaturas: 12/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, JOSÉ CÉLIO CAMPOS.
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEXO SERV EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA,
CPF/CNPJ 04.206.682/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, MEDICINA DO TRABALHO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEXO SERV EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA,
CPF/CNPJ 04.206.682/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, MEDICINA DO TRABALHO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FRANCO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CPF/CNPJ
10.340.150/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA
ODONTOLÓGICA, DENTÍSTICA, ENDODONTIA, ODONTOPEDIATRIA, PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO NUCLEO DE PATROCINIO LTDA,
CPF/CNPJ 13.044.035/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA, HEMOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO NUCLEO DE PATROCINIO LTDA,
CPF/CNPJ 13.044.035/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA, HEMOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIEIRA E PRADO LTDA, CPF/CNPJ 09.654.129/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
E
R
P
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
73
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINASA CLIN INTEG DA ASA SUL NORTE LTDA,
CPF/CNPJ 11.454.123/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, GERAL - MÉDICA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: L2 CENTRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA,
CPF/CNPJ 06.093.807/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GERAL - MÉDICA, RADIOLOGIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ORTO-X RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ:
03.444.322/0001-18. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo - inclusão procedimentos tomografia computadorizada - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CENTRO MEDICO MATSUMOTO LTDA. CNPJ:
09.519.464/0001-83. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo - inclusão procedimentos - Saúde CAIXA.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
05/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTO NORTE
LTDA. CNPJ: 01.859.881/0001-63. ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração de Responsável
Técnico - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ACREDITAR ONCOLOGIA S/A. CNPJ: 03.989.821/000190. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo
aditivo - inclusão 02 filiais - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LANAC, CPF/CNPJ 82.658.840/0001-00; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LANAC, CPF/CNPJ 82.658.840/0001-00; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIN HOSPITALAR DE IMAGEM SAO JOSE, CPF/CNPJ
08.768.297/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CO
ME
RC
IA
LIZ
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
HOSPITAL
DA
CRIANÇA
URGIL,
CPF/CNPJ:
14.354.955/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo - inclusão de procedimentos: 80.01.103.9,
80.09.100.8, 10.10.201.9, 20.20.304.7, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA JULIANA, CPF/CNPJ: 00.529.443/000339; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo
Aditivo - inclusão de procedimentos: Refeição para acompanhante,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CHECK-UP HOSPITAL, CPF/CNPJ: 05.460.308/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo inclusão de procedimentos: 40.31.041.8 Antibiograma (teste de sensibilidade e antibióticos quimioterápicos), por bactéria, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NIPPON DENT, CPF/CNPJ: 01.584.009.0001-50; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo - inclusão
de procedimentos: Reajuste dos valores do PCMSO - Avaliação
Odontológica e PCMSO - RX Odontológico, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO.
AÇ
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FLORIANÓPOLIS - SC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Saúde; OBJETO: Termo Aditivo - inclusão de procedimentos: materiais e medicamentos, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA BORBA LTDA ME, CPF/CNPJ
09.611.100/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABRICIO DE MAICY BEZERRA, CPF/CNPJ 357.594.10334; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de INFECTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
CLINICA
CARDIONUCLEAR
LTDA,
CPF/CNPJ
17.453.048/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de MEDICINA NUCLEAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCO ANTONIO BELLO, CPF/CNPJ 285.569.501-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GOIANIA HOME CARE, CPF/CNPJ 04.863.664/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ENFERMAGEM, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
MANAUS - AM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RÔNDONIA,
CPF/CNPJ: 11.461.768.0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
DAIA
MEDICINA
DIAGNOSTICA,
CPF/CNPJ:
11.330.832/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo - inclusão de procedimentos: 40.10.507-5 Prova de função pulmonar completa, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
ÃO
PR
OI
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE - RS
BID
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALEXEY SANTOS DE ANDRADE - CPF: 646.022.81087; ESPÉCIE: Prestação de serviços de oftalmologia aos beneficiários
do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE - PE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNITORAX UDE PNEUMO E CIR TORACICA, CPF/CNPJ
40.800.476/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA, INFECTOLOGIA, PNEUMOLOGIA,
REUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELLA MIRANDA CABRAL, CPF/CNPJ 042.591.23459; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA HIPERBARICA NATAL LTDA, CPF/CNPJ
11.219.972/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GERAL - MÉDICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS CIRURGIOES DA PARAIBA LT,
CPF/CNPJ 01.236.433/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CIRUR. GERAL, CIRUR.
APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE
CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA
PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA,
GASTROENTEROLOGIA, MASTOLOGIA, NEUROCIRURGIA,
OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCTOLOGIA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, UROLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO
DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOS CNPJ: 92.685.833/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de serviços médico-hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento referente ao reajuste de valor de insumos na tabela de
materiais e medicamentos do credenciado, MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FABIANA IZOLAN SAUSEN, CPF 897972560-49; ESPÉCIE: Prestação de serviços de odontologia aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
aditivo para substituição do procedimento Raspagem Supra Gengival
pelo Pacote Atendimento Inicial/Manutenção Clínica; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS - CNPJ:
98.110.000/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de serviços hospitalares aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo aditivo para adequação do ônus adicional de acomodação; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: WALTER RICHARD NEHLS - CPF: 475.198.000-91; ESPÉCIE: Prestação de serviços médicos aos beneficiários do Programa
de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo
para adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNIMED MISSOES RS COOP MEDICA LTDA, CNPJ:
87.701.249/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de serviços médico-hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para reajuste da tabela de
procedimentos; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABRICIO RODRIGUES LEMOS, CPF 907.773.600-04 ESPÉCIE: Prestação de serviços médicos aos beneficiários do Programa
de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo de
exclusão de procedimentos da especialidade de Urologia; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE - HOSPITAL DE SAPIRANGA - CNPJ: 97.279.350/0001-70; ESPÉCIE:
Prestação de serviços hospitalares aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo para
inclusão da especialidade de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600074
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOLOGIA REDE DOR SA, CPF/CNPJ 28.000.107/0001-59;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, RADIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: Rosai Cito; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimentos; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à REAJUSTE DA TABELA - Saúde Caixa; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: WALERIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ATENDIMENTO Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARIA MARLENE LACERDA BALBI, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ATENDIMENTO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANGELICA CORREA DE MORAES, ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ATENDIMENTO - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: RAFAEL DIAMANTE, ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à INCLUSÃO DE
PROCEDIMENTOS - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ORTHOS CLÍNICA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA DERMATOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MONICA BARREAT BERRUEZO DE ANDRADE.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: RESENCLIN; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CTO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COE RIO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BARRA EYE CLINIC; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE
CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PRO SAUDE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SALVADOR - BA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA SANTOS NASCIMENTO ME, CPF/CNPJ
09.170.011/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Hardware, Software E Teleprocessamento; Prazo de entrega/execução: 07/02/2013 a 06/02/2014; DAT 27/11/13.
Processo: 7063.01.4204.01/2012; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: IECO DESENVOLVIMENTO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E APARELHOS LTDA; Valor: Não há; Enquadramento
Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança;
Prazo de entrega/execução: 01/01/2014 a 31/12/2014; DAT
22/11/13.
Processo: 7063.01.4204.02/2012; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: GH GAHTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA - ME; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II,
da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparo, Adaptação
E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 01/01/2014 a 31/12/2014; DAT 22/11/13.
Processo: 7063.01.6903.01/2012; Objeto: Acréscimo de serviços;
Contratada: CONSTRUTORA FERRAZ E MANSANO LTDA; Valor: R$12.363,58; Enquadramento Legal: Art.65, I, a, § 1º, 2º da Lei
n. 8.666/93; Item Orçamentário: 6103-01 - Benfeitorias Imóveis Terceiro; Prazo de entrega/execução: ; DAT 28/11/13.
Processo: 7062.01.4211.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 356.318,93; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte
De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015;
DAT 08/11/13.
Processo: 7062.01.4213.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 377.829,97; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte
De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015;
DAT 19/11/13.
CONTRATADO: BRAZILIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da
Condição Suspensiva, Cláusula Quarta - Da Locação e do Prazo de
Vigência. PROCESSO: 7063.01.0074.0/2012. GERENTE DE FILIAL: Carlos Afonso Palomero. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais) mensais. VIGÊNCIA: 31/07/2013 a 30/07/2018. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei
n? 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data
de Assinatura: 19/11/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CONSTRUTORA PLANESPAÇO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia,
com fornecimento de material, para modificação de leiaute, troca do
piso e retrofit de climatização da Agência Rancharia/SP. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 118/7063-2013 - GILOG/BU; Rubrica: 6103-01
Benfeitorias
em
imóveis
de
terceiros;
Processo:
7063.01.5763.01/2013; Valor Global: R$ 249.995,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais); Assinatura:
09/12/2013; Vigência: 195 dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7062.01.4208.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 204.613,76; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte
De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015;
DAT 08/11/13.
Processo: 7062.01.4209.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 475.066,45; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte
De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015;
DAT 12/11/13.
Processo: 7062.01.4206.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 296.262,61; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte
De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015;
DAT 12/11/13.
Processo: 7062.01.4215.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 798.461,87; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte
De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015;
DAT 08/11/13.
Processo: 7076.01.2006.01/2010; Objeto: Repactuação de Preços;
Contratada: BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Valor: R$ 21.713,06; Enquadramento
Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução:
01/07/2013 a 13/02/2015; DAT 21/11/13.
Processo: 7076.01.2818.01/2010; Objeto: Repactuação de Preços;
Contratada: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 276.918,00; Enquadramento Legal:
Art.5º do Decreto 2.271/97; Item Orçamentário: 5303-29 - Suporte
gaveteiros e balcões de preenchimento de guias de cheques), para as
Unidades da CAIXA atendidas pela Gerência de Filial de Logística
Bauru - GILOG/BU, mais precisamente no âmbito das Superintendências Regionais de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e
Vale do Paraíba. Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia
06/01/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00
do dia 07/01/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das
14h00 às 14h30 do dia 07/01/2014. Disponibilização do edital no
endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic.
Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone
(0**14) 4009-2631.
ROSANY CRISTINA DE LAZARI SANCHES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7050.01.5219/2013; OBJETO: termo de ajuste de cessão de imóvel destinado à instalação do PAE SM DOHARA I, na Rua
Joaquim Mendes Contente, 1516, Santa Rosa - Abaetetuba/PA, Prazo
do ajuste: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art. 17, Parágrafo 2º, Inciso I, da Lei 8.666/93;
JUSTIFICATIVA: Expansão da rede de atendimento; AUTORIZAÇÃO: 20/11/2013; VALOR: Cessão sem ônus; CEDENTE: E DOHARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2013.
L
A
N
O
I
C
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE - MG
NA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
A
S
N
Extrato do 2° aditamento ao processo 7065.01.3332.1/2013, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa Movimento
Construções LTDA. Espécie: Acréscimo de 1,69% Objeto: prestação
de serviços comuns de engenharia para a implantação da Agência
Jacareípe/ES. Valor: R$ 15.971,88. Enquadramento Legal: Art. 65, da
Lei 8.666/93. Vigência: de 09/08/2013 a 08/08/2014. Item Orçamentário: 6103-01.
E
R
P
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 136/7063-2013
75
ISSN 1677-7069
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança privada a pessoas, bem como serviços de pronto atendimento
e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, de acordo
com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95, Portaria
3.233/2012 - DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da
Superintendência Regional de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades administrativas. Data/horário de credenciamento: até as 23h59
do dia 03/01/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as
10h00 do dia 06/01/2014. Data/horário do recebimento dos lances:
das 15h00 às 15h30 do dia 06/01/2014. Disponibilização do edital no
endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic.
Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone
(0**14) 4009-2516.
ARIANNE CRISTINA C. RODRIGUES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/7063-2013
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: serviços de manutenção
preventiva e corretiva integral de sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica, com assistência técnica e reposição de peças e materiais de consumo, bem
como execução de Pequenos Serviços de Adequação de Climatização
(PSAC), nos imóveis de uso da CAIXA atendidos pela Gerência de
Filial Logística de Bauru/SP na região da Superintendência Regional
- SR Vale do Paraíba/SP. Data/horário de credenciamento: até as
23h59 do dia 03/01/2014. Data/horário do recebimento das propostas:
até as 09h00 do dia 06/01/2014. Data/horário do recebimento dos
lances: das 14h00 às 14h30 do dia 06/01/2014. Disponibilização do
edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2540.
SILVIO LUIZ FURIATTO
Pregoeiro
o-
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.10/11, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ITACOLOMY IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com
início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de
serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.11/11, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JFL IMÓVEIS LTDA.
Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em
09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços
de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art.
57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.10/11, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ITACOLOMY IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com
início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de
serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.11/11, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JFL IMÓVEIS LTDA.
Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em
09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços
de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art.
57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.10/11, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ITACOLOMY IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com
início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de
serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.11/11, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JFL IMÓVEIS LTDA.
Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em
09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços
de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art.
57 da Lei 8.666/93.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
PREGÃO ELETRÔNICO N 137/7063-2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, entrega, montagem e
instalação de Mobiliário Padrão CAIXA (mesas, armários, biombos,
Processo 7066.01.4633.01/2013, Pregão Eletrônico n° 189/70662013; Contrato n° 3671/2013; Objeto: O presente contrato tem por
objeto a Aquisição de Solução de Cálculo e Gestão de Custos baseados em Atividades, contemplando o licenciamento de uso per-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600075
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
manente, suporte técnico especializado, adaptação e customização;
Contratada: GRADDA SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA-EPP; Valor Global: R$ 1.065.250,00 (um milhão, sessenta e
cinco mil, duzentos e cinqüenta reais); Item Orçamentário: 3103 02
Aquisição de Software; Vigência: Duração de 36 (trinta e seis) meses
a contar de 09/12/2013.
Processo 7066.01.3918.01/2013, Pregão Eletrônico n° 149/70662013; Contrato n° 3824/2013; Objeto: O presente contrato tem por
objeto a confecção de bilhetes de Loteria Federal, modalidade instantânea; Contratada: Trust Administração e Participações Ltda; Valor
Global: R$ 8.250.000,00 (oito milhões, duzentos e cinqüenta mil
reais); Item Orçamentário: 5605 39 Desp. Mat. Consumo para loterias; Vigência: Duração de 12 (doze) meses a contar de
06/12/2013.
(Bairro Centro) - Categoria CL - com proposta de preço no valor de
R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). Pessoa jurídica HABILITADA: Becker Serviços Automotivos Ltda, para o item 2 - São Bento
do Sul/SC (Bairro Oxford e Cruzeiro) - Categoria CL - com proposta
de preço no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). A ata do
julgamento estará disponível no site www.caixa.gov.br - na aba VOCÊ - clicar em Destaques - depois clicar em Compras CAIXA localizar no final da tela Expansão da Rede Lotérica - clicar em
CONCORRÊNCIAS na GILOG/Curitiba - PR e SC. Outras informações sobre este aviso solicitar pelo e-mail [email protected].
Processo 7066.01.3918.01/2013, Pregão Eletrônico n° 149/70662013; Contrato n° 3824/2013; Objeto: O presente contrato tem por
objeto a confecção de bilhetes de Loteria Federal, modalidade instantânea; Contratada: Trust Administração e Participações Ltda; Valor
Global: R$ 8.250.000,00 (oito milhões, duzentos e cinqüenta mil
reais); Item Orçamentário: 5605 39 Desp. Mat. Consumo para loterias; Vigência: Duração de 12 (doze) meses a contar de
06/12/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE
CO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ME
Processo: 7066.01.0033.01/2012;Contratada: BRQ SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Prestação de serviços especializados
em tecnologia da informação. 3º Termo Aditivo - Repactuação de
Preços; Valor da repactuação: R$ 728.298,08; Compromisso orçamentário 005810/2011 - MZ; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso
II, da Lei 8.666/93. DAT 02/10/2013.
RC
IA
Processo: 5307.01.1859.0/2006;Contratada: PROCOMP INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretica de equipamento de auto-atendimento. Termo de
Quitação - Repactuação de Preço; Valor da repactuação: R$
3.962.061,23; Compromisso orçamentário 003553/2013 - MZ; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, """"da Lei 8.666/93. DAT
04/12/2013.
LIZ
Processo: 7066.01.1429.01/2013; Contratada: EMIBM Engenharia e
Comércio Ltda.; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia
para a instalação da Agência Jardim Ingá em Goiás (Entorno DF). 1°
Termo Aditivo - Prorrogação contratual até 16/03/2014; Enquadramento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. DAT
12/12/2013.
Processo: 7066.01.6278.01/2012; Contratada: OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA - ME.; Objeto: Prestação de serviços de elaboração de
""lipping eletrônico""contendo informações publicadas em diários oficiais, ora denominado recorte eletrônico. 1º Termo Aditivo - Prorrogação Contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de
01/01/2014 a 31/12/2014; Valor global: R$ 13.200,00; Compromisso
orçamentário 013981/2012 - BR; Enquadramento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DAT 06/12/2013.
Processo: 7066.01.0033.01/2012;Contratada: BRQ SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Prestação de serviços especializados
em tecnologia da informação. 3º Termo Aditivo - Repactuação de
Preços; Valor da repactuação: R$ 728.298,08; Compromisso orçamentário 005810/2011 - MZ; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso
II, """"da Lei 8.666/93. DAT 02/10/2013.
Ordem de Fornecimento nº 10.0510/2013; Contratada: BAZEGGIO Gestão Empresarial LTDA; Objeto: Ação de desenvolvimento de
equipe (Coaching) para 12 empregados da CAIXA. 1º Termo Aditivo
- Alteração da redação do item 2, Condições Gerais de Fornecimento;
Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, alínea """"da Lei 8.666/93.
DAT 12/11/2013.
Processo: 7066.01.1429.01/2013; Contratada: EMIBM Engenharia e
Comércio Ltda.; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia
para a instalação da Agência Jardim Ingá em Goiás (Entorno DF). 1°
Termo Aditivo - Prorrogação contratual até 16/03/2014; Enquadramento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. DAT
12/12/2013.
Processo: 5307.01.1859.0/2006;Contratada: PROCOMP INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretica de equipamento de auto-atendimento. Termo de
Quitação - Repactuação de Preço; Valor da repactuação: R$
3.962.061,23; Compromisso orçamentário 003553/2013 - MZ; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, """"da Lei 8.666/93. DAT
04/12/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4679/2013
Objeto: seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para exploração de
atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica (CL) ou Unidade Simplificada de Loterias (USL), no
estado de Santa Catarina, na região da S.R. NORTE DE SC, no
município de São Bento do Sul. Pessoa física HABILITADA: Rosane
Adulci dos Santos Becker, para o item1 - São Bento Do Sul/SC
xados no mural da GILOG/PO; Valor total de: R$ 47.990,65; Item
Orçamentário: 3101-04; Data de assinatura: 12/12/2013. Prazo de
entrega/ execução: 30 dias.
Processo 7072.01.3696.03/2013; ARP 3265/2013; OFS: 3265.4/2013;
Contratada: Foco Construções Ltda.; Objeto: Execução de serviços
comuns de engenharia em Canela Unidade da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 080/2013; Quantidades totais, valores e
datas de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO;
Valor total de: R$ 30.357,97; Item Orçamentário: 3101-04; Data de
assinatura: 11/12/2013. Prazo de entrega/ execução: 30 dias.
DENISE KRAMBECK
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/7070-2013
Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de
Preço, para o fornecimento de cadeira de rodas para as unidades da
Caixa localizadas nos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. Credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 03/01/2014.
Recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 06/01/2014.
Recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
06/01/2014, todos no HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Sobre a Caixa /Compras da Caixa / Pregão Eletrônico / Editais / Fortaleza (OK). Mais informações: [email protected].
FLAUBER ANDERSON GOIS SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/7070-2013
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à
contratação de serviços comuns de engenharia / arquitetura objetivando adequações / adaptações/ intervenções nas unidades da Caixa
vinculadas à SR Norte e Sul, na Região 3 (Iguatu, Cedro, Jucás,
Lavras da Mangabeira, Mombaça, Orós, Pedra Branca, Quixadá e
Quixeramobim), no Estado do Ceará. Credenciamento para o Pregão:
até as 23h59min do dia 27/12/2013. Recebimento das propostas: até
as 12h00min do dia 30/12/2013. Recebimento dos lances: das 14h00
às 14h30min do dia 30/12/2013, todos no HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão:
www.caixa.gov.br, Sobre a Caixa / Compras Caixa / Licitações Instauradas / Fortaleza (OK). Mais informações: Rua Sena Madureira,
nº. 800 - 16º Andar - Fortaleza/CE - Tel. (85) 3270-2925 das 11h00
às 17h00.
AÇ
Ordem de Fornecimento nº 10.0510/2013; Contratada: BAZEGGIO Gestão Empresarial LTDA; Objeto: Ação de desenvolvimento de
equipe (Coaching) para 12 empregados da CAIXA. 1º Termo Aditivo
- Alteração da redação do item 2, Condições Gerais de Fornecimento;
Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, alínea """"da Lei 8.666/93.
DAT 12/11/2013.
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
A
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de rerratificação: contrato: 1878/2013. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva integral de sistemas de climatização
em ambientes - Item II; Modalidade: PE 020/2013; Contratada: Coldar Engenharia e Comércio Ltda. Retificada clausula sétima do contrato: onde se lê: Valor fixo mensal de R$ 27.914,12 e global de R$
334.969,44, leia-se: Valor fixo mensal de R$ 27.914,11 e global de
R$ 334.969,32. Processo: 7072.01.6997.02/2012: data de assinatura
do termo: 12/12/2013.
Termo de rerratificação: contrato: 2030/2013. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva integral de sistemas de climatização
em ambientes - Item V; Modalidade: PE 020/2013; Contratada: Coldar Engenharia e Comércio Ltda. Retificada clausula sétima do contrato: onde se lê: Valor fixo mensal de R$ 26.674,89 e global de R$
320.098,68, leia-se: Valor fixo mensal de R$ 26.674,88 e global de
R$ 320.098,56. Processo: 7072.01.6997.06/2012: data de assinatura
do termo: 12/12/2013.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contratada: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA; Processo:
7072.01.7160.01/2011; Contrato: 4172/2012; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de
Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da
CAIXA vinculadas à SR Porto Alegre; Fundamento Legal: Artigo 79,
Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 26/06/2012; Data da
Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013.
Contratada: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA; Processo:
7072.01.7160.05/2011; Contrato: 4173/2012; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de
Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da
CAIXA vinculadas à SR Serra Gaúcha; Fundamento Legal: Artigo
79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 26/06/2012; Data
da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013.
Contratada: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA; Processo:
7072.01.7161.05/2011; Contrato: 4774/2012; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de
Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA
vinculadas à SR Porto Alegre/RS; Fundamento Legal: Artigo 79,
Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 31/07/2012; Data da
Rescisão: 00 hora do dia 01/01/2014.
Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7160.02/2011; Contrato: 4190/2012; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais,
de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da
CAIXA vinculadas à SR Leste Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo
79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data
da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013.
Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7160.03/2011; Contrato: 4191/2012; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais,
de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da
CAIXA vinculadas à SR Extremo Sul; Fundamento Legal: Artigo 79,
Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da
Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013.
Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7160.04/2011; Contrato: 4192/2012; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais,
de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da
CAIXA vinculadas à SR Vale do Sinos; Fundamento Legal: Artigo
79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data
da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013.
Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7160.06/2011; Contrato: 4193/2012; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais,
de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da
CAIXA vinculadas à SR Norte Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo
79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data
da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013.
PO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7072.01.009/2003; OBJETO: Destinado à instalação do PAE Supermercado Guanabara, à Rua Dr.
Napoleão Laureano, 517, Rio Grande, RS; PRAZO DO CONTRATO:
24 meses, a partir de 01/12/2013; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 1.060,00; LOCADOR: SUPERMERCADO GUANABARA S.A.; CNPJ: 94.846.755/0001-55; GERENTE DE FILIAL: Roberto Panke; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013; RUBRICA:
5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresas de agronomia e veterinária para
prestação de serviços de avaliação de benfeitorias rurais e fiscalização
de crédito rural, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Enquadramento legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 - Credenciamento
1367/2013. Autorização da contratação: Marta Inês Prestes Schmitz,
Coordenadora de Licitação, ratificada por Roberto Panke, Gerente de
Filial da GILOG/PO. Empresas credenciadas na seguinte ordem: 6º)
F.B. ISOLAN - ME, 7º) AGROINVEST AGRONEGÓCIOS LTDA ME. Item Orçamentário 5303-06 Evento Contábil 01764-7. Prazo de
Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do contrato. Processo: 7072.01.1367.0/2013.
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo
7072.02.4476.01/2012;
ARP
0167/2013;
OFS:
0167.104.2012.112 e 113; Contratada: Marcenaria Sular Ltda.; Objeto: fornecimento de mobiliário para as agências Bento Gonçalves e
Bourbon Wallig, respectivamente, da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 104/2012; Quantidades por item, valores unitários e
data de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO:
Valores: R$ 67.302,84 e R$ 31.301,10; Item Orçamentário: 530302;
Data de assinatura: 12/09/2013; Prazo de entrega/execução: 15 dias.
Processo 7072.01.3696.01/2013; ARP 3260/2013; OFS: 3260.2/2013;
Contratada: Conexão Tecnologias Construtivas e Instalações Ltda.;
Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia em Uruguaiana
Unidade da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 080/2013;
Quantidades totais, valores e datas de contratação encontram-se afi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600076
Vencedora: Conexão Tecnologias Construtivas e Instalações Ltda.;
Registro de Preço para fornecimento e instalação de piso de granito
para Unidades da CAIXA da SR Porto Alegre no Estado do Rio
Grande do Sul; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
5.450/2005, Lei 8.666/93; Modalidade: Pregão Eletrônico 111/2013;
Ata de Registro de Preços 3877/2013, Quantidades estimadas e valor
unitário encontram-se afixados no mural da GILOG/PO; Valor Total
Estimado: R$ 1.747.579,53; Item de Acompanhamento: 5303-02,
evento 02696. Compromisso no SIPLO: 4724/2013-PO; Prazo de
execução: 30 dias a contar da data de assinatura do contrato/OF; Data
da Assinatura: dia 12/12/2013 Prazo de Vigência: 12 meses a partir
da publicação no DOU; Processo: 7072.01.5806.01/2013. Porto Alegre, 16 de dezembro de 2013.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7160.07/2011; Contrato: 4194/2012; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais,
de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da
CAIXA vinculadas à SR Centro Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo
79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data
da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013.
Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.03/2011; Contrato: 4218/2012; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais,
de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Extremo Sul; Fundamento Legal: Artigo 79,
Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da
Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013.
Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.06/2011; Contrato: 4221/2012; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais,
de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Norte Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo 79,
Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da
Rescisão: 00 hora do dia 01/01/2014.
Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.07/2011; Contrato: 4222/2012; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais,
de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Centro Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo 79,
Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da
Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013.
Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.01/2011; Contrato: 4771/2012; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais,
de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Porto Alegre; Fundamento Legal: Artigo 79,
Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 10/08/2012; Data da
Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013.
Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.02/2011; Contrato: 4772/2012; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais,
de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Leste Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo 79,
Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 10/08/2012; Data da
Rescisão: 00 hora do dia 01/01/2014.
Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.04/2011; Contrato: 4773/2012; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais,
de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Vale do Sinos; Fundamento Legal: Artigo 79,
Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 10/08/2012; Data da
Rescisão: 00 hora do dia 01/01/2014.
Contratada:
ROBERTO
KNACKFUSS;
Processo:
7072.01.0888.0097/2011; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de
prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia,
no âmbito da RSN Governo/PO, em caráter temporário e sem exclusividade; Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de
02/01/2014; Item de Acompanhamento: 5303-06; Data da Assinatura:
26/11/2013.
RETIFICAÇÃO
Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda; Processo: 7072.01.6258.01/2013; Objeto: Retificar o Extrato de Contrato
publicado no DOU em 10/12/2013, Seção 3, pág. 75, no número do
contrato: onde se 787/2013, leia-se 3787/2013.
Contratada:
OLIVEIRA
E
PRADO
LTDA.;
Processo:
7072.01.0888.0466/2011; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de
prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia,
no âmbito da RSN Governo/PO, em caráter temporário e sem exclusividade; Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de
02/01/2014; Item de Acompanhamento: 5303-06; Data da Assinatura:
27/11/2013.
Contratada: TEMPUS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.;
Processo: 7072.01.3334.01/2012; Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Primeiro, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem
e controle biológico de pragas, com fornecimento de materiais, para
unidades da CAIXA vinculadas à SR Leste Gaúcho no Estado do Rio
Grande do Sul; Acréscimo: R$ 41.338,69; Decréscimo: R$ 26.025,96;
Item de Acompanhamento: nº 5301-03; Valor Global: R$
2.347.061,19; Data da Assinatura: 14/11/2013.
Contrada: NAVARINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.;
Processo: 7072.01.0888.0072/2011; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao
contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura
e agronomia, no âmbito da RSN Governo/PO, em caráter temporário
e sem exclusividade; Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de
02/01/2014; Item de Acompanhamento: 5303-06; Data da Assinatura:
27/11/2013.
Contrada R. G. GHISLENI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.;
Processo: 7072.01.0888.0215/2011; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao
contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura
e agronomia, no âmbito da RSN Governo/PO, em caráter temporário
e sem exclusividade; Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de
02/01/2014; Item de Acompanhamento: 5303-06; Data da Assinatura:
27/11/2013.
Contratada:
RENATO
KNACKFUSS;
Processo:
7072.01.0888.0096/2011; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de
prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia,
no âmbito da RSN Governo/PO, em caráter temporário e sem exclusividade; Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de
02/01/2014; Item de Acompanhamento: 5303-06; Data da Assinatura:
27/11/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de plataformas elevatórias, bem como, garantia integral e assistência técnica, com reposição de peças, durante o prazo de garantia dos equipamentos, 24 meses, para as unidades da CAIXA localizadas nos
estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: COBER ELEVADORES LTDA.; Valor global: R$ 1.893.869,74;; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 125/70752013; Item orçamentário: 3102-01; Prazo de vigência: doze meses a
contar da publicação no D.O.U. MARIÂNGELA ALMEIDA DE
SOUZA SANTANA, Coordenadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
SIGES: 3913/2013; Processo: 7073.01.2137.1/2013; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 064/7073-2013; Enquadramento Legal:
LEI N. 10.520/2002; Empresa Contratada: PROSEGUR BRASIL
S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731.0001-35; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECOLHIMENTO/SUPRIMENTO E SAQUE/DEPÓSITO DE VALORES PARA UNIDADES DA CAIXA; TRANSPORTE, RECOLHIMENTO/SUPRIMENTO DE VALORES PARA CLIENTES DA CAIXA,
CORRESPONDENTES CAIXA AQUI E UNIDADES LOTÉRICAS;
TRATAMENTO/PREPARAÇÃO, CUSTÓDIA/GUARDA E EMALOTAMENTO DE VALORES ORIUNDOS DE UNIDADES DA
CAIXA, CLIENTES DA CAIXA, CORRESPONDENTES CAIXA
AQUI E UNIDADES LOTÉRICAS, INCLUSIVE DOS VALORES
TRANSPORTADOS/ENTREGUES POR OUTRAS EMPRESAS,
NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, ABRANGENDO UNIDADES CAIXA - RN; Item Orçamentário: 5301-02 - (GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES); Valor
Estimado Global: R$ 16.025.850,00; Valor da Garantia: R$
801.292,50; Data da Assinatura: 12/12/2013; Vigência: 30 (TRINTA)
MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 16/12/2013.
P
M
I
o-
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N 2094/2012
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando a contratação para a prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil e
Arquitetura, compreendendo a avaliação de Desempenho de Obras
abrangendo análise dos projetos, planejamento e controle de obras;
aquisição de materiais e gestão de serviços; Análise de Alterações
Contratuais solicitadas após Análise do Desempenho de Obras; e
Acompanhamento da Evolução de Empreendimentos no âmbito do
Estado do Rio Grande do Norte, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela
CAIXA. A CPL/RE, sob total vinculação aos termos e condições
editalícias, julga Habilitada a empresa Tecne Construções Civis Ltda.
(CNPJ 00.955.139/0001-99) para as atividades Q301, Q302 e Q303
em relação ao profissional Carlos Cabral Freitas de Macedo. O Termo
de Julgamento está disponível na CPL/RE. O prazo recursal encerra
às 16 horas (horário local) do dia 23/12/2013. Informações no endereço [email protected].
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Presidente da CPL/RE
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO
DE JANEIRO - RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/7074-2013
Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, para Fornecimento e Instalação de sinalização Externa, para a(s) unidade(s) da CAIXA no
Estado do Rio de Janeiro: www.caixa.gov.br, no menu principal, em
Destaques, selecionar o item Compras CAIXA, na janela seguinte, no
quadro Compras da CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico:
Editais, em Abrangência, selecionar a opção Rio de Janeiro. Data de
credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 03/01/2014.
Data e horário de recebimento das propostas: Até as 10h00 h, do dia
06/01/2014. Data e horário do recebimento dos lances: Das 09h30min
às 10h00min, do dia 07/01/2014. Contato: e-mail: [email protected], FAX: (21) 3980-3314 ou 2262-3700.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600077
ANA LUCIA V.L CORREIA
Pregoeira
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0097/2004. OBJETO: Prorrogação com repactuação de valor do Contrato de Locação do imóvel
onde se encontra instalada a Agência Dias D'Ávila/BA. PRAZO DO
CONTRATO: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). LOCADOR: Paulo Sérgio
de Azevedo Libório. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. RUBRICA: 5704-1
- Aluguel de Imóveis para Uso.
L
A
N
O
I
C
Processo: 7075.01.5743.0/2012; Credenciamento 5743/2012; Objeto:
Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando a contratação para gestão
de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis
residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criados nos termos da lei 10.188 de
12/02/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento residencial nos Municípios de Ilhéus, Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista/BA. O credenciamento fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 16/12/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE
SOUZA SANTANA, Coordenadora.
A
S
N
RE
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7073.01.115.0/2005. OBJETO: Assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Locação do imóvel destinado ao funcionamento de unidades da CAIXA, denominadas
ÁREA MEIO - GISEG/RE + GIREC/RE, localizada na Praça Dr.
Fernando Figueira, nº 30 - Empresarial Miguel de Cervantes, Ilha do
Leite, na cidade de Recife/PE. CONTRATADOS: NEY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E ROBERTO AUGUSTO AZEVEDO. COORDENADOR DE FILIAL: ANTONIO EMILIO ALVINO DE LIMA. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
77
ISSN 1677-7069
NA
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial de Logística em Salvador/BA, comunica a manutenção da aplicação das sanções administrativas de multa de R$ 4.735,50 e suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA por um ano, à
Contratada Construtora SNSEH e MOEG Ltda. EPP - CNPJ:
17467268000130 prevista no Processo nº. 7075.01.2886.00/2013 Fornecimento e instalação de transformador a óleo 225 KVA para Ag.
Cidadela em Salvador/BA - Contratação direta por dispensa - SIGES
/2013 - SICLG 21357. Desta decisão não cabe recurso nos termos do
art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei 8666/93.
MARIA JACIARA BARRETO
Coordenador de Filial
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial de Logística em Salvador, comunica a rescisão antecipada do
termo de permissão de uso de bem público firmado em 28.06.2012,
com a SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DO SALVADOR - TRANSALVADOR, CNPJ 10.603.491/0001-19,
cujo objeto é a permissão de uso de bem público da área localizada
na Estação Pirajá utilizado para instalação do PAE Estação Pirajá I e
II/BA, da CAIXA, no Estado da Bahia, a contar de 01.11.2013, com
amparo no Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.245/91.
YRLAYDE SILVA DOS SANTOS AELO
Gerente de Filial GILOG/SA
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL
BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA:
ABRAVIDEO - Associação Brasiliense de Apoio ao Vídeo no Movimento Popular; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da produção e impressão do Livro Livro Então Foi Assim? Os bastidores da
criação musical brasileira - Volume III; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais ); DATA DE ASSINATURA: 23/09/2013; NÚMERO E
DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da
fatura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
ABRAVIDEO - Associação Brasiliense de Apoio ao Vídeo no Movimento Popular; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da produção e impressão do Livro Então Foi Assim? Os bastidores da
criação musical brasileira - Volume III; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais ); AUTORIZAÇÃO: AP 5097/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
REPESENTAÇÃO DE FILIAL ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS JOÃO PESSOA - PB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA
NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 0025/2013; Objeto: Venda Direta do imóvel relativo ao
item 4 remanescente da Concorrência Pública nº. 0025/2013 JP; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Helena de Fátima do Amaral Nóbrega - Presidente da
CPA/PB/João Pessoa; Ratificação: Eunice Martins Araújo - Gerente
de Sustentação ao Negócio.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Tatianny Locks Vitoreli EPP; OBJETO: Patrocínio à IX Conferência
Nacional de Assistência Social; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 6491/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 25/2013-EMGEA/RE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE GAÚCHO
A Caixa Econômica Federal torna público que homologa o
Resultado Final do julgamento das propostas recebidas para a Concorrência Pública 0025/2013/EMGEA/RE, através da afixação do
Mapa de Classificação de Licitantes, no dia 13/12/2013 em todas as
Agências da CAIXA, na Representação de Filial - Alienar Bens
Móveis e Imóveis João Pessoa e através da internet, no site www.caixa.gov.br.
CO
Comunica-se, conforme decisão definitiva exarada no bojo
do procedimento administrativo nº 000004.015167, a revogação, a
partir de 25 de outubro de 2013, do contrato de permissão relativo à
Unidade
Lotérica
Corrassa
&
Corrassa
Ltda.,
CNPJ:
02.250.438/0001-41, localizada no endereço Rua Marques do Herval,
1637, Centro, na cidade de Santo Ângelo - RS.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN
Superintendente Regional
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MONTES CLAROS - MG
ME
RC
IA
LIZ
MAPA/Município de Santo Antônio do Jacinto/MG; CNPJ
18.349.951/0001-36; CR 1.007.162-57/2013/MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 152.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0031, NE
2013NE801211, de 31/10/2013, e R$ 5.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/05/2015 - Data e Assinaturas: 27/11/2013 SÉRGIO LUIZ DA SILVA e EMERSON PINHEIRO RUAS.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E
DE MATERIAL ELÉTRICO DE LONDRINA OBJETO: Patrocínio:
LANÇAMANETO 10ª ELETROMETALCON 2014 E PRÊMIO
PROJETOS INOVADORES MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); AUTORIZAÇÃO: AP 6471/2013 DATA DE ASSINATURA:
06/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura/recibo.
ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba AMVAP; OBJETO: Patrocínio para o evento "Encontro de Prefeitos
da Região da AMVAP"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conf. Art. 25 da Lei
8666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); AUTORIZAÇÃO:
OF AP 6771/2013.
PR
OI
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADA: M
Giora Comunicações LTDA; OBJETO: Patrocínio ao evento 2º Pêmio
CUT Democracia e Liberdade Sempre; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil
Reais); DATA DE ASSINATURA: 06/12/2013; NÚMERO E DATA
DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0265729-99/2008 Contratante
CAIXA/ MS, Contratado Município de Esteio/RS, data 13/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Torna sem efeito a publicação referente a Prorrogação de
Vigência para 30.06.2013 do Contrato de Repasse nº 199398-82/06
Contratante CAIXA/MCIDADES Contratado Município de São Leopoldo/RS publicada no DOU nº 239, de 10/12/2013, pág. 70.
ROBERTO MACIEL ZENI
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PELOTAS - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do ME, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: ME / MUNICIPIO DE
RIO GRANDE - RS; CNPJ 88.566.872/0001-62; CTR 789852 /
1008.369-58 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto
IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA; Programa
ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0043, NE 2013NE801050, de 06/11/2013 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e
Assinaturas: 03/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM, ALEXANDRE
DUARTE LINDENMEYER.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TRIÂNGULO
MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0265591-44/2008 Contratante
CAIXA/ MS, Contratado Município de Esteio/RS, data 13/12/2013.
AVISO DE CANCELAMENTO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação de Contrato de
Patrocínio ao evento 3ª Conferência Municipal de Saúde; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra; OBJETO: Retificação do Contrato de Patrocínio original para o evento 3ª Conferência Municipal de Saúde MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 8.871,14 (oito mil, oitocentos e setenta e
um reais e catorze centavos); DATA DE ASSINATURA: 12/11/2013;
VIGÊNCIA: até 21 de fevereiro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0265590-30/2008 Contratante
CAIXA/ MS, Contratado Município de Esteio/RS, data 13/12/2013.
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Êxito
Eventos Ltda.; OBJETO: Patrocínio ao Fórum de Contabilidade de
Sergipe; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
6649/2013.
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADA:
Equipe Sport Promotion & Eventos LTDA; OBJETO: Patrocínio ao
projeto "Torneio Internacional de Brasília de Futebol Feminino"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$
100.000,00 (cem mil reais); DATA DE ASSINATURA: 05/12/2013;
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NOVO HAMBURGO - RS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação Sergipana de Supermercados; OBJETO: Patrocínio ao Dia
Nacional dos Supermercados; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art 25,
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 6389/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
MAPA/Município de Couto de Magalhães de Minas; CNPJ
17.754.177/0001-86; CR 1.009.366-06/2013 / MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de patrulha mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$105.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0031, NE 2013NE801466, de
20/11/2013 e R$7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/03/2015 - Data e Assinaturas: 03/12/2013. SÉRGIO LUIZ DA
SILVA e WALDEMAR FERREIRA FRANCA.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Sergipe; OBJETO: Patrocínio Seminário de Capacitação de Corretores de Imóveis de Sergipe; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6703/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE
DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): .
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 4373/2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
A COMISSÃO
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
PO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: R.J.
MERCURIO - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME; OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO: Velhos - Etapa Recife - Seleção Ocupação para 2013/2014 (Insc. 4485); Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº. 8.666/93; VALOR: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); DATA DE
ASSINATURA: 11/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO:
OF: AP nº. 6751/2013. O empenho é feito com a apresentação da
fatura.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário de
Sergipe; OBJETO: Patrocínio ao Encontro dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6701/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação Comercial e Empresarial de Sergipe; OBJETO: Patrocínio
ao Encontro Empresarial de Sergipe; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 6721/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação dos Servidores da Justiça Federal em Sergipe; OBJETO:
Patrocínio ao XI Seminário Internacional da Justiça Federal, XXV
Simpósio Transnacional De Estudos Científicos E IV Semana de
Estudos Jurídicos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600078
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE DOURADOS - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RT
ER
CE
IRO
S
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDA / MUNICIPIO DE CAARAPO - MS; CNPJ 03.155.900/000104; CTR 792539 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de uma pa carregadeira para
recuperacao de estradas vicinais e duas plantadeiras de no minimo 9
linhas para at ; Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO; Valor: R$ 648.000,00 ; dos recursos: R$ 595.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0001, NE
2013NE800293, de 28/11/2013 e R$ 53.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 04/12/2013. PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA , MARIO VALERIO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA - MS; CNPJ
03.759.271/0001-13 ; CTR 790289 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA - MS ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
301.500,00 ; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0054, NE 2013NE802034, de 06/11/2013 e
R$ 6.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 03/12/2016 - Data e
Assinaturas: 03/12/2013. PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA , EDSON LUIZ DE DAVID .
MCIDADES / MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA - MS; CNPJ
03.759.271/0001-13 ; CTR 790297 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE VILA MARQUES NO MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA - MS ;
Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
503.100,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0054, NE 2013NE802042, de 06/11/2013 e
R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 03/12/2016 - Data e
Assinaturas: 03/12/2013. PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA , EDSON LUIZ DE DAVID
ME / MUNICIPIO DE AMAMBAI - MS; CNPJ 03.568.433/0001-36
; CTR 788108 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA;
Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRU-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
TURA ESPORTIVA ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 500.000,00 ; dos recursos:
R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0054,
NE 2013NE800822, de 22/10/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 03/12/2016 - Data e Assinaturas: 03/12/2013.
PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA , SERGIO DIOZEBIO BARBOSA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2013
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte licitação: - Pregão Eletrônico nº 0205/2013 - Aquisição de Filme Poliolefínico Termoencolhível, no dia 09 de janeiro de 2013, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: [email protected]. Tel. (21) 2414-2732
VALDIR DA SILVA COELHO
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL
RECIFE - PE
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: PARNAXX LTDA; OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO "BORBULHO"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 94.800,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e quarenta
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6867/2013.
MARCIA COSTA MARTINS
Presidente da Comissão Permanete de Licitações
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EXTRATO DE CARTA
RETIFICAÇÃO
Espécie: carta de prorrogação nº CT.DIREM/027/13; ao contrato nº
0548/10, cujo objeto contempla a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva no complexo industrial do parque fabril de
Santa Cruz e demais instalações; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB; e I.C. Suply Engenharia Ltda; processo nº 0503/12;
referente: a prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, Inciso II, Lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinado em: 27/11/13; com
vigência até 28/03/14; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e
Fábio Bollmann - Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Carlos
Lopes da Silva Filho e Luiz Alberto Cardoso Muller - Sócios.
No Edital ESAF nº 79, de 06/12/2013, publicado no DOU de
09/12/2013, Seção 3, páginas 139 a 143, onde se lê: "1.2 ... Contador
..... com registro no Conselho Regional de Contabilidade (CORE-
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2013
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:- Pregão Eletrônico nº 0202/2013 - Prestação de
Serviços de Cupins, em Caráter Preventivo e Corretivo, Englobando
Desalojamento de Morcegos e Abelhas em Todas as Estruturas Edificadas Internas e Externas da CMB, no dia 10 de janeiro de 2013, às
09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: [email protected]; Tel: (21)2414-2732
NA
E
R
P
O CHEFE DO SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 41, inciso V, da Portaria ALF/GRU no. 178, de 8/10/12,
pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 27, § 1º. do Decreto-Lei nº 1.455/76, fica o autuado, abaixo relacionado, cientificado do
respectivo Auto de Infração e INTIMADO a apresentar impugnação, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data
da publicação deste, cujos processos se encontram nesta Unidade.
Processo
10814.729819/2013-64
DA
IM
Interessado
DAMIAO DE ARAÚJO SILVA JUNIOR
E
T
N
CPF
507.918.262-87
Auto de Infração
0817600/Sebag11099/2013
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.
A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, ao Serviço de Conferência de Bagagem - ALF/GRU/Sebag (Rod. Hélio Smidt,
s/nº - Terminal 1 - Asa A- térreo), em dias úteis, no horário das 14h às 16h.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
- Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0067/2013 Aquisição de Filme Plástico Termoadesivo, no dia 09 de janeiro de
2013, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: [email protected]
Tel. (21) 2414-2732
O
I
C
A
S
N
DESPACHO
Em 13 de dezembro de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - SRP
L
A
N
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 72/2013
Processo: 0786/2013; Espécie: contratação de solução integrada para
controle da produção de bebidas -SICOBE, no valor total de R$
3.150.000.000,00 (três bilhões, cento e cinqüenta milhões de reais); Contratada: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda; Fundamento
Legal: sob amparo do Artigo 25, "caput", da Lei 8.666/1993; Justificativa: trata-se da contratação de prestação de solução integrada para
controle da produção de bebidas - SICOBE, diretamente da empresa
SICPA, considerando a inviabilidade de competição já exaustivamente
comprovada nos autos do processo 0786/2013; Declaração de Inexigibilidade: 10/12/2013, por Daniel Augusto Borges da Costa; Ratificação:
em 10/12/2013, pela Diretoria Executiva da Casa da Moeda do Brasil.
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
Pregoeiro
Número do Contrato: 01/2012. Nº do Processo: 12120.000175/201109. Concorrência nº 01/2011. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 02166824000161. Contratado: SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de
Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, e a Seguradora
Brasileira de Crédito à Exportação S.A. - SBCE, indicar a rubrica
orçamentária à conta de que correrão os encargos decorrentes do
referido contrato, bem como indicar o novo valor da remuneração e
da garantia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
16.02.2013 a 15.02.2014. Valor Total: R$ 16.233.309,07. Fonte:
0388000000 - 2013NE000013. Data de Assinatura: 15.02.2013.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS
SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASILCMB, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 10º, da
Portaria MF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento
do país de Hamilton Pires de Castro Junior - Gerente da Coordenadoria
de Assuntos Institucionais - COAI/DVCN/DEJUR e Marcos Paulo
Martins dos Santos - Gerente Executivo da Divisão de Contabilidade DVCO/DECOF, no período de 15 de dezembro a 19 de dezembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso I do
Art. 3º da citada Portaria, para reuniões técnicas à sede da União Transitória de Empresas celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil e a Casa
da Moeda da Argentina. (Processo 18750.003999/2013-54).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170191
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 21, XII
do Decreto 3.555/00, comunica o fracasso da seguinte licitação: Concorrência
Nacional nº 0004/2013 - Obras e Serviços de Engenharia para Construção de
Nova Adutora de Abastecimento de Água Potável do Parque Fabril da CMB.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
CON)", leia-se: 1.2 ... Contador ... com registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC); No ANEXO I - PROGRAMAS - ...
Conhecimentos Específicos (por cargo) - Cargo: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA: onde se lê ... "10.
Manual de Orientação para o Arranjo Institucional". Leia-se: ... 10.
Manual de Orientação para o Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal. 11. Manual Técnico de Orçamento 2014. 12. Decreto n. 6.932, de 11 de agosto de 2009.
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 4/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
79
ISSN 1677-7069
Guarulhos, 13 de Dezembro de 2013.
ANDRE LUIZ GONÇALVES MARTINS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
EDITAL N° 25/2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARARAQUARA - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos inciso III e IX do Art. 302 do Regimento Interno da RFB,
aprovado pela Portaria Ministério da Fazenda (MF) n° 203, de 14 de
maio de 2012, considerando o disposto nos artigos 27 e 29 da Instrução Normativa RFB nº 1183 de 19 de agosto de 2011, decide:
Intimar a empresa abaixo identificada, a regularizar a sua situação no prazo de 30 (trinta) dias ou contrapor as razões da representação, em face da constatação de inexistência de fato da inscrição:
1. GFG IMPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 05.392.092/0001-16 referente
ao processo de representação n° 18088.720401/2013-55.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
EDITAL N° 26/2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARARAQUARA - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos inciso III e IX do Art. 302 do Regimento Interno da RFB,
aprovado pela Portaria Ministério da Fazenda (MF) n° 203, de 14 de
maio de 2012, considerando o disposto nos artigos 27 e 29 da Instrução Normativa RFB nº 1183 de 19 de agosto de 2011, decide:
Intimar a empresa abaixo identificada, a regularizar a sua situação no prazo de 30 (trinta) dias ou contrapor as razões da representação, em face da constatação de inexistência de fato da inscrição:
1. LOTUS 3 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ n° 16.995.496/0001-10, referente ao processo de representação n° 18088.720420/2013-81.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 61, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de
09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto
no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19/08/2011, fica a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável
legal, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua
situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo
processo, a saber:
Empresa:
FIRENZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E GRAMPOS LTDA.
CNPJ nº:
07.246.732/0001-05
Processo:
19515.722684/2013-55
As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser
entregues e protocolizadas no Gabinete da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização - Defis, à Av. Pacaembu nº 715 5º andar (Gabinete), nesta Capital.
O não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no §2º do art. 29 da Instrução
Normativa RFB nº 1.183, de 2011.
ROSANA DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600079
ROSA MARIA SARAIVA
Delegada
Substituta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 62, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de
09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto
no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19/08/2011, fica a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável
legal, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua
situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo
processo, a saber:
Empresa:
ANA PAULA BIANCHINI DE AGUIAR SOUZA DESCARTÁVEIS - ME
CNPJ nº:
09.621.322/0001-22
Processo:
19515.721910/2013-81
As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser
entregues e protocolizadas no Gabinete da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização - Defis, à Av. Pacaembu nº 715 5º andar (Gabinete), nesta Capital.
O não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no §2º do art. 29 da Instrução
Normativa RFB nº 1.183, de 2011.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 170259
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 10314729369201341. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA - CNPJ 00394460034801.
Contratado: RICCÓ COMERCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS CNPJ 06859980000168. Objeto: Fornecimento de mobiliário, para
uso dos servidores e funcionários, dentro dos padrões atualizados para
a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total:
R$157.130,40. Data de Assina