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ISSN 1677-7069
Ano CXLIX N o- 243
Brasília - DF, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 32
Ministério da Fazenda....................................................................... 88
Ministério da Integração Nacional ................................................. 106
Ministério da Justiça ....................................................................... 111
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 120
Ministério da Previdência Social.................................................... 121
Ministério da Saúde ........................................................................ 128
Ministério das Cidades.................................................................... 142
Ministério das Comunicações......................................................... 143
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 147
Ministério de Minas e Energia....................................................... 148
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 153
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 156
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 159
Ministério do Esporte...................................................................... 168
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 168
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 171
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 172
Ministério do Turismo .................................................................... 174
Ministério dos Transportes ............................................................. 174
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 181
Ministério Público da União .......................................................... 181
Tribunal de Contas da União ......................................................... 184
Poder Legislativo............................................................................. 186
Poder Judiciário............................................................................... 186
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 198
Ineditoriais ....................................................................................... 201
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo nº 00088.000285/2012-16 - CONTRATO nº 185/2012
entre: União, por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº
00.394.411/0001-09 e o Senhor FERNANDO GONÇALVES COSTA
- Leiloeiro Oficial, CPF nº 512.347.341-68; OBJETO: Contratação
sem ônus dos serviços de Leiloeiro Oficial, para realização de leilões
públicos de bens móveis de propriedade da CONTRATANTE. Valor:
5% (cinco por cento) sobre o valor ofertado pelo bem a título de
comissão a ser cobrado do Arrematante. Vigência: 10/12/2012 a
10/12/2013; Data de Assinatura: 10/12/2012.
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 00052001038201155.
PREGÃO SISPP Nº 74/2011 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 11739161000118. Contratado : COMERCIO DE AUTO PECAS IMPERIO LTDA. Objeto: Acréscimo
de quantitativo de serviços no percentual de 25% do item 4 do Termo
de Referência, que corresponde a 0,688073% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundamento Legal: ÷ 1º do artigo 65 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$3.750,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800082. Data de Assinatura:
10/12/2012.
IM
(SICON - 17/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Reprimig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ Nº 65.149.197/0001-70,
itens de 1 a 5, no valor total unitário de R$ 2.218,00.
CEZAR WILKER T. S. RODRIGUES
Pregoeiro
Presidência da República
(SIDEC - 17/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000392201221.
DISPENSA Nº 34/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO.
CNPJ
Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. -Objeto:
Contrato tem por objetivo, regular e exclusivamente, segundo a estrutura de baixa tensao, o fornecimento de energia eletrica ao Contratante, pela Contratada, necessária ao funcionamento de sua (s)
instalacao (oes) em diversos pontos do Distrito Federal, sob sua
responsabilidade, com iluminacao publica. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Resolucao Normativa 414/10-ANEEL. Vigência:
07/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total: R$183.672,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800577. Data de Assinatura: 07/12/2012.
Espécie: Convênio Nº 769494/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, CNPJ nº 05.569.484/0001-08. Interveniente: AMAZONAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
04.312.369/0001-90. Realização do Seminário Estadual sobre Políticas Públicas para Juventude no Estado do AmazonasValor Total: R$
169.124,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.124,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 42615, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800012. Vigência: 12/12/2012 a 12/05/2013. Data de
Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA, CPF nº 456.019.412-20, Interveniente:
OMAR JOSE ABDEL AZIZ, CPF nº 075.886.152-49.
(SICON - 17/12/2012) 243001-24208-2012NE800003
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800001
Nº Processo: 00589000771201285.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ
Contratado: 15186573000129. Contratado : ONIX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de recepção. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 03/12/2012 a
03/08/2014. Valor Total: R$71.497,20. Fonte: 100000000 2012NE801311. Data de Assinatura: 03/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110001
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 - UASG 110099
(SICON - 17/12/2012) 110061-00001-2012NE800691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 110099
Número do Contrato: 21/2007.
Nº Processo: 00589000180200821.
PREGÃO SISPP Nº 17/2007 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ
Contratado: 07076118000142. Contratado : JULIANO DANIEL DA
SILVA - ME -Objeto: Prorrogar,excepcionalmente, a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 110061-00001-2012NE800691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 13/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual contratação dos serviços continuados de Vigilância Patrimonial, através de Vigilância Desarmada, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às
necessidades das unidades da SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO e SRPVSP, conforme especificações
do Termo de Referência
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA
FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 17/12/2012) 110061-00001-2012NE800691
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2012 - UASG 110161
Nº Processo: 00428001188201234.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 09540692000135. Contratado :
BETA BRASIL SERVIÇÃOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
LTDA -ME. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização a serem executados nas instalações da
Procuradoria da União e Consultoria Jurídica da União em Manaus/AM. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
Vigência: 17/12/2012 a 17/12/2013. Valor Total: R$209.215,20.
Fonte: 100000000 - 2012NE802559. Data de Assinatura:
17/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2012 - UASG 110161
Nº Processo: 00420001992201293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem
executados nas instalações da AGU no Acre, conforme Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
03/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
CO
(SIDEC - 17/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110102
IA
Número do Contrato: 36/2010.
Nº Processo: 00592000876201013.
PREGÃO SISPP Nº 41/2010 Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 08144738000134. Contratado : MAXIMA LOCACAO DE
MAO-DE-OBRA E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato,
por um período de 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 5.450/05 e Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$323.911,32. Fonte: 100000000 - 2012NE800189 Fonte: 100000000 - 2012NE801285.
Data de Assinatura: 13/12/2012.
LIZ
(SICON - 17/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
Número do Contrato: 70/2007.
Nº Processo: 00531000956200798.
DISPENSA Nº 164/2007 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CPF Contratado:
23467231004. Contratado : ELAINE TEREZINHA WERLE -Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato original. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação e legislação complementar.
Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$60.373,68. Fonte:
100000000 - 2012NE800006. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 110061-00001-2012NE800691
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeira
ME
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 110097
(SICON - 17/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Espécie: Acordo de Cooperação Partícipes: a UNIÃO, por intermédio
da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR e o Estado da Paraíba, Objeto: a conjugação de esforços para
o apoio ao desenvolvimento social e econômico das Comunidades
Quilombolas do Estado da Paraíba, especialmente as inseridas no
âmbito do Programa Brasil Quilombola (PBQ), Plano de Superação
da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria e Territórios da Cidadania
(TC), mediante a articulação de políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal. Data de Assinatura: 21 de novembro de
2012, Vigência: 27 (vinte e sete) meses, contados da data de sua
assinatura. Signatários: Luiza Helena de Bairros - Ministra Chefe da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - PR, Ricardo Vieira Coutinho - Governador do Estado da Paraíba.
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SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
ÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PR
Espécie: Convênio 134/2012. Nº Processo: 00036.001160/2012-19
Convenentes: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: GESTOS SOROPOSITIVIDADE COMUNICAÇÃO E GENERO - RECIFE/PE, CNPJ nº 08.687.605/0001-04 O objeto do Convênio "Igualdade também se aprende na escola:Educação não sexista, anti-racista
e não homofóbica em escolas da Rede Estadual de Pernambuco".
Valor total: R$ 149.372,30 Valor de Contrapartida R$ 15.336,00 Valor
a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
134.036,30 Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura:
12/12/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: IVETE DE ALBUQUERQUE XAVIER, CPF: 436.317.114-68.
OI
BID
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SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 756496/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CNPJ nº
13.507.127/0001-43. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$
111.111,11, Valor de Contrapartida: R$ 11.111,11, Vigência: 09/12/2011
a 09/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : VANIA SUELY DE MELO E SILVA, CPF nº 238.937.53249.
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110101
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 00300000166201111.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: VICE-PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 01757138000100. Contratado : ZARCONE - CONSTRUCOES SERVICOS E -TRANSPORTE LTDA EPP. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de acordo com o
inciso II art. 57 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, alterar a
clausula sexta - da vigencia, a partir de 01 de dezembro de 2012 - o
contrato terá vigencia de 12 meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 e
suas alteracoes posteriores. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de
Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 110101-00001-2012NE000009
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC//DIJUR/COORD-CD/Nº 1109/2012. Licenciante: Bonfilm Produção Distribuição Audiovisual Ltda. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto: Licenciamento dos direitos de reprodução privada,
para veiculação na programação de televisão da Licenciada e suas emissoras afiliadas e conveniadas da obra denominada "O Conde de Monte
Cristo". Fundamento Legal: art. 63, caput, do Decreto nº 6.505/2008 c/c
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 120.589,00. Dados
do Empenho: Programa de Trabalho: 04722103220B50001 (Gestão do
Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2012NE002896. Emissão: 26/11/2012. Valor: R$
120.589,00. Vigência: 17/12/2012 a 17/12/2015. Assinatura:
17/12/2012. Processo nº 3175/2012.
PO
Espécie: Convênio 040/2012-SPM/PR , SICONV nº 775483/2012. Nº
Processo: 00036.000764/2012-30. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO. CNPJ
nº 01.612.092/0001-23. O objeto do convênio consiste no apoio ao
projeto "CASA ABRIGO". Valor total: R$ 260.539,75, Valor de Contrapartida R$ 10.549,00, Valor a ser Transferido ou descentralizado no
exercício em curso: R$ 249.990,75. Vigência: 29/11/2012 a
29/11/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Signatários: Concedente:
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34,
Convenente: PAULO SIQUEIRA GARCIA, CPF: 335.382.551-72 Prefeito do Município de Goiânia - GO.
Espécie: Convênio 075/2012-SPM/PR, SICONV nº 779017/2012. Nº
Processo: 00036.000791/2012-11. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES DA BAHIA. CNPJ nº 13.763.132/0001-17. Projeto:
Por uma Vida sem Violência. Valor total: R$ 220.000,00. Valor de
Contrapartida R$ 22.000,00, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 198.000,00. Vigência: 17/12/2012 a
17/12/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.09634, Convenente: VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA, CPF:
577.935.735-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2012 ao Convênio nº 96/2010. Nº Processo 00036.000678/2010-65. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021
Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
SERGIPE CNPJ:13.128.798/0001-01 Objeto: Alterar a Cláusula Sétima
do Convênio Original. Vigência 02/07/2010 a 08/12/2013. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: ELIANE AQUINO CUSTODIO CPF:564.072.701-20.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800002
No Extrato de Termo de Convênio nº 196/2011 - SICONV n°
762375/2011 referente ao Processo nº 00036.001749/2011-28, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2011, Seção 3, página 4. Onde se
lê: Vigência: 29/12/2011 a 29/05/2013, Leia-se: Vigência: 29/12/2011 a
29/03/2013.
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Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1104/2012. Licenciante: Curta o Curta Distribuição Ltda. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto:
Licenciamento dos direitos de reprodução privada, para veiculação na
grade de programação da EBC da obra denominada "Cinemaiêutica".
Valor total: R$ 3.280,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
04722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 339039
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2012NE002605. Emissão: 19/10/2012. Valor: R$ 3.280,00. Vigência:
17/12/2012 a 17/12/2015. Assinatura: 17/12/2012. Processo nº
2940/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
única apresentação musical de aproximadamente 90 (noventa) minutos
de duração, com previsão de ensaio e cessão do acervo pessoal, para
produção do Especial audiovisual sobre os 45 (quarenta e cinco) anos
do grupo Época de Ouro, a ser transmitido na grade de programação da
TV Brasil, Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP/TV), Rádios EBC e Web TV Brasil, a ser firmada entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a JJ Produções Artísticas Ltda - ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso III, e Decreto nº
6.505/08, art. 63, inciso III. Comunicação de Inexigibilidade em
26/11/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças.
Ratificação de Inexigibilidade em 26/11/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência realizada
por meio da Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$
8.000,00 (oito mil reais). Processo nº 3.404/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Prevenção e Combate a Incêndio EBC/COORD-CM/Nº 0079/2010.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada:
EBRAS Empresa de Conservação Ltda. Objeto: registrar a repactuação
do valor mensal do Contrato Original. Do Valor Mensal: R$ 52.820,50.
Dos Recursos Orçamentários: 04122210120000001 (Administração da
Unidade). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra).
Nota de Empenho: 2012NE003040. Emissão: 03/12/2012. Valor: R$
58.254,36. Assinatura: 17/12/2012. Processo: 0748/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1065/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Neanderthal Estúdios Ltda. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência e alterar o cronograma de entrega do
objeto previsto no Contrato Original. Vigência: início em 08/11/2012 e
término em 20/12/2012. Assinatura: 05/11/2012. Processo: 1056/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1067/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Marovatto.Org Produções Artísticas
Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e alterar o cronograma de
entrega do objeto previsto no Contrato Original. Vigência: início em
08/11/2012 e término em 20/12/2012. Assinatura: 05/11/2012. Processo: 1218/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº
1009/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Elifas Andreato Comunicação Visual Ltda. Objeto: Alteração
do cronograma físico-financeiro previsto na Cláusula Quinta do Contrato Original. Assinatura: 13/12/2012. Processo nº 1978/2011.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2012 - UASG 393002
PROCESSO Nº 20121235-1 - Companhia Docas do Ceará - CDC.
CONTRATADO: William Augusto Ferreira de Araújo. OBJETO: Contratação de Leiloeiro para realização de leilão do Navio Seawind, afundado na área de Fundeio do Porto de Fortaleza. VALOR: R$
250.000,00. FUNDAMENTO: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Resolução 294/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2009. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: Rádio Táxi Capital Fortaleza Ltda.-EPP. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo
de execução do contrato por mais 12 meses. FUNDAMENTO: No
processo nº 20091679, na Resolução da Direxe nº 298/2012, datada
10.12.2012 e na Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17.12.2012.
Processo Administrativo nº 20091679.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TIPO E Nº Extrato de Contrato Nº 077/2012
REF: Pregão Eletrônico Nº 042/2009
PE - 4034/2009
Partes: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA,
e Radio Mobile Telecomunicações Ltda.- ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 08/2009 por
mais 12 (doze) meses e reajuste contratual com base no IGPM acumulado no período de novembro de 2011 a outubro de 2012.
Valor: R$ 143.811,12 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e onze
reais e doze centavos )
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA) e
Jugo Amboss Merçon de Lima (Diretor Infraestrutura e Operações da
CODESA) e,
Gilmar Elizario da Silva (Responsável legal da Radio Mobile Telecomunicações Ltda.ME)
Data: 14 de dezembro de 2012.
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Nº Processo: 50300002188201266 . Objeto: Contratação dos Serviços
de telefonia fixa comutada - STFC pelo período de 12 (doze) meses,
para atender às necessidades da Unidade Administrativa Regional de
Corumbá/MS UARCO Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Necessidade dos dirigentes e servidores da UARC e demais colaboradores trasmitirem informações das atividades da ANTAQ. Declaração
de Inexigibilidade em 13/12/2012 . ELISETE FERREIRA GOMES .
Gerente de Licitações Substituta . Ratificação em 14/12/2012 . ALBEIR
TABOADA LIMA . Superintendente de Administração . Valor Global:
R$ 4.827,36 . CNPJ CONTRATADA : 02.041.460/0001-93 BRASIL
TE LECOM S/A (OI S.A.).
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012
Objeto: aquisição de cavaletes/base de carga de 48" para serem aplicados na manutenção do Porto Organizado de Aratu-Candeias. Sagrouse vencedora a empresa AMAZONAS ROLLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 58.552.241/0001-23, que apresentou proposta no valor de R$ R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos
reais). A Diretoria Executiva da CODEBA adjudicou o objeto à empresa supramencionada e homologou o certame epigrafado. Na forma
da Lei, os autos do Processo estão à disposição dos interessados.
IM
EXTRATO DE DISTRATO
(SIDEC - 17/12/2012) 393002-39251-2012NE000165
TIPO E NÚMERO - Termo de Distrato Nº 026/2012
REF: Pregão Eletrônico Nº 001/20112
Processo: PE: 3592/2011
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Bramex Instalação e Manutenção Industrial e Predial Ltda. ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para
execução de serviços civil dos próprios da CODESA, nos Cais de
Capuaba e Paul Gusa, do berço 905.
Valor: Sem ônus.
Vigência: Conforme contrato original.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e
Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e
Operações da CODESA).
e Ricardo González Ayala (Representante legal da Bramex Instalação
e Manutenção Industrial e Predial Ltda. ME.)
Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012
Objeto: aquisição de grade de piso eletrofundida galvanizada a fogo,
com malha de 30 X100mm, seção portante 30X3mm, comprimento de
650mm e largura de 1500mm para o Porto de Aratu, em Candeias/BA,
conforme Termo de Referência). Sagrou-se vencedora a empresa DIPROAÇO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ME, CNPJ nº 01.290.363/0001-71, que apresentou
proposta no valor de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos
reais). A Diretoria Executiva da CODEBA adjudicou o objeto à empresa supramencionada e homologou o certame epigrafado. Na forma
da Lei, os autos do Processo estão à disposição dos interessados.
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 41869/11-85 - Concorrência nº 16/2011. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 28/11/2012, ao Contrato DP/24.2012, de
21/05/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a COPABO INFRAESTRUTURA MARÍTIMA
LTDA.,Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 60
(sessenta) dias, sem verba adicional. Fundamentação: art. 57, § 1º
inciso V da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos
termos do deliberado em sua 1566ª Reunião (ordinária), de
14/11/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente
da CODESP e Sr. Marcelo Borin Guedes Palaia Diretor da Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800003
Processo: 12728/10-29 - Concorrência nº 02/2011. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 26/11/2012, ao Contrato DP/44.2011, de
28/11/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual
por mais 2 meses e acrescer em seu valor R$ 364.361,45, correspondente a 18,89% do valor global inicial.. Fundamentação: art.
65, § 1º da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos
termos do deliberado em sua 1567ª Reunião (ordinária), de
22/11/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente
da CODESP e Sr. Eduardo de Oliveira, Sócio da Contratada.
Processo: 27095/10-16 - Pregão Eletrônico nº 26/2010. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 17/12/2012, ao Contrato DP/17.2011, de
16/03/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto do Termo: Acrescer seu valor
anual em R$ 141.554,93, correspondente a 7, 1133% do valor global
inicial, para atender as programações de 5 caminhões com motoristas
para os 52 domingos do ano. Fundamentação: art. 65, I, "b" da Lei nº
8.666/93 e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1566ª Reunião (ordinária), de 14/11/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Sra. Roseli Aparecida Lourenço Ferreira, Sócia-Diretora da Contratada.
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Processo: 19071/10-94 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 06/11/2012, ao Contrato DP/35.2010, de
27/07/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. Objeto do Termo: Aplicar reajuste ao contrato de 14,22%, correspondente ao valor de R$ 30.838,01. Fundamentação: art. 40, inciso
IX da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos
termos do deliberado em sua 1564ª Reunião (ordinária), de
01/11/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente
da CODESP e o Sr. Maurício da Costa Melo, Diretor Técnico da
Contratada.
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TIPO E Nº Extrato de Contrato Nº 109/2012
REF: Pregão Eletrônico Nº 014/2012
PE - 2938/2012
Partes: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA,
e MI Equipamentos Ltda.- EPP.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Balanças Rodoviárias, sendo 01 (uma) no Cais de Capuaba, do Porto de Vitória,
localizados nos municípios de Vitória e Vila Velha no Estado do
Espírito Santo.
Valor: R$ 110.615,00 (cento e dez mil e seiscentos e quinze reais)
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA) e
Jugo Amboss Merçon de Lima (Diretor Infraestrutura e Operações da
CODESA) e,
Marco Antonio Coutinho Bissoli (Responsável legal da MI Equipamentos Ltda.EPP)
Data: 14 de dezembro de 2012.
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ISSN 1677-7069
NA
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 07/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de serviços de seguro de vida em grupo.
GUSTAVO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 399008-39000-2012NE000001
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 00018.000980/2012-01
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2012- SAE/PR, que
entre si celebram a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República - SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios,
Bloco O, 9º andar, CEP: 70052-900 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.246.869.0001/74, e o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D,
8º andar, CEP: 70043-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº
00.396.895/0001-25.
OBJETO: Conjugação de esforços entre os Partícipes para a realização conjunta de estudos e pesquisas de interesse mútuo e de apoio
à formulação de políticas públicas visando o aperfeiçoamento da
estratégia de desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, no
fortalecimento da agricultura familiar através do estabelecimento de
mecanismos de apoio ao desenvolvimento de tecnologias para adequação ambiental (recuperação de áreas de preservação permanente e
áreas de reserva legal) incluindo a utilização de sistemas sustentáveis
de produção com base no componente florestal (floresta comercial,
sistemas agroflorestais e manejo de reserva legal).
RECURSOS: A cooperação técnica não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 14 de dezembro de 2014.
DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2012.
SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE/PR, o Subsecretário de Desenvolvimento
Sustentável, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 134/2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 134/2012-Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto "Observatório
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Da Função Socioambiental do Patrimônio da União na Amazônia":
Projeto Piloto. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 18/12/12; DATA FINAL PARA O ENVIO: 17/01/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 14/02/13. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no
endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília
- DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Técnico encontram-se disponíveis na Gerência de Licitações de Investimentos e Compras da INFRAERO/Sede e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61) 3312.3086 ou
Fax.: (61) 3312.3214.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 0011PS/2012/0057, referente ao Termo de Contrato nº. 0010PS/2007/0057; DEVEDORA: INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos; Representantes Legais: Willer
Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen
Cristina Gonçalves Martins Gomes - Gerente Regional de Manutenção; CREDORA: FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL
LTDA.; Representante Legal: Élcio Garcia Terra - Procurador; Objeto: Pagamento por indenização da repactuação dos valores contratuais, já realizada por meio do Termo Aditivo nº. 0073PS/2011/0057 e Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 0003PS/2012/0057, ambos atinentes ao TC nº. 0010-PS/2007/0057; Valor
Total da Indenização: R$ 116.809,87; Valor Total Descontos: R$
99.675,47; Valor da diferença: R$ 17.134,40; Código Orçamentário:
157-311.06.004-5-20132-1; Respaldo legal: subitem 23.19 da NI
6.01/E (LCT); Data da assinatura: 14/12/2012.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 43/2012, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR e o Município de Nova Mutum/MT,
representado por seu Prefeito. OBJETO: Delegação da exploração do
Aeródromo Brigadeiro Eduardo Gomes (SWIW), localizado no Município de Nova Mutum/MT. PROCESSO: 00055.001162/2012-71.
RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal,
artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D,
inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2012. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO:
35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wagner Bittencourt de Oliveira - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de
Nova Mutum/MT, Lírio Lautenschlager - Prefeito Municipal.
CO
ME
RC
IA
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 44/2012, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR e o Município de Adamantina/SP,
representado por seu Prefeito. OBJETO: Delegação da exploração do
Aeródromo Everaldo Moraes Barreto (SDAD), localizado no Município de Adamantina/SP. PROCESSO: 00055.001557/2012-74. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal,
artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D,
inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2012. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO:
35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wagner Bittencourt de Oliveira - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de
Adamantina/SP, Francisco Figueiredo Micheloni - Prefeito Municipal.
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0100-SV/2012/0057 (sexto aditamento) ao Termo de Contrato
nº. 0010-SV/2008/0057; Contratante: INFRAERO; Representantes
Legais: Frits Harald Brems - Gerente Regional de Operações e Segurança e Moyses Ferreira de Souza - Coordenador de Gestão de
Segurança; Contratada: TREZE LISTAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Representante Legal: Walkiria Hashimoto Bueno;
Objeto: Alteração da alíquota SAT de 4,41% para 3,51%, a partir de
01/01/2012, com o fator FAP igual a 1,1754; repactuação dos valores
contratuais a partir de 01/05/2012, em virtude de CCT 2012/2013;
substituição da dependência beneficiada INFRAERO de Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - SBGR para Superintendência
Regional de São Paulo - SRSP, a partir de 01/12/2012 em razão da
concessão do SBGR; alteração da carga horária mensal de 180h para
220h, prevista na Planilha de Custos da Infraero a partir de
01/12/2012; Valor do Aditamento: R$ 31.208,05; Valor Global: R$
3.331.471,53, já incluído o valor de R$ 6.214,37, referente ao aviso
prévio final do contrato; Código Orçamentário: 157.311.05.012-1;
Centro de custo: 20.126-3; Respaldo legal: Art. 65, inciso II, parágrafo 5º., da Lei nº. 8.666/93, c/c Decreto nº. 6.957/09 e parágrafo
5º. do artigo 202-A do Decreto nº. 3.048/99; art. 65, inciso II, alínea
"d", da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 5º. do Decreto nº. 2.271/97 e art. 65,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.666/93; Data da assinatura:
29/11/2012.
AÇ
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Contrato Nº 111-PS/2012/0001,
firmado entre a: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO CNPJ nº 00.352.294/0001-10 e a TM SOLUTIONS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
67.726.505/0001-09, publicado no Diário Oficial da União Nº 198,
Seção 03, do dia 11/10/2012, página 03, onde se lê: "DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2012", Leia-se: "DATA DE ASSINATURA
19/10/2012.
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
E REGISTRO DE PREÇOS
ÃO
OI
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na Concorrência Internacional nº
019/DALC/SEDE/2011. Licitantes Classificadas: 1º) Consórcio Indra
Navaids Brasil - R$ 54.392.180,50; 2º) Consórcio Sutech/Air
Nav/Thales - R$ 62.120.122,33. A Ata de Julgamento e o parecer
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 173/ADCE/SRCE/2012
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado em 14/12/2012, Seção 3,
página 07, onde se lê: Pregão Presencial Nº 128/ADCE/SRCE/2012,
leia-se: Pregão Eletrônico 128/ADCE/SRCE/2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0013-EG/2012/0011, referente ao Pregão Eletrônico nº 129/ADCO/SBGO/2012. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes Legais: Superintendente da Regional Centro-Oeste, Luiz Gustavo da Silva Schild e o Gerente de
Manutenção, Sr. Germano Vasconcelos Rocha e a empresa COMERCIAL DI BOZZETTO LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 08.354.481/000145. Representante Legal: Sr. Rafael Bozzetto RG nº. 4075435356
SSP/RS e CPF nº 817.701.200-25. DEPENDÊNCIA: Superintendência Regional do Centro-Oeste. OBJETO: Contratação de empresa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800004
especializada para os serviços de reparação de telhado da área de
serviços gerais do Aeroporto Santa Genoveva de Goiânia-GO. Código
Orçamentário: Dep: 156, Conta: 21807001-0, C.Custo: 20.130-9, Item
60.266. Valor Global: R$ 63.000,00. Data da assinatura:
04/12/2012.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ MARECHAL RONDON
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 0014-EG/2012/0019, referente a DL nº. 054/CYAF/SBCY/2012. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representante juridico: João Marcos Coelho Soares, Superintendente do Aeroporto
Internacional Marechal Rondon e a empresa: LINK ENGENHARIA
E SISTEMAS DE TRANSMISSÃO LTDA, CNPJ/MF nº.
16.807.424/0001-00. Representante jurídico: João Pretto, RG
13059521 SSP-MT, CPF: 956.892.811-15. Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma e
ampliação de edificações na área operacional da sala do meio ambiente do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea
Grande/MT. Prazo: 30 (trinta) dias corridos. Valor Global: R$
28.317,77. Código Orçamentário: Programa 0123, Ação 2311, Item
60266. Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2012.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO comunica aos interessados que a Ata de Registro de Preços n° 006/ADCO-4/SRCO/2012, referente ao Pregão
Eletrônico nº 054/ADCO-4/SBCY/2011, foi cancelada pela Gerente
de Administração em exercício em 17/12/2012, por meio do Ato
Administrativo nº 920/ADCO/2012. Informações na Coordenação de
Licitações - ADCO-4. Informações: tel.: (61) 3214-6465 ou fax: (61)
3214-6335ou http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0001-EM/2012/0002 referente ao TC nº
0001-EM/2008/0002. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes Legais: Gerente de Operações e Segurança, Sr. SERGIO
SANTIAGO RIBEIRO e a Coordenadora de Gestão Operacional Sra.
VALCIRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa
PERINATAL SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 06.227.199/0001-71. Representante Legal: Sr. CARLOS
ALBERTO CÓRNIA, RG nº 23.322.277-7 SSP-SP e CPF:
123.531.988-13. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. OBJETO: Revisão dos valores contratuais,
conforme alteração do salário mínimo nacional vigente desde
01/01/2012. Código Orçamentário: 002.311.050.132. Valor Global:
R$ 4.447.026,98. Data de assinatura do Aditivo: 30/11/2012.
PO
Objeto: Contratação dos serviços auxiliares de transporte aéreo na
modalidade de transporte de passageiros, com frota própria da INFRAERO, no Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís
Eduardo Magalhães, Salvador. Local, data e horário de abertura: Site
do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às
10:00 horas (hora de Brasília) do dia 02 de janeiro de 2013. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereçoseletrônicos:http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações,
tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo email: [email protected].
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 19/DALC/SEDE/2011
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços: nº
084/DALC/SEDE/2012, contendo os preços registrados pela empresa
T.H.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA,
CNPJ nº 00.314.544/0001-28, para o item 3 - R$ 171.100,00. A ata é
relativa ao PG-e nº 102/DALC/SEDE/2011. Vigência: 05.03.2013. A
ata está disponível nos endereços: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços
/LCIC-2. Informações: tel.: (61) 3312-1893 ou fax. (61) 3312-3214
PR
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
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Espécie: Termo Aditivo nº 0020-SM/2012/0152 referente ao TC nº
0001-SM/2012/0152. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes Legais: Superintendente Regional do Centro-Oeste, Sr.
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção
Sr. GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa ENGEPROM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.762.861/0001-68. Representante Legal: Sr. DEUSDETE BERNARDES DA SILVA, RG nº
7348/D CREA/DFe CPF: 481.829.746-15. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE PALMAS. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais a partir de 06/02/2012. Código Orçamentário: 152.311.05.028-9.
Valor Global: R$ 686.105,30. Data de assinatura do Aditivo:
17/12/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 0004-TA/2012/0002 referente ao TC nº.
0001-TA/2011/0002. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Administração Sra. Mariângela Pereira Neves e
a Coordenadora de Administração Geral Sra. Mery Lúcia Vidal Rodrigues Saraiva e a empresa OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 05.515.258/0001-44. Representante Legal: Sra. Elisangela
Simioni RG nº 6.274.135-0 SESP/PR e do CPF nº. 004.799.439-82.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Internacional de Brasília. OBJETO:
Supressão contratual a partir de 05/12/2012. Código Orçamentário:
156.311.05.037-0 C/C: 12.117-2. Valor Global: R$ 3.597.013,50. Data
da assinatura: 04/12/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 0020-PS/2012/0002 referente ao TC nº
0014-PS/2010/0002. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes Legais: Superintendente Regional do Centro-Oeste, Sr.
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção,
Sr. GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa OVER ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 10.269.386/0001-59. Representante Legal: Sr. PAULO RENATO TEIXEIRA, RG n° 891005812 CREA-RJ
e CPF n° 732.758.327-00 e Sr. GENÉSIO TELES DA SILVA, RG n°
2.043.447 SSP-DF e CPF n° 340.624.913-20. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. OBJETO: Repactuação a partir de 01/05/2012. Código Orçamentário: 311.05.030-3.
Valor Global: R$ 2.756.245,73. Data de assinatura do Aditivo:
30/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n.º 02.2012.014.0028. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais.
Concessionário: MPC 11 PUBLICIDADE LTDA. Representante legal: Sr. João Carlos Vendramini. Objeto: Concessão de uso de espaços (Lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 29, 33 e 34) destinados à
veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros, localizados no
terminal de passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Valor global: R$ 592.800,00.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2014. Fundamento Legal: Art. 11 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (Subitem 3.1
do Pregão Presencial nº 0174/ADNE/SBRF/COM/2012). Data da Assinatura: 14.12.2012.
Espécie: Termo de Contrato N.º 0102-TA/2012/0160; Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ: 00.352.294/0160-33. Representantes:
Claudia Maria e Lins Ferreira - Gerente Regional de Administração e
Carla Patrícia Mártyres Jacques Nepomuceno - Coordenadora Regional de Administração de Pessoal. Contratada: SLC SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIO LTDA ME. CNPJ: 04.462.643/0001-08. Representante Legal: Claudia Regina Moura. Objeto do contrato: Contratação de agência de viagens para prestação de serviços de reserva,
emissão e marcação de passagens aéreas e outros modais, nacionais e
internacionais para a Superintendência Regional do Nordeste e dependências vinculadas, pelo sistema de registro de preço. Valor Global do Contrato: R$ 1.696.000,00. Processo de Origem: PG-E Nº
0337/ADNE/SRNE/2011. Código Orçamentário: 160.311070209 /
160.311030112 - Centro de custo 20116-1. Duração: 12 meses, a
partir de expedição da Ordem de Serviço Inicial. Data da Assinatura:
14/12/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/ADNE/SRNE/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos
para a comparação e a calibração dos equipamentos das Estações
Meteorológicas de Superfície (EMS) da Superintendência Regional
do Nordeste, pelo Sistema de Registro de Preço". - DATA DA
ABERTURA E LOCAL: 04/01/2013 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 33224780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
Espécie: Termo de Distrato nº 003/2012(VII)/0043. Ref. Contrato nº
02.2011.043.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Tabatinga. Concessionário: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de 15/12/2012,
dando-se plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja
a que título for, com base no mesmo. Data da Assinatura: 14 de
dezembro de 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 030/2012(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2005.025.0035. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes (Manaus)/AM. Concessionário: FRANCISCO GUILHERME DIAS - ME. Objeto: Da renovação do prazo, do preço, do
remanejamento e das obras de reforma e ampliação do aeroporto. Fica
renovado o contrato ora aditado por 12 (doze) meses, a contar de
01/01/2013 a 31/12/2013. O preço específico fixo mensal permanece
inalterado no valor de R$4.521,84 (quatro mil, quinhentos e vinte e
um reais e oitenta quatro centavos). Fica mantida a variável adicional
de 6,00% (seis por cento) do faturamento bruto mensal. Em virtude
das obras de reforma e ampliação do aeroporto, o Concessionário será
remanejado para a área constante do croqui ora anexado a este Termo
Aditivo, permanecendo inalterada a metragem de 18,52 m² (dezoito
vírgula cinquenta e dois metros quadrados). O presente contrato poderá ser rescindido pela CONCEDENTE a qualquer tempo, caso se
constate a impossibilidade técnica do CONCESSIONÁRIO em permanecer na área ora concedida, em razão das obras de reforma e
ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem direito a indenização ou ressarcimento de qualquer natureza, passando este termo aditivo a vigorar a
partir de 01/01/2013. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, Parágrafos
1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 17 de dezembro de
2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/ADNE/SBRF/2012
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados para reforma e adequação das instalações do PPS
do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre em Recife/PE". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 04/01/2013 às
10:00h, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada na Av.
Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço
anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento
de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações da
INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 33224063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
111/ADNE/SRNE/2012, relativa ao PG-e nº 247/ADNE/SRNE/2012,
contendo os preços registrados pela empresa JOÃO PEREIRA DE
MORAIS & CIA LTDA, CNPJ: 12.865.335/0001-51, para o item 1 Valor Global: R$ 49.590,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar de 18/12/2012. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato nº 002/2012(VII)/0043. Ref. Contrato nº
02.2011.043.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Tabatinga. Concessionário: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de 15/12/2012,
dando-se plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja
a que título for, com base no mesmo. Data da Assinatura: 14 de
dezembro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 081/ADSE/SBBH/2012. Objeto: Concessão de uso de área, medindo 6,00m² (seis metros quadrados),
destinada única e exclusivamente a sala de apoio operacional, localizada no Aeroporto de Belo Horizonte - Pampulha/MG - Carlos
Drummond de Andrade. Contratado: PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - CNPJ
69.270.833/0001-79 Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº
8.666 de 21.06.1993 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Vigência contratual: 24 (vinte e quatro)
meses, improrrogáveis. Autorização em 17/12/2012 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Ratificado em 17/12/2012 MARIO JORGE FERNANDES
DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste - Valor mensal: R$ 80,00 (oitenta reais) - Valor global: R$ 1.920,00 (um mil,
novecentos e vinte reais)
Inexigibilidade de Licitação n.º 081/ADSE/SBBH/2012. Objeto: Concessão de uso de área, medindo 6,00m² (seis metros quadrados),
destinada única e exclusivamente a sala de apoio operacional, localizada no Aeroporto de Belo Horizonte - Pampulha/MG - Carlos
Drummond de Andrade. Contratado: PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - CNPJ
69.270.833/0001-79 Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº
8.666 de 21.06.1993 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Vigência contratual: 24 (vinte e quatro)
meses, improrrogáveis. Autorização em 17/12/2012 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Ratificado em 17/12/2012 MARIO JORGE FERNANDES
DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste - Valor mensal: R$ 80,00 (oitenta reais) - Valor global: R$ 1.920,00 (um mil,
novecentos e vinte reais)
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 179/ADSE/SRSE/2012
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.046.0039. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. CONCESSIONÁRIO: M.H.S. BARRETO E CIA LTDA - ME, CNPJ Nº.
35.171.255/0001-00. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à
exploração comercial no ramo de lanchonete, fast food e cafeteria.
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). FUNDAMENTO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL
100/ADNO/SBIZ/2012. VIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2013. DATA DE
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2012.
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ISSN 1677-7069
A INFRAERO comunica aos interessados que houve alteração na capa e no subitem 2.1 do edital do Pregão Presencial nº
179/ADSE/SRSE/2012 publicado no DOU do dia 12/12/2012, seção
3, página 07. Comunicamos que a data de sua abertura foi remarcada
para as 09:00 horas do dia 22/01/2012. A Errata 001/2012 contendo
as alterações poderá ser obtida a partir da data da publicação deste
aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax.: (31) 3689-2297.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 163/ADSE/SRSE/2012
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.047.0011. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marabá João Corrêa da Rocha em Marabá/PA. CONCESSIONÁRIO:
TRIP LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ Nº. 02.428.624/0001-30. OBJETO: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para check-in, check-out e BVRI e LL. VALOR GLOBAL: R$ 5.970,96
(cinco mil novecentos e setenta reais e noventa e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: DL N° 0015/SBMA/2012. VIGÊNCIA:
16/10/2012 a 15/10/2014. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro
de 2012.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidades condicionadoras de ar tipo SPLIT e ACJ para os Aeroportos Vinculados
à Superintendência Regional do Sudeste pelo sistema de registro de
preços. Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 8 de
janeiro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax.: (31) 3689-2542.
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 6/ADSE/SBVT/2012
No extrato de Termo Aditivo n° 0186/TA/2012/0021, publicado no D.O.U. nº 237 de 10/12/2012, na seção 3, página 6. Onde
se lê: "Assinatura: 20/12/2012", leia-se "Assinatura: 20/11/2012".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 294/ADRJ/SBGL/2012
Objeto: concessão de uso de área destinada à atividade de posto de
câmbio no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, data, e local de abertura: às 09:30 h, do dia 07 de
janeiro de 2013, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Almirante Silvio de Noronha, 365,
Bloco C, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser
retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou na Coordenação de
Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supra mencionado, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
+ 158 + 96893B), no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto ao
Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7195
ou fax (0xx21) 3814-7901.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800005
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta de Preços apresentada na Concorrência nº 006/ADSE/SBVT/2012. Propostas Desclassificadas: EMD Consultoria, Engenharia e Arquitetura Ltda e Consórcio IQS Engenharia Ltda/PJJ
Malucelli Arquitetura Ltda. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações e no site http://www.infraero.gov.br/. Informações pelo Tel.: (31) 3689-2298.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0310-EG/2012/0009 do Contrato nº 0020EG/2012/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Foz do Iguaçu, em Foz do Iguaçu-PR. Representante: Carlos
Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional - SRSU e Daniel
Santos Barreto, Gerente Regional de Engenharia - EGSU. Contratada:
DAMIANI/TANGRAN. Representante: Bruno Rebello Damiani. Objeto: Acréscimo e Supressão dos Serviços/valores com aumento de
valor em R$ 2.489.679,15 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e
nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e quinze centavos) e
Supressão de R$ 1.602.154,83 (um milhão, seiscentos e dois mil,
cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Valor
Global do Contrato Aditado: 53.695.484,79 (Cinquenta e três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
quatro reais e setenta e nove centavos). Fundamento legal: Alíneas
"a" e "b" do Inciso I, do artigo 65, da Lei n° 8.666 de 21/06/1993.
Código orçamentário: 313.01.001 e 21807001. CC 20.130-9 Data da
assinatura: 14/12/2012.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
167/ADSU/SBNF/2012, contendo os preços registrados pela empresa
ALTONA CONTAINER LTDA ME, CNPJ nº 13.246.036/0001-00,
com valor global de R$ 59.298,60 (cinquenta e nove mil, duzentos e
noventa e oito reais, sessenta centavos) para o LOTE único, relativo
ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 281/ADSU/SBNF/2012. Vigência:
12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax
(51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO DE JOINVILLE - LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
CO
EXTRATO DE CONTRATO
ME
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.012.0034
- Concedente : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville - SC. Representantes: Rones Rubens Heidemann - Superintendente e Vito May Gerente Comercial. Concessionário: Trip Linhas Aéreas S.A. Representantes: Marcelo Mascotto Iannalfo e Evandro Braga de Oliveira
- Diretores. Objeto: Concessão de uso de área para atividades de
despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (check in)
e suas subatividades no Aeroporto de Joinville. Valor global: R$
5.155,20 (cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
Prazo: 15/12/2012 a 14//12//2014. Fundamento legal: Art. 40 da Lei
7565/86 e DL nº 028/SBJV/2012. Data da assinatura: 14/12/2012.
.
RC
IA
LIZ
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2012
EXTRATO DE CONTRATO
A Empresa vencedora foi MAQBRASIL-Maquinas e Equipamentos Ltda-ME, CNPJ n¨ 03.819.668/0001-53,item 01-Valor total
R$4.050,00; item 02-Valor total R$ 5.714,00; item 03-Valor total R$
2.920,00 - Valor Global: R$ 12.684,00
MOISES MOREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 130126-00001-2012NE000009
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 079/11-1532-1209-17-030-19-1
ao Contrato nº 079/11-1532-1111-17-030-19-1 com publicidade "a
posteriori". Decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2011. Processo nº
079/11. Objeto: Fornecimento e emissão de passagens aéreas (bilhetes
físicos ou eletrônicos), em âmbito nacional, e hospedagem para atender aos funcionários, membros dos conselhos e autoridades da CEAGESP. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 079/11-1532-1209-17030-19-1: o acréscimo de recurso; o valor; e, os descontos. Contratada: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA,
CNPJ Nº 35.636.034/0001-51. Valor do acréscimo estimado em até:
R$ 33.169,45 (trinta e três mil, cento e sessenta e nove reais e
quarenta e cinco centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência
inalterada. Data de Assinatura: 07/11/2012.
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 079/11-1532-1210-17-030-19-1
ao Contrato nº 079/11-1532-1111-17-030-19-1 com publicidade "a
posteriori". Decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2011. Processo nº
079/11. Objeto: Fornecimento e emissão de passagens aéreas (bilhetes
físicos ou eletrônicos), em âmbito nacional, e hospedagem para atender aos funcionários, membros dos conselhos e autoridades da CEAGESP. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 079/11-1532-1210-17030-19-1: a prorrogação do período de vigência contratual; o valor; e,
os descontos. Contratada: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 35.636.034/0001-51. Valor estimado em até:
R$ 82.923,62 (oitenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e
sessenta e dois centavos) nos termos da cláusula quarta. Início da
vigência 08/11/2012 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 08/11/2012.
AÇ
ÃO
PR
OI
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2012
Contrato nº 96/2012 em decorrência do Procedimento Interno nº
52/2012. Partes: CEASAMINAS e ATTPS Informatica S.A. . Objeto:
Empresa especializada em transferência de tecnológica do sistema
DetecWeb, compreendendo (i) preparação dos fontes; (ii) organização
dos fontes e documentação técnica do sistema; (iii) agrupamento dos
projetos do site para simplificar a explicação e manutenção; (iv)
preparação de uma máquina virtual configurada com os fontes do
projeto e base de dados; (v) transferência do conhecimento; (vi)
ministrar treinamento para um analista da CeasaMinas, onde serão
apresentados os temas: contexto do produto, site, relatórios, base de
dados, segurança com DrLock Padrão DrNetStudio, framework.net da
attps, para formulários e relatórios; (vii) serviço de relatório DrNetStudio: conceito, instalação e configuração; (viii) Manutenção e
deploy: site e relatórios; (ix) consultoria; (x) horas disponíveis para
dirimir dúvidas e prestar apoio técnico, incluindo consultoria in loco,
com visitas combinadas entre as partes. Prazo: 185 dias, contados da
expedição da Ordem de Serviço. Valor: R$13.160,00. Data da assinatura: 30/11/2012.
Contrato nº 98/2012 em decorrência da Licitação por Tomada de
Preços nº 15/2012. Partes: CEASAMINAS e Proarch Arquitetos Associados Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Construção de Edificação para abrigar o Barracão do Produtor da Cidade
de Brumadinho/MG. Prazo: 30 dias, contados da expedição da Ordem
de Serviços. Valor: R24.000,00. Data da assinatura: 10/12/2012.
Primeiro aditivo nº 33/2012-A ao contrato 33/2012. Partes: CEASAMINAS e W.I.Construtora Ltda. Valor: Reajustar em 3,82% acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$7.212.04. Data da assinatura: 11/12/2012.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000144201284 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Bens Permanentes Total de Itens Licitados: 00059 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque Verde Parque Verde BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOISÉS MOREIRA DOS SANTOS
Superintendente da Suepa
(SIDEC - 17/12/2012) 130126-00100-2012NE000009
BID
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 21224.000059/2012-95; CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB/SUREG/AC, CNPJ: 26.461.699/0473-06; CONTRATADA:
D.S. MAIA LIMA - ME , CNPJ: 13.286.217/0001-51; OBJETO:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Condução de
Veículos de Pequeno e Médio Porte(Motorista), Visando Atender as
Necessidades da Sureg/AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos 5.450/05, E 2.271/1997, Lei Complementar 123/2006 e Demais Legislações Pertinentes. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 17/12/2012 À 16/12/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012. VALOR DO CONTRATO: R$: 21.744,00(Vinte e Um
Mil,Setecentos e Quarenta e Quatro Reais). ASSINAM PELA CONAB: FILOMENO GOMES DE FREITAS - Superintendente Regional do Acre; CLETO LUIZ DA COSTA LEITE - Gerente de
Finanças e Administração; ASSINA PELA CONTRATADA: ANUTA
SOUZA MAIA LIMA - Sócia Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Superintendência Regional de Mato Grosso, CNPJ nº 26.461.699/000342, Comunica que a empresa ABRANGENTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.948.747/0001-20, foi Habilitada no Credenciamento
CONAB/SUREG/MT nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de Arquitetura e Urbanismo para elaboração de projetos, estudos e fiscalização.
HERBERT RAMOS DA SILVA
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 135182
Número do Contrato: 20/2009.
Nº Processo: 212.08.133/2007.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
30/10/2012 a 30/10/2013. Data de Assinatura: 29/10/2012.
(SICON - 17/12/2012) 135182-22211-2012NE000099
A
A CONAB torna público o resultado da licitação Pregão
Eletrônico nº 010/2012 para a realização dos serviços de elaboração
de laudos técnicos, implantação e acompanhamento dos programas de
Segurança Medicina no Trabalho, no âmbito da Sede da Superintendência Regional e Unidades Armazenadoras do Paraná, decretando
como vencedora a empresa EPES SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº
10.431.573/0001-23, no valor final de R$ 27.000,00.
MAURO GUY DO AMARAL TUMEO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 135182
PO
(SIDEC - 17/12/2012)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E MODERNIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N°: 21200.002476/2012-41 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratada: ORZIL CONSULTORIA LTDA - CNPJ n°
08.942.423/0001-32 - Objeto: Participação dos empregados José Marcelo de Oliveira e Luis Guilherme Queiroz Odinino no curso "Aspectos Polêmicos da Lei 8.666/93 - Visão do TCU realizado nos dias
26 e 27/11/2012 em Brasília/DF". Valor: R$ 3.980,00 (tres mil novecentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei
nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2012 - Thiago
Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Modernização e Capacitação - Ratificação em 20/11/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla
- Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização.
Processo N°: 21200.002241/2012-59 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratada: Escola Nacional de Administração Fazendária - CNPJ n°
02.317.176/0001-05 - Objeto: Inscrição dos empregados JOSÉ
ARAUJO DO CARMO E TELMA DE FÁTIMA ALVES ANDRADE na IX Semana de Administração Orçamentária e Financeira &
Contratações Públicas nos dias 26 a 30/11/2012, em Brasília/DF.
Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 25,
caput, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
9/11/2012 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de
Modernização e Capacitação - Ratificação em 12/11/2012 - Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização.
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pelo código 00032012121800006
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Número do Contrato: 22/2009.
Nº Processo: 212.08.0133/2007.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II
da Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2012 a 17/11/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012.
RT
ER
CE
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S
(SICON - 17/12/2012) 135182-22211-2012NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 21207.000171-2012-34; Contratante : Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB; Contratado: E. M Taveira dos Santos ME Centro de Olhos do Pará - CNPJ: 08.080.995/0003-11; Objeto:
Prestação dos Serviços de Assistência à Saúde - SAS: Na Especialidade de Oftalmologia, Consulta e Exames. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: Art: 25, Caput da Lei
8.666/93; Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo da Silva
Cordeiro/Gerente GEFAD, em14.12.2012; Despacho Ratificador:
Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, em
17.12.2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012
Processo Nº 21220.000154/2012-29 - Contrato Nº 26/2012
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
- Pi - CNPJ Nº 26.461.699/0386-68 - Contratada: Brazil
Avante Serviços Profissionais Administrativo Ltda - Epp CNPJ Nº 23.636.244/0001-60 - Vigência: 08.12.2012 a
08.12.2013. Data Assinatura - 08.12.2012: Objeto: O Objeto
deste Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na
Execução de Serviços de Braçagem na Movimentação de
Carga e Descarga dos Produtos Agropecuário. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Nº 5.450/2002.
Valor Estimado em R$ 1.549.999,80 (Um Milhão, Quinhentos
Quarenta e Nove Mil, Novecentos Noventa e Nove Reais e
Oitenta Centavos). Empenho Nº 2012ne000092. Assinam pela
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Conab - Pi: Alysson Silva Pego - Superintendente Regional do
Piauí e Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada - Haroldo Meneses
Sobreira - Cpf Nº 132.641.173-04 E Edinaldo Lira Lima - Cpf
Nº 3368.498.111-15.
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE
DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2012
Sagrou-se vencedora do Pregão em epígrafe a empresa BRASIL AVANTE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS CNPJ. 23.636.244/0001-60, com o menor lance de R$ 10,79
(dez reais e setenta e nove centavos) por tonelada, cujo resultado foi
homologado pela autoridade competente.
(cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura, com
término previsto para 12/04/2013; Data da Assinatura: 13/12/2012;
Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Delson Fernandes do
Nascimento, pela contratada.
Espécie: Contrato para Prestação de serviço de Infraestrutura e serviços necessários para a realização de eventos de transferência de
tecnologia da Embrapa no Estado do Amapá; Partes: Embrapa Amapá
(contratante) e a empresa Rocha & Costa LTDA - ME (contratada);
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/12; Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Fonte de Recursos: Tesouro
Nacional; Valor: R$ 214.679,96 (duzentos e catorze mil, seiscentos e
setenta e nove reais e noventa e seis centavos); Vigência: 12 (doze)
meses, com início na data da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 30/11/2012; Signatários: Nagib Jorge Melém Júnior, pela
contratante e Samara Salazar da Silva, pela contratada.
7
ISSN 1677-7069
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustível; Parecer AJU/CE
1342/2012; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos- CNPJ
00.348.003/0072-04 (Contratante) e a Empresa Glorimar Petróleo e
Lubrificantes Ltda. CNPJ: 01.488.905/0001-15 (Contratada); Objeto:
Fornecimento, pela contratada, à Embrapa Caprinos e Ovinos durante
o ano de 2013, 20.000 litros de gasolina comum e 30.000 litros de
óleo díesel; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N.º 046/2012;
Fonte de recursos: Tesouro; Valor global estimado: R$ 135.522,30;
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 02/01/2013 e término em
31/12/2013; Data da assinatura: 17/12/2012; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e o Sr. Elielton Vasconcelos Lima, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012
Processo N.º 21201.000503/2012-31; Foi habilitada para credenciamento a Empresa M.V.A Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ Nº 09
353 081/0001-88, Devidamente registrada no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - Cau, Cujo Objeto Social deve contemplar Atividades de Arquitetura e Urbanismo, Conforme Resolução Nº 21 Do
Cau De 05/04/2012 Para a Prestação dos Serviços Técnicos Profissionais da sua Atribuição (Elaboração de Projetos, Estudos, Fiscalização, Etc), Cuja contratação tem Caráter Temporário e Alcance a
Abrangência da Conab no Estado de São Paulo, Na Sede e Unidades
Armazenadoras da Conab se sua Propriedade e/ou sob sua Responsabilidade.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2012
A Embrapa Amazônia Ocidental comunica o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico N¨20/2012 que teve como objeto a
aquisição de equipamentos de informática. Empresas Vencedoras:
AJL Industria e Comercio LTDA, R$ 2.889,00; Telecomunicações e
Eletrônica Melo LTDA, R$ 2.350,00; RPJ Comercio e Serviços da
Amazônia LTDA, R$ 49.079,90; VCS Comercio de Materiais para
Escritório e Serviços LTDA, R$ 1.625,00; VJ Informática, R$
12.783,00; Bertanha e Castro LTDA, R$ 1.539,00; Top Lan Comercio
de Produtos de Informática, R$ 3.899,00; Vitec Comercio, Manufaturas, Importacao e Exportacao, R$ 329,00; Zip Tec Informatica, R$
116,00; Tiger Brasil Comercio Importacão e Exportação de Equipamentos, R$ 1.185,34; DMX6 Comercial LTDA, R$ 2.050,00, Federal Security Comercio Eletro-Eletrônico LTDA, R$ 5.297,00; Materiais e Equipamentos Cientificos LTDA, R$ 13.971,18.
(SIDEC - 17/12/2012) 135049-13203-2012NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
A Embrapa Amazônia Ocidental comunica o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico N¨29/2012 que teve como objeto a
aquisição de moniliário. Empresas Vencedoras: Miranti Moveis para
Escritório LTDA, R$ 51.996,00; HGC Taveira Comercio de Moveis
LTDA, R$ 6.745,00; VJ Informática, R$ 13.194,00; Cristiane de
Souza Lendengue, R$ 11.213,90; Maria da Conceicao Pinto dos Santos, R$ 2.331,00; ML Comercial Agricola LTDA, R$ 27.110,50; Katucha Comercio e Instalações Comerciais LTDA, R$ 1.530,00; Ponto
Com - Soluções em Tecnologia da Informação LTDA, R$ 5.888,33;
Office Brasil Equipamentos para Escritorio LTDA, R$ 6.029,30; Chaves Comercio e LIcitações Eireli, R$ 3.459,18; Polux Comercial
LTDA, R$ 9.000,00; Troiana Equipamentos LTDA, R$ 4.194,00;
Tron Industrial Refrigeração e Eletrônica LTDA; R$ 1.660,00; Dapalan Moveis e Equipamentos LTDA, R$ 54.008,00; FN de Almeida,
R$ 19.400,00; Movenorte Comercio e Representações LTDA, R$
89.610,00.
A
D
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SICONV Nº 708737/2009. Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0269-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande
do Norte - EMPARN, CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente). Objeto: Possibilitar a utilização dos rendimentos provenientes de aplicações financeiras no valor de R$ 502.776,50. UG/Gestão:
135046/13203. Data de assinatura: 08 de outubro de 2012. Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira, Presidente da Embrapa, CPF
363.135.727-34 e José Geraldo Medeiros da Silva, Presidente da
EMPARN, CPF 214.528.814-72.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Embrapa comunica o resultado de julgamento daTomada
de Preço nº. 02/2012 - DPS/CGS, cujo objeto Contratação de empresa/instituto especializada em pesquisas econômicas e sociais para
realização de estudo técnico sobre as agroindústrias rurais e periurbanas brasileiras, caracterizando a situação atual, e capacitação do
corpo técnico-científico das unidades Descentralizadas da Embrapa.,
de acordo com a demanda da EmbrapaSede; empresa vencedora:
FATO PESQUISA SOCIAL EMERCADOLÓGICA LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 01.914.090/0001-99, valor global: R$
394.157,35 (Trezentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e sete
reais e trinta e cinco centavo
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe do DPS
(SIDEC - 17/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato para Prestação do serviço de reparos, recuperações
e manutenções das vias de acesso e do estacionamento da Sede e dos
Campos Experimentais pertencentes à Embrapa Amapá, com fornecimento de materiais; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a
empresa Nascimento & Moreira LTDA-ME (contratada); Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/12; Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93 e 10.520/02; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor:
R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); Vigência: 120
IM
NILTON GABRIEL PAIVA GUIMARÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 135049-13203-2012NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada, por
Preço Global, Irreajustável, pertinente à Obra "Rede de Esgotamento
Sanitário da Embrapa Caprinos e Ovinos"; Parecer AJU/CE
1383/2012; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa FORTEKS Engenharia e Serviços
Especiais LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF 23.585.979/0001-02; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário; Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor Global: Não alterado; Vigência: Até 18/03/2013; Data de Assinatura:
14/12/2012; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Senhor
Mielli Ximenes Ripardo, pela Contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada, por
Preço Global, Irreajustável, pertinente à Obra "Rede de Água Potável
no Prédio da Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos"; Parecer
AJU/CE 1386/2012; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa FORTEKS Engenharia e Serviços
Especiais LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF 23.585.979/0001-02; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário; Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor Global: Não alterado; Vigência: Até 31/01/2013; Data de Assinatura:
14/12/2012; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Senhor
Mielli Ximenes Ripardo, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2012 - UASG 135039
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 147/2012 - Pregão Eletrônico nº 091/2012; Favorecido: Gimp Engenharia e Sistemas Comercial Ltda - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de instalação de cabeamento estruturado, ethernet categoria 6, para modernização da subrede física da rede local de
computadores para a Embrapa Amazônia Oriental, incluindo 501 pontos RJ 45 com fornecimento de materiais certificação e garantia de
funcionamento. Valor R$ 282.236,00. Enquadramento Legal: Pregão
Eletrônico/Lei 8.666/93. Prazo de execução do contrato: a partir da
data de assinatura em 07/12/2012 por mais 60 dias. Signatários:
Cláudio José Reis de Carvalho - Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Oriental pela Contratante e o Sr. Gilvando dos Santos Araújo. Sócio
Diretor, pela Contratada..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
Espécie: Processo 240/2008 - Pregão Eletrônico nº 009/2008; Favorecido: VIDICON Serviços de Vigilância Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 10/12/2012 a 10/12/2013. Fica alterada a cláusula
nona do contrato aditado e seus aditivos a partir da data de assinatura
do aditivo, com fundamento na alínea "d", do inciso I do artigo 65 da
Lei 8.666/93, face ao reequilíbrio econômico e financeiro passando o
valor mensal atual para R$ 232.756,22 ( duzentos e trinta e dois mil,
setecentos e cinqüenta e seis mil e vinte e dois centavos). O valor
total do contrato pelo período de 12 meses será de R$ 2.793.074,34
(dois milhões, setecentos e noventa e três mil, setenta e quatro reais
e trinta e quatro centavos). Ordenador de Despesa:- Cláudio José Reis
de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental e o Sócio
Diretor da VIDICON Serviços de Vigilância Ltda Sr. Sidney Costa de
Loureiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800007
L
A
N
E
R
P
PREGÃO Nº 29/2012
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada, por
Preço Global, Irreajustável, pertinente à Obra "Laboratório de Pesquisas Avançadas em Respirometria do Semiárido, na Embrapa Caprinos e Ovinos"; Parecer AJU/CE 1381/2012; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa FORTEKS Engenharia e Serviços Especiais LTDA. (Contratada) CNPJ/MF 23.585.979/0001-02; Objeto: Acréscimo no valor inicial da
obra, fundamentada no Art. 65, Inciso I, alínea "a" e seu § 1 da Lei
8.666/93; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos:
Tesouro; Valor do Aditivo: R$ 39.224,54; Valor Global: R$
339.760,21; Vigência: Não alterada; Data de Assinatura: 14/12/2012;
Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Senhor Mielli Ximenes Ripardo, pela Contratada.
Nº Processo: 251/2012 . Objeto: Contratação de Empresa para calibração de Pipetas Marca Gilson da Embrapa Cerrados Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de
Exclusividade 17/12/2012 Declaração de Inexigibilidade em
17/12/2012 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefia Adjunto Administrativo . Ratificação em 17/12/2012 . JOSE ROBERTO
RODRIGUES PERES . Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor
Global: R$ 1.890,13 . CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47
NOVA ANAL ITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 17/12/2012) 135039-13203-2012NE000071
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2012 - UASG 135039
Nº Processo: 264/2012 . Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e calibração de analisador de fotossintese - LICOR
Modelo: LI-6400 da Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Exclusividade 17/12/2012 Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2012.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefia Adjunto Administrativo . Ratificação em 17/12/2012 . JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES . Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor Global: R$
8.229,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.833.092/0001-12 ALEM MAR
COMERCIAL E INDUSTRIAL S/A.
(SIDEC - 17/12/2012) 135039-13203-2012NE000071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento da
Tomada de Preços 04/2012, cujo objetoé a Contratação de empresa
especializada para construção de cercas e curral antiestresse na Embrapa Cerrados em Planaltina/DF. Empresa vencedora: Apolo 6 Empreedimentos Ltda, no valor global de R$ 525.928,63.
JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe Geral
(SIDEC - 17/12/2012) 135039-13203-2012NE000071
Espécie: Contrato de prestação de serviços de telecomunicações; Partes:
(Contratante)
Embrapa
Hortaliças,
CNPJ/MF
N.º
00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e (Contratada)
empresa BSB Consultoria Técnica Ltda. -ME., sediada no SAAN,
SCS Qd. 01 bloco ''C'' nº 30 sala 1.213/14, Ed. Antônio Venâncio da
Silva, Brasília - DF; inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.202.019/000171; Objeto: prestação de serviços de Telecomunicações (Comunicação
de Dados) para instalação e manutenção, na Embrapa Hortaliças; com
vigência de 12 meses; a partir da data de assinatura: 10/12/2012;
Signatários: Celso Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Fabrício Chaves Cavalcante de Oliveira - Sócio.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2012 - UASG 135009
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: R&M Arquitetura e Construções Ltda. CNPJ:
94.007.788/0001-01; Objeto: Execução da obra de reforma do antigo
auditório e salas da SOSBAI no pavimento superior do prédio Sede
da Estação Experimental de Terras Baixas - ETB; Carta Convite n°
13/2012; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 30 (Trinta) dias
consecutivos contados a partir do primeiro dia útil da assinatura do
contrato; Valor global: R$103.500,00; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 18.12.2012; Signatários: Clenio
Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Cândido Roberto Garcia Morales - Representante Legal da R&M
Arquiterura e Construções Ltda.
CO
ME
RC
IA
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Villa Bela Engenharia de Pelotas Ltda. CNPJ:04.225.093/0001-03; Objeto: Execução das obras e serviços de reforma interna do setor
denominado Chefia na Sede da Embrapa Clima Temperado; Licitação: Carta Convite n° 09/2012; Fundamento Legal: Lei 8.666/93;
Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos contados a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato; Valor global: R$ 136.791,81;
Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura:
17/12/2012; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr Geraldo José Morales da Silva - Representante Sócio Gerente da Empresa.
LIZ
Nº Processo: 262 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e álcool comum))
para embrapa meio-norte em parnaíba/pi, são joão do piauí/pi, campo
maior/pi, e uruçuí/pi, durante o ano de 2013 Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/01/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe Geral
Dias: 18/12/2012 e 02/01/2013
(SIDEC - 17/12/2012) 135009-13203-2012NE000075
AÇ
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 325/2012.
DISPENSA Nº 210/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05897011000130. Contratado : INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARALABORATORIOS LTDA -. Objeto: Sequencia de 25
Nucleotídeos cada, escala de sintese de 50 nmoles. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Vigência: 04/12/2012 a
03/12/2013. Valor Total: R$900,00. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 135028-13203-2012NE800042
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2012
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgmento do Pregão Eletrônico 40/2012, que tem por objeto a aquisição de material para manutenção de veículo. Empresas vencedoras:
ÁGUIA DIESEL LTDA. (itens 6,16,30,40,41 e 42), valor global:R$1.088,00; HP HIDRÁULICA AUTO PEÇAS LTDA. (itens
2,7,8,15,21,22,23,28,32,43,44 e 45), valor global: R$5.551,96; FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (item 3), valor global: R$1.170,00;
EDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (item 1), valor global:
R$4.496,00; LUKAUTO COM. DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. (itens 4,5,12,17,18,24,25,27,29,34,35,36,37,38 e 39), valor global: R$2.162,01.
ROSELI APARECIDA INÁCIO PIANTA
Pregoeira
Bioagroitec Ltda; Vigência: 22/11/2013; Data da assinatura:
23/11/2012; Signatários: Mauro Carneiro, pela Embrapa, Carlos Henrique Simões Ayres pela Fundação Eliseu Alves e Helio da Silva
Matsumura e Roberta Dias M. Matsumura pela ICB Bioagritec Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº. 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados para execução do "Programa de Conservação
da Flora e Subprograma de Resgate e Conservação de Germoplasma
Vegetal da Usina Hidrelétrica de Jirau." celebrado entre a Empresa de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Energia Sustentável do Brasil
S/A - UHE JIRAU e a Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e
Tecnológica - Fundação Eliseu Alves; Licitação: Não se aplica; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados até o dia 10 de junho de 2013; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Energia Sustentável do Brasil S/A - UHE JIRAU e a Fundação de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica - Fundação Eliseu Alves; Vigência:
10/06/2013; Data da assinatura: 10/12/2012; Signatários: Mauro Carneiro pela EMBRAPA, Antônio Luiz F. Abreu Jorge e Victor-Frank
de Paula Rosa Paranhos pela Energia Sustentável do Brasil S/A UHE JIRAU e Carlos Henrique Simões Ayres pela Fundação Eliseu
Alves.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2012
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nº 21/2012 - Locação de Retroescavadeira. Vencedor: CNPJ
06.032.592/0001-00 Pedro Pereira Lima Neto EPP - Itens 1, 2, 3 e 4
R$ 25.130,00.
(SIDEC - 17/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 33/2012
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e Global Village Telecom Ltda., CNPJ
03.420.926/0001-24; Resumo do objeto: Prestação de serviço de Telecomunicações (comunicação de dados para conexão à internet);
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 014/2012; Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002; Fonte de recursos:
0100000000; Valor global do Contrato: R$ 53.995,21; a ser pago no
exercício 2013; Vigência: de 06/12/2012 a 05/12/2013; Data da Assinatura: 06/12/2012; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Geral
Substituto, pela Embrapa e Sr. Ricardo Clavé da Silveira e Sr. Adriano Gonçalves da Cruz, pela contratada.
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nº 33/2012 - Suprimnentos de Informática. Vencedoras: CNPJ
04.428.101/0001-19 Mister Paper Pap. e Info. Ltda ME - Itens 6, 7,
8, 9, 20, 21, 27, 31, 40, 50, 62 R$ 6.725,93; CNPJ 05.037.539/000139 Total Insumos Suprimentos para Informática Ltda ME - Itens 53
R$ 393,50; CNPJ 06.373.876/0001-60 BH Ink Tonner Serv. e Com.
Ltda ME - Item 13 R$ 1.000,00; CNPJ 07.065.015/0001-87 Reproservice Com. e Serv. em Informática Ltda - Itens 14, 16 R$
1.724,98; 07.332.308/0001-83 WS Print Informática Ltda ME - Itens
5, 10, 11, 12, 15 R$ 9.260,46; CNPJ 08.228.010/0001-90 Port Distrib.
de Informática e Pap. Ltda - Itens 22, 23, 24, 25 R$ 4.440,40; CNPJ
08.692.456/0001-71 BNB Comércio e Equip. de Informática Ltda ME
- Itens 28, 29, 30 R$ 1.318,80; CNPJ 11.501.894/0001-10 Disk Suprimentos Ltda ME - Item 17 R$ 528,00; CNPJ 11.658.951/0001-79
Multi Cores Suprimentos para Informática Ltda ME - Itens 46, 49,
51, 52 R$ 1.781,93; CNPJ 11.701.780/0001-13 Dolcimar Antonio
Testa ME - Item 60 R$ 341,50; CNPJ 12.214.754/0001-23 RC Insumos Com. e Serv. para Recargas de Cartuch - Item 26 R$ 1.063,80;
CNPJ 13.053.736/0001-70 Supritudo Comercial Ltda ME - Itens 36,
37, 38, 39, 43, 44, 45, 47, 48, 54, 55, 56, 57 R$ 4.217,77; CNPJ
14.256.988/0001-69 Mobile Print Produtos e Suprimentos de Automoção - Item 58 R$ 300,00; CNPJ 41.994.831/0001-03 Vimaq
Máquinas Araújo Ltda EPP - Itens 18, 19 R$ 5.080,00; CNPJ
53.617.676/0004-38 Reis Office Products Comercial Ltda - Itens 41,
42 R$ 797,00; CNPJ 65.149.197/0001-70 Repremig Represent. e
Com. de Minas Gerais Ltda - Itens 1, 2, 3, 4 R$ 28.007,80.
ÃO
PR
OI
BID
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2012
A
PO
A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 028/2012, que objetivou aaquisição de reagentes e materiais de laboratório, sendo as empresas vencedoras: Sislab Tecnologia Laboratorial Ltda - R$ 1.880,74; Pró-Análise Química e
Diagnóstica Ltda - R$ 9.337,02; Genética Com. Imp. e Exp. Ltda R$ 2.395,00; Ludwig Biotecnologia Ltda - R$ 6.685,89; Sinapse
Biotecnologia Ltda - R$ 7.327,80; JAF Química Prod. para Laboratórios Ltda - R$ 12.676,98; Sarstedt Ltda - R$ 288,96; Tedia Brazil
Produtos para Laboratórios Eireli - R$ 4.675,00; Medlab Prod. para
Laboratórios Ltda - R$ 7.941,12; Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 2.493,00; Soma Segurança Otimização e Meio
AmbienteLtda - R$ 1.000,90; Biometrix Diagnóstico Ltda- R$
3.001,45; Rulex Milenium Comercial Ltda -R$ 6.520,00; Neobio Com.de Produtos para Labotarórios Ltda - R$ 4.838,05; Thermkal
com. de Inst. de Medição Ltda - R$ 200,00; Nicoli Marton- EPP - R$
289,60; Biobrand Com. de Prod. Científicos Ltda - R$ 19.848,45;
Calibry MetrologiaCom. e Calibração Ltda - R$ 2.155,70; Avila e
Bastos Com. de Serv. de Equipamentos Ltda - R$ 3.255,00; Nova
Aliança Dental Médica HospitalarLtda - R$ 1.841,94; RC Lab Prod.
para Laboratório Ltda - R$ 1.320,00; Saint Vallen Tecnologiaem
Filtração Ltda - R$ 2.279,75; MNX Coml de Papéis Ltda - R$
250,00; Síntese Biotecnologia Ltda - R$ 54,00; Eco Diagnóstica Ltda
- R$ 813,91; D-Tudo Distribuidora Ltda - R$ 827,98; MerckS/A - R$
2.694,00; Millipore Ind. e Com. Ltda -R$ 3.500,40; Sigma-Aldrich
Brasil Ltda - R$ 7.780,80; Orbital Prod. para Laboratórios Ltda - R$
990,00 - Total do Pregão R$ 119.163,44.
(SIDEC - 17/12/2012) 135015-13203-2012NE002205
EMIKO KAWAKAMI DE RESENDE
Chefe Geral
EMBRAPA HORTALIÇAS
(SIDEC - 17/12/2012) 135018-13203-2012NE000006
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de combustíveis; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças, CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR
060 Km 09 - Brasília/DF e (Contratada) Companhia Brasileira de
Petróleo Ipiranga, CNPJ N.º 33.338.122/0084-54, com sede no sia sul
quadra 02 lote 1720, Brasília-DF; Objeto: fornecimento de óleo diesel, álcool e gasolina, Valor Global: R$ 300.000,00; Modalidade da
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 025/2012; Vigência: até 31/12/2013;
Data de assinatura: 26.11.2012; Signatários: Celso Luiz Moretti Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças, e o Sr. Felipe Zolini Moreira
- Assessor de Mercado Consumidor - pela Contratada.
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica Licitação: Não se aplica;
Objeto: Seleção de estirpe de B. Thuringiensis altamente tóxica à
larvas de moquitos; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada,
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Fundação de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação Eliseu Alves e ICB
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IRO
S
(SIDEC - 17/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
PREGÃO Nº 35/2012
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nº 35/2012 - Grupo Gerador de Energia. Vencedora: CNPJ
41.116.138/0001-38 Real Energy Ltda - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e
9 R$ 492.640,00
(SIDEC - 17/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
PREGÃO Nº 40/2012
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nº 40/2012 - Material de Irrigação. Vencedoras: CNPJ
03.389.878/0001-59 Xanana Com. e Serv. Ltda ME - Itens 1 a 8, 12,
19, 20, 28, 29, 30, 31 R$ 79.314,80; CNPJ 04.907.809/0001-52 Irrigotas Com. e Serv. Ltda ME - Itens 11, 15, 18 R$ 6.639,00; CNPJ
07.915.345/0001-14 Sondaterra Equip. Agronômicos Ltda ME - Itens
23, 24 R$ 1.600,00; CNPJ 09.943.754/0002-30 Asbranor Irrigação
Ltda - Itens 22 R$ 7.600,00; CNPJ 11.163.447/0001-06 Teca Tecnologia e Comércio Ltda EPP - Itens 9, 27 R$ 2.850,00; CNPJ
14.177.036/0001-50 Troiana Equipamentos Ltda ME - Itens 10, 13,
14, 16, 17, 21, 25, 26, 32 R$ 64.535,50.
(SIDEC - 17/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
PREGÃO Nº 41/2012
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nº 41/2012 - Aquisição de Equip. e Ferr. de Automotivas.
Vencedoras: CNPJ 00.503.644/0001-00 Brasferma Ltda ME - Item 4
R$ 6.556,00; CNPJ 11.655.646/0001-23 Vox Comércio Atadista Ltda
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3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EPP - Item 1 R$ 12.321,00; CNPJ 11.787.024/0001-59 Trilogie Com.
de Equip. Ltda EPP - Itens 2, 5, 9, 10, 11, 12, 13 R$ 14.519,77; CNPJ
13.054.140/0001-94 WB Ouro Preto Ltda ME - Itens 17, 18, 20, 21
R$ 2.000,00; CNPJ 14.177.036/0001-50 Troiana Equipamentos Ltda
ME - Itens 3, 6, 19 R$ 10.838,00; CNPJ 14.410.233/0001-77 Comercial Maximum Ltda EPP - Itens 7, 8, 22, 23 R$ 2.997,23; CNPJ
14.553.585/0001-81 Cassio Gardel de Souza ME - Itens 14, 15, 16
R$ 2.449,45.
(SIDEC - 17/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
PREGÃO Nº 45/2012
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nº 45/2012 - Manutenção de Equipamentos de Laboratório.
Vencedoras: CNPJ 01.076.296/0001-97 Medição Soluções na Área
Metrológica Ltda EPP - Itens 1, 4, 7, 9 a 11, 15, 16, 19, 29, 30, 32,
33 R$ 14.680,00; CNPJ 09.560.574/0001-99 Teclabor Ltda EPP Itens 12, 20, 23, 37, 45, 55 R$ 8.780,00; CNPJ 10.894.510/0001-03 D
O de Araújo Borba ME - Itens 26, 36, 39, 42, 44, 46, 49 a 53, 58 R$
10.180,49; CNPJ 45.997.558/0001-21 Sertin Com. e Serv. Técnicos
de Inst. Ltda - Itens 2, 3, 5, 6, 8, 13, 14, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 27,
28, 31, 34, 35, 38, 40, 41, 43, 47, 48, 54, 56, 57 R$ 33.995,84.
altera; Valor Global: R$ 13.000,00; Data de Assinatura: 17/10/2012;
Vigência: 17/10/2012 a 17/10/2013 . Signatários: P/Embrapa: Edson
Diogo Tavares-Chefe Geral e José Fernando Jasmin Reis e Sônia
Maria da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
PREGÃO Nº 48/2012
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nº 48/2012 - Implementos Agrícolas. Vencedoras: CNPJ
08.074.173/0001-66 P. Cristofaro Peças ME - Itens 5 a 7 R$
37.516,67; CNPJ 10.216.253/0001-50 COMAG Com. e Ferramentas
Dores de Campos Ltda - Item 3 R$ 26.644,00; CNPJ
12.185.204/0001-23 Vitanet Comercial Ltda EPP - Item 9 R$
9.494,33; CNPJ 14.971.298/0001-91 Equilibrio Implementos Agrícolas Ltda ME - Item 2 R$ 10.576,67; CNPJ 92.264.472/0001-70
Kohler Implementos Agrícolas Ltda EPP - Itens 1, 4, 8 R$
27.570,00.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n°. 008/12; Partes: Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde
e Embrapa Produtos e Mercado; Objeto: "Locação de área com
896m2 para instalação de estande durante o evento SHOW SAFRA
2013" que será realizado em Lucas do Rio Verde - MT nos dias 24 e
25 de janeiro/2012; Enquadramento Legal: Art. 25, Caput, da Lei
8.666/93: Valor Global Estimado: R$ 6.000,00; Data da ratificação
17/12/2012; Ordenador de despesa: Mara Silvia Rocha Ribeiro, Gerente de Programação e Administração - SPM; Autoridade do ato de
ratificação: Soraya Carvalho B. de Araújo, Gerente-Geral - SPM.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2012
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - FUNCREDI e a Agro Amazônia Produtos
Agropecuários Ltda; Objeto: Patrocínio ao VI Congresso Brasileiro
de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$
6.500,00; Data de assinatura: 09/05/2012; Vigência: até 31/07/2012;
Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja,
Carlos Henrique Simões Ayres - Diretor Presidente da FUNCREDI e
Luiz Piccinin - sócio Proprietário da Agro Amazônia.
VINICIUS ANTONIO MACHADO NARDI
Analista de Compras
Nº Processo: 21160000510201266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de tecnologia para aquisição de solução de infraestrutura de conectividade (hardware e software) para interligação
das Salas Cofre I e II do Instituto Nacional de Meteorologia para
atender ao projeto de replicação dos Storages, consoante condições
constantes neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 - Cruzeiro Sudoeste
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 130011-00001-2012NE800018
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.09/0026-6; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ/MF00.348.003./0136-03 e CLARO S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47;
Objeto: Prorrogação de prazo; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: não altera; Valor Global: Não altera; Data
de Assinatura: 31/08/2012; Vigência: 01/09/2012 a 01/09/2013 . Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares-Chefe Geral e Matheus
Pereira, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 05; Partes: Embrapa Tabuleiros CosteirosCNPJ/MF-00.348.003./0136-03 e ECT- Empresa de Correios e Telégrafos - CNPJ nº 34.028.316/0032-00; Objeto: Aditivo de prazo;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: não
L
A
N
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
O
I
C
(SIDEC - 17/12/2012) 130017-00001-2012NE800104
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº D03/032/2012
entre o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua
unidade denominada EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS; Resumo
do Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao ACT D03/045/2007, para a
Operação Contínua e Manutenção de duas Estações Meteorológicas
em Sobral/CE. Data de Assinatura: 21 de novembro de 2012, Prazo
de Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Signatários: Antonio Divino Moura - Diretor do INMET, Raimundo Jaildo dos Anjos
- Coordenador do INMET/3° DISME, e Evandro Vasconcelos Holanda Júnior - Chefe Geral da EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2012
O Instituto Nacional de Meteorologia-INMET, em cumprimento aos termos da Lei nº8666/93, com as alterações posteriores e
ao Decreto nº931, de 19.9.2001, e Pregão nº 11/2012, torna público o
Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços, para
eventual aquisição do INMET, firmado com a Empresa STILO GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 00.539.486/0001-30, com suas especificações e preços:
A validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura.
Item
1
2
3
4
5
6
7
Especificação
Valor
Valor ToCento R$ tal R$
Barograma
Cento 20
84,90 1.698,00
Barograma PM
Cento 10
139,00 1.390,00
Disco para Evaporimen- Cento 800
38,40 30.720,00
to
Heliograma Curto
Cento 500
57,64 28.820,00
Heliograma Comprido Cento 350
59,50 20.825,00
Heliograma Curto
Cento 1400
56,00 78.400,00
Heliograma Reto
Cento 1300
58,00 75.400,00
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Und Qte.
NA
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000224201218.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10537427000187. Contratado : AB SCIEX COMERCIO DE
INSTRUMENTOS-LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Contratacao
de Empresa Especializada para Prestacao de Servicos de Manutencao
Preventiva e Corretiva do Equipamento Espectrometro de Massas Api
5000. Fundamento Legal: Artigo 25 Caput Lei 8666/93. Vigência:
10/12/2012 a 10/12/2013. Valor Total: R$166.891,72. Fonte:
100000000 - 2012NE800784. Data de Assinatura: 10/12/2012.
E
R
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 130011
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
84.800,00
15.500,00
8.700,00
6.540,00
10.240,00
12.360,00
80.300,00
4.640,00
484.713,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2012
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e o Associação de
Ensino e Pesquisa Graccho Cardoso S/C Ltda - FANESE CNPJ nº.
01.303.292/0001-02; Objeto: Estabelecer condiç. de viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional pela Embrapa à
alunos dos Cursos/Programas ministrados pela Fanese.; Modalidade
de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Total: Não se aplica; Data de Assinatura: 01/08/2012; Vigência: 5
(cinco) anos; Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares -Chefe
Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, e Ionaldo Vieira Carvalho Diretor-Geral, pela Instituição de Ensino.
53,00
62,00
58,00
109,00
128,00
103,00
73,00
116,00
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
(SIDEC - 17/12/2012) 135033-13203-2012NE000268
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
Espécie: Contrato de prestação de serviço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003./0136-03 e Agropasc Assessoria e Projetos Ltda - CNPJ nº 14.068.410/0001-89 Objeto: Recuperação de casa de vegetação; Modalidade de Licitação: Convite n.
03/2012-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$
70.486,30 Data de Assinatura: 17/12/2012; Vigência: 180 dias a partir
da assinatura . Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares - Chefe
Geral e Hérlen Monteiro Oliveira, pela Contratada.
1600
250
150
60
80
120
1100
40
JOSÉ MAURO DE REZENDE
Ordenador de Despesas
Substituto
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
1112012PRE . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO para a Embrapa Uva e Vinho.
A
D
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T
N
A
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R
A
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P
M
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EX
EXTRATO DE CONTRATO
Heliograma Comprido Cento
Heliograma Reto
Cento
Heliograma Comprido Cento
Microbarograma
Cento
Microbarograma
Cento
Pluviograma
Cento
Pluviograma
Cento
Termohigrograma
Cento
TOTAL GERAL
O Presente Pregão Eletrônico nº 21/2012, cujo oobjeto é a
aquisição de material laboratorial (Placas PETRIFILM) que será utilizado na rotinade análises do Laboratório de Microbiologia deAlimentos do LANAGRO/PA, teve como resultado oseguinte: 1- 3M
DO BRASIL LTDA - Itens: 1,2,3 e4 - Valor Total: R$ 99.586,45.
EMBRAPA UVA E VINHO
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe Geral
(SIDEC - 17/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
8
09
10
11
12
14
15
16
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 17/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
9
ISSN 1677-7069
(SICON - 17/12/2012) 130102-00001-2012NE800716
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2012 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000218201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material Químico - Padrões, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 18/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº
Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/12/2012) 130102-00001-2012NE800716
PREGÃO Nº 46/2012 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000250201246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Laboratório - Estufas, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas em edital. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/01/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/12/2012) 130102-00001-2012NE800716
PREGÃO Nº 51/2012 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000258201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Lâmpadas e filtros, visando atender as necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário
- LANAGRO-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 18/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim
Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora
Substituta
(SIDEC - 17/12/2012) 130102-00001-2012NE800716
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2012 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000109201288.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
66849308000114. Contratado : GERO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - -EPP. Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de
serviços continuados de calibração RBC/INMETRO (Rede Brasileira
de Calibração) em pesos-padrões, em proveito deste LANAGRO/MG,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, no Edital e seus Anexos, noque toca aos itens adjudicados
à Contratada. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,8.212/91 e
10.520/02,LC
123/06,Decretos
2.271/97,5.450/05,3.722/01
e
6.204/2007,Dec.Lei 200/67 e IN 02/2008. Vigência: 04/12/2012 a
05/12/2013. Valor Total: R$5.850,00. Fonte: 100000000 2012NE800795. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2012
CO
Resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
09/2012 e EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Processo 21181.000055/2012-51. Objeto: Aquisição de Padrões Laboratoriais. A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o
resultado de julgamento e extrato da ata de resgitro de preços decorrente do pregão SRP 09/2012. Após análise e julgamento das
propostas, sagrou-se vencedoras do certame as empresas GENERAL
LAB GROUP do BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 11.643.583/0001-95,
com valores unitários para os itens 01, R$ 543,67, item 02, R$
498,67, item 3, R$ 1.274,33, item 04, R$ 1.300,00, item 05, R$
292,67, item 06R$ 287,33, item 07, R$ 377,00, item 08, R$ 600,00,
item 09, R$ 300,00, item 10, R$ 220,00, item 11, R$ 1.350,00, item
12, R$ 300,00, item 13,R$ 265,67, item 14, R$ 384,67, item 15, R$
350,00, item 16, de R$ 307,00, item 17, R$ 299,00 , ITEM 18, R$
498,00, item 19, R$ 462,00, item 20, R$ 250,00, item 21, R$ 329,33,
item 22, R$ 500,00, item 23, R$ 180,00, item 24, R$ 764,67,item 25,
R$ 953,33, item 26, R$ 1.107,67, item 27, R$ 466,67, item 28, R$
390,00, item 29, R$ 989,67, item 30, R$ 280,00, item 31, R$
330,00,item 32, R$ 298,99, item 33, R$ 430,00, item 34R$ 268,67,
item 35, R$ 391,33, item 36, R$ 391,33, item 37, R$ 275,00, item 38,
R$ 775,33, ite39, R$ 480,00, item 40, R$ 750,00, item 41, R$
1.255,00, item 42, R$ 350,00, item 43, R$ 230,00, item 44, R$
650,00, item 45, R$ 600,00,item 46, R$ 212,00, item 47, R$ 297,33,
item 48R$ 1.812,33, item 49, R$ 644,00, item 50, R$ 320,67, item
51, R$ 227,67, item 52, R$ 562,00,item 53, R$ 185,67, item 54, R$
250,00, item 55R$ 400,00, item 56, R$ 850,00, item 57, R$ 540,33,
item 58, R$ 496,67, item 59, R$ 450,00,item60, de R$ 305,33, item
61, R$ 115,00, item 62, R$ 310,00, item 63, R$ 274,00, item 64, R$
, 561,67, item 65, R$ 150,00, item 66, R$ 350,00,item 67, R$ 350,00,
item 68, R$ 300,00, item 69, de R$ 200,00, item 70, R$ 196,00, item
71, R$ 500,00, item 72, R$ 776,67, item 73, R$ 170,00, item74, R$
450,00, item 75, R$ 1.050,00item 76, R$ 210,00, item 77, no R$
1.387,33,item 78, de R$ 292,00, item 79, R$ 892,00, item 80R$
496,67, item 81, R$ 225,33, item 82, R$ 1.388,67, item 83, R$
301,67, item 84, R$ 612,67, item 85, R$ 316,67, item 86, R$
721,33,item 87, R$ 1.003,33, item 88, R$ 313,67, item 89,R$ 283,67,
item 90, R$ 754,33, item 91, no R$ 577,00, item 92, R$ 1.100,00,
item 93, R$ 317,33, item 94, R$ 900,00, item 95, R$ 180,00, item 96,
R$ 670,00, item 97, R$ 230,00, item 98, R$ 660,00, item 99, R$
281,33, item 100,R$ 301,33, item 101, R$ 230,67, item 102, R$
850,00, item 103, R$ 729,33, item 104, R$ 764,67, item 105, R$
870,00, item 106, R$ 502,00, item 107, R$ 183,00, item 108, R$
385,00, item 109, R$ 1.200,00, item 110, R$ 331,33, item 111, R$
404,67, item 112, R$ 200,00, item 113, R$ 434,33, item 114, R$
374,33, item 115, R$ 650,00,item 116, R$ 250,00, item 117, R$
80,00, item 118, R$ 340,00, item 119, R$ 379,00, item 120, R$
370,00, item 121, R$ 490,00, item 122, R$ 282,00, item 123, R$
760,00, item 124, R$ 787,00, item 125, R$ 297,33, item 126, R$
255,67, item 127, R$ 220,00, item 128, R$ 98,00 e item 129, R$
150,00. EMPRESA: IVAN MANERBA - ME, CNPJ
15.690.503/0001-03, item 131, R$ 729,00 , item 134, R$ 1.616,00,
item 137, R$ 1.068,98,item 141, R$ 1.158,00, item 145, R$ 1.159,00,
item 146, R$ 1.158,00, item 147, R$ 967,00. EMPRESA: SIGMA
ALDRICH BRASIL LTDA, CNP J: 68.337.658/0001-27 item 132,
R$ 1.492,00item 133, R$ 1.492,00, item 135, R$ 1.492,00, item 136,
R$ 1.682,00, item 138, R$ 778,00, item139, R$ 2.785,00, item 140,
R$ 947,00, item 142R$ 421,00, item 143, R$ 1.069,00, item 144, R$
844,00, item 149 R$ 264,00, item 150, R$ 265,00item 151, R$ 89,00
e item 152, R$ 279,00, tornando-se, dessa forma, divulgado o resultadojulgamento do supracitado pregão. Fica REGISTRADO EM
ATA. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura. Claret da
Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial do LANAGRO/MG
ME
RC
IA
LIZ
sagrou-se vencedoras do certame as empresas: TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 05.291.541/0001-30, para os itens
com valores unitários:item 43, R$ 94,50, EMPRESA: SOLCAMPO
IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS, CNPJ: 05.649.147/0001-20, item 05, R$ 1.025,00, EMPRESA:
CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 08.587.102/0001-67, item 04,R$ 53,36, item 22, R$
35,95, EMPRESA: ROMER LABS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:09.091.056/0001-73, item 06, R$
1.200,00, EMPRESA: ORIPACK COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA - EPP, CNPJ: 12.467.218/0001-30, item 01, R$ 97,24, item 03,
R$ 13,67, item 25, R$ 36,77, item 28, R$99,99, item 29, R$ 43,97,
item 31, R$ 47,99, EMPRESA: VETEC QUIMICA FINA LTDA,
CNPJ: 29.976.032/0001-09, item 09, R$ 18,90, item 12, R$ 20,00,
item 13, R$ 29,17, item 16, R$ 24,10, item 21, R$ 41,00, item 23, R$
45,56, item 24, R$ 16,20, item 26, R$ 30,88, item 27, R$ 48,30, item
32, R$ 61,65, item 34, R$ 11,00, item 35, R$ 250,00, item 37, R$
70,00, item 39, R$ 24,60, item41, R$ 8,79, EMPRESA: MILLIPORE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.387.973/0005-50,
item 08, R$ 125,00, EMPRESA: SIGMA ALDRICH DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, item 11, R$ 53,60,item 15, R$
488,00, item 18, R$ 113,00, item 33, R$ 71,20, item 40, R$ 64,00,
item 48, R$ 428,00, EMPRESA: KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 72.791.445/0001-48, item 07, R$ 140,00, tornando-se,
dessa forma, divulgado o resultado de julgamento do supracitado
pregão. Fica REGISTRADO EMATA. Vigência: 12 (doze) meses da
data da assinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial do LANAGRO/MG
(SIDEC - 17/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
PREGÃO Nº 22/2012
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRONICO SRP
22/2012 e EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Processo 21181.000144/2012-05. Objeto: Aquisição de material químico,
material de laboratório, material de expediente, equipamento de proteção individual, vidraria e peças de reposição.A Pregoeira oficial do
LANAGRO/MG torna públicoo resultado de julgamento e extrato da
ata de registro de preços decorrente do pregão SRP 22/2012. Após
análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedoras do certame
as empresas: 3C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ:
05.265.088/0001-97, para os itens com valores unitários: item 12, R$
270,00, EMPRESA: MEGA DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA
LTDA - ME, CNPJ: 05.786.255/0001-45, item 65, R$ 1.046,00, item
71, R$ 1.100,00, EMPRESA: LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ 05.857.218/0001-80,
item 42, R$ 25,20, EMPRESA: MAXCROM INSTRUMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 06.190.063/0001-34, item93, R$
4.089,00, item 94, R$ 3.471,90, item 95,R$ 5.422,85, item 97, R$
5.489,55, item 98, R$ 5.722,42, item 99, R$ 6.333,98, item 100, R$
3.811,70, EMPRESA: XEMLAB COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ:
07.711.900/0001-96, item 47, R$ 49,90, item 48, R$ 22,00, item 49,
R$ 70,00, EMPRESA: NEOBIO - COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 08.477.087/0001-02, item
50, R$ 26,90, item 52, R$ 41,41, item 53, R$ 157,50, item 55, R$
34,00, EMPRESA: JASCO DO BRASIL COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 10.643.004/0001-41, item
57, R$ 890,00, EMPRESA: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70, item 25, R$ 243,67,
EMPRESA: MOP MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, CNPJ: 13.167.562/0001-76, item 44, R$ 648,00, item 51, R$
548,00, item 92, 4.000,00, EMPRESA: SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM FILTRAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 13.213.516/0001-66,
item 46, R$ 220,43, EMPRESA:R&C INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ: 13.417.009/0001-44, item 23, R$
39,95, EMPRESA: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ME, CNPJ: 14.793.395/0001-31, item 66, R$ 6,90, item 68, R$
17,25, item 69, R$ 15,99, item 70, R$ 15,99, item 72, R$ 1.185,50,
item 73, R$ 22,40, item 74, R$ 22,40, item 75, R$ 22,40, item 76, R$
124,21, item 77, R$ 8,80, item 78, R$ 6,65, item 79, R$ 10,17, item
84, R$ 10,68, EMPRESA: ANALÍTICA LTDA, CNPJ:
25.932.088/0001-00, item 88,R$ 13,50, EMPRESA: VETEC QUÍMICA FINA LTDA, CNPJ: 29.976.032/0001-09, item 01, R$ 60,00,
item 02, R$ 45,20, item 04, R$ 132,17, item 24, R$ 38,06, item 34,
R$ 38,29, item 35, R$ 12,10, item 36, R$ 171,36, EMPRESA:
EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ:
55.741.110/0001-04,item 85, R$ 77,00, item 86, R$ 97,00, item 87,
R$ 100,40, item 89, R$ 78,00, item 90, R$ 52,00, item 91, R$ 48,00,
EMPRESA: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ:
68.337.658/0001-27, item 16, R$166,00, item 20, R$ 690,00, item 21,
R$ 462,00,item 27, R$ 504,00, item 31, R$ 116,00, item 37, R$
205,00, item 38, R$ 5.162,08, item 101, R$1.732,00, tornando-se,
dessa forma, divulgado oresultado de julgamento do supracitado pregão. Fica REGISTRADO EM ATA. Vigência: 12 (doze) meses da
data de assinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial do LANAGRO/MG
AÇ
(SIDEC - 17/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
PREGÃO Nº 18/2012
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRONICO SRP
18/2012 e EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Processo 21181.000124/2012-26. Objeto: Aquisição de material laboratorial, material químico, material de expediente e peças de reposição. A Pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna públic o resultado de julgamento e extrato da ata de egistro de preços decorrente
do pregão SRP 18/ 012. Após análise e julgamento das propostas,
ÃO
PR
OI
BID
A
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
MONTEIRO
Chefe da DAD/LANAGRO/MG
(SIDEC - 17/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
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pelo código 00032012121800010
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2012
A Superintendencia Federal de Agricultura do Ama-pá, comunica o resultado do Pregão nº004/2012 -processo nº
21008.000599/2012- Objeto:Aquisiçãode Material de Consumo,
Dia:11/12/2012. Empre-sas Vencedoras: SOMA Segurança Otimização e Me-io Ambiente LTDA-ME, CNPJ - 05.800.797/0001-25,Valor
R$ 5.730,00, Drog@net Comercio de Medica-mentos LTDA-ME,
CNPJ- 12.470.343/0001-07,Valor,R$ 5.720,00, C.L.Maues- EPP,
CNPJ- 23.085.871 /0001-50, Valor R$ 6.000,00
AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 130100-00001-2012NE800016
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2012
Processo nº 21014. 000359/2012-40. Contratante: UNIÃO através da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Ceará -SFA/CE -CNPJ Nº 00.396.895/0018-73.Contratada: COELCE -COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ,
CNPJ nº 070472510001-70, Objeto : Fornecimento de energia elétrica
para atender as necessidades da SFA/CE, para o ano de 2013. Valor:
R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Unidade Gestora: 130022.
Gestão 00001. Fundamento Legal: inciso XXII, do art. 24, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: Maria Luisa Silva Rufino - Superintendente da
SFA/CE e José Osvaldo Correia Férrer ou Rita de Cássia Araújo
representantes legal da Contratada. Maria Luiza Silva Rufino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 130022
Nº Processo: 21014002698201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem
gás (só líquido), embalagem cristal feita em policarbonato (garrafão
de 20 litros), em proveito desta SFA/CE. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 3442 Benfica - FORTALEZA CE . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
JOSÉ MARTINS AMORIM
Chefe do Sad
(SIDEC - 17/12/2012) 130022-00001-2012NE000012
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o SR. CARLOS CURVO, Rua 13, n° 19, Bairro Boa esperança, CEP 78.065-515 - CuiabáMT, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, para
no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data desta publicação,
comparecer à SFA- MT, situada na Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n,
Bairro Porto, Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência e apresentar
defesa dos Autos de Infração nº 07, 08 e 09/2012/1683, processos nº
21024.001611/2012-19,
21024.001612/2012-63
e
21024.001613/2012-16. Caso não atenda a presente Notificação, fica
a Empresa cientificada que, vencido o prazo legal, será julgada à
revelia.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
O Presente Pregão Eletrônico nº 11/2012, cujo oobjeto é a
contratação de empresa especializadaem telecomunicações e legalmente autorizada pela ANATEL, com o fim de prestação de serviço
móvel pessoal - SMP, para atendimento das necessidades da SFA/PA,
não recebeu nenhuma proposta,sendo, portanto, considerado "DESERTO".
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 17/12/2012) 130094-00001-2012NE800047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 130021
Nº Processo: 21038001182201221.
DISPENSA Nº 19/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06699342000128. Contratado : FORTED TELECOMUNICACOES
LTDA - EPPObjeto: Contrato de Prestacao de servicos de instalacao
e manutencao de PABX Digital, para atender a SFA/PI, pelo periodo
de 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes
legais. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.416,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE801067. Data de Assinatura:
14/12/2012.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 240101
(SICON - 17/12/2012) 130021-00001-2012NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 130021
Nº Processo: 21038001186201217.
DISPENSA Nº 20/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04878886000121. Contratado : FOCUS COMERCIO E SERVICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Contrato de prestacao de servicos de locacao
de fotocopiadora digital, para atender a SFA/PI, no exercicio de 2012.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes le-gais. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.040,00. Fonte: 100000000
- 2012NE801068. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 130021-00001-2012NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 130021
Número do Contrato: 9/2008.
Nº Processo: 21038001093200806.
PREGÃO SISPP Nº 5/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Quinto termo de
prorrogacao ao Contrato de Serviço de Telefonia Fixa Comutada,
celebrado entre a Empresa EMBRATEL S/A e esta SFA/PI, pelo
periodo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alteracoes legais. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$84.824,34. Fonte: 100000000 - 2012NE800013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 130021-00001-2012NE800005
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 39/2012 publicada no D.O.U de
07/12/2012, Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: Contratada: POLYVIG
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Valor: R$ 700,00. Contratada: BONAFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.
Valor: R$ 5.245,50. Contratada: LACRES ZENITH COMERCIO &
INDUSTRIA DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA - EPP. Valor: R$ 2.050,00. Leia-se: Contratada: POLYVIG INDUSTRIA E
COMERIO LTDA - EPP. Valor: R$ 700,00. Contratada: BONAFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Valor: R$
5.245,50. Contratada: BONAFIBRA INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.. Valor: R$ 2.050,00.
N o- Processo: 01200002345201256.
PREGÃO SISPP N o- 21/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
04423286000179. Contratado : BELNET COMERCIO E SERVIICOS LTDA -ME. Objeto: Instalação de uma rede de plataformas de
coletas de dados (PCDs) pluviométricos, com transmissão automática
via sinal de telefone móvel (modelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN), conforme
especificações técnicas apresentadas no Termo de Referência, anexo I
do Edital. Fundamento Legal: Lei nº10.520,de 17/7/2012, Decreto
nº3.555,de 8/8/2000, Decreto nº5.450,de 31/5/2005, e Lei nº.8.666,de
21/6/1993. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$6.458.900,00. Fonte: 142044291 - 2012NE801201 Fonte:
100000000 - 2012NE801204 Fonte: 388000000 - 2012NE801202.
Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 240101-00001-2012NE800137
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N 25/2012 - MCTI
Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 007/2012 - Pregão Eletrônico
n° 25/2012.Processo: 01200.00001829/2012-88 Validade: 12 meses
(de 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013).Objeto:
Aquisição de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de
Tecnologia da Informação, fundamentada nas melhores práticas da
biblioteca ITIL - Information Technology Infrastructure Library.Valor
Total: R$ 1.746.303,93 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil,
trezentos e três reais e noventa e três centavos).
Sagrou-se vencedor: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.682.187/0001-04.
Ata assinada: 07/12/2012
(SIDEC - 17/12/2012) 130074-00001-2012NE800026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 130093
Nº Processo: 21048000238201219 . Objeto: Contratação de serviços
de Telefonia fixa Comutado - STFC para atender esta SFA/RR. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços de telefonia fixa,
linhas analógicas para capital e interior do estado, prestado por unica
empresa. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2012 . MANOEL
DÉCIO DE LIMA . Chefe do Sad/sfa/rr . Ratificação em 13/12/2012.
DIVINO CARLOS GOUVEA . Superintendencia da Sfa/rr . Valor
Global: R$ 87.148,20 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79
TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 17/12/2012) 130093-00001-2012NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130093
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 21048000224201114.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUINTA-DA VIGÊNCIA, do
contrato originário. Fundamento Legal: Art.57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93 e IN/MARE nº 18/93. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013.
Valor Total: R$63.840,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800022. Data
de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 130093-00001-2012NE800060
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DA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2012 - UASG 245209
N o- Processo: 01213000601201221.
INEXIGIBILIDADE N o- 114/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ
Contratado: 03698870000689. Contratado : EMERSON NETWORK
POWER DO BRASIL -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva da UPS com banco de baterias no prédio administrativo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total:
R$97.512,66. Fonte: 142024289 - 2012NE800605 Fonte: 142024289
- 2012NE800604. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 245209-24209-2012NE800005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 74/2012 - UASG 245209
N o- Processo: 01213000772201251.
INEXIGIBILIDADE N o- 132/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ
Contratado: 00796437000183. Contratado : ENGINEERING SIMULATION AND -SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Renovação de suporte à HFSS e Optimetrocs. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total:
R$27.947,70. Fonte: 100000000 - 2012NE800589. Data de Assinatura: 01/12/2012.
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(SICON - 17/12/2012) 245209-24209-2012NE800005
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 155/2012 - UASG 245209
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N o- Processo: 01213000883201267 . Objeto: Renovação da garantia
de equipamentos DELL Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 25, caput. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2012 . GLAUCY RENATA PEREIRA . Pregoeira . Ratificação em 17/12/2012 .
ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor Global: R$
311.778,11 . CNPJ CONTRATADA : 72.381.189/0006-25 DELL
COMP UTADORES DO BRASIL LTDA.
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CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
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ISSN 1677-7069
IM
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
Substituto
(SIDEC - 17/12/2012) 245209-24209-2012NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200/2012 - UASG 245209
N o- Processo: 01213000979201225 . Objeto: Pregão Eletrônico - Renovação de Licenças Existentes e Aquisição de Licenças Adicionais
do Sistema Symantec Altiris Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada
Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUISA REICHARDT
Pregoeira
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2012 ao Convênio N o724487/2009. Convenentes: Concedente : AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB, Unidade Gestora: 203001, Gestão: 20402.
Convenente : ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS
INTEGRAVEIS TECNOLOGI, CNPJ nº 03.018.444/0001-42. Adequação dos prazos e valores das metas que serão incluídas no Plano
de Trabalho.. Valor Total: R$ 11.631.750,00, Valor de Contrapartida:
R$ 324.000,00, Vigência: 21/12/2009 a 26/11/2016. Data de Assinatura: 17/12/2012. Signatários: Concedente : JOSE RAIMUNDO
BRAGA COELHO, CPF nº 023.196.161-87, Convenente : JOAO
ANTONIO ZUFFO, CPF nº 005.442.998-68.
(SIDEC - 17/12/2012) 245209-24209-2012NE800005
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Informamos que os licitantes abaixo relacionados estão habilitados para a próxima fase do certame: Concreferro Construções e
Incorporações LTDA - EPP; JVS Construções LTDA - EPP; Kallik
Construções Eireli - EPP. A seguinte licitante foi Inabilitada: Sena
Construções e Serviços - EPP. A partir da publicação deste aviso
encontra-se aberto o prazo recursal de 05 dias úteis.
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA
ESPÉCIE: O presente Acordo de nº 019-00/2012, tem por objeto
estabelecimento da cooperação técnico científica entre as partes com
vistas ao desenvolvimento de programas, projetos de pesquisa, serviços tecnológicos, produção, informação técnico-científica e treinamento de interesse das instituições signatárias..
Por intermédio do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral, a Rio de
Contas Desenvolvimentos Minerais Ltda e a FACC - Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica firmam o presente Acordo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contado a partir da
data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de
2012. Processo CETEM nº 01207.000751/2012-14.
Obs.: Este acordo não envolve o repasse de recursos financeiros entre
as instituições partícipes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800011
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA
Presidente da CPL
(SIDEC - 17/12/2012)
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2012 - UASG 113205
N o- Processo: 01344000442/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
10921891000172. Contratado : CONSTRUTORA CARMO CRUZ
LTDA -Objeto: Execução das obras de acabamento e instalações da 2ª
etapa do Prédio 43, incluindo alvenarias, revestimentos, esquadrias,
pisos, forros, pintura e instalações sanitárias, elétricas, hidraulicas e ar
condicionado, em uma área de 1.400 m2 (um mil e quatrocentos
metros quadrados) do complexo construtivo do CDC da
CNEN/CDTN, situado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6.627,
Campus da UFMG, Pampulha, BH/MG. Fundamento Legal: Lei nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
8.666/1993 e alterações. Vigência: 17/12/2012 a 12/12/2013. Valor
Total: R$1.554.611,28. Fonte: 100000000 - 2012NE801109 Fonte:
100000000 - 2012NE801110 Fonte: 100000000 - 2012NE801111
Fonte: 100000000 - 2012NE801112 Fonte: 100000000 2012NE801113 Fonte: 100000000 - 2012NE801114 Fonte:
100000000 - 2012NE801115 Fonte: 250110100 - 2012NE801116
Fonte: 100000000 - 2012NE801117 Fonte: 250110100 2012NE801118. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 113205-11501-2012NE800013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 154/2012 - UASG 113202
N o- Processo: 01342001510201238.
PREGÃO SISPP N o- 323/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01030942000185.
Contratado : CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A -Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta e
transporte de resíduosindustriais não tóxicos para a CNEN/IPEN-SP.
Fundamento Legal: Decreto 5450/05 . Vigência: 17/12/2012 a
16/12/2013. Valor Total: R$177.000,00. Fonte: 250110100 2012NE802387. Data de Assinatura: 17/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 23/2012 - UASG 113205
(SICON - 17/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
Número do Contrato: 4/2010.
N o- Processo: 01344000301/2012.
PREGÃO SISPP N o- 182/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 07705117000110.
Contratado : ESQUADRA - VIGILANCIA & SEGURANCA-ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais
06 meses, bem como a alteração da subcláusula 19.1, alínea gg, para
se incluir a prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho como documentação de habilitação e qualificação
exigidas na licitação. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/1993 e alterações. Vigência: 08/12/2012 a 07/06/2013. Valor
Total: R$717.042,96. Fonte: 100000000 - 2012NE800715. Data de
Assinatura: 08/12/2012.
Número do Contrato: 125/2011.
N o- Processo: 01342001099201110.
INEXIGIBILIDADE N o- 17/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : MILLIPORE CORPORATION. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12(doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais claúsulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo
25-I da Lei 8666/93. Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total:
R$56.140,00. Fonte: 250110100 - 2012NE802442. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 113205-11501-2012NE800013
(SICON - 17/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
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INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
IA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 113202
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3015/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012 - UASG 113204
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa PROCESS Equipamentos Industriais e Serviços Ltda.-ME,
foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GEDEC.M n.º 3.015/12,
cujo objeto é o Fornecimento de 05 (cinco) válvulas de retenção tipo
dupla portinhola, posto CIF na Unidade de Tratamento de Minérios
das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, localizada na Rodovia
Poços/Andradas, Km 20,6 - Caldas/MG, em conformidade com o
Termo de Referência.
N o- Processo: 0134300313/2012 . Objeto: Materiais de laboratório
Total de Itens Licitados: 00119 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Salvador Allende, S/ N.
Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
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CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2012 -UASG 113203
N o- Processo: 1345.0467/2012-63.
DISPENSA N o- 328/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP para serviços degestão técnico-administrativa e financeira doProjeto de Radiofarmácia - IEN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.24, IncisoXIII. Vigência: 13/12/2012 a
13/06/2014. Valor Total: R$9.343.507,87. Fonte: 650110100 2012NE800765 Fonte: 650110100 - 2012NE800766 Fonte: 100000000
- 2012NE800767 Fonte: 250110100 - 2012NE800768 Fonte:
100000000 - 2012NE800769 Fonte: 100000000 - 2012NE800770 Fonte: 100000000 - 2012NE800707 Fonte: 250110100 - 2012NE800708
Fonte: 151000000 - 2012NE800638. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 113203-11501-2012NE800092
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
ÃO
(SIDEC - 17/12/2012) 113204-11501-2012NE800017
OI
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-105/2012
(SICON - 17/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
EXTRATO DE CONTRATO N o- 136/2012 - UASG 113202
N o- Processo: 01342001131201248.
TOMADA DE PREÇOS No- 19/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 05985763000152.
Contratado : REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOSE PRODUTOS PARA CONT. Objeto: Contratação de empresa para fornecer e instalar
50 metros quadrados de painéis de aço inox 304 para revestimento de Hot Cel
da Dirf da CNEN/IPEN-SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 artigo 23 inciso
II letra b. Vigência: 17/12/2012 a 31/01/2013. Valor Total: R$129.800,00.
Fonte: 250110100 - 2012NE802326. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
A
Objeto: Pregão Eletrônico - fornecimento de reservatórios
elevados. Entrega das propostas: a partir de 18/12/2012 às 12:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 08/01/2013 às 8:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Inicio da disputa de Preços: 08/01/2013 às 09:00 horas. O Edital do
Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoese.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO D-113/2012
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 3438/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004597/2012-10
Requerente: Du Pont do Brasil SA - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt. 74, Conjunto B, Salas 2221-224,
Bloco A Ed. Athenas, Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Liberação planejada e importação de milho geneticamente modificado.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente e importação de milho
geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas.
Os experimentos serão realizados no Centro de Pesquisa de Itumbiara
- GO, Palmas - TO, Passo Fundo - RS e Conchal - SP. A área total
dos experimentos será de 4,82 ha e a área contendo OGM será de
0,4224 ha.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800012
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3439/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004657/2012-02
Requerente: Du Pont do Brasil SA - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt. 74, Conjunto B, Salas 2221-224,
Bloco A Ed. Athenas, Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Liberação planejada e importação de milho geneticamente modificado.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente e importação de milho
geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas.
Os experimentos serão realizados no Centro de Pesquisa de Brasília DF, Palmas - TO, Passo Fundo - RS e Sorriso - MT. A área total dos
experimentos será de 4,82 ha e a área contendo OGM será de 0,2688
ha.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004772/2012-79
Requerente: Du Pont do Brasil SA - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt. 74, Conjunto B, Salas 2221-224,
Bloco A Ed. Athenas, Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Liberação planejada e importação de soja geneticamente modificada.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente e importação de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas
DP-068862-5 e DP-063923-7. Os experimentos serão realizados em
Passo Fundo - RS, Brasília - DF, Unidade Operativa de Rolândia - PR
e Mogi Mirim - SP. A área total dos experimentos será de 0,73 ha e
a área contendo OGM será de 0,0256 ha.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
PO
Objeto: seguro de bens patrimoniais da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de
18/12/2012 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 09/01/2013 às 8:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 09/01/2013 às 09:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
www.licitacoes-e.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 99/2012 - UASG 113202
N o- Processo: 01342000158201213.
PREGÃO SISPP N o- 27/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 93969707000191.
Contratado : RURAL RENTAL SERVICE LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de veículos para a CNEN/IPEN-SP para transporte de autoridades em
trânsito no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Decreto 5450/05
. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$46.080,00. Fonte: 250110100 - 2012NE801961. Data de Assinatura: 17/12/2012.
BID
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO N o- 3440/2012
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
PR
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 613/2012
Pelo presente, EM ÚLTIMO ESFORÇO, fica notificado o
espólio da Sra. Telma Guimarães de Miranda, CPF: 077.430.331-04,
Processo: 40.3556/1991-0, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher aos cofres deste
Conselho, através de GRU disponível no endereço: www.cnpq.br, o
valor de R$ 1.144,05(Mil cento e quarenta e quatro reais e cinco
centavos), referente omissão da apresentação de prestação de contas e
relatório técnico do projeto. Ficam assegurados o contraditório e a
ampla defesa (art. 5º, inciso LV, CF 1988) e que o não atendimento
desta notificação o torna revel para todos os efeitos, implicando na
inscrição no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected] ou Fax:
(61)3211-9246.
Em 17 DE DEZEMBRO DE 2012
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe Serviço de Tomada de Contas Especial
Substituto (PO-106/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0497.02; Data de Assinatura:
17/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Sociedade Núcleo de Apoio à Produção e Exportação de Software do Rio de Janeiro - RIOSOFT ,
CNPJ nº 86.846.706/0001-94; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 15/10/2013; Prazo de Prestação de Contas:
14/12/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 7/2012
Proc.: 01300.001088/2012-2-Empresa Adjudicataria:INOVA Tecnologias de Informaçao e Rep. Ltda, CNPJ nº01.427.728/0001-67.
ANA CONCEIÇÃO MUNIZ DA SILVA
Pregoeira
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0629.02; Data de Assinatura:
17/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC - COPPETEC; CNPJ
nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2014.
(SIDEC - 17/12/2012) 364102-36201-2012NE800110
PREGÃO N o- 27/2012
Proc nº:01300.001862/0001-23.Empresa Adjudicatária:José ANtônio Ferreira Lima ME-CNPJnº:07.035.440/0001-23.
(SIDEC - 17/12/2012) 364102-36201-2012NE800110
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0272.03; Data de Assinatura:
17/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Fundação Getúlio Vargas - Rio De
Janeiro - FGV-RJ; CNPJ nº 33.641.663/0001-44; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 24/06/2013; Prazo de Prestação de
Contas: 23/08/2013.
o-
PREGÃO N 31/2012
Proc nº 01300.001887/2012-2-Empresa Adjudicataria:Esterilav Esterilização de materiais hospitalares Ltda-CNPJ nº 00.814.860/0001-69.
ROBERTA WILBERT EMMEL ALVES
Pregoeira
L
A
N
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0633.02; Data de Assinatura:
17/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Tecnologia Florestal e
Geoprocessamento - FUNTEC-DF; CNPJ nº 02.667.622/0001-01;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 21/02/2014.
(SIDEC - 17/12/2012) 364102-36201-2012NE800110
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
O
I
C
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
"Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira
- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Fabiana Santana dos Santos
Jefferson Gonçalves Filgueiras
Karina Ferreira Duarte
Vanessa de Moura Sá Rocha
Processo
237569/2012-4
236749/2012-9
238156/2012-5
238194/2012-4
Modalidade
SWE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/02/2013
01/02/2013
01/01/2013
01/02/2013
Termino
31/01/2014
31/01/2014
31/12/2013
31/01/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P
M
I
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Número de Processo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Mato Grosso FAPEMAT, CNPJ 02.357.455/0001-94. O Estado do Mato
Grosso por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência e
Tecnologia do Estado do Mato Grosso, CNPJ
04.921.881/0001-34.
61.0041/2008-8
De
19/12/2012
Vigência
Para
17/12/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Edital nº 36/2009 - Chamada 2. OBJETO: Prorrogação das vigências dos termos de concessão e
aceitação. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o
Próprio.
Beneficiário
Levy de Carvalho Gomes
Renata Guimarães Moreira
Ronaldo Olivera Cavalli
Processo
559090/2009-9
558992/2009-9
559759/2009-6
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Iúri Novaes Luna, Processo: 401773/2011-6. OBJETO: Mudança de Institutição de Execução do Projeto: da Universidade do Sul
de Santa Catarina para Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Data de firmatura: 17/12/2012. Signatários: Pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de Execução de Projetos
Tecnológicos e de Pesquisa, pelo beneficiário, o Próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Márcio José Rossi, Processo: 559103/2009-3, Edital 69/2009.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
16/06/2013, data de firmatura: 17/12/2012. Signatários: Pelo CNPq,
Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do
Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Lauro Antonio Saint Pastous Madureira, Processo:
559726/2009-0, Edital 36/2009 - Chamada 1. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Termo de Concessão até 28/12/2013, data de firmatura: 17/12/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
N 20.12.0191.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e NEURALCLICK COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA; CNPJ nº 07.247.254/0001-58; O objeto do presente é a
prestação de serviços de artes gráficas e comunicação visual - criação,
Prorrogação
28/12/2013
28/12/2013
06/01/2014
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
OBJETO: "Contratação de prestação de serviços jurídicos especializados na área contenciosa trabalhista para defesa dos interesses da
FINEP, em ações trabalhistas e procedimentos administrativos instaurados perante o Ministério Público do Trabalho e órgãos da fiscalização do trabalho".
DATA, HORA E LOCAL DA ENTREGA DOS INVÓLUCROS N°
1, 2 e 3: 05/02/2013 às 10:00h, na CPL, à Praia do Flamengo, 200/3º
andar - Rio de Janeiro, RJ. Envelopes contendo a documentação de
habilitação serão abertos na data e hora acima citadas. EDITAL:
Poderá ser conhecido na CPL, com o Sr. Igor Ferrari Alves, no
horário 10:00 às 12:30 horas e 14:30 às 17:00 horas, nos dias úteis, e
ainda através do portal da FINEP www.finep.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Firmatura
17/12/2012
17/12/2013
06/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52409/2012 - UASG 240121
layout, diagramação e finalização de material publicitário e promocional, conforme descrito no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 08/12 - Grupo 4 e na Planilha; Crédito Orçamentário: a
Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.01; Elemento
de Despesa: 33.90.3963; Empenho: 2012NE003481; A FINEP pagará
ao contratado a importância de até R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e
trezentos reais); Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Assinatura em 12.12.2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.08.0523.02; Data de Assinatura:
14/12/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual De LondrinaUEL; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 16/12/2013; Prazo de Prestação de Contas:
14/02/2014
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0555.03; Data de Assinatura:
17/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Amazônica de Defesa da
Biosfera - FDB; CNPJ nº 84.522.770/0001-94; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 15/12/2013; Prazo de Prestação de
Contas: 13/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0637.03; Data de Assinatura:
17/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Campinas
- UNICAMP; CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800013
NA
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.09.0353.02; Data de Assinatura:
17/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Cardiologia - IC-FUC; CNPJ nº 92.898.550/0001-98; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/08/2013; Prazo de Prestação
de Contas: 01/10/2013.
RE
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Convênio SICONV nº 700.652/2008, no âmbito do Programa PPSUS, edição 2008, no estado do Mato Grosso. DATA DE FIRMATURA:
17/12/2012.
Convenente/Interveniente
13
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 01210002409201208.
PREGÃO SRP N o- 4304/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado: 03585905000169. Contratado : IT7 SISTEMAS LTDA -Objeto: Aquisição de licenças de uso perpetuo de softwares da plataforma Oracle com garantia esuporte, destinados aos servidores dos
Centros de Dados do IBICT. Fundamento Legal: Art.61 paragrafo
unico da Lei8666/93. Vigência: 05/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total:
R$266.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800246. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 240121-00001-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 13/2012
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científico entre
o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MCTI, por intermédio de sua Unidade de Pesquisa, o INSTITUTO
BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- IBICT, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ. DO OBJETO: a inserção do Programa de Pós-Graduação em
Ciência da Informação, desenvolvido em associação ampla entre o
IBICT e a UFRJ, na estrutura curricular dos Programas de PósGraduação da UFRJ, através da Escola de Comunicação ECO/UFRJ. DA VIGÊNCIA: pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir
da data de publicação. DAS ASSINATURAS: pelo MCTI/IBICT EMIR JOSÉ SUAIDEN - Diretor do IBICT. Pela UFRJ - CARLOS
ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO - Reitor da UFRJ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 91/2012 - UASG 240124
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa SEC FIGUEIREDO LTDA., CNPJ:43.448.117/000145. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 837/2012. OBJETO: Serviço de Logistica e comércio Exterior,
Agenciamento de Transporte Internacional Desembaraço Aduaneiro e
Transporte Rodoviário o Aéreo Nacional. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.575.330,80 DATA DE ASSINATURA: 14/12/2012.
VIGÊNCIA: De 14/12/2012 a 13/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 527/2012 - UASG 240106
N o- Processo: 01340000714201271 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza predial, com remoção de resíduos sólidos das áreas edificadas e fornecimento de materiais domissanitários, utensílios e equipamentos, a serem realizados nas instalações da Centro Regional do Sul do INPE Santa Maria - RS Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
ADEMIR JORGE
Chefe do Scr
IA
N o- Processo: 151/12 . Objeto: Contratação de espaço de divulgação
em emissora de TV que detém exclusividade na veiculação de vídeos
em televisores dispostos em linhas de ônibus que atendam ao Bairro
de São Cristóvão. Serviço é contratado por 10 meses consecutivos,
com início previsto em Fevereiro de 2013 e o término em novembro
de 2013. O primeiro mês é de experiência, o MAST terá até
28/02/2013 para cancelar o contrato de fidelização, bastando para isso
comunicação via e-mail. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Empresa é única e exclusiva com este tipo de prestação
de serviço na área de abrangência das mediações deste MAST. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2012 . CELSO HENRIQUE
PIRES DA FONSECA . Chefe do Serviço de Compras, Licitações e
Contratos. . Ratificação em 14/12/2012 . RAFAEL SETÚBAL
ARANTES . Coordenador de Administração . Valor Global: R$
30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.349.786/0001-69 BUSTV
BRA SIL PUBLICAÇÃO S.A..
(SIDEC - 17/12/2012) 240124-00001-2012NE800035
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
(SIDEC - 17/12/2012) 240106-00001-2012NE900001
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 635/2012 - UASG 240106
AÇ
N o- Processo: 01340000830201291 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de aparelho de ar condicionado tipo Split de 9.000
BTU/H, hi-wall, só frio, 220V, com controle remoto para todas as
funções, condensadora com descarga na horizontal e classificação
energética "A" (PROCEL) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/12/2012 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JORGE
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 240106-00001-2012NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 -UASG 240128
Número do Contrato: 158/2011.
N o- Processo: 01204000158201117.
PREGÃO SISPP N o- 18/2011 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 me ses a contar de 01/12/2012. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1.997 e IN
002/2008. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total:
R$81.851,64. Fonte: 100000000 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 240128-00001-2012NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
Espécie: Termo Aditivo n o- 00002/2012 ao Convênio n o- 747286/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, CNPJ n o- 04.279.238/0001-59. Prorrogação de
vigencia. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 31/12/2010 a
31/03/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF n o- 116.878.943-53,
Convenente: JEAN CARLOS DOS SANTOS, CPF 723.517.805-15.
OI
(SICON - 17/12/2012) 240123-00001-2012NE800001
BID
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 420001
A
Contrato n o- 3/2012. Processo n o- 01400002222201188. PREGÃO SRP
N o- 12/2011 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 02685728000120. Contratado : GESTOR SERVICOS EMPRESRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º
003/2012, firmado entre as partes em 13/01/2012, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA
DO CONTRATO. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Data de Assinatura:
12/12/2012.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2012
O Coordenador Geral de Licitações e Contratos do Ministério da Cultura, através de seu pregoeiro, torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n o- 10/2012, referente a contratação de Pessoa
Jurídica, pública ou privada, especializada na prestação de consurso
público, para o provi ento de 83 cargos de Técnico de Nível Superior
para o MinC. Sagrou-se vencedora a empresa: INSTITUTO CIDADES - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ:
05.095.628/0001-31. A Ata com resultado da Licitação encontra-se
disponível aos interessados no site www.comprasnet.gov.br.
LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 420001-00001-2012NE800080
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 40/2012 - UASG 203003
Processo n o- 01416000149201211. DISPENSA N o- 155/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado:
33555921000170. Contratado : FACULDADES CATOLICAS -Objeto: Prestação de serviços de estudo e pesquisa na área da gestão de
informação com vistas à melhoria da qualidade dos processos operacionais e de tomada de decisão da Superintendência de Fomento da
ANCINE, com a transferência de conhecimento sobre as técnicas,
ferramentas e metodologias empregadas, da universidade para o corpo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800014
de servidores da ANCINE, em conformidade com o Projeto Básico.
Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei 8666/93. Vigência:
03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$514.800,00. Fonte:
174042003 - 2012NE800605. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 203003-20203-2012NE800003
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
INTIMA a empresa ANTÔNIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME,
CNPJ 06.336.862/0001-76, que se encontra em local incerto e não
sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas
no complexo ANTÔNIO ERALDO DE SOUZA VIEIRA ME (n o- de
registro 16510) no ano de 2010.
As informações, que serão anexadas ao Processo n o01580.025423/2011-82, deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme
Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
Renda Bruta
ISS¹
Direitos
Renda
(Informar
Autorais
Líquida
Alíquota)
(2,5%)
JAN/2010
FEV/2010
MAR/2010
ABR/2010
MAI/2010
JUN/2010
JUL/2010
AGO/2010
SET/2010
OUT/2010
NOV/2010
DEZ/2010
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo,
para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa ANTÔNIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME (Registro ANCINE N o- 16288) nos anos de 2009 e 2010. Tais valores serão usados
para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP n o2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei n o- 12.599/2012
(conversão da MP n o- 545/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
PO
(SICON - 17/12/2012) 420001-00001-2012NE800080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 240123
Número do Contrato: 16/2011.
N o- Processo: 01209000249/2011.
PREGÃO SISPP N o- 20/2011 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
12641727000137. Contratado : DANILO PENNA VICENTINE - ME
-Objeto: O_presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação do
prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (meses), contados a partir de 07 de dezembro de 2012, nos termos
constantes na Cláusula Segunda do contrato presentemente aditado.
Fundamento Legal: Pregão nº 020/2011 . Vigência: 07/12/2012 a
06/12/2013. Valor Total: R$15.996,93. Fonte: 100000000 2012NE800057. Data de Assinatura: 07/12/2012.
PR
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Rio de Janeiro-RJ, 17 de dezembro de 2012.
JESSICA BEIRAL GARCIA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n o- 765092/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042,
Gestão: 34209. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS, CNPJ n o- 88.577.416/0001-18. Formação de Mediadores de
Leitura para atuação em Bibliotecas que atendem à comunidade de
Canoas e Região Metropolitana.. Valor Total: R$ 271.128,00, Valor
de Contrapartida: R$ 62.568,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6246,
Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33404, Num Empenho:
2011NE801409. Crédito Orçamentário: PTRES: 6246, Fonte Recurso:
0118033902, ND: 44404, Num Empenho: 2011NE801410. Vigência:
16/12/2011 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 16/12/2011. Signatários: Concedente: GALENO DE AMORIM JUNIOR, CPF n o032.217.218-70, Convenente: JAIRO JORGE DA SILVA, CPF n o402.494.250-68.
(SICON(PORTAL) - 17/12/2012)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 84/2012 - UASG 403201
Processo n o- 01530000760/12-33. PREGÃO SISPP N o- 39/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ
Contratado: 05333566000159. Contratado : TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI -Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados nas dependências da Coordenação de Difusão Cultural da Funarte em Brasília. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor
Total: R$231.056,29. Fonte: 100000000 - 2012NE801299. Data de
Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 403201-40402-2012NE800025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
15
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 343035
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
CONTRATO N o- 3/2007. N o- Processo: 01530000207200733. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ
Contratado: 01708458000162. Contratado : VISAO ADMINISTRACAO E SERVICOS -PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: As partes
resolvem rescindir o Contrato de Prestação de serviços nº003/2007,
tendo em vista a conclusão do procedimento licitatório. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 Data de Rescisão: 16/12/2012 .
Contrato n o- 2/2012. N o- Processo: 01403000097201222. TOMADA
DE PREÇOS N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
12449880000167. Contratado: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Termo Aditivo
para prorrogação do prazo de execução e o ajustamento do prazo de
vigência do Contrato referente à execução de serviços especializados
de pesquisa arqueológica intensiva no Sítio Baixa das Flores, em
Limoeiro de Anadia/AL, com elaboração de Proposta de Plano de
Manejo e execução de Oficinas de Educação Patrimonial. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, inciso V, do art. 57, da Lei n o- 8.666/93, e
alterações posteriores. Vigência: 07/12/2012 a 26/04/2013. Data de
Assinatura: 28/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2012 - UASG 343012
Processo n o- 01512001551201063. TOMADA DE PREÇOS N o2/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 08004999000159. Contratado : LAHTU SENSU - ASSESSORIA DE -PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de promoção do
patrimônio arqueológico por meio de exposição e de palestras sobre a
pesquisa arqueológica no estado do Rio Grande do Sul denominada
"A trajetória da arqueologia no Rio Grande do Sul". Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 09/01/2014. Valor Total:
R$226.914,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800150. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
(SICON - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
(SICON - 17/12/2012) 403201-40402-2012NE800025
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2012 - UASG 343018
Processo n o- 01437000700201289. PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ
Contratado: 16814143000177. Contratado: MARIA CLARA PIRES
DA COSTA -54123259715. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviço de produção de livros, catálogos, revistas,
etc e em diagramação para produção de projeto gráfico de diversas
publicações do Museu da República, conforme estabelecido no Edital
do Pregão, identificaado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12/12/2012 a 09/02/2013. Valor Total: R$5.390,00.
Fonte: 100000000-2012NE800276. Data de Assinatura: 12/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna publico o resultada da Tomada de Preços n o- 03/2012, cujo objeto foi adjudicado
e homologado à empresa Conceito Construções LTDA, CNPJ
17.111.442/000108 pelo valor global de R$ 235.151,52.
AGRICIO ARAUJO LIMA
Presidente da Comissão
(SICON - 17/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2012 - UASG 343016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 26/2012 - UASG 343012
Contrato n o- 1/2012. N o- Processo: 01512000721201173. PREGÃO
SISPP N o- 16/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
01278335000139. Contratado: MARSOU ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato
n.01/2012, cujo objeto é a restauração do Palacete Argentina, sede do
IPHAN/RS, englobando a execução dos projetos de climatização e
adequação das redes elétrica, lógica e telefônica. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2012 a 01/03/2013. Data de Assinatura:
14/12/2012.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012 - UASG 343011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2012 - UASG 343002
Contrato n o- 00008/2008, subrogado pelaUASG: 343016 - MUSEU
HISTORICO NACIONAL/RJ. N o- Processo: 01468000019200897.
PREGÃO SISPP N o- 12/2008 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS -IBRAM. CNPJ Contratado: 05531749000189. Contratado: ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato n o- 08/2008 referente prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de duas plataformas de transporte
vertical de incapacitado físico. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$4.303,08.
Fonte: 100000000 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 30/11/2012.
Processo n o- 01492000375201290. CONVITE N o- 3/2012 Contratante:
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01971267000199. Contratado: FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Objeto: Inventário cultural do patrimônio material dos Engenhos no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
18/12/2012 a 15/06/2013. Valor Total: R$66.617,09. Fonte:
100000000 - 2012NE800248. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
(SICON - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
A
D
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N
A
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S
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A
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M
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NA
(SICON - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
E
R
P
IM
Processo n o- 01510001600201240. TOMADA DE PREÇOS N o6/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05669896000110. Contratado : KANRI ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP.
Objeto: Elaboração do projeto executivo de restauro e dos projetos
complementares para o complexo da antiga estação ferroviária de
Marcilio Dias, em Canoinhas/SC. Fundamento Legal: Art. 23, Inciso
I, alinea a, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2012 a 25/08/2013. Valor
Total: R$44.713,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800165. Data de
Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
MUSEU LASAR SEGALL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 2/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2012 - UASG 343005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2012 - UASG 343011
Processo n o- 01498002575201227. CONCORRÊNCIA SISPP N o3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02297922000138. Contratado: KAENA CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de restauração do patrimônio cultural edificado e seus bens integrados para execução da
obra de "Implantação do Parque Histórico Nacional Guararapes PHNG - 1ª etapa". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 14/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total:
R$2.537.683,84. Fonte: 100000000 - 2012NE800222. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Processo n o- 01510000946201221. PREGÃO SISPP N o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02194920000113. Contratado :
STOLTENBERG PORTAS LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de madeira necessária para a construção de uma canoa de convés e estruturação de estaleiro provisório em Laguna/SC. Fundamento Legal:
Decreto 5.450/2005, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Vigência:
03/12/2012 a 03/01/2013. Valor Total: R$60.423,54. Fonte:
100000000 - 2012NE800183. Data de Assinatura: 03/12/2012.
Foi declarada vencedora do certame a empresa JF engenharia
ltda, cnpj 04.637.006/0001-25, ao custo de R$ 49.043,35. Objeto:
elaboracao de projeto para reforma das instalações eletricas, telefonia,
logica, luminotecnica, spda e instra para segurança do predio.
WALTER COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 17/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
PREGÃO N o- 4/2012
Foi declarada vencedora do certame a empresa araujo & cia
seguranca e vigilancia ltda me, cnpj 11.107.458/0001-60, ao custo de
R$ 378.100,00.
WALTER COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2012 - UASG 343035
(SICON - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
(SICON - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N 13/2012 - UASG 343005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 343043
Processo n o- 01498001994201241. CONCORRÊNCIA SISPP N o2/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01663476000175. Contratado: DHF ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras de restauração do patrimônio cultural
edificado e seus bens integrados para execução da obra de "Restauração e Requalificação de Uso do Cine Olinda, Olinda/PE". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
14/12/2012 a 14/10/2013. Valor Total: R$1.329.235,02. Fonte:
100000000 - 2012NE800228. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Contrato n o- 4/2011. N o- Processo: 01422000035201110. PREGÃO
SISPP N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO
NACIONAL.
CNPJ
Contratado:
11461113000100. Contratado: TOCANTINS VIGILANCIA LTDA EPP -Objeto: Repactuação do valor mensal do contratocoforme
CLÁUSULA ONZE, a qual versa acerca da repactuação dos preços e
ainda, a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, conforme CLÁUSULA NONA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E IN
MPOG 02/2008 E ALTERAÇÕES. Vigência: 08/12/2012 a
08/12/2013. Valor Total: R$187.217,04. Fonte: 100000000 2012NE800001. Data de Assinatura: 08/12/2012.
o-
(SICON - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
Processo n o- 01403000579201100. TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 12449880000167. Contratado:
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV -DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços especializados na área arqueológica visando o desenvolvimento de
pesquisa arqueológica no Sítio Chã da Cajazeira (coordenadas UTM
24L 782538 E / 8920623 N Datum WGS84), localizado na zona rural do
município de Limoeiro de Anadia/AL; bem como elaborar Proposta de
Plano de Manejo preventivo e executar Programa de Educação Patrimonial. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, e alterações posteriores; Lei
n o- 123/2006; Decreto n o- 6.204/2007; Lei n o- 3.924/1961, e demais normas . Vigência: 19/11/2012 a 06/06/2013. Valor Total: R$159.670,50.
Fonte: 100000000 - 2012NE800166. Data de Assinatura: 19/11/2012.
Processo n o- 01498002524201203. TOMADA DE PREÇOS N o17/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICOE ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 40884553000179.
Contratado : CONCREFERRO CONSTRUCOES E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução
das obras de Restauraçaõ do Conjunto Ferroviário de Paudalho/PE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
13/12/2012 a 14/10/2013. Valor Total: R$428.260,60. Fonte:
100000000 - 2012NE800242 Fonte: 100000000 - 2012NE800243
Fonte: 100000000-2012NE800244. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
(SICON - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 - UASG 343005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800015
(SICON - 17/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo n o- 01400.027006/2011-45, publicado no DOU n o- 242 de
19/12/2011, Seção 3, página 23. Concedente: Ministério da Cultura,
CNPJ n o- 01.264.142/0002-00, por intermédio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, Unidade Gestora: 420029, Gestão:
00001. Convenente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA , CNPJ n o- 33.892.175/0001-00. Objeto: Prorrogar de ofício o
prazo de vigência do convênio até 23/11/2013. Data de assinatura:
10/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 4/BASC/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 120005
Espécie: Termo Aditivo N o- 00004/2012 ao Convênio N o723573/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034, Gestão: 00001. Convenente : DIRETORIA
DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS - DITEAL,
CNPJ n o- 04.702.028/0001-21. Executor: DIRETORIA DE TEATROS
DO ESTADO DE ALAGOAS - DITEAL, CNPJ n o- 04.702.028/000121. Redução da vigência do convênio SICONV n. 723573 de
01/07/2013(vigência atual) para 12/12/2012. Valor Total: R$
1.537.376,63, Valor de Contrapartida: R$ 327.153,75, Vigência:
31/12/2009 a 12/12/2012. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signa-o
tários: Concedente: EDUARDO XAVIER BALLARIN, CPF n 592.283.857-15, Convenente:
JUAREZ ORESTES GOMES DE
BARROS, CPF n o- 111.255.354-15,
Executor : JUAREZ ORESTES
GOMES DE BARROS, CPF n o- 111.255.354-15.
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Cruz
torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão, na forma
Eletrônica nº 004/BASC/2012, cujo objeto é o Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais diversos para serem usados na
estocagem e transporte de equipamentos de grande valor. Empresas
Vencedoras: 03.732.619/0001-89 - CBPR MATERIAIS E SERVICOS
LTDA-ME, 09.632.253/0001-52 - SHAMA COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA, 11.197.714/000158 - LED WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME. Os itens
registrados por empresas constam no site: www.comprasnet.gov. br.
Cel Av ARNALDO SILVA LIMA FILHO
Ordenador de Despesas
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
.
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
BASE AÉREA DO GALEÃO
CO
Ministério da Defesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012 UASG 120030
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
ME
RC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2012
IA
LIZ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67221010260201210. , publicada no DOU de 04/12/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e
corretiva com cobertura de peças em equipamentos hospitalares. Novo Edital: 18/12/2012 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2013, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67242016170201286.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Serviço na
área externa em volta do prédio do comando da II FAE em apoio à
operação atlântico. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência:
01/12/2012 a 29/01/2013. Valor Total: R$91.962,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801783. Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SIDEC - 17/12/2012) 120014-00001-2012NE000001
BASE AÉREA DO RECIFE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea do Recife. ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preços. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação do serviço
de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos e implementos agrícolas, além de reboque e fornecimento de peças, acessórios, componentes
e materiais originais recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, mediante o regime de execução indireta, sob
a forma de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades
da Guarnição de Aeronáutica do Recife. PREGÃO ELETRÔNICO Nº:
015/2012. DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2012. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS/CNPJ/ATA/VALOR TOTAL: BATALHA AUTO SERVICE PEÇAS E PNEUS LTDA/Nº
09.239.373/0001-94/Nº 68/BARF/2012/R$531.296,53; ANA MARIA
CONCEIÇÃO
DE
MENEZES
CAVALCANTI
ME/Nº
07.525.034/0001-49/Nº 69/BARF//2012/R$81.705,93 e DDVK COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA/Nº 40.859.233/000169/Nº 70/BARF/2012/R$690.300,01. As Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na íntegra no site www.comprasnet.gov.br, no link
Acesso Livre-Consulta Ata de Registro de Preços e também no site
www.fab.mil.br, no link Serviços-Licitações-Ata de Registro de Preços- II
COMAR.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 120018
Nº Processo: 67223003604201214 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ração para cães. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.
Maria Irene S/n Jordão - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/12/2012) 120018-00001-2012NE800401
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2012
No Extrato de Contrato Nº 40/2012 publicado no DOU de
17/12/2012 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Vigência: 31/12/2012 a
31/12/2016 Leia-se: Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 14/12/2012 Leia-se : Assinatura: 17/12/2012
ÃO
Objeto: Realização de Leilão anual de viaturas do VII COMAR e
Unidades Subordinadas.
A Comissão de Leilão torna público que os 14 lotes foram
adjudicados e homologados pelo valor total de R$ 219.101,76, conforme prestação de contas anexa ao Processo.
(SICON - 17/12/2012) 120030-00001-2012NE800914
PR
Cel Int SÉRGIO MACHADO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
OI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
BASE AÉREA DE MANAUS
BID
TERMO Nº 135/DIRINT/SDPP/12
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento.
CREDENCIADA: BANCO CIFRA S/A. (CNPJ 62.421.979/000129). OBJETO: Credenciamento de Instituição do Sistema Financeiro
Nacional, para concessão de Assistência Financeira - Empréstimo
Pessoal, mediante consignação em Folha de Pagamento de militares
ativos e inativos, bem como dos pensionistas de militares do COMANDO DA AERONÁUTICA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 60
meses, a contar da data da assinatura do Termo de Credenciamento.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO:
09 OUT 2012. Processo Administrativo de Gestão nº 1345/GAPRJ/2007.
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 120097
Nº Processo: 67266000827201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva de piscinas. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Av Braz Leme,
2594, Santana Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERALDO TESTI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 120097-00001-2012NE000123
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67272000661201258. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos médicos, para atender às necessidades do Esquadrão de
Saúde, da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 120073-00001-2012NE800298
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 51/2012 - UASG 120082
Nº Processo: 67292015284201213 . Objeto: Adequação e reparação
dos danos no telhado do Hangar do 1º/4º GAv e do telhado do
BINFAE-MN, conforme especificações constantes na Análise Técnica
nº 047/SERENG7/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Necessidade EMERGENCIAL da contratação,fins evitar
danos as aeronaves e risco à vida dos militares que utilizam o Hangar.
Declaração de Dispensa em 07/12/2012 . JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 17/12/2012 .
MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ . Comandante do Sétimo
Comando Aéreo Regional . Valor Global: R$ 158.233,52 . CNPJ
CONTRATADA : 06.331.756/0001-08 JV SERVIÇ OS DE MANUTENÇÃO LTDA.
PO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RENATO QUEIROZ PRATA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 120018-00001-2012NE800401
(SIDEC - 17/12/2012) 120005-00001-2012NE800053
RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 120018
Nº Processo: 67223005671201265 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Copa e Cozinha para a BASE AÉREA DE
RECIFE. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 18/12/2012 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Maria Irene S/n
Jordão - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Cel Int JOSÉ COSTA DE NOBREGA
Ordenador de Despesas
(SICON - 17/12/2012) 120030-00001-2012NE800914
AÇ
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67285000377201151 . Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa especializada em transporte vertical para execução de serviços de manutenção corretiva e atualização tecnológica em 50 (cinquenta) elevadores, incluindo fornecimento de peças originais dos prédios relacionados no Termo de referência, incluindo material, mão de obra,
ferramentas, equipamentos, transportes, BDI e demais encargos, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao PAM/S n¨
019/SPROJ/2012, que integram o presente Edital, independentemente
de qualquer transcrição, visando futuras contratações de acordo com a
conveniência e necessidade da Administração. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 18/12/2012 de 09h30 às 11h45 e de 13h às
16h45 . Endereço: Shis Qi 03 Conj.1 (area Militar) Lago Sul Lago
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 19/02/2013 às
09h30
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/12/2012) 120082-00001-2012NE800440
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BAMN/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Base
Aérea de Manaus comunica aos interessados, que procederá às 13:45
h do dia 03 de janeiro de 2013 a reunião de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preço, das empresas devidamente
cadastradas em conformidade com o Parágrafo 2º do Art. 22 da Lei
8.666/93, referente à Tomada de Preços nº 001/BAMN/2012, do tipo
"maior lance ou oferta por área", em sua sede, na Av. Rodrigo Otávio,
n° 770 - Crespo, na Sala do Comandante do Grupo de Serviço de
Base da BAMN, cujo edital assim se resume: OBJETO: Cessão onerosa de uso de bem imóvel da união da benfeitoria AM.001-67292-E002 / TOMBO: AM.001-001, com ÁREA 20,00 M² e da BENFEITORIA AM.001-67292-H-005 / TOMBO: AM.001-001, com
ÁREA 21,67 M², com a finalidade exploração exclusiva de cantina. O
Edital poderá ser retirado no período de 18 de dezembro de 2012 a 02
de janeiro de 2013, na Seção de Licitações, nos horários de 08:30 às
11:50 H e das 13:00 ÀS 16:00 H (Hora Local da Cidade de ManausAM), de segunda à sexta-feira.
Ten Cel Av PAULO ROBERTO PEREIRA
DAL PORTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
Espécie: Termo de Contrato.
Contratante: Base Aérea de Porto Velho.
Contratada: Empresa IMPAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP.
CNPJ da Contratada: 12.676.823/0001-10
Nº do Termo Aditivo: 2º Termo Aditivo ao Contrato
001/BAPV/2012.
N° do Contrato Original: 001/BAPV/2012.
Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias ao Contrato de
Despesa n° 001/BAPV/2012, conforme Parecer Técnico 040/SERENG-7/2012 e Parecer Jurídico 301/2012-CJU-RO/CGU/AGU.
Amparo Legal: Parágrafo 2º do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 01 de novembro de 2012.
Vigência: A vigência deste Termo Aditivo terá início na data de sua
assinatura.
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 120066
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2012 UASG 120100
Nº Processo: 67423006754201215.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61080107000181. Contratado : LIBERO COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2012 a 10/10/2013. Valor Total: R$64.077,77. Fonte:
100000000 - 2012NE800859. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SIDEC - 17/12/2012) 120066-00001-2012NE000154
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2012 UASG 120100
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 67423006754201215.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03761039000110. Contratado : ROMULO AVILA DA SILVEIRA FILHO - -ME. Objeto: Aquisição de
equipamentos de cozinha industrial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 12/12/2012 a 08/10/2013. Valor Total: R$37.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800856. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Registrador: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preços n° 110 e 111/HARF/2012; OBJETO: SRP para
eventual aquisição de peças para manutenção de equipamentos odontológicos, pelo período de 1 (um) ano; n.° Processo
67445.002041/2011-43
(PAG
425/HARF/2010);
PREGÃO:
018/HARF/2012; DATA DE ASSINATURA: 06.08.2012; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 06.08.2012 a 05.08.2012; PREÇOS: de acordo com
o menor preço ofertado, registrado conforme tabela anexa às Atas de
Registro de Preços supracitadas, disponível no site www.fab.mil.br;
EMPRESAS VENCEDORAS: TEC BRASIL LTDA EPP - CNPJ
02.360.051/0001-50, ITENS: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 09, 10,
11, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 45, 46, VALOR TOTAL: R$ 33.912,20;
KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA -EPP - CNPJ 72.791.445/000148, ITENS: 03, 12, 14, 16, 20, 28, 36, 39, 41, 47, 48, 49, 50, VALOR
TOTAL: 18.200,52, INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, de 2ª
a 5ª, das 07:30 às 16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81)
3322.6444/6376.
(SICON - 17/12/2012) 120100-00001-2012NE800025
ESPÉCIE: DISPENSA Nº 003/CABW/2012
OBJETO: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento
de aeronave no exterior.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Flávio Raimundo Feres Cel Av.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Brig. Ar Oswaldo Machado Carlos de Souza.
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington.
CONTRATADA: Petrobrás Chile Distribuicíon Limitada.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012
DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/11/2012
JUSTIFICATIVA: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual de curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por
motivo de movimentação operacional.
VALOR: US$ 88,771.93
AMPARO LEGAL: XVIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 Jun 93
e suas alterações posteriores, Ofício n. 213/SUAUD/13368, de 20 de
setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de
1998.
NATUREZA DA DESPESA: 339030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2012 UASG 120100
Nº Processo: 67423006754201215.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04435965000168. Contratado : INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALACOES-LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 08/10/2013. Valor Total:
R$77.350,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800857. Data de Assinatura: 12/12/2012.
DA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
E
T
N
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
(SICON - 17/12/2012) 120100-00001-2012NE800025
AVISOS DE LICITAÇÃO
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA Nº 004/CABW/2012
OBJETO: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento
de aeronave na USAF.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Flávio Raimundo Feres Cel Av.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Brig. Ar Oswaldo Machado Carlos de Souza.
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington.
CONTRATADA: Defense Finance & Accounting Service - USAF.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012
DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/11/2012
JUSTIFICATIVA: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual de curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por
motivo de movimentação operacional.
VALOR: US$ 90,128.18
AMPARO LEGAL: XVIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 Jun 93
e suas alterações posteriores, Ofício n. 213/SUAUD/13368, de 20 de
setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de
1998.
NATUREZA DA DESPESA: 339030.
Nº Processo: 67438002943201179 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de implantação do sistema de detecção
e alarme de incêndio, conforme Decreto nº 56.819, de 10 de março de
2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/12/2012 de 08h00
às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 17/12/2012) 120100-00001-2012NE800025
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
17
ISSN 1677-7069
A Comissão Especial de Licitação do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob a
modalidade de Convite (026/HASP/2012), objetivando a cessão de
uso onerosa de uma área com 12,40m² disponível para exploração
comercial de loja de conveniências, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. O julgamento das propostas será pela maior oferta. Os
envelopes contendo a habilitação e a proposta comercial serão recebidos no auditório do HASP, situado no 2º andar do prédio administrativo, no dia 27 de dezembro de 2012, às 08hs. O edital e
anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção de
Licitações, mediante apresentação de pen drive, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo/SP, das 8 às 12hs. Informações no
telefone (11) 2224-7019, das 8 às 12hs.
A Comissão Especial de Licitação do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob a
modalidade de Convite (025/HASP/2012), objetivando a concessão
onerosa de uso de 03 áreas para funcionamento de terminal bancário,
regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O julgamento das
propostas será pela maior oferta. Os envelopes contendo a habilitação
e a proposta comercial serão recebidos no auditório do HASP, situado
no 2º andar do prédio administrativo, no dia 27 de dezembro de 2012,
às 9:00 horas. O edital e anexos poderão ser examinados e retirados
gratuitamente na Seção de Licitações, mediante apresentação de pen
drive, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo/SP, das 8 às
12hs. Informações no telefone (11) 2224-7019, das 8 às 12hs.
NA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 120127
Nº Processo: 67606004714201291.
PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS
S/A -Objeto: Serviço Telefônico Móvel Pessoal (SMP), para comunicações móveis de voz e dados, abrangendo o fornecimento de 15
(quinze) planos básicos de serviços corporativos, pós-pagos, tecnologia GSM, com as estações móveis,novas, sendo o fornecimento
dessas estações em regime de comodato, para utilização pelo efetivo
da CISCEA, no Brasil e no Exterior. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 . Vigência: 18/12/2012 a 17/03/2014. Valor Total:
R$34.308,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800132. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 120127-00001-2012NE000015
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2012 - UASG 120008
Nº Processo: 67612017149201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços telefônicos inerentes ao fornecimento de circuito
que suporte voz com interface analógica na modalidade Linha Direta,
por intermédio de cabo de pares, para a ligação de ramais telefônicos
de central privada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/12/2012 de 10h00 às 11h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Shis,
Qi 5, Área Especial 12, Cep 71615-604 Lago Sul - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/01/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/12/2012) 120008-00001-2012NE000117
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 033/PAMB-RJ/2012. Contratante: União, por
meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Contratada: EQUIPAER
INDÚSTRIA
AERONÁUTICA
LTDA.,
CNPJ
55.366.991/0001-12. Objeto: serviço de reforma, manutenção e reparo
de 06 (seis) Casulos de Alvo Aéreo. Inexigilibidade n° 005/PAMBRJ/2012. Crédito: Gestão Tesouro Nacional. Programa de Trabalho:
05151062128900001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte do Recurso: 0100000000. Plano Interno: A0000016500. Valor a ser pago no
exercício de 2013: R$ 465.834,85 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Data
da assinatura: 14 dez 12. Vigência: 14 dez 12 a 13 dez 13.
A Comissão Especial de Licitação do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob a
modalidade de Convite (028/HASP/2012), objetivando a cessão de
uso onerosa de 04 (quatro) áreas medindo 1,00m² cada uma disponível para exploração comercial de máquinas eletrônicas tipo "selfservice", regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O julgamento
das propostas será pela maior oferta. Os envelopes contendo a habilitação e a proposta comercial serão recebidos no auditório do
HASP, situado no 2º andar do prédio administrativo, no dia 27 de
dezembro de 2012, às 08:30hs. O edital e anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção de Licitações, mediante
apresentação de pen drive, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São
Paulo/SP, das 8 às 12hs. Informações no telefone (11) 2224-7019, das
8 às 12hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800017
PREGÃO Nº 59/2012 - UASG 120008
Nº Processo: 67612009630201264 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) para os Destacamentos localizados nos Estados de São Paulo e Mato Grosso.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/12/2012 de 10h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa
Postal 09-2892 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Brig Ar CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 120008-00001-2012NE000117
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2012
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
Nos termos do inciso VI, artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista os autos do Processo nº
67612.009630/2012-64, homologo todos os atos administrativos, bem
como a adjudicação promovida pelo Pregoeiro. Foram vencedoras as
seguintes empresas: Oi S.A. (itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6) e EMBRATEL
S.A. (itens 9 e 10). Fiquem os interessados, portanto, cientes da
presente decisão.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/EEAR/2012
Brig Ar CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitações da EEAR torna público o resultado da habilitação da licitação em epígrafe declarando
habilitadas as empresas COXPORT ENGENHARIA E COM. Ltda.,
PLAY PISO PISOS ESPORTIVOS Ltda. e RECOMA CONSTRUÇÕES, COM. E INDÚSTRIA Ltda.; Prazo Recursal: após consulta às
empresas habilitadas, as mesmas declinaram do direito de interposição de recursos; e Cópia da Ata poderá ser obtida junto à Seção de
Licitações na Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº, Pedregulho, Guaratinguetá - SP.
(SIDEC - 17/12/2012) 120008-00001-2012NE000117
Maj QOESUP ROBSON DE FIGUEIREDO
DOS SANTOS
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato Nº 34/2012
Processo 676129011622201288. No DOU nº 242/2012, de
17/12/12, pág 24. Onde se lê "Manutenção predial no DTCEA-TNB",
leia-se "Obra para reforma das dependência prediais do DTCEATNB".
CO
ME
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2012 - UASG 120094
IA
Nº Processo: 67615021855201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de implantação da infraestrutura de telecomunicações backbone - entre o Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de São Gabriel da Cachoeira DTCEA-UA, DASG e Estação
Tática do Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira AM, conforme
especificações contidas no Termo de Referência 31/DT/2012, sito à:
BR 307, Km 06, Sítio do Radar S/Nº; São Gabriel da Cachoeira AM
- CEP 69750-000. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/12/2012 de 10h30 às 14h00 e de 15h às 17h59 . Endereço: Av. do
Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 17/12/2012) 120094-00001-2012NE800190
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo N o- 020/2012
Nº Processo: PAG 009-08/SDDP. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do
Comando da Aeronáutica- COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial- DCTA e pela Comissão
Coordenadora do Programa Aeronave de Combate- COPAC. Contratada: AVIBRÁS - DIVISÃO AÉREA E NAVAL. Nº do Termo
Aditivo e Contrato Original: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 005/CTA-SDDP/08. Finalidade: a) ajustar as CLÁUSULAS:
1ª - OBJETO, 3ª - PREÇO e 4ª - CUSTEIO; b) substituir o ANEXO
I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; e c) adequar o ANEXO
VIII - PLANO DE TRABALHO (SOW). Amparo Legal: Art. 57,
Inciso I e §1º, Inciso I da Lei no 8.666/93. Valor do T.A: R$
256.326,44. Programa: 2058. Ação: 5408. Natureza da Despesa:
44.90.52, 44.90.30, 33.90.39 e 44.90.39. Data de assinatura: 17 de
dezembro de 2012. Vigência: 23 de junho de 2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2012
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nº 015/EEAR/2012
Nº Processo: 67540.002746/2012-63; Contratante: Escola de Especialistas de Aeronáutica; CNPJ do Contratado: 51.628.774/0001-00;
Contratado: D.D.TEL COMERCIAL Ltda.; Objeto: Registro de preço
para prestação de serviço de desratização e desinsetização realizados
conjuntamente nas instalações da EEAR; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993; Vigência: 03/07/2012 a 03/07/2013; Valor Total:
R$258.012,90; e Data de Assinatura: 03/07/2012.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
ÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Comando do 2º Esquadrão de Escolta. Objeto: Aquisição
de bombas centrífugas. Modalidade: Pregão Eletrônico n o- 8/2012
(SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 6 de dezembro de 2012. Processo: 63427.000513/2012-71. Empresa / valor
unitário: Bombas Triglau Indústria e Comércio Ltda - EPP, CNPJ n o83.082.867/0001-60, item 1 - R$ 19.700,00.
PR
OI
PREGÃO Nº 87/2012 - UASG 120094
Nº Processo: 67615025661201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
gestão da frota de veículos, com tecnologia de cartão magnético, para
gerenciamento do abastecimento de combustíveis e lubrificantes nas
viaturas do CINDACTA IV, dos seus Destacamentos subordinados e
do DTCEA-CC conforme a necessidade, visando reduzir os custos e
eliminar processos burocráticos, de acordo com as especificações
técnicas e normas de execução detalhadas no Termo de Referência
005/AETS/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/12/2012
de 10h30 às 14h00 e de 15h às 17h59 . Endereço: Av. do Turismo,
1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo Administrativo: 63397.000305/2012-77; PGE n o- 17/2012,
eventual aquisição futura de material e prestação de serviços funerários de embalsamamento, conservação e/ou restauração de cadáveres e serviços de transportes de corpos para serviços funerários,
necessários a translado de militares, ex-combatentes, servidores civis,
assim como seus dependentes instituídos ou não e pensionistas, vinculados ao Comando da Marinha, assim como requisitados pelo Núcleo do Serviço Integrado de Assistência ao Pessoal da Marinha do 3º
Distrito Naval. Ata de Registro de Preços n o- 60/2012. Assinatura:
17/12/2012. Prazo: doze meses. Empresa registrada: FUNERÁRIA
BOM JESUS LTDA - ME, CNPJ n o- 70.025.887/0001-58, itens: 01
R$ 900,00; 02 R$ 950,00; 03 R$ 1.580,00; 04 R$ 1.880,00; 05 R$
148,90; 06 R$ 3,10; 07 R$ 1.210,00 e 08 R$ 1.665,00.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AÇ
(SIDEC - 17/12/2012) 120094-00001-2012NE800190
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
BID
Registrador: Comando do 2º Esquadrão de Escolta. Objeto: Aquisição
de gases. Modalidade: Pregão Eletrônico n o- 4/2012 (SRP). Prazo de
vigência: 12 (doze) meses, a contar de 6 de dezembro de 2012.
Processo: 63427.000423/2012-81. Empresas / valores unitários: Mege
Oxigênio, Gases e Soldas Ltda-ME, CNPJ n o- 10.436.474/0001-34,
itens 1 - R$ 6,60, 2 - R$ 7,50, 3 - R$ R$ 22,95 e 6 - R$ 6,50; JCM
Niterói Refrigeração Ltda, CNPJ n o- 08.824.171/0005-70, item 4 - R$
20,00; Fábio Antonio de Oliveira - ME, CNPJ n o- 09.437.210/000116, item 5 - R$ 13,44; Sudeste Rio Assessoria e Gestão Empresarial
Ltda-ME, CNPJ n o- 13.718.753/0001-89, itens 7 - R$ 18,50 e 8 - R$
78,00; Fraccaroli & Sanches Peças para Refrigeração Ltda, CNPJ n o08.663.302/0001-51, item 9 - R$ 600,00; White Comércio e Distribuição Ltda-ME, CNPJ n o- 11.462.531/0001-12, item 10 - R$ 24,99;
Rei das Soldas Comércio de Materiais de Soldagem Ltda, CNPJ n o08.398.207/0001-78, completar quantidades dos itens 1 - R$ 6,60, 2 R$ 7,50, 3 - 22,95 e 6 - R$ 6,50.
A
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FÉLIX
Pregoeiro
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
TELEMAR
NORTE
LESTE
S.A.,
CNPJ:
33.000.118/0001-79. Espécie: Contrato n o- 83601/2012-047/00. Objeto: Prestação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada
(STFC), na modalidade DDR. Valor estimado anual: R$ 109.739,22.
Data da assinatura: 17/12/2012. Prazo de vigência: 17/12/2012 a
16/12/2013. MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
PO
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo n o- 014/2006-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto:
Assistência Médico Hospitalar integral, complementar e ou suplementar aos serviços não existentes ou insuficientes na rede hospitalar
e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha nesta localidade
(Médicos - Odontológicos). Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei
n o- 8.666/93. Termo de Credenciamento n o- 81600/2012-020/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: CENTRO DE UTRASSONOGRAFIA SANTA MÔNICA
LTDA, CNPJ: 27.756.535/0001-43 Vigência: 19/11/2012 A
19/11/2013, Termo de Credenciamento n o- 81600/2012-020/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado:
GASTRO
DIAGNÓSTICO
LTDA,
CNPJ:
00.893.599/0001-30 Vigência: 17/12/2012 A 17/12/2013, Termo de
oCredenciamento n 81600/2012-020/00 - Credenciante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: GASTRO
DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 00.893.599/0002-10 Vigência:
17/12/2012 A 17/12/2013, Termo de Credenciamento n o- 81600/2012020/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito
Santo - Credenciado: GASTRO DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ:
00.893.599/0003-00 Vigência: 17/12/2012 A 17/12/2013.
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O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público
o resultado da licitação n o- 63397.000141/2012-88 - PGE n o- 09/2012
- Eventual futura aquisição de material de expediente. As seguintes
empresas foram vencedoras: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ n° 00.466.084/0001-53, Lote 02 (itens: 11, 22, 13, 14, 15,
16 e 17); Lote 04 (itens: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42) e Lote
10 (itens: 68 e 69); FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA - ME,
CNPJ n o- 06.224.292/0001-22, Lote 01 (itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09 e 10); Lote 03 (itens: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32 e 33); Lote 05 (itens: 43, 44, 45, 46, 47 e 48) e
Lote 06 (itens: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57); DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ
n o- 07.245.458/0001-50, item: 77; NIT - FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ n o- 07.296.482/0001-18, Lote 09
(itens: 65, 66 e 67); TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA - EPP, CNPJ n o- 10.986.234/0001-03, Lote 11 (itens: 70, 71 e
72); MEGAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n o11.336.916/0001-33, Lote 07 (itens: 58, 59 e 60) e Lote 08 (itens: 61,
62, 63 e 64) e LPA COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA - ME, CNPJ n o- 12.445.238/0001-00, Lote 12 (itens: 73, 74, 75
e 76). Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2013.
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4º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. Contratada:
CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ S/A. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato n o- 20111103943534. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do
Comando do 4º Distrito Naval. Data de Assinatura: 12 de novembro
de 2012, por CF (T) Maria Orcélia Mendes Carneiro.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico n o- 041/2012, Objeto: registro de preços para a
eventual prestação de serviços de instalação de um circuito de comunicação de dados com velocidade de 64 kbps a fim de interligar
dois computadores localizados no Rádio Farol de Salinópolis-PA,
Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se em 06 de dezembro de
2012 e encerra-se em 05 de dezembro de 2013. ATA n o- 165/2012,
ALCA TELECOM E MULTIMÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-0ME, CNPJ n o- 09.181.254/0001-28, Item 001, qtd 12 sv, R$
4.700,13.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO CONTRATO
Contratado: Empresa Brasileira de Telecomunicação S/A - EMBRATEL. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Grande.
Espécie: Contrato nº. 85810/2012-171/00. Objeto: Serviços de telecomunicações para prover conexão à internet. Assinatura: 14 de
novembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ordem de Execução de Serviço. Objeto:contratação de empresa
para prestação de serviço de ambiente planejado para readequação da
Assessoria Jurídica do Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN) em
Assessoria Jurídica e Núcleo de Polícia Judiciária Militar (N-PJM),
localizado nas dependências do Com5°DN. Pregão n o- 39/2012. Data
da assinatura: 31OUT2012. Prazo de vigência: 40 dias. Ordem de
Execução de Serviço n o- 85810/2012-155/00. Empresa: DIMICLEY
ROBERTO DIAS GALLO & CIA. LTDA.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de Preços para
aquisições futuras de material de consumo da Seção de Laboratório Divisão de Laboratório e Farmácia, do Ambulatório Naval de Rio
Grande (ANRG) e do Núcleo de Policia Judiciária Militar (N-PJM).
Licitação: Pregão n o- 01/2012. Data da assinatura: 02 de outubro de
2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em Reais. Registrado
conforme a seguir:
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-100/00 - empresa: LABORSYS SISTEMAS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Itens:
46 - R$ 87,50; 47 - R$ 298,00; 48 - R$ 273,00; 49 - R$ 350,00. Ata
de Registro de Preços n o- 85810/2012-105/00 - empresa: CONECTA
190 TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Itens: 134 R$1.000,00; 135 - R$1.209,00; 137 - R$61,00; 138 - R$108,00; 139
- R$89,00; 140 - R$84,00; 142 - R$245,00; 143 - R$701,00; 144 R$360,00; 145 - R$372,00; 146 - R$1.534,00; 147 - R$291,00; 150 R$223,00; 151 - R$140,00; 152 - R$304,00; 153 - R$492,00. Ata de
Registro de Preços n o- 85810/2012-126/00 - empresa: CLINICAL
MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME.
Itens: 64 - R$276,99; 65 - R$274,49; 66 - R$335,96; 67 R$331,99;
68 - R$295,98; 78 - R$40,48; 79 - R$51,15; 80 - R$ 49,45; 83 R$27,38; 84 - R$26,99; 141 - R$232,00; 148 - R$155,00. Ata de
Registro de Preços n o- 85810/2012-127/00 - empresa: MEDMAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES.
Itens: 50 - R$ 2.649,00; 51 - R$ 2.649,00; 52 - R$ 2.694,00; 53 - R$
2.242,00; 54 - R$ 12,45; 55 - R$ 238,00; 56 - R$ 276,50; 57 - R$
504,00; 58 - R$ 394,00. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012128/00 - empresa: SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS
HOSP E FARM LTDA. Itens: 59 - R$1.237,60; 60 - R$790,00; 61 R$229,99; 63 - R$100,00; 75 - R$220,00; 91 - R$22,48; 94 R$80,00; 97 - R$8,77; 98 - R$8,77; 101 - R$8,77; 102 - R$8,77; 103
- R$8,77; 104 - R$8,77; 105 - R$8,77; 106 - R$8,77; 107 - R$8,77;
108 - R$8,77; 109 - R$8,77; 110 - R$8,77; 111 - R$8,77; 112 R$11,10; 113 - R$8,77; 114 - R$8,77; 117 - R$8,77; 118 - R$94,00;
119 - R$75,00; 123 - R$25,99; 124 - R$730,00; 125 - R$890,00; 126
- R$890,00; 127 - R$890,00; 128 - R$850,00; 129 - R$990,00; 130 R$850,00; 131 - R$730,00; 132 - R$410,00; 133 - R$17,46. Ata de
Registro de Preços n o- 85810/2012-129/00 - empresa: PRO - MEDICO LTDA - ME. Itens: 76 - R$32,50; 77 - R$35,50; 81 - R$32,49;
82 - R$57,00; 85 - R$18,50; 87 - R$32,00; 88 - R$17,50; 89 R$13,55. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-130/00 - empresa:
SILSUL COMERCIO LTDA - EPP. Itens: 92 - R$46,00; 93 R$37,30; 96 - R$86,90; 120 - R$11,69; 121 - R$11,69; 122 R$19,99.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de máquinas, equipamentos e ferramentas em geral
em proveito do Serviço de Sinalização Náutica do Sul e Grupamentos
de Fuzileiros Navais do Rio Grande. Licitação: Pregão n o- 04/2012.
Data da assinatura: 01 de novembro de 2012. Prazo de vigência: 12
meses. Preços em Reais. Registrado conforme a seguir: Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-156/00 - empresa: ALTER CRUZ &
CIA LTDA - ME. Itens: 14 - R$ 5,90. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-157/00 - empresa: JOUGLARD & CIA LTDA- ME.
Itens: 02 - 391,02; 18 - 465,00; 22 - 231,02. Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-158/00 - empresa: TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Itens: 01 - R$ 1.140,00; 16 - R$ 190,00; 25 - R$
770,00. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-159/00 - empresa:
FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP. Itens: 03 139,87; 04 - 17,90; 05 - 12,78; 06 - 736,97; 07 - 10,92; 08 - 22,42;
09 - 17,62; 10 - 19,03; 11 - 20,25; 12 - 1,97; 13 - 4,18; 15 - 2,92; 17
- 9.624,96; 19 - 34,38; 20 - 21,32; 21 - 45,08.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de material. Licitação: Pregão n o11/2012. Data da assinatura: 28 de agosto de 2012. Prazo de vigência:
12 meses. Preços em Reais. Registrado conforme a seguir:
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-087/00 - empresa: MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA. Itens: 1 - R$
310,00; 2 - R$ 429,40; 4 - R$ 322,00; 7 - R$ 147,80; 8 - R$ 513,80.
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-088/00 - empresa: MKI
CLIMATIZACAO LTDA ME. Itens: 3 - R$ 259,49; 5 - R$ 431,33; 6
- R$ 111,99.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
prestação de serviços gráficos e editoriais, confecção de carimbos,
placas de acrílico e plaquetas de alunos do Núcleo de Formação de
Reservistas Navais (NFRN). Licitação: Pregão n o- 12/2012. Data da
assinatura: 09 de outubro de 2012. Prazo de vigência: 12 meses.
Preços em Reais. Registrado conforme a seguir:Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-106/00 - empresa: ANTONIO CARLOS LUGE - ME. Itens: 4 - R$ 6,86. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-107/00 - empresa: COMERCIAL JF SANTOS LTDA ME. Itens: 1 - R$ 54,29. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012108/00 - empresa: CS COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
Itens: 3 - R$ 37,99. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-109/00
- empresa: DI LAROCE CONSULTORIA PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA - ME. Itens: 2 - R$ 19,73. Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-110/00 - empresa: DI LAROCE CONSULTORIA PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA - ME. Itens: 5 - R$
0,03; 7 - R$ 3,67; 8 - R$ 5,29; 9 - R$ 8,44; 10 - R$ 0,30.
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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
contratações futuras de material hospitalar para uso da Seção de
Farmácia - Divisão de Laboratório e Farmácia, em proveito do Ambulatório Naval de Rio Grande (ANRG). Licitação: Pregão n o02/2012. Data da assinatura: 09 de outubro de 2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em Reais. Registrado conforme a seguir:
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-113/00 - empresa: LEDURPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES. Itens: 62 - R$49,80. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-114/00 - empresa: DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA - ME. Itens: 29 - 9,89. Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-115/00 - empresa: PRO - MEDICO LTDA ME. Itens: 1 - R$1,76; 3 - R$0,05; 4 - R$0,02; 5 - R$0,02; 6 R$0,02; 7 - R$0,02; 8 - R$0,02; 9 - R$0,03; 10 - R$0,02; 11 R$2,22; 12 - R$5,30; 13 - R$1,25; 14 - R$0,50; 15 - R$0,20; 16 R$0,30; 17 - R$0,45; 18 - R$0,60; 19 - R$0,77; 20 - R$2,10; 21 R$1,50; 22 - R$0,39; 23 - R$0,38; 24 - R$0,38; 25 - R$0,38; 26 R$0,38; 27 - R$0,42; 31 - R$0,08; 32 - R$0,09; 33 - R$0,08; 34 R$0,08; 35 - R$0,08; 36 - R$0,45; 37 - R$0,77; 38 - R$4,15; 39 R$0,73; 40 - R$0,61; 41 - R$2,70; 42 - R$2,09; 43 - R$2,70; 44 R$0,84; 46 - R$0,09; 47 - R$0,09; 48 - R$0,09; 49 - R$5,00; 50 R$0,79; 51 - R$0,79; 52 - R$0,79; 53 - R$0,75; 54 - R$11,70; 55 R$11,70; 56 - R$11,70; 57 - R$11,70; 58 - R$3,60; 59 - R$5,45; 60
- R$7,00; 61 - R$2,00; 63 - R$0,15; 64 - R$0,26; 65 - R$0,08; 66 R$0,07; 67 - R$0,34; 68 - R$0,38; 69 - R$0,40; 70 - R$0,44; 72 R$0,48; 73 - R$0,55; 74 - R$0,62; 75 - R$0,30; 76 - R$0,38; 77 R$4,44; 78 - R$0,35; 79 - R$0,04; 80 - R$1,28; 81 - R$1,28; 82 R$1,60; 83 - R$1,60; 84 - R$1,60; 85 - R$1,60; 86 - R$1,60; 87 R$1,60; 88 - R$1,60; 89 - R$102,00; 90 - R$223,00; 91 - R$173,00;
92 - R$182,00; 93 - R$62,00; 94 - R$33,00; 95 - R$85,00; 96 R$149,00; 97 - R$93,00. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012116/00 - empresa: CREMER S.A.. Itens: 28 - R$43,50; 45 - R$0,91.
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-117/00 - empresa: G GOTUZZO E CIA LTDA. Itens: 30 - R$0,75.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
fornecimento de itens de gêneros alimentícios e lanches para alunos
dos cursos de Aquaviários e Portuários, cursos previstos no Programa
de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio
Grande do Sul e Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí.
Licitação: Pregão n o- 14/2012. Data da assinatura: 10 de outubro de
2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em Reais. Registrado
conforme a seguir:Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-102/00 empresa: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E GENEROS ALIMENTÍCIOS. Itens: 13 - R$ 2,73; 14 - R$ 1,27; 15
- R$ 2,35; 48 - R$3,79; 49 - R$1,39; 50 - R$1,99. Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-103/00 - empresa: ANDRE ASSUNÇÃO DOS
REIS - ME. Itens: 1 - R$3,77; 4 - R$1,77; 20 - R$2,50; 21 - R$12,34;
22 - R$16,37; 23 - R$2,15; 24 - R$4,71; 25 - R$3,90; 28 - R$9,50;
29 - 5,33; 30 - 5,90; 31 - 7,50; 33 - 2,97; 35 - 3,24; 36 - 2,90; 37 2,90; 38 - 4,80. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-104/00 empresa: MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS - EPP. Itens: 2
- R$1,64; 3 - R$2,24; 5 - R$2,80; 6 - R$1,20; 7 - R$2,73; 8 - R$2,14;
9 - R$1,52; 10 - R$1,60; 11 - R$5,40; 12 - R$2,25; 16 - R$1,75; 17
- R$0,33; 40 - R$3,40; 41 - R$2,27; 42 - R$2,45; 43 - R$1,79; 44 R$1,99; 45 - R$1,99; 46 - R$3,39; 47 - R$1,92; 51 - R$5,40; 56 R$4,05; 57 - R$4,05; 58 - R$0,68.
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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de material de limpeza. Licitação: Pregão n o15/2012. Data da assinatura: 28 de agosto de 2012. Prazo de vigência:
12 meses. Preços em Reais. Registrado conforme a seguir:
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-076/00 - empresa: D.Z.L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. Itens: 27 - R$ 1,56; 34 - R$
1,62; 35 - R$ 0,39; 46 - R$ 2,35; 48 - 0,79. Ata de Registro de Preços
n o- 85810/2012-077/00 - empresa: AMANDA COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. Itens: 11 - R$ 0,45; 14 - R$ 0,69; 15 - R$ 2,79; 16 - R$
8,91; 23 - R$ 2,85; 43 - R$ 4,04; 53 - R$ 0,40; 57 - R$ 3,64; 58 - R$
3,61; 70 - R$ 3,84. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-078/00
- empresa: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Itens: 1 - R$ 1,09; 4 - R$
0,36; 6 - R$ 1,99; 9 - R$ 0,90; 13 - R$ 1,59; 18 - R$ 0,10; 19 - R$
0,14; 20 - R$ 0,86; 25 - R$ 3,23; 37 - R$ 3,33; 38 - R$ 0,06; 39 - R$
0,06; 49 - R$ 0,36; 54 - R$ 0,85. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-079/00 - empresa: A.G. TEIXEIRA & CIA. LTDA.
Itens: 40 - R$ 0,6; 41 - R$ 5,50; 42 - R$ 0,18. Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-080/00 - empresa: MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. Itens: 2 - R$ 3,28; 8 - R$ 0,90; 44 - R$
3,64; 45 - R$ 2,95; 47 - R$ 8,44. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-081/00 - empresa: JOÃO PEREIRA DE MORAIS &
CIA LTDA. Itens: 71 - R$ 2,14. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-082/00 - empresa: MARIA DO CARMO MARCIANO
RIBEIRO EMBALAGENS ME. Itens: 61 - R$ 6,97; 64 - R$ 1,31; 65
- R$ 0,89; 67 - R$ 1,31; 69 - R$ 1,68. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-083/00 - empresa: ENERQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS ENERGIA LTDA. Itens: 21 - R$ 5,76; 50 - R$ 6,20; 63 - R$
4,38. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-084/00 - empresa:
PROQUILL PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA. Itens: 3
- R$ 2,48; 10 - R$ 1,50; 28 - R$ 0,98; 59 - R$ 0,68; 72 - R$ 2,50.
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-085/00 - empresa: SUPERMERCADO LINASSI LTDA. Itens: 22 - R$ 2,84; 24 - R$ 4,22;
29 - R$ 2,60; 30 - R$ 2,60; 31 - R$ 2,05; 32 - R$ 1,15; 33 - R$ 1,28;
51 - R$ 2,95; 52 - R$ 4,05; 55 - R$ 0,92; 60 - R$ 0,64; 62 - R$ 0,60;
68 - R$ 1,35; 73 - R$ 0,70; 74 - R$ 3,40. Ata de Registro de Preços
n o- 85810/2012-086/00 - empresa: AMAURY CRIVELA COSTA E
CIA LTDA. Itens: 66 - R$ 7,28.
O
I
C
A
S
N
NA
E
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P
IM
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de material de pintura predial e marítima para as
Organizações Militares Apoiadas. Licitação: Pregão n o- 13/2012. Data
da assinatura: 23 de novembro de 2012. Prazo de vigência: 12 meses.
Preços em Reais. Registrado conforme a seguir:
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-261/00 - empresa: I L
FERNANDES & CIA LTDA. Itens: 18 - R$ 29,00; 19 - R$ 37,00; 53
- R$ 3,27; 91 - R$ 12,80; 92 - R$ 31,00; 97 - R$ 31,00; 116 - R$
12,50. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-262/00 - empresa:
CARTINT IND E COMERCIO DE TINTAS LTDA. Itens: 73 - R$
39,95; 90 - R$ 32,50; 96 - R$ 39,00; 114 - R$ 32,50; 117 - R$ 32,50;
119 - R$ 32,50. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-263/00 empresa: A. SILVA FERRAGENS LTDA. Itens: 8 - R$ 3,35; 11 - R$
1,48; 12 - R$ 1,38; 51 - R$ 4,28; 52 - R$ 1,78; 95 - R$ 2,41. Ata de
Registro de Preços n o- 85810/2012-264/00 - empresa: CENTER
SPONCHIARO LTDA. Itens: 13 - R$ 1,34; 14 - R$ 1,34; 40 - R$
1,94; 41 - R$ 3,64; 43 - R$ 0,72; 44 - R$ 1,54; 45 - R$ 2,24; 50 - R$
1,60; 98 - R$ 1,90; 100 - R$ 3,00. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-265/00 - empresa: J.J. VITALLI - ME. Itens: 1 - R$ 0,93;
2 - R$ 1,30; 3 - R$ 9,59; 4 - R$ 0,55; 5 - R$ 0,94; 6 - R$ 1,78; 7 R$ 2,42; 27 - R$ 4,14; 28 - R$ 1,74; 29 - R$ 2,55; 31 - R$ 1,44; 32
- R$ 1,44; 33 - R$ 2,58; 34 - R$ 2,38; 35 - R$ 2,58; 37 - R$ 0,90;
54 - R$ 0,70; 55 - R$ 0,94; 56 - R$ 1,30; 93 - R$ 2,20; 99 - R$ 0,33;
106 - R$ 2,25; 108 - R$ 2,47; 110 - R$ 1,94. Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-266/00 - empresa: COMERCIAL A.L.D. LTDA - ME. Itens: 15 - R$ 1,48; 16 - R$ 1,48; 36 - R$ 5,30; 101 - R$
5,00. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-267/00 - empresa:
EMV BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO E COMERCIO LTDAME. Itens: 57 - R$ 48,40; 58 - R$ 30,98; 61 - R$ 30,98; 62 - R$
32,40; 66 - R$ 31,38; 68 - R$ 31,38; 69 - R$ 31,78; 70 - R$ 31,78;
71 - R$ 31,85; 72 - R$ 31,78; 74 - R$ 27,90; 75 - R$ 27,90; 76 - R$
27,90; 77 - R$ 27,90; 78 - R$ 27,90; 80 - R$ 27,90; 81 - R$ 27,90;
82 - R$ 27,90; 83 - R$ 27,90; 84 - R$ 27,90; 85 - R$ 27,90; 86 - R$
27,90; 87 - R$ 27,90; 88 - R$ 27,90; 89 - R$ 31,90; 111 - R$ 30,82;
118 - R$ 32,49. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-268/00 empresa: HAMU E SOUZA COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS. Itens: 17 - R$ 18,70; 26 - R$ 47,00; 59
- R$ 31,80; 60 - R$ 31,80; 63 - R$ 31,40; 65 - R$ 31,80; 67 - R$
21,90; 109 - R$ 47,00; 112 - R$ 83,50; 120 - R$ 41,70; 121 - R$
33,80. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-269/00 - empresa:
LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDAEPP. Itens: 20 - R$ 46,79; 21 - R$ 46,79; 24 - R$ 46,10; 25 - R$
46,99; 107 - R$ 1,69; 115 - R$ 117,10. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-270/00 - empresa: W & J COMERCIO ATACADISTA
E VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL. Itens: 38 - R$ 0,52; 39
- R$ 1,23; 42 - R$ 4,08; 47 - R$ 1,77; 48 - R$ 2,64; 94 - R$
1,80.
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ISSN 1677-7069
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
Fornecimento de gêneros alimentícios secos. Licitação: Pregão n o17/2012. Data da assinatura: 24 de julho de 2012. Prazo de vigência:
12 meses. Preços em Reais. Registrado conforme a seguir:Ata de
Registro de Preços n o- 85810/2012-051/00 - empresa: CLAUDIA
CARRASCO MEDEIROS. Itens: 5 - R$ 10,83; 19 - R$ 4,00; 20 - R$
3,70; 43 - R$ 1,85; 50 - R$ 3,00; 84 - R$ 3,82; 85 - R$ 2,95; 87 - R$
5,40; 88 - R$ 5,15; 90 - R$ 3,37. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-052/00 - empresa: CLAUDIA POESTER PEREIRA.
Itens: 32 - R$ 8,15; 76 - R$ 8,90. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-053/00 - empresa: COOPERATIVA SUL RIO GRANDENSE DE LATICINIOS LTDA. Itens: 68 - R$ 9,98; 73 - R$ 3,15.
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-054/00 - empresa: D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA. Itens: 23 - R$ 1,60. Ata de Registro
de Preços n o- 85810/2012-055/00 - empresa: JOÃO PEREIRA DE
MORAIS & CIA LTDA. Itens: 40 - R$ 0,92. Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-056/00 - empresa: JR IND. COM DE SUCOS
LTDA. Itens: 91 - R$ 3,04. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012057/00 - empresa: MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS - EPP.
Itens: 1 - R$ 1,56; 3 - R$ 1,45; 15 - R$ 1,56; 22 - R$ 1,76; 25 - R$
0,90; 33 - R$ 0,36; 46 - R$ 1,53; 52 - R$ 1,00; 71 - R$ 0,90; 93 - R$
0,60. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-058/00 - empresa:
LIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Itens: 2 - R$ 1,94; 9 - R$ 1,35; 21 - R$ 4,95; 42 - R$ 1,15; 74 - R$
2,60. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-059/00 - empresa:
TREZE COMERCIAL LTDA ME. Itens: 12 - R$ 2,40; 26 - R$ 5,35;
27 - R$ 2,17. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-060/00 empresa: VITALPAN COM E IND DE ALIMENTOS LTDA - EPP.
Itens: 14 - R$ 7,36; 45 - R$ 5,30; 62 - R$ 4,59; 95 - R$ 5,44. Ata de
Registro de Preços n o- 85810/2012-061/00 - empresa: SUPERMERCADO LINASSI LTDA. Itens: 4 - R$ 1,44; 6 - R$ 0,74; 7 - R$ 0,57;
8 - R$ 1,50; 11 - R$ 3,30; 13 - R$ 4,32; 14 - R$ 7,36; 16 - R$ 1,81;
17 - R$ 0,95; 18 - R$ 0,95; 24 - R$ 1,98; 28 - R$ 1,40; 29 - R$ 1,63;
31 - R$ 1,45; 34 - R$ 1,31; 35 - R$ 2,48; 36 - R$ 3,50; 37 - R$ 2,15;
38 - R$ 1,09; 39 - R$ 1,71; 41 - R$ 1,02; 44 - R$ 2,49; 45 - R$ 5,30;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
47 - R$ 4,15; 48 - R$ 3,19; 49 - R$ 0,97; 51 - R$ 1,60; 53 - R$ 0,97;
54 - R$ 4,80; 56 - R$ 3,82; 57 - R$ 5,29; 58 - R$ 3,94; 59 - R$ 3,91;
61 - R$ 3,05; 62 - R$ 4,59; 63 - R$ 1,56; 64 - R$ 4,42; 65 - R$ 7,14;
66 - R$ 6,72; 67 - R$ 2,37; 69 - R$ 0,90; 70 - R$ 0,90; 75 - R$ 0,18;
77 - R$ 3,04; 79 - R$ 1,00; 80 - R$ 1,00; 81 - R$ 1,12; 82 - R$ 0,88;
83 - R$ 0,18; 92 - R$ 18,00; 94 - R$ 0,53; 95 - R$ 5,44; 96 - R$
6,49; 97 - R$ 0,69; 98 - R$ 3,69; 99 - R$ 3,53; 100 - R$ 3,53; 101
- R$ 9,12; 102 - R$ 1,50. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012095/00 - empresa: SUPERMERCADO LINASSI LTDA. Itens: 2 - R$
1,94; 9 - R$ 1,35; 21 - R$ 4,95; 42 - R$ 1,15.
9,39; 11 - R$ 5,85; 12 - R$ 6,15; 16 - R$ 7,55; 17 - R$ 7,00; 18 - R$
7,15; 19 - R$ 6,72; 20 - R$ 4,27; 21 - R$ 5,00; 22 - R$ 8,72; 24 - R$
9,44; 25 - R$ 9,39; 27 - R$ 19,15; 29 - R$ 5,41; 39 - R$ 0,69; 40 R$ 1,93; 41 - R$ 1,62; 43 - R$ 1,62; 44 - R$ 13,94; 45 - R$ 14,34;
46 - R$ 13,19; 47 - R$ 8,93; 48 - R$ 13,20; 49 - R$ 2,70. Ata de
Registro de Preços n o- 85810/2012-49/00. Empresa: RAFAEL NUNES
RECH - ME. Itens: 36 - R$ 14,20; 37 - R$ 12,09. Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-50/00. Empresa: JORGE OSVALDO BIESDORF ME- ME. Itens: 35 - R$ 15,00. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-50/00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de embarcações. Licitação: Pregão n o- 18/2012.
Data da assinatura: 14 de novembro de 2012. Prazo de vigência: 12
meses. Preços em Reais. Registrado conforme a seguir:
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-226/00 - empresa: ASJS
EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - ME. Itens: 1 - 141.563,00; 2
- 59.896,00; 3 - 33.102,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
fornecimento de armários de madeira em proveito deste Centro de
Intendência da Marinha em Rio Grande: Pregão n o- 31/2012. Data da
assinatura: 13NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em
reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços n o85810/2012-172/00. Empresa: ANDRÉ ASSUNÇÃO DOS REIS ME. Item: 1 - R$ 471,99.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de material de expediente. Licitação: Pregão n o19/2012. Data da assinatura: 09 de outubro de 2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em Reais. Registrado conforme a seguir:
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-118/00 - empresa: SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - ME. Itens: 94 - R$0,74. Ata
de Registro de Preços n o- 85810/2012-119/00 - empresa: DAGEAL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME. Itens:
37 - R$6,40; 45 - R$0,21. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012120/00 - empresa: JOAO MARIA MAURICIO DE SOUZA. Itens: 99
- R$3,49. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-121/00 - empresa:
DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA. Itens: 101 - R$83,00.
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-122/00 - empresa: DIALSUPRI DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Itens: 15 - R$0,49; 17 R$0,16; 30 - R$6,80; 36 - R$1,39; 42 - R$2,89; 51 - R$0,73; 52 R$0,69; 54 - R$0,72; 55 - R$0,40; 56 - R$1,29; 57 - R$0,39; 58 R$0,40; 59 - R$0,41; 60 - R$0,45; 61 - R$0,40; 64 - R$0,85; 67 R$1,84; 68 - R$0,58. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012123/00 - empresa: MARCOS HALLAL DOS SANTOS - EPP. Itens:
1 - R$0,07; 2 - R$3,00; 3 - R$0,18; 4 - R$10,80; 5 - R$11,50; 6 R$11,90; 7 - R$3,90; 8 - R$0,37; 9 - R$0,70; 10 - R$1,40; 11 R$3,30; 12 - R$1,69; 13 - R$1,07; 14 - R$3,80; 19 - R$0,43; 20 R$0,92; 21 - R$0,32; 22 - R$0,68; 23 - R$1,58; 24 - R$2,30; 25 R$3,40; 26 - R$2,95; 27 - R$1,45; 28 - R$16,99; 29 - R$3,51; 31 R$3,67; 33 - R$0,85; 38 - R$0,76; 39 - R$0,23; 40 - R$1,35; 41 R$1,40; 43 - R$3,00; 44 - R$0,12; 46 - R$1,02; 47 - R$2,25; 48 R$10,35; 49 - R$10,35; 50 - R$0,30; 62 - R$0,22; 63 - R$0,76; 65 R$0,29; 66 - R$3,50; 69 - R$0,39; 70 - R$1,69; 71 - R$2,08; 72 R$2,33; 73 - R$3,19; 74 - R$1,08; 75 - R$1,35; 76 - R$1,90; 77 R$0,43; 78 - R$0,04; 79 - R$0,08; 80 - R$0,14; 81 - R$0,48; 82 R$0,28; 83 - R$0,47; 84 - R$0,99; 85 - R$1,63; 86 - R$52,50; 87 R$74,50; 88 - R$3,20; 89 - R$1,36; 90 - R$0,10; 91 - R$3,79; 92 R$4,10; 93 - R$9,90; 95 - R$0,60; 96 - R$0,60; 97 - R$0,60; 98 R$0,29; 100 - R$22,85.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisição de ar condicionado tipo split. Pregão n o- 34/2012. Data da
assinatura: 16OUT2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em
reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços n o85810/2012-152/00. Empresa: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Itens: 1 - R$760,00; 2 - R$862,00; 3 - R$940,00;
4 - R$1.400,00. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-153/00.
Empresa: EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA
- EPP. Itens: 05 - R$3.039,00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de material de homenagens e festividades. Pregão
n o- 41/2012. Data da assinatura: 03DEZ2012. Prazo de vigência: 12
meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro
de Preços n o- 85810/2012-405/00. Empresa: PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL LTDA - ME. Itens: 36 - R$
2,82. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-406/00. Empresa:
GRAFICA ERECHIM LTDA - ME. Itens: 33 - R$ 0,43; 39 - R$
2,30. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-407/00. Empresa:
MOURA & VASCONCELOS LTDA - ME. Itens: 6 - R$ 13,50; 18 R$ 16,90. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-408/00. Empresa: F N G CONFECCOES LTDA - EPP. Itens: 2 - R$ 16,00; 3 R$ 14,00; 4 - R$ 13,90. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012409/00. Empresa: CS COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME. Itens:
35 - R$ 94,00. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-410/00.
Empresa: COMERCIAL MULTIX MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA - ME. Itens: 34 - R$ 50,90. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-411/00. Empresa: CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - ME. Itens: 7 - R$ 36,80; 8 - R$ 31,15; 11 - R$
5,40. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-412/00. Empresa:
CADERIO DISTR DE MAT P/PAPELARIA & INFORMATICA LTDA - M. Itens: 37 - R$ 0,90; 38 - R$ 2,30.
AÇ
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de gases. Licitação: Pregão n o- 20/2012. Data da
assinatura: 16 de outubro de 2012. Prazo de vigência: 12 meses.
Preços em Reais. Registrado conforme a seguir:
Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-294/00 - empresa: AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA. Itens: 1 - R$ 39,50; 3 - R$ 31,50; 6 - R$
18,50.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
fornecimento de hortifrutigranjeiros. Pregão n o- 27/2012. Data da assinatura: 24JUL2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais
conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços n o85810/2012-43/00. Empresa: CLAUDIA CARRASCO MEDEIROS.
Itens: 1 - R$ 2,37; 2 - R$ 2,86; 4 - R$ 3,95; 5 - R$ 6,04; 6 - R$ 4,46;
7 - R$ 8,83; 9 - R$ 2,66; 10 - R$ 2,06; 11 - R$ 2,72; 12 - R$ 1,87;
13 - R$ 1,67; 16 - R$ 4,48; 17 - R$ 1,56; 18 - R$ 3,41; 19 - R$ 2,10;
20 - R$ 8,13; 21 - R$ 3,51; 22 - R$ 3,16; 23 - R$ 2,09; 24 - R$ 6,11;
25 - R$ 1,87; 27 - R$ 7,18; 28 - R$ 2,14; 29 - R$ 1,88; 30 - R$ 1,59;
31 - R$ 2,43; 32 - R$ 4,70; 33 - R$ 2,69; 34 - R$ 3,40; 35 - R$ 2,71;
36 - R$ 3,42; 37 - R$ 3,02; 38 - R$ 0,89; 40 - R$ 1,93; 41 - R$ 1,71;
45 - R$ 8,31; 46 - R$ 2,27; 47 - R$ 4,52; 48 - R$ 5,08; 49 - R$ 3,32;
50 - R$ 5,00; 51 - R$ 7,72; 52 - R$ 3,75; 53 - R$ 2,87; 55 - R$ 2,24;
56 - R$ 5,67; 57 - R$ 6,68; 58 - R$ 6,77.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços Fornecimento de gêneros alimentícios frigorificados. Pregão n o- 30/2012.
Data da assinatura: 24JUL2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços
em reais conforme registrado a seguir:Ata de Registro de Preços n o85810/2012-44/00. Empresa: ATLÂNTICO INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PESCADOS LTDA.
Itens: 30 - R$ 11,95; 31 - R$ 10,70; 32 - R$ 13,80; 33 - R$ 11,80; 34
- R$ 11,90. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-45/00. Empresa: CLAUDIA CARRASCO MEDEIROS. Itens: 2 - R$ 11,55; 50
- R$ 3,74. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-46/00. Empresa:
CLAUDIA POESTER PEREIRA. Itens: 3 - R$ 8,37; 5 - R$ 11,23; 7
- R$ 7,06; 13 - R$ 12,68; 14 - R$ 12,70; 23 - R$ 5,70; 26 - R$ 6,95;
28 - R$ 8,15. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-47/00. Empresa: COOPERATIVA SUL RIO GRANDENSE DE LATICINIOS
LTDA. Itens: 42 - R$ 1,65. Ata de Registro de Preços n o- 85810/201248/00. Empresa: SUPERMERCADO LINASSI LTDA. Itens: 1 - R$
9,19; 4 - R$ 6,00; 6 - R$ 6,69; 8 - R$ 10,90; 9 - R$ 8,78; 10 - R$
ÃO
PR
OI
BID
A
31,95; 84 - R$ 34,95; 90 - R$ 22,64; 91 - R$ 7,69; 93 - R$ 27,85;
104 - R$ 13,37; 111 - R$ 18,30; 112 - R$ 24,96; 113 - R$ 39,99; 114
- R$ 1,49; 116 - R$ 1,79; 124 - R$ 1,99; 126 - R$ 4,98; 131 - R$
1,13; 145 - R$ 4,49; 159 - R$ 0,39; 162 - R$ 1,84; 169 - R$ 19,98;
181 - R$ 1,92; 182 - R$ 2,59; 183 - R$ 2,19; 191 - R$ 1,29; 192 R$ 0,32; 210 - R$ 29,98; 228 - R$ 2,49; 230 - R$ 47,98; 234 - R$
27,00; 243 - R$ 31,88; 248 - R$ 17,54. Ata de Registro de Preços n o85810/2012-342/00 - empresa: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCÃO. Itens: 5 - R$ 4,44;
17 - R$ 12,98; 19 - R$ 15,45; 64 - R$ 5,14; 66 - R$ 1,80; 67 - R$
0,30; 88 - R$ 34,82; 95 - R$ 1,66; 99 - R$ 18,65; 105 - R$ 0,95; 106
- R$ 0,48; 154 - R$ 11,68; 161 - R$ 0,98; 172 - R$ 1,14; 176 - R$
1,04; 178 - R$ 4,75; 179 - R$ 1,98; 198 - R$ 1,38; 199 - R$ 3,98;
213 - R$ 25,53; 226 - R$ 6,45; 236 - R$ 1,98. Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-343/00 - empresa: C.E. MACEDO E CIA
LTDA - ME. Itens: 6 - R$ 25,90; 13 - R$ 2,55; 18 - R$ 2,48; 27 - R$
1,50; 60 - R$ 0,29; 65 - R$ 4,25; 74 - R$ 1,05; 89 - R$ 30,00; 101
- R$ 6,50; 122 - R$ 14,00; 142 - R$ 0,50; 149 - R$ 1,38; 151 - R$
1,30; 158 - R$ 6,56; 173 - R$ 0,43; 187 - R$ 1,99; 190 - R$ 0,21;
200 - R$ 0,30; 207 - R$ 56,39; 224 - R$ 9,75. Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-344/00 - empresa: J. J. VITALLI - ME. Itens:
68 - R$ 1,73; 69 - R$ 1,07; 85 - R$ 4,23; 98 - R$ 17,75; 117 - R$
9,39; 208 - R$ 23,49; 216 - R$ 14,20; 217 - R$ 19,83; 220 - R$
15,99; 231 - R$ 23,75. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012345/00 - empresa: RODRIGO MESEGUER CARDOSO - ME. Itens:
245 - R$ 56,00. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-346/00 empresa: FERRAGEM LORENZET LTDA. Itens: 7 - R$ 8,38; 9 - R$
16,48; 44 - R$ 0,83; 72 - R$ 0,16; 75 - R$ 1,26; 87 - R$ 7,50; 97 R$ 7,42; 103 - R$ 200,00; 121 - R$ 0,40; 138 - R$ 6,00; 202 - R$
204,00; 203 - R$ 0,75; 204 - R$ 0,18; 218 - R$ 41,98; 225 - R$ 0,90;
239 - R$ 14,00; 240 - R$ 27,98; 241 - R$ 10,00; 244 - R$ 70,00. Ata
de Registro de Preços n o- 85810/2012-347/00 - empresa: INCOSEPE
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Itens: 10 - R$ 11,65; 185 - R$ 1,75; 189 - R$ 0,16; 209 - R$ 13,45;
211 - R$ 20,98; 214 - R$ 16,55; 221 - R$ 1,63; 222 - R$ 3,45; 227
- R$ 5,45; 235 - R$ 3,15; 237 - R$ 3,99. Ata de Registro de Preços
n o- 85810/2012-348/00 - empresa: VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Itens: 201 - R$ 100,00; 249 - R$ 64,00.
Contratado: Empresa Brasileira de Telecomunicação S/A - EMBRATEL. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Grande.
Espécie: Contrato nº. 85810/2012-170/00. Objeto: Registro de Preços
para serviços de telecomunicações para prover conexão à internet.
Assinatura: 14 de novembro de 2012.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012
PO
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de materiais e equipamentos de perícia criminal
em proveito do Núcleo de Policia Judiciária Militar (N-PJM) do
Comando do 5º Distrito Naval. Licitação: Pregão n o- 49/2012. Data da
assinatura: 28de novembro de 2012. Prazo de vigência: 12 meses.
Preços em Reais. Registrado conforme a seguir: Ata de Registro de
Preços n o- 85810/2012-177/00 - empresa: CONECTA 190 TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Itens: 1 - R$ 1.795,00; 2 - R$
512,00; 3 - R$ 1.012,00; 4 - R$ 405,00; 5 - R$ 1.644,00; 6 - R$
3.087,00; 7 - R$ 3.636,00; 8 - R$ 1.202,00; 9 - R$ 2.798,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: formação de registro de
Preços para fornecimento de material hidráulico em proveito deste
Centro e Organizações Militares Apoiadas (OMAP). Licitação: Pregão n o- 67/2012. Data da assinatura: 28 de novembro de 2012. Prazo
de vigência: 12 meses. Preços em Reais. Registrado conforme a
seguir:Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-339/00 - empresa:
CARDOSO & DUARTE LTDA - ME, Itens: 8 - R$ 195,00; 11 - R$
43,50; 12 - R$ 10,79; 35 - R$ 1,00; 36 - R$ 2,99; 38 - R$ 6,00; 45
- R$ 1,00; 47 - R$ 5,00; 56 - R$ 2,00; 77 - R$ 69,33; 94 - R$ 74,88;
102 - R$ 100,00; 108 - R$ 0,90; 109 - R$ 29,52; 110 - R$ 45,55; 115
- R$ 2,61; 118 - R$ 2,85; 119 - R$ 16,00; 120 - R$ 2,63; 123 - R$
18,00; 127 - R$ 4,12; 128 - R$ 5,00; 135 - R$ 4,93; 136 - R$ 2,68;
137 - R$ 2,90; 143 - R$ 4,00; 144 - R$ 1,20; 152 - R$ 10,15; 156 R$ 12,69; 157 - R$ 7,02; 160 - R$ 103,82; 163 - R$ 71,43; 164 - R$
2,00; 170 - R$ 78,34; 171 - R$ 56,06; 184 - R$ 5,66; 186 - R$ 5,32;
193 - R$ 1,11; 194 - R$ 29,28; 195 - R$ 30,00; 196 - R$ 264,00; 206
- R$ 0,25; 212 - R$ 52,53; 223 - R$ 8,91; 229 - R$ 2,00; 232 - R$
18,00; 233 - R$ 88,99; 238 - R$ 17,98; 242 - R$ 14,00; 246 - R$
10,00; 247 - R$ 16,00. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012340/00 - empresa: EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP. Itens: 14 - R$ 3,70; 15 - R$ 3,00; 16 - R$ 12,00;
79 - R$ 6,80. Ata de Registro de Preços n o- 85810/2012-341/00 empresa: CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP. Itens: 1 - R$ 0,45;
2 - R$ 0,19; 3 - R$ 2,14; 20 - R$ 9,69; 21 - R$ 1,33; 22 - R$ 0,14;
23 - R$ 1,63; 24 - R$ 0,20; 25 - R$ 0,68; 26 - R$ 0,99; 28 - R$ 0,44;
29 - R$ 0,27; 30 - R$ 0,32; 31 - R$ 12,09; 32 - R$ 5,16; 33 - R$
6,09; 34 - R$ 3,49; 37 - R$ 0,52; 39 - R$ 2,92; 40 - R$ 1,77; 41 - R$
1,93; 42 - R$ 0,59; 43 - R$ 17,40; 46 - R$ 1,63; 48 - R$ 7,88; 49 R$ 4,98; 51 - R$ 7,52; 52 - R$ 10,52; 53 - R$ 1,74; 54 - R$ 0,68;
55 - R$ 0,26; 57 - R$ 2,99; 58 - R$ 0,49; 59 - R$ 2,79; 61 - R$ 0,29;
62 - R$ 0,34; 63 - R$ 0,59; 70 - R$ 0,49; 71 - R$ 0,57; 73 - R$ 0,29;
78 - R$ 39,49; 80 - R$ 7,07; 81 - R$ 20,00; 82 - R$ 21,77; 83 - R$
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Finalidade: Pregão Eletrônico n o- 24/2012 - REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS PARA O DEPARTAMENTO INDUSTRIAL DA
BFLa, na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em
29/11/2012, Empresas adjudicadas e homologadas: CNPJ, Empresa e
item: CNPJ 14.676.091/0001-94, AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA, itens: 22-SOLDA RETIFICADORA, UND4, R$3.109,00; CNPJ 10.596.399/0001-79, ATLANTIS COMÉRCIO DE MAQ. E EQUIP. LTDA, item: 17-TORNO COPIADOR PARA MADEIRA, UND2, R$ 2.314,97; CNPJ
00.967.275/0001-07, BENER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA, itens: 1-TORNO MECÂNICO- DISTÂNCIA
ENTRE PONTAS 1500 MM, UND2, R$41.000,00; 2- TORNO MECÂNICO - DISTÂNCIA ENTRE PONTAS 3000 MM, UND2,
R$65.000,00; 3- FRESADORA FERRAMENTEIRA, UND2,
R$44.000,00; CNPJ 00.503.644/0001-00, BRASFERMA LTDA,
item: 21-BANCADA DE TESTE DE ALTERNADOR COM MOTOR, UND1, R$3.520,00; CNPJ 03573.081/0001-07, CAPITAL
TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, item: 7- IMPRESSORA
TIPO PLOTTER, UND2, R$ 8.910,00; CNPJ 07.416.875/0001-18,
CHARLLES NONATO TAVARES RODRIGUES - EPP, item: 6-MÁQUINA DE SOLDA MULTIPROCESSO INVERSORA AC/DC
(MIG/MAG PULSADO/ TIG/ELETRODO REVESTIDO), UND6,
R$ 9.468,80; CNPJ 10.256.494/0001-23, ECPLAN MAUNTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, 8-SERRA DE FITA, UND2,
R$17.449,00; 10-AFIADOR DE SERRAS, UND2, R$2.270,00; 15SERRA CIRCULAR DE MESA MÓVEL, UND2, R$ 8.050,00; 16LIXADEIRA DE CINTA, UND2, R$ 3.137,00; CNPJ
17.194.994/0001-27, MINAS FERRAMENTAS S.A, itens: 9-PLAINA DESEMPENADEIRA, UND2, R$ 9.000,00; 14-SERRA ESQUADRIJADEIRA, UND2, R$5.800,00; CNPJ 11.787.024/0001-59,
TRILOGIE COM. DE EQUIP. LTDA, itens: 4-FURADEIRA DE
COLUNA, UND2, R$ 13.799,00; 5-SERRA DE FITA HORIZONTAL, UND2, R$12.499,00; 12-AFIADOR DE FACAS, UND2,
R$5.850,00; CNPJ 14.177.036/0001-50, TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA, item: 13- ESQUADREJADEIRA DE PRECISÃO,
UND2, R$10.900,00; CNPJ 12.185.204/0001-23, VITANET COMERCIAL LTDA, itens: 18-RESPINGADEIRA SEMI-AUTOMÁTICA, UND2, R$ 14.999,99; CNPJ 04.768.295/0001-00, WELT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, item: 20- CALANDRA HIDRAÚLICA 4 ROLOS, UND1, R$ 154.000,00.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2012 - UASG 771000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012 - UASG 786810
N o- Processo: 63348000488201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva, de mecânica, elétrica,
eletrônica, capotaria, vidraçaria, borracharia, alinhamento, balanceamento, lanternagem, pintura, funilaria, troca de óleo e lubrificantes,
limpeza, higienização, equipamentos auxiliares e demais serviços que
se fizerem necessários ao bom funcionamento dos veículos, incluindo
fornecimento de peças originais, acessórios, pneus. Total de Itens
Licitados: 00028 . Edital: 18/12/2012 de 10h00 às 12h30 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua 14 de Março, S/n o- Centro - LADARIO - MS
. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O custo
para a retirada do Edital de Licitação no Centro de Intendência da
Marinha em Ladário, importa a quantia de R$ 8,60. Deverá ser
observado o horário de Brasília-DF.
LUIZ DOMINGUES MARQUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 17/12/2012) 786810-00001-2012NE000101
N o- Processo: 63079001166201200.
PREGÃO SRP N o- 3/2011 Contratante: COMANDO DA MARINHA
-CNPJ Contratado: 00387113000191. Contratado : POWERLOGIC
CONSULTORIA E SISTEMAS-S/A. Objeto: Prestação de serviço na
area de tecnologia da informação de Mentoria no Framework JAGUAR para Diretoria de Gestão Orçamentaria da Marinha. Fundamento Legal: paragrafo 1 do art8 do decreto 3931/2001. Vigência:
27/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$159.200,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800111. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 771000-00001-2012NE800060
(SICON - 17/12/2012) 771000-00001-2012NE800060
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2012 - UASG 771000
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Manaus CNPJ n o00.394.502/0401-03; Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão
n o- . 88820/2012/186; Objeto: Serviço de transporte e bagagens, automóveis e motocicletas; Data da vigência 12/12/2012 à 11/12/2013;
Empresas Registradas: ALCANCE TRANSPORTES LIMITADA,
inscrita no CNPJ n o- 02.149.109/0001-10, valor total R$1.718.969,00;
RIO BRASIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ n o- 03.797.837/0001-00, valor total R$98.690,00;
TRANSAMAZÔNICA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ n o- 06.063.153/0001-64, valor total R$7.500,00; G.
FERREIRA EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ n o10.583.600/0001-83, valor total R$1.501.989,55.
N o- Processo: 63079001707201291.
PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: COMANDO DA MARINHA
-CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A Objeto: Prestação de serviços continuados de acesso a internet movel.
Fundamento Legal: paragrafo 1 do art 8 do decreto 3931/2001. Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total: R$9.170,40. Fonte:
100000000 - 2012NE800168. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 771000-00001-2012NE800060
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Manaus CNPJ n
00.394.502/0401-03; Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão
n o- . 88820/2012/144; Objeto: Aquisição de peças e serviços de revisão, preparo e substituição de sobressalentes de quatro motores
Scania, sendo dois modelo DSI-11, compreendendo, ainda, seus sistemas periféricos: Bombas injetoras de óleo combustível, bomba de
óleo lubrificante e água doce, turbina e resfriador de óleo lubrificante,
para os Naviso de Assistência Hospitalar da Classe "Oswaldo Cruz";
Data da vigência 12/12/2012 à 11/12/2013; Empresa Registrada:
GLOBALSUPLIER COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ n o- 08.794.436/0001-01, valor total R$71.211,80.
I
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Juno Veloso Vidal Santos, Espécie: Contrato n o71300/2012-515/00; Valor: R$ 57.015,00; Licitação: Pregão n o32/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 03/12/12; Prazo de Vigência: de 03/12/12
a 30/12/13
SECRETARIA-GERAL
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A, Espécie: Contrato n o71300/2012-447/00; Valor: R$ 12.255.953,56; Licitação: Pregão n o41/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Combustiveis para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 18/10/12; Prazo de Vigência: de
18/10/12 a 18/10/13.
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cessionária: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW);
Cedente: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW); Espécie: Acordo de Cessão de Uso n o- 70200/05-006/07;
Objeto: Cessão de Uso, não remunerada, do Imóvel situado 4706
Wiscosin Ave., Washington DC, de propriedade da Marinha , que será
utilizado pelo EXÉRCITO. Prazo de vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013; Data da assinatura 05/12/2012 CMG (IM)Vagner Moreira
de Lima, Presidente da CNBW; Cel. João Chalella Junior, Chefe da
CEBW.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-547/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 98/2011; Prazo de Vigência: de 20/12/12 a 19/12/13; preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado:
, Data de Assinatura: 06/06/2012.
Cessionária: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW);
Cedente: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW); Espécie: Acordo de Cessão de Uso n o- 70200/05-005/07;
Objeto: Cessão de Uso, não remunerada, do Depósito de Material de
propriedade da Marinha, situado à 8489-B e 8486-B Tyco Road,
Vienna, VA, que será utilizado pelo EXÉRCITO. Prazo de vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013; Data da assinatura 05/12/2012 CMG (IM)
Vagner Moreira de Lima, Presidente da CNBW; Cel. João Chalella
Junior, Chefe da CEBW.
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: TGV TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n o- 00.989.440/000174; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ n o00.394.502/0079-04; Espécie: Contrato n o- 71000/2012-017/00; Objeto: Fornecimento de solução integrada para Higienização dos Dados
e Serviços Associados no Centro de Dados da Diretoria de Administração da Marinha; Crédito Orçamentário: Projeto Z-21190000.
ND 339039; Valor Total: R$ 470.896,00 (Quatrocentos e setenta mil
oitocentos e noventa e seis reais); Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013.
Data de Assinatura: 12/12/2012.
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0004/12-3
Objeto: Serviço de fornecimento de equipamentos, componentes e acessórios do sistema de controle NDD Cear. Empresa vencedora: Vicel Comercio e Industria Ltda.
CT(IM) LUCIO PAULO DE SANTANA
FERREIRA
Presidente da Comissão
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALTE MORAES REGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO N o- 51500/2012-022/06, celebrado entre o Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego - CAMR e a
Empresa: SEILONSKI & OLIVEIRA LTDA ME; Objeto: MATERIAIS DIVERSOS. Prazo de vigência: iniciada na data de sua assinatura e encerra em 11/12/2013, Data de Assinatura: 11/12/2012.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Vicel
Comércio Industria e Serviços Ltda. Inexigibilidade n o- 7-0097/12-2.
Contrato n o- 41000/12-109/00. Valor: R$ 2.984.899,80. Crédito Orçamentário. Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Revisão e comissionamento das unidades de tratamento de águas servidas (UTAS) da
Fragata Defensora . Data de Assinatura: 17/12/12. Prazo de Execu?o:
300 dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800021
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Engenharia, Tecnologia e
Comércio Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato n o- 42000/2012-084/00; OBJETO:
Fornecimento e Montagem de um Protótipo da sala de Controle CCM
(Centro de Controle de Máquinas); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Serão alocados recursos do PA/2012 e PA/2013 do Projeto U.- 1030;
ND: 4490 e 3390; VALOR: R$ 773.079,44; PRAZO DE VIGÊNCIA:30/07/2013; DATA DE ASSINATURA: 17/12/2012.
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C
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CONTRATADA: Grx São paulo Indústria e Comércio Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 42000/2012-052/01; OBJETO: Prorrogação
por mais um período; PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2013; DATA
DE ASSINATURA: 05/12/2012.
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
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CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
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Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Valeq 2000 Serviços Industriais Ltda. Dispensa n o- 6-0169/12-2. Contrato
n o- 41000/12-215/00. Valor: R$ 2.992.159,00. Crédito Orçamentário.
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Serviço de retirada e instala?o de
equipamentos de emprego naval. Data de Assinatura: 17/12/12. Prazo
de Execu?o: 180 dias.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 - UASG 771000
N o- Processo: 63079000418201275.
PREGÃO SRP N o- 30/2012 Contratante: COMANDO DA MARINHA
-CNPJ Contratado: 05593282000100. Contratado : DC ELETRONICA LTDA -Objeto: Fornecimanto de 50 (cinquenta) computadores
tipo servidores, conforme especificação definidas no Anexo da Ata de
Registro de Preços n o- 01/2012. Fundamento Legal: art. 158 da Lei n o8666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total:
R$121.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800123. Data de Assinatura: 12/12/2012.
21
ISSN 1677-7069
REGISTRADA: Metalinox Aços e Metais Ltda, para os itens 1 a 6 no
valor total de R$ 405.255,00; CONTRATANTE: Centro Tecnológico
da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n o42000/2012-041ARP/00; OBJETO: Aquisição de Barras em Aço
Inox; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do
PA/2012 e PA/2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/12/2013; DATA DE
ASSINATURA: 06/12/2012. Fica cancelada a publicação feita no
DOU de 11/12/2012, Seção 3, página 23.
REGISTRADA: Comercial Marwill Ltda, para o item 1 no valor total
de R$ 443.800,00; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n o- 42000/2012046ARP/00; OBJETO:Aquisição de tubos de aço; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012 e PA/2013;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2013; DATA DE ASSINATURA:
04/12/2012.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2012
PROCESSO: 63008.003439/2012-86; OBJETO: Contratação emergencial de Transportadora, para encaminhamento de material a ser
utilizado nos Concursos Públicos de Admissão à Escola Naval e ao
Colégio Naval, dias 29 e 30/09/2012, para diversas localidades do
Brasil, conforme descrição constante no Projeto Básico, anexo deste
Termo. Ratifico o enquadramento legal de afastamento de licitação,
nos termos do art. 26 da Lei n o- 8.666/1993.
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo
Aditivo a Cessão de Uso n o- 65720/2006-141-01; OBJETO: Alteração
da Clausula Quinta - Do Prazo do Acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2012 a 08/05/2013.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 132/2012
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação EGPN N.º 132/2012, modalidade
Leilão, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, de óleos e
graxas inservíveis, pertencentes ao Centro de Intendência da Marinha
em São Pedro da Aldeia - CEIMSPA e ao Depósito de Combustíveis
da Marinha no Rio de Janeiro - DEPCMRJ; Sucatas de boias flutuantes e sucatas ferrosas de sobras de oficina, pertencentes ao Centro
de Sinalização Náutica e Reparos Almirante Moraes Rego - CAMR;
sucata de cabo unipolar submarino, pertencente ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk - CIAW; e sucata de grupo motor
gerador, pertencente ao Centro de Manutenção de Sistema da Marinha
- CMS; 2. Preço Mínimo de Alienação: R$ 19.314,50 (dezonove mil,
trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos); 3. Data/Hora/Local:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
15 de janeiro de 2012, às 14h na Rodovia Presidente Dutra, 748 (km
um) - Jardim América - ao lado da Passarela sentido Rio/S.Paulo Rio de Janeiro/RJ; 4. Fornecimento do Edital - O Edital completo
contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido na
EMGEPRON, Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco, 2º
andar, Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às
11:00h e 13:30 às 16:00h ou capturado por meio da página na internet: www.emgepron.com.br ou www.emgepron.mar.mil.br Informações pelos telefones: (21) 3907-1831 e 3907-1845 - Fax (21) 39071831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com Prazo de Prazo 20 Dias)
PROCESSO N o- 25.613/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o25.613/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o BP "GUAJARÁ MIRIM", ocorrido dentro de área de jurisdição da Guiana
Francesa, em 13 de fevereiro de 2000, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e a representada CLEDINA CAMPELO SOUZA, brasileira, casada, empresária da pesca,
identidade n o- 5226227 PC/PA, CPF n o- 835.433.762-68, residente na
Travessa da Pedreira n o- 326, Bairro Arapiranga, CEP: 68.780-000,
Vigia/PA, na condição de Proprietária do BP "GUJARÁ MIRIM",
tido como uma dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação,
capitulado, no art. 15 alíneas "a" (impropriedade da embarcação) e "f"
(pesca ilegal), da Lei n o- 2.180/54. A representada está sendo responsabilizada por sua conduta imprudente, eis que permitiu e autorizou que sua embarcação realizasse pesca ilegal em águas jurisdicionais francesas, além de ter contratado pessoa inabilitada para
exercer a função de Mestre e responsável por sua embarcação. E
como não foi possível citá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 06 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
CO
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(Com Prazo de Prazo 30 Dias)
PROCESSO N o- 26.441/2011 - PRAZO 30 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.441/2011, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo a
barcaça "BGM - H13", ocorrido no rio Mossoró, Areia Branca, Rio
Grande do Norte, em 28 de abril de 2011, em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representada HERNAVE MARITIMA LTDA., CNPJ N o- 54.582.101/0001-47, pessoa jurídica de direito privado, tendo como endereço declarado: Rua Coronel Solon,
350, Centro, Areia Branca-RN, com endereço atual incerto e não
sabido, proprietária e armadora da barcaça "BGM-H-13", por isso tida
concomitantemente, como responsável pelo acidente e fato da navegação, capitulados no art. 14, alínea "a" (naufrágio) e art. 15, alínea
"e" (todos os fatos - expor à risco), da Lei n o- 2.180/54, pela falha na
vigilância e pelo péssimo estado de conservação com furos e rachaduras do casco, caracterizando assim o real estado de abandono da
embarcação. E como não foi possível citá-la na pessoa de seu representante legal, pelo presente CITA-A para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente da referida representada,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 6 de dezembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com Prazo de Prazo 30 Dias)
o-
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.575/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM
"SANTA KATARINA", de bandeira panamenha, ocorrido no rio
Guaíba, nas proximidades da ilha do Pavão, Porto Alegre, Rio Grande
do Sul, em 12 de agosto de 2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado ELMER CIRERA DE LOS SANTOS, filipino, casado, nascido em 17/12/1963,
Passaporte n o- EB0605641, Carteira de Marítimo n o- B0549723, residente à C. San Roque St. Mambaling Cebu City, 742, Filipinas, na
qualidade Comandante do N/M "SANTA KATARINA", representado
pela pessoa jurídica FERTIMPORT S/A, com sede à Rua Frei Gaspar,
n o- 22, Centro, CEP: 11.010-909, Santos, SP, dado como responsável
pelo acidente da navegação previsto no art. 14, alínea "a"(encalhe) da
Lei n o- 2.180/54, por sua conduta negligente para com a suas funções
a bordo ao não interferir na manobra equivocada do Prático. Mesmo
ciente de que a correnteza estava forte e, ainda, tendo ele a visão de
que o navio havia se aproximado em demasia da ilha do Pavão,
consentiu que o Prático prosseguisse na manobra de giro em águas
mais restritas. Deveria ter tomado todas as precauções para navegar,
com segurança, assegurando-se de que o calado do navio estava
compatível com a profundidade do rio Guaíba. Esta conduta negligente, ao não perceber o risco de encalhe a que se sujeitava a
embarcação, concorreu para a ocorrência do acidente em questão. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente da referida representada, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 6 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PROCESSO N 26.575/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
ÃO
(Com Prazo de Prazo 30 Dias)
o-
PROCESSO N 27.348/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.348/2012, acidente da navegação envolvendo o NM "POMORZE",
de bandeira bahamense, ocorrido nas proximidades da Ponta da Fortaleza, no rio Guaíba, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 14 de
março de 2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e representado MICHAL PECIKIEWICZ, polonês,
casado, Carteira de Marítimo n o- 01482224, expedida pela Uzard
Morski W Szcecinie, Passaporte n o- ED3106489, tendo como Agente
a empresa De F Logística e Representações LTDA, situada na Travessa Francisco Leonardo Truda n o- 40 - 9º Andar - Sala 95 - CEP
90.010-050 - Centro Histórico - Porto Alegre - RS, na qualidade
Comandante do N/M "POMORZE", foi imprudente no desempenho
de suas funções, pois o Comandante é o responsável pela segurança
do navio e mesmo ciente de suas responsabilidades consentiu que o
Prático permanecesse executando a manobra incorreta, ao invés de
interferir, a fim de evitar o acidente previsto no art. 14, alínea "a"(encalhe) da Lei n o- 2.180/54. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente da referida representada,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 6 de dezembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PR
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BID
A
PROCESSO N 26.334/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.334/2011, referente a acidente e fato da navegação envolvendo o
BM "DEUS PROVERÁ DE BREVES" e o ferry boat "ALIANÇA
COM DEUS I", ocorridos no rio Parauaú, Breves, Pará, em 20 de
novembro de 2009, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado SILVINO FERREIRA MIRANDA,
brasileiro profissão serrador, CPF n o- 126.207.182-87, identidade n o3636703, residente no rio Parauaú, comunidade Bom Jesus de Magebras, município e Cidade de Breves/PA, proprietário e condutor
inabilitado do B/P "DEUS PROVERÁ DE BREVES", é tido como
responsável pelo acidente e fato da navegação capitulados no art. 14,
alínea "a" (abalroação) e art. 15 alínea "e" (expor a risco), da Lei n o2.180/54, o mesmo foi imprudente, em virtude de ter assumido o
comando do barco sem ser habilitado para a função, além de navegar
sem observar as condições mínimas de segurança, com a embarcação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800022
em péssimo estado de conservação, além de não dispor a bordo de,
equipamentos imprescindíveis, expondo a risco a embarcação e a
segurança da navegação, risco este que não tardou em se materializar
com o acidente em questão. E como não foi possível CITÁ-LO
pessoalmente, pelo presente, CITA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado representação
constante dos autos, sob pena de revelia. E para no local de costume
e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da
União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade
do Rio de Janeiro, RJ, em 6 de dezembro de 2012. Eu, EDSON
RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com Prazo de Prazo 20 Dias)
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PROCESSO N 27.106/2012 - PRAZO 20 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (Vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.106/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o BM "ROCHA VIVA", não inscrito, e uma passageira, ocorrido no rio Anapú,
nas proximidades do município de Portel, Pará, em 04 de maio de
2011, em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representados os senhores ROSIMAR JOSÉ LUCAS JARDIM e ROSINEY DA SILVA JARDIM, ambos brasileiros, residentes no vilarejo
Rocha Terra, Rio Anapú, município de Portel, Pará, CEP: 68.480-000,
respectivamente, proprietário e condutor da embarcação "ROCHA
VIVA", por entende-los como responsáveis pelos fatos da navegação
capitulados no art. 15, alíneas "a" (Mau aparelhamento ou a deficiência da equipagem) e "e" (Todos os fatos que prejudiquem ou
ponham em risco a incolumidade e segurança da embarcação, as
vidas e fazendas de bordo), da Lei n o- 2.180/54. E como não foi
possível citá-los na pessoa de seu representante legal, pelo presente
CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração,
contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena
de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 6 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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(Com Prazo de Prazo 20 Dias)
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
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(Com Prazo de Prazo 30 Dias)
PROCESSO N o- 25.907/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 25.907/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o
jet-ski "RIBEIRÃO PRETO", e um passageiro, ocorrido no Rio Grande, Represa de Furnas, Passos, MG, em 28 de outubro de 2006, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado o Sr. MAVERSON MOTA, para que seja intimado o Sr.
Dr. CARLOS HENRIQUE DE PAULA, filho de Maurício Moreira de
Paula e de Maria da Glória Aguiar de Paula, nascido em 09/01/1957,
identidade n o- MG M-5.134.888 registrado na OAB/MG sob o n o83405, para ciência do seguinte Despacho: "Ciente da ação movida
pela DPU, juntada às fls. 148 e seguintes. Trata-se de ação que busca
a nulidade da decisão de fls. 99 que, com base no art. 37 do CPC,
determinou o desentranhamento da peça de contestação apresentada
posteriormente àquela feita pela DPU (fls. 104/105), pelo fato de não
estar acompanhada de procuração. Frisa-se, por oportuno, que contra
a decisão não houve recurso.
Há um equívoco em termos, com o devido respeito, quanto
ao fundamento do pedido da ação em referência, de que essa decisão
feriria o direito à ampla defesa e ao contraditório do representado,
posto que ele vem sendo bem assistido nos autos pela própria defensoria, que apresentou contestação tempestiva e pleiteou pela produção de prova testemunhal, o que foi deferido. O processo está em
fase de oitiva das testemunhas arroladas pela DPU, através de Delegação de Atribuições de Instruções para duas Capitanias distintas.
A pretensão da DPU no processo judicial é que o representado e o advogado que firma a peça de contestação sejam intimados para que regularizem a representação processual nestes autos.
O advogado, além de não ter juntado sua procuração, não informou
na peça de contestação seu endereço para correspondência, não sendo
dever deste Tribunal tentar encontrá-lo. O representado, por sua vez,
está sendo bem defendido, por meio de defensor público regularmente
constituído, não tendo sentido a pretensão da DPU.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
No entanto, embora a DPU não tenha recorrido da decisão de
fls. 99 e estar desenvolvendo seu múnus nos autos com rigor e
maestria, para evitar argüições futuras de nulidade deste processo,
converto-o em diligência e determino a intimação pessoal do representado, Sr. Maverson Mota, para que diga se o Dr. Carlos Henrique de Paula, OAB/MG 83.405, advoga em seu patrocínio perante
este Tribunal e, se a resposta for positiva, que apresente em quinze
dias, finalmente, uma procuração concedendo-lhe os poderes da cláusula ad juditia.
Cumpra-se essa determinação com urgência, através da Capitania dos Portos competente, buscando encontrar o representado nos
diversos endereços que constam nos autos como de sua moradia.
Intimem desta decisão a DPU e a PEM. Embora seja um
estranho nos autos, intimem também o Dr. Carlos Henrique de Paula,
OAB/MG 83.405, este último através de publicação no Diário Oficial". Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Nelson Cavalcante e
Silva Filho - Juiz Relator. E como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 11 de dezembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com Prazo de Prazo 30 Dias)
PROCESSO N o- 26.861/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO CEZAR BOKEL, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 26.861/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM "CAP FINISTERRE", de bandeira liberiana, ocorrido nas proximidades da praia
do porto de Imbituba, Santa Catarina, em 10 de outubro de 2011, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado BOGDAN LUCJAN HANDZIK, de nacionalidade polonesa, casado, Passaporte n o- EA6396422, categoria Máster, Certificado n o- GUM-54149-050211-958/2011, Zona Jadwiga Siemianowice,54,44, Imajá 20/8, Comandante do "CAP FINISTERRE", dado como responsável pelo acidente da navegação previsto no art. 14,
letra "a" (encalhe) da Lei n o- 2.180/54. O Representado é tido como
um dos responsáveis pelo acidente da navegação, visto que foi negligente no momento em que não se utilizou dos equipamentos de
auxílio à navegação que a embarcação possuía, e que funcionavam
perfeitamente no dia do acidente, a fim de evitar o encalhe, além de
imperito, no momento em que cometeu o erro na manobra ultrapassando o ponto correto de guinada, encalhando o com o mercante.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 11 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
crito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 14 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS
Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandeio digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com Prazo de Prazo 30 Dias)
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PROCESSO N 26.487/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SÉRGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.487/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
"OLIN CONQUEROR" com a bóia n o- 23 do canal de acesso ao porto
do Itaqui, quando, juntamente com o Rb "SKANDI IPANEMA",
deslocavam a plataforma "OCEAN SCEPTER", de bandeira das Ilhas
Marshall, ocorrido na baía de São Marcos, São Luís, Maranhão, em
19 de fevereiro de 2011, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e o representado PETER GERARD MACAULAY, escocês, casado, passaporte n o- 761208995, endereço à 16
Mahogany Boulevard, Bakers Wood, St. Peter, Barbados, tripulante
responsável pela locomoção e posicionamento (Moorning Master) da
plataforma "OCEAN SCEPTER", tido por negligente no desempenho
de suas funções, no momento em que deixou de cumprir o Plano de
Reboque aprovado e autorizado pela CPMA, além de ter agido de
forma imprudente, quando decidiu realizar a faina em condições desfavoráveis, mesmo já tendo sido alertado, pelo presente CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do
referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será
afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data
da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 14 de
dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu,
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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Suboficial (MR)EDSON RAMOS
Encarregado da Seção de Atos Processuais
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com Prazo de Prazo 30 Dias)
PROCESSO N o- 25.078/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o25.078/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o B/P
"SÃO GONÇALVES", quando atracado no Terminal Pesqueiro Público de Santos, em Santos, São Paulo, em 29 de novembro de 2009,
em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e
representado ADEMAR JAUVNE DOS SANTOS, brasileiro, casado,
identidade n o- 3393015-3 SSP/SP, CPF n o- 259.383.008-51, Armador
de Pesca, residente à Rua Professor Primo Ferreira n o- 23, Aptº 05,
Boqueirão, CEP: 59.500-000, dado como responsável pelo acidente
da navegação previsto no art. 14, alínea "a" (água aberta e naufrágio),
da Lei n o- 2.180/1954, pois agiu de forma negligente por não observar
o disposto na Instrução Normativa n o- 13 da Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca, tendo em vista que não manteve pessoal a bordo
de sua embarcação de modo constante e ininterrupto, a fim de manter
sua segurança e efetuar as manobras necessárias ao seu esgotamento,
enquanto o barco de pesca estivesse atracado no Terminal Pesqueiro
Público de Santos. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo
presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado ins-
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(Com Prazo de Prazo 30 Dias)
PROCESSO N 25.907/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 25.907/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o
comboio formado pelo Rb "ENVIRA R-53" com a balsa "SANAVE
IV", ocorrido no rio Tajapurú, Breves, Pará, em 04 de junho de 2009,
em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e
o representado JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO DIAS, vulgo "ZÉ
CLAUDIO" ou "VESGUETO", paraense, natural de Melgaço, nascido aos 11/11/1989, filho de Raimundo Dias Ferreira e de Benedita
Cunha Araújo, residente em Porto Sempre com Deus, Rio Tajapuru,
Município de Breves - PA, dado como responsável pelo fato da
navegação previsto no art. 15, alíneas "e" e "f", (cometeu de modo
doloso os fatos da navegação em lide),da Lei n o- 2.180/54. E como
não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do
referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será
afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data
da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 14 de
dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu,
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com Prazo de Prazo 30 Dias)
PROCESSO N 26.421/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 26.421/2011, referente ao fato da navegação envolvendo uma
embarcação sem nome, não inscrita, e uma passageira, ocorrido no rio
Anapú, Portel, Pará, em 05 de junho de 2009, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e os representados
FRUTUOSO BRAZÃO, residente na margem direita do rio Anapú,
Portel, PA, e CRISTIANE PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada,
do lar, identidade n o- 4955615 PC/PA e CPF 968.609.012-68, residente
na margem direita do Rio Anapú, Portel, PA, condutora da em-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800023
barcação; dados como responsáveis pelo fato da navegação previsto
no art. 15, alíneas "a" e "e" , da Lei n o- 2.180/54. O primeiro, por
deixar de prover proteção adequada do eixo propulsor de embarcação
de sua propriedade, permitindo a sua utilização a despeito da referida
grave irregularidade; também cometendo as infrações: a) art. 15, da
Lei n o- 8.374/1991 (ausência de seguro obrigatório - DPEM); e b) art.
16, I, do RLESTA (ausência de inscrição de embarcação de sua
propriedade); e a segunda, por aceitar conduzir uma embarcação
destituída de proteção adequada do eixo propulsor, o que fez resultar
no escalpelamento de uma vítima, também cometeu a infração prevista no art. 11 do RLESTA (conduzir embarcação sem habilitação
para tanto). E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo
presente CITA-OS para apresentarem defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivos mandados
de procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir
o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 14 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS,
Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandeio digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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PROCESSO N o- 26.956/2012 - PRAZO 30 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 26.956/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo
a lancha "ELDORADO", ocorrido no Trapiche de Guamaré, Rio
Grande do Norte, em 05 de setembro de 2011, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado BENEDITO CONCEIÇÃO SILVA, brasileiro, solteiro, motorista da embarcação "ELDORADO", carteira de identidade n o- 13148672-10, expedida pela SSP/BA, CPF n o- 020.378.285-27,residente à rua Teixeira
de Freitas n o- 114, Jardim Atlântico - CEP 45.990-000, Alcobaça BA,dado como um dos responsáveis pelo acidente da navegação
previsto no art. 14, letra "a", da Lei n o- 2.180/54, visto que foi
negligente no desempenho de suas funções de vigia noturno que
estava exercendo, uma vez que somente tomou conhecimento do
naufrágio da embarcação, quando já não podia ser feito mais nada. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 14 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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ISSN 1677-7069
Suboficial (MR)EDSON RAMOS
Encarregado da Seção de Atos Processuais
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com Prazo de Prazo 20 Dias)
Ao Sr. ANTONIO ROBERTO GHIROTTI (Adv. Drª. Aline
Souza dos Passos), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ANTONIO ROBERTO
GHIROTTI, filho de Angelo Ghirotti e de Alcinira Nogueira Ghirotti,
CPF n o- 055.112.408-34, dado como residente na avenida Anchieta,
986, São José dos Campos, SP, por não ter sido possível intimá-lo
pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 143,65 (cento e quarenta e três reais e sessenta e cinco
centavos), correspondente às custas processuais a que foi condenado
no Processo n o- 25.795/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo a LM "ARPEDI", não inscrita, ocorrido nas proximidades
do Forte São Marcelo, Salvador, Bahia, em 08 de março de 2010,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 257952011. E para conhecimento do
interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar
de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av.
Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14 de
dezembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de
Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo
Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS,
nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com Prazo de Prazo 20 Dias)
PROCESSO N o- 23.887/2009
Ao Sr. ADAIR DE OLIVEIRA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ADAIR DE OLIVEIRA,o
filho de pai não declarado e de Maria Lainor de Oliveira, CPF n 032.286.859-93, dado como residente na Rua Castro Alves, 2.128,
Centro, Itaipulândia, PR, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
2.000,00 (dois mil reais), correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 356,47 (trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e
sete centavos), correspondentes
às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 23.887/2009, referente ao fato da navegação
envolvendo uma lancha sem nome, não inscrita, e seu condutor,
ocorrido no Lago de Itaipu, município de Itaipulândia, Paraná, em 15
de abril de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 238872009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro,
aos 30 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
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(Com Prazo de Prazo 20 Dias)
LIZ
PROCESSO N o- 25.042/2010
Ao Sr. GLAUCO MAX FERREIRA RODIGUES (Def. Pub.
da União Dr. Vladimir Ferreira Correia), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. GLAUCO MAX FERREIRA RODIGUES, filho de Natalino Rodrigues e de Vera Lúcia
Pinheiro Ferreira, CPF não declarado, dado como residente na praia
Jurubaíba, Ilha da Gipóia, Angra dos Reis, RJ, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondentes
à pena de multa e da quantia de R$ 164,94 (cento e sessenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos), correspondentes
às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 25.042/2010, referente
ao acidente e fato da navegação envolvendo a LM "CASA DO MAR
III" e um banhista, ocorridos na enseada do Bonfim, baía da Ilha
Grande, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em 15 de março de 2010,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 250422010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. oDado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/n - , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 30 de novembro de
2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
(Com Prazo de Prazo 20 Dias)
PROCESSO N o- 23.977/2009
Ao Sr. ADEVAL DA SILVA (Def. Pub. da União Dr. Arcênio Brauner Júnior), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ADEVAL DA SILVA, filho
de pai não informado e de Maria de Lourdes da Silva, CPF não
declarado, dado como residente na travessa Sebastião Ferreira Santos,
57, Centro, Barra de Santo Antonio, AL, por não ter sido possível
intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue
o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à pena de multa
e da quantia de R$ 292,63 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta
e três centavos), correspondentes
às custas processuais a que foi
condenado no Processo n o- 23.977/2009, referente ao acidente da
navegação envolvendo uma canoa de madeira sem nome, não inscrita,
ocorrido no rio Santo Antonio, município de Barra de Santo Antonio,
Alagoas, em 16 de outubro de 2008, mediante Guia de Recolhimento
da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 188263, referente às custas processuais e número de referência 239772009.
E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação,
que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, aos 30 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
MARCELO DE SOUZA
Chefe da Seção de Execução de Julgados
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Informo-vos que participaram desta Licitação asseguintes
empresas: DUBAI CONSTRUÇÕES, TERRA NOVA CONSTRUÇÕES E VIEIRA JUNIOR CONSTRUÇÃO, sendo habilitadas as
duas primeiras empresas e a empresa VIEIRA JUNIOR CONSTRUÇÃO foi inabilitada, o qual foi dado o prazo previsto em lei para
interposição de recurso. Prazo previsto até o dia 16 Out 12.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2012
- UASG 160167
Nº Processo: 97 . Objeto: Serviço de recuperação e instalação na rede
de esgoto do quartel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Obra emergencial Declaração de Dispensa em 13/12/2012 .
FELICIANO ALVES PACHECO . Ch Salc . Ratificação em
13/12/2012 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Cmt 8
Rm . Valor Global: R$ 58.466,90 . CNPJ CONTRATADA :
05.159.567/0001-29 AREA ENGE NHARIA LTDA.
(SIDEC - 17/12/2012) 160167-00001-2012NE800012
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2012 - UASG 160482
Nº Processo: 64307004894201297 . Objeto: Contratação de OCS e
PSA para atender os beneficiários do FuSEx na Guarnição de Boa
Vista-RR Total de Itens Licitados: 00030 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Profissionais
serão remunerados pela tabelas CBHPM,VRPO, BRASINDICE E
SINFITO-RR inviabilizando a competição Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2012 . RUI BERNARDES DO NASCIMENTO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/12/2012 . JOSE LUIZ
JABORANDY RODRIGUES . Cmt 1ª Bda Inf Sl . Valor Global: R$
2.900.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.331.474/0001-16 WANDERLE Y, MESQUITA & FERREIRA S/S LTDA - EPP. . Valor: R$
360.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.810.150/0001-59 FARIA E
F ERREIRA LTDA. . Valor: R$ 120.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 04.254.676/0001-62 INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E
ENDOSCOPIA LTDA. . Valor: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.302.212/0001-84 LAB DE A NALISES E PESQ CLINICAS LOBO D ALMADA LIMITADA ME. . Valor: R$ 80.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 04.412.148/0001-94 CLINICA D E IMAGENOLOGIA DE BOA VISTA LTDA. . Valor: R$ 120.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.653.572/0001-20 M.B.C ALB UQUERQUE & CIA LTDA. . Valor: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.788.372/0001-85 EXAMME SE RV. DE DIAGNOSTICOS LTDA
- ME. . Valor: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.951.451/0001-65 ALBUQUERQ UE E ROSSI LTDA. . Valor: R$
50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.365.406/0001-91 CENTRO
AU DITIVO DE RORAIMA LTDA - EPP. . Valor: R$ 80.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 05.384.331/0001-96 REIS & RE IS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - ME. . Valor: R$ 100.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 05.702.918/0001-04 CLINICA D E IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C LTDA - EPP. . Valor: R$ 120.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 08.008.710/0001-70 ODONTOART PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. . Valor: R$
100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.056.550/0001-34 CLINICA
O FTALMOLOGICA MARCELO E BATISTA S/S LTDA ME. .
Valor: R$ 60.000,00 . CPF CONTRATADA : 095.272.577-00 ROMUALDO DE FR EITAS RUIZ. . Valor: R$ 100.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 10.172.264/0001-86 CENTRO DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS S/S LTDA. . Valor: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.077.519/0001-94 A. ASSONI DE SOUZA - ME. .
Valor: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.480.224/0001-64
LOPES ALB UQUERQUE E CIA LTDA - ME. . Valor: R$
60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.085.280/0001-20 MEDFISE
C ORPORAL SERVICOS LTDA EPP. . Valor: R$ 120.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 13.280.165/0001-06 CLINICA V ILLANUEVA
DE OFTALMOLOGIA LTDA - ME. . Valor: R$ 60.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 14.048.246/0001-48 RIO BRANC O SERVIÇOS
ODONTOLOGICOS S/S LTDA. . Valor: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.103.009/0001-03 R. B. EVA NGELISTA NETO ME. . Valor: R$ 200.000,00 . CPF CONTRATADA : 186.410.218-76
ARTUR JOSE RIC ARDO DE SOUZA. . Valor: R$ 150.000,00 .
CPF CONTRATADA : 224.217.693-53 FRANCISCO EDMI LSON
DE ALBUQUERQUE. . Valor: R$ 70.000,00 . CPF CONTRATADA
: 617.575.602-97 CLAUDERLEIDY M ENEZES LUCENA. . Valor:
R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 75.309.237/0001-58 RUGGERI & PIVA LTDA. . Valor: R$ 200.000,00 . CPF CONTRATADA
: 795.218.867-49 MARIA EDINA CA RAMEZ DE CASTRO. . Valor: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 84.010.735/0001-96 FISIOCLIN ICA BOA VISTA LTDA - ME. . Valor: R$ 60.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 84.041.862/0001-52 PRONTOFIS IO SANTA MARIA LTDA - ME. . Valor: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 84.055.672/0001-94 CLINICA I NTEGRADA BREVES
LTDA - ME. . Valor: R$ 40.000,00 . CPF CONTRATADA :
896.678.911-00 ADNA CUNHA MOU RA DOS SANTOS. . Valor:
R$ 60.000,00
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 17/12/2012) 160482-00001-2012NE800045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800024
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Ten Cel JOSÉ LUÍS ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160001-00001-2012NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 43/2012
Às 10:35 horas do dia 17 de dezembro de 2012, reuniu-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal BI 061-1ª Bda Inf Sl de
29/03/2012 para, em atendimento às disposições contidas no Decreto
5450/2005, referente ao Processo Nr 64307.006758/2012, realizar os
procedimentos relativos ao Pregão nº 43/2012. Objeto:Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 21 (VINTE E UMA) LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL, com o fornecimento de 21 aparelhos de telefoniamóvel, em regime de comodato, obedecendo à regulamentação
da ANATEL e demais condições pactuadas no Termo de Referência,
com o fulcro de atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada
deInfantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas.(Proc Adm 64307.006758/2012-31).Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a
Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo
encerrada, também, por caracterizar-se "LICITAÇÃO DESERTA".
Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160482-00001-2012NE800045
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 160287
Nº Processo: 4/BIBLIEX-2012.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Contração de empresa especializada
para prestação de serviço telefonico fixo - stfc, de acordo com as
especificaçõe ções contidas no edital do pregao elet 012012 - BIBLIEX e seus anexos. Fundamento Legal: LEI NR 8666/93 . Vigência: 31/10/2012 a 31/10/2013. Valor Total: R$19.796,64. Fonte:
100000000 - 2012NE800131. Data de Assinatura: 31/10/2012.
PO
(SICON - 17/12/2012) 160287-00001-2012NE800016
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 UASG 160292
Nº Processo: 02/2012/SALC/CMRJ.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: COLEGIO MILITAR DO
RIO DE JANEIRO-CNPJ Contratado: 03434038000160. Contratado :
FUTURO EM FOCO COMERCIO E SERVICOSLTDA - ME. Objeto: Serviço de processamento de dados para o concurso de admissão
de alunos ao CMRJ/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
16/08/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$63.000,00. Fonte:
250270002 - 2012NE800118. Data de Assinatura: 16/08/2012.
(SICON - 17/12/2012) 167292-00001-2012NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160292
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 001/SALC/2009.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: COLEGIO MILITAR DO
RIO DE JANEIRO-CNPJ Contratado: 42382879000123. Contratado :
DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA -LTDA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo extraordinário deCMRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$105.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 167292-00001-2012NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160292
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 001/SALC/2009.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: COLEGIO MILITAR DO
RIO DE JANEIRO-CNPJ Contratado: 42382879000123. Contratado :
DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA -LTDA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo infectante
o CMRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$9.049,92. Fonte: 250270002 2012NE800001. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 167292-00001-2012NE800078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160292
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 010/SALC/2010.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: COLEGIO MILITAR DO
RIO DE JANEIRO-CNPJ Contratado: 11117204000123. Contratado :
HAJA REPRESENTACOES COMERCIAIS -LTDA - ME. Objeto:
Serviço de locação de máquinas copiadoras. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$103.789,08. Fonte: 100000000 - 2012NE800423. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 167292-00001-2012NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160292
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 08/2011/SALC/CMRJ.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: COLEGIO MILITAR DO
RIO DE JANEIRO-CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado :
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Serviços de
limpeza e conservação nas dependências do CMRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$918.408,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 12/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2012
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 018 / 2012 (SRP)
- Data de Assinatura: 13/12/2012; Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013
Empresas
vencedoras
(CNPJ):
04.810.796/0001-07,R$
1.364.745,00; 08.274.021/0001-07, R$ 408.800,00; 13.217.740/000126, R$ 74.500,00; 13.817.317/0001-67, R$ 254.477,30;
42.064.311/0001-64, R$ 158.050,00. Valor Global da Ata: R$
2.260.572,30.
Ten Cel JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 167525-00001-2012NE800024
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
(SICON - 17/12/2012) 167292-00001-2012NE800078
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2012
A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do
Pregão 14/2012-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de preços, findo em 22 de novembro de 2012.
Empresas Vencedoras: NUELAN COMERCIO DE MATERIAIS E
SERVICOS LTDA - EPP - Valor Total: R$ 101.977,50; FRISMAR
LTDA - ME - Valor Total: R$ 149.760,00; CITY CONNECT TELECOM LTDA - ME - Valor Total: R$ 302.471,52; ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME Valor Total: R$ 206.750,00; INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME - Valor Total: R$ 355.832,59 e AMAZING OFFICE COMERCIO
E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - vALOR tOTAL: R$
68.911,90. Responsável pelo julgamento: ANDRÉ LUIS MELGAÇO
ANTONELLI - Major - Pregoeiro.
PREGÃO 24/2012
Órgão Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de Salvador. Objeto:
Aquisição de peças de aparelhos condicionadores de ar de 7500 btu's,
visando atender necessidades do Hospital Geral de Salvador. Ata RP
nº 98/2012. Vigência: 03 Dez 12. Registrado: 11.129.548/0001-52KM DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, itens 1, 2 e 3,
Total do Fornecedor: R$ 136.925,69;. Valor Global da Ata: R$
136.925,69.
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 17/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
PREGÃO Nº 41/2011
A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do
Pregão 41/2011-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de preços, findo em 24 de outubro 2012. Empresas Vencedoras: NUELAN COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - EPP - Valor Total: R$ 68.609,70; PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA -EP P - Valor Total:
R$ 314.851,50; E.F.3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - Valor
Total: R$ 19.204,00; SHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ELETRICOS - Valor Total: R$ 17.244,00; J J F ALMEIDA COMERCIO LTDA ME - Valor Total: R$ 52.313,00; FRISMAR LTDA ME - Valor Total: R$ 30.800,00; J.C.R - DECISION
LTDA EPP - valor Total: R$ 3.595.450,00; INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME - valor Total: R$ 292.505,50; ALL SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - Valor Total: R$ 52.665,00;
CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Valor Total: R$ 141.090,00 e RV COMERCIO DE PAPEIS LTDA - Valor
Total: R$ 34.710,00. Responsável pelo julgamento: ANDRÉ LUIS
MELGAÇO ANTONELLI - Major - Pregoeiro.
TE
N
A
N
(SICON - 17/12/2012) 160176-00001-2012NE800224
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
O Pregoeiro do 1º Batalhão de Engenharia de Construção,
informa que a empresa Alca Telecom e Multimidia Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 09181254/0001-28, valor do item: R$
9.100,21; Valor Global R$ 36.400,84.
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 3/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64135003000201261. Objeto: Serviço de instalação elétrica de
novo padrão de energia, instalação da rede elétrica da quadra poliesportiva, do pelotão pesado de manutenção e da cabine de pintura
WARLEY FRANCA ABREU
Ordenador de Despesas
IM
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 278000122/2011-90.
PREGÃO SRP Nº 31/2011 Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
02449992040972. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de
serviço de telefonia móvelFundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
15/11/2012 a 14/11/2013. Valor Total: R$516.120,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 15/11/2012.
DA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa para
obra de Modernização do Posto de Abastecimento de Combustíveis
do 4º Batalhão de Engenharia de Combate, situado à Praça Duque de
Caxias, s/n¨, bairro Varginha Itajubá/MG, conforme especificações
constantes no Projeto Básico - Anexo I, no edital e demais anexos.
Nº Processo: 64024001664201242.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado:
11724406000133. Contratado : CONSTRUTORA WN LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução, mediante o regime deempreitada por preço global, de serviço referente à adequação da sala de reunião (auditório) do 25º BC.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8.666/2012.
Vigência: 17/12/2012 a 16/01/2013. Valor Total: R$46.375,69. Fonte:
300000000 - 2012NE800908. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160204-00001-2012NE800248
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 UASG 160204
Nº Processo: 64024001665201297.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado:
11724406000133. Contratado : CONSTRUTORA WN LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução, mediante o regime deempreitada por preço global, de serviço referente à adequação de depósito para bombas flexí- veis no 25º
BC. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8.666/10.
Vigência: 17/12/2012 a 16/01/2013. Valor Total: R$30.538,54. Fonte:
300000000 - 2012NE800909. Data de Assinatura: 14/12/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 17/12/2012) 160204-00001-2012NE800248
2 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
A
S
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2012
Pregão nº 042/2012. Registro: BRITAPLAN-MINERAÇÃO LTDAEPP, CNPJ: 05.454.846/0001-15, item: 01valor total: R$ 731.750,00.
Responsável pelo julgamento: GUILHERME SANGUINETTI VALENÇA, 1º Tenente, Pregoeiro.
Ten Cel ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160203-00001-2012NE801063
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64577000571200949.
PREGÃO SISPP Nº 41/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 73302879000108.
Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade externo e interno de laboratório de analises clinica do HMILACG. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61 daLei nº
8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$10.214,40. Fonte: 100000000 - 2012NE800126. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
(SIDEC - 17/12/2012) 160339-00001-2012NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160143
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Número do Credenciamento: 6/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 03595778000189.
Contratado : HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIARLTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64577000075201118.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 01798250000181.
Contratado : PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E -SERVICOS
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada
de locação de impressos e ou multifuncionais, novas, de primeiro uso
de linha de fabri cação. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art
61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 27/04/2013 a 26/04/2014. Valor Total: R$39.480,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160199-00001-2012NE800963
(SICON - 17/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160199
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2012
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado, conforme segue: CNPJ Nº
02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA - EPP.Responsável pelo julgamento: 1º Tenente Maurício Alves Pereira, Pregoeiro.
CEL WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
WAGNER SILVEIRA PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160118-00001-2012NE800844
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 160204
S TEN CARLOS JOSÉ FERREIRA DANTAS
(SIDEC - 17/12/2012) 160116-00001-2012NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
10ª REGIÃO MILITAR
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160176
25
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 17/12/2012) 160199-00001-2012NE800963
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 64577000037200932.
PREGÃO SISPP Nº 6/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 50429810000136.
Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE -ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLO. Objeto: Prestação de serviço de empresa
especializada de controle dosimétrico individual. Fundamento Legal:
Parágrafo único, do Art 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$993,96. Fonte: 100000000 2012NE800459. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160143
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 64577000232201004.
PREGÃO SISPP Nº 34/2010 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 07398834000146.
Contratado : DHL DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA-- ME.
Objeto: Prestação de serviço de certificação com substituição de filtros de capela de fluxo laminar. Fundamento Legal: Parágrafo único,
do Art 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801039. Data
de Assinatura: 14/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160140
Número do Credenciamento: 9/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
08014598000180. Contratado : CRISTIANE MACHADO PEREIRA
- ME -Objeto: Prestação de serviços em fisioterapia aos usuários do
sistema FUSEx/SAMMED vinculados a esta Organização Militar.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$15.000,00. Data
de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 64577000110200976.
PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 10171903000199.
Contratado : YURE HURTON MARTINS GUIMARAES - MEObjeto: Prestação de serviço de desinsetização,desratização e descupinização nas áreas do HMILACG. Fundamento Legal: Parágrafo
único, do Art 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$15.052,68. Fonte: 100000000 2012NE800039. Data de Assinatura: 03/12/2012.
CO
ME
(SICON - 17/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
RC
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 64320000758201179.
PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 05682110000102. Contratado :
ABAETE LAVANDERIA LTDA - ME -Objeto: Alterar o subitem
"7.1." da cláusula sétima, o subitem "8.1." da cláusula oitava e o
subitem "15.1." da cláusula décima quinta do Contrato nº 10/2011/9ª
RM, de 21 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Parágrafo único
do arto. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2012 a 21/12/2013.
Valor Total: R$28.921,56. Fonte: 100000000 - 2012NE800061. Data
de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160140-00001-2012NE800055
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 17/2012 - UASG 160140, publicado no DOU nº 203, de 19-10-2012, Pág.37, Seção 3, onde se lê:
"Contratante: COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR - CNPJ", leiase Contratante: COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR - CNPJ
09.549.242/0002-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 163/2008.
Nº Processo: 64577000317200860.
PREGÃO SISPP Nº 32/2008 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 01513631000177.
Contratado : VITAL CENTRAL DE ESTERILIZACAO -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos especia lizado para esterilização, em óxidos de etilenode materiais e instrumentos de uso
hospitalar. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61 daLei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$201.309,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800215. Data de Assinatura: 14/12/2012.
IA
LIZ
(SICON - 17/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160106
Número do Contrato: 52/2011.
Nº Processo: 64049000388201118.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até 17 de dezembro de 2013. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/12/2012 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2012-HMILACG. EmpresaGLOBAL HOSP COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA EPP, item 1, valor total R$ 2.689,00.
TEN CEL RONALDO SMOLENTZOV
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160106
OI
Número do Contrato: 70/2010.
Nº Processo: Proc Adm 060/2009.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2009 Contratante: 11 BATALHAO
DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
15128515000149. Contratado : TERRABRAS TERRAPLENAGENS
DO BRASILS/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 09
de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
BID
(SICON - 17/12/2012) 160106-00001-2012NE800274
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2012 - UASG 160149
Número do Credenciamento: 6/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
01032209000108. Contratado : CHECK-UP LABORATORIO DE
ANALISES -CLINICAS LTDA.,. Objeto: Prestação de serviços em
análise clínicas aos usuários do sistema FUSEx/SAMMED vinculados
a esta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
JOSE COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160149-00001-2012NE800001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISOD E LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O Ordenador de Despesas do 10º Regimento de Cavalaria
Mecanizado estará realizando a Concorrência 02/2011, com abertura
no dia 23 de janeiro de 2013 às 11:00 horas (horário de Brasília).
2. O objeto da presente concorrência é o arrendamento de 04
(quatro) áreas para fins de exploração de atividade de pecuária do 10º
Regimento de Cavalaria Mecanizado.
3. Os interessados poderão obter maiores informações, bem
como o edital, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
(SALC) do 10º R C Mec, na Rua Alcebíades Bobadilha da Cunha,
627, Bela Vista-MS, Telefone (67) 3439-1241, no horário das 08:00
às 12:00 horas e 13:30 às 17:00 horas (horário de Brasília).
TC EDUARDO PAPALÉO SPANGENBERG
CHAVES
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
Número do Credenciamento: 11/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
86580800000144. Contratado : FORMA & FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços em fisioterapia aos usuários do sistema FUSEx/SAMMED vinculados a
esta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
Número do Credenciamento: 12/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
05815730000164. Contratado : GASTROUDI SERVICOS MEDICOS
LTDA --ME. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do
sistema FUSEx/SAMMED vinculados a esta Organização Militar.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$15.000,00. Data
de Assinatura: 17/12/2012.
PO
9ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64293004752201226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis e equipamentos
Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às
12h45 e de 14h às 17h50 . Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 Caixa Postal 558 Zona Rural - DOURADOS - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/01/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Número do Credenciamento: 10/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
07010810000178. Contratado : FISIOTERAPIA SANTA GENOVEVA LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviços em fisioterapia aos
usuários do sistema FUSEx/SAMMED vinculados a esta Organização
Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
(SICON - 17/12/2012) 160106-00001-2012NE800274
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AÇ
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO
GRANDE
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Credenciamento: 13/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
25761040000187. Contratado : HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA CLARALTDA. Objeto: Prestação de serviços médico, hospitalar e ambulatorial aos usuários do sistema FUSEx/SAMMED vinculados a esta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura:
17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 7/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
09001172000154. Contratado : CLASSE A ODONTOLOGIA ESPECIALIZADALTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema FUSEx/SAMMED vinculados a
esta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Credenciamento: 14/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
05886232000102. Contratado : INSTITUTO DE OLHOS SANTA
GENOVEVA-LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços oftalmológicos aos usuários do sistema FUSEx/SAMMED vinculados a esta
Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$40.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 8/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
08073750000103. Contratado : CODE - CENTRO ODONTOLOGICO DIMAS -ELIAS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos aos usuários do sistema FUSEx/SAMMED vinculados
a esta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Credenciamento: 15/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
08835556000100. Contratado : INTERAGE CENTRO DE EXCELENCIA EM -SAUDE LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos aos usuários do sistema FUSEx/SAMMED vinculados
a esta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 16/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
10855341000100. Contratado : MADREFISIO SERVICOS DE -FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços em fisioterapia aos usuários do sistema FUSEx/SAMMED vinculados a
esta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 17/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
11057862000177. Contratado : PHOENIX SERVICOS MEDICOS
LTDA - MEObjeto: Prestação de serviços médicos (ambulância) aos
usuários do sistema FUSEx/SAMMED vinculados a esta Organização
Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 18/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
14155476000106. Contratado : VIVER PSICOLOGIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços em psicologia aos usuários do sistema
FUSEx/SAMMED vinculados a esta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1-2012/11BEC
O Ordenador de Despesas do 11º Batalhão de Engenharia de
Construção - 11º BEC, COMUNICA aos interessados que fará realizar no dia 07 de janeiro de 2013 às 09:30 horas, na sala da Divisão
de Suprimento localizado na sede do 11º Batalhão de Engenharia de
Construção, situado a Rua Professora Lourdes Naves, 750 - ARAGUARI-MG, a Tomada de Preços do tipo MAIOR OFERTA POR
ITEM cujo objeto é a cessão de uso, a título oneroso, para exercício
de atividade de apoio, de imóvel de propriedade da União, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, localizado no aquartelamento da
sede do 11º BEC - Araguari, MG, com a finalidade única de explorar
o USO DE UMA LANCHONETE E UMA BARBEARIA, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Fornecimento
de Edital: a partir de 18 de dezembro de 2012, das 08:00 às 11:30 e
de 13:30 às 16:30, exceto sábado, domingo e feriados. Endereço: Rua
Professora Lourdes Naves, 750 - Bairro Santo Antonio - ARAGUARI-MG. Maiores Informações sobre o Edital pelo telefone: (34) 36905060 ou site www.11bec.eb.mil.br. LUIZ GUSTAVO SANTOS
AZAMBUJA - Major - Ordenador de Despesas Substituto do 11º
BEC.
Major LUIZ GUSTAVO SANTOS AZAMBUJA
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012
CARLOS EVANDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 21/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 01970871164.
Contratado : FERNANDO LUIZ BEMFICA -Objeto: Prestação de
serviços odontológicos aos usuários do sistema FUSEx/SAMMED
vinculados a esta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura:
17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 22/2012.
Nº Processo: 64101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 12083585615.
Contratado : MARIA APARECIDA ALVES FARIA -Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema FUSEx/SAMMED vinculados a esta Organização Militar. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CRO/11 torna público o Resultado da Concorrência 16/2012, na qual
CLASSIFICOU as propostas das empresas ATLANTA, LDN e PORTO BELO. Foi declarada vencedora à Construtora ATLANTA Ltda,
por ter cumprido as exigências do Edital e apresentado o menor preço
global.
Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas da CRO/11
(SIDEC - 17/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
IM
(SIDEC - 17/12/2012) 160101-00001-2012NE800011
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 160457
Nº Processo: 64013001495201270 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliários em geral Total de Itens Licitados: 00103 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Manoel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp Paraiso SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JEAN JOSE ARANTES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160457-00001-2012NE800016
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2012- SRP
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nr 19/2012(SRP): registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e
limpeza, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas:DZL Distribuidora Zanata Ltda para os itens 2, 7, 17, 19, 22, 25, 44, 48 e 49
no valor total de R$ 138.225,40; Genial Produtos para Limpeza LtdaME 1, 3, 5, 10, 11, 13, 23, 29, 39, 54, 55, 56 e 58 no valor total de
R$ 53.784,30; Poa Distribuidora de Materiais de Limpeza item 38,
R$ 8.610,00; Ramos Consultoria e Comercio Ltda item 33, R$
1.968,00; BR Materiais de Limpeza Ltda itens 6, 8, 28, 32 e 45 no
valor total de R$ 49.951,40; Francilei Luis Raimondi item 35, R$
6.893,00; Metabal - Industria e Comercio item 26, R$1.760,00; Proclean Distribuidora Ltda itens 12, 24, 27, 34, 40, 41 e 57 no valor
total de R$ 33.768,50; Alpha Higiene e Limpeza Ltda itens 43, 51 e
52 no valor total de R$ 13.480,00; Comercial Aust Ltda itens 37 e 50
no valor total de R$ 27.760,50; João Pereira de Morais e Cia Ltda
item 36 , R$ 7.644,00; Maria Suzana Thamara de Jesus itens 9, 16, 20
e 31 no valor total de R$ 9.491,60; Proquill Produtos Quimicos de
Limpeza Ltda itens 14, 18 e 46 no valor total de 15.547,00; Supermercado Linassi itens 4, 15, 21, 30, 42, 47 e 53 no valor total de
R$ 18.936,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800027
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2012 - SRP
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nr 29/2012(SRP): registro de preços para eventual aquisição de cartazes, convites e folders, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Magda Hendz
Monteiro - ME, item 11, no valor de R$ 24.000,00; Grafica Erechim
Ltda-ME, item 4, no valor de R$ 47.600,00; Benvenutti Grafica e
Editora Ltda-EPP, itens 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor de R$
162.720,00; A.R Ribeiro Pinto -ME, itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 10 no
valor de R$ 148.100,00 e CS Comunicação Visual Ltda-ME, item 9,
no valor de R$ 24.843,00.
L
A
N
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2012 - SRP
O
I
C
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nr 30/2012(SRP): registro de preços para eventual aquisição de material permanente de
telemática tais como switch, firewall, módulo de firewall e sistema de
controle e acesso, sagrou-se vencedora a empresa Netsul Informática
Ltda itens 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 3.732.000,00.
A
S
N
NA
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nr 35/2012(SRP): registro de preços para eventual aquisição de componentes para expansão e atualização dos equipamentos da rede que atendem o QG do
CMS, sagraram-se vencedoras as empresas: Connect Distribuidora de
Equipamentos Eletronicos Ltda, item 5 no valor total de R$
126.400,00, e a empresa Netsul Informática Ltda itens 1, 2, 3, 4 e 6
no valor total de R$ 1.750.752,98.
E
R
P
(SICON - 17/12/2012) 160130-00001-2012NE800507
Número do Credenciamento: 20/2012.
Nº Processo: 4101000101201196. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 08406813644.
Contratado : FERNANDA DE CAMPOS ABREU FERNANDESObjeto: Prestação de serviços em psicologia aos usuários do sistema
FUSEx/SAMMED vinculados a esta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nr 23/2012(SRP): registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção
de bem imóveis, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Top
Lan Comercio de Produtos de Informática Ltda itens 4, 6 e 7 no valor
total de R$ 6.562,80; Zip Tech - Informática Ltda ME itens 9 e 10,
R$ 1.470,20; Bellcomsys Comercio e Prestação de serviços em informática, item 8, R$ 15.473,40, Viksul Telecom Comercio e Serviços Ltda itens 1, 2 e 5 no valor total de R$ 42.393,60; Phd Comercio e Licitações Ltda, item 11, R$ 3.160,00; Urutau Trading
importaçao e exportação Ltda itens 12 e 14 no valor total de R$
11.098,88.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2012 - SRP
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64407002400201210. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Sistema de Vigilância, incluído o serviço de instalação do sistema,
para atender a 23ª Companhia de Engenharia de Combate.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160130
27
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2012 - SRP
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nr 42/2012(SRP): registro de preços para eventual aquisição de serviços de manutenção
de ar condiconado, sagraram-se vencedoras as empresas: W S Comércio de Refrigeração e Equipamentos, grupo 1, no valor de
R$143.629,36 e a RK Comércio, Manutenção de Equipamentos para
escritório, grupo 2, no valor de R$42.820,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2012 - SRP
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nr 46/2012(SRP): aquisição de antenas, sagraram-se vencedoras as empresas: Algcom Industria e Servicos em Telecomunicações Ltda, item 3 no valor de R$
58.120,00 e a empresa Intherconnect Sul Cabos e Componentes Ltda,
itens 1 e 2 no valor total de R$ 81.040,00.
Maj MARCO ANTONIO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2012 - SRP
O Cmdo da 8ª Bda Inf Mtz torna público o resultado da
licitação na modalidade pregão eletrônico SRP 15/2012 (NUP:
64302.002742/2012-08). Empresa CNPJ: 94.890.548/0001-06 - BOSEMBECKERTUR AGENCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA EPP, itens 1, 2, 3, 4 e 5. Totalizando R$ 182.500,00.
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160396
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 64327000431201218.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 03042097000193. Contratado :
METRUM-ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de
Prazo para a adequação das Dependências do CMDO/3ªRM, em Porto
Alegre-RS. Fundamento Legal: Art. 57, par 1º, inc. III e IV, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a 04/04/2013. Data de Assinatura:
17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160396-00001-2012NE800018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 160399
PREGÃO Nº 41/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 160447
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 64582000114200985.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
PORTO-ALEGRE.
CNPJ
Contratado:
92815000000168. Contratado : IRMANDADE DA SANTA CASA
DE -MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prestação de
serviços de assistência emsaúde a nível hospitalar e ambulatorial.
Prorrogação do termo aditivo por 60 dias. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a
15/02/2013. Valor Total: R$499.900,00. Fonte: 250270013 2012NE800137. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Resultado de Julgamento do Pregão SRP N¨41/2012Registrado: COMERCIAL ACQUA DE FILTROS E PURIFICADORES LTDA ME , Lote 04: itens 69 ao 74, novalor total de R$ 22.272,45; LABTEST DIAGNOSTICA S/A, Lote 01, itens: 01 ao 45, no valor totalde
R$ 234.275,07; SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP
E FARM LTDA, Lote 03: itens: 59 ao 68no valor total de R$
144.229,00 . Responsável pelo julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL- Maj (Ordenador de Despesas).
Nº Processo: 129/2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: 10 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
80738990000107. Contratado : ELETRO MOTORES RIO BONITO
LTDA - -ME. Objeto: Instalação elétrica de britador Metso,britador
asteca, moinho de pó,usina de solos e usina de asfalto,incluindo
execução de redes aéreas,iluminação e instalação de transformadores,na área debritagem na rodovia SC-430,Km 14,5, São Joaquim-São
Francisco Xavier divisa SC/RS. Fundamento Legal: Conforme artigo
61,parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/12/2012 a
31/07/2013. Valor Total: R$249.991,71. Fonte: 181672616 2012NE800804. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160399-00001-2012NE900097
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de materiais e equipamento de áudio, video e foto, material de comunicações e materiais
gráficos em proveito do 25º Grupo de Artilharia de Campanha e OMs
da 3ª Bda C Mec.
Total de Itens Licitados: 00085 Novo Edital: 18/12/2012 das
13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 Estrela D'alva BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2012 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/01/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
ABEL DA SILVA LARA
Gestor de Compras
IA
LIZ
(SIDEC - 17/12/2012) 160361-00001-2012NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 160428
(SIDEC - 17/12/2012) 160399-00001-2012NE900097
PREGÃO Nº 44/2012
Resultado de Julgamento do Pregão SRP 44/2012 -Registrado: IMPROTEC COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, Lote
01: itens 01 ao 22, no valor total de R$329.385,00. Responsavel pelo
julgamentto do Pregão: Marcos Antonio Steil - Maj (Orde nador de
Despesas).
Maj MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas do HMAPA
(SIDEC - 17/12/2012) 160399-00001-2012NE900097
PREGÃO Nº 4/2012
Extrato de divulgação de Pregão - nº 004 / 2012Processo Administrativo: 64079.004454/2012-71 Tipo / Modalidade: 05 / Pregão
Eletrônico Objeto: prestação de Serviço mensal de lava-gem de 264
(duzentos e sessenta e quatro) Kg deroupas de cama branca: lençol,
colcha e fronha,com fornecimento de material de mão de obra, emproveito do Vigèsimo Nono Batalhão de Infanta- ria Blindado. Total
de itens: 1 item Sagrou-se vencedora do Pregão 04/2012-160407 AIDA BEATRIZ ADOLFO MACHADO -CNPJ 03.908.429/ 0001-70
- Melhor Lance R$ 1.645,00
AÇ
Nº Processo: 64674001678201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transporte rodoviário. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 Varzea - SAO BORJA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/12/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE
ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 17/12/2012) 160428-00001-2012NE800008
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2012
Resultado do pregão 012/2012, de NUP 64587-004344/201279, foi declarada vencedora a segui nte empresa para o respectivo
item; CNPJ 05.795290/0001-20, COSTA E AMARAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, 01, R$ 158.032,80; sendo o valor
total de R$ 158.032,80; PAULO FERREIRA MARQUES - T C Ordenador de Despesas do HGuBa.
Ten Cel PAULO FERREIRA MARQUES
Ordenador Despesas HGUBA
(SIDEC - 17/12/2012) 160365-00001-2012NE800138
PREGÃO Nº 39/2012
Resultado de Julgamento do Pregão SRP N¨39/2012Registrado:[VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,item:01,no valor total de R$89.200,00; LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,COR-RELATOS E PRODUTOS
HOSPITALARES, item:05, no valor total de R$ 65.912,00; DIMACI/MG - MATERIALCIRURGICO LTDA, itens: 03, 04 e 06, no
valor total de R$ 4.525,00;DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA, item: 07,no valor total de
R$7.172,00.Responsável pelo julgamento do Pregão:MARCOS ANTONIO STEIL - Maj(Ordenador de Despesas do HMAPA).
(SIDEC - 17/12/2012) 160399-00001-2012NE900097
Ten Cel ANDRE DE SOUZA MONTEIRO
Ordenador de Despesas
ÃO
(SIDEC - 17/12/2012) 160407-00001-2012NE800651
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 - UASG 160220
OI
Nº Processo: 64328001005201291.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
91271528000150. Contratado : FAGUNDES INSTALACOES INDUSTRIAIS ETRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de adequação do posto de combustível do 15º BLog, em Cascavel/PR. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência:
07/01/2013 a 26/02/2014. Valor Total: R$430.400,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800286. Data de Assinatura: 17/12/2012.
BID
(SICON - 17/12/2012) 160220-00001-2012NE000007
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 160220
(SICON - 17/12/2012) 160447-00001-2012NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2012 - UASG 160212
Nº Processo: 64138004144201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de diversos materiais
de higiene e limpeza, de modo a atender demandas do Batalhão. Total
de Itens Licitados: 00106 . Edital: 18/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874 Bacacheri
- CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/01/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
SIDNEI PRADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160212-00001-2012NE000002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
O Cmdo da 5ª RM - 5ª DE torna público o resultado da TP
05/2012, cujo objeto é a Cessão de Uso de áreas no interior do
aquartelamento do Comando da 5ª RM - 5ª DE, fins funcionamento
de 2(duas) Barbearias e de 1(uma) Alfaiataria. Sagrou-se vencedora
para a Cessão de Uso da área referente à 1(uma) Alfaiataria a empresa CASTELLA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE UNIFORMES
LTDA - CNPJ 04.750.621/00001-43, para as áreas referentes as
2(duas) Barbearias não foram apresentadas propostas. Responsável
pelo julgamento Ten Cel GUTEMBERG RIBEIRO - Presidente CRPL/5.
Cel LAÉRCIO BASTOS XAVIER JUNIIOR
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 31/2012
Registrado:Empresa:MATHEUS
VIEIRA
ZAGOME,itens01,17,valor total R$1.039,00;ANA AMELIA CAMARGONORONHA-ME, itens 02,19,20,23,31,32,valor totalR$11.913,84;SIMONE CARDOSO BARROZA-ME,itens 06,07,08,11,34,valor total
R$
1.060,42;JASINSTEL
COMERCIO
LTDA
EPP,itens
09,10,21,22,valor total R$435,54;TOP LAN COM DE PRODUTOS
DE
INFORMATICALTDA-ME,
itens
16,24,valor
total
R$1.948,80;DAMASCO COM E SERVIÇOS LTDA ME,itens
46,47,valor total R$1.847,20;CNHS INFORMATICA LTDA ME,item
49,valor total R$232,00;BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA
ME,itens 12 a 15,40,42,valor total R$1.337,84;SKILL TEC COM E
MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃOLTDA EPP,itens
41,43,50,51,valor total R$1.386,66;CEZAR DE MATTOS -ME,itens
18,25 a 30,35 a 3944,45,48,valor total R$8.448,60.Informo ainda que
os itens 03,04,05,33,foram cancelados na aceitação.Responsável pelo
julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.
PO
Nº Processo: 64328001014201291.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
91271528000150. Contratado : FAGUNDES INSTALACOES INDUSTRIAIS ETRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de adequação do posto de combustível do 5º BLog, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência:
07/01/2013 a 26/02/2014. Valor Total: R$444.800,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800302. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160220-00001-2012NE000007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001015201227.
PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
91271528000150. Contratado : FAGUNDES INSTALACOES INDUSTRIAIS ETRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de adequação do posto de combustível do 15ª Cia Inf Mtz, em Guaíra/PR.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2013 a 26/02/2014. Valor Total: R$424.650,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800305. Data de Assinatura: 17/12/2012.
PREGÃO Nº 40/2012
(SICON - 17/12/2012) 160220-00001-2012NE000007
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/12/2012) 160447-00001-2012NE801055
PREGÃO Nº 49/2012
Registrado:Empresa:ELETRO MOTORES RIO BONITO LTDA,itens
01 a 25,valor total R$192.154,50.Responsavel pelo jilgamento:JOÃO
MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.
(SIDEC - 17/12/2012) 160447-00001-2012NE801055
PREGÃO Nº 63/2012
Registrado:Empresa:LEÃO INDUSTRIAL CONSTRUTORA LTDAME,item 01,valor total R$30.634,20.Responsavel pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO2º-SGT-ENG-Pregoeiro.
Resultado de Julgamento do Pregão SRP N¨40/2012Registrado:[ENDOCIRURGICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA,
itens: 02, 12, 13 e 47, no valor total de R$ 11.355,00; EDWARDS
LIFESCIENCES COMCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICO,itens: 68e 69, no valor total de R$ 4.750,00;ILKMED
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP,itens:04, 05, 09, 29, 30, 71 e 72, no valor total deR$ 43.435,00;
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, itens: 01, 03,06, 07,08,20, 22 ao 28, 31, 34 ao 43, 46, 48,
49, 52 ao 67 , 70 e 73, no valor total de R$ 96.770,00. Responsável
pelo julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
Nº Processo: 64328000989201293.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ
Contratado: 07912874000164. Contratado : ARPREL - PROJETOS E
MONTAGENS -ELETRICAS LTDA. - EPP. Objeto: Obra de construção da primeira fase da rede elétrica do 5º RCC, em Rio Negro/PR.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/01/2013 a 24/12/2013. Valor Total: R$291.501,54. Fonte:
100000000 - 2012NE800325. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Registrado:Empresa:VERTICAL GREEEN BRASIL LTDA,itens 01 a
03,valor total R$406.432,16.Responsavel pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.
(SIDEC - 17/12/2012) 160399-00001-2012NE900097
(SICON - 17/12/2012) 160220-00001-2012NE000007
(SIDEC - 17/12/2012) 160447-00001-2012NE801055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 160220
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(SIDEC - 17/12/2012) 160447-00001-2012NE801055
PREGÃO Nº 67/2012
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
PREGÃO Nº 20/2012
O Ordenador de Despesas do 14º Regimento de Cavalaria
Mecanizado torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 20/2012-SRP. OBJETO: registro de preços para aquisição
de material para manobra e patrulhamento e material esportivo. Empresa: CNPJ 00.922.273/0001-93 - MARCOS LEMOS DOS SANTOS - ME; item 7; total do fornecedor R$ 6.279,00. Empresa: CNPJ
01.564.115/0001-71 - TUIUTI L J SOARES & CIA LTDA - ME;
item 14; total do fornecedor R$ 22.500,00. Empresa: CNPJ
03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA
- EPP; itens 4 e 5; total do fornecedor R$ 8.724,00. Empresa: CNPJ
04.002.498/0001-82 - BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME; itens 15 e 30; total do fornecedor R$
2.309,40. Empresa: CNPJ 04.033.625/0001-00 - H. MARTINS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP; itens 28, 29, 31, 37 e 38;
total do fornecedor R$ 1.663,02. Empresa: CNPJ 04.122.408/0002-78
- ECCOLOJA NIPPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO; itens 17 e 18; total do fornecedor R$ 2.998,00. Empresa: CNPJ 06.973.921/0001-17 - TECNOART COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME; itens 1, 23, 24 e 25; total do fornecedor R$
43.660,00. Empresa: CNPJ 06.990.361/0001-09 - ROGERIO FEIJO
KOZOROSKI - ME; item 27; total do fornecedor R$ 16.760,00.
Empresa: CNPJ 07.773.615/0001-08 - LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME; item 22; total do fornecedor R$
2.700,00. Empresa: CNPJ 08.448.660/0001-41- INDUSTRIAL E COMERCIAL DE UNIFORMES E ACESSORIO; itens 3, 10, 11, 12 e
13; total do fornecedor R$ 57.666,00. Empresa: CNPJ
09.606.565/0001-91 - SECONDSEG INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - M; item 39; total do fornecedor R$
11.200,00. Empresa: CNPJ 10.275.216/0001-13 - NADIA CORREIA
DE ALMEIDA - ME; itens 32, 33, 34, 35 e 36; total do fornecedor
R$ 2080,00. Empresa: CNPJ 12.381.961/0001-72 - T B CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA - ME; itens 8 e 16; total do fornecedor
R$ 71.652,00. Empresa: CNPJ 13.241.077/0001-03 - PREMIERSEG
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP; item 41; total do fornecedor R$ 26.600,00. Empresa: CNPJ 14.793.395/0001-31 - AMDA
SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME; itens 19, 20 e 21; total
do fornecedor R$ 56.400,00. Empresa: CNPJ 15.290.734/0001-20 ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO EIRELI; itens 2 e 40;
total do fornecedor R$ 5.890,00. Empresa: CNPJ 19.583.509/0001-32
- CASA MEIA LUA LTDA - ME; item 6; total do fornecedor R$
6.810,00. Empresa: CNPJ 33.329.509/0001-31 - PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP; itens 9 e 26; total do
fornecedor R$ 35.598,00. Valor total da Ata R$ 390.939,42. Pregoeiro: ALEXANDRE PIRANI DA SILVA, 2¨ TEN.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Contratada: BÁRBARA CRISTINA ALVES DA SILVA.
Vigência: 1 (um) mês, a contar de 01 DEZ 12 (período de 01 DEZ 12
a 31 DEZ 12).
Data: da Assinatura: 30 NOV 12.
Edital de Seleção: 037/10-MOT/DEC, de 01 JUN 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
Em razão da previsão de extinção do Projeto SEP/Sistema de Custos
(PTrab nº 30.131.10.01.14.01), foi redistribuída por necessidade do
serviço, migrando para o Projeto BR-319 (PTrab nº
30.001.08.01.55.02).
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Contratados: EVERALDO MACHADO DA LUZ(1), CAMILA MARIA OLIVEIRA SILVA(1), ANTAR AQUINO DE MAGALHÃES
NETO(2) e PAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA(3).
Vigência: 1 (um) mês, a contar de 01 DEZ 12 (período de 01 DEZ 12
a 31 DEZ 12).
Data: da Assinatura: 30 NOV 12.
Edital de Seleção: 038/10-MOT/DEC, de 01 JUN 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
(1) Visando atender o interesse da Administração, e por pertencerem
ao núcleo técnico dos projetos, foram redistribuídos por necessidade
do serviço, migrando do Projeto Conjunto Habitacional de Porto
Velho (PTrab nº 30.001.11.01.03.01), para o Projeto Ponte Rio São
Francisco (PTrab nº 30.001.11.01.06.01).
(2) Visando atender o interesse da Administração, e por pertencer ao
núcleo técnico dos projetos, foi redistribuído por necessidade do serviço, migrando do Projeto Conjunto Habitacional de Porto Velho
(PTrab nº 30.001.11.01.03.01), para o Projeto BR-158/MT - lote 04
(PTrab nº 30.001.19.01.57.09).
(3) Em razão da previsão de extinção do Projeto BR-101/NE - Desapropriação
e
Relocação
da
População
(PTrab
nº
30.001.10.01.09.01), foi redistribuído por necessidade do serviço, migrando para o Projeto BR-319 (PTrab nº 30.001.08.01.55.02).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AMARO SOARES DE OLIVEIRA NETO
(SIDEC - 17/12/2012) 160450-00001-2012NE800055
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratado: WILMAR PEÑA RODRIGUES FILHO.
Vigência: 2 (dois) meses, a contar de 01 SET 12 (período de 01 SET
12 a 31 OUT 12).
da Assinatura: 31 AGO 12.
Edital de Seleção: 004/11-MOT/DEC, de 21 FEV 11.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratado: ANDRÉ EVALDO ENDRES.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 SET 12 (período de 01 SET
12 a 30 NOV 12).
Data da Assinatura: 31 AGO 2012.
Contratado: ANTÔNIO RICARDO FRONER DE SOUZA.
Vigência: 4 (quatro) meses, a contar de 01 SET 12 (período de 01
SET 12 a 31 DEZ 12).
Data da Assinatura: 31 AGO 12.
Edital de Seleção: 007/11-MOT/DEC, de 04 JUL 11.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratado: CRISANTO PEDROSA DE ALMEIDA.
Vigência: 1 (um) mês, a contar de 01 DEZ 12 (período de 01 DEZ a
31 DEZ 12).
Data da Assinatura: 30 NOV 12.
Edital de Seleção: 018/11-MOT/DEC, de 28 NOV 11.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
P
M
I
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Contratados: GRAÇAMARIA VIEIRA MENEZZES e CEZAR
DE OLIVEIRA BELLO(*).
Vigência: 1 (um) mês, a contar de 01 DEZ 12 (período de 1 DEZ a
31 DEZ 12). Data: da Assinatura: 30 NOV 12.
Edital de Seleção: 076/09-MOT/DEC, de 24 DEZ 09.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
(*) Visando atender o interesse da Administração, e por pertencerem
ao núcleo técnico dos projetos, foram redistribuídos por necessidade
do serviço, migrando do Projeto Conjunto Habitacional de Porto
Velho (PTrab nº 30.001.11.01.03.01), para o Projeto Ponte Rio São
Francisco (PTrab nº 30.001.11.01.06.01).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 160129
Nº Processo: 64511013211201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis(material de construção) e ferramentas Total de Itens Licitados: 00275 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.
Sete de Setembro,628, Centro TRES CORACOES - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 167129-00001-2012NE800068
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
A Escola de Sargentos das Armas, torna publico a habilitação das Empresas Contrutora Niemeyer Ltda - CNPJ
07.636.375/0001-91 e Construtora Carmo Cruz - CNPJ
10.921.891/0001-72.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160129-00001-2012NE800068
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pelo código 00032012121800029
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296280201251.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 10403857000106. Contratado : MARETERRA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOSLTDA - ME. Objeto: Aquisição
de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art
61 da lei 8666/93. Vigência: 12/12/2012 a 21/05/2013. Valor Total:
R$2.746.677,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801113 Fonte:
100000000 - 2012NE801169. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296304201271.
PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02246382000163. Contratado : PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de intendência (uso individual). Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 17/12/2012
a 26/05/2013. Valor Total: R$1.591.098,99. Fonte: 100000000 2012NE801110. Data de Assinatura: 17/12/2012.
L
A
N
(SICON - 17/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2012
O
I
C
Foi declarado vencedora a empresa MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
A
S
N
NA
Cel JOÃO CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
RE
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Contratados: CLAYTON PONTES MACHADO, NÚBIA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS, JULIA BRAGANÇA DOS SANTOS FERREIRA LIMA e DANIELLE DA SILVA DUARTE.
Vigência: 1 (um) mês, a contar de 01 DEZ 12 (período de 01 DEZ 12
a 31 DEZ 12) . Data: da Assinatura: 30 NOV 12.
Edital de Seleção: 056/10-MOT/DEC, de 09 JUN 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
29
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Projeto nº 06/2012 - Processo de Licitação nº 10/2012.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE
Contratado: VRP Arquitetura S/S-EPP
Objeto: Execução, sob o regime de empreitada global de material e
mão de obra, para elaboração de Projetos Básico e Executivo, bem
como a correspondente aprovação nos órgãos competentes, de edifício
residencial, a ser construído na Rua Venâncio Aires nº 795 a 831, em
Santa Maria/RS, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE. Valor: R$ 329.734,00 (trezentos e vinte e nove mil,
setecentos e trinta e quatro reais).
Conta orçamentária: 124.1992
Prazo: 6 meses
Data de assinatura: 10/12/2012
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de capina, roçada, limpeza e remoção de material inorgânico do terreno correspondente à gleba urbana de 40.075,21m², de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), denominado Chácara Boa Esperança, no Bairro Boa Vista, com frente para a
Rua José Mendonça, também conhecida como Estrada dos Mendonça,
em Campinas/SP. Homologo o resultado a ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.719.204/000140, vencedora da licitação pelo menor preço global, no valor total de
R$ 10.799,00 (dez mil setecentos e noventa e nove reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza e conservação, sem o fornecimento de materiais de consumo (produtos de limpeza), nas instalações do Posto de
Atendimento em Pelotas/RS - PSTPL, localizado à Av. Duque de
Caxias 344, Fragata (9º BIMtz) e no Ponto Fixo de Atendimento no
Camarig em Rio Grande/RS, localizado à Rua Anphilóquio Reis s/n,
Vila Militar. Homologo o resultado a COSTA & AMARAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.795.290/0001-20, vencedora da licitação pelo menor preço global,
no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Brasília-DF, 17 de dezembro de 2012.
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 145/2012 - UASG 168004
Nº Processo: 541/IMBEL/FPV/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Segurança do Sistema Eletrico
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15 de Marco Bairro da
Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
PREGÃO Nº 146/2012 - UASG 168004
Nº Processo: 464/IMBEL/FPV/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Esticador de Sobreteto de Barracas Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
PREGÃO Nº 147/2012 - UASG 168004
Nº Processo: 466/IMBEL/FPV/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Trator Coletor Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
CO
ME
RC
IA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
O Arsenal de Guerra de São Paulo - AGSP, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, avisa aos interessados que o
Contrato nº 10/2008, firmado com o Hospital e Maternidade Sino
Brasileiro - CNPJ 04360373000124, para prestação de serviços médico - hospitalares e ambulatorial aos beneficiários do sistema SAMMED-FUSEX teve seu 3º Termo Aditivo rescindido em 08 de dezembro de 2012, conforme artigo 79, inciso II da lei nº 8.666/93.
Cel Qem ROBERTO MIRANDA SOARES
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2012 - UASG 110404
LIZ
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
AVISO DE RESCISÃO
PREGÃO Nº 148/2012 - UASG 168004
Nº Processo: 539/IMBEL/FPV/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo Diversos Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 60586000582201264.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA
DEFESA -CNPJ Contratado: 78931474000144. Contratado : REDISUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Fornecimento, instalação e
configuraçãode sulução de rede local de computadores com equipamentos switches, sistemas de segurança e solução de correlação de
eventos, incluindo também, testes da solução ofertada, capacitação
técnica, manutenção e assistência técnica. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, lei 10.520/02 edemais disposições aplicáveis. Vigência:
29/11/2012 a 28/11/2015. Valor Total: R$438.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801635. Data de Assinatura: 29/11/2012.
AÇ
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
2012/00322/168006, foram habilitados os participantes RIBEIRO
ALVIM ENGENHARIA LTDA, SICAR CONSTRUCOES LTDA EPP e inabilitado RADANI ENGENHARIA LTDA - ME.
ALEXANDRE DE SOUZA LEITE
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 17/12/2012) 168006-16501-2012NE800054
(SICON - 17/12/2012) 110404-00001-2012NE800976
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2012 - UASG 110404
Número do Contrato: 34/2011.
Nº Processo: 60586000582201183.
PREGÃO SRP Nº 12/2011 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 13532182000193. Contratado : CONSORCIO
MPOG-AMERICEL/CLARO 2011Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$370.344,71. Fonte:
100000000 - 2012NE800353. Data de Assinatura: 30/11/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 17/12/2012) 110404-00001-2012NE800976
A
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2012 ao Convênio Nº
717844/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/000108. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.526.315,70, Valor de
Contrapartida: R$ 126.315,70, Vigência: 29/12/2009 a 30/04/2013.
Data de Assinatura: 13/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- DIRETOR
DEP ADM.
Cel OTÁVIO DORNELLES CLARET DA SILVA
Ordenador de Despesas da SEF
(DSIDEC - 17/12/2012) 160089-00001-2012NE800001
SECRETARIA-GERAL
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 160083
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
00001/2008, subrogado pela UASG: 110404 - DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO INTERNA. Nº Processo: 60414000582200850.
Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, CNPJ
nº 01.613.031/0001-80. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigênciaVigência: 04/07/2008 a 22/04/2013. Data de Assinatura:
13/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 17/12/2012)
Nº Processo: PR-63/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e de manutenção corretiva em máquinas e equipamentos do parque gráfico do Estabelecimento General Gustavo
Cordeiro de Farias. Total de Itens Licitados: 00066 . Edital:
18/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: q g Ex
- Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALDIR CAMPOI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 160083-00001-2012NE800009
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
00004/2008, subrogado pela UASG: 110404 - DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO INTERNA. Nº Processo: 60414000588200827.
Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, CNPJ
nº 01.613.031/0001-80. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigênciaVigência: 03/07/2008 a 28/06/2013. Data de Assinatura:
13/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 17/12/2012)
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Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Abaré. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Abaré, Estado da Bahia, no ano de 2013, por meio de
uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Delísio Oliveira da Silva, Prefeito do Município de Abaré.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 02/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Afrânio. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Carlos Cavalcanti Fernandes, Prefeito do Município de Afrânio.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 03/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Antônio Gonçalves. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia,
no ano de 2012, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Roberto Carlos Dantas
Lima, Prefeito do Município de Antônio Gonçalves.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 04/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Campo Alegre do Fidalgo. Objeto: realização de uma Operação do
Projeto Rondon no Município de Campo Alegre do Fidalgo, Estado
do Piauí, no ano de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo
daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Israel Odílio da
Mata, Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo.
PO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Secretaria de Economia e Finanças torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 012/2012-SEF, cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos em Tecnologia da Informação, na área de desenvolvimento de sistemas, com estimativa de
1.307 (um mil trezentos e sete) pontos de função, a serem utilizados
sob demanda, sem garantia de consumo mínimo, para o Centro de
Pagamento do Exército (CPEx), Organização Militar Diretamente Subordinada da Secretaria de Economia e Finanças (SEF). Empresa
vencedora: 3WAY NETWORKS INFORMATICA LTDA - ME CNPJ 06.124.321/0001-84. Valor da estimado: R$ 517.692,00.
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Acordo de Cooperação nº 06/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Capitão Gervásio Oliveira. Objeto: realização de uma Operação do
Projeto Rondon no Município de Capitão Gervásio Oliveira, Estado
do Piauí, no ano de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo
daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Antônio Coelho,
Prefeito do Município de Capitão Gervásio Oliveira.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 07/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Chorrochó. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Chorrochó, Estado da Bahia, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Paulo de Tarço Barbosa
Silva, Prefeito do Município de Chorrochó.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 08/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Itiúba. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Itiúba, Estado da Bahia, no ano de 2013, por meio de
uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
a Senhora Cecília Petrina de Carvalho, Prefeita do Município de
Itiúba.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
31
ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação nº 09/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Jacobina do Piauí. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí, no ano
de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José de Oliveira Filho,
Prefeito do Município de Jacobina do Piauí.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 20/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Simões. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Simões, Estado do Piauí, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Edilberto Abdias de Carvalho, Prefeito do Município de
Simões.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 28/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Capim Grosso. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia, no ano de
2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o José Sivaldo Rios de Carvalho,
Prefeito do Município de Capim Grosso.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 10/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Jaguarari. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Jaguarari, Estado da Bahia, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Antônio Ferreira do Nascimento, Prefeito do
Município de Jaguarari.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 21/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Acajutiba. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Acajutiba, Estado da Bahia, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Alexsandro Menezes de Freitas, Prefeito do
Município de Acajutiba.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 29/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Cipó. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Cipó, Estado da Bahia, no ano de 2013, por meio de
uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Jailton Ferreira de Macedo, Prefeito do Município de Cipó.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 12/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Macururé. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Macururé, Estado da Bahia, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho, Prefeita do Município de Macururé.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 22/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Amargosa. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Amargosa, Estado da Bahia, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Valmir Almeida Sampaio,
Prefeito do Município de Amargosa.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 31/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Crisópolis. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Crisópolis, Estado da Bahia, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Santana da Silva,
Prefeito do Município de Crisópolis.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 13/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Patos do Piauí. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, no ano de
2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Silvio José da Silva,
Prefeito do Município de Patos do Piauí.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 23/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Amélia Rodrigues. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, no ano
de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Antônio Carlos Paim
Cardoso, Prefeito do Município de Amélia Rodrigues.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 32/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Irará. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Irará, Estado da Bahia, no ano de 2013, por meio de
uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito do Município de Irará.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 14/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Paulistana. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Paulistana, Estado do Piauí, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Luis Coelho da Luz Filho, Prefeito do
Município de Paulistana.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Anguera. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Anguera, Estado da Bahia, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Mauro Selmo Oliveira Vieira, Prefeito do Município de
Anguera.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 33/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Itaquara. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Itaquara, Estado da Bahia, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Abimael Souza Teixeira, Prefeito do Município de Itaquara.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 15/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Queimada Nova. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí, no ano de
2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Celso Nunes Amorim,
Prefeito do Município de Queimada Nova.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 25/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Aramari. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Aramari, Estado da Bahia, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor José Carlos Alves Nascimento, Prefeito do Município de
Aramari.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 34/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Mutuípe. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Mutuípe, Estado da Bahia, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Celso Weber da Silva, Prefeito do Município de Mutuípe.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 16/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Rodelas. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Rodelas, Estado da Bahia, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Emanuel Rodrigues Ferreira, Prefeito do Município de Rodelas.
Acordo de Cooperação nº 19/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São Raimundo Nonato. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, no ano
de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
25/09/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Herculano de Negreiros, Prefeito do Município de São Raimundo Nonato.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 26/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Brejões. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Brejões, Estado da Bahia, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Alan Andrade Santos, Prefeito do Município de Brejões.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 35/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Pé de Serra. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, no ano de
2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Hildefonso Vitório dos
Santos, Prefeito do Município de Pé de Serra.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 27/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Cabaceiras do Paraguaçu. Objeto: realização de uma Operação do
Projeto Rondon no Município de Cabaceiras do Paraguaçu, Estado da
Bahia, no ano de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo
daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Romildes Oliveira
Rios Machado, Prefeita do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 36/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Santa Bárbara. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Santa Bárbara, Estado da Bahia, no ano de
2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Jailson Costa dos Santos,
Prefeito do Município de Santa Bárbara.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação nº 37/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Santa Inês. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Santa Inês, Estado da Bahia, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Romildo Alcântara de
Andrade, Prefeito do Município de Santa Inês.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 38/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Tanquinho. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Tanquinho, Estado da Bahia, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Jorge Flamarion Ramos
de Souza, Prefeito do Município de Tanquinho.
CO
ME
Espécie: Acordo de Cooperação nº 39/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Teodoro Sampaio. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, no ano
de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Antônio Valente Barbosa,
Prefeito do Município de Teodoro Sampaio.
Acordo de Cooperação nº 40/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Ubaíra.
Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município
de Ubaíra, Estado da Bahia, no ano de 2013, por meio de uma
parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 12/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Lúcio Passos Monteiro, Prefeito do Município de Ubaíra.
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Espécie: Acordo de Cooperação nº 53/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Propriá. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Propriá, Estado de Sergipe, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Américo Lima, Prefeito do Município de
Propriá
Espécie: Acordo de Cooperação nº 54/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Ribeirópolis. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, no ano de
2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor João Francisco da Cunha,
Prefeito do Município de Ribeirópolis.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 57/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de São Sebastião. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de São Sebastião, Estado de Alagoas, no ano
de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Pacheco Filho, Prefeito do Município de São Sebastião.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 60/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Teotônio Vilela. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, no ano
de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Pedro Henrique de Jesus
Pereira, Prefeito do Município de Teotônio Vilela.
AÇ
Espécie: Acordo de Cooperação nº 41/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Batalha. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Batalha, Estado de Alagoas, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Aloísio Rodrigues de Melo, Prefeito do
Município de Batalha.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 44/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Frei Paulo. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Arinaldo de Oliveira
Filho, Prefeito do Município de Frei Paulo.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 45/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Japaratuba. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Lara Adriana Veiga
Barreto Ferreira, Prefeita do Município de Japaratuba.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 50/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
de Pão de Açúcar. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, no ano
de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Jorge Silva Dantas, Prefeito do Município de Pão de Açúcar.
ÃO
.
PR
OI
BID
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012 - UASG 150002
(SIDEC - 17/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2012 - UASG 150002
N o- Processo: 23000008328201211 . Objeto: Aquisição de material
permanente e de consumo para a Coordenação de Assistência Médica
e Social CAMS/CGCCP, visando atender às necessidades do Ministério da Educação, na área odontológica, conforme especificações
e quantidades descritas no Encarte A do Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco
"l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado, gratuitamente, nos sítios: www.mec.gov.br / www.comprasnet.gov.br,ou ainda, no balcão da Coordenação de Compras, situado
na Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala 313, ao custo de
R$ 0,15 (quinze centavos) por página.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800032
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2012
Contrato n o- 52/2012 N o- Processo: 23000.015599/2010-61. Contratante: Ministério da Educação. CNPJ do Contratante:
00.394.445/0139-39. Contratada: HEWLETT - PACKARD BRASIL.
CNPJ da Contratada: 61.797.924/0007-40. Objeto: Aquisição de MICROCOMPUTADORES e NOTEBOOKS para atender as demandas
do Ministério da Educação. Valor R$ 350.075,00. Data de Assinatura:
15/10/2012. Vigência: 15/10/2012 a 12/02/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2012
Contrato n o- 56/2012 N o- Processo: 23000.010539/2011-33. Contratante: Ministério da Educação. CNPJ do Contratante:
00.394.445/0030-38. Contratada: FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ da Contratada: 00.354.138/0001-99. Objeto:
Fornecimento e entrega de CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO e MOÍDO, especificado no Encarte "A", para atender ao
Ministério da Educação. Valor R$ 51.220,00. Data de Assinatura:
30/10/2012. Vigência: 30/10/2012 a 31/12/2012.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico n o- 20/2012, homologa o item 01 à Empresa:EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA./Carlos HenriqueFigueiredo Alves / Diretor Geral
do CEFET-RJ.
(SIDEC - 17/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico n¨50/2012,homologa os itens 01,02 e 03 À EMPRESA:ANDALUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME e os itens 04,05,06 e 07 à Empresa:MARIA DE
FÁTIMA COUTINHO AGUIAR-EPP./Carlos Henrique Figueiredo
Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
(SIDEC - 17/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico n o- 54/2012,homologa os itens 01,02,03,14,16 e 25 à Empresa:ANDREAO PAPELARIA E PRESENTE LTDA-EPP;os itens
04,05,07,09,13,17,18,20,21,27,30 e 31 à Empresa:PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA-ME;os itens 10 e 15 à Empresa:CARTEL PAPELARIA LTDA-EPP;os itens 06,12,22,24,26 à Empresa:DAGEALCOMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME e os
itens 08 e 11 à Empresa:ROMATEC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ADMINISTRATIVOS LTDA./Carlos Henrique Figueiredo
Alves. / Diretor Geral do CEFET-RJ.
PO
N o- Processo: 23000010943201298 . Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de transporte rodoviário para remoção de
mobiliário em geral, bagagem e veículos de servidores, deslocados,
no interesse da Administração, com mudança de domicílio em caráter
permanente - exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/12/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá
ser
retirado,
gratuitamente,
nos
sítios
www.mec.gov.br/www.comprasnet.gov.br, ou ainda, no balcão da Coordenação de Compras, situado na Esplanada dos Ministérios Bloco L
Anexo I Sala 313 ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por página.
(SIDEC - 17/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2012
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico n o- 70/2012,homologa o item 01 à Empresa:INNOVE ACABAMENTOS LTDA./Carlos HenriqueFigueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ
(SIDEC - 17/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 96/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico n o- 96/2012,homologa os itens 01 e02 à Empresa:CPE SC
EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA EPP e o item 03 à Empresa:GPS AGRIMENSORA LTDA-EPP./Carlos Henrique Figueiredo
Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 17/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 775361/2012. Convenentes: Concedente
: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ n o- 48.031.918/0001-24. Curso de Especialização em Gestão em Saúde. Valor Total: R$
246.144,12, Valor de Contrapartida: R$ 2.461,44, Crédito Orçamentário: PTRES: 44049, Fonte Recurso: 0312000000, ND:
33304, Num Empenho: 2012NE800644. Vigência: 06/12/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
a 30/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2012. Signatários:
Concedente : JOAO CARLOS TEATINI DE SOUZA CLIMACO, CPF n o- 056.063.901-59, Convenente : JULIO CEZAR
DURIGAN, CPF n o- 833.745.238-20.
o-
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
TC-UAB 214/2012. Processo N 23038.008518/2011-21 Espécie: Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08-UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP. CNPJ: 60453032/0001-74 UG/Gestão:
153031/15250; Objeto: Oferta do curso Programa Anual de Capacitação Continuada 2012. Classificação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 12.368.2030.20RJ.0001; Fonte de Recursos 0112; Grupo de
Despesa: "3" Valor: R$ 64.545,40. Data de Assinatura: 11/12/2012.
Vigência: de: 11/12/2012 A: 11/12/2014 - João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e Walter Manna
Albertoni - Reitor.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23038.009946/2010-90. Convênio: UAB 01/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual do Centro-Oeste. CNPJ: 77902914/0001-72.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 12/03/2014. Fundamento legal: Portaria Interministerial N o- 507/2011. Data da assinatura: 14/12/2012. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Osmar
Ambrosio de Souza - Vice-Reitor.
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 11/12/2012, Seção 3, Página 30,
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigencia. Processo: 23038.006151/2011-19 - Concedente: CAPES
CNPJ: 00.889.834/0001-08; e a Universidade Federal de Santa Maria
- UFSM... Onde lê-se: Prorrogação da vigencia até 18/03/2013: ...,
leia-se: Prorrogação da vigencia até 18/01/2014...
33
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 23038.004579/2010-38. Convênio: PIBID 7/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade de Taubaté. CNPJ: 45176153/0001-22. Objeto: Conceder recursos no valor de R$ 93.320,00. Nota de Empenho:
2012NE006715(custeio), 2012NE006716(capital), (Concedente R$
92.386,80 - Contrapartida R$ 933,20), e Prorrogar vigência do Convênio até 31/08/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial N o507/2011. Data da assinatura: 14/12/2012. Signatário pela CAPES:
Carmen Moreira de Castro Neves: Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: José Rui Camargo - Reitor.
L
A
N
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora
de Formação de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
MARIA
MADALENA 619634450-15
DULLIUS
Processo
23038.010005/2010-07
Programa
OE
2103/2010
TANIA MARIA MENDON- 044859558-34
ÇA CAMPOS
23038.010310/2010-91
OE
2050/2010
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2012
14/12/2012
01/2012
Nota de Empenho
2012NE001933
2012NE008665
2012NE008705
2012NE008660
14/12/2012
O
I
C
NA
Valor R$
78.000,00
50.000,00
Espécie: Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora
de Formação de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
RUBENS BARBOSA DE
CAMARGO
CPF
021511928-22
Programa
OE
1812/2008
Termo Aditivo
01/2012
A
S
N
Valor R$
35.000,00
Data da Assinatura:
14/12/2012
E
R
P
IM
Vigência
31/10/2013
Nota de Empenho
2012NE008706
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora
de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
MARIA ISABEL ANTUNES ROCHA
CPF
245569476-34
Processo
23038.040847/2008-61
E
T
N
DA
Programa
OE
1814/2008
Vigência
31/07/2013
Data da Assinatura:
14/12/2012
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
A
N
SI
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ALEXANDRE MIRANDA ALVES
CPF
669173956-68
Processo
23038.008699/2012-76
Programa
PAEP
2552/2012
Valor R$
12.000,00
Vigência
De: 03/12/2012 A: 03/06/2013
Nota de Empenho
2012NE009458
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CHAMES MARIA STALLVIERRI GARIBA
CPF
528697509-78
Processo
23038.008710/2012-06
Programa
PAEP
2550/2012
Valor R$
25.000,00
Vigência
De: 03/12/2012 A: 03/06/2013
Nota de Empenho
2012NE009439
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
FERNANDO DE SOUZA COSTA
CPF
801251077-49
Processo
23038.007448/2012-74
Programa
PRO-ESTRATEGIA
2496/2012
Valor R$
91.200,00
Vigência
De: 31/10/2012 A: 01/03/2017
Nota de Empenho
2012NE009180
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Vigência e Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de
Programas e Bolsas no País - Substituto, pelo beneficiário (a):
Beneficiário (a)
CPF
ALDENOR GOMES DA SIL- 063117094-49
VA
Programa
PRODOC
2677/2010
Termo Aditivo
01/2011
Valor R$
24.000,00
Data da Assinatura:
12/12/2011
Vigência
31/08/2014
Nota de Empenho
2011NE004196
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de
Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ELIRIO ERNESTINO TOLDO
JUNIOR
CPF
2390302150-91
Processo
23038.012031/2009-28
Programa
PROEX
172/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800033
Termo Aditivo
01/2012
Data da Assinatura:
07/11/2012
Nota de Empenho
2012NE009462
Valor R$
145.450,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012
o-
RETIFICAÇÃO
o-
Número do Contrato: N 12/2010. N Processo 23038.004256/201044. Contratante: FUND COORD DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratada: Cambridge University Press. Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases de dados de procedência estrangeira para o
ano de 2013, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos
da CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal:
Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor:
U$ 451.922,00 - 2012NE000118. Data de Assinatura: 13/11/2012.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 7/2012
Número do Contrato: N o- 02/2010. N o- Processo 23038.030786/200912. Contratante: FUND COORD DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratada: ANNUAL REVIEWS. Objeto: Renovação da vigência do
acesso às bases de dados de procedência estrangeira para o ano de
2013, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor:
U$ 313.000,00 - 2012NE000145 2012NE000160. Data de Assinatura:
13/11/2012.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2012
Número do Contrato: 20/2009. N o- do Processo: 23038.030785/200960. Contratante: FUND COORD DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratada: BIOONE RESEARCH EVOLVED. Objeto: Renovação
da vigência do acesso às bases de dados da Contratada de procedência estrangeira para o ano de 2013, para 365 Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. Fundamento Legal:
Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor:
U$ 288.750,00 - 2012NE000147. Data de Assinatura: 13/11/2012.
RC
IA
LIZ
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL N o- 32/2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2012 - UASG 155007
o-
N Processo: 23000017933201283. PREGÃO SRP N 25/2011 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 10616810000120. Contratado :
ANDREY HENKE - ME -Objeto: Fornecimento e Instalação de Persianas para a sede da EBSERH. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e
Decreto 3.931/2001. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013. Valor Total:
R$216.300,00. Fonte: 312000000 - 2012NE800069. Data de Assinatura: 11/12/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2012 - SRP
Objeto: formação de Registro de Preços para eventual contratação
futura de empresa especializada em datação por termoluminescência,
para atender ao departamento de história da UFPE. Abertura das
propostas: 14/01/2013 às 09:30h - Disputa de Lances: às 10h, no site
www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de
18/12/2012 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 144/2012
Objeto: aquisição de computador compacto e um dispositivo silicon
micro display para o Centro de Informática da UFPE, Convênio n o234/11. Abertura das propostas: 08/01/2013 às 14h30min - Disputa de
Lances: às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 18/12/2012 às 10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 154079-15257-2012NE000664
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 154039
EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/2012 - UASG 154503
Número do Contrato: 42/2011. N o- Processo: 23105.000448/2012.
PREGÃO SISPP N o- 33/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 84526045000194.
Contratado : GLOBALSERVICE VIGILANCIA E -SEGURANCA
LTDA. Objeto: Acréscimo de 04 postos de vigilância armada, sendo
02 diurnos e 02 noturnos. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$21.765,60. Fonte:
250150085 - 2012NE801846. Data de Assinatura: 31/10/2012.
N o- Processo: 23006001054201280. PREGÃO SISPP N o- 113/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 11107046000120. Contratado : KWLINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MEObjeto: Aquisição de equipamentos para a utilização na disciplina Fenômenos Mecânicos da
Fundação Universidade Federal odo ABC - UFABC, incluindo ga-o
rantia. Fundamento
Legal: Lei n - 8666/93 e suas alterações, Lei n 10520/02, LC n o- 123/06, Decretos n o- s 3555/00, 3722/09, 3784/01,
5450/05 e 6204/07.Vigência: 18/12/2012 a 07/03/2013. Valor Total:
R$130.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801037. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 17/12/2012)
(SICON - 17/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 102/2012
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Decorrida as etapas relacionadas ao processo licitatório, a
Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa VEMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n o63.630.792/0001-06, com a proposta de preços no valor global de R$
5.057.074,75 (cinco milhões, cinquenta e sete mil, setenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos).
RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO
Presidente da CPLO
(SIDEC - 17/12/2012) 154039-15256-2012NE800093
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 116/2012
PROCESSO: 23006.002300/2012-11 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Totvs S.A. - CNPJ
53.113.791/0001-22. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua
assinatura - DATA DA ASSINATURA: 12/11/2012 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Pró-Reitor de
Graduação, Prof. Dr. Derval dos Santos Rosa, CPF 029.993.428-45 e
pela Totvs S.A., sua Analista
de Administração de Pessoal, Sra. Magalli Dias da Silva, CPF n o- 101.273.258-40.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2012 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material de consumo - Vestimentas especiais
(Macacão, capuz e botas), para manipulação em sala limpa e ambientes controlados.
PR
OI
BID
(SIDEC - 17/12/2012) 150224-15256-2012NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2012
(SIDEC - 17/12/2012) 150224-15256-2012NE800011
A
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2012 - UASG 154215
N o- Processo: 23125001375/11-47 . Objeto: Aquisição de Material
Permanente e Consumo. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/12/2012) 154215-15278-2012NE800006
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2012 . Objeto: Aquisição de Material Permanente (Balanças Digitais Analíticas).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2012 - UASG 154215
PO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2012 . Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de Material de Consumo (Equipamentos para proteção individual) destinado ao Centro Integrado de Nefrologia do
HUGV.
CLÁUDIA PATRÍCIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SICON - 17/12/2012) 155007-26443-2012NE800001
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital devera ser retirado no www.comprasnet.gov.br
o-
AÇ
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado preliminar da seleção do Programa CAPES/FULBRIGHT - Professor
Assistente de Língua Portuguesa nos EUA (FLTA).
A relação dos pré-aprovados encontra-se disponível no sítio
na página eletrônica da CAPES : http://www.capes.gov.br.
o-
Objeto: Retificação do processo de Inexigibilidade n o- 128/2012, publicado em 13/12/2012, página 32, seção 3 do D.O.U. Onde se lê:
"Valor R$ 3.287,51"; Leia-se: Valor R$ 4.102,07. Reconhecido e
ratificado por Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva da
FADE-UFPE.
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
(SIDEC - 17/12/2012) 150224-15256-2012NE800011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 804/2012 - UASG 154040
N o- Processo: 23106036828201270. INEXIGIBILIDADE N o- 36825/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 05775256000194. Contratado : PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E-PRODUTOS PARA ACESSO. Objeto: Assinatura
de bade de dados PROQUEST, com coleção multidisciplinar contendo
mais de 4.560 titulos de publicações periódicas, com amplo conteúdo em
texto completo e cobertura desde 1971, por um periodo de 12 meses.
Fundamento Legal: fornecedor exclusivo conformeart. 25, I, da lei n.
8.666/93. Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013. Valor Total: R$93.115,61.
Fonte: 250159999 - 2012NE809245. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154040-15257-2012NE800272
o-
N Processo: 23125000159/12-65 . Objeto: Aquisição de Material
Permanente(Arquivo Deslizante). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
FERNANDO OTÁVIO DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 154215-15278-2012NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2012 - UASG 154502
N o- Processo: 23005002189201272 . Objeto: A presente licitação, do
tipo menor preço por item, tem como objeto o registro de preços para
eventuais aquisições de PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Total de Itens Licitados: 00115
. Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA
Administrador
(SIDEC - 17/12/2012) 154502-26350-2012NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 150248
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 182/2012 - UASG 154079
Número do Contrato: 17/2012. N o- Processo: 23005000534201233.
PREGÃO SRP N o- 9/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
09341993000130. Contratado : AGUIAR & RAMIREZ CONSTRUTORA LTDA-- ME. Objeto: Prorroga por 60 dias o contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a
03/02/2013. Data de Assinatura: 05/12/2012.
N o- Processo: 23106027063/2012 . Objeto: Aquuisição de Material de
Expediente Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 18/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitariol/2 Norte-fon:349-6469-c.p:15.2971 Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800034
(SICON - 17/12/2012) 150248-26350-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/12/2012 . Objeto: Serviços de Recuperação,
Adaptações, Pintura e Reforma dos Prédios do Campus de Imperatriz.
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação da
Ufma/pcu
(SIDEC - 17/12/2012) 154041-15258-2012NE900031
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 103/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
103/2012), Processo: 001657/2012-30, objeto: aquisição de material
de consumo tipo (Lâmina descartável e outros). As Empresas vencedoras: 1) 1) ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROSUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:
05.062.455/0001-55, valor homologado R$ 2.340,00; 02) PROTEC
EXPORT INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
EPP, CNPJ.: 06.207.441/0001-45, valor homologado R$ 2.127,00; 3)
MACI FARM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 31.863.004/0001-27, valor homologadoR$ 576,00; e 4)
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITLARES MACROSUL LTDA, CNPJ.: 95.433.397/0001-11, valor homologado R$
2.575,40. São Luis (MA), 07 de dezembro de 2012.
(SIDEC - 17/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
PREGÃO Nº 219/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
219/2012), Processo 004740/2012-60, Objeto: material de consumo
tipo: (reagentes e outros). Empresa vencedora: 1) CIASAUDE COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ.:
07.580.887/0001-83, valor homologado R$ 318.080,00. São Luís
(MA), 14 de dezembro de 2012.
5.As vagas objeto deste Edital serão destinadas, inicialmente
ao Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia da
Universidade Federal do Maranhão.
6.O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma
das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como
Professor, exercerá a docência em qualquer dos campi da UFMA, e,
inicialmente, no Campus do Bacanga e na Sub-Unidade Acadêmica
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, em atividades a serem desenvolvidas nos horários diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação
em vigor.
7.O Professor, que estará submetido ao regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica obrigado a prestar 40 horas semanais de
trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de
exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
8.A Sub-Unidade Acadêmica em que o Professor ficará lotado definirá, de acordo com decisão do colegiado correspondente,
seus turnos de atividades, que poderão ser alterados a qualquer momento, por necessidade de serviço e interesse da Administração.
9.Os Concursos serão realizados observando-se as exigências
de formação superior inicial dos candidatos (Graduação e pós-graduação stricto sensu), e para as áreas e sub-áreas de conhecimento
definidas pela Comissão Especial do Concurso, conforme o Anexo
I.
II - DAS INSCRIÇÕES
10.As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período definido no item 2 (dois) - Adjunto ou item 3 (três) - Assistente,
pessoalmente ou por intermédio de procurador, por meio de instrumento público ou particular, com poderes específicos para atendimento das exigências deste Edital, junto à Divisão de Expediente,
Protocolo e Arquivo da Universidade Federal do Maranhão - DEPA,
situada na Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís / MA, no horário das
08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
11.As pré-inscrições também poderão ser efetuadas por meio
de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de
recebimento, desde que postada até o dia 04 de janeiro de 2013
(Professor Adjunto) ou 15 de janeiro de 2013 (Professor Assistente) e
devidamente encaminhada, sob a referência "Concurso Docente UFMA - EDITAL nº 205/2012", para: Divisão de Expediente, Protocolo
e Arquivo, Universidade Federal do Maranhão, Cidade Universitária
do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, CEP: 65.080-040, São Luís /MA.
12.O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de
SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail
[email protected], enviando-a sob o título "Concurso Docente UFMA
- EDITAL nº 205/2012", de modo que a organização do concurso
possa se preparar com a agilidade e presteza devidas para processar
corretamente a pré-inscrição.
13.Para solicitar pré-inscrição, o candidato deve apresentar
os seguintes documentos:
a)Requerimento dirigido à Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso, conforme o modelo do Anexo III;
b)Curriculum Vitae no modelo Lattes / CNPq, devidamente
comprovado e paginado;
c)Documento de identidade que possua fotografia e válido
em todo o território nacional - cópia autenticada;
d)Cadastro de Pessoa Física/CPF - cópia autenticada (dispensável se constar no Documento de Identidade);
e)Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral - cópia
autenticada ou formulário eletrônico;
f)Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei - cópia autenticada;
g)Diploma(s) de Graduação acompanhado(s) do(s) Histórico(s) Escolar(es) correspondente(s) - cópias autenticadas;
h)Visto Permanente para candidato estrangeiro legalmente
habilitado - cópia autenticada;
i)Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da
União / GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Referência: 021), referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso, disponível no Anexo IV.
14.No caso de dúvida quanto à autenticidade de alguma
cópia apresentada, o original deste poderá ser exigido pela banca
examinadora do concurso, no dia da realização das provas.
15.Os documentos comprobatórios que estiverem em língua
estrangeira deverão vir acompanhados da respectiva tradução para a
língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na forma da lei.
16.O(A) candidato(a) aprovado(a) na prova escrita poderá
fazer uma única juntada de outros documentos ao seu Curriculum
Vitae, por meio de protocolo efetuado junto à Comissão Examinadora
antes do início da prova didática do concurso para que esta possa
fazer a análise/conferência da pontuação de seu currículo.
17.O valor da Taxa de Pré-inscrição será de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para a classe de Professor Adjunto e R$ 160,00
(cem e sessenta reais) para a classe de Assistente.
18.Não haverá isenção da Taxa de Pré-inscrição e o valor
pago não será restituído, salvo em caso de cancelamento do Concurso
pela UFMA.
19.Em nenhuma hipótese será admitida pré-inscrição condicional.
20.No ato da pré-inscrição, será entregue ao (a) candidato
(a), mediante recibo assinado por ele(a) ou por procurador(a) legalmente constituído(a), uma cópia do Programa do Concurso ou fica
disponível no sítio (www.ufma.br), com o conteúdo programático das
Provas Escrita e Didática (e Prática, se houver), distribuído em 10
(dez) tópicos, os quais abrangerão a área de conhecimento em que irá
concorrer.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIZ CAMPELO DE ARAUJO
Prgoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à
determinação do Magnífico Reitor, torna pública a abertura de inscrições para os Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso
na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 15 (quinze)
vagas para os Cargos de Professor Adjunto, em Regime de Dedicação
Exclusiva, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, pela Lei Nº. 9.783, de 28/01/99 e MP 2.225-45,
de 04/09/01, nos Decretos N° 94.664, Nº 6.944 e Nº 7.485/2011 de
23/07/87, 21/08/09 e 18/05/2011 respectivamente, nas Portarias Interministeriais MPOG / MEC 22/2007, de 30/04/2007 (DOU de
02/05/2007), MEC 224, de 23/07/2007 (DOU de 24/07/2007) e na
Nota Técnica Nº 01/2007/DEDES/SESu/MEC, de 03/08/2007 e observando-se as normas dispostas na Resolução No. 120 - CONSUN,
de 04 de novembro de 2009 e Portaria nº 569/2012 - GR, de dezembro de 2012, conforme o que se segue:
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no
Preâmbulo, doravante, denominados apenas como Concursos, serão
regidos por este Edital e seus Anexos.
2.Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos portadores de Diploma de Doutorado, conforme Anexo I, no
período de 17 de dezembro de 2012 a 04 de janeiro de 2013. Na
hipótese de ocorrer fato superveniente impeditivo de realização de
pré-inscrição no dia 04 de janeiro de 2012 e, tendo cessado o fato
impeditivo, serão aceitas pré-inscrições no primeiro dia útil subseqüente.
3.Os concursos nas áreas que não tiverem candidatos (Doutores) inscritos no período constante no item 2 (17 de dezembro de
2012 a 04 de janeiro de 2013), ficam, automaticamente, abertas préinscrições de candidatos portadores de Diploma de MESTRADO, no
período de 07 a 15 de janeiro de 2013, para a CLASSE DE PROFESSOR ASSISTENTE, conforme exigências expostas no anexo I.
4.Os concursos serão realizados sob a coordenação da Comissão Especial do Concurso, conforme Portaria nº 569/2012 - GR,
de dezembro de 2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800035
35
ISSN 1677-7069
21.A Comissão Especial do Concurso designará uma comissão de três professores, para apreciar os documentos encaminhados pelos candidatos que solicitaram na pré-inscrição, para fins de
comprovação dos requisitos exigidos para o cargo, área e sub-área de
conhecimento do Concurso.
22.Será indeferida a pré-inscrição:
a)cujo Requerimento esteja preenchido de forma incompleta,
incorreta ou ilegível;
b)paga com cheque devolvido por qualquer motivo;
c)paga com agendamento eletrônico para data posterior ao
período indicado no item 2 (dois);
d)efetuada sem os documentos exigidos neste Edital; ou
e)em desacordo com qualquer exigência deste Edital.
23.Os Concursos serão realizados no período de 18 a 22 de
fevereiro de 2013 (Portaria MEC nº 1.134, de 02 de dezembro de
2009 - DOU 03/12/09, Seção 1, página 17), ou a critério da Comissão
Especial do Concurso promotora dos Concursos.
24.A relação dos candidatos que tiveram suas pré-inscrições
deferidas e convertidas em inscrições definitivas (homologadas), as
Bancas Examinadoras, as datas, os horários, os locais e períodos de
realização das atividades dos Concursos, constituirão matéria de Edital próprio, a ser divulgado no Diário Oficial da União e no sítio da
UFMA na Internet (www.ufma.br), bem como nos Quadros de Avisos
da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN.
III - DO CONCURSO
25.Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às
normas previstas na Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009 (constante do Anexo II), que dispõe sobre os procedimentos a serem considerados antes, durante e após a realização
do certame, sobre as provas escrita, didática e prática (caso ocorra) e
sobre a avaliação de títulos, além de outras disposições relativas à
realização dos Concursos.
26.Os Concursos consistirão de:
a)Prova Escrita, de caráter teórico, eliminatório e classificatório;
b)Prova Didática, de caráter prático-pedagógico, eliminatório
e classificatório;
c)Prova Prática, a critério da Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso;
d)Julgamento de Títulos, de caráter classificatório.
27.Caso a Comissão Especial do Concurso opte pela Prova
Prática, deverá elaborar um programa específico para essa finalidade,
dentro do conteúdo contemplado nos 10 (dez) tópicos do Programa
do Concurso.
28.A qualquer tempo, a UFMA anulará a inscrição, as provas
ou a nomeação e posse do candidato habilitado que, comprovadamente:
a)Fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento
exigido por este Edital;
b)Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação.
29.Da abertura dos trabalhos até o seu término, os documentos referentes a cada Concurso serão todos confiados à guarda da
respectiva Comissão Examinadora. Esta os encaminhará à Comissão
Especial do Concurso para fins de apreciação e homologação dos
resultados apurados pela Comissão. Posteriormente, os referidos documentos serão encaminhados à Pró-Reitoria de Ensino, para os trâmites de homologação dos resultados finais.
30.A documentação dos candidatos não classificados será
destruída, transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no
mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se
disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador
legalmente habilitado.
IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
31.O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01(um) ano conforme o Decreto N.º 4.175, de 27 de
março de 2002, a Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002, e a
Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, contado
a partir da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final,
podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de
interesse da Sub-Unidade Acadêmica promotora do concurso, consultada a PROEN, dentro do prazo de validade do mesmo.
32.O Professor ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação
de serviços no Programa de Interiorização, de acordo com a Resolução No. 44/90 - CONSEPE, segundo programação a ser definida
pela PROEN e pela Assessoria Especial de Interiorização (ASEI), ou
órgão que venha a assumir suas atividades.
33.O(A) Professor(a) ficará sujeito à obrigatoriedade de participar de curso de capacitação inicial com duração mínima de 60 e
máxima de 120 horas, a ser promovido pela Instituição, em paralelo
e sem prejuízo da prestação de suas atividades docentes.
34.A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeação
automática, mas lhe garante a expectativa de direito à nomeação,
respeitada a ordem de classificação, o número de vagas deste Edital e
o prazo de validade do certame, ficando a concretização do ato de
nomeação condicionada à observância de legislação pertinente e à
conveniência da Instituição.
35.O ingresso na Carreira do Magistério Superior far-se-á no
nível inicial da classe de Professor Adjunto ou Assistente, observados
os requisitos previstos no artigo 12 do Decreto N.º 94.664, de 23 de
julho de 1987, sendo que os nomeados e empossados perceberão
Vencimento Inicial - composto de Vencimento Básico e RT - tendo
como referência o mês de março de 2012, no regime de trabalho,
conforme tabela a seguir:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Cargo / Classe Padrão
Regime de Trabalho
Vencimento Inicial
Professor Adjunto I
Dedicação Exclusiva
R$ 7.627,02
Professor Assistente I
Dedicação Exclusiva
R$ 4.837,66
3. Faz parte deste Edital (disponibilizado integralmente no sítio oficial da Universidade na
internet: www.ufma.br) o seguinte anexo:
a) ANEXO I: Candidatos Excedentes dos Processos Seletivos de Vagas Remanescentes 2012-2,
Convocados para Matrícula.
36.Para ser investido no cargo, o candidato terá que atender às seguintes exigências:
a)Ter nacionalidade brasileira;
b)No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
c)No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente;
d)Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares para os brasileiros;
e)Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
f)Não ter completado 70 (setenta) anos de idade.
37.Todas as atividades dos Concursos serão realizadas na Cidade Universitária/Campus do
Bacanga - Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, tendo como referência o horário oficial
local.
38.Havendo desistência de candidatos (as) convocados (as) para nomeação, facultar-se-á sua
substituição por meio da convocação de novos candidatos com classificação imediatamente posterior,
para as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade do Concurso.
39.Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do
candidato, valendo para esse fim a publicação do Edital de Homologação do resultado final definitivo no
Diário Oficial da União.
40.O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo,
desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha a gerar
direitos ou obrigações em relação aos interessados.
41.É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União ou no sítio da UFMA na
Internet (www.ufma.br). O candidato poderá obter informações adicionais junto à Comissão Especial do
Concurso/Departamento de Planejamento Acadêmico - DEPLAC/PROEN, através do e-mail: [email protected], órgão responsável pelo apoio à execução dos Concursos.
42.O candidato, se classificado fora do limite de vagas (observado o anexo II do Decreto
6.944/2009 de 21/08/2009, quanto ao número máximo de classificação no Concurso) deverá manter
atualizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, situada
no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s / nº, Prédio do CEB Velho, CEP:
65.040-080 São Luís / MA. A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de
documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato, número do documento de
identidade, número do CPF, número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação
onde consta a sua classificação, a Sub-Unidade Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual
concorreu, endereço completo e telefone. São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
43.Fazem parte deste Edital:
a) o Anexo I: Quadro de Vagas, distribuídas por Unidade, Sub-unidade, Área e Sub-Área de
Conhecimento, Regime de Trabalho, Requisitos de Formação Básica (Graduação) e de Titulação stricto
sensu (Mestrado/Doutorado);
b) o Anexo II: Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, e seus Anexos,
contendo todos os procedimentos, recursos, critérios de avaliação e tudo o mais necessário à realização
do Concurso;
c) o Anexo III: Requerimento de Pré-inscrição;
d) o Anexo IV: Guia de Recolhimento da União para pagamento da Taxa de Pré-inscrição.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA E SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO
DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO
1.PRÓ-REITORIA DE ENSINO
Departamento de
Planejamento Acadêmico-DEPLAC
(Comissão Especial do Concurso)
Classe
Nº de Vaga(s)
Exigência de Formação e Titulação
Matemática
Adjunto
04
Graduação em
Matemática
Física
Adjunto
02
Física
Química
Adjunto
03
Design
Adjunto
01
Computação
Adjunto
02
Filosofia
Letras
Educação
Adjunto
Adjunto
Adjunto
01
01
01
ANEXO I
CANDIDATOS EXCEDENTES DO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS REMANESCENTES 2012-2, CONVOCADOS PARA MATRÍCULA
ITEM
1
1
ITEM
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Pós-Graduação
Doutorado em Matemática ou
Áreas de Tecnologia
Regime de
Trabalho
Dedicação
Exclusiva
Doutorado em Física ou Áreas
de Tecnologia
Química
Doutorado em Química ou Áreas
de Tecnologia
Desenho Industrial ou Doutorado em Design ou CiênDesign ou Programa- cias do Design ou Engenharias
ção Visual ou Engenharias
Ciências da Computa- Doutorado em Ciências da Comção ou Áreas de Tec- putação ou Áreas de Tecnologia
nologia
Filosofia
Doutorado em Qualquer área
Letras
Doutorado em Qualquer área
Pedagogia
Doutorado em áreas tecnológicas
OU
Em áreas tecnológicas
Doutorado em Educação
EDITAL N o- 206, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, em conformidade aos Editais
Nº 149 e 170/2011-PROEN (Procedimentos e cronograma de inscrição, seleção e matrícula em vagas
remanescentes para ingresso no segundo semestre de 2012), CONVOCA OS CANDIDATOS relacionados no Anexo I, Excedentes dos Processos Seletivos de Vagas Remanescentes em Cursos de
graduação de câmpus desta IFES para ingresso no segundo semestre letivo de 2012, para efetuarem a
matrícula institucional.
1. As matrículas institucionais serão efetuadas nos dias 18 e 19 de dezembro de 2012.
2. Para efetivar suas matrículas nos cursos para os quais foram selecionados, os candidatos
deverão se dirigir, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00h (hora oficial do Estado do
Maranhão), conforme o município de oferta do curso, aos seguintes locais/campi:
a) Campus Universitário de São Bernardo - Secretaria Acadêmica - Rua Projetada, s/n, Perímetro Urbano, São Bernardo-MA. Telefones: (98) 3477 1513 e (98) 3477 1526;
b) Campus do Bacanga/São Luís - DIORC/DEOAC/PROEN - Avenida dos Portugueses, 1.966,
CEB Velho, Cidade Universitária, São Luís-MA. Telefones: (98) 3301 8739 e (98) 3301 8738.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800036
CAMPUS DE SÃO BERNARDO
CÓDIGO- CURSO- TURNO- CAMPUS
CANDIDATO
1117818 - CIÊNCIAS NATURAIS - NOTURNO - BRUNO CARVALHO CASTRO
SÃO BERNARDO
1117816 -CIÊNCIAS HUMANAS - NOTURNO - DANIEL FERNANDES VIANA
SÃO BERNARDO
CAMPUS DE SÃO LUÍS
CÓDIGO- CURSO- TURNO- CAMPUS
CANDIDATO
105438 - MÚSICA - VESPERTINO - SÃO LUÍS
GABRIELA BARRETO MOREIRA
105438 - MÚSICA - VESPERTINO - SÃO LUÍS
DEBORA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
105438 - MÚSICA - VESPERTINO - SÃO LUÍS
KLAWS WHITER SILVA PEREIRA
105438 - MÚSICA - VESPERTINO - SÃO LUÍS
LEON CARLOS PORTELA FRAZAO
105438 - MÚSICA - VESPERTINO - SÃO LUÍS
RAFAEL COSTA DE CASTRO
105438 - MÚSICA - VESPERTINO - SÃO LUÍS
CARLOS HENRIQUE DE MEDEIROS MORENO
105438 - MÚSICA - VESPERTINO - SÃO LUÍS
CARLOS HENRIQUE MENDONCA MENDES
105438 - MÚSICA - VESPERTINO - SÃO LUÍS
GABRIELA BARRETO MOREIRA
105438 - MÚSICA - VESPERTINO - SÃO LUÍS
DEBORA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
105438 - MÚSICA - VESPERTINO - SÃO LUÍS
KLAWS WHITER SILVA PEREIRA
PONTUAÇÃO
381.26
422.58
PONTUAÇÃO
556.88
556.66
554.10
552.76
552.50
551.56
550.34
556.88
556.66
554.10
EDITAL N o- 208, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
Sub-Unidade Aca- Área / Subárea
dêmica
do Concurso
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
AÇ
ÃO
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO/UFMA, por intermédio da Pró-Reitoria de
Ensino, considerando a Resolução Nº 677 - CONSEPE, de 30 de abril de 2009, o Edital Nº 07/2011 MEC, de 08 de junho de 2011, torna público os procedimentos e o cronograma de inscrição, seleção e
matrícula de candidatos a vagas remanescentes em Cursos de Graduação de câmpus desta IFES para
ingresso no segundo semestre letivo de 2012.
I - DAS INCRIÇÕES
1. As inscrições para o processo seletivo de que trata este Edital serão realizadas exclusivamente
por meio eletrônico, de 18 a 21 de dezembro de 2012, conforme os prazos indicados pelo Anexo II.
2. Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos por este Edital e deverá adotar os seguintes procedimentos:
I. Acessar o sítio oficial da Universidade na Internet (www.ufma.br) e nele selecionar o link
"Vagas Remanescentes SiSU", disponível em "SERVIÇOS ON-LINE", que remeterá à página de inscrição do "Processo Seletivo UFMA/SiSU 2012-2 Vagas Remanescentes";
II. A partir do link referido no Item I acima, retirar a íntegra deste Edital e seus anexos;
III. Ler com cuidado todas as instruções, de modo a fazer sua inscrição criteriosamente;
IV. Preencher completa e corretamente o Formulário de Inscrição On-Line, de modo a efetivar
adequadamente sua inscrição.
3. A UFMA não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica
de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, etc., bem como outros fatores de
ordem técnica que possam impossibilitar a transferência de dados.
4. Cada candidato só poderá efetuar inscrição em um único Curso de Graduação.
II - DA SELEÇÃO
5. A seleção dos candidatos às VAGAS REMANESCENTES constantes do Anexo I deste Edital
será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos que tenham prestado o
Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM referente ao ano de 2011 e que tenham efetuado inscrição no
Sistema de Seleção Unificada/SiSU para concorrer a vagas ofertadas pelos Cursos de Graduação da
UFMA para o ingresso no primeiro ou no segundo semestre letivo de 2012.
6. Os candidatos participantes do processo seletivo regido por este Edital serão classificados
exclusivamente por ordem decrescente de pontuação obtida no ENEM 2011 e unicamente em ampla
concorrência.
III - DA MATRÍCULA
7. O candidato selecionado pelo presente processo deverá comparecer ao campus de oferta do
Curso para o qual foi selecionado, nas datas assinaladas no Anexo II, munido dos seguintes documentos
originais:
a) Registro Geral de Identidade (RG);
b) CPF;
c) Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino, maiores de
18 anos e menores de 45 anos;
d) Título de Eleitor e prova de quitação eleitoral, para maiores de 18 anos;
e) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes, devidamente registrado
ou autenticado pelo órgão competente;
f) Histórico Escolar do Ensino Médio.
8. Para efetivar sua matrícula na UFMA, além dos documentos originais referidos no Item 7, o
candidato selecionado deverá trazer:
a) Duas fotos 3x4 coloridas e recentes, de frente, iguais e ainda não utilizadas;
b) Cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes, referido na
letra "e" do Item 7;
c) Cópia do Histórico Escolar do Ensino Médio, referido na letra "f" do Item 7;
d) Declaração assinada, de acordo com o modelo do Anexo III, de que não está cursando, nem
está matriculado em qualquer curso de graduação de instituição pública (conforme o disposto na Lei nº
12.089, de 11 de novembro de 2009).
9. Os candidatos que forem convocados para efetuar a matrícula e não estejam de posse dos
documentos escolares exigidos no Item 7, alíneas e) e f), poderão efetuar sua matrícula mediante a
apresentação de Termo de Compromisso (conforme o modelo do Anexo IV deste Edital), acompanhado
de certidão ou declaração de conclusão de Ensino Médio, Técnico ou equivalente, devidamente assinada
pela Direção da Escola, ficando a obrigação de, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentarem o
certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio, Técnico ou equivalente, devidamente registrado,
e histórico escolar, sob pena de cancelamento da matrícula inicialmente deferida.
10. O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em
parte, no exterior, deverá apresentar documento comprobatório de equivalência, expedido por Conselho
Estadual de Educação.
11. Para efetivar suas matrículas nos cursos para os quais foram selecionados, os candidatos
deverão se dirigir, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h (hora oficial do Estado do
Maranhão), conforme o município de oferta do curso, aos seguintes locais/campi:
a) Campus Universitário de Grajaú - Secretaria Acadêmica - Av. Aurila Maria Santos Barros de
Sousa, s/n, Bairro: Loteamento Frei Alberto Beretta, Grajaú-MA.Telefone: (99) 8852 1815;
b) Campus Universitário de São Bernardo - Secretaria Acadêmica - Rua Projetada, s/n, Perímetro Urbano, São Bernardo-MA. Telefones: (98) 3477 1513 e (98) 3477 1526;
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
c) Campus Universitário de Pinheiro - Secretaria Acadêmica - Estrada Pinheiro/Pacas, S/Nº Enseada - Pinheiro-MA. (98) 3381-1454;
IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12. A Comissão Permanente de Vestibular (COPEVE) da UFMA é a responsável pela coordenação e supervisão geral de todo o processo de ingresso dos candidatos nos cursos de graduação da
UFMA e, por intermédio da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), divulgará, sempre que necessário, Editais
e Avisos Oficiais sobre o processo.
13. O Diretor do DEOAC/PROEN, assessorado pela COPEVE e pela Comissão de Validação de
Matrículas, é o Responsável Institucional pela operação do Sistema Acadêmico e pela efetivação das
matrículas institucionais dos candidatos selecionados pelo Processo Seletivo SiSU/UFMA 2012-2.
14. Para informações adicionais, o candidato poderá entrar em contato com o Departamento de
Desenvolvimento e Organização Acadêmica/DEOAC (situado na Avenida dos Portugueses, 1.966, CEB
Velho, Campus do Bacanga), por meio dos telefones (98) 3301-8737, 3301-8738, 3301-8739 ou pelo email [email protected]
15. O candidato que não atender a todas as exigências e prazos deste Edital não terá sua
matrícula efetivada e perderá a vaga para a qual foi selecionado.
16. Caso as vagas remanescentes ofertadas por este Edital não sejam integralmente preenchidas
no prazo indicado para as matrículas da Primeira Chamada, a UFMA convocará os candidatos excedentes até que todas as vagas sejam ocupadas, por meio de Chamadas UFMA para excedentes de
vagas remanescentes, disponibilizadas a partir do sítio oficial da Universidade na internet: www.ufma.br.
17. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos a observância dos procedimentos e prazos
estabelecidos nas normas que regulamentam o presente processo de seleção, bem como os documentos
exigidos para a matrícula, inclusive o horário de atendimento.
18. Os casos omissos serão deliberados pela COPEVE, e encaminhados sob a forma de Portaria
do Pró-Reitor de Ensino.
19. Fazem parte deste Edital (disponibilizado integralmente no sítio oficial da Universidade na
internet: www.ufma.br) os seguintes anexos:
a) Anexo I: Quadro de Vagas Remanescentes para 2012-2;
b) Anexo II : Cronograma Geral do Processo Seletivo;
c) Anexo III: Modelo de Declaração de não ocupação de duas vagas públicas (nos termos da Lei
12.089, de 11 de novembro de 2009).
d) Anexo IV: Modelo de termo de compromisso para candidatos que não estejam de posse de
documentos escolares, conforme Item 9.
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS REMANESCENTES PARA 2012-2
CAMPUS
GRAJAÚ
CURSO
CIÊNCIAS HUMANAS
CIÊNCIAS NATURAIS
SÃO BERNARDO LINGUAGENS E CÓDIGOS
PINHEIRO
CIÊNCIAS HUMANAS
CIÊNCIAS NATURAIS
TOTAL DE VAGAS REMANESCENTES
CÓDIGO
E-MEC
1117812
1117820
1117823
1117765
1117741
MODALIDADE
LICENCIATURA
LICENCIATURA
LICENCIATURA
LICENCIATURA
LICENCIATURA
TURNO DE FUNCIONAMENTO
NOTURNO
NOTURNO
VESPERTINO
NOTURNO
NOTURNO
VAGAS
26
29
24
02
02
83
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO OCUPAÇÃO DE DUAS VAGAS PÚBLICAS
DECLARAÇÃO
_______________________________________________(nome), RG _________________, CPF
_________________________________,
natural
de
_______________________________________________,
residente
à_______________________________________________, declaro, para os fins de validação de minha
matrícula na Universidade Federal do Maranhão, que não estou cursando, nem estou matriculado em
curso de graduação de instituição pública (nos termos da Lei 12.089, de 11 de novembro de 2009).
Declaro, por fim, que a falsidade desta declaração tornará nula minha matrícula, de pleno direito, não
tendo, portanto, nada mais eu a reclamar.
São Luís, __________ de ___________ de ________
__________________________________________
(Assinatura)
Testemunhas:
__________________________________
(nome por extenso/CPF)
_________________________________
(assinatura)
__________________________________
(nome por extenso/CPF)
_________________________________
(assinatura)
ANEXO IV
MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA CANDIDATOS QUE NÃO
ESTEJAM DE POSSE DE DOCUMENTOS ESCOLARES, conforme item 9
________________________________________________ (nome), RG ____________________, CPF
___________________________, natural de _______________________________, residente à
_________________________________________, ou assistido por seu representante legal
____________________________________,
CPF_______________________
RG
_______________________, vem, por meio deste instrumento, assumir o compromisso de apresentar, no
prazo máximo de 90 (noventa) dias, ( ) o Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Médio ou
curso equivalente e/ou ( ) Histórico Escolar do Ensino Médio, devidamente registrados, sob pena de
cancelamento da matrícula inicialmente deferida, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
São Luís, _______ de _______________________ de _________
_____________________________
(Candidato- nome por extenso/CPF)
_____________________________
(assinatura)
_____________________________________
(Representante Legal- nome por extenso/CPF)
_____________________________________
(assinatura)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO II
CRONOGRAMA GERAL (PRIMEIRA CHAMADA)
Evento
1
LANÇAMENTO DO EDITAL
2
INSCRIÇÃO ELETRÔNICA
3
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA PRIMEIRA CHAMADA
4
MATRÍCULA INSTITUCIONAL
Data
14 DE DEZEMBRO DE 2012
18 A 21 DE DEZEMBRO DE 2012
26 DE DEZEMBRO DE 2012
27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 115/2012
A FUFMT torna público o resultado do PE SRP 115/2012.
vencedor: ESPACO EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADE LTDA
- EPP (01.880.954/0001-07): Lote I.
(SIDEC - 17/12/2012) 154045-15262-2012NE800088
PREGÃO Nº 116/2012
A FUFMT torna público o resultado da PE SRP 116/2012.
Vencedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA
(67.393.181/0001-34);Itens: 01,02e 03.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 154045-15262-2012NE800088
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 30/2012 - UFMS, Processo nº
23446.000608/2012-42, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FUFMS) e as empresas Laboratorius
Equipamentos e Produtos Ltda. - Me e Outros. Objeto: tem como
objeto a aquisição de aparelhos, equipamentos e materiais de consumo para cozinha experimental industrial e laboratorial e equipamentos de limpeza, especificados na CLÁUSULA QUARTA, decorrente do processo nº 23446.000608/2012-42 - pregão eletrônico
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
para sistema de registro de preço nº 124/2012, do qual este é integrante. Valor: R$ 864.118,53. Vigência: 09.11.2012 a 08.11.2013.
Data de Assinatura: 09.11.2012. Assinam: O Pró-reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 34/2012 - UASG 154046
Nº Processo: 23109007802201280 . Objeto: Fonte de alimentação
externa 12v 100 watts. - fabricante zeiss- referencia 432610-9060000. Compatível com o microscópio de axiophot, binocular, do fabricante zeiss. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de peça por empresa exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2012 . ALVARO GUARDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 17/12/2012 . JOAO LUIZ MARTINS . Reitor
Valor Global: R$ 3.255,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.131.079/0001-49 CARL ZEIS S DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 17/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2012 UASG 154046
Número do Contrato: 153/2010. Nº Processo: 23109430520100. PREGÃO SISPP Nº 188/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10434353000153. Contratado :
TEMPUS ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto:
A vigência fica prorrogada por mais 12 meses. Fundamento Legal:
Art. 57, II, ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2012 a 02/11/2013.
Valor Total: R$2.049.187,56. Fonte: 112000000 - 2012NE800216.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800037
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ISSN 1677-7069
Espécie: Aditivo Contratual nº 028/2012. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 113/2011, celebrado entre a Universidade Federal de
Ouro Preto e a empresa Adserte Adm. e Terceirização de Mão de
Obra Ltda.
Objeto: Altera a subcláusula 8.1 do Contrato nº 113/2011. Fica alterado o valor contratado, devido à CCT/2012, com efeitos retroativos
a 1º de janeiro de 2012.
Fundamento: art. 65,II,"d" da Lei 8666/93 e IN 02/08- SLTI/MPOG.Valor da despesa: R$145.189,08
Licitação: Pregão Eletrônico nº 129/2011.
Vigência: 03/05/2012 a 01/01/2013.
Data da assinatura: 03/05/2012.
Assinam: Pela UFOP: Prof. João Luiz Martins, Reitor.
Pela Contratada: Sr. Leandro Condé Barcelos.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 100/2012 pu blicado no
D.O. de 17/12/2012 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Vigência: SEM
DATA Leia-se : Vigência: 28/10/2012 a 27/04/2013
(SICON - 17/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL PROAD Nº 82, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
(APMP) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº. 318, de 23
de julho de 2010, torna público o presente Edital, que dispõe sobre
Concurso Público de Provas e Títulos para Seleção de Professor
Integrante da Carreira do Magistério Superior do Quadro de Pessoal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1. Para a realização do Concurso, serão observadas as disposições deste Edital e o que estabelecem a Resolução nº 1.160, de 05 de outubro de 2010, do Conselho Universitário, o Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto 94.664/1987, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, a Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, a Portaria MPOG/MEC nº 224, de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007 e, ainda, o Acordo de Metas nº. 051, firmado
em março de 2008 entre o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação e o Magnífico Reitor da UFOP, além das demais normas aplicáveis.
2. VAGAS:
2.1. São objetos deste edital os cargos de Docente do Magistério Superior conforme o quadro a seguir:
QUADRO DE VAGAS
Classe
Assistente
Adjunto
Nível
1
1
Regime de trabalho
40h DE*
40h DE*
Vagas
04
04
Vencimento Básico (a)
3.181,04
3.553,46
Retribuição por Titulação (b)
1.656,62
4.073,56
TOTAL (a+b+c)
4.837,66
7.627,02
Total de vagas: 08
*DE = Dedicação Exclusiva, nos termos do inciso I, do art. 14, do Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987.
2.2. São atividades dos cargos descritos no item anterior: docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da UFOP.
2.3. A distribuição dos cargos, respectivas áreas de estudo e regime de trabalho são definidos conforme quadro a seguir:
CO
Itens
01
02
ME
Depto./ Unidades
DECAT/EM
Campus Ouro Preto
Va-gas
Clas
se
Engenharia Mecânica / Engenharia Assistente, nível
Elétrica / Engenharia
1
01
Áreas
RC
DECAT/EM
Campus Ouro Preto
Reg. de
Trab.
40h
DE*
Provas Exigidas
Por Área
- Escrita e Didática todas de caráter eliminatório.
- Exame de Títulos e Currículo Lattes, de caráter
classificatório.
Química / Aproveitamento
Energia / Geração d
IA
Título de Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica,
Engenharia de Energia, Engenhari
a Química, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Nuclear,
Engenharia
de
Mecatrônica, Engenharia Metalúrgica ou Engenharia Civil e Título de
Mestre e/ou
LIZ
01
Titulação Exigida Para a Posse
e Energia Elétrica / Balanços
Doutor ou Livre-Docente na área de Energia em Programa credenciado
pela CAPES.
AÇ
Globais de Matéria e Energia.
Engenharia Elétrica / Sistemas Ele- Assistente, nível
trônicos de Medida
1
ÃO
40h
DE*
- Escrita e Didática todas de caráter eliminatório.
- Exame de Títulos e Currículo Lattes, de caráter
classificatório.
Título de Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle e
Automaçã
o ou Engenharia Mecatrônica e Título de Mestre e/ou Doutor ou LivreDocente n
s e de Controle / Medição,
PR
Controle, Correção e Proteção de
Sistemas
Elétricos de Potência / Eletrônic
a Industrial, Sistemas e Controles
Eletrônicos / Controle de Processos
Eletrônicos, Retroalimentação.
03
DECBI/ICEB Campus Ouro Preto
01
Patologia Geral
04
DEEST/ICEB Campus Ouro Preto
02
Probabilidade e Estatística
05
DELET/ICHS
Campus Mariana
01
Línguas Estrangeiras
(Língua Francesa).
a área de Projetos de Controle e/ou Automação em Programa credenciado pela CAPES.
Modernas
OI
BID
Adjunto,
nível 1
40h
DE*
Assistente, nível
1
40h
DE*
Adjunto,
nível 1
40h
DE*
- Escrita, Didática (com a entrega do plano de
aula), e Projeto de
Pesquisa na área de Patologia, todos de caráter
eliminatório.
- Exame de
Títulos e Currículo Lattes, de caráter classificatório.
- Escrita e Didática, (com a entrega do plano de
aula), todas de caráter
eliminatório.
- Exame de Títulos e Currículo Lattes,
de caráter classificatório.
- Escrita, Didática (com a entrega do plano de
aula), e Projeto de
Pesquisa na área Língua Francesa, todos de caráter
eliminatório.
- Exame de Títulos e Currículo Lattes,
de caráter classificatório.
-Escrita, Didática, todas de caráter eliminatório.
- Exame de
06
DEMUL/RT
Campus Ouro Preto
01
Museologia
Adjunto,
nível 1
40h
DE*
07
DECSO/ICSA
Campus Mariana
01
Comunicação Social / Jornalismo
Adjunto,
nível 1
40h
DE*
e
A
PO
Título de Doutor ou Livre-Docente em Ciências da Saúde ou Ciências
Biológicas .
Título de Mestre ou Doutor ou Livre-Docente em Estatística ou em
Estatística Aplicada.
RT
ER
CE
IRO
S
Título de Doutor ou Livre-Docente em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicad
a ou Língua Francesa ou Literatura Francesa.
Título de Graduação em Museologia e Título de Doutor ou LivreDocente em
Museologia, Comunicação Social; Memória Social; Artes e/ou Ciência
da Informação.
Títulos e Currículo Lattes de caráter classificatório.
- Escrita, Didática e Projeto de
Ao candidato que tiver Título de Graduaçã
Pesquisa na área de Comunicação Social /
Comunicação Visual / Programação Visual (que
trate de tema
relacionado a discussões teóricas e/ou práticas
do
campo, especificamente aplicadas ao Jornalismo),
todos de caráter eliminatório.
- Exame de Títulos e
Currículo, de caráter classificatório.
o em Comunicaçã
o Social - Jornalismo, o Título de Doutor ou Livre-Docente poderá ser
em Ciências Sociai
s Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes. Ao candidato que não tiver Título de Graduaçã
o em Comunicação Social - Jornalismo, o Título de Doutor deverá ser
em Comunicação Social.
Editoração / Comunicação Visual
e Desenho Industrial / Programação Visual.
*DE = Dedicação Exclusiva, nos termos do inciso I, do art. 14, do Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987.
2.4 Poderão ocupar os cargos de Professor Assistente os candidatos portadores, no mínimo, do título de Mestre e os cargos de Professor Adjunto os candidatos portadores, no mínimo, do título de doutor.
2.4.1. Os títulos mencionados no item imediatamente anterior devem ter sido obtidos em instituição de ensino devidamente autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.4.2 Os títulos de Mestre e Doutor devem ter sido obtidos ou validados em Programa de Pós-Graduação credenciado pela CAPES.
2.5 Os Professores aprovados poderão atuar nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), sendo que a Unidade Acadêmica definirá os turnos de atividades dos docentes, podendo ser alterada a qualquer momento
em que vigorar o vínculo entre o candidato nomeado e a UFOP.
2.6 Local de atuação poderá ser alterado, em caráter temporário ou definitivo considerando o interesse da UFOP, aprovado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800038
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3. DA INSCRIÇÃO:
3.1 Para efeito de inscrição, de acordo com o Art. 14 da Resolução CUNI nº 1.160, de 05 de outubro
de 2010, o candidato deve:
3.1.1 Requerer sua inscrição exclusivamente pela "internet", com declaração expressa de acatamento às
normas da seleção e de, no ato da posse, atender os requisitos para investidura no cargo público, nos
termos da legislação em vigor.
3.1.2 Promover o recolhimento da taxa de inscrição, correspondente a 2% (dois por cento) da remuneração fixada para a referência inicial do cargo objeto do Concurso.
3.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
3.2.1 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico disponibilizado no site www.concurso.ufop.br, do qual constarão os números dos documentos de identidade e do CPF que, dentre outros
dados, são de preenchimento obrigatório.
3.2.2 Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá confirmar sua inscrição. Não
será aceita, em hipótese alguma, alteração de dados da inscrição após a confirmação da mesma.
3.2.3 O candidato portador de necessidades especiais deverá, no ato da inscrição, informar se necessita
de condições especiais para a realização das provas e quais as condições que de que necessita. Essas
condições serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
3.2.3.1 Os pedidos de condições especiais para realização das provas deverão ser entregues na Área de
Provimento e Movimentação de Pessoal da UFOP, em até, no máximo, 10 (dez) dias após o término do
período de inscrições.
3.2.3.2 A não-solicitação de condições especiais no ato da Inscrição implica sua não-concessão no dia
de realização das provas.
3.2.4 O candidato portador de necessidades especiais deverá participará do concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos no que tange ao horário de início, ao local, ao conteúdo e à
correção das provas, assim como aos critérios de aprovação.
3.2.5 Considera-se pessoa portadora de necessidades especiais aquela que se enquadra nas categorias
descritas no Art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
3.2.6 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos
órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte, carteiras funcionais
expedidas por órgão público reconhecido por lei como identidade, Carteira Nacional de Habilitação
(somente o modelo novo com foto) e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
3.2.7 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua
inscrição. A UFOP não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
incorretas ou incompletas fornecidas pelo candidato.
3.2.8 A UFOP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via "internet" não recebida por motivo
de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.2.9 A relação dos candidatos inscritos será divulgada pela "internet" em até 10 (dez) dias úteis após
o término do período inscrição.
3.2.10 Será permitido ao candidato se inscrever em mais de uma vaga/área. Contudo, se houver
coincidência de datas entre elas a UFOP não garantirá a participação do candidato em todas, devendo ele
optar por uma delas. Também não haverá devolução do valor da inscrição, conforme subitem 3.4.7.
3.2.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na total aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos e demais dispositivos, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento. Todas as informações disponíveis no site www.ufop.br referentes a este concurso, tais
como programas, datas e procedimentos de realização das provas constituem normas que passam a
integrar o presente Edital, na forma de anexos.
3.3 DO LOCAL, HORÁRIO E PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
3.3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela "internet" no endereço www.concurso.ufop.br.
das 09 (nove) horas do dia 02/01/2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 31/01/2013.
3.3.2 Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas na Área de Provimento e Movimentação de
Pessoal, situada no Centro de Convergência do Campus Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto/MG.
3.4 DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
3.4.1 Após o preenchimento e confirmação via "internet" da ficha de inscrição, o candidato efetuará o
pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 96,00 (Noventa e seis reais) para a Classe de Assistente
40h D.E. e de R$152,00 (Cento e cinquenta e dois reais) para a Classe de Adjunto 40h D.E., utilizando
o boleto disponibilizado quando da inscrição pela "internet".
3.4.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 01/02/2013, em qualquer agência
bancária do território nacional (observado o horário de funcionamento externo da agência) ou em postos
de auto-atendimento ou via "internet" (observado o horário estabelecido pelo banco para quitação nessa
data).
3.4.3 A inscrição somente será acatada após a confirmação pelo banco do pagamento da taxa de
inscrição.
3.4.4 Será cancelada a inscrição caso o cheque utilizado para o pagamento da taxa seja devolvido por
qualquer motivo.
3.4.5 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
3.4.6 Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo às condições previstas
neste Edital.
3.4.7 Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do
concurso, por conveniência da UFOP.
3.4.8 O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3.4.9 Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim
como a transferência da inscrição para área diferente daquela que a realizou.
3.5 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: O candidato interessado em obter isenção da taxa de
inscrição deverá requerê-la à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) por meio de formulário próprio
disponível nessa Coordenadoria e no sítio da UFOP, no link, concurso público até, no máximo, 15
(quinze) dias antes do término do período de inscrição, indicando o seu Número de Identificação Social
- NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, bem como uma
Declaração de que é membro de família de baixa renda (formulário também disponível na CGP e no sítio
da UFOP) O deferimento ou não do requerimento será divulgado na página da UFOP na "internet" até,
no máximo, 05 (cinco) dias antes do término do período de inscrição.
4. DAS PROVAS:
4.1 O local, a data e a hora do início das provas serão divulgados, no máximo, trinta dias após a
publicação da relação de inscritos e com antecedência mínima de quinze dias da realização da primeira
prova, por Edital afixado no âmbito da Unidade respectiva e na página da UFOP na "internet".
4.2 As provas abrangerão as seguintes modalidades de avaliação e deverão ser em realizadas na seguinte
ordem, sendo que somente serão submetidos às Provas posteriores os candidatos aprovados nas anteriores:
4.2.1 Conjunto de Provas de Conhecimentos compreenderá Prova Escrita, Prova Didática e Projeto de
Pesquisa, quando houver, exigidas em cada área conforme item 2.3 deste Edital, sendo todos de caráter
eliminatório.
4.2.1.1 O Conjunto de Provas de Conhecimentos para a Área: Línguas Estrangeiras Modernas será
realizado em Língua Francesa, conforme Art.19, § 2º, da Resolução CUNI nº 1.160/2010.
4.2.2 Exame dos Títulos e Currículo, de caráter classificatório.
4.3 A PROVA ESCRITA será realizada obedecendo-se aos seguintes procedimentos:
4.3.1 Antes de iniciar a prova, o candidato deverá entregar a Comissão Examinadora uma cópia do
documento de identidade, que será conferido e juntado ao processo administrativo referente ao concurso,
além da documentação exigida no subitem 4.6.1.
4.3.2 Da relação de pontos elaborada pela Comissão Examinadora e apresentada aos candidatos quando
da sessão de abertura do concurso, elaborada a partir do programa constante do Edital, será sorteado um
ponto único para todos os candidatos;
4.3.3 O seu início deverá ocorrer em um prazo não superior a quinze minutos após o sorteio do
ponto;
4.3.4 A sua duração será de cinco horas, sendo que durante a primeira hora após o início será permitida
a consulta a material bibliográfico impresso de domínio público e a anotação em papel previamente
distribuído e rubricado pela Comissão Examinadora.
4.3.5 As anotações, efetuadas durante o período de consulta, poderão ser utilizadas no decorrer da prova,
e deverão ser anexadas ao texto final.
4.3.6 A prova será realizada de forma manuscrita e à tinta;
4.3.7 As provas entregues pelos candidatos dentro do prazo estabelecido no subitem 4.3.4, exceto quando
a leitura da prova for efetivada logo após o seu término, serão colocadas em envelopes individuais,
lacrados e rubricados por todos os membros da Comissão Examinadora, permanecendo guardados sob a
responsabilidade do Presidente da Comissão;
4.3.8 O candidato fará a leitura de sua prova escrita em ato público fiscalizado pelo candidato imediato
na ordem de inscrição, cabendo ao primeiro fiscalizar o último.
4.3.9 após a leitura da Prova Escrita, cada examinador atribuirá a sua nota ao respectivo candidato, na
escala de zero a dez, conforme barema apresentado no ANEXO III da Resolução CUNI nº. 1.160,
datando, assinando e entregando-o ao presidente da Comissão, que providenciará a apuração e divulgação das notas entre os candidatos, convocando os aprovados para a etapa posterior.
4.4 A PROVA DIDÁTICA será pública, gravada e com duração mínima de quarenta e cinco e máxima
de cinquenta e cinco minutos, obedecendo-se aos seguintes procedimentos:
4.4.1 A não observância do tempo previsto no caput deste item terá efeito meramente classificatório.
4.4.2 Da relação de pontos elaborada pela Comissão Examinadora e apresentada aos candidatos quando
da sessão de abertura do concurso, será sorteado um ponto único para todos os candidatos vinte e quatro
horas antes do início da primeira apresentação, devendo todos os candidatos estar presentes no momento
do sorteio.
4.4.3 No decorrer do período mínimo de vinte e quatro horas entre o sorteio do ponto e o início da Prova
Didática, não se realizará nenhum ato ou Prova do Concurso que envolva a presença dos candidatos.
4.4.4 Os candidatos somente poderão acompanhar as apresentações posteriores à dele.
4.4.5 A ordem de apresentação dos candidatos será definida por sorteio, realizado ao final de cada
apresentação.
4.4.6 O horário de início e de término da Prova Didática de cada candidato deverá ser consignado em
ata.
4.4.7 Todos os sorteios deverão ser realizados de forma pública.
4.4.8 Os candidatos deverão apresentar o Plano de Aula da Prova Didática, imediatamente após a sua
realização, nos casos determinados na tabela do subitem 2.3 deste Edital.
4.4.9 após a realização da Prova Didática, cada examinador atribuirá a sua nota ao respectivo candidato,
na escala de zero a dez, conforme barema apresentado no ANEXO IV da Resolução CUNI nº. 1.160,
datando, assinando e entregando-o ao presidente da Comissão, que providenciará a apuração e divulgação das notas entre os candidatos, convocando os aprovados para a etapa posterior, se houver,
conforme item 2.3 do presente Edital.
4.5 A apresentação do PROJETO DE PESQUISA será de forma escrita e oral, somente nos casos de
contratação para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme item 2.3, obedecendo ao
seguinte:
4.5.1 A ordem de apresentação dos candidatos será definida por sorteio, realizado ao final de cada
apresentação.
4.5.2 Após cada apresentação, os examinadores poderão argüir o candidato sobre o conteúdo do projeto
apresentado.
4.5.3 Os tempos máximos de apresentação e de arguição serão definidos pela Comissão Examinadora
quando do início dos trabalhos, devendo ser iguais para todos os candidatos.
4.5.4 Na avaliação do Projeto de Pesquisa ou Extensão, cada examinador atribuirá a sua nota ao
candidato, na escala de zero a dez, conforme barema constante do Anexo VI da Resolução CUNI nº.
1.160, datando, assinando e entregando-o ao presidente da Comissão, que providenciará a apuração e
divulgação das notas entre os candidatos, destacando os aprovados para a etapa posterior.
A
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T
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800039
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4.6 O EXAME DE TÍTULOS E CURRÍCULO deverá ser realizado obrigatoriamente como etapa
posterior ao Conjunto de Provas de Conhecimentos e somente serão examinados os títulos e currículos
dos candidatos aprovados na etapa anterior.
4.6.1 Na data, hora e local de início da realização da prova escrita, o candidato deverá entregar à
Comissão Examinadora, em envelope identificado e lacrado, toda a sua documentação para o exame de
títulos e currículos, sendo indispensáveis:
4.6.1.1 Cópia do Documento de Identidade e do cadastro de Pessoa Física (CPF);
4.6.1.2 Currículo Lattes em uma via;
4.6.1.3 documentação comprobatória dos títulos e um exemplar de cada um dos trabalhos publicados, de
acordo com a ordem de apresentação no Currículo;
4.6.1.4 Projeto de Pesquisa relativo à área do concurso, quando solicitado pelo item 2.3 do presente
Edital, para avaliação conforme subitem 4.6.
4.6.2 É vedado à Comissão Examinadora receber documentação em momento diferente do estipulado no
item 4.6.1 deste Edital.
4.6.3 As pontuações dos itens 1 e 3 do ANEXO V da Resolução CUNI nº. 1.160 - BAREMA PARA
JULGAMENTO DE TÍTULO E CURRICULO, deverão ser definidas pela comissão examinadora no ato
de instalação dos trabalhos e imediatamente comunicadas aos candidatos.
4.6.4 Admitir-se-ão os Títulos Acadêmicos, a Produção Científica, Técnica, Cultural e ou Artística,
Atividades didáticas, Atividades Profissionais.
4.6.5 Será atribuída nota máxima 10 ao candidato que obtiver maior nota na avaliação de títulos e
currículo conforme barema constante do Anexo V da Resolução CUNI nº. 1.160, e proporcional aos
demais candidatos.
4.6.6 Os avaliadores atribuirão conjuntamente notas aos candidatos, na escala de zero a dez, datando,
assinando e entregando-o ao presidente da Comissão, que providenciará a divulgação.
CO
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sembléia do Departamento de destinação, quanto à pertinência do título apresentado em relação à área
do concurso.
8.3 Além do disposto no item 8.1, o candidato aprovado e nomeado deverá:
8.3.1 Estar quite com os cofres públicos.
8.3.2 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal, enquanto ocupante de cargo efetivo ou em
comissão nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador.
8.3.3 Não acumular cargos, empregos e funções públicas e não perceber proventos de aposentadoria que
caracterizem acumulação ilícita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do artigo 37 da
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção nos termos da lei, dentro do prazo para a posse,
determinado no § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90.
8.3.4 Gozar dos direitos políticos e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
8.3.5 Possuir Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP.
8.4 Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto física e mentalmente pela
Junta Médica Oficial da Instituição, para o exercício do cargo.
8.5 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de
30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do convocado
no prazo estipulado obrigará a Instituição a tornar sem efeito a portaria de nomeação, convocando o
próximo candidato classificado.
8.6 No ato da posse o candidato aprovado deverá apresentar os documentos para efetivação constantes
no site: www.ufop.br, "link" concursos públicos/documentos para efetivação.
8.7 A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no
presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.8 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41,
"caput" da Constituição Federal, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim.
5 DA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO:
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9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
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5.1 Considerar-se-ão aprovados os candidatos que alcançarem nota mínima sete, na escala de zero a dez,
em cada uma das provas do Conjunto de Provas de Conhecimento.
5.2 O Conjunto de Provas de Conhecimento será realizado na sequência descrita no item 4.2.1, sendo
que somente serão submetidos às Provas posteriores os candidatos aprovados nas anteriores.
5.3 O Exame de Títulos e Currículo deverá ser realizado obrigatoriamente como etapa posterior ao
Conjunto de Provas de Conhecimentos e somente serão examinados os títulos e currículos dos candidatos aprovados na etapa anterior
5.4 Os candidatos aprovados serão classificados somando-se a nota obtida no Conjunto de Provas de
Conhecimento (média entre as notas das provas escrita, didática e projeto de pesquisa quando exigido)
e a nota obtida no Exame de Títulos e Currículo, em ordem decrescente, de modo que o candidato com
maior nota ocupará o primeiro lugar.
5.5 Ocorrendo empate, dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao candidato de maior idade e,
para subseqüentes desempates, o que tiver obtido a nota final mais alta na Prova Didática, na Prova
Escrita, no Exame dos Títulos e Currículo e no Exame de Projeto de Pesquisa, obedecida a essa
ordem.
5.6 O resultado final da respectiva área do Concurso, com a relação dos aprovados e sua respectiva
classificação, será proclamado pelo Presidente da Comissão Examinadora, após a conclusão dos trabalhos, e remetido ao Conselho Departamental da Unidade.
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6 DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO:
6.1 O Relatório Final da Comissão Examinadora será submetido ao Conselho Departamental da Unidade,
só podendo ser recusado pelo voto de, no mínimo, dois terços do total dos seus membros.
6.1.1 Em caso de recusa do Relatório Final, será anulado todo o processo relativo àquela área do
conhecimento e, no prazo de trinta dias, abertas novas inscrições.
6.1.2 Das decisões do Conselho Departamental serão informados todos os candidatos, por meio de
Resoluções publicadas na página da Universidade na "internet" no link: concursos públicos (professor
efetivo/ aprovação de resultados).
6.2 O prazo de validade do concurso é de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir
da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial de União (D.O.U.).
7. DO RECURSO E SEU JULGAMENTO:
7.1 Do resultado do Concurso, caberá, no prazo de dez dias, contados da data de sua publicação pelo
Conselho Departamental da Unidade, recurso exclusivamente de nulidade, sob estrita arguição de
ilegalidade, ao Conselho Universitário.
7.2 O Conselho Universitário deliberará sobre o recurso interposto na primeira reunião subseqüente ao
seu recebimento pela Secretaria dos Órgãos Colegiados.
7.3 No caso de ocorrer anulação do Concurso, no prazo máximo de trinta dias serão abertas novas
inscrições.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO:
8.1 O Candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse o Título correspondente à Classe do
Magistério objeto do Concurso, da seguinte forma:
8.1.1 Professor Assistente: Título de Mestre obtido na forma da lei, bem como o Título de Graduação
em área específica nos casos definidos no item 2.3 do presente Edital.
8.1.2 Professor Adjunto: Título de Doutor ou Livre-Docente obtido na forma da lei, bem como o Título
de Graduação em área específica nos casos definidos no item 2.3 do presente Edital.
8.2 Caso haja dúvidas ou o título apresentado no ato da posse tenha sido obtido após a emissão do
Parecer Final da Comissão Examinadora e, por isso, não tenha sido por ela examinado, a Coordenadoria
de Gestão de Pessoas poderá solicitar, antes de proceder à posse, uma manifestação formal da AsEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800040
9.1 A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais, orçamentárias e financeiras
pertinentes, bem como à rigorosa ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e à
apresentação da documentação exigida em lei.
9.2 O candidato aprovado que for convocado para a nomeação, mas que não puder tomar posse, poderá
optar pela desistência definitiva da vaga ou ser colocado ao final da lista de classificados, para posterior
convocação, devendo assinar documento neste sentido, dentro do prazo de 05 (cinco) dias.
9.3 É de responsabilidade do candidato aprovado no concurso manter atualizado na UFOP seu endereço,
por um período de até 02 (dois) anos, após a publicação do resultado do concurso no Diário Oficial da
União.
9.4 Quaisquer informações complementares a este Edital serão divulgadas no endereço www.concurso.ufop.br, inclusive os programas e bibliografia, quando couber.
9.5 Não será fornecido ao candidato nenhum documento comprobatório de aprovação no concurso,
valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União.
9.6 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas
no presente Edital, bem como do inteiro teor da Resolução nº. 1.160 do Conselho Universitário da
UFOP, das quais não poderá alegar desconhecimento.
9.7 De todos os atos e reuniões do Concurso, serão lavradas atas, por um dos membros da Comissão
Examinadora, que serão por todos eles assinadas.
9.8 Todo o expediente do Concurso durante a sua realização ficará sob a guarda da Secretaria da
Unidade Acadêmica ou, por delegação, da Secretaria do Departamento interessado, disponibilizando-se
aos candidatos, para devolução, somente os exemplares dos trabalhos apresentados para o julgamento
dos títulos, no prazo de 30 (trinta) dias após a homologação final do concurso.
9.9 A Secretaria da Unidade Acadêmica ou, por delegação, do respectivo Departamento, será responsável pelo expediente geral do Concurso, cabendo-lhe ainda prestar toda a assistência à Comissão
Examinadora, que organizará toda a documentação relativa ao Concurso no seu correspondente processo
administrativo.
9.9.1 São peças essenciais do processo administrativo de cada área do concurso, para fins de direito:
9.9.1.1 certidão de encerramento das inscrições;
9.9.1.2 as atas de abertura dos trabalhos da Comissão Examinadora, das reuniões em que houver
deliberações e da sessão final do julgamento;
9.9.1.3 a cópia do Documento de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os
candidatos aprovados;
9.9.1.4 Baremas devidamente preenchidos e assinados;
9.9.1.5 a planilha de Notas e Resultados preenchida e assinada,
9.9.1.6 o Relatório Final da Comissão Examinadora
9.9.1.7 a ata da reunião do Conselho Departamental em que foi apreciado o Relatório Final da Comissão
Examinadora.
9.10 As funções previstas por esta norma para o Conselho Departamental das Unidades serão exercidas
pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão quando se tratar das vagas para os Departamentos
isolados.
9.11 A UFOP reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas,
responsabilizando-se, contudo, por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, sobre quaisquer
alterações.
9.12 O presente Edital e a Resolução CUNI nº 1.160, de 05 de outubro de 2010, que aprovou o
Regulamento para Seleção e Admissão do Pessoal Docente na UFOP, podem ser obtidos pela Internet no
sítio "www.ufop.br" no item "concursos públicos".
9.13 Os casos omissos serão julgados pelo Conselho Universitário.
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SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 255, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais divulga a abertura de inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, conforme
disposto na Lei nº 8.745/93, especificadas abaixo, na forma da legislação vigente:
1. Do quadro de vagas
2. As informações referentes às vagas estão detalhadas a seguir:
Campus
Bagé
Dom Pedrito
Uruguaiana
Área de Conhecimento
Física
Requisitos
Graduação ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Física ou áreas
afins
Bioquímica I e II, Tecnologia de Produ- Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia e Especialização ou Mestrado
tos de Origem Animal, Avaliação de
em Produção Animal ou Zootecnia ou áreas afins
Carcaça
Fisioterapia Musculoesquelética
Graduação em Fisioterapia
2.1. O candidato deverá se inscrever no período de 18 de dezembro
de 2012 a 06 de janeiro de 2013 através do endereço eletrônico
www.unipampa.edu.br/portal/concursos mediante preenchimento de
formulário eletrônico específico.
2.2. O candidato receberá e-mail de confirmação da inscrição no
endereço eletrônico informado no formulário no prazo de até 24 horas
após finalizada a inscrição. Em caso de dúvida sobre o recebimento
da inscrição, o candidato poderá contatar a Universidade através do
telefone (53) 3240 -5403.
3. A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e
noturno, conforme a necessidade da Fundação Universidade Federal
do Pampa.
4. Os candidatos deverão acompanhar pelo endereço eletrônico
www.unipampa.edu.br/portal/concursos a data, o horário e o local da
realização das provas e deverão entregar à Banca Examinadora, no
momento da abertura do certame, a documentação necessária para
instruir o processo, como segue:
a) Documento de Identidade (cópia autenticada ou documento original acompanhado de cópia simples que possa ser conferida com o
original e autenticada no ato).
- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de
realização das provas, documento de identidade original, por motivo
de extravio, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido em
órgão policial há, no máximo, trinta dias, sendo então submetido à
identificação especial, com coleta de assinatura e impressão digital.
b) Declaração de que aceita as condições e normas estabelecidas no
respectivo Edital e que delas tem pleno conhecimento (disponível em
www.unipampa.edu.br/portal/concursos);
c) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$
50,00 (cinquenta reais), conforme guia de recolhimento disponível em
www.unipampa.edu.br/portal/concursos. Não será aceito agendamento
de pagamento como comprovante.
d) Para os candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição,
requerimento devidamente assinado contendo a indicação do NIS Número de Identificação Social e a declaração que atende à condição
estabelecida no Decreto nº 6.135, de 26/06/2007.
5. Para fins de análise na prova de títulos, o candidato deverá entregar
à Banca o Currículo Lattes impresso a partir da Plataforma Lattes
(modelo CNPq), com documentação comprobatória (cópias autenticadas ou documentos originais acompanhados de cópias simples que
possam ser conferidas com o original e autenticadas no ato).
5.1. Somente serão pontuados os itens do Currículo Lattes devidamente comprovados.
6. A cópia da documentação descrita nos itens 4 e 5 será retida no
Campus pelo prazo de 60 dias após a homologação do resultado final
do processo seletivo simplificado, ficando a critério do candidato a
retirada da mesma depois de decorrido este prazo.
6.1. As cópias da documentação, caso não sejam retiradas pelos
candidatos, serão descartadas após decorrido 1 ano da homologação
do resultado final do processo seletivo simplificado.
7. Da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
7.1. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 25/12/2012.
7.2. Terá direito à isenção, segundo Decreto nº 6.593, de 02/10/2008,
publicado no DOU de 03/10/2008, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal- CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de
26/06/2007 e;
b) for membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº
6.135, de 26/06/2007.
7.3. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no endereço www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a ser enviado pelo candidato à Divisão de Concursos, pelo correio eletrônico
[email protected], contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo
CadÚnico;
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subitem
3.2.2.
7.4. A UNIPAMPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato, a
declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do
Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
7.5. O resultado da solicitação será divulgado no dia 02/01/2013, no
endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA.
7.6. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido deverá
imprimir o boleto até 06/01/2013 e efetuar o pagamento da taxa de
inscrição até o dia seguinte, caso contrário, estará automaticamente
excluído do processo seletivo simplificado.
8. O período provável de realização do processo seletivo simplificado
será de 14/01 a 25/01/2013.
9. É proibida a contratação de servidores da Administração Direta ou
Indireta da União, Estados ou Municípios, bem como de suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
10. O candidato que já manteve contrato com base na Lei nº 8.745/93
não poderá ser novamente contratado com fundamento nesta Lei,
antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do seu
contrato anterior, conforme o inciso III do Art. 9º da citada Lei.
11. A Administração não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica, falha de comunicação, congestionamento de linha, bem como por outros fatores
que impossibilitem a transferência de dados.
12. O não comparecimento a qualquer das provas implicará em desistência da Seleção por parte do Candidato.
13. O programa do processo seletivo simplificado será publicado
somente no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos.
14. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data,
local e horário de realização das provas, como justificativa de sua
ausência.
15. Será excluído do processo seletivo simplificado o candidato
que:
a) Apresentar-se após o horário estabelecido ou não comparecer às
provas, por qualquer que seja o motivo alegado;
b) Não apresentar documento que bem o identifique;
c) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação
com outro candidato;
d) Fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ou similares, bem como de protetores auriculares, ou portar arma, mesmo que possua a respectiva autorização para porte;
e) Utilizar-se de meios ilícitos durante as provas ou perturbar a ordem
dos trabalhos;
f) Agir com descortesia em relação a qualquer pessoa envolvida na
realização das provas.
g) Deixar de apresentar a documentação descrita no item 4 deste
Edital.
16. Os candidatos serão classificados de acordo com os valores decrescentes das Notas Finais do processo seletivo simplificado.
16.1. Individualmente, as provas não possuem caráter eliminatório,
sendo atribuída nota entre 0 (zero) e 10 (dez) a cada uma delas.
16.2. A Nota Final do processo seletivo simplificado (NF) será calculada pela média aritmética simples das notas de cada prova, aproximando-se em duas casas decimais.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800041
Vaga
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Classe/ Regime de Trabalho
Professor Substituto/ 40h
Tipos de Prova
Entrevista e Didática
01
Professor Substituto/ 40h
Entrevista, Didática e Títulos
01
Professor Substituto/ 40h
Entrevista, Didática e Títulos
16.3. Será considerado aprovado o candidato que obtiver Nota Final
(NF) igual ou superior a 6,0 (seis).
16.4. Em caso de empate na Nota Final do Concurso, terá prevalência, por ordem, o candidato que:
a) Obtiver maior nota na prova de títulos;
b) Obtiver maior nota na prova didática;
c) Tiver a idade mais elevada.
17. Caberá recurso administrativo contra os resultados finais apresentados pela Comissão Examinadora, em até 48 (quarenta e oito)
horas corridas após a sua divulgação. O recurso deverá ser encaminhado pelo candidato à banca examinadora proponente do Concurso por meio do correio eletrônico [email protected]. Caberá a banca examinadora a análise dos recursos interpostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
17.1. Não serão recebidos recursos extemporâneos.
18. O candidato aprovado, quando chamado para assinar contrato
junto à PROGESP, terá 10 (dez) dias corridos para agendar a assinatura do mesmo, a contar da ciência do candidato. O prazo poderá
ser prorrogado por mais 10 (dez) dias mediante solicitação do candidato, sendo ela devidamente justificada e encaminhada por meio do
correio eletrônico [email protected].
18.1. Caso o candidato não se apresente para assinar o contrato dentro
do prazo, nem solicite sua prorrogação, será considerada sua desistência e o próximo candidato será chamado, respeitada a ordem de
classificação no processo seletivo simplificado. O mesmo acontecerá
caso o candidato solicite prorrogação e não compareça dentro do
prazo prorrogado.
18.2. A PROGESP entrará em contato com o candidato para assinatura do contrato através do correio eletrônico informado no momento da inscrição.
19. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, conforme necessidade da Instituição e legislação vigente,
desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro) meses.
20. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 1
(um) ano contado a partir da data da publicação da homologação no
Diário Oficial da União.
21. Para a prestação de serviço relacionada a este edital, a remuneração será de:
a) Contrato de 40 horas:
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Titulação
Vencimento
Básico
Graduação R$ 2.215,54
Especiali- R$ 2.215,54
zação
Mestrado R$ 2.402,56
RT
R$
140,87
R$
734,62
Doutorado R$ 2.618,61
R$
1.853,39
Auxílio Alimentação
R$ 304,00
R$ 304,00
Total Bruto
R$ 304,00
R$ 3.441,18
R$ 304,00
R$ 4.776,00
R$ 2.519,54
R$ 2.660,41
22. O prazo das inscrições para o processo seletivo simplificado deste
edital será reaberto caso não haja inscrições homologadas. Na reabertura de inscrições a exigência do Título poderá ser rebaixada, no
caso de exigência de Especialização e Mestrado. O prazo para inscrições no processo seletivo simplificado reaberto será de 7 (sete)
dias, a contar da publicação da homologação das inscrições iniciais,
sendo a notícia publicada somente em www.unipampa.edu.br/portal/concursos.
ULRIKA ARNS
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2012 - UASG 154042
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
752257/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO SIMON BOLIVAR, CNPJ nº
01.523.915/0001-44. Prorroga??o de prazo.. Valor Total: R$
380.000,02, Vigência: 18/12/2010 a 22/06/2014. Data de Assinatura:
17/12/2012. Signatários: Concedente : ANTONIO CESAR GONCALVES BORGES, CPF nº 113.076.840-68, Convenente : GERALDO RODRIGUES DA FONSECA, CPF nº 196.132.700-78.
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
Nº Processo: 23116003965201202.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
11347566000100. Contratado : LMR ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Contratação de empresa para execução da etapa III da obra de ampliação da infraestrutura viária do Campus Carreiros. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/1993 . Vigência: 14/12/2012 a 06/06/2014. Valor
Total: R$2.418.947,82. Fonte: 112000000 - 2012NE802525. Data de
Assinatura: 14/12/2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CO
Nº Processo: 23111003383201124. TOMADA DE PREÇOS Nº
8/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-PIAUI. CNPJ Contratado: 00300339000103. Contratado : FRANCA
CONSTRUCOES, MANUTENCAO E -SERVICOS LTDA - EPP.
Objeto: Manutenção e Adaptação do Núcleo de Entomologia do Piauí
- NEPI, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI.
Fundamento Legal: Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, com sua
alterações subsequentes e legislação correlata . Vigência: 18/12/2012
a 31/05/2013. Valor Total: R$116.979,62. Fonte: 112000000 2012NE802041. Data de Assinatura: 05/12/2012.
ME
RC
IA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2012
(SICON - 17/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2012 - UASG 154042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2012 UASG 154048
LIZ
(SICON - 17/12/2012) 154048-15265-2012NE800270
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 154048
Nº Processo: 23116004801201294.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
11347566000100. Contratado : LMR ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Contratação de empresa de construção civil para execução da obra de
construção do prédio de salas de aula nº 5 no Campus Carreiros da
FURG. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 14/12/2012
a 28/11/2015. Valor Total: R$3.165.880,08. Fonte: 112000000 2012NE802839. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154048-15265-2012NE800270
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 154048
Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 23111026652201101.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
35139286000175. Contratado : CONTAK CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Dilatação de Prazo para a Construção do Prédio para
Funcionar a Pós-Graduação do Departamento de Enfermagem, no
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Fundamento Legal: Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
subsequentes e legislação correlata . Vigência: 05/01/2013 a
03/06/2013. Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154048-15265-2012NE800270
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 154048
Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 23111023681201195.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
63336572000166. Contratado : CCR - CONSTRUCOES LTDA. EPP -Objeto: Dilatação de Prazo para Execução de Serviços de Construção 01 Alojamento Discente no Centro de Ciências Agrárias CCA, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação correlata . Vigência: 25/01/2013 a
25/03/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154048-15265-2012NE800270
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 154048
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que na Tomada de Preços nº 050/2012, referente a Contratação de empresa para execução das Instalações elétricas, rede lógica e telefonia no Prédio doCentro de Ciências Computacionais (C3), foram habilitadas as empresas: JOB TELEINFO
LTDA - ME, ON LINE TELEINFORMÁTICA E CONSTRUÇÃO
CIVIL E ELÉTRICA LTDA - ME, CENTRAL ENGENHARIA LTDA -ME, EXCELER BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP, ERTHALCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME e foram
inabilitadas as empresas CIAREDES INSTALAÇÃO E COM. DE
REDES LTDA e RJ - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME.
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 17/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012
(SICON - 17/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2012- UASG 154042
Nº Processo: 23116005367201260.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
02764880000106. Contratado : ESTIMA -ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Contratação da empresa de construção civil para execução da obra de construção da casa do estudante
II. Fundamento Legal: Lei nº8.666/1993 . Vigência: 14/12/2012 a
03/12/2014. Valor Total: R$1.418.605,23. Fonte: 112000000 2012NE803119. Data de Assinatura: 14/12/2012.
AÇ
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23111014345201105.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
09200339000106. Contratado : CONSTRUTORA NORMA LTDA EPP -Objeto: Inclusão de Serviços Extras e Dilatação de Prazo para
Execução de Serviço de Manutenção e Adaptação da Estrutura Física
dos Blocos e Substituição das Coberturas no Colégio Agrícola de
Floriano, no Campus Amilcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 21 de Junho de 1993, com suas
alterações subsequentes e legislação correlata . Vigência: 06/01/2013
a 21/03/2013. Valor Total: R$98.087,00. Fonte: 112000000 2012NE802265. Data de Assinatura: 23/11/2012.
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
ÃO
(SICON - 17/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2012 - UASG 154042
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2012 - UASG 154049
Nº Processo: 23116005888201217.
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10288550000101. Contratado : ARSELF COMERCIO E SERVICOS
LTDA --EPP. Objeto: Execução do sistema de climatização e exaustão mecânica do CME. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência:
17/12/2012 a 15/02/2013. Valor Total: R$197.360,00. Fonte:
151121979 - 2012NE800420. Data de Assinatura: 17/12/2012.
BID
(SICON - 17/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2012 - UASG 154042
Nº Processo: 23112002991201245. PREGÃO SISPP Nº 116/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 02385483000115. Contratado : NUTRISUCO INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Fornecimento
de suco para o Restaurante Universitário da UFSCar. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/11/2012 a 26/11/2013. Valor
Total: R$143.920,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802263. Data de
Assinatura: 26/11/2012.
PO
Nº Processo: 23116005916201204.
TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
14780667000169. Contratado : RJ - INSTALACOES ELETRICAS
LTDA --ME. Objeto: Execução de instalações de média e baixa
tensão de dois ramais MT trecho 01 e trecho 02, subestações
SE28,29,30 e 31 e iluminação nos trechos correspondentes e no
estacionamento do C3 e EQA. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 .
Vigência: 17/12/2012 a 14/08/2013. Valor Total: R$441.280,00. Fonte: 112000000 - 2012NE803121. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2012 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006597201246.
DISPENSA Nº 1178/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 04567923000180.
Contratado : PEDRO LUIZ ROSA ALVES - ME -Objeto: Fornecimento e instalação de casa pré-fabricada para alojamento de zelador
da EMA da FURG. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência:
17/12/2012 a 15/04/2013. Valor Total: R$40.607,70. Fonte:
112000000 - 2012NE803230. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2012 - UASG 154042
Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 23111022746201101.
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
02960929000198. Contratado : COSTA E CARVALHO LTDA - EPP
-Objeto: Inclusão de Serviços Extras e Dilatação de Prazo para Execução de Serviços de Construção do Laboratório de Solos no Colégio
Agrícola de Teresina, no Campus Ministro Petrônio portela, em Teresina - PI. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21 de junho de 1993,
com sua alterações subsequentes e legislação correlata . Vigência:
05/01/2013 a 02/02/2013. Valor Total: R$15.824,17. Fonte:
250159999 - 2012NE802262. Data de Assinatura: 21/11/2012.
Número do Contrato: 34/2012. Nº Processo: 23116003745201271.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
11972928000154. Contratado : 5S ARQUITETURA E DESIGN LTDA - ME-Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de entrega, e
acréscimo de valor do objeto do contrato administrativo nº034/2012.
Fundamento Legal: art.57, ÷1º, inc.I e art.65, inc.I,alinea"b" da Lei
nº8.666/1993. Vigência: 03/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$165.748,41. Fonte: 112000000 - 2012NE803235. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154048-15265-2012NE800270
(SICON - 17/12/2012) 154042-01529-2012NE800217
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pelo código 00032012121800042
Processo nº 23112.000350/2011-40. Espécie: Contratação temporária
de Professor Substituto. Participante: Fundação Universidade Federal
de São Carlos. Contratada: MARISTELA SCHIABEL ADLER. Objetivo: Executar serviços de docência universitária, como Professora
Substituta, no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 09/03/2012 à 31/07/2012. Remuneração
Mensal: Correspondente à do nível inicial, da classe de Professor
Auxiliar com especialização, em Regime de Trabalho de 20 (vinte)
horas semanais. Fundamento legal: Art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11.
Assinam: A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
(SICON - 17/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
RT
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EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: MARISTELA SCHIABEL
ADLER. RESCISÃO: a partir de 10/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO:
Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta, no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.003287/201195. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2012. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Maristela Schiabel Adler.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: MOISÉS APARECIDO DO
NASCIMENTO. RESCISÃO: a partir de 21/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93.
OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.003077/2011-80. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2012. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor
e Moisés Aparecido Nascimento.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº. 23112.003287/2011-95. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: MARISTELA
SCHIABEL ADLER. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professora Substituta, no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. VIGÊNCIA:
Prorrogado até 18 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93
e Lei nº.12.425, de 17/06/11. ASSINAM: A contratada e o Prof. Dr.
Targino de Araújo Filho, Reitor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 - UASG 154049
PROCESSO nº. 23112.003077/2011-80. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: MOISÉS APARECIDO DO NASCIMENTO. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de
Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. VIGÊNCIA: Prorrogado até 18 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93 e Lei nº.12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O contratado e o
Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
Número do Contrato: 201/2010. Nº Processo: 23112002587201011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 04275917000150. Contratado : MP CONSTRUCOES LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 10/12/2012 a 08/02/2013. Data de Assinatura:
10/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154049
partir de 18/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br. O endereço de e-mail para envio de documentação, esclarecimentos e outros inerentes ao certame é: [email protected]
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 184/2012 - UASG 154049
Número
do
Contrato:
118/2011.
Nº
Processo:
23112001790201177. DISPENSA Nº 636/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 01995863000109. Contratado : MEGA RECICLAGEM DE
MATERIAIS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
21/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$14.850,00. Fonte:
250264028 - 2012NE801135. Data de Assinatura: 27/11/2012.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23112003284201276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Req
15 - ProACE - Registro de preço para eventual contratação de serviços de transporte, mediante locação de veículos ônibus rodoviário,
conforme características descritas no Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a
(SICON - 17/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
43
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2012, publicado no DOU de 31/08/2012, seção 3, página 46, onde se lê:
"...valor global: R$ 289.600,00...", leia-se: "...valor global: R$
14.190,00...".
L
A
N
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, tendo em
vista a autorização concedida pelo Decreto nº 7232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 440 de 17/10/2011, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2011,
torna pública a abertura de inscrições em concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal técnico-administrativo, destinadas ao Campus Araras.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. São requisitos básicos para investidura em cargo público que o candidato atenda às exigências do art. 5º da Lei nº 8.112/90, a saber: 1.1.1- ter nacionalidade
brasileira, se estrangeiro deverá ser portador de visto permanente; 1.1.2- estar em dia com os direitos políticos; 1.1.3- estar em dia com as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino); 1.1.4- ser
eleitor e estar quite com as obrigações eleitorais; 1.1.5- possuir os requisitos exigidos para o ingresso no cargo; 1.1.6- ter idade mínima de dezoito anos; 1.1.7- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo.
2. DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS:
2.1 - Cargos de Nível Superior - Classificação "E":
Código/Cargo
Vagas
01
ENGENHEIRO/ ENGENHARIA
CIVIL
CAMPUS ARARAS
01112.02
01
MÉDICO/GINECOLOGIA
CAMPUS ARARAS
01112.01
A
S
N
RE
Descrição Sumária das Atribuições
Desenvolver projetos de engenharia;
Executar obras;
Planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços dos mesmos;
Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados;
Elaborar normas e documentação técnica.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
Realizar consultas e atendimentos médicos;
Tratar pacientes;
Implementar ações para promoção da saúde;
Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica.
Coordenar programas e serviços em saúde, participar de perícias, auditorias e sindicâncias médicas;
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
2.2 - A remuneração inicial dos cargos será R$ 2.989,33
(dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).
2.3 - O Regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas
semanais para o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil e de 20 (vinte)
horas semanais para o cargo de Médico/Ginecologia.
2.4 - A jornada de trabalho será matutina, vespertina ou
noturna, de acordo com as necessidades da Instituição.
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1 -- As inscrições serão realizadas no período de
18/12/2012 a 08/02/2013, exclusivamente via INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br. 3.2 - Para inscrever-se o candidato
deverá: 3.2.1- Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br; ler atentamente as inscrições disponíveis e preencher integral e
corretamente a Ficha de Inscrição. 3.2.2- Acessar o site da Secretaria
do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda no endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher corretamente a GRU, imprimir e efetuar o pagamento até o dia
08/02/2013, em qualquer agência do Banco do Brasil. 3.2.3- Não será
aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da GRU pelas seguintes
opções: agendamento de pagamento de título de cobrança; pagamento
de conta por envelope; transferência eletrônica; DOC e DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito comum em conta corrente.
3.3 - Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá estar ciente de que dispõe dos requisitos para o cargo,
especificados nos itens 2.1, e aqueles para investidura no cargo especificado no item 1.1, deste edital. 3.4 - Somente o preenchimento
da ficha de inscrição não implica estar inscrito no Concurso. 3.5 - A
efetivação da inscrição somente se dará após a confirmação (pelo
tesouro nacional), do pagamento da taxa correspondente. 3.6 - A
Universidade Federal de São Carlos não se responsabilizará por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivo de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.7 - A
confirmação e o número da inscrição do candidato, será disponibilizada via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, em
data estabelecida no ANEXO V deste Edital. 3.8 - O candidato
devidamente inscrito que não tiver seu número de inscrição disponibilizado na INTERNET, no prazo estabelecido no item anterior,
deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected], para
esclarecimentos e/ou regularização da inscrição, até o dia 21/02/2013.
3.9 - É de inteira responsabilidade do candidato manter sob sua
guarda o comprovante do pagamento da taxa de inscrição, para apresentação no dia da prova. 3.10 - O candidato que se julgar amparado
pelo Decreto nº 3.298, de 20/12/99, publicado no D.O.U. de 21/12/99,
deverá informar na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é
E
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portador, e entregar pessoalmente ou postar até o dia 04/01/2013, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, Rodovia Washington
Luís, Km 235,Caixa Postal 676, CEP 13565-905 - São Carlos-SP:
3.10.1- Laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável
causa da deficiência. 3.10.2- Os candidatos portadores de deficiência,
que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para
realização da prova, deverão solicitar por escrito dentro do período de
inscrição à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, especificando
nome, endereço, telefone, número do edital, cargo para o qual está
concorrendo e a necessidade. 3.11 - A solicitação de tratamento diferenciado para realização das provas será atendida observando critérios de viabilidade. 3.12 - O candidato portador de deficiência que
não realizar a inscrição de acordo com o disposto no item 3.10, não
receberá atendimento especial, não terá sua prova especial preparada,
seja qual for o motivo alegado. 3.13- Os candidatos inscritos como
portadores de necessidades especiais se aprovados no Concurso Público serão avaliados conforme previsto no art. 43 do Decreto nº
3.298/99. 3.14 - A inscrição do candidato implica o conhecimento e
a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
3.15 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais). 3.16 - A taxa de inscrição, uma vez recolhida, não será devolvida sob nenhuma hipótese. 3.17 - Poderá ser concedida isenção
da taxa de inscrição ao candidato que: 3.17.1- Estiver inscrito no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadUnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e 3.17.2- for membro
de família de baixa renda, nos termos do Decreto acima citado. 3.18
- O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do
candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Rodovia Washington
Luís, Km 235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 - São Carlos-SP,
especificando nome, endereço, telefone, número do edital e cargo
para o qual está concorrendo até o dia 04/01/2013, acompanhado de:
3.18.1- Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído
pelo CadUnico; e 3.18.2- Declaração, de próprio punho, que atende à
condição estabelecida no sub-item 3.17.2. 3.19. A resposta acerca do
deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no site
www.concursos.ufscar.br, no dia 10/01/2013 até as 17h00.
4. DAS FASES DO CONCURSO
4.1 - O Concurso será realizado em duas fases: 4.1.1 Primeira fase: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório,
contendo 60 questões de múltipla escolha, valendo 100 (cem) pontos,
conforme Anexo I deste Edital: Parte "A" - 20 questões de conhecimentos gerais; Parte "B" - 40 questões de conhecimentos específicos. 4.1.2 - Segunda fase: Análise curricular - de caráter classificatório, valendo 50 (cinquenta) pontos, para o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil e 100 (cem) pontos para o cargo de Mé-
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NA
Requisitos para o Cargo
- Curso superior Completo em Engenharia Civil.
- Registro no Conselho Regional competente.
- Curso Superior em Medicina.
- Registro no Conselho competente.
- Residência médica reconhecida em ginecologia e
obstetrícia e/ou TEGO.
dico/Ginecologia. 4.1.2.1- Somente serão submetidos à análise curricular os candidatos habilitados na prova objetiva.
5. DAS PROVAS
5.1 - A prova objetiva versará sobre o Conteúdo Programático constante no Anexo II deste Edital. 5.2 - Na análise curricular,
serão considerados e pontuados os itens constantes na Tabela de
Valoração, Anexo III deste Edital. 5.3 - Somente serão pontuados os
títulos apresentados em envelope lacrado e etiquetado com sua identificação, número do edital e cargo do concurso. O envelope deverá
conter o Currículum vitae atualizado e devidamente acompanhado de
fotocópias dos documentos comprobatórios dos títulos. O candidato
deverá organizar o currículo e seus comprovantes, de acordo com as
subdivisões especificadas no Anexo III. 5.4 - Somente serão aceitos
diplomas de Graduação de cursos reconhecidos e Pós-Graduação expedido por instituição credenciada, se nacionais. § 1º - Se a Graduação for de origem estrangeira, deverá estar devidamente revalidada, de acordo com o § 2º do Art. 48 da Lei 9.394/96. § 2º - Os
diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por Instituições
estrangeiras, só serão aceitos se reconhecidos por Universidades Brasileiras. (§ 3º do Art. 48 da Lei 9.394/96). 5.5 - Não serão aferidos
quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no item 5.2 e aqueles
remetidos fora do prazo estabelecido neste edital. 5.6 - A comprovação da experiência profissional, conforme anexo III deste Edital,
deverá ser feita mediante a entrega de documento que comprove o
vínculo do candidato com a instituição (cópia da Carteira de Trabalho
e Previdência Social ou ainda Certidão de Tempo de Serviço), no
caso de empregados ou de contrato de prestação de serviços, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedida
por órgão ou empresa, com identificação das atividades desempenhadas.
6. DA REALIZAÇÃO DA PROVA
6.1 - A prova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas e será
realizada em data e local estabelecidos no ANEXO IV deste edital.
6.2 - O candidato deverá comparecer no local de realização da prova
com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado
para seu início, munido, exclusivamente, de lápis, borracha e caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, documento oficial de identidade,
comprovante de inscrição e pagamento de taxa (boleto autenticado
e/ou comprovante eletrônico). 6.3 - Serão considerados documentos
de identidade: 6.3.1- Cédula de Identidade (R.G.); 6.3.2- Carteiras
expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordem e conselhos); 6.3.3- Passaporte; 6.3.4- Carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos; 6.3.5- Carteira Nacional de Habilitação
(somente o modelo novo, com foto). 6.4 - Em hipótese alguma será
permitida a entrada, no local da prova, de aparelhos eletroeletrônicos
tais como: telefone celular, MP3 e similares, agenda eletrônica, notebook e similares, calculadora. 6.5 - A UFSCar não se respon-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
sabilizará pela guarda de qualquer pertence do candidato. 6.6 - Não
será permitido o ingresso de candidatos, no local de realização da
prova, após o horário estabelecido para o seu início. 6.7 - Após o
ingresso, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova sem
autorização e sem estar acompanhado por um fiscal identificado. 6.8Será eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização da
prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou terceiros. 6.9 - Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão resposta. 6.9.1 - A entrega
do cartão resposta ocorrerá, no mínimo, 01 (uma) hora após o início
da prova. 6.10 - A correção da prova será realizada por meio de
processamento eletrônico e, portanto, serão consideradas somente as
respostas das questões transferidas para o cartão resposta. 6.11 - Em
nenhuma hipótese haverá substituição do cartão resposta, por erro do
candidato. 6.12 - Não serão consideradas respostas rasuradas ou respondidas em duplicidade. 6.13 - O horário e o local da prova, serão
disponibilizados via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br.
7. DA HABILITAÇÃO
7.1 - Serão classificados para a segunda fase do Concurso
(Análise Curricular), os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60%
(sessenta por cento) dos pontos, em cada uma das partes da prova
objetiva, e que não tenham zerado em nenhum dos conteúdos da parte
"A". 7.2 - O gabarito será disponibilizado, via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, a partir do 2º dia útil após a realização da prova. 7.3 - A lista nominal dos candidatos habilitados na
prova objetiva será disponibilizada, em ordem alfabética, no endereço
www.concursos.ufscar.br, em data estabelecida no ANEXO IV. 7.3.1.
A lista nominal de candidatos habilitados, na primeira fase, será
considerada convocatória para o encaminhamento do Curriculum Vitae documentado, observada a data constante no Anexo IV deste
Edital. 7.3.2 - O Curriculum Vitae documentado deverá ser encaminhado via postal, em envelope lacrado, contendo nome do candidato, número de inscrição e cargo, à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, Rodovia Washington
Luís, Km 235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 - São Carlos-SP.
7.3.3 - O Curriculum Vitae deverá ser elaborado contendo os dados
de identificação do candidato e observada a tabela de valoração,
conforme anexo III deste edital.
8. DA APROVAÇÃO FINAL
8.1 - A classificação final dos candidatos, dar-se-á em ordem
decrescente da soma da pontuação obtida em cada uma das partes da
prova objetiva, acrescida da pontuação obtida na análise curricular.
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 - No caso de empate serão observados, sucessivamente,
os seguintes critérios de desempate: 9.1.1- Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, conforme
artigo 27, parágrafo único da Lei n° 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto
do Idoso); 9.1.2- maior pontuação na parte "B" das provas objetivas
(conhecimentos específicos); 9.1.3 - maior pontuação na parte "A"
das provas objetivas (conhecimentos gerais); 9.2 - Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso,que não se aplica ao
Item 9.1.1.
10. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10.1 - O resultado final do Concurso será homologado pelo
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, publicado no Diário
Oficial da União e disponibilizado via INTERNET no endereço
www.concursos.ufscar.br.
11. DOS RECURSOS
11.1 - Serão admissíveis recursos, nas seguintes hipóteses:
11.1.1 - Da publicação do Gabarito Oficial no site: www.concursos.ufscar.br, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da
divulgação; 11.1.2 - Do resultado final, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. 11.2 - Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser
protocolados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa
Postal 676, CEP: 13565-905 - São Carlos/SP ou via postal para o
mesmo endereço, desde que protocolados dentro do prazo estabelecido para recurso. 11.3 - A decisão de eventuais recursos será
disponibilizada via INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br, através de edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 - O candidato portador de necessidades especiais, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao
local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os
candidatos. 12.2 - A aprovação no Concurso não assegurará ao candidato o ingresso automático nos cargos, mas apenas a expectativa de
ser admitido, observada a ordem de classificação e disponibilidade
orçamentária. 12.2.1 - De acordo com o Anexo II do decreto 6944 de
27/08/2009, o número máximo de candidatos aprovados será de acordo com a quantidade de vagas, previsto neste edital. 12.3 - A posse
em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só
podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos documentos
pessoais exigidos por lei. 12.4 - A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias contados a partir da data da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a
mesma não ocorrer no prazo previsto. 12.5 - No ato da posse o
candidato deverá apresentar cópia autenticada dos requisitos exigidos
para o cargo, sob pena de anulação da nomeação. 12.6 - Não serão
aceitos como comprovantes dos requisitos para o cargo: declarações e
atestados. 12.7 - O candidato terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da posse para entrar em efetivo exercício. 12.8 - Os
candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112, de 11/12/90.
12.9 - No caso do candidato, na condição de servidor público inativo,
a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso, somente será permitida, quando se tratar de cargos, funções ou
empregos acumuláveis na atividade na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após opção,
pelo candidato, entre proventos e os vencimentos do novo cargo.
12.10 - O candidato nomeado, ficará sujeito à Estágio Probatório por
um período de 36 (trinta e seis) meses. 12.10.1 - Durante o período de
Estágio Probatório serão objetos de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo, observados os fatores:
assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 12.11 - O candidato nomeado não poderá ser remanejado para outra unidade, antes de decorrido o período de estágio
probatório, exceto no interesse da Administração Superior da UFSCar. 12.11.1 - O candidato nomeado para o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil poderá atuar em projetos, execução e fiscalização
de obras desenvolvidos em qualquer um dos Campi da UFSCar, a
critério da Administração Superior. 12.12 - Não será fornecido qualquer tipo de documento ou declaração de participação no Concurso.
12.13 - O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir
da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período no
interesse da administração. 12.14 - O Concurso estará sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar e por
Coordenador designado para este fim. 12.15- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário
Oficial da União ou por meio eletrônico, bem como, manter atualizado seu endereço, na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar.
12.16 - Candidatos aprovados, mas não nomeados, poderão ser aproveitados em outras vagas que venham a existir na UFSCar ou em
outra Instituição Federal de Ensino Superior, no interesse exclusivo
da Administração. 12.17 - Os casos omissos, não previstos no presente Edital serão analisados pelos Órgãos Superiores da Instituição.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
ANEXO I
PROVA OBJETIVA
Estrutura da prova objetiva, elaborada de acordo com a especificidade e nível do cargo.
1ª Etapa: NÍVEL SUPERIOR "E"
Cargo
01112.01
Engenheiro/Engenharia
Civil
Campus Araras
01112.02
Médico/Ginecologia
Campus Araras
Parte / Prova
A Conhecimentos Gerais
Conteúdo
Português
Legislação
B Conhecimentos Específicos/Área
Total A + B
A Conhecimentos Gerais
Português
Legislação
B Conhecimentos Específicos/Área
Total A + B
Nº Questões
Peso
Valor/Pontos
10
1,0
10
10
40
1,0
2,0
10
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100
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pelo código 00032012121800044
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 01112.01 - Engenheiro/Engenharia Civil - Campus
Araras.
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Interpretação de texto; -Ortografia, acentuação, crase e pontuação; -Sinônimo e antônimo; -Emprego das classes de palavras:
substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição
e conjunções; -Concordância nominal e verbal.
LEGISLAÇÃO:
- Regime Jurídico Único - Lei nº 8112, de 11/12/1990. Disponível
no
endereço:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112compilado.htm.
- Lei de Licitações - Lei 8.666/1993 e atualizações. - Disponível
no
endereço:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
- Projeto e execução de obras civis: sondagens; instalações
provisórias; canteiro de obras; fundações superficiais e profundas;
escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; características do concreto; argamassas; formas; armação; alvenarias; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos, rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas.
- Teoria das estruturas: Estruturas de concreto. Estruturas de
aço. Estruturas de madeira.
- Materiais de construção civil: aglomerantes, gesso, cal,
cimento, agregados, argamassa, concreto - dosagem, amassamento,
lançamento, cura e tecnologia do concreto, aço, madeira, materiais
cerâmicos, vidros, tintas e vernizes.
- Resistência de materiais.
- Mecânica dos solos: índices físicos; caracterização e propriedades dos solos; prospecção geotécnica; compactação, compressibilidade e adensamento nos solos; resistência ao cisalhamento; estabilidade de taludes; empuxos de terra; estrutura de arrimo.
- Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidrosanitárias; telefonia e instalações especiais.
- Infraestrutura Urbana: desenvolvimento de projetos e execução de obras de infraestrutura urbana, abrangendo redes de esgotos,
drenagem, de distribuição de água, de combate à incêndios, reservatórios de água, sistema viário e sinalização de trânsito.
- Fiscalização e acompanhamento de obras civis de construção, reforma e manutenção.
- Engenharia de custos: planejamento de obras, cronogramas,
orçamentos levantamento de quantidades, custos unitários, elaborar
composições de custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, apropriar custos específicos e gerais da obra.
- Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planialtimétricos e cadastrais; medições de ângulos e distâncias; escalas;
cálculo.
- Segurança e higiene no trabalho; segurança na construção
civil, proteção coletiva e individual; ergonomia; acessibilidade universal; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos);
riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais.
- Norma Regulamentadora NR-18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (disponível no endereço:
portal.mte.gov.br/legislacao/norma-regulamentadora-n-181.htm).
- Norma Regulamentadora NR-10: Segurança em Instalações
e Serviços em Eletricidade (disponível no endereço: portal.mte.gov.br/data/files/.../nr_10.pdf).
- Legislação: Conhecimento de legislações referentes aos serviços de engenharia inclusive sobre a que se refere a licitações públicas e contratos (lei 8.666/93 e suas atualizações).
- Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas; infraestrutura, topografia, viário.
CÓDIGO 01112.02 - Médico/Ginecologista - Campus Araras
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Interpretação de texto; -Ortografia, acentuação, crase e pontuação; -Sinônimo e antônimo; -Emprego das classes de palavras:
substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição
e conjunções; -Concordância nominal e verbal.
LEGISLAÇÃO:
Regime Jurídico Único - Lei nº 8112, de 11/12/1990. - Disponível
no
endereço:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112compilado.htm.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
Os tópicos abaixo serão abordados na prova objetiva com
ênfase especial ao cuidado integral à saúde da mulher, contemplando
aspectos de PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO, TERAPÊUTICA e suas interfaces.
-Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids; -Câncer de colo
de útero; -Câncer de mama; -Anticoncepção; -Infertilidade conjugal; Distúrbios menstruais; -Climatério; -Incontinência urinária; -Assistência Pré-Natal; -Hipertensão e gestação; -Diabetes e gestação; Hemorragias da primeira metade da gestação; -Hemorragias da segunda metade da gestação.
Sugestão de Bibliografia para Concurso de Médico/Ginecologista.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
1. BEREK & NOVAK. Tratado de Ginecologia. 14a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Controle do Câncer de
Mama. Documento de Consenso. Rio de Janeiro: INCA, 2004.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher/Princípios e Diretrizes. Série C,
Projetos, Programas e Relatórios. Brasília: Editora do Ministério da
Saúde, 2004.
4. BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama /
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Controle das
Doenças Sexualmente Transmissíveis. 4ª ed. - Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, 2006.
6. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico de Prénatal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à
Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual
de Atenção à Mulher no Climatério/Menopausa. Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008.
8. BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Parâmetros para o rastreamento do câncer de mama: recomendações para gestores estaduais e municipais. / Instituto Nacional de
Câncer. - Rio de Janeiro: INCA, 2009.
9. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à
Saúde. Departamento de Atenção Básica. Rastreamento / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção
Básica. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010.
10. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de
Atenção a Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.
Gestação de alto risco: manual técnico / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas. - 5. ed. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde,
2010.
11. CAMARGOS, AF & COLS. Ginecologia Ambulatorial
Baseada em Evidências Científicas. 2a ed. - Coopmed, 2008.
12. CUNNINGHAM & COLS. Manual de Obstetrícia de
Williams. 20a ed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
13. ENKIN, M & COLS. Guia para atenção efetiva na gravidez e parto. 3ª ed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
14. FAUZER, AS. Oncologia Genital e Mamária. 2ª ed. - Rio
de Janeiro: Revinter, 2006.
15. FEBRASGO - Manual de Critérios Médicos de Elegibilidade da OMS para uso de Métodos Anticoncepcionais. 4ª edição. Organização Mundial da Saúde, 2009.
16. FEBRASGO - Manual de Orientação em Anticoncepção.
Rio de Janeiro, 2010.
17. FEBRASGO - Manual de Orientação em Trato Genital
Inferior e Colposcopia. Rio de Janeiro, 2010.
18. FEBRASGO - Manual de Orientação em Doenças Infectocontagiosas. Rio de Janeiro, 2010.
19. FEBRASGO - Manual de Orientação em Ginecologia
Endócrina. Rio de Janeiro, 2010.
20. FEBRASGO - Manual de Orientação em Uroginecologia
e Cirurgia Vaginal. Rio de Janeiro, 2010.
21. Instituto Nacional de Câncer (Brasil). Coordenação Geral
de Ações Estratégicas. Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica. Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo
do útero / Instituto Nacional de Câncer. Coordenação Geral de Ações
Estratégicas. Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica. - Rio
de Janeiro: INCA, 2011.
22. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva. Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância. Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede. Nomenclatura brasileira para laudos citopatológicos cervicais / Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva, Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância, Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede. - 3. ed. - Rio de Janeiro: INCA, 2012.
23. Instituto Nacional de Câncer (Brasil). Plano de ação para
redução da incidência e mortalidade por câncer do colo do útero:
sumário executivo/ Instituto Nacional de Câncer. - Rio de Janeiro:
INCA, 2010.
24. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva. Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância. Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede. Manual de gestão da
qualidade para laboratório de citopatologia / Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva, Coordenação-Geral de Prevenção Vigilância, Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede. Rio de Janeiro: INCA, 2012.
25. Instituto Nacional de Câncer (Brasil). Coordenação Geral
de Ações Estratégicas. Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica Sistema de informação do controle do câncer de mama
(SISMAMA) e do câncer do colo do útero (SISCOLO): manual
gerencial / Instituto Nacional de Câncer. Coordenação Geral de Ações
Estratégicas. Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica. - Rio
de Janeiro: INCA, 2011.
26. Instituto Nacional de Câncer (Brasil). Coordenação Geral
de Ações Estratégicas. Orientações para elaboração de laudo no sistema de informação do controle do câncer de mama / Instituto Nacional de Câncer. Coordenação Geral de Ações Estratégicas. - Rio de
Janeiro: INCA, 2011.
27. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva. Recomendações para redução da mortalidade por câncer de
mama no Brasil: balanço 2012/Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva. - Rio de Janeiro: INCA, 2012.
28. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E ESCOLA
BLOOMBERG DE SAÚDE PÚBLICA/CENTRO DE PROGRAMAS DE COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE JOHNS HOPKINS. Planejamento Familiar: Um Manual Global para Profissionais
e Serviços de Saúde. 2007.
29. REZENDE FILHO, J & MONTENEGRO, CAB. Obstetrícia Fundamental. 12ª ed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2011.
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ISSN 1677-7069
30. SÃO PAULO (ESTADO). Secretaria da Saúde. Coordenadoria de Planejamento em Saúde. Assessoria Técnica em Saúde
da Mulher. Atenção à gestante e à puérpera no SUS - SP: manual
técnico do pré-natal e puerpério / organizado por Karina Calife, Tania
Lago, Carmen Lavras - São Paulo: SES/SP, 2010.
ANEXO III
- TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Etapa: ANÁLISE CURRICULAR
CARGO 01112.01 - Engenheiro/Engenharia Civil - Campus Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Critérios para pontuação nos itens da "Experiência Profissional da Área":
1. A comprovação de função técnica específica da área, com vínculo empregatício, poderá ser feita com cópia da carteira de trabalho;
1.1. Somente serão pontuadas as comprovações de anos completos; 1.2. Os que comprovarem três (3) anos ou mais na mesma empresa
receberão dois (2) pontos a mais uma única vez no item "Funções Técnicas Específicas da Área", observado o limite máximo de pontuação do
item. 2. A pontuação por meio de ART será feita com a comprovação da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou certidão de acervo
técnico do CREA de execução de projetos de engenharia; acompanhamento e/ou fiscalização de obra, com responsabilidade principal ou
vinculada; elaboração de orçamento; especificações técnicas de materiais e serviço para obra; consultoria e/ou assessoria na Área, conforme
especificado no quadro abaixo; 2.1. Caso a Anotação de Responsabilidade Técnica ART compreenda mais de uma atividade técnica ela será
computada no máximo duas vezes, exemplo: em uma ART de projeto, execução e de orçamento será computada somente duas atividades, com
pontuação de acordo com a área principal.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Pontuação com vínculo
Funções técnicas específicas da Área (2 pontos por ano completo)
Pontuação da ART
Edifícios com área até 100,00 a 500,00 m2 - de 0,1 até 0,5 ponto por obra/projeto com pontuação
proporcional
Edifícios com área de 500,01 até 1000,00 m2 - de 0,5 até 1,0 ponto por obra/projeto com pontuação
proporcional
Edifícios com área acima de 1000,01 até 2000,00 m2 - de 1,0 ponto até 2,0 ponto por obra/projeto com
pontuação proporcional
Edifícios com área acima de 2000,01 m2 - até 3,0 ponto por obra/projeto
TOTAL
A
S
N
L
A
N
O
I
C
VALOR MÁXIMO
NA
E
R
P
10
05
10
10
15
50
CARGO 01112.02 - Médico/Ginecologia - Campus Araras
IM
TÍTULOS ACADÊMICOS (Registrados/autenticados)
Título de Doutor
Grau de Mestre
Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pelo MEC
Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (TEGO)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
VALOR MÁXIMO
35 pontos
25 pontos
15 pontos
10 pontos
Valor máximo: 35 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CONCURSO (Item 5.2)
Funções administrativas na área da saúde (2 pontos por ano)
Experiência na área de clínica geral (4 pontos por ano)
Experiência clínica na área de ginecologia, exceto residência médica (4 pontos por ano)
VALOR MÁXIMO
Até 10 pontos
Até 20 pontos
Até 20 pontos
Valor máximo: 50 pontos
ATIVIDADES DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO (nos últimos 10 anos)
Participação em evento científico nacional/internacional na área de saúde (0,25 ponto por participação)
Apresentação de trabalho na área de saúde em congresso e/ou similares nacional/internacional (0,50 ponto
por trabalho)
Publicação na área de saúde em periódicos nacionais/internacionais (0,50 ponto por publicação)
Publicação de material informativo/didático na área de saúde (0,50 ponto por publicação)
Participação de comissões de elaboração e/ou promoção de campanhas educativas para a área de saúde
(0,50 ponto por participação)
Palestras proferidas na área de saúde (0,25 ponto por palestra)
Cursos (de 12 ou mais horas) ou disciplinas ministrados na área de saúde (1 ponto por curso ou
disciplina)
VALOR MÁXIMO
Até 1 ponto
Até 2 pontos
Até 2 pontos
Até 3 pontos
Até 3 pontos
Até 1 ponto
Até 3 pontos
Valor máximo: 15 pontos
Títulos acadêmicos
Experiência profissional na área
Atividades de pesquisa, ensino e extensão
TOTAL
ITEM
Pontos
35
50
15
100
ANEXO IV
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
FASES
Inscrições
Divulgação/Confirmação do Número de Inscrição e Divulgação do Horário e Local da Prova
Realização da Prova Objetiva (Vide local abaixo)
Divulgação do Gabarito
Prazo para Interposição de Recursos do gabarito da Prova Objetiva
Divulgação - Lista Nominal dos Candidatos Habilitados - Prova Objetiva
2ª Etapa - Entrega do Curriculum Vitae
Divulgação do Resultado Final
DATA
18/12/2012 a 08/02/2013
18/02/2013
24/02/2013
26/02/2013
27, 28/02 e 01/03/2013
11/03/2013
12 a 14/03/2013
20/03/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
Campus Araras
Rodovia Anhanguera, km 174 - SP-330
UFSCar - Araras - SP.
Observação: Qualquer alteração nas datas decorrente do número de candidatos inscritos será informada através de edital no endereço
www.concursos.ufscar.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800045
MAURO ROCHA CÔRTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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46
3
ISSN 1677-7069
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EDITAIS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
o-
N 196 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Química; Sub-área:
Educação em Química; Disciplinas: Pesquisa em Ensino de Química; História da Química; Metodologia para o Ensino de Química; Práticas de Ensino de Química; Instrumentação para o Ensino de Química e Estágios
Supervisionados, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Campus Sorocaba, homologado em 11/12/2012, conforme Edital de Abertura nº 061 de 11/10/2012, publicado no DOU de 15/10/2012,
seção 3, página 38, conforme processo nº 23112.003017/2012-07:
Classificação
1º
Nome
Edemar Benedetti Filho
Pontuação
23,46
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 197 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Engenharia Mecânica,
Sub-área: Sistemas Térmicos e Fluídicos, realizado pelo Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 13/12/2012, conforme Edital de Abertura nº 069 de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012,
seção 3, páginas 51/52 e Processo nº 23112.003176/2012-01:
Classificação
1º
2º
Nome
Marcio Turra de Ávila
Fernando Guimarães Aguiar
Pontuação
33,09
29,15
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
CO
MAURO ROCHA CÔRTES
ME
EDITAL N o- 198, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
RC
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 1540, de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, e tendo
em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, Decreto n° 94.664 de 23/07/1987, Decreto n° 6.944 de 21/08/2009, Portaria GR nº 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de
Magistério Superior, no Regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo.
Departamento
Classe
Física, Química e Matemática Assistente
(Campus Sorocaba)
IA
LIZ
Área/Sub-área
Requisitos
Área: Química; Sub-área: Educação em Química.
1) Título de Mestre em Ensino de Química ou em Ensino de Ciências ou 01 (uma)
em Educação; 2). Graduação em Química.
AÇ
ÃO
Nº de Vagas Nº Máximo de Classifica- Período de Inscrição
dos
05 (cinco)
18/12/2012
a
11/01/2013
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT)
TOTAL
PR
Assistente - DE
R$ 3.181,04
R$ 1.656,62
R$ 4.837,66
OI
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1. Assistente: R$ 121,00 (cento e vinte e um reais). -3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso será
de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -5.2. A inscrição implicará
o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante nos editais, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico
Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº. 8.112/90, de 11.12.1990.
BID
A
MAURO ROCHA CÔRTES
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR CPD N o- 68/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154050
O Pro-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em
exercicio, da Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério
Superior, da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD
068/2012, na área ENGENHARIAS, subárea: CONTROLE E AUTOMAÇÃO, para o Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2012 e
torna público o seu resultado, através dos nomes dos candidatos nele
aprovados, a saber: 1º Lugar: GUILHERME GOMES DA SILVA, 2º
Lugar: SAMIR ÂNGELO MILANI MARTINS.
São João del-Rei, 17 de dezembro de 2012.
JOSE RICARDO BRAGA
AVISO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO CPD N o- 44/2012
O Pro Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em
exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o processo seletivo simplificado para contratação de professor
substituto, da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD
044/2012 na área de Libras, realizado nos dias 11 e 12 de dezembro
de 2012 e torna público o seu resultado, através dos nomes dos
candidatos nele aprovado, a saber: 1º Lugar: ANDREA MARTINS
DO NASCIMENTO NEUMANN; 2º Lugar: REGIANE MARGARIDA DA SILVA.
São João del-Rei, 17 de dezembro de 2012.
JOSE RICARDO BRAGA
Número do Contrato: 74/2012. Nº Processo: 23113006755/12-81.
DISPENSA Nº 90025/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
06517387000134. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 30 dias.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2012 a 31/12/2012.
Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154050-15267-2012NE000013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 105/2012
Vencedoras: RAMALIVROS DIST. LTDA total de R$ 17.993,50;
M.A. PONTES EDITORA E DIST. DE LIVROS E INFORMA. R$
20.347,16; CPT COM. IMPORT. DE LIVROS E REVISTAS LTDA
R$ 2.777,33; LIVRARIA BIOTEC LTDA ME R$ 1.446,32; DE
OLHO NO LIVRO DIST. LTDA R$ 16.832,43; BOOKS ONLINE
DISTRIBUIDORA LTDA R$ 26.467,00; LIVRARIA ENGETEC LTDA ME R$ 9.221,84; LIVRARIA CANUTO LTDA R$ 29.855,51;
PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA ME R$
1.888,00.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 154050-15267-2012NE132012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800046
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 148/2012
Empresas Vencedoras: SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ: 02.196.924/0001-30,
Valor Total: 59,90; ZAMBONI COMÉCIO DE LIVROS LTDA,
CNPJ: 04.143.345/0001-55, Valor Total: R$ 3.629,75; MILARE EDITORA E DISTRIBUIDORADE LIVROS LTDA, CNPJ:
05.312.757/0001-34, Valor Total: R$ 16.738,09; EMPORIO VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ:
07.151.477/0001-17, Valor Total: R$ 13.617,92; CPT - COMERCIO
IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA, CNPJ:
07.416.264/0001-70, Valor Total: R$ 29.040,16; DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.372.101/0001-68, Valor
Total R$ 15.542,24; 46 LIVROS LTDA-EPP, CNPJ:
11.968.648/0001-7 2, Valor Total: R$ 8.860,70;LIVRARIA ENGETEC LTDA-ME, CNPJ 55.475.115/0001-24, Valor Total: R$
17.594,82; PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA,
CNPJ: 63.090.708/0001-90, Valor Total:R$ 3.742,00; TECNOPAPER
IMP. E DISTR. DE REVISTA E LIVROS LTDA, CNPJ:
82.181.439/0001-22, Valor Total:R$ 1.097,00. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 109.922,58.
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 17/12/2012) 154050-15267-2012NE132012
PREGÃO Nº 183/2012
Vencedoras: 03.213.418/0001-75 - R$ 3.103,00; 05.782.548/0001-54 R$ 1.069,00; 05.897.431/0001-16 - R$ 4.917,90; 07.437.835/0001-52
- R$ 4.176,00; 10.519.805/0001-08 - R$ 2.250,00; 10.596.399/000179 - R$ 1.394,40; 10.752.963/0001-03 - R$ 9.444,99;
11.098.524/0001-83 - R$ 4.640,00; 12.349.852/0001-78 - R$
1.084,06; 12.831.481/0001-66 - R$ 11.049,99; 13.031.276/0001-89 R$ 1.200,00; 13.738.015/0001-01 - R$ 13.610,00; 15.690.503/000103 - R$ 2.300,00; 19.486.216/0001-37 - R$ 1.029,00;
60.431.715/0001-20 - R$ 1.485,00; 65.443.939/0001-76 - R$
5.098,00.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 154050-15267-2012NE132012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
47
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO N o- 2 AO EDITAL N o- 34/2012
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna pública a decisão em retificar o Edital 034/2012, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2012, seção 3, páginas
67 a 75, para que, no ANEXO I, onde se lê:
Depto./ Núcleo
Cargo
Regime de
trabalho
Área da titulação
Matérias de ensino
Disciplinas
Matemática
Adjunto
DE
Doutorado em Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Aplicada e Computacional ou em Computação
Científica.
Matemática Aplicada
Cálculo Numérico I e II; Matemática Discreta; Matemática Financeira; Cálculo das Variações; Método de Elementos finitos; Fundamentos de álgebra para Computação; Tópicos de Matemática Aplicada; Fundamentos de Matemática para Computação; Programação Linear; Introdução a Computação Gráfica; Introdução à Teoria dos Grafos; Álgebra Linear Computacional; Modelagem Matemática; Otimização Combinatória, Introdução a Teoria dos
Jogos; Tópicos de Matemática Aplicada II e III.
Depto./ Núcleo
Cargo
Regime de
trabalho
Área da titulação
Matérias de ensino
Disciplinas
Matemática
Adjunto
DE
Doutorado em Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Aplicada e Computacional, Computação Científica ou em Modelagem Computacional.
Matemática Aplicada
Cálculo Numérico I e II; Matemática Discreta; Matemática Financeira; Cálculo das Variações; Método de Elementos finitos; Fundamentos de álgebra para Computação; Tópicos de Matemática Aplicada; Fundamentos de Matemática para Computação; Programação Linear; Introdução a Computação Gráfica; Introdução à Teoria dos Grafos; Álgebra Linear Computacional; Modelagem Matemática; Otimização Combinatória, Introdução a Teoria dos
Jogos; Tópicos de Matemática Aplicada II e III.
Nº de
vagas
02
Leia-se:
E, onde se lê:
Área do Projeto de Pesquisa: Matemática ou Matemática Aplicada ou Matemática Aplicada e Computacional ou Computação Científica.
Leia-se:
Área do Projeto de Pesquisa: Matemática ou Matemática Aplicada ou Matemática Aplicada e Computacional ou Computação Científica ou Modelagem Computacional.
Os demais itens ficam ratificados.
A
S
N
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Nº de
vagas
02
L
A
N
O
I
C
NA
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 - UASG 154419
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23101002918201201. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 37243144000189. Contratado : CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA - EPP-Objeto: Contratação de empresa para construção de Bloco de Salas de Aula no Campus Universitário de Miracema-TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 13/12/2012 a 11/07/2013. Valor Total: R$763.894,51. Fonte: 112000000 - 2012NE800713. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154419-26251-2012NE800080
EDITAL N° 109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 105/2012
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu reitor, Márcio Silveira, torna pública a retificação do edital n° 105/2012, de 11/12/2012, de abertura
da seleção pública simplificada para o provimento de vagas no cargo de Professor Substituto.
1. No item 1.2, onde se lê "23 (vinte e três) vagas", leia-se "24 (vinte e quatro) vagas".
2. Ao Anexo I, é incorporado o Código de Vaga 24, conforme descrição a seguir:
Cód .
24
Campus
Palmas
Curso
Engenharia
Ambiental
N° de
Vagas
01
C/H
40h
Área/Disciplina
Formação Mínima Exigida
Período de inscriClasse
ção
Física I / Física II / Física Graduação em Física ou Graduação em 2 1 /1 2 a 25 /1 2 Assistente
III / Física I (Turma Extra) Matemática ou Graduação em Ciências
/2012
Naturais
Verificar reabertue
ra, caso não haja
Mestrado em Física
inscrito
com título de
Mestre. Neste caso, verificar no
Anexo II a formação
mínima que será
exigida
Objetos de Avaliação
1. Grandezas físicas e vetoriais.
2. Velocidade e aceleração linear escalar.
3. Lançamento vertical e queda livre.
4. Lei de Conservação de Energia.
5. Leis da Termodinâmica.
6. Estática dos fluidos.
7. Hidrostática.
8. Fenômenos elétricos e magnéticos.
9. Lei de Gauss.
10. Propriedades magnéticas da matéria
3. Ao item 2 do Anexo II, é incorporado o Código de Vaga abaixo relacionado, conforme descrição a seguir:
CÓDIGO DE VAGA
24
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Graduação em Física ou Graduação em Matemática ou Graduação em Ciências Naturais e Especialização (Lato Sensu) em Física
4. Ao item 3 do Anexo II, é incorporado o Código de Vaga abaixo relacionado, conforme descrição a seguir:
CÓDIGO DE VAGA
24
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Graduação em Física ou Graduação em Matemática ou Graduação em Ciências Naturais
MÁRCIO SILVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 11/2012, Pregão: 05/2012, Fornecedor
Registrado:.02 Total de itens: 06. Valor Total da Ata R$ 68.472,49
Vigência: 13/06/2012 a 12/06/2013.
Ata de Registro de Preço: 29/2012, Pregão: 88/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01 Valor Total da Ata R$ 1.250.000,00.
Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
(68,82,56,104,105,107,108,115,116,117,119,127,134,135,
140,148,159,160,177);
Drogpharma
Drog.
Ltda
(01,05,11,16,17,37,38,46,47,62,73,75,95,128,129,146,
158,176,184,188); Marcos Roberto Meints (03,12 a 15,20 a 24,26 a
30,32 a 36,56,57,59,71,101,103,106,122,124,126,139,150,151,17
1,185,186,187,192,193); Xemlab Com. Ltda (52,133,198); Adilson S.
Junior (07,55); Neobio Com. Prod. Lab. Ltda (78,79,181,196); Minaslab Diag. Ltda (72,94,195); Gabmaster Mat. Hosp. Ltda (19);
Romed Eq. Medicos Ltda (172); Obah Prod. Sev. Seg. Ens. Ltda
(194); Nicoli Marton (189); Conceitual Com. Eq. Laborat.
(58,142,143,168,180); Mercoscience com. Ltda (91); Saint V. Tec.
Filtração Ltda (190); TPL T. Prod. Lab.Ltda (09,155,156,157,161);
Maria C. A. Santos (60,63,64); Isofar Ind. Com. Prod. Quim. Ltda
(39,40,41,44,49,66,67,84,89,90,92,114,154,169,174,175,182,183); Vetec Q. Fina Ltda (08,42,43,45,51,51,70,88,96,97,102,152,164,170);
Exom Art. Lab. Ltda (04,25,31,109,111,123,125,147,149); Mariana B.
Nogarotto (61,65). Demais itens não relacionados, não serão comprados.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 814/2012 - UASG 154051
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
Nº Processo: 23114.012861/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nitrato de Prata, Balão Laboratório e Outros. Total de Itens
Licitados: 00169 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Mg 230, Km 08 Zona Rural - RIO
PARANAIBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
Nº Processo: 23114.012853/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cinta Elástica, Tinta para Carimbo e Outros. Total de Itens
Licitados: 00085 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Mg 230, Km 08 Zona Rural - RIO
PARANAIBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 826/2012 - UASG 154051
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-51098-2012NE800009
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 818/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23114.012875/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Motocicleta.
SEBASTIÃO TAVARES DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 817/2012
Firmas vencedoras: Comercial Usual Ltda. - EPP (Item: 1);
Hungaro e Picoli Ltda. - EPP (Item: 2); Lukafer Ferramentas Ltda. ME (Item: 3); Troiana Equipamentos Ltda. - ME (Item: 4).
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 877/2012
Firmas:DRUMOND E CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME-1,4,7,8,9,12,13,14,15,16. TORNEADORA LUNA LTDA
ME-6.CANCELADOS-2,3,5,10,11,17.
PREGÃO Nº 912/2012
Firma: GUTO E LAMAS PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-1,2.
PATRÍCIA ALESSANDRA RODRIGUES
SANTOS
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 348/2012
Firmas:OMED2,6,7,18,26,35,41,45,47,48,49,63,65,70,72,74,77,82,87,
88,96,99,102.CRQ-3,17,20,21,28,37,54,55,73,89.GÊNESIS5,10,13,16,23,32,34,39,42,43,57,66,68,80,85,98.REY-GLASS8,52,53,76,84,101,103.CONCEITUAL-11,25,64,71,78.LUDWIG15,60.D.W.S-19,22,29,36,40,50.CLINICAL
MED-44.ORBITAL56.CANCELADOS-1,4,9,12,14,24,27,30,31,33,38,46,51,58,59,
61,62,67,69,75,79,81,83,86,90,91,92,93,94,95,97,100.
ÃO
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 420/2012
Firma: LET COMERCIAL LTDA ME-1.
PR
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
OI
PREGÃO Nº 786/2012
BID
Firmas:CENTERNOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP-1.
ABC FERRAZ COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TERMIC-2.
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 943/2012 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.016376/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço não continuado de Lavagem de Veículos Automotivos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 18/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mg 230, Km
08 Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AÇ
Nº Processo: 23114.012876/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Flanela para Limpeza, Papel Alumínio e Outros. Total de
Itens Licitados: 00037 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mg 230, Km 08 Zona Rural - RIO
PARANAIBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
37, 47, 48, 49, 53, 54, 57, 59, 69, 91, 92, 93, 133, 134, 135, 136, 143,
151, 169, 188, 191, 197.SEI UT.-5, 58, 186.CLINICAL-120.OBAH70, 72, 83, 86.D.W.S-1, 4, 39, 40, 41, 44, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67,
75, 78, 80, 84, 85, 90, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 106, 108, 111, 112,
119.ATLANTIS-102.GOIAS-52, 117, 118.LABHORAR-207.ROBERTO-116.CALIBRY-77, 81, 171, 175, 208, 209.QUALY-3, 17, 20,
30, 31, 32, 33, 35, 38, 42, 43, 45, 51, 55, 56, 87, 88, 89, 94, 104, 105,
132, 139, 144, 149, 150, 152, 155, 156, 158, 159, 164, 165, 172, 177,
182, 185, 193, 201, 210, 211.DEMAIS EMPRESAS CONSTAM NO
COMPRASNET.
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-51098-2012NE800009
PREGÃO Nº 825/2012 - UASG 154051
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
PREGÃO Nº 844/2012
A
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 157/2012
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 157/2012, Concurso nº 40, Processo nº
013810/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de
dezembro de 2012, onde se lê: "4.3.1. A Prova de Didática consistirá
na avaliação da capacidade de planejamento de aula e de comunicação do candidato, assim como seu conhecimento da matéria e sua
capacidade de síntese.", leia-se: "4.3.1. A Prova de Didática consistirá
na avaliação da capacidade de planejamento de aula e de comunicação do candidato, assim como seu conhecimento da matéria e sua
capacidade de síntese. Para candidato ouvinte, a prova didática será
desenvolvida em Língua Portuguesa com uma síntese do conteúdo em
LIBRAS. Caso o candidato seja surdo, a prova didática poderá ser
realizada em LIBRAS."
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
PO
Firmas: SANEQUE - SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS
EN FIBRA DE VIDRO-5.MERCEARIA INDIANÁPOLIS LTDA
EPP-1.CANCELADOS-2,3,4.
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 845/2012
Firmas:MERCANTIL-14, 20, 23, 24, 28, 33, 77, 83. D R EVANGELISTA-79.DAGEAL-54, 62, 76.CARLOS ANTÔNIO-30, 48.ZIP
TECH-82.KATIANE -10, 19, 22, 39, 41, 43, 65.SJ COMÉRCIO-1,
17, 27, 35, 37, 53, 58, 66, 81.VRT-DISTRIBUIDORA-52.PAPELARIA DIMENSIONAL-21, 26, 34, 42, 45, 47, 51, 64.MORAES VENDAS-2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 18, 31, 32.CANCELADOS-9, 13, 15,
16, 25, 29, 36, 38, 40, 44, 46, 49, 50, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 80, 84, 85, 86, 87.
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 847/2012
Firmas:PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA ME-4,5.FARED COMERCIAL LTDA ME-1,2,3.STOCK MOBILE COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA ME-6.
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 852/2012
Firmas:NOVVIX COMERCIAL LTDA EPP-5.NORMA ELÉTRICA
LTDA ME-8.FCV INDÚSTRIA PLATINENSE DE EXTINTORES
LTDA EPP-7.ZIMMER COMERCIAL LTDA EPP-9.FÁBIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ME-4.J & L COMÉRCIO LTDA EPP-3.JERBRA COMERCIAL LTDA ME-2,10.CANCELADOS-1,6.
(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 906/2012
PREGÃO Nº 854/2012
Firmas
vencedoras:
Ludwig
Biotecnologia
(itens
48,173,191); Sinapse Biotec. Ltda (167); Sarstedt Ltda (197); Quatro
G Pesquisa & Des. Ltda (74); Bioquest Com. Eq. Prod. Lab. Ltda
Firmas:SISLAB LTDA, 140, 142.QUÍMICA B.LDTA-65, 73, 74, 76,
79, 124, 157.KIMICALBINO-82.LOCCUS-113.DIOGOLAB-6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 36,
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(SIDEC - 17/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656395/2009. Processo nº 23400.004967/2009-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CEARA-MIRIM/RN, CNPJ/MF
nº 08.004.061/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/12/2012 até 12/06/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
MARCOS DE ABREU PEIXOTO - Prefeito, CPF nº 393.564.18420.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656983/2009. Processo
nº 23400.015026/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SILVANOPOLIS/TO, CNPJ/MF
nº 00.114.819/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 15/12/2012 até 14/03/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, BERNARDO SIQUEIRA FILHO - Prefeito, CPF nº 364.676.851-72.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656995/2009. Processo nº 23400.010161/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POMBOS/PE, CNPJ/MF nº
11.049.848/0001-21.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 14/12/2012 até 13/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLEIDE
JANE SUDÁRIO OLIVEIRA - Prefeita, CPF nº 192.230.133-72.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 657710/2009. Processo nº 23400.012662/2009-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANTONIO CARDOSO/BA,
CNPJ/MF nº 13.607.494/0001-19.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 15/12/2012 até 14/03/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
ANGELICA LOPES CARVALHO - Prefeita, CPF nº 430.006.49549.
Espécie: 1º Termo Aditivo.
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Geomarina Ferraz de Oliveira, CPF nº. 802.670.507-63 (Edital 001/2012).
Objeto: Contratação de Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos analíticos e propositivos sobre os procedimentos e
padrões de especificações técnicas de categorias e itens de produtos
para subsidiar a operacionalização do processo de implantação de
projetos educacionais de distribuição de insumos escolares, cuja aquisição se dará por meio dos órgãos federais, estaduais e municipais de
educação, para atendimento aos alunos da educação básica pública do
país.
Vigência do contrato: 24/04/2012 a 22/03/2013
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 05/12/2012.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658377/2009. Processo nº 23400.011850/2009-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MAGALHAES BARATA/PA,
CNPJ/MF nº 05.171.947/0001-89.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 16/12/2012 até 13/06/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAIMUNDO NONATO DE LIMA BRAGA - Prefeito, CPF nº 256.176.21220.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 806003/2007. Processo nº 23400.001569/2007-60
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do CEARÁ, representado
pela SECRETARIA DA EDUCACAO/CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2012 até 30/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04 e
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária, CPF
nº 208.730.773-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 658736/2009. Processo nº 23400.013289/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO TIGRE/PB,
CNPJ/MF nº 09.074.592/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 15/12/2012 até 12/07/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDUARDO
JORGE LIMA DE ARAÚJO - Prefeito, CPF nº 031.332.404-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830274/2007. Processo nº 23400.003645/2007-71
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CURRAIS
NOVOS/RN, CNPJ/MF nº 08.109.126/0001-00.
Objeto: alocar recursos financeiros, acrescer o valor do Convênio,
constante na Cláusula Quinta, alterar alínea "d" do item "I" da Cláusula Terceira, incluir os Itens XIV e XV na Cláusula Nona e reformular o Plano de Trabalho.
O Valor de recursos alocados para o Convênio, no presente exercício,
é de R$ 514.078,08 (Quinhentos e quatorze mil, setenta e oito reais e
oito centavos), participando o FNDE com R$ 250.000,00 (Duzentos e
cinquenta mil reais)e o CONVENENTE com R$ 264.078,08 (Duzentos e sessenta e quatro mil, setenta e oito reais e oito centavos), a
título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE700470, de 30/04/2012 no valor de
R$ 250.000,00.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
GERALDO GOMES DE OLIVERIA - Prefeito, CPF nº 016.132.86449.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 806032/2007. Processo
nº 23400.005519/2007-51
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE
SERGIPE - SE, CNPJ/MF nº 13.128.798/0014-18.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 309 dias, de 27/12/2012 até 31/10/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
BELIVALDO CHAGAS SILVA - Secretario, CPF nº 174.569.40568.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 705005/2010. (Processo nº
23400.004001/2010-04).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE,
CNPJ/MF nº 07.810.468/0001-90.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 210 dias - de 20/12/2012 até 17/07/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO - Prefeito, CPF nº
243.737.453-15.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 704090/2010. (Processo nº
23400.009815/2010-27).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE,
CNPJ/MF nº 07.810.468/0001-90.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO - Prefeito, CPF nº
243.737.453-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 121 dias, de 18/12/2012 até 17/04/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADAILTON NUNES DE SOUZA LEAO - Prefeito, CPF nº 318.736.50515.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656956/2009. Processo nº 23400.013438/2009-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA IBIA/BA, CNPJ/MF nº
32.697.583/0001-48.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ MURILO NUNES DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 423.494.195-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657160/2009. Processo nº 23400.010310/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CNPJ/MF nº
41.563.628/0001-82.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 19/12/2012 até 18/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ABDIAS
PATRICIO OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 001.303.973-34.
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Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658364/2009. Processo nº 23400.009934/2009-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA/MG,
CNPJ/MF nº 17.935.396/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 364 dias, de 01/01/2013 até 30/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CELIO DE
FARIA SANTOS - Prefeito, CPF nº 237.024.946-34.
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Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 864012/2007. Processo
nº 23400.007879/2007-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL/RS, CNPJ/MF nº 92.941.681/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 1/1/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE CLOVIS DE AZEVEDO - Secretário, CPF nº 149.249.190-04.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710036/2008. Processo
nº 23400.002036/2007-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAPITOLIO/MG, CNPJ/MF nº
16.726.028/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 01/01/2013 até 31/03/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE
GONÇALVES MACHADO - Prefeito, CPF nº 018.254.886-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656355/2009. Processo
nº 23400.010313/2009-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARAUBAS/RN, CNPJ/MF nº
08.349.102/0001-29.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 26/12/2012 até 24/4/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO ALCIVAN VIANA - Prefeito, CPF nº 404.087.444-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700134/2010. Processo nº 23400.015377/2009-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CNPJ/MF
nº 07.963.515/0001-36.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF - Prefeito, CPF nº 134.171.693-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701783/2010. Processo nº 23400.007809/2007-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PONTE ALTA/SC, CNPJ/MF nº
83.755.850/0001-27.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/12/2012 até 28/6/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ PAULO FARIAS - Prefeito, CPF nº 479.645.109-91.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702167/2010. Processo nº 23400.015189/2009-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JOAO PINHEIRO/MG,
CNPJ/MF nº 16.930.299/0001-13.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 181 dias, de 01/01/2013 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SÉRGIO
VAZ SOARES - Prefeito, CPF nº 934.972.706-44.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656403/2009. Processo nº 23400.000881/2008-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CENTENARIO/TO, CNPJ/MF
nº 37.420.676/0001-44.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 187 dias, de 26/12/2012 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTÔNIO
DOS REIS DA SILVA FIGUEREDO - Prefeito, CPF nº 226.948.97134.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702402/2010. Processo nº 23400.000389/2010-66
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE SANTA CATARINA, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA - SC, CNPJ/MF nº
82.951.328/0001-58.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
EDUARDO DESCHAMPS - Secretario, CPF nº 561.317.049-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656677/2009. Processo nº 23400.011766/2009-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AGUA FRIA/BA, CNPJ/MF nº
13.606.702/0001-65.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702512/2010. Processo nº 23400.000768/2010-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN, CNPJ/MF nº
08.113.631/0001-29.
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ISSN 1677-7069
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GENIVAL
DE MELO MARTINS - Prefeito, CPF nº 221.403.794-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 20/12/2012 até 14/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SILOÉ DE
OLIVEIRA MOURA - Prefeito, CPF nº 027.851.534-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703207/2010. Processo nº 23400.000358/2010-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATOS COSTA/SC, CNPJ/MF
nº 83.102.566/0001-51.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DARCY
BATISTA BENDLIN - Prefeito, CPF nº 180.248.159-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704181/2010. Processo nº 23400.008676/2010-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SABAUDIA/PR, CNPJ/MF nº
76.958.974/0001-44.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/12/2012 até 18/04/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALMIR
BATISTA DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 466.147.709-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703252/2010. Processo nº 23400.012759/2009-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CAIANA/PB,
CNPJ/MF nº 08.891.541/0001-69.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 18/12/2012 até 12/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE
WALTER MARINHO MARSICANO JUNIOR - Prefeito, CPF nº
977.971.894-04.
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RC
IA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703316/2010. Processo nº 23400.007905/2009-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA/MG,
CNPJ/MF nº 17.749.912/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 18/12/2012 até 12/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADILSON
AVELINO DE RESENDE - Prefeito, CPF nº 331.308.926-72.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700573/2011. Processo nº 23400.002358/2011-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES/SP,
CNPJ/MF nº 47.826.763/0001-50.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/12/2012 até 20/04/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, BENTO
LUCHETTI JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 163.932.888-25.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700616/2011. Processo nº 23400.002320/2011-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TRES PASSOS/RS, CNPJ/MF
nº 87.613.188/0001-21.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLERI
CAMILOTTI - Prefeito(a), CPF nº 412.618.010-91.
AÇ
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703517/2010. Processo nº 23400.005697/2010-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AUGUSTINOPOLIS/TO,
CNPJ/MF nº 00.237.206/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 194 dias, de 19/12/2012 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
DO CARMO DE ALCANTARA SILVA - Prefeita, CPF nº
425.026.833-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703561/2010. Processo nº 23400.015692/2009-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVAO/BA,
CNPJ/MF nº 14.042.667/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/12/2012 até 18/03/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROGERIO
DOS SANTOS COSTA - Prefeito, CPF nº 204.571.385-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703563/2010. Processo nº 23400.007958/2010-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT,
CNPJ/MF nº 07.209.245/0001-72.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/12/2012 até 18/03/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ORLEI
JOSÉ GRASSELI - Prefeito, CPF nº 394.062.100-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 704171/2010. Processo nº 23400.006099/2010-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS,
CNPJ/MF nº 88.254.875/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, TARCISIO
JOÃO ZIMMERMANN - Prefeito, CPF nº 167.934.710-15.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 704172/2010. Processo nº 23400.010285/2009-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CNPJ/MF nº 12.421.137/0001-07.
ÃO
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700672/2011. Processo nº 23400.002174/2011-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, CNPJ/MF nº
08.085.771/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
STELLA FREIRE DA COSTA - Prefeita, CPF nº 322.959.444-49.
BID
A
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701331/2011. Processo nº 23400.002373/2011-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES/PR, CNPJ/MF nº 01.614.415/0001-18.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MAURO
CORREA DE ALMEIDA - Prefeito, CPF nº 100.168.139-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701467/2011. Processo nº 23400.004918/2011-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS/PR, CNPJ/MF nº
76.995.323/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NEURI
ROQUE ROSSETTI GEHLEN - Prefeito(a), CPF nº 086.373.69049.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701468/2011. Processo nº 23400.005254/2011-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, CNPJ/MF nº
02.056.729/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 242 dias, de 22/12/2012 até 20/08/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JURACI
MARTINS DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 018.038.241-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701480/2011. Processo nº 23400.004898/2011-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPACI/GO, CNPJ/MF nº
01.134.808/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 186 dias, de 25/12/2012 até 28/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO OLIZETE AGRA - Prefeito, CPF nº 013.153.311-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701484/2011. Processo nº 23400.004900/2011-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATRINCHA/GO, CNPJ/MF nº
24.850.216/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDIA
VALERIA A M ARAUJO - Prefeita, CPF nº 323.371.241-34.
PO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700724/2011. Processo nº 23400.002330/2011-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, CNPJ/MF nº
10.105.955/0001-67.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 496.873.444-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700926/2011. Processo nº 23400.003792/2011-28.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, CNPJ/MF nº
10.349.041/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE EDSON CRISTOVAO DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 340.507.79404.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701270/2011. Processo nº 23400.002281/2011-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOUVEA/MG, CNPJ/MF nº
17.754.144/0001-36.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 270 dias, de 25/12/2012 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GERALDO
DE FÁTIMA OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 270.481.526-72.
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701490/2011. Processo nº 23400.004909/2011-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARNAIBA/PI, CNPJ/MF nº
06.554.430/0001-31.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 26/12/2012 até 23/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE HAMILTON FURTADO CASTELLO BRANCO - Prefeito, CPF nº
022.431.303-78.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701502/2011. Processo nº 23400.004912/2011-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SONORA/MS, CNPJ/MF nº
24.651.234/0001-67.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ZELIR ANTONIO MAGGIONI - Prefeito, CPF nº 321.982.721-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701626/2011. Processo nº 23400.004563/2011-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL/MS,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 02.585.924/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
NILENE BADECA DA COSTA - Secretária, CPF nº 250.250.31168.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 657727/2009. (Processo nº
23400.015142/2009-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ,
CNPJ/MF nº 29.141.322/0001-32.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias - de 15/12/2012 até 10/09/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Prefeito, CPF nº
093.751.557-49.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 702373/2010. (Processo nº
23400.006067/2010-21).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ/MF nº
02.585.924/0001-22.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 690 dias - de 20/12/2012 até 09/11/2014.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - Secretária, CPF nº
250.250.311-68.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 657554/2009. (Processo nº
23400.015299/2009-36).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE CASTRO/PR,
CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 792.370.29934.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 806094/2007. Processo nº 23400.008270/2007-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, CNPJ/MF nº
13.927.801/0001-49.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 16/12/2012 até 13/06/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO
HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO - Prefeito, CPF nº
140.349.485-15.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702507/2010. Processo nº 23400.003831/2010-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR, CNPJ/MF nº
75.771.477/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GERSON
MORAES DE ARAUJO - Prefeito, CPF nº 115.659.699-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700953/2011. Processo nº 23400.003712/2011-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR,
CNPJ/MF nº 76.205.640/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2012 até 23/04/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ LUIZ
RAMUSKI - Prefeito, CPF nº 392.034.099-04.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703265/2010. Processo nº 23400.011099/2009-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA SOURE/BA, CNPJ/MF
nº 13.904.420/0001-44.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 19/12/2012 até 15/08/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE ARIVALDO FERREIRA SOARES - Prefeito, CPF nº 356.045.905-25.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700991/2011. Processo nº 23400.003787/2011-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAQUI/RS, CNPJ/MF nº
88.120.662/0001-46.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GIL MARQUES FILHO - Prefeito, CPF nº 132.750.620-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703276/2010. Processo nº 23400.002639/2010-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARICA/RJ, CNPJ/MF nº
29.131.075/0001-93.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/12/2012 até 18/03/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Prefeito, CPF nº 032.152.92785.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656541/2009. Processo nº 23400.010389/2009-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA/GO, CNPJ/MF
nº 01.123.678/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/12/2012 até 12/06/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ ANTÔNIO STIVAL MILHOMENS - Prefeito, CPF nº 839.954.471-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657634/2009. Processo nº 23400.015399/2009-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL/MS,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 02.585.924/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
NILENE BADECA DA COSTA - Secretária, CPF nº 250.250.31168.
IM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703314/2010. Processo nº 23400.005269/2010-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VISTA GAUCHA/RS,
CNPJ/MF nº 91.997.072/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 18/12/2012 até 17/03/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI - Prefeito, CPF nº 276.079.920-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703540/2010. Processo nº 23400.000410/2010-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS,
CNPJ/MF nº 87.613.246/0001-17.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 18/12/2012 até 16/05/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VILMAR
ZIMMERMANN - Prefeito, CPF nº 331.968.000-59.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700601/2011. Processo nº 23400.003731/2011-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA/MG,
CNPJ/MF nº 18.602.045/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 367 dias, de 20/12/2012 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOAO GUTEMBERGUE DE CASTRO - Prefeito, CPF nº 108.075.276-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700671/2011. Processo nº 23400.002184/2011-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NISIA FLORESTA/RN,
CNPJ/MF nº 08.167.306/0001-49.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GEORGE
NEY FERREIRA - Prefeito, CPF nº 182.392.264-34.
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L
A
N
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 806010/2007. Processo
nº 23400.001563/2007-92
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO
AMAPA - AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 27/12/2012 até 26/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ADALBERTO CARVALHO RIBEIRO - Secretario, CPF nº
208.955.932-20.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703304/2010. Processo nº 23400.010121/2009-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG, CNPJ/MF nº
16.725.962/0001-48.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FABIO
COUTO ARAUJO - Prefeito, CPF nº 905.640.657-49.
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Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830274/2007. Processo nº 23400.003645/2007-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN,
CNPJ/MF nº 08.109.126/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 321 dias, de 14/12/2012 até 30/10/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GERALDO
GOMES DE OLIVERIA - Prefeito, CPF nº 016.132.864-49.
51
ISSN 1677-7069
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656486/2009. Processo nº 23400.009939/2009-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN,
CNPJ/MF nº 08.357.675/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 182 dias, de 15/12/2012 até 14/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ DE
NICODEMO FERREIRA JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 050.824.05497.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701057/2011. Processo nº 23400.002149/2011-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP, CNPJ/MF nº
53.415.717/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/12/2012 até 20/04/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, TOSHIO
MISATO - Prefeito, CPF nº 797.026.518-91.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 655501/2010. Processo n° 23400.008207/2010-03.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO-FESP/PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91, com
interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE - SECADI/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 364 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO - Reitor, CPF n° 097.921.12472, CLÁUDIA PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n° 465.217.80000.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 400156/2010. Processo n° 23400.008325/2010-11.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO - FESP/UP/PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91,
com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE - SECADI/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF n°
097.921.124-72, CLÁUDIA PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n°
465.217.800-00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 400152/2010. Processo n° 23400.005286/2010-92.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ n° 01.367.770/000130, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE - SECADI/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2012 até 30/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ADRIANO APARECIDO SILVA - Reitor, CPF n° 395.566.971-87,
CLÁUDIA PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n° 465.217.80000.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 400161/2010. Processo n° 23400.005808/2010-56.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE
MONTES
CLAROS
UNIMONTES/MG,
CNPJ
n°
22.675.359/0001-00, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE SECADI/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JOÃO DOS REIS CANELA - Reitor, CPF n° 159.681.466-72,
CLÁUDIA PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n° 465.217.80000.
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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700019/2008. Processo nº 23400.000913/2008-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, CNPJ/MF nº
05.631.031/0001-64.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/12/2012 até 11/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS
JANSEN MOTA SOUSA - Prefeito, CPF nº 587.415.692-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656675/2009. Processo nº 23400.013253/2009-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIGRINHOS/SC, CNPJ/MF nº
01.566.620/0001-55.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 14/12/2012 até 13/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RUDIMAR
FRANCISCO GUTH - Prefeito, CPF nº 430.346.169-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656953/2009. Processo nº 23400.013699/2009-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OROCO/PE, CNPJ/MF nº
10.114.767/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/12/2012 até 12/06/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, REGINALDO CRATEU CAVALCANTE - Prefeito, CPF nº 031.638.778-93.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656971/2009. Processo nº 23400.012405/2009-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPOLIS/SP, CNPJ/MF nº
49.979.255/0001-37.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 14/12/2012 até 13/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO - Prefeito, CPF nº 005.725.408-76.
AÇ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657001/2009. Processo nº 23400.010160/2009-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE/MG, CNPJ/MF nº 66.229.634/0001-29.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/12/2012 até 12/6/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA - Prefeito, CPF nº 815.704.736-68.
ÃO
PR
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BID
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700211/2008. Processo nº 23400.007622/2008-17
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO RONDÔNIA,
representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE
RONDÔNIA - RO, CNPJ/MF nº 04.564.530/0001-13.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 16/12/2012 até 15/12/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04 e
ISABEL DE FÁTIMA LUZ - Secretária, CPF nº 030.904.017-54.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657072/2009. Processo nº 23400.010140/2009-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRIXAS DO TOCANTINS/TO,
CNPJ/MF nº 01.612.821/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2012 até 10/6/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SILVANIO
MACHADO ROCHA - Prefeito, CPF nº 520.667.891-00.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710300/2008. Processo nº 23400.004714/2007-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TRES DE MAIO/RS, CNPJ/MF
nº 87.612.800/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 187 dias, de 16/12/2012 até 20/6/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OLÍVIO
JOSÉ CASALI - Prefeito, CPF nº 029.706.000-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657694/2009. Processo nº 23400.015220/2009-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SA/MG,
CNPJ/MF nº 22.681.423/0001-57.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2012 até 10/6/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ MÁRIO PENA - Prefeito, CPF nº 139.878.366-87.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656569/2009. Processo nº 23400.010682/2009-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE,
CNPJ/MF nº 07.693.989/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/12/2012 até 12/06/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE
ARAUJO SOUTO - Prefeito, CPF nº 020.688.693-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656641/2009. Processo
nº 23400.010185/2009-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG,
CNPJ/MF nº 18.349.936/0001-98.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2012 até 10/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, AVILMAR
DOS ANJOS SILVA - Prefeito, CPF nº 099.647.896-53.
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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 658683/2009. Processo nº 23400.011851/2009-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS/TO,
CNPJ/MF nº 33.261.694/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 100 dias, de 14/12/2012 até 23/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ORLANDO
PROENCIA - Prefeito, CPF nº 470.280.681-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 658747/2009. Processo nº 23400.011818/2009-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONCAO/MA, CNPJ/MF nº
06.190.243/0001-16.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/12/2012 até 12/06/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PAULA
FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO - Prefeita, CPF nº
711.352.273-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703210/2010. Processo nº 23400.015020/2009-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA/RS, CNPJ/MF nº 88.756.879/0001-47.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 19/12/2012 até 15/08/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DÉCIO
ANTONIO COLLA - Prefeito, CPF nº 058.548.730-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703509/2010. Processo nº 23400.009133/2010-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, CNPJ/MF nº
18.125.146/0001-29.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/12/2012 até 15/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, KENY
SOARES RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 385.174.691-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703567/2010. Processo nº 23400.004966/2009-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CNPJ/MF nº
07.520.224/0001-73.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/12/2012 até 17/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO - Prefeito, CPF nº 071.868.353-68.
PO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657735/2009. Processo nº 23400.010645/2009-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO, CNPJ/MF nº
01.832.476/0001-51.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 12/12/2012 até 11/12/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VINICIUS
DONNOVER GOMES - Prefeito, CPF nº 856.806.991-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657744/2009. Processo nº 23400.009909/2009-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN,
CNPJ/MF nº 08.157.810/0001-68.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 198 dias, de 15/12/2012 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA - Prefeita, CPF nº 502.942.02404.
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 400140/2010. Processo n° 23400.009460/2010-76.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DE TAUBATE/SP, CNPJ n° 45.176.153/0001-22, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
E DIVERSIDADE - SECADI/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 366 dias, de 31/12/2012 até 30/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JOSÉ RUI CAMARGO - Reitor, CPF n° 019.320.298-00, CLÁUDIA
PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n° 465.217.800-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400122/2010. Processo n° 23400.005307/2010-70.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL/SP, CNPJ n° 00.081.906/0001-88, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
E DIVERSIDADE - SECADI/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
MARINA DA SILVA KAHN - Presidenta, CPF n° 886.787.338-53,
CLÁUDIA PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n° 465.217.80000.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830425/2007. Processo
nº 23400.004632/2007-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CLARO DOS POCOES/MG,
CNPJ/MF nº 21.498.274/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 16/12/2012 até 14/4/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
DAS DORES DE OLIVEIRA DUARTE - Prefeito, CPF nº
266.223.516-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710277/2008. Processo nº 23400.005223/2007-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG, CNPJ/MF
nº 01.612.549/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 16/12/2012 até 13/6/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES - Prefeito, CPF nº
520.089.836-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702561/2010. Processo nº 23400.010216/2009-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA,
CNPJ/MF nº 06.096.853/0001-55.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 381 dias, de 16/12/2012 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE REIS
NETO - Prefeito, CPF nº 262.442.095-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703243/2010. Processo nº 23400.012433/2009-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PROMISSAO/SP, CNPJ/MF nº
44.558.856/0001-52.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/6/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GERALDO
CHAVES BARBOSA - Prefeito, CPF nº 401.024.328-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700727/2011. Processo nº 23400.002011/2011-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MS, CNPJ/MF nº
03.217.916/0001-96.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2012 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA - Prefeito, CPF nº
200.471.691-68.
AUDITORIA INTERNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
sabido, para regularizar pendência do recurso repassado por este Órgão, mencionado, na tabela a seguir:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CPF
274.690.343-15
Convenente
Ex-prefeito Municipal de Guaribas
UF
PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017912201271.
INEXIGIBILIDADE Nº 176/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
07275637000130. Contratado : EDITORIAL VINTE E CINCO LTDA -Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos
livros didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD
2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$325.594,85. Fonte:
112000000 - 2012NE800977. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012- UASG 153173
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 23034001241201064.
PREGÃO SISPP Nº 93/2010 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
37979739000105. Contratado : MONEY TURISMO LTDA - EPP Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro de preços ao
Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012 a
08/01/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012.
L
A
N
(SICON - 17/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2012
O
I
C
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de
serviços transitórios de Apoio à Gestão de Qualidade de Software
dimensionados em Horas de Serviços Técnicos (HST) devidamente
atrelados à entrega de produtos, aferidos com base em Acordos de
Nível de Serviço (ANS), conforme as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo FNDE, mediante
Ordens de Serviço (OS), limitadas ao quantitativo máximo de HST
estimado, sem garantia de consumo mínimo, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência e seus
respectivos Encartes Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/12/2012 das
08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
NA
E
R
P
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício
FNDE - Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70.070.929, convoca o senhor ex-prefeito Municipal de Guaribas/PI, residente em lugar incerto e não
Nome
Reginaldo Correia da Silva
53
ISSN 1677-7069
IM
Programa/Ano
PNAE/03
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, implicará na instauração de Tomada de Contas Especial e/ou
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN para citação do responsável.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
RETIFICAÇÃO
EDUARDO ANTÔNIO DA GAMA GUERRA CURADO
Auditor-Chefe
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2012- UASG 153173
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2012- UASG 153173
Nº Processo: 23034018105201275.
INEXIGIBILIDADE Nº 159/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61725214001787.
Contratado : PIA SOCIEDADE FILHAS DE SAO PAULO-Objeto: Aquisição
de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$265.338,40.
Fonte: 112000000 - 2012NE800889. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Nº Processo: 23034026555201231.
PREGÃO SISPP Nº 59/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
05736187000100. Contratado : PREMIER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para
recebimento, armazenagem, mixagem, embalagem, paletização e postagem na ECT, de aproximadamente 41.279.130 exemplares, na forma e condições estabelecidas no contrato e no edital e seus anexos,
divididos em três itens, sendo: Item I - 17.359.950 exemplares de
livros, formando 578.665 encomendas, referentes ao Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013 - Obras Complementares.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2012 a
14/12/2013. Valor Total: R$3.999.503,82. Fonte: 112000000 2012NE801041. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026553201242.
PREGÃO SISPP Nº 59/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
37054244000167. Contratado : ARCOLL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa para recebimento, armazenagem, mixagem, embalagem, paletização e postagem na ECT, de aproximadamente 41.279.130 exemplares, na forma e condições estabelecidas no contrato e no edital e seus anexos,
divididos em três itens, sendo: Item II - 10.737.300 exemplares de
livros, referentes ao PNLD Alfabetização na Idade Certa 2013 e Item
III - 10.757.040 exemplares de livros e periódicos, referentes ao
Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total:
R$5.877.925,36. Fonte: 112000000 - 2012NE801042 Fonte:
112000000 - 2012NE801043. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
(SICON - 17/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018096201212.
INEXIGIBILIDADE Nº 168/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO.
CNPJ
Contratado:
08108543000139. Contratado : TEXTO EDITORES LTDA -Objeto: Aquisição
de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$290.042,32.
Fonte: 112000000 - 2012NE800978. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2012 - UASG 153173
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2012 publicado no D.O.U
de 26/10/2012 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 60 dias Leia-se : Prorrogação do prazo de
vigência por mais 98 dias
(SICON - 17/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO
E PROJETOS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS PARA
O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna nula a publicação do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701529/2011 do MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/SP, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 14/12/2012, página 79 por ter sido
publicado indevidamente.
ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA
MONTALVÃO
Coordenadora
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012- UASG 152004
Nº Processo: 23034019230201201.
INEXIGIBILIDADE Nº 218/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
05360051000148. Contratado : TERRA SUL EDITORA LTDA - ME
-Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros
didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
14/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$661.055,50. Fonte:
112000000 - 2012NE801030. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Número do Contrato: 37/2009.
Nº Processo: 23119000366200901. PREGÃO SISPP Nº 32/2009 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
03794974000182. Contratado : LAVANDERIA MILENIO LTDA EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato pleo
período de 15/12/2012 a 14/12/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total:
R$64.915,20. Fonte: 112000000 - 2012NE800018. Data de Assinatura: 15/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
(SICON - 17/12/2012) 152004-00001-2012NE800018
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 158156
JADER GAUER
Coordenador de Licitações
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 158142
Nº Processo: 000561/2012-93 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais e Equipamentos para o Laboratório de Avaliação Física,
com o objetivo de subsidiar os recursos materiais necessários para a
avaliação dos componentes da aptidão física tanto de alunos de Educação Física, atletas, e participantes de programas e/ou projetos de
melhoria da aptidão física no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, de acordo com as especificações contidas no edital e anexo. Total de Itens Licitados: 00025 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque - RIO BRANCO - AC .
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/01/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23042001441201280.
DISPENSA Nº 48/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04623300000188. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, -PESQUISA, EXTENSAO E INTER. Objeto: Contratação da
fundação de apoio ao en sino, pesquisa, extensão e interiorização do
IFAM, a fim de executar o plano anual de capacitação continuada
PACC 2012/2013. Fundamento Legal: art. 24, inc. XIII c/c XXXI, da
Lei 8666/93; Lei 8958/94; Lei 10973/04; De creto 7423/10 e; MP
495/2010. Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total:
R$189.909,28. Fonte: 312915408 - 2012NE800364. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158142-26403-2012NE800001
(SIDEC - 17/12/2012) 158156-26425-2012NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
ME
EDITAL Nº 19, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
RC
IA
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições,
que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de 29.12.2008, nomeado
pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de
30.07.2010, com base no § 1º, inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, CONVOCA para efetivação da contratação para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, a
candidata KHATIA MARIA BARROS LEITE, Área: Língua Portuguesa, a
qual deverá comparecer à CCAP/IFAL no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerada desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 01/2012, publicado no DOU de
10/02/2012.
LIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 81/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de comunicação de dados, voz e imagem, serviços de acesso à internet, com o gerenciamento de rede e serviços de
segurança de rede, conforme especificações constantes no termo de
referência (Anexo I).
EDUARDO HENRIQUE SOARES SARMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 158147-26402-2012NE800287
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2012
O resultado deste pregão encontra-se disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br, Acesso Livre, Consultas, Atas de pregões/Anexos, UASG:158147.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 158147-26402-2012NE800287
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2012 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.000750/2012 . Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração de cantina do IFBA,
Campus de Feira de Santana. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Luís Eduardo Magalhães, Rodovia Br 324, S/n, Km 102 Aviário,
Feira de Santana Aviário - FEIRA DE SANTANA - BA . Entrega das
Propostas: 17/01/2013 às 10h00
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 158145-00001-2012NE800096
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158142
Número do Contrato: 00008/2011, subrogado pelaUASG: 158142 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Nº Processo: 23042000770201122. PREGÃO SRP Nº 37/2010 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00984730000174. Contratado : RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO -AMAZONAS LTDA.
Objeto: Reequilíbrio Econômico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Valor Total: R$31.522,92. Fonte: 112000000 - 2012NE800006. Data
de Assinatura: 11/12/2012.
AÇ
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
(SICON - 17/12/2012) 158445-26403-2012NE800003
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 151889
Sagrou-se vencedora no certame a empresa SELT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.365.928/0001-03. O valor
global da contratação é de R$ 85.868,24.
OI
GIANANDRÉA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
BID
(SIDEC - 17/12/2012) 158445-26403-2012NE800003
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23328000026201121.
PREGÃO SRP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
02449992014203. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato 03/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 151889-26404-2012NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2012
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 151889
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2012
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 23328000085201108.
PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 12/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 151889-26404-2012NE800003
PO
Contrato nº12/2011, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Processo nº
23279.008847/2011-39 Contratante: Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: INOCORP
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ Contratado:
04.236.047/0001-00 Objeto: Acréscimo na execução dos serviços de
construção da clínica escola do IFBA - Campus Salvador. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
28/11/ 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2012
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012
RT
ER
CE
IRO
S
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 50/2012, objetivando a aquisição de móveis para atender aos campi deste Instituto Federal, conforme termo de referência. Contratada: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.869.711/0001-58, Lote 01, Lote 02
e Item 63; Contratada: LUIZ FRANCISCO DE JESUS CARDACCI
ARQUIVOS - ME CNPJ: 10.324.975/0001-29 Lote 03. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura da Ata (13/12/2012). Valor
Global da Ata R$ 11.827.517,00 Detalhamento da Ata no site:
www.comprasnet.gov.br UASG 158129.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
Contrato nº12/2011, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Processo nº
23279.008847/2011-39 Contratante: Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: INOCORP
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ Contratado:
04.236.047/0001-00. Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias do
prazo de vigência do contrato com a empresa Inocorp, para os serviços de construção da clínica escola no IFBA - Campus Salvador.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/11/ 2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 158150
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 158145
Nº Processo: 23228000147201282.
PREGÃO SISPP Nº 48/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 84422807000102. Contratado : RENATO S MONTEIRO
- ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
forma contínua, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos. Fundamento Legal: lei 8666/93, Decreto 5450/05, Lei
10520/02, IN 02/2008, Pregão 048/2012. Vigência: 05/12/2012 a
04/12/2013. Valor Total: R$167.430,00. Fonte: 112000000 2012NE800427. Data de Assinatura: 05/12/2012.
Nº Processo: 232780005322012DV.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA_BAHIA.. CNPJ Contratado: 15143548000168. Contratado : RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Execução das obras
de construção do Ginásio Poliesportivo do Campus de feira de santana. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 27/11/2012 a
26/05/2013. Valor Total: R$1.717.718,46. Fonte: 112915081 2012NE801403. Data de Assinatura: 27/11/2012.
Nº Processo: 23160000143201226 . Objeto: Normas ABNT Total de
Itens Licitados: 00105 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de fornecedor
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2012 . FRANCISCO JOSÉ DANTAS . Coordenador-geral do Núcleo de Aquisições . Ratificação em 14/12/2012 . ROSANA CAVALCANTE DE
SOUZA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 6.345,40 . CNPJ
CONTRATADA : 33.402.892/0001-06 ASSOCIAÇÃ O BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT.
(SICON - 17/12/2012) 158150-26426-2012NE800427
(SICON - 17/12/2012) 158145-26427-2012NE800096
(SIDEC - 17/12/2012) 158143-26428-2012NE800178
No Edital nº 14, de 29/11/2012, publicado no DOU de
03/11/2012, Seção 3, pág. 72:
Onde se lê: " ...o item 10.4 do Edital 01/2012, publicado no
DOU de 10/02/2012".
Leia-se: "... o item 10.4 do Edital 01/2011, publicado no
DOU de 20/01/2011".
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pelo código 00032012121800054
GERFSON SILVA ROCHA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 179/2012 - UASG 158143
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 021/2012 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, CNPJ nº
.791.831/0001-82 e a ROHR S.A. ESTRUTURAS TUBULARES,
CNPJ 61.480.380/0019-22, objetivando a concessão de estágio curricular, aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
comprovada no curso Técnico em Edificações oferecido pelo IFB.
VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de três anos, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, ou
alterado, por meio de Termo Aditivo, bem como rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma
delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 dias, a
contar do prazo de intimação de qualquer dos partícipes. DATA DE
ASSINATURA: 29 de novembro de 2012. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
GIANO LUIS COPETTI, Pró-Reitor de Extensão do IFB, CPF nº
930.936.750-49, e pela ROHR S.A. ESTRUTURAS TUBULARES,
PAULO CÉSAR CAPOSOLI, Gerente de Controladoria Corporativa,
CPF nº 011.648.378-42.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Fernando de Tarso Castelain Júnior; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor
Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e FERNANDO DE TARSO CASTELAIN JÚNIOR, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Caroline Paula Verona e Freitas;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e CAROLINE PAULA VERONA E FREITAS, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Leonardo Bozzi Miglino; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e LEONARDO BOZZI MIGLINO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Daniel Licéski Godinho; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e DANIEL LICÉSKI GODINHO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Thiago Luiz Berlim; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e THIAGO LUIZ BERLIM, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/IFC/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense; CONTRATADO: Giuliano Roglio de Oliveira; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/01/2013 a 01/03/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e GIULIANO ROGLIO DE OLIVEIRA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/IFC/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense; CONTRATADO: Marieli Lima Cardoso; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO:
01/01/2013 a 05/03/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e MARIELI LIMA CARDOSO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Samira Meurer; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO:
01/01/2013 a 23/04/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e SAMIRA MEURER, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Marco Aurélio Dias; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e MARCO AURÉLIO DIAS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Veridiane Pinto; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e VERIDIANE PINTO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 066/IFC/2011;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: José Eraldo Rovaris; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e JOSÉ ERALDO ROVARIS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/IFC/2011;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Elis Borcioni; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e ELIS BORCIONI, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 078/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Giselle Vanessa Trevisan; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e GISELLE VANESSA TREVISAN, pelo(a) Contratado(a).
IM
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Liliani de Souza Pereira; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 05/03/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e LILIANI DE SOUZA PEREIRA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Wilson Guilherme Feldmann
Warth; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA
ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e WILSON GUILHERME FELDMANN
WARTH, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Eduardo Abel Coral; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e EDUARDO ABEL CORAL, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Alexandre Martins Cristovão;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e ALEXANDRE MARTINS CRISTOVÃO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Luiz Luciano Bellini; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e LUIZ LUCIANO BELLINI, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/IFC/2011;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Cristiane Machado de Vargas;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e CRISTIANE MACHADO DE VARGAS, pelo(a) Contratado(a).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800055
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Greyci Helen Borges da Rosa;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e GREYCI HELEN BORGES DA ROSA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Eduardo Soprana Coelho; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e EDUARDO SOPRANA COELHO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Stela Maris Machado Minuzzi;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 10/05/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e STELA MARIS MACHADO MINUZZI, pelo(a) Contratado(a).
L
A
N
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Guilherme Bitencourt Martins;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 05/03/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e GUILHERME BITENCOURT MARTINS, pelo(a) Contratado(a).
O
I
C
NA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Fábio Schwab do Nascimento;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e FÁBIO SCHWAB DO NASCIMENTO, pelo(a) Contratado(a).
A
S
N
E
R
P
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/IFC/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense; CONTRATADO: Márcio Casagrande Zilli; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/01/2013 a 05/03/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e MÁRCIO CASAGRANDE ZILLI, pelo(a) Contratado(a).
A
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T
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A
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E
EX
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Magda Aparecida de Lima Martins; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor
Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN,
pela Contratante, e MAGDA APARECIDA DE LIMA MARTINS,
pelo(a) Contratado(a).
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/IFC/2011;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Noel Alves Ribeiro; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e NOEL ALVES RIBEIRO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Jardel Luiz Gheller; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e JARDEL LUIZ GHELLER, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/IFC/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense; CONTRATADO: Juliana de Jesus Baumhardt; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/06/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e JULIANA DE JESUS BAUMHARDT, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/IFC/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense; CONTRATADO: Dermival César Batista da Silva; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 28/02/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e DERMIVAL CÉSAR BATISTA DA SILVA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: André Luiz Torrecillas Sturion;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e ANDRÉ LUIZ TORRECILLAS STURION, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Arlete Benta de Souza; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e ARLETE BENTA DE SOUZA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Kátia Mara Batista; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e KÁTIA MARA BATISTA, pelo(a) Contratado(a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Werner Kohls; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO:
01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e WERNER KOHLS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Antônio João Fidélis; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário;
PRAZO: 01/01/2013 a 28/02/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e ANTÔNIO JOÃO FIDÉLIS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 088/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Vitor Angelo Villar Barreto; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e VITOR ANGELO VILLAR BARRETO, pelo(a) Contratado(a).
CO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 089/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Belisa Alcantara Marinho; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e BELISA ALCANTARA MARINHO, pelo(a) Contratado(a).
ME
RC
IA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Paula Adriana Picolli Rodrigues
da Silva; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN,
pela Contratante, e PAULA ADRIANA PICOLLI RODRIGUES DA
SILVA, pelo(a) Contratado(a).
LIZ
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Elandir Antônio Desidério; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e ELANDIR ANTÔNIO DESIDÉRIO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Veruschka Rocha Medeiros Andreolla; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 25/01/2013; DATA DA
ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e VERUSCHKA ROCHA MEDEIROS
ANDREOLLA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Rafael Pereira; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO:
01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e RAFAEL PEREIRA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Fernando Augusto Salla; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e FERNANDO AUGUSTO SALLA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Adriana Binotto Bertoldo; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e ADRIANA BINOTTO BERTOLDO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Carolina Façanha Wendel; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 28/02/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e CAROLINA FAÇANHA WENDEL, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 094/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: José Ricardo Hoffmann; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e JOSÉ RICARDO HOFFMANN, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 095/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Anderson H. da Silva Marcondes; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor
Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN,
pela Contratante, e ANDERSON H. DA SILVA MARCONDES, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Fabiano Magnagnagno da Silva;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e FABIANO MAGNAGNAGNO DA SILVA, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Maurício Natanael Ferreira; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e MAURÍCIO NATANAEL FERREIRA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Grasiela Spiassi; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e GRASIELA SPIASSI, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 090/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Patrícia Aparecida Basniak; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 25/01/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e PATRÍCIA APARECIDA BASNIAK, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Luciana Cesconetto Fernandes da
Silva; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor
Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN,
pela Contratante, e LUCIANA CESCONETTO FERNANDES DA
SILVA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 122/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Indianara Gonçalves Camilo
Curvello; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA
ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e INDIANARA GONÇALVES CAMILO
CURVELLO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Nilza Pieritz; OBJETO: Prorroga
a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO:
01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e NILZA PIERITZ, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Iris Cristiane Magistrali; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e IRIS CRISTIANE MAGISTRALI, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: José Francisco Martins Borges;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e JOSÉ FRANCISCO MARTINS BORGES, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/IFC/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense; CONTRATADO: Almir Paulo dos Santos; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/01/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e ALMIR PAULO DOS SANTOS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/IFC/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense; CONTRATADO: Adilson Tadeu Basquerote Silva; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 25/01/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e ADILSON TADEU BASQUEROTE SILVA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Luciele Varaschini Teixeira; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e LUCIELE VARASCHINI TEIXEIRA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/IFC/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense; CONTRATADO: Anderson Fabiano Ko Freitag; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 25/01/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e ANDERSON FABIANO KO FREITAG, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Cristiane Spagnol; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e CRISTIANE SPAGNOL, pelo(a) Contratado(a).
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ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Giorgi Dal Pont; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO:
01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e
GIORGI DAL PONT, pelo(a) Contratado(a).
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
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ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Dominique Calixto Martins; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e DOMINIQUE CALIXTO MARTINS, pelo(a) Contratado(a).
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ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Daiane Cristina Sganzerla; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e DAIANE CRISTINA SGANZERLA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/IFC/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense; CONTRATADO: Juliano Dias; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO:
01/01/2013 a 31/01/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e JULIANO DIAS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Leandro José de Oliveira Von
Hausen; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN,
pela Contratante, e LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA VON HAUSEN, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Eliane Juraski Camillo; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e ELIANE JURASKI CAMILLO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Ângelo Brambila Reck; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e ÂNGELO BRAMBILA RECK, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Elena Silvia Apezteguia Setelich;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 14/03/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e ELENA SILVIA APEZTEGUIA SETELICH, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Rosângela Silveira Barbosa; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e ROSÂNGELA SILVEIRA BARBOSA, pelo(a) Contratado(a).
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Anderson Cecchin; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e ANDERSON CECCHIN, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Vânia Peruzzo; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO:
01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e VÂNIA PERUZZO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Ariel Gustavo Zuquello; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e ARIEL GUSTAVO ZUQUELLO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/IFC/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense; CONTRATADO: Jonaína Gomes; OBJETO: Prorroga a
vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO:
01/01/2013 a 31/01/2013; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e JONAÍNA GOMES, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Lurdes Perinazzo; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário;
PRAZO: 01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e LURDES PERINAZZO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
098/IFC/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Gabriela de Oliveira Cesco; OBJETO: Prorroga a vigência do
referido contrato de Professor Temporário; PRAZO:
01/01/2013 a 31/07/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e GABRIELA DE OLIVEIRA CESCO, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/IFC/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense; CONTRATADO: Marineides Lourdes Praxsnecki; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/01/2013 a 31/01/2013; DATA DA ASSINATURA:
17/12/2012; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e MARINEIDES LOURDES PRAXSNECKI, pelo(a) Contratado(a).
RETIFICAÇÃO
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 280, Km
27, Nº 5200. Colégio Agrícola - ARAQUARI - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2012
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) REGISTRO DE PREÇOS Nº
014/2012.
PROCESSO Nº: 23348.000941/2012-60 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I e demais condições deste edital. FORNECEDOR: Liberte
Veículos Ltda. - CNPJ 04.281.252/0006-00. ITEM E PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: 05 a R$ 73.500,00. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 147.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2012.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, durante o período de 23/11/2012 a
22/11/2013. DISPONIBILIDADE DA ATA: http://www.ifc.edu.br/site/index.php/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (47)
3331-7800 e/ou via e-mail: [email protected].
CAMPUS ARAQUARI
JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABÓIA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 158459-26422-2012NE800035
(SIDEC - 17/12/2012) 158323-26405-2012NE800059
CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2012 - UASG 158323
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 92/2012 - UASG 158460
Nº Processo: 23350000751201201 . Objeto: CoNTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - 12 HORAS DIURNAS/NOTURNAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA - 8 POSTOS Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Carater emergencial paralelamente a abertura do Pregao eletronico 31/2012. Declaração de
Dispensa em 17/12/2012 . ROGERIO LUIS KERBER . Diretor Geral
. Ratificação em 17/12/2012 . MARCEL AMARAL DAOUD . Diretor de Administração . Valor Global: R$ 151.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.497.780/0001-40 ADSERVIG VIGILANCIA LTDA.
Nº Processo: 23263.018340/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para o projeto Esporte
e Lazer da Cidade - PELC do IFCE campus Canindé. Total de Itens
Licitados: 00043 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rodovia Br 020 Km 303 Zona Rural CANINDE - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
ANTÔNIO JONAS EVANGELISTA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 158323-26405-2012NE800026
O
I
C
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
E CONTRATAÇÕES
(SIDEC - 17/12/2012) 158460-26422-2012NE800066
Número do Contrato: 74/2011.
Nº Processo: 23350000335201114.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 02548744000170. Contratado : ARRUDA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -Objeto: Majoracao contrato obra de
construcao do de treinamento caes guia. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Valor Total: R$3.106.497,32. Fonte: 312915016 2011NE800286. Data de Assinatura: 13/12/2012.
A
S
N
OBJETO: ESPÉCIE: Extratos das Atas de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 12/2012. PROCESSO: 23263.000704/2012-39.
ÓRGÃO GERENCIADOR: IFCE/Campus Canindé. EMPRESAS:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - ME: itens 1 (R$ 165.205,80)
e item 5 (R$ 363.189,00) - AGÊNCIA DE EVENTOS, NEGÓCIOS
E SERVIÇOS LTDA - ME: item 2 (R$ 51.900,00) - CM&O CENTRAL DE RESERVAS E TURISMO LTDA - ME: item 3 (R$
11.900,00).
E
R
P
IM
E
T
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 158462
A
N
SI
Nº Processo: 23354000387201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro para discentes. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua da Rosas, S/n - Bairro Vila Nova Vila Nova - SANTA ROSA
DO SUL - SC . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
03/01/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 94/2011.
Nº Processo: 23265000425201174.
PREGÃO SISPP Nº 35/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2012 a
08/12/2013. Valor Total: R$45.227,80. Fonte: 112000000 2012NE800004. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158321-26405-2012NE800010
CAMPUS MARACANAÚ
CARLOS ANTONIO KRAUSE
Diretor Geral
(SIDEC - 17/12/2012) 158462-26422-2012NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 158462
Nº Processo: 23354000394201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva da rede
elétrica. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua da Rosas, S/n - Bairro
Vila Nova Vila Nova - SANTA ROSA DO SUL - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
Diretor Geral
(SIDEC - 17/12/2012) 158462-26422-2012NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 158459
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012
Nº Processo: 23349000439201249 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a elaboração dos projetos: dados, elétrico e
de voz para o centro de processamento de dados e laboratórios, com
a finalidade de atender as necessidades do IF Catarinense Câmpus
Araquari. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/12/2012 de
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 14/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas
para a merenda escolar dos cursos Técnicos, Tecnológicos e PRONATEC do IFCE campus Baturité
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800057
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158321
(SICON - 17/12/2012) 158460-26422-2012NE800066
CAMPUS SOMBRIO
NA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 UASG 158460
S
A
E
D
R
A
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M
E
EX
No Edital 137/2012, de 11 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2012, seção 3, pág. 48
a 54.
1) No item 9.1.2 do edital, ONDE SE LÊ: "O período de
pedido de revisão quanto à formulação das questões da Prova Objetiva e de vistas ao cartão resposta inicia segunda-feira, 17 de dezembro de 2012, encerra terça-feira, 18 de dezembro de 2012 e a
decisão será divulgada segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.", LEIASE: "O período de pedido de revisão quanto à formulação das questões da Prova Objetiva e de vistas ao cartão resposta inicia segundafeira, 17 de dezembro de 2012, encerra quarta-feira, 19 de dezembro
de 2012 e a decisão será divulgada segunda-feira, 14 de janeiro de
2013."
Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 18/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Ouvidor Mor
Vitoriano Soares Barbosa, 01 Sanharão - BATURITE - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2013, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MAIKA JANINE LAZZARIS
Coordenadora de Licitações
DA
57
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158319
Número do Contrato: 54/2011.
Nº Processo: 23259014226201211.
PREGÃO SISPP Nº 19/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: A prorrogação da vigência, a alteração de caráter quantitativo do objeto do Contrato nº 54/2011 e a alteração do endereço do
Contratante. Fundamento Legal: 866693 . Vigência: 14/11/2012 a
13/11/2013. Valor Total: R$113.461,73. Fonte: 112000000 2012NE800093. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158319-26405-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2009
Nº PROCESSO: 23045.002376/2009-84.CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ-REITORIA.CONTRATADO: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA.CNPJ:05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, compreendido este no período de 22.12.2012 a
21.12.2013.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, da LEI Nº
8.666/93.
VIGÊNCIA: 22.12.2012 a 21.12.2013.DATA DE ASSINATURA:
03.12.2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 UASG 158428
Nº Processo: 23184000055201175.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA. CNPJ Contratado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
90051160000152. Contratado : BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAObjeto: Fornecimento de mobiliário escolares e de escritório para o campus Ibatiba. Fundamento Legal: Lei 8666/1993,
suas alterações e legislação pertinentes. Vigência: 03/12/2012 a
02/12/2017. Valor Total: R$3.207,75. Fonte: 112000000 2012NE800148. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158428-26406-2012NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 158428
Nº Processo: 23184000055201175.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA. CNPJ Contratado:
06155563000135. Contratado : MECA INDUSTRIA E COMERCIO
DE -MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de mobiliários
escolares e de escritório para o Campus Ibatiba. Fundamento Legal:
Lei 8666/1993, suas alterações e legislações pertinentes. Vigência:
03/12/2012 a 02/12/2017. Valor Total: R$14.490,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800145. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158428-26406-2012NE800007
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 158428
Nº Processo: 23184000055201175.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA. CNPJ Contratado:
14087570000175. Contratado : EXPERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME. Objeto: Fornecimento de mobiliários escolares e de
escritório para o Campus Ibatiba. Fundamento Legal: Lei 8666/1993,
suas alterações e legislações pertinentes. Vigência: 03/12/2012 a
02/12/2017. Valor Total: R$3.255,00. Fonte: 112000000 2012NE800137. Data de Assinatura: 03/12/2012.
ME
RC
IA
LIZ
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 UASG 158420
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 UASG 158420
Nº Processo: 23155000647201215.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
61100244000130. Contratado : FANEM LTDA -Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para compor o laboratorio de biologia
do Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$1.060,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800174. Data de Assinatura:
23/11/2012.
Nº Processo: 23155000647201215.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
10453573000124. Contratado : AGROVETERINARIA RM LTDA ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes
para compor o laboratório de biologia do Ifes campus Linhares.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência:
23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$700,00. Fonte: 112000000 2012NE800168. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 158420
Nº Processo: 23155000647201215.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
02976881000106. Contratado : ANATOMIC COMERCIO E ASSISTENCIA -TECNICA DE EQUIPAMENTOS. Objeto: Fornecimento
de equipamentos e materiais permanentes para compor o laboratório
de biologia do Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013.
Valor Total: R$3.300,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800169. Data de
Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 UASG 158420
(SICON - 17/12/2012) 158428-26406-2012NE800007
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 UASG 158428
Nº Processo: 23184000055201175.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA. CNPJ Contratado:
04869711000158. Contratado : FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS, IMPORTACAO E. Objeto: Fornecimento de
mobiliários escolares e de escritório para o Campus Ibatiba. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, suas alterações e legislações pertinentes. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2017. Valor Total:
R$11.290,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800135. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158428-26406-2012NE800007
CAMPUS ITAPINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
03/2012. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO:
Larissa Torezani de Souza Broetto; OBJETO: Prorrogação e vigência
contratual; VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12//2013; DATA E ASSINATURA: 06/12/2012. Tadeu Rosa - Diretor Geral, pela contratante e
Larissa Torezani de Souza Broetto, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
04/2012. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO:
Juliana Junca; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12//2013; DATA E ASSINATURA:
06/12/2012. Tadeu Rosa - Diretor Geral, pela contratante e Juliana
Junca, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
05/2012. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO:
Daniel Tavares Brite; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual;
VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12//2013; DATA E ASSINATURA:
06/12/2012. Tadeu Rosa - Diretor Geral, pela contratante e Daniel
Tavares Brite, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
06/2012. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO:
Elizangela Cosme Gatti; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual;
VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12//2013; DATA E ASSINATURA:
06/12/2012. Tadeu Rosa - Diretor Geral, pela contratante e Elizangela
Cosme Gatti, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
07/2012. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO:
Márcia Bonissi; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12//2013; DATA E ASSINATURA:
06/12/2012. Tadeu Rosa - Diretor Geral, pela contratante e Márcia
Bonissi, contratado.
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Nº Processo: 23155000647201215.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
10698323000154. Contratado : BASPRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos
para o laboratório de biologia do Ifes campusLinhares. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 23/11/2012 a
22/11/2013. Valor Total: R$5.856,00. Fonte: 112000000 2012NE800170. Data de Assinatura: 23/11/2012.
ÃO
PR
OI
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 UASG 158420
A
Nº Processo: 23155000647201215.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
11131582000161. Contratado : EDUKI COMERCIO DE PRODUTOS -EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento
de materiais e equipamentos para compor o laboratório de biologia do
Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação
correlata. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$1.906,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800171. Data de Assinatura:
23/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 158420
Nº Processo: 23155000647201215.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
05230436000190. Contratado : MOGIGLASS CIENTIFICA LTDA EPP -Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para compor o laboratorio de biologia do Ifes campus Linhares. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 23/11/2012 a
22/11/2013. Valor Total: R$5.148,00. Fonte: 112000000 2012NE800175. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 UASG 158420
Nº Processo: 23155000647201215.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
68848357000168. Contratado : SOCECAL RIO COMERCIO DE
PRODUTOS EEQUIPAMENTOS PARA LA. Objeto: Fornecimento
de materiais e equipamentos para compor o laboratorio de biologia do
Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação
correlata. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$3.398,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800176. Data de Assinatura:
23/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 158420
Nº Processo: 23155000647201215.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
11646863000157. Contratado : UNICA CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARALABORATORIO LIMITADA. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos para compor o laboratório de biologia do
Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação
correlata. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$200,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800177. Data de Assinatura:
23/11/2012.
PO
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 UASG 158420
Nº Processo: 23155000647201215.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
11386332000172. Contratado : EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos para compor o laboratório de biologia do
Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação
correlata. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$367,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800172. Data de Assinatura:
23/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 UASG 158420
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 158420
Nº Processo: 23155000444201229.
PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
08433729000163. Contratado : BARCELOS E BARCELOS LTDA ME -Objeto: Fornecimento de materiais e eletrodomésticos para o
Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação
correlata. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$1.882,74. Fonte: 112000000 - 2012NE800207. Data de Assinatura:
23/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 UASG 158420
Nº Processo: 23155000444201229.
PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
06298532000133. Contratado : DAKOTA COMERCIO DE -ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de materiais e eletrodomésticos para o Ifes campus Linhares. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 23/11/2012 a
22/11/2013. Valor Total: R$1.224,00. Fonte: 112000000 2012NE800208. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
Nº Processo: 23155000647201215.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
10619918000177. Contratado : EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE
-MATERIAIS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de materiais e
equipamentos para compor o laboratório de biologia do Ifescampus
Linhares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$1.047,95. Fonte:
112000000 - 2012NE800173. Data de Assinatura: 23/11/2012.
Nº Processo: 23155000444201229.
PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
03986263000100. Contratado : FERRERO LTDA -Objeto: Fornecimento de materiais e eletrodomesticos para o Ifes campus Linhares.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência:
23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$3.334,46. Fonte: 112000000
- 2012NE800206. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 UASG 158420
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 UASG 158420
CAMPUS ALEGRETE
Nº Processo: 23155000442201231.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
65149197000170. Contratado : REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO-DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de
impressoras para o Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013.
Valor Total: R$10.080,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800191. Data
de Assinatura: 23/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 158267
(SICON - 17/12/2012) 158420-26406-2012NE800003
CAMPUS SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 12/12/2012,Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/12/2012, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de equipamentos para laboratório de instrumentação industrial do Ifes Campus Serra.
ADEMAR MANOEL STANGE
Diretor Geral
(SIDEC - 17/12/2012) 158417-26406-2012NE800005
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 UASG 158151
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 23215001552201186.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 02087789000195. Contratado : CONCEICAO MACHADO DE ALMEIDA & CIALTDA - EPP. Objeto: Renovação por 60
(sessenta) dias para execução da obra e 30 (trinta) dias para o Termo
de Recebimento Provisório, a partir de 13/12/2012 a 10/02/2013 (período de execução). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
13/12/2012 a 10/02/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158267-26420-2012NE800002
HÉLBER SOUTO MORGADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2012 UASG 158504
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 23242000426201187.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
91525790000184. Contratado : FELICE AUTOMOVEIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013.
Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158504-26420-2012NE800067
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 158124
(SICON - 17/12/2012) 158151-26406-2012NE800016
(SICON - 17/12/2012) 158124-26407-2012NE800001
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158151
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2012
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23158000779201136.
PREGÃO SRP Nº 15/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
05775094000194. Contratado : IMAGEM DIGITAL COPIAS LTDA
- EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Cotnrato
02/2012 até 31/12/2013. Fundamento Legal: ei 8666/93 . Vigência:
31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Sagrou-se vencedor deste certame a seguinte empresa:
CNPJ-16462217/0001-53 IMPRESSOS STORBEM LTDA - ME,
com o Lote nº01 (itens 01,02,03 e 04), com valor global de R$
799.120,00 (setecento s e noventa e nove mil, cento e vinte reais).
Ata Assinada em 14.12.2012.
(SICON - 17/12/2012) 158151-26406-2012NE800016
(SIDEC - 17/12/2012) 158124-26407-2012NE800001
Torno público o resultado do Certame sagraram-se vencedora
a empresas Andaluz Industria e C omercio de Artigos de Decorações
para os itens 01 e 03 e a empresa Solar Filme Comercio e Serviços
para os itens 02 e 04.
ROBERTO PEREIRA SANTOS.
Diretor Geral.
(SIDEC - 17/12/2012) 158427-26406-2012NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158127
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: ,3243000639201107.
PREGÃO SRP Nº 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
09110918000168. Contratado : CHILI PRODUCOES CULTURAIS
LTDA. --ME. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 08/2011
pelo período de 01/12/2012 a 01/12/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Data de Assinatura:
30/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158127-26420-2012NE800022
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
CAMPUS CERES
EDITAL Nº 28, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Ceres,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 63, publicada
no DOU de 1º/02/2012, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de
09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto
n° 7.312/2010 e Decreto nº 7.845/2011 e considerando o disposto nas
Portarias do Ministro da Educação nos 1.027, de 26/07/2011 e 1.738,
de 09/12/2011, DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente,
torna público o EDITAL para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSORES SUBSTITUTO e TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF
Goiano - Câmpus Ceres, conforme o processo nº 23217.000826/201281, nos termos do art. 2º, IV (Substituto) e X (Temporário) da Lei nº
8.745/93, o qual se realizará sob as condições deste Edital.
ÁREA
Línguas
ÁREA
Educação Física
Informática
Matemática
Química
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TEMPORÁRIO
CARGA HORÁRIA
40h
SUBSTITUTO
CARGA HORÁRIA
40h
40h
40h
40h
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
L
A
N
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 132/2012. óRgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás - Ifg e óRgão Participante. Processo
Nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário: Allcomp Comercio Representacao e Importacao S.A. Cnpj do Fornecedor: 01.975.274/000169. Valor Total da Ata: R$ 431.638,24. Vigência da Ata: 13/12/2012
A 12/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 133/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
SALI COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME. CNPJ
do Fornecedor: 04.424.267/0001-67. Valor Total da Ata: R$
75.605,00. Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de assinatura: 13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 134/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
FLAVIO FG COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME. CNPJ do
Fornecedor: 09.057.675/0001-41. Valor Total da Ata: R$ 37.603,94.
Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de assinatura:
13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 135/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. CNPJ do Fornecedor: 10.596.399/0001-79. Valor Total da
Ata: R$ 68.387,88. Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data
de assinatura: 13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 136/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
BIOBRAND COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA EPP. CNPJ do Fornecedor: 10.951.865/0001-97. Valor Total da Ata:
R$ 16.656,60. Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de
assinatura: 13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 137/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTIFICA LTDA - ME. CNPJ do
Fornecedor: 11.099.425/0001-16. Valor Total da Ata: R$ 67.172,00.
Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de assinatura:
13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 138/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
O
I
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Nº Processo: 23147000977201018.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 01136764000171. Contratado : SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA-Objeto: Contratação dos serviços
de execução deobras do IFES - Campus Centro Serrano. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total:
R$4.942.996,97. Fonte: 112915081 - 2012NE800689. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Nº Processo: 23216000548201271.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 05457572000118. Contratado : GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO -EMPRESARIAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria,
capacitação, construção e implementação de um Modelo Integrado de
Gestão Estratégica com base na Metodologia Balanced Scorecard
BSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/11/2012 a
18/05/2013. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 112000000 2012NE800385. Data de Assinatura: 19/11/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2012
INSCRIÇÕES: De 18/12/2012 a 06/01/2013, exclusivamente pelo site
http://www.ifgoiano.edu.br/ceres. Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
ISENÇÃO DE TAXA: As solicitações de inscrições com isenção de
taxa somente serão aceitas no período de 18 a 19/12/2012. O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia
21/12/2012, no site http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.
SORTEIO PARA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO:
17/01/2013
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 18/01/2013
RESULTADO PRELIMINAR: 21/01/2013
RESULTADO FINAL: 23/01/2013
Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos pelo site
http://www.ifgoiano.edu.br/ceres ou pelo telefone (62)3307-7100.
CAMPUS SANTA ROSA
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
L.A.ZANFORLIM COMERCIO E MANUTENCAO EM MAQUINAS - ME. CNPJ do Fornecedor: 11.287.544/0001-00. Valor Total da
Ata: R$ 33.668,70. Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data
de assinatura: 13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 139/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
QUALY COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ do Fornecedor:
11.301.724/0001-91. Valor Total da Ata: R$ 580.221,0720. Vigência
da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de assinatura: 13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 140/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ
do Fornecedor: 11.787.024/0001-59. Valor Total da Ata: R$
13.642,00. Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de assinatura: 13/12/2012.
CO
ME
RC
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 141/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - E. CNPJ do
Fornecedor: 12.134.879/0001-43. Valor Total da Ata: R$ 15.648,00.
Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de assinatura:
13/12/2012.
IA
LIZ
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 147/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
PRONTO TECNOLOGIA LTDA - EPP. CNPJ do Fornecedor:
33.579.335/0001-65. Valor Total da Ata: R$ 94.429,93. Vigência da
Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de assinatura: 13/12/2012.
TROMECANICAS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do Contrato
de 01/05/2012 até 30/06/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com
suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 01/05/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura:
30/04/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 148/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
ECE-ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS LTDA ME. CNPJ do Fornecedor: 71.139.471/0001-23. Valor Total da Ata:
R$ 109.836,00. Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de
assinatura: 13/12/2012.
A Pregoeira do IFMG torna público o Resultado do Pregão
192/2012 (SRP). Objeto: Aquisição de materiais para reforma de um
dos prédios do IFMG - Campus Ouro Branco. Item 1: PLANET
COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME. Item 6: R.V. COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. Itens 4 e 5: VAREJO
DA CONSTRUCAO RIBEIRO E MEIRELLES LTDA -E PP. Itens
cancelados: 2 e 3.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 149/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
MONDAZA EMPRESA COMERCIAL ORGANIZACAO LTDA ME. CNPJ do Fornecedor: 82.424.573/0001-07. Valor Total da Ata:
R$ 146.500,00. Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de
assinatura: 13/12/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 150/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP. CNPJ do Fornecedor:
92.823.764/0001-03. Valor Total da Ata: R$ 33.728,00. Vigência da
Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de assinatura: 13/12/2012.
AÇ
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 142/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
ORBTECK SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRO. CNPJ do Fornecedor: 13.475.817/0001-68. Valor
Total da Ata: R$ 57.498,00. Vigência da Ata: 13/12/2012 a
12/12/2013. Data de assinatura: 13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 143/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP. CNPJ do
Fornecedor: 13.670.648/0001-17. Valor Total da Ata: R$ 416.909,00.
Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de assinatura:
13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 144/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
TEK-LICI COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ do Fornecedor:
14.566.757/0001-51. Valor Total da Ata: R$ R$ 155.040,00. Vigência
da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de assinatura: 13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 145/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - ME.
CNPJ do Fornecedor: 15.466.930/0001-02. Valor Total da Ata: R$
396.888,58. Vigência da Ata: 13/12/2012 a 12/12/2013. Data de assinatura: 13/12/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 146/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para os Laboratórios
de Construção Civil dos Câmpus do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e órgão participante. Processo nº 23372.800507/2012-85. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2012. Fornecedor Beneficiário:
AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LT DA. CNPJ do Fornecedor: 15.522.884/0001-11. Valor Total da Ata: R$ 1.000,00. Vigência da Ata: 13/12/2012 a
12/12/2013. Data de assinatura: 13/12/2012.
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
ÃO
PR
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 130/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação para servidores dos CÂMPUS
DO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS. Processo nº
23372000329201290. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº.
19/2012. Fornecedor Beneficiário: CENTRO EDUCACIONAL CEJABRASIL LTDA - EPP. CNPJ do Fornecedor: 07.116.546/0001-51.
Valor Total da Ata: R$ 1.201.928,02. Vigência da Ata: 20/11//2012 a
19/11/2013. Data de assinatura: 20/11/2012.
OI
BID
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 192/2012
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
(SIDEC - 17/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158121
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 23414000054201251.
PREGÃO SRP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
26423228000188. Contratado : APOLO AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMOLTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo a alteração da fomra de remuneração da CONTRATADA,
conforme previsto no art. 6¨ da IN/SLTI/MPOG n¨ 07/2012. Fundamento Legal: Inciso II, Alinea d, Art. 65 da lei 8.666/93. Vigência:
12/11/2012 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 12/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158121-26410-2012NE800029
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158439
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23390000088201261.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12408674000109. Contratado : IDL - ADMINISTRACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Repactuação do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/11/2012 a 01/04/2013. Valor Total:
R$129.265,36. Fonte: 112000000 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 12/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158439-26410-2012NE800005
PO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 131/2012. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação para servidores dos CÂMPUS
DO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS. Processo nº
23372000329201290. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº.
19/2012. Fornecedor Beneficiário: GRUPO DE ADMINISTRACAO
PROFISSIONAL LTDA - ME. CNPJ do Fornecedor:
07.945.909/0001-61. Valor Total da Ata: R$ 918.093,00. Vigência da
Ata: 20/11//2012 a 19/11/2013. Data de assinatura: 20/11/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
Empresa LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME,CNPJ 02.604.236/0001-62, vencedora do item 6, STACATTO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ
05.498.012/0001-01, vencedora do item 3, TECNO2000 INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, vencedora do item
1, FLEXFORM INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA, CNPJ
49.058.654/0001-65, vencedora dos itens 4,5,7 e 8, TECNOFLEX
INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA, CNPJ
80.170.897/0001-30, vencedora do item 2.
DANIELA MATTE AMARO PASSOS
Assistente da Pró-Reitoria
(SIDEC - 17/12/2012) 158132-26415-2012NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158122
Número do Contrato: 95/2011. Nº Processo: 232080007622011DV.
PREGÃO SISPP Nº 102/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 29610938000105. Contratado : DWA CONSTRUCOES ELE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800060
(SICON - 17/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RT
ER
CE
IRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 158308
Nº Processo: 23051014040201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Adequação e Manutenção Predial para o IFPA campus Castanhal. Total de Itens Licitados: 00116 . Edital: 18/12/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rod. Br 316 Km 63 Titanlândia - CASTANHAL PA . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus anexos estão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br, demais informações: [email protected].
LUIS PAULO FONSECA CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 158308-26416-2012NE800004
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2009. Nº Processo:
23051001553201141. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS
SANTARÉM - CNPJ Contratado: 09409620000153. Contratado:
STAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA
- EPP - Objeto: A repactuação do valor do contrato que terá acrescido
mensalmente o valor de R$3.455,61 a ser aplicado a partir de
01/01/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2009. Nº Processo:
23051014341201212. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS
SANTARÉM - CNPJ Contratado: 0940962000153. Contratado: EMPRESA STAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA
LTDA.- Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2012 a 01/12/2013. Data da
assinatura: 01/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2009. Nº Processo:
23051001553201141. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS
SANTARÉM - CNPJ Contratado: 05742568000100. Contratado: EMPRESA ESE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.- Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
02/12/2012 a 01/12/2013. Data da assinatura: 01/12/2012.
âmbito do trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo
do estudante por meio de aprimoramento técnico-cientifico. Vigência
do Convênio: 01/06/2012 a 01/06/2017. Data de assinatura:
01/06/2012. Assina pelo IFPR: Irineu Mário Colombo - Reitor. Assina pela Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado do
Paraná: Miguel Rubens Tranin - Presidente
CAMPUS DE TUCURUÍ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 158481
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 23051007236201219.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 33000118000926. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato referente a prestação
de serviço telefônico comutado - STSC do Campus Tucuruí do IFPA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 05/03/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158481-26416-2012NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2012, no uso
de suas atribuições, torna pública a Homologação do Resultado da
Seleção Pública Simplificada de Professores para atuar no PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, consoante o EDITAL n.º 244/2012
01
01
01
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23054000823201024.
PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 41116138000138. Contratado : REAL ENERGY LTDA Objeto: Supressão do valor do contrato de R$66.600,00 para
R$63.570,08. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012
a 02/12/2012. Valor Total: R$3.029,92. Fonte: 112000000 2012NE800033. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158464-26418-2012NE800104
80, 91, 95, 107, 112, 113, 114, 116, 119, 120, 123, 124, 129, 131,
133, 143, 147, 148, 157, 159, 171, 187, 190, 202, 206, 211, 212;
Livraria Universal LTDA, CNPJ: 14.139.804/0001-80, com o item
69; SBS-Special Book Services Livraria e Editora LTDA, CNPJ:
54.394.630/0001-17, com os itens 2, 16, 24, 26, 43, 49, 59, 65, 70,
106, 109, 164, 172, 173, 183, 199, 213, 218; Raphael Bernardo
Ohlsen ME, CNPJ: 06.222.005/0001-45, com os itens 4, 7, 9, 19, 21,
33, 34, 35, 42, 48, 53, 56, 58, 64, 68, 71, 77, 81, 132, 155, 162, 166,
168, 169, 170, 179, 180, 181, 185, 188, 189, 193, 194, 198; Empório
Vértice-Editora e Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ:
07.151.477/0001-17, com os itens 11, 12, 18, 23, 37, 50, 54, 60, 61,
62, 72, 79, 90, 99, 108, 125, 144, 145, 154, 161, 163, 192, 197, 203,
209; CPT-Comercial Importadora de Livros e Revistas LTDA, CNPJ:
07.416.264/0001-70, com o item 182; Livraria Canuto LTDA, CNPJ:
61.080.628/0001-39, com os itens 25, 32, 105, 152; Distribuidora
Curitiba de Papeis e Livros S/A, CNPJ: 79.065.181/0001-94, com os
itens 3, 5, 6, 10, 13, 17, 20, 22, 27, 28, 29, 30, 36, 38, 39, 40, 41, 44,
45, 46, 47, 51, 52, 63, 74, 75, 82, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 96, 97, 98,
100, 111, 115, 121, 122, 128, 130, 135, 137, 138, 139, 140, 146, 149,
150, 151, 156, 158, 165, 167, 175, 178, 186, 191, 196, 208, 210, 214,
215, 216, 217.
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 259/2012
VAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158464
CAMPUS: PRINCESA ISABEL
CURSO: PEDREIRO DE ALVENARIA
DISCIPLINA / ÁREA
PROFESSOR (A)
DO CONHECIMENTO
Alvenaria de Elevação
Lilian Brito de Macedo
Félix Gustavo de Andrade Santos
Larisse Lima de Sousa
Rubenilton Rodrigues de Oliveira
Alvenaria de Fundação
Lilian Brito de Macedo
Larisse Lima de Sousa
Rubenilton Rodrigues de Oliveira
Tecnologias dos sistemas
Lilian Brito de Macedo
construtivos de alvenaria
Félix Gustavo de Andrade Santos
Larisse Lima de Sousa
Rubenilton Rodrigues de Oliveira
PONTUAÇÃO
10,0
9,0
5,0
3,0
10,0
5,0
3,0
10,0
9,0
5,0
3,0
EDITAL Nº 18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
E
T
N
IM
EMANUELE
LIMA ABREU
35,42
CÍCERA IZABEL RAMALHO
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 158279
NA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CAMPUS SOUSA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 2300000096520140 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de material permanente para unidades administrativas e pedagógicas do IFPB Campus Sousa. Total de Itens Licitados: 00030 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Presidente Tancredo Neves, S/n Jardim Sorrilândia - SOUSA
- PB . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2012
Foram considerados vencedores, por apresentaremos menores preços unitários, os licitantes: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - CNPJ: 12.811.487 /0001-71, (itens: 22R$ 8,40; 23 - R$ 11,14; 24 - R$ 2,89 ; 25 - R$ 13,25 ; 26 - R$ 2,90;
27 - R$ 3,40; 28 - R$ 2,11; 29 - R$ 2,66; - CAFÉ BARONESA
LTDA - EPP - CNPJ: 22.122.311/0001-66, item 34 - R$ 3,09; Itens
Desertos:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,13,14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 30, 31, 32, 33, 35 e 36.
ALEX SANDRO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 158138-26417-2012NE080006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 12/2012
Processo: 23405.000304/2012-61. Partícipes: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. Associação dos
Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná - ALCOPAR. Resumo
do Objeto: Propiciar ao estagiário o desenvolvimento de atividades no
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe
(SIDEC - 17/12/2012) 158146-26431-2012NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2012
O IFRN Câmpus João Câmara torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP 00002/2012. Foram vencedoras
as seguintes empresas:J de Moura Vale ME, CNPJ: 11.205.406/000127, com os itens 1 e 2; Gold Comércio de Equipamentos LTDA. EPP,
CNPJ: 11.464.383/0001-75, com o item 3.
(SIDEC - 17/12/2012) 158373-26435-2012NE800016
PREGÃO Nº 4/2012
O IFRN Câmpus João Câmara torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP 00004/2012. Foram vencedoras
as seguintes empresas: Exito Distribuidora e comércio de Livros
LTDA, CNPJ: 08.065.700/0001-76, com os itens 66, 84, 127, 134,
136, 142, 184, 195, 200, 201, 204; 46 Livros LTDA, CNPJ:
11.968.648/0001-72, com os itens 1, 8, 14, 15, 55, 57, 67, 73, 76, 78,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800061
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 158365
A
S
N
Nº Processo: 23093021853201231 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de livros para atender demandas e as nececidades da biblioteca central do IFRN-Campus Mossoró, conforme o anexo I,
constantes no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00223 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos
Uilrick Graff - MOSSORO - RN . Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão
acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.comprasnet.gov.br.
VALDILENO SOUZA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 158365-26435-2012NE800042
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados aos
novos campus do IFPI e demais participantes da Ata de Registro de
preços.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 18/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Alvaro Mendes,
1597 - Centro Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/12/2012) 158279-26417-2012NE800001
O
I
C
CAMPUS MOSSORÓ
E
R
P
NOME DO CANDIDATO TOTAL DE
PONTOS
LUZITÂNIA JACOBINA
39,34
FERREIRA
LIZANDRO
52,33
PEREIRA DE ABREU
DA
ANTÔNIO FÁBIO GUEDES DA ROCHA
Diretor
(SIDEC - 17/12/2012) 158373-26435-2012NE800016
A DIRETORA GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, CAMPUS CORRENTE no uso de suas atribuições legais,
torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Temporário, de acordo com a Lei nº
8.745, de 09/12/93, com as alterações da legislação posterior, e em
conformidade com o disposto no Edital nº 012, de 24/10/2012, publicado no DOU de 24/10/2012, na seguinte forma:
CURSO/DISCI REG. DE CLAS Nº DE
PLINA
TRAB.
SIF. INSC.
INFORMÁTI40h
1º
002
CA
AMBIENTE E
40h
1º
002
SAÚDE/GESTÃO AMBIENTAL/MEIO
AMBIENTE
2º
004
61
ISSN 1677-7069
CAMPUS NATAL-CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2012
O IFRN torna público o resultado do pregão eletrônico para
registro de preços nº 35/2012. Foram vencedoras as seguintes empresas: AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE
INSTRUMENTOS; AIQAIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS
LTDA - EPP; ANALLYSER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP; ANATOMICCOMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS;AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
ATACADAO DO LABORATORIO LTDA - ME; ATIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; AUTOMACAO ANALITICA
COMERCIAL E SERVICOS LTDA; BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS; CENTAURO
INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - ME; FE DISTRIBUIDORA LTDA - ME; G.B. LABORATORIOS DE FISICA LTDA - ME;
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE; JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME; KATUCHA COMERCIO EINSTALACOES COMERCIAIS LTDA; L.B.BEZERRACOMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS; MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - ME; METROHM PENSALAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA; P.H.D. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA;
PORTOZELO ATACADISTA LTDA - EPP; QUIMIS APARELHOS
CIENTIFICOS LIMITADA; ROSSATO & BERTHOLD LTDA - ME;
SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA; TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; TEK-LICI
COMERCIAL LTDA - ME; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME; VITANET - COMERCIAL LTDA - EPP.
JOÃO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 158369-26435-2012NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 55, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições e de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999, publicada no
Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, e a Portaria nº. 1.134/2009-MEC,
de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 42/2012REITORIA/IFRN, de 23 de outubro de 2012, retificado pelo Edital nº 50/2012-REITORIA/IFRN, de 13 de novembro de 2012, para contratação
de Professor Temporário/Substituto por tempo determinado.
CÂMPUS: NATAL-CENTRAL / DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INCLUSIVA
INSCRIÇÃO
AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO
DE DESEMPE- DE TÍTULOS
NHO
KATIENE SYMONE DE BRITO PESSOA DA SILVA
100
72
SELMA ANDRADE DE PAULA BEDAQUE
89
60
MARIANA QUEIROZ ORRICO DE AZEVEDO
92
40
CHRISTOMYSLLEY ROMEIRO DA SILVA
90
0
ÉRIKA SOARES DE OLIVEIRA
76
56
ROBERTA MORETTI DA SILVEIRA PADULLA
72
72
01508-2
01448-4
01470-9
01469-6
01458-8
01440-8
NOME DO CANDIDATO
CO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
94,40
83,20
81,60
72,00
72,00
72,00
1º
2º
3º
4º *
5º *
6º *
01506-3
01472-8
01455-4
01511-4
01522-2
ME
NOME DO CANDIDATO
RC
GISELE OLIVEIRA DA SILVA
GILSON FERREIRA DA COSTA
JOSÉ ARNOR DE LIMA JÚNIOR
RENATA NOGUEIRA MACHADO
RAFAELA DE MEDEIROS ALVES TAVARES
IA
LIZ
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS AVANÇADO DE FARROUPILHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Temporário nº 02/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO:
LUIZ MARIO ANGELONI: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
30/12/2012 a 30/07/2013. Data e Assinatura: 14/12/2012.Ivan Jorge
Gabe, pela Contratante e Luiz Mario Angeloni contratado.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Temporário nº 04/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO:DAPHNE SCHWANZ: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
30/12/2012 a 28/02/2013. Data e Assinatura: 14/12/2012.Ivan Jorge
Gabe, pela Contratante e Daphne Schwanz contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2012 UASG 158485
Nº Processo: 23276000812201262 . Objeto: Contratação de serviço
especializado de fiscalização de realização das obras no Campus.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender ao memorando 151/2012 da Prefeitura do Campus. Declaração de Dispensa
em 07/12/2012 . MARCOS DE CASTRO PENA . Diretor de Administração . Ratificação em 10/12/2012 . CARLOS EDUARDO GABRIEL MENEZES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 14.900,00 .
CPF CONTRATADA : 700.456.907-15 JOSE ALBERTO L OPES
BARBOSA.
(SIDEC - 17/12/2012) 158485-26433-2012NE000032
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2012
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23276000754201
CARLOS EDUARDO GABRIEL MENEZES
Diretor Geral
(SIDEC - 17/12/2012) 158485-26433-2012NE000032
AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO
DE DESEMPE- DE TÍTULOS
NHO
94
43
87
52
86
54
97
3
83
12
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
83,80
80,00
79,60
78,20
68,80
1º
2º
3º
4º
5º
BID
Área
Libras
ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE REBELO
Pregoeira
(SIDEC - 17/12/2012) 158157-26433-2012NE800005
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 065/2012 - PROCESSO:
23292.000702/2012-01 - Partícipes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC e Superintendência
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Santa
Catarina-IPHAN. Objeto: Promover a oferta de cursos no eixo de
Turismo, Hospitalidade e Lazer. Vigência: de 10 de novembro de
2012 a 10 de novembro de 2014. Data de assinatura: 13 de dezembro
de 2012.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
Vencedora a empresa PAIN EMPREENDIMENTOS LTDA ME com o valor de R$85.387,66.
(SIDEC - 17/12/2012) 158516-26438-2012NE800118
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
Vencedora para os itens 01,02 e 03 a empresa Berkana Prestacao de Servicos e Com. Ltda, com os valores: Item 1 R$33.776,04, Item 2 - R$159.719,54, Item 3 - R$124.800,55. Vencedora para o item 04 a empresa Construtora De Angelo com o valor
de R$136.718,00. Vencedora para o item 05 a empresa Mundial
Serviços Ltda com o valor de R$320.000,00.
MARIA CLARA K SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 17/12/2012) 158516-26438-2012NE800118
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 111/2012 - UASG 158154
Nº Processo: 23059005598201203 . Objeto: Contratação de empresa
visando à assinatura bienal de periódicos: Construção Mercado/Guia
da Construção e Téchne, para compor o acervo de periódicos do
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pelo código 00032012121800062
Área
Libras
Vagas
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foi declarada
vencedora a empresa: DORACI DE BARROS NUNES-ME CNPJ
02.586.702/0001-24 no item 01; perfazendo o valor global de R$
11.674,00.
OI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Campus
Cubatão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2012
PR
(SIDEC - 17/12/2012) 158154-26439-2012NE800496
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2012, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
ÃO
Campus Caraguatatuba do IFSP. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2012 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 17/12/2012 . ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 1.642,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.859.519/0001-51 EDITORA P INI LTDA.
EDITAL Nº 566, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
* Classificação de acordo com o item 9.4, inciso II, do Edital de Abertura.
CÂMPUS: NATAL-CENTRAL / DISCIPLINA: LIBRAS
INSCRIÇÃO
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Formação Exigida
-Professor com formação em nível superior, em curso
de graduação de licenciatura plena em Letras: Libras
ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua;
-ou professor de Libras, usuário dessa língua com
curso de pós-graduação ou com formação superior e
certificado de proficiência em
Libras, obtido por meio de exame promovido pelo
Ministério da Educação;
- ou professor ouvinte bilíngüe: Libras - Língua Portuguesa, com pós-graduação ou formação superior e
com certificado obtido por meio de
exame de proficiência em Libras, promovido pelo
Ministério da
Educação;
-ou Licenciatura Plena em Pedagogia em Distúrbio
de Audicomunicação, com Especialização em Libras
reconhecido pelo Ministério da Educação;
-ou Licenciatura Plena em Pedagogia em Distúrbio
de Audicomunicação e Curso Prolibras reconhecido
pelo Ministério da Educação.
RT
ER
CE
IRO
S
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
14/01/2013 a 21/01/2013 (exceto sábado, domingo e feriado) das 09h
às 12h e das 14h às 17h, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Cubatão
Endereço
Rua Maria Cristina, 50 - Jardim
CEP 11533-160 - Cubatão - SP
Casqueiro
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 08/2012. Objeto: Registro de preços
para contratação de serviços gráficos para atender as necessidades do
IF SERTÃO/PE. Processo nº 23302.000323/2012-46. Pregão Eletrônico SRP 25/2012 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 02. Total
de itens: 02. Fornecedor: Antônio Leonardo Ferreira Santos ME,
CNPJ 13.806.931/0001-23 (item 08); TMT Soluções em Tecnologia
Ltda, CNPJ 11.720.787/0001-82 (item 30). Valor Total da Ata: R$
79.261,00. Vigência da Ata: 18/12/2012 a 19/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 10/2012. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de cartuchos e tonners para atender as necessidades do IF SERTÃO/PE. Processo nº 23302.000330/2012-48.
Pregão Eletrônico SRP 23/2012 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 05. Total de itens: 20. Fornecedor: Forprinter Indústria e
Comércio Ltda EPP, CNPJ 04.715.903/0001-00 (item 29); Ideal Distribuidora Soluções em Impressões em Tecnologia, CNPJ
13.449.663/0001-30 (itens 01, 08, 09, 10 e 11); Moreno Distribuidora
de Suprimentos para Informática Ltda EPP, CNPJ 10.526.993/000193 (itens 04, 12, 13, 14, 15, 16, 24 e 31); Printer Comércio para
Impressão Ltda, CNPJ 12.496.814/0001-48 (item 26); Ziul Comércio
de Suprimentos de Informática Ltda, CNPJ 13.777.884/0001-37 (itens
19, 20, 21, 22 e 23). Valor Total da Ata: R$ 46.687,36. Vigência da
Ata: 18/12/2012 a 19/12/2013.
03.646.050/0001-39;VALOR TOTAL R$ 44.141,20 - Fornecedor:
POLYPRINT
INFORMATICA
LTDA
ME;CNPJ
Nº
03.747.149/0001-27;VALOR TOTAL R$ 20.317,25 - Fornecedor: DIGITAL
LINK
INFORMATICA
LTDA
ME;CNPJ
Nº
08.832.774/0001-90;VALOR TOTAL R$ 5.715,00 - Fornecedor:
BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM
INFOR.;CNPJ Nº 09.116.592/0001-86;VALOR TOTAL R$
4.260,00960,00 - Fornecedor: DAMASO COMERCIO E SERVIÇO
LTDA - ME;CNPJ Nº 10.278.886/0001-93;VALOR TOTAL R$
2.072,20 - Fornecedor: FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA;CNPJ Nº 10.752.963/0001-03;VALOR
TOTAL R$ 1.501,20 - Fornecedor: INFORMÁTICA QUALITY COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME;CNPJ Nº 10.807.978/000113;VALOR TOTAL R$3.629,24 - Fornecedor: PHD COMERCIO E
LICITAÇÕES LTDA EPP; CNPJ Nº 10.828.286/0001-51; VALOR
TOTAL R$ 4.350,00 - Fornecedor: CENTRAL DO MICRO LTDA
ME;CNPJ Nº 11.733.389/0001-09;VALOR TOTAL R$ 14.625,00 Fornecedor: LIDER INFORMÁTICA EIRELI-ME;CNPJ Nº
13.176.794/0001-90;VALOR TOTAL R$ 4.212,00 - Fornecedor:
BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA ME;CNPJ Nº 16.403.724/000116;VALOR TOTAL R$ 845,00 - Fornecedor: TEMMAX COMERCIAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA EPP;CNPJ Nº
46.061.446/0001-27;VALOR TOTAL R$ 1.139,40 - Fornecedor: MENEGUSSO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME;CNPJ Nº
14.497.388/0001-92;VALOR TOTAL R$ 1.450,00 - Fornecedor:
ALESSANDRA MILANI EPP;CNPJ Nº 79.053.468/0001-02;VALOR
TOTAL R$ 3.869,00 - ASS LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES - CAR Diretor-Geral
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ata de Registro de Preços n° 11/2012. Objeto: Registro de preços
para aquisição de material de expediente para atender as necessidades
do IF SERTÃO/PE. Processo nº 23302.000302/2012-21. Pregão Eletrônico SRP 18/2012 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 05.
Total de itens: 89. Fornecedor: Mister Paper Papelaria Informática
Ltda ME, CNPJ 04.428.101/0001-19 (itens 01, 04, 38, 53, 81, 93,
112, 116, 118, 119, 124, 128, 134, 138, 143, 146, 147, 148, 149, 160,
163, 168, 173, 177, 178, 182, 183, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196,
197, 198, 203, 205, 207, 211, 221); A C M da Silva ME, CNPJ
15.610.823/0001-06 (itens 24, 54, 219); Dageal Comércio de Material
de Escritório Ltda, CNPJ 07.245.458/0001-50 (itens 10, 11, 26, 30,
50, 137); Papelaria Papel Cartaz EPP, CNPJ 24.005.316/0001-34
(itens 09, 16, 23, 25, 29, 36, 47, 48, 49, 55, 56, 57, 61, 80, 84, 92, 98,
115, 117, 131, 133, 135, 151, 155, 165, 167, 169, 176, 187, 189, 215,
216, 222, 223, 224, 225, 259); Santos & Zampier Ltda - ME, CNPJ
08.583.283/0001-53 (itens 156, 166). Valor Total das Atas: R$
92.031,82. Vigência da Ata: 18/12/2012 a 19/12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº BC 010/2012 - OBJETO: Prorrogação
do Contrato nº BC 045/2011 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto - CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena CONTRATADO: FREDERICO CÁSSIO MOREIRA MARTINS RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "1" - Mestrado - ÁREA: Desenho Técnico e Topografia - CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
- VIGÊNCIA: 06/12/2012 a 01/02/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 47/2012, Processo:
23346.000544/2012-16; Validade 12 meses 13/12/2012 a 12/12/2013;
objeto: Aquisição de Material e Equipamentos de Processamento de
Dados Elétricos e Eletrônicos, Material de Expediente, Mobiliário em
Geral e Materiais de Informática em Geral, conforme planilhas anexada ao processo: Fornecedor: ADAPT COMERCIO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA ME;CNPJ Nº 00.315.2160/0001-56;VALOR TOTAL R$ 1.700,00 - Fornecedor: A VIA TECH COMERCIO
E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFOR;CNPJ Nº
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 158467
Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 23206000759201223.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES,
COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de entrega e de vigência contratual por 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art. 60 e segs., da Lei 8.666/93, com
as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 25/01/2013 a
24/04/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158467-26436-2012NE000001
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 - UASG 151964
Nº Processo: 23356000136201237 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustíveis para o abastecimento dos veículos oficiais
que compõem a frota do Instituto Federal Sul-rio-grandense, campus
Venâncio Aires. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/12/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Avenida Das
Industrias, 1865 Bairro Universitario - VENANCIO AIRES - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2012 - UASG 158303
Nº Processo: 233000588201238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes, materiais educativos e esportivos, material de
proteção e segurança, material elétrico e eletrônico e Aparelhos e
Equipamentos p/ Esportes Diversos Total de Itens Licitados: 00025 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02
MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 31/12/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 158340
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 23166000113201260.
PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 07296128000193. Contratado : MULTIFUNCIONAL - SOLUCOES EM -COPIAS E IMPRESSAO LTDA -. Objeto: O Contrato
13/2011 de contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de locação de 2 (duas) máquinas copiadoras,firmado entre o
Instituto Federal Sul-Rio-Grandense e a empresa Multifuncional- Soluções em cópias e Impressão LTDA CNPJ 07.196.128/0001-93 tem
sua vigência prorrogada pelo presente termo Aditivo de 30 de novembro de 2012 até 29 de novembro de 2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Data de Assinatura:
30/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158340-26436-2012NE800001
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 158467
Nº Processo: 23206000654201274. DISPENSA Nº 67/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 01844768000104. Contratado :
AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde. Fundamento Legal: Art.
62, da Lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas.
Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$2.376,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800845. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158467-26436-2012NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 158467
Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 23206000758201289.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES,
COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de entrega e de vigência contratual por 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art. 60 e segs., da Lei 8.666/93, com
as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 25/01/2013 a
24/04/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158467-26436-2012NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800063
CRISTIAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
Diretor-geral em Exercício
NA
(SIDEC - 17/12/2012) 151964-26436-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO
A
S
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E
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IM
(SIDEC - 17/12/2012) 158303-26412-2012NE800121
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ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 10/2012
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, torna público que estarão abertas entre os dias 18 de
dezembro 2012 a 09 de janeiro de 2013 as inscrições para selecionar
candidatos para o cargo temporário de Professor Substituto nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº
9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08.
As informações sobre unidades, número de vagas, regime de
trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital
no endereço eletrônico http://paraiso.ifto.edu.br.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
Diretor Geral Pro Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000890201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de manter em perfeitas
condições de funcionamento e utilização os equipamentos de telefonia
tipo PABX digital instalado no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba (Unidade I e
II). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/12/2012 de 08h30 às
10h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: R. Joao Batista Ribeiro, 4000
Distrito Industrial Ii UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 158310-26413-2012NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2012
A Pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba/MG torna pública o resultdado do Pregão Eletrônico SRP 37/2012, adjudicado,
homologado e registrado ata para as empresas: 00.531.859/0001-27:
item 16; 04.795.824/0001-56: itens 1 e 8; 08.530.428/0001-58: itens
2, 3, 5, 7, 9 e 10; 10.420.563/0001-92: item 12; 11.163.447/0001-06:
itens 4, 6, 13 e 14. O processo encontra-se com vista franqueada, e o
resultado disponível no site www.comprasnet.gov.br.
MARÍLIA MATEUS BATISTA
Pregoeira
(SIDEC - 17/12/2012) 158310-26413-2012NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
Legal: Lei N o- 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a 17/12/2015. Valor
Total: R$964.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801006 Fonte:
112000000 - 2012NE801007. Data de Assinatura: 17/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2012 UASG 152005
Nº Processo: 23121000426201234. PREGÃO SISPP Nº 32/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
10860444000150. Contratado : TRANSFORMS SERVICOS AUTOMOTIVOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição e instalação de placa
elevatória e estribos em vans do INES. Fundamento Legal: De acordo
com a lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 17/12/2012 a
16/01/2013. Valor Total: R$21.995,00. Fonte: 112000000 2012NE800429. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 152005-00001-2012NE800429
EDITAL N o- 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA
TAXA DE INSCRIÇÃO
A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, O DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO
DA TAXA DE INSCRIÇÃO PÓS-RECURSO do Concurso Público
aberto pelo Edital nº 09/2012, nos seguintes termos:
Art. 1º Após análise dos recursos e revisão das inscrições,
ficam mantidas as inscrições deferidas conforme o Edital nº 10/2012
e indeferidos os recurso interpostos contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
I - O candidato poderá consultar a resposta do recurso contra
o indeferimento da solicitação de isenção através do link Consultar
resposta do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de
inscrição disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
Art. 2º Conforme o subitem 5.9 do Edital de abertura nº
09/2012 "Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de
indeferimento da solicitação de isenção da taxa, o candidato poderá
acessar o endereço eletrônico www.institu toaocp.org.br , até às 14h
do dia 02/01/2013, observado o horário oficial de Brasília - DF,
realizar uma nova inscrição, gerar a guia de recolhimento e efetuar o
pagamento até o seu vencimento para participar do certame, conforme
as disposições do item 6 deste Edital."
Art 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 17/12/2012) 153978-26290-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153978
Número do Contrato: 49/2011.
N o- Processo: 23036002402201106.
INEXIGIBILIDADE N o- 20/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 49/2011
por mais 12 (doze) meses, e, consequentemente, a alteração das Cláusulas DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e DÉCIMA
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total:
R$67.200,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800873. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153978-26290-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2012 - UASG 153978
Número do Contrato: 59/2009.
N o- Processo: 23036002463200941.
PREGÃO SISPP N o- 25/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 07468240000164. Contratado : OFFICE CLASS SERVICOS
EMPRESARIAISLTDA - EPP. Objeto: O objeto do instrumento é a
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
(SICON - 17/12/2012) 153978-26290-2012NE800077
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2012 - UASG 153978
o-
N Processo: 23036001403201125.
PREGÃO SRP N o- 25/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 05704797000121. Contratado : SYSTEM IT SOLUTIONS LTDA -Objeto: Aquisição, por meio de Pregão no Sistema de Registro
de Preços, do tipo menor preço global, de chassis para servidores em
lâmina, switches topo de rack, licenças de uso permanente do software de virtualização, contemplando ainda os serviços necessários de
horas de "suporte on-site", além de suporte, instalação, configuração,
homologação e garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02.Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$3.011.086,00. Fonte: 312000000 - 2012NE800919 Fonte:
112000000 - 2012NE800920. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153978-26290-2012NE800077
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2012 - UASG 153978
N o- Processo: 23036000783201261.
PREGÃO SISPP N o- 30/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 08366661000147. Contratado : GLOBAL IP TECNOLOGIA
DA INFORMACAOLTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
para atualização de licença de uso da solução de Firewall do fabricante Check Point, conforme quantidade e especificações mínimas
descritas no Termo de Referência e Encarte "A", contemplando suporte técnico e atualização de novas versões do software. Fundamento
(SICON - 17/12/2012) 153978-26290-2012NE800077
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2012 ao Convênio N o755652/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ nº
78.640.489/0001-53. Vigência. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 30/09/2011 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012. Signatários: Concedente : AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, CPF nº 128.476.154-15, Convenente :
NADINA APARECIDA MORENO, CPF nº 031.068.408-03.
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
EDITAL N o- 124, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
ÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas torna público que estarão abertas as inscrições
para o recrutamento de PROFESSOR SUBSTITUTO a ser admitido na forma da Lei n o- 8.745/93, bem como das disposições disciplinares
internas, nas condições abaixo discriminadas:
1. DAS VAGAS
1.1 São objetos deste edital as vagas para professor substituto, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
1.2. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa n o- 5, de 28 de outubro de
2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros
remuneratórios do Padrão Inicial da Classe para a qual o candidato for contratado, conforme quadro a seguir:
PR
OI
BID
QUADRO DE VAGAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2012 - UASG 153978
N o- Processo: 23036001100201293.
PREGÃO SRP N o- 39/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 58619404000148. Contratado : SEAL TELECOM COMERCIO
E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT. Objeto: Constitui
objeto do presente CONTRATO o fornecimento de solução de Videoconferência com instalação e transferência de tecnologia, para
atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP, conforme especificações constantes do termo de Referência e seus Encartes, o Edital do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 39/2011 do Ministério da Educação, a Ata de Registro de Preços e a proposta da CONTRATADA,
partes integrantes do instrumento. Fundamento Legal: Lei N o8.666/93. Vigência: 26/11/2012 a 24/05/2013. Valor Total:
R$114.000,00. Fonte: 312000000 - 2012NE800893. Data de Assinatura: 26/11/2012.
prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Oitava do Contrato
59/2009, e consequente alteração das CLÁUSULAS: OITAVA - DA
VIGÊNCIA; DEZ - DO VALOR, ONZE - DO CONTRATO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; e CLÁUSULA DEZESSEIS - DA
GARANTIA CONTRATUAL. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 .
Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$294.440,64. Fonte: 100000000 - 2012NE800904. Data de Assinatura: 30/11/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
AÇ
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
FUNÇÃO
PROF. SUBSTITUTO
(AUXILIAR)
PROF. SUBSTITUTO
(ASSISTENTE)
NÍVEL
1
1
REGIME
40h
40h
VAGAS
A
09
04
PO
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O pedido de inscrição será feito por área de estudo,
conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
2.2. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos através do
site www.copeve.ufal.br, entre as 17h do dia 18 de dezembro de 2012
às 17h do dia 02 de janeiro de 2013.
2.3 Não serão aceitos pedidos de inscrição extemporâneos.
2.4. A taxa de inscrição corresponderá ao valor de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais), devendo ser paga até o último dia do período
de inscrições disposto no item 2.2.
2.4.1. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de
inscrição, salvo no caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.
2.5. Cada candidato poderá concorrer a mais de uma vaga,
devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito
entre os cronogramas de realização das provas.
2.6. As informações prestadas pelo candidato na inscrição
serão de inteira responsabilidade deste, cabendo à UFAL o direito de
excluir do processo seletivo aquele que não preencher os dados de
forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
3. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
3.1. Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem os seguintes requisitos:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de
26 de junho de 2007; E
b) for membro de família de baixa renda - aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.2. A isenção mencionada no item 3.1 deverá ser solicitada
no momento da inscrição, até as 17 horas do dia 19/12/2012.
3.3. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no
site www.copeve.ufal.br, até o dia 27/12/2012.
3.4. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o
último dia do prazo previsto no item 2.2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800064
REMUNERAÇÃO
(ON n o- 05/2009 - SRH/MP,
Leis n o- 12.269/2010 e n o- 12.702/2012)
VENCIMENTO BÁ- RETRIBUIÇÃO POR TITULATOTAL (em R$)
SICO
ÇÃO
(A)
(B)
2.215,54
140,87
2.356,41
2.402,56
734,62
3.137,18
RT
ER
CE
IRO
S
4. DAS CONFIRMAÇÕES DE PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO
4.1. Em atenção à Súmula n o- 266, do Superior Tribunal de
Justiça, serão homologadas as inscrições dos candidatos que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazos previstos
neste edital.
4.2. A lista contendo as confirmações de pagamento da referida taxa será publicada no site www.copeve.ufal.br em
07/01/2013.
5. DAS PROVAS E APURAÇÃO DE NOTAS
5.1. O processo seletivo simplificado constará das seguintes
etapas:
a) Prova Escrita, eliminatória e classificatória;
b) Prova Didática, eliminatória e classificatória.
CONDIÇÕES GERAIS
5.2. As provas terão início em data provável de
15/01/2013.
5.2.1. Os cronogramas contendo data exata, horário e local
de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br
até 27/12/2012.
5.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
30 (trinta) minutos de antecedência, munido da Carteira de Identidade
ou outro documento oficial com foto e do comprovante de pagamento
da taxa de inscrição.
5.3.1. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, conforme estabelecido no item 5.3., não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
5.4. O programa para as provas escrita e didática constará de
05 (cinco) pontos sobre matéria da Área de Estudo objeto do concurso, de acordo com o Anexo II deste Edital.
DA PROVA ESCRITA
5.5. A Prova Escrita terá duração máxima de 03 horas e
consistirá em dissertação sobre ponto temático sorteado no início da
prova escrita, sendo considerados na avaliação os fatores:
a) Apresentação;
b) Conteúdo; e
c) Linguagem.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
5.6. A prova discursiva deverá ser à mão, em letra legível,
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida
a interferência e/ou a participação de outras pessoas.
5.7. Durante a realização da prova escrita é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de
máquinas de calcular ou qualquer aparelho/equipamento digital, eletrônico ou analógico incompatível com o ambiente de avaliação, sob
pena da eliminação.
5.8. Na avaliação da Prova Escrita, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Escrita será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros).
DA PROVA DIDÁTICA
5.9. A Prova Didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos
e consistirá em aula proferida em nível de graduação sobre ponto
temático sorteado após a divulgação do resultado da prova escrita,
excluindo-se aquele ponto que tenha sido objeto da prova escrita.
5.9.1. Após o sorteio do ponto da Prova Didática, será feito
o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidatos.
5.10. A Prova Didática será realizada após o decurso de, no
mínimo, 12 (doze) horas do sorteio do ponto referido no item 5.9.
5.11. O sorteio da ordem de realização da Prova Didática
será público.
5.11.1. Não é obrigatória a presença do candidato ao sorteio
referido no item anterior, porém é de sua responsabilidade o seu
conhecimento.
5.12. Serão divulgados no Quadro de Avisos do local de
realização do concurso, o número e o assunto do ponto sorteado para
a Prova Didática, a ordem de sua realização pelos candidatos, bem
como dia e hora do início.
5.13. Será considerado desistente o candidato que não estiver
presente na hora designada para o início da Prova Didática.
5.14. Serão considerados para atribuição de nota, os seguintes fatores:
a) capacidade de planejamento de aula, de comunicação e de
síntese do candidato;
b) conhecimento da matéria; e
c) uso adequado do tempo destinado à realização da prova.
5.15. Conforme o número de candidatos aprovados na prova
escrita, a Banca Examinadora poderá dividi-los, mediante sorteio, em
grupos de 4 (quatro) candidatos, no mínimo 12 (doze) horas antes da
realização da Prova Didática do primeiro grupo.
5.15.1. Uma vez formados os grupos será sorteado o ponto
para todos os candidatos do primeiro grupo e definido o cronograma
dos sorteios de ponto dos grupos subsequentes.
5.16. Na avaliação da Prova Didática, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Didática será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros).
DA APURAÇÃO FINAL DE NOTAS
5.17. A nota final de cada candidato será a média ponderada
das notas obtidas na Prova Escrita e na Prova Didática, com pesos 4
(quatro) e 6 (seis), respectivamente.
5.18. Não haverá arredondamento de notas.
5.19. Havendo empate após o cômputo de todas as notas,
terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o parágrafo único
do artigo 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na prova didática;
c) obtiver maior nota na prova escrita.
5.20. Para cada Área de Estudo será homologada e publicada
a relação dos candidatos aprovados, com respectiva classificação.
6. DA HOMOLOGAÇÃO
6.1. O resultado final, com a classificação dos candidatos
aprovados, será homologado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
do Trabalho e publicado no Diário Oficial da União.
7. DOS RECURSOS
7.1. O julgamento da banca examinadora é irreparável, salvo
manifesta ilegalidade.
7.2. Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito ou vício de forma, até o primeiro dia útil após a divulgação dos
resultados de cada etapa, ou em até três dias úteis após publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
7.3. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFAL, localizado no Campus A.C. Simões-Maceió/AL (Reitoria), no horário de 08 às 17 horas.
7.4 Os recursos não terão efeito suspensivo sobre o processo
seletivo simplificado.
8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
8.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01 (um) ano, sem prorrogação, contados a partir da data de
publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
9. DO REGIME DE TRABALHO
9.1. A prestação de serviços será no Regime de Trabalho
especificado para cada área de estudo (Anexo I), pelo período de seis
(06) meses, prorrogáveis a critério da Administração;
9.2. A jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser nos turnos diurno, vespertino e/ou noturno.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1. São requisitos básicos para contratação, sem prejuízo
de outros exigidos por lei:
a) a nacionalidade brasileira;
b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.
c) o gozo dos direitos políticos;
d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício
do cargo;
f) a idade mínima de dezoito anos;
g) aptidão física e mental.
10.1.1. A comprovação da escolaridade/titulação só será exigida no momento da contratação junto ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP) desta Universidade;
10.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a
insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos
dela decorrentes.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
65
ISSN 1677-7069
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte
do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o processo
seletivo deste edital, bem como as disposições específicas pertinentes
inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL, as quais passam a integrar este edital como se nele estivessem escritas, não
podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas
disposições, para qualquer fim em direito admitido.
11.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem
divulgados na forma dos subitens 5.2. e 5.2.1. deste edital.
11.3. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais
sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes,
se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental
apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a comprovar a exatidão de suas declarações, não o fizer.
11.4. Os candidatos classificados até o número de vagas
fixado no Anexo I serão convocados para admissão por via postal.
11.4.1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao
Departamento de Administração de Pessoal da Universidade, em até
05 dias úteis após o recebimento da convocação por via postal,
munidos da documentação necessária para a assinatura do contrato.
11.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço
perante a Copeve, enquanto estiver participando do concurso público,
por meio de acesso ao site http://www.copeve.ufal.br/sistema.
11.5.1. São de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
11.6. A admissão importa no compromisso de o candidato
habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor,
pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Acadêmica em que for lotado.
11.7. Por excepcional necessidade da Administração e de
acordo com a formação acadêmica do candidato aprovado e contratado, este poderá ser remanejado para lecionar disciplina diversa
daquela para a qual prestou concurso.
11.8. A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal,
mas apenas a expectativa de ser contratado temporariamente na forma
da Lei n o- 8.745/93, observada a ordem classificatória, ficando a
admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.
11.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim a
homologação do certame publicada no Diário Oficial da União.
11.10. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos
em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Universidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as
especificações para provimento dessas vagas.
11.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas e do Trabalho.
L
A
N
O
I
C
A
S
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NA
E
R
P
IM
SILVIA REGINA CARDEAL
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
Campus Arapiraca / Sede
VAGAS
1
Administração
1
Ensino de Matemática
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
Auxiliar
Auxiliar
REG.
40h
40h
Auxiliar
40h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Administração ou Administração Pública.
Licenciatura em Matemática, e Especialização em Ensino de Matemática ou áreas
afins.
Graduação em Enfermagem, e Especialização em Enfermagem.
Auxiliar
40h
Graduação em Enfermagem, e Especialização em Enfermagem.
Auxiliar
40h
Graduação em Enfermagem, e Especialização em Neonatologia.
Campus Arapiraca / Sede
1
Campus Arapiraca / Sede
1
Campus Arapiraca / Sede
1
Campus do Sertão /
Delmiro Gouveia
Campus do Sertão / Santana do Ipanema
CEDU
CEDU
1
Métodos e Processos de
Enfermagem e Saúde Coletiva
Saúde da Criança e do Adolescente;
Parasitologia e Imunologia Humana
Saúde da Criança e do Adolescente;
Patologia e Imunologia Humana
Mecânica Computacional e Estruturas
Auxiliar
40h
Graduação em Engenharia.
1
Sociedade, Natureza e Desenvolvimento
Assistente
40h
1
1
Assistente
Auxiliar
40h
40h
FOUFAL
FSSO
ICHCA
ICS
1
1
1
1
Fundamentos Psicopedagógicos da Educação
Metodologias das atividades físicas, estágios, esportes, projetos integradores, educação e pedagogia
Urgência e Emergência na Clínica Integrada
Fundamentos do Trabalho Profissional
Processos Psicológicos Básicos
Antropologia
Graduação em Ciências Sociais, e Mestrado em Ciências Sociais ou Desenvolvimento ou
Meio Ambiente ou áreas afins.
Graduação em Pedagogia ou Psicologia, e Mestrado em Psicologia ou Educação.
Graduação em Educação Física, e Especialização em Educação Física.
Auxiliar
Assistente
Auxiliar
Assistente
40h
40h
40h
40h
Graduação em Odontologia, e Especialização em Odontologia.
Graduação em Serviço Social, e Mestrado em Serviço Social.
Graduação em Psicologia, e Especialização em Psicologia ou áreas afins.
Mestrado em Antropologia ou Ciências Sociais ou Sociologia.
ANEXO II
PROGRAMA PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Administração
CLASSE
Auxiliar
Disciplinas:
1.Economia e Administração Política na Sociedade Contemporânea;
2.Sistema de Informação Gerencial;
3.Seminário Integrador II;
4.Teorias da Administração;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800065
REG.
40h
5.Seminátio Temático I;
6.Comportamento Organizacional;
7.Teorias da Administração Pública;
8.Seminário Temático II.
Pontos:
1.Escola Clássica da Administração e Escola das Relações Humanas da Administração;
2.Estruturalismo e Behaviorismo nas teorias organizacionais;
3.Modelos Teóricos de Administração Pública;
4.Administração Pública: características, princípios e organização;
5.Novas tecnologias gerenciais: Benchmarking, melhoria contínua, downsizing e reengenharia;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
3
ISSN 1677-7069
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Ensino de Matemática
CLASSE
Auxiliar
3.As correlações entre desenvolvimento e impactos ambientais globais;
4.O global e o local: as questões de preservação da identidade e valores tradicionais;
5.Os índices de desenvolvimento no Nordeste, no Brasil e no Mundo.
REG.
40h
UNIDADE
CEDU
Disciplinas:
1.Metodologia do Ensino da Matemática I e II;
2.Estágio Supervisionado I, II, III e IV;
3.Estatística.
Pontos:
1.Abordagens metodológicas no Ensino da Matemática;
2.Avaliação da aprendizagem no Ensino da Matemática;
3.Ensino da Matemática nos anos iniciais do ensino fundamental;
4.Fundamentos epistemológicos do Ensino da Matemática;
5.Projetos curriculares para o Ensino da Matemática.
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
1
Métodos e Processos de Enfermagem e
Saúde Coletiva
CLASSE
Auxiliar
ME
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
RC
VAGAS
1
IA
LIZ
ÁREA DE ESTUDO
Saúde da Criança e do Adolescente;
Parasitologia e Imunologia Humana
AÇ
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
VAGAS
1
ÃO
ÁREA DE ESTUDO
Saúde da Criança e do Adolescente;
Patologia e Imunologia Humana
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
ÁREA DE ESTUDO
Mecânica Computacional e Estruturas
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Introdução a Computação;
2.Cálculo Numérico;
3.Elementos de Mecânica dos Sólidos I, II e III;
4.Resistência dos Materiais;
5.Teoria das Estruturas I e II.
Pontos:
1.Solução numérica de sistemas de equações lineares;
2.Integração numérica e diferenciação numérica;
3.Estática da partícula e dos corpos rígidos;
4.Tensões e Deformações. Relações constitutivas;
5.Análises de estruturas isostáticas e hiperestáticas.
UNIDADE
Campus do Sertão /
Santana do Ipanema
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Sociedade, Natureza e Desenvolvimento
UNIDADE
FOUFAL
REG.
40h
Disciplinas:
1.Sociedade, Natureza e Desenvolvimento.;
2.Seminário Integrador I.
Pontos:
1.Relações sociedade-natureza e a questão ambiental;
2.Princípios ecológicos, sociais e econômicos na construção de paradigmas de desenvolvimento;
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CLASSE
Assistente
REG.
40h
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
1
Metodologias das atividades físicas, estágios, esportes, projetos integradores,
educação e pedagogia
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
OI
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Urgência e Emergência na Clínica Integrada
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Cirurgia;
2.Primeiros Socorros;
3.Biossegurança.
Pontos:
1.Urgência e Emergência Endodontia;
2.Infecções Odontogênicas;
3.Agentes para proteção do complexo dentinho-pulpar: cimentos odontológicos;
4.Influência das alterações sistêmicas no atendimento das urgências em Odontologia.
5.Acidentes e complicações da exodontia.
BID
A
UNIDADE
FSSO
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Fundamentos do Trabalho Profissional
CLASSE
Assistente
REG.
40h
PO
Disciplinas:
1.Administração e Planejamento Social I e II;
2.Ética em Serviço Social;
3.Fundamentos Históricos Teórico-Metodológicos do Serviço Social I, II, II, IV, V e VI;
4.Metodologia Científica;
5.Pesquisa em Serviço Social I e II;
6.Oficina de Estágio em Serviço Social I e II;
7.Oficina de Pesquisa em Serviço Social;
8.Oficina Técnico-Operativa do Serviço Social I e II;
9.Serviço Social e Processo de Trabalho I e II;
10.Serviço Social e Processo de Trabalho I e II;
11.Seminário temático em Serviço Social.
Pontos:
1.QUESTÃO SOCIAL, FUNDAMENTOS HISTÓRICOS SOCIAIS DA PROBLEMÁTICA
DA PROBREZA E O SERVIÇO SOCIAL;
2.A GESTÃO E O PLANEJAMENTO COMO ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL;
3.O ESTÁGIO NA FORMAÇÃO E NA PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL;
4.QUETÕES ÉTICAS E O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL;
5.O DEBATE SOBRE O INSTRUMENTAL TÉCNICO-OPERATIVO NO SERVIÇO SOCIAL.
RT
ER
CE
IRO
S
UNIDADE
ICHCA
CLASSE
Assistente
ÁREA DE ESTUDO
Fundamentos Psicopedagógicos da
Educação
Disciplinas:
1.Metodologia do ensino do desporto coletivo I;
2.Projetos Integradores IV;
3.Metodologia do ensino do desporto coletivo II;
4.Estágio supervisionado III.
Pontos:
1.Iniciação esportiva aplicada aos jogos desportivos coletivos;
2.Fundamentos básicos dos jogos desportos coletivos;
3.Metodologias aplicadas aos jogos desportivos coletivos;
4.Sistematização do ensino da educação na escola: apresentação de plano de curso;
5.Atividades interdisciplinares no ensino dos jogos desportivos coletivos.
PR
Disciplinas:
1.SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
2.PATOLOGIA;
3.IMUNOLOGIA.
Pontos:
1.ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO RECÉM-NASCIDO EM SALA DE PARTO E
ALOJAMENTO CONJUNTO;
2.O PAPEL DO ENFERMEIRO NO ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL;
3.ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O PAPEL DO
ENFERMEIRO;
4.PATOLOGIA NUTRICIONAL: LESÕES E DOENÇAS PROVOCADAS PELA CARÊNCIA
OU EXCESSO DE NUTRIENTES EM CRIANÇAS;
5.BASES IMUNOLÓGICAS DAS VACINAÇÕES.
UNIDADE
VAGAS
Campus do Sertão / Del1
miro Gouveia
UNIDADE
CEDU
REG.
40h
Disciplinas:
1.SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 E 2;
2.PARASITOLOGIA;
3.IMUNOLOGIA.
Pontos:
1.ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À CRIANÇA HOSPITALIZADA;
2.ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA A TENÇÃO
BÁSICA;
3.BASES IMUNOLÓGICAS DAS VACINAÇÕES;
4.ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS PARASITOSES PREVALENTES NA INFÂNCIA E
MEDIDAS DE INTERVENÇÃO;
5.ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO RECÉM-NASCIDO.
VAGAS
1
Disciplinas:
1.Fundamentos Psicopedagógicos da Educação;
2.Desenvolvimento e Aprendizagem;
3.Educação Especial.
Pontos:
1.Teoria Cognitivista do Desenvolvimento e da Aprendizagem;
2.Teoria Sócio-interacionista do Desenvolvimento e da Aprendizagem;
3.Teoria Psicanalítica do Desenvolvimento e da Aprendizagem;
4.A Relação Professor-Aluno no Processo Ensino-Aprendizagem;
5.A Educação Inclusiva face à singularidade do Sujeito Cognoscente.
Disciplinas:
1.MÉTODOS E PROCESSOS DE ENFERMAGEM;
2.EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA;
3.EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM;
4.SAÚDE COLETIVA.
Pontos:
1.O PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS PARA A
ENFERMAGEM;
2.SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE;
3.SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA E
HOSPITALAR;
4.TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E EPIDEMIOLÓGICA;
5.O PROCESSO DE ENFERMAGEM COM ÊNFASE NA TEORIA DAS NECESSIDADES
HUMANAS BÁSICAS.
CO
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Processos Psicológicos Básicos
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Processos Psicológicos Básicos 1 e2;
2.Psicologia da Aprendizagem;
3.Psicologia Experimental;
4.Metodologia Científica;
5.Metodologia da Pesquisa Sociológica;
6.Pesquisa em Psicologia 1, 2 e 3;
7.Teoria e Sistemas Psicológicos.
Pontos:
1.A pesquisa em processos psicológicos básicos e seus fundamentos filosóficos;
2.Abordagens teóricas no estudo dos processos psicológicos básicos: das contribuições clássicas
às abordagens contemporâneas;
3.Sensação e percepção: das pesquisas clássicas às abordagens contemporâneas;
4.Atenção e funções executivas: pesquisas e abordagens contemporâneas;
5.Memória e aprendizagem: das pesquisas clássicas Às abordagens contemporâneas.
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3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
UNIDADE
ICS
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Antropologia
CLASSE
Assistente
ceió/AL
CEP: 57072-970
D) Unidades Acadêmicas (localizadas no Campus A.C. Simões):
Centro de Educação - CEDU
Faculdade de Odontologia - FOUFAL
Faculdade de Serviço Social - FSSO
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA
Instituto de Ciências Sociais - ICS
E) Endereço da PROGEP - UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970
REG.
40h
Disciplinas:
1.Antropologia I, II, III, IV, V e VI;
2.Introdução às Ciências Sociais;
3.Antropologia Cultural;
4.Metodologia das Ciências Sociais;
5.FEPS Geral e do Brasil; FEPS Alagoas.
Pontos:
1.Método Etnográfico;
2.Teorias da Cultura;
3.Pensamento Social Brasileiro;
4.Antropologia e História;
5.Metodologia das Ciências Sociais.
ANEXO III
QUADRO DE ENDEREÇOS
A) SECRETARIA DA SEDE DO CAMPUS ARAPIRACA:
Av. Manoel Severino Barbosa s/n (Rodovia AL115 - antiga sementeira)
Arapiraca/AL
Telefone: (82) 3482-1803
B) SECRETARIA DA SEDE
DO CAMPUS SERTÃO:
Rodovia AL 145, Km 3, n o- 3849, Bairro: Cidade Universitária
Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57480-000
Telefone: (82) 3214-1918
C) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Campus A. C. Simões:
Avenida Lourival de Melo Mota, km14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Ma-
EDITAL N o- 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas torna
público que estarão abertas as inscrições para o recrutamento de PROFESSOR TEMPORÁRIO a ser
admitido na forma da Lei n o- 8.745/93, bem como das disposições disciplinares internas, nas condições
abaixo discriminadas:
1. DAS VAGAS
1.1 São objetos deste edital as vagas para professor temporário, conforme o quadro de vagas
constante no Anexo I.
1.2. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa n o- 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão
Inicial da Classe para a qual o candidato for contratado, conforme quadro a seguir:
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
NÍVEL
REGIME
VAGAS
VENCIMENTO BÁSICO
(A)
PROF. TEMPORÁRIO
(AUXILIAR)
PROF. TEMPORÁRIO
(ASSISTENTE)
1
40h
12
2.215,54
1
40h
02
2.402,56
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O pedido de inscrição será feito por área de estudo,
conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
2.2. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos através do
site www.copeve.ufal.br, entre as 17h do dia 18 de dezembro de 2012
às 17h do dia 02 de janeiro de 2013.
2.3 Não serão aceitos pedidos de inscrição extemporâneos.
2.4. A taxa de inscrição corresponderá ao valor de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais), devendo ser paga até o último dia do período
de inscrições disposto no item 2.2.
2.4.1. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de
inscrição, salvo no caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.
2.5. Cada candidato poderá concorrer a mais de uma vaga,
devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito
entre os cronogramas de realização das provas.
2.6. As informações prestadas pelo candidato na inscrição
serão de inteira responsabilidade deste, cabendo à UFAL o direito de
excluir do processo seletivo aquele que não preencher os dados de
forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
3. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
3.1. Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem os seguintes requisitos:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de
26 de junho de 2007; E
b) for membro de família de baixa renda - aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.2. A isenção mencionada no item 3.1 deverá ser solicitada
no momento da inscrição, até as 17 horas do dia 19/12/2012.
3.3. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no
site www.copeve.ufal.br, até o dia 27/12/2012.
3.4. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o
último dia do prazo previsto no item 2.2
4. DAS CONFIRMAÇÕES DE PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO
4.1. Em atenção à Súmula n o- 266, do Superior Tribunal de
Justiça, serão homologadas as inscrições dos candidatos que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazos previstos
neste edital.
4.2. A lista contendo as confirmações de pagamento da referida taxa será publicada no site www.copeve.ufal.br em
07/01/2013.
5. DAS PROVAS E APURAÇÃO DE NOTAS
5.1. O processo seletivo simplificado constará das seguintes
etapas:
a) Prova Escrita, eliminatória e classificatória;
b) Prova Didática, eliminatória e classificatória.
CONDIÇÕES GERAIS
5.2. As provas terão início em data provável de
15/01/2013.
5.2.1. Os cronogramas contendo data exata, horário e local
de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br
até 27/12/2012.
REMUNERAÇÃO (ON n o- 05/2009 - SRH/MP,
Leis n o- 12.269/2010 e n o- 12.702/2012)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
(B)
140,87
A
S
N
734,62
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
NA
O
I
C
TOTAL (em R$)
2.356,41
3.137,18
E
R
P
5.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
30 (trinta) minutos de antecedência, munido da Carteira de Identidade
ou outro documento oficial com foto e do comprovante de pagamento
da taxa de inscrição.
5.3.1. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, conforme estabelecido no item 5.3., não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
5.4. O programa para as provas escrita e didática constará de
05 (cinco) pontos sobre matéria da Área de Estudo objeto do concurso, de acordo com o Anexo II deste Edital.
DA PROVA ESCRITA
5.5. A Prova Escrita terá duração máxima de 03 horas e
consistirá em dissertação sobre ponto temático sorteado no início da
prova escrita, sendo considerados na avaliação os fatores:
a) Apresentação;
b) Conteúdo; e
c) Linguagem.
5.6. A prova discursiva deverá ser à mão, em letra legível,
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida
a interferência e/ou a participação de outras pessoas.
5.7. Durante a realização da prova escrita é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de
máquinas de calcular ou qualquer aparelho/equipamento digital, eletrônico ou analógico incompatível com o ambiente de avaliação, sob
pena da eliminação.
5.8. Na avaliação da Prova Escrita, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Escrita será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros).
DA PROVA DIDÁTICA
5.9. A Prova Didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos
e consistirá em aula proferida em nível de graduação sobre ponto
temático sorteado após a divulgação do resultado da prova escrita,
excluindo-se aquele ponto que tenha sido objeto da prova escrita.
5.9.1. Após o sorteio do ponto da Prova Didática, será feito
o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidatos.
5.10. A Prova Didática será realizada após o decurso de, no
mínimo, 12 (doze) horas do sorteio do ponto referido no item 5.9.
5.11. O sorteio da ordem de realização da Prova Didática
será público.
5.11.1. Não é obrigatória a presença do candidato ao sorteio
referido no item anterior, porém é de sua responsabilidade o seu
conhecimento.
5.12. Serão divulgados no Quadro de Avisos do local de
realização do concurso, o número e o assunto do ponto sorteado para
a Prova Didática, a ordem de sua realização pelos candidatos, bem
como dia e hora do início.
5.13. Será considerado desistente o candidato que não estiver
presente na hora designada para o início da Prova Didática.
5.14. Serão considerados para atribuição de nota, os seguintes fatores:
a) capacidade de planejamento de aula, de comunicação e de
síntese do candidato;
b) conhecimento da matéria; e
c) uso adequado do tempo destinado à realização da prova.
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67
ISSN 1677-7069
IM
5.15. Conforme o número de candidatos aprovados na prova
escrita, a Banca Examinadora poderá dividi-los, mediante sorteio, em
grupos de 4 (quatro) candidatos, no mínimo 12 (doze) horas antes da
realização da Prova Didática do primeiro grupo.
5.15.1. Uma vez formados os grupos será sorteado o ponto
para todos os candidatos do primeiro grupo e definido o cronograma
dos sorteios de ponto dos grupos subsequentes.
5.16. Na avaliação da Prova Didática, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Didática será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros).
DA APURAÇÃO FINAL DE NOTAS
5.17. A nota final de cada candidato será a média ponderada
das notas obtidas na Prova Escrita e na Prova Didática, com pesos 4
(quatro) e 6 (seis), respectivamente.
5.18. Não haverá arredondamento de notas.
5.19. Havendo empate após o cômputo de todas as notas,
terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o parágrafo único
do artigo 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na prova didática;
c) obtiver maior nota na prova escrita.
5.20. Para cada Área de Estudo será homologada e publicada
a relação dos candidatos aprovados, com respectiva classificação.
6. DA HOMOLOGAÇÃO
6.1. O resultado final, com a classificação dos candidatos
aprovados, será homologado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
do Trabalho e publicado no Diário Oficial da União.
7. DOS RECURSOS
7.1. O julgamento da banca examinadora é irreparável, salvo
manifesta ilegalidade.
7.2. Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito ou vício de forma, até o primeiro dia útil após a divulgação dos
resultados de cada etapa, ou em até três dias úteis após publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
7.3. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFAL, localizado no Campus A.C. Simões-Maceió/AL (Reitoria), no horário de 08 às 17 horas.
7.4 Os recursos não terão efeito suspensivo sobre o processo
seletivo simplificado.
8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
8.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01 (um) ano, sem prorrogação, contados a partir da data de
publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
9. DO REGIME DE TRABALHO
9.1. A prestação de serviços será no Regime de Trabalho
especificado para cada área de estudo (Anexo I), pelo período de seis
(06) meses, prorrogáveis a critério da Administração;
9.2. A jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser nos turnos diurno, vespertino e/ou noturno.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1. São requisitos básicos para contratação, sem prejuízo
de outros exigidos por lei:
a) a nacionalidade brasileira;
b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.
c) o gozo dos direitos políticos;
d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício
do cargo;
f) a idade mínima de dezoito anos;
g) aptidão física e mental.
10.1.1. A comprovação da escolaridade/titulação só será exigida no momento da contratação junto ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP) desta Universidade;
10.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a
insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos
dela decorrentes.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte
do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o processo
seletivo deste edital, bem como as disposições específicas pertinentes
inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL, as quais passam a integrar este edital como se nele estivessem escritas, não
podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas
disposições, para qualquer fim em direito admitido.
CO
ME
RC
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Arapiraca
Arapiraca
do Sertão
do Sertão
do Sertão
do Sertão
do Sertão
do Sertão
do Sertão
do Sertão
/ Sede
/ Sede
/
/
/
/
/
/
/
Delmiro
Delmiro
Delmiro
Delmiro
Delmiro
Delmiro
Delmiro
Gouveia
Gouveia
Gouveia
Gouveia
Gouveia
Gouveia
Gouveia
CTEC
CTEC
CTEC
LIZ
AÇ
ÁREA DE ESTUDO
Desenho Técnico, Topografia, Construções Rurais
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Contabilidade Pública
Métodos Quantitativos
Metodologia do Ensino de Geografia
Eletrotécnica
Engenharia do Trabalho
Geografia Regional
Literatura
Recursos Hídricos
Saneamento
Sistema de Informação e Decisão
Auxiliar
Auxiliar
Assistente
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
1
1
1
Expressão Gráfica
Geomecânica do Petróleo
Química
Auxiliar
Auxiliar
Assistente
40h
40h
40h
ÃO
PR
OI
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
1
Desenho Técnico, Topografia, Construções Rurais
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Contabilidade Pública
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Agronomia ou Zootecnia, e Especialização em
Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Agronomia ou Zootecnia.
Graduação em Contabilidade.
Graduação em Engenharia, Matemática, Estatística, Física, Economia, Contabilidade ou áreas afins.
Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em Geografia, e Mestrado em Educação ou Geografia.
Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Civil.
Graduação em Engenharia de Produção.
Graduação em Geografia, e Especialização em Geografia ou Áreas Afins.
Graduação em Letras, e Especialização em Literatura.
Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental.
Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental.
Graduação em Engenharia de Produção ou Engenharia da Computação ou Ciências da Computação ou Sistema
de Informação.
Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo.
Graduação em Engenharia Civil ou áreas afins.
Mestre em Engenharia Química
BID
A
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.EXPRESSÃO GRÁFICA;
2.TOPOGRAFIA;
3.DESENHO TÉCNICO E TOPOGRAFIA;
4.CONSTRUÇÕES RURAIS.
Pontos:
1.PRINCÍPIOS GERAIS DA GEOMETRIA DESCRITIVA: PROJEÇÕES ORTOGONAIS DE
ENTIDADES GEOMÉTRICAS NO ESPAÇO;
2.REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES;
3.PLANEJAMENTO E PROJETO DE EDIFICAÇÕES PARA SISTEMAS AGRÍCOLAS,
AGROINDUSTRIAIS E ZOOTÉCNICOS;
4.ASPECTOS GERAIS DA TOPOGRAFIA: TOPOMETRIA, TOPOLOGIA, ESCALA E DESENHO TOPOGRÁFICO;
5.REPRESENTAÇÃO DE RELEVO E DESENHO DE PERFIS.
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
SILVIA REGINA CARDEAL
QUADRO DE VAGAS
ANEXO II
PROGRAMA PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
11.7. Por excepcional necessidade da Administração e de
acordo com a formação acadêmica do candidato aprovado e contratado, este poderá ser remanejado para lecionar disciplina diversa
daquela para a qual prestou concurso.
11.8. A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal,
mas apenas a expectativa de ser contratado temporariamente na forma
da Lei n o- 8.745/93, observada a ordem classificatória, ficando a
admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.
11.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim a
homologação do certame publicada no Diário Oficial da União.
11.10. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos
em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Universidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as
especificações para provimento dessas vagas.
11.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas e do Trabalho.
ANEXO I
IA
VAGAS
1
11.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem
divulgados na forma dos subitens 5.2. e 5.2.1. deste edital.
11.3. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais
sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes,
se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental
apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a comprovar a exatidão de suas declarações, não o fizer.
11.4. Os candidatos classificados até o número de vagas
fixado no Anexo I serão convocados para admissão por via postal.
11.4.1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao
Departamento de Administração de Pessoal da Universidade, em até
05 dias úteis após o recebimento da convocação por via postal,
munidos da documentação necessária para a assinatura do contrato.
11.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço
perante a Copeve, enquanto estiver participando do concurso público,
por meio de acesso ao site http://www.copeve.ufal.br/sistema.
11.5.1. São de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
11.6. A admissão importa no compromisso de o candidato
habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor,
pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Acadêmica em que for lotado.
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
CLASSE
Auxiliar
Disciplinas:
1.Finanças Públicas e Orçamento;
2.Informação contábil para Gestão;
3.Auditoria e Controladoria;
4.Contabilidade Pública.
Pontos:
1.Demonstrações Contábeis no Setor Público;
2.Princípios de Contabilidade Pública;
3.Organização e Funcionamento do Controle Externo e Interno na Administração Pública;
4.Orçamento Público: Ciclo e Processo Orçamentário;
5.Conceitos e tipos de Auditoria Governamental.
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REG.
40h
PO
VAGAS
1
RT
ER
CE
IRO
S
ÁREA DE ESTUDO
Métodos Quantitativos
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Matemática e Estatística Aplicada a Gestão;
2.Estatística Avançada para Gestão;
3.Matemática Financeira e Análise de Investimento;
4.Seminário Integrador I e II.
Pontos:
1.Funções Lineares;
2.Série de Pagamentos;
3.Teste de Hipótese com uma ou duas variáveis;
4.Intervalo de Confiança para média, proporção populacional, variância e desvia padrão;
5.Derivada e suas regras de derivação.
UNIDADE
Campus do Sertão
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Metodologia do Ensino de Geografia
CLASSE
Assistente
REG.
40h
Disciplinas:
1.Saberes e Metodologia do Ensino de Geografia 1;
2.Saberes e Metodologia do Ensino de Geografia 2;
3.Metodologia do Ensino de Geografia;
4.Estágio Supervisionado II;
5.Pesquisa Educacional;
6.Projetos Integradores 5.
Pontos:
1.O ensino de geografia na Educação Básica: fundamentos teóricos e conceituais e as implicações políticas e práticas;
2.A ciência geográfica e a geografia escolar: abordagens teórico-metodológicas;
3.Ensino de Geografia: processo de profissionalização e os saberes necessários à docência;
4.As categorias de análise da geografia no Ensino Fundamental e Médio: proposições teóricas
e metodológicas;
5.O estágio supervisionado na formação de professores para o ensino fundamental: bases legais
e a relação entre teoria e prática.
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3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Eletrotécnica
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Eletrotécnica;
2.Instalações Elétricas Prediais;
3.Proteção Contra Descargas Atmosféricas ;
4.Eficiência Energética;
5.Introdução ao Cabeamento Estruturado;
6.Expressão Gráfica;
7.Expressão Gráfica II;
8.Seminário Integrador II;
9.Ética e exercício profissional;
10.Extensão em engenharia;
11.Tópicos especiais em engenharia 1;
12.Cálculo Numérico.
Pontos:
1.Instalações Elétricas de Baixa Tensão: Projeto, Dimensionamento e Orçamento;
2.Materiais Elétricos Utilizados em Instalações Elétricas de Baixa Tensão;
3.Circuitos Elétricos Trifásicos;
4.Circuitos Elétricos de Corrente Contínua e de Corrente Alternada;
5.Medidas Elétricas Básicas e Potência em Circuitos Elétricos.
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Engenharia do Trabalho
CLASSE
Auxiliar
UNIDADE
VAGAS
Campus do Sertão / Delmiro Gouveia
1
VAGAS
1
40h
5.Limitações e possibilidades do EIA-RIMA enquanto instrumento de política e ordenamento
territorial.
REG.
40h
L
A
N
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro Gouveia
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
1
Sistema de Informação e Decisão Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Sistema de Informação em Engenharia de Produção 1;
2.Sistema de Informação em Engenharia de Produção 2;
3.Pesquisa Operacional;
4.Modelagem e Simulação;
5.Logística e Cadeia de Suprimentos;
6.Análise de Decisões e Riscos;
7.Introdução à Confiabilidade de Sistemas;
8.Introdução à Computação;
9.Seminário Integrador II;
10.Ética e Exercício Profissional.
Pontos:
1.Planejamento de Sistemas de Informação;
2.Sistemas de Apoio a Decisão e Gestão do Conhecimento;
3.Pesquisa Operacional (Programação Linear, Modelos de transporte, e Teoria dos jogos);
4.Abordagem bayesiana da Teoria da Decisão e sua aplicabilidade na Gestão da Informação;
5.Ferramentas de gestão da TI (data marts, data warehouse, data mining, OLAP).
O
I
C
A
S
N
ÁREA DE ESTUDO
Geografia Regional
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
ÁREA DE ESTUDO
Literatura
CLASSE
Auxiliar
ÁREA DE ESTUDO
Recursos Hídricos
CLASSE
Auxiliar
Disciplinas:
1.Ética e Exercício Profissional / Seminário Integrador II;
2.Fenômenos de Transporte I / Fenômenos de Transporte II;
3.Fenômenos de Transferência (EP);
4.Hidrologia;
5.Hidráulica;
6.Laboratório de Hidráulica;
7.Gestão de Recursos Hídricos;
8.Águas Subterrâneas;
9.Geoprocessamento;
10.Sensoriamento Remoto Aplicado à Engenharia;
11.Modelagem de Sistemas Hídricos;
12.Química Tecnológica / Laboratório de Química.
Pontos:
1.Conservação da Água e Tecnologias de Captação de Água;
2.Água Superficiais;
3.Bacias Hidrográficas;
4.Precipitação, Infiltração e Evapotranspiração;
5.Águas Subterrâneas.
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VAGAS
1
NA
ÁREA DE ESTUDO
Expressão Gráfica
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Desenho;
2.Desenho 1 e 2;
3.Arquitetura e Conforto Ambiental.
Pontos:
1.Normas do desenho técnico, desenho geométrico e geometria descritiva;
2.Projeções ortogonais. Vistas. Perspectivas. Projeto por computador;
3.Desenho de projetos complementares. Leitura e integração de projetos;
4.Desenho arquitetônico. Arquitetura e espaço arquitetônico;
5.Diretrizes para projetos sustentáveis, ventilação e iluminação.
UNIDADE
CTEC
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Geomecânica do Petróleo
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Propriedade das rochas;
2.Mecânica das rochas;
3.Propriedades do petróleo;
4.Ciências do ambiente.
Pontos:
1.Permeabilidade absoluta e Lei de Darcy;
2.Análise das tensões e deformações;
3.Propriedades do petróleo e do gás natural;
4.O petróleo: conceito, riscos associados às etapas de produção e comercialização;
5.Capilaridade: ascenção capilar, curvas de pressão capilar.
REG.
40h
Disciplinas:
1.Teoria da literatura 1 e 2;
2.Literatura de Língua Portuguesa 1, 2, e 3;
3.Projetos Integradores 2, 3, 4, 5, 6;
4.Estágio Supervisionado 2.
Pontos:
1.Contribuições da Poética de Aristóteles para a Teoria da Literatura: a questão da mimese e sua
discussão na contemporaneidade;
2.Gêneros literários, configuração e percurso, do tradicional ao contemporâneo;
3.Padre Antonio Vieira e sua inserção no cânone literário luso-brasileiro;
4.Itinerário poético-crítico de Manuel Bandeira;
5.Graciliano Ramos: do ficcional ao confessional.
E
R
P
IM
UNIDADE
CTEC
5.Configuração Atual das Regiões de Influência das Cidades, as Mudanças Recentes nas Relações Cidade-Região e as Tendências dos Fluxos Migratórios Internos (Inter e Intraregionais).
VAGAS
1
Auxiliar
biental;
râneo;
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro Gouveia
REG.
2.Sistemas de Tratamento de água;
3.Utilização de resíduos: estudo de casos, aspectos técnicos, ambientais e normalização;
4.Aspectos legais, políticos e administrativos envolvidos no processo de licenciamento am-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
VAGAS
1
CLASSE
ração;
Disciplinas:
1.Geografia Política e Organização do Espaço Mundial;
2.Planejamento Urbano e Regional;
3.Geografia Regional;
4.Projetos Integradores 4, 5, 6 e 7;
5.Estágios Supervisionados 1, 2, 3 e 4;
6.Pesquisa Geográfica 1.
Pontos:
1.Mundialização da economia e redefinições regionais;
2.Gestão do Território e Poder Local na Contemporaneidade;
3.Desenvolvimento Regional, Local e Sustentabilidade;
4.Geografia Regional: Objeto, Métodos e Bases Teóricas Principais e o Debate Contempo-
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro Gouveia
ÁREA DE ESTUDO
Saneamento
Disciplinas:
1.Sistemas de Abastecimento de Água;
2.Instalações Hidráulicas e Sanitárias;
3.Sistemas de Esgotamento Sanitário e Pluvial;
4.Controle Ambiental;
5.Gestão de Resíduos Sólidos;
6.Seminário Integrador II;
7.Extensão em Engenharia;
8.Ética e exercício profissional;
9.Tópicos Especiais em Engenharia 1;
10.Tópicos Especiais em Engenharia 2;
11.Gestão Ambiental.
Pontos:
1.Concepção de sistemas de abastecimento de água, redes de distribuição, manutenção e ope-
Disciplinas:
1.Ergonomia;
2.Projeto de Fábrica e Layout;
3.Engenharia de Segurança do Trabalho;
4.Noções de Direito;
5.Seminário Integrador II;
6.Organização do Trabalho e Produção;
7.Ética e Exercício Profissional.
Pontos:
1.Postos de trabalho;
2.Atos e condições inseguras;
3.Posturas ergonômicas;
4.Legislação e normas técnicas de segurança;
5.Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro Gouveia
69
ISSN 1677-7069
UNIDADE
CTEC
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Química
CLASSE
Assistente
REG.
40h
Disciplinas:
1.Utilidades Industriais;
2.Planejamento e Projeto;
3.Laboratório de Engenharia Química.
Pontos:
1.Tratamento de água para fins industriais;
2.Geradores de vapor;
3.Etapas de projeto de processo;
4.Destilação;
5.Absorção.
ANEXO III
QUADRO DE ENDEREÇOS
A) SECRETARIA DA SEDE DO CAMPUS ARAPIRACA:
Av. Manoel Severino Barbosa s/n (Rodovia AL115 - antiga sementeira)
Arapiraca/AL
Telefone: (82) 3482-1803
B) SECRETARIA DA SEDE
DO CAMPUS SERTÃO:
Rodovia AL 145, Km 3, n o- 3849, Bairro: Cidade Universitária
Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57480-000
Telefone: (82) 3214-1918
C) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Campus A. C. Simões:
Avenida Lourival de Melo Mota, km14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Ma-
REG.
40h
ceió/AL
CEP: 57072-970
D) Unidades Acadêmicas (localizadas no Campus A.C. Simões):
Centro de Tecnologia - CTEC
E) Endereço da PROGEP - UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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70
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 126, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto aberto pelo Edital nº 90 de
24/10/2012, publicado no D.O.U. de 25/10/2012, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados:
LOTAÇÃO
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
REG.
CANDIDATO (A)
NOTA
Campus do Sertão
1
Auxiliar
40h
ETHIENE RIBEIRO FONSECA
7,30
Campus do Sertão
1
Comunicação: Lógica, Técnicas e
Tecnologias
Matemática
CLASSI-FICAÇÃO
1º
Auxiliar
40h
TALITA CRUZ DE SANTANA
7,13
1º
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
o-
EDITAL N 15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO 2013/1
O Reitor, considerando o disposto na Portaria Normativa
MEC nº21, de 5 de novembro de 2012, torna público que a seleção de
estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS/UNIFALMG para ingresso no 1º semestre de 2013 utilizará o Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), observando o seguinte:
1. A seleção dos estudantes às vagas disponibilizadas por
meio do Sisu de que trata esse Edital será efetuada exclusivamente
com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional
do Ensino Médio -ENEM referente ao ano de 2012.
2. Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS/UNIFAL-MG deverão verificar as informações constantes do
Termo de Participação desta instituição no Sisu.
3. O referido Termo de Participação será disponibilizado no
sítio eletrônico desta instituição (www.unifal-mg.edu.br) e em local
de grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações:
I. os cursos e turnos participantes do Sisu, como os respectivos semestre de ingresso e número de vagas;
II. o número de vagas reservadas em decorrência do disposto
na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 sendo 902 vagas para a
ampla concorrência, 135 vagas reservadas, totalizando 1037 vagas.
III. os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos
pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso
e turno; e
IV. os documentos necessários para a realização da matrícula
dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012 e pelos editais complementares.
4. Cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos estudantes será divulgado no Edital da Secretaria de Educação Superior
do Ministério da Educação, a ser publicado no Diário Oficial da
União .
5. LISTA DE ESPERA
5.1. As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas regulares do processo seletivo Sisu referente à primeira edição
de 2013 serão preenchidas por meio da utilização da lista de espera
disponibilizada pelo Sistema de Seleção Unificada e da manifestação
de interesse na lista de espera na UNIFAL-MG.
5.2. Para constar da lista de espera que trata o item 5, o
estudante deverá obrigatoriamente confirmar no Sisu o interesse na
vaga e, deverá também manifestar interesse na lista de espera da
UNIFAL-MG, no período especificado, em edital complementar preenchendo completamente o formulário de manifestação de interesse
na página da UNIFAL-MG no endereço www.unifal-mg.edu.br/copeve/ (somente para o curso correspondente à primeira opção de
vaga).
5.2.1. A manifestação de interesse assegura ao estudante
apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu
para qual a manifestação foi efetuada, estando a sua matrícula condicionada à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.
5.2.2. Não poderá participar da lista de espera o estudante
que tenha sido selecionado para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga em qualquer das chamadas do Processo Seletivo
referidas no item 4 deste Edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.2.3. Constarão da Lista de Espera apenas os estudantes que
atenderem ao item 5.2 deste edital.
5.4. CONVOCAÇÂO DA LISTA DE ESPERA
5.4.1. As convocações da lista de espera serão feitas primeiramente preenchendo as vagas reservadas na forma da Lei nº
12.711/2012, disponível no endereço www.unifal-mg.edu.br/copeve/
e, posteriormente as vagas destinadas aos estudantes da ampla concorrência, obedecendo em ambas a classificação do estudante em
ordem decrescente de nota e o número de vagas existentes em cada
modalidade de concorrência, respectivamente.
5.4.2. No caso de não preenchimento das vagas reservadas
em determinada modalidade de concorrência, estas serão preenchidas
conforme o disposto no Artigo 28 da Portaria Normativa nº 21, de 5
de novembro de 2012, disponível no endereço www.unifalmg.edu.br/copeve/.
5.4.3. A matrícula será realizada pela ordem de classificação
na lista de espera, por curso, no Sisu e na manifestação de interesse
na lista de espera da UNIFAL-MG até que todas as vagas não ocupadas sejam preenchidas, obedecendo ao número de vagas para a
ampla concorrência, o número de vagas reservadas e o disposto no
Artigo 28 da Portaria Normativa nº 21/2012.
5.4.4. O estudante convocado na primeira lista de espera da
UNIFAL-MG que não efetuar a matrícula e/ou não apresentar a documentação necessária, será excluído desta lista e o estudante subsequente será convocado.
5.4.5. Se após a primeira chamada da lista de espera ainda
existirem vagas não ocupadas, essas serão preenchidas com chamadas
subsequentes, observando a seguinte ordem:
a) estudantes que manifestaram interesse em permanecer na
lista de espera (do Sisu e da UNIFAL-MG simultaneamente);
b) esgotada a lista de espera de manifestação de interesse na
UNIFAL-MG e na existência de vagas, será oferecida nova oportunidade aos estudantes que já haviam manifestado interesse apenas
na lista de espera do Sisu;
c) após o término da lista de espera, se houver vaga, o
estudante excluído na forma do item 5.4.4 deste Edital, poderá ser
convocado, se apresentar a documentação necessária.
5.4.6. O cronograma com as datas de convocações e de
matrícula dos estudantes da lista de espera, bem como os documentos
necessários para a realização da matrícula, inclusive aqueles necessários à comprovação de preenchimento dos requisitos pela portaria
Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, constarão do informe
"Instruções de Matrícula de Calouros" que será divulgado pela Diretoria de Registro e Controle Acadêmico DRGCA e publicado no
endereço www.unifal-mg.edu.br/drgca/.
5.4.7. Se esgotada a lista de estudantes que fizeram opção
pela reserva de vagas, estas voltarão para a ampla concorrência.
5.4.8. Será de única e exclusiva responsabilidade do estudante inteirar-se das datas e das convocações da lista de espera,
bem como dos documentos necessários para a realização da matrícula
nos endereços http://www.unifal-mg.edu.br/copeve/ e http://www.unifal-mg.edu.br/drgca/.
6. Compete exclusivamente ao estudante se certificar de que
cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às
vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711/2012,
sob pena de caso selecionado, perder o direito à vaga.
6.1. A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis é
a responsável pelo esclarecimento e pela análise quanto ao atendimento, pelo estudante selecionado, dos requisitos legais e regulamentares para a matrícula, especialmente no que se refere à Lei nº
12.711, de 2012.
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
6.2. A prestação de informação falsa ou incompleta pelo
estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento instaurado pela universidade que lhe assegure o contraditório e a ampla
defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na UNIFAL-MG,
sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis
7. É de responsabilidade exclusiva do estudante a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas
normas que regulamentam o Sisu, bem como os respectivos horários
de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.
7.1. O estudante que optou pela ampla concorrência deverá
apresentar na matrícula todos os documentos constantes no Termo de
Adesão no item 5.1 "Ampla Concorrência".
7.2. O estudante que optou pela reserva de vagas Lei nº
12.711/2012 deverá apresentar na matrícula todos os documentos
constantes no Termo de Adesão no item 5.1 "Ampla Concorrência" e
os documentos comprobatórios de acordo com a modalidade escolhida, item 5.2 "Vagas Reservadas". O estudante assinará uma declaração de veracidade referente aos documentos entregues.
8. É de responsabilidade do estudante acompanhar, por meio
do Portal do Sisu, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e do sítio eletrônico da instituição, no endereço http://www.unifal-mg.edu.br/copeve/, http://www.unifal-mg.edu.br/drgca/, eventuais alterações relativas ao processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de
2013.
9. A inscrição do estudante no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2013 implica o consentimento com a
utilização e a divulgação de suas notas e das informações prestadas
no Enem 2012, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no
Sisu.
10. A inscrição do estudante no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2013 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa
MEC nº 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das
informações constantes do Termo de Adesão da Universidade Federal
de Alfenas - UNIFAL-MG.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
Reitor em Exercício
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
EDITAL N o- 6, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
Homologação do resultado final do concurso público para provimento de cargos de servidores TécnicoAdministrativos em Educação
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o item 2 do Capítulo XVII do Edital de abertura de inscrições nº 01, de 19/06/2012, publicado
no Diário Oficial da União nº 118 em 20/06/12, seção 3, páginas 52 a 60 e o item 2 do Capítulo XIV
do Edital de abertura de inscrições nº 02, de 03/07/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 129,
em 05/07/2012, seção 3, páginas 58 a 61, resolve:
Homologar os Resultados Finais dos Concursos Públicos, objetos dos editais acima mencionados, destinados ao provimento de vagas pertencentes ao quadro de pessoal permanente de servidores Técnico-Administrativos em Educação, conforme listas constantes do anexo único deste Edital.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratórios de graduação,
para atender às necessidades da Escola Politécnica da Universidade
Federal da Bahia (EPUFBA), conforme especificações e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00216 Novo Edital: 18/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitario de Ondina Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2013,
às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
ELISABETE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/12/2012) 153038-15223-2012NE800174
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao convênio n o- 1/2012. Convenentes: Universidade
Federal de Campina Grande, CNPJ: 05.055.128/0001-76, situada na
Rua Aprígio Veloso, 882 - Universitário, Campina Grande/PB e a
GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ:
03.658.432/0001/82, situada no SHC-AO Sul EA 2/8, lote 05, Terraço
Shopping, Torre "B", 2º, 3º e 4º andares, Brasília/DF. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o caput da Cláusula
Primeira, excluir o Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Segunda e
alterar a Cláusula Vigésima Quinta no Convênio de Adesão nº
00/2012, assinado em 15 de agosto, entre a UFCG e a FUNDAÇÃO.
ANEXO ÚNICO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL:
CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE C, TOTAL DE VAGAS: 04 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS
1
INSC
5382
NOME
JOSE LAURENTINO SILVA NETO
MÉDIA
44
2
7698
MARTHA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS
43
3
196
ALAICE DUARTE DA SILVA
42
4
7008
MARIA AMELIA PEREIRA
42
5
6
7
8
9
4298
1630
5406
2915
6468
ILDEFONSO ALVES DE CARVALHO FILHO
CHRISTYAN BATISTA ALVES
JOSELITO LUIZ DA SILVA
EUCLIDES FERREIRA DIAS NETO
LUCAS EMANUEL RODRIGUES BORBOREMA
42
42
41
41
41
SITUAÇÃO
Aprovado e
classificado
Aprovado e
classificado
Aprovado e
classificado
Aprovado e
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
10
11
12
13
14
15
16
17
18
146
6552
2848
9104
8582
7891
2257
7717
3280
ADRIANA TIYOKO URA
LUCIANO FAGNER LIMEIRA PINHEIRO
ERIKA GEORGIA VIANA DA SILVA
RODRIGO GURSKI NAVARRO
RAFAEL CAVALCANTE DE BRITO
MILENA SALES VEIGA
DIOGO MARTINS DE MEDEIROS
MARYLIA GABRIELA BARRETO BAIE
FILIPE DE ALMEIDA QUEIROZ
41
41
41
41
41
40
40
40
39
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE C, TOTAL DE VAGAS: 01 (PNE)
POS
1
INSC
4592
NOME
JAILSON GOMES DE SOUZA
MÉDIA
36
2
3
4
5
5519
9568
7395
4800
JOSE ROBERTO LIMA DOS SANTOS
SERGIO RICARDO GAIAO
MARIA JOSEILDA ANDRADE DE BRITO
JEDIAEL ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS
34
33
30
29
SITUAÇÃO
Aprovado e
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
* PNE: Portadores de Necessidades Especiais
CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA, CLASSE C, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
4746
NOME
JAQUELINE DOS SANTOS GONCALVES
MÉDIA
43
2
3
4
5
DEISE LORENA CORDEIRO DE ARAUJO
HELDER SOARES DANTAS
GEOVANNE SILVA DOS SANTOS
HELDER ARAUJO SAMPAIO
42
41
41
40
2134
4096
3718
4088
SITUAÇÃO
Aprovado
e
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
CARGO: AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA, CLASSE C, TOTAL DE VAGAS:
03 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
7750
NOME
MAXIMO GIUSONE DE OLIVEIRA LUIZ
MÉDIA
44
2
5731
JULIE HEIDE NUNES PAZ
44
3
9509
SAULO RAMOS DE OLIVEIRA
43
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
8374
5258
5929
3661
5635
10610
3042
4024
354
1894
2108
PAULO CORREIA CHAVES
JOSE DEVEDE DA SILVA
KATIANA BARBOSA DE ARRUDA
GEDILSON MANOEL DE SOUZA LIMA
JUCELIO DA SILVA GAMELEIRA
WEBER PIRES CARNEIRO
FABIANO COELHO SALES
GUSTAVO FELIPE BEZERRA CABRAL
ALEXANDRO VERAS BARRETO DE OLIVEIRA
DANEELLY HENRIQUE FERREIRA FREIRE
DEBORA CRISTHINE LEITE LACERDA
42
42
41
41
41
41
41
40
40
40
40
SITUAÇÃO
Aprovado
e
classificado
Aprovado
e
classificado
Aprovado
e
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
POS INSC
1
3545
NOME
FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO
MÉDIA
36
2
3
4
ANDREW VITORIO NOBREGA MARQUES
JOSE ARLINDO DE ALMEIDA
MARIA NEURY FURTADO PINHEIRO DE MEDEIROS
JAILTON MOREIRA DA SILVA
33
32
32
SITUAÇÃO
Aprovado e classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
29
Aprovado
931
5203
7507
4598
* PNE: Portadores de Necessidades Especiais
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO:
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 08 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
5473
NOME
JOSE NOBERTO TAVARES JUNIOR
2
6517
JOELMA DOS SANTOS BARBOSA LINHARES GAR- 43
CIA
LUCIANA LUIZ DE SOUZA
42
5984
KELSSON SCHNEIDER ARAUJO ALEXANDRINO
41
208
ALAN CARLOS PAIVA
40
4635
JAMILE BARBOZA DANTAS
40
3676
GENICLEIDE LIMEIRA DE SOUSA
39
8
4233
HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL
39
9
10
11
814
8372
8723
39
39
39
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
4380
5987
9598
4868
8613
8803
2996
2944
8404
2205
5515
2044
4409
8023
9960
1977
3610
2273
ANDERSON FERREIRA GUEDES
PAULO CESAR GOMES DA SILVA
RAQUEL DE LOURDES ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA
ISAAC GEORGE DE ALMEIDA
KENIA FERREIRA DE CARVALHO
SHEILA ALMEIDA DE OLIVEIRA
JESSICA MAYARA DA SILVA OLIVEIRA
RAFAELLE MARIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA
REGINALDO BARBOZA DE LIMA
EWERTON DA SILVA SANTOS
EVANDO SILVA FERNANDES NEVES
PAULO ROBERTO CESAR DE AZEVEDO
DIEGO FREIRE FEITOSA
JOSE ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA
DANYELLA DUARTE MEMORIA CASTRO
ISABELLE VERUSKA BEZERRA
NAJARA MEDEIROS DE ARAUJO
TARSILA MOSCOSO BORGES
DANIELLE MENDES DINIZ
FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES
DJANICE SILVA DE SANTANA
SITUAÇÃO
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
38
38
38
38
38
38
38
38
38
38
38
38
37
37
37
37
37
37
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
3
4
5
6
7
2542
8171
10053
8261
5060
MÉDIA
46
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800071
ELAINE CRISTINA NEPOMUCENO BEZERRA
NOELMA PAULA MARTINS VENTURA
THAIS FERNANDA CLEMENTE DE SOUSA
PALOMA NASCIMENTO PORTO
37
37
37
37
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 02
(PNE)
POS INSC
1
9960
NOME
TARSILA MOSCOSO BORGES
MÉDIA
37
2
4129
HELLOSMAN DE OLIVEIRA SILVA
34
3
4
5
6
7
8
9
5476
10314
7757
5793
3466
5623
3049
JOSE ORLANDO PEREIRA
VALTER NATHAN FEIJO DE MELO
MAXWELL FERNANDES DANTAS
KADYDJA MAYARA RAMOS NOBRE
FRANCISCA RISOMAR MORAES DO NASCIMENTO
JOZENIO FRANCISCO DE SOUZA
FABIANO VIANA DE SOUZA
34
31
31
30
29
28
27
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
e
* PNE: Portadores de Necessidades Especiais
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE C, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
10124
NOME
THIAGO DANILLO ANDRADE ARAUJO
MÉDIA
33
2
3
4
5
ASCENDINO MUNIZ DE ALBUQUERQUE NETO
AILDES DA SILVA NASCIMENTO
PLEYCIANNA TRAJANO RIBEIRO
FERNANDA LIMA DE CARVALHO
32
32
32
32
1203
180
8479
3225
AL
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
N
O
I
C
A
CARGO: DESENHISTA/PROJETISTA, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS INSC NOME
1
5491 JOSE RAMON NUNES FERREIRA
2
3
4
5
A
S
N
4997
1960
3014
6518
N
JOAO PAULO OLIVEIRA FALCAO
DANIELLE CRISTINE DINIZ DA ROSA
FABIANA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA
LUCIANA MARIA GOMES DE ARAUJO
E
R
P
MÉDIA
33
31
31
27
25
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
CARGO: TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
IM
POS INSC NOME
1
10738 YASMINE LAISE FIRMINO DE LIMA
MÉDIA
39
2
3
4
5
38
38
34
33
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CARGO: AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA, CLASSE C, TOTAL DE VAGAS:
01 (PNE)
5
30
31
32
33
71
ISSN 1677-7069
2800
1059
1220
10622
ERALDO SEVERIANO DA SILVA
ANTONIO CLAUDIO DA SILVEIRA ALVES
AUGUSTO CESAR PEREIRA
WELLINGTON COSTA OLIVEIRA
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
CARGO: TÉCNICO EM CARTOGRAFIA, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
1007
NOME
ANNA RAQUEL DIONISIO RAMOS
2
3
4
5
ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
ANDERSON MACIEL LIMA DE MEDEIROS
RITA DE CASSIA FREITAS SOARES
VALCEMIR RIBEIRO DE SOUSA
326
822
8976
10249
MÉDIA SITUAÇÃO
36
Aprovado e classificado
35
Aprovado
30
Aprovado
29
Aprovado
28
Aprovado
CARGO: TÉCNICO EM CINEMATOGRAFIA, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS
1
INSC
2229
NOME
DIEGO RODRIGO FELIX BARBOSA
MÉDIA
37
2
3
4
5
8817
3953
4244
3172
REINALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR
GLAUCO FERNANDES MACHADO
IAN COSTA CAVALCANTI
FELIPE FRANCO DUARTE LAVORATO
32
31
31
28
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 03 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
4560
NOME
JACKSON BESERRA DE LIMA
MÉDIA
36
2
7092
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
33
3
4959
JOAO CORREIA LIRA NETTO
32
4
5
6
7
8
9
10
3331
2625
598
2984
3614
10615
1000
FLAVIO DAMACENA LIRA
ELISABETE DE FARIAS SOUSA
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS
EVERTON LUCENA DE SOUZA
FULVIO RODRIGO FERREIRA
WEINNY BRUNA DA NOBREGA
ANNALU HELLENA DA SILVA MOTA
32
32
29
28
28
28
27
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
e
e
CARGO: TÉCNICO EM ELETRICIDADE, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 02 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
2283
NOME
DONATELY DA COSTA SANTOS
2
6039
KLEBERSON TORRES NASCIMENTO
3
4
6550
1890
LUCIANO DUARTE MEDEIROS
DAMIAO SILVA OLIVEIRA
MÉDIA SITUAÇÃO
37
Aprovado
e
classificado
35
Aprovado
e
classificado
35
Aprovado
31
Aprovado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
5
6
7
8
571
3829
473
8638
3
ISSN 1677-7069
AMANDO DIOGENES DE SOUSA MARQUES
GILIELSON FIGUEREDO DA PAZ
ALLAN THERCIO GUEDES DANTAS
RAFHAEL BRAZ DA SILVA
30
29
29
26
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS:
01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS
INS
NOME
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
CARGO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
8380
NOME
PAULO GABRIEL MOTA DE MIRANDA
MÉDIA
33
2
LEONARDO PEREIRA DE SOUZA
26
6263
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
INSC
9580
NOME
SEVERINA SILVANA SOARES DOS SANTOS
2
4802
JEFERSON BARBOSA SILVA
3
4
5
6
7
8
9
4887
5516
1617
4606
7006
9424
6150
JESSYCA MAYARA NUNES
JOSE ROBERTO DA CUNHA LUCENA
CHARLES SOUZA DA PAZ
JAINARA MENDES DE CARVALHO
MARIA ALVES DE OLIVEIRA
SAMARA MIRANDA LEITE
LARISSE COLARES MEIRA
CO
ME
MÉDIA SITUAÇÃO
38
Aprovado e classificado
38
Aprovado e classificado
38
Aprovado
38
Aprovado
37
Aprovado
37
Aprovado
37
Aprovado
37
Aprovado
36
Aprovado
RC
NOME
INGRID BARBOZA DA SILVA
MÉDIA
38
2
3
4
5
FRANCISCA JESSICA GOMES BRAGA
VILMA VIEIRA DA CUNHA ESTEVAM
MARIA JOSE FERREIRA DE MELO
ISLANY KELVI SILVA TOMAZ ALVES
37
37
36
35
3432
10452
7393
4427
IA
LIZ
AÇ
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
CARGO: TÉCNICO EM HIDROLOGIA, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
5745
NOME
JULIO CESAR NEVES DOS SANTOS
2
3
4
5
JULIO JOSE DO NASCIMENTO SILVA
ARTENIO CABRAL BARRETO
ARMANDO DE SOUZA SANTOS
MADSON TAVARES SILVA
5751
1178
1164
6696
ÃO
MÉDIA
41
37
31
31
30
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
NOME
MARIA DA GLORIA BATISTA DE AZEVEDO
MÉDIA
40
2
9169
ROMULO GUIMARAES NOGUEIRA
40
3
4
5
6
7
8
9
4383
2259
4210
7708
1564
6474
7309
ISABELA BEZERRA DA SILVA
DIOGO VIEIRA MOURA
HILTON PESSOA DE FREITAS NETO
MARYANNE MAIA DE LUCENA
CASSIA FABIANA DE LIMA RODRIGUES
LUCAS SILVA XAVIER
MARIA ESTELA RODRIGUES COURA
38
35
35
34
34
33
32
e
e
NOME
PEDRO ADOLFO LEITE MATOS
MÉDIA
36
2
3
4
5
JASON ELIEL ALVES DA SILVA
RICARDO PEREIRA LIMA
WILSON JOSE DE MIRANDA LIMA
ERIC WILLIAM MELLO MARTINS
35
32
31
29
4770
8947
10698
2834
SITUAÇÃO
Aprovado
e
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
NOME
ANA PAULA CARDOSO SILVA
MÉDIA
40
2
407
ALINE DE FARIAS DINIZ
39
3
3208
4
5
6
7
8
9
940
2037
2907
2827
8185
2639
FERNANDA DAYENNE ALVES FURTADO DA COS- 38
TA
ANDREZA FERREIRA GUEDES
38
DANTE JORDAO DE VASCONCELOS FREITAS
37
ESTHER MARIA BARROS DE ALBUQUERQUE
37
ERICK EMANUEL PAIVA DE OLIVEIRA
37
NUREYEV FERREIRA RODRIGUES
37
ELISANGELA DE ARAUJO BARBOSA
37
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
NOME
CLAUDIA CARNEIRO DE AZEVEDO
MÉDIA
37
2
3
4
5
LILIAN SOUSA PINHEIRO
EMMANUEL MELQUIADES ARAUJO
JOSEFA FABIANA SILVA MELO
ALBERTO XAVIER DE FIGUEIREDO NETO
36
35
35
35
6356
2773
5294
240
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800072
JOSE HUMBERTO DA SILVA SOARES
29
3
1378
BRYAN WILLEY MARQUES PALHANO
27
4
5
2200
6054
DIEGO CHARLES DA SILVA BASILIO
KLEYTON KLAUS GUEDES DE SOUZA
26
25
POS INSC
1
8643
NOME
RAIFF ASCENDINO MEDEIROS CHAVES
MÉDIA
35
2
6396
LORENA DE MELO BORGES
35
3
9903
TALITA DE CASTRO SANTOS
32
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
6840
1433
4524
2235
7872
5408
4288
6624
906
313
6797
MARCIA DANIELLE RODRIGUES MARQUES
CAMILLA ALVES GOMES
IZOLDA DONATO MEIRA
DIELLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES
MICHELLY RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS
JOSELITO TARGINO DE OLIVEIRA DUTRA
IGOR LEITE VIRGINIO
LUIZA MARIA GUIMARAES DE SOUZA LEITE
ANDRE LUIS SANTOS MIRANDA
ALESSANDRO VIEIRA CARNEIRO
MARCEL FELINTO LOPES
32
32
32
32
31
31
30
30
30
30
30
OI
POS INSC
1
6270
2
3
4
5
6
NOME
LEONEL MARQUES DE LUNA FREIRE
BID
MÉDIA
35
7881
MIKAELA ANUSKA OLIVEIRA MAIA
32
3700
6408
8542
2046
GEORGENES DE ARAUJO LIMA
LUAM LEIVERTON PEREIRA DOS SANTOS
PRISCILLA KELLY MACHADO VIEIRA
DANYLLO WAGNER ALBUQUERQUE
32
30
27
25
A
PO
SITUAÇÃO
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado
Aprovado
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
e
e
SITUAÇÃO
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
RT
ER
CE
IRO
S
POS INSC
1
1146
NOME
ARINALDO FERREIRA DE MEDEIROS SEGUNDO
MÉDIA
33
2
3
4
4282
10038
1334
5
4725
IGOR DA PAZ PALACIO
28
TESSIO FILGUEIRAS FECHINE
28
BRUNO ALEXANDRE BEZERRA DE AQUINO SI- 27
QUEIRA
JANIO CARLOS MESQUITA VIEIRA
26
2
8780
REBECA GOMES DE MENEZES
37
e
3
10343
VANESSA DA SILVA
35
e
4
270
ALDENIR FLORENTINO DOS SANTOS
35
5
7554
MARIA SUELI COSTA DOS SANTOS
34
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
4137
6781
7512
10039
7321
3024
9765
3753
1855
9763
9491
7789
6757
11
4509
990
2304
HELOISA GOMES BANDEIRA
MANUELLA ARAGAO PINHEIRO
MARIANNA ANDRADE TOMAZ
THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA
MARIA FRANCISCA MAXIMO DANTAS
FABIANA MARIA DA COSTA
SONIA DE MELO FEITOSA
GERLANE ALVES DE SOUZA LIMA
CYNTHYA RAFAELLA GOMES MENEZES
SONAYLE ABGAIL NASCIMENTO SILVA
SARAH TAVARES CORTES
MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS
MANOELA FERREIRA DE ASSIS
ACACIA JESSICA MAIA DE MOURA
IZABEL LEITE DE SOUZA
ANNA CLARA FELICIANO MENDONCA
DUANE BRASIL COSTA
34
34
34
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
32
e
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
Aprovado
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 05 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
MÉDIA
39
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
5347
NOME
SEVERINA IRENE TOMAZ FERREIRA
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOQUÍMICA, CLASSE D, TOTAL DE
VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
1692
2
POS INSC
1
9579
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 02 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
754
MÉDIA
30
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: INFRAESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANATOMIA PATOLÓGICA, CLASSE D,
TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
8420
NOME
EDNALDO NUNES DE SOUZA SEGUNDO
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 02 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
PR
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
POS INSC
1
2420
e
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 02 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
7102
SITUAÇÃ
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:
CARGO: ADMINISTRADOR, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 03 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
4328
MÉDI
CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 03 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
e
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CLASSE D, TOTAL DE VAGAS: 02 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
POS
1
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
e
e
e
e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (PNE)
POS
1
INSC
3127
NOME
FABRICIO XAVIER DE OLIVEIRA
MÉDIA
25
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
CARGO: ENGENHEIRO/ÁREA: AGRÍCOLA, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
e
* PNE: Portadores de Necessidades Especiais
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 06
(AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
6315
NOME
LIDIANNE DE MESQUITA LOURENÇO
MÉDIA
36
6
3523
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE ARAUJO
32
7
8
9
10
11
12
13
1757
6792
9907
8020
862
5106
1811
32
32
32
32
32
31
31
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
877
7856
4095
6147
3255
4347
6250
2132
840
1484
4357
1383
9259
7624
10122
9224
CLEBSON LEANDRO BESERRA DOS ANJOS
MARCELA PORFIRIO DA COSTA
TALITA MARA MARTINS DA SILVA
NAIRA MICHELLE ALVES PEREIRA
ANDRE ANDERSON CAVALCANTE FELIPE
JONATAS SOUZA DE ABREU
CRISTHIANE KELEN DE ARAUJO MACIEL GUERRA
ANDRE DOMINGOS DA SILVA
MICHELLE DE KASSIA FONSECA BARBOSA
HELDER ROMERO MAIA DUARTE
LARISSA SILVA OLIVEIRA DE MESQUITA
FERNANDO CARDOSO DA SILVA
IRAN CAVALCANTI DA SILVA
LEONARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
DEILSON CABRAL DOS SANTOS
ANDREA CASSANDRA VIRGOLINO FILGUEIRA
CARLOS AUGUSTO DA SILVA PIRES
IREMAR LEAL DA SILVA
CAETANO EMANOEL FREIRE COSTA
ROSEANE MARIA SANTOS NASCIMENTO
MARILIA RIANNY PEREIRA COSMOS
THIAGO BEZERRA DE ALMEIDA
ROSANA MAIA RODRIGUES
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
2
6023
KILVYA SIMONE DE LEAO BRAGA
35
3
3531
FRANCISCO EDVANDER PIRES SANTOS
34
4
5069
JOFRANY DAYANA PESSOA FORTE
34
5
8869
RENATA JEANE DE SANTANA
34
31
31
31
31
31
31
30
30
30
30
30
30
30
30
30
29
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
e
e
e
e
e
NOME
LUCIANA MATOS DE ABREU STANZANI
MÉDIA
34
SITUAÇÃO
2
3
4
5
JOAO RAFAEL BERNARDO COSTA
LUINA BENEVIDES LIMA
EDNALDO JOSE DA SILVA
TIAGO AUGUSTO LIMA CARDOSO
34
33
33
33
5007
6607
2418
10182
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
POS INSC
1
2299
NOME
DOUGLAS SERRANO LEWIS
MÉDIA
33
2
3
TATIANA SILVA FERREIRA DE ALMEIDA
RAQUEL MENDES CORDEIRO
29
26
9985
8730
NOME
ALYSSON SILVA DE MORAIS
MÉDIA
36
2
3
4
5
VIVIANI QUINTO DE AZEVEDO
GENESIS MIGUEL PEREIRA
LUAN DANTAS GARRIDO
FRANCISCA NOBERTO DA SILVA OLIVEIRA
28
28
27
25
10512
3674
6440
3459
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA: CIRURGIA DE PEQUENOS ANIMAIS, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS
1
INSC NOME
9004 ROBERIO SILVEIRA DE SIQUEIRA FILHO
MÉDIA
33
2
3
4
5
7361
8905
7941
9020
33
32
30
30
NOME
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA NETO
MÉDIA
35
2
3
4
5
JOSE MANOEL ROSA JUNIOR
GLAUBER DOUGLAS GOMES COELHO
ARMANDO CESAR RODRIGUES BRAGA
DINAH FREIRE CIRIACO DO NASCIMENTO
33
33
32
31
5430
3935
1163
2245
e
INSC
3482
NOME
FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA GOUVEIA
MÉDIA
36
SITUAÇÃO
Aprovado e classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
2
4973
JOAO HELDER GONZAGA MUNIZ DA SILVA
35
3
1425
CAMILA PIRES GOUVEIA GUEDES
35
4
5
6
7
8661
4283
10633
5084
RAIRON FERNANDES DE AZEVEDO CRUZ
35
IGOR DE SOUSA MEDEIROS TORRES
34
WELLINSILVIO COSTA DOS SANTOS
34
JONAS AGAPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLI- 34
VEIRA
6608 LUIS ALBERTO MAIA
33
10460 VINICIUS EDUARDO FERRAZ DA NOBREGA
33
1028 ANTHONY JOSEAN CORDEIRO CALDAS
32
1509 CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA
32
5246 JOSE DANILO LEAO BARROS
32
5336 JOSE GONCALVES DE LIMA JUNIOR
32
10176 THYAGO TANOUSS DE BRITO MAIA
31
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800073
e
POS
1
INSC NOME
1927 DANIEL DE MEDEIROS ASSIS
2
3
4
5
1356
6904
882
922
L
A
N
MÉDIA
36
BRUNO GONCALVES DE SOUZA
MARCO ANTONIO PEREIRA
ANDRE FLAVIO ALMEIDA PESSOA
ANDRE ROLIM MONTEIRO
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
O
I
C
NA
33
32
31
31
e
POS
1
INSC
10073
NOME
THALLITHA SAMIH WISCHRAL JAYME VIEIRA
MÉDIA
35
2
3
4
5
1792
9395
6884
436
CLEYTON CHARLES DANTAS CARVALHO
SABRINA BARROS ARAUJO
MARCIO EDUARDO DE MELO BENVENUTTI
ALINE SIMPLICIO SIMOES
33
33
32
32
A
S
N
E
R
P
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
POS
1
IM
INSC
8369
NOME
PAULO CESAR BEZERRA VITOR
MÉDIA
31
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
e
POS
1
INSC
7999
NOME
NAARA QUEIROZ DE MELO
MÉDIA
37
2
3
4
5
8546
6017
8054
9941
PRISCYLLA KELLY PEREIRA DOS SANTOS
KIARA TATIANNY SANTOS DA COSTA
NATALIA TIBERIA VELOSO DE SANTANA
TANIA LUCIA DE ARAUJO QUEIROZ
34
34
32
31
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
POS INSC
1
3860
NOME
GILTON NUNES CIRNE
MÉDIA
31
2
3
4
5
PABLO LINCOLN SHERLOCK DE AQUINO
JULLIANA DA COSTA MACEDO
ISIS SIMOES LEAO
FAHEYNA ARAGAO RODRIGUIES FERREIRA
30
28
25
25
8245
5756
4422
3138
SITUAÇÃO
Aprovado e classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 06 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
CARGO: ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICISTA, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 03 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS
1
MARIA ISABEL ROCHA SAMPAIO
RENATO OTAVIANO DO REGO
MONICA ADRIANA ARAUJO
ROBERTA NUNES PARENTONI
SITUAÇÃO
Aprovado
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
CARGO: PSICÓLOGO/ÁREA, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
CARGO: ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
3512
SITUAÇÃO
Aprovado e
classificado
Aprovado
Aprovado
CARGO: PEDAGOGO/ÁREA, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
CARGO: CONTADOR, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
531
SITUAÇÃO
Aprovado
e
classificado
CARGO: MÚSICO: PIANISTA CORREPETIDOR, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01
(AMPLA CONCORRÊNCIA)
* PNE: Portadores de Necessidades Especiais
CARGO: BIÓLOGO, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS INSC
1
6521
MÉDIA
28
CARGO: MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRA, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA
CONCORRÊNCIA)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MÉDIA
NOME
RENATA DUARTE ALMEIDA
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA: PATOLOGIA CLÍNICA, CLASSE E, TOTAL DE
VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01
8
9
10
11
12
13
14
POS INSC
1
8861
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA: CLÍNICA E CIRURGIA DE EQUÍDEOS, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
(PNE)
POSIÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
73
ISSN 1677-7069
POS INSC
1
2903
NOME
ESTER BARROS SERVILHA COSTA LEITE
MÉDIA
32
2
2842
3
4964
ERIKA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE DOS 32
SANTOS
JOAO FELIPE SANTOS MARINHO DE SOUZA
30
4
8140
NILCEMAR KEDJA CAVALCANTI DE OLIVEIRA 30
5
6042
KLEBIA LARUBIA SOARES DOS SANTOS
29
6
7003
MARIA ALINE DE OLIVEIRA GOUVEIA
27
7
8
9
10
1878
1820
10589
4807
DAMARIS QUEILA PAREDES OLIVEIRA
CRISTIANE ESTEVAM DA SILVA
WANESSA BATISTA DE BARROS
JEFFERSON ANTONIO MARQUES
27
26
26
25
SITUAÇÃO
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado e classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
e
e
SECRETÁRIO EXECUTIVO, CLASSE E, TOTAL DE VAGAS: 01 (PNE)
e
POS
INSC
NOME
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
MÉDIA
SITUAÇÃO
* PNE: Portadores de Necessidades Especiais
CARGO: TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: SEGURANÇA DO TRABALHO, CLASSE E, TOTAL
DE VAGAS: 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
POS
1
INSC
7958
NOME
MONICA MARIA XAVIER BARBOSA
MÉDIA
34
2
3
4
5
1284
6240
1351
8254
BERNARDINA LIMA FRANCO
LEONARDO ALVES DINIZ GOMES
BRUNO EDUARDO DIAS OLIVEIRA
PAKUA POTYGUARA DE PAIVA WANDERLEY COSTA
31
30
30
30
SITUAÇÃO
Aprovado e
classificado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 17, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da
Universidade Federal de Campina Grande, Campus Campina Grande
- PB, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria
Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU
e no Decreto no. 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de
24/08/2009, da Presidência da República, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso
público de provas e títulos destinado a selecionar candidato para o
provimento de 01 (uma) vaga de Professor de 3º. Grau, da Carreira do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, observando as disposições legais aplicáveis à espécie, a
Resolução nº. 01/2012, de 26/04/2012, da Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, e as
normas contidas neste Edital.
1. DOS REQUISITOS
1.1. O candidato terá que atender às seguintes condições e
preencher os seguintes requisitos para ter validade sua participação no
concurso e investidura no cargo: a) ter nacionalidade brasileira ou
estrangeira com situação regular no país; b) estar em gozo dos direitos políticos; c)estar quite com as obrigações eleitorais; d) estar
quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) atender às exigências de titulação e formação acadêmicas
estabelecidas no quadro 2 deste edital; f) apresentar declaração de não
acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do
Artigo 118 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997. Considera-se acumulação proibida
a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com
proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram
essas remunerações foram acumuláveis na atividade); g) apresentar
declaração de bens e valores patrimoniais; Os documentos comprobatórios relacionados no item 1.1 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nas letras "f" e
"g", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação; h) Antes de efetuar o recolhimento da taxa de
inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para a participação no concurso; A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 1
impedirá a posse do candidato.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão realizadas de 14/02/2013 a
01/03/2013, para a classe de Professor Adjunto (Doutor), Nível I,
Regime de Dedicação Exclusiva, T-40 (Carga horária de 40 horas
semanais);
2.2. Somente serão aceitas inscrições de candidatos portadores do título de Doutor, reconhecido ou revalidado, expedido por
instituição de ensino superior nacional ou estrangeira, na área descrita
e exigida no quadro 2 deste edital. O candidato deverá apresentar,
obrigatoriamente, o respectivo diploma no momento da investidura no
cargo, caso seja aprovado e classificado para a vaga a que concorre;
2.3. Os interessados serão atendidos das 8 às 11h e das 14 às
17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis), na secretaria da Unidade
Acadêmica de Engenharia Agrícola (Bloco CM), do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (CTRN), da Universidade Federal de
Campina Grande, localizada à Avenida Aprígio Veloso, 882, Bairro
Universitário, Campus de Campina Grande, PB, CEP 58.429900,
Fone: (0xx83)2101 1185.
2.4. O candidato apresentará no ato da inscrição:
requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu
procurador devidamente habilitado com instrumento procuratório com
firma reconhecida, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola (Anexo I deste edital);
cópia de documento de identidade, devidamente reconhecido
com fé pública;
Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição, no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Com este objetivo, o
candidato deve obter a guia de pagamento no endereço eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher
a GRU (Guia de Recolhimento da União), utilizando-se os seguintes
dados: Unidade favorecida: 158195; Gestão: 15281; Código do recolhimento: 28883-7; Vencimento: 01/03/2013; Inserir o número do
CPF e o nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com
a emissão da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do
Brasil;
CO
ME
RC
IA
LIZ
declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e
normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar
desconhecimento, e na Resolução no. 01/2012, de 26/04/2012, da
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho
Universitário da UFCG, disponíveis na secretaria da Unidade Acadêmica e na Internet (www.ufcg.edu.br) (Anexo II deste edital).
§1º. Ao servidor público é proibido atuar como procurador
perante repartições públicas, conforme o disposto no inciso XI, do
Artigo 117, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
2.5. O servidor designado pela Coordenação Administrativa
da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola para receber a documentação exigida no subitem 2.4, o fará mediante a apresentação
dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe
forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato
ou seu procurador, além de listar o material não textual;
Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador
receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas,
os seguintes documentos: Cópia da Resolução nº. 01/2012, de
26/04/2012, citada na letra "d" do subitem 2.4; Calendário completo
com os prazos regulamentares do concurso (Anexo III deste edital);
Relação nominal dos membros da comissão examinadora, e seus
suplentes, com respectiva titulação acadêmica (Anexo IV deste edital); Programa do concurso (Anexo V deste edital) e Relação da
bibliografia sugerida (Anexo V deste edital);
2.6 Os documentos apresentados conforme as exigências do
subitem 2.4 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo
devolução;
2.7 O procurador do candidato deverá apresentar original da
Procuração e respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando
esta em poder da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola;
2.8 O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será
restituído em nenhuma hipótese;
2.9 A inscrição poderá ser feita também por via postal,
através de SEDEX ou serviço similar, dentro do prazo estabelecido
neste Edital. As inscrições postadas e não recebidas, até a data da
homologação no Conselho Administrativo do Centro, serão automaticamente desconsideradas;
2.10 O candidato que utilizar a alternativa do subitem 2.10
para inscrição deverá anexar o comprovante original de depósito
bancário no valor da taxa de inscrição, conforme especificado na letra
"c" do subitem 2.4, e todos os documentos comprobatórios autenticados;
2.11 Todos os documentos comprobatórios deverão estar devidamente autenticados, podendo, para os casos de inscrição realizada
presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação, de acordo
com os originais apresentados;
2.12 A apresentação dos documentos relacionados à prova de
títulos deverá ocorrer após a divulgação do resultado da prova didática, conforme prazo estipulado neste edital e de acordo com o
Decreto no. 6.944, de 21/08/2009;
2.13 Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo fixado para inscrição, salvo se a Comissão Examinadora, em caso de dúvida, solicitar do candidato documentos que comprovem a veracidade de
peças processuais entregues no ato da inscrição;
3. DAS PROVAS
3.1 Local de realização: Bloco CZ - Laboratório de Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas da Unidade
Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - Campus de Campina Grande - UFCG;
3.2 Período de realização:
3.2.1. De 01/04/2013 a 05/04/2013, conforme consta no quadro 1 deste edital;
3.3 Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma
Comissão Examinadora composta por três professores, com titulação
igual ou superior à exigida no concurso, sendo um dos membros
pertencente à outra Instituição de Ensino Superior;
3.4 A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa do concurso e terá duração de 04 (quatro)
horas. No julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios: domínio do assunto (peso 6), estruturação coerente e
desenvoltura do texto (peso 2), clareza e precisão de linguagem (peso
2);
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
3.5 Antes da aplicação da prova escrita, a Comissão examinadora sorteará códigos para conhecimento exclusivo de cada candidato, solicitando que a identificação individual e sigilosa dos mesmos seja colocada em um envelope que deverá ser lacrado e rubricado, naquele momento;
3.6 Nas folhas da prova escrita apenas deverá constar o
código de sorteio a que se refere o parágrafo anterior, como único
meio para posterior identificação dos candidatos;
3.7 Terminada a correção da(s) prova(s) escrita(s), as notas
serão divulgadas nas dependências da Unidade Acadêmica, em documento assinado e datado pelo Presidente da Comissão Examinadora, discriminando-as em correspondência única com os respectivos
códigos de identificação dos candidatos;
3.8 Os candidatos aprovados na prova escrita deverão comparecer na data, local e horários indicados no quadro 1 deste edital,
para o sorteio da ordem de apresentação e do ponto da prova didática;
3.9 A prova didática, que será gravada, consistirá em aula
teórica com duração de 50 minutos, referente ao tema sorteado do
programa do concurso. O tema para a prova didática será sorteado
entre os temas do programa do concurso, após a exclusão do tema
sorteado para a prova escrita. Após o término da apresentação, a
comissão examinadora poderá, se julgar necessário, argüir o candidato, em até 15 (quinze) minutos. A chamada para realização das
provas obedecerá à ordem do sorteio dos candidatos. No julgamento
da prova didática serão avaliados os seguintes critérios: domínio do
tema sorteado (peso 4), estrutura coerente do plano de aula (peso 1),
execução do plano de aula (peso 1), clareza e desenvoltura da exposição (peso 1), comunicação e uso de técnicas didáticas (peso 2),
cumprimento do tempo de aula (peso 1). Os candidatos deverão
entregar cópia do plano de aula a todos os membros da Comissão
Examinadora no início da prova didática. Durante a exposição da
prova didática de um candidato, os demais concorrentes no concurso,
não poderão assistir à sua exposição;
3.10 Os candidatos aprovados nas provas escrita e didática
deverão apresentar documentação comprobatória original dos títulos
constantes no Curriculum vitae, conforme determina o Decreto nº
6944, de 21 de agosto de 2009, da Presidência da República, publicado no DOU de 24/08/2009. Os candidatos terão até as 08h00 do
dia subseqüente ao dia da divulgação do resultado da prova didática,
para apresentar, junto à secretaria da UAEA os documentos comprobatórios do Curriculum vitae originais ou autenticados, podendo
ser a autenticação realizada por servidor designado para tal;
3.11 O Exame de Títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato e serão pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução Nº. 01/2012,
de 26/04/2012, pela Comissão Examinadora em conjunto;
3.12 A nota final de cada candidato será igual à média
ponderada das notas obtidas nas provas escrita e didática e no exame
de títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3),
Prova didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3). Em caso de
empate serão consideradas as seguintes prioridades: a) maior nota na
prova didática; b) maior nota na prova escrita e c) maior nota no
exame de títulos;
3.13 Durante a realização das provas não será permitida a
utilização de aparelhos celulares. Na prova escrita é vedado o uso de
equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito
para consulta;
3.14 A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema
da prova didática poderá ser antecipado ou adiado em função do
número de participantes na prova escrita;
3.15 A UFCG homologará e publicará no Diário Oficial da
União a relação do(s) candidato(s) aprovado(s) no certame por ordem
de classificação, nos prazos estabelecidos neste edital.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Quadro 1 - Calendário de realização de provas
ETAPA
DATA
Prova escrita
01/04/2013
Divulgação do resultado da prova escrita
02/04/2013
Sorteio do ponto e da ordem de apresentação da prova didática
02/04/2013
Prova didática
03/04/2013
Divulgação do resultado da prova didática
03/04/2013
Entrega dos documentos comprobatórios do Curriculum vitae para o 04/04/2013
Exame de Títulos
Prova de títulos
04/04/2013
Divulgação do resultado da prova de títulos
05/04/2013
Divulgação do resultado do concurso
05/04/2013
HORA
08h00
08h00
08h30
08h30
18h00
08h00
LOCAL
Bloco CZ,
Quadro de
Bloco CZ,
Bloco CZ,
Quadro de
Bloco CZ,
08h30
08h00
18h00
Bloco CZ, Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos
Quadro de avisos do Bloco CZ, Laboratório de Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas (Auditório)
Bloco CZ, Laboratório de Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas
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Laboratório de Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas (Auditório)
avisos do Bloco CZ, Laboratório de Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas (Auditório)
Laboratório de Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas (Auditório)
Laboratório de Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas (Auditório)
avisos do Bloco CZ, Laboratório de Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas (Auditório)
Laboratório de Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas (Auditório)
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4. DAS ETAPAS E VALIDADE DO CONCURSO
4.1 O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no máximo, a contar do término do prazo das inscrições;
4.2 Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de 05 (cinco)
dias da primeira prova;
4.3 O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: (i) prova escrita, (ii) prova didática e (iii) exames de títulos. As provas escrita, didática e de títulos, são eliminatórias, disciplinando-se as
fases do concurso segundo o exposto a seguir:
4.4 Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
4.5 Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita;
4.6 Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática.
4.7 Os resultados das etapas do concurso serão afixados em local público da Unidade Acadêmica e na internet (http://www.deag.ufcg.edu.br);
4.8 O concurso de que trata o presente Edital terá validade de um ano, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, da Presidência da República,
publicado no DOU de 24/08/2009.
5. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
5.1 A nomeação do candidato fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura no cargo especificado no item 1 deste Edital;
5.2 A posse do candidato nomeado dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União;
5.3 Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior;
5.4 O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a este prazo;
5.5 O nomeado e empossado exercerá a docência na UFCG em Regime de Trabalho de Tempo Integral - T 40 (Carga horária de 40 horas semanais), com Dedicação exclusiva.
6. DA REMUNERAÇÃO, ÁREA DE CONHECIMENTO, TITULAÇÃO MÍNIMA E FORMAÇÃO EXIGIDAS E VAGAS DO CONCURSO
6.1 A remuneração inicial, área de conhecimento objeto do concurso, titulação mínima e formação exigidas e vagas do concurso, estão especificados no quadro 2 deste edital.
Quadro 2 - Remuneração inicial, área de conhecimento objeto do concurso, titulação mínima e formação exigidas, regime de trabalho e número de vagas
Unidade Acadêmica
Engenharia Agrícola
Remuneração
Área de Conhecimento
Exigência de Titulação
Regime
R$ 7.627,02
Instalações Industriais, Instrumentação e Controle e Tratamen- Ser Graduado em Engenharia de Alimentos ou áreas afins, com Mestrado e Dou- DE - (T-40)
to de Residuos na Indústria de Alimentos
torado em Engenharia de Alimentos ou Áreas afins
Vagas
1
L
A
N
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais
candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com a atividade do cargo para o qual concorre;
7.2 Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se quando convocados à perícia médica por junta médica oficial,
que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo;
7.3 O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o
tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor;
7.4 O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter e, portanto,
excluído do concurso.
8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da
União;
8.2 A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e
conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso;
8.3 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelo Diário Oficial da União a publicação dos atos e editais referentes aos concursos previstos neste Edital bem como outras informações que serão
divulgadas pela Unidade Acadêmica;
8.4 Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação estadual, poderá haver recurso a Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da
UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis;
8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.
O
I
C
A
S
N
A
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E
T
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I
S
S
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R
A
L
P
M
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NA
E
R
P
IM
JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO
ANEXO I - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
Ilmo. Sr. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Professor Ronaldo do Nascimento
Eu, _______________________________________ residente à rua _______________________________________ nº _______ bairro _____________ na cidade de ________________ CEP:________
_____________________________________ fone: _______, e-mail: _______________________________, vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
_____________________, Nível I, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva, da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de
Campina Grande, para concorrer a uma vaga na área Instalações Industriais, Instrumentação e Controle e Tratamento de Residuos na Indústria de Alimentos, de acordo com o EDITAL No. 17, DE 29 DE NOVEMBRO
DE 2012 publicado no Diário Oficial da União em ___ de _________de 2012 e disponível no endereço www.ufcg.edu.br.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Campina Grande,____/_______/2013
_______________________________________________________
Procurador: .......................................................................
RG nº. ......................................... Fone para contato:.............................
Endereço:.................................................................................................
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO
Eu, ................................................................, brasileiro (a), RG Nº .................., CPF Nº ............................, DECLARO, para os devidos fins de Direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e
instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor __________________, Nível I, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva, da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de
Tecnologia e Recursos Naturais, da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área Instalações Industriais, Instrumentação e Controle e Tratamento de Residuos na
Indústria de Alimentos, de acordo com o EDITAL No. 17, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012, publicado no Diário Oficial da União em ____ de ______________ de 2012 e disponível no endereço www.ufcg.edu.br
.
Declaro ainda que no ato da inscrição, recebi o seguinte material:
Cópia da Resolução 01/2012 da Câmara Superior de Gestão Administratvio-Financeira da UFCG;
Prazos Regulamentares do Concurso (Calendário Completo);
Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva titulação acadêmica;
Programa do concurso;
Relação da bibliografia sugerida.
Campina Grande, _____/_______/2013.
______________________________________________________
ANEXO III - PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
Verificação de Aceitabilidade das Inscrições
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição
SETOR RESPONSÁVEL
PERÍODO
Secretaria da UAEA
14/02/2013 a 01/03/2013
Coordenação Administrativa da UAEA Até 5 (cinco) dias úteis após encerramento das inscrições
CONSAD/CTRN
Até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data de divulgação do resultado da verificação das
inscrições
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos CONSAD/CTRN
Até 5 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do CTRN
Interposição de Recurso Contra Decisão do CONSAD/CTRN sobre os CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 5 (cinco) úteis após ciência do resultado da etapa anterior
Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora CONSAD/CTRN
Até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data de divulgação do resultado da verificação das
inscrições
Interposição de Recurso Contra Decisão do CONSAD/CTRN sobre CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 5 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do CTRN
Pedidos de Argüição de Impedimento de Membros da Comissão Examinadora
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
01/04/2013 a 05/04/2013
Relatório Conclusivo dos Resultados do Concurso
Comissão Examinadora
Até 2 (dois) dias úteis após encerramento da etapa anterior
Apreciação e Encaminhamento ao CONSAD/CTRN do Relatório Assembléia da UAEA
Até 5 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa anterior
Conclusivo do Concurso
Homologação do Resultado do Concurso
CONSAD/CTRN
Até 5 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa anterior
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso
CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 5 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa anterior
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 84/2012
ANEXO IV - COMISSÃO EXAMINADORA
Membro
Prof. Dr.
Prof. Dr.
Prof. Dr.
Prof. Dr.
Prof. Dr.
Prof. Dr.
MÁRIO EDUARDO R. M. C. MATA (Presidente)
VIVALDO SILVEIRA JÚNIOR (Titular)
FRANCISCO FECHINE BORGES (Titular)
ALEXANDRE JOSÉ DE MELO QUEIROZ (Suplente)
FERNANDO FERNANDES VIEIRA (Suplente)
SILVIO JOSÉ ROSSI (Suplente)
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: B&C INFORMÁTICA LTDA ME 31; H.G.C. TAVEIRA COM. DE MÓVEIS
LTDA ME 35; STENIO MAGNO GONÇALVES MAGALHÃES ME
05 e 15; EDVAL OLIVEIRA ME 13; WEVERGTON PHILLIPE
FREIRE PEREIRA ME 07 e 10; MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA
01,02,03,04,06,08,11,12,14,18,19,20,21,22,26,27,28,29,30,33 e 34.
IES
UFCG (Universidade Federal de Campina Grande)
UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas)
IFPB (Instituto Federal de Educação da Paraíba)
UFCG (Universidade Federal de Campina Grande)
UFCG (Universidade Federal de Campina Grande)
UFCG (Universidade Federal de Campina Grande)
(SIDEC - 17/12/2012) 158195-15281-2012NE000001
ANEXO V - PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA
Primeiro Tema: Instalações Industriais, Instrumentação e
Controle; e Tratamento de Efluentes na Indústria de Alimentos I
Instalações Industriais: Principio de funcionamento dos controladores de temperatura;
Instrumentação e Controle: Instrumentos de medição e controle de vazão;
Tratamento de Residuos na Indústria de Alimentos: Normas
gerais de lançamento de rejeitos.
Segundo Tema: Instalações Industriais, Instrumentação e
Controle; e Tratamento de Efluentes na Indústria de Alimentos II
Instalações Industriais: Principio de funcionamento dos controladores de vazão;
Instrumentação e Controle:Instrumentos para medição e controle de temperatura;
Tratamento de Residuos na Indústria de Alimentos: Caracterização de águas residuárias da Indústria de Alimentos.
Terceiro Tema: Instalações Industriais, Instrumentação e
Controle; e Tratamento de Efluentes na Indústria de Alimentos III
Instalações Industriais: Principio de funcionamento dos controladores de temperatura e umidade relativa;
Instrumentação e Controle: Instrumentos para controle de
temperatura e vazão;
Tratamento de Residuos na Indústria de Alimentos: Aproveitamento de Resíduos da agroindustria.
Quarto Tema: Instalações Industriais, Instrumentação e Controle; e Tratamento de Efluentes na Indústria de Alimentos IV
Instalações Industriais: Principio de funcionamento dos controladores de pressão;
Instrumentação e Controle: Instrumentos para medição e
controle de temperatura e pressão;
Tratamento de Residuos na Indústria de Alimentos: Processos de operações de resíduos sólidos.
Quinto Tema: Instalações Industriais, Instrumentação e Controle; e Tratamento de Efluentes na Indústria de Alimentos V
Instalações Industriais: tubulações e sistema de controle dos
processos de transporte
Instrumentação e Controle: Instrumentos para medição e
controle de radiação magnetica;
Tratamento de Residuos na Indústria de Alimentos: Processos de operações de resíduos líquidos.
Sexto Tema: Instalações Industriais, Instrumentação e Controle; e Tratamento de Efluentes na Indústria de Alimentos VI
Instalações Industriais: Absorção.
Instrumentação e Controle: Medição e controle automático
de processos; ;
Tratamento de Residuos na Indústria de Alimentos: Processos de operações de resíduos gasosos.
Sétimo Tema Instalações Industriais, Instrumentação e Controle; e Tratamento de Efluentes na Indústria de Alimentos VII
Instalações Industriais: tubulações e conexões na Industria de
Alimentos;
Instrumentação e Controle: Instrumentos de medição e controle de raio X;
Tratamento de Residuos na Indústria de Alimentos: Tratamento primário, secundário e terciário.
Oitavo Tema: Instalações Industriais, Instrumentação e Controle; e Tratamento de Efluentes na Indústria de Alimentos VIII
Instalações Industriais: Isolantes térmicos e Sistemas de isolamento térmico.
Instrumentação e Controle: Instrumentos para medição de
níveis de fluídos;
Tratamento de Residuos na Indústria de Alimentos: Métodos
físicos e químicos.
Nono Tema: Instalações Industriais, Instrumentação e Controle; e Tratamento de Efluentes na Indústria de Alimentos IX
Instalações Industriais: Materiais para instalações industriais
em Alimentos;
Instrumentação e Controle: Instrumentos a base de radiação
infravermelha;
Tratamento de Residuos na Indústria de Alimentos: Métodos
biológicos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO N o- 105/2012
Décimo Tema: Instalações Industriais, Instrumentação e Controle; e Tratamento de Efluentes na Indústria de Alimentos X
Instalações Industriais: tubulações e sistema de controle dos
processos de transporte.
A UFCG através da CPL torna público que a presete licitação foi cancelada na fase de aceitação.
(SIDEC - 17/12/2012) 158195-15281-2012NE000001
Instrumentação e Controle: Instrumentos de medição e con-
PREGÃO N o- 114/2012
trole de umidade relativa do ar;
Tratamento de Residuos na Indústria de Alimentos: Operação e monitoramento de unidades de tratamento de resíduos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
A UFCG através da CPL torna público que o licitante EULALIO & GUIMARÃES LTDA ME, foi considerado vencedor da
presente licitação.
(SIDEC - 17/12/2012) 158195-15281-2012NE000001
Cheremisinoff, P. N. Air pollution control and design for
PREGÃO N o- 115/2012
industry. New York: Marcel Dekker, 1993.
COUGHANOWR, D. R.; KOPPEL, L. P. Análise e controle
A UFCG através da CPL torna público que a presente licitação foi cancelada na fase de aceitação.
de processos. São Paulo: Editora Guanabara Dois, 1978.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão
D'AVILA, S. E. Processos industriais. Universidade Federal
AÇ
do Paraná, 1978. (Setor de Tecnologia. Departamento de Engenharia
Química)
ÃO
(SIDEC - 17/12/2012) 158195-15281-2012NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Davis, M. L.; Cornwell, D. A. Introduction to environmental
engineering. New York: McGraw Hill, 1991.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 217/2012 - UASG 153045
GOMIDE, R. Estequiometria industrial. São Paulo: R. Go-
mide,1979.
PR
OI
HELDMAN, D. R. Food process engineering. Westport: Avi
Plublishing Company, 1975.
BID
HIMMELBLAU, M. D. Engenharia química: princípios e
cálculos. Rio de Janeiro: Prentice-Hall do Brasil, 1984.
A
ITAL. a indústria de alimentos e o meio ambiente. Ital:
Grupo Especial de Meio Ambiente do ITAL, 2002.
PO
JOHNSON, C. D. Controle de processos: tecnologia da instrumentação, Fundação Calouste Gulbenkian, 1990.
Keith, L. H. principles of environmental sampling. Washington: ACS Professional Reference Book, 1996.
LANGE, N. A. Handbook of chemistry. McGraw-Hill Publishing, 1961.
LUYBEN, M. L.; LUYBEN, W. L. Essentials of process
control. McGraw-Hill company, 1997.
MACINTYRE, A. J. Ventilação industrial e controle da poluição. Guanabara Koogan, 1990.
MCFARLANE, I. Automatic control of food manufacturing
process. Kluwer Academic, 1995.
PERRY, R. H., BENSKOW, L. R., BEIMESCH, W. E., et al.
Perry's Chemical Engineers' Handbook. 8. ed. Nova Iorque: McGrawHill, 2008.
Rafson, H. J. Odor and voc control handbook. New York:
McGraw Hill, 1998.
SEBORG, D.E. Process dynamics and control, John Wiley
Professional, 2003.
SINGH, R. P.; HELDMAN, D. R. Introduction to food engineering. New York: Academic Press, 1993.
STEPHANOPOULOS, G. Chemical process control: an introduction to theory and practice. PTR Prentice Hall, 1984.
Von Sperling, M. Introdução à qualidade das águas e ao
tratamento de esgotos. Belo Horizonte: DESA/UFMG, 1996
Watson, J. S. Separation methods for waste and environmental applications. New York: Marcel Dekker, 1999.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800076
N o- Processo: 24411/12-00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação
de Sistema de Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação,
endosso e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas aos servidores, convidados, colaboradores eventuais, quando em viagens a serviço da UFC, conforme especificações
e condições constantes no edital, no Termo de Referência e demais
anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315
Bloco Iitérreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 31/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 230/2012 - UASG 153045
N o- Processo: 23282000791201204 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender às necessidades da frota de veículos da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB, instalada no Município de Redenção, com fornecimento por meio de cartão magnético
de peças, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos
veículos, revisão geral, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo,
por meio de concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos, e a mão-de-obra mecânica, além de reboques dos veículos por
empresas de transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco
Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pro-reitora de Administração
(SIDEC - 17/12/2012) 158565-26442-2012NE800039
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 216/2012
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo N o- 29132/12-15.
EVERARDO CAVALCANTE DOMINGOS
Diretor do Departamento de Adminsitração
(SIDEC - 17/12/2012) 153045-15224-2012NE800123
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2012
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 108/2012. Sagraram-se vencedoras as empresas:
ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ n¨ 10.596.399/0001-79, nos itens 22, 23, 24, 25 e 26,
com VR total de R$ 8.806,20 (oito mil oitocentos e seis reais e vinte
centavos); ALCRISA COMERCIO DE MAQUINAS E LOCACOES
LTDA - ME CNPJ n¨ 12.849.965/0001-32, nos itens 18 e 28, com VR
total de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); SONIA APARECIDA DA SILVA CARAN - ME CNPJ n¨ 15.642.667/0001-65,
nos itens 6, 7, 8, 9, 10, 16, 20, 27, 29, 30, 33, 34 e 42, com VR total
de R$ 17.394,60 (dezessete mil trezentos enoventa e quatro reais e
sessenta centavos); SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST
DE MEDICAO LTDA - ME CNPJ n¨ 67.718.783/0001-14, nos itens
12, 13, 14, 15, 17, 31 e 32, com VR total de R$ 3.574,65 (três mil
quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Os
autos do processo encontram-se disponíveis para consulta na sede da
UNILAB, Av. da Abolição, 03 - Centro - Redenção/CE.
(SIDEC - 17/12/2012) 158565-26442-2012NE800039
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 137/2012
A Universidade Federal do Ceará, torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 137/2012. Sagrou-se vencedora a empresa: M S
SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ:
09.399.065/0001-26, no GRUPO 1 com VR. Total de R$
2.199.980,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e novecentos
e oitenta reais). Os autos encontram-se disponíveis para consulta na
sede da UNILAB, Av. da Abolição, 03 - Centro - Redenção/CE.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora de Administração
(SIDEC - 17/12/2012) 158565-26442-2012NE800039
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem como objetivo a contratação de empresa especializada para Aquisição de Centrais Geradoras de Ar Medicinal
Comprimido e Centrais Geradoras de Vácuo Clínico Instaladas de
acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, destinados ao Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC e Maternidade Escola Assis Chateaubriand - MEAC da Universidade Federal do Ceará UFC, Campus Porangabuçu.
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO
Superintendente Dos Hus
(SIDEC - 17/12/2012) 150244-15224-2012NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 153049
N o- Processo: 23068004141201264.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 01353413000112. Contratado : CONCORRENCIA MOVEIS PARA -ESCRITORIO LTDA
- EPP. Objeto: Aquisição de materiais tipo embalagens e eletroeletrônicos e equipamentos de comunicação, áudio, vídeo e foto,
proteção e segurança, hidráulico, eletrodomésticos, máquinas e ferramentas de oficina e veículos tracionados para carga, e prestação de
assistência técnica gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à
diversos setores do CEUNES/UFES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 22/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$14.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800202. Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012 - UASG 153049
N o- Processo: 28727/12-17 . Objeto: Contratação de empresa para
manutenção emergencial no sistema da central de ar medicinal, ar
comprimido e central de vácuo do HUWC. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme constante no processo e parecer
nº 2179/2012-AGU/PGF/PF/UFC. Declaração de Dispensa em
17/12/2012 . EUGENIO LINCOLN CAMPOS MAIA . Diretor Geral
do Huwc . Ratificação em 17/12/2012 . FLORENTINO DE ARAUJO
CARDOSO FILHO . Superintendente Dos Hus . Valor Global: R$
17.919,40 . CNPJ CONTRATADA : 00.087.877/0001-61 DIOTEC
CO MERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR
LTD
(SIDEC - 17/12/2012) 150244-15224-2012NE800007
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 16/2012 - UASG 150244
N o- Processo: 29890/12-23 . Objeto: Aquisiçao de medicamentos(Filgrastima) em carater emergencial para atender a demanda dos pacientes da hematologia e quimioterapia do HUWC Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme constante no processo
e parecer nº2178/2012/AGU/PGF/PF/UFC Declaração de Dispensa
em 17/12/2012 . EUGENIO LINCOLN CAMPOS MAIA . Diretor
Geral do Huwc . Ratificação em 17/12/2012 . FLORENTINO DE
ARAUJO CARDOSO FILHO . Superintendente Dos Hus . Valor
Global: R$ 12.064,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.483.928/0001-08
MAJELA HO SPITALAR LTDA.
(SIDEC - 17/12/2012) 150244-15224-2012NE800007
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação de 08 elevadores para Hospitais Universitários da Universidade Federal do Ceará UFC: Hospital
Universitário Walter Cantídio HUWC e Maternidade Escola Assis
Chateaubriand MEAC.
(SIDEC - 17/12/2012) 150244-15224-2012NE800007
IM
(SICON - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2012 - UASG 153049
N o- Processo: 23068004141201264.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02812282000157. Contratado : KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E -BANHO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais tipo embalagens e eletroeletrônicos e equipamentos de comunicação, áudio, foto e vídeo,
proteção e segurança, hidráulico, eletrodomésticos, máquinas e ferramentas de oficina e veículos tracionados para carga, e prestação de
assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$1.872,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800205. Data de
Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2012 - UASG 153049
N o- Processo: 23068004141201264.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 11166910000165. Contratado : ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA- ME.
Objeto: Aquisição de materiais tipo embalagens e eletro-eletrônicos e
equipamentos de comunicação, áudio, video e foto, proteção e segurança, hidráulico, eletrodomésticos, máquinas e ferramentas de oficina e veículos tracionados para carga, e prestação de assistência
técnica gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à diversos setores do CEUNES/UFES. Fundamento Legal: Lei . Vigência:
22/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$2.844,00. Fonte: 312000000
- 2012NE800178 Fonte: 112000000 - 2012NE800174. Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2012 - UASG 153049
N o- Processo: 23068004141201264.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 15013737000116. Contratado : SANAR ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de
materiais tipo embalagens e eletro-eletrônicos e equipamentos de comunicação, áudio, video e foto, proteção e segurança, hidráulico,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800077
eletrodomésticos, máquinas e ferramentas de oficina e veículos tradicionados para carga, e prestação de assistência técnica e garantia
gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos
setores do CEUNES/UFESFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$3.164,01. Fonte:
112000000 - 2012NE800235. Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2012 - UASG 153049
N o- Processo: 23068004141201264.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 03217016000149. Contratado : RPF COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de
materiais tipo embalagens e eletro-eletrônicos e equipamentos de comunicação, áudio, vídeo, e foto, proteção e segurança, hidráulico,
eletrodomésticos, máquinas e ferramentas de oficina e veículos tracionados para carga, e prestação de assistência técnica e garantia
gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos
setores do CEUNES/UFES.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$12.714,77. Fonte:
112000000 - 2012NE800183 Fonte: 312000000 - 2012NE800184
Fonte: 112000000 - 2012NE800234. Data de Assinatura:
21/11/2012.
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(SICON - 17/12/2012) 153046-15223-2012NE800001
O
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012 - UASG 153049
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N o- Processo: 23068004141201264.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 12121288000131. Contratado : F.F.FARIA PAULILO - ME -Objeto: Aquisição de materiais
tipo embalagens e eletro-eletrônicos de comunicação, áudio, vídeo e
foto, proteção e segurança, hidráulico, eletrodomésticos, máquinas e
ferramentas de oficina e veículos tracionados para carga, e prestação
de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses,
atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 25/11/2013.
Valor Total: R$35.137,83. Fonte: 112000000 - 2012NE800173 Fonte:
112000000 - 2012NE800206 Fonte: 112000000 - 2012NE800215
Fonte: 312000000 - 2012NE800188. Data de Assinatura:
21/11/2012.
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N o- Processo: 23068004141201264.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 12831481000166. Contratado : UNO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP.
Objeto: Aquisição de materiais tipo embalagens e eletro-eletrônico e
equipamentos de comunicação, áudio, video e foto, proteção e segurança, hidráulico, eletrodomésticos, máquinas e ferramentas de oficina e veículos tracionados para carga, e prestação de assistência
técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à
diversos setores do CEUNES/UFES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 22/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$8.597,73. Fonte:
312000000 - 2012NE800180 Fonte: 112000000 - 2012NE800212.
Data de Assinatura: 21/11/2012.
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 15/2012 - UASG 150244
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ISSN 1677-7069
(SICON - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 163/2012 - UASG 153046
N o- Processo: 23068.05122/12-55.
PREGÃO SISPP N o- 91/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 14945085000195.
Contratado : WEBTELAS COMERCIO ELETRONICO -EIRELI.
Objeto: Aquisição de Equipamentos CINE/FOTO/S OM, com garantia mínima de 12 meses, conforme o caso e condições estabelecidas nas Especificações Técnicas - Anexo I do Edital. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total:
R$930,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802262 Fonte: 112000000 2012NE802263. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 236/2012 - UASG 153046
N o- Processo: 23068017908201215 . Objeto: Taxa de inscrição da
servidora Arleth de Souza Stabenow no curso "Licitações sustentáveis: conceitos, práticas e ferramentas". Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Retificação da Inexigibilidade 084/2012.
Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2012 . RONALDO DE SA
DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças .
Ratificação em 17/12/2012 . AMARILIO FERREIRA NETO . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 1.975,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS
LTDA.
(SIDEC - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 237/2012 - UASG 153046
N o- Processo: 23063801772620124 . Objeto: Taxa de inscrição do
servidor Diego Milagres de Araujo no curso "Licitações sustentáveis:
conceitos, práticas e ferramentas". Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Retificação da Inexigibilidade de Licitação 085/2012.
Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2012 . RONALDO DE SA
DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças .
Ratificação em 17/12/2012 . AMARILIO FERREIRA NETO . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 1.975,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS
LTDA.
(SIDEC - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 250/2012 - UASG 153046
N o- Processo: 23068022716201221 . Objeto: Pagamento de gratificação de encargos de curso e concurso, referente participação em
banca examinadora de Concurso Público para provimento de cargos
de professor de 3º grau para CCA, edital 69 de 10/10/2012. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2012 . AMARILIO FERREIRA
NETO . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 14/12/2012 .
REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$ 1.329,00
. CPF CONTRATADA : 247.476.377-53 EULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO.
(SIDEC - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 208/2012
Empresa
vencedora:
SRV
Const.Ltda
ME.CNPJ:13987272000179. Valor: R$ 54.190,00.
CO
-
MARIA DA PENHA RAMOS
Membro CPL
ME
(SIDEC - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE900001
PREGÃO N o- 215/2012
RC
Empresa
vencedora
do
certame
em
referência:
16.723.953/0001-18 - JACARE GRAFICA E EDITORA LTDA ME. Item 01. Valor total licitado: R$ 62.200,00.
IA
LIZ
VANESSA M VENTURA ANDREÃO
Pregoeira
(SIDEC - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
PREGÃO N o- 234/2012
1 - Departamento de História (GHT).
Classe: Adjunto - 20 horas
Área: História Econômica Geral e do Brasil Contemporâneo
Classificação: Michelle Reis de Macedo (1º lugar), Renata Bastos da
Silva (2º lugar) e Marlon Bruno Salazar (3º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 197/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital nº 197/2012 de Abertura de de
Concurso Público de Provas e Títulos - de 14 de dezembro de 2012
- seção 3 - página 103.
Incluir:
FACULDADE DE ECONOMIA
Departamento de Economia
Área de Conhecimento: História e Desenvolvimento Econômico (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
11/03/2013 a 15/03/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em
Qualquer área. Mestrado -. Doutorado em Qualquer área.
Retificar:
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Departamento de Ciência da Computação
Onde se lê: Área de Conhecimento: Linguagens de Programação e Compiladores (uma vaga). Provas escrita, didática e prática. Formação dos Candidatos: Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Sistemas de Informação ou Análise de Sistemas ou Tecnólogo em Informática ou Matemática ou Matemática
Aplicada ou Matemática Computacional. Mestrado em Computação
ou Informática. Doutorado em Computação ou Informática.
Leia-se: Área de Conhecimento: Linguagens de Programação
e Compiladores (uma vaga). Provas escrita, didática e prática, no
período de 04/03/2013 a 08/03/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou
Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Sistemas de Informação ou Análise de Sistemas ou Tecnólogo em Informática ou
Matemática ou Matemática Aplicada ou Matemática Computacional.
Mestrado em Computação ou Informática. Doutorado em Computação ou Informática.
Os demais itens permanecem inalterados.
AÇ
Empresa
vencedora
do
certame
em
referência:
03.709.445/0001-33 - GUAPORE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP:
Item 1 - Valor total licitado: R$ 39.999,96.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 127/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 30/11/2012,Entrega das Propostas: a partir de
30/11/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a aquisição de material de consumo - material laboratorial, para
atender as necessidades da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, conforme especificações constantes do Termo de Referência
deste Edital.
SABRINA SALUSTIANO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/12/2012) 154034-15255-2012NE800012
ÃO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
OI
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-UFFS, CNPJ
11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDAD POPULAR MADRES DE
PLAZA DE MAYO-UPMPM, Autorização Provisória de Funcionamento outorgada pelo Decreto Presidencial 751/2010. Objeto: Promover a cooperação acadêmica, cientifica e cultural. Vigência:
28/11/2012 à 28/11/2017 Valor: Não se aplica. Signatários: Antonio
Inácio Andriolli - Vice-Reitor-UFFS e Inés Vazquez-UPMPM.JAIME
GIOLO.Reitor pro tempore da UFFS
BID
A
o-
Número
do Contrato: 7/2012.
N o- Processo: 23205005382201181.
PREGÃO SISPP N o- 55/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
01580723000170. Contratado : ITAKE SERVICOS DE TELECOMUNICACOESLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da
contratação de empresa de comunicação de dados empregando prestação de serviço de conectividade IP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 16/01/2013 a 15/07/2013. Data de Assinatura:
10/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158517-26440-2012NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158517
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2012
Número
do Contrato: 52/2011.
N o- Processo: 23205007532201191.
DISPENSA N o- 272/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 95622585000198.
Contratado : SOCIEDADE ASSISTENCIAL E EDUCATIVAMAE
ADMIRAVEL SAEMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da
locação do imóvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012.
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Coordernador de Licitação
(SIDEC - 17/12/2012) 153056-15227-2012NE800031
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 200/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 189/2012, publicado no D.O.U.
de 27/11/2012:
(SICON - 17/12/2012) 158517-26440-2012NE800081
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2012 - UASG 153054
Processo n o- 23070022052201251. PREGÃO SRP N o- 47/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado: PMH PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES-LTDA. Objeto: Aquisição de sistemas de vídeo
endoscopia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/11/2012 a
08/10/2013. Valor Total: R$973.400,00. Fonte: 100915065 2012NE806517. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153054-15226-2012NE800235
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2012 - UASG 153054
Processo n o- 23070022052201251. PREGÃO SRP N o- 47/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 82431784000177. Contratado : GASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS DE EQUIPAME. Objeto: Aquisição de sistemas de vídeo endoscopia. Fundamento Legal: lei
8666/93. Vigência: 09/11/2012 a 01/10/2013. Valor Total:
R$488.900,00. Fonte: 100915065 - 2012NE806518. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153054-15226-2012NE800235
EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2012 - UASG 153054
Processo n o- 23070022052201251. PREGÃO SRP N o- 47/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 32150633000415. Contratado: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO-LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de vídeo
endoscopia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/11/2012 a
01/10/2013. Valor Total: R$1.726.000,00. Fonte: 100915065 2012NE806519. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153054-15226-2012NE800235
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2012 - UASG 153054
Processo n o- 23070022704201257. PREGÃO SRP N o- 19/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 10335819000163. Contratado: METTA COMERCIO ATACADISTA LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/12/2012 a
20/05/2013. Valor Total: R$95.999,00. Fonte: 312915065 2012NE806841. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153054-15226-2012NE800235
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG n o- 295/2012. Processo UFG n o23070.013509/2012-36. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da Aqüicultura Fazenda São Paulo LtdaME.. Convenentes: UFG e a Aqüicultura Fazenda São Paulo. Assinatura: 14/12/2012. Validade: 14/12/2012 a 13/12/2017.
Espécie: Convênio UFG n o- 296/2012. Processo UFG n o23070.024386/2012-69 Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas
áreas de atuação da Distribuidora Cummins Centro Oeste Ltda. Convenentes: UFG e a Distribuidora Cummins Centro Oeste Ltda. Assinatura: 14/12/2012. Validade: 14/12/2012 a 13/12/2017.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 158517
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TI, para segurança de rede.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/12/2012 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,
9 1.andar - Icarai Icaraí - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EDITAIS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADOS FINAIS DO CONCURSOS PÚBLICOS
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IRO
S
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando de
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto
no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de
24/08/2009 e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n o- 01/2007,
homologa e torna público o resultado final do Concurso Público:
Nº 164 - Cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n o- 057, publicado
no D.O.U. de 09/08/2012. (Processo n° 23070.014099/2012-41):
Área do Concurso: Anatomia Vegetal/ICB; exercício: Goiânia/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Alexandre Antônio Alonso, média: 8,78; 2ª- Cláudia Luizon Dias Leme, média: 8,01; 3ª- Nádia
Sìlvia Somavilla, média: 7,48; 4ª- Letícia Silva Souto, média: 7,34;
5ª- Clivia Carolina Fiorilo Possobom, média: 7,00.
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando de
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto
na Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs
9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna
público o resultado final dos processos seletivos simplificados para
contratação de professor substituto:
Nº 165 -1) Edital n o- 071, publicado no D.O.U. de
06/11/2012:
a) Processo n o- 23070.019203/2012-93, Área/Disciplina: Genética de Populações e Evolução/ICB, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º- Arthur Tavares de Oliveira Melo, média: 9,26;
2º- Advaldo Carlos de Souza Neto, média: 9,16; 3ª- Silvia Leitão
Dutra, média: 7,20; 4ª- Lays Karolina Soares da Cruz, média: 7,00.
2) Edital n o- 075, publicado no D.O.U. de 31/10/2012
b) Processo n o- 23070.021189/2012-98, Área/Disciplina: Teorias da Imagem e Cultura Visual; Estudos de Cultura Visual e História
do Ensino das Artes Visuais no Brasil I e II/FAV, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º- Pablo Petit Passos Sérvio, média:
9,60; 2ª- Shirley Elias Vilela, média: 8,20; 3ª- Carmem Fabiana Betiol, média: 7,70.
3) Edital n o- 076, publicado no D.O.U. de 06/11/2012:
c) Processo n o- 23070.021516/2012-10, Área/Disciplina: Fitopatologia/CAC, exercício: Catalão/GO, Candidatos Aprovados: 1ºGleidson Marcelo Pereira do Nascimento, média: 7,30; 2º- Gideoni
Vicente da Costa, média: 7,10; 3ª- Juliana Pereira Duarte, média:
7,00.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2012 - UASG 153032
o-
o-
(SIDEC - 17/12/2012) 153054-15226-2012NE800235
Contrato n 29/2010. Processo n 23090001889201221. INEXIGIBILIDADE N o- 9/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Alterar as alíneas "a" e "b" subitem 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato de prestação do Serviço de Múltiplo ECT nº99122619115 e
UFLA N o- 029/2010. Fundamento Legal: Com fulcro nas disposições
contidas na Lei nº8.666/93 e demais normas legais pertinentes à
materia... Vigência: 19/08/2012 a 18/08/2013. Valor Total:
R$382.000,00. Fonte: 112915405 - 2012NE801769. Data de Assinatura: 14/08/2012.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(SICON - 17/12/2012) 153032-15251-2012NE800100
Processo n o- 23070023148201236 . Objeto: Aquisição de material para
manutenção (sensor de oxigenio e outros0. Total de Itens Licitados:
00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Inixigibilidade de licitação Declaração de
Inexigibilidade em 17/12/2012 . CLEUSA DE QUEIROZ MACHADO . Diretora Administrativa e Financeira . Ratificação em
17/12/2012 . JOSE GARCIA NETO. Diretor Geral . Valor Global: R$
8.394,67. CNPJ CONTRATADA: 30.153.811/0001-93 MALLINCKR
ODT DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 17/12/2012) 153052-15226-2012NE800243
o-
Processo n 23422001089201216 . Objeto: - O objeto da presente licitação
é o registro de preços para eventual aquisição de controladores de rede wireless e central telefônica, visando atender às necessidades da Universidade
Federal da Integração Latino-Americana: Grupo 1 - Itens 1 e 2; Grupo 2 Itens 4 e 5; Não agrupado - Item 5 Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo
Neves, 6731 - Bloco 4 FOZ DO IGUACU - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 07/01/2013 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
(SICON - 17/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
O
I
C
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2012 - UASG 158172
A
S
N
Nº Processo: 23034005948201210.
PREGÃO SRP Nº 47/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado :
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto:
Aquisição de Sistema de Vídeo Endoscopia (Torre Vídeo Endoscopia
Gastroscopia). Fundamento Legal: Nos termos da Lei 10520/02; Lei
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/11/2012 a
07/11/2013. Valor Total: R$227.800,00. Fonte: 100915065 2012NE801165. Data de Assinatura: 08/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153032-15251-2012NE800100
(SICON - 17/12/2012) 158172-15230-2012NE800293
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A
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SI
(SIDEC - 17/12/2012) 158658-26267-2012NE800001
Processo n o- 23071014391201253. PREGÃO SRP N o- 294/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 04744134000178. Contratado : SOS-COMUNICACAO E MARKETING LTDA -ME. Objeto: Serviços de conversão de conteúdo para leitura em meio digital e desenvolvimento de
aplicativo e digitalização e gerenciamento de acervo de documentos,
a fim de atender as demandas da UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 6/12/2012 a 5/12/2013. Valor Total:
R$11.490.000,00. Fonte: 312000000 - 2012NE802548. Data de Assinatura: 06/12/2012.
L
A
N
Contrato n o- 32/2011. Processo n o- 23090001869201257. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 10595386000185. Contratado
: FONTE CONSTRUCOES, SERVICOS E MEIOAMBIENTE LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata o caput
da Cláusula Terceira do Contrato nº032/2011, pelo período de
15/07/2012 à 21/12/2012. Fundamento Legal: Art.57, ÷ 1º, inciso II,
da Lei nº8.666/93... Vigência: 15/07/2012 a 31/12/2012. Data de
Assinatura: 13/07/2012.
E
R
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DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
FELIPE LEONARDOL LEANDRO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N o- 197/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23034005948201210.
PREGÃO SRP Nº 47/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado :
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto:
Aquisição de Sistema de Vídeo Endoscopia. Fundamento Legal: Nos
termos da Lei 10520/02; Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$145.000,00. Fonte: 100915065 - 2012NE801168. Data de Assinatura: 08/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012 - UASG 158658
(SICON - 17/12/2012) 153061-15228-2012NE800070
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 158172
(SICON - 17/12/2012) 158172-15230-2012NE800293
(SICON - 17/12/2012) 153031-15251-2012NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
Processo n o- 23071014391201253. PREGÃO SRP N o- 294/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 00379172000118. Contratado : GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA -Objeto: Prestação de produção de materiais
gráficos com logística de entrega em todo o território nacional para
atender setores da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$38.692.823,58. Fonte:
312000000 - 2012NE802547. Data de Assinatura: 06/12/2012.
Processo: 38447/2010. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga a vigência do Contrato de
Prestação de serviços de apoio na execução do Curso de Especialização em Língua Inglesa: Ensino e Aprendizagem. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 30/01/2013.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de
Almeida Maneschy, pela Contratante, e João Farias Guerreiro, pela
Contratada.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO
DE BARROS BARRETO
Contrato n o- 30/2011. Processo n o- 23090002059201218. PREGÃO
SISPP N o- 41/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS -CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado ADCON
ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato nº030/2011, por mais 12(doze) meses, com início em
1º/8/2012 e término em 31/07/2013. Fundamento Legal: Inciso II do
art.57 da Lei nº8.666/93 e nas demais normas legais pertinentes à
matéria. Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013. Valor Total:
R$2.925.308,88. Fonte: 112000000 - 2012NE800035. Data de Assinatura: 31/07/2012.
Processo n o- 024835/2012-79 . Objeto: Livença de software. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade. Declaração de
Inexigibilidade em 17/12/2012 . WILSON CARLOS DE SOUSA .
Diretor da Divisão do Material . Ratificação em 17/12/2012 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pro Reitor de Adm e
Finanças . Valor Global: R$ 10.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.127.357/0001-06 SAS INSTI TUTE BRASIL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N 196/2012 - UASG 153061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 153032
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1186/2012 - UASG 153052
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 119/2012 - UASG 153054
79
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 3/2012 pu blicado no D.O.U
de 11/01/2012, Seção 3, Pág. 52. Onde se lê: Vigência: 01/12/2011 a
30/12/2012 Leia-se: Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012
(SICON - 17/12/2012) 153261-15229-2012NE909691
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 158172
Nº Processo: 23034005948201210.
PREGÃO SRP Nº 47/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 82431784000177. Contratado :
GASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES -COMERCIAIS DE
EQUIPAME. Objeto: Aquisição de Sistema de Vídeo Endoscopia
(Torre Vídeo Endoscopia Colonoscopia). Fundamento Legal: Nos termos da Lei 10520/02; Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$244.450,00. Fonte: 100915065 - 2012NE801166. Data de Assinatura: 08/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158172-15230-2012NE800293
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 158172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2012 - UASG 153267
o-
Processo n 23072049819201279 . Objeto: - Remoção e instalação de
piso vinílico. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos,
6627 - Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH GONCALVES BASTOS
Assessora
(SIDEC - 17/12/2012) 153267-15229-2012NE800064
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 51/2012 - UASG 152370
Nº Processo: 23034005948201210.
PREGÃO SRP Nº 47/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 32150633000415. Contratado :
LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO-LTDA. Objeto:
Aquisição de Sistema de Vídeo Endoscopia (Vídeoendoscópio Diagnóstico e Terapêutico). Fundamento Legal: Nos termos da Lei
10520/02; Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$863.000,00. Fonte:
100915065 - 2012NE801167. Data de Assinatura: 08/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 158172-15230-2012NE801167
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 246/2012 - UASG 153066
Processo n o- 23071012131201243. PREGÃO SRP N o- 62/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 08923710000103. Contratado : ZIP TECH - INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais de expediente para o Hospital Universitário
- UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a
02/12/2013. Valor Total: R$12.400,00. Fonte: 151122638 2012NE802528. Data de Assinatura: 03/12/2012.
Processo n 23072030913201254. DISPENSA N 8/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação
de apoio Fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "Observatorio Nacional do Sistema Prisional ONASP". Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/12/2012 a 17/12/2014. Valor Total:
R$800.469,28. Fonte: 180000000 - 2012NE800015 Fonte: 118033901
- 2012NE800016. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 004046/2012 PU.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03395789000115.
Contratado : TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA - EPPObjeto:
Alterar a clausula quinta do contrato primitivo,para se prorrogar o
prazo de execução dos serviços por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 03/12/2012 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o
periodo de vigencia, tambem, por 90 (Noventa) dias. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153061-15228-2012NE800005
(SICON - 17/12/2012) 153254-15229-2012NE800539
(SICON - 17/12/2012) 153065-15230-2012NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 247/2012 - UASG 150231
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 247/2012 - UASG 153066
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 004049/2012 PU.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03395789000115.
Contratado : TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA - EPPObjeto:
Alterar a clausula quinta do contrato primitivo para se prorrogar o
prazo de execução dos serviços por mais 90 (Noventa dias, a partir de
03/12/2012 e, em consequencia dessa decisão fuca prorrogado o periodo de vigencia, tambempor 90 (Noventa) dias. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153065-15230-2012NE000001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 248/2012 - UASG 153066
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 004048/2012 PU.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03395789000115.
Contratado : TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA - EPPObjeto:
Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o
prazo de execuçãoserviços por mais 90 (Noventa) dias, a partir de
03/12/2012 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 90 (Noventa) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 30/11/2012.
CO
ME
RC
(SICON - 17/12/2012) 153065-15230-2012NE000001
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
LIZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2012 - UASG 153808
(SICON - 17/12/2012) 153808-15232-2012NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 208/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/12/2012 . Objeto: Contratação de empresa ara
prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais,
internacionais e terrerestres, destinadas a esta Universidade.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 17/2012
Empresa vencedora Kumer Engenharia e Construções Ltda EPP, valor global de R$ 2.140.265,18.
(SIDEC - 17/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
CONCORRÊNCIA Nº 20/2012
Empresa vencedora Tecville Construções Civis Ltda - EPP,
valor global de R$ 1.491.156,98.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 17/12/2012) 153079-15232-2012NE800067
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada de pães,
com entrega diária nos três restaurantes da UFPR. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 179/2012. Processo: 029923/2012-17.
Ata nº 317/2012, CNPJ: 02.655.805/0001-07, PAZ PAN INDÚSTRIA
DE PANIFICAÇÃO LTDA. - EPP, itens 1 e 2, Valor Total R$
80.750,00. Data de assinatura: 12/12/2012. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 268/2012 - UASG 153080
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio nº. 222/12-UFPR
Processo: 23075. 050015/2012-92
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Universidade
Estadual do Norte do Paraná
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 14/12/2012 a 13/12/2017
Data de assinatura: 14 de dezembro de 2012.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - Prof. Dr
Eder Paulo Fagan
HOSPITAL DE CLÍNICAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 70/2012
Nº Processo: 044366/2012-64.
PREGÃO SRP Nº 037/2011 da ANA - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ através do HOSPITAL DE CLÍNICAS - CNPJ: 75.095.679/0002-20 - Contratado: AMERICAN
POWER CONVERSION BRASIL LTDA - CNPJ: 02.747.702/000240 - Objeto: Contratação para fornecimento, instalação e garantia de
equipamentos "no-breaks", através de adesão ao pregão eletrônico da
Agência Nacional de Águas, para atender ao Hospital de Clínicas da
UFPR. - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Vigência 03/12/2012
até 02/12/2013 - Valor R$ 503.097,00 - Fonte 0100.000.000 2012NE803669, 2012NE803670 e 2012NE803671 - Assinatura:
03/12/2012.
AÇ
Nº Processo: 029926/2012-51.
DISPENSA Nº 118/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 85030807000120. Contratado : I P
SCHNEIDER IMOVEIS LTDA - ME -Objeto: Contratação para locação de imóvel sito a Rua Padre Camargo, nº 515, para abrigar o
Serviço de Puericultura e SAM 11 do Hospital de Clínicas da UFPR.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, inciso X. Vigência:
11/12/2012 a 10/12/2013. Valor Total: R$69.600,00. Fonte:
153000000 - 2012NE803953. Data de Assinatura: 11/12/2012.
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Nº Processo: 23076000827201287 . Objeto: Registro de Preços, visando à contratação de empresa de Engenharia para a execução de
serviços comuns de pintura de imóveis do Campus Vitória de Santo
Antão/UFPE. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 18/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais Informações:
(81) 2126 8065
(SIDEC - 17/12/2012) 153409-15233-2012NE800015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 271/2012 - UASG 153080
Nº Processo: 23076039567 . Objeto: - Aquisição de equipamento,
incluindo treinamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 17/12/2012) 153409-15233-2012NE800015
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 258/2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
ÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2012 - UASG 153080
Nº Processo: 23076020727201277.
PREGÃO SISPP Nº 107/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 01490595000173.
Contratado : DIAGNOCEL COMERCIO E -REPRESENTACOES
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes/testes para Uroanálise para o
laboratório de Análises Clínicas do HC/UFPE, incluida a cessão de
equipamentos compatíveis, com instalação e manutenção dos mesmos
às expensas da contratada, além do treinamento do pessoal técnico
designado para os serviços do laboratório. Fundamento Legal: Lei
Nº8666/93 atualizada . Vigência: 31/10/2012 a 30/10/2013. Valor
Total: R$88.800,00. Fonte: 100915065 - 2012NE804268. Data de
Assinatura: 31/10/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 17/12/2012) 153409-15233-2012NE800013
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 247/2012 - UASG 153080
(SIDEC - 17/12/2012) 153409-15233-2012NE800015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 259/2012 - UASG 153080
Nº Processo: 23076040765201246 . Objeto: Aquisição de material
permanente. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 18/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações:
(81) 2126-8065
(SIDEC - 17/12/2012) 153409-15233-2012NE800015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 263/2012 - UASG 153080
Nº Processo: 23076043300201247 . Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n.
Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 04/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 17/12/2012) 153409-15233-2012NE800015
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E
EMPREGOS
SERVIÇO DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO
PO
Nº Processo: 23076037493201205 . Objeto: Aquisição e instalação de
equipamentos profissionais de iluminação para estúdios de Televisão,
incluindo troca do sistema elétrico de um dos estúdios. Total de Itens
Licitados: 00015 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria
- RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: (81)2126-8065
(SIDEC - 17/12/2012) 153409-15233-2012NE800015
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 07/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma
do ar condicionado central do Núcleo de Tecnologia da Informação.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.057011/2011-44 / Atas de Registro de Preço nº
513 e 514/2012-UFPE. / Objeto: Aquisição de lente intraocular e
bisturi descartável / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
209/2012. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da homologação, ocorrida em 27/11/2012. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: OFTALMICA, CNPJ nº
04.610.769/0001-82, valor global R$ 15.910,00; MEDIPHACOS,
CNPJ nº 21.998.885/0008-06, valor global 11.000,00 / UFPE: Prof.
George da Silva Telles - Diretor Superintendente; FORNECEDORES:
Sra. Adriana dos Santos Folmann, Sr. Emyr Francisco Soares Jr. Respectivos Representantes.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTEGRADO
EM SAÚDE COLETIVA
AVISO DE SELEÇÃO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação Integrado
em Saúde Coletiva avisa que se encontrarão abertas entre os dias 07
de janeiro de 2013 a 11 de fevereiro de 2013, as inscrições para
Concurso Público de Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa - Ano Letivo 2013 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se
publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 125, de 17/12/2012 e
disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br/ppgisc. (Processo nº
23076.054937/2012-69).
NILCEMA FIGUEIREDO
Coordenadora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 153103
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2012 - UASG 153114
Número do Contrato: 43/2011.
Nº Processo: 23077057530201011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09376468000150. Contratado : CST CONSTRUCOES E SERVICOS
-TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo Aditivo tem como
obje to prorrogar o parzo d evigência do contrato nº043/2011-UFRN
e dar continuidade a Construção do Blçco IV par Residência Universitária do Campus Centralç da UFRN pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 31/03/2013.
Data de Assinatura: 30/11/2012.
Nº Processo: 23078021074/12-34.
PREGÃO SISPP Nº 190/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
57582793000111. Contratado : FESTO BRASIL LTDA -Objeto: Fornecimento de um Sistema de Controle Integrado de Manufatura
(CIM). Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 11/12/2012 a
08/06/2013. Valor Total: R$795.000,00. Fonte: 250153337 2012NE810461. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153103-01534-2012NE800793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2012 - UASG 153103
Nº Processo: 23077045972201287 . Objeto: Futuras aquisições parceladas de equipamentos de informática ( microcomputador, monitor,
notebook, tablet etc ),para atender demandas da UFRN e Fundação
Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, pelo período
de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 04/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 17/12/2012) 153103-15234-2012NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23077022234201261. , publicada no D.O.U de
11/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura aquisição de aparelhos de telecomunicações (telefone com e sem fios, aparelho de fax,
estação portátil de rádio, rádio comunicador) e equipamentos energéticos (baterias, carregadores, conversor de voltagem, fechadura e
identificador biométricos, fontes, gerador de função, estabilizadores,
no-breaks, medidores, multímetros etc, para atender as demandas da
UFRN no período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 18/12/2012 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl/dmp/ufrn Lagoa Nova NATAL - RN Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2013,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 17/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 776422/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : Fundacao de Apoio da
Universidade Federal do RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Conceitos, metodologia e procedimentos para a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização (nas escalas de planejamento e de
projeto) nas condições geológicas prevalecentes na região do município de Igrejinha no estado do Rio Grande do Sul, visando a
fornecer subsidios para que o plano diretor municipal e os novos
projetos de parcelamento de solo incorporem diretrizes voltadas para
a prevenção dos desastres naturais, especialmente aqueles associados
a deslizamentos de encostas, enxurradas, corridas.Valor Total: R$
235.138,32, Crédito Orçamentário: PTRES: 48416, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE810517. Vigência:
04/12/2012 a 14/07/2013. Data de Assinatura: 04/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº
346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº
004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
Número do Contrato: 58/2012.
Nº Processo: 23078027257/11-46.
PREGÃO SISPP Nº 230/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
03784672000123. Contratado : DISDET PLANALTO PRODUTOS
DE -LIMPEZA LTDA - EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/03/2013. Data de Assinatura: 07/12/2012.
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ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 17/12/2012) 153103-15234-2012NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 88/2012
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão
n¨88/2012. Foram consideradas vencedoras asempresas: PLUGNET
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Itens: 1 (R$33.250,00), 3 (R$54.025,00), 4 (R$4.550,00), 5
(R$16.430,00), 6 (R$51.797,00), 7 (R$36.050,00), 8 (R$10.508,00), 9
(R$10.593,00), 10 (R$36.900,00), 11 (R$31.500,00), 12
(R$22.000,00), 13 (R$49.800,00), 14 (R$37.520,00), 15
(R$5.502,00), 16 (R$4.028,00), 17 (R$2.750,00), 18 (R$2.690,00), 19
(R$11.354,00), 20 (R$11.895,00), 21 (R$44.510,00), 22 (R$500,00),
23 (R$1.596,00), 24 (R$5.241,00), 25 (R$5.900,00), 26
(R$179.500,00), 27 (R$2.500,00), 28 (R$354.800,00), 29
(R$10.500,00),
30
(R$4.660,00),
31
(R$14.700,00),
32
(R$15.700,00), 33 (R$4.280,00), 34 (R$25.400,00), 35 (R$4.770,00),
36 (R$30.190,00), 37 (R$21.250,00), 38 (R$99.500,00), 39
(R$68.322,00), 40 (R$2.449,00), 41 (R$4.450,00), 42 (R$13.100,00),
43 (R$18.997,00), 44 (R$14.700,00), 45 (R$59.078,00), 47
(R$34.748,00), 48 (R$17.810,00), 49 (R$68.823,00), 50
(R$8.050,00), 51 (R$2.530,00), 52 (R$2.190,00), 53 (R$3.000,00), 54
(R$21.337,00), 55 (R$17.737,00), 56 (R$11.900,00), 57
(R$340.640,00), 58 (R$71.433,00), 59 (R$71.433,00), 60
(R$111.500,00), 61 (R$407.200,00), 62 (R$123.000,00), 63
(R$55.550,00), 64 (R$37.500,00), 65 (R$42.000,00), 66
(R$38.900,00), 67 (R$9.800,00), 68 (R$69.150,00), 69 (R$9.000,00),
70 (R$9.000,00), 71 (R$9.000,00), 72 (R$9.000,00), 73
(R$33.000,00), 74 (R$5.000,00), 75 (R$7.250,00), 76 (R$6.291,00),
77 (R$125.000,00), 78 (R$106.500,00), 79 (R$25.390,00), 80
(R$27.400,00), 81 (R$13.700,00), 82 (R$34.500,00), 83
(R$68.510,00), 84 (R$19.200,00), 85 (R$1.470,00); UNITECH RIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Itens: 2 (R$105.000,00), 46
(R$27.000,00).
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 17/12/2012) 153103 - 15234 - 2012NE900774
Estrutura. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 18/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante: Sr. Eng. Luiz Fabrício dos Santos
pelo telefone 3308.3882/3308-3232. E-mail: [email protected]
(SIDEC - 17/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078020226/12-45 . Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS para a Escola de Engenharia. Total de Itens Licitados:
00027 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos Escola de Engenharia - Todos Departamentos contatar com requisitante: Srº Eduardo Hofmeister pelos
telefones: 3308.3469. E-mail: [email protected]
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(SIDEC - 17/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 153114
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Nº Processo: 23078027462/12-56 . Objeto: Aquisição e Instalação de
Porta Dupla em vidro temperado e Porta Retrátil tipo camarão para a
Biblioteca da Escola de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/01/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos e agendamento de visita técnica contatar com requisitante: Sra. June Magda R. Scharnberg pelo telefone 3308.3510.
E-mail: [email protected]
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153114
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(SICON - 17/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153114
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 23078003682/12-58.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
89150726000114. Contratado : COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS -ALCIONE LTDA. Objeto: Supressão de valor itens 04, 05
e 08. Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$57.713,95. Fonte:
100000000 - 2012NE806288. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Nº Processo: 23078033003/12-93 . Objeto: Aquisição de Pinceis para
Quadro Branco e Cartuchos de Reposição Marcador (pincel) para a
Divisão de Almoxarifado Central da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração SALMOX/PROPLAN. Total de Itens Licitados: 00012
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sr. Fabio Bandeira Pelo
telefone +55 (51) 3308-7356 ou Pelo e-mail [email protected]
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor DELIT
(SIDEC - 17/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 211/2012
Empresa Vecedora:Rizzi & Cia Ltda,R$ 118.300,00.
(SIDEC - 17/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
PREGÃO Nº 218/2012
Empresa Vencedora:Vale Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda-Me,R$14.274,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 17/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 153114
(SIDEC - 17/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078026511/12-24 . Objeto: Aquisição e instalação de
Rede de Proteção Contra Pombo para a Superintendência de Infra-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800081
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078031360/12-90 . Objeto: Registro de preços para
futuras AQUISIÇÕES DE CALDEIRÕES A VAPOR E A GÁS para
a SAE da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Jociani Altmayer
Pelo telefone +55 (51) 3308-4030 ou Pelo e-mail [email protected]
(SIDEC - 17/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
Nº Processo: 23078027733/12-91 . Objeto: Contratação de empresa
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para GRÁFICA. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 07/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NA
(SIDEC - 17/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
(SICON - 17/12/2012) 153114-15235-2012NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 153114
81
ISSN 1677-7069
o-
1
TERMO
ADITIVO
ÀO
CONTRATO
176/PROPLAN/COAAD/2011. CONVENENTES: Universidade Federal do
Rio Grande do Sul e TECNOSET Informática Produtos e Serviços
Ltda.. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de solução de Impressão Departamental, de caráter local ou de computador de grande
porte com acesso a via rede local (TCP/PI), compreendendo a cessão
de direito de uso de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento
de peças e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviço
de operacionalização de solução para atender as necessidades de impressão da UFRGS. VIGÊNCIA: 08/12/2012 a 07/12/2013. DATA
DE ASSINATURA: 07/12/2012. por Ario Zimmermann, Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da UFRGS, e TECNOSET Informática Produtos e Serviços Ltda. Nº DO PROCESSO:
23078.031996/11-23.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 085/PROPLAN/COAAD/2012
CONTRATADA: Amaro Estruturas Metálicas Ltda-ME. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO
OBJETO: Ficam extintos unilateralmente, os vínculos estabelecidos
entre as partes pelo Contrato nº 085/PROPLAN/COAAD/2012, firmado em 16/04/2012, referente ao Cercamento e Construção de Guarita na Estação Recuperadora da Qualidade Ambiental do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, com fundamento no inciso I, do
art. 78, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012 por
Ario Zimmermann, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da
UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.201683/09-89.
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 075/2012
CONTRATADA: SERHTEC- EMPREENDIMENTOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 06886119/0001-90. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO
DO OBJETO: Ficam extintos unilateralmente, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº 075/PROPLAN/COAAD/2012, firmado em 12/12/2012, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUOS DE JARDINAGEM E SERVIÇOS GERAIS, A SEREM PRESTADAS EM DIVERSAS UNIDADES DA
UFRGS, com fundamento no inciso I e II, do art. 78, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012 por Ario Zimmermann, PróReitor de Planejamento e Administração da UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.018011/11-65.
CO
ME
RC
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 137/PROPLAN/DELIT/2011
CONTRATANTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul .
RESUMO DO OBJETO: Fica alterado o CNPJ da contratada
04.523.298/0001-75 para 01.568.077/0001-25, considerando a incorporação da empresa RTM Residuos Especiais Ltda, registrada na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco, em 29/12/2011, sobre o
registro nº 20112518800, fls.210 a 227, e na Junta Comercial do
Estado do Rio Grande do Sul, em 20/03/2012, sob o registro nº
43901602715. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2012 Ario Zimmermann, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFRGS. e
SERQUIP-Serviços, Construções e Equipamentos Ltda incorporadora
da empresa RTM Resíduos Especiais Ltda.. N.º DO PROCESSO:
23078.038101/10-28.
IA
LIZ
RETIFICAÇÃO
Data de assinatura: 19 de Novembro de 2012.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Vice-Reitor Prof.Antônio Ledo Alves da Cunha, pela Universidade de
Johann Wolfgang Goethe, Frankfurt am Main, Vice-Presidente Prof.
Dr. Werner Müller-Esterl.
Proc. 23079.054469/2012-86
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Científico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ e Lincoln Memorial University, EUA.
Objeto: Constitui o objeto deste Convênio Geral o intercâmbio de
pessoal docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Data de assinatura: 07 de Dezembro de 2012.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Lincoln
Memorial University, o Presidente James Dawson.
Proc. 23079.054471/2012-28
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Científico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ e Piedmont College.
Objeto: Constitui o objeto deste Convênio Geral o intercâmbio de
pessoal docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Data de assinatura: 07 de Dezembro de 2012.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Piedmont College, o seu Presidente James Mellichamp.
Proc. 23079.054472/2012-90
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Científico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ e Alderson-Broaddus College, EUA.
Objeto: Constitui o objeto deste Convênio Geral o intercâmbio de
pessoal docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Data de assinatura: 07 de Dezembro de 2012.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Alderson-Broaddus College, o Presidente Richard Creehan.
AÇ
No extrato do contrato, publicação do DOU de 17/12/2012,
Seção 3, pág.99, onde se lê: Prorrogação da vigência do Contrato ,
leia-se:PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e SUPRESSÃO DE VALOR R$ 17.023,50 Nº DO PROCESSO:
23078.003825/10-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Proc. 23079.033743/2012-38
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, por intermédio da Escola de
Educação Física e Desportos, e o Instituto Vitória de Ensino e Assistência Social com a finalidade de Cooperação Acadêmica, Científica e Educacional.
Objeto: Constitui o objeto deste Protocolo de Intenções o intercâmbio
de pessoal docente, discente e técnico-administrativo; atividades de
ensino, pesquisa e extensão; realização de pesquisas com foco na
avaliação física de crianças e adolescentes cujos responsáveis consentirem.
Data de assinatura: 21 de Setembro de 2012.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Protocolo de Intenções: pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro, o Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da
Cunha, pelo Instituto Vitória, o Presidente Lincoln A. Antunes de
Oliveira.
Proc. 23079.034275/2012-37
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ e o Centro de Investigación Científica Y de Educación Superior de Ensenada - CICESE, Baja California.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de pessoal
docente, discente e técnico-administrativo ou pesquisador; atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
Data de assinatura: 20 de Outubro de 2012.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pelo Centro de
Investigación Científica Y de Educación Superior de Ensenada, o
Diretor Geral Federico Graef Ziehl.
Proc. 23079.048605/2012-08
Espécie: Convênio Geral de Cooperação entre o Programa de PósGraduação em Filosofia, do Instituto de Filosofia e CiÊncias Soicais
da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e o Instituto de
Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Johann Wolfgang Goethe, Frankfurt am Main, República Federal da Alemanha
Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer um trabalho
cooperativo entre as duas Universidades no âmbito do ensino e da
pesquisa e de demais atividades acadêmicas, incluindo aqui atividades
concernentes a todos os campos de interesse acadêmico das duas
Universidades.
ÃO
PR
OI
Proc. 23079.042839/2012-04
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ e a Associação Brasileira de Geólogos do Petróleo ABGP.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos técnicos, científicos e culturais; atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Data de assinatura: 08 de Novembro de 2012.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Associação Brasileira de Geólogos do Petróleo - ABGP, o Presidente
Paulo de Tarso Araripe.
BID
A
PRÓ-REITORA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 27/2012
Comunico a quem possa interessar o resultado de julgamento
do Pregão nº 27/2012. Sagraram-se vencedoras as empresas PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
(SIDEC - 17/12/2012) 153115-15236-2012NE800134
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE NUTRIÇÃO
EDITAL N o- 302, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No 301, DE
13 DE DEZEMBRO DE 2012
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC),
no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação em vigor,
retifica, para conhecimento dos interessados, o edital no 301, de 13 de
dezembro de 2012, publicado no DOU de 241, 14/12/2012, Seção 3,
pág. 110.
No item IV - DA SELEÇÃO, onde se lê:
"O concurso ocorrerá no período de 20/02/2013 a
15/03/2013 e constará de três etapas obrigatórias, descritas abaixo."
leia-se:
"O concurso ocorrerá no período de 20/02/2013 a
15/03/2013 e constará de três etapas obrigatórias. A média final
mínima para aprovação na seleção é 7,0 (sete). Os procedimentos e
pesos atribuídos a cada etapa estão descritos abaixo.".
ELIANE FIALHO DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 153165
Nº Processo: 23082.012666/2012.
PREGÃO SISPP Nº 46/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
13480747000136. Contratado : DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Construção de passeio
público no Departamento de Zootecnia. Fundamento Legal: Leis nºs
8666/93 e 10520/02. Vigência: 14/12/2012 a 13/05/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801162. Data de Assinatura: 14/12/2012.
PO
Proc. 23079.054473/2012-53
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Científico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ e Kentucky Wesleyan College, EUA.
Objeto: Constitui o objeto deste Convênio Geral o intercâmbio de
pessoal docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Data de assinatura: 07 de Dezembro de 2012.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Kentucky Wesleyan College o Presidente Craig Turner.
Proc. 23079.054475/2012-89
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Científico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ e Paine College, EUA.
Objeto: Constitui o objeto deste Convênio Geral o intercâmbio de
pessoal docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Data de assinatura: 07 de Dezembro de 2012.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Paine
College, o Presidente George Bradley.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 067901/10-46
Espécie: Termo Aditivo 03.2012 ao Convênio Específico 32.2010
intitulado "Curso de especialização em Acessibilidade Cultural".
Objeto: visa alterar a vigência do Convênio para 31 de maio de 2014
Data de assinatura: 10 de dezembro de 2012
Vigência: 31 de maio de 2014
Assinaram o Convênio: pela Fundação José Bonifácio, a Profª. Sylvia
da Silveira Mello Vargas, e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro/UFRJ, o Vice-Reitor Prof. Antonio Ledo Alves da Cunha.
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
(SICON - 17/12/2012) 153165-15239-2012NE800065
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: nº 96/2012 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Bruno Aragão
Martins de Araújo. Objetivo: Prestação de serviço como docente.
Valor: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente 1, Carga Horária
Semanal 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos
docentes da Contratante: Início 13/11/2012. Duração: 06 (seis) meses.
Espécie: nº 99/2012 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Francisca Joseanny Maia e Oliveira. Objetivo: Prestação de serviço como docente.
Valor: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente 1, Carga Horária
Semanal 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos
docentes da Contratante: Início 22/11/2012. Duração: 06 (seis) meses.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2012 UASG 153163
Nº Processo: 23080018357201249.
INEXIGIBILIDADE Nº 96/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
82845322000104. Contratado : SOFTPLAN PLANEJAMENTO E
SISTEMAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada objetivando o suporte tecnico remoto,manutenção e atualização tecnologica para os sistemas de processos administrativos
(SPA), materiais e almoxarifado (ALX), patrimonio (SIP) e licitações
(SCL). Fundamento Legal: Leis 8666/93 . Vigência: 21/11/2012 a
20/11/2013. Valor Total: R$782.538,06. Fonte: 112000000 2012NE805977. Data de Assinatura: 20/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
83
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 539/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 549/2012
Empresa vencedora da licitação: CS Construções e Serviços Ltda EPP, com o valor de R$ 795.977,69 (setecentos e noventa e cinco mil,
novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
Processo nº.23080.016760/2012-33. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: TEREZINHA MARIA CARDOSO, CPF nº
591.533.429-68: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: organização Escolar. Vigência: (05) Cinco Anos.
Processo nº.23080.017504/2012-63 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: LIANE CARLY HERMES ZANELLA, CPF nº
299.763.919-00: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: Metodologia de Pesquisa. Vigência: (05) Cinco
Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 540/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 550/2012
Processo nº.23080.016897/2012-98. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CARMEM SUZANE COMITRE GIMENEZ, CPF nº
005.667.438-41: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: Problemas - Sistematização e Representação. Vigência: (05) Cinco Anos.
Processo nº.23080.017513/2012-54 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: MÁRIO DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº 083.698.22827: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: Informática Básica. Vigência: (05) Cinco Anos.
WALMOR JOSÉ BATTISTOTTI FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 17/12/2012) 153163-15237-2012NE800374
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 150232
Número do Contrato: 227/2011.
Nº Processo: 23080045454/11-23.
PREGÃO SISPP Nº 229/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
12159192000162. Contratado : COPE ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Prorrogação a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 02/12/2012 a 30/04/2013. Data de Assinatura:
30/11/2012.
(SICON - 17/12/2012) 150232-15237-2012NE800997
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
Processo nº.23080.016903/2012-15 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CARMEM SUZANE COMITRE GIMENEZ, CPF nº
005.667.438-41: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: Resolução de Problemas. Vigência: (05) Cinco
Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 542/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 532/2012
Processo nº.23080.016666/2012-84. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: NERI TEREZINHA BOTH CARVALHO, CPF nº
288.863.219-53: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: Geometria I: (05) Cinco Anos.
Processo nº.23080.016911/2012-53 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CARMEM SUZANE COMITRE GIMENEZ, CPF nº
005.667.438-41: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: Fundamentos da Matemática I. Vigência: (05)
Cinco Anos.
Processo nº.23080.016699/2012-24. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: NEREU ESTANISLAU BURIN, CPF 200.375.979-49:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
Resolução de Problemas. Vigência: (05) Cinco Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 534/2012
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Processo nº.23080.016914/2012-97 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CARMEM SUZANE COMITRE GIMENEZ, CPF nº
005.667.438-41: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: Introdução ao Cálculo. Vigência: (05) Cinco
Anos.
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EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 544/2012
Processo nº.23080.016710/2012-56. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CELSO MELCHIADES DORIA, CPF nº 596.271.74734: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: Geometria III. Vigência: (05) Cinco Anos.
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Processo nº.23080.016729/2012-01. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: MARCO ANTONIO FRANCIOTTI, CPF nº
037.743.998-32: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: Fundamentos Filosóficos da Educação. Vigência:
(05) Cinco Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 536/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 551/2012
Processo nº.23080.017521/2012-09 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CARLY HERMES ZANELLA, CPF nº 299.763.919-00:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
Metodologia da Pesquisa. Vigência: (05) Cinco Anos.
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EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 552/2012
Processo nº.23080.017530/2012-91 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: SELVINO JOSÉ ASSMANN, CPF nº 289.163.609-00:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
Filosofia. Vigência: (05) Cinco Anos.
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EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 543/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 533/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 535/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 541/2012
Processo nº.23080.016923/2012-88 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CARMEM SUZANE COMITRE GIMENEZ, CPF nº
005.667.438-41: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: Cálculo I. Vigência: (05) Cinco Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 545/2012
Processo nº.23080.016953/2012-94 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: MÉRICLES THADEU MORETTI, CPF nº 169.097.63904: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: Metodologia do Ensino da Matemática. Vigência: (05) Cinco
Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 546/2012
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EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 553/2012
Processo nº.23080.019107/2012-26 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: NARBAL SILVA, CPF nº 376.930.779-87: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: Psicologia
Organizacional. Vigência: (05) Cinco Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 554/2012
Processo nº.23080.019216/2012-43.Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: ROQUE BRICKMANN, CPF nº 285.364.790-00: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
Contabilidade Básica. Vigência: (05) Cinco Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 555/2012
Processo nº.23080.035386/2012-75 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: LETICIA LEMOS GRITTI, CPF nº 035.101.639-23:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
Semântica. Vigência: (05) Cinco Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 556/2012
Processo nº.23080.041599/2012-36 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: MÁRCIO RODOLFO FERNANDES, CPF nº
071.260.018-35: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: Cálculo II. Vigência: (05) Cinco Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 557/2012
.Processo nº.23080.016733/2012-61. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: DELAMAR JOSÉ VOLPATO DUTRA, CPF nº
448.095.650-68: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: Fundamentos Filosóficos da Educação. Vigência:
(05) Cinco Anos.
Processo nº.23080.016954/2012-39 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: MÉRICLES THADEU MORETTI, CPF nº 169.097.63904: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: Didática Geral. Vigência: (05) Cinco Anos.
Processo nº.23080.041627/2012-15 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: ELIEZER BATISTA, CPF nº 135.541.288-99: Objeto:
Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: Cálculo
II. Vigência: (05) Cinco Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 537/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 547/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 558/2012
Processo nº.23080.016744/2012-41. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: ELIEZER BATISTA, CPF nº 135.541.288-99: Objeto:
Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: Geometria I. Vigência: (05) Cinco Anos.
Processo nº.23080.017325/2012-26 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: SELVINO JOSÉ ASSMANN, CPF nº 289.163.609-00:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
Filosofia. Vigência: (05) Cinco Anos.
Processo nº.23080.042237/2012-62 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: TEREZA VIRGINIA DE ALMEIDA, CPF nº
885.340.497-34: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: Teoria da Literatura II. Vigência: (05) Cinco
Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 538/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 548/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 559/2012
Processo nº.23080.016749/2012-73. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: ELIEZER BATISTA, CPF nº 135.541.288-99: Objeto:
Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: Métodos
de Física Matemática. Vigência: (05) Cinco Anos.
Processo nº.23080.017346/2012-41 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: THEOPHILOS RIFIOTIS, CPF nº 006.564.938-95: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
Antropologia. Vigência: (05) Cinco Anos.
Processo nº.23080.042771/2012-79 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: ROBERTA PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº 050.202.41865: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: Semântica. Vigência: (05) Cinco Anos.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 560/2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
Processo nº.23080.042776/2012-00 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: RENATO MIGUEL BASSO, CPF nº 262.120.478-39:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
Semântica. Vigência: (05) Cinco Anos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1327/2012
- UASG 153035
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 561/2012
Processo nº.23080.042785/2012-92 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: STELIO FURLAN, CPF nº 591.765.559-68: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: Literatura
Portuguesa II. Vigência: (05) Cinco Anos.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 562/2012
Processo nº.23080.044089/2012-11 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: INDER JEET TANEJA, CPF nº 377.929.629-20: Objeto:
Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: Cálculo
II. Vigência: (05) Cinco Anos.
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ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RC
EXTRATO DE CONVÊNIO
IA
Espécie: Convênio Nº 777237/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164, Gestão: 15238. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA, CNPJ nº 89.252.431/0001-59. Desenvolvimento do projeto ?Monitoramento de resíduos de agrotóxicos e Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) em água e leite humano, em
zonas rurais do estado do RS, visando inter-relacionar questões ambientais e sanitárias?.. Valor Total: R$ 337.667,20, Crédito Orçamentário: PTRES: 47935, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num
Empenho: 2012NE808581. Crédito Orçamentário: PTRES: 43877,
Fonte Recurso: 0250153164, ND: 33903, Num Empenho:
2012NE808608. Crédito Orçamentário: PTRES: 47935, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44905, Num Empenho: 2012NE808578. Crédito Orçamentário: PTRES: 47935, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903,
Num Empenho: 2012NE808582. Crédito Orçamentário: PTRES:
47935, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33901, Num Empenho:
2012NE808580. Crédito Orçamentário: PTRES: 47935, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE808579. Vigência:
10/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012. Signatários:
Concedente : FELIPE MARTINS MULLER, CPF nº 442.925.380-34,
Convenente : THOME LOVATO, CPF nº 285.017.300-25.
LIZ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 30/2012 publicado no D.O. de
03/12/2012 , Seção 3, Pág. 102. Onde se lê: Vigência: 03/12/2012 a
02/08/2013 Leia-se : Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013
Nº Processo: 23085003298/12-64 . Objeto: Contratação emergencial
da empresa M X F Serviçox Ltda., por dispensa de licitação, por um
periodo de 180 dias, podendo ser interrompido o contrato a qualquer
momento, quando da conclusão de um novo processo licitatório. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Suprir a necessidade dos
serviços de limpeza no Intituto de Ciências Tecnológicas - ICTE.
Declaração de Dispensa em 17/12/2012 . JOAO ULISSES RIBEIRO
. Pro Reitor de Administração . Ratificação em 17/12/2012 . VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR . Reitor da Uftm . Valor Global:
R$ 315.750,60 . CNPJ CONTRATADA : 13.328.291/0001-93 M X F
SER VIÇOS LTDA - ME.
(SIDEC - 17/12/2012) 153035-15242-2012NE800001
EDITAL N o- 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AÇ
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 145/2012
N° Processo: 23089.003869/2010-69. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO - CNPJ Contratado: 57.571.275/000798. Contratada: FUNDAÇÃO DO ABC - FACULDADE DE MEDICINA DO ABC. Objeto: Instrumento particular de reconhecimento
de direitos na patente depositada intitulada ?Método de seleção de
peptídeos ligantes do receptor HER2, peptídios específicos deslocados, composição farmacêutica e seus usos". Vigência: 06/11/2012
ao término da vigência da patente. Data de Assinatura: 06/11/2012.
ÃO
PR
Candidata
KATIA JACQUELINE MIGUEL SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO 84/2008
N. Processo: 23089.002998/2010-30. Conveniada: Universidade do
Porto - Portugal. Objeto: Alterar as cláusulas segunda, terceira e
quarta do protocolo de cooperação. Fundamento Legal: Art. 116 da
Lei 8.666/93. Vigência: 14/09/2011 a 13/09/2013. Data de Assinatura:
02/11/2012.
DEPARTAMENTO DE IMPORTAÇÃO
E COMPRAS
OI
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços nº 329/2012. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 329/2012.OBJETO: Carimbos e outros. EMPRESA: DI LAROCE CONS. PROJ. TREIN. LTDACNPJ 00.536.932/0001-53 - VALOR TOTAL: R$ 3.706,20 ; EMPRESA: L
GONCA COM. EDIF. LTDA ME-CNPJ 14.446.179/0001-81 -VALOR
TOTAL: R$ 3.928,00; EMPRESA: COMERCIAL JF SANTOS LTDA
ME-CNPJ 14.569.281/0001-02 -VALOR TOTAL: R$ 4.572,50 E EMPRESA: COMERCIAL CRIS PAPEL LTDA ME-CNPJ 52.893.955/0001-19 VALOR TOTAL: R$ 16.362,50. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2012.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
FÁBIO DE ANDRADE
Pregoeiro
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 120/2012 - UASG 153035
A
Nº Processo: 23085003128/12-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Livros (Curso de Letras) Total de Itens Licitados: 00095 .
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e deverá ser
seguido a descrição completa que consta no Anexo I do Edital e NÃO
o que consta no sistema.
Nº Processo: 23127000264/12-84.
PREGÃO SRP Nº 84/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ
Contratado:
05941980000140. Contratado : J. V. AMORIM QUIMICA - EPP Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de tratamento quimico da água. Fundamento Legal: Lei
n¨8666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total:
R$50.700,00. Fonte: 151122638 - 2012NE801790. Data de Assinatura: 30/11/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 69/2012
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP n¨ 69/2012, o qual se caracterizou "licitação
deserta".
(SIDEC - 17/12/2012) 150221-15242-2012NE800050
PREGÃO Nº 87/2012
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP n¨ 87/2012, o qual se caracterizou "licitação
deserta".
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
(SIDEC - 17/12/2012) 150221-15242-2012NE800050
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2012
(SIDEC - 17/12/2012) 153035-15242-2012NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 114/2012
A Pregoeira da UFTM torna público o Resultado do Julgamento do Pregão SRP 114/2012 cujos preços estão registrados no
COMPRASNET, sendo vencedoras as seguintes empresas: DINAMICA FABRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA, RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDAME, DUNAS COMERCIAL LTDA-EPP, PAULO BORSATTI&CIA
LTDA-ME, AGROCOMERCIAL SANDRI LTDA.
RÉA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA
(SIDEC - 17/12/2012) 153035-15242-2012NE800001
PREGÃO Nº 118/2012
A Pregoeira da UFTM torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 118/2012, cujas atas encontram-se disponíveis no
site www.comprasnet.gov.br em que foram vencedoras as seguintes
empresas: LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - ME, LM COMÉRCIO LTDA - ME, RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME,
XEMLAB COMERCIAL LTDA - EPP, CONCEITUAL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - ME E SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.
IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO
(SIDEC - 17/12/2012) 153035-15242-2012NE800001
EDINHO VICENTE CORNÉLIO
PO
IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800084
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2012 UASG 150221
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 53/2012, cujas atas estão disponíveis aos
interessados. mediante solicitação ao HC. Foram registrados preços
no site www.comprasnet.gov.br da seguinte empresa: CM Hospitalar
Ltda, nos itens 14,16,48 e 72.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
HOSPITAL DE CLÍNICAS
Média Final
9,76
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2012
(SICON - 17/12/2012) 153035-15242-2012NE800001
(SICON - 17/12/2012) 150221-15242-2012NE800050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Temporário de 3º Grau, tendo em vista a Lei n. 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, suas alterações, a Portaria Interministerial n.
18/12, DOU de 30/01/2012, a Portaria MEC n. 3, DOU de
03/02/2012, a Portaria 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de
04/03/2011, o Processo n. 23085.002827/12-11, e o Edital de abertura
n. 76/2012, conforme os componentes curriculares a seguir:
COMPONENTES CURRICULARES: FISIOLOGIA HUMANA E COMPARADA; PRÁTICAS DE ENSINO; ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO; ESTUDO E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS; ESTÁGIO SUPERVISIONADO; ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTIFICO-CULTURAIS;
PRÁTICA PROFISSIONAL E ELETIVAS.
Classe: Assistente
Classif
1
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
(SIDEC - 17/12/2012) 150221-15242-2012NE800050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2012 UASG 154043
Nº Processo: 23117010669201240.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 05805248000143.
Contratado : AGENCIA DE GERENCIAMENTO DE -ENERGIA
ELETRICA LTDA - EPP. Objeto: Execução de obras, pavimento
térreo,bloco 4LJU, e construção de uma cabine de força. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total:
R$558.700,00. Fonte: 112000000 - 2012NE806291. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 17/12/2012) 154043-15260-2012NE800257
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO EDITAL Nº 120/2012
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/ nº.
1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal
de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e tendo em vista o que estabelecem
a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo
Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, o Estatuto e o Regimento
Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor - CONDIR nº.
08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 de 06 de julho de 2009;
considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; e, ainda tendo em vista as
disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30
de agosto de 2012, torna público que será realizado Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Uberlândia, para o Instituto de Biologia, mediante as normas contidas neste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
Ecologia Geral
Nº. de Va- Qualificação Mínima Exigida
gas
01
Doutorado em Ecologia
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à
titulação apresentada, e ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 304,00.
Adjunto Nível 1: R$7.627,02.
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas no período de 14 de janeiro a 15 de fevereiro de 2013, das 8h às 11h
e das 14h às 17h, apenas nos dias úteis, na Secretaria do Instituto de Biologia, Bloco 2D, Sala 28,
Campus Umuarama em Uberlândia/MG - CEP 38400-902. Telefone (34) 3218-2243, e-mail: [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de
procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data
limite de postagem até o dia 15 de fevereiro de 2013.
Ao se inscreverem, os candidatos deverão apresentar, além dos demais documentos mencionados no edital completo, o comprovante do Banco do Brasil S/A de recolhimento da taxa de
inscrição no valor de R$60,00 (sessenta reais). A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br , acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público;
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso público, a tabela de pontuação para avaliação das
atividades didáticas e/ou profissionais e da produção científica e/ou artística, a sistemática da prova
prática, o edital completo, a PORTARIA DE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA, e demais
instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição; no endereço
eletrônico da UFU www.ufu.br, e no site da Unidade Acadêmica, responsável pela realização do
concurso, a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a
publicação do extrato do edital.
No ato da inscrição a Unidade Acadêmica responsável pela realização do Concurso, divulgará
ao candidato a pontuação correspondente às atividades didáticas e/ou profissionais e produções científicas e/ou artísticas, considerando os itens dispostos nos incisos I e II, do parágrafo 3º do art. 19 da
Resolução 08/2007, do CONDIR.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias corridos após o encerramento das inscrições,
no sítio de internet oficial da UFU, e no site do Instituto de Biologia, o resultado do deferimento da
inscrição; bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, observando o período
mínimo de 10 (dez) dias, entre o fim do período de inscrições e o início da primeira prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos
pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, à
Direção da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o início do
período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano,
prorrogável por igual período, conforme interesse da Universidade Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso público, a tabela de pontuação para avaliação das
atividades didáticas e/ou profissionais e da produção científica e/ou artística, a sistemática da prova
prática, o edital completo, a PORTARIA DE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA, e demais
instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição; no endereço
eletrônico da UFU www.ufu.br, e no site da Unidade Acadêmica, responsável pela realização do
concurso, a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a
publicação do extrato do edital.
No ato da inscrição a Unidade Acadêmica responsável pela realização do Concurso, divulgará
ao candidato a pontuação correspondente às atividades didáticas e/ou profissionais e produções científicas e/ou artísticas, considerando os itens dispostos nos incisos I e II, do parágrafo 3º do art. 19 da
Resolução 08/2007, do CONDIR.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias corridos após o encerramento das inscrições,
no sítio de internet oficial da UFU, e no site do Instituto de Biologia, o resultado do deferimento da
inscrição; bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, observando o período
mínimo de 10 (dez) dias, entre o fim do período de inscrições e o início da primeira prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos
pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, à
Direção da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o início do
período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano,
prorrogável por igual período, conforme interesse da Universidade Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
EXTRATO DO EDITAL N o- 121/2012
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/ nº.
1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e tendo em vista o que estabelecem
a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos aprovado pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, o Estatuto e o Regimento Geral
da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do
Conselho Diretor - CONDIR nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 de 06 de julho de 2009;
considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em
19/05/2011; e, ainda tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de
30 de agosto de 2012, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Uberlândia, para o
Instituto de Biologia, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
Área: Botânica
Sub-área: Sistemática Vegetal
Nº. de Va- Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabagas
lho
01
Doutorado em Ciências Biológicas, Botânica, Biologia Vegetal, Dedicação ExclusiBiodiversidade Vegetal, Ecologia ou áreas afins
va
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à
titulação apresentada, e ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 304,00.
Adjunto Nível 1: R$7.627,02.
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas no período de 07 de janeiro a 15 de março de 2013, das 8h às 11h
e das 14h às 17h, apenas nos dias úteis, na Secretaria do Instituto de Biologia, Bloco 2D, Sala 28,
Campus Umuarama em Uberlândia/MG - CEP 38400-902. Telefone (34) 3218-2243, e-mail: [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de
procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data
limite de postagem até o dia 15 de março de 2013.
Ao se inscreverem, os candidatos deverão apresentar, além dos demais documentos mencionados no edital completo, o comprovante do Banco do Brasil S/A de recolhimento da taxa de
inscrição no valor de R$60,00 (sessenta reais). A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800085
L
A
N
O
I
C
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
o-
EXTRATO DO EDITAL N 118/2012
CONCURSO PÚBLICO
NA
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/ nº.
1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e tendo em vista o que estabelecem
a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos aprovado pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, o Estatuto e o Regimento Geral
da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do
Conselho Diretor - CONDIR nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 de 06 de julho de 2009;
e ainda, considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011, publicado no D.O.U., em 19/05/
2011, que instituiu o banco de professores equivalentes, torna público que será realizado Concurso
Público de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas de Professor da Carreira do Magistério
Superior da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Engenharia Civil, mediante as
normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
85
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
Área/Sub-área
Área: Transporte.
Nº. de vagas
Qualificação Mínima Exigida
01
Doutorado com Graduação em Engenharia de Agrimensura, Cartográfica
ou Civil, com tese em Ciências Geodésicas ou Cartográficas, ou Informações Espaciais ou Mensuração.
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Sub-área: Geomática.
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à
titulação apresentada, e ainda o auxílio alimentação no valor de R$304,00.
-Adjunto Nível 1: R$7.627,02.
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de Engenharia Civil, no Bloco Y. Campus
Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, nº2121 - Bairro Santa Mônica. CEP 38408-144.
Telefone: (34)3239 - 4170. E-mail: [email protected].
O período de inscrições será de, no mínimo, 15(quinze) dias e terá início, no mínimo, 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, portanto no período de 02 a 17 de janeiro de 2013, nos dias úteis,
no horário de 8h às 11h e de 14h às 17h.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data
limite de postagem o dia 17 de janeiro de 2013.
Ao se inscreverem, os candidatos deverão apresentar, além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta)
reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser
encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br , acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de
Concurso Público.
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares
estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no sítio de internet oficial da UFU
(www.ufu.br), a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após
a publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até 10(dez) dias corridos após o encerramento das inscrições, no sítio de internet oficial da UFU, e da Unidade Acadêmica, sobre o resultado do deferimento
da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, observando o
período mínimo de 10 (dez) dias, entre o fim do período de inscrições e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no
prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos
pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao
Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do
período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano,
prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
EXTRATO DO EDITAL N o- 119/2012
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/ nº. 1.046,
de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação
pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor - CONDIR nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 de 06 de julho de 2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485
de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; e, ainda tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30 de agosto de 2012, torna público que será realizado Concurso
Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Uberlândia, pelo Instituto de Ciências Agrárias, para exercício no Campus Monte Carmelo na
cidade de Monte Carmelo/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Áreas
Qualificação Mínima Exigida
Área I:
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica; com Doutorado em Agronomia ou Ciências ou Extensão
Rural ou Extensão Rural e Desenvolvimento Local, com tese defendida na área de Extensão Rural.
Extensão e Comunicação Rural.
Nº. de vagas
Regime de Trabalho
01
Dedicação Exclusiva
Para a Área de Extensão e Comunicação Rural o candidato habilitado deverá ministrar as disciplinas: Extensão e Comunicação Rural; Ética e Legislação Profissional na Agronomia; Metodologia Científica em
Agronomia; Estágio Supervisionado.
Área II:
Graduação em Zootecnia, Veterinária, Medicina Veterinária, Engenharia Agronômica ou Agronomia; com Doutorado em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Veterinária, com tese defendida em uma das seguintes áreas:
Melhoramento dos Animais Domésticos; Nutrição e Alimentação Animal; Produção de Animais Domésticos;
Criação de Animais Domésticos; Manejo de Animais Domésticos.
Zootecnia.
CO
01
Dedicação Exclusiva
Para a Área de Zootecnia o candidato habilitado deverá ministrar as disciplinas: Melhoramento Animal; Nutrição Animal; Noções de Avicultura, Bovinocultura e Suinocultura; Forragicultura.
Área III:
ME
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola; com Doutorado em Agronomia
ou Engenharia Agrícola ou Ciências, com tese defendida na área de Plantas Infestantes ou Máquinas e Mecanização Agrícola.
Plantas Infestantes e Máquinas e Mecanização
Agrícola.
RC
01
Dedicação Exclusiva
Para a Área de Plantas Infestantes e Máquinas e Mecanização Agrícola o candidato habilitado deverá ministrar as disciplinas: Plantas Infestantes; Máquinas e Mecanização Agrícola; Silvicultura; Adubação Verde
e Plantas de Cobertura do Solo; Sistemas de Cultivo; Agricultura de Precisão.
Área IV:
IA
Produção Vegetal e Melhoramento Vegetal.
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica; com Doutorado em Melhoramento Vegetal ou Produção e
Tecnologia de Sementes ou Produção Vegetal ou Agronomia, com tese defendida nas áreas de Melhoramento
Vegetal ou Produção Vegetal ou Produção e Tecnologia de Sementes.
LIZ
01
Dedicação Exclusiva.
Para a Área de Produção Vegetal e Melhoramento Vegetal o candidato habilitado deverá ministrar as disciplinas: Melhoramento de Plantas; Produção e Tecnologia de Sementes; Experimentação Agrícola;
Culturas II (Soja e Feijoeiro Comum); Culturas de Arroz e Trigo.
Área V:
Produção Vegetal.
AÇ
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica; com Doutorado na área de Agronomia ou Ciências ou
Produção Vegetal ou Fitotecnia com tese defendida na área de Olericultura ou Fruticultura.
ÃO
01
Dedicação Exclusiva
Para a Área de Produção Vegetal o candidato habilitado deverá ministrar as disciplinas: Olericultura; Fruticultura; Tecnologia de Produtos Agropecuários; Plantas Medicinais e Aromáticas; Plantas Ornamentais e
Paisagismo.
Área VI:
Fitotecnia.
PR
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica; com Doutorado na área de Agronomia ou Ciências ou
Produção Vegetal com tese defendida na área de Fitotecnia ou Produção Vegetal.
OI
BID
01
Dedicação Exclusiva
Para a Área de Fitotecnia o candidato habilitado deverá ministrar as disciplinas: Culturas I (Milho, Sorgo e Cana de Açúcar); Culturas III (Algodoeiro e Cafeeiro); Culturas Bioenergéticas; Cultura da Mandioca.
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à titulação apresentada, e ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 304,00.
-Adjunto Nível 1: R$ 7.627,02.
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Secretaria do Instituto de Ciências Agrárias, no Bloco 2E, Sala 153, no Campus Umuarama, situada na Av. Amazonas, s/nº, Uberlândia/MG, CEP 38.400-902. Telefone: (34) 3218
2225 - Ramal 200. E-mail: [email protected].
O período de inscrições será de, no mínimo, 15 (quinze) dias e terá início, no mínimo, 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital, portanto no período de 14 a 28 de janeiro de 2013, nos dias úteis, no
horário de 8h às 11h e de 14h às 17h.
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
O candidato deverá apresentar, além dos demais documentos mencionados no edital o comprovante do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU
- Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br , acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 28 de janeiro de 2013.
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no sítio de internet oficial da UFU (www.ufu.br),
e no site do Instituto de Ciências Agrárias (www.iciag.ufu.br), a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até 10(dez) dias corridos após o encerramento das inscrições, no sítio de internet oficial da UFU, e no site do Instituto de Ciências Agrárias (www.iciag.ufu.br), sobre
o resultado do deferimento da inscrição; bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, observando o período mínimo de 10(dez) dias, entre o fim do período de inscrições, e o início da primeira
prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAIS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADOS DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADOS
EDITAL 163 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Temporário, nível auxiliar, para as disciplinas de Estradas e Pavimentação; Pontes e Grandes Estruturas e Análise e Projeto de Transporte, objeto do Edital nº 148/2012.
NOME
Hildemar Rodrigues da Costa
MÉDIA/CLASSIFICAÇÃO
7,21 Classificado
EDITAL 164 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Temporário, nível auxiliar, para as disciplinas de Desenho Assistido por Computador; Desenho Técnico; Desenho de Arquitetura e Urbanismo, objeto do Edital nº 148/2012.
NOME
Fernando Carvalho Morais
MÉDIA/CLASSIFICAÇÃO
7,84 Classificado
EDITAL 165 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Temporário, nível auxiliar, para as disciplinas de Eletrotécnica, Eletrônica e Instrumentação e Processamento de Sinais,
objeto do Edital nº 148/2012.
Não houve candidato classificado
EDITAL 166 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Temporário, nível auxiliar, para as disciplinas de Resistência dos Materiais I e II; Mecânica dos Sólidos; análise de
Estruturas, objeto do Edital nº 148/2012.
NOME
Flávio Alchaar Barbosa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121800086
MÉDIA/CLASSIFICAÇÃO
8,69 Classificado
EDITAL 167 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Temporário, nível auxiliar, para as disciplinas de Cálculo Numérico; Solução Numérica e Computação Numérica, objeto
do Edital nº 148/2012.
NOME
Henrique Starick
Valéria Rosado Pinheiro
MÉDIA/CLASSIFICAÇÃO
8,17 Classificado
7,84 Aprovada
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2012
Foi declarada vencedora a empresa: LONE STAR IDIOMS
LTDA CNPJ 03.785.196/0001-65 para o item 01.
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 17/12/2012) 153036-15243-2012NE800181
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
EDITAL Nº 74, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA O CARGO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
ÁREA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o subitem 7.1 do Edital
N°59/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012, e
alterações, de acordo com o parágrafo 3° do Art. 16 do Decreto nº
6.944/2009, resolve homologar o resultado