Download Contratos e Aditamentos
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Direção-Geral da Administração Escolar Índice 1 ENQUADRAMENTO ............................................................................................. 5 1.1 Aspetos gerais ............................................................................................................... 5 1.2 Normas importantes de acesso e utilização da aplicação ......................................................... 5 2 INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO SIGRHE ...................................................................... 7 2.1 Acesso à aplicação .......................................................................................................... 7 2.2 Funcionamento geral do SIGRHE ........................................................................................ 7 3 GESTÃO DE COLOCAÇÕES/CONTRATOS ................................................................... 9 3.1 Contratos ..................................................................................................................... 9 3.1.1 Consultar/Imprimir .......................................................................................................... 9 3.1.2 Gerar Contrato ..............................................................................................................11 3.1.2.1 1º e 2º Outorgantes................................................................................................ 13 3.1.2.2 Dados para as cláusulas........................................................................................... 13 3.2 Minutas Avulsas (criação de colocação) .............................................................................. 15 3.2.1 Dados para as cláusulas ....................................................................................................18 3.3 Finalização da Colocação ............................................................................................... 20 3.4 Denúncia .................................................................................................................... 21 3.5 Aditamentos................................................................................................................ 23 3.5.1 Aditamento substitutivo em função do aumento ou diminuição de horas ........................................25 3.5.2 Aditamento retificativo quanto ao índice/remuneração ............................................................27 3.5.3 Aditamento em função do acréscimo de grupo de recrutamento ..................................................29 2014/2015 Manual de Utilizador - ESCOLA Pág. 2 de 30