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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO REITORIA Processo Administrativo nº 23149.010419/2014-76 I - Ofertar máquinas e equipamentos mecânicos, elétricos, eletromecânico, eletroeletrônico, inclusive de climatização e resfriamento de ar e água, que possuem baixo consumo de energia elétrica (certificação de eficiência energética Classificação “A”) e baixa emissão de ruídos sonoros e de calor. II - Automatizar a iluminação do prédio, utilizando interruptores, iluminação ambiental, iluminação por tarefa e uso de sensores de presença; III - Aplicar lâmpadas fluorescentes compactas ou tubulares de alto rendimento e de luminárias eficientes; IV - Utilizar materiais que sejam reciclados, reutilizados, biodegradáveis e que reduzam a necessidade de manutenção. V - Utilizar madeira de origem comprovada. VI - Priorizar o emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local para execução, conservação e operação da obra. VII - Elaborar Projeto de Gerenciamento de Resíduo de Construção Civil - PGRCC, nas condições determinadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, através da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002 e seu efetivo e fiel cumprimento, estabelecendo, para efeitos de fiscalização, que todos os resíduos removidos deverão estar acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da Agência Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, ABNT NBR nºs 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116, de 2004. VIII – Utilizar agregados reciclados desde que existir oferta de agregados suficiente para atendimento da demanda e com custo inferior em relação aos agregados naturais. IX - Observar as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO e as normas ISO nº 14.000 da Organização Internacional para a Padronização (International Organization for Standardization). 5.4.2. Aplicar na obra materiais que possuem os seguintes critérios de sustentabilidade ambiental: I – Que sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2; II - Que observam os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares; III - Que sejam, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento; e IV - Que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo Avenida Castelo Branco nº 789, Sala 22, São Francisco, CEP: 65.076-090, São Luís – Maranhão. Telefone: (98)3235-5711, E-mail: [email protected], UASG: 158128 Arquivo: F:\IFMA\GOOGLE DRIVE\DLC\CELO\EDITAIS\RDC\Reitoria\RDC 02.2014_Eletronico_aberto-fechado 52