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A Declaração de Delft (IHE/UNDP, 1991) sugeriu que a formação de competências
deve melhorar a qualidade da tomada de decisões, a eficiência sectorial e o
desempenho da gestão no planeamento e implementação de programas e
projectos, e deve ser dirigida a três níveis: sectorial, institucional e individual.
Identificou os três elementos básicos da formação de competências como sendo:
● A criação de um ambiente favorável com políticas adequadas e enquadramentos
legais;
● O desenvolvimento institucional, incluindo a participação comunitária;
● O desenvolvimento de recursos humanos e reforço dos sistemas de gestão.
As ferramentas normalmente mencionadas para a formação de competências
incluem:
● O desenvolvimento de ferramentas para controlo, análise e gestão de dados;
● O desenvolvimento de recursos humanos, valorização das técnicas e adopção de um
raciocínio actualizado;
● Reformas das estruturas e sistemas;
● Melhoria da base de conhecimentos;
● A formação de competências é necessária a todos os níveis nos países em vias de
desenvolvimento, mas tem-se tornado cada vez mais importante ao nível do governo
e comunidade locais, à medida que a responsabilidade é remetida para o nível
apropriado mais baixo.
Métodos
Existem muitos métodos para a formação de competências, adequados a diferentes
países e circunstâncias. Por isso, um pré-requisito essencial da formação de
competências em qualquer área consiste numa avaliação precisa da situação
existente que pode ser obtida levando a cabo levantamentos sociais das áreas em
questão e das necessidades de formação.
Desenvolvimento institucional
A formação de competências pode ser também definida como o desenvolvimento
das instituições, dos sistemas de gestão e dos seus recursos humanos. Por isso, têm
de ser levados a cabo estudos para identificar onde existem fraquezas e como os
constrangimentos institucionais, legais, regulamentares e outros podem ser
eliminados, e também como as comunidades podem beneficiar de um reforço
institucional. Os métodos incluem:
● Revisão dos procedimentos laborais, níveis de participação comunitária e dos
pontos fracos e fortes das instituições;
● União entre instituições dos países em vias de desenvolvimento e dos países
desenvolvidos, departamentos sectoriais semelhantes e universidades, que
ajudarão a fornecer material e informações actualizados;
● Introdução de tabelas salariais razoáveis, incentivos e oportunidades de
desenvolvimento de carreira. Incentivos profissionais e financeiros são
importantes para criar motivação no pessoal e, deste modo, a progressão na
carreira nas instituições deve ser bem compreendida e as promoções
incentivadas;
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