Download 03 junho - CM Chaves

F. 147
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de Estado para a Modernização Administrativa, tendo como objetivo
principal
ponderar
e
avaliar
o
dossier
relacionado
com
a
instalação, em Chaves, da Loja de Cidadão. ------------------------Comemorações da “UTAD” - Sobre este assunto, o Senhor Presidente da
Câmara informou o Executivo Camarário que, no pretérito dia 24 de
Maio, tiveram lugar as comemorações do 15º aniversário do Curso de
Turismo da “UTAD” de Chaves.---------------------------------------Evento sobre o desenvolvimento regional - Sobre este assunto, o
Senhor Presidente da Câmara informou o Executivo Camarário que, no
pretérito dia 30 de Maio, se realizou, no auditório do Hotel Forte
de São Francisco, um evento promovido pela “ADRAT” e que teve como
objetivo a partilha de experiências e conhecimento, através da
promoção do debate, e com o intuito de desenhar estratégias para o
futuro, numa lógica de desenvolvimento regional, junto de jovens,
professores, pais e empresários da região. ------------------------Seminário sobre “licenciamento Zero” - Sobre este assunto, o Senhor
Presidente da Câmara informou o Executivo Camarário que, no
pretérito dia 30 de Maio, se realizou, no auditório do Centro
Cultural de Chaves, um seminário sobre a aplicação do novo regime de
“Licenciamento Zero” e as implicações dele decorrentes, contando tal
acontecimento com a presença de, aproximadamente, 100 participantes.
Visita do Senhor Primeiro Ministro a Chaves - Sobre este assunto, o
Presidente da Câmara informou o Executivo Camarário que, no
pretérito dia 31 de Maio, o Senhor Primeiro Ministro, Dr. Passos
Coelho, realizou uma visita oficial ao Concelho de Chaves,
particularmente,
às
instalações
das
Empresas
“PastelNor”
e
“Vitrochaves”. ----------------------------------------------------III – RELATORIO DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL PARA O
ANO DE 2013 DA EMPRESA MUNICIPAL – GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DO
MUNICIPIO DE CHAVES EEM. ------------------------------------------Sobre este assunto, o Senhor Presidente da Câmara disponibilizou,
para conhecimento e ulterior consulta, o relatório do primeiro
trimestre de execução orçamental da Empresa Municipal “Gestão de
equipamentos do Municipio de Chaves EEM”.--------------------------A Câmara Municipal tomou conhecimento. ----------------------------IV - ANALISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ASSUNTOS NÃO INCLUÍDOS NA ORDEM
DO DIA, AO ABRIGO DO ARTIGO 83º, DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE
SETEMBRO, E ULTERIORES ALTERAÇÕES. --------------------------------O Senhor Presidente da Câmara, Dr. João Batista, propõe ao Executivo
Municipal que, nos termos do disposto no artigo 83º, da Lei n.º
169/99, de 18 de setembro, e ulteriores alterações, e nos termos do
regimento em vigor, reconheça a urgência de deliberação sobre o
assunto abaixo indicado: ------------------------------------------1.REQUERIMENTO APRESENTADO PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA PARA
CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ---------------------------------------------------------------------------------------------2. COMPRA DO CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE COMERCIAL
EEA DETIDA NA
PROPORÇÃO DE 52% PELA SOCIEDADE EHATB. AMORTIZAÇÃO DAS QUOTAS;
FUSÃO. PROPOSTA Nº. 53/GAPV/2013 -----------------------------------------------------------------------------------------------------A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aceitar a introdução
dos referidos assuntos. --------------------------------------------