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13.6.4.1 Quando inexistente ou extraviado, o “Prontuário do Vaso de
Pressão” deve ser reconstituído pelo proprietário, com responsabilidade
técnica do fabricante ou de “Profissional Habilitado”, citado no subitem
13.1.2, sendo imprescindível a reconstituição das características
funcionais, dos dados dos dispositivos de segurança e dos procedimentos
para determinação da PMTA.
Comentário:
A maior parte da documentação exigida, particularmente aquela englobada
no prontuário do vaso, deve ser fornecida de forma detalhada pelo fabricante
do vaso de pressão. Se o estabelecimento não possuir essa documentação
parte da mesma deverá ser reconstituída conforme determinado neste
subitem.
A reconstituição dos documentos é sempre de responsabilidade do
proprietário do vaso de pressão. Para tanto, este poderá se utilizar dos
serviços do fabricante do vaso ou caso este seja indeterminado ou já não
exista, de um “Profissional Habilitado” ou empresa especializada.
17/02/2013
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