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Diário Oficial 12 Teresina(PI) - Sexta-feira, 5 de agosto de 2011 • No 148 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XVII da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. RESOLVE: PORTARIA GDPG - N° 398/2011 EXONERAR, de conformidade com o art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Piauí), a servidora ELIS REGINA TEIXEIRA PINHEIRO do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social e Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. PORTARIA GDPG - N° 399/2011 NOMEAR, de conformidade com o art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Piauí), o servidor JOÃO HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social e Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. PORTARIA GDPG - N° 401/2011 NOMEAR a Defensora Pública de 3ª Categoria, Dra. VERÔNICAACIOLY DE VASCONCELOS, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Piauí, sem prejuízos de suas atribuições. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em Teresina, 01 de agosto de 2011. Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas Defensora Pública-Geral OF. 500 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ DEFENSORIA PÚBLICA CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 017/2011 – CSDP Dispõe sobre a contratação de servidores em caráter temporário para atender ao setor administrativo da Defensoria Pública até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos administrativos existentes. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Constituição Federal garante a contratação de servidores públicos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a extrema necessidade de contratação de servidores em caráter temporário para atender ao setor administrativo da Defensoria Pública até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos administrativos existentes; CONSIDERANDO que essa contratação deve obedecer aos princípios administrativos inseridos na Constituição Federal e leis administrativas, especialmente as leis estaduais 5.309/2003 e 5.866/2009; RESOLVE: Artigo 1º. A Defensoria Pública do Estado do Piauí poderá contratar, através de procedimento simplificado, servidores para compor, temporariamente, seu quadro administrativo. Parágrafo Primeiro – A seleção através de procedimento simplificado constará de uma prova oral e avaliação de títulos. Parágrafo Segundo – A prova oral possuir caráter eliminatório. Artigo 2º. A seleção deverá ocorrer através de comissão especial constituída pela diretora da Escola Superior da Defensoria Pública. Artigo 3º.A Defensora Pública-Geral baixará Edital que fixará as normas para a realização da seleção simplificada. Artigo 4º. Eventual recurso de candidato será encaminhado à presidente da Comissão de Seleção que o encaminhará à Defensora PúblicaGeral para decisão. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala do Conselho Superior, em Teresina (PI), 1º de agosto de 2011. Norma Brandão de Lavenére Machado Dantas Defensora Pública-Geral Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública OF. 501 LICITAÇÕES E CONTRATOS GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃO - SEAD DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCA EXTRATO PUBLICAÇÃO PARCIAL Nº. III/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000.01082/2011 – DLCA/SEAD/PI. ATA EXTRATO PARCIAL Nº III/2011– DLCA/SEAD/PI. PREGÃO Nº. 008/2011 – DLCA/SEAD/PI. Objeto: Aquisição de Sistema de Segurança Eletrônica (câmaras de vídeo-monitoramento e cerca), Gerador, Central Telefônica, Equipamentos de Informática, Móveis e Eletrodomésticos para o Gabinete Militar do Estado do Piauí. – (Vide observações final do Extrato). Data da Sessão: 28.07.2011 Horários: 9:00hs Data da Adjudicação: 02.08.2011. Data da Homologação: 05.08.2011 Pregoeiro: Antonio de Paula Marques da Silva Diretoria de Licit.e Contr. Administrativos: Rogério de Figueiredo dos Santos – Diretor em Exercicio. Secretaria da Administração: Paulo Ivan da Silva Santos – Secretário de Estado da Administração. ITENS REGISTRADOS: LOTE I - Sistema de Segurança Eletrônica (Câmeras e Cerca Elétrica) Micro câmeras coloridas com lente de 3,6mm (aproximadamente); cabo coaxial RG ITEM 59/95% malha (aproximadamente); HD de 500GB para armazenamento de imagem; fonte OBJETO de alimentação para câmera; caixa de proteção para câmera; stande alone de 16 canais 01 com 480 frames para o sistema de gravação; plugs para cabo coaxial; acessórios de iluminação; e configuração de circuito fechado de TV. Quant. DESERTO 20 Cerca elétrica industrial da Residência Oficial no total de XX metros, com a seguinte ITEM descrição: barra metalon 40X40, chapa 18 com 16 castanhas; chapa metalon 40X40, OBJETO chapa 18 com 16 castanhas trabalhadas; central de choque; cabo galvanizado; sirene; 02 bateria de emergência (para falta de energia elétrica); cabo de alta tensão 50M; aterramento (12 Hastes); acessório de instação; e configuração. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR (R$) Quant. 1964m² JET LTDA Vencedora UNID 12.000,00 JL Monitoramento eletrônico do Palácio de Karnak, composto de 34 micros câmeras coloridas com lente de 3,6mm; lente varifocal auto Iris de 3,5 à 8mm; cabo coaxial RG ITEM OBJETO 59/95% malha (aproximadamente); HD de 500GB para armazenamento de imagem; fonte de alimentação para câmera; caixa de proteção para câmera; stande alone de 16 canais 03 com 480 frames para o sistema de gravação; plugs para cabo coaxial; acessórios de iluminação; e configuração de circuito fechado de TV. Quant. DESERTO 34 Rádio Portátil com 16 canais/05 watts que venha acompanhado de bateria de lítio íon de ITEM alta capacidade, carregador rápido de mesa, chip de cinto, scramler de voz e manual de OBJETO instrução; bateria reserva de lítio íon de alta capacidade para cada rádio adquirido e 04 acessório fone de ouvido com microfone de lapela e tubo auricular transparente para cada rádio. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR (R$) Quant. 30 JET LTDA Vencedora MOTOROLA UNID 1.350,00 Diário Oficial Teresina(PI) - Sexta-feira, 5 de agosto de 2011 • No 148 ITEM 05 Quant. 01 ITEM 06 Quant. 01 MOTOROLA LOTE II - Gerador de 75 KVAs Gerador 75KVA – 60KW/06H 60KVA – 48W/50Hz, gerador aberto 1900mm Lx1500mm A, Gerador Insonorizado 3000mm C x 1100mm L x 1830mm A, base – aço com solda MIG com apoios de borrachas para o motor e alternador, reservatório de combustível OBJETO incorporado, gerador com cabine: (opcional) insonorizado com 75dB à 7m ou 85dB a 1,5m, painel de comando e controle, equipado com módulos microprocessados para supervisão de rede de gerador bem como proteção ao sistema acessório incluídos; com silencioso com conexão flexível e anti-vibratório, manuais técnicos de operação e manutenção com diagramas elétricos. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR (R$) GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE Vencedora CATERPILLA 51.000,00 CON ECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME UNID 1ª Classificada STEMAC 69.500,00 JET LTDA LOTE III – Central Telefônica Central PABX 1150, 4 linhas, 20 ramais, nobreak stay 1200, DG 40X40, cabo CCI 2 pares OBJETO 100mts, aparelho telefônico Siemens P3030, bloco bargoa, bastidor para bloco bargoa, mão-de-obra de instalação e configuração. EMPRESA ORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA JET LTDA SITUAÇÃO Vencedora 1ª Classificada MARCA UNID VALOR (R$) 6.400,00 SIEMENS UNID 6.490,00 SIEMENS LOTE IV – Material Permanente ITEM 07 Quant. 02 ITEM 08 Quant. 05 ITEM TV LCD Full HD Infinita – 32LD650 – (1.920x1.080) – Decodificador para TV Digital OBJETO embutido (DTV), 120HZ, NetCast (Acesse conteúdos da internet na sua TV), Wireless AV Link, Time Machine Ready, DLNA Wireless, 3 Entradas HDMI, 2 Entradas U. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR (R$) 1.250,00 JET LTDA Vencedora LG GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE 1ª Classificada LG UNID 1.260,00 CONFECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME 2ª Classificada PANASONIC 1.650,00 DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA Impressora Multifuncional a Laser – processador com velocidade de operação mínima de 260MHz; tecnologia de impressão:LASER; velocidade mínima: qualidade rascunho, 17ppm, com 8,0s para impressão da 1ª página; Fa. modem incorporado de 33,6 Kbps; 10 ppm memória 2 mb; Scanner com resolução ótica de 600 ppp até 19200 ppp melhorada; 24 bit de profundidade; armazenamento do papel a ser impresso em gaveta com as seguintes características mínimas: capacidade de 150 folhas de papel frontal; saída 100 folhas; OBJETO ajuste de tamanho de papel nos padrões A4, Carta, Oficio e Executivo; Bandeja de alimentação automática de papeis; interfaces de comunicação: 01 portas USB 2.0: resolução: 1200 ppp;memória instalada de 64 MB; capacidade para emulação de PCL6 PCL5 e PS3; bandeja de alimentação automática de papéis; interfaces de comunicação: interface de rede interna padrão Ethemet 10/100 Base-T, podendo ser externo; fornecimento de cabo para conexão via porta paralela ou USB do microcomputador, com pelo menos 1,5m de extensão; capacidade de impressão de até 7.000 paginas/mês; fonte de alimentação: entrada de 110V (cento e dez volts), 60Hz. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR (R$) GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE Vencedora HP 795,00 CON ECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME 1ª Classificada SANSUNG UNID 800,00 COMERCIAL EQIP LTDA 2ª Classificada 1.200,00 JET LTDA HP JET LTDA 13 HP ITEM Microcomputador – Processador Dual Core e 3300, HD de 500Gb; Memória de 02 Gb; OBJETO Gravador de DVD; Kit Gabinete ATX com Fonte; Teclado; Mouse e Caixa de Som; Monitor 09 de 15,6”. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR (R$) MARKO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Vencedora ZMAX 750,00 Quant. 05 GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE 1ª Classificada BRASINTE UNID 940,00 CONFECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME 950,00 DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA 2ª Classificada ACER Fogão - Tipo convencional, com corpo e mesa esmaltada, alimentação a gás, com 04 bocas, ITEM queimadores simples, acendimento manual, forno com visor, vidro duplo na porta, OBJETO prateleira deslizante, proteção traseira, e contendo pés altos cromados, o produto deverá 10 estar de acordo com as normas NBR de segurança, prazo de garantia de 12 meses e manual de instruções. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR (R$) GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE 340,00 Quant. CON ECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME Vencedora ESMALTEC 01 UNID 343,00 DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA 1ª Classificada ESMALTEC 2ª Classificada ESMALTEC 349,00 JET LTDA ITEM Bebedouro elétrico de pressão, aço inox polido, com água gelada e natural – jato regulável OBJETO para boca e outra com haste para copo, medindo (alt.96cmx33largx29cm profundidade.) 11 para 220V. Certificado de garantia de 02 anos. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR(R$) 570,00 Vencedora MASTER . Quant. JET LTDA 01 DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA 1ª Classificada VENANCIO UNID 700,00 GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE 2ª Classificada MASTER F. 900,00 CONFECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME TV LCD, Tela 42”, Resolução 1080p, HDTV Ready, Full HD, 2 entrada HDMI, Entrada para PC, Entrada USB, Conversor Digital Integrado, Memória Interna, Brilho de 500cd/m2, ITEM ângulo de Visão de 178graus, Potencia de Áudio 20RMS, Controle Remoto Luminoso, OBJETO Closed Caption, Sistema de Cor ACC Quente/Frio/Médio), Recepção de TV a Cabo, Timer, 12 Relógio, Despertador, Desligamento Programado, Ajuste Automático de Volume, Bloqueio de Canais, Idioma(Português/Inglês/Espanhol); Consumo de Energia de 190kw/h, Alimentação Bivolt, Entradas Frontais e Laterais(1 entradas Vídeo HDMI), Entradas 14 Diário Oficial Teresina(PI) - Sexta-feira, 5 de agosto de 2011 • No 148 Traseiras (2 Entradas Vídeo componente, 1 Entrada Áudio e Vídeo, 1 entrada USB DivXHD, 1 entrada HDMI, 1 Entrada RGB(15pinos), 1 Entrada de Áudio PC, 1 Entrada RS232C, 1 Entrada para TV a Cabo, 1 Entrada RF para TV Aberta(Digital e Analógico)., Saídas Traseiras – 1 Saída Digital, Altura 7,7m, Largura 6,5m, Comprimento 2,3m, Peso 18kg, Garantia de 12 meses. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR(R$) Vencedora LG 2.150,00 Quant. JET LTDA 02 GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE 1ª Classificada H-BUST UNID 2.160,00 CONFECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME LG 2.350,00 DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA 2ª Classificada Cadeira Giratória - tipo caixa giratória espaldar baixo na cor a ser definida, assento interno em compensado multilâminas de madeira moldada anatomicamente a quente com espessura de 10,5 mm. Espuma em poliuretano flexível isento de CFC, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente com densidade de 50 a 55 kg/m3 e moldada anatomicamente com espessura média de 40 mm. Capa de proteção e acabamento injetada em polipropileno texturizado e bordas arredondadas que dispensam o uso do ITEM OBJETO perfil de pvc. De fácil limpeza, alta resistência mecânica contra impacto e resistente a produtos químicos. Encosto interno em polipropileno injetado estrutural de grande 13 resistência mecânica, conformado anatomicamente. Espuma em poliuretano flexível, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente com densidade entre 45 a 50 kg/m3 e moldada anatomicamente com saliência para apoio lombar e espessura média de 40 mm. Capa de proteção e acabamento injetada em polipropileno texturizado e bordas arredondadas que dispensam o uso do perfil de pvc. De fácil limpeza, alta resistência mecânica contra impacto e resistente a produtos químicos. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR(R$) GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE 183,00 Quant. CON ECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME Vencedora NEOPLAST 02 1ª Classificada MASTIFLEX UNID 184,00 JET LTDA MARKO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 2ª Classificada CAVALETI 280,00 ITEM OBJETO Nobreak de 1400Va 14 EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR(R$) GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE 380,00 Quant. CON ECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME Vencedora MICROSOL 08 MARKO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 1ª Classificada MICROSOL UNID 430,00 480,00 DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA 2ª Classificada MICROSOL Condicionador de Ar Tipo Split, Unidade Interna Horizontal, de Parede, Capacidade Condicionador de Ar Tipo Split, Unidade Interna Horizontal, de Parede, Capacidade OBJETO Mínima de 18000BTU/H, Tensão de 220 Volts, Função de Desumidificação, Controle Remoto Sem Fio, Garanti Mínima do Fabricante de 01 ano, Prestada no Estado do Piauí. 15 Instalada. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR(R$) Vencedora COMECO 1.660,00 Quant. JET LTDA 01 DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA 1ª Classificada YANG UNID 1.663,00 GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE 2ª Classificada CONSUL 1.800,00 CONFECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME ITEM OBJETO Switch de 16 Portas 16 ITEM EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR(R$) Vencedora TPLINK 88,00 Quant. MARKO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03 DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA ENCORE UNID 1ª Classificadas 89,00 MYMAX COMERCIAL EQIP LTDA ITEM Mesa Advance 2200X900X740/Tampo de vidro Auxiliar incolor de 4mm Temperado OBJETO de 1200X600/Gaveteiro com 3 gavetas e cadeira Reflex Diretor - Giratória C/Banco 17 Regulável. Acabamento em Tela e Tecido Preto. Na cor Tabaco. EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID VALOR(R$) Quant. GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE Vencedora MOTIVA 1.339,00 01 CON ECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME UNID 1ª Classificada CADERODE 3.450,00 JET LTDA ITEM OBJETO Monitor LCD de 18,5” 18 EMPRESA MARKO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Quant. 06 GD INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA SITUAÇÃO Vencedora MARCA ACER UNID VALOR(R$) 312,00 1ª Classificada BENK UNID 2ª Classificada BENK 314,00 367,00 OBSERVAÇÕES I: • Os itens 01 e 03, não foram recepcionados com propostas de preços das licitantes presentes ao certame, portanto, foram declarados desertos; • Os itens 02 e 04, receberam ofertas de preços acima dos valores especificados nas especificações técnicas e na proposta de preços contidas no Edital, ficando os preços registrados em ata tão somente por acolhimento da proposta, com os devidos valores sujeitos a pesquisas de preços no mercado, o que deixa o Gabinete Militar livre do ônus de contratar com a Licitante que ofertou os preços para estes itens referidos. • Para os itens 08, 13 e 17 foi aplicada em favor da Licitante GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME, as regras da Microempresa, conforme disposições contidas no Edital; Diário Oficial Teresina(PI) - Sexta-feira, 5 de agosto de 2011 • No 148 • Os Bens serão adquiridos, conforme definidos nas Especificações, Termo de Referência e na Minuta do Contrato, partes integrantes do Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere; • A Ata da Sessão de Abertura e Conclusão do Certame, realizada no dia 28.07.11, integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Processo Nº 000.01082/2011 – DLCA/SEAD/PI. OBSERVAÇÕES II: LICITANTE CNPJ INSC. ESTADUAL CONTATO ENDEREÇO CIDADE E-MAIL GD INDÚSTRIA E COMERCIO DE CON ECÇÕES E ACESSORIOS LTDA-ME 11.225.889/0001-21 19.471.398-9 86 3226-2561/86 8832-6787 Rua Tote Carvalho, 365 – Monte Castelo – Teresina/PI – 64.017-390. Teresina – PI. [email protected] LICITANTE CNPJ INSC. ESTADUAL CONTATO ENDEREÇO CIDADE E-MAIL JET LTDA 06.833.008/0001-15 19.400.836-3 86 3217-2600/86 9975-1096 Rua Porto, 890 – São Pedro – Teresina/PI – 64.019-500 Teresina – PI. [email protected] LICITANTE CNPJ INSC. ESTADUAL CONTATO ENDEREÇO CIDADE E-MAIL MARKO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.173.530/0001-10 19.466.961-0 86 2106-5000/86 9482-6009 Rua Area Leão, 278/n – Centro – Teresina/PI – 64.001-310 Teresina – PI. [email protected] LICITANTE CNPJ INSC. ESTADUAL CONTATO ENDEREÇO CIDADE E-MAIL ORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.699.342/0001-28 19.402.565-9 86 3230-9100/86 8819.3619 Av. Odilon Araújo – Centro – Teresina/PI – 64.017-280 Teresina – PI. [email protected] OF. 410 15 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 013/2011 – DLCA/SEAD PROCESSO: 000.01356/2011 OBJETO: Aquisição de equipamentos e montagem (instalações elétricas e automação) e recuperação dos equipamentos existentes, para execução de serviços destinados a conclusão da estação de tratamento d’água – ETA por flotação à ar dissolvido, com vazão nominal de 150 l/s, desenvolvido para o sistema integrado de adutora do Sudeste – PI. TIPO: MENOR PREÇO, adjudicação por lote, sob regime de empreitada por preço global. DATA DAABERTURA DA SESSÃO: 24/08/2011 HORÁRIO: 09:00 horas EDITAL : disponível no site licitacoes-e.com.br INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 Email:[email protected], VERA LÚCIA DE LIMA SILVA Pregoeira – DLCA/SEAD ROGÉRIO DE FIGUEIRÊDO DOS SANTOS DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOSADMINISTRATIVOS EMEXERCÍCIO PAULO IVAN DA SILVA SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO OF. 438 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPÉCIE: TermoAditivo nº 004/2011 ao Contrato nº 084/2009, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Jerônimo e Pereira Ltda (Shalon Tur). PROCESSOADMINISTRATIVO: Nº 0020562-6/2009. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 084/2009, da assinatura deste termo até 31.12.2011 ou até que seja ultimada nova licitação, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DAASSINATURA: 29 de julho de 2011. SIGNATÁRIO: Átila de Freitas Lira – Secretário da Educação e Cultura; Josiel Jerônimo e Silva - representante da empresa. ESPÉCIE: TermoAditivo nº 005/2011 ao Contrato nº 083/2009, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Silva e Barros Ltda (Strada Turismo). PROCESSOADMINISTRATIVO: 0020562-6/2009 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 083/2009, da assinatura deste termo até 31.12.2011 ou até que seja ultimada nova licitação, conforme artigo 57, II,da Lei nº 8.666/1993. DATA DAASSINATURA: 29 de julho de 2011. SIGNATÁRIO: Átila de Freitas Lira – Secretário da Educação e Cultura; Weston Davis Silva Barros - representante da empresa. OF. 172 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADQUIRENTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ OBJETO:AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) COMPUTADORES E 03(TRÊS) NOBREAK’S PARAATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DO NI/SSP-PI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI 8.666/93 PROCESSO Nº 1637/2011 – DISPENSA 005/SSP/PI/2011. FORNECEDOR: SUPRIFORMS LTDA (CNPJ N° 11.643.962/0001-85 VALOR: R$ 6.684,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães Junior Secretário de Segurança Pública do Piauí OF. 107