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BRASEMB CARACAS
Reflexão sobre o serviço consular brasileiro. Exercício de repensar a estrutura, as normas e
as práticas utilizadas pelo MRE.
Nr. 01347
RESUMO = O presente exercício de reflexão abrangeu a proposta da criação do
Consulado-Geral em Caracas; questões de recursos humanos,inclusive treinamento;
possibilidade de criação de uma carreira consular à parte;aquisição de equipamentos e
mobiliário;aluguel de espaço para a instalação dos diversos setores e atendimento ao
público;assistência a brasileiros;consulados itinerantes e de fronteira,etc.
À título de contribuir para o presente exercício de reflexão sobre o serviço consular
brasileiro, teço comentários e apresento sugestões com vistas ao aprimoramento da
estrutura atual, a qual, conforme salientou Vossa Excelência, é a que expõe de forma mais
visível o desempenho do Itamaraty perante a opinião pública.
2. No que diz respeito ao funcionamento do setor consular desta Embaixada, há alguns
gargalos que poderiam ser eliminados de modo a agilizar as diversas tarefas e tornar mais
eficiente o atendimento ao público. Em primeiro lugar, permito-me reiterar a sugestão de
ser criado um Consulado- Geral em Caracas (vide tel. 633/06), pois a atual estrutura
(incluindo pessoal, instalações físicas e equipamentos) do setor não condizem com o
contexto atual de crescente expansão das relações entre o Brasil e a Venezuela. A eventual
conclusão do processo de adesão deste país ao Mercosul deverá elevar o relacionamento
bilateral a um novo patamar, sendo de se prever um aumento no fluxo de brasileiros que
visitam a Venezuela, a turismo, a negócios, para eventos culturais etc, e vice-versa, o que
incrementará a demanda por serviços consulares.
3. Repensando, portanto, sobre a parte de recursos humanos – de longe a de maior
importância - conviria que o serviço consular em Caracas pudesse contar com, pelo menos,
dois diplomatas, quatro oficiais de Chancelaria e dez contratados locais, já que se pretende
valorizar a atividade de atendimento ao público. Esta atividade deve englobar os que se
dirigem à Embaixada para serviços de rotina (passaportes, vistos, atos notariais, etc), mas
também visitas periódicas aos detentos brasileiros que se encontram em diferentes prisões
neste país, sem receberem, de um modo geral, assistência consular por falta de pessoal.
Também faz-se mister a organização periódica de consulados itinerantes para poder cobrir a
vasta área de jurisdição desta Embaixada (18 dos 23 Estados venezuelanos).
4. Na eventualidade da criação do Consulado-Geral, seria indispensável se contar, entre
outros, com um funcionário para a área de comunicações e, de preferência, com um analista
de sistemas. Este último poderia, inclusive, se ocupar de manter um cadastro atualizado
sobre a comunidade de brasileiros residentes na Venezuela, para que se possa dispor de
números mais confiáveis sobre os nossos cidadãos residentes neste país e poderia
desenvolver programas para dinamizar o serviço consular. Seria indispensável que os
Oficiais de Chancelaria tenham experiência prévia nessa área ou recebam treinamento em
Brasília antes de chegarem ao Posto, inclusive sobre a parte de contabilidade, renda
consular e conciliação bancária. Essas tarefas deveriam ser executadas por dois
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