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Os membros das equipas de investigação poderiam encontrar-se em locais diversos para
A Polícia de Investigação Criminal
perdeu atractividade
combinar procedimentos futuros, numa pe-
Revista da ASFIC/PJ n.º 2 Outubro | Dezembro
gação Criminal especializada.
As outras qualificações para o perfil profis-
riodicidade pré-estabelecida ou em função do
Entretanto, a Alemanha e muitos países europeus
sional da Polícia Investigação Criminal são
progresso registado. Hoje em dia é possível,
confrontam-se com a situação de, devido aos su-
por razões de índole ideológica policial não
por exemplo, realizar intercepções telefónicas
plementos pagos, colegas no serviço de patrulha
perspectivadas e podem proporcionar de-
em toda a Europa e proceder à sua avaliação a
da Polícia de Proximidade auferirem vencimen-
ficiências nas capacidades intelectuais que
partir de um local central. Relatórios de inter-
tos bastante superiores aos dos funcionários da
muitas vezes não serão adquiridas. E assim
cepções, comprovativos de ligações e outros
Polícia de Investigação Criminal, que também
se degenera a actividade de investigação crimi-
dados em massa podem ser transferidos, sem
têm de cumprir horários de trabalho muito pouco
nal numa profissão de aprendizes, distanciando-
qualquer dificuldade, através de ligações à In-
compatíveis com a vida familiar.
se cada vez mais da especialização necessária.
ternet seguras para os locais de trabalho dos
Perante este cenário, não são de estranhar as
respectivos responsáveis em todo o mundo. O
A Polícia de Investigação Criminal perdeu
levantamento de dados e as bases de dados
atractividade. Em muitos países, a Polícia de
baixas taxas de sucesso.
de recolha e de interpretação de provas po-
Investigação Criminal vê-se obrigada a recor-
É prerrogativa do cidadão europeu que os respon-
dem, também, ser geridos ou efectuados no
rer quase exclusivamente ou em grande par-
sáveis que lidam com a criminalidade declarada
local por unidades parciais de uma tal equipa
te a colegas que, após muitos anos a prestar
possuam formação específica e se empenhem
de investigação.
serviços de vigia por turnos, vêem com bons
seriamente na resolução dos respectivos delitos,
olhos horários de expediente regulares e o
sem se refugiarem na administração criminal.
As localizações têm um papel cada vez menos importante.
Apenas nos casos em que se revelem necessárias
investigações de grande envergadura em deter-
A BDK defende por esse motivo um padrão mí-
A Europa deveria aproveitar a
oportunidade para aprender
nimo de formação no campo da investigação criminal, assim como instrução contínua em áreas
específicas do combate à criminalidade na Euro-
minado local devido, por exemplo, à existência
com Portugal. Como país
pa, ministrada em instituições de formação da
maciça de residências de criminosos, se justifica,
rico em tradições que é, não
especialidade alemãs ou estrangeiras.
verdadeiramente, sediar o organismo de investigação na proximidade. Em muitos processos
há qualquer razão para que
A BDK defende pelo menos dois perfis profissio-
avançados contra suspeitos que actuam a nível
Portugal não gere impulsos que
nais nas polícias europeias – por um lado o servi-
transnacional, a determinação da localização tem
contribuam, consideravelmente,
ço de patrulhamento e na polícia de choque, logo
um papel secundário. As transmissões de dados
podem actualmente ser configuradas de tal for-
para um combate mais eficaz da
ma, que não são de esperar reduções de qualida-
criminalidade a nível europeu
de face à sediação de tais equipas, por exemplo,
mediante recurso a uma polícia
em locais centralizados.
criminal especializada.
o sector da segurança pública, e por outro lado
os serviços de investigação da Polícia de Investigação Criminal.
Para estes perfis profissionais com exigências muito distintas não se pode usar, de
Como tal, o futuro do combate à criminalida-
A Polícia de Investigação Criminal
forma alguma, uma formação de igual teor.
de na Europa e no mundo deverá passar por
Portuguesa, a Polícia Judiciária é a
Uma polícia especializada e, em particular,
investigações descentralizadas efectuadas no
âmbito de uma equipa transnacional com um
polícia imaginada pela BDK, e deve
órgão de coordenação central, sem que os
ser motivo de orgulho para qualquer
membros dessa equipa internacional necessi-
português.
tem de deixar os seus locais de investigação
uma Polícia de Investigação Criminal especializada não podem ser criadas com base
numa formação de igual teor.
Erro fatal – Formação idêntica
habituais.
trabalho diurno. Por vezes também têm pro-
Numerosos estados alemães, tais como a Ba-
Existem muitas formas de colaboração policial
blemas de saúde e uma série de motivos pes-
viera,
transnacional, incluindo organismos de investi-
soais para se mudarem de funções na Polícia
do, Brandenburgo, Renânia do Norte-Vestfália,
gação que vão desde funcionários individuais de-
de Proximidade para a Polícia de Investigação
que continuam a apostar na formação idêntica
signados em vários estados-membros para uma
Criminal. Este não é, todavia, o melhor ponto
de funcionários da Polícia de Proximidade e da
mera partilha de informações, até um organismo
de partida para uma Polícia de Investigação
Polícia de Investigação Criminal para todos os
de investigação criado para uma colaboração a
Criminal especializada, comprometendo o es-
cargos policiais, estão a cometer um erro fatal.
longo prazo e composto por investigadores cri-
pecial profissionalismo exigido por uma área
Não é este o “caminho para o futuro”, conforme
minais de vários países com base numa determi-
de actividade totalmente diferente sob várias
preconizado pela BDK, representando antes um
nada língua e sediados num só local.
perspectivas.
retrocesso.
Todavia, continuam a sobrepor-se conceitos poli-
Este “pontual” recrutamento de elementos
Só é de esperar uma excelente taxa de investi-
ciais demasiado unitários, ou seja, os interesses
para a Polícia de Investigação Criminal, es-
gação por parte de uma Polícia Criminal europeia
da polícia de segurança orientados para aspec-
sencialmente, nas fileiras da Polícia de Pro-
que tenha desenvolvido uma ética profissional
tos securitários, aos interesses numa formação
ximidade, bem como a facilidade de permu-
autónoma com base numa formação profissio-
eficaz de investigadores criminais e num com-
ta entre, na perspectiva da BDK, dois ramos
nal criminalista de elevado valor. É esta a ideia
bate efectivo à criminalidade na Alemanha e na
da polícia não equiparáveis, não constitui,
da BDK de uma Polícia de Investigação Cri-
Europa.
seja em Portugal ou na Europa, o melhor
minal especializada e é este o perfil de um
método para formar uma Polícia de Investi-
criminalista que também domina a política
Bade-Vurtemberga,
Renânia
Palatina-