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0111 - SERVIÇOS GERAIS
Para o estabelecimento do número de tripulantes empregados em serviços gerais
de convés e máquinas (SGC/SGM), deverão ser consideradas as fainas que podem
ocorrer simultaneamente e quantos tripulantes estarão envolvidos. Também devem ser
levados em consideração os equipamentos disponíveis, tais como guinchos e
cabrestantes, radares com alarme antecipado, piloto automático etc.
A organização do serviço a bordo é também um fator importante para essa
avaliação, tal como ocorre nas embarcações em que o Comandante guarnece o timão,
fato comum na Pesca e no Apoio Marítimo.
0112 - SERVIÇO DE CÂMARA
Na Navegação de Longo Curso é obrigatório o embarque de, pelo menos, um
Cozinheiro (CZA) e um Taifeiro (TAA).
Para os demais tipos de navegação, a quantidade de aquaviários de Câmara será
função do tipo de atividade da embarcação e dos recursos disponíveis, tais como: balcão
térmico, auto serviço, máquinas de lavar, refresqueiras etc.
Deverão ser também consideradas as distâncias entre compartimentos, tais como
a cozinha, paióis de mantimento, salões de rancho, frigorífica etc.
Estão dispensadas de CZA e TAA as embarcações cujas singraduras sejam
inferiores a doze horas e trafeguem em área onde seja possível o apoio de rancho em
terra.
0113 - SERVIÇO DE SAÚDE
Na navegação de Longo Curso é obrigatório o embarque de um Enfermeiro (ENF)
ou Auxiliar de Saúde (ASA).
Na Navegação de Cabotagem, o embarque do ENF/ASA é exigido em
singraduras maiores que 48 horas para embarcações de passageiros e, em singraduras
maiores que 72 horas, para as que transportam somente carga.
0114 - SERVIÇO DE RÁDIOPERADOR GERAL E DE RADIOTELEFONIA
a) Embarcações que possuam Sistema Marítimo Global de Socorro e
Segurança (GMDSS)
A quantidade de Oficiais para o serviço de comunicações, nos Cartões de
Tripulação de Segurança das embarcações que possuam GMDSS e trafeguem nas áreas
A1, A2, A3 e A4, deverá atender aos seguintes requisitos:
1) Embarcações que optaram pela duplicidade de equipamentos e manutenção
baseada em terra terão os Oficiais de Náutica previstos no CTS, com curso Especial de
Radioperador Geral (EROG) reconhecido pela DPC (certificados em conformidade com a
Regra IV/ 2 do Código STCW 78/95).
Conforme detalhado no capítulo 9, em Plataformas móveis ou fixas, FPSO,
FSU e Navios-sonda, fundeados, em operação, poderão alternativamente serem aceitos
profissionais não aquaviários, desde que qualificados de acordo com o estabelecido na
Convenção STCW 78/95 e com certificação em curso de operação do GMDSS
reconhecido e certificado pela DPC, podendo operar esses equipamentos nas áreas
A1,A2, A3 e A4 (Operador Geral).
A manutenção baseada em terra será sempre feita por profissionais
habilitados pelos fabricantes dos equipamentos eletrônicos e com os recursos técnicos
especificados por eles (ferramentas especiais, peças sobressalentes, documentação
técnica, equipamentos para teste etc).
2) Embarcações que optaram pela duplicidade de equipamentos e pela
manutenção a bordo, um mínimo de um oficial com as seguintes habilitações:
I) Oficial de Náutica com:
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