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ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 9
Brasília - DF, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
.
PREGÃO Nº 72/2013
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 26
Ministério da Fazenda....................................................................... 99
Ministério da Integração Nacional ................................................. 133
Ministério da Justiça ....................................................................... 135
Ministério da Previdência Social.................................................... 140
Ministério da Saúde ........................................................................ 143
Ministério das Cidades.................................................................... 160
Ministério das Comunicações......................................................... 160
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 164
Ministério de Minas e Energia....................................................... 164
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 168
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 169
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 170
Ministério do Esporte...................................................................... 170
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 171
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 175
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 176
Ministério do Turismo .................................................................... 176
Ministério dos Transportes ............................................................. 176
Ministério Público da União .......................................................... 178
Tribunal de Contas da União ......................................................... 180
Defensoria Pública da União.......................................................... 180
Poder Legislativo............................................................................. 180
Poder Judiciário............................................................................... 180
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 200
Ineditoriais ....................................................................................... 203
Sagrou-se vencedora do certame a empresa PETROBRAS
DISTRIBUIDORA SA, CNPJ Nº 34.274.233/0001-02, itens 1, 2 e 3,
com percentual de desconto de 3%.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
PREGÃO Nº 119/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa TOPVISION
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 17.099.595/000187, itens 1,2,3 e 4 no valor total de R$ 135.000,00.
(SIDEC - 13/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 110322
Número do Contrato: 28/2010.
Nº Processo: 00185002204201044.
PREGÃO SISPP Nº 23/2010. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 00717438000195. Contratado : TELETRONIC COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE I. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de serviço no percentual de
47,40%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$268.014,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013-UASG 110322
.
Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 67/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ Nº
72.649.361/0001-74, grupo 1, no valor total de R$ 9.964,30.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
Número do Contrato: 25/2010.
Nº Processo: 00185003876201077.
DISPENSA Nº 84/2010. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA
INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado:
92691336000166. Contratado : CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOSS A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem
como a inclusão da Subcláusula Quarta na Cláusula Quinta do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2013-UASG 110120
Nº Processo: 01180001263/2013.
PREGÃO SISPP Nº 111/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: O presente contrato
tem por objeto prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC)
de longa distância nacional (LDN) Intra-Regional, Inter-Regional e
Internacional (LDI), para as Unidades da ABIN integrantes das Re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400001
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
A
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(SICON - 13/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
(SIDEC - 13/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
giões I, II e III do Plano Geral de Outorga - PGO, da Anatel,
conforme especificações da Cláusula Sétima deste contrato. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, LC 123/2006,
Decreto 6.204/2007, subsidiados pela Lei 8.666/1993. Vigência:
16/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$22.196,55. Data de Assinatura: 16/12/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 106/2013.
Nº Processo: 01180001090/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas para a frota da Agência Brasileira de Inteligência. Empresas: VMAX BATERIAS LTDA-ME,
CNPJ: 07.187.128/0001-55, valor: R$ 24.439,55. Decreto nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 62 a 64/2013. Pregão Eletrônico nº 45/2013. Processo nº 00676.000628/2013-95. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo para atender
as Unidades da Advocacia-Geral da União. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Data de
Assinatura: 02/12/2013. Partes: Advocacia-Geral da União, CNPJ nº
26.994.558/0068-30, Maria Aparecida Vieira Bedaqui, Superintendente Regional de Administração no Distrito Federal-Substituta e as
empresas detentoras das Atas de Registro de Preços com os respectivos Itens/Valores Unitários: ATA nº 062/2013 - CNPJ nº
17.846.708/0001-60 - Item nº 01/R$ 3,48, Item 02/R$ 4,99, Item nº
03/R$ 4,98, Item nº 04/ R$ 5,99, Item nº 05/R$ 8,45, Item nº 06/R$
9,10, Item nº 07/R$ 7,85, Item nº 08/R$ 5,99, Item nº 09/R$ 7,93,
Item nº 10/R$ 5,99, Item nº 11/R$ 7,49, Item nº 12/R$ 5,99, Item nº
13/R$ 6,34, Item nº 14/R$ 8,75, Item nº 15/R$ 8,49, Item nº 16/R$
8,99, Item nº 17/R$ 8,38, Item nº 18/R$ 7,45, Item nº 19/R$ 9,00,
Item nº 20/R$ 6,00, Item nº 21/R$ 8,99 e Item nº 22/R$ 6,00; ATA nº
063/2013 - CNPJ nº 17.606.777/0001-05 - Item nº 23/R$ 0,70, Item
nº 24/R$ 0,70 e Item nº 33/R$ 11,00; ATA nº 064/2013 - CNPJ nº
01.251.189/0001-58 - Item nº 34/R$ 51,00.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 00588000771201023.
PREGÃO SISPP Nº 40/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 02386547000100. Contratado : WB ENGENHARIA E MI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
DIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua
atual re dação e legislação complementar. Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$46.296,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 110061-00001-2014NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 34/2013, firmada entre a
Controladoria-Geral da União e a Empresa MTEL TECNOLOGIA
S.A, CNPJ nº 71.738.132/0001-63. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2013. OBJETO: aquisição da expansão da solução de
videoconferência, incluindo Codec, televisor e suporte (rack), nos
termos e condições constantes no Edital e seus anexos. VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO: Item 01 - R$ 34.999,00, 15 unidades,
Item 02 - R$ 159.700,00, 03 unidades, Item 04 - R$ 2.500,00, 15
unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
10/12/2013. VIGÊNCIA: De 12/12/2013 a 11/12/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União; a Senhora Carla Baksys
Pinto, Diretora de Gestão Interna e pela Empresa MTEL TECNOLOGIA S.A, o Senhor Odacyr Luiz Timm Neto.
CO
ME
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 37/2013, firmada entre a
Controladoria-Geral da União e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0002-64. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2013. OBJETO: aquisição da expansão
da solução de videoconferência, incluindo Codec, televisor e suporte
(rack), nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 03 - R$ 2.070,70, 25
unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
19/12/2013. VIGÊNCIA: De 26/12/2013 a 25/12/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União; a Senhora Carla Baksys
Pinto, Diretora de Gestão Interna e pela Empresa MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA, o Senhor Francis Michel do Nascimento.
RC
IA
Item 02 - R$ 97,00 - 110 Unidades, Item 03 - R$ 35,00 - 1300
Unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
27/11/2013. VIGÊNCIA: De 27/12/2013 a 26/12/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União; a Senhora Carla Baksys
Pinto, Diretora de Gestão Interna e pela Empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA; o Senhor Márcio Nunes da Silva.
LIZ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 784829/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE, CNPJ nº
46.522.942/0001-30. Projeto VOZES DA AFRICA - O projeto visa
implementar a Lei 10.639/03 para promover a valorização e o reconhecimento da diversidade étnico-racial na Educação de Jovens e
Adultos ?EJA a partir da superação de culturas e práticas discriminatórias e racistas presentes no cotidiano escolar.. Valor Total: R$
187.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.900,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71337, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800138. Vigência: 31/12/2013 a 01/04/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Convenente : CARLOS ALBERTO GRANA, CPF nº 072.720.378-90.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
PROCESSO Nº 00041.001384/2012-43; ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 08/2012, celebrado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR/PR e a PH Serviços
e Administração Ltda. OBJETO: Prorrogação do período de vigência
do Contrato. VIGÊNCIA: 28/12/2013 a 28/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Representante do Contratante: Giovanni Benigno Pierre da Conceição Harvey
- Ministro de Estado Chefe Interino da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial/PR. Representante da Contratada: Lílian Aparecida de Oliveira - Gerente/Procuradora.
ÃO
PR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
OI
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
BID
Espécie: Convênio 175/2013. Nº Processo: 00036.001343/2013-15
Convenentes: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO MARIA DA PENHA/CE, CNPJ nº11161826000159. O objeto do Convênio "Projeto Qualificar para Humanizar". Valor total:
R$ 288.659,79 Valor de Contrapartida R$ 8.659,79 Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 280.000,00 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF
nº157.246.620-00 Convenente: FABIOLA FERNANDES HERDIA,
CPF: 857.006.143-91.
A
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799562/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Pesquisa e divulgação de informações. Desenvolvimento de pesquisa de
survey nacional com amostra representativa da população brasileira
maior de 18 (dezoito) anos em perspectiva comparada internacional
com outros surveys do ISSP sobre relação entre Gênero, Trabalho e
Família e organização de suas informações para divulgações públicas.
O problema a ser investigado: as relações de gênero e o balanceamento entre trabalho assalariado e trabalho doméstico não assalariado, responsabilidades do cuidado e contexto familValor Total:
R$ 608.246,66, Valor de Contrapartida: R$ 121.649,33, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800360. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : LOURDES
MARIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00, Convenente : RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, CPF nº 880.058.107-25.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Convênio nº 114/2011. Nº
Processo 00036.001503/2011-56. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DE MERITI -RJ CNPJ: 29.138.336/0001-05, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de
vigência prorrogado até 26 de dezembro de 2014. Data de assinatura:
26/12/2013. Assinatura: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres, SANDRO MATOS PEREIRA, CPF n°
006.916.607-27 - Prefeito do Município de São João de Meriti RJ.
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2013 ao Convênio nº 043/2009. Nº
Processo 00036.001588/2009-58. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP, CNPJ: 45.358.249/0001-01. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 10/01/2013 até
12/01/2015. Assinatura: 10/01/2013 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: PAULO ROBERTO ALTOMANI, CPF nº 594.281.808-82.
PO
Espécie: Convênio 177/2013-SPM/PR, SICONV nº 798744/2013. Nº
Processo: 00036.000664/2013-94. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: Município de Santana AP. CNPJ nº 23.066.640/0001-08. Título do Projeto: Oficina de Capacitação para Rede de Atendimento à Mulher: Violência contra a
Mulher e o Enfrentamento à Violência contra a Mulher, é preciso.
Valor total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida R$ 5.000,00, Valor
a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
100.000,00. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00, Convenente: ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES, CPF: 635.500.322-34.
Espécie: Convênio 179/2013-SPM/PR, SICONV nº 799456/2013. Nº
Processo: 00036.001738/2013-18. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: Município de Santana AP. CNPJ nº 23.066.640/0001-08. Título do Projeto: Marchando contra a Violência no Município de Santana. Valor total: R$ 105.000,00,
Valor de Contrapartida R$ 5.000,00, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 100.000,00. Vigência:
30/12/2013 a 30/06/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente: ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES, CPF: 635.500.322-34.
Espécie: Convênio Nº 799547/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 07.598.634/0001-37. Realizar 24 rodas de conversas, 12 oficinas artesanais e 2 oficinas
artísticas junto com campanhas/eventos de Combate à Violência contra a Mulher, para o grupo de 42 mulheres, com idade entre 18 e 70
anos, em seus encontros que acontecem semanalmente, para fortalecer
ações de promoção da saúde realizadas pela equipe das Agentes
Comunitárias de Saúde da comunidade, que incentivem condutas adequadas à melhoria da qualidade de vida para desenvolvimento da
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consciência crítica sobre uso do tempo em uma perspectivaValor
Total: R$ 224.917,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.997,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404,
Num Empenho: 2013NE800354. Crédito Orçamentário: PTRES:
71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800353. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : LOURDES MARIA
BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00, Convenente : JOSE CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, CPF nº 139.662.513-53.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 38/2013, firmada entre a
Controladoria-Geral da União e a Empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 14.121.957/0001-09. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2013. OBJETO: contratação de serviço
de emissão on-site de certificados de assinatura digital e aquisição de
dispositivo de armazenamento de certificado digital tipo Token USB,
nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO: Item 01 - R$ 50,00 - 1300 Unidades,
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
RT
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RETIFICAÇÕES
Processo nº 00036.000961/2013-30
No Termo de Convênio nº 142/2013 - firmado entre a Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, publicado no DOU de 08/01/2014, Seção 3.
pág. 3, onde se lê: Signatário Interveniente: AGNELO SANTOS
QUEIROZ FILHO, CPF nº 196.676.555-04, leia-se: Signatário Interveniente: NELSON TADEU FILIPPELLI, CPF nº 042.510.91191.
Processo : 00036.000903/2013-14
No Extrato de Convênio nº 101/2013, SICONV Nº
799578/2013, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2014, Seção 3,
pág. 3. Onde se lê: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA CPF
nº 174.442.096-34 Leia-se: LOURDES MARIA BANDEIRA CPF nº
157.246.620-00.
No Extrato de Termo Aditivo do Convênio nº 106/2012 SICONV
n°
774745/2012
referente
ao
Processo
nº
00036.000889/2012-60, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2014,
Seção 3, página 3,. onde se lê: Data da Assinatura: 27/12/2013, leiase: Data da Assinatura: 20/12/2013.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 791295/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: ASSOCIACAO S.O.S. IDOSOS, CNPJ nº 07.454.627/0001-61. Capacitar e Disseminar o Conhecimento dos Cuidados com a Pessoa
IDOSA para o Cuidador, e Sensibilizar a Sociedade na Valorização da
Pessoa.. Valor Total: R$ 196.980,00, Valor de Contrapartida: R$
3.940,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58970, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800007. Vigência:
18/12/2013 a 18/12/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : CREUSA APARECIDA NOGUEIRA
ROCA, CPF nº 158.446.339-20.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Espécie: Convênio Nº 791655/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: INSTITUTO PAULINE REICHSTUL DE EDUCACAO TECNOLOGICA, DIREIT, CNPJ nº 04.791.997/0001-04. Promover o protagonismo de adolescentes em espaços de deliberação de políticas
públicas que os atingem diretamente.. Valor Total: R$ 327.326,66,
Valor de Contrapartida: R$ 14.591,95, Crédito Orçamentário: PTRES:
58966, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800024. Vigência: 18/12/2013 a 18/06/2015. Data de Assinatura: 18/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : PEDRO DE
FREITAS MOREIRA, CPF nº 014.759.616-50.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
712694/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC,
CNPJ nº 08.491.557/0001-84. Prorrogação da vigência por mais 12
meses com data prevista para término em 28/12/2014 e suplementação de recursos.. Valor Total: R$ 2.743.832,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.243.832,50, Vigência: 28/12/2009 a 28/12/2014. Data
de Assinatura: 13/01/2014. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS, CPF nº 009.324.144-51.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 757173/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE REFERENCIA,
ESTUDOS E ACOES SOBRE CRIANCAS E ADOL, CNPJ nº
73.662.520/0001-33. Suplementação de recursos para viabilizar a
prorrogação do prazo do Convênio n 757173/2011, bem como a
implementação da Meta 06.. Valor Total: R$ 1.315.994,90, Valor de
Contrapartida: R$ 26.644,90, Vigência: 26/12/2011 a 08/07/2014. Data de Assinatura: 13/01/2014. Signatários: Concedente MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : VICENTE
DE PAULA FALEIROS, CPF nº 013.136.998-96.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Bureau EBC/COORDCM/Nº 0078/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. Contratada: Bureau Express Comunicação Visual Ltda. Objeto:
prestaros Serviços de Bureau, para os diversos setores e veículos da
EBC. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032/2013. Do
valor total estimado: R$ 500.000,00. Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE004263. Emissão: 16/10/2013. Valor: R$
113.333,35. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE004264. Emissão: 16/10/2013. Valor: R$
53.333,35.Vigência:
31/12/2013
a
31/12/2014.
Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 3196/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DICOP/CONTRATO Nº 1071/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: TC Assessoria de Comunicação, eventos e marketing
LTDA. Objeto: Prestar serviço de produção de conteúdo e apresentação da série de programas radiofônicos de debates intitulada
"Atualidades", exclusivamente por meio do jornalista Cadú Freitas.
Do Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c/ art 64,
inciso III, do Decreto nº 6.505/08. Do valor: R$ 90.000,00. Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449039 (Investimento, outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE005093. Emissão: 11/12/2013. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº 2958/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO
Nº 1084/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Neise Marçal Comunicações LTDA. Objeto: Prestar serviço de produção de conteúdo e apresentação da série de programas
radiofônicos de debates intitulada "Sintonia Rio", exclusivamente por
meio do jornalista Amaury Santos. Do Fundamento Legal: art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93 c/c/ art 64, inciso III, do Decreto nº
6.505/08. Do valor: R$ 90.000,00. Dados do Empenho: Programa de
Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449039 (Investimento, outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE005521. Emissão: 27/12/2013. Valor: R$
90.000,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 2955/2013.
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(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
778677/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89.270.656/0001-38.
Propomos a suplementação de recursos para a elaboração de uma
nova Meta neste Convênio que contemple a realização de uma Pesquisa Nacional Domiciliar sobre Percepções em Direitos Humanos,
através da contratação de uma empresa especializada em coleta e
registro de dados; de uma Equipe de Pesquisadores especializados
que coordene, monitore o trabalho de campo desenvolvido pela Empresa, desenvolva a metodologia da pesquisa, analise os dados e
produza artigos e; realizar uma Publicação em formato de livro com
análisValor Total: R$ 20.959.940,01, Valor de Contrapartida: R$
210.031,00, Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : MAURI JOSE VIEIRA
CRUZ, CPF nº 378.884.470-15.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
778772/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO ALIANCA COM O ADOLESCENTE, CNPJ nº 04.863.094/0001-83. Fortalecimento do processo de gestão das ações do PAIR no contexto das
grandes obras e megaeventos.. Valor Total: R$ 719.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 34.200,00, Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 13/01/2014. Signatários: Concedente : MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : EMILTON MOREIRA ROSA, CPF nº 004.558.735-34.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
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Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DICOP/CONTRATO Nº 1076/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Neise Marçal Comunicações LTDA - ME. Objeto: Prestar
serviço de produção de conteúdo e apresentação da série de programas radiofônicos de debates intitulada "Redação Nacional", exclusivamente por meio da jornalista Neise Marçal. Do Fundamento
Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c/ art 64, inciso III, do
Decreto nº 6.505/08. Do valor: R$ 136.332,00. Dados do Empenho:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449039 (Investimento, outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE005326. Emissão: 13/12/2013.
Valor: R$ 136.332,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº 2954/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DICOP/CONTRATO Nº 1079/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Arte e Voz Produções e Eventos LTDA. Objeto: Prestar
serviço de produção de conteúdo especializado e apresentação de
programação radiofônica voltada para a música clássica e instrumental, exclusivamente por meio dos profissionais CARINA AMORIM, SIDNEY FERREIRA, RUI PALMEIRA, RAQUEL RICARDO
E TONI VILLANI. Do Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 c/c/ art 64, inciso III, do Decreto nº 6.505/08. Do valor: R$
380.400,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449039 (Investimento, outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE005336. Emissão: 13/12/2013. Valor: R$ 380.400,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº
3465/2013.
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 110101
A Presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, na forma dos arts. 15, 16 e 17, §1º, § 2º e
3º, da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008, combinado com os arts.
25 e 31 do Estatuto Social da entidade anexo do Decreto nº 6.689, de
11 de dezembro de 2008,
CONVOCA:
Consulta Pública para obter a indicação de candidatos a
membros do Conselho Curador da EBC.
1. Objetivo
1.1 Preencher 5 (cinco) vagas de membros do Conselho
Curador da EBC destinadas a representantes da sociedade civil.
1.2 O mandato dos 5 (cinco) titulares do Conselho Curador
referidos nesta Consulta Pública é de 4 (quatro) anos, renováveis por
1 (uma) única vez.
(SIDEC - 13/01/2014) 110101-00001-2013NE800016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400003
2. Procedimentos e fornecimento de informações
2.1 Os procedimentos da Consulta Pública encontram-se definidos neste edital e pelas decisões do Conselho Curador sobre a
matéria, disponíveis na página eletrônica do colegiado na internet:
www.conselhocurador.ebc.com.br/consultas-publicas.
2.2 As inscrições das entidades e a indicação de candidatos
para a presente Consulta Pública, nos termos do art. 17, § 1º, § 2º, §
3º, da Lei nº 11.652, de abril de 2008, serão realizadas em formulário
próprio, disponível na página eletrônica do Conselho Curador da
EBC, no prazo de até 40 (quarenta) dias contados da data de publicação deste Edital.
2.3 Poderão se inscrever entidades da sociedade civil constituídas como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
voltadas, ainda que parcialmente: à área da comunicação, à promoção
da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos ou da democracia; à educação ou à pesquisa; à promoção da cultura ou das artes;
à defesa do patrimônio histórico ou artístico; à defesa, preservação ou
conservação do meio ambiente; à representação sindical, classista e
profissional.
2.4 Não poderão se inscrever partidos políticos ou instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos,
práticas e visões devocionais ou confessionais.
2.5 Para que seja considerada habilitada a participar da Consulta Pública, a entidade deverá ter existência legal de, no mínimo,
dois anos até a data de publicação deste Edital.
2.6 Para que seja considerada habilitada a participar da Consulta Pública, a entidade deverá encaminhar à Secretaria Executiva do
Conselho Curador, por via postal registrada, no prazo de até 40
(quarenta) dias contados da data de publicação deste Edital, os seguintes documentos:
I - formulário citado no item 2.2, onde constarão as informações solicitadas, bem como as indicações dos candidatos ao
Conselho Curador;
II
cópia
simples
do
CNPJ
da
Entidade;
III - cópia simples da última versão do estatuto da Entidade;
IV - cópias simples da última ata de assembleia de eleição e da posse
da
diretoria;
V - procuração, se necessário for, designando o Representante Legal
da
Entidade
para
fins
deste
processo;
e
VI - cópia simples de documento de identificação do Representante
Legal (CPF, RG ou certidão de nascimento).
Endereço
para
envio
de
documentos:
EBC - Secretaria Executiva do Conselho Curador
SCS Quadra 8 Bloco B-50 1º Piso Inferior Ed. Venâncio
2000
Asa Sul, Brasília - DF
CEP: 70333-900
3. Indicação de candidatos
3.1 Cada entidade poderá indicar, no formulário referido no
item 2.2, um nome para cada uma das vagas abertas, totalizando o
máximo de cinco indicações;
3.2 É vedada a indicação de candidato ao Conselho Curador:
I - de quem não seja brasileiro nato ou naturalizado há mais
de 10 (dez) anos;
II - de pessoa que tenha vínculo de parentesco até terceiro
grau com membro da Diretoria Executiva da EBC; e
III - de agente detentor de cargo eletivo ou investido exclusivamente em cargo em comissão de livre provimento da União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios.
3.3 Para que os candidatos sejam considerados aptos, as
entidades que os indicaram devem enviar ao endereço citado no item
2.6, com data limite de postagem até a data citada no item 2.2, o
Curriculum Vitae dos candidatos por ela indicados, bem como, quando pertinente, a autodeclaração de raça assinada de próprio punho
pelo candidato, cujo modelo de formulário encontra-se disponível na
página eletrônica do Conselho.
3.4 A Comissão Processante avaliará se as entidades atendem aos requisitos constantes dos itens 2.3, 2.4, 2.5 e se os indicados
preenchem os critérios previstos no item 3.2 do presente edital, e
divulgará na página eletrônica do Conselho Curador, após 5 (cinco)
dias do prazo estabelecido no item 2.2, a lista com as entidades
habilitadas e as indicações de candidatos recebidas.
3.5 Será aberto prazo de 3 (três) dias úteis para pedidos de
reconsideração, em formulário a ser disponibilizado na página eletrônica do Conselho Curador da EBC.
3.6 Os pedidos serão julgados pela Comissão Processante e o
resultado do julgamento será divulgado em 3 (três) dias úteis, na
página eletrônica do Conselho Curador da EBC.
3.7 Na mesma ocasião, será divulgada a lista final com as
entidades e candidatos habilitados.
3.8 A lista final com as indicações será submetida ao plenário do Conselho Curador na reunião subsequente ao prazo indicado
no item 3.6, que formulará, com base no que estabelece o art. 15,
inciso IV, da Lei nº 11.652, de abril de 2008, lista tríplice para cada
uma das vagas abertas, organizada em ordem alfabética, a ser submetida à designação do Presidente da República.
3.9 No preenchimento das vagas ora em consulta, sem prejuízo de outros requisitos e do que já preveem as normas supracitadas, será considerada a necessidade de garantir a diversidade de
perfis da sociedade civil no Colegiado.
§ 1º A composição final da representação da sociedade civil
no Conselho Curador deverá contemplar, sem prejuízo de outras características e do que já preveem as normas supracitadas, a presença
de:
L
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VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nº Processo: 00300000358201119 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União, para o presente exercício. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço prestado por Órgão criado com fim específico. Declaração de
Dispensa em 09/01/2014. ANDREIA FERREIRA PINTO. Chefe da
Assessoria Administrativa. Ratificação em 09/01/2014. NARA DE
DEUS VIEIRA. Chefe de Gabinete da Vpr. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 27/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO; 90 (noventa) dia; DATA DA
ASSINATURA: 26.11.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano
da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor
Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Sinfrônio
Brito Moraes, Diretor Executivo da FADESP.
ISSN 1677-7069
a)Um (a) representante da etnia indígena;
b)Uma pessoa com deficiência;
c)Um (a) representante jovem, entre 15 e 29 anos (conforme
definição da Lei no 12.852, de 2013);
§ 2º Ficam reservadas à população negra 40% (quarenta por
cento) das vagas dos membros da representação da sociedade civil no
Conselho Curador.
§ 3º Cumpridos os requisitos supracitados, será levada em
conta a necessidade de a composição final da sociedade civil no
Colegiado buscar garantir a presença de representantes dos seguintes
segmentos da sociedade brasileira:
a)Representante da classe artística;
b)Diretor, roteirista, produtor ou realizador de televisão ou
de rádio;
c)Cientista;
d)Professor (a);
e)Profissional com atuação na área de comunicação e saúde;
f)Profissional da Educação;
g)Representante de TVs e rádios públicas;
h)Esportistas;
i)Representante de movimentos sociais relacionados aos Direitos Humanos;
j)Representante de movimentos sociais relacionados à Comunicação;
k)Especialistas em educação e comportamento de crianças e
adolescentes (psicólogos, psicoterapeutas, pedagogos, psicopedagogos, psiquiatras);
l)Empresários;
m)Profissional da Tecnologia da Informação.
§ 4º No preenchimento das vagas ora em consulta deverá ser
obrigatória a representação de, pelo menos, um (a) conselheiro (a), de
cada região do Brasil, conforme a Lei 11652 de 2008, e deverá ser
buscada a paridade de gênero entre os membros da sociedade civil.
§ 5º A designação dos representantes dos membros do governo no Conselho Curador deverá observar, tanto quanto possível, o
disposto na Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010, que Instituiu o
Estatuto da Igualdade Racial.
§ 6º A composição da representação da sociedade civil no
Conselho Curador poderá ser reavaliada em futuras Consultas Públicas com vistas ao atingimento do necessário e desejável equilíbrio
entre os diferentes segmentos da população brasileira.
3.10 Fica constituída a Comissão Processante desta Consulta
Pública pelos seguintes integrantes: Ana Luiza Fleck Saibro, Presidenta; Rita de Cássia Freire Rosa, Vice-Presidenta; Guilherme Gonçalves Strozi, Secretário-Executivo.
3.11 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Processante.
CO
ME
RC
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LIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2014. Contratante: CODEBA. Contratado:
VIP Empresa de Desinsetização e Saneamento Básico Ltda. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de higienização, imunização, desinfecção, limpeza e controle da potabilidade das águas
dos reservatórios das instalações da CODEBA nos Portos Organizados de Salvador e Aratu. Do prazo e da vigência: 12 meses. Preço:
R$81.000,00. Data de Assinatura: 13/01/14. Signatários: José Muniz
Rebouças e Newton Ferreira Dias.(Diretores da CODEBA). Fernando
Pegoraro Barcelos Junior (Procurador da Contratada).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2014
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Princesa Isabel no
Centro da Cidade de Ilhéus - Bahia, para fins de uso comercial,
excluindo-se aqueles que contrariem as leis e os costumes, conforme
Termo de Referência.
No aviso publicado no D.O.U, seção 3, p. 4, de 09/01/2014,
referente ao procedimento licitatório em epígrafe, onde se lê: 13 de
fevereiro de 2014, leia-se: 17 de fevereiro de 2014. Os demais termos
permanecem inalterados.
RETIFICAÇÃO
No extrato do Instrumento de Contrato publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, página 03, do dia 10/01/2014, onde se lê:
Assinatura: 31/12/2013, leia-se: Assinatura: 30/12/2013.
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110309
Número do Contrato: 00015/2012, subrogado pelaUASG: 110309 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
Nº Processo: 00045002032201275.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
04268943000150. Contratado : ELITE SERVICOS LTDA -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a
vigorar a partir dodia 21/12/2013 a21/12/2014. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2013 a
21/12/2014. Valor Total: R$6.807.413,55. Data de Assinatura:
21/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 110680-00001-2013NE800003
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 399005-39814-2014NE026784
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº
002/2014, AO CONTRATO C-SUPJUR Nº 094/2013. Processo n°
25687/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO - CDRJ. CONTRATADA: NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: deste 1º (primeiro) Termo Aditivo
a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 16 (dezesseis) dias, sem qualquer ônus financeiro à CDRJ. Assina pela
CDRJ: ASS Ailton Fernando Dias CAR: Diretor-Presidente Substituto e pela NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
ASS Norberto Coelho de Mattos Júnior CAR: Sócio/Diretor Comercial. Data da assinatura: 07/01/2014. Prazo 16(dezesseis) dias.
PROCESSO: n.º 67863/13-36 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato DP/02.2014, datado de 13/01/2014, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a FUNDAÇÃO
DE ESTUDOS E PESQUISAS AQUÁTICAS- FUNDESPA. OBJETO: Serviços de consultoria para avaliação dos aspectos socioambientais, jurídicos e do Inquérito Civil Público referentes à denúncia
da Associação dos Pescadores do Guaiuba e complementação do
monitoramento ambiental das atividades de dragagem do Porto de
Santos, no valor global de R$ 1.806.315,96 (um milhão, oitocentos e
seis mil, trezentos e quinze reais e noventa e seis centavos), pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da
CODESP e Sr. Luiz Roberto Tommasi, Diretor-Presidente da Contratada.
ÃO
PR
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 03019000060201182.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, podendo ser rescindido a qualquer tempo, amigavelmente, após a conclusão, pelo IPEA, de nova contratação para prestação de serviços de
igual natureza. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e atualizações. Vigência: 05/01/2014 a 04/01/2015. Valor Total: R$699.599,80. Data de
Assinatura: 03/01/2014.
PO
Santos-SP, 13 de janeiro de 2014
FÁBIO LUIS GAMA CÂNDIDO
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 21/2013; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: B G
Service Ltda.; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 135(cento e
trinta e cinco) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei
8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 19.12.2013; SIGNATÁRIOS:
Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares,
respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da
CDP e Brena Lira da Silva, Sócia-Proprietária da Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400004
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 113601
PROCESSO: nº 24235/13-10. OBJETO: Contratação de serviços de
Auditoria no Plano de Segurança Pública Portuária do Porto de Santos, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta dias). ABERTURA:
20/02/2014, às 10h (dez horas), na Sala de Reuniões localizada no 1º
andar do prédio ao lado do Edifício-Sede da Presidência da CODESP,
na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº (entrada pelo portão nº
23 defronte ao nº 55), Bairro do Macuco, Santos - SP. CONSULTA:
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para
consulta, em horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h), na
mencionada Gerência de Contratações e Licitações - GFL. PAGAMENTO: Caso os interessados queiram adquirir o Edital completo,
através de cópias, poderão fazê-lo mediante pagamento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais) na Tesouraria da CODESP, localizada na Praça Cândido Gafrée, s/nº (ao lado do Portão/Gate n.º 7),
Edifício "Eng° José Armando Pereira", bairro do Paquetá, Santos/SP,
das 08h às 11h e das 14h às 16h, e retirá-lo na citada Gerência de
Contratações e Licitações - GFL, também no horário comercial.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As firmas interessadas deverão
estar inscritas no item 80 (Planejamento Empresariais - Consultorias,
Auditorias e Treinamentos Profissionais), do Registro Cadastral de
Habilitação da CODESP. Vedada a participação de empresas declaradas inidôneas por ato do Poder Público e ainda não reabilitadas.
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 009/2014
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2014. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 68.565.530/0001-10. OBJETO: Prestação
de serviços de copeiragem e fornecimento de insumos e equipamentos
para atender às necessidades da Unidade Administrativa Regional da
ANTAQ no Rio de Janeiro/RJ. VALOR TOTAL: R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2101.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA:
682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2014.
PROCESSO: 50300.002311/2013-20.
Nº Processo: 4074/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
recuperação e implantação de muros limítrofes na área retroportuária
do Terminal Petroquímico de Miramar, incluídos os serviços de capina, roçagem e limpeza, de acordo com termo de referência e demais
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Salvador, 10 de janeiro de 2014
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidente da Comissão de Licitação
AÇ
ANA LUIZA FLECK SAIBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 399005
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 13/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 113601
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 03019000399201260.
DISPENSA Nº 45/2012. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 61600839000155.
Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA
CIE E. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total:
R$27.093,16. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 113601-11302-2014NE800067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de Brigada de Incêndio diurna e noturna, a serem executados nas instalações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPEA e na Secretaria de Assuntos Estratégico da Presidência da
República - SAE, em Brasília/DF.
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
Diretor
Substituto
(SIDEC - 13/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 110590
Nº Processo: 00055000881201356.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefônico Comutado - STFC, nas
modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, em atendimento das
necessidades desta Secretari, conforme especificações constantes do
termo de Referência, Anexo "A" do edital de Pregão nº 09/2013.
Fundamento Legal: Lei nº10.520/02 . Vigência: 10/01/2014 a
09/01/2015. Valor Total: R$114.962,40. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 110590-00001-2014NE800036
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2013
Nº Processo: 00055002271201214. Contratante: SECRETARIA DE
AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Rescisão amigável, a partir de 10/01/2014, do Contrato nº 03/SAC-PR/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 79,
incisso II e Cláusula Quinta, parágrafo único do Contrato nº 03/2013.
Data de Rescisão: 10/01/2014 .
(SICON - 13/01/2014) 110590-00001-2013NE800036
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
009/2013/0113- PARTÍCIPES: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/000110. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente, ANTÔNIO GUSTAVO MATOS DO VALE e Diretor de Planejamento. MAURO ROBERTO PACHECO DE LIMAe a PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07.974.082/0001-14, representada pelo seu Prefeito Municipal, RAIMUNDO ANTÔNIO MACÊDO, assistido pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, AKIRO
MENESES CHIKUSHI. RESUMO DO OBJETO: "Desenvolvimento
de atividade de interesse comum visando à integração dos planejamentos aeroportuários e municipal, realização de atividades técnicas
para viabilização dos estudos, ações e demais procedimentos, fornecimento de material técnico necessário ao desenvolvimento dos
estudos e outras atividades afins". FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações, RLCI, NI 6.01/E (LCT) Infraero. DATA
DA VIGÊNCIA: 05 anos, contados a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013.
Orçamentário nº 001.31103.031-6.20145-6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e RLCI, conforme detalhado em toda a Cláusula
Quarta do TA. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
Espécie: SEGUNDO ADITAMENTO N.º 0173-ST/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0061-ST/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Navegação Aérea: WILL WILSON FURTADO, e o Gerente de
Projetos de Navegação Aérea: ANTONIO MILANEZ RAMOS.
CONTRATADA: NETWAY ENGENHARIA S/A, CNPJ Nº
01.000.142/0001-11. REPRESENTANTE LEGAL: FLÁVIO ARRUDA CAVALLIERI. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução por mais 120 dias, a contar da emissão da nova Ordem de
Serviço. VALOR DO ADITAMENTO: o valor global permanece inalterado. RECURSOS: Plano de Ação de Investimentos 2013-2017,
Programa 0120 - Construção de Módulo de Navegação Aérea; Item
54166 - Projeto de Modernização das TWR: SBKP, SBUR, SBGR,
SBBH, SBDN, SBJR, SBME, SBRP, SBVT, SBMK, SBPR, SBUL, e
do APP SBBU. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, Inciso II e VI do art.
111, ambos do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 0140-PS/2013/0001. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Tecnologia da Informação: ROOSEVELT BENVINDO DE OLIVEIRA, Gerente de Soluções de Apoio ao Negócio: MIRNA GLÁUCIA DOS SANTOS ROCHA, e o Gerente de Soluções para a Gestão
Aeroportuária: RÔMULO CRUZ LUZ. CONTRATADA: LINKCON
LTDA-EPP, CNPJ Nº 05.323.742/0001-71. REPRESENTANTE LEGAL: PALOMA CARRERAS BRANCO. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados e contínuos em Tecnologia da Informação, compreendendo o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação, em regime de
fábrica de software, na forma de mensuração dos serviços por resultados alcançados e verificados para 10.000 pontos de função. VALOR GLOBAL: R$ 5.245.800,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 078/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei nº10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS:
001.31105.038-1.20118-3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da emissão de Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 089/ADSP/SBSP/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sra. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES, Gerente Comercial e Logística de Carga-, em 13.01.2014. Informações
na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax: (11)
5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
I
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o - Pregão Eletrônico n.º
099/ADSP/SBSJ/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO
pelo Sr. ADILSON PACHECO MONTES, Gerente Regional de Engenharia, no impedimento em 10.01.2014. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-6038 ou Fax: (11) 5033-3789 ou
endereço eletrônico [email protected].
AURÉLIO FERNANDES PEREIRA.
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ ZUMBÍ DOS PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 002/2013(II)0020 ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.020.0004. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srª. Rute de Cássia Santos de Jesus e Cláudia Pita Mercuri Gerente Regional Comercial e Coordenadora de Contratos Comerciais. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS S/A. Representante:
Sr. Marcelo Brulotti Ferrari - Procurador. Objeto: Altera endereço e
acrescenta área de 19,71m², destinada à atividade de Back-Office. Em
decorrência altera dimensão e preço. Assinatura: 01/01/2014. Fundamento Legal: Art. 65, II da Lei 8.666/93 c/c 119, II, "e" c/c § 3º do
RLCI (Regulamento Licitações e Contratos da Infraero).
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.015.0046. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Manoel Henrique Cardoso Bandeira e Alisson Vinicio Freitas Silva - Superintendente do Aeroporto e Gerente Comercial. Concessionário: ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS. Representante: Sr. Rogério Lima dos
Santos - autônomo. Objeto: Utilização, pelo Concessionário, das áreas
secundárias de embarque e/ou desembarque do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, exclusivamente para prestar, aos passageiros/usuários, os serviços de carregador de bagagens. Vigência: 25/01/2014 a 24/01/2016. Valor Global: R$ 1.920,00. Data da Assinatura: 09/01/2014. Fundamento Legal:
Art. 34, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero e
Art. 24 da Lei 8666/93, c/c subitem 9.2.3 da NI 13.03/E(COM),
subitem 9.5.3 da NI 6.01/E(LCT). (DL nº 251/SVAF/SBSV/2012).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400005
L
A
N
Espécie: TERMO DE DISTRATO Nº 010/13(VI)/0011 (TC Nº
02.2012.011.0004). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Goiânia/GO - Santa Genoveva.. REPRESENTANTES: Sra. Rubiana
da Silva Martins - Gerente Comercial e de Logística de Carga da
Regional Centro-Oeste e Sra. Lucileide Torres - Coordenadora de
Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: UNIÃO ALTERNATIVA DE VIAGENS, TURISMO E CÂMBIO LTDA. REPRESENTANTE(S): Sr. Edison Pedro Horstmann - Sócio Administrador. OBJETO: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2012.011.0004,
a partir de 13/01/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/ADSP/SBSJ/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0166-PS/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0124-PS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO, e a Gerente de Benefícios: CARLA MENDES DE
AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: EPHARMA - PBM DO
BRASIL S/A, CNPJ Nº 03.448.808/0001-24. REPRESENTANTE
LEGAL: LUIZ CARLOS SILVEIRA MONTEIRO. RESUMO DO
OBJETO: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses com início em 08/01/2014 e término em 07/01/2015; b) supressão do escopo do contrato, reduzindo de 47.000 para 37.126
beneficiários, c) alteração da redação do subitem 7.1.1 do TC, conforme discriminado na alínea "c" do subitem 1.1 do presente TA.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 129.198,48. RECURSOS: Código
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.011.0024. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística
de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento
Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REPRESENTANTE(S): Paulo Edison Fleury Carvalho de
Oliveira - Procurador. OBJETO: Concessão de uso de área não edificada, localizada no aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia/GO,
destinada à instalação e operação de caixa eletrônico de de autoatendimento bancário COD. SBGO01PES0032COM. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Pregão Presencial nº 164/ADCO/SBGO/2014. DATA
DA ASSINATURA: 27/12/2013.
EXTRATO DE DISTRATO
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
A
D
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A
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S
S
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A
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P
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EX
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
5
ISSN 1677-7069
NA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/ADCO/SRCO/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de retexturização superficial com granalha de aço "shot blasting" nas pistas
de pousos e decolagens dos aeroportos de Cuiabá/MT, Palmas/TO,
Campo Grande/MS e Goiânia/GO, através do Sistema de Registro de
Preços. Horário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas do dia 24
de janeiro de 2014, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3312.3550.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/ADNE/SBRF/COM/2013
A INFRAERO torna público que a licitação em referência
foi homologada pela Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga, em 09/01/2014, como DESERTA. Informações pelos fones
(81) 3322-4349/4885/4780 ou fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
154/ADNE/SBRF/2013, relativa ao PG-e nº 312/ADNE/SBRF/2013,
contendo os preços registrados pela empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME,
CNPJ: 08.325.368/0001-31, para o item 1 - Valor Global: R$
474.900,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da
presente publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
003/ADNE/SRNE/2014, relativa ao PG-e nº 294/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa COMERCIAL COMAG
LTDA, CNPJ: 01.542.005/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 05, 06 e
07 - Valores Globais: R$ 71.716,82. R$ 273.999,96. R$ 132.000,00.
R$ 23.588,00. R$ 32.000,00. R$ 38.000,00. Respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/ADNR/SRNR/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n.º 02.2013.028.0019. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Augusto Severo - Parnamirim/RN. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional
Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho
Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Representantes legais: Fernando Luiz Schettino Moreira e Darcy Barros Filho.
Objeto: Concessão de uso das áreas SBNT01PSD00013COM,
SBNT06PES00011COM,
SBNT06PES00013COM
e
SBNT06PES00017COM, localizadas no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, destinadas à exploração de serviços de locadora de veículos, com área de apoio para estacionamento. Valor global: R$ 180.000,00. Vigência: 20/11/2013 a
19/05/2014. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116,
Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº
6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 268/ADNE/SBNT/COM/2013). Assinatura: 14.11.2013.
CO
ME
Espécie: Contrato n.º 02.2013.028.0020. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Augusto Severo - Parnamirim/RN. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional
Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho
Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: RENTAL CAR LM LTDA. Representante legal: Lucas Marques Pinheiro Sobrinho. Objeto: Concessão de uso das áreas
SBNT01PSD00014COM e SBNT06PES00010COM, localizadas no
Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, destinadas à exploração de serviços de locadora de veículos, com área de
apoio para estacionamento. Valor global: R$ 90.000,03. Vigência:
01/02/2014 a 30/04/2014. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº
113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos
Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº
300/ADNE/SBNT/COM/2013). Assinatura: 10.01.2014.
RC
IA
LIZ
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
supracitada foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Ana
Marcia Porto - Gerente Comercial em Exercício da SRNR, em
13/01/2014. Informações na Coordenação Regional de Licitações.
Tel.: (92)3652-1855/1856 ou http://www.infraero.gov.br.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Cessão de área nº 06.2013.025.0003. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes.
Concessionário: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ. Objeto: Cessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente, a serviço de fiscalização aduaneira, localizada no Aeroporto
Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. Valor Mensal: Pagamento
de rateio referente ao ressarcimento das despesas que utilizar com
água, esgoto, energia elétrica, telecomunicações, gás, limpeza, manutenção de equipamentos, coleta e incineração de lixo, seguros contratados contra incêndio e outros correlatos. Vigência: 01/01/2014 à
31/12/2018. Fundamento Legal: (IL nº 012/ADNR/SBEG/2013) Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, art. 138, X, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero e Artigo 4º, X, da Resolução 113
da ANAC, de 22/09/2009. Data da Assinatura: 01 de janeiro de
2014.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167-SA/2013/0022
Espécie: 3º Aditamento ao Termo de Contrato Nº 0062SA/2011/0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/0022-45. Dependência: Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella, em Teresina,
PI. Representantes: Rosania Maria da Silva, Gerente Regional de
Controle de Contratos e Convênios, e Jorge Tadeu de Andrade Lima,
Gerente Regional de Marketing e Comunicação Social. Contratada:
RDC, Comércio, Representações e Serviços Ltda, CNPJ:
05.870.404/0001-50. Representante: Sérgio Murilo Diniz Campos.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias,
com início em 25/01/2014 e término em 25/03/2014. Assinatura:
10/01/2014.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A INFRAERO torna pública a Notificação para defesa em
processo administrativo no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação a Empresa TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA CNPJ/MF nº 09.509.178/0001-37, por descumprimento das cláusulas 7.1.6 e 7.1.27 do Termo de Contrato N°
0068-PA/2011/0022, estando sujeita às penalidades de Multa de 10%
do valor global mensal do contrato, correspondendo a R$ 11.886,35,
IMPEDIMENTO do Direito de Licitar e Contratar com Infraero pelo
prazo de 05 anos, descredenciamento do SICAF e a consequente
rescisão do Contrato, estando o indiciado em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 784/99, do Art. 22 - Lei 8.443/92
e Art. 164 - Lei 8.112/90.
A INFRAERO torna pública a Notificação para defesa em
processo administrativo no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação a Empresa TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA CNPJ/MF nº 09.509.178/0001-37, por descumprimento das cláusulas 7.1.6 e 7.1.27 do Termo de Contrato N°
0090-PA/2011/0028, estando sujeita às penalidades de Multa de 10%
do valor global mensal do contrato, correspondendo a R$ 22.418,58,
IMPEDIMENTO do Direito de Licitar e Contratar com Infraero pelo
prazo de 05 anos, descredenciamento do SICAF e a consequente
rescisão do Contrato, estando o indiciado em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 784/99, do Art. 22 - Lei 8.443/92
e Art. 164 - Lei 8.112/90.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
OI
BID
Espécie: Termo de Contrato de Facilidades n.º 08.2013.030.0003.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho. Beneficiária: OI MOVEL S/A. Objeto: utilização do sistema de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para instalação "dos
equipamentos de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I, serviço móvel pessoal (smp) em SBPV. Valor Global: R$
337.290,60 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa reais e
sessenta centavos). Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2018. Fundamento
Legal: Art. 73 da Lei nº 9.472/97. (Convocação Pública nº
004/ADNR/SRNR/2013 e IL nº 020/ADNR/SBPV/2013). Data da
Assinatura: 27 de dezembro de 2013.
A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0182-TA/2013/0162. Quinto Aditamento ao Contrato Nº 0099-TA/2011/0162 da Licitação Nº 130/ADNO-3/SRNO/2011, Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo
Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariana Borges
Mota - Coordenadora de Administração Geral. CONTRATADA:
Atlanta Rent a Car Ltda. CNPJ: 01.135.910/0001-44. REPRESENTANTE: Sr. Adison Marinho de Oliveira Góes. DEPENDÊNCIA:
Superintendência Regional do Norte/PA. OBJETO: Repactuação e
Prorrogação Contratuais; Art. 5° do Decreto n° 2.271/97, art. 119, §
8°, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, item 4
do Termo de Contrato, art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 bem como
no art. 111, inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da
INFRAERO; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 85.152,83; CÓDIGO
ORÇAMENTÁRIO: 311.05.037-0. DATA DA ASSINATURA:
13/01/2014.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0177-TG/2013/0041. Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0003-TG/2013/0041 da Licitação Nº 151/ADNO/SRNO/2012, Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariza Falcão da Luz
- Coordenadora Regional de Recursos Humanos. CONTRATADA:
Pompeu e Panza Ltda. CNPJ: 16.640.215/0001-07. REPRESENTANTE: Sr. Roberto Merêncio Panza Siqueira. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altamira/PA. OBJETO: Prorrogação contratual por um
período de 12 meses com início em 18/01/2014 e término em
17/01/2015; inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e Art. 111, § 1° do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI); VALOR DO ADITAMENTO: R$ 123.213,60; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.03.025-8 / 20.116-1. DATA DA ASSINATURA:
13/01/2014.
PO
Espécie: Termo de Contrato de Facilidades n.º 08.2013.030.0004.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho. Beneficiária: TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: utilização do sistema de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I, serviço móvel pessoal (smp) em SBPV. Valor
Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Vigência:
01/01/2014 à 31/12/2018. Fundamento Legal: Art. 73 da Lei nº
9.472/97. (Convocação Pública nº 004/ADNR/SRNR/2013 e IL nº
019/ADNR/SBPV/2013). Data da Assinatura: 27 de dezembro de
2013.
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2013.042.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. Concessionário: SHEILA L. MESQUITA-ME. Objeto: concessão de uso
de área, destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial,
no ramo de loja de conveniência, localizada no SBCZ, em Cruzeiro
do Sul/AC. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2018. Fundamento Legal: Pregão Presencial 156/ADNR/SBCZ/2013. Data da Assinatura: 27 de dezembro
de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0097-SV/2013/0006 (Quinto Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0092-SV/2010/0006). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e 15, e por seu
Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional
do Noroeste, Francisco Paulo do Nascimento, Coordenador de Gestão
de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. CNPJ:
00.352.294/0006-25. Contratada: TRANSVIG TRANSPORTE DE
VALORES E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF: 84.013.234/0001-63.
Representante: Raimundo Nonato Rodrigues Coelho - sócio. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual para o período de 29/01/2014 a
28/01/2015, Revisão Contratual e Alteração Contratual. Valor Global
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400006
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
Espécie: Termo de Distrato nº 001/2014(VII)/0029. Ref. Contrato nº
02.2012.029.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Rio Branco - Plácido Castro/AC. Concessionário: ORTIZ TÁXI
AÉREO LTDA. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de
10/01/2014, o Contrato de concessão de uso de área nº
02.2009.029.0007, dando-se plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título for, com base no mesmo. Data
da Assinatura: 10 de janeiro de 2014.
PR
de R$ 2.830.784.86. Código Orçamentário: 006/311.05.012-1/20.1285. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 58, inciso I e Art. 65,
inciso II, alínea "d", todos da Lei 8.666/93, arts. 37, inciso X, 111,
inciso III, 110, inciso III, art. 111, inciso II, art. 112, inciso I e art.
119, inciso II, alínea "d", todos da RLCI e Art. 5º do Decreto
2.271/97. Data de Assinatura: 13 de janeiro de 2013.
No Extrato de Instrumento de Termo Aditivo n.º 0106SL/2013/0006, publicado no D.O.U de 24 de dezembro de 2013,
Seção 3, Número 249, Página 5. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo nº 71-SL/2012/0006 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato nº 106-SL/2013/0006). Leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº
0106-SL/2013/0006 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato nº
071-SL/2012/0006).
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
ÃO
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/ADNO/SBBE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/ADNO/SBBE/2013,
marcada para o dia 20/01/2014 às 10h00 foi adiada para o dia
27/01/2014 às 10h00 no mesmo local. Informações na Coordenação
de Licitações pelos telefones (0xx91) 3210-6562 ou fac-símile
(0xx91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL's nº 035/ADRJ/SRRJ/2013, Objeto: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para Prestação de Serviços de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial e Auxiliares de Diagnose e Terapia aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica da INFRAERO PAMI aos Empregados da INFRAERO e seus Dependentes, lotados
na Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Dependências
Vinculadas. Contratada, respectivamente: CENTRO DE ATENDIMENTO
MÉDICO
E
PSICOLÓGICO
LTDA.,
CNPJ:
42.610.154/0001-45. Prazo contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero. Autorização: em 10/01/2014 por Vera Lucia
Machado Pereira da Costa, Gerente Regional de Administração em
exercício. Ratificação: em 10/01//2014 por Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 044/ADSE/SBMK/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 100,00m² (cem metros quadrados) destinada a recebimento e
despacho de cargas e de bens transportados por aeronaves, localizada
em área externa do Aeroporto de Montes Claros/Mário Ribeiro. Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ
09.296.295/0001-60. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código
Brasileiro de Aeronáutica), Artigo 1º e §1º da Lei 5.332/67 e Artigo
5º, inciso II da Resolução nº 113 da ANAC de 22/09/2009. Valor
Mensal: R$ 1.000,00 (mil reais), gerando um valor global de R$
12.000,00 (doze mil reais). Autorização em 13/01/2014 ELIANA
MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga.
DL n.º 045/ADSE/SBMK/2013 Objeto: Concessão de uso de áreas,
totalizando 73,23m² (setenta e três metros e vinte e três decímetros
quadrados), destinada ao apoio para pessoal e/ou suprimentos de
rampa e guarda e estacionamento de equipamentos de rampa, no
Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário Ribeiro. Contratada: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ 09.296.295/000160. Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis.
Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de
Aeronáutica) e Artigo 1º da Lei 5.332/67. Valor Mensal: R$ 160,00
(cento e sessenta reais), gerando um valor global de R$ 3.840,00 (três
mil, oitocentos e quarenta reais). Autorização em 13/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de
Logística de Carga.
DL n.º 046/ADSE/SBMK/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 745,00m² (setecentos e quarenta e cinco metros quadrados),
destinada a posto de abastecimento de aeronaves, no Aeroporto de
Montes Claros/MG - Mário Ribeiro. Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ 34.274.233/0001-02. Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo
40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986, Artigo 1º da Lei 5.332/67 e código (NSP/MSP) 1.01 da
Resolução 116 da ANAC de 20/10/2009. Valor Mensal: R$ 1.000,00
(um mil reais) mais variável adicional de 1,1% (um vírgula um por
cento) sobre o valor total do faturamento mensal correspondente ao
volume de combustíveis e lubrificantes fornecidos pelo CONCESSIONÁRIO no Aeroporto, com base nos preços "ex-refinaria", para
os combustíveis e lubrificantes produzidos no país, e nos preços CIF,
para os combustíveis e lubrificantes importados, gerando um valor
global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Autorização em
13/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente
Comercial e de Logística de Carga - Ratificação em 13/01/2014
MARIO JORGE FERNANDES DE OLVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste.
SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Ratificado em 13/01/2014 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente da Regional Sudeste - Valor mensal: R$
120,00 (cento e vinte reais), gerando um valor global de R$ 2.880,00
(dois mil, oitocentos e oitenta reais).
Espécie: Inexigibilidade de Licitação n.º 054/ADSE/SBMK/2013.
Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações do Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário Ribeiro, com o objetivo de
abrigar equipamentos para distribuição e comercialização de internet
cabeada. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ
33.000.118/0001-79. Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666 de
21.06.1993 e item 4 da NI 13.05/E (COM) de 16/04/2012. Autorização em 13/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU
- Gerente Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em
13/01/2014 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente da Regional Sudeste - Valor mensal: R$ 504,13 (quinhentos e quatro reais e treze centavos), mais valor variável de R$
53,87 (cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) a partir do 4º
(quarto) ponto instalado, gerando um valor global de R$ 30.247,80
(trinta mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos),
baseado na Planilha de Custo Operacional/Internet Fixa de
01/05/2013, Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por
Linhas Físicas e Tabelas de Classificação para Rede de Comunicação
de Dados.
Espécie: Inexigibilidade de Licitação n.º 056/ADSE/SBVT/2013. Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações do Aeroporto
de Vitória - Eurico de Aguiar Salles, com o objetivo de abrigar
equipamentos para distribuição e comercialização de internet cabeada.
Contratado: EBR INTERNET LTDA - CNPJ 05.928.308/0001-15.
Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e item 4 da NI
13.05/E (COM) de 16/04/2012. Autorização em 13/01/2014 ELIANA
MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em 13/01/2014 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente da Regional Sudeste Valor mensal: R$ 504,13 (quinhentos e quatro reais e treze centavos),
mais valor variável de R$ 53,87 (cinquenta e três reais e oitenta e sete
centavos) a partir do 4º (quarto) ponto instalado, gerando um valor
global de R$ 30.247,80 (trinta mil, duzentos e quarenta e sete reais e
oitenta centavos) baseado na Planilha de Custo Operacional/Internet
Fixa de 01/05/2013, Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas e Tabelas de Classificação para Rede de
Comunicação de Dados.
A
D
E
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N
A
N
I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
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EX
DL n.º 047/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Concessão de uso de área
medindo 355,00m² (trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados),
destinada exclusivamente a depósito para operação de carga aérea
doméstica no Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ 07.575.651/000159. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e Artigo 1º e §1º da Lei 5.332/67. Valor Mensal: R$
3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais), gerando um valor
global de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).
Autorização em 13/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS
ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga - Ratificação
em 13/01/2014 MARIO JORGE FERNANDES DE OLVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste.
DL n.º 048/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Concessão de uso de áreas,
totalizando 869,84m² (oitocentos e sessenta e nove metros e oitenta e
quatro decímetros quadrados), destinadas a exploração de atividades
de transportadora aérea, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves Confins/MG. Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ
07.575.651/0001-59. Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses,
improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica), Artigo 1º e § 1º da Lei 5.332/67 e
Artigo 5º inciso I da Resolução nº 113/ANAC de 22/09/2009. Valor
Mensal: R$ 6.671,60 (seis mil, seiscentos e setenta e um reais e
sessenta centavos), gerando um valor global de R$ 160.118,40 (cento
e sessenta mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos), de acordo
com a Tabela de Valores Básicos de Preços Específicos Mensais para
ocupação de áreas aeroportuárias, conforme Art. 10 do AA
3139/PR/2012. Autorização em 13/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOS
SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga Ratificação em 13/01/2014 MARIO JORGE FERNANDES DE OLVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação n.º 046/ADSE/SBUL/2013. Objeto: Utilização pelo concessionário, das áreas secundárias de embarque e/ou desembarque do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av.
César Bombonato, exclusivamente para prestar aos passageiros/usuários, os serviços de carregador de bagagens. Contratado: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA - CPF 574.079.916-34. Vigência Contratual: 24
(vinte e quatro) meses improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 25
da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e item 4 da NI 13.05/E (COM) de
16/04/2012. Autorização em 13/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 0003-AM/2013/0161 - Terceiro Aditamento ao Termo de Contrato nº 0044-AM/2010/0161. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Representantes da Contratante: Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato e Rossiana Kenia Cunha de Oliveira. Contratada: Unicooper Cooperativa dos Profissionais na Área de Saúde LTDA. Representante da Contratada: Henrique Patrus Mundim Pena, Ricardo de Mattos Paixão e Carlos Henrique Mascarenhas Silva. Resumo do objeto:
Repactuação dos valores e tabelas, conforme cláusula oitava do Termo de Contrato. Fundamento Legal: NI 6.01(LCT), XXIV, itens
24.6.3 e 24.12, c/c art. 65, § 8º da lei 8666/93. Data de Assinatura:
03/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/ADSU/SRSU/2013
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fitas para
embalagem com logotipo INFRAERO, para atendimento às demandas
da Superintendência Regional do Sul e Aeroportos vinculados, pelo
Sistema de Registro de Preços.. DATA E LOCAL DA ABERTURA:27 de janeiro de 2014, às 09h00min, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de
2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e
assinatura do Protocolo de Entrega conforme instruções do Edital, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
L
A
N
O
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C
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/ADSU/SBCT/2013
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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, preditiva, extramanutenção e assistência técnica, com fornecimento integral de peças, para os subsistemas de elevadores eletromecânicos do Aeroporto Internacional de
Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 27 de janeiro de 2014, às 09h00min, no site
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega, conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
E
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 0001-CL/2013/0058, Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0002-CL/2013/0058 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Sebastião Cordeiro de Menezes - Coordenador de Meio Ambiente da SRSE. Contratada: Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas S/A. Representante da Contratada
André Luis Pereira Gomes - Representante Legal. Resumo do objeto:
Alteração do texto da cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em
01/03/2014 e término em 28/02/2015. O valor global acumulado do
contrato será de R$ 483.993,60 (quatrocentos e oitenta e três mil,
novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Valor a ser
gasto no exercício de 2013: R$ 201.664,00 (duzentos e um mil e
seiscentos e sessenta e quatro reais). Valor a ser gasto no exercício de
2014: R$ 241.996,80 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos). Valor a ser gasto no exercício
de 2015: R$ 40.332,80 (quarenta mil, trezentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos). Fundamento Legal: inciso II, do art. 57 e inciso I,
do art. 58, todos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o
inciso II, do art. 111, do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO - RLCI. Código Orçamentário: 161 / 311.05.028-9 /
20.115-0. Data de Assinatura: 13/01/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0006-EG/2014/0058 - Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato nº 0088-EG/2012/0058: Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luis Nogueira de Araújo - Gerente de
Engenharia da SRSE. Contratada: Tecaenge Engenharia EIRELI. Representante da Contratada: Marcílio Wallace Cavalcanti. Resumo do
objeto: Adequação na Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas
para Obras e Serviços de Engenharia, com a redução da alíquota do
INSS de 20% para 0% na tabela "Encargos Sociais Básicos do Grupo
A - Custos Previdenciários sobre a Folha de Pagamento" e a inclusão
na Planilha de Composição do Percentual de Bonificação e Despesas
Indiretas - BDI do Grupo C, a inclusão do subitem Contribuição
Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB, com alíquota de 2%, em
atendimento a Legislação Federal conforme preceituam as Leis nº
12.546, de 14/12/2011 e a nº 12.844, de 19/07/2013. O valor do
aditamento global será de R$ 27.856,49 (vinte e sete mil, oitocentos
e cinquenta e seis reais, quarenta e nove centavos) negativos. Valor a
ser pago no exercício 2013: R$ 1.406.014,10 (um milhão, quatrocentos e seis mil, quatorze reais e dez centavos). Fundamento Legal:
§ 5º, do Art. 65, da Lei 8.666/93, c/c § 5º, do art. 119, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI, em
atendimento a Lei nº 12.546, de 14/12/2011. Código Orçamentário:
0058/313.01.004-7/20.130-9.. Data de Assinatura: 09/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400007
7
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 347/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de artigos importados de marca renomada no terminal de passageiros
1 do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em
Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 29 de
janeiro de 2014, às 09hs, no Auditório da Superintendência Regional
do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no valor de R$
20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Total Segurança
Ltda. CNPJ 11047807/0001-04, com os itens 01 a 22 do Pregão
004/2013, no valor total da contratação de R$90.187,72 -Objeto:
serviço de instalação de equipamentos de alarmes em sistemas de
comodato para futura execução de vigilância eletrônica nas áreas que
integram o escopo da contratação, incluindo o fornecimento de todo o
material equipamentos e instalações necessários, para o acompanhmamento de violações, intrusões e outras ocorrências, atendendo os
22 Esc. Locais da CEPLAC/SUEPA.
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 130126-00001-2014NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 73/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
A Embrapa comunica o resultado de julgamento doPregão
Eletrônico n o- 73/2013 Embrapa Sede - queobjetivou a contratação de
empresa para prestação de serviços de desobstrução, limpeza e raspagem de redes de esgoto; Empresa vencedora:LONG Serviços de
Desinsetização Ltda - EPP, CNPJ: 33.462.441/0001-64; pelo menor
preço global de R$47.742,00.
Processo n o- 108/2013. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas das
unidades do interior e litoral da CEAGESP -Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, conforme especificações constantes
do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital. Obtenção do
Edital: a partir de 14/01/2014, através do site www.ceagesp.gov.br,
opção "Licitações" e na CPL - Comissão Permanente de Licitações,
no horário comercial. Visita: até 24/01/2014. Recebimento e abertura
dos envelopes: em 28/01/2014 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal n o- 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar,
CPL -Comissão Permanente de Licitações. Vila Leopoldina - São
Paulo/ SP, CEP 05316-900.
CO
AGUINALDO BALON
Pregoeiro
ME
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2013
RC
Processo n o- 105/2012.
A CEAGESP comunica aos interessados a suspensão da sessão de recebimento e abertura dos envelopes, prevista para
14/01/2014 às 09h30, referente a licitação em epígrafe, falta de tempo
hábil para responder a impugnação apresentada antes da sessão de
abertura. A nova data para sessão de recebimento e abertura dos
envelopes será oportunamente divulgada.
IA
LIZ
São Paulo-SP, 13 de janeiro de 2014.
AGUINALDO BALON
Coordenador de Licitações e Contratos
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina-EPAGRI, CNPJ
83.052.191/0001-62 (Convenente). Objeto: ações complementares ao
projeto de monitoramento dos parques aquícolas no litoral de Santa
Catarina, a modernização e reestruturação da Cantina experimental da
Estação Experimental de Videira e a modernizar e instrumentalizar o
laboratório de análise de solo do CEPAF e fortalecer a área de
pesquisa em produção vegetal da Epagri (SEG 21/2012 - SAIC AJU
n o- 10200.12/0224-9). Crédito: fonte 0.100.000.000. Nota de Empenho: 2013NE801153 de 19.12.2013. Valor a ser transferido:
R$1.178.000,00. Elemento de despesa: 4430.41/43. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015. Data
de assinatura: 30 de dezembro de 2013. Signatários: Maurício Antonio Lopes, CPF 277.340.486-68, Presidente da EMBRAPA e Luiz
Ademir Hessmann, CPF 352.288.499-04, Presidente da EPAGRI.
AÇ
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 135170
o-
Processo n 21211.000352/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de manutenção preventiva e corretiva em veículos, incluindo o fornecimento e substituição de peças e o serviço de reboque. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás N o- 4, Lotes 4 e 5, Qd 5 Jardim Renascença Ii SAO LUIS-MA. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido no endereço
indicado e mediante consulta aos sítios da Conab e do Comprasnet,
na Internet. Informações pelo fone (98) 2109-1340 ou pelo e-mail:
[email protected]
OZIAS GARRETO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 135170-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 7/2013
Sagrou-se vencedora do presente certame, pelo melhor valor
apresentado de R$20.580,10 (vinte mil, quinhentos e oitenta reais e
dez centavos) a empresa W. Rodrigues Embalagens EPP, CNPJ n o03.632.307/0001-01.
(SIDEC - 13/01/2014)
PREGÃO N o- 9/2013
Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas:
BML Comercial Ltda, CNPJ 11.292.106/0001-22 (Item 1- R$
1.100,00); Diferencial Comercio Atacadista Eireli, CNPJ
09.617.964/0001-58 (Item 2 - R$ 1.000,00); Carlindo Fialho da Silva,
CNPJ 00.813.050/0001-98 (Item 3 - R$ 3.798,00; Item 4 - R$ 948,00
e Item 6 - R$ 208,00); I. Barbosa da Silva, CNPJ 04.925.042/0001-94
(Item 5 - R$680,00); e L. O. Soares de Moraes, CNPJ
08.576.285/0001-15 (Item 7 - R$ 11.399,00).
MARIVALDO JOSÉ VERGARA DOS SANTOS
TOSCANO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014)
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente). Objeto: Modernização da infraestrutura de pesquisa voltada à conservação, preservação e recuperação dos solos do Paraná em complementação às
ações do SEG 21/2012. Crédito: fonte 0.100.000.000. Nota de Empenho: 2013NE801159 de 20.12.2013. Valor a ser transferido:
R$865.000,00. Elemento de despesa: 4430.41/29. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015. Data
de assinatura: 30 de dezembro de 2013. Signatários: Maurício Antonio Lopes, CPF 277.340.486-68, Presidente da EMBRAPA e Florindo Dalberto, CPF 002.147.369-20, Presidente do IAPAR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Epécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n o73/2013 - Embrapa-Sede, firmada entre a Embrapa e a Empresa
LONG Serviços de Desinsetização Ltda, CNPJ n o- 33.462.441/000164. OBJETO: Serviço de limpeza, desobstrução e esgotamento de
caixa de rede de esgoto, Itens: 01, 02 e 03. VALOR TOTAL DO
REGISTRO: R$ 47.742,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o10.520/02 e Decreto n o- 7.892/13 e demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. VIGÊNCIA: De 09/01/2014
a 08/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pela Embrapa, Neudes Carvalho da
Silva, Chefe do DPS, e pela Empresa, Selso Renato Bagolin, Sócio
Proprietário.
PR
OI
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2014 - UASG 135058
A
ERIVALDO DE PAIVA ANCHIETA
Coordenador da CPL
Substituto
(SIDEC - 13/01/2014) 135058-13203-2013NE800035
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 135058
Processo n o- 21148.019108/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob
demanda, de montagem, manutenção e desmontagem de estandes e
estruturas, compreendendo o fornecimento de mobiliário, ambientação, programação visual, recursos humanos, material de consumo e
equipamentos, incluindo elaboração de projeto e suporte técnico em
feiras e exposições, que poderão ser realizadas em todo o território
nacional, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n
-Ed. Sede Sala 315 Asa Norte-BRASILIA-DF. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/1/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Órgão da Embrapa responsável pelo
Gerenciamento: Embrapa Sede Órgão Participantes: Não há Não serão aceitas propostas com valores global e unitário superiores aos
estimados ou com preços manifestamente inexequíveis.
(SIDEC - 13/01/2014) 135058-13203-2013NE000035
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400008
DEPARTAMENTO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n o- 0050.0086563.13.9, Embrapa Cód.
10200.13/0170-3.Partes: Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás, Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, com a interveniência
da Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE . Objeto: União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado: " Pesquisa participativa e transferência de tecnologia para
a produção sustentável da mamoneira no Semiárido Brasileiro". Vigência: 1460(hum mil, quatrocentos e sessenta) dias a contar da data
da assinatura, ocorrida em 23/12/2013 .Signatários: Signatários: Viviana Canhão Bernardes G.Coelho, pela Petrobrás; Maurício Antonio
Lopes, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa MPI Construções
Ltda; Objeto: Construção da Sala de Reatores Biológicos e das Salas
de Reatores Químicos do Laboratório de Tecnologia de Biomassa na
Sede do CNPAT; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n o04/2013 - CNPAT; realizada em 12/11/2013; Valor Global:
R$172.304,76; Fonte de Recursos: 0100000000; Gestão/UG 135.048,
Data da Assinatura: 13/01/2014; Vigência: 13/01/2014 a 13/08/2014;
Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e José
Odílio Gonçalves pela Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
PO
Processo n o- 21148035933/2014 . Objeto: Locação de uma casa, com
no mínimo 65m , não mobiliada, com no mínimo: 1 (uma) suíte e
cozinha, em perfeito estado de conservação e limpeza. Garagem se
externa ou interna, com segurança. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço:
Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301 Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 21/01/2014 às 10h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301 BRASILIA
-DF. Informações Gerais: Localização do imóvel: serão aceitos imóveis localizados em Brasília/DF, na seguinte área: Park Way - SMPW,
entre as quadras 23 e 24.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe
(SIDEC - 13/01/2014) 135058-13203-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
ÃO
DANILO CARSTENS COELHO
Pregoeiro
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação de Dados para acesso IP Permanente; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Contratante) e a empresa Empresa Brasileira de
Telecomunicações S.A. EMBRATEL(Contratada); Objeto: correção
do caput da cláusula nona e a inserção de Parágrafo Único na redação
da cláusula nona. Pelos serviços será acrescido valores; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 031/2012, de 18/12/2012; Fonte de
Recursos: não se aplica; Valor mensal: R$ 6.026,35; Valor Global: R$
72.316,20; Data de assinatura: 06 de dezembro de 2013; Vigência: 12
meses a contar da assinatura; Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante
e Sr. Jose Formoso Martinez, pela Contratada.
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 - UASG 135011
Processo n o- 135011.0172/2013. PREGÃO SISPP N o- 40/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 11281914000194. Contratado : SOMAR REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição,
Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Roçadeira Motorizada Costal. Fundamento Legal: Edital PE n o- 40/2013 Embrapa
Algodão; Lei n o- 10.520/2002; Lei n o- 8.666/1993.Vigência:
30/12/2013 a 29/06/2015. Valor Total: R$41.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2013 - UASG 135011
Processo n o- 135011.0131/2013. PREGÃO SISPP N o- 39/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 07918483000157. Contratado : PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Motor Bomba de 05 CV. Fundamento Legal: Edital PE n o- 39/2013 Embrapa Algodão; Lei n o10.520/2002; Lei n o- 8.666/1993.Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2016.
Valor Total: R$1.644,78. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 36/2013 - UASG 135011
Contrato n o- 26/2013. Processo n o- 135011.0153/2013. PREGÃO
SISPP N o- 30/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 11488758000137.
Contratado : ALLOY COM. DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS
LTDA-ME. Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção
Corretiva de Motoensiladeira. Fundamento Legal: Edital PE n o30/2013 Embrapa Algodão; Lei n o- 10.520/2002; Lei n o8.666/1993.Vigência: 13/01/2014 a 12/07/2015. Valor Total:
R$9.778,50. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de engenharia; Partes:
Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e LO Engenharia Ltda. - CNPJ
07.893.488/0001-72; Objeto: Prestação de Serviços de engenharia para a elaboração de projeto básico e executivo para adequação da rede
de energia das instalações da sede da Embrapa Amazônia Ocidental;
Fonte de recursos: 0100; Valor Global Estimativo: R$ 48.550,00
(Quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais); Modalidade de
Licitação: Convite n o- 01/2013; Data da Assinatura: 08/11/2013; Vigência: 02 (dois) meses, após assinatura do contrato; Signatários:
Nádima de Sá Rodrigues Campelo, pela Embrapa e Luiz Carlos Lucio
Henrique, pela contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de engenharia; Partes:
Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Sant'ana Construções e Comércio Ltda. - CNPJ 05.604.421/0001-45; Objeto: Prestação de Serviços de engenharia para a construção de uma guarita e um reservatório elevado no Campo Experimental no Distrito Agropecuário
da SUFRAMA - DAS, da Embrapa Amazônia Ocidental; Fonte de
recursos: 0100; Valor Global Estimativo: R$ 64.876,45 (Sessenta e
quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos); Modalidade de Licitação: Convite n o- 03/2013; Data da
Assinatura: 31/12/2013; Vigência: 90 (noventa) dias, após assinatura
do contrato; Signatários: Nádima de Sá Rodrigues Campelo, pela
Embrapa e Pedro Paulo D'ávila Tomaz, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
Pregão 33/2013 UFRA UG 153034. Espécie: Processo
23084.006209/2013 -Pregão Eletrônico n o- 033/2013; Favorecidos:
Bunker Comercial Ltda EPP Valor R$ 756,00, Marte Cientifica &
Instrumentação Industrial ltda R$ 8.400,00, Alkahest Comércio Importação e Exportação Produtos Cientificos ltda ME Valor R$
29.398,00, Atacadão do Laboratório Ltda ME R$ 3.473,00, Conceitual Comércio de Equipamentos de Laboratórios valor R$
19.150,00, Teklabor Comercio de Instrumentação Analitica Valor R$
1.230,00, L. H. Z. dos Santos- ME R$ 13.500,00, Lucadema Cientifica Ltda Valor R$ 3.695,00, SOLAB Equipamentos para Laboratórios Ltda Valor R$ 17.263,00; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório para Embrapa Amazônia Oriental Enquadramento
Legal: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93, § 3º do artigo 15 da Lei
Federal n o- 8.666/93, foi expedido, no âmbito federal, o Decreto n o3.931, de 19 de setembro de 2001. Signatário Adriano VenturieriChefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental .
Pregão 92/2013 UFRR UG 154080. Espécie: Processo
23129002353201326/2013 - Pregão Eletrônico n o- 092/2013; Favorecido: Agilent Technologies Brasil Ltda; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório para Embrapa Amazônia Oriental Valor: R$
380.000,00; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93, §
3º do artigo 15 da Lei Federal n o- 8.666/93, foi expedido, no âmbito
federal, o Decreto n o- 3.931, de 19 de setembro de 2001. Signatários:
Adriano Venturieri-Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela
Contratante e o Sra. Paulo Augusto Zicari di Monte, Dirigente, pela
Contratada.
PREGÃO N o- 74/2013
Filisbino Pereira de Paula, Universidade Estácio de Sá, mantida pela
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda,
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 74/2013. Objeto: Serviço para produção de vídeo institucional para a Embrapa Caprinos e Ovinos. Empresa vencedora: De 3D Comunicação Eireli - Me, CNPJ n¨ 09.462.256/000195, com valor total de R$ 69.500,00.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 50/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de n o- 50/2013. Objeto: Aquisição de material e
medicamentos veterinários para a Embrapa Caprinos e Ovinos. Empresas Vencedoras: Ruraltech Produtos Agrupecuários LTDA, com o
valor global de R$ 13.124,60; Laboratórius Equipamentos e Produtos
LTDA EPP, com o valor global de R$ 18.023,80; E. R. Felix Prod
Agrop ME, com o valor global de R$ 44.660,18; Zolla Ind e Com de
Produtos Agrop LTDA, com o valor global de R$ 1.750,00; Biodux
Laboratprios LYDA EPP, com o valor global de R$ 2.890,00; Biodome LTDA ME, com o valor global de R$ 4.999,00.
(SIDEC - 13/01/2014) 135010-12203-2013NE800002
PREGÃO N o- 75/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 75/2013. Objeto: Contratação de serviço de
instalação e desinstalação de ar condicionado slipt e rede elétrica.
Empresa vencedora: Erivaldo de Lima Rodrigues - Me, CNPJ n¨
02.437.570/0001-79, com valor total de R$ 31.455,00.
(SIDEC - 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
(SIDEC - 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N o- 51/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de n o- 51/2013. Objeto: Contratação de serviço de
telefonia fixa comultada - STFC na modalidade local para a Embrapa
Caprinos e Ovinos. Empresa vencedora: Telemar Norte Leste SA,
CNPJ: 33.000.118/0001-79, com o valor global anual de R$
44.434,58.
(SIDEC - 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N o- 54/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n o- 54/2013. Objeto:Aquisição de estacas de sabiá,
mourões de sabiá, tela campestre, tela sombrite e arame farpado, para
a Embrapa Caprinos e Ovinos. Empresas Vencedoras: Itaporanga Telecomunicações e Engenharia LTDA ME, com o valor global de R$
138.518,00; MR Magalhães Silva ME, com o valor global de R$
1.999,99; J. M. Bezerra Comercio EPP, com o valor de R$
57.299,00.
PREGÃO N o- 57/2013
PREGÃO N o- 76/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 57/2013.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem em hotéis. Empresa vencedora: Applicare Cursos Eireli - Epp, com valor total de R$
16.555,55.
(SIDEC - 13/01/2014) 135010-13203-2014NE800002
PREGÃO N o- 58/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 58/2013. Objeto:Aquisição de material de campo e ferramentos para a Embrapa Caprinos e Ovinos. Empresas vencedoras: Fermetal Ind. e Com. de Arames Ltda Epp, com valor de R$
14.250,00; Fergavi Comercial Ltda Epp, com valor de R$ 7.889,53;
Comercial Conquista de Equip. Ltda Me, com valor de R$ 6.468,90;
Plamax Equip. Ltda Epp, com valor de R$ 4.409,00; Comercial Sponchiado Ltda Epp, com valor de R$ 3.439,81; Arilub Dist. de Oleos e
Lubr.e Aditivos Ltda, com valor de R$ 2.577,09; TecaTecnologia e
Com. Ltda Epp, com valor de R$ 2.158,00.
(SIDEC - 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N o- 59/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n¨ 59/2013. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de sistema. Empresa vencedora: Cognitiva Assessoria em Informática Ltda - Epp, com valor total de R$ 37.600,00
L
A
N
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 76/2013. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos beneficiários do programa de residência zootécnica,
com quantidade diária de 30 alunos, sendo 22 dias úteis por mês,
durante um período de 06 (seis) meses. Empresa vencedora: M S
Souza & Miranda Alimentação Ltda, CNPJ 09.399.065/0001-26, com
valor total de R$ 120.950,00.
O
I
C
A
S
N
NA
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
E
R
P
IM
(SIDEC - 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
A
D
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T
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A
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I
S
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A
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A
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P
M
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EX
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
9
ISSN 1677-7069
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 135082
Processo n o- 66/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em 01 (um) elevador tipo/passageiro da marca Atlas Schindler, linha 3300, com capacidade de 7 pessoas ou 525kg instalado nas
dependências da Sede da Embrapa Cocais em São Luís/MA, conforme especificações técnicas, estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. São Luis Rei de França, N o01, Quadra 11 Loteamento Jardim Eldorado/turu - SAO LUIS - .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALDIR FONSECA LIMA
Supervisor do SPM
(SIDEC - 13/01/2014) 135082-02013-2013NE800018
EMBRAPA FLORESTAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 31/2013
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N o- 63/2013
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35
e
a
empresa
VON
STEIN-CNPJ:
11442327/0001-30, Data de assinatura: 13.12.2013, vigência 03 meses. Valor R$ 62800,00. Objeto: Fornecimento de câmara fria, montada e instalada com fornecimento de materiais e equipamentos necessários. Referente ao pregão eletrônico nr. 33/2013. Signatários:
Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Arroz e Feijão e Renata Von Stein, pela Contratada.
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n¨ 63/2013. Objeto:Aquisição de equipamentos de uso veterinário
e de laboratório. Empresas vencedoras: Boog Comercio e Importação Ltda Me, com valor de R$ 4.999,96; Biodux Laboratórios Ltda Epp, com valor de
R$ 45.000,00; Kd Comércio Atacadista Ltda - Me, com valor de R$ 2.000,00;
Maser Equipamentos e Serviços Ltda - Epp, com valor de R$ 2.552,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PREGÃO N o- 66/2013
Espécie: Extrato de Convênio celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35. Universidade Estácio de Sá, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.: CNPJ
34.075.739/0001-84; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis
à viabilização de Concessão de Estágio de Complementação Educacional. Período de 03/12/2013 à 03/12/2018. Valor global do contato: não se aplica. Data de assinatura: 03/12/2013; Signatários: Pedro
Luiz Oliveira de Almeida Machado, chefe geral da Embrapa CNPAF
e o Srs. Gilberto Teixeira de Castro, Rogério Frota Melzi e Miguel
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 66/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem para a Embrapa Caprinos e
Ovinos. Empresas vencedoras: D-Tudo Distribuidora Ltda - Me,
CNPJ n¨ 14.811.522/0001-88, com valor total de R$ 1.397,00; e Maci
- Farm Comércio de Material Hospitalar Ltda - Me, CNPJ n¨
31.863.004/0001-27, com valor total de R$ 663,65.
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
eletrônico 031/2013 cujo objeto foi Aquisição de equipamentos de
laboratório para a Embrapa Florestas. Empresas vencedoras:Schmidt
Equipamentos Topográficos Ltda EPP, CNPJ 02.631.972/0001-00, valor R$1.325,00,Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini ME, CNPJ
06.153.182/0001-17, valor R$2.012,00,Tornar Usinagem Comércio
Manutenção Industrial Ltda, CNPJ 08.035.307/0001-30, valor
R$3.755,00, Teck Shock Comércio e Serviço Eireli ME, CNPJ
08.307.727/0002-09,valor R$3.393.99, Basprix Comércio e Serviços
Ltda ME,CNPJ 10.698.323/0001-54, valor R$4.080,00, Avila e Bastos Comércio Serviços de Equipamentos Cientificos Ltda, CNPJ
11.349.876/0001-64,valor R$880,00, Unica Cientifica Equipamentos
para Laboratório Ltda, CNPJ 11.646.863/0001-57, valor
R$2.985,00,Paulo Pinto de Araújo Neto EPP,CNPJ 12.426.369/000140,valor
R$2.279,00,Daiane
da
Silva
Maas
ME,CNPJ
17.682.346/0001-10, valor R$2.045,00, All Work Comercial Eireli
EPP,CNPJ 18.007.154/0001-70,valor R$4.311,11, Solab laboratório
Industria e Comercio Eireli EPP,CNPJ 18.214.465/0001-00,valor
R$4.498,00,Marte Equipamentos para Laboratório Ltda,CNPJ
68.886.605/0001-65,valor R$2.241,00 e Labstore Equipamentos p/
Laboratório Ltda,CNPJ 80.044.555/0001-74,valor R$975,00.Valor
global da ATA R$34.780,10.
(SIDEC - 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
(SIDEC - 13/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
(SIDEC - 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
(SIDEC - 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
PREGÃO N o- 49/2013
EMBRAPA MEIO-NORTE
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
eletrônico 049/2013 cujo objeto foi Aquisição de equipamentos de
laboratório para a Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: Lippel
Metal Mecânica Ltda,CNPJ 03.362.508/0001-28,valor R$30.000,00,
Compex Tecnologia Ltda,CNPJ 03.391.25/0001-10,valor R$4.999,99,
Fortinox Industria Comércio e Serviços Ltda,CNPJ 03.820.314/000129,valor R$5.019,00,Amazonlab Industria Paranaense de Equipamentos e Móveis para Laboratório Ltda,CNPJ 08.604.260/0001-88,valor
R$3.690,00,Controlar Industria e Comércio de Filtros e Equipamentos
Ltda,CNPJ 09.610.464/0001-94,valor R$11.943,00,LHZ dos Santos
ME,CNPJ 11.036.658/0001-70,valor R$5.800,00, paulo Pinto de
Araújo Neto EPP,CNPJ 12.426.369/0001-40,valor R$25+979,00,Alaxo Brasil Comércio Hospitalar Ltda,CNPJ 14.666.725/0001-28,valor
R$1.085,00,Merck S/A,CNPJ 33.069.212/0014-7,valor R$13.800,00,
Phoenix-Industria e Comércio de Equipamentos Cientificos Ltda,CNPJ 44.239.382/0001-86,valor R$11.822,00,Tecnal Industria,Comercio,Importação e Exportação de Equipamentos para Laboratório
Ltda,CNPJ 47.010.566/0001-68,valor R$17.268,00,Marte Cientifica e
instrumentação
Industrial
Ltda,CNPJ-60.431.715/0001-20,valor
R$2.309,20 e Sirius Ind. Com. de Balanças Ltda,CNPJ
83.604.322/0001-77,
valor
R$850,00.Valor
global
ATA
R$134.565,19.
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 52/2013
CO
ME
OSMIR JOSÉ LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
RC
(SIDEC - 13/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
IA
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a Fundação Padre
Antonio Dante Civiero - FUNAC (Instituição de Ensino), CNPJ/MF
no 35.145.432/0001-75; Objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional pela Embrapa a alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Modalidade de Pregão:
Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2018; Data da Assinatura:
02.12.2013; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite - Chefe-Geral
da Embrapa Meio-Norte, pela Embrapa, e Padre Humberto Pietrogrande, Diretor, pela Instituição de Ensino.
o-
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n
23400.07/0037-3;
Partes:
Embrapa
Meio-Norte,
CNPJ
00.348.003/0133-60 (Comodatária), e a Fundação Arthur BernarndesFUNARBE (Comodante), CNPJ/MF no 20.320.503/0001-51; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais dois anos; Vigência: 08/11/2013 a 08/11/2015; Data da Assinatura: 07.11.13; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Comodatária (Embrapa)
e Daniel Lima Carneiro, pela Comodante (FUNARBE).
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 135016
LIZ
Contrato n o- 2/2014. Processo n o- 090/2012. INEXIGIBILIDADE N o13/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Termo aditivo n¨ 1 ao contrato de prestação de serviços gerais
20700.12/0159-1 Adsert Administração e Terceirização de Mão de
Obra Ltda. Fundamento Legal: Decreto 5.450 . Vigência: 06/01/2014
a 06/01/2015. Valor Total: R$479.173,44. Data de Assinatura:
06/01/2014.
AÇ
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do PE SRP 49/2013, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de
laboratórios. Empresas Vencedoras: SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATÓRIO LTDA. Itens 19, 20 e 76. Valor R$
843.000,00. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO
LTDA - ME. Itens: 74 e 75. Valor R$ 393,00. ALFA MARE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS E MEDICOS LTDA - EPP. Itens: 2 e
14. Valor R$ 8.181,00. ALSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Item 41. Valor R$ 10.430,00. BUNKER COMERCIAL LTDA
- EPP. Itens: 36 e 57. Valor R$ 5.670,00. AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Item 27. Valor R$ 123.000,00. ATACADÃO DO LABORATÓRIO - EIRELLI -ME. Itens: 9, 17 e 52. Valor
R$ 15.440,00. FORTINOX - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP. Itens: 60 e 61. Valor R$ 26.898,99. EXTRALAB
BRASIL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Item 65. Valor R$ 75.000,00. QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP. Itens: 30 e 31. Valor R$ 2.227,92. AAKER SOLUTIONS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS.
Itens: 7, 42 e 51. Valor R$ 41.438,00. RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME. Item 62. Valor R$ 205.650,00. INDUSLAB
NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
- Item 72. Valor R$ 125.000,00. ALKAHEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS. Item 34. Valor R$
32.496,00. LIOTOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Item 50. Valor R$ 45.960,00. AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP. Itens: 68 e 73. Valor R$ 3.459,96.
PAULO PINTO DE ARAÚJO NETO - EPP. Itens 28, 29 e 40. Valor
R$ 26.680,00. ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRÁFICA LTDA - ME. Itens 5 e 66. Valor R$ 118.000,00. LUZIMÁRIO LIMA
FERREIRA - ME. Itens: 15 e 43. Valor R$ 478.900,00. PD INSTRUMENTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
Itens: 16, 54, 64 e 71. Valor R$ 220.800,00. MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Itens 1 e 18. Valor R$
22.710,00. DAIANE DA SILVA MAAS - ME. Item 47. Valor R$
5.900,00. SOLAB LABORATÓRIO INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP. Item 38. Valor R$ 19.996,00. VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - ME. Itens: 11, 12, 24, 26 e 33.
Valor R$ 17.332,94. R. BAIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- EPP. Item 69. Valor R$ 8.100,00. MERCK S/A. Item 70. Valor R$
17.098,00. CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Item: 58. Valor R$
37.840,00. DATAMED LTDA. Item 77. Valor R$ 108.990,00. TECNAL INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Itens: 4, 46 e 53. Valor R$ 31.344,00. LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Itens: 44, 55 e 59. Valor
R$ 65.224,24. MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Item 8. Valor R$ 555,60. INDUSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. Itens 3 e 6.
Valor R$ 12.354,00. ALÉM MAR COMERCIAL E INDUSTRIA
S.A. Item 25. Valor R$ 239.212,00. FANEM LTDA. Item 39. Valor
R$ 3.960,00. ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Item 23. Valor R$ 42.300,00. NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Itens 35 e 49. Valor
R$ 79.460,00. IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA. Itens 21 e 45. Valor R$ 47.980,00. VALOR
TOTAL DO PREGÃO R$ 3.168.981,65.
DANIELLA LAGES RAMOS COSTA BONFIM
Pregoeira
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/01/2014) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 49/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 3/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação
de empresa para a prestação de serviço de telefonia fixa.
ÃO
PR
OI
(SICON - 13/01/2014) 135016-13203-2013NE801136
BID
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2013
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 12/2013; Partes: Embrapa SPM e Ede Luiz Vieira; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de arroz, BRS Esmeralda, safra 2013/2014;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$16.800,00; Data da ratificação: 08/01/2014; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Frederico Ozanan Machado Durães.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 13/2013; Partes: Embrapa SPM e Ede Luiz Vieira; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de arroz, BRS Esmeralda, safra 2013/2014;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$2.400,00; Data da ratificação: 08/01/2014; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Frederico Ozanan Machado Durães.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 20/2013; Partes: Embrapa SPM e Antídio Pasqual Sandri; Objeto: Multiplicação
de sementes não beneficiadas de soja, BRS Sambaíba, safra
2013/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93;
Valor estimado: R$50.400,00; Data da ratificação: 08/01/2014; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da
ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 21/2013; Partes: Embrapa SPM e Antídio Pasqual Sandri; Objeto: Multiplicação
de sementes não beneficiadas de soja, MABR01 5029, safra
2013/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93;
Valor estimado: R$3.360,00; Data da ratificação: 08/01/2014; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da
ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
EMBRAPA UVA E VINHO
A
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n o- 48/2013: contratação de empresa especializada para serviços gráficos. A seguinte empresa foi adjudicada: CAVALERA COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA-ME,
CNPJ:
11.786.825/0001-08, vencedor do grupo 1 (itens 1 ao 7) no valor total
de R$ 5.239,50.Valor total do pregão R$ 5.239,50.
PO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 69/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2013
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n o- 49/2013:- aquisição de materiais diversos de uso em laboratório. As seguintes empresas foram adjudicadas: QUALIVIDROS
DIST. LTDA-EPP, CNPJ06.003.551/0001-95 vencedora dos grupos 8
e 10 e dos itens 20,68,88,90,91,95 e 98 no valor total de R$ 3.597,78;
NEOBIO COM. DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDAME, CNPJ: 08.477.087/0001-02 vencedoras do grupo 3 e dos itens
29,30,72 e 76 no valor total de R$ 7.207,75; GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 11.464.383/0001-75 vencedora
do item 93 no valor total de R$ 999,99; CONCEITUAL COM. DE
EQUIP. P/ LABORATORIOS, CNPJ: 12.349.852/0001-78 vencedora
do grupo 9 no valor total de R$ 1.226,00; MICROMOL COM. DE
PROD. DE LAB. LTDA-ME, CNPJ: 15.667.026/0001-65 vencedora
dos itens 9 e 71 no valor total de R$ 264,00; EXOM ARTIGOS
PARA LABORATORIOS LTDA-EPP, CNPJ: 55.741.110/0001-04
vencedora do grupo 4 e do item 92 no valor total de R$ 11.773,65. Os
grupos 1,2,6,7,11 e os itens 38,54,62,69,70 e 99 foram cancelados na
aceitação por interesse publico.Valor total do pregão R$ 26.303,17.
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão 0069/2013. Empresas vencedoras: Roda Brasil comercio de peças para veículos LTDA, Chevromais-Comercio de peças, acessórios e lubrificantes, Bellenzier Pneus LTDA, Turbo auto
peças e acessórios LTDA e Modelo Pneus LTDA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 13/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
PREGÃO N o- 70/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 0070/2013. Empresas vencedoras: Dageal
- Comercio de Material de Escritório LTDA-ME, HS Comercio de
Produtos Alimentícios LTDA, Santos e Santos LTDA-ME, Gold Comercio de Equipamentos LTDA, Gepel Papelaria e informática LTDA, Gestor comercio e serviços LTDA, Papelaria Dimensional LTDA, Duca Móveis LTDA, Tavi Papelaria Materiais de escritório e
Informática LTDA.
(SIDEC - 13/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
PREGÃO N o- 88/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 88/2013. Não houve vencedores. Todos
os itens foram cancelados.
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 55/2013
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n o- 55/2013: aquisição de produtos para limpeza e desinfecção
de ordenha. As seguintes empresas foram adjudicadas: AGROPECUÁRIA
PEIRA
&
MANCILHA
LTDA.-ME,
CNPJ:
07.023.730/0001-57 vencedora dos itens 1,2 e 3 no valor total de R$
6.740,00; MARA CELIA DE ALMEIDA SANTOS-ME, CNPJ:
16.686.779/0001-80 vencedora do item 4 no valor total de R$
1.139,94. Valor total do pregão R$ 7.879,94.
(SIDEC - 13/01/2014) 135014-13203-2014NE800186
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400010
DORIVAL MELLO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
RETIFICAÇÃO
o-
No ACT n S00/035/2013 firmado entre o Instituto Nacional
de Meteorologia - INMET e o Comando do Exército por intermédio
do Departamento de Engenharia e Construção, publicado no DOU dia
13/01/2014, Seção 3, página 12, onde se lê, 500/035/2013 leia-se
S00/035/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 130102
Contrato n o- 7/2011. Processo n o- 21053000188201021. PREGÃO
SISPP N o- 20/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
11804550000180. Contratado: TI - SIGMA COMERCIO, SERVICOS
DE MANUTENCAO EM COMPUTAD. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$80.735,04. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 130102-00001-2013NE800222
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130102
Contrato n o- 12/2012. Processo n o- 21053000224201218. INEXIGIBILIDADE N o- 13/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10537427000187. Contratado : AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS-LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$166.891,72. Data de Assinatura: 10/12/2013.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 20/2012
A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o resultado de julgamento decorrente da REABERTURA do pregão SRP
20/2012. Objeto: Aquisição de materiais químicos, laboratoriais, EPI's
e vidraria. Processo 21181.000136/2012-51. Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora do certame a empresa a
seguir com seu respectivo valor unitário: SIGMA-ALDRICH DO
BRASIL, item 32 (R$ 366,00). Claret da Conceição Gonçalves Monteiro. Pregoeira Oficial do LANAGRO/MG.
(SICON - 13/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 6/2014 - UASG 130021
Processo n o- 21038001177201307. PREGÃO SISPP N o- 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06699342000128. Contratado : FORTED TELECOMUNICACOES LTDA - EPPObjeto: Prestacao de servicos de instalacao e manutencao de central PABX, para
usa da SFA/PI, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015. Valor
Total: R$7.920,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 71/2013 - UASG 130016
o-
o-
Processo n 21002000115201387. PREGÃO SISPP N 44/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05985628000107. Contratado : TM SALAS LIMPAS LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de equipamentos energéticos, hidráulico e EPC para atender as necessidade
do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 13/12/2013 a 21/06/2014. Valor Total:
R$244.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2013 - UASG 130016
Processo n o- 21002000115201387. PREGÃO SISPP N o- 44/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17557770000132. Contratado: SEVIS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de equipamentos energéticos para atender as necessidades
do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 13/12/2013 a 21/06/2014. Valor Total:
R$432.279,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Processo n o- 21050003053201217 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica em proveito desta SFA/SC Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/01/2014.
PEDRO PAULO PACHECO. Chefe da Dad/sfa/sc. Ratificação em
13/01/2014. LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO. Superintendente Federal. Valor Global: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA:
83.878.892/0001-55 CENTRAISELETRICAS DE SANTA CATARINA SA.
Processo n 21050003252201306 . Objeto: Contratação de serviços de
publicações de atos oficiais com a Imprensa Nacional em proveito
desta SFA/SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 13/01/2014. PEDRO PAULO PACHECO. Chefe da Dad/sfa/sc.
Ratificação em 13/01/2014. LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO. Superintendente Federal. Valor Global: R$156.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 13/01/2014) 130072-00001-2013NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 130072
Processo n o- 21050003253201342 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água e coleta de esgoto em proveito desta
SFA/SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
13/01/2014. PEDRO PAULO PACHECO. Chefe da Dad/sfa/sc. Ratificação em 13/01/2014. LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO. Superintendente Federal. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA: 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE
AGUAS E SANEAMENTO CASAN.
(SIDEC - 13/01/2014) 130072-00001-2014NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2013 - UASG 130016
(SICON - 13/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 130016
Contrato n o- 65/2013. Processo n o- 21002000114201332. PREGÃO
SISPP N o- 40/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
06103430000115. Contratado : OXICAMP LABORATORIAL LTDA
P
M
I
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004. Contratado (a): Kaiser Gonçalves de Souza.
Edital: 078/2013. Valor: R$ 72.000,00. Vigência do contrato:
02/01/2014 a 01/07/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400011
O
I
C
Número do Contrato: 54/2013.
Nº Processo: 01342000331201364.
PREGÃO SISPP Nº 138/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
05023421000151. Contratado : LESSA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 30 (trinta) dias, mantendo-se inalteradas as demais cléusulas
contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57-II-÷1º da Lei 8666/93. Vigência: 24/01/2014 a 22/02/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
A
S
N
NA
(SICON - 13/01/2014) 113202-11501-2014NE800580
RE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 130072
(SICON - 13/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
Processo n o- 21002000107201331. PREGÃO SISPP N o- 45/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 47334701000120. Contratado:
REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -Objeto: Aquisição de
Sistema Analitico para automação de ensaios imunoenzimaticos,
composto de pipetador automatico, visando atender as necessidades
do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/12/2013 a 26/04/2014. Valor Total:
R$1.590.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 113202
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 130072
o-
L
A
N
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
(SIDEC - 13/01/2014) 130072-00001-2013NE800009
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
701447/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 05.497.968/0001-99. Constitui objeto
deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio, ora
aditado, para até dia 31 de janeiro de 2015.. Valor Total: R$
19.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000.000,00, Vigência:
31/12/2008 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : ALVARO TOUBES PRATA, CPF nº
145.041.381-15, Convenente : PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CAMERA, CPF nº 046.753.805-06.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
(SICON - 13/01/2014) 130021-00001-2014NE800010
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PIAUÍ
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
(SIDEC - 13/01/2014) 130058-00001-2014NE800007
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
- ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objto o acréscimo
de 2,42% do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
demais alterações correlatas. Vigência: 16/12/2013 a 26/05/2014. Valor Total: R$6.780,60. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 130102-00001-2013NE800222
11
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 113202
Número do Contrato: 113/2013.
Nº Processo: 01342000841201331.
PREGÃO SISPP Nº 72/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 23637697000101.
Contratado : ALCOA ALUMINIO S/A -Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 90 (noventa) dias, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art.57-II-÷1º . Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 113202-11501-2014NE800580
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 200/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 30/12/2013 foi alterado. Objeto: Aquisição de Cloreto de Lutécio 177. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
14/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO
PAULO - SP. . Entrega das Propostas: 10/02/2014 às 09h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar
Butantã - SAO PAULO - SP.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Resp.p/Pregão
(SIDEC - 13/01/2014) 113202-11501-2014NE800580
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 113211
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 01351000157201006.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 11516861000143.
Contratado : AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA-Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário: Contrato nº
05/2010,referente à prestação de serviços de vigilância/segurança para
proteção física e patrimonial das áreas internas do Centro Regional de
Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN-NE/CNEN. Fundamento
Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$933.163,24. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 13/01/2014)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.156/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público a
prorrogação da data de recebimento das propostas para às 09:00 horas
do dia 29 de janeiro de 2014 e da sessão de disputa às 10 horas do
mesmo dia, visando para o: LOTE 1: Fornecimento de Digitali-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
zadores de mesa (flatbed), de tamanho A4; Digitalizadores com alimentador automático de documentos, tamanho A4; e Digitalizador
com alimentador automático de documentos e mesa digitalizadora
(flatbed), tamanho A4, posto CIF, na FCN da INB localizada no
município de Resende/RJ em conformidade com o Termo de Referência; LOTE 2:Fornecimento de Digitalizadores com alimentador
automático de documentos, tamanho A3, posto CIF, na FCN da INB
localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o
Termo de Referência; LOTE 3: Fornecimento de Digitalizador de
documentos, tamanho A1, posto CIF, na FCN da INB localizada no
município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência; LOTE 4: Fornecimento de Notebooks, posto CIF, na FCN
da INB localizada no município de Resende/RJ em conformidade
com o Termo de Referência.
A motivação desta prorrogação deu-se em função de uma
nova alteração na especificação do Edital uma vez que poderá afetar
a formulação da proposta comercial do Lote 4 desta Licitação.
CO
CAROLINE PINTO DE FREITAS
Pregoeira
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
ME
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Eliminação de Candidato
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da
documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
RC
IA
LIZ
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente e importação de milho
geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a
herbicida, eventos TC1507 x MIR162 e TC01507 x MIR162 x
NK603 (contendo os genes cry1F, manA, pat e cp4-epsps). Os experimentos serão realizados em Morrinhos - GO. A área total dos
experimentos será de 14,932 ha e a área contendo OGM será de 8,928
ha.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3937/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000034/2014-14
Requerente: Tropical Melhoramento e Genética - TMG
CNPJ: 06.331.414/0001-80
Endereço: Rodovia Celso Garcia Cid- Km 87- Caixa Postal
387- Parque Industrial - Cambé/PR
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN08)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
realizar liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente
modificada tolerante a herbicidas e resistente a insetos (Soja DAS
44406-6 x DAS-81419-2). O ensaio será realizado na unidade operativa de Rondonópolis/MT.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005, os extratos de pleito deverão ser
divulgados no Diário Oficial da União e no SIB com, no mínimo,
trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os
casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio.
Esse processo foi considerado urgente.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
AÇ
ATIVIDADE: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
LOCALIDADE: CALDAS/MG
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
36046
WILKER TÚLIO SIMÕES
2º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3935/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº. 01200.000033/2014-70
Requerente: Tropical Melhoramento e Genética Ltda.
CNPJ: 06.331.414/0001-80
Endereço: Rod. Celso Garcia Cid Km 87, 86183-600, Cambé/PR
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente intitulada: "Avaliação
de características agronômicas e avanço de geração de endogamia, de
genótipos de soja geneticamente modificados, tolerantes a herbicidas,
evento soja DAS-44406-6". Os ensaios serão conduzidos na área
experimental da requerente Rondonópolis, MT. A CTNBio esclarece
que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3936/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000036/2014-11
Requerente: Du Pont do Brasil SA - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt. 74, Conjunto B, Salas 2221-224,
Bloco A Ed. Athenas, Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Liberação planejada e importação de milho geneticamente modificado.
ÃO
FLÁVIO FINARDI FILHO
PR
EXTRATO PRÉVIO Nº 3938/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000035/2014-69.
Requerente: Du Pont do Brasil SA - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt. 74, Conjunto B, Salas 2221-224,
Bloco A Ed. Athenas, Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente de OGM
(RN08).
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para efetuar
liberação planejada no meio ambiente de linhagens de milho geneticamente modificado contendo os eventos DAS-01507-1, DP032218-9, DP -0033121-3, DAS-01507-1xDP032218-9 e DAS01507-1XDP-033121-3, nas unidades operativas de Brasília/DF,
Itumbiara/GO, Formosa/GO, Toledo/PR; Sorriso/MT e Palmas/TO.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
OI
BID
A
EXTRATO PRÉVIO Nº 3939/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005985/2013-07
Requerente: Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia
Brasil Ltda.
CNPJ: 08.636.452/0001-76
Endereço: Av. Nações Unidas, 14171, 2º Andar, Ed. Diamond Tower, Santo Amaro, São Paulo - SP.
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente (RN08) e
importação de sementes
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico
realizar ensaio à campo com soja geneticamente modificada para
resistência a insetos e tolerância a herbicidas (Eventos DAS-444066xDAS-81419-2. O ensaio será realizado nas unidades operativas de
Montividiu/GO; Indianópolis/MG; Palotina/PR; Mogi Mirim/SP; Castro/PR e Luis Eduardo Magalhães/BA. As sementes serão importadas
dos Estados Unidos.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400012
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de
Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Data da firmatura
Aldenise Alves Moreira
160790/2013-1
13/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Data da firmatura
Odemir Martinez Bruno
502947/2013-6
13/01/2014
Ana Lucia Pereira Schild
503909/2013-0
13/01/2014
Rubens Caram Junior
504321/2013-7
13/01/2014
Edson Antonio Ticianelli
504389/2013-0
13/01/2014
Silvana Martinez Baraldi Artoni
504504/2013-4
13/01/2014
Fernando Roberto Martins
504996/2013-4
13/01/2014
Arthur Bernardes Cecílio Filho
505011/2013-1
13/01/2014
Emanuel Carrilho
505355/2013-2
13/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Data da firmatura
Amado Luiz Cervo
502665/2013-0
06/01/2014
Sidney Emanuel Batista dos San- 505462/2013-3
06/01/2014
tos
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Processo
PO
FLÁVIO FINARDI FILHO
FLÁVIO FINARDI FILHO
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Wilson Francisco Britto Wasielesky Junior
Ciro Alexandre Alves Torres
Fernando José Von Zuben
504357/2013-1
Data da firmatura
13/01/2014
505028/2013-1
505449/2013-7
13/01/2014
13/01/2014
RT
ER
CE
IRO
S
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV Pesquisador Visitante, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de
Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Glaucia Maria Falcao de Aragao
313215/2013-8
Data da Firmatura
13/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Rubens Belfort Mattos Junior
Sergio Ferraz Novaes
Jose Eduardo Serrao
Sergio Luis Costa Ferreira
Jailson Souza de Alcaniz
Solange Cristina Garcia
Processo
502530/2013-8
502848/2013-8
503405/2013-2
504987/2013-5
505256/2013-4
505499/2013-4
Data da firmatura
10/01/2014
10/01/2014
09/01/2014
10/01/2014
09/01/2014
10/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de
Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Marcello Moreira
Carlos Mauricio Giesbrecht
Ferreira Chaves
Processo
151522/2013-8
151595/2013-5
Data da firmatura
09/01/2014
09/01/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV - Pesquisador
Visitante, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do
Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Welington Celso de Melo
Sergio Schneider
Processo
401560/2013-9
402967/2013-5
Data da Firmatura
09/01/2014
10/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV - Pesquisador
Visitante, vigência: 03 (três) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do
Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Jose Albino Oliveira de Aguiar
Processo
402937/2013-9
Data da Firmatura
10/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: José
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento. - Pelo beneficiário o próprio:
Beneficiário
Benito Bisso Schmidt
Processo
301041/2013-0
Modalidade
SWP
Inicio
01/01/2014
Final
30/06/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - CoordenadorGeral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Marcelo Mattos Pedreira
Processo
456575/2013-8
Valor Global
R$ 4.000,00
Nota de Empenho
2014NE000053
Data de Firmatura
13/01/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Data da Firmatura
Marcos Rodrigues
503168/2012-2
10/01/2014
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4402402926617867
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública CNPq/VALE S.A N° 05/2012 - FORMA-ENGENHARIA. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4246508040527924
Em 13 de janeiro de 2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO
No extrato da Chamada Pública de Projetos CNPq N º 50/2013 - Pós Doutorado no Exterior PDE aprovada no Link: http://resultado.cnpq.br/9437314955406668, publicado no Diário oficial da
União - Seção 03 página 14 do dia 13/01/2014 - Onde se Lê: Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo
- Presidente substituto do Conselho - Lê-se: GLAUCIUS OLIVA - Presidente do Conselho
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 20.14.0001.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA; CNPJ nº
00.568.594/0001-31; Objeto: Prestação de serviços de locação de 4 (quatro) veículos com 4 (quatro)
motoristas executivos para a FINEP no Rio de Janeiro; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta
do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de
Despesa: 33.90.3303 e 33.90.3701; Empenho: 2014ne000059 e 2014ne000060; A FINEP pagará ao
contratado a importância de até R$ 322.303,45 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e três reais e
quarenta e cinco centavos); Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura;
Assinatura em 06/01/2014.
L
A
N
O
I
C
Beneficiário
Romeu Jose Daroda
Processo
490257/2011-9
Ass: Eletrônica
05/07/2012
Termino do vigência
30/06/2014
Data de Firmatura
13/01/2014
Termo
1º
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa,
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIA: Rafaela Priscila Antonio, Processo n° 476247/2013-6, OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico e Tecnológico para a Embrapa
Semiárido, FIRMATURA: 13/01/2014- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa LimaCoordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Leonardo Silva Boiteux, Processo: 560622/2010-4, Edital/Chamada: Edital 28/2010 - PNPD OBJETO:Uma bolsa de Pós Doutorado duração 24 meses, data de
firmatura: 13/01/2014. Signatários: Pelo CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador Geral de
Operação do Fomento-, pelo beneficiário, o Próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo o Beneficiário em 02/12/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Valquíria Villas
Boas Gomes Missell. Processo: 563418/2010-9. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 05/07/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: "UCS-PROMOPETRO: NOVOS DESAFIOS PARA O ENGENHEIRO DO FUTURO
.Data da Firmatura: 13/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de
Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
NA
Nº 20.13.0222.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TICKET SERVIÇOS S/A; CNPJ nº 47.866.934/000174; Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e emissão de documentos de legitimação (cartões eletrônicos e outros oriundos de tecnologia adequada e realização de recargas mensais, para o benefício de "auxílio alimentação") nas modalidades refeição e alimentação para os empregados e estagiários de nível médio e superior que prestam serviços em todas as unidades da FINEP;
Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000,
Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3940; Empenho: 2013ne002345; A
FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 11.257.803,15 (onze milhões duzentos e cinquenta
e sete mil e oitocentos e três reais e quinze centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura; Assinatura em 30/12/2013.
A
S
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IM
Nº 20.14.0002.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA; CNPJ nº
00.568.594/0001-31; Objeto: Prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo com 1 (um) motorista
executivo para a FINEP em São Paulo; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa
de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa:
33.90.33; Empenho: 2014ne000011; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 108.430,29
(cento e oito mil quatrocentos e trinta reais e vinte e nove centavos ); Vigência: até 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de sua assinatura; Assinatura em 06/01/2014.
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Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
13
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÕES
No DOU n º 253 de 31/12/2013, Seção 3, pág. 14, na retificação do extrato de Convênio de ref.:
1302/13; onde se lê: "Convenente: Fundação Pio XII; CNPJ nº 59.150.352/0001-12", leia-se: Convenente: Fundação Pio XII; CNPJ: 49.150.352/0001-12.
No DOU n º 252 de 30/12/2013, Seção 3, pág. 15, na retificação do extrato de convênio de ref.:
1289/13; onde se lê: "Valor total: até R$ 1.560.200,00, sendo 1.265.000,00 destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; R$ 295.000,00 destinados a bolsas de desenvolvimento tecnológico, a serem
transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;" leia-se:
Valor total: até R$ 1.520.200,00, sendo R$ 1.265.000,00 destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; R$ 295.200,00 destinados a bolsas de desenvolvimento tecnológico, a serem transferidos pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
No DOU n º 247 de 20/12/2013, Seção 3, pág. 18, no Extrato de Convênio de ref.: 1333/13;
onde se lê: Valor total: até R$ 1.448.142,2 0 (um mil hões e quatrocentos e quarenta oito mil, cento e
quarenta oito reais e vinte centavos, leia-se: Valor total: até R$ 1.448.142,20 (um milhão, quatrocentos
e quarenta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos). Contrapartida: A Executora
EMEPA-PB obriga-se a apresentar contrapartida na forma financeira no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9912681796843041
No DOU n º 250 de 26/12/2013, Seção 3, pág. 7, no Extrato de Termo de Cooperação de ref.:
1245/13; onde se lê: Valor total: até R$ 1.826.651,00 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil,
seiscentos e cinquenta e um reais), leia-se: Valor total: até R$ 1.826.651,24 (um milhão, oitocentos e
vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO N o- 1/2014
Especie: Autorização para estrangeiros participarem de pesquisa da agenda do INPA.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no. 407, de 26 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada
no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10, resolve:
I - Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, participar de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período
especificado.
Estrangeiro
Norihiro Kobayashi
Nacionalidade
Japonesa
Hiromichi Mitamura
Japonesa
Tomonari Akamatsu
Japonesa
Instituição de Vínculo
Contraparte Brasileira
Wildlife Research Center of Kyoto
Vera Maria Ferreira da Silva
University
Graduate School of Informatics Kyoto Vera Maria Ferreira da Silva
University
Fisheries Research Agency
Vera Maria Ferreira da Silva
Jessica Charlotte Anne Baker
Inglesa
University of Leeds
Jochen Schongart
Projeto
PRJ 12.312 - Ecologia, Sist. e Hist.Natural
da Mastofauna
Project for Biodiversity Conservation in
Amazon
Project for Biodiversity Conservation in
Amazon
Monitoramento de Áreas Úmidas - MAUA
Roel J. W. Brienen
Holandesa
University of Leeds
Jochen Schongart
Monitoramento de Áreas Úmidas - MAUA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400013
Período
13/01 a 20/03/2014
22 a 26/02/2014
20 a 26/02/2014
21/03/2014 a
20/03/2016
21/03/2014 a
20/03/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Emanuel Ulrich Gloor
University of Leeds
Jochen Schongart
Gerald Troy Smith
Americana
Jacquelyn Marie Petzold
Americana
Daniel Kleber Moran Zuloaga Equatoriano
Indiana University
Indiana University
Max Planck Institute for Chemistry
José Antônio Alves Gomes
José Antônio Alves Gomes
Antônio Ocimar Manzi
Christopher Pöhlker
Alemã
Max Planck Institute for Chemistry
Antônio Ocimar Manzi
Efstratios Bourtsoukidis
Grega
Max Planck Institute for Chemistry
Antônio Ocimar Manzi
Jorge Luis Saturno Iribarren
Venezuelano
Max Planck Institute for Chemistry
Antônio Ocimar Manzi
Jost Valentin Lavric
Esloveno
Max Planck Institute for Chemistry
Antônio Ocimar Manzi
Mira Krüger
Alemã
Max Planck Institute for Chemistry
Antônio Ocimar Manzi
Reiner Robert Ditz
Alemã
Max Planck Institute for Chemistry
Antônio Ocimar Manzi
Uwe Schultz
Alemã
Max Planck Institute for Chemistry
Antônio Ocimar Manzi
Xuguang Chi
Chinesa
Max Planck Institute for Chemistry
Antônio Ocimar Manzi
Steffen Schmidt
Alemã
Max Planck Institute for Chemistry
Antônio Ocimar Manzi
CO
Suíça
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Monitoramento de Áreas Úmidas - MAUA
21/03/2014 a
20/03/2016
Biologia Evolutiva de Peixes Eletrosensitivos 09 a 24/03/2014
Biologia Evolutiva de Peixes Eletrosensitivos 09 a 24/03/2014
ATTO
01/02/2014 a
31/01/2016
ATTO
01/02/2014 a
31/01/2016
ATTO
01/02/2014 a
31/01/2016
01/02/2014 a
31/01/2016
ATTO
01/02/2014 a
31/01/2016
ATTO
01/02/2014 a
31/01/2016
ATTO
01/02/2014 a
31/01/2016
ATTO
01/02/2014 a
31/01/2016
ATTO
01/02/2014 a
31/01/2016
ATTO
01/02/2014 a
31/01/2016
É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº 98.830, de 15 de Janeiro de 1990.
ADALBERTO LUIS VAL
ME
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2013 UASG 240125
IA
Nº Processo: 01205000072201346.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 83344267000123. Contratado : S R
S PIMENTEL - ME -Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
tipo hortifrutigranjeiros.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG:Benedita da
Silva Barros e pela SRS Pimentel:Sonia Regina da Silva Pimentel.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$4.779,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
LIZ
(SICON - 13/01/2014) 240125-00001-2013NE800362
AÇ
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 788749/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERI, CNPJ
nº 19.377.514/0001-99. Interveniente: DIJON MORAES JUNIOR,
CPF nº 436.751.586-91. Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos nos municípios Bocaina de Minas e Lambari, no Estado de
Minas Gerais.. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71374, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800003. Crédito
Orçamentário: PTRES: 71374, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304,
Num Empenho: 2013NE800017. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA
DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº 302.222.906-25, Interveniente:
DIJON MORAES JUNIOR, CPF nº 436.751.586-91.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 789129/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : SERRA DA RAIZ
PREFEITURA, CNPJ nº 08.789.737/0001-47. Implantação de Centros Interativos de Treinamento, Capacitação e Inclusão Digital (Telecentros) no município de Serra da Raiz - PB.. Valor Total: R$
153.061,25, Valor de Contrapartida: R$ 3.061,25, Crédito Orçamentário: PTRES: 71344, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800012. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA
COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : ADAILMA FERNANDES DA SILVA, CPF nº 409.573.904-59.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790066/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : BARRA DE SAO
MIGUEL PREFEITURA, CNPJ nº 08.701.708/0001-81. Disponibilização de infraestrutura de rede sem fio no Paço Municipal e órgãos
da administração municipal, bem como de pontos de acesso público
no município de Barra de São Miguel ? PB.. Valor Total: R$
155.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.850,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71344, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800027. Vigência: 31/12/2013 a 29/02/2016. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : LUZINECTT TEIXEIRA
LOPES, CPF nº 134.589.304-34.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790959/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : UMUARAMA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 76.247.378/0001-56. Ampliação
do Telecentro da Fundação Cultural do Município de Umuarama-PR.
Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71349, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800043. Vigência: 31/12/2013 a
30/06/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : MOACIR SILVA, CPF nº 308.544.239-15.
ÃO
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 791029/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA, CNPJ nº 67.995.027/0001-32. Aquisição de equipamentos de rede de dados com ampliação da rede de
fibra óptica no Município de Hortolândia/SP.. Valor Total: R$
2.789.441,41, Valor de Contrapartida: R$ 789.441,41, Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800042. Vigência: 31/12/2013 a 29/04/2016. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA
COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : ANTONIO MEIRA,
CPF nº 045.561.628-07.
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
BID
A
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE COMODATO
Processo n.º 01200.001623/2013-39
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF.
Objeto: O Banco do Brasil dá em comodato a área e 4m2 do imóvel
localizado à Rua Anitápolis, nº 250, Centro, Alfredo Wagner - SC, de
propriedade do Banco do Brasil a ser utilizada para a instalação e
manutenção das Plataformas Automáticas para Coleta de Dados Pluviométricos - PCDs ao CEMADEN, a fim de permitir a implantação
do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 28/06/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49, e Jandir Alberto Portz - Gerente Geral Un. da
Agência de Alfredo Wagner, CPF: 729.941.349-34.
PO
Espécie: Convênio Nº 791275/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ nº
08.675.169/0001-53. Garantir a formação e/ou capacitação/aperfeiçoamento de profissionais, jovens e trabalhadores em geral, com as
perspectivas de geração de ocupação e/ou renda, permanência no
mercado de trabalho, aumento de produtividade e da competitividade
e formação de perfil empreendedor, favorecendo a difusão do conhecimento científico e tecnológico para a sociedade.. Valor Total: R$
550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71373, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800054. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : JOSBERTINI VIRGINIO
CLEMENTINO, CPF nº 775.684.513-72.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793165/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO, CNPJ nº 01.170.331/0001-32.
Implantação da Cidade Digital no Município de Padre Bernardo GO. Valor Total: R$ 255.400,00, Valor de Contrapartida: R$
5.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71352, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800078. Vigência:
31/12/2013 a 30/06/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49,
Convenente : FRANCISCO DE MOURA TEIXEIRA FILHO, CPF nº
431.449.001-25.
(SICONV(PORTAL) - 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793177/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : ITAPIRAPUA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 02.024.933/0001-44. Implantação
de Telecentros no Município de Itapirapuã - GO.. Valor Total: R$
255.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71352, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800079. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
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Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA
DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : ZELIA CAMELO DE OLIVEIRA, CPF nº 591.243.931-34.
.
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Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/01/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços continuados de transporte, com locação de
veículos, incluindo mão de obra, destinados ao deslocamento de funcionários em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para
o Escritório Regional da ANCINE em São Paulo, conforme condições
e especificações do Anexo I - Termo de Referência.
PEDRO FERREIRA DE SOUZA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 203003-20203-2014NE080017
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 344042
Nº Processo: 01430001078201377.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 40454290000168. Contratado
: ODISSEA ELETRONICA EIRELI - ME -Objeto: O contrato tem
como objeto a prestação de serviços e corretiva das maquinas leitoras
de microfilmes, visando atender às necessidadesda FBN. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor
Total: R$89.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 344042-34209-2014NE800013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 447. Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente - Aquisição
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001180/13-44.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 04269711000117.
Contratado : TEMPO REAL PRODUCAO E COMUNICACAO-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de produção de conteúdo
multimídia(texto, áudio e imagem), para o Canal Virtual da Funarte/Portal das Artes, pertencente à Contratante. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 29/03/2014. Valor Total:
R$111.850,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530002420/13-28.
PREGÃO SISPP Nº 30/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 96582242000100.
Contratado : JC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE -TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de motoboy
visando à coleta, transporte e entrega de documentos e diversos materiais de divulgação, diariamente, disponibilizando estrutura própria,
de forma a atender as necessidades da Contratante. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total:
R$39.598,80. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1001/2014 - UASG 403201
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1005/2014 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000028/14-25 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica nas unidades da Funarte/BH, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000028/2014-25. Declaração de Dispensa em
10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1006/2014 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000030/14-02 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e esgoto nas unidades da Funarte/RJ, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000030/14-02. Declaração de Dispensa em
10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 13/01/2014) 403201-40402-2014NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1002/2014 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000023/14-01 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e esgoto nas unidades da Funarte/BSB, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000023/14-01. Declaração de Dispensa em
10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 13/01/2014) 403201-40402-2014NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1003/2014 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000027/14-81 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e esgoto para o complexo cultural Casa do Conde, para o
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme processo nº01530.000027/2014-81. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC - 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1004/2014 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000024/14-47 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica nas unidades da Funarte/BSB, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 343023
Nº Processo: 014600004/2014-17 . Objeto: Despesas com o fornecimento de energia eletrica da Unidade no exercicio de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.energia eletrica. Justificativa: Unica concessionaria para o serviço em tela. Declaração de Dispensa em
13/01/2014. EDIO RIBEIRO CORREA. Gestor Financeiro. Ratificação em 13/01/2014. ELIEZER GOMES DO NASCIMENTO. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 13/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 343023
L
A
N
Nº Processo: 014600003/2014-01 . Objeto: Serviços de agua e esgota
da Unidade no exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa possui exclusividade para os serviços em
tela. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. EDIO RIBEIRO
CORREA. Gestor Financeiro. Ratificação em 13/01/2014. ELIEZER
GOMES DO NASCIMENTO. Ordenador Substituto. Valor Global:
R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
O
I
C
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1007/2014 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000031/14-49 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica nas unidades da Funarte/RJ, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000031/2014-49. Declaração de Dispensa em
03/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
A
S
N
Nº Processo: 01530000026/14-36 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica nas unidades da Funarte/SP, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000026/2014-36. Declaração de Dispensa em
10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO
S.A.
(SIDEC - 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343015
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 01464000326201111.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 05234289000127. Contratado : BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato de
prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. Fundamento
Legal: Art. 57 inciso II da lei 8666/93 e alterações postoriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
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pelo código 00032014011400015
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA,
CONVÊNIOS E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
Espécie: No Diário Oficial da União, Seção 3, página 16, publicado
no dia 13 de janeiro de 2014, Extrato do Convênio nº 787703/2013.
Onde se lê: Signatários Concedente: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, CPF: 463.783.166-00, Leia-se: Signatários Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF: 227.702.756-15.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 13/2012 publicado no D.O. de
27/12/2012 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 30/11/2012 a
27/04/2013 Leia-se : Vigência: 05/02/2013 a 24/07/2013 Onde se lê:
Assinatura: 30/11/2012 Leia-se : Assinatura: 05/02/2013
(SICON - 13/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SIDEC - 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1008/2014 - UASG 403201
NA
(SIDEC - 13/01/2014) 343026-40310-2013NE800015
E
R
P
IM
(SIDEC - 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
A
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E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 01530000025/14-91 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e esgoto nas unidades da Funarte/SP, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000025/2014-91. Declaração de Dispensa em
10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000024/2014-47. Declaração de Dispensa em
03/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.070.698/0001-11 COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA.
(SIDEC - 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
15
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Nº 3/2013 ao Convênio Nº 770554/2012.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE
CULTURA
DO
RIO
DE
JANEIRO,
CNPJ:28.001.394/0001-11. Aditivar, em 25% (vinte e cinco por cento), o Valor Total inicial do convênio de R$ 6.250.000,00, passando a
totalizar R$ 7.812.500,00, e o Valor de Contrapartida R$
1.562.500,00, Vigência: 03/07/2012 a 31/07/2014. Data da Assinatura
30/12/2013. Signatários: Concedente: MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 003.131.037-04, Convenente: MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA, CPF nº 756.027.847-72
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/GAP-RJ/2013, 83/GAPRJ/2013, 84/GAP-RJ/2013, 85/GAP-RJ/2013, 86/GAP-RJ/2013,
87/GAP-RJ/2013, 88/GAP-RJ/2013, 89/GAP-RJ/2013, 90/GAPRJ/2013 E 91/GAP-RJ/2013. Processo 231/GAP-RJ/2013; MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº 21/GAPRJ/2013; Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de UM ANO, para a aquisição de
gêneros de alimentação para o GAP-RJ, DIRINT, DIRAP, DIRSA,
IPA, PIPAR, SEGECAE, 1º Grupo de Artilharia Antiaérea e Diretoria
de Fabricação; PROMITENTES: PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 00.771.306/000141), valor: R$ 54.619,80; LIELO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E
DESCARTÁVEIS
LTDA
ME
(CNPJ:
13.836.047/0001-31), valor: R$ 69.550,00; E.F. FIRMINO PADARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
E MINI MERCADO LTDA - EPP (CNPJ: 04.718.601/0001-95), valor: R$ 29.897,50; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ: 14.263.869/0001-33), valor: R$
313.855,60; SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS
E LEGUMES LTDA (CNPJ: 40.326.381/0001-18), valor: R$
162.414,40; GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - EPP (CNPJ: 10.910.334/0001-56), valor: R$ 62.685,65;
ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI - EPP (CNPJ:
17.389.608/0001-52), valor: R$ 11.700,00; RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 42.425.389/0001-67), valor: R$
18.749,00; STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
(CNPJ: 06.010.802/0001-69), valor: R$ 462,00; e VERTICAL PRODUCAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT
(CNPJ: 10.440.781/0001-99), valor: R$ 122.737,50; Vigência das
Atas: 06/01/2014 a 05/01/2015; e Valor total das Atas: R$
846.671,45.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: AMPLA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Nº DO CONTRATO: 060/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Nº. 022/CELOG/2013.
OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores, visando atender as
necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER).
VALOR: R$ 303.100,00 (trezentos e três mil e cem reais). PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151.2058.20XV.0001/449052. EMPENHO: 2013NE800265, de
11/12/2013 e 2013NE800266, de 12/12/2013. ASSINATURA:
30/12/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, a partir da
data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº
8.666, de 1993.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviço de tradução Juramentada para o GAL e Unidades Apoiadas.
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 14/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2014, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 - UASG 120195
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013 - UASG 120059
EXTRATO DE CONTRATO NO 061/CELOG/2013
Nº Processo: 67260015388201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavanderia, envolvendo o processamento de roupas e tecidos
em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno
em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, visando a atender às necessidades do Batalhão de Infantaria
14, e das seções de subsistência e provisões do Quarto Comando
Aéreo Regional por 12 (doze) meses, podendo este prazo ser prorrogado, conforme preconizado no Edital. Quantidade estimada por
ano de 13.738kg (treze mil e setecentos e trinta e oito quilos). Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Av.d.pedro i N. 100 Cambuci - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: B & G COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME. Nº DO CONTRATO: 061/CELOG/2013.
ORIGEM: Pregão Nº. 022/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de veículos automotores, visando atender as necessidades do COMANDO
DA AERONÁUTICA (COMAER). VALOR: R$ 276.190,00 (duzentos e setenta e seis mil cento e noventa reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001/449052. EMPENHO: 2013NE800264, de 11/12/2013. ASSINATURA: 30/12/2013.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, a partir da data da
assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de
1993.
Nº Processo: 67106000603201327 . Objeto: Serviço de Construção da
Subestação do Galpão de Suprimento do PAMAGL. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 31/01/2014
às 09h00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/CELOG/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 120036
CO
ME
RC
IA
LIZ
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Gestor de Licitação
(SIDEC - 13/01/2014) 120059-00001-2013NE800135
AÇ
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato de Despesas 001/BASP/2010. PROCESSO:
67263.003415/2009-DV. CONTRATANTE: COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE SÃO PAULO. CONTRATADA:
LAVANDERIA PAULISTA LTDA - CNPJ 54.785.167/0001-34. FINALIDADE: Prestação de serviços continuados de lavanderia por
quilo de roupa lavada. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2014.
Vigência: 11 de janeiro de 2014 a 11 de janeiro de 2015.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000428201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, descontaminação e análise da qualidade do ar, nos equipamentos de ar-condicionado localizados no Prédio da Emergência e
Internação do Hospital da Aeronáutica de Canoas HACO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950
- Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2014) 120074-00001-2013NE000001
ÃO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. Nº DO CONTRATO: 063/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Nº. 061/CELOG/2013. OBJETO:
Aquisição de gases para aviação, visando atender as necessidades do
COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). VALOR: R$
365.970,79 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta
reais e setenta e nove centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE
DESPESA:
05.151.2058.2048.0001/339030.
EMPENHO:
2013NE003244, de 23/12/2013 e 2013NE003269, de 26/12/2013.
ASSINATURA: 30/12/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
PR
OI
BID
A
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 120085
Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 67291009206201117.
PREGÃO SISPP Nº 75/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08316168000112. Contratado : EDNALDO BARBOSA DE ARAUJO - ME -Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do Contrato 014/BABV/2011 Contratação de serviço de reprografia devido a vantajosidade para a Administração.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2013 a
13/12/2014. Data de Assinatura: 14/12/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 120026
Nº Processo: 67113002069201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de modernização da rede interna e realização de serviços de
recuperação do cabeamento óptico, de cabeamento UTP e demais
itens relacionados a ativos de rede de dados do PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, com fornecimento
de mão de obra e materiais necessários a execução. Total de Itens
Licitados: 00060. Edital: 14/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes, S/nº - (vila Asas)
LAGOA SANTA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/01/2014) 120026-00001-2013NE000055
(SICON - 13/01/2014) 120085-00001-2013NE800063
Nº Processo: 67113005602201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos de limpeza e tratamento de piscinas utilizadas
para as atividades físicas do efetivo e equipe de atletas do PAMA-LS.
Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 14/01/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes,
S/nº - (vila Asas) LAGOA SANTA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADALBERTO FONTOURA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 120026-00001-2013NE000055
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400016
(SIDEC - 13/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
Nº Processo: 67600015051201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Desenvolvimento, implementação e transferência do conhecimento de
operacionalidade do sistema denominado SIGCEA (Sistema de Informações Gerenciais do Subsistema de Segurança do Controle do
Espaço Aéreo), conforme especificado no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Avenida General Justo, 160 - Centro RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
PO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 120026
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 120036-00001-2014NE800027
RT
ER
CE
IRO
S
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N o- 12-078/00/2012
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT. CONCEDENTE:
Comando do Exército - 5a Região Militar. CONVENENTE: Comando
da Aeronáutica - Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. No DO ACORDO: no 12-078/00/20125aRM. OBJETO: Cessão gratuita de uma parcela de 124,67 m2 de
imóvel da União, jurisdição do Comando do Exército, cadastrado sob
o no SC 05-105, situado em São Francisco do Sul - SC, em consonância com os respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado
pela partes, que a ele se integra, independentemente, de eventual
transição de partes do seu conteúdo no Acordo, para instalação, operação e manutenção de Estação Remota de Telecomunicações
VHF/UHF, do Comando da Aeronáutica, sem ônus aos partícipes.
DATA DA ASSINTATURA: 21/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
a contar da data da publicação do extrato do ACT no Diário Oficial
da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º termo aditivo ao contrato de despesa n o- 33/CISCEA/2010 - IACIT. ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) CartaContrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. No DO CONTRATO: Contrato
no 033/CISCEA/2010 - Termo Aditivo 04. ORIGEM: Concorrência
No 004/CISCEA/2010. OBJETO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do
prazo e o reordenamento dos eventos do cronograma, com base no
inciso V do § 1º do art. 57 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
DESPESA:
05.151.2058.20XV.0001/ 4.4.90.51, 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2011:R$802.245,35;
2012:R$505.788,48, 2013:R$629.689,16 e 2014: R$102.371,01. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012. VIGÊNCIA: 06/12/2010 a
30/06/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67606004126201338. , publicada no D.O.U de
18/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais
de consumo de expediente. Novo Edital: 14/01/2014 das 08h30 às
11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Avenida General Justo, Nº 160
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
pensa em 03/04/2013. CESAR DEMETRIO SANTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/08/2013. AILTON DOS SANTOS
POHLMANN. Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$ 3.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG
TICA DO MARANH O-CEMAR.
(SIDEC - 13/01/2014) 120013-00001-2013NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004537201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de emissão de CNH para servidores do CLA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 14/01/2014 de
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical
- SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 120127-00001-2013NE800064
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato de Despesa nº 008/CISCEA/2011 ATECH, publicado no DOU no 247, de 20/12/2013, seção 3, página
26, na data de assinatura ONDE SE LÊ: 06/12/2013, LEIA-SE:
11/12/2013.
Nº Processo: 67710005573201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento laboratorial para a Seção de Análises Clínicas do CLA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical
- SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: CONTRATO. CONTRATANTE: União Federal, representada pelo Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, por intermédio do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ERMO ADITIVO: 01º TA AO CONTRATO Nº 032/PAME-RJ/2012.
FINALIDADE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$ 217.552,10. PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA
:
05151205820XV0001/339039. NOTA DE EMPENHO/DATA:
2013NE0000007 de 07/02/2013. EXERCÍCIO: 2012-R$ 19.812,77/
2013-R$ 237.753,24 / 2014-R$ 217.552,10. DATA DE ASSINATURA: 20 DEZ 2013. VIGÊNCIA: 20 DEZ 2013 a 19 DEZ 2014.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013 - UASG 120067
Nº Processo: 3078/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A cessão
onerosa de uso de bem imóvel da União Federal, sob jurisdição do
Comando da Aeronáutica, localizado no ICEA, para exploração de
serviços de Restaurante. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/01/2014 de 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE DOS
CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 120013
Nº Processo: 67710000943201320 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica na totalidade das instalações do cla (energia elétrica 2013), pelo período de 12(doze) meses, conforme condições
gerais estabelecidas na resolução Nº 456, de 29 NOV 2000, da aneel.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dis-
IM
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA
CAMAR 2014, de que trata a Portaria DEPENS nº 267-T/DE-2, de 3
de julho de 2013, publicada na Seção 1 do DOU nº 128, de 5 de julho
de 2013.
ANESTESIOLOGIA: VANESSA GONÇALVES CHAVES;
EDUARDA PASCARELLA REDENSCHI; JOANA SENGES PEREIRA; E MARCELO ZYLBERBERG.
ANATOMIA PATOLÓGICA: GERMANA NUNES GASPAR DE SOUZA; E NATHÁLIA MOURA DA SILVA GUÉRCIO.
CARDIOLOGIA: ALINE FERREIRA TRAVESSA; E
MARCELLA DOS SANTOS PINTO CHAGAS.
CIRURGIA CARDÍACA: JOYCE CARDOSO ABECASSIS.
CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO: BRUNO ALBUQUERQUE SOUSA.
CIRURGIA GERAL: DULCYANE FERREIRA DE OLIVEIRA; BERNARDO VERDOLIN CAMPOS DE AZEVEDO; RODRIGO LEITE CORREA; RODRIGO DIAS DA COSTA; ROBERTA SALES DE FREITAS; LORENA LACERDA MARX; JUAREZ
LEITE CORREA; PRISCILA FERRO FERRAZ; E MARCELA MONHO BOTTINO SANT'ANNA.
CIRURGIA TORÁCICA: FABIO AKIRA HIGA.
CLÍNICA MÉDICA: MARCELA JORGE GIL; FREDERICO KNUPP AUGUSTO; NATALIA ARKADER MINIAN; VERUSCHKA SIQUEIRA TEIXEIRA; ANA CAROLINA GOMES PINTO;
GUSTAVO MESSIAS COSTA; ALINE ZANDOMENEGHE PEREIRA FRANCO; CLARA ISIS MARIA RIBEIRO GOMES; MATHIAS
JERKE PIRES; LEANDRO PACHECO AMORIM; LEONARDO
TOMASELLA; MARIELHE MACIEL GUERRA; GUSTAVO UBIRAJARA MARQUES; E JÚLIO MÁXIMO DE MEDEIROS FILHO.
CIRURGIA VASCULAR-PERIFÉRICA: CRISTINA JULIANA GEORG FERREIRA; E DANIEL DIAS LUSTOZA CABRAL.
DERMATOLOGIA: AMANDA NASCIMENTO CAVALLEIRO DE MACEDO MOTA DA SILVA; FERNANDA COSTA
FONSECA; E ESTHER OLIVEIRA XAVIER DE BRITO.
GERIATRIA: ISABELA PEREIRA ARRAES DOS SANTOS.
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA: NATALIA MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS; RENATA CLEONICE VIANA FERREIRA; MAYRA TEIXEIRA MAGALHÃES; INGRID
BLANK DOS REIS; BRUNO JOSE BUARQUE DOS SANTOS;
ALINE EVANGELISTA SANTIAGO; E RENATA LOPES DE OLIVEIRA.
MASTOLOGIA: TANIA DA ROCHA SANTOS.
MEDICINA DO TRABALHO: ESTEVÃO THIESEN; E
ROLFER SEABRA DE BARROS.
NEUROCIRURGIA: RAFAEL PEREIRA VAITSMAN.
ORTOPEDIA: MATHEUS HENRIQUE ARAUJO VENTURA; ROMERO ANTUNES BARRETO LINS; PABLO NOGUEIRA
DE BARROS; ALEX SANTOS ARAÚJO; PATRICK RABELO JOSE; E GABRIEL DE SOUSA ARANTES.
E
T
N
A
N
SI
AS
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar resolve notificar a
empresa 2L COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 15.316.452/0001-54, conforme prevê o art. 26, § 4º da
Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sobre possível
descumprimento de exigências editalícias preconizadas no Edital do
Pregão Eletrônico nº 06/EPCAR/2012 - SEÇÃO XXXI, referenciadas
nos autos do PAG nº 67550.014601/2012-96. Sob pena de serem-lhe
aplicadas as penalidades de advertência, multa moratória/compensatória, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração (EPCAR, § 1° Art. 40 IN n°
02, de 11 de outubro 2010).
L
A
N
O
I
C
A
S
N
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400017
DA
NA
JOSÉ ANTONIO DA SILVEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES
MIÚDAS
E
R
P
EDITAL N o- 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EXAME DE ADMISSÃO
AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA
AERONÁUTICA DO ANO DE 2014 (EA CAMAR 2014)
AVISO DE CADASTRAMENTO
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
(SIDEC - 13/01/2014) 120013-00001-2013NE999999
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Cel Av PAULO EDUARDO ALBUQUERQUE
DE MAGELLA
Ordenador de Despesas
Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 120013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo - CINDACTA II, em cumprimento ao parágrafo 1.º do
Art. 34 da Lei n.º 8.666/93, convida as empresas interessadas em
fornecer bens ou serviços para esta OM a se cadastrarem, por meio de
registro SICAF, para o presente exercício.
LOCAL: Seção de Licitações do CINDACTA III, Avenida
Centenário Alberto Santos Dumont, s/n - Bairro Jordão Baixo - Recife/PE.
HORÁRIO: de segunda à quinta-feira, das 08h00min às
11h00min e de 13h00min às 17h00min, e sexta-feira das 08h00 às
12h00.
INFORMAÇÕES: no local acima mencionado ou por meio
do telefone (81) 2129-8048 e/ou fax (81) 3462-5013.
OTORRINOLARINGOLOGIA: VIRGINIA SILVA GOMES; ÉRICO VINÍCIUS CAMPOS MOREIRA DA SILVA; JULIANA ALVES DE SOUSA CAIXETA; GUILHERME WEBSTER; LUCIANA DE FIGUEIREDO; FLAVIA MOLINA FERREIRA; LUCAS
LARA HAHMED; E DENISE DE TOLEDO E CARDOSO.
PEDIATRIA: SAMIA PIMENTA VEIGA.
PSIQUIATRIA: CARLOS EDUARDO LAGES BELÉM;
PAULA DIONE CASAIS E SILVA MACHADO; E DANIEL ERNESTO ROCHA BRANDÃO.
RADIOLOGIA: LÉCIA CUCK; FREDERICO GUILHERME DE PAULA LOPES SANTOS; ROBERTA PEREIRA VAZ DE
MAGALHÃES; KARINA MARTINS COSTA CARROCINO; NATALIA DELAGE GOMES; E SAMUEL MARCOS GARCIA GUACELLI JUNIOR.
UROLOGIA: FERNANDO FIGUEIREDO BERTI; E ARTHUR SANCHEZ PINHEIRO.
(SIDEC - 13/01/2014) 120013-00001-2014NE999999
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
17
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
Referente à matéria publicada no Diário Oficial da União,
seção 3, página 27, em 03/12/2013, Carta Contrato n.º 91904/2013002/00, Onde se lê: "vigência: 25/11/2013 a 24/04/2013" leia-se:
"Vigência: 25/11/2013 a 24/04/2014".
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 002/2014, Prego Eletrônico nº 044/2013; Objeto: eventual prestação de serviço de tratamento e pintura, com fornecimento
de material; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: SERV-MARQUES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PINTURA LTDA, CNPJ nº 01.189.258/0001-40, R$ 2.405.874,27; Data
da Assinatura: 10/01/2014.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E INCORPORACOES
LTDA - EPP, CNPJ nº 09.337.991/0001-77; Contratante: Base Naval
de Natal; Espécie: Contrato nº 83800/2013-012/00; Objeto: Prestação
de serviços de passagem de cabos elétricos, instalação de eletrodutos
e conexões com fornecimento de material, por empresa especializada
no ramo de engenharia elétrica. Valor global do Contrato: R$
1.930.014,64 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA MIL CATORZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Prazo de
vigência: 10/01/2014 a 10/01/2015 (12 meses); Data de Assinatura:
10/01/2014.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 83810/2014-001/00, celebrado entre o Centro de
Intendência da Marinha em Natal e a Empresa SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 11.893112/0001-35). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço continuado
de fornecimento de gás tipo "GLP À GRANEL". Valor: R$
103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais). Data da Assinatura:
13/01/2014. Vigência 12 meses, a partir de 03/02/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público
o resultado da licitação nº 63397.000439/2013-79 - PGE nº 16/2013,
Contratação de empresa especializada para execução de serviço continuado de fornecimento de gás tipo "GLP À GRANEL". A seguinte
empresa foi vencedora: SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
nº 11.893112/0001-35, valor total R$ 103.600,00.
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FÉLIX
Pregoeiro
Credenciado: Hospital São Francisco de Assis Ltda. CNPJ:
02.284.062/0001-06; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
09.259.335/0001-01. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-052/00; Objeto: Serviços médico-hospitalar em Neurocirurgia, C. geral e Videolaparoscopia, C. Urológica, Cardiologia,
Exames Diagnósticos e Procedimentos Intervencionistas- Data de assinatura: 25/11/13. Prazo de Vigência: Até 25/11/14.
Credenciado: Denise Alcântara Clínica de Fisioterapia Ltda.. CNPJ:
03.281.997/0001-93; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-035/00; Objeto: Assistência á saúde na especialidade de
Hidroterapia. Data de assinatura: 27/08/13. Prazo de Vigência: Até
27/08/14.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciado: Centro Urológico Pernambuco Ltda., CNPJ:
01.443.009/0001-30; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-013/00; Objeto: Serviços médicos em Urologia. Data de
assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até 26/12/14.
CO
Credenciado: IOR - Instituto de Olhos do Recife Ltda., CNPJ:
10.970.077/0001-48; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-042/00; Objeto: Serviços médicos na especialidade de
Oftalmologia. Data de assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até
26/12/14.
ME
RC
Credenciado: Clínica de Olhos Dr. Clóvis de Azevedo Paiva Ltda..
CNPJ: 24.131.849/0001-62; Credenciante: Hospital Naval de Recife,
CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-059/00; Objeto: Serviços médicos nas especialidade de
Oftalmologia. Data de assinatura: 18/12/13. Prazo de Vigência: Até
18/12/14.
IA
LIZ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: TM SERVIÇOS MEDICOS EM ANESTESIOLOGIACNPJ: 16.948.874/0001-05 Espécie: Termo de Credenciamento nº
84700/2013-258/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi
considerado habilitado. Prazo de Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015.
Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2014. Por Antonio Guilherme
Costa Ruf, Diretor.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 85810/2013141/00 do Pregão Eletrônico n° 61/2013. Empresa: BR SUL SERVIÇO LTDA - ME. Data: 02DEZ2013.
AÇ
Credenciado: Noronha & Veiga Cirurgias Ltda. CNPJ:
13.575.825/0001-86; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-043/00; Objeto: Serviços médicos na especialidade de
Urologia. Data de assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até
26/12/14.
Credenciado: SEQUIPE - Serviço de Quimioterapia de Pernambuco
Ltda. CNPJ: 12.588.547/0001-39; Credenciante: Hospital Naval de
Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº 83702/2013-033/00; Objeto: Serviços médicos na especialidade de Oncologia. Data de assinatura: 24/11/13. Prazo de Vigência:
Até 24/11/14.
Credenciado: Alexandre Rodrigues da Silva. CPF: 770.638.484-53;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento nº 83702/2013-044/00; Objeto:
Serviços odontológicos na especialidade de Prótese Dentária. Data de
assinatura: 27/08/13. Prazo de Vigência: Até 27/08/14.
Credenciado: Centro de Tratamento Renal Zona Sul S/C Ltda. CNPJ:
03.648..189/0001-11; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-046/00; Objeto: Serviços médicos nas especialidades de
Hemodíálise. Data de assinatura: 05/12/13. Prazo de Vigência: Até
05/12/14.
Credenciado: Rede D'or São Luiz- Prontolinda S. A. CNPJ:
06.047.087/0012-91; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-060/00; Objeto: Serviços médicos em diversas especialidades, terapias e diagnósticos. Data de assinatura: 26/12/13. Prazo
de Vigência: Até 26/12/14.
Credenciado: Cristina Maria Rocha Ferreira. CPF: 440.111.054-49;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento nº 83702/2013-061/00; Objeto:
Assistência médica clínica e cirúrgica em Ginecologia e Obstetrícia.
Data de assinatura: 12/12/13. Prazo de Vigência: Até 12/12/14.
Credenciado: Hospital São Marcos S. A.. CNPJ: 02.284.062/0004-40;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento nº 83702/2013-062/00; Objeto:
Serviços médicos em diversas especialidades, terapias e diagnósticos.
Data de assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até 26/12/14.
Credenciado: Hospital Esperança S. A.. CNPJ: 02.284.062/0001-06;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento nº 83702/2013-057/00; Objeto:
Serviços médicos em diversas especialidades, terapias e diagnósticos.
Data de assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até 26/12/14.
Credenciado: Radioface S/C Ltda. CNPJ: 00.190.029/0001-83; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº 83702/2013-058/00; Objeto:
Assistência á saúde na especialidade de Radiologia Odontológica.
Data de assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até 26/12/14.
Credenciado: Clínica Lucilo Ávila Junior Ltda. CNPJ:
08.174.500/0001-51; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-045/00; Objeto: Serviços médicos e procedimentos de
diagnósticos por imagem. Data de assinatura: 28/11/13. Prazo de
Vigência: Até 28/11/14.
A COMISSÃO
ÃO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
PR
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-264/00, Pregão
Eletrônico nº 20/2013 Processo nº 63.171.002106/2013-29. Objeto:
Aquisição periódica de materiais e equipamentos permanentes para o
Departamento de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de
21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto
nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto
n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência:
12 meses a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura:
10/01/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata
ANA MARIA BELEM - ME, Ordenador de Despesas e a empresa
NEIDE SILVA SANTIAGO EIRELI - EPP (DIPMED), CNJP nº
04.360.651/0001-43, Representante: ANA MARIA PIRES BELEM CPF 675.140.730-00, Valor Global: R$ 25.977,00 (vinte e cinco mil
novecentos e setenta e sete reais).
OI
BID
A
Projeto Básico nº 110-04/2012, Anexo A do Edital da Tomada de
Preços nº 33/2013. Valor Total: R$ 1.229.821,72 (hum milhão duzentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e
dois centavos). Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Assinatura: Brasília, DF, em 30/12/2013.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO DE ADMISSÃO ÀS TURMAS I E II/2015
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS
NAVAIS
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), torna público que, no período de 3 a 27 de fevereiro de 2014, estarão
abertas as inscrições para o concurso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN) para as Turmas I
e II/2015.
Anexos:
A) Locais de Inscrição;
B) Padrões Psicofísicos de Admissão;
C) Programa da Prova Escrita do Exame de Escolaridade;
D) Modelo do Termo de Desistência Voluntária;
E) Modelo de Recurso para o Exame de Escolaridade;
F) Modelo de Recurso para a Inspeção de Saúde;
G) Modelo de Recurso para o Exame Psicológico; e
H) Modelo da Declaração de Veracidade Documental.
1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 - O concurso de admissão ao C-FSD-FN será realizado
sob a supervisão do CPesFN, em seis etapas, a saber: Exame de
Escolaridade, Verificação de Dados Biográficos, Verificação de Documentos, Inspeção de Saúde, Teste de Suficiência Física e Exame
Psicológico.
1.2 - Os candidatos aprovados no concurso e classificados
dentro do número de vagas serão matriculados no C-FSD-FN e o
realizarão na condição de Recruta Fuzileiro Naval (RC-FN). Durante
o curso, o RC-FN perceberá o valor, aproximado, de R$ 590,00
(quinhentos e noventa reais) por mês, como ajuda de custo para suas
despesas pessoais. Mediante a aprovação no C-FSD-FN, o RC-FN
será nomeado Soldado Fuzileiro Naval (SD-FN), quando passará a
perceber a remuneração inicial da ordem de R$ 1.435,00 (hum mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais).
1.3 - O C-FSD-FN terá a duração de, aproximadamente,
dezessete semanas e será conduzido no Centro de Instrução Almirante
Milcíades Portela Alves (CIAMPA), localizado no Rio de Janeiro
(RJ) e, simultaneamente, no Centro de Instrução e Adestramento de
Brasília (CIAB), localizado em Brasília (DF), de acordo com currículo aprovado pela Diretoria de Ensino da Marinha e normas específicas em vigor no Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), em regime
de internato e dedicação exclusiva até a formatura.
1.4 - Os alunos do C-FSD-FN estão sujeitos à legislação
militar pertinente, tais como o Estatuto dos Militares (Lei n°
6.880/80), a Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64) e seu Regulamento (Decreto nº 57.654/66), o Regulamento Disciplinar para a
Marinha (Decreto n° 88.545/1983), o Regulamento de Promoções de
Praças da Marinha (Decreto n° 4.034/2001), às normas de ensino da
Marinha do Brasil (MB) e às normas do CFN, específicas para o
curso, disponíveis no endereço www.mar.mil.br/cgcfn, no link " Concursos".
1.5 - As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas
da seguinte maneira:
Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves CIAMPA: 1620 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos
das regiões SUL e SUDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de
classificação; e
Centro de Instrução e Adestramento de Brasília - CIAB: 240
vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos da regiões NORTE, NORDESTE e CENTRO-OESTE do Brasil, obedecendo a ordem
de classificação no concurso.
1.6 - A matrícula no C-FSD-FN não implica em ingresso no
Corpo de Praças de Fuzileiros Navais (CPFN), pois para tal é requisito essencial a conclusão com aproveitamento no C-FSD-FN. O
aluno que for aprovado em outro processo seletivo ou concurso, que
implique em perdas de atividades curriculares do C-FSD-FN, ou pedir
desistência do curso, terá a matrícula cancelada "ex-officio". 1.7 - O
C-FSD-FN terá início com o período de adaptação, no qual os alunos
realizarão diversos tipos de exercícios físicos, assistirão palestras e
terão uma rotina de atividades intensas, nas quais serão exigidos com
rigor, sendo observado o respeito à disciplina e hierarquia, de forma
que se tenha uma adaptação prévia à vida militar como Fuzileiro
Naval.
1.8- Durante o C-FSD-FN os alunos serão avaliados, por
meio da Avaliação de Desempenho Militar, quanto à aptidão para a
vida na caserna, sendo necessária estrita observância aos princípios
constitucionais da hierarquia e disciplina. O aluno que demonstrar
inaptidão para a vida militar será licenciado "ex-offício" a bem da
disciplina, na forma do artigo 121, §3° do Estatuto dos Militares (Lei
n° 6880/80).
1.9 - Após a conclusão do C-FSD-FN, o RC-FN prestará
juramento à Bandeira e será nomeado SD-FN. Ingressará no CPFN e
assumirá compromisso inicial de dois anos no Serviço Ativo da Marinha (SAM), contados a partir da data de sua nomeação.
1.10 - Após o primeiro ano de conclusão do C-FSD-FN,
ressalvado o disposto no item 2.3, o aprovado poderá ser designado
para servir em Organização Militar (OM) da Marinha do Brasil (MB)
sediada em qualquer parte do território nacional, independente do
local escolhido no momento da inscrição para realizar o Estágio
PO
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-266/00, Pregão
Eletrônico nº 20/2013 Processo nº 63.171.002106/2013-29. Objeto:
Aquisição periódica de materiais e equipamentos permanentes para o
Departamento de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de
21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto
nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto
n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência:
12 meses a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura:
10/01/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata
ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a
empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE,
CNJP nº 07.626.776/0001-60, Representante: MARISTELA BELOTTO PELOZZO - CPF 9222.630.709-15, Valor Global: R$
1.042,00(um mil e quarenta e dois reais).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 87000/2013-155/00. Contratada: EVOLUÇÃO
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.,
CNPJ nº 11.892.959/0001-03. Objeto: execução de cercaduras do
pátio de antenas e do Posto de Transmissão da Estação Rádio da
Marinha em Brasília localizadas na área Almirante Visconde de
Inhaúma (Área Alfa), na Estrada Parque do Contorno (DF-01), região
administrativa de Santa Maria, em Brasília- DF, de acordo com as
especificações constantes no Projeto Básico, Anexo A do Edital da
Tomada de Preços nº 47/2013. Valor Total: R$ 387.926,91 (trezentos
e oitenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e um
centavos). Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Assinatura: Brasília,
DF, em 30/12/2013.
Espécie: Contrato nº 87000/2013-156/00. Contratada: EVOLUÇÃO
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.,
CNPJ nº 11.892.959/0001-03. Objeto: recuperação das fachadas do
prédio destinado a Próprios Nacionais Residenciais localizados na
SQS-202, Blocos "A" no Plano Piloto, em Brasília-DF, conforme
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400018
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Inicial. Exercerá uma das funções destinadas a um SD-FN, de acordo
com a Tabela de Lotação da OM e critérios estabelecidos pela Administração Naval.
1.11 - Apenas os Soldados Fuzileiros Navais aprovados no
Estágio Inicial, considerados então plenamente adaptados à carreira
naval, poderão permanecer no SAM. Em caso de inabilitação no
Estágio Inicial (primeiros doze meses imediatamente após o C-FSDFN), será licenciado "ex-officio" do SAM.
1.12 - Ao final do compromisso, a Administração Naval,
com base nos critérios existentes de avaliação de desempenho profissional, disciplinar e moral, decidirá sobre a conveniência e a oportunidade da renovação do compromisso. A não renovação implica em
Licenciamento do SAM, nos termos da legislação militar.
1.13 - Desde que alcance os requisitos mínimos previstos no
Plano de Carreira de Praças da Marinha, em cumprimento da legislação em vigor, o Soldado Fuzileiro Naval poderá participar do
processo seletivo para realizar o Curso de Especialização (C-Espc) e,
se aprovado, promovido à graduação de Cabo.
1.14 - Os Soldados Fuzileiros Navais que não forem selecionados para o C-Espc serão licenciados do SAM "ex-offício", ao
final do tempo de compromisso que estiver em vigor. Depois de
promovido a Cabo, o militar será novamente designado para servir
em OM para realização de Estágio de Aplicação, como requisito de
carreira.
1.15 - Na graduação de Cabo, desde que possua os requisitos
mínimos para inscrição previstos, o militar poderá participar do processo seletivo aos Cursos Especiais de Habilitação para a promoção a
Sargento (C-Esp-HabSG), antes de completar o nono ano de efetivo
serviço, computado nos termos do art. 136 da Lei 6.880/80 (Estatuto
dos Militares). O Cabo que não for classificado para uma vaga em
processo seletivo para o C-Esp-HabSG será licenciado do SAM "exoffício" até o final do nono ano de serviço.
1.16 - O presente Edital estará a disposição dos candidatos
na Internet, no endereço www.mar.mil.br/cgcfn, no link "Concursos",
e nos locais de inscrição listados no Anexo A.
1.17 - Por ocasião do preenchimento do formulário de préinscrição, o candidato, obrigatoriamente, deverá especificar o local
onde deseja realizar as etapas do concurso, designando assim o Órgão
Executor da Seleção.
1.18 - É da inteira responsabilidade do candidato inteirar-se
das datas, horários e locais de realização das etapas do concurso,
devendo para tanto consultar a página do Comando-Geral do Corpo
de Fuzileiros Navais (CGCFN) no endereço www.mar.mil.br/cgcfn,
no link " Concursos", na Internet, e o Órgão Executor da Seleção
escolhido no ato de pré-inscrição.
2 - VAGAS PARA O CONCURSO E INSCRIÇÃO
2.1 - Este edital visa ao atendimento de 1860 vagas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio
Inicial:
a) 1079 vagas destinadas aos candidatos que escolheram
servir, após o curso, inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de
Janeiro;
b) 186 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, em Unidades da MB em Brasília DF;
c) 74 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir,
após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de
Rio Grande - RS;
d) 112 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais
de Belém - PA;
e) 74 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir,
após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de
Ladário - MS;
f) 205 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Batalhão de Operações Ribeirinhas
- Manaus - AM;
g) 56 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir,
após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de
Natal - RN; e
h) 74 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir,
após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de
Salvador - BA.
Organização Militar Vagas
Unidades da MB no Rio de Janeiro 1079
Unidades da MB em Brasília - DF 186
Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS 74
Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém - PA 112
Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário - MS 74
Batalhão de Operações Ribeirinhas - Manaus - AM 205
Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN 56
Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA 74
2.2 - O candidato, ao realizar a inscrição, deverá optar pelo
Órgão Executor da Seleção onde deseja realizar as etapas do concurso, o local onde deseja servir após o Curso de Formação e pela
Turma I ou Turma II / 2015, após observar o calendário específico. A
composição das Turmas I e II / 2015 será realizada observando-se,
também, a respectiva ordem de classificação.
2.3- Caso existam vagas não preenchidas nas Organizações
Militares constantes do item 2.1, caberá ao CPesFN remanejar os SDFN recém formados para preenchimento das mesmas, de acordo com
interesses da Administração Naval.
2.4 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e
deverá ser feita pela Internet, utilizando meios próprios ou nos locais
de inscrição listados no Anexo A.
2.5 - São requisitos para inscrição dos candidatos no concurso e, caso aprovado, para posterior matrícula no C-FSD-FN:
a) ser brasileiro, do sexo masculino;
b) ser voluntário;
c) ter, no mínimo, 18 anos e no máximo 21 anos de idade,
referenciados em 1º de janeiro de 2015;
d) não ser isento do serviço militar;
e) realizar a pré-inscrição, até o dia 27 de fevereiro de 2014,
pela Internet ou nos locais de inscrição listados no Anexo A e pagar
a taxa de inscrição, no horário bancário dos diversos estados do país,
no valor de R$ 12,00 (doze reais) em qualquer agência do Banco do
Brasil S.A, até o dia 28 de fevereiro de 2014;
f) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais (art.
14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e art. 2º da Lei nº
4.375/64 - Lei do Serviço Militar);
g) ter concluído, com aproveitamento, o ensino fundamental,
em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente;
h) não ter sido desligado do Serviço Ativo, a bem da disciplina, por qualquer Força Armada ou Auxiliar, bem como, não ter
sido desligado de curso de formação militar por excesso de falta ou
má conduta;
i) ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m;
j) não ter sido considerado incapaz para o serviço militar em
qualquer Força Armada ou Auxiliar;
k) se militar ou reservista, ter graduação inferior a Cabo. Os
militares deverão apresentar declaração da Unidade informando sua
situação na ativa. Os Soldados reservistas de 1ª e 2ª categoria, oriundos ou não dos Tiros-de-Guerra, deverão apresentar declaração da
Unidade indicando que não foram Cabos na ativa;
l) não possuir deficiência física ou qualquer outra contraindicação, de acordo com os padrões psicofísicos da Marinha, conforme previsto no Anexo B;
m) estar em condições de saúde para realizar a Inspeção de
Saúde e o Teste de Suficiência Física, de acordo com os subitens 3.3
e 3.5, respectivamente, deste Edital;
n) ter boa conduta social e não possuir antecedentes criminais;
o) ter idoneidade moral e bons antecedentes para integrar o
Corpo de Praças de Fuzileiros Navais (art. 11 da Lei nº 6.880/80 Estatuto dos Militares); e
p) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
2.6 - Documentos necessários para a inscrição:
a) Documento de identificação original, com fotografia; e
- Serão considerados documentos de identificação: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação; certificado de reservista;
certificado de alistamento militar; certificado de dispensa de incorporação; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação; passaporte válido e quaisquer documentos originais que, por lei federal,
valem como identidade.
- Não serão aceitos como documentos de identificação: certidão de nascimento; título de eleitor; carteira de estudante; carteira
funcional; cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Parágrafo Único - O candidato que não possuir registro no
CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal
ou dos Correios, em tempo hábil, a fim de permitir sua inscrição.
2.6.1 - Os documentos comprobatórios dos requisitos para
inscrição constantes do subitem 2.5 deste Edital serão exigidos dos
candidatos na data estabelecida para a Verificação de Documentos,
importando, a não apresentação, em insubsistência da inscrição, eliminação do Concurso e perda dos direitos decorrentes.
2.7 - Procedimentos para a inscrição:
2.7.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos e que possui todos os
documentos exigidos; e
Parágrafo Único - A inscrição no concurso implica na aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, não cabendo
ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação
pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não
aproveitamento por falta de vagas.
2.7.2 - Inscrições feitas diretamente pelos candidatos, utilizando meios próprios.
2.7.2.1 - As inscrições serão realizadas em âmbito nacional,
na página oficial do CGCFN, no endereço www.mar.mil.br/cgcfn, no
link " Concursos".
2.7.2.2 - As inscrições poderão ser solicitadas somente entre
8h do dia 3 de fevereiro e 23h59 do dia 27 de fevereiro de 2014,
horário oficial de Brasília/DF.
2.7.2.3 - Acessada a página, o candidato digitará seus dados
no formulário de pré-inscrição e imprimirá seu boleto bancário para
pagamento da taxa de inscrição. O pagamento poderá ser efetuado da
seguinte forma:
a) por meio de débito automático em conta corrente, apenas
para correntistas do Banco do Brasil S.A.; ou
b) pela apresentação do boleto bancário impresso em qualquer agência do Banco do Brasil S.A.
2.7.2.4 - As inscrições dos candidatos que realizaram o pagamento da taxa de inscrição por meio de agendamento bancário, cuja
compensação não ocorrer dentro do prazo previsto para o pagamento,
não serão aceitas.
2.7.3 - Inscrições nos locais de inscrição.
2.7.3.1 - As inscrições serão realizadas, no horário de 8h às
16h, nos dias úteis.
2.7.3.2 - Para efetuar a inscrição o candidato deverá:
a) fornecer os dados necessários para o preenchimento do
formulário de pré-inscrição;
b) apresentar originais do documento oficial de identificação
e do CPF; e
c) receber o boleto bancário impresso para pagamento da
taxa de inscrição.
2.7.4 - As inscrições cujos pagamentos forem efetuados após
a data estabelecida na alínea e do subitem 2.5 deste Edital não serão
confirmadas.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400019
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ISSN 1677-7069
Parágrafo Único - O valor referente ao pagamento da taxa de
inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo por cancelamento do concurso pelo CPesFN, em análise da conveniência da
Administração Naval.
2.7.5 - Depois de efetuado o pagamento, o candidato deverá
verificar na página do CGCFN na Internet, no link "Concursos", ou
providenciar nos locais de inscrição, a confirmação de sua pré-inscrição, a partir do décimo dia útil subseqüente ao pagamento da taxa
de inscrição. Nesta ocasião, o candidato deverá imprimir ou solicitar
em um dos locais de inscrição listados no Anexo A, o comprovante
de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção
desse documento que, juntamente com o documento original de identificação, deverão ser mantidos em seu poder e apresentados nos
locais de realização de todas as etapas do concurso.
2.7.6 - Confirmada a inscrição, o candidato será incluído no
cadastro de inscritos.
2.7.7 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição
fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será confirmada, impossibilitando sua participação no concurso e, caso o
pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.
2.7.8 - O CPesFN não se responsabiliza por solicitação de
inscrição pela Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados. Dessa forma, recomenda-se a
todos os candidatos que verifiquem na página do CGCFN na Internet,
a partir do décimo dia útil subseqüente ao pagamento da taxa de
inscrição, se sua inscrição foi confirmada.
2.8 - Haverá Postos de Inscrição, também, nas localidades de
Marataízes-ES e Rio Novo-MG, no período de 18 a 20 de fevereiro
de 2014.
2.9 - Da isenção de pagamento da taxa de inscrição
2.9.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2 de
outubro de 2008, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para o
candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa
renda, nos termos deste último decreto.
2.9.2 - O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de
inscrição deverá preencher e entregar,
no Órgão Executor da Seleção escolhido, no ato de préinscrição, o requerimento de solicitação de isenção de pagamento de
taxa de inscrição, cujo modelo estará disponibilizado no endereço
www.mar.mil.br/cgcfn, no link "Concursos", na Internet, entre os dias
3 e 13 de fevereiro de 2014, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social, atribuído
pelo CadÚnico; e
b) declaração de que é membro de família de baixa renda.
2.9.3 - O requerimento de isenção poderá, ainda, ser encaminhado via SEDEX, considerada a data final de postagem em 13
de fevereiro de 2014, para o Departamento de Recrutamento e Seleção do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais - Praça Barão de
Ladário s/nº - Centro - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20091-000.
2.9.4 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936/79.
2.9.5 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será
divulgada até o dia 20 de fevereiro de 2014, na página
www.mar.mil.br/cgcfn, no link "Concursos", na Internet e disponível
nos Órgãos Executores da Seleção.
2.9.6 - O candidato que solicitar a isenção deverá realizar
sua inscrição normalmente, de acordo com o item 2 deste Edital, não
efetuando o pagamento da referida taxa, aguardando o deferimento do
requerimento. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido
e que desejar, mesmo assim, participar do processo seletivo, deverá
efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com as alíneas a)
e b) do subitem 2.7.2.3 e a alínea c) do subitem 2.7.3.2. deste
Edital.
2.10 - Encerrado o período de inscrições, é da inteira responsabilidade do candidato promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), devendo solicitá-la por requerimento no Órgão Executor da Seleção escolhido no ato de préinscrição.
2.10.1 - Caso haja necessidade de contactar o candidato e o
CPesFN não puder fazê-lo em função de alteração de dado cadastral
não informada pelo candidato, o mesmo será eliminado do concurso.
3 - PROCEDIMENTOS PARA AS ETAPAS DO CONCURSO
3.1 - Exame de Escolaridade (eliminatório e classificatório)
3.1.1 - Será constituído de uma prova escrita, com duração
de três horas, composta de duas partes - "Língua Portuguesa" e
"Matemática", elaborada pelo CPesFN, abrangendo assuntos até o
nível do nono ano do Ensino Fundamental, inclusive, previstos no
programa do concurso, Anexo C. Cada parte conterá 25 questões do
tipo múltipla escolha, com 5 opções de resposta em cada questão.
Todos os candidatos terão suas provas corrigidas por meio de processamento eletrônico. A prova valerá no total 100 (cem) pontos, 50
(cinquenta) de Língua Portuguesa e 50 (cinquenta) de Matemática.
3.1.2 - O candidato realizará o Exame de Escolaridade na
cidade indicada por ele por ocasião do preenchimento do formulário
de pré-inscrição, em locais que serão divulgados posteriormente nos
Órgãos Executores da Seleção e no endereço www.mar.mil.br/cgcfn,
no link "Concursos" .
3.1.3 - O Exame de Escolaridade será realizado às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2014, sob a coordenação do
CPesFN.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3.1.3.1 - Os portões de acesso de candidatos aos locais de
realização do Exame de Escolaridade serão abertos às 7h30 e fechados às 9h (horário de Brasília).
3.1.3.2 - Os candidatos deverão estar nos locais de realização
do Exame de Escolaridade portando lápis preto nº 02, caneta esferográfica azul ou preta, borracha, prancheta, comprovante de inscrição e documento de identificação original, com fotografia.
3.1.3.3 - Nos recintos de prova serão lidas as instruções
gerais ao candidato. Após a leitura, o candidato deverá assinar e
preencher o campo código da prova no cartão de respostas. Não será
distribuído outro cartão de respostas, portanto, o que for recebido não
poderá ser amassado, rasgado, rasurado, dobrado, sob pena de ser
rejeitado pelo equipamento de leitura ótica. Caso isso ocorra, o candidato será eliminado do concurso.
3.1.3.4 - Iniciada a prova escrita, não haverá mais esclarecimentos. Os candidatos somente poderão deixar o seu lugar, devidamente autorizados pelo Fiscal/Ajudante, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou nos casos abaixo especificados,
devidamente acompanhados por militar designado para esse fim:
Atendimento médico por pessoal designado pela MB; e
Fazer uso de banheiro.
3.1.3.5 - O tempo mínimo de permanência dos candidatos
em recinto de aplicação de provas é de 30 (trinta) minutos.
3.1.3.6 - Será sumariamente eliminado do concurso o candidato que:
a) por ocasião da realização de qualquer etapa não apresentar
documento de identificação original, com fotografia e assinatura. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização do Exame de Escolaridade, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido
à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e fotografia. A identificação especial será exigida, também, do candidato
cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. O candidato que, por ocasião da
realização do Exame de Escolaridade, for submetido à identificação
especial, terá que apresentar, até o dia 6 de maio de 2014, um
documento oficial de identificação, original, com fotografia, no Órgão
Executor da Seleção responsável pela aplicação de sua prova. A não
apresentação do documento importará na eliminação do processo seletivo;
b) der ou receber qualquer tipo de auxílio para a execução de
qualquer exame, prova ou teste do concurso;
c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que
não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor, notebook, pagers e demais aparelhos eletrônicos congêneres,
e/ou que se comunicar com outro candidato durante a realização do
Exame de Escolaridade;
d) desrespeitar qualquer prescrição divulgada pelos fiscais do
concurso e/ou constantes das instruções escritas divulgadas para os
candidatos, no caderno de provas, por ocasião da realização do Exame de Escolaridade;
e) utilizar-se de fraude ou meios ilícitos para a realização de
qualquer etapa do concurso;
f) deixar de assinar a folha de presença em qualquer etapa ou
o cartão de respostas no Exame de Escolaridade ou deixar de entregar
ao fiscal, ao término do Exame de Escolaridade, o caderno de prova
e/ou de depositar na urna o cartão de respostas;
g) cometer ato de indisciplina ou desrespeitar fiscal ou qualquer militar que esteja em serviço na realização do concurso, em
qualquer etapa;
h) chegar atrasado ou faltar, na data e hora determinadas para
o comparecimento, a qualquer etapa ou evento do concurso ou ausentar-se durante a realização de qualquer etapa ou evento do concurso;
i) durante qualquer etapa do concurso solicitar, por escrito,
desistência de acordo com o Anexo D;
j) quando, após o Exame de Escolaridade, for constatado, por
meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato
utilizado processos ilícitos; e
k) em qualquer etapa do concurso, for constatado que não
tenha cumprido qualquer norma ou item deste Edital, especialmente
quanto aos requisitos para a inscrição e documentação para realização
do concurso, conforme previsto no Regulamento da Lei do Serviço
Militar - Decreto Nº 57.654 de 20 de janeiro de 1966, Tít. VII, Cap.
XXII, Art. 139, Parag. 2º.
3.1.4 - O candidato que desejar interpor recurso disporá de
três dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do
gabarito. As provas estarão à disposição dos candidatos nos locais de
inscrição, para que sejam consultadas, a fim de que possam subsidiar
os recursos.
3.1.4.1 - Caberá recurso contra:
a) questões da prova escrita objetiva; e
b) erros ou omissões no gabarito da prova escrita objetiva.
3.1.4.2 - O candidato que desejar interpor recurso deverá:
Preencher o modelo disponível no Anexo E, devidamente
fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, contendo todos os
dados que informem a identidade do requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura;
Apresentar argumentação lógica e consistente, indicando o
número da questão marcada pelo candidato e a divulgada pelo gabarito, e a sua finalidade;
Elaborar um recurso para cada questão; e
Entregar pessoalmente no Órgão Executor da Seleção escolhido no ato de pré-inscrição, observando o prazo estabelecido no
subitem 3.1.4 deste Edital.
3.1.4.3 - Não será aceito recurso interposto via fax, correio
eletrônico ou enviado pelos Correios diretamente ao CPesFN. Também não será aceito o recurso interposto fora do prazo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
3.1.4.4 - O resultado dos recursos contra questões da prova
escrita objetiva, erros e/ou omissões no gabarito, será dado a conhecer, coletivamente, pela alteração ou não do gabarito, em caráter
irrecorrível na esfera administrativa, no resultado do Exame de Escolaridade, disponibilizado na página oficial do CGCFN na internet
www.mar.mil.br/cgcfn, no link "Concursos" .
3.1.4.5 - Se do exame dos recursos resultar anulação de
questões, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos
a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
3.1.4.6 - Recursos em desacordo com estas instruções serão
indeferidos.
3.1.5 - O resultado do Exame de Escolaridade será divulgado
oficialmente no Órgão Executor da Seleção escolhido no ato de préinscrição, ocasião em que serão informados os locais onde os candidatos aprovados e classificados deverão comparecer para a realização das demais etapas.
3.1.6 - Somente continuarão no concurso os candidatos que,
concomitantemente:
- obtiverem um número de acertos igual ou superior a 40%
das questões de Matemática; e
- obtiverem um número de acertos igual ou superior a 40%
das questões de Língua Portuguesa.
3.1.7- Serão convocados para as demais etapas do concurso
os candidatos classificados no Exame de Escolaridade, ou seja, enquadrados no subitem 3.1.6, em até quatro vezes o número total de
vagas previsto neste Edital. Para a realização das etapas referentes à
Verificação de Dados Biográficos, Verificação de Documentos, Inspeção de Saúde, e Teste de Suficiência Física cada turma cumprirá
um calendário específico que será informado pelos Órgãos Executores
da Seleção.
3.1.8 - Caso a quantidade de candidatos aprovados não seja
igual ou superior ao quádruplo do número de vagas, a critério do
CPesFN, os percentuais de acertos das provas poderão ser alterados.
3.2 - Verificação de Dados Biográficos
3.2.1 - A Verificação de Dados Biográficos terá como propósito analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações
penais, por meio de consulta às Secretarias de Segurança Pública
Estaduais, às Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal, dentre outros órgãos, bem como avaliar sua conduta
moral e social, visando aferir o seu comportamento frente aos deveres
e proibições impostos aos ocupantes de cargo público da carreira
militar, de acordo com o art. 11 da Lei nº 6880/80 (Estatuto dos
Militares).
3.2.2 - Será realizada com base no Questionário Biográfico
Simplificado, com informações sobre sua conduta anterior. A Verificação de Dados Biográficos será realizada pelos Distritos Navais e
reportada pelos Órgãos Executores da Seleção ao CPesFN.
3.2.3 - O período, data, horário e local para preenchimento
do Questionário Biográfico Simplificado serão informados ao candidato pelo Órgão Executor da Seleção, quando ocorrer a divulgação
do resultado do Exame de Escolaridade.
3.3 - Inspeção de Saúde
3.3.1 - Constitui-se em perícia médica efetuada por uma
Junta Regular de Saúde para verificar se o candidato preenche os
padrões psicofísicos estabelecidos nas normas da Diretoria de Saúde
da Marinha para ingresso no Serviço Ativo da MB.
3.3.2 - A data, horário e local de realização serão informados
ao candidato pelo Órgão Executor da Seleção.
3.3.3 - Será constituída dos exames constantes do Anexo B.
Os casos de anormalidades serão encaminhados às clínicas especializadas para emissão de parecer.
3.3.4 - Caso reprovado na perícia médica realizada pela Junta
Regular de Saúde, o candidato poderá interpor Recurso à Junta Superior Distrital mediante:
a) requerimento (modelo do Anexo F); e
b) "Termo de Cientificação de Resultado de Inspeção de
Saúde de Ingresso", recebido no resultado da Inspeção de Saúde.
3.3.4.1 - O requerimento deverá ter anexado cópia do "Termo de Cientificação de Resultado de Inspeção de Saúde de Ingresso",
de modo a permitir uma completa apreciação do caso pela autoridade
competente. No ato de entrega do requerimento, o candidato deve
estar de posse também do original do documento, cuja cópia será
anexada.
3.3.4.2 - Estas solicitações deverão ser entregues nos Órgãos
Executores da Seleção em até cinco dias, a contar da ciência da
reprovação.
3.3.4.3 - Os candidatos que obtiverem deferimento de seus
recursos terão suas Inspeções de Saúde agendadas para a Junta Superior Distrital. Na data marcada para nova inspeção, o candidato
deverá comparecer munido do requerimento, já deferido, e do "Termo
de Cientificação de Resultado de Inspeção de Saúde de Ingresso"
original. Aqueles que não comparecerem na data e hora marcadas
serão considerados desistentes e eliminados do concurso.
3.4 - Exame Psicológico
3.4.1 - O Exame Psicológico, realizado pelo CPesFN, baseiase no modelo analítico de seleção psicológica, fundamentado nas
conclusões da psicologia diferencial, onde os indivíduos têm habilidades, personalidade e níveis de motivação diferenciados, e cada
atividade ou ocupação pressupõe níveis diferentes desses atributos. O
Exame Psicológico tem por finalidade selecionar os candidatos que
apresentem os melhores prognósticos de adaptação à vida militarnaval, mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos, cientificamente reconhecidos, aferindo o grau de compatibilidade das características intelectivas, motivacionais e de personalidade com a atividade militar-naval, conforme previsto nas Leis
nº 4375 de 17 de agosto de 1964, Cap. II, Art. 13 (Lei do Serviço
Militar) e seu Regulamento - Decreto nº 57654 de 20 de janeiro de
1966, Cap. V, Art. 39 - e Lei n º 11.279 de 9 de fevereiro de 2006,
Art.11-A, inciso VI (Lei do Ensino na Marinha).
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400020
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
3.4.2 - O Exame Psicológico avaliará os seguintes aspectos:
a) Intelectivo - destinado à verificação das aptidões gerais
e/ou específicas dos candidatos em relação às exigências da atividade
pretendida; e
b) Personalógico - destinado à verificação das características
de personalidade e motivacionais do candidato em relação às exigências da atividade pretendida.
A avaliação do candidato nos aspectos citados acima será
decorrente da comparação do nível de compatibilidade do perfil psicológico verificado no Exame Psicológico com o que for exigido para
a carreira militar.
3.4.3 - A data, horário e local de realização do Exame Psicológico será divulgado no Órgão Executor da Seleção escolhido pelo
candidato.
3.4.4 - Os candidatos deverão estar nos locais de realização
do Exame Psicológico portando lápis preto nº 02, caneta esferográfica
azul ou preta, borracha e uma prancheta.
3.4.5 - O candidato eliminado no Exame Psicológico poderá
solicitar uma Entrevista de Apresentação de Resultados e/ou interpor
Recurso, mediante o preenchimento do modelo do Anexo G. Estas
solicitações deverão ser encaminhadas via Sedex ao Posto de Recrutamento de Fuzileiros Navais, situado na Av. Brasil 10.590 - Penha
- Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21012-350 ou via Órgão Executor da
Seleção, em até 3 (três) dias úteis, após a publicação do Resultado do
Exame Psicológico.
a) A avaliação dos recursos recebidos será efetuada por psicólogos que não participaram da avaliação dos testes;
b) Será reavaliado o material do Exame Psicológico do candidato eliminado, não consistindo em reaplicação dos testes; e
c) A Entrevista de Apresentação de Resultados será realizada
na cidade do Rio de Janeiro, no CPesFN, e as despesas com transporte e hospedagem serão custeadas pelo candidato.
3.5 - Teste de Suficiência Física
3.5.1 - Tem como propósito aferir a aptidão física do candidato para a carreira na MB.
3.5.2 - Será constituído de uma prova contendo as seguintes
modalidades, com os respectivos índices mínimos para aprovação:
a) natação - nadar cinquenta metros , em até dois minutos,
sem parar, sem apoiar nas bordas, raias ou no fundo da piscina, ou
utilizar qualquer recurso de ajuda. Deverá ser utilizado o nado livre
(sendo caracterizado um dos quatro estilos: Crawl, Costa, Peito ou
Borboleta), não será permitida a prática denominada "cachorrinho";
b) corrida - correr três mil e duzentos metros em até dezenove minutos. Não será permitido caminhar;
c) flexão na barra - três repetições, que poderão ser realizadas com as palmas das mãos voltadas para frente (pronação) ou
para trás (supinação) e serão contadas entre a distensão total dos
braços e sua flexão até que o queixo ultrapasse a barra. Para alcançar
a barra o candidato poderá utilizar qualquer meio, todavia, o impulso
não deve ser empregado para contar a primeira flexão na barra; e
d) abdominal - trinta e oito repetições em um minuto, realizadas no solo em decúbito dorsal, com as pernas dobradas, os
joelhos unidos, os braços cruzados sobre o peito, com o auxílio de um
companheiro, prestando apoio sobre pés e joelhos. Serão contadas
entre o toque do dorso no solo e o toque dos antebraços nas coxas.
3.5.3 - A data, horário e local de realização do Teste de
Suficiência Física serão informados ao candidato pelo Órgão Executor da Seleção, quando ocorrer a divulgação do resultado da Inspeção de Saúde.
3.5.4 - Somente serão submetidos ao Teste de Suficiência
Física os candidatos aprovados na Inspeção de Saúde.
3.5.4.1 - Os candidatos deverão estar nos locais de realização
do Teste de Suficiência Física no horário determinado pelo Órgão
Executor da Seleção, portando calção de natação, toalha de banho,
camiseta, calção para corrida e tênis.
Parágrafo Único - O aquecimento e a preparação para o teste
físico são de responsabilidade do candidato.
3.5.4.2 - Serão considerados aprovados no Teste de Suficiência Física os candidatos que atingirem, em todas as modalidades,
os índices mínimos descritos no subitem 3.5.2 deste Edital.
3.5.4.3 -A aplicação dar-se-á em dois dias não consecutivos,
sendo permitido ao candidato realizar duas tentativas em cada modalidade, com intervalo mínimo de 24 horas.
3.5.4.4 - Caso o candidato seja reprovado nas duas tentativas
de uma modalidade, ser-lhe-á concedida uma última tentativa, em dia
a ser determinado pela Comissão de Avaliação. A data dessa última
tentativa não ultrapassará o último dia para o Teste de Suficiência
Física, previsto no calendário de eventos do concurso. Caso seja
reprovado nesta última tentativa, não caberá recurso.
3.6 - Verificação de Documentos
3.6.1 - Consiste na apresentação, pelos candidatos classificados e convocados para esta etapa do concurso, dos originais e
cópias dos seguintes documentos, que serão verificados no Órgão
Executor da Seleção escolhido pelo candidato:
a) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
b) Certificado de Alistamento Militar devidamente anotado
(Art. 163 do Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM) ou
Certificado de Dispensa de Incorporação devidamente anotado, com
um dos motivos constantes do Art. 166, § 3º (exceto itens 4, 5 e 6) do
RLSM ou ainda, Certificado de Reservista ou, se militar da ativa,
Declaração da Unidade informando a condição de militar e a data de
incorporação no serviço militar;
c) Certificado ou Declaração de estabelecimento de Ensino,
oficialmente reconhecido, de Conclusão do curso de Ensino Fundamental ou equivalente;
d) Histórico-escolar;
e) Título de eleitor;
f) Certidão de Quitação Eleitoral, comprovando a quitação,
disponível no endereço www.tse.gov.br, ou comprovante de votação
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
ou justificativa, referente à última eleição (1º e 2º turnos, se for o
caso), para os obrigados ao alistamento eleitoral, à época (Art. 14, §
1º, Inciso I da Constituição Federal);
g) CPF;
h) Comprovante de Situação Cadastral no CPF, na situação
cadastral "REGULAR",' disponível no endereço www.receita.fazenda.gov.br;
i) Carteira de Identidade civil ou militar dentro do prazo de
validade;
j) Cartão com o número de inscrição no PIS/PASEP e Carteira de Trabalho (se possuir); e
k) Caso o candidato seja filho ou dependente de militar ou
funcionário civil da MB, deverá entregar uma cópia do contracheque
do pai ou responsável ou cópia do cartão de identidade expedido pelo
Serviço de Identificação da Marinha, a fim de que seja aproveitado,
em caso de aprovação e classificação, o Número de Identidade Pessoal (NIP).
3.6.1.1 - Os documentos constantes nas alíneas c) e d) do
subitem 3.6.1 deste Edital poderão ser apresentados na data de matrícula no Curso de Formação.
3.6.2 - Os candidatos, no ato da entrega dos documentos,
assinarão a Declaração de Veracidade Documental, de acordo com o
modelo do Anexo H.
3.6.3 - As cópias dos documentos serão conferidas com os
originais, rubricadas, carimbadas e retidas no Órgão Executor da
Seleção e os originais, imediatamente, devolvidos aos candidatos.
3.6.4 - Os candidatos que deixarem de apresentar qualquer
um dos documentos exigidos no subitem 3.6.1 deste Edital ou apresentá-los com irregularidades serão eliminados do concurso.
3.6.5 - A apresentação de declaração e documentos falsos
que atentem contra a Administração Militar constitui crime tipificado
no Código Penal Militar.
3.6.6 - As cópias dos documentos dos candidatos não indicados para a matrícula no C-FSD-FN estarão à disposição dos
mesmos nos Órgãos Executores da Seleção onde foram entregues, por
um período de dez dias, a contar da data do término da validade do
concurso, após o que serão incineradas.
3.6.7 - O período, data, horário e local de realização da
Verificação de Documentos serão informados ao candidato pelo Órgão Executor da Seleção.
3.6.8 - O candidato deverá cumprir a etapa Verificação de
Documentos mesmo estando em recurso na Inspeção de Saúde.
3.7 - As despesas com a viagem e hospedagem do candidato,
para a realização das etapas do concurso descritas nos subitens 3.1 a
3.6 deste Edital, correrão por conta própria. Os Órgãos Executores da
Seleção providenciarão, junto aos Comandos dos Distritos Navais
respectivos, os transportes dos candidatos indicados para o curso, a
partir dos locais onde forem selecionados, até o Órgão de Formação.
3.7.1 - Caso o aluno, voluntariamente, manifeste interesse
em abandonar o curso, as despesas para seu retorno ao local de
origem correrão por sua conta, sem qualquer ônus para MB.
Parágrafo Único - Por ocasião do embarque com destino ao
Órgão de Formação, o candidato deverá declarar, por escrito, estar
ciente do estabelecido neste subitem.
3.8 - Para a apresentação no Órgão de Formação, os candidatos deverão levar:
cinco cartas pré-seladas;
duas agulhas de costurar
um apontador para lápis;
cinco aparelhos de barbear (descartáveis);
uma borracha bicolor;
um cortador de unhas;
um creme de barbear;
um creme dental grande;
um caderno universitário;
uma caneta esferográfica (azul/preta/vermelha);
dez cabides;
cinco cuecas;
um desodorante;
uma escova dental;
duas escovas para sapato;
duas escovas para graxa;
um metro de elástico;
um fio dental;
duas flanelas (tamanho médio para limpar metais);
uma graxa para calçado marrom;
uma graxa para calçado preto;
dois lápis;
um pincel para barba;
um polvilho anti-séptico;
um polidor de metais;
uma dúzia de pregadores de roupas;
uma régua plástica;
um retrós de linha branca;
um retrós de linha verde musgo;
dois sabonetes;
uma saboneteira;
uma barra de sabão comum;
uma barra de sabão de coco;
um par de tênis para corrida (não precisa ser novo);
um ferro de passar roupa;
um repelente;
um protetor solar (fator de proteção mínimo 30);
uma calça jeans (traje civil); e
uma camisa de meia manga (traje civil).
4 - DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 - Os candidatos aprovados no concurso serão classificados por ordem decrescente de suas pontuações obtidas no Exame
de Escolaridade (Língua Portuguesa e Matemática).
4.2 - Em caso de empate, serão considerados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: inicialmente, a maior nota
em Matemática e, persistindo o empate, a maior idade prevalecerá.
4.3 - Os candidatos reservas da Turma I/2015 e não matriculados concorrerão à Turma II/2015, dentro do número de vagas
estabelecido para cada localidade, desde que sejam considerados aptos em nova Inspeção de Saúde e preencham os requisitos para
matrícula elencados no item 2.5 deste Edital, à época.
4.4- O Exame de Escolaridade tem caráter eliminatório e
classificatório; o Teste de Suficiência Física, a Verificação de Dados
Biográficos, a Inspeção de Saúde, o Exame Psicológico, e a Verificação de Documentos têm caráter eliminatório. As etapas mencionadas anteriormente poderão ocorrer simultaneamente, exceto o
Exame de Escolaridade.
4.5 - O CPesFN publicará no Diário Oficial da União o
resultado final do concurso, com a relação dos candidatos aprovados
dentro do número de vagas, dos candidatos aprovados e não classificados (candidatos reservas) e dos candidatos eliminados.
4.6 - O candidato aprovado e indicado que deixar de se
apresentar ao Órgão de Formação para o qual foi designado será
eliminado do concurso, de acordo com a alínea h) do subitem 3.1.3.6
deste Edital.
4.7 - A critério do CPesFN, poderão ser convocados durante
o Período de Adaptação ou mesmo após o efetivo início do curso,
desde que não ultrapasse o limite de faltas estabelecidas no currículo
deste, os candidatos reservas, seguindo-se a ordem classificatória,
conforme subitem 4.1 deste Edital, para substituir os candidatos que
forem eliminados ou que desistirem, na quantidade necessária para o
preenchimento do número total de vagas estabelecido neste Edital.
4.8 - Não será autorizado o ingresso em qualquer Organização Militar, para cumprimento das etapas, de candidatos trajando
short ou bermuda, camiseta sem manga e/ou chinelo de dedo.
4.9 - O candidato, militar ou servidor público, deverá entregar no Órgão de Formação (CIAMPA ou CIAB), no início do
Período de Adaptação, documento que comprove a solicitação de
exoneração do Serviço Público ou de licenciamento da respectiva
Força Singular ou Auxiliar.
4.10 - O candidato, militar de outras Forças ou de Forças
Auxiliares, será matriculado com a graduação de Recruta Fuzileiro
Naval, independentemente de sua graduação anterior, cabendo à sua
Força de origem licenciá-lo e desligá-lo.
4.11 - O candidato, prestando o Serviço Militar Inicial ou o
Serviço Militar Voluntário, na Marinha do Brasil, será licenciado pelo
respectivo Distrito Naval, após a divulgação do resultado final e antes
da data de concentração, apresentando-se ao Órgão de Formação na
condição de civil.
4.12 - O candidato, militar de carreira da Marinha do Brasil,
será licenciado "ex-officio", com efeitos na data de sua matrícula no
Órgão de Formação e será matriculado com a graduação de Recruta
Fuzileiro Naval, independentemente de sua graduação anterior.
4.13 - Visando ao controle, à eliminação e à erradicação de
doenças imunopreveníveis, é recomendado ao candidato convocado,
por ocasião de sua matrícula, a apresentação da cópia do Cartão de
Vacinação referente ao Calendário Básico de Vacinação do Adulto Hepatite B; Dupla tipo adulto (dT - Difteria e Tétano); Febre Amarela
e
Tríplice
Viral
(sarampo,
caxumba
e
rubéola), disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde
(UBS).
4.14 - O concurso será encerrado na data da matrícula no
Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais Turma II/2015.
4.15 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante
do Pessoal de Fuzileiros Navais.
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Rio de Janeiro, RJ, em 1 o- de dezembro de 2013.
Capitão-de-Fragata (FN) DALTON ARAUJO DE
BARROS
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
ANEXO
Calendário C-FSD-FN Turmas I e II 2015
Turma I/2015:
1. Inscrições - 03 a 27FEV2014;
2. Exame de Escolaridade - 29ABR2014 (Terça-feira);
3. Resultado do Exame de Escolaridade - 06JUN2014;
4. Entrega do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) 14 a
18JUL2014;
5. Exame Psicológico - 28JUL a 14NOV14;
6. Inspeção de Saúde - 04AGO a 10OUT2014;
7. Verificação de Documentos - 10 a 14NOV2014;
8. Teste de Suficiência Física - 25AGO a31OUT2014;
9. Resultado do Exame Psicológico - 02DEZ2014;
10. Resultado Final - 16DEZ2014;
11. Apresentação Candidatos Fora de Sede ao Órgão de Formação 04FEV2015,
Sede ao Órgão de Formação- 09FEV15;
12. Matrícula / Início do Curso - 09FEV15;
13. Término do Curso - 14JUN15; e
14. Juramento Bandeira - 25JUN15;
Turma II/2015:
1. Entrega do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) - 23 a
27FEV 15;
2. Inspeção de Saúde - 16MAR a 29MAI15;
3. Verificação de Documentos - 15 a 19JUN15;
4. Teste de Suficiência Física - 30MAR a 12JUN15;
5. Resultado do Exame Psicológico - 30MAR2015;
6. Resultado Final - 03JUL15;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400021
7. Apresentação Candidatos Fora de Sede ao Órgão de Formação
22JUL15 e
Sede ao Órgão de Formação - 27JUL15;
8. Matrícula / Início do Curso - 27JUL15;
9.Término do Curso - 29NOV15;
10. Juramento à Bandeira - 09DEZ15
OBS: Os Itens abaixo serão cumpridos no calendário da turma
I/2015:
- Inscrições;
- Exame de Escolaridade;
- Resultado do EE;
- Exame Psicológico;
- Postos de Inscrição nas localidades de Marataízes-ES e Rio NovoMG no período de 18 a 20FEV2014;
- Pedidos de Isenção de Taxa de inscrição entre os dias 03 a 13 de
Fevereiro de 2014; e
- Resultado do pedido de insenção até o dia 20 de Fevereiro de
2014.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
L
A
N
RETIFICAÇÃO
Referente a publicação datada de 13 de outubro de 2011,
página 25, DOU Seção 3, que divulgou o Extrato do Contrato nº
71100/2011-098/00, da empresa Eletrônica Guterres Ltda.ME.,; Onde
se lê: VIGÊNCIA: 11/10/2011 a 10/10/2012, leia-se: VIGÊNCIA:
11/10/2011 a 11/10/2012.
O
I
C
NA
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
A
S
N
RE
P
M
21
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo nº 71210/2012-01/04, Nº do Processo
63021001754/2011-10, Pregão nº 5/2011, Contratante: Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, Contratada: GRUPO
IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 06.080.116/000164, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato pelo período
de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93;
Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2015, Valor total de Termo Aditivo de
R$ 161.319,41.
.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 51212/2011-003/00
Número do Termo Aditivo: 51212/2011-003/02
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN).Cessionária: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Objeto: Pelo presente termo aditivo, o Ordenador de
Despesas decide prorrogar o prazo de execução o contrato, que será
de 12 meses, iniciando-se no dia 13/01/2014 e encerrando-se no dia
13/01/2015, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo por
período igual ou inferior ao inicialmente acordado, até o limite de 36
meses. Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor na data de
sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 13/01/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
TRANPORTES PARCIAIS LTDA-ME. Pregão Eletrônico nº. 120020/12-8. Termo Aditivo nº. 41.000/12-295/02. Objeto: Alterada a
Cláusula Segunda (Vigência), Terceira (Preço) e a Cláusula Quarta
(Dotação Orçamentária) do acordo inicial.Valor: R$ 1.449.500,00.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e IV da Lei nº 8666/93.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de assinatura:
18/12/2013. Prazo de execução: 375 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: MANAVI MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA-ME. Concorrência nº. 4-0163/11-2. Termo Aditivo nº. 41.000/13-088/01. Objeto: Alterada a Cláusula Quinta (Do Objeto), que passa a ter a
seguinte redação: Prestação de Serviços de desmontagem, fabricação,
montagem e teste de tubulação de aço carbono, material este fornecido pela Contratada e desmontagem, fabricação, montagem e e
teste de tubulação de CuNi, material este fornecido pelo AMRJ, em
sistemas diversos de submarinos e navios de superfície da Marinha do
Brasil e extra MB, visando a atender às necessidades do AMRJ; Nona
(Recursos Orçamentários) e a Cláusula Décima (Do Preço) do acordo
inicial.Valor: R$ 1.449.500,00. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso
II e IV da Lei nº 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Data de assinatura: 20/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 160093
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 186/2013
Nº Processo: 03 . Objeto: Prestação de serviços do tipo consultas
médicas, cirurgias e exames complementares nas áreas de cardiologia,
ginecologia, obstetrícia, angiologia, dermatologia e cirurgia plástica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços
médicos, tipo credenciamento, com preços tabelados, caracterizando
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
10/12/2013. LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO JUNIOR.
Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 236.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.435.932/0001-06 CLINICA MEDICA
DA ENSEADA LTDA - EPP.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual prestação de serviços não continuo
de manutenção nível II e III em extintores tipo CO2, PQS, ÁGUA
PRESSURIZADA e ESPUMA MECÂNICA. Total de Itens Licitados:
00089 Novo Edital: 14/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às
16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade
Universitaria - SAO PAULO - SEntrega das Propostas: a partir de
18/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/01/2014) 160093-00001-2014NE800309
VALTAIR GOMES DOS SANTOS
Equipe de Apoio
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 160093
(SIDEC - 13/01/2014) 742000-00001-2014NE003643
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 107/2013
CO
Objeto Fornecimento de 03 (três) resfriadores de água (Chillers).
Empresa vencedora: Sul Americana Ltda. Valor da proposta: R$
1.265.025,00.
ME
Cmg (En) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
RC
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
IA
Nº Processo: 04 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
fisioterapia e atividade multidisciplinar. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços médicos, tipo credenciamento, com preços tabelados, caracterizando inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. LUIZ
FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da
1ª Região Militar. Valor Global: R$ 72.950,00. CNPJ CONTRATADA : 05.598.177/0001-55 MONTE SINAI FISIOTERAPIA HOSPITALAR LTDA - ME.
(SIDEC - 13/01/2014) 160093-00001-2014NE800309
LIZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62300/2013-007/00
AÇ
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/000162; Contratante: Colégio Naval; Espécie: Contrato nº 62300/2013007/00; Objeto: Prestaçao de serviço de telefonia móvel nas modalidades local, intra-regional e internacional. Valor estimado: R$
60.468,36, prazo da vigência: de 31/12/2013 a 30/12/2014; Data de
assinatura: 31/12/2013
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços de fornecimento continuado e ininterrupto dos diversos
gases medicinais, utilizados em diversos pontos de consumo, com
concessão gratuita dos cilindros em regime de comodato
ANGELIZA ELAYNE DE AZEVEDO E SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2014) 765720-00001-2014NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Construport Construção
Civil e Portuária Ltda; CNPJ nº 02.206.556/0001-64: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2013-0040/01; Objeto:
Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 13ª
(Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$
140.629,34; Prazo de Vigência: 12/12/2013 a 06/08/2014; Data de
Assinatura: 12/12/2013.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Construport Construção
Civil e Portuária Ltda; CNPJ nº 02.206.556/0001-64: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2013-0040/01; Objeto:
Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 13ª
(Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$
140.629,34; Prazo de Vigência: 12/12/2013 a 06/08/2014; Data de
Assinatura: 12/12/2013.
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 160093
Nº Processo: 02 . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial e pronto-socorro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços médicos, tipo credenciamento, com preços tabelados, caracterizando inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. LUIZ
FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da
1ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.031.813/0001-96 UNIDADE DE TRATAMENTO
ADULTO E NEONATAL INTENSIVO DE VILVELHA LTDA ME.
(SIDEC - 13/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2013
Foi declarada vencedora do certame a seguinteempresa:
CNPJ: 15.640.144/0001-80 - ACX DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA, valor: R$ 2,50; Valor global da Ata: R$ 75.000,00.
ÃO
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145,
146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160,
161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174,
175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189 e 190 com valor total de R$ 110.407, 3600; 11.163.447/0001-06
- TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - EPP no item 6 com
valor total de R$ 2.800, 0000; 11.349.876/0001-64 - AVILA E BASTOS COMERCIO E SERVICOSDE EQUIPAMENTOS nos itens 32
e 33 com valor total de R$ 345, 7600; 11.411.491/0001-80 - HOSPMEDCOMERCIO LTDA - EPP nos itens 12, 110 e 148 com valor
total de R$ 5.332, 0000; 14.745.372/0001-51 - LOTUS COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME no item 20 com
valor total de R$ 1.002, 0000; 22.283.196/0001-01 - BH LABORATORIOS LTDA - EPP no item 49 com valor total de R$ 304,
6600;72.046.881/0001-92 - CASA DENTAL ESTRELA DALVADE
VOLTA REDONDA LTDA - EPP nos itens 202, 205, 228, 281 e 283
com valor total de R$ 3.054, 3600. Valor Global das Ata: R$ 186.840,
2100.
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 160160-10000-2013NE800008
Dias: 12/07/2013 , 14/10/2013 E 14/01/2014
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 160168
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64591000063201016.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 33000118000926. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: 3ª Aditivação de
contrato para prestação de serviço de telefonia fixa. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput, Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$48.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 160168-00001-2013NE800085
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 160168
(SIDEC - 13/01/2014) 160093-00001-2014NE800309
OI
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 64591000001201112.
DISPENSA Nº 3/2011. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO
DE MARABA -CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado :
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. --CELPA. Objeto: 3ª Aditivação contratual referente à prestação de serviço de fornecimento de
energia elétrica. Fundamento Legal: Inciso XXII, Art. 24, Lei Nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$180.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BID
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
A
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64046002097201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte aéreo de correspondências expressas, na modalidade porta à
porta, abrangendo as cidades de Santarém-PA, Manaus-MA, BelémPA, Brasília-DF, João Pessoa-PB e Rio de Janeiro-RJ.
PO
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2012
Foram vencedoras as empresas: 02.860.705/0001-04[- M S
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP nos itens 8, 30, 34, 52, 55, 56, 57,
59, 75, 123 e 191 com valor totalde R$ 7.430, 0000;
03.339.755/0001-03[- EXTRAPHARMA EIRELI - EPP nos itens
194, 195, 196, 197, 199, 200, 229, 230, 253, 255, 260, 261, 263, 277,
278, 279, 280, 282, 285, 287, 288, 293, 299, 300, 302, 315 e 316 com
valor total de R$ 8.396, 7400; 04.420.260/0001-77[- BELEMLAB
COMERCIAL LTDA - ME nos itens 13 e16 com valor total de R$
1.689, 9000; 06.373.532/0001-50[- AUGUSTO E CHAGAS LTDA
ME nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 com valor total de R$ 7.746,
0000;06.926.016/0001-06[- L.M.LADEIRA & CIA LTDA- MEnos
itens 192, 193, 198, 201, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,
213, 214, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 226, 227, 231, 233, 234, 237,
239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 250, 251, 252, 256, 257,
258, 259, 262, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274,
275, 276, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 296, 298, 301, 303, 304, 305,
306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313 e 317 com valor total de R$
27.379, 2400; 06.964.297/0001-91[- CIRURGICA SANTA MARIA
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA nos itens 101, 102 e
144 com valor total de R$ 1.656, 6000; 08.378.126/0001-06[- TRAT
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- EPPnos
itens 215, 217, 223, 224, 225, 232, 235, 236, 238, 246, 249, 254, 284,
286, 297 e 314 com valor total deR$ 9.295, 5900; 08.383.301/000153[- J. I. S. RODRIGUES & CIA LTDA - ME nos itens 7, 9, 10, 11,
14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 58, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98,
99, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
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(SICON - 13/01/2014) 160168-00001-2013NE800085
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013- UASG 160298.
Comando da 1ª Região Militar - Termo de Contrato de Arrendamento:
Nº 35/2013, como Arrendatário, a sociedade LMT Logística Portuária
S.A., no valor de R$ 194.400,000,00 (Cento de noventa e quatro
milhões e quatrocentos mil reais.), vigente por 20 (vinte) anos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160239
Nº Processo: 252/2013 . Objeto: Prestação de serviço especializado de
nefrologia e diálise. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviços especializados, realizados por profissionais
credenciados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
09/12/2013. JORGE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO
JUNIOR. General de Divisão. Valor Global: R$ 79.999,54. CNPJ
CONTRATADA : 02.381.599/0001-86 CLINICA NEFROLOGICA
DE RESENDE LTDA - EPP.
(SIDEC - 13/01/2014) 160239-00001-2013NE800017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160296
Nº Processo: 64298012621201353 . Objeto: Serviço de publicação de
matérias no Diario Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Não há possibilidade de competição no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. AGOSTINHO LIMA DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/01/2014. ROBERTO ESCOTO. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 13/01/2014) 160296-00001-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160240
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Nº Processo: 64162000081201300 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Hidráulico. Total de Itens Licitados: 00137.
Edital: 14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 Centro - MACAE - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
O pregoeiro do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado torna
público o resultado do julgamento do Pregão SRP 03/2013, que tem
como objetivo aprestação de serviços de buffet, declarando vencedores os fornecedores a seguir: CNPJ 17467753/0001-04, total R$
19.695,00. CNPJ 15072268/0001-06, total R$ 389.744,50. CNPJ
11350465/0001-99, total R$ 540.010,00. Valor total licitado
R$949.449,50.
ALLAN SOUZA RODRIGUES
Pregoeiro
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2013 - UASG 160123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
Número do Credenciamento: 39/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 03413035000140.
Contratado : MORIA CLINICA MEDICA LTDA - ME -Objeto:
Prestação de serviços de saúde na área de ginecologia, obstetrícia e
urologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Nº Processo: 64040.005033/2013-85 / 2º BEC. Contratado: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratante: 06.149.758/0001-72. Contratante: TERRACON TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de emprego de
Trator de Esteira do Tipo D6-D, com operador, conforme especificações da Concorrência nº 001/2013 - 2º BEC. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a
30/07/2014. Valor Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura:
03/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2013
Número do Credenciamento: 40/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 09488666000105.
Contratado : P.A. OLHOS SERVICOS MEDICOS LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde em Oftalmologia. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 13/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Material de Pintura Predial Total de Itens Licitados:
00076 Novo Edital: 14/01/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às
16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 - Wenceslau Braz SETE
LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 160127-00001-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 160122
Nº Processo: 64067006070201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material e equipamento de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00076. Edital: 14/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii MONTES
CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RUBENS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 160122-00001-2013NE800179
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
A
N
SI
AS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
E
T
N
(SIDEC - 13/01/2014) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2013 - UASG 160123
Número do Credenciamento: 41/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 12980050000161.
Contratado : POUSO ALEGRE PET-CT DIAGNOSTICOS -LTDA..
Objeto: Prestação de serviços de saúde em exames de PET_CT diagnósticos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
IM
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SICON - 13/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160345
Nº Processo: 64592000061201017 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, odontológicos, laboratoriais e outros
serviços de saúde a serem complementados de natureza contínua.
Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão da impossibilidade de existir competição entre eventuais interessadosOCS/PSA Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2014. MARCO
AURELIO NUNES PEREIRA. Ordenador de Despesas do Hgun.
Ratificação em 10/01/2014. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA.
Comandante da 7ª Rm / 7ª de. Valor Global: R$ 3.740.000,00. CPF
CONTRATADA : 012.585.254-10 ZWINGLIO CHRISTOPHER TAVARES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA
: 024.428.394-07 SIOMARA RAQUEL COMIN. Valor: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.825.882/0001-50 PAMEHP PRONTO ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR PERMANENTES/C LTDA. - ME. Valor: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 03.317.271/0001-63 CENTERPREV-CENTRODE PREVENCAO E
CHECKUP S/C LTDA - EPP. Valor: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 035.661.264-38 MAURICELIA DOS SANTOS LOPES.
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.694.911/0002-35
VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA - ME. Valor: R$ 150.000,00.
CPF CONTRATADA : 045.831.894-94 RAFAEL DE CASTRO
AGUIAR. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 048.332.88478 ANDRESSA MIRELLA REVOREDO PADILHA. Valor: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.419.947/0001-43 INSTITUTO
DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.460.370/0001-13 CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA - ME. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.415.258/0001-23 PRONTOCLINICA DE OLHOS LTDA. Valor:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.516.241/0002-22 L. REGO SERVICOS MEDICOS LTDA - ME. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.723.880/0001-88 CLINICORCLINICA
DE P E TRATAMENTO DAS D DO C LTDA. Valor: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.384.768/0001-46 MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA - ME. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 222.464.104-44 MARIA CRISTINA LIMEIRA BARRETO
VIANNA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 297.545.18491 ZEIGLER DE ARAUJO FERNANDES. Valor: R$ 50.000,00.
CPF CONTRATADA : 366.007.094-72 ROSIE NUBIA DE CARVALHO NEGROMONTE. Valor: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.800.476/0001-21 UNITORAX- UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA S/ LTDA - ME. Valor: R$
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pelo código 00032014011400023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
L
A
N
(SIDEC - 13/01/2014) 160183-00001-2013NE800069
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 160139
Nº Processo: 64590003249201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de telefonia fixa comutada e acesso a
internet banda larga. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av.
Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, acessórios e componentes genuínos/originais para
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e viaturas pertencentes à frota do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.
DA
(SIDEC - 13/01/2014) 160345-00001-2013NE801415
DIMAS NASCIMENTO BARBOZA
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2013 - UASG 160123
500.000,00. CPF CONTRATADA : 523.989.784-00 LEILA MARIA
GALVAO BACURAU. Valor: R$ 25.000,00. CPF CONTRATADA :
664.148.574-91 JOAO LADISLAUDE ASSUNCAO. Valor: R$
50.000,00. CPF CONTRATADA : 680.510.853-53 SAVIO BEZERRADE SOUZA. Valor: R$ 30.000,00
O Ordenador de Despesas DO 72º BIMTZ TORNA PÚ
BLICA O RESULTADO DO PR ELT SRP 13/2013, QUE TEVE
COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO (PASTILHAS), CONFORME ITEM REGISTRADO E ASSINA-DO EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COM A SEGUINTE EMPRESA
VENCEDORA: SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE
AGUA LTDA - ME, CNPJ: 10.737.396/0001-08,VALOR DA ARP
R$ 990.000,00; VALOR GLOBAL DA ATAR$ 990.000,00.
(SIDEC - 13/01/2014) 160125-00001-2013NE800013
(SIDEC - 13/01/2014) 160240-00001-2013NE800009
23
ISSN 1677-7069
NA
LUCIULO ARAUJO COLACO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 160139-00001-2013NE800001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 160199
Nº Processo: 64583002746201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de lavanderia hospitalar. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do
Hospício, 563 - Cep 50.050-050 Boa Vista - RECIFE - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 160199-00001-2013NE800493
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
O Hospital Militar de Área de Recife torna publico que o
objeto desse pregão foi adjudicado, para empresa 2.088.608/0001-45
- FIXANO COMERCIODE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA EPP GRUPOS 2, 34, 5, 13, 15, 30, 33, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 4445,
47, 48, 57, 58, 61, 62, 65, 70, 85, 86 ITEM109, 196, 366, 368, 370,
384, 385, 387, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 398, 399, 401, 415 06.536.905/0001-67 - PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOSLTDA ITEM415 - 07.398.616/0001-01 ADNSAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME GRUPOS 22, 23, 28, 68, 84 E ITENS 364, 365, 367, 382,
383, 388, 395, 396, 402, 404, 405, 416, 420, 433- 10.296.468/000129 - BRAVIX MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL
CIRURGICO GRUPO 8, 10, 18, , 27 E ITENS 266, 408, 409, 410,
411, 412, 413, 414 - 12.257.361/0001-05 - BRASIL ORTOPEDIA
COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRU ITEM 369,
380, 386, 400, 403, 406, 407, 417, 418, 419, 424, 425, 430, 431, 43224.061.657/0001-27 ORTOMEDICA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP GRUPOS 6, 9, 11, 12, 14, 16, 19, 25, 50, 52, 53,
55, 59, 60, 63, 69, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 81, 83 - 24.436.602/000154 - ARTCIRURGICALTDA GRUPOS 21, 26, 75, 80, 82 ITEM 110
- 40.819. .062/0001-44 - ORTHOSERV COMERCIO E SERVICOS
LTDA GRUPOS 17, 20, 24, 29, 34, 38, 40, 46, 49, 54, 56, 64, 74, 76,
ITEM 397.RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO 1.¨TEN MARÍCIO ALVES PEREIRA, PREGOEIRO.
Cel PAULO ROBERTO TAVARES
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 160199-00001-2014NE800493
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2013
Por ordem do Diretor do Parque Regional de Manutenção/7
faço público o Resultado da Licitação N.º 002/2013, modalidade
Leilão, realizado aos treze dias do mês de dezembro de 2013, às
10h00min, no Parque Regional de Manutenção/7, situado à avenida
17 de agosto, 784, Casa Forte - Recife - PE, conforme segue: 1.Objeto -C
="lienação por venda de bens móveis inservíveis (diversos =C"iaturas), pertencentes ao Parque Regional de Manutenção/7; 2.Vencedor do lote 02- Valor: R$4.100,00 o Sr. MIRATAN TAVARES DA
COSTA -C
="PF:246.684.604-78, no valor global de R$4.100,00; Vencedor dos lotes 03- R$5.300,00 e Lote 14 - R$11.500,00 o Sr. CARLOS ALBERTO VILARIM DOS SANTOS - CPF: 138.403.124-34,
no valor global de R$16.800,00; Vencedor do lote 05- R$4.100,00 o
Sr. ANTÔ"IO CESAR DE MELO SANTOS - CPF: 025.986.284-38,
no valor global de R$4.100,00; Vencedor do lote 06- Valor:
R$7.500,00 o Sr. MANOEL IZIDIO QUEIROZ DA SILVA =C"PF:353.357.504-72, no valor global de R$7.500,00; Vencedor do
lote 07- Valor: RS9.300,00 o Sr. FRANCISCO LIBERATO DOS
ANJOS -C
="PF: 766.205.658-91, no valor global de R$9.300,00; Vencedor dos lotes 08- Valor: RS2.000,00, 31- Valor: R$2.600,00 e 43Valor: R$20.200,00 o Sr. AGILDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR -C
="PF: 922.586.974-68, no valor global de R$24.800,00; Vencedor do lote 10- Valor: RS2.100,00 o Sr. SAMYR MICHEL SILVA
DE FARIAS -C
="PF: 895.551.554-53, no valor global de R$2.100,00;
Vencedor do lote 16- Valor: R$4.000,00 o Sr. JOSENILDO DA SILVA ROCHA -C
="PF: 197.188.104-04, no valor global de R$4.000,00;
Vencedor do lote 18- Valor: R$15.500,00 o Sr. DANIEL URBANO
DOS SANTOS -C
="PF: 649.699.914-72, no valor global de
R$15.500,00; Vencedor do lote 21- Valor: R$2.700,00 o Sr. JOSÉ?MEIRA DA FONTE -C
="PF: 055.634.104-04, no valor global de
R$2.700,00; Vencedor do lote 22- Valor R$3.600,00 o Sr. ERICK
MELO DE SOUZA -C
="PF: 617.543.154-53, no valor global de
R$3.600,00; Vencedor do lote 23- Valor: R$5.300,00 o Sr. FREDERICO BEZERRA CAVALCANTI -C
="PF: 093.993.804-91, no valor global de R$5.300,00; Vencedor do lote 28- Valor: R$3.300,00 o
Sr. ANTÔ"IO BRAZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR -C
="PF:
058.225.094-36, no valor global de R$3.300,00; Vencedor do lote 34Valor: R$260,00 o Sr. ANTONIO HUMBERTO GUEIROS NEVES
-C
="PF: 021.418.334-34, no valor global de R$260,00; Vencedor do
lote 40- Valor: R$360,00 o Sr. MARIO DA CUNHA ARAUJO FILHO -C
="PF: 091.699.204-78, no valor global de R$360,00, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE TODOS OS LOTES ARREMATADOS DE R$ 103.720,00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
23.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.188.201/0001-40 ULTRA-X
LTDA - EPP. Valor: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
065.559.773-53 LAURINDO DE SOUSA BRITTO JUNIOR. Valor:
R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.852.073/0001-98 CLINICA
SANTO ANTONIO SS - EPP. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.852.636/0001-48 CLINICA DE ACIDENTADOS
SAO LUCAS LTDA - EPP. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.873.111/0001-99 HOSPITALSANTA MARIA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.112.617/0001-48
CORPUS NUCLEO DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP. Valor: R$
34.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.224.108/0001-07 CENTRO
ORTOPEDICO TERESINA LTDA - EPP. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.864.885/0001-16 CLINICA MONTEIRO LTDA
- ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.892.403/000131 HOSPITALDO OLHO DE TERESINA LTDA - EPP. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.924.234/0001-74 NEUROVIDA FISIOTERAPIA LTDA - ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.014.449/0001-10 CLINICA DE PSICOLOGIA REMEDIOS LAGES LTDA - ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.843.333/0001-94 CLINICA MARCOS MACIEL LTDA - ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.092.754/0001-93 DIAGMED TERESINA LTDA - ME. Valor: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.192.138/0001-04 BIOFISIOLTDA - ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.448.915/0001-39 REABILITACAO EM FISIOTERAPIA LTDA ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.590.266/000106 CPO CENTRO PIAUIENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - ME.
Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.997.781/0001-94
PROCARDIACO -CLINICA DE DOENCAS CARDIOVASCULARES S/C LTD - EPP. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.124.309/0001-00 HOSPITALDE OTORRINOLARINGOLOGIA
DO PIAUI LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.342.673/0001-46 CENTRO DE SERVICOS MEDICOS DE TERESINA LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.359.666/0001-57 OTOCLINICA LTDA. Valor: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.468.507/0001-90 CLINICA ODONTOLOGICA CARLA REJANE LTDA. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.508.266/0001-66 CLINICA MENESES & AMORIM
S/S LTDA. - ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.647.518/0001-38 ORTOCLINICA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C - EPP. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.683.895/0001-22 CLINICARDIO MEDICINA E SAUDE LTDA.
Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.775.416/0001-06
MULTIFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. Valor: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.073.011/0001-80 INSTITUTO
TECNOLOGICO DE AVALIACAO DO CORACAO SS. Valor: R$
900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.177.523/0001-97 ECOCLINICA LTDA - ME. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.319.166/0001-54 CORDIS LTDA - EPP. Valor: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.688.895/0001-40 HOSPITALSAO PEDRO S/C. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
17.095.749/0001-62 CENTRO CLINICO DE PREVENCAO E REABILITACAO DE TERESINA ERELI. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.235.930/0001-27 CLINICA ODONTOLOGICA
CAROLINA VALE SOARES LTDA - ME. Valor: R$ 8.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 17.472.654/0001-10 INSTITUTO DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E TERMOLOGIA DO PIUI LTDA.
Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.006.822/0001-45
LABORATORIO MENESES, LAGES E AGUIAR SS LTDA. Valor:
R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.633.829/0001-27 HOSPITALFLAVIO SANTOS LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.284.969/0001-19 UDI 24 HORAS LTDA. Valor: R$
360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.517.368/0001-09 INST DE
AVAL EM END DIGESTIVA E ELETRONEUROMIOCRAF LTDA
EPP. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.322.333/000157 MARIA JOSE SOARES LEAL & CIA LTDA - EPP. Valor: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.326.243/0001-34 MED IMAGEM S/C. Valor: R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
63.326.243/0002-15 MED IMAGEM S/C. Valor: R$ 2.440.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 63.326.243/0003-04 MED IMAGEM S/C.
Valor: R$ 167.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.326.243/0004-87
MED IMAGEM S/C. Valor: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA :
645.080.053-49 SAMUEL OTAVIOARAUJO DE OLIVEIRA. Valor:
R$ 8.000,00
AÇ
Ten Cel ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005391201398 . Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência/Emergência em regime de 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológica, Laboratorial e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx), do Fator de Custo pelo Sistema de
Assistência Médica aos Militares do Exército e seus dependentes
(SAMMED/FATOR DE CUSTO) e aos Servidores Civis e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar (PASS). Total de Itens Licitados: 00058. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de profissionais previamente credenciados pela associação de classe e
serem remunerados pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2014. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/01/2014. CARLOS CESAR
ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global:
R$ 7.515.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.795.397/0001-55 CLINICA DE IMAGEM LUCIDIO PORTELLA LTDA. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.177.318/0001-05 HOSPITALDE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA. Valor: R$ 134.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.354.524/0001-43 HOSPITALDE OLHOS
PREVISAO S/S LTDA - EPP. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.408.415/0001-61 COOPERATIVA DOS MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUI LTDA. Valor: R$ 80.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.435.284/0001-01 CLINICA DE DOENCAS RENAIS E UROLOGICAS S/S LTDA - EPP. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.775.217/0001-36 HOSPITALSAO PAULO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.876.013/0001-91 CENTRO DE CATARATA LTDA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.811.356/0001-30 PROANALISES DIAGNOSTICO LTDA - ME. Valor: R$ 113.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.950.663/0001-00 HOSPITALOFTALMOLOGICO ESPECIALIZADO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.960.675/0001-08 CLINICA JACINTO LAY SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - EPP. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.052.377/0001-45 ULTRARADLTDA - EPP. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.100.729/0001-90 CLINIFONCLINICA FONOAUDIOLOGICA DO PIAUI LTDA - ME.
Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.732.904/0001-62
NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.752.020/0001-70 MEDICAL CARE LTDA - EPP. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.044.782/0001-84 CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 05.631.632/0001-77 NAYRA & CIA. S/S LTDA - EPP. Valor: R$
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
CASTANON ANDRADE. Ordenador de Despesa do Cmdo Cmo.
Ratificação em 13/01/2014. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante Militar do Oeste. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA ENERGETICA
DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC - 13/01/2014) 160530-00001-2013NE800850
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160158
Nº Processo: 64310012440201311 . Objeto: Fornecimento de serviços
de energia elétrica às instalações do Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada e do Posto Médico de Cuiabá. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de preço público somente
reajustado mediante autorização legislativa. Declaração de Dispensa
em 13/01/2014. PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/01/2014. CARLOS ALBERTO
MAAS. Cmt 13ª Bda Inf Mtz. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAISELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 13/01/2014) 160158-00001-2013NE800152
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160140
Nº Processo: 64320000054201449 . Objeto: Publicação no Diário
Oficial da União de procedimentos licitatórios e atos administrativos
do Comando da 9ª Região Militar, visando atender ao princípio da
publicidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. JOSE
EUCLIDES LEMOS PINEIRO. Od Cmdo 9ª Rm. Ratificação em
13/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 25.764,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 13/01/2014) 160140-00001-2013NE800126
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt Etorna público o resultado do julgamento da Concorrência 12/13-CO/3º Gpt E,
referente a obra de construção do 3º Edifício de PNR de/Sgt, em
Campo Grande-MS. Em atenção ao tratamento diferenciado para EPP,
foi adjudicado o item 1 para empresa WLH CONSTRUCOES, no
valor de R$ 4.547.990,27.1º Ten LEONARDO MOURA-Presidente
da CEL.
(SIDEC - 13/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
PO
(SIDEC - 13/01/2014) 160203-00001-2013NE800001
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
RT
ER
CE
IRO
S
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt Etorna público o resultado do julgamento da Concorrência 13/13-CO/3º Gpt E,
referente a obra de construção do 4º Edifício de PNR de/Sgt, em
Campo Grande-MS. Em atenção ao tratamento diferenciado para EPP,
foi adjudicado o item 1 para empresa C3 ENGENHARIA, no valor de
R$ 4.493.925,73.1º Ten LEONARDO MOURA-Presidente da CEL.
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013- UASG 160106
Contrato nº 3/2013
Nº Processo: 64187000684201314. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 73994741000109.
Contratado : CSPRO- CENTRO DE SISTEMAS E -PROJETOS LTDA - ME. Objeto: Locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora de rede para o 52º CT. Fundamento Legal: Inciso I, do art.
78, c/c oart. 79, I, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 10/01/2014 .
Nº Processo: 64049007683201385.
PREGÃO SISPP Nº 48/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
17857247000121. Contratado : RESENDE E SANTOS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de exurgo da
jazida para execução do revestimento primario na obra de conservação da BR-367/MG. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61 da Lei 8,666/93. Vigência: 09/12/2013 a 08/01/2015. Valor Total:
R$7.748.281,25. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 160045-00001-2013NE000004
(SICON - 13/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE RESCISÃO
COMANDO MILITAR DO OESTE
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160530
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011-UASG 160428
Nº Processo: 64288007952/13-91 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica para o Cmdo CMO (Cmdo CMO, 3¨ Gpt E, 3¨ B
Av Ex, Nu 6º Btl Intlg Mil, 14ª Cia PE e 9º B Com GE). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso XXII, do Art. 24, da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. NEWTON
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64674000137201002.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado: 07756651000155.
Contratado : BETA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - EPP. Objeto: Serviço de internet banda larga, a ser
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
executado no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 1ª Companhia
de Engenharia de Combate Mecanizada.bate Mecanizada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/01/2014 a 04/01/2015. Valor
Total: R$24.276,96. Data de Assinatura: 05/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 160428-00001-2013NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Registrado: 01.565.725/0001-90 MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA GOMES - ME, R$ 64.222,40; 01.705.580/0001-85 WORLD
AGENT - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE DECORACOES LTDA, R$ 28.058,80; 08.772.301/0001-45 WZ UNIAO
M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP, R$
5.498,50; 10.979.889/0001-54 COMERCIAL A.L.D. LTDA - ME, R$
12.640,00; 11.606.697/0001-65 EVERALDO ANTONIO GAVIOLI
DISCONSI & CIA LTDA - ME, R$ 307.039,70; 13.128.503/0001-99
SLIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - ME, R$ 27.599,40; 13.265.141/0001-88 MILITZ & FERRARI LTDA - EPP, R$ 11.532,00; 18.422.551/0001-09 ENERGICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME R$ 5.473,00. Responsável pelo julgamento: CLAUDIO JOSIEL COSTA DA SILVA,
Segundo Sargento, Pregoeiro.
Ten Cel ILKI AMARO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 160401-00001-2013NE800332
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2013-UASG 160069
Nº Processo: 25296325201297.
PREGÃO SRP Nº 51/2012. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -. CNPJ Contratado: 04678283000186. Contratado : ASTRO
ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - EPP. Objeto: Aquisição de material de intendencia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2014 a 21/03/2014. Valor
Total: R$1.102.312,50. Data de Assinatura: 10/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 168001
Nº Processo: 022014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de
uso de área física de 124,50m , equipamentos e mobiliários instalados
no local, para exploração comercial do serviço de lanchonete e restaurante tipo self-service no Edifício Sede da Fundação Habitacional
do Exercito FHE, situado na Avenida Duque de Caxias, Setor Militar
Urbano SMU, Brasília DF, conforme especificações do Termo de
Referência, Anexo I deste Edita. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARMEN SILVIA SOARES FONSECA
GUIMARAES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 168001-27201-2014NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
Nº Processo: 64578013876201397 . Objeto: Prestação de serviço de
saude, em caráter emergêcial, para beneficiario do FUSEx, SAMM
ED E PASS, Por Organização Civil de Saúde não conveniada Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento médico de emergencia em OCS especializada, sob risco de agravo á saúde ou lesão
permenete. Declaração de Dispensa em 17/12/2013. LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA. Ordenar de Despesas. Ratificação em
20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ªde. Valor Global: R$ 63.790,25. CNPJ CONTRATADA :
76.583.160/0004-15 ASSOCIACAO CULTURAL SAO JOSE.
(SIDEC - 13/01/2014) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160378
Nº Processo: 64526001630201388 . Objeto: Atender despesas com
serviços de energia elétrica para ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/01/2014. GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/01/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt da 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$ 78.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO
S.A..
(SIDEC - 13/01/2014) 160378-00001-2014NE800362
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160378
Nº Processo: 64526001631201322 . Objeto: Atender despesas com
serviços de fornecimento de agua/esgoto, para o ano de 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo na região. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/01/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL.
Cmt da 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 13/01/2014) 160378-00001-2014NE800362
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
IM
Nº Processo: 0329/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Kit Diphoterine. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Empresa Globaltek Comércio e Representações Ltda é fornecedor exclusivo dos produtos
Prevor. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. ANTONIO
CARLOS DA SILVA. Od Substituto. Ratificação em 13/01/2014.
FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor
Global: R$ 116.914,39. CNPJ CONTRATADA : 03.905.063/0004-28
GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 13/01/2014) 168004-16501-2014NE800123
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2013
Foram vencedores do Pregão Eletrônico n o- 43/2013 as empresas com seus respectivos itens: BRAVERYINDÚSTRIA E COM.
PROD. HIG. E LIMP. LTDA, CNPJ:02.456.074/0001-62, Itens: 3,29 e
44; LIMPARR IND. E COM. LTDA, CNPJ: 03.570.641/0001-70,
Item: 4; POTENCIA COM. DISTR. IMP. E EXPOT., CNPJ:
07.615.197/0001-12, Item: 22; GOLD FARAN COM. IMP. EXP. ME,
CNPJ: 07.840.247/0001-65, Item: 20; MARY CARLA JACOB, CNPJ:
10.592.265/0001-80, Itens: 5e 27; BATISTELLI SUPRIM. DISTRIB.
MATER.LTDA, CNPJ: 6,7,21,43 E 45; MULTISUL COM. E DISTRIB LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, Itens: 36 e 40; CASA DA
SOGRA COM. VAREJISTA LTDA, CNPJ: 13.021.891/0001-04, Itens:
1,2,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,24,25,26,28,30,31,33,34,35,37,38e
39; JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA EPP, CNPJ:
13.801.521/0001-90, Itens: 19,23,32,41 e 42.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 168004-16501-2014NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013-UASG 168006
Nº Processo: 2013/000100/16800.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
02197148000789. Contratado : DEB' MAQ DO BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de prensas excêntricas. Fundamento Legal: Art. 61
da Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total:
R$1.140.227,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013-UASG 168006
Nº Processo: 2013/000100/16800.
PREGÃO SRP Nº 35/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
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Nº Processo: 2014DL000001 . Objeto: Serviço de fornecimento de
gás natural. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa contratada é a única prestadora desse serviço. Declaração de
Dispensa em 09/01/2014. HECIO RODRIGUES. Ordenador de Despesas - Substituto. Ratificação em 10/01/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 36.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
L
A
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(SIDEC - 13/01/2014) 168007-16501-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 168007
O
I
C
Nº Processo: 2014IN000001 . Objeto: Serviço de fornecimento de
vales transporte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa contratada é exclusiva na prestação desse serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014. HECIO RODRIGUES. Ordenador de Despesas - Substituto. Ratificação em 10/01/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global:
R$ 264.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.747.288/0001-11 FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ETADO DO RIO DE JANEIRO.
A
S
N
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2014 - UASG 168004
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EX
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2013 - UASG 160223
(SICON - 13/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 168007
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2014 - UASG 160223
(SIDEC - 13/01/2014) 160223-00001-2013NE000152
62640511000125. Contratado : INDEX TORNOS AUTOMATICOS
INDUSTRIAE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Torno
CNC. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666. Vigência: 20/12/2013
a 19/12/2014. Valor Total: R$1.305.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
5ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64578016028201330 . Objeto: Prestação de serviço de
saude, em caráter emergêcial, para beneficiario do FUSEx, SAMM
ED E PASS, Por Organização Civil de Saúde não conveniada. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento médico de
emergencia em Organização Cvil de Súde especializada, sob risco de
agravo á saúde ou lesão perme Declaração de Dispensa em
06/12/2013. LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA. Ordenar de Despesas. Ratificação em 09/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ªde. Valor Global: R$ 2.604,55. CNPJ CONTRATADA : 76.575.604/0002-09 SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA.
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ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 13/01/2014) 168007-16501-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 168007
Nº Processo: 2014IN000002 . Objeto: Serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa contratada é exclusiva na prestação desse
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014. HECIO RODRIGUES. Ordenador de Despesas - Substituto. Ratificação em
10/01/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 13/01/2014) 168007-16501-2013NE800019
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013- UASG 160091
Nº Processo: 64222030918201384.
PREGÃO SRP Nº 33/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE
TELEMATICA
DO
EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
04078456000125. Contratado : SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS SOLUCOES EMPRESARIAIS L. Objeto: Serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, de Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT) de marca SOPHO/PHILIPS,
de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
Lei nº 8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$23.292,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 160091-00001-2013NE800060
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 40/2013. Processo nº: 60090.000580/2013-28;
Contratante: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM; Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - ECT. CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: Contratação
de serviços contínuos e exclusivos de coleta e envio de correspondência agrupada - malotes - prestação de serviços postais e venda de
produtos postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e
internacional. Refere-se ao Contrato nº 9912340220 - ECT. Valor
Estimado para 12 meses: R$ 58.266,40 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); Fundamentação:
Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/13..
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2018, Contratante: José Henrique Moraes Madeira, pela Contratada: Antônio Tomás e Vera Lúcia Gomes
Bittencourt. Data de assinatura: 10/12/2013.
8.666/93 e Decreto 7.892/13.. Vigência: 10/01/2014 a 25/4/2015,
Contratante: José Henrique Moraes Madeira, pela Contratada: Edilson
de Almeida Rodrigues. Data de assinatura: 10/01/2014.
Espécie: Contrato nº 04/2014. Processo nº: 60090.000102/2012-37;
Contratante: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM; Contratada: SPACE Minas Distribuidora
Ltda. CNPJ: 08.899.849/0004-01. Objeto: Fornecimento de microcomputadores do tipo estação de trabalho(desktop administrativo e
técnico) e estação de trabalho do tipo Workstation. Valor R$
449.996,70 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos); Fundamentação: Lei nº
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
03.148.895/0001-02, pelo valor global de R$ 4.140,00; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME, CNPJ nº 10.242.466/000157, pelo valor global de R$ 5.354,40 e T.S. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 14.103.927/0001-61, pelo valor
global de R$ 1.818,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2013
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
Processo n o- 60048.000036/2012-11, empresas vencedoras: UNIFORVEL PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - ME, CNPJ nº
(SIDEC - 13/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
Ministério da Educação
.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
CO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
ME
Beneficiário (a)
ANA MARIA BAPTISTA MENEZES
CLARISSA ROSA DE ALMEIDA DAMASO
FABIANA HORN
EUGENIO GONÇALVES DE ARAUJO
GUSTAVO POZZA SILVEIRA
JOAO PAES VIEIRA SOBRINHO
RC
CPF
259298100-44
995641657-68
522296450-72
336755541-04
016422039-98
195635900-15
IA
Processo
23038.009589/2013-11
23038.009599/2013-48
23038.009613/2013-11
23038.009612/2013-69
23038.009619/2013-81
23038.009625/2013-38
Programa
CSF-PVEs
CSF-PVEs
CSF-PVEs
CSF-PVEs
CSF-PVEs
CSF-PVEs
Valor R$
287.269,70
256.539,41
203.269,70
256.539,41
225.809,11
203.986,36
16/2014
15/2014
12/2014
11/2014
09/2014
08/2014
Vigência
De: 02/01/2014
De: 02/01/2014
De: 02/01/2014
De: 02/01/2014
De: 02/01/2014
De: 02/01/2014
A:
A:
A:
A:
A:
A:
30/11/2016
30/12/2016
30/11/2016
30/08/2016
30/11/2016
30/07/2016
Nota de Empenho
2013NE000035
2013NE000034
2013NE000033
2013NE000032
2013NE000031
2013NE000030
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
LIZ
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PABLO GUSTAVO ALBUQUERQUE BRAZ E SILVA
MARCO ANTONIO SILVEIRA
LUIGI JOVANE
FAGNER DIAS ARARUNA
ELIANE MENDES GUIMARÃES
CPF
917485934-04
095016238-82
059803957-09
982771974-20
831408168-04
AÇ
Processo
23038.009076/2013-00
23038.007962/2013-91
23038.009529/2013-90
23038.009126/2013-41
23038.007852/2013-29
Programa
PAEP 3123/2013
PAEP 3124/2013
PAEP 3125/2013
PAEP 3126/2013
PAEP 3127/2013
ÃO
PR
Valor R$
19.000,00
10.000,00
50.000,00
17.000,00
18.000,00
Vigência
De: 03/12/2013
De: 03/10/2013
De: 03/12/2013
De: 03/12/2013
De: 01/11/2013
A:
A:
A:
A:
A:
03/06/2014
03/04/2014
03/06/2014
03/06/2014
01/05/2014
Nota de Empenho
2013NE010034
2013NE009747
2013NE010045
2013NE009989
2013NE008776
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas
e Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Programa
PROEX
432/2010
VANDACK ALENCAR NOBRE JU- 784024416-53
NIOR
Termo Aditivo
01/2014
OI
BID
Valor R$
Data da Assinatura:
74.691,12
03/01/2014
A
Vigência
Nota de Empenho
31/03/2014
2014NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
o-
o-
Número do Contrato: N 05/2010. N Processo: 23038.038461/2009-70. Contratante: FUND COORD DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratada:
DOT.LIB INFORMATION LLC. Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases de dados Enciclopedia Britannica Online Edition Elementary School Pre K-6 de procedência estrangeira para o ano de 2014, para
as Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: US$ 1.357.280,00 - 2013NE000099. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de Relações
Internacionais - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
REGINA GLORIA NUNES ANDRA- 002955665-15
DE
Processo
23038.000399/2012-49
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2014
Objeto: Aquisição de sistema de tubulações em aço inox, conexões e
válvulas de alta pressão para o LAC-Laboratório de Combustíveis da
UFPE. Convênio FINEP 01.10.0784.00. Abertura das propostas:
28/01/2014 às 09h - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 14/01/2014 às
10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 74/2013
UASG 344002
N o- Processo: 231010592/2013-50.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 04856454000110.
Contratado : CIFRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -Objeto:
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
COFECUB 628/2012
01/2014
02/01/2014
Prestação, por parte da CONTRATADA, à FUNDAJ, sob o regime de
empreitada por preço global, para execução de obras de restauração e
reforma dos Edifícios Francisco Ribeiro, localizado no campus Gilberto Freyre, Delmiro Gouveia e Dolores Salgado, situados no campus de Apipucos, na cidade de Recife/PE. Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1003. Vigência: 20/01/2014 a 20/07/2014.
Valor Total: R$923.764,51. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 13/01/2014) 344002-34202-2014NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2013
Espécie: Termo de Convênio 045/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 04.378.626/0001-97 e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.501.971/0001-90. Objetivo: proporcionar estágio curricular
aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do
ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração
em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de
sua assinatura. Data da assinatura: 17/10/2013. Assinado por: Lucídio
Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gisele Resque Vieira Auad, Sócio da empresa
Nutriceutica Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA - EPP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400026
Nota de Empenho
Valor R$
2014NE000029
28.714,40
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 46/2013
Espécie: Termo de Convênio 046/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa COMPANHIA
DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.633.335/0002-00. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
17/10/2013. Assinado por: Lucídio Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Carlos
Alberto de Almeida, Encarregado de Pessoal da empresa Companhia
de Comando da 12ª Região Militar.
CONSELHO DIRETOR
EDITAL N o- 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a serem exercidos no âmbito
da Universidade Federal do Amazonas, resultantes de vagas do Pro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
27
ISSN 1677-7069
grama de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), bem como vagas decorrentes de exonerações, aposentadorias, falecimentos e vacâncias do quadro permanente de pessoal
docente desta Instituição Federal de Ensino. Este certame está deflagrado em observância ao inciso II do art. 37, da Constituição Federal, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Portaria MEC nº. 243, de 3
de março de 2011, publicada no DOU nº. 45, Seção 1, pg.17 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, atualizado pela Portaria Interministerial de nº. 405, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU em 31
de agosto de 2012, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013.
1. DAS UNIDADES ACADÊMICAS, DEPARTAMENTOS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, REQUISITOS MÍNIMOS, CARGA HORÁRIA, CLASSE/ PADRÃO E REGIMES DE TRABALHO:
O provimento dos cargos de Professor do Magistério Superior, quando autorizados, far-se-á em conformidade com as vagas abaixo discriminadas:
I. Vagas para as Unidades Acadêmicas da Capital:
Unidade Acadêmica
FM
Departamento
Clínica Médica
Saúde Materno-Infantil
ICHL
Ciências Sociais
História
Serviço Social
FT
Eletricidade
Eletrônica e Computação
Engenharia Mecânica
ICB
Parasitologia
ICE
Geociências
Área de Conhecimento
Requisito Mínimo
Gastroenterologia
Graduação em Medicina com residência na área
Psiquiatria
Graduação em Medicina com residência na área
Endocrinologia
Graduação em Medicina com residência na área
Obstetrícia
Graduação em Medicina com residência na área
Saúde da Criança - Pediatria
Graduação em Medicina com residência na área
Sociologia
Mestrado em Sociologia
Ensino de História; Formação do Professor de História
Doutorado em História
História da África e da Cultura Afro-Brasileira
Doutorado em História
Teoria da História
Doutorado em História
História Antiga
Doutorado em História
Questões Teórico-Metodológicas do Serviço Social
Mestrado em Serviço Social ou áreas afins: Sociologia, Sociedade e Cultura na Amazônia, Sociedade e Ambiente. Graduação em Serviço Social
Engenharia Elétrica: Sistemas Elétricos de Potência
Mestrado em Engenharia Elétrica com Graduação
em Engenharia Elétrica na modalidade Eletrotécnica
Eletrônica: Sistemas Digitais e Automação Industrial
Mestrado em Engenharia Elétrica ou áreas afins
com Graduação em Engenharia Elétrica ou áreas
afins
Engenharia Mecânica/ Projetos de Máquinas
Doutorado em Engenharia; Graduação em Engenharia Mecânica, Civil, Aeronáutica, Naval, de
Materiais, Metalúrgica ou Controle e Automação
(Mecatrônica)
Bacteriologia e Virologia
Doutorado em Microbiologia e correlatos, com ênfase em Bacteriologia ou Virologia. Graduação na
área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde
Geologia Sedimentar; Sedimentologia e Estratigrafia
Doutorado na área de Sedimentologia. Graduação
em Geologia
Unidade Acadêmica
INC
Departamento
Coordenação Acadêmica
Área de Conhecimento
Físico-Química
IEAA
Coordenação Acadêmica
Antropologia; Teoria Antropológica; Etnologia
Língua e Literatura Inglesa
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ISB
Coordenação Acadêmica
Química Geral; Química Orgânica; Química de Produtos Naturais
Química Geral; Físico-Química
Fisioterapia Cardiorrespiratória; Pneumofuncional; Estágio Supervisionado
Fisioterapia em Saúde Coletiva; Epidemiologia; Estágio Supervisionado
Língua Portuguesa/ Língua Inglesa
ICSEZ
ICET
Coordenação Acadêmica
Coordenação Acadêmica
Oficinas Pedagógicas aplicadas ao Ensino das Artes I
e II; Folclore e Cultura Brasileira
Educação Física Escolar, Esportes Adaptados, Atividade Física e Saúde
Produção de Ruminantes
Extensão Rural/ Sociologia Rural
Fitopatologia
Plantas Daninhas e seu Controle
Bioquímica e Bioquímica Clínica
Farmacologia e Toxicologia
Química Inorgânica
Hidrologia/ Recursos Hídricos
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário/ Drenagem Urbana
Resíduos Sólidos
Vigilância e Controle Sanitário/ Climatologia
Administração
Engenharia de Produção
Engenharia Mecânica
IM
N - de Vagas
01
02
01
01
02
02
01
01
01
01
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1
02
DE
Professor Assistente A, Nível 1
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1
L
A
N
O
I
C
01
NA
Professor Adjunto A, Nível 1
01
Carga Horária
DE
Classe/ Padrão
Professor Assistente A, Nível 1
N - de Vagas
01
DE
DE
Professor Assistente A, Nível 1
Professor Assistente A, Nível 1
02
01
DE
Professor Auxiliar, Nível 1
01
DE
Professor Auxiliar, Nível 1
01
DE
Professor Auxiliar, Nível 1
01
A
S
N
E
R
P
Requisito Mínimo
Mestrado em Química, Físico-Química ou Química
Industrial; Graduação em Química
Mestrado em Antropologia ou Ciências Sociais
Mestrado em Língua Inglesa ou Literatura Inglesa,
Mestrado em Letras com ênfase em Língua Inglesa, Literatura Inglesa ou de Expressão em Língua
Inglesa
Graduação em Química (incluindo Licenciaturas
Duplas)
Graduação em Química (incluindo Licenciaturas
Duplas)
Graduação em Fisioterapia com Especialização em
Fisioterapia, saúde ou áreas afins
Graduação em Fisioterapia com Especialização em
Fisioterapia, Saúde ou áreas afins
Graduação em Letras com habilitação em Língua
Inglesa
Graduação em Educação Artística, Licenciatura em
Artes Plásticas ou Licenciatura em Artes Visuais,
com Mestrado na área de Artes Visuais ou na área
de Educação
Mestrado em Educação Física ou áreas afins. Graduação em Educação Física
Doutorado na grande área de Ciências Agrárias,
com Graduação em Agronomia
Doutorado na área de Agronomia ou área de Economia, com Graduação em Agronomia
Doutorado na área de Agronomia, com Graduação
em Agronomia
Doutorado na área de Agronomia, com Graduação
em Agronomia
Doutorado na área de Farmácia, Bioquímica ou
áreas afins. Graduação em Farmácia
Doutorado na área de Farmácia ou áreas afins.
Graduação em Farmácia
Doutorado na área de Química Inorgânica. Graduação em Química ou Química Industrial
Mestrado na área de Engenharia Civil, Engenharia
Sanitária ou Ciências do Ambiente. Graduação em
Engenharia Sanitária, Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil
Mestrado na área de Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária. Graduação em Engenharia Sanitária, Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil
Mestrado na área de Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária. Graduação em Engenharia Sanitária, Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil
Mestrado na área de Engenharia Civil, Engenharia
Sanitária ou Ciências do Ambiente. Graduação em
Engenharia Sanitária, Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil
Mestrado na área de Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária. Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental
Mestrado na grande área Engenharias, Administração, Estatística ou Sistemas de Informação; Graduação em Administração
Mestrado na grande área Engenharias. Graduação
em Engenharia de Produção
Graduação em Engenharia Mecânica
Classe/ Padrão
Professor Auxiliar, Nível 1
Professor Auxiliar, Nível 1
Professor Auxiliar, Nível 1
Professor Auxiliar, Nível 1
Professor Auxiliar, Nível 1
Professor Assistente A, Nível 1
Professor Adjunto A, Nível 1
Professor Adjunto A, Nível 1
Professor Adjunto A, Nível 1
Professor Adjunto A, Nível 1
Professor Assistente A, Nível 1
DE
II. Vagas para as Unidades Acadêmicas do Interior:
o
Carga Horária
20h
20h
20h
40h
20h
DE
DE
DE
DE
DE
DE
o
DE
Professor Auxiliar, Nível 1
01
DE
Professor Auxiliar, Nível 1
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1
01
DE
Professor Auxiliar, Nível 1
01
2. DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAIS DE INSCRIÇÃO.
2.1. Período: 14/01/2014 a 17/02/2014
2.2. Horário: Das 9h às 11h e das 14h às 16h
2.3. Locais de Inscrição:
2.3.1. As inscrições deverão ser realizadas diretamente na Unidade Acadêmica/ Departamento correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
2.3.2. Serão aceitas inscrições via SEDEX para todas as áreas, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham sido comprovadamente efetuados até o dia 17 de fevereiro de 2014
e enviadas exclusivamente para os endereços abaixo listados. Os candidatos que realizarem inscrição via SEDEX deverão encaminhar a cópia do comprovante de postagem para o e-mail da Unidade Acadêmica para
a qual pretende concorrer, até o dia 18/02/2014, para ciência e acompanhamento pela respectiva Comissão de Concurso. ATENÇÃO: Além do endereço, o candidato deverá acrescentar o nome da Unidade Acadêmica
(e respectivo Departamento, se houver), correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer:
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL - CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
UNIDADE ACADÊMICA
ENDEREÇO
CONTATOS
Faculdade de Tecnologia - FT
Av. General Rodrigo Octávio, 3000, CEP 69077-000, Manaus-AM.
Fone: 92 3305-4635/4636
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Fone: 92 3305-4575;
e-mail: [email protected]
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL - DESCENTRALIZADAS DO CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
UNIDADE ACADÊMICA
ENDEREÇO
CONTATOS
Faculdade de Medicina - FM
Rua Afonso Pena, 1053, Centro, CEP 69020-160, Manaus-AM.
Fone: 92 3305-4950
e-mail: [email protected]
UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR
INSTITUTO
ENDEREÇO
CONTATOS
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá IEAA
Campus Vale do Rio Madeira, Rua 29 de agosto, 786, Centro, CEP: 69800-000,
Humaitá-AM
Fones: (97)3373-2314/3373-1180
CO
e-mail: [email protected]
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins
- ICSEZ
Estrada Parintins/Macurany, nº 1805, Bairro Jacareacanga, CEP: 69152-240,
Fone: (92) 3533-1884
Parintins-AM
e-mail: [email protected]
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant - INC
Rua 1º de Maio, Colônia, CEP: 69630-000, Benjamim Constant-AM
ME
Fone: (97) 3415-5677
e-mail: [email protected]
Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari - ISB
Estrada Coari/Mamiá, 305, Espírito Santo, CEP: 69460-000, Coari-AM
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara - ICET
Rua N. Sra. do Rosário, 3863, Bairro Tiradentes, CEP: 69103-128, Itacoatiara-AM
RC
Fone: (97) 3561-2363 / 3561-4162
e-mail: [email protected]
IA
Fone: (92) 3521-3603
e-mail: [email protected]
LIZ
3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO
I. Requerimento de inscrição dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior - CCCMS da respectiva Unidade Acadêmica. Modelo disponível no sítio http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSOS;
II. Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato;
III. Cópia da Cédula de Identidade e CPF;
IV. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (GRU).
Observações: As informações prestadas no requerimento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do certame aquele
que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, a qualquer momento, que os dados fornecidos são inverídicos ou falsos. Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições
condicionais.
3.1. Informações aos candidatos com Deficiências:
3.1.1. Os candidatos portadores de quaisquer das deficiências previstas no Art. 4º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e
o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.
3.1.2. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo até 10 (dez) dias antes do final do prazo de inscrições definido
neste Edital, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.
3.1.3. Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo adicional deverá requerê-lo até dez (10) dias antes do final do prazo de inscrições definido neste Edital, acompanhado de parecer emitido por
especialista na área de sua deficiência.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A EMISSÃO DA GRU
4.1. O pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser baixada do endereço https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/gru. Seguem os dados
para preenchimento da GRU:
I. Unidade Gestora - UG: 154039;
II. Gestão: 15256;
III. Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas;
IV. Código do Recolhimento: 28883-7;
V. Descrição do Recolhimento: Taxa de Inscrição em Concurso Público;
VI. Número de Referência: 001;
VII. Competência: 14/01/2014;
VIII. Vencimento: 17/02/2014.
4.2. O valor da taxa de inscrição variará segundo a Classe/ Padrão e Regime de Trabalho correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer, nos seguintes termos:
I. Professor Auxiliar, com especialização, em regime de 20 horas semanais: R$ 41,30 (quarenta e um reais e trinta centavos);
II. Professor Auxiliar, com especialização, em regime de 40 horas semanais: R$ 53,96 (cinquenta e três reais e noventa e seis centavos);
III. Professor Auxiliar, em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 71,90 (setenta e um reais e noventa centavos);
IV. Professor Auxiliar, com especialização, em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 81,80 (oitenta e um reais e oitenta centavos);
V. Professor Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva: R$109,35 (cento e nove reais e trinta e cinco centavos);
VI. Professor Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
4.3. Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga a esse título, salvo em caso de cancelamento do certame após o término do prazo de recebimento das inscrições. Contudo, se o concurso
for cancelado dentro do prazo de inscrições, somente serão devolvidos os valores das taxas pagas até a data anterior à divulgação do cancelamento do concurso ou da área cancelada.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que, cumulativamente:
5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/6/2007; e
5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.2. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
5.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada no período de 14 a 17/01/2014, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição que estará disponível no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO, endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários - PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do
Amazonas e entregue diretamente no serviço de protocolo geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na A v. General Rodrigo Octávio, 6200 - Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor
Norte, Manaus-AM, nos seguintes horários: das 9h às 12h e das 14h às 16h.
5.4. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do
Órgão Gestor do CadÚnico.
5.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.6. A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979.
5.8. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de inscrição do candidato que omitir ou prestar informações inverídicas.
5.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou se extemporâneo.
5.10. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.
5.11. A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos será disponibilizada na internet, no endereço http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO, até o dia 24/01/2014.
5.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, acompanhada dos motivos determinantes, será divulgada simultaneamente com aqueles pedidos que foram deferidos, no mesmo endereço
eletrônico.
5.13. Não será admitido recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. Aquele candidato que tiver o pedido indeferido, deverá realizar o procedimento disposto no tópico
2 deste Edital para efetivar sua inscrição.
6. DA REMUNERAÇÃO
A tabela abaixo apresenta a remuneração bruta mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal, de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.863, de 24/09/2013:
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CLASSE/ PADRÃO
Professor Adjunto A
Professor Assistente A
Professor Auxiliar (com especialização)
CARGA HORÁRIA
DE
DE
DE
TABELA DE REMUNERAÇÕES
VENCIMENTO BÁSICO
Especial.
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
R$ 496,08
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400028
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
Mestrado
R$ 1.871,98
-
TOTAL
Doutorado
R$ 4.455,20
-
R$ 8.049,77
R$ 5.466,55
R$ 4.090,65
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Professor Auxiliar
Professor Auxiliar (com especialização)
Professor Auxiliar (com especialização)
DE
20h
40h
R$ 3.594,57
R$ 1.914,58
R$ 2.714,89
R$ 152,35
R$ 253,13
29
ISSN 1677-7069
-
-
R$ 3.594,57
R$ 2.066,93
R$ 2.968,02
Observação: As remunerações constantes na tabela serão acrescidas de: auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais) para o regime de trabalho em Dedicação Exclusiva; auxílioalimentação no valor de R$ 186,50 (cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) para o regime de trabalho de 20 horas semanais; auxílio transporte; auxílio-creche no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais)
por cada dependente menor de seis anos de idade e desde que solicitado por formulário próprio junto ao Departamento de Pessoal da Universidade Federal do Amazonas.
7. DAS ETAPAS DO CONCURSO. DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS. DO CALENDÁRIO DEFINITIVO DE PROVAS.
7.1. O presente concurso será realizado em rigorosa observância à Resolução nº. 026/2008 - CONSUNI, de 30/09/2008, e Resolução nº 007/2009 - CONSUNI, de 10/09/200, bem como ao Decreto nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009, disponíveis no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSOS.
7.2. O concurso será realizado em quatro (04) etapas distintas:
I. Análise dos Pedidos de Inscrição (de caráter eliminatório);
II. Prova Escrita (de caráter eliminatório e classificatório);
III. Prova Didática (de caráter eliminatório e classificatório);
IV. Prova de Títulos (de caráter classificatório).
Observações:
I. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma das Provas.
II. Em hipótese alguma será permitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário previamente marcado para o seu início;
III. Somente terá acesso à sala de provas o candidato munido do original de seu Documento Oficial de Identidade ou de cópia deste devidamente autenticada, legível e sem rasuras;
IV. Serão considerados como documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos das Forças do Ministério da Defesa (Exercito, Marinha e Aeronáutica) Secretarias de Segurança Pública e Corpos
de Bombeiros Militares, Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, etc.); passaporte (com período válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do
Ministério Público e da Magistratura, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo, com foto). Os estrangeiros deverão apresentar o passaporte em validade;
V. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, nem documentos ilegíveis, apresentados com sinais
visíveis de rasura;
VI. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, permitindo, com clareza, a identificação do candidato;
VII. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras
(também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens;
VIII. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma de qualquer natureza;
7.3. À exceção das áreas indicadas no quadro abaixo, todas as provas serão realizadas no Município de Manaus.
UNIDADE ACADÊMICA
FM
ICET
DEPARTAMENTO
Clínica Médica
Coordenação Acadêmica
L
A
N
O
I
C
ÁREA DE CONHECIMENTO
Gastroenterologia
Produção de Ruminantes
Extensão Rural/ Sociologia Rural
Hidrologia/ Recursos Hídricos
Abastecimento de Água
Vigilância e Controle Sanitário/ Climatologia
Esgotamento Sanitário/ Drenagem Urbana
Resíduos Sólidos
MUNICÍPIO DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
São Paulo/ SP
Viçosa/ MG
N
E
R
SA
NA
Rio de Janeiro/ RJ
Belém/ PA
Salvador/ BA
7.4. O calendário definitivo das provas, contendo dia, hora, tempo de duração e os locais de realização das provas, será informado aos candidatos com pedido de inscrição deferidos, por meio de correio
eletrônico, bem como publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO, nos dez dias úteis que antecederem a realização da
primeira prova.
8. DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
8.1. Finalizado o prazo de inscrições, as Comissões de Concurso analisarão separadamente cada processo, no prazo de até três dias úteis, submetendo-os, com parecer, ao Conselho Departamental ou Conselho
Diretor, para julgamento a ser concluído no prazo de até três dias úteis. Os pedidos de inscrição de portadores de deficiência também serão analisados por equipe multiprofissional, que emitirá parecer com base nas
informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições, a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho, a possibilidade de uso de equipamentos
ou outros meios que o candidato habitualmente utilize e a CID.
8.2. Será indeferido o pedido de inscrição:
8.2.1. Apresentado intempestivamente;
8.2.2. Encaminhado sem a observância dos requisitos constantes no item 3 deste Edital, ainda que dentro do prazo de inscrições.
8.3. Concluída a apreciação dos documentos, o Conselho Departamental ou o Conselho Diretor da respectiva Unidade Acadêmica homologará e publicará o resultado dos pedidos de inscrição. Os candidatos
com pedido de inscrição indeferido terão dois dias úteis, a contar da divulgação do resultado, para interpor recurso;
9. DA PROVA ESCRITA
9.1. A prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na data provável de 17/03/2014, devendo ser confirmada pelo candidato no calendário definitivo de provas que será divulgado nos
termos do item 7.4 deste Edital.
9.2. A prova será realizada simultaneamente com todos os candidatos inscritos para uma mesma área de conhecimento e versará sobre no mínimo 01 (um) e no máximo 05 (cinco) temas, sorteados antes do
seu início por um dos candidatos, perante a Banca Examinadora.
9.3. Os temas serão sorteados de uma lista de 10 (dez) temas para a prova escrita e didática da respectiva área de conhecimento do concurso, disponibilizada exclusivamente no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSOS.
9.4. Após o sorteio, os candidatos disporão de 01 (uma) hora para consulta bibliográfica, vedada a utilização de anotações durante a realização da prova.
9.5. A prova escrita constará de no mínimo 02 (duas) e no máximo 10 (dez) questões e terá duração de 04 (quatro) horas, não sendo computada a hora destinada à consulta bibliográfica.
9.6. A Banca Examinadora designará hora e local em que, no primeiro dia útil seguinte à aplicação da Prova Escrita, cada candidato fará a leitura da sua prova perante a Banca Examinadora, em sessão pública,
na presença dos demais candidatos. Observação: O não comparecimento ao ato de leitura da prova escrita no horário designado, por qualquer motivo, implicará na eliminação sumária do candidato.
9.7. A Prova Escrita (nota de zero a dez) visa a apurar a capacidade dos candidatos em relação à:
I. Apresentação do tema (introdução, desenvolvimento e conclusão);
II. Conteúdo (domínio do tema);
III. Qualidade e rigor na exposição do tema (clareza e sistematização).
9.8. Concluída a leitura, os membros da Banca Examinadora se reunirão em sessão restrita para atribuir nota de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato.
9.9. A nota final da prova escrita será computada pela média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. Serão considerados aprovados nesta etapa os candidatos que
obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete).
9.10. O resultado da Prova Escrita, com os nomes dos candidatos classificados, será publicado e afixado na Secretaria da Unidade Acadêmica promotora do concurso, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas após a sua leitura pública.
9.11. Após a divulgação do resultado, cópia da Prova Escrita ficará disponível na Secretaria da Unidade Acadêmica interessada, facultado ao candidato, mediante requerimento, obter a reprodução daquela que
lhe diga respeito individualmente.
9.12. Ao candidato é facultado interpor recurso junto à Comissão do Concurso, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado da prova escrita. O recurso deverá ser analisado
e decidido no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar de sua interposição, devendo o resultado ser comunicado ao candidato recorrente em igual prazo.
10. DA PROVA DIDÁTICA
10.1. Somente serão convocados para a Prova Didática os candidatos aprovados na Prova Escrita, nos termos do item 9.8 deste Edital.
10.2. A Prova Didática consistirá de aula teórica a ser exposta pelo candidato, devendo versar sobre tema a ser sorteado da lista de 10 (dez) temas para as provas escrita e didática da respectiva área de
conhecimento do concurso, disponibilizada exclusivamente no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSOS.
10.3. O sorteio do tema da Prova Didática, bem como da ordem de apresentação dos candidatos, será realizado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, em local a ser designado pela Banca
Examinadora. Observação: O não comparecimento ao ato de sorteio do tema no horário designado, por qualquer motivo, implicará na eliminação sumária do candidato.
10.4. A Prova Didática deverá ter duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, sob pena de eliminação do candidato. Em observância ao disposto no artigo 13, § 3º, do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, a prova didática deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação. Observação: Não será permitida a presença de candidatos concorrentes.
10.5. Ao final da exposição, o candidato poderá ser arguido por quaisquer dos membros da Banca Examinadora, por até 20 (vinte) minutos.
10.6. Na avaliação da Prova Didática (nota de zero a dez) serão considerados os seguintes critérios:
I. Capacidade de organizar e expor ideias sobre o tema sorteado;
II. Objetividade;
III. Domínio do tema;
IV. Coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula;
V. Adequação da exposição ao tempo previsto.
10.7. A Prova Didática valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo a nota final do candidato obtida pela média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
10.8. O resultado da Prova Didática será publicado logo após o encerramento das sessões de provas dos candidatos.
10.9. O candidato, mediante solicitação prévia, poderá obter cópia digital da filmagem ou gravação de sua própria prova didática.
10.10. Ao candidato é facultado interpor recurso junto à Comissão do Concurso, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado da prova didática. O recurso deverá ser analisado
e decidido no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar de sua interposição, devendo o resultado ser comunicado ao candidato recorrente em igual prazo.
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. A Prova de Títulos terá caráter meramente classificatório.
11.2. Somente os candidatos que obtiverem aprovação nas Provas Escrita e Didática estarão habilitados a apresentar os documentos, diplomas, certificados e correlatos citados no Curriculum Vitae, devidamente
autenticados, à Comissão de Concurso, que os encaminharão à Banca Examinadora para a realização da Prova de Títulos.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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A
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P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400029
P
M
I
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
11.3. Os candidatos habilitados deverão encaminhar seus títulos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência
da data designada para a realização da Prova de Títulos, divulgada no
calendário definitivo de provas nos termos do item 7.4 deste Edital.
11.4. Para a Prova de Títulos, os diplomas, certificados e
correlatos citados no Curriculum Vitae expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação
oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por
Tratados, Convenções ou Acordos Internacionais;
11.5. A Prova de Títulos constará do julgamento dos títulos
pela Banca Examinadora, compreendendo os seguintes itens:
I. Titulação Acadêmica;
II. Produção Intelectual na área do Concurso;
III. Atividade Acadêmica.
11.6. Para julgamento dos títulos serão consideradas as escalas de valores constantes na Seção III, Tabelas I, II e III da Resolução nº 026/2008-CONSUNI, disponível no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSOS.
11.7. A nota final da Prova de Títulos será computada pela
média aritmética simples da pontuação obtida nos itens: (I), Titulação
Acadêmica, (II) Produção Intelectual na área do Concurso e (III)
Atividade Acadêmica.
11.8. Concluídos os julgamentos, o resultado desta etapa será
publicado no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSOS, comunicado diretamente aos candidatos e afixado nos quadros de avisos das Unidades Acadêmicas.
11.9. Ao candidato é facultado interpor recurso junto à respectiva Comissão de Concurso, no prazo máximo de 48 (quarenta e
oito) horas após a divulgação do resultado da Prova de Títulos,
devendo o resultado ser comunicado diretamente ao candidato recorrente.
12. DOS RECURSOS
12.1. Será admitida a interposição de recurso em todas as
etapas do concurso.
12.2. Para a interposição dos recursos, os candidatos disporão de no máximo 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do
resultado de cada etapa.
12.3. O recurso deverá ser dirigido:
I. À Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério
Superior - CCCMS, quando questionar decisão da Banca Examinadora;
II. À Magnífica Reitora, quando questionar decisão da
CCCMS.
12.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos coletivos.
12.5. Serão sumariamente rejeitados os recursos carentes de
fundamentação ou, ainda, aqueles interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital.
12.6. O resultado do recurso será comunicado diretamente ao
candidato recorrente.
13. DA CLASSIFICAÇÃO, DO RESULTADO FINAL E
DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO.
13.1. A ordem de classificação será definida segundo a média final dos candidatos, que será obtida pela média ponderada da
nota de todas as provas, conforme definido no Art. 53, § 3º, do
Anexo da Resolução 026/2008 - CONSUNI,
nos seguintes termos:
I. Prova Escrita: peso 2 (dois);
II. Prova Didática e Prova de Títulos: peso 1 (um).
13.2. Concluídas todas as etapas do concurso o Presidente da
Comissão de Concurso estabelecerá dia, horário e local para o ato de
leitura e publicação da classificação final dos candidatos, em sessão
pública convocada para tal fim, com prévia ciência dos candidatos.
13.3. A publicação do resultado final do concurso será feita
em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente com a pontuação destes últimos. Após a proclamação do resultado final, os candidatos terão prazo de 48 (quarenta e oito) horas
para interpor recurso.
13.4. Após o julgamento dos recursos, o Presidente da Comissão de Concurso deverá, no prazo máximo de 72 (setenta e duas)
horas, submeter os autos do processo à homologação pelo Conselho
Departamental ou Conselho Diretor da Unidade Acadêmica interessada.
13.5. O prazo para a homologação pelo Conselho Departamental ou Conselho Diretor será de 48 (quarenta e oito) horas, a
contar do recebimento dos autos do concurso.
13.6. O resultado final do concurso, homologado pelo Conselho Diretor ou Conselho Departamental da Unidade Acadêmica,
será submetido à apreciação da dirigente da Instituição promotora do
concurso, que o ratificará, por meio de Portaria a ser publicada no
Diário Oficial da União, observada a ordem de classificação dos
candidatos.
Observação: A relação dos candidatos aprovados, por ordem
de classificação, será homologada quantitativamente de acordo com
os limites impostos no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de
2009. Os candidatos não classificados dentro do limite máximo previsto no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda
que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no certame.
14. DA NOMEAÇÃO, DA POSSE E DO EXERCÍCIO.
14.1. A nomeação obedecerá à ordem de classificação e o
prazo de validade do concurso, conforme disposto na cabeça do artigo
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
14.2. A nomeação dos candidatos não estará vinculada à área
de conhecimento para a qual o candidato prestou concurso e ocorrerá
por meio de Portaria da dirigente da Universidade, a ser publicada no
Diário Oficial da União.
14.3. O provimento dos cargos dar-se-á nos Níveis e Classes
Iniciais da Carreira de Magistério Superior, conforme previsto na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações.
CO
ME
RC
IA
LIZ
14.4. Os candidatos nomeados serão lotados na Unidade
Acadêmica para a qual prestaram o concurso.
14.5. O candidato terá prazo de 30 dias a contar da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União para tomar
posse, conforme disposto no artigo 13, § 1º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990. ATENÇÃO: O acompanhamento da publicação do ato de
nomeação no Diário Oficial da União caberá exclusivamente ao candidato interessado.
14.6. O candidato nomeado somente será empossado se atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I. Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma
estabelecida neste Edital;
II. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último
caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, observado o que dispõe § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal. Os estrangeiros deverão apresentar documento hábil
que demonstre a situação de permanência regular no País, desobrigados das exigências contidas nos itens IV, V e VI;
III. Ter idade mínima de 18 anos na data da posse;
IV. Estar em dia com as obrigações eleitorais;
V. Estar quite com as obrigações militares (apenas para os
candidatos do sexo masculino);
VI. Estar em gozo dos direitos políticos;
VII. Não estar em débito com o erário;
VIII. Não acumular cargos, empregos e funções públicas,
exceto as situações admitidas no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal.
IX. Não receber proventos de aposentadoria, salvo se atendida a condição estabelecida no § 3º, do art. 118, da lei nº 8.112/90,
observado, ainda, o § 10, do artigo 37, da Constituição Federal;
X. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por Pericia Médica Oficial do
SIASS/UFAM, que fica condicionada à apresentação dos exames préadmissionais;
XI. Apresentar a comprovação da escolaridade mínima exigida para o cargo ao qual concorreu (Artigo 19, parágrafo único, do
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009).
XII. Apresentar demais documentos que se fizerem necessários à época da posse.
Observações:
a) A lista com a relação de exames pré-admissionais e os
demais documentos exigidos para a posse somente serão disponibilizados ao candidato após a publicação da nomeação no Diário
Oficial da União;
b) Os diplomas e os certificados expedidos por universidades
estrangeiras deverão, obrigatoriamente, ser revalidados pelos órgãos
competentes no Brasil, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 48 da Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional;
c) A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e
funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios;
d) A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.
14.7. O candidato empossado terá seu turno de trabalho e
disciplinas definidas pela respectiva Coordenação de Curso, de acordo com as necessidades do setor de lotação, podendo inclusive trabalhar no turno noturno. Observação: A alegação de desconhecimento
dessa possibilidade não gerará expectativa de recurso para mudança
de turno ou alteração do regime de trabalho previsto.
14.8. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a
estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses. Depois de
aprovado no estagio probatório o servidor adquirirá estabilidade e
como decorrência do disposto no § 4º, do art. 41, da Constituição
Federal.
14.9. Ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em
lei, durante o período de estágio probatório é vedado ao servidor
afastar-se, ausentar-se ou movimentar-se funcionalmente para fora do
Estado do Amazonas, a pretexto de iniciar, dar prosseguimento ou
concluir Pós-Graduação programada anteriormente ao ato de nomeação. De forma similar o docente, durante o período de cumprimento
do estágio probatório, não poderá solicitar progressão funcional (promoção horizontal, vertical ou por mérito) na Carreira do Magistério.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O presente concurso terá validade de 1 (um) ano,
contado a partir da homologação e publicação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período, a critério da Administração.
15.2. Em respeito ao princípio da economicidade, para as
vagas/áreas constantes deste certame será possível o aproveitamento
de candidatos aprovados além do quantitativo de vagas ofertadas, em
qualquer Unidade Acadêmica da UFAM (Capital ou Interior) ou até
por outras Instituições de Ensino Superior, desde que para aproveitamento de cargo idêntico, que tenha igual denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e
deveres.o (Decisão Normativa /TCU No. 21/1998-Plenário e Acórdão
TCU N - . 569/2006 - Plenário).
15.3. Verificada a impossibilidade de preenchimento de vaga,
quer pela ausência de candidato classificado, quer por desistência,
sem registro de outro habilitado para a mesma vaga ou pela não
existência de candidatos aprovados para uma determinada área do
concurso, esta poderá ser remanejada, a critério do Conselho de
Administração (CONSAD) da Universidade Federal do Amazonas, a
fim de que possa ser utilizada em outra área de conhecimento, objeto
do presente ou de outro Edital desta Fundação, que contenha candidatos classificados, além do quantitativo previsto.
15.4. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser emendada, desde que a implementação ocorra antes da realização das
provas, mediante publicação de edital complementar que informe o
item ou itens eventualmente retificados, alterados, adicionados ou
suprimidos, dispensada a repetição do texto modificado ou retirado.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400030
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MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Presidente do Conselho
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 9115 - FUB /EDUARDO HAN &
JONAS CECÍLIO ADVOGADOS.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Eduardo Han & Jonas Cecílio Advogados,
CNPJ nº 18.764.295/0001-38.
Objetivo: Proporcionar estágio não obrigatório de complementação
educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 09/01/2014.
Vigência: 09/01/2014 a 09/01/2014.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Eduardo
Han, CPF nº 563.986.541-53 Representante da Eduardo Han & Jonas
Cecílio Advogados.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL N o- 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Agricultura- Horticultura Geral e Olericultura.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Agronomia- FAV. Campus Universitário Darcy Ribeiro- Ala Norte, CEP 70.910-900, Brasília - DF. Telefone: (61) 3307-6621/6628
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze e
cinquenta e sete centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
EDITAL N o- 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Área de Solos- Gênese, Morfologia e Biologia do
Solo .
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Agronomia- FAV. Campus Universitário Darcy Ribeiro- Ala Norte, CEP 70.910-900, Brasília - DF. Telefone: (61) 3307-6621/6628
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze e
cinquenta e sete centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EDITAL N o- 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Ciências Sociais Aplicadas.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Instituto Central de Ciências- Ala Sul
Campus Universitário Darcy Ribeiro- Asa Norte, CEP 70.910-900,
Brasília - DF. Telefone: (61) 3307- 6621/6628/7121/7122
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
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EXTRATO DO EDITAL N o- 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Processo de Cuidar: Cuidado Psicossocial em
Saúde Mental.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Enfermagem - Faculdade de Ciências da Saúde- Campus Universitário Darcy RibeiroAla Norte, CEP 70.910-900, Brasília - DF. Telefone: (61) 33071756
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Bases e fundamentos do processo de cuidar.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Enfermagem - Faculdade de Ciências da Saúde- Campus Universitário Darcy RibeiroAla Norte, CEP 70.910-900, Brasília - DF. Telefone: (61) 33071756
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400031
31
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
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ISSN 1677-7069
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 154106
Número do Contrato: 425/2011.
N o- Processo: 23039000282201175.
PREGÃO SISPP N-o 355/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 02278922000190. Contratado : MEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação e reajuste do
contrato de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em equipamentos da marca Fujinon. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2013 a
23/11/2014. Valor Total: R$340.161,89. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 13/01/2014) 154106-15257-2013NE000045
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL N o- 2,
DE 8 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna pública a retificação do Edital nº 2, publicado no DOU n° 6, de
09/01/2014, seção 3, página 26.
Onde se lê:
CO
DATA
EVENTO
HORÁRIO LOCAL
16/02/2014 1. Prova Escrita de Conheci- 9h
Universidade de Brasília, Cammentos.
pus Universitário Darcy Ribeiro,
Instituto de
Artes, Departamento de Artes
Visuais, Prédio SG 1, LIGO, Asa
Norte, CEP: 70910-900, Brasília
- DF.
Leia-se:
ME
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 154106
Número do Contrato: 428/2011.
N o- Processo: 23039000245201165.
PREGÃO SISPP N o- 342/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 10293515000180. Contratado : EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E -ASSISTENCIA
DE EQUIPAMENT. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de equipamentos de oftalmologia do HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$55.495,72. Data de
Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 154106-15257-2013NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
IA
DATA
EVENTO
HORÁRIO LOCAL
06/02/2014 1. Prova Escrita de Conheci- 9h
Universidade de Brasília, Cammentos.
pus Universitário Darcy Ribeiro,
Instituto de
Artes, Departamento de Artes
Visuais, Prédio SG 1, LIGO, Asa
Norte, CEP:
70910-900, Brasília - DF.
LIZ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 25/2013, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE - UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 38/2013 , RESOLVE registar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E
COMÉRCIO DE EQUIPAEMTNOS GERAIS LTDA, constante através do processo administrativo nº 23107.00006155/2013-90.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.006155/2013-90
Rio Branco - Acre, 08 de novembro de 2013
Minoru Martins Kinpara-Reitor da UFAC
CEQUIPEL INDUSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA-Representante da Empresa
AÇ
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 118/2013 - UASG 154040
N o- Processo: 23106016807201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto dessa licitação é registro de preços de aquisição de hélio
líquido em recipiente Dewer de 75m e 150m para suprimentos dos
equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear 300 Mz e 600 Mz
visando atender as necessidades do Instituto de Quimica da Universidade de Brasília UnB, de acordo com as condições constantes no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
31/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 154040-15257-2014NE800689
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013
UASG 154106
Número do Contrato: 422/2009.
N o- Processo: 23039000027200915.
PREGÃO SISPP N o- 391/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 26413146000152. Contratado : CONFERE COMERCIO E SERVICOS DE -ALIMENTACAO E PRODUTOS D. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação
de serviços de copa/cozinha, apoio administrativo e assistência médico-hospitalar para o HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 154106-15257-2014NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 154106
Número do Contrato: 422/2010.
N o- Processo: 23039000255201011.
PREGÃO SISPP N o- 301/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 07393407000175. Contratado : INCINERA TRATAMENTO DE RESIDUOS -LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação do contrato de execução dos serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde potencialmente infectantes do HUBFundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 20/10/2013 a 20/10/2014. Valor Total:
R$438.832,18. Data de Assinatura: 19/10/2013.
(SICON - 13/01/2014) 154106-15257-2013NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 25/2013
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Contratado: 08951874000136. Contratado : R G RODRIGUES
CONSTRUCOES - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reformas do espaço de artes e da biblioteca da
UFCSPA. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$120.961,57. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 154032-15270-2014NE800356
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014
UASG 154032
N o- Processo: 23103005460201302.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ
Contratado: 08951874000136. Contratado : R G RODRIGUES
CONSTRUCOES - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e instalação de
novos laboratórios de micrsocopia, gastronomia, análises clínicas e
farmacologia da UFCSPA. Fundamento Legal: Lei Federal
nº8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$242.596,03. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 154032-15270-2013NE800356
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 - UASG 154032
N o- Processo: 23103000019201415 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de
reformas em diversas salas do pavimento térreo do prédio principal
da UFCSPA, situado à Rua Sarmento Leite n¨ 245, Centro Histórico,
Porto Alegre RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sarmento
Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: 30/01/2014 às 10h00
TIAGO PITREZ FALCAO
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/01/2014) 154032-15270-2013NE800346
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 123/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23103000019201415. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reformas
em diversas salas do pavimento térreo do prédio principal da UFCSPA, situado à Rua Sarmento Leite n¨ 245, Centro Histórico, Porto
Alegre RS.
TIAGO PITREZ FALCAO
Presidente da CPL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 31/2013
UASG 154044
PO
Número do Contrato: 25/2012.
N o- Processo: 23107017513201390.
PREGÃO SRP N o- 37/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-ACRE.
CNPJ
Contratado:
08247960000162. Contratado : REAL DP SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 025/2012 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERALDO ACRE/UFAC e a
empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA, pelo período de 12
(doze) meses, acontar de 01.12.2013. Fundamento Legal: inciso II,
art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de
Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 13/01/2014) 154044-15261-2014NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
(SIDEC - 13/01/2014) 154032-15270-2013NE800346
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 154502
N o- Processo: 23005003564201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Softwares com licença perpétua para os Laboratórios
das Faculdades. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 14/01/2014
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua José Rosa
Góes, 1761 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BATISTA
p/ Equipe do Pregão
(SIDEC - 13/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014
UASG 154215
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Número do Contrato: 26/2011.
N o- Processo: 23125000674201164.
PREGÃO SRP N o- 26/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08945482000164. Contratado : MACHADO & ANDRADE LTDA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n¨ 026/2011 até 31/12/2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2910/2014 - UASG 150248
(SICON - 13/01/2014) 154215-15278-2013NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
o-
N o- Processo: 23005002910201313 . Objeto: Aquisição de publicações
na Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de objeto em que a União detém a exclusividade na prestação
do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2013. AGENOR
PEREIRA DE AZEVEDO. Diretor de Administração do Hu/ufgd.
Ratificação em 13/01/2014. WEDSON DESIDERIO FERNANDES.
Diretor Geral do Hu/ufgd. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 13/01/2014) 150248-26350-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2014
UASG 154032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 136/2013
N o- Processo: 23103005722201321.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ
Foram vencedores do certame os seguintes fornecedores:
TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
04.124.669/0001-46 para os itens 09 e 10 no valor total de R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
23.850,00; GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ 08.789.884/0001-17 para os itens 07 e 08
no valor total de R$ 28.800,00; SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 13.251.292/0001-87 para os itens 12, 13 e 26 no valor total de
R$ 14.950,58; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 58.950.775/0001-08 para os
itens 01 e 02 no valor total de 2.772,90; e NEWMED PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 61.817.664/0001-32 para os itens 03,
04, 06 e 25 no valor total de R$ 34.448,00
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2014) 150248-26350-2014NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
(SICON - 13/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2013
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154357
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23115047325201362. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente destinado a atender às necessidades do Núcleo
Integrado de Bibliotecas desta Universidade Federal do Maranhão
Número do Contrato: 12/2013. Nº Processo: 23447001036201217.
PREGÃO SISPP Nº 191/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 08472949000104. Contratado : PRISMA ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias oContrato
12/2013, até 27 de fevereiro de 2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 27/02/2014. Data de Assinatura:
28/12/2013.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 154041-15258-2014NE801894
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2013
(SICON - 13/01/2014) 154357-15269-2014NE800635
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154357
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23115016472201315. , publicada no D.O.U de
12/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
de sistema completo de transmissão TV DIGITAL em UHF, incluídos
sistema de No-Break e sistema irradiante do tipo Slot digital; montagem completa de todo o sistema de transmissão; revisão e testes dos
equipamentos; treinamento teórico e técnico e capacitação dos funcionários da TV UFMA para operar o sistema de transmissão, serviço
de suporte ao cliente. Novo Edital: 14/01/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir
de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IM
(SICON - 13/01/2014) 154357-15269-2014NE800635
E
T
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2013 - UASG 154357
A
N
SI
(SIDEC - 13/01/2014) 154041-15258-2013NE801894
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A empresa EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA-ME
Cnpj 08.171.718/0001-52 foi a vencedora dos itens 1,2,3,4,5 e 6.
DA
Nº Processo: 23447001470201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição em parcelas mensais de clip hemostático com cessão em
regime de comodato de cinco clipadores, conforme quantidades e
demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 - Vila Ipiranga
- CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLI VEIRA
Pregoeiro
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em Exercício
(SIDEC - 13/01/2014) 154357-15269-2014NE800285
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 004/2014-UFMS, processo n.º
23104.009839/2013-73, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Secretaria de Estado de
Saúde - SES/MS e o Município de São Gabriel do Oeste/MS, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: concessão de estágio
obrigatório, pelo Município, aos acadêmicos regularmente matriculados no curso de Medicina, oferecidos pela UFMS. Vigência: a partir
da data de assinatura do instrumento, pelo período de 60 (sessenta)
meses. Data de assinatura: 10/01/2014. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª
Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela UFMS, o Secretário de Estado, Sr. Antônio Lastória, pela SES/MS e o Prefeito Municipal, Sr.
Adão Unírio Rolim, pelo Município de São Gabriel do Oeste/MS.
L
A
N
O
I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 UASG 154046
A
S
N
Nº Processo: 231094490201333. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 08043452000162. Contratado : UNIBLOCO
CONSTRUTORA LTDA. - ME -Objeto: Execução de obra para conclusão dos prédios destinados à moradia estudantil da UFOP, na
cidade de Mariana/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
06/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$2.420.854,68. Data de Assinatura: 06/01/2014.
E
R
P
Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 23447001036201217.
PREGÃO SISPP Nº 191/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 11110786000116. Contratado : RVA EMPREENDIMENTOS
COMERCIO & -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar por mais
60 (sessenta) dias o Contrato 14/2013, até 27 de fevereiro 2014.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 27/02/2014.
Data de Assinatura: 28/12/2013.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2013
mações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via email pelo Fone:-67-3345.3328-.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154054
Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 23104006522201202.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 08594071000171. Contratado : ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E -CIVIL LTDA - ME. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de Execução dos
serviços por mais trinta dias a partir de 31.12.2013 até 29.01.2014; b)
prorrogar o prazo de Vigência contratual por mais noventa dias corridos a partir de de 21.01.2014 até 20.04.2014; c) incluir no valor
total da obra o acréscimo de R$ 43.66,12, e em razão na nova
inclusão, alterar o valor do preço global, de R$ 638.859,49, para R$
682.425,61. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
21/01/2014 a 20/04/2014. Valor Total: R$43.566,12. Data de Assinatura: 10/01/2014.
33
ISSN 1677-7069
(SICON - 13/01/2014) 154046-15263-2014NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109006908201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para manutenção. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
14/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Campus
Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/04/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No caso de discordância entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET(CATMAT) e as especificações constantes do anexo I deste edital, prevalecerão as especificações do anexo I.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2014) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
(SIDEC - 13/01/2014) 154041-15258-2014NE801894
EDITAL N o- 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia
Móvel Pessoal SMP, na modalidade LOCAL (VC1), onde as ligações
intragrupo deverão ter tarifa-zero e sem cobrança de AD quando
dentro da área de concessão da Operadora Contratada), com roaming
nacional e internacional, Comunicação de Dados via Rede Móvel
Digital por meio de modems USB (Universal Serial Bus) e LONGA
DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3) e fornecer a quantidade de
20 (vinte) modems USB e a quantidade de até 50 (cinquenta) aparelhos móveis celulares, em regime de comodato.
(SIDEC - 13/01/2014) 154072-15258-2013NE800239
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a relação dos candidatos aprovados e classificados no Edital nº 206/2013, de 12 de novembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos destinada a selecionar
para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, conforme especificações abaixo, na forma da legislação
vigente:
Campus
Bagé
Bagé
Dom Pedrito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços
tipo (vigilância/segurança orgânica e patrimonial, com fornecimento
de toda mão-de-obra e equipamentos).
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
Área
Classe/ Regime de Trabalho
Algoritmos e Programação Professor Substituto/ 40 horas
Ensino de Inglês
Processo Nº
23100.2178/2013-95
Professor Substituto/ 40 horas 23100.002067/2013-89
Administração do Agrone- Professor Substituto/ 40 horas 23100.002238/2013-70
gócio
Itaqui
Ciências Agrárias
Professor Substituto/ 40 horas 23100.002237/2013-25
Itaqui
Ciências Biológicas
Professor Substituto/ 40 horas 23100.002235/2013-36
Itaqui
Engenharia Agrícola
Professor Substituto/ 40 horas 23100.002236/2013-81
Candidatos Homologados
1º Alex Dias Camargo
2º Tassiani Ritta Freitas
1º Luisa Klug Guedes
2º Gustavo Brauner
3º Mariana de Mello Pereira
1º Fábio Josende Paz
2º João Luis Peruchena Thomaz
3º Raquel Bastos Rubin
1º Milene Teixeira Barcia
2º Doris Groehs
1º Silvana Peterini Boeira
2º Rafael Porto Ineu
3º Mariane Trindade de Paula
1º Marcelo Kunz
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados..
(SIDEC - 13/01/2014) 154072-15258-2013NE800239
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ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
Nº Processo: 23110008568201350. INEXIGIBILIDADE Nº
384/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
-CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação de empresa especializada nadistribuição de publicidade legal impressa e ou
eletrônica. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 09/12/2013 a
08/12/2014. Valor Total: R$550.000,00. Data de Assinatura:
09/12/2013.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da
Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público resultado final do Processo Seletivo Especial para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital 121/2013, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão - COCEPE, em 09/01/2014, conforme segue:
Processo nº 23110.007818/2013-34
Área: Eletromecânica - Hidromecânica
1º Luiz Afonso Corrowski Corrêa
2º Diego Batista Zeni
Processo nº 23110.006873/2013-15
Área: Psiquiatria e Psicologia Médica
(SICON - 13/01/2014) 154047-15264-2014NE800135
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
1º Gustavo Carvalho Coutinho Rosa
2º Gustavo Pêgas Jaeger
A Universidade Federal de Pelotas torna públicoque, após análise da planilha orçamentária pelaComissão de Apoio Técnico à CPL, da
referida licitação, que tem como objeto a Reforma do Bloco 02 - Departamento Materno Infantil - Ambulatório de Pediatria da Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de Pelotas, sito à Av. Duque de Caxias, 250, Pelotas/RS, a vencedora foi a empresa Marques Imóveis Construtora e Imobiliária Ltda, com o valor de R$ 861.557,07 (oitocentos e
sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sete centavos).
ME
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora do CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
EDITAIS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI Nº 132/2013
(SIDEC - 13/01/2014) 154047-15264-2013NE800135
RC
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EDITAL N o- 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 UASG 154047
CO
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
A Universidade Federal de Pelotas torna públicoque, após
análise da planilha orçamentária pelaComissão de Apoio Técnico à
CPL, da referida licitação, que tem como objeto a Construção e
Implantação da Subestação do Instituto de Química e Geociências da
Universidade Federal de Pelotas, no Campus Capão do Leão, em
Capão do Leão/RS, a vencedora foi a empresa RJ - Instalações Elétricas Ltda, com o valor deR$ 505.900,00 (quinhentos e cinco mil e
novecentos reais).
LIZ
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, após interposição de recurso, RETIFICA o Edital CPSI Nº 132 de 20/12/2013, conforme
segue:
Onde se lê:
Inscrições Homologadas: Comissão Examinadora:
Marcus Vinicius Spolle
Prof.ª Maria Thereza Rosa Ribeiro (PreAndréa Ana do Nascisidente)
mento
Prof. Lígia Cardoso Carlos
Sergio Faoro Tieppo
Prof. Carlos Alfredo Gadea Castro
Carmem Silvia Moretz- (Unisinos)
sohn Rocha
Prof. Pedro Alcides Robertt Niz (suAugusto Luis Medeiros
plente)
Amaral
Prof.ª Rosimeri Aquino da Silva (suEduardo Nunes Jacondino plente - UFRGS)
AÇ
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 13/01/2014) 154047-15264-2013NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, torna público o resultado
final do Processo Seletivo para Magistério Superior regido pelo Edital
070/2013, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador
do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, conforme segue:
Processo nº 23110.008679/2012-85
Área: Didática e Pesquisa do Ensino de Ciências e Biologia
e Estágios Supervisionados
Homologado pelo COCEPE em 09/01/2014
1º Francele de Abreu Carlan
2º Suzana da Conceição de Barros
* Não houveram candidatos inscritos à vaga de Portadores de
Necessidades Especiais (PNE).
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
EDITAL N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da
Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público resultado final do Processo Seletivo Especial para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital 123/2013, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão - COCEPE, em 09/01/2014, conforme segue:
Processo nº 23110.006472/2013-57
Área: Geografia Humana
1º Lucas Manassi Panitz
2º Tiaraju Salini Duarte
3º Cristiano Quaresma de Paula
Processo nº 23110.006482/2013-92
Área: Ensino da Geografia
1º Tiaraju Salini Duarte
2º César Augusto Ferrari Martinez
ÃO
Leia-se:
PR
OI
Inscrições Homologadas: Comissão Examinadora:
Marcus Vinicius Spolle
Prof.ª Márcia Alves da silva (PresidenAndréa Ana do Nascite)
mento
Prof. Lígia Cardoso Carlos
Sergio Faoro Tieppo
Prof. Carlos Alfredo Gadea Castro
Carmem Silvia Moretz- (Unisinos)
sohn Rocha
Prof. Jarbas Santos Vieira (suplente)
Augusto Luis Medeiros
Prof. Eduardo Lopes Cabral Maia (suAmaral
plente - UFSM)
Eduardo Nunes Jacondino
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI N o- 136/2013
BID
A
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
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Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de
Floriano, no uso de suas atribuições legais, torna púbico aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção
para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D
101 da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por até 12
(doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), na Área de Engenharia Agronômica, nos termos das Leis nº
8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03
publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU de
24.8.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009
e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 039/08, de
11/09/2008, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as
normas contidas neste Edital.
1. - DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições serão realizadas no período de 15 a 17 de
janeiro de 2014 (dias úteis) no horário de 08:30 às 11:30 e 14:00 às
17:00 horas, na Secretaria do Colégio Técnico de Floriano, BR 343,
Km 3,5 Bairro Meladão, Floriano-Piauí, Brasil telefone (89)35221768/3522-3284. 1.2 Admitir-se-á inscrição através de procuração
com firma reconhecida e pelos Correios.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Unidade de Ensino, área/disciplina, nº de vagas, requisitos,
remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidas no quadro abaixo:
Unidade
Área/Disciplina
de Ensino
Colégio
Agronomia
Técnico de
Floriano
TI 40 HORAS
Nº de vaRequisito
gas
01
Graduação em
Agronomia
Remuneração
Taxa
R$*
R$
Tabela de Re68,00
muneração anexa
* Remuneração sujeita a alteração, conforme a titulação do
contratado.
2.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior. 2.2 Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva.
3- DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2. Cópia do Diploma do Curso em Graduação na
Área de Agronomia; 3.3. Cópia do Curriculum Vitae acompanhado de
documentação comprobatória (originais ou autenticado em cartório);
3.4. Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.5. Cópia do título
Eleitoral e Cópia do comprovante de quitação com a justiça eleitoral;
3.6. Cópia de quitação com o Serviço Militar (para candidato do sexo
masculino); 3.7. Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição,
no valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), efetuado através de Guia
de
Recolhimento
da
União
(https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp: Unidade Gestora, código 154048; Gestão, código 15265; Recolhimento, código 28830-6). 3.8 Duas fotos
3x4; 3.9 Requerimento de inscrição fornecido pela secretaria do Colégio Técnico de Teresina.
4 - DAS PROVAS - A seleção dar-se-á em conformidade
com o que estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que
altera o Anexo III da Resolução nº 004/88 -CONSUN/UFPI, e os
candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1. Homologação das Inscrições: 20 de janeiro de 2014; 4.2. Prova Didática: de
caráter eliminatória; 4.2.1. O sorteio do Tema para a Prova Didática
na Área de Agronomia ocorrerá a partir das 8:00 (oito) horas do dia
20 de janeiro de 2014, obedecendo a ordem crescente de inscrição
dos candidatos com intervalos de 50 minutos entre cada sorteio e o
máximo de quatro candidatos por turno;4.2.2. A prova será realizada
24 (vinte e quatro) horas após o sorteio. Terá duração de 50 minutos,
onde serão avaliados os seguintes pontos: - Familiaridade com o
conteúdo da disciplina: - Desenvoltura; - Segurança no modo de
expressar-se; - Clareza na exposição das idéias; - Imediatamente antes
de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir aos
membros da Banca Examinadora o seu Plano de Ensino, no qual
deverão constar: os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado,
o material didático a ser utilizado, as atividades a serem desenvolvidas, os procedimentos de avaliação e a bibliografia básica consultada. Todos os candidatos deverão estar presentes ao sorteio 4.2.3.
Serão considerados habilitados para a prova de títulos os candidatos
que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete) na prova didática.
4.3. Prova de Títulos: de caráter classificatório.Análise de Curriculum
Vitae; 4.4. O não comparecimento do candidato a qualquer uma das
etapas do processo de seleção, nas datas e horários pré-determinados,
implicará na sua eliminação do concurso.
5 - PRAZO DE VALIDADE - O prazo de validade do
processo Seletivo Será de 01 (um) ano, contado da data de publicação
do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será admitida a
complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato
da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da Resolução nº 09/03- CONSUN/UFPI; que altera o Anexo III da Resolução n 004/88 -CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a tabela de
pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia
deste Edital; 6.3. Serão indicados a contratação apenas os candidatos
necessários ao preenchimento das vagas; 6.4. Havendo desistência de
candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração
substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido sobre o número de vagas
PO
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, após interposição de recurso, RETIFICA o Edital CPSI Nº 136 de 20/12/2013, conforme
segue:
Onde se lê:
Inscrições Homologadas:
Comissão Examinadora:
Paulo Oscar Beheregarai
Prof. MSc. Josias Pereira da Silva
Finger
(Presidente)
Fernando Franco Codevilla Prof.ª Dr.ª Ana Paula Cruz Penkala
Michael Abrantes Kerr
Dias
Emiliano Fischer Cunha
Prof. Dr. Eduardo Portanova Barros
(Unisinos)
Prof.ª Dr.ª Ivonete Medianeira Pinto
(suplente)
Prof.ª MSc. Regina Zauk Leivas (suplente - IFSul)
Inscrições não Homologadas:
Maria Yolanda de Oliveira
Costa
Wagner Valente dos Passos
Luciano do Monte Ribas
Daniel Bassan Petry
leia-se:
Inscrições Homologadas:
Comissão Examinadora:
Paulo Oscar Beheregarai
Prof. MSc. Josias Pereira da Silva
Finger
(Presidente)
Fernando Franco Codevilla Prof.ª Dr.ª Ana Paula Cruz Penkala
Michael Abrantes Kerr
Dias
Emiliano Fischer Cunha
Prof. Dr. Eduardo Portanova Barros
Daniel Bassan Petry
(Unisinos)
Prof.ª Dr.ª Ivonete Medianeira Pinto
(suplente)
Prof.ª MSc. Regina Zauk Leivas (suplente - IFSul)
Inscrições não Homologadas:
Maria Yolanda de Oliveira
Costa
Wagner Valente dos Passos
Luciano do Monte Ribas
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
EDITAL N o- 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
ou a lista de candidatos inclusos no ato homologatório; 6.5. Os
candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à
Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Universidade Federal do
Piauí, para assinatura de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data de convocação; 6.6. Será vetada a inscrição nesse
processo seletivo a candidato cujo tempo do termino do contrato
como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo
temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e
quatro) meses; 6.7. A inscrição do candidato implicará na aceitação
tácita das normas constantes deste Edital, as quais não poderá alegar
desconhecimento.
AROLDO DE CARVALHO REIS
ANEXO I
LEI Nº. 11784/08, DOU de 23/09/2008.
REMUNERAÇÃO PROFESSOR SUSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
Tabela a partir de Fevereiro/2009
PROFESSOR CLASSE
D 101 - GRADUADO
Vencimento - R$
2.714,89
TITULAÇÃO
40 HORAS - RT
Aperfeiçoamento
R$ 110,22
Especialização
Mestre
Doutor
R$ 253,13
R$ 835,04
R$ 1.934,76
*RT - Retribuição por Titulação
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.Implementos de preparo de solo
2.Tratores agrícolas: importância, uso e manutenção
3.Tração animal
4.Instalações para aves
5.Instalações para suínos
6.Instalações para ovino-caprinos
7.Instalações para bovinos de corte e de leite
8.Uso de GPS na agricultura
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BALASTREIRE, Luiz Antônio. Máquinas Agrícolas. São
Paulo: Editora Manole LTDA, 1987, 307p.
BUENO, C. F. H. Tecnologia de materiais de construção.
Viçosa, MG: UFV.2002. 40p.
CARDÃO, C. Técnico de construção. Belo Horizonte, Engenharia e Arquitetura, 1983. 2 vol.
CARNEIRO, O. Construções rurais. Nobel. São Paulo, 1982,
719.
GARCIA, G. J.; PIEDADE, G. C .R. Topografia aplicada às
Ciências agrárias. 5. Ed. São Paulo: Nobel. 1987.
MIALHE, L. G. Máquinas motoras na agricultura. São Paulo: EPU-EDUSP, 1980. vol. 1, 289p.
PETRUCCI, E. G. R. Materiais de construção. 3º ed. Porto
Alegre: Globo. 1978, 435p.
probatória; 3.4. Duas fotos 3x4; 3.5. Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.6. Cópia do Título Eleitoral e do comprovante de
quitação com a justiça eleitoral; 3.7. Cópia de quitação com o Serviço
Militar (para candidato do sexo masculino); 3.8. Documentação comprobatória do requisito para a inscrição na Área de Conhecimento
pretendida conforme o item 2 deste Edital, devidamente autenticada.
A autenticação poderá ser feita por servidor da Universidade no
momento da inscrição, mediante apresentação do documento original.
3.9. Para a comprovação da titulação (item 3.8) serão considerados: a)
os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados;
b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de
Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil; c) os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados; 3.10.
Para inscrição por procuração, o procurador deverá entregar o respectivo mandado e cópia do documento de identidade do procurador,
autenticada em cartório ou acompanhada do original para conferência
no ato da inscrição; 3.11. Serão de inteira responsabilidade do candidato, as informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do mandato, o qual assumirá as consequências de eventuais
erros, falhas ou omissões; 3.12. Comprovante de pagamento da taxa
de inscrição, no valor de R$ 67,87 (sessenta e sete reais e oitenta e
sete centavos), a ser paga no Banco do Brasil, através de Guia de
Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 28830-6).
4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com
o que estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o
Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática: de
caráter eliminatório; 4.2. Prova de Títulos: análise do Curriculum
Vitae, de caráter classificatório.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do
processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data da
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será admitida a
complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato
da inscrição, o candidato receberá cópia da Resolução nº 09/03CONSUN/UFPI; que altera o Anexo III da Resolução n º 004/88 CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a tabela de pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia deste Edital,
cronograma de seleção e lista de temas da prova didática; 6.3. Será
indicado à contratação apenas o candidato necessário ao preenchimento da vaga; 6.4. O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos
(SRH), da Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.5.
Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outro candidato
seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido
sobre o número de vagas ou a lista de candidatos inclusos no ato
homologatório; 6.6. Será vetada a inscrição nesse processo seletivo ao
candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo temporário sob a Lei nº
8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.7 Não será
fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final da seleção publicada no Diário Oficial da União; 6.8 É
assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas
da seleção. O recurso deverá ser feito exclusivamente via Serviço de
Protocolo Geral da UFPI- Campus Universitário "Ministro Petrônio
Portella" (CMPP), Teresina-PI, SG 07; 6.9. A inscrição do candidato
implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às
quais não poderá alegar desconhecimento.
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EDITAL N o- 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências
da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas
as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12
(doze) meses, em Regime Integral TI- 40 (40 horas semanais), nos
termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e nº
10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no
DOU de 24.08.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº. 5 de
outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº
039/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis
à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no
período de 16 a 22/01/2014 (dias úteis), no horário de 08:30 às 12:00
e de 14:00 às 17:30 horas, podendo ser feita pessoalmente ou por
meio de procuração; 1.2. Local: Universidade Federal do Piauí Centro de Ciências da Educação - Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino - Sala 407, Bairro Ininga, CEP: 64049-550 - Teresina
(PI). Tel. (86) 3213-5813.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Indicações
relativas ao departamento, área de conhecimento, número de vagas,
requisitos, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidas no
quadro abaixo:
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino
Área
Pedagogia
Nº de Vagas
01
Requisitos
Regi- Remu- Taxa de
me de nerainscrição
Trabação
R$
lho
R$
Licenciatura em Pedagogia, com, no TI - 2.714,89 67,87
mínimo, Pós-Graduação Lato Sensu 40h
em Educação.
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior. 2.3. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2.
Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento
de Métodos e Técnicas de Ensino, devidamente preenchido e assinado; 3.3. Curriculum Vitae acompanhado de documentação com-
JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111000304/14-29 . Objeto: Serviço de Contratação da
Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de
Contratação da Fadex junto a UFPI. Declaração de Dispensa em
13/01/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em 13/01/2014. JOVITA
MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da
Ufpi.. Valor Global: R$ 30.201,00. CNPJ CONTRATADA :
07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A
PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.
(SIDEC - 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800191
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111036509/13-61 . Objeto: Serviço de Contratação
com a Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço de Contratação com Fadex junto a UFPI. Declaração de
Dispensa em 13/01/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO.
Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em
13/01/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$ 33.352,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.
(SIDEC - 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800191
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400035
AVISOS DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23111034822/13
(SIDEC - 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800191
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23111036146/13
(SIDEC - 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800191
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 334/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23111036509/13
RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO
Diretor Administrativo e Financeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 154048-25265-2014NE800191
L
A
N
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 170/2013
A Universidade Federal do Piaui, torna publico o resultado
do julgamento da Ata de Registro dePreços, cujo objeto é aquisição
de gás liqufeito de Petroleo, que tem vencedoras do certame asseguintes empresas: 10.204.720/0001-22 - J DE SOUSA ALVES ME - VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 77.20,00; 15.562.612/0001-45
- DAVID T. TAJARA MELO - VALOR GLOBAL DA ATA: R$
15.660,00;
O
I
C
A
S
N
NA
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoiro
(SIDEC - 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
E
R
P
IM
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2013
A Universidade Federal do Piauí torna público aos interessados o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
179/2013, cujo objeto é o Registro de Preços o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos da Universidade Federal
do Piauí - UFPI, Campus de Bom Jesus/PI, conforme especificações
constantesdo Anexo I - Termo de Referência. Foi vencedora da licitação a empresa: 05.672.897/0001-13 - V. R. L. NORONHA LTDA,
Total do Fornecedor: R$526.152,0000, Valor Global da Ata: R$
526.152,0000.
VALERIA NOGUEIRA DE AREIA LEAO SARMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EDITAL N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as Normas de Concurso Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990;
Decreto nº 6.944, de 221/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, e
demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.007747/2013-10
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED Telefone: (53) 3233.8842 - [email protected].
Área do conhecimento: Medicina.
Matéria(s)/Disciplina(s): Medicina de Família e Comunidade/Relação Médica e Estágio em Medicina de Família e Comunidade.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar-A, Classe A, Nível 1/40
horas.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Medicina e
Especialização ou Residência Médica em: Medicina de Família e
Comunidade ou Medicina Preventiva e Social ou Medicina Geral
Comunitária.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.
VENC. BÁSICO TITULAÇÃO
(R$)
2.714,89
Especialização
RT (R$)
TOTAL (R$)
253,13
2.968,02
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
II - DA INSCRIÇÃO
1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
2. Período: de 20/01/2014 a 28/02/2014.
3. Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 32336696.
4. Taxa de inscrição: R$80,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
5. Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br;
b)cópia legível do documento de identificação pessoal conforme item 8;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
6. A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
- Universidade Federal do Rio Grande - FURG
- Divisão de Protocolo
- Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital).
- Av. Itália, Km 8
- 96203-900 - Rio Grande - RS
7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8.Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal).
9.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de inscrição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo encaminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.
10.Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
11.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no dia 20/01/2014, na
Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros,
Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 21/02/2014.
7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II.
10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
CO
ME
RC
IA
LIZ
IV - DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V - DAS PROVAS E DOS TÍTULOS
1.O concurso constará de:
a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco);
b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5
(cinco).
2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos:
a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com
peso 5 (cinco);
b)prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco).
3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será realizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas.
4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI. DOS RECURSOS
1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá
ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil
contado da publicação das inscrições homologadas.
2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Examinadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de
1 (um) dia útil subsequente ao de publicação do resultado de cada
Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Examinadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o encerramento do prazo de interposição de recursos.
4. Do concurso cabe arguição de nulidade, que será apreciada se interposta ao Conselho Universitário, no prazo de 10 (dez)
dias úteis contados da homologação de seus atos pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração.
5. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e consistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente.
6. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio
eletrônico.
7. O recurso interposto por procurador somente será recebido
se acompanhado de procuração específica para este fim, por instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do
documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
8. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
2.Em todas as provas será exigida a apresentação do documento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua inscrição.
3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização.
f)deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas do concurso.
g)não atender as determinações regulamentares da FURG.
5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em
ordem de classificação no certame.
8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito.
9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no vencimento.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400036
PR
OI
BID
A
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da FURG.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedientes pertinentes.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 COEPEA.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
EDITAL N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as Normas de Concurso Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990;
Decreto nº 6.944, de 221/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, e
demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.007855/2013-92
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected].
Área do conhecimento: Turismo.
Matéria(s)/Disciplina(s): Organização de Eventos, Legislação
do Turismo, Cerimonial e Protocolo, Hospitalidade e Lazer, Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Políticas Públicas de Turismo e Hospitalidade, Turismo, Motivação e Comportamento, Métodos e Técnicas de Pesquisa em Turismo, Gestão e Planejamento do Turismo.
Classe/Regime de trabalho: Assistente-A, Classe A, Nível
1/40 horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Bacharel em Turismo com
Mestrado em Turismo; ou Mestrado em Hotelaria; ou Mestrado em
Gastronomia; ou Mestrado em Administração; ou Mestrado em Geografia; Mestrado em História; ou Mestrado em Cultura e Turismo; ou
Mestrado em Memória Social e Patrimônio; ou Mestrado em Eventos.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus de Santa Vitoria
do Palmar.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.007856/2013-37
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected].
Área do conhecimento: Turismo.
Matéria(s)/Disciplina(s): Meios de hospedagem I e II, Técnicas de recepção em meios de hospedagem, Vendas e reservas em
meios de hospedagem, Governança em meios de hospedagem, Sistema de informação em meios de hospedagem, Políticas públicas de
turismo e hospitalidade.
Classe/Regime de trabalho: Assistente-A, Classe A, Nível
1/40 horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Bacharel em Hotelaria ou
Bacharel em Turismo, com Mestrado em Hotelaria, ou Mestrado em
Turismo, ou Mestrado em Gastronomia, ou Mestrado em Administração, ou Mestrado em Cultura e Turismo, ou Mestrado em Memória
Social e Patrimônio Cultural, ou Mestrado em Eventos.
Número de vagas: 3, para atuar no Campus de Santa Vitoria
do Palmar.
Número máximo de candidatos classificados: 9.
2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
VENC. BÁSICO TITULAÇÃO
(R$)
3.594,57
Mestrado
RT (R$)
TOTAL (R$)
1.871,98
5.466,55
3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
II - DA INSCRIÇÃO
1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
2. Período: de 29/01/2014 a 19/02/2014.
3. Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 32336696.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
4. Taxa de inscrição: R$ 130,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
5. Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br;
b)cópia legível do documento de identificação pessoal conforme item 8;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
6. A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
- Universidade Federal do Rio Grande - FURG
- Divisão de Protocolo
- Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital).
- Av. Itália, Km 8
- 96203-900 - Rio Grande - RS
7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8.Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal).
9.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de inscrição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo encaminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.
10.Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
11.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no dia 29/01/2014, na
Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros,
Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 13/02/2014.
7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II.
10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
IV - DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V - DAS PROVAS E DOS TÍTULOS
1.O concurso constará de:
a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco);
b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5
(cinco).
2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos:
a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com
peso 5 (cinco);
b)prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco).
3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será realizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas.
4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI. DOS RECURSOS
1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá
ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil
contado da publicação das inscrições homologadas.
2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Examinadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de
1 (um) dia útil subsequente ao de publicação do resultado de cada
Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Examinadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o encerramento do prazo de interposição de recursos.
4. Do concurso cabe arguição de nulidade, que será apreciada se interposta ao Conselho Universitário, no prazo de 10 (dez)
dias úteis contados da homologação de seus atos pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração.
5. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e consistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente.
6. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio
eletrônico.
7. O recurso interposto por procurador somente será recebido
se acompanhado de procuração específica para este fim, por instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do
documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
8. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
2.Em todas as provas será exigida a apresentação do documento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua inscrição.
3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização.
f)deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas do concurso.
g)não atender as determinações regulamentares da FURG.
5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em
ordem de classificação no certame.
8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito.
9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no vencimento.
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da FURG.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedientes pertinentes.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 COEPEA.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400037
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ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº
8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849
de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, nº 12.425 de 20/06/2011 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
As inscrições estarão abertas no período de 16 a 22/01/2014,
na Divisão de Protocolo, Campus Carreiros, em horário de expediente, telefone (53) 3233.6696, conforme segue:
Processo nº 23116.008465/2013-30
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 [email protected]
Matérias/Disciplinas: Estrutura das Demonstrações Contábeis, Contabilidade Básica I, II e III
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais
Titulação exigida: Graduação em Ciências Contábeis
Tipo de prova: exame de títulos e didática
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 2.714,89
Taxa de inscrição: R$ 60,00
1- Documentação necessária para a inscrição:
- Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) experiência profissional não docente.
- Carteira de identidade (cópia).
- Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova contratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei nº 8.745.
- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. O formulário da taxa de inscrição está disponível no sítio eletrônico:
www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone ao lado do campo
do Código de Recolhimento - busca - descrição - concurso público);
que deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
2- A inscrição poderá ser realizada:
a) pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b) por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Divisão de Protocolo
Documentos para Seleção de Professor Substituto / (nome da
Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (nº do processo)
Av. Itália, Km 8
96203-900 - Rio Grande - RS
3- A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela Administração.
4- A titulação obtida no exterior somente será admitida se,
no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada
na forma da Lei.
5- A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no
art. 7º, I, da Lei nº 8.745. A remuneração citada no Edital refere-se à
titulação mínima exigida.
6- Não serão fornecidos atestados, comprovantes, ou quaisquer documentos com resultado da seleção aos candidatos que não
forem classificados.
7- RESTRIÇÕES:
- A contratação de professor é restrita a cidadãos de nacionalidade brasileira, naturalizados ou a estrangeiros com visto permanente.
- É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
- É expressamente proibido ao professor:
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
- ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
- ser novamente contratado, com base na Lei 8.745, antes de
decorridos 24(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
8- O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenização:
- Por iniciativa do contratado.
9- O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
10- A divulgação de todas as informações relativas ao processo simplificado estarão disponíveis na página www.progep.furg.br
e nos murais das respectivas Unidades Acadêmicas.
11- DISPOSIÇÕES FINAIS:
- O professor somente poderá iniciar as atividades acadêmicas após ter entregado todos os documentos exigidos pela Instituição e assinado seu contrato.
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DANILO GIROLDO
Reitor
Em exercício
DANILO GIROLDO
Reitor
Em Exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23116008367201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de levantamento para cadastro territorial e representação tridimensional em modelo digital da área do Campus Carreiros e Parque
Tecnológico da FURG.
(SIDEC - 13/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23116008513201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tênis
de futsal
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 13/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2013 - UASG 154042
CO
Nº Processo: 23116008367201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de levantamento para cadastro territorial e representação tridimensional em modelo digital da área do Campus Carreiros e Parque Tecnológico da FURG Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
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(SIDEC - 13/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116008513201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de tênis de futsal. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Educação
VIGÊNCIA: 23/09/2013 a 31/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Especialização
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 42/2013 - PROCESSO Nº 23116. 005187/2012-88
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: MICHELE DE SOUZA DIAS
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação
VIGÊNCIA: 26/09/2013 a 31/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Doutorado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 43/2013 - PROCESSO Nº 23116. 005608/2013-51
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: ANTONELLA SOUZA MATTEI
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Faculdade de Medicina
VIGÊNCIA: 04/10/2013 a 31/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Doutorado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
AÇ
(SIDEC - 13/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 44/2013 - PROCESSO Nº 23116. 004442/2013-56
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: CAIO CESAR SILVA DE CERQUEIRA
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Faculdade de Medicina
VIGÊNCIA: 07/10/2013 a 31/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Doutorado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 40/2013 - PROCESSO Nº 23116. 004279/2013-21
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: PATRICIA BAPTISTA RAMOS
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas
VIGÊNCIA: 10/09/2013 a 29/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Mestrado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 45/2013 - PROCESSO Nº 23116. 002774/2013-04
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: RAFAEL FAGUNDES MIRAILH
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e
Contábeis
VIGÊNCIA: 14/10/2013 a 31/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Especialização
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 41/2013 - PROCESSO Nº 23116. 004743/2013-80
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: LILIAN FRANCIELI MORAIS DE BASTOS
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Nº 46/2013 - PROCESSO Nº 23116. 100040/2013-81
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: CERES BRAGA AREJANO
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação
VIGÊNCIA: 23/10/2013 a 22/10/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Doutorado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 47/2013 - PROCESSO Nº 23116. 1000/2013-79
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO DE LIMA DIAS
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação
VIGÊNCIA: 25/10/2013 a 24/10/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Doutorado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 48/2013 - PROCESSO Nº 23116. 6235/2013-36
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: RAQUEL DE MIRANDA BARBOSA
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Centro de Ciências Computacionais
VIGÊNCIA: 27/11/2013 a 31/07/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Doutorado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 49/2013 - PROCESSO Nº 23116. 000049/2013-93
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: SIMONE SOLA BOBADILHO
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação
VIGÊNCIA: 13/12/2013 a 11/05/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Especialização
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 50/2013 - PROCESSO Nº 23116. 8398/2013-53
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: DANIELE SIMÕES BORGES
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Educação
VIGÊNCIA: 17/12/2013 a 31/07/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Mestrado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 51/2013 - PROCESSO Nº 23116. 2774/2013-04
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: WAGNER VALENTE PASSOS
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e
Contábeis
VIGÊNCIA: 20/12/2013 a 19/03/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Mestrado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
EDITAL N o- 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final de Concurso Público para provimento de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Administração, conforme segue:
Concurso Público - Edital nº 16, de 09/07/2013 - Publicado no DOU em 18/07/2013
UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
NOME DO CANDIDATO
Escola de Enfermagem
- EENF
Enfermagem e Estágio Supervisionado em Enfermagem.
(Processo nº 23116.003899/2013-43)
DIRCIARA BARAÑANO SOUZA
NOTA
NAL
7,40
LAURELIZE PEREIRA ROCHA
ALINE CAMPELO PINTANEL
DAIANE PORTO GAUTÉRIO
JAMILA GERI TOMASCHEWSKI BARLEM
6,41
6,17
6,13
5,80
FI- CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
Concurso Público - Edital nº 19, de 02/08/2013 - Publicado no DOU em 09/08/2013
UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
NOME DO CANDIDATO
Instituto de Ciências Biológicas
- ICB
Farmacologia.
(Processo nº 23116.004280/2013-56)
MARIANA APPEL HORT
NOTA FI- CLASSIFICAÇÃO
NAL
7,77
1º
GIOVANA DANTAS DE ARAÚJO
LIDIANE DAL BOSCO
7,73
5,82
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400038
2º
3º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Farmacologia.
(Processo nº 23116.004281/2013-09)
Instituto de Matemática, Estatística e Física -IMEF Probabilidade e Estatística.
(Processo nº 23116.002989/2013-17)
Instituto de Educação
- IE
Metodologia Científica e Políticas Públicas em Educação
(Processo nº 23116.004437/2013-43)
39
ISSN 1677-7069
CRISTINA LIMA DORA
8,75
1º
LAVÍNIA ALMEIDA CRUZ
FERNANDO DE POL MAYER
7,40
7,57
2º
1º
VANDERLEI MANICA
TIAGO DA CRUZ ASMUS
RAQUEL DA FONTOURA NICOLETTE
DÉBORA SPENASSATO
ANDRESA SILVA DA COSTA MUTZ
6,52
6,40
6,31
5,79
5,34
2º
3º
4º
5º
1º
Concurso Público - Edital nº 21, de 26/08/2013 - Publicado no DOU em 06/09/2013
UNIDADE ACADÊ- MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
MICA
Instituto de Letras e Língua Francesa; Fonética e Fonologia da Língua Francesa
Artes - ILA
(Processo nº 23116.005452/2013-17)
NOME DO CANDIDATO
NOTA
NAL
7,30
FI- CLASSIFICAÇÃO
NOTA
NAL
5,45
FI- CLASSIFICAÇÃO
WILIAM RAMIRES ALMEIDA
MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA
EDERSON BITENCOURT DAS NEVES
5,04
4,71
CRISTIANE MARQUES MACHADO
1º
Concurso Público - Edital nº 15, de 09/07/2013 - Publicado no DOU em 15/07/2013
UNIDADE ACADÊ- MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
MICA
Escola de Engenharia Planejamento e Controle da Produção Naval e Tecnologia da
- EE
Construção Naval.
(Processo nº 23116.5744/2012-61)
NOME DO CANDIDATO
1º
2º
3º
L
A
N
CLÁUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
O
I
C
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 154042
NA
Nº Processo: 23116000061201489 . Objeto: Serviço de consultoria em tecnologia da informação quanto ao uso de Periódicos em Nuvens para o Portal de Periódicos da FURG. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa com notório conhecimento na área, especializada no assunto. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2014. ELENISE RIBES
RICKES. Diretora de Administração de Material. Ratificação em 08/01/2014. MOZART TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 12.967.719/0001-85 LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA - ME.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 13/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DO EDITAL N° 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de sua Vice-Reitora no Exercício da Reitoria, Professora Dra. Maria Cristina Victorino de França, no exercício de suas competências e, Lei nº. 7.596, de
10 de abril de 1987, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a lei 10.436, de 24 de abril de 2002, o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Lei
11.784, de 22 de setembro de 2008, Seção IV, da Carreira do Magistério Superior (CMS), Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011, e atualizado pela Lei nº. 12.677, de 25 de junho de 2012 e pela Portaria Interministerial
nº. 405, de 30 de agosto de 2012, Portaria Nº 437, publicada no DOU Nº 98, de 22 de maio de 2013, Lei 12.772 no DOU Nº 251, Seção 1, de 31.12.2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013,
e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n° 182, publicada no DOU Nº 96, de 21 de maio de 2013, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de provas e
títulos para o Professor de Magistério Superior, conforme informações constantes no Anexo I.
1-Local e período das inscrições: A inscrição será feita exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br/, da 00h01min do dia 29/01/2014, até as 23h59min do dia
06/02/2014, observando o horário local.
2-NÃO SERÁ COBRADA TAXA DE INSCRIÇÃO;
3-No ato da inscrição o candidato deverá escolher o Departamento/Campus e a Área para a qual deseja concorrer;
4-O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período;
5-O Edital completo e instruções específicas do cargo, com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: http://www.processoseletivo.unir.br/, a partir de 14/01/2014;
6-O período provável de realização das provas será de 24/03/2014 a 18/04/2014, data, horário e local das provas estarão disponibilizados no site: http://www.processoseletivo.unir.br/;
7-Maiores informações poderão ser obtidas na Pró-Reitoria de Graduação, telefone (69) 2182-2180, ou nos departamentos Didáticos de origem das vagas, cujos contatos constam das Instruções Especifica
(Anexo I) do Edital N° 06/GR/UNIR/2014, no site: http://www.processoseletivo.unir.br/; ou e-mail [email protected].
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
Anexo I - Especificações das Vagas
Nº de vagas
1
Campus
/cidade
Guajará-mirim
Departamento
Ciências da Educação
*Área/Sub
área
Libras
4
Porto Velho
Línguas Vernáculas
1
Regime trabalho
Cargo/Classe
DE
A
Libras
DE
A
Ariquemes
Interdisciplinar de Tecnologia e Ciências Libras
DE
A
1
Rolim de Moura
Educação
Libras
DE
A
1
Ji-Paraná
Ciências Humanas e Sociais
Libras
DE
A
1
Cacoal
Administração
Libras
DE
A
1
Presidente Médici
Engenharia de Pesca
Libras
DE
A
1
Vilhena
Ciências da Educação
Libras
DE
A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400039
Requisitos
Código de vaga
Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC PROLIBRAS
926181
926182
926183
926184
926185
926186
926187
926188
926189
926190
926191
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
da 2ª etapa das vias do Campus Murupú da UFRR. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor
Total: R$898.800,52. Data de Assinatura: 09/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 154080
(SICON - 13/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
Nº Processo: 23129000816201315. PREGÃO SISPP Nº 38/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ
Contratado: 84041011000100. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA. -EPP. Objeto: Contratação de serviços gráficos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$15.200,00. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 154080
tratado: 53617676000438. Contratado : REIS OFFICE PRODUCTS
COMERCIAL -LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo de
informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
06/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total: R$1.182,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
Nº Processo: 23129001760201316. PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 15728001000124. Contratado : VALDIR REIS APOLO Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$700,00.
Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 13/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
Nº Processo: 23129000466201397. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CNPJ Contratado: 10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Construção
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 UASG 154080
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001048201317. PREGÃO SRP Nº 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001760201316. PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 11934707000191. Contratado : NSA - PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- ME. Objeto: Contratação de serviços gráficos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$8.309,50. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA torna público o processo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, brasileiro ou
estrangeiro, para ocupar (03) três vagas, para os cursos de graduação em Engenharia Elétrica e Arquitetura e Urbanismo, com as disposições da Lei nº 8.745/1993 e Lei nº 12.772/2012 que tratam da contratação e
de remuneração de PROFESSORES VISITANTES de nacionalidade brasileira e PROFESSORES e PESQUISADORES VISITANTES estrangeiros, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Universidade Federal de Roraima.
I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS:
RC
IA
Curso de Graduação
Arquitetura e Urbanismo
Engenharia Elétrica
LIZ
Nº. de Vagas
01
02
AÇ
Área do Conhecimento
Requisitos Mínimos
Projetos urbanísticos ou projetos paisagísticos
Arquiteto com Doutorado em Ciências Técnicas
Sistemas de energia, geração de energia, distribuição e trans- Engenheiro Elétrico ou Eletrônico com Doutorado em Engenharia
missão de energia
Elétrica ou Doutorado em Ciências Técnicas
ÃO
II - DO PERFIL PROFISSIONAL
1. Ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos;
2. Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência nas áreas de conhecimento especificadas em quadro anterior;
3. Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
III - DAS INSCRIÇÕES:
Período: 13 a 22 de janeiro de 2014
Horário: 09 às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas
IV-DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO:
Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, curriculum vitae com documentos comprobatórios na Coordenadoria de Relações Internacionais.
Serão aceitas inscrições:
1. presenciais, na Coordenadoria de Relações Internacionais;
2. via correio eletrônico por meio do endereço [email protected];
3. SEDEX, com postagem efetivada até o dia 22 de janeiro de 2014, para o endereço:
Coordenadoria de Relações Internacionais - CRINT
Universidade Federal de Roraima
Av. Cap. Ene Garcez, 2.413, Bairro Aeroporto - Campus Paricarana - Prédio da Reitoria
Boa Vista - RR, CEP: 69.301-000
V - DA SELEÇÃO:
A contratação de PROFESSORES VISITANTES de nacionalidade brasileira ou estrangeira será feita mediante processo seletivo simplificado, com base na Lei nº 8.745/1993 e Lei nº 12.772/2012. Será
selecionado o candidato que apresentar maior pontuação na análise de títulos na área de conhecimento especificada no item I. Para efeito de obtenção da pontuação da Prova de Títulos serão consideradas as escalas
de valores constantes no anexo I deste Edital. A nota final da Prova de Títulos de cada candidato será a média aritmética simples da pontuação obtida.
VI - DO CALENDÁRIO DA PROVA DE TÍTULOS E RECURSO:
1- Período de Análise das Inscrições e Resultado da Prova de Títulos: 23 a 25/01/2014.
2- Período de Recurso da Prova de Títulos: 27 e 28/01/2014
3- Período de Análise de Recurso : 29/01/2014
4- Publicação do Resultado Final: 30/01/2014
VII - DOS PRAZOS, DO CONTRATO, DOS TURNOS DE TRABALHO E ATIVIDADES :
O prazo de Contrato será inicialmente de até 12 (doze) meses, prorrogável por até 12 (doze) meses para contratação de Professores e Pesquisadores VISITANTES de nacionalidade brasileira ou estrangeira.
O candidato selecionado, quando contratado, exercerá suas atividades junto aos cursos de graduação em Engenharia Elétrica e Arquitetura e Urbanismo, em tempo integral, ministrando aulas, orientando alunos e
participando de programas de pesquisas.
Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido vínculo de trabalho com a UFRR ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de Professor
Substituto ou Visitante. A contratação resultante deste Edital de Seleção se sujeita às regras de acumulação de cargos, empregos e funções previstos na Constituição Federal, e de normas administrativas da
Instituição.
O candidato selecionado, quando contratado, não poderá:
I. receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;
II. ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
III. ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
O contrato firmado extinguir-se-á, sem direito a indenização:
I. pelo término do prazo contratual;
II. por iniciativa do contratado;
III. pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante;
IV. Por iniciativa da UFRR, caso o professor visitante não desempenhe as atividades previstas no contrato, não cumpra a carga horária semanal contratada, além de horários e prazos institucionais, situações
em que será instaurado processo administrativo disciplinar, concedendo-lhe amplo direito de defesa.
A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III, será comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A extinção do contrato, por iniciativa da Universidade Federal de Roraima, decorrente
de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato.
VIII - DA REMUNERAÇÃO:
Professor Visitante perceberá remuneração correspondente a Classe de Dedicação Exclusiva (DE), Adjunto I, conforme o estabelecido na Lei 12.772 de 28/12/2012, assim composta:
Vencimento Básico (R$): 4.015,41 (Quatro mil e quinze reais e quarenta e um centavos);
Retribuição por Titulação (R$): 4.603,12 (Quatro mil seiscentos e três reais e doze centavos);
Total (R$): 8.618,53 (oito mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos)
Qualquer regra prevista neste Edital de Seleção Simplificada poderá ser alterada, a qualquer tempo, antes da realização das provas, mediante nova publicação do item ou itens eventualmente retificados,
alterados, adicionados ou complementados e em tempo hábil para as providências dos candidatos.
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
41
ISSN 1677-7069
ANEXO I
Ficha de Pontuação
Capacitação
Pontuação
(Nx)
2,0
(Nx)
2,0
Estágio pós-doutoral
Produção científico-tecnológica - ( 2008 a 2014)
Máx.: 5 pontos
Máx.:25 pontos
Autor ou organizador de livro
2,0
Autor de capítulo de livro
2,0
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos seis anos
2,0
Produtos tecnológicos (patentes ou softwares)
0,5
Palestrante em eventos científicos de abrangência internacional
Participação em banca examinadora de mestrado e/ou doutorado.
0,5
Experiência de orientação concluída
(Nx)
Tese de Doutorado
2,0
Dissertação de Mestrado
1,0
Programas de Iniciação Científica
0,5
Experiência de orientação em andamento
Max.: 15 pts
L
A
N
O
I
C
(Nx)
Tese de Doutorado
1,0
Dissertação de Mestrado
0,5
SA
Programas de Iniciação Científica
Experiência docente
Disciplinas ministradas na graduação na área/ano
Disciplinas ministradas na pós-graduação/ano
P
M
N
E
R
I
0,2
(Nx)
Max. 5 pts
NA
Max.: 15 pts
0,5
1,0
MARIA EDITH ROMANO SIEMS-MARCONDES
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Lei de n.º8.745, de 09 de dezembro 1993 e
suas alterações, na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, e na Resolução 046/92 CUni, no que couber, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado para
a contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a titulação mínima de graduado, conforme o Quadro I:
QUADRO I
Centro
CCA
CCA
PROGESP
Departamento
EAGRO
EAGRO
DDS
Área de Atuação
Formação/Graduação
Educação Física
Graduação em Educação Física
Geografia
Graduação em Geografia
- Musculação;
Formação Superior em Curso de Educação Físi-Ginástica Localizada, step, jump, etc; ca; experiência Comprovada na Área; registro no
-Áreas Afins
Conselho Regional de Educação Física
C.H.
40h
40h
40h
Vagas
01
01
02
TOTAL
04
Remuneração
2.714,89
2.714,89
2.714,89
Legenda:
CCA: Centro de Ciências Agrárias
EAGRO: Escola Agrotécnica
PROGESP: Pro- Reitoria de Gestão de Pessoas
DDS:
Diretoria
de
Desenvolvimento
do
Servidor
1. A vaga prevista neste Edital poderá sofrer alteração para maior, dependendo das necessidades da Instituição e de prévia autorização do MEC.
2. A aprovação neste processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática para o cargo de Professor Substituto, ficando esta condicionada à conveniência e à oportunidade da Administração
da UFRR, bem como, a aceitação no Sistema SIAPE dos dados cadastrais do aprovado.
3. A vaga do presente Edital é para candidatos com o título de graduado, não havendo possibilidade de progressão por titulação, por falta de amparo legal.
4. Sobre os valores brutos mensais expressos na coluna REMUNERAÇÃO, incide os descontos legais (PSS, IR e etc.), de conformidade com o Regime de Trabalho. A pedido do candidato aprovado poderá
ser acrescido à remuneração o auxílio vale transporte e auxílio alimentação, quando amparado por legislação.
5. O Contrato do Professor Substituto selecionado terá vigência da data da assinatura até 31/12/2014, podendo ser prorrogado a partir de 01/01/2015 até o prazo máximo de 02 (dois) anos, por conveniência
dos Departamentos Didáticos.
6. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenha decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
7. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO
7.1. Fica condicionada ao seguinte atendimento:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo de direitos políticos;
b) estar no gozo de seus direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, com base no Art. 37, XVI da Constituição Federal;
f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
h) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
i) atender aos requisitos do quadro I.
7.2. Os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 7.1. serão exigidos apenas dos candidatos aprovados e convocados para contratação, sendo que os requisitos previstos
nas alíneas "b", "c" e "d" não serão aplicados aos estrangeiros legalmente habilitados, de que trata a alínea "a" do subitem 7.1..
8. DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
8.1. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia autenticada ou cópia acompanhada dos originais da documentação abaixo, nos dias 16, 17, 20 e 21 de janeiro de 2014, em horário comercial, no
respectivo Departamento Didático.
I - curriculum vitae devidamente comprovado;
II - diploma da graduação da formação exigida;
III - histórico escolar da formação exigida;
IV - cédula oficial de identidade;
V- CPF;
8.2. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de permanência e o diploma devidamente revalidado;
8.3. Não serão aceitas inscrições condicionais e ou extemporâneas;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
8.4. Será excluído do processo seletivo, a qualquer tempo, o candidato que prestar declaração ou
informação falsa ou inexata;
8.5. Admitir-se-á inscrição por procuração, devendo ser apresentado no ato da inscrição:
a)instrumento de mandato para o fim específico;
b)cópia legível do documento de identidade do procurador;
c)documentação exigida no subitem 8.1;
8.5.1. candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no
preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
9. Caso seja detectada comprovadamente alguma irregularidade na documentação apresentada
pelo candidato aprovado, a UFRR reserva-se ao direito de desclassificá-lo do processo seletivo e
contratar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme classificação publicada no
Edital de Homologação.
10. A seleção ocorrerá no dia 23/01/2014, em local e horário a ser definido pelo Departamento
Didático.
11. Por conveniência da Administração da UFRR, os candidatos aprovados que não foram
contratados por ocasião do limite das vagas, com base neste Edital, poderão ser contratados, posteriormente, no caso da existência de vagas, desde que esta contratação ocorra dentro do prazo de até 1
(um) ano, a contar da data de publicação do Edital de Homologação no DOU.
12. O resultado final deverá ser enviado à Diretoria de Recursos Humanos até o dia 24/01/2014,
por ordem decrescente de classificação, para publicação oficial no D.O.U e no site da UFRR:
www.ufrr.br/drh.
CO
00314.03
01
Desenvolver projetos de engenharia. Executar obras. Planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços dos mesmos. Controlar a
qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados. Elaborar normas e documentação técnica. Utilizar
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
- Curso Superior em
Engenharia Civil.
- Registro vigente no
Conselho competente.
00314.04
01
Desenvolver projetos de engenharia. Executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços dos mesmos. Controlar a
qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados. Elaborar normas e documentação técnica. Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica. Elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral,
em conformidade com o disposto na Resolução nº
218/73,
do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Utilizar recursos de informática. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
- Curso superior em
Engenharia Elétrica.
- Comprovação de
ART em Instalações de
Eletricidade de Baixa e
Media Tensão e
- Registro vigente no
Conselho competente.
ENGENHEIRO/EN-GENHARIA CIVIL
ENGENHEIRO/EN-GENHARIA ELÉTRICA
MARIA EDITH ROMANO SIEMS-MARCONDES
Pró-Reitora
ME
Quadro II - Cargos - Nível de Classificação "D":
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
RC
EDITAIS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PRORROGAÇÕES DAS VALIDADES DE CONCURSOS PÚBLICOS
IA
Código/Cargo
Vagas
Descrição Resumida das Atribuições
Requisitos para o
Cargo
00314.05
01
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados
com a área de atuação. Realizar coletas e preparação de
material Botânico, Zoológico e Microbiológico em ambientes terrestres e aquáticos. Organizar equipamentos e
materiais de aulas experimentais e de pesquisa. Preparar
reagentes e materiais através de métodos físicos, químicos, e bioquímicos. Conservar instalações e equipamentos.
Controlar estoque de materiais de consumo. Elaborar listas
de compras de materiais e equipamentos e as respectivas
cotações. Utilizar recursos de informática. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
- Curso Médio Profissionalizante na área do
cargo ou Médio Completo mais Curso
Técnico na área do cargo.
00314.06
01
Executar trabalhos técnicos de laboratório aplicando princípios, conceitos e métodos da física em atividades específicas tais como técnicas de radiação ionizante e não
ionizante. Operar reatores nucleares e equipamentos
emissores de radiação. Desenvolver fontes alternativas de
energia. Projetar sistemas eletrônicos, ópticos, de telecomunicações e outros sistemas físicos. Realizar medidas
de grandezas físicas. Proceder a montagem de
experimentos para serem utilizados em aulas práticas e
ensaios de pesquisa. Realizar testes, reparos, calibração e
limpeza de equipamentos, além de procedimentos de lim-
- Curso Médio Profissionalizante na área do
cargo ou Médio Completo mais
Curso Técnico na Área
do Cargo.
TÉCNICO DE LA-BORATÓRIO/BIO-LOGIA
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 15 - Considerando o Processo 23112.003403/2012-91 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a
validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho Área/Sub-área
Prorrogar até
Departamento de Engenharia de Assistente-DE
Área: Engenharia de Produção; Sub- 17/01/2015
Produção/CCET
LIZ
AÇ
Área: Pesquisa Opercional aplicada a
PCP, Logística e Gestão da Cadeia de
Suprimentos.
ÃO
Nº 16 - Considerando o Processo 23112.004027/2012-51 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a
validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho Área/Sub-área
Prorrogar até
Departamento de Engenharia de Adjunto-DE
Área: Engenharia de Produção; 20/01/2015
Produção/CCET
Sub-Área: Teoria das Organizações e Organização do Trabalho.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
O Reitor em exercício, da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, nos termos do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, da Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011,
publicada no DOU de 04/03/2011, e de acordo com o Decreto nº 7.232 de 20/07/2010 e a Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, torna público que estarão abertas as inscrições ao
Concurso Público, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação para o
campus Lagoa do Sino, conforme consta nos Quadros I e II.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da UFSCar, sendo coordenado por Comissão Organizadora designada para este fim,
e executado pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe. 1.2 - Os candidatos aprovados serão
nomeados sob a égide do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de
12/12/1990 e suas alterações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação final.
2. DOS CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
2.1 - Os cargos especificados neste Edital são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005 e suas alterações.
Quadro I - Cargos - Nível de Classificação "E":
Código/Cargo
Vagas
Descrição Resumida das Atribuições
Requisitos para o
Cargo
00314.01
01
Planejar, organizar, coordenar, controlar e assessorar as
unidades acadêmicas nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira e tecnológica,
entre outras. Implementar programas e
projetos na área administrativa. Elaborar planejamento organizacional. Promover estudos de racionalização e avaliar o desempenho organizacional. Prestar assessoria administrativa. Utilizar recursos de informática. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades administrativas e de ensino, pesquisa, extensão,
inclusive preceptoria.
- Curso Superior em
Administração.
- Registro vigente no
Conselho competente.
Planejar, organizar, supervisionar, executar e avaliar o serviço e as ações de enfermagem e de saúde, com vistas ao
acolhimento, promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Coordenar a equipe e o serviço de
enfermagem. Elaborar e executar planos diagnósticos e
assistenciais. Realizar consulta de enfermagem. Promover
ações de educação em saúde. Prestar cuidados de urgência
e emergência. Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão em
saúde e áreas afins, inclusive preceptoria.
- Curso superior de Enfermagem.
- Registro vigente no
Conselho competente.
00314.02
ENFERMEIRO
01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400042
TÉCNICO DE LA-BORATÓRIO/FÍSICA
PR
EDITAL Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS
ADMINISTRADOR
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
OI
BID
peza, conservação de instalações, equipamentos e materiais dos
A
laboratórios. Proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios. Responsabilizar-se
por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores
que estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjuntamente
com o responsável pelo mesmo. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
00314.07
01
Identificar, instalar e configurar os diversos dispositivos
de um microcomputador, por exemplo: adaptador de rede,
modem, disco rígido, memória, placa de vídeo. Detectar
as possíveis causas de problemas ocorridos com os
equipamentos de informática tais como: monitor, impressora, microcomputador. Dar suporte aos usuários, instalar,
configurar e operar softwares, tais como: sistemas operacionais, editores de texto, planilhas eletrônicas e
navegadores da internet. Dar suporte aos usuários, instalar, configurar redes locais e de longa distancia. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
- Curso Médio Completo e Curso Técnico
em Eletrônica com ênfase em Sistemas
Computacionais
ou
-Curso Técnico em Informática.
00314.08
01
Executar ensaios físico-químicos, participar do desenvolvimento de produtos e processos, da definição ou reestruturação das instalações. Supervisionar operação de
processos químicos e operações unitárias de laboratório
e
de produção, operar máquinas e/ou equipamentos e instalações produtivas, em conformidade com normas de
qualidade, de boas práticas de manufatura, de biossegurança e controle do meio-ambiente. Interpretar
manuais, elaborar documentação técnica rotineira e de
registros legais. Gerenciar o laboratório conjuntamente
com o responsável pelo mesmo. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão,
inclusive preceptoria.
- Curso Médio Profissionalizante em Química ou Médio Completo
mais Curso
TÉCNICO DE LA-BORATÓRIO/INFOR-MÁTICA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA
Técnico em Química
2.2 - A remuneração inicial para todos os cargos de classificação "E" será R$ 3.230,88 (três mil,
duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) e para os cargos de classificação "D", será R$ 1.942,75
(hum mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
2.3 - Serão concedidos, na forma da Lei, ao candidato nomeado, os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e as
vantagens previstas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE
(Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005) e alterações de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
2.3.1 - Poderá ser concedido Incentivo à Qualificação ao candidato nomeado que detiver
educação formal superior à exigida para o ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma do
Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, conforme Quadros III e IV a saber:
Quadro III - Incentivo à Qualificação - Classificação "E"
Especialização
Mestrado
Doutorado
(*)%
30
52
75
Relação Direta
Incentivo Salário + Incentivo
941,61
4.080,31
1.632,12
4.770,82
2.354,03
5.492,73
(*)%
20
35
50
Relação Indireta
Incentivo
Salário + Incentivo
627,74
3.766,44
1.098,55
4.237,25
1.569,35
4.708,05
(*) Percentuais não cumulativos.
Quadro IV - Incentivo à Qualificação - Classificação "D"
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
(*)%
25
30
52
75
Relação Direta
Incentivo Salário + Incentivo
478,25
2.391,24
573,90
2.486,89
994,75
2.907,74
1.434,74
3.347,73
(*)%
15
20
35
50
Relação Indireta
Incentivo
Salário + Incentivo
286,95
2.199,94
382,60
2.295,59
669,55
2.582,54
956,50
2.869,49
(*) Percentuais não cumulativos.
2.4 - O Regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da
Lei nº 8.112/90.
2.5 - O cumprimento da jornada de trabalho dar-se-á em dois períodos (matutino, vespertino ou
noturno), em dias da semana que serão definidos pela Instituição, de acordo com as necessidades do
serviço.
2.6 - Ao candidato não compete escolha, nem indicação de preferência por unidade de lotação
dentro da Instituição, sendo que a nomeação será tornada sem efeito se, ao ser convocado, não aceitar
a unidade de lotação indicada pela UFSCar.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 -- As inscrições serão realizadas no período de 15/01 a 14/02/2014, exclusivamente via
INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br. 3.2 - Para inscrever-se o candidato deverá: 3.2.1Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br; ler atentamente as instruções disponíveis e
preencher integral e corretamente a ficha de inscrição. 3.2.2- Acessar o site da Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda no endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher corretamente a GRU, imprimir e efetuar o pagamento até o dia 14/02/2014, em
qualquer agência do Banco do Brasil. 3.2.3- Não será aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da
GRU pelas seguintes opções: agendamento de pagamento de título de cobrança; pagamento de conta por
envelope; transferência eletrônica; DOC e DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito comum em
conta corrente. 3.3 - Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá estar
ciente de que dispõe dos requisitos para o cargo, especificados no subitem 2.1, e aqueles para investidura
no cargo especificado no item 12 e seus subitens, deste Edital. 3.4 - Somente o preenchimento da ficha
de inscrição não implica estar inscrito no Concurso. 3.5 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 90,00
(noventa reais) para cargos de classificação "E" e R$ 70,00 (setenta reais) para cargos de classificação
"D. 3.6 - A taxa de inscrição, uma vez recolhida, não será devolvida sob nenhuma hipótese. 3.7 - Poderá
ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 3.7.1- Estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135/2007, sendo facultado a
UFSCar consultar o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas
pelo candidato; 3.7.2- Atender à condição de família de baixa renda, estabelecida pelo inciso II do Art.
4º do Decreto nº 6.135/2007. 3.8 - O pedido de isenção deverá ser efetuado mediante requerimento do
candidato, em formulário constante do ANEXO V, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Rodovia
Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 - São Carlos-SP, até o dia 24/01/2014.
3.8.1- A UFSCar não se responsabilizará por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em
decorrência de informação inválida/incorreta do Número de Identificação Social (NIS), fornecido pelo
candidato. 3.9 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
site www.concursos.ufscar.br, no dia 03/02/2014 até as 17h00, sendo de exclusiva responsabilidade do
candidato informar-se sobre o resultado da isenção. 3.10 - Os candidatos cujos pedidos de isenção forem
indeferidos, e que não efetuarem o pagamento da respectiva GRU, até a data limite estabelecida no
subitem 3.2.2 deste Edital estarão automaticamente excluídos do concurso público. 3.11 - A efetivação
da inscrição somente se dará após a confirmação (pelo Tesouro Nacional), do pagamento da taxa
correspondente, mediante identificação eletrônica do pagamento ou após homologação da isenção da
taxa. 3.12 - A Universidade Federal de São Carlos não se responsabilizará por solicitação de inscrição
via INTERNET não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.13 - O candidato, devidamente inscrito, que não tiver sua
inscrição confirmada na INTERNET, deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected], para
esclarecimentos e/ou regularização da inscrição, no período de 24 e 25/02/2014. 3.14 - É de inteira
responsabilidade do candidato manter sob sua guarda o comprovante do pagamento da taxa de inscrição,
para apresentação no dia da prova. 3.15 - O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº 3.298, de
20/12/99, publicado no D.O.U. de 21/12/99, deverá informar na ficha de inscrição, o tipo de deficiência
de que é portador, preencher o formulário constante do ANEXO VI, e entregar diretamente ou postar até
o dia 31/01/2014, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, Rodovia Washington Luís, Km 235,Caixa Postal 676, CEP 13565-905 - São Carlos-SP. 3.16 - O candidato portador de deficiência que não
realizar a inscrição de acordo com o disposto no subitem 3.15, não receberá atendimento especial, não
terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado. 3.17 - A candidata que tiver
necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá encaminhar solicitação de condições
especiais, mediante preenchimento do formulário constante do ANEXO VI, até o dia 31/01/2014, à PróReitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar. 3.17.1- A candidata em aleitamento deverá anexar ao formulário
de requerimento, uma cópia legível do documento de identificação do acompanhante, que terá acesso ao
local de realização das provas mediante apresentação do documento original de identidade. 3.18 - A
candidata que necessitar de condição especial para aleitamento e que não realizar a inscrição de acordo
com o disposto no subitem 3.17, não receberá atendimento especial, seja qual for o motivo alegado. 3.19
- As solicitações de tratamento diferenciado para realização das provas serão atendidas observados os
critérios de viabilidade e razoabilidade. 3.20 - A inscrição dos candidatos implica o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
4. DO CONCURSO
4.1 - O Concurso será realizado na modalidade de provas e títulos, nos termos do art. 37, II da
Constituição Federal de 1988, a saber: 4.1.1- Primeira fase: Prova Objetiva de caráter eliminatório e
classificatório, para os cargos de Administrador, Enfermeiro, Engenheiro/Engenharia Civil, Engenheiro/
Engenharia Elétrica, Técnico de Laboratório/Biologia, Técnico de Laboratório/ Física, Técnico de Laboratório/Química, contendo 60 questões de múltipla escolha, valendo 100 (cem) pontos e para o cargo
de Técnico de Laboratório/Informática, contendo 60 questões de múltipla escolha, valendo 140 (cento e
quarenta) pontos, conforme Anexo I deste Edital: Parte "A" - 20 questões de conhecimentos gerais; Parte
"B" - 40 questões de conhecimentos específicos. 4.1.2 - Segunda fase: Apresentação de Títulos, para
todos os cargos, de caráter classificatório, em conformidade com os Anexos III.
5. DAS PROVAS
5.1 - As provas objetivas versarão sobre os Conteúdos Programáticos constantes nos Anexos II
deste Edital. 5.2 - Na segunda fase: Apresentação de títulos, serão considerados e pontuados os itens
constantes na Tabela de Valoração, Anexos III deste Edital. 5.3 - O candidato deverá, quando for o caso,
apresentar apenas um título acadêmico, o de maior valor, em nível de doutorado ou mestrado ou
especialização e os títulos referentes à experiência profissional, e demais atividades, na forma estabelecida nos Anexos III, deste edital. 5.4 - Somente serão aceitos diplomas de Graduação de cursos
reconhecidos pelo MEC e Pós-Graduação expedidos por instituição credenciada, se nacionais. 5.4.1 - Se
o Diploma de Graduação for de origem estrangeira, deverá estar devidamente revalidado, de acordo com
o § 2º do Art. 48 da Lei 9.394/96. 5.4.2 - Se o Diploma de Mestrado e de Doutorado forem expedidos
por Universidades estrangeiras, só serão aceitos se reconhecidos por Universidades que possuam cursos
de Pós-Graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento, de acordo com o § 3º do
Art. 48 da Lei 9.394/96. 5.5 - Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no item
5.2 e aqueles remetidos fora do prazo estabelecido neste edital.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1 - As provas objetivas terão duração de 4 (quatro) horas e serão realizadas em datas e locais
estabelecidos no ANEXO IV deste edital. 6.2 - Os candidatos deverão comparecer no local de realização
da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado para seu início, munidos,
exclusivamente, de lápis, borracha e caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de identidade original. 6.3 - Serão considerados documento de identidade: 6.3.1- Cédula de Identidade (R.G.),
ou ainda o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE); 6.3.2- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordem e conselhos), com foto; 6.3.3- Passaporte; 6.3.4- Carteiras
funcionais expedidas por órgãos públicos, com foto; 6.3.5- Carteira Nacional de Habilitação (somente o
modelo novo, com foto). 6.4 - O documento oficial de identidade deverá estar em perfeitas condições,
de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. 6.4.1- Caso o candidato
esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identificação original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em
órgão policial, expedido com data posterior à sua inscrição no certame. 6.5 - Em hipótese alguma será
permitida a entrada, no local da prova: de óculos escuros, chapéus ou bonés, de aparelhos eletroeletrônicos tais como: telefone celular, MP3 e similares, agenda eletrônica ou relógios com calculadoras
e simulares, notebook e similares e calculadora. 6.6 - A UFSCar não se responsabilizará pela guarda de
quaisquer pertences dos candidatos. 6.7 - Não será permitido o ingresso de candidatos, no local de
realização da prova, após o horário estabelecido para o seu início. 6.8 - Após o ingresso, nenhum
candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e sem estar acompanhado por um fiscal
identificado. 6.8.1- O acompanhante da candidata em aleitamento ficará em uma sala reservada para este
fim, e será o responsável pela guarda da criança no local de realização da prova. A candidata que não
levar acompanhante não poderá realizar a prova. 6.8.2- Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 6.8.3- Na sala destinada para amamentação ficará somente a candidata
lactante, a criança e uma Fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por
sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 6.9 - Será eliminado do Concurso o candidato
que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se de modo verbal, gestual ou por
escrito com outro candidato ou terceiros, bem como fazendo uso de livros, anotações, impressos ou
outros materiais descritos no subitem 6.5 deste edital. 6.10 - Em nenhuma hipótese haverá substituição
do cartão resposta, em razão de erro no preenchimento. 6.10.1- Não é permitido o uso de qualquer tipo
de corretivo no cartão-resposta. 6.10.2- Não serão consideradas respostas rasuradas ou respondidas em
duplicidade. 6.10.3- É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido do cartão-resposta. 6.11 - Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao
fiscal de sala, o seu cartão resposta. 6.11.1- A entrega do cartão resposta ocorrerá, no mínimo, 01 (uma)
hora após o início da prova. 6.12 - A correção da prova será realizada por meio de processamento
eletrônico de modo que não serão computadas questões rasuradas, emendadas, não assinaladas ou com
mais de uma resposta. 6.13 - O gabarito será disponibilizado, via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, a partir do 1º dia útil após a realização da prova.
7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
7.1 - Serão classificados para a segunda fase, Apresentação de Títulos, os candidatos que
obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de acerto na parte "A" (Conhecimentos Gerais), e 70%
(setenta por cento) de acerto na parte "B" (Conhecimentos Específicos) e que não tenham zerado em
nenhum dos conteúdos da parte "A". 7.2 - A lista nominal dos candidatos habilitados na prova objetiva
será disponibilizada, em ordem alfabética, no endereço www.concursos.ufscar.br, em data estabelecida
no ANEXO IV. 7.2.1. A lista nominal de candidatos habilitados na primeira fase, será considerada
convocatória para a Apresentação de Títulos observada a data constante no Anexo IV deste Edital. 7.2.2
- A apresentação de Títulos deverá ser encaminhada em envelope lacrado, pessoalmente ou por procuração, dentro do período estabelecido no Edital, contendo nome do candidato, número de inscrição e
o cargo, nas unidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, em
qualquer dos seus campi, cujos endereços estão indicados na tabela abaixo:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400043
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NA
E
R
P
IM
Campus Araras
O horário de funcionamento é das 8h
às 12h e das 14h às 18h, exceto sábados, domingos e feriados.
Campus Lagoa do O horário de funcionamento é das 8h
Sino
às 12h e das 14h às 18h, exceto sábados, domingos e feriados.
Campus São Car- O horário de funcionamento é das 8h
los
às 12h e das 14h às 18h, exceto sábados, domingos e feriados.
Campus Sorocaba O horário de funcionamento é das 8h
às 12h e das 14h às 18h, exceto sábados, domingos e feriados.
Rodovia Anhanguera, km 174 - SP-330
Araras - São Paulo - Brasil, CEP 13600970
Rodovia Lauri Simões de Barros, km 12 SP-189 Bairro Araraçú - Buri - São Paulo Brasil, CEP 18290-000
Rodovia Washington Luís, km 235 - SP310, São Carlos - São Paulo - Brasil, CEP
13565-905
Rodovia João Leme dos Santos, Km 110 SP-264 Bairro do Itinga - Sorocaba - São
Paulo - Brasil CEP 18052-780
7.2.3 - A apresentação de títulos deverá ser elaborada contendo os dados de identificação do
candidato e organizada de acordo com os itens constantes da tabela de valoração, conforme Anexos III
deste edital. 7.3 - A comprovação de experiência profissional do candidato na realização de estágio não
obrigatório ou trabalho específico na área do cargo a que concorre se dará por meio de: 7.3.1- Cópia do
respectivo registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), todas as páginas que possibilitem a identificação do candidato e a comprovação do vínculo empregatício no cargo, compatível
com a área do cargo, e declaração que informe o período e a espécie do serviço realizado. A declaração
será necessária, apenas, quando a CTPS não comprovar a compatibilidade com a área do cargo. 7.3.2Certidão do órgão/instituição que informe o período e a espécie do serviço realizado, com a descrição
das atividades desenvolvidas na área pertinentes ao cargo a que concorre, quando realizada no serviço
público. 7.3.3- Cópia do contrato social, demonstrando propriedade ou sociedade em empresa e declaração que informe a espécie do serviço realizado, comprovando que as atividades exercidas são
correlatas com a descrição do cargo a que concorre, observando-se, quando da investidura no cargo, a
vedação prevista no inciso X do art. 117 da Lei n. 8.112/1990. 7.3.4- Termo de Compromisso de estágio
e declaração com a descrição das atividades desenvolvidas pertinentes à área do cargo a que concorre,
seja no serviço público ou iniciativa privada, devidamente autenticado. 7.4 - A declaração de que trata
o subitem 7.3.1, deverá ser emitida, por Unidade de Gestão de Pessoas, de Recursos Humanos ou
equivalente da empresa/instituição. 7.4.1- A declaração de que trata o subitem anterior, deverá ser
apresentada em papel timbrado com a indicação da respectiva inscrição no CNPJ, Nome, CPF e RG do
responsável pelas declarações, com o devido reconhecimento de firma, especificando-se o cargo, com a
descrição das atividades desenvolvidas, compatível com as atribuições do cargo a que concorre e o
período de realização do trabalho e/ou estágio não obrigatório.
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 - A classificação final dos candidatos, dar-se-á em ordem decrescente da soma da pontuação obtida em cada uma das partes da prova objetiva, acrescida da pontuação obtida na segunda fase: Apresentação
de Títulos.
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 - No caso de empate, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate para a classificação: 9.1.1- tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição,
conforme artigo 27, parágrafo único da Lei n° 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso); 9.1.2- maior pontuação na parte "B" da prova objetiva (conhecimentos específicos); 9.1.3- maior pontuação na fase de
Apresentação de Títulos; 9.1.4 - maior pontuação na parte "A" da prova objetiva (conhecimentos gerais). 9.2 - Persistindo o empate, terá preferência o candidato com idade mais elevada, que não se aplica o subitem
9.1.1.
10. DOS RECURSOS
10.1 - Os candidatos poderão interpor recursos, e estes deverão ser dirigidos à Comissão Organizadora do Concurso, designada para este fim, nas seguintes hipóteses: 10.1.1- Das questões e do gabarito da
Prova Objetiva no prazo de 2 (dois) dias, contados a partir da divulgação; indicando com precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos. 10.1.2- Da
pontuação na Apresentação de Títulos, no prazo de 02 (dois) dias, contados da divulgação no endereço www.concursos.ufscar.br. 10.1.3- Da homologação do resultado final, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados
a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. 10.2 - Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser endereçados à Comissão Organizadora do Concurso, apresentados em formulário próprio - ANEXO
VII, e protocolados pessoalmente ou por procuração nas unidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, em qualquer dos seus campi, cujos endereços estão indicados na tabela
do item 7.2.2 deste Edital. 10.2.1- Serão desconsiderados e, portanto estarão automaticamente indeferidos os recursos que estiverem fora das especificações estabelecidas neste edital, os que não estiverem redigidos
no formulário específico, os que não forem devidamente fundamentados (pedido de revisão inconsistente, com argumentações e/ou redações idênticas), os que forem encaminhados por meio eletrônico, fac-símile ou
similares, bem como os interpostos fora do prazo estabelecido. 10.2.2- O candidato que optar por protocolar o recurso por procuração, o respectivo instrumento, público ou particular, sem necessidade de reconhecimento
de firma, com poderes expressos para interposição de recurso administrativo - Modelo de Procuração - Anexo VIII, deverá estar acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e do procurador. 10.2.3Os recursos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Concurso, que dará decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância para esses, sendo soberana em suas decisões, razão pela
qual não caberão recursos adicionais. 10.3 - Caso o recurso seja julgado procedente, será emitido novo gabarito e os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido. E, a alteração ocorrida, por força de impugnações do gabarito valerá para todos os candidatos. 10.3.1- Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso, recurso
de recurso e/ou do gabarito que vier a sofrer alteração caso ocorra a situação do subitem anterior. 10.4 - A decisão de eventuais recursos será disponibilizada via INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br,
através de Edital, sendo que os mesmos ficarão à disposição dos interessados, para ciência, até a homologação do certame. 10.5 - A nomeação dos candidatos classificados, observando-se o número de vagas indicadas
no Edital, somente se efetivará depois de decorrido o prazo para recurso ou, no caso de existência do mesmo, após o seu julgamento definitivo. 10.6- Reserva-se à UFSCar o direito de rever, a qualquer tempo, a
classificação dos candidatos, se decorrente de irregularidades apuradas ou em função de equívocos administrativos.
11. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
11.1 - O resultado final do Concurso será homologado pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br. 11.2 - A homologação observará as regras do artigo 16 do Decreto nº. 6.944/09, contendo a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do referido Decreto,
conforme abaixo apresentado.
CO
ME
RC
Quantidade. de vagas previstas no Edital
Número máximo de candidatos aprovados
01
IA
05
LIZ
11.2.1- Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do § 3º, Art. 16 do Decreto 6.944 de 27/08/2009. 11.3 - A aprovação do candidato
dará direito à nomeação dentro do limite de vagas ofertadas neste Edital e as que surgirem dentro do prazo de validade do Concurso, ficando este ato condicionado à observância da ordem classificatória, dentro do
número máximo de candidatos aprovados, de acordo com a quantidade de vagas prevista neste Edital.
12. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E DA POSSE
12.1 - Os requisitos para investidura no cargo a que se refere o presente Concurso são os seguintes: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso nos termos estabelecidos neste Edital. b) atender às exigências
do art. 5º da Lei nº 8.112/90, a saber: I - ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade estrangeira, ser portador de visto permanente; II - estar em dia com os direitos políticos; III - estar em dia com
as obrigações eleitorais e militares; IV - possuir nível de escolaridade exigido para o ingresso e exercício no cargo; V - ter idade mínima de dezoito anos completos; VI - ter aptidão física e mental para o exercício
das atribuições do cargo, atestada em avaliação médico-ocupacional, realizada pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho da ProGPe. c) Apresentar documento comprobatório de situação regular no Conselho
competente. d) não ter sido demitido ou destituído de cargo em comissão, nos termos dos artigos 132 e 137 da Lei nº 8.112/90. e) não acumular cargos e empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pelo
art. 37 da Constituição Federal, ficando assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse prevista no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. 12.2 - No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente,
a inscrição e todos os atos dela decorrente, se o candidato não comprovar os requisitos exigidos. 12.3 - A comprovação dos requisitos exigidos para ingresso no cargo, dar-se-á somente no momento da posse, ocasião
em que o candidato deverá apresentar cópia autenticada da documentação comprobatória, exceto quando o candidato nomeado apresentar os originais, no ato da entrega dos documentos para devida verificação do
servidor público que recepcionar a documentação, conforme regulamenta o Decreto nº 52.658/2008, sob pena de anulação da nomeação. 12.4 - No caso de candidato que se encontrar na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso, somente será permitida, quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, nos moldes autorizados pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após opção, pelo candidato, entre proventos e os vencimentos do novo cargo. 12.5 - A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial,
só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos documentos pessoais exigidos por lei. 12.6 - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto. 12.7 - O candidato terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data da posse, para entrar em efetivo exercício. 12.8 - O candidato, ao entrar em exercício, ficará sujeito à Estágio Probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses. 12.8.1- Durante o período de Estágio
Probatório serão objetos de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 12.9 O candidato, ao entrar em exercício, não poderá ser remanejado para outra unidade antes de decorrido o período de estágio probatório, exceto no interesse da Administração Superior da UFSCar.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 - A Comissão Organizadora do Concurso fará divulgar, sempre que necessário Normas Complementares ao presente Edital, Comunicados e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br.
13.1.1- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico. 13.2 - Caberá
ao candidato manter os seus dados atualizados para viabilizar os contatos necessários. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na inscrição, o candidato deverá
comunicar diretamente a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP: 13565-905 - São Carlos/SP ou via postal no endereço
indicado. 13.3 - Não serão fornecidas, por telefone, quaisquer informações sobre a realização do certame, bem como não será fornecido ao candidato qualquer tipo de documento ou declaração de participação no
Concurso ou documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a publicação da homologação do Concurso no DOU. 13.4 - Candidatos aprovados, mas não nomeados, poderão ser
aproveitados em outras vagas que venham a existir na UFSCar ou em outra Instituição Federal de Ensino Superior, no interesse da Administração. 13.5 - O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir
da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração. 13.6 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, se necessário, serão analisados pelos
Órgãos Superiores da Instituição.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
ANEXO I
PROVA OBJETIVA
Estrutura da prova objetiva, elaborada de acordo com a especificidade do cargo.
1ª Etapa: Nível Superior "E"
CARGO
00314-01
ADMINISTRADOR
PARTE
A
PROVA/ASSUNTO
Conhecimentos Gerais
B
Conhecimentos Específicos/Área
A
Conhecimentos Gerais
B
Conhecimentos Específicos/Área
A
Conhecimentos Gerais
B
Conhecimentos Específicos/Área
00314-04
ENGENHEIRO/ENGENHARIA
A
Conhecimentos Gerais
ELÉTRICA
B
Conhecimentos Específicos/Área
CONTEÚDO
Português
Legislação
00314-02
ENFERMEIRO
Português
Legislação
00314-03
ENGENHEIRO/ENGENHARIA CIVIL
Português
Legislação
Português
Legislação
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pelo código 00032014011400044
RT
ER
CE
IRO
S
Nº QUESTÕES
10
PESO
1
PONTUAÇÃO MÁXIMA
10
1
2
10
80
100
10
1
10
10
40
TOTAL = A + B 60
1
2
10
80
100
10
1
10
10
40
TOTAL = A + B 60
1
2
10
80
100
10
1
10
10
40
TOTAL = A + B 60
1
2
10
80
100
10
40
TOTAL = A + B 60
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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1ª Etapa: Nível Intermediário "D"
CARGO
00314-05
TÉCNICO DE LABORATÓ-
PARTE
A
PROVA/ASSUNTO
Conhecimentos Gerais
RIO/BIOLOGIA
B
Conhecimentos Específicos/Área
00314-06
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA
A
Conhecimentos Gerais
CONTEÚDO
Português
Legislação
00314-07
TÉCNICO DE LABORATÓ-
Conhecimentos Específicos/Área
A
Conhecimentos Gerais
B
Conhecimentos Específicos/Área
00314-08
TÉCNICO DE LABORATÓ-
A
Conhecimentos Gerais
RIO/QUÍMICA
B
Conhecimentos Específicos/Área
PONTUAÇÃO MÁXIMA
10
1
2
10
80
100
10
1
10
1
2
10
80
100
10
1
10
10
40
TOTAL = A + B 60
1
2
10
80
100
10
1
10
10
40
TOTAL = A + B 60
1
2
10
80
100
Português
Legislação
PESO
1
10
40
TOTAL = A + B 60
Português
Legislação
RIO/INFORMÁTICA
10
40
TOTAL = A + B 60
Português
Legislação
B
Nº QUESTÕES
10
ANEXO II
L
A
N
O
I
C
NA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.01- ADMINISTRADOR - Campus Lagoa do Sino
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase
e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas
federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Artigos 37 ao 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
-Atos Administrativos; conceito, requisitos, atributos, discricionariedade, vinculação, classificação, espécies, anulação, revogação, prescrição; processo administrativo, advertência e sindicância.
-Caracterização da administração pública.
-Evolução da administração pública brasileira.
-Distinção entre Administração Pública e Terceiro Setor.
-Caracterização de bens públicos.
-Comunicação e negociação: comunicação interpessoal; comunicação nas organizações.
-Estrutura organizacional: tipos e definições.
-Formulários eletrônicos. Manuais. Análise e Distribuição de trabalho. Arranjo do espaço físico.
-Funções administrativas: planejamento, organização, direção/coordenação e controle.
-Gestão de Pessoas: Avaliação de Desempenho, Motivação e teorias da motivação, definição de cargos, remuneração e carreira.
-Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) planejamento, receita pública despesa pública, dívida e endividamento, gestão patrimonial, transparência, controle e fiscalização.
-Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações).
-Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), dos atos de improbidade administrativa, das penas.
-Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo): disposições gerais, dos direitos dos administrados, dos deveres da administração, fases, incidentes, extinção, recursos;
-Liderança: conceito, tipos.
-Mapeamento de processos organizacionais. Fluxogramas e Diagramas de processo.
-O Ambiente externo da organização: cliente, fornecedor, governo, sociedade, Stakeholders.
-O perfil do Gestor Público.
-Planejamento e administração estratégica.
-Responsabilidade Social e ética.
-Sistemas de Informações Gerenciais: Conceituação e classificação de sistemas de informação em Administração; componentes do sistema de informação.
-Teoria Geral da Administração: teorias administrativas e evolução do pensamento Administrativo.
-Tipos de orçamentos; Controles financeiros, métodos de controle orçamentário.
Sugestão de Bibliografia
-CHIAVENATO, I. Gestão de pessoas. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
-HOJI, M; SILVA, H. A. Planejamento e controle financeiro: fundamentos e casos práticos de orçamento empresarial. São Paulo: Atlas, 2010.
-LAPA, N. Matemática Aplicada: uma Abordagem Introdutória. São Paulo: Saraiva, 2012.
-MAXIMIANO, A. C. A. Introdução à Administração. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
-MAXIMIANO, A. C. A. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2006.
-PADOVEZE, C. L. Planejamento orçamentário. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
-PONTES, B. R. Administração de cargos e salários. 12. ed. São Paulo: LTR, 2006.
-REZENDE, D. A. Sistemas de informações organizacionais: guia prático para projetos em cursos de Administração, Contabilidade e Informática. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
-SALDANHA, C. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2006.
-SORDI, J. O. Gestão por processos : uma abordagem da moderna administração. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.02- ENFERMEIRO - Campus Lagoa do Sino
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase
e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas
federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Assistência de enfermagem em primeiros socorros. Situações de urgência e emergência (atendimento prioritário básico pré-hospitalar).
-Biossegurança.
-Deontologia e legislação de enfermagem: lei do exercício profissional de enfermagem; código de Ética dos profissionais de enfermagem; processo Ético; transgressões e Penalidades; Entidades de Classe.
-Enfermagem em Central de Esterilização Ambulatorial: organização e Administração do setor; aspectos ético-legais em Central de Esterilização; uso de E.P.I.; limpeza, desinfecção, preparo, esterilização e
armazenamento de artigos hospitalares; métodos de esterilização físico e químico; métodos de validação químico e biológico dos processos de esterilização; tipos de embalagens e suas peculiaridades; manuseio e
manutenção de autoclaves a vapor; controle de qualidade.
-Feridas e Curativos na Atenção Ambulatorial: avaliação e classificação das feridas; controle de infecção; prevenção e tratamento; sistematização da Assistência de Enfermagem.
-Gerenciamento: organização de serviços de saúde; gestão do cuidado; processo de trabalho em enfermagem.
-Saúde do Adulto: o adulto e o processo de adoecimento; perfil epidemiológico, promoção da saúde e prevenção de agravos. Sistematização da Assistência de Enfermagem; segurança na terapia medicamentosa;
cuidado de enfermagem e protocolos de atendimento a usuários com doenças crônicas não transmissíveis; cuidado de enfermagem a usuários com Distúrbios Respiratórios: fatores de risco e prevenção; cuidado de
A
S
N
A
D
E
T
N
A
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I
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enfermagem a portadores de Alergias: respiratórias, dermatológicas e
alimentares; calendário nacional de imunização.
-Saúde do Idoso: o idoso, Políticas Públicas e Legislação. O
Processo de Envelhecimento. Desafios e Demandas do Cuidado de
Enfermagem a Pessoas Idosas, seus Familiares e o contexto de sua
Comunidade. Instrumentos para Avaliação Funcional e Cognitiva de
pessoas idosas: aplicação e uso de seus resultados.
-Saúde do adolescente: calendário nacional de imunização;
DST/AIDS; álcool e outras Drogas; equidade de Gêneros; direitos
Sexuais e Direitos Reprodutivos; projeto de Vida; cultura de Paz;
ética e Cidadania; igualdade Racial e Étnica; fortalecimento da Promoção da Saúde nas Ações para o Cuidado Integral à Saúde de
Adolescentes e de Jovens; reorientação dos Serviços de Saúde para
Favorecer a Capacidade de Respostas para a Atenção Integral à Saúde
de Adolescentes e de Jovens.
-Saúde da mulher: princípios ético-legais assistência à mulher e à criança; pré-natal, puerpério e aborto; aleitamento materno;
prevenção e controle de DST/AIDS, câncer de mama e de colo
uterino; sexualidade e Violência; planejamento Familiar.
-Saúde mental: planejamento do cuidado e ações de enfermagem no CAPS; o Enfermeiro na equipe multidisciplinar do
CAPS; O Enfermeiro e o matriciamento em saúde mental e políticas
de enfrentamento do uso abusivo de álcool e drogas.
-Saúde do trabalhador: o trabalho como um dos determinantes do processo saúde-doença. Riscos à saúde existentes no trabalho e as formas de prevenção. A atuação de enfermeiro nos diferentes campos de atuação em saúde do trabalhador.
-SUS: conceitos e princípios. Lei orgânica da saúde. O SUS
e a Política Nacional de Humanização: Marco Teórico-político; princípios do SUS e a Humanização das práticas de saúde; Acolhimento;
Clínica Ampliada.
Sugestão de Bibliografia
-BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC Nº 15, de 15 de março de 2012. Disponível em:
http://www.anvisa.gov.br/hotsite/segurancadopaciente/documentos/rdcs/RDC%20N%C2%BA%2015-2012.pdf>. Acesso em: 30 jul.
2013.
-BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM 3088, de 23 de
dezembro de 2011.
-BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá
outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm>. Acesso em: 30 jul. 2013. BRASIL, Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios.
Brasília: Ministério da Saúde. 3ed., 2009. 480p. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus 3edicao completo.pdf
-BRASIL. Ministério da Saúde. Clínica Ampliada e Compartilhada. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização.
Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde,
2009. Disponível em: <http://saude.gov.br/bvs/publiacacoes/clinica_ampliada_compartilhada.pdf>. Acesso em 20 jul. 2013.
-BRASIL. Ministério da Saúde. O HumanizaSUS na Atenção
Básica. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Série
B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2009. Disponível em http://saude.gov.br/bvs/publiacacoes/clinica_ampliada_compartilhada.pdf.
Acesso em 30 jul 2013.
-BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes nacionais para a
atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_atencao_saude_adolescentes_jovens_promocao_saude.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2013.
-BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_mulher_principios_diretrizes.pdf>. Acesso em: 30 jul.
2013.
-BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção
Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica.pdf>. Acesso em 30 jul. 2013.
-KURCGANT, P. Gerenciamento em enfermagem. 2. ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
CO
ME
RC
IA
LIZ
-Legislação: Conhecimento de legislações referentes aos serviços de engenharia inclusive sobre a que se refere a licitações públicas e contratos (lei 8.666/93 e suas atualizações).
-Materiais de construção civil: aglomerantes, gesso, cal, cimento, agregados, argamassa, concreto - dosagem, amassamento, lançamento, cura e tecnologia do concreto, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidros, tintas e vernizes.
-Mecânica dos solos: índices físicos; caracterização, propriedades e pressões dos solos; prospecção geotécnica; compactação,
compressibilidade e adensamento nos solos; resistência ao cisalhamento; empuxos de terra; estimativa de recalques; estabilidade de
taludes; estrutura de arrimo; empuxos de terra; estabilidade das fundações superficiais; estabilidade das fundações profundas.
-Noções de gestão de pessoas; liderança de equipe.
-Projeto e execução de obras civis: sondagens; instalações
provisórias; canteiro de obras; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas
especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; concreto; argamassas; formas; armação; alvenarias; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos, rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas.
-Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas; infraestrutura, topografia, viário.
-Resistência de materiais.
-Segurança e higiene no trabalho; segurança na construção
civil, proteção coletiva e individual; ergonomia; acessibilidade universal; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos);
riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais.
-Teoria das estruturas: Estruturas de concreto. Estruturas de
aço. Estruturas de madeira.
-Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planialtimétricos e cadastrais; medições de ângulos e distâncias; escalas;
cálculo.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.04- ENGENHEIRO/ENGENHARIA ELÉTRICA - Campus Lagoa do Sino
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações
públicas
federais.
Legislação
disponível
em:
http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Cabeamento estruturado para redes de dados e voz.
-Circuitos Elétricos, monofásicos, bifásicos e trifásicos.
-Dispositivos de partida de motores elétricos. -Instalações
elétricas prediais comerciais e industriais.
-Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas.
-Redes de distribuição primária e secundária de energia elétrica.
-Segurança em instalações e serviços em eletricidade.
Sugestão de Bibliografia
-COTRIM, Ademaro A. M. B. Instalações Elétricas. 4ª ed.
São Paulo: Editora Mc Graw Hill, 2003.
-NERY, Norberto. Instalações Elétricas: princípios e aplicações. 2ª ed. São Paulo: Editora Érica, 2012.
-Normas Técnicas ABNT:
NBR5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão
NBR14039 - Instalações Elétricas de Média Tensão
NBR5419 - Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas
NBR5413 - Imuninância de interiores
NBR14565 - Cabeamento estruturado para edifícios comerciais e data centers
Disponível em: www.abntcatalogo.com.br - Acesso em 11
dez. 2013.
-Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE):
NR6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
NR10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade
NR18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria
da construção
(item 18.21 - Instalações Elétricas)
Disponível em: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm - Acesso em 11 dez. 2013.
-Resolução ANEEL:
Número 414 de 09 de Setembro de 2010N
Disponível em: http://www.aneel.gov.br/biblioteca/Edicaolivros2012Resolucao414_2010.cfm - Acesso em 11 dez. 2013.
-Normas Técnicas da CPFL:
GED 2855 - Fornecimento em Tensão Primária 15kV, 25kV
e 34,5kV
GED 13 - Fornecimento em Tensão Secundária de Distribuição
Disponível em: www.cpfl.com.br - Acesso em 11 dez.
2013.
AÇ
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.03- ENGENHEIRO/ENGENHARIA CIVIL
- Campus Lagoa do Sino
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações
públicas
federais.
Legislação
disponível
em:
http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Engenharia de custos: planejamento de obras, cronogramas,
orçamentos levantamento de quantidades, custos unitários, elaborar
composições de custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, apropriar custos específicos e gerais da obra.
-Fiscalização e acompanhamento de obras civis de construção, reforma e manutenção.
-Infraestrutura Urbana: desenvolver projetos e executar obras
de infraestrutura urbana, abrangendo redes de esgotos, drenagem, de
distribuição de água, de combate à incêndios, reservatórios de água,
sistema viário e sinalização de trânsito.
-Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidrosanitárias; telefonia e instalações especiais.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400046
PR
OI
BID
A
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.05- TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - Campus Lagoa do Sino
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações
públicas
federais.
Legislação
disponível
em:
http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Materiais, equipamentos e procedimentos laboratoriais, tais
como: uso de vidrarias, balança; uso de equipamentos como pHmetro,
microscópio óptico e estereomicroscópio (incluindo noções de grandezas e medidas); limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais de laboratórios; preparo de soluções (incluindo noções
de razão; proporção; regra de três simples e composta; porcentagem);
coleta e técnicas de preparação e preservação de material botânico,
zoológico (vertebrados e invertebrados) e microbiológico.
-Normas de segurança em laboratório de Biologia e em atividades de campo, normas gerais de segurança e proteção individual;
uso de equipamentos de proteção individual; estocagem e manuseio
de reagentes químicos; estocagem e manuseio de materiais biológicos; manuseio correto de vidrarias e equipamentos; primeiros socorros em laboratório (queimaduras, ferimentos com materiais perfuro
cortantes e fraturas, intoxicação por gases ou vapores, ingestão oral
de agentes químicos e choques elétricos); incêndios e uso de extintores; derramamentos acidentais de produtos químicos; descarte de
resíduos químicos; descarte de produtos biológicos.
-Noções básicas de microbiologia envolvendo o Reino Monera e o Reino Fungi (características gerais e importância biológica);
técnicas de preparo para diversos tipos de meios de cultura.
-Noções básicas de Zoologia envolvendo as características
gerais dos filos Platyhelminthes, Nematoda, Annelida, Mollusca, Arthropoda e Vertebrata; técnicas de cultivo de animais invertebrados.
-Noções básicas de botânica envolvendo as características
gerais dos grupos Criptógamas, Gimnospermas e Angiospermas.
-Noções básicas de biologia celular envolvendo a estrutura e
o funcionamento celular e os métodos básicos para o estudo das
células.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos etc).
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.06- TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA - Campus Lagoa do Sino
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações
públicas
federais.
Legislação
disponível
em:
http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Eletricidade básica: componentes passivos (resistores, capacitores indutores) e semicondutores; Grandezas elétricas; Lei de
Ohm; Noções de eletromagnetismo.
-Eletrônica básica: análise de circuitos com componentes
passivos de corrente contínua (CC) e de corrente alternada (CA);
Diodo e suas aplicações; Análise de circuitos com diodos (tais como:
retificadores de meia onda e onda completa); Fontes de alimentação
reguladas; Análise e características de circuitos com transistores (bipolar e FET); Análise de circuitos com componentes eletrônicos especiais (zenner, LED, PTC, NTC, LDR, etc).
-Física Moderna: Radiação de um corpo negro; Estrutura
eletrônica de um átomo - série de Balmer; Interferência da Luz;
Efeito Fotoelétrico; Difração dos elétrons; Efeito Zeeman; Ressonância de Spin; Difração de Raios-X; Supercondutividade.
-Fluídos, Ondas e Termodinâmica: Empuxo; Lei de Boyle;
Equação de Bernoulli; Ondas estacionárias; Ondas sonoras; Dilatação
e resfriamento térmico; Capacidade térmica de calorímetros; Condutividade térmica.
-Mecânica: Instrumento de medidas e erros; Trajetória de um
projétil; Movimento circular; Leis de Newton e coeficiente de atrito;
Lei de Hooke; Conservação da energia mecânica.
-Medidas elétricas: Instrumentos de medida analógicos e digitais (multímetros, osciloscópios, geradores de funções, fontes AC e
DC etc); Medidas de grandezas elétricas; Erros de medida.
-Noções básicas de informática: Noções básicas de sistemas
operacionais; Serviço de INTERNET (correio eletrônico, navegação,
acesso remoto, transferência de arquivos).
-Óptica: Interferência; Acústica; Óptica Geométrica; Espelhos Planos e Esféricos; Refração e Difração da Luz; Lentes e Instrumentos Ópticos.
-Segurança de laboratório: Normas básicas de segurança em
laboratório.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas e gráficos etc).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
ANEXO III - TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR - NÍVEL SUPERIOR "E"
Cargo: 00314-02 - ENFERMEIRO - Campus Lagoa do Sino
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.07- TÉCNICO DE LABORATÓ-RIO/INFORMÁTICA - Campus Lagoa do
Sino
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações
públicas federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Conhecimentos Básicos de Hardware e Software - Funcionamento do computador. Componentes: Unidade central de processamento, placas-mãe, BIOS e chipset, memórias, dispositivos de
entrada e saída, interfaces, portas, cabos e conectores; softwares básicos; softwares aplicativos.
-Sistemas Operacionais: Instalação e Configuração de Sistemas Operacionais - Windows e
Linux. Operação, Instalação, configuração de softwares, dispositivo de hardware e redes. Arquivos de
inicialização. Drivers de dispositivos. Instalação, configuração, operação e remoção de software utilitário
(antivírus, backup, monitoramento, segurança e controle de acesso). Instalação, configuração, operação e
remoção de software aplicativos (editores de textos, planilhas, editores gráficos)
-Redes de Computadores - Conceitos. Modelo Cliente/Servidor. Comunicação de dados, classificações de redes de computadores. Protocolos Modelo ISO/OSI e modelo TCP/IP, endereçamento de
sub-rede (CIDR/VLSM), roteamento, padrão TIA/EIA 568-A e 568-B, padrão Ethernet 802.3 / Fast
Ethernet IEEE 802. 3u/ Gigabit Ethernet 802.3ab, redes wireless padrão IEEE 802.11 a/b/g/n/ac, protocolo 802.1q (Vlan), noções de virtualização, utilitários de teste e diagnóstico (ping, tracert, , netstat,
nslookup, mtr, dig, nmap)
-Segurança - Conceitos gerais sobre segurança da informação. Proteção contra vírus e outras
formas de software ou ações intrusivas.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.08- TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA - Campus Lagoa do Sino
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações
públicas federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Equilíbrio ácido-base.
-Erros e desvios em medidas laboratoriais.
-Estequiometria e reações químicas.
-Identificação de reagentes e de vidrarias para uso em laboratório.
-Noções básicas de medidas de absorbância.
-Noções básicas sobre controle, segregação e tratamento de resíduos.
-Preparação de soluções e cálculos de concentração.
-Segurança de laboratório.
-Técnicas básicas de laboratório: Titulação, filtração, destilação, separação, decantação, extração
e pesagem.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de tabelas, gráficos etc).
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
TÍTULOS ACADÊMICOS (na Enfermagem ou áreas afins, devidamente registrados nos VALOR
órgãos competentes)
MÁXIMO
Título de Doutor
25
Título de Mestre
20
Residência Multiprofissional e/ou em Área Profissional da Saúde
15
Título de Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) - (Mínimo de 360hs com Monografia, 10
conforme Resolução nº 01 de 08/06/2007-CNE/CES)
Licenciatura em Enfermagem
5
Valor máximo: 25 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora
das atividades desenvolvidas)
Gerenciamento, coordenação, supervisão, direção de unidades de saúde , nos últimos 5
anos, contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do
cargo - 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês para períodos iguais ou superiores
a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, será atribuído
0,1 (zero virgula um) ponto por mês.
Assistência em atenção básica, ambulatório especializado e urgência e emergência, nos
últimos cinco anos contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na
área do cargo - 0,334 (zero vírgula trezentos e trinta e quatro) pontos por períodos iguais
ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses,
será atribuído 0,15 (zero vírgula quize) ponto por mês.
Assistência em outras áreas da enfermagem, nos últimos 5 anos, contados a partir da data
do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo - 0,167 (zero vírgula cento e
sessenta e sete) pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos
e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, será atribuído 0,1 (zero virgula um)
ponto por mês.
Atividades de ensino em qualquer nível - aulas teóricas e/ou práticas na área de enfermagem, nos últimos 5 anos, contados a partir da data do edital, quando exercidos
exclusivamente na área do cargo - 0,167 (zero vírgula cento e sessenta e sete) pontos por
mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, será atribuído 0,1 (zero virgula um) ponto por mês.
O
I
C
15
20
NA
E
R
P
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO (nos últimos
10 anos, a partir da data do edital)
Coordenação ou participação como membro efetivo em planejamento, promoção e avaliação de atividades educativas em saúde (0,4 pontos para cada 12 meses de atividade)
Experiência em projeto e/ou atividades de pesquisa (0,2 pontos para cada 12 meses de
experiência)
Cursos de curta duração (de 12 ou mais horas) ministrados na enfermagem ou áreas afins
(atualização, extensão, treinamentos e outros) (0,3 pontos por curso)
Publicações de artigos científicos ou produção de material informativo/didático na enfermagem ou áreas afins (0,5 pontos por publicação ou produção)
Participação em evento científico nacional/internacional na enfermagem ou áreas afins
(0,25 pontos por participação)
Apresentação de trabalho (oral ou pôster) em evento científico na Enfermagem ou áreas
afins, nacional/internacional (0,25 pontos por trabalho)
Realização de palestras na área (0,25 pontos por palestra de pelo menos 1 hora de
duração)
IM
10
10
VALOR
MÁXIMO
4
2
3
3,5
1
3
3,5
Valor máximo: 20 pontos
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR - NÍVEL SUPERIOR "E"
Cargo: 00314-01 - ADMINISTRADOR - Campus Lagoa do Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
TÍTULOS ACADÊMICOS (área do concurso ou áreas afins, devidamente registrados nos órgãos VALOR
MÁXIMO
competentes)
Título de Doutor
Título de Mestre
40
30
Título de Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) - (Mínimo de 360hs com Monografia, conforme 20
10
ITEM
Títulos acadêmicos
Experiência profissional na área
Atividades educacionais e científicas
TOTAL
PONTOS
25
55
20
100
Anexo III - TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR - NÍVEL SUPERIOR "E"
Cargo: 00314-03 - ENGENHEIRO/ENGENHARIA CIVIL - Campus Lagoa do Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
TÍTULOS ACADÊMICOS (área do concurso ou áreas afins, devidamente registrados nos órgãos VALOR
MÁXIMO
competentes)
Valor máximo: 40 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora
das atividades desenvolvidas)
Experiência Profissional, nos últimos 5 anos, contados a partir da data do edital, quando
exercidos exclusivamente na área do cargo - exceto estágio - 0,5 (zero vírgula cinco)
pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos.
Para períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos
por mês.
Coordenação/gestão de projetos, funções de assessoria, nos últimos 5 anos, contados a
partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo - 0,2 (zero
virgula dois) pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e
ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, será atribuído 0,1 (zero virgula um)
ponto por mês
Promoções obtidas no exercício da função (1 ponto cada)
VALOR
MÁXIMO
30
12
2
Valor máximo: 44 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO (nos últimos
10 anos, a partir da data do edital)
Participação em evento científico nacional e internacional (0,5 pontos por evento)
Apresentação de trabalho em congresso e/ou similares - nacional e internacional (0,5
pontos por trabalho).
Cursos de 12 horas ou mais (0,5 pontos por curso)
VALOR
MÁXIMO
6
6
4
Valor máximo: 16 pontos
ITEM
TOTAL
A
S
N
Valor máximo: 55 pontos
ANEXO III - TABELA DE VALORAÇÃO
Títulos acadêmicos
Experiência profissional na área
Atividades extra-curriculares
VALOR
MÁXIMO
L
A
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Resolução nº 01 de 08/06/2007-CNE/CES)
Aperfeiçoamento (maior ou igual a180 hs; menor que 360 hs)
47
ISSN 1677-7069
PONTOS
40
44
16
100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400047
Título de Doutor
Título de Mestre
40
30
Título de Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) - (Mínimo de 360hs com Monografia, conforme 20
Resolução nº 01 de 08/06/2007-CNE/CES)
Aperfeiçoamento (maior ou igual a180 hs; menor que 360 hs)
10
Valor máximo: 40 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora
das atividades desenvolvidas)
Funções técnicas específicas, nos últimos 5 anos, contados a partir da data do edital,
quando exercidos exclusivamente na área do cargo - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por
mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por
mês.
Funções administrativas nos últimos 5 anos, contados a partir da data do edital, quando
exercidos exclusivamente na área do cargo - 0,167 (zero vírgula cento e sessenta e sete)
pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos.
Para períodos inferiores a 12 meses, será atribuído 0,1(zero virgula um) ponto por mês.
VALOR
MÁXIMO
30
10
Valor máximo: 40 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO (nos últimos
10 anos, a partir da data do edital)
Participação em evento científico nacional e Internacional (0,25 ponto cada evento)
Participação em evento científico internacional (0,25 ponto cada evento)
Apresentação de trabalho em congresso e/ou similares - nacional
(0,25 ponto por trabalho)
Apresentação de trabalho em congresso e/ou similares - internacional (0,25 ponto por
trabalho)
VALOR
MÁXIMO
1
2
3
4
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Cursos de curta duração (mínimo de 12 horas) ministrados em área afim à do Concurso 4
(atualização, extensão, treinamentos e outros). 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por
curso
Palestras ministradas em área afim à do cargo, de pelo menos 01 (uma) hora de duração. 6
0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por palestra.
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO
Curso de atualização (mínimo de 8 horas/curso), 5 pontos por curso
Participação em eventos da área, 1,0 ponto por evento
Valor máximo: 20 pontos
Valor máximo: 20 pontos
ITEM
ITEM
PONTOS
40
40
20
100
Títulos acadêmicos
Experiência profissional na área
Atividades extra-curriculares
TOTAL
TOTAL
ANEXO III - TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR - NÍVEL INTERMEDIÁRIO "D"
Cargo: 00314-07 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁTICA - Campus Lagoa do
Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Critérios para pontuação nos itens da "Experiência Profissional da Área":
1. A comprovação de função técnica específica da área, com vínculo empregatício, poderá ser feita
com cópia da carteira de trabalho;
1.1. Somente serão pontuadas as comprovações de anos completos;
1.2. Os que comprovarem três (3) anos ou mais na mesma empresa receberão dois (2) pontos a
mais uma única vez no item "Funções Técnicas Específicas da Área", observado o limite máximo de
pontuação do item.
2. A pontuação por meio de ART será feita com a comprovação da Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART ou certidão de acervo técnico do CREA de execução de projetos de engenharia na área
de Instalações de Eletricidade; acompanhamento e/ou fiscalização de instalações, com responsabilidade
principal ou vinculada; elaboração de orçamento; especificações técnicas de materiais e serviço para
instalações; consultoria e/ou assessoria na Área, conforme especificado no quadro abaixo;
ME
RC
PONTOS
20
60
20
100
Formação acadêmica
Experiência profissional na área
Atividades educacionais e científicas
Anexo III - TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR - NÍVEL SUPERIOR "E"
Cargo: 00314-04 - ENGEHEIRO/ENGENHARIA ELÉTRICA - Campus Lagoa do Sino
CO
10
10
TABELA DE VALORAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DE COMPUTAÇÃO (comprovada por car- VALOR
teira profissional, portaria ou declaração oficial do contratante ou da instituição em- MÁXIMO
pregadora das atividades desenvolvidas)
Experiência Profissional corporativa, nos últimos 5 anos completos e ininterruptos, con- 20
tados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo - exceto
estágio. (4 pontos por ano). Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,2 (zero vírgula
dois) pontos por mês.
CURSOS NA ÁREA DE COMPUTAÇÃO
IA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO
VALOR
MÁXIMO
VALOR
MÁXIMO
Curso com carga horária mínima de 40 horas com ênfase em Manutenção de Com- 5
putadores.
Curso com carga horária mínima de 40 horas com ênfase em Redes.
5
Curso com carga horária mínima de 40 horas com ênfase em Eletrônica.
5
Curso com carga horária mínima de 40 horas com ênfase em Linux.
5
TOTAL
20
Pontuação com vínculo
Funções técnicas específicas da Área Para períodos iguais ou superiores a 12 meses 20
completos e ininterruptos 4 pontos por ano completo. Para períodos inferiores a 12 meses,
será atribuído 0,25 (zero virgula vinte e cinco) ponto por mês.
Pontuação da ART
Instalações de Eletricidade de Baixa Tensão (até 1.000 V) - 4 pontos por ART
30
Instalações de Eletricidade de Média Tensão (de 1,0 KV até 36,2 KV) - 4 pontos por ART
30
LIZ
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO
AÇ
ÃO
ITEM
Cursos na área de computação
Experiência profissional na área de computação
Cursos de Atualização Profissional - 2 pontos por curso de 40 horas ou mais na área de 20
Engenharia Elétrica e/ou na área de software voltado para Engenharia Elétrica
TOTAL
100
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
FORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Biológicas, devidamente registrados nos
órgãos competentes)
Graduação em andamento na área de Ciências Biológicas.
Graduação concluída na área de Ciências Biológicas.
Valor máximo: 20 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira
profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades
desenvolvidas)
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Ciências Biológicas nos
últimos 5 anos, contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na
área do cargo - 0,667 (zero vírgula seiscentos e sessenta e sete) pontos por mês para
períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.
Outras funções na área de Ciências Biológicas, como estágios etc.nos últimos 5 anos,
contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo 0,334 (zero vírgula trezentos e trinta e quatro) pontos por mês para períodos iguais ou
superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses será
atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.
Valor máximo: 60 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO
Curso de atualização (mínimo de 8 horas/curso), 5 pontos por curso
Participação em eventos da área, 1,0 ponto por evento
Valor máximo: 20 pontos
ITEM
Formação acadêmica
Experiência profissional na área
Atividades educacionais e científicas
TOTAL
TOTAL
PR
Anexo III - TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR - NÍVEL INTERMEDIÁRIO "D"
Cargo: 00314-05 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - Campus Lagoa do Sino
VALOR
MÁXIMO
10
20
VALOR
MÁXIMO
40
20
10
10
PONTOS
20
60
20
100
PONTOS
20
20
40
Anexo III - TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR - NÍVEL INTERMEDIÁRIO "D"
Cargo: 00314-08 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA - Campus Lagoa do Sino
OI
BID
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
FORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Química, devidamente registrados nos órgãos competentes)
Graduação em andamento na área de Química.
Graduação concluída na área de Química.
Valor máximo: 20 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira
profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades
desenvolvidas)
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Química, nos últimos 5
anos, contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do
cargo - 0,667 (zero vírgula seiscentos e sessenta e sete) pontos por mês para períodos
iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12
meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.
Outras funções na área de Química como estágios, etc.nos últimos 5 anos, contados a
partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo - 0,334 (zero
vírgula trezentos e trinta e quatro) pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12
meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,1
(zero vírgula um) ponto por mês.
Valor máximo: 60 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO
Curso de atualização (mínimo de 8 horas/curso), 5 pontos por curso
Participação em eventos da área, 1,0 ponto por evento
Valor máximo: 20 pontos
A
PO
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
FORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Física, devidamente registrados nos órgãos competentes)
Graduação em andamento na área de Física.
Graduação concluída na área de Física
Valor máximo: 20 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira
profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades
desenvolvidas)
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Física, nos últimos 5
anos, contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do
cargo - 0,667 (zero vírgula seiscentos e sessenta e sete) pontos por mês para períodos
iguais ou superiores a 12 meses. Para períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,25
(zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.
Outras funções na área de Física, como estágios etc.nos últimos 5 anos, contados a partir
da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo - 0,334 (zero vírgula
trezentos e trinta e quatro) pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses
completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,1 (zero
vírgula um) ponto por mês.
Valor máximo: 60 pontos
VALOR
MÁXIMO
10
20
VALOR
MÁXIMO
40
20
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400048
40
20
10
10
PONTOS
20
60
20
100
TOTAL
Anexo III - TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR - NÍVEL INTERMEDIÁRIO "D"
Cargo: 00314-06 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA - Campus Lagoa do Sino
VALOR
MÁXIMO
RT
ER
CE
IRO
S
ITEM
Formação acadêmica
Experiência profissional na área
Atividades educacionais e científicas
VALOR
MÁXIMO
10
20
ANEXO IV
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
FASES
Inscrições
Data limite para pedido de isenção da taxa de inscrição
Deferimento/indeferimento do pedido de isenção da
taxa de inscrição
Data limite para pedido de prova especial e/ou tratamento especial
Divulgação do Horário e Local da Prova
1ª Fase - Realização da Prova Objetiva
Divulgação do Gabarito
Prazo para Interposição de Recursos da Prova Objetiva
Divulgação dos Recursos Interpostos - Prova Objetiva
Divulgação do Resultado dos Recursos- Prova Objetiva s
Divulgação Lista Nominal dos Candidatos Classificados na 1ª Fase
e convocação para Apresentação de Títulos.
2ª Fase - Entrega da documentação comprobatória de Experiência
para a realização da prova de títulos
DATA
15/01 a 14/02/2014
24/01/2014
03/02/2014
31/01/2014
28/02/2014
09/03/2014
10/03/2014
11 e 12/03/2014
13/03/2014
18/03/2014
18/03/2014
19 e 20/03/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Divulgação da pontuação obtida na prova de títulos e prazo para www.concursos.ufscar.br
interposição de recursos
Divulgação dos recursos interpostos - prova títulos
www.concursos.ufscar.br
Divulgação do resultado dos recursos - prova de títulos
www.concursos.ufscar.br
Divulgação do Resultado Final
Será informado oportunamente,
conforme número de habilitados.
O Local das Provas SERÁ INFORMADO OPORTUNAMENTE.
49
ISSN 1677-7069
ANEXO VII
RAZÕES DE RECURSO Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO/NOME DO CARGO: _______/_________
Requerente: ___________________________ Inscrição nº ________
Fone (__) _______________; email:___________________________
1ª FASE
Observação: Qualquer alteração nas datas decorrente do número de candidatos inscritos será informado através de edital no endereço: www.concursos.ufscar.br.
ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,______________________________________,
Fone
(__)
_____________;
email:____________________________,
sexo
__________________,
nascido
no
dia____/____/_________, nome da mãe_____________________________________, portador do RG
Nº
_________________________,
Órgão
expedidor:____________,
Data
de
emissão:_________________ inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________________, e com inscrição NIS nº ___________________________________________________, venho por meio deste REQUERER ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao concurso público para o cargo de
__________________________________________ e para tanto declaro estar inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e que atendo a condição estabelecida no inciso
II do caput do artigo 1º do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008 (família de baixa renda).
Declaro também estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira Responsabilidade e que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.
Declaro ainda, concordar com a divulgação de minha condição de solicitante de isenção de taxa de
inscrição nos documentos resultantes do referido Concurso Público.
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por ___________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,__________________________________________________________________________________,
residente
à____________________________________________,
telefone
(__)____________,
email:_________________________, portador do RG Nº _________________________________, inscrição
nº
_______________________,
candidato
ao
cargo
de_____________________________________________ venho por meio deste REQUERER ATENDIMENTO DIFERENCIADO para a realização da prova, por encontrar-me amparado pelo Decreto nº
3.298/99, e para tanto apresento neste ato o laudo médico emitido nos últimos 12 meses (anexo) com a
respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no qual constam os seguintes dados:
Deficiência que possui com a especificação da espécie e o grau:
_______________________________________________________________________________.
Código correspondente do (CID-10): _____________________________________________________.
Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo
laudo:
_______________________________________________________.
Razão pela qual NECESSITO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL para a
realização
da
prova
objetiva,
a
saber:______________________________________________________________________________(discriminar a necessidade).
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por __________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
Nº da Questão_________________ Item ______________________
Resposta do Candidato_______ Resposta do Gabarito Oficial provisório __________________
TEXTO DA QUESTÃO:
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2ª FASE
L
A
N
Cálculo de pontuação do Candidato:_________Cálculo de Pontuação da Comissão:___________
INDICAÇÃO DA DIVERGÊNCIA NA PONTUAÇÃO, APONTANDO COM CLAREZA O ERRO DO CÁLCULO
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
O
I
C
A
S
N
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
- O recurso deverá ser apresentado:
- em folhas separadas para questões diferentes.
- as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão e do
item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato.
ANEXO VIII
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO /NOME DO CARGO:__________/___________________
Inscrição nº _______Fone (__) __________;email:_______________
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400049
NA
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
E
R
P
IM
CANDIDATO (A) OUTORGANTE:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF
sob o nº, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PROCURADOR(A) OUTORGADO:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob
o nº, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PODERES OUTORGADOS:
Gerais e ilimitados para que o procurador proceda a todos os atos necessários relativos à entrega de
documentação referente a 2ª fase do concurso - Prova de Títulos - e/ou a defesa de meus direitos
perante a Comissão Organizadora do Concurso Público (Edital n. 003/2014) para o cargo de
____________________________________________, no Campus _________________________, da
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, em especial os poderes relativos a entrega da documentação necessária e/ou à interposição de recurso administrativo que versa sobre a _______
fase do concurso relativo à prova ______________________ realizada em ____/____/2014
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
- No caso de recursos deverá ser apresentado em formulário próprio - ANEXO VII, acompanhado da presente procuração::
- em folhas separadas para questões/situações diferentes.
- as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão, do
item, da resposta marcada pelo candidato, da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato/procurador.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
Reitor
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
EDITAL N° 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012,
o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, torna pública
a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento
de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
Departamento
Classe/Nível
Área/Sub-área
Ciências da Natureza, Matemática e Edu- Assistente A, Nível 1
cação/CCA (Campus Araras)
Requisitos
Número de Va- Número Máximo de Período de Insgas
Classificados
crição
Área: Educação; Sub-área: 1) Graduação em Pedagogia ou em Educação Especial ou em Letras; 2) Título de Mestre em Educação ou em Educação 01 (uma)
Língua Brasileira de Sinais.
Especial; 3) Certificação em LIBRAS na especialidade proficiência, com reconhecimento do Ministério da Educação.
05 (cinco)
14/01/2014
29/01/2014
a
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT) - Mestrado
TOTAL
CO
Assistente A - DE
3.594,57
1.871,98
R$ 5.466,55
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Assistente A, nível 1: R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais). 3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: 4.1. A validade do
concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide do Regime
Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
ME
RC
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
RETIFICAÇÃO
19.415.166,42 e PARAGUAÇU ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº.
34.375.501/0001-74, R$ 20.603.745,82, pelos motivos lavrados em
Ata e comunicados diretamente a todos os licitantes.
LIZ
(SICON - 13/01/2014) 154069-15276-2013NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 154050
Nº Processo: 23113001241201185. INEXIGIBILIDADE Nº
90079/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 60859519000151. Contratado
: EDITORA PINI LTDA -Objeto: Assinatura de revistas para a BICEN. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 10/01/2014 a
09/01/2015. Valor Total: R$3.111,00. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 154050
Nº Processo: 23113024254/13-74 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de processamento de dados e máquinas e
equipamentos energéticos para a Universidade Federal de Sergipe.
Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n
Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
Nº Processo: 23113020137/13-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral para as diversas unidades dos campi da
UFS. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n
Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DOS SANTOS MESQUITA
Assistente em Administração
(SIDEC - 13/01/2014) 154050-15267-2014NE800100
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
A CPCFJL, com base na análise técnica do DOFIS e demais
exigências do edital, decide considerar: a) CLASSIFICADAS as empresas SERCOL-SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
nº. 02.053.711/0001-50, R$ 19.156.610,12; MACEDO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº. 13.947.494/0001-68, R$ 19.406.735,80;
CONSTRUTORA J.J. LTDA. CNPJ nº. 32.813.263/0001-06, R$
20.158.198,53; b) DESCLASSIFICADAS as empresas CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA., CNPJ nº 06.945.546/0001-00, R$
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
(SIDEC - 13/01/2014) 154050-15267-2014NE800100
PREGÃO Nº 130/2013
PR
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 244/2009
Vencedoras: RODRIGO TOLOSA RICO itens: 102, 103 e 104; INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA
itens: 21, 22, 51, 52, 55, 56, 65, 72 e 73; ANA MARIA PIRES
BELÉM itens: 17, 18 e 19; CENTRO SUL COM. E SERVIÇOS
LTDA itens 111e 113; FISIOMÉDICA PROD. E EQUIP. LTDA itens
25, 50, 80, 85, 90, 91 e 96; MAKE LINE COMERCIAL LTDA 39,
77, 78 e 93; BIOMAIS DO BRASIL LTDA item 26; MILLIMINAS
LIMITADA 08, 46, 57, 58 e 59; PALAS COM. LTDA 01, 07, 24, 81
e 100; CHAVES COM. E LICITAÇÕES EIRELI item 11; GOLD
COM DE EQUIPAMENTOS LTDA item 97; SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA itens 04, 12, 13, 37, 49, 63, 64, 69, 86 e 87; COMERCIAL USUAL LTDA item 106; TUDO COM. & DISTRIBUIDORA LTDA itens 43, 108 e 109; LOIDIA MARAI MOREIRA item
33; COTAÇÃO COM. REP. IMPORT. E EXPOR. LTDA item 88;
CARCI IND. COM. APARELHOS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA item 54 e a CAPITAL DO ESPORTE COM. DO MAT.
ESPORTIVO LTDA com os itens 15 e 84.
OI
BID
A
(SIDEC - 13/01/2014) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Secretaria
Municipal de Saúde de Porto Nacional - Tocantins.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para os alunos de graduação da
UFT.
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Anderson Oliveira Costa
- Secretário Municipal de Saúde de Porto Nacional.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Fundação Universidade Federal do Tocantins-FUFT, com
fundamento no art. 26 e 28 da Lei n.º 9.784/99, notifica a Sra. Maria
de Lourdes Pinheiro Fonseca Filha, CPF n.º 431.540.001-78 a comparecer na Diretoria de Desenvolvimento Humano, localizada na Reitoria, situada a Av. NS 15, ALC NO 14, Centro - Palmas/TO, entre as
8:00 e 18:00 horas para, no prazo de 60 dias, a contar da publicação
deste edital, apresentar defesa ou efetuar o pagamento através da Guia
de Recolhimento da União-GRU, no valor de R$ 25.682,29 (vinte e
cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos),
haja vista a devolução de remuneração recebida indevidamente no
período de 16 de março a 31 de agosto de 2011, decorrente de
ausências injustificadas ao trabalho o que culminou na penalidade de
demissão da interessada desta Instituição. Decorrido, in albis, o prazo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400050
Nº Processo: 2537/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado :
COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Rescisão do contrato conforme solicitado ás fls.258.
Fundamento Legal: 8666/93 Data de Rescisão: 30/09/2013 .
(SICON - 13/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato UFV nº 324/2012. PARTES: FIRJAN/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato ora aditado até 11-7-2014. PROCESSO Nº.:
008143/2012. DATA DA ASSINATURA: 26-11-13. ASSINAM: Pela
FIRJAN, Armando Brasil Salgado, Diretor Secretário. Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato UFV nº 325/2012. PARTES: FIRJAN/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato ora aditado até 11-07-2014. PROCESSO Nº.:
008232/2012. DATA DA ASSINATURA: 26-11-13. ASSINAM: Pela
FIRJAN, Armando Brasil Salgado, Diretor Secretário. Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato UFV nº 337/2012. PARTES: FIRJAN/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato ora aditado até 11-07-2014. PROCESSO Nº.:
011527/2012. DATA DA ASSINATURA: 26-11-13. ASSINAM: Pela
FIRJAN, Armando Brasil Salgado, Diretor Secretário. Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente.
PO
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 154050-15267-2014NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 154050
ISABEL AULER
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
AÇ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 277.042,80
referido, o crédito será constituído, inscrevendo-se a notificada em
Dívida Ativa da União de acordo com o § único do art. 47 da Lei
8.112/90.
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 154051
Nº Processo: 22802/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
buffet - alimentação Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 585/2013
Firmas vencedoras: A Favarin Distribuidora Ltda-EPP (Item
25); Ind. e Com. de Material de Segurança Ltda-ME (Item 24);
Biofor
Comércio
de
Reagentes
Ltda-EPP
(Itens:
10,23,47,48,50,52,57, 61, 62 e 67); Micromol Com. de Produtos de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Laboratório Ltda-ME (Itens: 21,28 e 54); Conceitual Com. de Equipamentos para Laboratórios (Item 18); CRQ Produtos Químicos LtdaEPP (Itens: 44,55 e 58); Jardel Fernandes da Silva-ME (Itens:
1,2,3,5,32 e 37); Novalab Científica Ltda-ME (Item 63); Per-Lab Ind.
e Com. de Vidros p/ Laboratórios Ltda (Itens: 7,11,12 e 46); D.W.S
Com. de Produtos Laboratoriais e Agrícolas Ltda (Item 6); Adilson
Silva Júnior-ME (Item 66); J. Lab. Distribuidora Produtos p/ Laboratórios
Ltda
(Itens:
4,8,14,15,16,22,26,29,30,31,33,34,35,41,56,60,64 e 65); Diogolab
Ind.e Com. de Art. p/ Lab. Ltda (Itens: 9,13,19,40,45,59 e 69); Sislab
Tecnologia Laboratorial Ltda-ME (Item 36). Itens cancelados:
17,20,27,38,39,42,43,49,51 e 53.
CLEYDE CRISTINA RODRIGUES
Pregoeira
seiscentos e vinte e cinco reais), Item 13 ao valor unitário de R$
27,60 (vinte e sete reais e sessenta centavos) e valor total de R$
13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), totalizando o lote ao valor
global de R$ 25.425,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e
cinco reais), Lote 05 (Itens 1, 18 e 19), sendo o Item 01 ao valor
unitário de R$ 0,94 (noventa e quatro centavos de real) e valor total
de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), Item 18 ao valor unitário
de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos) e valor total de R$
98.000,00 (noventa e oito mil reais) e Item 19 ao valor unitário de R$
0,94 (noventa e quatro centavos de real) e valor total de R$ 47.000,00
(quarenta e sete mil reais), totalizando o lote ao valor global de R$
192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), totalizando R$
217.425,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e cinco
reais) para o fornecedor. -Ata 302/2013 - Beneficiário: Pansol Materiais de Construção Ltda - ME, CNPJ 25.150.475/0001-95, Lote 04
(Itens 15, 16 e 17), sendo o Item 15 ao valor unitário de R$ 1,13 (um
real e treze centavos) e valor total de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil
e seiscentos reais), Item 16 ao valor unitário de R$ 1,35 (um real e
trinta e cinco centavos) e valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais), Item 17 ao valor unitário de R$ 1,76 (um real e setenta e seis
centavos) e valor total de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais), totalizando o lote ao valor global de R$ 84.800,00 (oitenta e
quatro mil e oitocentos reais), totalizando R$ 84.800,00 (oitenta e
quatro mil e oitocentos reais) para o fornecedor.
(SIDEC - 13/01/2014) 154051-15268-2013NE800490
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV-154051 - PAD torna público o Registro de Preços a
seguir: 1. Processo: 013185/2013 - Pregão SRP 458/2013: Aquisição
de Materiais de Concreto para manutenção do Campus UFV/Viçosa,
Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU, Assinaturas:
30/12/2013; Ata 301/2013 - Beneficiário: Paulo Sérgio de Souza CPF
789.253.126-20 - EPP, CNPJ 07.192.771/0001-77, Lote 03 (Itens 12 e
13), sendo o Item 12 ao valor unitário de R$ 23,25 (vinte e três reais
e vinte e cinco centavos) e valor total de R$ 11.625,00 (onze mil
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para os processos de seleção para contratação
de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
07/2014
DA
Desenho Geométrico e Geometria Graduação em Engenharia Civil ou
Campus Rio Paranaíba
Descritiva, Desenho para Constru- Arquitetura.
(Processo nº 018009/2013)
ção Civil e Representação Gráfica
para Engenharia
E
T
N
IM
01
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 158/2013, Processo nº 017592/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 225, de 20 de novembro de 2013, onde
se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 12 de
março de 2014", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 05 de fevereiro de 2014".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC206273/2013. Processo nº
23400010476201374.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte
Nova/MG, CNPJ/MF nº 18316257000112.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.023,79 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652071 de 29/10/2013, no valor de R$
203.609,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206274/2013. Processo nº
23400010477201319.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Piranga/MG, CNPJ/MF
nº 23515687000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.957,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652078 de 29/10/2013, no valor de R$
203.982,96.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206308/2013. Processo nº
23400010686201362.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400051
Espécie: Termo de Compromisso PAC206484/2013. Processo nº
23400010873201346.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA,
CNPJ/MF nº 83267989000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de duas
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.899,44 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652265 de 5/11/2013 no valor de R$
509.910,22.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
O
I
C
Espécie: Termo de Compromisso PAC206607/2013. Processo nº
23400011077201321.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Marapanim/PA,
CNPJ/MF nº 05171681000174.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de Quadra Escolar Coberta com Vestiário por meio de
apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.614,75 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652329 de 7/11/2013, no valor de R$
254.807,38.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
S
N
NA
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
N
SI
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
N o- 158/2013
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ/MF nº 25061722000187.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,98999999999 do
orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652167 de 31/10/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
E
R
P
Nº VAGAS
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível
com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
S
A
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D
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EX
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ISSN 1677-7069
Edital 178/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: José Eduardo Aragão Filho CPF: 120.050.453-49
Objeto: Seleção e contratação de consultoria técnica especializada, na
modalidade produto, para realizar análise técnica, proposição de melhorias e avaliação da implantação das melhorias propostas na infraestrutura de rede tecnológica do Inep, visando garantir a otimização do uso dos recursos computacionais e operacionais, de forma a
garantir alta disponibilidade e continuidade dos serviços oferecidos
pelo Instituto.
Vigência: 16/08/2013 á 16/08/2014
Remuneração: R$108.000,00(Cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 16/08/2013
Edital 228/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: João Carlos Maciel CPF:
079.429.876-12.
Objeto: Consultoria especializada para mapeamento e análise de processos de negócio e identificação de atividades críticas relacionadas
aos programas FIES Técnico Empresa, FIES Superior e FIES Pós
Graduação de Educação Superior para estruturação dos itens de
acompanhamento
Vigência: 16/12/2013 á 16/12/2014
Remuneração: R$108.000,00(Cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 16/12/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400021/2011. Processo n° 23400.004498/2011-33.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO TOCANTINS,
representado pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS-SECT/TO, CNPJ n° 07.821.703/0001-20, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA/SETEC/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e desembolso e prorrogar
a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2012 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ WILSON
SIQUEIRA CAMPOS - Governador, CPF nº 223.618.471-91, PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA - Secretário, CPF n°
054.243.758-98, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Secretário,
CPF n° 005.863.418-54.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
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ISSN 1677-7069
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701383/2011. (Processo nº
23400.003884/2011-16).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERENAMBUCO/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº 097.921.124-72,
PAULO SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701418/2011. (Processo nº
23400.004445/2011-12).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF nº
01.367.770/0001-30, com a interveniência do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ADRIANO APARECIDO SILVA - REITOR(A), CPF nº 395.566.971-87.
CO
ME
RC
IA
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701631/2011. (Processo nº
23400.004768/2011-14).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06.352.421/0001-68, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 306 dias - de 29/12/2013 até 31/10/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSE AUGUSTO
SILVA OLIVEIRA - REITOR(A), CPF nº 038.148.403-30.
LIZ
Vigência: 365 dias - de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO SERGIO
WOLFF - Reitor, CPF nº 282.008.109-68, e PAULO SPELLER Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 657673/2009. (Processo nº
23400.015571/2009-88).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06.352.421/0001-68, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 181 dias - de 29/12/2013 até 28/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ AUGUSTO
SILVA OLIVEIRA - Reitor, CPF nº 038.148.403-30, e PAULO
SPELLER - Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658327/2009. (Processo nº
23400.015569/2009-17).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06.352.421/0001-68, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 243 dias - de 29/12/2013 até 28/08/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ AUGUSTO
SILVA OLIVEIRA - Reitor, CPF nº 038.148.403-30, e PAULO
SPELLER - Secretário, CPF n ° 244.242.691-91.
AÇ
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701432/2011. (Processo nº
23400.004573/2011-66).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MARINGÁ/PR, CNPJ/MF nº 79.151.312/0001-56, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 184 dias - de 29/12/2013 até 30/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JULIO SANTIAGO PRATES FILHO - REITOR(A), CPF nº 019.011.588-29.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 658299/2009. (Processo nº
23400.016067/2009-03).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE PARAÍBA/PB, CNPJ/MF nº 12.671.814/0001-37, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ANTÔNIO GUEDES RANGEL JUNIOR - Reitor, CPF nº 324.462.094-91, e PAULO
SPELLER - Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658471/2009. (Processo nº
23400.015655/2009-11).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERABA/MG, CNPJ/MF nº 18.428.839/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 220 dias - de 29/12/2013 até 05/08/2014.
Data e Assinaturas:27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO PIAU
NOGUEIRA - Prefeito, CPF nº 166.943.686-15.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 657677/2009. (Processo nº
23400.015579/2009-44).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO OESTE DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658271/2009. (Processo nº
23400.016056/2009-15).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA/CE, CNPJ/MF nº 06.740.864/0001-26.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias - de 29/12/2013 até 26/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ANTÔNIA OTONITE DE OLIVEIRA CORTEZ - Reitora, CPF nº 059.188.713-49.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Convênio nº 657524/2009. (Processo nº
23400.014973/2009-65).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL de
CAMBORIÚ/SC, CNPJ/MF nº 83.102.293/0001-45.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 210 dias - de 31/12/2013 até 28/07/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS - Prefeita, CPF nº 486.011.019-68.
A
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE GOIÁS/GO, CNPJ/MF nº 01.112.580/0001-71.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, HAROLDO REIMER - Reitor, CPF nº 419.153.999-04.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658436/2009. (Processo nº
23400.016394/2009-57).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DE BLUMENAU/SC, CNPJ/MF nº 82.662.958/000102.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias - de 30/12/2013 até 29/03/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOÃO NATEL
POLLONIO MACHADO - Presidente, CPF nº 450.451.949-68.
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Convênio nº 657220/2009. (Processo nº
23400.015092/2009-61).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO
ANTÔNIO
DA
PLATINA/PR,
CNPJ/MF
nº
76.968.627/0001-00.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias - de 30/12/2013 até 27/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PEDRO CLARO
DE OLIVEIRA NETO - Prefeito, CPF nº 000.991.398-04.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 703555/2010. (Processo nº
23400.009338/2010-08).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LOURISVALDO
VALENTIM DA SILVA - Reitor, CPF nº 023.836.675-87 e PAULO
SPELLER - Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 703676/2010. (Processo nº
23400.006023/2010-09).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE RORAIMA/RR, CNPJ/MF nº 08.240.695/0001-90, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PATRICIA MACEDO DE CASTRO - Reitora, CPF nº 001.222.377-81 e PAULO
SPELLER - Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
PO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658286/2009. (Processo nº
23400.016034/2009-55).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE PARAÍBA/PB, CNPJ/MF nº 12.671.814/0001-37, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ANTÔNIO GUEDES RANGEL JUNIOR - Reitor, CPF nº 324.462.094-91, e PAULO
SPELLER - Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 657609/2009. (Processo nº
23400.016396/2009-46).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06.352.421/0001-68, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 243 dias - de 29/12/2013 até 28/08/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ AUGUSTO
SILVA OLIVEIRA - Reitor, CPF nº 038.148.403-30 e PAULO SPELLER - Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658292/2009. (Processo nº
23400.016037/2009-99).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
RT
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CE
IRO
S
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 704068/2010. (Processo nº
23400.009655/2010-16).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LOURISVALDO
VALENTIM DA SILVA - Reitor, CPF nº 023.836.675-87 e PAULO
SPELLER - Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 703601/2010. (Processo nº
23400.008707/2010-37).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
OTACÍLIO COSTA/SC, CNPJ/MF nº 75.326.066/0001-75.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LUIZ CARLOS
XAVIER - Prefeito, CPF nº 023.513.209-80.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 705014/2010. (Processo nº
23400.008300/2010-18).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO OESTE DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias - de 31/12/2013 até 31/03/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO SERGIO
WOLFF - Reitor, CPF nº 282.008.109-68 e PAULO SPELLER Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 704156/2010. (Processo nº
23400.009872/2010-14).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CE, CNPJ/MF nº 07.954.514/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, MARIA IZOLDA
CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária, CPF nº 208.730.77334.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 703678/2010. (Processo nº
23400.009430/2010-60).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº 097.921.124-72,
PAULO SPELLER - Secretario, CPF nº 244.242.691-91.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias - de 24/12/2013 até 21/06/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, VICENTE ALVES GUEDES - Prefeito, CPF nº 037.953.526-22.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700282/2008. Processo nº 23400.006674/2008-76
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de CEARÁ, representado
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária, CPF nº
208.730.773-34.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710279/2008. Processo
nº 23400.001915/2007-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAUÇU/GO, CNPJ/MF nº
00.167.437/0001-14.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 182 dias, de 31/12/2013 até 30/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MOACIR DIAS
BARBOSA - Prefeito, CPF nº 231.801.701-82.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 655524/2009. Processo nº 23400.005138/2008-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DE AMAZONAS/AM, representado
pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ/MF
nº 04.280.196/0001-76.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 240 dias, de 28/12/2013 até 24/08/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLEINALDO
DE ALMEIDA COSTA - Reitor, CPF nº 161.407.612-04.
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Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 703804/2010. (Processo nº
23400.009026/2010-96).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO-FESP/UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/000191, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº 097.921.124-72,
PAULO SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 704079/2010. (Processo nº
23400.009831/2010-10).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE PARAÍBA/PB, CNPJ/MF nº 12.671.814/0001-37, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ANTÔNIO GUEDES RANGEL JUNIOR - Reitor, CPF nº 324.462.094-91, PAULO
SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 703673/2010. (Processo nº
23400.009123/2010-89).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de CASCAVEL/PR,
CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias - de 31/12/2013 até 30/03/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO SERGIO
WOLFF - Reitor, CPF nº 282.008.109-68, PAULO SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 701635/2011. (Processo nº
23400.005327/2011-21).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA DE ITAMBACURI/MG, CNPJ/MF nº 18.404.855/0001-43.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária, CPF nº
208.730.773-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700315/2010. Processo nº 23400.002443/2010-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CATOLE DO ROCHA/PB,
CNPJ/MF nº 09.067.562/0001-27.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 28/12/2013 até 26/04/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LEOMAR BENÍCIO MAIA - Prefeito, CPF nº 132.782.744-15.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700473/2011. Processo nº 23400.003986/2011-23
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do CEARÁ, representado
pela SECRETARIA DA EDUCACAO - CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária, CPF nº
208.730.773-34.
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Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701625/2011. Processo nº 23400.004539/2011-91
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do CEARÁ, representado
pela SECRETARIA DA EDUCACAO - CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária, CPF nº
208.730.773-34.
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Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657152/2009. Processo nº 23400.006671/2009-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN,
CNPJ/MF nº 08.170.540/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 31/12/2013 até 26/09/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801.00 e MARIA IVONEIDE DA SILVA - Prefeita, CPF nº 664.294.204-34.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657778/2009. Processo
nº 23400.015939/2009-16
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do CEARÁ, representado
pela SECRETARIA DA EDUCACAO - CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a
vigência do convênio.
Vigência: 182 dias, de 31/12/2013 até 30/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secratária, CPF nº
208.730.773-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658365/2009. Processo nº 23400.015985/2009-15
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de GOIÁS, representado
pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DO GOIÁS - GO, CNPJ/MF nº 01.409.705/0001-20.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA - Secretário, CPF nº 633.533.851-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Processo nº 23400.015967/2009-25
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de CEARÁ, representado
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
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pelo código 00032014011400053
53
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
400166/2010, da UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO
DE MESQUITA FILHO/SP, publicado na Seção 3 do D.O.U de
13/01/2014, página 49, ONDE SE LÊ: Vigência: 365 dias, de
01/01/2014 até 31/12/2013. LEIA-SE: Vigência: 365 dias, de
01/01/2014 até 31/12/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158156
Nº Processo: 23244001429201207. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 03748743000132. Contratado : TECNOLAJES ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA
- ME. Objeto: Elaboração do projeto estrutural e adequação dos
demais projetos da obra de construçãodo Câmpus Tarauacá (Bloco A,
Auditório, Estacionamento). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total: R$42.409,77. Data
de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 158156-26425-2013NE800010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041,
publicada no D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de agosto de
2012, com base no item 15 - da Convocação dos Aprovados, do
Edital 01/2013, 23 de julho de 2013, Processo Seletivo Simplificado,
com vistas à contratação de Professor Substituto e Temporário, homologado pelo Edital Complementar nº 8, de 13 de agosto de 2013;
resolve:
CONVOCAR os candidatos Homologados, para comparecer,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no sítio do
IFAC (www.ifac.edu.br), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, localizada nas dependências do Campus Rio Branco, sito à Av. Brasil,
nº920, Bairro Xavier Maia, para desfecho da contratação, conforme
relacionados a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
publicada no D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de agosto de 2012, com base no item 15 - da
Convocação dos Aprovados, do Edital 01/2013, 23 de julho de 2013, Processo Seletivo Simplificado,
com vistas à contratação de Professor Substituto e Temporário, homologado pelo Edital Complementar
nº 8, de 13 de agosto de 2013; resolve:
CONVOCAR os candidatos para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no
sítio do IFAC - www.ifac.edu.br - comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, localizada nas
dependências do Campus Rio Branco, sito à Av. Brasil, nº920, Bairro Xavier Maia, para desfecho da
contratação, conforme relacionados a seguir:
Professor Substituto 40 horas semanais
Professor Substituto (40 horas):
Nome do candidato
Danielle Jacob Serra do Nascimento
Kelciane de Souza Azevedo
Genildo da Silva Macedo
Maria Rozilda Barbosa do Nascimento
Breno Cavalacante do Nascimento
Antonia Roselucia Correa Belmiro
José Carlos Santos de Macedo
Francisco Soares de Souza Neto
Área
Administração
Agronomia
Geografia
Ciências Sociais
Informática Geral
Química
Administração
Informática Geral
Lotação
Xavier Maia
Xavier Maia
Xavier Maia
Xavier Maia
Xavier Maia
Xavier Maia
Cruzeiro do Sul
Cruzeiro do Sul
Os candidatos deverão providenciar às suas expensas, os documentos solicitados no Check List
de Temporários/Substitutos, disponível no sítio do IFAC (http://www.ifac.edu.br/index.php?option=com_docman&Itemid=317).
Art.1º - Esta portaria entra em vigor, com data de 15/08/2013, conforme publicação no sitio
www.ifac.edu.br.
Nome do candidato
Josafá da Costa Mendonça
Marizete Basbosa da Silva
Rio Branco, 15 de agosto de 2013.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
Área
Informática Geral
Química
Rio Branco, 28 de agosto de 2013.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041,
ME
Lotação
Xavier Maia
Xavier Maia
Os candidatos deverão providenciar às suas expensas, os documentos solicitados no Check List
de Temporários/Substitutos, disponível no sítio do IFAC.
Art.1º - Esta portaria entra em vigor, com data de 28/08/2013, conforme publicação no sitio
www.ifac.edu.br.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 2/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
E TEMPORÁRIO
CO
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 3/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO
RC
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041, publicada no
D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de agosto de 2012, com base no item 15 - da Convocação dos Aprovados, do Edital 01/2013, 23 de julho de 2013, Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação
de Professor Substituto e Temporário, homologado pelo Edital Complementar nº 8, de 13 de agosto de 2013, resolve:
CONVOCAR os candidatos para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no sítio do IFAC - www.ifac.edu.br - comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, localizada nas dependências
do Campus Rio Branco, sito à Av. Brasil, nº920, Bairro Xavier Maia, para desfecho da contratação, conforme relacionados a seguir:
Professor Substituto 40 horas semanais
IA
Nome do candidato
Marcelo Maia Gomes Florentino
Márcia Greyciliane da Silva Nascimento
LIZ
AÇ
ÃO
Área
Informática Geral
Química
Lotação
Xavier Maia
Xavier Maia
Os candidatos deverão providenciar às suas expensas, os documentos solicitados no Check List de Temporários/Substitutos, disponível no sítio do IFAC.
Art.1º - Esta portaria entra em vigor, com data de 19/09/2013, conforme publicação no sitio www.ifac.edu.br.
PR
Rio Branco, 13 de setembro de 2013.
LUIS PEDRO DE MELO PLESE
OI
EDITAL COMPLEMENTAR N oo- 5, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
REFERENTE AO EDITAL N - 2, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
BID
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2,
página 10, de 20.08.2012, torna público e homologa O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado, com
a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, Lei nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, Lei nº. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011 e Lei 12.772/2012 e pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Decreto nº 7.312, de 22
de setembro de 2009 e demais alterações posteriores; resolve:
1. DIVULGAR HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - NÍVEL SUPERIOR TEMPORÁRIO (40 HORAS).
CÂMPUS
ÁREA
NOME
SENA MADUREIRA
ADMINISTRAÇÃO
A
PO
NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
CRISNADIJANARA
GONÇALVES Desclassificada de acordo com o
DE OLIVEIRA
item
6.2.8
Edital
002,
de
20/08/2013.
IVANCY LOPES DA SILVA
37,0
NATECIA MAIA DE LIMA BARBO- 26,3
SA
CÂMPUS
SENA MADUREIRA
ÁREA
FÍSICA
NOME
Não houve inscritos
NOTA DA PROVA DE TÍTULOS
-
CLASSIFICAÇÃO
DESCLASSIFICADA
RT
ER
CE
IRO
S
Desclassificado de acordo com o DESCLASSIFICADO
item 7.1 Edital 002, de
20/08/2013.
Desclassificada de acordo com o DESCLASSIFICADA
item 7.1 Edital 002, de
20/08/2013.
CLASSIFICAÇÃO
Art.1º - Esta portaria entra em vigor, com data de 05/09/2013, conforme publicação no sitio www.ifac.edu.br.
Rio Branco-Acre, 4 de setembro de 2013.
LUIS PEDRO DE MELO PLESE
EDITAL COMPLEMENTAR N o- 8, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
REFERENTE AO EDITAL N o- 1, DE 23 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2,
página 10, de 20.08.2012, torna público e homologa O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO, por tempo
determinado, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 11.344, de 08 de setembro
de 2006, Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Lei nº. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011 e Lei 12.772/2012 e pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2009 e demais alterações posteriores.
1. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - NÍVEL SUPERIOR SUBSTITUTO (40 HORAS).
ÁREA
CÂMPUS
NOME DO CANDIDATO
ADMINISTRAÇÃO
RIO BRANCO-XAVIER MAIA
DANIELLE JACOB SERRA DO NASCIMENTO
ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO
JAMES PESSOA SILVA
ANDREIA MARIA DE SOUZA LIMA
MURIEL FERREIRA DA SILVA
ÁREA
CÂMPUS
NOME DO CANDIDATO
AGRONOMIA
RIO BRANCOXAVIER MAIA
KELCIANE DE SOUZA AZEVEDO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS
30,0
1º
VALDIRENE MAIA ARGOLO
LUCIETE COSTA DE ARAÚJO ALTINO
24,0
20,0
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pelo código 00032014011400054
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
OBTIDA NA PROVA DE
TÍTULOS
18,0
1º
16,0
2º
14,0
3º
12,0
4º
10,0
5º
2º
3º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
ÁREA
CÂMPUS
NOME DO CANDIDATO
GEOGRAFIA
RIO BRANCO-XAVIER MAIA
GENILDO DA SILVA MACÊDO
ALAN BERNARDO ARRUDA BISSO
MÁRIA KÁTIA BRITO DA COSTA
MIRIAN DE OLIVEIRA LIRA
CARLOS JOSÉ SILVA DE FREITAS
ÁREA
CÂMPUS
NOME DO CANDIDATO
CIÊNCIAS SOCIAIS
RIO BRANCO-XAVIER MAIA
MARIA ROZILDA BARBOSA DO NASCIMENTO
LOIDE DE OLIVEIRA PONTES
NILDA MARIA GOMES ESTEVES
ELISÂNGELA MARIA PONTES DE SOUZA
DANIEL IBERÊ ALVES DA SILVA
55
ISSN 1677-7069
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS
54,0
1º
20,0
2º
16,0
3º
14,0
4º
14,0
5º
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS
50,0
1º
38,0
2º
36,0
3º
34,0
4º
28,0
5º
L
A
N
ÁREA
CÂMPUS
NOME DO CANDIDATO
INFORMÁTICA
GERAL
RIO BRANCOXAVIER MAIA
BRENO CAVALCANTE DO NASCIMENTO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
OBTIDA NA PROVA DE
TÍTULOS
30,0
1º
JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA
MARCELO MAIA GOMES FLORENTINO
ANDRIELLE COUTINHO DE MORAIS
SAMUEL BRAZ DE ARAÚJO
10,0
10,0
8,0
4,0
ÁREA
CÂMPUS
NOME DO CANDIDATO
QUÍMICA
RIO BRANCOXAVIER MAIA
ANTONIA ROSELUCIA CORRÊA BELMIRO
DA
CÂMPUS
NOME DO CANDIDATO
BIOLOGIA
XAPURI
DARIANE FERNANDA DOS REIS
ADEM NAGIBE DOS SANTOS GEBER FILHO
MARIANA VIEIRA FRANCO
ANDREIA PAULINO CABRAL DA SILVA
RUTILINE BARBOSA SOUZA
ÁREA
CÂMPUS
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
AS
A
N
SI
NOME DO CANDIDATO
NA
RE
I
P
M
10,0
8,0
6,0
6,0
2º
3º
4º
5º
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS
20,0
1º
10,0
2º
8,0
3º
4,0
4º
4,0
5º
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS
24,0
1º
16,0
2º
10,0
3º
6,0
4º
4,0
5º
ADMINISTRAÇÃO
CRUZEIRO DO SUL
ÁREA
CÂMPUS
NOME DO CANDIDATO
INFORMÁTICA
GERAL
CRUZEIRO
DO SUL
FRANCISCO SOARES DE SOUZA NETO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS
10,0
1º
MAICO DA SILVA JUCÁ
4,0
ÁREA
AGRONOMIA
CÂMPUS
SENA
MADUREIRA
JOSÉ CARLOS SANTOS DE MACÊDO
FRANCISCA KAREN DA SILVA
VALÉRIA MESSIAS DE OLIVEIRA
GERGLEI ARAÚJO DE SOUZA
ELISSANDRO FERREIRA DA SILVA
A
S
N
O
I
C
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS
12,0
1º
MARIZETE BASBOSA DA SILVA
MÁRCIA GREYCILIANE DA SILVA NASCIMENTO
MARIA DAS DORES MARINHO PEREIRA RODRIGUES
UIARA MENDES FERRAZ
ÁREA
2º
3º
4º
5º
2º
NOME DO CANDIDATO
Não houve inscritos
2. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - NÍVEL SUPERIOR TEMPORÁRIO (40 HORAS).
CÂMPUS
SENA MADUREIRA
ÁREA
FÍSICA
NOME
ADICLEISON VELA DA SILVA
NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Desclassificado de acordo com o item 6.2.8 Edital 001, de 23/07/2013.
CÂMPUS
SENA MADUREIRA
ÁREA
ADMINISTRAÇÃO
NOME
FRANCISCA DIAS DOS SANTOS
NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Desclassificada de acordo com o item 6.2.5 do Edital 001, de 23/07/2013.
Art.1º - Esta portaria entra em vigor, com data de 13/08/2013, conforme publicação no sitio www.ifac.edu.br.
Rio Branco-Acre, 13 de Agosto de 2013.
LUIS PEDRO DE MELO PLESE
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ISSN 1677-7069
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158445
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 154618
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2013
Nº Processo: 23042001205201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada para a execução das atividades de Recepcionista, Auxiliar de
Almoxarifado e Porteiro do Campus Manaus Centro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro
Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 31/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23337000235201328 . Objeto: Contratação dos serviços de
água para o Campus de Governador Mangabeira para o período de Janeiro/2014 a Dezembro/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de contratação de fornecedor exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013. JOSIMAR SANTOS DE AVILA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 09/01/2014.
VALDIR JOSE DE ALMEIDA FONSECA. Diretor Geral Pro Tempore.
Valor Global: R$ 7.096,32. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
O IFAL torna publico que o resultado deste pregão, cujo
objeto foi, em parte, adjudicado à empresa EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME, encontra-se disponível no sítio comprasnet.gov.br/acesso livre/ consultas/ atas de pregões/ anexos.
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 158147-26402-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 154618
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
(SIDEC - 13/01/2014) 158445-26403-2014NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
O IFAL Campus P. dos Índios torna público para quem
interessar que está disponível o resultadodo pregão n¨11/2013 no sítio
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158410
ME
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
RC
(SIDEC - 13/01/2014) 158383-26402-2014NE800039
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
IA
(SIDEC - 13/01/2014) 154618-26404-2013NE800324
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2013 - UASG 152801
Nº Processo: 23041012147201394 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e substituição do filme protetor, dentro dos padrões originais, da estufa agrícola instalada no IFAL Campus Santana do
Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km
87,5 S/nº Bebedouro - SANTANA DO IPANEMA - AL. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
N° Processo 23291.000196/2013-32 21/2013. CONCORRÊNCIA
002/2013. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ Contratada:
10.672.793/0001-49. Contratada: ART PROJETOS E CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Obra de construção do pavilhão
de aulas, laboratório e biblioteca do IFBA Campus Eunapolis. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 13/12/2013 a
08/12/2014. Valor Total: R$2.463.049,12. Fonte 01120000000 2013NE800235. Data de Assinatura: 13/12/2013
AÇ
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 158410
N° Processo 23291.000196/2013-32 21/2013. CONCORRÊNCIA
002/2013. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ Contratada:
06.144.316/0001-90. Contratada: MONTE SINAI CONSTRUÇÕES
LTDA Objeto: Obra de construção do campo society do IFBA Campus Eunapolis. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência:
13/12/2013 a 12/04/2014. Valor total: R$ 358.305,60. Fonte
01120000000 - 2013NE800234. Data de Assinatura: 13/12/2013
ÃO
PR
OI
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- A contratação de empresa especializada em serviços de reserva,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e, de acordo
com as especificações e quantidades apresentadas pela Pró-Reitoria
de Administração do IFAP, conforme especificado no Anexo I Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
14/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Br 210
Km 03 Brasil Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA ALMEIDA CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2014) 158150-26426-2014NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 08/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de equipamentos para os laboratórios de Agronegócios, biologia e
química. Total de Itens Licitados: 00093 Novo Edital: 14/01/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a
Modulos D,e,f e g Via L2 Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 158143-26428-2013NE800020
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158409
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
(SIDEC - 13/01/2014) 154618-26404-2013NE800324
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
(SIDEC - 13/01/2014) 152801-26402-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
Nº Processo: 23337000236201372 . Objeto: Contratação dos serviços
de imprensa nacional, período de Janeiro/2014 a Dezembro/2014,
visando à publicidade dos atos praticados neste Campus. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-de de contratação com fornecedor exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. JOSIMAR SANTOS DE AVILA. Diretor de
Administração e Planejamento. Ratificação em 10/01/2014. VALDIR
JOSE DE ALMEIDA FONSECA. Diretor Geral Pro Tempore. Valor
Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
A
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23281021322012DV.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 01027728000170. Contratado : CSG ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção de um prédio com 4 (quatro) módulos para
laboratórios e salas de aula IFBA Campus Vitória da Conquista.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a
08/06/2014. Data de Assinatura: 08/01/2014.
Nº Processo: 23098001434201232 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de telefonia VOIP e solução de monitoramento IP Total de
Itens Licitados: 00042. Edital: 14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via
L2 Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
(SICON - 13/01/2014) 158409-26427-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 106/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Guanambi e VIVIANE GUIMARÃES MATOS FERREIRA. OBJETO: Prorrogação de Contratação de Professor Substituto. INICIO:
25/12/2013. TÉRMINO: 24/12/2014. ASSINAM: Nilton de Santana
dos Santos, pelo IF Baiano e Viviane Guimarães Matos Ferreira, pela
Contratada.
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
DELCIO MACIEL SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 158143-26428-2014NE800020
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23133000029201223 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para manutenção predial Total de Itens Licitados: 00461. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2
Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIRENE LOPES DE LIMA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2014) 158143-26428-2014NE800020
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000636201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de solução de rede sem fio. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sgan 610
Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 154618
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23042000952201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação da proposta mais vantajosa
para a Aquisição de equipamentos laboratoriais de Instalações e Medidas Elétricas (GEACC), Eletrônica Aplicada, Máquinas Elétricas e
Elementos de Automação e Acionamento (GEDAI) de acordo com as
quantidades e especificações constantes neste Edital e no Termo de
Referência. A licitação será composta por um único item, conforme
tabela constante do Termo de Referência.
Nº Processo: 23337000231201340 . Objeto: Contratação dos serviços
de energia elétrica para o Campus de Governador Mangabeira para
atender a demanda de energia elétrica para o período de Janeiro/2014
a Dezembro/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de fornecedor exclusivo do serviço adquirido. Declaração de
Inexigibilidade em 19/12/2013. JOSIMAR SANTOS DE AVILA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 09/01/2014.
VALDIR JOSE DE ALMEIDA FONSECA. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 60.531,67. CNPJ CONTRATADA :
15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC - 13/01/2014) 158143-26428-2014NE800020
(SIDEC - 13/01/2014) 154618-26404-2013NE800324
(SIDEC - 13/01/2014) 158143-26428-2014NE800020
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2014) 158445-26403-2014NE800021
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400056
PREGÃO Nº 85/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001321201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de desktop, notebooks e projetores. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sgan 610
Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DELCIO MACIEL SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
57
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE
EDITAL Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 091 de 06/02/2013 e nº 557
de 21/06/2013, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professores Temporários, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus CAMBORIÚ,
instituído pelo Edital nº 251/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de
03/12/2013, seção 3, pag 56.
Área: Letras - Português - 40h
Processo: 23350.000798/2013-48
Nº de vagas: 01 (uma)
O Reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993
e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, para atender a necessidade temporária do Câmpus VIDEIRA,
instituído pelo Edital nº 253/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de
04/12/2013, seção 3, pag. 57.
Área: Eletroeletrônica - 40 h
Processo: 23352.000831/2013-10
Nº de vagas: 01 (uma)
Colocação Candidato
PONTUAÇÃO FINAL
Classificação
01º
GABRIEL GRANZOTTO MADRUGA 7,84
APROVADO
Classificação
1º
2º
Candidato
Joacy Ghizzi Neto
Josiane Fidélis
Média Final
70,0
56,0
MAURÍCIO LEHMANN
MAURÍCIO LEHMANN
EDITAL Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 091 de 06/02/2013 e nº 557
de 21/06/2013, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Temporário, para atender a necessidade temporária do Câmpus VIDEIRA, instituído pelo
Edital nº 254/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2013, seção 3,
pag. 57.
Área: Ciências Humanas - 40 h
Processo: 23352.000834/2013-53
Nº de vagas: 01 (uma)
Colocação
Candidato
PONTUAÇÃO
Classificação
FINAL
01º
MARCELO SIMÕES SERRAN DE PINHO 9,74
APROVADO
02º
ISADORA CRISTINA DE MELO COAN
7,87
CLASSIFICADO
Área: Artes/Música - 40 h
Processo: 23352.000833/2013-17
Nº de vagas: 01 (uma)
Colocação
Candidato
01º
RODRIGO PIVETTA WERLANG
PONTUAÇÃO
FINAL
7,32
Classificação
APROVADO
Área: Direito - 20 h
Processo: 23352.000835/2013-06
Nº de vagas: 01 (uma)
Colocação
Candidato
Classificação
01º
APROVADO
02º
-
EXTRATO DO EDITAL Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação
nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013 torna pública
a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
1. Das inscrições:
Lotação
Área de Conhe- Regime
cimento
Trabalho
Campus
Física
40 horas
Camboriú
manais
Campus
Química
40 horas
Camboriú
manais
Campus
Biologia
40 horas
Camboriú
manais
Área: Educação/Ensino de Matemática - 40 h
Processo: 23352.000833/2013-17
Nº de vagas: 01 (uma)
Colocação
Candidato
PONTUAÇÃO
FINAL
01º
DAVI CÉZAR DA SILVA
8,6
CLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
Classificação
APROVADO
MAURÍCIO LEHMANN
Substituto
EDITAL Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993
e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, instituído pelo Edital nº 252/IFC/2013
de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2013, seção 3, página 57, para atender a
necessidade temporária do Campus ARAQUARI.
Área: Letras - Biologia - 40h
Processo: 23349.000612/2013-90
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Candidato
Flavia Trzeciak
Ana Paula Camargo
Edivaldo Alves
Heloísa Fernandes
Luciane Karla Pereira
Bruno Menezes de Oliveira
Jaime Serrano Torres
Mônica Santiago Simão
Juliana Cochenski Cordeiro
Pontuação Final
9,47
9,26
9,04
8,50
8,14
8,00
7,50
7,45
7,25
Área: Letras - Informática - 20h
Processo: 23349.000613/2013-34
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação
Desclassificado
Candidato
Jefferson Douglas Viana
O
I
C
de Nº de vagas
se- 01 (uma)
se- 01 (uma)
se- 01 (uma)
A
S
N
Requisitos Mínimos Exigidos
NA
- Graduação ou Licenciatura em Física.
- Graduação ou Licenciatura em Química.
- Graduação ou Licenciatura em Biologia.
As inscrições serão realizadas no período de 15/01/2014 a 29/01/2014, no Instituto Federal
Catarinense - no Setor de Recursos Humanos: IFC-Camboriú, fone: (47) 2104 0800 - Rua Joaquim
Garcia s/n, Centro, Cx Postal 2016, CEP 88340-000 - Camboriú/SC, nas segundas -feiras das 13h00min
às 19h00min e de terças as sextas-feiras das 8h00min às 14h00min, mediante pagamento da taxa de
inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil
S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO
7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da
Plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade,
comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no
presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PONTUAÇÃO
FINAL
MAYARA A. SAMARINE NUNES DA 7,95
SILVA
LÍCIA RIBEIRO CALEGARI GOMES 7,40
CARLOS ALBERTO SANTIN
GEDSON PAGNUSSAT
KAROLINE DILOE SAKR ZIGER
-
L
A
N
E
R
P
IM
MAURÍCIO LEHMANN
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 001/IFC/2014, de 03 de janeiro de 2014, no item 2.1 onde se lê: "[...] 1.2. Horário:
das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min [...]", leia-se "[...] 1.2. Horário: das 07h00min
às 13h00min [...]".
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158459
Nº Processo: 23349000465201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação
de Serviço de Fretamento de ônibus, tipo Turismo Executivo com Motorista. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 14h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio
Agrícola - ARAQUARI - SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 13/01/2014) 158459-26422-2013NE800069
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
ESPÉCIE: Número do contrato: 94/2012. Nº Processo: 23352.000364/2012-47, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, CAMPUS LUZERNA, CNPJ Contratado: 04.849.486/0001-98. Contratado:RITNA SERVIÇOS LTDA S/A. OBJETO:
Prorrogação por mais 12 meses da vigência do contrato. Fundamento legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015.Data de Assinatura: 06/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013
Pontuação Final
MAURÍCIO LEHMANN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400057
ESPÉCIE: Número do contrato: 19/2011. Nº Processo: 23352.000150/2011-90, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, CAMPUS VIDEIRA, CNPJ Contratado: 03.377.072/0001-40. Contratado: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 120 dia da vigência do contrato. Fundamento legal: Lei 8666/93 e suas
alterações legais. Vigência: 31/12/2013 a 29/04/2014 .Data de Assinatura:23/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CAMBORIÚ
PREGÃO Nº 42/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo como vencedores os fornecedores:00.881.764/0001-33 - LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - EPP;
01.390.674/0001-02 - WF LICITACOES LTDA - ME;
02.309.765/0001-33 - EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E
ELETRODOMESTICOS LTDA;05.389.681/0001-45 - A & M EMBALAGENS LTDA - ME; 05.436.797/0001-98 - JCS COMERCIO E
SERVICO LTDA-EPP; 05.530.834/0001-22 - DUNAS COMERCIAL
LTDA-EPP; 06.022.558/0001-54 - PONTOTEC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA - ME; 07.065.479/0001-93
- DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - EPP; 07.359.407/0001-59 INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA - ME;
07.918.483/0001-57 - PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP;
11.371.834/0001-20 - TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO - ME; 12.070.430/0001-69 - BRALMEX COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS; 12.538.250/0001-69 MEGA FERRAMENTAS LTDA - ME; 12.580.474/0001-39 M.A.DE PAULA SERVICOS DE INSTACOES ELETRICAS EDIFICACOE; 12.981.327/0001-70 - SERV & MAQ COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME; 14.676.091/0001-94 - AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA - ME;
18.255.981/0001-83 - GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP; 18.356.304/0001-51 - SHS COMERCIAL EIRELI ME; 18.873.549/0001-56 - COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO L; 18.959.375/0001-49 - J
& S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- ME;
37.628.401/0001-09 - VIPECAS INTERCOMERCIAL LTDA;
83.604.322/0001-77 - SIRIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA - EPP.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa De Delmo Leal
da Silva Me CNPJ 85.266.468/0001-85 no valor mensal de aluguel do
lote 1 de R$2.100,00, sendo que para o lote 2 não houve lances.
ANTONIO JOSÉ PEREIRA
Diretor Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS IGUATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013 - SRP
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, Campus Iguatu torna público o Registro de Preços, resultante
do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2013, Processo Administrativo
nº23266.018686/2013-01.Objeto: instalação de centrais de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de peças novas e originais para máquinas de refrigeração, bem comodemais materiais inerentes aos serviços. Fornecedores: LUIZ CRISTIANO NOGUEIRA, CNPJ 07.782.989/0001-81:grupo 1 - itens 1
(R$ 406,00), 2 (R$ 16,00), 3 (R$ 35,70) e 4 (R$ 22,8%); EDFLAVIO
LUIZ DE SIQUEIRA ME, CNPJ 13.871.475/0001-03:grupo 3 - itens
11 (R$ 49,90), 12 (R$ 62,00) e 13 7,61%) -, itens 5 (R$ 490,00) e 6
(R$ 500,00): V & M REFRIGERACAO, MATERIAIS E SERVICOS
LTDA -ME, CNPJ 08.314.246/0001-40: grupo 2 - itens 7 (R$
459,99), 8 (R$ 38,00), 9 (R$ 39,98) e 10 (17,99%) -, grupo 4 - itens
14 (R$ 447,90), 15 (R$ 36,75), 16 (R$ 58,41) e 17 (10,10%).
CO
ME
RC
IA
LIZ
LEANDRO BARBOSA ROLIM
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 158320-26405-2014NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158151
Nº Processo: 23147001927201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura aquisição de Pneus e serviço de alinhamento e balanceamento
para a Reitoria do Ifes e demais Campi participantes. Total de Itens
Licitados: 00009. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av.rio Branco, 50 Santa Lúcia - VITORIA - ES.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], retirado nos sites
www.comprasnet.gov.br
ou
http://www.cefetes.br/licita/Reitoria/2013/Editais/
(SIDEC - 13/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158151
Nº Processo: 23147001818201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para adequação e elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de engenharia para realização de Plano Diretor e demais projetos, com a aprovação nos órgãos competentes e devidas taxas e
ART's pagas, para atender as necessidade de funcionamento dos Campi Montanha e Barra de São Francisco, , conforme detalhamento e
especificações constante no Termo de Referência Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 50 Santa Lúcia - VITORIA
- ES. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informamos
que devido a insuficiência de espaço disponível no site comprasnet.gov.br, os projetos complementares estarão disponíveis no site
http://www.cefetes.br/licita/Reitoria/2013/Editais/ ou através de apresentação de CD / Pen drive.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158892
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
Diretor-Geral
Substituto
AÇ
Nº Processo: 23185000006201475 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de publicação em jornais de grande circulação
referente a assuntos relacionados ao IFES Campus Piúma no ano de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. NILCEIA
TAVARES ANDRADE. Diretora de Administração. Ratificação em
06/01/2014. ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 31.747,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/000142 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158892
Nº Processo: 23185000222201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de canecas de porcelana e garrafas
squeeze, personalizadas, para o Ifes - Campus Piúma e demais órgãos
participantes. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de
Oliveira 660 Praia Doce PIUMA - ES. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158892
Nº Processo: 23185000430201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preço para aquisição de materiais e ferramentas para atender a demanda
da Unidade Didática de Engenharia para Aquicultura do Ifes - Campus Piúma e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00071. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Augusto
Costa de Oliveira 660 Praia Doce PIUMA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
(SIDEC - 13/01/2014) 158425-26406-2013NE800001
ÃO
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158892
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
PR
Termo de Distrato nº 01/2014 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO E RENATO CESAR OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: rescisão contratual a partir de 15 DE JANEIRO DE 2014.
DATA DA ASSINATURA: 13.01.2014.
OI
BID
(SIDEC - 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 158429
A
Nº Processo: 23185000796201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de motorista, recepcionista e copeira, de forma contínua, nas dependências
do Ifes - Campus Piúma. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
Augusto Costa de Oliveira 660 Praia Doce PIUMA - ES. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158892
Nº Processo: 23186000014201411 . Objeto: Celebração de contrato
de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do IFES-Campus Venda Nova do Imigrante. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 06/01/2014. SILVANA GASPERASSO. Diretora
de Administração Substituta. Ratificação em 10/01/2014. PATRICIA
DE ALMEIDA FEITOSA. Diretora Geral Substituta. Valor Global:
R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Nº Processo: 23185000599201216 . Objeto: Pregão Eletrônico Transporte da embarcação "PESQUISADOR FLÁVIO MARCELO"
do Estaleiro Navegante, local em que se encontra, para o pátio do Ifes
- Campus Piúma. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa
de Oliveira 660 Praia Doce PIUMA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/01/2014) 158429-26406-2014NE800003
(SIDEC - 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
PO
CAMPUS PIÚMA
RT
ER
CE
IRO
S
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI
Diretor-Geral
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158892
Nº Processo: 23185000007201411 . Objeto: Contratação de empresa
para serviços de fornecimento de energia elétrica para o ano de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Dispensa em 06/01/2014. NILCEIA TAVARES ANDRADE. Diretora de Administração. Ratificação em
06/01/2014. ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 138.836,00. CNPJ CONTRATADA :
28.152.650/0001-71 ESPIRITOSANTO CENTRAIS ELETRICAS
SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158426
Nº Processo: 23156000023201451 . Objeto: Aquisição de serviço.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para suprir as necessidades básicas de pagamento da despesa com taxas de licenciamento, seguro obrigatório e outros assemelh Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. EDNA NUNES DA SILVA. Substituta
do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento.. Ratificação em 13/01/2014. MOACYR ANTONIO SERAFINI. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.162.105/0001-66 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRASITO
DO ESPIRITO SANTO.
(SIDEC - 13/01/2014) 158426-26406-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158892
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158426
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo como vencedores os fornecedores:07.918.483/0001-57 - PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP;17.910.485/0001-53 - GARRA COMERCIO E SERVICOSLTDA - ME.
Nº Processo: 23185000003201431 . Objeto: Contratação de serviço
de abastecimento de água para o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 06/01/2014. NILCEIA TAVARES ANDRADE.
Diretora de Administração. Ratificação em 06/01/2014. ALDIERIS
BRAZ AMORIM CAPRINI. Diretor Geral. Valor Global: R$
48.580,60. CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
Nº Processo: 23156000022201413 . Objeto: Aquisição de serviço
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para suprir as necessidades básicas de telefonia fixa deste campus para o exercício de
2014. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. EDNA NUNES
DA SILVA. Substituta do Diretor do Departamento de Administração
e Planejamento.. Ratificação em 13/01/2014. MOACYR ANTONIO
SERAFINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 13/01/2014) 158425-26406-2013NE800001
(SIDEC - 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
(SIDEC - 13/01/2014) 158426-26406-2014NE800002
(SIDEC - 13/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
CAMPUS ALEGRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 36/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158426
Nº Processo: 23156000024201411 . Objeto: Aquisição de serviço.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para suprir as necessidades básicas deste campus em favor do Inmetro. Declaração de
Inexigibilidade em 13/01/2014. EDNA NUNES DA SILVA. Substituta do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento..
Ratificação em 13/01/2014. MOACYR ANTONIO SERAFINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO..
(SIDEC - 13/01/2014) 158426-26406-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 158426
Nº Processo: 23156000020201416 . Objeto: Aquisição de serviço.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para suprir as necessidades básicas com despesas de correios em geral. Declaração de
Inexigibilidade em 13/01/2014. EDNA NUNES DA SILVA. Substituta do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento..
Ratificação em 13/01/2014. MOACYR ANTONIO SERAFINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/2900-04 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DO EDITAL Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUSBTITUTO POR PRAZO
DETERMINADO
A Diretora-Geral Pro Tempore - Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 13/01/2014
a 31/01/2014, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA e QUÍMICA/QUÍMICA ANALÍTICA para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
As inscrições e a geração do boleto para pagamento deverá ser efetuada no sítio www.pb.iffarroupilha.edu.br, no período das 13h (treze horas)
do dia 13/01/2014 até às 13h (treze horas) do dia 31/01/2013. Constitui-se requisito necessário para participar no Processo Seletivo a efetivação
da Inscrição, com a entrega dos seguintes documentos na Data da Prova Didática: Cópia e original do diploma de conclusão de curso superior
na área ou atestado de conclusão do referido curso, Curriculum lattes ou curriculum vitae e entrega dos títulos (trazer originais e cópias dos
documentos comprobatórios da titulação apresentada no currículo, ou cópia dos documentos autenticados), Comprovante de pagamento da taxa
de inscrição e Cópia e original da carteira de identidade e CPF. Informações adicionais pelo telefone (55) 3376-8800 e o edital na integra no
sítio www.pb.iffarroupilha.edu.br, e nos murais do Câmpus Panambi. A seleção será para a área e carga horária, abaixo relacionada:
ÁREA
Informática
Química/Química Analítica
REQUISITOS PARA INGRESSO
Graduação em Ciências da Computação ou
Sistemas de Informação
ou Graduação em Informática ou Engenharia
da Computação ou Engenharia de Software
ou Licenciatura em Computação ou Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
ou Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
para a Internet ou Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados
ou Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação ou Curso Superior de
Tecnologia em Redes de Computadores.
Licenciatura em Química ou Química Industrial ou Bacharelado em Química.
(SIDEC - 13/01/2014) 158426-26406-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 158426
Nº Processo: 23156000019201491 . Objeto: Aquisição de serviço.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para suprir as necessidades básicas de energia elétrica para o ano de 2014. Declaração
de Inexigibilidade em 13/01/2014. EDNA NUNES DA SILVA. Substituta do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento..
Ratificação em 13/01/2014. MOACYR ANTONIO SERAFINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.485.069/0001-09 EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S
A.
CAMPUS VITÓRIA
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): SANDRA MARIA LEITE QUEIROZ; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/01/2014 a
12/07/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 13/01/2014; ANTONIO DE FREITAS, pela contratante e SANDRA MARIA LEITE QUEIROZ pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 158127
Nº Processo: 23243000659201331.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
02927667000160. Contratado : CESAR AUGUSTO MULLER DE
ASSIS - MEObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação Serviços de Impressão de MAterial Grafico, para o Instituo
Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Fundamento Legal: LEi
8666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$170.350,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158127-26420-2013NE800010
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2013
Objeto: Concessão onerosa de uso de 38,00 has de área de terras
Agricultável, pertencente ao Instituto Federal Farroupilha Câmpus
Santo Ângelo, localizado à Rodovia ERS 218 Km 5, no município de
Santo Ângelo. Processo nº 23243.000747/2013-33. CEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, CNPJ nº 10.662.072/0001-58; CESSIONÁRIO: Anderson Roberto Teloeken, CPF nº 931.310.200-59. DATA E ASSINATURA:
16/12/2013; CARLA COMERLATO JARDIM, pela Cedente e Anderson Roberto Teloeken, pelo Cessionário.
Nº DE VAGAS/C.H.
01
(40h/semanais)
L
A
N
O
I
C
01
(40h/semanais)
NA
DENISE SKREBSKY MELLO
A
S
N
EXTRATO DO EDITAL Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR PRAZO
DETERMINADO
E
R
P
A Diretora-Geral Pro Tempore - Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 13/01/2014
a 31/01/2014, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR TEMPORÁRIO DE BIOLOGIA/MEIO AMBIENTE e PORTUGUÊS/INGLÊS para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições e a geração do boleto para pagamento deverá ser efetuada no sítio www.pb.iffarroupilha.edu.br, no período das 13h
(treze horas) do dia 13/01/2014 até às 13h (treze horas) do dia 31/01/2013. Constitui-se requisito necessário para participar no Processo Seletivo
a efetivação da Inscrição, com a entrega dos seguintes documentos na Data da Prova Didática: Cópia e original do diploma de conclusão de
curso superior na área ou atestado de conclusão do referido curso, Curriculum lattes ou curriculum vitae e entrega dos títulos (trazer originais
e cópias dos documentos comprobatórios da titulação apresentada no currículo, ou cópia dos documentos autenticados), Comprovante de
pagamento da taxa de inscrição e Cópia e original da carteira de identidade e CPF. Informações adicionais pelo telefone (55) 3376-8800 e o
edital na integra no sítio www.pb.iffarroupilha.edu.br, e nos murais do Câmpus Panambi. A seleção será para a área e carga horária, abaixo
relacionada:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 13/01/2014) 158426-26406-2014NE800002
59
ISSN 1677-7069
ÁREA
Biologia/Meio Ambiente
Português/Inglês
IM
REQUISITOS PARA INGRESSO
Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Biologia.
Licenciatura em Letras - Português/Inglês e
Respectivas Literaturas.
DENISE SKREBSKY MELLO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23317003442201372.
PREGÃO SISPP Nº 226/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 05985628000107. Contratado : TM SALAS LIMPAS LTDA
- EPP -Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada para instalação e montagem de Sala Limpa do Laboratório do
Centro de Referencia em Sistemas Embarcados e Aeroespaciais nas
dependências do Campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL
FLUMINENSE. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico . Vigência:
12/12/2013 a 12/03/2014. Valor Total: R$117.999,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158302
Nº Processo: 23217000006201451 . Objeto: Contratação de serviço
de telefonia móvel para o ano de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender ao interesse do Instituto que, pela
localização, possui cobertura limitada de operadoras. Declaração de
Dispensa em 13/01/2014. RONE GREIK DOS REIS. Cgaf- Substituto. Ratificação em 13/01/2014. HAMILTON MENDES DA CUNHA. Diretor Geral Subistituto. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.423.963/0001-11 OI MOVELS.A..
(SIDEC - 13/01/2014) 158302-26407-2014NE080002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400059
Nº DE VAGAS/C.H.
01
(40h/semanais)
01
(40h/semanais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158302
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 23217000174201365.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 14788120000100. Contratado : M. E W. COMERCIO E
SERVICOS LTDA -- ME. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato
de prestação de serviços de mão de obra e materiais para a reforma
do Ônibus,marca Mercedes Benz, por mais 45 (quarenta e cinco) dias.
Fundamento Legal: lei 8.666/1993 . Vigência: 12/12/2013 a
25/01/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158302-26407-2014NE800002
EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 33, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 282, publicada no DOU de 03 de janeiro
de 2014, torna público o presente edital de retificação, conforme os
itens a seguir.
5. DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA
5.4. O candidato selecionado por meio da Política de Ação
Afirmativa poderá entregar documentação para a Comissão Responsável pela análise no IF Goiano - Câmpus Ceres, nos dias:
- 13 a 17/01/2014, das 7h às 17h (Cursos: Técnico em
Agropecuária Integrado e Técnico em Informática Integrado);
- 20 a 22/01/2014, das 7h às 17h (Cursos Modulares: Técnico em Administração, Agropecuária, Informática e Meio Ambiente).
Os demais itens e subitens do edital permanecem inalterados.
HAMILTON MENDES DA CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA / CAMPUS ZÉ DOCA
CNPJ: 10.735.145/0008-60
CONTRADADA: V.S.MARINHO
CNPJ: 41.617.242/0001-06
OBJETO: Concessão de uso dos espaços físicos da cantina do Campus Zé Doca, para fornecimento de lanches e outros gêneros alimentícios à comunidade interna. VALOR: 6.160,00 (seis mil cento e
sessenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos nº 2.271/97 e nº 3.555/2000, suas alterações posteriores e
demais normas regulamentares.
VIGÊNCIA: 30/12/2013 a 29/12/2014
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
o Departamento de Produção do IFMA Campus Maracanã. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência 26/12/2013
a 26/12/2014. Fonte: 0112000000-2012NE800189, Data da assinatura
26/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2/2013
ESPÉCIE: Processo: 23249.019960/2012-88, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus São Luís
- Maracanã, CNPJ 10.735.145/0013-28, CONTRATADO:K.J. Comércio de Produtos Alimentícios. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para fornecimento parcelado de ração animal e suplementos alimentares para o Departamento de Produção do IFMA
Campus Maracanã. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência 26/12/2013 a 26/12/2014. Fonte: 01120000002012NE800191, Data da assinatura 26/12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 4/2013
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO N o- . 159/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado (a): NILMARA MEIRELES FONSECA. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Pontes e Lacerda. Prazo:
11.12.2013 a 10.06.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado(a), mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível "01". Data de assinatura: 11.12.2013. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e NILMARA MEIRELES FONSECA, pelo contratado (a).
CO
ESPÉCIE: Processo: 23249.019960/2012-88, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus São Luís
- Maracanã, CNPJ 10.735.145/0013-28, CONTRATADO: J. Cariny L.
Carvalho. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento parcelado de ração animal e suplementos alimentares para
o Departamento de Produção do IFMA Campus Maracanã. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência 26/12/2013
a 26/12/2014. Fonte: 0112000000-2012NE800192, Data da assinatura
26/12/2013.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1/2013
ESPÉCIE: Processo: 23249.019960/2012-88, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus São Luís
- Maracanã, CNPJ 10.735.145/0013-28, CONTRATADO:WPR Pinheiro. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento parcelado de ração animal e suplementos alimentares para
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO N o- . 001/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado (a): FRANCIELLE MORELLI FERREIRA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus São Vicente. Prazo:
AÇ
ÃO
06.01.2014 a 05.07.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado
(a), mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01". Data de assinatura: 06.01.2014. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e FRANCIELLE MORELLI
FERREIRA, pelo contratado (a).
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO N o- . 002/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado (a): DENIS TOMÁS RAMOS. Objeto: Prestação
de serviço docente no Campus São Vicente. Prazo: 06.01.2014 a
05.07.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado (a), mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data
de assinatura: 06.01.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA,
Reitor pelo contratante e FRANCIELLE MORELLI FERREIRA, pelo contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 245/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 2320801412/2013DV.
INEXIGIBILIDADE N o- 99/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 64772163000175. Contratado : ANACOM ELETRONICA LTDA -Objeto: Renovação da licença de uso e a atualização do
software Proteus - Modelo Licença Educativa,com 50(cinquenta) licenças de uso para aulas de Eletrônica e Automação no IFMG Campus Betim, conforme condições e exigências impostas no Processo de Inexigibilidade nº99/2013 e seus Anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais
normas aplicáveis à matéria . Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014.
Valor Total: R$3.767,10. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
EDITAL N o- 6, DE 10 DA JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de
28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
1. DA ÁREA / DISCIPLINAS / HABILITAÇÃO / VAGA / CARGA HORÁRIA / REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
CODALIP
DISCIPLINA
Língua Portuguesa e Literatura;
Conteúdos afins e projetos.
OI
BID
HABILITAÇÃO
VAGA(S)
Licenciatura Plena em Língua Portugue- 01
sa e suas Respectivas Literaturas.
CARGA HORÁRIA
40 horas
A
REMUNERAÇÃO MENSAL
R$ 2.959,02
2. DO REGIME DE TRABALHO
40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno, no IFMG - Campos Ouro Preto.
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1 Período de inscrição: de 13/01/2014 a 22/01/2014.
3.1.1 A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.
3.2 É vedada a inscrição por correspondência.
3.3 O IFMG Campus Ouro Preto não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da internet,
bem como por outros motivos. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição e enviá-lo via Internet.
3.4 Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o dia útil
subsequente ao dia de término das inscrições.
3.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do concurso por conveniência do IFMG - Campus Ouro Preto.
3.6 A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no subitem 3.4 deste Edital.
3.7 Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
3.8 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG Campus Ouro Preto não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.9 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo.
3.10Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4 ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
4.1.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato no momento da inscrição, disponível, no período entre as 9 horas do dia 13/01/2014 até às 16 horas do dia 16/01/2014, observado
o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1.
4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso, aplicando se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2.
4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 20/01/2014, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br.
4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br, e imprimir o documento de arrecadação
até o dia 23/01/2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eliminado do
concurso público.
5 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.1 As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer
aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
5.2 O candidato deverá informar, por escrito, a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas, conforme Anexo II. Para tanto, o candidato terá até o
terceiro dia útil a partir do início das inscrições para enviar o referido formulário (digitalizado) por meio do e-mail [email protected] .
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
61
ISSN 1677-7069
5.3 Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
5.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
5.4 Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
5.5 Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
5.6 Não serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas detentoras de distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6 DO PROCESSO SELETIVO
6.1 O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração e aplicação das provas escrita, de desempenho didático e de títulos, bem como à classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca
Examinadora, instituída por Ato do Reitor, sob a coordenação da Gerência de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Ouro Preto.
6.2 O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados:
ÁREA
CODALIP
ÁREA DE CONHECIMENTO
Língua Portuguesa e Literatura;
Conteúdos afins e projetos.
TIPO DE AVALIAÇÃO
Prova Escrita
DATA
28/01/2013
HORÁRIO
08hs
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
06/02/2014
08hs
Será realizada no dia da Prova de Desem- Posterior a realização da Prova de Desempenho
penho Didático
Didático
6.3 Da Prova Escrita
6.3.1 A prova escrita, de caráter eliminatório/ classificatório, será valorada em 100 (cem) pontos, sendo nela aprovado(s) o(s) candidato(s) que obtiver(em), no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
6.3.2 O resultado da prova escrita será divulgado a partir do dia 03/02/2014.
6.3.4 A prova escrita será embasada no seguinte conteúdo programático: Concepções de linguagem, língua, texto, discurso e a prática em sala de aula no Ensino Médio; Uso dos diferentes gêneros textuais
no Ensino Médio; Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais nas aulas de Língua Portuguesa do Ensino Médio; Relações sintáticas e semânticas dos períodos e das orações; Estudo e emprego das classes
gramaticais nos textos; Ensino de literatura no Ensino Médio: escolas literárias, cânone e literatura contemporânea.
6.4 Da Prova de Desempenho Didático
6.4.1 À prova de desempenho didático somente concorrerão os 10 (dez) primeiros candidatos classificados na prova escrita.
6.4.2 Os critérios de avaliação da prova de desempenho didático serão aqueles discriminados no Anexo I deste Edital.
6.4.3 A Prova de Desempenho Didático será constituída de uma aula com duração de 40 (quarenta) minutos, a nível de ensino médio, com tolerância de 5 (cinco) minutos para mais ou para menos, ministrada
perante a Banca Examinadora e valorizada em 100 (cem) pontos. O tema da Prova de Desempenho Didático - único para todos os candidatos - será sorteado no dia em que for realizada a prova escrita, diante dos
candidatos.
6.4.3.1 Os temas a serem sorteados, conforme subitem anterior, serão os seguintes:
a) Concepções de linguagem, língua, texto, discurso e a prática em sala de aula no Ensino Médio;
b) Uso dos diferentes gêneros textuais no Ensino Médio;
c) Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais nas aulas de Língua Portuguesa do Ensino Médio;
d)Ensino de literatura no Ensino Médio: escolas literárias, cânone e literatura contemporânea.
6.4.4 Não será permitida durante a realização da prova de desempenho didático pelo candidato a presença de demais concorrentes, além das pessoas previstas no subitem 6.1.
6.4.5 No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar à banca examinadora o plano de aula, em três vias, que irá integrar a avaliação do item 1 do Anexo I.
6.4.6 Ao Término de desempenho didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100(cem).
6.4.7 A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora deverá adotar medidas
no sentido de se evitar que notas discrepantes em relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para a aprovação do candidato.
6.4.8 Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de 60 (sessenta pontos).
6.5 Da Prova de Títulos
6.5.1 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, valerá 100 (cem) pontos e constituir-se-á da avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos de acordo com os critérios definidos neste Edital.
6.5.1.1Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova desempenho didático.
6.5.2 A avaliação dos títulos será feita pela Banca Examinadora.
6.5.3 Os títulos descritos no subitem 6.5.4 deverão ser entregues pelo candidato em envelope lacrado e identificado com o seu respectivo nome, à Banca Examinadora, nos dia e horário de início da realização
da prova de desempenho didático, juntamente com os seguintes documentos:
I Diploma ou Atestado de Colação de Grau que comprove a habilitação exigida no item 1 deste edital;
II Curriculum Lattes devidamente comprovado;
III Cópia da Carteira de identidade e CPF;
6.5.3.1 Os documentos discriminados nos subitens 6.5.3 e 6.5.4 deverão ser entregues por meio de cópias autenticadas em cartório - uma cópia por documento - ou cópias não autenticadas junto aos seus
respectivos documentos originais.
6.5.3.2 A documentação mencionada nos subitens 7.5.3 e 7.5.4 será conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora, sendo os originais devolvidos ao candidato após a conferência.
6.5.4 Na avaliação da prova de títulos serão considerados:
I - FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA: Até 40 (quarenta) pontos, sendo considerado somente o título maior do candidato.
L
A
N
O
I
C
A
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N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
DESCRIÇÃO
GRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo diretamente
relacionado com a área de conhecimento objeto do Processo
Seletivo Simplificado:
GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado com a
área de conhecimento objeto do Processo Seletivo Simplificado:
ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente relacionado com a
área de conhecimento objeto do Processo Seletivo Simplificado:
NA
E
R
P
IM
FORMA DE COMPROVAÇÃO
PONTUAÇÃO
Certificado ou Declaração recente de conclusão de curso emitidos por Instituição de Ensino Superior, devidamente 40 pontos
credenciada.
Certificado ou Declaração recente de conclusão de curso emitidos por Instituição de Ensino Superior, devidamente 30 pontos
credenciada.
Certificado ou Declaração recente de conclusão de curso emitidos por Instituição de Ensino Superior, devidamente 20 pontos
credenciada.
II - ATIVIDADE DOCENTE, devidamente comprovada e relacionada à área de conhecimento, objeto do certame: até 25 (vinte e cinco) pontos.
DESCRIÇÃO
Experiência superior a 5 (cinco) anos
Experiência de 3 (três) anos a 5(cinco) anos
Experiência de 1(um) ano e inferior a 3(três) anos
FORMA DE COMPROVAÇÃO
a)
Certidão
atualizada
de
Tempo
de
Serviço
para
servidores
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (Folha de identificação do trabalhador
registro do empregador) ou do Contrato de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante,
reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.
a)
Certidão
atualizada
de
Tempo
de
Serviço
para
servidores
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (Folha de identificação do trabalhador
registro do empregador) ou do Contrato de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante,
reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.
a)
Certidão
atualizada
de
Tempo
de
Serviço
para
servidores
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (Folha de identificação do trabalhador
registro do empregador) ou do Contrato de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante,
reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.
PONTUAÇÃO
públicos; 25 pontos
e folha de
com firma
públicos; 20 pontos
e folha de
com firma
públicos; 15 pontos
e folha de
com firma
III - TRABALHOS PUBLICADOS, devidamente comprovados e relacionados com a área de conhecimento objeto do concurso: até 10 pontos.
DESCRIÇÃO
FORMA DE COMPROVAÇÃO
PONTUAÇÃO
LIVRO TÉCNICO EDITADO, relacionado à área de conhecimento objeto do concurso (máximo 08 Cópia do livro ou outra documentação que comprove a titularidade da publicação.
04 pontos por publicação
pontos):
PUBLICAÇÕES, em revistas especializadas com tema relacionado à área de conhecimento objeto do Cópia do trabalho publicado ou outra documentação que comprove a titularidade da 1,0 ponto por publicação
concurso:
publicação.
IV - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL além da ATIVIDADE DOCENTE, devidamente comprovados e relacionados com a área de conhecimento objeto do concurso: 25 pontos.
DESCRIÇÃO
FORMA DE COMPROVAÇÃO
EXPERIÊNCIA superior a 10 (dez) a)
Certidão
atualizada
de
Tempo
anos
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (Folha de
de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante, com firma
EXPERIÊNCIA de 05 (cinco) anos a 10 a)
Certidão
atualizada
de
Tempo
(dez) anos:
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (Folha de
de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante, com firma
EXPERIÊNCIA de 1 (um) ano e inferior a)
Certidão
atualizada
de
Tempo
a 5 (cinco) anos:
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (Folha de
de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante, com firma
PONTUAÇÃO
de
Serviço
para
servidores
públicos; 25 pontos
identificação do trabalhador e folha de registro do empregador) ou do Contrato
reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.
de
Serviço
para
servidores
públicos; 20 pontos
identificação do trabalhador e folha de registro do empregador) ou do Contrato
reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.
de
Serviço
para
servidores
públicos; 10 pontos
identificação do trabalhador e folha de registro do empregador) ou do Contrato
reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.
7 DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1 Nos dia da prova, o candidato deverá comparecer a Gerência de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais Campus Ouro Preto, situado à Rua Pandiá
Calógeras, 898, Bauxita, Ouro Preto - MG, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL), documento oficial de identidade com foto (INDISPENSÁVEL) e
Comprovante de Pagamento original (INDISPENSÁVEL)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
7.2 A ordem e o horário para apresentação dos candidatos serão divulgados no sítio
www.ifmg.edu.br.
8 DO RESULTADO
8.1 A classificação final dos candidatos será calculada por meio da média ponderada das notas
obtidas nas provas Escrita, de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 3 (três), 5 (cinco) e 2
(dois), respectivamente.
8.2 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos. Em
caso de empate no resultado final, serão utilizados os seguintes critérios:
a) Candidato que possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de
inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741 de
1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso;
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Tiver maior idade.
8.3 A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado será divulgada, após
homologação pelo Reitor do IFMG, no sítio www.ifmg.edu.br.
9 DOS RECURSOS
9.1 Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos ao presidente da Banca
Examinadora, protocolados e entregues na Gerência de Gestão de Pessoas do IFMG - Campus Ouro
Preto, situado a Rua Pandiá Calógeras, 898, Bauxita, Ouro Preto - MG.
9.2 O candidato poderá interpor recurso quanto ao julgamento das etapas deste certame no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas, contado da data e do horário de publicação do respectivo resultado.
9.3 Não serão aceitos recursos enviados fora do prazo estipulado no subitem 9.2.
9.4 Não serão aceitos recursos enviados de modo diverso ao disposto no subitem 9.1.
9.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
9.6 Os recursos interpostos fora do prazo serão indeferidos.
9.7 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos sem julgamento do mérito.
10 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10.1 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
sua homologação pelo Reitor do IFMG, podendo ser prorrogado, a interesse do IFMG Campus Ouro
Preto, por igual período.
10.2 O prazo de contrato será de, no mínimo, três meses e, no máximo, doze meses, podendo
ser prorrogado pelo prazo de até vinte e quatro meses.
11 DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
11.1 O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como
PROFESSOR SUBSTITUTO e nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido,
no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha
sido contratado nos termos das referidas leis.
11.2 A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após
homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do IFMG.
11.3 Para firmar contrato como PROFESSOR Substituto do IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG todos os documentos a ele solicitados e
necessários à perfeita observação da legislação vigente.
11.4 Para firmar contrato como PROFESSOR Substituto o candidato não poderá ser ocupante
de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei
8745/93 e Lei 9.849/99.
11.5 Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a
validade do mesmo, no Campus Ouro Preto ou em qualquer outro Campus do IFMG.
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem
prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
12.2 Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por Ato do Presidente da Comissão
Organizadora o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização deste Processo
Seletivo.
12.3 A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao
contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
12.4 O candidato classificado será convocado pelo IFMG obrigando-se a declarar, por escrito,
caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, após sua convocação, permitirá ao IFMG - Campus Ouro Preto - convocar o próximo candidato.
12.5 O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá uma única vez, ser incluído
ao final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.6 O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição.
Feita a inscrição, não serão permitidas alterações.
12.7 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no
Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada nos Quadros de Avisos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e no sítio.
12.8 A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seus Anexos, parte integrante
do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
12.9Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do certame, com a participação da respectiva Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO I
Data: ____/_____/_____
Local: _____________________________________________________________
Área Avaliada / Disciplina: ____________________________________________
Nome do Candidato: _________________________________________________
MAGISTÉRIO
ANEXO I
ITENS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
10
10
05
05
05
05
20
08
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400062
08
08
08
08
100
Assinatura do avaliador:
____________________________________________________
ANEXO II
REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS
CONCURSO PÚBLICO:__________________Município/Órgão:___________-_____________
Nome do Candidato:_____________________________________________________________
Cargo:________________________________________________________________________
Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova.
Tipo
de
necessidade
específica
da
qual
é
portador:__________________________________________________________________________________
(OBS: Não serão considerados como necessidades específicas os distúrbios de acuidade visual
passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova
Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário).
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o
tipo de prova necessário) _______________________________________________________________
Obs.: É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
Local e Data:
_____________________________________________________
Assinatura
EDITAL Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, com alterações introduzidas pela Lei 9.849/99 e
pela Lei 12.425/2011, e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado nas áreas, conforme o que se segue:
1 DAS ÁREAS/DISCIPLINAS/HABILITAÇÕES/VAGAS/CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL
PR
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ITENS DE AVALIAÇÃO - DESEMPENHO DIDÁTICO
PLANO DE AULA
INTRODUÇÃO E MOTIVAÇÃO
COMUNICAÇÃO VERBAL (máximo 20 pontos)
- Clareza
- Segurança
- Organização
- Adequação
DOMÍNIO DO CONTEÚDO
DINÂMICA DA AULA
INTERAÇÃO COM OS OBJETIVOS PROPOSTOS
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS
INTEGRAÇÃO
ADEQUAÇÃO AO TEMPO
TOTAL
AÇ
ÃO
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
ÁREA
HABILITAÇÃO
VAGAS
Química
Analítica
Bacharelado ou Licenciatura em Química
01
OI
CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO
SAL
R$ 2.714,89
MEN-
40h/sem.
2 DO REGIME DE TRABALHO
40 (quarenta) horas semanais para a área de Química Analítica. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurnos e noturnos, no Campus Bambuí - IFMG.
2.2.
Atribuições
do
cargo
Atuar como professor temporário atendendo às demandas dos diversos cursos oferecidos pelo IFMG, nos
níveis técnico, tecnológico e superior.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrição: de 14/01/2014 a 26/01/2014.
3.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente por via eletrônica através do sítio
www.ifmg.edu.br, até às 23 horas e 59 minutos do dia 26/01/2014, observado o horário oficial de
Brasília.
3.2. É vedada a inscrição condicional por correspondência.
3.3. O IFMG - Campus Bambuí não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida
por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da
internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos,
preencher o requerimento eletrônico de inscrição e enviá-lo via Internet.
3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto
Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o dia
útil seguinte ao término das inscrições.
3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em
casos de anulação ou revogação do processo seletivo por conveniência do IFMG - Campus Bambuí.
3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição
dentro do prazo estabelecido no item 3.1.1. deste Edital.
3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter
pleno conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seu anexo.
3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de
sua inscrição. O IFMG - Campus Bambuí não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes
de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho dos
candidatos aprovados, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo.
3.10. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no
período entre 9 horas do dia 14/01/2014 até às 23 horas e 59 minutos do dia 20/01/2014, observado o
horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1.
4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta
sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto
nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem
4.1.2.
4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 23/01/2014, no endereço eletrônico
http://www.ifmg.edu.br
4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção
indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar
o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento
de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23
horas e 59 minutos do dia 27
/01/2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eliminado
do
concurso
público.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
5.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que
apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das
provas através do e-mail [email protected].
5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade
especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto
Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais
para o exercício do cargo;
5.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato
da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº
3.298/99.
5.4 Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a
necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será
considerado apto para ocupar o cargo.
5.5 Os candidatos com necessidade especial participarão do
concurso em igualdade de condições.
5.6 Não serão considerados como necessidade especial os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração,
aplicação da prova de desempenho didático, e de títulos e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
sob coordenação da Comissão Organizadora, instituída por Ato do
Reitor.
6.2. O processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três)
fases:
1ª fase - Homologação das Inscrições (eliminatória);
2ª fase - Prova de Desempenho Didático (classificatória e
eliminatória);
3ª fase - Prova de Títulos (classificatória)
6.3. Homologação das Inscrições: Será homologada a inscrição mediante:
a. Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição, conforme item 3.1.1
b. Pagamento da taxa de inscrição.
6.4. Da Prova de Desempenho Didático
6.4.1 As provas de desempenho didático serão realizadas no
período de 30 e 31 de janeiro de 2014, às 07 horas, no Prédio
Pedagógico do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí,
Fazenda Varginha, km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros, Bambuí MG.
6.4.2. O tema da prova de desempenho didático será sorteado
24 horas antes do início das provas (ver anexo IV), no Núcleo de
Desenvolvimento de Gestão de Pessoas - Campus Bambuí do Instituto Federal de Minas Gerais, Fazenda Varginha, Km 05 - Estrada
Bambuí-Medeiros. Este sorteio será feito na presença de pelo menos
dois membros da Comissão Organizadora do Concurso e dos candidatos presentes, sendo facultada a presença dos candidatos, e seu
resultado registrado em ata circunstanciada e divulgado através do
sítio www.ifmg.edu.br. A ordem de apresentação dos candidatos nas
provas de desempenho didático será definida por sorteio realizado
logo após o sorteio dos temas. Caso o número de candidatos por área
exceda o número de 8 (oito), a seleção se estenderá para o dia
seguinte, havendo novo sorteio de temas com 24 horas de antecedência.
6.4.2.1 A data e o local de realização da prova de desempenho didático bem como o tema serão divulgados no sítio
www.ifmg.edu.br.
6.4.3. A Prova de Desempenho Didático possui caráter classificatório e eliminatório e consistirá em uma aula sobre o tema único
sorteado para todos os candidatos, dentre os constantes no Anexo I,
com duração de 30 (trinta) minutos. Findada a apresentação, a Banca
Examinadora terá 20 (vinte) minutos para arguir o candidato, não
podendo extrapolar este tempo. A aula será valorizada em 100 (cem)
pontos.
6.4.4. A Instituição disponibilizará aos candidatos somente
quadro negro, giz e retroprojetor, ficando vedada a utilização de
outros recursos.
6.4.5 No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar a cada um dos três membros da banca examinadora, o plano de aula que irá integrar na avaliação, conforme
Anexo II do presente edital.
6.4.6. Durante a realização da prova de desempenho não será
permitida a presença dos candidatos que ainda não realizaram a prova.
6.4.7. Na avaliação da prova de desempenho didático serão
considerados os critérios especificados no Anexo II deste edital.
6.4.8. Ao término da prova de desempenho didático, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0
(zero) a 100 (cem).
6.4.9. A nota final da prova de desempenho didático será a
média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de
calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora deverá
adotar medidas no sentido de se evitar que notas discrepantes em
relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para a
aprovação ou reprovação do candidato.
6.4.10. Será aprovado, nesta prova, o candidato que obtiver o
mínimo de 60 (sessenta) pontos.
6.5. Da Prova de Títulos
6.5.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados
na prova de desempenho didático.
6.5.2. Serão considerados como comprovantes de titulação,
os diplomas para comprovação de graduação, certificados e/ou atas de
defesa que conferem ao candidato o respectivo título. As atas de
mestrado/doutorado só serão válidas desde que tenham sido emitidas
em no máximo 6 (seis) meses da data de realização da prova de
desempenho didático.
6.5.3. A avaliação dos títulos será feita pela respectiva Banca
Examinadora.
6.5.4. O candidato deverá apresentar juntamente com os documentos comprobatórios dos títulos, os seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade e CPF (original e cópia);
b) Comprovante de inscrição;
c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
d) Uma foto 3x4, recente;
e) Diploma do curso de Graduação (original e cópia)
6.5.5. Na avaliação de títulos, serão considerados:
I. Formação Universitária: Até 30 (trinta) pontos, sendo considerado somente o título maior do candidato.
1. GRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento objeto
do concurso...............................................................30 pontos
2. GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado
com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso................................................................................20 pontos
3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente
relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do
concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas
com a avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
....................................................................................................10 pontos
4. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto
do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas com
avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
.....................5
pontos
II. Atividade Docente, devidamente comprovada e relacionada à disciplina ou à área de conhecimento, objeto do concurso, sendo 1 ponto
por semestre (apenas nº inteiro de semestres letivos trabalhados, limitado a 20 pontos).
6.5.6. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato à Banca Examinadora 30 minutos antes da realização da prova de desempenho didático.
6.5.7. A documentação mencionada deverá ser entregue em
duas vias (uma original e outra cópia).
6.5.8 A documentação acima mencionada será conferida e
assinada por um membro da Banca Examinadora ou da Comissão
Organizadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência.
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1. No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao
Prédio Pedagógico do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus
Bambuí, Fazenda Varginha - Km 05 - Rodovia Bambuí/ Medeiros,
com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do cartão de
inscrição (INDISPENSÁVEL) e documento oficial de identidade (INDISPENSÁVEL).
7.2. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos,
nas provas de desempenho didático, serão em função do sorteio
realizado conforme disposto no item 6.4.2. deste edital e divulgados
no sítio www.ifmg.edu.br.
8. RESULTADO
8.1. A classificação final dos candidatos será obtida pela
média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 6 e 4, respectivamente.
8.2. A nota final do candidato será divulgada no sítio do
Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br) a partir de 03 de
fevereiro de 2014.
8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem
decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada no DOU.
Também será publicada no sítio do Instituto Federal de Minas Gerais
www.ifmg.edu.br.
8.5. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados,
nesta ordem, os seguintes critérios para desempate:
a) Maior idade; em conformidade com o art. 27, parágrafo
único da Lei nº 10.741/03;
b) Maior pontuação na Prova Didática;
c) Maior pontuação na Prova de Títulos.
9. DOS RECURSOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400063
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ISSN 1677-7069
9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra os resultados das Provas de Desempenho Didático e de Títulos deverá
protocolizá-lo, pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no prédio da Coordenação Geral de
Recursos Humanos do IFMG Campus Bambuí,- Fazenda Varginha,
km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros, Bambuí/MG, até às 16 horas do
primeiro dia útil posterior à divulgação do resultado. Os recursos
serão julgados pela Comissão Examinadora.
9.2. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
9.3. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos e recursos de recursos.
9.4. Não serão aceitas interposições de recursos fora do prazo estipulado no item 9.1 deste edital.
10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1
(um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor.
11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
11.1. O candidato classificado será convocado para assumir o
cargo. Não havendo interesse em assumir o cargo, o candidato obrigase a declarar sua desistência através do Anexo III deste edital e
encaminhá-lo para a Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Minas Gerais - Avenida Professor Mário Werneck, 2.590 Bairro Buritis - CEP: 30.575-180 - Belo Horizonte - MG. O não
pronunciamento do candidato no prazo de 24 (vinte e quatro) horas
após sua convocação permitirá ao IFMG convocar o próximo candidato.
11.2. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado será contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO e nos
termos da Lei 8.745/93 e alterações posteriores, desde que tenha
decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato
anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos das referidas leis.
11.3.A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do
Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais .
11.4.Para firmar contrato como Professor Temporário do
IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Coordenação Geral
de Recursos Humanos do Campus Bambuí todos os documentos a ele
solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente
no ato de sua apresentação. O candidato que não entregar a documentação exigida no ato de sua apresentação será considerado
inapto e consequentemente desclassificado.
11.5. Para firmar contrato como Professor Temporário o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei
8745/93 e alterações posteriores, e Lei 9.849/99.
11.6 Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus
Bambuí
e
em
outros
Campi
do
IFMG.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará a eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por
Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se
tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização deste Processo Seletivo.
12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a
expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
12.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou
telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por
escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do
candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao IFMG - Campus Bambuí convocar o próximo
candidato.
12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá uma única vez, ser incluído ao final da relação dos
classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.6. O candidato será o único responsável pelo correto
preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão
permitidas alterações.
12.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União - DOU.
12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições
estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso, com participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado.
L
A
N
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C
A
S
N
NA
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CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
ANEXO I
LISTA DE TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
Área: Química Analítica
1 - Concentração de solução
2 - Equilíbrio químico
3 - Equilíbrios em fase aquosa
4 - Erros experimentais
5 - Cinética química: fatores que alteram a velocidade da reação
6 - Estequiometria das relações eletroquímicas
ANEXO II
AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Data: _____/_____/_____
Local: _______________________________________________
Área Avaliada / Disciplina: ____________________________________
Nome do Candidato: _________________________________________________
Critérios
Plano de aula
(10 pontos)
CO
Introdução
(15 pontos)
ME
Desenvolvimento
(40 pontos)
Finalização
(17 pontos)
Conduta
(18 pontos)
RC
Elaboração, organização e referências bibliográficas
Valor
5,00
Adequação dos objetivos ao conteúdo
Exposição dos objetivos da aula
5,00
5,00
Aspectos motivacionais
Referência e conexão com outros conhecimentos
Domínio do conteúdo
4,00
6,00
10,00
Organização lógica e exposição adequada do tema
Adequação do vocabulário e termos técnicos
Abrangência e adequação ao tema
Utilização de exemplos, analogias e aplicações
Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo proposto
Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais.
Capacidade de síntese
10,00
5,00
5,00
5,00
2,50
2,50
8,00
IA
LIZ
AÇ
Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem
Cumprimento das etapas previstas no plano
Distribuição adequada do conteúdo ao tempo
Autocontrole
3,00
3,00
3,00
5,00
Dicção e tom de voz
Postura e movimentação
Atendimento à arguição da banca
3,50
3,50
6,00
100,00
Total
ÃO
PR
OI
Assinatura do avaliador:
_____________________________________________________
BID
ANEXO III
TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
A
Eu, _____________________________________, portador(a) do CPF _____________________, candidato(a) com nº de inscrição _________ aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO para o Campus ______________________________, na área de ______________________________, homologado através do Edital
nº ____/2014, publicado no DOU de ___/___/___, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga.
Local e data
Nome e assinatura do candidato
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Período de inscrições
Período de isenção
Relação dos pedidos de isenção deferidos
Sorteio das provas de Desempenho Didático (tema e ordem de apresentação)
Período de provas de Desempenho Didático
Nota final dos candidatos
Período de interposição de recursos
PO
RT
ER
CE
IRO
S
14/01/2014 à 26/01/2014
14/01/2014 à 20/01/2014
27/01/2014
29/01/2014 * Se houver mais de 8 (oito) candidatos por área, haverá outro sorteio no dia 30/01/2014
30/01/2014 * Se houver mais de 8 (oito) candidatos por área, haverá Provas de Desempenho Didático em 31/01/2014.
A partir de 03/02/2014
Até às 16 horas do 1º dia útil da divulgação da nota final.
EDITAL N o- 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, com alterações introduzidas pela Lei 9.849/99 e pela Lei
12.425/2011, e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado nas áreas, conforme o que se segue:
1 DAS ÁREAS/DISCIPLINAS/HABILITAÇÕES/VAGAS/CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
HABILITAÇÃO
Administração
Bacharelado em Administração ou Tecnólogo em Administração
Eletricidade e Automação de Máquinas Agrícolas e Au- Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Entomotivas
genharia de Automação e Controle ou Engenharia Mecatrônica ou
Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Energia
Física
Licenciatura ou Bacharelado em Física
Infraestrutura Rural
Graduação em Engenharia Agrícola ou Agronomia ou Licenciatura
em Ciências Agrárias.
Língua Portuguesa/Literatura Brasileira
Licenciatura ou Bacharelado em Letras
Máquinas e Mecanização Agrícola
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola
Mecânica
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Automação ou
Engenharia Agrícola ou Engenharia de Produção ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia Mecatrônica
Química Geral
Licenciatura ou Bacharelado em Química
VAGAS
01
01
CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO MENSAL
40h/sem.
R$ 2.959,02
40h/sem.
R$ 2.959,02
01
01
40h/sem.
40h/sem.
R$ 2.959,02
R$3.666,51
01
01
01
20h/sem.
40h/sem.
40h/sem.
R$1.914,58
R$ 2.959,02
R$ 2.959,02
01
40h/sem.
R$2.714,89
2 DO REGIME DE TRABALHO
2.1 20 (vinte) horas semanais para a área de Letras. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurnos e noturnos, no Campus Bambuí - IFMG.
40 (quarenta) horas semanais para as áreas de Administração; Eletricidade e Automação de Máquinas Agrícolas e Automotivas; Física; Infraestrutura Rural; Máquinas e Mecanização Agrícola; Mecânica e
Química Geral. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurnos e noturnos, no Campus Bambuí - IFMG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
2.2. Atribuições do cargo
Atuar como professor substituto atendendo às demandas dos
diversos cursos oferecidos pelo IFMG, nos níveis técnico, tecnológico
e superior.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrição: de 14/01/2014 a 26/01/2014.
3.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente por via
eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br, até às 23 horas e 59
minutos do dia 26/01/2014, observado o horário oficial de Brasília.
3.2. É vedada a inscrição condicional por correspondência.
3.3. O IFMG - Campus Bambuí não se responsabiliza por
solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas
de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da
internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o
presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de
inscrição e enviá-lo via Internet.
3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o
candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até
o dia útil seguinte ao término das inscrições.
3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do
processo seletivo por conveniência do IFMG - Campus Bambuí.
3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do
pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item
3.1.1. deste Edital.
3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o
candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seu
anexo.
3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG Campus Bambuí não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos
decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos
fornecidos pelo candidato.
3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as
provas e o contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que
verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo.
3.10. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00 (cinquenta
reais).
4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008.
4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 14/01/2014
até às 23 horas e 59 minutos do dia 20/01/2014, observado o horário
oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br,
contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1.
4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem
4.1.2.
4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 23/01/2014, no endereço eletrônico
http://www.ifmg.edu.br
4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção
indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar
o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento
de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23
horas e 59 minutos do dia 27/01/2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eliminado do concurso público.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
5.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que
apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das
provas através do e-mail [email protected].
5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade
especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto
Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais
para o exercício do cargo;
5.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato
da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº
3.298/99.
5.4 Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a
necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será
considerado apto para ocupar o cargo.
5.5 Os candidatos com necessidade especial participarão do
concurso em igualdade de condições.
5.6 Não serão considerados como necessidade especial os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração,
aplicação da prova de desempenho didático, e de títulos e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
sob coordenação da Comissão Organizadora, instituída por Ato do
Reitor.
6.2. O processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três)
fases:
1ª fase - Homologação das Inscrições (eliminatória);
2ª fase - Prova de Desempenho Didático (classificatória e
eliminatória);
3ª fase - Prova de Títulos (classificatória)
6.3. Homologação das Inscrições: Será homologada a inscrição mediante:
a. Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição, conforme item 3.1.1
b. Pagamento da taxa de inscrição.
6.4. Da Prova de Desempenho Didático
6.4.1 As provas de desempenho didático serão realizadas no
período de 29 a 31 de janeiro de 2014, a partir das 07 horas, no
Prédio Pedagógico do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus
Bambuí, Fazenda Varginha, km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros, Bambuí - MG.
6.4.2. O tema da prova de desempenho didático será sorteado
24 horas antes do início das provas (ver anexo IV), no Núcleo de
Desenvolvimento de Gestão de Pessoas - Campus Bambuí do Instituto Federal de Minas Gerais, Fazenda Varginha, Km 05 - Estrada
Bambuí-Medeiros. Este sorteio será feito na presença de pelo menos
dois membros da Comissão Organizadora do Concurso e dos candidatos presentes, sendo facultada a presença dos candidatos, e seu
resultado registrado em ata circunstanciada e divulgado através do
sítio www.ifmg.edu.br. A ordem de apresentação dos candidatos nas
provas de desempenho didático será definida por sorteio realizado
logo após o sorteio dos temas. Caso o número de candidatos por área
exceda o número de 8 (oito), a seleção se estenderá para o dia
seguinte, havendo novo sorteio de temas com 24 horas de antecedência.
6.4.2.1 A data e o local de realização da prova de desempenho didático bem como o tema serão divulgados no sítio
www.ifmg.edu.br.
6.4.3. A Prova de Desempenho Didático possui caráter classificatório e eliminatório e consistirá em uma aula sobre o tema único
sorteado para todos os candidatos, dentre os constantes no Anexo I,
com duração de 30 (trinta) minutos. Findada a apresentação, a Banca
Examinadora terá 20 (vinte) minutos para arguir o candidato, não
podendo extrapolar este tempo. A aula será valorizada em 100 (cem)
pontos.
6.4.4. A Instituição disponibilizará aos candidatos somente
quadro negro, giz e retroprojetor, ficando vedada a utilização de
outros recursos.
6.4.5 No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar a cada um dos três membros da banca examinadora, o plano de aula que irá integrar na avaliação, conforme
Anexo II do presente edital.
6.4.6. Durante a realização da prova de desempenho não será
permitida a presença dos candidatos que ainda não realizaram a prova.
6.4.7. Na avaliação da prova de desempenho didático serão
considerados os critérios especificados no Anexo II deste edital.
6.4.8. Ao término da prova de desempenho didático, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0
(zero) a 100 (cem).
6.4.9. A nota final da prova de desempenho didático será a
média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de
calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora deverá
adotar medidas no sentido de se evitar que notas discrepantes em
relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para a
aprovação ou reprovação do candidato.
6.4.10. Será aprovado, nesta prova, o candidato que obtiver o
mínimo de 60 (sessenta) pontos.
6.5. Da Prova de Títulos
6.5.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados
na prova de desempenho didático.
6.5.2. Serão considerados como comprovantes de titulação,
os diplomas para comprovação de graduação, certificados e/ou atas de
defesa que conferem ao candidato o respectivo título. As atas de
mestrado/doutorado só serão válidas desde que tenham sido emitidas
em no máximo 6 (seis) meses da data de realização da prova de
desempenho didático.
6.5.3. A avaliação dos títulos será feita pela respectiva Banca
Examinadora.
6.5.4. O candidato deverá apresentar juntamente com os documentos comprobatórios dos títulos, os seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade e CPF (original e cópia);
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400065
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ISSN 1677-7069
b) Comprovante de inscrição;
c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
d) Uma foto 3x4, recente;
e) Diploma do curso de Graduação (original e cópia)
6.5.5. Na avaliação de títulos, serão considerados:
I. Formação Universitária: Até 30 (trinta) pontos, sendo considerado somente o título maior do candidato.
1. GRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento objeto
do concurso...............................................................30 pontos
2. GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado
com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso................................................................................20 pontos
3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente
relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do
concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas
com a avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
.................................................................................................10 pontos
4. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto
do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas com
avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
.....................5
pontos
II. Atividade Docente, devidamente comprovada e relacionada à disciplina ou à área de conhecimento, objeto do concurso, sendo 1 ponto
por semestre (apenas nº inteiro de semestres letivos trabalhados, limitado a 20 pontos).
6.5.6. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato à Banca Examinadora 30 minutos antes da realização da prova de desempenho didático.
6.5.7. A documentação mencionada deverá ser entregue em
duas vias (uma original e outra cópia).
6.5.8 A documentação acima mencionada será conferida e
assinada por um membro da Banca Examinadora ou da Comissão
Organizadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência.
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1. No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao
Prédio Pedagógico do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus
Bambuí, Fazenda Varginha - Km 05 - Rodovia Bambuí/ Medeiros,
com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do cartão de
inscrição (INDISPENSÁVEL) e documento oficial de identidade (INDISPENSÁVEL).
7.2. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos,
nas provas de desempenho didático, serão em função do sorteio
realizado conforme disposto no item 6.4.2. deste edital e divulgados
no sítio www.ifmg.edu.br.
8. RESULTADO
8.1. A classificação final dos candidatos será obtida pela
média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 6 e 4, respectivamente.
8.2. A nota final do candidato será divulgada no sítio do
Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br) a partir de 03 de
fevereiro de 2014.
8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem
decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada no DOU.
Também será publicada no sítio do Instituto Federal de Minas Gerais
www.ifmg.edu.br.
8.5. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados,
nesta ordem, os seguintes critérios para desempate:
a) Maior idade; em conformidade com o art. 27, parágrafo
único da Lei nº 10.741/03;
b) Maior pontuação na Prova Didática;
c)
Maior
pontuação
na
Prova
de
Títulos.
9. DOS RECURSOS
9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra os resultados das Provas de Desempenho Didático e de Títulos deverá
protocolizá-lo, pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no prédio da Coordenação Geral de
Recursos Humanos do IFMG Campus Bambuí,- Fazenda Varginha,
km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros, Bambuí/MG, até às 16 horas do
primeiro dia útil posterior à divulgação do resultado. Os recursos
serão julgados pela Comissão Examinadora.
9.2. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
9.3. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos e recursos de recursos.
9.4. Não serão aceitas interposições de recursos fora do prazo estipulado no item 9.1 deste edital.
10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1
(um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor.
11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
11.1. O candidato classificado será convocado para assumir o
cargo. Não havendo interesse em assumir o cargo, o candidato obrigase a declarar sua desistência através do Anexo III deste edital e
encaminhá-lo para a Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Minas Gerais - Avenida Professor Mário Werneck, 2.590 Bairro Buritis - CEP: 30.575-180 - Belo Horizonte - MG. O não
pronunciamento do candidato no prazo de 24 (vinte e quatro) horas
após sua convocação permitirá ao IFMG convocar o próximo candidato.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
11.2. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado será contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO e nos
termos da Lei 8.745/93 e alterações posteriores, desde que tenha
decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato
anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos das referidas leis.
11.3.A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do
Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais .
11.4.Para firmar contrato como Professor Substituto do
IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Coordenação Geral
de Recursos Humanos do Campus Bambuí todos os documentos a ele
solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente
no ato de sua apresentação. O candidato que não entregar a documentação exigida no ato de sua apresentação será considerado
inapto e consequentemente desclassificado.
11.5. Para firmar contrato como Professor Substituto o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei
8745/93 e alterações posteriores, e Lei 9.849/99.
11.6 Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus
Bambuí e em outros Campi do IFMG.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará a eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por
Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se
tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização deste Processo Seletivo.
12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a
expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
12.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou
telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por
escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do
candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao IFMG - Campus Bambuí convocar o próximo
candidato.
12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá uma única vez, ser incluído ao final da relação dos
CO
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classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.6. O candidato será o único responsável pelo correto
preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão
permitidas alterações.
12.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União - DOU.
12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições
estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso, com participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
LISTA DE TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
Área: Administração
1 - Canais de comercialização agrícola
2 - Viabilidade de projetos agropecuários e custos de produção
3 - Licitações
4 - Políticas públicas e planejamento governamental
5 - Cadeias produtivas
6 - Política Agrícola
Área: Eletricidade e Automação de Máquinas Agrícolas e Automotivas
1 - Conversão de energia
2 - Eletrônica analógica e digital
3 - Máquinas elétricas e acionamentos
4 - Medidas Elétricas
5 - Eficiência Energética
6 - Sensores eletroeletrônicos.
Área: Física
1 - Conservação de Energia Mecânica
2 - Colisões (Mecânica)
3 - Primeira Lei da Termodinâmica
4 - Movimento Harmônico Simples
5 - Lei de Faraday
6 - Efeito Fotoelético
Área: Infraestrutura Rural
1 - Aspersão convencional
2 - Manejo de pivô central
3 - Seleção de bombas hidráulicas
AÇ
ÃO
PR
OI
Data: _____/_____/_____
Local: _____________________________________________________________
Área Avaliada / Disciplina: ____________________________________________
Nome do Candidato: _________________________________________________
Introdução
(15 pontos)
Desenvolvimento
(40 pontos)
Finalização
(17 pontos)
Conduta
(18 pontos)
A
Local e data
PO
Nome e assinatura do candidato
Elaboração, organização e referências bibliográficas
Valor
5,00
Adequação dos objetivos ao conteúdo
Exposição dos objetivos da aula
5,00
5,00
Aspectos motivacionais
Referência e conexão com outros conhecimentos
Domínio do conteúdo
4,00
6,00
10,00
Organização lógica e exposição adequada do tema
10,00
Adequação do vocabulário e termos técnicos
5,00
Abrangência e adequação ao tema
5,00
Utilização de exemplos, analogias e aplicações
5,00
Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo pro- 2,50
posto
Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais.
2,50
Capacidade de síntese
8,00
Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem
Cumprimento das etapas previstas no plano
Distribuição adequada do conteúdo ao tempo
Autocontrole
3,00
3,00
3,00
5,00
Dicção e tom de voz
Postura e movimentação
Atendimento à arguição da banca
3,50
3,50
6,00
100,00
Total
4 - Dimensionamento de silos (trincheira, cisterna, encosta e superfície)
5 - Instalações zootécnicas (bovino, suíno e aves);
6 - Uso de escalas e leitura e interpretação de plantas (cortes e planta
baixa).
Área: Língua Portuguesa/Literatura Brasileira
1 - Emprego dos pronomes relativos
2 - Emprego da crase
3 - Morfologia: concordância nominal na relação determinado e determinante
4 - Barroco Brasileiro: contexto histórico, principais características e
autores
5 - Romantismo Brasileiro: contexto histórico, principais características e autores
6 - Realismo/Naturalismo Brasileiro: contexto histórico, principais
características e autores
Área: Máquinas e Mecanização Agrícola
1 - Tratores agrícolas e suas fontes de potência
2 - Sistema de tratores e suas manutenções
3 - Operação, manutenção e regulagem de máquinas e implementos
agrícolas usados no preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita
4 - Dimensionamento e desempenho operacional dos conjuntos mecanizados
5 - Manutenção de máquinas agrícolas: tipos e importância
6 - Manutenção em elementos de máquinas
Área: Mecânica
1 - Engenharia de processos
2 - Elementos de máquinas
3 - Máquinas e mecanização
4 - Processos de produção
5 - Manutenção básica e máquinas
6 - Máquinas térmicas
Área: Química Geral
1 - Estrutura e propriedades químicas
2 - Ligações químicas
3 - Estrutura molecular
4 - Compostos inorgânicos (sais, óxidos, bases, ácidos)
5 - Equações químicas
6 - Estequiometria
homologado através do Edital nº ____/2014, publicado no DOU de ___/___/___, manifesto a minha
desistência em ocupar a vaga.
ANEXO II
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Critérios
Plano de aula
(10 pontos)
BID
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Assinatura do avaliador:
________________________________________________
ANEXO III
TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
Eu, _____________________________________, portador(a) do CPF _____________________, candidato(a) com nº de inscrição _________ aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO
para o Campus ______________________________, na área de ______________________________,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400066
RT
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ANEXO IV
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Período de inscrições
Período de isenção
Relação dos pedidos de isenção
deferidos
Sorteio das provas de Desempenho Didático (tema e ordem de
apresentação)
14/01/2014 à 26/01/2014
14/01/2014 à 20/01/2014
23/01/2014
28/01/2014, Para as áreas: Máquinas e Mecanização Agrícola, Química Geral, Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira, Física, Administração. * Se houver mais de 8 (oito) candidatos por área, haverá outro sorteio no dia
29/01/2014
Período de pro- 29/01/2014, Para as áreas: Máquinas e Mevas de Desempe- canização Agrícola, Química Geral, Língua
nho Didático
Portuguesa e Literatura Brasileira, Física, Administração. * Se houver mais de 8 (oito) candidatos por área, haverá Provas de Desempenho Didático em 30/01/2014.
Nota final dos A partir de 03/02/2014
candidatos
Período de inter- Até às 16 horas do 1º dia útil da divulgação da
posição de recur- nota final.
sos
29/01/2014, Para as áreas: Mecânica,
Eletricidade e Automação e Infraestrutura Rural * Se houver mais de 8
(oito) candidatos por área, haverá
outro sorteio no dia 30/01/2014
30 /01/2014, Para as áreas: Mecânica, Eletricidade e Automação e Infraestrutura Rural * Se houver mais
de 8 (oito) candidatos por área, haverá Provas de Desempenho Didático em 31/01/2014.
EDITAL N o- 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-1293, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO,
por tempo determinado e conforme o que se segue:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
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ISSN 1677-7069
1 DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS REMUNERAÇÕES
Área
Disciplinas
Linguagens e Códigos e suas Tecno- Língua Espanhola e disciplinas correlatas
logias
Língua Inglesa e disciplinas correlatas
Habilitação
Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Espanhol
Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Inglês ou Licenciatura em Língua Inglesa.
Licenciatura em Matemática
Ciências da Natureza, Matemática e Matemática e disciplinas correlatas
suas Tecnologias
Biologia e disciplinas correlatas
Bacharelado ou Licenciatura em Biologia
Química, Química Geral, Química Geral e Licenciatura em Química
Orgânica e disciplinas correlatas
Ciências Humanas e suas Tecnolo- Sociologia e disciplinas correlatas.
Licenciatura em Sociologia ou Psicologia
gias
Vagas
01
Regime de Trabalho*
40 horas
Remuneração
R$ 2.714,89
01
40 horas
R$ 2.714,89
02
40 horas
R$ 2.714,89
01
01
40 horas
40 horas
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
01
40 horas
R$ 2.714,89
Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias
* A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do IFMG - Campus São João Evangelista.
2 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido por este edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no sitio http://www.ifmg.edu.br/.
2.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas por área, conforme o Quadro 1 deste edital.
2.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília.
2.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este processo seletivo.
3 DOS REQUISITOS
3.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, dentro das vagas estabelecidas por área.
3.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores
à data deste edital.
3.3. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme descrito no Quadro 1 deste edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido
por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
3.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.5. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.
3.6 A validade de participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento, à época da inscrição, da Comprovação do pagamento da Taxa de inscrição.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período de inscrição: 13 a 19 de janeiro de 2014.
4.1.1. A inscrição será realizada por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br
4.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4.3. É vedada a inscrição condicional, por correspondência.
4.4. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento
das linhas de comunicação da internet, bem como por outros impedimentos que possam acontecer. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição
e transmiti-lo pela Internet.
4.5. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 24 horas
do dia 20 de janeiro de 2014.
4.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São
João Evangelista.
4.7. A inscrição somente será confirmada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 4.5.
4.8. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
4.9. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por
quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.10. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
5. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
5.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível no período entre 9 horas do dia 13 de janeiro de 2014 até às 23 horas e 59 minutos do dia 15 de janeiro de 2014, observado
o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 5.1.1.
5.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.1.2.
5.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no dia 16 de janeiro de2014, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
5.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento de
arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 24 horas do dia20 de janeiro de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.5, estará automaticamente eliminado do
concurso público.
6. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
6.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
6.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas, conforme item 7.4 deste Edital.
6.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, que decidirá:
6.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
6.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
6.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
6.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
6.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
Instituída sob coordenação da COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO.
7.2. O Processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) fases, conforme o Quadro 2:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Fase
1ª fase
2ª fase
Prova
Homologação das Inscrições
Desempenho Didático
3ª fase
Prova de Títulos
Área de conhecimento
Conhecimentos específicos da área e
desempenho didático-pedagógico
Pontuação de títulos e experiência
profissional
NA
E
R
P
IM
Valor
100 pontos
Caráter
eliminatória
eliminatória e classificatória
100 pontos
classificatória (Art. 13, § 2º, Decreto 6.944/09).
Quadro 2: Fases do Processo Seletivo.
8. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1.Será homologada a inscrição mediante:
a) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição.
b) Pagamento da taxa de inscrição.
8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova deverá apresentar, até o dia 16 de janeiro de 2014, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua
necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá ser endereçado ao
Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário
de 8h30 às 11h e de 13h às 15h30.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
8.3. A homologação das inscrições será publicada, até o
dia22 de janeiro de 2014, através do sitio www.ifmg.edu.br.
9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
9.1. Somente os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, conforme o item 8, estarão aptos para a realização da
Prova Didática.
9.1.1. O(A) candidato(a), ao se apresentar para a prova de
desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverá entregar, obrigatoriamente, à Banca Examinadora um plano de aula em
3 (três) vias, devidamente assinadas.
9.2. A Prova de Desempenho Didático tem caráter eliminatório e valerá 100 (cem) pontos sendo distribuídos da seguinte
forma:
Apresentação
do
plano
de
aula..............................................10 pontos
- Regência de uma aula de 45 minutos, de acordo com os
temas constantes no Anexo I deste edital, que será sorteado com o
mínimo de 24 (vinte quatro) horas de antecedência à primeira aula a
ser ministrada e valerá......................................................................90
pontos
9.3. O candidato aprovado será o que obtiver 70% (setenta
por cento) dos pontos.
9.4. A nota final da prova de desempenho didático será a
média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de
calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá
adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato.
9.5. A classificação no Concurso Público não assegurará a
contração dos candidatos e a concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e a conveniência da Administração.
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a) Sorteio do assunto: Dia 24 de janeiro de 2014, às 8h, no
Prédio Escolar I.
b) Prova de Desempenho Didático: Dias 25 de janeiro de
2014, a partir das 8h, no Prédio Escolar I.
9.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública e
gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do
Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09.
9.8. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da Prova de Desempenho Didático disporá de 01 (um) dia útil
para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado, cuja data provável é dia 29 de janeiro de 2014.
9.9. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e
entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de
Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG,no horário de
8h30 às 11h e de 13h às 15h30.
9.10. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
9.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos, recursos de recursos.
9.12. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
9.13. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em
envelope lacrado, à Banca Examinadora, após a realização da prova
de desempenho didático os seguintes documentos:
a) Cópia do Diploma ou atestado de Colação de Grau.
b) Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes devidamente comprovado.
c) Comprovante de pagamento de taxa de inscrição.
10.2. A documentação exigida acima será utilizada para análise dos títulos.
10.3. A Prova de títulos valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, conforme distribuído na escala abaixo:
a)
Licenciatura
na
área
específica............................................10 pontos.
b) Especialização na área correlata com 360 horas................15 pontos
c) Outros cursos na área correlata:
Duração
mínima
de
180
horas................................................07 pontos.
Duração
mínima
de
80
horas....................................................03 pontos.
d) Experiência no Magistério do ensino técnico, médio ou
superior:
De
01
(um)
a
02
(dois)
anos....................................................04 pontos.
Mais
de
02
(dois)
a
03
(três)
anos.............................................06 pontos.
Mais
de
três
anos.......................................................................10 pontos.
a) Mestrado na área do concurso..........................................25
pontos.
b)
Doutorado
na
área
do
concurso..........................................35 pontos.
10.4. Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação
múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada
nível será considerado apenas um título.
10.5. Para o(a) candidato(a) que possuir mais de um título de
Licenciatura, será considerado apenas um título.
10.6. Os títulos correspondentes à formação mínima exigida
para os cargos objetos deste Concurso não serão contados para a
prova de títulos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
10.7. O resultado da Prova de Títulos será divulgado até
dia28 de janeiro de 2014. O candidato poderá recorrer da decisão
quanto ao julgamento da Prova de Títulos até um dia útil subsequente
ao da divulgação do resultado.
10.8. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e
entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de
Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de
8h30 às 11h e de 13h às 15h30.
10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
10.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
10.11. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
10.12. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11. DO RESULTADO
11.1 - A classificação final dos candidatos será obtida pela
média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 1,5 e 1,0, respectivamente.
11.2 A nota final do candidato será divulgada no site do
Instituto Federal de Minas (www.ifmg.edu.br) e nos murais do Campus São João Evangelista.
11.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem
decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
11.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada nos quadros de avisos da Coordenação Geral de Recursos Humanos - Campus São João Evangelista e no site do Instituto Federal de Minas
Gerais (www.ifmg.edu.br).
11.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para
efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato
que:
a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o
último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;
d) Tiver maior idade.
12. DA VALIDADE
12.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo
Reitor, publicada no Diário Oficial da União.
12.2. O prazo do Contrato será de, no mínimo, três meses e,
no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até
vinte e quatro meses.
13. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
13.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO
nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas
leis.
13.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do
Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto. Processo Seletivo Simplificado - Professor Temporário - Campus São João Evangelista.
13.3. Para firmar o contrato como Professor Temporário, o
candidato deverá apresentar e/ ou entregar à Coordenação Geral de
Recursos Humanos do Campus São João Evangelista, todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da
legislação vigente.
13.4. Para firmar contrato como Professor Temporário, o
candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das
carreiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87; Lei 8745/93; Lei
9.849/99 e Lei 11784/2008.
13.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo
poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus
São João Evangelista.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
14.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por
Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se
tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização do Processo Seletivo.
14.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a
expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
14.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou
telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por
escrito em formulário próprio (anexo II), caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao Instituto - Campus
São João Evangelista convocar o próximo candidato.
14.5. O candidato será o único responsável pelo correto
preenchimento da Ficha de Inscrição. Uma vez realizada a inscrição,
não serão permitidas alterações.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400068
PR
OI
BID
A
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
13.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União - DOU.
14.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
14.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria
de Ensino.
14.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de
Gestão de Pessoas do IFMG, com participação da respectiva Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.
14.10 As informações complementares serão fornecidas aos
interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, pelos telefones (33)
3412-2909, no horário de 08 às 11h e de 13 às 16h.
14.11. A bibliografia e o conteúdo programático a serem
utilizados ficarão a critério do candidato.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
TEMAS DAS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ÁREA: LINGUAGENS E CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
Disciplina: Língua Espanhola e disciplinas correlatas
Fonética: El alfabeto español - Letras, sonidos y palabras.
Lasvocales: abierta y cerradas; las consonantes: b y v.
Lengua y Cultura:Aspectos geográficos, idiomas habladosenEspaña. Lasprincipales características de lalenguaespañola: algunasformas verbales y algunas fonéticas.
PronombresPersonales:Tratamiento formal X informal. Saludar y despedir ensituacionescoloquiales y formales.
Los verbos auxiliares: Haber, Tener, Ser y Estar: l uso de
HABER enlostiemposdelpasado.
Comunicación: Uso sociales de lalengua - saludar, presentarse, pedir permiso,pedir algo a alguién, pedir perdón, agradecer,
felicitar, desear algo a alguién. Hay que tenerencuenta que para cada
situaciónhayexpresionesdistintas.
Disciplina: Língua Inglesa e disciplinas correlatas
Making plans;
Giving directions and instructions;
Narrating past experiences;
Comparing/contrasting people, things or ideas;
Reading strategies.
ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E
SUAS TECNOLOGIAS
Disciplina: Matemática e disciplinas correlatas
Função Logarítmica;
Progressão Geométrica;
Trigonometria: Resolução de um triângulo qualquer;
Sistemas Lineares (Ordem maior ou igual a 3);
Análise combinatória (Relação entre Princípio da Multiplicação, Permutação, Arranjo e Combinação).
Disciplinas: Biologia e disciplinas correlatas
Ecologia de paisagens e metapopulações;
Levantamento faunístico e métodos para estimar riqueza em
espécies;
Manejo integrado de espécies ameaçadas;
Tecnologia do DNA recombinante;
Bioquímica do processo fotossintético.
Disciplinas: Química, Química Geral, Química Geral e Orgânica e disciplinas correlatas
Funções orgânicas nitrogenadas;
Estudo das funções inorgânicas;
Estequiometria;
Ligações químicas;
Isomeria plana, especial e ótica.
ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
Disciplina: Sociologia e disciplinas correlatas
As instituições sociais;
Cultura;
Pobreza e exclusão;
Fundamentos econômicos da sociedade;
Estratificação e mobilidade social.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
69
ISSN 1677-7069
ANEXO II
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, ________________________________________, portador do CPF_____________________, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas de professor
Temporário do IFMG - Campus São João Evangelista, na área de__________________________________, homologado através do Edital nº ____/2014, publicado no DOU de ___/___/___, em ____º lugar, manifesto
a minha desistência em ocupar a vaga.
___________________________________________.
LOCAL DATA ASSINATURA DO CANDIDATO (A)
ANEXO III
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO SEM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos
Término da aula: ______ horas ______ minutos
Notas
1
Itens avaliados
1.
Introdução do assunto
2.
Motivação para o assunto
3.
Interação com os objetivos propostos
4.
Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)
5.
Uso adequado do material didático
6.
Conhecimento e segurança na apresentação do assunto
7.
Apresentação pessoal e postura
8.
Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)
9.
Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto
10.
Preocupação com a compreensão do assunto
11.
Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara
12.
Consistência teórica do conteúdo
13.
Abordagem das ideias fundamentais do conteúdo
14.
Exploração do material visual atraiu a atenção
15.
Relação entre o plano e o desenvolvimento da aula
16.
Contextualização do assunto com a realidade do aluno
17.
Adequação do conteúdo ao tempo disponível
18.
Síntese/conclusão do assunto abordado
Contagem dos pontos:
Subtotal (Máximo 90 pontos):
Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos):
Total final:
2
3
4
5
6
7
8
9
10
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Soma dos pontos dividida por 2 = A
B
Soma de (A + B) =
E
R
P
ANEXO IV
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos
IM
Término da aula: ______ horas ______ minutos
Itens avaliados
1.
Introdução do assunto
2.
Motivação para o assunto
3.
Interação com os objetivos propostos
4.
Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)
5.
Material didático utilizado
6.
Conhecimento e segurança na apresentação do assunto
7.
Apresentação pessoal e postura
8.
Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)
9.
Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto
10.
Preocupação com a compreensão do assunto
11.
Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara
12.
Participação e interesse demonstrado pelos alunos
13.
Atenção às dúvidas dos alunos (ritmo de aprendizagem)
14.
Exploração do material visual atraiu a atenção dos alunos
15.
Aproveitamento das ideias dos alunos para reforçar a aula
16.
Contextualização do assunto com a realidade do aluno
17.
Distribuição do assunto e cumprimento do horário previsto
18.
Síntese/conclusão do assunto abordado
Contagem dos pontos:
Subtotal (Máximo 90 pontos):
Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos):
Total final:
E
T
N
DA
Notas
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2
3
4
5
6
7
8
9
10
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N
SI
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Soma dos pontos dividida por 2 = A
B
Soma de (A + B) =
EDITAL N o- 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção
I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e
conforme o que se segue:
1 DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS REMUNERAÇÕES
Área
Linguagens e Códigos e suas
Tecnologias
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
Ciências Agrárias
Informática
Matemática
Disciplinas
Educação Física e disciplinas correlatas
Habilitação
Licenciatura em Educação Física
Regime de Trabalho*
40 horas
Remuneração
R$3.666,51
Física e disciplinas correlatas
Licenciatura em Física ou Licenciatura em Ma- 01
temática com habilitação em Física.
Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Engenhei- 01
ro Agrônomo
40 horas
R$3.666,51
40 horas
R$2.714,89
Engenheiro Florestal ou Tecnólogo em Silvicul- 01
tura
40 horas
R$3.666,51
Bacharelado em Ciência da Computação ou Ba- 01
charelado
em
Sistema de Informação ou Tecnólogo na área de
Informática ou Licenciatura em Informática
Estatística Geral, Estatística Básica, Cálculo Dife- Licenciatura em Matemática
01
rencial e Integral, Lógica Matemática e disciplinas
correlatas
40 horas
R$2.959,02
40 horas
R$3.666,51
Desenho Assistido por Computador, Desenho Técnico Auxiliado por Computador, Topografia, Irrigação e Drenagem e disciplinas correlatas.
Dendrologia, Produtos Florestais Madeireros, Desenho Técnico, Práticas Silviculturais e disciplinas correlatas.
Administração de Redes, Introdução à Informática,
Softwares Aplicativos e disciplinas correlatas.
Vagas
01
Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias
* A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do IFMG - Campus São João Evangelista.
2 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido por este edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no sitio http://www.ifmg.edu.br/.
2.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas por área, conforme o Quadro 1 deste edital.
2.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
2.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este processo seletivo.
3 DOS REQUISITOS
3.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, dentro das vagas estabelecidas por área.
3.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data deste edital.
3.3. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme descrito no Quadro 1 deste edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido
por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
3.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.5. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.
3.6 A validade de participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento, à época da inscrição, da Comprovação do pagamento da Taxa de inscrição.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período de inscrição: 13 a 19 de janeiro de 2014.
4.1.1. A inscrição será realizada por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br
4.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4.3. É vedada a inscrição condicional, por correspondência.
4.4. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento
das linhas de comunicação da internet, bem como por outros impedimentos que possam acontecer. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição
e transmiti-lo pela Internet.
4.5. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 24 horas
do dia 20 de janeiro de 2014.
4.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São
João Evangelista.
4.7. A inscrição somente será confirmada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 4.5.
4.8. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
4.9. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por
quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.10. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
5. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
5.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível no período entre 9 horas do dia 13 de janeiro de 2014 até às 23 horas e 59 minutos do dia 15 de janeiro de 2014, observado
o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 5.1.1.
5.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.1.2.
5.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no dia 16 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
5.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento de
arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 24 horas do dia 20 de janeiro de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.5, estará automaticamente eliminado do
concurso público.
6. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
6.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
6.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas, conforme item 7.4 deste Edital.
6.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, que decidirá:
6.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
6.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
6.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
6.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
6.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
Instituída sob coordenação da COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO.
7.2. O Processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) fases, conforme o Quadro 2:
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
Fase
1ª fase
2ª fase
Prova
Homologação das Inscrições
Desempenho Didático
3ª fase
Prova de Títulos
Área de conhecimento
Conhecimentos específicos da área e
desempenho didático-pedagógico
Pontuação de títulos e experiência
profissional
BID
A
PO
Valor
100 pontos
100 pontos
RT
ER
CE
IRO
S
Caráter
eliminatória
eliminatória e classificatória
classificatória (Art. 13, § 2º, Decreto 6.944/09).
Quadro 2: Fases do Processo Seletivo.
8. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1. Será homologada a inscrição mediante:
a) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição.
b) Pagamento da taxa de inscrição.
8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova deverá apresentar, até o dia 16 de janeiro de 2014, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua
necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá ser endereçado ao
Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário
de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
8.3. A homologação das inscrições será publicada, até o dia 22 de janeiro de 2014, através do sitio www.ifmg.edu.br.
9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
9.1. Somente os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, conforme o item 8, estarão aptos para a realização da Prova Didática.
9.1.1. O(A) candidato(a), ao se apresentar para a prova de desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverá entregar, obrigatoriamente, à Banca Examinadora um plano de aula em 3 (três) vias,
devidamente assinadas.
9.2. A Prova de Desempenho Didático tem caráter eliminatório e valerá 100 (cem) pontos sendo distribuídos da seguinte forma:
- Apresentação do plano de aula.............................................10 pontos
- Regência de uma aula de 45 minutos, de acordo com os temas constantes no Anexo I deste edital, que será sorteado com o mínimo de 24 (vinte quatro) horas de antecedência à primeira aula a ser ministrada
e valerá...................................................................... 90 pontos
9.3. O candidato aprovado será o que obtiver 70% (setenta por cento) dos pontos.
9.4. A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá adotar
medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato.
9.5. A classificação no Concurso Público não assegurará a contração dos candidatos e a concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse,
ao juízo e a conveniência da Administração.
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a) Sorteio do assunto: Dia 23 de janeiro de 2014, às 8h no Prédio Escolar I.
b) Prova de Desempenho Didático: Dias 24 janeiro de 2014, a partir das 8h, no Prédio Escolar I.
9.6.1- Não é obrigatória a presença do candidato no momento do sorteio do assunto da prova de desempenho didático. O ponto sorteado será divulgado no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br
9.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09.
9.8. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da Prova de Desempenho Didático disporá de 01 (um) dia útil para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado, cuja
data provável é dia 29 de janeiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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9.9. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e
entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de
Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de
7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
9.10. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
9.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos, recursos de recursos.
9.12. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
9.13. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em
envelope lacrado, à Banca Examinadora, após a realização da prova
de desempenho didático os seguintes documentos:
a) Cópia do Diploma ou atestado de Colação de Grau.
b) Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes devidamente comprovado.
c) Comprovante de pagamento de taxa de inscrição.
10.2. A documentação exigida acima será utilizada para análise dos títulos.
10.3. A Prova de títulos valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, conforme distribuído na escala abaixo:
a)
Licenciatura
na
área
específica........................................................................................10 pontos.
b) Especialização na área correlata com 360 horas..............................15 pontos.
c) Outros cursos na área correlata:
Duração mínima de 180 horas...................................... 07
pontos.
Duração mínima de 80 horas............................03 pontos.
d) Experiência no Magistério do ensino técnico, médio ou
superior:
De 01 (um) a 02 (dois) anos.............................04 pontos.
Mais de 02 (dois) a 03 (três) anos...................06 pontos.
Mais de três anos.......................................10 pontos.
e) Mestrado na área do concurso............................25 pontos.
f) Doutorado na área do concurso...............................35 pontos.
10.4. Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação
múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada
nível será considerado apenas um título.
10.5. Para o(a) candidato(a) que possuir mais de um título de
Licenciatura, será considerado apenas um título.
10.6. Os títulos correspondentes à formação mínima exigida
para os cargos objetos deste Concurso não serão contados para a
prova de títulos.
10.7. O resultado da Prova de Títulos será divulgado até dia
28 de janeiro de 2014. O candidato poderá recorrer da decisão quanto
ao julgamento da Prova de Títulos até um dia útil subsequente ao da
divulgação do resultado.
10.8. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e
entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de
Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de
7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
10.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
10.11. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
10.12. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11. DO RESULTADO
11.1 - A classificação final dos candidatos será obtida pela
média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 1,5 e 1,0, respectivamente.
11.2 A nota final do candidato será divulgada no site do
Instituto Federal de Minas (www.ifmg.edu.br) e nos murais do Campus São João Evangelista.
11.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem
decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
11.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada nos quadros de avisos da Coordenação Geral de Recursos Humanos - Campus São João Evangelista e no site do Instituto Federal de Minas
Gerais (www.ifmg.edu.br).
11.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para
efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato
que:
a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o
último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;
d) Tiver maior idade.
12. DA VALIDADE
12.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo
Reitor, publicada no Diário Oficial da União.
12.2. O prazo do Contrato será de, no mínimo, três meses e,
no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até
vinte e quatro meses.
13. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
13.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO
nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas
leis.
13.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do
Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto. Processo Seletivo Simplificado - Professor Substituto - Edital Nº 009/2014 - Campus São
João Evangelista.
13.3. Para firmar o contrato como Professor Substituto, o
candidato deverá apresentar e/ ou entregar à Coordenação Geral de
Recursos Humanos do Campus São João Evangelista, todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da
legislação vigente.
13.4. Para firmar contrato como Professor Substituto, o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87; Lei 8745/93; Lei
9.849/99 e Lei 11784/2008.
13.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo
poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus
São João Evangelista.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
14.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por
Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se
tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização do Processo Seletivo.
14.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a
expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
14.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou
telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por
escrito em formulário próprio (anexo II), caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao Instituto - Campus
São João Evangelista convocar o próximo candidato.
14.5. O candidato será o único responsável pelo correto
preenchimento da Ficha de Inscrição. Uma vez realizada a inscrição,
não serão permitidas alterações.
13.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União - DOU.
14.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
14.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria
de Ensino.
14.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de
Gestão de Pessoas do IFMG, com participação da respectiva Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.
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14.10 As informações complementares serão fornecidas aos
interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, pelos telefones (33)
3412-2909, no horário de 07 às 11h e de 13 às 17h.
14.11. A bibliografia e o conteúdo programático a serem
utilizados ficarão a critério do candidato.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
TEMAS DAS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ÁREA: LINGUAGENS E CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
Disciplinas: Educação Física e disciplinas correlatas.
Planejamento das aulas de Educação Física para o Ensino
Médio (sistematização e organização);
Educação Física e a Promoção da Saúde;
Fundamentos básicos dos parâmetros curriculares nacionais
da educação básica e as implicações didático-pedagógicas do processo de aprendizagem motora;
O lazer e suas inter-relações com a Educação Física escolar;
Como considerar habilidades físicas no desenvolvimento de
aulas de Educação Física.
ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E
SUAS TECNOLOGIAS
Disciplinas: Física e disciplinas correlatas
Termologia - Dilatação térmica;
Óptica - Refração da luz, ângulo Limite;
Eletricidade - Eletrostática - Potencial elétrico;
Eletricidade - Eletrodinâmica - Associação de Resistores;
Eletromagnetismo - Força Magnética.
ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Disciplinas: Desenho Assistido por Computador, Desenho
Técnico Auxiliado por Computador, Topografia, Irrigação e Drenagem e disciplinas correlatas.
Softwares usados para desenho técnico, cad e google sketchup;
Desenho de plantas topográficas;
Goniometria, planimetria e altimetria;
GPS de navegação, usos e aplicações na agricultura;
Hidrometria, captação e elevação de água, métodos de irrigação e sistemas de drenagem.
Disciplinas: Dendrologia, Produtos Florestais Madeireros,
Desenho Técnico, Práticas Silviculturais e disciplinas correlatas.
Métodos de identificação de árvores na floresta tropical;
Propriedades físicas e químicas da madeira;
Representação de objetos em perspectivas;
Nutrição florestal;
Projeto de implantação florestal.
ÁREA: INFORMÁTICA
Disciplinas: Administração de Redes, Introdução à Informática, Softwares Aplicativos e disciplinas correlatas.
Protocolo TCP/IP;
Excel;
Representação das informações - unidades e medidas;
Elementos do Hardware;
Linguagem C#.
ÁREA: MATEMÁTICA
Disciplinas: Estatística Geral, Estatística Básica, Cálculo Diferencial e Integral, Lógica Matemática e disciplinas correlatas.
1. Introdução a limites;
2. Definição de derivada;
3. Medidas de tendências central;
4. Operações lógica sobre proposições;
5. Funções trigonométricas.
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ANEXO II
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, ___________________________________, portador do
CPF
_______________________________, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas
de professor Substituto do IFMG - Campus São João Evangelista, na
área de__________________________________, homologado através do Edital nº ____/2014, publicado no DOU de ___/___/___, em
____º lugar, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga.
__________________________________________.
LOCAL DATA ASSINATURA DO CANDIDATO( A)
ANEXO III
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO SEM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos
Itens avaliados
1.
Introdução do assunto
2.
Motivação para o assunto
3.
Interação com os objetivos propostos
4.
Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)
5.
Uso adequado do material didático
6.
Conhecimento e segurança na apresentação do assunto
7.
Apresentação pessoal e postura
8.
Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400071
Término da aula: ______ horas ______ minutos
Notas
1
2
3
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5
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7
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9
10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
3
ISSN 1677-7069
Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto
Preocupação com a compreensão do assunto
Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara
Consistência teórica do conteúdo
Abordagem das ideias fundamentais do conteúdo
Exploração do material visual atraiu a atenção
Relação entre o plano e o desenvolvimento da aula
Contextualização do assunto com a realidade do aluno
Adequação do conteúdo ao tempo disponível
Síntese/conclusão do assunto abordado
Contagem dos pontos:
Subtotal (Máximo 90 pontos):
Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos):
Total final:
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Soma dos pontos dividida por 2 = A
B
Soma de (A + B) =
ANEXO IV
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos
Término da aula: ______ horas ______ minutos
Notas
1
Itens avaliados
1.
Introdução do assunto
2.
Motivação para o assunto
3.
Interação com os objetivos propostos
4.
Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)
5.
Material didático utilizado
6.
Conhecimento e segurança na apresentação do assunto
7.
Apresentação pessoal e postura
8.
Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)
9.
Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto
10.
Preocupação com a compreensão do assunto
11.
Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara
12.
Participação e interesse demonstrado pelos alunos
13.
Atenção às dúvidas dos alunos (ritmo de aprendizagem)
14.
Exploração do material visual atraiu a atenção dos alunos
15.
Aproveitamento das ideias dos alunos para reforçar a aula
16.
Contextualização do assunto com a realidade do aluno
17.
Distribuição do assunto e cumprimento do horário previsto
18.
Síntese/conclusão do assunto abordado
Contagem dos pontos:
Subtotal (Máximo 90 pontos):
Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos):
Total final:
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 252/2013 publicado no D.O.U. de
13/01/2014 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Vigência: 10/12/2013 a
09/01/2014 Leia-se : Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014
(SICON - 13/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2014 - UASG 158441
N o- Processo: 23391000341201357 . Objeto: Serviço de abastecimento
e tratamento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013. ANA PAULA CARDOSO DE ALMEIDA
MIRANDA. Dir. de Administração e Planejamento. Ratificação em
13/01/2014. MARILZE DO CARMO LIMA E ALMEIDA. Diretora
Geral Substituta. Valor Global: R$ 37.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158378
Número do Contrato: 20/2011.
N o- Processo: 23393000494201112.
INEXIGIBILIDADE N o- 12/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08173813000195. Contratado : SOFTWARES DE GESTAO LTDA - ME -Objeto: Serviço de Suporte ao Software Giz
Acadêmico. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações
pertinentes em vigor. Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total:
R$4.861,68. Data de Assinatura: 12/12/2013.
PR
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memorando 10/2014. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. ELZA OLIVIA SOUZA DA
SILVA. Pro Reitora Substituta. Ratificação em 10/01/2014. JOSE
ROBERTO BRITO PEREIRA. Reitor Pro Tempore Substituto. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80
CENTRAISELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA.
OI
BID
(SIDEC - 13/01/2014) 158135-26416-2014NE800011
CAMPUS ALTAMIRA
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 158507
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2/2014 - UASG 158135
N o- Processo: 23051000330201417 . Objeto: Contratação de serviços
de energia eletrica para a reitoria e cvt, conforme processo
230510003302014-17 e memorando 010/2014 proad / ifpa. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
4
5
6
7
8
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10
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2013 - UASG 158469
N o- Processo: 23326007599201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo com vistas ao
atendimento das necessidades do PRONATEC - Campus João Pessoa.
Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720
JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
N o- Processo: 23051019249201311.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 14510053000167. Contratado : ATITUDE CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Reforma da Cobertura
dos Prédios do IFPA Campus Altamira, do município de AltamiraPará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/01/2014 a 01/07/2014. Valor Total: R$535.157,98. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 158507-26416-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 001/2013;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Katucha Kamilla Marques Pereira; OBJETO: Prorrogação do Contrato no 001/2013, pelo prazo de
12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/01/2014, Paulo de
Tarso Costa Henriques pelo Contratante, e Katucha Kamilla Marques
Pereira, Contratado(a).
RT
ER
CE
IRO
S
FLAVIANO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 158469-26417-2014NE000015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2014 - UASG 158009
N o- Processo: 23410000004201475 . Objeto: Empenho para atender
despesa com Energia Eletrica do Campus Campo Largo do IFPR para
o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Dispensa com enrgia eletrica Declaração de Dispensa em 09/01/2014.
GISMAR SCHILIVE DE SOUZA. Diretor Geral do Campus Campo
Largo. Ratificação em 10/01/2014. LARA CRISTIANE DOS SANTOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Valor Global: R$
24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 75.805.895/0001-30 COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA COCEL.
(SIDEC - 13/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2014 - UASG 158009
No aviso de licitação, Pregão N o- 28/2013 publicado no
D.O.U de 30/12/2013, Seção 3 Pág. 66 , Onde se lê: Informações
Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Onde se lê no edital no item
3.6.4 a apresentação das amostras será de 3(três) dias, deve-se ler 7
(sete) dias úteis, sem alteração das propostas..
N o- Processo: 23410000005201410 . Objeto: Empenho para atender
despesa de agua e esgoto do Campus Campo Largo do IFPR para o
ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de Competição Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014. GISMAR SCHILIVE DE SOUZA. Diretor Geral do Campus Campo
Largo. Ratificação em 10/01/2014. LARA CRISTIANE DOS SANTOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Valor Global: R$
8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 13/01/2014) 158281-26417-2014NE080009
(SIDEC - 13/01/2014) 158009-26432-2014NE800033
CAMPUS CAMPINA GRANDE
(SICON - 13/01/2014)
3
Soma dos pontos dividida por 2 = A
B
Soma de (A + B) =
(SIDEC - 13/01/2014) 158441-26410-2014NE800001
CAMPUS JANUÁRIA
2
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
o-
EDITAL N 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO
EM 2013 - VIA ENEM
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011,
publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estutárias, e considerando a Portaria INEP nº 144,
de 24 de maio de 2012 e demais orientações do INEP para a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio, torna pública a
relação de concluintes do Ensino Médio - via ENEM, certificados
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.
A versão integral do presente Edital será publicada no sítio
do IFPE (http://www.ifpe.edu.br) para que todos os interessados tomem conhecimento.
ENIO CAMILO DE LIMA
CAMPUS GARANHUNS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 151910
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 - UASG 158146
CAMPUS CURRAIS NOVOS
N Processo: 23172000777201321.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHARIA
E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a execuçao de obra de construçao de blocos de sala de auça, Campus de Picos, Lote 04, conforme as especificaçoes tecnicas constantes
no projeto basico do qual faz parte este contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014.
Valor Total: R$1.226.521,98. Data de Assinatura: 17/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 527/2013 - UASG 158366
o-
BISMARK DA SILVA FERREIRA
Coordenador
Em Exercício
(SIDEC - 13/01/2014) 151910-26418-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 - UASG 158146
N o- Processo: 23172000785201377.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O presente contrato tem
como objeto a execuçao da obra de substituiçao da cobertura do
telhado de Angical, Lote 1, conforme especificaçoes tecnicas constantes no projeto basico do qual faz parte este contrato. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$459.248,77. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 158146
o-
N Processo: 23172000785201377.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O presente contrato tem
como objeto a execuçao da obra de susbtituiçao da cobertura (telhado) do Campus de Picos, Lote 03, conforme as especificaçoes
tecnicas constantes no projeto basico do qual faz parte este contrato.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$968.632,36. Data de Assinatura: 17/12/2013.
IM
(SICON - 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158477
N o- Processo: 23180000608201391.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 97534895000186. Contratado : ABM ENGENHARIA,CONSTRUCOES E -INCORPORACOES LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a construçao do estacionamento e
garagem para veiculos oficiais do IFPI/Campus Floriano, conforme as
especificaçoes tecnicas constantes no projeto basico do qual faz parte
este contrato. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas alteraçoes.
Vigência: 26/12/2013 a 25/08/2014. Valor Total: R$630.060,08. Data
de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS FLORIANO
(SICON - 13/01/2014) 158477-26418-2014NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 158146
o-
N Processo: 23172001862201225.
DISPENSA N o- 99/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
contrataçao de empresa para a execuçao de servicos para a reforma
do Bloco "A" do Campus Teresina Central, conforme as especificaçoes tecnicas constantes no projeto basico do qual faz parte este
contrato. Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV da Lei 8.666/93;. Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$599.111,33. Data de
Assinatura: 17/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158355
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 23180000575201215.
PREGÃO SRP N o- 11/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: O objeto deste aditivo e a prorrogaçao do contrato por mais
12(doze) meses, compreendendo o periodo de 26/12/2013 a
25/12/2014, nas mesmas condiçoes anteriores, ressalvado reajuste.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
N Processo: 23172000777201321.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O presente contrato tem
como objeto a execuçao de obra de construçao de blocos de sala de
aula, Campus de Angical, Lote 1, conforme especificaçoes constantes
no projeto basico do qual faz parte este contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total:
R$1.175.164,44. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 001/2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 001/2014 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: EMMANUEL RAMON MARQUES DANTAS, Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o23093.038751.2013-35. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de:
ELETROELETRÔNICA, Classe D, Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 07/01/2014 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT
TABOSA - Locatário e EMMANUEL RAMON MARQUES DANTAS - Locador.
L
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N
O
I
C
A
S
N
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 506/2013 - UASG 158365
N o- Processo: 23093034945201361.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO N o- 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04828511000157. Contratado : CONSTRUTORA RHEMA LTDA - EPP -Objeto: Realização de obras de engenharia para o
IFRN, em regime de empreitada por preço global: Reforma e ampliação das salas administrativas da casa de bomba da piscina e do
refeitório do Campus Mossoró deste IFRN. Fundamento Legal: Lei
8.666 e suas posteriores alterações. Vigência: 08/01/2014 a
07/07/2014. Valor Total: R$302.376,00. Data de Assinatura:
08/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 158365-26435-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 538/2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº
538/2013 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
007/2013-PROJUR/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - IFRN. Locador: ANGÉLICA DE FREITAS ALVES. OBJETO: prestação de serviço na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação da vigência do referido contrato, com termo
inicial a 09/01/2014 e termo final em 08/01/2015, tendo em vista o
que consta no processo Administrativo nº 23093.035627.2013-18.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
11/12/2013 - Assinado por RÉGIA LÚCIA LOPES - Locatário e
ANGÉLICA DE FREITAS ALVES - Locador.
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O IFRN através da Comissão Permanente de Licitação torna
público o resultado da licitação, foi VENCEDORA a empresa EDIVÂNIA ARCANJO BEZERRA - ME CNPJ 09.239.494/0001-36 pelo
valor total de R$ 86.256,00 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta
reais), ficando aberto o prazo para interpor recurso na esfera administrativa.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão
CAMPUS PAU DOS FERROS
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a realização de eventos
internacionais entre o IFRN e a Universidade do Minho (Portugal).
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho,
1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 22/2013 - UASG 158146
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2013
(SICON - 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
o-
(SICON - 13/01/2014) 158366-26435-2013NE800006
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 158146
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23299010318201167.
PREGÃO SRP N o- 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses e aditar em 25% o contrato 02/2012, passando de4.000litros de gasolina/ano para 4.400/ano
e de17.340 litros/ano de diesel para 19941/ano. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 17/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total:
R$57.365,25. Data de Assinatura: 06/01/2014.
Número do Contrato: 264/2012.
N o- Processo: 23035035144201316.
PREGÃO SRP N o- 33/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, por dozemeses, do Contrato n¨
264/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações Vigência:
28/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total: R$40.168,92. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
o-
N Processo: 23359011802201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de crachás de identidade funcional, crachás de visitantes e
cordão para crachá para atender a demanda do IFPE. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Padre Agobar Valença, S/n. Severiano Moraes
Filho - GARANHUNS - PE. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
73
ISSN 1677-7069
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 158155-26435-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400073
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 513/2013-PROJU/IFRN
- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: tÁSSIO RICELLY PINTO DE FARIAS , Objeto: Prestação
de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o23137.037170.2013-22 Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de
FILOSOFIA, Classe "DI", Nível 01, em regime de 40 horas semanais
de trabalho - Data da Assinatura: 06/01/2014 - Assinado por WYLLYS ABEL FAKATT TABOSA - Contratante. tÁSSIO RICELLY
PINTO DE FARIAS - Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE oJULGAMENTO
PREGÃO N - 123/2013
A Reitora do IFRS, torna público aos interessados o resultado do PE 123/2013 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais para Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura e Fiscalização de
Obras para o IFRS. Sendo declarada vencedora a empresa ELITE
ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ 10.814.468/0001-73, para os grupos 1 e 3. O processo encontra-se a disposição para vistas no setor de
Licitação do IFRS-Reitoria e o resultado publicado no sítio
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2014 - UASG 153174
nologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Pereira de Almeida 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158157
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ordenador de despesas do IFRS - Reitoria, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 03/2014,
relativa
ao
Pregão
Eletrônico
123/2013,
processo
23371.000785.2013-21 Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais para Elaboração de
Projetos de Engenharia e Arquitetura e Fiscalização de Obras para o
IFRS (SRP), no valor global de R$ 8.582.390,74 (oito milhões quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa reais e setenta e
quatro centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro
lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os
valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. A vigência da ata: 18/12/2013 a 17/12/2014.
ME
RC
IA
LIZ
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
Pró-Reitor
A Chefe do Setor de Fiscalização, Penalizações e Processos
Administrativos do IFRS, na forma da lei, FAZ SABER a todos que
a presente publicação virem ou dela tiverem conhecimento, que, por
meio desta, promove a INTIMAÇÃO da empresa CONCREVIX
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 03.998.405/0001-59, para, no
prazo de vinte e quatro (24) horas, depois de decorridos (05) cinco
dias úteis da desta publicação, para, querendo, interpor RECURSO da
decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n°
23419.002177.2013-67, referente ao Contrato n° 38/2012; tendo em
vista esgotadas as tentativas de notificação da empresa, e após o
prazo do Edital de Citação datado de 23 de dezembro de 2013 ter
transcorrido in albis; tendo em vista esgotadas as tentativas de notificação da empresa, encontrando-se a mesma em local incerto e não
sabido, observando-se os artigos 26, da Lei 9.784/99, art. 22 da Lei
8.443/92 e art. 164 da Lei 8.112/90. Os autos encontram-se disponíveis nesta repartição para vistas.
Bento Gonçalves, 9 de janeiro de 2013.
SUELEN DA ROLT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158157
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23270000345201221.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14659386000152. Contratado : RDL ASSEIO E CONSERVACAO LTDA - -EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência,
estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do Artigo 57 da
Lei 8.666/93 e a retificação da repactuação dos valores iniciais com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015 com registro no
MTE N¨ RJ 000505/2013 conforme previsto na Cláusula Nona do
Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158157
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23270000254201295.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05531749000189. Contratado : ELEVADORES IVIMAIA
LTDA - EPP -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2014
a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93
e a repactuação dos valores iniciais com base no IGP-M conforme
previsto na Cláusula Nona do Contrato original. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 23270000292201167.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08666365000161. Contratado : B2IT SERVICOS DE MULTIMIDIA E -TELECOM LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo
período de 01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do
Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000931201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta Licitação é a contratação de empresa para licenciamento
dos softwares do parque computacional do IFRJ conforme especificações descritas em Edital, no Termo de Referência e Anexos que
passam a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Pereira de Almeida, 88
Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA DE OLIVEIRA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
(SICON - 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158157
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23270000718201263.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA ME -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na
Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
AÇ
SETOR DE FISCALIZAÇÃO, PENALIZAÇÕES
E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 5 dias
Número do Contrato: 00012/2009, subrogado pelaUASG: 153174 UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE NILOPOLIS. Nº
Processo: 23141000350200900. PREGÃO SISPP Nº 61/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato,
pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II.
do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e a readequação dos valores iniciais
com base na Portaria do Ministério de Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG) nº 14 de 10 de junho de 2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
(SIDEC - 13/01/2014) 158141-26419-2014NE800001
CO
3
ISSN 1677-7069
ÃO
PR
(SICON - 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158157
OI
Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23270000757201261.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do
Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
31/12/2013.
BID
A
(SICON - 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158525
Nº Processo: 23429000114201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada e Segurança
Patrimonial para as dependências do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP - Câmpus de BIRIGUI. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, Portal da Pérola Ii BIRIGUI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito
NILSON ANTONIO VERGA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/01/2014) 158525-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158157
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23270000865201233.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02401944000104. Contratado : AVM AVALIACOES CONSULTORIAS E -PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo
período de 17/12/2013 a 16/03/2014, de acordo com o Parágrafo
Primeiro, I: superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do Contrato; do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e após
parecer favorável do Setor de Patrimônio do IFRJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 16/03/2014. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158157
Nº Processo: 23270001130201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de sistema de backup de energia através de
grupo de geradores com contêiner a diesel para os DataCenters do
IFRJ. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/01/2014 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Pereira de Almeida 88
Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158157
Nº Processo: 23270001131201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), tronco E1, a fim de atender
as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
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pelo código 00032014011400074
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS BIRIGUI
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 26/2013 Nº Processo: 23060001015201317. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11321343000174. Contratado : CLMAT EMPREENDIMENTOS E -CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 26/2013, referente a complementação/conclusão da construção do campus de Nossa Senhora
da Glória. Fundamento Legal: Incisos I, II, III e V do art. 78 da Lei
nº 8.666/93. Data de Rescisão: 27/12/2013 .
(SICON - 13/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158393
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 23060000319201359. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04198561000106. Contratado : POTENCIA CONSTRUTORA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por 60
(sessenta) dias corridos; prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias corridos; acréscimos de serviços em surgimento de novas
demandas e de ajustes nos quantitativos de serviços existentes, conforme
justificativas no relatório de acompanhamento de execução.Fundamento
Legal: Parágrafo 1º, inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93; art. 65, inciso
I, alíneas "a" e "b", c/c o ÷ 1º do mesmo artigo. Vigência: 06/01/2014 a
06/03/2014. Valor Total: R$1.085,85. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158393
Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 23060000319201359. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 04198561000106. Contratado : POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos
serviços por 90 (noventa) dias corridos; prorrogação do prazo de
vigência contratual por 90 (noventa) dias corridos; acréscimos de
serviços em surgimento de novas demandas e de ajustes nos quantitativos de serviços existentes, conforme justificativas no relatório de
acompanhamento da execução.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
CAMPUS INCONFIDENTES
Fundamento Legal: Parágrafo 1º, inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93; art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b",
c/c ÷ 1º do mesmo artigo. Vigência: 20/03/2014 a 17/06/2014. Valor Total: R$25.098,38. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158393
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23060002042201218. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04198561000106. Contratado : POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por 90 (noventa) dias corridos e prorrogação do prazo
contratual por 90 (noventa) dias corridos. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, incisos I e IV do art. 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 03/01/2014 a 03/04/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 046/2013; PROCESSO: 23344.000633/201355; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes, CÓDIGO 4723; UASG: 158305; OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e ferramentas; VIGÊNCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo: fornecedor, CNPJ, Itens adjudicados e o
valor total (R$): JULIANO DE MORAES - ME (02.010.118/0001-26) item 3 (22.901,00); COMERCIAL OLIVEIRA PONTE LTDA - ME (10.301.599/0001-57) Itens 7 e 9 (24.180,00); NUTRISUL
LTDA - ME (14.436.523/0001-90) Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 08 e 13 (52.464,00).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158304
(SICON - 13/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000680201123. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10978682000165.
Contratado : PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada no ramo de engenharia e construção civil para fins de execução da obra de construção do
Campus Serra Talhada do IF SERTÃO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
29/06/2015. Valor Total: R$9.806.934,58. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Nº Processo: 23345000049201390. DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03995639000142. Contratado : FJR
TELECOMUNICACOES LTDA - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acesso dedicado à internet banda larga no Pólo de Rede de Poço Fundo-MG.Fundamento Legal:
Lei 8666/93, art. 24, II . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.220,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Ata de Registro de Preços n° 072013. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de limpeza e conservação e apoio e administrativo para atender as necessidades
do IF SERTÃO/PE. Processo nº 23302.000569/2012-18. Pregão Eletrônico SRP 24/2013 (UG 158149).
Fornecedores Registrados: 01. Total de Grupos 01. Total de itens 11. Fornecedores: Criart Serviços de
Terceirização de Mão de Obra Ltda, CNPJ: 07.783.832/0001-70, Grupo 10 (itens 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51 e 52). Valor Global da Ata: R$ 505.541,28. Vigência da Ata: 14/01/2014 a
14/01/2015.
CAMPUS PETROLINA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
O
I
C
EDITAL Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 23415000304201323. DISPENSA Nº 13/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03325436000149. Contratado : MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E-CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da prestação de serviço de apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/10/2013 a 15/01/2014. Data de Assinatura:
17/10/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158499-26430-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2010. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano -Campus Petrolina. Contratada: Maria Margarida dos Santos Moreira. CPF nº 135.271.694-15. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um ano e reajuste do
valor mensal do contrato de concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração dos serviços de
cantina e restaurante. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Processo nº 23000.103506/2009-85. Valor
total: R$ 6.935,88. Vigência: 18/05/2013 a 17/05/2014. Data de assinatura: 17/05/2012.
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 158278
Nº Processo: 23303000006201481 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de publicação de editais para o IF Sertão Pernambucano no Campus Petrolina Zona Rural no
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014.
ALBERTO BRUNO ALVES BISPO DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 13/01/2014. SEBASTIAO ANTONIO SANTOS AMORIM. Diretor Geral. Valor Global: R$
10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 13/01/2014) 158278-26430-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001252201301. PREGÃO SISPP Nº 64/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso dedicado à internet, com taxa de transmissão mínima de 20(vinte) MEGA BITS por
segundo para o IFSULDEMINAS, Campus Poços de Caldas/ MG, visando atender suas necessidades.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total:
R$132.399,94. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 158137-26412-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400075
NA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em
vista o Edital nº 152, de 13/08/2013, publicado no DOU do dia 16/08/2013, Seção 3, Página 59, e
considerando o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, homologa o resultado do
Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para as cidades de Bagé, Camaquã, Charqueadas, Pelotas, Passo Fundo e Venâncio Aires, conforme
segue:
Cidade de Bagé
ÁREA 1 - Eixo Tecnológico/Área: Informação e Comunicação
A
S
N
E
R
P
NOME DO CANDIDATO
Alex Sandro Ernandes Valerio
Jorge Luis Boeira Bavaresco
Silvio Normey Gómez
Marcelo da Silveira Siedler
Rafael Baldiati Parizi
Marcel Moscarelli Corrêa
Diego de Carvalho Neves da Fontoura
Thales Vaz Maciel
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158499
L
A
N
(SICON - 13/01/2014) 158304-80001-2013NE800001
(SICON - 13/01/2014) 158149-26430-2014NE800043
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
75
ISSN 1677-7069
IM
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Cidade de Camaquã
ÁREA 02 - Eixo Tecnológico/Área: Ambiente e Saúde
NOME DO CANDIDATO
Pablo Machado Mendes
Gabriel Rockenbach de Almeida
Isabel Gomes Ayres
Jesus Francisco Montier de Oliveira
Maria Cristina de Almeida Silva
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
ÁREA 03 - Eixo Tecnológico/Área: Controle e Processos Industriais
NOME DO CANDIDATO
Roberto Rodrigues Vieira Junior
Cristian Rogério Guidotti Aguiar
Valter Henrique Diedrich
Everton Becker de Azevedo
Roberto Hartwig Oswald
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
ÁREA 04 - Eixo Tecnológico/Área: Controle e Processos Industriais
NOME DO CANDIDATO
Manoel Fabricio Flores da Cunha
Rodrigo Scherer Correa
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
ÁREA 05 - Eixo Tecnológico/Área: Informação e Comunicação
NOME DO CANDIDATO
Hunder Everto Correa Junior
Everton Lima Horst
Carlos Renato de Macedo Abreu
Alexandre Denicol
Dartagnan Dias de Farias
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
ÁREA 06 - Eixo Tecnológico/Área: Informação e Comunicação
NOME DO CANDIDATO
Jose Auri Flach
Gerson Fehlberg
Cristiano de Moura Borges
Alexsander Vasconcelos Canez
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
Cidade de Charqueadas
ÁREA 07 - Eixo Tecnológico/Área: Informação e Comunicação
NOME DO CANDIDATO
Moser Silva Fagundes
Lourenço de Oliveira Basso
Mauricio da Silva Escobar
Rodrigo Remor Oliveira
Rafael Pereira Esteves
Calebe Micael de Oliveira Conceição
André Luis Tibola
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Rodolfo Mignon Favaretto
8º
Cleber Schroeder Fonseca
9º
ÁREA 08 - Eixo Tecnológico/ Área: Letras
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Carla de Aquino
1º
Ingrid Frank de Ramos
2º
Cesar Augusto Gonzalez
3º
Elisa Marchioro Stumpf
4º
Flávia Adriana Andrade
5º
ÁREA 09 - Eixo Tecnológico/Área: Matemática
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Diego da Silva Serra
1º
Reginaldo Fabiano da Silva Afonso
2º
Paulo Roberto Martins Berndt
3º
Samara Vendramin Pieta
4º
Silvio Antonio Hoffmann Jacques
5º
Cidade de Pelotas
ÁREA 10 - Eixo Tecnológico/Área: Controle e Processos Industriais
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Wagner Ishizaka Penny
1º
Tiago Luis Riechel
2º
Vagner Guidotti Furtado
3º
Aérton Pedra Medeiros
4º
Daniel dos Santos Alves
5º
Cidade de Passo Fundo
ÁREA 11 - Eixo Tecnológico/Área: Física
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Jucelino Cortez
1º
Dayana Queiroz de Camargo
2º
Cidade de Venâncio Aires
ÁREA 12 - Eixo Tecnológico/Área: Controle e Processos Industriais
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
André Bisognin
1º
ÁREA 13 - Eixo Tecnológico/Área: Informação e Comunicação
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Jean da Rolt Joaquim
1º
Edison Pignaton de Freitas
2º
Geovane Griesang
3º
Fernando Luís Herrmann
4º
Augusto Márcio da Silva Júnior
5º
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo
fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de
homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO GAUTERIO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 151895-26436-2014NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158556
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23338000150201330. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 17969648000173. Contratado : CDJ MANUTENCOES EIRELI - ME -Objeto: Aditivo de prazo
ao contrato inicial dereforma e ampliação do laboratório de edificações do Campus Gurupi do IFTO.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 10/05/2014. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON - 13/01/2014)
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato nº 006/2013 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 006/2013; RESCINDENTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Marcelena Aparecida Freitas; OBJETO
RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por iniciativa do Contratante; DATA E ASSINATURA: 31/12/2013: ANTONIO DA LUZ JUNIOR, pelo Rescindente e Marcelena Aparecida Freitas,
pelo Rescindido.
Contrato nº 003/2013 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 003/2013; RESCINDENTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Éderson Miranda Braga; OBJETO
RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por iniciativa do Contratante; DATA E ASSINATURA: 31/12/2013: ANTONIO DA LUZ JUNIOR, pelo Rescindente e Éderson Miranda Braga, pelo
Rescindido.
AÇ
ÃO
CAMPUS CAMAQUÃ
Contrato nº 005/2013 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 005/2013; RESCINDENTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Elvys Marques Aguilar Campos;
OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por iniciativa do Contratante; DATA E
ASSINATURA: 31/12/2013: ANTONIO DA LUZ JUNIOR, pelo Rescindente e Elvys Marques Aguilar
Campos, pelo Rescindido.
PR
MARCELO BENDER MACHADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/01/2014 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 14/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Rua Ana
Gonçalves da Silva, 901. Olaria - CAMAQUA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SANTANA DA SILVA
p/Equipe de Apoio
BID
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013
O Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 68/2013, adjudicado, homologado e Regis trado ata para as empresas vencedoras,
disponívl no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
A
PO
SANDRA SALES DE JESUS
(SIDEC - 13/01/2014) 158099-26413-2014NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/12/2013 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do
Registro de Preços e sua posterior implementação para contratação de serviços gráficos para confecção
de materiais impressos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Reitoria e seus Campi. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 14/01/2014 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 16h00. Endereço: Av. Doutor Randolfo Borges Júnior, 2.900 Bairro: Univerdecidade - Cep:
38064-200 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/01/2014) 151878-26436-2014NE000001
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2014 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cortador de grama, fogão a gás, liquidificador e
refrigerador. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/01/2014 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av.
Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris PELOTAS - RS.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 158099-26413-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 29/2013
A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 242,
de 04/7/2013, publicada no Diário Oficial da União de 05/7/2013 e nº 344, de 26/9/2013, publicada no Diário Oficial da União de 27/9/2013, Portarias do Ministério da Educação nº 1.107, de 11/7/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 12/7/2013, e nº 1.681, de 11/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2013, Portaria do Ministério da Educação nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de março de 2011, e demais normas pertinentes, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 29/2013, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
dezembro de 2013, seção 3, páginas 74, onde se lê:
2.1.5. TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - NÍVEL MÉDIO
CARGO
Assistente em Administração
REGIME DE TRABA- CLASSE
LHO
40 horas
D1 Nível 1
VENCIMENTO
R$ 1.912,99
VAGAS
Ampla Concorrência
20
PPD6
REQUISITOS
05
Ensino Médio Completo
VAGAS
Ampla Concorrência
20
PPD6
REQUISITOS
05
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo + experiência de 12 meses
Leia-se:
2.1.5. TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - NÍVEL MÉDIO
CARGO
Assistente em Administração
REGIME DE TRABA- CLASSE
LHO
40 horas
D1 Nível 1
VENCIMENTO
R$ 1.912,99
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
77
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
NÚCLEO DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve RETIFICAR os anexos I, II e III do edital nº 01, de 07/01/2014,
publicado no D.O.U. de 10/01/2014, Seção 3, p.56-57, nos seguintes termos:
I.No item 3.1 do edital, no tocante à data de início das inscrições, onde se lê: 13/01/2014, a partir das 14hs; leia-se: 14/01/2014, a partir das 14hs.
II.Substituir o anexo I por este:
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
UNIDADE
FAMED
VAGA
1
ÁREA DE ESTUDO
Saúde da Família
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Medicina e especialização em Saúde da Família.
III.Substitutir o anexo II por este:
ANEXO II
PROGRAMA PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
UNIDADE
FAMED
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Saúde da Família
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
DISCIPLINAS:
L
A
N
1. Saúde da Família;
PONTOS:
1.Sistema Único de Saúde e a Estratégia de Saúde da Família;
2.Fundamentos e práticas em Atenção Primária à Saúde;
3.Atendimento à Criança e ao Adolescente;
4.Proteção da Saúde e Prevenção das Doenças do Adulto e do Idoso;
5.A Clínica Ampliada/ Estratégia de Saúde da Família.
IV.Substituir o anexo III por este:
O
I
C
ANEXO III
QUADRO DE ENDEREÇOS
A) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Campus A. C. Simões:
Avenida Lourival de Melo Mota, km14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Maceió/AL
CEP: 57072-970
B) Faculdade de Medicina - FAMED (localizadas no Campus A.C. Simões):
C) Endereço da PROGEP - UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970
V.Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
o-
A
S
N
DA
NA
E
R
P
IM
SILVIA REGINA CARDEAL
EDITAL N 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
E
T
N
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do
Processo Seletivo para Professor Substituto aberto pelo Edital nº 91 de 19/11/2013, publicado no D.O.U. de 21/11/2013, seção 3, pgs. 73-77, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados:
LOTAÇÃO
Campus Arapiraca/ Arapiraca
IP
VAGAS
1
1
A
N
SI
ÁREA DE ESTUDO
Produção do conhecimento: Ciência e NãoCiência
Psicologia Geral
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLASSE
Assistente
REG.
40h
Auxiliar
40h
CANDIDATO (A)
LUIZ CARLOS ROCHA DE
DEUS
ROSANNY MOURA CAVALCANTE
BÁRBARA TEREZA BRANDÃO
GUERREIRO BARBOSA
NOTA
7,60
CLASSIFICAÇÃO
1º
9,20
1º
7,80
2º
SILVIA REGINA CARDEAL
o-
EDITAL N 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve RETIFICAR o edital nº 90, de 07/11/2013, publicado no D.O.U.
de 11/11/2013, Seção 3, p.98, nos seguintes termos:
I.Onde se lê:
LOTAÇÃO
ICHCA
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Filosofia Geral
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CANDIDATO (A)
Gabriel Kafure da Rocha
NOTA
CLASSI-FICAÇÃO
1º
NOTA
CLASSI-FICAÇÃO
1º
2º
8,50
Leia-se:
LOTAÇÃO
ICHCA
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Filosofia Geral
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CANDIDATO (A)
Gabriel Kafure da Rocha
Raniere Fonseca de Souza
8,50
7,07
II.Estão mantidas as demais disposições editalícias.
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO
DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
na qualidade de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em sua 94ª Reunião, realizada em 09-01-2014, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade.
Nº 002/2014, referente ao Edital nº 177/2013, publicado no
DOU de 11 de Outubro de 2013, Seção 3, fls. 73 e 74. Disciplina:
Saúde Mental, Psicologia Médica e Relação médico-paciente.
Candidato
Paulo Paiva Baisi
Nota Final
27.8300
Classificação
1º Lugar
Nº 003/2014, referente ao Edital nº 157/2013, publicado no
DOU de 11 de Outubro de 2013, Seção 3, fls. 72 e 73. Disciplina:
Conceitos Matemáticos Aplicados a Física; Física I, II, III e IV;
Laboratório de Física I, II, III e IV; Laboratório de Ensino de Física
I, II, III e IV; Estágio Curricular Supervisionado I, II, III e IV;
Pesquisa em Ensino de Física I e II.
Candidato
Thirza Pavan Sorpreso
Luciano Soares Pedroso
Nota Final
38.300
30.8600
Classificação
1º Lugar
2º lugar
Nº 004/2014, referente ao Edital nº 108/2013-Reabertura,
publicado no DOU de 25 de outubro de 2013, Seção 3, fls. 77 e 78.
Área de atuação: Atuar nas unidades curriculares relacionadas aos
núcleos das engenharias e projetos de integração da dinâmica curricular do BCT, particularmente nas unidades de Projetos em Engenharia Química, Princípios de Engenharia Química, além de Projetos Multidisciplinares, TCC e Estágio Supervisionado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400077
Candidato
Não houve candidato aprovado
Nº 005/2014, referente ao Edital nº 172/2013, publicado no
DOU de 7 de outubro de 2013, Seção 3, fls. 72 e 73. Disciplinas:
Saúde Coletiva. Educação em Serviços de Saúde. Métodos investigativos em pesquisa
Candidato
Patrícia Mônica Ribeiro
Alfredo Almeida Pina de Oliveira
Nota Final
26.7500
23.8200
Classificação
1º Lugar
2º lugar
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
AVISOS DE PENALIDADES
Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o
Processo, 23087. 004466/2012-19, tendo em vista que não foi apre-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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78
3
ISSN 1677-7069
sentada defesa nem mesmo pago a multa ou qualquer justificativa
pela falta de entrega dos materiais, do Pregão nº 92/2012 APLICO à
empresa Policarbon Brasil Indústria de Filtros e Bebedouros Ltda
Epp, CNPJ 02.341.945/0001-00, com base nas Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002, nos Decretos nº 3.931/2001 e 5.450/2005, a penalidade
de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal, pelo
período de 01 (hum) ano. Como a empresa se encontra em lugar
incerto e não sabido abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis contar da
publicação para que seja cumprido o principio da ampla defesa. Após
decurso do prazo e não tendo apresentado algum fato que possa elidir
a referida penalidade, manter a decisão
Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o
Processo, 23087. 003253/2012-70, tendo em vista que não foi apresentada defesa nem mesmo pago a multa ou qualquer justificativa
pela falta de entrega dos materiais, do Pregão nº 103/2012 APLICO
à empresa Xemlab Comercial Ltda - EPP, CNPJ 07.711.900/0001-96,
com base nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, nos Decretos nº
3.931/2001 e 5.450/2005, a penalidade de impedimento de licitar com
a Administração Pública Federal, pelo período de 05 (cinco) meses.
Como a empresa se encontra em lugar incerto e não sabido abre-se o
prazo de 5 (cinco) dias úteis contar da publicação para que seja
cumprido o principio da ampla defesa. Após decurso do prazo e não
tendo apresentado algum fato que possa elidir a referida penalidade,
manter a decisão
CO
ME
Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o
Processo, nº 23087.006668/2012-03, referente ao Pregão nº 98/2012,
tendo em vista que não foi apresentada a defesa contra o processo de
penalidade, diante disso, APLICO à empresa SR Modernização e
Tecnologia Ltda Me, CNPJ 05.895.325/0001-01, com base nas Leis
nº 8.666/93 e 10.520/2002, nos Decretos nº 3.931/2001 e 5.450/2005,
a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública
Federal, pelo período de 01(hum) ano e 3 (três) meses, tenha-se efeito
a partir da publicação.
RC
IA
LIZ
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
Reitor
Em exercício.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL DE INCLUSÃO Nº 14,
13 DE JANEIRO DE 2014
Titulação: Profissional de nível superior e Mestrado em Gastronomia ou em outras áreas como Ciências da Saúde, Biológicas,
Agrárias, Sociais e Humanas. Para graduados em outras áreas que não
a Gastronomia exige-se a formação técnica em cozinha, em um único
curso, com carga horária igual ou superior a seiscentas (600) horas,
realizado em Instituição reconhecida na área.
Natureza das Provas: Prova Teórico-Prática, Prova Didática,
prova de Títulos e Defesa de
Memorial.
DEPARTAMENTO DA CIÊNCIA DA NUTRIÇÃO
Área de Conhecimento: Ciências Sociais e Humanas em Saúde
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Profissional graduado em Nutrição e Doutorado
em Saúde Coletiva com concentração em Ciências Sociais em Saúde
ou Doutorado em Ciências Socias e Humanas ou áreas afins
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.944/09, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 182, DOU de 21/05/2013,
resolve:
Incluir no Edital 01/2013, publicado no DOU de 19/08/2013,
Seção 3, págs. 57 a 61, os concursos listados abaixo.
O período de inscrição das Áreas de Conhecimento relacionadas abaixo será de 20/01/2014 a 18/02/2014.
O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da
inscrição no período de 20/01 a 24/01/2014.
A Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH) divulgará no endereço www.concursos.ufba.br até o dia 05/02/2014, os
pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos.
O órgão ou entidade executor do concurso público consultará
o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10
do Decreto nº 83.936/79.
Para que o candidato não tenha sua solicitação indeferida, é
necessário que ele informe os dados cadastrais exatamente como
estão no Cadastro Único.
Quaisquer inconsistências cadastrais podem interferir no processo de isenção. Caso o cadastro do candidato esteja com dados
incorretos, ele deve primeiro realizar atualização cadastral, para depois solicitar a isenção de pagamento.
Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido
deverão acessar o endereço www.siscon.ufba.br/siscon/Welcome.do e
imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento
até, no máximo, o primeiro dia útil após o término das inscrições, de
acordo com o item 4 do Edital 01/2013.
Nos dias 06 e 07/02/2014, o candidato poderá contestar o
indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, pessoalmente ou pelo endereço de email [email protected]. Após esse período
não serão aceitos pedidos de revisão.
O Anexo III, referente às Normas Complementares para a
prova teórico/prática da Área de Conhecimento: Estudos de Alimentos em Gastronomia e Estudos e Técnicas Gastronômicas, encontra-se
publicada no endereço eletrônico www.concursos.ufba.br.
Os demais itens do Edital 01/2013 permanecem inalterados.
DORA LEAL ROSA
Reitora
ANEXO I
ESCOLA DE NUTRIÇÃO
DEPARTAMENTO DA CIÊNCIA DOS ALIMENTOS
Área de Conhecimento: Estudos de Alimentos em Gastronomia e Estudos e Técnicas
Gastronômicas
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE
Vagas: 02
Local de prova a ser divulgado no sitio oficial: www.concursos.ufba.br
Aplicação da prova das 13:00h às 17:00h.
Divulgação de Gabarito
Interposição de Recurso
Divulgação do Resultado e
Divulgação da data de aplicação da Prova Oral/Prática
ÃO
CIENTÍFICA E CULTURAL N o- 865/2013
Nº Processo: 23066.044702/13-70. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ROCKWELL
AUTOMATION DO BRASIL LTDA. CNPJ: 46.323.754/0001-83.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. Objeto:
Apoio a realização de pesquisas e ensino envolvendo automação
industrial às atividades dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação
da EPUFBA. Fund. Legal: 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98, 11.196/05,
11.481/07, 8.958/94, 11.763/08 e 12.349/10 e Dec. 93.872/86 e
7.423/10. Vigência: 30.10.2013 a 29.10.2016. Data de Assinatura:
30.10.2013.
BID
A
(SICON - 13/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
No Extrato de Contrato Nº 2/2014 publicado no D.O. de
06/01/2014 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Vigência: 03/01/2014 a
03/01/2015 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 03/01/2014 Leia-se : Assinatura: 30/12/2013
(SICON - 13/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
No Extrato de Contrato Nº 3/2014 publicado no D.O. de
06/01/2014 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Vigência: 03/01/2014 a
03/01/2015 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 03/01/2014 Leia-se : Assinatura: 30/12/2013
(SICON - 13/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
No Extrato de Contrato Nº 4/2014 publicado no D.O. de
06/01/2014 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Vigência: 03/01/2014 a
03/01/2015 Leia-se : Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 03/01/2014 Leia-se : Assinatura: 09/12/2013
(SICON - 13/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
No Extrato de Contrato Nº 5/2014 publicado no D.O. de
06/01/2014 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Vigência: 03/01/2014 a
03/01/2015 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 03/01/2014 Leia-se : Assinatura: 30/12/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400078
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096040446/13-00 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de Empresa para Manutenção de Equipamentos de
Informática. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso,
882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA PATRICIO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 13/01/2014) 158195-15281-2014NE000002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
PO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no D.O. de
06/01/2014 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Vigência: 03/01/2014 a
03/01/2015 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 03/01/2014 Leia-se : Assinatura: 30/12/2013
(SICON - 13/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
A UFBA / UASG 153038 comunica a revogação da licitação
supracitada, Processo nº 23066.042066/13-60, cujo objeto: Contratação Integrada para Execução de Projetos e da Obra de Reforma e
Ampliação da Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia.
Nº Processo: 23096040350/13-87 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Manutenção de Equipamentos de Refrigeração. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
RETIFICAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC PRESENCIAL N o- 1/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2013 - UASG 158195
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
OI
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 13/01/2014) 158195-15281-2014NE000002
DORA LEAL ROSA
Reitora
PR
(SICON - 13/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010 e considerando a anulação da prova de Biólogo/Microbiologia, resolve:
Convocar todos os candidatos inscritos no Concurso Público
para Servidor Técnico - Administrativo para o cargo de Biólogo/Microbiologia regido pelo Edital 03/2013 publicado no DOU de
1º/10/2013 para realizarem as provas, conforme calendário abaixo:
AÇ
No Extrato de Contrato Nº 6/2014 publicado no D.O. de
06/01/2014 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Vigência: 03/01/2014 a
03/01/2015 Leia-se : Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 03/01/2014 Leia-se : Assinatura: 12/12/2013
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Coordenadora
EDITAL N o- 3, 10 DE JANEIRO DE 2014
-CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS
CARGO BIÓLOGO/MICROBIOLOGIA
Até
dia
20.02.2014
16.03.2014
17.03.2014
18 e 19.03.2014
28.03.2014
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
O Vice-Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no
exercício da Direção e no uso de suas atribuições, tendo em vista os
itens 10.11 e 10.12 do Edital Nº 28/2013, de abertura de inscrições
em concurso público de provas e títulos, publicado no D.O.U. de
13/09/2013, seção 3, páginas 75 a 78, com retificação publicada no
D.O.U. de 14/11/2013, seção 3, pg. 89, resolve,
Homologar o resultado final do concurso público, objeto do
Edital acima mencionado, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga
na carreira do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para Classe Adjunto A, Nível 1 - Regime de
Trabalho T- 40 com Dedicação Exclusiva, para a área abaixo mencionada.
UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO: FÍSICA GERAL
VAGAS
01
CANDIDATO
Nilton Ferreira Frazão
Média Final
94,0
RESULTADO
Aprovado e Classificado
JOSÉ JUSTINO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005; Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição parcelada de MATERIAL INFRAESTRUTURA DE REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER
CANTIDIO (HUWC), conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital
do Pregão Eletrônico SRP nº 99/2013 e seus respectivos anexos
processos nº16908/13-45, Data da assinatura 30/12/2013 e Validade
31/12/2013 A 30/12/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
EMPRESA
L & Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO
EIRELI
CNPJ
02.644.184/0001-58
03.585.741/0001-70
ELETROPOLL ELETRODUTOS METALICOS LTDA
ARP
Nº
432
429
ITEM
QUANT
3
900
VR UNIT.
R$
8,95
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
35
39
41
42
43
44
46
47
49
50
25
1000
800
1500
1000
100
350
500
400
200
200
400
150
500
100
200
150
150
350
460
2000
3000
2000
2500
100
50
600
900
1000
800
2000
350
1,80
1,50
0,80
1,40
4,60
4,60
1,94
2,88
2,98
13,72
1,22
2,10
1,02
0,85
0,57
7,28
8,93
3,40
4,00
8,95
1,80
1,50
0,80
1,40
4,60
4,60
1,94
2,88
2,98
13,72
44,64
430
26
27
28
29
30
31
32
33
34
38
200
100
100
30
30
300
150
100
20
300
12,75
11,74
8,81
13,40
15,35
0,98
1,69
0,98
1,69
16,27
431
45
48
51
2
1000
800
600
150
0,44
2,25
14,80
15,60
SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP
09.258.809/0001-92
CONCEITUAL - CO12.349.852/0001-78
MERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
QUIMIFORT COMER- 41.654.740/0001-29
CIO DE PRODUTOS
QUIMICOS E LABORAT LTDA
PER-LAB INDUSTRIA 58.954.694/0001-86
E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS
LTDA
5
5
5
4
4
10
1000
5
5
200
17,60
27,20
70,00
22,45
43,57
56,90
0,99
24,99
39,99
11,00
claração de Dispensa em 10/01/2014. HELCIO FERREIRA PINTO.
Diretor do Dcc. Ratificação em 10/01/2014. REINALDO CENTODUCATTE. Reitor. Valor Global: R$ 655.642,27. CNPJ CONTRATADA : 27.414.879/0001-74 FUNDACAOCECILIANO ABEL DE
ALMEIDA.
417
19
20
21
22
23
24
26
31
32
9
418
11
12
14
16
17
27
28
29
30
800
800
5
5
10
1000
1000
1200
5
1,84
1,84
14,55
101,19
19,50
1,00
0,07
7,43
9,10
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 23068015303201290.
INEXIGIBILIDADE Nº 315/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
34028316001266. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por 12meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2014
a 23/01/2015. Valor Total: R$473.478,80. Data de Assinatura:
30/12/2013.
419
34
12
50,00
(SICON - 13/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
420
13
800
6,92
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 153048
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme
tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 48/2013 e
seus respectivos anexos processo nº 9773/13-06, Data da assinatura
26/12/2013 e Validade 26/12/2013 A 25/12/2014.
EMPRESA
CNPJ
TECNOQUIMICA IN- 04.439.228/0001-33
DÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CALADO DISTRI08.601.454/0001-20
BUIDORA LTDA ME
ARP Nº
ITEM
QUANT
427
3
1560
426
7
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
M. R. MAGALHAES
SILVA - ME
MEGA REDE CONECTIVIDADES LTDA - ME
05.040.396/0001-14
13.277.601/0001-98
ARILUB DISTRIBUI- 41.389.388/0001-41
DOR DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS L
428
57
58
59
60
52
10
10
5
5
20
780,00
196,46
1.420,00
260,00
45,80
P
M
I
390
EMPRESA
CNPJ
ARP Nº
ITEM
QUANT
VR
UNIT.
R$
119,50
UNION INDÚSTRIA
E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORAT
APA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
E LAB
04.112.301/0001-68
415
37
20
07.532.674/0001-86
416
2
3
4,51
3
4
5
6
7
8
10
15
18
2
2
10
10
2
2
8
5
5
14,68
24,80
11,25
14,43
4,02
6,37
282,84
7,05
6,89
45,76
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2013 - UASG 150244
Nº Processo: P19255/13-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de PRODUTOS PARA SAÚDE IX: AGULHAS, CÂNULAS, SERINGAS E MATERIAIS DIVERSOS, para atender a necessidade do
Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do
Ceará (HUWC/UFC), UASG: 150244 e da Maternidade Escola Assis
Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (MEAC/UFC),
UASG: 150246, durante o período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e estimativas de consumo dos 92 (noventa e dois) itens
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00092. Edital: 14/01/2014 de
08h00 às 11h00. Endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 Rodolfo Teófilo FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/01/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/01/2014) 150244-15224-2013NE800637
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.07796/13-75.
PREGÃO SISPP Nº 125/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
10243846000106. Contratado : VERA CRUZ LOCACAO E SERVICOS -MARITIMOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
especializados de coleta, transporte e destinação final de animais
mortos e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), em diversos departamentos do CCS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total: R$25.412,39. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.16825/13-90 . Objeto: Prestação de apoio ao
Projeto de Pesquisa "Métodos Analíticos de Avaliação de Petróleo
para utilização da Área Ambiental". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Entidade Privada sem fins lucrativos. De-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400079
(SIDEC - 13/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153046
L
A
N
Nº Processo: 23068023687201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para Eventuais
Aquisições de Gêneros Alimentícios, pelo período de 240 (duzentos e
quarenta) dias, atendendo à demanda dos Restaurantes da UFES dos
Campi de Goiabeiras e Maruípe (itens 01 a 104), de São Mateus-ES
(itens 105 a 232), e de Alegre-ES e Jerônimo Monteiro-ES (itens 233
a 346), conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de
Itens Licitados: 00346. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514 - Campus Universitário Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
RE
VR
UNIT.
R$
35,49
CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA
Pregoeiro
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005; Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição parcelada de MATERIAIS PARA BANCO DE LEITE para o MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND (MEAC), conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções
constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 96/2013 e seus
respectivos anexos processos nº15114/13-46, Data da assinatura
13/01/2014 e Validade 14/01/2014 A 13/01/2015.
79
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 13/01/2014) 153048-15225-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 153048
Nº Processo: 23068023691201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Eventuais
Aquisições de Hortifrutigranjeiros, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, atendendo à demanda dos Restaurantes da UFES dos
Campi de Goiabeiras e Maruípe (itens 01 a 56), de São Mateus-ES
(itens 57 a 113), e de Alegre-ES e Jerônimo Monteiro-ES (itens 114
a 167), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00167. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av.
Fernando Ferrari, 514 - Campus Universitário Goiabeiras - VITORIA
- ES. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO NASCIMENTO CASATI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 153048-15225-2014NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 174/2013
Empresa vencedora do certame em referência e seus respectivos itens: 16.723.953/0001-18 - JACARE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME.: Item : 1 - R$ 0,45 / Item : 2 - R$ 0,36 / Item
: 3 - R$ 0,41 / Item 4 - R$ 0,40 / Item :5 - R$ 0,14 / Item :6 - R$
1,19 / Item :7 - R$ 0,68 / Item :8 - R$ 0,09 / Item :9 - R$ 0,15 / Item
:10 - R$ 1,36 / Item :11 - R$ 0,49 / Item :12 - R$ 2,97 / Item :13 R$ 2,97 / Item :14 - R$ 2,10 / Item :15 - R$ 1,49 / Item :16 - R$
2,94 / Item :17 - R$ 2,68. Valor total registrado R$ 295.268,00.
VANESSA M VENTURA ANDREÃO
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
PREGÃO Nº 196/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 11.546.904/0001-33 - ADEGA INFO. E ELETROELETRON. LTDA - ME: 11; 03.391.625/0001-10 - COMPEX TECNOL. LTDA: 10; 16.902.220/0001-40 - GBM PAPEL., GAMES E
INFO. LTDA - ME: 8; 08.593.528/0002-04 - IMAGEM INFO. LTDA
- ME: 2, 4, 6 e 9; 39.119.656/0001-63 - MULTISUPRIMENTOS
SUP. E EQUIP.P/ESCR. LTDA: 3; 14.307.584/0001-57 - NELSON
MOREIRA ANDERSON: 12; 17.992.794/0001-10 - TV NAZIAZENO MAT. DE INFO. - ME: 7; 06.177.718/0001-34 - V & M INFO.
LTDA: 1, 5 e 15; Itens Cancelados/Desertos: 13, 14 e 16.
ALEXANDRE GAMA TESSINARI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
PREGÃO Nº 203/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 13.950.339/0001-09 - ACQUA LIFE COMERCIAL LTDA - EPP - Item: 21; 12.807.646/0001-64 - COMERCIAL MEGAHOME LTDA
- ME - Item: 39; 06.299.831/0001-92 - DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA - Itens: 17 e 25; 72.464.332/0001-38 - GRADIARA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - Itens: 1 a 6, 9, 12 a
15 e 28; 07.237.006/0001-26 - GTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS PARA PAPELAR - Item: 18; 14.835.686/0001-45 - OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME - Itens: 41 a 44; 15.614.039/000176 - OXEDIO MULTIMIDIA COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - - Itens: 24 e 35; 08.207.090/0001-06 - PAIOL DA LUZ ILUMINACAO TECNICA PARA EVENTOS LTDA - ME - Itens: 22, 31
e 37; 08.307.727/0002-09 - TECK SHOCK COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME - Itens: 10 e 19; 04.509.536/0001-98 - UN NET COMERCIAL LTDA - Itens: 7, 8 e 27. Itens Cancelados/Desertos: 11, 16, 20,
23, 26, 29, 30, 32 a 34, 36, 38 e 40. Valor Total Licitado: R$ 122.341,85.
VANESSA M VENTURA ANDREÃO
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
EDITAL N o- 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade,
conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007-MP/MEC, de 30/04/2007, alterada pela Portaria nº 224/2007-MP/MEC, de 23/07/2007, publicadas no Diário Oficial da União de 02/05/2007 e 24/07/2007,
respectivamente; e ainda conforme a Lei 8.112, de 11/12/1990, e a Lei 12.772, de 28.12.2012.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
Vaga
Regime traba- Área/ Subárea
lho
01
DE
Anatomia (cód. CNPq 2.06.04.00-9), Embriologia (cód. CNPq
2.06.02.00-6)/ Anatomia Animal (cód. CNPq 2.06.04.02-5), Anatomia
Humana (cód. CNPq 2.06.04.01-7).
CO
Titulação Mínima Exigida
Graduação: Ciências Biológicas ou Ciências da Natureza e Pós Graduação: Doutorado em Morfologia ou em
Ciências Morfológicas ou em Ciências Morfofuncionais ou em Biologia Humana e Experimental ou em Biologia
Celular e do Desenvolvimento ou em Ciências Biológicas ou em Biologia Animal ou em Biologia Comparada ou
em Zoologia ou em Ciência Animal ou em Anatomia dos animais domésticos e silvestres ou em Ciências ou em
Biociência Animal ou em Ciências Veterinárias ou em Biodiversidade Animal ou em Biodiversidade e Saúde ou em
Sistemática.
Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Biologia/CCA/UFES, Prédio Departamental 1, sala 17, subsolo - Alto Universitário - Bairro Guararema - Caixa Postal 16, Alegre - ES, CEP 29.500000 - segundas, quartas e quintas-feiras no horário das 10:00h às 12:00h e das 15:30h às 17:30h e terças e sextas-feiras das 13:30h às 15:30h - Telefone (28) 3552-8627.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL
Vaga
Regime tra- Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
balho
01
DE
Engenharia Química (cód. CNPq 3.06.00.00-6)/Balanços Globais de Ma- Graduação: Engenharia Química e Pós Graduação: Doutorado em Engenharia
téria e Energia (cód. CNPq 3.06.03.01-3)
Horário e local das inscrições: Departamento de Engenharia Rural/CCA/UFES - Alto Universitário- s/n° - Caixa postal 16, Alegre - ES CEP 29500-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 11:00 h e
de 14:00 às 16:00 h. Telefone: (28) 3552 8603.
CENTRO TECNOLÓGICO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
Vaga
Regime traba- Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
lho
01
DE
Engenharia Civil (cód. CNPq 3.01.00.00-3)/ Geotécnica (cód. CNPq Graduação: Engenharia Civil e Pós Graduação: Doutorado em Engenharia Civil ou em Geociências.
3.01.03.00-2)
Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Engenharia Civil - CT IV - Campus Universitário de Goiabeiras - Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória - ES, CEP 29.075-910, de segunda
a sexta feira, no horário de 09:00 às 13:00.Telefone: (27) 4009-2652.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E ECONOMICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Vaga
Regime traba- Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
lho
01
40 h
Direito (cód. CNPq 6.01.00.00-1)/ Direito do Trabalho (cód. CNPq Graduação: Bacharelado em Direito e Pós Graduação: Doutorado em Direito
6.01.03.03-5), Direito Processual do Trabalho.
Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Direito - ED V/CCJE/UFES - Avenida Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário - Goiabeiras, Vitória, ES - CEP 29.075-910, de segunda a sextafeira, no horário de 8:00 às 12:00h. Telefone: (27) 4009-2604.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
Vaga
Regime traba- Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
lho
02
DE
Serviço Social (cód. CNPq 6.10.00.00-0)/Fundamentos do Trabalho
Graduação: Serviço Social (com registro no CRESS) e Pós-graduação: Doutorado em área de Ciências Exatas e da
Profissional.
Terra (CNPq 1.00.00.00-3), ou de Ciências Biológicas (CNPq 2.00.00.00-6), ou de Engenharias (CNPq 3.00.00.009), ou de Ciências da Saúde (CNPq 4.00.00.00-1), ou de Ciências Agrárias (CNPq 5.00.00.00-4), ou de Ciências
Sociais Aplicadas (CNPq 6.00.00.00-7), ou de Ciências Humanas (CNPq 7.00.00.00-0), ou de Linguística, Letras e
Artes (CNPq 8.00.00.00-2), ou doutorado em uma das áreas do CNPq 9.00.00.00-5.
Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Serviço Social - CCJE/UFES, Av. Fernando Ferrari, 514 - Campus Universitário - Goiabeiras - Vitória ES, CEP: 29.075-910, de segunda a sexta-feira,
de 9:00h às 12:00h. Telefone (27) 4009-2606.
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIA
Vaga
Regime traba- Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
lho
01
DE
Engenharias (cód. CNPq 3.00.00.00-9)/Gerência de Produção (cód. Graduação: em Engenharias, ou em Ciências Sociais Aplicadas , ou em Ciências Exatas e da Terra e Pós GraCNPq 3.08.01.00-1); Processos de trabalho (cód. CNPq 3.08.03.03-9). duação: Doutorado em Engenharias.
01
DE
Engenharias (cód. CNPq 3.00.00.00-9)/Planejamento de Instalações In- Graduação: em Engenharias, ou em Ciências Sociais Aplicadas , ou em Ciências Exatas e da Terra e Pós Gradustriais (cód. CNPq 3.08.01.01-0); Planejamento, Projeto e Controle de duação: Doutorado em Engenharias.
Sistemas de Produção (cód. CNPq 3.08.01.02-8).
Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Engenharias e Tecnologias - DETEC - Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES, Rodovia BR 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, CEP:
29.932-540 - São Mateus-ES - de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h - Telefone (27) 3312-1566 ou (27) 3312-1511.
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
1. Dos programas:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
1.1.1. DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
Área/Subárea: Anatomia (cód. CNPq 2.06.04.00-9), Embriologia (cód. CNPq 2.06.02.00-6)/ Anatomia Animal (cód. CNPq 2.06.04.02-5), Anatomia Humana (cód. CNPq 2.06.04.01-7).
Programa: 1.Gametogênese e fecundação em vertebrados e invertebrados. 2. Desenvolvimento embrionário e anatomia comparada dos rins do vertebrados, incluindo humanos. 3. Desenvolvimento embrionário
e anatomia comparada do encéfalo dos vertebrados. 4. Desenvolvimento embrionário e anatomia comparada do coração e dos vasos da base em vertebrados. 5. Desenvolvimento embrionário e anatomia comparada
dos arcos branquiais dos vertebrados. 6. Desenvolvimento embrionário e anatomia comparada da boca e estômago de mamíferos, incluindo humanos. 7. Desenvolvimento embrionário e anatomia comparada do esqueleto
apendicular e cinturas de aves e mamíferos. 8. Desenvolvimento embrionário e anatomia comparada do útero de mamíferos; implantação do embrião. 9. Desenvolvimento embrionário e anatomia comparada da pele
dos vertebrados. (processo: 23068.023989/2013-73)
1.1.2. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL
Área/Subárea: Engenharia Química (cód. CNPq 3.06.00.00-6)/Balanços Globais de Matéria e Energia (cód. CNPq 3.06.03.01-3)
Programa: 1. TERMODINÂMICA DO EQUILÍBRIO QUÍMICO: a) Propriedades termodinâmicas de fluidos. b) Equilíbrio líquido/vapor. c) Termodinâmica de soluções d) Equilíbrio em reações químicas. 2.
OPERAÇÕES UNITÁRIAS: a) Operações em estágio e em colunas de recheio, destilação, extração, absorção e lixiviação. (processo: 23068.016357/2013-53)
1.2. CENTRO TECNOLÓGICO
1.2.1 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
Área/Subárea: Engenharia Civil (cód. CNPq 3.01.00.00-3)/ Geotécnica (cód. CNPq 3.01.03.00-2)
Programa: 1. NATUREZA DOS SOLOS E DAS ROCHAS - Fases; Fase Sólida; Mineralogia das Argilas; Matéria Orgânica; Granulometria; Limites de Consistência; Microestrutura. 2. FORMAÇÃO E
CLASSIFICAÇÃO DE SOLOS E ROCHAS - Ciclo geológico solo/rocha; Rochas Ígneas, Metamórficas e Sedimentares; Solos Sedimentares e Residuais; Classificação e Identificação de Rochas; Classificação,
Identificação e Descrição de Solos. 3. HIDRÁULICA DOS SOLOS - Permeabilidade; Água nos solos; Fluxo saturado; Rede de Fluxo; Rebaixamento do Lençol d'Água; Pressões Neutras e Efetivas; Capilaridade. 4.
ADENSAMENTO E EXPANSIBILIDADE - Compressibilidade e Recalques; Tempo de Adensamento; Cálculo dos Recalques, Correlações e Restrições; Retração e Inchamento; Colapsibilidade. 5. RESISTÊNCIA AO
CISALHAMENTO E DEFORMABILIDADE - Curvas tensão x deformação, critérios de resistência; Tipos de Equipamentos; Solos Granulares; Solos Coesivos Saturados. 6. CONSTRUÇÃO DE TERRA Compactação (mecanismos, especificações e procedimentos de campo); Estabilização de Solos; Injeção de Solos; Sobrecargas. 7. INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA - Planejamento, Procedimentos, Etapas, Sondagens
SPT,CPT, Rotativa e Geofísicas, Amostreamento indeformado, interpretação e correlações; ensaios de campo. 8. EMPUXO DE TERRA E ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO - Caso de Repouso, Teorias de Rankine
e Coulomb; Cálculo de Empuxos; Análise de Aterros; Muros de Arrimo; Escavações Escoradas; Cortinas em Balanço; Drenagem. 9. ESTABILIDADE DE TALUDES - Classificação e Tipos de Escorregamentos de
Solos e Rochas; Causas de Instabilidade; Métodos de Análise de Estabilidade; Cortes e Aterros; Fundações de Aterros; Barragem de Terra e Enrocamentos. (processo: 23068.017187/2013-24)
1.3. CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E ECONOMICAS
1.3.1 DEPARTAMENTO DE DIREITO
Área/Subárea: Direito (cód. CNPq 6.01.00.00-1)/ Direito do Trabalho (cód. CNPq 6.01.03.03-5), Direito Processual do Trabalho.
Programa:1. Princípios do Direito do Trabalho. 2. Normas Jurídicas sobre Contrato Individual de Trabalho. 3. Normas Jurídicas sobre Direito Coletivo do Trabalho. 4. Princípios do Direito Processo do
Trabalho. 5. Características e Competência da Justiça do Trabalho. 6. O processo de Conhecimento e os respectivos procedimentos. 7. Os recursos no Processo do Trabalho. A execução no Processo do Trabalho. 8.
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Dissídio Coletivo. 9. Ação rescisória. 10. Ececução. 11. Tutelas de
urgência. 12. Procedimentos. (processo: 23068.002634/2013-41)
1.3.2. DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
Área/Subárea: Serviço Social (cód. CNPq 6.10.00.00-0)/Fundamentos do Trabalho Profissional.
Programa: I. FUNDAMENTOS ONTOLÓGICOS E A RELAÇÃO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL E A TEORIA SOCIAL
CRÍTICA: 1. Ética, Trabalho e a ontologia do ser social. 2. Instrumentalidade e Serviço Social. II. SERVIÇO SOCIAL E O DEBATE CONTEMPORÂNEO: 1. Projeto ético-político do serviço social, desafios e polêmicas em torno do debate crítico. 2. Relações
sociais no modo de produção capitalista, espaços sócio-ocupacionais
e inserção do assistente social como trabalhador assalariado. 3. Neoconservadorismo no Serviço Social e o debate sobre a pós-modernidade. 4. O método da teoria social de Marx e o debate contemporâneo do Serviço Social. 5. Estado, questão social e o Serviço
Social brasileiro. (processo: 23068.025009/2013-77)
1.4. CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO
SANTO
1.4.1. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIA
Área/Subárea: Engenharias (cód. CNPq 3.00.00.00-9)/Gerência de Produção (cód. CNPq 3.08.01.00-1); Processos de trabalho
(cód. CNPq 3.08.03.03-9).
Programa: 1. Fundamentos conceituais de ergonomia situada.
2. Aspectos físicos do homem no trabalho, Espaços de trabalho e
projeto de postos de trabalho. 3. Sistema perceptivo e Cognição no
Trabalho. 4. Método de Análise Ergonômica do Trabalho. 5. Desenvolvimento de métodos de trabalho e produção. Técnicas de registro e análise do trabalho. 6. Técnicas de medida do trabalho:
estudo de tempos, amostragem do trabalho, tempos pré-determinados.
Tempo padrão. (processo: 23068.014030/2013-47)
1.4.2. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIA
Área/Subárea: Engenharias (cód. CNPq 3.00.00.00-9)/Planejamento de Instalações Industriais (cód. CNPq 3.08.01.01-0); Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção (cód. CNPq
3.08.01.02-8).
Programa: 1. Conceitos básicos de planejamento e controle
da produção e classificação dos processos produtivos, natureza de
planejamento e controle. 2. Gestão de estoques, dimensionamento de
lotes de produção, Programação de produção (scheduling) e sistemas
de emissão/coordenação de ordens. 3. Fundamentos da automação da
produção. 4. Tecnologia de grupo, manufatura celular e sistemas de
manufatura flexível - FMS. 5. CAD / CAE / CAM / CAQ / CAPP
(design, engenharia, manufatura, qualidade e planejamento do processo auxiliados por computador) / Manufatura integrada por computador - CIM; sistema SCADA. 6. CN / CNC / PLC (comando
numérico e controlador lógico programável). 7. Robótica industrial. 8.
Sensores, atuadores e sistemas de controle. (proc.23068.014030/201347)
2.1. Período de inscrição
2.1.1. Para o Departamento de Direito/CCJE, o período de
inscrição será de 22/01/2014 a 05/02/2014.
2.1.2. Para o Departamento de Engenharias e Tecnologia/CEUNES - área/subárea: Engenharias (cód. CNPq 3.00.00.009)/Gerência de Produção (cód. CNPq 3.08.01.00-1); Processos de
trabalho (cód. CNPq 3.08.03.03-9), o período de inscrição será de
20/01/2014 a 18/02/2014. Caso não haja inscritos no período regular,
será reaberto o prazo de inscrição de 19/02/2014 a 20/03/2014, exigindo a mesma graduação e Mestrado nas mesmas áreas exigidas para
o Doutorado.
2.1.3. Para o Departamento de Engenharias e Tecnologia/CEUNES - área/subárea: Engenharias (cód. CNPq 3.00.00.009)/Planejamento de Instalações Industriais (cód. CNPq 3.08.01.01-0);
Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção (cód.
CNPq 3.08.01.02-8), o período de inscrição será de 20/01/2014 a
03/02/2014. Caso não haja inscritos no período regular, será reaberto
o prazo de inscrição de 04/02/2014 a 18/02/2014, exigindo a mesma
graduação e Mestrado nas mesmas áreas exigidas para o Doutorado.
2.1.4. Para os demais Departamentos, o período de inscrição
será de 20/01/2014 a 18/02/2014.
2.2. Os interessados deverão formalizar a inscrição na Secretaria do Departamento/Centro citados no item 1.
2.2.1. No caso de inscrição por via postal, indicar sempre
qual o Centro e o Departamento de interesse para efetivar a inscrição.
2. 3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
Os interessados deverão indicar a área/subárea de conhecimento para a qual pretendem concorrer, anexando a seguinte documentação:
a) Requerimento de inscrição, conforme modelo oficial da
UFES, à disposição no sítio www.progepaes.ufes.br, no qual o candidato declare estar ciente do contido no edital e na resolução nº
52/2009-CEPE/UFES (disponibilizada no sitio www.daocs.ufes.br).
b) Curriculum vitae, no formato Lattes do CNPq, paginado e
encadernado.
c) Cópia de documento oficial de identidade;
d) Se estrangeiro, cópia do visto permanente, registro nacional de estrangeiro (RNE) e passaporte (caso não possua o visto
permanente, a inscrição poderá ser aceita, mas, quando da sua posse,
será exigida sua apresentação).
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, conforme item 3.
f) Declaração firmada pelo candidato de que possui documentação comprobatória de estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, quando for o caso.
2.4. A inscrição poderá ser feita por procurador munido de
cópia da sua carteira de identidade (Registro Geral) e do respectivo
instrumento de mandato com firma do outorgante reconhecida em
cartório.
2.5. Os documentos redigidos em língua estrangeira deverão
ser acompanhados de versão em vernáculo, firmada por tradutor público.
2.6. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via
fax ou a via correio eletrônico.
2.7. É permitido o requerimento de inscrição por via postal,
feito por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com
aviso de recebimento - AR. Enviar todo o material para o local de
inscrição, conforme o item 2.2.
2.8. Somente serão aceitos os requerimentos de inscrição que
chegarem ao respectivo endereço mencionado no item 2.2, até o
horário de encerramento das inscrições conforme o item 2.1
2.9. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e demais normas que regulamentam o concurso, e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, em especial, a área/subárea, de graduação e de pós-graduação.
2.10. Os pedidos de inscrição serão apreciados e deferidos,
ou não, pela Comissão Central de Inscrições do Departamento responsável por cada concurso, que divulgará no endereço eletrônico do
centro, bem como no quadro de avisos dos referidos centros.
2.11. Em caso de indeferimento de inscrição, o candidato
terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da divulgação do
deferimento das inscrições, conforme Art. 11, inciso V, da Resolução
52/2009, para apresentar recurso mediante solicitação fundamentada
de revisão de julgamento dirigida à Comissão Central de Inscrições.
Esta terá igual prazo para julgamento, contado a partir do encerramento do prazo para apresentação de recursos, sendo a decisão
divulgada no endereço eletrônico do centro, bem como no local de
funcionamento da referida Comissão.
3. TAXA DE INSCRIÇÃO:
3.1. O recolhimento da taxa de inscrição no valor abaixo
relacionado deverá ser feito no Banco do Brasil, em nome da Universidade Federal do Espírito Santo, de acordo com as seguintes
instruções:
Emissão de GRU (Guia de Recolhimento da União). Passos:
1) Acessar o sítio da Internet http://www.tesouro.fazenda.gov.br;
2) Clicar na imagem (link) localizada à direita da página
inicial que contém o texto GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIÃO;
3) Seguindo a abertura do link, clicar no menu à esquerda,
na opção IMPRESSÃO - GRU;
4) Proceder com o preenchimento dos campos da GRU a ser
gerada com os seguintes dados:
Unidade Favorecida Código (UG): 153046;
Gestão: 15225;
Recolhimento código: 28883-7-TAXA DE INSCRICÃO EM
CONCURSO PUBLICO;
Número de referência 15304600250000025;
Competência: mês/ano no formato mm/aaaa;
Vencimento: data do pagamento no formato dd/mm/aaaa;
Contribuinte: Informar o CPF e digitar o nome;
Valor Principal:
R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais);
Impressão da GRU (utilize a opção recomendada); Emitir
GRU;
Imprimir e efetuar pagamento no Banco do Brasil S/A. Observação: a Guia de Recolhimento da União deve ser paga e entregue
no ato da inscrição, conforme item 2.3, letra e.
3.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não
será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento
do certame por conveniência da Administração.
3.3. Poderá ser solicitada a isenção do pagamento de taxa,
por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto n. 6.135, de 26
de junho de 2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
3.4. A isenção deverá ser solicitada, no período de até 10
(dez) dias antes da data de encerramento da inscrição, mediante requerimento de isenção, disponível no sitio www.progepaes.ufes.br.
No requerimento deverá ser indicado o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
3.5. O requerimento deverá ser entregue e protocolado no
local de inscrição citado no edital ou enviar via Correio, por SEDEX,
com recebimento até 10 (dez) dias antes da data de encerramento da
inscrição, sendo indeferidos os documentos recebidos após esta data.
3.6. A resposta acerca do deferimento, ou não, será divulgada no endereço eletrônico ou no quadro de aviso do centro responsável pelo concurso.
3.7. Caberá ao candidato verificar a sua situação com relação
à isenção da taxa de inscrição.
3.8. O candidato que tiver seu pedido indeferido deverá
efetuar o pagamento da taxa devida e enviar para o local de inscrição,
dentro do prazo normal citado no item 2.1. O não atendimento no
prazo estabelecido implica exclusão do concurso.
4. DAS PROVAS:
4.1. Constituirão provas do concurso:
a) Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova de aptidão didático-prática, de caráter eliminatório e
classificatório;
c) Prova de plano de trabalho, de caráter apenas classificatório;
d) Prova de títulos e de publicação de trabalhos científicos
referidos no curriculum vitae do candidato, de caráter apenas classificatório.
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4.1.1. Cada uma das provas descritas acima, excetuando-se a
de títulos, será avaliada com notas definidas em uma escala de 0
(zero) a 100 (cem) pontos, em números inteiros.
4.2. Prováveis datas das provas:
4.2.1. Para o Departamento de Direito/CCJE:
a) Escrita - 24/03/2014 - Eliminatória
b) Aptidão didático-prática - 26/03/2014 - Eliminatória
c) Plano de Trabalho - 27/03/2014 - Classificatória
d) Títulos - 28/03/2014 - Classificatória
4.2.2. Para os Departamentos de Biologia/CCA, Engenharia
Rural/CCA e Engenharia Civil/CT:
a) Escrita - 07/04/2014 - Eliminatória
b) Aptidão didático-prática - 09/04/2014 - Eliminatória
c) Plano de Trabalho - 10/04/2014 - Classificatória
d) Títulos - 11/04/2014 - Classificatória
4.2.3. Para o Departamento de Serviço Social/CCJE:
a) Escrita - 14/04/2014 - Eliminatória
b) Aptidão didático-prática - 16/04/2014 - Eliminatória
c) Plano de Trabalho - 17/04/2014 - Classificatória
d) Títulos - 18/04//2014 - Classificatória
4.2.4. Para o Dep. de Engenharias e Tecnologia/CEUNES área/subárea: Engenharias (cód. CNPq 3.00.00.00-9)/Gerência de Produção (cód. CNPq 3.08.01.00-1); Processos de trabalho (cód. CNPq
3.08.03.03-9):
a) Escrita - 14/04/2014 - Eliminatória
b) Aptidão didático-prática - 15/04/2014 - Eliminatória
c) Plano de Trabalho e Títulos - 16/04/2014 - Classificatórias
4.2.4.1. Caso haja reabertura do período de inscrição, conforme previsto no subitem 2.1.2, as prováveis datas de provas para o
concurso do subitem 4.2.4 passam às seguintes:
a) Escrita - 05/05/2014 - Eliminatória
b) Aptidão didático-prática - 06/05/2014 - Eliminatória
c) Plano de Trabalho e Títulos - 07/05/2014 - Classificatórias
4.2.5. Para o Departamento de Engenharias e Tecnologia/CEUNES - área/subárea: Engenharias (cód. CNPq 3.00.00.009)/Planejamento de Instalações Industriais (cód. CNPq 3.08.01.01-0);
Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção (cód.
CNPq 3.08.01.02-8);
a) Escrita - 31/03/2014 - Eliminatória
b) Aptidão didático-prática - 01/04/2014 - Eliminatória
c) Plano de Trabalho e Títulos - 02/04/2014 - Classificatórias
4.2.5.1. Caso haja reabertura do período de inscrição, conforme previsto no subitem 2.1.3, as prováveis datas de provas para o
concurso do subitem 4.2.5 passam às seguintes:
a) Escrita - 07/04/2014 - Eliminatória
b) Aptidão didático-prática - 08/04/2014 - Eliminatória
c) Plano de Trabalho e Títulos - 09/04/2014 - Classificatórias
4.3. Constituirão provas nos concursos de Professor: prova
escrita, com leitura pública das respostas dadas pelos candidatos, na
área/subárea de conhecimento especificada no Edital, e de caráter
eliminatório e classificatório; prova de aptidão didático-prática, e de
caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos e de publicação
de trabalhos científicos referidos no curriculum vitae do candidato, de
caráter apenas classificatório; prova de plano de trabalho, de caráter
apenas classificatório. A nota final de cada candidato obedecerá ao
seguinte critério: ao triplo da soma das notas na prova escrita, na
prova de aptidão didático-prática e na prova de títulos, e adicionandose esse resultado à nota na prova de plano de trabalho.
4.4. A prova de títulos ocorrerá em data posterior à prova
escrita e à prova de aptidão didático-prática, e dela somente participarão os candidatos aprovados nessas provas anteriores, de acordo
com o critério estabelecido no Art. 39 da Resolução 52/2009.
4.5. A apresentação da comprovação das atividades de ensino, pesquisa e extensão e da produção científica, artística e cultural
deverá ser até o início da prova de título em horário a ser estabelecido
pelo Departamento.
4.6. Concluídas todas as provas e emitidas todas as notas, a
comissão examinadora emitirá relatório conclusivo considerando cada
candidato habilitado ou não no concurso para o qual foi inscrito,
classificando-os em ordem decrescente de notas finais obtidas.
4.7. A pontuação final de cada candidato na prova de títulos
será atribuída coletivamente pela comissão examinadora de acordo
com os valores estipulados no Anexo da Resolução 52/2009.
4.8. A prova escrita constará de dissertação sobre temas e/ou
resolução de problemas sorteados de uma lista elaborada pela comissão examinadora, constituída com base no Programa do Concurso.
4.9. A classificação no concurso não assegura ao candidato o
direito ao ingresso automático no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo a rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e
à conveniência da Administração.
4.10. A prova escrita será realizada antecedendo a todas as
demais; terá igual teor para todos os candidatos e será de caráter
eliminatório de acordo com o indicado no item 4.2. e 4.3.
4.11. Os temas ou problemas da prova escrita serão sorteados
pelo presidente da comissão examinadora, na presença dos candidatos, imediatamente antes do início da prova.
4.12. Após o sorteio dos temas ou problemas, o candidato
disporá de 01 (uma) hora para consulta individual a material bibliográfico de sua livre escolha no próprio recinto da prova e mais 03
(três) horas para a realização da prova propriamente dita, período no
qual o candidato não mais poderá consultar o material bibliográfico
ou anotações pessoais.
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4.13. A prova de aptidão didático-prática consistirá de uma
aula que, a critério da Comissão Examinadora, poderá ser teórica ou
prática, ministrada em nível de graduação, sobre o assunto incluído
no programa do concurso, sendo realizada em sessão pública, vedada
aos demais candidatos, e será gravada para fins de registro.
4.14. A prova descrita no item 4.13 poderá ser aplicada em
turnos, e, para cada turno de aplicação, será sorteado um tema único
a ser desenvolvido pelos candidatos.
4.14.1. O tema correspondente a cada turno de aplicação
deverá ser sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
e máxima de 30 (trinta) horas do início da respectiva prova.
4.15. A aula de que trata este item deverá ter duração máxima de 60 (sessenta) minutos.
4.16. Cada candidato deverá entregar aos membros da comissão examinadora o respectivo plano de aula antes do início desta.
4.17. Os concursos obedecerão, em todas as suas fases, à
legislação e às normas aprovadas pela Resolução 52/09 - CEPE/UFES
e suas alterações e pela Portaria MP 450/02, bem como, ao Decreto
6.944/2009.
4.18. Nos dias de realização das provas, não será permitido
ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou
aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo bank,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
etc.), excetos aqueles que serão utilizados como apoio didático para a
apresentação das provas. Caso o candidato leve alguma arma e/ou
algum aparelho eletrônico, esses deverão ser recolhidos pelo Departamento. O descumprimento da presente instrução implicará na
eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.
4.19. A prova de títulos consistirá da apreciação de trabalhos
científicos e de títulos acadêmicos, por meio de documentos comprobatórios de formação e de aperfeiçoamento acadêmico do candidato, de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, de sua
produção científica, artística e cultural, e de sua experiência profissional na área/subárea do concurso. A prova de títulos ocorrerá em
data posterior à prova escrita e à prova de aptidão didático-prática, e
dela somente participarão os candidatos aprovados nessas provas anteriores, de acordo com o critério estabelecido no Art. 39 da Resolução 52/2009.
4.20. Com base na Lei 12.527, de 18.11.2011, as provas
constituem documentos disponibilizados ao público.
5. DOS RECURSOS:
5.1. Somente participarão da prova de aptidão didático-prática os candidatos classificados na prova escrita, de acordo com os
critérios definidos no Art. 39 da Resolução 52/2009. Poderá participar
da prova de aptidão didático-prática o candidato que interpuser recurso quanto à nota obtida na prova escrita e se o recurso não tiver
sido julgado até a data da realização da prova em questão.
5.2. No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir da
divulgação do relatório conclusivo referido no Art. 43 da Resolução
52/2009, os candidatos poderão apresentar solicitação fundamentada
de revisão de julgamento de qualquer prova à comissão examinadora,
por meio de encaminhamento da solicitação ao Chefe do Departamento responsável pelo concurso.
5.3. Solicitações de vista da prova escrita do candidato deverão ser atendidas pela comissão examinadora.
5.4. A comissão examinadora terá prazo de até 15 (quinze)
dias para se manifestar, por escrito, quanto ao mérito do pedido.
5.5. A homologação do concurso só poderá ser efetivada
depois de esgotados todos os prazos de recursos previstos na Resolução 52/2009.
6. DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS:
6.1. Cada membro da comissão examinadora concederá pontuação individual a cada candidato na prova escrita e na prova de
aptidão didático-prática.
6.2. A média final de cada prova prevista no caput deste
artigo será calculada pela média aritmética dos valores individuais
emitidos pelos membros da comissão examinadora.
6.3. A pontuação obtida pelo candidato na prova de títulos
será única e representará a avaliação final do seu curriculum vitae
feita coletivamente pela comissão examinadora.
6.4. Concluídas todas as provas e emitidas todas as pontuações, a comissão examinadora emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não no concurso para o qual
foi inscrito.
6.5. Para ser habilitado no concurso cada candidato deverá
alcançar a nota mínima de aprovação - 70 (setenta pontos) - na prova
escrita e na prova de aptidão didática.
6.6. Havendo mais de 01 (um) candidato habilitado, a comissão examinadora indicará a respectiva ordem de classificação em
função das notas alcançadas pelos candidatos, observados os seguintes critérios na ordem sucessiva de maiores notas de desempate: nota
na prova escrita, depois a nota na prova de aptidão didático-prática e
por último a nota na prova de títulos. Em qualquer dos casos, persistindo o empate, a vaga caberá ao candidato mais idoso.
6.7. A prova de plano de trabalho consistirá da apresentação
pública pelo candidato de um plano de trabalho de sua autoria, onde
apresente suas propostas para o desenvolvimento de suas futuras
atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de conhecimento do
concurso. Essas atividades deverão ser detalhadas quanto a opções
teórico-metodológicas e práticas para assegurar a aprendizagem no
tocante a ensino, quanto a projetos de pesquisa em uma perspectiva
de médio prazo, e quanto a projetos de extensão que levem a UFES
a contribuir para a solução de problemas da sociedade.
7. DO PRAZO DE VALIDADE:
Os concursos terão validade pelo prazo de dois anos, contada
a partir da data da homologação do concurso, podendo ser prorrogado
por igual período.
CO
ME
RC
IA
LIZ
8. DA REMUNERAÇÃO:
1) Professor Assistente-A DE (com título de Mestre): R$
5.466,55
(VB= R$ 3.594,57 + RT= R$ 1.871,98)
2) Professor Adjunto-A DE (com título de Doutor): R$
8.049,77
(VB= R$ 3.594,57 + RT= R$ 4.455,20)
9. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
9.1. A homologação do resultado será publicada no Diário
Oficial da União de acordo com o anexo II do Decreto 6.944/2009,
por ordem de classificação.
9.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de acordo com o item 9.1, ainda que tenham atingido nota
mínima (70 pontos), estarão automaticamente reprovados no concurso
público;
9.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
art.16 do Decreto 6.944/2009.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO:
10.1. Possuir a escolaridade exigida para o cargo.
10.2. Estar o candidato em perfeitas condições de sanidade
física e mental, comprovadas em inspeções médicas realizadas pela
Junta Médica Pericial da UFES, bem como a apresentação de toda a
documentação que comprove que cumpriu os requisitos previstos no
presente edital;
10.3. Entregar ORIGINAL e cópia dos documentos, conforme relação disponibilizada no sítio www.progepaes.ufes.br.
10.4. Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião de investidura no cargo.
10.5. Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo.
11. DA NOMEAÇÃO:
11.1. A nomeação será publicada no diário oficial da união
(www.in.gov.br), seção II, na parte do Ministério da Educação. A
partir da data da publicação, o candidato terá 30(trinta) dias para
tomar posse. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará
desistência do referido cargo. Não será aceita documentação incompleta e só tomará posse o candidato que preencher os requisitos
básicos para investidura no cargo. Caso não possua diploma de pósgraduação, o candidato deverá entregar atestado ou declaração de
defesa do mestrado ou doutorado, expedida pela coordenação do
programa de pós-graduação (devidamente assinada pelo coordenador
com a respectiva identificação da assinatura), informando que o curso
é reconhecido pela CAPES/MEC, que o candidato cumpriu todos os
requisitos para a outorga do grau e que o diploma encontra-se em fase
de confecção e/ou registro. Se a defesa da dissertação/tese tiver ocorrido há mais de 1 (um) ano, o candidato deverá apresentar o diploma
ou declaração/atestado atual com o comprovante (original e cópia)
que requisitou a emissão do diploma.
12. DA LOTAÇÃO
12.1. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas
serão lotados no respectivo centro/departamento para o qual prestaram o certame.
12.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas
para as áreas disponibilizadas no Centro de Ciências Agrárias/CCA,
situado em Alegre/ES, e no Centro Universitário Norte do Espírito
Santo/CEUNES, situado em São Mateus, deverão permanecer, no
mínimo, por 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005Conselho Universitário, visando à concretização do Plano de Expansão e Consolidação da Interiorização Presencial da UFES (Cláusula de Barreira).
12.3. Os candidatos aprovados para as áreas disponibilizadas
no Departamento de Educação e Ciências Humanas/CEUNES deverão ter disponibilidade para atender os estudantes na comunidade
de origem, uma vez que o tempo escolar do curso está dividido em
Tempo-Escola e Tempo-Comunidade (Regime de Alternância).
13. DO ESTÁGIO PROBATÓRIO:
13.1. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput da Constituição
Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº
19/98, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão avaliados.
14. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:
14.1. A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos períodos diurno e noturno, conforme necessidade da Instituição.
14.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no concurso público, valendo, para
esse fim, o resultado publicado no Diário Oficial da União.
14.3. Há possibilidade do aproveitamento de candidato habilitado em outro certame da UFES ou de outra Instituição Federal de
Ensino Superior;
14.4. O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha
a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no
item 3.1.
14.5. Os candidatos deverão retirar, no local de aplicação das
provas, a documentação entregue por ocasião da inscrição, no prazo
de até 60(sessenta) dias, após a publicação do edital de homologação
no diário oficial da união, após esta data serão incinerados.
14.6. O inteiro teor do presente edital poderá ser encontrado
no sítio www.progepaes.ufes.br e nos locais de inscrição.
14.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Inscrição do Centro responsável por cada concurso.
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 3/2014-R
Retificar o Edital nº 001/2014-R, publicado no D.O.U. de
06/01/2014, seção 3, página 67 a 70, alterando os itens a seguir que
passam a vigorar com a seguinte redação: 4.1 As inscrições serão
realizadas no período das 00:00 horas do dia 20 de janeiro até às
23:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília)
exclusivamente pela Internet, no sítio eletrônico do concurso 4.5 As
inscrições efetuadas somente serão acatadas após a confirmação do
pagamento da taxa de inscrição, na data de 25 de fevereiro de 2014,
sendo canceladas as solicitações de inscrição cujos pagamentos foram
efetuados após 25 de fevereiro de 2014. 5.1.5 O candidato que se
declarar portador de deficiência que necessitar de tempo adicional de,
no máximo, uma hora para realização das provas deverá encaminhar
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL por escrito, até
o dia 24 de fevereiro de 2014, com justificativa e parecer emitido por
especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de
tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. A
solicitação deverá ser enviada via SEDEX ou entregue pessoalmente
no Serviço de Protocolo da UFES, no prédio da Reitoria, no Campus
Universitário Alaor de Queiroz Araujo, Avenida Fernando Ferrari,
514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP 29.075-910. 6.2 A isenção deverá
ser solicitada, no período de 00:00 horas do dia 20 de janeiro de 2014
até às 23:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2014 , no ato da
inscrição no sítio eletrônico do concurso. 6.8 A relação dos pedidos
de isenção deferidos será divulgada no sítio eletrônico do concurso
até a data provável de 10 de fevereiro de 2014. 6.12 O candidato que
tiver seu pedido de isenção indeferido deverá acessar o sítio eletrônico do concurso, emitir o boleto (GRU) e efetuar o pagamento da
taxa de inscrição até 25 de fevereiro de 2014. No item 2 - inserir o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação - 02 vagas - Curso
Superior na área - jornada de trabalho 40h semanais, nível E, local de
trabalho- Vitória/ES.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Vice Reitora
Em Exercício
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400082
PR
OI
BID
A
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão 174/2013-CL/DA/UFES
Objeto: eventual Contratação de Serviços Gráficos Diversos, atendendo à demanda da Gráfica Universitária da UFES, durante um
período de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelado, conforme
especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
174/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 14/01/2014. Vigência:
14/01/2014
a
13/01/2015.
Processo
Administrativo
Nº.
23068.019547/2013-22. Empresa vencedora do certame com os respectivos itens e valores unitários: 16.723.953/0001-18 - JACARE
GRAFICA E EDITORA LTDA - ME.: Item : 1 - R$ 0,45 / Item : 2
- R$ 0,36 / Item : 3 - R$ 0,41 / Item 4 - R$ 0,40 / Item :5 - R$ 0,14
/ Item :6 - R$ 1,19 / Item :7 - R$ 0,68 / Item :8 - R$ 0,09 / Item :9
- R$ 0,15 / Item :10 - R$ 1,36 / Item :11 - R$ 0,49 / Item :12 - R$
2,97 / Item :13 - R$ 2,97 / Item :14 - R$ 2,10 / Item :15 - R$ 1,49
/ Item :16 - R$ 2,94 / Item :17 - R$ 2,68.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23068013852/11-49 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual a aquisição de equipamento de mamografia digital
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA
PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2014) 153047-15225-2014NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31003/2014 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000241200529 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2014. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 13/01/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 125.204,34. CNPJ CONTRATADA
: 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 13/01/2014) 154034-15255-2014NE801278
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31004/2014 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000241200529 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente a contração de empresa especializada em telefonia
móvel. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento
de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. NURIA
MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
10/01/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global:
R$ 16.405,07. CNPJ CONTRATADA : 04.164.616/0001-59 TNL
PCS S/A.
(SIDEC - 13/01/2014) 154034-15255-2013NE801278
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 - UASG 154035
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 23102500086201194.
PREGÃO SISPP Nº 1028/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
06969472000133. Contratado : TRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO-LTDA. Objeto: Prorrogação, por doze meses, do contrato de prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final
de resíduos dos serviços de saúde do Hospital Universitário Gaffrée e
Guinle. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$79.000,00. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON - 13/01/2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Onde se lê: 1 - Departamento de Ciências Exatas Biológicas
e da Terra (PEB)
Leia-se: 1 - Departamento de Fundamentos de Enfermagem e
Administração (MFE)
Os demais itens permanecem inalterados.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2013 -UASG 150123
Nº Processo: 23069013183201367.
DISPENSA Nº 136/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: .ontratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto de
EDxtensão e Ensino em Engenharia de Avaliações. Fundamento Legal: Art.24 Inciso 13 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 13/01/2014 a 31/12/2017. Valor Total: R$28.000,00. Data de
Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 150123-15227-2013NE800061
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 143/2013 publicada no D.O.U
de 23/12/2013, Seção 3, Pág. 130 , Onde se lê: Contratada: FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A
UFF. Valor: R$ 226.800,00. Leia-se: Contratada: FUNDACAO EUCLIDES DA CUNH DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Valor:
R$ 151.200,00.
(SIDEC - 13/01/2014) 150123-15227-2013NE800061
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 7/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 243/2013, publicado no D.O.U.
de 20/12/2013:
1 - Departamento de Engenharia de Produção (TEP)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Ergonomia e Segurança do Trabalho
Classificação: ANA PAULA LOBÃO PRANGE (1º lugar), e
THAIS HELENA DE LIMA NUNES (2º lugar).
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão
39/PROAES/2013, tendo sido adjudicado e homologado o seguinte
item em relação à empresa: RAFTI IMPORTS LTDA ME
(15.598.315/0001-50): 01.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 153056
Nº Processo: 23069022313201352 . Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura, constando de lançamentos de dutos subterrâneos e caixas de passagens
para expansão da rede de telefonia e dados no Campus da Praia
Vermelha, situado na Rua Passo da Pátria n.º 126, bairro de São Domingos, Niterói RJ, de acordo com as especificações dos serviços e
planilha com orçamento es-timativo relacionados nos Anexos VI e
VII. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar
- Icarai NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: 29/01/2014 às
10h00
(SIDEC - 13/01/2014) 153056-15227-2013NE800030
IM
SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA
Pro-Reitor de Assuntos Estudantis
(SIDEC - 13/01/2014) 153058-15227-2013NE800066
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069004472201375.
PREGÃO SISPP Nº 67/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 28625382000168. Contratado : SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO -LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia de manutenção para execução de serviço continuado de gerenciamento,
manutenção preventiva, corretiva e emergencial de equipamentos de
laboratório de ensaios mecânicos, tratamentos térmicos, equipamentos
metalográficos e de ensaios de materiais, aparelhos científicos, pneumáticos, odontológicos e de esterilização, incluídos nesses aparelhos
de Raio X e equipamentos de laboratórios biomédicos, totalizando
4.056 aparelhos instalados nas unidades da UFF. Fundamento Legal:
Lei 10510/02, decreto 3555/00, decreto 5450, decreto 3931/01 subsidiada pela Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor
Total: R$1.048.992,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 150182-15227-2013NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Nº Processo: 23069020162201306 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, para a elaboração de projeto básico e projeto executivo, para restauração de telhado, forro, barroteamento do piso e piso,
do prédio denominado Casarão da Faculdade de Odontologia do Pólo
Universitário de Nova Friburgo PUNF da Universidade Federal Fluminense, bem como a elaboração de projetos complementares de
instalação elétrica, SPDA, águas pluviais e projeto de combate e
prevenção a termitídeos relativos ao mesmo prédio, de acordo com as
especificações dos serviços relacionados nos anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 09h00 às 12h00
e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai
NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: 13/02/2014 às 10h00
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº.
8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº.
9.849 de 26/12/1999; nº. 10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de
3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 12.425 de
17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP n.º
373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012.
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da
portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento
previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com
possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado
será até 31/12/2014.
2- As inscrições serão feitas nas respectivas Unidades Acadêmicas, localizadas no Campus Colemar Natal e Silva (Campus I),
Campus Samambaia (Campus II), e Campus Catalão (CAC).
2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de
vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal,
vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I.
(SIDEC - 13/01/2014) 153056-15227-2013NE800030
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital nº 05/2014 de Seleção Simplificada
para Professor Substituto - de 13 de janeiro de 2014 - seção 3 página 63.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400083
2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de
deficiência ao processo seletivo:
2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o
candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o
Anexo I do edital do respectivo processo seletivo.
2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar
o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar
cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por
médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela
Unidade Acadêmica.
2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao
conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de
aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de
realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos.
2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência
deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se
necessita de condições especiais, inclusive tempo adicionais para fazer a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento
domiciliar.
2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição.
2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato
da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência.
2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário
impresso, obedecendo às seguintes exigências:
2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de
identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis)
meses anteriores ao último dia das inscrições.
2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no
processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança
de função ou readaptação, após sua contratação.
2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida
por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo
seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será
preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por área/disciplina.
2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá
agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado
de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n.º 561, Qd. 70, Lt. 30
- Praça Universitária, Setor Universitário - Goiânia-Goiás, através do
telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de
segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de
05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na
Unidade Acadêmica.
2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo
Médico original a que se refere o subitem 2.2.2.
2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este
processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim
como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia,
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador
de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser
que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os
subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse
caso será eliminado do concurso.
2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência
aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica
após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da
UFG.
2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área
deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva
Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se
necessário, para a Classe imediatamente inferior.
2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu
sítio na Internet.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 - UASG 153056
ALINE DE MELO TRINDADE
Membro da Cli
83
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de 2011,
independente do período de inscrições especificado neste Edital.
3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo
Seletivo.
4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades Acadêmicas (item 2.3).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado nas 24 horas após a divulgação do resultado.
7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do
Pessoal (www.dp.ufg.br).
7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes
do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital.
7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato que não apresentar a documentação será considerado desistente e, quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado.
7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos
constantes do Anexo II.
7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item 1 deste Edital.
7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital.
7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de 10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido contrato temporário
nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 11.784, 22/09/2008.
7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG.
7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os
interesses da UFG.
8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.
CO
ANEXO I
Unidade
Acadêmica***
Campus Catalão
Período
de Inscrição **
15/01/2014 a 03/02/2014
Local de
Atuação
Catalão
Vagas *
23070.025659/2013-73
Processo
02
Regime de
Trabalho
20 horas
23070.000366/2014-64
23070.000083/2014-12
Escola de Engenharia Civil
Faculdade de Educação
15/01/2014 a 29/01/2014
15/01/2014 a 05/02/2014
Goiânia
Goiânia
01
02
40 horas
40 horas
3.441,18
3.441,18
15/01/2014 a 05/02/2014
Goiânia
01
40 horas
3.441,18
Goiânia
01
40 horas
3.441,18
Fundamentos e Metodologia de Ensino
de Língua Portuguesa na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Assistente
01
20 horas
2.224,77
Psicologia da Educação
Assistente
20 horas
2.224,77
Psicologia/Psicopatologia
Assistente
20 horas
2.224,77
Assistente
40 horas
OI
2.660,41
Psicologia/Psicologia Social e Políticas
Públicas: Fundamentos Metodológicos e
Intervenção
Estágio, Saúde, Esporte e Lazer
40 horas
3.441,18
ME
23070.000082/2014-78
23070.000081/2014-23
RC
IA
Faculdade de Educação
Faculdade de Educação
23070.000080/2014-89
Faculdade de Educação
23070.000079/2014-54
LIZ
15/01/2014 a 05/02/2014
AÇ
15/01/2014 a 05/02/2014
Goiânia
Faculdade de Educação
15/01/2014 a 05/02/2014
Goiânia
01
23070.000077/2014-65
Faculdade de Educação
15/01/2014 a 05/02/2014
Goiânia
02*
23070.000287/2014-53
Faculdade de Educação Física
16/01/2014 a 27/01/2014
Goiânia
01
23070.000288/2014-06
Faculdade de Educação Física
16/01/2014 a 27/01/2014
Goiânia
01*
23070.000084/2014-67
Faculdade de Informação e
Comunicação
15/01/2014 a 29/01/2014
Goiânia
01
23070.000365/2014-10
Instituto de Ciências Biológicas
15/01/2014 a 29/01/2014
Goiânia
01
*Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência,
conforme disposto no item 2.2 do Edital.
**Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante
autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por
10 (dez) dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior.
***Unidade Acadêmica:
Campus Catalão - CAC/UFG
Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120 - Setor Universitário
- Catalão - GO
CEP 75.704-020
sítio: www.catalao.ufg.br e-mail: [email protected]
Telefones: (64) 3441 - 5336
Horário de Atendimento: das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00
Escola de Engenharia Civil - EEC/UFG
Praça Universitária s/n. Setor Universitário
CEP 74605-220 Goiânia GO
Fone: (62) 3209 60 84 Fax: (62) 521 18 67
sítio: www.eec.ufg.br
Faculdade de Educação - FE/UFG
Rua Delenda Resende de Melo (rua 235) S/nº setor Universitário
CEP: 74.605-050
sítio: www.fe.ufg.br e-mail: [email protected]
Telefone: (062) 3209 - 6212
Horário de Atendimento: Das 8:00 às 12:00
Faculdade de Educação Física - FEF/UFG
Campus II Samambaia - Goiânia -GO
Caixa Postal 131 - CEP: 74.001-970
Telefone: (62) 3521-1141
sítio: www.fef.ufg.br e-mail: [email protected]
Faculdade de Informação e Comunicação - FIC
Campus Samambaia Caixa Postal 131 - CEP: 74.001-70
sítio: www.facomb.ufg.br e-mail: [email protected]
ÃO
PR
40 horas
40 horas
Remuneração
Mensal R$
1.749,92
Área/ Disciplina
BID
Enfermagem/Processos de Cuidar em
Enfermagem
Mecânica das Estruturas
Didática e Formação de Professores e
Estágio nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental e Educação Infantil
Educação, Comunicação e Mídias
Mestrado em Engenharia Civil
Licenciatura Plena em Pedagogia e Mestrado em Educação
31/07/2014
31/12/2014
Assistente
Licenciatura Plena em todas as
áreas ou Graduação em Comunicação e Mestrado em Educação ou Comunicação
Licenciatura em Pedagogia ou
Letras ou Linguística ou Literatura e Mestrado em Educação
ou Letras ou Linguística ou Literatura
Graduação em Psicologia ou
Pedagogia e Mestrado em Educação ou Psicologia
Graduação em Psicologia (Específico da Profissão) e Mestrado em Psicologia
Graduação em Psicologia (Específico da Profissão) e Mestrado em Psicologia
Licenciatura ou Bacharelado em
Educação Física com Especialização em Educação Física ou
áreas afins
Licenciatura em Educação Física com Especialização em Educação Física ou áreas afins
Graduação em Comunicação
Social ou áreas afins e Especialização em Comunicação Social
ou áreas afins
Mestrado na área de Ciências
Biológicas
31/12/2014
Especialista
Organização do Trabalho Pedagógico e
Ensino de Educação Física Escolar
Especialista
2.660,41
Redação Publicitária
Especialista
A
PO
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009,
Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007 e na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de
14/05/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público:
Nº 255 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 66,
publicado no D.O.U. de 15/07/2013 e retificado no D.O.U de
22/07/2013. (Processo n° 23070.012971/2013-05), Área do Concurso:
Química Geral e Físico-Química/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Douglas Silva Machado, média: 8,09; 2ª- Tatiane Moraes Arantes, média: 7,35; 3ª- Tatiana Batista, média: 6,84.
Nº 256 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 84,
publicado
no
D.O.U.
de
19/09/2013.(Processo
n°
23070.015302/2013-87), Área do Concurso: Matemática e Educação
Matemática/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Rafael Siqueira Silva, média: 7,98; 2ª- Viviane Barros Maciel, média:
7,87; 3ª- Werica Pricylla de Oliveira Valeriano, média: 7,16; 4ºClaudio Woerle Lima, média: 7,04.
Nº 257 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Complementar nº 02, publicado no D.O.U. de 16/09/2013 ao Edital nº 53,
Paleontologia
Vigência do
Contrato
31/12/2014
Assistente
Assistente
2.660,41
Telefone: (062) 3521 -1335
Horário de Atendimento: Das 8:00 ás 12:00 - Das 13:00 ás 17:00
Período de Férias das 8:00 às 13:00
Instituto de Ciências Biológicas - ICB
Campus II Samambaia - Goiânia - GO
Caixa Postal 131 - CEP: 74.001-70
Telefones: (62) 3521-1487 (62) 3521-1078 fax: (62) 3521-1190,
Horário de atendimento: 8:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00,
sítio: www.icb.ufg.br e-mail: [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011400084
Classe do ProRequisitos Exigidos
fessor
Auxiliar
Graduação em Enfermagem
Assistente
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/07/2014
31/12/2014
31/12/2014
RT
ER
CE
IRO
S
publicado
no
D.O.U.
de
31/05/2013.
(Processo
n°
23070.005856/2013-76), Área do Concurso: Enfermagem Saúde do
Adulto e Idoso com Ênfase em Cirúrgica e Central de Materiais e
Esterilização/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1ªBerendina Elsina Bouwman Christoforo, média: 7,57; 2º- Bruno Bordin Pelazza, média: 7,10.
Nº 258 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Complementar nº 01, publicada no D.O.U. de 04/09/2013 ao Edital nº 66,
publicado no D.O.U. de 15/07/2013 e retificado no D.O.U de
22/07/2013. (Processo n° 23070.012972/2013-41), Área do Concurso:
Química Geral, Orgânica e Biomoléculas/CAJ; exercício: Jataí/GO.
Não houve candidato aprovado.
Nº 259 - O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando
de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis
nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna
público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto:
Edital nº 90 publicado no D.O.U. de 31/10/2013.
a) Processo nº 23070.015601/2013-11, Área/Disciplina: Políticas Educacionais/FE, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1ª- Liliane Barros de Almeida, média: 8,5; 2º- Frederico Dourado Rodrigues Morais, média: 7,5.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Reitor
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009,
Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007 e na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de
14/05/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público:
Nº 260 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 66,
publicado no D.O.U. de 15/07/2013 e retificado no D.O.U de
22/07/2013. (Processo n° 23070.013032/2013-70), Área do Concurso:
Gênese e Mineralogia do Solo/EA; exercício: Goiânia/GO. Candi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
datos Aprovados: 1º- Glenio Guimarães Santos, média: 8,71; 2ºRilner Alves Flores, média: 7,95; 3º- João Carlos Medeiros, média:
6,75; 4ª- Mariana Bassetto Gabos Goulart, média: 6,67; 5º- Lino
Carlos Borges, média: 6,05.
.
Nº 261 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital
Complementar nº 02, publicado no D.O.U. de 16/09/2013 ao Edital nº
53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n°
23070.005946/2013-67), Área do Concurso: Psicologia e Processos
Clínicos/CAJ; exercício: Jataí/GO. Não houve candidato aprovado.
Nº 262 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Complementar nº 02, publicado no D.O.U. de 16/09/2013 ao Edital nº 53,
publicado
no
D.O.U.
de
31/05/2013.
(Processo
n°
23070.005920/2013-19), Área do Concurso: Teoria da Computação/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidato Aprovado: 1º-Thiago Borges
de Oliveira, média: 6,59.
Nº 263 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53,
publicado
no
D.O.U.
de
31/05/2013.
(Processo
n°
23070.005843/2013-05), Área do Concurso: Estágio Supervisionado e
Didática/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1ª-Kenia
Adriana de Aquino Modesto Silva, média: 8,39; 2ª-Rosemara Perpétua Lopes Garcia, média: 7,50; 3ª-Divina Rosângela de Souza Costa Dias, média: 6,66; 4ª-Renata Silva Pamplona, média: 6,23; 5ªAline de Souza Pereira, média: 6,15.
Nº 264 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 84,
publicado
no
D.O.U.
de
19/09/2013.
(Processo
n°
23070.017431/2013-18), Área do Concurso: Alfabetização e Letramento/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1ª-Maria da
Luz Santos Ramos, média: 8,68; 2ª-Magalis Bésser Dorneles Schneider, média: 7,98.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 265,
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto:
Edital nº 88 publicado no D.O.U. de 08/10/2013, retificado
no D.O.U. de 21/10/2013.
Processo nº 23070.016508/2013-24, Área/Disciplina: Direito
Público/CCG, exercício: Cidade de Goiás/GO, Candidatos Aprovados: 1ª- Mônica Ribeiro de Paiva, média: 7,66; 2ª- Ranielle Caroline
de Sousa, média: 7,16; 3ª-Nereide Jorge Pereira Espíndola, média:
7,00.
Edital nº 89 publicado no D.O.U. de 23/10/2013.
Processo nº 23070.022034/2013-50, Área/Disciplina: Histologia e Embriologia/ICB, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Manoel Francisco Biancardi, média: 9,53; 2º-Carlos Vinícius Almeida de Assis, média: 7,87; 3ª-Gisleine Fernanda França,
média: 7,67.
Edital nº 96 publicado no D.O.U de 02/12/2013.
Processo nº 23070.023165/2013-54, Área/Disciplina: Matemática e Educação Matemática/CAJ, exercício: Jataí/GO, Candidato
Aprovado: Adriano Rodrigues Honorato, média: 8,00.
Edital nº 95 publicado no D.O.U de 22/11/2013.
Processo nº 23070.022037/2013-93, Área/Disciplina: Ciências Sociais/Sociologia/CAC, exercício: Catalão/GO, Candidatos
Aprovados: 1º-João Paulo Ayub da Fonseca, média: 9,57, 2º-André
Luiz de Souza Filgueira, média: 8,27; 3º-Cláudio Barbosa de Sousa,
média: 7,40; 4º-Marcos Cristiano dos Reis, média: 7,10.
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013 UASG 153030
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23088003023201381.
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 01404158000190. Contratado : PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA -Objeto: Locação de Biblioteca Virtual Universitária, o qual estabelece entre as
partes o acesso ao acervo da Biblioteca Virtual, composta deobras e
materiais, próprio e de terceiros, paraestudantes e professores da Instituição, paraos fins e interesses educacionais. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 02/09/2013 a
01/09/2014. Valor Total: R$38.708,00. Data de Assinatura:
02/09/2013.
Nº Processo: 23070.015933/2013-04. Pregão Eletrônico SRP
nº92/2013. Objeto: Aquisição de mat. inst. elétrica. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
465/2013 - Contratada: 14.229.359/00101-40 - DR Com. de Mat.
Elétricos Ltda. (Item: 42). Valor Global R$ 3.948,00 (três mil novecentos e quarenta e oito reais). Vigência: até 04/11/2014, a contar
da assinatura da Ata. Data da assinatura: 06/01/2014.
Nº Processo: 23070.024769/2013-18. Pregão Eletrônico SRP
nº149/2013. Objeto: Aquisição de mat. méd. hospitalar. Contratante:
Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
470/2013 - Contratada: 10.907.265/0001-21 - Suporte Com. Atac.
Ltda. (Item: 01). Valor Global R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura:
06/01/2014.
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital das Clínicas /UFG, em virtude da impossibilidade
de entrega desta notificação em face de endereço incerto, NOTIFICA
a empresa Disk Suprimentos, CNPJ nº. 11.501.894/0001-10, que foi
aplicada a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de cinco anos e multa no valor de 10% sobre o
valor do contrato, em razão dessa empresa não ter assinado a Ata de
Registro de Preços nº 260/2013 do Pregão Eletrônico nº 43/2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 - UASG 153052
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/01/2014) 153052-15226-2013NE800615
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 183/2014 - UASG 153030
Nº Processo: 23088003915201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum
de engenharia, para reforma do telhado do Prédio Central da UNIFEI/Mecânica Itajubá. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro
Pinheirinho - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 13/01/2014) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
S
N
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2013
E
R
P
A Universidade Federal da Integração Latino-Americana, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens que
compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados aos fornecedores vencedores do certame. a listagem completa do resultado por fornecedor encontra-se no endereço www.unila.edu.br e www.comprasnet.gov.br. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados (processo administrativo nº 23422.002882/2013-13).
IM
TIAGO LUIS BRUGNERA
(SIDEC - 13/01/2014) 158658-26267-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo CEPEAd,
através da 353ª Resolução, em sua 33ª Reunião Ordinária, de
04/11/2009 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº
6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe A com denominação de Professor Adjunto A, realizado
conforme Edital nº 25/2013, publicado no Diário Oficial da União de
08/10/2013, na área de ENSINO DE BIOLOGIA.
Candidata aprovada:
1º lugar: Janaina Roberta dos Santos - Média Global:
70,61
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 UASG 153061
Processo 23088.001258/2013-39 - Contrato de Prestação de Serviço
firmado entre a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - CNPJ/MF.: 00.662.065/000100. Objeto: Contratação da FAPEPE com a finalidade de dar apoio na
gestão administrativa e financeira para realizar o desenvolvimento de
vídeos-aulas para aprimoramento de cursos a distância oferecidos pela
UNIFEI em parceria com a Universidade Aberto do Brasil UAB.
Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da data de sua assinatura. Data
da assinatura: 26 de dezembro de 2013.
Nº Processo: 23071018529201314.
PREGÃO SISPP Nº 275/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
08692456000171. Contratado : BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Fornecimento
de cartucho de toner para atender Almoxarifado Central/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2014.
Valor Total: R$1.798,80. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON - 13/01/2014) 153061-15228-2014NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 153030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013 UASG 153061
Nº Processo: 23088004634201347.
PREGÃO SISPP Nº 180/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 07668541000131. Contratado : SLOT LOGISTICA LTDA -Objeto: Contratação de serviços
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de despachante aduaneiro, bem como desembaraço alfandegário de mercadorias importadas e exportadas, durante o exercício de 2014, incluisve aquelas recebidas em doação, em carater definitivo ou não,
com ou sem, cobertura cambial, atuando em consonância com as
disposições estabelecidas na legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$120.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON - 13/01/2014) 153030-15249-2013NE800127
Nº Processo: 23070027902201398 . Objeto: Adequação dos sistemas
de combate à incêndio dos prédios dos ICB's I a IV, Inst. de Física I
e II, Química I e II, Fac. Ciências Sociais, Fac. de História, Fac. de
Filosofia e Fac. de Informação e Comunicação, no Campus Samambaia, Goiânia/GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Universitária Nº
1593 - Cegef/ufg Setor Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: 29/01/2014 às 09h00. Endereço: Av Universitária Nº 1593
Setor Universitáiro - GOIANIA - GO
(SICON - 13/01/2014) 153030-15249-2013NE800127
EMERSON LUCIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
Em 13 de janeiro de 204
MÁRCIA YASSUNAGA BRITO
Diretora Financeira do HC/UFG
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Reitor
85
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 153030
Nº Processo: 23071019635201325.
PREGÃO SISPP Nº 304/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
14320018000185. Contratado : PRESERVAR PRESTACAO DE
SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo para atender Programa Saúde na Escola - Cead/UFJF.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015.
Valor Total: R$477.999,96. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 13/01/2014) 153061-15228-2014NE800070
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013
Nº Processo: 23088004430201314.
PREGÃO SISPP Nº 181/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 15307269000192. Contratado : POSTO FLAMBOYANT LTDA - EPP -Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de gasolina comum, álcool e
óleo diesel e abastecimento, por meio de bombas localizadas no
perímetro urbano da cidade de Itajuba-MG, das viaturas da UNIFEI,
durante o exercíciode 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
posteriores alterações. Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$226.700,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23071003016201369. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preço para eventual fornecimento de medicamentos manipulados para
o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(HU/UFJF), de acordo com os quantitativos e especificações contidas
no Anexo I Planilha de Especificação e Anexo II Termo de Referência.
(SICON - 13/01/2014) 153030-15249-2013NE800127
(SIDEC - 13/01/2014) 153061-15228-2013NE800164
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MIRIAM FERREIRA ESTEVES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA da ESCOLA DE
ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
CO
ME
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
RC
01 (uma)
Sistemas Embarcados
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Eletrônica ou Ciência da Computação ou áreas
afins.
Perfil desejado do candidato Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Computação ou em áreas afins. Capacidade para ministrar disciplinas de graduação, orientar
alunos, preparar e desenvolver projeto.
Inscrição
Período de ins- Até 30 (trinta) dias a partir da publicação
crição
do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Engenharia.Av. Antônio Carlos, 6627 - Bloco I sala 1505 - Pampulha - Belo Horizonte MG - CEP 31270-901
Horário
Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00,
nos dias úteis.
Contato
Telefone(s): (31) 3409-1893.Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página eletrônica www.eng.ufmg.br
onde consta o(s) programa(s), www.delt.ufmg.br
quando for o caso, e demais
informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário
Defesa de proposta de atuação docente, contendo o detalhamento das atividades acadêmicas, de pesquisa e de
ensino que o credenciam para o Cargo.
Período de realização do
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data
Concurso/Datas prováveis pa- de encerramento das inscrições.
ra realização das provas
IA
LIZ
AÇ
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no
Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades
serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela
Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
CLASSE A, com a
denominação de
PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01
Regime de trabalho
Dedicação Exclusiva
Discriminação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação de Doutorado
Remuneração
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes
documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e
assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro nato ou
naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação
(original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o
caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos
estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência
(original e cópia);
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de inscrição;
f) Sete cópias do "curriculum vitae";
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae deverão ser
apresentados em via única, numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, até
dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição,
informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a
realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato
deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem
como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de
Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso,
quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação
tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o Cargo, das
quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de
qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada no local
de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade, bem como
do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo Diretor
da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008,
o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando
que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada mediante
requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição,
devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social (NIS),
procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter
seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo 2º do
Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em
lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente
até dois dias úteis após o término do período previsto para o pedido
de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá
efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto no item
4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das provas,
pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos da
Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos, juntamente
com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor da Unidade,
Valor (R$)
3.594,57
4.455,20
8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação deste
Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e período
especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um reais e
vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por meio de
Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 170500-8,
Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação do
pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da taxa de
inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame
por conveniência da UFMG.
ÃO
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pelo código 00032014011400086
PR
OI
BID
A
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes
serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único
do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013, bem como
cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na
composição da referida Comissão.
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no processo ACP
nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham mantido,
no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação deste Edital,
vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou coautor de
obras públicas, em nível de pós-graduação, com os candidatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 implicará na
nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com
comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo candidato,
no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de instalação
da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou
autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário, dentre
os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante
coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas provas, cuja
realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no artigo 34 da
Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação
correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura
determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o Julgamento
de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas para
as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela
Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em
lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de
Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento para
gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas dos
demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios de análise
de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da
área de conhecimento da vaga submetida a Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o
valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem avaliados
na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuaçãolimite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e o total
de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos poderá
ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental
ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será divulgado
antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do
Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será entregue
aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a todos os
candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos, a Tabela
de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os valores
máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou
estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos pela
Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida na Prova
de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem pontos,
detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Didática
7.6.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em
lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no programa
do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro horas antes do
início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral pela referida
Comissão.
7.6.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a
seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova
Didática.
7.6.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34 da
Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.6.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34 da
Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.6.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em lista de
presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.6.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta
minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora
arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.6.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013 não
acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do
candidato.
7.6.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o
domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de
organização e exposição de ideias, no espaço de tempo garantido.
7.6.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os critérios
definidos pela Comissão Examinadora.
7.7. Da Apresentação de Seminário
7.7.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição oral pelo
candidato sobre o tema informado no ato da inscrição, dentro do
escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição pela
Comissão Examinadora.
7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas ideias com
objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução Complementar nº 02/2013.
7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu critério,
poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora
arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no § 1º do
artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acarretará, por
si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número inteiro,
numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora poderá
reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e
de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as provas
previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante a
extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das médias
apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e
rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e lista
contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto
nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos, desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a
cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for igual ou
superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela
nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso,
nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova Prática ou
Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em sessão
pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão
Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador, o nome
do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em local visível
a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados, em
ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele candidato
que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo
maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro lugar, será
classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o maior
número de posições no topo das listas dos Examinadores, dentre os
candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente para
todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme
estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração final
do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final
da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de
todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir a(s)
vaga(s) em Concurso.
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pelo código 00032014011400087
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ISSN 1677-7069
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a
justificativa de cada um de seus componentes, para as notas atribuídas
aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de cada prova
e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos os membros
da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em horário
e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do
Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final
do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso, à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de resultado
final do Concurso público, com a relação dos candidatos aprovados
no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do
Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de
aprovados serão considerados reprovados nos termos do artigo 16 do
Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o direito
de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de vagas
estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite
for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração de
Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for julgado
apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta Médica
Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico Único do
Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado
pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica
sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998,
a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o
qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objetos de
avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada
pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo máximo
de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento
no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo público,
deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias, contados
da data da posse.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis) meses,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por estrita
arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação
oficial por Edital afixado em local público e visível ou por publicação
em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais candidatos
do respectivo concurso sobre a interposição de recurso, disponibilizar,
para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem no prazo de dez
dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida por
exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou órgão
competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o
pedido de reconsideração ou de interposição de recurso decidirá, em
exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade ou
órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no artigo 126
do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados
de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do
vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não
houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em que o
expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica
na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais.
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Perfil desejado do candida- Graduação em Medicina, Residência Médica em Pediatria reto
conhecida pelo MEC. Capacidade de atuação nas áreas de
ensino (graduação), pesquisa e extensão universitária. Experiência em Pediatria.
Inscrição
Período de ins- Até 30 (trinta) dias a partir da publicação do
crição
Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Medicina
Av. Alfredo Balena, 190 - sala 81 - Santa
Efigênia - Belo Horizonte - MG - CEP
30130-100
Horário
Das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato
Telefone(s): (31) 3409-9956.Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página eletrô- www.medicina.ufmg.br
nica onde consta o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário
Exposição de projeto de ensino com tecnologia ou metodologia inovadora ou de projeto em linha de pesquisa que o
candidato pretenda inserir-se ou desenvolver na área de conhecimento do Concurso.
Período de realização do
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
Concurso/Datas prováveis encerramento das inscrições.
para realização das provas
selho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação
tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o Cargo, das
quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de
qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada no local
de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade, bem como
do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo Diretor
da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008,
o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando
que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada mediante
requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição,
devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social (NIS),
procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter
seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo 2º do
Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em
lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente
até dois dias úteis após o término do período previsto para o pedido
de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá
efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto no item
4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das provas,
pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos da
Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos, juntamente
com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor da Unidade,
designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes
serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único
do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013, bem como
cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na
composição da referida Comissão.
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no processo ACP
nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham mantido,
no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação deste Edital,
vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou coautor de
obras públicas, em nível de pós-graduação, com os candidatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 implicará na
nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com
comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo candidato,
no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de instalação
da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou
autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário, dentre
os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante
coleta de assinaturas;
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no
Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades
serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela
Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA da FACULDADE DE MEDICINA, de
acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
3
ISSN 1677-7069
04 (quatro)
Pediatria
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Ciências da Saúde ou Medicina ou Pediatria ou
área afim.
ÃO
Classe/Nível
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR
ADJUNTO A, Nível 01
Regime de traDiscriminação
balho
Dedicação Ex- Vencimento Básico
clusiva
PR
Valor (R$)
3.594,57
Retribuição por Titulação de Doutorado
Remuneração
OI
4.455,20
8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação deste
Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e período
especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um reais e
vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por meio de
Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 170500-8,
Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação do
pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da taxa de
inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame
por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os segu