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ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 25
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 8
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 27
Ministério da Fazenda....................................................................... 89
Ministério da Integração Nacional ................................................. 105
Ministério da Justiça ....................................................................... 107
Ministério da Previdência Social.................................................... 110
Ministério da Saúde ........................................................................ 114
Ministério das Cidades.................................................................... 123
Ministério das Comunicações......................................................... 123
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 129
Ministério de Minas e Energia....................................................... 130
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 136
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 137
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 137
Ministério do Esporte...................................................................... 138
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 139
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 142
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 143
Ministério do Turismo .................................................................... 148
Ministério dos Transportes ............................................................. 148
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 151
Ministério Público da União .......................................................... 152
Tribunal de Contas da União ......................................................... 154
Defensoria Pública da União.......................................................... 154
Poder Legislativo............................................................................. 155
Poder Judiciário............................................................................... 155
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 175
Ineditoriais ....................................................................................... 181
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2014-UASG 110120
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014-UASG 110001
Nº Processo: 00059000544201329. PREGÃO SISPP Nº 78/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
00700518000138. Contratado : POLI ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Prestação dos serviços continuados de operação e manutenção das
instalações e equipamentos geradores de vapor, aquecimento solar,
exaustão, gás liquefeito de petróleo - GLP, bem como equipamentos
afins, com fornecimento de materiais, peças, ferramentas, equipamentos e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.,520/2002 .
Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$838.985,61. Data
de Assinatura: 03/02/2014.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 94/2013
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Sagrou-se vencedora do certame a empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 11.311.279/000140, item 1 com percentual de desconto de 37,02% e item 2 com
percentual de desconto de 18,00%.
(SIDEC - 04/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação, na forma da lei, torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico/SRP nº 18/2013. Declarada vencedora do item 1
- único a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA,
CNPJ: 03.369.656/0001-74, com o valor de R$ 88.470,00.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
(SIDEC - 04/02/2014) 243001-24208-2014NE800002
A
N
(SICON - 04/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
SA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002595/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de transporte internacional de mobiliário e
bagagem, com seguro específico, porta a porta, de origem e destino,
para atendimento das necessidades da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Spo Area 05,
Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
(SIDEC - 04/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 121/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa RONI TELECOMUNICAÇÕES INFORMATICA E IMPORTADOS LTDA-ME,
CNPJ Nº 16.699.518/0001-03, item 1, no valor total unitário de R$
3.519,00.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
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O
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P
M
(SICON - 04/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
L
A
N
Nº Processo: 01180001778/2011. DISPENSA Nº 167/2013. Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 04368898000106. Contratado :
COPEL DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Superintendência Estadual Paraná. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8666/93. Vigência: 29/01/2014 a
31/12/2016. Valor Total: R$9.780,00. Data de Assinatura:
29/01/2014.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PREGÃO Nº 22/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002302/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente
para a ABIN, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00070. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2014-UASG 110120
(SIDEC - 04/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
Nº Processo: 01180001810/2013. PREGÃO SISPP Nº 153/2013.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 01734839000116. Contratado :
COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOSLTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços
higienização em 30 (trinta) aparelhos de ar condicionado, instalados
na Superintendência Estadual Goiás da Agência Brasileira de Inteligência, em Goiânia-GO, com fornecimento de todo material de
consumo, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
5.450/2005, LC 123/2006, Decreto 6.204/2007, subsidiados no que
couber pela Lei 8.666/1993. Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$3.026,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
Nº Processo: 01180002109/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétrico para a
Superintendência Estadual Rio de Janeiro, da Agência Brasileira de
Inteligência. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 05/02/2014 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As licitantes observar a especificação
do Edital, caso haja divergência com o Comprasnet.
(SICON - 04/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
(SIDEC - 04/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500001
PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 110120
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PREGÃO Nº 24/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000053/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de baterias para veículos da
Superintendência Estadual Rio de Janeiro, da Agência Brasileira de
Inteligência, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 05/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As licitantes observar a
especificação do Edital, caso haja divergência com o Comprasnet.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014-UASG 110061
Número do Contrato: 00020/2008, subrogado pelaUASG: 110061 Coordenacao-Geral
de
Servicos
Gerais.
Nº
Processo:
00467000168200712. DISPENSA Nº 43/2008. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08203639000186.
Contratado : TETYANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, bem como reajustar os preços contratados, e ainda, dar nova
redação às Cláusulas Terceira e Sexta do Contrato original. Fundamento Legal: Art. 51 da Lei nº 8245/91 . Vigência: 31/01/2014 a
30/01/2015. Valor Total: R$554.109,78. Data de Assinatura:
29/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 110161-00001-2014NE800504
(SIDEC - 04/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
CO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 110099
RC
Nº Processo: 00409001438201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de transporte de passageiros por intermédio de taxi convencional mediante chamada para atender as
necessidades das Unidades circunscritas a SAD/SP na capital do
Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua da
Consolação, 1875, 15º Andar Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Cópias do
edital poderão ser retiradas no site www.comprasnet.gov.br
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 110102
Nº Processo: 00592000427201318. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE
JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 01235622000161. Contratado :
OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO.
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua México, nº 74, Centro Rio de Janeiro/RJ, com área privativa de 4.025,27m², para a reinstalação da sede da Procuradoria Regional da União da 2ª Região PRU-RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.245/91 e legislação correlata. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2019. Valor Total:
R$28.981.944,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
LOGISTICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição diária, inclusive aos sábados, domingos e
feriados, de jornais e revistas impressos em papel, que circulam em
Brasília, além de sua versão eletrônica. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei Complementar nº 123/2006. Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$25.790,40. Data de
Assinatura: 07/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços, com vistas à prestação de serviço de organização de eventos, sob demanda, para atender a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
SEPPIR/PR, em todo o território nacional. Total de Itens Licitados:
00232 Novo Edital: 05/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h59. Endereço: Sepn 514 Bloco c Lote 08 Asa Norte 2º Andar Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THISBE RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 238012-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
(SICON - 04/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE DOAÇÃO
AÇ
SYLVIA MARLANY SOARES MARTINS
Administradora
(SIDEC - 04/02/2014) 110099-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 110102
Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 00477000422200763.
DISPENSA Nº 41/2007. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE
ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CPF Contratado:
01211234649. Contratado : OSWALDO SALGE -Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetoa prorrogação da vigencia de contrato
por um p eriodo de 06 (seis) meses. Fundamento Legal: em observancia ao disposto noat.57, inciso II, da Leinº 8.666/93, atualizada,
Lei nº8.245/91 e suas alterações, com o CC. Vigência: 05/01/2014 a
04/07/2014. Valor Total: R$55.300,00. Data de Assinatura:
03/01/2014.
ÃO
PR
OI
BID
1) ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 13/2013 - SPM/PR; 2) PROCESSO n.º 00036.001035/2013-81; 3) Doadora: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº. 05.510.958/0001-46 e Donatário: ESTADO DO
AMAZONAS - AM, CNPJ n.º 04.312.369/0001-90; 4) OBJETO:
Doação de 01 (um) veículo tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 3, para
atendimento as Mulheres do Campo e da Floresta, Ano de Fabricação/Modelo 2013, Chassis: 9532E82W6DR323556; 6) DATA DE
ASSINATURA: 31/10/2013; 7) SIGNATÁRIOS: Eleonora Menicucci
de Oliveira, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para
as Mulheres da Presidência da República, e José Melo de Oliveira,
Governador em Exercício do Estado de Amazonas - AM.
(SICON - 04/02/2014) 110161-00001-2014NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
A
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 00588000068201368.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 82949652000131. Contratado : ONDREPSB-SERVICO DE
GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze
meses o Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua
atual redação e Legislação complementar. Vigência: 07/02/2014 a
06/02/2015. Valor Total: R$66.687,36. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000201201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva so Sistema de Climatização instalado na Procuradoria
da União em Santa Catarina PU/SC e na Consultoria Jurídica da União em
Santa Catarina- CJU/SC conforme especificações e quantidades detalhadas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Mostardeiro, 483
Moinhos de Vento - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELENICE HELENA FRACASSO CONTI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 110176
Nº Processo: 00190028473201223. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 12713155000154. Contratado : A2P - DISTRIBUIDORA E
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500002
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2014 ao Convênio nº 014/2011. Nº
Processo 00036.000644/2011-51. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: Estado do Amazonas. CNPJ:
04.312.369/0001-90 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio
Original. Vigência 26/12/2011 a 19/01/2015. Data de Assinatura:
17/01/2014. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº:174.442.096-34. Convenente: REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF:145.387.502-63.
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SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão visando a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Celebrado entre a união
por meio da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, neste ato representada por sua titular, Ministra de Estado
Chefe da SDH, Sra. Maria do Rosário Nunes, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade sob o nº 20.334.462-26, expedida pelo SSP-RS
e CPF/MF nº 489.893.710-15 CNPJ/MF sob o n° 05.478.625/000187, e o Município de Maceió inscrito no CNPJ/MF 12.200.135/000180, com sede na Rua Desembargador Almeida Guimarães, n° 87,
Bairro da Pajuçara, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo
PREFEITO Rui Soares Palmeira, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade sob o nº 1146804, expedida pelo SSP/AL e CPF/MF nº
007.483.964-03 resolvem firmar o presente Termo de Adesão, mediante a união de esforços e sob a forma de cooperação mútua para o
desenvolvimento de ações integradas para a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, nos termos do
Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009.
Espécie: Termo de Adesão visando a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Celebrado entre a união
por meio da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, neste ato representada por sua titular, Ministra de Estado Chefe
da SDH, Sra. Maria do Rosário Nunes, brasileira, portadora da Carteira de Identidade sob o nº 20.334.462-26, expedida pelo SSP-RS e
CPF/MF nº 489.893.710-15 CNPJ/MF sob o n° 05.478.625/0001-87,
e o Município de Curitiba, CNPJ/MF 76.417.005/0001-86, neste ato
representado pelo Sr. Prefeito Gustavo Bonato Fruet, brasileiro, portador da Carteira de Identidade sob o nº 1.558.179-4, expedida pelo
SSP/PR e CPF/MF nº 644.463.799-68 resolvem firmar o presente
Termo de Adesão, mediante a união de esforços e sob a forma de
cooperação mútua para o desenvolvimento de ações integradas para a
implementação da Política Nacional para a População em Situação de
Rua, nos termos do Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Projeto: BRA/13/017 - "Proteção Integral dos Direitos de Crianças e
Adolescentes Fortalecida".
Processo nº: 00005.010568/2013-11
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União
Federal, através da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério
das Relações Exteriores e da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (Executor Nacional) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Objeto: Desenvolvimento de subsídios voltados ao fortalecimento da
proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no país, por
meio de realização de estudos técnicos especializados, promoção de
ações voltadas ao desenvolvimento de capacidades e fortalecimento
institucional, fortalecimento da articulação federativa para a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes e promoção de
ações de mobilização social para sensibilização sobre o tema.
Orçamento total do Projeto: R$ 9.600.831,75,00 (nove milhões, seiscentos mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).
Aporte de recursos para o Projeto - R$ 5.867.935,76 (Cinco milhões,
oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e
setenta e seis centavos) oriundos da contrapartida da Secretaria de
Direitos Humanos à conta da dotação designada no orçamento do
presente exercício, conforme valores assim discriminados: Emprenho
2013NE000016 - ED 338041 - R$ 1.624.295,93. Empenho
2013NE000013 - ED 448052 - R$ 2.954.146,78. Empenho
2013000014 - ED 338041 - R$ 783.493,05. Empenho 2013NE000015
- ED 338041 - R$ 506.000,00.
Vigência: 30 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.
Assinatura: PATRÍCIA BARCELOS - Secretária Executiva da Secretaria Direitos Humanos, JORGE CHEDIEK - Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e
FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU - Diretor Geral da
Agência Brasileira de Cooperação.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
torização do Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, datada de
21.01.2014. VALOR: R$ 10.500,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60
dias, contados da emissão da O.S. DATA DE ASSINATURA:
29.01.2014. Processo Administrativo nº 20131060.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2011. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
Aquaserv Comércio de Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda-ME.
RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 meses, findando em 03.01.2015 e reajusta-se o valor
contratual global, passando de R$ 81.999,63 para R$ 86.526,00.
FUNDAMENTO: No processo nº 20110865, na Resolução da Direxe
nº 303/2013, de 10.12.2013 e na Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02.01.2014. Processo Administrativo nº 20110865.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/02014
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência nº
001/2014, cujo objeto é o Registro de Preços com vistas à Contratação de Empresa Especializada para integrar e sustentar os Sistemas Corporativos do Porto de Fortaleza, para funcionamento 24
(vinte e quatro) horas por dia, inclusive o sistema de acesso e egresso
de veículos, com cobertura total de mão-de-obra e peças de reposição
para atender às necessidades da CDC, conforme Edital e Anexos, que
se encontram disponíveis para retirada gratuita no endereço eletrônico
www.docasdoceara.com.br, ou à venda na CPL por R$ 12,00 (doze)
reais, a serem depositados no Banco do Brasil Agência nº 0008-6, c/c
77.001-9, código da receita 13052-4. A licitação realizar-se-á no dia
07 de março de 2014, às 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL, na
sede da CDC, no endereço acima citado. Para maiores informações
disponibilizamos os telefones (85) 3266.8920 e (85) 3266.8921
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Preliminar de Aquisição de
Primeira Licença de Exibição de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/Nº 1012/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. - EBC. Contratada: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA - EPP. Objeto: alteração da designação do Contrato
Original de "Contrato Preliminar de Aquisição de Primeira Licença
de Exibição de Obra Audiovisual" para "Contrato de Aquisição de
Primeira Licença de Exibição de Obra Audiovisual", a alteração das
Cláusulas Terceira, Quinta e Sétima do Contrato Original e o acréscimo de itens às Cláusulas Primeira, Terceira e Quinta do Contrato
Original. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Assinatura: 26/12/2013.
Processo: 0649/2013.
CARLOS ALBERTO CÂMARA
DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
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Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Abastecimento EBC/COORD-CM/Nº 0095/2013.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Ticket
Serviços S/A. Objeto: prestar à EBC, os serviços de administração e
gerenciamento do abastecimento da frota de veículos em rede de
postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, informatizado,
com tecnologia de cartão eletrônico com "chip", para o fornecimento
de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), visando o atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos, dos tratores,
das empilhadeiras, dos grupos motores geradores e outros pertencentes à frota da EBC, em todo território nacional. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 075/2013. Do valor mensal estimado:
R$ 28.396,30. Dos Recursos Orçamentários: os Recursos Orçamentários para ocorrer as despesas da presente contratação, serão discriminados em Termo Aditivo específico, tão logo o orçamento para
o exercício de 2014 esteja publicado no Diário Oficial da União D.O.U., e disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número da respectiva Nota de Empenho.Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015. Assinatura: 30/12/2013. Processo nº
1590/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 78/2013
NEIRE MARIS MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Ambiental - Consultoria em Meio
Ambiente Ltda-ME. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para elaborar relatório de acompanhamento e monitoramento
ambiental (Rama) relativo a três projetos ambientais em andamento
no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No processo nº 20131060,
no art. 24, inciso II e parágrafo único da Lei 8.666/93 e na au-
IM
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Presencial e On Line
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 1068/13; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2013;
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada:
DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; Objeto:
Prorrogação de prazo: 12 meses; Vigência: 03/03/2014 a 02/03/2015;
Data da Assinatura: 06/01/2014; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante e Enaldo Fonseca Sarmento - Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013-UASG 110355
Nº Processo: 00018000654201377. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013.
Contratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CPF Contratado: 02144216789.
Contratado : CRISTINA RIBEIRO MULLER -Objeto: Contrato de
Cessão de Direito Patrimonial de Autor para uso de obra inédita.
Fundamento Legal: Art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93, Arts. 49 e 50
da Lei nº 9.610/98 e Port. SAE/PR nº 78, de 30/06/10. Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2015. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 04/02/2014) 110001-00001-2014NE800027
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 113601
A
S
N
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 03016000540200959.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, bem
como alteração do subitem 6.1 da clausula sexta do contrato originário, substituir o ANEXO Nº 07, inclusão dos serviços de MDPB
e atualizar Ficha Resumo, conforme documentos anexo ao processo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência:
12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$468.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 113601-11302-2014NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 523001
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP irá
realizar no dia 21/02/2014 (sexta-feira), com início às 10 horas, na
Marginal da Via Dutra, km 224 - Guarulhos-SP, LEILÃO PÚBLICO
de diversos lotes cuja visitação dar-se-á de 10 a 20/02/2014, sempre
no horário comercial, cujos bens e materiais serão vendidos no estado
em que se encontram e de acordo com as Condições de Venda, a
quem melhor lance oferecer, reservando-se a CODESP o direito de
não liberar aqueles que não alcançarem os preços mínimos. Pagamento: no ato da arrematação os compradores presentes no auditório
e/ou via internet deverão proceder de acordo com o item 3 das Condições de Venda. Os materiais estão dispostos nos seguintes locais:
Depósito das Oficinas: (03) caminhões poli guindaste para caçambas,
(02) caminhões para coleta de lixo, (01) caminhão de caçamba basculante, (01) ônibus, (01) trator sobre rodas, (01) empilhadeira (nunca
foi licenciada), (01) pá articulada mecânica (nunca foi licenciada) e
Pátio Ponta da Praia: (32) caçambas estacionárias de aço.
José Eduardo de Abreu Sodré Santoro - JUCESP N.º 195 LEILOEIRO OFICIAL, Marginal da Via Dutra, km 224 - Guarulhos
- SP - telefone (11) 2464-6464 - www.sodresantoro.com.br ou
www.portodesantos.com.br.
Santos-SP, 4 de fevereiro de 2014.
EUGENIO CARVALHO
Superintendente Financeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Objeto do
Contrato: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEO DIESEL PARA CONSUMO NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais
180 (cento e oitenta) dias; Data da Assinatura: 11/12/2013; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela
Contratante e FAUSTO VICENTE GOMES FILHO, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500003
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
E
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P
No Termo de Cessão de Uso do Banco do Brasil, publicado
no Diário Oficial nº 247, de 20/12/2013, Seção 3, página 04, onde se
lê: "DATA DE ASSINATURA: 24.10.2013", LEIA-SE: "DATA DE
ASSINATURA: 01.11.2013". Processo Administrativo nº 20130645.
A Pregoeira da EBC informa aos interessados que os participantes do referido Pregão foram desclassificados, caracterizando
uma licitação fracassada
3
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 00012/2009, subrogado pelaUASG: 523001 Agencia
Nacional
de
Aviacao
Civil.
Nº
Processo:
60800082639200877. PREGÃO SRP Nº 10/2008. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 24935454000112. Contratado : TELLUS S/A INFORMATICA E -TELECOMUNICACOES. Objeto: Supressão do percentual
de cerca de 33,97% do atual valor anual estimado do Contrato n¨
12/ANAC/2009, cujo objeto consiste na prestação de serviços de
planejamento, implantação operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico
e humano na modalidade Contact Center aos usuários da ANAC e ao
público geral. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II ÷ 2º da Lei
8.666/1993. Vigência: 24/01/2014 a 10/05/2014. Valor Total:
R$456.737,89. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: DL nº001/DALC/SEDE/2014. Contratação com a
ARCOPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 00.476.272/000156, para Locação do imóvel situado no SCS, Qd.03, Bl. A, lotes
17/18-Ed Oscar Alvarenga, Brasília - DF, composto por três pavimentos, uma cobertura, um térreo com duas entradas, primeiro e
segundo subsolos com 39 vagas para veículos, totalizando 7.435m2
de área ocupada, pelo valor mensal estimado de R$ 78.001,54 e o
global de R$ 936.018,48, para um período de 12 meses. Fonte de
Recursos: 001.311.05.005.2, centro de custo 20117-2. Fundamento
Legal: inciso VII do art. 34 do Regulamento de Licitações da Infraero/RLCI. Autorização da Dispensa de Licitação em 04/02/2014
por Jose Mario Xavier da Silveira, Gerente de Administração da
Sede. Ratificação em 04/02/2014 por Ricardo de Castro Brum, Superintendente de Administração Geral.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ADSP/SBSP/2014
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 195/2013/0020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
E DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS,
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS,
POR REGIME DE COMODATO, NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP". Horário, data e local de abertura: às 09
horas, do dia 18 de fevereiro de 2014, na Coordenação de Licitações da
Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General
Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado,
na Coordenação de Licitações - mediante comprovação de recolhimento
de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-3815/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
PARTICIPES: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Administração, GERALDO MOREIRA NEVES e Superintendente Regional do Centro Leste, JOSÉ CASSIANO FERREIRA FILHO, Superintendente do Aeroporto Internacional de Maceió, ADILSON PEREIRA DA SILVA e o Instituo
Federal de Alagoas - IFAL, CNPJ 10.825.373/0001-55, Representado
pelo seu Reitor, SÉRGIO TEIXEIRA COSTA. RESUMO DO OBJETO: "Desenvolvimento do Projeto Campus Rio Largo, contribuindo
para a promoção do desenvolvimento sócio-educacional e profissional
da comunidade circunvizinha ao Aeroporto Internacional de Maceió".
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, RLC Infraero, PN 935/MD,
NI 6.01/E(LCT) Infraero e MP 25.05/A (GCO) Infraero. DATA DA
VIGÊNCIA: 30/12/2018. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e ampliação de licenças do software IBM MÁXIMO ou fornecimento de
licenças de solução SIMILAR de Gestão de Ativos de Manutenção,
incluindo os serviços de implantação (Planejamento do Projeto; Instalação; Treinamento; Paramentrização e Customização; Integração
com Sistemas, Processos e Dados; Migração de Dados; e Implantação
em Produção) e; Suporte Técnico Especializado e Manutenção Corretiva e Adaptativa. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do
dia 17 de fevereiro de 2014, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61)
3312-2575 ou fax (61) 3312-3214.
RC
IA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/ADSP/SBSP/2014
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que os LOTES 01, 11 E 12 do
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/ADSP/SBSP/2014 foram considerados
DESERTOS pela Sra. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 03.02.2014.
Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-6080
Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Pregoeiro
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS - DESESTATIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/DALC/SEDE/2014
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
CO
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
LIZ
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara Federal
0015804-84.2012.403.6105
AÇ
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2014.024.0003; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais:
Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística
de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Concessionário: INTERNACIONAL RESTAURANTES
DO BRASIL S.A.; Representantes Legais: Sr. Marcilio Novelino Ramos - Diretor Financeiro e Sr. Jorge Coutinho Aguirre Junior- Diretor; Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de loja de alimentação - Fast Food de rede de estabelecimentos deste segmento, localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Preço Mínimo: R$ 40.500,00 e Variável Adicional de
7% sobre o faturamento bruto mensal; Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2018; Data da Assinatura: 28/01/2014; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 098/ADSP/SBSP/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato n.º 036/13(IV)/0024 ao TC n.º
02.2010.024.0003; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais;
Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Concessionário:
ITAÚ UNIBANCO S.A.; Representantes Legais: Sr. Luis Eduardo
Gross Siqueira Cunha - Procurador - Sr. Renato Teixeira Catalan Procurador; Objeto: Remaneja o caixa eletrônico para o Piso Subsolo
do Saguão Central do Terminal de Passageiros do Aeroporto de São
Paulo/Congonhas; Data da Assinatura: 03/02/2014; Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/03 e subitem 1.2.2 do Pregão Presencial
026/SPAD-3/SBSP/2009.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato n.º 041/13(IV)/0024 ao TC n.º
02.2010.024.0011; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais;
Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Concessionário:
ITAÚ UNIBANCO S.A.; Representantes Legais: Sr. Luis Eduardo
Gross Siqueira - Procurador - Sr. Renato Teixeira Catalan - Procurador; Objeto: Remaneja o caixa eletrônico para o Piso Subsolo do
Saguão Central do Terminal de Passageiros do Aeroporto de São
Paulo/Congonhas; Data da Assinatura: 03/02/2014; Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/03 e subitem 1.2.2 do Pregão Presencial
003/SPAD-3/SBSP/2010.
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento ou Nº da Propriedade Rural
JARDIM NOVO ITAGUAÇU LTDA e compromissário JARDIM NOVO ITAGUAÇU
comprador RONALDO BIANCHESI
3ª
Nº da
Quadra
11
Descrição do(s) Lote(s)
13
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 05 de fevereiro de 2014.
ÃO
PR
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ ZUMBÍ DOS PALMARES
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
PO
Espécie: Termo Aditivo Nº 005/2013(II)/0020 ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.020.0017. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr. Adilson Pereira da Silva e Srª. Roseana Barros Cavalcante - Superintendente do Aeroporto e Gerente Comercial e de
Logística de Carga. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A Representante: Srs. Ruy Antônio Mendes Amparo e Janor Alfredo
Basílio Dias - Diretores. Objeto: Acrescenta área de 2,00m², destinada
à atividade de balcões móveis, unidades nºs. 705 e 706. Em decorrência altera dimensão e preço. Assinatura: 01/01/2014. Fundamento Legal: Art. 65, II da Lei nº 8666/93 e Art. 119, II, alínea "e"
e no § 3º do mesmo artigo do RLCI - Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DESESTATIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0002-PA/2014/0011, processo de origem: PG_e n° 140/ADCO/SBGO/2013. PARTES INTEGRANTES:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes Legais: Gerente de Operações e Segurança, PABLO
FRANCO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão da Segurança em
Exercício, ALAÍSE RODRIGUES ARAGÃO e a empresa ARES
BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA, CNPJ/MF nº 12.561.284/0001-74. Representante Legal:
LEANDRO GONÇALVES CORREIA, CI n° 21.981.967-8 DETRAN-RJ, CPF nº 966.559.505-97. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
Santa Genoveva, Goiânia-GO - SBGO. OBJETO. Contratação de
empresa para prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo, na
modalidade de proteção da aviação civil para o Aeroporto Santa
Genoveva, em Goiânia-GO. Código Orçamentário: 011.311050369.20128-5. Valor do Contrato: R$ 2.248.414,21. Data da assinatura:
31/01/2014.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 0001-PA/2014/0011 referente ao Termo
de Contrato nº 0002-PA/2013/0011. Fundamento legal: art. 79, Inciso
II, § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como art. 133, inciso II e § 1º do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500004
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, além do
previsto no item 6 do Ofício Circular nº 3241/ADCO-4/2013 de
03/12/2013. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes Legais: Gerente de Operações e Segurança, PABLO FRANCO MIRANDA e a
Coordenadora de Gestão da Segurança em Exercício, ALAÍSE RODRIGUES ARAGÃO e a empresa ARES SERVIÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ/MF nº 12.561.284/000174. Representante Legal: LEANDRO GONÇALVES CORREIA, CI
n° 21.981.967-8 DETRAN-RJ e CPF nº 966.559.505-97. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Santa Genoveva - SBGO. OBJETO. Distrato do
contrato supramencionado por acordo amigável entre as partes. Data
de assinatura 04/02/2014.
RT
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CE
IRO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0022-SM/2013/0019, referente ao Termo
de Contrato n° 0002-SM/2012/0019. Processo de origem: PG_e n°
185/ADCO-4/SBCY/2011. Fundamento Legal: art. 40 inciso XI, art.
55 inciso III todos da Lei 8.666 de 21/06/93 e regulamentado no art.
37 inciso X e 110 inciso III ambos do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero - RLCI, combinados com o art. 5º do Decreto
2271 de 07/07/97. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Centro Oeste - SRCO, LUIZ
GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção da
SRCO, GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA-EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº 03.449.544/0001-23. Representante
Legal: EVANDRO SANCHES, CI n° 22.577.516-5 SSP-SP e CPF nº
129.000.198-77. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal
Rondon. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais a partir de
21/03/2013 em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho nº
MT000176/2013, vigente entre 01/01/2013 a 31/12/2013 e alteração
dos subitens 4.1 e 4.4 do Termo de Contrato. Código Orçamentário:
019.31105030-3.20513-0. Valor Global atual: R$ 787.284,30. Data da
assinatura: 04/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PETROLINA SENADOR NILO COELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: TC n° 02.2013.056.0012, Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, Petrolina - PE. Representantes: Rodrigo Guercio Magalhães Siebra - Superintendente e
George Torres dos Santos - Gerente Comercial. Concessionário: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S/A - CNPJ: 09.296.295/0001-60. Representante Legal: Paulo de Campos Brochini. Objeto: Concessão de uso
das áreas códigos: SBPL01RDD00007OPE, SBPL01RED00001OPE,
SBPL01PSE00017OPE,
SBPL01PSE00001OPE,
SB-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
PL01PSE00002OPE,
SBPL01PSE00010OPE,
SBPL01RAA00001OPE E SBPL01RDD00001OPE, medindo 40,27 m²
(quarenta vírgula vinte e sete metros quadrados) localizadas no Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, em Petrolina-PE, destinadas ao balcão de atendimento aos passageiros, check-in, check
out, BVRI e área de guarda de bagagens extraviadas; Assinatura:
01/02/2014. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2016. Valor Global: R$
6.987,60 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código
Brasileiro da Aeronáutica) de 19.12.1986.
Processo: TC n° 02.2013.056.0013, Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, Petrolina - PE. Representantes: Rodrigo Guercio Magalhães Siebra - Superintendente e
George Torres dos Santos - Gerente Comercial. Concessionário: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S/A - CNPJ: 09.296.295/0001-60. Representante Legal: Paulo de Campos Brochini. Objeto: Concessão de uso
das
áreas
códigos:
SBPL06REA00007OPE
E
SBPL06RAA00015OPE, medindo 102,44 m² (cento e dois vírgula quarenta e quatro metros quadrados) localizadas no Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, em Petrolina-PE, destinadas à manutenção de aeronaves e serviços correlatos; Assinatura: 01/02/2014.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2018. Valor Global: R$ 15.242,88
(quinze mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro
da Aeronáutica) de 19.12.1986.
EXTRATO DE DISTRATO
Nº do Termo de Distrato: 004/2013(III)/0056, referente ao Contrato nº
02.2011.056.0010. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária. Concessionário: TRIP - LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.428.624/0001-30. Data de assinatura do Termo de Distrato:
01 de fevereiro de 2014. Representante Legal: Paulo de Campos
Brochini - Procurador.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0198-EG/2013/0049
Espécie: 4º Aditamento ao Termo de Contrato Nº 0089-EG/2013/0049
Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0049-65. Dependência: Aeroporto de
Campina Grande - Presidente João Suassuna, em Campina Grande/PB. Representantes: Robson Luiz Perciano Bezerra - Gerente de
Engenharia e Julio Carpentieri - Coordenador de Obras, ambos lotados da Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: Construtora Rocha Cavalcante Ltda. CNPJ: 09.323.098/0001-92. Representante: João Neto de Oliveira. Objeto: Alteração dos valores contratuais, com acréscimo nos serviços de R$ 46.046,62 e supressão de
serviços no valor de R$ 238.339,82. O valor global do contrato passa
de R$ 8.569.733,76 para R$ 8.377.440,76. Prorroga-se o prazo de
vigência contratual por mais 40 (quarenta) dias consecutivos, com
início em 23/03/2014 e término em 01/05/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 305/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 005/ADRJ/SRRJ/2014, empresa
ABX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº
15.312.179/0001-90, para o item 01 - subitem 1.1 - R$ 1.040,00,
subitem 1.2 - R$ 645,00, - subitem 1.3 - R$ 725,00, subitem 1.4 - R$
2.999,90. A ata estrá disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações.
Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173.
Espécie: Terceiro Aditamento nº 0199-PS/2013/0065 ao Contrato nº
0015-PS/2011/0065. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de
Jacarepaguá. Representantes: Superintendente Regional do Rio de
Janeiro, Wilson Brandt Filho e pelo Coordenador de Meio Ambiente,
Fued Abrão Junior. CONTRATADA: RODOCON CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA. Representante Legal: Carlos Alberto Ventin
Zagury. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses
com início em 18.03.2014 e término em 17.03.2015. Exercício Orçamentário: 2014: R$ 96.888,00 - 2015: R$ 20.454,13. Fundamento
Legal: inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de
1993. Códigos Orçamentários: 065.311.06.004-5.16314-4. Data da assinatura: 31.01.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 0019-SL/2014/0037 - Oitavo Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0017-SL/2011/0037 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Mário de Almeida Franco - Uberaba/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato Gerente de Administração da SRSE. Contratada: Perphil Serviços
Especiais e Monitoramento Eletrônico Ltda. Representante Legal da
Contratada: Ingrid Danielle Timo - Resumo do objeto: Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em
20/04/2014 e término em 19/04/2015. Valor do aditamento será de R$
387.066,00 (trezentos e oitenta e sete mil, sessenta e seis reais). Valor
a ser pago no exercício de 2014: R$ 387.066,00 (trezentos e oitenta e
sete mil, sessenta e seis reais). Valor a ser pago no exercício de 2015:
R$ 120.160,63 (cento e vinte mil, cento e sessenta reais e sessenta e
três centavos). Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei
8.666/93, c/c o inciso II, do art. 111, do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO - RLCI. Código Orçamentário: 037 /
311.05.001-8/ 20.116-1. Data de Assinatura: 04/02/2014.
IM
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 0002-PA/2014/0039,
publicado no Diário Oficial da União no dia 03/02/2014, Seção 3,
página 7, N° 23. Onde se lê: "Data de Assinatura: 29/01/2014", leiase: "Data de Assinatura: 31/01/2014".
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nº 005, 006 e 007/ADNR/SRNR/2014, relativas ao PG-e nº
159/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados respectivamente pelas empresas: CASSIOLI BRASIL LTDA, CNPJ nº
01.453.846/0001-40, para o Item I - R$ 33.567,11; CELTROVIC
COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ nº 08.325.368/0001-31, para o Item II - R$ 63.698,89;
e ANDRÉ FILIPE CARTAXO DE MELO SENSORES-EPP, CNPJ nº
17.157.757/0001-96, para o Item III - R$ 522.794,37. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da presente publicação. As atas estão disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://licitacoese.com.br. Informações: tel.: (92) 3652-1379/1855/1856.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 360/ADSU/SBFL/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de assinaturas de revistas e periódicos, no Aeroporto Internacional de
Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis-SC. DATA E LOCAL
DA ABERTURA: dia 18 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no
Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
Espécie: Segundo Aditamento nº 0198-PS/2013/0001 ao Contrato nº
057-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá. Representantes: Superintendente Regional do Rio de Janeiro, Wilson Brandt Filho e o Coordenador de Gestão de Segurança
da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Fábio Rezende Figueiredo. CONTRATADA: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Representante Legal: Marnie Gomes dos Santos. Sócia. OBJETO: Repactuação. Valor Global: R$ 1.076.463,16. Exercício Orçamentário 2013: R$ 366.082,18 e 2014: R$ 710.380,97. Fundamento
Legal: artigo 40, inciso XI e artigo 55, inciso III, da Lei 8.666/93 de
21.06.1993, c/c o artigo 5º do Decreto nº 2.271 de 07.07.1997. Código Orçamentário: 065.311.05.003.0-20128-5. Data da assinatura:
03.02.2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 130005
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FOZ DO IGUAÇU - CATARATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 036/13/V/0009. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional de Foz do Iguaçu/ Cataratas, em Foz do Iguaçu/ PR.
Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Reg. Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: AJA
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME. Representante: José Antonio da Camara Fernandez. Objeto: Transferência e
redução da área/parcela mensal. Fundamento Legal: Alíneas "B e D"
do Inciso I do Art. 119 do RLCI e Art. 65, I, B e Inciso II, D da Lei
8.666/93. Data de assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500005
N o- Processo: 21000002718201333 . Objeto: Objetivando a contratação de serviço de acesso à INFOVIA para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, incluindo manutenção e
suporte técnico, no interesse da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, no valor total anual de R$ 118.800,00 (cento e dezoito
mil e oitocentos reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
SERPRO é o único fornecedor que faz o serviço de acesso à INFOVIA. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. ANTONIO
DE OLIVEIRA RAMOS. Coordenador-geral de Logística e Serviços
Gerais - Cgsg. Ratificação em 04/02/2014. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - Spoa. Valor Global: R$ 118.800,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 04/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2014
A
S
N
Contrato nº 52/2010. Processo nº 21000.010100/2010-02. INEXIGIBILIDADE nº 14/2010. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00.360.305/0001-04. Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
22101/052/2010. Fundamento Legal: Art 57 Inciso II da Lei nº
8.666/93 e alterações. Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014. Data de
Assinatura: 30/01/2014.
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
A
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P
M
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EX
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5
ISSN 1677-7069
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 130010
N o- Processo: 21070000024201338. PREGÃO SRP N o- 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, - PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado: TICKET SERVICOS SA -Objeto: Gerenciamento e Fornec. combustíveis. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/2005 . Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$11.790,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 130010-00001-2013NE800175
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 26/2013
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: SANDRA
ALVES MOREIRA,(Grupos 01,02,05,06,07,08,09,10 e 11) - itens: 01
a 07,08,09,19,20,21 a 27,28,29,30 a 33,34 a 40,41 a 43 e 44 a 48 valor global R$ 149.131,50; GANBOA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME (Grupo 03) itens: 10,11 e 12 - valor10,11 e 12 - valor
global R$ 12.457,70 e FERNANDA DE JESUS ABREU - ME (Grupo 04) itens: 13,14,15,16,17 e 18 - valor global R$ 12.495,80.
MANOEL FELIPE DA HORA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 130122-00001-2014NE000010
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 53340/OCCA, Processo nº 001/2005. com publicidade "a posteriori". Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
para o Ceasa de Franca. Concessionária: COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ, CNPJ 33.050.196/0001-88. Valor estimado em
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculado à demanda consumida.
Início da vigência 06/11/13 nos termos da Cláusula Quinta. Data de
Assinatura: 19/07/2013.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A CEAGESP, comunica aos interessados que: 1) Realizará
Processo Licitatório através de Pregão Presencial visando a Contratação de Seguro de bens próprios (Riscos Nomeados) por prejuízos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
decorrentes dos riscos cobertos sobre edifícios, benfeitorias, maquinismos, móveis e utensílios, mercadorias, matéria-prima e lucros cessantes, compreendendo 3 lotes: LOTE I - Unidades de Armazenagem
(Silos e Graneleiros); LOTE II - Unidades de Entrepostagem; e LOTE III - ETSP- Entreposto Terminal de São Paulo; 2) Considerando
que a CEAGESP lançou por 2 vezes consecutivas, Edital de Licitação
para o mesmo objeto, sem êxito; que após, contatou diversas empresas no mercado, visando contratação emergencial, sem sucesso;
decide colocar em consulta pública para manifestação dos interessados, nova minuta de edital, cujo objetivo é a contribuição com
sugestões e opiniões visando seu aperfeiçoamento e futuro processo
licitatório. O prazo definido para a contratação será de 12 meses,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite
de 60 meses; 3) Comunica, ainda, que realizará Audiência pública
para manifestação acerca do conteúdo da minuta do Edital, para
serem apresentadas sugestões e/ou modificações, na data de
26/02/2014, às 9h30, à Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da
Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente
de Licitações. - Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
Obtenção da minuta do Edital: a partir de 05/02/2014, através do site
www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na CPL - Comissão Permanente de Licitações, no horário comercial.
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 135011
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 135011.0120/2013. PREGÃO SISPP Nº 41/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 18017034000154. Contratado : SUL LICITACOES LTDA - ME -Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de projetor multimídia. Fundamento Legal: Leis nº
8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 29/01/2014 a 28/07/2015. Valor
Total: R$2.590,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
Processo nº 21201.002125/2013-19. Pregão Eletrônico nº 11/2013.
Extrato de Contrato nº 023/2013. Superintendência Regional de São
Paulo CNPJ/MF 26.461.699/0071-93. Contratada: Enfemed Saúde e
Serviços Ltda. EPP CNPJ/MF 06.189.991/0001-89. Objeto: Prestação
de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho no âmbito da Superintendência Regional de São Paulo.
Vigência: 04.02.2014 a 03.02.2015. Data da Assinatura do Contrato:
04.02.2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 5.450/2005; suas alterações e demais legislações pertinentes. EVENTO 401091 PROGRAMA DE TRABALHO PTRES
060687 FONTE DE RECURSO 0100000000 NATUREZA DA DESPESA ND 339039 PROGRAMA INTERNO PI ASSIST MED. Assinam pela Contratante: Alfredo Luiz Brienza Coli Superintendente
Regional de São Paulo e Cláudio Roberto Souza Penteado Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rodolpho de
Araújo Procópio CPF/MF nº 117.969.067-27 Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor-Presidente
ME
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
(SICON - 04/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0203/2013. DISPENSA Nº 87/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 10673569000171. Contratado : JC DA SILVA AGRICULTURA DE -PRECISAO - ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de sensor de CO2. Fundamento Legal: Inciso VII, art. 24, Lei nº 8.666/1993. Vigência:
30/01/2014 a 29/07/2015. Valor Total: R$2.609,50. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 135011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014
RC
Processo: 134/2013. Objeto: Atribuição de áreas vagas na
CEASA de São José do Rio Preto - CESJR, descritas no ANEXO I MEMORIAL DESCRITIVO - DESCRIÇÕES DAS ÁREAS VAGAS, METRAGENS, VALORES MÍNIMOS DO TPRU POR M².
Obtenção do Edital: a partir de 05/02/2014, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na COLIC - Coordenadoria de Licitação e Contrato, no horário comercial. Visita: até 07/03/2013. Recebimento e abertura dos envelopes: em 10/03/2014 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração
(EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações. Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
IA
LIZ
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Antivírus; Código de Registro SAIC: 12300.12/0006-5-01; Partes: Embrapa (Contratante); signatário: Sr. Erivaldo de Paiva Anchieta e a DFTI Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME. (Contratada); Signatária: Sr. Fabrício Bombarda
Guedes, cujo Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais um
período de 24 (vinte e quatro) meses com término previsto para 15/01/2016.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Processo nº 1/05
No Extrato de Contrato, publicado tempestivamente no DOU
nº 211 de 30/10/2013, seção 03, página 09, onde constou: "Objeto:
Fornecimento de Energia Elétrica para o Ceasa de Franca e Valor
estimado em R$ 200.000,00", considere-se: "Objeto: Fornecimento de
Energia Elétrica para o Armazém de Rubião Junior e Valor estimado
em R$ 15.000,00".
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2014. Processo nº 21200.002581/2013-61 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: CENTRO ODONTOLÓGICO MAURÍCIO MIZIARA JREIGE LTDA - ME. CNPJ: N o- 01.155.752/0001-94. Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Dentística Restauradora e Odontopediatria, Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
013/2014. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2019. Data de Assinatura do
Contrato: 03/02/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik
Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina pela Contratada: Maurício Miziara
Jreige.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 - UASG 135011
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 23000.13/0031-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Empresa AZ Comércio, Serviços e Representações Imp. Exp. Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fonte de recursos:
0100; Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 003/2013 Vigência: 30/05/2014; Valor Total: R$ 648.943,19; Data da Assinatura:
16/12/2013. Eufran Ferreira Do Amaral (Chefe Geral Embrapa Acre)
e Sostenis da Silva Taumaturgo (AZ Construções). Data: 21 de janeiro de 2014
Nº Processo: 135011.0182/2013. PREGÃO SISPP Nº 42/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 12349852000178. Contratado : CONCEITUAL - COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva
de termociclador. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e
10.520/2002. Vigência: 20/01/2014 a 19/07/2015. Valor Total:
R$13.690,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23000.09/0019-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Centro de Apoio
Agrícola à Criança e ao Adolescente (Cantinho do Zito); Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 5 (cinco) anos, com término em 31/03/2019; Fonte
de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica
Vigência: 31/03/2019; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura:
20/01/2014. Eufran Ferreira do Amaral (Chefe Geral Embrapa Acre)
e Maria de Aparecida Santos da Silva (Caninho do Zito). Data: 20 de
janeiro de 2014
A
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA CONVENCIONAL Nº 23000.12/0047-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA e TRANSEGURO TRANSPORTE
DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a a inclusão do CNPJ da filial de Cruzeiro do
Sul para emissão de faturas; Fonte de recursos: 0100; Modalidade da
Licitação: Pregão nº 014/2012 . Vigência: 10/09/2014; Valor Total:
R$ 670.597,44; Data da Assinatura: 21/01/2014 Signatários: Eufran
Ferreira do Amaral - Chefe Geral da Embrapa Acre e Cristian Soares
(Transeguro). Data: 21 de janeiro de 2014
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0120/2013. PREGÃO SISPP Nº 41/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 17733547000107. Contratado : CERRADO
IMPORTACAO E EXPORTACAO -LTDA - ME. Objeto: Aquisição,
assistência técnica e manutenção corretiva de câmeras fotográficas
digitais. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 30/01/2014 a 29/07/2015. Valor Total: R$4.398,00. Data de
Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500006
(SICON - 04/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.120/201300. PREGÃO SISPP Nº 41/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 12130958000186. Contratado : NADJA MARINA PIRES - EPP -Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamentos de áudio, vídeo e foto. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência:
20/01/2014 a 19/07/2015. Valor Total: R$21.108,87. Data de Assinatura: 20/01/2014.
PO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 23000.12/0065-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Empresa ETENGE Empresa de Engenharia em Eletricidade e Com. Ltda;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fonte de recursos:
0100; Modalidade da Licitação: Concorrência nº 001/2012 Vigência:
25/04/2014; Valor Total: R$ 749.084,38; Data da Assinatura:
11/12/2013. Eufran Ferreira Do Amaral (Chefe Geral Embrapa Acre)
e Sérgio Murata (Etenge). Data: 20 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N o- 21211.000189/2011-39. Aditivo nº 02 ao Contrato nº
02/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - Algar
Telecom. CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogar, por doze
meses, a partir de 01/02/2014, o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor global: R$
20.398,80. Empenho: 2014NE000030. Data da assinatura:
30/01/2014. Assinam pela Conab: Margareth de Cássia Oliveira Aquino. Superintendente Regional e Genilde Miranda de Paiva, Gerente de
Finanças e Administração. Pela Contratada: Antônio Carlos Allig,
Coordenador de Vendas Governo e Rhayssa de Bastos Gonzaga, Analista de Negócios.
(SICON - 04/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA ACRE
AÇ
Nº Processo: 135011.0182/2013. PREGÃO SISPP Nº 42/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 05030339000154. Contratado : FONTES E
ARAUJO LTDA - ME -Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de estufas BOD. Fundamento Legal: Leis nº
8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 20/01/2014 a 19/07/2015. Valor
Total: R$6.500,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Uso de Bem Móvel
Nº 040/2012; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA CNPJ:
33.582.750/0001-78; Objeto: Prorrogação do contrato por mais 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 7 de dezembro de 2013; Modalidade de licitação: Não alterada; Fonte de recurso: Não alterada;
Valor global: Não alterado; Vigência: Até 06.12.2015; Data da assinatura: 20.11.2013; Signatários: Sr. Adriano Venturieri - Chefe Geral, pela Embrapa e Sra. Kátia Regina de Abreu e Sr. José Mário
Schreiner - pela CNA.
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2013
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico Nº 38/2013, cujo objeto é Aquisição de ferramentas e
insumos agropecuários, para atender as demandas da Embrapa Cerrados.
Empresas vencedoras: Santa Rita Com. Eireli, Item: 64; Center Sponchiado Ltda., Itens: 58, 59 e 68; Terra Forte Com. P. Ltda., Itens: 1, 6 e 35;
Cerrado Com. Prod. Agrop. Ltda, Itens: 25, 27,39 e 75; CAL Vicente N.
Animal, Item: 45; Teca Tec. Com. Ltda., Itens: 19, 21, 28, 30, 37, 50, 70,
71, 73, 76, 77 e 78; B &G Com. Serv. Ltda., Item: 22; FErgavi Com. Ltda.,
Itens: 57, 81 e 89; Minas Ferramentas Ltda., Item: 88; Comercial JSM P.
Agrop. Ltda., Itens: 7, 14, 16 e 20; Demais itens fora m Cancelados.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC - 04/02/2014) 135039-13203-2014NE000071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
7
ISSN 1677-7069
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 135030
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento do Pregão 1/2014 cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento parcelado de água mineral sem gás. Empresa vencedora Fernanda Loper - ME CNPJ 14879831/0001-90
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Ademir
Sylvestre; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
nº 21/2010; Valor global: R$ 1.467,96; Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015; Data da assinatura: 30/01/2014; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Ademir Sylvestre, Locatário.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Aurélio
Chagas Afonso; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação
de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº
17/2010; Valor global: R$ 1.697,88; Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015; Data da assinatura: 30/01/2014; Signatários: Rui Machado,
pela Embrapa Pecuária Sudeste e Aurélio Chagas Afonso, Locatário.
(SIDEC - 04/02/2014) 135031-13203-2014NE800037
EMBRAPA FLORESTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 135028
Nº Processo: 016/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
combustíveis automotivos (gasolina comum e óleo diesel s10) para
abastecimento dos tanques (tipo reservatório) da Embrapa Florestas,
para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada
da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATMAT e o edital,
prevalecerá o último.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Centro
de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ nº: 61.600.839/0001-55;
Objeto: Prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0100 ou 0250; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação; Valor: não alterado; Vigência: 10/12/2013 e 09/12/2014; Data
da assinatura: 09/12/2013; Signatários: Maurício Mello de Alencar,
pela Embrapa Pecuária Sudeste e Luiz Gonzaga Bertelli, pelo
CIEE.
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe de Administração
Adjunto
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Dirceu
Rodrigues Costa; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação
de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
nº 16/2010; Valor global: R$ 1.670,04; Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015; Data da assinatura: 30/01/2014; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Dirceu Rodrigues Costa,
Locatário.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Edson do
Carmo Pereira; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº
20/2010; Valor global: R$ 1.467,96; Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015; Data da assinatura: 30/01/2014; Signatários: Rui Machado,
pela Embrapa Pecuária Sudeste e Edson do Carmo Pereira, Locatário.
(SIDEC - 04/02/2014) 135028-13203-2014NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2014 ao Contrato de "Reconstrução de
5 (cinco) imóveis residenciais funcionais, construção de refeitório/vestiário para funcionários terceirizados e conclusão do GERECAMP, localizados na sede da Embrapa Gado de Corte"; Partes:
Embrapa Gado de Corte e VGS Serviços e Construções Ltda EPP;
Objeto: prorrogação do prazo de execução dos serviços da obra, por
60 (sessenta) dias, a partir de 17/01/2014, findando em 17/03/2014;
igualmente o prazo de vigência do contrato se prorroga pelo mesmo
período, a partir de 30/04/2014, findando em 26/06/2014; Modalidade
de Licitação: não alterada; Fonte de Recurso: não alterada; Valor
Global: não alterado; Data da assinatura: 31/01/2014; Signatários:
Pela Embrapa, Cleber Oliveira Soares, Chefe Geral da Embrapa Gado
de Corte, e o Senhor Marlúcio Monteiro Franco, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de
pesquisa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN; Resumo do objeto: A
Embrapa obriga-se a executar, através das Unidades: Embrapa Monitoramento por Satélite e Embrapa Cocais serviços de pesquisa para
execução de Macrozoneamento ecológico-econômico do Estado do
Maranhão; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Vigência: até 28/03/2014 a partir da data de assinatura;
Data da Assinatura: 31/01/2014; Signatários: Maurício Antônio Lopes, presidente pela Embrapa e João Bernardo de Azevedo Bringel,
secretário pela SEPLAN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 135050
Nº Processo: 006/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis (álcool hidratado comum,
gasolina comum e mistura óleo diesel/biodiesel-b2) para Embrapa
Monitoramento por Satélite, conforme descrito neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303
- Fazenda Chapadão Jd. Fazenda Chapadão - CAMPINAS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CAPUTI
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC - 04/02/2014) 135050-13203-2014NE000001
IM
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Ismael
Brás da Silva; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
nº 24/2010; Valor global: R$ 1.519,80; Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015; Data da assinatura: 30/01/2014; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Ismael Brás da Silva, Locatário.
E
T
N
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Luiz
Carlos Antonio Ferreira; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de
Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação nº 14/2010; Valor global: R$ 1.614,84; Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015; Data da assinatura: 30/01/2014; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Luiz Carlos
Antonio Ferreira, Locatário.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Maria
José Galdino; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
nº 15/2010; Valor global: R$ 1.614,84; Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015; Data da assinatura: 30/01/2014; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Maria José Galdino, Locatário.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Natal
Sylvestre; Objeto: Revisão de Aluguel do Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
nº 22/2010; Valor global: R$ 1.467,96; Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015; Data da assinatura: 30/01/2014; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Natal Sylvestre, Locatário.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 52/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 1822013. , publicada no D.O.U de 03/12/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviço de telefonia fixa. Novo Edital: 05/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural
Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
(SIDEC - 04/02/2014) 135012-13203-2013NE000379
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500007
(SIDEC - 04/02/2014) 135030-13503-2014NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (
00.348.003/0065-85 ), Centro Ricerche Produzioni Animal
SpA,(01253030355) e a Fundação Eliseu Alves (08.962.306/000130); Objeto: " Prorrogar a vigência do Termo", Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global:
Não se aplica; Vigência: 06 meses; Data de assinatura: 30/12/2013;
Signatários: Dirceu João Duarte Talamini - Chefe Geral da Embrapa
Suínos e Aves; Giuseppe Veneri- pela CRPA, e Alexandre de Oliveira
Barcelos pela Fundação Eliseu Alves.
L
A
N
O
I
C
NA
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de cooperação técnica; Partes:
Embrapa Suínos e Aves ( 00.348.003/0065-85 ) e a Granja São Roque
(00.058.722/0011-79) ; Objeto: "Prorrogar a vigência do Contrato";
Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 29/12/2013; Signatários: Dirceu
João Duarte Talamini - Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves;
Mário Faccin - Granja São Roque
A
S
N
E
R
P
A
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S
A
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D
R
A
L
P
M
E
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EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
DA
Nº Processo: 432014 . Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório
para Embrapa Suínos e Aves Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2014. FERNANDO LUIS DE TONI. Chefe Administrativo. Ratificação em 04/02/2014. DIRCEU JOAO DUARTE
TALAMINI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 12.630,00. CNPJ CONTRATADA : 05.009.232/0001-24 BIOGEN BIOTECNOLOGIA E
QUIMICA LTDA - EPP.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1ª Publicação trimestral da Ata de Registro de Preço originada do Pregão Eletrônico Nº 59/2013 - CPATC (RP Nº 14/2013);
Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003./013603 e Biodinâmica comércio e Serviços Laboratoriais Ltda - CNPJ nº
06.932.889/0001-21; Objeto: Fornecimento de sensores de umidade
do solo e componentes; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nº 59/2013-CPATC (RP Nº 14/13); Fonte de Recursos: 0100; Valor
Global: R$ 110.861,00; Data de Assinatura: 31/10/2013; Vigência: 12
meses, contados a partir da assinatura da ata de registro de preço nº
14/2013. Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa MacêdoChefe Geral e Antônio Gomes Ferreira Junior - Diretor, pela Contratada.
LABORATÓRIO NACIONAL
AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 130102
Número do Contrato: 37/2008. N o- Processo: 21053000217200830.
DISPENSA N o- 68/2008. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/12/2013 a 22/03/2014.
Valor Total: R$50.000,01. Data de Assinatura: 22/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 130102-00001-2013NE800222
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o777306/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, CNPJ nº 92.410.463/0001-40. Prorrogação de vigência, utilização de saldo remanescente e aumento de contrapartida.. Valor
Total: R$ 102.083,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.083,20, Vigência:
28/12/2012 a 01/09/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA,
CPF nº 228.546.570-04, Convenente : SILVIO PEDROTTI DE OLIVEIRA, CPF nº 958.433.100-00.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 203001
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público que no
dia 27 de janeiro de 2014, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados.
Nº Processo: 01350000226201326.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 03263975000109. Contratado : SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM -INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Dec.3.555/00. Dec. 7.892/13 e Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/01/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$ 124.490,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Especie
Denominação da cultivar
Eucalyptus spp
Triticum aestivum L.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Prunus Persica (L.)
Nº do protocolo
CMPC FIB 37254
TBIO Noble
5D690RR
5G830RR
97R01
BG4184
CD 241RR
IMA 84114RR
NS 6211
W 691 RR
W 801 RR
BRS Fascínio
N° do certificado de proteção
20140026
20140027
20140029
20140030
20140031
20140032
20140033
20140034
20140035
20140036
20140037
20140038
21806.000281/2012
21806.000071/2013
21806.000215/2011
21806.000218/2011
21806.000165/2012
21806.000166/2012
21806.000106/2009
21806.000040/2012
21806.000053/2012
21806.000270/2012
21806.000269/2012
21806.000311/2012
CO
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
ME
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RC
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
IA
Contrato nº 216/2013. Pregão Eletrônico SRP 12/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
09.413.539/0001-47 - Planet Comércio & Serviços Ltda - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais permanentes para a SFA/MG.
Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor total: R$ 44.104,40 (quarenta e quatro mil e cento e quatro reais e quarenta centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Walkiria
Carvalho pela Contratada.
LIZ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2014 - UASG 130056
o-
o-
N Processo: 21028000006201452. INEXIGIBILIDADE N 3/2014.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17714486000122. Contratado: SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - -SAS. Objeto: Prestação de serviços de àgua e Esgoto na UTRA de Barbacena/MG.
Fundamento Legal: Art. 61 inciso II DA lEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2018. Valor Total: R$3.521,95. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 130056-00001-2013NE800423
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 130056
Número do Contrato: 7/2012. N o- Processo: 21028003541201112.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A Objeto: Prorrogar o prazo de que trata a Clausula decima Segunda a vigencia do contrato de Prestação de Serviço Telefonico fixo comutado na modalidade "local", para ligações destinadas eoriginadas
de telefones fixos e/ou de fixos para telefones celulares e serviços de
conexão a internete. Fundamento Legal: Artigo 61 paragrafo I da lei
8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$20.800,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 130028
(SICON - 04/02/2014) 203001-20402-2014NE800001
N Processo: 21054000011201448 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças e acessórios automotivos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.dr. Carlos Firpo, N o- 428 - Bairro Industrial ARACAJU - SE.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Compras e Contratos
(SIDEC - 04/02/2014) 130028-00001-2014NE800032
.
A
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.005522/2013-37
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por
meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR-NIC.br.
OBJETO: Elencar as obrigações que ficarão ao encargo do NIC.br e
foram assumidas pelo Governo Brasileiro no Acordo firmado com a
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) assinado em Paris, em 28 de março de 2012 para
a criação do Centro de Categoria II.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2014.
ASSINATURAS: Luiz Antonio Rodrigues Elias, Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação - Substituto e Demi Getschko,
Diretor Presidente do NIC.BR.
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 publicado no D.O.
de 08/01/2014 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 310.960,00
Leia-se: Valor R$ 412.911,91.
(SICON - 04/02/2014) 130070-00001-2013NE000114
Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Carlos Alberto Villarta Fuliene
Edital: 082/2013
Valor: R$ 153.000,00
Vigência do contrato: 17/01/2014 a 15/09/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500008
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 18/2014 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000024201419 . Objeto: Contratação de mão de
obra especializada para prestação de serviço de manutenção predial.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
04/02/2014. ROBSON ARAUJO D AVILA. Assistente em c e T..
Ratificação em 04/02/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Valor Global: R$ 82.593,19.
CNPJ CONTRATADA : 02.566.106/0001-82 S.M. 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA..
PO
(SICON - 04/02/2014) 130056-00001-2013NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
Nº Processo: 01350000226201326.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 03263975000109. Contratado : SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM -INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme especificação do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/00, Dec. nº 3.555/00, Dec. nº 7.892/13 e Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$ 75.800,00. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2013. Pregão Eletrônico
SRP 12/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais. Contratado: CNPJ 09.413.539/0001-47 - Planet Comércio &
Serviços Ltda - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais permanentes para a SFA/MG. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor
total: R$ 42.834,40 (quarenta e dois mil e oitocentos e trinta e quatro
reais e quarenta centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães
pela Contratante e Walkiria Carvalho pela Contratada.
Nº Processo: 01350000226201326.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 03263975000109. Contratado : SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM -INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme descrito no ANEXO do contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/00, Dec. nº 3.555/00, Dec. nº 7.892/13 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2017. Valor Total: R$
48.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 203001
(SICON - 04/02/2014)
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 203001
(SICON - 04/02/2014) 203001-20402-2014NE800001
No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2013 publicado no D.O.
de 10/10/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Valor R$ 25.624,46
Leia-se: Valor R$ 102.497,84
AÇ
(SICON - 04/02/2014) 203001-20402-2014NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/02/2014) 240127-24012-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 20/2014 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000026201416 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de limpeza e jardinagem. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/02/2014. ROBSON ARAUJO D AVILA. Assistente em c e T.. Ratificação em
04/02/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Valor Global: R$ 499.670,04. CNPJ CONTRATADA : 29.000.841/0001-80 TECNISANTECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 04/02/2014) 240127-00001-2014NE800001
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Como resultado da análise documental realizada, o Comitê
Técnico considera a empresa COBRAL ABRASIVOS E MINÉRIOS
LTDA, CNPJ 59.298.588/0001-54, apta a usufruir do licenciamento
do direito de uso exclusivo e exploração da tecnologia consubstanciada no pedido de patente nº 10 2012 032157 2, depositado junto
ao INPI em 17/12/2012.
Em 4 de fevereiro de 2014.
COSME ANTÔNIO DE MORAES REGLY
Coordenador de Administração
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS GPMEC. N 2012/10/00015. Contratada: Aperam Inox
América do Sul S.A. Objeto: Aquisição de aço inoxidável ASTM
A240, tipo 304L. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação de
acordo com art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Ivo
Jardim Boccato, Coordenador de Processos de Fabricação do Elemento
Combustível. Ratificação: Aquilino Senra Martinez, Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M Nº 3.002/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 20
de fevereiro de 2014 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando contratação de empresa para
fornecimento de 2(dois) aparelhos tipo medidor de bancada de :
ph,mv, ISE e temperatura, 2(dois) eletrodos do tipo combinado de
fluoreto, 2(dois) eletrodos tipo combinado de cloreto e 2(dois) eletrodos do tipo combinado de nitrato, posto CIF para Unidade de
Tratamento de Minérios- UTM em Caldas - MG, situada na Rodovia
Poços - Andradas, Km 20,6 - Caldas, Minas Gerais, conforme Termo
de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
DIRETORIA DE PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL
NUCLEAR
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISOS
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
Processo: RMS CICOM.E-2014/01/00001. Contratada: RESENFER
COMERCIO DE FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA-ME.
Objeto: Fabricação e fornecimento de faixas e painéis de proteção
visual em alumínio. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação de
acordo com art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato:
Vagner Bizzo de Queiroz, Coordenador de Implantação e Comissionamento. Ratificação: Renato Vieira da Costa, Diretor de Produção
do Combustível Nuclear, em 31/01/2014.
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0458/2013-53.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09103175000107.
Contratado : ECOSPOHR SERVICOS E OPERACOES -AMBIENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de remoção, transporte e destinação final do sódio metálico. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 31/07/2014. Valor Total: R$
105.174,90. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 113203-11501-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 113203
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.017/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 18 de Fevereiro de 2014, às
09:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00
horas, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, conforme condições, quantidades e características
estabelecidas no Termo de Referência, posto CIF na INB - Indústrias
Nucleares do Brasil, situada em Caetité - BA.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
Nº Processo: 1345.0430/2013-16.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 14895195000190.
Contratado : ACTION ITEC INFORMACAO E -TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de classificação,indexação e
correção de base de dados da biblioteca. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 20/03/2014. Valor Total: R$
13.140,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.004/2014
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam pública
a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, referente à contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de interligação das
redes locais de dados e voz existentes nas unidades da INB de Buena
(São Francisco de Itabapoana), Resende e Rio de Janeiro/RJ, Caldas/MG, Brasília/DF, Fortaleza/CE, São Paulo/SP e Caetité/BA, através do fornecimento de circuitos de acesso, prover acesso à internet
para a unidade de Resende, bem como disponibilizar todos os equipamentos e materiais necessários para a implantação, conforme Termo de Referência, em razão de fato superveniente devidamente aprovado pela autoridade superior.
Motivo: Necessidade de revisão do Termo de Referência.
DACIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação da candidata abaixo indicada, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munida da
documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
16404
ADRIANA ALVES DE PAULA TEI7º
XEIRA
Com a formalização da eliminação do referida candidata, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0465/2013-55.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 39545553000165.
Contratado : TRIAGEM REFRIGERACAO LTDA - ME -Objeto:
Prestação de serviços de reparo de equipamentos do sistema de refrigeração do Ciclotron. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
13/01/2014 a 13/04/2014. Valor Total: R$ 33.990,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 113203-11501-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 113203
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 1345.0735/2009-41.
PREGÃO SISPP Nº 25/2009. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 06697682000110.
Contratado : COOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM -DE LIXO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de coleta de li-xo. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$
74.802,24. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 113203-11501-2013NE800007
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 70002/2014 - UASG 113204
Nº Processo: 0134300010/2014 . Objeto: Publicação no Diário Oficial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa oficial
responsável pela divulgação de extratos de licitações públicas. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. ROBERTO CRESPO PEREIRA. Chefe do Setcom. Ratificação em 04/02/2014. JAYME DA
COSTA GARCIA. Chefe da Diloa. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 04/02/2014) 113204-11501-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 71002/2014 - UASG 113204
Nº Processo: 0048/2014 . Objeto: Aquisição de material especificado
para equipamento Nexlon da PerkinElmer. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. ROBERTO CRESPO PEREIRA. Chefe
de Compras. Ratificação em 03/02/2014. JAYME DA COSTA GARCIA. Chefe Diloa. Valor Global: R$ 7.859,53. CNPJ CONTRATADA
: 00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 04/02/2014) 113204-11501-2014NE800033
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500009
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, vinculados, respectivamente, ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e ao Ministério
da Educação - MEC, com a participação das Fundações de Amparo à
Pesquisa - FAPs, tornam público a Chamada de Projetos MEC/MCTI/CAPES/CNPq/FAPs nº 02/2014 - Programa Ciência sem Fronteiras - Bolsas no País - Modalidade Atração de Jovens Talentos BJT, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e do http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/jovem-talento3 e convidam os interessados a participarem do processo de seleção à bolsa de Atração de Jovens Talentos do Programa Ciência sem Fronteiras, de acordo com as normas
da Chamada e a legislação aplicável à matéria, em especial a Lei nº
9.784, de 29/01/1999, ao Decreto nº 7.642, de 13/12/2011 e às normas internas do CNPq e da CAPES. Objetivo: A presente Chamada ,
gerida exclusivamente pelo CNPq, tem como objetivo o apoio financeiro a projetos de pesquisa que visem, por meio do intercâmbio,
da mobilidade internacional e da cooperação científica e tecnológica,
promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e
tecnologia, da inovação e da competitividade do País com enfoque
nas áreas contempladas do Programa Ciência sem Fronteiras, nela
relacionadas. Recursos: As propostas aprovadas serão financiadas
com recursos no valor global estimado de R$ 135.815.382,00 oriundos do orçamento do CNPq. A estimativa de orçamento é baseada no
valor global inicial para o fomento de 570 Projetos Atração de Jovens
Talentos. Conforme o interesse de cada um dos estados, as Fundações
de Amparo a Pesquisa - FAPs seguindo suas normativas e eventuais
chamadas internas específicas para este fim, poderão dispor de recursos adicionais para financiamento de cotas de bolsas, incremento
dos auxílios à pesquisa, inclusive na rubrica de custeio, de capital
e/ou diárias e passagens. Os recursos serão direcionados ao financiamento de projetos e bolsas sendo liberados em até três parcelas, de
acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e
necessidade e interesse das FAPs. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq e na página do
Programa Ciência sem Fronteiras: 05/02/2014; Disponibilização do
formulário de Propostas Online: 05/02/2014. Primeiro Calendário de
envio de propostas: Data limite para envio das propostas: 07/04/2014;
Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União, na página do
CNPq e na página do Programa Ciência sem Fronteiras: Primeira
quinzena de junho; Início da vigência dos Projetos Aprovados: junho
a agosto/2014. Segundo Calendário de envio de propostas: Data limite para envio das propostas: 23/06/2014; Divulgação dos resultados
no Diário Oficial da União, na página do CNPq e na página do
Programa Ciência sem Fronteiras: Segunda quinzena de agosto; Início
da vigência dos Projetos Aprovados: Setembro a Novembro/2014.
Terceiro Calendário de envio de propostas: Data limite para envio das
propostas: 15/09/2014; Divulgação dos resultados no Diário Oficial
da União, na página do CNPq e na página do Programa Ciência sem
Fronteiras: Segunda quinzena de novembro; Início da vigência dos
Projetos Aprovados: dezembro/2014 a fevereiro/2015.
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LUE YAMAMOTO
Pregoeira
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ISSN 1677-7069
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES , vinculados, respectivamente, ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e ao Ministério
da Educação - MEC, com a participação das Fundações de Amparo à
Pesquisa - FAP's, tornam pública a Chamada de Projetos MEC/MCTI/CAPES/CNPq/FAPs Nº 03/2014, Programa Ciência Sem Fronteiras - Bolsas no País - Modalidade Pesquisador Visitante Especial,
cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e na página do Programa Ciência sem Fronteiras
http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/pesquisador-visitanteespecial1 e convidam os interessados a participarem do processo de
seleção à bolsa de Pesquisador Visitante Especial- PVE do Programa
Ciência sem Fronteiras, de acordo com as normas da Chamada e a
legislação aplicável à matéria, em especial a Lei nº 9784 de
29/01/1999, do Decreto nº 7642 de 13/12/2011 e às normas internas
do CNPq e da CAPES. Objetivo: A presente Chamada gerida exclusivamente pelo CNPq, tem como objetivo o apoio financeiro a
projetos de pesquisa que visem, por meio do intercâmbio da mobilidade internacional e da cooperação científica e tecnológica, promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e
tecnologia, da inovação e da competitividade do País com enfoque
nas áreas prioritárias do Programa Ciência sem Fronteiras, nela relacionadas. Recursos: As propostas aprovadas serão financiadas com
recursos no valor global estimado de R$ 261.074.016,00, oriundos do
orçamento do CNPq. A estimativa de orçamento é baseada no valor
global inicial para o fomento de 420 projetos Pesquisador Visitante
Especial. Conforme o interesse de cada um dos estados, as Fundações
de Amparo a Pesquisa - FAPs , seguindo suas normativas e eventuais
chamadas internas específicas para este fim, poderão dispor de recursos adicionais para financiamento de cotas de bolsas, incremento
dos auxílios à pesquisa, inclusive na rubrica de custeio , de capital
e/ou diárias e passagens. Os recursos serão direcionados ao financiamento de projetos e bolsas sendo liberados em até três parcelas, de
acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e
necessidades e interesse das FAPs. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq e na página do
Programa Ciência sem Fronteiras: 05/02/2014; Disponibilização do
formulário Online: 05/02/2014. Primeiro Calendário de envio de propostas: Data limite para envio das propostas: 07/04/2014; Divulgação
dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq e na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
página do Programa Ciência sem Fronteiras: Primeira quinzena de
junho; Início da vigência dos projetos aprovados: Junho a agosto de
2014. Segundo Calendário de envio de propostas: Data limite para
envio das propostas: 23/06/2014; Divulgação dos resultados no Diário
Oficial da União e na página do CNPq e na página do Programa
Ciência sem Fronteiras: Segunda quinzena de agosto; Início da vigência dos projetos aprovados: Setembro a novembro de 2014. Terceira Calendário de envio de propostas: Data limite para envio das
propostas: 15/09/2014; Divulgação dos resultados no Diário Oficial
da União e na página do CNPq e na página do Programa Ciência sem
Fronteiras: Segunda quinzena de novembro; Início da vigência dos
projetos aprovados: Entre dezembro/2014 a fevereiro/2015
Brasília - DF, 4 de fevereiro de 2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 - FORMA-ENGENHARIA- Prorrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/4700444717556831
CO
ME
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas
COCTC 2013 (ARC)
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5668661077473406
RC
IA
LIZ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 - FORMA-ENGENHARIA - Prorrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/8728885842543169
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Austrália - 119/2012. A
proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3380826564378713.
Em 4 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE ACEITAÇÃO DE BOLSA NO PAÍS
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País,
modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Rosângela Célia Faustino
Processo
151528/2013-6
Data da firmatura
04/02/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Geraldo de Freitas Maciel
Mauricio Martins Rodrigues
Emilio Lèbre La Rovere
502961/2013-9
504662/2013-9
505054/2013-2
Data da firmatura
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Encomenda Pesquisador Visitante - PV - COBIO, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação
abaixo:
Beneficiário
Edison Ryoiti Sujii
Processo
402989/2013-9
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Alexandra Santos Pinheiro
Cesar Fabiano Fioriti
Darli Augusto de Arruda Mello
Ig Ibert Bittencourt Santana Pinto
Isaac Soares de Freitas
Jean Carlo Pech de Moraes
José Luiz de Andrade Franco
Luís Eduardo Afonso
Morgana Bazzan Dessuy
Paulo Eduardo Santos
Renato Sztutman
Seiji Isotani
Sergio Wlademir da Silva Apolinario
Tamotsu Hirata
Vanderci de Andrade Aguilera
Tadeu Moraes Taffarello
Processo
459098/2013-6
456499/2013-0
459200/2013-5
459154/2013-3
459165/2013-5
459895/2013-3
459194/2013-5
459302/2013-2
459316/2013-3
459087/2013-4
459178/2013-0
456808/2013-2
459226/2013-4
459027/2013-1
459933/2013-2
457892/2013-7
Data da Firmatura
04/02/2014
Valor Global
R$ 3.000,00
R$ 3.200,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 6.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
R$ 3.500,00
R$ 4.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
R$ 7.000,00
R$ 5.000,00
R$ 2.500,00
R$ 4.500,00
R$ 4.000,00
Nota de Empenho
2014NE001279
2014NE001285
2014NE001291
2014NE001310
2014NE001292
2014NE001312
2014NE001289
2014NE001284
2014NE001314
2014NE001315
2014NE001281
2014NE001297
2014NE001302
2014NE001298
2014NE001295
2014NE001303
Data de Firmatura
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
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04/02/2014
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04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de
publicação - Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Denise Castilho Cabrera Santos
Terezinha de Jesus Espósito Barbosa
Maria Cristina Andreolli Lopes
Processo
459310/2013-5
459264/2013-3
459439/2013-8
Valor Global
R$ 5.000,00
R$ 6.000,00
R$ 9.000,00
Nota de Empenho
2014NE001249
2014NE001286
2014NE001301
Data de Firmatura
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de
publicação - Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Roberto Augusto Caffaro Filho
Processo
459567/2013-6
Valor Global
R$ 5.400,00
Nota de Empenho
2014NE001244
Data de Firmatura
04/02/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
"Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
AÇ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES. As propostas aprovadas encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/5624077522992723
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Beneficiário
Giovani Almeida Dávi
Ana Paula Esteves Pereira
ÃO
Processo
229585/2013-2
229486/2013-4
Modalidade
GDE
PDE
Inicio
01/03/2014
01/04/2014
Termino
28/02/2017
31/03/2015
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Ao Termo de Concessão
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até 31/08/2015, a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação
abaixo:
PR
OI
Beneficiário
Rogério Manoel Biagi Moreno
BID
Processo
152269/2012-6
Data da Firmatura
04/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Bartira Rossi Bergmann
A
PO
Processo
Data da firmatura
03/02/2014
504117/2012-2
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
10/02/2011. Brasilio João Sallum Junior. PROCESSO:550020/2011-0. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 28/02/2016. Data
de firmatura: 04/02/2014. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento.
RT
ER
CE
IRO
S
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em
17/03/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Denizar Cruz Martins. Processo: 550950/2011-7. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 20/10/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "Sistema de
Acionamento Elétrico para Propulsão de Embarcações - Projeto e Implementação. Data da Firmatura: 04/02/2014. Signatário: José Aureliano
Fonseca Matos-Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Leila Soares Marques
Processo
478031/2009-2
Ass: Eletrônica
21/01/2010
Termino do vigência
02/08/2014
Data de Firmatura
04/02/2014
Termo
3º
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: A prorrogação da Vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até 21/08/2014- Signatários: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos Coordenador- Geral de Operação do Fomento. - Pelo beneficiário o próprio:
Beneficiário
Heber Carlos Ferreira
Processo
552153/2010-9
Modalidade
Inicio
AI
22/04/2014
Final
04/02/2014
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.09.0337.03; Data de Assinatura:
04/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA; CNPJ nº 03.447.568/0001-43;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/08/2014; Prazo de Prestação de Contas: 17/10/2014.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.
0394/12; Data da Assinatura: 03/02/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; DOW
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA.; CNPJ nº 60.435.351/0001-57; Objeto: "Novos produtos a
partir da Cana-de-açúcar: Propanol e Ácido Propiônico"; Valor R$
2.877.571,62; Empenho: 2014NE000309; Programa de Trabalho:
64595; Natureza da Despesa: 31.60 e 33.60; Fonte: SUBVENÇÃO
ECONÔMICA (0172024307); Contrapartida: R$ 2.877.571,66; Prazo
de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a
partir da data da assinatura do Contrato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500010
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0013.02 Data de Assinatura:
31/1/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
nº 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e
a Cultura - FAPEC-MS; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/7/2016; Prazo de Prestação de Contas: 13/9/2016.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
11
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0021.01; Data de Assinatura: 04/02/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino
e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEMS; CNPJ nº 01.754.243/0001-88; Objeto: Prorrogação de
prazo; Prazo de Utilização: 14/02/2015; Prazo de Prestação de Contas: 15/04/2015.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
Espécie: Termo Aditivo nº 01.09.0390.03; Data de Assinatura: 04.02.2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/09/2014; Prazo de Prestação de Contas: 07/11/2014.
Nº Processo: 032/2014 . Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e copeiragem para atender as necessidades deste LNCC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço
em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. ANMILY PAULA
DOS SANTOS MARTINS. Coordenadora de Administração. Ratificação em 03/02/2014. PEDRO LEITE DA SILVA DIAS. Diretor. Valor Global: R$ 428.062,58. CNPJ CONTRATADA : 01.435.248/000148 AJE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.12.0367.01 Data de Assinatura: 31/1/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do Estado de São Paulo - SAA-SP; CNPJ nº 46.384.400/0001-49; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 17/3/2015; Prazo de Prestação de Contas: 16/5/2015.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 - UASG 240123
(SIDEC - 04/02/2014) 240123-00001-2014NE080001
RETIFICAÇÕES
Na Minuta de Acordo de Cooperação Técnica MMA/BNDES/FINEP,publicada no DOU nº 13
de 20/01/2014, Seção 3, pág. 12, no extrato de instrumentos contratuais; onde se lê: "Minuta de Acordo
de Cooperação"; leia-se: "Acordo de Cooperação Técnica".
No DOU nº 11 de 16/01/2014, Seção 3, pág. 17, na retificação do extrato de Termo Aditivo nº
01.11.0065.02 onde se lê: Prazo de Prestação de Contas: 23/05/2013, leia-se: Prazo de Prestação de
Contas: 23/05/2015.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO Nº 5/2014
ESPECIE: Autorização para estrangeiros participarem de pesquisa da agenda do INPA.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no uso das atribuições
delegadas pela Portaria no. 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
publicada no DOU nº 124, de 30.06.2006, seção 2, pág. 10 resolve:
I - Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados para, sob a responsabilidade da
respectiva contraparte brasileira, participar de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período
especificado.
Estrangeiro
Nacionalidade
Joseph
Edward UK
Hawes
Kentaro Hosaka
Japonesa
Instituição de Vínculo
Contraparte Brasileira
University of East An- George H. Rebêlo; Luiza
glia
Magalli P. Henriques
National Museum of
Natures and Science
Noemia Kazue Ishikawa
Projeto
Período
Expl. Atual e o Futuro da
20/03/2014 a
Gest. Sust. dos Rec.
19/03
/2016
PRJ 12.208 - Mata Atlânti- 07 a 25/02/2014
ca e Floresta Amazônica
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 420001
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 01400010005201242.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
03108004000186. Contratado : ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato n.º 001/2013, firmado entre as partes em 28/01/2013, nos termos previstos em sua
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA; e a repactuação de preços contratuais, passando o valor mensal
para R$ 13.459,24, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO. Fundamento
Legal: Art. 57, II; art. 40, XI; art. 55, III, Lei 8.666/93, c/c art. 5º Dec. 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº
02/2008. Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Data de Assinatura: 27/01/2014.
O
I
C
A
S
N
(SICON - 04/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ADALBERTO LUIS VAL
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2014 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001295201376.
PREGÃO SISPP Nº 601/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 07832586000108. Contratado : DF TURISMO E REPRESENTACOES
LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento
de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passsagem aérea
nacional e internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.006.0/2014). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Vigência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$1.594.253,85. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2014 - UASG 240107
Nº Processo: 01349000071201367.
PREGÃO SISPP Nº 137/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 05235203000180. Contratado : VENCESLEIDE MATEUS DA SILVA
SALES-- ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da
central telefônica e da rede interna de telefonia, instalada nas dependências da Unidade do INPE em
Natal/RN. Fundamento Legal: Lei 8666/1993; Decreto 2271/1997; IN SLTI/MPOG 2, de 30/08/2008.
Vigência: 29/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total: R$21.348,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 240106-00001-2014NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2013
Nº Processo: 01204000122201303. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA LNA. CNPJ Contratado: 09484451000116. Contratado : JKMG SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPPObjeto: Prestação de serviço de vigilânica armada Fundamento Legal: Art. 79, I, da Lei 8.666/93. Data
de Rescisão: 31/01/2014 .
(SICON - 04/02/2014) 240128-00001-2014NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500011
EXTRATO DE RESCISÃO
IM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 110/2013
PROCESSO: 01400.010776/2013-11
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): KARINA COBUCCI SALLES
CPF: 710.958.531-04
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e KARINA
COBUCCI SALLES, Contratado(a).
DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013
DATA DA RESCISÃO: 31.01.2014
A
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A
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É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá
obedecer às normas do Decreto nº 98.830, de 15 de Janeiro de 1990
E
R
P
NA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 20/2014
Processo nº 01580.007919/2014-17. CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da
produtora 3 Moinhos Produções Artísticas Ltda ME no European Film Market, em Berlim, Alemanha.
Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no
DOU. Valor total: R$ 3.700,00 (três mil e trezentos reais). Assinatura: ANA ALICE SANTANA DE
MORAIS MELO - Representante da produtora, CPF nº 104.327-457-00. Data de Assinatura:
03/02/2014
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 21/2014
Processo nº 01580.007983/2014-06. CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da
produtora Bananeira Filmes Ltda no European Film Market, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal:
MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
3.700,00 (três mil e trezentos reais). Assinatura: ROBERTO MENESES NUNES VITORINO - Representante da produtora, CPF nº 923.567.291-00. Data de Assinatura: 03/02/2014
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 22/2014
Processo nº 01580.007977/2014-41. CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da
produtora Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda no European Film Market, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do
extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00 (três mil e trezentos reais). Assinatura: PAULA COSENZA Representante da produtora, CPF nº 176.862.078-46. Data de Assinatura: 04/02/2014
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 23/2014
Processo nº 01580.007966/2014-61. CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da
produtora Cavídeo Locadora e Comércio de Conveniências Ltda no European Film Market, em Berlim,
Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do
extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00 (três mil e trezentos reais). Assinatura: LUDMILA CURI
KESTENBERG - Representante da produtora, CPF nº 021.634.837-46. Data de Assinatura:
04/02/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 25/2014
Processo nº 01580.007943/2014-56. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Coração da Selva Transmídia Ltda no European Film Market,
em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria
nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a
publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00 (três mil e
trezentos reais). Assinatura: DILSON DE BRITO FRANCO NETO Representante da produtora, CPF nº 036.207.025-35. Data de Assinatura: 04/02/2014
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 27/2014
Processo nº 01580.007933/2013-11. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda no European Film Market, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade
após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00 (três
mil e trezentos reais). Assinatura: ANNA MARIA DE AZEVEDO Representante da produtora, CPF nº 010.097.037-06. Data de Assinatura: 04/02/2014
CO
ME
RC
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 29/2014
IA
Processo nº 01580.007923/2014-85. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Kinoosfera Filmes e Produções Artísticas Ltda no European
Film Market, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.2281/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00
(três mil e trezentos reais). Assinatura: ANDRE FELIPE GEVAERD
NEVES - Representante da produtora, CPF nº 321.939.928-27. Data
de Assinatura: 04/02/2014
LIZ
Processo nº 01580.007972/2014-18. CNPJ 04.884.574/000120. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da
produtora Marluco Visão Comunicação Ltda no European Film Market, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 02/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade
após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00 (três
mil e trezentos reais). Assinatura: MARCEL MATTENHAUER LOPES IZIDORO - Representante da produtora, CPF nº 327.737.288-07.
Data de Assinatura: 03/02/2014
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR
ADESÃO N o- 31/2014
Processo nº 01580.007907/2014-92. CNPJ 04.884.574/000120. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da
produtora Okna Produções Culturais Ltda no European Film Market,
em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria
nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a
publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00 (três mil e
trezentos reais). Assinatura: ALETÉIA PATRÍCIA DE ALMEIDA
SELONK - Representante da produtora, CPF nº 878.645.689-04. Data
de Assinatura: 04/02/2014
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR
ADESÃO N o- 32/2014
Processo nº 01580.007970/2014-29. CNPJ 04.884.574/000120. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da
produtora Olé Produções Ltda ME no European Film Market, em
Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº
2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a
publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00 (três mil e
trezentos reais). Assinatura: LUIZ FERNANDO FERES DA CUNHA
FERRAZ - Representante da produtora, CPF nº 318.481.488-28. Data
de Assinatura: 03/02/2014
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR
ADESÃO N o- 34/2014
Processo
nº
01580.0079850/2014-97.
CNPJ
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação
do representante da produtora TV Zero Cinema Ltda no European
Film Market, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.2281/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com va-
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
lidade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00
(três mil e trezentos reais). Assinatura: RODRIGO LETIER PINTO Representante da produtora, CPF nº 043.048.427-57. Data de Assinatura: 04/02/2014
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR
ADESÃO N o- 33/2014
Processo nº 01580.007909/2014-81. CNPJ 04.884.574/000120. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da
produtora Titânio Produções Artísticas Ltda no European Film Market, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade
após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00 (três
mil e trezentos reais). Assinatura: MARIA LUISA MIRANDA COSTA AMORIM - Representante da produtora, CPF nº 055.949.147-65.
Data de Assinatura: 04/02/2014
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000879/2013-15. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA - CNPJ
13.128.889/0001-39. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, 1 computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4
mesas redondas, 8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe
e 1 conjuntos de livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação;
148 doações; 1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº 01430.000179/2013-21.Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR
ADESÃO N o- 26/2014
Processo nº 01580.007959/2014-69. CNPJ 04.884.574/000120. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da
produtora Esquina Produções Artísticas Ltda ME no European Film
Market, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade
após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 3.700,00 (três
mil e trezentos reais). Assinatura: JULIA MURAT E ADDARIO Representante da produtora, CPF nº 087.122.347-37. Data de Assinatura: 03/02/2014
AÇ
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR
ADESÃO N o- 30/2014
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR
ADESÃO N o- 28/2014
ÃO
Processo nº 01580.007946/2014-90. CNPJ 04.884.574/000120. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da
produtora Imagem - Tempo Produções Cinematográficas Ltda no European Film Market, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
3.700,00 (três mil e trezentos reais). Assinatura: EVA RANDOLPH Representante da produtora, CPF nº 093.380.387-77. Data de Assinatura: 03/02/2014
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2014 - UASG 203003
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado
pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 08 de junho de 2012, decide:
1 Homologar a decisão da Comissão de Seleção para habilitação e seleção pública de especialistas em formação de leitores na
Casa da Leitura - Programa Nacional de Incentivo à Leitura, em
conformidade com o Edital 02/2013 FBN/PROLER, instituída pela
Decisão Executiva nº 71, de 10 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2013, composta pelos
especialistas: Rosane Lopes Silva dos Santos, Coordenadora da Casa
da Leitura/Proler, Ana Lucia França Waksman e Vera Lucia Rodrigues de Castro, ambas servidoras da Casa da Leitura/Fundação
Biblioteca Nacional.
2 Relação das propostas classificadas, de acordo com o item
5 - Da Seleção, do Edital 02/2013 - FBN/PROLER:
CURSOS DE 40 HORAS
NOME ESPECIALISTA
TEMÁTICA
Anamaria Aziz Cretton
1
Sandra Regina Guimarães
4
Maria Clara Cavalcanti Albuquerque
2
Benita Lamas Gonzalez
6
Anielizabeth Bezerra Cruz
3
NOTA
27
25
25
25
19
PO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- Processo: 01580002849201419 . Objeto: Participação de 10 (dez)
servidores da ANCINE no Seminário Política de (Tele)Comunicações.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos do
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2014 ZELIA MARIA BARRETO. Gerente
Administrativa. Ratificação em 04/02/2014 RICARDO CALMON
REIS DE SOUZA SOARES. Secretário de Gestão Interna. Valor
Global: R$ 20.400,00. CNPJ CONTRATADA : 65.011.538/0001-47
GLASBERGASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTACOES S/A..
CURSOS DE 20 HORAS
NOME ESPECIALISTA
TEMÁTICA NOTA
Valéria Cardoso da Silva
3
27
Muna Omran
5
25
Maria Clara Cavalcanti de Albuquerque
2
25
Augusto Frederico Simões de B. Pessoa
1
24
Aline de Almeida Moura
2
22
Sabrinne Cordeiro Barbosa da Silva
4
20
Marcelo Sussumu Takahashi
3
20
Valéria Pereira da Costa leite
2
20
Irene Mitsue Tanabe
1
19
Isabelle dos Santos Portes
4
17
(SIDEC - 04/02/2014) 203003-20203-2014NE800013
3 Que o prazo para interposição de recurso é de 02 (dois)
dias úteis e deverá ser realizado por meio de formulário próprio para
o endereço eletrônico [email protected].
4 Que este aviso entra em vigor na data de sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 203003
N o- Processo: 01580038179201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação, sob
demanda, de serviços comuns de pintura para a adequação do Escritório Central da ANCINE no Rio de Janeiro, RJ, contemplando
serviços de pintura e pequenos acabamentos com o fornecimento de
todo o material, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no ANEXO I Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 05/02/2014 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Avenida Graça Aranha, N¨ 35 - Protocolo Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av.
Graça Aranha, n¨ 35, Térreo, Protocolo Geral, Centro, Rio de Janeiro/RJ e/ou através dos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br.
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 203003-20203-2014NE800013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500012
RENATO DE ANDRADE LESSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 344042
Nº Processo: 448/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo. Total de Itens Licitados: 00020. Edital:
05/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
13
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
Retificar Extrato de Termo de Cooperação - Processo FBN
nº 01430.001.706/2008-57, publicado no Diário Oficial da União em
09 de setembro de 2013, página 15, Seção 03, ONDE SE LÊ: Data de
assinatura: 01/08/2013; LEIA-SE: Data de assinatura: 25/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 343005
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2014 ao Convênio N o774891/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002, Gestão: 42207. Convenente : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU CASA GUIGNARD, CNPJ nº 04.564.875/0001-77. Prazo de Vigência do Convênio n 774891/2012 Processo: 01415.0014587/2011-96. Valor Total:
R$ 140.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.196,00, Vigência:
12/11/2012 a 24/05/2014. Data de Assinatura: 24/01/2014. Signatários: Concedente : ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS,
CPF nº 055.593.596-53, Convenente : PAULO ROGERIO AYRES
LAGE, CPF nº 055.980.956-53.
Número do Contrato: 8/2012.
N o- Processo: 01498001786201242.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 03970983000187. Contratado : ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE -PESQUISA E VALORIZACAO. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/02/2014 a 09/10/2014. Data de Assinatura:
04/02/2014.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 344041
N o- Processo: 01420011071201316.
PREGÃO SISPP N o- 1/2014. Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 15079623000179. Contratado : HABIL COMERCIO E SERVICOS DE -REFORMAS E MANUTENCAO PRED. Objeto: Prestação de serviços de manutenção p reventiva, corretiva e assistência técnica, com reposição de peças originais sem ônus para a CONTRATANTE, em 02 (dois) equipamentos
de ar condicionados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, no Dec. nº 5. 450, de 31/05/2005 e
na IN nº 02, de 30/04/2008Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor
Total: R$8.545,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 344041-34208-2014NE800001
EDITAL
REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL
oN 1/2013 - CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), no uso
de suas atribuições legais, e considerando a autorização concedida
pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, por meio
da Portaria nº 196, de 28 de maio de 2013, publicada na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 29/05/2013, resolve:
1.REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
1.1. Ficam reabertas as inscrições do Concurso Público Edital n.º 1/2013 - do dia 10/02/2014 até as 23h59min do dia
24/02/2014 com o pagamento de taxa de inscrição por meio da Guia
de Recolhimento da União (GRU - Simples) até o dia 26/02/2014.
1.2.Em razão da Reabertura do período de inscrições, o cronograma de execução do Concurso, disposto no anexo IV, do Edital
nº 1/2013, de 25/11/2013, publicado no Diário Oficial da União nº
228 - Seção 3, páginas 20 a 27 em 25/11/2013, passa a vigorar
conforme especificado a seguir:
A N E X O IV - CRONOGRAMA DE DATAS PROVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 343036
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 2/2012 publicado no
D.O.U. de 04/02/2014 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Prorrogação por
12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
12/2010. Leia-se : A presente publicação deve ser tornada sem efeito,
uma vez que a vigência do Contrato Administrativo nº 12/2010,
firmado com a empresa Artline Ind e Com de Módeis LTDA, encontra-se expirada.
(SICON - 04/02/2014) 423002-42207-2014NE800004
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2012 publicado no
D.O.U. de 04/02/2014 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Prorrogação por
12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
13/2010. Leia-se : A presente publicação de ser tornada sem efeito,
uma vez que a vigência do Contrato nº 13/2010, firmado com a
empresa Hewlett-Packard Brasil LTDA, encontra-se expirada.
10 a 24/02/14
10 e 11/02/14
14/02/14
17 e 18/02/14
24/02/14
26/02/14
10/03/14
24/03/14
30/03/14
01/04/14
02 e 03/04/14
14/04/14
15 e 16/04/14
29/04/14
13/05/14
14 e 15/05/14
30/05/14
Publicação do Edital de Prorrogação das Inscrições
Reabertura do período das inscrições.
Período para solicitação da isenção da taxa de inscrição.
Divulgação do resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição.
Período de recurso contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição.
Divulgação da lista final do resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição.
Vencimento do Boleto da Taxa de Inscrição.
Divulgação, no site da CETRO, das inscrições
Homologadas para a confirmação dos candidatos.
Publicação do Edital de Convocação para as Provas Objetiva e Discursiva.
Aplicação das Provas Objetiva e Discursiva.
Divulgação do Gabarito no site da CETRO.
Prazo recursal contra o gabarito provisório.
Divulgação do resultado provisório das provas objetivas.
Prazo recursal contra o resultado provisório das
provas objetivas.
Divulgação da lista de resultado final das provas
objetivas e lista dos candidatos que terão a prova
discursiva corrigida.
Divulgação do resultado provisório das provas discursivas
Prazo recursal contra o resultado provisório das
provas discursivas.
Publicação e homologação do Resultado Final do
Concurso Público.
1.3.Permanecem inalterados os demais itens do Edital
nº1/2013.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
N o- Processo: 01402000254201318.
PREGÃO SISPP N o- 4/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10682187000104. Contratado : INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de suporte técnico
presencial compreendendo serviços de Tecnologia da Informação,de
atendimento ao usuário de informática,na sede da Superintendência
do IPHAN no Piauí e nos escritórios técnicos de São Raimundo
Nonato e Parnaíba - um posto de mão-de-obra terceirizada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520/02, Lei
9.609/98, Dec. 2.271/97, Dec 7.174/10, IN SLTI 04/2010. Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$31.005,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 04/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
A
S
N
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
(SICON - 04/02/2014) 423002-42207-2014NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 343006
RE
MUSEU DA REPÚBLICA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 4/2013
P
M
N o- Processo: 01437000825201217. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado:
10868000000161. Contratado : C F CAPELA PRESTACAO DE
SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Rescisão do contrato nº 004/2013
firmado entre as partes em 04/03/2013, nos termos previstos em sua
Cláusula Décima-Terceira, parágrafo segundo, alínea b. Fundamento
Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
31/01/2014 .
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Até 10/02/14
(SICON - 04/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2014)
I
Número do Contrato: 22/2012.
N o- Processo: 01500001591201214.
PREGÃO SISPP N o- 21/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAURACOES E -REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Suspensão temporária do contrato 22/2012, firmado em 13/12/2012. Fundamento
Legal: Art. 65, Inciso II, alínea "b", da Lei 8.666/1993. Vigência:
13/01/2014 a 13/05/2014. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
(SICON - 04/02/2014) 343018-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 343042
N o- Processo: 01425000033201354.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 34028316001690. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de sreviços
de correios-carta convencional e registrada. Fundamento Legal: lei
8666/93, art 25 . Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total:
R$100,00. Data de Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 04/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 3/2014 - UASG 343042
o-
N Processo: 01425000052201461 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica para IPHAN/MT durante o exércicio de 2.014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art 24, inciso XXII Declaração de Dispensa em 04/02/2014. ELZA
MARIA GOMES DA SILVA. Chefe de Divisão Administrativa. Ratificação em 04/02/2014. MARINA DUQUE COUTINHO DE
ABREU LACERDA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAISELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 04/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 403201
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
Número do Contrato: 41/2008.
N o- Processo: 01530000045/13-81.
PREGÃO SISPP N o- 14/2008. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 39676721000151.
Contratado : PAES'B PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-- ME.
Objeto: Resolvem as partes prorrogar por 30(trinta) dias, em caráter
excepcional, o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 . Vigência: 30/01/2014 a 28/02/2014. Valor Total:
R$104.733,66. Data de Assinatura: 30/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 343002
Número do Contrato: 10/2011.
N o- Processo: 01492000360201141.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 01971267000199. Contratado : FUNDACAO INSTITUTO PARA O -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Objeto:
Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
31/01/2014 a 01/04/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 403201-40402-2013NE800111
(SICON - 04/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
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SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.035053/2013-24, Ministério da Cultura e o Município de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CNPJ nº 76.105.659/0001-74. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR: ALDNEI JOSÉ SIQUEIRA, CPF: 530.587.209-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045375/2013-81, Ministério da Cultura e o Município de BOA
VISTA DO TUPIM/BA, CNPJ nº 13.718.176/0001-25. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BOA VISTA DO
TUPIM/BA: JOAO DURVAL PASSOS TRABUCO, CPF:
438.010.645-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045308/2013-67, Ministério da Cultura e o Município de BOM
LUGAR/MA, CNPJ nº 01.611.400/0001-04. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/05/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BOM LUGAR/MA:
ANTONIO SERGIO MIRANDA DE MELO, CPF: 498.967.503-78,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045378/2013-15, Ministério da Cultura e o Município de
CAMBUÍ/MG, CNPJ nº 18.675.975/0001-85. Objeto: estabelecer as
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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14
3
ISSN 1677-7069
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CAMBUÍ/MG: DIRCEU MARQUES DIAS, CPF: 555.836.286-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.041923/2011-32, Ministério da Cultura e o Município de CARAZINHO/RS, CNPJ nº 87.613.535/0001-16. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CARAZINHO/RS:
RENATO SUSS, CPF: 006.564.610-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000039/2011-48, Ministério da Cultura e o Município de CENTRO DO GUILHERME/MA, CNPJ nº 01.612.328/0001-21. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município CENTRO DO GUILHERME/MA: MARIA DEUSDETE LIMA, CPF:
810.992.663-00, prefeito.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.034757/2013-80, Ministério da Cultura e o Município de
CRISTINÁPOLIS/SE, CNPJ nº 13.096.029/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CRISTINÁPOLIS/SE: RAIMUNDO DA SILVA LEAL, CPF: 394.841.065-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044997/2013-92, Ministério da Cultura e o Município de MELEIRO/SC, CNPJ nº 82.837.741/0001-96. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município MELEIRO/SC: JONNEI
ZANETTE, CPF: 625.875.109-10, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045380/2013-94, Ministério da Cultura e o Município de SENADOR CANEDO/GO, CNPJ nº 25.107.525/0001-51. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município SENADOR CANEDO/GO: MISAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 233.309.02191, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045376/2013-26, Ministério da Cultura e o Município de
MORRO DO CHAPÉU/BA, CNPJ nº 13.717.517/0001-48. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município MORRO DO CHAPÉU/BA: CLEOVA OLIVEIRA BARRETO, CPF:
237.517.895-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044935/2013-81, Ministério da Cultura e o Município de
VÁRZEA PAULISTA/SP, CNPJ nº 45.780.087/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município VÁRZEA PAULISTA/SP: JUVENAL ROSSI, CPF: 002.075.978-98, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045377/2013-71, Ministério da Cultura e o Município de NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município NOSSA SENHORA DAS DORES/SE: FERNANDO LIMA COSTA, CPF: 116.698.105-34, prefeito.
AÇ
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045307/2013-12, Ministério da Cultura e o Município de
FRANCISCO MACEDO/PI, CNPJ nº 01.612.577/0001-07. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município
FRANCISCO MACEDO/PI: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR,
CPF: 454.069.103-10, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045383/2013-28, Ministério da Cultura e o Município de GODOFREDO VIANA/MA, CNPJ nº 06.157.051/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município GODOFREDO
VIANA/MA: MARCELO JORGE TORRES, CPF: 773.886.583-00,
prefeito.
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045379/2013-60, Ministério da Cultura e o Município de
OCARA/CE, CNPJ nº 12.459.616/0001-04. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município OCARA/CE: VÂNIA CLEMENTINO LOPES, CPF: 003.516.043-83, prefeito.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045306/2013-78, Ministério da Cultura e o Município de PINHEIRO PRETO/SC, CNPJ nº 82.827.148/0001-69. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município PINHEIRO PRETO/SC: EUZEBIO CALISTO VIECELI, CPF: 219.837.479-04, prefeito.
A
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 785355/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340033, Gestão:
00001. Convenente : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVI, CNPJ nº 04.775.616/000195. Oferecer capacitação aos produtores independentes de conteúdo
audiovisual brasileiro para a realização de produções brasileiras e
coproduções internacionais e comercialização de seus produtos, promovendo a disseminação em território nacional e a internacionalização do audiovisual brasileiro. O projeto dará continuidade às
ações exitosas realizadas em convênios anteriores e executara cinco
oficinas em 4 diferentes regiões brasileira e uma ação, RioContentMarket, na Região Sudeste.. Valor Total: R$ 1.089.572,00, Valor de
Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 18/12/2013 a 15/04/2014.
Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente : MARTA
TERESA SUPLICY, CPF nº 699.158.908-00, Convenente : MARCO
ANTONIO ALTBERG, CPF nº 267.489.837-20.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2014)
PO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045305/2013-23, Ministério da Cultura e o Município de PORTO UNIÃO/SC, CNPJ nº 83.102.541/0001-58. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município PORTO UNIÃO/SC:
ANIZIO DE SOUZA, CPF: 180.245.569-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045303/2013-34, Ministério da Cultura e o Município de ITAPISSUMA/PE, CNPJ nº 08.637.399/0001-28. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município ITAPISSUMA/PE:
CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER, CPF: 869.099.834-91,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045381/2013-39, Ministério da Cultura e o Município de
RAUL SOARES/MG, CNPJ nº 18.836.965/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município RAUL SOARES/MG: CELIO DAVID NESCE, CPF: 378.028.796-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.011842/2013-70, Ministério da Cultura e o Município de JUPI/PE, CNPJ nº 10.140.978/0001-02. Objeto: estabelecer as condições
e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do
SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência:
por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da
assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município JUPI/PE: CELINA TENORIO DE
BRITO MACIEL, CPF: 095.746.544-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044640/2013-12, Ministério da Cultura e o Município de
SAMBAÍBA/MA, CNPJ nº 06.229.397/0001-74. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município SAMBAÍBA/MA:
RAIMUNDO SANTANA DE CARVALHO FILHO, CPF:
094.420.223-34, prefeito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500014
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044932/2013-47, Ministério da Cultura e o Município de VIÇOSA/RN, CNPJ nº 08.158.198/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 10/01/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município VIÇOSA/RN: ANTONIO
GOMES DE AMORIM, CPF: 182.496.044-15, prefeito.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
RT
ER
CE
IRO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2014 ao Convênio N o782168/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO CULTURAL DO PIAUI, CNPJ nº 05.782.352/0001-60.
Alteração do prazo de vigência.. Valor Total: R$ 1.246.807,95, Valor
de Contrapartida: R$ 403.335,82, Vigência: 01/03/2013 a 30/07/2014.
Data de Assinatura: 24/01/2014. Signatários: Concedente : PEDRO
AZEVEDO VASCONCELLOS, CPF nº 002.204.820-04, Convenente
: JERONIMO DA ROCHA SANTANA, CPF nº 150.843.963-04.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2014)
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo N o67210013481201341, foi habilitado o participante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
LEONARDO FREITAS DE SOUZA LIMA
Presidente
(SIDEC - 04/02/2014) 120086-00001-2014NE000112
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 55/2013
Processo N o- 67210.009749/2013-41; Objeto: Registro de Preço para
eventual aquisição de alimentação enteral para utilização na Seção de
Nutrição e Dietética do Hospital deo Aeronáutica de Belém - HABE,
conforme Termo de Referência N - 001/SNUT/2013; Firmas Ven-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
cedoras: 01.324.654/0001-33 - IMPORT HOSPITALAR LTDA - ME,
04.864.474/0001-32 - J. C. MOREIRA JUNIOR, 07.078.639/0001-39
- LIFETEC COM. E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLO, 07.329.169/0003-09 - EQUINOCIO HOSPITALAR
LTDA; Valor Total: R$ 416.981,50.
Cel Av RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
Delegado
(SIDEC - 04/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 56/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/02/2014. Entrega das Propostas: À partir de
03/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de recuperação de dez macacos
hidráulicos e uma bancada para teste hidráulico utilizados em manutenção de aeronaves
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 120014-00001-2014NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/BASV/2014
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador faz
saber que às 15:00h (Horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de
2014 serão leiloados 08 (oito) veículos, numerados conforme ANEXO 1 do presente Edital, a quem oferecer maior lance, a partir do
preço mínimo, constante do mesmo anexo, apontado pelo leiloeiro
oficial na sessão pública.
O Edital, contendo as disposições aplicadas à licitação, pode
ser obtido a partir desta publicação, nos dias úteis, no horário de
expediente da BASV, na Seção de Licitações, situada na Base Aérea
de Salvador. Maiores informações pelo telefone (71) 33778292/8293.
Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365 Cumbica - GUARULHOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
15
ISSN 1677-7069
VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 27/12/2013 à
26/12/2014.
ACESSO ÀS ATAS: Internet; www.fab.mil.br e www.comprasnet.gov.br. CONTATOS: (11) 2976-2912.
Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
(SIDEC - 04/02/2014) 120062-00001-2013NE800618
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001, 002, 003,
004, 005, 006 e 007/PASP/2014.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N o025/PASP/2013.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo
(PASP), CNPJ N o- 00.394.429/0038-00.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos.
FORNECEDORES REGISTRADOS:
ATA 001/PASP/2014 - Domivan Industria e Comércio LTDA - ME,
CNPJ N o- 08.227.387/0001-25. VALOR DA ATA: R$ 183.774,80
(cento e oitenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta
centavos);
ATA 002/PASP/2014 - Bevare Sul Comercial LTDA - ME, CNPJ N o10.483.532/0001-80. VALOR DA ATA: R$ 11.170,00 (onze mil e
cento e setenta reais).
ATA 003/PASP/2014 - WZ União Montagem e Instalações Industriais
LTDA - EPP, CNPJ N o- 08.772.301/0001-45,. VALOR DA ATA: R$
82.354,20 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e
vinte centavos).
ATA 004/PASP/2014 - Master - Comércio de Materiais Elétricos
LTDA - EPP, CNPJ N o- 09.628.662/0001-85. VALOR DA ATA: R$
25.285,00 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais).
ATA 005/PASP/2014 - J. Bill Comércio de Materiais Elétricos e
Hidráulicos LTDA - ME, CNPJ N o- 74.648.593/0001-33. VALOR DA
ATA: R$ 98.063,10 (noventa e oito mil, sessenta e três reais e dez
centavos).
ATA 006/PASP/2014 - V&M Informática LTDA - ME, CNPJ N o06.177.718/0001-34. VALOR DA ATA: R$ 1.045,00 (mil e quarenta
e cinco reais).
ATA 007/PASP/2014 - Shekinah Comercial e Distribuidora LTDA EPP, CNPJ N o- 12.770.428/0001-00,. VALOR DA ATA: R$ 37.270,20
(trinta e sete mil, duzentos e setenta reais e vinte centavos).
VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 03/02/2014 à
02/02/2015.
ACESSO ÀS ATAS: Internet; www.fab.mil.br e www.comprasnet.gov.br.
CONTATOS: (11) 2976-2912.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 120006-00001-2014NE800276
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: GRAZIELA MEROLA; N° DO CONTRATO DE RECEITA: 004/VII COMAR/2013; OBJETO: Cessão onerosa de uso de
bem imóvel para instalação de uma alfaiataria no terminal de passageiros de Ponta Pelada. ORIGEM: Tomada de Preços N o- 002/VIICOMAR/2013, art 22 da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 5.069,40 (cinco
mil e sessenta e nove reais e quarenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 06/12/2013; VIGÊNCIA: 06/12/2013 a 06/12/2014.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
I
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67284006487201307. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e
Instalação de condicionador de ar tipo SPLIT.
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 120083
Nº Processo: 67290.9979/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de esgotamento de fossa séptica para o Sétimo
comando Aéreo regional e unidades subordinadas, conforme especificações e quantidades presentes no Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta Pelada Crespo - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
BASE AÉREA DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 120018
Nº Processo: 67223000094201487 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos,
além de reboque e fornecimento de peças, acessórios, lubrificantes,
componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, de
acordo com as características de cada veículo, para atender às necessidades da frota da Guarnição de Aeronáutica do Recife. Total de
Itens Licitados: 00216. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Maria Irene S/n (jordao) Jordão - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RICARDO DE MENESES ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 120018-00001-2013NE800509
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/BARF/2014
Comunicamos a suspensão da licitação acima mencionada,
publicada no D.O.U. N o- 14, de 21 de janeiro de 2014 - Seção 3, Pág.
28, cujo objeto é a cessão por arrendamento para o armazenamento de
combustível.
Ten Cel Av JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA
Ordenador de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 120062
Nº Processo: 671302599/2013-34 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a contratação do serviço educacional de curso
de pós-graduação lato sensu em nível de especialização em logística,
na modalidade de educação a distância. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008, 009,
010/PASP/2014.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N o019/PASP/2013.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo
(PASP), CNPJ N o- 00.394.429/0038-00.
OBJETO: Aquisição de cartuchos e toners.
FORNECEDORES REGISTRADOS:
ATA 008/PASP/2014 - LEANDRO PONTES PACHECO - ME, CNPJ
N o- 08.378.435/0001-86 . VALOR DA ATA: R$ 21.250,00 (vinte e um
mil, duzentos e cinquenta reais);
ATA 009/PASP/2014 - ART SUPRI INFORMÁTICA, COMÉRCIO,
INDÚSTRIA, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ N o- 03.354.613/0001-15. VALOR DA ATA: R$
4.714,90 (quatro mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos).
ATA 010/PASP/2014 - REPRINT AMPERE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-ME, CNPJ N o07.385.682/0001-47. VALOR DA ATA: R$ R$ 5.000,00 (cinco mil
reais).
VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 03/02/2014 à
02/02/2015.
ACESSO ÀS ATAS: Internet; www.fab.mil.br e www.comprasnet.gov.br. CONTATOS: (11) 2976-2912.
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045, 046, 047,
048 e 049/PASP/2013.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N o024/PASP/2013.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo
(PASP), CNPJ N o- 00.394.429/0038-00.
OBJETO: Aquisição de materiais de contra-incêndio.
FORNECEDORES REGISTRADOS:
ATA 045/PASP/2013 - EXTINTORES BRASIL EIRELI - EPP, CNPJ
N o- 54.835.574/0001-09. VALOR DA ATA: R$ 17.712,40 (dezessete
mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos);
ATA 046/PASP/2013 - IVAN DE CARVALHO SANTOS - ME, CNPJ
N o- 10.400.481/0001-86. VALOR DA ATA: R$ 8.279,50 (oito mil,
duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
ATA 047/PASP/2013 - FERRAMENTARIA BR LTDA, CNPJ N o15.575.998/0001-20. VALOR DA ATA: R$ R$ 16.091,95 (dezesseis
mil, noventa e um reais e noventa e cinco centavos).
ATA 048/PASP/2013 - PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ N o- 07.918.483/0001-57. VALOR DA ATA: R$ R$ 1.590,00
(mil, quinhentos e noventa reais).
ATA 049/PASP/2013 - WENDEL COSTA RODRIGUES EIRELI ME, CNPJ N o- 14.801.079-0001-64. VALOR DA ATA: R$ R$
3.504,30 (três mil, quinhentos e quatro reais e trinta centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500015
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Delegado
(SIDEC - 04/02/2014) 120083-00001-2014NE800010
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇAO N o- 134186/CABW/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - CABW anuncia a quem possa interessar a
republicação da licitação 134186/CABW/2013 para a aquisição de
paraquedas operacionais, conforme Especificação Técncia n.
001/TSSS/2013 do PAMALS.
A abertura da sessão pública para o recebimento dos envelopes contendo os Documentos de Qualificação e Proposta de Preços será realizada no dia 11/02/2014 às 1:30 pm (horário da costa
leste estadunidense), no seguinte endereço: 1701 22nd Street, N. W. Washington, D.C. 20008 - EUA.
O Edital e as Informações complementares que visem maiores esclarecimentos sobre a presente licitação poderão ser obtidos na
Seção de Contratos da CABW, no horário de 8:30 am às 03:00 pm, de
segunda à sexta-feira, por intermédio do endereço eletrônico
[email protected]
Cel FLÁVIO RAIMUNDO FERES
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 120038
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 67110008896201089.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 32254724000158. Contratado : AMARAL E ESTEVES LTDA - ME -Objeto: Contratação de firma prestadora de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e câmaras frigoríficas nas dependências da DIRMAB. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor
Total: R$71.400,00. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 120068
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/01/2014, para 25/02/2014, às 14h00 , no
seguinte Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto:
Prestação de serviços por empresa qualificada, para Suporte Logístico
Integrado, constituído de manutenção NTi2 e NTi3 programada e
não-programada, com fornecimento de material e serviços em sistemas e equipamentos, às seguintes AERONAVES V/H-34 incluindo
ITENS REPARÁVEIS; e excluindo serviços off-aircraft nos motores
Makila 1A e seus acessórios.
Nº Processo: 67115006696201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de reparo e calibração de transponder DME TEST SET. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 05/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Av Bras Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 120195
CO
Nº Processo: 67106001256201350. PREGÃO SISPP Nº 57/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
30483580000186. Contratado: ASTRONIC INDUSTRIA AERONAUTICA -LTDA. Objeto: Serviço de revisão geral, reparo e calibração de componentes reparáveis da frota de aeronaves H-50, da
FAB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$2.528.847,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
ME
RC
IA
RETIFICAÇÃO
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 120068-00001-2013NE800217
(SICON - 04/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 120195
(SICON - 04/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001256201350. PREGÃO SISPP Nº 57/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
45218484000188. Contratado : GESPI INDUSTRIA E COMERCIO
DE -EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS. Objeto: Serviço de revisão geral, reparo e calibração de componentes reparáveis da frota de
aeronaves H-50, da FAB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total: R$303.788,97. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
(SIDEC - 04/02/2014) 120196-00001-2014NE800387
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 120019
OI
BID
A
(SIDEC - 04/02/2014) 120019-00001-2013NE800321
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
(SICON - 04/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001256201350. PREGÃO SISPP Nº 57/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
07931168000160. Contratado : LEAP COMERCIAL E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA - EPP. Objeto: Serviços de revisão geral,
reparo e calibração de componentes reparáveis da frota de aeronaves
H-50, da FAB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total: R$2.694.957,05. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001256201350. PREGÃO SISPP Nº 57/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
04876673000160. Contratado : WM MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA - -EPP. Objeto: Serviço de revisão geral, reparo e calibração de componentes reparáveis da frota de aeronaves H-50, da
FAB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$5.171.848,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 120195-00001-2014NE800246
ESPECIE: Contrato de Receita nº 001/HASP/2012. PAG
67438.000725/2012-81. CEDENTE: Núcleo do Hospital de Força Aérea de São Paulo. CESSIONÁRIO: CHIARI & FORTES PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Cessão de uso onerosa de
área disponível para exploração comercial dos serviços de lanchonete.
MOTIVO DA RESCISÃO: amigável, de acordo com o inciso II, art.
79, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:
20/01/2014. SIGNATÁRIOS: RICARDO GAKIYA KANASHIRO Cel Méd - Diretor, pelo NuHFASP e SIMONE CHIARI MARTINS Sócio Proprietário, pelo Concessionário.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DESPESA N o- 53/CISCEA/2010
Contrato N o- 053/CISCEA/2010 - Termo Aditivo 02. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. ORIGEM: Inexigibilidade N o- 009/DECEA/2010.
OBJETO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 156 (cento e
cinquenta e seis) dias corridos e o reordenamento dos eventos do
cronograma, com base nos incisos III e V do § 1º do art. 57 da Lei
no 8.666, de 21 de junho de 1993.PROGRAMA/NATUREZA DA
DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001 / 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39.VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2010: R$32.174,00, 2011: R$790.055,30,
2012: R$2.001.949,6, 2013: R$554.320,90 e 2014: R$304.077,20.
DATA DA ASSINTATURA: 22/01/2014. VIGÊNCIA: 30/12/2012 a
18/08/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500016
Número do Contrato: 33/2012. Nº Processo: 676118920/2012-09.
PREGÃO SRP Nº 58/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 33/PAME-RJ/2012_cujo objeto é a contratação de serviços de link de dados
para prover acesso à internet ao PAME-RJ. Fundamento Legal: Inciso
II do art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 14/12/2013 a 13/12/2014.
Valor Total: R$101.597,78. Data de Assinatura: 13/12/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 120072
Nº Processo: 805/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preço para a aquisição de Gêneros de Alimentação, para Comissões
de Prova e Cassino dos Cabos, Soldados e Taifeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 05/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C.
Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante
no Edital.
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 120072
Nº Processo: 644/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preço para a contratação de serviço de coleta e análise do óleo diesel
do CINDACTA II e destacamentos subordinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 05/02/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001256201350. PREGÃO SISPP Nº 57/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
20367629000181. Contratado : HELICOPTEROS DO BRASIL S/A Objeto: Serviço de revisão geral, reparo e calibração de componentes
reparáveis da frota de aeronaves H-50, da FAB. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$3.957.146,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 120048
(SIDEC - 04/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
Nº Processo: 67437002639201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de fios cirúrgicos. Total de
Itens Licitados: 00100. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade - JABOATAO
DOS GUARARAPES - PE. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAN EMIDIO JUSTI
Ordenador de Despesas
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Nº Processo: 67439012104201311 . Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva do equipamento do autoclave marca Baumer
Modelo Hi-Speed B-100 B-100 série: 0510.00.006 e da osmose reversa marca Baumer Mod. H-31. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2014. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 30/01/2014. LUIZ CARLOS TERCIOTTI.
Comandante Geral do Pessoal. Valor Global: R$ 21.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE
MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP.
ÃO
No Extrato do Contrato de Despesa nº 067/CISCEA/2013 TORINO, publicado no DOU no 248, de 23/12/2013, Seção 3, página
23, na vigência, ONDE SE LÊ: 23/12/2013 a 07/05/2014, LEIA-SE:
23/12/2013 a 23/12/2014.
(SICON - 04/02/2014) 120048-00001-2013NE800216
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 120196
AÇ
Nº Processo: 67106001256201350. PREGÃO SISPP Nº 57/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
73698565000168. Contratado : AVIATION CENTER COMERCIO E
-SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de revisão geral, reparo e calibração de componentes reparáveis da frota de aeronaves H-50, da
FAB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$625.837,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
RT
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CE
IRO
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JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 6/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preço para a aquisição de Roupas Hospitalares para atender necessidades do setor de internação, pronto atendimento, centro cirúrgico do Hospital e rancho do CINDACTA II, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital;
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120021
Número do Contrato: 34/2009. Nº Processo: 2917/DACTA3/2009..
PREGÃO SISPP Nº 9/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT
SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo
de execução, por mais 12 meses do contrato n.º 034/DACTAIII/2009.Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$1.968.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 120021-00001-2013NE800102
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 120021
Número do Contrato: 35/2009. Nº Processo: 2917/DACTA3/2009.
PREGÃO SISPP Nº 9/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 31876709000189. Contratado : MPE
MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAISS/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução, por mais 12 meses e repactuação com acréscimo de aproximadamente 4,51% no valor do contrato 35/2009. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2013 a
13/12/2014. Valor Total: R$2.227.584,12. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 120021-00001-2013NE800102
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 120013
Nº Processo: 67114009560201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transporte das viaturas do CLA, via Ferry-Boat, pela baía de
São Marcos, entre o trecho recíproco dos portos de Cojupe e Ponta da
Espera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29tirirical SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 120013-00001-2014NE999999
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de protetor perimetral concertina em galvalume para atender as necessidades da
segurança do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Comando da Força Aeronaval; Contratada: Empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO, CNPJ/MF
02.709.449/0001-59, situada na Avenida Presidente Vargas, 328, 2º ao
11º Andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-060; Espécie:
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 91100/2013-002/01; Objeto: Prestação de Apoio Logístico com uso de Aeronaves; Vigência:
06/01/2014 a 06/01/2015. Data da Assinatura: São Pedro da Aldeia,
em 06 de janeiro de 2014. C.Alte. CARLOS ABERTO MATIAS Comandante da Força Aeronaval
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 120016
(SICON - 04/02/2014) 120016-00001-2014NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 120065
Nº Processo: 67511002991201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de embalagens para doce de leite e materiais para SFIG, visando
atender às necessidades da Seção de Laticínio e Seção de Frigorífico
da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 05/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Alameda Botafogo
S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2014) 120065-00001-2013NE000011
IM
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de material de consumo de laboratório.
CLAUDIO RAFAEL SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 791181-00001-2013NE000473
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
Contratada: PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 40.811.440/0001-43); Espécie: Termo Aditivo nº
83701/2009-002-04. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Processo nº 63064.000021/2009-47; Vigência: 19/01/2014 a
18/01/2015; Valor global: R$ 97.199,00 (noventa e sete mil, cento e
noventa e nove reais). Data: 17/01/2014.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 002/2013 - Registro de Preços para os serviços
de substituição e arrumação da rede telefônica, lógica e fibra óptica,
com fornecimento de material, do Complexo Naval de Val-de-Cães;
Ata nº 042/2013 - Empresa Registrada: JOSE M. BARROSO DE
ALMEIDA JUNIOR EIRELI-EPP, CNPJ nº 16.909.810/0001-03,
Item 01 - R$ 0,50, Item 02 - R$ 4,00, Item 03 - R$ 6,00, Item 04 R$ 9,00, Item 05 - R$ 17,00, Item 06 - R$ 20,00, Item 07 - R$
12,00, Item 08 - R$ 1,00, Item 09 - R$ 0,40, Item 10 - R$ 4,50, Item
11 - R$ 6,00, Item 12 - R$ 7,00, Item 13 - R$ 7,00, Item 14 - R$
5,00, Item 15 - R$ 11,00, Item 16 - R$ 18,00, Item 17 - R$ 56,00,
Item 18 - R$ 6,80, Item 19 - R$ 599,86, Item 20 - R$ 490,00, Item
21 - R$ 3.000,00, Item 22 - R$ 0,75, Item 23 - R$ 190,00, Item 24
- R$ 150,00, Item 25 - R$ 570,00, Item 26 - R$ 19,00, Item 27 - R$
13,00, Item 28 - R$ 40,00, Item 29 - R$ 6,00, Item 30 - R$ 4,00, Item
31 - R$ 70,00, Item 32 - R$ 1,30, Item 33 - R$ 13,00, Item 34 - R$
170,00, Item 35 - R$ 1.000,00, Item 36 - R$ 150,00, Item 37 - R$
420,00, Item 38 - R$ 650,00, Item 39 - R$ 400,00, Item 40 - R$
630,00, Item 41 - R$ 2.000,00, Item 42 - R$ 20,00, Item 43 - R$
30,00, Item 44 - R$ 15,00, Item 45 - R$ 5,00, Item 46 - R$ 35,00,
Item 47 - R$ 30,00, Item 48 - R$ 20,00, Item 49 - R$ 15,00, Item 50
- R$ 400,00, Item 51 - R$ 60,00, Item 52 - R$ 150,00, Item 53 - R$
215,00, Item 54 - R$ 300,00, Item 55 - R$ 400,00, Item 56 - R$
35,00, Item 57 - R$ 950,00, Item 58 - R$ 90,00, Item 59 - R$ 165,00,
Item 60 - R$ 380,00, Item 61 - R$ 520,00, Item 62 - R$ 115,00, Item
63 - R$ 117,00, Item 64 - R$ 380,00, Item 65 - R$ 400,00, Item 66
- R$ 150,00, Item 67 - R$ 150,00, Item 68 - R$ 150,00, Item 69 - R$
26,00, Item 70 - R$ 25,00, Item 71 - R$ 30,00, Item 72 - R$ 190,00,
Item 73 - R$ 15,00, Item 74 - R$ 45,00, Item 75 - R$ 55,00, Item 76
- R$ 20,00, Item 77 - R$ 131,00, Item 78 - R$ 330,00, Item 79 - R$
80,00, Item 80 - R$ 230,00, Item 81 - R$ 6.000,00, Item 82 - R$
5.500,00, Item 83 - R$ 8.500,00, Item 84 - R$ 150,00, Item 85 - R$
1.996,84, Item 86 - R$ 4.000,00. Data da assinatura: 01/08/2013.
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços n° 002/2013, PE nº 013/2013; Objeto: eventual aquisição
de materiais telefônicos pela BNA; por período de 12 meses a contar
da assinatura; Registrada: CE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.282.429/0001-06,
R$ 621.753,00, Data da Assinatura: 25/04/2013.
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 008/2013, PE nº 008/2013; Objeto: eventual aquisição de
insumos industriais indiretos; visando atender às necessidades da
BNA; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
RIMAP COM. E REPRESENTAÇÕES DE MADEIRAS E MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 02.930.820/0001-08 R$
21.627,00; Data da Assinatura: 16/05/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014 - UASG 782801
Nº Processo: 67511002912201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de bebidas para revenda, visando atender às necessidades da Seção de
Reembolsável da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00113. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 63028001608201396 . Objeto: Obra de Montagem Eletromecânica da Subestação Elétrica Secundária FOXTROT, incluindo
aterramento, obras civis e tomadas para fornecimento de energia
elétrica em 220/440 Volts, para as embarcações estacionadas no píer
da Base Naval de Aratu (BNA). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe
- SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 20/02/2014 às 10h00.
Informações Gerais: O horário adotado para este Certame será o
HORÁRIO LOCAL. Esclarecimentos quanto ao Edital e seus anexos:
[email protected] ou [email protected] - (71) 33073504.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
ALBERTO GONZAGA DOS SANTOS
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/02/2014) 782801-00001-2014NE000451
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500017
Pregão Eletrônico nº 003/2013. Objeto: Registro de Preços para os
serviços de confecção de 90 (noventa) carretas semi-rodoviárias em
chapas e perfis estruturais de aço carbono para as Lanchas Sociais
(LS), com fornecimento de materiais e insumos pela empresa contratada, com entrega nas dependências desta Base Naval; Ata nº
041/2013; Empresa registrada: E. FEDERLE CARROCERIAS-ME,
CNPJ nº 15.146.757/0001-65; Item registrado: 01; Valor unitário: R$
4.495,00. Data da assinatura: 01/08/2013; Vigência: 01/08/2013 a
10/04/2014.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 009/2013, PE nº 008/2013; Objeto: eventual aquisição de
insumos industriais indiretos; visando atender às necessidades da
BNA; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
BRASFEMM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 03.245.766/000124 R$ 32.843,80; Data da Assinatura: 16/05/2013.
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 120065
(SIDEC - 04/02/2014) 120065-00001-2013NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 783701
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2013
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Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 67720000109201153.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 45183787000102. Contratado : SIMPSISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS -LTDA - EPP. Objeto: Locação
de Copiadoras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
24/12/2013 a 24/04/2014. Valor Total: R$17.114,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 753000-00001-2014NE000333
17
ISSN 1677-7069
CONTRATADA: Débora Stevanato da Silva Lamônica, Nutricionista.
CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo
de Credenciamento nº 85310/2014-001-00. OBJETO: Prestação de
Serviços Médicos Hospitalares aos Usuários do Serviço de Saúde da
Marinha na Jurisdição da CFRP. ENQUADRAMENTO: "Caput" do
art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/01/2014 a
05/01/2015.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Contratada: FACTH SERVIÇOS TECNICOS E CONSERVAÇÃO
LTDA-EPP. - CNPJ 17.073.550/0001-33; Contratante: Batalhão Naval; Espécie: Carta-Contrato nº 31050/2014-001; Objeto:Contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e conservação. Valor: R$ 745.000,00: Vigência: 31/01/2014 a
30/01/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: NOVA TENDAS RIO DA OSTRASLTDA. CNPJ
13.320.384/0001-71; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro. CNPJ 00.394.502.0343/91; Espécie: Contrato nº
71100/2013-033/00; Objeto: Contratação de serviços na área de locação, montagens e desmontagens de palanques e toldos, sendo ambos com climatizadores em seus interiores a fim de atender as Organizações Militares do Complexo Naval de Abastecimento. Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 55/2012. Valor Total: R$
73.950,00; Data da Assinatura: 31/01/2014; Prazo de Vigência:
31/01/2014 a 31/01/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 771100
CO
Nº Processo: 63343000614201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
monitoramento de veículos via satélite, com fornecimento de equipamento GPS, no total de 45 (quarenta e cinco) veículos pertencentes
a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de
13h às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o
licitante DEVERÁ realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse
fim, de segunda à sexta-feira, das 09 às 15:00 horas, devendo o
agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (21)2101-0733,
conforme previsto no subitem 18.1 do Termo de Referência, anexo A
do Edital.
ME
RC
IA
LIZ
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2008-032/03. Objeto: Alteração de Cláusula contratual
e substituição de Anexo do Acordo Inicial. Vigência: De 31/01/2014
à 31/01/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Contratado: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo
Aditivo n.o 44000/2010-012/02. Objeto: Alteração de cláusulas contratuais, inserção de novos anexos e substituição de anexos do acordo
inicial. Vigência: De 03/02/2014 à 30/06/2015.
Data de Assinatura: 03/02/2014.
Contratado: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo
Aditivo n.o 44000/2012-006/01. Objeto: Alteração de cláusulas contratuais, inserção de novos anexos e substituição de anexos do acordo
inicial. Vigência: De 03/02/2014 à 30/11/2016.
Data de Assinatura: 03/02/2014.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 765000
Nº Processo: 63013000346201492 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a paciente Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente
do CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do
SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação
da paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo.
Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/02/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor
Global: R$ 47.058,88. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30
SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN.
AÇ
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 771100-00001-2013NE000222
ÃO
PR
(SIDEC - 04/02/2014) 765000-00001-2014NE000078
OI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Espécie:Termo Aditivo nº 72000/2011-001/04. Contratante: Diretoria
de Administração da Marinha, CNPJ 00.394.502/0057-07. Contratada: SEMP TOSHIBA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
61.257.077/0001-36. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando a concordância entre as partes pactuantes, ficam alteradas as
Cláusulas Oitava, Subcláusula Segunda da Cláusula Nona e Décima
Terceira. Prazo de execução: 09/02/2014 a 08/02/2015. Data da assinatura: 09/02/2014.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a publicação no Diário Oficial da União (DOU), de 15 de
janeiro de 2014, da Portaria nº 10/2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autorizou o provimento de cargos
no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, cuja homologação foi publicada no DOU, de 15 de outubro de 2013, e de acordo com o
subitem 19.6, do Edital nº 1/2013, publicado na Seção 3, DOU nº
121, de 26 de junho de 2013, desta Diretoria, torna pública a convocação para nomeação, com pronunciamento no prazo de quinze
dias no local abaixo discriminado, a contar da data de publicação
deste edital:
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Endereço: Avenida Pasteur, nº 480 - Urca - Rio de Janeiro RJ - CEP: 22290-255
Telefone: (21) 2546-9115
Código do Cargo: 19001 - Direito Internacional Público
7500059 ANA MARIA ESTEVES DE SOUZA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
A
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 27.475/2012 A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.475/2012, referente acidente da navegação envolvendo o
NM "COMANDANTE NATAL IV", no rio Adirás, próximo ao município de Barreirinha, Amazonas, em 22 de novembro de 2011, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e
representado OSVALDO MAIA DE MORAES, conhecido pelo apelido de "Vando",brasileiro,solteiro,maior, pescador artesanal, RG
5291359 SSP/PA, CPF: 009.112.222-86, residente à Ilha de Paquetá,
Belém - PA, proprietário e condutor inabilitado do B/M não inscrito
"GAROTINHA", residente à Ilha de Paquetá, CEP: 66.000-000, Belém - PA, tido como um dos responsáveis pelo acidente da navegação,
capitulado, nos art. 14 alínea "a" (abalroação) e 15, alínea "e" (todos
os fatos - expor a risco), da Lei nº 2.180/54, pois agiu de maneira
imprudente no momento em que não manteve uma distância mínima
apropriada e suficiente para a realização segura das manobras das
embarcações, expondo desta forma a risco as vidas de bordo e a
Contratada:CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA; Contratante: Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM); Espécie: Contrato no
46000/12-016/01; Objeto: Alteração do contrato, em virtude da necessidade de alteração de alguns serviços, motivados por fatos supervenientes e imprevisíveis, com prorrogação do prazo de execução
das obras, e a consequente alteração do valor inicial, para melhor
adequação técnica aos seus objetivos. Data de Vigência: 21/06/2015;
Data da Assinatura: 21/01/2014. 5 de fevereiro de 2014.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
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pelo código 00032014020500018
segurança da navegação, risco este que, não tardou em se materializar. O referido representado, também procedeu de forma negligente, pois faltou com seu dever de atenção e vigilância durante a
manobra empreendida, deixando de observar as regras previstas no
capítulo 11 da NORMAM 02/DPC c/c as regras prevista no RIPEAM-72, mais especificamente a regra 15 (Situação de Rumos Cruzados). E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 10 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 28.117/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 28.117/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "POS ISLAND", de bandeira de Hong Kong, e cinco clandestinos, ocorrido durante a travessia do porto de Abidjan, Costa do
Marfim, para o porto de Santos, São Paulo, Brasil, em 07 de novembro de 2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado o Sr. WEI HUIBIN, chinês, casado,
Carteira de Marítimo nº A00087072, emitida pelo Governo da China,
Comandante do Navio, tendo como Agente no Brasil a pessoa jurídica WILLIANS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., estabelecida à
Rua Braz Cubas, 37, Conj. 86, Centro, Santos, SP, CEP 11013-161,
tido como responsável pelo fato da navegação previsto no artigo 15,
alínea "e" (transporte de clandestinos), da Lei nº 2.180/54. Consta nos
autos do processo que no dia 07 de novembro de 2012, por volta de
06h00min, o Oficial Superior de Máquinas MAO JUN YI, constatou
a presença de clandestinos a bordo. Os clandestinos ingressaram na
referida embarcação no porto de Abidjan, pelo compartimento do
leme, após alcançarem o local a nado, e lá permanecendo até serem
encontrados. Ademais, o próprio representado, em seu depoimento,
aduziu que, além de comandar a embarcação, exercia a função de
ENCARREGADO DO PLANO DE SEGURANÇA DO NAVIO, o
que reforça o entendimento de que o mesmo se escusou de executar
as medidas adequadas e necessárias a impedir o ingresso de clandestinos a bordo. Conclui-se que o representado foi negligente para
com suas funções a bordo, porquanto restou comprovada a falha de
segurança, vigilância e inspeção do navio antes de suspender do porto
de Abidjan. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito
na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 12 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PO
CONTRATADA:Ação Transporte e Turismo Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 42000/2013-009/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014
e PA/2015; VALOR: R$ 407.952,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:31/01/2015; DATA DE ASSINATURA:31/01/2014.
Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola(CIEE). Contratante: Diretoria de Obras Civis da Marinha; Espécie: Contrato no
46000/12-013/03; Objeto: Reestabelecimento do número de vagas de
estagiários previsto inicialmente no Termo de Execução de Serviços
(TES), o qual foi alterado pelo termo Aditivo n° 46000/12-013-02.
Este instrumento motiva-se pelo aumento da demanda de estagiários
no âmbito da DOCM, que proveem auxílio ao corpo técnico dos
departamentos de projetos e obras. Data de Vigência: 02/11/2014;
Data da Assinatura: 04/02/2014.
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
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(Com prazo de 15 dias)
PROCESSO Nº 27.672/2012 O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo
de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este
Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.672/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb "NORSUL ABROLHOS" e a lancha "PIRAQUÊ", ocorrido no porto de Barra do Riacho
(PORTOCEL), Aracruz, ES, em 16 de junho de 2012,em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado JOSÉ LUIZ BERTOLO, brasileiro, casado, Oficial de Máquinas, CIR nº
021P2001046352, CPF: nº 049.739.922-91, residente na Rodovia José
Sete, nº 4227, Santana, CEP: 29.154-200, Cariacica-ES,tido como responsável pelo acidente da navegação capitulado no art. 14, alínea "a",
da Lei nº 2.180/54, pois agiu com imperícia ao deixar de observar os
cuidados necessários à preparação para os testes de motores, tendo dado
início à faina mesmo com a bomba de acionamento do HPC parada. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os
termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para
que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido
representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no
Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache
s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de dezembro de 2013.
Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
(Com prazo de 15 dias)
PROCESSO Nº 28.172/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
28.172/2013, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
N/V "DARIA", de bandeira cipriota, ocorridos na entrada do canal da
Coroa do Meio, Pelotas, Rio Grande do Sul, em 20 de maio de 2012,
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado ZBIGNIEW STANISLAW ZIOLKOWSKI, polonês,
Carteira de Marítimo nº 0245899, Comandante do N/V "DARIA",
agenciado na cidade de Rio Grande - RS, pela Agência Marítima
Oceanus, com sede na Rua Francisco Marques nº 183, CEP: 96.200150, Rio Grande - RS, tido como um dos responsáveis pelo ocorrido,
pois agiu de forma negligente, no momento em que faltou com o
dever de atenção e vigilância necessária durante a singradura e não se
utilizou dos equipamentos de auxílio à navegação que a embarcação
possuía e que funcionavam perfeitamente no dia do acidente, a fim de
evitar o encalhe. O representado também foi imprudente, no momento
em que não aguardou a melhora das condições climáticas, decidindo
seguir com a manobra, expondo assim a risco a segurança da navegação, risco este que não tardou em se materializar, tendo infringido o art. 14 alínea "a" e art. 15, alínea "e", da Lei nº 2.180/54.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 11 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 27.253/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.253/2012, referente fato da navegação envolvendo a balsa "MORRO DOS CONVENTOS" e uma passageira, ocorrido no rio Araranguá, município de Araranguá, SC, em 10 de janeiro de 2012, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado ODILON DE MORAES, brasileiro, casado, Pedreiro e
Agricultor, identidade nº 3.388.404-SSP/SC, CPF nº 952.165.969-68,
residente à Rua Marinho Manoel de Souza, s/nº, Areias Brancas,
CEP: 88914-000, Balneário Arroio do Silva, SC, motorista inabilitado
do caminhão, tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação,
por sua conduta imperita e imprudente, primeiramente, em ter permanecido dentro do veículo na operação de travessia de balsa, o que
contraria o item 1001, alínea "e", Capítulo 10 da NORMAM-02, que
trata de navegação de travessia, e principalmente, por não ter percebido que ao manobrar o caminhão, sobre o convés da balsa, ao final
da travessia, imprensou o corpo de uma vítima entre o caminhão e o
carro dessa, causando nela graves ferimentos. O ora representado
infringiu o art. 15 alínea "e" (todos os fatos), da Lei nº 2.180/54. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 11 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
alínea "e" (expor a risco), da Lei nº 2.180/54, tendo em vista ter
deixado de observar os procedimentos básicos de segurança da navegação, empregando embarcação desprovida de uma manutenção
preventiva nos equipamentos. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandado de procuração, contestando os termos da representação
constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de dezembro de 2013. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 15 dias)
PROCESSO Nº 26.647/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com prazo
de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por
este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.647/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo a LM
"SDBJ II" e o ferry boat "MARIA BETHÂNIA", ocorrido nas proximidades do Terminal de São Joaquim, baía de Todos os Santos,
Salvador, Bahia, em 04 de janeiro de 2011, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o
Sr. ADAUTO LIMA LESSA, brasileiro, casado, CPF 214.215.60534, CIR nº 281P2001048479 na categoria de Moço de Convés
(MNC), residente à Praça José de Alencar, Pelourinho, Salvador, BA,
Comandante da Lancha "SDBJ II". O Representado, está sendo considerado o responsável pelo acidente da navegação previsto no art.
14, alínea "a" (Abalroação e Naufrágio), da Lei nº 2.180/54. Diante
do que consta dos autos, o Representado agiu de forma imperita no
momento em que faltou com o seu dever de atenção e vigilância
durante a manobra empreendida, que no local onde a manobra era
empreendida deveria ter sido redobrada, eis que ali era rota de ferryboats. Admitiu ainda o Representado, em depoimento, que não observou as regras do RIPEAM-72 e NPCP/BA por desconhecê-las,
tudo isso vindo a se materializar no abalroamento. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
A
D
E
T
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A
N
I
S
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A
E
D
R
A
L
P
M
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(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 26.004/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.004/2011, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
R/E "REBELO XXII", ocorridos no rio Solimões, nas proximidades
do município de Anori, Amazonas, em 03 de janeiro de 2010, em que
é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ANTONIO MAURICIO FERREIRA, brasileiro, casado,
nascido em 08/05/1958, Carteira de Identidade nº 0412593-2
SSP/AM, CPF nº 114.455.642-20, CIR nº001P2001032691, residente
e domiciliado à Rua Castanho, 134, Quadra 14, Município de Manaus, AM, na qualidade de Chefe de Máquinas do R/E "REBELO
XXII",tido como um dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação, tendo infringido o art. 14 alínea "a"(naufrágio) e art.15
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 27.488/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com PRAZO 20 (vinte) DIAS, virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o
processo nº 27.488/2012, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo uma canoa sem nome, dispensada de inscrição, e dois de
seus ocupantes, ocorridos no rio Parnaíba, município de São Bernardo, Maranhão, em 23 de dezembro de 2011, em que é autora
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES OLIVEIRA, brasileiro, maior,
solteiro, lavrador, não possui RG ou CPF, residente na localidade de
Malhada Alta, São Bernardo-MA, CEP: 65550-000, responsável pela
canoa, tido como um dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação previstos nos Art. 14, alínea "a" (naufrágio) e art. 15, alínea
"e" (exposição a risco), da Lei nº 2.180/1954. O Representado está
sendo acusado de imprudência, por permitir que a embarcação fosse
conduzida por menor inexperiente, com excesso de lotação e sem
equipamento de salvatagem a bordo, expondo assim a risco a Segurança da Navegação, risco este que não tardou em materializar-se,
acarretando no óbito de duas pessoas. E como não foi possível citálo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500019
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 25.271/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
25.271/2010, referente aos acidentes e o fato da navegação envolvendo a balsa "ANANI I" e trabalhadores que se encontravam a
bordo, ocorridos no rio Vila Nova, município de Mazagão, Amapá,
em 20 de março de 2010, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e o representado ARILDO SHIMANSKI
DE MATTOS, brasileiro, solteiro, maior, carteira de identidade nº
4.506.917, expedida pela SSP/PR, residente na Rua Luis Cúnico, nº
840. Bairro Vila Bela, Guarapuava, Paraná, Encarregado da Montagem Industrial, tido como um dos responsáveis pelos acidentes e
fato da navegação capitulados nos arts. 14, alínea "a" (Colisão seguida de naufrágio) e art. 15, alínea "e" (todos os fatos) e (exposição
a risco de trabalhadores que estavam a bordo da embarcação), da Lei
nº 2.180/54. O ora representado está sendo apontado como um dos
responsáveis pelo ocorrido, eis que liderava uma das equipes de
trabalho na ocasião do acidente, que ocasionou quatro óbitos. E como
não foi possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente, CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos
referidos representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que
será afixado representação constante dos autos, sob pena de revelia. E
para no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 11 de
dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu,
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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ISSN 1677-7069
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(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 25.247/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
25.247/2010, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
Rb "NAVEMI I" e um Tripulante, ocorridos no rio Negro, Manaus,
Amazonas, em 06 de dezembro de 2008, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e a representada NAVEMI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de
seu representante legal, com sede à Rua Riachuelo nº 14, Conjunto
Cophasa, Nova Esperança, Manaus-AM, CEP: 69.037-430, proprietária da embarcação, tida como responsável pelo fato e acidente da
navegação capitulado nos art. 14, alínea "a" (naufrágio)e art. 15
alínea, "e" (expor a risco), da Lei nº 2.180/54, uma vez que houve
negligência da empresa em não realizar manutenção periódica e preventiva na embarcação e permitir que a mesma navegasse com dois
furos no costado, expondo desta forma a risco a embarcação e as
vidas de bordo, o que veio a materializar-se no falecimento do Sr.
ANDERSON RODRIGUES DE LIMA. E como não foi possível citálo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 27.328/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.328/2012, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
FB "JOSÉ HUMBERTO" e o FB "INOVAÇÃO I", ocorridos na baía
de Guajará, Belém, Pará, em 08 de outubro de 2011, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado o
Sr. SEMEÃO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, Piloto Fluvial,
Identidade nº 2715414 SSP/AM, CNH 00063070728, CPF
150.205.762-04, CIR nº 001P2001019244, residente à Rua São Francisco, 22B, Lírio do Vale I, Manaus, AM, CEP: 69038-180, Comandante do FB "INOVAÇÃO I" o qual está sendo considerado um
dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação previsto no art.
14, alínea "a" (Abalroação), e no Art. 15, alínea "e" (todos os fatos expor a risco) da Lei nº 2.180/54. Consta que na data do ocorrido,
por ocasião da procissão de Nossa Senhora de Nazaré, o Representado teve que parar máquinas e em seguida dar máquinas a ré,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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porém sem sucesso, ocorrendo o choque entre os barcos, em virtude
de estarem navegando muito próximos. E como não foi possível citálo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.056/2009
Ao Sr. LUCIDALVO TEIXEIRA DE SALES (Def. Pub. da
União Drª. Maria Alice Dias Cantelmo), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. LUCIDALVO TEIXEIRA
DE SALES, filiação, CPF e endereço não constam nos autos, e não
sendo possível intimá-lo pessoalmente, intími-o, no prazo de 20 (vinte) dias, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, para ser
formalmente repreendido, a que foi condenado no Processo nº
24.056/2009, referente ao fato da navegação envolvendo o BP "PROFETA ISAÍAS" e um mergulhador, ocorrido nas proximidades do
porto do Mangue, Rio Grande do Norte, em 07 de junho de 2008. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 18 de dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi,
indo subscrito pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
CO
ME
RC
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LIZ
18828-0, referente à pena de multa e número de referência
244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.590/2010 - PRAZO 20 dias
A LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a LICONAVE COMÉRCIO E
NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.711.960/0001-95, na pessoa de
seu representante legal, dado como sediada na avenida Generalíssimo
Deodoro, 2096, Nazaré, Belém, PA, por não ter sido possível intimálo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 250,06 (duzentos e cinquenta reais e seis
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 24.590/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb FELIPE ARTHUR" e as balsas
"CORAL" e "VIRGINIA" com o pilar do vão central da ponte de
Outeiro, em Icoaraci, Belém, Pará, ocorrido em 08 de agosto de 2007,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 245902010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
AÇ
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.483/2009
Ao Sr. ELIAS FERREIRA LIMA (Revel), na forma abai-
ÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ELIAS FERREIRA LIMA,
filho de Joaquim Samuel Lima e de Maria José Ferreira Lima, CPF nº
238.251.035-87, dado como residente na rua Nossa Senhora do Resgate, 909,, apto 101, Conjunto Recanto dos Pássaros, bloco 909A,
Cabula, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
100,00 (cem reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº
24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
"ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e número de referência
244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.483/2009
Ao Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COSTA (Adv. Dr.
Gustavilson R. Leite - OAB/BA 30.126), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ROQUINALDO PEREIRA
DA COSTA, filho de Roque Pereira da Costa e de Isabel Almeida
Costa, CPF nº 272.553.287-68, dado como residente na rua Professor
Jairo Simões, 279, apto 602, Cd Bosque Atlantico, Ed Cedro BL A,
Imbui-I, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº 24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo
o Rb "ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus,
Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
PR
OI
xo:
BID
(Com prazo de 30 dias)
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.593/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "MSC MÚSICA" de bandeira panamenha, e uma tripulante,
ocorrido durante a travessia do porto de Montevidéu, Uruguai, para o
porto de Santos, São Paulo, Brasil,, em 10 de janeiro de 2010,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 255932011. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 - UASG 160349
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 02/2010. PREGÃO SISPP
Nº 2/2010. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 01108663000197. Contratado : C DE ALMEIDA LIMA - ME -Objeto: Locação de máquina
copiadora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$8.408,16. Data de Assinatura:
29/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 160349-00001-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160349
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 005/2009. PREGÃO
SISPP Nº 7/2009. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 34766683000104.
Contratado : LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 28/02/2014. Valor Total:
R$1.441,66. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 160349-00001-2014NE800004
PROCESSO Nº 24.709/2010
A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel Gomes Sant'Anna), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como
sede na Tersaneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia,
por não ter sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 154,55
(cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente aos fatos da navegação envolvendo o
NM "BLUE LADY", de bandeira turca, ocorridos no porto de Recife,
Pernambuco, nos dias 17 e 19 de novembro de 2008, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 247092010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160349
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 072009. PREGÃO SISPP
Nº 1/2009. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 04376851000194. Contratado : SUPERDREAM SANEAMENTO AMBIENTAL -LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviço de dedetização. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total:
R$4.785,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
PO
(Com prazo de 20 dias)
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2014) 160349-00001-2014NE800013
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160170
Nº Processo: 64314007015201371 . Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários, objetivando atender as necessidades administrativas do complexo do Quartel General
do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Prestador único do serviço desejado na
localidade, devidamente reconhecido pela Associação Comercial local. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. ONEDIO SIQUEIRA SEABRA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/12/2013. PEDRO ALBERTO PAZ DE MOURA. Fiscal Adm Respondendo Pelo Expediente do Dia. Valor Global: R$ 24.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.945.341/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA.
(SIDEC - 04/02/2014) 160170-00001-2013NE800019
PROCESSO Nº 25.593/2011
Ao Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO, filho de José Maria de Souza Vale e de
Elizabeth Vieira Bicalho Vale, CPF nº 093.344.557-13, dado como
residente na avenida Novo México, 81, Vale do Sol, Divinópolis,
MG, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no
prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em
qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais),
cumulativamente com a pena de CANCELAMENTO para o exercício
profissional como marítimo, correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos),
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500020
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2013
Nr do processo: 643190000/2013-25, Pregão SRP Nr 40/2013-Cmdo
8ª RM, Contratante: Comando da 8ª Região Militar, Objeto: Registro
de Preço, com duração de 12(doze) meses, para fornecimento de
fardamento em geral, equipamento individual e utensílio de alojamento pertencentes à Classe de Suprimento II. Empresas vencedoras:
01.324.379/0001-58 - BANDVEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, itens 46, 47, 48, 49, 58, 59 e 60; Empresa
03.291.274/0001-75,POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA - ME, ítens 10,13,14,15,16,1718, 21, 22, 23, 24, 25,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
26, 27, 29, 34, 35, 37, 43, 44, 45, 50, 54,55, 56 57 e 61; Empresa
11.961.713/0001-38 - FABIANA LIMA COSTA 03156872660, itens
30 e 42; Empresa 14.314.232/0001-29 - K F CARRIEL DOS SANTOS - ME, itens 19, 20, 28, 32 e 38 e Empresa 18.386.337/0001-44
- SILVENINA UNIFORMES LTDA -EPP, itens 31 e 39.
13h às 16h30. Endereço: Estrada da Ponta Negra, 750 - Sao Jorge
MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2014) 160012-00001-2013NE800005
Ten Cel HÉLIO AUGUSTO DE MELO
MASCARENHAS
Ordenador de Despesas
Substituto
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160012
(SIDEC - 04/02/2014) 160163-00001-2014NE800015
Nº Processo: 64207.000169/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços (internet e locação de copiadora) Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Estrada da Ponta Negra, 750 - Sao Jorge MANAUS
- AM. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 - UASG 160168
ALFREDO JOSE FERREIRA DIAS
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 64591000113201165. PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO
DE MARABA -CNPJ Contratado: 14061959000141. Contratado : TINS
- SOLUCOES CORPORATIVAS -EIRELI - EPP. Objeto: Celebração
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2011, desta UG, com objetivo de
locaçã de equipamentos impressoras multifuncionais. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a
09/07/2014. Valor Total: R$7.200,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SIDEC - 04/02/2014) 160012-00001-2013NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2013
12ª REGIÃO MILITAR
CRISTIANO BELEM ARAUJO
Chefe Adjunto da SALC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 - UASG 160017
(SIDEC - 04/02/2014) 160015-00001-2013NE800572
Nº Processo: 64333001836201375. PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 17557770000132. Contratado : SEVIS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA- EPP. Objeto: Aquisição e entrega técnica de um grupo gerador de energia
elétrica, visando atender às necessidades da 2ª Cia do 12º Batalhão de
Suprimento. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$61.398,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
(SICON - 04/02/2014) 160017-00001-2013NE800039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160352
Nº Processo: 61269007427201301 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades das
instalações administradas pelo CFronRR/7ºBIS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Unica concessionária de serviço
público prestadora o serviço objeto da contratação. Declaração de
Dispensa em 17/12/2013. CARLOS EDUARDO BAYAO MERCES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. GUILHERME
CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª
Região Militar. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA S/A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160002
Nº Processo: 64266005894201319 . Objeto: Contratação Organização
Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços na área de Cardiologia e Hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por atender a tabela CBHPM .
Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. JOAO AUGUSTO
VARGAS AVILA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/01/2014. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 0,01.
CNPJ CONTRATADA : 11.977.338/0001-14 HEMOCARDIO CENTRO HEMODINAMICO E CARDIOLOGICO S/S LTDA
(SIDEC - 04/02/2014) 160002-00001-2014NE800051
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160010
Nº Processo: 64246003022201354 . Objeto: Prestação de serviço de
suprimento de água encanada e esgoto para Organização Militar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art 26 paragrafo único, inc
II da lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2014.
CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE MELLO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/01/2014. GUILHERME CALS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27
MANAUS AMBIENTAL S.A..
(SIDEC - 04/02/2014) 160010-00001-2013NE800186
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160012
Nº Processo: 64207.003201/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de processamento de dados (consumo) Total de
Itens Licitados: 00013. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
(SICON - 04/02/2014) 160245-00001-2013NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160259
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 64537000158201094.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 34028316000294.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
postais. Fundamento Legal: Lei 8.666. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$4.534,96. Data de Assinatura:
01/01/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 160259
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 64537000761201157.
DISPENSA Nº 68/2011. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA
ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 60444437000146. Contratado :
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Prestação de
serviço de forneceimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art
24, XXII, da Lei 8.666/93Vigência: 04/01/2014 a 05/01/2015. Valor
Total: R$76.689,01. Data de Assinatura: 04/01/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2014 - UASG 160283
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(SIDEC - 04/02/2014) 160352-00001-2013NE800013
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Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 003/2009. PREGÃO
SISPP Nº 3/2009. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI -CNPJ Contratado: 08901884000167. Contratado : ADRV
ASSESSORIA E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Prestacao de servicos de limpeza tecnica hospitalar e administrativas. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Valor Total:
R$107.924,60. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160259-00001-2014NE800001
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico (SRP) Nr
026/2013, que tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiaisodontológicos (especialidade dentística) para atender as necessidades do Posto Médico da Guarnição de Boa Vista.Empresas vencedoras do certame: 05.362.071/0001-58 - MEDIS COMERCIAL
ODONTO MEDICA LTDA - EPP, vencedora dos itens 21, 30, 62,
106, 107, 130, 131, 132, 136, 143 e 237, sendo o valor total do
Fornecedor R$ 20.826,90; 07.443.753/0001-10 - K. E. COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora
dos itens 18, 19, 20, 66, 67, 68, 69, 91, 92 e 216, sendo o valor total
do Fornecedor R$ 5.097,21; 19.040.607/0001-23 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA - ME, vencedora dos itens97, 105, 210, 250, 252, 257, 258, 260, 263, 264, 294
e 295, sendo o valor total do Fornecedor R$ 10.970,35;
71.505.564/0001-24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora dos itens 1, 23 e 24 sendo o valor total do Fornecedor
R$ 47.952,40; 07.978.004/0001-98 - DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES, vencedora dos itens 2, 3, 4, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 25, 31, 39,
79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 96, 98, 101, 108, 110, 117, 126, 133,
135, 13,7 138, 139, 141, 142, 144, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156,
159, 231, 232, 233, 236, 275, 280 e 290, sendo o total do Fornecedor
R$ 79.252,62; 05.377.160/0001-78 - DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRE, vencedora dos
itens 5, 6, 7, 8, 11, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 63, 64, 65, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 88, 89, 90, 93, 94,
95, 99, 100, 102, 103, 104, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 134, 140, 145, 146, 147,
148, 149, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169,
170, 171,172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183,
184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197,
198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 212,
213, 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227,
228, 229, 230, 234, 235, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246,
247, 248, 249, 251, 253, 254, 255, 256, 259, 261, 262, 265, 266, 267,
268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 277, 278, 279, 281, 282, 283,
284, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 292, 293, 296, 297, 298, 299, 300,
301, 302, 303, 304 e 305, sendo o total do Fornecedor R$ 285.561,28;
sendo o Valor Global da Ata: R$ 449.660,76(quatrocentos e quarenta e
nove mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos)
DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 - UASG 160245
(SICON - 04/02/2014) 160259-00001-2014NE800001
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel e internet.
(SICON - 04/02/2014) 160168-00001-2013NE800085
21
ISSN 1677-7069
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160482-00001-2014NE800045
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160252
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 64661000417201127.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DA ZONA SUL -CNPJ Contratado: 02405459000109. Contratado :
AT ELEVADORES LTDA - EPP -Objeto: Trata-se de contratação de
serviços de manutenção de elevadores dos edifícios administrados
pela PMZS. Fundamento Legal: Art. 60 a 64 da lei 8.666/93 Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$12.928,44. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 160283-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160323
Nº Processo: 64600008134201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Radiológico Total de Itens Licitados: 00046.
Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FALCAO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64600010388201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de módulos de ar comprimido e geração de vácuo para uso
hospitalar do HGeRJ.
ALEXANDRE FALCAO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
HOSPITAL-GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS
PREGÃO Nº 5/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Rio de Janeiro declara encerrado o presente certame, cujo objeto é a Aquisição
de Medicamentos, com valor global de ata de R$ 5.764.459,226. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
(SIDEC - 04/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
PREGÃO Nº 22/2013
Nº Processo: 9912312123 ECT. DISPENSA Nº 2/2014. Contratante:
1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE ( ESCOLA) BATALHA. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
1º Termo aditivo de contratação de serviços postais. Fundamento
Legal: Art 24/02 Lei 8.666/93 . Vigência: 30/10/2013 a 30/10/2014.
Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
O Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Rio de
Janeiro declara encerrado o presente certame, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, com valor global de ata de R$ 2.359.690,22.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
(SICON - 04/02/2014) 160252-00001-2014NE800010
(SIDEC - 04/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500021
ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO
DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160339
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160303
Nº Processo: 64039000349201409 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de comunicação de dados. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 05/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo Penedo - CAICO - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 220/2009. PREGÃO SISPP
Nº 8/2009. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA
-1A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Prestação de serviços para a realização de manutenção predial com fornecimento de mão-de-obra técnico especializada, limpeza, conservação
do asseio e higiene, dedetização, desratização, desinfecção, lavagem e
higienização dos reservatórios de água das dependências gerais do
Palácio Duque de Caxias (PDC), Pantheon, Prefeitura Militar do Centro (PMC) e demais áreas sob administração da B Adm Ap/1ªRM.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$748.666,44. Data de Assinatura: 27/01/2013.
(SIDEC - 04/02/2014) 160339-00001-2013NE000158
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CO
ME
RC
(SICON - 04/02/2014) 160303-00001-2014NE800012
IA
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
LIZ
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SICON - 04/02/2014) 160105-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160146
(SIDEC - 04/02/2014) 160343-00001-2013NE800078
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160199
Número
do
Credenciamento:
33/2010.
Nº
Processo:
64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE RECIFECNPJ Contratado: 01291959000196. Contratado : SOSMAO RECIFE LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
de Credenciamento. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 04/02/2014) 160199-00001-2013NE800493
A
10ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64253010309201341. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA -CNPJ Contratado:
02645089000179. Contratado : RS CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Serviço de engenharia visando a reparação do
vestiário da 1ª Cia de Alunos do CMF. Fundamento Legal: Art. 61 da
lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 08/04/2014. Valor Total:
R$87.100,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 64091000001201215.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: DECIMO QUARTO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
10835932000108. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCOObjeto: Despesa com energia elétrica,fundamentoArt
24 Inciso XXII da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Art 24 Inciso
XXII da Lei 8.666/93. Vigência: 17/01/2014 a 17/01/2015. Valor
Total: R$204.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160178-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160178
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 64091000181201227.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012. Contratante: DECIMO QUARTO
BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
34028316002157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de postagem incluindo
Correiosinternacional, impresso, venda de produto,CartaPac-encomenda e Sedex por intermédio da EmpresaBrasileira de Correios e
Telégrafos. Fundamento Legal: Art 9ºda Lei 6.538 de 22/06/1978 e da
Lei 8.666/93. Vigência: 23/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total:
R$4.560,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160178-00001-2013NE000001
Nº Processo: 64297012922201397 . Objeto: Contratação para a prestação de serviços de Organização Civil de Saúde (OCS), com vistas a
efetuar, os serviços especializados de natureza contínua na área médica de gastroenterologia conforme Termo de Contrato nº 01/2014 do
Cmdo 18ª Bda Inf Fron, aos usuários do Fundo de Saúde do Exército
(FUSEx). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de OCS, credenciada pela Associação de Classe, e ser remunerada
pela tabela da CBHPM 5ª Edição. Declaração de Inexigibilidade em
15/01/2014. GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA NETO. Od do
Cmdo 18ª Bda Inf Fron. Ratificação em 17/01/2014. PEDRO PAULO
DE MELLO BRAGA. Cmt 18º Bda Inf Fron. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.798.593/0001-20 HUGO
COSTA FILHO.
PO
Número
do
Credenciamento:
2/2011.
Nº
Processo:
64299000215201176. Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 07206990000168. Contratado :
ALCANCE EMPREENDIMENTOS -EDUCACIONAIS LTDA - ME.
Objeto: Aditiva o contrato por mais 1 (um) ano, a contar de 1º de
janeiro de 2013, e altera o valor da mensalidade para R$ 1.852,00.
Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, lei 8666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$22.224,00. Data de Assinatura: 01/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160178
(SICON - 04/02/2014) 160143-00001-2014NE800321
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160046
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 64577000571200949.
PREGÃO SISPP Nº 41/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 73302879000108.
Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade externo e interno de laboratório de aná lises clínica do HMILACG. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$10.778,82. Data de Assinatura: 28/01/2014.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160036
(SICON - 04/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 64023000008201183.
DISPENSA Nº 6/2011. Contratante: VIGESIMO QUARTO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 34028316003471.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Conforme a Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$14.636,16. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Seleção de fornecedor para inclusão em Sistema de Registro de
Preços, visando a futura Contratação de empresa Especializada para
aquisição de equipamentos para expansão, implementação e manutenção do Sistema de Monitoramento e Controle do Sétimo Batalhão
de Engenharia de Combate, Natal/RN Total de Itens Licitados: 00124
Novo Edital: 05/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta NATAL RN. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
(SICON - 04/02/2014) 160523-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160105
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160523
Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 64246000018201253.
PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE BELO HOR. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação do serviço de telefonia fixo comutada
(STFC), na modalidade local, fixo-fixo e fixo móvel, para atender as
necessidades do CPOR/CMBH. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art 61 da lei Federal 8.666/93. Vigência: 15/01/2014 a 15/04/2014.
Valor Total: R$40.622,40. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160105-00001-2014NE000003
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160303
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 38/2010. PREGÃO SISPP
Nº 5/2010. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO
DA -1A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 33285255000105.
Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto:
Prestação de serviço de manutenção predial com mão-de-obra técnico
especializada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.396.194,12. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(doze) meses. Fundamento Legal: Inciso 22, do Art. 24, da
Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$180.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SICON - 04/02/2014) 160303-00001-2014NE800012
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
(SICON - 04/02/2014) 160046-00001-2013NE800373
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160046
Nº Processo: 64253009290201391. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA -CNPJ Contratado:
15523936000174. Contratado : RADAL SERVICOS E INSTALACOES LTDA-- ME. Objeto: Serviço de engenharia visando a reparação da rede de média tensão do CMF. Fundamento Legal: art 61
da lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 24/06/2014. Valor Total:
R$60.060,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160046-00001-2013NE800373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160105
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64023000284201116.
PREGÃO SRP Nº 21/2011. Contratante: VIGESIMO QUARTO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original, Nº 001/2012, por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 105/2002. Vigência:
12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$48.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SIDEC - 04/02/2014) 160146-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 160150
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 64419003107201222.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: 4 COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE -COMBATE MECANIZADA. CNPJ Contratado:
10293052000157. Contratado : LABORATORIO ALPHARD LTDA ME -Objeto: Aditivo ao Contrato 01/2009. NUP: 64419
.003107/2012-22. TA 04/2012. Contratente: 4ª Cia E Cmb Mec. Contratado: Laboratório Alphard Ltda; CNPJ Nº 10.293.052/0001-57. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas e serviços
de nutrição aos beneficiários doFuSEx por 12 meses. Fundamento
Legal: ÷ único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013a
31/12/2013. Valor Total: R$ 25.000,00. Fundamento Legal: ÷ Único
do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$25.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 04/02/2014) 160150-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160150
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64419003654201399.
PREGÃO SRP Nº 6/2011. Contratante: 4 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE -COMBATE MECANIZADA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Número do Contrato: 01/2012. Número do Processo: Pregão Eletrônico SRP 06/2011.
NUP: 64419.003654/2013-99, Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações
S/A,
EMBRATEL,
CNPJ
Contratada:
33530486000129. Contratante: 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia de Longa
Distância (DDD). Fundamento Legal: Parágrafo ùnico do Art 61 da
Lei 8.666/93. Valor Total: 23.936,40. Vigência: 01/01/2014 à
31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160105-00001-2014NE000003
(SICON - 04/02/2014) 160150-00001-2014NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 160105
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 64023000366201415.
DISPENSA Nº 1/2011. Contratante: VIGESIMO QUARTO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 06272793000184.
Contratado : COMPANHIA ENERGÉTICA DO -MARANHÃO-CEMAR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12
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pelo código 00032014020500022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013
O Comando da 9ª Região Militar, torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 30/2013, para Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço telefônico fixo Co-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
mutado - STFC. Sendo vencedora do Grupo I, a empresa OI S.A,
CNPJ 76.535.764/0001-43; valor global da Ata R$ 56.497,70. Demais
informações encontram-se disponíveis em www.comprasnet.gov.br.
MOZART LOMBARDO BAPTISTA DE LIMA
Ordenador de Despesas
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. VIRGINIO AUGUSTO CORRIERI DE CASTRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/02/2014. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA. Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 560.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
(SIDEC - 04/02/2014) 160059-00001-2013NE800282
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/20114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
05/2012.
Nº
Processo:
64577009540201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratada: 13841878000100. Contratada: MANCINI E KLEIN SERVIÇOS MÉDICOS SS - Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para 21/01/2014 até 20/01/2015.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 20/01/2014.
Número do Contrato: 58/2011.
Nº Processo: 64049000375201149.
PREGÃO SISPP Nº 30/2011. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11574829000114. Contratado : SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 04/02/2014) 160106-00001-2014NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160528
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160548
Nº Processo: 65255000323201461.
PREGÃO SRP Nº 45/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02609844000160. Contratado : AIRWAY
TRANSPORTES LTDA - EPP -Objeto: Serviço de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, porta a porta, com logística
reversa para atender as necessidades do CCOMGEX. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
10/10/2013 a 09/10/2014. Valor Total: R$ 4.862.175,84. Data de
Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 04/02/2014) 160528-00001-2014NE800005
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 64322000096201214.
PREGÃO SRP Nº 14/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 09813581000155. Contratado : FORMA
OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto:
Alteração contratual para fins de acréscimo de 23,79% do valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 30/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$
428.058,00. Data de Assinatura: 30/09/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 160059
Nº Processo: 64056000394201447 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica bem como iluminação pública no corrente ano. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/02/2014. VIRGINIO AUGUSTO CORRIERI DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 75.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO
S.A..
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013
E
T
N
WALTER JANDER DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160059-00001-2013NE800282
A
N
SI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 160065
(SIDEC - 04/02/2014) 160548-00001-2014NE800012
Nº Processo: 64274000200201439 . Objeto: Cessão de Uso a título
oneroso, de uma área, situada nas dependências do prédio do Comando Militar do Planalto/Comando da 11ª Região Militar, para o
exercício de atividade de apoio para instalação de 02(dois) terminais
de auto atendimento bancário pelo Banco do Brasil S.A, em parcela
de imóvel de propriedade da União Federal jurisdicionado ao Exército
Brasileiro nas proximidades da SIP/11 da 11ª RM, localizada na
Avenida do Exército S/N, Setor Militar Urbano, CEP:70.630-901,
Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Finalidade da prestação de serviços de auto-atendimento bancário para
os militares e civis pertencentes ao CMP/11ª RM. Declaração de
Dispensa em 21/01/2014. ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA.
Ordenador Despesas. Ratificação em 21/01/2014. LUIZ EDUARDO
RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Região Militar.
Valor
Global:
R$
9.129,12.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.000.000/5448-84 BANCO DOBRASIL SA.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64322023911201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada par eventual fornecimento e montagem de armários com deslizamento mecânico, visando atender às necessidades
do Comando de Operações Terrestres - COTER.
DA
AS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 160130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 160059
Nº Processo: 64056000408201422 . Objeto: Publicação de matéria de
interesse da Administração Pública no Diário Oficial da União, durante o corrente ano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2014. VIRGINIO AUGUSTO CORRIERI
DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Cmt da 11ª Rm.
Valor
Global:
R$
1.013,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 04/02/2014) 160059-00001-2013NE800282
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 160059
Nº Processo: 64056000446201485 . Objeto: Fornecimento de água
tratada e encanada e utilização da rede de esgoto da única concessionária deste serviço no corrente ano Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
CARLOS JOSE ROCHA LIMA
Ordenador de Despesas do 36º Bi Mtz
(SIDEC - 04/02/2014) 160130-00001-2013NE800814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 160088
Nº Processo: 64576010418201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a
serem executados no âmbito do Hospital Militar de Área de Brasília
(HMAB), Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/02/2014 de
08h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor
Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS CID JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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pelo código 00032014020500023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160466
Nº Processo: 01/2014.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA
DE
INFANTARIA
-LEVE.
CNPJ
Contratado:
62106505000192. Contratado : CRUZ AZUL DE SAO PAULO Objeto: Prestação de serviços Médico-Ambulatórial. Fundamento Legal: Paragráfo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013
a 29/12/2015. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 04/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160469
Nº Processo: 07/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA
DE
CAMPANHA-LEVE.
CNPJ
Contratado:
49433485000368. Contratado : UNIDADE DE ECOGRAFIA E RADIOLOGIA-PINHEIROS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados aos beneficiários do FUSEX. Fundamento Legal:
Por se tratar de entidade credenciada pela associação de classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2018.
Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/12/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 04/02/2014) 160469-00001-2013NE800004
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160466
Nº Processo: 05/2014.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2014. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA
DE
INFANTARIA
-LEVE.
CNPJ
Contratado:
06976783000120. Contratado : S.D.I. SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS -POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de
imagens. Fundamento Legal: Paragráfo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2015. Valor Total: R$
145.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2013.
A
S
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(SICON - 04/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160466
Nº Processo: 03/2014.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA
DE
INFANTARIA
-LEVE.
CNPJ
Contratado:
02278625000145. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -CONFIANCE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços Laboratoriais. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2015. Valor Total: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2013.
(SICON - 04/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160466
Nº Processo: 64101000613201403 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (gás liquefeito de petróleo, gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem e material de copa e cozinha), a serem entregues de forma parcelada
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, no 36º BI Mtz,
conforme especificações constantes no Edital e seu Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00296. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av. Asp
Mega, Nº 731 Jaraguá - UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2014) 160065-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
E
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(SICON - 04/02/2014) 160548-00001-2014NE800012
23
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 04/2014.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA
DE
INFANTARIA
-LEVE.
CNPJ
Contratado:
73974016000179. Contratado : OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARI. Objeto: Prestação de serviços médicos em Oncologia. Fundamento Legal: Paragrafo Único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2015. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 04/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160469
Nº Processo: 010/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA
DE
CAMPANHA-LEVE.
CNPJ
Contratado:
60975737006869. Contratado : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO
CAMILO -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados aos
beneficiários do FUSEX. Fundamento Legal: Por se tratar de entidade
credenciada por associação de classe e ser remunerada pela tabela da
AMB. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2018. Valor Total: R$ 0,01. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 160469-00001-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160469
Nº Processo: 15/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 163/2013. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA
DE
CAMPANHA-LEVE.
CNPJ
Contratado:
54336615000112. Contratado : BIOLABOR LABORATORIO DE
ANALISES -CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados aos beneficiários do FUSEX. Fundamento Legal:
Por se tratar de entidade credenciada pela associação de classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2018.
Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 160469-00001-2014NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 - UASG 160457
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 062014 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com o que prevê o
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014. JOAO
CAMILO PIRES DE CAMPOS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 50,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 3/2014 - UASG 160400
(SIDEC - 04/02/2014) 160457-00001-2014NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 - UASG 160457
Nº Processo: 072014 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com o que prevê o
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014. JOAO
CAMILO PIRES DE CAMPOS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 50,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.
CO
ME
RC
SIMPLE. Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de OCS
para Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do
art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Valor
Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
Nº Processo: 64658003524201333.
INEXIGIBILIDADE
Nº
34/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09544774000158. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF Contratado: 00034794042. Contratado : MARA
JOSEANE FERREIRA -Objeto: Credenciamento para prestação de
serviço de PSA pela Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento
Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a
04/02/2015. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura:
04/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 4/2014 - UASG 160400
Nº Processo: 64658002145201326.
INEXIGIBILIDADE
Nº
18/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09544774000158. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF Contratado: 46799486049. Contratado : LENISE
HETZEL -Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de PSA
para Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do
art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Valor
Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
(SIDEC - 04/02/2014) 160457-00001-2014NE800006
IA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 5/2014 - UASG 160400
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 - UASG 160457
LIZ
Nº Processo: 082014 . Objeto: Serviço de manutenção em elevadores.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com o que
prevê o Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2014. ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014. JOAO
CAMILO PIRES DE CAMPOS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 25,00. CNPJ CONTRATADA : 54.222.401/0001-15
ELEVADORES VILLARTA LTDA.
AÇ
(SIDEC - 04/02/2014) 160457-00001-2014NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 - UASG 160457
Nº Processo: 092014 . Objeto: Serviço de manutenção em elevadores.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com o que
prevê o Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2014. ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014. JOAO
CAMILO PIRES DE CAMPOS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 25,00. CNPJ CONTRATADA : 00.028.986/0001-08
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A..
(SIDEC - 04/02/2014) 160457-00001-2014NE800006
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de
bens imóveis
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160462-00001-2013NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 160472
Nº Processo: 64082002978201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação, instação e manutenção preventiva e corretiva de uma maquina
copiadora, com velocidade de no minimo 13 páginas por minuto,
capacidade de produção de 10.000 páginas mensais, ampliação e
redução, cópias múltiplas, com fornecimento de todos os suprimentos
(exceto papel), assistência técnica, instalção e treinamento. O equipamento poderá ser similar ou de melhor qualidade. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwirges LORENA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO ALVARENGA QUINTINO
Ordenador de Despesas do 5º Bil
(SIDEC - 04/02/2014) 160472-00001-2014NE800014
Nº Processo: 64658004315201315.
INEXIGIBILIDADE
Nº
37/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09544774000158. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF Contratado: 69351490025. Contratado : MARISTELA COMORETTO GALL -Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de PSA para Policlínica Militar de Porto Alegre.
Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
ÃO
PR
(SICON - 04/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
OI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 6/2014 - UASG 160400
BID
Nº Processo: 64658003231201356.
INEXIGIBILIDADE
Nº
29/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09544774000158. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF Contratado: 31024246000. Contratado : ALENCAR GESSI BERGOLI -Objeto: Credenciamento para prestação de
serviço de PSA para Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento
Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a
04/02/2015. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura:
04/02/2014.
A
(SICON - 04/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
(SICON - 04/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 10/2014 - UASG 160400
Nº Processo: 64658003493201311.
INEXIGIBILIDADE
Nº
32/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09544774000158. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 92885664000101. Contratado :
LABORATORIO SANTA HELENA LTDA - -EPP. Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de OCS para Policlínica Militar
de Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$
79.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000516201335.
DISPENSA Nº 8/2014. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 07658221000109. Contratado
: PTO PROJETOS & CONSTRUCOES EIRELI-- EPP. Objeto: Contratação de remanescente de sv, em consequência da rescisão do
Contrato nr 24/2013/PMPA (anteriormente firmado com a licitante
vencedora do Pregão Nr 5/2013/PMPA), cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia de
Adequação do 5º pavimento da PMPA. Fundamento Legal: Inciso XI,
do Art.24 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 19/09/2014. Valor
Total: R$ 573.230,16. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160407
Nº Processo: 64079009726201376.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADOCNPJ Contratado: 04925768000127. Contratado : ROSEMERI WENDT - EPP -Objeto: Prestação de serviços
de locação de maquinas copiadores e impressoras. Fundamento Legal:
Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2017. Valor Total: R$ 9.558,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160407-00001-2014NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160423
PO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 7/2014 - UASG 160400
Nº Processo: 64658003268201384.
INEXIGIBILIDADE
Nº
31/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09544774000158. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 11451162000162. Contratado :
CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES -MEDICOS SULACAP
LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de OCS
para Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do
art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Valor
Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 8/2014 - UASG 160400
Nº Processo: 64658003232201309.
INEXIGIBILIDADE
Nº
30/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09544774000158. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 12308473000130. Contratado :
IAG FISIOTERAPIA EIRELI - ME -Objeto: Credenciamento para
prestação de serviço de OCS para Policlínica Militar de Porto Alegre.
Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 9/2014 - UASG 160400
Nº Processo: 64658003496201354.
INEXIGIBILIDADE
Nº
35/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09544774000158. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 95216958000120. Contratado : INTERCLIN ATENDIMENTO -INTERDISCIPLINAR SOCIEDADE
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Nº Processo: 64595004993201351.
DISPENSA Nº 109/2013. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO-CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE -ENERGIA S/A.
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Fundamento
Legal: Inciso XXII do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência:
03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2014) 160423-00001-2013NE800046
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 150/2013 - UASG 160382
Nº Processo: 64490003529201316 . Objeto: Prestação do serviço de
postagem/remessa de documentos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inciso VIII, Art. 24 da Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 27/01/2014. MARCIS GUALBERTO MENDONCA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 04/02/2014) 160382-00001-2013NE800015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 151/2013 - UASG 160382
Nº Processo: 64490003769201311 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inciso XXII, Art. 24 da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 27/01/2014. MARCIS GUALBERTO MENDONCA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 04/02/2014) 160382-00001-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160379
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 160400
Nº Processo: 64090009243201357 . Objeto: Prestação dos serviços
postais e fornecimento de selos para correspondência pela EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. LAURO FERREIRA DE MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Nº Processo: 64658005311201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de uso hospitalar em
proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h30. Endereço: Rua Luiz Afonso Nr 55 Cidade Baixa - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160379-00001-2014NE800164
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 160379
Nº Processo: 64090009240201313 . Objeto: Prestação dos serviços de
publicações legais no Diário Oficial da União, pela IMPRENSA NACIONAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se
de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2014. LAURO FERREIRA DE MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 04/02/2014) 160379-00001-2013NE800164
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 160379
Nº Processo: 64090009244201300 . Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e saneamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratarse de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2014. LAURO FERREIRA DE MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt
3¨ Rm. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.220.862/000148 SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
(SIDEC - 04/02/2014) 160379-00001-2013NE800164
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 160421
(SIDEC - 04/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 160399
Nº Processo: 64852010842201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de produtos de lavanderia
hospitalar, para atender a Unidade de Processamento de Roupas de
Serviços de Saúde (UPRSS) do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre (HMAPA), por um período de 12 (dose) meses. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail:
[email protected]
(SIDEC - 04/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 160399
Nº Processo: 64852011171201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de lenha ecológica para uso
nas caldeiras do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: [email protected]
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Nº Processo: Disp 004/2013 . Objeto: Contratação do serviço de
Telefonia Fixa Comutada p/ o 9º Batalhão Logístico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser a única entidade a prestar serviços de Telefonia Fixa Comutada. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. ALESSANDRO MAGNO CALDEIRA CARLETTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A..
(SIDEC - 04/02/2014) 160421-00001-2013NE800011
I
(SIDEC - 04/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 160399
Nº Processo: 64852010058201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais de expediente e higiene para suprir as necessidades do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00028. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av.
Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: [email protected]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160407
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 6407904454201271.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADOCNPJ Contratado: 03908429000170. Contratado : AIDA BEATRIZ ADOLFO MACHADO - ME -Objeto:
Prestação de serviço de lavagem de roupas de cama, lençol e fronhas
com fornecimento de material e mão de obra. Fundamento Legal: Lei
8666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$ 21.015,60. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 160407-00001-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160407
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64079000363201185.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADOCNPJ Contratado: 03908429000170. Contratado : AIDA BEATRIZ ADOLFO MACHADO - ME -Objeto:
Contratação de serviços de lavagem de toalhas e cobertas de mesa,
com fornecimento de material e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei
8666 de 21 de junho de 1999. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014.
Valor Total: R$ 12.723,84. Data de Assinatura: 30/12/2013.
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013 - UASG 160395
Nº Processo: 64286011841201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição eventual de appliance inteligente
para backup em disco, software para gestão de backup e biblioteca de
fitas - incluindo instalação, configuração, customização, treinamento
e garantia, objetivando à modernização do Datacenter do 1¨ Centro de
Telemática de Área (1¨ CTA) Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
05/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
General Bento Martins, Nº 345 Centro Histórico - PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas do Cmdo Cms
(SIDEC - 04/02/2014) 160395-00001-2014NE800003
5ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 04/02/2014) 160407-00001-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160438
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 63408000030201033.
PREGÃO SRP Nº 2/2010. Contratante: COMANDO DA 2 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado:
02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação de serviço de acesso à internet móvel. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$ 1.677,60. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160438-00001-2013NE800007
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 160219
Nº Processo: 64317021741201457 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de Itens de Subsistência, relacionado no Anexo I deste
Edital, observadas as especificações técnicas constantes no Catálogo
de Especificações de Artigos de Subsistência (CEAS / Edição 2008),
onde estão indicados: quantidades, características, embalagens, código de barras, e condições de entrega, necessários ao abastecimento
das Organizações Militares subordinadas à 5ª RM - 5ª DE. (PREGÃO
01/2014) Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 05/02/2014 de
10h00 às 11h45 e de 13h às 16h00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500025
. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160219-00001-2014NE800000
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160444
Nº Processo: 64312008259201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para manutenção de bens imóveis Total de
Itens Licitados: 00207. Edital: 05/02/2014 de 09h00 às 11h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 - Centro FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WILSON SOARES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160444-00001-2014NE800006
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 160227
Nº Processo: 64432.000008/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para soldados do efetivo variável a serem incorporados e equipamento para confecção de placas e brindes. Total
de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de
14h às 15h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n - Centro
Centro - GUAIRA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
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RODRIGO CAMPOS TORREZAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160227-00001-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013 - UASG 160219
Nº Processo: 64317017924201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de Elaboração de Estudos e Projetos de
Engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. (Pregão 44/2013) Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 05/02/2014 de 10h00 às 11h45 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 160219-00001-2014NE800000
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160213.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº02/2010 - Fotógrafo - 5º
BLog. Partes 5º Batalhão Logístico e o Sr. Jair Mendes de Morais,
CPF:126.874.219-87. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e reajustar valor contratual com base no IGP-M
acumulado de maio de 2012 à maio de 2013. Fundamento legal: Art.
61 da LEI 8666/93. vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor
total: R$ 2.320,20. Data da assinatura: 02/07/2013.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP 015/2013
Nº Processo: 64126.006837/2013-51. Pregão SRP 015/2013. Objeto:
Aquisição de materiais para manutenção de viaturas. Contratante: 3º
BATALHÃO LOGÍSTICO. Data de assinatura: 31/01/2014. Prazo de
vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 982.704,78.
ATA 01-015/2013
EMPRESA:02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP , valor: R$ 81.756,00
ATA 02-015/2013
EMPRESA:04.610.502/0001-95 - CATIANA RODRIGUES & CIA
LTDA - ME, valor: R$ 169.578,78
ATA 03-015/2013
EMPRESA: 08.723.781/0001-54 - CENTER PECAS E SERVICOS
BORBA LTDA - ME, valor: R$ 12.480,00
ATA 04- 015/2013
EMPRESA: 09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIAL LTDA,
valor: R$ 161.200,00
ATA 05- 015/2013
EMPRESA: 16.550.871/0001-19 - CARPES & FERNANDES PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME , valor: R$ 557.690,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160067
Nº Processo: 01/2014-DEC . Objeto: Curso de Culinária Internacional, Portuguesa, Italiana e Espanhola Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 21/01/2014. CARLOS EDUARDO ROMAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/01/2014. JOAQUIM MAIA
BRANDAO JUNIOR. Chefe do Dec. Valor Global: R$ 9.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.296.968/0001-03 SENAC - SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMNIS.
(SIDEC - 04/02/2014) 160067-00001-2013NE800339
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160067
Número do Contrato: 161/2010.
Nº Processo: 149/2010-DEC.
PREGÃO SRP Nº 115/2010. Contratante: DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
01551920000160. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação contratual e ao acréscimo
do quantitativo de máquinas copiadoras. Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da Lei nr 8666/93. Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$ 1.377,60. Data de Assinatura:
03/01/2014.
CO
ME
RC
TACAO FISICA DO -EXERCITO E FORTALEZA DE. CNPJ Contratado: 07067001000100. Contratado : AMBSERV SUL SERVICOS
AMBIENTAIS -LTDA - EPP. Objeto: Coleta e destino de lixo infectante - EsEqEx - prorrogação de prazo vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total:
R$ 6.968,54. Data de Assinatura: 02/02/2014.
IA
LIZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO CONTRATO Nº 1/2014
Nº Processo: Tomada de Preço nr 10/2013. Contratante: Escola de
Sargentos das Armas, Unidade Gestora 160129. Contratada: MARICEL LAVANDERIA DE TRÊS CORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ
22.389.928/0001-42. Objeto: cessão de uso, a título oneroso, de uma
área, medindo 46,20 m² (quarenta e seis vírgula vinte metros quadrados), situada na Escola de Sargentos das Armas, imóvel de propriedade da União, para exploração de atividades comerciais de um
posto de atendimento para coleta dos serviços de lavanderia, sendo
vedado o instalação de máquinas e equipamentos utilizadas para este
fim. Valor mensal de R$ 1.771,62. Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 20 de janeiro de
2014 a 19 de janeiro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
(Cesso de Uso de Imóvel)
A Escola de Sargentos das Armas torna público, o resultado
do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, para cessão
de uso de imóvel para exploração atividades comerciais de um posto
de atendimento para coleta dos serviços de lavanderia, sendo vedado
a instalação de máquinas e equipamentos utilizadas para esta fim.
Vencedora: Empresa: , MARICEL LAVANDERIA DE TRÊS CORAÇÕES - LTDA - ME CNPJ 22.389.928/0001-42; valor mensal: R$
1.771,62(hum mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e dois
centavos).
Três Corações-MG, 3 de fevereiro de 2014.
MARCIO EDSON ASSUNÇÃO DE MATOS - Capitão
Presidente da CPL
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160315
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 64484000234201296.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: CENTRO DE CAPACI-
(SICON - 04/02/2014) 160091-00001-2013NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160091
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 168003
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 01/2013..
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 01/2013
por mais 12 meses. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61
daLei nº 8666/93. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total:
R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 64222012058201212.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
03242841000101. Contratado : E.SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE -DADOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual e alteração do subitem 6 do Termo de Referência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total: R$ 71.800,00. Data de
Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160091-00001-2013NE800060
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
(SICON - 04/02/2014) 168003-16501-2014NE800027
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 - UASG 160237
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 168005
Nº Processo: 2014IN000002 . Objeto: Carregador .40 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração
de Inexigibilidade em 22/01/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/01/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global:
R$ 576.200,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MEC GAR
S.L.R.
AÇ
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para aquisição de ALVOS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 05/02/2014 das 08h00 às
11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km
306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93.
Vigência: 18/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total: R$ 841.787,60. Data
de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160315-00001-2013NE800001
(SICON - 04/02/2014) 160067-00001-2014NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
ÃO
PR
(SIDEC - 04/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
OI
Nº Processo: 64197002475201396 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, para modernização da pista pavimentada
para teste de viaturas, sob responsabilidade administrativa do CAEx.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n
9140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: 11/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: A vistoria será
acompanhada por servidor designado para esse fim, de segunda à
sexta-feira, de 08:00 às 11:30 horas, devendo o agendamento ser
efetuado previamente pelo telefone (21) 2410-7283 ou (21) 24107217. Por ocasião da vistoria, o licitante, ou seu representante legal,
deverá entregar CD-Rom, disquetes, pen-drive ou outra forma compatível de reprodução, para cópia das informações relativas ao objeto
da licitação.
EUGEN DE ALMEIDA WOLFF
Ordenador de Despesas do Caex
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160089
BID
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 018/2012-SG4.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL
S.A. -Objeto: Prorrogação do Contrato nº 016/2012-SEF, cujo objeto
é a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, no
Distrito Federal,com fornecimento de 41 (quarenta e um) aparelhos
digitais e respectivas linhas telefônicas, com cobertura nacional, devendo o serviço oferecer as facilidades de roaming nacional e internacional digital, prestação de serviço de tráfego de dados por meio
dos aparelhos digitais e por mini modem com conexão USB, com
fornecimento deaparelhos, em regime de comodato. Fundamento Legal: Parágrafo único art. 61 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 07/12/2013
a 06/12/2014. Valor Total: R$ 108.899,81. Data de Assinatura:
06/12/2013.
A
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PO
(SICON - 04/02/2014) 160089-00001-2014NE800050
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160091
Nº Processo: 64222031808201330.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
16884650000187. Contratado : BUFFALO SECURITY - COMERCIO E -SERVICOS DE INFORMATICA L. Objeto: Serviço de garantia de atualização de software embarcado (Software Updates) em
equipamentos da solução de prevenção de intrusão, da Sourcefire e
suporte técnico. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei
nº 8666/93. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$
682.018,24. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 160091-00001-2013NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160091
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 64222015012201259.
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2012. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
33372251006278. Contratado : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E -SERVICOS LIMITADA. Objeto: Alteração do valor e prorrogação da vigência contratual.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500026
(SIDEC - 04/02/2014) 160237-00001-2014NE800092
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 84/2013 - UASG 110402
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 60631000146 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO
EUCLIDES DA CUNHA, com a interveniência da UFF, para a prestação de serviços educacionais para Ministrar Disciplinas Específicas,
em complementação àsdisciplinas do Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégica e Curso Superior de Inteligência Estratégica,
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 04/02/2014. FRANCISCO CORREA DE
LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014. EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA. Comandante da Esg. Valor Global: R$ 105.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09
FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 04/02/2014) 110402-00001-2014NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110402
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 60631000136201267.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: ESCOLA SUPERIOR
DE GUERRA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de Vigência
por mais 12 mesesFundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 110402-00001-2014NE800000
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 15/01/2014 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Valor R$ 1.000,00
Leia-se : Valor R$ 12.000,00
(SICON - 04/02/2014) 110402-00001-2014NE800000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
27
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 150002
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 23000018352201269.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 11/2013 reajustar os preços das assinaturas e consignar na dotação orçamentárias as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$544.992,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 150002-00001-2014NE800002
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 168/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 168/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa SUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
L
A
N
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 04/02/2014) 153010-15244-2013NE800011
O
I
C
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
NA
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LYNN ROSALINA GAMA ALVES
ALFREDO NOEL IUSEM
CLOVES CABREIRTA JOBIM
DANIEL GONÇALVES
LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO
GERMANA FERNANDES BARATA
CAIO MAURICIO MENDES DE CORDOVA
CPF
250953315-00
746895337-68
229214510-34
017022459-77
554364470-15
102104248-00
901929409-10
Processo
23038.000027/2014-84
23038.010455/2013-34
23038.010202/2013-61
23038.010262/2013-83
23038.009464/2013-82
23038.009822/2013-57
23038.009952/2013-90
Programa
PAEP 83/2014
PAEP 81/2014
PAEP 82/2014
PAEP 101/2014
PAEP 102/2014
PAEP 103/2014
PAEP 104/2014
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Valor R$
15.000,00
35.000,00
9.000,00
30.000,00
25.000,00
40.000,00
35.000,00
A
S
N
E
R
P
IM
Vigência
De: 27/01/2014
De: 27/01/2014
De: 27/01/2014
De: 30/01/2014
De: 20/01/2014
De: 20/01/2014
De: 20/01/2014
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
27/07/2014
27/07/2014
27/07/2014
30/07/2014
20/07/2014
20/07/2014
20/07/2014
Nota de Empenho
2014NE000432
2014NE000433
2014NE000434
2014NE000446
2014NE000445
2014NE000444
2014NE000443
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
VIRGÍNIA CÉLIA CAVALCANTE DE
HOLANDA
CPF
443620483-91
Processo
23038.009991/2013-97
Programa
FUNCAP
92/2014
Valor R$
60.000,00
Vigência
De: 13/01/2014 A: 31/10/2015
Nota de Empenho
2014NE000431
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação - AUX-PROEX 592/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade de Brasília - UNB. Objeto: Doação
de bens adquiridos por: José Affonso Brond, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Pedro Murrieta - Decano de Administração.
Termo de Doação - CONV-PROF 02/2004. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Objeto: Doação de bens adquiridos por: Universidade Federal do Maranhão, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do
Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Natalino Salgado
Filho - Reitor.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ALBERTO BARBOSA RAPOSO
CPF
017839877-23
Processo
23038.009559/2013-04
MARCELO DE OLIVEIRA TERRA CUNHA
PAULO MAZZAFERA
162291298-50
23038.009564/2013-17
056661348-41
23038.009566/2013-06
ADRIAN ANTONIO GARDA
807295681-72
23038.00565/2013-53
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 155007
Nº Processo: 23477000159201437 . Objeto: Contratação de instituto
para realização de Concurso Público para o Hospital Universitário
Walter Cantídio HUWC e para a Maternidade Escola Assis Chateaubriand - UFC, filiais EBSERH Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos incumbida
da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento organizacional Declaração de Dispensa em 04/02/2014. CARLOS VINICIUS DE SOUZA MOTTA.
Programa
JOVENS TALENTOS
88/2014
JOVENS TALENTOS
89/2014
JOVENS TALENTOS
90/2014
JOVENS TALENTOS
91/2014
Valor R$
37.257,38
Vigência
De: 07/01/2014 A: 30/08/2016
Nota de Empenho
2014NE000436
33.257,38
De: 07/01/2014 A: 31/11/2016
2014NE000428
12.069,33
De: 27/01/2014 A: 30/12/2016
2014NE000429
42.226,50
De: 22/01/2014 A: 30/12/2016
2014NE000430
Chefe do Serviço de Contratações. Ratificação em 04/02/2014. PEDRO PAULO SETTE DE MORAES. Diretor Administrativo Financeiro em Exercício. Valor Global: R$ 3.019.200,00. CNPJ CONTRATADA : 12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP.
PEDRO PAULO SETTE DE MORAES. Diretor Administrativo em
Exercício. Valor Global: R$ 2.771.580,00. CNPJ CONTRATADA :
12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP.
(SIDEC - 04/02/2014) 155007-26443-2014NE800026
(SIDEC - 04/02/2014) 155007-26443-2014NE800026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 155007
Nº Processo: 23477000154201412 . Objeto: Trata-se de contratação
de instituto para realização de Concurso Público para o Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG, filial
EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa sem fim lucrativo conforme artigo 24 inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 04/02/2014. CARLOS VINICIUS DE
SOUZA MOTTA. Chefe do Serviço de Contratações. Ratificação em
04/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500027
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual aquisição de Lixeiras e coletor
para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
HU/PI. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 05/02/2014 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2014, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Mecânica da UFPE. Abertura das propostas: 18/02/2014 às 9h Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega
das propostas: a partir de 05/02/2014 às 10h. Edital disponível nos
endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações:
[email protected].
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro/ Ebserh
PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2013
(SIDEC - 04/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2014
Objeto: Aquisição de Receptor GNSS de dupla frequência para o
Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Convênio FINEP n°
01.11.0084.00. Abertura das propostas: 19/02/2014 às 09h - Disputa
de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 05/02/2014 às 10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
Objeto: Aquisição de 02 (duas) TVs LED 70 polegadas ou superior
para o Laboratório de Computação do Departamento de Engenharia
CO
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio celebrado entre a DENSO
INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 84.657.907/0001-18 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.378.626/0001-97. Objetivo: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado
entre DENSO/FUA a realização da "Ação 2012/2014 - Análise e
Desenvolvimento em Tratamento Térmico de Moldes" do projeto de
pesquisa intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de Moldes de Injeção do período 2010/2013", com objetivo geral de realizar análises
e desenvolvimento de processos de produção de moldes, a ser realizados pela UFAM, sob coordenação do Professor Doutor Nelson
Kuwahara, docente efetivo do Departamento de Design e Expressão
Gráfica - DEG da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM. Vigência: 18
(dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/12/2013. Assinado por: Masaru Yamakawa, Presidente da
Denso Industrial da Amazônia LTDA. e Márcia Perales Mendes Silva, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas e Reitora da Universidade Federal do Amazonas.
ME
EDITAIS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÕES AO EDITAL Nº 6/2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do requisito mínimo exigido para a área de conhecimento abaixo relacionada, objeto
do Edital nº 06, de 09 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 14/01/2014, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR:
Onde se lê:
Unidade Acadêmica
ICHL
RC
Departamento
Área de Conhecimento
Serviço Social
Questões Teórico-Metodológicas do
Serviço Social
IA
Leia-se:
LIZ
Unidade Acadêmica
Departamento
ICHL
Serviço Social
AÇ
Requisito Mínimo
ÃO
Classe/
Padrão
Mestrado em Serviço Social Professor Assistente A, Níou áreas afins: Sociologia, Sovel 1
ciedade e Cultura na Amazônia, Sociedade e Ambiente.
Graduação em Serviço Social.
Área de Conhecimento
Requisito Mínimo
Classe/
Padrão
Questões Teórico-Metodológicas Graduação em Serviço Social. Mestrado em Professor Assistente A, Nível
do Serviço Social
Serviço Social ou áreas afins: Sociologia,
1
Sociedade e Cultura na Amazônia, Ciências
do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia.
PR
OI
Carga Horária
Nº de vagas
DE
01
Carga Horária
Nº de vagas
DE
01
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a EXCLUSÃO da área de conhecimento abaixo relacionada, objeto do Edital nº 06, de 09 de janeiro
de 2014, publicado no DOU de 14/01/2014, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR:
Unidade Acadêmica
Departamento
Área de Conhecimento
ICET
Coordenação Acadêmica
Extensão Rural/ Sociologia Rural
BID
Requisito Mínimo
A
Doutorado na área de Agronomia, ou
área de Economia, com Graduação em
Agronomia.
Classe/
Padrão
Professor
Adjunto A,
Nível 1.
PO
Carga Horária
Nº de vagas
DE
01
Obs.: Os candidatos que tiverem efetuado o pagamento da taxa de inscrição deverão solicitar à Comissão de Concurso a devolução do valor pago. Para maiores informações, entrar em contato através do email [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 151/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.029940/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente (Equipamento de Informática), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste Edital,
para atender a Faculdade de Tecnologia da Universidade Federal do
Amazonas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio,
6.200 Coroado i - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 154039-00001-2013NE800014
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 03/02/2014 , Seção 3, Pág. 43. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo nº 2/2013 ao Contrato nº 2/2013. Leia-se : Extrato de Termo
Aditivo nº 1/2014 ao Contrato nº 2/2013.
(SICON - 04/02/2014)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 9146 - FUB /RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Radix Engenharia e Desenvolvimento de
Software, CNPJ nº 11.677.441/0001-49.
Objetivo: Conceder vagas de estágio não obrigatório aos alunos da
CONVENENTE regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos cursos de graduação da UnB.
Assinatura: 28/01/2014.
Vigência: 28/01/2014 a 28/01/2019.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília, o Sr. Paulo
Armando Carneiro do Rego, CPF nº 583.189.504-10 e o Sr. Alexander Cramer Von Clausbruch, CPF nº 070.473.197-51 Representantes da Radix Engenharia e Desenvolvimento de Software.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL N o- 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Pediatria Geral.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria Geral.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Faculdade de Medicina 70.190900 - Brasília DF. Telefone: (61) 3107-1893.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500028
RT
ER
CE
IRO
S
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil, novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 2 (duas).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 10 a 14
de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
(SICON - 04/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
(SICON - 04/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
E
T
N
A
N
SI
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 154044
Nº Processo: 23107000594201470 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em obras de engenharia para executar a reforma
e ampliação do pórtico de entrada do campus de Rio Branco, e a
Construção de Totem e chafarizes nos campus de Rio Branco e
Cruzeiro do Sul. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 119/2013
(SIDEC - 04/02/2014) 154040-15257-2014NE800689
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2014
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154503
(SICON - 04/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 UASG 154502
NA
Nº Processo: 23005003485201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 68/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03982931000120. Contratado : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO -GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto:
Fornecimento de água e coleta de esgotopara as unidades da UFGD.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014.
Valor Total: R$144.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
A
S
N
(SICON - 04/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154502
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23005003349201209.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ
Contratado: 11001307000123. Contratado : LETY OBRAS LTDA ME -Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para
28/06/2014, prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 dias
a partir do seu vencimento conforme páginas 2072 a 2083 do processo. Fundamento Legal: Lei 866/93. Vigência: 01/04/2014 a
27/09/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154502
Número do Contrato: 43/2011.
Nº Processo: 23005005064201113.
DISPENSA Nº 50641/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
10482039000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, -PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 05 meses a partir do vencimento, conforme
Despacho 59/2013 PROEX/UFGD. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 30/05/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para diversos setores Acadêmicos e
Administrativos da UFAC a serem fornecidos por Pessoa Jurídica
através de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Número do Contrato: 94/2011.
Nº Processo: 23006001261201153.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 57133456000147. Contratado : CONSTRUTORA HUDSON
LTDA. -Objeto: Alteração do Cronograma Físico, em conformidade
com o disposto no art. 65, ÷1º, incisoI, alínea b, da Lei 8.666/1993,
tendo em vista o acréscimo quantitativo do objeto inicialmenteprevisto, bem como o reajuste dos preços, com consequente alteração do
caput da Cláusula Décima do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 05/02/2014 a 18/06/2014. Valor Total:
R$4.906.051,20. Data de Assinatura: 04/02/2014.
IM
(SICON - 04/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
DA
L
A
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(SIDEC - 04/02/2014) 154032-15270-2014NE800001
E
R
P
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154044
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23107019623201396.
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2012. Contratante: -. CNPJ Contratado:
03486598000169. Contratado : -. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 004/2013
celebrado entre a Universidade Federal do Acre/UFAC e a empresa
AVMB - Consultoria e Assessoria em Informática Ltda, pelo período
de12 (doze) meses, a contar de 25.01.2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 5450/05. Vigência: 25/01/2014 a
24/01/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 99/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Presente licitação tem como objeto a aquisição de Lousa Digital Interativa para atendimento as atividades acadêmicas do Curso de Políticas Públicas da Faculdade de Educação FE. Conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do edital.
TIAGO PITREZ FALCÃO
Presidente da CPL
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 154044
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23107018505201361.
PREGÃO SRP Nº 76/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-ACRE.
CNPJ
Contratado:
04939650000158. Contratado : VIGIACRE VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2011 celebrado
entre a Universidade Federal do Acre /UFAC e a empresa Vigiacre
Vigilância Patrimonial Ltda, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 01.02.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02
e Decreto 5450/05. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
(SIDEC - 04/02/2014) 154040-15257-2013NE800689
A UFCSPA, através de sua CPL, torna público o resultado
do julgamento das propostas do Certameepigrafado. Depois de auscultada a Assessoria de Engenharia da Universidade, a CPL decidiu
por desclassificar a proposta apresentada pela licitante DELTA N
CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento do subitem 7.2.1 do
Edital. Já com relação à proposta formulada pela concorrente FAGUNDES INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA, tendo em vista o atendimento às exigências editalícias, a Comissão decidiu pela sua classificação ao preço global de R$
342.562,57 conforme disposto na Ata n¨ 02/2014 do referido Certame.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna pública a retificação do Extrato do Edital nº 19, de 16 de janeiro
de 2014, publicado no DOU nr. 22, seção 3, página 36, do dia
31/01/2014, conforme indicado abaixo:
Onde se lê:
1. (...) por número de inscrição; nota da prova didática; nota
da prova oral: 10022307; 5,33; 4,50 / 10021574; 3,83; 5,50";
2. (...) por número de inscrição; nota da prova didática; nota
da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso:
10021554; 8,33; 7,50; 8,00; 6,60; 14,47.
Leia-se:
1. (...) por número de inscrição; nota da prova didática; nota
da prova escrita: 10022307; 5,33; 4,50 / 10021574; 3,83; 5,50";
2. (...) por número de inscrição; nota da prova didática; nota
da prova escrita; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10021554; 8,33; 7,50; 8,00; 6,60; 14,47.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
CONTRATO Nº 2/2014 UASG 154044
Nº Processo: 23107012560201347.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-ACRE.
CNPJ
Contratado:
16462217000153. Contratado : IMPRESSOS STORBEM LTDA ME -Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de
serviços gráficos, para a confecção de livros referentes ao Edital
EDUFAC 01/2013 na Universidae Federal do Acre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10520/02, Decreto 5.450/05. Vigência:
22/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$92.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2014.
EDITAL
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO EDITAL Nº 19/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23106016616201342. , publicada no D.O.U de
30/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipamentos e outros componentes necessários para ampliação do Sistema de Telefonia composto
por Centrais Privadas de Comutação Telefônica (PABX-IP/TDM)
existentes na UNB, marca Aastra, e a prestação de serviços de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva, gestão de tarifação
e auditagem de conta telefônica da UnB conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos Novo Edital: 05/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
29
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 154044
Nº Processo: . RDC Eletrônico n. 01/2014. Foi vencedor do presente
certame a empresa: R & R CONSTRUCOES LTDA, pelo valor final
de R$ 3.465.000,00, no item 01. Os autos estão franqueados aos
interessados.
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Presidente da CEL
(SIDEC - 04/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500029
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 150248
Nº Processo: 23005002911201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de sonda para aparelho de emissões otoacústicas. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do
Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer
cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade/pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
MA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a
30/01/2015. Valor Total: R$378.758,80. Data de Assinatura:
31/01/2014.
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Ubiara Henri- Criação e Exploração de Ruminan- Classificado
que
Gomes tes, Nutrição Animal, Produção e
Teixeira
Nutrição de Caprinos, Produção e
Nutrição de Ovinos.
2º Lugar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 154041
Nº Processo: 019275/2013-58 . Objeto: Prestar apoio tecnico e estrutural a execução de uma turma do Curso de especialização em
Análise e Projeto de Sistemas, tendo como publico alvo graduados,
preferencialmente em Engenharia e Ciencias da Computação, e profissionais de areas afins, com carga horaria de 375 horas. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Presatr apoio tecnico e
estrutural a execução do Curso de especializacao em Analise e Projeto de Sitemas. Declaração de Dispensa em 14/01/2013. MARIA DE
FATIMA DA SILVA FONTELES. Assessora de Convenios. Ratificação em 30/01/2014. JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO. Pro-reitor de Gestão e Finanças. Valor Global: R$
80.697,00. CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAOSOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
(SICON - 04/02/2014) 154072-15258-2013NE800816
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
3679/2013-10 . Objeto: Reforma e Adequação de Instalações Físicas
da Subestação do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão Unidade Materno Infantil
CO
RC
IA
LIZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 154357
Nº Processo: 4841201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (acetazolamida, acetilcisteina, ácido ascórbico e outros). Total de Itens Licitados: 00057. Edital: 05/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de
Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
(SIDEC - 04/02/2014) 154072-15258-2013NE803239
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 018459201309. Objeto: Restauração e Requalificação do Prédio
do Palácio das Lágrimas.
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/02/2014) 154041-15404-2014NE900031
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Nº Processo: 23447001176201368.
DISPENSA Nº 154/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
10496455000101. Contratado : ROCHA & ARAUJO LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada emserviço de tratamento por filtração de água para consumo humano com respctiva
cloração e ces são de uso gratuito de 02 (duas) bombas dosadoras
automáticas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013
a 19/02/2014. Valor Total: R$10.200,00. Data de Assinatura:
20/08/2013.
(SICON - 04/02/2014) 154357-15269-2013NE800635
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 154072
Nº Processo: 23115005152201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente - extintores de incêndio. Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro Centro
- SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Srs(as) licitantes, seguir rigorosamente ao descritivo dos materiais requisitados, conforme item 04 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
AÇ
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/02/2014) 154041-15258-2013NE801894
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SIDEC - 04/02/2014) 154072-15258-2013NE803239
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 154072
Nº Processo: 23115016303201385 . Objeto: O objeto desta licitação é
permissão onerosa de uso de espaço público, destinada à exploração
de serviços do ramo de Restaurante e Lanchonete, para fornecimento
de alimentação e bebidas não alcoólicas, a título oneroso localizado
na área do Campus Universitário do Bacanga. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 26/03/2014 às
10h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, 1966 - Campus Bacanga, Ed.
Castelo Branco, Cpl/ Progf SAO LUIS - MA. Informações Gerais: A
licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo
MAIOR LANCE/OFERTA.
ME
FREDERICO TERRA DE ALMEIDA
Diretor
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 04/02/2014) 154041-15258-2013NE901428
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 - UASG 154041
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o
lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá
ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 216/2013
Resultado por fornecedor Pregão -216/ 2013 LAQUA CONSULTORIA E ANÁLISES DE ÁGUA LTDA. CNPJ:05.865.801/0001-33 Itens :- 01- 02- 03- 04- 05 e 06. Total - R$
124.866,0000 Total Global da Ata - R$ 124.866,0000
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/02/2014)
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
RETIFICAÇÕES
BID
(SIDEC - 04/02/2014) 154072-15258-2013NE800816
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
Na Dispensa de Licitação Nº 222/2013 publicada no D.O.U
de 11/12/2013, Seção 3, Pág. 50, Onde se lê: Contratada: DI IMAGEM DIAGNOSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LTDA - EPP.
Valor: R$ 955,00. Leia-se: Contratada: DI IMAGEM DIAGNOSTICO INTGRADO POR IMAGEM LTDA - EPP. Valor: R$
955,00.Contratada: DI IMAGEM - CENTRO DE DIAGNOSTICO
INTEGRADO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 955,00.
PO
(SIDEC - 04/02/2014) 154357-15269-2014NE800635
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade
Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria 108/MR, de 9 de junho de 2008, torna público, para
conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR VISITANTE, aberto por meio do Edital PPPG No
064/2013:
UNIDADE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.
ÁREA: FÍSICA.
CANDIDATO APROVADO: Surender Kumar Sharma.
FERNANDO CARVALHO SILVA
o-
EDITAL N 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade
Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria 108/MR, de 9 de junho de 2008, torna público, para
conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR VISITANTE, aberto por meio do Edital PPPG No
059/2013:
UNIDADE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.
ÁREA: BIODIVERSIDADE.
CANDIDATO APROVADO: Carlos David da Silva Oliveira
dos Santos.
FERNANDO CARVALHO SILVA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 154072
Nº Processo: 23115004124201390.
PREGÃO SISPP Nº 178/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
02323120000236. Contratado : FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS -HOSPITALARES E IMPORTACAO. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de material de consumo
(equipos para bomba de infusão) e para a cessão de uso, em regime
de comodato, de 300 (trezentas) bombas de infusão para o HUUF-
EDITAIS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÕES DE RESULTADO
DE PROCESSOS SELETIVOS
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS do Campus
Universitário de Sinop e nos termos do que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo, publicado no D.O.U. de 07/01/2014, Seção
03, pág. 24, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e
títulos para contratação de professor TEMPORÁRIO, conforme segue:
Candidato
Eduardo Monteiro
Barbosa
Área
Engenharia Elétrica / Instalações Elétricas / Eletrificação Rural
Resultado
Aprovado
Classificação
1º Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o
lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá
ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS do Campus
Universitário de Sinop e nos termos do que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo de 18/12/2013, publicado no D.O.U. de
24/12/2013, Seção 03, pág. 28, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e
títulos para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato
Área
Resultado
Márcia Cristina Criação e Exploração de Ruminan- Aprovada
de Souza
tes, Nutrição Animal, Produção e
Nutrição de Caprinos, Produção e
Nutrição de Ovinos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500030
Classificação
1º Lugar
RT
ER
CE
IRO
S
Na Dispensa de Licitação Nº 224/2013 publicada no D.O.U
de 20/12/2013, Seção 3, Pág. 181, Onde se lê: Contratada: G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 7.800,00.
Contratada: EUROMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Valor: R$4.140,00. Contratada: SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA -EPP.
Valor: R$ 357,50. Contratada: RIBRAL LTDA- EPP. Valor: R$
3.000,00. Contratada: M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$
11.050,00. Contratada: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA - EPP. Valor: R$ 950,00.
Contratada: HARTMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSMEDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 2.062,00.
Leia-se: Contratada: G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPIALARES
LTDA. Valor: R$ 7.800,00. Contratada: EUROMED COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA. Valor: R$ 4.140,00. Contratada: SUPRIMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - EPP. Valor: R$ 357,50. Contratada: RIBRAL
LTDA - EPP. Valor: R$ 3.000,00. Contratada: M.S. DIAGNOSTICA
LTDA. Valor: R$ 11.050,00. Contratada: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA - EPP. Valor: R$ 950,00. Contratada: HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$
4.140,00. Contratada: HARTMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOSMEDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 2.062,00.
(SIDEC - 04/02/2014) 154357-15269-2014NE800635
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 154046
Nº Processo: 23109006919201327.
PREGÃO SISPP Nº 205/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 19871268000127. Contratado : RR
LEGUMES LTDA - ME -Objeto: Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para atendimento aos Restaurantes Universitários no exercício de
2014. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 15/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$546.212,71. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 - UASG 154046
Nº Processo: 23109006994201396.
INEXIGIBILIDADE Nº 47/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 54102785000132.
Contratado : EDITORA N D J LTDA -Objeto: Renovação das assinaturas anuais do Boletim de Direito Administrativo e Boletim de
Licitações e Contratos. Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei 8.666/93
. Vigência: 30/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$16.560,00. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 231096401/2012-11.
PREGÃO SISPP Nº 178/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 08139629000129.
Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO
DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Alterar a subcláusula 7.1 do Contrato nº 017/2013 e subcláusula 2.1 e 2.4 do Aditivo Contratual nº
115/2013. Prorroga a vigência contratual por mais 12 meses e alterar
o valor contratual. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º , inciso II e ÷2º
e art. 65, ÷÷ 1º e 2º da Lei 8.666/93 e IN 02/08 - SLTI/MPOG.
Vigência: 20/12/2013 a 31/01/2015. Valor Total: R$1.736.523,90. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 42/2009.
Nº Processo: 231093320090.
PREGÃO SISPP Nº 25/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 09372492000110.
Contratado : CANAL PUBLICACOES E PUBLICIDADE -LTDA EPP. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual
124/2012. Prorroga vigência por 62 (sessenta e dois) dias. Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 04/03/2014. Valor Total: R$2.547,95. Data de Assinatura:
20/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2013 - UASG 154046
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Número do Contrato: 73/2010.
Nº Processo: 2310924320100.
PREGÃO SISPP Nº 43/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 02574857000140.
Contratado : DUARTE PECAS E ACESSORIOS LTDA - -EPP. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Termo Aditivo 109/2013. Prorroga
vigência por 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷ 2º
da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 28/04/2014. Valor Total:
R$117.133,33. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2014
Objeto: credenciamento de clínicas especializadas e/ou profissionais autônomos na especialidade de Psicoterapia atuantes nas
cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade - Minas Gerais,
para prestação de serviços de psicoterapia de longa duração para
servidores técnicos administrativos, docentes e discentes da UFOP,
pelo período de 12 meses.
Edital: A partir de 05/02/2014 até 20/02/2014 de 08h às
11:00 e de 13:00h às 16:00h, na Comissão Permanente de Licitação Centro de Convergência - Campus Universitário - OURO PRETO MG, e no site www.ufop.br.
O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a
documentação exigida de acordo com o item 03 deste edital, deverá
ser entregue na Coordenadoria de Suprimentos da UFOP, nos horários
compreendidos entre 13:00 às 16:00 horas, nos dias 05/02/2014 a
20/02/2014.
Mais informações no site: www.ufop.br ou através do telefone (31) 3559-1390 ou fax 3559-1388.
WALTER CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 151/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109005136201326 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Laboratorial Total de Itens Licitados: 00113.
Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Processo Nº
Candidatos Homologados
23100.002064/201345
1º Deise Cristine Friedrich
2º Melissa Batista Maia
3º Cristiane Barbosa
D'Oliveira
4º Tiago Marafiga Degrandi
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
Foram declaradas vencedoras as empresas N & F MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME e DANIEL PIRES NICOLAU - ME.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100001841201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, para contratação
de Empresa prestadora de Serviços de Tratamento, Controle e Monitoramento da Qualidade da Água, destinada para consumo humano,
dos poços artesianos que abastecem o Campus da UNIPAMPA em
Uruguaiana, conforme Termo de referência, Anexo I do edital. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125
BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
L
A
N
O
I
C
o-
TIAGO MALAGUEZ PEREZ
Pregoeiro
EDITAL N 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Física/Ensino de Física, com regime de
trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser
realizada nos períodos de 06/02/2014 a 10/02/2014, nos dias úteis,
das 09h às 17h e no dia 11/02/2014 das 09h às 12h, pessoalmente ou
por procuração, na Secretaria do Departamento de Física do Instituto
de Ciências Exatas e Biológicas (ICEB), Campus Universitário Morro do Cruzeiro. CEP: 35400-000 - Ouro Preto - MG. Não será
aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1667 ou pelo
correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
E
T
N
DA
P
M
I
(SIDEC - 04/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 154359
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
SA
N
E
R
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
I
S
S
(SICON - 04/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
Classe/
Regime de
Trabalho
Genética de Professor
Populações Substituto/
40 horas
e Biologia
Geral
São
Gabriel
Área
(SIDEC - 04/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 215/2013
Ata de Registro de Preços Nº 215/2013. Pregão Eletrônico SRP
215/2013. Processo nº 23109006908/2013-47. Objeto: aquisição material para manutenção. Vigência: 05.02.2014 a 05.02.2015. Fundamento Legal no Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/93. Empresas
vencedoras: 07.307.206/0001-08 - N & F MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - EPP, 13.857.945/0001-76 - FX COMERCIO E
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, 71.383.475/0001-52 - DANIEL
PIRES NICOLAU - ME. Os itens adjudicados a cada vencedor podem ser consultados em www.comprasnet.com.br.
Campus
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SICON - 04/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
31
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110008234201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Laboratório para o Hospital Escola Total de
Itens Licitados: 00163. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num.
01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS CARDOSO MEIRELLES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 154048
Número do Contrato: 35/2011.
Nº Processo: 23100000660201129.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 89828487000109. Contratado : CONSTRUTORA SOTRIN LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução em
90 (noventa) dias. Acrescimo do valor contratual na ordem de R$
223.702,50 ( Duzentos e vinte e três mil, setecentos e dois reais e
cinquenta centavos) e uma supressão na ordem de R$ 226.408,96
(Duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oito reais e noventa e seis
centavos).O total de acréscimos e supressões corresponde ao percentual de 12,41% do valor do contrato original. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 07/02/2014 a 07/05/2014. Valor Total:
R$2.706,46. Data de Assinatura: 02/01/2014.
Nº Processo: 23111.034720/1340 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição
de material de manutenção predial para atender demandas da Divisão
de Serviços Gerais, pertencente a Universidade Federal do Piauí, em
conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no
neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00578. Edital:
05/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus
Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 04/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
(SIDEC - 04/02/2014) 154048-15265-2014NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 154359
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 23100001269201222.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 00472805000138. Contratado : TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
execução de serviço em 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 22/01/2014 a 21/04/2014. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
EDITAL N o- 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pampa no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
torna pública a relação dos candidatos aprovados e classificados no
Edital nº 206/2013, de 12 de novembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2013, relativa à realização de
Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar para
o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº
8.745/93, conforme especificações abaixo, na forma da legislação
vigente:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500031
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ADENDO Nº 1/2013 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
50/2013/SMS
Nº de Processo: 23116.003125/2013-12. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Município do Rio Grande, com a
interveniência da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio
Grande - FAHERG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60
(sessenta) dias, a contar de 01/01/2014. Data da assinatura:
30/12/2013.
TERMO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA Nº 063/2013/SMS
Nº de Processo: 23116.008027/2013-71. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Município do Rio Grande. Objeto:
Realização de consultas oftalmológicas, a fim de atender 120 crianças/mês nos Consultórios Itinerantes Oftalmológicos do PSE, PBA E
POB. Data da assinatura: 19/12/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 19/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
TERMO DE CONTRATO Nº 252/2013/SMCAS
Nº de Processo: 23116.006524/2013-35. Contratada: Universidade Federal de Rio Grande - FURG. Contratante: Município do Rio Grande.
Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG. Objeto: Realização de laudo técnico no prédio da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Helena Small. Data da assinatura:
18/12/2013. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.
TERMO DE CONTRATO Nº 274/2013/SMCAS
Nº de Processo: 23116.005015/2013-95. Contratada: Universidade Federal de Rio Grande - FURG. Contratante: Município do Rio Grande.
Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG. Objeto: Apoio técnico ao Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). Data da assinatura:
18/12/2013. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 53/2013
Nº de Processo: 23116.005152/2013-20. Cessionária: Universidade
Federal de Rio Grande - FURG. Cedente: Município do Rio Grande.
Objeto: Cessão de uso de bem móvel do fibronasolaringoscópio,
registrado no patrimônio do Município pelo nº 71682, que ficará
CO
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
alocado no Hospital de Ensino Dr. Miguel Riet Correa Junior. Data da
assinatura: 28/08/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Adendo Nº 001/2013 Ao Termo de Cessão de Uso Nº 53/2013
Nº de Processo: 23116.005152/2013-20. Cessionária: Universidade
Federal de Rio Grande - FURG. Cedente: Município do Rio Grande.
Objeto: Correção, pelo Município, do número do patrimônio do fibronasolaringoscópio, o qual está registrado sob o nº 71885. Data da
assinatura: 14/11/2013.
A Pró-Reitoria de Administração da Fundação Universidade
Federal de São Carlos, com base na Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002,
e conforme Processo Administrativo 23112.003562/2012-95, torna
público que aplicou à empresa GAMAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.024.882/0001-28, as
seguintes penalidades: a) suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública
Federal por 2 (dois) anos, nos termos do artigo 87, inc. III, da Lei nº
8.666/1993; b) impedimento de licitar e contratar com a Administração Federal, com o respectivo descredenciamento do SICAF, pelo
prazo de 2 (dois) anos, conforme disposto no artigo 7º da Lei nº
10.520/2002 e item 18.2.2 do Edital. Fica assegurado à referida empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso
administrativo, conforme artigo 109, inc. I, alínea "f", da Lei nº
8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014
UASG 154042
Nº Processo: 23116008145201380.
PREGÃO SISPP Nº 207/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
06079150000119. Contratado : SILVA VEIGA PRESTADORA DE
SERVICO-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços gerais e zeladoria para a FURG. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência:
17/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$842.900,00. Data de Assinatura: 17/01/2014.
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES
NÉOCLES ALVES PEREIRA
Pró-Reitor
(SICON - 04/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
ME
EDITAL N o- 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 52, de 27/12/2013 - Publicado no DOU em 30/12/2013
RC
IA
UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS/DISCIPLINAS
Instituto de Letras e Artes - Língua
Latina
e
Filologia
ILA
(23116.007989/2013-11)
Romântica
NOME DO CANDIDATO
- TRÍCIA TAMARA BOEIRA DO AMARAL
LIZ
RAFAEL DIAS FERREIRA
NOTA FINAL
6,9
CLASSIFICAÇÃO
1º
6,4
2º
A Pró-Reitoria de Administração da Fundação Universidade
Federal de São Carlos, com base na Lei 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002,
e
conforme
Processo
Administrativo
nº
23112.003562/2012-95, torna público que foi rescindido unilateralmente o contrato com a empresa GAMAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N o- 17.024.882/0001-28, mediante o cancelamento da nota de empenho 2013NE800712. Fica
assegurado à referida empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de recurso administrativo, conforme artigo 109, inc. I,
alínea "e", da Lei nº 8.666/1993.
AÇ
MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Pró-Reitora
ÃO
NÉOCLES ALVES PEREIRA
Pró-Reitor
EDITAL N o- 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 49, de 20/12/2013 - Publicado no DOU em 23/12/2013
UNIDADE ACADÊMICA
Instituto de Educação - IE
PR
MATÉRIAS/DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
Jogos e Brincadeiras, Ginástica, Pré-Estágios, Está- ÂNGELA ADRIANE SCHMIDT BERSCH
gios
Supervionados
Educação
Física
(23116.008184/2013-87)
GRACE COSWIG BAYSDORF
NOTA FINAL
7,26
OI
6,02
CLASSIFICAÇÃO
1º
BID
2º
MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 14/2014 - UASG 154049
A
N Processo: 23112000078201476 . Objeto: Pagamento de despesas
com energia elétrica do Campus Lagoa do Sino, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para as
necessidades do DIEET/PU Declaração de Dispensa em 27/01/2014.
ADEMIR DORICCI. Pro-reitor Adjunto de Cof. Ratificação em
30/01/2014. ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA. Reitor
em Exercício. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.328.280/0001-97 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS
S/A.
(SIDEC - 04/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 154049
Número do Contrato: 276/2010.
N o- Processo: 23112001212201091.
PREGÃO SISPP N o- 172/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
02110480000179. Contratado : VARTU MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em
12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/12/2013 a
20/02/2014. Valor Total: R$15.032,00. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2014
UASG 154049
Número do Contrato: 17/2013.
N o- Processo: 23112003972201236.
DISPENSA N o- 18/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
15812422000139. Contratado : MARCHI & MARCHI EMPREENDIMENTOS E-PARTICIPACOES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2014 - UASG 154049
N o- Processo: 23112004630201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto deste pregão a aquisição de equipamentos audiovisuais:câmera fotográfica, filmadora; memória portátil,...de acordo
com as quantidades e com as especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
05/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br.
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 24/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23112004291201376. , publicada no D.O.U de
23/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de higiene Novo
Edital: 05/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500032
EDITAL CPD N o- 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR -,
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe ASSISTENTE-A, para o Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº
8.112 de 11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei
nº 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
461, de 20/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em
21/11/2013 e Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: MECÂNICA DOS FLUIDOS APLICADA À ENGENHARIA DE ALIMENTOS, TRANFERÊNCIA DE CALOR E MASSA APLICADA
À ENGENHARIA DE ALIMENTOS, OPERAÇÕES UNITÁRIAS
NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Mestrado em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou áreas afins.
1.2.Período de Inscrição: de 05 a 28 de fevereiro de 2014
(exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: Secretaria do Departamento
de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de São João
del-Rei, Campus de Sete Lagoas, Rodovia MG-424, Prédio principal,
km 47, Caixa Postal 56, CEP: 35.701-970, Sete Lagoas / MG, fone
(31) 3697-2022.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
1.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do
comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de
pagamento não será aceito) no valor de R$ 164,00 (cento e sessenta
e quatro reais). A taxa deverá ser paga no Banco do Brasil mediante
preenchimento do formulário da GRU, disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens poderá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente na Secretaria do Departamento de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de São João del-Rei, Campus de Sete
Lagoas, Rodovia MG-424, Prédio principal, km 47, Caixa Postal 56,
CEP: 35.701-970, Sete Lagoas / MG, dentro do prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02
de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de
outubro de 2008.
PO
Objeto: Prorrorgação de vigência por 12 meses a partir de
10/04/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/04/2014 a
10/04/2015. Valor Total: R$15.872,64. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 10 a 14 de
fevereiro de 2014.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 3º andar, sala 3.12, ou para o e-mail [email protected].
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet até dia 17 de fevereiro de 2014.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato
poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três)
dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E
REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Assistente-A.
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art.
20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
Retribuição por Titulação
(R$)
Regime de Tra- Vencimento Básico Mestrado
Doutorado
balho
(R$)
Assistente-A/ Ní- Dedicação Exclu- 3.594,57
1.871,98
4.455,20
vel 1
siva
Classe/Nível
2.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4
serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos
termos da legislação vigente.
2.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para tal.
2.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.8.São atribuições do cargo:
2.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
2.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL
PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção
Judiciária de São João Del Rei, a vaga constante do item 2.1 é
destinada ao candidato portador de deficiência física.
3.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a
pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla concorrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte
por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classificação por ampla concorrência
3.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de deficiente
físico ou caso o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não alcance(m) a
média para aprovação, a vaga será destinada à ampla concorrência.
3.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.6.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
3.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.7.1.constar o nome completo do candidato;
3.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
3.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos;
5.1.4.Defesa do Plano de Trabalho;
5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0
(zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete)
nas etapas das Provas Escrita e/ou Didática estará automaticamente
eliminado do certame.
5.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou
Didática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que
deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
5.5.A data prevista para o início das provas é 17 de março de
2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas, e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora, incluído no período
de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do tema.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova,
devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se iniciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 12 h às
14 h na Secretaria do Departamento de Engenharia de Alimentos, do
Campus Sete Lagoas. Não será recebida documentação após o horário
estabelecido, sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada
pelo próprio candidato conforme Anexo VI.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação
apresentada.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500033
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ISSN 1677-7069
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
9.1.O Plano de Trabalho deverá englobar atividades de ensino, pesquisa e extensão na área do concurso, direcionado a um
período de 3 (três) anos, e ser elaborado com dimensões entre 3 e 5
páginas, em papel A4, margens 2,5, fonte Arial 12 e espaçamento 1,5.
O Plano de Trabalho deverá ser entregue em 03 (três) vias, no segundo dia de provas, no horário das 12 h às 14 h na Secretaria do
Departamento de Engenharia de Alimentos, do Campus Sete Lagoas.
Não será recebido plano de trabalho após este horário, sob qualquer
hipótese.
9.2.O plano de trabalho deve conter Planejamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão referente a um período de 3
(três) anos direcionadas ao curso de Engenharia de Alimentos da
UFSJ.
9.3.A Prova de Defesa do Plano de Trabalho terá duração de
40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
9.3.1.até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
9.3.2.até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
9.4. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação.
9.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.
9.6.A ordem da realização de Defesa do Plano de Trabalho
será a ordem de inscrição.
10.DO PROGRAMA
10.1.Destilação: dos fundamentos ao projeto; cálculo da altura da coluna;
10.2.Leis da Termodinâmica;
10.3.Dimensionamento de tubulações, bombas e sistemas de
bombeamento;
10.4.Trocadores de Calor;
10.5.Equação da continuidade, equação do movimento, teoria
da camada limite e distribuição da velocidade em escoamento laminar;
10.6.Transporte de energia por condução e convecção;
10.7.Transporte de massa por difusão com e sem reação
química.
11.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
11.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
11.2.Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
11.3.O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
12.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
12.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
12.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
12.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados do concurso público.
13.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
13.1.1.maior média na Prova Escrita;
13.1.2.maior média na Prova Didática;
13.1.3.maior média na Prova de Defesa do Plano de Trabalho;
13.1.4.maior idade.
14.DOS RECURSOS
14.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
14.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
15.DA INVESTIDURA NO CARGO
15.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
15.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser
empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação
dos documentos pessoais exigida por Lei.
15.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do
Ato de Nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
15.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados
da data da posse.
15.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público,
considerando as hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a
posse se der em regime de quarenta horas) e Autorização de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de
Imposto de Renda de Pessoa Física.
15.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
16.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação
do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
16.2.Durante o período de validade do Concurso poderá haver outras nomeações, de acordo com
as autorizações que ocorrerem.
16.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ, no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a
classificação dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em qualquer dos Campi integrantes da
estrutura organizacional da UFSJ, de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
16.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o
final da relação de aprovados publicado no Diário Oficial da União.
16.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em cargo (s) do presente concurso, a
Universidade Federal de São João del-Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras
Instituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados neste concurso poderão ser
convocados por outras Instituições Federais de Ensino.
16.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio
eletrônico.
16.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços junto à PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
16.8.Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão o prazo
de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI,
as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes. Findo o prazo, as mesmas serão descartadas.
16.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão
resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o
aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado
em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio
eletrônico da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 04 de
fevereiro de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Itens Avaliados
Planejamento e Desenvolvimento:
I)
Arranjo didático e seqüencial do conteúdo (introdução, objetivos, desenvolvimento e conclusão);
II)
Concatenação das idéias e seqüência lógica do assunto;
III)
Adequação do plano de aula e das referências bibliográficas ao tema da aula;
IV)
Conteúdo adequado ao tema da aula;
V) Nível do conhecimento adequado ao de graduação.
Desempenho como Professor:
I) Uso de termos técnicos e de linguagem científica apropriados; uso correto da língua portuguesa;
II) Domínio do assunto;
III) Utilização correta de recursos didáticos, qualidade dos recursos utilizados, auxílio e utilidade
dos recursos na compreensão do assunto;
IV) Postura diante da platéia; naturalidade e dinamismo;
V) Clareza e dicção, capacidade de despertar o interesse da platéia.
Capacidade de Síntese:
I) Adequação do assunto e da aula ao tempo pré-determinado.
Nota Média
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO N o- ................. / 2014
O(a)
Senhor(a)
_________________________________,
nacionalidade
_________________________, estado civil ______________________, RG _____________________,
CPF ________________________, e-mail ___________________________, residente e domiciliado à
Rua/Av.________________________________, nº _____ / Apto. _______, bairro ______________,
cidade ______________________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( )
__________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao
Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor
ASSISTENTE-A, CPD nº 008/2014, na área de MECÂNICA DOS FLUIDOS APLICADA À ENGENHARIA DE ALIMENTOS, TRANFERÊNCIA DE CALOR E MASSA APLICADA À ENGENHARIA DE ALIMENTOS, OPERAÇÕES UNITÁRIAS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, para o
Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI, da Universidade Federal de São João del-Rei, e
para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato
portador
de
deficiência?
________
Se
afirmativo,
qual?
_____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Pontuação
ma
Organização e Didática:
4
I) Uso correto da língua portuguesa.
II) Seqüência didática e organização lógica do assunto (introdução, objetivo, desenvolvimento e
conclusão).
III) Concatenação das frases e dos parágrafos.
IV) Clareza e objetividade.
Conteúdo:
6
I) Conteúdo adequado ao tema da prova.
II) Nível do conhecimento adequado ao de pós-graduação.
III) Emprego de termos técnicos e linguagem científica apropriada.
IV) Domínio do assunto, de conceitos e de definições.
Nota
10
Máxi- Pontuação Obtida
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500034
Pontuação Máxi- Pontuação Obtida
ma
15
15
10
40/4 = 10
Observações:
A Banca Avaliadora poderá optar por sortear um tema único para todos os candidatos, mas nesse
caso:
1. Todos os candidatos devem entregar seu material didático (arquivos eletrônicos, lâminas de projeção,
modelos, planos de aula, etc.) no momento do inicio da primeira aula, conforme a ordem de inscrição;
2. O material entregue pelo candidato será acondicionado separadamente em envelope lacrado, que será
aberto somente no momento da aula;
3. O não-comparecimento do candidato na hora estabelecida para entrega dos materiais didáticos implica
em sua eliminação do concurso.
4. Uma vez entregue, o candidato não poderá alterar ou adicionar itens nesse material, inclusive durante
a sua aula;
5. O não cumprimento, pelo candidato, do prazo estabelecido de 40 a 50 minutos para a aula implicará
em penalização da sua nota, mas não necessariamente na sua eliminação por esse motivo.
PR
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Itens Avaliados
ANEXO III
AÇ
ÃO
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
OI
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
BID
Atividades
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação por
Item
Máximo por Pontuação obtiCampo
da
20,0
I - Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso
1.1 Graduação conforme requisito básico (item 1.1)
4,0 pontos
1.2 Mestrado concluído (item 1.1)
6,0 pontos
1.3 Doutorado concluído (item 1.1)
10,0 pontos
II - Experiência Docente
22,0
2.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) do Concurso (item 2,0 pontos por discipli1.1)
na/semestre
2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas
1,0 pontos por disciplina/semestre
2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de 0,25 ponto por orientação
Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada
concluída
2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado
0,5 ponto por banca
2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado
0,25 pontos por banca
2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado
0,25 pontos por banca
2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC
0,1 pontos por banca
2.8 Monitoria
0,25 pontos por monitoria/semestre
III - Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) do Concurso
30,0
(de 2009 até a data de entrega dos títulos)
3.1.1 Artigo Qualis A1
10,0 pontos por artigo
3.1.2 Artigo Qualis A2
8,0 pontos por artigo
3.1.3 Artigo Qualis B1
6,0 pontos por artigo
3.1.4 Artigo Qualis B2
5,0 pontos por artigo
3.1.5 Artigo Qualis B3
3,0 pontos por artigo
3.1.6 Artigo Qualis B4
1,5 pontos por artigo
3.1.7 Artigo Qualis B5
1,0 ponto por artigo
3.1.8 Artigo técnico e boletins
1,5 pontos por item
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
9,0 pontos por livro
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
3,0 pontos por capítulo
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, software e 4,5 pontos por registro
cultivares
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de software e cultivares
9,0 pontos por patente
Máximo de 10 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional
1,2 pontos por trabalho
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional
0,8 pontos por resumo
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
0,8 pontos por trabalho
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
0,5 pontos por resumo
3.3.7 Resumo publicado em congresso internacional
0,4 pontos por resumo
3.3.8 Resumo publicado em congresso nacional
0,2 pontos por resumo
Máximo de 5 pontos (orientações)
3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3,0 pontos por orientação
3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
0,5 pontos por orientação
3.4.3 Orientação de tese de doutorado em andamento
0,8 pontos por orientação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.5 Orientação de dissertação de mestrado concluída
3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.7 Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.8 Orientação de iniciação científica concluída
3.4.9 Orientação de iniciação científica em andamento
IV - Participação em projetos
3.5.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado por agências governamentais de fomento
3.5.2 Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado por
agências governamentais de fomento
V - Atividades de Extensão
4.1 Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado
4.2.1 Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais
4.2.2 Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais
4.3 Participação em curso de extensão (mínimo de 8 h)
4.4.1 Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em próreitoria de extensão ou órgão equivalente
4.4.2 Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em
pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
4.5 Estágio extra-curricular (cada 160 h)
4.6 Publicação técnica (boletim, informe e cartilha)
VI - Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente
(no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes na Área do
Concurso
5.1 Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)
0,3
1,0
0,5
0,2
0,2
0,2
pontos por orientação
pontos por orientação
ponto por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
35
ISSN 1677-7069
ANEXO V
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: ________________________________________________________________
5,0
Candidato(a): _____________________________________________________________
2,0 pontos por projeto
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
0,5 pontos por projeto
Data: ____ / ____ / 2014
10,0
1,0 ponto por atividade
0,6 pontos por palestra
Itens Avaliados
Pontuação Máxi- Pontuação Obtida
ma
1. Relevância e atualidade da Proposta de trabalho
10
2. Viabilidade da Proposta de Trabalho
10
3. Viabilidade de cooperações e parcerias locais, nacionais e internacionais
10
4. Disponibilidade e viabilidade em assumir o cargo e suas funções de ensino, pesquisa e 10
extensão
5. Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das propostas
10
Nota Média
50/5 = 10
0,3 pontos
0,2 pontos por curso
2,0 pontos por projeto
0,5 pontos por projeto
0,5 pontos
0,5 pontos por publicação
8,0
1,0 pontos por atividade /
semestre
0,5 ponto por atividade /
semestre
5.3 Participação em Banca de Concursos Públicos
1,0 ponto por banca
5.4 Organização de Eventos
1,0 ponto por evento
VII - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; Valor da pontuação a cri- 5,0
especialização e pós-doutorado concluído, aprovação em outros con- tério da banca examinacursos)
dora
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII
20+22+30+5+10+8+5
=
100; 100/10 = (10)
ANEXO VI
L
A
N
5.2 Experiência Profissional Não Docente
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
O
I
C
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Observação:
Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será
avaliada somente aquela gerada de 2009 até a data de entrega dos títulos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014
UASG 154177
N o- Processo: 23113024705/13-73.
PREGÃO SRP N o- 64/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
92823764000103. Contratado : DIRCEU LONGO & CIA LTDA EPP -Objeto: Aquisição de carro plataforma. Fundamento Legal: Leis
8666/93 e 10520/2002 e Decretor 5450/2005 e 7892/2013. Vigência:
04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$2.568,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154177-15267-2014NE000001
N Processo: 23113024705/13-73.
PREGÃO SRP N o- 64/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
11094173000132. Contratado : OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de ventiladores de teto. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 e
Decretos 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015.
Valor Total: R$2.550,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154177-15267-2014NE000001
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 8,
DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 030/2013, publicado no D.O.U. em
09/12/2013 e no Correio de Sergipe em 07/12/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de Letras Vernáculas/Campus Universitário Prof. José Aloísio de
Campos
Processo
23113.27635/2013-13
Disciplinas
Língua Portuguesa
Resultado Final 1º LUGAR: ADAN PHELIPE CUNHA - 67,80
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2014
UASG 154419
o-
N Processo: 23101003564201394.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
07251488000179. Contratado : OPERA ARQUITETURA E PAISAGISMO -LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução do plano integrado de fortalecimento da infraestrutura urba-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2014
UASG 154419
N o- Processo: 23101003267201349.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO N o- 3/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
08997155000156. Contratado : SQUADRA ENGENHARIA E INCORPORACAO-LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para
construção de edificação destinada à biblioteca no Campus Universitário de Araguaína - TO, unidade CIMBA.Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 23/01/2014 a 23/04/2015.
Valor Total: R$4.580.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Alonso Diogenes Pereira Gomes.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para os alunos de graduação da
UFT.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Alonso Diógenes Pereira
Gomes - Contador do Alonso Diogenes Pereira Gomes.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Prefeitura
Municipal de Palmas.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios para os alunos de graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2014.
VIGÊNCIA: 4 anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Francisco Viana Cruz Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Palmas.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 1/2013 UASG 154419
N o- Processo: 23101.003118/2013-80. Doadora: Fundação Universidade Federal do Tocantins, Donatária: APAE de Miracema, CNPJ
Donatária 38.146.965/0001-60. Objeto: Doação (em caráter definitivo, gratuito e sem encargos) dos bens móveis que integram o acervo
patrimonial da UFT, classificados pela Comissão de Desfazimento de
Bens Inservíveis (Portaria nº 275, de 15 de fevereiro de 2013) como
irrecuperáveis à DONATÁRIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Decreto nº 99.658/90 e alterações. Data de Assinatura: 28/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500035
A
S
N
E
R
P
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(SICON - 04/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
A
D
E
T
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I
S
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A
L
P
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E
EX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014
UASG 154177
o-
nística, 1ª etapa no Campus Universitário de Araguaína - TO, unidade
EMVZ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 29/01/2014 a 28/07/2014. Valor Total: R$1.849.999,99. Data de Assinatura: 29/01/2014.
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014
UASG 154419
Número
do Contrato: 23/2010.
N o- Processo: 23101001104201089.
PREGÃO SISPP N o- 8/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
04795101000157. Contratado : FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo referente ao
aumento das áreas de limpeza e inclusão de 03 (três) novos trabalhadores rurais, e supressão de área de jardinagem em 2.603,45
metros referente ao contrato de prestação de serviço de limpeza e
conservação, artífice de jardinagem, artífice de manutenção, copeiragem, garçonaria, trabalhador rural e encarregado para a UFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total:
R$173.144,40. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EDITAL N o- 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
VESTIBULAR EDUCAÇÃO DO CAMPO 2014.1 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, CAMPI
UNIVERSITÁRIOS DE ARRAIAS E TOCANTINÓPOLIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins
- UFT, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital,
aprovado pela PROGRAD, COPESE e REITORIA, que estarão abertas, no período indicado no Anexo II, as inscrições do Processo
Seletivo para o preenchimento de 240 (duzentos e quarenta) vagas
dos cursos de graduação (licenciatura) em Educação do Campo, oferecidos por esta universidade, nos Campi de Arraias e Tocantinópolis,
aos portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou que
tenham obtido certificado de conclusão no âmbito da modalidade de
Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM; do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas
estaduais de ensino.
1.2 Este Processo Seletivo será regido pelo presente Edital,
executado pela COPESE, e realizado nas seguintes cidades do Estado
do Tocantins: Arraias e Tocantinópolis.
1.3 Os resultados do presente Processo Seletivo serão válidos
somente para o primeiro semestre do ano letivo de 2014.
2. DOS CURSOS E DAS VAGAS
2.1 Os candidatos serão classificados por curso, com base no
respectivo desempenho neste Processo Seletivo, observado o número
de vagas oferecidas.
2.2 Os cursos oferecidos, consideradas as opções de cidade,
habilitação, sistema de cotas, bem como os respectivos turnos, número de vagas e códigos, constam do Anexo I deste Edital.
2.3 Dados sobre a criação, o ato de autorização, bem como o
perfil profissiográfico do egresso dos Cursos de Educação do Campo,
encontram-se na última seção deste Edital, intitulada Cursos Recentes
- UFT.
2.4 As vagas do Vestibular Educação do Campo 2014.1 serão
distribuídas por meio de três sistemas de vagas: o Sistema Universal,
o Sistema de Cotas para Etnia Indígena e o Sistema de aplicação da
Lei 12.711/2012. Os candidatos deverão optar por um destes Sistemas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
2.4.1 Para concorrer por meio do Sistema de Cotas para
Etnia Indígena, o candidato deverá preencher os requisitos apresentados no item 3 deste Edital.
2.4.2 Para concorrer às vagas destinadas ao Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, o candidato deve preencher os requisitos
apresentados no item 4 deste Edital.
3. DA RESERVA DE VAGAS PARA O SISTEMA DE COTAS PARA ETNIA INDÍGENA
3.1 Das vagas oferecidas em cada curso, 5% (cinco por
cento) serão destinadas à inclusão racial, disponibilizadas à etnia
indígena.
3.1.1 Em conformidade com o § 2º do Art. 10 da Portaria nº.
18, de 11 de novembro de 2012, do Ministério da Educação, a UFT
manterá a cota de 5% para os indígenas de acordo com a Resolução
do Consepe 3A/2004, alterada pela Resolução do Consepe 10/2011.
3.2 Serão automaticamente remanejadas para o sistema universal, as vagas dos cursos em que não houver candidatos inscritos ou
aprovados no Sistema de Cotas para Etnia Indígena.
3.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas
por meio do Sistema de Cotas para Etnia Indígena deverá efetuar sua
inscrição, conforme os itens 6 e 7 (e seus subitens) deste Edital,
marcar no formulário de inscrição que deseja concorrer ao Sistema de
Cotas para Etnia Indígena e preencher o questionário sociocultural.
3.3.1 A confirmação da inscrição do candidato ao Sistema de
Cotas para Etnia Indígena será efetivada no prazo previsto no Anexo
II.
3.4 Para concorrer às vagas reservadas por meio do Sistema
de Cotas para Etnia Indígena, especificada no item 3.1 deste Edital,
após a inscrição o candidato deverá apresentar 01 (uma) cópia autenticada da declaração emitida pela FUNAI (conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br),
atestando que o mesmo pertence à Etnia Indígena, acompanhada de
cópia do comprovante de inscrição, bem como de cópia autenticada
do documento de identidade.
3.4.1 A apresentação da documentação citada no item 3.4
deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 28 de fevereiro de 2014.
Para tanto, o candidato poderá optar por encaminhá-la via SEDEX,
devidamente autenticada em cartório, ou ainda entregá-la, bem como
autenticá-la, pessoalmente ou por terceiros, nos protocolos dos Campi
de Arraias e Tocantinópolis da UFT, conforme endereços a seguir, no
horário das 08h às 12h e das 14h às 18h.
3.4.1.1 Em Arraias, no Campus Universitário de Arraias/UFT, Rua Universitária, s/n, Arraias-TO. CEP 77330-000.
3.4.1.2 Em Tocantinópolis, no Campus Universitário de Tocantinópolis/UFT, Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1.588, Tocantinópolis/TO. CEP 77900-000.
3.5 O candidato optante pela reserva de vagas para o Sistema
de Cotas da etnia indígena que não marcar esta opção no ato da
inscrição, e/ou não entregar/encaminhar a documentação conforme os
itens 3.4 e 3.4.1 deste Edital, não terá sua inscrição validada.
3.6 As Respostas às solicitações de inscrição para concorrer
no sistema de cotas para a Etnia Indígena, referentes à análise da
documentação enviada pelo candidato conforme os itens 3.4 e
3.4.1deste Edital, serão divulgadas juntamente com a Confirmação
das Inscrições, no dia 11 de março de 2014, no endereço eletrônico
www.copese.uft.edu.br.
3.7 Será admitido recurso quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição para concorrer no sistema de cotas para a Etnia
Indígena, no período definido no cronograma do Anexo II. Os procedimentos para a interposição de recursos serão divulgados no ato da
publicação da Confirmação das Inscrições, citada no item anterior.
4. DA RESERVA DE VAGAS PARA O SISTEMA DE
APLICAÇÃO DA LEI 12.711/2012
4.1 Do total de vagas oferecidas pelo processo seletivo Vestibular Educação do Campo 2014.1 da UFT, conforme decisão do
CONSUNI haverá variação de percentual, assegurado o mínimo de
25%, previsto pela Lei 12.711/2012, a fim de que haja distribuição de
vagas em todas as modalidades previstas nesta Lei; no Decreto n°
7.824/2012 (regulamentador da Lei 12.711/2012) e na Portaria nº
18/2012 - MEC (que dispõe sobre a implementação das reservas de
vagas pela Lei 12.711/2012 e pelo Decreto 7.824/2012), conforme o
quadro de vagas constante no Anexo I.
4.2 O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas ao
Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 deverá fazer opção por uma
das modalidades de vagas, conforme descrito a seguir:
Modalidade 01 - Escola Pública/Pretos/Pardos/Indígenas/Renda menor ou igual a 1,5 Salário Mínimo per capita: Reserva
de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino
Médio em escolas públicas brasileiras, em cursos regulares ou no
âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham
obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame
Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de
exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e
adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e que tenham renda familiar
bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita.
Modalidade 02 - Escola Pública/Candidatos/Renda menor ou
igual a 1,5 Salário Mínimo per capita: Reserva de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do
Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de
certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos
realizados pelos sistemas estaduais de ensino, que NÃO se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e que tenham renda familiar
bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo
per capita.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Modalidade 03 - Escola Pública/Pretos/Pardos/Indígenas/Renda maior que 1,5 Salário Mínimo per capita: Reserva de
vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino
Médio em escolas públicas brasileiras, em cursos regulares ou no
âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham
obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame
Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de
exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e
adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e que tenham renda familiar
bruta mensal superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per
capita.
Modalidade 04 - Escola Pública/Candidatos/Renda maior que
1,5 Salário Mínimo per capita: Reserva de vagas para estudantes que
tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas
brasileiras, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão
com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas
estaduais de ensino, que NÃO se autodeclararem pretos, pardos ou
indígenas e que tenham renda familiar bruta mensal superior a 1,5
(um vírgula cinco) salário mínimo per capita.
4.3 Para concorrer às vagas destinadas ao Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, o candidato deverá atender os seguintes
critérios, dentro da modalidade de vaga escolhida:
4.3.1 DA CONDIÇÃO DE RENDA (SOMENTE PARA A
MODALIDADE 01 E MODALIDADE 02)
4.3.1.1 O candidato inscrito para a Modalidade 01 ou Modalidade 02 deverá comprovar a percepção de renda familiar bruta
mensal igual ou inferior a 1,5 (um virgula cinco) salário-mínimo per
capita, que será apurada de acordo com os seguintes procedimentos:
I. Calcula-se a soma dos rendimentos brutos auferidos por
todas as pessoas da família a que pertence o estudante, levando-se em
conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição do
estudante no concurso seletivo da Instituição Federal de Ensino. Serão computados os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas
pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles
provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis; inclui-se nesse cálculo os rendimentos provenientes do seguro
desemprego.
II. Calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto acima e divide-se o valor apurado
pelo número de pessoas da família do estudante.
III. Estão excluídos do cálculo os valores percebidos a título
de: a) auxílios para alimentação e transporte; b) diárias e reembolsos
de despesas; c) adiantamentos e antecipações; d) estornos e compensações referentes a períodos anteriores; e) indenizações decorrentes de contratos de seguros; f) indenizações por danos materiais e
morais por força de decisão judicial; e os rendimentos percebidos no
âmbito dos seguintes programas: a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social
e Humano; c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes
nele unificados; d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - PróJovem; e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de
transferência de renda destinados à população atingida por desastres,
residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação
de emergência; e f) demais programas de transferência condicionada
de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios;
4.3.1.2 A apuração e a comprovação da renda familiar bruta
mensal per capita tomarão por base os documentos e informações
prestados pelo candidato, conforme item 4.3.1.5 (e seus subitens)
deste Edital, cujas cópias deverão ser enviadas à COPESE no prazo
previsto no Anexo II.
4.3.1.3 Se necessário, a UFT realizará entrevista e/ou visita
ao local do domicílio do estudante.
43.1.4 A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na Instituição Federal de Ensino, sem prejuízo das sanções
penais eventualmente cabíveis.
4.3.1.5 DA COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR
BRUTA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO MÍNIMO PER
CAPITA - (SOMENTE PARA A MODALIDADE 01 E MODALIDADE 02)
4.3.1.5.1 Para comprovar que faz jus às vagas destinadas
àqueles com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per
capita, destinadas à aplicação da Lei 12.711/2012, o candidato inscrito para a Modalidade 01 ou Modalidade 02, deverá encaminhar, ao
Protocolo do Campus para o qual efetuou sua inscrição (o Campus
Universitário de Arraias - Rua Universitária, s/n, Arraias/TO, CEP
77330-000, ou o Campus Universitário de Tocantinópolis - Avenida
Nossa Senhora de Fátima, nº 1.588, Tocantinópolis/TO, CEP 77900000), impreterivelmente até o dia 28 de fevereiro de 2014 (último dia
de postagem), somente via SEDEX, os documentos comprobatórios,
listados conforme a seguir:
a) Declaração assinada pelo candidato, atestando, sob as penas da lei, quantas pessoas compõem a sua família e quantas pessoas
recebem renda na sua família, conforme Anexo V deste Edital. De
acordo com o inciso III do artigo 2º da Portaria Normativa nº 18, de
11 de outubro de 2012, do MEC: considera-se "família, a unidade
nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada
por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas
despesas atendidas por aquela unidade familiar, todas moradoras em
um mesmo domicílio";
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500036
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
b) Comprovante de inscrição no Vestibular Educação do
Campo 2014.1 da UFT (impresso no endereço eletrônico da COPESE).
c) Comprovante de endereço atualizado.
d) Cópia de documento de identificação de todos os membros que compõem o grupo familiar. Serão considerados documentos
de identificação RG e CPF dos maiores de 18 anos e Certidão de
Nascimento dos menores de 18 anos.
e) Se casado ou convivente, cópia da comprovação oficial
(Certidão de Casamento ou Documento Oficial de União Estável);
f) Cópias dos comprovantes de renda bruta familiar de todos
os membros maiores que compõem o grupo familiar das seguintes
formas:
I. Cópia da carteira de trabalho (página da foto, página dos
dados pessoais, página do último contrato de trabalho e página subsequente em branco), ainda que nunca tenha tido vínculo empregatício;
II. Para profissionais assalariados: cópias dos contracheques
referentes aos meses de agosto, setembro e outubro do corrente ano e
caso declare, apresentar Cópia da Declaração do Imposto de Renda
Pessoa Física, exercício 2013 (Ano-Calendário 2012), completa,
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda).
III. Para profissionais autônomos e/ou informais: Cópia da
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2013 (AnoCalendário 2012), completa, acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de
Renda), caso declare, e Declaração fornecida pela própria pessoa,
constando os rendimentos referentes aos meses de agosto, setembro e
outubro do corrente ano de 2013 e o tipo de ocupação que exerceu no
referido ano (Anexo VI) para os profissionais autônomos e/ou informais discriminados abaixo, apresentar também:
- Se Taxista - Declaração do sindicato dos taxistas;
- Se Caminhoneiro - Cópia das notas do carregamento dos
últimos 6 meses anteriores à data da inscrição;
- Se Pescador - Cópia da carteira de identificação como
pescador.
IV. Para comerciantes ou microempresários: Cópia do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2013, completa, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil (Declaração
de Ajuste Anual do Imposto de Renda); Declaração Anual do Simples
Nacional (DASN) da empresa, referente ao ano de 2012.
V. Para trabalhadores rurais: Declaração de Atividade Rural
(Anexo VII) ou comprovante de rendimento de trabalho cooperativado ou declaração do sindicato, associação ou similar especificando a renda, e/ou cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física, relativa ao exercício 2013 (Ano-Calendário 2012), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil (Declaração
de Ajuste Anual do Imposto de Renda).
VI. Para aposentados e/ou pensionistas: Cópia da Declaração
completa do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2013 (AnoCalendário 2012), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda).
As pessoas isentas de declarar Imposto de Renda deverão apresentar:
- comprovante do benefício pago pela Previdência: Declaração Anual de rendimentos fornecida pela instituição de previdência
pública ou privada;
- declaração fornecida pela própria pessoa, sobre o não exercício de atividade remunerada no ano de 2012 (Anexo XI). Caso o
aposentado e/ou pensionista exerça alguma atividade remunerada, deverá apresentar também a documentação comprobatória desta renda
de acordo com as orientações constantes neste item do edital.
VII. Para desempregados: declaração fornecida pela própria
pessoa sobre o não exercício de atividade remunerada referente ao
ano de 2012 (Anexo XI), ou Carteira de Trabalho (com cópias da
página de identificação, da página contendo o último contrato de
trabalho e da página em branco) e comprovante de seguro desemprego, especificando o valor e o período, acompanhado da rescisão do
último contrato de trabalho.
VIII. Para quem possui rendimentos de aluguel ou arrendamentos de bens móveis e imóveis: Cópia da Declaração Completa
do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2013 (Ano-Calendário
2012), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil
(Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda); ou cópia do
Contrato de locação ou arrendamento acompanhada de cópia dos três
últimos recibos de pagamento de aluguel ou declaração (anexo VIII)
devidamente preenchida.
IX. Para quem possui rendimentos exclusivamente de aluguel ou arrendamentos de bens móveis e imóveis: Cópia da Declaração Completa do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício
2013 (Ano-Calendário 2012), acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de
Renda); ou cópia do Contrato de locação ou arrendamento acompanhada de cópia dos três últimos recibos de pagamento de aluguel
ou declaração (anexo IX) devidamente preenchida.
g) Declaração assinada pelo candidato, atestando a veracidade das informações prestadas, conforme (Anexo X) deste Edital.
4.3.1.5.2 As fotocópias da documentação não serão devolvidas ao candidato. Documentos postados após esta data não serão
aceitos.
4.3.1.5.3 As informações fornecidas na Inscrição, nas Declarações e nos Comprovantes enviados pelo candidato - com vistas à
inclusão no sistema de aplicação da Lei 12.711/2012 - serão de inteira
responsabilidade do candidato.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
4.3.1.5.4 Caso não comprove a renda familiar mensal bruta
per capita, compatível com a modalidade de reserva de vagas pela
qual optou, dentro do prazo estipulado neste Edital, o candidato
passará a concorrer automaticamente às vagas da modalidade em que
sua renda familiar for compatível, de acordo com os critérios estabelecidos a seguir.
4.3.1.5.5 Caso ocorra alteração na renda bruta familiar após
a inscrição do Vestibular Educação do Campo 2014.1, não haverá
mudança na modalidade escolhida pelo candidato.
4.3.1.5.6 Na hipótese de se comprovar inveracidade nas informações prestadas ou fraude no(s) documento(s) referido(s) neste
Edital, em qualquer momento, inclusive posterior à matrícula, independentemente das ações legais cabíveis, o candidato envolvido
será automaticamente eliminado do processo seletivo Vestibular Educação do Campo 2014.1 e perderá, consequentemente, o direito à
vaga conquistada e a quaisquer direitos dela decorrentes.
4.3.1.5.7 Caso seja aprovado no Vestibular Educação do
Campo 2014.1, no ato da matrícula, ou a qualquer momento que lhe
for solicitado, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original do Histórico Escolar, e se for o caso, originais dos comprovantes de rendimento, cujas cópias foram enviadas anteriormente à COPESE.
4.3.1.5.8 A UFT poderá utilizar, no decorrer do concurso,
"acordos e convênios firmados pelo Ministério da Educação com
órgãos e entidades públicas para viabilizar as instituições federais de
ensino o acesso à base de dados que permitam a avaliação da veracidade e da precisão das informações prestadas pelos estudantes
(candidatos)" (Art.8º - § 3º, da Portaria Normativa nº. 18/2012, do
Ministério da Educação - MEC).
4.3.1.5.9 As Respostas às solicitações de inscrição para concorrer nas modalidades 01 e 02 do Sistema de Aplicação da Lei
12.711/2012, referentes à análise da documentação enviada pelo candidato conforme item 4.3.1.5.1 e seus subitens, para concorrer à
Reserva de Vagas na modalidade escolhida pelo candidato, serão
divulgadas juntamente com a Confirmação das Inscrições, no dia 11
de março de 2014, no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br.
4.3.1.5.10 Será admitido recurso quanto ao indeferimento da
solicitação de inscrição para concorrer nas modalidades 01 e 02 do
Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, no período definido no
cronograma do Anexo II. Os procedimentos para a interposição de
recursos serão divulgados no ato da publicação da Confirmação das
Inscrições, citada no item anterior.
4.3.1.5.11 Caso não haja possibilidade do candidato apresentar algum dos documentos relacionados no item 4.3.1.5.1 deste
Edital, o candidato terá sua condição indeferida.
4.3.1.5.12 O candidato de Escola Pública que optou por
concorrer na Modalidade 01 e que tiver a sua solicitação indeferida,
passará a concorrer na Modalidade 03.
4.3.1.5.13 O candidato de Escola Pública que optou por
concorrer na Modalidade 02 e que tiver a sua solicitação indeferida,
passará a concorrer na Modalidade 04.
4.3.1.5.14 Os candidatos às vagas reservadas ao Sistema de
Aplicação da Lei 12.711/2012 que, no ato da matrícula, não atenderem às exigências de participação de acordo com Decreto
7.824/2012 e Portaria Normativa MEC n. 18/2012, por não possuírem
documentos que confirmem a condição declarada no ato da inscrição
ou por não pertencerem à Modalidade declarada, perderão o direito à
vaga, exceto aqueles que se enquadrarem no disposto no item
4.3.1.5.15 deste Edital.
4.3.1.5.15 Os candidatos às vagas reservadas ao Sistema de
Aplicação da Lei 12.711/2012 que obtiver nota suficiente para ser
classificado pelo Sistema Universal fica desobrigado de comprovar
que cursou o Ensino Médio em escola pública.
4.3.1.5.16 O candidato que se enquadrar na situação exposta
no item 4.3.1.5.15 deixa de participar como optante da Reserva de
Vagas (Lei 12.711/2012) e passa a participar do Sistema Universal.
4.3.1.5.17 Será convocado para ocupar a vaga do candidato
que migrou para o Sistema Universal um candidato optante da Reserva de Vagas (Lei 12.711/2012), por ordem de classificação.
4.3.1.5.18 O candidato às vagas reservadas ao Sistema de
Aplicação da Lei 12.711/2012, que no resultado final tiver pontuação
suficiente, poderá figurar (como classificado e/ou suplente) tanto na
lista de cotista quanto na lista universal, observados os itens
4.3.1.5.15 e 4.3.1.5.16.
4.3.1.5.19 Caso o candidato da lista de cotista convocado
para matrícula não compareça e/ou não comprove a condição de
cotista para o qual se inscreveu e tiver pontuação para figurar como
suplente na lista universal poderá ser convocado para matrícula em
chamadas subsequentes (quando houver), observada a ordem de classificação.
4.3.1.5.20 Caso o candidato da lista universal convocado
para matrícula não compareça, este não poderá ser convocado em
chamadas subsequentes (quando houver), mesmo que esteja classificado como cotista.
4.3.1.5.21 A UFT poderá, de acordo com o parágrafo 2º do
Artigo 8º da Portaria Normativa n.18/2012, realizar visitas domiciliares, bem como consultar cadastros de informações socioeconômicas, para confirmação da comprovação da renda declarada pelo
candidato.
4.3.1.5.22 O deferimento em caráter final, porém, somente se
dará no ato da matrícula, após o recebimento e a devida conferência
final da documentação original de escolaridade, e se for o caso,
comprovantes de rendimentos, cujas cópias foram enviadas anteriormente à COPESE.
4.3.2 DA CONDIÇÃO DE EGRESSO DE ESCOLA PÚBLICA (PARA TODAS AS MODALIDADES)
4.3.2.1 Todos os candidatos inscritos para as vagas destinadas à aplicação da Lei 12.711/2012, independentemente da modalidade, deverão comprovar ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública brasileira, em cursos regulares ou no âmbito da
modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ou tenham obtido
certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional
do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de
certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos
realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Não poderão concorrer
às vagas destinadas à aplicação da Lei 12.711/2012, os candidatos
que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares
parte do Ensino Médio, mesmo na condição de bolsista.
4.3.2.2 DA COMPROVAÇÃO DE TER ESTUDADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA (PARA TODAS AS MODALIDADES)
4.3.2.2.1 A comprovação de ter concluído, em conformidade
com a lei, o Ensino Médio ou curso equivalente que permita a
continuidade de estudos em nível superior, se dará somente no ato da
matrícula. Para isso, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do diploma/certificado ou declaração de conclusão
do ensino médio; e
b) cópia do histórico escolar de todas as séries do ensino
médio, acompanhado de documento complementar, emitido por órgão
competente, que informe a natureza jurídica da(s) Instituição(ões).
4.3.2.2.2 Para comprovar que o candidato obteve certificado
de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados
pelos sistemas estaduais de ensino, o candidato deverá entregar cópia
do respectivo certificado.
4.3.2.2.3 Somente será matriculado na UFT, o candidato
classificado para o Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, que
efetivamente comprovar ter concluído integralmente o Ensino Médio
ou curso equivalente, o qual permita a continuidade de estudos em
nível superior em escola pública, e apresentar a documentação exigida, conforme item 4.3.2.2.1 e 4.3.2.2.2, tornando-se nula de pleno
direito a classificação daquele que não apresentar a referida documentação no ato da matrícula.
4.3.2.2.4 Por Escola Pública compreende-se a instituição de
ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder
Público, nos termos do inciso I, do artigo 19, da Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996.
4.3.2.2.5 As escolas pertencentes ao Sistema S (Senai, Sesi,
Senac, entre outros), escolas conveniadas ou ainda fundações ou instituições similares (mesmo que mantenham educação gratuita) NÃO
são consideradas instituições da rede pública de ensino para participação do processo Seletivo para a aplicação da Lei nº
12.711/2012.
4.3.2.2.6 Não poderão participar do processo seletivo/aplicação da lei nº 12.711/2012, os candidatos que tenham estudado em
escolas particulares, ainda que com bolsa de estudos integral, e os
candidatos que tenham estudado em escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais, as quais, nos termos do Art. 20 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996), são consideradas instituições privadas de ensino, ainda que a
escola cursada pelo candidato seja mantida por convênio com o Poder
Público.
4.3.3 DA CONDIÇÃO E DA COMPROVAÇÃO DE RAÇA
(SOMENTE PARA A MODALIDADE 01 E MODALIDADE 03)
4.3.3.1 Candidatos que se autodeclarem pretos, pardos ou
indígenas no ato da inscrição.
4.3.3.2 Todos os candidatos inscritos para a Modalidade 01 e
Modalidade 03, vagas destinadas à aplicação da Lei 12.711/2012, que
tenham se autodeclarado preto, pardo ou índio deverão, no ato da
matrícula, assinar junto à Secretaria Acadêmica, vinculada à PróReitoria de Graduação - PROGRAD, a autodeclaração étnico-racial
feita por ocasião da inscrição no Processo Seletivo Vestibular Educação do Campo 2014.1.
4.3.4 DAS CONDIÇÕES GERAIS SOBRE A RESERVA
DE VAGAS PARA O SISTEMA DE APLICAÇÃO DA LEI
12.711/2012
4.3.4.1 Perderá a vaga o candidato que não comprovar, na
forma e nos prazos estabelecidos, a condição exigida para a ocupação
da vaga reservada, conforme a Modalidade escolhida, ou que não
assinar, quando for o caso, a autodeclaração étnico-racial.
4.3.4.2 Se necessário, a UFT realizará entrevista e/ou visita
ao local do domicílio do candidato.
4.3.4.3 A prestação de informação falsa pelo candidato, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na Instituição Federal de Ensino, sem prejuízo das sanções
penais eventualmente cabíveis.
4.3.4.4 As vagas reservadas para o sistema de Aplicação da
Lei nº 12.711/2012 que não forem preenchidas conforme art. 14 da
Portaria Normativa nº 18/2012 do MEC, serão remanejadas seguindo
a ordem disposta no art. 15 da portaria citada.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1 A inscrição para o Vestibular Educação do Campo
2014.1 da UFT será gratuita para todos os candidatos, devendo ser
efetuada somente via Internet, no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 11 de
fevereiro de 2014 e 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2014.
5.2 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas ao
Sistema de Cotas para Etnia Indígenas ou ao Sistema de Aplicação da
Lei 12.711/2012, previstas nos itens 3 e 4 deste Edital, deverá assinalar essa opção no ato da inscrição.
5.3 O candidato indicará, também, no Formulário de Inscrição, a cidade em que deseja fazer as provas, conforme especificado
no item 1.2 deste Edital.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500037
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ISSN 1677-7069
5.4 A COPESE não se responsabilizará por inscrição via
Internet não recebida por motivos de ordem técnica, relacionados ao
computador, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação e outros fatores, também de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados.
5.5 A Confirmação das Inscrições será divulgada no dia 11
de março de 2014, exclusivamente no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br.
5.6 O candidato que não tiver a inscrição confirmada no
prazo previsto no item anterior, poderá interpor recurso no período
definido no cronograma do Anexo II.
5.7 Caso seja necessário o envio de documentos comprobatórios para fins de interposição de recursos, o candidato deverá
remetê-los para um dos endereços informados nos itens 3.4.1.1,
3.4.1.2 e 4.3.1.5.1, no período definido no cronograma do Anexo
II.
5.8 Será preliminarmente indeferido recurso extemporâneo,
inconsistente, não identificado, bem como que não atenda às exigências e especificações estabelecidas neste edital ou em outros editais que vierem a ser publicados.
5.9 Os resultados dos recursos serão divulgados no dia
20/03/2014, exclusivamente no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
6.1 O Edital será disponibilizado no endereço eletrônico da
COPESE/UFT (http://www.copese.uft.edu.br).
6.2 A opção por curso será efetivada através da marcação do
código específico do curso, conforme Anexo I.
6.3 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento do formulário de inscrição (via internet). A COPESE reservase ao direito de excluir do Processo Seletivo o candidato que não
preencher o formulário de forma completa, correta e/ou fornecer
dados comprovadamente inverídicos.
6.4 Não será efetivada inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
6.5 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das
presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Processo
Seletivo, tais como se acham estabelecidas no Edital, bem como em
eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização deste
Processo Seletivo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
6.6 O candidato que efetuar mais de uma inscrição terá como
válida aquela com data mais recente.
7. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
7.1 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado
deverá, no ato da inscrição, marcar esta opção e declarar sua condição
em espaço específico do formulário de solicitação de inscrição via
Internet e encaminhar por Sedex para o Campus ao qual efetuou a
inscrição (o Campus Universitário de Arraias - Rua Universitária, s/n,
Arraias/TO, CEP 77330-000, ou o Campus Universitário de Tocantinópolis - Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1.588, Tocantinópolis/TO, CEP 77900-000), o Requerimento de Atendimento Diferenciado, presente no Anexo III deste Edital e os documentos médicos comprobatórios da necessidade de atendimento diferenciado,
impreterivelmente até o dia 28 de fevereiro de 2014 (último dia de
postagem).
7.1.1 O candidato poderá ainda, entregar os documentos citados no item 7.1, até o 28 de fevereiro de 2014, de 8h às 12h e de
14h às 18h (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou
por terceiros, nos Protocolos dos Campi de Arraias e Tocantinópolis
da UFT, conforme endereços disponíveis no item 7.1.
7.2 Os documentos médicos e os requerimentos poderão ser
analisados por um médico oficial da UFT que concederá, ou não, o
tipo de atendimento solicitado.
7.3 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
7.4 O candidato deverá verificar no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br a resposta às solicitações de Atendimento Diferenciado, juntamente com a Confirmação das Inscrições, na
data de 11 de março de 2014.
7.5 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado e
que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes neste
Edital, fará as provas nas mesmas condições dos demais candidatos.
7.6 O candidato que não enviar ou entregar os documentos
conforme os itens 7.1 e 7.1.1, mesmo que tenha declarado no momento da inscrição, terá sua solicitação de atendimento diferenciado
indeferida e fará as provas nas mesmas condições dos demais candidatos.
7.7 O surgimento de necessidade de atendimento diferenciado após as datas estabelecidas, deverá seguir às determinações dos
itens 7.1 e 7.1.1, desconsiderando-se as datas e considerando-se o
caráter de urgência, e serão analisados e atendidos (ou não), obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
8. DAS PROVAS
8.1 As provas do Processo Seletivo serão realizadas em etapa
única para os cursos de Licenciatura em Educação do Campo e
abordarão conhecimentos compatíveis com o nível de complexidade
do Ensino Médio e uma prova de Redação, conforme os programas
constantes no Edital, seção intitulada Conteúdo para as Provas/Objetos de Avaliação. Todas as provas terão caráter classificatório e
eliminatório.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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9. PROVAS DE CONHECIMENTOS
9.1 As provas de Conhecimentos serão constituídas de 25 questões objetivas, no formato de múltipla escolha, sobre os conteúdos de Ensino Médio contidos neste Edital na seção intitulada Conteúdo para as
Provas/Objetos de Avaliação e agrupadas em áreas de conhecimento, conforme quadro a seguir.
QUADRO I - ESTRUTURA DAS PROVAS
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓDIGO
A
ÁREA
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação
B
Ciências Exatas e suas Tecnologias
C
Ciências Humanas e suas Tecnologias
D
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
Nº DE QUESTÕES
TOTAL DE QUESTÕES POR ÁREA DE CONHECIMENTO
Língua Portuguesa
Literatura Brasileira
Língua Estrangeira
Redação
Matemática
Física
História
Geografia
Química
Biologia
04
04
02
02
02
03
03
02
03
25
10
TOTAL
04
06
05
25
9.2 Cada questão das provas de Conhecimentos terá o valor correspondente a 2 (dois) pontos, e terá o formato de múltipla escolha, com cinco alternativas, das quais apenas 1 (uma) será correta.
9.3 As provas poderão ter formatos diferentes, mas serão iguais em conteúdo para todos os candidatos, exceto as de Língua Estrangeira.
9.4 O candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas Personalizada, que será o único documento válido para a correção das provas objetivas. O preenchimento da Folha de Respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Provas. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por
erro do candidato.
9.5 Os eventuais prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
9.6 O candidato deverá marcar na Folha de Respostas, para cada questão, somente uma das opções (alternativas) de respostas, sendo atribuída nota zero à questão com mais de uma opção marcada, sem opção
marcada ou, ainda, com emenda ou rasura, ainda que legível.
9.7 As provas de Conhecimentos e sua aplicação serão realizadas conforme o especificado no QUADRO II.
CO
ME
QUADRO II - APLICAÇÃO DAS PROVAS
DATA
TURNO
23/03/2014
Tarde
RC
FECHAMENTO DOS PORTÕES
12h50min
IA
HORÁRIO DE INÍCIO
13h
PROVA
Conhecimentos Gerais e Redação.
DURAÇÃO DAS PROVAS
5 horas
9.8 Os locais de realização das provas serão publicados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, em conformidade com o Anexo II. A obtenção dessa informação é de responsabilidade exclusiva
do candidato.
9.9 A UFT reserva-se ao direito de alterar o horário, o local e as datas de realização das provas. Responsabiliza-se, contudo, por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, a quaisquer alterações.
9.10 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados
no endereço eletrônico (http://www.copese.uft.edu.br/).
9.11 DOS PESOS DAS PROVAS DE CONHECIMENTO
9.11.1 Para a classificação do candidato, serão atribuídos pesos às disciplinas, de acordo com o curso para o qual o candidato se inscreveu, conforme o Quadro III.
QUADRO III- PESO DAS DISCIPLINAS
Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias
Língua Portuguesa
Literatura Brasileira
4
LIZ
Língua Estrangeira
AÇ
ÃO
Ciências da Natureza e Suas Tecnologias
Biologia
Química
2
Ciências Exatas e Suas Tecnologias
Física
Matemática
2
PR
Ciências Humanas e Suas Tecnologias
Geografia
História
4
Total de Pontos
82
9.12 DOS RECURSOS
9.12.1 Será admitido recurso quanto às questões das provas e gabaritos preliminares, exclusivamente via internet, no dia 25 de março de 2014, de 0h às 23h59min, no endereço http://www.copese.uft.edu.br.
9.12.2 Os recursos deverão estar devidamente fundamentados, com as bibliografias correspondentes, e sem identificação do interessado no corpo do recurso, conforme formulário específico, que será
disponibilizado no endereço http://www.copese.uft.edu.br.
9.12.3 Não serão considerados os recursos que não estiverem de acordo com os itens 9.12.1 e 9.12.2, ou os que forem enviados por fax, pelos Correios ou por correio eletrônico, também não serão respondidos
recursos relativos à problemas de impressão da prova.
9.12.4 Todos os recursos dentro dos padrões exigidos serão analisados e, em havendo alterações de gabarito, serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, no momento da divulgação
do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. Não serão aceitos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Resposta das provas de
conhecimentos ou da Folha de Texto (redação).
9.12.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.
9.12.6 Admitir-se-á um único recurso para cada questão por candidato, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
9.12.7 Relativo ao gabarito provisório deverão ser observados os seguintes pontos:
9.12.7.1 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
9.12.7.2 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito provisório de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
9.12.8 Recursos, cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
10. DA PROVA DE REDAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA
10.1 A Prova de Redação em Língua Portuguesa é de caráter eliminatório e classificatório, e deverá ser feita à mão, com letra legível e, obrigatoriamente, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul,
fabricada em material transparente, e será aplicada a todos os candidatos inscritos. Caso opte por fazer sua redação em letra de forma, o candidato deverá distinguir claramente as letras maiúsculas das
minúsculas.
10.2 Durante a realização desta Prova, os candidatos não poderão usar corretivos, nem fazer qualquer espécie de consulta.
10.3 O candidato somente deverá apor sua assinatura e seu número de inscrição nos locais indicados no rodapé da Folha de Texto Definitiva da Prova de Redação, que será desidentificada pelo Aplicador de
Prova, na presença do candidato, no momento da devolução do Caderno de Provas, da Folha de Resposta e da Folha de Texto Definitiva.
10.4 Qualquer desenho, recado, orações ou mensagens, inclusive religiosas, nome, apelido, pseudônimo ou rubrica, colocados na Folha de Texto Definitiva, serão considerados elementos de identificação do
candidato, e, por conseguinte, a Folha de Texto Definitiva ou de Resposta que tiver qualquer um destes elementos, ou outro de qualquer natureza, será desconsiderada, e não corrigida, ocorrendo a eliminação do
candidato.
10.5 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE REDAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA
10.5.1 A Prova de Redação em Língua Portuguesa será avaliada com base em uma escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos - utilizando-se até a segunda casa decimal, de acordo com os critérios estabelecidos
nos conteúdos para as provas/objetos de avaliação.
10.5.2 A Prova de Redação, escrita em tipo de texto dissertativo-argumentativo em prosa, será idêntica para todos os candidatos, e corrigida pelo menos por 02 avaliadores independentes, sem a identificação
dos candidatos: caso haja discrepância maior ou igual a 3,00 (três pontos), entre as notas, a redação será corrigida por um terceiro avaliador. A nota final será a média entre as duas mais elevadas. Será eliminado do
Processo Seletivo, o candidato que, na Prova de Redação, obtiver nota final inferior a 3,0 (três ponto zero).
11. DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
11.1 O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas no mínimo uma hora e no máximo dez (10) minutos antes do horário fixado para o início das provas - quando os portões
(dos locais onde as provas serão realizadas) serão fechados -, munido apenas de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente e de seu Documento de Identidade (original) que bem
o identifique. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, borracha e/ou caneta fabricada em material não-transparente durante a realização das provas.
11.1.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros
Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; carteira nacional de habilitação - modelo (com foto) aprovado pelo art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997.
11.1.2 A Carteira Nacional de Habilitação, citada no item anterior, somente será aceita dentro do prazo de validade ou até 30 dias após a data de validade.
11.1.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de
identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
11.1.4 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
11.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste
o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo noventa (90) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital
em formulário próprio.
11.2.1 A identificação especial poderá ser exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. Todos os candidatos serão tratados
de acordo com a identidade civil apresentada.
11.3 Nos dias de realização das provas, o candidato que não apresentar o Documento de Identidade (original), numa das formas definidas nos itens 11.1, 11.1.1, 11.1.2 e 11.2 deste Edital, não poderá fazer
as provas e será, automaticamente, eliminado do Processo Seletivo.
11.4 Durante o período de realização das provas, o Documento de Identidade do candidato deverá ficar disponível, para os aplicadores de prova de cada sala, sobre a carteira.
11.5 Os portões dos prédios onde se realizarão as provas serão fechados, impreterivelmente, 10 minutos antes do início das provas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua
entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
11.5.1 O candidato que adentrar ao prédio de realização das provas, conforme o item anterior, deverá, impreterivelmente, estar na sala/recinto de aplicação até o prazo do início das provas; caso não esteja
a tempo na sala/recinto, mesmo estando dentro do prédio, será eliminado do Processo Seletivo.
OI
BID
A
PO
RT
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CE
IRO
S
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
11.6 Em hipótese alguma, o candidato que se retirar do
prédio de realização das provas poderá retornar a ele.
11.7 Durante a realização de todas as provas, poderá ser
adotado o procedimento de identificação civil do candidato, mediante
verificação do Documento de Identidade (original), coleta da assinatura e das impressões digitais. O candidato que se negar a ser
identificado terá suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
11.8 Por motivo de segurança, o candidato deverá permanecer no local de realização das provas por, no mínimo, 120 (cento e
vinte) minutos após o início delas, mesmo depois de eliminado.
11.9 Não será permitida a entrada de candidatos, no ambiente de provas, portando armas, mesmo que o candidato tenha porte
legal. O candidato que estiver portando armas deverá informar ao
Aplicador, que o encaminhará à coordenação para o recolhimento, de
acordo com as normas de segurança - proceder a identificação da
arma e acondicioná-la em local indicado.
11.10 Candidatos com cabelos compridos deverão prendê-los
de forma que as orelhas fiquem descobertas.
11.11 Durante a realização das provas, não será permitida
nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos,
nem a utilização de livros, códigos, apontamentos, apostilas, réguas,
calculadoras, manuais, dicionários, impressos, anotações ou qualquer
material semelhante.
11.12 No dia de realização das provas, a COPESE/UFT
poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal.
11.12.1 Se for constatado que o candidato esteja de posse
(mesmo que desligado) de qualquer um dos objetos descritos no item
11.16, ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
11.13 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do processo seletivo, o candidato que durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando (mesmo que desligado) quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, relógio de
qualquer espécie, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
ipod, ipad, tablet, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular,
máquina fotográfica, chaves integradas com dispositivos eletrônicos,
controle de alarme de carro e moto, controle de portão eletrônico etc.,
bem como quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu,
boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira/grafite, borracha, caneta em
material não-transparente, óculos de sol (exceto com comprovação de
prescrição médica), qualquer tipo de carteira ou bolsa e armas;
d) se durante a realização das provas qualquer um dos objetos citados na alínea anterior (mesmo que recolhido e estando lacrado embaixo da carteira) emitir qualquer sinal.
e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
f) não entregar o material das provas, ao término do tempo
destinado à sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova, a
folha de texto e/ou folha de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e
na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
processo seletivo;
l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou digitais;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material
não-transparente;
n) for surpreendido portando anotações;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se
negar a entregar a arma à Coordenação;
p) não permitir ser submetido ao detector de metal;
q) se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico,
estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado de processos ilícitos.
11.14 A COPESE/UFT recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos citados no item 11.13, no dia de realização das
provas.
11.15 A COPESE/UFT não ficará responsável pela guarda de
quaisquer dos objetos contidos no item 11.13.
11.16 A COPESE/UFT não se responsabilizará por perdas ou
extravios de documentos, objetos ou de equipamentos eletrônicos
ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
11.17 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
11.18 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa
de fraude.
11.19 As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e dos procedimentos do processo seletivo de que trata este
Edital correrão por conta dos candidatos.
11.20 Não será permitido ao candidato levar os cadernos de
provas. A folha de rascunho poderá ser levada para posterior conferência.
11.21 Não será permitido ao candidato fumar durante a realização das provas.
11.22 Os eventuais erros de digitação verificados na confirmação da inscrição do candidato quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc. deverão ser
corrigidos somente no dia de aplicação das provas objetivas em ata de
sala, e é de responsabilidade do candidato solicitar ao aplicador de
prova a alteração.
11.23 Não haverá repetição ou segunda chamada de prova.
11.24 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
11.25 O não comparecimento às provas, por qualquer que
seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em
sua eliminação do Processo Seletivo.
11.26 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao aplicador de prova, juntamente com a Folha de Respostas e Folha de
Texto, o Caderno de Questões, não sendo permitido ao candidato, em
hipótese alguma, levar os mesmos.
11.27 No dia da realização das provas, na hipótese de o
nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos
locais de prova, a UFT/COPESE procederá a inclusão do candidato,
mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição via Internet,
com o preenchimento de formulário específico.
11.28 A inclusão de que trata o item 11.27 será realizada de
forma condicional, e será analisada pela UFT/COPESE, com o intuito
de se verificar a pertinência da referida inscrição.
11.29 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o
item 11.27, a mesma será automaticamente cancelada, sem direito a
reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
11.30 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do
candidato da sala de prova.
11.31 Ao candidato só será permitida a realização das provas
na data, local e horário constantes neste Edital e/ou futuros editais/aditamentos divulgados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br,
11.32 Os três últimos candidatos que terminarem as provas
em cada sala, somente poderão se retirar do local de prova, após
assinarem conjuntamente a ata de sala.
12. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
12.1 As Provas de Conhecimento, de questões objetivas,
serão corrigidas por processamento eletrônico.
12.2 O valor de cada questão objetiva, atribuído com base na
correspondente marcação na Folha de Respostas, será:
12.2.1 2 (dois) pontos (ponto positivo), caso a resposta do
candidato esteja em concordância com o gabarito oficial da prova;
12.2.2 0 (zero) ponto, caso a resposta do candidato esteja em
discordância com o gabarito oficial da prova.
12.3 A nota de cada Área de Conhecimento será a resultante
da soma algébrica dos valores atribuídos ao conjunto de itens (questões objetivas) que a compõem, e em seguida multiplicando-se o
resultado de cada Área de Conhecimento pelo respectivo peso para o
seu curso (Quadro III). A nota da prova de conhecimento será o
somatório destas;
12.4 Será desclassificado/eliminado do Processo Seletivo, o
candidato que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:
12.4.1 Obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das Áreas de
Conhecimento
12.4.2 Obtiver nota inferior a 3.0 (três ponto zero) na Prova
de Redação;
12.4.3 Faltar ou deixar de fazer qualquer prova do Processo
Seletivo.
12.5 Dos candidatos não desclassificados/eliminados na Prova Objetiva de Conhecimentos, conforme item 14.4.1, serão avaliadas
as Provas de Redação em Língua Portuguesa, em número duas vezes
o número de vagas por curso, observadas para o cálculo, impreterivelmente, as quantidades dispostas no Anexo I para o Sistema
Universal, Sistema de Cotas Indígenas e nas quatro modalidades dos
Sistemas de Cotas da Lei nº 12.711/2012, visando-se a garantir a
ocupação total das vagas disponíveis, através de chamadas subsequentes. Havendo empate serão adicionados a esse limite, os candidatos eventualmente empatados na nota da última colocação.
12.6 Os candidatos serão relacionados, em ordem decrescente, tendo por base a soma dos pontos obtidos nas provas de
conhecimento, acrescida da nota na Prova de Redação em Língua
Portuguesa.
12.7 Em caso de empate para o preenchimento da última
vaga, prevalecerão os seguintes critérios, sucessivamente:
12.7.1 Maior número de pontos na prova de Linguagens,
códigos e suas tecnologias;
12.7.2 Maior número de pontos obtidos na Prova de Redação;
12.7.3 Persistindo o empate, terá preferência o candidato
com mais idade (em observância ao Parágrafo Único do art. 27 da Lei
10.471/03 (Lei do Idoso).
12.8 A admissão aos Cursos da UFT será feita mediante
processo classificatório dos candidatos habilitados, com o aproveitamento até o limite das vagas fixadas para os diversos cursos. A
classificação dos candidatos será feita pela ordem decrescente do total
de pontos obtidos no conjunto das provas, respeitando-se o limite de
vagas para cada curso.
12.9 Na Prova de Redação, o candidato deverá expressar-se
com clareza, demonstrando correção e fluência na escrita. Deverá
utilizar a variedade formal da Língua Portuguesa, evitando uso de
registro coloquial e vulgar. A grafia correta será observada com rigor.
A redação será avaliada com base nos seguintes critérios de adequação relacionados:
12.9.1 Competência 1: Demonstrar domínio da modalidade
escrita formal da Língua Portuguesa.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500039
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12.9.2 Competência 2: Compreender a proposta de redação e
aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver
o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.
12.9.3 Competência 3: Selecionar, relacionar, organizar e
interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de
um ponto de vista.
12.9.4 Competência 4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
12.9.5 Competência 5: Elaborar proposta de intervenção para
o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
12.9.6 Observação importante: A fuga total ao tema, a cópia
total ou parcial da coletânea dos textos apresentados (quando for
apresentada) ou o desenvolvimento de outro tipo de texto que não o
proposto ANULAM a redação.
12.9.7 A ocorrência em geral de clichês, frases feitas e o uso
inadequado de vocábulos são aspectos, em princípio, negativos da
redação, e implica na perda de pontos.
12.9.8 Rasuras e letra ilegível acarretam perda de pontuação
em modalidade, com prejuízos também na avaliação dos demais
itens.
13. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
13.1 A relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo - Resultado Final - será divulgada em listagens por ordem de
classificação, por Campus, curso e turno, exclusivamente no endereço
eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, conforme cronograma do
Anexo II.
13.2 As vagas oriundas de desistência pela não efetivação de
matrícula de candidatos convocados em primeira chamada, no prazo
estabelecido pela UFT, serão preenchidas por convocação da PróReitoria de Graduação - PROGRAD/COPESE, mediante sucessivas
chamadas - segunda, terceira e outras, quando for o caso -, de candidatos subsequentes, observada a ordem de classificação e o limite
de vagas tanto do Sistema Universal, quanto dos Sistemas de Cotas
(considerando a Portaria Normativa nº 18/2012 do MEC), dos respectivos cursos.
13.3 O boletim de desempenho individual dos candidatos
será disponibilizado, em conformidade com o cronograma do Anexo
II, contendo nota e classificação. Para os candidatos que não tiverem
as Provas de Redação corrigidas, na forma do item 14.5, nos espaços
correspondentes às notas será divulgada a menção "não-avaliado".
Para os candidatos desclassificados/eliminados, constará a menção
"desclassificado/eliminado".
14. DO CADASTRO E MATRÍCULA
14.1 Somente será matriculado nos cursos de Graduação em
Educação do Campo da UFT o candidato classificado no Processo
Seletivo que efetivamente comprovar, em conformidade com a lei, a
conclusão do Ensino Médio ou curso equivalente, que permita a
continuidade de estudos em nível superior. Tornar-se-á nula, de pleno
direito, a classificação de candidato que não apresentar, no ato da
matrícula, a devida comprovação de conclusão de curso.
14.2 Mediante apresentação do Documento de Identidade
(original), os pais de candidatos ou seus responsáveis legais poderão
efetuar o cadastro e a matrícula de menores de 18 anos.
14.3 Serão permitidos o cadastro e a matrícula mediante
apresentação da procuração, com firma reconhecida em cartório. Nesse caso, deve constar no texto da procuração que o documento se
destina ao cadastro e à matrícula na UFT. O Procurador e o Outorgante devem ser maiores nos termos da lei civil ou, por outra
causa, se mostrarem capazes para outorga e exercício dos respectivos
poderes.
14.4 No ato do cadastro e da matrícula, será necessária a
apresentação do Documento de Identidade (original) do Procurador.
14.5 Em qualquer dos casos, a procuração será anexada aos
formulários de cadastro e de matrícula. Será necessária uma procuração por candidato, quando for o caso.
14.6 No ato da matrícula, o candidato classificado no Processo Seletivo deverá apresentar os seguintes documentos:
14.6.1 Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou de
curso equivalente, registrado no Órgão competente, ou de declaração
em que se informe estar o certificado em tramitação - o original e
uma fotocópia ou fotocópia autenticada;
14.6.2 Histórico Escolar do Ensino Médio, mesmo para os
candidatos que já tenham curso superior - o original e uma fotocópia
ou fotocópia autenticada.
14.6.3 Documento de Identidade - o original e uma fotocópia
ou fotocópia autenticada;
14.6.4 CPF próprio - o original e uma fotocópia ou fotocópia
autenticada;
14.6.5 Certidão de Nascimento ou Casamento, o original e
uma fotocópia ou fotocópia autenticada;
14.6.6 Título de Eleitor e comprovante de votação na última
eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral, no caso de candidatos
maiores de 18 anos - os originais e uma fotocópia ou fotocópia
autenticada;
14.6.7 Certificado de Quitação com o Serviço Militar, no
caso de candidatos do sexo masculino e maiores de 18 anos - o
original e uma fotocópia ou cópia autenticada;
14.6.8 Uma foto recente, tamanho 3 x 4.
14.6.9 No ato da matrícula, o candidato aprovado através do
Sistema de Cotas para Índios deverá entregar o original da declaração
emitida pela FUNAI, atestando que o mesmo pertence à etnia indígena.
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4.6.10 No ato da matrícula, os candidatos aprovados no sistema de aplicação da Lei 12.711/2012 deverão apresentar a comprovação de ter concluído, em conformidade com a lei, o Ensino Médio ou curso
equivalente que permita a continuidade de estudos em nível superior, de acordo com exigência do item 4.3.2.2.1 e 4.3.2.2.2, e ainda assinar a autodeclaração étnico-racial, citada no item 4.3.3.2 que será fornecida pela
UFT ao candidato classificado no ato da matrícula.
14.6.11 Os documentos escolares provenientes de instituição de ensino do exterior deverão apresentar o visto da autoridade consular brasileira do país em que o curso foi realizado e deverão estar acompanhados
da respectiva tradução oficial feita por tradutor juramentado. Esta exigência não se aplica para os candidatos aprovados no sistema de aplicação da Lei 12.711/2012.
14.6.12 O candidato que concluiu o ensino médio no exterior deverá apresentar documento equivalente de convalidação de estudos, emitido pela Secretaria de Estado da Educação. Esta exigência não se aplica
para os candidatos aprovados no sistema de aplicação da Lei 12.711/2012.
14.7 Os originais dos documentos requeridos serão devolvidos, no ato do cadastro e da matrícula, exceto a procuração, após a conferência dos dados das fotocópias, feita por funcionários da UFT.
14.8 Em hipótese alguma será permitida matrícula condicional ou fora do período estabelecido nas convocatórias processadas pela PROGRAD/COPESE.
14.9 O candidato classificado que não efetivar sua matrícula por falta da documentação exigida ou que deixar de comparecer no período fixado para a matrícula perderá o direito à vaga.
14.10 Não será permitido o trancamento de matrícula no período de ingresso.
14.11 As matrículas em primeira chamada dos candidatos aprovados serão realizadas, conforme o cronograma do Anexo II.
14.12 A criterio exclusivo da UFT, poderá haver convocação de candidatos em chamadas subsequentes para o preenchimento de vagas nao ocupadas em primeira chamada.
14.13 As chamadas subsequentes à primeira chamada de candidatos classificados serão realizadas logo após o período de finalização do prazo de totalização dos candidatos faltosos em todos os cursos e Campi,
através de convocatórias específicas da PROGRAD, e publicadas na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br).
14.14 O candidato classificado que tenha cursado disciplinas em outras Instituições de Ensino Superior poderá, após o cadastro e a matrícula na UFT, solicitar o aproveitamento de disciplinas. Para tanto, deverá
dirigir-se à Seção de Protocolo do Campus para o qual foi selecionado, onde apresentará, para o desejado aproveitamento de disciplinas, o Histórico Escolar e o programa das disciplinas cursadas na outra
Instituição.
14.15 Durante as chamadas para o preenchimento das vagas disponíveis no curso, o candidato ou o seu procurador legal poderão solicitar o cancelamento da matrícula através de requerimento próprio, conforme
ANEXO IV.
14.16 O 1º semestre letivo de 2014 terá início em 22 de abril de 2014, conforme calendário acadêmico da instituição.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 Visando um melhor desenvolvimento do processo, a COPESE poderá modificar o presente Edital. Quaisquer modificações, se necessárias, serão amplamente divulgadas e feitas de acordo com a legislação
vigente.
15.2 O presente Edital poderá ser impugnado no prazo máximo de 10 dias contados a partir de sua publicação.
15.3 A inscrição do candidato implica na aceitação das condições de realização do Processo Seletivo e das decisões que, nos casos omissos, possam ser tomadas pela COPESE.
15.4 Cada candidato terá direito a um boletim de desempenho individual, acessível pela Internet, no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, conforme o cronograma do Anexo II.
15.5 Será eliminado, em qualquer época, mesmo após a matrícula, o candidato classificado que tenha participado do Processo Seletivo, mediante apresentação de documentos ou declaração de informações
falsos.
15.6 Considerando-se a natureza do Processo Seletivo, em hipótese alguma, serão concedidas vista, revisão ou recontagem de pontos em quaisquer das provas que o compõem.
15.7 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela COPESE ou por outra instância competente.
15.8 As disposições e instruções contidas na capa dos Cadernos de Prova, na Folha de Resposta e na Folha de Texto Definitiva, avisos e cartazes, passarão a integrar o presente Edital.
15.9 Todos os horários contidos neste Edital referem-se ao horário de Palmas-TO.
15.10 Todos os comunicados e avisos da COPESE/UFT disponibilizados em murais dos setores de aplicação de prova do Vestibular Educação do Campo 2014.1, no endereço eletrônico da COPESE, nas
instruções de prova, além de quaisquer editais complementares, que vierem a ser publicados pela COPESE/UFT, incorporar-se-ão a este Edital.
15.11 O edital completo, com todos os anexos, será publicado no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
MARCIO DA SILVEIRA
ANEXO I - distribuição das vagas
CAMPUS
Arraias
Tocantinópolis
ÁREA
Ciências
nas
Ciências
nas
TOTAL
CÓDIGO
DO
CURSO
Huma- EDU01
Huma- EDU02
CURSO
TURNO
BID
TOTAL
Vestibular
VAGAS 2014.1
Educação do Campo (Licenciatura): Habilita- Presencial em Regime de 120
ção em Artes Visuais e Música
Alternância
Educação do Campo (Licenciatura): Habilita- Presencial em Regime de 120
ção em Artes Visuais e Música
Alternância
240
A
Vestibular
UFT
Sistema
sal
120
84
120
70
240
154
SM = Salário Mínimo
ANEXO II - CRONOGRAMA GERAL
FEVERERIRO - 2014
Dia 04
Terça-feira
Dia 11
Terça-feira
Dia 27
Quinta-feira
Dia 28
Sexta-feira
MARÇO - 2014
Dia 11
Terça-feira
Dias 12 e 13
Dia 20
Quarta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Dia 21
Dia 23
Sexta-feira
Domingo
Dia 25
Dia 31
Terça-feira
Segunda-feira
ABRIL - 2014
Dia 04
Sexta-feira
Dias 07, 08 e 09
Dia 11
Dias 14, 15 e 16
Dia 22
Dias 24 e 25
Univer- Sistema
Lei nº 12.711/2012
de
Cotas
Indígenas
Renda Familiar (Per Capita) ≤ 1,5 Renda Familiar (Per Capita) > 1,5
SM
SM
Pretos, Pardos ou In- Demais Vagas Pretos, Pardos ou In- Demais Vagas
dígenas
dígenas
6
12
3
12
3
PO
6
12
RT
ER
CE
IRO
S
18
4
18
4
30
7
30
7
Divulgação do Edital de Abertura pela Internet (www.copese.uft.edu.br)
Início das Inscrições pela Internet (no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br) a partir das 10 horas.
Às 23h59min - Término das inscrições pela Internet.
Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à inscrição para concorrer ao sistema de cotas para etnias indígenas (item 3).
Último dia para envio dos documentos referentes à comprovação de renda das inscrições para concorrer às Modalidades 01 e 02 do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 (item 4.3.1.5).
Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à solicitação de atendimento diferenciado (item 7).
Confirmação das Inscrições.
Confirmação das inscrições para o Sistema de Cotas para a Etnia Indígena.
Resposta às solicitações de inscrição para concorrer nas modalidades 01 e 02 do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012.
Resposta às solicitações de atendimento diferenciado.
e Prazo para Interposição de Recursos contra o indeferimento das solicitações de inscrição (Sistema de Cotas para a Etnia Indígena e Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012).
Resposta aos Recursos e Homologação das Inscrições.
Publicação dos locais de provas no endereço eletrônico da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br).
Divulgação da concorrência por curso e sistema de vagas.
Provas de Conhecimentos e de Redação para todos os candidatos, com início às 13h.
Após as 19h, divulgação do Gabarito Provisório.
Prazo para interposição de Recursos contra as questões e gabarito provisório das Provas de Conhecimento. Horário: das 0h às 23h59min, no endereço eletrônico (http://www.copese.uft.edu.br).
Resposta aos recursos. (data provável)
Divulgação do Gabarito Definitivo. (data provável)
Resultado final publicado na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br/). (data provável)
Disponibilização do desempenho individual exclusivamente na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br/). (data provável)
Matrículas em primeira chamada - para todos os candidatos classificados no resultado final (data provável).
Divulgação da segunda chamada (data provável).
Matrículas em segunda chamada (data provável).
Divulgação da terceira chamada (data provável).
Início do 1º semestre letivo de 2014
Matrículas em terceira chamada (data provável).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 UASG 154421
N o- Processo: 23402002493201318.
PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10456190000100. Contratado : T S W INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 05 armários de
aço e 04 estantes de aço reforçada, destinados ao hospital universitário da UNIVASF, com serviços de assistência técnica. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$2.675,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2014 UASG 154421
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2014 UASG 154421
N o- Processo: 23402002108201332.
PREGÃO SRP N o- 25/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05114599000108. Contratado : G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA -INFORMATICA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para recarga de cartucho para impressora, toner HP
LaserJet CF280A cor preta - recarga - compatibilidade HP laserjet
Pro 400, para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$1.079,85. Data de Assinatura:
23/01/2014.
N o- Processo: 23402002353201340.
PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10275216000113. Contratado : NADIA CORREIA DE ALMEIDA - ME -Objeto: Aquisição de 57 coletes para futebol, destinados a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$239,40. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
N o- Processo: 23402002353201340.
PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 88253463000106. Contratado : BOM JARDIM VAREJO DE
CALCADOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de 01 par de redes
oficial para futebol de campo, destinada a UNIVASF. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$111,02. Data de Assinatura: 27/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2014 UASG 154421
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
N o- Processo: 23402002494201362.
PREGÃO SRP N o- 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10646003000150. Contratado : PALAS COMERCIAL LTDA
- ME -Objeto: Aquisição de 03 bisturis eletrônicos microprocessado
bipolar destinado ao hospital universitário da UNIVASF, com serviços
de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$46.350,00. Data de Assinatura:
23/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014 UASG 154421
N o- Processo: 23402002493201318.
PREGÃO SRP N o- 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 17930162000121. Contratado : NATIVA LAB PRODUTOS
LABORATORIAIS-LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 02 micropipetas de volume variável de 2,0-20 uL, 02 micropipetas capacidade
de 200 a 1000&#956, L e 02 micropipetas caapcidade de 50 a
200&#956,L destinados ao hospital veterinário da UNIVASF, com
serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$960,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2014 UASG 154421
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
o-
N Processo: 23402002556201336.
PREGÃO SRP N o- 37/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD
BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 134 microcomputadores básico e 133 monitores de vídeos tipo LED padrão widescreen com tela
mínima de 20", para UNIVASF com serviços de assitência técnica.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2017. Valor Total:
R$281.938,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014 UASG 154421
N o- Processo: 23402002493201318.
PREGÃO SRP N o- 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 61100244000130. Contratado : FANEM LTDA -Objeto:
Aquisição de 01 centrífuga para microhematócrito destianda ao hospital veterinário da UNIVASF, com serviços de assistência técnica.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$2.710,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
E
T
N
N o- Processo: 23402002566201371.
PREGÃO SRP N o- 78/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07008186000174. Contratado : AVILA E XAVIER COMERCIO DE ARTIGOSESPORTIVOS LTDA - M. Objeto: Aquisiçao de
20 minis carros esporte, 11 mini carros, 10 carros de fórmula 1 e 10
motocross (blocos de montar feitos de plástico ABS atóxico), destinados ao curso de engenharia de produção da UNIVASF, com serviços de assitência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$4.070,60. Data de Assinatura:
24/01/2014.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 19/2014 UASG 154421
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2014 UASG 154421
N o- Processo: 23402002493201318.
PREGÃO SRP N o- 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 18214465000100. Contratado : SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E -COMERCIO EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de 01
banho maria ultratermostatizado, destinado ao hospital veterinário da
UNIVASF, com serviços de assitência técnica. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores elei nº 10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$3.269,00. Data de
Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2014 UASG 154421
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2014 UASG 154421
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
N o- Processo: 23402002493201318.
PREGÃO SRP N o- 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 03983817000115. Contratado : TK SERVICE LTDA - EPP Objeto: Aquisição de 01 fotômetro de chama digital duplo canal, para
análises de Na+,K+,Li+, Ca++, destinado ao hospital veterinário da
UNIVASF, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$12.000,00. Data
de Assinatura: 21/01/2014.
DA
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2014 UASG 154421
o-
N Processo: 23402002560201302.
PREGÃO SRP N o- 21/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 15 microcomputadores
tipo desktop, destinados a UNIVASF, com serviços de assistência
técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2017. Valor
Total: R$49.707,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2014 UASG 154421
L
A
N
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
o-
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO N 27/2014 UASG 154421
o-
N Processo: 23402002353201340.
PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 01914137000114. Contratado : AQUATICA SLADE CONFECCOES LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de 20 pranchas de natação de EVA, 20 espaguetes de ethafoam, 10 ganchos fabricado em
aço inoxidável, 100 metros de conjunto de bandeirolas, 15 pares de
caneleiras de EVA para hidroginástica e 15 coletes flutuante para
hidroginástica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 05/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$1.971,80. Data de Assinatura:
27/01/2014.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE801432
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2014 UASG 154421
41
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2014 UASG 154421
N o- Processo: 23402002353201340.
PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 60292182000143. Contratado : NATACAO COMERCIO DE
ARTIGOS -ESPORTIVOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 10
cronômetros de borda tamnaho pequeno, 10 esticadores de rais fabricado em aço inoxidável, 10 pares de palmares para natação e 150
metros de raia flutuante para piscina de 25m, destinados a UNIVASF,
com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
05/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$11.048,20. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EDITAL N o- 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO
O Reitor, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24
de janeiro de 2012, resolve:
ALTERAR, em parte, o Edital nº. 54 de 04/12/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 236 de 05/12/2013, seção 3,
página 52, o item 9.5, referente à Análise Curricular - Produção
Cientifica, nas condições seguem:
Onde se lê:
9.2 A Avaliação do currículo, terá caráter classificatório,
sendo avaliados os candidatos que obtiverem notas iguais ou superiores a 60,0 (sessenta) pontos na Prova Objetiva, observado o item
6.2.
Leia-se:
9.2 A Avaliação do currículo, terá caráter classificatório,
observado o item 6.2.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014 - UASG 154421
N o- Processo: 23402002494201362.
PREGÃO SRP N o- 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 17930162000121. Contratado : NATIVA LAB PRODUTOS
LABORATORIAIS-LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 04 termo hidrômetros digitais, destinados ao hospital universitário da UNIVASF,
com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
05/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$399,88. Data de Assinatura:
21/01/2014.
N o- Processo: 23402002457201354.
PREGÃO SRP N o- 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 17930162000121. Contratado : NATIVA LAB PRODUTOS
LABORATORIAIS-LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 01 micropipeta digital de volume variável intervalo de uso de 100 a 1.000 uL
e 01 micropipeta digital de volume variável intervalo de uso de 2 a 20
uL, destinado ao projeto popularização da quimica - PROEXT da
UNIVASF, com serviços de assitência técnica. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 05/02/2014 a 02/05/2015. Valor Total: R$399,80. Data de
Assinatura: 24/01/2014.
N o- Processo: 23402002037201378 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para construção do pequeno complexo
de esportes e atividades didáticas diversas no campus Petrolina/PE.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n
Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE.
Entrega das Propostas: 07/03/2014 às 09h00
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 04/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SIDEC - 04/02/2014) 154421-26230-2014NE800237
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LEONE COELHO BAGAGI
Presidente da CPL
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3
ISSN 1677-7069
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
RETIFICAÇÕES
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
Retificação do Extrato do Contrato 321/2013-UNIVASF, publicado no DOU nº 219, de 11/11/2013,Seção 3, página 68; onde se
lê: Prazo de Vigência: de 22/10/2013 até 22/02/2014; Leia-se: Prazo
de Vigência: de 22/10/2013 até 22/02/2014.
EDITAL DE SELEÇÃO - PROFESSOR SUBSTITUTO
Retificação do Extrato do Contrato 321/2013-UNIVASF, publicado no DOU nº 219, de 11/12/2013,Seção 3, página 68; onde se
lê: Objeto: serviços de docência na área de BIOQUÍMICA, com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e
normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato
321/2013. Carga Horária: 20 horas semanais, Prazo de vigência: de
22/10/2013 até 22/01/2014; leia-se: serviços de docência na área de
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E HUMANAS, com zelo, eficiência e
lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 321/2013.Carga horária 40 horas semanais. Prazo de vigência: de 14/10/2013 até
14/04/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
CO
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 154051
RC
N o- Processo: 231140003522014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de relógio de ponto. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Mg 230 Km 08 Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 154051
N o- Processo: 23114.000440/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo diesel Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Mg230, Km 08 Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 154051-15268-2014NE800490
PREGÃO N o- 25/2014 - UASG 154051
N o- Processo: 23114000759/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de decoração, cerimonial, som e iluminação para
a formatura 21/03/2014. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Mg 230 Km 08 Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 154051-15268-2014NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 756/2014 - UASG 154052
N o- Processo: 022934/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES UFV/CAMPUS FLORESTAL, ATENDENDO DEMANDA DE ATÉ
5.000 PESSOAS, EM EVENTOS E TREINAMENTOS PROMOVIDOS PELO CAMPUS Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia
Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitario FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
o
EDITAL N -
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/
o
N - VAGAS
DEP./
CENTRO
22/2014
Administração/ Administração Geral/Organiza- Graduação em Administração, Engenharia da Proções
dução ou áreas afins.
CAF
01
(Processo nº 018959/2013)
23/2014
Enfermagem na Saúde do Adulto II e Habi- Graduação em Enfermagem
lidades em Enfermagem I e II,
DEM/CCB
02
(Processo nº 022491/2013)
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível
com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
AÇ
SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2014) 154051-15268-2014NE800490
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 dias, as inscrições para os processos de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 7/2014
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
ÃO
EDITAL
RETIFICAÇÃO/EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N o- 9/2014
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados de seleção para Professor Substituto homologados pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- Campus RIO PARANAÍBA:
1.1- Edital de Seleção nº 172/2013 - Área/Subárea: Patologia
da Nutrição e Dietoterapia e Estágio Supervisionado em Nutrição
Clínica (Processo nº 13-016810)
PR
OI
BID
Hudsara Aparecida de Almeida Paula
A
Nota final
Classificação geral
8,88
1º
Priscila Evangelista Melo de Barros Matos
Nota final
Classificação geral
7,46
2º
1.2- Edital de Seleção nº 174/2013 - Área/Subárea: Química Geral e
Química Analítica (Processo nº 020221/2013)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Laís da Silva Leite
Nota final
Classificação geral
8,14
1º
1.3- Edital de Seleção nº 175/2013 - Área/Subárea: Programação e
Orientação a Objetos, Bancos de Dados e afins (Processo nº
018751/2013)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Jefferson Moreira Lopo
Nota final
Classificação geral
7,03
1º
1.4- Edital de Seleção nº 176/2013 - Área/Subárea: Programação,
Estrutura de Dados e afins (Processo nº 018753/2013)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Jader Duque Figueiredo
(SIDEC - 04/02/2014) 154052-15268-2014NE800490
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Nota final
Classificação geral
8,33
1º
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (*)
PO
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 09/2014, Processo nº 023061/2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2014, onde se lê:
"4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 19 de fevereiro de 2014", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 10 de março de 2014".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que, entre si, celebram a
União, por intermédio do Ministério da Educação - MEC, o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
Objeto: O estabelecimento das condições gerais que regularão os
interesses comuns dos partícipes, visando a implementação de uma
base de cooperação mútua para execução das atividades no âmbito
das compras compartilhadas realizadas pelo FNDE, para atendimento
a programas e projetos educacionais.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação.
Data da assinatura: 31/12/2013. Assinam: JOÃO ALZIRO HERZ DA
JORNADA - Presidente do INMETRO, JOSÉ HENRIQUE PAIM
FERNANDES - Ministro de Estado da Educação Interino do MEC e
ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE.
RT
ER
CE
IRO
S
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 31.1.2014, Seção 3, página
64, com incorreção no original.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC207790/2014. Processo nº
23400.014195/2013-91
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA/PB, CNPJ/MF nº 01621539000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 173.747,83 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653760, de 29/11//2013 no valor de R$
173.747,83.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207821/2014. Processo nº
23400.014575/2013-25
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO BONFIM/PB, CNPJ/MF nº 08882862000105.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.002,52 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654070, de 29/11//2013 no valor de R$
254.501,26.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207836/2014. Processo nº
23400.014065/2013-58
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, CNPJ/MF nº 11361243000171.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 244.993,70 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653614, de 29/11//2013 no valor de R$
244.993,70.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207858/2014. Processo nº
23400.014618/2013-72
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI,
CNPJ/MF nº 06554794000111.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.823,50 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654112, de 29/11//2013 no valor de R$
184.823,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654283, de 29/11//2013 no valor de R$
254.080,57.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207886/2014. Processo nº
23400.014845/2013-06
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI,
CNPJ/MF nº 06553937000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654312, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656963/2009. Processo nº 23400.010221/2009-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, CNPJ/MF nº
12.225.546/0001-20.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/1/2014 até 20/7/2014.
Data e Assinaturas: 21/1/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DANTE ALIGHIERI SALATIEL
DE ALENCAR. B. DE MENEZES - Prefeito, CPF nº 387.449.023-87.
A
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N
A
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A
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P
M
E
EX
Espécie: Termo de Compromisso PAC207860/2014. Processo nº
23400.014673/2013-62
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS
LOPES/PI, CNPJ/MF nº 06554455000135.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 244.999,92 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654168, de 29/11//2013 no valor de R$
244.999,92.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207865/2014. Processo nº
23400.014723/2013-10
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
JOSÉ DIAS/PI, CNPJ/MF nº 41522160000188.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654218, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207867/2014. Processo nº
23400.014790/2013-26
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA/PI, CNPJ/MF nº 06554109000157.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.161,13 do orçamento
do FNDE.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2013
UASG 152004
N o- Processo: 23119000584201314.
DISPENSA N o- 299/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CPF Contratado: 11113308591. Contratado : CLAUDIONOR
FRANCISCO CHAGAS -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina impressora Offset bicolor
CATU SET 660-2, a serem realizados nas dependências do IBC.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a
26/11/2014. Valor Total: R$7.800,00. Data de Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 04/02/2014) 152004-00001-2013NE800144
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 33/2013
O Diretor Administrativo do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC (UASG:158156) torna público o
resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº33/2013, que tinha por
objeto a Concessão de uso de espaço interno para realização de
serviços de Restaurante e Lanchonete a fim de atender as demandas
dos alunos eservidores do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Acre, conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: NERILO E ZEMIANI LTDA-ME (CNPJ: 07.337.872/000199), Grupo 01, Valor 55.650,00; Grupo 03, Valor R$ 92.466,50; T N
VIDAL - ME (08.362.847/0001-28), Item 01, valor R$ 1.350,00,
Grupo 02, valor R$ 3.408,00. Valor Total do Certame: R$ 152.874,50.
Demais
informações
no
site
www.comprasnet.gov.br
e
www.ifac.edu.br
L
A
N
O
I
C
A
S
N
IM
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 701991/2010. Processo
nº 23400.005037/2009-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO/MG,
CNPJ/MF nº 18.675.892/0001-96.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/01/2014 até 21/04/2014.
Data e Assinaturas: 21/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDMILSON
ANDRADE - Prefeito, CPF nº 882.391.286-53.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703709/2010. Processo nº 23400.009580/2010-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253,
e o MUNICÍPIO DE POTE/MG, CNPJ/MF nº 18.404.970/0001-18.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 9/2/2014 até 7/8/2014.
Data e Assinaturas: 4/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTÔNIO
WILSON GOMES DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 291.384.266-68.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
400005/2011, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE-UNICENTRO/PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de
24/12/2014, página 35, ONDE SE LÊ: (...) de 25/12/2013 até
24/12/2014. LEIA-SE: (...) de 24/12/2013 a 23/12/2014.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014
UASG 153173
NA
JADER GAUER
(SIDEC - 04/02/2014) 158156-26425-2014NE800010
E
R
P
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657463/2009. Processo nº 23400.003685/2008-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, CNPJ/MF nº 06.988.976/0001-09.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 08/02/2014 até 06/08/2014.
Data e Assinaturas: 04/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO - Prefeito, CPF nº 099.155.913-49.
43
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 22/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para bibliotecas dos câmpus do IFAl.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2013
O IFAL Campus Palmeira dos Índios torna públicopara quem
interessar que está disponível o resultado do pregão n¨ 16/2013 no
sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O IFAL Campus Palmeira
dos Índios torna públicopara quem interessar que está disponível o
resultado do pregão eletrônico n¨16/2013 no sítio eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 158383-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 158145
Nº Processo: 23278001603201305. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA_BAHIA. CNPJ Contratado:
15143548000168. Contratado : RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE -LTDA. Objeto: Execução das Obras de Construção do
Pavilhão de Aulas e Laboratorios do Campus de Jequié. Fundamento
Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 18/12/2013 a 13/12/2014. Valor
Total: R$1.815.559,36. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 153230
N o- Processo: 23034018044201327.
PREGÃO SRP N o- 34/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$114.260,35. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
Número do Contrato: 00013/2009, subrogado pelaUASG: 153230 CEFET/BA. Nº Processo: 231420035202008. DISPENSA Nº
653/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado: 32624116000198.
Contratado : LOCRHON - LOCACAO DE RECURSOS -HUMANOS, CONSULTORIA E SE. Objeto: Prorrogação da Vigência do
Contrato n¨ 13/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência:
29/08/2011 a 29/08/2012. Data de Assinatura: 29/08/2011.
(SICON - 04/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
(SICON - 04/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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44
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158143
Número do Contrato: 110/2012. Nº Processo: 23278000334201271.
DISPENSA Nº 93/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
14842447000112. Contratado : EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A -EBAL. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨
110/2012. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência:
09/11/2013 a 09/11/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013.
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23098001276201059.
DISPENSA Nº 1276/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado:
00458937134. Contratado : ESLY SCHETTINI PEREIRA -Objeto: O
presente Termo consiste em prorrogar o prazo de vigência do Contrato 03/2011 por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014.
EPP - CPF: 17.144.219/0001-67 - CENTER BIDS COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP - CPF: 17.688.181/0001-93 - JABDISTRIBUICAO EIRELI - ME - CPF: 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP - CPF:
73.977.480/0001-19 - COMERCIAL STORINNY LTDA EPP - Itens
cancelados : 01, 02, 07, 09, 10, 13, 14, 19, 27, 46, 56, 60, 63 e 64.
(SICON - 04/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
(SICON - 04/02/2014)
ISSN 1677-7069
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158404
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23286000163/2011. PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
11896210000126. Contratado : RONE CARLOS OLIVEIRA DE JESUS - MEObjeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato para
continuidade dos serviços de manutenção e limpeza da piscina semiolimpica no IFBA campus Barreiras pelo periodo de 12 meses com
início em 02/02/2014 e término em 02/02/2015. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Data de Assinatura: 27/01/2014.
CO
ME
(SICON - 04/02/2014) 158404-26427-2014NE800006
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
IA
EXTRATO DE CONTRATO
LIZ
(SIDEC - 04/02/2014) 158459-26422-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 017/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: CLEITON BOSIO; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89; e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 253,13, totalizando R$
2.968,02 ;DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014; SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e
CLEITON BOSIO, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Frreitas e
ROMESON ROJAS DOS SANTOS BARBOSA. OBJETO: Contratação de Professor Temporário - Teixeira de Freitas. INICIO:
03/02/2014. TÉRMINO: 02/02/2015. Assinam: Nilton de Santana dos
Santos, pelo IFbaiano e Romeson Rojas dos Santos Barbosa, pelo
contratado.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/IFC/2013;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): SILVIANE SCHAFFRATH;
OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/03/2014 a 37/07/2014; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pela Contratante, e SILVIANE SCHAFFRATH, pelo(a) Contratado(a).
AÇ
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2014. UASG: 154579. Nº Processo:
23336.000294/2013-14. CONCORRÊNCIA Nº 01/2013. Contratante:
Instituto Federal Baiano - Campus Valença, CNPJ: 10.724.903/00926. Contratado: JOILSON DA SILVA SANTOS, CPF: 424.382.17553. Objeto: Concessão de direito real de uso, de forma onerosa, de
espaço físico destinado à exploração da área de pastagem de 20 ha
para criação de animais, localizado à Estrada BA - 001, Jequiriçá,
Sorrizal, Valença - BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
04/02/2014 a 03/02/2015. Valor mensal: R$ 220,00. Data de Asssinatura: 03/02/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2014 entre o Instituto Federal de Brasília - IFB e a Fundação Jardim Zoológico de
Brasília. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a conjugação
de esforços entre as partícipes com vistas a oferta de cursos profissionalizantes, no âmbito do PRONATEC, conforme especificações
constantes no plano de trabalho. VIGÊNCIA: Este instrumento entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá a vigência de 36
(trinta e seis) meses a contar da referida data, podendo ser prorrogado
por mais uma vez, por igual período, desde que haja interesse das
partes. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; e pela Fundação
Jardim Zoológico de Brasília, JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Intérprete e Tradutor da Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS nº 001/2014, com o objetivo de atender aos alunos que se comunicam através da língua de sinais; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília; CONTRATADA: LEYDIANE CRISTINA MENDES PEREIRA; AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. REMUNERAÇÃO: A
Contratante obriga-se a pagar ao Contratado, pelos serviços prestados,
o valor equivalente a R$ 1.912,99 e R$ 373,00 de auxílio alimentação; REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, durante os
horários de funcionamento da Contratante; VIGÊNCIA: O presente
contrato tem vigência de 06 meses, a partir da data de sua assinatura,
findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme
estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n.º 8745/93. DATA DA
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2014; SIGNATÁRIOS: WILSON
CONCIANI, pelo Contratante e LEYDIANE CRISTINA MENDES
PEREIRA, pela Contratada.
ÃO
PR
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 117/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): MAURÍCIO NATANAEL
FERREIRA; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de
Professor Temporário; PRAZO: 15/02/2014 a 37/07/2014; DATA DA
ASSINATURA: 04/02/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ
MONTÓRIO SOBRAL, pela Contratante, e MAURÍCIO NATANAEL FERREIRA, pelo(a) Contratado(a).
OI
BID
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2013
A
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158460
Nº Processo: 23350000143201370. PREGÃO SRP Nº 24/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A -Objeto: Contratacao de seguro de vida para discente. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$77.400,00. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 04/02/2014) 158460-26422-2013NE800173
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 158458
Nº Processo: 2335300002201416 . Objeto: Inexigibilidade 01/2014 Aquisição do serviço de publicações oficiais no DOU. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de publicação. Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2014. MARCO ANTONIO IMHOF.
Dap. Ratificação em 04/02/2014. OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN. . Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 04/02/2014) 158458-26422-2014NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 158458
Nº Processo: 2335300003201452 . Objeto: Aquisição do serviço de
fornecimento de água tratada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço de fornecimento de água tratada. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2014. MARCO ANTONIO IMHOF. Dap.
Ratificação em 04/02/2014. OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN. . Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA :
82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E
SANEAMENTO CASAN.
PO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23349000525201332. , publicada no D.O.U de
28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o IFC Câmpus Araquari. Novo Edital:
05/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI SCEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 04/02/2014) 158459-26422-2013NE800069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 19/2013
Torno público o resultado do certame do qual tornaram-se
vencedoras as empresas : NUTRIGERO NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME CPF - 09.051.762/0001-91 , SOLUTION AGRONEGOCIOS LTDA - ME CPF: 13.426.941/0001-33 - Não houveram itens
cancelados.
(SIDEC - 04/02/2014) 158459-26422-2014NE800002
(SIDEC - 04/02/2014) 158458-26422-2014NE800008
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158458
Nº Processo: 23353000774201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de divisórias e persianas Total de Itens Licitados: 00010.
Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada do Redentor, 5665 - Bairro Canta Galo RIO DO SUL - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2014) 158458-26422-2014NE800008
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 158458
Nº Processo: 23353000434201338 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de base de concreto armado, casa de
bombas e cisterna de água em aço inoxidável Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Estrada do Redentor, 5665 - Bairro Canta Galo RIO DO
SUL - SC. Entrega das Propostas: 20/02/2014 às 09h00
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/02/2014) 158458-26422-2014NE800008
PREGÃO Nº 24/2013
Torno público o resultado do certame do qual tornaram-se
vencedoras as empresas : CPF:01.648.513/0001-76 - PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP -CPF: 06.220.022/0001-43 - COMERCIAL MULTVILLE LTDA - EPP - CPF: 09.478..329/0001-37 ATUAL EMBALAGENS LTDA - EPP - CPF: 10.556.456/0001-96
BLANC DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA - ME - CPF:
10.971.702/0001-76 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP - CPF: 11.626.657/0001-85 - T R
CARPES & CIA LTDA - EPP - CPF: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME CPF:13.559.782/0001-45 - ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO ME - CPF: 13.625.627/0001-80 - CARLOS ALBERTO CASTROPIL
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DENISE MARTINS
Pregoeira
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158379
Nº Processo: 23352000064201420 . Objeto: Contratação de empresa
especializada e autorizada para realização de manutenção e aquisição
de peças para a revisão de veículo oficial em período de garantia. IFC
Catarinense - Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação devido à necessidade de manutenção em
regime de revisão obrigatória do veículo, garantindo a segurança.
Declaração de Dispensa em 04/02/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
GISLAINE JULIANOTI CARLESSO. Diretora Substituta do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 04/02/2014. LIZETE CAMARA HUBLER. Diretora Geral Pro Tempore
Substituta. Valor Global: R$ 211,45. CNPJ CONTRATADA : 83.525.386/0001-82 CARBONI VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 04/02/2014) 158379-26422-2013NE800033
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 152254
Nº Processo: 23473000019201407 . Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de mudança
para o IFC - Câmpus Blumenau Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pela necessidade de atendimento ao prazo de 30 (trinta)
dias de apresentação na nova sede, Art. 18, da Lei 8.112/90. Declaração de Dispensa em 04/02/2014.
TATIANE DUMERQUI KUCZKOWSKI. Gestor de Finanças. Ratificação em 04/02/2014. FABIANO
DE OLIVEIRA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 2.650,00. CNPJ CONTRATADA :
04.559.137/0001-31 MUDANCASSAMUCA LTDA - ME.
(SIDEC - 04/02/2014) 158125-26422-2014NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 158320
Nº Processo: 23266018686201301. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07782989000181. Contratado:
LUIZ CRISTIANO NOGUEIRA - ME -Objeto: Contratação de prestação de serviço de instalação de
centrais de ar condicionado, de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas e
originais para maquinas de refrigeração. Pregão 13/2013 empresa vencedora Luiz Cristiano Nogueira
ME valor R$ 55.708,00 ( cinquenta e cinco mil setecentos e oito reais). Fundamento Legal: art 61 lei
8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$64.600,00. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158320-26405-2013NE800024
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 16/2013 Nº Processo: 23259.026347/2013-89. ESPÉCIE: Extrato de Ata de Registro de Preços
do Pregão nº 016/2013 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e as empresas:
ABF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PISCINAS LTDA, CNPJ 09.240.932/0001-36: GRUPO 1 (R$
35.600,37); MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, CNPJ: 14.124.286/0001-21: GRUPOS 3 (R$
27.665,60) e 4 (R$ 38.161,89) E RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49: GRUPO 2 (R$
50.846,00). Objeto: Registrar, em Ata de Registro de Preços, eventual aquisição de material de consumo
destinado a limpeza e manutenção da piscina do IFCE campus Maracanaú e demais órgãos participantes.
VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 26/01/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 OBJETO: ESPÉCIE: Extrato da Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP nº 22/2013. PROCESSO: 23263.030521/2013-29. ÓRGÃO GERENCIADOR:
IFCE/Campus Canindé. EMPRESA: ISM GOMES DE MATTOS, CNPJ nº 04.228.626/0001-00 (Lote nº
1 - R$ 2.141.100,00).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Canindé, através de
seu Pregoeiro, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XII do art. 30 do
Dec. Nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2013, declarando
vencedora a empresa: ISM GOMES DE MATTOS, CNPJ nº 04.228.626/0001-00 (Grupo nº 1), sendolhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
Nº Processo: 23265028145201392. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07081436000100. Contratado:
JOAO BATISTA DINIZ - ME -Objeto: Fornecimento parcelado de farinha de trigo e fermento seco para
pão francês. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da lei 8666/93 .Vigência: 04/02/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$14.884,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158321-26405-2014NE800007
(SICON - 04/02/2014) 158321-26405-2014NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 158321
Nº Processo: 23265028293201315. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07081436000100. Contratado:
JOAO BATISTA DINIZ - ME -Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros aliment´cios perecíveis
(frutas, legumes, verduras, carnes e etc). Fundamento Legal: Art. 54 a 80 d alei 8666/93 .Vigência:
04/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$84.529,69. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158321-26405-2014NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 158321
Nº Processo: 23265028293201315. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00885125000227. Contratado:
CAVALCANTE COMERCIO E -REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios perecíveis(carne, mocotó, etc). Fundamento Legal: Art. 50 a 84 da lei
8666/93 .Vigência: 04/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$37.472,75. Data de Assinatura:
04/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158321-26405-2014NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 158321
Nº Processo: 23265028293201315. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00885125000227. Contratado:
CAVALCANTE COMERCIO E -REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de gênero alime ntício perecível(fígado, salsicha, carnes, etc)Fundamento Legal: Art. 54 a 80
da lei 8666/93 .Vigência: 04/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$40.795,40. Data de Assinatura:
04/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158321-26405-2014NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500045
NA
Nº Processo: 23257026557201397. PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09316524000160. Contratado:
COPHEL EXPRESS TECNOLOGIA DIGITAL-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços gráficos para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e EmpregoPronatec desenvolvido no IFCE Campus Sobral. Fundamento Legal: 866693 . Vigência: 16/10/2013 a
15/10/2014. Valor Total: R$22.750,80. Data de Assinatura: 16/10/2013.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 04/02/2014) 158317-26405-2014NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158317
IM
Nº Processo: 23257030582201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de recarga de cartuchos e tonners para impressoras visando atender
as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE Campus de
Sobral. Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr.
Guarani,317 - Bairro Derby Clube Derby Clube - SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 158317-26405-2014NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 158321
Nº Processo: 23265028293201315. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07081436000100. Contratado:
JOAO BATISTA DINIZ - ME -Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros perecíveis (frutas, legumes,
verduras e carnes). Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da lei 8666/93 .Vigência: 04/02/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$121.680,53. Data de Assinatura: 04/02/2014.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158317
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 158321
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CAMPUS SOBRAL
ANTONIO JONAS EVANGELISTA FERREIRA
CAMPUS CRATO
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL N o- 10/2014
VAGAS REMANESCENTES - TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA E NOVO CURSO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo
presente edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para vagas
remanescentes do Ifes, na modalidade de Transferência Facultativa e novo Curso, para os Cursos de
Graduação descritos a seguir para ingresso do 1º semestre letivo de 2014.
1. DA INSCRIÇÃO:
1.1.Período de Inscrição: 10 a 14 de fevereiro de 2014.
1.2. Local de Inscrição: Comparecer no Campus do Ifes do Curso pretendido, para preencher o
requerimento de inscrição (o candidato poderá imprimir o requerimento de inscrição através do site:
http://www.ifes.edu.br (clicar no botão Quero ser aluno do Ifes e escolher a opção PS 10 2014).
1.2.1. As inscrições só poderão ser realizadas no Campus de interesse do Curso.
1.3. O candidato poderá se inscrever em apenas um Curso.
2. TAXA DE INSCRIÇÃO: não será cobrada taxa de inscrição.
3. DAS VAGAS E PRÉ-REQUISITO: O candidato deverá estar cursando o mesmo curso ou
curso em área afim, no caso de transferência facultativa, ou ser portador de diploma de graduação de
curso afim, se desejar ingressar em novo curso de acordo com as Tabelas 1 e 2.
3.1. Para ingresso nos cursos de graduação descritos na TABELA 1 será aplicada uma prova.
1) O formato, o conteúdo da prova e a bibliografia indicada constam no anexo II do Edital
completo constante no site http://www.ifes.edu.br (clicar no botão Quero ser aluno do Ifes e escolher a
opção PS 10 2014).
2) A prova será eliminatória e classificatória.
TABELA 1
Curso
Código
Período
Vagas
Vitória
Campus
Integral
Turno
Engenharia Elétrica
371
3º
2
Vitória
Noturno
Licenciatura
Matemática
341
3º
5
5º
5
em
Dia e
local da prova
Dia 17/02/2014
Sala A3 - Campus Vitória
Dia 18/02/2014
Sala A5 - Campus Vitória
Horário
Modalidade
10h às 12h
Transferência
14 às 18 h
Transferência e
novo Curso
3.2. Para ingresso nos cursos de graduação descritos na TABELA 2 será realizada somente
análise da documentação obrigatória.
•Serão destinadas 50% (cinquenta por cento) das vagas de cada curso a alunos oriundos de
Instituições de Ensino Públicas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS PIÚMA
•Para os cursos onde são ofertados número ímpar de vagas, a última vaga será preenchida pelo
candidato que apresentar maior compatibilidade entre os componentes curriculares cursados na Instituição de Ensino Superior de origem e a do curso pretendido no Ifes, cujas vagas estão sendo ofertadas,
independente se a instituição de origem é pública ou particular. Em caso de empate, terá preferência o
candidato que apresentar o maior coeficiente de rendimento nos componentes curriculares cursados,
permanecendo o empate será classificado o candidato que possuir idade maior.
TABELA 2
Campus
Alegre
Turno
Integral
Curso
Engenharia de Aquicultura
Código
355
Período
3º
Vagas
13
Alegre
Noturno
Licenciatura em Ciências Biológicas (Bacharelado Complementar em Ciências
Biológicas)
353
3º
4
Alegre
Noturno
351
5º
3º
12
11
Matutino
Tecnólogo em Análise Desenvolvimento
de Sistemas
Tecnólogo em Cafeicultura
Alegre
Aracruz
352
3º
14
Noturno
Licenciatura em Química
575
Integral
Engenharia Mecânica
635
3º
5º
4º
8
8
2
Cachoeiro de
Itapemirim
Cachoeiro de
Itapemirim
Integral
Engenharia de Minas
645
2º
1
625
4º
6º
8º
10º
3º
1
1
1
1
1
845
5º
7º
3º
1
1
1
CO
Cariacica
ME
Colatina
Integral
Colatina
Colatina
Cachoeiro de
Itapemirim
Noturno
Cariacica
Integral
RC
Engenharia de Produção
IA
Licenciatura em Física
(Bacharelado Complementar em Física)
Arquitetura e Urbanismo
873
3º
7
271
Vespertino
Tecnologia em Saneamento Ambiental
262
3º
4º
2º
1
1
5
Noturno
Tecnologia em Saneamento Ambiental
Itapina
Integral
Agronomia
Itapina
Noturno
Licenciatura em Ciências Agrícolas
Piúma
Integral
Engenharia de Pesca
Santa Teresa
Integral
Agronomia
Santa Teresa
Santa Teresa
Vespertino
Licenciatura em Matemática
Noturno
Noturno
LIZ
AÇ
261
975
3º
4º
2º
4º
6º
8º
3º
5º
8º
2º
5
5
8
8
8
8
10
10
10
3
335
3º
2
330
5º
7º
3º
4
8
8
331
5º
7º
3º
8
8
8
5º
3º
8
3
1
2
25
18
19
8
325
321
Licenciatura em Ciências Biológicas
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
ÃO
São Mateus
Integral
Engenharia Mecânica
545
Serra
Integral
Bacharelado em Sistemas de Informação
475
Vila Velha
Integral
Licenciatura em Química
361
Vitória
Noturno
Licenciatura em Letras - Português
381
3º
4º
5º
3º
5º
3º
383
5º
3º
2
2
5º
7º
3º
5º
7º
3
3
6
8
4
Vitória
Vitória
Integral
Integral
Engenharia Metalúrgica*
Engenharia Sanitária e Ambiental**
391
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
Modalidade
Transferência e
novo Curso
Transferência e
novo Curso
Torno público o resultado do certame supra para aquisição de serviço especializado em transporte de embarcação, declarado como vencedor por menor valor da proposta a empresa LOCAR
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12000119000143,para item único no valor de R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais), prazo para a realização dos serviços de 10 dias após o recebimento
da Nota de Empenho.
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/02/2014) 158892-26406-2014NE800004
Transferência e
novo Curso
Transferência e
novo Curso
Transferência
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158426
Transferência e
novo Curso
Transferência e
novo Curso
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 23156000809201213. PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 06303138000146. Contratado : PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA --ME. Objeto:
Prorrogação da vigência em mais 90 diasFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a
14/04/2014. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158426-26406-2014NE800002
Transferência e
novo Curso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158426
Transferência e
novo Curso
Transferência e
novo Curso
Transferência
Transferência e
novo Curso
Transferência
Nº Processo: 23156000386201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação
futura de empresa do ramo para o fornecimento de Material de Consumo - FERRAMENTAS, DEFENSIVOS E INSUMOS AGRICOLAS, Processo Nº 23156.000646/2013-41, finalizando atender às
necessidades do ÓRGÃO GERENCIADOR, IFES-Campus Santa Teresa, UASG 158426 e órgãos participantes,conforme Termo de Referência (Anexo I) e demais Anexos a este Edital. Total de Itens
Licitados: 00199. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h30. Endereço: Rod.es 080, Km
93. Bairro São João de Petrópolis - SANTA TERESA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Transferência
MOACYR ANTONIO SERAFINI
Diretor-Geral
Transferência
PR
Transferência e
novo Curso
Transferência e
novo Curso
Transferência e
novo Curso
Transferência e
novo Curso
Transferência e
novo Curso
Transferência
Transferência
Transferência e
novo Curso
Transferência e
novo Curso
Transferência
* O curso de engenharia metalúrgica do Campus Vitória aceitará somente solicitações de
transferência de alunos que tenham cumprido integralmente as disciplinas pertinentes ao período que
antecede ao escolhido para se candidatar. Isto é, não serão aceitos alunos que tenham pendentes
disciplinas do período antecedente ao de suas inscrições.
** o curso de engenharia sanitária e ambiental do Campus Vitória aceitará somente solicitações
de transferência de alunos matriculados em cursos de engenharia sanitária e ambiental, engenharia
ambiental e sanitária e curso de engenharia ambiental e observada a compatibilidade entre as matrizes
curriculares do curso de origem e o do ifes.
4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as datas de todas as fases do Processo
Seletivo.
5. Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos nos Campi do IFES e no site
http://www.ifes.edu.br (clicar no botão Quero ser aluno do Ifes e escolher a opção PS 10 2014).
DENIO REBELLO ARANTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedor para os itens 1 e 2 o
fornecedor MARCIO VALE GIOVANNETTI - ME, CNPJ: 12.200.958/0001-05. Valor item 1: R$
24.599,00. Valor item 2: R$ 16.399,00. Valor total: R$ 40.998,00.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC - 04/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500046
(SIDEC - 04/02/2014) 158426-26406-2014NE800002
OI
CAMPUS SÃO MATEUS
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 158423
Nº Processo: 23157000694201249. PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 61380473000156. Contratado
: PANAMBRA TECNICA IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento para o laboratório de instrumentação industrial para atendimento das demandas da Coordenadoria do Curso de Eletrotécnica do Ifes - Campus São Mateus. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 30/01/2014 a 30/05/2015. Valor Total: R$104.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
A
PO
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CE
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(SICON - 04/02/2014) 158423-26406-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE FARROUPILHA
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 5/2014 Espécie: Contrato de Professor de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus São Borja. CONTRATADO: Alex Sandro Gomes Leão. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 11/02/2014 a 11/08/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo de
dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá,
mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo
equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 03/02/2014.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e ALEX SANDRO GOMES LEÃO pelo
Contratado.
Contrato nº 6/2014 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADO: Artênio Bernardo Rabuske. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 11/02/2014 a 11/08/2014, podendo ser prorrogado
pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado
receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para
o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus São Borja,
reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
03/02/2014. ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE, pelo Contratado.
Contrato nº 9/2014 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADO: Bruno Siqueira da Silva. Objeto: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. Período: 11/02/2014 a 11/08/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo
de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá,
mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo
equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 03/02/2014.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e BRUNO SIQUEIRA DA SILVA, pelo
Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Contrato nº 10/2014 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADA: Jaqueline Machado, Objeto: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. Período: 11/02/2014 a 11/08/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo
de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá,
mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo
equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 03/02/2014.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e JAQUELINE MACHADO, pela Contratada.
Contrato nº 7/2014 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADO: Leandro Goya Fontella. Objeto: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. Período: 11/02/2014 a 11/08/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo
de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá,
mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo
equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 03/02/2014.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e LEANDRO GOYA FONTELLA, pelo
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CURSO
Análise e Desenvolvimento de
Sistemas
CURSO
INSCRIÇÃO
26926
Química
NOME
WEMERSON DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
PONT FINAL
42,4
INSCRIÇÃO
NOME
22894
23244
28722
CATIENE ROSA DE SOUZA
DARA SARDINHA NASCIMENTO SILVA
LUCAS MANOEL DA SILVA
PONT
FINAL
37,4
34,4
33,4
Câmpus Morrinhos
CURSO
INSCRIÇÃO
Agronomia
25605
28545
CURSO
CURSO
Pedagogia
CURSO
28096
INSCRIÇÃO
GISLAINE ROSA DE LIMA
NOME
Sistemas para Internet
CURSO
Zootecnia
28920
JOAO VITOR MARQUES
27784
MARCOS AUGUSTTO SOUZA MIRANDA
DANIEL NEVES DE CARVALHO
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
4ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO 2014/1
CURSO
INSCRIÇÃO
NOME
25305
26152
25451
22643
26002
25965
29898
25735
26919
29972
27974
25619
EDUARDE DAVID FREITAS BRANDÃO
MÔNICA FERREIRA DE MELO
ALTAMIR MATIAS PIMENTA NETO
ANA LUIZA ALVES RAMALHO
JAQUELINE NUNES DOS SANTOS
RANIELY BRUNA DE OLIVEIRA
LUCAS SILVA FERREIRA COELHO
GUILHERME BORGES MACÊDO
LEANDRO SILVA OLIVEIRA
VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA
JESSICA CAVALCANTE DE SOUZA
LUCAS SILVA MENDES
CURSO
INSCRIÇÃO
NOME
Ciências Biológicas
24501
PAULA GEOVANA CUNHA
24374
24954
25484
27638
24799
27850
TAINARA ROSE AMARAL OLIVEIRA
JULIA NUNES ARAUJO
ERICA LETICIAGOMES COSTA
IGOR CESAR SOUSA MARQUES
LEIDIANE ALVES DA SILVA
BRUNA LORRAYNE ARCANJO OLIVEIRA
42,6
41,6
41,6
41,6
41,6
39,8
NOME
PONT
FINAL
34,6
33,4
26,4
CURSO
INSCRIÇÃO
Química
27845
22725
27339
AMARILDO BORGES RIBEIRO
CARLA EVELLYNI BORGES SOUZA
RENATA NATANNE MORAIS RIBEIRO
CURSO
INSCRIÇÃO
NOME
Zootecnia
27750
22920
24581
LUCAS DE DEUS LEOPOLDINO
JESSICA SILVA RAMOS
DIEGO ALEXANDRE MOREIRA E CASTRO
LAURA TEIXEIRA FREITAS
BRUNO EDUARDO CABRAL GAMELEIRA
23756
26285
Câmpus Iporá
CURSO
Agronegócio
INSCRIÇÃO
23574
24669
CURSO
Agronomia
INSCRIÇÃO
25860
NOME
MARCIA PAMELA DE PAULA CARVALHO
KELVIN CASSIO RODRIGUES PIRES
DA CRUZ
NOME
BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
PONT
FINAL
48,8
48,6
48,4
47,8
46,6
46,4
46
44,8
45,8
44,8
44,4
43,8
PONT
FINAL
44
PONT
FINAL
37,2
34,4
34,8
PERFIL
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Renda familiar per capita inferior
a 1,5 salário.
PERFIL
Agronegócio
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Renda familiar per capita inferior
a 1,5 salário - Preto, pardo ou indígena.
PERFIL
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
34,2
33,6
Ampla concorrência
Renda familiar per capita superior
a 1,5 salário - Preto, pardo ou indígena.
PONT
FINAL
35,6
PERFIL
Ampla concorrência
35,4
Ampla concorrência
28776
26494
24740
STELA FRANCISCA REZENDE SOUZA
INGRID OHANA DE PAIVA CARDOSO
IZADORA MIKAELLY CARNOT DE
MELO
LAYANE CANDIDO SILVA
PAULA NEVES DA SILVA
DUILIO REIS CAMPOS DOS SANTOS
LARA DE CARVALHO TEIXEIRA
MATEUS GABRIEL PIMENTA DA SILVA
RICARDO NEVES VIEIRA
JULHIO HUMBERTO DA SILVA
MATHEUS CALACIO JUSTINO
MATHEUS MIGUEL REZENDE E MACHADO
E
R
P
IM
PERFIL
Ampla concorrência
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pelo código 00032014020500047
NOME
ADENILDO PEREIRA CAETANO
LUDIMILA DE MEDEIROS ARAUJO
Agronomia
CURSO
26614
FABIO DE GODOI BERNARDI
NOME
Ciências Biológicas
27017
ELENICE FERREIRA E FERREIRA
25202
NAYARA DIVINA TEIXEIRA DE SOUZA
CLAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS
FILHO
JUNILSON AUGUSTO DE PAULA SILVA
ABETISSAAD ALVES DE PAIVA
FERNANDA PEREIRA SILVA
BRUNA TELES ANDRADE
NOME
CURSO
NOME
25766
29830
23642
25330
23911
CURSO
Engenharia Ambiental
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
PERFIL
Ampla concorrência
PERFIL
Ampla concorrência
L
A
N
42,2
Ampla concorrência
37,2
Renda familiar per capita superior
a 1,5 salário - Preto, pardo ou indígena.
PERFIL
O
I
C
PONT
FINAL
42
40,8
40,6
38,6
38,6
37,6
37,4
36,6
36,4
36,2
36,2
35,6
PONT
FINAL
45,4
38
PONT
FINAL
47,8
PONT
FINAL
42,2
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
PERFIL DE APROVAÇÃO
Ampla concorrência
Renda familiar per capita inferior
a 1,5 salário - Preto, pardo ou indígena.
PERFIL DE APROVAÇÃO
Ampla concorrência
PERFIL DE APROVAÇÃO
Ampla concorrência
40,6
Ampla concorrência
40
Ampla concorrência
41,8
41,8
41,2
40
PONT
FINAL
50,8
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
PERFIL DE APROVAÇÃO
Ampla Concorrência
47
47
46,8
Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
23208
43,6
29856
THAINARA MARQUES SILVA
43,4
25050
VICTOR GABRIEL ARAUJO SANTOS
40,8
29562
VITOR XAVIERROCHA
Renda familiar per capita inferior
a 1,5 salário - Preto, pardo ou indígena.
Renda familiar per capita inferior
a 1,5 salário - Preto, pardo ou indígena.
Renda familiar per capita inferior
a 1,5 salário.
Renda familiar per capita superior
a 1,5 salário.
PERFIL DE APROVAÇÃO
25363
30353
MARIA JÚLIA MARQUES SILVA
MÁRCIO ANTÔNIO SILVESTRE JúNIOR
NOME
23809
FERNANDA RODRIGUES TERTO
29356
24177
29261
ALINE FERREIRA DE LIMA
BRENDANY BISPO CABRAL
RAYANA ALVES NUNES
NOME
26093
26871
DANIEL LUIZ DA SILVA JUNIOR
ISABELLE LASARALINE LEMES
ARANTES
UALLAS MIRANDA DE SOUSA
AMANDA MARTINS SILVA
NOME
NOME
25086
23341
CURSO
Zootecnica
Ampla concorrência
Renda familiar per capita inferior
a 1,5 salário.
PERFIL
JEAN GONÇALVES OLIVEIRA
LUCAS MOREIRA CABRAL
EDSON AUGUSTO TAVARES SANTIAGO BORGES
IGOR MOREIRA SANTOS
CURSO
Química
PERFIL
29628
27360
22621
CURSO
Engenharia de
Alimentos
PERFIL
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
IZA KAROLINE ALVES TOSCANO
CURSO
Engenharia Civil
PONT
FINAL
32,2
31,8
31,6
PONT
FINAL
32,2
PONT
FINAL
42,8
PERFIL
Ampla concorrência
29184
24037
24473
30560
PONT FINAL
44,6
A
S
N
PONT
FINAL
43,8
41,6
NA
27797
23323
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Renda familiar per capita inferior
a 1,5 salário - Preto, pardo ou indígena.
PERFIL
NOME
Câmpus Rio Verde
CURSO
INSCRIÇÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Agronomia
INSCRIÇÃO
24844
31004
26579
29920
30396
22987
27582
28440
28513
(SIDEC - 04/02/2014) 158124-26407-2014NE800001
Câmpus Ceres
NOME
LUANY FRANCIELLE MORAIS
RAISA ROCHA OLIVEIRA
BRUNO GUSSONATO RODRIGUES
NOME
28129
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 18 de janeiro de 2012, e
considerando as Leis 11.892/ 2008, n° 9.394/1996 (LDB), 12.711/2012 e nº 12.799/13, o Decreto nº
7.824/2012, e as Portarias Normativas nº 40/2007-MEC, n° 391/2002-MEC e nº 18/2012-MEC, HOMOLOGA e torna PÚBLICA a 4ª chamada do Processo Seletivo 2014/1 para o preenchimento das vagas
dos cursos de graduação oferecidos por este Instituto, de que trata o Edital nº 007, de 23 de julho de
2013, publicado no DOU de 24 de julho de 2013, seção 3, pág. 67, realizado nesta instituição, como
segue:
Convocados para matrícula
DAIANE CÂNDIDO TEIXEIRA
WILLIAN HIROSHI FERREIRA UTINO
23248
24610
26801
INSCRIÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158124
Nº Processo: 23216000837201351 . Objeto: Contratação de Instituição especializada em elaboração e
aplicação de provas de Concurso Público para contratação de servidores Técnico-Aministrativos do
Instituto Federal Goiano (IF Goiano) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da instituição. Instituição de
Ensino sem fins lucrativos Declaração de Dispensa em 04/02/2014. TANIA MARCIA DE FREITAS
MONTES. Pró-reitor Substituto de Administração. Ratificação em 04/02/2014. VICENTE PEREIRA DE
ALMEIDA. Reitor. Valor Global: R$ 390.520,00. CNPJ CONTRATADA : 01.567.601/0001-43 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
NOME
INSCRIÇÃO
Alimentos
47
ISSN 1677-7069
29749
EBERTON CARLOS DE JESUS
KARLA CAROLINE CARRIJO DE ALMEIDA
TALLES GUSTAVO CASTRO RODRIGUES
THAIS INÁCIO DA SILVA
41
PONT
FINAL
65,4
65,4
PONT
FINAL
42
42
41,8
41,4
PONT
FINAL
36,4
35,4
32,6
32,4
PONT
FINAL
40
39,4
Ampla concorrência
Ampla concorrência
PERFIL DE APROVAÇÃO
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
PERFIL DE APROVAÇÃO
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
PERFIL
Ampla concorrência
Ampla concorrência
39,4
Ampla concorrência
39
Ampla concorrência
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
26160
26425
28807
30936
29688
23853
28207
24392
24929
23408
29060
24864
30629
30776
23721
Ampla concorrência
Ampla concorrência
37,6
37,4
37,2
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
37,2
Ampla concorrência
36,8
36,8
36,8
36,8
35,8
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
35,6
Ampla concorrência
35,6
Ampla concorrência
34,8
31,2
PONT
FINAL
32,4
Ampla concorrência
Renda familiar per capita inferior
a 1,5 salário.
PERFIL
Ampla concorrência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158523
31,4
Ampla concorrência
31,4
31,2
31
28,8
28,6
28,2
27,4
26
24,6
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
Nº Processo: 23378000425201369. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 43003409000174. Contratado : CORTEZ EDITORA E LIVRARIA LTDA -Objeto: Contrato n.02/2013 para fornecimento de
assinaturas de revistas que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, Campus Formosa e a empresa Cortez Editora e Livraria Ltda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total: R$1.305,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
PONT
FINAL
50,8
50,8
50
49,2
48,8
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
INSCRIÇÃO
NOME
27105
MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
CAROLINE LOUREIRO DO NASCIMENTO SILVA
ALICE MARTINS SILVA
WILLIAM FERREIRA DA SILVA
JUNIOR LACERDA BASTOS
RONALDO FREITAS DA SILVA
MANOEL GOMES LIMA
EMILY DE FREITAS PAES LANDIM
LAUREN PATRINY MARTINS RIBEIRO
GABRIELLE FELIX ALVES
DOUGLAS ALVES DE SOUZA
23312
25686
25235
25070
24153
30803
23339
27199
28611
ME
Câmpus Urutaí
CURSO
Agronomia
CURSO
Alimentos
CURSO
Análise e Desenvolvimento de
Sistemas
CURSO
Ciências Biológicas
INSCRIÇÃO
22922
27389
26221
27871
23750
RC
IA
NOME
23740
26806
INSCRIÇÃO
30372
26173
INSCRIÇÃO
THAIS FERREIRA VIANA
POLLYANA BORGES DE ASSIS
NOME
27158
INSCRIÇÃO
RÔMULO DE SOUZA GONÇALVES
FILIPE PEREIRA DA SILVA
NOME
LIDIANE MACHADO DIONIZIO
23200
LUCAS RODRIGUES GUIMARAES
INSCRIÇÃO
Gestão da Tecnologia da Informação
22833
CURSO
INSCRIÇÃO
Medicina Veterinária
Medicina Veterinária
24474
28632
27808
48,4
48
PONT
FINAL
34,4
33,6
PONT
FINAL
38,4
NOME
PAULO HENRIQUE ROSA SANTANA
AGUIAR
WELLINGTON DA COSTA ROSA
32,2
PONT
FINAL
37,2
36
NOME
ESTHER ELOISA MAGALHAES DE
PAULA
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº 11/2012. Processo n° 23373.000141/2012-31. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 01.616.929/0001-02. Contratada: SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800023,
no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112.
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
concorrência
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº 34/2012. Processo n° 23373.000175/2012-26. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 07.262.535/0001-80. Contratada: GARRA FORTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº
2014NE800019, no Elemento de Despesa 3.3.90.37, PTRES 62878, Fonte 112.
Espécie: Apostila n°02/2014. Contrato nº 65/2012. Processo n° 23373.002879/2012-33. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 34.028.316/0013-47. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº
2014NE800024, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112.
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
(SICON - 04/02/2014) 158523-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PERFIL
AÇ
36,4
PONT
FINAL
38,4
26739
CURSO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
LIZ
LUCAS SPÍNDOLA PEREIRA
CÁSSIO YAN FALEIRO SILVA
JHONATHAN JEFFERSON SCARTEZINI
MÍRIAN CARVALHO TAVARES
KAROLINE APARECIDA DE LIMA PEREIRA
RODRIGO CANÊDO MACHADO
HYGOR AMARAL SANTANA
NOME
24193
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
38,2
37,6
CURSO
24313
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
MARINEIDE FERREIRA DA SILVA
RARIELLY NIDIANNY BORGES FRANCO
SARA JANE VIDAL MOTA
JANAINA BORGES RODRIGUES
THARYTA THAISMYNE SILVA NASCIMENTO
ANDRESSA OLIVEIRA CAETANO DA
SILVA
KATRINE MONARA MARTINS COSTA
ANDRIELE APARECIDA RESENDE
KARLA NASCIMENTO LEITE
VALÈRIA SILVA FREITAS
GUILHERME EDUARDO SANTOS BUENO
LUIS GUSTAVO GONÇALVES DE OLIVEIRA
MARIÁ CAROLINE ANDRADE FERREIRA
BRUNA KARINE DE ARAUJO SILVA
ANGÈLICA CABRAL OLIVEIRA
Saneamento Ambiental
CO
3
ISSN 1677-7069
ÃO
Ampla concorrência
Ampla concorrência
PERFIL
Ampla concorrência
Ampla concorrência
PERFIL
Ampla concorrência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158293
Nº Processo: 23249000665201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de
Expediente para o Instituto Federal do Maranhão Campus Codó, no âmbito do PRONATEC conforme especificado no
Anexo I-A deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00071. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h
às 17h00. Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural CODO - MA. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
Ampla concorrência
PERFIL
Ampla concorrência
Renda familiar per capita inferior
a 1,5 salário - Preto, pardo ou indígena.
PERFIL
Ampla concorrência
Renda familiar per capita inferior
a 1,5 salário.
PERFIL
PONT
FINAL
56
Ampla concorrência
55,4
Ampla concorrência
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
OI
JOSE CARDOSO DE SOUZA FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/02/2014) 158293-26408-2013NE800029
BID
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158286
A
Nº Processo: 23249042894201321 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia para o Campus
Monte Castelo para o exercício de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender serviços essenciais(energia) para o Campus Monte
Castelo Declaração de Dispensa em 03/02/2014. ALTIVA MARY SEGUINS RIBEIRO. Diretora da Dad. Ratificação em 03/02/2014. REGINA LUCIA MUNIZ RIBEIRO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/02/2014) 158286-15828-2013NE800145
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001957201431 . Objeto: REVISAO da TRITON kbt 40000 km Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratações destinadas à implantação, manutenção e ao aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação. Declaração
de Dispensa em 04/02/2014. GLAUCIA MARA DE BARROS. Pro Reitora de Adm. do Instituto Federal de
Educação, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso. Ratificação em 04/02/2014. JOSE BISPO BARBOSA. Reitor
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Valor Global: R$ 1.869,53. CNPJ
CONTRATADA : 74.150.889/0001-20 TAURO MOTORS VEICULOS IMPORTADOS LTDA.
(SIDEC - 04/02/2014) 158144-26414-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 158153
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23372000028201266. PREGÃO SRP Nº 36/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04701639000155. Contratado : CENTRO OESTE VIGILANCIA E -SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogação e Repactuação do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014
a 31/01/2015. Valor Total: R$253.172,40. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158153-26429-2013NE800341
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 23188002439201010.
PREGÃO SRP Nº 20/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 76535764032932. Contratado : OI S.A. -Objeto: Aditivar NEGATIVAMENTE o valor do
contrato originário nº 14/2011, aditivar POSITIVAME NTE a velocidade do acesso à internet e prorrogação de prazo por mais 12 meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 26/10/2013 a
26/10/2014. Valor Total: R$56.510,16. Data de Assinatura: 26/10/2013.
(SICON - 04/02/2014) 158144-26414-2014NE000001
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158153
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158497
Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 23373000141201231. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A -Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 11/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015.
Data de Assinatura: 28/01/2014.
Nº Processo: 23189001852201391 . Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para atender o IFMT Barra do
Garças. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Atender a demanda do Departamento de Ensino do IFMT Barra do Garças. Declaração de Dispensa
em 03/02/2014. ELIZEU DEMAMBRO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças. Ratificação em 03/02/2014. JOSDYR VILHAGRA. Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do
Garças. Valor Global: R$ 1.240,20. CNPJ CONTRATADA : 02.519.579/0001-29 C P F ALVES - ME.
(SICON - 04/02/2014) 158153-26429-2013NE800341
(SIDEC - 04/02/2014) 158497-26414-2014NE800005
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3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
49
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Espécie: Termos Aditivos referentes aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços conforme tabela abaixo. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência do contrato será 06.02.2014 a 18.07.2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Nº do Contrato
024/2012 - COGEP/IFMS
025/2012 - COGEP/IFMS
026/2012 - COGEP/IFMS
046/2012 - COGEP/IFMS
002/2013 - COGEP/IFMS
004/2013 - COGEP/IFMS
021/2013 - COGEP/IFMS
024/2013 - COGEP/IFMS
029/2013 - COGEP/IFMS
032/2013 - COGEP/IFMS
Nº do Termo Aditivo
Quarto
Quarto
Quarto
Terceiro
Segundo
Terceiro
Primeiro
Segundo
Primeiro
Primeiro
Contratado
Jeannette Gloria Cordova Pereyra
Francisco Leonor de Amarilio
Danilo Adriano Mikucki
Lacyr Fonseca da Silva Junior
Thaís Emília Rodrigues Vaz
Márcio Palácios de Carvalho
Luana de Siqueira Brasil
Bianchi Agostini Gobbo
Ana Paula Hilgert de Souza
Israel Fabiano Pereira de Souza
Câmpus
Corumbá
Corumbá
Nova Andradina
Nova Andradina
Nova Andradina
Nova Andradina
Nova Andradina
Nova Andradina
Nova Andradina
Nova Andradina
Data de Assinatura
27/01/14
27/01/14
03/02/14
03/02/14
03/02/14
03/02/14
03/02/14
03/02/14
03/02/14
03/02/14
Espécie: Termos Aditivos referentes aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços conforme tabela abaixo. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência do contrato será 06.02.2014 a 25.07.2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Câmpus Ponta Porã. Assinatura: 29/01/14
Nº do Contrato
012/2013 - COGEP/IFMS
030/2013 - COGEP/IFMS
Nº do Termo Aditivo
Segundo
Primeiro
Contratado
Cláudio Eduardo Pupim
Suzani Vanesa Schiefelbein Olmedo
L
A
N
Espécie: Termos Aditivos referentes aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços conforme tabela abaixo. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência do contrato será 09.02.2014 a 04.08.2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Câmpus Coxim. Assinatura: 27/01/14
Nº do Contrato
038/2012 - COGEP/IFMS
007/2013 - COGEP/IFMS
Nº do Termo Aditivo
Quarto
Segundo
O
I
C
Contratado
Tadeu Cândido Coelho Loibel
Marcos Pinheiro Matos
A
S
N
NA
Espécie: Termos Aditivos referentes aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços conforme tabela abaixo. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência do contrato será 22.02.2014 a 31.07.2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Câmpus Aquidauana. Assinatura: 27/01/14
Nº do Contrato
027/2012 - COGEP/IFMS
041/2012 - COGEP/IFMS
Nº do Termo Aditivo
Quarto
Terceiro
E
R
P
Contratado
Daniela Aparecida da Silva Mendes Arruda
Marcelo Macedo Costa
IM
Espécie: Termos Aditivos referentes aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços conforme tabela abaixo. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência do contrato será 06.02.2014 a 04.08.2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº do Contrato
025/2013 COGEP/IFMS
026/2013 COGEP/IFMS
Nº do Termo Aditivo
Primeiro
Segundo
Contratado
Eder de Souza Rodrigues
Francimar Batista Silva
Câmpus
Campo Grande
Coxim
Assinatura
04/02/2014
27/01/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº. 033/2013 COGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Contratado: Ivy Moro. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência do contrato será 06.02.2014
a 28.03.2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/01/2014. Câmpus: Aquidauana.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº. 022/2013 COGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Contratado: Simony Moreira de Oliveira Camilo. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência
do contrato será 06.02.2014 a 05.08.2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 27/01/2014. Câmpus: Campo Grande.
EDITAL Nº 1/2014 - PSS - IFMS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999, Lei n° 10.667,
de 14 de maio de 2003, Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Portaria n° 238, de 2 de março de 2011,
Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011 e ainda, considerando o Edital/IFMS nº 004/2013, Edital/IFMS nº 006/2013 e Edital/IFMS nº 008/2013, todos para contratação de professor substituto que tiveram seus resultados
frustrados, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme
o que se segue:
Câmpus
Corumbá
Disciplina
Física
Habilitação
Graduação em Física (Bacharelado ou Licenciatura)
Vagas
01
Carga Horária Semanal
40h
Será constituída uma Banca Avaliadora, encarregada de realizar a entrevista e analisar o currículo do candidato, composta de um mínimo de 03 (três) membros.
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
1.1.1 ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil.
1.2 Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no País.
1.3 Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87, mesmo em licença para tratamento de interesse particular ou qualquer outra licença.
1.3.1 Não ser ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.
1.4 De acordo com o que dispõe a redação atual da Lei nº 8.745/93, é vedada a contratação de candidatos que tenham sido contratados na mesma natureza até 24 (vinte e quatro) meses antes do ajuste e/ou
que tenham horário incompatível com outro cargo público que exerça.
1.5 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.6 No caso de acumulação lícita de cargos públicos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando cargo, carga horária semanal e jornada de trabalho (horários de entrada e de
saída), bem como cópia do ato de nomeação ou comprovante de solicitação da referida declaração.
1.7 Estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e com as militares, para os de sexo masculino.
1.8 Apresentar certidões negativas de ações cíveis e criminais da Justiça Estadual, Federal e Militar da seguinte forma: a) Certidão Cível, Criminal e Criminal Militar Estadual - expedidas pelo Tribunal de
Justiça através do site www.tjms.jus.br; b) Certidão da Justiça Federal de 1° grau do MS e da 3ª Região - expedida pela Justiça Federal através do site www.jfms.jus.br e www.trf3.jus.br; e c) Certidão da Justiça Criminal
Militar Federal - expedida pela Auditoria Militar através do site www.stm.jus.br.
Observação: a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do IFMS poderá exigir certidões específicas do domicílio do candidato.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 05 de fevereiro de 2014 a 13 de fevereiro de 2014.
2.1.1A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao.
2.2 Caso o candidato não possua acesso à Internet será disponibilizado computador no câmpus:
CÂMPUS
Corumbá
ENDEREÇO
Endereço Provisório - Rua Delamare, 1557, piso superior - Bairro Dom Bosco
CEP: 79.331-040 - Corumbá/MS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2.3 É vedada a inscrição condicional ou por correspondência.
2.4 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, em aceitar as condições
estabelecidas neste edital para a realização do Processo Seletivo Simplificado.
3 DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado será constituído do tipo de avaliação que segue, na data
e horário indicados:
Avaliação
Entrevista + análise curricular
Local
Câmpus**
Dia
15/02/2014 (Sábado)
Hora
8h00
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
9.1.1 Além da remuneração e do auxílio-alimentação poderão ser acrescidos os seguintes
benefícios: Auxílio Pré-Escolar e Auxílio-Transporte, de acordo com a legislação vigente.
9.2 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período, a contar da data de homologação do resultado final no
Diário Oficial da União.
9.3 A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso
automático, mas apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicionada à observância das disposições da Lei n° 8.745/93, da rigorosa ordem de classificação, do prazo
de validade do processo seletivo e do exclusivo interesse e conveniência do IFMS.
9.4 A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após
homologação do resultado do Processo Seletivo
9.5 Para firmar o contrato como Professor Substituto, o candidato deverá apresentar e entregar
à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita
observação da legislação vigente.
9.6 O candidato classificado será convocado por telefone, e-mail ou telegrama enviado para o
endereço constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser
contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua
convocação, permitirá ao IFMS convocar o próximo candidato.
9.7 O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição.
9.8 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no
Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no site
www.ifms.edu.br/centraldeselecao.
9.9 A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a
tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital, o qual não poderá alegar
desconhecimento.
9.10 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos turnos da manhã, tarde ou noite, incluindo
os sábados, sem ultrapassar a carga horária semanal, devendo ministrar aulas em todos os níveis de
ensino do IFMS.
9.11 O professor Substituto ficará sujeito ao Regime Geral de Previdência Social, na forma da
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, conforme o previsto no art. 8º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993.
9.12 O contrato do Professor Substituto extinguir-se-á, sem direito a indenização, nas seguintes
situações:
9.12.1 por término do prazo contratual; ou
9.12.2 por iniciativa do contratado, que deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30
(trinta) dias.
9.12.3 Em caso de descumprimento do prazo do item anterior 8.12.2, o contratado pagará multa
referente ao pagamento de 1(hum) mês de remuneração.
9.13 A extinção do contrato, por iniciativa do IFMS, decorrente de conveniência administrativa,
será comunicada por escrito e, nesta hipótese, o contratado fará jus ao pagamento de 50% do que lhe
seria devido até o fim do contrato, a título de indenização.
9.14 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado, com participação da respectiva Banca Examinadora.
** Endereço constante no subitem 2.2
4 DA AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA
4.1 Os candidatos, ao se apresentarem para a entrevista, nos locais e horários estabelecidos,
deverão entregar ao representante da Banca Examinadora uma via do "Curriculum Vitae", preferencialmente no formato da plataforma Lattes/CNPq, devidamente documentado e em envelope fechado,
contendo a identificação do candidato, área do concurso e câmpus.
4.2 Durante a entrevista serão observadas as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes); domínio do Conteúdo/Conhecimentos/Saberes; Experiência no desenvolvimento de atividades
extraclasse; domínio de metodologias e Recursos Didáticos. Também serão considerados os aspectos
para a classificação: Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas.
4.3 A entrevista receberá uma pontuação de 0 (zero) a 80 (oitenta).
4.4 Fica estabelecida a ordenação alfabética como critério para definição da ordem das entrevistas dos candidatos
5 AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
5.1 Formação: até 10 (dez) pontos, sendo considerado somente o título maior:
CO
ME
Títulos
DOUTOR - Diploma ou declaração da Instituição de Ensino de Conclusão do Curso de
Doutorado, devidamente reconhecido pelo MEC, em campo diretamente relacionado à área
de conhecimento objeto do concurso, segundo classificação da CAPES, ou em área Educacional.
MESTRE - Diploma ou declaração da Instituição de Ensino de Conclusão do Curso de
Mestrado, devidamente reconhecido pelo MEC, em campo diretamente relacionado à área
de conhecimento objeto do concurso, segundo classificação da CAPES, ou em área Educacional.
ESPECIALIZAÇÃO - Certificado ou Declaração da Instituição de Ensino do Curso de PósGraduação "Lato sensu" relacionado à área de conhecimento objeto do concurso, com carga
horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.
RC
IA
LIZ
AÇ
5.2 Formação Pedagógica: até 5 (cinco) pontos:
Certificado de Programa Especial de Formação Pe- 10 (dez) pontos
dagógica, ou Licenciatura Plena.
Pontuação
10
(dez)
pontos
6
(seis)
pontos
3
(três)
pontos
ÃO
Experiência de magistério
Mais de 72 meses
Mais de 60 até 72 meses
Mais de 48 até 60 meses
Mais de 36 até 48 meses
Mais de 24 até 36 meses
Mais de 12 até 24 meses
De 06 até 12 meses
Pontuação
5 pontos
4,8 pontos
4,5 pontos
4,2 pontos
3,8 ponto
2,5 ponto
1,3 ponto
6 RESULTADO
6.1 O resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado será divulgado no site
www.ifms.edu.br/centraldeselecao no dia 17 de fevereiro de 2014.
6.2 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos, após
aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
6.3 Em caso de igualdade de pontos terá preferência, para efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL,
sucessivamente, o candidato que:
a. for mais idoso (artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741/03);
b. possuir maior idade;
c. possuir maior número de dependentes para o Imposto de Renda.
6.4 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor, será
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) até o dia 19 de fevereiro de 2014.
7 DO RECURSO
7.1 O recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, deverá ser protocolado em 2 (duas) vias constando nome e assinatura do candidato, número de
inscrição, cargo a que concorre e endereço para correspondência, sendo entregue diretamente na secretaria do respectivo câmpus, endereço constante no subitem 2.2, observado o prazo de 1 (um) dia útil,
contado da data de publicação do resultado.
7.2 Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
7.3 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
7.4 Os recursos interpostos fora do prazo serão de plano indeferidos.
7.5 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos, sem julgamento do mérito.
7.6 Os recursos interpostos deverão ser julgados em até 1 (um) dia útil após o término do prazo
estabelecido para sua formalização.
7.7 Os prazos para recursos não terão início, nem se encerrarão em dia não-útil.
8 DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
8.1 O contrato vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União (DOU),
com possibilidade de prorrogação até o limite legal de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a
necessidade do IFMS.
8.2 Decorrido o prazo ajustado ou cessada a circunstância excepcional, o contrato será encerrado.
9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Para a prestação de serviço relacionada a este edital, a remuneração será de:
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Classe/
Nível
D1
D1
D1
D1
D1
Vencimento Básico
RT
Auxílio Alimentação
Total*
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
110,22
253,13
835,05
1.934,76
373,00
373,00
373,00
373,00
373,00
3.087,89
3.198,11
3.341,02
3.922,94
5.022,65
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pelo código 00032014020500050
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
PR
5.3 Experiência de Magistério (devidamente comprovada): até 5 (cinco) pontos, não haverá
contagem de tempo paralelo:
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
OI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E PÓS-GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO
BID
No DOU de 4/2/2014, Seção 3, pág. 53, onde se lê: Edital, leia-se: Edital nº 3.13/2013.
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158132
Nº Processo: 23347000109201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gerenciamento de frota para atender os veículos pertencentes à frota do
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul IFMS Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua da Harmonia Nº 780 CAMPO GRANDE - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ALFREDO GONCALVES BEDA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 158132-26415-2013NE800071
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 158452
Nº Processo: 23347001157201360 . Objeto: Realizar a publicação no Diário Oficial da União de Editais
de Licitações, Extratos de Contratos, Termos Aditivos, Inexigibilidade e Portarias de processos realizados pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, câmpus Nova Andradina. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme art.
25, da Lei 8.666/93, que estabelece que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2013. GEISA ALICE DE LIMA. Diretora de Administração. Ratificação em 13/11/2013. MARCIO LUSTOSA SANTOS. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 12.142,85. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 04/02/2014) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158122
Número do Contrato: 49/2010.
Nº Processo: 232082/2010-0.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08669572000170. Contratado : CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA - -EPP. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº49/2010 em 5,25(cinco vírgula vinte
e cinco por cento) de acordo com o INCC-10/FGV, sobre o valor de R$1.490,754,09(um milhão
quatrocentos e noventa mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos) sendo o reajuste no
valor de R$78.264,59(setenta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos),
resultando no valor de R$1.569.018,68(um milhão quinhentos e sessenta e nove mil dezoito reais e
sessenta e oito centavos)conforme doc anexos.Fundamento Legal: Na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria . Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
51
ISSN 1677-7069
Linguagens e Códigos e suas Tecnologias - Disciplina: Educação Física e disciplinas correlatas
Número do Contrato: 79/2009.
Nº Processo: 232080783/2009-7.
PREGÃO SISPP Nº 58/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06335565000106. Contratado : SAMSEG SEGURANCA LTDA
-Objeto: Repactuação do Contrato 79/2009, reajustando o valor mensal, cujo aumento nos meses de
janeiro e fevereiro foi de R$ 7.440,85 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos)
e a partir de março foi de R$ 34.562,42 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
quanrenta e dois centavos), adequando-se às determinações da Convenção Coletiva de Tabalho
2013/2013 registrada no MTE sob o n¨ MG000823/2013 em 04 de março de 2013. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total: R$42.003,27. Data de
Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 04/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº 7, de 31 de
agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando
a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 007 de 10 de
janeiro de 2014, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2014, na Seção 03, Página 66, destinado
à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus São João Evangelista, de acordo com a seguinte classificação:
Linguagens e Códigos e suas Tecnologias - Disciplina: Língua Espanhola e disciplinas correlatas
CLASSIFICAÇÃO
1
Nome do Candidato
ELISA PAULA DE PINHO BARROSO
PONTOS OBTIDOS
58,50
Linguagens e Códigos e suas Tecnologias - Disciplina: Língua Inglesa e disciplinas correlatas
CLASSIFICAÇÃO
1
Nome do Candidato
JURACY ANTUNES DANTAS JUNYOR
CLASSIFICAÇÃO
Nome do Candidato
1
2
3
JOSÉ SILVINO DIAS
FERNANDO SANCHES BRAGA
KELLY LETÍCIA ANDRADE VIANA GONÇALVES
E
T
N
PONTOS OBTIDOS
63,60
50,40
49,00
A
N
SI
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias- Disciplina: Biologia e disciplinas correlatas
1
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
2
3
Nome do Candidato
PONTOS
OBTIDOS
FERNANDA APARECIDA ALVES NASCIMENTO DE ÁVI- 58,70
LA
MICHELLE PIRES TANNURE
56,80
SIDYCLEITON FELIPE DE OLIVEIRA
43,70
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias - Disciplina: Química, Química Geral e Orgânica
e disciplinas correlatas
CLASSIFICAÇÃO
1
2
Nome do Candidato
ARIELY OLIVERIA BOAVENTURA CUNHA
SILVIA QUEIROZ PINTO
PONTOS OBTIDOS
53,90
46,20
Ciências Humanas e suas Tecnologias - Disciplina: Sociologia e disciplinas correlatas
CLASSIFICAÇÃO
1
Nome do Candidato
ANA MARIA SALES
PONTOS OBTIDOS
55,60
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº 7, de 31 de
agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando
a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 009 de 10 de
janeiro de 2014, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2014, na Seção 03, Página 69, destinado
à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus São João Evangelista, de
acordo com a seguinte classificação:
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pelo código 00032014020500051
Nome do Candidato
JAIRO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
DANILO PIRES DE MIRANDA
FERNANDA RAQUEL SILVA DE ANDRADE
PONTOS OBTIDOS
76,20
58,60
46,90
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias - Disciplina: Física e disciplinas correlatas
Não houve candidatos aprovados.
Ciências Agrárias - Disciplina: Desenho Assistido por Computador, Desenho Técnico Auxiliado por
Computador, Topografia, Irrigação e Drenagem e disciplinas correlatas.
CLASSIFICAÇÃO
1
Nome do Candidato
INA LIMA REIS
PONTOS OBTIDOS
56,08
Ciências Agrárias - Disciplina: Dendrologia, Produtos Florestais Madeireros, Desenho Técnico, Práticas
Silviculturais e disciplinas correlatas.
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
Nome do Candidato
RAFAEL RIBEIRO SOUZA
FERNANDO ELAIR VIEIRA SANTOS
LÍVIA KAROLINY FERREIRA ARAÚJO
CARLOS HENRIQUE SOUTO AZEVEDO
EDUARDO FELIPE RIBEIRO
PONTOS OBTIDOS
64,18
60,40
50,16
50,30
42,78
L
A
N
O
I
C
Informática - Disciplina: Administração de Redes, Introdução à Informática, Softwares Aplicativos e
disciplinas correlatas.
CLASSIFICAÇÃO
1
2
Nome do Candidato
CARLOS HENRIQUE DE MAGALHÃES SANTOS
MARA IZIDORO DA SILVA
A
S
N
NA
PONTOS OBTIDOS
44,70
42,78
Matemática - Disciplina: Estatística Geral, Estatística Básica, Cálculo Diferencial e Integral, Lógica
Matemática e disciplinas correlatas
E
R
P
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
PONTOS OBTIDOS
67,60
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias - Disciplina: Matemática e disciplinas correlatas
CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
DA
IM
Nome do Candidato
JOSÉ SILVINO DIAS
KAMILA COSTA SANTOS
FERNANDO SANCHES BRAGA
PONTOS OBTIDOS
61,80
49,10
46,40
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 23392.000.130/2013-12 Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2013 OBJETO: Aquisição de ar
condicionados (equipamentos e manutenção) , equipamentos telefônicos, extintores de incêndio, mobiliário, eletrodomésticos, material de consumo e equipamentos para o laboratório de química, equipamentos para o IFNMG - Campus Arinos .
Fornecedores vencedores do certame: 00.315.260/0001-56 - ADAPT COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$ R$ 23.366,68; 05.022.996/0001-50 - CREATIVE INFORMATICA LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$ 34.305,00; 06.022.999/0001-56 - AAKER
SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS D, Total do Fornecedor:
R$6.000,00; 07.165.304/0001-58 - MOVETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP - E, Total do Fornecedor: R$ 5.375,70; 07.421.648/0001-80 - CONVERGENCIA INFORMATICA
LTDA, Valor Total do Fornecedor: R$ 216.108,00; 07.467.900/0001-92 - GOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME; Total do Fornecedor: R$ 112.661,00; 07.671.564/0001-03 - TOP DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$ 1.268.064,67; 07.918.483/0001-57 PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, Total do Fornecedor: R$ 57.336,00; 08.223.886/0001-44 ADILSON SILVA JUNIOR - ME, Total do Fornecedor: R$ 4.693,32; 08.462.156/0001-04 - FUSYON
PRIME COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA Total do Fornecedor: R$ 53.616,64;
12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP,
Total do Fornecedor: R$ 13.500,00; 14.403.381/0001-64 - J.B.L. COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$ 17.743,00; 17.561.197/0001-30 - MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, Total do Fornecedor: R$ 12.972,00; 18.166.571/0001-66 ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$ 14.604,99;
21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$
656.960,00; 71.313.217/0001-08 - MOBILETTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Total do
Fornecedor: R$ 35.064,00 - Valor Global da Ata: R$2.541.672,00 .
Detalhamento de Materiais e Preços Registrados: Vide ATA do certame: www.comprasnet.gov.br. Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2013. Data de Assinatura: 09/01/2014. Registrador: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais- Campus Arinos-MG / UASG: 158438.
Processo Nº 23392.000.276/2013-50 Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2013 OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender às necessidades do IFNMG/Campus Arinos.
Fornecedores vencedores do certame: 10.708.694/0003-31 - ROQUETE E CARNEIRO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$ 11.282,00, Total da Ata: 11.282,00 .
Detalhamento de Materiais e Preços Registrados: Vide ATA do certame: www.comprasnet.gov.br. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014 . Data de Assinatura: 31/12/2013. Registrador: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais- Campus Arinos-MG / UASG: 158438.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS CARUARU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 151909
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 158371
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158508
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23051017540201355.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 06336443000134. Contratado : ASSISTE MULTIMARCAS
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Data de Assinatura:
03/01/2014.
Nº Processo: 23358004635201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para laboratório do curso de Engenharia Mecânica Total de
Itens Licitados: 00016. Edital: 05/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Estrada Alto Moura S/n Km 3,8 Bairro Alto
do Moura Alto do Moura - CARUARU - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 04/02/2014) 158508-26416-2014NE800001
(SIDEC - 04/02/2014) 151909-26418-2014NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158281
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 23325002075201218.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 04297655000124. Contratado : VIRTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Aditamento ao contrato original nº
10/2012, alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/02/2014 a 01/05/2014. Data de Assinatura:
30/01/2014.
RC
IA
LIZ
(SICON - 04/02/2014) 158281-26417-2014NE800009
ANDREA CARLA RIBEIRO ARAUJO DE
PAIVA
Equipe de apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158281
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 23325002992201294.
DISPENSA Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
40947921000180. Contratado : CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA
- EPP -Objeto: Aditamento ao contrato nº 12/2012 alterando a sua
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/02/2014 a
02/05/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158281-26417-2014NE800009
CAMPUS PRINCESA ISABEL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2013 publicado no D.O.
de 31/12/2013 , Seção 3, Pág. 213. Onde se lê: Vigência: 19/12/2013
a 17/02/2014 Leia-se : Vigência: 17/02/2014 a 18/04/2014
(SICON - 04/02/2014) 158138-26417-2014NE800001
(SICON - 04/02/2014) 158371-26435-2013NE800030
CAMPUS IPOJUCA
CAMPUS CAICÓ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158463
Nº Processo: 23296010351201214.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME-Objeto: Prestação de Serviços de Emissão de Passagens Aéreas,
visando atender às necessidades do IFPE - Campus Ipojuca. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, Decreto 5.450/2005 . Vigência: 13/01/2014 a
13/01/2015. Valor Total: R$26.500,00. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158463-26418-2014NE800004
CAMPUS PESQUEIRA
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 - UASG 158477
Nº Processo: 23299001416201111.
PREGÃO SRP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto:
Contratacao de empresa especializada paofertar seguros de vida e
acidentes. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/03/2011 a
25/03/2012. Valor Total: R$110,00. Data de Assinatura: 25/03/2011.
ÃO
PR
OI
Nº Processo: 23136021897201306.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCACOES LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa para prestaçao de serviço de
locaçao de fotocopiadoras multifuncionais aserem utilizadas no
IFRN/Campus Apodi,conforme pregão eletrônico 09/2013 da UASG
160172 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e laterações
posteriores. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$51.048,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158477-26418-2014NE800004
CAMPUS RECIFE
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158464
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23054004284201010.
PREGÃO SISPP Nº 23/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05556967000178. Contratado : ART-JET COMERCIO E
SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
do contrato 01/2011 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total:
R$136.800,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
A
(SICON - 04/02/2014) 158464-26418-2014NE800007
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 007/2014 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: GUSTAVO NUNES FREIRE RIBEIRO, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23139.001572.201450. Vigência: 20/01/2014 a 06/03/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: REDES DE COMPUTADORES, Classe "DI", Nível 01, no CÂMPUS CAICÒ/RN em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
03/02/2014 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSALocatário e GUSTAVO NUNES FREIRE RIBEIRO - Locador.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 513/2013 - UASG 158367
Número do Contrato: 67/2011.
Nº Processo: 23037016537201301.
PREGÃO SRP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04008185000131. Contratado : INTERFORT SEGURANCA DE VALORES -LTDA. Objeto: RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA e da CLÁUSULA TERCEIRA do QUARTO TERMO ADITIVO
Nº 426/2013/PROJU-IFRN, referente a REPACTUAÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº067/2011-PROJU/IFRN, em razão do
aumento do piso salarial dos postos de trabalho em estrita obediência
aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015 e do
parecer nº514/2013/PF-IFRN/PGF/AGU. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/12/2013 a
18/03/2014. Valor Total: R$66.667,02. Data de Assinatura:
12/12/2013.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2014) 158367-26435-2013NE800010
CAMPUS MACAU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 36/2013
Informamos a todos os interessados a homologação do Pregão Eletrônico 36/2013 Registro de Preços para aquisição de Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina. As empresas declaradas
vencedoras do objeto, bem como a ata e todos os aenexos do certame
podem ser consultados no site: www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 03/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cláudia Maria da Silva Vieira. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 01/02/2014 a 31/01/2015.
DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro de 2014, Paulo Henrique
Gomes de Lima pelo Contratante e Cláudia Maria da Silva Vieira,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 04/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Layane Costa Saraiva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/02/2014 a 31/01/2015. DATA E
ASSINATURAS: 01 de fevereiro de 2014, Paulo Henrique Gomes de
Lima pelo Contratante e Layane Costa Saraiva, Contratado(a).
(SIDEC - 04/02/2014) 158009-26432-2014NE800079
PREGÃO Nº 40/2013
Informamos a todos os interessados a homologação do Pregão Eletrônico 40/2013 Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos. As empresas declaradas vencedoras do
objeto, bem como a Ata e todos os anexos do certame podem ser
consultados no site: www.comprasnet.gov.br. Os preços ficam registrados pelo período de 12 meses a contar da data da assinaturada
Ata de Registro de Preços.
ROSANA PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 158009-26432-2014NE800079
CAMPUS FLORIANO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158355
Nº Processo: 23180000765201313 . Objeto: Contratação de serviço
de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de fotocópia
art. 24, Inciso IV, da lei nº 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de contratação de serviços
contínuos de fotocópia, em caráter emergencial - art. 24, inciso IV, lei
8.66/93. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. LAERCIO FERREIRA OLIVEIRA. Chefe Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. ODIMOGENES SOARES
LOPES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.226.160/0001-00 REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500052
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 051/2013 - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: JOILZA XAVIER CORTEZ, Objeto: Prestação de Serviços na Condição
de Professor Substituto. Processo Nº 23135.000998.2014-26. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: LÍNGUA PORTUGUESA,
Classe D, Nível 101, no CAMPUS MACAU/RN em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/01/2014 - Assinado por Wyllys Abel Farkatt Tabosa - Contratante e JOILZA
XAVIER CORTEZ - Contratada.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 073/2013 - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BENTO PEREIRA DA COSTA NETO, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23135.001052.201487. Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: QUÍMICA E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Classe D, Nível 101, no CAMPUS MACAU/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 17/01/2014 - Assinado por Wyllys Abel Farkatt Tabosa Contratante e BENTO PEREIRA DA COSTA NETO - Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
CAMPUS SERTÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 158157
RETIFICAÇÕES
No extrato do Edital de Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto nº 03/2014, publicado no Diário
Oficial da União em 27/01/2014, Seção 3, página 57, no item 3.4.1,
onde se lê:" Da Inscrição: Período: de 27/01/2014 a 05/02/2014", lêse: " Da Inscrição: Período: De 27/01/2014 a 07/02/2014, das 8h às
14h.
No edital de processo seletivo simplificado para contratação
de professor temporário, publicado no Diário Oficial da
União de
03/02/2014, Seção 3, página 90, onde se lê:
Área: GESTÃO AMBIENTAL
Candidato
Joice Cristini Kuritza
Renata Cornelli
Nara Raquel Alves Gocks
Taison Anderson Bortolin
Ana Paula Borges
Fabricio Bortoncello
Gisele Adelaide Pradella
Angela Cristina Schmitz
Denis Serra Vargas
Juliana Nascimento Martins
Classificação
1º
2º
3º
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Lê - se:
Área: GESTÃO AMBIENTAL
Candidato
Joice Cristini Kuritza
Renata Cornelli
Nara Raquel Alves Gocks
Taison Anderson Bortolin
Ana Paula Borges
Fabricio Bortoncello
Gisele Adelaide Pradella
Angela Cristina Schmitz
Denis Serra Vargas
Juliana Nascimento Martins
Classificação
1º
2º
3º
*Desclassificado
*Desclassificado
**Desclassificado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
O Diretor Geral do IFRS - Câmpus Sertão torna público aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico 111/2013, sendo declaradas vencedorasas empresas: Pro Analise Quimica e Diagnostica
Ltda CNPJ 00.398.022/0001-51 itens 25 e 50; Furtado & Schmidt
Sistemas e Equipamentos Topograficos CNPJ 00.637.929/0001-26
item 146; Fenosul Comercial Agricola Ltda-EPP CNPJ
01.131.636/0001-29 itens 60 e 143; Tiago Teixeira Marconi - EPP,
CNPJ 02.785.395/0001-00 item 24; Luciana deOliveira de Vasconcellos - EPP, CNPJ 02.936.146/0001-79 item 120 e 129; Bunker
Comercial Ltda-EPP, CNPJ 03.213.418/0001-75 itens 42-95 e 96;
Embrar Equipamentos e Componentes Ltda-EPP, CNPJ
03.343.938/0001-00 item 140; Show de Ferragens e Ferramentas Ltda-EPP, CNPJ 04.505.771/0001-91 itens 81-82-89-125 e 132; Andre
de Conto - ME, CNPJ 04.648.182/0001-62 item 103; Carrara Comercial Ltda-ME, CNPJ 04.896.671/0001-33 itens 1 e 88; Olympus
Optical do Brasil Ltda, CNPJ 04.937.243/0001-01 item 97; R K
Industria
de
Implementos
Agricolas
Ltda-ME,
CNPJ
05.043.720/0001-58 itens 39 e 136; Ikona Comercio e Representações
Ltda-EPP, CNPJ 05.740.420/0001-28 item 59;AAKER Solutions Comercio e Manutenção de Instrumentos, CNPJ 06.022.999/0001-56
item 91; Solução Inox Comercio, Manutenção e Locação de Equipamentos, CNPJ 06.137.445/0001-02 item 55; Mazzo Informatica e
Eletroeletronicos Ltda-ME item 116; Geocenter Comercio de Equipamentos Opticos Eletronicos, CNPJ 07.110.365/0001-18 itens 101
e119; CPE SC Equipamentos Topograficos Ltda-EPP,CNPJ
07.735.737/0001-50 item 65; Falker Automação Agricola Ltda-EPP,
CNPJ 07.736.144/0001-50 item 151; Plamax Equipamentos LtdaEPP, CNPJ 07.918.483/0001-57 itens 52-62-63-76-84-106-133 e 144;
P.Cristofaro Peças - ME, CNPJ 08.074.173/0001-66 item 100; Alkahest Comercio Importação eExportação de Produtos, CNPJ
08.399.449/0001-86item 149; America Maquinas e Equipamentos Ltda-ME CNPJ 08.409.439/0001-84 item 107; Neobio Comercio de
Produtos para Laboratorios Ltda, CNPJ 08.477.087/0001-02 item
138; Cienlab Equipamentos Cientificos Ltda-EPP, CNPJ
09.019.664/0001-77 itens 3-13 e 35; Comercial Acqua de Filtros
ePurificadores Ltda-ME, CNPJ 09.495.586/0001-87 item 117; Katucha Comercio e Instalações Comerciais Ltda-ME CNPJ
10.158.338/0001-20 item 147; Columbia Comercial de Equipamentos
Ltda-ME, CNPJ 10.378.106/0001-87 itens 51 e 145; Ana Cristina
Manjabosco - EPP, CNPJ 10.688.308/0001-25 item 12; Sanclar-SM
Comercio e Serviços Ltda-EPP,CNPJ 10.709.273/0001-63 item 124;
Thermkal Comercio de Instrumentos de Medição Ltda-ME, CNPJ
10.749.045/0001-17 itens 14 e 15; Teklabor Comercio de Instrumenta
Analitica Ltda-ME, CNPJ 11.098.524/0001-83 item 23; Diego Rodrigues Garcia Ferramentas ME, CNPJ 11.139.478/0001-13 item 141;
Unica Cientifica Equipamentos para Laboratorios Limitada, CNPJ
11.646.863/0001-57 item 104;MCX Comercio de Equipamentos LtdaME, CNPJ 12.068.781/0001-35 item 38; Paulo Pinto de Araujo Neto
- EPP, CNPJ 12.426.369/0001-40 itens 53-78 e 134; Centauro Inovações Tecnologicas Ltda-EPP, CNPJ 13.031.276/0001-89 item 17;
Lorenzo Lacerda Capelli - EPP, CNPJ 13.440.228/0001-44 item148 e
Grupos 2 e 3; TPL Tamis Produtos Laboratoriais Ltda-EPP, CNPJ
13.670.648/0001-17
item
4;Luca
Licit
Ltda-ME,
CNPJ
13.735.911/0001-09 itens 5-37-46-54-71-72 e 86; Comercial Usual
Ltda-EPP, CNPJ 14.050.075/0001-91 item 7; DMX6 Comercial LtdaEPP, CNPJ 14.689.627/0001-06 item 79;Terwal Maquinas Ltda,
CNPJ 15.103.070/0001-42 item 49; KD Comercio Atacadista LtdaME, CNPJ 15.567.891/0001-30 itens 57-114-127 e 128; Minas Ferramentas Ltda, CNPJ 17.194.994/0001-27 item 115; SR de Oliveira
Supri de Info - ME, CNPJ 18.051.651/0001-76 itens 9 e 10; Elo
Comercio e Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ 18.166.571/000166item 102; Edson Roberto Mutti Vargas-ME, CNPJ
18.179.433/0001-11 item 83; Solab Laboratorio Industria e Comercio
Eirelli-EPP, CNPJ 18.214.465/0001-00 itens 45 e 56; Tecnal Industria, Comercio, Importação e Exportação, CNPJ 47.010.566/00001-68
itens 22 e 94; Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda,
CNPJ 60.431.715/0001-20 item 16; Skill Tec Com e Manutenção de
Instde Medição Ltda-EPP, CNPJ 67.718.783/0001-14 itens 105 e 139;
Duca Moveis Ltda-EPP, CNPJ 85.354.306/0003-60 itens 11-18 e 135;
Rizzi & Cia Ltda, CNPJ 88.662.838/0001-91 itens 8 e 126; Gilberto
Wawzeniak - ME, CNPJ 90.341.264/0001-00 itens 21-44 e 110; A C
Muller Comercial Ltda-EPP,CNPJ 92.156.090/0001-22 item 47; De
Col Artefatos de Cimentos Ltda-ME, CNPJ 93.129.443/0001-68itens
92 e 93; Jose Claudio de Matos-ME, CNPJ 93.450.542/0001-47 itens
40 e 58. O processo encontra-se a disposição para vistas no Setor
Financeiro do IFRS-Câmpus Sertão e o Resultado no site www.comprasnet.gov.br
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
* Desclassificado - não atendeu ao disposto no item 5.1.2.
** Desclassificado - não atendeu ao disposto no item 5.5.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 158325
Nº Processo: 23363000025201401.
PREGÃO SRP Nº 96/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03974663000103. Contratado : A&T INFORMATICA LTDA - EPP Objeto: Prestação de serviços de conserto e manutenção de máquinas
e equipamentos, com fornecimento de peças, para manutenção de
bens móveis do IFRS - Câmpus Erechim. Fundamento Legal: Artigo
61, da Lei 8666/93. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$24.577,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158325-26419-2014NE800012
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158327
Nº Processo: 23367000218201414 . Objeto: Locação de Ginásio de
esportes para aulas de educação física no ano letivo de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O IFRS-câmpus Osório necessita de espaço adequado para a prática esportiva nas aulas de
educação física. Declaração de Dispensa em 13/01/2014. MARINEZ
MAUER. Dap. Ratificação em 16/01/2014. ROBERTO SAOUAYA.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.572.959/0001-52 C.G.DA SILVA - ME.
(SIDEC - 04/02/2014) 158327-26419-2014NE080001
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Jones
Mendes Correia. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula terceira do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/02/2014 a 28/02/2014. Data e Assinatura: 31/01/2014. Luiz Angelo Sobreiro Bulla, pela contratante e Jones Mendes Correia, contratado.
Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 23270000173201112.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na
Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014, de acordo com o /2014, de acordo com Inciso II. do
Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 158157-26433-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Depois de homologado pela Autoridade Competent e,foi
vencedora a empresa: COMPACT POWER MAQUI NAS LTDA EPP CNPJ:11496215/0001-61 NOS ITENS 1 E 2, RESPECTIVAMENTE COM VALORES DE R$ 94.54 0,00 E 94.899. PERFAZENDO A LICITAÇÃO UM VALOR TOTAL DE R$ 189.439,00.
L
A
N
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 04/02/2014) 158157-26433-2014NE800001
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158152
A
S
N
Nº Processo: 23231000231201328 . Objeto: Contratação de pessoa
física para locação de 01 imóvel localizado no bairro Calungá (Casa
Paulo VI), destinado a atender à Reitoria do IFRR. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Autorização dada pela legislação
quando da locação de imóvel para atender necessidades da administração. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. MARIA ALZIRA
DE MELO NETA. Diretora de Administração. Ratificação em
26/11/2013. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA.
Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.936.794/0001-13 DIOCESE DE RORAIMA.
E
R
P
IM
LENIR ANTONIO HANNECKER
(SIDEC - 04/02/2014) 158263-26419-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500053
53
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviço de produção de video aula e reprodução de
mídias Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Rio Dias
Paes Leme Nº 11 Calungá - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2014) 158152-26437-2014NE800014
PREGÃO Nº 103/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos
para impressão e encardenação de fascículos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 05/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h59. Endereço: Rua Fernão Rio Dias Paes Leme Nº 11 Calungá BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Assistente em Administração
(SIDEC - 04/02/2014) 158152-26437-2014NE800014
CAMPUS AMAJARÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2012 - UASG 158510
Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 23254000093201238.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 10362329000156. Contratado : CONSTRUTORA BETA
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2012,conforme
previsto na Cláusula dezoito - Da Vigênciae da Eficácia, do Contrato
original. Por este instrumento, a relação contratual ficaprorrogad a por
12 (doze) meses, no período de 15/12/2013a 14/12/2014. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da lei 8666/93. Vigência: 15/12/2013 a
14/12/2014. Data de Assinatura: 14/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 158152-26437-2014NE000014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS NOVO PARAÍSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de consumo destinado a atender ao PRONATEC dp Campus Novo Paraíso. Total de Itens Licitados: 00107
Novo Edital: 05/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Araújo Filho Nº 823 Centro - BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Assistente em Administração
(SIDEC - 04/02/2014) 158351-26437-2014NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
CO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 114/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 114/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 114/2013,
processo: 23.292.000679/2013-27, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
possível aquisição de Material Permanente e Serviço de Monitoramento Eletrônico para atender as necessidades do IFSC, o valor global
da Ata é de R$ 9.239.976,30. A relação dos fornecedores classificados
em primeiro lugar é a seguinte: 1) TELTEC NETWORKS Ltda, os
respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br
e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 30/01/2014 a
29/01/2015. Data da assinatura da Ata: 30 de Janeiro de 2014.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 04/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Número da Concessão: 001/13. Nº do Processo: 23436.000129/201326. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo, campus Registro, CNPJ 10.882.594/0024-51. Concessionário: Erica Cristina Ohta, CPF 159.022.958-40. Objeto: Concessão,
a título oneroso, de espaço físico da cantina do Campus Registro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: de 18/02/2014 a
17/02/2015; valor total R$ 2.520,00. Data de assinatura: 22/01/2014.
EDITAL Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 401, de 09/12/2013,
publicado no DOU de 11/12/2013, realizado no Campus Birigui,
referente à seguinte área/disciplina
Total Pontos
7,38
CAMPUS ARARAQUARA
CAMPUS PETROLINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2013
(SICON - 04/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
REINALDO DE SOUZA DANTAS
Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158154
Número do Contrato: 00898/2010, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23307000204201324. PREGÃO SISPP Nº 109/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Termo de aditamento de prazo do
contrato nº 898/2010 de Serviço de Telefonia fixa local para o Campus Cubatão. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações vigentes.
Vigência: 03/01/2014 a 03/04/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data
de Assinatura: 03/01/2014.
ÃO
(SICON - 04/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
CAMPUS SUZANO
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158154
Número do Contrato: 00295/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23437000173201326. DISPENSA Nº 205/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
DE. CNPJ Contratado: 10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS TECNICOS E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Terceiro
termo de aditamento - contrato 295/2011 - pregão 80/10 - Serviços de
limpeza e conservação predial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações. Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$126.180,36. Data de Assinatura: 03/01/2014.
OI
BID
(SICON - 04/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
A
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158712
Nº Processo: 23313000163201397. PREGÃO SISPP Nº 240/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE_CAPIVARI.
CNPJ
Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada para operação de tráfego
Número do Contrato: 00296/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo:
23437000174201371. DISPENSA Nº 205/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE.
CNPJ Contratado: 10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS
TECNICOS E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento - Contrato 296/2011 - pregão 80/10 - Serviços de Jardinagem.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$43.498,20. Data de Assinatura: 03/01/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2014; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MAURILIO DE LIMA PEREIRA;
OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e
suas alterações; VIGÊNCIA: 05/02/2014 a 04/02/2015; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000310201196. PREGÃO SRP Nº 29/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado
: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento,
controle e aquisição de combustíveis para a Reitoria do IF SERTÃO/PE. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência:
29/04/2011 a 28/04/2012. Valor Total: R$12.556,15. Data de Assinatura: 29/04/2011.
(SICON - 04/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500054
(SIDEC - 04/02/2014) 158499-26430-2014NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158123
Número do Contrato: 43/2011. Nº Processo: 23223000989201101.
DISPENSA Nº 44/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado:
01905708653. Contratado : MARQUES MAGALHAES -Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Reitoria - Sede II. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e
demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 25/01/2014 a 24/08/2014.
Valor Total: R$55.892,83. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000008201465 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada e habilitada para a prestação de serviços
técnicos de elaboração de projetos executivos necessários para a retirada da cobertura danificada e construção de nova estrutura metálica
para cobertura do galpão sobre a piscina aquecida do IF Sudeste MG
- Câmpus Barbacena. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
A estrutura oferece risco iminente, comprometendo a segurança de
pessoas e bens públicos, o que caracteriza DL Emergencial. Declaração de Dispensa em 04/02/2014. WANDER RICARDO MENDES.
Diretor de Administração. Ratificação em 04/02/2014. JOSE ALEXANDRINO FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 15.060,24.
CNPJ CONTRATADA : 18.029.414/0001-09 CONSTRUACO ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158154
EXTRATO DE CONTRATO
(SICON - 04/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23415000519201344. , publicada no D.O.U de
24/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software Novo
Edital: 05/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço:
Rod Br 407 Km 08 Jardim São Paulo - PETROLINA - PEEntrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2014, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 158581
Nº Processo: 23059005318201259. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
13/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
14251984000198. Contratado : ALI CARVALHO CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: Construção civil para execução da obra de construção
do campus Araraquara - fase 2 do IFSP. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações . Vigência: 30/12/2013 a 24/12/2014. Valor Total: R$7.632.108,80. Data de Assinatura: 30/12/2013.
No Extrato de Contrato nº 41/2013 para o fornecimento de
materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros, para a implementação do acervo bibliográfico do Campus Petrolina Zona Rural. Processo
nº 23303.000231/2013-37. Pregão Eletrônico SRP nº 20/2013 (UG
158149), publicado no D.O.U em 31/01/2014, seção 03, pg. 79. Onde
se lê: Valor Total: R$ 103.500,00, leia-se: Valor Total: R$ 68.687,70.
Nº Processo: 23313000163201397. PREGÃO SISPP Nº 240/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA
DE_CAPIVARI.
CNPJ
Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de conectividade
IP, por meio de link dedicado com o mínimo de cinco endereços IP
navegáveis na internet para o Campus Capivari do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015.
Valor Total: R$157.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158712
AÇ
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
Área/ Disciplina Ordem Classif. Nome
Libras
1º
Gislene Aparecida de Lacerda Dona
de chamadas entre a rede pública de telefonia e o campus Capivari do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP - na modalidade local e longa distância nacional subdividida em
Intra-regional e Inter-regional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$49.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/02/2014) 158413-26411-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
CONTRATADO: TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ 47.866.934/000174. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena, CNPJ
10.723.648/0005-73. Contrato 22/2013. Adesão à Ata Pregão Eletrônico da Universidade Federal do Paraná nº 187/2011. Processo nº
23355.000849/2012-19. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviço de administração e gerenciamento
compartilhado de frota de veículos, de forma continuada à rede de
oficinas e centros automotivos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender os veículos do IF Sudeste MG - Câmpus
Barbacena. Vigência: 06/01/2014 a 06/07/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000610201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de sementes, mudas e insumos para atender aos
cursos do PRONATEC Total de Itens Licitados: 00034. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Monsenhor José Augusto, 204 São José - BARBACENA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEXANDRINO FILHO
Diretor Geral
(SIDEC - 04/02/2014) 158413-26411-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 10/2014
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de
professor substituto, que trata o Edital Nº 01/2014, de 03.01.2014,
referente à seguintes áreas/disciplinas:
MEIO AMBIENTE
Nome do Candidato
Pontuação
Erico Fernando Lopes Pereira da Silva
Cristina Aparicio
Patricia Matile Nicioli
Monalisa de Paula Rocha
Julio Cesar Domingos Pereira
Allan de Freitas Magalhães
Sara Monise de Oliveira
Gleidson Morais de Souza
Leandro Braga Godinho
Antonio Carlos Bragato Bergamaschi
Ana Bárbara Barros
Isabel Neto Hastenreiter
Alessandra Mello de Oliveira
Cibele Fernandes Gabriel
Sandra Regina da Silva Ventura
Luiz Felipe Salemi
Lucyene Oliveira Costa
Joseane Alves Godoy
Francienne Gois Oliveira
Kmila Gomes da Silva
Alexandre Antônio Russo
Julia Camila Oliveira
Fábio Junio Fernandes
Anna Hoffmann Oliveira
Michelle Vilela
Flavia Fernanda Ferraz de Pontes
João Paulo Candido
Karla Palmieri Tavares
Juliana Jerásio Bianche
Bruce Veronez
Cíntia Gonçalves Guimarães
Fernando Rodrigues Martins dos Santos
Luciana Maria de Souza
Emerson Chaves Ferreira Gomes
Lidiany Camila da Silva Carvalho
André Marcos Massenssini
Bárbara Maria Ribeiro Guimarães
Thaís de Camargo Lopes
Rebeca Cássia de Andrade
Daniele Bilate Cury Puida
João Paulo Fonseca
Letícia de Paula Pereira
Leonardo Ribeiro Góes Silva
Paulo Francis Figueiró Pena
100
83
80
78
75
69
63
60
60
60
60
60
60
49
48
43
40
40
40
40
40
36
32
30
30
30
30
30
29
26
23
23
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
9
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158126
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
Nº Processo: 23163000767201302. PREGÃO SISPP Nº 63/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 33072307000157. Contratado : GENERALI
BRASIL SEGUROS S A -Objeto: Contratação do serviço de Seguro Coletivo
de Acidentes Pessoais,para estagiários e bolsistas contratados pelo IFSUL.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 18/01/2014 a
17/01/2015. Valor Total: R$8.800,00. Data de Assinatura: 18/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 151895
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158303
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23346000359201213.
PREGÃO SISPP Nº 36/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13384073000176. Contratado : CONSTRUTORA VELOSO
COSTA LTDA - -EPP. Objeto: Aditamento de prazo e acréscimo do
valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 29/01/2014 a 28/04/2014. Valor Total:
R$168.812,43. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158303-26412-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158303
DA
(SIDEC - 04/02/2014) 151895-26436-2014NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
E
T
N
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 - UASG 158131
A
N
SI
Nº Processo: 232350001852013 . Objeto: Reforma e Readequação do Bloco Administrativo Pedagógico do IFTO Campus Dianópolis. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.201 Sul, Conj.01, L.09. Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: 10/03/2014 às 09h00.
ALEX DE SA OLIVEIRA
Presidente da CEL
(SIDEC - 04/02/2014) 158131-26424-2014NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2013
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 86/2013, adjudicado, homologado e Registrado ata para as empresas vencedoras,
disponív el no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
TIAGO ALVES DE SOUSA
(SIDEC - 04/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
Nº Processo: 23346000007201420 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ambulância e veículos Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02
MUZAMBINHO - MG. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 158303-26412-2014NE800001
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba; CONTRATADA: GENES APARECIDA
DE MEDEIROS; OBJETO: Serviços de Professor Temporário na área de Português/Inglês; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93,
8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 03/02/2014 a 02/02/2015; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de Especialista, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA:
17/01/2014; Assinam pelo Contratante, Anivaldo Franco de Paula e Eurípedes
Ronaldo Ananias Ferreira, e pela Contratada Gene Aparecida de Medeiros.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500055
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 07/02/2014 a 16/02/2014 as
inscrições para a seleção de tutores presenciais na forma de cadastro
reserva para atuar nos cursos de Administração, Informática para
Internet, Segurança do Trabalho e Serviços Públicos da Rede e-Tec
Brasil da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC e baixa as seguintes normas:
1. VAGAS
POLO/MUNICÍPIO
Buritis
A
S
N
L
A
N
O
I
C
VAGAS
Administração, Informática para Internet, Segurança do Trabalho e Serviços Públicos
Administração, Segurança do Trabalho e Serviços Públicos
NA
2. INSCRIÇÃO: Período: das 10h do dia 07 de fevereiro às
22h do dia 16 de fevereiro de 2014 pela INTERNET, por meio do
preenchimento da ficha de inscrição (currículo digital) na página da
ead: www.iftm.edu.br/ead.
3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Educação a Distância - CEAD - Av. Doutor Florestan Fernandes, nº 131 - Bairro
Univerdecidade
CEP
38064-190,
Uberaba/MG
Tel.(0xx34)3326.1404/1418, pelo site: www.iftm.edu.br/ead, e-mail
[email protected].
E
R
P
IM
FLAVIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 04/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
EDITAL Nº 2/2014 - CEAD
PROCESSO SELETIVO DE TUTORES PRESENCIAIS MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PROGRAMA REDE E-TEC BRASIL
Patos de Minas
Nº Processo: 23341000262201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção de câmaras frias.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às
13h00. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Três Vendas PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS MACHADO
Número do Contrato: 41/2013. Nº Processo: 23345000402201331.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 14771492000123. Contratado : RC CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do contrato de prestação
deserviços de reforma de salas de aula (substituição de janelas).
Fundamento Legal: Atigo 57, Lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a
15/02/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014.
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio; CONTRATADA:
ROSA AMÉLIA BARBOSA; OBJETO: Serviços de Professor Temporário na área de Artes; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso
IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA:
03/02/2014 a 02/08/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "D I", nível 01, com título de Especialista, jornada de 20 horas
semanais; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014; Assinam pelo
Contratante, Flamarion Assis Jerônimo Inácio e Roberto Gil Rodrigues Almeida, e pela Contratada Rosa Amélia Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158126
SÉRGIO PEDINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158304
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014
(SICON - 04/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
Número do Contrato: 36/2010. Nº Processo: 23163000367201399.
PREGÃO SISPP Nº 106/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste de valor, passando o mensal para R$454,02. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 27/07/2013 a
26/07/2014. Valor Total: R$5.448,30. Data de Assinatura: 26/07/2013.
55
ISSN 1677-7069
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 29/2013
A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão nº 242, de 04/7/2013, publicada no Diário Oficial da União de
05/7/2013 e nº 344, de 26/9/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 27/9/2013, Portarias do Ministério da Educação nº 1.107, de
11/7/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/7/2013, e nº
1.681, de 11/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de
15/10/2013, Portaria do Ministério da Educação nº 243, de 03 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março
de 2011, e demais normas pertinentes, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 29/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2013,
seção 3, páginas 74 e 75, onde se lê:
2.1.4. TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
- NÍVEL SUPERIOR
Jornalista
40
E1 Nível 1 R$
horas
3.138,70
01
Graduação em Jornalismo ou em Comunicação Social com habilitação em
Jornalismo e respectivo registro
5. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.3.1. Solicitá-la, no período das 08h do dia 15/01/2014 às
23h59min do dia 22/01/2014, observado o horário oficial de Brasília
- DF, mediante preenchimento da Solicitação de Isenção da Taxa de
Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br;
5.7. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 29/01/2014, no endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br;
5.8. O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de
inscrição indeferida poderá interpor recurso nos termos do item 19
deste Edital, através do endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br, no período das 08h do dia 30/01/2014 às 23h59min do
dia 31/01/2014, observado o horário oficial de Brasília - DF, através
do link - Recurso contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção da
Taxa de Inscrição.
5.9. Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa, o candidato poderá acessar o endereço
eletrônico www.magnusconcursos.com.br, até às 14h do dia 07/02/2014, observado o horário oficial de Brasília - DF, realizar uma nova inscrição, gerar a
guia de recolhimento e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame, conforme as disposições do item 6 deste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
6. DAS INSCRIÇÕES
6.4. O período para a realização das inscrições será a partir
das 08h do dia 15/01/2014 às 14h do dia 07/02/2014, observado
horário oficial de Brasília - DF, através do endereço eletrônico
www.magnusconcursos.com.br.
Leia-se:
2.1.4. TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
- NÍVEL SUPERIOR
Jornalis- 25 horas
ta
E1 Nível 1 R$
01 Graduação em Jornalismo ou em Comu3.138,70
nicação Social com habilitação em Jornalismo e respectivo registro
5.3.1. Solicitá-la, no período das 08h do dia 05/02/2014 às
23h59min do dia 06/02/2014, além do período das 08h do dia
15/01/2014 às 23h59min do dia 22/01/2014, observado o horário
oficial de Brasília - DF, mediante preenchimento da Solicitação de
Isenção da Taxa de Inscrição, disponível no endereço eletrônico
www.magnusconcursos.com.br;
5.7. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 07/02/2014, no endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br;
5.8. O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de
inscrição indeferida poderá interpor recurso nos termos do item 19
deste Edital, através do endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br, no período das 08h do dia 08/02/2014 às 23h59min do
dia 09/02/2014, observado o horário oficial de Brasília - DF, através
do link - Recurso contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção da
Taxa de Inscrição.
5.9. Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de
indeferimento da solicitação de isenção da taxa, o candidato poderá
acessar o endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br, até às
14h do dia 10/02/2014, observado o horário oficial de Brasília - DF,
realizar uma nova inscrição, gerar a guia de recolhimento e efetuar o
pagamento até o seu vencimento para participar do certame, conforme
as disposições do item 6 deste Edital.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.4. O período para a realização das inscrições será a partir
das 08h do dia 15/01/2014 às 14h do dia 10/02/2014, observado
horário oficial de Brasília - DF, através do endereço eletrônico
www.magnusconcursos.com.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
SOLANGE MARIA DA ROCHA
tante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação do Século XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo:
Consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para realizar estudo exploratório do comportamento histórico de inscritos no
Exame Nacional do Ensino Médio, no período de 2010 a 2013; Valor
Total: máximo de R$ 82.000,00; Vigência: 03/02/2014 a 31/10/2014;
Data da Assinatura: 22/01/2014.
Contrato: N o- 2014/000034; Contratado: Angela Márcia Loureiro Perocco; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação do
Século XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada,
na modalidade produto, para concepção de procedimentos técnicos e
operacionais para implantação e aprimoramento de serviço de disponibilização de dados do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem;
Valor Total: máximo de R$ 83.900,00; Vigência: 12/02/2014 a
22/01/2015; Data da Assinatura: 29/01/2014.
Contrato: N o- 2014/000032; Contratado: Conceição Rejane Miranda da
Cruz; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação do
Século XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada,
na modalidade produto, com o propósito de realizar estudos sobre o
processo de aplicação dos exames e avaliações, pautados por uma
visão organizacional holística, em unidades prisionais e socioeducativas a fim de elaborar proposta de um Manual de Operações; Valor
Total: máximo de R$ 50.400,00; Vigência: 12/02/2014 a 11/08/2014;
Data da Assinatura: 28/01/2014.
COORDENAÇÃO-GERAL RECURSOS LOGÍSTICOS,
AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 153978
N o- Processo: 23036003877201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
locação de sistema integrado de Circuito Fechado de Televisão CFTV, controle de acesso e inspeção de pessoas e bagagens, incluindo elaboração de projetos, configuração e comissionamento dos
equipamentos, visando garantir a segurança das pessoas e a proteção
do patrimônio do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP nas dependências do Edifício Villa Lobos, bem
como em demais unidades subsidiárias, em Brasília DF. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep
70610-440. Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ÃO
OI
o-
Contrato: N 2014/000005; Contratado: Thiago de Jesus Esteves;
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação do Século
XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo: Consultoria técnica especializada, na modalidade produto, com
a finalidade de avaliar o acervo do Banco Nacional de Itens (BNI),
realizando diagnósticos, comparações, revisões e proposições relacionadas à matriz de competências existente e a matriz destinada à
avaliação de alfabetização/letramento em Ciências Humanas; Valor
Total: máximo de R$ 72.000,00; Vigência: 15/01/2014 a 13/10/2014;
Data da Assinatura: 08/01/2014.
Contrato: N o- 2014/000004; Contratado: Paula Louzano; Contratante:
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, no
âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação do Século XXI: Estudos,
Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo: Consultoria técnica especializada para elaboração de estudo técnico analítico
sobre os dados nacionais da Pesquisa TALIS 2013 e estudos temáticos de cunho pedagógico dos resultados nacionais da referida
pesquisa; Valor Total: máximo de R$ 80.000,00; Vigência:
15/01/2014 a 11/11/2014; Data da Assinatura: 08/01/2014
Contrato: N o- 2014/000018; Contratado: José Carlos Rothen; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação do Século
XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo: Consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para
identificar e analisar a concepção, percepção e papel dos diversos
atores institucionais na construção e implantação do Sinaes (20032013); Valor Total: máximo de R$ 46.000,00; Vigência: 03/02/2014 a
31/10/2014; Data da Assinatura: 22/01/2014.
Contrato: N o- 2014/000016; Contratado: Maria do Carmo de Lacerda
Peixoto; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação
do Século XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo: Consultoria técnica especializada, na modalidade
produto, para caracterizar e analisar a relação entre o perfil das
Comissões Avaliadoras ad hoc e os resultados de processos de Avaliação de Cursos e de Instituições do Sinaes a partir do BASIS
(2006); Valor Total: máximo de R$ 46.000,00; Vigência: 30/01/2014
a 27/10/2014; Data da Assinatura: 21/01/2014.
Contrato: N o- 2014/000003; Contratado: Erika Márcia Baptista Caramori; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação
do Século XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo: Consultoria técnica especializada, na modalidade
produto, com a finalidade de realizar estudos sobre instituições no
exterior com vistas ao aprimoramento das estratégias de articulação
institucional do Inep; Valor Total: máximo de R$ 48.900,00; Vigência: 15/01/2014 a 04/08/2014; Data da Assinatura: 07/01/2014.
Contrato: N o- 2014/000019; Contratado: José Parente Filho; Contra-
PR
BID
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador-Geral
(SIDEC - 04/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2014 - UASG 150229
das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 150229-15222-2014NE800404
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 15/2014 - UASG 153028
N o- Processo: 23087000839201444 . Objeto: Contratação emergencial,
pelo período de 02 (dois) meses, de empresa prestadora de serviços
de reprografia nas dependências da Universidade Federal de Alfenas
- UNIFAL-MG, com o fornecimento mínimo de 05 (cinco) máquinas
copiadoras, com a respectiva mão-de-obra (mínimo três funcionários)
e todo o material necessário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação Emergencial pelo período de 02 (dois) meses. Declaração de Dispensa em 04/02/2014. ANDREIA APARECIDA DE SOUZA. Chefe do Setor de Compras em Substituição.
Ratificação em 04/02/2014. VERA LUCIA DE CARVALHO ROSA.
Ordenadora de Despesas por D.c.. Valor Global: R$ 22.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.101.609/0001-33 PRINTEC TECNOLOGIA
DA IMPRESSA0 LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2014
N o- Processo: 23087.007832/2014-72.
Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - FACEPE. CNPJ:
25.657.149/0001-79.
Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso de Especialização em Endodontia.
Vigência: 17/02/2014 a 11/07/2015.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII.
Vera Lúcia de Carvalho Rosa
Ordenadora de Despesa por Delegação de Competência
EDITAIS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS
CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade
de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas atribuições
legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em
sua 98ª Reunião, realizada em 31-01-2014, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade.
Edital de Homologação nº 016/2014, referente ao Edital nº
207/2013, publicado no DOU de 14 de novembro de 2013, Seção 3,
fls. 87 a 89.
Disciplinas: Atuar nas unidades curriculares relacionadas aos
núcleos das engenharias e projetos de integração da dinâmica curricular do BCT, particularmente nas unidades de Modelagem, Simulação, Controle e Projeto de Processos Químicos em Ambientes
Virtuais, Projetos de Engenharia Química, Engenharia de Processos e
Princípios e Engenharia Química, além de Projetos Multidisciplinares,
TCC e estágio supervisionado.
PO
o-
N Processo: 23065018581201318.
PREGÃO SISPP N o- 59/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 08282077000103. Contratado : BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOSLABORATORIAIS E HOSP. Objeto: Locação de analisador de coagulação
totalmente automatizado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$26.880,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 28/2013 - UASG 150229
o-
N Processo: 23065033251201344.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 08611602000197.
Contratado : PLANERGY ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
recuperação do túnel de passagem de tubulações elétricas e de gases
medicinais e reforma do galpão do setor de manutenção; reforma do
centro da gestante,bebê e puérpera; recuperação estrutural das vigas
do auditorio geral. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/03/2014 a 01/03/2015. Valor Total: R$898.685,19. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 107/2013 - UASG 150229
N o- Processo: 23065035030201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Fornecimento e abastecimento de GÁS HÉLIO NO ESTADO
LÍQUIDO NO APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
visando atender as necessidades do Setor de Radiologia do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal
de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Lourival
Melo Mota S/n Tabuleiro Dos Martins - MACEIO - AL. Entrega
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500056
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Candidato
Flávio Augusto Dias de Oliveira
Nota Final
31.3400
Classificação
1º Lugar
Art. 2º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A ou Adjunto A, Nível 1, do Quadro de
Pessoal desta Universidade.
Edital de Homologação nº 015/2014, referente ao Edital nº
120/2013-Reabertura, publicado no DOU de 06 de novembro de
2013, Seção 3, fls. 90 a 92.
Unidades Curriculares: Instituições Brasileiras, Gestão Ambiental, Tópicos Especiais em Administração Pública I, Fundamentos
de Administração Pública e Trabalho de Conclusão de Curso II.
Candidatos
Dimitri Augusto da Cunha Toledo
Nathália de Fátima Joaquim
Nota Final
34.6000
30.8800
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 153028
N o- Processo: 23087009833201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de Material de Consumo Laboratorial. Total de Itens
Licitados: 00617. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro ALFENAS - MG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2/2014 - UASG 153040
N o- Processo: 23066076201/13-34 . Objeto: Fornecimento de insumos
para Diálise Peritonial Ambulatorial Contínua (DPAC) e Diálise Peritonial Automatizada (DPA) para os pacientes do Complexo HUPES.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Kits imprescindíveis
à manutenção de tratamento de pacientes inscritos no Programa de
Diálise no Complexo HUPES. Declaração de Dispensa em
03/02/2014. MOYSES SADIGURSKY. Diretor. Ratificação em
04/02/2014. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$
331.576,50. CNPJ CONTRATADA : 49.351.786/0004-23 BAXTER
HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 04/02/2014) 153040-15223-2014NE800862
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 730/2013
o-
N Processo: 23066.034110/13-02. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FALQON SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME. CNPJ: 17.056.867/000161. Objeto: Estágio. Vigência: 30.12.2013 a 29.12.2015. Data de
Assinatura: 30.12.2013.
reais). CNPJ: 08.738.035/0001-34 - MAXIMUS ESPORTE IND. E
COM. LTDA EPP para o Item 33 no Valor Total de R$ 2.201,50
(Dois mil duzentos e um reais e cinqüenta centavos). CNPJ:
10.203.240/0001-47 - ROCA COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOS
LTDA ME para os Itens 3, 4, 7, 8, 13, 31, 34 e 35 no Valor Total de
R$ 17.983,80 (Dezessete mil novecentos e oitenta e três reais e
oitenta centavos). CNPJ: 10.320.480/0001-21 - TUIMADER IND. E
COM. LTDA ME para os Itens 29 e 37 no Valor Total de R$ 6.570,00
(Seis mil quinhentos e setenta reais). CNPJ: 11.464.383/0001-75 GOLD COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP para o Item 30 no
Valor Total de R$ 2.398,00 (Dois mil trezentos e noventa e oito
reais). CNPJ: 11.633.685/0001-20 - AZUL ESPORTES COMERCIAL LIMITADA EPP para os Itens 1, 5, 6, 10, 22, 23, 25, 26, 27,
28 e 32 no Valor Total de R$ 16.577,50 (Dezesseis mil quinhentos e
setenta e sete reais e cinqüenta centavos). CNPJ: 94.684.099/0001-31
- BIKE SUL COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOS E SERV. LTDA
para o Item 24 no Valor Total de R$ 1.799,70 (Hum mil setecentos e
noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência: até 14/01/2015.
Extrato do Pregão Eletrônico SRP n° 80/2013 tem como objeto o
registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de
instrumentos musicais, para atender às necessidades da Escola de
Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
VENCEDOR: CNPJ 08.979.527/0002-00 - RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA para o grupo 1 no valor total de R$
515.980,00 (Quinhentos e quinze mil novecentos e oitenta reais),
CNPJ 10.338.868/0001-50 - PHILHARMONIE IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - ME para o grupo 2 valor total de R$
101.552,20 (Cento e hum mil reais quinhentos e cinqüenta cinco reais
e vinte centavos). CNPJ: 07.347.195/0001-90 - DAS MUSIK COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME para o
item 20 no valor total de R$ 443.886,00 (Quatrocentos e quarenta e
três mil oitocentos e oitenta e seis reais). Vigência: até 28/01/2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 104/2013
N o- Processo: 23066.0557261308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de bens permanentes (equipamento), para atender às
necessidades do Curso de Fisioterapia - ICS/UFBA. Total de Itens
Licitados: 00101. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Rua Barão de Geremoabo S/nº Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
IM
(SIDEC - 04/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
PREGÃO N o- 122/2013
Extrato de Pregão Eletrônico SRP 16/2013, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de material de consumo - Esportivo e
Pilates, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA, estabelecidas no planejamento
SIPAC 2012/2013.
VENCEDOR: CNPJ: 01.447.737/0001-10 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA para o Item 20 no
Valor Total de R$ 1.216,80 (Hum mil duzentos e dezesseis reais e
oitenta centavos). CNPJ: 02.456.116/0001-65 - ESTAÇAO ESPORTE
END. E COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA para os Itens
15, 19, 42 a 48 no Valor Total de R$ 20.324,20 (Vinte mil trezentos
e vinte e quatro reais e vinte centavos). CNPJ: 03.865.570/0001-32 ALESSANDRA NUNES LORDS ME para os Itens 12, 16, 17, 18,
21, 39 e 41 no Valor Total de R$ 10.628,50 (Dez mil seiscentos e
vinte e oito reais e cinqüenta centavos). CNPJ: 04.826.424/0001-60 SPORT'S MAGAZINE LTDA EPP para os Itens 2, 14, 36 e 40 no
Valor Total de R$ 3.435,00 (Três mil quatrocentos e trinta e cinco
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2014 - UASG 158199
N o- Processo: 23096051234/13-76.
DISPENSA N o- 11/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA -GRANDE. CPF Contratado: 06000552483. Contratado : JOSE DE ANCHIETA GUIMARAES -CARVALHO. Objeto: Locação de Imóvel situado a Rua Poeta José monteiro s/n monte
Castelo. Fundamento Legal: Art.24 Inciso X Lei 8.666/93.Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.320,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158199-15281-2014NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2014 - UASG 158199
N o- Processo: 23096051240/13-43.
DISPENSA N o- 12/2013. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERESIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CPF Contratado: 01630288420. Contratado : SEVERINO ALVES SIQUEIRA -Objeto: Locação de Imóvel situado a
Rua Professora maria de Lourdes Vieira n¨259.Bairro JatobaFundamento Legal: Art.24 Inciso X Lei 8.666/93.Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$6.652,80. Data de Assinatura:
02/01/2014.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 04/02/2014) 158199-15281-2014NE000002
NA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2014 - UASG 158199
N o- Processo: 23096051246/13-87.
DISPENSA N o- 8/2013. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CPF Contratado: 01630288420. Contratado : SEVERINO ALVES SIQUEIRA -Objeto: Locação de Imóvel situado a Rua
Professora maria de Lourdes Vieira n¨270.Bairro JatobaFundamento
Legal: Art.24 Inciso X Lei 8.666/93.Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$7.603,20. Data de Assinatura:
02/01/2014.
A
S
N
(SICON - 04/02/2014) 158199-15281-2014NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 - UASG 153045
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2014 - UASG 158199
(SICON - 04/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em Exercicio
(SIDEC - 04/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
EXTRATOS REGISTROS DE PREÇOS
(SICON - 04/02/2014) 158199-15281-2014NE000002
N o- Processo: 13957/13-44.
PREGÃO SRP N o- 251/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 03804327000104. Contratado :
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESIObjeto: Contratação do
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, para realização de
exames médicos períodicos para os servidores dos quadros Efetivos e
Específicos, dos servidores requisitados e em exercício do cargo em
comissão e dos empregados públicos anistiados lotados na UFC, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência ANEXO I do Edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02,8666/93 .
Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$885.213,60. Data
de Assinatura: 02/01/2014.
A UFCG através da CPL torna público que a presente licitação foi cancelada na fase de aceitação.
(SIDEC - 04/02/2014) 153038-15223-2014NE800079
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AMANDA GUIMARAES CARVALHO -Objeto: Locação de Imóvel
situado a Rua Dinamerico Wanderley, s/n Monte Castelo. Fundamento Legal: Art.24 Inciso X da lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$4.320,00. Data de Assinatura:
02/01/2014.
E
R
P
A UFCG através da CPL torna público que o licitante AGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP foi considerado vencedor do item 01 da presente licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 118/2013 - UASG 153038
57
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 23096051191/13-87.
DISPENSA N o- 9/2013. Contratante: CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CPF Contratado: 04320626451. Contratado : MARIA
AMANDA GUIMARAES CARVALHO -Objeto: Locação de imóvel
situado a Rua Francisco Paulo Nicário s/n Monte Castelo. Fundamento Legal: Art.24 Inciso X da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$4.320,00. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158199-15281-2014NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2014 - UASG 158199
N o- Processo: 23096051231/13-54.
DISPENSA N o- 10/2013. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CPF Contratado: 04320626451. Contratado : MARIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 265/2013 - UASG 153045
N o- Processo: 19617/13-17 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição
de material de consumo para análise de PCR e patógenos para atender
as necessidades do LABOMAR/UFC, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados:
00043. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 04/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos concursos para Professor da Carreira do Magistério Superior abaixo relacionados:
Edital de Inscrição
339/2012
366/2012
366/2012
366/2012
354/2012
354/2012
280/2012
355/2010
499/2012
Edital de Homologação
34/2013
42/2013
42/2013
42/2013
49/2013
49/2013
52/2013
59/2013
91/2013
Classe
Adjunto
Assistente
Assistente
Assistente
Auxiliar
Auxiliar
Assistente
Assistente
Assistente
Departamento / Unidade
Saúde Comunitária/FAMED
Campus da UFC em Quixadá
Campus da UFC em Quixadá
Campus da UFC em Quixadá
Campus da UFC em Sobral
Campus da UFC em Sobral
Engenharia Agrícola/CCA
Direito Privado/FADIR
Instituto de Cultura e Arte
Setor de Estudo
Epidemiologia e Diagnóstico de Saúde da Comunidade
Redes de Computadores
Administração em Sistemas de Informação
Engenharia de Software
Educação: Legislação, Teoria e Prática Pedagógica
Percussão: Etnomusicologia, Antropologia e Sociologia
Mecanização e Maquinaria Agrícola
Direito de Empresa
Edição e Finalização em Cinema e Audiovisual
Prorrogação da Validade até
07/02/2015
12/02/2015
12/02/2015
12/02/2015
14/02/2015
14/02/2015
18/02/2015
19/02/2015
26/03/2015
CIRO NOGUEIRA FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
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ISSN 1677-7069
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
EDITAL N o- 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC
em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
Edital de Inscrição
435/2013
Regime
40 h/DE
Classe
Classe A, com denominação de
Assistente-A
Departamento / Unidade
Contabilidade/ FEAAC
Setor de Estudo
Classificados
1º Cintia de Almeida
2º Danival Sousa Cavalcante
3º Paolo Giuseppe Lima de Araujo
Contabilidade Avançada
CIRO NOGUEIRA FILHO
o-
EDITAL N 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto
do Edital 465/2013, conforme discriminado abaixo:
Departamento
Setor de Estudo
Física Geral/Ótica
Física/CC
CO
Re g ime
20h
Classificado
1° Eduardo Barbosa Araújo
2° Bruno Alves de Mesquita
3° Antônio Joel Ramiro de Castro
CIRO NOGUEIRA FILHO
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 184/2013
RC
Empresa vencedora: Gmieski &
09.566.376/0001-32, R$ 91.969,00.
Santos
Ltda-EPP,
IA
CNPJ:
LIZ
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1002/2014
139 - R$ 1,30; 140 - R$ 3,00; 141 - R$ 2,00; 142 - R$ 5,56; 143 R$ 1,50; 144 - R$ 1,00; 145 - R$ 6,38; 146 - R$ 1,25; 147 - R$ 2,00;
148 - R$ 1,25; 149 - R$ 3,00; 150 - R$ 1,98; 151 - R$ 3,00; 152 R$ 1,10; 153 - R$ 0,99; 154 - R$ 7,63; 155 - R$ 1,00; 156 - R$ 4,50;
157 - R$ 2,00; 158 - R$ 4,00; 159 - R$ 2,20; 160 - R$ 1,90; 161 R$ 0,89; 162 - R$ 0,80; 163 - R$ 2,80; 164 - R$ 3,00; 165 - R$ 1,69;
166 - R$ 2,00; 167 - R$ 1,85. Valor Total Registrado: R$
1.995.047,58. Componentes do Cadastro de Reserva na forma do art.
11 do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013: não há empresas no Cadastro
de Reserva.
Processo N o- 23068.25026/2013-12 Contrato que entre si celebram:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 e MUNICÍPIO DE VIANA - CNPJ:
27.165.547/0001-01. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Viana - PMSB. Data de Assinatura:
28/11/2013. Vigência: 12(doze) meses a partir de 28/11/2013 - Fundamento Legal: Lei N o- . 8.666/93.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESTAURANTES
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DG RU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013-SRP - Objeto: eventuais aquisições de HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender a demanda dos
Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras e Maruípe (itens 01
a 56), de São Mateus-ES (itens 57 a 113), e de Alegre-ES e Jerônimo
Monteiro-ES (itens 114 a 167), tendo a Ata de Registro de Preços
validade de 180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2013-SRP. Data de Assinatura: 04/02/2014. Vigência:
05/02/2014
a
04/08/2014.
Processo
Administrativo
nº
23068.023691/2013-63. Vencedor: 10.518.100/0001-68 - EMERSON
JOSE TESCH - EPP: 01 - R$ 1,38; 02 - R$ 1,00; 03 - R$ 1,00; 04
- R$ 1,40; 05 - R$ 1,25; 06 - R$ 1,25; 07 - R$ 2,49; 08 - R$ 2,00;
09 - R$ 1,25; 10 - R$ 1,00; 11 - R$ 2,25; 12 - R$ 8,00; 13 - R$ 1,00;
14 - R$ 3,00; 15 - R$ 1,00; 16 - R$ 1,02; 17 - R$ 5,00; 18 - R$ 1,05;
19 - R$ 5,00; 20 - R$ 2,15; 21 - R$ 7,00; 22 - R$ 2,40; 23 - R$ 1,00;
24 - R$ 1,75; 25 - R$ 1,00; 26 - R$ 1,15; 27 - R$ 3,00; 28 - R$ 1,75;
29 - R$ 4,00; 30 - R$ 1,02; 31 - R$ 0,95; 32 - R$ 5,79; 33 - R$ 1,05;
34 - R$ 2,00; 35 - R$ 2,00; 36 - R$ 2,00; 37 - R$ 3,00; 38 - R$ 6,30;
39 - R$ 2,00; 40 - R$ 1,50; 41 - R$ 5,00; 42 - R$ 1,50; 43 - R$ 1,00;
44 - R$ 7,00; 45 - R$ 2,00; 46 - R$ 8,00; 47 - R$ 2,25; 48 - R$ 2,00;
49 - R$ 0,95; 50 - R$ 1,00; 51 - R$ 4,50; 52 - R$ 3,00; 53 - R$ 1,95;
54 - R$ 2,50; 55 - R$ 1,99; 56 - R$ 11,50; 57 - R$ 1,50; 58 - R$
1,50; 59 - R$ 1,00; 60 - R$ 1,25; 61 - R$ 3,99; 62 - R$ 2,00; 63 - R$
1,20; 64 - R$ 1,25; 65 - R$ 3,00; 66 - R$ 2,00; 67 - R$ 2,00; 68 - R$
1,00; 69 - R$ 2,50; 70 - R$ 7,99; 71 - R$ 1,80; 72 - R$ 7,00; 73 - R$
1,18; 74 - R$ 1,88; 75 - R$ 5,39; 76 - R$ 1,25; 77 - R$ 5,00; 78 - R$
2,75; 79 - R$ 7,00; 80 - R$ 2,50; 81 - R$ 1,48; 82 - R$ 1,99; 83 - R$
1,48; 84 - R$ 1,50; 85 - R$ 2,99; 86 - R$ 2,50; 87 - R$ 5,56; 88 - R$
2,00; 89 - R$ 1,40; 90 - R$ 6,38; 91 - R$ 1,99; 92 - R$ 2,95; 93 - R$
3,86; 94 - R$ 4,85; 95 - R$ 3,98; 96 - R$ 6,99; 97 - R$ 1,50; 98 - R$
2,49; 99 - R$ 7,63; 100 - R$ 2,25; 101 - R$ 1,20; 102 - R$ 7,00; 103
- R$ 1,50; 104 - R$ 7,99; 105 - R$ 3,77; 106 - R$ 3,05; 107 - R$
1,53; 108 - R$ 1,88; 109 - R$ 4,75; 110 - R$ 5,56; 111 - R$ 2,45; 112
- R$ 3,89; 113 - R$ 2,45; 114 - R$ 1,50; 115 - R$ 1,05; 116 - R$
0,80; 117 - R$ 1,20; 118 - R$ 1,05; 119 - R$ 2,00; 120 - R$ 2,80; 121
- R$ 1,89; 122 - R$ 2,00; 123 - R$ 0,99; 124 - R$ 2,10; 125 - R$
8,00; 126 - R$ 1,10; 127 - R$ 6,00; 128 - R$ 1,00; 129 - R$ 0,99;
130 - R$ 4,00; 131 - R$ 0,85; 132 - R$ 3,00; 133 - R$ 2,30; 134 R$ 7,50; 135 - R$ 1,95; 136 - R$ 1,30; 137 - R$ 1,40; 138 - R$ 1,15;
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE
DO ESPÍRITO SANTO
ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N 1000 Processo nº 23068.004142/2012-17. Pregão nº 07/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: SOCECAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME - CNPJ 68.848.357/0001-68. Objeto: Aquisição
de Aparelhos de Medição e Médico Hospitalar, Equipamentos de
Laboratório Técnico e Agrícola e prestação de assistência técnica e
garantia gratuita por no mínimo 12 meses. Valor: R$ 3.460,00 (três
mil quatrocentos e sessenta reais). Empenho: 2012NE800230. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
N o- 1001 Processo nº 23068.004142/2012-17. Pregão nº 07/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: L. B. BEZERRACOMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - CNPJ
09.242.037/0001-09. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Medição e
Médico Hospitalar, Equipamentos de Laboratório Técnico e Agrícola
e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo
12 meses. Valor: R$ 26.340,00 (vinte e seis mil e trezentos e quarenta
reais) e R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Empenho:
2012NE800223 e 2012NE800216. Vigência: de 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 04/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 31012/2014 - UASG 154034
N o- Processo: 23102006561201301 . Objeto: Aquisição de material
permanente - espectofotômetro SpectraMax M5, para o Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde da UNIRIO. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 04/02/2014. LUIZ PEDRO
SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 195.350,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.737.584/0001-21 MOLECULAR DEVICES
INSTRUMENTACAO DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 04/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 153056
PO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 208/2013 - UASG 153047
N o- Processo: 015320/2013-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de solução para exames tipo hemograma e solução para
contagem de reticulócitos, para uso em contador de célula sanguínea
e líquidos biológicos, com comodato de equipamento automatizado e
assistência técnica gratuita para atender ao Serviço de Patologia Clínica do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santa Cecília - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 31011/2014 - UASG 154034
N o- Processo: 23102007578201377 . Objeto: Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de taxa de condomínio relativo a 15
salas do imóvel situado a Av. Presidente Vargas, nº 446 - Centro/RJ.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
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pelo código 00032014020500058
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. NURIA MENDES
SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
03/02/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.162.636/0001-80 BAP
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.
N o- Processo: 23069023317201358.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03094417000159.
Contratado : MONTALVAO SIQUEIRA E CONSTRUCOES -LTDA.
Objeto: Execução de obra de continuidade e conclusão de construção
de dois prédios para utilização como UFASAS - Unidades Funcionais
de Administração e Salas de Aula. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/04/2015. Valor Total:
R$35.176.817,11. Data de Assinatura: 31/01/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2014) 150182-15227-2013NE800030
EDITAL N o- 32/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do "Curriculum Vitae"
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI)
Endereço: Rua Alexandre Moura, 8, São Domingos, Niterói,
RJ, (21) 2629-2714, Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Classe D - I - 40 h - R$ 2.215,54
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EDITAL
CANCELAMENTO DO EDITAL DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADA N o- 28/2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna sem efeito o Edital de
Seleção Simplificada nº 28/2014, publicado no DOU nº 23 de
03/02/2014, seção 3, páginas 98 e 99, por motivo de erro.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 31/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 247/2013, publicado no D.O.U.
de 24/12/2013:
1 - Departamento Multidisciplinar de Volta Redonda
(VMD)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Economia Política e Desenvolvimento
Classificação: Celso Eugênio Breta Fontes (1º lugar), e Louise Antunes de Oliveira (2º lugar).
EDITAL N o- 30/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI)
Área de Concentração: Geografia.
Processo nº.: 23069.020211/2014-83
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Professor EBTT - Classe D
Titulação exigida para a classe:
- Graduação: Licenciatura em Geografia.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 3 (três);
b) prova didática - peso 4 (quatro)
c) análise de currículo - peso 3 (três)
Período de Inscrição: 05/02/2014 a 17/02/2014.
Cronograma da Seleção:
Cronograma Seleção:
- Dia 19/02, 9h, no COLUNI: Instalação da banca examinadora e prova escrita.
- Dia 20/02, 9h, no COLUNI: Resultado da prova escrita e
sorteio do ponto da prova didática para os candidatos que obtiverem
nota igual ou superior a 7,0(sete) na prova escrita.
- Dia 21/02, 9h, no COLUNI: Prova didática, entrega de
Curriculum Vitae comprovado e entrevista.
- Dia 24/02, 9h, no COLUNI: Resultado Final.
IM
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do "Curriculum Vitae"
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500059
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
ROBERTO DE SOUZA SALLES
59
ISSN 1677-7069
NA
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO
INFANTIL E PSIQUIÁTRICA (MEP)
Área de Concentração: Enfermagem Psiquiátrica.
Processo nº.: 23069.001153/2014-99
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe: Auxiliar
Titulação exigida para a classe:
- Graduação: Enfermagem.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 4 (quatro);
b) prova didática - peso 3 (três)
c) análise de currículo - peso 3 (três)
Período de Inscrição: 05/02/2014 a 20/02/2014.
Cronograma da Seleção:
Cronograma Seleção:
24/02/2014 - 9h - Instalação da banca; 9:30h - Sorteio do
ponto da prova escrita; 10h - Início da prova escrita; 12h - Término
da prova escrita; 13h - Divulgação do resultado da prova escrita e
sorteio do ponto da prova didática; 14h - Avaliação de currículos; 16h
- Término dos trabalhos;
25/02/2014 - 9h Início dos trabalhos; 9:15h - Sorteio da
ordenação da prova didática; 9:45h - Início das provas didáticas; 16h
- Término das provas didáticas; 17h - Término dos trabalhos e divulgação do resultado final..
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO
INFANTIL E PSIQUIÁTRICA (MEP)
Endereço: Rua Dr. Celestino, 74 - 5º andar, Centro, Niterói,
RJ, (21) 2629-9456, Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 150182
Número do Contrato: 40/2012.
N o- Processo: 23069051013201208.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 02309375000163.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Contratado : BILENGE CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Acréscimo
no valor do contrato em R$ 335.944,72 ( trezentos e trinta e cinco
mil,novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos),
equivalentes a 1,55% do valor inicial do contrato e; prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, terminando em
03 de julho de 2014 e do prazo de execução dos serviços por mais 04
(quatro) meses, terminando em 30 de março de 2014, conforme justificativa da fiscalização. Fundamento Legal: art 57, incisos I e IV,÷1º
c/c art 65 inciso I, alíneas a e b da Lei federal 8666/93. Vigência:
03/12/2013 a 03/07/2014. Valor Total: R$335.944,72. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 150182-15227-2013NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2014 - UASG 158517
N o- Processo: 23205001085201329.
DISPENSA N o- 119/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 43989292000140.
Contratado : VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRICOLAS -LTDA.
Objeto: Aquisição e instalação de casa de vegetação climatizada automatizada para o Campus Laranjeiras do Sul/PR. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 22/07/2014. Valor Total:
R$210.789,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
CO
ME
(SICON - 04/02/2014) 158517-26440-2013NE800136
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2014 - UASG 158517
o-
RC
N Processo: 23205004031201315.
PREGÃO SRP N o- 90/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
11770785000106. Contratado : SANT SEGURANCA LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços continuados de vigilância armada e desarmada, motorizada e
não motorizada, a serem executados no Campus de Realeza/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015.
Valor Total: R$697.457,90. Data de Assinatura: 29/01/2014.
IA
LIZ
(SICON - 04/02/2014) 158517-26440-2013NE800136
Espécie: Convênio UFG n o- 016/2014. Processo UFG n o23070.027606/2013-97. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e L & M
Projetos Ambientais Ltda. Assinatura: 04/02/2014. Validade:
04/02/2014 a 03/02/2019.
EDITAL N o- 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº. 9.849 de 26/12/1999; nº.
10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de
28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de
18/05/2011; Lei nº. 12.425 de 17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de
16/12/2011; Resolução CCEP n.º 373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012.
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da
portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento
previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com
possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado
será até 31/12/2014.
2- As inscrições serão feitas na respectiva Unidade Acadêmica, localizada no Campus Samambaia.
2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de
vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal,
vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I.
2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de
deficiência ao processo seletivo:
2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o
candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o
Anexo I do edital do respectivo processo seletivo.
2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar
o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar
cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por
médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela
Unidade Acadêmica.
2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao
conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de
aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de
realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos.
2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência
deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se
necessita de condições especiais, inclusive tempo adicionais para fazer a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento
domiciliar.
2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição.
2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato
da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência.
2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário
impresso, obedecendo às seguintes exigências:
2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de
identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis)
meses anteriores ao último dia das inscrições.
2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no
processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança
de função ou readaptação, após sua contratação.
2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida
por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo
seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será
preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por área/disciplina.
2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá
agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2014 - UASG 158517
N o- Processo: 23205004031201315.
PREGÃO SRP N o- 90/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
11770785000106. Contratado : SANT SEGURANCA LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços continuados de vigilância armada e desarmada, motorizada e
não motorizad, a serm executados no Campus de Laranjeiras do
Sul/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/01/2014 a
28/01/2015. Valor Total: R$516.159,00. Data de Assinatura:
29/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158517-26440-2013NE800136
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2014 - UASG 158517
N o- Processo: 23205004031201315.
PREGÃO SRP N o- 90/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
10364152000208. Contratado : LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada,
motorizada e não motorizada, a serem executados no Campus de
Erechim/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2014
a 29/01/2015. Valor Total: R$697.289,28. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 158517-26440-2013NE800136
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG n o- 013/2014. Processo UFG n o23070.000303/2014-16. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Amaggi Exportação e Importação Ltda. Assinatura: 04/02/2014. Validade:
04/02/2014 a 03/02/2019.
Espécie: Convênio UFG n o- 014/2014. Processo UFG n o23070.000723/2014-94. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Precisa
Agroambiental. Assinatura: 04/02/2014. Validade: 04/02/2014 a
03/02/2019.
Espécie: Convênio UFG n o- 015/2014. Processo UFG n o23070.000311/2014-54. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Amec
Construtora Ltda. Assinatura: 04/02/2014. Validade: 04/02/2014 a
03/02/2019.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500060
PR
OI
BID
A
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n.º 561, Qd. 70, Lt. 30
- Praça Universitária, Setor Universitário - Goiânia-Goiás, através do
telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de
segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de
05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na
Unidade Acadêmica.
2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo
Médico original a que se refere o subitem 2.2.2.
2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este
processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim
como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia,
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador
de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser
que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os
subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse
caso será eliminado do concurso.
2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência
aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica
após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da
UFG.
2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área
deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva
Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se
necessário, para a Classe imediatamente inferior.
2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu
sítio na Internet.
2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias
corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da
União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de
2011, independente do período de inscrições especificado neste Edital.
3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e
no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte
integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo
Seletivo.
4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos
indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades
Acadêmicas (item 2.3).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da
Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado
nas 24 horas após a divulgação do resultado.
7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados
deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br).
7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do
processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital.
7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato
que não apresentar a documentação será considerado desistente e,
quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado.
7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o
prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio
do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II.
7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item
1 deste Edital.
7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital.
7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo
das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de
10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido
contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº
11.784, 22/09/2008.
7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses
da UFG.
7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da
Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em
disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG.
8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe
do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
61
Anexo I
Processo
Unidade
Acadêmica***
Período
de Inscrição **
Local de
Atuação
Vagas *
Regime de
Trabalho
Vencimento Básico +
Retribuição Titulação
23070.027780/2013-30
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas
05/02/2014 a
14/02/2014
Goiânia
01
40 horas
R$
2.660,41
Área/Disciplina
Classe do Professor A
Requisitos Exigidos
Vigência do Contrato
Administração Financeira
Auxiliar
Graduação em Administração ou
Engenharia da Produção ou Ciências
Econômicas ou Ciências Contábeis e
Especialização em áreas afins ao concurso
31/12/2014
*Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital.
**Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez)
dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior.
***Unidade Acadêmica:
***Faculdade de Adm Ciências Contábeis e Ciênc. Econômicas - FACE
Campus Samambaia Caixa Postal 131 - CEP: 74.001-70 - Goiânia
Endereço Eletrônico: www.face.ufg.br - coordenaçã[email protected]
Telefone: (062) 3521 -1390
Horário de Atendimento: Das 8:00 ás 12:00 - Das 13:00 ás 17:00hs
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 36/2014 - UASG 153052
o-
N Processo: 024050/2013-87 . Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça Dr. Brasil Ramos Caiado
nº 35, Centro, Cidade de Goiás/Goiás com 3510,17 m para atender as necessidades do Campus da
Cidade de Goiás da Universidade Federal de Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de unico imóvel que atende
as necessidades do Campus Cidade de Goiás da UFG. Declaração de Dispensa em 04/02/2014. CLEITON PORTO MORAIS. Assessor Proad. Ratificação em 04/02/2014. CARLITO LARIUCCI. Pro Reitor
de Adm e Finanças. Valor Global: R$ 192.131,52. CNPJ CONTRATADA : 33.707.746/0004-31 COLEGIO SANTA ROSA DE LIMA.
L
A
N
1. Variedades do espanhol no ensino de Língua estrangeira em contextos multiculturais
América Latina."
Leia-se:
"5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. Variedades do português no ensino de Língua estrangeira em contextos multiculturais
América Latina."
O
I
C
A
S
N
Onde se lê:
N o- Processo: 23070.024287/2013-68 - PE 413/2013. Objeto: Reagente para diagnóstico clínico. Registrador: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Ata n° 018/14 - PMH Produtos
Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ: 00.740.696/0001-92 (Item 1). Valor Global R$ 88.500,00. Vigência:
365 dias a contar de sua assinatura em 30.01.2014.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/02/2014) 153052-15226-2014NE800401
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2014 foi
alterado. Objeto: Concessão de uso de imóvel de propriedade da UFG, destinada à exploração de
Lanchonete na Faculdade de Direito,com area de 57,08 m2. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
05/02/2014 das 08h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00. Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria
Cx Postal 131 GOIANIA - GO. . Entrega das Propostas: 07/03/2014 às 09h00.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/02/2014) 153052-15226-2014NE800401
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 12/2012, celebrado entre a Universidade Federal da Integração LatinoAmericana e Carmen Justina Gamarra: rescisão contratual a partir de 28/01/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. Josué Modesto dos Passos Subrinho pela contratante e Carmen Justina Gamarra, contratada.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
No Edital PROGEPE N o- 16 de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em
30 de janeiro de 2014, Seção 3, na página 77:
Onde se lê:
"5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500061
NA
IM
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Engenharia
Concreto Armado
Graduação em Engenharia Civil e Doutorado em ou áreas afins
1 (uma)
"
Leia-se:
"3. QUADRO DE VAGAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/01/2014, para
20/02/2014, às 09h00 , no seguinte Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal 131
GOIANIA - GO. Objeto: Reforma das Cantinas Faculdade de Letras e Escola de Veterinária da UFG
na
E
R
P
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Vaga(s):
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N o- Processo: 23070.023872/2013-41- PE 411/2013. Objeto: Registro de Preços visando aquisições e
fornecimentos parcelados de reagentes para dosagens bioquímicas no sangue periférico (tgo, tgp, cálcio,
uréia, creatinina, ácido úrico e outros), incluindo aparelho cedido em regime de comodato. Registrador:
Universidade Federal de Goiás - CNPJ nº 015676010001-43. Ata n° 017/2014: CNPJ 00.740.696/000192 - PMH Prod. Méd. Hosp. Ltda (Grupo I - Itens 01 ao 42), no valor global registrado de R$ 88.424,50.
Vigência: 365 dias a contar de sua assinatura em 31.01.2014.
de
de
No Edital PROGEPE N o- 17 de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em
30 de janeiro de 2014, Seção 3, nas páginas 77 e 78:
"3. QUADRO DE VAGAS
(SIDEC - 04/02/2014) 153052-15226-2014NE800401
na
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Engenharia
Concreto Armado
Graduação em Engenharia Civil com Mestrado ou Doutorado em Engenharia Civil ou áreas
afins
Vaga(s): 1 (uma)
"
Nos Editais PROGEPE N o- 20, 21, 22 e 23 de 31 de Janeiro de 2014, publicados no Diário
Oficial da União em 04 de fevereiro de 2014, Seção 3, das páginas 66 a 69:
Onde se lê:
"2.2. Período de Inscrição: 03 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014."
Leia-se:
"2.2. Período de Inscrição: 05 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EDITAL N o- 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, e nos termos das Leis nos 8.112/1990 e 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, dos
Decretos nos 6.944/2009, 7.485/2011, da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461/2013 e Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá, torna
público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo
efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As áreas, número de vagas, classes e titulação exigida estão no Anexo I deste Edital.
1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC,
nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão
estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996).
1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados deverão atuar nos programas de graduação
e pós-graduação, na ministração de disciplinas relacionadas à área do concurso (nas modalidades
presencial ou à distância) e na orientação de alunos, bem como na execução de atividades pertinentes à
pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI.
1.4. O regime de trabalho está no Anexo I deste Edital.
1.5. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior é a constante na
tabela abaixo:
Classe / Nível / Regime de Trabalho
Adjunto A / Nível 1 /
Dedicação Exclusiva
Assistente A / Nível 1 /
Dedicação Exclusiva
Vencimento Básico - R$
3.594,57
Retribuição por titulação - R$
4.455,20
TOTAL - R$
8.049,77
3.594,57
1.871,98
5.466,55
1.6. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação
da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da
UNIFEI.
1.7. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de
validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
2.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do art. 37, da Constituição
Federal, e §2º do art. 5º, da Lei nº. 8.112/1990 e pelo Decreto nº.
3.298/1999, e suas alterações.
2.2. Das vagas previstas neste Edital de Concurso Público
para provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, e das que vierem a ser criadas para cada área
durante o prazo de validade, 5% (cinco por cento) serão providas na
forma do § 2º, do art. 5º, da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº
3.298/1999.
2.3. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
2.2 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número subsequente.
2.4. Considerando os termos dos subitens 2.1 a 2.3, reservase 1 (uma) vaga neste concurso público a candidatos portadores de
deficiência.
2.5. Consideram-se portadoras de deficiência as pessoas que
se enquadrarem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº.
3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.
2.6. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção, salvo o portador de
visão monocular, conforme se depreende do disposto na Súmula nº.
45, de 14/9/2009, da Advocacia-Geral da União.
2.7. No ato da inscrição, o candidato deverá informar a
deficiência da qual é portador e se necessita de condições especiais
para a realização das provas, e de quais condições necessita, que
serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade,
conforme item 3.12 deste Edital.
2.8. Os candidatos portadores de deficiência participarão do
concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no
que se refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação,
horário e local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida.
2.9. O candidato que se declarar portador de deficiência, se
aprovado no Concurso, figurará em lista específica e também na lista
geral de aprovados.
2.10. Caso haja número de candidatos com deficiência superior ao número de vagas reservadas, serão selecionados aqueles que
obtiverem as maiores notas, comparativamente aos demais candidatos
da lista específica para deficientes.
2.11. Se aprovado e classificado para o provimento de vagas,
o candidato portador de deficiência será submetido à avaliação a ser
realizada pela Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá. Caso não
compareça à Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá na data previamente agendada pela Diretoria de Pessoal, comunicada por escrito
com aviso de recebimento, perderá o direito à vaga reservada a
candidato em tais condições.
2.12. A Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá decidirá: (1)
se o candidato se encontra em condições físicas e mentais para o
exercício do cargo; (2) se a deficiência alegada pelo candidato no ato
da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº.
3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004; (3) se a deficiência
de que é portador é compatível com o exercício das atribuições do
cargo.
2.13. O candidato que tiver sua deficiência reconhecida pela
Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá, permanecerá na classificação
de reserva de vagas para deficientes.
2.14. O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá, passará a
concorrer somente pela classificação geral de todos os candidatos ao
respectivo cargo.
2.15. Do parecer da Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá
de que tratam os subitens 2.11 e 2.14 caberá recurso no prazo de 2
(dois) dias úteis, a contar da data de ciência do interessado, por
qualquer meio que assegure a certeza do conhecimento do candidato
da decisão recorrida.
2.15.1. O recurso deverá ser endereçado ao Pró-Reitor de
Administração, por meio de requerimento fundamentado e entregue
na Diretoria de Pessoal da UNIFEI.
2.16. Não havendo aprovação de candidatos portadores de
deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em
reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos
aprovados, observada a ordem geral de classificação.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. O período de inscrição está relacionado no Anexo I
deste Edital.
3.2. As inscrições poderão ser encaminhadas pelo Correio,
via SEDEX, com data de postagem até o último dia de inscrição ou
realizadas pessoalmente ou por procuração simples no CAMPUS DE
ITAJUBÁ - Diretoria de Pessoal da UNIFEI, Campus Professor José
Rodrigues Seabra, Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, CEP: 37500903 - Itajubá/MG ou no CAMPUS DE ITABIRA - ITEC - Rua São
Paulo, 377, Bairro Amazonas, CEP: 35900-373 - Itabira/MG, das 9h
as 11h e de 14h as 16h (horário de Brasília), de 2ª a 6ª feira, exceto
feriados.
3.3. Para se inscrever o candidato deverá preencher a ficha
de inscrição, disponível no sítio: www.unifei.edu.br, declarando que
atende todos os requisitos exigidos no presente Edital e encaminha-la
conforme item 3.2. deste Edital, acompanhada dos seguintes documentos:
a) Cópia de um documento de identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc...), carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei, como identidade, carteira de trabalho, passaporte e
carteira nacional de habilitação (somente modelo aprovado pelo art.
159 da Lei nº 9503/1997).
CO
ME
RC
IA
LIZ
b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, a ser
paga no Banco do Brasil S. A. através de depósito com a GRU, que
deverá ser emitida a partir do sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp,
informando: UG 153030 - GESTÃO 15249 - CÓDIGO DE
PAGAMENTO: 28883-7 - N o- DE REFERÊNCIA 16001300.
c) Caso a inscrição seja feita por procuração, o candidato
deverá encaminhar também procuração simples e cópia de um documento de identidade do procurador.
3.4. São requisitos para a inscrição no concurso:
I. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro em
situação regular no país;
II. Possuir documento de identidade válido no país e;
III. Ter recolhido a taxa de inscrição através do documento
gerado pelo sistema.
Classe / Nível / Regime de Trabalho
Adjunto A / Nível 1 / DE
Assistente A / Nível 1 / DE
TAXA - R$
200,00
140,00
3.5. Na taxa de inscrição, o pagamento deverá ser efetuado
até o período especificado no subitem 3.1, e o comprovante entregue
conforme subitem 3.3.
3.6. Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso
por conveniência da UNIFEI.
3.7. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
3.8. Não serão aceitas inscrições via fax ou via correio eletrônico.
3.9. A UNIFEI não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por fatores de ordem técnica que impossibilitem
o recebimento da inscrição.
3.10. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no subitem 3.4 e
cuja inscrição seja feita em desacordo com o subitem 3.3.
3.11. O candidato que se enquadrar nos termos do Decreto
nº. 6.593/2008 poderá solicitar isenção da taxa de inscrição à UNIFEI, durante os cinco primeiros dias úteis de inscrição, preenchendo
de forma legível o requerimento disponível no sítio: www.unifei.edu.br e endereça-lo, juntamente com a cópia de um documento de
identidade, conforme letra "a" do subitem 3.3, à Diretoria de Pessoal
da UNIFEI, Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, CEP: 37500-903 Itajubá/MG.
3.11.1. A declaração de que é membro de família de baixa
renda, constante do requerimento, sendo falsa, sujeitará ao candidato
as sanções previstas em lei, aplicando-se ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936/1979.
3.11.2. Apesar de o Programa de Integração Social (PIS)
utilizar a mesma regra de geração do NIS, ter o PIS não significa
estar cadastrado no Cadastro Único. Para o candidato estar no Cadastro Único, é necessário efetuar o cadastramento junto ao órgão
gestor do Cadastro Único do município em que reside (procurar a
Prefeitura). Se informar o PIS e não estiver cadastrado no Cadastro
Único, o pedido de isenção será indeferido.
3.11.3. O cadastro do candidato somente consegue ser visualizado na base do SISTAC (Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição de Concursos) após 45 (quarenta e cinco) dias do processamento das informações na base nacional do Cadastro Único. Se o
candidato fizer seu cadastro, dentro deste prazo, ocorrerá a não habilitação no Cadastro Único e, consequentemente, o pedido de isenção será indeferido.
3.11.4. Para a concessão da isenção da taxa de inscrição, é de
suma importância que os dados informados sejam idênticos aos que
foram informados no Cadastro Único. Caso o candidato esteja com
divergências cadastrais, o SISTAC negará a solicitação de isenção.
3.11.5. Terá seu pedido de isenção negado o pleiteante
que:
a) fizer mais de um requerimento de isenção;
b) apresentar pedido com informações insuficientes e/ou contraditórios, que não comprovem o relato do requerimento de isenção
de taxa de inscrição;
c) fizer o cadastro no Cadastro Único dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias;
d) se, após a consulta ao órgão gestor do Cadastro Único
(SISTAC), for constatado que as informações prestadas não são verídicas.
3.11.6. Será divulgado no endereço eletrônico www.unifei.edu.br, o resultado da análise dos pedidos de isenção, entre o 8º
(oitavo) e o 11º (décimo primeiro) dia útil de inscrição.
3.11.7. O candidato cuja solicitação de isenção tenha sido
deferida deverá inscrever-se normalmente de acordo com este Edital,
sob pena da não participação no concurso e o candidato que tiver seu
pedido indeferido deverá inscrever-se normalmente, efetuando o pagamento da taxa de inscrição.
3.12. No caso de candidato portador de deficiência, esse
deverá:
a) indicar, na ficha de inscrição, se irá concorrer à vaga
reservada para candidatos portador de deficiência, conforme o item 2
deste Edital;
b) informar, na ficha de inscrição, a deficiência da qual é
portador;
c) informar, na ficha de inscrição, se há necessidade de
condições especiais para a realização das provas e quais são estas
condições;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500062
PR
OI
BID
A
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
d) encaminhar, pessoalmente, ou via Correios, por SEDEX, o
Atestado Médico (original), emitido pelo médico assistente do candidato contendo a descrição (espécie e o grau ou nível) da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID, a Diretoria de Pessoal da UNIFEI,
Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, CEP 37500-903, Itajubá/MG, com
data de postagem até o último dia de inscrição, impreterivelmente.
3.12.1. Candidato portador de deficiência que necessite de
condições especiais para realizar as provas, mas não se manifestou no
ato da inscrição e/ou não encaminhou os documentos especificados na
letra "d" do item 3.12, fará as provas nas mesmas condições que os
demais candidatos.
3.12.2. Será de exclusiva responsabilidade do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UNIFEI não
se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.13. Da confirmação da inscrição:
3.13.1. A confirmação da inscrição estará à disposição, via
Internet, até o 5º (quinto) dia útil após o término da inscrição, caso o
nome não apareça no período previsto, o candidato deverá entrar em
contato com a Diretoria de Pessoal da UNIFEI, por meio do telefone
(35)36291277.
4. DA COMISSÃO JULGADORA
4.1. A comissão julgadora será composta por 03 (três) membros efetivos, sendo 02 (dois) externos e 01 (um) interno e 02 (dois)
membros suplentes, sendo 01 (um) externo e 01 (um) interno.
4.2. Ficam impedidos de participar da Comissão Julgadora:
Cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau com os
candidatos inscritos ou tenha tido com os candidatos algum relacionamento de parceria em atividades técnica e científicas como:
orientação de dissertação de mestrado, de tese de doutorado, redação
e a submissão de artigos técnicos, livros, relatórios e outras publicações.
5. DAS PROVAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
5.1. O processamento do concurso obedecerá ao Regulamento do Provimento da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá, disponível no endereço eletrônico
www.unifei.edu.br.
5.2. O concurso constará de:
I. Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, no
valor de 100 (cem) pontos;
II. Prova didática, de caráter eliminatório e classificatório, no
valor de 100 (cem) pontos;
III. Prova científica, na forma de seminário, sobre projeto de
pesquisa, de caráter eliminatório e classificatório, no valor de 100
(cem) pontos (para Professor Adjunto);
IV. Prova de títulos, de caráter classificatório, no valor de
100 (cem) pontos.
5.3. Os tópicos da prova escrita, comuns a todos os candidatos, serão sorteados pelo presidente da comissão julgadora, entre
aqueles contidos no endereço eletrônico www.unifei.edu.br, em sessão
pública e na presença dos candidatos, considerando-se desclassificado
o candidato ausente ao sorteio.
5.3.1. Poderão ser sorteados, a critério do presidente da comissão julgadora, até 03 (três) tópicos para a prova escrita, de que
trata o subitem 5.3.
5.3.2. Os tópicos da prova escrita deverão ser sorteados após
o sorteio do tópico da prova didática e da ordem de apresentação da
prova didática.
5.3.3. A divulgação dos temas sorteados será feita simultaneamente a todos os candidatos presentes, os quais terão um prazo,
logo após o sorteio, de uma hora para consulta bibliográfica e, na
sequência, um prazo de três horas para realização e entrega da prova.
Não será permitido ao candidato ausentar-se da sala de aula durante
o prazo de uma hora à consulta bibliográfica e após este prazo só será
permitido ausentar-se em casos especiais.
5.3.4. A prova escrita será feita, obrigatoriamente, à caneta,
de cor azul ou preta, e será vedado ao candidato portar qualquer
material como livros, apostila, dicionários, réguas, "pagers", telefones
celulares ou quaisquer outros meios de consulta e comunicação durante o período de realização da prova, considerando-se desclassificado o candidato que não cumprir este subitem.
5.3.5. A critério da comissão julgadora poderá ser autorizado, durante o prazo de três horas de realização da prova, o uso de
calculadora e anotações pessoais em folha com timbre da UNIFEI,
rubricada pelo presidente da comissão julgadora.
5.3.6. Constituirão elementos para avaliação da prova escrita:
I. Conteúdo desenvolvido com clareza, coerência e coesão;
II. Domínio e profundidade dos tópicos selecionados;
III. Capacidade de síntese e;
IV. Adequação de linguagem empregada.
5.4. A prova didática constará de uma aula com duração de
30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos sobre tópico sorteado do programa, comum a todos os candidatos, contido no endereço eletrônico
www.unifei.edu.br e será seguida de arguição oral, com duração de
até 30 (trinta) minutos, não excluindo a possibilidade de arguição
durante a aula, considerando-se desclassificado o candidato que descumprir a duração da aula.
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
5.4.1. O candidato deverá entregar 03 (três) vias impressas
do plano de aula sobre o tópico sorteado, ao Presidente da Comissão
Julgadora, após o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas do
sorteio do tópico, em horário e local definidos no ato do sorteio,
sendo desclassificado o candidato que não o fizer.
5.4.2. O tópico sorteado para a prova didática deverá ser
excluído do sorteio dos tópicos para a prova escrita.
5.4.3. A prova didática será realizada após o prazo mínimo
de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do horário do sorteio do
tema, que ocorrerá antes do início da prova escrita, considerando-se
desclassificado o candidato ausente ao sorteio.
5.4.4. A ordem de realização da prova didática pelos candidatos deverá ser sorteada imediatamente após o sorteio dos tópicos.
5.4.5. Quando a natureza da matéria o exigir, o candidato
poderá recorrer a métodos audiovisuais ou práticos, necessários à
exposição do assunto, desde que solicitado previamente ao Presidente
da Comissão Julgadora, que disponibilizará o recurso a todos os
candidatos, ou o negará justificadamente.
5.4.6. A sessão será pública e deverá ser gravada em forma
audiovisual para efeito de registro e avaliação, conforme o disposto
no § 3º do art. 13 do Decreto no. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
sendo vedada a participação dos demais candidatos e permitidos questionamentos somente por parte dos membros da Comissão Julgadora.
5.4.7. A prova didática será gravada, sem cortes, com apresentação dos membros da Comissão Julgadora e do candidato e com
indicação dos horários de início e término dessa prova, por dispositivo que capture sons e imagens, devidamente aferido pela Universidade quanto à sua idoneidade e confiabilidade.
5.4.8. Antes do início da prova, será facultado ao candidato
verificar o funcionamento do equipamento de gravação.
5.4.9. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
verificado antes do início da prova, a Comissão Julgadora providenciará equipamento reserva, seguindo os procedimentos normais; e
verificando-se o não funcionamento durante a prova, a Comissão
Julgadora deverá verificar o tempo de prova transcorrido sem a respectiva gravação e, tendo providenciado equipamento reserva, determinar o reinício da prova, devolvendo-se ao candidato o tempo em
questão.
5.4.10. A prova didática terá como objetivo apurar do candidato seu desempenho nos seguintes itens:
I. Domínio do conteúdo;
II. Capacidade de síntese;
III. Clareza de exposição e;
IV. Adequação de linguagem empregada.
5.5. A prova científica constará de uma apresentação oral, na
forma de seminário, de uma proposta de projeto de pesquisa, versando sobre tema na área do concurso.
5.5.1. Na prova científica o candidato será avaliado sobre
quaisquer aspectos relativos à proposta de projeto de pesquisa, nos
seus conhecimentos básicos na área do concurso e na sua capacidade
científica.
5.5.2. A prova científica terá duração de 30 (trinta) a 40
(quarenta) minutos e será seguida de arguição oral com duração de
até 30 (trinta) minutos, considerando-se desclassificado o candidato
que descumprir a duração da prova científica.
5.5.3. A prova científica deverá ser gravada para efeito de
registro e avaliação, aplicando igualmente o disposto nos subitens
5.4.6, 5.4.7, 5.4.8 e 5.4.9.
5.5.4. A proposta de projeto de pesquisa, a ser apresentada
durante a prova científica, deverá ser acompanhada de uma versão
impressa para cada membro da comissão julgadora, que deverá ser
entregue, ao presidente da comissão julgadora, no ato do sorteio das
provas, sendo desclassificado o candidato que não o fizer.
5.5.5. Na prova científica, a comissão julgadora deverá avaliar os seguintes elementos:
I. Atualidade do tema, domínio e relevância da contribuição
pessoal do candidato para o assunto;
II. Capacidade de organizar as ideias e expô-las com objetividade, clareza, segurança e espírito crítico;
III. Pertinência do tema à área do conhecimento objeto do
concurso e
IV. Capacidade para sugerir pontos relevantes para pesquisa
futura.
5.5.6. A ordem de apresentação da prova científica será a
mesma estabelecida para a prova didática.
5.6. A prova de títulos será constituída da apreciação do
currículo do candidato. O candidato deverá entregar uma versão impressa do currículo, acompanhado de um bloco dos respectivos comprovantes, ao presidente da comissão julgadora, no ato do sorteio da
prova escrita, sendo desclassificado o candidato que não o fizer,
observando-se os Critérios de Julgamento de Títulos estabelecidos no
Anexo I - Tabela de Valoração de Títulos - da Resolução CONSUNI
nº. 2/2010, dando-se proeminência aos elementos comprobatórios pertinentes à área do concurso.
5.6.1. Na prova de títulos a comissão julgadora considerará e
pontuará, desde que devidamente comprovados na data estabelecida
no item 5.6:
I. Títulos acadêmicos;
II. Produção técnico-científica;
III. Atividade didática e
IV. Atividade técnico-profissional.
5.6.2. A contagem de pontos no julgamento da prova de
títulos será realizada nos termos do Anexo I - Tabela de Valoração de
Títulos - do Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério
Superior da Universidade Federal de Itajubá.
5.6.3. Somente será pontuado o maior título comprovado
pelo candidato.
5.6.4. Considerar-se-á um único comprovante no grau acadêmico pontuado.
5.6.5. Os comprovantes dos títulos acadêmicos obtidos em
instituições de ensino superior estrangeiras deverão ser revalidados ou
reconhecidos por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.
5.6.6. A prova de títulos será a última prova a ser realizada
após o conjunto de provas de conhecimento.
6. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. Os locais de realização das provas estão relacionados no
Anexo I deste Edital.
6.2. As provas serão realizadas a partir de 30 dias a contar da
publicação do edital no Diário Oficial da União. Os dias, horários e
locais de realização das provas serão informados no endereço eletrônico www.unifei.edu.br
6.3. A UNIFEI reserva-se o direito de alterar o horário, o
local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo,
pela divulgação, com a devida antecedência.
6.4. O candidato deverá estar na sala de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, portando obrigatoriamente um documento de
identidade, conforme letra "a" do subitem 3.3.
6.5. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de
candidato no local de realização das provas, após o horário fixado
para o início de cada prova.
6.6. O não comparecimento do candidato em qualquer das
provas implicará em sua desclassificação do concurso.
7. DA APURAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
7.1. Na apuração do resultado do concurso público serão
observados os seguintes procedimentos:
I. Caberá a cada examinador, individualmente, atribuir a cada
candidato e em cada prova realizada, uma nota, em número inteiro, na
escala de 0 (zero) a 100 (cem);
II. O presidente da comissão julgadora deverá calcular, com
até duas casas decimais, a média aritmética de cada candidato em
cada prova;
III. Serão classificados os candidatos que, além de obterem a
média igual ou superior a 70 (setenta) em cada prova eliminatória,
tenham obtido este mínimo da maioria dos examinadores nestas provas, sendo os demais candidatos desclassificados;
IV. A classificação final deverá ser feita em ordem decrescente, observando-se a média global dos candidatos, calculada com
duas casas decimais, tomando-se a média aritmética das notas médias
em cada prova (eliminatória e classificatória).
7.2. A Comissão julgadora elaborará o relatório final contendo todas as etapas e resultado do concurso e encaminhará ao
Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração (CEPEAd)
para homologação, respeitado o prazo para recurso.
8. DOS RECURSOS
8.1. Caberá recurso contra o resultado do concurso, devidamente fundamentado, dirigido ao CEPEAd e protocolado na Diretoria de Pessoal da UNIFEI no prazo de 2 (dois) dias úteis após a
divulgação do resultado do concurso.
8.2. Da decisão do CEPEAd não caberá novo recurso.
8.3. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
8.4. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou
promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal.
8.5. Havendo alteração de resultado final, proveniente do
deferimento de recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados.
9. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
9.1. O resultado do concurso deverá ser homologado e publicado no Diário Oficial da União, além de ficar disponível na
Internet, no endereço eletrônico www.unifei.edu.br.
9.2. Será homologado o número máximo de candidatos aprovados no certame, de acordo com o Art. 16 e Anexo II do Decreto nº
6944/2009, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009.
9.3 Será(ão) escolhido(s) para provimento no cargo o(s) candidato(s) aprovado(s) que obtiver(em) maior(es) nota(s) final(is), exceto na hipótese de reserva de vagas para candidatos portadores de
deficiência, nas quais tais candidatos terão prioridade.
9.4. Em caso de empate, observada a legislação em vigor,
terá preferência o candidato de maior idade.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
10.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma
estabelecida neste Edital.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500063
63
ISSN 1677-7069
b) No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12
da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do
disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e
no caso de outros estrangeiros, apresentar visto permanente.
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência apurada pela
Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá, no caso de candidatos
aprovados que indicaram serem candidatos portadores de deficiência.
d) Apresentar autorização de acesso às declarações de ajuste
anual do imposto de renda pessoa física, conforme IN TCU nº 65,
DOU de 28/04/2011.
e) Estar em dia com as obrigações eleitorais.
f) Estar quite com as obrigações militares.
g) Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse.
h) Apresentar, na data da posse, a titulação exigida nos itens
1.1 e 1.2 e Anexo I deste Edital.
i) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários,
na forma da lei, à época da posse.
j) Atendimento de demais requisitos previsto em lei.
10.2. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar
de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 10.1
deste Edital.
11. DA POSSE
11.1. Os candidatos nomeados deverão submeter-se a exame
admissional, com vistas à apuração de aptidão física e mental para o
exercício das atribuições do cargo, cuja comprovação deverá ser apresentada no ato de posse, conforme determina o art. 5º, inciso VI, da
Lei nº. 8.112/1990.
11.2. Somente poderá ser empossado o candidato que cumprir, integralmente, todas as determinações constantes neste Edital.
11.3. O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a
partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da
União. O não pronunciamento do candidato convocado no prazo
estipulado tornará sem efeito a portaria de nomeação, cabendo à
UNIFEI convocar o próximo candidato classificado.
11.4. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido neste Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na
hipótese de ocorrência de substituições permitidas pela legislação
pertinente.
11.5. A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados dar-se-á no período de validade do concurso, respeitados os
prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo
público.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. A aprovação no concurso, em número excedente ao
número de vagas prevista neste Edital, não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UNIFEI, mas sim a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância do subitem 1.7 e das disposições legais
pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade
do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei.
12.2. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar no Diário Oficial da União e no sítio da UNIFEI - endereço
eletrônico www.unifei.edu.br, a publicação dos atos, editais e comunicados referentes a este concurso.
12.3. O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, a
Diretoria de Pessoal da UNIFEI qualquer alteração de endereço, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização.
12.4. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição,
das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada
a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e
utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado
o devido processo legal.
12.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e no
Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da
Universidade Federal de Itajubá, expedientes dos quais não poderá
alegar desconhecimento.
12.6. Os membros das comissões julgadoras são indicados
nos termos dos artigos 18,19 e 20 da Lei no. 9.784/1999.
12.7. Não será devolvida a documentação entregue para as
provas.
12.8. Os candidatos que não atenderem o Edital na íntegra
serão automaticamente desclassificados.
12.9. A UNIFEI poderá autorizar o aproveitamento por outras Instituições Federais de Ensino Superior de candidatos classificados neste concurso (em número excedente ao número de vagas
previsto neste Edital), mediante solicitação escrita encaminhada ao
Reitor.
12.10. No período de 3 anos, após o início do efetivo exercício, não serão aceitos pedidos de redistribuição, remoção para outro
campus, nem de alteração do regime de trabalho, salvo no casos de
estrito interesse da Administração.
12.11. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos
legais, quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a
ser publicados pela UNIFEI, bem como as disposições e instruções
contidas no endereço eletrônico www.unifei.edu.br e demais expedientes pertinentes, tais como Programa e Bibliografia.
12.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria
de Administração da UNIFEI, ouvidos a Diretoria de Pessoal e a
Comissão Julgadora.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
ANEXO I
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 05/02/2014 a 24/02/2014 (20 dias)
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
02 (duas) vagas.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra e MESTRADO em programas de pósgraduação avaliados nas grandes áreas de Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-area-de-conhecimento.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
CARTOGRAFIA E GEOTECNIA AMBIENTAL
02 (duas) vagas.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra e MESTRADO em programas de pósgraduação avaliados nas grandes áreas de Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-area-de-conhecimento.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
CO
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
RC
IA
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
ÃO
PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação e MESTRADO em
programas de pós-graduação avaliados na grande área: Engenharia.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
CIRCUITOS INTEGRADOS
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra e MESTRADO em programas de pósgraduação avaliados nas grandes áreas de Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-area-de-conhecimento.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
SISTEMAS DINÂMICOS E CONTROLE
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra e MESTRADO em programas de pósgraduação avaliados nas grandes áreas de Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-area-de-conhecimento.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Provas
Local de realização das provas
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo e MESTRADO na área do concurso.
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Campus de Itabira
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
ELETRÔNICA DE POTÊNCIA
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Computação e MESTRADO em programas de pós-graduação avaliados na grande área de Engenharia, conforme classificação da CAPES,
disponível em http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-area-de-conhecimento.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500064
Dedicação Exclusiva
Classe
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Lotação
Campus de ITABIRA
Titulação Exigida
GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação com MESTRADO em
programas de pós-graduação avaliados na grande área: Engenharia.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
ELETRÔNICA ANALÓGICA
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Computação e MESTRADO em programas de pós-graduação avaliados na grande área de Engenharia, conforme classificação da CAPES,
disponível em http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-area-de-conhecimento.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Provas
Local de realização das provas
PR
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Regime de Trabalho
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
AÇ
SISTEMAS TÉRMICOS
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra com MESTRADO na área do concurso.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
02 (duas) vagas - 01 (uma) vaga reservada a candidatos portadores de deficiência (tanto portadores
quanto não portadores de deficiência podem se inscrever. Entretanto, em caso de aprovação de portadores
de deficiência, este terá prioridade).
SELEÇÃO DE MATERIAIS
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Adjunto A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia com DOUTORADO em programas de pós-graduação avaliados nas
grandes áreas de Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-area-de-conhecimento.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática, Científica e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação e MESTRADO em
programas de pós-graduação avaliados na grande área: Engenharia.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
LIZ
ELETROTÉCNICA GERAL
Nº de vagas
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
SISTEMAS HIDROPNEUMÁTICOS
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra com MESTRADO na área do concurso.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
ME
Área de conhecimento
Local de realização das provas Campus de Itabira
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
ENGENHARIA DA QUALIDADE
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia e MESTRADO em Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica.
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Campus de Itabira
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
PROCESSAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS CERÂMICOS
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Adjunto A
Campus de ITABIRA
GRADUAÇÃO em Engenharia com DOUTORADO em programas de pós-graduação avaliados na
grande área de Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra, conforme classificação da CAPES, disponível
em http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-area-de-conhecimento.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática, Científica e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
OI
BID
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
A
PO
PSICOLOGIA
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Adjunto A
Campus de ITAJUBÁ - Instituto de Engenharia de Produção e Gestão - IEPG
DOUTORADO em Psicologia ou Psicologia da Educação ou Psicologia Social ou Psicologia das
Organizações e, com produção cientifica ou experiências relacionadas e Educação na modalidade à
Distância.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática, Científica e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itajubá
RT
ER
CE
IRO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL N o- 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de
suas competências resolve retificar:
1- Edital nº 06/2014, de 29/01/2014, publicado no DOU de 31/01/2014, seção 3, páginas 95 a
98, nos seguintes termos:
1.1 No item 3.9.2 onde se lê "O Resultado dos Recursos será publicado em www.concurso.ufjf.br no dia 21/02/2014."; leia-se: "O Resultado dos Recursos será publicado em www.concurso.ufjf.br no dia 26/02/2014."
1.2 Anexo II - onde se lê: "21/02/2014..."; leia-se: "26/02/2014...".
1.3 Anexo I - Concurso 60: Departamento de Farmácia - No item e) onde se lê: "Secretaria da
Faculdade de Farmácia - Campus Juiz de Fora - Telefone: (32) 2102-3802/3801"; leia-se: "Secretaria Campus Governador Valadares - Prédio da Faculdade Pitágoras - Telefone 33-9957-5542".
1.4 Anexo I - Concurso 61: Departamento de Farmácia - No item e) onde se lê: "Secretaria da
Faculdade de Farmácia - Campus Juiz de Fora - Telefone: (32) 2102-3802/3801"; leia-se: "Secretaria Campus Governador Valadares - Prédio da Faculdade Pitágoras - Telefone 33-9957-5542".
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
o-
EDITAL N 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de
suas competências resolve retificar:
1- Edital nº 07/2014, de 29/01/2014, publicado no DOU de 31/01/2014, seção 3, páginas 98 a
100, nos seguintes termos:
1.1 No item 3.9.2 onde se lê "O Resultado dos Recursos será publicado em www.concurso.ufjf.br no dia 21/02/2014."; leia-se: "O Resultado dos Recursos será publicado em www.concurso.ufjf.br no dia 26/02/2014."
1.2 Anexo II - onde se lê: "21/02/2014..."; leia-se: "26/02/2014...".
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2013 - UASG 150231
N o- Processo: 23071012745201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE ÓRTESE E PRÓTESE E
MATERIAIS ESPECIAIS PARA A ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA DO HU/UFJF. Total de Itens
Licitados: 00118. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 153061-15228-2013NE800164
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL PRGDP N o- 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de
suas atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal,
no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterado pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009, na Portaria nº 243, de 3 de março de 2011, do Ministério da Educação, no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, na Portaria Interministerial
MP/MEC nº 461, de 20 de novembro de 2013, na Resolução CUNI nº 020, de 21 de maio de 2013 e
neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas inscrições para concurso público destinado ao provimento do cargo integrante da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, Classe A, com a denominação de Professor Auxiliar, Nível 1, regido pela Lei nº 8.112/90,
conforme a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A área, titulação e número de vagas são as abaixo especificadas:
Depto
Área
Titulação mínima exigida
Regime de
trabalho
Educação Libras - Língua Brasileira de Graduação em Pedagogia, Letras ou Libras, com PRO- Dedicação ExSinais
LIBRAS - Certificado de Proficiência no Ensino de
clusiva
Libras
Cargo
Auxiliar
Nº de
Vagas
2
1.2. Não haverá reserva de vaga para candidatos com deficiência amparados pelo Decreto nº
3.298, de 20 de dezembro de 1999, uma vez que não foi atingido o número mínimo de vagas, nos termos
da Resolução CEPE nº 003, de 3 de fevereiro de 2010.
1.2.1. Na hipótese de não haver candidatos habilitados com título de graduação ou pósgraduação em Libras - Língua Brasileira de Sinais, seguir-se-á o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.626,
de 22/12/05.
1.2.1.1. Para que o candidato legalmente surdo tenha prioridade, conforme o disposto no § 1º do
art. 7º do Decreto nº 5.626, de 22/12/05, o concorrente deverá declarar sua condição de legalmente
surdo, nos termos constantes no parágrafo único do art. 2º do referido diploma legal, no ato da inscrição,
conforme previsto no inciso III do subitem 2.14.1 deste Edital.
1.2.1.2. Na hipótese prevista no subitem anterior, o candidato deverá encaminhar , por Sedex,
ao endereço: Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PRGDP/UFLA, Caixa Postal 3037,
CEP 37200-000, Lavras/MG, com data de postagem até o dia 25/2/2014, impreterivelmente, ou entregar
pessoalmente até esta mesma data, laudo médico original (expedido no máximo há 90 (noventa) dias
antes do término das inscrições), atestando a condição de surdez, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.
1.2.2. Candidatos legalmente surdos, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº
5.626, de 22/12/05, porém, que não declararam sua condição no ato da inscrição ou que não enviaram
a documentação comprobatória, não farão jus ao benefício contido no § 1º do art. 7º do citado
decreto.
1.2.3. Na hipótese de ocorrer o previsto no subitem 1.2.1 e serem habilitados dois ou mais
candidatos legalmente surdos, nos termos delineados no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 5.626,
de 22/12/05, e que cumpriram o disposto nos subitens 1.2.1.1 e 1.2.1.2, a prioridade de nomeação será
em ordem decrescente da nota final, observado, se necessário, o previsto no disposto no subitem 6.9
deste Edital.
1.3. Os diplomas de graduação descritos no subitem 1.1, que deverão ser de cursos reconhecidos
pelo MEC, nos termos da legislação vigente, bem como os diplomas de Mestrado e Doutorado porventura apresentados com o objetivo de fazer jus à Retribuição por Titulação - RT, descrita no subitem
1.7 deste Edital, quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados e
reconhecidos, respectivamente, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/96), e serão exigidos no ato da posse.
A não apresentação do diploma especificado no subitem 1.1 impedirá a posse no cargo.
1.3.1. Na hipótese de o diploma apresentado para a posse suscitar dúvidas quanto ao atendimento do requisito de titulação previsto no quadro acima, a PRGDP solicitará à Banca Examinadora
declaração de que o referido diploma atende ao requisito de titulação solicitado.
1.4. O candidato nomeado deverá atuar no ensino da graduação e, se capacitado, na pósgraduação, na ministração de disciplinas relacionadas à área do concurso (mínimo de oito horas-aula
semanais, nos termos do art. 57 da Lei nº. 9.394, de 1996 - LDB) e na orientação de alunos, bem como
na execução de atividades pertinentes à pesquisa, à extensão, às atividades administrativas da UFLA e
ao atendimento à comunidade.
1.5. Além da área/subárea para a qual for nomeado, se necessário e a critério da UFLA, o
candidato deverá assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas, desde que possua qualificação
para tal.
1.6. No regime de Dedicação Exclusiva a jornada de trabalho será de quarenta horas semanais,
em tempo integral, com impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada,
salvo nos casos previstos nos termos do art. 21 da Lei nº. 12.772, de 2012. As atividades de magistério
serão exercidas em período diurno ou noturno, a critério da Universidade Federal de Lavras.
1.7. A remuneração inicial para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, é compostas de
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT (comprovada e não cumulativa), conforme a tabela
abaixo:
1.8. Os valores de remuneração especificados no item 1.7. serão acrescidos do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte, nos termos da legislação vigente.
1.9. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contado a partir da data da
publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da UFLA, conforme previsto no inciso III do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
1.10. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de
validade do concurso de que trata este Edital, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos
candidatos, observada a legislação vigente.
2. DAS INSCRIÇÕES
Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento deste Edital, disponível no
sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof e certificar-se de que preenche todos os requisitos para a investidura no cargo/área para o qual pretende concorrer. Somente após registrar o "aceite às normas
contidas neste Edital", o candidato terá acesso ao formulário de inscrição.
2.1. As inscrições serão realizadas somente via Internet e deverão ser efetuadas no sítio
www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, a partir das 9 horas do dia 10/2/2014, até às 18 horas do dia 25/2/2014
(horário oficial de Brasília).
2.2. A taxa de inscrição é de R$ 90,00 (noventa reais). O pagamento deverá ser efetuado até o
dia 25/2/2014 (último dia de inscrição), por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição, em
qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco do Brasil, em seu horário normal de funcionamento, em postos de autoatendimento ou via internet (observar o horário estabelecido pelo banco
para quitação nesta data), bem como nas casas lotéricas, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses
correspondentes bancários.
2.3. Agendamentos bancários sem a devida efetivação do pagamento, bem como pagamentos
efetuados após o dia 25/2/2014, último dia de inscrição, não serão considerados, o que implicará a não
efetivação da inscrição.
2.4. Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em
caso de cancelamento do concurso por conveniência da UFLA.
2.5. É vedada a inscrição extemporânea.
2.6. Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico e via postal.
2.7. A Universidade Federal de Lavras não se responsabiliza por solicitação de inscrição não
recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como
por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.8. A inscrição somente será efetivada após a confirmação, pelo banco, do pagamento da taxa
de inscrição, dentro do prazo estabelecido nos subitens 2.2. e 2.3. deste Edital.
2.9. Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por cheque e esse for devolvido por
qualquer motivo, a inscrição será cancelada.
2.10. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições
previstas nos subitens 2.2. e 2.3. deste Edital.
2.11. Está impedido de participar do concurso o candidato que foi demitido do Serviço Público
Federal ou destituído do cargo em comissão, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da publicação
do ato penalizador, por ter utilizado o cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem e por atuar, como
procurador ou intermediário, perante a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
2.12. Também está impedida de participar do concurso a pessoa que tenha participado da
elaboração deste Edital ou dos preparativos para a sua realização, e que também tenha sido demitida do
Serviço Público Federal ou destituída do cargo em comissão por ter cometido as seguintes infrações:
a)crime contra a administração pública;
b)improbidade administrativa;
c)aplicação irregular de dinheiros públicos;
d)lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
e)corrupção.
2.13. De acordo com o art. 1º do Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008, poderá solicitar
isenção da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad - Único,
de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 6.135, 26 de junho de
2007.
2.13.1. Considera-se família de baixa renda, de acordo com o art. 4º, inciso II, do Decreto nº.
6.135, de 2007, aquela com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, ou renda familiar
mensal de até três salários mínimos.
2.13.2. A isenção deverá ser solicitada no ato da inscrição, no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, somente no período de 10 a 14/2/2014.
2.13.3. A UFLA consultará o órgão gestor do Cad-Único para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato da situação disposta no subitem 2.13.
2.13.4. O resultado da solicitação de isenção será divulgado oficialmente, no sítio
www.prgdp.ufla.br/concurso/prof em 19/2/2014. A PRGDP não se responsabiliza por outras formas de
publicação e/ou informação do resultado.
2.13.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade
do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé publica, o que acarreta
sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no paragrafo único do artigo 10 do Decreto
nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
2.13.6. Candidatos cujas informações prestadas forem devidamente constatadas serão isentos do
pagamento da taxa e estarão automaticamente inscritos no concurso.
2.13.7. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida por não se enquadrar nas
exigências acima ou por fornecer informações erradas, deverá fazer o pagamento da taxa nos termos dos
subitens 2.2 e 2.3. deste Edital.
2.14. Dos procedimentos para inscrição:
2.14.1. No ato da inscrição o candidato deverá:
I - informar a área para a qual concorrerá, os dados pessoais, dados de formação acadêmica/titulação, o número do CPF e do documento de identidade que contenha foto.
a) O candidato que esteja concluindo o curso no nível exigido no concurso poderá participar do
certame, mesmo que ainda não tenha a documentação comprobatória do título. Caso seja aprovado, a
referida documentação será exigida no ato da posse. O candidato que se enquadrar na situação descrita
neste parágrafo deverá indicá-la no formulário de inscrição.
II - declarar que: a) concorda com o conteúdo do edital e normas que regem o concurso; b) no
ato da posse, atenderá ao requisito de titulação exigido neste Edital, apresentando documentação comprobatória.
III - declarar se é legalmente surdo, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº
5.626 de 22 de dezembro de 2005.
2.14.2. São considerados documentos de identidade para candidatos de nacionalidade brasileira:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de
Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens,
Conselhos, etc.), carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei, como identidade
e Carteira de Trabalho.
2.14.3. São considerados documentos de identidade para candidatos estrangeiros o visto permanente ou visto temporário (que permita atividade remunerada), observada a legislação pertinente.
2.14.4. Ao efetivar sua inscrição, o candidato está declarando, automaticamente, que preenche
todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a
investidura na área escolhida.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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Cargo
Regime de trabalho
Vencimento Básico
Auxiliar
Dedicação Exclusiva DE
3.594,57
Retribuição por titulação - RT
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
272,46
496,08
1.871,98
4.455,20
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500065
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
2.14.5. O candidato que necessitar de atendimento especial
para a realização das provas, deverá preencher formulário próprio,
disponível no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/PROF, indicando os
recursos especiais necessários a tal atendimento e encaminhá-lo à
PRGDP/UFLA, Caixa Postal 3037, CEP 37200-000, Lavras/MG, pessoalmente, ou via Correios, por Sedex com AR, com data de postagem até o dia 25/2/2014, impreterivelmente, juntamente com CPF e
laudo médico (original ou copia autenticada em cartório), que justifique o atendimento especial solicitado.
2.14.6. O candidato com deficiência que se inscrever para
concorrer às vagas deste Edital em igualdade de condições com os
demais candidatos e necessitar de tempo adicional para a realização
das provas escrita e didática, deverá indicar sua necessidade no ato da
inscrição e encaminhar, por Sedex, à PRGDP/UFLA, Caixa postal
3037, CEP 37.200-000, Lavras-MG, com data de postagem até
25/2/2014, impreterivelmente, ou entregar pessoalmente na PRGDP
até esta mesma data, cópia simples do CPF e original ou cópia
autenticada em cartório de justificativa acompanhada de parecer (laudo médico) emitido por especialista da área de sua deficiência que
ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do
artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 1999, e suas alterações. O laudo
médico e a justificativa terão validade somente para este concurso
público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas
copias dessa documentação.
2.14.7. O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo
médico (original ou copia autenticada em cartório), por qualquer via,
é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFLA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa
documentação a seu destino.
2.15. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFLA não se
responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
incorretas ou incompletas fornecidas pelo candidato, em especial o
endereço e contatos.
2.16. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) divulgará no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, a
lista de candidatos inscritos a partir de 28/2/2014.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NOS CARGOS
3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado e classificado neste concurso, na forma
estabelecida neste Edital;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na
forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de
1972 e, no caso de outros estrangeiros, apresentar visto permanente
ou temporário (que permita atividade remunerada), observada a legislação pertinente;
c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo;
d) apresentar declaração de bens e valores e de não ter
vínculo empregatício com o serviço público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a opção de vencimentos, se couber;
e) estar em dia com as obrigações eleitorais;
f) estar quite com as obrigações militares;
g) ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse;
h) apresentar, na data da posse, a titulação exigida nos subitens 1.1 e 1.3 deste Edital;
i) apresentar outros documentos que se fizerem necessários,
na forma da lei, à época da posse.
3.2. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar
de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem
3.1 deste Edital.
4. DAS PROVAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
4.1. O processamento do concurso obedecerá à Resolução
CUNI nº. 020/2013, disponível no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof.
4.2. O concurso para todas as áreas constará de:
I - prova escrita, no valor de 100 (cem) pontos;
II - prova didática, no valor de 100 (cem) pontos; e,
III - prova de títulos, no valor de 100 (cem) pontos.
4.3. A prova escrita constará de dissertação sobre até 3 temas
que serão sorteados no momento de sua realização, entre aqueles
contidos na lista elaborada pela unidade acadêmica interessada, conforme o disposto na alínea "d" do inciso I do art. 9º da Resolução
CUNI nº 020/2013.
4.3.1. O número de temas objeto da prova escrita, de que
trata o subitem anterior, será definido previamente pela Banca Examinadora e deverá ser informado aos candidatos na sessão de abertura
do concurso.
4.3.2. A lista de temas para as provas estará disponível no
sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, juntamente com este edital.
4.3.3. A prova escrita deverá ser identificada por meio de
código que não permita a identificação do candidato pelos componentes da Banca Examinadora, impondo a desclassificação ao candidato que assinar ou colocar qualquer marca ou sinal que permita
sua identificação.
4.3.4. Não será permitido consulta de qualquer natureza.
4.4. A prova escrita terá como objetivo apurar o desempenho
do candidato nos seguintes itens, os quais serão valorados da seguinte
forma:
I. conteúdo (abordagem do tema com fundamentação teórica,
com abrangência e profundidade) (60 pontos);
II.sequência e articulação das ideias (introdução, desenvolvimento e conclusão) em linguagem clara e objetiva, com letra legível
(30 pontos);
CO
ME
RC
IA
LIZ
III.uso adequado da língua portuguesa (10 pontos).
4.4.1. A divulgação dos temas sorteados será feita simultaneamente a todos os candidatos e a prova terá duração máxima de
três horas, não sendo permitido nenhum tipo de consulta.
4.5. Quando o número de candidatos que comparecerem para
a realização do concurso for superior a dez, a prova escrita terá
caráter eliminatório e serão convocados para participar das provas
subsequentes apenas os candidatos aprovados e em número proporcional ao número de vagas oferecidas no certame, observado o disposto nos subitens 4.5.1. e 4.5.2.
4.5.1. Na hipótese prevista no subitem 4.5, para aprovação
na prova escrita, será exigido o aproveitamento mínimo de 70%
(setenta por cento).
4.5.2. No caso da prova escrita ser eliminatória, nos termos
previstos no subitem 4.5, os candidatos que obtiverem o aproveitamento mínimo mencionado no subitem 4.5.1, serão classificados
para participar das provas seguintes, em ordem decrescente da nota
obtida na prova escrita, na proporção de até 5 (cinco) vezes o número
de vagas oferecidas no concurso, exceto no caso de oferta de uma
única vaga, situação essa em que serão convocados até 10 (dez)
candidatos.
4.5.2.1. Em caso de empate na última colocação, serão convocados todos os candidatos nessa situação.
4.5.3. A lista nominal dos aprovados na prova escrita e
classificados para as fases seguintes será divulgada, pela PRGDP, na
página eletrônica da UFLA, após entrega da documentação pela Banca Examinadora.
4.5.4. É de inteira responsabilidade do candidato informar-se
sobre a lista nominal dos aprovados na prova escrita.
4.6. O candidato poderá solicitar à banca, por escrito, vista
de sua prova e notas que lhe foram atribuídas pelos examinadores,
mediante fornecimento de cópias. A solicitação de vista será atendida
em data, horário e local agendados pela banca, que lavrará ata para
esse procedimento.
4.7. A sessão pública de apuração e divulgação do resultado
do concurso de que trata o art. 37 da Resolução CUNI nº 020/2013
somente será realizada após o julgamento do recurso.
4.8. A prova didática constará da exposição, por meio de
uma aula, com prazo de cinquenta minutos como referência, sobre um
tema sorteado, de forma pública, da lista elaborada pela unidade
acadêmica interessada, conforme o disposto na alínea "d" do inciso I
do art. 9º da Resolução CUNI nº 020/2013, excetuando-se o(s) tema(s) já sorteados para a prova escrita.
4.8.1. A prova didática será realizada após um prazo mínimo
de 24 horas, contado a partir do horário de sorteio do tema.
4.8.2. O sorteio do tema da prova didática deverá ocorrer ao
final da prova escrita, salvo se tiver caráter eliminatório, conforme o
disposto no subitem 4.5, hipótese que ensejará a realização de sessão
pública para o sorteio do tema da prova didática, cuja data, local e
horário serão divulgados aos candidatos com antecedência mínima de
doze horas.
4.8.3. É de inteira responsabilidade do candidato estar presente no momento dos sorteios e de sua convocação para a realização
da prova didática, sendo que sua ausência implicará em sua exclusão
do concurso.
4.8.4. A prova didática será gravada para efeito de registro,
conforme o disposto no § 3º do art. 13 do Decreto no 6.944, de 2009,
sem cortes, com apresentação dos membros da Banca Examinadora e
do candidato e com indicação dos horários de início e término dessa
prova, por dispositivo que capture sons, devidamente aferido pela
Universidade.
4.8.5. Na hipótese de não funcionamento do equipamento,
verificado antes do início da prova, a banca providenciará equipamento reserva, seguindo os procedimentos normais; verificando-se o
não funcionamento durante a prova, a banca deverá aferir o tempo de
prova transcorrido sem a respectiva gravação e, tendo providenciado
equipamento reserva, determinar o reinício da prova devolvendo-se
ao candidato o tempo em questão.
4.8.6. Quando a natureza do conteúdo o exigir, o candidato
poderá utilizar recursos audiovisuais ou práticos, necessários à sua
exposição, desde que solicitado previamente ao Presidente da Banca
Examinadora, logo após o sorteio do tema. O Presidente disponibilizará os recursos solicitados ou os negará, justificadamente, perante
todos os candidatos.
4.8.7. A prova didática será realizada em sessão pública, com
a presença de todos os membros da Banca Examinadora, e deverá ser
gravada, para efeito de registro, nos termos do subitem 4.8.4, sendo
vedada a presença dos demais candidatos e permitidos questionamentos técnicos somente por parte dos membros da Banca Examinadora, após o término da apresentação.
4.8.8. A prova didática deverá ser ministrada em Libras Língua Brasileira de Sinais.
4.9. A prova didática terá como objetivo apurar do candidato
seu desempenho nos seguintes itens, os quais serão valorados da
seguinte forma:
I. plano de aula (5 pontos);
II.sequência e articulação das ideias (introdução, desenvolvimento e conclusão) ao expor o conteúdo (20 pontos);
III.domínio do conteúdo (25 pontos);
IV.uso de linguagem técnico-científica adequada ao tema (10
pontos);
V.utilização de recursos disponibilizados e adequação ao plano de aula (10 pontos);
VI.criatividade, assertividade, postura e capacidade de comunicação (20 pontos);
VII.adequação da exposição do conteúdo ao tempo de 50
minutos, com tolerância de cinco minutos para mais ou para menos,
sem perda de pontuação, sendo que o não enquadramento dentro dos
limites de tolerância implicará na perda total da pontuação do item.
(10 pontos).
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500066
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BID
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
4.9.1. O candidato deverá controlar seu tempo de prova que,
se excedido, conforme inciso VII do subitem 4.9, ensejará na interrupção da prova pelo Presidente da Banca Examinadora.
4.10. A prova de títulos constituirá da avaliação do currículo
do candidato, observando-se os Critérios de Julgamento de Títulos
estabelecidos no Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013.
4.10.1. O currículo comprovado (1 via) deverá ser entregue à
Banca Examinadora durante a seção de abertura do concurso, salvo se
a prova escrita tiver caráter eliminatório, conforme o disposto no
subitem 4.5, hipótese que ensejará a entrega do currículo à Banca
Examinadora na sessão pública para o sorteio do tema da prova
didática, nos termos do § 2º do art. 29 da Resolução CUNI nº
020/2013.
4.10.2. Só serão valorados os itens previstos no Anexo da
Resolução CUNI nº 020/2013 e constantes no currículo com os devidos elementos comprobatórios.
4.10.2.1. Os itens com relação direta à área do concurso,
serão valorados em 100% dos pontos previstos no Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013.
4.10.2.2. Os itens com relação indireta à área do concurso,
serão valorados em 60% dos pontos previstos no Anexo da Resolução
CUNI nº 020/2013.
4.10.2.3. Os itens sem relação com a área do concurso não
serão valorados.
4.10.3. A Banca Examinadora deverá fundamentar, em documento escrito a ser apensado às notas atribuídas, o enquadramento
dos itens como "área indireta" ou "sem relação" com a área do
concurso.
4.10.4. O currículo deverá ser elaborado na sequência dos
itens estabelecidos no Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013, juntamente com documentos comprobatórios, em ordem cronológica decrescente, encadernados e numerados, devendo a produção intelectual
ser comprovada por meio de cópia de página de rosto do trabalho e
da capa do livro, revista ou similares, que permitam a identificação. A
UFLA não se responsabiliza por documentos apresentados fora das
especificações contidas neste item, nem por documentos originais
4.10.4.1. A não observância pelo candidato das prescrições
contidas no subitem 4.10.4 poderá ensejar o não cômputo dos itens
curriculares, cuja organização seja incompatível às exigidas ou, ainda,
ensejar no decréscimo da pontuação.
4.10.5. Compete à Banca Examinadora, em conjunto, calcular a nota de cada candidato, que variará entre 0 (zero) e 100 (cem)
pontos, com uma casa decimal, sem arredondamento, que consistirá
no resultado da soma das notas atribuídas aos itens: "Titulação" e
"Atividades Curriculares".
4.10.6. Para o item "Titulação" as notas dos candidatos serão
atribuídas segundo consta do Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013
e, para fazer jus à pontuação correspondente, será exigida a apresentação da documentação comprobatória.
4.10.6.1. Os diplomas que comprovam a titulação deverão
ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras,
deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme o disposto nos §§
2º e 3º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei nº. 9.394, de 1996).
4.10.7. Para o item "Atividades Curriculares" as notas dos
candidatos serão atribuídas segundo consta do Anexo da Resolução
CUNI nº 020/2013.
4.10.7.1. As atividades de que tratam o subitem 4.10.7.,
ocorridas no ano de publicação deste Edital e nos cinco anos anteriores, terão suas pontuações multiplicadas pelo fator 1,0.
4.10.7.2. As atividades de que tratam o subitem 4.10.7, ocorridas nos dez anos anteriores, excetuando-se as que se enquadram no
parágrafo anterior, terão suas pontuações multiplicadas pelo fator
0,5.
4.10.7.3. As demais atividades que não se enquadram nos
subitens 4.10.7.1. e 4.10.7.2. deste Edital, terão suas pontuações multiplicadas pelo fator 0,2.
5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1. As provas serão realizadas no Campus da UFLA, em
Lavras/MG, a partir de 21/4/2014. Os dias, horários e locais de
realização das provas, bem como a composição da Banca Examinadora,
serão
divulgados
oficialmente,
no
sítio
www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, a partir de 9/4/2014. A PRGDP não
se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação
desses dados.
5.2. Não será emitido comprovante definitivo de inscrição. É
de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre as datas, horários e locais de prova.
5.3. Não serão aplicadas provas em local, data e/ou horário
diferentes dos especificados e divulgados pela PRGDP conforme subitem 5.1.
5.4. À UFLA reserva-se o direito de alterar o horário, o local
e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo, pela
divulgação, com a devida antecedência.
5.5. O requerimento de inscrição deverá ser apresentado no
local de realização das provas, juntamente com o documento de
identidade utilizado na inscrição.
5.6. Ficará impedido de participar do concurso o candidato
que não apresentar o documento de identidade indicado na inscrição,
na forma definida nos subitens 2.14.2 e 2.14.3.
5.6.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento de
identidade indicado na inscrição, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e outro documento de identificação, em conformidade com os subitens 2.14.2. e 2.14.3.
5.7. O candidato deverá estar na sala de realização das provas com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário
fixado para o seu início.
5.8. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de
candidato no local de realização das provas, após o horário fixado
para o seu início.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
5.8.1. A UFLA não se responsabiliza por atrasos ocorridos
dentro ou fora do campus.
5.9. Durante a realização das provas é proibido portar ou
utilizar qualquer aparelho eletroeletrônico que permita qualquer tipo
de comunicação, tais como: aparelhos celulares, "pagers", "beepers",
"tablets", "netbooks", "notebooks" ou similares, salvo quando a Banca
Examinadora, em virtude da natureza das competências que estão
sendo avaliadas, assim o permitir.
5.10. O não comparecimento do candidato em qualquer das
provas implicará em sua exclusão do concurso.
5.11. Não haverá segunda chamada para a realização das
provas.
6. DA NOTA FINAL DO CONCURSO
6.1. A apuração e divulgação do resultado do concurso será
realizada em sessão pública marcada pelo Presidente da Banca Examinadora e divulgada aos candidatos no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, no mínimo, com doze horas de antecedência.
6.2. Para a apuração das notas do candidato em cada uma
das provas (escrita e didática), será calculada a média aritmética das
notas atribuídas a ele pelos cinco membros da Banca Examinadora,
com uma casa decimal, sem arredondamento, sendo a nota da prova
de títulos calculada na forma disposta na Subseção III da Seção III do
Capítulo III da Resolução CUNI nº 020/2013.
6.3. A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas obtidas em todas as provas (escrita, didática e
títulos), com uma casa decimal, sem arredondamento.
6.4. Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual
ou superior a 70,0 (setenta) na prova didática, na prova escrita e na
média final, respeitando-se o limite do número de candidatos aprovados, estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 2009.
6.5. De acordo com o § 1º do art. 16 do Decreto nº 6.944, de
2009, os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do decreto em questão, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso.
6.5.1. Em atendimento ao § 3º do art. 16 do Decreto nº
6.944, de 2009, todos os candidatos empatados na última colocação
entre os aprovados, serão também considerados aprovados.
6.6. O resultado do concurso será publicado no sítio
www.prgdp.ufla.br/concurso/prof no primeiro dia útil subsequente à
realização da sessão pública de apuração.
6.7. O resultado final do concurso, após o período de recurso, deverá ser homologado pelo Reitor, nos termos do art. 16 do
Decreto nº 6.944, de 2009 e publicado no Diário Oficial da União.
6.8. Será(ão) chamado(s) para provimento do(s) cargo(s) o(s)
candidato(s) aprovado(s) que obtiver(em) maior(es) nota(s) final
(is).
6.9. Em caso de empate, observada a legislação em vigor,
terá preferência o candidato que tiver mais idade; em seguida, o que
obtiver o maior número de pontos na prova didática e, persistindo o
empate, o que contar com mais tempo de Magistério Superior.
7. DOS RECURSOS
7.1. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
do pedido de isenção do valor destinado à inscrição, contra o resultado da prova escrita (caso esta seja eliminatória) e contra o resultado do concurso, em face de razões de legalidade e de mérito.
7.2. O recurso contra o resultado do pedido de isenção de
que trata o subitem 2.13.4. deste Edital, deverá ser interposto no
prazo de 1 (um) dia útil a contar da divulgação do resultado, devendo
ser apresentada a devida justificativa.
7.2.1. O recurso será submetido ao Órgão Gestor do CadÚnico, que decidirá, em última instância, acerca do apelo interposto,
cabendo à UFLA acompanhar a decisão nos termos proferidos.
7.3. O recurso contra o resultado da prova escrita, nos termos
do art. 28 e seus parágrafos da Resolução CUNI nº 020/2013, deverá
ser dirigido ao Presidente da Banca Examinadora, no prazo de 2
(dois) dias úteis, a contar da data da publicação do resultado no sítio
da UFLA na internet, em formulário próprio, disponível no site
www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, que deverá ser impresso, assinado e
entregue no Setor de Protocolo da UFLA.
7.4. O recurso contra o resultado do concurso deverá ser
apresentado no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da
divulgação do resultado no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
7.5. Para interpor recursos de que tratam os subitens 7.2. e
7.4. o candidato deverá preencher um formulário eletrônico específico
para esse fim, que será disponibilizado no sítio eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/prof,
7.5.1. Não serão aceitos recursos interpostos pessoalmente,
via Correios, fax ou correio eletrônico, bem como recursos sem fundamentação ou fora das normas estabelecidas neste Edital.
7.6. O recurso de que trata o subitem 7.4., uma vez presentes
os pressupostos de admissibilidade, deverá ser submetido à apreciação da Banca Examinadora, que terá o prazo de 10 (dez) dias
corridos, para emitir parecer sobre o pleito.
7.6.1. Em face de razões supervenientes que dificultem ou
impeçam a Banca Examinadora de exarar o parecer dentro do prazo
estabelecido no parágrafo anterior, o Presidente da banca poderá solicitar ao Reitor a prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) dias.
7.6.2. Caberá ao Reitor, no prazo de 5 dias corridos, a contar
da data do recebimento da manifestação da Banca Examinadora, se
não reconsiderar a decisão, encaminhar o processo ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Lavras.
7.7. O recurso administrativo deverá ser decidido pelo Conselho Universitário no prazo máximo de trinta dias, a partir do recebimento dos autos.
7.7.1. O prazo mencionado no subitem anterior poderá ser
prorrogado por igual período, ante a apresentação de justificativa
explícita exarada pelo presidente do Conselho Universitário e comunicação formal ao recorrente.
7.7.2. A decisão do recurso deverá ser revestida por meio de
resolução a ser expedida pelo respectivo presidente, a qual, em respeito ao princípio constitucional da publicidade, deverá ser enviada
ao recorrente, juntamente com cópia do parecer da Banca Examinadora, por via postal com aviso de recebimento ou por outro meio
que assegure a certeza da ciência do interessado.
7.8. Os recursos previstos neste Edital não terão efeito suspensivo.
7.9. O recurso não será conhecido caso não sejam atendidas
às disposições constantes no Capítulo IV da Resolução CUNI nº
020/2013 e neste Edital.
7.10. Decorrido o prazo para interposição de recurso, não
havendo pendência, serão providenciadas a homologação do resultado
final do concurso, a nomeação e a posse do(s) candidato(s) aprovado(s), observados a ordem de classificação e o número de vagas.
8. DA POSSE
8.1. O candidato nomeado deverá submeter-se a exame admissional na Coordenadoria de Saúde Ocupacional - CSO/UFLA,
com vistas à apuração de aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, cuja comprovação deverá ser apresentada para o
ato de posse, conforme determina o art. 5º, inciso VI, da Lei nº.
8.112, de 1990.
8.2. Somente poderá ser empossado o candidato que cumprir,
integralmente, todas as determinações constantes neste Edital.
8.3. O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a
partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da
União. O não pronunciamento do candidato convocado no prazo
estipulado tornará sem efeito a portaria de nomeação, cabendo à
UFLA convocar o próximo candidato classificado.
8.4. A posse do candidato classificado e nomeado observará
o limite de vagas estabelecido neste Edital, exceto se a ampliação
desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na hipótese de
ocorrência de substituições permitidas pela legislação pertinente.
8.5. A data prevista para o ingresso do aprovado e nomeado
dar-se-á no período de validade do concurso, respeitados os prazos e
requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.
8.6. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput, da Constituição
Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 19, de 4 de junho de 1998 e na Resolução CUNI nº. 73, de 8 de
dezembro de 2010, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão,
capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão
competente para tal fim.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFLA, mas sim, mera
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação no Diário Oficial da União de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso, e à divulgação na Internet no
sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/prof.
9.3. O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, à
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFLA
qualquer alteração de endereço e contato, responsabilizando-se por
prejuízos decorrentes da não atualização.
9.4. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição,
das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada
a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e
utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado
o devido processo legal.
9.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e na
Resolução CUNI nº 020/2013, expedientes dos quais não poderá
alegar desconhecimento.
9.6. O currículo entregue à Banca para fins da prova de
títulos não será devolvido ao candidato, uma vez que deverá ser
arquivado na Universidade, conforme tabela de temporalidade elaborada pelo Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ (Resolução
nº 14, de 24 de outubro de 2001).
9.7. É assegurado ao candidato vista e cópia de suas provas,
nos termos do art. 41 da Resolução CUNI nº 020/2013.
9.8. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos
legais, quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a
ser publicados pela UFLA, bem como as disposições e instruções
contidas no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof e demais expedientes pertinentes.
9.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da
UFLA, ouvidas a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e a Banca Examinadora.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500067
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ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N o- 4/2013
Processo: 23090.002069/2012-53. Partícipes UFLA - Universidade
Federal de Lavras. Representante Legal: Reitor, Professor José Roberto Soares Scolforo e a empresa Casa Branca Agropastoril Ltda,
CNPJ nº 05.413.768/0001-00, representada pelo seu Administrador,
Sr. Paulo de Castro Marques. Objeto: Avaliação de Desempenho de
Touros Jovens Submetidos à Prova de Ganho de Peso. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/4/2013 a
15/6/2014. Data de Assinatura: 16/4/2013.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N o- 5/2013
Processo: 23090.003383/2012-53. Partícipes UFLA - Universidade
Federal de Lavras. Representante Legal: Reitor, Professor José Roberto Soares Scolforo e John Deere Brasil Ltda, CNPJ nº
89.674.782/0001-58, representada pelo seu Diretor Comercial, Sr.
Paulo Renato Herrmann. Objeto: Continuidade e manutenção no
Campus da UFLA, da unidade de Treinamento denominada "John
Deere Parceiros da Tecnologia" destinada à ministração de cursos de
capacitação com conteúdos programáticos abrangendo disciplinas de
operacionalização, regulagem e manutenção de produtos fabricados
pela John Deere. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/4/2013 a 15/4/2016. Data de Assinatura:
16/4/2013.
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA N o- 10/2013
Processo: 23090.001716/2013-91. Partícipes UFLA - Universidade
Federal de Lavras. Representante Legal: Reitor, Professor José Roberto Soares Scolforo e Fundação De Desenvolvimento Científico e
Cultural, CNPJ nº 07.905.127/0001-07, representada pelo seu Diretor,
Professor Rilke Tadeu Fonseca de Freitas. Objeto: Junção de esforços
pelas partícipes para a realização do evento denominado Semana de
Ciência, Cultura e Arte, a ser realizado no período de 29/8/2013 a
7/9/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 23/7/2013 a 30/10/2013. Data de Assinatura: 23/7/2013.
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ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N o- 12/2013
Processo: 23090.000981/2012-71. Partícipes UFLA - Universidade
Federal de Lavras. Representante Legal: Reitor, Prof. José Roberto
Soares Scolforo e a empresa Hortiagro Sementes S.A., CNPJ nº
00.864.651/0001-20, representada por seus Diretores, Sr. Flávio Corti
e Sr. Vicente Licursi Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa "Auxilio Hortiagro à Execução do Projeto UFLA-FAPEMIG APQ-03852
(Pronex)". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 26/8/2013 a 25/8/2018. Data de Assinatura: 26/8/2013.
EXTRATO DO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
N o- 17/2013
Processo: 23090.003044/2012-58. Partícipes UFLA - Universidade
Federal de Lavras. Representante Legal: Reitor, Professor José Roberto Soares Scolforo e a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, CNPJ nº 26.994.558/0066-79, representada
por sua Diretora, Sra. Juliana Saione Mayrink. Objeto: promover o
intercâmbio cultural e educacional por meio da troca de informações,
transferência de conhecimento e quaisquer outras atividades de interesse comum, com vistas ao desenvolvimento e à capacitação de
recursos humanos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2016. Data de Assinatura:
30/12/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Proc. 23072.005226/13-81 - Convênio nº 070/13, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Johannes Gutenberg Universität Mainz, sediada na Alemanha. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter
amplo no nível da graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de janeiro de 2014. Fim de Vigência: 24 de janeiro de
2017. Nome e cargos dos signatários: Prof. Dr. Clélio Campolina
Diniz - Reitor da UFMG, Prof. Dr. Georg Krausch - Presidente da
Johannes Gutenberg Universität Mainz.
Espécie: Proc. 23072.037144/12-15 - Convênio nº 028/12, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Université de Grenoble, situada na França.
Objeto: Organizar o intercâmbio de estudantes entre as instituições.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de janeiro de 2014. Fim
de Vigência: 15 de janeiro de 2019. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Bertrand Girard
- Presidente da Université de Grenoble.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Espécie: Proc. 23072.005259/13-21 - Convênio nº 045/13, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a University of Ljubljana, sediada na Eslovênia. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no
nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de janeiro
de 2014. Fim de Vigência: 24 de janeiro de 2019. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG,
Prof. Dr. Radovan Stanislav Pejovnik - Reitor da University of Ljubljana, Prof. Dr. Peter Grilc - Diretor da Faculdade de Direito da
University of Ljubljana.
Espécie: Proc. 23072.033086/13-31 - Acordo de Coop. nº 074/13,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Institut National des Sciences
Appliquées de Lyon, situado na França. Objeto: Desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos da pesquisa e do ensino.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de dezembro de 2013.
Fim de Vigência: 20 de dezembro de 2018. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Dr. Eric
Maurincomme - Diretor do INSA de Lyon.
Espécie: Proc. 23072.049370/12-49 - Convênio nº 068/13, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universität des Saarlandes, sediada na Alemanha. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no
nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de janeiro
de 2014. Fim de Vigência: 24 de janeiro de 2019. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG,
Prof. Dr. Volker Linneweber - Reitor da UDS.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Odontologia. Departamento de
Odontologia Restauradora: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Materiais Odontológicos e áreas afins. Pré-Requisito: Mestrado em
Materiais, Dentística Prótese ou Clínica Odontológica. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: 05
(cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo
de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma única vez
por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 12:00 e de 14:00 às 16:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) CPF
(original e cópia); III) prova de quitação com a justiça eleitoral e
prova de quitação com o serviço militar, quando couber; IV) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da
assinatura do contrato; V) uma relação de títulos e três exemplares do
curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título
obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de
seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d)
experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção
obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; VI) declaração de que não possui participação em gerência ou administração
de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário,
segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e
noventa e quatro centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
CO
Espécie: Proc. 23072.033082/13-53- Convênio nº 070/13, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de la Patagônia San
Juan Bosco, sediada na Argentina. Objeto: Promover intercâmbio
discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 13 de janeiro de 2014. Fim de Vigência: 13 de janeiro de
2019. Nome e cargos dos signatários: Prof. Dr. Clélio Campolina
Diniz - Reitor da UFMG, Lic. Adolfo D. Genini - Reitor da UNPSJB.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Proc. 23072.021122/10-71- Termo Aditivo ao Convênio. nº
023/10, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Valladolid, situada na Espanha. Objeto: Prorrogação no prazo de vigência.Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de agosto de 2013.
Fim de Vigência: 03 de agosto de 2016. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, D. Marcos
Sacristán Represa - Reitor da Universidad de Valladolid.
Espécie: Proc. 23072.039759/10-14 - Termo Aditivo ao Convênio. nº
049/10, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Karelia University of
Applied Sciences, situada na Finlândia. Objeto: Prorrogação no prazo
de vigência.Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de dezembro
de 2013. Fim de Vigência: 22 de dezembro de 2018. Nome e cargos
dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Dr.
Petri Raivo - Reitor da Karelia University of Applied Sciences.
Espécie: Proc. 23072.028052/08-14 - Termo Aditivo ao Convênio. nº
490/08, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi
di Napoli "L'Orientale", situada na Itália. Objeto: Prorrogação no
prazo de vigência.Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de
outubro de 2013. Fim de Vigência: 02 de outubro de 2018. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da
UFMG, Profa. Lida Viganoni - Reitora da Università degli Studi di
Napoli "L'Orientale".
Espécie: Proc. 23072.019431/13-24 - Acordo de Coop. firmado entre
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universidad de Granma, situada em Cuba.
Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 27
de novembro de 2013. Fim de Vigência: 27 de novembro de 2018.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor
da UFMG, Profa. Narcy M. Bueno Figueiras - Reitora da UDG.
Espécie: Proc. 23072.037143/12-71 - Acordo de Coop. nº 029/12,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Grenoble, situada
na França. Objeto: Promover o desenvolvimento do intercâmbio acadêmico, científico e cultural, além de atividades de ensino e pesquisa.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de janeiro de 2014. Fim
de Vigência: 15 de janeiro de 2019. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Bertrand Girard Presidente da Université de Grenoble.
Espécie: Proc. 23072.033075/13-51- Acordo de Coop. nº 063/13,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Institut Pasteur de la Guyane,
situado na Guiana Francesa. Objeto: Promover a cooperação entre as
duas partícipes em matéria de interesse mútuo.. Valor: Não se aplica.
Início da vigência: 12 de novembro de 2013. Fim de Vigência: 12 de
novembro de 2017. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Dr. Philippe Quénel - Diretor do
Institut Pasteur de la Guyane.
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 71, DE 4 DE JANEIRO DE 2014
EDITAL N o- 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
Espécie: Proc. 23072.001443/02-51 - Termo Aditivo ao Convênio. nº
272/02, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi
dell' Aquila, situada na Itália. Objeto: Prorrogação no prazo de vigência.Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de dezembro de
2012. Fim de Vigência: 16 de dezembro de 2017. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Profa.
Paola Inverardi - Reitora da Università dell' Aquila.
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500068
PR
OI
BID
A
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital nº 60/2014, de 30/01/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 31/01/2014, Seção 3, páginas 101 e 102, Professor Substituto, Faculdade de Letras.
ONDE SE LÊ: "... Pré-Requisito: Mestrado e Doutorado em
Letras (experiência em Ensino de Leitura e Produção de Textos para
nível superior, desejável experiência com o sistema moodie e com
cursos online)..."
LEIA-SE: "... Pré-Requisito: Mestrado ou Doutorado em Letras (experiência em Ensino de Leitura e Produção de Textos para
nível superior, desejável experiência com o sistema moodie e com
cursos online)..."
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, pelo
período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO
da Faculdade de Letras:
- Área de Conhecimento: Estudos Linguísticos - Sintaxe,
Edital 417/2014, de 17/07/2013, publicado no D.O.U. de 18/07/2013,
seção 03, página 81; e homologado no Edital 484/2013, de
14/08/2013, publicado no D.O.U. de 20/08/2013, seção 3, página
66.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 79/2013
UASG 153254
N o- Processo: 23072000425201301.
PREGÃO SRP N o- 40/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 10197752000300.
Contratado : LS CLIMATIZACOES LTDA -Objeto: Aquisição e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 28/11/2014. Valor Total:
R$33.358,62. Data de Assinatura: 17/12/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2014) 153254-15229-2013NE800297
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico - SRP nº 32/2013, processo: 23072.034298/2013-36. Órgão Gerenciador: Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura-DEMAI/UFMG. Objeto: Aquisição parcelada de placas
de sinalização, destinados ao DEMAI, em Belo Horizonte - MG,
Empresa Registrada: MATTOS & MATTOS SINALIZAÇÃO E TINTAS LTDA - ME; CNPJ: 04.996.705/0001-61; Valor Total Global do
Registro: R$ 40.497,00; Data da Assinatura: 04/02/2014; Validade:
05/02/2014 a 04/02/2015; Os preços unitários dos itens estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2014. Modalidade: Concorrência - SRP nº 003/2012, processo: 23072.049831/2012-83. Órgão Gerenciador: Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura-DEMAI/UFMG. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais de primeira qualidade e equipamentos necessários a execução de pinturas, no âmbito da UFMG, em Belo
Horizonte - MG, Empresa Registrada: ADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.828.845/0001-03; Valor Total Global do
Registro: R$ 783.878,00; Data da Assinatura: 04/02/2014; Validade:
05/02/2014 a 04/02/2015; Os preços unitários dos itens estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico - SRP nº 32/2013, processo: 23072.034298/2013-36. Órgão Gerenciador: Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura-DEMAI/UFMG. Objeto: Aquisição parcelada de placas
de sinalização, destinados ao DEMAI, em Belo Horizonte - MG,
Empresa Registrada: COMERCIAL DO AÇO EIRELI - ME; CNPJ:
09.464.771/0001-04; Valor Total Global do Registro: R$ 48.989,50;
Data da Assinatura: 04/02/2014; Validade: 05/02/2014 a 04/02/2015;
Os preços unitários dos itens estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2013 - UASG 153267
N o- Processo: 23072046346201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de informática (Microcomputador, Impressora e Nobreak). Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE ASSIS
Diretor
(SIDEC - 04/02/2014) 153267-15229-2013NE800086
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE
SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Julgamento de Recurso Administrativo
Processo n°: 23072.000437/2013-28.
O Diretor do Departamento de Logística de Suprimentos e de
Serviços Operacionais da UFMG nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa LCA Comércio Ltda, mantendo
a decisão proferida pela Comissão de Licitação quanto ao resultado
do julgamento das propostas, publicado no D.O.U. em 10/01/2014,
pelos fundamentos aduzidos por ela. A ata de julgamento do mencionado recurso encontra-se à disposição dos interessados.
ANTÔNIO DE ASSIS
Diretor
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 - UASG 153255
o-
N Processo: 23072047093201311 . Objeto: Assinatura de jornais,
revistas e periódicos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/01/2014. WELLINGTON MARCAL DE CARVALHO. Diretor. Ratificação em 04/02/2014. PATRICIA FALCO DE
CARVALHO. Bibliotecária. Valor Global: R$ 31.800,00. CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
Endereço da página
eletrônica onde
consta o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
Tipos de prova
Período de realização do Concurso/Datas prováveis para
realização das provas
www.eng.ufmg.br
Prova de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do
Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
Regime de trabaDiscriminação
lho
CLASSE A, com a Dedicação Exclu- Vencimento Básico
denominação de PROsiva
FESSOR ADJUNTO
A, Nível 01
Retribuição por Titulação de Doutorado
Remuneração
EDITAL N o- 73, DE 4 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil desejado do
candidato
Inscrição
01 (uma)
Pesquisa de Depósitos Minerais, avaliação técnica e econômica de
empreendimentos de mineração, planejamento e projeto mineiro.
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Engenharia de Minas ou em Engenharia Metalúrgica
e de Minas ou em áreas afins.
Profissional graduado em Engenharia de Minas voltado para o ensino, a pesquisa e a extensão com conhecimentos em avaliação de
depósitos minerais, estudo de viabilidade, planejamento e projeto de
lavra.
Período de ins- Até 30 (trinta) dias a partir da publicação do Edicrição
tal.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Engenharia, Av. Antônio Carlos, 6627 - Prédio da Escola de Engenharia - Bloco 1 - Sala 1505 - Pampulha - Belo
Horizonte-MG, CEP 31270-901.
Horário
Das 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00, nos dias
úteis.
Contato
Telefone(s): (31) 3409-1893
Correio eletrônico: [email protected]
3.594,57
4.455,20
8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
A
D
E
T
N
A
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S
A
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P
M
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EX
(SIDEC - 04/02/2014) 153255-15325-2014NE800066
Valor (R$)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500069
69
ISSN 1677-7069
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no processo ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os candidatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 implicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
L
A
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O
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IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
CO
ME
RC
IA
LIZ
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU N o- 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
COLÉGIO TÉCNICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013
UASG 153295
N o- Processo: 23072000425201301.
PREGÃO SRP N o- 40/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 10197752000300.
Contratado : LS CLIMATIZACOES LTDA -Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado conforme quantitativos e
especificações discriminados em contrato. Fundamento Legal: lei
8.666/1993 . Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2017. Valor Total:
R$11.950,69. Data de Assinatura: 04/02/2014.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 35902/2014 - UASG 153063
Nº Processo: 35902/2013 . Objeto: Execução do projeto "Avaliação do Potencial de Geração de Águas Ácidas de Substratos Sulfetados da Mina
do Sossego e Estudo Químico de Espécies Nativas da Região do Canaã dos Carajás - PA com Indicativo Biorremediador". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada é a instituição
regimentalmente incumbida do fomento ao ensino e à pesquisa, entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 21/11/2013. EDSON ORTIZ DE
MATOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/11/2013. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$
212.972,73. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 04/02/2014) 153063-15230-2013NE803430
EDITAL
ADITAMENTO AO EDITAL Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público o aditamento ao Edital nº 12, de 03.02.2014,
publicado no Diário Oficial da União de 04.02.2014, seção 3, que estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e
Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do
Pará, conforme informações a seguir:
1- Incluir no Caput do referido Edital, o concurso para o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos;
2- No item 1.4 , incluir mais uma vaga de concurso para o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos para o tema e perfil abaixo:
- ECOLOGIA E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS DE ECOSISTEMAS E DA PAISAGEM, poderão se inscrever candidatos
com doutorado em Ecologia, Geografia, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Florestal; Biologia ou Ciências (área de concentração em
Ecologia); ou Doutorado Interdisciplinar com área de concentração Socioambiental.
3- Retificar o quadro de vencimentos conforme a seguir:
Classe
A
Regime de Trabalho
Denominação
40 h com Dedicação Ex- Adjunto A
clusiva
Titulação
Doutor
Vencimento Básico
R$ 3.804,29
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
A
S
N
O pregoeiro do HC/UFMG_altera o resultado do julgamento
do pregão n. 44/13 para o fornecimento de Órtese e Protese,considerando os menores preços praticados no processo e que atende ao
edital. O pregoeiro altera o julgamento inicial publicado no D.O.U do
dia 20/01/14 na página nº 86 da seção 03. O pregoeiro informa que :
Leia se: Biomedical Pros. Ltda para o item: 74; 2)GJO Com. Rep.
Ltda para o item: 37; 3)HPF Surgical Ltda para os itens:
33,36,38,39,50 e 51. O pregoeiro informa que os itens acima, não
foram mencionados no julgamento inicial, deviso aos recursos impetrados no portal do comprasnet.gov.br,conforme termo de julgamento dos recuros, disponivel no portal do comprasnet. O termo de
alteração do julgamento, encontra-se nos autos do processo.
DIOVÂNIO DA SILVA REIS
(SIDEC - 04/02/2014) 153261-15229-2014NE807369
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 24/2014 - UASG 153063
Nº Processo: 047187/2013 . Objeto: Execução do projeto "Curso de
Especialização em Tecnologia de Software para ambiente WEB" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada é a instituição regimentalmente incumbida do fomento do ensino à pesquisa,
entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. EDSON
ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
03/02/2014. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 108.727,92. CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 04/02/2014) 153063-15230-2013NE803430
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2013
Processo: 043406/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto:
Prestação de serviços de apoio na execução do Curso de Especialização em Alfabetização de Jovens e Adultos para a Juventude. Valor: R$
199.920,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Janeiro de 2014 a Dezembro de 2014. Data da Assinatura: 02 de
dezembro de 2013. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Horácio Schneider, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela
Contratada.
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 44/2013
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 43/14. Pregão Eletrônico nº 44/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP LTDA CNPJ: 19848316000166
Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015 Valor R$ 223.800,00
Objeto: Aquisição de material de órtese e prótese
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 44/14. HPF SURGICAL LTDA
CNPJ: 68.532.076/0001-00 - Valor R$ 2.144.545,60
Ata SRP 45/14. GJO COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 25.294.299/0001-65 - Valor R$ 87.100,00
O
I
C
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2009 (Proc. 25992/2008), celebrado com Service Itororó Ltda, publicado
no DOU de 31/01/2014, Seção 3, p. 103, onde se lê: Extrato de Termo Aditivo nº 10/2014; leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 11/2014
No Extrato de Contrato N o- 65/2013 publicado no D.O. de
27/12/2013 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Vigência: 19/12/2013 a
28/02/2014 Leia-se : Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014
(SICON - 04/02/2014) 153285-15229-2013NE800012
L
A
N
Total bruto
R$ 8.344,64
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Retribuição por Titulação
R$ 4.540,35
O Edital na íntegra será publicado no site do Centro de Processos Seletivos: www.ceps.ufpa.br, juntamente com o Anexo I e a
Resolução do Instituto de Ciências da Saúde e do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
(SICON - 04/02/2014) 153295-15229-2013NE800069
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
71
ISSN 1677-7069
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
o-
EDITAL N 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3 o- GRAU
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, com o Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, com a Portaria MEC nº
1.134, de 02/12/2009, publicada no DOU de 03/12/2009 e, subsidiariamente, no que couber, com a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB,
torna pública a abertura de inscrições para os concursos públicos de provas
e títulos, nos Departamentos Acadêmicos da UFPB a seguir nominados,
destinados a selecionar candidatos para provimento de cargos de Professor
de 3º Grau, da carreira do Magistério Superior, pertencentes ao quadro de
pessoal desta Universidade, conforme as informações a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 Os concursos cujas inscrições são abertas pelo presente
Edital são totalmente autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo de subordinação ou dependência,
quer quanto à validade, quer quanto ao processamento.
1.2 Os Departamentos acadêmicos responsáveis pela realização dos concursos, o número de vagas de cada concurso, as
respectivas áreas do conhecimento, as classes de ingresso, o regime
de trabalho e os requisitos mínimos para posse se encontram relacionados no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS - ANEXO I deste Edital.
1.3 O Prazo de validade de cada um dos concursos é de 01
(um) ano, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União da homologação dos seus resultados finais, podendo, a critério
da administração, ser prorrogado por igual período.
2. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS CARGOS
2.1. O cargo de professor de 3º grau foi criado pela Lei no
7.596, de 10/04/1987, e é estruturado pela Lei 12.772 de 28 /12/2012,
alterado pela Lei 12.863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13
2.2. As atribuições do cargo envolvem atividades acadêmicas próprias do pessoal docente do ensino superior, pertinentes à pesquisa, ensino e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, bem como aquelas
inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
2.3 A Remuneração Inicial Bruta dos cargos e as parcelas
que a compõem se encontram descritas no QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO - ANEXO II deste Edital.
2.4 Os valores de remuneração especificados no ANEXO II
deste edital serão acrescidos do auxílio alimentação, nos termos da
legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500071
2.5 No regime de Dedicação Exclusiva, a jornada de trabalho
será de quarenta horas semanais, em tempo integral, com impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada,
salvo nos casos previstos nos termos do art. 21 da Lei 12.772/2012.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão feitas na secretaria do Departamento
Acadêmico responsável pela área objeto do concurso, nos endereços
listados no ANEXO I deste Edital.
3.1.1 Cada um dos Departamentos Acadêmicos disponibilizará,
mediante simples requerimento verbal de qualquer interessado, independente de inscrição ou pagamento de taxas, cópia do programa/conteúdo
programático e o calendário do(s) concurso(s) sob sua responsabilidade,
assim como a composição da respectiva banca examinadora.
3.1.2 Cada um dos Departamentos Acadêmicos afixará, em
quadro de avisos e/ou em local visível e acessível ao público, o
programa/conteúdo programático e o calendário do(s) concurso(s) sob
sua responsabilidade, assim como a composição da banca examinadora.
3.2 As inscrições para cada Centro e respectivos Departamentos se encontram descritas no CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES - ANEXO III deste Edital.
3.3 Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procurador ou por via postal expressa.
3.3.1 O requerimento de inscrição será dirigido ao Chefe do
Departamento responsável pelo concurso, protocolizado na secretaria
do Departamento juntamente com os documentos exigidos no item
3.4 deste Edital, nos endereços indicados no ANEXO I deste Edital,
observado o disposto no item 3.2 deste Edital.
3.3.2 Na inscrição por procuração, o procurador do candidato, no ato da inscrição, deverá entregar, além dos documentos
exigidos no item 3.4 deste Edital, cópia autenticada do seu documento de identidade civil e procuração com poderes especiais, pública ou particular com firma reconhecida, sob pena de indeferimento
da inscrição.
3.3.3 Na inscrição por via postal, o candidato deverá remeter,
dentro do prazo de inscrições, exclusivamente por meio postal expresso, correspondência endereçada ao Departamento Acadêmico responsável pelo concurso contendo todos os documentos exigidos para
inscrição (vide item 3.4 deste Edital), sob pena de indeferimento.
3.4 No ato da inscrição é necessário que o candidato apresente, pessoalmente ou procurador legalmente habilitado, os seguintes
documentos:
3.4.1 Requerimento padronizado de inscrição disponibilizado
pela Secretaria do Departamento responsável pelo concurso e no site
www.ufpb.br/concursoprofessor/, o qual deve ser devidamente preenchido e assinado pelo candidato ou seu procurador.
3.4.2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição,
cujo valor consta do QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSTRIÇÃO - ANEXO II deste Edital,
o qual deverá ser efetuado mediante Guia de Recolhimento da União
- GRU, encontrada no site <https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp>, utilizando os seguintes dados: UG:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
153065; gestão: 15231; recolhimento código: 28883-7; número de
referência: 150647254; competência: mês e ano; vencimento: data do
pagamento; CPF e nome do candidato.
3.4.3 Cópia autenticada de documento oficial de identidade
com foto.
3.4.4 Cópia autenticada do certificado CELPE-Bras para candidatos estrangeiros, a exceção daqueles oriundos de países lusófonos.
3.5 É vedada a inscrição condicional, não sendo admitida
complementação documental fora do prazo fixado para inscrição.
3.6 Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por
conveniência da UFPB.
3.7 O programa/conteúdo programático do concurso, o calendário oficial das provas, a cópia da Resolução CONSEPE/UFPB
74/2013, e o nome dos membros titulares e suplentes que compõem a
Banca Examinadora serão entregues aos candidatos, pelo Departamento responsável, no ato da inscrição.
3.8 As inscrições homologadas serão publicadas pelos respectivos Departamentos.
3.9 Indeferido o pedido de inscrição, o candidato poderá
interpor recurso ao Conselho de Centro no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a partir da data de ciência da decisão de indeferimento.
3.10 Os candidatos poderão, em um prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar do último dia das inscrições, arguir o impedimento
de membro da Comissão Examinadora, exclusivamente com base nos
motivos previstos na Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB.
3.11 Ante o não cumprimento do número mínimo de vagas,
nos termos da Resolução do CONSEPE/UFPB nº 74/2013, não haverá reserva de vaga para candidatos com deficiência. O candidato
com deficiência que necessitar de apoio instrumental específico deverá informá-la no ato da inscrição.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Os candidatos amparados pelo Decreto no 6.593, de 02 de
outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições: a) estar inscrito no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico,
de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) ser membro
de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 2007.
4.2 Para obter a isenção, o candidato deverá observar o
período descrito no ANEXO III deste Edital para entregar, toda e de
uma só vez, juntamente com os documentos exigidos para a inscrição
no concurso, a seguinte documentação:
4.2.1 Cópia do requerimento padronizado de isenção disponibilizado pela Secretaria do Departamento responsável pelo concurso e no site: www.ufpb.br/concursoprofessor/, o qual deve ser
devidamente preenchido e assinado pelo candidato ou seu procurador,
contendo a indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e a Declaração de que atende às condições
estabelecidas nas alíneas a e b do item 4.1;
4.2.2 Cópia autenticada dos seguintes documentos: documento de identidade do requerente, Cadastro de Pessoa Física (CPF)
do requerente e de quem ele dependa economicamente, comprovante
de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água ou de
telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado no Formulário de
Inscrição); III - cópia autenticada dos documentos comprobatórios da
renda de todos os membros da família dos quais dependa economicamente, conforme estabelecido a seguir: i) Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira
página subseqüente em branco ou com correspondente data de saída
anotada do último contrato de trabalho ou comprovante de rendimentos correspondentes ao mês de setembro/2012; ii) no caso de
autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviços e/ou contrato de prestação de serviços e recibo de pagamento de autônomos (RPA); iii) no
caso de desempregados, Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação
do último contrato de trabalho e da primeira página subseqüente em
branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; comprovação de estar ou não recebendo o seguro
desemprego.
4.3 As informações prestadas, bem como a documentação
comprobatória apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em
lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do
Decreto no 83.936, de 06 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé
pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
4.4 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que: a) omitir informações
e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c)
pleitear a isenção sem apresentar cópia autenticada de um ou mais
dos documentos indicados; d) não entregar, toda e de uma só vez, a
documentação exigida; e) requerer isenção após o dia previsto no
ANEXO III ou entregar a documentação fora do prazo fixado; f)
comprovar renda familiar mensal superior a três salários mínimos,
seja qual for o motivo alegado.
4.5 Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados
pelo departamento responsável pelo concurso, até o dia previsto no
ANEXO III deste Edital.
4.6 O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o
pagamento da taxa de inscrição até o término do período de inscrições.
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5. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AS PROVAS
5.1 Os concursos consistirão das seguintes etapas: I - Prova
Escrita, com caráter eliminatório; II - Prova Didática, com caráter
eliminatório; III - Prova de Plano de Trabalho, com caráter eliminatório, exclusiva para a classe Adjunto A; IV - Exame de Títulos,
com caráter classificatório.
5.2 A realização das provas dos concursos iniciarão em, no
mínimo, 30 (trinta) dias contando da data de publicação deste Edital.
5.2.1 No ato da inscrição, o candidato receberá do Departamento Acadêmico responsável o calendário definitivo do respectivo
concurso.
5.2.2 Só participarão da prova didática os candidatos que
obtiverem pelo menos 70 (setenta) pontos na prova escrita.
5.2.3 Só participarão da prova de plano de trabalho os candidatos à classe Adjunto A que obtiverem pelo menos 70 (setenta)
pontos na prova didática.
5.2.4 Só participarão do exame de títulos os candidatos que
obtiverem pelo menos 70 (setenta) pontos em todas as etapas.
5.3 As provas escrita, didática e de plano de trabalho serão
expressas na língua portuguesa, ressalvadas aquelas referentes aos
concursos para preenchimento de vagas na área de línguas estrangeiras e de Libras.
5.4 Cada uma das provas versará sobre disciplina integrante
da área de conhecimento objeto do concurso, conforme disposto no
ANEXO I deste Edital.
5.5 O programa/conteúdo programático dos concursos está
disponível para qualquer interessado, no Departamento Acadêmico
responsável pela realização do concurso, nos termos dos itens 3.1.1 e
3.1.2 deste Edital.
5.6 A Prova Escrita consistirá em uma dissertação referente
a um dos temas constantes do programa, ou uma combinação destes,
sorteado na presença dos candidatos, imediatamente antes do início
da prova.
5.6.1 A prova escrita terá a duração improrrogável de 04
(quatro) horas.
5.6.2 É vedada, sob pena de eliminação sumária, a utilização
de qualquer aparelho ou dispositivo eletrônico ou de comunicação
durante a realização da prova escrita.
5.6.3 Salvo determinação em contrário informada por escrito pelo
Departamento Acadêmico aos candidatos no ato da inscrição, é vedada, sob
pena de eliminação sumária, durante a realização da prova escrita, a consulta a
qualquer espécie de material didático, anotação, apontamento ou congêneres.
5.6.4 No julgamento da prova escrita, serão considerados os
seguintes critérios gerais: a) domínio do assunto; b) estruturação
coerente do texto; c) clareza e precisão de linguagem.
5.7 A prova didática, que será realizada em sessão pública
com gravação de áudio ou de áudio e vídeo, implicará no desenvolvimento, a critério da comissão examinadora, de idêntico(s) tema(s) para todos os candidatos, ou de tema(s) por candidato, ou ainda
de um tema(s) por turno de provas, constante(s) do programa e
sorteado(s), no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas antes do início da
prova.
5.7.1 A prova didática poderá, a depender da Comissão Examinadora, adotando seus próprios critérios de julgamento, ser composta de fase prática, cabendo ao Centro disponibilizar espaço para a
realização da mesma.
5.7.2 Do sorteio de tema(s) da prova didática será(ão) excluído(s) o(s) tema(s) que tenha(m) sido objeto da prova escrita.
5.7.3 Salvo determinação em contrário informada por escrito
pelo Departamento Acadêmico no ato da inscrição, os candidatos, na
realização da prova didática, poderão utilizar: a) quadro-negro/giz ou
quadro-branco/pincel; b) data-show/computador.
5.7.4 No julgamento da fase teórica da prova didática, a
Comissão Examinadora deverá considerar os seguintes critérios gerais: a) domínio do tema sorteado; b) capacidade do candidato relativa à utilização dos recursos de comunicação e técnica de ensino;
c) execução do plano de aula; d) cumprimento do tempo da aula.
5.7.5 No início de sua Prova Didática o candidato entregará
uma cópia do plano de aula a cada membro da Comissão Examinadora. O candidato que não entregar o plano de aula estará sumariamente eliminado do concurso.
5.7.6 É vedada a presença dos demais candidatos na Prova
Didática.
5.8 Na data designada para a prova didática, imediatamente
antes do início da prova, o candidato entregará cópia do currículo no
modelo Lattes, devidamente comprovado para fins de pontuação. Os
candidatos concorrendo às vagas da classe Adjunto A também deverão entregar as cópias do Plano de Trabalho.
5.8.1 A documentação em língua estrangeira deverá ser
acompanhada de tradução para o Português, por tradutor oficial, sob
pena de não ser considerado o título a que se refere.
5.8.2 Não serão considerados os títulos não constantes do
currículo Lattes ou não comprovados na forma prevista no item 5.8
deste Edital.
5.9 A prova de Plano de Trabalho, exclusiva para os cargos
da classe Adjunto A, de caráter público, e gravada em áudio-vídeo
para efeito de registro de avaliação constituir-se-á da apresentação
pelo candidato, de um plano de trabalho de sua autoria, relacionado à
área de conhecimento do concurso, no qual deverá apresentar suas
intenções quanto ao desenvolvimento de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
5.9.1 O candidato que concorrer às vagas da classe Adjunto
A fará a entrega de seu plano de trabalho, em 3 (três) vias, ao
presidente da Comissão Examinadora, no início da realização de sua
Prova Didática, sob pena de eliminação.
5.9.2 Constituirão critérios para a avaliação da prova de
plano de trabalho: a) conhecimento do assunto; b) clareza de exposição; c) correção e adequação da linguagem; d) consistência teórica e/ou técnica; e) viabilidade teórica e/ou técnica; f) viabilidade de
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pelo código 00032014020500072
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execução do plano de trabalho considerando as condições da UFPB;
g) adequação do plano de trabalho à formação ou às atividades
científicas do candidato; h) adequação do plano de trabalho à área
objeto do concurso, e; i) atualidade do plano de trabalho em relação
à área em que se insere.
5.10 os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos em todas as etapas, participarão do Exame de Títulos, quando
a Comissão Examinadora apreciará e pontuará seus títulos segundo a Tabela
de Pontos que consta no anexo III da Resolução 74/2013 do CONSEPE.
6. DOS RESULTADOS FINAIS E DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 A classificação do concurso para classe Adjunto A será feita em
ordem decrescente da nota final de cada candidato, sendo esta igual à média
ponderada das notas obtidas nas provas escrita, didática, de plano de trabalho e
no exame de títulos, observados os seguintes pesos: a) prova escrita: 3,0; b)
prova didática: 3,0; c) prova de plano de trabalho: 2,0; d) exame de títulos: 2,0.
6.1.1 A nota final de cada candidato do Concurso para Classe A de outra categoria diversa da de Adjunto A, será igual à média
ponderada das notas obtidas nas provas escrita, didática e no Exame
de Títulos, observados os seguintes pesos: a) prova escrita: 3,0; b)
prova didática: 4,0; c) exame de títulos: 3,0;
6.1.2 No cálculo das notas finais, os resultados serão apresentados até a primeira casa decimal, desprezando-se as frações menores que 0,05 (cinco centésimos), arredondando para a decimal mais
próxima, se os centésimos forem superiores a 5 (cinco).
6.1.3 Em caso de empate na nota final, serão considerados,
sucessivamente, as seguintes prioridades: a) tiverem a idade mais elevada, desde que o favorecido conte com mais de sessenta anos de idade,
nos termos do Parágrafo único do art. 27 da Lei 10.741, de 1º de outubro
de 2003; b) obtiverem, sucessivamente, na seguinte ordem: I - a maior
nota na prova didática; II - a maior nota na prova escrita; III - a maior
nota no exame de títulos; IV - maior nota na prova de Plano de Trabalho
quando se tratar de concurso para Professor Classe Adjunto A.
6.2 Homologado o resultado do concurso pelo respectivo
Conselho de Centro, será publicada no Diário Oficial da União a
relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo
com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
6.2.1Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público.
6.2.2Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados.
6.3 Caberá recurso ao resultado do concurso, exclusivamente
ao CONSEPE/UFPB, com efeito suspensivo, no prazo máximo de 10
(dez) dias corridos contados a partir da data da publicação do resultado no DOU.
7 DO EDITAL COMPLEMENTAR
7.1 Expirado o prazo das inscrições e verificada a inexistência de candidatos inscritos, poderá ser publicado Edital complementar ao presente para a reabertura das inscrições, onde poderá ser
mantida ou alterada a classe ou cancelar o concurso com a abertura
do mesmo em outra área.
7.2 Se por ocasião da homologação do resultado final do
concurso no Conselho de Centro, ficar constatada a inexistência de
candidatos aprovados ou em número inferior à quantidade de vagas
oferecidas, as inscrições poderão ser reabertas através de Edital complementar ao presente.
7.3 Cabe ao CONSEPE, nos casos descritos nos itens 7.1 e
7.2, por solicitação do Departamento interessado, decidir pela manutenção ou alteração da Titulação exigida no concurso, ou ainda, por
seu cancelamento e sua abertura em outra área.
8 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
8.1 A admissão dos candidatos classificados dar-se-á no primeiro nível da classe para a qual se realizou o concurso, conforme
disposto no art. 12 do Decreto 94.664/1987.
8.2. Nos termos do § 1º do art. 9º da Portaria MEC nº
475/1987, o candidato classificado já pertencente à carreira do Magistério Superior dos quadros de outra Instituição Federal de Ensino
poderá ser posicionado no nível a que pertencia na instituição anterior, desde que comprove tal situação, perante a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da UFPB, mediante certidão expedida pela instituição de origem, até a publicação do ato de nomeação.
8.3 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
investidura no cargo, aos seguintes requisitos: a) ter sido aprovado e
classificado neste concurso, na forma estabelecida neste Edital;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na forma
do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972
e, no caso de outros estrangeiros, apresentar visto permanente ou
temporário, observada a legislação pertinente; c) ter aptidão física e
mental para o exercício das atribuições do cargo; d) apresentar declaração de bens e valores e de não ter vínculo empregatício com o
serviço público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a
opção de vencimentos, se couber; e) estar em dia com as obrigações
eleitorais, para brasileiros(as); f) estar quite com as obrigações militares, para brasileiros; g) ter idade mínima de dezoito anos completos
na data da posse; h) Não ter sofrido, no exercício da função pública,
penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal,
prevista no Art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990; i) apresentar,
na data da posse, a titulação exigida; j) apresentar outros documentos
que se fizerem necessários, na forma da lei, à época da posse.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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8.4 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 8.3 deste Edital.
9 DA POSSE E EXERCÍCIO
9.1 A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
9.2 É dever do candidato acompanhar a publicação das nomeações no Diário Oficial e comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFPB para tomar posse.
9.3 Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item 9.1.
9.4 No ato da posse, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia autenticada do(s) diploma(s) de graduação e/ou de pós-graduação, comprobatórios da escolaridade/titulação exigida para
o cargo, conforme disposto no ANEXO I deste Edital; b) cópia autenticada do documento comprobatório de experiência profissional, quando exigida, conforme previsto no ANEXO I deste Edital; c) certidão, emitida
pelo Departamento Acadêmico responsável pelo concurso, atestando o cumprimento dos requisitos mínimos para a posse previstos neste Edital; d) prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros(as);
e) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros; f) certificado de visto permanente ou temporário, para estrangeiros; g) exames médicos de caráter pré-admissional informados por ocasião da nomeação.
9.4.1 Será automaticamente excluído do concurso o candidato que: a) não comparecer para tomar posse no prazo legal; b) não aceitar o cargo e/ou o regime de trabalho para o qual foi convocado; c) desistir
do concurso ou da nomeação; d) não apresentar, no ato da posse, a documentação descrita no item 9.4 deste Edital.
9.5 No ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado firmará declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública. Na hipótese de acúmulo legal, contemplado no artigo 37, inciso XVI da
Constituição Federal, o limite máximo de carga horária acumulada não poderá ser superior a 60 (sessenta) horas semanais, respeitada a compatibilidade de horário entre os cargos legalmente acumuláveis;
9.6 No caso do candidato ser servidor público inativo, a acumulação dos proventos com os vencimentos do cargo objeto do concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos
acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos ou os vencimentos do novo cargo.
9.7 O docente será exonerado quando, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da assinatura do respectivo termo.
9.8 Os candidatos estrangeiros nomeados deverão apresentar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no prazo de 01 (um) ano, a contar de sua posse, sob pena de exoneração, certificado de visto permanente
de residência no País, conforme art. 44 da Resolução n° 74/2013 do CONSEPE.
10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 A classificação no concurso não assegura ao candidato o direito à nomeação imediata para o cargo, mas a expectativa de nele ser empossado, obedecendo-se à ordem de classificação, observado o prazo de validade do concurso.
10.2 Os candidatos investidos nos cargos serão lotados nos Departamentos Acadêmicos responsáveis pela realização do respectivo concurso.
10.3 O candidato aprovado poderá ser reaproveitado, no interesse exclusivo da administração pública, em qualquer outra Instituição Federal de ensino da região Nordeste, vinculada ao MEC, respeitando a
ordem de classificação publicada no Diário Oficial da União.
10.4 Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação
vigente.
10.5 Correm por conta dos candidatos, sem qualquer responsabilidade da Universidade Federal da Paraíba, as despesas necessárias para realização do concurso, tais como gastos com deslocamento e passagens,
despesas com alimentação, hospedagem ou congêneres.
10.6 A Universidade Federal da Paraíba não responde por extravios de documentos enviados pela via postal.
10.7 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos editais, informações, avisos e congêneres, seja pelo Diário Oficial da União, pelos quadros de aviso do Departamento
Acadêmico responsável pelo concurso, ou pelos sites da UFPB.
10.8 Ao servidor público é proibido atuar como procurador junto a repartições públicas, conforme o disposto no item XI do Artigo 117, da Lei no 8.112/90.
10.9 Os casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pelas comissões examinadoras de cada concurso.
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ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS - PROFESSOR DE TERCEIRO GRAU
NA
CAMPUS I - JOÃO PESSOA-PB - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Brasil - CEP - 58051-900 - Fone: +55 (83) 3216-7200
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN (endereço: Universidade Federal da Paraíba- Campus I- Cidade Universitária - João Pessoa - PB CEP: 58051-900 - Fone: 83 3216-7430/32167431)
Departamento Responsável
Área de conhecimento e área(s)
Nº de vagas
Regime de trabaClasse de ingresso
Titulação mínima exigida
afim(ns)
lho
Deptº Geociências
Geografia Física
01
Dedicação ExcluAdjunto A
Doutorado em Geografia Física ou áreas afins.
Fone: (83) 3216-7750; 3216-7432
siva
Email:concursogeografiafisica2014@ hotmail.com
CENTRO DE TECNOLOGIA - CT (endereço: Campus universitário I - Jardim Cidade Universitária - CEP: 58.051-900 - João Pessoa/PB. Fone: +55 (83) 3216-7119)
Departamento Responsável
Área de conhecimento e área(s)
Nº de vagas
Regime de trabaClasse de ingresso
Titulação mínima exigida
afim(ns)
lho
Deptº de Engenharia de Materiais
Materiais Metálicos
02
Dedicação ExcluAdjunto A
Doutorado em Engenharia de Materiais ou Engenharia Mecânica ou
Fone: (83) 3216-7860; 3216-7076
siva
Metalurgia com tese na área do concurso.
Email: [email protected]
CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA (endereço: Campus Universitário I - Conjunto Humanístico- Bloco IV - Jardim Cidade Universitária - CEP 58.051-900 - João Pessoa/PB. Fone: +55
(83) 3216-7866; 3216-7864)
Departamento Responsável
Área de conhecimento e área(s)
Nº de vagas
Regime de trabaClasse de ingresso
Titulação mínima exigida
afim(ns)
lho
Deptº de Artes Cênicas
Voz Falada e Cantada para o Teatro
01
Dedicação ExcluAssistente A
Mestrado em qualquer área e Graduação em Música ou Artes Cênicas
Fone: (83) 3216-7920
siva
ou Teatro ou Fonoaudiologia.
Email:[email protected]
Anatomia, Cinesiologia e Fisiologia
01
Dedicação ExcluAssistente A
Mestrado em qualquer área com ênfase em Dança e Graduação em
para Dança
siva
Dança ou Educação Física ou Fisioterapia ou Terapia Ocupacional ou
Medicina; OU Mestrado em Educação Física ou Fisioterapia ou áreas
afins com ênfase em Dança e Graduação em Qualquer área; OU
Mestrado em Dança ou Artes Cênicas com ênfase em Saúde, Motricidade e Graduação em qualquer área.
Deptº de Comunicação e Turismo
Relações Públicas
01
T-20
Assistente A
Mestrado em Comunicação ou Marketing ou Ciência da Informação
Fone: (83)3216-7144
ou Administração e Graduação em Comunicação Social com HaEmail:
[email protected]
bilitação em Relações Públicas.
[email protected]
Jornalismo
01
T-40
Adjunto A
Doutorado em Jornalismo ou Comunicação ou Semiótica ou Cultura
ou Ciências da Informação ou Sociologia ou Administração ou Ciência da Computação ou Letras ou História e Graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo.
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
ANEXO II
QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO
Classe
Adjunto A
Assistente A
Regime de trabalho
Vencimento básico (R$)
Dedicação Exclusiva
T-40
Dedicação Exclusiva
T-20
3.594,57
2.714,89
3.594,57
1.914,58
Retribuição por Titulação (comprovada Remuneração inicial bruta (R$)
e não cumulativa) (R$)
4.455,20 (Doutorado)
8.049,77
1.934,76 (Doutorado)
4.649,65
1.871,98 (Mestrado)
5.466,55
428,07 (Mestrado)
2.342,65
Taxa de inscrição (R$)
120,00
75,00
85,00
50,00
ANEXO III
CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES
CAMPUS I - JOÃO PESSOA-PB
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN - Deptº. de Geociências
CENTRO DE TECNOLOGIA - CT - Deptº. de Engenharia de Materiais
Período de Inscrição
De 10/02/2014 a 14/03/2014 das 08h00min às Período de Inscrição
De 10/02/2014 a 07/03/2014 das
12h00min
18h00min
Período de solicitação de isenção
De 11/02/2014 a 12/02/2014 das 08h00min às Período de solicitação de isenção
De 10/02/2014 a 12/02/2014 das
12h00min
18h00min
Resultado da Isenção
13/02/2014
Resultado da Isenção
14/02/2014
CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA- Dept°. de Comunicação e Turismo/ Área: CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA- Dept°. de Comunicação e
Jornalismo
Relações Públicas
Período de Inscrição
De 10/02/2014 a 12/03/2014 das 08h00min às Período de Inscrição
De 12/02/2014 a 14/03/2014 das
12h00min.
12h00min.
Período de solicitação de isenção
De 10/02/2014 a 14/02/2014 das 08h00min às Período de solicitação de isenção
De 12/02/2014 a 17/02/2014 das
12h00min.
12h00min.
Resultado da Isenção
19/02/2014
Resultado da Isenção
19/02/2014
CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA- Dept°. de Artes Cênicas
Período de Inscrição
De 24/02/2014 a 21/03/2014 das 10h00min às 16h00min
Período de solicitação de isenção
De 24/02/2014 a 26/02/2014 das 10h00min às 16h00min
Resultado da Isenção
28/02/2014
08h00min às
08h00min às
Turismo/ Área:
08h00min ás
08h00min ás
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 153066
(SIDEC - 04/02/2014) 153065-15230-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2014
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Edital nº 04/2013
Processo: 23075.047475/2013-14
A UFPR torna público e comunica aos interessados, nos
termos e para os fins do Decreto 5.563/2005, que o vencedor do
Edital AGI-04/2013, aberto em 02/12/2013 e encerrado em
31/01/2014, é a empresa IOTO INTERNACIONAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS AROMÁTICOS LTDA, que obteve 34
pontos, de um total de 40, de acordo com os critérios estipulados no
Edital. O resultado do referido Edital encontra-se disponível no portal
eletrônico da Agência de Inovação UFPR (www.inovacao.ufpr.br), na
página inicial, no menu Notícias. Informações complementares contatar pelo fone (41) 3360-7416 ou pelo e-mail [email protected].
RC
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
IA
PREGÃO Nº 61/2013
Restou vencedora a seguinte empresa: 1) damovo do brasil
s.a, cnpj 56.795.362/0001-70, item 01, valor total de r$ 673.998,00.
LEONARDO FRANCO
p/Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/02/2014) 153071-15231-2013NE800178
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 153079
(SIDEC - 04/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
AÇ
Nº Processo: 49.208/2013-81 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de preços
para aquisição de embalagens de plástico papel e derivados destinados ao Restaurante Universitário da Universidade. Total de Itens
Licitados: 00008. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 153079
Nº Processo: 01.947/2014-73 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão tem por objeto a aquisição de material bibliográfico disponível
no mercado nacional, destinados as Bibliotecas desta Universidade
Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 05/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
PREGÃO Nº 190/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 40.733/2013-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços
para a contratação de serviço parcelado de empresa especializada em
confecção de livros destinados a Imprensa Universitária desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 05/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
PREGÃO Nº 241/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 53.616/2013-38 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de preços
para aquisição de equipamentos e material hospitalar de consumo
destinados aos Hospitais Veterinários de Curitiba e Palotina, desta
Universidade. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 05/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 Centro - CURITIBA - PR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 68, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
ÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
deliberação na 635ª reunião do Conselho Setorial do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, realizada em
13/12/13, conforme o processo nº 23075.001817/2013-50, torna público a anulação do item 1.2 do Edital 216/13 de 03/09/13, publicado
no DOU de 09/09/13, Seção 3, páginas 83 e 84, referente ao Concurso Público para provimento de 01 vaga em cargo na Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Denominação: Adjunto A, do Setor de
Ciências Biológicas, Departamento de Biologia Celular, na Área de
Conhecimento: Histologia.
Os candidatos inscritos e que efetuaram o pagamento da taxa
de inscrição poderão solicitar a devolução do valor pago, protocolizando requerimento conforme modelo constante do Anexo Único
deste Edital, mediante os seguintes encaminhamentos:
•Pessoalmente, no Setor onde foi realizado a inscrição, referenciada no Edital do concurso pertinente;
•Por sedex, no endereço onde foi realizada a inscrição, referenciada no Edital do concurso pertinente;
•Os candidatos terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data de publicação deste Edital, para requerer a restituição
da taxa de inscrição.
ANEXO ÚNICO
Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa
de Inscrição
Eu
________________________________________________________,
portador do RG nº __________________________e CPF
___________________________________,
inscrito
no
Concurso
Público
para
o
Setor
_________________________________________________,
Departamento
________________________________________________________,
na
Área
de
Conhecimento
________________________________________________________,
regido pelo Edital nº __________________________, solicito a devolução, por meio de depósito em conta
corrente, abaixo indicada, do valor pago pela taxa de inscrição, para o referido Concurso Público, em virtude
do que consta do Edital nº 068/2014, que anulou o concurso
para o citado cargo.
1.Dados bancários:
Nome
do
Titular
da
Conta:
________________________________________________________
CPF
do
Titular
da
Conta:
________________________________________________________
Banco:
________________________Agência:__________________Conta Corrente________________
2.Dados para Contato:
Telefone: _______________________________________
E-mail: _________________________________________
3.Anexar cópia do RG; CPF; comprovante recolhimento da
taxa de inscrição.
_________________________________________________
(local e data)
_________________________________________________
(assinatura do requerente)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500074
PR
OI
Espécie: TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE SERVIÇOS DE
INCUBAÇÃO DE EMPRESAS - EDITAL AGI-04/2012
Processo: 23075.002550/2014-07Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ-UFPR e MEI RICARDO PHILIPPI - COLETIVO ARTICULADO
Resumo do Objeto: regulamentar as relações de forma a possibilitar a
instalação da COLETIVO ARTICULADO num ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Edital nº. 04/2012 de
seleção de empresas, e a utilização do apoio disponibilizado pela
Coordenação de Empreendedorismo e Incubação de Empresas da
Agência de Inovação UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do negócio da COLETIVO ARTICULADO. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, da data de assinatura.Data de assinatura: 03 de
fevereiro
de
2014
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.Assina pela COLETIVO ARTICULADO: Ricardo Philippi - Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ZAKI AKEL SOBRINHO
Reitor
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços de Materiais Médico-Hospitalar - Linha Branca.
ME
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23074046072/13-97 . Objeto: Contratação emergencial
para mão de obra de pedreiro, eletricista, pintor, carpinteiro, para os
Campi I e III da UFPB. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contrato emergencial Declaração de Dispensa em
04/02/2014. ROGERIO DE VASCONCELOS BEZERRA. Coordenador Administrativo da Pu. Ratificação em 04/02/2014. SERGIO
FERNANDES ALONSO. Prefeito Universitario da Ufpb. Valor Global: R$ 689.316,53. CNPJ CONTRATADA : 08.362.490/0001-88
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
CO
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
BID
A
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Processo nº 23076.014417/2013-02. / Convênio n° 04/2014-UFPE,
firmado em 13.01.2014, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e
a Università Degli Studi Roma TRE. / Objeto: Promover cooperação
científica, tecnológica e cultura, nas áreas de suas especializações,
bem como no desenvolvimento de trabalhos científicos e tecnológicos
conjuntos de interesse comuns. / Vigência: 05 anos a partir da data de
sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas
Dourado - Reitor; Università Degli Studi Roma TER: Prof. Guido
Fabiani - Reitor.
Processo nº 23076.011913/2013-04. / Convênio n° 49/2013-UFPE,
firmado em 12.07.2013, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e
a Universitat de les Illes Balears - UIB. / Objeto: Acordo de co-tutela
do programa de Doutorado em Física da estudante Fernanda Selingardi Matias. / Vigência: De 26.11.2013 até 12.07.2017. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor;
UIB: Prof. Jaume Carot Giner - Vice-Reitor de Investigação e Postgrado.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.060325/2013-96. / Protocolo de Intenções nº
02/2014-UFPE, celebrado em 07.01.2014, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a Philipps-Univesität Marburg. / Objeto: Cooperação de áreas de mútuo interesse através de: 1) Intercâmbio de
docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes; 2) Implementação de
projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão; 3) Promoção de
palestras e simpósios; 4) Intercâmbio de informações e publicações
acadêmicas tais como congressos, colóquios, seminários; e, 5) Promoção de atividades de formação de pessoal docente-pesquisador,
técnico e estudante. / Vigência: 03 (três) anos a partir da data de sua
assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas
Dourado - Reitor; PHILIPPS-UNIVESITÄT MARBURG: Profª Katharina Krause - Presidente.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.29681/2013-32. / Ata de Registro de Preços no
13/2014-UFPE. / Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços gráficos de plastificacão de capas de livros em diversos
formatos de papel para a Editora da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 207/2013. / Vigência: 12 meses, a
contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedora: ML Cavalcante da Silva Representações - ME, CNPJ: 04.574.809/0001-88,
no valor global de R$ 102.590,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Sílvio
Romero de Barros Marques - Vice-Reitor; ML: Sr. Manoel Lenilson
CavalCante da Silva - Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 81/2012UFPE, firmado em 03.12.2012, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e o Museu de Astronomia e Ciências Afins MAST, CNPJ: 04.071.191/0001-33. / Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio ora aditado até 03.12.2015. / Signatários: UFPE: Prof.
Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; MAST: Sra. Heloisa
Maria Bertol Domingues - Substituta da Diretora / Processo:
23076.048962/2010-41.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 232/2013
Vencedores: 1)Mister Paper Papelaria e Informática Ltda - ME (itens
2, 3, 9, 14, 18, 19, 20, 22, 24, 27, 29 e 33), 2)Marbek Suprimentos
para Informatica Ltda ME (item 21), 3)RDM Comercial Suprimentos
Ltda - ME (itens 12, 28, 36), 4)Diferencial Com. Atacadista Eireli
EPP (itens 1, 4, 31 e 34), 5)Atacadão do Gráfico - Comercio de de
Maquinas, Materiais Gráficos e Impressos Ltda (itens 10, 11, 13 e
15), 6) M. G. Comercio, Distribuidora e Serviços Ltda - ME (itens 16
e 17), 7)V.T.A. Machado de Arruda Eireli (itens 5, 8, 23, 26, 32, 37
e 38) e 8)José Luiz de Lima (item 6).
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/02/2014) 153080-15233-2014NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014
Processo nº 23007.023973/2013-85. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: FABIANA SILVA XAVIER. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 05/02/2014
a 26/09/2014, não ultrapassando 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: Prof. PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF e FABIANA SILVA XAVIER.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23007.015286/2013-96. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ
07.777.800/0001-62. CEPRENG ENGENHARIA E PRÉ-MOLDADOS LTDA. CNPJ 73.661.472/0001-69. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 11.788/08. Vigência: 04.02.2014 à
03.02.2019. Data de assinatura: 04.02.2014.
CONVÊNIO - Processo: 23007.020015/2013-52. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB.
CNPJ 07.777.800/0001-62. COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE
DE FEIRA DE SANTANA. CNPJ 13.937.065/0001-00. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 11.788/08. Vigência:
04.02.2014 à 03.02.2019. Data de assinatura: 04.02.2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158092
Nº Processo: 23007019994201304 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em Engenharia para a realização das obras de edificação
do Complexo de Laboratórios de Graduação do Centro de Formação
de Professores ? CFP na cidade de Amargosa - BA da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Campus
Universitário Cajá - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Chefe do Núcleo de Licitação
çamentário: PTRES: 66353, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903,
Num Empenho: 2013NE811885. Vigência: 27/01/2014 a 19/06/2015.
Data de Assinatura: 27/01/2014. Signatários: Concedente : CARLOS
ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2014)
Espécie: Convênio Nº 797661/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74.704.008/0001-75. CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: AVALIAÇÃO DA OFERTA DE
APOIO CLÍNICO ASSISTENCIAL POR MEIO DE TELECONSULTORIAS SÍNCRONAS VIA 0800 AOS MÉDICOS DAS EQUIPES
DE SAÚDE DA FAMÍLIA / ATENÇÃO BÁSICA (ESF/AB) VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA
QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DE TODO O
BRASIL ? Telessaúde PMAQ.. Valor Total: R$ 5.826.870,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 64765, Fonte Recurso: 6151000000, ND:
33903, Num Empenho: 2013NE811888. Vigência: 27/01/2014 a
27/01/2015. Data de Assinatura: 27/01/2014. Signatários: Concedente: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
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(SIDEC - 04/02/2014) 158092-26351-2013NE800040
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 00/2013-UFRN; PROCESSO Nº 23077.007450/2013-68; ASSOCIAÇÃO DO SANATÓRIO SÍRIO. CNPJ: 60.453.024/0003-/90.
HOSPITAL DO CORAÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. LABOCLÍNICA
TRAIRÍ. CNPJ: 02.308.892/0002-07. OBJETO: Execução do estudo
clínico "Efeito do Programa Alimentar Brasileiro Cardioprotetor na
redução de eventos e fatores de risco na prevenção secundária para
doença cardiovascular: Um Ensaio Clínico Randomizado". Valor: R$
17.925,00 (dezessete mil e novecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, vigorando até
31/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93; Lei nº 9.610/98, Resolução CNS-MS nº 196, de
10/10/96. ASSINAM pela Associação: Théa Trabulse Namour (Diretora Presidente) e Laís Jabra Daud (Diretora Administrativa), pela
PATROCINADORA: Antônio Carlos Kfouri (Superintendente Corporativo), pelo Centro de Estudos: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora), e pela Interveniente: José Aderson Leão (Diretor).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078040334/13-51.
PREGÃO SRP Nº 244/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
10814468000173. Contratado : ELITE ENGENHARIA LTDA - EPP
-Objeto: Contratação de empresa para o desenvolvimento do plano de
prevenção e combate a incêndio do prédio 31104 da ESEF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Ata RP 86/13 .Vigência: 22/01/2014 a
15/02/2015. Valor Total: R$6.769,00. Data de Assinatura:
22/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 797576/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74.704.008/0001-75. CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: MAPEAMENTO TRIDIMENSIONAL DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E ENTORNOS NA
REGIÃO DAS MISSÕES POR MEIO TÉCNICAS GEODÉSICAS E
FOTOGRAMÉTRICAS.. Valor Total: R$ 356.336,99, Crédito Or-
SIL.. Valor Total: R$ 291.360,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
60445, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num Empenho:
2013NE811899. Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/01/2014. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2014)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078040427/13-31 . Objeto: Aquisição de Moinho de
facas - Moinho picado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Bens destinados e indispensáveis à execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Dispensa em 28/01/2014. HUGO
MARCELO VEIT. Coordenador do Projeto.. Ratificação em
04/02/2014. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Vice-pró-reitor
de Planejamento e Administração.. Valor Global: R$ 36.504,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro RETSCH GMBH..
(SIDEC - 04/02/2014) 153114-01235-2014NE800073
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 153114
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2014)
Espécie: Convênio Nº 797662/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74.704.008/0001-75. FIRMAR COOPREAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA/PROJETO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE PARA O PROMOVER A QUALIFICAÇÃO
E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE DO SUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DISPONDO DOS OBJETIVOS, METAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A ELE VINCULADO E PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSA A SE CONSTITUIR EM PARTE INTEGRANValor Total: R$ 2.921.586,81, Crédito Orçamentário: PTRES: 65129, Fonte Recurso: 6153000000, ND:
33903, Num Empenho: 2013NE811887. Vigência: 27/01/2014 a
27/01/2016. Data de Assinatura: 27/01/2014. Signatários: Concedente: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
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(SICONV(PORTAL) - 04/02/2014)
Espécie: Convênio Nº 797692/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74.704.008/0001-75. FIRMAR COOPERAÇÃ PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA/PROJETO: APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS_ EDUCAÇÃO E
FORMAÇÃO EM SAUDE PARA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS
DA SAUDE DO SUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO
SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E OBJETIVOS
CONSTANTES DO PLANO DE RABALHO FIRMADO ENTRE
AS PARTES, DIPSONDO DOS OBJETIVOS, METAS, ESPECIFICAÇÕES TECNICAS A ELE VINCULADO E PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSA A SE CONSTITUIR EM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMOValor Total: R$ 1.999.788,42,
Crédito Orçamentário: PTRES: 65129, Fonte Recurso: 6153000000,
ND: 33903, Num Empenho: 2013NE811884. Vigência: 27/01/2014 a
27/01/2016. Data de Assinatura: 27/01/2014. Signatários: Concedente: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2014)
Espécie: Convênio Nº 799224/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74.704.008/0001-75. AVALIAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
DAS REDES DE ATENÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE
AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PNASS. Valor Total: R$
1.886.300,91, Crédito Orçamentário: PTRES: 65048, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE811886. Vigência:
27/01/2014 a 21/12/2014. Data de Assinatura: 27/01/2014. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº
346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº
004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2014)
Espécie: Convênio Nº 800139/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74.704.008/0001-75. O presente Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projetode Monitoramento e Análise de Conteúdo da Programação dos Veículos de
Comunicação da Empresa Brasil de Comunicação ? EBC ? TV BRA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500075
Nº Processo: 23078041272/13-94 . Objeto: Sucetibilímetro magnético
Kt-10v.2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Bens
destinados e indispensáveis à execução e desenvolvimento do Projeto.
Declaração de Dispensa em 28/01/2014. MILTON LUIZ LAQUINTINIE FORMOSO. Coordenador do Projeto.. Ratificação em
04/02/2014. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Vice-pró-reitor
de Planejamento e Administração.. Valor Global: R$ 5.934,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro TERRAPLUS INC..
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(SIDEC - 04/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078027929/13-94 . Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM PAVIMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE ACESSOS,
VIAS PÚBLICAS, ENTORNO E DEMAIS AMBIENTES DAS EDIFICAÇÕES DA UFRGS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
MATERIAS. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos
técnicos e, contatar requisitante: Engº Guilherme Siqueira Pelo telefone 3308-4531 ou Pelo e-mail: [email protected]
ou Srª Paula Linn Pelo telefone 3308-4531 ou Pelo e-mail: [email protected]
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 04/02/2014) 153114-15235-2014NE800094
PREGÃO Nº 21/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078036518/13-81 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Aquisição de Carnes para a Creche Francesca Zacaro Faraco e Brinquedoteca Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sr(a). Rosilane Mattos dos
Santos Pelo telefone +55 (51) 3308-5319 Pelo e-mail [email protected]
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 04/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 22/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078033917/13-90 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ÁREA DE
ESCULTURA para o Departamento de Artes Visuais do Instituto de
Artes. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar responsável técnico: Sr. Felix Bressan Pelo telefone +55 (51)
9718-2304 ou Pelo e-mail [email protected]
(SIDEC - 04/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078204767/13-60 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMÍVEIS DE LABORATÓRIO para o Instituto de Química Total de Itens Licitados: 00021.
Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sr. Edison Schwarz de Melo Pelo telefone +55 (51) 3308-6271 ou Pelo e-mail [email protected]
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 04/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 274/2013
Empresas Vencedoras: Spader & Rimolo Distribuidora de Alimentpos
Ltda. Valor R$130.213,64; Comercial de Carnes Armelin Ltda, Valor
R$74.989,40.
CO
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
ME
(SIDEC - 04/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
RC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
IA
EDITAL DE Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROFESSOR TITULAR
LIZ
A Vice-Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, no exercício da Pró-Reitoria, no uso
de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que
o resultado final do Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo na Classe de Professor Titular, Edital RF Nº. 13, de
27/02/2013, publicado no D.O.U. em 28/02/2013, Seção 3, página 75,
processo nº 23078.201688/12-06, realizado na Área de Física Experimental do Departamento Física do Instituto de Física, terá seu
prazo de validade prorrogado por um (01) ano, a contar de
28/02/2014.
AÇ
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 - UASG 153115
Nº Processo: 23079059430201309.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Serviços de cobertura de seguro de
veículos pertencentes à frota da Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG 2/2008 e suas
alterações. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total:
R$47.640,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 153115-15236-2014NE800003
EDITAL N o- 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 23/2014
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições
Resolve Retificar o Edital nº 23, de 28 de janeiro de 2014,
publicado no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2014, conforme informação abaixo.
Onde lê-se:
Campus Macaé
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 05/12/2014
Unidade
Campus Macaé
Departamento/Setor ou Área
Engenharia/Engenharia Mecânica
Vagas
02 (duas)
Leia-se:
Campus Macaé
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 05/12/2014
Unidade
Campus Macaé
Departamento/Setor ou Área
Engenharia/Engenharia Mecânica
Vagas
01 (uma)
E inclua-se à tabela de vagas:
Campus Macaé
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 05/12/2014
Unidade
Campus Macaé
Departamento/Setor ou Área
Engenharia/Engenharia Civil
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, diante
da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão,nos termos da Orientação Normativa no. 04, de 21 de fevereiro de 2013, da SECRETARIA DE
GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, processou os dados informados pelo portal
SIAPNET, gerando uma pesquisa externa para comprovação de vida
dos referidos benefícios, RESOLVE:
1- NOTIFICAR, aos servidores aposentados e beneficiários
de pensão abaixo relacionados, ou seu representante legalmente constituído à comparecerem, no prazo MÁXIMO DE 07(SETE) DIAS, ao
setor de recadastramento de pessoal, situado no Prédio da reitoria Divisão de Legislação - sala 837 - Cidade Universitária - Ilha do
Fundão, no horário das 09:00 às 16:00h, munidos obrigatoriamente,
de documento original de CPF, documento de identidade ( RG,
CTPS,CNH ou Registro de Conselho Profissional ) e endereço de
residência do titular do benefício.
2- Sendo a convocação atendida pelo representante legal,
será emitida nova pesquisa externa para comprovação de vida do
titular do benefício. Enquanto essa pesquisa não for confirmada, benefício não será reativado, nem restabelecido o pagamento.
3- A UFRJ CIENTIFICA que, o não comparecimento, no
prazo de 07(sete) dias acarretará a suspensão do pagamento na folha
do mês de outubro de 2013, e posterior cessação do benefício, se
persistir a omissão na regularização da situação.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO:
ANA CAROLINA DOS SANTOS DE FREITAS CASTRO
ANA LUCIA FONTOURA
DIONE MARQUES PESSOA
ELISABETH MEIRELES DE SANTANA GARCIA
FRANCILEIDE MACEDO DE SOUZA
IURE FREIRE DE JESUS
JANET BENZECRY SERRUYA
LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA E SILVA
MARCIA NAIANA FIRMO DO NASCIMENTO
MARIA APARECIDA LUCIANO P ALVES
MARIA DA GRACA GOMES SILVA BONFIM
MILTO FRONZA
REGINA CELIA SANTOS MEIRELES
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
GUIMAEL OLIVEIRA BONFIM
IDONEA LAMBERTI
JORGE MOREIRA SOBRINHO
JOSE BRAULIO FERREIRA
JULIO DA SILVA FILHO
MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA
MARIO PEDRO DA SILVA
PENHA JACINTO
SALETTE MARIA DA PIEDADE
Vagas
01 (uma)
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
ÃO
PR
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BID
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
o-
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EDITAL N 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PESSOAL
b) Possuir Diploma de Graduação, devidamente registrado e
reconhecido pelo MEC, segundo a área de formação exigida pela
Unidade para cada área/setor. No caso de títulos obtidos no Exterior,
anexar cópia autenticada do título já revalidado.
c) Possuir, no mínimo, Curso de Especialização ou ter concluído os créditos obrigatórios do curso de Mestrado.
d) Apresentar cópia do Certificado de Proficiência para o
Ensino de Libras no Nível Superior (Decreto nº 5626 de 22/12/2005
e Portaria Normativa MEC nº 20 de 07/10/2012), se candidato ao
setor de Libras.
e) não possuir contrato - como Professor Substituto ou Professor Visitante - nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses;
f) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596/87;
g) se servidor ocupante de cargo técnico ou científico da
administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
comprovar formalmente a compatibilidade de horários;
h) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente
ou beneficiário de acordos ou convênios internacionais.
i) ter idade mínima de 18 anos completos;
j) gozar dos direitos políticos;
k) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
l) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir.
m) não responder por função de confiança ou comissionada
na administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos
Municípios.
2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste
Edital deverão ser comprovados no ato da inscrição por meio da
apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo
excluído do processo seletivo quem não os apresentar.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades ou Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas.
3.3. Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição
mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado das
cópias e originais da seguinte documentação:
a) Documento de Identidade.
b) CPF.
c) Currículo documentado.
3.4. O período de solicitação de inscrições está definido no
Anexo II deste Edital.
3.4.1. Caso não haja solicitações de inscrições no período
definido no Anexo II, ou no caso de todas as inscrições serem indeferidas, o prazo de solicitação de inscrições será automaticamente
reaberto, por igual período, em até cinco dias úteis após o término do
período de inscrições, no primeiro caso, ou após a conclusão do
trabalho de análise das inscrições, no segundo caso.
3.5. Será permitida a inscrição por procuração específica
individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de
cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
3.6. O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7. O deferimento das solicitações de inscrições será feito
pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga,
mediante exame preliminar dos currículos documentados, tendo por
base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor
do processo seletivo.
3.7.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o
candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela
área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos
resultados, no local das inscrições.
3.7.2. Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos.
3.8. É vedada a inscrição condicional.
3.9. O candidato que necessitar de condições especiais para a
realização da prova deverá, no ato da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações, salvo nos
casos de força maior e aqueles de interesse da Administração Pública.
3.9.1. O candidato portador de deficiência visual importante
deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um Ledor,
que será disponibilizado pela unidade ou instituição responsável pela
realização do processo seletivo, não podendo a UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por
eventuais erros de qualquer ordem.
3.9.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição,
informando no Requerimento de Inscrição que deseja que a prova
seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida
prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24 na fonte
Times New Roman.
3.9.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá
indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se
utiliza cadeira de rodas ou se necessita de sala de prova de fácil
acesso.
PO
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da
Lei Federal No 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a
legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988,
com a Lei Federal no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os
Decretos Federais no 4.748, de 16 de junho de 2003, no 6.479, de 11
de junho de 2008, no 6.593 de 02 de outubro de 2008, no 6.944 de 21
de agosto de 2009, no que couber, pela Resolução CEG/UFRJ no
6/2013 e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento
de vagas definidas para o ano 2014.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga
foi alocada.
1.2. O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3. O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Quadro de vagas contendo: Unidade, Área/Setor
de Atuação, Jornada de Trabalho e o respectivo Período de Contratação.
Anexo II - Período e Locais de Inscrição.
Anexo III - Quadro de Notas (para uso exclusivo da Unidade)
1.4. A relação de endereços, telefones e horário de funcionamento das Unidades/Setores, os programas para realização das
provas e os critérios para a avaliação de currículos serão disponibilizados antes do início do período de inscrição no site ou na
secretaria da Unidade responsável pela vaga.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO
2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação, aos seguintes requisitos gerais:
a) ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo
Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas
retificações;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500076
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3.9.4. O candidato que necessitar de tempo adicional para realizar a prova deverá indicar sua condição, informando sua necessidade no Requerimento de Inscrição. Neste caso, o candidato deverá apresentar
laudo médico informando de quanto tempo adicional necessitaria para a realização da prova, conforme o que prevê o Artigo 40, § 2º do Decreto Federal no 3.298/1999.
3.9.4.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser encaminhado à unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo
3.9.4.2. O encaminhamento do laudo médico poderá ser feito comparecendo-se pessoalmente à unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo ou por via postal, caso em que deve ser
enviado por meio de correio expresso, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato guardar o comprovante da postagem caso a UFRJ necessite da apresentação do mesmo.
3.9.4.3. Em ambas as modalidades de encaminhamento, o laudo médico deverá ser apresentado em via original ou em fotocópia autenticada.
3.9.4.4. Caso seja encaminhado laudo médico original, este não será devolvido em qualquer hipótese.
3.9.4.5. No caso da solicitação de que trata o subitem 3.9.4 ser atendida, o candidato será informado de quanto tempo ele terá para a realização da prova, adicionalmente ao tempo inicialmente divulgado para
a sua duração.
4. DA REMUNERAÇÃO.
4.1. A remuneração do professor substituto será composta do vencimento básico, nível I (um), da classe de Professor Auxiliar acrescido de Retribuição por Titulação.
4.1.1. Para receber a Retribuição por Titulação, o candidato deverá apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestre ou Doutor expedido por Instituição
de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado.
Regime
Vencimento Básico
de Traba(R$)
RT - Retribuição por Titulação (R$)
20 h
40 h
69,82
110,22
Remuneração Total (R$)
lho
Aperfeiçoamento
1.914,58
2.714,89
Especialização
152,35
253,13
Mestrado
428,07
835,05
Doutorado
785,93
1.934,76
Aperfeiçoamento
1.984,40
2.825,11
Especialização
2.066,93
2.968,02
Mestrado
2.342,65
3.549,94
Doutorado
2.700,51
4.649,65
5. DA SELEÇÃO
5.1. O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois)
pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente.
5.2. O processo seletivo será realizado em duas etapas.
5.2.1. A primeira será constituída por análise dos currículos, sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.
5.2.2. Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na ordem apresentada:
a) prova escrita;
b) prova didática;
c) prova prática.
5.3. No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.
5.4. A análise dos currículos e as provas que venham a ser realizadas seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução CEG 06/2013, publicada na página www.pr1.ufrj.br.
5.5. Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7 (sete).
5.5.1. Considera-se automaticamente reprovado, o candidato que obtiver nota inferior a 6 (seis), em quaisquer das provas.
5.6. Os candidatos aprovados serão classificados por média ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância responsável
pela área/setor da Vaga.
5.7. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.
6. DOS PEDIDOS DE VISTAS DE PROVAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
6.1. Será permitido ao candidato solicitar vista de prova e interpor recurso sem efeito suspensivo contra o resultado das provas, de acordo com o cronograma a ser definido por cada Unidade, ou Instância
equivalente. O prazo para interposição de recursos é de 24h após a divulgação do resultado e deve ser feito na Unidade responsável pelo processo seletivo.
6.2. Não será aceito recurso ou pedido de vista apresentado fora do prazo ou de forma diferente da estipulada neste Edital.
6.3. A decisão final da Banca Examinadora sobre os recursos será soberana e definitiva, não existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso.
7. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E DA CONTRATAÇÃO
7.1. A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do Departamento ou Instância equivalente a ata do processo seletivo, relacionando os candidatos aprovados pela ordem de classificação. O Diretor da Unidade
ou Instância equivalente fará publicar portaria no Diário Oficial da União com o resultado do processo seletivo.
7.1.1. Além da publicação no Diário Oficial da União, o resultado final do processo seletivo também será divulgado pela Secretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável pelo processo
seletivo.
7.2. O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação e às normas legais pertinentes e às regras deste Edital.
7.3. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas será convocado para entregar a documentação prevista nos subitens 3.2 e 3.3 do presente edital e assinar o contrato, obedecida a estrita
ordem de classificação.
7.3.1. O período de contratação será de até um ano, na forma do Inciso II do Art. 4º da Lei Federal no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, admitida a possibilidade de prorrogação, de acordo com o inciso
I do parágrafo único do Art. 4º Lei Federal no 8.745, desde que não exceda a dois anos.
7.3.2. O contrato entrará em vigor na data da sua assinatura.
7.3.3. A extinção do contrato se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.
8.2. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.
8.3. Todas as informações relativas a este Processo Seletivo Simplificado, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto à Secretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável pelo
processo seletivo.
8.4. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a este Processo Seletivo Simplificado que vierem a ser publicados pela UFRJ.
8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Corpo Docente do Conselho de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
L
A
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C
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CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
Anexo I:
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 11/06/2014.
Unidade
Faculdade Nacional de Direito
Departamento/Setor ou Área
Direito Civil / Direito Civil
Vagas
01(uma)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 05/12/2014.
Unidade
Faculdade
Faculdade
Faculdade
Faculdade
Faculdade
de
de
de
de
de
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
e
e
e
e
e
Ciências
Ciências
Ciências
Ciências
Ciências
Departamento/Setor ou Área
Contabilidade/ Administração
Contabilidade/ Análise Econômico Financeira
Contabilidade/ Finanças
Contabilidade/ Métodos Quantitativos
Contabilidade/ Contabilidade Financeira
Contábeis
Contábeis
Contábeis
Contábeis
Contábeis
Vagas
01 (uma)
02 (duas)
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 05/12/2014.
Unidade
Faculdade de Medicina
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500077
Departamento/Setor ou Área
Clínica Médica / Endocrinologia
Vagas
01 (uma)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Anexo II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I.
Período de inscrição: 06,07 e 10 de fevereiro.
Locais de Inscrição:
Unidade
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Endereço e Horário de Inscrição
Av. Pasteur, 250 - Palácio Universitário, Sala 238 e sala 242
Praia Vermelha, Rio de Janeiro, RJ - Horário: 16h as 19h
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Faculdade de Medicina
Telefone
3873-5113
3873-5106
SERVIÇO DE ENDOCRINOLOGIA
CLÍNICA MÉDICA
2562-2748
HUCFF - Avenida Professor Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária - Departamento de Endocrinologia - sala 9 E23 (9º andar bloco E) Horário de
Inscrições: 9:00 às 12:00
Rua Moncorvo Filho nº 8 - 3º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ - 10:00h as 18:00h
Faculdade Nacional de Direito
2508-0929
Anexo III
Quadro de notas e médias das provas do processo seletivo.
CANDIDATOS
CO
(**)
NOTA DE PROVA ESCRITA
ME
NOTA DE PROVA DIDÁTICA
NOTA DE PROVA PRÁTICA
MÉDIA DAS PROVAS APLICADAS(**)
(ao menos duas das três provas)
Em caso de empate de médias, a Banca deverá indicar em ata a classificação final por critério de idade, de acordo com o Edital.
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÕES
IA
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 29/01/2014 , Seção 3, Pág. 89. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 2.380,34
LIZ
(SICON - 04/02/2014) 153115-15236-2014NE800003
Nº Processo: 23082.010991/2013. PREGÃO SISPP Nº 114/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 08314246000140. Contratado : V & M
REFRIGERACAO, MATERIAIS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split
para o Edifício Ivan Tavares (CEGEN) e Prédio de Gastronomia.
Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$199.999,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
AÇ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 publicado no D.O.
de 06/12/2013 , Seção 3, Pág. 86. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 38.640,00
(SICON - 04/02/2014) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 153165
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 153150
Nº Processo: 23079041963201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Reagentes de Imunologia I com cessão de equipamento.
Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 05/02/2014 de 10h00 às
11h00 e de 14h às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo Nº 50-cidade
Universitária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2014) 153150-15236-2014NE800063
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153165
BID
Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 23082.008697/2010.
PREGÃO SRP Nº 1/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 07432517000360.
Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS
S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e
corrigir a redação da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
17/05/2013 a 17/05/2014. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2013.
A
(SICON - 04/02/2014) 153165-15239-2013NE800124
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 23079035358201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Compressa de Gaze e outros Total de Itens Licitados:
00015. Edital: 05/02/2014 de 10h00 às 11h00 e de 14h às 15h00.
Endereço: Rua Bruno Lobo Nº 50-cidade Universit ária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23083004548201201 . Objeto: Serviços de substituição
de cabeamento de alimentação elétrica dos prédios da Hotelaria e
Anexo I - CTUR - COLÉGIO TÉCNICO DA UFRRJ. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Br 465 Km 07, Sala 20 do Pavilhao Central Campus Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas:
14/02/2014 às 09h30
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
A pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) n¨ 021/2013, processo n¨ 23079.044693/2012-23,
onde após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora a
empresa Gigabras Comércio Serviços e Manutenção LTDA - ME CNPJ: 09.156.618/0001-10, conforme consta nos autos.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 153150-15236-2014NE800063
EDITAL Nº 13/2014
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N o- 10/2014
MARCUS COSTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/02/2014) 153166-15240-2014NE800003
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Mossoró, 4 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Reitor
RT
ER
CE
IRO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 - UASG 153163
Nº Processo: 23080069078201324. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA.
CNPJ Contratado: 07735373000150. Contratado : CPE SC EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
equipamentos de geoprocesso, para atender a demanda dos Laboratórios da UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$24.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 04/02/2014) 153163-15237-2014NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 - UASG 153163
Número do Contrato: 218/2010. Nº Processo: 23080012855201016.
PREGÃO SISPP Nº 192/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogado por 12 meses. Fundamento
Legal: Leo 8666/93 . Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total:
R$417.452,64. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 04/02/2014) 153163-15237-2014NE800039
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Concessão de Estágio.Assunto: PROCESSO nº. 23083.000614/201428 Partes: UFRRJ e Universidade Federal de Viçosa. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes
de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio
como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e
aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. ASSINATURAS: Ana Maria
Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e Carlos Roberto Rodrigues Coordenador do Serviço de Estágios .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500078
A Universidade Federal Rural do Semi-áRido - UFERSA
torna pública a retificação do Edital nº. 010, de 28 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União n°. 23, de 03 de fevereiro de
2014, nos termos abaixo especificados:
Onde se lê:
"EDITAL Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2013".
Leia-se:
"EDITAL Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2014".
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014 - UASG 153166
(SIDEC - 04/02/2014) 153150-15236-2014NE800063
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
(SICON - 04/02/2014) 153165-15239-2013NE800124
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 153150
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
Concessão de Estágio. Assunto: PROCESSO nº. 23083.000726/201489 Partes: UFRRJ e Cooperativa de Laticínios Selita. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes
de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio
como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e
aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. ASSINATURAS: Ana Maria
Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e José Onofre Lopes - DiretorPresidente .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 281/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080041475201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes
para equipar laboratórios da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 05/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus Universitario Trindade - FLORIANOPOLIS - SC.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Departamento de Licitações
(SIDEC - 04/02/2014) 153163-15237-2014NE800368
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 150232
Nº Processo: 23080000594/14-15. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de insumos e reagentes de onco
hematologia. Total de Itens Licitados: 00074. Edital: 05/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Maria Flora
Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS SC. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
(SIDEC - 04/02/2014) 150232-15237-2014NE800520
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 150232
Nº Processo: 23080001541/14-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de saneantes antissépticos. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro
Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2014) 150232-15237-2014NE800520
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 150232
Nº Processo: 23080001299/14-86 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de anestesiologia. Total
de Itens Licitados: 00008. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro
Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MALVO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
05327107000162. Itens: 01 e 07, valor Global. R$ 13.440,00 (treze
mil quatrocentos e quarenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO,
LIMPEZA, APARELHO REPELENTE E PILHA ALCALINA, Data
da assinatura: 03/12/13; Vigência: 02/12/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 249/HU/13; Processo 23080.045847/13-07, Contratada: JAB
DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 17688181000193. Item: 04,
valor Global. R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(REFRIGERAÇÃO), Data da assinatura: 24/11/13; Vigência:
23/11/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 252/HU/13; Processo
23080.050573/13-60, Contratada: ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 12369288000155. Itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08,
09,10, 17, 21, 22, 25, 26, 31, 32, 33, 37, 44, 45, 47, 49, 51, 53, 54,
57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 68, 71, 80, 86, 88, 89, 90, 91, 111, 112,
113, 114 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123 e 129, valor Global.
R$ 116.330,89 (cento e dezesseis mil trezentos e trinta reais e oitenta
e nove centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE FARMÁCIA
INDUSTRIAL (MATÉRIAS-PRIMAS, VIDRARIAS E DOSADORES ORAIS TIPO SERINGA), Data da assinatura: 17/01/14; Vigência: 16/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 276/HU/13; Processo 23080.053988/13-95, Contratada: EMVIPLAS EMBALAGENS
LTDA, CNPJ 01486185000159. Itens: 64 e 65, valor Global. R$
15.964,00 (quinze mil novecentos e sessenta e quatro reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE FARMÁCIA
INDUSTRIAL (MATÉRIAS-PRIMAS, VIDRARIAS E DOSADORES ORAIS TIPO SERINGA), Data da assinatura: 17/01/14; Vigência: 16/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 276/HU/13; Processo 23080.053988/13-95, Contratada: EXOM ARTIGOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ 55741110000104. Itens: 11, 16, 17,
19, 20, 21, 27, 28, 29, 30, 31 e 51, valor Global. R$ 1.102,14 (um mil
cento e dois reais e quatorze centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE FARMÁCIA
INDUSTRIAL (MATÉRIAS-PRIMAS, VIDRARIAS E DOSADORES ORAIS TIPO SERINGA), Data da assinatura: 17/01/14; Vigência: 16/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 276/HU/13; Processo 23080.053988/13-95, Contratada: HEKO AMBIENTAL PROD.
E EQUIP. CIENT. EIRELI ME, CNPJ 15443663000158. Itens: 01,
02, 15, 22, 35 e 83, valor Global. R$ 3.978,00 (tres mil novecentos e
setenta e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada: A.
P. TORTELLI COM. PROD. MED. HOS. LTDA, CNPJ
78451614000187. Itens: 122, 128 e 138, valor Global. R$ 1.050,00
(um mil e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
ACT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
09220115000166. Itens: 49, 50, 55, 58, 59, (61 = 5.000 un), 62, 64 e
65, valor Global. R$ 46.685,06 (quarenta e seis mil seiscentos e
oitenta e cinco reais e seis centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, CNPJ 61418042000131. Itens:
02, 81, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 123, 124, 125, 126, 127,
129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 145, 149, 150,
151, 158, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170 e 177, valor
Global. R$ 44.118,55 (quarenta e quatro mil cento e dezoito reais e
cinquenta e cinco centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
COINTER
MATERIAL
MED.
HOSP.
LTDA,
CNPJ
03800317000109. Item: 01, valor Global. R$ 410,00 (quatrocentos e
dez reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. EXP. LTDA, CNPJ
58950775000108. Itens: 05, 06 e 83, valor Global. R$ 12.896,80
(doze mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
CREMER S.A, CNPJ 82641325004377. Itens: 07, 14, 16, 17 e 176,
valor Global. R$ 67.753,00 (sessenta e sete mil setecentos e cinquenta
e tres reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
CRISTALIA PROD QUIM E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
44734671000151. Item: 04, valor Global. R$ 32.500,00 (trinta e dois
mil e quinhentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
DESCARTAVEIS NON WOVEN IMP E EXPORT LTDA, CNPJ
03586651000101. Itens: 56, 57, 60 e 63, valor Global. R$ 278.730,00
(duzentos e setenta e oito mil setecentos e trinta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
DIMACI/SC,
MATERIAIS
CIRÚRGICOS
LTDA,
CNPJ
05531725000120. Itens: 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48,
(61 = 45.000 un) 69, 76, 86, 87, 88, 94, 95, 99, 103, 115 e 143, valor
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 04/02/2014) 150232-15237-2014NE800520
PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 150232
Nº Processo: 23080068499/13-38 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de caldeira elétrica. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2014) 150232-15237-2014NE800520
PREGÃO Nº 18/2014 - UASG 150232
Nº Processo: 23080070906/13-77 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de bacia, bandeja, comadre e papagaio
em aço inoxidável e espelho nasal de altmann. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
(SIDEC - 04/02/2014) 150232-15237-2014NE800520
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços: Objeto: REAGENTES PARA REAÇÕES
DE HISTOQUÍMICA, Data da assinatura: 18/10/13; Vigência:
17/10/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 232/HU/13; Processo
23080.044942/13-85, Contratada: OMED CIENTÍFICA LTDA, CNPJ
08921286000150. Itens: 02, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17 e 21,
valor Global. R$ 15.144,98 (quinze mil cento e quarenta e quatro
reais e noventa e oito centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: CARNE, FRANGO E PEIXE,
Data da assinatura: 11/11/13; Vigência: 10/05/14; Modalidade: Pregão
Eletrônico 246/HU/13; Processo 23080.050575/13-59, Contratada:
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79
ISSN 1677-7069
Global. R$ 366.773,80 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e
setenta e tres reais e oitenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
EVER
GREEN
INDUSTRIA
E
COM
LTDA,
CNPJ
57688657000100. Itens: 18 e 19, valor Global. R$ 4.820,00 (quatro
mil oitocentos e vinte reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada: G.
GOTUZZO E CIA LTDA, CNPJ 87651345000193. Item: 175, valor
Global. R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A., CNPJ 31673254000790. Itens:
12 e 173, valor Global. R$ 50.610,00 (cinquenta mil seiscentos e dez
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
LUIZ FERNANDO SEBOLD ME, CNPJ 09196745000142. Item: 21,
valor Global. R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
MEDLEVENSOHN COM E REPR DE PRODUTOS LTDA, CNPJ
05343029000270. Item: 172, valor Global. R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
OLIMED
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
03033589000112. Itens: 34, 35, 36, 51, 52, 53, 54 e 72, valor Global.
R$ 10.060,00 (dez mil e sessenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada: P
S DISTRIBUIDORA DE PROD. DA SAUDE LTDA, CNPJ
08304991000108. Itens: 70, 71, 74, 77, 108, 109, 110 e 111, valor
Global. R$ 21.958,30 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e oito
reais e trinta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
VESTLINE ROUPAS DE PROTEÇÃO LTDA - ME, CNPJ
14773854000115. Itens: 66, 67 e 68, valor Global. R$ 5.260,00 (cinco
mil duzentos e sessenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 02/12/13; Vigência:
01/12/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 304/HU/13; Processo
23080.061462/13-89, Contratada: SETEPRINTER INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ 10868327000133. Item: 02, valor Global. R$ 544,00
(quinhentos e quarenta e quatro reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(ELETRICO; ELETROTÉCNICO E RESISTÊNCIAS), Data da assinatura: 11/12/13; Vigência: 10/12/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 333/HU/13; Processo 23080.060663/13-69, Contratada: JAFI
FERRAMENTAS LTDA ME, CNPJ 15760562000100. Itens: 28, 30,
40, 46, 59, 78, 79, 80 e 81, valor Global. R$ 10.745,00 (dez mil
setecentos e quarenta e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
(REDE), Data da assinatura: 23/01/14; Vigência: 22/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 334/HU/13; Processo 23080.062664/13-48,
Contratada: DELTA CABLE TELE-INF COM.REP.COMS.LTDA,
CNPJ 00111511000180. Itens: 06, 07, 08, 19, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 61 e 64 valor
Global. R$ 863.421,60 (oitocentos e sessenta e tres mil quatrocentos
e vinte e um reais e sessenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
(REDE), Data da assinatura: 23/01/14; Vigência: 22/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 334/HU/13; Processo 23080.062664/13-48,
Contratada: L & Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ
02644184000158. Item: 27, valor Global. R$ 365,50 (trezentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
(REDE), Data da assinatura: 23/01/14; Vigência: 22/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 334/HU/13; Processo 23080.062664/13-48,
Contratada: MARCIO ELENO DRESCH - EPP, CNPJ
03471215000189. Item: 57, valor Global. R$ 11.999,20 (onze mil
novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
(REDE), Data da assinatura: 23/01/14; Vigência: 22/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 334/HU/13; Processo 23080.062664/13-48,
Contratada: NS TELEINFORMÁTICA LTDA. EPP, CNPJ
07857655000120. Itens: 10, 11, 13, 16, 17, 18, 29, 30, 37, 38, 58, 60,
65 e 66, valor Global. R$ 33.533,00 (trinta e tres mil quinhentos e
trinta e tres reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
(REDE), Data da assinatura: 23/01/14; Vigência: 22/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 334/HU/13; Processo 23080.062664/13-48,
Contratada: UCP DISTR DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA,
CNPJ 80779523000117. Itens: 12, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 47,
48 e 49, valor Global. R$ 69.362,50 (sessenta e nove mil trezentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
(REDE), Data da assinatura: 23/01/14; Vigência: 22/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 334/HU/13; Processo 23080.062664/13-48,
Contratada: VALECOM COM DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
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R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
CNPJ 02994667000182. Itens: 09 e 15, valor Global. R$ 104.385,00
(cento e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
(MANUTENÇÃO), Data da assinatura: 27/12/13; Vigência: 26/12/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
336/HU/13;
Processo
23080.062666/13-37, Contratada: FA LIMA INFORMÁTICA-EPP,
CNPJ 01259682000114. Itens: 01, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 26, 29,
30, 35, 38, 61, 63, 64, 66, 68 e 70, valor Global. R$ 31.181,00 (trinta
e um mil cento e oitenta e um reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
(MANUTENÇÃO), Data da assinatura: 27/12/13; Vigência: 26/12/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
336/HU/13;
Processo
23080.062666/13-37, Contratada: LAYS HELENA MATTIUCCI ORSINI, CNPJ 17925456000165. Item: 57, valor Global. R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
ESCRITÓRIO, ESCOLAR, DE SUPRIMENTOS E UTILIDADES,
Data da assinatura: 21/01/14; Vigência: 20/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 339/HU/13; Processo 23080.065402/13-35, Contratada:
ACRINOX COM. DE PEÇAS EM ACRÍLICO LTDA, CNPJ
05319327000144. Itens: 01 e 03, valor Global. R$ 6.520,00 (seis mil
quinhentos e vinte reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
ESCRITÓRIO, ESCOLAR, DE SUPRIMENTOS E UTILIDADES,
Data da assinatura: 21/01/14; Vigência: 20/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 339/HU/13; Processo 23080.065402/13-35, Contratada:
AGNUS COMERCIO DE MAQ E EQUIP LTDA - ME, CNPJ
14676091000194. Item: 12, valor Global. R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
ESCRITÓRIO, ESCOLAR, DE SUPRIMENTOS E UTILIDADES,
Data da assinatura: 21/01/14; Vigência: 20/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 339/HU/13; Processo 23080.065402/13-35, Contratada:
BR DISPLAYS LTDA - ME, CNPJ 42941690000123. Item: 02, valor
Global. R$ 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
ESCRITÓRIO, ESCOLAR, DE SUPRIMENTOS E UTILIDADES,
Data da assinatura: 21/01/14; Vigência: 20/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 339/HU/13; Processo 23080.065402/13-35, Contratada:
COMERCIAL
SANTANA
WERNECK
LTDA,
CNPJ
11186469000183. Itens: 06 e 40, valor Global. R$ 1.645,00 (um mil
seiscentos e quarenta e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
ESCRITÓRIO, ESCOLAR, DE SUPRIMENTOS E UTILIDADES,
Data da assinatura: 21/01/14; Vigência: 20/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 339/HU/13; Processo 23080.065402/13-35, Contratada:
ELMO PAPELARIA LTDA., CNPJ 03999762000131. Itens: 04, 14,
15, 16, 17, 29, 31, 32 e 33, valor Global. R$ 1.013,20 (um mil e treze
reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: REAGENTES PARA REAÇÕES
DE HITOQUÍMICA E IMUNOHISTOQUÍMICA, Data da assinatura: 28/01/14; Vigência: 27/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico
346/HU/13; Processo 23080.066973/13-97, Contratada: INSTRUMENTOS
CIRÚRGICOS
PRISCILLA
LTDA,
CNPJ
53427738000104. Itens: 05 e 06, valor Global. R$ 2.427,00 (dois mil
quatrocentos e vinte e sete reais).
Ata de registro de preços: Objeto: REAGENTES PARA REAÇÕES
DE HITOQUÍMICA E IMUNOHISTOQUÍMICA, Data da assinatura: 28/01/14; Vigência: 27/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico
346/HU/13; Processo 23080.066973/13-97, Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68337658000127. Item: 02, valor
Global. R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ESTAÇÕES DE TRABALHO E
ESTANTES, Data da assinatura: 24/01/14; Vigência: 23/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 354/HU/13; Processo 23080.063366/1375, Contratada: DUCA MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ
85354306000360. Itens: 02 e 03, valor Global. R$ 39.989,67 (trinta e
nove mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
CO
ME
RC
IA
LIZ
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO
(INSUMOS E REAGENTES DE USO GERAL), Data da assinatura:
17/01/14; Vigência: 16/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico
355/HU/13; Processo 23080.069410/13-51, Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. LTDA, CNPJ 63067904000588.
Itens: 05, 06, 07, 09 e 10, valor Global. R$ 9.426,00 (nove mil
quatrocentos e vinte e seis reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO
(INSUMOS E REAGENTES DE USO GERAL), Data da assinatura:
17/01/14; Vigência: 16/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico
355/HU/13; Processo 23080.069410/13-51, Contratada: NATIVA
LAB
PROD.
LABORATORIAIS
LTDA.-ME,
CNPJ
17930162000121. Item: 08, valor Global. R$ 2.105,00 (dois mil cento
e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS (FILGRASTIM INJETÁVEL 300 MCG, Data da assinatura: 17/01/14; Vigência:
16/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 366/HU/13; Processo
23080.073962/13-63, Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDIC.
ANB FARMA LTDA, CNPJ 73773129000106. Item: 01, valor Global. R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
SISTEMA DE CFTV - CAMPUS/UFSM. Total de Itens Licitados:
00027 Novo Edital: 05/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 266/2013 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS, assinado em 30 de dezembro de 2013.
Objeto: "Prestação de serviços de seguros para consultórios itinerantes", conforme a lei 8666/93, Vigência de 12 meses a partir da
assinatura. Valor R$ 1.020,00.
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23081012809201350.
PAULO AFONSO BURMANN
Reitor
(SIDEC - 04/02/2014) 153164-15238-2013NE803141
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 - UASG 153164
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081001239201453 . Objeto: Aquisição de haste intramedular bloqueada sólida não fresada. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial para cirurgia de urgência sendo que o material foi licitado mas cancelado na aceitação.
Declaração de Dispensa em 04/02/2014. LENIR FATIMA CHIAPINOTTO. Pró Reitor Adj Adm. Ratificação em 04/02/2014. PAULO
AFONSO BURMANN. Reitor. Valor Global: R$ 4.919,78. CNPJ
CONTRATADA : 58.577.370/0005-08 SYNTHES INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
ÃO
PR
OI
BID
Nº Processo: 23081000672201471. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO PARA O LABORATÓRIO DE METALOGRAFIA DO
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL CTISM/UFSM (pano polimento, lixas, pasta de diamante, braquelite, desmoldante, lubrificante,
alumina, disco de corte, kit de embutimento...) Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 04/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
(SIDEC - 04/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 153164
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081001238201417 . Objeto: Aquisição de placa para
calcaneo,com possibilidade de corte e moldagem e parfuso cortical.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial para cirurgias de urgência sendo que o material foi licitado e
cancelado na aceitação. Declaração de Dispensa em 04/02/2014. LENIR FATIMA CHIAPINOTTO. Pró Reitor Adj Adm. Ratificação em
04/02/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Valor Global: R$
1.492,92. CNPJ CONTRATADA : 58.577.370/0005-08 SYNTHES
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 04/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
EDITAL N 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL
N o- 19/2013-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA torna público e homologa o resultado final do concurso público realizado no dia 24 de
novembro de 2013, regido pelo Edital n. 019/2013-PROGEP, conforme discriminado abaixo:
Engenheiro de Segurança do Trabalho - Santa Maria
Pontos
100,00
78,00
78,00
74,00
64,00
60,00
60,00
58,00
56,00
56,00
56,00
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Médico/Cancerologia Clínica - Santa Maria
Pontos
78,00
74,00
74,00
Nº Processo: 23081000673201416 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO E ACESSÓRIOS PARA O LABORATÓRIO DE PNEUMÁTICA DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL CTISM/UFSM
(cilindro pneumático, válvula pneumática, ventosa, bucha, niple, luvas, porcas...) Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 05/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 04/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
Médico/Cirurgia Plástica - Santa Maria
o-
Inscrição
Nome Candidato
12320 JOÃO PAULO FRANCO DOS SANTOS
7848 RICARDO LÖBLER
6030 VANESSA DA SILVA RIGO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 23/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FATEC, assinado em 15 de
janeiro de 2014, Objeto: projeto "Ciência Rural - Periódico Científico", o prazo de vigência fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 23 de março de 2014. Fundamento Legal
8666/93.
(SIDEC - 04/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
AÇ
Nome Candidato
ELEUSA DE VASCONCELLOS FAVARIN
MICHAEL SCARPA NETTO
VANESSA REUTER DOTTO
DANIELI PIZZATTO COLPO
FELIPE KETZER
ALESSANDRA SALDANHA DE CARVALHO UMINSKI
STELA DE ALMEIDA
MIELI ANTUNES NOGUEIRA
SANDRA MEDIANEIRA BULIGON
LUÍS FERNANDO VIERA
ADRIANA ELENARA FEUERHARMEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Inscrição
5153
10196
5670
5087
6613
13897
5796
5277
5853
11070
6213
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Classificação
1
2
3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500080
Inscrição
5763
12784
5588
13286
Nome Candidato
DIEGO ILHA THOMASI
EDUARDO ANTÔNIO DALBERTO
CRISTIAN MACHADO HAESBAERT
LEONARDO TEIXEIRA
Pontos
80,00
76,00
60,00
58,00
Classificação
1
2
3
4
Pontos
96,00
94,00
94,00
94,00
92,00
92,00
90,00
90,00
90,00
90,00
88,00
88,00
88,00
88,00
88,00
88,00
88,00
86,00
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Médico/Medicina do Trabalho - Santa Maria
Não houve candidato aprovado.
Assistente em Administração - Santa Maria
Inscrição
11680
7572
5066
11461
5701
9674
10753
9955
8056
6043
5263
10675
12422
6064
10581
6702
5476
5997
Nome Candidato
CRISTINA FARIAS
JOÃO ELÍSIO MOTA DA SILVA
CAROLINA SCHNEIDER BENDER
MARCOS VINICIOS RODRIGUES
KAREN MICHELE MELCHIOR
YURI DE AGOSTINI MACHADO
GABRIELLY VIEIRA RIBEIRO
LUCAS CUSTÓDIO JOVASQUE
CAROLINE BASSAN BRONDANI
CARINE ANDREIA KOCHHAN
DIEGO STIGGER MARINS
TIAGO MORAES TRINDADE
MICHELLE DULLIUS
JUSSIE PETTINE SANTOS
GLÁUCIA POTENZA SOARES
MATEUS BOTH
DANIEL DE MOURA ALBANIO
MILENE BARAZZUTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
8496
5348
5713
15949
5107
11267
6925
11177
12451
7434
14844
15795
10067
10638
13388
6737
6316
11459
5602
13102
8517
8933
10542
14934
12818
12349
8937
11418
7301
12079
9493
10248
14114
7646
10033
8630
9355
RODRIGO BRUM ARGENTA
TAMIRES ZAVAREZE DA VEIGA
GABRIELA GIACOMINI DE MACEDO
LEONARDO DA SILVA SOARES
DOUGLAS FLORES DE ALMEIDA
BRUNO ALTMANN
ALDREI AUGUSTUS ALFARO BASTOS
DANIEL ROBERTO CAMILLO FLORES
GUILHERME LOPES WEIS
GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA
GEORGE IOP RODRIGUES
KIPRIAN AUGUSTO REINHARDT
FELIPE PIPPI AVILA
MARCELO TADIELLO MORAES
INDIANARA SULZBACH SCHMID
SARA ELIZE DE ALMEIDA DOCKHORN
MARITANA MELLO BEVILACQUA
SÂMARA PEREIRA PALAZUELOS RODRIGUES
NADINE CAVALCANTE DA CRUZ
RODRIGO ESTRASULAS DE VARGAS
ANGELA KLOTZ
ALEXANDRE PARNOV FERRAZ
AMANDA COSTA DA SILVA
CINTIA SCHAUN DE BARROS
ANAQUELI RUBIN
CARLOS ALEXANDRE WENDEL
FABIANA PERRANDO CORADINI
JEFERSON DA SILVA MEDEIROS
CHARLES ARAUJO DA SILVA
CAMILA DOS SANTOS DE LIMA
CHARIANI GUGELMIM BASSO DOS SANTOS
ELICIANE BRÜNING DE SALLES
VINICIUS LOSEKANN
CAMILA INES RIBEIRO
GUILHERME SPERONI LENTZ
FERNANDO OLIVEIRA KLEIN
FELIPE BRUM MELLO
86,00
86,00
86,00
86,00
86,00
86,00
86,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
Assistente em Administração - Santa Maria - PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
Inscrição
5768
11858
14873
11619
15837
Nome Candidato
CRISTIAN EVANDRO SEHNEM
CARLOS PIOVESAN
THIAGO MEDEIROS GONÇALVES PINTO
JOYCE LEITE SIQUEIRA DE OLIVEIRA
MURILO VALLINOTO MUNRO
Pontos
60,00
58,00
56,00
52,00
52,00
Classificação
1
2
3
4
5
Pontos
90,00
84,00
82,00
82,00
82,00
80,00
80,00
80,00
80,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2014 - UASG 153031
Nº Processo: 23089036746/13-57. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratórios.
Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 05/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Botucatu, 740 - 5º Andar Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2014) 153031-15250-2014NE800108
PREGÃO Nº 524/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089030183201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais bibliográficos NACIONAIS, necessários à implantação do acervo bibliográfico do Campus de Osasco da Universidade Federal
de São Paulo UNIFESP, constituídos de livros, mapas, audiovisuais e cd-roms, publicações oficiais
brasileiras, normas técnicas e outros suportes de acordo com especificidades e condições de fornecimento constantes dos Anexos I, II e III. Total de Itens Licitados: 00518. Edital: 05/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Angélica, 100 - Jardim Das Flores Jardim Das Flores OSASCO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
Nome Candidato
WAGNER RAFAEL MACHADO EIDT
EDISON LUIZ PAVÃO BORGES
CARLINHOS MICHELIN
SIRLEI LOPES VIDAL
WALTER GREFF RODRIGUES NETO
LEANDRO NUNES GABBI
LUCAS RAMOS VIEIRA
DIEGO JOAO CARGNIN
GUILHERME BARICHELLO
ADRIANO LORENTZ
SINARA RASKOPF KLUSENER
DEBORA SEMINOTI TAMIOSSO
CAROLINA PIETCZAK
ÂNDIEL LUCAS ORTIZ
MARIA DO ÇARMO COLVERO MACHADO
KERLENR DA SILVA DE CRISTO
ANA CELINA QUEVEDO SALLES
FRANCIELE DE LIMA MACHADO
JOSÉ PEDRO ETCHEPARE CASSOL
(SIDEC - 04/02/2014) 153031-15250-2014NE800108
Técnico de Laboratório/Industrial - Geologia - Santa Maria
Nome Candidato
RONALDO MACHADO DA FONTOURA
DALVANA BRASIL DO NASCIMENTO
ANDERSON AUGUSTO VOLPATO SCCOTI
DANIEL JUNGES MENEZES
RODRIGO CORRÊA PONTES
Pontos
92,00
88,00
88,00
84,00
82,00
Classificação
1
2
3
4
5
Pontos
78,00
74,00
66,00
64,00
64,00
64,00
64,00
64,00
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
NA
RETIFICAÇÃO
A
S
N
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O. de 04/02/2014, Seção 3, Pág. 84.
Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 365.473,56
E
R
P
(SICON - 04/02/2014) 153031-15250-2014NE800108
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
DIRETORIA ACADÊMICA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE CLÍNICA E INSTITUIÇÕES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Inscrição
12443
7157
12702
15606
11788
O
I
C
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
Assistente em Administração - Silveira Martins
Inscrição
10940
13065
11970
11890
9610
5599
13963
5540
16028
10587
11212
10015
12534
15289
11847
12511
11658
12617
15728
81
ISSN 1677-7069
IM
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 386/2013. PREGÃO
ELETRÔNICO: nº 386/2013. OBJETO: Aquisição de Fita para analise e Reagentes. EMPRESA: TP
NOGUEIRA ME- CNPJ: 10.584.715/0001-92-VALOR TOTAL: R$ 3.036,00 - DATA DE ASSINATURA:10/01/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA: 3C IMPORTAÇAO E COMERCIO- CNPJ
05.265.088/0001-97- VALOR TOTAL:22.260,30 - DATA DE ASSINATURA:10/01/2014. VIGÊNCIA:
12 meses. EMPRESA: ECO DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 14.633.154/0001-25 - VALOR TOTAL:
2.164,00 - DATA DE ASSINATURA:10/01/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA: NICOLI MARTON EPP- CNPJ 10.846.381/0001-88- VALOR TOTAL: R$ 4.717,32-DATA DE ASSINATURA:10/01/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados
no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
MARIANA TAKEUCHI FONSECA
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL N o- 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
NEIVA MARIA CANTARELLI.
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o Processo nº.
23085.000133/14-01, e a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, a Lei n. 12.772/12,
de 28/12/2012 e suas alterações, a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, DOU de 04/03/2011, a Medida
Provisória nº 525, de 14 de fevereiro de 2011 convertida na Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em
Uberaba-MG.
1.2. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo
de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de Valorização de Títulos, Anexo IV Formulário de Recurso e Anexo V - Formulário para concorrer como deficiente físico.
1.3. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
1.3.1 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais
alterações, somente por escrito junto à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, contados de sua publicação.
1.3.2. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por intermédio de
correio eletrônico, fax ou postal.
1.3.3 Os pedidos de impugnação inconsistentes serão indeferidos.
1.3.4 Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo.
1.4. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo
o processo seletivo.
1.6. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o
endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Técnico de Laboratório/Industrial - Solos - Frederico Westphalen
Inscrição
15407
5849
14388
15868
12498
7022
15149
13297
Nome Candidato
MARCELA DE MELO TORCHELSEN
JOSÉ DILSON FRANCISCO DA SILVA
FELIPE BONINI DA LUZ
LUIS MANOEL DO ROSÁRIO FERRAZ
ELCI GUBIANI
CASSIANE CHEFFER
ALEXANDRE ELIAS DE MARCO NICOLA
CARLOS AUGUSTO BONINI PIRES
Técnico em Artes Gráficas - Santa Maria
Inscrição
Nome Candidato
10614 MARIA LEONILDA SOARES
11080 GUSTAVO DE SOUZA CARVALHO
14828 ADELAR FRANCISCO DE ASSIS COELHO PEREIRA
5322 JOEL RAMOS ROSIN
Pontos
64,00
61,00
59,00
Classificação
1
2
3
56,25
4
II - Os demais candidatos, ainda que tenham atingido a nota mínima estabelecida no Anexo I
do Edital n. 019/2013-PROGEP estão automaticamente reprovados, de acordo com o Decreto n. 6.944,
de 21 de agosto de 2009.
III - Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados foi considerado
reprovado.
IV - A eventual nomeação de candidato classificado na lista específica das pessoas portadoras
de deficiência será na 20ª (vigésima) vaga do respectivo cargo/campus.
V - Na lista específica das pessoas portadoras de deficiência foram considerados aprovados os
05 (cinco) candidatos com maior nota, como Cadastro de Reserva, em virtude de não haver reserva
imediata de vaga no Edital n. 019/2013-PROGEP.
VI - A validade do concurso será de um ano, prorrogável por igual período, a contar da data da
publicação desta homologação no Diário Oficial da União.
82
3
ISSN 1677-7069
2. DAS DISCIPLINAS, DOS COMPONENTES CURRICULARES, ÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS.
1 - DISCIPLINAS: Introdução à Ciência dos Materiais, energia e Meio Ambiente e demais disciplinas do curso de Engenharia
Ambiental.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Engenharia dos Materiais ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Química ou
01
05
Engenharia Mecânica.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar I
40 horas - Substituto
ICTE
2 - DISCIPLINAS: Programação Computacional, demais disciplinas da Engenharia Elétrica e áreas afins. Estágio Curricular Supervisionado, Atividades Acadêmico-científico-culturais e trabalhado de Conclusão de Curso.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia da Computação.
01
05
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar-A1
40 horas - Substituto
ICTE
3 - DISCIPLINAS: Física para Engenharia. Laboratório de Física.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Física.
02
09
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar -A1
40 horas - Substituto
ICTE
4 - DISCIPLINAS: Cálculo I, Cálculo II e Geometria Analítica.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Matemática ou Engenharias ou áreas afins.
01
05
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar -A1
40 horas - Substituto
ICTE
5 - DISCIPLINAS: Administração e Organização para Engenharia.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Administração ou Engenharia.
01
05
• Mestrado em Administração ou Engenharia.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente-A1
40 horas - Substituto
ICTE
6 - DISCIPLINAS: Química Analítica Qualitativa, Química Ambiental, Química Geral e Segurança no Laboratório.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Química ou em áreas afins.
01
05
• Mestrado na área de Química Analítica ou Química Ambiental.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente-A1
40 horas - Substituto
ICENE
7 - DISCIPLINAS: Teorias psicológicas I e III, Técnicas psicoterápicas II, Estágio Supervisionado em Educação e Saúde coletiva III,
Estágio Supervisionado em psicoterapia II, EDP pesquisa II e Tópicos contemporâneos em psicologia(eletiva).
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Psicologia
01
05
• Mestrado em Psicologia
• Registro no Conselho Regional de Psicologia
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente-A1
40 horas - Substituto
IELACHS - Departamento de Psicologia
8 - DISCIPLINAS: Serviço Social E As Novas Tecnologias De Comunicação E Mídia; Oficina De Prática Profissional; Estudos E
Desenvolvimento De Projetos; Política Social E Serviço Social; Estágio Supervisionado Em Serviço Social; Movimentos Sociais; Processo
De Supervisão Em Serviço Social; Formação E Trabalho Profissional Em Serviço Social; Processo De Trabalho E Serviço Social;
Trabalho E Sociabilidade; Fundamentos Históricos, Teóricos E Metodológicos Do Serviço Social; Gestão Social E Serviço Social;
Orientação De Trabalho De Conclusão De Curso; Pesquisa Social.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Serviço Social.
01
05
• Especialização.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente-A1
20 horas - Substituto
IELACHS - Departamento de Serviço Social
09 - DISCIPLINAS: Saúde e Sociedade
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Ciências Sociais ou Psicologia ou Serviço Social ou Cursos da área da Saúde.
01
05
• Mestrado nas áreas de Sociologia ou Ciências Sociais ou Saúde Coletiva/ Saúde Pública ou psicologia
ou Serviço Social
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente-A1
40 horas - Substituto
ICS - DMS
10 - DISCIPLINAS: Administração em Serviços de Alimentação e Nutrição I, Estágio Supervisionado em Administração em Serviços
de Alimentação e Nutrição I e disciplinas afins.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Nutrição.
01
05
• Especialização em Nutrição.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar-A1
20 horas - Substituto
ICS - Departamento de Nutrição
11 - DISCIPLINAS: Dietoterapia II e II, Fisiopatologia I e II, Atenção Nutricional, Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica I e II
e disciplinas afins oferecidas pelo Departamento de Nutrição.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Nutrição.
01
05
• Especialização em Nutrição.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar-A1
20 horas - Substituto
ICS - Departamento de Nutrição
12 - DISCIPLINAS: Educação em Ciências, Ênfase em Ensino de Física: Estudos e Desenvolvimento de Projetos I, II, III, IV e V;
Orientação e estágio curricular supervisionado I, II, III e IV; Práticas de Ensino; Atividades como Prática Curricular; Projetos de
Ensino de Física; Saberes do docente em Física; Instrumentação para o Ensino de Física; TIC na aprendizagem de Física; Tópicos de
Ensino de Física I, II e III; Introdução à Ciência (eletiva); outras das áreas de educação e ensino de física/ciências.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Licenciatura em Física ou Ciências com habilitação em Física.
01
05
• Mestrado em Educação ou ensino de Ciências ou outros da área de Ensino de Física.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente-A1
40 horas - Substituto
ICENE
13 - DISCIPLINAS: Educação Matemática: Estudos e Desenvolvimento de Projetos I, II, III, IV, V e VI; O uso de Tecnologias de
Informação e Comunicação (TICs) na Aprendizagem de Matemática; Seminários em
Educação Matemática; Orientação e Estágio Curricular Supervisionado I, II, III e IV; Pesquisa e Ensino Aprendizagem da Matemática
I, II e III; outras disciplinas de educação e educação matemática.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Licenciatura em Matemática.
01
05
• Mestrado em Educação ou Educação Matemática ou outros da área de Educação Matemática
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente-A1
40 horas - Substituto
ICENE
14 - DISCIPLINAS: Linguística, Leitura e produção de Texto e Estágio em Língua Portuguesa.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Licenciatura em Letras e/ou Linguística.
01
05
• Mestrado em Linguística e/ou Língua Portuguesa.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente-A1
40 horas - Substituto
IELACHS - DeLLP
15 - DISCIPLINAS: Probabilidade e Estatística para Engenharia
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Engenharia ou Matemática ou Estatística.
01
05
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar-A1
40 horas - Substituto
ICTE
16 - DISCIPLINAS: Língua Inglesa, Planejamento e Orientação de Práticas de Ensino de Língua Inglesa.
Pré-requisitos
Nº vaga(s) Limite aprovados
• Graduação em Letras/Inglês ou em Letras/Português-Inglês
01
05
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar-A1
40 horas - Substituto
IELACHS - Departamento de Línguas Estrangeiras
CO
ME
RC
IA
LIZ
2.1. O candidato ao se inscrever no Processo Seletivo, automaticamente, declara que preenche
todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as
atividades a serem desenvolvidas.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. Ao candidato aprovado e contratado como Professor Substituto do Magistério Superior, fica
assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB) mais Retribuição por Titulação (RT), considerando-se o título exigido nos pré-requisitos (Item 2) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do
Anexo III da Lei 12.772/2012, sendo vedada qualquer alteração posterior.
Regime de trabalho: 20h
Classe/Remuneração
Auxiliar - Graduação
Auxiliar - Especialização
Mestrado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500082
Vencimento Básico
R$1.914,58
R$1.914,58
R$1.914,58
Retribuição por Titulação
R$152,35
R$428,07
Remuneração Total
R$1.914,58
R$2.066,93
R$2.342,65
Retribuição por Titulação
R$253,13
R$835,05
Remuneração Total
R$2.714,89
R$2.968,02
R$3.549,94
Regime de trabalho: 40h
Classe/Remuneração
Auxiliar - Graduação
Auxiliar - Especialização
Mestrado
Vencimento Básico
R$2.714,89
R$2.714,89
R$2.714,89
4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Datas/períodos
05/02 a 16/02
05/02 a 10/02
16/02
10/02
Eventos
Período de inscrição
Período de inscrição - com isenção de taxa
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que
se declarar portador de deficiência.
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
Divulgação da Lista de Inscritos
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras
Divulgação de data, horário e local de realização das provas
17/02
19/02
19/02
19/02
AÇ
ÃO
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
PR
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, no
período descrito no item 4, das 8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília.
5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação,
bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.
5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
5.4. Valor da taxa de inscrição:
Professor Auxiliar - A1 - com Graduação - 20h: R$48,00 (quarenta e oito reais)
Professor Auxiliar - A1 - com Graduação - 40h: R$68,00 (sessenta e oito reais)
Professor Auxiliar - A1 - com Especialização - 20h: R$52,00 (cinquenta e dois reais)
Professor Auxiliar - A1 - com Especialização - 40h: R$75,00 (setenta e cinco reais)
Professor Assistente-A1, com Mestrado - 20h: R$ 59,00 (cinquenta e nove reais);
Professor Assistente-A1, com Mestrado - 40h: R$ 89,00 (oitenta e nove reais).
5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
5.6. Procedimentos e condições para inscrição:
5.6.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU, que estará disponível para emissão imediatamente após a conclusão do
preenchimento da ficha de inscrição on-line.
5.6.2. É imprescindível que a GRU seja preenchida e paga constando o CPF do candidato.
5.6.3. A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências do Banco do
Brasil conforme expediente bancário.
5.6.4. É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.
5.6.5. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço
eletrônico www.uftm.edu.br/concurso, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo
de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.7. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:
- efetuarem pagamentos com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;
- efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
5.8. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no
Processo Seletivo. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de
inscrição.
5.9. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de sua opção
de contrato, de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como
válida a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as
demais.
5.10. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência,
condicional ou extemporânea.
5.11. As inscrições confirmadas serão publicadas na internet em forma de "Aviso", a partir do
terceiro dia após o término das inscrições.
5.12. No caso de não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição, será
assegurado o direito de recorrer.
5.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição
5.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital,
bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado.
5.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos
requisitos legais para contratação.
5.16. Para efeito de contratação, somente serão aceitos títulos reconhecidos pelo MEC ou
convalidados por universidades brasileiras autorizadas.
5.17. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de avisos, comunicados
e demais publicações ocorridas durante a realização do processo seletivo.
6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
6.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição
Federal, e pelo artigo 5.°, § 2.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do
presente Edital, concorrer a vagas destinadas a portadores de deficiência, de acordo com o disposto no
Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos.
OI
BID
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
6.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar o formulário preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, e o laudo médico
original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem
como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1.
6.2.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.2, deverá ser
entregue conforme item 4, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX, na PRORH da UFTM (Av. Frei
Paulino, 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180).
6.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial para os dias de
realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.4. O laudo médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido,
assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
6.5. A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se
aprovados e classificados no processo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também
na lista de classificação geral.
6.6.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeterse à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à
Saúde do Servidor - NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou
não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com as atividades a serem
desenvolvidas, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º
5.296/2004.
6.6.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atividades, a
viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo
candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de
Doenças apresentadas.
6.6.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.
6.7. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
6.8. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter
sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e figurará na lista de classificação
geral.
6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de
incompatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas será eliminado do processo
seletivo.
6.10. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
7.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que:
7.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e
7.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.
7.2. O candidato interessado que preencher os requisitos do subitem anterior deverá entregar,
pessoalmente ou por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na PRORH da UFTM (Av.
Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período definido no item 4, no horário de 8h às 11h
e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), cópia da Carteira de Identidade, para fins de comprovação
das informações abaixo, e o requerimento de isenção, devidamente preenchido, conferido e assinado,
disponibilizado no endereço eletrônico www.uftm.edu.br no link do respectivo edital, contendo:
nome completo, endereço, telefone;
número do CPF e da Carteira de Identidade, data de nascimento;
nome do pai ou da mãe;
contrato para o qual concorre, número de inscrição no concurso;
indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 7.1.2. deste Edital.
7.2.1. A solicitação via postal deverá ser postada até a data limite estabelecida no item 4.
7.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do processo
seletivo, aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
7.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
7.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas;
7.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;
7.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 7.1 e 7.2 deste
Edital.
7.6. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.
7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
7.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, poderão ainda efetivar sua
inscrição no processo seletivo, dentro do prazo estabelecido neste Edital, conforme procedimentos
descritos no item 4.
7.9. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa
de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no processo seletivo de que
trata este Edital.
8. DAS PROVAS
8.1. O processo seletivo constará de provas e títulos, e será realizado em fases conforme quadro
a seguir:
8.2. Primeira Fase - Prova didática
a) Será realizada em sessão pública, com duração de 50 (cinquenta) minutos, com tolerância de
5 minutos para mais ou para menos, gravada para efeito de registro e avaliação.
b) A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
c) A prova didática versará sobre um dos temas constantes do Anexo I, que será sorteado pela
Comissão Examinadora, na presença dos candidatos, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da
realização da prova.
d) A data do sorteio do tema da prova didática será informada com antecedência mínima de 05
dias de sua realização, conforme o cronograma a ser divulgado no sítio oficial da UFTM. Caso haja
necessidade de formação de mais de uma turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo
a antecedência de 24 (vinte e quatro) horas.
e) O candidato que não comparecer ao sorteio do tema será eliminado do concurso.
f) É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas de seus concorrentes, desde que já
tenham realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a
aula dos demais candidatos.
g) O candidato poderá solicitar à Comissão Examinadora recursos audiovisuais dentre: projetor
multimídia e lousa.
h) Não serão fornecidos equipamentos de informática para preparo da apresentação.
i) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato.
j) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova:
QUESITOS
Apresentação de Plano de Aula de acordo com a aula a ser ministrada, observada a coerência didáticametodológica, contendo os seguintes itens: objetivos, conteúdo, metodologias, recursos, avaliação e
referências
Domínio teórico-prático do seu campo de saber
Organização de idéias, clareza e coerência
Comunicabilidade: espírito crítico, fluência, objetividade e adequação da Linguagem
Adequação da exposição ao tempo previsto
TOTAL
1ª FASE
PROVA
DIDÁTICA
Caráter eliminatório e
classificatório
2ª FASE
Avaliação de Títulos
Caráter classificatório
Pontos
Aula versará sobre um
tema sorteado dentre os
constantes
do Anexo I
10
Critérios estabelecidos
no Anexo III
10
Mínimo de acerto para habilitação
(porcentagem)
7 pontos*
(70%)
Peso
Pontuação Máxima
2
20
-
3
30
Pontuação total
soma/5(pesos)
* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete)
e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020500083
PONTUAÇÃO
1,0
O
I
C
L
A
N
4,0
2,0
1,5
1,5
10,0
k) Ao final da aula o candidato poderá ser arguido pela Comissão Examinadora sobre o tema
sorteado, com duração máxima de 30 minutos.
l) A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos
quesitos de avaliação desta prova, que deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota).
m) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado e rubricado por todos os membros
da Comissão Examinadora após a apresentação e avaliação didática.
n) Ao termino da aplicação da prova didática a Comissão Examinadora informará aos candidatos, data, horário e local da sessão pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da
respectiva prova.
o) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM será obedecido o prazo para
interposição de recurso, conforme disposto no item 10.
p) A nota da prova didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos
membros da Comissão Examinadora.
q) Será considerado habilitado para segunda fase o candidato que obtiver nota igual ou superior
a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) a com a maioria dos examinadores.
r) A nota final da prova didática consistirá na média obtida multiplicada por peso 2 (dois),
conforme consta do quadro de provas.
s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o resultado da prova, a ser divulgado no
sítio oficial da UFTM.
8.3. Segunda Fase - Avaliação de títulos
a) Os candidatos deverão entregar à Comissão Examinadora cópia dos títulos, na mesma data e
imediatamente após a sessão pública de divulgação do resultado da prova didática.
b) A cópia dos títulos deverá ser entregue acompanhada do Formulário de Valorização de
Títulos (Anexo III), que deverá conter a quantidade de títulos entregues, e estar com a pontuação
previamente calculada pelo candidato e sua respectiva assinatura.
c) O candidato deverá numerar cada título apresentado, de acordo com a numeração dos itens
indicados no quadro de pontuação, constante do Anexo III.
d) o Formulário de Valorização de Títulos deverá ser emitido em duas vias, para que seja
atestado o recebimento dos títulos em uma das vias.
e) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos comprobatórios, correspondentes
aos critérios estabelecidos no Anexo III.
f) O Currículo Lattes não será objeto da avaliação de títulos
g) Receberá nota 0(zero) o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local
estipulados neste Edital.
h) Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
i) A cópia dos títulos deverá estar autenticada em cartório ou acompanhada do original, para
autenticação de recebimento.
j) O Formulário e a relação de títulos serão recebidos e conferidos por servidor da UFTM,
designado pela Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, a documentação recebida, não implicando esta conferência preliminar em atestado de correção e perfeição dos documentos apresentados.
k) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-graduação deverão vir acompanhados de
documentação ou registro comprobatório de carga horária, conteúdos e área de concentração e, quando
em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Público juramentado e
convalidados para o Território Nacional, de acordo com reconhecimento da CAPES.
l) Para comprovação do Tempo de Magistério e/ou Experiência Profissional, só serão aceitas
certidões ou declarações que contenham: identificação da Instituição devidamente carimbada e assinada,
duração em dias ou o início e o término do período declarado ou cópia autenticada da carteira
profissional da página de identificação (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem o
período trabalhado e que especifiquem o tipo de atividade.
m) Na contagem do tempo só será considerada, para fi