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16317
Diário da República, 2.ª série — N.º 61 — 29 de Março de 2010
Custos directos
Designação da taxa
Outros forn.
e serviços Máquinas/
externos
viaturas
específicos
Mãode-obra
directa
Materiais
e outros
custos
Art. 21.º 1.
2.
3.
58,00 €
50,68 €
50,68 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Art. 22º
50,68 €
50,68 €
50,68 €
50,68 €
50,68 €
50,68 €
50,68 €
50,68 €
50,68 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
1.
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
2.6.
2.7.
3.
Custos indirectos
Repartição
de custos
indirectos
Total
com mãocustos
de-obra, indirectos
FSE
e amort.
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
62,53 €
55,21 €
55,21 €
44,74 €
39,23 €
39,23 €
44,74 € 107,27 €
39,23 € 94,44 €
39,23 € 94,44 €
1
1
1
107,27 € 12,90 €
94,44 € 3,20 €
94,44 € 3,20 €
8,32
29,51
29,51
m2/ano
m2/mês
m2/ano
4,53 €
4,53 €
4,53 €
4,53 €
4,53 €
4,53 €
4,53 €
4,53 €
4,53 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
55,21 €
55,21 €
55,21 €
55,21 €
55,21 €
55,21 €
55,21 €
55,21 €
55,21 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
39,23 €
1
1
1
1
1
1
1
1
1
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
122,65
94,44
94,44
10,49
78,7
62,96
94,44
944,4
18,89
m2/dia
m2/dia
m2/dia
m2/dia
m2/dia
m2/dia
m2/dia
m2/dia
m2/mês
Outros forn.
Materiais
e serviços Máquinas/
e outros
externos espe- viaturas
custos
cíficos
50,82 €
50,82 €
21,13 €
21,13 €
0,77 €
1,00 €
1,00 €
9,00 €
1,20 €
1,50 €
1,00 €
0,10 €
5,00 €
Custos indirectos
Amort.
bens
Art. 23º 1.
2.
3.
4.
5.
6.
0,00 €
0,00 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
94,44 €
gestão de bens de utilização colectiva, sendo que o custo total apurado
é resultado da soma destas componentes.
No que diz respeito à componente do Tipo C, foram apurados os
custos de funcionamento anuais do equipamento municipal incluídos
nesta Secção.
Foi apurado o valor total do funcionamento anual destes equipamentos
e dividido pelo número fracções de horas anuais em que cada taxa é
cobrada e pelo de lugares de estacionamento disponíveis.
No que diz respeito zonas de estacionamento de duração limitada
os valores das taxas praticadas pelo Município de Terras de Bouro são
superiores aos custos suportados por forma a desincentivar o estacionamento prolongado, por forma a promover a rotatividade da utilização
dos lugares por outros utentes.
Custos directos
277,73 €
277,73 €
Unidade
de medida até á qual
Custo+Benefício<Taxa
aplicável
4,53 €
4,53 €
4,53 €
Nesta Secção, as taxas do artigo 24.º enquadram-se no Tipo A — as
que decorrem de um acto administrativo ou no Tipo B — as que decorrem de um acto administrativo adicionado de um processo operacional,
sendo que o custo total apurado é resultado da soma destas componentes.
Apurou-se que o custo da actividade pública local é sempre superior
ao valor da taxa aplicada, pelo que o Município suporta o custo social
associado, que ascende no máximo a 41 % do valor do custo.
No caso das taxas do artigo 23.º enquadram-se no Tipo A — as que
decorrem de um acto administrativo e no Tipo C — as que decorrem da
Art. 24º 1.
2.
Valor
da taxa
Total
custos
directos
Estacionamento na via pública
Mãode-obra
directa
Benefício
Valor
auferido
da
pelo
actividade
particular
Amort.
bens
imóveis
SECÇÃO III
Designação da taxa
Total
custo
Amorti.
bens
móveis
0,00 €
0,00 €
Afectação
dos custos
de funcionamento do
equipamento
Total
custos
directos
0,02 €
0,03 €
0,06 €
0,09 €
0,11 €
0,06 €
0,02 €
0,03 €
0,06 €
0,09 €
0,11 €
0,06 €
0,00 €
0,00 €
Repartição
de custos
Total
indirectos
custos
com mãoindirectos
de-obra, FSE
e amort.
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Total
custo
Valor
da taxa
Beneficio
auferido
pelo
particular
0,02 €
0,03 €
0,06 €
0,09 €
0,11 €
0,06 €
0,20 €
0,40 €
0,60 €
1,00 €
2,00 €
1,00 €
1
1
1
1
1
1
0%
0%
0%
0%
0%
0%
1223%
1223%
892%
1003%
1790%
1554%
1
1
2%
41%
0%
0%
349,68 € 190,15 € 190,15 € 539,83 € 529,90 €
349,68 € 190,15 € 190,15 € 539,83 € 318,00 €
Custo social
suportado Desincenpelo
tivo
Município
CAPÍTULO VI
Serviços veterinários
Neste capítulo, as taxas enquadram-se ou no Tipo A — as que decorrem de um acto administrativo, ou no Tipo B — as que decorrem de um acto
administrativo adicionado de um processo operacional. O custo da actividade pública local é sempre superior ao valor da taxa aplicada, pelo que o
Município suporta o custo social associado, que ascende no máximo a 99 % do valor do custo.
Custos directos
Designação da taxa
Capítulo VI Art.º 25 1.
Art.º 26 1.
Mãode-obra
directa
Materiais
e outros
custos
56,12 € 0,00 €
102,99 € 0,00 €
Custos indirectos
Outros forn.
Amortizae serviços Máquinas/
ções bens
externos
viaturas
móveis
específicos
52,50 €
11,29 €
18,81 €
37,61 €
0,00 €
0,00 €
Repartição
de custos
Amort.
Total custos indirectos Total custos
bens
directos com mão- indirectos
imóveis
de-obra, FSE
e amortiz.
0,00 € 127,42 € 45,81 €
0,00 € 151,89 € 84,22 €
Total
custo
45,81 € 173,23 €
84,22 € 236,11 €
Valor
da taxa
2,50 €
2,50 €
Beneficio Custo social
auferido
suportado Desincenpelo
pelo
tivo
particular Município
1
1
99%
99%
0%
0%