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No Rio de Janeiro, o Estado vem estimulando a cooperação e parceria do governo com
o setor privado, pela introdução de um programa voluntário de fomento ao desenvolvimento
industrial sustentável no Estado do Rio de Janeiro intitulado RIO ECOPÓLO. As bases deste
novo conceito foram apresentadas pelo atual Presidente da FEEMA, Paulo de Souza
Coutinho, no 1o Fórum Meio Ambiente e Indústria realizado no Rio de Janeiro. Segundo
Coutinho (2002), o programa consiste num esforço pioneiro do Rio de Janeiro, que 10 anos
após a realização da Rio 92, busca instrumentos econômicos de incentivo e mecanismos de
aplicação prática dos princípios do Desenvolvimento Sustentável, resgatando o legado
histórico do Estado, sede da reunião planetária onde se aprovou a Agenda 21. O programa
RIO ECOPÓLO, institucionalizado pelo Decreto 31.339, de 04.06.2002, objetiva:
•
Promover o desenvolvimento sustentável;
•
Revitalizar pólos e distritos industriais;
•
Fortalecer a gestão ambiental;
•
Apoiar as comunidades vizinhas.
•
Incrementar a parceria entre o Governo e o setor privado;
Dentre as principais características do RIO ECOPÓLO, destacam-se pontos de convergência
com os programas de P2 e R2:
•
Programa voluntário;
•
Sinergia para redução de resíduos;
•
Acesso através de associações de empresas;
•
Partilha de infra-estrutura e gestão.
•
Desenvolvimento através de modelo próprio;
As etapas básicas de implementação do programa RIO ECOPÓLO são:
•
Adesão a compromissos básicos (assinatura de um TC);
•
Implementação das ações;
•
Elaboração do Plano de Gestão;
•
Obtenção do “Selo de Sustentabilidade”.
Analisando-se os 7 (sete) compromissos básicos indispensáveis à adesão ao programa RIO
ECOPÓLO, são identificados pontos de convergência com os preceitos ora estudados:
•
Participar do projeto do ECOPÓLO;
•
Praticar a P+L;
•
Buscar a excelência ambiental;
•
Contribuir c/ conservação ambiental;
•
Desenvolver um SGA (Sistema de Gestão Ambiental);
•
Trabalhar com a comunidade
•
Buscar melhorias contínuas ambientais, sociais e econômicas;
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