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PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO Nº 03/2010 ÍNDICE Itens 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Anexos 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Preâmbulo Condições Gerais Objeto Local, data e horário da licitação Impedimentos à participação Credenciamento e representação Do envio das propostas comerciais Divulgação das propostas comerciais Classificação das propostas Formulação dos lances Julgamento das propostas comerciais Habilitação Adjudicação e recursos Condições para contratação Obrigações e responsabilidades dos licitantes Vistoria Obrigações e responsabilidades do Banco Sanções Administrativas Pedidos de esclarecimentos e impugnações Revogação e anulação da licitação Disposições Finais Termo de Referência Cláusulas e condições para habilitação Cláusulas e condições para elaboração da proposta Modelo de planilha de custos Minuta de contrato Modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação Modelo de Declaração de que trata o Decreto 4.358, de 05.09.2002 Declaração de vistoria prévia Declaração de elaboração independente de proposta Gerência Administrativa em Belo Horizonte Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II Av. Álvares Cabral, 1605 Lourdes 30170-001 Belo Horizonte – MG Telefone: (31) 3253-7465 Fax: (31) 3253-7374 Pág. 3 3 3 3 4 4 5 6 6 6 7 8 9 10 11 12 12 12 13 13 14 15 33 36 38 41 57 58 59 60 2