Download Edital completo

PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO Nº 03/2010
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, por intermédio da Gerência-Administrativa Regional
em Belo Horizonte, com observância da Lei 10.520, de 17.07.2002, do Decreto 5.450, de 31.05.2005,
da Lei Complementar 123, de 14.12.2006, do Decreto nº 6.204, de 5.9.2007 e, subsidiariamente, da
Lei 8.666, de 21.6.1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente
Edital, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico ADBHO nº 03/2010, do tipo menor preço.
1.
CONDIÇÕES GERAIS
1.1
A presente licitação é destinada exclusivamente para as microempresas e empresas de
pequeno porte (art. 6º do Decreto nº 6.204, de 5.9.2007).
1.2
O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que
promova a comunicação pela Internet, no site www.comprasnet.gov.br.
1.3
O referido sistema eletrônico utilizará recursos de criptografia e de autenticação que
assegurem condições adequadas de segurança em todas as etapas do certame.
1.4
O pregão eletrônico será conduzido pelo Banco Central do Brasil com apoio técnico e
operacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representado pela Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação, que atuará como provedor do sistema eletrônico para os órgãos
integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
1.5
As dúvidas quanto à operacionalização do sistema deverão ser dirimidas acessando o site
www.comprasnet.gov.br do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação, pelo e-mail [email protected] ou pelo
atendimento do Serpro/Siasg: 0800-9782329.
2.
OBJETO
Execução de obra de reforma na torre dois do mezanino do 1º subsolo do edifício do Banco Central
do Brasil em Belo Horizonte, com fornecimento de material e mão-de-obra, sob o regime de
empreitada global, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) e demais condições previstas neste
edital e seus Anexos
3.
LOCAL, DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO
O processamento e o julgamento deste Pregão Eletrônico serão conduzidos por Pregoeiro
designado pelo Banco Central do Brasil, por intermédio das Portarias nº 56.071, de 25.02.10 e nº
59.381, de 06.08.2010, que conduzirá os trabalhos em sessão pública, no local, data e horários abaixo
indicados.
3.1
Local (site): www.comprasnet.gov.br
3.2
Data de abertura da sessão: 09/09/2010.
Gerência Administrativa em Belo Horizonte  Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II
Av. Álvares Cabral, 1605 Lourdes 30170-001 Belo Horizonte – MG
Telefone: (31) 3253-7465 Fax: (31) 3253-7374
3