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Estes dados fornecem um panorama dos problemas ambientais associados aos
resíduos sólidos urbanos no país e mostram que sua gestão é uma questão preocupante,
não só pelos volumes gerados, mas pelo alto índice de locais de disposição final
inadequada. Isto representa um forte motivo para ações urgentes no tocante ao
estabelecimento de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), entretanto esta
vem sendo discutida há quinze anos, desde 1991, sem nenhum sucesso de acordo para
sua aprovação, até o momento.
Além da poluição devida aos resíduos urbanos e domiciliares, os grandes
centros urbanos brasileiros apresentam também um rico histórico de contaminação
química, envolvendo desde a pequena indústria (ex.: reformadoras de baterias de
chumbo, recicladores de lâmpadas de mercúrio) até as grandes como, por exemplo, as
químicas e petroquímicas.
Somente no Estado de São Paulo, existem 1.596 áreas contaminadas, entre as
quais 64, são instalações para destinação de resíduos (CETESB, 2006, p.76).
4.3.1
O setor de reciclagem de materiais no Brasil
Assim como em outros países em desenvolvimento, no Brasil a recuperação de
resíduos tem assumido uma importância considerável, como alternativa de ocupação e
geração de renda para as populações excluídas (MARTINS, 2004).
As atividades de coleta e comercialização de materiais recicláveis (sucatas) no
Brasil envolvem principalmente catadores de rua autônomos ou associados em
cooperativas e os sucateiros (comerciantes intermediários formais e informais de sucata),
caracterizados como pequenas empresas, muitas vezes familiares, com estrutura
reduzida e cujas atividades não necessitam de mão de obra especializada,
Embora não existam dados estatísticos acerca do nível de informalidade que
envolve a cadeia de reciclagem no Brasil, diversos autores associam a reciclagem ao alto
grau de informalidade e à conseqüente precariedade do trabalho.
Para Gonçalves (2004), o ciclo de comercialização de materiais recicláveis no
Brasil tem se conservado à margem da legalidade, sendo o trabalho dos catadores “o elo
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