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Contexto ambiental conducente à saúde
Situação actual
Pouca atenção do sector da saúde à poluição atmosférica e alterações climáticas
• As alterações climáticas, induzidas por factores antropogénicos, são principalmente
devidas à acumulação dos gases com efeito de estufa (GEE), resultantes de actividades
como a combustão de combustíveis fósseis, a desflorestação em grande escala e a rápida
expansão da agricultura intensiva, os incêndios florestais e as queimadas agrícolas. São
vários os impactos directos e indirectos previsíveis na saúde em resultado das alterações
climáticas. Destaca-se o aumento potencial de mortes relacionadas com o calor, o
aumento potencial de doenças transmitidas pela água e pelos alimentos, o aumento
potencial de problemas relacionados com a poluição atmosférica, o aumento potencial do
risco de doenças transmitidas por vectores e roedores.
• Embora a diminuição do ozono estratosférico e as alterações climáticas possam ter uma
análise independente, têm vários processos em comum. Por exemplo, os gases com efeito
de estufa, especialmente os CFC, também destroem o ozono estratosférico, promovendo
deste modo um aumento da proporção de radiação ultravioleta que atinge a superfície da
Terra. Uma maior exposição a esta radiação provocará significativos impactos na saúde
humana, designadamente, um aumento da incidência de cancros de pele em populações
com pele mais clara ou em indivíduos com maior exposição. Pode também aumentar a
incidência de lesões nos olhos, como as cataratas, e levar à fragilização do sistema
imunitário.
• Desconhece-se a dimensão do problema da poluição atmosférica e o seu impacto na
saúde. A monitorização da qualidade do ar, que permite a obtenção de informação relativa
à concentração de poluentes (ozono, óxidos de azoto, monóxido de carbono, dióxido de
enxofre, compostos orgânicos voláteis, entre outros), ainda não é feita de uma forma que,
sistematicamente, permita o seu relacionamento com possíveis efeitos na saúde.
• A lista de substâncias monitorizadas para avaliar a qualidade do ar é extensa. Tome-se
como exemplo, a situação relativa à poluição por ozono troposférico ocorrida em 2003.
Até dia 10 de Setembro, e segundo os dados do serviço Qualar do Instituto do Ambiente
(Base de Dados On-line sobre Qualidade do Ar), os níveis de ozono ultrapassaram os
180µg/m3 (“limiar de informação” à população) um total de 249 horas, situação sem
comparação com os anos anteriores. O limiar de 240µg/m3, estabelecido como o novo
“limiar de alerta” na Directiva 2002/3/CE, que revoga a legislação existente e que entrou
recentemente em vigor em Portugal, foi mesmo excedido em 16 horas durante esse ano.
Antes, o limiar de alerta era de 360 µg/m3.
• Os altos valores podem ser parcialmente explicados pelas altas temperaturas que se
fizeram sentir durante o mês de Agosto mas cabe às autoridades esclarecer a população
sobre as outras causas (poluição atmosférica, circulação automóvel, combustões
industriais, fogos florestais) e accionar os mecanismos de prevenção para proteger a
população,especialmente, os grupos mais sensíveis, como crianças, idosos e pessoas com
problemas respiratórios.
• Uma situação desta gravidade merece mais atenção por parte das autoridades
comparativamente àquela que actualmente é dispensada. Não existe um sistema nacional
de informação ambiental capaz de, em tempo real, informar os cidadãos e accionar os
mecanismos de prevenção. Existem postos de medição espalhados pelo País, embora a
maior parte deles estejam concentrados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Norte e,
dentro destas regiões, nas zonas urbanas de Lisboa e Porto. Compete às Direcções
Regionais de Ambiente e Ordenamento do Território efectuar as medições e dar o alerta
sempre que se excedam os limiares estabelecidos. No entanto, este alerta é feito através
de canais generalistas, não visando os grupos de maior risco. Uma tal falta de informação
e estruturação, assim como a inexistência de mecanismos de prevenção, constituem,
neste momento, um risco para a saúde pública.
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